Anexo II - AGEVAPagevap.org.br/agevap/downloads/relatorios/execucao/... · ANEXO II Descritivo das...

ANEXO II

Descritivo das reuniões do Comitê Rio Dois Rios no ano de 2014

Anexo II Descritivo das Reuniões no Ano de 2014

Comitê Rio Dois Rios

ANEXO II


Reuniões Ordinárias da Plenária

RELATÓRIO DE REUNIÃO

Reunião: 21ª Reunião Ordinária da Plenária do Comitê Rio Dois Rios

Data: 13/03/2014 Fl. 01/02

Local: Rua Everaldo do Vale Moreira, s/nº, Centro Município: Duas Barras UF: RJ

Pauta: Aprovação da Ata da 20ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 28/11/13;

Relatos do XV ENCOB - Porto Alegre;

Planos de Saneamento Básico - PMSB nos municípios da região;

Apresentação das ações do CBH-R2R durante o ano de 2013;

Encaminhamentos da CTPIL: sobre o programa Agenda Água na Escola;

Encaminhamentos do Diretório: aprovação ad referendum da Resolução CBH-R2R nº 030/14 (Resultado do Edital de Chamamento Público 001/2013); Aprovação ad referendum da Resolução CBH-R2R nº 031/14 (PAP 2014-2017); Alteração na composição do Diretório;

Processo Eleitoral do CERHI-RJ; e

Informes Gerais.

Registro Fotográfico:

Encaminhamentos:

Nº Descrição Status

1 Ata da 20ª ROP aprovada. Concluído.

2 Referendada pelo Plenário a Resolução CBH-R2R nº 030/14 - Resultado do Edital de Chamamento Público 001/2013. Concluído.

3 Referendada pelo Plenário a Resolução CBH-R2R nº 031/14 – PAP 2014-2017. Concluído.

ANEXO II




Data: 13/03/2014 Fl. 02/02

Local: Rua Everaldo do Vale Moreira, s/nº, Centro Município: Duas Barras UF: RJ

Encaminhamentos (continuação):


4 Revogada a Res. CBH-R2R nº 007/10, sendo necessária a comunicação formal ao INEA sobre o posicionamento do Comitê com relação ao Programa Agenda Água na Escola.

Concluído.

5 Encaminhamento à CTPIL de iniciar a elaboração de um projeto de Educação Ambiental alternativo ao Programa do INEA – Agenda Água na Escola. Concluído.

6 Aprovada em Plenário a alteração de cargos do Diretório do Comitê: o cargo de Diretor Presidente do CBH-R2R passado ao Sr. João Mendes da Silva Neto (IES-Brasil) e o cargo de Diretora Vice-Presidente passado a Sra. Viviane S. G. Melo (CECNA).

Concluído.

7 Encaminhada à CTPIL a discussão do assunto do Ofício circular SEMDA Nº 044/2014 enviado ao Comitê pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de São Fidélis.

Concluído.

ANEXO II




Data: 15/05/2014 Fl. 01/02

Local: Auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São Fidélis - ASCIASF

Município: São Fidélis UF: RJ

Pauta: Aprovação da ata da 21ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada no dia 13/03/14;

Apresentação do andamento do Projeto de Monitoramento de Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção do Rio Paraíba do Sul – Projeto Piabanha;

Apresentação referente à aplicação dos Recursos Financeiros nos CBHs;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 032/2014: Revogação da Res. CBH-R2R nº 007 - Programa Agenda Água na bacia do Rio Dois Rios;

Apresentação sobre o Plano de Investimento 2014-2017;

Definição do representante do CBH-R2R no Fórum Nacional de CBHs;

Relato sobre o andamento do processo do Edital de Chamamento de Projetos CBH-R2R nº 001/2013; e

Informes Gerais.


Encaminhamentos:


1 O Diretor da AGEVAP, Sr. André Marques, solicitou à secretaria executiva (AGEVAP UD3) o levantamento das carências de saneamento dos municípios da bacia com fim de hierarquização para acesso a recurso específico do CEIVAP.

Concluído.

2 Aprovada a Resolução CBH-R2R 032 (que revoga a Res. CBH-R2R 007). Concluído.

ANEXO II




Data: 15/05/2014 Fl. 02/02

Local: Auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São Fidélis - ASCIASF

Município: São Fidélis UF: RJ



3 Referendada pelo Plenário a substituição de membros no diretório: O Sr. Paulo R. Araújo (atual representante da P. M. de Cordeiro), assumindo o cargo de Diretor Secretário Executivo ocupado pelo Sr. Lauro Nardoto, representante anterior.

Concluído.

ANEXO II




Data: 18/09/2014 Fl. 01/02

Local: Prefeitura Municipal de Itaocara Município: Itaocara UF: RJ

Pauta: Aprovação da ata da 22ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada no dia 15/05/2014;

Apresentação da hierarquização dos programas elencados pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (DIGAT/INEA);

Apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR na bacia do Rio Dois Rios;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 033/2014: “Aprova o Edital de Chamamento Público CBH-R2R nº 01/2014 – Estudo de Concepção/Projeto Básico/Projeto Executivo/Estudo Ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário”;

Aprovação da minuta da Resolução CBH-R2R nº 034/2014: “Aprova os recursos financeiros e critérios de hierarquização do Edital CBH-R2R nº 01/2014”;

Definição da Comissão Eleitoral para o mandato 2015-2016; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Aprovada a ata da 22ª ROP (15-05-14). Concluído.

2 Aprovadas as Resoluções CBH-R2R nº 033 e 034. Concluído.

3 O Plenário aprovou o Sr. Lícius Freire como representante na próxima reunião da CCA. Concluído.

ANEXO II




Data: 18/09/2014 Fl. 02/02

Local: Prefeitura Municipal de Itaocara Município: Itaocara UF: RJ



4

O Plenário aprovou o posicionamento do colegiado a ser comunicado pelo Sr. Lícius na reunião da CEPA Guandu-CEIVAP: a favor da proposta em que a compensação do repasse financeiro do CBH Guandu ao CEIVAP seja de 40%. Além disso, que o representante deste colegiado se manifeste a favor da indicativa de inserir uma condicionante em que este recurso seja aplicado nos CBHs a jusante da barragem de Santa Cecília, ou seja, CBHs impactados pela transposição.

Concluído.

5 Criada a Comissão Eleitoral para composição do Plenário no próximo biênio, com a seguinte composição: Roberto Machado (IIRC), Lícius Freire (FIPERJ) e Gilmara Crespo (LAFARGE).

Concluído.

6 Alteração da data da próxima reunião do Plenário, do dia 27/11 para 4/12 de 2014. Concluído.

7 O Plenário aprovou a participação de 3 membros do CBH Rio Dois Rios no XVI ENCOB (1 por segmento). Concluído.

ANEXO II




Data: 04/12/2014 Fl. 01/02

Local: Parque de Exposições Município: Cordeiro UF: RJ

Pauta: Aprovação das atas da 12ª REP (17/07/14) e 23ª ROP (18/09/14);

Aprovação da agenda anual de reuniões 2015:

Minuta da Res. CBH-R2R 035/2014 - “Dispõe sobre aprovação da agenda anual de reuniões do CBH-R2R para 2015”;

Resultado do Edital de Saneamento CBH-R2R 001/2014:

Minuta da Res. CBH-R2R 036/2014 - “Aprova a hierarquização das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 01, de 18 de setembro de 2014, que orienta a manifestação de interesse em saneamento básico para projetos básicos/executivo de coleta e tratamento de efluentes.”;

Encaminhamento da CTPIL:

Minuta da Res. CBH-R2R 037/2014 - “Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados até o exercício de 2014, através da subconta do CBH Rio Dois Rios do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para implantação de reflorestamento de áreas de preservação permanente - APP em área pública no bairro Manancial – Cordeiro/RJ.”;

Aprovação da minuta do Edital do Processo Eleitoral para composição do Plenário do CBH Rio Dois Rios para o biênio 2015-2016;

Apresentação do SIGA-CEIVAP; e

Informes gerais.


ANEXO II




Data: 04/12/2014 Fl. 02/02

Local: Parque de Exposições Município: Cordeiro UF: RJ



1 Atas da 12ª REP (17/07/14) e 23ª ROP (18/09/14) aprovadas. Concluído.

2 Aprovada a Res. CBH-R2R 035/2014 - “Dispõe sobre aprovação da agenda anual de reuniões do CBH-R2R para 2015. Concluído.

3 Aprovada a Resolução CBH-R2R 036/2014 - “Aprova a hierarquização das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público do CBH-R2R nº 01, de 18 de setembro de 2014, que orienta a manifestação de interesse em saneamento básico para projetos básicos/executivo de coleta e tratamento de efluentes.

Concluído.

4

Aprovada a Resolução CBH-R2R 037/2014 - “Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados através da subconta do CBH Rio Dois Rios do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, para implantação de reflorestamento de áreas de preservação permanente - APP em área pública no bairro Manancial – Cordeiro/RJ.

Concluído.

5 Aprovado o Edital do Processo Eleitoral para composição do Plenário do CBH Rio Dois Rios para o biênio 2015-2016. Concluído.

6 Plenário deliberou que o Sr. Leandro Peixoto será o representante oficial do CBH-R2R na reunião do GTAI - CEIVAP que ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2014, em Resende-RJ.

Concluído.

ANEXO II


Reuniões Extraordinárias da Plenária


Reunião: 12ª Reunião Extraordinária da Plenária do Comitê Rio Dois Rios

Data: 17/07/2014 Fl. 01/01

Local: Sala de reuniões da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

Município: Nova Friburgo UF: RJ

Pauta: Apresentação do Relatório de Diagnóstico do estudo do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul e da revisão dos Planos de Ação de Recursos Hídricos para as Bacias Afluentes do Rio Paraíba do Sul.


Encaminhamentos:


1 O Plenário referendou a participação da Sra. Ceres Rosa (CEDAE) na reunião extraordinária do FFCBH para tratar do II ECOB. Concluído.

2 Referendada a proposta da COHIDRO de instalar um ponto de controle (estação de monitoramento) junto ao rio Negro e definido prazo final de 24/07 para encaminhar à COHIDRO contribuições ao Diagnóstico.

Concluído.

ANEXO II


Reuniões da Diretoria


Reunião: 1ª Reunião Ordinária da Diretoria do Comitê Rio Dois Rios

Data: 12/02/2014 Fl. 01/02

Local: Sala de Reuniões da Superintendência Regional de Dois Rios - SUPRID/ Instituto Estadual do Ambiente - INEA


Pauta: Aprovação das atas das 3ª Reunião Ordinária e 4ª Reunião Extraordinária do Diretório, realizadas em 13/11/13 e 20/12/13, respectivamente;

Ajustes na Resolução CBH-R2R nº 029/2013 (PAP CBH-R2R);

Discussões sobre as consequências, no âmbito do CBH-R2R, geradas pela Res. CERHI nº 86/2012;

Acompanhamento do programa comunitário de água e saneamento básico em duas comunidades rurais de São Sebastião do Alto (Res. CBH-R2R nº 006/2012);

Questão do tratamento de esgoto nos municípios da região;

Encaminhamentos da CTPIL; Definição do programa Agenda Água nas Escolas (Of. ASSEAGUA/SEA nº 03/14); Solicitação aos órgãos públicos ligados à gestão de Recursos Hídricos sobre material de educação ambiental para o nível de ensino fundamental;

Agenda 21 Estadual;

Definição da pauta da 21ª reunião Ordinária do Plenário (13/03/14); e

Informes gerais.


ANEXO II




Data: 12/02/2014 Fl. 02/02





1 Aprovadas as atas submetidas à apreciação do Diretório. Concluído.

2 Revogar a Res. CBH-R2R nº 029/13 e aprovação "ad referendum" de uma nova Resolução do PAP 2014-2017, que revogue as Res. CBH-R2R nº 008 e 016 (ETE D. Barras) e também parte da Res. CBH-R2R nº 020.

Concluído.

3 Revogar Res. CBH-R2R nº 027/13. Concluído.

4 Encaminhamento da questão sobre o programa Agenda Água na Escola ao Plenário. Concluído.

5 Elaboração de cartas aos órgãos públicos sobre disponibilização de publicações de educação ambiental (ensino fundamental). Concluído.

6 Proceder ao levantamento do andamento dos PMSB nos municípios da Bacia do R2R. Concluído.

7 Agendar visita técnica de acompanhamento ao município de São Sebastião do Alto, solicitando apoio do INEA, referente aos recursos do Comitê no município (Res. CBH-R2R nº 006/2012).

Concluído.

8 Definida a pauta da 21ª ROP. Concluído.

9 Encaminhamento ao Plenário da proposta do Diretório de inversão da titularidade da presidência do Comitê. Concluído.

ANEXO II




Data: 24/04/2014 Fl. 01/01



Pauta: Aprovação das atas das 3ª Reunião Ordinária e 4ª Reunião Extraordinária do Diretório, realizadas em 13/11/13 e 20/12/13, respectivamente, e da 1ª Reunião Ordinária do Diretório, realizada em 12/02/14;

Discussão sobre tratamento de esgoto na região da Bacia do Rio Dois Rios e o papel das concessionárias;

Relato da participação do CBH-R2R na última reunião do Fórum Fluminense de CBHs e do Fórum de Eleição do CERHI;

Planejamento da representação do Comitê na próxima reunião de Plenário do CERHI (30/04/14 – Aprovação do PAP do CBH-R2R, que estará em pauta);

Definição da pauta da próxima 22ª Reunião Ordinária do Plenário de CBH-R2R, a ser realizada no dia 15/05/14 em São Fidélis;

Definição dos representantes do CBH-R2R na reunião com o Conselho de Administração da AGEVAP, a ser realizada no dia 19/05/14 em Resende; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Reunião cancelada por falta de quórum. Cancelado.

ANEXO II



Reunião: 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria do Comitê Rio Dois Rios

Data: 17/06/2014 Fl. 01/02



Pauta: Alterações no Diretório;

Organização do evento com os prefeitos;

Definição de critérios para hierarquização de demandas de saneamento na bacia; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 A secretaria executiva (UD3) ficou responsável por agendar reunião com o prefeito de Nova Friburgo, para propor que fosse a anfitriã do evento com as prefeituras da bacia do R2R contempladas pela AGEVAP em projetos nas áreas de saneamento e gestão integrada de resíduos sólidos.

Concluído.

2 O Diretório resolveu validar os mesmos critérios de hierarquização utilizados no Edital de Chamamento 001/2013 para a hierarquização de prioridades em saneamento para o resto da bacia do R2R.

Concluído.

3 O diretório orientou ao Sr. Paulo Araújo encaminhamento à CTPIL de demandas da prefeitura de Cordeiro apresentadas na reunião. Concluído.

4 O Diretório acordou de mobilizar o Comitê para firmar ajustes com a CEDAE no tocante ao saneamento na bacia do R2R.

Em andamento.

ANEXO II




Data: 17/06/2014 Fl. 02/02





5 Agendado para 14/08 a visita técnica à prefeitura de São Sebastião do Alto para acompanhamento de uso dos recursos do Comitê. Concluído.

6 Aprovado pelo Diretório o texto da 1ª edição do Boletim Informativo do CBH-R2R do ano de 2014. Concluído.

7 O diretório referendou a solicitação de Cordeiro para sediar a 24ª Reunião de Plenário. Concluído.

ANEXO II




Data: 31/07/2014 Fl. 01/01



Pauta: Proposta de parceria - Projeto INTECRAL;

Discussões sobre o II ECOB - RJ: Aprovação da colaboração no financiamento do evento; definição dos representantes do Comitê; e escolha do tema para o banner;

Definição dos representantes do Comitê no Seminário Brasil-Alemanha de Recursos Hídricos (26/08, Resende-RJ); e

Informes Gerais.


Encaminhamentos:


1 O Diretório firmou o apoio ao Rio Rural na organização do seminário de apresentação do projeto INTECRAL. Concluído

2 Aprovado o apoio financeiro para a realização do II ECOB-RJ. Concluído

3 Definidos os representantes do CBH Rio Dois Rios no II ECOB-RJ e no Seminário Brasil-Alemanha de Recursos Hídricos. Concluído

ANEXO II




Data: 27/08/2014 Fl. 01/02



Pauta: Atuação das concessionárias de saneamento na bacia do Rio Dois Rios (fórum regional de saneamento básico);

Definição da pauta da 23ª Reunião ordinária de plenário (Itaocara 18/09/2014);

Edital de chamamento de projetos CBH-R2R N°01-2014;

Encaminhamentos da CTPIL: discussão sobre a demanda de Trajano e Moraes sobre limites de regiões hidrográficas em seu território; demandas de projeto da prefeitura de Cordeiro; solicitação de apresentação, em Plenário, da SEA sobre o ICMS VERDE, em especial sobre o critério "produtos da água"; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Pauta da reunião de Plenário foi definida. Concluído.

2 Iniciar um planejamento para a realização de um fórum regional de saneamento envolvendo principalmente as concessionárias e as prefeituras.

Em andamento.

3 Aguardar a chegada de um parecer jurídico da AGEVAP para dar prosseguimento a proposta de solução para o caso de limites de região hidrográfica no 1° distrito de Trajano de Moraes.

Em andamento.

4 Enviar as propostas recebidas da Prefeitura de Cordeiro para a CTPIL para uma análise sobre o relacionamento entre a Prefeitura e Concessionária.

Em andamento.

ANEXO II




Data: 27/08/2014 Fl. 02/02





5 Aprovada a sugestão da CTPIL de solar a SEA uma apresentação sobre o ICMS Verde a ser apresentada em uma reunião no Plenário.

Em andamento.

ANEXO II




Data: 05/11/2014 Fl. 01/01



Pauta: Aprovação das minutas de ata da 3° ROD (13/11/2013), 4° RED (20/12/2013), 1° ROD (12/02/2014), 1° RED (17/06/2014), 2° RED (31/07/2014) e 3° ROD (27/08/2014);

Programa comunitário de saneamento em São Sebastião do Alto;

Discussão junto ao CBH-BPSI sobre região limítrofe das RHs em Trajano de Moraes;

SIGA-CEIVAP;

Encaminhamentos da CTPIL: Projeto de reflorestamento – Prefeitura de Cordeiro;

Definição da pauta para a 24° ROP (04/12/2014 – Cordeiro); e

Informes gerais.


Não houve.

Encaminhamentos:


1 Prorrogado o prazo de inscrições do Edital CBH-R2R 01/14 para até o dia 12/11/14. Concluído.

2 Comunicar à SENSORA a opção do CBH-R2R em aguardar o SIGA-CEIVAP. Concluído.

3 O Diretório referendou o projeto de reflorestamento apresentado pelo membro representante de Cordeiro e encaminhou a aprovação de Resolução específica na próxima reunião do plenário.

Concluído.

4 Definido o calendário eleitoral e o texto da Resolução para o processo eleitoral para composição do CBH no próximo biênio. Concluído.

5

O Diretório definiu como posicionamento do Comitê favorável à proposta de aumento do repasse da transposição do Guandu para 40% e sugestão de aplicação de recursos na execução dos planos de saneamento na região do R2R e também indicou o Diretor Presidente, Sr. João Mendes, como representante do CBH na próxima reunião do GTAI-CEIVAP para tratar deste assunto.

Concluído.

6 Aprovado pelo Diretório o layout e texto da próxima edição do boletim. Concluído.

7 Definida a pauta da próxima reunião ordinária do Plenário. Concluído.

ANEXO II




Data: 25/11/2014 Fl. 01/01



Pauta: Relação das concessionárias de saneamento com as respectivas prefeituras no âmbito do CBH Rio Dois Rios; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 O Diretório resolveu encaminhar à CEDAE uma solicitação formal sobre o Plano de Investimento para a região (água e esgoto, período: 2015-2017).

Em andamento.

2 Retomar a articulação do CBH no sentido de mobilizar atores regionais para a realização do Fórum de Saneamento na bacia do Rio Dois Rios.

Em andamento.

3 Retomar a articulação do CBH no sentido de mobilizar atores regionais para a realização do Fórum de Eleição CBH Rio Dois Rios (biênio 2015-2016).

Em andamento.

4 Aprovada a minuta do Edital Eleitoral a ser apresentado ao Plenário em sua próxima reunião ordinária. Concluído.

5 Aprovada uma carta de advertência ao membro do CBH Rio Dois Rios, Sr. Roberto Oliveira (IIRC), por ter assinado um documento do CEIVAP em nome do CBH Rio Dois Rios sem estar de posse de tal representação. Enviar a carta pelo correio.

Em andamento.

6 Aprovada uma carta ao Presidente do CEIVAP esclarecendo que o Sr. Roberto Oliveira (IIRC) não representava o CBH Rio Dois Rios na reunião que resultou no documento citado no encaminhamento anterior (nº 5). Enviar a carta pelo correio.

Em andamento.

ANEXO II


Reuniões da Câmara Técnica Permanente Institucional Legal - CTPIL


Reunião: 1ª Reunião Ordinária da CTPIL Data: 29/01/2014 Fl. 01/01



Pauta: Aprovação das atas referentes à 1ª Reunião Ordinária da CTPIL (16/04/2013), 1ª Reunião Extraordinária da CTPIL (07/05/2013) e 2ª Reunião Ordinária da CTPIL (13/08/13);

Ajuste de funcionamento da CTPIL (Deliberação CBH-R2R nº 001/2009);

Discussão sobre cursos de capacitação em Agroecologia; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 As atas foram lidas e aprovadas por unanimidade. Concluído.

2 Definiu-se que as discussões dos temas dos Grupos de Trabalho, conforme referidos na Deliberação CBH-R2R nº 001, ocorrerão na forma de reuniões gerais da CTPIL, sendo elencados de acordo com a demanda do Comitê.

Concluído.

3 A CTPIL encaminhou ao Diretório a discussão sobre a colaboração de nível organizacional no programa Agenda Água nas Escolas da SEA. Concluído.

4 Definida próxima reunião extraordinária da CTPIL (12/02/14), de pauta única: "Discussão do projeto piloto do curso de capacitação em Agroecologia na bacia do Rio Dois Rios, com base em parcerias".

Concluído.

ANEXO II



Reunião: 1ª Reunião Extraordinária da CTPIL Data: 12/02/2014 Fl. 01/01



Pauta: Pauta Única: Discussão do projeto piloto do curso de capacitação em Agroecologia na bacia do Rio Dois Rios, com base em parcerias.


Encaminhamentos:


1 Elaboração do escopo do projeto de EA (cursos de capacitação em Agroecologia) com base em parcerias na Bacia do Rio Dois Rios. Concluído.

ANEXO II






Pauta: Aprovação das atas referentes à 1ª Reunião Ordinária da CTPIL (29/01/2014) e 1ª Reunião Extraordinária da CTPIL (12/02/2014);

Direcionamentos para ações em Educação Ambiental do CBH Rio Dois Rios;

Continuidade da elaboração do projeto do curso de capacitação em agroecologia;

Discussão sobre a Carta da SEMDA (São Fidélis) enviada ao Comitê sobre o Manancial de água no Rio do Colégio; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Atas aprovadas. Concluído.

2 Encaminhamento da solicitação da SEMDA de São Fidélis (Ofício 044 2014) à SEA, através de protocolo na SUPRID/INEA. Concluído.

3 Diante do parecer favorável da CTPIL à nova proposta do Programa Agenda Água na Escola, o Comitê fica no aguardo da finalização do TdR. Concluído.

4 A CTPIL sugeriu a composição de um GT para definir um método de trabalho que permita a abordagem no tema agroecologia no Programa Agenda Água na Escola. Concluído.

ANEXO II



Reunião: 2ª Reunião Extraordinária da CTPIL Data: 03/07/2014 Fl. 01/01



Pauta: Pauta Única: Discussões sobre o programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.


Encaminhamentos:


1 A CTPIL resolveu aguardar o lançamento público do edital de PSA da AGEVAP para divulgar em conjunto uma carta de recomendação do Comitê às prefeituras da Bacia do R2R.

Concluído

ANEXO II




Local: Escritório Regional da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ


Pauta: Discussão sobre a carta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Fidélis enviada ao comitê sobre o Manancial de água do rio do colégio;

Discussão sobre a carta da secretaria de Meio Ambiente de Trajano de Moraes enviada ao comitê sobre o divisor de águas dentro de sua área urbana (1º Distrito) e questão sobre a represa de Tapera;

Demandas de Ações de saneamento no município de Cordeiro;

Edital de chamamento público para projetos de saneamento na Bacia do Rio Dois Rios;

Continuidade da elaboração de projeto de curso de capacitação em agroecologia; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1

Agendar uma reunião com a Direção do Colégio IBELGA e membros da CTPIL para tratar do desenvolvimento do projeto de agroecologia, também sobre esse projeto foi definido que o Sr. Lícius e a Sra. Margarete Satsumi Tiba serão responsáveis pela articulação institucional de parcerias do projeto, e a Sra. Adriana Aquino e Sra. Amazile serão responsáveis pelo desenvolvimento do cronograma e orçamento do curso.

Concluído.

2 Os projetos recebidos da Prefeitura de Cordeiro foram aprovados no seu mérito e encaminhados para o Diretório. Concluído.

ANEXO II








3 Preparar uma apresentação sobre o CBH-R2R para ser apresentada no Workshop a ser realizado em Nova Friburgo através do Projeto INTECRAL. Concluído.

4 Solicitar a SEA uma apresentação sobre o ICMS Verde principalmente sobre o critério produtor de águas.

Em andamento.

5 Encaminhar para o Diretório a proposta de solução para o problema de limite de região hidrográfica no 1° Distrito de Trajano de Moraes. Concluído.

6 Encaminhar para o Diretório as minutas de resoluções que tratam do Edital de Chamamento Público do CBH-R2R n° 01/2014 - Saneamento Básico. Concluído.

ANEXO II






Pauta: Aprovação das minutas de ata da 2° ROCT (09/04/2014), 2° RECT (03/06/2014) e 3° ROCT (13/08/2014);

Demandas de ações de saneamento no município de Cordeiro;

Discussão sobre as potencialidades de sinergia entre as ações do CBH-R2R e o PERHI-RJ;

Curso de capacitação do CAR para membros do CBH-R2R;

Discussão sobre a implantação do Laboratório das águas;

Elaboração do projeto do curso de capacitação em agroecologia; e

Informes gerais.


Encaminhamentos:


1 Aprovação das atas será através de consulta virtual, incluindo a ata desta reunião. Concluído.

2 Aguardando notícias da Sra. Ceres sobre o posicionamento da CEDAE em relação ao material utilizado e o sistema operacional proposto na ação de saneamento demandada pelo município de Cordeiro.

Em andamento.

3 Projeto de reflorestamento de Cordeiro, encaminhado ao Diretório. Concluído.

4 Convidar os responsáveis do projeto de mapeamento e análise de águas da escola de São Pedro da Serra para apresentar o projeto ao Comitê.

Em andamento.

ANEXO II








5

Levantamento de projetos para serem elencados na próxima reunião da Comissão Especial Permanente de Articulação do CEIVAP e Comitê Guandu, bem como apresentação da proposta de financiamento das ações indicadas nos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios da bacia. E também na execução das obras dos projetos executivos de SES fornecidos pelo Comitê.

Concluído.

Anexo II - AGEVAPagevap.org.br/agevap/downloads/relatorios/execucao/... · ANEXO II Descritivo das...

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