ANEXO II - EIXO 01 - CAXIAS DAS PESSOAS · Objetivo Justificativa Público Alvo Indicador Inicial...
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ANEXO II -
EIXO 01 -
CAXIAS DAS PESSOASSAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
Programa
Valor Estimado: 1.678.733.966,00
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
Indicador Inicial Pretendido
Taxa de mortalidade infantil< de 10 óbitos por mil nascidos vivos manter o índice atual
7 consultas de puericultura no 1º ano de vida 59,41% 70%
Qualificação da atenção pré-natal (gestantes com 6 consultas e todos exames recomendados) 73,30% 75%
Cobertura da estratégia da saúde da família 31,65% 42%
Unidades de atendimento na rede de atenção à saúde mental, álcool e drogas 12 15
Cobertura da primeira consulta odontológica programática 22.481 28.775
Razão de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 64 anos 0,43 0,44
Razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos 0,42 0,44
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 MedidaInformatização do Sistema de Saúde 100% incorporado ao patrimônio 04
Ampliação e Fortalecimento dos Serviços de Saúde da Atenção Básica 12.049.074
consulta/procedimento atendimento de saúde na atenção básica 3.3 - 07 - 10 - 12
Fornecimento de Medicamentos para usuários da Rede Municipal de Saúde e Manutenção da Farmácia Popular 372.000.000 unidade medicamentos fornecidos 08
Manutenção do Programa Saúde da Família 595.420 visita visita do agente comunitário realizada 3.1
Manutenção do Serviço Móvel de Urgência - SAMU 99.410 atendimento/consulta atendimento de urgência realizado 05 - 06
Manutenção da Saúde em Serviços Especializados 1.995.000
consulta/procedimento atendimento de saúde em serviços especializados 10 - 12 - 62
Manutenção do Atendimento Hospitalar 108.000 internação atendimento hospitalar 10 - 12
Manutenção do Hemocentro Regional 86.280 hemocomponentes hemocomponentes fornecidos 10
Desenvolvimento de Ações em Saúde Mental 720.139 atendimento atendimento em saúde mental 09
Ampliação dos Serviços Odontológicos 2.098.274 atendimento atendimento odontológico realizado 11
Manutenção dos Serviços de Prevenção e Vigilância de Saúde 200.000 ação ações de vigilância em saúde realizadas 3.2 - 10 - 12
Expansão e Aperfeiçoamento da Rede Municipal de Saúde incorporado ao patrimônio
Obras e Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde incorporado ao patrimônio
Obras e Equipamentos para Serviços de Média e Alta Complexidade incorporado ao patrimônio 02
Programa
Índice
0001 - SAÚDE
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
População em geral.
Conquistar a excelência na atenção à saúde da população, respeitando os princípios da integralidade das políticas públicas implementadas pela SecretariaMunicipal da Saúde limitadas ao orçamento e pactuação, e os princípios da universalidade e equidade, buscando uma autonomia com capacidade eresolutividade na gestão hierarquizada.
Atender as necessidades de saúde da população com qualidade, eficiência, respeito, comprometimento, ética e transparência.
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ANEXO II -
Valor Estimado: 1.384.768.587,50
Objetivo
Público Alvo
crianças em idade escolar, jovens e adultos na busca pela alfabetização
Indicador Inicial Pretendido
Nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - E.F.I 6,0 6,3
Nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - E.F.II 4,9 5,3
Número de alunos atendidos nas escolas municipais de Caxias do Sul 42.243 51.346
Ações Meta Física Anual Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Manutenção do Ensino Fundamental 35.158 aluno atendimento escolar do ensino fundamental18 - 21 - 22 - 24 - 26 -
28 - 30 - 31 - 34
Manutenção da Educação Infantil em Creches 4.152 criança atendimento escolar da criança de 0 a 3 anos 25
Manutenção da Educação Infantil em Pré-Escolas 9.380 criança atendimento escolar da criança de 4 e 5 anos 25
Manutenção do Ensino Fundamental de Jovens e Adultos 1.180 aluno atendimento escolar de jovens e adultos 19 - 30
Manutenção do Ensino de Crianças com Deficiência - PcD 1.476 criança atendimento escolar da criança com deficiência 23 - 27 - 29
Manutenção da Alimentação Escolar na Educação Infantil serviço meio
Manutenção da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental serviço meio
Manutenção do Transporte Escolar serviço meio 32
Expansão e Aperfeiçoamento das Ações Educacionais incorporado ao patrimônio 16 - 17 - 20
Obras e Equipamentos para o Ensino Fundamental incorporado ao patrimônio 14
Obras e Equipamentos para o Ensino Infantil incorporado ao patrimônio 13
Programa
Valor Estimado: 69.921.500,90
Objetivo
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial Pretendido
Integração no Planejamento e Operacionalização dos Órgãos de segurança pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI - M 19 21
Participação nas ações vinculadas ao Programa Municipal de Pacificação Restaurativa 10.000 20.000
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Manutenção da Justiça Restaurativa 320 apenado
apenados beneficiados por trabalhos de reinserção social
Manutenção das Ações Preventivas e Ostensivas desenvolvidas pela Guarda Municipal 2.000 ações ações de vigilância e proteção patrimonial mantidas 35 - 41 - 43
Ações da Defesa Civil Municipal 16.800 pessoa atendimento preventivo da Defesa Civil realizado
Manutenção do CIPAVE 48.000 aluno ações do CIPAVE desenvolvidas 33
Apoio a Entidades de Segurança Pública contribuições 37 - 38 - 39
Expansão e Aperfeiçoamento de Ações de Segurança Pública e Proteção Social incorporado ao patrimônio 36 - 42 - 44
Promover a Educação Pública de qualidade na Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul por meio de suporte pedagógico, administrativo e deinfraestrutura.
0002 - EDUCAÇÃO
Desenvolver, com efetividade, políticas e serviços municipais para a pacificação social, potencializando, integrando e harmonizando as ações de segurançapública, proteção e inclusão social.
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Índice
0003 - SEGURANÇA
Índice
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ANEXO II -
EIXO 02 -
CAXIAS DA CIDADEMOBILIDADE, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
Programa
Valor Estimado: 158.782.737,51
Objetivo
Público Alvo
Indicador Inicial Pretendido
Número de pontos críticos de trânsito tratados anualmente 8 10
Quilômetros de vias sinalizadas anualmente 30 40
26.269 27.500
48.856.50027,88%
52.560.00030%
1,60% 1,50%
337 403
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Obras de Infraestrutura Viária para Melhorias do Trânsito 4 unidade/local
obras de arte construídas (rotatórias, trevos, elevadas e passarelas) 55
40 unidade/local
cruzamentos ou interseções críticos tratados (capeamento, canteiros e semáforos)
Sinalizações Viárias e Orientativas do Trânsito 40 km sinalização horizontal de vias realizada
16.000
elemento/dispositivo
equipamentos de segurança viária, controle de tráfego, dispositivos de sinalização viária disponibilizados 45 - 47 - 49 - 52
32 cruzamento reprogramação semafórica de cruzamentos na área central
Fiscalização e Regulamentação do Trânsito nas Vias 45.000 intervenção operações de fiscalização de trânsito e transportes
Promoção de Ações de Educação no Trânsito 4.580 ação educativa atividades da Escola Pública de Trânsito 51
Manutenção do Transporte Público 5.040 veículo
transporte público gerenciado (coletivo, seletivo, individual e fretamento) - cadastro, vistoria e fiscalização 48 - 54 - 63
40 permissões
manutenção e ampliação do serviço concedido de transporte seletivo coletivo - táxi-lotação
356 permissões
manutenção e ampliação do serviço concedido de transporte seletivo individual - táxi
2 concessões
manutenção e ampliação do serviço concedido de transporte coletivo urbano 46
5 concessões
manutenção do serviços concedido de transporte coletivo intra-municipal
Manutenção do Aeroporto Regional 530.000 m² aeroporto regional mantido 61
Ações relativas ao Aeroporto de Vila Oliva 60
Programa
Valor Estimado: 622.521.387,68
População em geral.
Acidentes de trânsito atendidos pela Fiscalização/ frota registrada
0005 - INFRAESTRUTURA
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0004 - MOBILIDADE
Índice
Pessoas atendidas com ações de educação para o trânsito mais humano e acessível - anualmente
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Promover qualidade, agilidade, eficiência, educação e segurança para condutores, passageiros, ciclistas e pedestres nas zonas urbanas e rurais, viabilizandoestruturas que melhorem o tráfego (rotatórias, passarelas, viadutos e sinalizações) e executar ações com foco na mudança comportamental para preservar avida e promover a tranquilidade pública.
Utilização do Transporte Coletivo Urbano - nº total usuários/ano nº usuários dia/hab
Concessão/permissão transporte coletivo urbano, seletivo táxi lotação e individual de passageiros - táxi
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ANEXO II -
Objetivo
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial Pretendido
Percentual de ruas sem rede de esgoto pluvial 28% 25%
Percentual de vias não pavimentadas 40% 38%
Percentual de pontos melhorados e ampliados de iluminação pública 23% 37%
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Obras de Infraestrutura Viária para Melhorias do Trânsito 15 local construção de pontes, pontilhões e passarelas 50
Obras e Melhorias nas Vias Urbanas
80 local
construção de estruturas de contenção e muros de arrimo para melhoramentos das vias públicas
80 km vias pavimentadas em paralelepípedos ou asfalto
Obras e Melhorias nas Vias Rurais 100 km estradas do interior pavimentadas 56 - 153
Conservação e Melhorias de Estradas das Regiões Administrativas, Subprefeituras e 1º Distrito 3.100 km estradas do interior alargadas e conservadas 56 - 153
Obras de Mobilidade Urbana 60 local construção e reforma de escadarias públicas 50
Manutenção em Obras de Arte Especiais
50 local
manutenção e conservação de pontes, pontilhões e passarelas existentes
Conservação do Sistema Viário 400.000 m² vias conservadas em paralelepípedos ou asfalto
Ampliação de Redes de Esgotos Pluviais 65.000 mt esgoto pluvial ampliado 66
Conservação do Sistema de Esgotos Pluviais 100.000 mt esgoto pluvial mantido
Manutenção da Iluminação Pública 48.000 ponto pontos de iluminação pública mantidos 40
2.000 mt
expansão de rede elétrica específica para iluminação em postes já implantados de propriedade da concessionária RGE/CPFL 40
6.000 ponto pontos de iluminação pública melhorados e ampliados 40
Expansão e Aperfeiçoamento das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos incorporado ao patrimônio
Programa
Valor Estimado: 104.055.600,00
Objetivo
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial PretendidoVazão de esgoto tratado nas ETEs e SLTEs l/s 310 370
Eficiência global alcançada no tratamento de esgoto % 80 90
Adequação às normas de segurança da construção civil NR18 locais 0 2
Malha da rede de esgoto km 450 490
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Aquisição, Edificações e Reformas de Imóveis Administrativos 1 prédio Prédio administrativo construído 57
Projetos das Aquisições, Edificações e Reformas de Imóveis Administratvos Incorporado ao patrimônio 57
Ampliação da Gerência de Operação e Manutenção de Sistemas de Esgotamento Sanitário 2 veículo Veículos adquiridos 66
Gerência de Operação e Manutenção de Sistemas de Esgotamento Sanitário Serviço meio 66
Ampliação da Gerência de Tratamento de Esgoto 10 equipamentoEquipamentos analíticos adquiridos para monitoramento do tratamento realizado nas ETEs 66
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE)
Índice
Facilitar a acessibilidade e mobilidade da população em todas as regiões de Caxias do Sul, com segurança e menor tempo de deslocamento, por meio deobras e ações no sistema viário, além de promover qualidade de vida para os usuários.
0005 - INFRAESTRUTURA
Garantir a despoluição visual e ambiental do Município, em busca de uma cidade mais limpa e saudável, melhorando e ampliando o tratamento de esgoto,de forma a manter e/ou melhorar a qualidade de vida da população caxiense para a presente e para as futuras gerações.
Índice
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ANEXO II -
2 veículo Veículos adquiridos 66
1 caminhãoCaminhão limpa-fossa aquirido para serviços exclusivos nas ETEs e SLTEs 66
Gerência de Tratamento de Esgoto Serviço meio 66
Projetos do Sistema de Esgotamento Sanitário 1 projetoRedes de esgotamento sanitário, e suas áreas desapropriadas, projetadas 66
1 projeto Sistema de esgotamento sanitário projetado 66
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 40 km Novas redes de esgoto implantadas 66
1 obraProjeto executado e áreas desapropriadas para o sistema de esgotamento sanitário 66
2 ETE Estações de Tratamento de Esgoto automatizadas 66
4 EBEBEstações de Bombeamento de Esgoto automatizadas 66
2 equipamentoGuarda corpos e plataformas instalados nos pontos críticos de segurança 66
3 ETEEstações de tratamento de esgoto e sistemas locais de tratamento de esgoto reformadas 66
Programa
VALOR: 112.049.000,00
Objetivo
Público Alvo
Ações Meta Física Unidade de Serviço
2018 a 2021 Medida
Manutenção de dispositivos de drenagem pluvial 12.000 Un
caixas coletoras novas, consertos e limpeza, ramais
de ligação
Manutenção do Sistema Viario 330.000 m2
serviços de tapa buraco, remendos e
repavimentação em CBUQ, implantação de meio fio
, em vias do Municipio
Sinalização Viária 30.000 m2 pinturas de vias, lombadas , faixas de segurança
Obras e melhorias nas vias urbanas 10 km pavimentar vias urbanas
Obras e melhorias nas vias rurais 40 km pavimentar estradas rurais
Recolhimento de residuos e terraplanagem 1.500 h/mês
recolhimento de residuos de incendios em
residencias situadas no perimetro urbano e serviços
de terraplanagem em lot. Populares do Municipio
Manutenção Complexo de Britagem da Maestra 44 h/semanal
mão de obra especializada para manutenção
corretiva e preventiva
Consertos de redes de água
mão de obra auxiliar braçal para interligação de
redes, instalações e outros serviços gerais
executados pelo SAMAE
Manutenção do Parque da Festa da Uva
manutenção das áreas verdes do Parque , serviços
de construção civil e outros .
Programa
Valor Estimado: 76.153.743,41
Objetivo
Público Alvo
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0006 - HABITAÇÃO
regularização fundiária e na reurbanização das áreas públicas ocupadas irregularmente.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL - CODECA
0005 - INFRAESTRUTURA
Prestar serviço ao Municipio executando obras de infraestrutura , promovendo o desenvolvimento urbano e rural, através de obras de drenagem pluvial epavimentação asfáltica no Sistema Viario. Atuar também na manutenção dos dispositivos de drenagem e pavimentação asfáltica existentes.
Secretarias de Obras, Transito , Planejamento, Habitação , Festa da Uva, SAMAE
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ANEXO II -
População de baixa renda
Indicador Inicial Pretendido
População em situação de moradia precária ou irregular 29.000 26.800
População aguardando moradias populares 7.000 4.800
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 MedidaProdução de Lotes e Moradias Populares 2.200 unidade unidades habitacionais disponibilizadas 73 - 74 - 75
Regularizações e Melhorias nas Moradias e na Infraestrutura de Núcleos Habitacionais 2.200 unidade melhorias realizadas em moradias 69 - 70 - 71
Manutenção do Banco de Materiais do FUNCAP para emergências na área habitacional 2.200 kit
materiais fornecidos para habitação sem mão de obra 68 - 75
Expansão e Aperfeiçoamento das Ações Habitacionais incorporado ao patrimônio
Manutenção dos Serviços de Edificações 6.000 projeto projetos de edificações aprovados 73
Manutenção dos Serviços de Uso do Solo 40 projeto projeto de loteamento aprovado
24 processo parcelamento do solo regularizado 69 - 70
Manutenção dos Serviços de Medições e Agrimensuras 12.000 processo medições e agrimensuras realizadas
Manutenção do Patrimônio Imóvel 1.592 matrícula patrimônio imóvel registrado
1.200 unidade escrituras expedidas
Manutenção da Fiscalização Urbanística 16.000 fiscalização ações de fiscalizações realizadas
40.000 unidade alvarás expedidos
6.000 unidade habite-se expedidos
EIXO 03 -
CAXIAS DA QUALIDADE DE VIDATURISMO, CULTURA, PROTEÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER
Programa
Valor Estimado: 17.637.948,17
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
População em geral e visitantes.
Indicador Inicial Pretendido
Fluxo turístico nos Centros de Atenção ao Turista em Caxias do Sul 11.689 60.000
Taxa de ocupação da rede hoteleira 46,35% 55,00%
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 MedidaApoio a realização da Festa Nacional da Uva 2 ação Festa da Uva realizada
Apoio aos eventos de fomento ao turismo local 64 ação eventos de turismo realizados
Promoção do destino turístico de Caxias do Sul 39 ação ações em turismo desenvolvidas 84 - 86 - 90 - 91 - 92
Planejamento, organização e fortalecimento dos produtos turísticos 25 ação produtos turísticos disponibilizados
76 - 77 - 78 - 79 - 80 -
81 - 82 - 83 - 85 - 89 -
92
Expansão e Aperfeiçoamento das Ações Turísticas incorporado ao patrimônio
A reestruturação e o fortalecimento do setor do turismo em Caxias do Sul se faz necessário para o crescimento da atividade na cidade, potencializando aeconomia e o desenvolvimento local.
Índice
Índice
Consolidar o destino turístico Caxias do Sul como opção de nova matriz econômica por meio de ações de qualificação, planejamento, divulgação dosprodutos turísticos e de parcerias público-privadas visando o desenvolvimento socieconômico, cultural e regional da cidade.
0007 - TURISMO
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FESTA NACIONAL DA UVA TURISMO E EMPREENDIMENTOS S/A
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ANEXO II -
Valor Estimado:
Objetivo: Tornar os pavilhões da Festa da Uva com estrutura adequada e segura para realização dos eventos e facilitar o acesso e a
circulação de pessoas com deficiência física no parque.
Público Alvo: População em geral.
Ações Meta Física Unidade de Serviço
2018 a 2021 MedidaExecução do projeto PPCI em todo os pavilhões. 65000 m² Instalação dos aparelhos de segurança contra incêndio.
Conserto do telhado do Pavilhão 1 e 2 34.288,00 m²
Telhado com furos e uma reforma nas calhas de escoamento da água para evitar inundação durante periodos chuvosos sem comprometer os eventos.
Programa
Valor Estimado: 90.710.463,50
Objetivo
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial Pretendido
Disponibilização anual de ações de fomento e formação cultural 2.566 3.000
Disponibilização anual de ações voltadas para o patrimônio e memória 80 100
16,25% 18,30%
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
83.028 visitante arquivo histórico mantido
124.542 visitante museus municipais mantidos 98
ações voltadas para o patrimônio e a memória 64 - 106
Financiamento da Arte e Cultura Caxiense - FINANCIARTE e Lei de Incentivo à Cultura 425 projeto
projeto financiado pelo FINANCIARTE e Lei de Incentivo à Cultura (LIC) 96 - 101
Manutenção do Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho 179.812 espectador centro de cultura mantido
Manutenção da Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima 315.845 espectador casa da cultura mantida
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 321.039 participante biblioteca pública mantida
1.745.346 público feira do livro realizada
436.336 participante projetos de leitura mantidos 15 - 99
Promoção da Arte e Cultura Popular 2.126.906 público evento de arte e cultura popular realizado93 - 95 - 102 - 103 -
104 - 105
Manutenção da Unidade de Dança 209.815 público
ações realizadas pela Escola Preparatória de Dança e Companhia Municipal de Dança 97
145.310 público ações realizadas pelo coral municipal 97
100.977 público ações realizadas pela orquestra municipal de sopros 97
Manutenção da Unidade de Teatro 99.397 público Unidade de teatro mantida
Manutenção da Unidade de Artes Visuais 634 ação Unidade de artes visuais mantida
18.000 público Unidade de cinema mantida
Manutenção e Promoção da Cultura na Comunidade 20.920 público ações culturais realizadas na comunidade
Ações de Fortalecimento do Largo da Estação Férrea 13.200 público estação férrea mantida
Expansão e Qualificação as Ações Culturais incorporado ao patrimônio 94 - 100
Programa
Ações de Estímulo à Leitura
Manutenção da Unidade de Música
Proporcionar a difusão, a formação e o acesso à cultura, preservando a memória e o patrimônio cultural.
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Percentual da população participante de ações de fomento e formação cultural e voltadas para o patrimônio e memória
Manutenção e Promoção dos Espaços de Memória e do Patrimônio Cultural
Índice
0007 - TURISMO
0008 - CULTURA
300.000,00
Realização das obras para a acessibilidade
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ANEXO II -
Valor Estimado: 43.466.741,44
Objetivo
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial Pretendido
População atendida em insegurança alimentar e nutricional 30.000 160.000
Atendimento de mulheres vítimas de violência 6.825 10.000
População participante de ações para inclusão das pessoas com deficiência 63.000 80.000
Participantes em projetos, eventos e atendimentos para promoção da igualdade de etnias 27.000 50.000
Participantes em atividades que promovem os direitos e deveres da juventude 30.000 100.000
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Manutenção da Coordenadoria da Acessibilidade 100.000 participante
ações de acessibilidade realizadas em órgãos públicos municipais
50 - 107 - 108 - 109 -
110 - 111 - 112 - 113 -
114 - 115 - 116 - 117 -
118 - 119 - 120 - 121 -
122
Manutenção da Coordenadoria da Mulher 20.000 atendimento
atendimento prestado a mulheres vítimas de violência
Manutenção da Coordenadoria da Juventude 110.000 participante
eventos realizados pela Coordenadoria da Juventude
Manutenção da Coordenadoria da Igualdade Racial 101.300 pessoas atingidas ações realizadas referente Igualdade Racial
Manutenção de Cozinhas Comunitárias 170.000 refeição refeições servidas em cozinhas comunitárias 148
Manutenção do Restaurante Popular 1.100.000 refeição refeições servidas no restaurante popular
Manutenção do Núcleo de Capacitação do Canyon 346.000 refeição refeições servidas
Ampliação e Manutenção do Programa Ação Integrada 370.000 refeição refeições servidas
Implantação do Armazém da Família 125.000 pessoas beneficiadas pessoas beneficiadas pelo armazém da família
Manutenção das Hortas Comunitárias 420 família
famílias diretamente beneficiadas através das hortas comunitárias
Manutenção do Banco de Alimentos 4.800 tonelada/mês
alimentos distribuídos através do Banco de Alimentos/Mesa Brasil
Programa
Valor Estimado: 63.293.969,01
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial Pretendido
192.034 359.800
44.796 85.253
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 MedidaManutenção das Atividades Esportivas 297.268 atendimento ações esportivas promovidas ou participadas 125 - 127 - 129
Proporcionar a todos os segmentos da população a prática de atividades físicas, esportivas, paradesportivas, de lazer e lazer inclusivo contribuíndo com acultura corporal do movimento humano, com a prevenção e promoção da saúde e bem-estar.
Índice
As atividades de esporte e lazer tem como intuito proporcionar qualidade de vida aos caxienses e desenvolvimento integral do ser humano.
Índice
Promoção da Cultura Corporal do Movimento Humano: Ginástica, Dança e Jogos
Expansão de Programas na Área do Esporte
0009 - PROTEÇÃO SOCIAL
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0010 - ESPORTE E LAZER
Promover os direitos da mulher, da pessoa com deficiência, a igualdade de etnias; atuar na defesa dos direitos e deveres da juventude e potencializar asegurança alimentar e nutricional no Município.
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ANEXO II -
Incentivos a Projetos Esportivos e de Lazer com recursos do FIESPORTE 148 projeto projeto financiado pelo FIESPORTE 126
Obras e Equipamentos de Esporte e Lazer 225.000 m² espaço de esporte e lazer conservado 67 - 124 - 128
Manutenção das Atividades de Lazer 1.254.573 atendimento ações de lazer promovidas ou participadas123 - 127 - 129 - 130 -
131 - 132
EIXO 04 -
CAXIAS DO DESENVOLVIMENTOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa
Valor Estimado: 2.755.800,00
Objetivo
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial Pretendido
Empresas ou projetos de tecnologia incentivados pelo Município 14 19
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Manutenção e Fortalecimento da Incubadora Tecnológica - ITEC 12 módulo Incubadora Tecnológica - ITEC mantida e fortalecida
Promoção do Empreendedorismo, Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento 20 ação apoio ao desenvolvimento tecnológico
133 - 134 - 135 - 136 -
137 - 138 - 139 - 140 -
141 - 142 - 143 - 144 -
145
Programa
Valor Estimado: 32.008.765,19
Objetivo
Público Alvo
Produtores rurais.
Indicador Inicial Pretendido
Número de atendimentos a produtores rurais 22.837 34.472
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 MedidaApoio à Comercialização de Produtos Agropecuários 28 produtor cadastrado selo de qualidade dos produtos de Caxias 147 - 150 - 154 - 155
160 atendimento
concurso dos melhores vinhos e sucos de uva de Caxias
13.440 atendimento Ponto de Safra mantido
204 produtor cadastrado
Feiras do Agricultor, do Peixe, do Vinho e Ecológica mantidas 146
Promover ações que apoiem o produtor rural, quanto ao acesso ao conhecimento, às tecnologias e à infraestrutura compatível, para que viabilize suapropriedade econômica e ambientalmente, e para que seja competitivo, tenha renda e qualidade de vida. Integrar todos os agentes que atuam no meio rural,otimizando esforços e recursos para produzir resultados.
Índice
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Promover o desenvolvimento de forma sustentável, estimulando a geração de oportunidades através da ciência, tecnologia e inovação.
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Índice
0011 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
0012 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Página 9 de 23
ANEXO II -
1.300 fiscalização/supervisãofiscalizações e supervisões do COPAS
Apoio à Produção Agropecuária Municipal 8.280 atendimento mecanização e patrulha agrícola
7.320 atendimento assistência técnica rural realizada 149 - 151 - 152
280 atendimento entrega de calcário realizada
1.140 produtor atendido Programa troca-troca de milho mantido
48 projeto
projetos liberados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural 149 - 151
Manutenção do Programa Água Limpa 40 atendimento atendimentos realizados Programa Água Limpa
232 ações ações de educação sanitária 156 - 157
Manutenção do Horto Municipal serviço meio
Expansão e Aperfeiçoamento das Ações Agropecuárias incorporado ao patrimônio
EIXO 05 -
CAXIAS DA PRESERVAÇÃOMEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
Programa
Valor Estimado: 381.306.676,39
Objetivo
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial Pretendido
Número de vistorias pela fiscalização e técnicos do meio ambiente por ano 1.700 1.850
Número de licença de prévia, operação, instalação e alvarás por ano 1.210 1.330
Tonelada de resíduos orgânico e seletivo por ano 130.982 144.000
Metros quadrados de áreas verdes, praças e parques mantidas e preservadas 943.142 990.000
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Desenvolvimento de Políticas Ambientais 10 ação ações realizadas de política ambiental
158 - 159 - 161 - 162 -
163 - 164 - 168 - 170 -
173 - 174 - 176
Manutenção dos Cemitérios Públicos 26.250 unidade carneiras e túmulos mantidos
476.000 tonelada resíduos orgânicos coletados 65
100.000 tonelada
ações de apoio, ampliação e coleta de resíduos recicláveis
Conservação de Praças, Parques e Jardins 3.960.000 m²
praças, parques, jardins, canteiros, cemitérios e Jardim Botânico mantidos e ampliados 50 - 53 - 166
20.000 árvore implantação de arborização da água da chuva 53 - 160 - 167 - 175
Manutenção dos Aterros Sanitários 480.000 tonelada resíduos orgânicos aterrados 169
5.320 unidade
alvarás ambientais, licenças prévias, instalações e operações concedidas
7.400 vistoria fiscalizações ambientais mantidas e ampliadas 171
Ações de Educação Ambiental 417.332 público ações de educação ambiental realizadas 172
Expansão e Aperfeiçoamento das Ações Ambientais incorporado ao patrimônio
Programa
Valor Estimado: 408.734.320,53
Objetivo
Fiscalização e Preservação do Meio Ambiente
0013 - MEIO AMBIENTE
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Manutenção da Limpeza Pública
Ampliar, expandir, agilizar o sistema de fiscalização na proteção do meio ambiente permitindo uma melhor qualidade de vida ao munícipes. Implementarações que visem agilizar as licenças ambientais e ampliar o controle do Município junto ao meio ambiente ampliando as áreas de controle e manutenção doMunicípio. Implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, expandir o sistema de coleta de resíduos orgânico e seletivo.
Índice
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE)
0013 - MEIO AMBIENTE
Página 10 de 23
ANEXO II -
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial PretendidoVazão de água tratada na ETA Celeste Gobatto l/s 340 540
Índice de reclamações da água tratada na ETA Ildefonso José Schroeber índice 20 0
Lodo adensado na Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) Parque da Imprensa % 39 80
Tempo de resposta atingido na linha de processo de tratamento horas 2 0
Redes de abastecimento de água antigas substituídas km 50 34
Novas redes adutoras, subadutoras e distribuidoras de água implantadas km 1.719 1.771
Perdas de água no sistema de abastecimento litros/econ/dia 305 275
Parâmetros analíticos adequados à ISO/IEC 17025:2005 parâmetros 0 5
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Ampliação da Gerência de Operação e Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água 16 km
Redes antigas de abastecimento de água em ferro fundido e em fibrocimento substituídas 163
1 caminhão Caminhão pipa adquirido 163
Gerência de Operação e Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água Serviço meio 163
Ampliação da Gerência de Manutenção Eletromecânica
3 inversor
Inversores de frequência instalados nas bombas de água bruta do Faxinal 163
1 bomba
Conjunto de bombeamento de água bruta do Sistema Marrecas adquirido 163
3 equipamento
Equipamentos elétricos adquiridos para medição e automação das ETAs 163
Gerência de Manutenção Eletromecânica Serviço meio 163
Ampliação da Gerência de Qualidade
7 sistema
Sistemas com sensores on-line para medição da qualidade da água nas ETAs e nos reservatórios 163
5 parâmetro
Parâmetros analíticos adequados à ISO/IEC 17025:2005, conforme Portaria do Ministério da Saúde 2914/2011, para o Laboratório Central de Controle de Qualidade 163
Gerência de Qualidade Serviço meio 163
Ampliação da Gerência de Tratamento de Água
7 filtro
Unidades filtrantes reformadas na ETA Parque da Imprensa 163
15 equipamento Máquinas e equipamentos adquiridos para as ETAs 163
Gerência de Tratamento de Água Serviço meio 163
Ampliação da Diretoria de Meio Ambiente
6 poço
Poços ineficientes desativados e substituídos por redes de abastecimento 163
2 barragem Barragens com plano de segurança elaborados 163
3 bacia
Bacias de Captação Escaneadas com LIDAR e com Imagens de Satélite 163
3 bacia Bacias de Captação controladas e preservadas 163
Gerência de Recursos Hídricos Serviço meio 163
Gerência de Meio Ambiente Serviço meio 163
Projetos do Sistema de Abastecimento de Água Incorporado ao patrimônio 163
Gerência de Projetos Serviço meio 163
Gerência de Obras Serviço meio 163
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
52 km
Novas redes adutoras, subadutoras e distribuidoras de água implantadas em diversos pontos do município 163
1 ETA
Estação de Tratamento de Água (ETA Celeste Gobbato) com Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) implantada 163
1 ETA
Estação de Tratamento de Água compacta (ETA Samuara) com Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) implantada 163
1 sistema
Sistema de remoção de lodo no fundo do decantador leste da ETA Parque da Imprensa implantado 163
4 reservatório Centros de reservação implantados 163
Promover a conservação dos ambientes urbano e natural, através de ações de proteção, recuperação, monitoramento e implantação de áreas de conservaçãoe lazer. Considerar a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social e o correto ordenamento do território. Garantir a universalizaçãodo saneamento, a água potável, de forma a manter e/ou melhorar a qualidade de vida da população caxiense para a presente e para as futuras gerações.
Índice
Página 11 de 23
ANEXO II -
1 elevatória Elevatória de água tratada implantada 163
Gerência da Gestão de Consumos 40.000 hidrômetro Hidrômetros substituídos 163
Programa
Valor Estimado: 324.440.064,00
Objetivo
Público Alvo
Ações Meta Física Unidade de Serviço
2018 a 2021 Medida
Varrição 37.000.000 m2/mensal
varrição em vias públicas, parques e praças do
Município
Coleta de lixo 114.200 km/mensal
remoçao, coleta e transporte dos residuos
domiciliares de todo o territorio municipal até a
estação de transbordo de São Giacomo
Roçada de vias publicas e parques 3.000.000 m2/mensal
roçada , raspagem de teras e pintura de meio fio em
áreas do município
Limpeza e manutenção de áreas verdes 6.500 h/mensal
mao de obra para manutenção e limpeza de áreas
verdes , cemitérios e outros serviço afins
Serviços de Transporte de residuos 6.000 cargas
Transporte e destinação final de residuos das ETE e
ETA
Serviço de limpeza nas Estações Principais de Integração -EPI 690.000 m2/ano
varrição , coleta e capina nas áreas internas das EPIs
Coleta de animais mortos
coleta e destinação de animais mortos nos limites do
Municipio
Manutenção das áreas verdes do SAMAE
corte de grama, capina, roçada e manutenção das
áreas verdes pertencentes à autarquia
Manutenção das áreas de esporte e lazer do Municipio 2.604 h/mês
mão de obra para consertos de equipamentos das
praças, campos de futebol e outras áreas de lazer
Operação da Estação de transbordo vb
Operação e manutenção da estação com mão de
obra
Destinação residuos vb
transporte desde a estação de Transbordo até o
Aterro Sanitario Rincao das Flores
Operação do Rincao das Flores vb
Operação e manutenção do CTR e operação da
ETE, incluindo espalhamento e cobertura do lixo
Programa
Valor Estimado: 3.631.570,76
Objetivo
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial Pretendido
Número de animais atendidos por ano 4.300 4.800
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 MedidaAções de Proteção aos Animais 19.200 animais criação e manutenção da Rede de Cuidados Animais - RCA
Criação do Centro de Saúde e Bem Estar Animal incorporado ao patrimônio
Criar a rede e o centro de proteção animal com a finalidade da proteção e cuidados dos animais.
Índice
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0014 - PROTEÇÃO ANIMAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL - CODECA
0013 - MEIO AMBIENTE
Prestar serviço ao Municipio executando serviços de limpeza dentro do territorio do Municipio, dando correta destinação aos residuos gerados com proteção do meio ambiente.
Secretarias do Municipio SEMMA, SMEL e SAMAE
Página 12 de 23
ANEXO II -
EIXO 06 -
CAXIAS DA CIDADANIAASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E EMPREGO
Programa
Valor Estimado: 201.071.131,37
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
famílias, grupos e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social
Indicador Inicial Pretendido
Atendimento a população em vulnerabilidade social no Município 17.202 21.000
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos para Idosos e suas famílias 322
idosos atendidos/mês
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos 188
Manutenção dos Serviços de Assistência ao Idoso 300
n° de relatórios sociais/ano Relatórios sociais 186
Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes 420
crianças e adolescentes
atendidos/mêsServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes 188
Adequação e Ampliação do Complexo de Assistência Social do Bairro Reolon 1
adequação e ampliação do espaço
físico Incorporação ao Patrimônio 185/188/192/198
Manutenção da Assistência Social Geral de Proteção Básica 120 quotas mantidas/mês Programa de Inclusão Social 189/191
8.576
cadastros atualizados/ano
4.010 cadastros novos/ano
300
visitas de averiguação/ano
1.580
famílias acompanhadas/mês Serviço de Proteção Integral a Família PAIF 186/191
9.000
famílias em atendimento/ano Acessos ao CRAS 186/191/189/197
Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para PCD e Idoso 100
pcd e idosos atendidos/mês
Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para PCD e idosos 187
Aquisição de Ônibus para Cras Itinerante 1 veículo tipo ônibus Serviço de CRAS Itinerante 186/191/189/197
15
crianças e adolescentes com termo de Gurada e
Resp. expedido pelo JIJ em família
extensa ou acolhedora
Serviço de Guarda Subsidiada 190
3 Conselhos TutelaresGarantia e Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 186
3.571
crianças e adolescentes
atendidos/mês
Atendimento em programas de ação continuada, projetos e serviços voltados às pessoas com deficiência 186/188
191/194
0015 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviço de Cadastro ÚnicoManutenção do Cadastro Único
Manutenção dos CRAS
Manutenção dos Serviços de Assistência Social para crianças e adolescentes- FMDCA
Índice
A política de assistência social, prevista na Constituição Federal (CF/1988) nos artigos 104 e 203, regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS,1993) e organizada sob a forma do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS, 2012) e demais marcos regulatórios a este sistema vinculado
é direito do cidadão e dever do Estado.
05 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAS)
Prover proteção social a famílias, grupos e indivíduos em vulnerabilidade e risco social, oportunizando o acesso aos direitos socioassistenciais, garantindoas seguranças afiançadas na Política Nacional de Assistência Social- PNAS, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos.
Página 13 de 23
ANEXO II -
Manutenção dos Serviços de Assistência Social para crianças e adolescentes com deficiência- FMDCA 371
crianças e adolescentes
atendidos/mês
Atendimento em programas de ação continuada, projetos e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos 186/188
Manutenção de Abrigamento Institucional para Idosos 80
idosos acolhidos em ILPI/mês
Serviço de Acolhimento Institucional-Instituições de Longa Permanência para Idosos 190
200
idosos em atendimento
domiciliar/mêsServiço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias- Unidade Domicílio 187
96
idosos em acompanhamento/
mêsServiço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias- Unidade Centro Dia 191
78
crianças e adolescentes em
acompanhamento/ mês
Serviço de Proteção Social Especial para PCD e suas famílias- Centro Dia 191
60
adultos em acompanhamento/
mêsServiço de Proteção Social Especial para PCD e suas famílias- Centro Dia 191
432
crianças/adolesc./adultose/ou idosos em acompanhamento/
mêsServiço de Proteção Social Especial para PCD e suas famílias – Unidade Referenciada 191
Manutenção da Residência Inclusiva 12
jovens e/ou adultos com deficiência em acolhimento/ mês
Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva 190
60
crianças e adolescentes em
acolhimento / mês
Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes- Casas Abrigo 190
120
crianças e adolescentes em acolhimento /mês
Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes- Casa Lar 190
24
crianças e adolescentes em
acolhimento / mês
Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes- Famílias Acolhedoras 190
200
famílias e/ou indivíduos em
acompanhamento/mês
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos- PAEFI 191
100%
adolescentes e/ou jovens adultos em
MSE em meio aberto
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA) e Proteção de Serviços a Comunidade (PSC) 201
80
adultos e/ou idosos em situação de
rua/mêsServiço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 191
80
crianças/adolesc/adultos e/ou idoso em
situação de rua/mês Serviço Especializado em Abordagem Social 191
2
campanhas informativas a
respeito do PETI- ano Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 191
15
crianças e adolescentes com termo de Gurada e
Resp. expedido pelo JIJ em família
extensa ou acolhedora/mês Programa de Guarda Subsidiada 190
Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 150
adultos em situação de acolhimento provisório/mês
Serviço de Acolhimento Institucional-Casa de Passagem para Adultos e Famílias em Situação de Rua 190
Manutenção do Serviço de Acolhimento em República 10
adultos em situação de acolhimento provisório/mês
Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos em República 190
Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional de Assistência Social Geral de Alta Complexidade 20 mulheres acolhidas
Serviço de Acolhimento Institucional-para mulheres em situação de violência 190
Manutenção da ILPA- Instituição de Longa Permanência para Adultos 20
adultos com dependência de saúde e em risco
social Instituição de Longa Permanência para Adultos 190
Manutenção dos Serviços de Assistência ao Portador de Deficiência- Proteção Especial – FMAS
Manutenção dos Serviços de Assistência a Criança e ao Adolescentes- Proteção Básica- FMAS
Manutenção dos serviços de Assistência a Criança e ao Adolescente- Proteção Especial- FMAS
Manutenção dos Serviços de Assistência Social Geral de Média Complexidade
Manutenção dos Serviços de Assistência Social Especial de Média Complexidade para Pessoas Idosas
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas famílias
188/19127 Termos de ParceriaServiço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos colaborando com os serviços acima
Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Página 14 de 23
ANEXO II -
Manutenção dos Serviços de Assistência Social Geral- Proteção Básica- FMAS
Manutenção dos Serviços de Assistência ao Idoso- Proteção Básica- FMI
Manutenção dos Serviços de Assistência ao Idoso- Proteção Especial de Média Complexidade- FMI
Manutenção dos Serviços de Assistência ao Idoso- Proteção Especial de Alta Complexidade- FMI
Programa
Valor Estimado: 11.166.987,40
Objetivo
Público Alvo
Indicador Inicial Pretendido
Pessoas atendidas nos programas de incentivo e formalização 4.500 9.000
Participantes em capacitações, cursos e oficinas de qualificação profissional 7.900 39.500
População abrangida com ações de desenvolvimento 65.000 85.000
População atendida com programa de geração de renda 304 450
Empregos gerados nos Arranjos Produtivos Locais - APLs 9.212 12.000
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Incentivo ao Empreendedorismo 1 sala
implantação da Sala do Empreendedor com apoio ao empreendedor realizado: abertura de empresas, ao crédito e microcrédito, exportador e investidor 202 - 211
40.000 participante
palestras, eventos, seminários, workshop, conferências e Semana Municipal do Empreendorismo 211
8.000
micro empreendedor individual pequenos empreendimentos formalizados 207 - 210 - 211
60.000 participante eventos de negócios apoiados 211
Desenvolvimento de Projetos de Geração de Trabalho e Renda 4.300 participante
incentivos concedidos na geração de trabalho e renda 204 - 205 - 206
Apoio a Incubadora Empresarial - INEC 60 emprego incubadora empresarial mantida e ampliada 203
Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Reciclagem 450 associado cadeia produtiva de reciclagem mantida e ampliada
Manutenção dos Centros de Inclusão e Alfabetização Digital - CIAD 70.000 usuário
centros de inclusão e alfabetização digital - CIAD mantidos e fortalecidos
Manutenção do Banco do Vestuário 400 entidade beneficiada
banco do vestuário mantido e fortalecido o foco ambiental e social
Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs 600 empresa
empresas fortalecidas através dos Arranjos Produtivos Locais 209
Expansão e Aperfeiçoamento de Ações do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego incorporado ao patrimônio
EIXO 07 -
CAXIAS DA GESTÃOGESTÃO COLETIVA, GESTÃO E GOVERNO MUNICIPAL
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
186/188Termos de ParceriaCelebração de Termos de Parceria conforme Lei
Federal n° 13.019/14 colaborando com os serviços acima.
12
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0016 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E EMPREGO
Índice
População em fase produtiva.
Fomentar os diversos segmentos econômicos, reforçando as vocações locais, visando a melhoria da competitividade e possibilitando a geração de trabalho erenda.
Página 15 de 23
ANEXO II -
Programa
Valor Estimado: 48.909.305,72
Objetivo
Público Alvo
População em geral.
Indicador Inicial Pretendido
1 7
Ações Meta Física Unidade de Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais) 2018 a 2021 Medida
Participação Popular na Gestão Pública 48
conversa/rodada comunitária Conquista Comunitária - Orçamento das Pessoas 212 - 214 - 229 - 239
24 encontro
Reuniões comunitárias por segmentos (profissionais, culturais, esportivos) 212 - 214
8 consulta pública
Consultas públicas virtuais sobre temas de forte impacto na sociedade 213 - 214
48
enquete/fórum avaliação
Enquetes ou fóruns de avaliação sobre atendimentos e serviços disponibilizados à comunidade 213 - 214 - 224
16 idas às regiões
Gabinete móvel nos loteamentos, bairros e interior/regiões (norte, sul, leste e oeste) 215 - 221
24 visita Café com o Prefeito 212
30.000 seguidor Rede sociais engajadas - foco na fanpage 213 - 214 - 216 - 224
Programa
Valor Estimado: 146.998.736,02
Objetivo
Ações Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Renovação e ampliação do patrimônio da Câmara incorporado ao patrimônio
Publicidade e divulgação dos atos do Legislativo Publicações legais e institucionais realizadas
Manutenção de Softwares e Equipamentos de Informática softwares e equipamentos de informática mantidos
Manutenção do Almoxarifado materiais fornecidos
Manutenção do Prédio da Câmara Municipal Prédio da Câmara mantido
Manutenção do Controle Patrimonial bens patrimoniais controlados
Despesas com pessoal e encargos sociais do Poder Legislativo atividades administrativas mantidas
Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização atividades administrativas mantidas
Contratação de serviços técnicos profissionais atividades administrativas mantidas
Aquisição de material de expediente, combustíveis, gêneros de alimentação e limpeza, material para manutenção de bens móveis e imóveis e outros atividades administrativas mantidas
Despesa com auxílio-transporte de servidores da Câmara transporte para estagiários e servidores
Informatização das atividades legislativas Softwares mantidos
Manutenção das atividades legislativas Atividades legislativas mantidas
Execução de obras e instalações ampliações e adaptações no prédio da Câmara
Contribuição previdênciária para amortização do déficit atuarial - Legislativo atividades administrativas mantidas
Pagamento de multas de trânsito - Legislativo atividades administrativas mantidas
Pagamento de sentenças judiciais e de exercícios anteriores atividades administrativas mantidas
Ampliar o contato com a população de Caxias do Sul e disseminar informações e serviços de interesse público, por meio de diferentes ferramentas eplataformas de comunicação, interação e consulta popular, com o propósito de ouvir e envolver as pessoas que desejam participar da gestão municipal,respeitando as atribuições definidas por lei e possibilitando avaliações periódicas dos serviços públicos.
Índice
Número de canais de acesso à participação da comunidade na gestão municipal e no atendimento e avaliação dos serviços públicos
0017 - GESTÃO COLETIVA
0018 - GESTÃO E GOVERNO MUNICIPAL
Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de comunicação social da Gestão Municipal com os cidadãos, possibilitando aexecução do Plano de Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população caxiense.
01 - LEGISLATIVO (CÂMARA DE VEREADORES)
Página 16 de 23
ANEXO II -
Programa
Valor Estimado: 267.957.667,15
Objetivo
Ações Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Expansão e Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos incorporado ao patrimônio
Manutenção dos Serviços da Procuradoria-Geral do Município serviço meio
Manutenção da Corregedoria do Município serviço meio
Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Governo incorporado ao patrimônio
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito serviço meio220 - 228 - 233 - 236 -
238
Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito serviço meio
Manutenção do Sistema de Controle Interno serviço meio
Publicidade de Campanhas Institucionais serviço meio
Ações de Relações Públicas, Comunicações, Recepções e Homenagens serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças serviço meio 235
Manutenção da Diretoria Executiva de Ações de Governo serviço meio
Manutenção da Coordenadoria de Captação de Recursos serviço meio 227
Manutenção da Diretoria de Orçamento serviço meio 226
Manutenção da Diretoria de Contadoria-Geral serviço meio
Manutenção da Diretoria Financeira serviço meio
Publicidade Oficial da Prefeitura serviço meio
Expansão e Aperfeiçoamento das Ações da Secretaria de Governo Municipal incorporado ao patrimônio
Manutenção da Secretaria de Governo Municipal serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal do Planejamento serviço meio
Ações de Planejamento Territorial serviço meio 72 - 237
Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego serviço meio
Expansão e Aperfeiçoamento das Ações no Centro Administrativo Municipal incorporado ao patrimônio
Gestão de Recursos Humanos serviço meio217 - 218 - 219 - 222 -
223 - 225 - 231 - 232
Manutenção de Softwares e Equipamentos de Informática serviço meio
Manutenção do Almoxarifado Central serviço meio 230
Manutenção da Central de Licitações - CENLIC serviço meio
Manutenção do Centro Administrativo Municipal serviço meio 57
Manutenção do Controle Patrimonial serviço meio
Manutenção do Arquivo-Geral e Microfilmagem serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística serviço meio
Manutenção da Secretaria da Receita Municipal serviço meio
Execução da Política Tributária serviço meio 234
Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal da Educação serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal da Cultura serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal do Urbanismo serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal do Trânsito, Transportes e Mobilidade serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal da Habitação serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos serviço meio
Manutenção de Veículos e Máquinas da Frota Municipal serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal do Turismo serviço meio
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer serviço meio
Manutenção da Secretaria da Segurança Pública e Proteção Social serviço meio
0018 - GESTÃO E GOVERNO MUNICIPAL
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de comunicação social da Gestão Municipal com os cidadãos, possibilitando aexecução do Plano de Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população caxiense.
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ANEXO II -
Manutenção da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor serviço meio
Manutenção dos Conselhos Municipais e Casa da Cidadania serviço meio
Programa
Valor Estimado: 349.955.100,00
Objetivo
Ações Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Ampliação da Direção Superior Incorporado ao patrimônio
Atendimento dos Encargos com Sentenças Judiciárias Serviço meio
Direção e Assessoramento Superior Serviço meio
Atendimento de Despesas com Publicidade Serviço meio
Ampliação da Diretoria Administrativa Incorporado ao patrimônio
Gerência de Recursos Humanos Serviço meio
Gerência Administrativa Serviço meio
Gerência de Suprimentos Serviço meio
Encargos com Valorização do Cidadão Serviço meio
Encargos com Inativos e Pensionistas Serviço meio
Gerência de Tecnologia da Informação Serviço meio
Ampliação da Diretoria Comercial Incorporado ao patrimônio
Gerência de Atendimento Personalizado Serviço meio
Gerência de Arrecadação Serviço meio
Gerência de Gestão de Consumos Serviço meio
Ampliação da Diretoria de Orçamento e Finanças Incorporado ao patrimônio
Gerência de Administração Financeira e Orçamentária Serviço meio
Gerência de Contabilidade Serviço meio
Gerência de Licitações Serviço meio
Programa
Valor Estimado: 499.781.938,05
Objetivo
Ações Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Aquisição, Ampliação e Reforma de Bens Móveis e Imóveis da Assistência à Saúde do IPAM incorporado ao patrimônio
Aumento de Capital Social da Farmácia do IPAM incorporado ao patrimônio
Manutenção da Direção da Assistência à Saúde do IPAM serviço meio
Manutenção da Administração da Assistência à Saúde do IPAM serviço meio
Despesas com Publicidade Legal da Assistência à Saúde do IPAM serviço meio
Concessão de Empréstimos e Financiamentos aos Segurados do IPAM serviço meio
Assistência à Saúde aos Segurados do IPAM serviço meio
Campanhas de Saúde Preventiva aos Segurados do IPAM serviço meio
Manutenção da Odontologia do IPAM serviço meio
04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL (IPAM) - SAÚDE
0018 - GESTÃO E GOVERNO MUNICIPAL
0018 - GESTÃO E GOVERNO MUNICIPAL
Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de comunicação social da Gestão Municipal com os cidadãos, possibilitando aexecução do Plano de Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população caxiense.
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE)
Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de comunicação social da Gestão Municipal com os cidadãos, possibilitando aexecução do Plano de Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população caxiense.
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ANEXO II -
Programa
Valor Estimado: 40.683.610,98
Objetivo
Ações Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Manutenção do Gabinete da Presidência Serviço Meio
100%
Número de serviços monitorados e
avaliados Monitorar e avaliar os serviços da Rede Socioassistencial
8 Apresentação do Diagnóstico Socioassistencial
100%
Protocolo de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
90%
Reordenamento dos Serviços Socioassistenciais cfe. PNAS, Tipificação dos Serviços Socioassistenciais e NOB-SUAS 2012
Manutenção da Diretoria Administrativa Serviço Meio
Manutenção do NEPAS Serviço Meio
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA Serviço Meio
Manutenção do Programa Troca Solidária Serviço Meio
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso- CMI Serviço Meio
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS Serviço Meio
Atendimento das Despesas de Publicidade da FAS Serviço Meio
Manutenção da Diretoria de Proteção Social Básica Serviço Meio
Manutenção da Diretoria de Proteção Social Especial Serviço Meio
Manutenção da Coordenadoria do Idoso Serviço Meio
Manutenção dos Serviços de Assist. Social Geral- Proteção Básica- FMAS 3% Serviço Meio
Programa
Valor Estimado: 1.190.328.224,91
Objetivo
Ações Serviço
Código do Detalhamento
das Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Aquisição, Construção e Reforma de Bens Móveis e Imóveis da Previdência incorporado ao patrimônio
Manutenção da Direção da Previdência serviço meio
Manutenção da Administração da Previdência serviço meio
Despesas com Publicidade Legal da Previdência serviço meio
Pagamento de Encargos com Inativos e Pensionistas do FAPS serviço meio
Outros Benefícios Previdenciários do FAPS serviço meio
Programa
05 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAS)
0018 - GESTÃO E GOVERNO MUNICIPAL
Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de comunicação social da Gestão Municipal com os cidadãos, possibilitando aexecução do Plano de Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população caxiense.
Manutenção da Gestão do SUAS
0018 - GESTÃO E GOVERNO MUNICIPAL
Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de comunicação social da Gestão Municipal com os cidadãos, possibilitando aexecução do Plano de Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população caxiense.
06 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL (IPAM) - PREVIDÊNCIA
FARMÁCIA DO IPAM LTDA.
0018 - GESTÃO E GOVERNO MUNICIPAL
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ANEXO II -
Valor Estimado: 170.001.700,00
Objetivo:
Público Alvo:
Segurados do Instituto de Previdência e Assistência Social - IPAM, convênio empresariais e população em geral.
Ações Serviço
Ampliação e renovação dos bens patrimoniais incorporado ao patrimônio
Despesas com pessoal e encargos sociais serviço meio
Modernização e manutenção de software e equipamentos de informática serviço meio
Despesas co a publicidade dos atos administrativos e legais serviço meio
Custo com a aquisição de mercadorias para comercialização (CMV) serviço meio
Despesas com a comercialização de produtos serviço meio
Despesas financeiras relacionadas a comerciaçização de produtos serviço meio
Despesas com impostos e contribuições sobre a comercialização de produtos serviço meio
Programa
Valor Estimado: 10.077.211,79
Objetivo
Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Contribuição previdenciária para amortização do déficit atuarial - Legislativo
Pagamento de multas de trânsito - Legislativo
Pagamento de sentenças judiciais e de exercícios anteriores
Programa
Valor Estimado: 708.377.006,00
Objetivo
Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Procuradoria-Geral
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores do Gabinete do Prefeito
Despesas com a Contribuição ao PASEP
Encargos Gerais da Dívida Pública Interna Não Habitacional
Encargos Gerais da Dívida Pública Externa
Despesas com Sentenças Judiciais
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria de Gestão e Finanças
Despesas com Pagamento de Multas e Juros Previdenciários Diversos
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria de Governo
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da SEPLAN
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da SMDETE
Contribuição à Justiça Eleitoral
Despesas com Inativos e Pensionistas a Cargo do Executivo
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria de Recursos Humanos e Logística
Pagamentos de Indenizações e Restituições Diversas
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria da Receita
Devoluções Tributárias e Diversos Pagamentos e Ressarcimentos devidos pelo Município
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria da Saúde
Dar cobertura financeira a obrigações compulsórias e exigências legais.
02 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Dar cobertura financeira a obrigações compulsórias e exigências legais.
01 - PODER LEGISLATIVO (CÂMARA DE VEREADORES)
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Despesas com a manutenção dos serviços administrativos
Comercializar produtos farmacêuticos, de higiene e perfumaria, prestando um atendimento satisfatório e de qualidade, correspondendo às necessidades do público em geral, principalmente às do cliente IPAM. Tudo isso aliado a um preço competitivo.
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ANEXO II -
Encargos Patronais com a Previdência dos Inativos do Magistério
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da SMED
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria da Cultura
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria de Urbanismo
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria de Habitação
Despesas com o Pagamento de Multas de Trânsito
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da SEMMA
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria da Agricultura
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria de Turismo
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da SMEL
Despesas com a Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS - Servidores da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social
Programa
Valor Estimado: 137.523.479,47
Objetivo
Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Despesas com parcelamento de precatórios
Multas de Trânsito
Amortização e encargos da dívida interna
Contribuições ao PASEP - SAMAE
Programa
Valor Estimado: 15.018.308,31
Objetivo
Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Direção da Saúde
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial da Administração da Saúde
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial dos Serviços de Saúde
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial das Campanhas de Saúde Preventiva do IPAM
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Odontologia do IPAM
Contribuição ao PASEP – IPAM / Saúde
Pagamento de Multas de Trânsito - IPAM / Saúde
Pagamento de Sentenças Judiciais e Despesas de Exercícios Anteriores
Programa
Valor Estimado: 25.648.680,60
Objetivo
Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Despesas de amortização do passivo atuarial da Presidência
Despesas de amortização do passivo atuarial da Diretoria Administrativa
Despesas de amortização do passivo atuarial da Diretoria de Proteção Social Básica
Despesas de amortização do passivo atuarial dos Conselhos Tutelares
Despesas de amortização do passivo atuarial da Diretoria DE Proteção Social Especial de Média Complexidade
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE)
05 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAS)
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Dar cobertura financeira a obrigações compulsórias e exigências legais.
04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL (IPAM) - SAÚDE
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Dar cobertura financeira a obrigações compulsórias e exigências legais.
Dar cobertura financeira a obrigações compulsórias e exigências legais.
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
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ANEXO II -
Despesas de amortização do passivo atuarial da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Programa
Valor Estimado: 16.244.364,38
Objetivo
Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial da Direção da Previdência
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial da Administração da Previdência
Contribuição ao PASEP – IPAM / Previdência
Pagamento de Multas de Trânsito
Pagamento de Sentenças Judiciais e Despesas de Exercícios Anteriores
Programa
Valor Estimado: 2.000.000,00
Objetivo
Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Reserva de Contingência
Programa
Valor Estimado: 8.489.729,14
Objetivo
Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Programa
Valor Estimado: 50.811.459,38
Objetivo
Ações
(projetos, atividades e operações especiais)
Atender ao disposto no art. 5°, inciso III da Lei Complementar n° 101, de 05 de maio de 2000 servindo como fonte de recursos para abertura de créditosadicionais, conforme previsto na Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Representa, também, o Superávit do RPPS destinado a garantir os desembolsosfuturos do Regime Próprio de Previdência Social.
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Dar cobertura financeira a obrigações compulsórias e exigências legais.
Atender ao disposto no art. 5°, inciso III da Lei Complementar n° 101, de 05 de maio de 2000 servindo como fonte de recursos para abertura de créditosadicionais, conforme previsto na Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL (IPAM) - SAÚDE
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Atender ao disposto no art. 5°, inciso III da Lei Complementar n° 101, de 05 de maio de 2000 servindo como fonte de recursos para abertura de créditosadicionais, conforme previsto na Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
06 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL (IPAM) - PREVIDÊNCIA
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE)
06 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL (IPAM) - PREVIDÊNCIA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
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