ANEXO IV DEMONSTRATIVO DE ENTREGAS POR REGIÃO DE … · 2020-07-10 · LITORAL LESTE 5 25 30 ......

Secretaria do Planejamento e Gestão












Secretaria do Planejamentoe Gestão






ANEXO IV DEMONSTRATIVO DE ENTREGAS POR REGIÃO DE PLANEJAMENTO

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento

Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região

Eixo

1 - CEARÁ ACOLHEDOR

Tema Estratégico

1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA

Programa

111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Objetivo

111.1 - Proporcionar moradia digna à população, com segurança jurídica, para o enfrentamento do déficit habitacional urbano.

Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas

2020 2021-2023 Total*

111.1.01 - Promoção do trabalho social nos conjuntos habitacionais.

SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PROMOVIDO (Número Absoluto)

GRANDE FORTALEZA 100 300 400

TOTAL 100 300 400

111.1.02 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na

área urbana integrada com serviços públicos.

EQUIPAMENTO SOCIAL CONSTRUÍDO (Número Absoluto)

CARIRI 2 4 6


SERTÃO DE SOBRAL 0 6 6

TOTAL 8 24 32

UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 100 160 260

CENTRO SUL 8 0 8

GRANDE FORTALEZA 1.048 2.130 3.178

LITORAL LESTE 0 10 10

LITORAL NORTE 0 10 10

LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 10 10

MACIÇO DO BATURITÉ 10 0 10

SERRA DA IBIAPABA 0 10 10

SERTÃO CENTRAL 0 240 240

SERTÃO DE CANINDÉ 40 40 80


SERTÃO DOS CRATEÚS 70 50 120

SERTÃO DOS INHAMUNS 10 0 10

VALE DO JAGUARIBE 0 10 10

TOTAL 1.286 3.052 4.338

111.1.03 - Qualificação das condições físicas de unidades

habitacionais.

UNIDADE HABITACIONAL QUALIFICADA (Número Absoluto)


TOTAL 100 397 497

111.1.04 - Expansão da regularização fundiária urbana.

TÍTULO ENTREGUE (Número Absoluto)

CARIRI 140 280 420

CENTRO SUL 13 15 28

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2020 2021-2023 Total*













TOTAL 4.965 14.417 19.382

111.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de

habitação de interesse social.

PROJETO APOIADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

111.1.06 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de

Porangabussu.

UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE (Número Absoluto)


TOTAL 0 140 140

UNIDADE HABITACIONAL QUALIFICADA (Número Absoluto)


TOTAL 0 70 70

* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.

Programa

112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

Objetivo

112.1 - Contribuir com a promoção e execução da politica agrária do estado do Ceará, através do atendimento a politicas de

regularização fundiária e politicas de desenvolvimento das áreas de assentamentos e reassentamentos do estado, promovendo

desta forma desenvolvimento nos aspectos da sustentabilidade social, ambiental e econômica.


2020 2021-2023 Total*

112.1.01 - Promoção dos serviços de desenvolvimento fundiário e

agrário.


CARIRI 2.000 20.408 22.408

CENTRO SUL 800 3.184 3.984

GRANDE FORTALEZA 259 8.780 9.039

LITORAL LESTE 700 2.544 3.244

LITORAL NORTE 1.000 4.676 5.676

LITORAL OESTE / VALE DO CURU 600 2.516 3.116

MACIÇO DO BATURITÉ 200 7.728 7.928

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2020 2021-2023 Total*

SERRA DA IBIAPABA 599 13.799 14.398

SERTÃO CENTRAL 800 3.550 4.350

SERTÃO DE CANINDÉ 800 3.296 4.096

SERTÃO DE SOBRAL 700 3.128 3.828

SERTÃO DOS CRATEÚS 500 2.580 3.080

SERTÃO DOS INHAMUNS 400 1.920 2.320

VALE DO JAGUARIBE 600 2.232 2.832

TOTAL 9.958 80.341 90.299

ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 94 94 94

CENTRO SUL 87 87 87













TOTAL 2.910 2.910 2.910

GEOCADASTRO REALIZADO (Número Absoluto)

CARIRI 6.000 20.752 26.752

CENTRO SUL 1.000 4.692 5.692


LITORAL LESTE 200 908 1.108

LITORAL NORTE 1.000 4.252 5.252


MACIÇO DO BATURITÉ 2.000 9.324 11.324

SERRA DA IBIAPABA 4.000 16.568 20.568







TOTAL 21.015 85.473 106.488

112.1.02 - Promoção do acesso a terra e moradia na área rural.

AVALIAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 20 60 80

CENTRO SUL 5 15 20



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2020 2021-2023 Total*











TOTAL 94 282 376


CARIRI 95 200 295

CENTRO SUL 6 52 58













TOTAL 306 2.094 2.400

IMÓVEL NEGOCIADO (Número Absoluto)

CARIRI 95 200 295

CENTRO SUL 6 52 58













TOTAL 306 2.094 2.400

IMÓVEL ENTREGUE (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1

CENTRO SUL 0 1 1

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2020 2021-2023 Total*


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1







TOTAL 0 19 19


Programa

113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL

Objetivo

113.1 - Proporcionar moradia digna à população para o enfrentamento do déficit habitacional rural.


2020 2021-2023 Total*

113.1.01 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na

área rural.


CARIRI 500 1.300 1.800

CENTRO SUL 200 600 800













TOTAL 2.500 7.500 10.000

113.1.02 - Promoção da melhoria das condições ambientais nas

unidades habitacionais no meio rural.

FOGÃO SUSTENTÁVEL INSTALADO (Número Absoluto)

CARIRI 454 1.362 1.816

CENTRO SUL 338 1.014 1.352

GRANDE FORTALEZA 287 861 1.148




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2020 2021-2023 Total*

MACIÇO DO BATURITÉ 287 861 1.148


SERTÃO CENTRAL 331 993 1.324



SERTÃO DOS CRATEÚS 270 810 1.080


VALE DO JAGUARIBE 297 891 1.188

TOTAL 3.030 8.970 12.000


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Tema Estratégico

1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa

121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo

121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de assistência social no estado e nos municípios, no tocante à

proteção social, a vigilância socioassistencial e defesa de direitos.


2020 2021-2023 Total*

121.1.01 - Qualificação da implementação da política pública no

âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)

CARIRI 116 116 116

CENTRO SUL 52 52 52













TOTAL 780 810 810

121.1.02 - Promoção do apoio à melhoria da gestão municipal na

política de Assistência Social.


CARIRI 20 29 29

CENTRO SUL 9 13 13


LITORAL LESTE 4 6 6











TOTAL 125 184 184


Programa

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122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo

122.1 - Garantir a proteção integral a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com direitos violados e/ou

rompimento dos vínculos familiares e comunitários.


2020 2021-2023 Total*

122.1.01 - Implantação da oferta regionalizada da prestação de

atendimento socioassistencial especializado de média complexidade

no âmbito estadual.

CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1

CENTRO SUL 0 1 1





TOTAL 1 5 6

122.1.02 - Promoção da oferta regionalizada da prestação de

atendimento socioassistencial especializado de média complexidade

no âmbito estadual.

CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1


TOTAL 2 2 2

122.1.03 - Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção e

Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos no âmbito

municipal.

CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO (Número Absoluto)

CARIRI 19 19 19

CENTRO SUL 7 7 7


LITORAL LESTE 4 4 4

LITORAL NORTE 9 9 9










TOTAL 107 107 107

122.1.04 - Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção

Social Especial para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e

suas Famílias no âmbito municipal.



TOTAL 1 1 1

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2020 2021-2023 Total*

122.1.05 - Promoção do apoio à prestação do Serviço Especializado

para Pessoas em Situação de Rua no âmbito municipal.


CARIRI 2 2 2



TOTAL 8 8 8

122.1.06 - Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais

de média e alta complexidade.

PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)

CARIRI 522 522 522














TOTAL 3.366 3.366 3.366

122.1.07 - Implantação da oferta regionalizada dos serviços de

acolhimento para crianças e adolescentes no Estado do Ceará.

ABRIGO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1

LITORAL NORTE 0 1 1





TOTAL 1 5 6

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1

LITORAL NORTE 0 1 1


TOTAL 1 2 3

122.1.08 - Promoção do apoio à prestação do Serviço de Acolhimento

para Crianças e Adolescentes e Pessoa com Deficiência no âmbito

municipal.

UNIDADE DE ACOLHIMENTO APOIADA (Número Absoluto)

CARIRI 4 4 4

CENTRO SUL 3 3 3


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2020 2021-2023 Total*

LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 1 1 1









TOTAL 27 27 27

122.1.09 - Promoção da oferta de serviços de acolhimento para

pessoas com direitos violados e vínculos familiares/comunitários

rompidos no âmbito estadual.

ABRIGO MANTIDO (Número Absoluto)


LITORAL LESTE 1 1 1

TOTAL 19 19 19

122.1.10 - Implantação da oferta de prestação de atendimento

socioassistencial de média complexidade no âmbito estadual.



TOTAL 0 1 1

122.1.11 - Implantação da oferta de serviços socioassistenciais de

acolhimento à pessoa idosa em situação de risco ou de abandono.

ABRIGO IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

122.1.12 - Promoção do apoio à prestação de atendimento a crianças

e adolescentes em situação de risco pessoal e social no âmbito da

Proteção Social Especial.

ENTIDADE APOIADA (Número Absoluto)


TOTAL 35 160 195

122.1.13 - Promoção do apoio à prestação de atendimento à pessoa

idosa em situação de risco pessoal e social, no âmbito da Proteção

Social Especial.



TOTAL 5 17 22

122.1.14 - Implantação do processo de planejamento das políticas

públicas voltadas ao enfrentamento à violência sexual contra

crianças e adolescentes (Emenda Parlamentar).

PLANO ELABORADO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 1 0 1

TOTAL 1 0 1


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Programa

123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo

123.1 - Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social contemplando serviços, benefícios e programas socioassistenciais.


2020 2021-2023 Total*

123.1.01 - Promoção do atendimento a famílias em situação de

vulnerabilidade e risco pessoal e social no âmbito do Mais Infância

Ceará.

CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO (Número Absoluto)

CARIRI 7.137 21.411 28.548

CENTRO SUL 2.873 8.619 11.492


LITORAL LESTE 1.442 4.326 5.768

LITORAL NORTE 5.291 15.873 21.164

LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4.396 13.188 17.584



SERTÃO CENTRAL 3.037 9.111 12.148

SERTÃO DE CANINDÉ 1.955 5.865 7.820

SERTÃO DE SOBRAL 2.915 8.745 11.660

SERTÃO DOS CRATEÚS 2.476 7.428 9.904


VALE DO JAGUARIBE 1.164 3.492 4.656

TOTAL 48.655 145.965 194.620


no âmbito do Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.

CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 9 27 36

CENTRO SUL 9 27 36













TOTAL 126 378 504


CARIRI 58 174 232




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2020 2021-2023 Total*











TOTAL 406 1.218 1.624

123.1.03 - Promoção do apoio à implementação do Serviço de

Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

FAMÍLIA ATENDIDA (Número Absoluto)

CARIRI 19.250 47.000 47.000

CENTRO SUL 8.750 21.000 21.000


LITORAL LESTE 4.000 8.500 8.500

LITORAL NORTE 9.250 15.500 15.500




SERTÃO CENTRAL 8.250 16.000 16.000


SERTÃO DE SOBRAL 10.500 19.750 19.750


SERTÃO DOS INHAMUNS 3.250 6.000 6.000


TOTAL 149.250 304.000 304.000

123.1.04 - Promoção do apoio a famílias em situação de extrema

pobreza e vulnerabilidade que não têm condições de arcar com as

despesas relacionadas a nascimentos e mortes.

BENEFÍCIO CONCEDIDO (Número Absoluto)

CARIRI 2.338 7.014 9.352

CENTRO SUL 1.000 3.000 4.000



LITORAL NORTE 1.130 3.390 4.520




SERTÃO CENTRAL 1.018 3.054 4.072






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2020 2021-2023 Total*

TOTAL 17.408 52.224 69.632


e da execução de programas e projetos no âmbito da Proteção

Social Básica.


CARIRI 145 579 724














TOTAL 920 3.670 4.590


CARIRI 29 29 29

CENTRO SUL 13 13 13


LITORAL LESTE 6 6 6











TOTAL 184 184 184

123.1.06 - Expansão da oferta de espaços lúdicos para a promoção

do desenvolvimento infantil.

BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA (Número Absoluto)

CARIRI 5 9 14

CENTRO SUL 4 8 12







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2020 2021-2023 Total*







TOTAL 63 110 173

123.1.07 - Expansão da oferta na prestação de serviços

socioassistenciais a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.

EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO (Número

Absoluto)

CARIRI 13 5 18

CENTRO SUL 3 3 6


LITORAL LESTE 3 0 3










TOTAL 76 33 109

123.1.08 - Promoção da prestação dos serviços de Proteção Social

Básica em unidades estaduais.

ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)


TOTAL 1.200 3.600 4.800

123.1.09 - Promoção do assessoramento técnico às equipes

municipais na execução de serviços, projetos e programas.



TOTAL 1 1 2

123.1.10 - Promoção da implementação de políticas públicas para

inserção social e acessibilidade.

EVENTO APOIADO (Número Absoluto)


TOTAL 20 83 103

123.1.11 - Expansão da adaptação e acessibilidade de espaços

públicos de convivência social.

ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ESTRUTURADO (Número Absoluto)


LITORAL LESTE 0 6 6



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2020 2021-2023 Total*

TOTAL 7 31 38


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Tema Estratégico

1.3 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Programa

131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo

131.1 - Ampliar a promoção do empoderamento das mulheres e autonomia socioeconômica.


2020 2021-2023 Total*

131.1.01 - Expansão da oferta regionalizada de atendimento a

mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

CASA DA MULHER IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1




TOTAL 1 3 4

131.1.02 - Expansão do conhecimento técnico-científico sobre a

política de gênero no Estado do Ceará.



TOTAL 1 0 1

ESTUDO ELABORADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 2 3

131.1.03 - Qualificação profissional no âmbito estadual voltada ao

enfrentamento à violência contra as mulheres.


CARIRI 50 50 50

CENTRO SUL 0 50 50













TOTAL 200 750 750

131.1.04 - Expansão do controle social sobre os Direitos da Mulher no

âmbito estadual e municipal.

CONSELHO CONSTITUÍDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 6 7

CENTRO SUL 0 6 6

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2020 2021-2023 Total*


LITORAL LESTE 0 4 4

LITORAL NORTE 0 4 4










TOTAL 5 56 61

131.1.05 - Promoção da caravana de enfrentamento à violência

contra as mulheres.

CAMPANHA REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 2 6 8

CENTRO SUL 2 6 8


LITORAL LESTE 2 6 8

LITORAL NORTE 2 6 8










TOTAL 50 150 200

131.1.06 - Promoção da participação social no planejamento e

implementação das políticas públicas para as mulheres.

EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)


TOTAL 5 15 20

131.1.07 - Promoção da oferta regionalizada de atendimento a

mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

CASA DA MULHER MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1





TOTAL 2 5 5

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2020 2021-2023 Total*

131.1.08 - Promoção dos serviços de atendimento das unidades

móveis a mulheres do campo, da floresta e das águas em situação

de violência doméstica e familiar.

UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 2 2 2

131.1.09 - Promoção de campanhas publicitárias em relação à

proteção e defesa de direitos das mulheres.



TOTAL 1 3 4


Programa

132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

Objetivo

132.1 - Expandir a prevenção, cuidado e reinserção social de pessoas em uso ou em vulnerabilidade ao uso de álcool e outras

drogas no Estado do Ceará.


2020 2021-2023 Total*

132.1.01 - Expansão do controle social de Políticas sobre Drogas no

âmbito municipal.


CARIRI 0 3 3

CENTRO SUL 0 2 2








TOTAL 6 18 24

132.1.02 - Promoções da prevenção ao uso de álcool e outras

drogas.


CARIRI 1.095 1.460 1.460










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2020 2021-2023 Total*

SERTÃO DE SOBRAL 1.095 730 1.095



VALE DO JAGUARIBE 1.825 730 1.825

TOTAL 9.125 9.855 12.775

132.1.03 - Promoção da oferta de atendimento especializado de

referência sobre drogas.

PESSOA ATENDIDA (Número Absoluto)

CARIRI 480 480 480


TOTAL 1.680 1.730 1.730


CARIRI 1 1 1


TOTAL 2 2 2

132.1.04 - Promoção da oferta no âmbito estadual de serviços

especializados prestados a adolescentes e jovens para a

recuperação da dependência a substâncias psicoativas.

COMUNIDADE TERAPÊUTICA APOIADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1


Programa

133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA

Objetivo

133.1 - Ampliar a proteção a vítimas de violência e violações de direitos humanos e o acesso dos cidadãos aos documentos

básicos


2020 2021-2023 Total*

133.1.01 - Promoção da atenção aos migrantes, refugiados e

pessoas em situação de tráfico.

PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)


TOTAL 100 250 250



TOTAL 3.000 4.500 4.500

133.1.02 - Implantação do Serviço de Proteção Provisória a Pessoas

Ameaçadas.

SERVIÇO DE PROTEÇÃO IMPLEMENTADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1

133.1.03 - Qualificação dos Programas de Proteção a Pessoas

Ameaçadas já implantados (PROVITA, PPDDH e PPCAAM).


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2020 2021-2023 Total*


TOTAL 5 15 20



TOTAL 3 9 12

LEI PUBLICADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1

133.1.04 - Qualificação do atendimento às vítimas diretas e indiretas

da violência urbana.



TOTAL 8 24 32

133.1.05 - Implantação da prestação de serviços de mediação de

conflitos em comunidades vulneráveis.

CASA DE MEDIAÇÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1

133.1.06 - Promoção dos direitos de ex-presos e perseguidos

políticos.



TOTAL 12 36 48



TOTAL 10 30 40

MATERIAL PUBLICADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4

133.1.07 - Expansão da prestação de serviços de atendimento direto

ao cidadão.


GRANDE FORTALEZA 3.055.836 11.058.983 14.114.819

TOTAL 3.055.836 11.058.983 14.114.819

UNIDADE DE ATENDIMENTO EXPANDIDA (Número Absoluto)


TOTAL 2 0 2


Programa

134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

Objetivo

134.1 - Promover o fortalecimento e a institucionalização das políticas públicas voltada à Juventude.


2020 2021-2023 Total*

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2020 2021-2023 Total*

134.1.01 - Expansão do controle social e participação cidadã na

política pública voltada à Juventude.


CARIRI 1 6 7

CENTRO SUL 1 4 5


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 5 6











TOTAL 16 70 86

134.1.02 - Expansão do engajamento da população jovem na

implementação das políticas públicas voltadas à Juventude.




TOTAL 16 70 86


CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4











TOTAL 20 60 80

PROJETO IMPLANTADO (Número Absoluto)



TOTAL 2 6 8

Página 21 de 210





2020 2021-2023 Total*

134.1.03 - Implantação do processo de planejamento das políticas

públicas voltadas à população jovem.



TOTAL 1 0 1


Programa

135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo

135.1 - Ampliar a promoção de direitos e a inclusão social dos povos, grupos e pessoas historicamente discriminadas e

vulnerabilizadas.


2020 2021-2023 Total*

135.1.01 - Qualificação do atendimento dos agentes públicos para

superação do racismo institucional.

AGENTE PÚBLICO CAPACITADO (Número Absoluto)


TOTAL 500 500 500

135.1.02 - Promoção do controle social, participação democrática e

visibilidade dos aspectos socioculturais para efetivação da Política

de Promoção da Igualdade Racial.


CARIRI 1 1 2

CENTRO SUL 1 0 1


LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 1 0 1










TOTAL 15 35 50

135.1.03 - Expansão da rede de proteção dos direitos de indivíduos

afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.



TOTAL 0 1 1

PLANO PUBLICADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1

Página 22 de 210





2020 2021-2023 Total*

135.1.04 - Promoção da qualificação para superação do racismo e

fortalecimento identitário das populações negra, indígena,

quilombola, de terreiro e cigana.



TOTAL 300 400 400

135.1.05 - Promoção da descentralização da política de promoção da

igualdade racial.


CARIRI 1 1 2

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1



TOTAL 4 6 10

135.1.06 - Implantação das Políticas da Pessoa Idosa e da Pessoa

com Deficiência do Estado do Ceará.


CARIRI 2 2 4

CENTRO SUL 0 4 4


LITORAL LESTE 0 2 2

LITORAL NORTE 0 2 2











TOTAL 19 57 76



TOTAL 2 0 2



TOTAL 30 90 120

135.1.07 - Promoção da formação e qualificação

socio-político-cultural do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

PESSOA QUALIFICADA (Número Absoluto)

CARIRI 30 20 30

CENTRO SUL 0 30 30

Página 23 de 210





2020 2021-2023 Total*













TOTAL 780 1.120 1.240

135.1.08 - Qualificação profissional e valorização dos agentes

públicos que prestam serviços a pessoa idosa e a pessoa com

deficiência.


CARIRI 100 50 100

CENTRO SUL 0 50 50













TOTAL 350 900 1.000

135.1.09 - Promoção da acessibilidade e do acesso à informação,

aos serviços e às tecnologias assistivas para pessoas idosas e com

deficiência.


CARIRI 50 150 200

CENTRO SUL 0 50 50










Página 24 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 350 1.150 1.500


CARIRI 100 300 400














TOTAL 1.400 4.400 5.800

135.1.10 - Promoção de qualificação integrada voltada à erradicação

do trabalho escravo no Estado do Ceará.



TOTAL 250 400 400

135.1.11 - Promoção da qualificação integrada voltada aos direitos da

população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

(LGBT) para enfrentamento a LGBTfobia institucional no serviço

público do estado do Ceará.


CARIRI 30 40 40

CENTRO SUL 10 20 20













TOTAL 250 405 405

Página 25 de 210





2020 2021-2023 Total*

135.1.12 - Implantação de serviço de atendimento especializado à

população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

(LGBT).


CARIRI 0 1 1

CENTRO SUL 1 0 1


TOTAL 1 2 3

135.1.13 - Expansão do controle social sobre as políticas públicas

voltadas à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e

Transexuais (LGBT).



TOTAL 1 1 2

135.1.14 - Qualificação do controle social sobre as Políticas da

Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.


CARIRI 50 50 50

CENTRO SUL 0 50 50













TOTAL 650 850 1.050

135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no

Estado do Ceará.

ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)


TOTAL 1 2 3



TOTAL 12 36 48



TOTAL 1.000 1.000 1.000



TOTAL 1 2 3

135.1.16 - Promoção da Política Estadual de Memória e Verdade.

Página 26 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 6 18 24

135.1.17 - Expansão de ações para inclusão social e redução da

violência.


ESTADO DO CEARÁ 4.000 4.000 4.000

TOTAL 4.000 4.000 4.000

135.1.18 - Promoção do Controle Social, Prevenção e Enfrentamento

às Violações de Direitos Humanos.



TOTAL 100 100 100

COMITÊ MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1


Programa

136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Objetivo

136.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia do atendimento integral ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas,

contribuindo para sua reinserção sociofamiliar e comunitária.


2020 2021-2023 Total*

136.1.01 - Qualificação da prestação dos serviços nas unidades do

sistema socioeducativo do Estado.


CARIRI 4 0 4



TOTAL 25 0 25


CARIRI 104 130 130

CENTRO SUL 24 31 31



TOTAL 905 1.086 1.086

136.1.02 - Expansão da oferta de vagas no sistema de atendimento a

adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

CENTRO SOCIOEDUCATIVO IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 2 2

136.1.03 - Qualificação física e tecnológica das unidades de

atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas

socieducativas.

Página 27 de 210





2020 2021-2023 Total*

CENTRO SOCIOEDUCATIVO ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1

CENTRO SUL 1 0 1



TOTAL 5 7 12

136.1.04 - Promoção da oferta de serviços de atendimento a

adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.


CARIRI 3 3 3

CENTRO SUL 1 1 1




TOTAL 19 21 21

136.1.05 - Qualificação profissional de adolescentes em

cumprimento de medidas socioeducativas.



TOTAL 10 0 10

ADOLESCENTE CAPACITADO (Número Absoluto)

CARIRI 160 640 640





TOTAL 1.740 6.960 6.960

136.1.06 - Promoção do apoio à prestação no âmbito municipal do

Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de

Medidas Socioeducativas.


CARIRI 9 9 9

CENTRO SUL 3 3 3


LITORAL LESTE 2 2 2

LITORAL NORTE 3 3 3









TOTAL 55 55 55

Página 28 de 210





2020 2021-2023 Total*

136.1.07 - Implantação de serviço de atendimento especializado aos

adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo (Emenda

Parlamentar).



TOTAL 0 1 1


Página 29 de 210




Tema Estratégico

1.4 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Programa

141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Objetivo

141.1 - Ampliar o acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequada, contribuindo com a redução da insegurança

alimentar e nutricional.


2020 2021-2023 Total*

141.1.01 - Promoção do apoio às equipes municipais e sociedade

civil na Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN) e das

ações intersetoriais.


CARIRI 11 18 29

CENTRO SUL 4 9 13


LITORAL LESTE 3 3 6











TOTAL 46 138 184

141.1.02 - Promoção da qualificação em Educação Alimentar e

Nutricional.


CARIRI 234 234 234














TOTAL 1.500 1.500 1.500

141.1.03 - Expansão da oferta e acesso a alimentos de qualidade.

Página 30 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 6.000 12.000 12.000

141.1.04 - Qualificação do controle de qualidade dos alimentos

ofertados a pessoas em situação de insegurança alimentar e

nutricional.

SERVIÇO LABORATORIAL PROMOVIDO (Número Absoluto)


TOTAL 2.500 9.300 11.800

141.1.05 - Promoção do acesso a alimentos oriundos da agricultura

familiar para população em situação vulnerabilidade alimentar e

nutricional.

ALIMENTO DISTRIBUÍDO (quilograma)

CARIRI 362.255 1.318.969 1.681.224

CENTRO SUL 65.153 237.221 302.374


LITORAL LESTE 18.623 67.806 86.429

LITORAL NORTE 52.701 191.885 244.586




SERTÃO CENTRAL 99.176 361.098 460.274


SERTÃO DE SOBRAL 105.666 384.731 490.397




TOTAL 1.141.661 4.156.784 5.298.445

LEITE DISTRIBUÍDO (litro)

CARIRI 556.221 1.844.772 2.400.993

CENTRO SUL 436.376 1.447.294 1.883.670


LITORAL LESTE 377.818 1.253.079 1.630.897

LITORAL NORTE 764.751 2.536.390 3.301.141

LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.494.407 4.956.380 6.450.787

MACIÇO DO BATURITÉ 728.155 2.415.013 3.143.168

SERRA DA IBIAPABA 397.050 1.577.083 1.974.133

SERTÃO CENTRAL 1.020.754 3.385.454 4.406.208

SERTÃO DE CANINDÉ 494.059 1.638.606 2.132.665

SERTÃO DE SOBRAL 1.176.994 3.903.643 5.080.637


SERTÃO DOS INHAMUNS 516.812 1.714.068 2.230.880


TOTAL 10.398.488 34.748.055 45.146.543


Página 31 de 210




Eixo

2 - CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS

Tema Estratégico

2.1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa

211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ

Objetivo

211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e

indireta, de todos os Poderes.


2020 2021-2023 Total*

211.1.01 - Qualificação física e tecnológica da prestação dos

serviços públicos administrativos.

EDIFICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA IMPLANTADA (Número

Absoluto)


TOTAL 1 5 6

UNIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA ESTRUTURADA (Número

Absoluto)

CARIRI 4 4 4

CENTRO SUL 3 3 3


LITORAL LESTE 2 2 2

LITORAL NORTE 3 3 3











TOTAL 127 130 130

211.1.02 - Qualificação do quadro profissional voltado aos serviços

públicos administrativos.

SERVIDOR PÚBLICO QUALIFICADO (Número Absoluto)

CARIRI 138 138 138









Página 32 de 210





2020 2021-2023 Total*






ESTADO DO CEARÁ 3.272 3.425 3.708

TOTAL 5.517 5.688 5.994

211.1.03 - Promoção do desenvolvimento institucional dos órgãos e

entidades da Administração Pública Estadual.

AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL IMPLEMENTADA

(Número Absoluto)



TOTAL 88 214 302

211.1.04 - Promoção dos serviços públicos administrativos.

UNIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 59 60 60

CENTRO SUL 25 25 25














TOTAL 792 799 799


Página 33 de 210




Tema Estratégico

2.2 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Programa

221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Objetivo

221.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na oferta de serviços previdenciários, socioassistenciais, periciais e de valorização dos

servidores públicos estaduais ativos e inativos.


2020 2021-2023 Total*

221.1.01 - Promoção da preparação de servidores públicos para a

aposentadoria.



TOTAL 700 2.307 3.007

221.1.02 - Promoção da qualidade de vida no âmbito do Programa de

Ação Integrada para o Aposentado - PAI.



TOTAL 28.300 89.951 118.251

221.1.03 - Promoção da prestação dos serviços de Perícia Médica

Itinerante.


ESTADO DO CEARÁ 360 1.080 1.440

TOTAL 360 1.080 1.440

221.1.04 - Promoção da prestação dos serviços de Perícia Médica.



TOTAL 2.040 6.120 8.160

221.1.05 - Qualificação da Gestão Previdenciária Estadual.

PLANO DE GESTÃO IMPLEMENTADO (Número Absoluto)


TOTAL 2 2 2

221.1.06 - Promoção de serviços de assistência à saúde dos

servidores públicos civis, militares, seus dependentes e

pensionistas.


CARIRI 31.684 115.360 147.044

CENTRO SUL 2.498 9.089 11.587

GRANDE FORTALEZA 808.116 2.942.349 3.750.465


LITORAL NORTE 1.040 3.786 4.826




SERTÃO CENTRAL 14.828 53.985 68.813



Página 34 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 879.974 3.203.888 4.083.862

INSTITUTO DE SAÚDE MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

221.1.07 - Promoção da assistência especializada à saúde de

pessoas com deficiência.



TOTAL 1.675 6.106 7.781


Programa

222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS

Objetivo

222.1 - Promover o dimensionamento, alocação, reconhecimento e desenvolvimento das pessoas nos órgãos públicos

estaduais para uma melhor oferta do serviço público.


2020 2021-2023 Total*

222.1.01 - Promoção da qualificação profissional na área de gestão

pública para servidores e empregados públicos.

CURSO OFERTADO (Número Absoluto)


TOTAL 300 1.200 1.500



TOTAL 50 210 260

222.1.02 - Promoção do bem estar no ambiente de trabalho no

serviço público.




TOTAL 11 33 44

222.1.03 - Expansão da força de trabalho para a implementação das

políticas públicas no estado do Ceará.

CONCURSO PÚBLICO REALIZADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 2 2

CENTRO SUL 0 2 2




TOTAL 15 19 34

222.1.04 - Promoção de ingresso de profissionais qualificados para

ocupação em postos estratégicos.

Página 35 de 210





2020 2021-2023 Total*

SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 5 6

222.1.05 - Expansão das estratégias de reconhecimento dos

servidores públicos e de melhoria do desempenho no exercício de

suas atividades laborais.



TOTAL 1 0 1



TOTAL 1 0 1

222.1.06 - Promoção do gerenciamento da Folha de Pagamento da

Administração Pública Direta e Indireta, exceto às Sociedade de

Economia Mista.



TOTAL 51 153 204

FOLHA DE PAGAMENTO AUTORIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 14 42 56

222.1.07 - Promoção do assessoramento na área de gestão e

desenvolvimento estratégico de pessoas aos Órgãos e Entidades da

Administração Direta, Autárquica e Fundacional.



TOTAL 2 6 8



TOTAL 51 153 204


Página 36 de 210




Tema Estratégico

2.3 - GESTÃO FISCAL

Programa

231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE

Objetivo

231.1 - Ampliar a aproximação entre a sociedade e o Fisco Estadual, no contexto da importância da gestão fiscal e a

responsabilidade no controle social da aplicação dos recursos públicos.


2020 2021-2023 Total*

231.1.01 - Promoção da melhoria do ambiente de negócios no

contexto da tributação estadual.

SERVIÇO FISCAL QUALIFICADO (Número Absoluto)


TOTAL 6 22 28

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SIMPLIFICADA (Número Absoluto)


TOTAL 2 0 2


serviços fazendários.

UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)


TOTAL 2 6 8

231.1.03 - Expansão da formação para o exercício da cidadania em

relação fisco estadual.


CARIRI 500 1.500 2.000



LITORAL NORTE 500 1.500 2.000




TOTAL 3.500 12.000 15.500

231.1.04 - Promoção da cidadania fiscal dos participantes do

programa quanto à importância da emissão de documentos fiscais.


CARIRI 1 0 1

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 0 1 1







Página 37 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 4 10 14

231.1.05 - Promoção da prestação dos processos e serviços

fazendários.

UNIDADE FAZENDÁRIA MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 8 8 8

CENTRO SUL 2 2 2


LITORAL LESTE 2 2 2

LITORAL NORTE 2 2 2









TOTAL 40 40 40


Programa

232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL

Objetivo

232.1 - Aperfeiçoar e modernizar a gestão fiscal, contábil, financeira e patrimonial de modo a contribuir para a sustentabilidade

fiscal e a integração dos fiscos.


2020 2021-2023 Total*

232.1.01 - Expansão do processo de Governança Fazendária e

Transparência Fiscal como instrumento para alcance efetivo dos

resultados estratégicos.

PROCESSO DE GOVERNANÇA QUALIFICADO (Número Absoluto)


TOTAL 4 9 13

SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 12 24 36

232.1.02 - Qualificação do processo de Administração Tributária e

Contencioso Fiscal para o fortalecimento da Gestão Fiscal no que

tange à Receita.

SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 2 3

PROCESSO AUTOMATIZADO (Número Absoluto)

Página 38 de 210





2020 2021-2023 Total*


TOTAL 0 3 3

232.1.03 - Qualificação do processo de Administração Financeira e

Gasto Público.

SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 4 4

PROCESSO AUTOMATIZADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 2 2


Página 39 de 210




Tema Estratégico

2.4 - PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

Programa

241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES

Objetivo

241.1 - Ampliar a capacidade da gestão dos municípios do Estado do Ceará em termos de organização, planejamento e

execução de funções públicas de interesse comum.


2020 2021-2023 Total*

241.1.01 - Promoção do planejamento urbano integrado das regiões

metropolitanas.


CARIRI 1 0 1


TOTAL 1 1 2

241.1.02 - Promoção do planejamento municipal.


CARIRI 1 0 1

CENTRO SUL 0 3 3

TOTAL 1 3 4

241.1.03 - Promoção da qualificação da gestão fiscal e tributária dos

municípios.


CARIRI 0 1 1



TOTAL 0 3 3

241.1.04 - Promoção do controle social nas políticas públicas de

desenvolvimento urbano nos municípios.

CONSELHO MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1


CARIRI 2 6 8



TOTAL 5 31 36

241.1.05 - Implantação da Governança interfederativa e gestão fiscal

cooperada.

MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 0 1 1



Página 40 de 210





2020 2021-2023 Total*








TOTAL 4 10 14


Programa

242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS

Objetivo

242.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia do planejamento estadual no âmbito das políticas públicas, provendo o Estado de

informações relevantes e gerenciais para a tomada de decisões e estabelecendo alianças e cooperações entre o público e o

privado, de modo a contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado do Ceará, a melhoria da gestão e da prestação dos

serviços públicos disponibilizados à população cearense.


2020 2021-2023 Total*

242.1.01 - Promoção da gestão do planejamento, monitoramento e

avaliação de planos e políticas públicas.

DOCUMENTO PUBLICADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1


CARIRI 1 4 5

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4










TOTAL 15 45 60



TOTAL 640 1.790 2.430

AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 6 18 24

Página 41 de 210





2020 2021-2023 Total*

INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICADO (Número

Absoluto)


TOTAL 13 38 51

242.1.02 - Expansão da adoção do Modelo de Gestão para Resultados

do Estado do Ceará.



TOTAL 1 3 4

ADESÃO REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 2 2

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1











TOTAL 3 19 22

ACORDO PUBLICADO (Número Absoluto)


TOTAL 18 63 81

242.1.03 - Promoção da implementação da Plataforma de

Desenvolvimento de Longo Prazo - Ceará 2050.



TOTAL 1 3 4



TOTAL 1 3 4

RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 3 3

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA IMPLEMENTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

242.1.04 - Promoção do conhecimento técnico-científico relativo à

Gestão Pública orientada para Resultados.

PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)


Página 42 de 210





2020 2021-2023 Total*

TOTAL 0 1 1

ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS (Número Absoluto)


TOTAL 90 270 360

242.1.05 - Expansão da divulgação democrática e transparente do

conhecimento sobre temas relevantes para o Estado e a sociedade.




TOTAL 40 150 190

242.1.06 - Promoção do assessoramento corporativo na formulação,

melhoria e avaliação de políticas públicas.

SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)


TOTAL 40 70 70



TOTAL 35 105 140

242.1.07 - Promoção de assessoramento ao Governo na gestão da

captação de recursos e alianças entre os setores público e privado.



TOTAL 80 214 294

242.1.08 - Promoção do assessoramento na formulação de políticas

e de diretrizes gerais no âmbito do Fundo Estadual de Combate à

Pobreza.



TOTAL 1 3 4

INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICADO (Número

Absoluto)


TOTAL 2 6 8


Programa

243 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CORPORATIVA

Objetivo

243.1 - Ampliar a modernização nos processos e serviços compartilhados no tocante a aquisições corporativas, contratações de

serviços, gestão patrimonial e logística.


2020 2021-2023 Total*

243.1.01 - Qualificação da gestão de patrimônio mobiliário e

imobiliário do Poder Executivo do Estado do Ceará.



TOTAL 10 41 51

Página 43 de 210





2020 2021-2023 Total*

243.1.02 - Qualificação da Gestão da Logística Corporativa do Estado

do Ceará.



TOTAL 0 1 1

243.1.03 - Promoção do assessoramento corporativo no âmbito da

Gestão Patrimonial e Logística.



TOTAL 51 153 204

243.1.04 - Promoção do assessoramento corporativo na avaliação e

adequação das estruturas organizacionais.



TOTAL 13 39 52

243.1.05 - Promoção do assessoramento corporativo para o uso de

ferramentas de gestão nos órgãos e entidades do Poder Executivo.



TOTAL 10 30 40

243.1.06 - Qualificação da gestão de serviços terceirizados.

PROCESSO GERENCIAL APERFEIÇOADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

243.1.07 - Promoção do assessoramento corporativo na gestão de

serviços terceirizados.



TOTAL 51 153 204

243.1.08 - Promoção do assessoramento corporativo na gestão das

compras governamentais.



TOTAL 814 2.442 3.256

243.1.09 - Promoção da gestão da política de compras corporativas

do Estado do Ceará.



TOTAL 1 3 4



TOTAL 1 0 1


Programa

244 - GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ

Objetivo

Página 44 de 210




244.1 - Realizar a transformação digital da gestão pública estadual, por meio de tecnologias inovadoras e disruptivas, para

melhorar o acesso aos serviços públicos, ampliar a disponibilidade e compartilhamento de dados governamentais e fomentar a

participação e controle social.


2020 2021-2023 Total*

244.1.01 - Expansão da oferta de serviços públicos digitais ao

cidadão.

SERVIÇO DIGITAL DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 6 6

244.1.02 - Expansão da interação tecnológica do governo com o

cidadão.



TOTAL 0 1 1

244.1.03 - Implantação de processos de negócio digitais no âmbito do

governo estadual.

SOLUÇÃO DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 0 6 6

244.1.04 - Expansão da disponibilização e compartilhamento de

dados governamentais.

SOLUÇÃO DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 2 2 2


Programa

245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO

Objetivo

245.1 - Construir uma rede de Cultura de Paz no Estado do Ceará, com atuação articulada, integrada e compartilhada dos

órgãos entidades públicas e sociedade civil.


2020 2021-2023 Total*

245.1.01 - Promoção da prevenção à violência, da mediação de

conflitos e justiça restaurativa, nos territórios do Pacto por um Ceará

Pacífico.



TOTAL 14 46 60



TOTAL 74 256 330



TOTAL 28 99 127

UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA (Número Absoluto)


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2020 2021-2023 Total*

TOTAL 2 2 2

PROJETO SOCIAL ATRAÍDO (Número Absoluto)


TOTAL 184 676 860

245.1.02 - Promoção da estruturação do modelo de governança do

Pacto por um Ceará Pacífico no interior do estado.


CARIRI 1 3 4


TOTAL 3 15 18


CARIRI 4 7 7


TOTAL 12 18 18


CARIRI 1 1 1


TOTAL 2 2 2

CONSELHO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4


TOTAL 3 6 9

INSTITUIÇÃO APOIADA (Número Absoluto)


TOTAL 6 8 8

245.1.03 - Expansão da inovação no âmbito de atuação do Pacto por

um Ceará Pacífico.

INTERFACE DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 30 36 36


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Tema Estratégico

2.5 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE

Programa

251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL

Objetivo

251.1 - Contribuir para uma gestão administrativa profissional, visando à eficiência na arrecadação e aplicação dos recursos

públicos, bem como a regularidade e o aprimoramento da gestão, de forma a propiciar a melhoria contínua dos serviços

públicos ofertados.


2020 2021-2023 Total*

251.1.01 - Implantação do controle de registro de bens dos agentes

públicos por meio de um modelo de gestão estruturado.

MODELO DE GESTÃO ELABORADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4



TOTAL 0 3 3

251.1.02 - Qualificação da auditoria e controladoria governamental.



TOTAL 120 360 480

251.1.03 - Promoção da verificação da regularidade e desempenho

da gestão dos órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo

Estadual.

AUDITORIA REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 9 40 49

251.1.04 - Implantação da gestão de riscos no âmbito do Poder

Executivo Estadual.



TOTAL 60 60 60



TOTAL 2 6 8

INSTRUMENTO NORMATIVO PUBLICADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1

251.1.05 - Implantação do Sistema de Correição do Poder Executivo

Estadual.

REDE DE GESTÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

251.1.06 - Promoção do controle nas contas de gestão estadual.



TOTAL 95 285 380

Página 47 de 210





2020 2021-2023 Total*

251.1.07 - Promoção do monitoramento e controle integrado no

âmbito da gestão fiscal e de resultados.



TOTAL 4 12 16

251.1.08 - Promoção do monitoramento dos processos de contratos

e parcerias.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1



TOTAL 12 36 48


Programa

252 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

Objetivo

252.1 - Promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados propiciando condições de

regularidade, continuidade, segurança, atualidade, universalidade e modicidade das tarifas, observando a satisfação das

necessidades dos usuários.


2020 2021-2023 Total*

252.1.01 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos

delegados de transporte intermunicipal de passageiros.



TOTAL 1 1 2

FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 2 6 8


delegados de saneamento básico.


CARIRI 31 97 128

CENTRO SUL 12 33 45











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2020 2021-2023 Total*




TOTAL 194 582 776



TOTAL 0 1 1


delegados de distribuição de gás canalizado.



TOTAL 2 6 8


delegados de distribuição e geração de energia elétrica.






TOTAL 29 87 116

252.1.05 - Promoção da regulação econômica dos serviços públicos

delegados.



TOTAL 0 2 2

252.1.06 - Promoção da normatização regulatória.

RESOLUÇÃO EXPEDIDA (Número Absoluto)


TOTAL 3 9 12

252.1.07 - Promoção do atendimento de ouvidoria ao usuário do

serviço público delegado e relacionamento com a sociedade.


CARIRI 345 1.069 1.414














TOTAL 4.216 13.070 17.286

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2020 2021-2023 Total*

MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4

252.1.08 - Qualificação da gestão e da atividade regulatória.



TOTAL 0 1 1


Programa

253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE

Objetivo

253.1 - Fomentar a cultura da integridade nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e nos seus parceiros

institucionais, zelando pela observância do Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual e de outros

normativos que dispõem sobre a conduta do servidor público estadual.


2020 2021-2023 Total*

253.1.01 - Implantação da cultura de integridade nos órgãos e

entidades do Poder Executivo Estadual.



TOTAL 26 30 56

COMITÊ IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 30 34 64



TOTAL 8 162 170

INSTRUMENTO NORMATIVO PUBLICADO (Número Absoluto)


TOTAL 2 2 4

253.1.02 - Qualificação do Fomento à Ética e à Integridade.



TOTAL 300 340 340

253.1.03 - Promoção da sensibilização dos fornecedores dos órgãos

e entidades do Poder Executivo Estadual.



TOTAL 0 2 2

253.1.04 - Promoção do fomento à Ética Publica.



TOTAL 2 6 8


Página 50 de 210





2020 2021-2023 Total*


TOTAL 60 60 60


Programa

254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Objetivo

254.1 - Ampliar a participação e o controle social na formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas, com

efetiva transparência e acessibilidade das informações disponibilizadas.


2020 2021-2023 Total*

254.1.01 - Promoção da conscientização da sociedade para o

exercício do controle social.



TOTAL 25 75 100

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DISTRIBUÍDO (Número Absoluto)


TOTAL 500 1.500 2.000

254.1.02 - Promoção da prestação de serviços de ouvidoria, acesso à

informação e transparência.


ESTADO DO CEARÁ 1.533.610 4.701.763 6.235.373

TOTAL 1.533.610 4.701.763 6.235.373

CARTA DE SERVIÇO MODERNIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

254.1.03 - Promoção da melhoria da transparência nos órgãos

públicos estaduais.

RANKING DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

254.1.04 - Qualificação do fomento ao controle social.



TOTAL 3 9 12

PLATAFORMA DIGITAL APRIMORADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1


Programa

255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL

Objetivo

255.1 - Ampliar a eficiência, a eficácia e a efetividade na prestação do Controle Externo, visando promover a melhoria na gestão

dos recursos públicos estaduais e municipais

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2020 2021-2023 Total*

255.1.01 - Promoção do Controle Externo no âmbito da Administração

Pública Estadual.

INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 8.500 28.500 37.000

TOTAL 8.500 28.500 37.000

255.1.02 - Promoção do Controle Externo no âmbito da Administração

Pública Municipal.

INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 8.500 28.500 37.000

TOTAL 8.500 28.500 37.000

255.1.03 - Promoção do desenvolvimento e da qualificação de

servidores, jurisdicionados e sociedade.


ESTADO DO CEARÁ 15.000 51.150 66.150

TOTAL 15.000 51.150 66.150


Programa

256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo

256.1 - Ampliar a aproximação Governo e Sociedade contemplando a comunicação institucional e a publicização das ações do

Governo céleres e eficazes.


2020 2021-2023 Total*

256.1.01 - Promoção da publicização de atos oficiais e legais.

PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 240 720 960

256.1.02 - Promoção da publicidade institucional.

SERVIÇO PUBLICITÁRIO PROMOVIDO (Número Absoluto)


TOTAL 29 97 126

256.1.03 - Promoção de eventos oficiais e de interesse público.


CARIRI 147 402 549











Página 52 de 210





2020 2021-2023 Total*





TOTAL 1.189 3.157 4.346

256.1.04 - Promoção da comunicação institucional.

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO REALIZADO (Número Absoluto)

CARIRI 143 432 575














ESTADO DO CEARÁ 1.621 4.898 6.519

TOTAL 3.200 9.669 12.869

256.1.05 - Promoção do apoio a projetos de interesse público.


CARIRI 25 83 108

CENTRO SUL 6 19 25














TOTAL 125 408 533


Programa

257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO

Objetivo

Página 53 de 210




257.1 - Aprimorar a representação administrativa e jurídica dos interesses do Estado.


2020 2021-2023 Total*

257.1.01 - Promoção da defesa dos interesses do estado sobre

questões de patrimônio e do meio ambiente.

LAUDO EXPEDIDO (Número Absoluto)


TOTAL 400 1.440 1.840

PARECER JURÍDICO EXPEDIDO (Número Absoluto)


TOTAL 145 500 645

REPRESENTAÇÃO JURÍDICA REALIZADA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 1.100 3.750 4.850

TOTAL 1.100 3.750 4.850

257.1.02 - Promoção da defesa dos interesses do Estado sobre

questões relativas às entidades da Administração Indireta e às

políticas públicas.

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL REALIZADA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 29.000 102.000 131.000

TOTAL 29.000 102.000 131.000

257.1.03 - Promoção da apuração de responsabilidade de servidor

por infração praticada no exercício de suas atribuições.

PARECER JURÍDICO EXPEDIDO (Número Absoluto)


TOTAL 500 650 650

257.1.04 - Promoção do patrocínio judicial e extrajudicial dos

interesses gerais do Estado.

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL REALIZADA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 55.000 183.000 238.000

TOTAL 55.000 183.000 238.000

257.1.05 - Promoção da gestão centralizada de certames licitatórios.

LICITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 1.650 5.250 6.900

TOTAL 1.650 5.250 6.900

257.1.06 - Promoção da gestão da dívida ativa do estado.

REPRESENTAÇÃO JURÍDICA REALIZADA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 910.000 1.266.000 1.266.000

TOTAL 910.000 1.266.000 1.266.000

257.1.07 - Promoção dos serviços de procuradoria.

PROCURADORIA MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

257.1.08 - Qualificação profissional voltada à melhoria dos serviços

de procuradoria.



TOTAL 83 83 83


Página 54 de 210




Programa

258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo

258.1 - Ampliar a eficácia da produção legislativa


2020 2021-2023 Total*

258.1.01 - Promoção de consultoria parlamentar da Assembleia

Legislativa.

CONSULTORIA REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 248 744 992

258.1.02 - Promoção dos serviços inerentes a matéria legislativa nas

comissões técnicas permanentes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 69 207 276

PARECER EMITIDO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 4.145 13.654 17.799

TOTAL 4.145 13.654 17.799

258.1.03 - Promoção dos serviços legislativos à sociedade cearense.

MANDATO PARLAMENTAR EXERCIDO (Número Absoluto)


TOTAL 46 46 46


Programa

259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE

Objetivo

259.1 - Ampliar a aproximação da Casa Legislativa com o povo cearense.


2020 2021-2023 Total*

259.1.01 - Promoção da defesa dos direitos do consumidor.

CONSUMIDOR ATENDIDO (Número Absoluto)


TOTAL 16.328 50.647 66.975

259.1.02 - Promoção da cidadania no âmbito da Casa Legislativa.

FAMÍLIA BENEFICIADA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 15.763 51.176 66.939

TOTAL 15.763 51.176 66.939

PESSOA ATENDIDA (Número Absoluto)


TOTAL 144.884 479.583 624.467

259.1.03 - Promoção da comunicação para a sociedade sobre as

atividades e serviços prestados no âmbito parlamentar.

VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)


Página 55 de 210





2020 2021-2023 Total*

TOTAL 9 9 9

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 686 2.142 2.828

259.1.04 - Promoção do conhecimento técnico-científico no âmbito

legislativo.

ALUNO ATENDIDO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 4.939 14.817 19.756

TOTAL 4.939 14.817 19.756



TOTAL 2 6 8

PUBLICAÇÃO EDITADA (Número Absoluto)


TOTAL 78 258 336


Página 56 de 210




Eixo

3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES

Tema Estratégico

3.1 - AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO

Programa

311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR

Objetivo

311.1 - Melhorar as condições para a ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos da agropecuária

familiar, de modo a aumentar sua participação econômica e contribuir com o desenvolvimento territorial sustentável e a redução

das desigualdades regionais.


2020 2021-2023 Total*

311.1.01 - Promoção do estímulo à produção agrícola sustentável.

PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL CLASSIFICADO (tonelada)


TOTAL 1.277.694 4.229.325 5.507.019

SUBSTITUIÇÃO DE COPA DE CAJUEIRO REALIZADA (hectare)











TOTAL 522 1.735 2.257

SEMENTE OFERTADA (tonelada)

CARIRI 903 2.988 3.891

CENTRO SUL 392 1.299 1.691













TOTAL 3.141 10.394 13.535

MUDA OFERTADA (Número Absoluto)

CARIRI 1.070.000 3.541.690 4.611.690

Página 57 de 210





2020 2021-2023 Total*

CENTRO SUL 354.240 1.172.475 1.526.715

GRANDE FORTALEZA 835.895 2.766.815 3.602.710

LITORAL LESTE 468.372 1.550.340 2.018.712

LITORAL NORTE 17.035 56.290 73.325




SERTÃO CENTRAL 1.192.595 3.947.525 5.140.120

SERTÃO DE CANINDÉ 269.275 891.210 1.160.485

SERTÃO DE SOBRAL 140.205 463.995 604.200

SERTÃO DOS CRATEÚS 348.535 1.153.590 1.502.125


VALE DO JAGUARIBE 1.582.365 5.237.725 6.820.090

TOTAL 7.560.249 25.023.965 32.584.214

311.1.02 - Promoção da ambiência adequada ao beneficiamento e

comercialização dos produtos oriundos da produção agropecuária

familiar.

EQUIPAMENTO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1

CENTRO SUL 0 1 1

LITORAL NORTE 0 2 2






TOTAL 2 10 12

311.1.03 - Promoção de garantia em caso de perda da produção em

razão de estiagem ou excesso hídrico.

ADESÃO REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 39.424 39.424 39.424

CENTRO SUL 27.363 27.363 27.363


LITORAL LESTE 8.858 8.858 8.858

LITORAL NORTE 9.356 9.356 9.356




SERTÃO CENTRAL 29.482 29.482 29.482


SERTÃO DE SOBRAL 18.169 18.169 18.169




TOTAL 266.200 266.200 266.200

311.1.04 - Expansão da produção da agropecuária familiar com

adoção de técnicas inovadoras e sustentáveis.

Página 58 de 210





2020 2021-2023 Total*

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS IMPLANTADO

(Número Absoluto)

CARIRI 5 10 15

CENTRO SUL 3 7 10


LITORAL LESTE 2 7 9











TOTAL 60 134 194

PROJETO DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 32 66 98

CENTRO SUL 21 40 61













TOTAL 276 476 752

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO IMPLANTADO

(Número Absoluto)

CARIRI 84 62 146

CENTRO SUL 4 15 19











Página 59 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 413 310 723

311.1.05 - Promoção do desenvolvimento da economia solidária nas

atividades agrícolas e não agrícolas de base familiar no meio rural.

PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTADO (Número

Absoluto)

CARIRI 0 2 2

CENTRO SUL 0 2 2


LITORAL LESTE 0 2 2

LITORAL NORTE 0 2 2










TOTAL 0 28 28

311.1.06 - Promoção do apoio à comercialização de produtos

agropecuários.


CARIRI 4 12 16

CENTRO SUL 2 6 8


LITORAL LESTE 1 8 9











TOTAL 32 114 146

EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

311.1.07 - Promoção da certificação da produção da agropecuária

familiar.

UNIDADE DE PRODUÇÃO ORGÂNICA CERTIFICADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4

Página 60 de 210





2020 2021-2023 Total*

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4










TOTAL 14 42 56

311.1.08 - Expansão da capacidade de obtenção de água para

produção de alimentos.

TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO A ÁGUA IMPLANTADA (Número

Absoluto)

CARIRI 120 360 480














TOTAL 828 2.827 3.655

311.1.09 - Promoção da qualificação do agricultor(a) familiar e suas

organizações econômicas e representações sociais.


CARIRI 64 136 200

CENTRO SUL 15 62 77










Página 61 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 659 1.950 2.609

311.1.10 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural.

PRODUTOR ASSISTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 14.576 17.886 17.886

CENTRO SUL 6.369 8.381 8.381


LITORAL LESTE 2.550 3.234 3.234

LITORAL NORTE 1.869 2.467 2.467






SERTÃO DE SOBRAL 10.934 12.344 12.344




TOTAL 82.696 100.409 100.409

311.1.11 - Promoção do planejamento de desenvolvimento territorial

rural sustentável.



TOTAL 1 3 4

ENTIDADE BENEFICIADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 1 3 4







TOTAL 8 24 32


Programa

312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO

Objetivo

312.1 - Ampliar a comercialização e a defesa dos produtos agropecuários, bem como o abastecimento em quantidade e

qualidade adequadas para a população do Estado do Ceará.


2020 2021-2023 Total*

Página 62 de 210





2020 2021-2023 Total*

312.1.01 - Promoção do combate ao uso indevido e inadequado de

agrotóxicos em propriedades rurais.


CARIRI 100 115 115

CENTRO SUL 30 37 37








TOTAL 700 810 810

312.1.02 - Promoção de prevenção, controle e erradicação das

doenças e pragas dos vegetais.


CARIRI 400 460 460









TOTAL 2.800 3.240 3.240

312.1.03 - Promoção da prevenção, controle e erradicação de

doenças dos animais.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 2 6 8


CARIRI 135 270 270














TOTAL 1.080 2.160 2.160

Página 63 de 210





2020 2021-2023 Total*

312.1.04 - Promoção da certificação de estabelecimentos que

produzem produtos de origem animal.


CARIRI 27 36 36

CENTRO SUL 9 12 12


LITORAL LESTE 6 8 8








TOTAL 227 321 321

312.1.05 - Promoção do combate a irregularidades no trânsito de

animais e vegetais, seus produtos e subprodutos nas rotas/vias de

maior risco sanitário.

BLITZ REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 45 180 180














TOTAL 360 1.440 1.440

312.1.06 - Qualificação física e tecnológica para a prestação da

defesa zoofitossanitária no estado do Ceará.

NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 2 3 5

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 2 2






Página 64 de 210





2020 2021-2023 Total*





TOTAL 10 30 40

312.1.07 - Promoção da defesa zoofitossanitária no estado do Ceará.

NÚCLEO DE ATENDIMENTO MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 5 5 5

CENTRO SUL 4 4 4


LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 2 2 2










TOTAL 40 40 40

312.1.09 - Promoção do acesso a comercialização de produtos com

qualidade.

CENTRAL DE ABASTECIMENTO MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1



TOTAL 3 3 3

312.1.10 - Expansão da oferta de serviços de abastecimento e

comercialização.

CENTRAL DE ABASTECIMENTO AMPLIADA (Número Absoluto)


TOTAL 2 2 4

312.1.11 - Qualificação física e tecnológica da estrutura para a

melhoria da oferta dos serviços de abastecimento e

comercialização.

CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESTRUTURADA (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1


Programa

313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO

Objetivo

313.1 - Ampliar a produtividade e a competitividade do agronegócio do Ceará de forma sustentável explorando as vantagens

estratégicas de todo o seu território.

Página 65 de 210





2020 2021-2023 Total*

313.1.01 - Implantação de Serviços de Assistência Técnica.

PRODUTOR BENEFICIADO (Número Absoluto)

CARIRI 50 61 61

CENTRO SUL 30 36 36













TOTAL 425 514 514

SERVIÇO TÉCNICO PROMOVIDO (Número Absoluto)

CARIRI 10 35 45

CENTRO SUL 6 21 27













TOTAL 85 294 379

313.1.02 - Qualificação da estrutura de comercialização da produção

agropecuária.

MERCADO ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1




TOTAL 0 4 4

313.1.03 - Expansão do controle de qualidade de produtos na área de

agricultura familiar e agronegócio.




Página 66 de 210





2020 2021-2023 Total*







TOTAL 412 946 946

PRODUTO CERTIFICADO (Número Absoluto)





TOTAL 7 51 58

313.1.04 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para a

cadeia produtiva do agronegócio.


CENTRO SUL 2 6 8


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4










TOTAL 20 66 86


CARIRI 1 3 4


LITORAL NORTE 1 0 1





TOTAL 6 13 19

313.1.05 - Promoção da melhoria da eficiência do uso da água na

agricultura irrigada.


CARIRI 20 69 89

CENTRO SUL 10 35 45




Página 67 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 130 450 580

313.1.06 - Promoção do conhecimento técnico-científico sobre a

cadeia produtiva do agronegócio.

ESTUDO PUBLICADO (Número Absoluto)


TOTAL 12 52 64

313.1.07 - Promoção da inovação na cadeia produtiva do

agronegócio.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADA (Número Absoluto)


TOTAL 6 24 30

313.1.08 - Promoção da ampliação da produção sustentável no

agronegócio.

PROJETO PRODUTIVO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 2 6 8

CENTRO SUL 2 6 8


LITORAL LESTE 2 6 8

LITORAL NORTE 2 6 8






TOTAL 20 62 82


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Tema Estratégico

3.2 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Programa

321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

Objetivo

321.1 - Aumentar o valor agregado do setor de serviços e contribuir para a melhor distribuição regional de renda.


2020 2021-2023 Total*

321.1.01 - Expansão das políticas de incentivo do setor de comércio e

serviços.



TOTAL 1 1 2

321.1.02 - Promoção da qualidade dos serviços ofertados para

investidores dos setores prioritários de cada região.

EMPREENDIMENTO ATRAÍDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 2 3

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1








TOTAL 10 30 40

321.1.03 - Qualificação da sinergia entre pólos existentes e novos

mercados.

SERVIÇO DE MEDIAÇÃO PROMOVIDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 2

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1






TOTAL 5 15 20

321.1.04 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para o

setor de Serviços.


CARIRI 1 1 2

Página 69 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 8 19 27


CARIRI 10 30 40

CENTRO SUL 3 9 12














TOTAL 84 249 333


Página 70 de 210




Tema Estratégico

3.3 - INDÚSTRIA

Programa

331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Objetivo

331.1 - Promover a diversificação e a interiorização da indústria cearense, com ampliação da competitividade.


2020 2021-2023 Total*

331.1.01 - Promoção de apoio à expansão da indústria farmacêutica,

farmacoquímica e de inovação tecnológica da saúde.

INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 2

ÁREA DISPONIBILIZADA (hectare)


TOTAL 4 3 7

331.1.02 - Promoção do ambiente de negócios no setor industrial.

EVENTO PARTICIPADO (Número Absoluto)



TOTAL 20 50 70



TOTAL 5 14 19

331.1.03 - Promoção da revitalização de distritos industriais.

DISTRITO INDUSTRIAL ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 4 5



TOTAL 9 29 38

331.1.04 - Expansão de cadeias produtivas estratégicas para o

desenvolvimento econômico do Estado consideradas prioritárias no

âmbito da Plataforma Ceará 2050.

EMPREENDIMENTO ATRAÍDO (Número Absoluto)



TOTAL 6 24 30

EMPREENDIMENTO IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4

331.1.05 - Promoção do conhecimento técnico-científico sobre o

setor industrial.



TOTAL 1 2 3

Página 71 de 210





2020 2021-2023 Total*

331.1.06 - Promoção do acompanhamento e monitoramento das

empresas beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial

(FDI) do Ceará.

DOCUMENTO TÉCNICO EMITIDO (Número Absoluto)

CARIRI 32 96 128

CENTRO SUL 4 12 16













TOTAL 256 768 1.024


Página 72 de 210




Tema Estratégico

3.4 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Programa

341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA

Objetivo

341.1 - Requalificar espaços públicos para a melhoria da convivência social, desenvolvimento econômico e melhoria dos

serviços públicos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade.


2020 2021-2023 Total*

341.1.01 - Expansão da requalificação de espaços públicos urbanos.

ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUÍDO (Número Absoluto)

CARIRI 20 59 79

CENTRO SUL 16 40 56














TOTAL 196 602 798

ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 10 30 40

CENTRO SUL 8 23 31














TOTAL 104 304 408

ESPAÇO URBANO REQUALIFICADO (metro quadrado)

CARIRI 3.700 12.050 15.750


Página 73 de 210





2020 2021-2023 Total*

GRANDE FORTALEZA 13.659,89 11.493 25.152,89

LITORAL LESTE 300 800 1.100


LITORAL OESTE / VALE DO CURU 720 900 1.620





SERTÃO DE SOBRAL 94.500 223.550 318.050


SERTÃO DOS INHAMUNS 3.300 600 3.900


TOTAL 123.549,89 254.943 378.492,89

341.1.02 - Expansão da requalificação viária em espaços urbanos.

VIA IMPLANTADA (metro quadrado)

CARIRI 13.200 39.600 52.800

CENTRO SUL 5.200 15.600 20.800


LITORAL LESTE 15.042,83 9.000 24.042,83

LITORAL NORTE 5.200 15.600 20.800


MACIÇO DO BATURITÉ 40.210,15 15.600 55.810,15


SERTÃO CENTRAL 5.200 15.600 20.800


SERTÃO DE SOBRAL 8.820 26.460 35.280




ESTADO DO CEARÁ 14.680 44.040 58.720

TOTAL 144.852,98 285.400 430.252,98

VIA RESTAURADA (quilômetro)

ESTADO DO CEARÁ 453.334 1.360.002 1.813.336

TOTAL 453.334 1.360.002 1.813.336

VIA PAVIMENTADA (metro quadrado)

CARIRI 20.000 47.000 67.000

CENTRO SUL 2.000 6.000 8.000



LITORAL NORTE 15.000 40.000 55.000





SERTÃO DE SOBRAL 20.000 45.000 65.000


Página 74 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 85.600 213.000 298.600

341.1.03 - Expansão da oferta de edificações públicas qualificadas

para o atendimento da população.

EDIFICAÇÃO PÚBLICA CONSTRUÍDA (Número Absoluto)

CARIRI 20 56 76

CENTRO SUL 8 32 40














TOTAL 198 592 790

EDIFICAÇÃO PÚBLICA ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 11 13 13

CENTRO SUL 4 4 4


LITORAL LESTE 5 7 7

LITORAL NORTE 8 9 9











TOTAL 107 128 128


Programa

342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Objetivo

342.1 - Assegurar infraestrutura e logística adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará

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2020 2021-2023 Total*

342.1.01 - Expansão da capacidade operativa do Terminal Portuário

do Pecém.

PORTO ESTRUTURADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

342.1.02 - Promoção de terminais da integração de modais de

transporte de cargas.

TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS IMPLANTADO (Número

Absoluto)

CARIRI 0 1 1



TOTAL 0 3 3

342.1.03 - Expansão do sistema de transporte ferroviário de cargas.

ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

342.1.04 - Qualificação da infraestrutura de transporte rodoviário

estadual.

RODOVIA CONSERVADA (quilômetro)

CARIRI 1.483,42 4.815,87 6.299,29

CENTRO SUL 1.228,57 3.988,50 5.217,07

GRANDE FORTALEZA 596,97 1.938,04 2.535,01

LITORAL LESTE 589,23 1.912,91 2.502,14

LITORAL NORTE 903,54 2.933,32 3.836,86

LITORAL OESTE / VALE DO CURU 844,55 2.741,82 3.586,37

MACIÇO DO BATURITÉ 310,42 1.007,77 1.318,19

SERRA DA IBIAPABA 528,94 1.717,17 2.246,11

SERTÃO CENTRAL 1.168,48 3.793,43 4.961,91

SERTÃO DE CANINDÉ 696,63 2.261,57 2.958,20

SERTÃO DE SOBRAL 846,16 2.747,01 3.593,17

SERTÃO DOS CRATEÚS 1.242,71 4.034,41 5.277,12

SERTÃO DOS INHAMUNS 759,29 2.465,01 3.224,30

VALE DO JAGUARIBE 1.029,32 3.341,65 4.370,97

TOTAL 12.228,23 39.698,48 51.926,71

RODOVIA RESTAURADA (quilômetro)

CARIRI 76,96 161,34 238,30

CENTRO SUL 7,45 151,92 159,37

GRANDE FORTALEZA 6,67 33,14 39,81

LITORAL LESTE 8,95 74,39 83,34

LITORAL NORTE 9,30 62,10 71,40

LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12,58 43,63 56,21

MACIÇO DO BATURITÉ 5,50 19,10 24,60

SERRA DA IBIAPABA 3,51 75,21 78,72

SERTÃO CENTRAL 14,43 66,02 80,45

SERTÃO DE CANINDÉ 6,91 23,96 30,87

SERTÃO DE SOBRAL 19,10 152,77 171,87

Página 76 de 210





2020 2021-2023 Total*

SERTÃO DOS CRATEÚS 87,17 88,25 175,42

SERTÃO DOS INHAMUNS 28,93 82,09 111,02

VALE DO JAGUARIBE 22,54 78,18 100,72

TOTAL 310 1.112,10 1.422,10

342.1.05 - Expansão da infraestrutura de transporte rodoviário

estadual.

RODOVIA PAVIMENTADA (quilômetro)

CARIRI 41,82 130,73 172,55

CENTRO SUL 15,93 49,80 65,73


LITORAL LESTE 10,66 33,34 44

LITORAL NORTE 26,34 82,36 108,70

LITORAL OESTE / VALE DO CURU 39,85 124,59 164,44


SERRA DA IBIAPABA 6,16 19,25 25,41

SERTÃO CENTRAL 13,48 42,15 55,63

SERTÃO DE CANINDÉ 9,72 30,39 40,11

SERTÃO DE SOBRAL 18,70 58,47 77,17

SERTÃO DOS CRATEÚS 17,16 53,65 70,81

SERTÃO DOS INHAMUNS 19,93 62,31 82,24

VALE DO JAGUARIBE 33,28 104,06 137,34

TOTAL 272,47 940,38 1.212,85

342.1.06 - Promoção da oferta de serviços de gerenciamento de

rodovias.

DISTRITO OPERACIONAL MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1

CENTRO SUL 1 1 1









TOTAL 11 11 11



TOTAL 14 42 56

342.1.07 - Qualificação da infraestrutura de transporte aeroviário.

AEROPORTO ESTRUTURADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1

342.1.08 - Promoção da oferta de serviços de transporte aeroviário.

AEROPORTO MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1

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2020 2021-2023 Total*

CENTRO SUL 1 1 1

LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 2 2 2








TOTAL 11 12 12

342.1.09 - Expansão da capacidade de transporte aeroviário.

AEROPORTO IMPLANTADO (Número Absoluto)



TOTAL 1 1 2

342.1.10 - Implantação de infraestrutura cicloviária.

CICLOVIA IMPLANTADA (quilômetro)


TOTAL 45 135 180

342.1.11 - Qualificação da segurança viária nas rodovias estaduais.

SINALIZAÇÃO IMPLANTADA (quilômetro)


TOTAL 380 1.140 1.520

SINALIZAÇÃO RESTAURADA (quilômetro)

ESTADO DO CEARÁ 2.630 7.890 10.520

TOTAL 2.630 7.890 10.520

342.1.12 - Promoção da participação de empresas privadas nos

projetos de infraestrutura.

OUTORGA CONCEDIDA (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

342.1.13 - Promoção do apoio à qualificação de infraestruturas nas

atividades relativas a transporte e logística.


CARIRI 6 6 6

CENTRO SUL 1 1 1


LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 1 1 1







Página 78 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 29 29 29

ESTRADA VICINAL CONSTRUÍDA (Número Absoluto)

CARIRI 5 10 15

CENTRO SUL 4 9 13


LITORAL LESTE 1 4 5











TOTAL 35 95 130

ESTRADA VICINAL RECUPERADA (Número Absoluto)

CARIRI 4 7 11

CENTRO SUL 3 7 10


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 3 6 9










TOTAL 28 72 100

342.1.14 - Promoção da política pública de Infraestrutura e Logística.



TOTAL 1 3 4

RELATÓRIO ELABORADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4

342.1.15 - Qualificação da infraestrutura do Complexo Industrial e

Portuário do Pecém e seu entorno.


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2020 2021-2023 Total*


TOTAL 1 3 4

342.1.16 - Qualificação da gestão dos serviços de obras estaduais.

MODELO DE GESTÃO MODERNIZADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1


Programa

343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE

Objetivo

343.1 - Ampliar o atendimento da necessidade de deslocamento da população cearense, com qualidade e segurança.


2020 2021-2023 Total*

343.1.01 - Expansão da oferta de serviços de transporte

metroferroviário - Linha Leste.

LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA (%)

GRANDE FORTALEZA 36,28 63,72 100

TOTAL 36,28 63,72 100


metroferroviário - Linha Sul.

LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1

343.1.03 - Qualificação da oferta de serviços de transporte

metroferroviário - Linha Oeste.



TOTAL 0 1 1


metroferroviário de passageiros - Linha Parangaba/Mucuripe.

LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1

LINHA METROFERROVIÁRIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1


metroferroviário - Linha Caucaia/Pecém.



TOTAL 0 1 1

343.1.06 - Promoção da oferta de serviços de transporte

metroferroviário.

SERVIÇO METROFERROVIÁRIO MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1

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2020 2021-2023 Total*



TOTAL 3 3 3


metroferroviário de passageiros - Cariri.


CARIRI 0 1 1

TOTAL 0 1 1


metroferroviário de passageiros - Linha Norte.



TOTAL 0 1 1

343.1.09 - Implantação de corredor metroferroviário de interligação

Centro - Orla - Mucuripe.



TOTAL 0 1 1

343.1.10 - Promoção da integração de sistemas de transporte

público coletivo intermunicipal de passageiros.

PASSAGEIRO DE TRANSPORTE PÚBLICO BENEFICIADO (Número

Absoluto)

CARIRI 8.235 20.261 20.261


TOTAL 52.839 130.003 130.003

343.1.11 - Promoção da oferta de serviços de gestão e

disciplinamento do trânsito.

UNIDADE OPERACIONAL MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 144 146 146

343.1.12 - Promoção de ações educativas buscando sensibilizar a

sociedade para a segurança do trânsito.


CARIRI 300 900 1.200

CENTRO SUL 10 30 40

GRANDE FORTALEZA 300 900 1.200








SERTÃO DE SOBRAL 300 900 1.200




Página 81 de 210





2020 2021-2023 Total*


TOTAL 980 2.940 3.920

343.1.13 - Promoção da fiscalização da frota de veículos e

condutores em circulação nas vias públicas do Estado do Ceará.


CARIRI 20 60 80

CENTRO SUL 10 30 40














TOTAL 6.400 19.200 25.600



TOTAL 466 466 466

343.1.14 - Promoção do cadastramento e emissão do Registro de

Veículos Automotores do Estado do Ceará.

VEÍCULO REGISTRADO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 2.500.000 2.720.000 2.720.000

TOTAL 2.500.000 2.720.000 2.720.000

343.1.15 - Expansão da oferta dos serviços de gestão e

disciplinamento do trânsito.

UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1

CENTRO SUL 1 0 1





TOTAL 5 6 11


serviços de gerenciamento de trânsito.

UNIDADE OPERACIONAL ESTRUTURADA (Número Absoluto)


TOTAL 15 45 60

343.1.17 - Promoção da melhoria do acesso e deslocamento de

pedestres em vias públicas.

PASSARELA CONSTRUÍDA (Número Absoluto)

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2020 2021-2023 Total*


TOTAL 1 3 4

343.1.18 - Expansão do acesso de passageiros a estrutura adequada

de transporte intermunicipal.

TERMINAL RODOVIÁRIO CONSTRUÍDO (Número Absoluto)

CENTRO SUL 1 0 1

LITORAL NORTE 2 0 2




TOTAL 9 6 15

TERMINAL RODOVIÁRIO AMPLIADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1




TOTAL 3 6 9

343.1.19 - Promoção da política pública de mobilidade, trânsito e

transporte.



TOTAL 1 3 4

343.1.20 - Promoção do cadastramento e habilitação de condutores

de veículos automotores do Estado do Ceará.

HABILITAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 620.000 2.460.000 3.080.000

TOTAL 620.000 2.460.000 3.080.000

343.1.21 - Promoção da oferta de transporte aeroviário de

passageiros para destinos e localidades turísticas.

VOO REGIONAL OFERTADO (Número Absoluto)

CARIRI 18 78 96

CENTRO SUL 0 54 54







TOTAL 36 520 556

343.1.22 - Promoção da gestão dos serviços de transporte

intermunicipal de passageiros.


CARIRI 20 60 80

CENTRO SUL 2 6 8


LITORAL LESTE 2 6 8


Página 83 de 210





2020 2021-2023 Total*










TOTAL 180 540 720



TOTAL 0 1 1

343.1.23 - Promoção da participação de empresas privadas nos

projetos de mobilidade, trânsito e transporte.


CARIRI 0 1 1


TOTAL 0 2 2


Programa

344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM

Objetivo

344.1 - Potencializar a utilização do Complexo Industrial e Portuário do Pecém como estratégia de desenvolvimento econômico

do Ceará.


2020 2021-2023 Total*

344.1.01 - Qualificação tecnológica do Terminal Portuário do Pecém.

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA MODERNIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 51 36 51

344.1.02 - Expansão da atração de investimento para o Complexo

Industrial e Portuário do Pecém e a Zona de Processamento de

Exportações.

DOCUMENTO TÉCNICO EMITIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1

INDÚSTRIA ATRAÍDA (Número Absoluto)


TOTAL 2 8 10


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Tema Estratégico

3.5 - PESCA E AQUICULTURA

Programa

351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA

Objetivo

351.1 - Promover, de forma sustentável e inovadora, o incremento da produção pesqueira e aquícola cearense, contribuindo para

o aumento do consumo per capita de pescados.


2020 2021-2023 Total*

351.1.01 - Promoção de conhecimento técnico-científico sobre a

cadeia produtiva da pesca e aquicultura.



TOTAL 5 15 20

351.1.02 - Promoção de inspeção sanitária e fiscalização da indústria

pesqueira do Estado.






TOTAL 32 238 270

351.1.03 - Promoção do ordenamento e gestão das atividades da

pesca e da aquicultura.

PROCESSO DE GESTÃO QUALIFICADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4

351.1.04 - Promoção do incentivo ao aumento consumo de pescados

e seus derivados.




TOTAL 3 9 12





TOTAL 30 90 120

351.1.05 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para a

cadeia produtiva da pesca e aquicultura.



LITORAL LESTE 2 6 8



TOTAL 10 30 40



Página 85 de 210





2020 2021-2023 Total*

TOTAL 2 6 8

351.1.06 - Promoção da pesca esportiva.



TOTAL 3 9 12



TOTAL 2 6 8

351.1.07 - Expansão da estrutura para recebimento, beneficiamento

e armazenamento de produtos oriundos da atividade pesqueira.

ENTREPOSTO DE PESCA IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1


Programa

352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR

Objetivo

352.1 - Promover de forma sustentável e inovadora o incremento da produção pesqueira artesanal e aquícola familiar cearense,

contribuindo com o aumento da geração de emprego e renda.


2020 2021-2023 Total*

352.1.01 - Expansão da produção pesqueira e aquícola com adoção

de técnicas inovadoras e sustentáveis.




TOTAL 500 1.810 2.310

PROJETO DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUICOLA IMPLANTADO

(Número Absoluto)

CARIRI 0 2 2


LITORAL LESTE 3 0 3

LITORAL NORTE 2 2 4



TOTAL 6 6 12

KIT DE PESCA ARTESANAL ENTREGUE (Número Absoluto)

CARIRI 900 0 900

CENTRO SUL 1.150 0 1.150

GRANDE FORTALEZA 1.840 165 2.005


LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.100 405 1.505



SERTÃO CENTRAL 1.100 0 1.100

Página 86 de 210





2020 2021-2023 Total*






TOTAL 10.000 1.325 11.325

352.1.02 - Promoção do apoio à produção pesqueira.

RESERVATÓRIO REPOVOADO (Número Absoluto)

CARIRI 95 95 95

CENTRO SUL 70 70 70













TOTAL 1.000 1.000 1.000

352.1.03 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e

Aquícola.


CARIRI 10 36 46









TOTAL 380 1.313 1.693


Página 87 de 210




Tema Estratégico

3.6 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Programa

361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO

Objetivo

361.1 - Promover o artesanato como uma atividade econômica, sustentável e de inclusão social, integrada ao Turismo e à

Cultura, contribuindo para a valorização da identidade cultural cearense.


2020 2021-2023 Total*

361.1.01 - Promoção da valorização do artesão.

IDENTIDADE ARTESANAL EMITIDA (Número Absoluto)

CARIRI 1.200 4.900 6.100




LITORAL NORTE 300 900 1.200










TOTAL 4.200 14.500 18.700

361.1.02 - Promoção da qualificação do artesanato cearense.


CARIRI 12 36 48

CENTRO SUL 1 0 1


LITORAL LESTE 1 3 4











TOTAL 29 78 107

361.1.03 - Promoção da divulgação e comercialização de produtos

artesanais cearenses.


CARIRI 2 6 8

Página 88 de 210





2020 2021-2023 Total*

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4










TOTAL 86 288 374

PEÇA ARTESANAL COMERCIALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 8.500 28.500 37.000

CENTRO SUL 700 2.400 3.100


LITORAL LESTE 1.500 6.000 7.500







SERTÃO DE SOBRAL 3.000 10.500 13.500




TOTAL 62.770 199.880 262.650

361.1.04 - Promoção da certificação da produção do artesanato

cearense.

PEÇA ARTESANAL CERTIFICADA (Número Absoluto)

CARIRI 800 2.490 3.290













Página 89 de 210





2020 2021-2023 Total*


TOTAL 2.125 6.920 9.045


Programa

362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

Objetivo

362.1 - Ampliar a promoção do empreendedorismo e dos arranjos produtivos locais, estimulando as vocações e

potencialidades econômicas dos territórios e contribuindo para o crescimento da geração de emprego e renda.


2020 2021-2023 Total*

362.1.01 - Promoção do apoio à formalização de empresas.

EMPRESA FORMALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 5.681 20.684 26.365

CENTRO SUL 1.775 6.464 8.239


LITORAL LESTE 1.414 5.148 6.562

LITORAL NORTE 2.060 7.501 9.561






SERTÃO DE SOBRAL 2.987 10.876 13.863




TOTAL 67.364 245.274 312.638

362.1.02 - Promoção do apoio ao desenvolvimento de micro e

pequenos empreendimentos.

EMPREENDIMENTO APOIADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 20 20







TOTAL 2.012 2.197 2.197

362.1.03 - Promoção do desenvolvimento das vocações e

potencialidades locais.

ARRANJO PRODUTIVO APOIADO (Número Absoluto)


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1

Página 90 de 210





2020 2021-2023 Total*






TOTAL 1 9 10

362.1.04 - Qualificação da orientação dos empreendedores sobre

oportunidades de negócios.



TOTAL 1 0 1

362.1.05 - Expansão da promoção e da intersetorialidade na política

de Empreendedorismo e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos

Locais.



TOTAL 3 9 12

362.1.06 - Qualificação do apoio a pequenos e micro

empreendimentos.

EMPRESA APOIADA (Número Absoluto)

CARIRI 10 20 30


TOTAL 20 50 70



TOTAL 20 10 30

362.1.07 - Promoção da gestão do registro público de empresas

mercantis e atividades afins.


CARIRI 2 2 2

CENTRO SUL 1 1 1


LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 1 1 1






TOTAL 13 13 13


Programa

363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ

Objetivo

363.1 - Ampliar a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, pela adoção de melhorias no atendimento ao

empregador, ao trabalhador e pela elevação da renda média dos cearenses.

Página 91 de 210





2020 2021-2023 Total*

363.1.01 - Promoção do atendimento integrado aos trabalhadores

pelo Sistema Público de Emprego.

TRABALHADOR ATENDIDO COM ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL

(Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 84.000 97.240 97.240

TOTAL 84.000 97.240 97.240

EMPRESA CADASTRADA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 1.000 9.000 10.000

TOTAL 1.000 9.000 10.000

363.1.02 - Qualificação do acesso dos trabalhadores e empresários

às ações do Sine.



TOTAL 1 0 1

363.1.03 - Expansão da integração entre Governo, sociedade e

empresas.

AÇÃO DE INTEGRAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 3 9 12

363.1.04 - Promoção de oportunidades de emprego para jovens,

pessoas com deficiência e egressos do Sistema Prisional e de

Medidas Socioeducativas.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATENDIDA (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 2.000 2.000 2.000

TOTAL 2.000 2.000 2.000

JOVEM ATENDIDO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 20.000 20.000 20.000

TOTAL 20.000 20.000 20.000

EGRESSO ATENDIDO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 2.000 2.000 2.000

TOTAL 2.000 2.000 2.000


Programa

364 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA DE OPORTUNIDADES

Objetivo

364.1 - Aumentar a competitividade das regiões pelo incremento da produtividade das atividades que forem analisadas como as

de maior potencial, criando uma nova economia baseada nas startups de inovação do estado e gerando aumenta da riqueza

nas regiões.


2020 2021-2023 Total*

364.1.01 - Expansão do fomento à criação de startups e à

competitividade das empresas e qualidade de seus produtos.

EMPRESA BENEFICIADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 5 5

CENTRO SUL 0 3 3


Página 92 de 210





2020 2021-2023 Total*

LITORAL LESTE 0 2 2

LITORAL NORTE 0 2 2










TOTAL 0 47 47

364.1.02 - Promoção do desenvolvimento de empresas e negócios

nascentes.

BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)

CARIRI 45 45 90

CENTRO SUL 0 27 27













TOTAL 216 519 735


CARIRI 5 7 12

CENTRO SUL 1 4 5


LITORAL LESTE 0 5 5

LITORAL NORTE 1 4 5










TOTAL 27 74 101

Página 93 de 210





2020 2021-2023 Total*


CARIRI 150 150 150

CENTRO SUL 0 90 90













TOTAL 720 1.530 1.530

364.1.03 - Implantação de ambientes regionais de inovação do

Sistema de CT&I.

AMBIENTE DE INOVAÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1

CENTRO SUL 1 1 1


LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 1 1 1










TOTAL 14 14 14

364.1.04 - Expansão do fomento à pesquisa científica e tecnológica

aplicada a inovação.

EMPRESA BENEFICIADA (Número Absoluto)

CARIRI 10 0 10

CENTRO SUL 0 6 6



LITORAL NORTE 0 6 6





Página 94 de 210





2020 2021-2023 Total*






TOTAL 48 64 112

364.1.05 - Promoção do alinhamento dos cursos ofertados pelas

Escolas de Educação Profissional à dinâmica econômica regional.


CARIRI 4 15 19

CENTRO SUL 1 5 6


LITORAL LESTE 0 2 2

LITORAL NORTE 1 6 7










TOTAL 24 98 122


Página 95 de 210




Tema Estratégico

3.7 - TURISMO

Programa

371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ

Objetivo

371.1 - Consolidar o Ceará como um destino turístico nacional e internacional de excelência, contribuindo para a promoção do

desenvolvimento econômico, da inclusão social e da responsabilidade ambiental.


2020 2021-2023 Total*

371.1.01 - Promoção da divulgação do destino turístico Ceará.

DIVULGAÇÃO TURÍSTICA REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 20 70 90

EVENTO PARTICIPADO (Número Absoluto)


TOTAL 20 66 86


CARIRI 1 3 4

TOTAL 1 3 4

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DISTRIBUÍDO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 240.000 840.000 1.080.000

TOTAL 240.000 840.000 1.080.000

371.1.02 - Promoção da valorização dos destinos turísticos.

ÁREA URBANIZADA (Número Absoluto)


LITORAL NORTE 1 0 1



TOTAL 4 1 5



TOTAL 0 3 3

LOCALIDADE TURÍSTICA CONSERVADA (Número Absoluto)


LITORAL LESTE 1 4 4

LITORAL NORTE 2 6 6


TOTAL 6 19 19

SINALIZAÇÃO TURÍSTICA IMPLANTADA (Número Absoluto)

LITORAL NORTE 1 0 1


TOTAL 4 0 4

371.1.03 - Expansão da estrutura voltada ao desenvolvimento

turistico do Estado.

EQUIPAMENTO TURÍSTICO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1


Página 96 de 210





2020 2021-2023 Total*

LITORAL NORTE 0 1 1

TOTAL 0 3 3

371.1.04 - Promoção do conhecimento técnico-científico sobre as

atividades do setor turístico.



TOTAL 5 18 23

OBSERVATÓRIO IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1



TOTAL 1 0 1

371.1.05 - Qualificação física e tecnológica da oferta de

equipamentos turísticos.

EQUIPAMENTO TURÍSTICO ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1


TOTAL 1 3 4

371.1.06 - Qualificação profissional para a melhoria na prestação dos

serviços turísticos.


CARIRI 45 45 45






TOTAL 285 295 295

371.1.07 - Promoção do fomento à competitividade e qualidade na

prestação dos serviços turísticos.

CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)

CARIRI 0 24 24








TOTAL 40 378 418

371.1.08 - Expansão da política de atração de turistas nacionais e

internacionais para o destino turístico Ceará.

EMPRESA ATRAIDA (Número Absoluto)


TOTAL 2 4 6

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2020 2021-2023 Total*

371.1.09 - Implantação de atrativos turísticos voltados ao

desenvolvimento da cadeia produtiva.



LITORAL LESTE 0 1 1



TOTAL 0 5 5

DISTRITO TURÍSTICO CRIADO (Número Absoluto)


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 1 0 1

TOTAL 1 3 4

371.1.10 - Expansão de serviço móvel digital nos destinos turísticos.

LOCALIDADE TURÍSTICA ATENDIDA (Número Absoluto)


LITORAL LESTE 1 4 4

LITORAL NORTE 1 3 3


TOTAL 3 12 12


Turismo.

UNIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

UNIDADE GERENCIAL MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 1 2 2

371.1.12 - Promoção da oferta de serviços prestados nos

equipamentos turísticos estaduais.

EQUIPAMENTO TURÍSTICO MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1



TOTAL 5 5 5

371.1.13 - Expansão da infraestrutura rodoviária de acesso a

destinos turísticos.

RODOVIA IMPLANTADA (quilômetro)

GRANDE FORTALEZA 20 8,57 28,57


TOTAL 36,90 12,87 49,77

371.1.14 - Expansão da atividade de Turismo Cultural no Ceará.

ROTEIRO TURISTICO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 0 1 1

Página 98 de 210





2020 2021-2023 Total*





TOTAL 4 4 8

371.1.15 - Qualificação de agentes multiplicadores de ações

sustentáveis para o meio ambiente nas localidades turísticas do

Ceará.



LITORAL LESTE 0 6 6

LITORAL NORTE 0 9 9


TOTAL 0 30 30


Página 99 de 210




Eixo

4 - CEARÁ DO CONHECIMENTO

Tema Estratégico

4.1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Programa

411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Objetivo

411.1 - Ampliar a disseminação da pesquisa, difusão científica e tecnológica para o desenvolvimento economicamente viável,

socialmente justo e ambientalmente correto alcançando o interior do Estado.


2020 2021-2023 Total*

411.1.01 - Promoção da difusão, popularização e interiorização da

Ciência e Tecnologia no Estado do Ceará.


CARIRI 7 4 11

CENTRO SUL 1 10 11


LITORAL LESTE 1 5 6












TOTAL 70 208 278

411.1.02 - Expansão da oferta de serviços em Ciência, Tecnologia e

Inovação.

UNIDADE DE CT&I IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4

411.1.03 - Qualificação da estrutura de prestação dos serviços em

Ciência, Tecnologia e Inovação.

UNIDADE DE CT&I ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4


TOTAL 4 13 17

LABORATÓRIO ACREDITADO (Número Absoluto)


TOTAL 3 4 7

411.1.04 - Expansão do fomento à pesquisa Científica, Tecnológica e

de Inovação.


Página 100 de 210





2020 2021-2023 Total*

ESTADO DO CEARÁ 250 750 1.000

TOTAL 250 750 1.000



TOTAL 20 90 110









TOTAL 94 317 411



TOTAL 5 27 32

411.1.05 - Promoção da consolidação do Sistema de Ciência,

Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará.




TOTAL 5 17 22

411.1.06 - Promoção da assistência tecnológica aos setores

produtivos.


CARIRI 20 60 80





TOTAL 160 480 640

411.1.07 - Promoção do desenvolvimento de Tecnologias Assistivas.

NÚCLEO DE INOVAÇÃO APOIADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 5 6

CENTRO SUL 1 3 4



TOTAL 15 48 63

SERVIÇO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROMOVIDO

(Número Absoluto)


TOTAL 2 6 8

411.1.08 - Promoção do desenvolvimento das tecnologias de

conversão fotovoltáica e de mecanismo de desenvolvimento limpo -

MDL.

Página 101 de 210





2020 2021-2023 Total*

SERVIÇO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROMOVIDO

(Número Absoluto)


LITORAL LESTE 1 5 6





TOTAL 13 43 56

411.1.09 - Promoção da fixação e atração de pesquisadores nas

instituições de pesquisa no interior do Estado do Ceará.



TOTAL 420 1.260 1.680

411.1.10 - Promoção da oferta de serviços em Ciência, Tecnologia e

Inovação.

UNIDADE DE CT&I MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 17 17 17


Programa

412 - INOVA CEARÁ

Objetivo

412.1 - Aumentar a competitividade do Estado e suas macrorregiões pelo incremento da produtividade e inovação tecnológica.


2020 2021-2023 Total*

412.1.01 - Promoção do fomento à criação de negócios nascentes

(startups) e à competitividade das empresas e qualidade de seus

produtos.


CARIRI 2 6 8


LITORAL LESTE 2 6 8

LITORAL NORTE 2 6 8










TOTAL 655 2.265 2.920


Página 102 de 210





2020 2021-2023 Total*

CARIRI 500 666 666














TOTAL 4.920 6.479 6.479

STARTUP APOIADA (Número Absoluto)

CARIRI 12 44 56

CENTRO SUL 5 19 24













TOTAL 230 842 1.072

PROPRIEDADE INTELECTUAL DEPOSITADA (Número Absoluto)


TOTAL 10 60 70

412.1.02 - Promoção do ambiente de inovação do Sistema de Ciência,

Tecnologia e Inovação.

EMPRESA INCUBADA (Número Absoluto)

CARIRI 3 9 12


TOTAL 9 51 60

AMBIENTE DE INOVAÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 5 6


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1


Página 103 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 1 12 13

AMBIENTE DE INOVAÇÃO ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 1 0 1







TOTAL 6 10 16

412.1.03 - Promoção da inovação no segmento empresarial.



TOTAL 21 63 84



TOTAL 30 110 140



TOTAL 3 9 12

412.1.04 - Promoção da consolidação do Sistema de Inovação do

Estado do Ceará.


CARIRI 2 6 8

CENTRO SUL 1 3 4

TOTAL 3 9 12


Porangabussu.

UNIDADE DE CT&I IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

UNIDADE DE CT&I MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1


Programa

413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ

Objetivo

Página 104 de 210




413.1 - Ampliar o acesso de qualidade à informação e aos serviços digitais, utilizando novas tecnologias e fomentando o

desenvolvimento socioeconômico por meio da TIC nas diversas regiões do Estado.


2020 2021-2023 Total*

413.1.01 - Promoção da prestação dos serviços de transporte de

dados e acesso à internet.

PONTO DE FIBRA ÓTICA MANTIDO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 3.418 4.547 4.547

TOTAL 3.418 4.547 4.547

413.1.02 - Expansão da oferta de serviços de transporte de dados e

acesso à internet.

PONTO DE FIBRA ÓTICA INSTALADO (Número Absoluto)


TOTAL 310 1.129 1.439

413.1.03 - Qualificação física e tecnológica para a oferta de serviços

de transporte de dados e acesso à internet.

CINTURÃO DIGITAL MODERNIZADO (Gigabit por segundo)


TOTAL 40 100 100

413.1.04 - Expansão do portfólio de serviços de Tecnologia da

Informação e Comunicação.

SERVIÇO DE TIC DESENVOLVIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4

413.1.05 - Promoção da prestação de serviços de Tecnologia de


SERVIÇO DE TIC PROMOVIDO (Número Absoluto)


TOTAL 7 10 10

413.1.06 - Qualificação da infraestrutura dos serviços de telefonia

móvel com acesso à internet.

DISTRITO MUNICIPAL CONECTADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 15 15

CENTRO SUL 0 15 15













TOTAL 0 200 200

413.1.07 - Expansão da infraestrutura dos serviços de telefonia

móvel com acesso à internet.

Página 105 de 210





2020 2021-2023 Total*

DISTRITO MUNICIPAL CONECTADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 14 14

CENTRO SUL 0 14 14













TOTAL 0 200 200


Página 106 de 210




Tema Estratégico

4.2 - CULTURA E ARTE

Programa

421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE

Objetivo

421.1 - Ampliar e democratizar a produção e o acesso à arte e a cultura com base no desenvolvimento da economia dos setores

criativos, no fortalecimento da diversidade e da cidadania cultural em todas as regiões do Estado do Ceará.


2020 2021-2023 Total*

421.1.01 - Implantação da política estadual de Economia da Cultura.

EMPREENDIMENTO IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

EMPRESA IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1



TOTAL 0 1 1

EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1



TOTAL 1 3 4

421.1.02 - Expansão do Sistema Estadual de Cultura.


CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4











TOTAL 15 45 60



TOTAL 2 7 9

Página 107 de 210





2020 2021-2023 Total*

ESCRITÓRIO REGIONAL IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1






TOTAL 4 2 6

SISTEMA DE CULTURA ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 8 21 29

CENTRO SUL 4 9 13


LITORAL LESTE 2 4 6












TOTAL 209 618 827

421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas

artísticas e culturais.


CARIRI 1 3 4





TOTAL 4 12 16

PROJETO CULTURAL APOIADO (Número Absoluto)

CARIRI 54 174 228

CENTRO SUL 20 78 98










Página 108 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 670 2.299 2.969

421.1.04 - Expansão do fomento a atividades culturais com a

parceirização com o privado.




TOTAL 222 666 888



TOTAL 20 60 80

421.1.05 - Promoção da Política Estadual de Acessibilidade Cultural.



TOTAL 1 3 4

EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO (Número Absoluto)


TOTAL 3 9 12

421.1.06 - Expansão da participação social na promoção das

políticas culturais.


CARIRI 1 1 2

CENTRO SUL 1 0 1


LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 0 1 1











TOTAL 7 12 19

PRÊMIO CONCEDIDO (Número Absoluto)


TOTAL 50 150 200



TOTAL 70 210 280

421.1.07 - Promoção do acesso ao Livro e à Leitura.

Página 109 de 210





2020 2021-2023 Total*


CARIRI 1 1 2

LITORAL NORTE 0 1 1




TOTAL 2 5 7


CARIRI 14.352 18.352 18.352

CENTRO SUL 3.692 6.692 6.692



LITORAL NORTE 2.400 5.400 5.400










TOTAL 50.750 107.330 112.006

ACERVO DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)

CARIRI 6.420 20.280 26.700

CENTRO SUL 3.540 9.720 13.260


LITORAL LESTE 1.600 4.800 6.400

LITORAL NORTE 2.720 9.060 11.780




SERTÃO CENTRAL 2.880 9.000 11.880


SERTÃO DE SOBRAL 3.980 13.800 17.780




TOTAL 41.200 122.720 163.920

421.1.08 - Promoção das ações e programação nos equipamentos

culturais do Estado.

EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1




Página 110 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 8 12 12



TOTAL 3 9 12


Programa

422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA

Objetivo

422.1 - Formar profissionais para atuar no campo das artes e da cultura, desenvolvendo capacidades e competências criativas,

técnicas, de gestão e do pensamento crítico.


2020 2021-2023 Total*

422.1.01 - Implantação da política formativa para a juventude.


CARIRI 0 6.000 6.000

CENTRO SUL 0 1.000 1.000







TOTAL 5.000 44.000 49.000

422.1.02 - Expansão da formação em arte e cultura nas instituições

de ensino do Estado.

ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 200 200



TOTAL 170 570 740


CARIRI 0 40 40


TOTAL 40 160 200


CARIRI 10 51 61

CENTRO SUL 5 21 26





Página 111 de 210





2020 2021-2023 Total*









TOTAL 80 363 443

422.1.03 - Expansão da formação em arte e cultura promovida por

organizações da sociedade civil.



TOTAL 1 3 4


CARIRI 4 18 22

CENTRO SUL 2 12 14













TOTAL 56 306 362

422.1.04 - Promoção da produção e difusão de conhecimento do

campo artístico-cultural.



TOTAL 4 52 56



TOTAL 2 6 8



TOTAL 10 10 20

LINHA EDITORIAL CRIADA (Número Absoluto)


TOTAL 2 6 8

422.1.05 - Promoção da oferta descentralizada de formação em Arte

e Cultura.


Página 112 de 210





2020 2021-2023 Total*

CARIRI 0 4 4

CENTRO SUL 0 4 4

LITORAL LESTE 0 4 4

LITORAL NORTE 0 4 4










TOTAL 0 52 52






TOTAL 620 2.190 2.810


CARIRI 1 1 1


TOTAL 7 7 7


Programa

423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE

Objetivo

423.1 - Garantir a política de salvaguarda e sustentabilidade do patrimônio cultural e da memória cearense por meio da

qualificação e ampliação de ações de pesquisa, educação patrimonial, comunicação e acessibilidade aos bens culturais.


2020 2021-2023 Total*

423.1.01 - Promoção da melhoria dos instrumentos de preservação

do Patrimônio Material e Imaterial Cearense.



TOTAL 1 2 3

METODOLOGIA DE TRABALHO DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 2 0 2

423.1.02 - Expansão do reconhecimento e valorização dos bens de

relevância histórica e cultural do Estado do Ceará.

DIVULGAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4


Página 113 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 5 15 20

PREMIAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)


TOTAL 57 57 114

ACERVO DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)



TOTAL 2 5 5



TOTAL 3 3 6

423.1.03 - Promoção de preservação do patrimônio material de

relevância histórica e cultural.


CARIRI 2 6 8


LITORAL LESTE 0 1 1






TOTAL 11 33 44

EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1



TOTAL 6 7 8

423.1.04 - Expansão da oferta de bens imóveis do patrimônio de

interesse histórico e artístico-cultural do Estado.

EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1


TOTAL 1 2 3

423.1.05 - Promoção do reconhecimento e salvaguarda do patrimônio

cultural.


CARIRI 3 9 12

CENTRO SUL 1 0 1


LITORAL LESTE 0 1 1



TOTAL 5 15 20


Página 114 de 210





2020 2021-2023 Total*

CARIRI 3 3 6




TOTAL 4 11 15

423.1.06 - Promoção de ações de valorização dos Tesouros Vivos da

Cultura Cearense.

GRUPO CULTURAL APOIADO (Número Absoluto)


TOTAL 27 29 56

MESTRE DA CULTURA APOIADO (Número Absoluto)

CARIRI 31 31 31

CENTRO SUL 2 2 2


LITORAL LESTE 3 3 3

LITORAL NORTE 2 2 2









TOTAL 90 100 100

423.1.07 - Implantação do Sistema Estadual de Patrimônio Cultural.

SISTEMA IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1






TOTAL 8 8 8


Programa

424 - TELEDIFUSÃO CULTURAL INFORMATIVA E EDUCATIVA

Objetivo

424.1 - Ampliar a promoção da oferta dos serviços televisivos com uma programação de qualidade, diversificada e inclusiva.


2020 2021-2023 Total*

424.1.01 - Expansão da cobertura de sinal digital na transmissão da

programação televisiva.

Página 115 de 210





2020 2021-2023 Total*

MUNICÍPIO CONECTADO (Número Absoluto)

CARIRI 7 24 24

CENTRO SUL 0 6 6


LITORAL LESTE 1 4 4











TOTAL 45 163 163

424.1.02 - Qualificação física e tecnológica da estrutura da oferta de

serviços televisivos.

EMISSORA DE TV MODERNIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

424.1.03 - Promoção da oferta de serviços televisivos.

PROGRAMA DE TV OFERTADO (Número Absoluto)


TOTAL 138 182 182


Página 116 de 210




Tema Estratégico

4.3 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa

431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO

Objetivo

431.1 - Garantir a escola como espaço educador sustentável, inclusivo, acolhedor, que respeite as diversidades e promova a

equidade no padrão de acesso, nas condições de oferta, de permanência e nos resultados de aprendizagem, atendendo

adequadamente aos educandos com necessidades especiais, com características diferenciadas e/ou àqueles pertencentes às

populações vulneráveis em articulação intersetorial.


2020 2021-2023 Total*

431.1.01 - Qualificação das propostas pedagógicas e curriculares

específicas e diferenciadas.



LITORAL NORTE 1.101 1.101 1.101










TOTAL 11.397 11.397 11.397

PROFISSIONAL QUALIFICADO (Número Absoluto)

CARIRI 303 300 303














TOTAL 3.263 2.757 3.344

431.1.02 - Qualificação dos serviços educacionais de apoio à

inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência, com altas

habilidades/superdotação e com transtorno com hiperatividade e

pessoas surdas nas escolas da rede estadual de ensino.


CARIRI 880 1.019 1.019

Página 117 de 210





2020 2021-2023 Total*















TOTAL 7.846 9.000 9.000

ESCOLA ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 27 30 30

CENTRO SUL 9 10 10


LITORAL LESTE 6 7 7











TOTAL 198 220 220

431.1.03 - Qualificação dos espaços de aprendizagem em

conformidade com padrões básicos de funcionamento e garantia de

acessibilidade.

ESCOLA READEQUADA (Número Absoluto)

CARIRI 2 6 8












Página 118 de 210





2020 2021-2023 Total*

TOTAL 28 93 121

431.1.04 - Expansão da oferta de vagas voltadas à educação

indígena, do campo e quilombola.

ESCOLA IMPLANTADA (Número Absoluto)

CENTRO SUL 1 0 1


LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 0 1 1






TOTAL 6 21 27

431.1.05 - Promoção da participação democrática das populações

vulnerabilizadas no fortalecimento das políticas educacionais.


CARIRI 22 122 122

CENTRO SUL 2 2 2


LITORAL LESTE 8 8 8











TOTAL 750 1.150 1.364


Porangabussu.

ESCOLA MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1



TOTAL 0 1 1


Programa

432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE

OPORTUNIDADES

Objetivo

Página 119 de 210




432.1 - Elevar o nível de alfabetização e de aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada, da Educação Infantil ao

Ensino Fundamental, com garantia de igualdade de acesso , permanência e a reinserção das crianças e jovens em estado de

vulnerabilidade social.


2020 2021-2023 Total*

432.1.01 - Qualificação do processo de ensino e aprendizagem na

oferta municipal de educação infantil.


CARIRI 218 903 1.121














TOTAL 1.362 4.944 6.306

432.1.02 - Expansão da oferta de vagas de educação infantil na rede

pública municipal.

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 3 5 8

CENTRO SUL 2 5 7


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 3 3










TOTAL 16 45 61

432.1.03 - Qualificação do processo de ensino e aprendizagem na

idade adequada no Ensino Fundamental.


CARIRI 199 658 857





Página 120 de 210





2020 2021-2023 Total*










TOTAL 1.322 4.379 5.701

PRÊMIO CONCEDIDO (Número Absoluto)

CARIRI 81 0 81

CENTRO SUL 17 0 17














TOTAL 651 2.032 2.683


CARIRI 6.254 6.637 6.637

CENTRO SUL 2.025 2.149 2.149


LITORAL LESTE 1.148 1.218 1.218

LITORAL NORTE 3.005 3.189 3.189










TOTAL 45.180 47.948 47.948

432.1.04 - Expansão da oferta de vagas da rede municipal de Ensino

Fundamental.

ESCOLA AMPLIADA (Número Absoluto)

Página 121 de 210





2020 2021-2023 Total*

CARIRI 0 1 1


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1





TOTAL 2 6 8

432.1.05 - Qualificação da estrutura das escolas para a melhoria da

oferta de ensino fundamental na rede pública municipal.


CARIRI 7 2 9

CENTRO SUL 2 4 6


LITORAL LESTE 1 4 5

LITORAL NORTE 0 5 5











TOTAL 29 47 76

432.1.06 - Promoção da integração social no âmbito educacional com

foco na garantia da permanência dos alunos na escola.

CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS (Número Absoluto)

CARIRI 189 1.394 1.583














TOTAL 1.580 11.634 13.214


Página 122 de 210





2020 2021-2023 Total*

CARIRI 17 55 72

CENTRO SUL 10 18 28













TOTAL 141 331 472


Programa

433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO

Objetivo

433.1 - Assegurar a efetiva aprendizagem no Ensino Médio, com equanimidade e qualidade, preparando o jovem para o acesso

ao ensino superior e oportunizando experiência profissional como preparação prática para o trabalho.


2020 2021-2023 Total*

433.1.01 - Qualificação curricular do Ensino Médio contextualizado

com as realidades regionais e internacionais, e ao dinamismo

socioeconômico e ambiental.


CARIRI 27.736 46.227 46.227

CENTRO SUL 8.501 14.168 14.168


LITORAL LESTE 4.761 7.935 7.935

LITORAL NORTE 12.235 20.392 20.392




SERTÃO CENTRAL 10.049 16.748 16.748


SERTÃO DE SOBRAL 14.384 23.974 23.974




TOTAL 228.644 399.800 399.800



TOTAL 1 3 4

Página 123 de 210





2020 2021-2023 Total*


CARIRI 15 0 15

CENTRO SUL 6 0 6


LITORAL LESTE 5 0 5

LITORAL NORTE 6 0 6











TOTAL 400 1.500 1.900


CARIRI 1.250 2.084 2.084














TOTAL 10.456 17.426 17.426

433.1.02 - Qualificação da oferta de Educação de Jovens e Adultos.


CARIRI 5.602 9.336 9.336

CENTRO SUL 1.217 2.028 2.028



LITORAL NORTE 2.086 3.477 3.477







Página 124 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 41.032 68.388 68.388


CARIRI 183 305 305

CENTRO SUL 54 90 90













TOTAL 1.652 2.770 2.770

433.1.03 - Expansão da oferta de vagas nos espaços de

aprendizagem das escolas de Educação Básica da Rede Estadual

com padrões básicos de funcionamento.


CARIRI 0 2 2

CENTRO SUL 1 1 2


LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 0 2 2





TOTAL 6 20 26

433.1.04 - Qualificação dos espaços de aprendizagem das escolas

de Educação Básica da Rede Estadual aos padrões básicos de

funcionamento.


CARIRI 10 38 48

CENTRO SUL 4 16 20








Página 125 de 210





2020 2021-2023 Total*






TOTAL 93 363 456

433.1.05 - Promoção dos serviços educacionais das escolas da

Educação Básica da rede estadual.


CARIRI 36.079 36.079 36.079

CENTRO SUL 10.019 10.019 10.019


LITORAL LESTE 7.315 7.315 7.315

LITORAL NORTE 16.885 16.885 16.885




SERTÃO CENTRAL 13.940 13.940 13.940


SERTÃO DE SOBRAL 19.766 19.766 19.766




TOTAL 318.686 318.686 318.686


CARIRI 47 47 47

CENTRO SUL 19 19 19


LITORAL LESTE 9 9 9











TOTAL 473 473 473

433.1.06 - Promoção de oportunidades de experiência profissional e

preparação prática para o trabalho.


CARIRI 64 64 64

CENTRO SUL 16 16 16



Página 126 de 210





2020 2021-2023 Total*











TOTAL 1.600 1.600 1.600


CARIRI 61 183 244














TOTAL 628 1.884 2.512


Programa

434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO

Objetivo

434.1 - Ampliar a formação integral dos jovens, com respeito a seus direitos de aprendizagem, colaborando com a melhoria de

seu desempenho escolar no Ensino Médio e com sua inserção no Ensino Superior.


2020 2021-2023 Total*

434.1.01 - Expansão da oferta de vagas de tempo integral nas

escolas estaduais de Educação Básica.



TOTAL 30 120 150


CARIRI 8 24 32

CENTRO SUL 2 6 8


LITORAL NORTE 2 6 8

Página 127 de 210





2020 2021-2023 Total*










TOTAL 66 194 260

434.1.02 - Expansão da oferta de vagas nos Centros Cearenses de

Idiomas.

CENTRO DE IDIOMAS IMPLANTADO (Número Absoluto)

LITORAL NORTE 1 0 1




TOTAL 3 3 6

434.1.03 - Qualificação curricular do Ensino Médio em Tempo Integral

e da Educação Complementar.


CARIRI 4.523 4.523 4.523

CENTRO SUL 1.576 1.576 1.576












ESTADO DO CEARÁ 5.832 10.692 10.692

TOTAL 37.379 42.239 42.239


CARIRI 105 315 420










Página 128 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 735 2.205 2.940


CARIRI 444 444 444














TOTAL 4.076 5.063 5.063

434.1.04 - Promoção dos serviços educacionais das Escolas

Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e da Educação

Complementar.


CARIRI 4.523 4.523 4.523

CENTRO SUL 1.576 1.576 1.576












ESTADO DO CEARÁ 5.832 10.692 10.692

TOTAL 37.379 42.239 42.239


CARIRI 16 16 16

CENTRO SUL 4 4 4


LITORAL NORTE 4 4 4




Página 129 de 210





2020 2021-2023 Total*








TOTAL 154 274 274


Programa

435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO

Objetivo

435.1 - Assegurar a adoção de boas práticas de gestão do ensino, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais.


2020 2021-2023 Total*

435.1.01 - Promoção da legalização das instituições de ensino.

ESCOLA CREDENCIADA (Número Absoluto)

CARIRI 242 245 245














TOTAL 1.973 1.983 2.000

CURSO RECONHECIDO (Número Absoluto)

CARIRI 7 5 7



TOTAL 25 29 31

UNIVERSIDADE CREDENCIADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1



TOTAL 0 3 3

435.1.02 - Promoção da melhoria da normatização e controle no

âmbito municipal sobre a política de educação.

Página 130 de 210





2020 2021-2023 Total*


CARIRI 2 3 3

CENTRO SUL 1 1 1


LITORAL NORTE 1 1 1










TOTAL 22 22 24

435.1.03 - Qualificação da Gestão Escolar da rede de ensino.


CARIRI 160 130 160

CENTRO SUL 80 65 80













TOTAL 1.200 1.036 1.200


Página 131 de 210




Tema Estratégico

4.4 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Programa

441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO

Objetivo

441.1 - Garantir educação profissional articulada nos seus mais diversos formatos e ingresso no ensino superior.


2020 2021-2023 Total*

441.1.01 - Expansão da oferta de vagas de Ensino Integrado à

Educação Profissional.


CARIRI 0 4 4


LITORAL LESTE 1 1 2

LITORAL NORTE 1 1 2




TOTAL 8 13 21

441.1.02 - Qualificação dos espaços de aprendizagem da rede

estadual de educação profissional.


CARIRI 13 13 13

CENTRO SUL 4 4 4


LITORAL LESTE 2 3 3

LITORAL NORTE 5 6 6










TOTAL 86 92 92

441.1.03 - Promoção dos serviços educacionais na rede estadual de

Educação Profissional.


CARIRI 8.449 9.158 9.158

CENTRO SUL 2.423 2.517 2.517


LITORAL LESTE 1.460 1.834 1.834

LITORAL NORTE 3.319 3.899 3.899



Página 132 de 210





2020 2021-2023 Total*








TOTAL 56.331 62.544 62.544


CARIRI 19 21 21

CENTRO SUL 6 6 6


LITORAL LESTE 3 4 4

LITORAL NORTE 7 8 8










TOTAL 125 135 135

441.1.04 - Qualificação do ensino voltado à melhoria do aprendizado

dos alunos da Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação

Profissional.


CARIRI 75 234 309

CENTRO SUL 24 72 96













TOTAL 494 1.564 2.058

441.1.05 - Promoção das atividades de formação profissional dos

alunos.


CARIRI 2.497 2.798 2.798

Página 133 de 210





2020 2021-2023 Total*














TOTAL 16.796 19.458 19.458

ALUNO QUALIFICADO (Número Absoluto)

CARIRI 2.497 2.798 2.798














TOTAL 16.796 19.458 19.458


Programa

442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO

Objetivo

442.1 - Ampliar a oferta de educação profissional em áreas necessárias ao desenvolvimento socioeconômico, alinhada às

demandas dos setores produtivos e vocacionais locais e das regiões do Ceará.


2020 2021-2023 Total*

442.1.01 - Qualificação física e tecnológica da estrutura para a

melhoria da oferta de educação profissional.

UNIDADE DE ENSINO ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 4 3 4

CENTRO SUL 4 0 4


LITORAL LESTE 3 0 3

Página 134 de 210





2020 2021-2023 Total*

LITORAL NORTE 2 0 2










TOTAL 34 5 34

442.1.02 - Promoção da qualificação profissional em nível de

formação inicial e continuada.


CARIRI 1.584 5.055 6.639

CENTRO SUL 1.509 4.780 6.289


LITORAL LESTE 1.063 3.585 4.648











TOTAL 13.194 42.339 55.533

442.1.03 - Promoção da qualificação profissional em nível técnico.


CARIRI 90 306 396



TOTAL 425 2.257 2.682

442.1.04 - Promoção da qualificação profissional em nível

tecnológico.


CARIRI 50 210 260


TOTAL 89 360 449

442.1.05 - Promoção da qualificação profissional em Tecnologia da



CARIRI 244 884 1.128

CENTRO SUL 244 884 1.128


Página 135 de 210





2020 2021-2023 Total*












TOTAL 3.279 11.903 15.182

442.1.06 - Promoção de oportunidades de qualificação profissional

para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.


CARIRI 440 1.320 1.760














TOTAL 4.000 12.000 16.000


CARIRI 1.400 4.200 5.600

CENTRO SUL 640 1.920 2.560













TOTAL 13.372 40.116 53.488

Página 136 de 210





2020 2021-2023 Total*

INSTRUMENTAL DE TRABALHO OFERTADO (Número Absoluto)

CARIRI 92 276 368














TOTAL 1.000 3.000 4.000

442.1.07 - Promoção da oferta permanente dos serviços de

qualificação e inclusão de pessoas em situação de risco e

vulnerabilidade social.



TOTAL 9 9 9


Página 137 de 210




Tema Estratégico

4.5 - EDUCAÇÃO SUPERIOR

Programa

451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Objetivo

451.1 - Ampliar a oferta e o desempenho da educação superior, no que tange ensino, pesquisa e extensão, alinhada às

demandas sociais e vocações regionais, contribuindo para a elevação do nível de escolaridade da população cearense.


2020 2021-2023 Total*

451.1.01 - Promoção do acesso da população ao Sistema Estadual de

Educação Superior.

VAGA OFERTADA (Número Absoluto)

CARIRI 2.180 6.540 8.720

CENTRO SUL 632 1.896 2.528








TOTAL 9.068 27.455 36.523

INSTITUIÇÃO BENEFICIADA (Número Absoluto)

CENTRO SUL 1 3 4




TOTAL 5 9 14

451.1.02 - Promoção da titulação de Mestre e Doutor a professores

da Educação Superior e da Educação Básica.

PROFESSOR CAPACITADO (Número Absoluto)


TOTAL 4 5 9


CARIRI 60 180 240

CENTRO SUL 4 12 16








TOTAL 104 390 494

451.1.03 - Expansão da oferta de formação em nível de

pós-graduação stricto sensu.


Página 138 de 210





2020 2021-2023 Total*

ESTADO DO CEARÁ 1.133 3.963 5.096

TOTAL 1.133 3.963 5.096


CARIRI 200 660 860





TOTAL 2.297 6.950 9.247

451.1.04 - Qualificação física para a prestação de serviços

educacionais de nível superior nas instituições públicas estaduais.

CAMPUS UNIVERSITÁRIO ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 5 15 20

CENTRO SUL 4 12 16








TOTAL 22 66 88

451.1.05 - Promoção da oferta de serviços educacionais de nível

superior nas instituições públicas estaduais.

CAMPUS UNIVERSITÁRIO MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 9 9 9

CENTRO SUL 2 2 2






TOTAL 18 19 19

451.1.06 - Expansão do apoio à permanência dos alunos na educação

superior, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade social.


CARIRI 2.200 2.200 2.200









ESTADO DO CEARÁ 4.000 4.000 4.000

TOTAL 13.879 14.235 14.235

Página 139 de 210





2020 2021-2023 Total*

451.1.07 - Expansão da pesquisa científica nas instituições públicas

estaduais.



TOTAL 755 2.265 3.020


CARIRI 220 260 260









TOTAL 1.559 1.968 1.968

451.1.08 - Expansão da atividade de extensão nas instituições

públicas estaduais.


CARIRI 206.508 239.057 239.057

CENTRO SUL 27.742 32.113 32.113




SERTÃO DE SOBRAL 56.680 62.580 62.580




TOTAL 409.747 471.287 471.287



TOTAL 1 3 4

451.1.09 - Promoção da troca de experiências e conhecimento entre

as universidades estaduais e instituições de ensino internacionais.

INTERCÂMBIO REALIZADO (Número Absoluto)

CARIRI 2 13 15



TOTAL 4 19 23

451.1.10 - Expansão das atividades acadêmicas e extensionistas do

Geopark Araripe.


CARIRI 44.370 51.364 51.364

TOTAL 44.370 51.364 51.364

451.1.11 - Promoção da integração das ações de ensino, pesquisa e

extensão no âmbito da Educação Superior do Ceará.


Página 140 de 210





2020 2021-2023 Total*


TOTAL 0 1 1



TOTAL 0 1 1



TOTAL 0 1 1

451.1.12 - Expansão da oferta de graduação da Educação à Distância

no Ensino Superior.


CARIRI 575 1.901 2.476














TOTAL 4.000 13.223 17.223

451.1.13 - Expansão da oferta de Pós-Graduação na Educação à

Distância no Ensino Superior.


CARIRI 250 826 1.076














TOTAL 1.500 4.999 6.499

451.1.14 - Expansão da oferta de Pós-Graduação Lato Sensu.


Página 141 de 210





2020 2021-2023 Total*

CARIRI 800 2.600 3.400







TOTAL 3.280 11.600 14.880


Página 142 de 210




Eixo

5 - CEARÁ PACÍFICO

Tema Estratégico

5.1 - JUSTIÇA

Programa

511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA

Objetivo

511.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça como garantia dos direitos da população em todos os municípios cearenses.


2020 2021-2023 Total*

511.1.01 - Promoção da oferta de serviços de assistência jurídica

integral e gratuita.

PROCEDIMENTO JURÍDICO REALIZADO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 1.080.426 3.576.345 4.656.771

TOTAL 1.080.426 3.576.345 4.656.771

511.1.02 - Ampliação da prestação dos serviços de assistência

jurídica integral e gratuita.

NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO IMPLANTADO (Número

Absoluto)

CARIRI 0 1 1



TOTAL 1 4 5

UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 5 15 20

511.1.03 - Promoção da melhoria contínua na prestação dos serviços

de assistência jurídica integral e gratuita.



TOTAL 30 90 120



TOTAL 2 6 8

511.1.04 - Qualificação física e tecnológica para a oferta de serviços

de assistência jurídica integral e gratuita.

ESPAÇO DE ATENDIMENTO JURÍDICO ESTRUTURADO (Número

Absoluto)


TOTAL 5 15 20

511.1.05 - Promoção da oferta itinerante de assistência jurídica

integral e gratuita - Defensoria em Movimento.



TOTAL 14 42 56

511.1.06 - Promoção da assistência jurídica e psicossocial

especializada a familiares de vítimas de crimes violentos letais

intencionais (CVLI) - Programa Acolhe.

Página 143 de 210





2020 2021-2023 Total*

PESSOA ASSISTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 100 300 400


Programa

512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Objetivo

512.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na promoção da Justiça.


2020 2021-2023 Total*

512.1.01 - Qualificação da prestação jurisdicional.


ESTADO DO CEARÁ 1.659 2.306 2.306

TOTAL 1.659 2.306 2.306

512.1.02 - Promoção da oferta de serviços judiciais.

UNIDADE JUDICIÁRIA MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 48 48 48

CENTRO SUL 20 20 20













TOTAL 488 488 488

512.1.03 - Qualificação da estrutura física e tecnológica da oferta dos

serviços judiciais.

UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 48 21 69

CENTRO SUL 20 11 31









Página 144 de 210





2020 2021-2023 Total*





TOTAL 488 713 1.201

512.1.04 - Promoção de serviço cartorário gratuito.

SERVIÇO EXTRAJUDICIAL OFERTADO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 385.419 1.274.785 1.660.204

TOTAL 385.419 1.274.785 1.660.204


Programa

513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)

Objetivo

513.1 - Melhorar a segurança, a qualidade, a confiabilidade e a celeridade das informações intercambiadas entre o Poder

Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Administração Penitenciária e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

e vinculadas.


2020 2021-2023 Total*

513.1.01 - Qualificação da comunicação entre os órgãos do Sistema

de Justiça Criminal.

SERVIÇO TECNOLÓGICO INTEGRADO (Número Absoluto)


TOTAL 2 6 8


Programa

514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Objetivo

514.1 - Promover a reintegração social e a inserção profissional de pessoas presas e egressos do Sistema Penitenciário.


2020 2021-2023 Total*

514.1.01 - Expansão da oferta de vagas no Sistema Penitenciário.

UNIDADE PRISIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1

LITORAL LESTE 1 0 1




TOTAL 5 0 5

UNIDADE PRISIONAL AMPLIADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1



Página 145 de 210





2020 2021-2023 Total*

TOTAL 2 2 4

514.1.02 - Qualificação física, tecnológica e gerencial da prestação

dos serviços no âmbito do Sistema Penitenciário.

UNIDADE PRISIONAL ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 2 2

CENTRO SUL 0 3 3


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 2 2







TOTAL 17 14 29

SISTEMA DE GESTÃO MODERNIZADO (Número Absoluto)

CARIRI 2 2 2

CENTRO SUL 2 1 2


LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 1 1 1







TOTAL 23 18 23

UNIDADE TÁTICA ESTRUTURADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

514.1.03 - Qualificação profissional voltada à melhoria na prestação

dos serviços penitenciários.


CARIRI 337 337 337

CENTRO SUL 98 98 98











Página 146 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 3.901 3.901 3.901

PROFISSIONAL ASSISTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 337 337 337

CENTRO SUL 98 98 98













TOTAL 3.901 3.901 3.901

514.1.04 - Promoção da oferta dos serviços no Sistema

Penitenciário.

UNIDADE PRISIONAL MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 2 2 2

CENTRO SUL 3 3 3


LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 2 2 2







TOTAL 15 15 15

SISTEMA PENITENCIÁRIO MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

514.1.05 - Promoção da assistência integral às pessoas presas.


CARIRI 844 2.532 3.376



TOTAL 22.382 67.146 89.528

514.1.06 - Promoção da execução das Alternativas Penais no Estado

do Ceará.

RÉU E CONDENADO BENEFICIADO (Número Absoluto)

Página 147 de 210





2020 2021-2023 Total*

CARIRI 800 2.648 3.448






TOTAL 11.756 38.907 50.663

514.1.07 - Promoção da ressocialização de pessoas presas e

egressas do Sistema Penitenciário.

PESSOA PRESA CAPACITADA (Número Absoluto)

CARIRI 500 1.500 2.000



TOTAL 6.000 24.000 30.000

EGRESSO CAPACITADO (Número Absoluto)


TOTAL 900 3.300 4.200


Programa

515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS

Objetivo

515.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços de tutela de interesses sociais e individuais indisponíveis dos

cidadãos, contribuindo para o resguardo da ordem jurídica.


2020 2021-2023 Total*

515.1.01 - Promoção do diálogo com a sociedade.



TOTAL 96 288 384

REDE DE OUVIDORIA MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

515.1.02 - Expansão da tutela dos direitos do consumidor.

SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR INSTALADO (Número

Absoluto)

CENTRO SUL 0 2 2

LITORAL NORTE 1 3 4






TOTAL 5 18 23

515.1.03 - Expansão da atuação ministerial.

Página 148 de 210





2020 2021-2023 Total*

NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1



TOTAL 1 2 3

PROMOTORIA IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 3 2 5

515.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços e procedimentos

ministeriais.



TOTAL 100 300 400

PROMOTORIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 3 9 12

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4










TOTAL 29 87 116

PROMOTORIA AUTOMATIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 44 44

CENTRO SUL 0 19 19


LITORAL LESTE 0 9 9












TOTAL 242 220 462

Página 149 de 210





2020 2021-2023 Total*

515.1.05 - Promoção da oferta dos serviços ministeriais prestados à

sociedade.

DECON MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 2 2 2


LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 1 1 1






TOTAL 14 14 14

PROMOTORIA MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 44 44 44

CENTRO SUL 19 19 19


LITORAL LESTE 9 9 9












TOTAL 462 462 462

NÚCLEO DE MEDIAÇÃO MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 12 12 12

NÚCLEO DE SEGURANÇA MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

GRUPO DE INTELIGÊNCIA MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 4 4 4

515.1.06 - Promoção da defesa dos direitos difusos.



TOTAL 1 1 1



TOTAL 13 59 72

Página 150 de 210





2020 2021-2023 Total*

515.1.07 - Promoção da orientação e fiscalização das atividades

funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.

CORREGEDORIA MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

515.1.08 - Promoção de oportunidades de qualificação profissional

para estudantes de nível superior no Ministério Público do Ceará.



TOTAL 400 400 400


Página 151 de 210




Tema Estratégico

5.2 - SEGURANÇA PÚBLICA

Programa

521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE

Objetivo

521.1 - Fomentar a integração com a Sociedade, em ações estratégicas e operacionais, e ampliar a realização de ações

preventivas na área da Segurança Pública.


2020 2021-2023 Total*

521.1.01 - Expansão da prestação dos serviços de Segurança

Pública.

UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1




TOTAL 1 3 4

DELEGACIA IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 4 11 15

CENTRO SUL 1 5 6


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 2 2










TOTAL 18 75 93

QUARTEL IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 2 3


LITORAL NORTE 0 2 2







TOTAL 6 16 22

UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1

LITORAL LESTE 0 1 1

Página 152 de 210





2020 2021-2023 Total*


TOTAL 0 3 3

UNIDADE DE SEGURANÇA IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 4 5

UNIDADE BOMBEIRÍSTICA IMPLANTADA (Número Absoluto)

LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 1 1 2




TOTAL 2 4 6

521.1.02 - Qualificação de estruturas para oferta de serviços de

Segurança Pública.

QUARTEL ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 2 9 11

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 1 2 3










TOTAL 21 68 89

DELEGACIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 5 17 22

CENTRO SUL 2 9 11


LITORAL LESTE 1 4 5

LITORAL NORTE 2 6 8










TOTAL 33 127 160

Página 153 de 210





2020 2021-2023 Total*

UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 1 3 4







TOTAL 8 24 32

UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA (Número

Absoluto)

CARIRI 0 1 1



TOTAL 2 7 9

UNIDADE BOMBEIRÍSTICA ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 2


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 2 2






TOTAL 2 13 15

521.1.03 - Expansão dos serviços de monitoramento remoto das

áreas de Segurança Integrada.

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1





TOTAL 1 4 5

SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO AMPLIADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 2 3


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1







Página 154 de 210





2020 2021-2023 Total*

TOTAL 3 17 20

521.1.04 - Expansão da oferta de serviços voltados à preservação

dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

DELEGACIA IMPLANTADA (Número Absoluto)


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 2 2







TOTAL 4 12 16

521.1.05 - Promoção de serviços de prevenção a violência contra

pessoas em situação de vulnerabilidade social.



TOTAL 3 7 10



TOTAL 2 6 8


CARIRI 3.527 10.581 14.108

CENTRO SUL 1.462 4.386 5.848










TOTAL 17.845 53.535 71.380

521.1.06 - Promoção da integração entre a sociedade e o Sistema de




TOTAL 1 3 4

521.1.07 - Promoção da oferta dos serviços integrados do Sistema

de Segurança Pública.

QUARTEL MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1

CENTRO SUL 1 1 1


LITORAL LESTE 1 1 1

Página 155 de 210





2020 2021-2023 Total*

LITORAL NORTE 2 2 2










TOTAL 59 59 59

DELEGACIA MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 21 33 33

CENTRO SUL 11 15 15


LITORAL LESTE 4 5 5

LITORAL NORTE 8 9 9










TOTAL 177 246 246

UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 5 6 6

CENTRO SUL 3 4 4


LITORAL LESTE 2 3 3

LITORAL NORTE 3 4 4










TOTAL 48 63 63

UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 1 2 2

CENTRO SUL 1 1 1

Página 156 de 210





2020 2021-2023 Total*


LITORAL LESTE 0 1 1









TOTAL 10 13 13

SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 5 6 6

CENTRO SUL 3 3 3


LITORAL LESTE 2 3 3

LITORAL NORTE 3 4 4










TOTAL 46 61 61


Programa

522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO

Objetivo

522.1 - Ampliar a prevenção e repressão dos desvios de conduta no controle disciplinar e correcional


2020 2021-2023 Total*

522.1.01 - Promoção da prevenção ao cometimento de

transgressões na área da segurança pública e do sistema

penitenciário.


CARIRI 1 3 4





TOTAL 8 24 32

Página 157 de 210





2020 2021-2023 Total*

522.1.02 - Expansão do conhecimento técnico e científico na área da

Segurança Pública e do Sistema Penitenciário.

CENTRO DE ESTUDOS IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

522.1.03 - Qualificação dos servidores civis e militares que atuam no

controle disciplinar.



TOTAL 15 45 60

522.1.04 - Promoção da prestação dos serviços de correição e

inspeção.

SERVIÇO DE CONTROLE DE DISCIPLINA PROMOVIDO (Número

Absoluto)

CARIRI 2 6 8





TOTAL 20 60 80

522.1.05 - Promoção dos serviços de resoluções consensuais nos

procedimentos disciplinares.


CARIRI 0 10 10





TOTAL 108 181 181

522.1.06 - Promoção dos serviços de acompanhamento social e de

desenvolvimento humano.



TOTAL 160 682 842

522.1.07 - Qualificação física e tecnológica dos serviços de controle

disciplinar.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO APERFEIÇOADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

522.1.08 - Expansão dos serviços integrados de atividades de

controle disciplinar.

UNIDADE DE DISCIPLINA IMPLANTADA (Número Absoluto)

CENTRO SUL 0 1 1

TOTAL 0 1 1

522.1.09 - Promoção da prestação de serviços de controle

disciplinar.

UNIDADE DE DISCIPLINA MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1

Página 158 de 210





2020 2021-2023 Total*





TOTAL 5 5 5


Programa

523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo

523.1 - Melhorar a qualidade do serviço de segurança pública prestado de forma integrada e efetiva ao cidadão.


2020 2021-2023 Total*

523.1.01 - Promoção da oferta de capacitação inicial e continuada

aos agentes da segurança pública.

ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

523.1.02 - Promoção da qualificação dos profissionais de Segurança

Pública.


CARIRI 500 1.500 2.000





TOTAL 3.500 10.500 14.000

523.1.03 - Promoção da qualificação profissional voltada ao

atendimento aos grupos vulneráveis e prioritários.


CARIRI 1 3 4


TOTAL 4 12 16

523.1.04 - Promoção da qualificação inicial para a prestação dos

serviços de Segurança Pública.

PROFISSIONAL FORMADO (Número Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 1.965 4.485 6.450

TOTAL 1.965 4.485 6.450

523.1.05 - Qualificação da Estrutura para a oferta de formação inicial

e continuada voltadas aos serviços de Segurança Pública.

ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA (Número

Absoluto)


TOTAL 1 1 1

523.1.06 - Expansão do conhecimento técnico-científico sobre a

política de Segurança Pública.

Página 159 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 1 3 4



TOTAL 2 6 8

523.1.07 - Qualificação da estrutura de oferta de educação básica em

colégios militares.

ESCOLA ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1


TOTAL 3 3 3

523.1.08 - Expansão da oferta de educação básica em colégios

militares.





TOTAL 0 5 5

523.1.09 - Qualificação da estrutura de atendimento à saúde dos

profissionais de segurança pública.

UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 2 3

523.1.10 - Promoção dos serviços de assistência a saúde dos

profissionais de segurança e seus dependentes.


CARIRI 1.200 3.602 4.802



TOTAL 13.501 44.257 57.758

523.1.11 - Promoção da formação em pós-graduação aos agentes da

segurança pública.



TOTAL 3 7 10

523.1.12 - Promoção da oferta de educação básica em colégios

militares.


CARIRI 1 1 1



TOTAL 3 5 5

523.1.13 - Promoção da oferta de estudo técnico científico para a




Página 160 de 210





2020 2021-2023 Total*

TOTAL 1 1 1


Programa

524 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES

Objetivo

524.1 - Ampliar a capacidade de resiliência do Estado diante de desastres naturais e tecnológicos.


2020 2021-2023 Total*

524.1.01 - Qualificação dos serviços de proteção e defesa civil.



TOTAL 2 6 8

UNIDADE DE DEFESA CIVIL ESTRUTURADA (Número Absoluto)




TOTAL 1 5 6

524.1.02 - Promoção da assistência a vítimas de desastres.

SERVIÇO ASSISTENCIAL PRESTADO (Número Absoluto)

CARIRI 20.000 0 20.000

CENTRO SUL 20.000 0 20.000


LITORAL LESTE 20.000 0 20.000

LITORAL NORTE 20.000 0 20.000


MACIÇO DO BATURITÉ 20.000 0 20.000

SERRA DA IBIAPABA 20.000 0 20.000

SERTÃO CENTRAL 20.000 0 20.000

SERTÃO DE CANINDÉ 20.000 0 20.000


SERTÃO DOS CRATEÚS 20.000 0 20.000



ESTADO DO CEARÁ 20.000 0 20.000

TOTAL 380.000 0 380.000

524.1.03 - Promoção da prevenção, do restabelecimento e da

recuperação dos cenários de desastres.

CENÁRIO DE RISCO MITIGADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4


Página 161 de 210





2020 2021-2023 Total*










TOTAL 15 45 60

SERVIÇO ESSENCIAL RESTABELECIDO (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4











TOTAL 15 45 60

ESTRUTURA RECUPERADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4











TOTAL 15 45 60


Página 162 de 210




Eixo

6 - CEARÁ SAUDÁVEL

Tema Estratégico

6.1 - ESPORTE E LAZER

Programa

611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO

Objetivo

611.1 - Promover de forma democrática o esporte e o lazer como exercício da cidadania e vetores para a saúde e a integração

dos cidadãos na convivência social.


2020 2021-2023 Total*

611.1.01 - Promoção da democratização do esporte como meio de

integração da população na convivência social.




TOTAL 24 85 109


CARIRI 6 20 26

CENTRO SUL 6 20 26














TOTAL 90 300 390


CARIRI 60 120 120












Página 163 de 210





2020 2021-2023 Total*




TOTAL 1.200 2.040 2.040

611.1.02 - Expansão da oferta de espaços adequados à prática de

esporte e lazer.

NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 6 87 93

CENTRO SUL 6 39 45














TOTAL 120 587 707

EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER IMPLANTADO (Número

Absoluto)

CARIRI 1 0 1

CENTRO SUL 1 0 1


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1





TOTAL 3 9 12

611.1.03 - Qualificação física dos espaços destinados à prática

esportiva.

EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER ESTRUTURADO (Número

Absoluto)






TOTAL 2 6 8

611.1.04 - Promoção da realização de atividades nos espaços

adequados à prática de esporte e lazer.

Página 164 de 210





2020 2021-2023 Total*

EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANTIDO (Número Absoluto)




TOTAL 8 8 8

611.1.05 - Promoção do acesso à iniciação esportiva.


CARIRI 428 1.284 1.712









SERTÃO DE CANINDÉ 279 837 1.116




VALE DO JAGUARIBE 281 843 1.124

ESTADO DO CEARÁ 1.519 4.557 6.076

TOTAL 4.935 14.805 19.740


Programa

612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO

Objetivo

612.1 - Projetar o esporte cearense nos cenários regional, nacional e internacional.


2020 2021-2023 Total*

612.1.01 - Expansão do incentivo a atletas de rendimento, entidades e

delegações.

ATLETA APOIADO (Número Absoluto)

CARIRI 44 44 44

CENTRO SUL 4 4 4



LITORAL NORTE 7 7 7







Página 165 de 210





2020 2021-2023 Total*





TOTAL 537 537 537




TOTAL 5 8 8

612.1.02 - Promoção da oferta de espaços adequados à prática

esportiva de rendimento.

PARQUE ESPORTIVO MANTIDO (Número Absoluto)



TOTAL 2 2 2

612.1.03 - Promoção do desenvolvimento e visibilidade dos esportes

de rendimento.




TOTAL 4 14 18


Página 166 de 210




Tema Estratégico

6.2 - SANEAMENTO BÁSICO

Programa

621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA

Objetivo

621.1 - Ampliar o acesso da população cearense aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem

em condições adequadas.


2020 2021-2023 Total*

621.1.01 - Expansão do serviço de abastecimento de água.

LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ÁGUA REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 100 3.000 3.100

PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)

CARIRI 2 0 2


TOTAL 2 1 3

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Número

Absoluto)

CARIRI 0 1 1


LITORAL NORTE 0 1 1



TOTAL 1 7 8

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIADO (Número

Absoluto)

CARIRI 0 1 1


LITORAL LESTE 3 0 3

LITORAL NORTE 0 1 1







TOTAL 12 4 16

621.1.02 - Qualificação do serviço de abastecimento de água.



TOTAL 0 1 1

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MELHORADO (Número

Absoluto)



TOTAL 1 2 3

Página 167 de 210





2020 2021-2023 Total*

621.1.03 - Expansão do serviço de esgotamento sanitário.

LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ESGOTO REALIZADA (Número Absoluto)



TOTAL 300 3.000 3.300


CARIRI 2 0 2


TOTAL 2 7 9

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO (Número

Absoluto)


LITORAL NORTE 0 1 1



TOTAL 2 6 8

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AMPLIADO (Número

Absoluto)

CARIRI 0 3 3


LITORAL NORTE 0 1 1



TOTAL 6 10 16

621.1.04 - Qualificação do serviço de esgotamento sanitário.



TOTAL 0 1 1

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MELHORADO (Número

Absoluto)


LITORAL NORTE 1 0 1


TOTAL 4 4 8


Saneamento Urbano.



TOTAL 1 1 1



TOTAL 2 3 3



TOTAL 0 3 3

621.1.06 - Promoção da educação e da responsabilidade

socioambiental em saneamento.

Página 168 de 210





2020 2021-2023 Total*


CARIRI 6.686 19.808 26.494

CENTRO SUL 1.069 0 1.069



LITORAL NORTE 1.007 4.544 5.551








TOTAL 85.814 175.176 260.990

621.1.07 - Implantação do serviço de produção da água de reuso.



TOTAL 0 1 1

SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 2 3

621.1.08 - Promoção do planejamento das ações municipais de

saneamento.


CARIRI 0 5 5


TOTAL 0 14 14

621.1.09 - Promoção do planejamento estadual do abastecimento de

água e esgotamento sanitário no Ceará.



TOTAL 0 1 1

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDO (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

621.1.10 - Expansão da infraestrutura para o adequado manejo de

águas pluviais.

SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO (Número Absoluto)


LITORAL NORTE 0 1 1

TOTAL 0 3 3

621.1.11 - Implantação dos serviços de produção de água marinha

dessalinizada.

PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO INSTALADA (%)


TOTAL 1 93 94


Página 169 de 210




Programa

622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL

Objetivo

622.1 - Ampliar o acesso da população rural cearense aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.


2020 2021-2023 Total*

622.1.01 - Expansão do acesso a abastecimento de água no meio

rural.

POÇO INSTALADO (Número Absoluto)

CARIRI 4 36 40

CENTRO SUL 0 12 12













TOTAL 26 284 310

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Número

Absoluto)

CARIRI 1.013 44 1.057

CENTRO SUL 7 31 38













TOTAL 4.654 358 5.012

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIADO (Número

Absoluto)

CENTRO SUL 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1



Página 170 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 0 7 7

CISTERNA INSTALADA (Número Absoluto)

CARIRI 40 170 210














TOTAL 3.087 10.143 13.230

622.1.02 - Qualificação do acesso a abastecimento de água.

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MELHORADO (Número

Absoluto)

CARIRI 0 2 2

CENTRO SUL 0 1 1

LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1









TOTAL 1 13 14

622.1.03 - Expansão do acesso a esgotamento sanitário.

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO (Número

Absoluto)


TOTAL 0 1 1

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AMPLIADO (Número

Absoluto)


TOTAL 0 4 4

MÓDULO SANITÁRIO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 11 446 457


Página 171 de 210





2020 2021-2023 Total*













TOTAL 110 3.950 4.060

622.1.04 - Qualificação do acesso a esgotamento sanitário no meio

rural.

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MELHORADO (Número

Absoluto)



TOTAL 1 4 5

MÓDULO SANITÁRIO MELHORADO (Número Absoluto)



TOTAL 0 100 100

622.1.05 - Promoção do Sistema Integrado de Saneamento Rural.



TOTAL 1 1 1


saneamento no meio rural.



TOTAL 1 1 1



TOTAL 1 3 4

622.1.07 - Implantação do serviço de produção da água de reuso.

SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA IMPLANTADO (Número Absoluto)


LITORAL LESTE 0 1 1



TOTAL 0 4 4


Página 172 de 210




Tema Estratégico

6.3 - SAÚDE

Programa

631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO

Objetivo

631.1 - Melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde, de forma integrada, equânime e regionalmente bem

distribuída.


2020 2021-2023 Total*

631.1.01 - Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à

Saúde.

HEMOCENTRO MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

LABORATÓRIO MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MANTIDO (Número

Absoluto)

CARIRI 3 3 3

CENTRO SUL 2 2 2


LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 2 2 2










TOTAL 25 25 25

POLICLÍNICA MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 3 3 3

CENTRO SUL 2 2 2


LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 2 2 2








Página 173 de 210





2020 2021-2023 Total*


TOTAL 19 19 19

UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA (Número Absoluto)



TOTAL 7 7 7

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 5 5 5

SERVIÇO DE REGULAÇÃO REALIZADO (Número Absoluto)

CARIRI 25.931 77.793 103.724

CENTRO SUL 4.013 12.039 16.052



LITORAL NORTE 1.094 3.282 4.376




SERTÃO CENTRAL 24.740 74.220 98.960


SERTÃO DE SOBRAL 72.906 218.718 291.624




TOTAL 312.999 938.997 1.251.996

UNIDADE HOSPITALAR MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 23 23 23

CENTRO SUL 7 7 7


LITORAL LESTE 7 7 7

LITORAL NORTE 6 6 6










TOTAL 140 140 140

UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR MANTIDA (Número Absoluto)


TOTAL 7 7 7

631.1.02 - Expansão da oferta de serviços das Redes de Atenção à

Saúde.

Página 174 de 210





2020 2021-2023 Total*

UNIDADE DE SAÚDE AMPLIADA (Número Absoluto)

CARIRI 27 81 108

CENTRO SUL 10 30 40













TOTAL 201 603 804

UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA (Número Absoluto)



TOTAL 0 4 4

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EXPANDIDA (Número Absoluto)


TOTAL 5 5 5

SERVIÇO DE REGULAÇÃO EXPANDIDO (Número Absoluto)

CARIRI 112 336 448














TOTAL 1.000 3.000 4.000

CENTRAL DE LAUDOS IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 2

631.1.03 - Qualificação física e tecnológica dos serviços de saúde na

Atenção Primária.


CARIRI 1 3 4

Página 175 de 210





2020 2021-2023 Total*

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4










TOTAL 14 42 56

631.1.04 - Promoção da Assistência Farmacêutica.

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADO (Número Absoluto)

CARIRI 29 29 29

CENTRO SUL 13 13 13


LITORAL LESTE 6 6 6











TOTAL 184 184 184

SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1




TOTAL 4 8 8

SERVIÇO DE FITOTERAPIA APOIADO (Número Absoluto)

CARIRI 2 6 8

CENTRO SUL 0 3 3


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 4 3 7




Página 176 de 210





2020 2021-2023 Total*







TOTAL 28 54 82

631.1.05 - Expansão da promoção da Assistência Farmacêutica.

SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 3 3




TOTAL 12 48 60

631.1.06 - Implantação da Gestão da Qualidade, Humanização e

Transparência.



TOTAL 1 1 1

UNIDADE DE SAÚDE ACREDITADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 4 4

CENTRO SUL 0 3 3


LITORAL LESTE 0 1 1





TOTAL 0 20 20

631.1.07 - Promoção da Assistência Social a Pessoas com

Necessidades Especiais.

BENEFÍCIO CONCEDIDO (Número Absoluto)

CARIRI 162 502 664














Página 177 de 210





2020 2021-2023 Total*

TOTAL 4.058 12.621 16.679

TRATAMENTO CONCEDIDO (Número Absoluto)

CARIRI 558 1.674 2.232














TOTAL 5.620 18.190 23.810

BOLSAS E ACESSÓRIOS CONCEDIDOS (Número Absoluto)

CARIRI 228 684 912














TOTAL 2.848 8.544 11.392

ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL CONCEDIDO (Número

Absoluto)

CARIRI 127 381 508







SERRA DA IBIAPABA 304 912 1.216





Página 178 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 2.106 6.318 8.424

631.1.12 - Promoção do tratamento do uso problemático de álcool e

outras drogas.

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4








TOTAL 11 33 44


CARIRI 1 1 1


TOTAL 2 2 2

631.1.13 - Expansão da oferta de serviços relativos ao uso

problemático de álcool e outras drogas.


CARIRI 0 1 1


TOTAL 0 2 2


Programa

632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO

Objetivo

632.1 - Reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população cearense.


2020 2021-2023 Total*

632.1.01 - Promoção da saúde da população no combate às doenças

transmitidas por animais e vetores.


CARIRI 2 6 8

CENTRO SUL 2 6 8


LITORAL LESTE 2 6 8

LITORAL NORTE 2 6 8



Página 179 de 210





2020 2021-2023 Total*








TOTAL 28 84 112


CARIRI 29 29 29

CENTRO SUL 13 13 13


LITORAL LESTE 6 6 6











TOTAL 184 184 184

632.1.02 - Promoção de vigilância epidemiológica de doenças

transmissíveis e não transmissíveis.



TOTAL 986 2.958 3.944


CARIRI 29 29 29

CENTRO SUL 13 13 13


LITORAL LESTE 6 6 6











TOTAL 184 184 184

BOLETIM PUBLICADO (Número Absoluto)

Página 180 de 210





2020 2021-2023 Total*


TOTAL 120 360 480

632.1.03 - Promoção da proteção da população contra doenças

imunopreveníveis.



TOTAL 30 90 120

MATERIAL DE IMUNIZAÇÃO DISTRIBUÍDO (Número Absoluto)

CARIRI 1.187.818 3.563.454 4.751.272

CENTRO SUL 456.381 1.369.143 1.825.524


LITORAL LESTE 238.556 715.668 954.224

LITORAL NORTE 465.540 1.396.620 1.862.160

LITORAL OESTE / VALE DO CURU 686.187 2.058.561 2.744.748



SERTÃO CENTRAL 459.029 1.377.087 1.836.116


SERTÃO DE SOBRAL 574.757 1.724.271 2.299.028

SERTÃO DOS CRATEÚS 396.483 1.189.449 1.585.932


VALE DO JAGUARIBE 456.484 1.369.452 1.825.936

TOTAL 11.019.995 33.059.985 44.079.980

632.1.04 - Promoção de prevenção e controle de fatores de riscos

ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde da

população.


CARIRI 29 29 29

CENTRO SUL 13 13 13


LITORAL LESTE 6 6 6











TOTAL 184 184 184

632.1.05 - Promoção do controle de riscos sanitários relacionados a

prestação de serviços de saúde à população.

INSPEÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 117 351 468


Página 181 de 210





2020 2021-2023 Total*













TOTAL 1.149 3.447 4.596

ALVARÁ EXPEDIDO (Número Absoluto)

CARIRI 74 222 296

CENTRO SUL 21 63 84













TOTAL 731 2.193 2.924

632.1.06 - Promoção do incentivo ao autocuidado do cidadão.


CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4










TOTAL 17 51 68

Página 182 de 210





2020 2021-2023 Total*


CARIRI 0 1 1

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 0 1 1











TOTAL 5 12 17

COMITÊ IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 0 1


LITORAL LESTE 1 0 1



TOTAL 5 0 5


CARIRI 7 22 29

CENTRO SUL 5 8 13


LITORAL LESTE 2 4 6











TOTAL 64 124 188

632.1.07 - Qualificação física e tecnológica nas áreas de Vigilância a

Saúde.


CARIRI 1 0 1



Página 183 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 11 8 19

632.1.08 - Promoção de ações voltadas ao desempenho profissional

com qualidade para Vigilância em Saúde.

TRABALHADOR DE SAÚDE BENEFICIADO (Número Absoluto)

CARIRI 6 6 6

CENTRO SUL 6 6 6


LITORAL LESTE 1 1 1

LITORAL NORTE 3 3 3










TOTAL 154 154 154

632.1.09 - Promoção da prevenção do uso problemático de álcool e

outras drogas.


CARIRI 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4








TOTAL 11 33 44


Programa

633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE

Objetivo

633.1 - Aprimorar os instrumentos e mecanismos gerenciais para qualificação da gestão e ampliação da participação dos

atores sociais na governança do sistema de Saúde.


2020 2021-2023 Total*

Página 184 de 210





2020 2021-2023 Total*

633.1.01 - Promoção da governança em rede integrada e

regionalizada.

ESCRITÓRIO REGIONAL ESTRUTURADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1





TOTAL 5 5 5

UNIDADE DE SAÚDE MODERNIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1




TOTAL 2 9 11

MODELO DE GESTÃO CONSORCIADA QUALIFICADO (Número

Absoluto)

CARIRI 1 1 1





TOTAL 5 5 5

633.1.02 - Promoção da intersetorialidade entre a política de saúde e

demais políticas públicas setoriais.


CARIRI 60 180 240



TOTAL 320 960 1.280

633.1.03 - Promoção da participação e controle social na política

pública de saúde.


CARIRI 21 86 107

CENTRO SUL 8 25 33













Página 185 de 210





2020 2021-2023 Total*

TOTAL 129 511 640

REDE DE OUVIDORIA IMPLEMENTADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4

LITORAL NORTE 1 3 4










TOTAL 21 63 84

633.1.04 - Promoção da divulgação das ações, políticas públicas e

serviços da saúde.


CARIRI 14 58 72

CENTRO SUL 14 54 68













TOTAL 456 1.581 2.037

633.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de Saúde.

AUDITORIA REALIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4



TOTAL 0 3 3

PROJETO IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 6 6

UNIDADE GERENCIAL MANTIDA (Número Absoluto)

Página 186 de 210





2020 2021-2023 Total*


TOTAL 1 1 1


Porangabussu.



TOTAL 0 2 2



TOTAL 1 0 1



TOTAL 7 3 10



TOTAL 1 0 1

CENTRO DE PESQUISA IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

633.1.07 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.



TOTAL 1 1 2



TOTAL 2 0 2



TOTAL 0 1 1

633.1.08 - Promoção da governança dos Distritos de Inovação em

Saúde.

EMPREENDIMENTO GERIDO (Número Absoluto)


TOTAL 2 2 2


Programa

634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

Objetivo

634.1 - Ampliar a integração e a intersetorialidade nas áreas da gestão do conhecimento, da força de trabalho, da pesquisa, da

educação, da inovação e da inteligência na política pública de saúde.


2020 2021-2023 Total*

634.1.01 - Qualificação da gestão do conhecimento em saúde.


Página 187 de 210





2020 2021-2023 Total*


TOTAL 1 1 1

SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DESENVOLVIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

REDE DE BIBLIOTECA ESTRUTURADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1



TOTAL 3 3 6

634.1.02 - Promoção do conhecimento técnico-científico alinhado às

políticas de saúde.

PRODUÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA DISPONIBILIZADA (Número

Absoluto)


TOTAL 40 120 160

REDE DE PESQUISA IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

CENTRO DE PESQUISA IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

634.1.03 - Expansão da integração ensino - serviço na

implementação das políticas de saúde.



TOTAL 2.750 8.250 11.000

REDE SAÚDE ESCOLA IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

SISTEMA DE TELESSAÚDE DESENVOLVIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

634.1.04 - Promoção da gestão do trabalho e da educação em saúde

no Ceará.

TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO (Número Absoluto)

CARIRI 998 2.994 3.992

CENTRO SUL 763 2.289 3.052









Página 188 de 210





2020 2021-2023 Total*





TOTAL 11.344 34.032 45.376

DOCENTE CAPACITADO (Número Absoluto)


TOTAL 286 1.242 1.528

ESPECIALISTA FORMADO (Número Absoluto)

CARIRI 14 47 61

CENTRO SUL 16 49 65







TOTAL 327 1.051 1.378

TÉCNICO FORMADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 30 30










TOTAL 180 990 1.170

RESIDENTE FORMADO (Número Absoluto)


TOTAL 312 1.365 1.677

SUPERVISOR QUALIFICADO (Número Absoluto)


TOTAL 159 477 636

634.1.05 - Implantação de ensino de pós-graduação stricto sensu

para o Sistema de Saúde.



TOTAL 0 3 3


Página 189 de 210




Eixo

7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL

Tema Estratégico

7.1 - ENERGIAS

Programa

711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo

711.1 - Promover a segurança e eficiência energética, com expansão da produção e incentivo ao consumo racional da energia

disponível no Estado.


2020 2021-2023 Total*

711.1.01 - Implantação de geração distribuída renovável em prédios

públicos estaduais.

PAINEL SOLAR INSTALADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 2 2


LITORAL LESTE 0 1 1

LITORAL NORTE 0 1 1








TOTAL 1 16 17

711.1.02 - Promoção da manutenção do sistema elétrico de potência

e da oferta de serviços de geração de energia elétrica.

SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA MANTIDO (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

711.1.03 - Expansão da oferta de serviços de geração e cogeração

de energia elétrica.

SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA IMPLANTADO (Número Absoluto)


TOTAL 0 1 1

711.1.04 - Implantação de tecnologias de energias renováveis no

meio rural.

PROJETO DE ENERGIA RENOVÁVEL IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 10 31 41

CENTRO SUL 5 8 13


LITORAL LESTE 0 4 4

LITORAL NORTE 0 4 4




Página 190 de 210





2020 2021-2023 Total*







TOTAL 90 179 269

711.1.05 - Expansão da rede de distribuição de gás natural.

REDE DE GÁS NATURAL IMPLANTADA (quilômetro)

CARIRI 0 28 28




TOTAL 62,90 252,70 315,60

711.1.06 - Expansão da distribuição de gás natural renovável.

GÁS NATURAL RENOVÁVEL DISTRIBUÍDO (Metro Cúbico / Dia)


TOTAL 87.000 305.000 392.000

711.1.07 - Promoção da padronização do uso de utilidades pelo

Estado.

RELATÓRIO PUBLICADO (Número Absoluto)


TOTAL 36 108 144

711.1.08 - Expansão da capacidade de geração de energia oriundas

de fontes renováveis.

USINA INSTALADA (Número Absoluto)


TOTAL 17 39 56

711.1.09 - Promoção da política pública de Energia.



TOTAL 1 3 4

711.1.10 - Expansão da capacidade de geração e da oferta de energia

para atendimento de novos empreendimentos e comunidades.



TOTAL 1 3 4

LIGAÇÃO ELÉTRICA REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 1.348 4.493 5.841

CENTRO SUL 687 2.289 2.976







Página 191 de 210





2020 2021-2023 Total*







TOTAL 8.045 26.812 34.857

711.1.11 - Promoção do apoio à qualificação de infraestruturas nas

atividades relativas a energia.


CARIRI 1 1 1


LITORAL NORTE 2 2 2



TOTAL 7 7 7

711.1.12 - Promoção da eficientização energética nas centrais de

abastecimento do Ceará.

CENTRAL DE ABASTECIMENTO MODERNIZADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1


Página 192 de 210




Tema Estratégico

7.2 - MEIO AMBIENTE

Programa

721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA

Objetivo

721.1 - Ampliar a promoção da educação ambiental com foco na mudança de atitudes e valores e no fortalecimento da gestão

ambiental municipal.


2020 2021-2023 Total*

721.1.01 - Promoção da Educação Ambiental nos municípios

cearenses.


CARIRI 8 30 38

CENTRO SUL 4 18 22


LITORAL LESTE 2 6 8











TOTAL 54 222 276

721.1.02 - Promoção da Educação Ambiental nas Unidades de

Conservação.

AÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA (Número Absoluto)

CARIRI 15 151 166








TOTAL 505 1.621 2.126

721.1.03 - Implantação da certificação Selo Escola Sustentável.



TOTAL 20 200 220

721.1.04 - Promoção de apoio à melhoria na implementação da

gestão ambiental municipal.



Página 193 de 210





2020 2021-2023 Total*

TOTAL 25 35 35


CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 0 2 2

LITORAL NORTE 0 1 1










TOTAL 4 27 31


Programa

722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS

Objetivo

722.1 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas.


2020 2021-2023 Total*

722.1.01 - Requalificação urbana e ambiental do Rio Maranguapinho.



TOTAL 4 3 7

DRAGAGEM EXECUTADA (quilômetro)


TOTAL 9 0 9

722.1.02 - Requalificação urbana e ambiental do Rio Cocó.



TOTAL 1 4 5

DRAGAGEM EXECUTADA (quilômetro)


TOTAL 3,96 2,40 6,36

722.1.03 - Requalificação Urbana da Comunidade Dendê.



TOTAL 1 1 2

722.1.04 - Expansão do conhecimento técnico-cientifico sobre a

degradação de áreas urbanas.

Página 194 de 210





2020 2021-2023 Total*


CARIRI 0 3 3

CENTRO SUL 1 3 4


TOTAL 1 8 9


revitalização das áreas degradadas.



TOTAL 1 1 1


Porangabussu.



TOTAL 0 2 2


Programa

723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL

Objetivo

723.1 - Reduzir as populações de animais domésticos abandonados em condições de maus tratos e o número de espécies

ameaçadas de extinção no Estado do Ceará


2020 2021-2023 Total*

723.1.01 - Implantação da Política Estadual de Proteção à Fauna.



TOTAL 1 0 1

723.1.02 - Implantação da lista vermelha da fauna ameaçada no

Estado.

LISTA VERMELHA PUBLICADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1

723.1.03 - Promoção do bem estar de animais domésticos.


CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 0 2 2

LITORAL NORTE 0 2 2






Página 195 de 210





2020 2021-2023 Total*





TOTAL 3 30 33

723.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços municipais no

âmbito da política pública de proteção animal.


CARIRI 1 3 4

CENTRO SUL 0 1 1


LITORAL LESTE 0 2 2

LITORAL NORTE 0 2 2










TOTAL 3 30 33

723.1.05 - Expansão da oferta de serviços de proteção da fauna

silvestre do estado do Ceará.

CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1

TOTAL 0 1 1

723.1.06 - Promoção dos serviços de abrigamento e proteção da

fauna silvestre do estado do Ceará.

CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

MANTIDO (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1


TOTAL 1 2 2


Programa

724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ

Objetivo

724.1 - Ampliar a conservação, recuperação e proteção dos recursos naturais e a biodiversidade do Ceará.


2020 2021-2023 Total*

724.1.01 - Ampliação do Sistema Estadual de Unidades de

Conservação.

Página 196 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 2 3 5

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4




TOTAL 2 6 8

MANEJO AMBIENTAL REALIZADO (Número Absoluto)




TOTAL 1 6 7

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA MONITORADA (Número

Absoluto)


TOTAL 1 0 1

724.1.02 - Promoção da valorização de espécies vegetais nativas do

Ceará.

UNIDADE DE PRODUÇÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)

CENTRO SUL 0 1 1

LITORAL LESTE 0 2 2

LITORAL NORTE 0 1 1









TOTAL 0 17 17

MUDA NATIVA PRODUZIDA (Número Absoluto)

CARIRI 110.000 165.000 275.000

CENTRO SUL 55.000 195.000 250.000


LITORAL NORTE 55.000 195.000 250.000




TOTAL 471.000 1.785.000 2.256.000

PLANTIO REALIZADO (hectare)

CARIRI 0 40 40

CENTRO SUL 22 20 42



Página 197 de 210





2020 2021-2023 Total*









TOTAL 48 275 323

724.1.03 - Promoção da proteção da Mata Atlântica no Ceará.



LITORAL LESTE 0 4 4

LITORAL NORTE 0 2 2




TOTAL 2 21 23

724.1.04 - Expansão da prevenção, controle e combate aos incêndios

florestais em Unidades de Conservação Estaduais.


CARIRI 1 1 2


LITORAL NORTE 1 2 3





TOTAL 3 10 13

BRIGADA DE INCÊNDIO IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1





TOTAL 1 5 6

724.1.05 - Qualificação física das unidades de conservação

estaduais.

EQUIPAMENTO SOCIAL IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1




TOTAL 0 21 21

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 1 1

Página 198 de 210





2020 2021-2023 Total*


LITORAL NORTE 0 1 1




TOTAL 0 11 11

724.1.06 - Promoção da melhoria da gestão das Unidades de

Conservação Estaduais.


CARIRI 1 3 4


LITORAL LESTE 2 6 8

LITORAL NORTE 1 3 4





TOTAL 25 75 100

PLANO DE MANEJO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 1 3 4


LITORAL LESTE 2 6 8

LITORAL NORTE 1 3 4




TOTAL 7 36 43

724.1.07 - Promoção da regularização ambiental de propriedades e

posses rurais no estado do Ceará.

CADASTRO AMBIENTAL RURAL REALIZADO (Número Absoluto)

CARIRI 55 0 55

CENTRO SUL 34 0 34












TOTAL 521 94 615

CADASTRO AMBIENTAL RURAL ANALISADO (Número Absoluto)

CARIRI 17.334 30.072 47.406

CENTRO SUL 15.507 14.877 30.384

Página 199 de 210





2020 2021-2023 Total*


LITORAL LESTE 5.644 3.682 9.326

LITORAL NORTE 1.586 3.963 5.549




SERTÃO CENTRAL 13.650 14.973 28.623


SERTÃO DE SOBRAL 10.203 1.823 12.026




TOTAL 107.839 116.554 224.393

724.1.08 - Promoção do controle e fiscalização dos recursos

ambientais estaduais.


CARIRI 1 3 4


LITORAL LESTE 1 3 4






TOTAL 14 42 56

724.1.09 - Promoção da gestão das unidades de conservação.

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MANTIDA (Número Absoluto)

CARIRI 1 1 1


LITORAL LESTE 2 2 2

LITORAL NORTE 2 2 2





TOTAL 24 24 24


Programa

725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Objetivo

725.1 - Reduzir as emissões de gases de efeito estufa no estado do Ceará e minimizar os efeitos negativos das mudanças

climáticas


2020 2021-2023 Total*

Página 200 de 210





2020 2021-2023 Total*

725.1.01 - Implantação da Política Estadual sobre Mudanças

Climáticas.



TOTAL 1 1 2

725.1.02 - Promoção da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro.



LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 1 0 1


TOTAL 4 0 4



LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 1 0 1


TOTAL 4 0 4

ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL ELABORADO (Número Absoluto)


LITORAL LESTE 1 0 1

LITORAL NORTE 1 0 1


TOTAL 4 0 4



LITORAL LESTE 1 1 2

LITORAL NORTE 1 1 2


TOTAL 5 5 10

725.1.03 - Promoção da fiscalização de fontes poluidoras da

qualidade do ar.


CARIRI 1 3 4



TOTAL 3 9 12



TOTAL 2 6 8



TOTAL 0 3 3

EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO DA QUALIDADE DO AR IMPLANTADA

(Número Absoluto)


TOTAL 0 3 3

Página 201 de 210





2020 2021-2023 Total*

725.1.04 - Promoção do monitoramento da qualidade das águas

marinhas litorâneas do estado do Ceará.

PRAIA MONITORADA (Número Absoluto)


LITORAL LESTE 9 9 9

LITORAL NORTE 6 6 6


TOTAL 35 35 35



TOTAL 52 156 208


Programa

726 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo

726.1 - Reduzir os impactos negativos da geração e da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente e sobre a

saúde humana.


2020 2021-2023 Total*

726.1.01 - Qualificação da gestão de resíduos sólidos no âmbito

regional e municipal.


CARIRI 8 21 29

CENTRO SUL 3 9 12


LITORAL LESTE 1 3 4










TOTAL 38 110 148

MANUAL TÉCNICO DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)


TOTAL 5 6 11

726.1.02 - Expansão dos serviços de tratamento e disposição final

adequada de resíduos sólidos.



TOTAL 40 100 140


Página 202 de 210





2020 2021-2023 Total*

CARIRI 1 11 12

CENTRO SUL 0 12 12


LITORAL LESTE 0 2 2

LITORAL NORTE 0 7 7









TOTAL 1 103 104

CENTRAL DE TRATAMENTO IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 0 1

UNIDADE DE TRATAMENTO IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 0 34 34

CENTRO SUL 6 7 13


LITORAL LESTE 2 4 6











TOTAL 67 153 220

EQUIPAMENTO ENTREGUE (Número Absoluto)

CARIRI 0 4 4

CENTRO SUL 0 6 6


LITORAL LESTE 0 2 2

LITORAL NORTE 0 2 2








Página 203 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 0 38 38



TOTAL 10 30 40

726.1.03 - Expansão da atividade econômica da reciclagem.

ENTIDADE BENEFICIADA (Número Absoluto)

CARIRI 8 24 32






TOTAL 36 108 144

PLANO DE COLETA SELETIVA IMPLEMENTADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4

CATADOR BENEFICIADO (Número Absoluto)

CARIRI 300 150 300













TOTAL 3.252 1.932 3.252

COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA IMPLANTADA (Número Absoluto)

CARIRI 3 11 14

CENTRO SUL 0 6 6


LITORAL LESTE 0 5 5

LITORAL NORTE 0 5 5








Página 204 de 210





2020 2021-2023 Total*



TOTAL 19 152 171

LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS IMPLANTADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 6 7

726.1.04 - Promoção dos serviços de apoio técnico e operacional

para o desenvolvimento urbano.





TOTAL 3 0 3


Página 205 de 210




Tema Estratégico

7.3 - RECURSOS HÍDRICOS

Programa

731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo

731.1 - Promover a utilização múltipla e eficiente dos recursos hídricos, numa perspectiva de sustentabilidade ambiental,

contemplando a ampliação do conhecimento técnico-científico, o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão integrada e

participativa.


2020 2021-2023 Total*

731.1.01 - Qualificação do uso dos instrumentos de gestão dos

recursos hídricos.


CARIRI 5 15 20

CENTRO SUL 5 15 20














TOTAL 84 252 336

EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)

CARIRI 0 15 15

CENTRO SUL 1 15 16


LITORAL LESTE 0 9 9

LITORAL NORTE 0 3 3










TOTAL 7 228 235

731.1.02 - Promoção do monitoramento e geração de informações

hidrometeorológicas.

Página 206 de 210





2020 2021-2023 Total*

INFORMAÇÃO HIDROMETEOROLÓGICA PUBLICADA (Número

Absoluto)

ESTADO DO CEARÁ 1.001 3.001 4.002

TOTAL 1.001 3.001 4.002

731.1.03 - Expansão do conhecimento técnico-científico

hidroagrometeorológico e ambiental.

MATERIAL TÉCNICO-CIENTÍFICO PUBLICADO (Número Absoluto)



TOTAL 3 16 19

731.1.04 - Promoção da participação cidadã na gestão dos recursos

hídricos.


CARIRI 4 12 16









TOTAL 52 156 208

731.1.05 - Promoção do monitoramento da qualidade da água nas

bacias hidrográficas do estado do Ceará.


CARIRI 8 24 32

CENTRO SUL 7 21 28













TOTAL 88 270 358


Programa

732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS

Objetivo

Página 207 de 210




732.1 - Garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos para

centros urbanos e rurais.


2020 2021-2023 Total*

732.1.01 - Expansão da capacidade de acumulação hídrica.

BARRAGEM CONSTRUÍDA (Número Absoluto)

CARIRI 1 2 3


LITORAL LESTE 1 0 1







TOTAL 7 11 18


LITORAL NORTE 0 1 1





TOTAL 2 6 8

732.1.02 - Expansão da capacidade de transferência hídrica.

ADUTORA CONSTRUÍDA (quilômetro)

CARIRI 6 0 6

LITORAL LESTE 0 29,62 29,62

MACIÇO DO BATURITÉ 19,61 0 19,61

SERTÃO DE SOBRAL 0 43,71 43,71


TOTAL 26,61 76,33 102,94



TOTAL 1 3 4

EIXO DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA DUPLICADO (metro cúbico /

segundo)


TOTAL 0 11 11

732.1.03 - Expansão da capacidade de transferência hídrica -

Cinturão das Águas do Ceará.

CANAL CONSTRUÍDO (quilômetro)

CARIRI 12,06 50,26 62,32

TOTAL 12,06 50,26 62,32

732.1.04 - Expansão da capacidade de transferência de água tratada

- Malha d'Água.

SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA IMPLANTADO (quilômetro)


TOTAL 0 300 300

Página 208 de 210





2020 2021-2023 Total*

EQUIPAMENTO TECNOLÓGICO INSTALADO (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4

732.1.05 - Expansão do acesso às águas subterrâneas.

POÇO PERFURADO (Número Absoluto)

CARIRI 93 373 466














TOTAL 1.165 4.082 5.247

732.1.06 - Expansão da captação e do aproveitamento de água

subterrânea.

POÇO INSTALADO (Número Absoluto)

CARIRI 51 224 275















TOTAL 679 2.326 3.005

732.1.07 - Qualificação das obras de infraestrutura hídrica.

ADUTORA CONSERVADA (Número Absoluto)


TOTAL 1 3 4

BARRAGEM CONSERVADA (Número Absoluto)



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2020 2021-2023 Total*

TOTAL 3 6 9

POÇO INSTALADO CONSERVADO (Número Absoluto)


TOTAL 150 450 600

DESSALINIZADOR CONSERVADO (Número Absoluto)

CARIRI 5 5 5

CENTRO SUL 17 17 17


LITORAL LESTE 2 2 2








TOTAL 252 252 252

732.1.08 - Promoção do acompanhamento e da fiscalização de obras

de infraestrutura hídrica.



TOTAL 120 360 480


Recursos Hídricos.



TOTAL 4 12 16

SERVIÇO DE SUPERVISÃO DE OBRAS HÍDRICAS PROMOVIDO

(Número Absoluto)


TOTAL 1 1 1


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ANEXO IV DEMONSTRATIVO DE ENTREGAS POR REGIÃO DE … · 2020-07-10 · LITORAL LESTE 5 25 30 ......

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