ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019...0731 - Gestão de Riscos e Redução de Desastres...

ANEXO ÚNICO

TOTAL GERALPODER

PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019

ANO DE APLICAÇÃO 2016

INVESTIMENTODAS ESTATAIS TOTAL

OUTRASFONTES

TESOURO

1.PODER EXECUTIVO 22.625.475.561 5.726.091.547 2.282.658.134 30.634.225.242 119.607.455.834ORÇAMENTO FISCAL 15.503.271.322 2.401.908.124 0 17.905.179.4461.1. 66.418.256.842ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL 7.122.204.239 3.324.183.423 0 10.446.387.6621.2. 45.566.318.929ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS 0 0 2.282.658.134 2.282.658.1341.3. 7.622.880.063

2.PODER LEGISLATIVO 975.832.000 0 0 975.832.000 4.514.211.031ORÇAMENTO FISCAL 961.572.000 0 0 961.572.0002.1. 4.439.506.471ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL 14.260.000 0 0 14.260.0002.2. 74.704.560

3.PODER JUDICIÁRIO 1.938.823.337 198.800.000 0 2.137.623.337 9.725.053.862ORÇAMENTO FISCAL 1.918.453.337 198.800.000 0 2.117.253.3373.1. 9.629.234.862ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL 20.370.000 0 0 20.370.0003.2. 95.819.000

4.MINISTÉRIO PÚBLICO 595.130.426 43.852.510 0 638.982.936 2.930.781.297ORÇAMENTO FISCAL 595.130.426 43.852.510 0 638.982.9364.1. 2.930.781.297

TOTAL GERAL 26.135.261.324 5.968.744.057 2.282.658.134 34.386.663.515 136.777.502.024

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1.PODER EXECUTIVO 22.625.475.561 5.726.091.547 2.282.658.134 30.634.225.242 119.607.455.834

ANEXO ÚNICO

TOTAL2016 - 2019

PROGRAMA




OUTRASFONTES

TESOURO

ORÇAMENTO FISCAL1.1. 15.503.271.322 2.401.908.124 0 17.905.179.446 66.418.256.842

153.980.000 24.500.000 0 178.480.000 270.960.0000100 - Caminhos do Desenvolvimento

707.297.982 82.005.805 0 789.303.787 1.219.227.1850101 - Acelera Santa Catarina

222.800.000 28.625.000 0 251.425.000 618.761.4860105 - Mobilidade Urbana

662.001.358 125.488.071 0 787.489.429 2.035.484.6650110 - Construção de Rodovias

0 12.065.910 0 12.065.910 56.531.0540115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas

34.242.085 2.000.000 0 36.242.085 114.369.3140120 - Integração Logística

102.901.000 71.331.027 0 174.232.027 634.600.6810130 - Conservação e Segurança Rodoviária

345.073.000 28.000.000 0 373.073.000 863.423.0000140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias

56.430.000 7.000.000 0 63.430.000 210.360.0000145 - Elaboração de Projetos e Estudos de Infraestrutura

57.673.419 33.829.547 0 91.502.966 313.046.1670150 - Modernização Portuária

500.000 0 0 500.000 2.000.0000188 - Participações e Parcerias Público-Privadas

100.000 92.000.000 0 92.100.000 92.400.0000200 - Competitividade e Excelência Econômica

1.162.000 0 0 1.162.000 4.505.0000204 - Missões, Recepções e Eventos Internacionais

4.136.145 0 0 4.136.145 16.801.1450208 - Planejamento Estratégico e Gestão de Informações

1.820.000 0 0 1.820.000 5.620.0000209 - Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais

9.700.000 375.000 0 10.075.000 40.300.0000210 - Estudos, Projetos e Informações Estratégicas

135.000 0 0 135.000 765.0000212 - Promoção Comercial e Cooperação Internacional

138.302.641 24.956.410 0 163.259.051 576.433.3210230 - INOVAR - Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação

8.426.000 0 0 8.426.000 14.200.0000250 - Inclusão Digital

39.199.001 15.000.000 0 54.199.001 181.472.8430300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade

67.895.531 39.880.417 0 107.775.948 320.710.2800310 - Agronegócio Competitivo

4.683.770 8.050.327 0 12.734.097 46.355.9580315 - Defesa Sanitária Agropecuária

600.000 6.000.000 0 6.600.000 26.400.0000320 - Agricultura Familiar

3.788.862 0 0 3.788.862 4.428.8620335 - Santa Catarina Rural - MICROBACIAS 3

6.282.000 5.409.623 0 11.691.623 43.344.3540340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável

3.450.000 0 0 3.450.000 13.800.0000342 - Revitalização da Economia Catarinense - PREC

9.010.000 0 0 9.010.000 35.400.0000346 - Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

9.380.750 800.000 0 10.180.750 35.307.0000348 - Gestão Ambiental Estratégica

28.244.000 31.000.000 0 59.244.000 210.184.9960350 - Gestão dos Recursos Hídricos

5.747.000 2.500.000 0 8.247.000 32.988.0000360 - Abastecimento de Água

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ANEXO ÚNICO

TOTAL2016 - 2019

PROGRAMA




OUTRASFONTES

TESOURO

10.034.363 0 0 10.034.363 40.137.4540510 - Sistema Único de Assistência Social - SUAS

49.928.635 35.000 0 49.963.635 202.690.9240520 - Cidadania e Diversidade

0 85.130.000 0 85.130.000 340.000.0000530 - Pró-Emprego e Renda

6.700.000 17.350.000 0 24.050.000 55.300.0000540 - Nova Casa

756.760.000 0 0 756.760.000 3.082.116.0220610 - Educação Básica

48.451.419 0 0 48.451.419 185.784.4300615 - Gestão do Ensino Profissional

2.000.000 0 0 2.000.000 8.000.0000616 - Valorização do Ensino

105.000.000 0 0 105.000.000 437.252.0000623 - Autonomia de gestão escolar - SED

14.000.000 0 0 14.000.000 59.109.0000624 - Cooperação Estado e Municípios - SED

256.760.000 85.493.635 0 342.253.635 1.342.762.8850630 - Gestão do Ensino Superior

142.238.024 0 0 142.238.024 244.432.7640640 - Promoção do Turismo Catarinense

38.154.378 7.694.244 0 45.848.622 179.314.4880650 - Desenvolvimento e Fortalecimento do Esporte e do Lazer

17.911.000 1.837.000 0 19.748.000 76.792.0000660 - Pró-Cultura

65.740.000 26.250.000 0 91.990.000 259.095.0000705 - Segurança Cidadã

2.156.880.000 1.840.000 0 2.158.720.000 9.033.781.7900706 - De Olho no Crime

369.185.687 52.860.000 0 422.045.687 1.687.438.7380707 - Suporte Institucional Integrado

12.800.000 1.800.000 0 14.600.000 69.355.5500708 - Valorização do Servidor - Segurança Pública

100.000 0 0 100.000 400.0000715 - Reequipamento e Apoio Operacional da Segurança Pública

277.230.864 14.000.000 0 291.230.864 571.274.7660730 - Prevenção e Preparação para Desastres

2.500.000 15.500.000 0 18.000.000 46.660.0000731 - Gestão de Riscos e Redução de Desastres

4.250.000 24.060.000 0 28.310.000 88.450.0000735 - Respostas aos Desastres e Recuperação

68.000.000 3.000.000 0 71.000.000 332.000.0000740 - Gestão do Sistema Prisional e Socioeducativo

7.649.183 39.100.000 0 46.749.183 200.596.7320745 - Cidadania e Direitos Humanos

204.572.570 43.642.608 0 248.215.178 784.665.1790750 - Expansão e Modernização do Sistema Prisional e Socioeducativo

24.100.000 9.798.000 0 33.898.000 139.219.0000760 - Ressocialização dos Apenados e dos Adolescentes Infratores

84.100.000 2.355.000 0 86.455.000 347.277.3130810 - Comunicação do Poder Executivo

200.000 1.115.000 0 1.315.000 6.164.3500825 - Formação de Gestores Públicos

45.557.731 0 0 45.557.731 58.948.2370830 - Modernização da Administração Fazendária

4.554.534.777 103.281.918 0 4.657.816.695 20.484.562.9490850 - Gestão de Pessoas

1.500.000 2.020.000 0 3.520.000 15.861.5140855 - Saúde Ocupacional

59.233.000 0 0 59.233.000 253.781.9610870 - Pensões Especiais

884.225.776 1.222.648.582 0 2.106.874.358 7.653.935.1950900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

Página: 3 de 171

ANEXO ÚNICO

TOTAL2016 - 2019

PROGRAMA




OUTRASFONTES

TESOURO

1.665.000 280.000 0 1.945.000 8.954.9150950 - Defesa dos Interesses Sociais

2.546.347.371 0 0 2.546.347.371 10.081.961.3750990 - Encargos Especiais

ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL1.2. 7.122.204.239 3.324.183.423 0 10.446.387.662 45.566.318.929

23.289.322 0 0 23.289.322 55.932.9860100 - Caminhos do Desenvolvimento

260.481.411 0 0 260.481.411 418.284.9110101 - Acelera Santa Catarina

1.007.717.876 206.955.000 0 1.214.672.876 5.652.082.1730400 - Gestão do SUS

25.500.362 56.521.765 0 82.022.127 378.627.9510410 - Vigilância em Saúde

94.214.400 150.000 0 94.364.400 443.003.5000420 - Atenção Básica

224.525.000 495.440.000 0 719.965.000 2.758.598.4650430 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

314.510.000 46.836.850 0 361.346.850 1.675.595.3500440 - Assistência Farmacêutica

84.214.711 4.763.608 0 88.978.319 315.436.3640510 - Sistema Único de Assistência Social - SUAS

1.100.000 0 0 1.100.000 4.400.0000520 - Cidadania e Diversidade

10.210.000 0 0 10.210.000 49.230.0000530 - Pró-Emprego e Renda

490.000 0 0 490.000 2.440.0000540 - Nova Casa

2.620.770 0 0 2.620.770 14.724.5200550 - Erradicação da Fome em Santa Catarina

200.000 0 0 200.000 928.2000705 - Segurança Cidadã

132.500 2.650.000 0 2.782.500 12.330.0000745 - Cidadania e Direitos Humanos

200.000 0 0 200.000 928.2000810 - Comunicação do Poder Executivo

1.105.022.478 23.670.600 0 1.128.693.078 5.200.583.6970850 - Gestão de Pessoas

3.794.325.000 2.481.189.500 0 6.275.514.500 27.752.587.4180860 - Gestão Previdenciária

173.450.409 6.006.100 0 179.456.509 830.605.1940900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS1.3. 0 0 2.282.658.134 2.282.658.134 7.622.880.063

0 0 35.618.278 35.618.278 145.616.2370150 - Modernização Portuária

0 0 542.472.500 542.472.500 1.798.917.5000160 - Geração de Energia Elétrica

0 0 355.576.036 355.576.036 1.431.335.5570180 - Expansão do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica

0 0 70.530.000 70.530.000 301.600.0000186 - Comercialização, Eficientização e Medição de Energia Elétrica

0 0 43.850.000 43.850.000 175.400.0000187 - Adequação e Melhoria da Estrutura Empresarial - CELESC

0 0 30.240.000 30.240.000 70.305.0020188 - Participações e Parcerias Público-Privadas

0 0 60.549.727 60.549.727 197.825.1580190 - Expansão do Gás Natural

0 0 291.484.000 291.484.000 1.351.335.0000200 - Competitividade e Excelência Econômica

0 0 10.000.000 10.000.000 40.000.0000220 - Governança Eletrônica

0 0 100.000 100.000 400.0000340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável

Página: 4 de 171

ANEXO ÚNICO

TOTAL2016 - 2019

PROGRAMA




OUTRASFONTES

TESOURO

0 0 254.671.807 254.671.807 626.224.9480360 - Abastecimento de Água

0 0 396.261.972 396.261.972 910.564.4550365 - Esgoto Sanitário

0 0 191.153.814 191.153.814 572.756.2060370 - Modernização da CASAN

0 0 150.000 150.000 600.0000640 - Promoção do Turismo Catarinense

Página: 5 de 171


UNIDADE ORÇAMENTÁRIATESOURO OUTRAS

FONTES

INVESTIMENTO

DAS ESTATAIS

TOTALTOTAL

2016-2019


1. PODER EXECUTIVO 22.625.475.561 5.726.091.547 2.282.658.134 30.634.225.242 119.607.455.834

1.1. ORÇAMENTO FISCAL 15.503.271.322 2.401.908.124 66.418.256.842 0 17.905.179.446

15001 Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina 74.783.911 0 0 74.783.911 295.427.246

16084 Fundo de Melhoria da Polícia Civil 579.375.687 0 0 579.375.687 2.425.206.078

16085 Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar 358.150.000 11.500.000 0 369.650.000 1.498.590.000

16091 Fundo para Melhoria da Segurança Pública 385.580.000 67.410.000 0 452.990.000 1.236.645.000

16097 Fundo de Melhoria da Polícia Militar 1.385.150.000 3.840.000 0 1.388.990.000 6.020.830.000

18001 Secretaria de Estado do Planejamento 17.926.145 0 0 17.926.145 69.091.145

18021 Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Gde Florianópolis -SUDERF 4.903.000 4.000.000 0 8.903.000 34.912.000

23001 Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte 137.393.000 0 0 137.393.000 217.172.000

23021 Fundação Catarinense de Esporte 16.906.904 7.694.244 0 24.601.148 94.324.592

23022 Fundação Catarinense de Cultura 28.884.796 3.137.000 0 32.021.796 126.887.184

23023 Santa Catarina Turismo S/A 19.265.639 0 0 19.265.639 87.790.437

23093 Fundo Estadual de Incentivo à Cultura 7.961.000 0 0 7.961.000 31.844.000

23094 Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo 12.391.000 0 0 12.391.000 49.564.000

23095 Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte 8.187.500 0 0 8.187.500 32.750.000

26022 Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina S/A 17.850.000 21.983.700 0 39.833.700 123.109.300

26094 Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina 4.750.000 0 0 4.750.000 19.000.000

26096 Fundo Est. de Combate e Erradicação da Pobreza 2.400.000 0 0 2.400.000 2.400.000

27001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável 28.893.387 0 0 28.893.387 112.410.824

27021 Fundação do Meio Ambiente 29.670.000 41.800.000 0 71.470.000 256.800.000

27023 Junta Comercial do Estado de Santa Catarina 0 23.708.672 0 23.708.672 90.559.039

27024 Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina 148.596.341 18.381.410 0 166.977.751 612.087.814

27025 Instituto de Metrologia de Santa Catarina 1.267.700 33.571.253 0 34.838.953 137.561.215

27029 Agência de Regulação de Serviços de Santa Catarina - ARESC 14.243.000 280.000 0 14.523.000 59.779.615

27091 Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente 220.000 800.000 0 1.020.000 4.080.000

27092 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 24.694.000 100.000 0 24.794.000 66.684.996

27095 Fundo Catarinense de Mudanças Climáticas 1.040.000 0 0 1.040.000 3.600.000

27096 Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais 4.758.750 0 0 4.758.750 17.115.000

41001 Secretaria de Estado da Casa Civil 51.828.731 0 0 51.828.731 239.621.956

41002 Procuradoria Geral do Estado 210.690.000 0 0 210.690.000 868.728.000

41003 Secretaria Executiva de Articulação Nacional 6.072.200 0 0 6.072.200 25.021.208

41004 Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais 4.893.719 0 0 4.893.719 20.169.876

41005 Secretaria de Estado de Comunicação 92.657.000 0 0 92.657.000 370.628.000

41091 Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento 0 16.750.000 0 16.750.000 68.520.000

41094 Fundo de Desenvolvimento Social 131.121.499 100.738.071 0 231.859.570 946.438.282

42001 Gabinete do Vice-Governador do Estado 7.296.000 0 0 7.296.000 30.471.188

43001 Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas 21.699.903 0 0 21.699.903 86.864.203

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FONTES

INVESTIMENTO

DAS ESTATAIS

TOTALTOTAL

2016-2019


44001 Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca 44.886.480 0 0 44.886.480 156.833.412

44022 Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina S/A 164.507.730 46.134.988 0 210.642.718 915.448.521

44023 Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 363.292.173 38.011.000 0 401.303.173 1.546.067.268

44091 Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina 0 1.500.000 0 1.500.000 6.000.000

44093 Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural 79.650.147 39.700.000 0 119.350.147 325.588.263

44094 Fundo Estadual de Sanidade Animal 4.400.000 0 0 4.400.000 16.000.000

45001 Secretaria de Estado da Educação 3.100.096.269 0 0 3.100.096.269 13.734.571.696

45021 Fundação Catarinense de Educação Especial 242.834.432 0 0 242.834.432 1.012.579.598

45022 Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina 378.850.000 19.041.868 0 397.891.868 1.653.100.440

45091 Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de SC 0 78.500.000 0 78.500.000 233.500.000

45092 Fundo Estadual de Educação- FEDUC 172.194.882 36.000.000 0 208.194.882 229.694.882

47001 Secretaria de Estado da Administração 196.094.590 0 0 196.094.590 786.449.289

47022 Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina 62.000.000 0 0 62.000.000 287.742.000

47091 Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais 0 175.194.513 0 175.194.513 626.851.537

47092 Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais 0 689.733.390 0 689.733.390 2.680.270.402

47093 Fundo Patrimonial 0 164.235.000 0 164.235.000 190.187.851

52001 Secretaria de Estado da Fazenda 488.996.665 0 0 488.996.665 2.102.547.655

52002 Encargos Gerais do Estado 2.811.056.371 0 0 2.811.056.371 11.090.797.375

52030 Fundação Escola de Governo - ENA 3.775.200 2.347.000 0 6.122.200 25.986.930

52090 Fundo Estadual de Apoio aos Municípios 104.500.000 0 0 104.500.000 104.500.000

52091 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial de Santa Catarina 0 123.000.000 0 123.000.000 123.000.000

52092 Fundo de Esforço Fiscal 30.500.000 0 0 30.500.000 30.500.000

52093 Fundo Pró-Emprego 15.000.000 85.130.000 0 100.130.000 355.000.000

53001 Secretaria de Estado da Infraestrutura 471.183.083 4.000.000 0 475.183.083 1.107.333.21053023 Departamento de Transportes e Terminais 0 35.150.905 0 35.150.905 144.707.371

53025 Departamento Estadual de Infraestrutura 1.472.596.000 259.331.000 0 1.731.927.000 4.430.999.00054091 Fundo Rotativo da Penitenciária Industrial de Joinville 0 1.500.000 0 1.500.000 6.500.000

54092 Fundo Rotativo da Penitenciária Sul 0 1.010.000 0 1.010.000 3.775.000

54093 Fundo Rotativo da Penitenciária de Curitibanos 0 1.750.000 0 1.750.000 4.170.000

54094 Fundo Rotativo da Penitenciária de Florianópolis 0 1.400.000 0 1.400.000 6.000.000

54095 Fundo Rotativo da Penitenciária de Chapecó 0 2.310.000 0 2.310.000 14.000.000

54096 Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina 715.309.179 51.148.413 0 766.457.592 2.782.847.89154097 Fundo Rotativo do Complexo Penitenciário da GrandeFlorianópolis 0 828.000 0 828.000 4.474.000

54098 Fundo Especial da Defensoria Dativa 0 39.100.000 0 39.100.000 170.000.000

55001 Secretaria de Estado da Defesa Civil 274.384.230 0 0 274.384.230 522.888.230

55091 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FUNPDEC 15.400.001 63.875.000 0 79.275.001 249.745.001

60001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Itapiranga 6.264.372 12.107 0 6.276.479 28.796.860

61001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Quilombo 5.553.255 7.029 0 5.560.284 25.385.775

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FONTES

INVESTIMENTO

DAS ESTATAIS

TOTALTOTAL

2016-2019


62001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Seara 6.900.176 5.953 0 6.906.129 31.539.016

63001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Taió 7.516.073 13.621 0 7.529.694 34.484.802

66001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Timbó 8.896.599 0 0 8.896.599 40.966.405

67001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Braço do Norte 7.158.280 24.417 0 7.182.697 33.146.008

70001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Miguel D´Oeste 9.015.606 2.120 0 9.017.726 41.302.324

71001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Maravilha 9.710.347 14.024 0 9.724.371 44.579.872

72001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Lourenço do Oeste 6.871.224 2.895 0 6.874.119 31.500.294

73001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Chapecó 22.847.334 9.755 0 22.857.089 74.734.920

74001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Xanxerê 12.991.343 11.570 0 13.002.913 59.315.135

75001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Concórdia 9.428.685 3.800 0 9.432.485 43.265.337

76001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Joaçaba 12.743.887 17.790 0 12.761.677 58.559.142

77001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Campos Novos 8.155.794 21.525 0 8.177.319 37.556.451

78001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Videira 7.702.038 10.763 0 7.712.801 35.360.154

79001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Caçador 9.443.018 23.745 0 9.466.763 43.576.024

80001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Curitibanos 8.033.049 10.900 0 8.043.949 36.858.479

81001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Rio do Sul 10.418.084 6.424 0 10.424.508 47.807.280

82001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Ituporanga 9.906.163 34.810 0 9.940.973 45.558.998

83001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Ibirama 11.181.248 2.760 0 11.184.008 51.309.966

84001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Blumenau 17.001.828 1.245 0 17.003.073 77.976.194

85001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Brusque 12.751.297 26.233 0 12.777.530 58.717.312

86001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Itajaí 19.181.152 0 0 19.181.152 87.666.797

87001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Grande Florianópolis 38.205.395 29.700 0 38.235.095 174.827.475

88001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Laguna 14.767.503 17.926 0 14.785.429 67.871.050

89001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Tubarão 15.520.682 505 0 15.521.187 71.245.353

90001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Criciúma 21.227.935 24.925 0 21.252.860 97.386.363

91001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Araranguá 15.065.067 33.195 0 15.098.262 68.959.741

92001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Joinville 28.751.610 7.265 0 28.758.875 131.534.493

92021 Administração do Porto de São Francisco do Sul 0 85.782.670 0 85.782.670 320.189.779

93001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Jaraguá do Sul 13.439.709 4.170 0 13.443.879 61.304.678

94001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Mafra 15.726.027 22.701 0 15.748.728 72.195.563

95001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Canoinhas 10.406.327 28.990 0 10.435.317 47.741.245

96001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages 14.582.746 30.571 0 14.613.317 66.830.304

97001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - São Joaquim 7.217.383 21.558 0 7.238.941 33.198.262

98001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Palmitos 8.484.818 12.175 0 8.496.993 38.845.608

99001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Dionísio Cerqueira 7.197.024 2.860 0 7.199.884 32.822.363

1.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 7.122.204.239 3.324.183.423 45.566.318.929 0 10.446.387.662

26001 Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação 56.420.179 0 0 56.420.179 246.863.514

26093 Fundo Estadual de Assistência Social 53.445.200 4.763.608 0 58.208.808 212.746.853

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FONTES

INVESTIMENTO

DAS ESTATAIS

TOTALTOTAL

2016-2019


26095 Fundo Estadual de Artesanato e da Economia Solidária 250.000 0 0 250.000 1.000.000

26096 Fundo Est. de Combate e Erradicação da Pobreza 28.053.233 0 0 28.053.233 34.356.733

26099 Fundo para a Infância e Adolescência 132.500 2.650.000 0 2.782.500 12.330.000

41094 Fundo de Desenvolvimento Social 26.939.511 0 0 26.939.511 86.939.511

47022 Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina 61.638.000 7.276.700 0 68.914.700 281.496.950

47075 Fundo Previdenciário 0 296.257.000 0 296.257.000 1.105.215.668

47076 Fundo Financeiro 3.789.825.000 2.184.932.500 0 5.974.757.500 26.628.901.750

48091 Fundo Estadual de Saúde 3.052.350.616 828.303.615 0 3.880.654.231 16.895.067.950

48092 Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde 50.400.000 0 0 50.400.000 50.400.000

52002 Encargos Gerais do Estado 2.750.000 0 0 2.750.000 11.000.000

1.3. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS 0 0 7.622.880.063 2.282.658.134 2.282.658.134

27026 Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A 0 0 10.000.000 10.000.000 40.000.000

41021 CELESC Geração S/A 0 0 542.472.500 542.472.500 1.798.917.500

41022 CELESC Distribuiçao S/A 0 0 469.956.036 469.956.036 1.908.335.557

41023 SC Participações e Parcerias S/A 0 0 35.886.237 35.886.237 75.951.239

41025 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento S/A 0 0 842.087.593 842.087.593 2.109.545.609

41026 SCPar Porto de Imbituba S.A. 0 0 29.972.041 29.972.041 139.970.000

41028 Companhia de Gás de Santa Catarina S/A 0 0 60.549.727 60.549.727 197.825.158

41029 Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A 0 0 289.238.000 289.238.000 1.342.351.000

52023 Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A 0 0 2.496.000 2.496.000 9.984.000

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ANEXO ÚNICO


ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO

0810 Comunicação do Poder Executivo

OBJETIVO: Fazer prevalecer o direito do cidadão de ser informado e o dever do homem público de informar.

JUSTIFICATIVA: Respeitar o direito de acesso a informação que todo cidadão possui referente as ações governamentais, assim respeitando também um dos novos conceitos do novo serviço público que é aaccountability.PÚBLICO ALVO: Cidadãos catarinenses

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos do Tesouro 336.400.000Recursos de Outras Fontes 10.877.313

TOTAL 347.277.313

SUBAÇÃO PRODUTO UNIDADEMETA FINANCEIRA 2016-2019

META FÍSICATESOURO OUTRAS FONTES

Patrocínio de eventos culturais, comunitários, esportivos e educativos - SECOM002159 Evento realizado unidade 18.000.000 0240,0

Campanhas de caráter social, informativa e institucional - SECOM002565 Campanha realizada unidade 308.000.000 0120,0

Realizar publicações legais na mídia impressa - SECOM002566 Informação disponibilizada unidade 1.000.000 0576,0

Divulgação e publicidade - APSFS002734 Campanha realizada unidade 0 7.100.0001,0

Comunicação e marketing institucional - EPAGRI003724 Campanha realizada unidade 0 600.0001,0

Campanhas de caráter social, informativo e institucional - FPS - SEA011570 Campanha realizada unidade 0 3.154.2785,0

Realização de campanhas de caráter social informativo e institucional - DETER011650 Campanha realizada unidade 0 23.0351,0

Analisar temáticas sociais - SECOM012669 Documento elaborado unidade 9.400.000 048,0

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ANEXO ÚNICO



0825 Formação de Gestores Públicos

OBJETIVO: Desenvolver cursos ciclo longo e cursos ciclo curto, capacitar servidores e funcionários públicos dos diversos órgãos / entes públicos nas diversas esferas, sempre voltadas para o resultado ecidadania e o atendimento na prestação de serviços com eficiência à sociedade catarinense.JUSTIFICATIVA: Necessidade de gestores capazes de atender as demandas crescentes da sociedade num todo. Com investimento em servidores públicos para a sua formação de gestão disponibilizandomoderna técnicas de Aprendizado, formando indivíduos apto a liderar processos de mudança no entendimento da importância das políticas públicas voltadas a resultados e Cidadania.PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos do Tesouro 991.000Recursos de Outras Fontes 5.173.350

TOTAL 6.164.350



Cursos Ciclo Longo - Capacitação - ENA011445 Servidor capacitado unidade 463.000 1.160.25080,0

Cursos Ciclo Curto - Capacitação - ENA011484 Servidor capacitado unidade 528.000 4.013.1002.900,0

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ANEXO ÚNICO



0830 Modernização da Administração Fazendária

OBJETIVO: Modernizar a administração pública, visando aumentar a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados à sociedade catarinense.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de incrementar a qualidade dos serviços prestados ao Catarinense, por meio da implantação de modernas práticas de gestão pública e da modernização da infraestruturaadministrativa dos órgãos do estado.PÚBLICO ALVO: Órgãos do governo do estado


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos do Tesouro 58.948.237

TOTAL 58.948.237



Programa de educação fiscal - SEF009488 Programa gerenciado unidade 1.848.864 01,0

Reaparelhamento da frota de veículos - SEF009489 Veículo adquirido unidade 1.720.000 032,0

Moderniz da adm das receitas e da gestão fiscal, financ e patrim das adm estad - PMAE-Gestão -SEA

010221 Programa gerenciado unidade 11.000.000 01,0

Gestão estratégica integrada - PROFISCO010597 Programa gerenciado unidade 350.000 01,0

Administração tributária e contencioso fiscal - PROFISCO010598 Programa gerenciado unidade 7.000.000 01,0

Administração financeira, patrimonial e controle interno - PROFISCO010599 Programa gerenciado unidade 3.000.000 01,0

Gestão de recursos estratégicos - PROFISCO010600 Programa gerenciado unidade 19.250.000 01,0

Gestão do projeto - PROFISCO010601 Programa gerenciado unidade 900.000 01,0

Adequação de ambiente das unidades da SEF011336 Edificação construída oureformada

unidade 5.159.559 038,0

Combate a sonegação de tributos - SEF011397 Receita tributária aumentada % de aumento 8.289.814 026,0

Modernização do processo de planejamento e orçamento - SEF012021 Processo aprimorado unidade 430.000 03,0

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ANEXO ÚNICO



0850 Gestão de Pessoas

OBJETIVO: Modernizar os instrumentos de gestão na área de Recursos Humanos, bem como valorizar o servidor através de capacitação permanente, dotando os órgãos de quadro efetivo, necessário esuficiente para permitir o atendimento à sociedade com profissionais qualificados, comprometidos e motivados, reconhecidos por meio de remuneração adequada, entre outras medidas de valorização.JUSTIFICATIVA: Necessidade de modernizar os atuais instrumentos de gestão de recursos humanos, planejando, coordenando, e avaliando a política voltada ao setor, bem como a de valorização do servidorpúblico, elemento principal das ações governamentais, para atender de forma eficiente e eficaz as demandas da sociedade, relativas ao aparelho de estado.PÚBLICO ALVO: Servidores públicos estaduais

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Administração

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos do Tesouro 20.062.761.534Recursos de Outras Fontes 421.801.415

TOTAL 20.484.562.949



Administração de pessoal e encargos sociais - DEINFRA000022 Servidor remunerado unidade 280.000.000 1.600.000800,0

Encargos com estagiários - DEINFRA000028 Estagiário contratado unidade 2.000.000 0200,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - DEINFRA000037 Servidor capacitado unidade 2.200.000 0800,0

Encargos com estagiários - SDR - Brusque000117 Estagiário contratado unidade 139.000 03,0

Encargos com estagiários - SDR - Itajaí000141 Estagiário contratado unidade 184.000 04,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Dionísio Cerqueira000142 Servidor remunerado unidade 5.110.000 00,0

Encargos com estagiários - FCEE000267 Estagiário contratado unidade 600.000 035,0

Encargos com estagiários - SDR - Caçador000361 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SOL000427 Servidor remunerado unidade 43.372.000 0134,0

Administração de pessoal e encargos sociais - COHAB000458 Servidor remunerado unidade 72.500.000 540.000110,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Araranguá000503 Servidor remunerado unidade 6.970.000 052,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Caçador000506 Servidor remunerado unidade 7.645.000 041,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Blumenau000510 Servidor remunerado unidade 11.845.000 053,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Brusque000534 Servidor remunerado unidade 4.600.000 039,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Ibirama000569 Servidor remunerado unidade 4.040.000 038,0

Administração de pessoal e encargos sociais - CIDASC000570 Servidor remunerado unidade 723.300.000 33.724.8001.135,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - São Miguel do Oeste000574 Servidor remunerado unidade 7.500.000 045,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Ituporanga000633 Servidor remunerado unidade 5.110.000 036,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Videira000649 Servidor remunerado unidade 6.275.000 034,0

Administração de pessoal e encargos sociais - FCC000650 Servidor remunerado unidade 59.000.000 0177,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Maravilha000671 Servidor remunerado unidade 5.795.000 033,0

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ANEXO ÚNICO




Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Concórdia000688 Servidor remunerado unidade 8.550.000 037,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - São Lourenço do Oeste000805 Servidor remunerado unidade 4.040.000 031,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Criciúma000817 Servidor remunerado unidade 11.855.000 072,0

Administração de pessoal e encargos sociais - FAPESC000860 Servidor remunerado unidade 12.540.000 070,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Joinville000872 Servidor remunerado unidade 17.510.000 077,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Canoinhas000876 Servidor remunerado unidade 5.860.000 039,0

Administração de pessoal e encargos sociais - FCEE000878 Servidor remunerado unidade 119.200.000 0500,0

Administração de pessoal e encargos sociais - PGTC000884 Servidor remunerado unidade 84.000.000 0112,0

Administração de pessoal e encargos sociais - EPAGRI000890 Servidor remunerado unidade 1.260.000.000 37.230.0001.746,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDS000893 Servidor remunerado unidade 42.000.000 0106,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SANTUR000896 Servidor remunerado unidade 27.777.026 047,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SEA000919 Servidor remunerado unidade 475.628.710 0634,0

Administração de pessoal e encargos sociais - APSFS000932 Servidor remunerado unidade 0 67.000.000230,0

Administração de pessoal e encargos sociais - JUCESC000934 Servidor remunerado unidade 0 35.943.81674,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Palmitos000958 Servidor remunerado unidade 3.845.000 034,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SEF000959 Servidor remunerado unidade 1.849.000.000 01.100,0

Encargos com estagiários - SDR - São Miguel do Oeste000972 Estagiário contratado unidade 139.000 03,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Timbó000977 Servidor remunerado unidade 4.150.000 022,0

Administração de pessoal e encargos sociais - PGE000991 Servidor remunerado unidade 600.000.000 0570,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Chapecó000992 Servidor remunerado unidade 11.850.000 056,0

Administração de pessoal e encargos sociais - FATMA001001 Servidor remunerado unidade 94.600.000 80.000.000397,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Campos Novos001006 Servidor remunerado unidade 5.240.000 036,0

Administração de pessoal e encargos sociais - educação infantil - SED001008 Servidor remunerado unidade 93.840.000 090,0

Administração de pessoal e encargos sociais - educação de jovens e adultos - SED001010 Servidor remunerado unidade 288.670.000 01.800,0

Encargos com estagiários - SDR - Videira001019 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Rio do Sul001020 Servidor remunerado unidade 6.750.000 042,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SED001021 Servidor remunerado unidade 1.066.501.846 0640,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - São Joaquim001031 Servidor remunerado unidade 5.210.000 033,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Curitibanos001032 Servidor remunerado unidade 5.940.000 035,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Laguna001034 Servidor remunerado unidade 10.670.000 057,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Grande Florianópolis001036 Servidor remunerado unidade 31.340.000 0130,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Mafra001038 Servidor remunerado unidade 8.790.000 045,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Joaçaba001041 Servidor remunerado unidade 11.660.000 064,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Itajaí001061 Servidor remunerado unidade 11.140.000 071,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SPG001086 Servidor remunerado unidade 32.400.000 0100,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SAR001100 Servidor remunerado unidade 45.700.000 0432,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GVG001140 Servidor remunerado unidade 14.374.988 025,0

Administração de pessoal e encargos sociais - ensino fundamental - SED001172 Servidor remunerado unidade 5.046.400.000 021.880,0

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ANEXO ÚNICO




Administração de pessoal e encargos sociais - SIE001217 Servidor remunerado unidade 23.000.000 050,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Tubarão001222 Servidor remunerado unidade 10.320.000 061,0

Encargos com estagiários - SPG001232 Estagiário contratado unidade 640.000 022,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SPG001242 Servidor capacitado unidade 600.000 0100,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Jaraguá do Sul001252 Servidor remunerado unidade 6.410.000 047,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Lages001274 Servidor remunerado unidade 9.750.000 055,0

Encargos com estagiários - SAR001373 Estagiário contratado unidade 742.560 021,0

Encargos com estagiários - SDR - Canoinhas001387 Estagiário contratado unidade 95.000 02,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Quilombo001480 Servidor remunerado unidade 4.210.000 023,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Braço do Norte001491 Servidor remunerado unidade 4.060.000 026,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Taió001633 Servidor remunerado unidade 5.270.000 025,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SCC001635 Servidor remunerado unidade 92.021.034 0290,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Seara001641 Servidor remunerado unidade 5.000.000 024,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - FATMA001714 Servidor capacitado unidade 0 400.000100,0

Encargos com estagiários - SDR - Joinville001818 Estagiário contratado unidade 230.000 05,0

Encargos com estagiários - SDR - Laguna001825 Estagiário contratado unidade 184.000 04,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SECOM002194 Servidor remunerado unidade 17.784.000 057,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SAN002228 Servidor remunerado unidade 12.800.000 024,0

Encargos com estagiários - SDR - Chapecó002321 Estagiário contratado unidade 184.000 04,0

Encargos com estagiários - SDR - Rio do Sul002353 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SEA002355 Servidor capacitado unidade 162.220 0634,0

Encargos com estagiários - SEA002418 Estagiário contratado unidade 667.585 040,0

Promoção da Semana do Servidor Público Estadual - SEA002427 Servidor homenageado unidade 661.900 096.000,0

Encargos com estagiários - SDR - Araranguá002435 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - SDR - Ibirama002615 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - FMPIO - SEA002702 Servidor capacitado unidade 0 6.308.55793.000,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SAI002718 Servidor remunerado unidade 9.506.076 026,0

Encargos com estagiários - APSFS002800 Estagiário contratado unidade 0 480.00021,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Xanxerê002819 Servidor remunerado unidade 8.940.000 042,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SAN002884 Servidor capacitado unidade 200.000 034,0

Encargos com estagiários - SAN002888 Estagiário contratado unidade 32.000 01,0

Encargos com estagiários - SDR - São Lourenço do Oeste002992 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - SDR - Curitibanos003122 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Administração de pessoal e encargos sociais - IMETRO003133 Servidor remunerado unidade 5.774.070 67.333.380180,0

Encargos com estagiários - SAI003200 Estagiário contratado unidade 124.800 02,0

Encargos com estagiários - COHAB003255 Estagiário contratado unidade 0 320.0005,0

Encargos com estagiários - SDR - Joaçaba003319 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - SDR - Dionísio Cerqueira003337 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Página: 15 de 171

ANEXO ÚNICO




Encargos com estagiários - SDR - Criciúma003356 Estagiário contratado unidade 184.000 04,0

Administração de pessoal e encargos sociais - DETER003391 Servidor remunerado unidade 0 56.981.877170,0

Encargos com estagiários - SDR - Jaraguá do Sul003407 Estagiário contratado unidade 139.000 03,0

Encargos com estagiários - CIDASC003451 Estagiário contratado unidade 0 3.036.000100,0

Encargos com estagiários - SDR - Tubarão003455 Estagiário contratado unidade 184.000 04,0

Encargos com estagiários - SDR - Xanxerê003459 Estagiário contratado unidade 139.000 03,0

Encargos com estagiários - SDR - Quilombo003477 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - SDR - Ituporanga003496 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SCC003607 Servidor capacitado unidade 159.831 0120,0

Encargos com estagiários - SCC003613 Estagiário contratado unidade 139.982 06,0

Administração de pessoal e encargos sociais - FESPORTE003748 Servidor remunerado unidade 22.427.616 041,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDR - Itapiranga003779 Servidor remunerado unidade 4.180.000 030,0

Encargos com estagiários - SDR - Taió003786 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - SOL003806 Estagiário contratado unidade 800.000 016,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SOL003839 Servidor capacitado unidade 600.000 0100,0

Encargos com estagiários - SDR - Braço do Norte003878 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - IMETRO003913 Estagiário contratado unidade 0 376.08814,0

Encargos com estagiários - SDR - São Joaquim003923 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - DETER003960 Estagiário contratado unidade 0 1.497.26127,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - DETER004002 Servidor capacitado unidade 0 299.45330,0

Encargos com estagiários - SDR - Mafra004021 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - SEF004133 Estagiário contratado unidade 2.270.000 0100,0

Encargos com estagiários - FCC004178 Estagiário contratado unidade 539.184 021,0

Encargos com estagiários - SIE004205 Estagiário contratado unidade 8.000 02,0

Encargos com estagiários - SDR - Lages004206 Estagiário contratado unidade 184.000 04,0

Encargos com estagiários - SDR - Concórdia004207 Estagiário contratado unidade 139.000 03,0

Encargos com estagiários - FESPORTE004302 Estagiário contratado unidade 120.000 05,0

Encargos com estagiários - SDR - Itapiranga004310 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - SANTUR004601 Estagiário contratado unidade 34.000 01,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SANTUR004602 Servidor capacitado unidade 480.000 047,0

Encargos com estagiários - SDR - Seara004645 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - PGTC004717 Estagiário contratado unidade 673.873 011,0

Encargos com estagiários - SDR - Maravilha004762 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SIE004783 Servidor capacitado unidade 70.000 010,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - GVG004812 Servidor capacitado unidade 200.000 010,0

Encargos com estagiários - SED004824 Estagiário contratado unidade 9.788.000 0200,0

Encargos com estagiários - SDR - Timbó004826 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Encargos com estagiários - SDR - Grande Florianópolis004832 Estagiário contratado unidade 184.000 04,0

Página: 16 de 171

ANEXO ÚNICO




Encargos com estagiários - UDESC005004 Estagiário contratado unidade 3.224.871 0150,0

Encargos com estagiários - SDS005024 Estagiário contratado unidade 440.000 014,0

Encargos com estagiários - FAPESC005200 Estagiário contratado unidade 174.800 06,0

Encargos com estagiários - JUCESC005202 Estagiário contratado unidade 0 172.3886,0

Encargos com estagiários - SDR - Blumenau005204 Estagiário contratado unidade 184.000 04,0

Encargos com estagiários - SDR - Palmitos005205 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - JUCESC005331 Servidor capacitado unidade 0 300.00074,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SED005582 Servidor capacitado unidade 10.536.720 0600,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - UDESC005852 Servidor capacitado unidade 2.800.000 0200,0

Encargos com estagiários - FATMA005980 Estagiário contratado unidade 0 1.000.000150,0

Encargos com estagiários - SDR - Campos Novos007168 Estagiário contratado unidade 97.000 02,0

Administração de pessoal e encargos sociais - UDESC007856 Servidor remunerado unidade 1.248.511.087 2.764.1742.000,0

Encargos com estagiários - PGE007961 Estagiário contratado unidade 1.855.000 0250,0

Encargos com estagiários - FUNJURE - PGE008083 Estagiário contratado unidade 0 13.060.000250,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - FUNJURE - PGE008088 Servidor capacitado unidade 0 5.795.000200,0

Administração de pessoal e encargos sociais - educação especial - FCEE008661 Servidor remunerado unidade 662.423.200 04.000,0

Administração de pessoal e encargos sociais - ensino médio - SED008662 Servidor remunerado unidade 3.204.050.000 014.214,0

Administração de pessoal e encargos sociais - ensino profissional - SED009344 Servidor remunerado unidade 92.036.000 0500,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - FAPESC009637 Servidor capacitado unidade 600.000 070,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - FCC010736 Servidor capacitado unidade 200.000 020,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SJC010926 Servidor remunerado unidade 1.128.000.000 04.000,0

Encargos com estagiários - SJC010929 Estagiário contratado unidade 2.600.000 0120,0

Administração de pessoal e encargos sociais - ENA010935 Servidor remunerado unidade 9.980.000 020,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - ENA010937 Servidor capacitado unidade 46.300 185.60020,0

Encargos com estagiários - ENA010938 Estagiário contratado unidade 42.400 323.00011,0

Capacitação dos servidores públicos do Estado - ENA010942 Servidor capacitado unidade 0 46.30010,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SAI011149 Servidor capacitado unidade 261.000 026,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - APSFS011191 Servidor capacitado unidade 0 1.539.000230,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - PGE011224 Servidor capacitado unidade 225.000 0200,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SEF011357 Servidor capacitado unidade 1.182.500 01.000,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SJC012007 Servidor capacitado unidade 2.600.000 04.000,0

Encargos com estagiários - BM012016 Estagiário contratado unidade 200.000 06,0

Administração de pessoal e encargos sociais - DPE012511 Servidor remunerado unidade 236.969.932 0875,0

Encargos com estagiários - DPE012517 Estagiário contratado unidade 9.082.080 0246,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - São Miguel do Oeste012772 Servidor remunerado unidade 16.504.454 035,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Maravilha012773 Servidor remunerado unidade 14.262.921 020,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - São Lourenço do Oeste012774 Servidor remunerado unidade 12.611.845 019,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Chapecó012775 Servidor remunerado unidade 15.357.188 024,0

Página: 17 de 171

ANEXO ÚNICO




Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Xanxerê012776 Servidor remunerado unidade 11.864.412 019,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Concórdia012777 Servidor remunerado unidade 12.796.617 022,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Joaçaba012778 Servidor remunerado unidade 19.333.609 040,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Campos Novos012779 Servidor remunerado unidade 13.745.538 022,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Videira012780 Servidor remunerado unidade 9.155.217 017,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Caçador012781 Servidor remunerado unidade 14.326.593 019,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Curitibanos012782 Servidor remunerado unidade 13.911.229 024,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Rio do Sul012783 Servidor remunerado unidade 18.575.998 029,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Ituporanga012784 Servidor remunerado unidade 13.629.235 020,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Ibirama012785 Servidor remunerado unidade 17.536.632 030,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Blumenau012786 Servidor remunerado unidade 15.088.559 029,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Brusque012787 Servidor remunerado unidade 17.812.943 025,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Itajaí012788 Servidor remunerado unidade 27.810.188 050,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Grande Florianópolis012789 Servidor remunerado unidade 31.652.690 064,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Laguna012791 Servidor remunerado unidade 18.846.497 035,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Tubarão012792 Servidor remunerado unidade 19.580.561 042,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Criciúma012793 Servidor remunerado unidade 20.364.955 046,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Araranguá012794 Servidor remunerado unidade 18.419.397 033,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Joinville012795 Servidor remunerado unidade 18.965.319 040,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Jaraguá do Sul012796 Servidor remunerado unidade 18.664.472 032,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Mafra012797 Servidor remunerado unidade 18.190.976 040,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Canoinhas012798 Servidor remunerado unidade 14.373.332 024,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Lages012799 Servidor remunerado unidade 16.300.551 042,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - São Joaquim012800 Servidor remunerado unidade 11.226.457 021,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Palmitos012801 Servidor remunerado unidade 15.324.545 024,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Dionísio Cerqueira012802 Servidor remunerado unidade 9.069.746 015,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Itapiranga012803 Servidor remunerado unidade 11.126.064 017,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Quilombo012804 Servidor remunerado unidade 9.054.401 013,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Seara012805 Servidor remunerado unidade 10.388.811 015,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Taió012806 Servidor remunerado unidade 9.430.907 016,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Timbó012807 Servidor remunerado unidade 9.467.652 014,0

Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - SDR - Braço do Norte012808 Servidor remunerado unidade 10.018.829 015,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Itapiranga012846 Servidor capacitado unidade 50.000 030,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Quilombo012847 Servidor capacitado unidade 50.000 023,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Seara012848 Servidor capacitado unidade 50.000 024,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Taió012849 Servidor capacitado unidade 50.000 025,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Timbó012850 Servidor capacitado unidade 50.000 022,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Braço do Norte012851 Servidor capacitado unidade 50.000 026,0

Página: 18 de 171

ANEXO ÚNICO




Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - São Miguel do Oeste012852 Servidor capacitado unidade 50.000 045,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Maravilha012853 Servidor capacitado unidade 50.000 033,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - São Lourenço do Oeste012854 Servidor capacitado unidade 50.000 031,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Chapecó012855 Servidor capacitado unidade 50.000 056,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Xanxerê012856 Servidor capacitado unidade 50.000 042,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Concórdia012857 Servidor capacitado unidade 50.000 037,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Joaçaba012858 Servidor capacitado unidade 50.000 064,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Campos Novos012859 Servidor capacitado unidade 50.000 036,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Videira012860 Servidor capacitado unidade 50.000 034,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Caçador012861 Servidor capacitado unidade 50.000 041,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Curitibanos012862 Servidor capacitado unidade 50.000 035,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Rio do Sul012863 Servidor capacitado unidade 50.000 042,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Ituporanga012864 Servidor capacitado unidade 50.000 036,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Ibirama012865 Servidor capacitado unidade 50.000 038,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Blumenau012866 Servidor capacitado unidade 50.000 053,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Brusque012867 Servidor capacitado unidade 50.000 039,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Itajaí012868 Servidor capacitado unidade 50.000 071,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Grande Florianópolis012869 Servidor capacitado unidade 50.000 0130,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Laguna012870 Servidor capacitado unidade 50.000 057,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Tubarão012871 Servidor capacitado unidade 50.000 061,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Criciúma012872 Servidor capacitado unidade 50.000 072,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Araranguá012873 Servidor capacitado unidade 50.000 052,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Joinville012874 Servidor capacitado unidade 50.000 077,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Jaraguá do Sul012875 Servidor capacitado unidade 50.000 047,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Mafra012876 Servidor capacitado unidade 20.000 045,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Canoinhas012877 Servidor capacitado unidade 50.000 039,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Lages012878 Servidor capacitado unidade 50.000 055,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - São Joaquim012879 Servidor capacitado unidade 50.000 033,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Palmitos012880 Servidor capacitado unidade 50.000 034,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDR - Dionísio Cerqueira012881 Servidor capacitado unidade 50.000 026,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - PGTC012928 Servidor capacitado unidade 340.202 040,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SAR012929 Servidor capacitado unidade 12.000 05,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - EPAGRI012965 Servidor capacitado unidade 5.500.000 01.746,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - FPS - SEA012969 Servidor capacitado unidade 0 540.73350,0

Encargos com estagiários - FPS - SEA012970 Estagiário contratado unidade 0 202.77535,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - CIDASC012973 Servidor capacitado unidade 0 2.661.2132.400,0

Encargos com estagiários - SDC012990 Estagiário contratado unidade 200.000 07,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDC012993 Servidor capacitado unidade 200.000 60.00070,0

Página: 19 de 171

ANEXO ÚNICO




Encargos com estagiários - SUDERF012996 Estagiário contratado unidade 84.000 03,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SUDERF012997 Servidor remunerado unidade 4.000.000 07,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SUDERF012999 Servidor capacitado unidade 28.000 07,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - COHAB013004 Servidor capacitado unidade 0 80.00020,0

Administração de pessoal e encargos sociais - ARESC013009 Servidor remunerado unidade 18.099.400 0100,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - ARESC013011 Servidor capacitado unidade 400.000 070,0

Encargos com estagiários - ARESC013012 Estagiário contratado unidade 302.400 010,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SDS013087 Servidor capacitado unidade 1.200.000 0100,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SDC013496 Servidor remunerado unidade 27.205.001 070,0

Página: 20 de 171

ANEXO ÚNICO



0855 Saúde Ocupacional

OBJETIVO: Realizar ações de normatização, coordenação, supervisão, regulação, controle e fiscalização de atividades em saúde ocupacional, entre elas: encontros e fóruns de saúde ocupacional;fornecimento de assessórios em ergonomia; aquisição de equipamentos eletrônicos; ações de marketing; capacitação da GESAO; workshop Programa Transforma/Redes Humanas.JUSTIFICATIVA: Atender a Lei nº 14.609 de 07 de janeiro de 2009 e o Decreto nº 2.709 de 27 de outubro de 2009.PÚBLICO ALVO: Servidores públicos


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 15.861.514



Saúde e segurança no contexto ocupacional - SEA011345 Servidor atendido unidade 6.759.168 0634,0

Saúde e segurança no contexto ocupacional - FMPIO - SEA011604 Servidor atendido unidade 0 6.759.16893.000,0

Saúde e segurança no contexto ocupacional - PFS - SEA012971 Servidor atendido unidade 0 2.343.178190.000,0

Página: 21 de 171

ANEXO ÚNICO



0870 Pensões Especiais

OBJETIVO: Pagamento de pensões especiais em conformidade com a legislação específica para as diversas modalidades.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de atender as demandas dos atos administrativos no que diz respeito ao pagamento de pensões especiais.PÚBLICO ALVO: Pensionistas


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 253.781.961



Pensão a ex-servidor não estável001039 Pessoa beneficiada unidade 2.754.278 027,0

Pensão especial001045 Pessoa beneficiada unidade 5.407.334 0108,0

Pensão a membros de congregação religiosa (salário mínimo)001050 Pessoa beneficiada unidade 495.672 07,0

Pensão ao portador de hanseníase - Egres Hospital Santa Tereza001051 Pessoa beneficiada unidade 20.277.504 0376,0

Pensão a ex-servidor que não contribui para a previdência/IPESC001052 Pessoa beneficiada unidade 1.802.445 023,0

Auxílio especial a ex-combatentes da 2a Guerra Mundial001053 Pessoa beneficiada unidade 18.925.670 0231,0

Pensão a viúvas de ex-parlamentares001054 Pessoa beneficiada unidade 4.700.000 024,0

Pensão à família do policial militar morto no cumprimento do dever - Militar Especial001055 Pessoa beneficiada unidade 4.055.501 09,0

Pagamento de pensão em função de decisão judicial001056 Pessoa beneficiada unidade 14.550.000 0205,0

Pensão às viúvas de Juízes de Paz001057 Pessoa beneficiada unidade 779.557 06,0

Pagamento de pensão especial aos excepcionais001058 Pessoa beneficiada unidade 160.000.000 02.893,0

Subsídio a ex-governadores de Estado001059 Pessoa beneficiada unidade 16.000.000 09,0

Pensão às viúvas de ex-governadores001060 Pessoa beneficiada unidade 3.700.000 03,0

Pagamento de pensão especial aos portadores de epidermólise bolhosa012749 Pessoa beneficiada unidade 334.000 06,0

Página: 22 de 171

ANEXO ÚNICO



0900 Gestão Administrativa - Poder Executivo

OBJETIVO: Gerir administrativa e financeiramente os órgãos do Poder Executivo do Estado.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública EstadualPÚBLICO ALVO: Órgãos do Poder Executivo


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos do Tesouro 3.601.025.389Recursos de Outras Fontes 4.052.909.806

TOTAL 7.653.935.195



Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA000024 Unidade gestora mantida unidade 71.600.000 8.200.0001,0

Administração e manutenção das Superintendências Regionais e anexos - DEINFRA000027 Unidade gestora mantida unidade 4.800.000 022,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Itajaí000035 Unidade gestora mantida unidade 6.750.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FCEE000134 Unidade gestora mantida unidade 21.610.696 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Caçador000336 Unidade gestora mantida unidade 2.510.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Brusque000553 Unidade gestora mantida unidade 4.750.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - São Miguel do Oeste000945 Unidade gestora mantida unidade 1.620.000 01,0

Obrigações patronais - EGE000978 Obrigação patronal paga unidade 4.000 012,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SAR001126 Unidade gestora mantida unidade 23.000.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SPG001225 Estação de trabalho mantida unidade 600.000 0100,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SPG001238 Unidade gestora mantida unidade 10.000.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Canoinhas001380 Unidade gestora mantida unidade 2.540.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - COHAB001538 Unidade gestora mantida unidade 400.000 16.219.3001,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - COHAB001546 Estação de trabalho mantida unidade 0 1.550.00030,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Caçador

001566 Estação de trabalho mantida unidade 400.000 041,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Joinville001645 Unidade gestora mantida unidade 5.160.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Maravilha001669 Unidade gestora mantida unidade 1.800.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Laguna001746 Unidade gestora mantida unidade 6.450.000 01,0

Prestação de serviços de atos de registro mercantil - JUCESC001821 Serviço prestado unidade 0 15.174.688930.000,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Joaçaba001964 Unidade gestora mantida unidade 2.010.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Chapecó002063 Unidade gestora mantida unidade 4.055.000 01,0

Página: 23 de 171

ANEXO ÚNICO




Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SECOM002193 Unidade gestora mantida unidade 15.884.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Rio do Sul002354 Unidade gestora mantida unidade 2.130.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Araranguá002428 Unidade gestora mantida unidade 3.670.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços do Centro Administrativo - SEA002496 Unidade adequada unidade 9.012.224 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - CIDASC002555 Unidade gestora mantida unidade 0 44.899.5291,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SECOM002562 Estação de trabalho mantida unidade 560.000 081,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FMPIO - SEA002700 Unidade gestora mantida unidade 0 120.706.5961,0

Aquisição de matéria-prima e insumos para a produção gráfica - FMPIO - SEA002726 Equipamento e material adquirido unidade 0 33.598.5001,0

Modernização da produção gráfica oficial - FMPIO - SEA002732 Gráfica modernizada unidade 0 45.554.0001,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - FMPIO -SEA

002750 Estação de trabalho mantida unidade 0 29.153.378845,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SEA002847 Estação de trabalho mantida unidade 6.857.531 0845,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SAN002876 Unidade gestora mantida unidade 11.694.363 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SEA002899 Unidade gestora mantida unidade 17.502.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - São Lourenço do Oeste002944 Unidade gestora mantida unidade 1.730.000 01,0

Formação do patrimônio do servidor público - PASEP003096 Servidor beneficiado unidade 803.500.000 0134.000,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Araranguá


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Canoinhas


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Curitibanos003143 Unidade gestora mantida unidade 2.700.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Videira003202 Unidade gestora mantida unidade 1.840.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SAI003204 Unidade gestora mantida unidade 4.000.000 01,0

Participação no capital social - CELESC Geração003207 Aumento do capital social % de realização 4.000 0100,0

Participação no capital social - CASAN003218 Aumento do capital social % de realização 4.000 0100,0

Participação no capital social - BADESC003224 Aumento do capital social % de realização 4.000 0100,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da inform e comunic - SDR - DionísioCerqueira


Participação no capital social - CODESC003236 Aumento do capital social % de realização 4.000 0100,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Curitibanos


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Campos Novos003260 Unidade gestora mantida unidade 2.400.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SAI003262 Estação de trabalho mantida unidade 1.008.000 026,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Xanxerê


Manutenção e modernização dos serviços de tencnol da inform e comunic - SDR - São Lourençodo Oeste


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Videira


Despesas centralizadas diversas - EGE003297 Despesa paga unidade 97.000.000 01,0

Página: 24 de 171

ANEXO ÚNICO




Participação no capital social - SC Gás003320 Aumento do capital social % de realização 4.000 0100,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Dionísio Cerqueira003360 Unidade gestora mantida unidade 2.150.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Blumenau


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Jaraguá do Sul003405 Unidade gestora mantida unidade 2.695.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Joaçaba


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Tubarão003458 Unidade gestora mantida unidade 3.710.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Xanxerê003462 Unidade gestora mantida unidade 3.110.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Quilombo003466 Unidade gestora mantida unidade 2.140.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Tubarão


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Ituporanga003493 Unidade gestora mantida unidade 3.180.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Ituporanga


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Quilombo


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SCC003538 Unidade gestora mantida unidade 61.979.550 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunic - SDR -Jaraguá do Sul


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SCC003596 Estação de trabalho mantida unidade 2.999.169 0350,0

Manutenção do Plano Santa Catarina Saúde - FPS - SEA003609 Plano gerenciado unidade 0 173.611.0731,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Joinville


Assistência médico-hospitalar e odontológica: Santa Catarina Saúde - FPS - SEA003626 Segurado/beneficiado unidade 0 2.059.084.587190.000,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Laguna


Participação no capital social - CIASC003635 Aumento do capital social % de realização 4.000 0100,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - EPAGRI003698 Unidade gestora mantida unidade 75.750.000 23.250.0001,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - EPAGRI003715 Estação de trabalho mantida unidade 34.700.000 15.300.0003.130,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - CIDASC003781 Estação de trabalho mantida unidade 0 22.564.400386,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Taió003797 Unidade gestora mantida unidade 2.100.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SOL003816 Unidade gestora mantida unidade 21.200.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SOL003831 Estação de trabalho mantida unidade 1.200.000 0153,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Criciúma


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - São Joaquim003888 Unidade gestora mantida unidade 2.530.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DETER003912 Unidade gestora mantida unidade 0 14.941.1781,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - IMETRO003920 Unidade gestora mantida unidade 0 62.600.8951,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Braço do Norte003922 Unidade gestora mantida unidade 2.080.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -003944 Estação de trabalho mantida unidade 139.000 033,0

Página: 25 de 171

ANEXO ÚNICO




São Joaquim

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - IMETRO003956 Estação de trabalho mantida unidade 0 1.476.782180,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Maravilha


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Mafra004071 Unidade gestora mantida unidade 2.260.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SEF004087 Estação de trabalho mantida unidade 54.089.610 01.200,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunic - SDR - Braçodo Norte


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - GVG004158 Unidade gestora mantida unidade 15.130.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SIE004216 Unidade gestora mantida unidade 7.200.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Lages004219 Unidade gestora mantida unidade 5.060.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Palmitos004232 Unidade gestora mantida unidade 1.620.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Concórdia004254 Unidade gestora mantida unidade 3.700.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Lages


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FESPORTE004324 Unidade gestora mantida unidade 14.000.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SAN004398 Estação de trabalho mantida unidade 294.845 035,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Chapecó


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Itapiranga004525 Unidade gestora mantida unidade 1.700.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Itapiranga


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SANTUR004600 Unidade gestora mantida unidade 12.110.743 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação -SANTUR


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FCC004627 Unidade gestora mantida unidade 36.000.000 5.200.0001,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Itajaí


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - GVG004677 Estação de trabalho mantida unidade 766.200 026,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação -FESPORTE

004698 Estação de trabalho mantida unidade 1.200.000 020,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Seara004711 Unidade gestora mantida unidade 2.140.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Timbó


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - PGTC004730 Unidade gestora mantida unidade 1.496.092 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - FCC004775 Estação de trabalho mantida unidade 400.000 040,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Grande Florianópolis004813 Unidade gestora mantida unidade 16.900.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - DETER004823 Estação de trabalho mantida unidade 0 14.433.51393,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Timbó004834 Unidade gestora mantida unidade 1.935.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED004840 Unidade gestora mantida unidade 116.978.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SED004944 Estação de trabalho mantida unidade 92.000.000 010.000,0

Página: 26 de 171

ANEXO ÚNICO




Manutenção e modernização dos serviços de tecnol da inform e comunic - SDR - GrandeFlorianópolis


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - UDESC004975 Estação de trabalho mantida unidade 6.910.437 11.286.1612.500,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDS005030 Unidade gestora mantida unidade 6.658.824 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDS005039 Estação de trabalho mantida unidade 600.000 0150,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FAPESC005234 Unidade gestora mantida unidade 12.000.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - FCEE005246 Estação de trabalho mantida unidade 7.012.492 0261,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Criciúma005249 Unidade gestora mantida unidade 3.680.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Blumenau005250 Unidade gestora mantida unidade 6.150.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - JUCESC005253 Unidade gestora mantida unidade 0 28.065.0191,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SAR005258 Estação de trabalho mantida unidade 1.300.000 030,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Ibirama


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - PGTC005326 Estação de trabalho mantida unidade 354.036 089,0

Manutenção do Conselho Estadual de Educação005599 Conselho atuante unidade 27.576.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - FATMA005650 Estação de trabalho mantida unidade 0 1.200.000350,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SEF006237 Unidade gestora mantida unidade 178.557.308 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Palmitos


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FATMA007277 Unidade gestora mantida unidade 0 60.000.000800,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - PGE007998 Estação de trabalho mantida unidade 886.000 010,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação -FAPESC


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - PGE008008 Unidade gestora mantida unidade 13.462.000 01,0

Pagamentos de despesas judiciais - PGE008029 Encargo pago unidade 9.500.000 02.500,0

Pagamento de sentenças de pequeno valor - PGE008036 Encargo pago unidade 242.000.000 06.000,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação -FUNJURE - PGE


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FUNJURE - PGE008100 Unidade gestora mantida unidade 0 31.330.0001,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Taió


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - APSFS008464 Unidade gestora mantida unidade 0 55.196.5611,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Mafra


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Seara


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Concórdia


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Rio do Sul


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SIE008474 Estação de trabalho mantida unidade 205.000 030,0

Página: 27 de 171

ANEXO ÚNICO




Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunic - SDR -Campos Novos


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDR -Brusque


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDR - Ibirama008663 Unidade gestora mantida unidade 2.100.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação -JUCESC


Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da inform e comunic - SDR - São Migueldo Oeste


Ampliação e reforma de imóveis - FUNPAT - SEA009259 Obra executada unidade 0 11.941.1976,0

Construção do edifício sede do DEINFRA009321 Obra executada unidade 0 16.000.0001,0

Participação no capital social - CELESC Distribuição010033 Aumento do capital social % de realização 4.000 0100,0

Participação no capital social - EPAGRI010216 Aumento do capital social % de realização 24.000.000 0100,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - FPS -SEA


Pagamento de acordos judiciais - PGE010271 Encargo pago unidade 800.000 05,0

Coordenação e gestão do Programa SC Rural - SAR010726 Projeto coordenado unidade 10.878.852 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SJC010927 Unidade gestora mantida unidade 368.988.609 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - ENA010940 Estação de trabalho mantida unidade 51.280 332.70040,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ENA010941 Unidade gestora mantida unidade 5.474.000 3.341.0001,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FUNPAT - SEA010987 Unidade gestora mantida unidade 0 13.518.3361,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - APSFS011033 Estação de trabalho mantida unidade 0 17.101.565250,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação -DEINFRA

011035 Estação de trabalho mantida unidade 18.440.000 13.600.000600,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - UDESC011038 Unidade gestora mantida unidade 171.235.518 2.015.0001,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SJC011047 Estação de trabalho mantida unidade 4.100.000 3.200.0002.300,0

Fornecimento de transporte aéreo às autoridades públicas011051 Transporte realizado unidade 37.558.142 02.320,0

Fornecimento de transporte terrestre para atendimento das necessidades da secretaria011053 Transporte realizado unidade 10.764.248 012.000,0

Aquisição de veículos oficiais - SCC011054 Veículo adquirido unidade 2.000.000 08,0

Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL011106 Equipamento fornecido unidade 166.639.228 0800,0

Parcelamento de obrigações patronais à cargo da EGE011468 Obrigação patronal paga unidade 1.800.000 012,0

Parcelamento de PASEP a cargo da EGE011469 Servidor beneficiado unidade 70.000.000 0134.000,0

Administração do Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - SICOP - SPG011494 Sistema atualizado unidade 430.000 01,0

Gestão de contratos compartilhados - FMPIO - SEA011568 Contrato gerenciado unidade 0 333.784.68515,0

Gestão do Plano Santa Catarina Saúde - SC Saúde - FPS - SEA011569 Plano gerenciado unidade 0 389.778.6881,0

Aquisição de mobiliário e equipamentos para imóveis públicos - FUNPAT - SEA011571 Instalação e equipamentoadequado

unidade 0 9.012.224150,0

Construção, ampliação e reforma de prédios e instalações de proteção e defesa civil011911 Obra realizada unidade 0 12.000.00020,0

Operacionalização do CECOP012434 Plano de gestão unidade 1.400.000 01,0

Manutenção e serviços do Centro Administrativo - FMPIO - SEA012453 Unidade adequada unidade 0 16.222.0031,0

Página: 28 de 171

ANEXO ÚNICO




Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DPE012512 Unidade gestora mantida unidade 11.891.602 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - DPE012516 Estação de trabalho mantida unidade 6.886.900 01.121,0

Construção e aquisição de bens imóveis - FUNPAT - SEA012750 Imóvel adquirido unidade 0 117.414.1433,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação -FUNPAT - SEA


Aquisição de veículos e equipamentos - FUNPAT - SEA012753 Máquina e equipamento adquirido unidade 0 25.684.83885,0

Aquisição de aeronaves - SCC012845 Aeronave adquirida unidade 32.000.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços das Perícias Médicas - FMPIO - SEA012964 Unidade adequada unidade 0 4.866.59730,0

Administração e manutenção dos serviços do Teatro Pedro Ivo - FMPIO - SEA012967 Unidade adequada unidade 0 2.703.6671,0

Administração e manutenção dos serviços da Imprensa Oficial - FMPIO - SEA012968 Unidade adequada unidade 0 27.036.6721,0

Administração e manutenção dos serviços para os Centros de Atenção ao Segurado - CAS - FPS- SEA

012972 Unidade adequada unidade 0 16.359.37312,0

Participação no capital social - SC Parcerias012974 Aumento do capital social % de realização 0 31.000.000100,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDC012989 Unidade gestora mantida unidade 5.620.000 11.000.00022,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SDC012991 Estação de trabalho mantida unidade 400.000 3.350.000100,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação -SUDERF


Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SUDERF012998 Unidade gestora mantida unidade 1.200.000 01,0

Encargos com PASEP - IPREV013006 Encargo pago unidade 287.742.000 01,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ARESC013010 Unidade gestora mantida unidade 27.846.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - ARESC013013 Estação de trabalho mantida unidade 4.176.900 080,0

Administração e manutenção dos serviços das Perícias Médicas - SEA013017 Unidade adequada unidade 4.415.990 012,0

Despesas com restituição de depósitos judiciais - EGE013511 Despesa paga unidade 12.500.000 01,0

Página: 29 de 171

ANEXO ÚNICO



0990 Encargos Especiais

OBJETIVO: Prover recursos para os pagamentos dos encargos especiais, tais como dívida.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de recursos para pagamento dos encargos especiais.PÚBLICO ALVO: Tesouro do estado


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos do Tesouro 10.081.961.375

TOTAL 10.081.961.375



Amortização e encargos de contratos de financiamentos externos - EGE003368 Contrato assinado unidade 2.260.893.475 013,0

Amortização e encargos de contratos de financiamentos internos - EGE003562 Contrato assinado unidade 7.821.067.900 017,0

Página: 30 de 171

ANEXO ÚNICO


ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS

0100 Caminhos do Desenvolvimento

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental através da melhoria e adequação da infraestrutura de transporte e segurança rodoviária; melhoria da mobilidade urbana; ampliação emelhoria do sistema penitenciário; melhoria da infraestrutura de saúde e realização de obras de combate a seca.JUSTIFICATIVA: .PÚBLICO ALVO: População catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 270.960.000



Revitalização de rodovias - obras e supervisão - DEINFRA000119 Rodovia revitalizada km 23.000.000 58.000.0001.200,0

Tratamento de pontos críticos nas rodovias - DEINFRA000124 Obra rodoviária executada unidade 14.000.000 0120,0

Reabilitação da SC-390, trecho BR-116 - Campo Belo do Sul001980 Rodovia reabilitada km 18.000.000 037,0

Reabilitação/aumento de capacidade da SC-480, trecho Chapecó - Goio-En002007 Rodovia reabilitada km 5.000.000 023,0

Reabilitação da SC-355, trecho Jaborá - BR-153 - BID-VI002009 Rodovia reabilitada km 36.000.000 5.000.00023,0

Reabilitação da SC-135, trecho Tangará - Campos Novos002160 Rodovia reabilitada km 34.000.000 045,0

Reabilitação da SC-355, trecho Fraiburgo - Videira002221 Rodovia reabilitada km 10.000.000 030,0

Construção da penitenciária de Imaruí - SJC012411 Área construída m2 25.000.000 018.375,0

Gerenciamento do programa de financiamento BNDES - Caminhos do Desenvolvimento - SIE012412 Programa gerenciado unidade 1.560.000 01,0

Captação, armazenagem e uso da água na agricultura - FDR012415 Família atendida unidade 13.000.000 01.864,0

Água para as comunidades rurais - FDR012416 Projeto executado projeto 3.000.000 01,0

AP - Melhorias no sistema de abastecimento de água nas propriedades rurais - SDR - Palmitos012720 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

Revitalização da rede física nas UES - lote I - FEDUC - SED012842 Obra executada unidade 10.000.000 10.500.00020,0

Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios - Caminhos doDesenvolvimento

013416 Projeto apoiado unidade 4.500.000 03,0

Página: 31 de 171

ANEXO ÚNICO



0101 Acelera Santa Catarina

OBJETIVO: Incrementar a estrutura de atendimento das necessidades da sociedade para melhorar a qualidade de vida e a competitividade das empresas catarinenses.

JUSTIFICATIVA: .PÚBLICO ALVO: População catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 1.219.227.185



AP - Pavimentação da SC-370, trecho Urubici - Serra do Corvo Branco - Aiurê - Grão Pará001302 Rodovia pavimentada km 75.000.000 35.000.00035,0

AP - Implantação do contorno viário de Criciúma001400 Rodovia pavimentada km 12.000.000 025,0

Conclusão implant/supervisão via Expressa Sul e acessos, incl ao aeroporto H Luz em Fpolis001450 Via expressa construída km 70.000.000 10.000.00016,0

Reabilit/aum capac da SC-135/453, trecho Videira - Tangará - Ibicaré - Luzerna - Joaçaba - BR-282

001954 Rodovia reabilitada km 110.000.000 060,0

Pavimentação do trecho entroncamento BR-280 (p/ Araquari) - Rio do Morro - Joinville006661 Rodovia pavimentada km 5.000.000 010,0

Reabilitação da ponte Hercílio Luz em Florianópolis009367 Travessia conservada ereabilitada

unidade 130.000.000 200.000.0001,0

Reabilitação da SC-135, trecho Caçador - Rio das Antas - Videira012227 Rodovia reabilitada km 35.000.000 040,0

Construção do semiaberto da penitenciária Sul - Criciúma012539 Área construída m2 7.400.000 03.004,0

Construção do presídio feminino de Tubarão012541 Área construída m2 10.013.298 04.940,0

Ampliação do semiaberto da penitenciária de Itajaí012546 Área construída m2 3.475.000 1.190.8053.004,0

Ampliação do semiaberto da penitenciária industrial de Joinville012550 Área construída m2 6.863.000 637.0004.940,0

Construção do centro de atendimento socioeducativo (CASE) de Chapecó012558 Área construída m2 0 1.815.0005.257,0

Renovação da frota operacional - SSP012599 Veículo adquirido unidade 3.000.000 016,0

Renovação da frota de combate a incêndio e socorro - SSP012601 Veículo adquirido unidade 2.000.000 01,0

Construção do Complexo da Segurança Pública - SSP - PMSC - PCSC - BMSC - IGP - DETRAN012602 Área construída m2 34.000.000 045.000,0

Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - Bem-Te-Vi - SSP012603 Câmera instalada unidade 5.000.000 01.000,0

Modernização do sistema de comunicação da Segurança Pública012605 Sistema implantado unidade 16.000.000 01,0

Construção das instalações físicas para os órgãos da SSP nos municípios012606 Área construída m2 71.000.000 038.100,0

Ampliação da capacidade da Avenida Santos Dumont - Joinville012619 Rodovia reabilitada km 46.760.000 08,0

Gerenciamento do programa de financiamento BNDES - Acelera SC012620 Programa gerenciado unidade 1.474.200 01,0

Participação no capital social - BRDE012623 Aumento do capital social % de realização 4.000 0100,0

Página: 32 de 171

ANEXO ÚNICO




Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios012719 Projeto apoiado unidade 100.000.000 0198,0

Apoio financeiro a construção de Centros de Inovação012737 Projeto apoiado unidade 15.000.000 07,0

Aquisição de mobiliário e equipamentos para as unidades de assistência social - FECEP012740 Unidade mobiliada e equipada unidade 2.400.000 061,0

Revitalização da rede física nas UES - lote II - FEDUC - SED012843 Obra executada unidade 162.194.882 47.000.000120,0

Página: 33 de 171

ANEXO ÚNICO



0105 Mobilidade Urbana

OBJETIVO: Promover a integração dos diversos modos de transporte, considerando a demanda, as características da cidade e a redução das externalidades negativas do sistema de mobilidade.

JUSTIFICATIVA: A mobilidade urbana é essencial à qualidade de vida da população urbana, primeiro, por ser um fator essencial para todas as atividades humanas; segundo, por ser um elemento determinantepara o desenvolvimento econômico e para a qualidade de vida; e, terceiro, pelo seu papel decisivo na inclusão social e na equidade da apropriação das regiões e de todos os serviços urbanos.PÚBLICO ALVO: Moradores das localidades beneficiadas

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Infraestrutura

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 618.761.486



Manutenção e melhorias das pontes Colombo M Salles e Pedro Ivo Campos - Florianópolis000070 Travessia conservada ereabilitada

unidade 147.000.000 20.000.0002,0

Apoio ao sistema viário urbano - SIE008579 Município atendido unidade 48.400.000 0295,0

Implantação do Metrô de Superfície da Grande Florianópolis009370 Obra executada unidade 12.000.000 020,0

Implantação e requalificação dos eixos estruturais Sist Integrado Transp Coletivo Joinville -BNDES

010121 Obra executada unidade 30.000.000 040,0

Melhorias terminais de integração, medidas moderad tráfego e Museu Transp - SITC Joinville -BNDES


Gerenciam/projetos/superv obras Programa Moderniz Sist Integr Transp Colet de Joinville -BNDES

010131 Consultoria contratada unidade 5.000.000 010,0

Implantação da quarta travessia Continente/Ilha em Fpolis e acessos, inclusive à BR-101011162 Obra rodoviária executada unidade 10.000.000 40.000.0003,0

Implantação da Via Rápida, trecho Criciúma - BR-101 - BID-VI011166 Rodovia pavimentada km 85.000.000 013,0

AP - Implantação do contorno sul de Gaspar e acesso a Blumenau011167 Rodovia pavimentada km 400.000 020,0

AP - Implantação do contorno sul de Tijucas011170 Rodovia pavimentada km 400.000 09,0

Implantação do contorno oeste de Pomerode012136 Rodovia pavimentada km 400.000 06,0

Implantação do contorno viário de Campos Novos012137 Rodovia pavimentada km 400.000 010,0

AP - Implantação do contorno viário de São Joaquim012138 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção do contorno do anel viário no município de Braço do Norte012346 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção do contorno viário da SC-114 em Itaiópolis012347 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Apoio ao sistema viário rural - SDR - Mafra012356 Município atendido unidade 400.000 07,0

Implantação do contorno de Tubarão, trecho entroncamento BR-101 - entroncamento SC-370012672 Rodovia pavimentada km 45.000.000 20.000.0005,0

AP - Implantação do contorno viário norte de Caçador012679 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 34 de 171

ANEXO ÚNICO




AP - Implantação de perimetral de Três Barras - SC-303 - ligação PR-151012680 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção do contorno viário SC-416 ligando a BR-280, em Nereu Ramos012692 Obra executada unidade 400.000 01,0

Implantação do contorno de Campo Erê012695 Rodovia pavimentada km 400.000 08,0

AP - Pavimentação da Estrada ao Distrito Alto Alegre/Lindenberg e Capitel Santo Atonio012887 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação do trecho linha Alto Recreio/ Sul Brasil até Jardinópolis - SDR - Maravilha012890 Obra executada unidade 400.000 01,0

Implantação do acesso norte de Blumenau - Vila Itoupava - SIE012932 Rodovia pavimentada km 80.961.486 015,0

Implantação do contorno viário de Guaramirim e Jaraguá do Sul - SIE012933 Rodovia pavimentada km 3.000.000 09,0

Implantação do contorno viário de Campo Erê - SIE012934 Rodovia pavimentada km 3.000.000 01,0

AP - Implantação do contorno viário de Capinzal - Ouro - SIE012935 Rodovia pavimentada km 2.000.000 011,0

Pavimentação asfáltica da rodovia estadual SC-484, trecho Guatambu à Caxambu do Sul - SIE012936 Rodovia pavimentada km 5.000.000 011,0

Implantação do contorno viário leste de São Lourenço do Oeste - SIE012937 Rodovia pavimentada km 5.800.000 05,0

Implantação do contorno viário leste de Chapecó - SIE012938 Rodovia pavimentada km 15.000.000 023,0

Planos operacional e funcional do transporte público metropolitano013018 Plano elaborado unidade 0 4.500.0001,0

Apoio à infraestrutura não-motorizada da RM Grande Florianópolis013019 Projeto implantado unidade 0 3.400.0001,0

Apoio à infraestutura viária complementar ao BRT013023 Obra executada unidade 0 4.400.0004,0

Adequação da infraestrutura viária para implantação do BRT013053 Corredor de BRT km 9.400.000 092,0

Implantação de centrais de controle e gestão na RMF013067 Centro implantado unidade 1.880.000 03,0

Implantação e requalificação de estações BRT013070 Centro implantado unidade 2.920.000 023,0

Apoio à implantação dos Terminais Aquaviários e Centros de Distribuição de Carga na RMF013076 Obra executada unidade 1.500.000 05,0

AP - Implantação do contorno viário de Cocal do Sul013352 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Implantação do contorno viário da SC-160, acesso a Saudades - Pinhalzinho - SDR -Maravilha

013377 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de ponte e de contorno viário - SDR - Rio do Sul013447 Obra executada unidade 400.000 02,0

AP - Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Laguna013484 Município atendido unidade 400.000 06,0

AP - Apoio ao sistema viário urbano - SDR - Criciúma013490 Município atendido unidade 400.000 01,0

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ANEXO ÚNICO



0110 Construção de Rodovias

OBJETIVO: Construir, implantar e pavimentar obras rodoviárias de forma a propiciar melhores condições de conforto e trafegabilidade aos seus usuários, sob quaisquer condições climáticas, reduzindo oscustos do transporte e ao mesmo tempo integrando os municípios catarinenses à malha rodoviária pavimentada estadual, nacional e internacional.JUSTIFICATIVA: O sistema modal rodoviário é de extrema importância, pois é por ele que mais 70% da produção catarinense é escoada, fato que torna o sistema modal rodoviário em um grande fator dinamizadorda economia das regiões catarinenses. (IPEA - 2010)PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema de transporte


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 2.035.484.665



Desapropriação de áreas para obras de infraestrutura - DEINFRA000316 Área desapropriada hectare 40.000.000 040.000,0

Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Obras de Transportes - DEINFRA000317 Consultoria contratada unidade 10.000.000 012,0

Medidas de compensação ambiental - DEINFRA000318 Compensação ambiental km 10.000.000 0800,0

Construção/supervisão de pontes ou viadutos, inclusive seus acessos - DEINFRA000319 Obra rodoviária executada unidade 4.000.000 8.000.000100,0

Gerenciamento dos Programas BID000321 Consultoria contratada unidade 16.600.000 1.600.0008,0

Pavim trecho Vila da Glória - Jaca/Itapoá000333 Rodovia pavimentada km 30.000.000 050,0

AP - Pavimentação da SC-477, trecho Papanduva - entr. SC-114 - Itaió - entr. SC-112 - Dr.Pedrinho

000335 Rodovia pavimentada km 242.000.000 25.000.000115,0

AP - Pavimentação da SC-437, trecho BR-101 - Pescaria Brava - Imaruí000344 Rodovia pavimentada km 400.000 040,0

AP - Pavimentação da SC-462, trecho Matos Costa - BR-153000347 Rodovia pavimentada km 400.000 017,0

Pavimentação da SC-100, trecho Barra do Camacho - Laguna e acesso ao Farol de Santa Marta000350 Rodovia pavimentada km 7.000.000 025,0

AP - Pavimentação da SC-446, trecho Forquilhinha - Maracajá000374 Rodovia pavimentada km 400.000 012,0

Pavimentação da SC-446, trecho Treviso - Barro Branco/Lauro Muller e contornos000406 Rodovia pavimentada km 7.000.000 020,0

AP - Pavimentação da SC-370, trecho Rio Rufino - Urubici000414 Rodovia pavimentada km 400.000 032,0

Pavimentação da SC-450, trecho Bom Jardim da Serra - Divisa SC/RS000423 Rodovia pavimentada km 400.000 033,0

AP - Pavimentação da SC-452, trecho Vargem - Abdon Batista000500 Rodovia pavimentada km 400.000 022,0

AP - Pavimentação da SC-414, trecho Luís Alves - SC-108 (p/ Massaranduba)000501 Rodovia pavimentada km 400.000 020,0

AP - Pavimentação da SC-458, trecho Timbó Grande - Caçador000504 Rodovia pavimentada km 400.000 055,0

Pavimentação da SC-464, trecho Salto Veloso - Herciliópolis000507 Rodovia pavimentada km 5.000.000 020,0

Pavimentação da SC-114, trecho Santa Terezinha - SC-477000509 Rodovia pavimentada km 400.000 060,0

AP - Pavimentação da SC-486, trecho Botuverá - Vidal Ramosp000558 Rodovia pavimentada km 4.000.000 052,0

Página: 36 de 171

ANEXO ÚNICO




AP - Pavimentação do trecho Pomerode - Vila Itoupava - SC-108000607 Rodovia pavimentada km 400.000 020,0

Pavimentação da SC-161, trecho Romelândia - Anchieta e acesso à sede Ouro - BID-VI000842 Rodovia pavimentada km 11.285.000 025,0

Pavimentação da SC-467, trecho Jaborá - entr SC-150 (p/ Ouro) /ct ac Jaborá /ac Sta Helena -BID-VI

000846 Rodovia pavimentada km 34.700.000 034,0

AP - Pavimentação da SC-108, trecho Jacinto Machado - Praia Grande000852 Rodovia pavimentada km 400.000 031,0

Pavimentação da SC-290, trecho Praia Grande - Divisa SC/RS - BID-VI000910 Rodovia pavimentada km 68.392.000 19.000.00017,0

Pavimentação da SC-443, trecho São Bento Baixo - Rio Cedro Médio - Vila Maria000983 Rodovia pavimentada km 400.000 019,0

Pavimentação da SC-390, trecho Pedras Grandes - Orleans - BID-VI001069 Rodovia pavimentada km 10.000.000 020,0

Pavimentação da BR-285, trecho BR-101 - Ermo - Turvo - Timbé do Sul - Divisa SC/RS001072 Rodovia pavimentada km 0 1.000.00056,0

AP - Pavimentação da SC-108, trecho Santa Rosa de Lima - Anitápolis001073 Rodovia pavimentada km 400.000 027,0

AP - Pavimentação da SC-154, trecho Ipumirim - BR-282001074 Rodovia pavimentada km 400.000 032,0

Pavimentação do acesso Bom Jesus do Oeste - SC-492 (p/ Tigrinhos, Maravilha)001080 Rodovia pavimentada km 400.000 011,0

AP - Pavimentação da SC-435, trecho São Martinho - São Bonifácio001082 Rodovia pavimentada km 400.000 050,0

AP - Pavimentação da SC-281, trecho São Pedro de Alcântara - Angelina001118 Rodovia pavimentada km 400.000 050,0

Pavimentação da SC-496, trecho Tunápolis - BR-163001121 Rodovia pavimentada km 400.000 013,0

Pavimentação de acessos a aeroportos no estado de Santa Catarina001125 Rodovia pavimentada km 10.000.000 030,0

Pavimentação da SC-492, trecho Romelândia - São Miguel da Boa Vista001182 Rodovia pavimentada km 400.000 010,0

Pavimentação da SC-479, trecho SC-480 (Ipuaçu) - SC-155 (p/ Abelardo Luz)001184 Rodovia pavimentada km 400.000 042,0

Pavimentação da SC-482, trecho entr SC-159 (Sto Antônio Meio) - entr SC-157 (p/ CoronelFreitas)

001198 Rodovia pavimentada km 400.000 016,0

AP - Pavimentação da SC-100 Rodovia Interpraias, trecho Jaguaruna - Passo de Torres001203 Rodovia pavimentada km 400.000 0115,0

AP - Pavimentação do acesso BR-101 - trecho acesso Norte via Barbacena - Praia do MarGrosso-Laguna

001227 Rodovia pavimentada km 400.000 012,0

AP - Pavimentação da SC-390, trecho Anita Garibaldi - Celso Ramos001239 Rodovia pavimentada km 400.000 028,0

Pavimentação da SC-114 Caminho das Neves, trecho São Joaquim - Divisa SC/RS001296 Rodovia pavimentada km 45.000.000 035,0

AP - Pavimentação da SC-108, trecho Angelina - Major Gercino001381 Rodovia pavimentada km 400.000 030,0

AP - Pavimentação do trecho BR-101 - Porto Belo - Bombinhas, via Zimbros001440 Rodovia pavimentada km 400.000 020,0

Construção da ponte sobre o rio Itajaí-Açu em Ilhota e acessos, inclusive à BR-470001441 Obra rodoviária executada unidade 3.000.000 9.000.0003,0

Supervisão regional de obras de infraestrutura do Programa BID-VI003844 Obra supervisionada unidade 9.888.000 09,0

Apoio ao sistema viário estadual - SIE008575 Município atendido unidade 492.337.965 12.000.000295,0

Apoio ao sistema viário rural - SIE008577 Município atendido unidade 72.000.000 4.000.000295,0

AP - Pavimentação da SC-110, trecho Petrolândia - BR-282008734 Rodovia pavimentada km 4.000.000 030,0

AP - Pavimentação da SC-120, trecho Curitibanos - BR-282 (p/ São José do Cerrito)008781 Rodovia pavimentada km 100.000.000 042,0

AP - Pavimentação da SC-434, trecho Paulo Lopes - Garopaba, via Siriú/Macacu009156 Rodovia pavimentada km 400.000 020,0

AP - Pavimentação da SC-283, trecho Mondaí - Itapiranga009190 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação do trecho União do Oeste - Quilombo009195 Obra executada unidade 400.000 01,0

Pavimentação da SC-281, trecho Agrolândia - Otacílio Costa009200 Rodovia pavimentada km 400.000 050,0

AP - Pavimentação da SC-451, trecho Frei Rogério - entroncamento SC-452 (p/ Fraiburgo)009323 Rodovia pavimentada km 400.000 020,0

Pavimentação da SC-156, trecho São Domingos - Vila Milani - Divisa SC/PR009324 Rodovia pavimentada km 400.000 022,0

Página: 37 de 171

ANEXO ÚNICO




Pavimentação da BR-158, trecho BR-282 - Maravilha - Campo Erê009325 Rodovia pavimentada km 0 4.000.00080,0

AP - Pavimentação da SC-484, trecho Caxambu do Sul - Guatambu009327 Obra executada unidade 400.000 01,0

Desapropriação de áreas para obras do Programa BID-VI009339 Área desapropriada hectare 27.000.000 010.000,0

Medidas de compensação ambiental - BID-VI009365 Compensação ambiental km 18.744.000 01.500,0

Pavimentação da SC-442, trecho Cocal do Sul - Estação Cocal010068 Rodovia pavimentada km 400.000 011,0

Gerenciamento de programas de financiamento010209 Programa gerenciado unidade 4.400.000 02,0

AP - Pavimentação da SC-350, trecho Abelardo Luz - Passos Maia - BR-153010211 Rodovia pavimentada km 400.000 090,0

Ampliação/duplicação/supervisão - acesso viário ao município de Chapecó010402 Obra rodoviária executada unidade 8.323.700 01,0

Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL011126 Obra realizada unidade 472.890.929 100.738.0712.080,0

AP - Pavimentação da SC-440, trecho Urussanga - Santana - Barro Branco011168 Rodovia pavimentada km 400.000 020,0

AP - Duplicação e construção de ponte - BR-280, ligando Jaraguá do Sul/Guaramirim012075 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de anel viário ligando os municípios de Luzerna/Joaçaba/Herval do Oeste a BR-282


AP - Pavimentação asfáltica da rodovia ligando Itapema/Brusque - via Camboriú012093 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação asfáltica, trecho ligando o município de Major Gercino / Leoberto Leal012105 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação asfáltica ligando Presidente Nereu a Vidal Ramos012150 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação asfáltica da rodovia trecho entre Jardinópolis/Quilombo - Santiago/SãoDomingos


AP - Pavimentação asfáltica da SC-390 - Serra do Mar - Rodovia Ageu Medeiros012153 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação do trecho Guabiruba - Blumenau012156 Rodovia pavimentada km 400.000 020,0

AP - Pavimentação complementar da SC-455, trecho Macieira SC-453012159 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação da Rodovia da Fronteira que liga Itapiranga/Tunápolis/Paraíso012161 Obra executada unidade 400.000 01,0

Pavimentação da SC-350, trecho Taió - Rio do Oeste012162 Rodovia pavimentada km 400.000 035,0

AP - Pavimentação do trecho ligando Presidente Castelo Branco - BR-153 - Caravágio - Pinhal012171 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação do trecho Bom Jesus do Oeste - Maravilha - BR-282012176 Rodovia pavimentada km 400.000 017,0

AP - Pavimentação asfáltica ligando Witmarsum a Salete012177 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação da SC-452, trecho Anita Garibaldi - Abdon Batista012180 Rodovia pavimentada km 400.000 020,0

AP - Pavimentação/terrapl/OEA supervisão do acesso Sul a Arroio do Silva012183 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação/terrapl/OEA supervisão, trecho Maracajá - Balneário de Ilhas012185 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Terrapl/pavim/OEA/superv estada da Madeira, trecho Agronômica / Trombudo Central012195 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Terrapl/pavim/OEA/supervisão acesso Taió - Mirim Doce - BR-470012196 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Terrapl/pavim/OEA/supervisão perimetral SC-120 - Curitibanos e anel viário - SDR -Curitibanos


Pavimentação da SC-281, trecho Ituporanga - Atalanta012201 Rodovia pavimentada km 400.000 023,0

Pavimentação do trecho Brusque - Limeira - Camboriú012203 Rodovia pavimentada km 400.000 037,0

AP - Acesso as comunidades rurais SC-465 Arabutã até o distrito de Nova Estrela012206 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação asfáltica da rod. ligando o município de Treze de Maio/Rio Vargedo/Morro daFumaça


AP - Pavimentação asfáltica da rod. Ulysses Gaboardi da BR-116, São Cristóvão do Sul atéCampus UFSC


Página: 38 de 171

ANEXO ÚNICO




AP - Reabilitação da SC compreendendo o trecho Piratuba - Ipira - Peritiba até a BR-153012221 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP -Construção de anel viário SC-477 - SC-416 - BR-470 (ligação Benedito Novo a BR-470, viaIndaial)


Pavimentação do contorno viário de Garuva à BR-101 - BID-VI012336 Rodovia pavimentada km 15.585.000 010,0

Implantação e pavimentação da SC-108, trecho entroncam BR-470 (p/ Blumenau) - Vila Itoupava012438 Rodovia pavimentada km 400.000 020,0

Supervisão regional e inspeção ambiental de obras de infraestrutura, incl sistemas deconcessões

012452 Obra supervisionada unidade 20.000.000 040,0

AP - Construção do contorno viário de Lindóia do Sul012629 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Revitalização da SC-281, São José - São Pedro de Alcântara012684 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação do trecho Presidente Getúlio - Rio do Sul via Ribeirão Tucano012685 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação do trecho da BR-282 - Chapadão do Lageado a SC-350012687 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Implantação da Rodovia do Arroz, ligando a SC-413 ao bairro Figuerinha012688 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Implantação e pavimentação do acesso Coxilha Rica - Lages012697 Rodovia pavimentada km 10.000.000 050,0

AP - Pavimentação da rodovia trecho Vitor Meirelles - Santa Terezinha - BR-116012994 Rodovia pavimentada km 400.000 066,0

AP - Apoio ao sistema viário rural - SDR - São Lourenço do Oeste013371 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação da SC-469 a SC-390 - Alto Bela Vista - Peritiba013390 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação do acesso a Barra Bonita - Alto São Pedro - Ipira013391 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de ponte em São João Batista - SDR - Brusque013421 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação da SC-409 - Canelinha a Brusque013422 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação asfáltica do Espraiado e centro ao Santuário Santa Paulina013423 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação da SC-108 - Blumenau013427 Município atendido unidade 400.000 05,0

AP - Pavimentação acesso ao município de José Boiteux - SDR - Ibirama013439 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação da SC-350 trecho Alfredo Wagner - Ituporanga013441 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação asfáltica Salete - Rio do Campo - SDR - Taió013449 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação da SC-303 trecho entre BR-280 até Timbó Grande013458 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de ponte ligando Porto União a Irineópolis013459 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação asfáltica Schroeder - SC-413 - Guaramirim013461 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação da estrada Bananal - ligação a São João do Itaperiú013462 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de ponte no trecho entre Guaramirim - Jaraguá do Sul013463 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação asfáltica para mobilidade urbana da região - SDR - Jaraguá do Sul013464 Município beneficiado unidade 400.000 05,0

AP - Pavimentação asfáltica trecho Jaraguá do Sul - Molha - Massaranduba013465 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação trecho Biguaçu - Tijucas via Sorocaba - SDR - Grande Florianópolis013471 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação Avenida das Universidades ligando São José - Palhoça - SDR GrandeFlorianópolis


AP - Pavimentação do acesso ao aeroporto - rodovia SC-442 - Jaguaruna013478 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de pontes na região - SDR - Tubarão013479 Município beneficiado unidade 400.000 02,0

AP - Construção de ponte em São Ludgero - SDR - Braço do Norte013480 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação da rodovia, trecho Siderópolis - Nova Veneza013489 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Pavimentação da SC-443, trecho Meleiro - Nova Veneza013494 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 39 de 171

ANEXO ÚNICO




Pavimentação asfáltica da sede do município de Ibiam a comunidade de Leãozinho município deTangará

014010 Rodovia pavimentada Km2 400.000 06,0

Página: 40 de 171

ANEXO ÚNICO



0115 Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas

OBJETIVO: Melhorar e qualificar o sistema de transporte intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina, através de investimentos em infraestrutura e no gerenciamento, controle e fiscalização dosistema.JUSTIFICATIVA: Necessidade de melhorar as condições de atendimento a população no que tange ao transporte intermunicipal, com o barateamento das passagens, a melhoria na infra -estrutura dos terminais,garantindo a sociedade um transporte de qualidade.PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema de transporte intermunicipal


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos de Outras Fontes 56.531.054

TOTAL 56.531.054



Pagamento de subsídio para travessia hidroviária de trabalhadores e estudantes Itajai eNavegantes

004715 Subsídio pago unidade 0 9.113.8653.000,0

Realização de transportes e fiscalização intermunicipal no Terminal Rita Maria004873 Pessoa beneficiada unidade 0 40.645.1671.120.000,0

Realização de estudos, pesquisas e projetos na área de transporte rodoviário004953 Estudo realizado unidade 0 1.798.4518,0

Construção e reforma de terminais rodoviários de passageiros011579 Obra executada unidade 0 2.710.3201.200,0

Construção de abrigos de passageiros011580 Obra executada unidade 0 921.891268,0

Investimentos em equipamentos de apoio hidroviário011581 Obra executada unidade 0 463.59640,0

Fiscalizar e monitorar trasportes coletivos em rodovias estaduais DETER - PRE011591 Fiscalização realizada unidade 0 417.0681,0

Manutenção preventiva dos sinais náuticos - DETER012765 Sinalização náutica unidade 0 460.696180,0

Página: 41 de 171

ANEXO ÚNICO



0120 Integração Logística

OBJETIVO: Consolidar o estado como centro integrador da plataforma logística do sul do país para os mercados nacional e internacional, potencializando os sistemas logísticos de Santa Catarina e buscandoo aumento da capacidade de movimentação de cargas.JUSTIFICATIVA: Aumentar a capacidade de movimentação de cargas no estado pela integração dos diversos modais disponíveis. Aumentar a competitividade dos bens e serviços produzidos no estado, pelaredução dos custos de transporte.PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema de transporte


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 114.369.314



Construção da Ferrovia Leste - Oeste - DEINFRA000497 Ferrovia construída km 0 4.000.000800,0

Construção da Ferrovia Litorânea - DEINFRA000498 Ferrovia construída km 0 4.000.000400,0

Adequação e melhoria da infraestrutura dos aeroportos locais - SIE005693 Aeroporto adequado unidade 22.200.000 04,0

Administração, manutenção e gerenciamento dos aeroportos públicos de Santa Catarina - SIE005697 Aeroporto gerenciado unidade 4.000.000 04,0

Adequação e melhoria da infraestrutura do aeroporto de São Joaquim010059 Aeroporto adequado unidade 6.000.000 01,0

AP - Adequação e melhoria da infraestrutura no aeroporto de Chapecó010722 Aeroporto adequado unidade 8.000.000 01,0

Gerenciamento do programa de financiamento BB - Caminhos Estratégicos - SIE012640 Programa gerenciado unidade 8.669.314 02,0

Construção de edificações em aeroportos públicos012939 Aeroporto adequado unidade 21.700.000 04,0

AP - Adequação e melhoria da infraestrutura no aeroporto de Joaçaba012947 Aeroporto adequado unidade 8.000.000 01,0

AP - Adequação e melhoria da infraestrutura no aeroporto de Caçador012953 Aeroporto adequado unidade 6.000.000 01,0

Implantação de acesso a aeroportos012956 Aeroporto adequado unidade 20.600.000 04,0

AP - Adequação/melhoria/supervisão infraestrutura do aeroporto de Dionísio Cerqueira013365 Aeroporto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Construir base aérea integrada - SDR - Timbó013433 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Adequação e melhoria da infraestrutura no aeroporto Regional Sul - SDR - Tubarão013477 Aeroporto adequado unidade 400.000 01,0

Página: 42 de 171

ANEXO ÚNICO



0130 Conservação e Segurança Rodoviária

OBJETIVO: Conservar, operar, monitorar e melhorar a segurança de todas as rodovias a cargo do estado, permitindo o tráfego de veículos sob quaisquer condições climáticas, reduzindo o custo de transporte.

JUSTIFICATIVA: É necessária a conservação e a manutenção da malha viária para que seja mantida a segurança e a integridade física de seus transeuntes.PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema de transporte


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 634.600.681



Recuperação e/ou substituição de Obras de Arte Correntes e Obras de Arte Especiais -DEINFRA

000065 Obra rodoviária executada unidade 44.000.000 16.800.000100,0

Conservação, sinalização e segurança rodoviária - DEINFRA000066 Rodovia conservada km 140.000.000 9.080.0006.500,0

Operação de rodovias - DEINFRA000071 Rodovia operacionada km 40.000.000 60.000.0006.500,0

Administração e manutenção da Polícia Militar Rodoviária - PMRv000073 Rodovia policiada km 0 76.000.0004.500,0

Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Manutenção e Operação - DEINFRA000076 Consultoria contratada unidade 20.000.000 16.000.0002,0

Conservação, operação e monitoramento da via Expressa Sul e acessos em Florianópolis000079 Rodovia conservada km 27.200.000 12.000.00020,0

Construção e adequação de prédios da sede e das Superint Regionais do DEINFRA e anexos000080 Obra executada unidade 7.600.000 092,0

Humanização de rodovias - DEINFRA000081 Obra executada unidade 16.000.000 4.000.000400,0

Aquisição de combustíveis e lubrificantes - DEINFRA e PRMv000122 Unidade gestora mantida unidade 16.000.000 18.000.00050,0

Modernização da frota de veículos, aeronaves e equipamentos de conserv e segurança rodov000126 Unidade adquirida unidade 12.000.000 2.000.000400,0

Construção de postos da Polícia Militar Rodoviária000129 Obra executada unidade 6.000.000 08,0

Execução de obras emergenciais - DEINFRA007070 Obra executada unidade 4.000.000 40.800.000800,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Araranguá007309 Rodovia conservada km 0 154.05498,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Braço do Norte007311 Rodovia conservada km 0 113.31772,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Brusque007312 Rodovia conservada km 0 122.06878,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Caçador007313 Rodovia conservada km 0 110.20070,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Campos Novos007314 Rodovia conservada km 0 99.92564,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Canoinhas007315 Rodovia conservada km 0 134.49086,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Chapecó007316 Rodovia conservada km 0 45.26529,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Concórdia007317 Rodovia conservada km 0 17.64011,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Criciúma007318 Rodovia conservada km 0 115.70074,0

Página: 43 de 171

ANEXO ÚNICO




Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Curitibanos007319 Rodovia conservada km 0 50.57032,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Dionísio Cerqueira007320 Rodovia conservada km 0 13.2608,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Grande Florianópolis007321 Rodovia conservada km 0 137.82088,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Ibirama007322 Rodovia conservada km 0 12.8258,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Itapiranga007324 Rodovia conservada km 0 56.17736,0

AP - Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Ituporanga007325 Rodovia conservada km 0 161.550103,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Jaraguá do Sul007326 Rodovia conservada km 0 19.36012,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Joaçaba007327 Rodovia conservada km 0 82.52052,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Joinville007328 Rodovia conservada km 0 33.68521,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Lages007329 Rodovia conservada km 0 141.84190,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Laguna007330 Rodovia conservada km 0 83.16153,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Mafra007331 Rodovia conservada km 0 105.33167,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Maravilha007332 Rodovia conservada km 0 65.06441,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Palmitos007333 Rodovia conservada km 0 56.47536,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Quilombo007334 Rodovia conservada km 0 32.60920,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Rio do Sul007335 Rodovia conservada km 0 27.92419,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - São Joaquim007336 Rodovia conservada km 0 100.02864,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Seara007339 Rodovia conservada km 0 27.61817,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Taió007340 Rodovia conservada km 0 63.20140,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Tubarão007343 Rodovia conservada km 0 2.3601,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Videira007344 Rodovia conservada km 0 49.92332,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Xanxerê007345 Rodovia conservada km 0 53.66034,0

Tratamento de pontos críticos nas rodovias - BID-VI012451 Obra rodoviária executada unidade 42.602.000 0400,0

AP - Manutenção rotineira de rodovias - SDR - São Miguel do Oeste012835 Rodovia conservada km 0 9.8306,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - São Lourenço do Oeste012836 Rodovia conservada km 0 13.4458,0

Manutenção rotineira de rodovias - SDR - Blumenau012837 Rodovia conservada km 0 5.7853,0

AP - Melhoria de acessos e pontos turísticos - SDR - São Joaquim013411 Município beneficiado unidade 400.000 06,0

AP - Implantação da terceira pista na Rodovia Gentil Archer - Brusque - São João Batista013419 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Humanização de rodovias - SDR - Taió013450 Município atendido unidade 400.000 024,0

AP - Tratamento de pontos críticos nas rodovias - SDR - Joinville013468 Município beneficiado unidade 400.000 08,0

AP - Construção do elevado do Piritu na SC-290 - SDR - Araranguá013493 Obra executada unidade 200.000 01,0

AP - Recuperação da SC-340 - SDR - Ibirama013509 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 44 de 171

ANEXO ÚNICO



0140 Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias

OBJETIVO: Melhorar as condições de segurança e de trafegabilidade nas rodovias do estado por meio da execução de obras de reabilitação e aumento de capacidade de rodovias, reduzindo os custos detransporte.JUSTIFICATIVA: Oportunizar melhores condições para o tráfego de pessoas e cargas nas rodovias estaduais, pela restauração e reabilitação de seus trechos.PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema de transporte


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 863.423.000



Reabilitação/aumento de capacidade/melhorias/superv Rod SC-400/401/402/403/404/405 e 406em Fpolis

001605 Rodovia reabilitada km 47.000.000 42.000.000100,0

Reabilitação/aumento de capacidade da BR-280, trecho São Fco do Sul - Jaraguá do Sul - PortoUnião

001611 Rodovia reabilitada km 0 4.000.000300,0

Reabilitação/aumento de capacidade da BR-470, trecho Navegantes - Rio do Sul - Divisa SC/RS001613 Rodovia reabilitada km 0 4.000.000360,0

AP - Reabilitação/aumento de capacidade da SC-418, trecho São Bento do Sul - Fragosos -Divisa SC/PR

001617 Rodovia reabilitada km 20.000.000 10.000.00013,0

Reabilitação da SC-110, trecho Jaraguá do Sul - Pomerode001724 Rodovia reabilitada km 15.000.000 035,0

AP - Reabilitação/aumento capacidade da SC-407, trecho Biguaçu - Antônio Carlos001945 Rodovia reabilitada km 400.000 016,0

Reabilitação da SC-114, trecho Painel - Rio Lavatudo - São Joaquim - BID-VI001977 Rodovia reabilitada km 40.923.000 060,0

Reabilitação da SC-157, trecho São Lourenço do Oeste - Formosa do Sul - BR-282001991 Rodovia reabilitada km 40.000.000 10.000.00096,0

AP - Reabilitação/aum cap SC-283, tr BR-153 -Concórdia- Seara-Chapecó - S Carlos - Palmitos -Mondaí


Reabilitação da SC-108, trecho BR-280 (p/ Jaraguá do Sul) - Massaranduba - BR-470002042 Rodovia reabilitada km 400.000 050,0

AP - Reabilitação da SC-452, trecho BR-470 - Montecarlo - Fraiburgo002150 Rodovia reabilitada km 400.000 040,0

Reabilitação da SC-414, trecho Luís Alves - BR-470002183 Rodovia reabilitada km 8.800.000 10.000.00030,0

AP - Reab. da SC-150/390, trecho Capinzal -Piratuba e acessos a Barro Preto e Usina H.Machadinho

002201 Rodovia reabilitada km 400.000 062,0

AP - Reabilitação da SC-114, trecho BR-116 - Itaiópolis - SC-477002227 Rodovia reabilitada km 400.000 023,0

Reabilitação/aumento de capacidade da SC-486, trecho BR-101 - Brusque002255 Rodovia reabilitada km 195.000.000 030,0

Reabilitação da SC-110 trecho Ituporanga - entroncamento SC-281 (p/ Imbuia)002287 Rodovia reabilitada km 20.000.000 022,0

Reabilitação/aumento de capac da SC-370/108, trecho BR-101 - Gravatal - Braço do Norte - SãoLudgero


Página: 45 de 171

ANEXO ÚNICO




Reabilitação da SC-390, trecho Orleans - Lauro Muller - Alto Serra do Rio do Rastro002300 Rodovia reabilitada km 1.000.000 037,0

AP - Reabilitação da SC-110/390, trecho São Joaquim - Cruzeiro - Alto Serra do Rio do Rastro002302 Rodovia reabilitada km 35.000.000 055,0

Reabilitação/aumento capacidade/desvio traçado da BR-282 trecho Fpolis - Palhoça - RioCanoas

002316 Rodovia reabilitada km 0 18.000.000100,0

AP - Reabilitação da SC-120 trecho Lebon Régis - Curitibanos - BR-470002320 Rodovia reabilitada km 400.000 055,0

AP - Reabilitação da SC-477, trecho Canoinhas - Major Vieira - BR-116002325 Rodovia reabilitada km 400.000 036,0

Reabilitação e aumento de capacidade de rodovias - obras e supervisão - DEINFRA003548 Rodovia reabilitada km 106.000.000 50.000.000150,0

Reabilitação/aumento de capacidade da SC-434, trecho Garopaba - BR-101011195 Rodovia reabilitada km 1.000.000 018,0

AP - Reabilitação da SC-114, trecho Otacílio Costa - entroncamento BR-282 (p/ Lages)011220 Rodovia reabilitada km 108.800.000 050,0

Reabilitação da SC-445, trecho entroncamento BR-101 - Morro da Fumaça011232 Rodovia reabilitada km 4.000.000 05,0

Reabilitação/aumento de capacidade do acesso sul de Criciúma à BR-101011235 Rodovia reabilitada km 1.000.000 015,0

AP - Reabilitação da SC-350, trecho BR-153 - Taquara Verde - Caçador - Lebon Régis - BR-116011239 Rodovia reabilitada km 400.000 0130,0

AP - Reabilitação/aum capac da SC-449, trecho Balneário Gaivota - Sombrio - Jacinto Machado012216 Rodovia reabilitada km 400.000 030,0

AP - Reabilitação da SC-114, trecho Taió - Salete012218 Rodovia reabilitada km 400.000 018,0

Reabilitação/aumento capacidade da SC-280, trecho Canoinhas - Porto União012226 Rodovia reabilitada km 0 4.000.00080,0

AP - Reabilitação da SC-135, trecho Caçador - Matos Costa - Porto União012439 Rodovia reabilitada km 400.000 080,0

Reabilitação/aumento capacidade SC-412, trecho BR-101 - Ilhota - Gaspar e contorno de Ilhota012440 Rodovia reabilitada km 1.000.000 035,0

Reabilitação da SC-114, trecho Lages - Painel012443 Rodovia reabilitada km 17.000.000 030,0

Reabilitação da SC-355, trecho BR-282 - Jaborá e acesso a Presidente Castelo Branco012444 Rodovia reabilitada km 1.000.000 024,0

AP - Reabilitação da SC-355, trecho Lebon Régis - Fraiburgo012450 Rodovia reabilitada km 400.000 030,0

Reabilitação da SC-150, trecho Água Doce - Herciliópolis - BR-153012673 Rodovia reabilitada km 2.000.000 040,0

AP - Reabilitação da SC-160, trecho Campo Erê - Serra Alta - BR-282012674 Rodovia reabilitada km 400.000 070,0

AP - Reabilitação da SC-305, trecho Campo Erê - São Lourenço do Oeste012706 Rodovia reabilitada km 400.000 030,0

AP - Revitalização da SC que liga São José do Cedro a Princesa013366 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Revitalização de trevos, acostamentos e inclusão de perimetrais na SC-480013386 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Revitalização das SCs de abrangência da região e acessos - SDR - Campos Novos013403 Município beneficiado unidade 400.000 08,0

AP - Revitalização da Rodovia Ivo Silveira - SDR - Brusque013420 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Revitalização do trecho de acesso da SC-110 a Lontras - SDR - Ibirama013438 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Revitalização da SC-112 ligando Trombudo Central - Atalanta013446 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Restauração da SC-370 de Grão Pará a Braço do Norte013481 Obra executada unidade 400.000 01,0

Reabilitação da SC-108, trecho Rio Fortuna a Braço do Norte014009 Obra rodoviária executada unidade 500.000 01,0

Página: 46 de 171

ANEXO ÚNICO



0145 Elaboração de Projetos e Estudos de Infraestrutura

OBJETIVO: Planejar a atividade rodoviária do Estado, buscando a modernização do sistema, e promover a recuperação do passivo ambiental rodoviário

JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimizar e racionalizar os custos associados a cadeia de logística de transportes, ao invés da simples consideração dos custos operacionais das diversas modalidades detransporte envolvidas. Isto é fundamental para melhorar a eficiência e a competitividade da economia estadual.PÚBLICO ALVO: Administradores públicos


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 210.360.000



Elaboração de planos diretores, desenvolvimento institucional e sist de planej rodoviário - BID-VI000232 Plano elaborado unidade 5.500.000 12.000.00012,0

Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA000235 Projeto de rodovia elaborado km 48.000.000 02.800,0

Levantamentos, estudos e projetos de obras hidráulicas e civis - DEINFRA000239 Estudo realizado unidade 10.000.000 040,0

Levantamentos, estudos e projetos relativos a meio ambiente - DEINFRA000240 Estudo realizado unidade 10.000.000 040,0

Contagens e estudos de tráfego, levtos e estudos para Gerência de Pavimentos - BID-VI000242 Estudo rodoviário realizado km 12.000.000 12.000.0006.500,0

Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Planejamento e Projetos - DEINFRA000248 Consultoria contratada unidade 40.000.000 012,0

Levantamentos, estudos e projetos diversos - DEINFRA000250 Estudo realizado unidade 14.000.000 4.000.00040,0

Projetos de engenharia rodoviária - BID-VI009364 Projeto de rodovia elaborado km 32.260.000 0200,0

AP-Estad pavim e manut tr S José Cedro/Palma Sola/Princesa/Dion Cerq/ Paraíso-Itap/Anchieta/B Bonita


Elaboração de estudos e planos para o sistema ferroviário estadual012959 Plano elaborado unidade 3.100.000 01,0

Elaboração de estudos e planos para o sistema aeroviário estadual012960 Plano elaborado unidade 4.000.000 01,0

Elaboração de estudos e planos para o sistema portuário estadual012961 Plano elaborado unidade 3.100.000 01,0

Página: 47 de 171

ANEXO ÚNICO



0150 Modernização Portuária

OBJETIVO: Modernizar, ampliar e melhorar a infraestrutura portuária, por meio de obras terrestes e de acesso marítmo, promovendo o perfeito escoamento de cargas.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de incrementar o transporte portuário tornando-o de boa qualidade, competitivo, compatível com a demanda, para que possa receber navios de última geração, atendendo de umaforma eficiente e eficaz os clientes internos e externos.PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema portuário


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 313.046.167



Modernização da segurança do Porto de São Francisco do Sul002333 Serviço de monitoramento unidade 0 7.842.0005,0

Manutenção, reforma e demolição de bens imóveis - APSFS002337 Edificação construída oureformada

unidade 0 5.173.77111,0

Manutenção e reforma de veículos, máquinas e equipamentos - APSFS002339 Máquina e veículo reformado unidade 0 7.131.00077,0

Dragagem e derrocagem de manutenção canal de acesso, bacia de evolução, fundeadouro eberços - APSFS

002345 Material dragado m3 0 45.000.0001.847.173,0

Manutenção do sistema de sinalização náutica - APSFS002575 Sinalização náutica unidade 0 3.614.241200,0

Construção de prédios e instalações - APSFS002701 Obra executada unidade 0 16.965.6129,0

Estudos, projetos e consultoria - APSFS002748 Estudo realizado unidade 0 2.653.13322,0

Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos - APSFS002756 Equipamento e material adquirido unidade 0 7.225.00057,0

Ampliação e adequação da rede de energia elétrica - APSFS002852 Rede elétrica adequada m 0 17.322.92225.000,0

Ampliação e reforma de pátios, berços e sistemas de drenagens - APSFS006853 Pátio e área de triagem ampliada m2 0 35.300.000324.350,0

Ampliação e adequação da rede de hidrantes - APSFS010714 Rede implantada unidade 0 351.2431,0

Locação de bens e equipamentos para operação portuária - APSFS011188 Conjunto de armazenagememergencial

unidade 0 5.600.0005,0

Adequação e melhoria da infraestrutura aquaviária dos portos e hidrovias - SIE012639 Obra executada unidade 109.617.245 03,0

Implantação de acesso rodoferroviário a portos012962 Obra realizada unidade 12.650.000 01,0

Adequação e melhoria da infraestrutura terrestre em portos e hidrovias - SIE012963 Obra realizada unidade 36.600.000 02,0

Página: 48 de 171

ANEXO ÚNICO



0188 Participações e Parcerias Público-Privadas

OBJETIVO: Coordenar, implementar e apoiar o desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas no Estado de Santa Catarina, prover a geração de investimentos no território catarinense, comprar e venderparticipaçõesJUSTIFICATIVA: Necessidade de atuação do Governo do Estado no desenvolvimento de meios adequados de planejamento, avaliação e suporte à viabilização de projetos de investimento de relevância para odesenvolvimento econômico e social do Estado.PÚBLICO ALVO: População do Estado


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 2.000.000



Elaboração de estudos, proj de viabilidade econ, eng amb, p/ concessões de PPP e outras modal- SPG

013106 Projeto elaborado unidade 2.000.000 01,0

Página: 49 de 171

ANEXO ÚNICO



0200 Competitividade e Excelência Econômica

OBJETIVO: Fomentar a atividade produtiva no estado e promover a diversificação do padrão tecnológico da produção de bens e serviços catarinenses com base na inovação de modo a melhorar acompetitividade nacional e internacional.JUSTIFICATIVA: O ambiente externo é favorável ao comércio nacional e internl: possíveis reduções e barreiras; o Protocolo de Kioto muda a matriz energética; dinamismo da economia mundial e o anuncio deinvest estr no Brasil, provocam recup da economia bras. Tal cenário exige do Estado postura estimul da coop e provedora de cond p a prom de uma elevação da competit. Neces de ampliar o acesso ao emprego e arenda.PÚBLICO ALVO: Empreendedores

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 92.400.000



Subvenção Econômica a Empresas012975 Subvenção paga unidade 0 92.000.0001,0

AP - Fortalecer pequenas empresas e indústrias locais - SDR - Palmitos013381 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

Página: 50 de 171

ANEXO ÚNICO



0204 Missões, Recepções e Eventos Internacionais

OBJETIVO: Promover o estado de Santa Catarina no âmbito internacional.

JUSTIFICATIVA: A presença internacional do estado de Santa Catarina em território brasileiro ou no exterior deve ser feita de forma coordenada e organizada para que os recursos sejam otimizados e para integraras ações internacionais do Governo, incluindo a realização e participação em recepções, seminários, feiras e eventos.PÚBLICO ALVO: Governo do Estado


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 4.505.000



Realização de missões internacionais013181 Missão realizada unidade 1.796.000 019,0

Participação e organização de eventos internacionais013183 Evento realizado unidade 2.709.000 0166,0

Página: 51 de 171

ANEXO ÚNICO



0208 Planejamento Estratégico e Gestão de Informações

OBJETIVO: Coordenar o processo de planejamento governamental, por meio da gestão de informações estratégicas.

JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a produção e disponibilização de informações confiáveis para subsidiar as políticas e programas voltados para o planejamento do Estado.PÚBLICO ALVO: Gestores públicos

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Planejamento

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 16.801.145



Atualização da base cartográfica de Santa Catarina - SPG011467 Documento elaborado unidade 800.000 01,0

Elaboração e divulgação de dados estatísticos - SPG011474 Documento elaborado unidade 150.000 01,0

Desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações para modernização organizacional011539 Sistema modernizado unidade 1.471.179 01,0

Implementação do sistema de controle, gestão e integração - SPG011540 Sistema implementado unidade 2.049.966 01,0

Elaboração de estudos da dinâmica do desenvolvimento territorial de SC013091 Estudo realizado unidade 900.000 012,0

Capacitação de atores locais para o desenvolvimento regional013093 Pessoa capacitada unidade 600.000 0720,0

Fortalecimento do Sistema Estadual de Gestão Organizacional013145 Projeto implantado unidade 3.830.000 01,0

Coordenação, realização e manutenção do Conselho Estadual das Cidades013182 Ação coordenada unidade 600.000 01,0

Desenvolvimento de Sistema e Gestão do Ordenamento Territorial013195 Sistema desenvolvido sistema 2.500.000 01,0

Revisão, atualização e manutenção do arquivo gráfico municipal de Santa Catarina013196 Documento elaborado unidade 800.000 029,0

Implantação de sistema de tecnologia de informação013228 Sistema implantado unidade 1.200.000 01,0

Estratégia de Intervenção do Governo Estadual com o PDIF/SC013230 Projeto coordenado unidade 800.000 01,0

Planejamento Estratégico de Desenvolvimento/SC013231 Documento elaborado unidade 1.100.000 01,0

Página: 52 de 171

ANEXO ÚNICO



0209 Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais

OBJETIVO: Promover a articulação e a integração dos planos e dos programas de desenvolvimento em âmbito federal, estadual e municipal, com ênfase na diminuição das desigualdades regionais.

JUSTIFICATIVA: A maioria das intervenções no território exige uma complexa combinação de ações e de articulações entre diferentes níveis de governo, quais sejam, federal, estadual e municipal, que ensejam acoordenação desse processo no espaço regional.PÚBLICO ALVO: Sociedade catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 5.620.000



Formulação e implementação de programa para redução das desigualdades013086 Projeto elaborado unidade 900.000 01,0

Política Estadual de Desenvolvimento Regional013088 Documento elaborado unidade 900.000 01,0

Agenda Estratégica Participativa para o Desenvolvimento Regional013090 Projeto elaborado unidade 2.000.000 036,0

Articulação institucional com as Agências de Desenvolvimento Regional013229 Projeto coordenado unidade 720.000 036,0

Ação conjunta de revitalização e desenvolvimento013233 Projeto coordenado unidade 1.100.000 01,0

Página: 53 de 171

ANEXO ÚNICO



0210 Estudos, Projetos e Informações Estratégicas

OBJETIVO: Promover e realizar estudos e projetos de apoio ao planejamento da ação governamental e difundir informações estratégicas.

JUSTIFICATIVA: A existência de dados, projetos, informações e conhecimentos confiáveis e oportunos é indispensável à implementação de políticas públicas adequadas para o desenvolvimento do EstadoPÚBLICO ALVO: Administradores públicos


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 40.300.000



Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Grande Florianópolis012030 Município beneficiado unidade 4.000.000 013,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Joinville012031 Município beneficiado unidade 4.000.000 08,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Chapecó012032 Município beneficiado unidade 1.600.000 09,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Araranguá012033 Município beneficiado unidade 800.000 015,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Blumenau012034 Município beneficiado unidade 1.600.000 05,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Criciúma012035 Município beneficiado unidade 1.200.000 012,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Jaraguá do Sul012036 Município beneficiado unidade 800.000 05,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Itajaí012037 Município beneficiado unidade 1.200.000 09,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Mafra012038 Município beneficiado unidade 800.000 07,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Lages012039 Município beneficiado unidade 1.600.000 012,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Canoinhas012040 Município beneficiado unidade 800.000 06,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - São Miguel do Oeste012041 Município beneficiado unidade 1.200.000 07,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Braço do Norte012042 Município beneficiado unidade 800.000 07,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Xanxerê012043 Município beneficiado unidade 800.000 014,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Joaçaba012044 Município beneficiado unidade 800.000 013,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Concórdia012045 Município beneficiado unidade 800.000 07,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Campos Novos012046 Município beneficiado unidade 800.000 08,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Dionísio Cerqueira012047 Município beneficiado unidade 800.000 06,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Videira012048 Município beneficiado unidade 800.000 07,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Caçador012049 Município beneficiado unidade 800.000 07,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Curitibanos012050 Município beneficiado unidade 800.000 05,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Ibirama012051 Município beneficiado unidade 800.000 09,0

Página: 54 de 171

ANEXO ÚNICO




Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Rio do Sul012052 Município beneficiado unidade 800.000 07,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Itapiranga012053 Município beneficiado unidade 800.000 05,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Brusque012054 Município beneficiado unidade 800.000 08,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Laguna012055 Município beneficiado unidade 800.000 06,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Ituporanga012056 Município beneficiado unidade 800.000 09,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Tubarão012057 Município beneficiado unidade 800.000 07,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Maravilha012058 Município beneficiado unidade 800.000 014,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Palmitos012059 Município beneficiado unidade 800.000 08,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Quilombo012060 Município beneficiado unidade 800.000 06,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - São Joaquim012061 Município beneficiado unidade 800.000 06,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - São Lourenço do Oeste012062 Município beneficiado unidade 800.000 07,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Seara012063 Município beneficiado unidade 800.000 08,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Taió012064 Município beneficiado unidade 800.000 06,0

Promoção do desenvolvimento regional - SDR - Timbó012065 Município beneficiado unidade 800.000 07,0

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RM Florianópolis013029 Plano elaborado unidade 0 1.500.0001,0

Página: 55 de 171

ANEXO ÚNICO



0212 Promoção Comercial e Cooperação Internacional

OBJETIVO: Promover a cooperação com organismos internacionais públicos e privados, visando o intercâmbio de conhecimento e o incremento dos negócios entre o estado de Santa Catarina e outrospaíses.JUSTIFICATIVA: A cooperação e a promoção comercial internacional são atividades essenciais para o desenvolvimento do estado como destino para investimentos, negócios, parcerias e turismo e que promovama troca de conhecimento, experiências e tecnologias entre povos, seja pela valorização dos produtos catarinenses no exterior, a melhoria tecnológica dos produtos locais, ou pelo intercâmbio cultural.PÚBLICO ALVO: Investidores Internacionais


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos do Tesouro 765.000

TOTAL 765.000



Promover as Relações Comerciais, Culturais e Sociais nos Ambientes Internacionais013189 Atividade realizada unidade 765.000 017,0

Página: 56 de 171

ANEXO ÚNICO



0230 INOVAR - Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação

OBJETIVO: Aplicar os recursos destinados à pesquisa científica e tecnológica nos termos do art. 193 da Constituição do Estado, para o equilíbrio regional, para o avanço de todas as áreas do conhecimento,para o desenvolvimento sustentável e a melhoria de qualidade de vida da população catarinense.JUSTIFICATIVA: Buscar a ampliação, formação, readequação de centros de inovação e de base tecnológica, a formação de novos pesquisadores no ambiente acadêmico e empresarial, aliando os princípios dacooperação e da inovação, fornecendo condições favoráveis de acesso ao cenário econômico global, mostrando ao mundo uma solução eficiente para a transferência de tecnologia com vistas a competitividade,qualidadePÚBLICO ALVO: Empreendedores


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 576.433.321



Fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico e sustentabilidade sociambiental000069 Projeto apoiado unidade 281.276.300 21.270.190393,0

Fomentar a realização de eventos relacionados à CT&I no Estado de Santa Catarina000078 Evento realizado unidade 97.524.318 4.207.287277,0

Incentivo aos programas e projetos de pesquisa UDESC/FAPESC003526 Projeto apoiado unidade 4.146.262 0240,0

Fomentar o desenvolvimento de produtos/processos inovativos por empresa e instituições deCT&I

011449 Instituição apoiada unidade 125.206.239 15.624.170172,0

Conceder bolsas para o incentivo à formação de pesquisadores011454 Bolsa concedida unidade 19.664.510 0759,0

Apoio aos projetos e programas conveniados - UDESC012759 Projeto apoiado unidade 0 6.714.0455,0

AP - Implementação de internet de qualidade nas escolas estaduais - SDR - Itapiranga013278 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Implantação de centro de inovação tecnológica - SDR - São Miguel do Oeste013359 Unidade construída unidade 400.000 01,0

Página: 57 de 171

ANEXO ÚNICO



0250 Inclusão Digital

OBJETIVO: Promover o acesso da população a computadores e sistemas de informação, propiciando a inclusão digital e o desenvolvimento tecnológico das comunidades rurais, de pescadores e de baixarenda.JUSTIFICATIVA: A população do meio rural e os pescadores artesanais têm pouco acesso aos recursos de informática e internet, quando comparados com a população em geral. O mapa da exclusão digital noBrasil preparado pela FGV revela que apenas 0,98% da população rural teve acesso à internet em 2000.PÚBLICO ALVO: Cidadãos que não possuem acesso à internet

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 14.200.000



Implantar telecentros de inclusão digital do Programa Beija Flor - SAR011234 Acessos realizados unidade 8.200.000 0600,0

Telefonia fixa e internet no meio rural - SAR011282 Projeto implantado unidade 6.000.000 040,0

Página: 58 de 171

ANEXO ÚNICO



0300 Qualidade de Vida no Campo e na Cidade

OBJETIVO: Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no interior para reduzir o êxodo rural e a litoralização.

JUSTIFICATIVA: A busca da qualidade de vida no interior é uma das praticas que tem se mostrado efetivas na diminuição do êxodo rural, bem como condições de trabalho e renda.PÚBLICO ALVO: Moradores das áreas rurais

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 181.472.843



Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL011095 Equipamento fornecido unidade 20.727.216 0400,0

Aquisição, construção, reforma ou manutenção de equipamentos públicos - FUNDOSOCIAL011118 Equipamento fornecido unidade 19.083.240 0240,0

Infraestrutura básica para produtores rurais - FTE011310 Família beneficiada unidade 0 2.000.00036,0

Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - FDR011326 Empréstimo concedido empréstimo 0 34.000.0004.000,0

Apoio financeiro a formalização de empreendimentos informais - FDR011329 Empreendimento apoiado unidade 7.862.387 0520,0

Apoio à aquicultura e à pesca - SAR011332 Projeto apoiado unidade 2.000.000 060,0

Subvenção ao juro de financiamento para construção e ampliação de armazenagem no meiorural - FDR

011335 Capacidade de armazenagemaumentada

tonelada mil 0 16.000.000200.000,0

Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesquiero - SAR011341 Projeto apoiado unidade 37.000.000 020,0

Infraestrutura Rural -SAR011367 Projeto de infraestrutura apoiado unidade 4.000.000 040,0

Regularização fundiária - SAR011394 Família atendida unidade 12.000.000 0540,0

Concessão de subvenção aos juros de financiamentos para investimentos nas propriedadesrurais - FDR

011418 Família atendida unidade 24.000.000 016.000,0

AP -Apoio a projeto para captação, armazenamento e aproveitamento de águas-SDR-SãoLourenço do Oeste

013368 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Projeto de apoio a jovens rurais - SDR - Palmitos013379 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Implementação de cisternas nas propriedades rurais - SDR - Xanxerê013385 Município beneficiado unidade 400.000 014,0

AP - Apoio a projeto para captação, armazenamento e aproveitamento de águas - SDR - Seara013393 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Apoio a projeto para neutralizar emissão de gás metano - SDR - Videira013399 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Fortalecimento das unidades de pesquisa da estação experimental - SDR - São Joaquim013409 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Apoio as associações de agricultores, cooperativas e agroindústrias - SDR Ituporanga013440 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

Página: 59 de 171

ANEXO ÚNICO



0310 Agronegócio Competitivo

OBJETIVO: Incrementar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos necessária para a manutenção e evolução da capacidade competitiva das cadeias produtivas do agronegócio catarinense,enfatizando as dimensões relacionadas à sustentabilidade ambiental, à qualidade e à segurança dos seus produtos e processos.JUSTIFICATIVA: A economia mundial exige melhoria da produtividade agropecuária para que nossos produtos possam competir em melhores condições no mercado mundial.PÚBLICO ALVO: Produtores rurais


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 320.710.280



Movimentação de granéis no TGSFS000183 Granel movimentado tonelada mil 0 37.382.66120.000,0

Assistêcnia técnica e extensão rural - EPAGRI002117 Atendimento técnico realizado unidade 25.400.000 16.600.0001.000.000,0

Capacitação de agricultores - EPAGRI002171 Agricultor(a) capacitado unidade 0 4.200.0003.000,0

Pesquisa agropecuária - EPAGRI002206 Projeto de pesquisa executado unidade 15.275.000 26.300.000620,0

Capacitação dos beneficiários do projeto SC Rural - EPAGRI010462 Agricultor(a) capacitado unidade 3.814.026 011.960,0

Educação ambiental rural - EPAGRI010463 Família beneficiada unidade 589.800 017.500,0

Capacitação da equipe técnica para executar o projeto SC Rural - EPAGRI010465 Profissional capacitado unidade 1.095.286 0300,0

Monitoramento, avaliação e divulgação do projeto SC Rural - EPAGRI010466 Serviço de monitoramento unidade 255.900 01,0

Realização de diagnóstico, ações de inovação, demonstração de resultados e estudos diversos010606 Projeto apoiado unidade 207.256 025,0

Capacitação e treinamento de beneficiários - CIDASC010720 Produtor beneficiado unidade 138.780 0293,0

Capacitação e treinamento de técnicos - CIDASC010721 Curso realizado unidade 276.318 011,0

Inspecionar empreendimentos e certificar propriedades com produtos de origem animal e vegetal- FDR

010727 Empreendimento inspecionado epropriedade certificada

unidade 15.255.478 0100,0

Indenizações em emergências e ações sanitárias - FSA011286 Animal sacrificado e indenizado unidade 16.000.000 046.000,0

Apoio financeiro a projeto de novos empreendimentos agroindustriais - FDR011344 Projeto apoiado unidade 44.564.979 0300,0

Apoio financeiro a projetos de melhoria de sistemas de produção - FDR011348 Projeto apoiado unidade 20.200.000 028.450,0

Subvenção ao prêmio do seguro rural - FDR011385 Família atendida unidade 0 8.000.0006.000,0

Apoiar as melhorias nas atividades agropastoris e pesqueiras - FDR011409 Equipamento cedido unidade 4.000.000 20.000.000150,0

Apoio financeiro a projetos não agrícolas - FDR011414 Projeto apoiado unidade 3.054.796 050,0

Apoio financeiro a projetos de fortalecimento do associativismo - FDR011415 Projeto apoiado unidade 4.500.000 0138,0

AP - Construção de um centro de comercialização e distribuição de hortifrutigranjeiros - SDRCaçador

012381 Unidade construída unidade 400.000 01,0

Página: 60 de 171

ANEXO ÚNICO




Fomentar a melhoria da rede elétrica rural - FDR013005 Produtor beneficiado unidade 20.000.000 32.000.0004.000,0

AP - Construção de centro regional de comercialização solidário - SDR - Brusque013418 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Qualificação técnica para agricultores - SDR - Ibirama013435 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Implantação da Central de Abastecimento de Alimentos - CEASA - SDR - Curitibanos013453 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 61 de 171

ANEXO ÚNICO



0315 Defesa Sanitária Agropecuária

OBJETIVO: Promover a sanidade e bem-estar das populações animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, a idoneidade dos insumos agropecuários, garantir aspectos higiênico-sanitários de segurançaalimentar e preservar o meio ambiente.JUSTIFICATIVA: Existência de pragas e doenças que afetam as populações animais e vegetais em Santa Catarina, o alto risco de ingresso de pragas e doenças dos animais e vegetais não presentes no Estado eo comércio de insumos e produtos agropecuários não conformes com o que estabelece legislação.PÚBLICO ALVO: Atores do agronegócio e consumidores


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 46.355.958



Fiscalização de estabelecimentos inspecionados001800 Estabelecimento inspecionado unidade 1.050.450 1.979.1377.680,0

Laboratório de Defesa Agropecuária001919 Amostra analisada unidade 0 1.206.77759.750,0

Classificação de produtos de origem vegetal002216 Produto agrícola classificado tonelada 412.500 1.445.3097.100,0

Ações de Defesa Sanitária Vegetal002625 Estabelecimentos e propriedadesfiscalizadas

unidade 412.500 4.511.3456.650,0

Ações de Defesa Sanitária Animal002967 Estabelecimentos e propriedadesfiscalizadas

unidade 6.801.231 25.247.87354.000,0

Fiscalização de insumos agrícolas011148 Estabelecimentos e propriedadesfiscalizadas

unidade 0 2.424.7367.500,0

Monitoramento da sanidade dos produtos orgânicos012069 Amostra analisada unidade 464.100 0375,0

AP - Criação de programa de sanidade animal - SDR - São Lourenço do Oeste013369 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

Página: 62 de 171

ANEXO ÚNICO



0320 Agricultura Familiar

OBJETIVO: Apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar por meio de fomento/financiamento para aquisição de equipamentos, insumos, capacitação e transferência de tecnologias de agregação de valoraos produtos.JUSTIFICATIVA: Melhorar a aderência da familia ao campoPÚBLICO ALVO: Pessoas do campo


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 26.400.000



Financiamento de terras aos agricultores - FTE011319 Produtor beneficiado unidade 0 4.000.000250,0

Subvenção ao fornecimento de sementes de milho, calcário e kit - Terra Boa - FDR011361 Produtor beneficiado unidade 0 20.000.000280.000,0

AP - Política de fomento a agricultura familiar e alimento orgânico - SDR - Joaçaba012239 Município beneficiado unidade 400.000 013,0

AP - Aquisição de equipamentos para monitoramento do clima e recuperação do solo - SDR -Xanxerê

012342 Município beneficiado unidade 400.000 014,0

Apoio a agricultura familiar - SDR - Dionísio Cerqueira012353 Município atendido unidade 400.000 06,0

AP-Melhoria na infraestrutura de comercialização de produtos da agricultura familiar-SDRItapiranga

013271 Unidade melhorada/reformada unidade 400.000 01,0

AP - Política de fomento a agricultura familiar e alimento orgânico - SDR - Chapecó013384 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Apoio a construção de silos - SDR - Concórdia013389 Município beneficiado unidade 400.000 07,0

Página: 63 de 171

ANEXO ÚNICO



0335 Santa Catarina Rural - MICROBACIAS 3

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento rural por meio da melhoria da competitividade da agricultura familiar e da gestão socioambiental das microbacias hidrográficas.

JUSTIFICATIVA: Prover a agricultura familiar de mecanismo que fortaleca a sustentabilidade socioeconomica e ambiental das microbacias hidrgráficas.PÚBLICO ALVO: Agricultores


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 4.428.862



Melhoria da infraestrutura da defesa sanitária agropecuária - CIDASC010261 Unidade mobiliada e equipada unidade 1.508.862 020,0

Gestão socioambiental - corredores ecológicos - SC Rural - MB 3 - FATMA010264 Unidade executora apoiada unidade 2.000.000 03,0

Gerenciamento do programa de financiamento SC Rural - SIE010749 Programa gerenciado unidade 520.000 01,0

AP - Manutenção do Programa SC Rural - SDR - Mafra013460 Projeto desenvolvido unidade 400.000 01,0

Página: 64 de 171

ANEXO ÚNICO



0340 Desenvolvimento Ambiental Sustentável

OBJETIVO: Garantir a sustentabilidade dos diversos ecossistemas em sua integração para o desenvolvimento sustentado; Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e usosustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental.JUSTIFICATIVA: O meio ambiente é fonte de vida e sustento para a vida humana, devendo ser preservada para as gerações futuras.PÚBLICO ALVO: Gerações atual e futuras


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 43.344.354



Gerenciamento ambiental do Porto de São Francisco do Sul - APSFS002796 Programa gerenciado unidade 0 17.593.73114,0

Promoção de eventos relacionados ao meio ambiente - FATMA006774 Evento realizado unidade 0 200.00020,0

Fiscalização e atendimento de reclamações ambientais - FATMA008470 Atendimento realizado unidade 12.000.000 02.000,0

Fiscalização e monitoramento de unidades de conservação da flora e fauna do estado de SantaCatarina

010154 Área com manejo sustentável hectare 0 3.200.00080.000,0

Estruturação e implementação de corredores ecológicos - FATMA010738 Corredor ecológico implantado unidade 2.200.000 04,0

Recuperação de floresta nativa - FDR011371 Floresta nativa implantada hectare 800.000 2.000.000200,0

Apoio financeiro aos agricultores, maricultores e pescadores artesanais - Adequação Ambiental -FDR

011380 Agricultores, maricultores epescadores artesanaisbeneficiados

unidade 5.350.623 01.760,0

Página: 65 de 171

ANEXO ÚNICO



0342 Revitalização da Economia Catarinense - PREC

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico sustentável através de ações para o fortalecimento de pólos produtivos já existentes, criação de polos econômicos em regiões de baixo IDH, novosnegócios ligados à economia verde e apoio financeiro e técnico a micro empresas e empreendedores individuais (MEIs), criando assim as condições necessárias para o aumento da competitividade da economiacatarinense.JUSTIFICATIVA: As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais são de suma umporntância para a economia catarinense, pois respondem por 26,5% da massa salarial em circulação no estado,empregam 58% dos trabalhadores ocupados e representam 98% do total de empresas existentes.PÚBLICO ALVO: Micro empresas e empreendedores individuais


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 13.800.000



Apoio, qualificação e capacitação da MPE e MEI - SDS011751 Microempresa apoiada unidade 1.400.000 02.800,0

AP - Estruturação das áreas industriais e empresariais - SDR - Dionísio Cerqueira012083 Município atendido unidade 400.000 06,0

AP - Incentivo à implantação de áreas industriais - SDR - Canoinhas012163 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

Apoio a projetos de Desenvolvimento Econômico, estimulo para eficiência produtiva do Estado -SDS

013000 Projeto apoiado unidade 10.800.000 08,0

AP - Apoio a projetos de desenvolvimento econômico - SDR - São Lourenço do Oeste013370 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Apoio à criação de núcleos industriais, tecnológicos e agroindustriais - SDR - Canoinhas013457 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

Página: 66 de 171

ANEXO ÚNICO



0346 Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

OBJETIVO: Promover e incentivar a tecnologia e a inovação em Santa Catarina através de ações para ampliar o acesso de empreendedores a informações e novas tecnologias, de estímulo financeiro apequenas empresas de inovação tecnológica e da criação de ambientes de inovação que ofereçam infraestrutura e condições necessárias para a inovação em todos os setores da sociedade catarinense.JUSTIFICATIVA: O tímido envolvimento de empresas privadas em atividades de P&D constitui um obstáculo a ser superado, a fim de alavancar a inovação tecnológica estadual, e exige uma articulação geral entrepolíticas industriais nacionais e regionais.PÚBLICO ALVO: Empreendedores Catarinenses


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 35.400.000



Formação e capacitação de recursos humanos em áreas tecnológicas006660 Projeto de educação, ciências etecnologia apoiado

unidade 400.000 04,0

Fomentar projetos e pesquisas nas áreas de desenvolvimento sustentável012985 Projeto apoiado unidade 6.000.000 020,0

Implementar o Programa Catarinense de Inovação em SC012987 Plano de gestão unidade 12.600.000 02,0

Apoiar projetos e programas voltados a empresa de base tecnológica013001 Pessoa atendida unidade 14.000.000 0400,0

AP - Apoio a construção de pavilhões industriais e incubadoras - SDR - Palmitos013382 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Apoio a implantação de incubadora de empresas - SDR - Campos Novos013402 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Incentivar e divulgar polo de tecnologia, ciência e inovação nas indústrias - SDR - Timbó013431 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Apoio a implantação de sistema integrado de informação - SDR - Timbó013432 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Construção e manutenção de centro de tecnologia e inovação - SDR - Rio do Sul013443 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Conclusão do centro de inovação tecnológica - SDR - Joinville013466 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 67 de 171

ANEXO ÚNICO



0348 Gestão Ambiental Estratégica

OBJETIVO: Realizar a gestão estratégica dos recursos naturais de Santa Catarina unindo a preservação ambiental com as demandas de crescimento econômico do estado. Elaborar, a partir de dados sobrecaracterísticas ambientais de cada região e da identificação das principais fontes emissoras de poluição, orientações sobre como fomentar a geração de trabalho e renda local mantendo o equilíbrio dos ecossistemas.JUSTIFICATIVA: A necessidade de preservar os 29,14% de florestas primárias e secundárias que ainda existem no Estado.PÚBLICO ALVO: População Catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 35.307.000



Apoio a Projetos de Gestão, Fiscalização e Preservação Ambiental009374 Projeto apoiado unidade 4.312.000 09,0

Apoiar projetos de Educação, estudos e pesquisa na área Ambiental009419 Projeto apoiado unidade 2.400.000 012,0

Operacionalização do Conselho Estadual do Meio Ambiente010180 Conselho apoiado unidade 3.000.000 01,0

Apoio a projetos de Mudanças Climáticas011681 Projeto apoiado unidade 3.200.000 012,0

Apoio a projetos e programas do FEPEMA011692 Projeto apoiado unidade 800.000 3.000.00020,0

Organização, estruturação e gestão do FEPEMA011708 Unidade gestora mantida unidade 80.000 200.0001,0

Implantação e gestão do FEPSA012980 Unidade gestora mantida unidade 1.815.000 01,0

Elaboração e implementação de sistema de informações do PSA012981 Sistema implantado unidade 1.200.000 01,0

Apoio a programas e projetos de PSA012982 Projeto apoiado unidade 3.300.000 012,0

Compensação por serviços ambientais realizados012983 Compensação ambiental km 10.800.000 020,0

Organização e gestão do FMUC012984 Unidade gestora mantida unidade 400.000 01,0

Apoiar os municípios de SC com programa de saneamento012988 Plano implantado unidade 400.000 0120,0

AP - Ações proteção das nascente - SDR - Timbó013434 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

Página: 68 de 171

ANEXO ÚNICO



0350 Gestão dos Recursos Hídricos

OBJETIVO: Administração das águas catarinenses para que todos os usuários possam utilizá-la com qualidade e quantidade satisfatórias para atendimento aos vários usos. Preservação e conservação daágua. Gerir de forma efetiva o direito aos recursos hídricos que compatibilize os múltiplos interesses dos usuários de água. Atuar preventiva e efetivamente no controle de cheias e de vazão de águas no estado.JUSTIFICATIVA: Os períodos de estiagem, a multiplicação de usuários de água e a poluição estão a exigir que este recurso natural seja gerenciado. O gerenciamento de recursos hídricos é um processo dinâmicoe ambientalmente sustentável que, baseado numa adequada administração da oferta das águas, trata da organização e compatibilização dos diversos usos setoriais dos recursos hídricos.PÚBLICO ALVO: População catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 210.184.996



Medidas de compensação ambiental decorrentes da construção de obras hidráulicas - DEINFRA000088 Obra executada unidade 400.000 4.600.0008,0

Construção de barragens e obras hidráulicas para controle de cheias, irrigação e captação -DEINFRA

000244 Obra executada unidade 2.000.000 48.000.00048,0

Dragagem, desassoreamento, recuperação e proteção margens rios, córregos, canais e lagoas -DEINFRA

000251 Obra executada unidade 2.000.000 40.000.000160,0

Recuperação e alargamento da faixa de areia em praias - DEINFRA000258 Obra executada unidade 400.000 9.600.00040,0

Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Obras Civis - DEINFRA000262 Consultoria contratada unidade 4.000.000 08,0

Obras hidráulicas para abertura, fixação e proteção de barras - DEINFRA000265 Obra executada unidade 600.000 11.400.00012,0

Construção de trapiches, atracadores, piers e cais - DEINFRA000266 Obra executada unidade 400.000 4.600.0008,0

Monitorar, controlar e apoiar ações de prevenção de eventos críticos - SDS006488 Serviço de monitoramento unidade 20.000.000 04,0

Sistema de outorga de direito de uso e cobrança de recursos hídricos - SDS006500 Sistema implantado unidade 1.200.000 200.000400,0

Elaboração e implem do plano estadual de recursos hídricos e planos de bacias hidrog - SDS006516 Plano elaborado unidade 15.000.000 01,0

Implementar sistema de gestão de Recursos Hídricos006520 Sistema implantado unidade 800.000 01,0

Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDS007658 Bacia hidrográfica administrada unidade 13.376.000 064,0

Gestão administrativa do Projeto SC Rural Microbacias 3 - SDS009927 Serviço prestado unidade 3.600.000 010,0

Elaboração e implementação dos Planos de Bacias Hidrográficas em SC010584 Bacia hidrográfica administrada unidade 7.308.996 016,0

Organização, estruturação e gestão do CERH e FEHIDRO011834 Unidade gestora mantida unidade 5.000.000 200.0001,0

AP - Desassoreamento dos canais de navegação, lagoas e rios - SDR - Laguna012071 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Dragagem e desassoreamento de rios - SDR - Jaraguá do Sul012072 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Desassoreamento de rios - SDR - Criciúma012376 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Desassoreamento e dragagem do rio Cachoeira e bacia do Piraí - SDR - Joinville012378 Município beneficiado unidade 400.000 08,0

Página: 69 de 171

ANEXO ÚNICO




Reforma, manutenção e conservação de barragens012730 Barragem adequada unidade 0 12.600.00011,0

AP - Implantação e manutenção de obras contra cheias - SDR - Blumenau013425 Município beneficiado unidade 400.000 05,0

AP - Desassoreamento de rios, lagos e canais - SDR - Tubarão013474 Obra executada unidade 400.000 01,0

Recuperação do Complexo Lagunar em Sombrio - SDR - Araranguá014008 Obra executada unidade 500.000 01,0

Página: 70 de 171

ANEXO ÚNICO



0360 Abastecimento de Água

OBJETIVO: Ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água visando a segurança e qualidade nos serviços.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água.PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 32.988.000



Apoio às ações de abastecimento de água e saneamento básico urbano - FUNDOSOCIAL011121 Equipamento fornecido unidade 6.988.000 0400,0

Fomentar a ampliação da reserva de água no meio rural - FDR012979 Produtor beneficiado unidade 16.000.000 10.000.00020.000,0

Página: 71 de 171

ANEXO ÚNICO



0510 Sistema Único de Assistência Social - SUAS

OBJETIVO: Conceder apoio técnico e financeiro aos municípios e às entidades de Assistência Social para a gestão e execução qualificada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciaisvisando à implementação do SUAS em todo o estado de Santa Catarina.JUSTIFICATIVA: Conforme disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social e na Norma Operacional Básica do SUAS – 2012, a Políticade Assistência Social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo,PÚBLICO ALVO: Famílias e indivíduos em situação vulnerabilidade

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 40.137.454



Apoio financeiro a entidades de assistência social - FUNDOSOCIAL011110 Instituição apoiada unidade 33.684.758 0320,0

Apoio financeiro aos conselhos comunitários - FUNDOSOCIAL011111 Instituição apoiada unidade 6.452.696 0320,0

Página: 72 de 171

ANEXO ÚNICO



0520 Cidadania e Diversidade

OBJETIVO: Ampliar e humanizar o atendimento aos portadores de necessidades especiais, buscando a sua inclusão na sociedade catarinense, bem como executar ações voltadas à sua cidadania.

JUSTIFICATIVA: Atendimento precário aos portadores de necessidades especiais e necessidade de buscar soluções para o problema da exclusão social dessas pessoas, de modo cooperativo e solidário.PÚBLICO ALVO: Cidadãos com necessidades especiais ou vulneráveis


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos do Tesouro 202.533.210Recursos de Outras Fontes 157.714

TOTAL 202.690.924



Formação para portadores de deficiência física em atividades industriais - FMPIO - SEA002740 Pessoa capacitada unidade 0 157.71412,0

Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005011097 Pessoa beneficiada unidade 134.000.000 019.100,0

Realização de atendimento às pessoas com deficiência, condutas típicas e altas habilidades011654 Pessoa beneficiada unidade 35.459.274 018.000,0

Construção, ampliação e reforma da área física do campus da FCEE011655 Obra realizada unidade 16.381.218 014,0

Produção de conhecimento na área de educação especial011669 Pesquisa realizada unidade 4.599.162 020,0

Execução de capacitação de profissionais011710 Profissional capacitado unidade 7.355.549 03.000,0

Promoção de assessoria técnica às instituições conveniadas e às escolas da rede regular deensino

011714 Projeto realizado unidade 1.971.243 010,0

Realização de assistência técnica na área da educação especial013021 Projeto realizado unidade 1.966.764 020,0

AP - Apoio a construção de sedes da APAE - SDR - Seara013310 Município atendido unidade 400.000 02,0

AP - Apoio a construção da sedes da Associação dos Amigos dos Autistas - SDR - Criciúma013312 Município atendido unidade 400.000 01,0

Página: 73 de 171

ANEXO ÚNICO



0530 Pró-Emprego e Renda

OBJETIVO: Ampliar a geração de empregos, de oportunidades de trabalho e de renda.

JUSTIFICATIVA: O afastamento do mercado produtivo traduz em dificuldades crescentes para o trabalhador e seus dependentes. Ao mesmo tempo, quanto maior a duração do tempo de desemprego, tanto menorserá a possibilidade de atualização profissional do trabalhador.PÚBLICO ALVO: Cidadãos socialmente vulnerabilizados


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 340.000.000



Apoio financeiro a projetos implant, expansão, reativação, infraestrutura, modernizaçãotecnológica

006231 Projeto apoiado unidade 0 340.000.000160,0

Página: 74 de 171

ANEXO ÚNICO



0540 Nova Casa

OBJETIVO: Criar condições para ampliar o acesso à terra urbanizada e à moradia digna para as famílias de baixa renda, tanto em área urbana quanto rural, visando a melhoria da qualidade de vida dapopulação.JUSTIFICATIVA: É compromisso do governo reduzir o déficit habitacional catarinense, priorizando o atendimento das famílias que vivem em situação precária na periferia das cidades, assegurando-lhes condiçõesbásicas que preservem a sua dignidade e a sua cidadania.PÚBLICO ALVO: População sem moradia digna


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 55.300.000



Apoio para construção ou melhoria nas habitações urbanas - FUNDOSOCIAL011120 Habitação construída unidade 4.800.000 0200,0

Construção de moradias rurais - COHAB011487 Habitação construída unidade 0 4.880.000740,0

Construção de moradias urbanas - COHAB011505 Habitação construída unidade 1.000.000 10.720.000380,0

Implantação de loteamentos e/ou condomínios residencias - COHAB011523 Lote preparado unidade 0 12.900.000784,0

Construção de moradias urbanas - FUNDHAB011619 Habitação construída unidade 15.200.000 01.520,0

Construção de moradias rurais - FUNDHAB011620 Habitação construída unidade 3.800.000 0380,0

AP - Construção de moradias - SDR - Videira013299 Município atendido unidade 400.000 07,0

AP - Construção de moradias - SDR - Campos Novos013300 Município atendido unidade 400.000 08,0

AP - Construção de moradias - SDR - Lages013301 Município atendido unidade 400.000 012,0

AP - Construção de moradias - SDR - Curitibanos013302 Município atendido unidade 400.000 05,0

AP - Construção de moradias - SDR - Tubarão013303 Município atendido unidade 400.000 07,0

Página: 75 de 171

ANEXO ÚNICO



0610 Educação Básica

OBJETIVO: Ampliar as oportunidades de aprendizagem na educação básica e promover a melhoria da qualidade da educação básica nas diversas regiões do estado. Fomentar Educação de Jovens e Adultosque estejam com defasagem em idade-série e de Ensino Técnico Profissional.JUSTIFICATIVA: Necessidade de garantir e ampliar as oportunidades educacionais, bem como oportunizar o acesso e permanência dos estudantes na educação básica, visando estimular e promover a melhoriada qualidade do ensino.PÚBLICO ALVO: Alunos da educação básica


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 3.082.116.022



Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Brusque000138 Unidade gestora mantida unidade 1.682.685 01,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Itajaí000422 Aluno atendido unidade 13.853.915 05.940,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Blumenau001266 Aluno atendido unidade 12.427.055 04.305,0

AP - Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - São Miguel do Oeste001508 Profissional capacitado unidade 289.774 0359,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - São Miguel do Oeste001525 Aluno atendido unidade 5.320.246 01.443,0

Operacionalização da educação básica - SDR - São Miguel do Oeste001537 Aluno atendido unidade 4.273.901 06.100,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Videira001630 Aluno atendido unidade 7.939.573 02.094,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Maravilha001755 Unidade gestora mantida unidade 1.368.761 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Curitibanos001763 Unidade gestora mantida unidade 1.157.071 01,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Timbó002509 Aluno atendido unidade 11.760.260 03.434,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Laguna002825 Unidade gestora mantida unidade 1.499.323 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Campos Novos002860 Unidade gestora mantida unidade 1.048.967 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Rio do Sul002877 Unidade gestora mantida unidade 1.264.239 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Joaçaba002952 Unidade gestora mantida unidade 1.403.344 01,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Campos Novos003074 Aluno atendido unidade 7.459.119 01.867,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Ituporanga003111 Unidade gestora mantida unidade 1.198.048 01,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Palmitos003126 Aluno atendido unidade 8.566.065 02.138,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Palmitos003148 Escola mantida unidade 1.785.778 020,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Joinville003293 Unidade gestora mantida unidade 3.488.822 01,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Joinville003442 Escola mantida unidade 7.986.377 065,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Maravilha003559 Profissional capacitado unidade 370.319 0536,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - São Lourenço do003567 Unidade gestora mantida unidade 945.436 01,0

Página: 76 de 171

ANEXO ÚNICO




Oeste

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Maravilha003629 Escola mantida unidade 2.469.771 028,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Quilombo003649 Unidade gestora mantida unidade 802.749 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Canoinhas003676 Unidade gestora mantida unidade 1.569.482 01,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Quilombo003782 Escola mantida unidade 819.642 011,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Grande Florianópolis004175 Aluno atendido unidade 39.084.591 066.000,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Dionísio Cerqueira004197 Unidade gestora mantida unidade 1.074.071 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Palmitos004215 Unidade gestora mantida unidade 1.171.786 01,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Dionísio Cerqueira004266 Aluno atendido unidade 8.238.026 01.761,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Taió004378 Unidade gestora mantida unidade 1.095.455 01,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Lages004415 Aluno atendido unidade 14.586.282 024.700,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Chapecó004528 Unidade gestora mantida unidade 2.283.693 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Tubarão005038 Unidade gestora mantida unidade 1.883.433 01,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Chapecó005090 Aluno atendido unidade 10.948.995 03.317,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Mafra005139 Unidade gestora mantida unidade 2.208.242 01,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Mafra005170 Escola mantida unidade 4.569.801 042,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Itapiranga005214 Escola mantida unidade 1.216.282 017,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Itapiranga005547 Unidade gestora mantida unidade 935.875 01,0

Operacionalização da educação básica - SDR - São Lourenço do Oeste007121 Aluno atendido unidade 2.861.627 04.400,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Jaraguá do Sul007161 Unidade gestora mantida unidade 1.819.283 01,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Jaraguá do Sul007162 Aluno atendido unidade 10.532.746 019.200,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Tubarão007303 Profissional capacitado unidade 576.008 0988,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Tubarão007306 Aluno atendido unidade 10.822.078 017.100,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Tubarão007346 Aluno atendido unidade 17.426.804 05.613,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Tubarão007382 Escola mantida unidade 4.028.680 042,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Videira007490 Profissional capacitado unidade 341.196 0472,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Dionísio Cerqueira007501 Profissional capacitado unidade 273.847 0324,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Braço do Norte007504 Unidade gestora mantida unidade 1.071.895 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Araranguá007505 Unidade gestora mantida unidade 1.935.186 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Blumenau007507 Unidade gestora mantida unidade 2.756.177 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Concórdia007511 Unidade gestora mantida unidade 1.196.828 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Criciúma007512 Unidade gestora mantida unidade 2.804.346 01,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Maravilha007513 Aluno atendido unidade 6.527.358 09.900,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Videira007514 Escola mantida unidade 2.012.961 021,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Grande Florianópolis007515 Unidade gestora mantida unidade 5.188.041 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Ibirama007517 Unidade gestora mantida unidade 1.281.571 01,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Campos Novos007518 Profissional capacitado unidade 270.185 0316,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Lages007520 Unidade gestora mantida unidade 2.340.734 01,0

Página: 77 de 171

ANEXO ÚNICO




Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Quilombo007521 Profissional capacitado unidade 192.390 0145,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Joaçaba007525 Escola mantida unidade 2.462.934 025,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - São Joaquim007529 Unidade gestora mantida unidade 1.005.374 01,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - São Miguel do Oeste007531 Unidade gestora mantida unidade 1.114.111 01,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Grande Florianópolis007532 Profissional capacitado unidade 1.565.768 03.163,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Seara007533 Unidade gestora mantida unidade 992.614 01,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Caçador007534 Profissional capacitado unidade 356.213 0505,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Timbó007535 Unidade gestora mantida unidade 1.479.318 01,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Canoinhas007543 Profissional capacitado unidade 461.787 0737,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Videira007549 Unidade gestora mantida unidade 1.258.811 01,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Curitibanos007556 Profissional capacitado unidade 305.701 0394,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Itajaí007620 Unidade gestora mantida unidade 2.379.093 01,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Mafra007622 Profissional capacitado unidade 584.654 01.007,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Chapecó007654 Aluno atendido unidade 13.394.419 02.300,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Xanxerê007758 Aluno atendido unidade 10.532.776 015.200,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Concórdia007804 Aluno atendido unidade 4.845.317 07.500,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Joaçaba007838 Aluno atendido unidade 6.586.989 010.500,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Braço do Norte007842 Profissional capacitado unidade 300.695 0383,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Concórdia007843 Profissional capacitado unidade 317.077 0419,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Criciúma007845 Profissional capacitado unidade 824.471 01.534,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Ituporanga007852 Profissional capacitado unidade 307.066 0397,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Jaraguá do Sul007859 Profissional capacitado unidade 473.618 0763,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Campos Novos007887 Aluno atendido unidade 3.759.009 05.800,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Lages007892 Profissional capacitado unidade 631.070 01.109,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Rio do Sul007899 Profissional capacitado unidade 342.105 0474,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - São Joaquim007901 Profissional capacitado unidade 252.913 0278,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Videira007902 Aluno atendido unidade 5.370.473 08.700,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Seara007903 Profissional capacitado unidade 257.464 0288,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Joinville007906 Profissional capacitado unidade 954.164 01.819,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Joaçaba007909 Profissional capacitado unidade 352.118 0496,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Palmitos007912 Profissional capacitado unidade 297.054 0375,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Laguna007917 Profissional capacitado unidade 489.545 0798,0

Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Itajaí007920 Escola mantida unidade 5.485.116 042,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Chapecó007922 Escola mantida unidade 4.526.114 042,0

Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Dionísio Cerqueira007925 Escola mantida unidade 1.576.226 018,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Jaraguá do Sul007930 Escola mantida unidade 3.715.804 033,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Caçador007940 Aluno atendido unidade 5.661.117 09.900,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Criciúma007960 Escola mantida unidade 6.538.925 061,0

Página: 78 de 171

ANEXO ÚNICO




AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Seara007963 Escola mantida unidade 1.497.734 020,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Rio do Sul007967 Aluno atendido unidade 5.526.996 09.900,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Curitibanos007979 Aluno atendido unidade 4.874.081 08.500,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Blumenau007983 Profissional capacitado unidade 753.936 01.379,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Brusque007985 Profissional capacitado unidade 493.642 0807,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Itapiranga007986 Profissional capacitado unidade 239.261 0248,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Itajaí007990 Profissional capacitado unidade 697.055 01.254,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Xanxerê007993 Profissional capacitado unidade 489.545 0798,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - São Lourenço do Oeste007994 Profissional capacitado unidade 260.194 0294,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Araranguá007995 Profissional capacitado unidade 581.013 0999,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Ituporanga007997 Aluno atendido unidade 4.892.065 08.300,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Chapecó007999 Profissional capacitado unidade 641.081 01.131,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Ibirama008009 Aluno atendido unidade 5.481.174 08.100,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Blumenau008015 Aluno atendido unidade 18.220.765 032.200,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Brusque008019 Aluno atendido unidade 9.741.535 018.400,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Itajaí008028 Aluno atendido unidade 17.317.430 032.000,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Laguna008037 Aluno atendido unidade 8.615.192 014.300,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Criciúma008043 Aluno atendido unidade 18.493.326 030.900,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Araranguá008051 Aluno atendido unidade 20.019.095 06.499,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Araranguá008052 Aluno atendido unidade 11.457.478 019.400,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Braço do Norte008058 Aluno atendido unidade 7.729.382 02.630,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Brusque008060 Aluno atendido unidade 15.165.260 05.994,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Caçador008062 Aluno atendido unidade 8.294.886 01.779,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Canoinhas008086 Aluno atendido unidade 9.283.427 02.756,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Concórdia008089 Aluno atendido unidade 8.907.881 03.081,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Campos Novos008091 Escola mantida unidade 1.434.651 016,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Brusque008092 Escola mantida unidade 3.210.179 028,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Criciúma008095 Aluno atendido unidade 29.484.072 011.020,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Joinville008097 Aluno atendido unidade 24.364.958 042.300,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Curitibanos008099 Aluno atendido unidade 3.941.015 0871,0

Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Laguna008103 Escola mantida unidade 3.093.950 031,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Grande Florianópolis008105 Aluno atendido unidade 29.990.208 010.491,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Ituporanga008106 Escola mantida unidade 1.851.389 018,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Xanxerê008107 Unidade gestora mantida unidade 1.864.586 01,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Ibirama008110 Aluno atendido unidade 17.133.353 05.172,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Taió008111 Escola mantida unidade 1.538.816 015,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Braço do Norte008113 Escola mantida unidade 1.482.389 015,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Caçador008114 Escola mantida unidade 1.983.342 019,0

Página: 79 de 171

ANEXO ÚNICO




Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Itapiranga008117 Aluno atendido unidade 5.223.330 01.650,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Canoinhas008118 Escola mantida unidade 2.674.093 023,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Mafra008119 Aluno atendido unidade 12.893.506 022.200,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Ituporanga008121 Aluno atendido unidade 14.132.645 04.061,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Jaraguá do Sul008124 Aluno atendido unidade 14.916.078 05.167,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Curitibanos008126 Escola mantida unidade 1.681.167 015,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Joaçaba008127 Aluno atendido unidade 12.036.904 03.174,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Joinville008128 Aluno atendido unidade 46.601.365 010.040,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Lages008129 Aluno atendido unidade 9.674.715 02.531,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Rio do Sul008130 Escola mantida unidade 1.947.347 018,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Canoinhas008131 Aluno atendido unidade 8.173.118 014.500,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Laguna008132 Aluno atendido unidade 16.939.382 06.032,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Taió008133 Profissional capacitado unidade 285.222 0349,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Mafra008134 Aluno atendido unidade 20.373.187 06.254,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Maravilha008135 Aluno atendido unidade 10.803.678 03.489,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - São Miguel do Oeste008136 Escola mantida unidade 1.582.652 018,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Timbó008137 Profissional capacitado unidade 391.708 0583,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Quilombo008141 Aluno atendido unidade 4.367.171 0966,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Rio do Sul008148 Aluno atendido unidade 9.130.087 03.291,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - São Joaquim008154 Aluno atendido unidade 7.288.737 01.503,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - São Lourenço do Oeste008160 Aluno atendido unidade 5.833.312 01.405,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Taió008168 Aluno atendido unidade 9.465.107 02.160,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Xanxerê008184 Aluno atendido unidade 17.010.505 04.879,0

Operacionalização da educação básica - SDR - São Joaquim008200 Aluno atendido unidade 3.303.589 05.800,0

Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - São Joaquim008203 Escola mantida unidade 1.195.164 011,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Palmitos008213 Aluno atendido unidade 4.681.905 07.100,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Lages008222 Escola mantida unidade 4.750.029 042,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - São Lourenço do Oeste008231 Escola mantida unidade 1.095.859 012,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Dionísio Cerqueira008237 Aluno atendido unidade 4.030.187 05.700,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Itapiranga008252 Aluno atendido unidade 3.022.871 03.700,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Ibirama008260 Escola mantida unidade 2.161.671 024,0

Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Concórdia008262 Escola mantida unidade 1.807.977 020,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Seara008264 Aluno atendido unidade 3.529.645 04.300,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Blumenau008270 Escola mantida unidade 5.684.274 046,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Araranguá008274 Escola mantida unidade 4.226.518 043,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Quilombo008275 Aluno atendido unidade 1.869.813 02.300,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Timbó008283 Escola mantida unidade 2.511.182 024,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Taió008290 Aluno atendido unidade 4.139.094 07.000,0

Página: 80 de 171

ANEXO ÚNICO




Operacionalização da educação básica - SDR - Timbó008331 Aluno atendido unidade 6.947.524 011.800,0

Operacionalização da educação básica - SDR - Braço do Norte008340 Aluno atendido unidade 4.040.444 07.200,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SDR - Seara008360 Aluno atendido unidade 6.608.130 01.902,0

Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Grande Florianópolis008402 Escola mantida unidade 12.311.176 0114,0

AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - SDR - Xanxerê008403 Escola mantida unidade 4.060.651 048,0

Alimentação escolar aos alunos da educação básica010206 Aluno atendido unidade 675.766.000 0550.000,0

Ampliação e modernização do PROERD - SED010673 Criança/adolescente atendida unidade 2.757.000 050.000,0

Capacitação de profissionais da educação básica - SDR - Ibirama011240 Profissional capacitado unidade 340.740 0471,0

AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica011490 Escola construída, ampliada oureformada

unidade 301.256.000 01.084,0

Capacitação e formação de profissionais da educação básica011557 Servidor capacitado unidade 69.859.530 020.000,0

Operacionalização da educação básica - SED011562 Aluno atendido unidade 681.255.800 0550.000,0

Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED011567 Aluno atendido unidade 87.881.000 0150.000,0

Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - SDR - Caçador012006 Unidade gestora mantida unidade 1.341.673 01,0

Manutenção e reforma das escolas de educação básica012482 Escola atendida unidade 134.311.000 01.084,0

Inclusão social e melhoria dos índices de desempenho educacional-IDS/IDH012658 Município atendido unidade 30.933.000 052,0

Implantação e manutenção de sistemas de tecnologia e inovação nas unidades escolares013002 Escola equipada unidade 117.100.000 0700,0

AP - Apoio a rede municipal para construção de creches - SDR - Quilombo013375 Município beneficiado unidade 400.000 06,0

AP - Implantação da escola em tempo integral - SDR - São Joaquim013410 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Implantação da escola em tempo integral - SDR - Itajaí013413 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Const de centro de treinamento, formação e pesquisa - profissionais da educação - SDRItajaí

013414 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Implantação da escola em tempo integral - SDR - Blumenau013426 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Implantação da escola em tempo integral - SDR - Rio do Sul013444 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Construção de quadra coberta e auditórios - SDR - Tubarão013475 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 81 de 171

ANEXO ÚNICO



0615 Gestão do Ensino Profissional

OBJETIVO: Os objetivos principais deste Programa estão dirigidos a organização e fundamentação de uma política para a formação profissional, encadeadas com programas e projetos deflagrados peloFederal e Estadual, aprofundando e orientando as Gerências Regionais de Educação, assim como, as escolas, no que se refere à legislação que está instituída para a modalidade de Educação ProfissionalJUSTIFICATIVA: O Programa da Educação Profissional faz parte da Diretoria de Educação Básica e Profissional e tem como propósito desencadear efetivamente uma educação básica que transcenda os limitesestabelecidos historicamente entre níveis e modalidades de ensino.Sob esta ótica este Programa atua diretamente com a formação do jovem e do adulto no contexto da Educação Básica e Profissional nas escolas da RedePÚBLICO ALVO: Jovens de 15 a 18 anos


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 185.784.430



Operacionalização da educação profissional - SDR - São Miguel do Oeste003464 Aluno atendido unidade 1.148.356 0550,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Timbó003532 Aluno atendido unidade 1.101.761 0280,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Chapecó005138 Aluno atendido unidade 1.201.465 0830,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Mafra005193 Aluno atendido unidade 1.152.866 0340,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Lages005766 Aluno atendido unidade 1.502.082 02.500,0

Operacionalização da educação profissional - SED006291 Aluno atendido unidade 25.380.000 010.000,0

Capacitação e formação de profissionais da educação profissional007133 Profissional capacitado unidade 9.072.800 01.000,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Tubarão007383 Aluno atendido unidade 1.671.429 01.590,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Criciúma008145 Aluno atendido unidade 1.251.568 01.920,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Canoinhas008164 Aluno atendido unidade 1.226.516 0440,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Grande Florianópolis008165 Aluno atendido unidade 1.063.181 0180,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - São Lourenço do Oeste008167 Aluno atendido unidade 1.011.576 0370,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Joaçaba008171 Aluno atendido unidade 1.083.724 0390,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Joinville008172 Aluno atendido unidade 1.609.803 01.210,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Jaraguá do Sul008177 Aluno atendido unidade 919.317 0340,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Rio do Sul008178 Aluno atendido unidade 1.015.584 0240,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Campos Novos008198 Aluno atendido unidade 1.002.057 0280,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Curitibanos008201 Aluno atendido unidade 1.045.645 0280,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Blumenau008353 Aluno atendido unidade 2.750.643 02.930,0

Operacionalização da educação profissional - SDR - Braço do Norte008357 Aluno atendido unidade 1.002.057 0280,0

Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional011492 Escola construída, ampliada ou unidade 128.172.000 057,0

Página: 82 de 171

ANEXO ÚNICO




reformada

AP - Aquisição de área para construção de centro de educação profissional013360 Terreno adquirido unidade 400.000 01,0

Página: 83 de 171

ANEXO ÚNICO



0616 Valorização do Ensino

OBJETIVO: Estimular o aumento de qualidade da demanda pela carreira do magistério e melhorar a dos atuais professores, certificando os profissionais em postos gerenciais. Desenvolver um sistemaestadual de avaliação do desenvolvimento dos alunos do ensino fundamental com base no currículo estabelecido pelo governo estadual. O sistema servirá de balizamento para outorga de incentivos e prêmios.JUSTIFICATIVA: Necessidade de estimular o aumento de qualidade da demanda pela carreira do magistério e possibilitar melhorias de carreira aos atuais professores, certificar profissionais para postos gerenciaschave nas Secretarias Municipais de Educação e nas Escolas e desenvolver sistema de avaliação, visando a qualidade da educação que depende antes de tudo da qualidade dos professores.PÚBLICO ALVO: Professores e alunos da educação básica


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 8.000.000



Sistema de avaliação de desempenho educacional011598 Sistema implantado unidade 8.000.000 01,0

Página: 84 de 171

ANEXO ÚNICO



0623 Autonomia de gestão escolar - SED

OBJETIVO: Manter mecanismos de autonomia da gestão escolar, mediante ações definidas no âmbito das escolas.

JUSTIFICATIVA: Promover a democratização da gestão escolarPÚBLICO ALVO: ESCOLAS


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 437.252.000



Programa de autonomia de gestão escolar009759 Escola atendida unidade 43.352.000 01.084,0

Apoio financeiro às associações de pais e professores da educação básica011507 APP atendida unidade 393.900.000 01.084,0

Página: 85 de 171

ANEXO ÚNICO



0624 Cooperação Estado e Municípios - SED

OBJETIVO: Manter regime de cooperação com municípios com vista ao desenvolvimento de ações na educação básica.

JUSTIFICATIVA: Organizar as transferências e delegações de competências aos municípios em programa de governoPÚBLICO ALVO: MUNICÍPIOS


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 59.109.000



Cooperação com municípios para gestão da educação básica007113 Município atendido unidade 59.109.000 0295,0

Página: 86 de 171

ANEXO ÚNICO



0630 Gestão do Ensino Superior

OBJETIVO: Possibilitar a gestão e o desenvolvimento do Ensino, Pesquisa, Extensão, Ciência e Tecnologia e Administração do Ensino Superior no Estado de Santa Catarina.

JUSTIFICATIVA: A Udesc, como única Universidade pública e gratuita mantida pelo Estado de Santa Catarina, é instrumento fundamental da sociedade catarinense para propiciar o desenvolvimento social, com aampliação de oportunidades de crescimento aos seus cidadãos, além de constituir-se em importante pólo de criação e difusão da Ciência e Tecnologia.PÚBLICO ALVO: Gestores educacionais


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 1.342.762.885



Incentivo aos programas e projetos de extensão da UDESC003176 Projeto apoiado unidade 4.400.000 0480,0

Incentivo aos programas e projetos de ensino - UDESC003201 Projeto apoiado unidade 3.224.871 0480,0

Bolsas de apoio a alunos - UDESC005310 Bolsa concedida unidade 43.400.000 018.000,0

Aquisição de equipamento e material permanente - UDESC005311 Equipamento e material adquirido unidade 4.606.957 14.213.8402.400,0

Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Chapecó005312 Obra executada unidade 10.500.000 01,0

Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Fpolis005314 Obra executada unidade 22.000.000 04,0

Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Lages005315 Obra executada unidade 13.900.000 03,0

Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Joinville005317 Obra executada unidade 21.000.000 02,0

Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/São Bento do Sul005318 Obra executada unidade 10.200.000 02,0

Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Laguna005320 Obra executada unidade 400.000 01,0

Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Palmitos005321 Obra executada unidade 200.000 01,0

Bolsa de estudo para estudante de ensino superior - Art 170/CE - SED006302 Bolsa concedida unidade 624.400.000 066.000,0

Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Balneário Camboriú009111 Obra executada unidade 16.200.000 01,0

AP - Expansão da UDESC para a região de Blumenau009164 Unidade construída unidade 400.000 01,0

Cursos estratégicos do PROESDE - SED009785 Bolsa concedida unidade 183.840.000 019.000,0

Serviços administrativos do ensino superior - SDR - Itajaí010342 Unidade gestora mantida unidade 240.000 01,0

Bolsa de estudo para estudante da educação superior - Art 171/CE010748 Bolsa concedida unidade 0 233.500.0007.000,0

AP - Expansão da UDESC para a região de São Lourenço do Oeste012098 Unidade construída unidade 400.000 01,0

Expansão da UDESC para o município de Pinhalzinho012100 Unidade construída unidade 4.000.000 02,0

AP - Expansão da UDESC para o município de Braço do Norte012101 Unidade construída unidade 400.000 01,0

AP - Expansão da UDESC para a região de Dionísio Cerqueira012385 Unidade construída unidade 400.000 01,0

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ANEXO ÚNICO




Ampliação e expansão do campus da UDESC - SDR- Ibirama012709 Unidade construída unidade 10.600.000 02,0

Serviços administrativos do ensino superior - SDR - Blumenau012755 Unidade gestora mantida unidade 120.000 01,0

Vestibular e concursos públicos - UDESC012757 Inscrições realizadas unidade 0 5.447.21730.000,0

Incentivo aos eventos de extensão, cultura e esporte - UDESC012758 Evento realizado unidade 6.800.000 010,0

Serviços administrativos do ensino superior - SDR - Joaçaba012810 Unidade gestora mantida unidade 120.000 01,0

Bolsa de pesquisa para estudantes do ensino superior - Art 170/CE012882 Bolsa concedida unidade 107.050.000 010.000,0

AP - Expansão da UDESC para a região de Campos Novos013401 Unidade construída unidade 400.000 01,0

AP - Ampliação dos cursos da UDESC - SDR- Itajaí013415 Centro ampliado unidade 400.000 01,0

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ANEXO ÚNICO



0640 Promoção do Turismo Catarinense

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento das atividades turísticas em todas as regiões do estado, incentivando projetos que visem a expansão ou melhoria da capacidade turística catarinense, tanto napromoção de eventos como na ampliação ou melhoria da infraestrutura do setor.JUSTIFICATIVA: Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados com o turismo catarinense, visando ampliar as atividades regionais afins e democratizar oacesso dos interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO.PÚBLICO ALVO: Pessoa física/ jurídica vinculada setor turístico

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 244.432.764



AP - Apoio a infraestrutura turísticas - SDR - Quilombo007686 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

Construção, reforma ou melhoramentos em centros de eventos - FUNDOSOCIAL011124 Centro de evento construído unidade 27.260.096 040,0

Divulgação do potencial turístico de Santa Catarina em eventos em âmbito regional, estadual eintern

011496 Evento apoiado e realizado unidade 20.777.146 0300,0

Preparação de profissionais p/ apresentar destino turístico SC nos mercados nacional einternacional

011508 Profissional capacitado unidade 4.176.587 0120,0

Realização de campanhas de caráter promocional do produto turístico catarinense011522 Campanha realizada unidade 15.392.976 08,0

Realização de jornadas de familiarização011526 Jornada realizada unidade 945.316 0200,0

Elaboração de estudos e pesquisas de turismo011529 Estudo realizado unidade 3.353.350 040,0

Geração de informações turísticas de Santa Catarina011532 Informação disponibilizada unidade 2.363.293 01,0

Incentivo turístico e manutenção de entidades ligadas ao setor - SOL011695 Evento apoiado e realizado unidade 9.200.000 080,0

Fomento às atividades turísticas desenvolvidas no estado011701 Projeto aprovado unidade 12.000.000 0140,0

Promoção, pesquisa e recuperação do Turismo Estadual011702 Projeto aprovado unidade 23.564.000 040,0

Desenvolvimento e apoio às atividades turísticas prioritárias ao governo011703 Projeto aprovado unidade 14.000.000 080,0

Construção de centro de eventos em Balneário Camboriú - SOL012731 Centro de evento construído unidade 111.000.000 01,0

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ANEXO ÚNICO



0650 Desenvolvimento e Fortalecimento do Esporte e do Lazer

OBJETIVO: Formular políticas públicas voltadas ao esporte e lazer, coordenar e implementar ações Governamentais, apoiar iniciativas, promover o desenvolvimento do esporte e lazer, bem como, propiciarintercâmbio entre organizações, entidades governamentais e esportivas de nível Municipal, estadual, nacional e internacional.JUSTIFICATIVA: Promover tradicional calendário de eventos de esporte e de lazer com a finalidade de dar Oportunidade de participação a todos os municípios em diversas modalidades esportivas. Captar Eventosde nível estadual, nacional e internacional, promovendo a excelência do esporte e do lazer No âmbito do estado de Santa Catarina.PÚBLICO ALVO: Polpulação catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 179.314.488



Apoio financeiro às ações de incentivo à atividade cultural - FUNDOSOCIAL011116 Projeto aprovado unidade 4.800.000 040,0

Apoio às ações na área do esporte - FUNDOSOCIAL011130 Evento esportivo apoiado unidade 74.787.512 0400,0

Formação continuada dos agentes de esporte e lazer011137 Profissional capacitado unidade 600.000 0100,0

Realização de eventos de esporte e lazer011138 Evento realizado unidade 25.280.000 25.896.976253,0

Apoio a entidades e eventos esportivos011142 Projeto de turismo, esporte e lazerapoiado

unidade 4.000.000 800.0005,0

Incentivo esportivo e manutenção de entidades ligadas ao setor - SOL011696 Evento apoiado e realizado unidade 9.200.000 0100,0

Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado011711 Projeto aprovado unidade 10.422.000 0260,0

Promoção, pesquisa e recuperação do Esporte Estadual011712 Projeto aprovado unidade 10.600.000 040,0

Desenvolvimento e apoio às atividades esportivas prioritárias ao governo011713 Projeto aprovado unidade 11.728.000 0120,0

AP - Construção de complexo de esportes - SDR - Ibirama013437 Complexo esportivo construído unidade 400.000 01,0

AP - Construção de espaços esportivos cobertos - SDR - Rio do Sul013445 Complexo esportivo construído unidade 400.000 01,0

AP - Construção e manutenção de espaços esportivos - SDR - Grande Florianópolis013476 Município beneficiado unidade 400.000 013,0

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ANEXO ÚNICO



0660 Pró-Cultura

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento das atividades culturais em todas as regiões do estado, incentivando projetos que visem a expansão ou melhoria da cultura catarinense, tanto na promoção deeventos como na ampliação ou melhoria da infraestrutura do setor.JUSTIFICATIVA: Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados com a cultura catarinense, visando ampliar as atividades regionais afins e democratizar oacesso dos interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo a Cultura - FUNCULTURAL.PÚBLICO ALVO: Pessoa física/ jurídica vinculada setor cultural


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 76.792.000



Reforma do Centro Integrado de Cultura - FCC008523 Obra executada unidade 4.000.000 01,0

Projetos culturais - FCC010734 Projeto aprovado unidade 11.328.000 6.148.00032,0

Incentivo cultural e manutenção de entidades ligadas ao setor - SOL011697 Evento apoiado e realizado unidade 15.800.000 0100,0

Fomento às atividades culturais desenvolvidas no estado011705 Projeto aprovado unidade 10.400.000 0100,0

Promoção, pesquisa e recuperação da Cultura Estadual011706 Projeto aprovado unidade 10.000.000 040,0

Desenvolvimento e apoio às atividades culturais prioritárias ao governo011707 Projeto aprovado unidade 11.444.000 080,0

Patrimônio Histórico de Santa Catarina011933 Patrimônio conservado unidade 4.072.000 036,0

AP - Construção de centro eventos - SDR - Quilombo013374 Centro de evento construído unidade 400.000 01,0

AP - Apoio para construção de centros culturais - SDR - Quilombo013376 Projeto apoiado unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro eventos multiuso - SDR - Seara013394 Centro de evento construído unidade 400.000 02,0

AP - Apoio às atividades culturais e esportivas - SDR - Seara013395 Município beneficiado unidade 400.000 08,0

AP - Construção de centro multiuso - SDR - Campos Novos013400 Centro de evento construído unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro eventos - SDR - Ibirama013436 Centro de evento construído unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro de multiuso - SDR - Curitibanos013454 Centro de evento construído unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro de eventos - SDR - Canoinhas013456 Centro de evento construído unidade 400.000 01,0

AP - Apoio para infraestrutura de equipamentos ligados à cultura, turismo e esporte - SDRJoinville


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ANEXO ÚNICO



0705 Segurança Cidadã

OBJETIVO: Motivar a participação dos cidadãos na construção da segurança pública, aumentando a confiança da população em relação às instituições de segurança, através da responsabilidade eparticipação social, estabelecendo parcerias e a proximidade com o cidadão.JUSTIFICATIVA: A segurança pública é dever do estado, no entanto é de responsabilidade de todos. Neste sentido a participação do cidadão é imprescindível nas ações da Segurança Pública.PÚBLICO ALVO: sociedade catarinense e flutuante

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Segurança Pública

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 259.095.000



Treinamento para lideranças comunitárias011785 Pessoa capacitada unidade 135.000 033,0

Força Tarefa011906 Pessoa atendida unidade 5.100.000 0150,0

Operação Veraneio Seguro - BM011910 Pessoa atendida unidade 81.500.000 015.000,0

Proteção a vítima e testemunhas ameaçadas011917 Pessoa protegida pessoa 3.200.000 3.200.00035,0

Fiscalização de bares, casas noturnas, comércios e demais estabelecimentos - BM013115 Fiscalização realizada unidade 1.600.000 060.000,0

Segurança, fiscalização e educação no trânsito - BM013116 Atividade realizada unidade 380.000 0400,0

Informatização inteligente das escalas de serviço - BM013124 Escala implantada unidade 100.000 040,0

Modernização e integração das inteligências - CBM013130 Sistema integrado unidade 250.000 040,0

Gestão integrada das atividades aéreas - BM013131 Aeronave integrada unidade 11.800.000 07,0

Gestão da emissão da carteira nacional de habilitação - DETRAN013163 CNH emitida unidade 60.000.000 80.000.0003.000.000,0

Estudos para melhoria dos maiores contratos - SSP013164 Estudo realizado unidade 150.000 03,0

Ampliação e manutenção dos programas preventivos e educativos - SSP013205 Pessoa atendida unidade 400.000 0120.000,0

Ampliação e manutenção dos programas preventivos e educativos - DETRAN013206 Pessoa atendida unidade 400.000 02,0

Ampliação e manutenção dos programas preventivos e educativos - PC013208 Pessoa atendida unidade 800.000 0800.000,0

Ampliação e manutenção dos programas preventivos e educativos - BM013209 Pessoa atendida unidade 400.000 040.000,0

Ampliação e manutenção dos programas preventivos e educativos - PM013210 Pessoa atendida unidade 1.060.000 01.000.000,0

Ampliação e fortalecimento dos Conselhos de Segurança - CONSEGs - SSP013211 Pessoa atendida unidade 800.000 0100,0

Ações de enfrentamento e resistência às drogas - PROERD - PM013212 Criança/adolescente atendida unidade 1.860.000 0360.000,0

Ampliação e fortalecimento do Conselho Estadual de Entorpecentes e COMADs - SSP013213 Pessoa atendida unidade 800.000 0100,0

Disponibilização de serviços ao cidadão em meio eletrônico - DETRAN013215 Serviço disponibilizado unidade 1.200.000 03,0

Disponibilização de serviços ao cidadão em meio eletrônico - IGP013216 Serviço disponibilizado unidade 1.200.000 03,0

Página: 92 de 171

ANEXO ÚNICO




Disponibilização de serviços ao cidadão em meio eletrônico - PM013217 Serviço disponibilizado unidade 440.000 02,0

Disponibilização de serviços ao cidadão em meio eletrônico - BM013218 Serviço disponibilizado unidade 170.000 040,0

Disponibilização de serviços ao cidadão em meio eletrônico - PC013219 Serviço disponibilizado unidade 600.000 01,0

Integração do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) - BM013220 Atendimento realizado unidade 1.050.000 04,0

Implantação de um Batalhão de Polícia Militar em Xanxerê014014 Município beneficiado unidade 500.000 01,0

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ANEXO ÚNICO



0706 De Olho no Crime

OBJETIVO: Reduzir os índices de criminalidade e violência, intensificando o combate aos crimes contra a vida, o patrimônio e o meio ambiente, buscando o aumento da resolutibilidade dos crimes, por meiode ações preventivas e repressivas, aumentando a confiança e a satisfação do cidadão.JUSTIFICATIVA: O aumento dos índices de violência e criminalidade gera a insegurança social, em razão da carência de ações de prevenção, bem como, da deficiência na capacidade de resposta imediata. Nãohá dúvidas de que os esforços para preservar a ordem pública devem ser direcionados, prioritariamente, para a busca da manutenção incessante de um estado de paz social.PÚBLICO ALVO: Cidadão


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 9.033.781.790



Administração de pessoal e encargos sociais - PM000686 Servidor remunerado unidade 5.261.400.000 012.000,0

Administração de pessoal e encargos sociais - BM004423 Servidor remunerado unidade 1.193.240.000 03.000,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SSP006605 Servidor remunerado unidade 365.580.000 012.000,0

Operação Veraneio Segura - PC006666 Pessoa atendida unidade 18.564.000 05.997,0

Administração de pessoal e encargos sociais - PC006750 Servidor remunerado unidade 1.906.400.000 03.500,0

Operação Veraneio Segura - PM011814 Pessoa atendida unidade 27.000.000 04.000.000,0

Prevenção de delitos e danos ambientais - PM011816 Meio ambiente preservado unidade 13.450.000 7.940.0001,0

Realização de operações integradas - SSP011833 Evento realizado unidade 480.000 048,0

Monitoramento de espaços públicos - SSP011918 Ponto monitorado unidade 66.000.000 03.300,0

Operações de combate ao tráfico de drogas e armas - PM013097 Evento realizado unidade 600.000 080,0

Operações de combate ao tráfico de drogas e armas - PC013098 Evento realizado unidade 400.000 048,0

Combate ao crime organizado - PM013099 Ação de inteligência realizada unidade 900.000 0200,0

Combate ao crime organizado - PC013100 Ação de inteligência realizada unidade 400.000 048,0

Combate ao crime organizado - SSP013101 Ação de inteligência realizada unidade 5.000.000 01.200,0

Gestão Sustentável da Frota - Combustível e Manutenção - SSP013102 Veículo mantido veículo 2.400.000 0233,0

Gestão sustentável para manutenção da frota - PM013103 Veículo mantido veículo 26.000.000 02.600,0

Gestão sustentável para manutenção da frota - PC013104 Veículo mantido veículo 9.986.890 02.223,0

Cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão - PC013111 Mandado cumprido unidade 1.200.000 040.000,0

Cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão - PM013112 Mandado cumprido unidade 600.000 018.200,0

Fiscalização de bares, casas noturnas, comércios e demais estabelecimentos - PM013113 Fiscalização realizada unidade 600.000 01.200,0

Fiscalização de bares, casas noturnas, comércios e demais estabelecimentos - PC013114 Fiscalização realizada unidade 600.000 01.200,0

Página: 94 de 171

ANEXO ÚNICO




Segurança, fiscalização e educação no trânsito - PC013117 Atividade realizada unidade 400.000 0800,0

Segurança, fiscalização e educação no trânsito - PM013118 Atividade realizada unidade 600.000 019.200,0

Ampliação e melhoria da investigação - PC013120 Crime investigado unidade 800.000 01.200,0

Inquéritos policiais com autoria e materialidade - PC013121 Inquérito policial concluído unidade 800.000 01.200,0

Informatização inteligente das escalas de serviço - PC013122 Escala implantada unidade 600.000 01,0

Informatização inteligente das escalas de serviço - PM013123 Escala implantada unidade 1.000.000 04,0

Realização de perícias - IGP013125 Perícia realizada unidade 16.000.000 0540.000,0

Modernização e integração das inteligências - PC013127 Sistema integrado unidade 400.000 03,0

Modernização e integração das inteligências - PM013128 Sistema integrado unidade 3.300.000 07,0

Modernização e integração das inteligências - SSP013129 Sistema integrado unidade 16.000.000 01,0

Gestão integrada das atividades aéreas - PM013132 Aeronave integrada unidade 50.000.000 06,0

Gestão integrada das atividades aéreas - PC013133 Aeronave integrada unidade 22.740.900 02,0

Remoção e leilão de veículos - SSP013144 Aeronave integrada unidade 400.000 040.000,0

Realização de operações integradas - PC013226 Operação realizada unidade 600.000 048,0

Realização de operações integradas - PM013227 Operação realizada unidade 1.500.000 01.000,0

Gestão das Centrais Regionais de Emergências - CREs - SSP013232 Sistema implantado unidade 7.500.000 07,0

AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - SDR - Itapiranga013275 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - SDR - Palmitos013383 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - SDR - Lages013408 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - SDR - São Joaquim013412 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - SDR - Curitibanos013455 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - SDR - Criciúma013491 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

Página: 95 de 171

ANEXO ÚNICO



0707 Suporte Institucional Integrado

OBJETIVO: Garantir às instituições da segurança pública uma gestão eficiente e integrada dos recursos orçamentários e financeiros, buscando dar suporte as ações de segurança, otimizando os recursoshumanos e materiais, por meio da inteligência e da tecnologia, melhorando o atendimento ao cidadão.JUSTIFICATIVA: As instituições que compõe a Segurança Pública só dialogam e agem conjuntamente em momentos de crise, enfrentando dificuldades para integrar sistemas, ações e compartilhar informações. Ènecessária a otimização dos recursos através da busca de alternativas e novas políticas que atendam as necessidades de custeio e investimento destinadas a segurança.PÚBLICO ALVO: Cidadão


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 1.687.438.738



Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - PM004072 Unidade gestora mantida unidade 43.500.000 015,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - BM004387 Unidade gestora mantida unidade 25.400.000 01,0

Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e comunicação - SSP006359 Sistema integrado unidade 20.000.000 01,0

Encargos com estagiários - SSP006382 Estagiário contratado unidade 6.400.000 0250,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SSP - DETRAN - IGP006503 Unidade gestora mantida unidade 80.000.000 03,0

Encargos com estagiários - PC006524 Estagiário contratado unidade 11.602.500 0400,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - PC006753 Unidade gestora mantida unidade 51.051.000 01,0

Construção de instalações físicas - PM011799 Área construída m2 14.500.000 04.600,0

Reforma e ou ampliação de instalações físicas - PM011800 Área construída m2 14.100.000 08.200,0

Manutenção de instalações físicas - PM011801 Área mantida m2 10.300.000 900.00022.000,0

Gestão de uniformes - PM011807 Uniforme adquirido uniforme 32.700.000 072.000,0

Gestão da alimentação - PM011809 Servidor atendido unidade 86.000.000 012.000,0

Mobiliário para implantação do Complexo da Segurança Pública - SSP011836 Equipamento e material adquirido unidade 2.000.000 02.000,0

Construção de instalações físicas - SSP011837 Área construída m2 20.000.000 30.000.00024.400,0

Construção de instalações físicas - PC011838 Área construída m2 56.662.971 03.500,0

Construção de instalações físicas - BM011839 Obra executada unidade 12.500.000 12.000.00020,0

Reforma e ou ampliação de instalações físicas - SSP011842 Área construída m2 6.000.000 012.000,0

Reforma e ou ampliação de instalações físicas - PC011843 Área construída m2 28.240.153 09.500,0

Reforma e ou ampliação de instalações físicas - BM011844 Área construída m2 3.000.000 08.000,0

Manutenção de instalações físicas - BM011845 Área mantida m2 3.300.000 0700,0

Manutenção de instalações físicas - PC011846 Área mantida m2 9.908.195 03.000,0

Página: 96 de 171

ANEXO ÚNICO




Manutenção de instalações físicas - SSP011848 Área mantida m2 6.000.000 05.000,0

Gestão de uniformes - PC011870 Uniforme adquirido uniforme 1.293.000 01.750,0

Gestão de uniformes - BM011871 Uniforme adquirido uniforme 7.000.000 040.000,0

Gestão de alimentação - BM011875 Servidor atendido unidade 20.700.000 03.000,0

Emissão de carteira de identidade - IGP011932 Documento elaborado unidade 5.800.000 02.650.000,0

Gestão da alimentação - PC011939 Servidor atendido unidade 3.017.365 05.997,0

AP - Construção da Delegacia Regional - SDR - Maravilha012902 Obra executada unidade 400.000 01,0

Gestão sustentável para manutenção da frota - BM013105 Veículo mantido veículo 5.500.000 0200,0

Gestão para renovação da frota - SSP013107 Veículo adquirido unidade 8.000.000 0100,0

Gestão para renovação da frota - PM013108 Veículo adquirido unidade 49.250.000 0985,0

Gestão para renovação da frota - PC013109 Veículo adquirido unidade 45.720.000 0700,0

Gestão para renovação da frota - BM013110 Veículo adquirido unidade 13.500.000 28.000.000284,0

Contratação de estudos para melhoria da gestão de pessoas - SSP013137 Estudo realizado unidade 400.000 04,0

Gestão de pessoal terceirizado - SSP013138 Terceirizado contratado unidade 17.600.000 089,0

Gestão de pessoal terceirizado - DETRAN013139 Terceirizado contratado unidade 44.000.000 52.000.000543,0

Gestão de pessoal terceirizado - IGP013140 Terceirizado contratado unidade 5.200.000 032,0

Gestão de pessoal terceirizado - PM013141 Terceirizado contratado unidade 6.200.000 0320,0

Gestão de pessoal terceirizado - PC013142 Terceirizado contratado unidade 69.615.000 0350,0

Gestão de pessoal terceirizado - BM013143 Terceirizado contratado unidade 1.400.000 0300,0

Gestão sustentável do combustível - BM013146 Atendimento realizado unidade 17.500.000 01.000,0

Gestão sustentável do combustível - PM013147 Atendimento realizado unidade 89.000.000 0255.000,0

Gestão sustentável do combustível - PC013148 Atendimento realizado unidade 37.128.000 023.205,0

Gestão Sustentável da Frota - Combustível e Manutenção - IGP013150 Atendimento realizado unidade 2.000.000 0145,0

Gestão para renovação do colete balístico - PM013151 Colete adquirido unidade 29.400.000 09.600,0

Gestão para renovação do colete balístico - PC013152 Colete adquirido unidade 4.593.000 04.100,0

Gestão para renovação de equipamentos de proteção individual e coletiva - PC013153 Equipamento adquirido unidade 3.649.230 01.900,0

Gestão para renovação de equipamentos de proteção individual e coletiva - PM013154 Equipamento adquirido unidade 1.700.000 02.000,0

Gestão para renovação de equipamentos de proteção individual e coletiva - BM013155 Equipamento adquirido unidade 7.400.000 01.700,0

Gestão do material bélico - PM013156 Equipamento e material adquirido unidade 53.000.000 023.400,0

Gestão do material bélico - PC013157 Equipamento e material adquirido unidade 16.535.100 08.904.000,0

Aquisição de equipamentos e serviços - PC013158 Equipamento e material adquirido unidade 21.348.600 015.000,0

Aquisição de equipamentos e serviços - BM013159 Equipamento e material adquirido unidade 7.400.000 02.500,0

Aquisição de equipamentos e serviços - SSP013160 Equipamento e material adquirido unidade 8.000.000 1.600.0004.000,0

Aquisição de equipamentos e serviços - IGP013161 Equipamento e material adquirido unidade 4.000.000 1.600.000400,0

Aquisição de equipamentos e serviços - PM013162 Equipamento e material adquirido unidade 31.000.000 2.600.0003.150,0

Gestão dos contratos de locação - SSP013165 Contrato gerenciado unidade 8.000.000 05,0

Gestão dos contratos de locação - DETRAN013166 Contrato gerenciado unidade 12.000.000 09,0

Gestão dos contratos de locação - IGP013167 Contrato gerenciado unidade 6.000.000 017,0

Página: 97 de 171

ANEXO ÚNICO




Gestão dos contratos de locação - PM013168 Contrato gerenciado unidade 6.200.000 045,0

Gestão dos contratos de locação - BM013169 Contrato gerenciado unidade 3.300.000 080,0

Gestão dos contratos de locação - PC013170 Contrato gerenciado unidade 37.128.000 0340,0

Digitalização, microfilmagem e certificação eletrônica de documentos - PC013171 Documento digitalizado documento 600.000 020.000,0

Digitalização, microfilmagem e certificação eletrônica de documentos - BM013172 Documento digitalizado documento 350.000 040,0

Digitalização, microfilmagem e certificação eletrônica de documentos - DETRAN013174 Documento digitalizado documento 2.000.000 06.000.000,0

Digitalização, microfilmagem e certificação eletrônica de documentos - IGP013175 Documento digitalizado documento 1.200.000 04.000.000,0

Digitalização, microfilmagem e certificação eletrônica de documentos - PM013176 Documento digitalizado documento 1.600.000 092.000,0

Gestão do Hospital Militar Estadual - PM013177 Unidade mantida unidade 14.000.000 01,0

Gestão do Hospital Militar Estadual - BM013179 Unidade mantida unidade 3.000.000 01,0

Gestão de acordos de cooperação e convênios - BM013184 Termo firmado unidade 2.000.000 10.500.00011,0

Gestão de acordos de cooperação e convênios - PC013185 Termo firmado unidade 200.000 04,0

Gestão de acordos de cooperação e convênios - SSP013186 Termo firmado unidade 2.000.000 36.000.00016,0

Gestão de acordos de cooperação e convênios - PM013187 Termo firmado unidade 400.000 080,0

Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e comunicação - PM013221 Sistema modernizado unidade 103.000.000 014,0

Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e comunicação - DETRAN013222 Sistema modernizado unidade 60.000.000 01,0

Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e comunicação - IGP013223 Equipamento adquirido unidade 8.000.000 0160,0

Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e comunicação - PC013224 Sistema modernizado unidade 42.446.624 08.000,0

Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e comunicação - BM013225 Sistema modernizado unidade 7.200.000 010,0

Estruturação do controle interno - PM013237 Equipamento e material adquirido unidade 200.000 080,0

AP - Construção, reforma e ampliação de unidades policiais - SDR - Itapiranga013276 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de unidade de segurança pública - SDR - São Miguel do Oeste013362 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Ampliação e reforma de unidade de segurança pública - SDR - São Lourenço do Oeste013372 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de quartel do Corpo de Bombeiros - SDR - Maravilha013378 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de unidade de segurança pública - SDR - Xanxerê013388 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de sede do IML/IGP - SDR - Concórdia013392 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de complexo de segurança pública - SDR - Joaçaba013396 Obra executada unidade 400.000 02,0

AP - Construção de sede do IGP - SDR - Joaçaba013397 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Criação de escola de formação PM e BM - SDR - Joaçaba013398 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Construção de colégio militar - SDR - Lages013406 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de novas delegacias - SDR - Lages013407 Município atendido unidade 400.000 012,0

AP - Criação do complexo de segurança pública - SDR - Itajaí013417 Obra executada unidade 400.000 03,0

AP - Implantação do 2 Batalhão da Polícia Militar - SDR - Blumenau013428 Município beneficiado unidade 400.000 05,0

AP - Construção, ampliação e reforma das instalações das polícias Civil e Militar - SDR -Blumenau


AP - Construção de unidades de segurança pública - SDR - Ituporanga013442 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Aquisição de veículo para combate a incêndio - SDR - Rio do Sul013448 Veículo adquirido unidade 400.000 01,0

AP - Instalação de quartel em Salete - SDR - Taió013451 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Instalação de quartel em Pouso Redondo - SDR - Taió013452 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 98 de 171

ANEXO ÚNICO




AP - Revitalização, ampliação e reforma do complexo de segurança pública - SDR - Joinville013470 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de quartel do Corpo de Bombeiros - SDR - Grande Florianópolis013473 Obra executada unidade 400.000 04,0

AP - Construção de delegacia da mulher, criança e adolescente - SDR - Braço do Norte013483 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de quartel do Corpo de Bombeiros - SDR - Laguna013485 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de quartel da Polícia Militar de Imbituba - SDR - Laguna013486 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de quartel da Polícia Militar de Laguna - SDR - Laguna013487 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de quartel do Corpo de Bombeiros de Içara - SDR - Criciúma013492 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 99 de 171

ANEXO ÚNICO



0708 Valorização do Servidor - Segurança Pública

OBJETIVO: Promover uma política de valorização, reconhecimento e profissionalização dos servidores da segurança pública, de modo a criar um ambiente de bem estar profissional e criativo, por meio deações de capacitação e atenção à saúde do servidor, potencializando as competências técnicas, buscando atender as expectativas dos cidadãos.JUSTIFICATIVA: O servidor público é a ligação entre o Estado e a sociedade.A política de valorização do servidor é importante para o sucesso institucional. A exposição dos servidores a situações de risco impactaem sua saúde, interferindo nas relações interpessoais e na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.Um ambiente de inovação profissional, de formação técnica e aperfeiçoamento constantes é necessário.PÚBLICO ALVO: Servidor e Cidadão


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 69.355.550



Aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública - BM011774 Servidor capacitado unidade 2.700.000 01.000,0

Aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública - PC011775 Servidor capacitado unidade 3.348.000 0340,0

Atualização de conhecimento para os profissionais da Segurança Pública - SSP011776 Servidor capacitado unidade 600.000 3.400.0001.280,0

Aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública - PM011793 Servidor capacitado unidade 1.700.000 01.000,0

Saúde e segurança no contexto ocupacional - BM012015 Servidor atendido unidade 600.000 03.000,0

Saúde e segurança no contexto ocupacional - SSP012018 Servidor atendido unidade 400.000 0300,0

Saúde e segurança no contexto ocupacional - PM012019 Servidor atendido unidade 11.200.000 012.000,0

Saúde e segurança no contexto ocupacional - PC012020 Servidor atendido unidade 232.050 05.997,0

Recomposição do efetivo - PM013188 Pessoa formada unidade 6.200.000 4.090.0002.280,0

Recomposição do efetivo - SSP013190 Pessoa formada unidade 200.000 080,0

Recomposição do efetivo - IGP013191 Pessoa formada unidade 200.000 080,0

Recomposição do efetivo - DETRAN013192 Pessoa formada unidade 200.000 0200,0

Recomposição do efetivo - PC013193 Pessoa formada unidade 9.775.000 03.500,0

Recomposição do efetivo - BM013194 Pessoa formada unidade 3.350.000 01.100,0

Indenização decorrente acidente de trabalho - BM013197 Servidor beneficiado unidade 1.200.000 050,0

Indenização decorrente acidente de trabalho - PC013198 Servidor beneficiado unidade 2.320.500 0120,0

Indenização decorrente acidente de trabalho - PM013199 Servidor beneficiado unidade 7.300.000 0540,0

Especialização em Gestão e Tomada de Decisão - PM013200 Profissional capacitado unidade 840.000 0160,0

Pós-graduação e Especialização em Gestão e Tomada de Decisão - SSP IGP DETRAN013201 Profissional capacitado unidade 4.000.000 0560,0

Especialização em Gestão e Tomada de Decisão - PC013202 Profissional capacitado unidade 3.500.000 0350,0

Especialização em Gestão e Tomada de Decisão - BM013203 Profissional capacitado unidade 2.000.000 0160,0

Página: 100 de 171

ANEXO ÚNICO



0715 Reequipamento e Apoio Operacional da Segurança Pública

OBJETIVO: Proporcionar aos órgãos de segurança pública os meios para atender a demanda da sociedade, através de ações estruturantes e coordenadas.

JUSTIFICATIVA: Na Secretaria de Segurança verifica-se a necessidade de aquisição em comum, de materiais e serviços para atender as demandas dos órgãos da SSP. é necessária a coordenação em buscada economicidade. O programa de reequipamento e apoio operacional uma ferramenta para auxiliar a execução, controle e avaliação das atividades.PÚBLICO ALVO: Órgãos da SSP


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 400.000



AP - Construção e melhoria de quartel da Polícia Militar e Bombeiros Militar - SDR - Timbó012327 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 101 de 171

ANEXO ÚNICO



0730 Prevenção e Preparação para Desastres

OBJETIVO: Prevenir danos e prejuízos provocados por desastres naturais e antropogênicos. Prevenir e/ou minimizar os efeitos de desastres, através da análise de risco, de implementação medidasestruturais e não estruturais, como o sistema de monitoramento alerta e alarme; e otimizar as ações preventivas.JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a incidência de catástrofes e desastres naturais ocorridos em Santa Catarina; a necessidade da estruturação e presença da Defesa Civil nos 293 municípios do Estado, a aslimitações do sistema de monitoramento, alerta e alarme, a falta de estrutura, de equipe e de capacitação dos agentes de DC, voluntários, comunidade, gestores públicos.PÚBLICO ALVO: População Catarinense

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Defesa Civil

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 571.274.766



Apoio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários - FUNDOSOCIAL011107 Instituição apoiada unidade 6.786.536 0120,0

Estruturação das unidades de Proteção Civil011883 Estrutura adequada unidade 4.000.000 6.000.000296,0

Ampliação e modernização da rede de monitoramento e alerta011886 Rede de monitoramentoampliada/conservada

unidade 0 11.000.000295,0

Ações de gestão dos produtos perigosos011891 Fiscalização coordenada unidade 200.000 0200,0

Projetos e obras preventivas de alta complexidade nas Bacias Hidrográficas Catarinenses012027 Obra executada unidade 522.888.230 012,0

Ações Preventivas em Defesa Civil012480 Município atendido unidade 0 20.000.000295,0

AP - Implantação de núcleo da Defesa Civil - SDR - Blumenau013424 Município beneficiado unidade 400.000 05,0

Página: 102 de 171

ANEXO ÚNICO



0731 Gestão de Riscos e Redução de Desastres

OBJETIVO: Identificar e analisar os riscos; Adotar medidas não estruturas com implantação de planos preventivos de proteção e defesa civil; Informar e capacitar o público para prevenção e autodefesa.

JUSTIFICATIVA: É necessário conhecer o risco para planejar e agir adequadamente para resolvê-lo; planejar e implementar um sistema de monitoramento permanente e prevenção de acidentes nas áreas derisco; Os diagnósticos e planos de ação para redução de risco precisam ser conhecidos por todos, administração pública e população.PÚBLICO ALVO: População Catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 46.660.000



Contratação de consultoria, estudos e projetos para prevenção e preparação aos desastres011733 Projeto realizado unidade 1.100.000 27.500.00010,0

Promoção da educação continuada em proteção e defesa civil011887 Membro e servidor capacitado unidade 11.200.000 860.0009.000,0

Aquisição, atualização e manutenção dos Sistemas de Inteligência em Proteção e Defesa Civil011915 Informação disponibilizada unidade 800.000 5.200.00020.000,0

Página: 103 de 171

ANEXO ÚNICO



0735 Respostas aos Desastres e Recuperação

OBJETIVO: Coordenar e apoiar ações de salvamento, assistência e reabilitação de cidades catarinenses, vítimas da ação de eventos adversos, com danos superiores a sua capacidade local de resposta.Promover o socorro e a assistência às pessoas afetadas por desastres, o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados, nos casos de situação de emergência e estado decalamidade.JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos, Santa Catarina tem sofrido uma série de impactos de eventos adversos, cada vez com maior capacidade destruidora e de reincidência preocupante. Devido a proximidade entreum evento e outro, muitas cidades não conseguem socorrer sua população na totalidade, criando situações globais de insegurança.PÚBLICO ALVO: População Catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 88.450.000



Ações de Socorro e Assistência Humanitária em Defesa Civil011900 Município atendido unidade 10.000.000 32.000.000295,0

Ações de Reabilitação e Recuperação em Defesa Civil012481 Município atendido unidade 2.000.000 44.450.000295,0

Página: 104 de 171

ANEXO ÚNICO



0740 Gestão do Sistema Prisional e Socioeducativo

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento da gestão prisional e socioeducativa assegurando condições dignas aos internos do sistema prisional e socioeducativo, com segurança à comunidade.

JUSTIFICATIVA: Programa fundamental para a gestão e o bom funcionamento do sistema prisional do estado de Santa Catarina.PÚBLICO ALVO: Pop. carcerária e adolecentes em sit. infracional

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 332.000.000



Gestão dos sistemas prisional e socioeducativo011043 Apenado mantido unidade 270.000.000 018.000,0

Estruturação e reaparelhamento dos sistemas prisional e socioeducativo - SJC011044 Unidade reaparelhada unidade 44.000.000 18.000.00050,0

Página: 105 de 171

ANEXO ÚNICO



0745 Cidadania e Direitos Humanos

OBJETIVO: Estabelecer um processo continuado de promoção dos direitos humanos e da cidadania, em que estado e sociedade civil interajam de forma eficaz, rumo à construção de uma sociedade justa esolidária.JUSTIFICATIVA: Toda pessoa tem direitos inerentes à sua natureza humana, sendo respeitada sua dignidade e garantida a oportunidade de desenvolver seu potencial de forma livre, autônoma e plena de acordocom a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Programa Nacional de Direitos Humanos.PÚBLICO ALVO: População de Santa Catarina


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 200.596.732



Ampliação da atuação do Estado na Defensoria Dativa010922 Atendimento realizado unidade 0 170.000.000180.000,0

Ampliação da atuação do Estado na Defensoria Pública012522 Atendimento realizado unidade 30.596.732 0555.000,0

Página: 106 de 171

ANEXO ÚNICO



0750 Expansão e Modernização do Sistema Prisional e Socioeducativo

OBJETIVO: Prover as unidades prisionais e socioeducativas de condições físicas e estruturais adequadas ao seu funcionamento

JUSTIFICATIVA: O sistema prisional sofre de superlotações em seus presídios e penitenciárias e instalações físicas deterioradas e precárias, assim a necessidade de investimentos em infraestrutura eequipamentos é parte da solução para o sistema. Condições melhores para os sistema possibilitarão também os trabalhos de reeducação dos apenados.PÚBLICO ALVO: Popul. Carcerária e Adolescentes sit. infracional


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 784.665.179



Construção, reforma e ampliação de unidades do sistema prisional e socioeducativo010924 Unidade construída unidade 7.991.486 117.000.000180,0

Gestão compartilhada dos sistemas prisional e socioeducativo011042 Unidade prisional com gestãocompartilhada

unidade 480.000.000 08,0

Renovação da frota - SJC011045 Veículo adquirido unidade 0 3.500.000120,0

Construção de unidade prisional para São Miguel do Oeste012313 Área construída m2 0 10.000.0004.635,0

AP - Construção de unidade prisional avançada - SDR - Mafra012314 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de unidade prisional avançada - UPAS - SDR - São Lourenço do Oeste012319 Unidade construída unidade 400.000 01,0

Construção do presídio de Biguaçú012536 Área construída m2 0 15.000.0006.300,0

Construção da penitenciária feminina de Criciúma012538 Área construída m2 15.772.516 1.727.4845.456,0

AP - Construção do presídio regional de Araranguá012540 Área construída m2 10.141.773 4.858.2283.004,0

Construção do presídio regional de Criciúma012542 Área construída m2 12.300.000 04.634,0

Construção da penitenciária da região de Blumenau012544 Área construída m2 3.018.568 08.846,0

Construção do semiaberto da penitenciária da região de Blumenau012545 Área construída m2 0 9.000.0001.700,0

Construção da penitenciária industrial de São Bento do Sul012548 Área construída m2 19.740.000 09.315,0

Construção do presídio feminino de Lages012552 Área construída m2 0 12.500.0004.940,0

Construção do presídio de São Lourenço do Oeste012554 Área construída m2 0 10.000.0004.940,0

Construção do semiaberto I da penitenciária de Chapecó012555 Área construída m2 0 7.000.0003.004,0

Construção do centro de atendimento socioeducativo (CASE) de Criciúma012556 Área construída m2 0 12.000.0006.000,0

Construção do centro de atendimento socioeducativo (CASE) de Lages012557 Área construída m2 0 12.000.0009.000,0

Construção de unidade prisional para a Grande Florianópolis012724 Área construída m2 16.500.000 1.715.1242.498,0

AP - Construção do centro de atendimento socioeducativo provisório - SDR - São Miguel doOeste


Página: 107 de 171

ANEXO ÚNICO




AP - Ampliação do presídio de Xanxerê013387 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção da ala feminina na Unidade Prisional Avançada - SDR - Campos Novos013404 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção do centro de atendimento socioeducativo provisório - SDR - Campos Novos013405 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de unidade prisional regional feminina - SDR - Joinville013469 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro acolhimento de menores infratores - SDR Araranguá013495 Unidade construída unidade 100.000 03,0

Página: 108 de 171

ANEXO ÚNICO



0760 Ressocialização dos Apenados e dos Adolescentes Infratores

OBJETIVO: Desenvolver ações de educação, profissionalização, trabalho, saúde e assistência social que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade.

JUSTIFICATIVA: Grande número de egressos que voltam a delinquir.PÚBLICO ALVO: População Apenado e Adolescente Infrator


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 139.219.000



Profissionalização e reintegração social do apenado da região norte010904 Apenado mantido unidade 0 6.500.0001.700,0

Profissionalização e reintegração social do apenado da região sul010905 Apenado mantido unidade 0 3.775.0001.600,0

Profissionalização e reintegração social do apenado da região do planalto serrano010906 Apenado mantido unidade 0 4.170.0002.100,0

Profissionalização e reintegração social do apenado da região da Grande Florianópolis010907 Apenado mantido unidade 0 6.000.0001.600,0

Profissionalização e reintegração social do apenado da região oeste010908 Apenado mantido unidade 0 14.000.0002.100,0

Atendimento social, psicológico, jurídico, pedagógico e saúde ao sistema prisional esocioeducativo

010919 Adolescente atendido unidade 84.000.000 0500,0

Profissionalização dos apenados e adolescentes em conflito com a lei - SJC010920 Apenado e adolescenteprofissionalizado

unidade 1.800.000 02.500,0

Profissionalização e reintegração social do apenado do complexo penit de São Pedro deAlcântara

010921 Apenado mantido unidade 0 4.474.0002.100,0

Apoio às centrais de penas e medidas alternativas012496 Atendimento realizado unidade 12.500.000 04.400,0

Profissionalização e reintegração social do apenado da região de Itajaí012907 Apenado mantido unidade 0 2.000.000500,0

Página: 109 de 171

ANEXO ÚNICO



0950 Defesa dos Interesses Sociais

OBJETIVO: Assegurar a prestação de serviços públicos pelos permissionários ou concessionários adequados, observando a qualidade, regularidade, continuidade, generalidade, segurança, eficiência e aaplicação de tarifas dos serviços prestados.JUSTIFICATIVA: Minorar os efeitos das falhas de mercado, assim preservando o estado de bem-estar da sociedade.PÚBLICO ALVO: Cidadãos catarinenses


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 8.954.915



Fiscalização e regulação de saneamento básico - ARESC013044 Município atendido unidade 2.320.500 0160,0

Fiscalização e regulação de gás natural canalizado - ARESC013045 Concessão fiscalizada unidade 2.320.500 01,0

Fiscalização e regulação de energia elétrica - ARESC013046 Concessão fiscalizada unidade 1.400.000 1.452.0001,0

Gestão de ouvidoria - ARESC013047 Atendimento realizado unidade 69.615 0350,0

Fiscalização e regulação de recursos hídricos - ARESC013135 Concessão fiscalizada unidade 928.200 0100,0

Fiscalização e regulação de recursos minerais - ARESC013136 Concessão fiscalizada unidade 464.100 01,0

Página: 110 de 171

ANEXO ÚNICO



0999 Reserva de Contingência

OBJETIVO: Reserva de Contingência

JUSTIFICATIVA: Reserva de ContingênciaPÚBLICO ALVO: Reserva de Contingência


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 1.000.000



Reserva de contingência009999 Encargo pago unidade 1.000.000 01,0

Página: 111 de 171

ANEXO ÚNICO


ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO

0810 Comunicação do Poder Executivo

OBJETIVO: Fazer prevalecer o direito do cidadão de ser informado e o dever do homem público de informar.



FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 928.200



Campanhas de caráter social, informativa e institucional - Saúde - SES010345 Campanha realizada unidade 928.200 020,0

Página: 112 de 171

ANEXO ÚNICO



0850 Gestão de Pessoas

OBJETIVO: Modernizar os instrumentos de gestão na área de Recursos Humanos, bem como valorizar o servidor através de capacitação permanente, dotando os órgãos de quadro efetivo, necessário esuficiente para permitir o atendimento à sociedade com profissionais qualificados, comprometidos e motivados, reconhecidos por meio de remuneração adequada, entre outras medidas de valorização.JUSTIFICATIVA: Necessidade de modernizar os atuais instrumentos de gestão de recursos humanos, planejando, coordenando, e avaliando a política voltada ao setor, bem como a de valorização do servidorpúblico, elemento principal das ações governamentais, para atender de forma eficiente e eficaz as demandas da sociedade, relativas ao aparelho de estado.PÚBLICO ALVO: Servidores públicos estaduais


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 5.200.583.697



Administração de pessoal e encargos sociais - SST000639 Servidor remunerado unidade 108.000.000 0466,0

Administração de pessoal e encargos sociais - IPREV000669 Servidor remunerado unidade 180.000.000 13.920.000250,0

Administração de pessoal e encargos sociais - SES001018 Servidor remunerado unidade 4.788.493.197 92.820.00017.000,0

Encargos com estagiários - IPREV002069 Estagiário contratado unidade 1.206.600 030,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - IPREV002297 Servidor capacitado unidade 2.553.000 2.733.800250,0

Encargos com estagiários - SST002567 Estagiário contratado unidade 696.000 029,0

Capacitação profissional dos agentes públicos - SST002582 Servidor capacitado unidade 415.000 080,0

Encargos com estagiários - SES004617 Estagiário contratado unidade 9.746.100 0350,0

Página: 113 de 171

ANEXO ÚNICO



0860 Gestão Previdenciária

OBJETIVO: Proporcionar o pagamento de aposentadorias, pensões e demais auxílios previdenciárias, com segurança, para os atuais e futuros beneficiários.

JUSTIFICATIVA: Proporcionar maior estabilidade no pagamento das atuais e futuras aposentadorias, pensões e demais auxílios previdenciários, com segurança, para os atuais e futuros beneficiários.PÚBLICO ALVO: Servidores públicos estaduais


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 27.752.587.418



Contratação de serviços de assessoria e consultoria previdenciária - IPREV002240 Serviço prestado unidade 3.470.000 010,0

Auxílio funeral - IPREV - EGE003267 Auxílio funeral concedido unidade 11.000.000 0800,0

Encargos com inativos - TJ - Fundo Financeiro009342 Servidor inativo unidade 199.580.000 902.055.6001.390,0

Encargos com inativos - MPSC - Fundo Financeiro009343 Membro e servidor inativo unidade 92.800.000 458.668.700225,0

Encargos com inativos - Poder Executivo - Fundo Financeiro009345 Servidor inativo unidade 6.240.000.000 2.221.699.00016.000,0

Encargos com inativos - IPREV - Fundo Financeiro009346 Servidor inativo unidade 6.162.000 153.200.000240,0

Encargos com inativos - SES - Fundo Financeiro009347 Servidor inativo unidade 1.630.000.000 76.650.0007.000,0

Encargos com inativos - Educação - Fundo Financeiro009348 Servidor inativo unidade 6.505.000.000 47.000.00019.300,0

Encargos com inativos - Ensino Fundamental - Fundo Financeiro009349 Servidor inativo unidade 1.114.000.000 23.300.00014.000,0

Encargos com inativos - FCEE - Fundo Financeiro009350 Servidor inativo unidade 189.900.000 0580,0

Encargos com inativos - FATMA - Fundo Financeiro009351 Servidor inativo unidade 15.316.000 040,0

Encargos com inativos - JUCESC - Fundo Financeiro009352 Servidor inativo unidade 15.316.000 022,0

Encargos com inativos - DEINFRA - Fundo Financeiro009353 Servidor inativo unidade 28.587.000 01.400,0

Encargos com inativos - APSFS - Fundo Financeiro009354 Servidor inativo unidade 6.053.000 029,0

Encargos com inativos - DETER - Fundo Financeiro009355 Servidor inativo unidade 23.675.000 093,0

Encargos com inativos - UDESC - Fundo Financeiro009356 Servidor inativo unidade 18.575.000 278.600.000495,0

Auxílio reclusão - Poder Executivo - Fundo Financeiro009357 Família beneficiada unidade 0 76.90024,0

Encargos com inativos - ALESC - Fundo Financeiro009358 Servidor inativo unidade 530.675.000 26.305.000768,0

Encargos com inativos - TCE - Fundo Financeiro009359 Servidor inativo unidade 162.460.000 145.982.550261,0

Pensões - Poder Executivo - Fundo Financeiro009360 Segurado/beneficiado unidade 275.150.000 3.898.615.00011.160,0

Encargos com inativos extrajudiciais - TJ - Fundo Financeiro009380 Servidor inativo unidade 269.800.000 0460,0

Encargos com inativos - MPSC - Fundo Previdenciário009521 Membro e servidor inativo unidade 0 603.3003,0

Página: 114 de 171

ANEXO ÚNICO




Pensões - TCE - Fundo Financeiro009659 Segurado/beneficiado unidade 0 68.910.00085,0

Pensões - TJ - Fundo Financeiro009660 Segurado/beneficiado unidade 0 310.470.000490,0

Pensões - MPSC - Fundo Financeiro009661 Segurado/beneficiado unidade 0 150.580.000110,0

Pensões - ALESC - Fundo Financeiro009662 Segurado/beneficiado unidade 0 249.720.000385,0

Sentenças judiciais - RPV - Fundo Financeiro009663 Servidor inativo unidade 106.730.000 0365,0

Pensões - Poder Executivo - Fundo Previdenciário009681 Segurado/beneficiado unidade 0 3.202.00027,0

Encargos com inativos - Poder Executivo - Fundo Previdenciário009682 Servidor inativo unidade 0 525.00027,0

Encargos com inativos - IPREV - Fundo Previdenciário009683 Servidor inativo unidade 0 485.0003,0

Encargos com inativos - SES - Fundo Previdenciário009685 Servidor inativo unidade 0 1.234.00027,0

Encargos com inativos - Educação - Fundo Previdenciário009687 Servidor inativo unidade 0 524.30019,0

Encargos com inativos - Ensino Fundamental - Fundo Previdenciário009688 Servidor inativo unidade 0 524.3005,0

Encargos com inativos - FCEE - Fundo Previdenciário009690 Servidor inativo unidade 0 524.3001,0

Encargos com inativos - FATMA - Fundo Previdenciário009691 Servidor inativo unidade 0 524.3001,0

Encargos com inativos - JUCESC - Fundo Previdenciário009692 Servidor inativo unidade 0 524.3001,0

Encargos com inativos - DEINFRA - Fundo Previdenciário009693 Servidor inativo unidade 0 524.3001,0

Encargos com inativos - APSFS - Fundo Previdenciário009694 Servidor inativo unidade 0 524.3001,0

Encargos com inativos - DETER - Fundo Previdenciário009695 Servidor inativo unidade 0 524.3001,0

Encargos com inativos - UDESC - Fundo Previdenciário009697 Servidor inativo unidade 0 924.3005,0

Auxílio reclusão - Poder Executivo - Fundo Previdenciário009698 Família beneficiada unidade 0 524.3001,0

Encargos com inativos - TCE - Fundo Previdenciário009699 Servidor inativo unidade 0 524.3003,0

Encargos com inativos - TJ - Fundo Previdenciário009701 Servidor inativo unidade 0 524.30014,0

Encargos com inativos - ALESC - Fundo Previdenciário009703 Servidor inativo unidade 0 524.30013,0

Pensões - TCE - Fundo Previdenciário009705 Segurado/beneficiado unidade 0 524.30013,0

Pensões - TJ - Fundo Previndenciário009707 Segurado/beneficiado unidade 0 1.054.30017,0

Pensões - MPSC - Fundo Previdenciário009708 Segurado/beneficiado unidade 0 524.30012,0

Pensões - ALESC - Fundo Previdenciário009709 Segurado/beneficiado unidade 0 524.30012,0

Sentenças judiciais - Fundo Previdenciário009710 Servidor inativo unidade 0 524.3003,0

Sentenças judiciais - IPREV009967 Servidor inativo unidade 4.000.000 0100,0

Reserva de contingência - IPREV - Fundo Previdenciário009987 Servidor beneficiado unidade 0 1.088.798.96820,0

Pensões extra judiciais e servidores municipais - Fundo Financeiro013015 Segurado/beneficiado unidade 187.290.000 0945,0

Página: 115 de 171

ANEXO ÚNICO



0900 Gestão Administrativa - Poder Executivo

OBJETIVO: Gerir administrativa e financeiramente os órgãos do Poder Executivo do Estado.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública EstadualPÚBLICO ALVO: Órgãos do Poder Executivo


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 830.605.194



Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - IPREV002264 Unidade gestora mantida unidade 55.692.000 3.921.5501,0

Manutenção, aquisição e ampliação de imóveis - IPREV002301 Unidade gestora mantida unidade 4.000.000 4.000.0001,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SST002783 Unidade gestora mantida unidade 31.500.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SST003711 Estação de trabalho mantida unidade 16.642.994 0400,0

Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES004650 Unidade gestora mantida unidade 696.150.000 11.138.4001,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SES004771 Estação de trabalho mantida unidade 1.160.250 05.058,0

AP - Construção de sede própria - GERSA - SDR - Xanxerê005373 Obra executada unidade 400.000 01,0

Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - IPREV008419 Estação de trabalho mantida unidade 4.000.000 2.000.00028,0

Página: 116 de 171

ANEXO ÚNICO


ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS

0100 Caminhos do Desenvolvimento

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental através da melhoria e adequação da infraestrutura de transporte e segurança rodoviária; melhoria da mobilidade urbana; ampliação emelhoria do sistema penitenciário; melhoria da infraestrutura de saúde e realização de obras de combate a seca.JUSTIFICATIVA: .PÚBLICO ALVO: População catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 55.932.986



Construção do centro cirúrgico e UTI do CEPON012490 Obra executada unidade 24.713.717 01,0

Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para hospitais012492 Projeto elaborado unidade 2.000.000 01,0

Ampliação e readequação do Hospital Governador Celso Ramos012578 Obra executada unidade 12.874.165 01,0

Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico, UTI e centro de material esterilizado -CEPON

012635 Hospital equipado unidade 5.225.782 01,0

Equipar o Hospital Marieta Konder Bornhausen - Itajaí012665 Equipamento adquirido unidade 11.119.322 01,0

Página: 117 de 171

ANEXO ÚNICO



0101 Acelera Santa Catarina

OBJETIVO: Incrementar a estrutura de atendimento das necessidades da sociedade para melhorar a qualidade de vida e a competitividade das empresas catarinenses.

JUSTIFICATIVA: .PÚBLICO ALVO: População catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 418.284.911



AP - Construção do Instituto de Cardiologia - SDR - Grande Florianópolis003811 Obra executada unidade 70.000.000 01,0

Ampliação e readequação do Hospital Hans Dieter Schmidt - Joinville012191 Obra executada unidade 37.750.000 01,0

Implantação de rede de equipamentos públicos de apoio a produção, abastecimento e consumoalimentos

012564 Rede de equipamentos públicosconstruída

unidade 165.000 09,0

AP - Ampliação e readequação do Hospital e Maternidade Tereza Ramos012574 Obra executada unidade 35.000.000 01,0

AP - Ampliação e readequação do Hospital Regional do Oeste - Chapecó012575 Obra executada unidade 10.000.000 01,0

Ampliação e readequação do Hospital Marieta Konder Bornhausen - Itajaí012576 Obra executada unidade 20.000.000 01,0

Ampliação e readequação do Hospital Nereu Ramos - Florianópolis012579 Obra executada unidade 1.000.000 01,0

Ampliação e readequação do Instituto de Psiquiatria de São José012583 Obra executada unidade 10.000.000 01,0

Equipar as unidades da Secretaria do Estado da Saúde012586 Entidade beneficiada unidade 85.000.000 015,0

Adquirir equipamentos para Policlínica de Araranguá012587 Policlínica equipada unidade 6.600.000 01,0

AP - Ampliação e readequação do Hospital São Paulo - Xanxerê012588 Obra executada unidade 10.000.000 01,0

Construção da Policlínica de Araranguá012598 Policlínica construída unidade 1.000.000 01,0

Construção, reforma e ampliação de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS012616 Obra executada unidade 3.400.000 026,0

Construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS012617 Obra executada unidade 500.000 04,0

Equipar o Hospital Regional do Oeste - Chapecó012664 Equipamento adquirido unidade 7.543.178 01,0

Readequação do Hospital de Araranguá012666 Obra executada unidade 5.800.000 01,0

Equipar o Hospital de Araranguá012667 Equipamento adquirido unidade 1.400.000 01,0

Equipar o Hospital Infantil Jeser Amarante Filho - Joinville012726 Hospital equipado unidade 550.000 01,0

Reforma e readequação do Hospital Infantil Jeser Amarante Filho - Joinville012727 Unidadereformada/ampliada/adequada

unidade 1.000.000 01,0

AP - Reforma e ampliação do Hospital Terezinha Gaio Basso - São Miguel do Oeste012728 Unidadereformada/ampliada/adequada

unidade 5.120.000 01,0

Estudos ambientais e estudo de impacto de vizinhança das unidades hospitalares012729 Estudo realizado unidade 300.000 01,0

Página: 118 de 171

ANEXO ÚNICO




Implantação de centros regionais de trabalho, emprego e renda - FECEP012738 Centro implantado unidade 6.500.000 011,0

Implantação de rede de equipamentos públicos de apoio a produção, abastec consumo alimentos- FECEP

012739 Rede de equipamentos públicosconstruída

unidade 5.803.500 09,0

Construção de centros dia para idosos - FECEP012741 Centro construído unidade 3.813.930 03,0

Reestruturação de escola de ofício - FECEP012742 Escola reestruturada unidade 2.193.291 01,0

Construção, reforma e ampliação de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS -FECEP


Construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS - FECEP012744 Obra executada unidade 4.023.006 010,0

Reforma e readequação da policlínica de Chapecó012746 Policlínica implementada unidade 1.000.000 01,0

Aquisição de equipamentos, material permanente e mobiliário para Unidades de Saúde012976 Município beneficiado unidade 10.400.000 0295,0

Aquisição de veículos para Unidades de Saúde012977 Município beneficiado unidade 20.000.000 0295,0

Ampliação, reforma e readequação das Unidades de Saúde012978 Município beneficiado unidade 20.000.000 0295,0

Adquirir equipamentos e mobiliário para Policlínica de Chapecó013256 Policlínica equipada unidade 1.400.000 01,0

Reformar e readequar o Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José013257 Obra executada unidade 15.000.000 01,0

Reformar e readequar o Hospital Infantil de Chapecó013258 Obra executada unidade 4.000.000 01,0

Página: 119 de 171

ANEXO ÚNICO



0400 Gestão do SUS

OBJETIVO: Fortalecer a gestão do SUS nas esferas de governo estadual e municipal e atuar de forma intersetorial para identificar e reduzir desigualdades e vulnerabilidades sociais.

JUSTIFICATIVA: Dar cumprimento à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma deblocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.PÚBLICO ALVO: Conselheiros de saúde

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 5.652.082.173



Manutenção das unidades assistênciais sob administração da SES005429 Unidade gestora mantida unidade 1.168.999.583 160.114.50010,0

Campanha de conscientização e prevenção à acidentes tóxicos011281 Campanha realizada unidade 46.410 05,0

Realizar as atividades da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação - SUR011283 Unidade gestora mantida unidade 23.205.000 9.282.0001,0

Coordenar curso de Residência Multiprofissional011425 Bolsa concedida unidade 46.410 0120,0

Oferecer Residências Médicas relacionadas às necesidades do SUS011426 Bolsa concedida unidade 50.160.000 0430,0

Fortalecer as ações da Política Nacional de Humanização no Estado011427 Ação realizada unidade 93.000 012,0

Implementação da Política de Ciência e Tecnologia011428 Projeto de pesquisa executado unidade 92.820 0160,0

Rede de Atenção à Saúde011434 Evento apoiado e realizado unidade 269.522 025,0

Implantação da Rede de Saúde Mental - Psicossocial011435 Região de saúde beneficiada unidade 0 69.615.00016,0

Administrar a Rede de Urgência e Emergência011437 Repasse financeiro unidade 5.000.000 217.768.0002.400,0

Implantação e manutenção da Rede Cegonha011438 Região de saúde beneficiada unidade 0 48.730.50016,0

Subvenção financeira às Organizações Sociais011441 Subvenção paga unidade 1.856.400.000 232.050.0008,0

Apoio ao Colegiado de Gestão Regional011442 Repasse financeiro unidade 0 464.10016,0

Manutenção do Conselho Estadual de Saúde011443 Conselho atuante unidade 185.640 01,0

Apoio da SES para realização de eventos011451 Evento realizado unidade 162.435 050,0

Educação profissional em saude da Escola de Formação em Saúde -EFOS011452 Aluno atendido unidade 92.820 2.320.5001.000,0

Desenvolver ações de qualificação dos trabalhadores do SUS011453 Evento realizado unidade 232.050 355.20048,0

Capacitação para os auditores da SES011455 Evento realizado unidade 46.410 08,0

Qualificação da formação dos trabalhadores da SES011456 Servidor beneficiado unidade 475.100 03.000,0

Capacitar profissionais envolvidos nos procedimentos de doação de órgãos e tecido paratransplante

011458 Profissional capacitado unidade 2.500.000 02.450,0

Formação de Conselheiros Municipais e Estaduais de Saúde011460 Conselheiro capacitado unidade 92.820 400.0001,0

Página: 120 de 171

ANEXO ÚNICO




Realizar as atividades da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina011464 Unidade gestora mantida unidade 278.460 01,0

Realizar as atividades da Escola de Formação em saúde - EFOS011465 Unidade gestora mantida unidade 232.050 01,0

Manutenção dos serviços administrativos gerais das Gerências de Saúde/SDRs011481 Unidade gestora mantida unidade 27.848.000 036,0

Implantação e manutenção da Rede de Cuidado a Saúde da Pessoa com Deficiência012668 Rede implantada unidade 0 2.320.5004,0

Realizar cursos de pós graduação Lato Sensu para os trabalhadores do SUS012671 Curso realizado unidade 232.050 1.644.3508,0

Custeio do Hospital Governador Celso Ramos013239 Entidade de saúde beneficiada unidade 792.292.745 59.454.5631,0

Custeio do Hospital Nereu Ramos013240 Entidade de saúde beneficiada unidade 238.828.554 2.794.8581,0

Custeio do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes013241 Entidade de saúde beneficiada unidade 331.000 827.5001,0

Custeio da Maternidade Carmela Dutra013242 Entidade de saúde beneficiada unidade 331.000 827.5001,0

Custeio do Hospital Santa Teresa de Dermatologia Sanitária013243 Entidade de saúde beneficiada unidade 331.000 827.5001,0

Custeio do Hospital Waldomiro Colautti013244 Entidade de saúde beneficiada unidade 331.000 827.5001,0

Custeio da Maternidade Dona Catarina kuss013245 Entidade de saúde beneficiada unidade 331.000 827.5001,0

Custeio da Maternidade Darcy Vargas013246 Entidade de saúde beneficiada unidade 331.000 827.5001,0

Custeio do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt013247 Entidade de saúde beneficiada unidade 331.000 827.5001,0

Custeio Hospital e Maternidade Teresa Ramos013248 Entidade de saúde beneficiada unidade 331.000 827.5001,0

Custeio do Instituto de Psiquiatria013249 Entidade de saúde beneficiada unidade 331.000 827.5001,0

Custeio do Hospital Infantil Joana de Gusmão013250 Entidade de saúde beneficiada unidade 587.963.228 39.879.9951,0

Custeio do Instituto de Cardiologia013251 Entidade de saúde beneficiada unidade 331.000 827.5001,0

Ampliar e reformar as Unidades Assistenciais da SES013252 Entidade de saúde beneficiada unidade 9.282.000 013,0

Adquirir equipamentos e mobiliário para as Unidades Assitenciais da SES013253 Entidade de saúde beneficiada unidade 9.282.000 013,0

Ampliar e reformar as Unidades Administrativas da SES013268 Entidade beneficiada unidade 9.282.000 06,0

Adquirir equipamentos e mobiliário para as Unidades Administrativas da SES013269 Entidade beneficiada unidade 9.282.000 06,0

AP - Implantação de UTI neonatal - SDR - São Miguel do Oeste013313 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 121 de 171

ANEXO ÚNICO



0410 Vigilância em Saúde

OBJETIVO: Reduzir os riscos decorrentes de fatores ambientais e antropogênicos (sociais, econômicos, culturais e étnico-raciais), que contribuem para a ocorrência de problemas de saúde na população;Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população decorrentes da produção e do consumo de bens e serviços e Reduzir a morbimortalidade decorrente das doenças e agravos prevalentes.JUSTIFICATIVA: Dar cumprimento à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma deblocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.PÚBLICO ALVO: População catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 378.627.951



Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de DST/HIV/AIDS e hepatites virais011205 Paciente atendido unidade 928.200 15.315.300128.000,0

Realizar as ações de gestão da Vigilância Sanitária011227 Unidade gestora mantida unidade 4.722.838 14.619.1501,0

Realizar as ações da gestão da Saúde do Trabalhador011248 Curso realizado unidade 0 5.012.28048,0

Realizar as ações de gestão do LACEN011254 Exames e ensaios laboratoriaisrealizados

unidade 102.787.603 17.170.2855.920,0

Realizar as ações de gestão da Vigilância em Saúde011480 Unidade gestora mantida unidade 464.100 117.417.3001,0

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos não transmíssveis013259 Ação realizada unidade 464.100 2.480.15019,0

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses e dengue013260 Ação realizada unidade 464.100 8.483.74861,0

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis eimunização

013261 Ação realizada unidade 464.100 79.034.69729,0

Realizar as ações de gestão no Serviço de Verificação de Óbitos - SVO013262 Ação realizada unidade 6.000.000 2.400.00014,0

AP - Construção, ampliação e aquisição de equipamentos para unidades sanitárias - SDR -Canoinhas


Página: 122 de 171

ANEXO ÚNICO



0420 Atenção Básica

OBJETIVO: Ampliar o acesso da população aos serviços e promover a qualidade, integralidade, equidade e a humanização na atenção à saúde.

JUSTIFICATIVA: Dar cumprimento à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma deblocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.PÚBLICO ALVO: População catarinense


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos do Tesouro 442.489.400Recursos de Outras Fontes 514.100

TOTAL 443.003.500



Reaparelhamento das unidades municipais da rede de atenção básica011482 Convênio realizado unidade 9.382.000 0600,0

Adequação da área física das unidades da rede de atenção básica011483 Convênio realizado unidade 9.282.000 0380,0

Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica011485 Município atendido unidade 392.619.200 50.000295,0

Incentivos financeiros municipais - municípios contemplados no PROCIS011489 Município beneficiado unidade 9.057.600 025,0

Incentivo financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicas011493 Município beneficiado unidade 12.066.600 045,0

Incentivo financeiro estadual aos municípios para Sb-Lab prótese dentária011495 Município beneficiado unidade 4.641.000 0102,0

Implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição012001 Profissional capacitado unidade 0 464.100200,0

Cofinanciamento Estadual para as Equipes de Atenção Básica na Saúde Prisional013264 Município beneficiado unidade 4.641.000 044,0

AP - Construção de unidade de atenção básica em saúde - SDR - Joinville013346 Município beneficiado unidade 400.000 01,0

AP - Construção e reforma de unidades básicas de saúde - SDR - Laguna013351 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 123 de 171

ANEXO ÚNICO



0430 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

OBJETIVO: Ampliar o acesso da população aos serviços de Média e Alta Complexidade e promover a qualidade, integralidade, equidade e a humanização na atenção à saúde.

JUSTIFICATIVA: Dar cumprimento à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma deblocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema único de saúde


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 2.758.598.465



Manutenção do Hospital terceirizado Hélio dos Anjos Ortiz - SDR - Curitibanos005858 Entidade de saúde beneficiada unidade 51.051.000 01,0

Manutenção do Hospital terceirizado Marieta Konder Bornhausen - SDR - Itajaí005859 Entidade de saúde beneficiada unidade 33.415.200 01,0

AP - Manutenção do Hospital terceirizado Regional Lenoir Vargas Ferreira - SDR - Chapecó005861 Entidade de saúde beneficiada unidade 102.102.000 01,0

Manutenção do Hospital terceirizado Regional São Paulo - SDR - Xanxerê005862 Entidade de saúde beneficiada unidade 27.846.000 01,0

Manutenção do Hospital de Custódia de Florianópolis008641 Entidade de saúde beneficiada unidade 928.200 01,0

Integração do SAMU com o Corpo de Bombeiros009375 Equipamento e material adquirido unidade 10.210.200 010,0

Viabilizar a Política de Antídotos na Rede de Atenção à Saúde011284 Região de saúde beneficiada unidade 270.000 270.00016,0

Transplantes de órgãos e tecidos em SC011285 Órgão captado unidade 0 6.126.12028,0

Transporte aéreo e terrestre dos órgãos e das equipes médicas responsáveis pela Captação deÓrgãos

011290 Transporte realizado unidade 928.200 04.580,0

Manutenção, implementação e ampliação das unidades do Serviço de Atendimento Movel deUrgência

011293 Equipamento adquirido unidade 0 928.20085,0

Incentivo financeiro para Telediagnóstico, teleconsultorias e teleeducação do Núcleo TelessaúdeSC

011296 Município beneficiado unidade 0 4.176.900295,0

Realizar as ações relacionadas ao serviço de telemedicina011300 Contrato assinado unidade 11.834.550 01,0

Realizar as ações de gestão do Programa de Tratamento fora do domicílio - TFD011308 Solicitação atendida unidade 28.774.200 040.150,0

Transporte aeromédico de urgência011312 Paciente atendido unidade 6.961.500 0400,0

Assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade contemplada na PPI011320 Procedimentos realizados unidade mil 0 1.633.632.000434.916,0

Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares011324 Cirurgia realizada unidade 92.820.000 69.615.000140.000,0

Implantação da Política de Atenção Hospitalar011325 Entidade de saúde beneficiada unidade 162.435.000 0185,0

Adequação e aquisição de equipamentos para a atenção a média e alta complexidade011328 Convênio realizado unidade 464.100.000 0160,0

Estruturação dos hospitais para atendimento na média e alta complexidade - SDR - Dionísio012085 Município beneficiado unidade 400.000 06,0

Página: 124 de 171

ANEXO ÚNICO




Cerqueira

AP - Implantação de polo de atendimento hospitalar - SDR - Taió012124 Município beneficiado unidade 400.000 06,0

AP -Implantação ou adaptação de centro de referência atendimento/diagnóstico/terapia - SDR -Chapecó

012158 Centro de referência implantado unidade 400.000 01,0

AP - Manter convênio para adequação da atenção da média e alta complexidade - SDR - Mafra012182 Município beneficiado unidade 400.000 07,0

AP - Manutenção da UTI do hospital São José - SDR - Maravilha012186 Entidade de saúde beneficiada unidade 400.000 01,0

AP - Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Hospital São Bernardo - SDR -Quilombo

012187 Entidade de saúde beneficiada unidade 400.000 01,0

AP - Reforma e adequação das estruturas hospitalares existentes - SDR - Videira012208 Município beneficiado unidade 400.000 07,0

AP - Apoio financeiro aos hospitais dos municípios da região - SDR - Jaraguá do Sul012246 Município beneficiado unidade 400.000 05,0

AP - Aquisição de equipamentos para especialidades de alta complexidade - SDR - São Migueldo Oeste

012247 Equipamento adquirido unidade 400.000 01,0

AP - Ampliação do Hospital Pequeno Anjo - SDR - Itajaí012273 Unidadereformada/ampliada/adequada

unidade 400.000 01,0

AP - Incentivo hospitalar ao Hospital Ruth Cardoso - SDR - Itajaí012280 Entidade de saúde beneficiada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de clínica de reabilitação para dependentes químicos - SDR - Criciúma012308 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção do hospital regional de Caçador012354 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Atendimento hospitalar de média e alta complexidade - SDR - Timbó012368 Município beneficiado unidade 400.000 07,0

AP - Construção de centro de oncologia e pediatria no hospital infantil SC - SDR Criciúma012370 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Reforma e ampliação do Hospital Waldomiro Colautti - SDR - Ibirama012506 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Ampliação e readequação da Maternidade Catarina Kuss - SDR - Mafra012585 Obra executada unidade 1.300.000 01,0

AP - Implantação de UTI neonatal - SDR - Joaçaba012886 Obra executada unidade 400.000 01,0

Contratar serviço para diagnóstico de morte encefálica013265 Exame realizado unidade 1.044.225 0750,0

Realizar serviços assistenciais no Centro Catarinense de Reabilitação013266 Paciente atendido unidade 13.800.000 4.600.00020.800,0

Realizar as ações de gestão das Centrais de Regulação013270 Central de regulação ativa unidade 928.200 4.501.7708,0

AP - Implementar a rede de atendimento hospitalar do extremo oeste - SDR - Itapiranga013274 Rede implantada unidade 400.000 01,0

AP - Reformar, equipar e ampliar o Hospital da Fundação - SDR - São Lourenço do Oeste013314 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Incentivos financeiros para municípios - SDR - São Lourenço do Oeste013315 Município beneficiado unidade 400.000 07,0

AP - Aquisição de veículo, reforma e ampliação das unidades de saúde - SDR - Quilombo013316 Entidade de saúde beneficiada unidade 400.000 01,0

AP - Fortalecimento dos hospitais filantrópicos da região - SDR - Maravilha013317 Município atendido unidade 400.000 014,0

AP - Fortalecimento dos hospitais da região - SDR - Palmitos013318 Município atendido unidade 400.000 08,0

AP - Construção de Policlínica - SDR - Xanxerê013319 Policlínica construída unidade 400.000 01,0

AP - Aquisição e manutenção de UTI móvel - SDR - Concórdia013320 Veículo adquirido unidade 400.000 01,0

AP - Construção e manutenção de clínica de especialidades - SDR - Concórdia013321 Policlínica construída unidade 400.000 01,0

AP - Aquisição de ambulância para suporte aos municípios da região - SDR - Seara013322 Veículo adquirido unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro de reabilitação física, auditiva e ostomizados - SDR - Joaçaba013323 Centro construído unidade 400.000 01,0

AP - Construção de unidade de tratamento oncológico - SDR - Caçador013324 Unidade construída unidade 400.000 01,0

AP - Implantação de Policlínica e centro de reabilitação - SDR - Videira013325 Município beneficiado unidade 400.000 07,0

AP - Construção, ampliação, reforma e aquisição de equip para hospitais da região - SDRCampos Novos


Página: 125 de 171

ANEXO ÚNICO




AP - Construção de Policlínica - SDR - Lages013327 Policlínica construída unidade 400.000 01,0

AP - Construção de Policlínica - SDR - São Joaquim013328 Policlínica construída unidade 400.000 01,0

AP - Construção de Policlínica - SDR - Rio do Sul013329 Policlínica construída unidade 400.000 01,0

AP - Construção de Policlínica - SDR - Tubarão013330 Policlínica construída unidade 400.000 01,0

AP - Aumento de leitos de UTI adulto e neonatal - SDR - Itajaí013331 Município beneficiado unidade 400.000 09,0

AP - Aumento de leitos nos hospitais - SDR - Itajaí013332 Município beneficiado unidade 400.000 09,0

AP - Incentivos financeiros para custeio da atenção básica e assistência hospitalar - SDR -Blumenau


AP - Incentivos financeiros para custeio do Hospital Beatriz Ramos - SDR - Timbó013334 Município beneficiado unidade 400.000 01,0

AP - Credenciamento de leitos hospitalares - SDR - Timbó013335 Município beneficiado unidade 400.000 07,0

AP - Readequação dos serviços prestados pelo SAMU - SDR - Timbó013336 Município beneficiado unidade 400.000 07,0

AP - Conclusão da reforma do Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora - SDR - Ibirama013337 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Incentivos financeiros para custeio do Hospital Bom Jesus - SDR - Ituporanga013338 Município beneficiado unidade 400.000 01,0

AP - Aquisição de equipamentos para hospitais da região - SDR - Rio do Sul013339 Município beneficiado unidade 400.000 07,0

AP - Incentivos financeiros para manutenção e investimentos nos hospitais da região - SDR -Taió


AP - Incentivos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Regional - SDR - Curitibanos013341 Município beneficiado unidade 400.000 01,0

AP - Construção do centro cirúrgico do Hospital Santa Cruz - SDR - Canoinhas013342 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Ampliação das atividades do HEMOSC - SDR - Canoinhas013344 Município beneficiado unidade 400.000 06,0

AP - Construção de hospital materno e infantil - SDR - Mafra013345 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construir e equipar leitos hospitalares e UTIs - SDR - Joinville013347 Município beneficiado unidade 400.000 08,0

AP - Construção de Central Regional de Emergência - SDR - Joinville013348 Município beneficiado unidade 400.000 08,0

AP - Conclusão das obras do Hospital Santa Terezinha - SDR - Braço do Norte013349 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Implantação da UTI no Hospital Senhor Bom Jesus dos Passos - SDR - Laguna013350 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Realizar convênios para manutenção dos hospitais da região - SDR - Criciúma013353 Município beneficiado unidade 400.000 012,0

AP - Implantar serviços de alta complexidade no Hospital Regional de Araranguá - SDR -Araranguá


AP - Aquisição de aparelho de ressonância magnética para a região do extremo sul - SDR -Araranguá

013355 Equipamento adquirido unidade 400.000 01,0

AP - Incentivos financeiros para os hospitais da região - SDR - Araranguá013356 Município beneficiado unidade 400.000 015,0

AP - Reforma e ampliação do Hospital Regional de Araranguá - SDR - Araranguá013357 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção e aparelhamento de Hospital Regional - SDR - São Joaquim013358 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção de Hospital Regional - SDR - Criciúma013488 Obra executada unidade 400.000 01,0

Página: 126 de 171

ANEXO ÚNICO



0440 Assistência Farmacêutica

OBJETIVO: Promover a atenção à saúde da população, mediante a adoção de medidas que contribuam para sua qualidade de vida.

JUSTIFICATIVA: Dar cumprimento à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma deblocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.PÚBLICO ALVO: Colaboradores da saúde


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 1.675.595.350



Distribuir medicamentos do Componente Especializado011200 Paciente atendido unidade 394.485.000 190.281.000174.477,0

Distribuir medicamentos do Componente Estratégico011201 Paciente atendido unidade 603.330 0271.621,0

Repassse de recurso financeiro aos municípios para compra de medicamentos básicos011477 Município beneficiado unidade 134.517.200 0295,0

Assistência farmacêutica - ações judiciais011478 Usuário atendido unidade 928.200.000 25.525.50015.000,0

Repassar recursos financeiros aos municípios que aderiram ao PNAISP013254 Município beneficiado unidade 0 1.563.32036,0

Capacitar profissionais da área da saúde para diagnosticar morte encefálica013255 Curso realizado unidade 320.000 04,0

Implantar Centro Aplicação Estadual Medicamentos do Componente Especializado ArtriteReumatóide

013267 Projeto implantado unidade 100.000 01,0

Página: 127 de 171

ANEXO ÚNICO



0510 Sistema Único de Assistência Social - SUAS

OBJETIVO: Conceder apoio técnico e financeiro aos municípios e às entidades de Assistência Social para a gestão e execução qualificada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciaisvisando à implementação do SUAS em todo o estado de Santa Catarina.JUSTIFICATIVA: Conforme disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social e na Norma Operacional Básica do SUAS – 2012, a Políticade Assistência Social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo,PÚBLICO ALVO: Famílias e indivíduos em situação vulnerabilidade


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 315.436.364



Efetivação dos conselhos setoriais e de direitos vinculados à SST002023 Conselho apoiado unidade 1.440.000 010,0

Capacitação continuada dos atores da Política de Assistência Social002026 Pessoa capacitada unidade 2.000.000 2.066.9608.000,0

Apoio técnico e financeiro aos municípios para benefícios eventuais002067 Município beneficiado unidade 10.000.000 0295,0

Apoio técnico aos municípios para o Programa Bolsa Família e Cadastro Único002071 Pessoa capacitada unidade 0 2.082.3481.000,0

Construção, reforma e ampliação de equipamentos da Proteção Social Especial002253 Obra executada unidade 7.980.000 034,0

Apoio técnico e financeiro aos municípios para os serviços da Proteção Social Especial de AltaCompl

002286 Pessoa atendida unidade 36.000.000 1.320.0003.795,0

Serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência - Centro Educacional SãoGabriel

002294 Pessoa abrigada unidade 4.800.000 96.00020,0

Construção, reforma e ampliação de equipamentos da Proteção Social Básica002307 Obra executada unidade 4.000.000 060,0

Apoio técnico e financeiro aos municípios para os serviços da Proteção Social Especial de MédiaComp

009459 Pessoa atendida unidade 34.000.000 4.000.0006.259,0

Gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social009462 Unidade gestora mantida unidade 3.350.000 1.024.8561,0

Apoio às ações de desenvolvimento social, trabalho e renda - FUNDOSOCIAL011094 Entidade beneficiada unidade 86.939.511 0400,0

Eventos da SST e dos Conselhos Setoriais e de Direitos011534 Evento realizado unidade 3.700.000 0400,0

Capacitação dos executores da política e dos conselheiros setoriais de direito vinculados à SST011537 Pessoa capacitada unidade 310.000 0280,0

Realizar estudos e pesquisas para subsidiar políticas Setoriais e de Direito vinculados à SST011543 Estudo realizado unidade 300.000 012,0

Apoio técnico e financeiro aos municípios para os serviços da Proteção Social Básica011657 Pessoa atendida unidade 44.000.000 185.640770.408,0

Apoio técnico e financeiro ao Conselho Estadual de Assitência Social011668 Conselho apoiado unidade 1.500.000 440.2491,0

Apoio técnico e financeiro a entidades que realizam ações ligadas a assistência social011718 Entidade beneficiada unidade 1.600.000 0120,0

Pagamento de benefícios de gestação múltipla012393 Família beneficiada unidade 5.140.800 0100,0

Página: 128 de 171

ANEXO ÚNICO




Transferência de renda complementar - Santa Renda012483 Família beneficiada unidade 40.000.000 0172.000,0

AP - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Lages012630 Obra executada unidade 400.000 01,0

Apoio financeiro às instâncias de pactuação e de articulação do Sistema Único de AssistênciaSocial

012761 Unidade apoiada unidade 160.000 02,0

Cumprimento de medidas judiciais013084 Pessoa atendida unidade 600.000 07,0

Cofinanciamento para aprimoramento da gestão municipal013092 Pessoa beneficiada unidade 8.000.000 0780.462,0

Apoio financeiro a Conselhos Comunitários013236 Conselho apoiado unidade 4.000.000 022,0

AP - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Ituporanga013306 Obra executada unidade 400.000 01,0

AP - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - Quilombo013307 Obra executada unidade 1.600.000 04,0

AP - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - SDR - São Lourenço doOeste


AP - Construção, reforma e ampliação de CRAS e CREAS - SDR - Campos Novos013311 Município atendido unidade 400.000 08,0

Página: 129 de 171

ANEXO ÚNICO



0520 Cidadania e Diversidade

OBJETIVO: Ampliar e humanizar o atendimento aos portadores de necessidades especiais, buscando a sua inclusão na sociedade catarinense, bem como executar ações voltadas à sua cidadania.

JUSTIFICATIVA: Atendimento precário aos portadores de necessidades especiais e necessidade de buscar soluções para o problema da exclusão social dessas pessoas, de modo cooperativo e solidário.PÚBLICO ALVO: Cidadãos com necessidades especiais ou vulneráveis


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 4.400.000



AP - Construção de casa de acolhimento para idosos - SDR - Itapiranga013277 Unidade construída unidade 400.000 01,0

Construção de centro de atendimento para idosos - SDR - Itapiranga013293 Unidade construída unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro de atendimento para idosos - SDR - Dionísio Cerqueira013294 Unidade construída unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro de atendimento para idosos - SDR - Maravilha013295 Unidade construída unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro de atendimento para idosos - SDR - Palmitos013296 Unidade construída unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro de atendimento para idosos - SDR - Joaçaba013297 Unidade construída unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro de atendimento para idosos - SDR - Caçador013298 Unidade construída unidade 400.000 01,0

AP - Construção de abrigo para mulheres em situação de violência - SDR - Laguna013304 Unidade construída unidade 400.000 01,0

AP - Regionalização do abrigo da mulher em situação de violência - SDR - Caçador013305 Projeto implantado unidade 400.000 01,0

AP - Construção de centro de acolhimento para mulheres, idosos, crianças e adolescentes-SDR-Quilombo


AP - Construção de centro de acolhimento para crianças e adolescentes - SDR DionísioCerqueira


Página: 130 de 171

ANEXO ÚNICO



0530 Pró-Emprego e Renda

OBJETIVO: Ampliar a geração de empregos, de oportunidades de trabalho e de renda.

JUSTIFICATIVA: O afastamento do mercado produtivo traduz em dificuldades crescentes para o trabalhador e seus dependentes. Ao mesmo tempo, quanto maior a duração do tempo de desemprego, tanto menorserá a possibilidade de atualização profissional do trabalhador.PÚBLICO ALVO: Cidadãos socialmente vulnerabilizados


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 49.230.000



Gestão do Programa Seguro Desemprego000885 Trabalhador Habilitado unidade 10.560.000 0260.000,0

Programa de qualificação social e profissional000916 Trabalhador qualificado unidade 3.150.000 07.400,0

Programa Catarinense de Geração de Renda000967 Pessoa capacitada unidade 6.600.000 07.600,0

Gestão do Programa de Intermediação de Mão de Obra008450 Trabalhador beneficiado unidade 26.400.000 0395.000,0

Capacitação em artesanato - SST010325 Pessoa capacitada unidade 400.000 01.600,0

Qualificação profissional na Escola Dom Jayme Câmara010934 Trabalhador qualificado unidade 1.520.000 012.000,0

Gestão do Programa Catarinense do Artesanato e da Economia Solidária013083 Pessoa atendida unidade 600.000 017.200,0

Página: 131 de 171

ANEXO ÚNICO



0540 Nova Casa

OBJETIVO: Criar condições para ampliar o acesso à terra urbanizada e à moradia digna para as famílias de baixa renda, tanto em área urbana quanto rural, visando a melhoria da qualidade de vida dapopulação.JUSTIFICATIVA: É compromisso do governo reduzir o déficit habitacional catarinense, priorizando o atendimento das famílias que vivem em situação precária na periferia das cidades, assegurando-lhes condiçõesbásicas que preservem a sua dignidade e a sua cidadania.PÚBLICO ALVO: População sem moradia digna


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 2.440.000



Regularização fundiária de interesse social013095 Família beneficiada unidade 340.000 0130.000,0

Implementação e consolidação das políticas habitacionais013096 Família beneficiada unidade 2.100.000 03.250,0

Página: 132 de 171

ANEXO ÚNICO



0550 Erradicação da Fome em Santa Catarina

OBJETIVO: Reduzir e prevenir situações de insegurança alimentar dos indivíduos e/ou coletividades de Santa Catarina, principalmente os mais vulneráveis biológica, social e economicamente.

JUSTIFICATIVA: A alimentação e a nutrição são requisitos básicos para a plena consolidação do potencial de crescimento e desenvolvimento humano com qualidade e cidadania.PÚBLICO ALVO: População em risco de segurança alimentar


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 14.724.520



Implementação e consolidação das políticas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar eNutricional

012486 Município atendido unidade 2.000.000 0296,0

Implementação de equipamentos sociais de combate à fome e segurança alimentar012487 Obra realizada unidade 12.724.520 024,0

Página: 133 de 171

ANEXO ÚNICO



0705 Segurança Cidadã

OBJETIVO: Motivar a participação dos cidadãos na construção da segurança pública, aumentando a confiança da população em relação às instituições de segurança, através da responsabilidade eparticipação social, estabelecendo parcerias e a proximidade com o cidadão.JUSTIFICATIVA: A segurança pública é dever do estado, no entanto é de responsabilidade de todos. Neste sentido a participação do cidadão é imprescindível nas ações da Segurança Pública.PÚBLICO ALVO: sociedade catarinense e flutuante


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 928.200



Ampliação e modernização do PROERD - SES010674 Criança/adolescente atendida unidade 928.200 056.000,0

Página: 134 de 171

ANEXO ÚNICO



0745 Cidadania e Direitos Humanos

OBJETIVO: Estabelecer um processo continuado de promoção dos direitos humanos e da cidadania, em que estado e sociedade civil interajam de forma eficaz, rumo à construção de uma sociedade justa esolidária.JUSTIFICATIVA: Toda pessoa tem direitos inerentes à sua natureza humana, sendo respeitada sua dignidade e garantida a oportunidade de desenvolver seu potencial de forma livre, autônoma e plena de acordocom a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Programa Nacional de Direitos Humanos.PÚBLICO ALVO: População de Santa Catarina


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 12.330.000



Campanhas educativas para divulgação das ações dos direitos da criança e adolescente001955 Campanha realizada unidade 60.000 2.400.00028,0

Capacitação dos atores da política da criança e adolescente001978 Pessoa capacitada unidade 150.000 3.000.0002.100,0

Elaboração de estudos e pesquisas sobre a política da criança e adolescente009786 Estudo realizado unidade 120.000 2.400.00025,0

Apoio financeiro a entidades que atendam crianças e adolescentes012660 Entidade beneficiada unidade 200.000 4.000.00040,0

Página: 135 de 171

ANEXO ÚNICO


ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS

0150 Modernização Portuária

OBJETIVO: Modernizar, ampliar e melhorar a infraestrutura portuária, por meio de obras terrestes e de acesso marítmo, promovendo o perfeito escoamento de cargas.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de incrementar o transporte portuário tornando-o de boa qualidade, competitivo, compatível com a demanda, para que possa receber navios de última geração, atendendo de umaforma eficiente e eficaz os clientes internos e externos.PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema portuário


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 145.616.237



Reforma e ampliação de edificações - SCPar Porto012822 Edificação construída oureformada

unidade 0 12.735.00011,0

Construção de prédios e instalações - SCPar Porto012824 Edificação construída oureformada

unidade 0 31.785.00037,0

Implantação de sistemas informatizados - SCPar Porto012825 Sistema de informática sistema 0 3.950.00032,0

Aquisição de balança rodoviária, retroescavadeira e caminhões - SCPar Porto012826 Equipamento adquirido unidade 0 4.000.0004,0

Projeto e execução de ampliação do berço 3 - SCPar Porto012827 Berço de atracação ampliado unidade 0 44.000.0001,0

Adequação da rede elétrica - SCPar Porto012828 Rede elétrica adequada m 0 5.000.00033.600,0

Adequação da rede hidráulica - SCPar Porto012829 Obra executada unidade 0 5.000.0001,0

Ampliação do sistema viário - SCPar Porto012831 Obra executada unidade 0 5.600.0002,0

Melhorias na sinalização náutica - SCPar Porto012832 Sinalização náutica unidade 0 4.400.0002,0

Dragagem do canal de acesso, bacia de evolução e berços - SCPar Porto012833 Obra executada unidade 0 4.000.0001,0

Recuperação e ampliação do mollhe - SCPar Porto012834 Obra executada unidade 0 19.500.0002,0

Implantação da área de apoio logístico portuário do Porto de Imbituba - AALP - SCPar013180 Projeto implantado unidade 0 5.646.2371,0

Página: 136 de 171

ANEXO ÚNICO



0160 Geração de Energia Elétrica

OBJETIVO: Propiciar condições para que o processo de concessão e autorização de novos empreendimentos de geração de energia elétrica possibilite o desenvolvimento sustentável da economiacatarinense e o atendimento com qualidade da demanda de energia elétrica.JUSTIFICATIVA: A construção direta ou a participação em empreendimentos de geração de energia elétrica contribuirá para reduzir a dependência da Celesc no suprimento energético.PÚBLICO ALVO: Clientes atuais e potenciais

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos de Outras Fontes 1.798.917.500

TOTAL 1.798.917.500



Ampliação PCH Caveiras - município de Lages009745 Usina ampliada MW 0 53.000.00010,0

Ampliação PCH Pery - município de Curitibanos009746 Usina ampliada MW 0 7.000.00025,0

Ampliação PCH Salto - município de Blumenau009747 Usina ampliada MW 0 160.000.00024,0

Ampliação PCH Rio do Peixe - município de Videira009748 Usina ampliada MW 0 90.000.0009,0

Projetar novas usinas elétricas009756 Estudo realizado unidade 0 20.000.0003,0

Ampliação PCH Piraí - município de Joinville010040 Usina ampliada MW 0 15.000.0002,0

Constr PCH Campo Belo - parceria outras empresas entre municípios de Campo Belo do Sul eCapão Alto

010076 Usina construída MW 0 24.750.0003,0

Construção PCH Painel em parceria com outras empresas - entre os municípios Painel e SãoJoaquim

010078 Usina construída MW 0 24.667.5003,0

Ampliação PCH Celso Ramos - município de Faxinal dos Guedes010083 Usina ampliada MW 0 48.000.0007,0

Automação PCH Bracinho - município de Schroeder010085 Usina melhorada unidade 0 1.500.0001,0

Construção CGH Pinhal - município de Rio dos Cedros011405 Usina construída MW 0 8.000.0001,0

Construção CGH Bonito - município de Rio dos Cedros011412 Usina construída MW 0 7.000.0001,0

Ampliação PCH Cedros - município de Rio dos Cedros011503 Usina ampliada MW 0 20.000.0004,0

Ampliação PCH Ivo Silveira - município de Campos Novos011504 Usina ampliada MW 0 85.000.0009,0

Reativação PCH Maruim - município de São José011994 Usina ampliada MW 0 10.000.0001,0

Construção novas usinas em parceria com empresas privadas013234 Usina construída MW 0 1.210.000.000220,0

Construção PCH Garça Branca em parceria com outras empresas013235 Usina construída MW 0 15.000.0003,0

Página: 137 de 171

ANEXO ÚNICO



0180 Expansão do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica

OBJETIVO: Propiciar condições de oferta de energia de forma sustentada para alavancar desenvolvimento sustentável da economia e sociedade catarinense.

JUSTIFICATIVA: O sistema energético exige constantes investimentos na expansão, manutenção, operação e melhoria das instalações existentes, tendo em vista o atendimento de novos consumidores e ganhosna qualidade do fornecimento de energia ao mercado consumidor.PÚBLICO ALVO: Clientes atuais e potenciais


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 1.431.335.557



Construção subestação alta tensão000526 Subestação construída unidade 0 222.835.26724,0

Melhoria e manutenção subestação alta tensão000550 Maior flexibilidade, qualidade econfiabilidade

ponto 0 38.994.5411.984,0

Ampliação subestação alta tensão000583 Subestação ampliada unidade 0 156.413.998100,0

Construção de linha de transmissão de alta tensão000599 Linha construída km 0 276.877.33454,0

Construção e ampliação subestação distribuição000736 Subestação construída unidade 0 14.058.69919,0

Ampliação rede distribuição elétrica000744 Rede de distribuição urbanaampliada

unidade 0 154.280.00731.966,0

Compensação reativa subestação alta tensão000757 Subestação ampliada unidade 0 20.208.35527,0

Melhoria e manutenção de linha alta tensão000790 Linha de alta tensão manutenida km 0 3.373.7421.409,0

Manutenção em redes distribuição000797 Rede de distribuição manutenida unidade 0 51.921.69466.202,0

Integração de subestações ao SDSC - SCADA000802 Subestação integrada unidade 0 2.900.00010,0

Melhoria rede distribuição elétrica000812 Rede de distribuição elétricaurbana melhorada

unidade 0 231.404.4198.451,0

Automação de redes de distribuição000815 Rede de distribuiçãoautomatizada

unidade 0 6.000.0001,0

Construção de alimentadores000922 Alimentador de distribuiçãoconstruído

km 0 133.970.820962,0

Equipamentos especiais rede e acessórios000923 Equipamento e material adquirido unidade 0 87.096.681559,0

Implantação de sistema de telecomunicação de dados001573 Ampliação de terminal telefônico conjunto 0 20.200.00053,0

Implantação de sistema de telecomunicação de rádio011576 Ferramenta e equipamentoadquirido

unidade 0 4.800.000120,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Itapiranga013273 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - São Miguel do Oeste013279 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

Página: 138 de 171

ANEXO ÚNICO




AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Dionísio Cerqueira013280 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Palmitos013281 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

AP - Construção subestação de energia elétrica - SDR - Chapecó013282 Subestação construída unidade 0 400.0001,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Chapecó013283 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Seara013284 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Caçador013285 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

AP - Construção subestação de energia elétrica - SDR - Videira013286 Subestação construída unidade 0 400.0001,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Videira013287 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Campos Novos013288 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - São Joaquim013289 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Rio do Sul013290 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Grande Florianópolis013291 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - SDR - Tubarão013292 Rede de distribuição ampliada unidade 0 400.0001,0

Página: 139 de 171

ANEXO ÚNICO



0186 Comercialização, Eficientização e Medição de Energia Elétrica

OBJETIVO: Oferecer condições às solicitações de energia elétrica decorrentes de unidades consumidoras de baixa renda, suprindo com as instalações elétricas necessárias. Favorecer às instituições públicasou privadas de meios para melhoria no uso da energia elétrica, reduzindo gastos operacionais, bem como, promover a educação para o uso seguro, eficiente e racional da energia disponibilizadas às unidades.JUSTIFICATIVA: Permitir igualdade de acesso as instalações elétricas às diversas classes sociais, com preocupação com uso seguro e racional da energia como forma de preservação do meio ambiental,assegurando condições para o desenvolvimento econômico e social do Estado.PÚBLICO ALVO: Clientes atuais e potenciais


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 301.600.000



Instalação de medidor, ramal de ligação e automação000159 Medidor e ramal de entradainstalado

unidade 0 180.000.000998.000,0

Eficientização energética000281 Energia economizada MWh/ano 0 120.000.00080.000,0

Instalação elétrica clientes baixa renda011572 Família beneficiada unidade 0 500.000170,0

Melhoria da infraestrutura do laboratório de medição011573 Ferramenta e equipamentoadquirido

unidade 0 1.100.0004,0

Página: 140 de 171

ANEXO ÚNICO



0187 Adequação e Melhoria da Estrutura Empresarial - CELESC

OBJETIVO: Modernizar e adequar estrutura empresarial, melhorando e reformando edificações, mobiliário e construção, equipamentos de segurança no trabalho e renovação da frota de veículos.

JUSTIFICATIVA: Adequação das despesas operacionais aos limites preconizados pela ANEEL, ente regulador da Concessão, com melhoria dos equipamentos, frota de veículos e instalações para o atendimentoaos clientes ampliando e melhorando as lojas e sedes administrativas.PÚBLICO ALVO: Clientes atuais e potenciais


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 175.400.000



Aquisição de veículos000941 Veículo adquirido unidade 0 36.000.000375,0

Pesquisa e desenvolvimento000949 Programa gerenciado unidade 0 80.000.00040,0

Atualização dos equipamentos de tecnologia da informação000952 Equipamento adquirido unidade 0 20.000.0004,0

Atualização do software da tecnologia da informação000953 Software contratado software 0 35.000.0004,0

Melhoria de instalações administrativas011575 Ferramenta e equipamentoadquirido

unidade 0 4.400.000400,0

Página: 141 de 171

ANEXO ÚNICO



0188 Participações e Parcerias Público-Privadas

OBJETIVO: Coordenar, implementar e apoiar o desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas no Estado de Santa Catarina, prover a geração de investimentos no território catarinense, comprar e venderparticipaçõesJUSTIFICATIVA: Necessidade de atuação do Governo do Estado no desenvolvimento de meios adequados de planejamento, avaliação e suporte à viabilização de projetos de investimento de relevância para odesenvolvimento econômico e social do Estado.PÚBLICO ALVO: População do Estado


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 70.305.002



Participação acionária em empresas, concessões e SPEs, e também em outras modalidades011680 Projeto implantado unidade 0 70.100.00011,0

Modernizar as instalações e equipamentos da SCPar011686 Estrutura adequada unidade 0 205.002187,0

Página: 142 de 171

ANEXO ÚNICO



0190 Expansão do Gás Natural

OBJETIVO: Ampliar a oferta de gás natural no estado, através da expansão da rede de distribuição, buscando atender novas regiões e segmentos.

JUSTIFICATIVA: A expansão da rede de distribuição possibilita disponibilizar o gás natural, uma solução energética limpa, eficiente, segura e econômica para regiões do Estado e segmentos ainda não atendidas,contribuindo para a preservação do meio-ambiente e para o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina.PÚBLICO ALVO: Clientes industr, veicular, comerc, residencial


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 197.825.158



Extensão da rede de distribuição de gás natural - Industrial011510 Obra executada unidade 0 7.635.9141,0

Extensão de rede de distribuição de gás natural - GNV011511 Obra executada unidade 0 2.497.5541,0

Extensão de rede de distribuição de gás natural - Comercial011512 Obra executada unidade 0 1.313.6691,0

Extensão de rede de distribuição de gás natural - Sistema Criciúma Global011514 Obra executada unidade 0 456.2101,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Balneário Camboriú011515 Obra executada unidade 0 6.157.4691,0

Extensão de rede de distribuição de gás natural - Residencial013497 Obra executada unidade 0 1.313.6691,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Florianópolis/Ilha - UFSC013498 Obra executada unidade 0 4.415.4231,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Florianópolis/Ilha - Centro013499 Obra executada unidade 0 7.069.7921,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Florianópolis/Trindade013500 Obra executada unidade 0 1.524.3751,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Urbano Tubarão013501 Obra executada unidade 0 252.9001,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Serra Catarinense013502 Obra executada unidade 0 87.927.4291,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Garuva013503 Obra executada unidade 0 15.193.5181,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Siderópolis013504 Obra executada unidade 0 4.613.3571,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Guabiruba013505 Obra executada unidade 0 3.396.0641,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Sombrio013506 Obra executada unidade 0 15.084.2301,0

Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Linha Tronco - Içara013507 Obra executada unidade 0 1.118.7591,0

Remanejamento de rede de distribuição de gás natural - BR-470 e BR-280013508 Obra executada unidade 0 37.854.8261,0

Página: 143 de 171

ANEXO ÚNICO



0200 Competitividade e Excelência Econômica

OBJETIVO: Fomentar a atividade produtiva no estado e promover a diversificação do padrão tecnológico da produção de bens e serviços catarinenses com base na inovação de modo a melhorar acompetitividade nacional e internacional.JUSTIFICATIVA: O ambiente externo é favorável ao comércio nacional e internl: possíveis reduções e barreiras; o Protocolo de Kioto muda a matriz energética; dinamismo da economia mundial e o anuncio deinvest estr no Brasil, provocam recup da economia bras. Tal cenário exige do Estado postura estimul da coop e provedora de cond p a prom de uma elevação da competit. Neces de ampliar o acesso ao emprego e arenda.PÚBLICO ALVO: Empreendedores


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 1.351.335.000



Implantação de infraestrutura tecnológica no Sapiens Parque000581 Obra executada unidade 0 8.000.0001,0

Modernização da infraestrutura da Zona de Processamento e Exportação de Imbibuta000658 Estrutura adequada unidade 0 884.0001,0

Implementação de novas modalidades lotéricas - CODESC008421 Projeto implantado unidade 0 100.0001,0

Apoio creditício às micro e pequenas empresas - BADESC010278 Operação de crédito realizada unidade 0 321.101.000957,0

Apoio creditício às empresas de médio e grande porte - BADESC010281 Operação de crédito realizada unidade 0 481.652.000454,0

Apoio creditício ao sistema de microcrédito - BADESC010283 Operação de crédito realizada unidade 0 83.538.000112,0

Apoio creditício ao desenvolvimento dos municípios - BADESC010287 Operação de crédito realizada unidade 0 456.060.000304,0

Página: 144 de 171

ANEXO ÚNICO



0220 Governança Eletrônica

OBJETIVO: Identificar processos e estruturas para utilizar as potencialidades das tecnologias de informação e comununicação. Implementar diretrizes, parâmetros, normas e indicadores que possibilitem agestão de processos para a otimização dos recursos empregados nos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Governo do Estado.JUSTIFICATIVA: O aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo estado depende de infraestrutura de TIC que Facilite a comunicação entre os níveis de governo, permitindo integração de sistemas e bases deDados, possibilitando a prestação de melhores serviços e informações à sociedade. Para tanto, os Recursos necessitam de permanente expansão e modernização, gerando reflexos sistêmicos Positivos para oestado.PÚBLICO ALVO: Administradores públicos


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 40.000.000



Ampliação da capacidade de atendimento do Data Center013014 Data Center ampliado unidade 0 20.000.0001.600,0

Expansão da rede de Governo013016 Fibra ótica instalada km 0 16.000.0003.200,0

Disponibilização de novas soluções tecnológicas para o Governo e cidadão013081 Sistema desenvolvido sistema 0 4.000.00065,0

Página: 145 de 171

ANEXO ÚNICO



0340 Desenvolvimento Ambiental Sustentável

OBJETIVO: Garantir a sustentabilidade dos diversos ecossistemas em sua integração para o desenvolvimento sustentado; Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e usosustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental.JUSTIFICATIVA: O meio ambiente é fonte de vida e sustento para a vida humana, devendo ser preservada para as gerações futuras.PÚBLICO ALVO: Gerações atual e futuras


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos de Outras Fontes 400.000

TOTAL 400.000



Apoio técnico ao agricultor para a preservação de florestas com araucárias e erva-mate012659 Produtor assistido unidade 0 400.0004.000,0

Página: 146 de 171

ANEXO ÚNICO



0360 Abastecimento de Água

OBJETIVO: Ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água visando a segurança e qualidade nos serviços.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água.PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 626.224.948



AP - Construção de Barragem do Rio do Salto em Timbé do Sul001245 Programa implantado % de execução 0 39.910.494100,0

AP - Ampliação e melhorias operacionais no sistema de saneamento básico - SDR - SãoJoaquim

001356 Município atendido unidade 0 400.0006,0

Ampliação e renovação do parque de hidrometria002008 Programa implantado % de execução 0 38.500.000100,0

Ampliação do sistema de abastecimento de água de São José (diversos bairros - etapa 2)009573 Obra executada % de execução 0 4.848.809100,0

AP - Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água - SDR -Concórdia

009606 Obra executada unidade 0 400.0004,0

Implantação da adutora do rio Chapecozinho em Xanxerê010554 Obra executada % de execução 0 191.739.163100,0

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Florianópolis - Implantação Adutora Itacorubi011273 Obra executada % de execução 0 2.519.563100,0

Programa comunitário de saneamento013038 Obra executada % de execução 0 800.000100,0

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Florianópolis (Costa Norte)013043 Obra executada % de execução 0 61.731.972100,0

Ampliação de reservação em Florianópolis - Ingleses013048 Programa implantado % de execução 0 3.435.136100,0

Implantação unidade de tratamento de efluentes em Criciúma013052 Obra executada % de execução 0 500.000100,0

Melhorias operacionais nos sistemas de abastecimento de água013057 Obra executada % de execução 0 280.239.811100,0

AP - Melhoria e ampliação das redes de água e esgoto - SDR - Itapiranga013272 Obra executada unidade 0 400.0001,0

AP - Implantação e melhorias operacionais no sist. de abastecimento de água - SDR DionísioCerqueira

013363 Município atendido unidade 0 400.0006,0

AP - Ampliação do sistema de abastecimento de água - SDR - Quilombo013373 Obra executada unidade 0 400.0001,0

Página: 147 de 171

ANEXO ÚNICO



0365 Esgoto Sanitário

OBJETIVO: Ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água e de aumentar o índice de tratamento do esgoto sanitário.PÚBLICO ALVO: Usuários do sistema


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 910.564.455



AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Mafra009539 Obra executada % de execução 0 3.655.038100,0

AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Rio do Sul009540 Obra executada % de execução 0 64.655.815100,0

AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Videira009544 Obra executada % de execução 0 34.872.709100,0

AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Caçador009546 Obra executada % de execução 0 39.458.595100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Canoinhas009547 Obra executada % de execução 0 23.752.374100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Concórdia009549 Obra executada % de execução 0 38.909.117100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Biguaçu009559 Obra executada % de execução 0 54.028.633100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Piçarras009575 Obra executada % de execução 0 32.859.800100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Bombinhas009576 Obra executada % de execução 0 51.755.964100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Balneário Barra do Sul009581 Obra executada % de execução 0 31.030.258100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário São José (Bacias D/F)010184 Obra executada % de execução 0 12.485.952100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São José (Centro Histórico e Ponta de Baixo)010185 Obra executada % de execução 0 1.132.163100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis - Costa Norte (PraiaBrava/Lagoinha)

010186 Obra executada % de execução 0 4.882.287100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Criciúma (Próspera)010237 Obra executada % de execução 0 14.518.044100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis (Ingleses)010272 Obra executada % de execução 0 66.947.498100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis (Bacia D/F)010273 Obra executada % de execução 0 41.005.086100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis (Saco Grande/MonteVerde/João Paulo)

010274 Obra executada % de execução 0 66.867.860100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis (Lagoa da Conceição)010275 Obra executada % de execução 0 18.603.509100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis - Sul da Ilha010276 Obra executada % de execução 0 102.783.593100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Braço do Norte010544 Obra executada % de execução 0 10.936.043100,0

Implantação do sistema integrado de esgotamento sanitário em Ipira e Piratuba010545 Obra executada % de execução 0 5.773.158100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Garopaba (Centro)011265 Obra executada % de execução 0 28.317.054100,0

Página: 148 de 171

ANEXO ÚNICO




Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Forquilhinha012641 Obra executada % de execução 0 19.122.253100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Lauro Muller012642 Obra executada % de execução 0 14.159.595100,0

Implantaçao do sistema de esgotamento sanitário de Araquari (Itinga)012644 Obra executada % de execução 0 5.820.051100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Araquari (Centro)012645 Obra executada % de execução 0 4.359.013100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Ibirama012646 Obra executada % de execução 0 16.423.647100,0

AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Curitibanos012647 Obra executada % de execução 0 39.276.069100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Indaial012648 Obra executada % de execução 0 7.622.661100,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Santo Amaro da Imperatriz012649 Obra executada % de execução 0 3.258.692100,0

Implantação do sistema de esgotamento sanitário em Taío012838 Obra executada % de execução 0 5.156.896100,0

Implantação do sistema de esgoto sanitário em Ituporanga012839 Obra executada % de execução 0 12.657.231100,0

Implantação do sistema de esgoto sanitário em Otacílio Costa012840 Obra executada % de execução 0 17.483.11388,0

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis (Campeche)013049 Obra executada % de execução 0 14.794.684100,0

AP - Implantação do sistema de esgoto sanitário - SDR - Dionísio Cerqueira013364 Município atendido unidade 0 400.0001,0

AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - SDR - Palmitos013380 Obra executada unidade 0 400.0001,0

AP - Implantação do sistema integrado de esgotamento sanitário - SDR - Timbó013430 Município atendido unidade 0 400.0007,0

Página: 149 de 171

ANEXO ÚNICO



0370 Modernização da CASAN

OBJETIVO: Programas de Apoio para modernização da Companhia e suporte aos projetos de Saneamento

JUSTIFICATIVA: Programas de diversas áreas da Companhia que servem de suporte para a gestão e implantação dos projetos de Saneamento.PÚBLICO ALVO: Cidadãos Catarinenses


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 572.756.206



Melhorias em imóveis - CASAN009586 Programa implantado % de execução 0 26.969.790100,0

Aquisição de móveis e utensílios009589 Programa implantado % de execução 0 18.770.300100,0

Aquisição de veículos - frota leve009592 Veículo adquirido unidade 0 2.000.00020,0

Aquisição de veículos - frota pesada009593 Veículo adquirido unidade 0 42.000.000130,0

Aquisição de equipamentos eletro-mecânicos009594 Programa implantado % de execução 0 55.701.200100,0

Aquisição de equipamentos de tratamento de água e esgoto009595 Programa implantado % de execução 0 78.587.683100,0

Aquisição de equipamentos de laboratório de análises009596 Programa implantado % de execução 0 6.304.000100,0

Aquisição de equipamentos de oficina, engenharia e desenho009597 Programa implantado % de execução 0 6.669.000100,0

Aquisição de equipamentos de proteção coletiva012986 Programa implantado % de execução 0 3.381.403100,0

Readequação de unidades operacionais013025 Programa implantado % de execução 0 38.236.884100,0

Educação ambiental013026 Programa implantado % de execução 0 120.000100,0

Licenças e estudos ambientais para aquisição de licenças013027 Programa implantado % de execução 0 21.881.760100,0

Programa de inteligência operacional013028 Programa implantado % de execução 0 36.000.000100,0

Programa de redução de perdas013030 Programa implantado % de execução 0 1.150.000100,0

Programa de proteção de mananciais013031 Programa implantado % de execução 0 3.420.000100,0

Projetos de engenharia para melhorias operacionais013032 Programa implantado % de execução 0 6.500.000101,0

Aquisição de equipamentos de informática013033 Programa implantado % de execução 0 3.000.000100,0

Aquisição de firewall e filtro de conteúdo013034 Programa implantado % de execução 0 600.000100,0

Aquisição de novo Data Center013035 Programa implantado % de execução 0 2.000.000100,0

Aquisição de solução de telefonia baseada IP013036 Programa implantado % de execução 0 1.500.000100,0

Implantação de site de contingência013037 Programa implantado % de execução 0 1.000.000100,0

Convênios de cooperação para investimentos em saneamento013039 Programa implantado % de execução 0 23.508.973100,0

Aquisição de terrenos013040 Programa implantado % de execução 0 70.000.000100,0

Página: 150 de 171

ANEXO ÚNICO




Aquisição de equipamentos para laboratório de hidrometria013041 Programa implantado % de execução 0 380.000100,0

Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para projetos comerciais013042 Programa implantado % de execução 0 150.000100,0

Programa de apoio a obras e projetos do financiamento da Agência Francesa deDesenvolvimento

013050 Programa implantado % de execução 0 1.671.826100,0

Projetos de engenharia de expansão013051 Programa implantado % de execução 0 46.250.000100,0

Aquisição de equipamentos de automação de sistemas013054 Programa implantado % de execução 0 19.755.000100,0

Aquisição de macromedidores013055 Programa implantado % de execução 0 12.655.000100,0

Melhorias operacionais nos sistemas de esgotamento sanitário013058 Programa implantado % de execução 0 26.890.000101,0

Programa de apoio a obras e projetos do financiamento JICA013080 Programa implantado % de execução 0 15.703.387100,0

Página: 151 de 171

ANEXO ÚNICO



0640 Promoção do Turismo Catarinense

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento das atividades turísticas em todas as regiões do estado, incentivando projetos que visem a expansão ou melhoria da capacidade turística catarinense, tanto napromoção de eventos como na ampliação ou melhoria da infraestrutura do setor.JUSTIFICATIVA: Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados com o turismo catarinense, visando ampliar as atividades regionais afins e democratizar oacesso dos interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO.PÚBLICO ALVO: Pessoa física/ jurídica vinculada setor turístico


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA

Recursos de Outras Fontes 600.000

TOTAL 600.000



Apoio técnico e financeiro aos produtores audiovisuais de SC - Projeto Catarina Criativa -CODESC

012661 Projeto apoiado unidade 0 600.00025,0

Página: 152 de 171

2.PODER LEGISLATIVO 975.832.000 0 0 975.832.000 4.514.211.031

ANEXO ÚNICO

TOTAL2016 - 2019

PROGRAMA




OUTRASFONTES

TESOURO

ORÇAMENTO FISCAL2.1. 961.572.000 0 0 961.572.000 4.439.506.471

52.002.000 0 0 52.002.000 241.195.4410820 - Comunicação do Poder Legislativo

583.400.000 0 0 583.400.000 2.667.816.7000920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo

88.170.000 0 0 88.170.000 382.172.3300925 - Modernização do Processo Legislativo

238.000.000 0 0 238.000.000 1.148.322.0000935 - Gestão Administrativa - Tribunal de Contas

ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL2.2. 14.260.000 0 0 14.260.000 74.704.560

6.160.000 0 0 6.160.000 28.588.5600920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo

8.100.000 0 0 8.100.000 46.116.0000935 - Gestão Administrativa - Tribunal de Contas

Página: 153 de 171

Anexo I

PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019 ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO


FONTES

INVESTIMENTO

DAS ESTATAIS

TOTALTOTAL

2016-2019


2. PODER LEGISLATIVO 975.832.000 0 0 975.832.000 4.514.211.031

2.1. ORÇAMENTO FISCAL 961.572.000 0 4.439.506.471 0 961.572.000

01001 Assembleia Legislativa do Estado 723.572.000 0 0 723.572.000 3.291.184.471

02001 Tribunal de Contas do Estado 238.000.000 0 0 238.000.000 1.148.322.000

2.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 14.260.000 0 74.704.560 0 14.260.000

01001 Assembleia Legislativa do Estado 6.160.000 0 0 6.160.000 28.588.560

02001 Tribunal de Contas do Estado 8.100.000 0 0 8.100.000 46.116.000

Página: 154 de 171

ANEXO ÚNICO



0920 Gestão Administrativa - Poder Legislativo

OBJETIVO: Gerir administrativa e financeiramente o Poder Legislativo do Estado.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.PÚBLICO ALVO: Gestores

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Assembleia Legislativa do Estado

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 2.667.816.700



Administração de pessoal e encargos001138 Servidor remunerado unidade 1.648.947.300 08.800,0

Manutenção e serviços administrativos gerais001144 Unidade gestora mantida unidade 1.018.869.400 01,0

Página: 155 de 171

ANEXO ÚNICO



0935 Gestão Administrativa - Tribunal de Contas

OBJETIVO: Gerir administrativa e financeiramente o Tribunal de Contas do Estado.


PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Contas do Estado

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 1.148.322.000



Ampliação e reforma da estrutura física do Tribunal de Contas001843 Edificação construída oureformada

unidade 7.000.000 01,0

Manutenção e serviços administrativos gerais001858 Unidade gestora mantida unidade 124.714.000 01,0

Capacitação de recursos humanos001869 Evento realizado unidade 14.555.000 0320,0

Manutenção e desenvolvimento de tecnologias de informação aplicadas ao controle externo001882 Controle externo modernizado unidade 14.555.000 01,0

Administração de pessoal e encargos011134 Servidor remunerado unidade 963.239.000 0544,0

Reaparelhamento do Tribunal de Contas011135 Equipamento adquirido unidade 24.259.000 04.000,0

Página: 156 de 171

ANEXO ÚNICO



0820 Comunicação do Poder Legislativo

OBJETIVO: Informar o cidadão a respeito das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo.



FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 241.195.441



Sessões e audiências públicas fora da sede do Poder001119 Sessão e audiência realizada unidade 2.144.141 0320,0

Divulgação institucional e das ações do Legislativo catarinense001124 Campanha realizada unidade 137.877.500 01,0

Manutenção e ampliação do alcance da TVAL001128 TVAL mantida e alcanceaumentado

unidade 101.173.800 01,0

Página: 157 de 171

ANEXO ÚNICO



0925 Modernização do Processo Legislativo

OBJETIVO: Modernizar, aperfeiçoar e agilizar os serviços do Poder Legislativo.

JUSTIFICATIVA: A Busca pela eficiência, eficácia, efetividade e relevância como paradigmas da Administração Pública, impulsiona o Poder Legislativo a se modernizar e qualificar, sob a ótica da transparência,da objetividade e da participação social.PÚBLICO ALVO: Poder Legislativo


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 382.172.330



Renovação do acervo da biblioteca001150 Livro adquirido unidade 928.200 02.240,0

Manutenção e modernização do sistema de controle interno001152 Sistema implantado unidade 928.200 01,0

Modernização e manutenção da Escola do Legislativo001155 Escola mantida unidade 12.762.750 01,0

Aquisição, recuperação e ampliação de imóveis do Poder Legislativo001157 Projeto executado projeto 154.160.000 01,0

Manutenção, serviços e equipamentos de informática001369 Serviço contratado serviço 213.393.180 0240,0

Página: 158 de 171

ANEXO ÚNICO



0920 Gestão Administrativa - Poder Legislativo

OBJETIVO: Gerir administrativa e financeiramente o Poder Legislativo do Estado.



FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 28.588.560



Encargos com inativos001142 Servidor inativo unidade 28.588.560 0700,0

Página: 159 de 171

ANEXO ÚNICO



0935 Gestão Administrativa - Tribunal de Contas

OBJETIVO: Gerir administrativa e financeiramente o Tribunal de Contas do Estado.


PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Contas do Estado

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 46.116.000



Encargos com inativos001786 Servidor inativo unidade 46.116.000 0320,0

Página: 160 de 171

3.PODER JUDICIÁRIO 1.938.823.337 198.800.000 0 2.137.623.337 9.725.053.862

ANEXO ÚNICO

TOTAL2016 - 2019

PROGRAMA




OUTRASFONTES

TESOURO

ORÇAMENTO FISCAL3.1. 1.918.453.337 198.800.000 0 2.117.253.337 9.629.234.862

1.918.176.301 119.868.956 0 2.038.045.257 9.324.745.2950930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário

277.036 78.931.044 0 79.208.080 304.489.5670931 - Infraestrutura do Judiciário

ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL3.2. 20.370.000 0 0 20.370.000 95.819.000

20.370.000 0 0 20.370.000 95.819.0000930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário

Página: 161 de 171



FONTES

INVESTIMENTO

DAS ESTATAIS

TOTALTOTAL

2016-2019


3. PODER JUDICIÁRIO 1.938.823.337 198.800.000 0 2.137.623.337 9.725.053.862

3.1. ORÇAMENTO FISCAL 1.918.453.337 198.800.000 9.629.234.862 0 2.117.253.337

03001 Tribunal de Justiça do Estado 1.911.653.337 0 0 1.911.653.337 8.734.634.862

03091 Fundo de Reaparelhamento da Justiça 6.800.000 198.800.000 0 205.600.000 894.600.000

3.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 20.370.000 0 95.819.000 0 20.370.000

03001 Tribunal de Justiça do Estado 20.370.000 0 0 20.370.000 95.819.000

Página: 162 de 171

ANEXO ÚNICO



0930 Gestão Administrativa - Poder Judiciário

OBJETIVO: Gerir administrativa e financeiramente o Poder Judiciário do Estado.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública EstadualPÚBLICO ALVO: Gestores

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Justiça do Estado

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 9.324.745.295



Manutenção e serviços administrativos gerais - TJ006775 Unidade gestora mantida unidade 45.473.508 01,0

Administração de pessoal ativo e encargos - TJ006777 Servidor remunerado unidade 6.158.262.076 07.487,0

Capacitação e aperfeiçoamento - SIDEJUD006781 Servidor capacitado unidade 204.194.836 066.000,0

Encargos com precatórios e sentenças - TJ006782 Precatório pago unidade 1.437.296.278 012.000,0

Manutenção, serviços e equipamentos de informática - SIDEJUD006783 Unidade gestora mantida unidade 510.832.104 01,0

Manutenção e serviços administrativos gerais - SIDEJUD006784 Unidade gestora mantida unidade 376.591.798 01,0

Manutenção e serviços administrativos gerais - FRJ006785 Unidade gestora mantida unidade 30.200.000 365.451.6951,0

Coordenação do selo de fiscalização dos atos notariais e registrais - FRJ006786 Concessão fiscalizada unidade 0 194.800.000584,0

Manutenção, serviços e equipamentos de informática - FRJ010532 Unidade gestora mantida unidade 0 40.0001,0

Administração de pessoal extraquadro - TJ012930 Pessoa beneficiada unidade 1.603.000 050,0

Página: 163 de 171

ANEXO ÚNICO



0931 Infraestrutura do Judiciário

OBJETIVO: Adequar os prédios próprios em todos os fóruns.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de prédios adequados ao funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário e de melhoria das instalações físicas dos fóruns.PÚBLICO ALVO: Cidadãos catarinenses


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 304.489.567



Construção do Fórum de Rio do Oeste - FRJ006386 Fórum construído m2 0 4.318.9731.295,0

Reforma dos prédios do Fórum de Blumenau - FRJ006602 Fórum reformado unidade 0 13.347.2932,0

Construção do Fórum de Navegantes - FRJ006604 Fórum construído m2 0 9.895.9053.922,0

Construção do Fórum de São José do Cedro - FRJ006640 Fórum construído m2 0 12.2133,0

Reforma do Fórum de Brusque - FRJ006646 Fórum reformado unidade 0 4.719.9311,0

Construção do Fórum de Rio Negrinho - FRJ006657 Fórum construído m2 0 5.912.3761.774,0

Reforma do Palácio da Justiça - FRJ006668 Edificação construída oureformada

unidade 0 4.416.1531,0

Construção do Fórum de Garuva - FRJ006673 Fórum construído m2 0 3.735.2601.120,0

Reforma do Fórum de Pomerode - FRJ006677 Fórum reformado unidade 0 10.0001,0

Construção do Fórum de Garopaba - FRJ006679 Fórum construído m2 0 516.715159,0

Reforma dos prédios do Fórum de Balneário Camboriú - FRJ006680 Fórum reformado unidade 0 9.219.9682,0

Construção do Fórum de Campos Novos - FRJ006684 Fórum construído m2 0 11.134.0873.404,0

Construção do Fórum de Canoinhas - FRJ006685 Fórum construído m2 0 14.034.9395.988,0

Reforma do Fórum de Correia Pinto - FRJ006686 Fórum reformado unidade 0 108.9201,0

Construção do Fórum de Curitibanos - FRJ006687 Fórum construído m2 0 3.743.3771.124,0

Reforma do Fórum de Descanso - FRJ006688 Fórum reformado unidade 0 138.7241,0

Reforma dos prédios do Fórum de Itajaí - FRJ006689 Fórum reformado unidade 0 58.6852,0

Construção do Fórum de Rio do Sul - FRJ006694 Fórum construído m2 0 16.381.3706.784,0

Reforma dos prédios do Fórum de Joinville - FRJ009279 Fórum reformado unidade 0 8.023.2782,0

Reforma do Fórum de Campo Erê - FRJ010410 Fórum reformado unidade 0 1.191.4171,0

Reforma do Fórum de Chapecó - FRJ010411 Fórum reformado unidade 0 342.8181,0

Página: 164 de 171

ANEXO ÚNICO




Construção do Fórum de São João Batista - FRJ010507 Fórum construído m2 0 126.43238,0

Reforma do Fórum Regional do Estreito - FRJ010515 Fórum reformado unidade 0 790.6131,0

Reforma do Fórum de Taió - FRJ010516 Fórum reformado unidade 0 973.4891,0

Reforma do Fórum da Capital - FRJ010517 Fórum reformado unidade 0 111.8141,0

Reforma do Fórum de Lauro Müller - FRJ010527 Fórum reformado unidade 0 319.9781,0

Construção do Fórum de Araquari - FRJ010529 Fórum construído m2 0 3.735.2601.120,0

Construção do Fórum de Herval do Oeste - FRJ011625 Fórum construído m2 0 10.384.8103.494,0

Construção do Fórum de Sombrio - FRJ011628 Fórum construído m2 0 2.648.375761,0

Construção do Fórum de Campo Belo do Sul - FRJ011629 Fórum construído m2 0 10.0003,0

Construção do Fórum de Capivari de Baixo - FRJ011630 Fórum construído m2 0 39.62211,0

Construção do Fórum de São Lourenço do Oeste - FRJ011633 Fórum construído m2 0 4.318.9731.295,0

Construção do Fórum de Imbituba - FRJ011634 Fórum construído m2 0 19.672.1116.495,0

Reforma do Fórum de Santa Rosa do Sul - FRJ011635 Fórum reformado unidade 0 402.4131,0

Construção do Fórum Criminal de Itajaí - FRJ011637 Fórum construído m2 0 128.65638,0

Reforma do Fórum de Tubarão - FRJ011640 Fórum reformado unidade 0 6.832.9761,0

Ampliação do Fórum de Balneário Camboriú - FRJ011717 Fórum ampliado m2 0 6.266.4771.475,0

Ampliação do Fórum de Gaspar - FRJ011721 Fórum ampliado m2 0 9.008.8883.688,0

Ampliação do Fórum de Pomerode - FRJ011722 Fórum ampliado m2 0 10.0004,0

Ampliação do Fórum de Itajaí - FRJ011724 Fórum ampliado m2 0 108.99130,0

Ampliação do Fórum de Campo Erê - FRJ011727 Fórum ampliado m2 0 181.12390,0

Ampliação do Fórum de Santa Rosa do Sul - FRJ011728 Fórum ampliado m2 0 1.265.161285,0

Reforma dos prédios do Fórum de São José - FRJ011729 Fórum reformado unidade 0 14.673.9702,0

Reforma do prédio do Arquivo Central - FRJ011730 Edificação construída oureformada

unidade 0 11.066.1511,0

Construção do Fórum de Timbó - FRJ012002 Fórum construído m2 0 19.811.2486.495,0

Reforma do Fórum de Xanxerê - FRJ012429 Fórum reformado unidade 0 1.620.2611,0

Reforma do Fórum de Itaiópolis - FRJ012430 Fórum reformado unidade 0 10.0001,0

Reforma do Fórum de Lages - FRJ012431 Fórum reformado unidade 0 120.0001,0

Reforma do Fórum de São Bento do Sul - FRJ012433 Fórum reformado unidade 0 310.0001,0

Reforma do Fórum de Araranguá - FRJ012462 Fórum reformado unidade 0 203.1371,0

Reforma do Fórum de Barra Velha - FRJ012463 Fórum reformado unidade 0 172.9801,0

Reforma do Fórum de Fraiburgo - FRJ012464 Fórum reformado unidade 0 10.0001,0

Reforma do Fórum de São Lourenço do Oeste - FRJ012471 Fórum reformado unidade 0 649.6651,0

Reforma dos prédios do Almoxarifado, Gráfica e Patrimônio do PJSC - FRJ012474 Edificação construída oureformada

unidade 0 1.228.9203,0

Ampliação dos prédios do Almoxarifado, Gráfica e Patrimônio do PJSC - FRJ012475 Unidade administrativa ampliada m2 0 2.867.4761.189,0

Manutenção dos prédios do Poder Judiciário de Santa Catarina - FRJ012477 Edificação conservada unidade 0 66.786.6561,0

Aquisição de imóvel para abrigar áreas administrativas e judiciais do PJSC - FRJ012655 Imóvel adquirido unidade 0 10.0001,0

Aquisição de imóvel para abrigar áreas administrativas e judiciais do PJSC - SIDEJUD012656 Imóvel adquirido unidade 10.000 01,0

Página: 165 de 171

ANEXO ÚNICO




Reforma de imóvel para abrigar áreas administrativas e judiciais do PJSC - SIDEJUD012905 Edificação construída oureformada

unidade 241.036 01,0

Reforma de imóvel para abrigar áreas administrativas e judiciais do PJSC - FRJ012906 Edificação construída oureformada

unidade 0 147.7321,0

Reforma do Fórum de Ponte Serrada - FRJ012909 Fórum reformado unidade 0 603.2041,0

Reforma do Fórum de Palmitos - FRJ012910 Fórum reformado unidade 0 647.5151,0

Reforma do Fórum de Presidente Getúlio - FRJ012911 Fórum reformado unidade 0 587.0531,0

Reforma do Fórum de Tijucas - FRJ012912 Fórum reformado unidade 0 238.2941,0

Reforma do Fórum de Mondaí - FRJ012913 Fórum reformado unidade 0 586.8461,0

Reforma do Fórum de Itapoá - FRJ012914 Fórum reformado unidade 0 578.0091,0

Construção do Fórum de Abelardo Luz - FRJ012915 Fórum construído m2 0 65.90120,0

Construção do Fórum de Presidente Getúlio - FRJ012916 Fórum construído m2 0 67.16720,0

Reforma do Fórum de Criciúma - FRJ012917 Fórum reformado unidade 0 182.4851,0

Ampliação do Fórum de Criciúma - FRJ012918 Fórum ampliado m2 0 10.0008,0

Construção do Fórum do Norte da Ilha - FRJ012919 Fórum construído m2 0 93.38427,0

Construção do Fórum de Urussanga - FRJ012920 Fórum construído m2 0 42.88612,0

Construção do Fórum de Porto União - FRJ012921 Fórum construído m2 0 32.1649,0

Reforma do Fórum de Itapema - FRJ012922 Fórum reformado unidade 0 138.7241,0

Ampliação do Fórum Regional do Estreito - FRJ012923 Fórum ampliado m2 0 280.334201,0

Ampliação do Fórum de Blumenau - FRJ012924 Fórum ampliado m2 0 725.220477,0

Ampliação do Fórum de Taió - FRJ012925 Fórum ampliado m2 0 412.359260,0

Reforma do Fórum Des. Eduardo Luz - FRJ012926 Fórum reformado unidade 0 130.0001,0

Manutenção dos prédios do Poder Judiciário de Santa Catarina - SIDEJUD012927 Edificação conservada unidade 130.226 04,0

AP - Construção do Fórum de São Ludgero - FRJ013482 Obra executada unidade 0 400.0001,0

Página: 166 de 171

ANEXO ÚNICO



0930 Gestão Administrativa - Poder Judiciário

OBJETIVO: Gerir administrativa e financeiramente o Poder Judiciário do Estado.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública EstadualPÚBLICO ALVO: Gestores


FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 95.819.000



Encargos extrajudiciais com inativos - TJ006779 Servidor inativo unidade 2.757.000 0417,0

Administração de pessoal inativo e encargos - TJ006780 Servidor inativo unidade 93.062.000 01.259,0

Página: 167 de 171

4.MINISTÉRIO PÚBLICO 595.130.426 43.852.510 0 638.982.936 2.930.781.297

ANEXO ÚNICO

TOTAL2016 - 2019

PROGRAMA




OUTRASFONTES

TESOURO

ORÇAMENTO FISCAL4.1. 595.130.426 43.852.510 0 638.982.936 2.930.781.297

144.797.592 38.423.096 0 183.220.688 840.366.3620910 - Gestão Administrativa - Ministério Público

450.332.834 5.429.414 0 455.762.248 2.090.414.9350915 - Gestão Estratégica - Ministério Público

Página: 168 de 171



FONTES

INVESTIMENTO

DAS ESTATAIS

TOTALTOTAL

2016-2019


4. MINISTÉRIO PÚBLICO 595.130.426 43.852.510 0 638.982.936 2.930.781.297

4.1. ORÇAMENTO FISCAL 595.130.426 43.852.510 2.930.781.297 0 638.982.936

04001 Ministério Público 592.369.924 0 0 592.369.924 2.716.984.440

04091 Fundo para Reconstituição de Bens Lesados 0 5.429.414 0 5.429.414 24.902.737

04092 Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público SC 1.327.381 672.619 0 2.000.000 9.173.270

04093 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público 1.433.121 37.750.477 0 39.183.598 179.720.850

Página: 169 de 171

ANEXO ÚNICO



0910 Gestão Administrativa - Ministério Público

OBJETIVO: Gerir administrativa e financeiramente o Ministério Público do Estado.


PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Ministério Público

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 840.366.362



Modernização e desenvolvimento institucional006614 Processo aprovado % de aprovação 6.573.202 25.497.411100,0

Coordenação e manutenção dos serviços administrativos006763 Balancete contábil unidade 586.744.998 048,0

Aperfeiçoamento de membros e servidores do Ministério Público006766 Membro e servidor capacitado unidade 6.088.212 3.085.0589.200,0

Manutenção, conservação e reforma das instalações010117 Projeto de engenharia realizado unidade 64.727.244 0400,0

Aquisição, construção ou ampliação de espaços físicos do Ministério Público011114 Obra executada unidade 0 5.635.45912,0

Aquisição/construção edifício sede do MPSC012494 Obra executada unidade 0 60.833.3331,0

Construção do Almoxarifado Central012715 Edificação construída unidade 0 10.300.0001,0

Construção do edifício das Promotorias de Justiça de Lages012716 Obra executada unidade 0 22.481.4451,0

Construção do edifício das Promotorias de Justiça de Chapecó012717 Obra executada unidade 0 22.300.0001,0

Construção do edifício das Promotorias de Justiça de Joinville012718 Obra executada unidade 0 26.100.0001,0

Página: 170 de 171

ANEXO ÚNICO



0915 Gestão Estratégica - Ministério Público

OBJETIVO: Permitir o suporte operacional para a administração superior, de apoio e de execução do Ministério Público de Santa Catarina.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de apropriar os diversos custos operacionais da atividade meio, não passíveis de apropriação nas ações finalísticas, orientadas para atender as necessidades da sociedadecatarinense, no âmbito das atribuições do Ministério Público de Santa Catarina.PÚBLICO ALVO: Promotores de Justiça

PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL Ministério Público

FONTES DE RECURSOS

CUSTO DO PROGRAMA

2016 - 2019

META FINANCEIRA


TOTAL 2.090.414.935



Reconstituição de bens lesados006499 Projeto aprovado unidade 0 19.922.189200,0

Custeio dos honorários periciais006518 Perícia realizada unidade 0 4.980.548240,0

Coordenação institucional006765 Plano de gestão unidade 2.065.512.198 04,0

Página: 171 de 171

ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019...0731 - Gestão de Riscos e Redução de Desastres...

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