Anexo Técnico ECT

CONSULTANCY

JACOBS

Repblica de Moambique: Projecto de Reestruturao de Portos e Caminhos de Ferro Estudo de Custos de Transporte

Anexo Tcnico

Outubro 2005

CONSULTANCY

JACOBS

FICHA DE CONTROLECliente: Projecto Ttulo: Ministrio de Transportes e Comunicaes Repblica de Moambique: Projecto de Reestruturao de Portos e Caminhos de Ferro, Estudo de Custos de Transporte Anexo Tcnico

Tarefa JC25010A No:

Elaborado por

Visto porNome

Aprovado porNome

ORIGINALData

Nome

RICHARD EDMUNDSSignatura

BRIAN ARROWSMITHSignatura

RICHARD EDMUNDSSignatura

30 Setembro 2005

Path and Filename

P:\JC25010A - Transport Cost Study\Project\Reports\Final Report\Final report RJE 29 Sep.doc

Prepared by

Reviewed byName

Approved byName

REVISIONDate

Name

Signature

Signature

Signature

Path and Filename

Prepared by

Reviewed byName

Approved byName

REVISIONDate

Name

Signature

Signature

Signature

Path and Filename

This report, and information or advice which it contains, is provided by Jacobs Consultancy solely for internal use and reliance by its Client in performance of Jacobs Consultancy 's duties and liabilities under its contract with the Client. Any advice, opinions, or recommendations within this report should be read and relied upon only in the context of the report as a whole. The advice and opinions in this report are based upon the information made available to Jacobs Consultancy at the date of this report and on current UK standards, codes, technology and construction practices as at the date of this report. Following final delivery of this report to the Client, Jacobs Consultancy will have no further obligations or duty to advise the Client on any matters, including development affecting the information or advice provided in this report. This report has been prepared by Jacobs Consultancy in their professional capacity as Consultants. The contents of the report do not, in any way, purport to include any manner of legal advice or opinion. This report is prepared in accordance with the terms and conditions of Jacobs Consultancy 's contract with the Client. Regard should be had to those terms and conditions when considering and/or placing any reliance on this report. Should the Client wish to release this report to a Third Party for that party's reliance, Jacobs Consultancy may, at its discretion, agree to such release provided that: (a) Jacobs Consultancy's written agreement is obtained prior to such release, and (b) By release of the report to the Third Party, that Third Party does not acquire any rights, contractual or otherwise, whatsoever against Jacobs Consultancy and Jacobs Consultancy, accordingly, assume no duties, liabilities or obligations to that Third Party, and (c) Jacobs Consultancy accepts no responsibility for any loss or damage incurred by the Client or for any conflict of Jacobs Consultancy's interests arising out of the Client's release of this report to the Third Party.

Estudo de Custos de Transpore, Anexo Tcnico, Outubro 2005

Pgina 2 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

CONTENTS

1 2 2.1 2.2 2.3 2.4 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11

INTRODUO ANTECEDENTES ECONMICOS Populao PIB Comrcio A economia por sector SELECO DE MERCADORIAS PARA ANLISE Introduo Carga atravs de portos Moambicanos Durban Richards Bay Dar es Salaam Tendncia de Carga Potencial trfego ANLISE DA MERCADORIA Introduo Bens de consumo (contentorizados) Arroz Trigo Milho Fertilizantes Cimento Combustvel Acar Produtos Florestais Tabaco

14 15 15 16 17 18 23 23 23 30 32 32 33 34 37 37 37 40 41 42 43 44 45 48 52 54


Pgina 3 de 265

CONSULTANCY4.12 4.13 4.14 4.15 4.16 4.17 5 6 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 7 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.7 7.8 8 8.1 8.2 8.3 Granito Carvo/magnetite Ferrocromo Ao Produtos agrcolas miscelneos Resumo das opes comparadas ESTRADAS TRANSPORTE RODOVIRIO Panormica Geral Estrutura Operacional Frota de Camies Inputs para a anlise de custos Procedimentos de Travessia Fronteiria Taxas Taxas reportadas de transporte rodovirio Comparaes com pases vizinhos CAMINHOS DE FERRO Organizao O patrimnio ferrovirio existente Trfego Operaes Antecedentes aos custos ferrovirios Inputs para o custo ferrovirio Taxas de frete Taxas reportadas de transporte PORTOS Caractersticas fsicas dos portos de Moambique Caractersticas fsicas dos portos regionais Operaes 56 57 58 60 61 64 67 73 73 74 76 76 84 86 91 93 95 95 101 105 112 118 121 139 141 142 142 150 155Pgina 4 de 265

JACOBS


CONSULTANCY8.4 8.5 8.6 8.7 9 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 9.6 9.7 10 10.1 10.2 10.3 10.4 10.5 11 Desempenho de manuseamento da carga Inputs para a anlise de custos Tarifas Taxas de transporte reportadas TRANSPORTE MARTIMO Introduo Caractersticas dos navios Servios internacionais de navegao martima Servios de cabotagem Transporte fluvial Inputs anlise de custo Taxas de frete martimo QUESTES TRANSVERSAIS Operao de frete em Moambique Operao de frete no Zimbabwe Pipelines Acordos comerciais regionais Iniciativa de Desenvolvimento Territorial (SDI) RESULTADOS DA ANLISE DE CUSTOS 161 163 168 172 175 175 175 176 178 181 182 184 189 189 191 192 192 197 198

JACOBS

APPENDIX A - TERMS OF REFERENCE APPENDIX B - BIBLIOGRAPHY APPENDIX C - CONTACTS MADE APPENDIX D - FORMULRIO DO ESTUDO APPENDIX E - ESTRUTURA DO MODELO DE CUSTOS APPENDIX F - FIGURAS

209 220 225 231 237 245


Pgina 5 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

Tabela 1 Tabela 2 Tabela 3 Tabela 4 Tabela 5 Tabela 6 Tabela 7 Tabela 8 Tabela 9 Tabela 10 Tabela 11 Tabela 12 Tabela 13 Tabela 14 Tabela 15 Tabela 16 Tabela 17 Tabela 18 Tabela 19 Tabela 20 Tabela 21 Tabela 22 Tabela 23 Tabela 24 Tabela 25 Tabela 26 Tabela 27 Tabela 28 Tabela 29 Tabela 30 Tabela 31 Tabela 32 Tabela 33 Tabela 34 Tabela 35 Tabela 36 Tabela 37 Tabela 38 Tabela 39 Tabela 40 Tabela 41 Tabela 42 Tabela 43 Tabela 44 Tabela 45 Tabela 46 Tabela 47 Tabela 48 Tabela 49 Tabela 50 Tabela 51 Tabela 52

Densidade Populacional por Provncia, 2003 15 Comparaes de densidade populacional da frica Austral 15 Principais exportaes de Moambique, 1997- 2003 ($US milhes) 17 As principais importaes de Moambique, 1997-2003 ($US milhes) 17 Balano regional de culturas alimentares, Abril 2002- Maro 2003 (mil toneladas) 19 Produo de culturas alimentares por provncia 2003 (mil toneladas) 19 Minerais extrados (2001-2003) 20 Trfego porturio de Moambique (milhares toneladas) 25 Toneladas no contentorizadas por mercadoria (milhares) Maputo (2004) (a) 26 Contentores manuseados em Maputo, 2004 (TEU) 26 Toneladas no contentorizadas por mercadoria (milhares) Beira (2004) 27 Contentores manuseados na Beira, 2004 (TEU) 27 Toneladas Contentorizadas por Mercadoria (milhares) - Beira 2004 27 Toneladas No Contentorizadas por Mercadoria (milhar) Nacala, 2004 28 Contentores manuseados em Nacala, 2004 (TEU) 28 Toneladas manuseadas nos portos de Quelimane e Pemba, 2002 - 2004 29 Contentores manuseados em Quelimane e Pemba 2002-2004 (TEU) 29 Importaes e exportaes de Durban 2002-2004 (milhares de toneladas) 30 Contentores manuseados em Durban (milhares de TEU) 31 Trfego em trnsito no porto de Durban, 2001 (toneladas) 31 Importaes e Exportaes de Richards Bay, 2001-2002 (milhares de toneladas) 32 Dar es Salaam 2003 toneladas no contentorizadas (milhares) 32 Trfego de Contentores em Trnsito atravs de Dar es Salaam 33 Potencial do Mercado do trfego atravs de Maputo, via ferroviria 35 Potencial trfego atrado para o corredor ferrovirio de Nacala 35 Carga contentorizada manuseada atravs dos portos Moambicanos, 2002-2004 (milhares toneladas) 39 Cereais transportados atravs dos Portos Moambicanos, 2004 (milhares de toneladas) 40 Discriminao de Cereais por porto e meio de transporte 2004 (milhares toneladas) 40 Fertilizantes manuseados em Portos de Moambique (milhares de toneladas) 44 Clinker manuseado atravs de portos de Moambique 45 Volume de combustvel em portos de Moambique (milhares de toneladas) 46 Combustvel manuseado em portos Moambicanos (milhares de toneladas) 47 Produo do acar e exportaes na SADC, 2003/4 (milhes de toneladas) 48 Estrutura do Mercado do Acar, 2004 49 Acar e produtos manuseados em portos Moambicanos (milhares de toneladas)51 Diviso de meios para o transporte de acar por regio 52 Madeira manuseada em Portos de Moambique (milhares de toneladas) 53 Produo do tabaco por provncia (2004/5) 55 Volume de tabaco no porto da Beira (TEU) 55 Volume de Granito na Beira, (milhares de toneladas) 57 Carvo manuseado no porto de Maputo (milhares de toneladas) 58 Ferrocromo manuseado em portos Moambicanos (milhares de toneladas) 59 Ao manuseado em portos Moambicanos (milhares de toneladas) 61 Produo e exportao de algodo por provncia, 2003/04 61 Produo de caju para exportao, 1994 a 2004 (toneladas) 62 Produo de Ch - Moambique 63 Estado da rede rodoviria de Moambique (2003) 67 Rede rodoviria classificada por provncia 68 Estado das vias em Tete, 2004 (%) 69 Frota Moambicana de Camies, 2000 & 2003 76 Custos Fixos e Variveis de Viaturas Representativas na frica do Sul (US$) 78 Parmetros Chave de Clculos de VOC 79Pgina 6 de 265


CONSULTANCYTabela 53 Tabela 54 Tabela 55 Tabela 56 Tabela 57 Tabela 58 Tabela 59 Tabela 60 Tabela 61 Tabela 62 Tabela 63 Tabela 64 Tabela 65 Tabela 66 Tabela 67 Tabela 68 Tabela 69 Tabela 70 Tabela 71 Tabela 72 Tabela 73 Tabela 74 Tabela 75 Tabela 76 Tabela 77 Tabela 78 Tabela 79 Tabela 80 Tabela 81 Tabela 82 Tabela 83 Tabela 84 Tabela 85 Tabela 86 Tabela 87 Tabela 88 Tabela 89 Tabela 90 Tabela 91 Tabela 92 Tabela 93 Tabela 94 Tabela 95 Tabela 96 Tabela 97 Tabela 98 Tabela 99 Tabela 100 Tabela 101 Tabela 102 Tabela 103 Tabela 104 Tabela 105 Tabela 106

JACOBS

Custos Fixos e Variveis de Viaturas Representativas em Moambique (US$) 81 ndice da precariedade das vias 83 Precariedade da via versus ndice VOC 83 Horrio no posto fronteirio 84 Portagens Rodovirias - Moambique 87 Taxas de portagem - Malawi 87 Taxas de visto 89 Licena de Transporte Rodovirio (ZAR) 90 Taxas de seguro contra terceiros (US$) 90 Taxas aduaneiras (ZAR) 90 Resumo das taxas de transporte domestico 91 Serie de taxas de transporte domestico 91 Taxas de transporte rodovirio de corredores seleccionados, 2002 92 Taxas de transporte rodovirio em corredores seleccionados, 2004 92 Taxas de longo curso entre Joanesburgo e Maputo de contentores de 20, 2005 93 Caractersticas da Linha, 2003 102 Frota operacional de locomotivas, 2003 103 Frota de vages dos CFM, 2003 105 Nmero de pessoal dos CFM, Dezembro de 2003 105 Trfego porturio de Moambique nas principais linhas de caminhos de ferro (milhares de toneladas) 107 Previses das linhas de Garcia, Goba e Limpopo 110 Previses da linha de Machipanda (milhares de toneladas) 111 Previses da linha de Sena 111 Actuais dados de trnsito de comboio 112 Equaes para o clculo de componentes de custos 121 Parmetros de custo varivel ferrovirio 124 Definio do tempo de manuseamento e de espera dos comboios 126 Custos mensais de mo de obra 128 Previses de trfego da anlise de custos na linha de Ressano Garcia (milhares tpa) 129 Previses de trfego da anlise de custos na linha de Goba (milhares tpa) 129 Previses de trfego da anlise de custos na linha de Limpopo (milhares de tpa) 130 Previses de trfego da anlise de custos na linha de Limpopo (milhares tpa) 130 Previses de trfego da anlise de custos na linha de Sena (milhares de tpa) 131 Previses de trfego da anlise de custos na linha de Nacala (milhares de tpa) 131 Valores de parmetros de custos fixos, 2005 e 2010 134 Investimento inicial nos caminhos de ferro de Moambique, US$ milhes 135 Capacidades da linha 136 Investimentos na linha de Sena 139 Tarifas publicadas dos caminhos de ferro, 2005 (US cntimos por tkm) 140 Taxas de transporte ferrovirio em corredores de trnsito seleccionados, 2001 141 Taxas ferrovirias de linhas seleccionadas referentes a contentores de 20, 2004141 Melhorias da dragagem na Bia 6 143 Caractersticas do cais de Maputo 143 reas cobertas e abertas de armazenagem no porto de Maputo 144 Equipamento para manuseamento de contentores no MIPS 144 Terminais da Beira caractersticas fsicas (2004) 145 Comprimento e profundidade laterais de Nacala (metros) 148 Infra-estruturas porturias de Quelimane 149 Infra-estruturas porturias de Pemba 149 Comprimento e profundidade do cais do porto de Durban 150 Terminais de carga avulsa de Durban 151 Terminais de lquidos a granel de Durban 151 Terminais de lquidos a granel de Durban 152 Richards Bay principais estatsticas 152Pgina 7 de 265


CONSULTANCYTabela 107 Comprimento e profundidade do porto de Richards Bay 153 Tabela 108 Caractersticas de manuseamento de contentores no MIPS 161 Tabela 109 Eficincia no manuseamento da carga geral 162 Tabela 110 Reduo de dias necessrios no porto para carga/descarga de carga geral 162 Tabela 111 Manuseamento de carga por mercadoria - Beira 163 Tabela 112 Caractersticas tpicas de manuseamento do navio por porto 165 Tabela 113 Parmetros chave na estimativa de custos porturios variveis 166 Tabela 114 Actual valorizao e depreciao do patrimnio porturio, em milhes de US$ 167 Tabela 115 Investimento inicial nos portos de Moambique, US$ milhes 167 Tabela 116 Custos e retornos da concesso porturia, milhes de US$ 168 Tabela 117 As tarifas dos CFM de 1995 ($US) 169 Tabela 118 Taxas martimas para navio de 20,000 GRT no porto por 3 dias 170 Tabela 119 Taxas de estiva e manuseamento em Maputo (US$) 171 Tabela 120 MIPS (Maputo) taxas de contentores, 2004 ($US) 171 Tabela 121 Taxas de manuseamento de contentores na frica do Sul, 2004 ($US) 172 Tabela 122 As taxas comparativas de desembolso para navio de 45,000 DWT 172 Tabela 123 Taxas de transporte para contentores entre os portos em estudo e principais cidades de Malawi, 2004 174 Tabela 124 Servios que atracam Maputo 177 Tabela 125 Servios de carga a granel em Maputo 178 Tabela 126 Programa de transporte martimo de cabotagem da Transinsular (Navique), Janeiro/Fevereiro 2005 179 Tabela 127 Programa de transporte martimo de cabotagem da OACL/Mozline, Janeiro/Fevereiro 2005 180 Tabela 128 Custos operacionais tpicos de navios auxiliares (US$) 183 Tabela 129 Taxas da Maersk para/de Durban, Janeiro 2005 (US$) 184 Tabela 130 Taxas de navegao martima internacional para contentores 2004 ($US por unidade) 184 Tabela 131 Tendncia de taxas de frete entre Europa e frica Austral 185 Tabela 132 Tendncias das taxas de frete entre Europa e frica Austral 186 Tabela 133 Transinsular (Navique) taxas de frete de contentores, 2004/5 (TEU) 186 Tabela 134 Taxas de servios de cabotagem 187 Tabela 135 Os ndices de frete por dimenso do navio em Setembro 2004 187 Tabela 136 Distncias entre os portos de Moambique e principais centros regionais (km) 198 Tabela 137 Tempo de trnsito entre os portos de Moambique e principais centros regionais (km) 199 Tabela 138 VOC por tkm por conceito de veculo, usando as mesmas condies operacionais em Moambique e frica do Sul (US cntimos) 200 Tabela 139 VOC por tkm por conceito de veculo usando as condies operacionais observadas (US cntimos) 200 Tabela 140 Moambique Conceito 11 VOC por tkm por estado das vias rodovirias e carga de retorno (US cntimos) 201 Tabela 141 Moambique Conceitos 4 e 11 VOC por tkm por estado das vias rodovirias e carga de retorno (US cntimos) 202 Tabela 142 Custo por tkm por linha frrea, 2005 (US cntimos) 203 Tabela 143 Custo por tkm por linha frrea 2010, (US cntimos) 204 Tabela 144 Custo por tkm por linha frrea 2010, (US cntimos) 205 Tabela 145 Custos porturios por tonelada 2005 (US cntimos) 206 Tabela 146 Custos porturios por tonelada 2010 (US cntimos) 207 Tabela 147 FDC por tonelada 208

JACOBS


Pgina 8 de 265

CONSULTANCY

JACOBS245 246 246 247 247 248 248 249 249 250 250 251 252 253 253 254 255 256 256 257 258 259 260 261 262 262 263 263 264 264 265

Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Figura 10 Figura 11 Figura 12 Figura 13 Figura 14 Figura 15 Figura 16 Figura 17 Figura 18 Figura 19 Figura 20 Figura 21 Figura 22 Figura 23 Figura 24 Figura 25 Figura 26 Figura 27 Figura 28 Figura 29 Figura 30 Figura 31

Localizao das provncias e nomes principais Taxa de crescimento do PIB de Moambique (1997-2004) PIB de Moambique por sector 2003 PIB de Moambique por capita 1999-2004 ($US) Taxa de inflao de Moambique Total de contentores manuseados em portos de Moambique (1998-2003) Total de contentores manuseados em Durbin, Richards Bay e Dar-es-Salam Estimativas do potencial trfego no corredor da Beira Produo de acar em 1990-2004 (milhares de toneladas) Segmentao do mercado de exportao de acar de Moambique em 2004 Segmentao do mercado de exportao por pas (2003/04) Produo do tabaco de 1997 a 2004 (em toneladas) Programa de estradas reabilitao e manuteno peridica (2001-2005) Tipos de camies tpicos Organigrama dos CFM CFM - Sul CFM - Centro CFM - Norte Localizao de terminais do porto de Maputo Planta do porto de Maputo Planta do porto da Beira Planta do porto de Nacala Acordos comerciais regionais na frica Oriental e Austral Definies de corredores de Transporte da SADC Actuais SDIs regionais Plataforma industrial integrado Corredor de desenvolvimento de Maputo Grupo metalrgico de Maputo SDI do vale de Limpopo Oportunidades de investimento no vale de Zambezi Estrutura do modelo de custos


Pgina 9 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

ABREVIATURASAbreviatura AADT AAGR ACIS AFTM ANE ASANRA ASTROCAMA ASYCUDA BBR BOT BRC CAS CBRTA CCFB CDN CEAR CEM CEO CFM COMESA CPMZ CTA DBSA DEP DER DNA DNPO EPZ EIB EDF EU Eurostat EUROTRACE FEMATRO FESARTA GDP GoM GoS HFX HRTC IAM IDA IFI ILO IMF INE INHAHINA INCAJU Significado Trfego mdio dirio annual Taxa mdia annual de crescimento Sistema Avanado de Informao d Carga Associao dos Fomentadores de Tabaco de Moambique Administrao Nacional de Estradas Associao de Agncias Nacionais de Estradas da frica Austral Associao de Companhias de Transporte Rodovirio de Maputo UNCTADs Automated System for Customs Data and Management Bulawayo-Beitsbridge Railway Build Operate Transfer Beira Railways Company Country Assistance Strategy Cross-border Road Transport Agency Beira Concessionaire Corredor do Norte Central East African Railways Maputo Petroleum Terminal Presidente do Conselho de Administrao Portos e Caminhos de Ferro de Moambique Common Market for Eastern and Southern Africa Companhia do Pipeline Moambique-Zimbabwe Association of Private Companies Development Bank of frica do Sul Direco de Estradas e Pontes Direco de Estradas Provinciais Distibuidora Nacional do Acar Direco Nacional do Plano e Oramento (dentro do MFP) Export Processing Zone European Investment Bank European Development Fund Unio Europeia EU Statistical Office Computer system for the collection and analysis of external trade statistics devised by Eurostat Moambique Federation of Road Transport Associations Federation of East and Southern African Road Transport Associations Produto Interno Bruto (PIB) Governo de Moambique Governo da Swazilndia High Frequency X-border Land Mobile Radio Communications System Taxas harmonizadas de trnsito Instituto do Algodo de Moambique International Development Agency International Financial Institution Organizao Internacional do Trabalho International Monetary Fund Instituto Nacional de Estatstica Instituto Nacional de Hidrografia Instituto Nacional do CajPgina 10 de 265


CONSULTANCYINIA IRCON MADER MAP MPWH MCLI MIC MIPS MMC MPDC MDHC MPF MPT MTC NAI 2001 NEPAD NGO NLPI NPA NRZ OACL OD OECD OPIC PARPA PMAESA PPP PRSP RBCT RCBG RHCTSS ROADS III ROCS I/II RITES RSA SACU SADC SAPO SARS SATCC SDCM SDI SME SDN SFAAZ SR SSA STAM STM TCM TEU Tkm Tpa Instituto Nacional de Investigao Agrria Indian Railways Construction Company Ministrio da Agricultura e Desenvolvimento Rural (antigo MAP) Ministrio da Agricultura e Pescas Ministrio das Obras Pblicas e Habitao Maputo Corridor Logistics Initiative Ministrio da Indstria e Comrcio Terminal de Contentores de Maputo Manganese Metal Company Maputo Port Development Company Mersey Docks and Harbour Company Ministrio do Plano e Finanas Moambique Produce Terminal (Maputo) Ministrio de Transporte e Comunicaes New African Initiative 2001 Nova Parceria para Desenvolvimento de frica Organizao No-Governamental New Limpopo Bridge Project Investments Autoridade Nacional Porturia (frica do Sul) Caminhos de Ferro do Zimbabwe Ocean Africa Container Lines Origem destino Organizao para Cooperao Econmica e Desenvolvimento Fundo dos Estados Unidos para promoo do investimento no sector privado nos pases em desenvolvimento Plano para Reduo da Pobreza Absoluta Port Management Association of Eastern and Southern Africa Parceira do Sector Pblico e Privado Documento de Estratgia para Reduo da Pobreza Richards Bay Coal Terminal Regional Customs Guarantee Scheme Regional Harmonisation and Trade Statistics System WB road rehabilitation and maintenance programme Roads and shipping project Indian Railways Consultancy frica do Sul frica do Suln Customs Union Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral South African Port Operations South African Revenue Services (Customs Authority) Southern African Transport & Telecommunications Commission Sociedade de Desenvolv do Corredor de Maputo Iniciativas de Desenvolvimento Territorial Pequenas e Mdias Empresas Nacala concessionaire Shipping and Forwarding Agents Association of Zimbabwe Swazi Railways Sub Saharan Africa Maputo Bulk Sugar Terminal Sociedade de Terminais de Mocambique Terminal de Cabotagem de Maputo Unidade equivalente a vinte ps Tonelada quilmetro Toneladas por anoPgina 11 de 265

JACOBS


CONSULTANCYToR TRAC UN UNCTAD US $US USAID VAT VPD VOC WB WTO ZAR Termos de referncia Trans African Concessions Naes Unidas United Nations Conference on Trade and Development Estados Unidos US Dolar US Agency for International Development Imposto sobre Valor Acrescentado Veculos por dia Custo operacional de veculo Banco Mundial Organizao Mundial do Comrcio Rand Sul Africano No relatrio faz-se referncia s categorias do navio. As definies so as seguintes: Dimenses tpicas de tipos de naviosTipo Handysize Handymax Panamax Capesize Profundidade 10 000 34 000 35 000 49 000 50 000 79 000 Up to 200 000+ Comprimento 160 200 200 230 230 260 >260 Beam (m) 20.0 27.0 Up to 32.2 32.2 >32.2 at 50 Draft (m) At t11.0 At 12.5 At 14.0 At 18.5

JACOBS

Fonte: BS 6349 e Recomendaes do Comit de Estruturas de Waterfront EAU 1996

Moeda e taxa cambial A moeda nacional o Metical de Moambique (MZM). As taxas cambiais de Maro de 2005 so usadas neste relatrio, supondo que sejam: 20,285 MZM por $US; 3,328 MZM por Rand Sul Africano (ZAR); e 6.3 ZAR por $US. Em geral neste relatrio, foram usadas as seguintes definies: Internacional = Importaes e exportaes atravs de portos nacionais Trnsito = Transporte para/de um terceiro pas (isto , importaes/exportaes atravs da frica do Sul atravs de portos Moambicanos) Domstico = Transporte dentro do pas A excepo nas estatsticas de caminhos de ferro, onde: Nacional = Transporte dentro de Moambique Internacional = transporte transfronteirio


Pgina 12 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

Renncia O presente relatrio financiado por IDA e foi elaborado por Jacobs Consultancy para o Governo de Moambique e o Banco Mundial; entretanto, no representa necessariamente os pontos de vista nem do Governo de Moambique e nem do Banco Mundial.


Pgina 13 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

1

INTRODUO

O presente estudo foi lanado pelo Ministrio de Transportes e Comunicaes (MTC) com o objectivo de identificar factores que esclaream a estrutura de custos de transportes em Moambique. O estudo foi realizado pela Jacobs Consultancy do Reino Unido. Este Anexo Tcnico foi elaborado em apoio ao Relatrio Principal (elaborado como um volume separado) e fornece mais detalhes sobre a anlise realizada. A estrutura deste relatrio visa apoiar o Relatrio Final. Os Captulos 2 a 4 fornecem antecedentes econmicos, a escolha e anlise das mercadorias. Os dados que colhemos relacionados a diferentes meios de transporte esto cobertos nos captulos 5 a 9, nos termos de: Caractersticas fsicas e operacionais; Resultados do programa de entrevistas; Contributo anlise de custo e tarifas; Tarifas publicadas; Taxas reportadas. O Captulo 10 proporciona antecedentes de algumas das questes verticais relevantes enquanto que o Captulo 11 contm tabelas extradas em resultados da anlise. O Apndices A a C so essencialmente para a rea Apndice D fornece um exemplar do formulrio a armador/agente de transporte. A estrutura do modelo resultados por mercadoria indicada no Apndice E. dados relevantes. administrativa, enquanto que o ser usado para o estudo do de avaliao usado para dar os Apndice F apresenta todos os


Pgina 14 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

2

ANTECEDENTES ECONMICOS2.1 Populao

A Tabela 1 mostra a distribuio da populao nas 11 provncias de Moambique no ano 2003. Tabela 1Provncia

Densidade Populacional por Provncia, 2003Populao rea (km) Densidade por km quadrado 18.8 16.5 19.2 20.2 38.0 3875 42.9 33.8 7.3 23.0 14.2 23.2

Cabo Delgado 1,553,000 Gaza 1,251,000 Inhambane 1,320,000 Manica 1,243,000 Maputo 990,000 Maputo Cidade 1,162,000 Nampula 3,504,000 Zambzia 3,545,000 Niassa 946,000 Sofala 1,564,000 Tete 1,434,000 18,512,000 TOTAL Fonte: INE (2003)

82,625 75,709 68,615 61,661 26,058 300 81,606 105,008 129,056 68,018 100,724 799,380

No geral a densidade populacional baixa e concentrada em quarto zonas localizadas em: Maputo e faixa costeira a sul; Beira e o corredor para Manica; Tete; Zambzia/Nampula a norte. A Tabela 2 apresenta dados comparativos da populao e a densidade populacional dos pases vizinhos da frica Austral. Todos os pases, com a excepo de Malawi tm uma densidade relativamente baixa e so caracterizados por um nmero menor de zonas isoladas e relativamente urbanas densas ou zonas agrcolas. Tabela 2Pas Moambique Tanznia Zmbia Zimbabwe Malawi

Comparaes de densidade populacional da frica AustralPopulao 18,800,000 36,600,000 10,500,000 12,700,000 11,900,000 rea (km) 799,380 886,037 740,724 386,670 94,080 1,219,912 Densidade por km quadrado 23.2 41.3 14.2 32.8 126.5 35.0

frica do Sul 42,700,000 Fonte: CIA World Factbook 2004


Pgina 15 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

2.2

PIB

Nos ltimos anos Moambique atingiu um elevado nvel de crescimento econmico mas o pas ainda dos mais pobres, com um PIB per capita em termos monetrios de apenas $US267 em 2004 (estimado como US$1,400 a PPP). Em reconhecimento disso, o Governo de Moambique continua comprometido com as reformas econmicas e implementao do PARPA (Plano de Aco para a Reduo da Pobreza Absoluta), com os seguintes objectivos: Remover as barreiras administrativas ao investimento; Criar um ambiente econmico favorvel de forma a atrair mais investimento para o pas; e Desenvolvimento econmico a fim de reduzir a pobreza absoluta. Moambique tem registado um elevado crescimento positive do PIB desde 1996, apesar do relativamente fraco desempenho registado no ano 2000 por causa das condies atmosfricas adversas. A taxa de crescimento estabilizou ao longo dos ltimos trs anos, em cerca de 8% por ano. A Figura 2 mostra o crescimento do PIB entre 1997 e 2004. A Figura 3 mostra o PIB fragmentado por sector para o ano 2003. A agricultura representa acima de 25% do PIB. Trata-se de uma subida de um percentual de 20% registado em 2002 como resultado de boas condies atmosfricas e grandes investimentos e culturas de rendimento. O sector industrial tambm continuou a ter um desempenho positive como beneficiou de tarifas de importao mais baixas em bens intermedirios e de capital. O sector de transporte contribui em cerca de 10% do PIB. O PIB por capita, que vinha decrescendo, tende a crescer nos ltimos dois anos, como ilustrado na Figura 4. Apesar de Moambique possuir um PIB /capita (US$ 1,400 em termos de PPP) similar ao do Zimbabwe, os pases vizinhos a norte, Malawi e Tanznia, so consideravelmente mais pobres que Moambique. A principal fora econmica na regio e parceiro comercial predominante a frica do Sul com um PIB per capita em termos de PPP de US$ 10,700, sendo o mais elevado dos pases da frica Austral. 2.2.1 Inflao

A inflao em Moambique nos ltimos 8 anos indicada na Figura 5. O controlo do governo sobre despesas e disponibilidade monetria, conjugado com a reforma do sector financeiro tinham reduzido a inflao acima de 50% em 1995 para menos 1% em 1998-99. A perturbao econmica causada das cheias devastadoras do ano 2000 provocou inflao a reverter para cerca de 18% em 2002, baixando apenas em 2003 para cerca de 12% em que permaneceu durante os ltimos dois anos devido poltica monetria rigorosa. 2.2.2 Taxa cambial

De Outubro de 2000, a taxa de cmbio foi determinada como a mdia ponderada das taxas de compra e venda de todas as transaces dos bancos comerciais e bolsa de valores. O Metical perdeu cerca de 50% do seu valor contra o Dlar entre Dezembro de 2000 e Outubro de 2001. At ao final do ano


Pgina 16 de 265

CONSULTANCYde 2004 o Metical manteve-se estvel em cerca de MZM 24,000 em relao ao US$ 1, mas recentemente reforou-se para cima de MZM 20,000 para o US$ 1. A posio comercial de Moambique seriamente afectada pela relao entre o $US e o ZAR. Durante o perodo de 2004/05 o ZAR reforou-se contra o $US. Um dos efeitos disso foi fazer com que os portos Moambicanos (em que as taxas so predominantemente em $US) fossem mais acessveis relativamente aos portos Sul Africanos. Por outro lado, as exportaes da frica do Sul reduziram em alguns sectores (isto , produtos florestais) dado o valor do dlar ter baixado. Isso reduz os potenciais mercados dos portos Moambicanos.

JACOBS

2.32.3.1

ComrcioExportaes

As principais exportaes de Moambique (com base na classificao de valor em 2001) so indicadas na Tabela 3. Tabela 3 milhes) Principais exportaes de Moambique, 1997- 2003 ($US2001 473.1 N/D 102.2 82.2 66.3 23.5 14.1 12.6 12.2 9.1 10.7 806 333 2002 361.4 136.0 122.4 N/D 81.5 16.0 25.7 17.9 0.08 5.5 15.5 782 285 2003 567.6 124.0 73.5 N/D 45.6 32.4 33.2 20.4 N/D 4.2 15.8 917 225

Mercadoria 1997 1998 1999 2000 Alumnio 0.0 0.0 0.0 60.2 Combustvel mineral (gs) N/D N/D N/D N/D Peixe 34.4 66.4 74.8 100.7 Camaro 74.9 57.4 64.6 91.2 Agricultura (excluindo 103.0 88.8 87.0 83.4 peixe) Algodo 22.2 10.9 20.2 25.8 Txteis e vesturio 10.0 10.0 5.8 6.7 Madeira 10.1 5.2 9.2 14.6 Caju 26.5 36.7 33.1 20.0 Oleaginosas 5.6 9.4 10.0 10.5 Miscelneas 7.6 15.1 8.2 10.8 Total 294 300 313 424 Total (sem alumnio e gs) 294 300 313 364 N/A no disponvel Fonte: Alfndegas de Moambique (1997-2001) e Anurio (2002 e 2003)

O crescimento das exportaes de Moambique foi impulsionado pela introduo das exportaes de alumnio em 2000-2001 e de gs a partir de 2002. Como indicado na Tabela 3, se o alumnio e o gs forem excludos, o triplo crescimento de 1998 a 2003, com alumnio e gs, muda para uma tendncia esttica ou mesmo em declnio. 2.3.2 Importaes As principais importaes de Moambique, 1997-2003 ($US1997 176.7 165.6 74.4 1998 144.3 191.0 85.9 1999 152.5 131.2 60.5 2000 349.0 156.8 188.9 2001 353.3 143.6 131.7 2002 180.1 177.5 174.8 2003 377.8 142.1 135.5

Tabela 4 milhes)

Mercadoria Minerais e combustveis Agricultura (excluindo peixe) Maquinaria


Pgina 17 de 265

CONSULTANCYEquipamento de Transporte 113.4 73.8 174.7 Outros produtos qumicos 38.5 41.6 25.3 Cereais (a) 40.0 52.0 40.6 Txteis e vesturio 42.3 42.6 29.9 Madeira e produtos de 16.2 25.7 10.5 papel Metais no ferrosos 9.1 7.9 4.4 Total 676 665 630 Fonte: Alfndegas de Moambique (1997-2001) e Anurio (2003) Notas: (a) arroz apenas para 2001 174.8 59.9 32.4 41.5 30.1 10.6 1044 80.5 78.3 45.9 26.2 40.1 234.7 1134 194.9 86.6 113.1 29.2 28.1 16.0 1000

JACOBS67.6 53.8 86.8 20.9 29.0 8.8 922

As principais importaes para o pas so produtos alimentares, combustvel, produtos manufacturados e bens de capital. A Tabela 4 ilustra o impacto do contributo da fundio de alumnio (em termos de minerais e combustveis) desde o ano 2000. Grandes aumentos de importao de minerais, combustveis, maquinaria e metais no ferrosos foram necessrios para o ano de 2001 para o arranque e continuao das operaes da MOZAL e indstrias conexas. Dados os baixos rendimentos per capital a procura de bens de consume importados limitada. Contudo, o desenvolvimento do alumnio e gs atraiu o comrcio externo balana. O potencial para o desenvolvimento das reservas de carvo, madeira e fertilizantes dever ajudar ainda mais este balano comercial positivo no futuro e orientar o desenvolvimento econmico local e a procura de bens no geral.

2.42.4.1

A economia por sectorAgricultura

O sector da agricultura caracterizado pela produo local de culturas alimentares bsicas, importao de produtos essenciais comercializados a nvel internacional a granel, tais como o milho a sul, trigo e arroz e exportao de um nmero seleccionado de culturas semi-processados de rendimento, incluindo o ch, algodo, castanha e milho a norte. A agricultura o principal alicerce da economia Moambicana. Nos ltimos anos, a produo agrcola tem estado a aumentar. O aumento da produtividade deve-se a: Melhoria do ambiente econmico; Restauro das redes comerciais rurais; Boa poca chuvosa nos ltimos anos; Retorno em grande escala de deslocados ao campo. Agricultura de culturas para exportao em grande escala foi reactivada atravs de investimento externo e empresas em joint venture, particularmente no sector do tabaco, ch e algodo onde as empresas esto a promover programas agrcolas envolvendo pequenos agricultores. Agricultura predominantemente de subsistncia (menos de 10 hectares), que compreende 95.2% da terra arvel. Este padro apoiado pela propriedade tradicional da terra pela comunidade. A maior parte da zona sul de Moambique (provncias de Maputo, Gaza e Inhambane) terra savana seca apropriada para agricultura extensiva e semi-extensiva. As melhores reas para agricultura


Pgina 18 de 265

CONSULTANCYintensiva e diversificada encontram-se na zona centro e norte de Moambique (provncias do Niassa, Nampula, Manica e Zambzia), com bom solo e normalmente com precipitao pluvial adequada. A mdia da rea cultivada para agricultura de pequena escala de 1.22 hectares, mdia escala, 6.6 hectares e grande escala, 282 hectares. Existem apenas 429 farmas de grande escala no pas. A Tabela 5 mostra haver considerveis desequilbrios regionais entre a produo e o consumo. A zona sul de Moambique com condies mais secas e quedas pluviais mais variveis e normalmente com um dficit na produo alimentar. Tabela 5 Balano regional de culturas alimentares, Abril 2002- Maro 2003 (mil toneladas)rea Regio norte (a) Produo Necessidades Consumo Excedente/dficit Regio sul (b) Produo Necessidades Consumo Excedente/dficit 130 422 -292 20 161 -141 18 26 -8 470 530 -60 59 71 -13 662 353 +309 91 81 +10 238 238 0 5,161 4,530 +633 201 193 +8 Milho Arroz Mapira Mandioca/bat ata doce Feijo/ amendoim

JACOBS

Fonte: Lacunas e oportunidades para o desenvolvimento do sector agrcola em Moambique (MADER-documento de pesquisa No 54E), Abril 2003 (a) Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambzia (b) Inhambane, Gaza e Maputo

A Tabela 6 mostra a produo de culturas alimentares por provncia, indicando mais uma vez a predominncia de Nampula e Zambzia. Tabela 6 toneladas)Provncia Niassa C.Delgado Nampula Zambzia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Total

Produo de culturas alimentares por provncia 2003 (milFeijo/ ervilha 24 21 19 53 16 16 7 6 11 1 174 Mandioca/ batata doce 393 616 2581 1027 408 268 386 669 349 66 6,764

Milho 160 81 103 238 183 144 87 28 102 13 1,138

Arroz 4 22 16 40 1 1 12 1 6 0 102

Mapira 11 45 27 23 20 40 41 0 3 0 209

Amendoim 5 30 31 8 7 2 2 5 3 0 94

Fonte: Anurio Estatstico 2003


Pgina 19 de 265

CONSULTANCYCulturas de rendimento para os pequenos agricultores incluem as culturas tradicionais de algodo e cana de acar e novas culturas de tabaco; oleaginosas, (girassol, gergelim e soja) e temperos (ginger, paprika). Os padres de consumo domstico e excedentes comercializados variam substancialmente entre regies e produtos. Em geral, a produo comercializada baixa como percentagem da produo total de culturas bsicas alimentares. Entre os cereais bsicos, apenas o milho normalmente comercializado com um total de 20% da produo total vendida e 21% da participao familiar nos mercados do milho. H quantidades desconhecidas do comrcio no oficial a norte praticado com o Malawi e Zmbia, particularmente do milho, mas tambm de outras culturas (entre os quais o feijo, amendoim e mandioca). Tabaco e algodo tambm esto a ganhar importncia entre os produtos comercializados. 2.4.2 Minerao

JACOBS

Moambique possui recursos minerais considerveis, particularmente nas provncias de Tete, Zambzia, Nampula e Niassa, apesar de estes no terem sido explorados na sua maioria. A produtividade no sector de minerao aumentou em 52% no ano 2002 e mais 32% em 2003. A fraca taxa de crescimento pode ser explicada parcialmente pela queda da produo do carvo em 2003 dada a idade avanada do equipamento e do estado da linha frrea. O pipeline do gs natural para a frica do Sul proveniente de Pande e Temane entrou em funcionamento nos princpios de 2004. Naquele ano, 2.1 bilies de metros cbicos de gs foram fornecidos frica do Sul. A Tabela 7 mostra os minerais produzidos desde 2001 a 2003. Tabela 7Item Mrmore Pedra semipreciosas Bauxite Ouro Bentonite

Minerais extrados (2001-2003)Ano 2001 2002 2003 2001 2002 2003 2001 2002 2003 2001 2002 2003 2001 2002 2003 Unidade m3 kg Toneladas Kg Toneladas Quantid ade 770 753 762 64 32,649 32,014 8,592 9,119 11,793 22 17 63 254 580 684 Percentagem volume ... -2.2 1.2 ... -1.9 ... 6,1 29.3 ... -22.7 270,6 ... 128.3 17.9 97.8 4.1 ... 57.7 -15.6

Metros 2001 cbicos 1,225 2002 2,423 2003 2,522 Carvo 2001 Toneladas 27,599 2002 43,512 2003 36,742 Fonte: INE Ministrio de Recursos Minerais e Energia, Direco de Economia Gs Natural


Pgina 20 de 265

CONSULTANCYReservas significativas estimadas: Bauxite Granite negro Carvo Minrio de ferro 6 milhes de toneladas 2 milhes de toneladas 16 bilies de toneladas 254 milhes de toneladas

JACOBS

Foi concedida uma licena a Southern Mining para a minerao de titnio em Xai-xai. Prev-se que a produo inicie em 2008. O minrio atractivo por no ser radioactivo, o que torna o processamento menos oneroso. Contudo, h uma fonte em Madagscar com a mesma qualidade, o que poder retardar o desenvolvimento dos jazigos Moambicanos. 2.4.3 Pesca

A pesca est dividida entre pesca industrial e pesca de pequena escala para subsistncia. Cerca de 480,000 pessoas ou mais de 3% da populao so economicamente dependentes do sector, que emprega directamente 75,00080,000 pessoas. Os recursos pesqueiros marinhos de Moambique encontram-se na sua maioria em dois principais locais: Banco de Sofala no centro do pas e Delagoa Bight a sul, bem como nas baas das duas grandes regies. O pescado comercial total de cerca de 31,000 toneladas por ano. O camaro o pescado mais importante em Moambique e um dos maiores angariadores de moeda externa. Em 2002, as exportaes atingiram $US84 milhes ou 75% das exportaes totais do pescado. A pesca Industrial dirigida essencialmente ao camaro. As empresas que operam no sector incluem empresas industriais Moambicanas e empresas criadas com base em joint ventures entre o Estado Moambicano e empresas Japonesas e Espanholas. Estas empresas desenvolveram uma rede de infraestruturas em Maputo, Beira, Quelimane, Nacala e Angoche, que incluem armazenagem, fbricas de redes de pesca, docas e oficinas navais. Para o caso especfico do camaro, as quotas so fixadas de acordo com os nveis mximos de pesca ecologicamente sustentveis. As recentes baixas no comrcio do camaro conduziram queda de pescado em geral. Mais de 80% das exportaes do pescado para Espanha, Japo e frica do Sul. 2.4.4 Manufactura

O sector industrial Moambicano dedica-se principalmente ao processamento local dos produtos agrcolas, leo e gs e produtos industriais. 80% das indstrias localizam-se em duas grandes cidades, Maputo/Matola e Beira. A indstria alimentar, bebidas e tabaco perfazem aproximadamente 60% de todo o sector global. Desde 1991, a indstria txtil tem estado em declnio geral com nenhuma das restantes seis fbricas a operar a no mais que a sua capacidade mnima. Este declnio deveu-se reduo da capacidade de compra da maioria da populao e a existncia de mercadorias importadas sem nenhuma tarifa cobrada. Contudo, a Lei do Crescimento Africano e Oportunidade (AGOA) permitir que pases Africanos Sub-Saharianos possam exportar peas de vesturio sem encargos aduaneiros e livres do sistema de quotas at 1 de Setembro de 2008.


Pgina 21 de 265

CONSULTANCYActualmente apenas uma fbrica de vesturio localizada na Beira que est a exportar para os EUA ao abrigo da AGOA. Uma segunda fbrica de vesturio financiada pela Fundao Aga Khan est sendo criada fora da capital na cidade da Matola, com planos de exportar ao abrigo da AGOA at 2006. 2.4.5 Sector de Servios

JACOBS

O sector de servios da economia Moambicana produz aproximadamente metade do PIB nacional. Os servios pblicos perfazem a maior poro do sector de servios, seguidos pelo comrcio. Apesar de o turismo corresponder a menos de 2% do PIB, o turismo foi reconhecido pelo Governo como uma futura fonte de moeda externa. Contudo, h uma procura mnima para o trfego interno das actividades neste sector.


Pgina 22 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

3

SELECO DE MERCADORIAS PARA ANLISE3.1 Introduo

A anlise de custos foi baseada em exemplos prticos das principais mercadorias que: So ou poderia ser manuseadas pelos portos Moambicanos; ou So transportadas dentro do territrio Nacional. As mercadorias foram seleccionadas com base em: Grandes volumes; Grande futuro potencial para trnsito; Importncia para o desenvolvimento econmico. Este captulo descreve as principais circulaes de carga atravs de portos Moambicano seus concorrentes regionais, bem como as principais mercadorias nacionais comercializadas, e que servem de ponto de partida para a seleco de mercadorias. Criamos a lista de mercadorias para uma anlise detalhada. O ponto de partida para esta anlise a circulao da mercadoria atravs dos principais portos de Moambique, nomeadamente Maputo, Beira, Nacala, Pemba e Quelimane. A concorrncia regional externa para os portos Moambicanos fomentada atravs de Durban, Richards Bay e Dar es Salaam.

3.23.2.1

Carga atravs de portos MoambicanosPanormica Geral

A Tabela 8 fornece um sumrio de mercadorias manuseadas nos portos nos ltimos anos, mostrando o domnio geral de Maputo mas tambm a importncia das cargas relacionadas com a Mozal em relao ao total de Maputo. 3.2.2 Maputo

A Tabela 9 apresenta as toneladas estimadas de mercadorias no contentorizadas, manuseadas em Maputo no ano 2004, por pas de origem/destino e meio de transporte no interior do pas. A tabela ilustra a importncia da circulao do carvo bem como produtos metalrgicos e alimentares. A exportao de lingotes de ferro atravs da frica do Sul um novo trfego em 2003/4.


Pgina 23 de 265

CONSULTANCY

JACOBS


Pgina 24 de 265

CONSULTANCYTabela 8 Trfego porturio de Moambique (milhares toneladas)Maputo/Matola 2002 2003 2004 2002 Beira 2003 2004 2002 Nacala 2003 2004 2002 Quelimane 2003 2004 2002 Pemba 2003 2004

JACOBS

Mercadoria

Produtos Agrcolas Cereais Acar e produtos Citrinos Outros Combustvel Minerais Carvo Ferrocromo Granite e pedras Clinker Alumnio (Mozal) Coque (Mozal) Alumnio Ao Outros (Mozal) Outros (Mozal) Outros Contentores Cimento Madeira Fertilizantes Outros TotalFonte: CFM

1,164 690 413 61 0 327 2,299 1,097 179 0 18 491 110 277 127 0 0 420 1 215 4,426

1,063 542 432 89 0 324 3,038 1,311 249 0 41 831 168 400 20 15 3 483 0 130 5,038

976 464 376 121 15 287 3,060 957 403 1 62 1,050 194 0 0 34 0 359 514 3 700 5,540

665 556 109 0 1,075 473 0 123 152 158

505 440 65 0 750 355 84 129 99 0

271 165 77 29 863 347 29 0 105 0

141 72 22 47 150 70

108 70 16 22 142 73

185 119 19 47 136 123

6 0 6 18 3

16 16 0 9 4

54 54 0 11 0

0 0

1 1

3 0

0 0 12

0 2 0

3 2 0

70

73

123

40

43

63

3

4

0

322 1 107 121 2,764

0 484 0 126 103 2,323

150 528 0 146 119 2,274

335 0 1 38 45 780

367 10 1 48 69 818

400 0 1 32 31 908

56 2 34 46 165

67 1 27 52 176

84 0 32 37 218

34 0 20 5 71

46 0 14 4 67

40 1 29 5 80


Page 25 of 265

CONSULTANCYTabela 9 Toneladas no contentorizadas por mercadoria (milhares) Maputo (2004) (a)Mercadoria Cereais (b) Total 464 Importaes e exportaes por pas frica do Moambique Swazilndia Zimbabwe Sul 190 274

JACOBS

Acar & 376 50 86 180 60 produtos Citrinos 121 121 Combustvel 287 287 Carvo 957 957 Magnetite 400 400 Ferrocromo 403 203 200 Clinker 62 62 Granite (c) 60 10 40 10 Madeira 3 3 Fonte: Estimativa de MPDC e Consultor Nota: (a) itens relacionados com Mozal foram excludos, (b) Arroz, trigo e milho, (c) cr-se oculto em outras categorias na Tabela 8

A Tabela 10 destaca a circulao de contentores por Maputo. A maior parte das importaes so para o Mercado interno. Cerca de 30% das exportaes so mercadorias em trnsito de pas do interior. Mais de 50% dos contentores exportados so vazios na sua maioria os restantes esto em trnsito. O porto tinha um volume anual contentorizado de 514,000 toneladas em 44,000 TEU no ano de 2004, o que corresponde a uma mdia de 11.3 toneladas por TEU. Contudo, se contentores vazios forem excludos isso corresponder a uma mdia de 17.6 toneladas por TEU. Tabela 10Fonte Internacional Trnsito Cabotagem Vazio Total Fonte: MIPS

Contentores manuseados em Maputo, 2004 (TEU)Importaes 18,000 500 4,100 22,600 Exportaes 1,700 6,200 1,200 11,800 20,900 Outros 900 Total 19,700 6,200 1,700 15,900 44,400

3.2.3

Beira

Tabela 11, Tabela 12 e Tabela 13 fornecem informaes sobre volumes chave de trfego no contenterizado e contentores da Beira. A Tabela 11 ilustra a importncia de granite, fertilizantes e clinker para o porto. leo tem sido uma mercadoria historicamente predominante atravs do porto da Beira (em mdia cerca de 1.2 milhes de toneladas entre 1997 e 2001). O leo fornecido para o Zimbabwe atravs do pipeline.

Estudo de Custo de Transporte, Anexo Tcnico, Outubro 2005

Pgina 26 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

Tabela 11 Toneladas no contentorizadas por mercadoria (milhares) Beira (2004)Mercadoria Arroz Trigo Acar & produtos Combustvel Ferrocromo Granite Clinker Ao Fertilizante Total 80 80 77 867 29 150 105 63 26 105 63 64 56 231 281 29 150 Importaes e exportaes por pas Moambique 69 43 Zimbabwe 11 37 77 355 Malawi

146 Fonte: Estimativas da Cornelder e Consultor

A Tabela 12 ilustra que acima de metade dos contentores que passam pelos portos so em trnsito com cerca de 20% vazios. Em 2004 o porto teve um volume anual contentorizado de 528,000 toneladas, isso corresponde a uma mdia de 11.3 toneladas por TEU. Contudo, se os contentores vazios forem excludos corresponde a uma mdia de 14.0 toneladas por TEU.Fonte: Estimativas da Cornelder e Consultor

Tabela 13 demonstra que os bens de consumo, tabaco e acar dominam o sector contentorizado com todos os produtos principais transportados via ferroviria. A importncia de Malawi como um cliente indisputvel. Tabela 12Fonte Internacional Trnsito Cabotagem Total

Contentores manuseados na Beira, 2004 (TEU)Importaes 8,100 13,500 1,300 22,900 Exportaes 2,200 11,400 1,400 15,000 Vazios 5,300 1,200 2,400 8,900 Total 15,600 26,100 5,100 46,800

Fonte: Estimativas da Cornelder e Consultor

Tabela 13 2004Mercadoria

Toneladas Contentorizadas por Mercadoria (milhares) - BeiraTotal Importaes e exportaes por pas Moambique Zimbabwe Malawi 99 1 6 5 6 46 75 26 4 2 20 24 49

Zmbia 2

Bens de consumo 222 Acar & produtos 27 Camaro 6 Algodo 9 Madeira 6 Ch/caf 20 Tabaco 69 Fonte: Estimativas da Cornelder e Consultor


Pgina 27 de 265

CONSULTANCY3.2.4 Porto de Nacala

JACOBS

A Tabela 14 e Tabela 15 fornece informaes sobre volumes de trfego no contentorizado e contentores para Nacala. Tabela 14 ilustra a importncia do leo, clinker, trigo e contentores. A Tabela 15 mostra que a circulao de contentores est equilibra entre as importaes e exportaes. Com um volume contentorizado de 400,000 toneladas, isso corresponde a 12.8 toneladas por TEU. Tabela 14 Toneladas No Contentorizadas por Mercadoria (milhar) Nacala, 2004Total Importaes e exportaes por pas Moambique Malawi

Mercadoria

Arroz 43 43 Trigo 76 76 Acar e produtos 19 Combustvel 136 112 Clinker 105 105 Fertilizantes 32 Caju 37 37 Fonte: Estimativa do Porto de Nacala e do Consultor Nota: Exclui 19,000 toneladas de leo em cabotagem

19 24 32

Tabela 15Fonte Internacional Trnsito Cabotagem Total

Contentores manuseados em Nacala, 2004 (TEU)Importaes 9,100 3,900 2,800 15,800 Exportaes 9,700 3,000 2,900 15,600 Total 18,900 6,900 5,700 31,400

Fonte: Estimativa do Porto de Nacala e do Consultor

das 400,000 toneladas de carga contentorizada manuseadas em 2004, 290,000 toneladas foram para Moambique e 110,000 toneladas foram para Malawi. 3.2.5 Quelimane e Pemba

Tabela 16 e Tabela 17 proporcionam informaes sobre volumes chave de trfego no contentorizado e contentores para Quelimane e Pemba no ano de 2002 e 2003. O volume total baixo, limitando-se a servir o hinterland local apenas por via rodoviria. Os contentores dominam e os nmeros tm estado a crescer. Ambos manuseiam volumes significativos de madeira. O combustvel igualmente importante.


Pgina 28 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

Tabela 16 2002 - 2004Produto CABOTAGEM Sada Produtos agrcolas Minerais Contentores Outros Total Entrada Produtos agrcolas Combustvel Minerais Contentores Outros Total Exportaes Produtos agrcolas Ferrocromo Contentores Madeira Outros Total Importaes Minerais Contentores Cimento Outros Total

Toneladas manuseadas nos portos de Quelimane e Pemba,Quelimane Pemba 2004 2002 2003 2004

2002

2003

15,800 1,800 10,500 9,200 21,500 400 17,800 200 20,000 20,100 58,500 5,900 500 16,600 33,100 8,700 64,800 400 8,900 1,600 8,400 19,300 0 21,600 5,300 42,700 1,000 9,100 100 14,700 27,900 52,800 1,200 0 19,200 26,700 9,700 56,800 400 11,400 1,400 12,200 25,100

24,200 0 24,300 5,200 54,100 30,400 10,500 0 24,000 11,500 76,400 2,200 0 22,300 31,200 6,900 62,600 15,100 19,400 1,200 35,700 21,100 13,800 600 36,300 20,600 27,900 2,400 53,900 7,700 3,100 27,000 8,000 2,000 11,900 800 5,100 1,100 8,100 3,000 12,200 1,900 1,800 3,900 1,100 5,000 7,900 7,900 4,500 400 5,000

13,900 0 10,400 24,300 217,400

6,900 700 7,600 75,300

9,400 1,100 10,500 66,600

9,800 1,000 1,900 12,700 79,700

TOTAL GLOBAL 164,100 177,400 Fonte: CFM Estatsticas Anuais (Ref 85)

Tabela 17

Contentores manuseados em Quelimane e Pemba 2002-2004 (TEU)Quelimane Pemba 2004 2,343 2,094 4,437 1,541 1,198 2,739 7,176 2002 340 566 906 1,163 1,162 2,325 3,231 2003 500 583 1,083 1,517 1,295 2,812 3,895 2004 529 486 1,015 1,550 1,304 2,854 3,869 2003 807 1,441 2,248 1,277 963 2,240 2,124 1,757 3,881 1,514 1,093 2,607

Circulao Sada Entrada Total Exportaes Importaes Total TOTAL GLOBAL

2002

4,488 6,488 Fonte: CFM Estatsticas Anuais (Ref 85)


Pgina 29 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

3.3

Durban

A Tabela 18 mostra que em 2004 Durban manuseou 34 milhes de toneladas de carga. Petrleo e seus produtos dominaram, perfazendo mais de 75% do total. Os restantes compreendem na sua maioria cargas tambm manuseadas pelo porto de Maputo. Tabela 18 toneladas)Mercadorias Citrinos Milho e produtos Arroz e produtos Cereais e produtos Trigo e produtos Acar Produtos de granite Cimento e clinker Gasolina e gs Polpa de Madeira Madeira e produtos Lingotes de ferro Ao e produtos Carvo

Importaes e exportaes de Durban 2002-2004 (milhares de2002 Importa es 5 724 589 84 756 734 3 8 14,658 74 94 327 804 2,694 171 131 338 157 194 1,924 2,183 24 21,095 30 55 1 222 116 5,201 209 181 381 2,669 1,893 12,035 21,352 27 68 3 212 218 23,914 21 Exporta es 426 8 269 651 82 700 6 37 687 172 2003 Importa es Exporta es 498 107 2004 Importa es 5 205 686 73 1,065 620 121 1 4,817 236 95 373 2,077 1,080 9,910 Exporta es 416 74

Total 17,346 9,761 23,251 Fonte: Kwazula Natal freight transport databank Nota: tabaco indicado como zero em 2004.

Durban manuseou cerca de 1.7 milhes TEU em 2004 como indicado na Tabela 19. Importaes tm crescido mais rapidamente que exportaes mas h um razovel equilbrio entre as importaes e exportaes dos contentores cheios.


Pgina 30 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

Tabela 19Importaes Alto mar cheio Alto mar vazio

Contentores manuseados em Durban (milhares de TEU)2002 356 98 9 8 149 33 653 383 68 27 1 147 30 656 1,309 2003 473 131 8 8 119 30 769 478 140 16 2 119 19 774 1,543 2004 557 114 7 6 143 18 845 451 205 17 2 149 13 837 1,682

Cabotagem cheio Cabotagem vazio Transbordo cheio Transbordo vazio Total Exportaes Alto mar cheio Alto mar vazio Cabotagem cheio Cabotagem vazio Transbordo cheio Transbordo vazio Total Total global

A Tabela 20 mostra que em 2001 ligeiramente acima de 550,000 toneladas de carga foi em trnsito. Isso corresponde a cerca de 2% do volume de Durban. De interesse para Moambique so as 300,000 toneladas para Zimbabwe e 100,000 toneladas para Swazilndia e 20,000 toneladas para o Malawi que podero oferecer futuro potencial trfego para os portos de Moambique. Claramente que algumas mudanas podero ter ocorrido desde 2001 mas ainda se espera um volume substancial potencialmente disponvel nos portos Moambicanos. Tabela 20Pas Botswana

Trfego em trnsito no porto de Durban, 2001 (toneladas)Tipo Importaes Exportaes Total Importaes Exportaes Total Importaes Exportaes Total Importaes Exportaes Total Importaes Exportaes Total Importaes Exportaes Total Tonelagem 66,146 2,065 68,211 10,943 11,325 22,268 3,258 25 3,283 49,746 62,415 112,162 27,762 6,698 34,459 142,337 174,195 316,531

Malawi

Moambique

Swazilndia

Zmbia

Zimbabwe


Pgina 31 de 265

CONSULTANCY300,192 256,723 Global 556,915 Fonte: Kwazula Natal freight transport databank Total Importaes Exportaes

JACOBS

3.4

Richards Bay

O domnio do carvo em Richards Bay est ilustrado na Tabela 21; 50% das importaes e 75% das exportaes so de carvo. A maior pare do carvo em Richards Bay manuseado pela tecnologia mais sofisticada do mundo e no poder ser desviado para Maputo. O mercado de Maputo so as empresas mais pequenas que no atingem o volume exigido em Richards Bay e/ou tm melhor acesso ferrovirio para Maputo. Madeiras constituem a segunda maior mercadoria para exportao de Richards Bay. Este um Mercado para Maputo, particularmente pelo facto de muita produo ser proveniente da zona do Corredor de Maputo da frica do Sul. Tabela 21 Importaes e Exportaes de Richards Bay, 2001-2002 (milhares de toneladas)Importaes Mercadoria Enxofre Alumnio Cruque de Petrleo Carvo Outros Total Tonelagem 646 1,234 228 2,183 88 4,379 Exportaes Mercadoria Cromo Titanium slag Zircon Tonelagem 1,081 763 234 174 11,347 312 2 373 639 418 65,369 2,825 85,697

Madeira Madeira Madeira Lingote de Ferro Pig iron Ao Metais Base Carvo Outros Total Fonte: Kwazula Natal freight transport databank

3.5

Dar es Salaam

Analismos o trfego de Dar es Salaam na Tanznia para constatar se representaria algum potencial de cargas para ou atravs de Moambique. A Tabela 22 mostra o trfego no contentorizado enquanto que a Tabela 23 apresenta o trfego contentorizado. Tabela 22Mercadoria Carga Seca Total

Dar es Salaam 2003 toneladas no contentorizadas (milhares)Importaes e exportaes por pas Moambique Zmbia D.R. Congo Ferr. 44.1 Zimbabwe Rod. 0.005 Ferr. 0 Malawi Rod. 20.1 Ferr. 2.6

Rod. Ferr. Rod. Ferr. Rod. 207.5 0.5 0 43.3 28.9 67.9 Fonte: Tanznia Harbours Authority (PMAESA Ref 62)


Pgina 32 de 265

CONSULTANCYCerca de 70,000 toneladas do comrcio so transaccionadas com Zmbia e 20,000 toneladas com Malawi. Trata-se de potencial trfego para Moambique. Dar es Salaam manuseia o trfego de contentores principalmente para os pases da frica Central e Oriental que esto fora do mbito deste estudo. O nico possvel potencial a longo prazo servir o trfego para /de RDC.

JACOBS

Tabela 23 SalaamPas Importaes RDC Burundi Rwanda Uganda Total importaes Exportaes RDC Burundi Rwanda Uganda Total exportaes Total trnsito Fonte: PMAESA

Trfego de Contentores em Trnsito atravs de Dar es2002 Tonelada TEU s 6,500 2,500 2,400 1,700 13,100 84,400 31,00 29,000 22,500 166,800 2003 Tonelada TEU s 15,000 2,100 2,400 2,300 21,900 106,400 27,700 29,100 31,000 194,200

100 1000 500 1,000 2,600 15,700

1,400 14,000 8,000 16,500 40,000 207,000

300 1,700 400 1,000 3,400 25,300

4,400 25,300 6,300 16,600 52,600 246,800

3.6

Tendncia de Carga

Maputo e Dar es Salaam registaram recentemente um crescimento substancial total de carga; os outros portos Moambicanos estiveram no geral estticos. A situao na frica do Sul mostrou pouco crescimento. 3.6.1 Toneladas de Carga

A tendncia de carga ilustrada em dados separados devido diferena de escala das operaes. Maputo por manuseia apenas 10% do volume de Durban. Richards Bay manuseia cerca de 20 vezes o volume de Maputo. 3.6.2 Contentores

A Figura e e a Figura 7 mostram o nmero total de contentores manuseados nos portos Moambicanos, os portos de Durban e Richards Bay e Dar es Salaam, de 1998 a 2003. Richards Bay no um grande porto de contentores, mas mais uma vez, h diferenas de escala entre os outros portos regionais e os Moambicanos. Apesar do significativo crescimento em Maputo, Durban realiza mais de 40 vezes o volume de Maputo. Mesmo Dar es Salaam efectua cinco vezes o volume de Maputo. O volume de Maputo quase o mesmo que da Beira. Nos ltimos anos houve crescimento no manuseamento de contentores em todos os portos Moambicanos.


Pgina 33 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

3.73.7.1

Potencial trfegoMaputo

A maior parte do futuro crescimento em Maputo visto como sendo na rea de mercadorias transportadas por via ferroviria. A Tabela 24 ilustra as principais mercadorias que foram identificadas com potencial para o transporte no Corredor do porto de Maputo, via ferroviria e portanto para o porto. H um potencial imediato para transportar cerca de 1.2 milhes de toneladas adicionais de carvo por via ferroviria de Mpumalanga bem como outros 2 milhes de toneladas na sua maioria de minerais a granel, produtos alimentares e madeira. Contentores por via ferroviria so estimados como tendo capacidade de expanso para 100,000 toneladas por ano das actuais 3,000 toneladas. Todas estas previses depende de um servio ferrovirio eficiente. 3.7.2 Beira

A Figura 8 apresenta as principais mercadorias com potencial de crescimento para o porto da Beira. A principal mercadoria o carvo de Moatize que poderia gerar 3-6 milhes de toneladas por ano. A pedra calcria poder gerar 300,000 toneladas por ano de exportao de Dondo. Sena poder gerar 130,000 toneladas por ano de exportao de acar e 20,000 toneladas de importao por ano. A longo prazo Beira poder atrair 500,000 toneladas do trfego internacional de Malawi do corredor Sul Africano. 3.7.3 Nacala

Tabela 25 mostra o trfego que poderia ser atrado para o corredor ferrovirio de Nacala dos corredores vizinhos.


Pgina 34 de 265

CONSULTANCYTabela 24 ferroviriaCarga Contentores Direco Exportao importao Exportao Exportao Exportao Exportao Exportao Exportao Importo Exportao

JACOBS

Potencial do Mercado do trfego atravs de Maputo, viaTonelada (milhares) Quando Potencial Existente houver imediato capacidade 3 PPC Vrias Vrias Xstrata Samancor Minrio e Metaisl Como ferrocromo Marlin, Kelgran and Multistone Columbus Highveld Columbus WBSR SASA Vrias STAM MPDC MPDC MPDC 0 130 60 2,500 130 100 2,500 250 250 150 MPDC MPDC 0 0 250 500 300 300 100 250 120 200 60 4,470 120 200 60 5,310 200 FPT TCM 100 100

Empresa Vrias

Terminal Porturio MIPS

Principalmente exporta lingotes; potencial para Limpopo e Gauteng

Cimento Citrinos Corvo e minrios Ferro-cromo Ferro-cromo Ferro-cromo Metcoke Granito

0 1,300

Consume domstico e Leste; considerado inv Joanesburgo Resultado estimado de Mpumalanga continua

Todos de Mpumalanga RSA so transportados

MPDC

0

350

Nova tonelagem de Mi por via rodoviria. Usado na fundio de

Inicialmente provenien taxas de Spoornet so Richards Bay

Ao Ao Sucata Sal Acar Produtos florestasis Fertilizantes Total

Exportao Exportao Importao Importao Exportao Exportao Importao

MPDC MPDC

0 0 0 120 0 0 1,423

400 100

100K toneladas so ag ferroviria; expanso d que as fbricas so co Boa carga de retorno p

Novo comrcio de Joa

Expanso restringida p aproximadamente 200 Obtido de Mpumalanga

Obtido de Mpumalanga

Fonte: MPDC e Consultor

Tabela 25 Nacala

Potencial trfego atrado para o corredor ferrovirio deCorredor actualmente usado/fonte Tonelagem anual (milhares)

Mercadoria Exportaes de Moambique Tabaco Moambicano Tantalum Fosfato Madeira Exportaes de Malawi Tabaco Tabaco Acar Ch Ch

Lilongwe - Durban Marrua Evate Lichinga Beira Joanesburgo Durban Beira Beira Joanesburgo Durban

20 2 339 1,930 16 65 30 5 15


Pgia 35 de 265

CONSULTANCYFeijo & Ervilhas Amendoim Titanium oxide Pig iron Feldspar Importaes de Moambique Tabaco Moambicano cidos e Amnio Importaes de Malawi Fertilizante Fertilizante Gasolina, leo e lubrificantes Trigo & farinha leo vegetal Sal Clinker Carvo Total frica do Sul frica do Sul Chipoka Chipoka Chipoka 5 10 1,240 1,165 80

JACOBS

Lichinga - Lilongwe Nampula frica do Sul Beira Beira Beira Beira Zimbabwe-Botswana ndia Chipoka

32 527 58 42 150 12 11 25 150 48 5,977

Fonte: Panormica de benefcios econmicos resultantes do funcionamento de um corredor de desenvolvimento de Nacala (Ref 83).


Pgia 36 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

4

ANLISE DA MERCADORIA4.1 Introduo

Para cada uma das mercadorias seleccionadas para anlise no captulo 3, este captulo inclui uma seco que resume: volumes transportados rotas e meios de transporte usados comparao das opes de transporte as questes levantadas durante a anlise da documentao e programa de entrevistas. O captulo termina com uma tabela que resume as mercadorias, rotas e meios de transporte analisados.

4.24.2.1

Bens de consumo (contentorizados)Antecedentes

Salvo identificao especfica, carga contentorizada geralmente consistem numa srie de bens de alto valor e de consumo, na sua maioria importados para a regio. As excepes constatadas que so analisadas em separado so as exportaes do tabaco do Malawi e Zimbabwe e as exportaes de ch do Zimbabwe. Os contentores representam um mercado de elevado valor em franco crescimento a maior parte do qual beneficia das tcnicas mais avanadas de manuseamento. Inclumos contentores como a unidade bsica para anlise. 4.2.2 (a) Volumes transportados Existentes

Os volumes totais so apresentados na Tabela 26. Os dados revelam que: 1. Toneladas contentorizadas so idnticas em Maputo e Beira, com Nacala a atingir cerca de 80% do total da Beira. 2. O trfego total de Maputo e Beira de cerca do total do trfego do internacional (ou seja para/de Moambique) enquanto que dois teros do global da Beira composto de bens em trnsito . 3. O global de Quelimane e Pemba muito menor e relativamente equilibrado entre o nacional e internacional, bem como importaes (descarga) e exportaes (carga). (b) Potencial

O trfego de contentores tem estado a crescer em todos os portos Moambicanos nos ltimos anos, a uma mdia de 5-10% por ano. O futuro crescimento provir do crescimento do comrcio e aumento da contentorizao das actuais mercadorias no contentorizadas. Espera-se uma taxa de, digamos, 7% para ser realista.


Pgia 37 de 265

CONSULTANCY4.2.3 Rotas e meios de transporte

JACOBS

A Tabela 26 mostra que os contentores para os destinos/origens nacionais, internacionais e de trnsito so manuseados na Beira e Nacala, enquanto que Maputo, Quelimane e Pemba no manuseiam volumes significativos. Tipicamente h uma carga pelo menos semanalmente em cada porto Moambicano. Referindo-se a Tabela 72, os volumes ferrovirios na linha de Ressano Garcia reduziram abaixo de 10,000 toneladas. A tonelagem na linha de Machipanda, na sua maioria para/de Zimbabwe atinge cerca de 80,000 toneladas enquanto praticamente no se transporta nenhum contentor actualmente na linha de Nacala. Em contraste a Tabela 72, Tabela 26 mostram que um pequeno nmero de contentores de trnsito transportado na linha de Ressano Garcia (e portanto atravs do porto de Maputo).


Pgia 38 de 265

CONSULTANCYTabela 26 Carga contentorizada manuseada atravs dos portos Moambicanos, 2002-2004 (milhares toneladas)2002 Carga nacional Descarga nacional Carga internacional Descarga internacional Carga de trnsito: Zimbabwe Malawi Outros Descarga de trnsito: Zimbabwe Malawi Outros Total 20 9 167 226 Maputo 2003 17 17 194 255 2004 20 25 206 263 2002 12 8 32 74 138 106 32 Beira 2003 19 8 50 118 152 87 65 2004 30 19 39 102 199 92 107 2002 19 41 51 108 58 58 Nacala 2003 24 47 94 134 42 42 2004 21 41 103 124 58 58 2002 Quelimane 2003 2004 22 15 19 11 24 24 22 14 2002 4 8 15 7 Pemba 2003 8 8 21 9 2004 5 5 21 10

JACOBS

11 20 17 9

58 19 39 422 483 514 322

137 59 68 10 484

137 46 75 16 526

57 57 334

30 30 371

52 52 399 57 67 84 34 46 41


Pgia 39 de 265

CONSULTANCY

JACOBS

4.34.3.1

ArrozOrganizao da produo

O arroz cultivado localmente serve principalmente para o consumo domstico com menos de 10% da produo comercializada. Existe uma quantidade significativa de importao de arroz do Extremo Oriente. 4.3.2 (a) Volumes transportados Existente

Tabela 27 fornece dados de cereais manuseados nos portos Moambicanos de 2002 a 2004. Tabela 27 Cereais transportados atravs dos Portos Moambicanos, 2004 (milhares de toneladas)Portos Moambicanos 2002 Descarga Internacional Carga em trnsito Zimbabwe Descarga em trnsito Zimbabwe Malawi Total 607 5 5 78 78 690 Maputo 2003 510 0 0 32 32 542 2004 464 0 0 0 0 464 2002 115 Beira 2003 125 2004 116 2002 57 Nacala 2003 70 2004 119

441 266 172 556

315 298 17 440

49 49 0 165

15 15 72

0 0

0 0

70

119

Nas estatsticas dos CFM o arroz, trigo e milho so inclusos na classe de cereais. A melhor discriminao disponvel dos trs tipos de mercadorias, incluindo o pas e meio de transporte ilustrada na Tabela 28. Tabela 28 Discriminao de Cereais por porto e meio de transporte 2004 (milhares toneladas)Porto Arroz Consumo domstico Trigo Consumo domstico Ferrovirio da frica do Sul para cima Ferrovirio da frica do Sul para baixo Ferrovirio da Swazilndia Ferrovirio do Malawi Milho Ferrovirio do Zimbabwe para Maputo 91 91 100 57 2 36 5 30 273 71 49 0 Beira 72 72 44 44 Nacala 42 42 76 46


Pgina 40 de 265

CONSULTANCYcima Rodovirio do Zimbabwe para cima Total 202 49

JACOBS

464

165

118

Fonte: Estimativas do Consultor com base nas estatsticas dos CFM

Como indicado na Tabela 28, a melhor estimativa dos actuais volumes de arroz manuseado pelos portos Moambicanos : Maputo Beira Nacala 91,000 toneladas 72,000 toneladas 42,000 toneladas

Tudo assumido como para o consumo Moambicano. (b) Potencial

Espera-se crescimento no transporte do arroz a exceeder o crescimento populacional, medida que os rendimentos aumentam. 4.3.3 Rotas e meios de transporte

Tanto em Maputo e Beira, o arroz importado descarregado directamento para os camies para os principais comerciantes. Os navios primeiro atracam em Maputo devido s restries de profundidade no porto da Beira. Delta Trading o maior comerciante de arroz em Moambique. Adquirem arroz em sacos que desalfandegam por si prprio do porto, efectuando directamente o carregamento nos camies. Adquirem-no a preo CIF (ou seja as despesas porturias so pagas por Delta). A dimenso tpica da carga de 18,000 toneladas, das quais 10,000 so distribudas em Maputo e as 8,000 so descarregadas na Beira.

4.44.4.1

TrigoOrganizao da produo

Pouco ou nenhum trigo produzido na rea do estudo, com a excepo da frica do Sul. A maioria das necessidades da rea de estudo (fora da frica do Sul) so satisfeitas por importao a granel para o processamento local. 4.4.2 (a) Volumes transportados Existente

Na Tabela 28 pode-se ver que Maputo, Beira e Nacala importam individualmente cerca de 50,000 toneladas de trigo para o consumo local. 40,000 toneladas so exportadas da frica do Sul por via ferroviria atravs de Maputo e 30,000 toneladas so importadas atravs de Nacala para posterior entrega por via ferroviria para o Malawi.


Pgina 41 de 265

CONSULTANCY(b) Potencial

JACOBS

Espera-se que as importaes de trigo venham a subir em consonncia com o aumento de riqueza pessoal, mas tambm a procura depender da situao econmica no Malawi. 4.4.3 Rotas e meio de transporte

Importaes directas vo para Maputo e Nacala mas com parte da carga para Beira por motivo de restries de dragagem. O trigo importado principalmente dos EUA e Canad. Maputo Stema tem um cais especializado de trigo e complexo de silos com capacidade de at 45,000 toneladas. O trigo chega a preo CIF e a granel. Cereais so enviados para um silo sob a gesto da STEMA onde conservado em armazm alfandegado. A distribuio para as moageiras locais por via rodoviria. Na Beira enviado para a Moageira MoBeira que distam 10 km do porto. O tempo tpico de desalfandegamento de 24 horas. Na Beira e Nacala o trigo transferido directamente para os camies ou vages e depois transportado para o seu destino final.

4.54.5.1

MilhoOrganizao da produo

Em termos gerais, o milho produto essencial para os Moambicanos a norte de Maputo, enquanto que o arroz mais consumido a sul. O milho tambm produto essencial no Zimbabwe, Malawi, etc. A zona centro/sul de Moambique indicada em dados oficiais como uma rea com um dficit de milho, enquanto a norte uma zona com excedentes de milho. Como resultado h ainda uma significativa (mas desconhecida) quantidade transportada de norte a sul. Pases vizinhos a ocidente geralmente so mercados mais atractivos que as vendas a sul de Moambique. A introduo de moageiras de pequena escala nas zonas rurais de Moambique manteve algum processamento no pas, mas uma grande proporo do milho que Moambique exportas para o Malawi processado naquele pas e reimportado para Moambique como farinha de milho (presumivelmente por falta de capacidade de processamento em Moambique). 4.5.2 (a) Volumes transportados Existente

Tabela 28 mostra que as 202,000 toneladas importadas atravs de Maputo so transportadas de seguida para Zimbabwe via rodoviria e 71,000 toneladas atravs da via rodoviria. Para o caso da Beira tudo transportado de seguida por via ferroviria. Na maior parte dos casos a importao para necessidades de ajuda alimentar.


Pgina 42 de 265


JACOBS

A maior parte do milho importado para colmatar dfices no Zimbabwe e necessidades futures e portanto as necessidades de transporte dependero do desenvolvimento da situao econmica naquele pas. 4.5.3 Rotas e meios de transporte

Maputo STEMA possui um cais especializado de cereais bem como um complexo de silos com capacidade at 45,000 toneladas para todos os cereais. Na Beira, a descarga dos navios efectuada directamente para o transporte rodovirio mas um silo de cereais estar brevemente disponvel. A variao de volumes, dependendo das necessidades de ajuda alimentar, significa incerteza relativamente a grandes investimentos no manuseamento. Tipicamente h um carregamento de quatro a seis semanas mas isso pode melhorar para dois carregamentos por ms na altura de distribuio de ajuda alimentar. O equilbrio entre o rodovirio e o ferrovirio influenciado pela capacidade e disponibilidade de vages e urgncia da entrega.

4.64.6.1

FertilizantesOrganizao da produo

Grandes jazigos de fosfato encontram-se na frica do Sul em Phalaborwa. Foskor produz cerca de 1.8 milhes de toneladas por ano que so transportadas via ferroviria cerca de 800km at as instalaes da Foskor em Richards Bay onde a pedra de fosfato processada em fertilizantes e o cido fosfrico para o consumo domstico e exportao. A expanso da fbrica em Richards Bay no ano de 2002 significou que a produo global por ano aumentou de 450,000 para 780,000 toneladas de cido fosfrico. Em Moambique, os jazigos de fosfato foram encontrados em Evate (100km leste de Nampula), mas ainda no foram explorados. Estes poderiam ser usados para os mercados domstico e exportao. O grau relativamente baixo e a pedra de fosfato dever ser melhorado no local para fazer com que o transporte seja econmico. A mina de Dorawa no Zimbabwe produz aproximadamente 125,000 toneladas por ano de concentrado de fosfato que transportado por via rodoviria para Harare. Depois transformado em fertilizantes pela Zimbabwe Phosphates Industries e exportado atravs de Durban/Richards Bay.

4.6.2 (a)

Volumes transportados Existente

Zimbabwe e Malawi tm um dficit em fertilizantes. Os fornecimentos so importados atravs da Beira e Nacala. Tabela 29 mostra que Beira manuseou 140,000 toneladas de fertilizantes em 2004, divididas em cerca de 20:40:40 entre Moambique, Zimbabwe e Malawi. Nacala importou 32,000 toneladas, todas para Malawi.


Pgina 43 de 265

CONSULTANCYTabela 29 Fertilizantes (milhares de toneladas)Portos de Moambique Descarga Internacional Descarga em Trnsito: Zimbabwe Malawi Total 2002 3 103 47 56 106

JACOBSMoambique

manuseadosBeira 2003 13 113 93 20 126

em

Portos

de

Nacala 2004 24 116 62 54 140 38 38 48 48 32 32 38 48 32 2002 2003 2004

Fonte: com base nas estatsticas dos CFM

O porto de Richards Bay exporta em mdia 105,000 toneladas a granel e fertilizantes ensacados contendo fosfato e 50,000 toneladas so exportadas via Durban principalmente para Europa. Actualmente no h volumes significativos de fertilizantes atravs dos portos de Moambique. (b) Potencial

Como descrito na seco 4.6.1, h potencial para exportao atravs dos portos de Moambique se as fontes de fornecimento forem desenvolvidas. 4.6.3 Rotas e meios de transporte

Fertilizantes so importados em pequenas quantidades atravs da Beira para o consumo domstico, atravs da Beira em trnsito para Malawi e Zimbabwe e atravs de Nacala tambm para o Malawi. O transporte adicional atravs da Beira por via ferroviria e rodoviria para o Zimbabwe e via rodoviria para o Malawi, e atravs de Nacala para o Malawi via ferroviria. A carga a granel do navio ensacada no porto. A limitao de espao de armazenagem significa entrega directa ao rodovirio ou ferrovirio o que pode provocar atrasos sem no houver boa coordenao. Tipicamente h uma carga de quarto a seis semanas em cada porto. O saldo da circulao pelo ferrovirio e rodovirio significa capacidade disponvel. Beira recebeu algum trfego de Nacala.

4.74.7.1

CimentoOrganizao da produo

Cerca de 85% de toda a produo do cimento em Moambique controlada por Cimentos de Moambique, S.A.R.L. Possui fbricas de cimento na Matola, Dondo e Nacala. A fbrica da Matola produz cimento a partir de fornecimentos locais de pedra calcria e outra matria prima. As duas outras fbricas produzem cimento a partir de clinker adquirido na Indonsia, ndia e China. A produo media agregada das trs fbricas nos ltimos anos esteve na ordem de 800,000 toneladas por ano. Contudo, em 2004, o total foi de apenas 700,000 (a fbrica da Matola produziu 450,000 toneladas; Dondo produziu 150,000 toneladas enquanto que Nacala 100,000 toneladas). Acredita-se que esta descida se deveu a problemas de produo. Entretanto o consumo de cimento cresceu para 675,000 toneladas em 2003 de 575,000 toneladas em 2002 e 313,000 toneladas em 1998. Em 2004 esteve provavelmente perto de 800,000 oneradas. Isso resultou de uma descida substancial em Moambique de importaes da frica do Sul.


Pgina 44 de 265

CONSULTANCY4.7.2 (a) Volumes transportados Existente

JACOBS

Cerca de 250,000 toneladas de cimento Moambicano so exportadas anualmente, na sua maioria de Maputo e principalmente para Swazilndia via ferroviria. Na produo do cimento trs componentes devem ser tomadas em considerao cimento de clinker, (ensacado) e pedra calcria. Em termos de volume, as mercadorias mais importantes para os portos e caminhos de ferro so a pedra calcria e o clinker. A pedra calcria transportada na linha de Goba que corresponde a cerca de 500,000 toneladas por ano. As toneladas de clinker manuseado nos portos de Moambique em 2002-2004 so ilustradas na Tabela 30. Em 2004, 60,000 toneladas foram importadas atravs de Maputo, e mais de 100,000 toneladas atravs da Beira e Nacala. Existem tambm cerca de 120,000 toneladas de cimento importado para Maputo via ferroviria a partir da frica do Sul e uma quantidade desconhecida importada via rodoviria. Tabela 30 Clinker manuseado atravs de portos de Moambique2002 18 Maputo 2003 27 2004 1 2002 20 61 62 138 158 Beira 2003 13 86 99 2004 1 104 105 2002 13 57 70 Nacala 2003 18 55 73 2004 10 1 112 123

Portos de Moambique

Carga nacional Descarga nacional Carga Internacional 15 Descarga Internacional Total 18 42 Fonte: com base nas estatsticas dos CFM

(b)

Potencial

A Cimentos de Moambique est a lutar para satisfazer a demanda em Moambique. O consumo est a aumentar e as necessidades de transporte dependero de como a procura ser satisfeita.

4.84.8.1

CombustvelOrganizao da produo

A Imopetro foi criada sob a orientao do BM h 5 anos. Importa combustvel para Moambique mas no combustveis em trnsito. Todas as companhias petrolferas que operam em Moambique so scias (9 mas 4 LPG). Concursos so lanados para potenciais fornecedores com base nas estimativas de necessidades de combustveis de seis em seis meses. A maior parte de combustvel importado em trnsito manuseada por BP. Companhias petrolferas tm os mesmos custos de importao e competem umas contra as outras. Os CFM gerem a importao entre navios e tanques. O governo fixa o preo mximo de venda em cada uma das trs cidades e tambm estabelece as taxas em termos de custos de transporte rodovirio para a distribuio. Padres necessrios dos operadores locais esto a aumentar. BP fixa os padres na indstria e apenas aprovou um operador para a distribuio do seu combustvel.


Pgina 45 de 265

CONSULTANCYTipicamente h um carregamento de quarto em quatro semanas para Maputo e Beira e de duas em duas semanas para Beira. Cada porto possui tanques de conservao e equipamento especializado para o manuseamento de combustvel dos navios para o exterior, apesar de Nacala no possuir um cais de leo especializado. 4.8.2 (a) Volumes transportados Existente

JACOBS

Tabela 31 fornece o volume global de combustvel nos portos Moambicanos. At o ano 2002 a situao era estvel com um volume mdio de 1.5 milhes de toneladas, com mais de 70% proveniente da Beira. Com o encerramento provisrio do pipeline para o Zimbabwe em 2003, o volume baixou significativamente. Ao mesmo tempo, Quelimane e Pemba tambm sofreram um declnio. A situao estabilizou-se em 2004. Tabela 31 Volume de combustvel em portos de Moambique (milhares de toneladas)Porto Maputo Beira Nacala Quelimane Pemba Total Fonte: CFM 1997 184 1,367 69 21 11 1,652 1998 256 1,292 99 14 9 1,670 1999 302 1,231 135 15 9 1,692 2000 278 1,118 119 13 10 1,538 2001 371 1,182 99 15 11 1,678 2002 237 1,075 150 18 12 1,582 2003 324 750 138 9 2 1,223 2004 287 867 136 11 11 1,312

Informaes mais detalhadas so indicadas na Tabela 32. De particular interesse o aumento da quantidade de combustvel para Malawi importado via Beira em detrimento de Nacala. A principal via de transporte rodoviria e entende-se que seja por causa do estado da via ferroviria juntamente com os interesses polticos de Malawi em apoiar a indstria de camionagem.


Pgina 46 de 265

CONSULTANCYTabela 32Porto 2002 Carga nacional Descarga nacional Carga Internacional Descarga Internacional Descarga em Trnsito: Zimbabwe Malawi Total 12 314 2 322 0 286 240 274 226 636 281 355 867 77 54 54 150 93 31 31 139 14 14 136 102 0

JACOBS

Combustvel manuseado em portos Moambicanos (milhares de toneladas)Beira 2004 1 2002 7 2003 1 2004 1 4 2002 19 Nacala 2003 15 2004 19 1 18 9 11 12 2 11 2002 Quelimane 2003 2004 2002 Pemba 2003 2004

Maputo 2003

829 476 824 295 5 181 326 324 287 1,076 751 Fonte: Com base em estatsticas dos CFM

18

9

11

12

2

11


Pgina 47 de 265


JACOBS

O volume de combustvel importado via Beira para o Malawi aumentou substancialmente para equilibrar algumas das perdas do Zimbabwe. Retorno do crescimento na economia do Zimbabwe iria provocar o aumento da procura atravs da Beira. Poder haver alguma circulao de combustvel para frica do Sul via Maputo. Espera-se que a situao relativa s importaes de Moambique venha a aumentar em consonncia com o crescimento econmico. 4.8.3 Rotas e meios de transporte

As rotas predominantes/meios para o combustvel, so actualmente as seguintes: Importaes via martima e distribuio local via rodoviria; Importaes para o Zimbabwe via pipeline da Beira; importaes para o Malawi via ferroviria a partir de Nacala ou via rodoviria a partir da Beira. As companhias petrolferas parece cometidos ao transporte rodovirio para distribuio dentro do pas. Poder haver algum potencial para distribuio para os grandes centros via ferroviria mas isso requer um estudo detalhado.

4.94.9.1 (a)

AcarOrganizao da produo Padro regional

A produo de acar em 2003/4 na SADC foi na ordem de 35 milhes de toneladas, das quais 20 milhes foram na frica do Sul, 5 milhes na Swazilndia e 2 milhes de toneladas em Moambique. A estimativa de produo de acar e exportao do acar para os pases da SADC ilustrada na Tabela 33. frica do Sul perfaz cerca de 50%, seguida das Maurcias, Swazilndia e Zimbabwe. Moambique est no grupo de outros cujo total combinado inferior a 10% do total. Tabela 33 Produo do acar e exportaes na SADC, 2003/4 (milhes de toneladas)Pas frica do Sul Swazilndia Zimbabwe Malawi Zmbia Maurcias Outros Total Fonte: Illovo website Produo 2.6 0.6 0.4 0.2 0.2 0.6 0.5 5.1 Exportaes 1.2 0.2 0.2 0.05 0.5 0.15 2.3


Pgina 48 de 265

CONSULTANCY(b) Moambique

JACOBS

Todo o acar em Moambique produzido da cana. A cana produzida predominantemente em plantaes associadas a uma fbrica, apesar de produtores independentes da cana de acar terem iniciado a sua actividade em 1998, estando a sua quota de produo a crescer. Existem actualmente quatro fabricas de acar em Moambique, como indicado na Tabela 34. Tabela 34 Estrutura do Mercado do Acar, 2004rea de cultivo da cana (hectares) 12,121 7,814 6,504 6,196 32,635 Produo da cana (toneladas) 715,000 355,414 411,058 491,046 1,972,518 Capacidade Instalada (toneladas dirias de cana) 5,000 3,000 2,400 3,600 14,000 Principais proprietrios privados Sena Holdings Tongaat-Hulett Ltd Tongaat-Hulett Ltd Illovo Sugar Ltd

Fbrica

Marromeu Mafambisse Xinavane Maragra Moambique

Fonte: Instituto Nacional do Acar (a) Toneladas de cada por dia

Duas fbricas localizam-se na provncia de Maputo na Maragra (aproximadamente 70 km norte de Maputo) e Xinavane (aproximadamente 120 km Norte de Maputo). Estas fbricas servem regio sul de Moambique. As outras duas fbricas esto na provncia de Sofala em Mafambisse e Marromeu, servindo a regio central e norte do pas. Marromeu tambm a nica refinaria do acar de Moambique. Buzi no est em funcionamento. Em 2004 cerca de 200,000 toneladas de acar foram produzidas e a estimativa para 2005 de 250,000 toneladas. A evoluo da produo do acar de 1990 a 2004 indicada na Figura 9. Isso indica um aumento acentuado na produo de 2000 dado que as fbricas de Marromeu e Maragra esto em franco crescimento e a de Xinavane iniciou o seu programa de expanso. A Figura 10 mostra o destino do acar Moambicano em 2004. 132,000 toneladas foram comercializadas no Mercado nacional, equivalente a 53% da produo total do acar. Pouco acar exportado alm fronteiras para os pases vizinhos, por que os seus fornecedores so consideravelmente mais acessveis. (c) frica do Sul

A principal zona de produo de acar na frica do Sul a faixa costeira e o hinterland volta de Durban. A zona leste de Nelspruit, ao longo do corredor de Maputo, tambm produz um vasta gama de cana de acar. (d) Swazilndia

Swazilndia especializa-se na produo em plantaes de grande escala sob a responsabilidade de trs companhias aucareiras a operar em duas regies da zona baixa a leste da Swazilndia. Mlhume (RSSA - Royal Swazi Sugar Association) e Simunye operam a nordeste, prximo da fronteira entre Lomahasha/Namaacha; Ubombo opera a sudeste. Cada operador possui a sua


Pgina 49 de 265

CONSULTANCYprpria fbrica no local. A RSSA em Simunye e USA Distillers em Ubombo tambm produzem melao nas suas prprias destilarias, tambm no local. Actualmente a produo anual est na ordem de 600,000 toneladas de acar bruto a granel em 190,000 toneladas de melao. 18.3% de acar para o consumo nos pases da SACU; os restantes (81.7%) so exportados, incluindo 100,000 toneladas para o Reino Unido e 16,000 toneladas para os EUA, com vrios outros clientes na Europa e sia. 4.9.2 (a) Volumes transportados Existente

JACOBS

Tabela 35 sumariza o acar e produtos manuseados nos portos de Moambique via ferroviria de 2002 a 2004. (b) Potencial

Acar o maior produto de exportao para todos os pases em trnsito. A concorrncia internacional forte e perspectives futures dependem das indstrias regionais se manterem competitivas. 4.9.3 (a) Rotas e meios de transporte Moambique

Tabela 36 ilustra a div

Anexo Técnico ECT

Documents

Transcript of Anexo Técnico ECT