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Avenida Taquara, 137 Bairro Petrópolis Porto Alegre/RS Fone 51 3508 5493 www.fgsgeotecnia.com.br Av. Pres. Kennedy, 3000/59 Bairro Cabeceiras Nova Lima/MG 77 ANEXO V ESTUDO AMBIENTAL DO PROJETO BÁSICO 24/09/2018 11:27:05 EGR/GENG/144 PARA PROVIDÊNCIAS - A/C JÉSER ME... 156 18049600041450

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Avenida Taquara, 137 – Bairro Petrópolis – Porto Alegre/RS – Fone 51 3508 5493 www.fgsgeotecnia.com.br Av. Pres. Kennedy, 3000/59 – Bairro Cabeceiras – Nova Lima/MG

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ANEXO V – ESTUDO AMBIENTAL DO PROJETO BÁSICO

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2015 . BIOAREA . Soluções Ambientais

ESTUDOS AMBIENTAIS AGOSTO 2018

COMPONENTE AMBIENTAL DO PROJETO

Itens 6 ao 12

Rodovia ERS-020 – km 82

Trecho entre São Francisco de Paula (RS) e Três Coroas (RS)

www.bioarea.com.br

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INFORMAÇÕES

Identificação do projeto

Projeto básico para estabilização e contenção do aterro rodoviário.

Identificação da área

Faixa de domínio nas imediações do km 82

Rodovia estadual ERS 020

Trecho entre São Francisco de Paula e o acesso à Três Coroas

Rio Grande do Sul.

Empresa Consultora Contratada

BIOAREA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Rua Chavantes, nº 600

Vila Assunção - Porto Alegre (RS)

Fone: (51) 35167325 (51) 999856658

E-mail: [email protected]

Responsáveis Técnicas

Ana Maria Soares Franco – Bióloga - CRBio 34759-03-D

Lisiane Ferri - Bióloga – Bióloga - CRBio 9695/03

Veridiana Tamiozzo - Bióloga - CRBio 063702/03

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SUMÁRIO

6 DIAGNÓSTICO DO MEIO ANTRÓPICO......................................................... 1

7 DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO................................................................ 2

7.1 Laudo de Cobertura Vegetal............................................................... 2

7.2 Laudo de Fauna.................................................................................. 19

8 PLANILHA-SÍNTESE........................................................................................ 34

9 COMUNIDADES INDÍGENAS.......................................................................... 38

10 COMUNIDADES QUILOMBOLAS................................................................. 38

11 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS........................................................................... 40

12 SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS....................................................................... 40

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6. DIAGNÓSTICO DO MEIO ANTRÓPICO

As intervenções previstas são obras de manutenção viária e serão desenvolvidas na faixa de domínio de um trecho da rodovia ERS 20, que se estende do km 81+820 até o km 82 +197 (totalizando 377 metros de extensão).

Esta rodovia já está implantada há décadas e não há ocupação na faixa de domínio no trecho de interesse, portanto, não há previsão de deslocamento de populações para as obras de manutenção viária previstas.

O trecho de interesse não apresenta edificações, conforme pode ser observado na imagem abaixo e no levantamento planialtimétrico.

Figura 6.1 - Localização da área de interesse. Fonte Google Earth (imagem datada de 9/2/2017).

Figura 6.2 – Aspectos do trecho estudado. Observa-se que não há edificações na faixa de domínio.

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7. DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO

7.1 Laudo de Cobertura Vegetal

7.1.1 Levantamento da cobertura vegetal existente ao longo da área total do

terreno

A obra em análise refere-se ao projeto básico para estabilização e contenção do aterro rodoviário nas imediações do km 82da ERS 020, entre São Francisco de Paula e o acesso à Três Coroas, que apresentou trinca longitudinal por deslocamento de maciço estradal. Por se tratar de obra de manutenção viária, a área de interesse deste laudo é composta pela faixa de domínio ao longo do trecho que se estende do km81+820 até o km 82+197 da rodovia RS-020.

Conforme Teixeira et al (1986), a região fitogeográfica onde está inserido este trecho da rodovia é caracterizada pelo contato entre a Savana-Estepe com a Floresta Estacional.

Figura 7.1.1 - Localização da área de interesse em relação à classificação fitogeográfica.

A cobertura vegetal existente na área de estudo é composta por campo alterado, mata mista e mata nativa (estágio médio e avançado de regeneração).

O campo alterado é composto por vegetação herbácea que se desenvolveu às margens da rodovia e em parte das margens do curso d’água. Esta formação apresenta as características do estágio inicial de regeneração da vegetação no bioma Mata Atlântica. A parte que se desenvolveu ao longo da rodovia é regularmente cortada e/ou recebe veículos, por isso há trechos sem vegetação, cobertos por pedra britada ou asfalto. O campo alterado é caracterizado pela presença de poáceas, solanáceas e asteráceaes, tais como: Austroeupatorium inulaefolium, Neoblechnum brasiliense, Rumohra adiantiformis

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(samambaia-preta), Andropogon bicornis (rabo-de-burro), Saccharum angustifolium (macega-estaladeira), Manettia luteorubra e Solanum atropurpureum (joá-roxo).

A mata mista é composta por vegetação arbustiva/arbórea, com participação significativa de espécies exóticas, como Pinus sp (pinus), Hovenia dulcis (uva-do-japão), Acacia mearnsii (acácia-negra) e Eucalyptus sp (eucalipto), que se apresentam como árvores emergentes no dossel.

As espécies nativas formam o sub-bosque, com predomínio de espécies pioneiras, como Schinus terebinthifolius (aroeira-vermelha), Quillaja brasiliensis (sabão-de-soldado), Escallonia bifida (canudo-de-pito), Solanum mauritianum (fumo bravo), Piper aduncum (pariparoba), Solanum pseudoquina (coerana) e Trema micrantha (grandiúva). Também foram observados indivíduos jovens de espécies secundarias iniciais, como Inga marginata (ingá-feijão), Nectandra megapotamica (canela-preta), Coutarea hexandra (quina), Lamanonia ternata (garaperê) e Luehea divaricata (açoita-cavalo) e Boehmeria caudata (assa-peixe).

Os resultados obtidos nas unidades amostrais indicam a dominância relativa de Pinus sp (49 %), o que é coerente com o aspecto visual da mata mista. O Diâmetro médio (DAP) observado na mata mista foi de 9,4 cm e a altura média foi de 7,8m.

A mata nativa em estágio médio de regeneração também apresenta espécies exóticas, algumas delas como árvores emergentes (Eucalyptus sp, Hovenia dulcis e Pinus sp), porém as espécies nativas é que são mais numerosas e dominantes.

Neste caso, a área foi classificada como mata nativa com a presença de indivíduos de espécies exóticas, que se encontram mais concentrados na borda da mata, junto à rodovia.

As espécies nativas registradas no levantamento das unidades amostrais foram as seguintes: Ocotea puberula (canela-guaicá); Schinus terebinthifolia (aroeira-vermelha); Machaerium stipitatum (farinha-seca); Myrsine coriacea (capororoca); Albizia edwallii (falsa-timbaúva); Cabralea canjerana (canjerana); Nectandra megapotamica (canela-preta); Sapium glandulosum (pau-leiteiro); Boehmeria caudata; (assa-peixe); Annona sp. (araticum); Trema micrantha (grandiúva); Luehea divaricata (açoita-cavalo); Trichilia claussenii (pau-de-ervilha); Zanthoxylum fagara (mamica-de-cadela) e Tetrorchidium rubrivenium (canemuçu).

O Diâmetro à Altura do Peito (DAP) médio observado na mata nativa em estágio médio de regeneração foi de 9,8 cm e a altura média foi de 8,2m, portanto, apresenta porte um pouco superior ao observado na mata mista.

Observa-se que a mata nativa em estágio avançado de regeneração é composta principalmente por espécies secundárias tardias, apresenta-se bem estruturada, com serapilheira desenvolvida, pouco sobosque e dossel mais fechado. O Diâmetro a Altura do Peito (DAP) médio calculado foi de 12,8 cm, com altura média de 11,6m, com indivíduos emergentes de 24 metros de altura.

As espécies nativas registradas no levantamento das unidades amostrais locadas na área de mata em estágio avançado foram as seguintes: Ocotea puberula (canela-guaicá); Nectandra megapotamica (canela-merda); Diospyros inconstans (fruta-de-jacu); Schinus terebinthifolia (aroeira-vermelha); Inga vera (ingá- banana); Cupania vernalis (camboatá-vermelho); Machaerium paraguariense (farinha-seca); Luehea divaricata (açoita-cavalo); Annona sp. (araticum); Cabralea canjerana (canjerana); Zanthoxylum fagara (mamica-de-cadela) e Bauhinia forficata (pata-de-vaca).

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7.1.2 Metodologia de análise utilizada na coleta dos dados em campo

A caracterização da área utilizou metodologias complementares entre si. Para a geração dos dados foi realizado o levantamento florístico, levantamento amostral para caracterização das áreas de mata, além da coleta de dados de indivíduos de espécies protegidas por lei ou ameaçadas de extinção, feito a partir de vistoria em campo realizada em julho de 2018.

Toda a área foi percorrida pela equipe, utilizando a metodologia proposta por Filgueiras et al (1994), identificando os diferentes ecossistemas ocorrentes, acompanhados da equipe responsável pelo levantamento planialtimétrico cadastral (topografia).

O levantamento de campo teve os seguintes objetivos: (a) classificação dos ecossistemas; (b) obtenção de dados dendrométricos das árvores de espécies protegidas por lei ou ameaçadas de extinção e (c) levantamento quantitativo nas manchas de vegetação arbórea, baseado em amostragem aleatória.

Durante o levantamento florístico, os indivíduos foram identificados in situ. Em caso de dúvidas na identificação, foi realizada coleta de material botânico para posterior identificação. A identificação botânica também utilizou fotos do material coletado e dos vegetais em seu ambiente natural. Foi também realizado registro fotográfico das diferentes fitofisionomias. A nomenclatura foi conferida em: http://www.tropicos.com.br, http://www.theplantlist.com e http:/www. reflora.jbrj.gov.br.

Além da classificação botânica, foram apresentados o grupo ecológico da cada espécie, classificando as espécies em pioneiras, secundárias iniciais ou tardias. Também está apresentada a origem de cada espécie: se nativa ou exótica, para o estado do Rio Grande do Sul.

Para a caracterização de fitofisionomias arbóreas, foi realizado levantamento amostral com parcelas de 100 m². As árvores de espécies protegidas por lei ou ameaçadas de extinção foram marcadas e numeradas em campo, com uso de etiquetas plásticas numeradas sequencialmente. As árvores numeradas em campo e as manchas vegetais foram locadas sobre o levantamento planialtimétrico, gerando a planta de cobertura vegetal, apresentada anexa. Foram obtidos dados dendrométricos de cada árvore, considerando: altura (H) superior a 2 m, circunferência a altura do peito (CAP) e estado fitossanitário (E.F.).

A legislação ambiental foi analisada a fim de delimitar a Área de Preservação Permanente e a presença de espécies da flora protegidas por lei e/ou ameaçadas de extinção. Foram consultados os seguintes instrumentos legais:

• Decreto estadual nº 52.109/2014 - Declara as espécies da flora ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul;

• Lei Estadual n° 9.519/92 - Código Florestal do Rio Grande do Sul.

• Lei Federal n° 11.428/06 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.

• Lei Federal nº 12.651/12 - Código Florestal Federal.

7.1.3 Localização da área em relação ao Bioma Mata Atlântica

A localização da área em relação ao bioma mata Atlântica é apresentada no mapa a seguir.

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Figura 7.1.2 - Localização do empreendimento em relação ao bioma Mata Atlântica.

Observa-se que a área de interesse está localizada no bioma Mata Atlântica, conforme o Mapa de Aplicação da Lei Federal n° 11.428/06 e também conforme o Decreto Estadual N° 36.636/96.

Os estádios sucessionais da vegetação foram classificados conforme os critérios estabelecidos na Resolução CONAMA n° 033/1994, apresentados no quadro a seguir.

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Quadro 7.1.1 - Critérios que definem os estágios inicial e médio de regeneração, conforme a Resolução nº 33/94

Características Estágio inicial Estágio médio Estágio avançado

Porte da

vegetação

Fisionomia

herbácea/arbustiva

Altura média da formação

até 3 (três) m

Diâmetro à Altura do Peito

(DAP), menor ou igual a 8

(oito) cm,

Pode eventualmente

apresentar dispersos na

formação, indivíduos de

porte arbóreo

Fisionomia de porte

arbustivo/arbóreo

Altura de até 8 (oito) m

Diâmetro a Altura do Peito

(DAP) até 15 (quinze) cm;

Cobertura arbórea variando

de aberta a fechada com

ocorrência eventual de

indivíduos emergentes

a) vegetação com fisionomia arbórea

predominando sobre os demais

estratos, formando um dossel fechado,

uniforme, de grande amplitude

diamétrica, apresentando altura

superior a 8 (oito) m e Diâmetro a

Altura do Peito (DAP) médio, superior a

15 (quinze) cm;

b) espécies emergentes, ocorrendo

com diferentes graus de intensidade;

c) copas superiores, horizontalmente

amplas, sobre os estratos arbustivos e

herbáceos.

Epífitas

Quando existentes, são

representadas

principalmente por

Liquens, Briófitas e

Pteridófitas com baixa

diversidade

Ocorrendo em maior número

de indivíduos em relação ao

estágio inicial, sendo mais

intenso na Floresta Ombrofila

Presentes com grande número de

espécies, grande abundancia,

especialmente na Floresta Ombrófila

Trepadeiras Se presentes, são

geralmente herbáceas

Quando presentes, são

geralmente lenhosas Trepadeiras em geral, lenhosas

Serapilheira

Quando existente, forma

uma camada fina, pouco

decomposta, contínua ou

não

Presente com espessura

variável, conforme estação

do ano e localização

Abundante

Diversidade

biológica

É variável, com poucas

espécies arbóreas,

podendo apresentar

plântulas de espécies

características de outros

estágios

Significativa

Grande diversidade biológica;

Florestas neste estágio podem

apresentar fisionomia semelhante a

vegetação primaria

Subosque Ausência de subosque Presente Em geral menos expressivo do que no

estágio medio

Composição

florística

característica

(manteve-se a

nomenclatura

citada na

Resolução)

Andropogon bicornis (rabo-

de-burro); Pteridium aquilinum (samambaias);

Rapanea ferruginea

(capororoca); Baccharis

spp. (vassouras); entre

outras espécies de

arbustos e arboretas

Rapanea ferruginea

(capororoca); Baccharis dracunculifolia, B. articulata e B. discolor (vassouras); Inga

marginata (inga-feijao);

Bauhinia candicans (pata-de-

vaca); Trema micrantha

(grandiuva); Mimosa scabrella (bracatinga);

Solanum auriculatum (fumo

bravo)

Cecropia adenopus (embauba);

Hieronyma alchorneoides (licurana);

Nectandra leucothyrsus (canela-

branca); Schinus terebinthifolius (aroeira vermelha); Cupania vernalis

(camboata-vermelho); Ocotea puberula (canela-guaica); Piptocarpha

angustifolia (vassourao-branco);

Parapiptadenia rigida (angico-

vermelho); Patagonula americana (guajuvira); Matayba ealeagnoides (camboata-branco); Enterolobium

contortisiliquum (timbauva)

Os dados obtidos indicam que há três tipos diferentes de estágios sucessionais na área analisada: inicial (campo alterado), médio e avançado.

Os resultados e os critérios utilizados são apresentados no quadro a seguir.

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Quadro 7.1.2 - Critérios utilizados para o enquadramento dos estágios sucessionais na área de interesse (km 82 da rodovia ERS-020)

Parâmetros Campo alterado

(estágio inicial)

Mata nativa

(estágio médio)

Mata nativa

(estágio avançado)

Porte da vegetação Herbácea e subarbustiva

Arbustivo/Arbóreo

DAP médio = 9,8 cm

Altura média = 8,2 m

Arbóreo

DAP médio = 12,8 cm

Altura média = 11,6m

Epífitas Não foram observadas Poucas Frequentes

Trepadeiras Não foram observadas Poucas Frequentes

Serapilheira Fina e descontinua Presente Abundante

Diversidade biológica Baixa, sem espécies

arbóreas Significativa

Significativa, mas menor do que no estágio médio

Sobosque Ausente Presente Pouco expressivo, devido ao maior sombreamento.

Composição florística

característica (nomenclatura

atualizada e classificados por

ordem de Índice de Valor de

Importância -IVI)

Austroeupatorium inulaefolium Neoblechnum brasiliense Rumohra adiantiformis Andropogon bicornis Saccharum angustifolium Manettia luteorubra Solanum atropurpureum

Schinus terebinthifolia Nectandra megapotamica Ocotea puberula Machaerium stipitatum Cabralea canjerana Boehmeria caudata Myrsine coriacea Albizia edwallii Sapium glandulosum Annona sp. Trema micrantha Luehea divaricata Trichilia claussenii Zanthoxylum fagara Tetrorchidium rubrivenium

Nectandra megapotamica Ocotea puberula Machaerium paraguariense Diospyros inconstans Cupania vernalis Schinus terebinthifolia Luehea divaricata Inga vera Annona sp. Cabralea canjerana Zanthoxylum fagara e Bauhinia forficata

A localização das fitofisionomias está indicada na planta anexa.

7.1.4 Dimensões das áreas cobertas por vegetação ao longo da área total do

empreendimento, de acordo com os estágios sucessionais ou fisionomias

As áreas cobertas pelas diferentes fitofisionomias e estágios sucessionais são apresentadas no quadro a seguir.

Quadro 7.1.3 – Área ocupada pelas diferentes fitofisionomias registradas na área de interesse.

Fitofisionomia Área ocupada (m²) Participação

relativa (%)

Campo alterado 3.120 19%

Mata mista 1.536 9%

Mata nativa em estágio médio de regeneração 6.003 36%

Mata nativa em estágio avançado de regeneração 6.142 37%

Total 16.801 100%

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7.1.5 Relações das espécies vegetais existentes ao longo da área total do

terreno, sejam elas nativas ou exóticas (nomes populares e científicos)

Os resultados do levantamento florístico são apresentados a seguir. As espécies que constam na lista estadual de espécies ameaçadas de extinção (Decreto nº 52.109/2014) foram destacadas em negrito.

Quadro 7.1.4 - Levantamento florístico realizado na área de estudo. OG= Origem (E= exótica e N= nativa); Hab= Hábito; Ar( Árvore), Ab (Arbusto), Er (Erva), Pl (Palmeira); Sb (Subarbusto) Tr

(Trepadeira); G.A= Grau de ameaça (En= Em perigo, PL= protegida por lei);

Família Espécie Nome Popular O.G. Háb. GA

Anacardiaceae Schinus terebinthifolia Raddi aroeira-vermelha N Ar -

Annonaceae Annona sp. araticum N Ar -

Araliaceae Oreopanax fulvum Marchal figueira-brava N Ar Vu

Araliaceae Schefflera morototoni (Aubl.) Maguire, Steyerm. & Frodin caixeta N Ar -

Asteraceae Austroeupatorium inulaefolium (Kunth) R.M. King & H. Rob - N Ab -

Blechnaceae Neoblechnum brasiliense (Desv.) Gasper & V.A.O. Dittrich - N Er -

Cannabaceae Trema micrantha(L.) Blume grandiúva N Ar -

Cunoniaceae Lamanonia ternata Vell. garaperê N Ar -

Dryopteridaceae Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching samambaia-preta N Er -

Ebenaceae Diospyros inconstans Jacq. fruta-dejacu N Ar -

Escalloniaceae Escallonia bifida Link & Otto canudo-de-pito N Av -

Euphorbiaceae Sapium glandulosum (L.) Morong pau-leiteiro N Ar -

Euphorbiaceae Sebastiania brasiliensis Spreng. leiteirinho N Ar -

Fabaceae Acacia mearnsii De Wild. acacia-negra E Ar -

Fabaceae Albizia edwalli (Hoehne) Barneby & J.W. Grimes falsa-timbauva N Ar -

Fabaceae Bauhinia forficata Link pata-de-vaca N Ar -

Fabaceae Erythrina falcata corticeira-da-serra N Ar Pl

Fabaceae Inga marginata Willd. inga-feijão N Ar -

Fabaceae Inga vera Willd. Ingá-banana N Ar -

Fabaceae Machaerium paraguariense Hassl. farinha-seca N Ar -

Fabaceae Machaerium stipitatum (DC.) Vogel farinha-seca N Ar -

Fabaceae Senegalia bonariensis (Gillies ex Hook. & Arn.) Seigler & Ebinger unha-de-gato N Ab -

Lauraceae Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez canela-preta N Ar -

Lauraceae Ocotea puberula (Rich.) Nees canela-guaicá N Ar -

Malvaceae Luehea divaricata Mart. açoita-cavalo N Ar -

Meliaceae Cabralea canjerana (Vell.) Mart. canjerana N Ar -

Meliaceae Trichilia claussenii C. DC. pau-de-ervilha N Ar -

Monimiaceae Mollinedia schottiana (Spreng.) Perkins pimenteira N Ab -

Myrtaceae Campomanesia xanthocarpa Mart. Ex O. Berg guabiroba N Ar -

Myrtaceae Eucalyptus sp. eucalipto E Ar -

Nyctaginaceae Guappira opposita (Vell.) Reitz maria-mole N Ar -

Orchidaceae Gomesa sp. orquidea N Ep -

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Quadro 7.1.4 - Levantamento florístico realizado na área de estudo. OG= Origem (E= exótica e N= nativa); Hab= Hábito; Ar( Árvore), Ab (Arbusto), Er (Erva), Pl (Palmeira); Sb (Subarbusto) Tr

(Trepadeira); G.A= Grau de ameaça (En= Em perigo, PL= protegida por lei);

Família Espécie Nome Popular O.G. Háb. GA

Pinaceae Pinus sp. pinus E Ar -

Piperaceae Piper aduncum L. pariparoba N Ab -

Poaceae Andropogon bicornis L. rabo-de-burro N Er

Poaceae Saccharum angustifolium (Nees) Trin. macega-estaladeira N Er -

Primulaceae Myrsine coriaceae (Sw.) R. Br. Ex. Roem. & Schult. capororoca n Ar -

Quillajaceae Quillaja brasiliensis (A. St.- Hil. & Tul.) Mart. sabão-de-soldado N Ar -

Rhamnaceae Hovenia dulcis Thunb. uva-do-japão E Ar -

Rubiaceae Coutera hexandra (Jacq.) K. Schum. quina N Ar -

Rubiaceae Chomelia obtusa Cham. & Schultdl. viuvinha N Av -

Rubiaceae Manettia luteorubra (Vell.) Benth. - N Tr -

Rubiaceae Psychotria leiocarpa Cham. & Schldtl. cafeeiro-do-mato N Ab -

Rubiaceae Tetrorchidium rubrivenium Poepp. canemuçu N Ar -

Rutaceae Zanthoxylum fagara (L.) Sarg. mamica-de-cadela N Ar -

Salicaceae Casearia decandra Jacq. guaçatunga N Ar -

Salicaceae Xylosma pseudosalzmanii Sleumer sucará N Ar -

Sapindaceae Allophylus edulis (A. St.-Hil. Et. Al.) Hieron. Ex Niederl. chal-chal N Ar -

Sapindaceae Cupania vernalis Cambess camboatá-vermelho N Ar -

Solanaceae Solanum atropurpureum Schrank joá-roxo N Ab -

Solanaceae Solanum mauritianum Scop. fumo-bravo N Ar -

Solanaceae Solanum pseudoquina A. St.-Hil. coerana N Ar -

Urticaceae Boehmeria caudata Sw. assa-peixe N Av -

Observa-se que há predomínio de espécies nativas (92%) em relação às exóticas (8%).

Gráfico 7.1.1 – Participação relativa das espécies observadas quanto à origem.

8%

92%

E N

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7.1.6 Levantamento detalhado das espécies imunes ao corte e das ameaçadas

de extinção

O levantamento detalhado das espécies imunes ao corte (Art. 33 do Código Florestal Estadual – Lei nº 9.519/1992) e das espécies ameaçadas de extinção, conforme Decreto 52.109/ 2014 foi realizado em 13 de julho de 2018, através de trabalho de campo.

Foram identificados seis indivíduos de Erythrina falcata (corticeira da serra), protegidas pelo art. 33 do Código Florestal Estadual (Lei nº 9.519/1992) na área de interesse. Estes vegetais foram locados topograficamente e seus dados são apresentados no quadro a seguir.

Quadro 7.1.5 - Dados dendrométricos dos indivíduos de espécie protegia por lei. Onde H = Altura; CAP= Circunferência à Altura do Peito; DC = Diâmetro de Copa e EF = Estado Fitossanitário

Nº Espécie Nome popular H (m) CAP (cm) DC (M) EF

1 Erythrina falcata Corticeira-da-serra 16 97+67+44 22 Bom

3 Erythrina falcata Corticeira-da-serra 8 35 4 Bom

4 Erythrina falcata Corticeira-da-serra 1 - 1 Bom

5 Erythrina falcata Corticeira-da-serra 1,7 - 1 Bom

6 Erythrina falcata Corticeira-da-serra 2,5 15 1,5 Regular

7 Erythrina falcata Corticeira-da-serra 2,0 10 1 Bom

Além deles, foi locado um exemplar da espécie Albizia edwallii (árvore nº2), para fins de confirmação da espécie após coleta botânica. Esta espécie não é protegida por lei ou ameaçada de extinção e não será atingida pelo projeto em análise.

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7.1.7 Área de Preservação Permanente (APP)

Há um curso d’água canalizado na área estudada, sendo que não foi detectado em campo se a origem é natural, ou a canalização serve como escoamento da drenagem por baixo da estrada.

Em consulta a carta do exército (Folha SH. 22-X-C-I-4, MI -2954/4), onde a cobertura da área foi realizada em 1975, já havia a estrada construída, e não há marcação de arroio próximo.

Assim, como tivemos acesso do histórico disponível sobre a época de construção da estrada para verificar se algum arroio foi canalizado, e como a carta do exército não apresenta arroio natural no local, consideramos não haver APP no local.

Figura 7.1.3- Trecho da carta do Exército, 1980 (Folha SH. 22-X-C-I-4, MI -2954/4), apontando a área abrangente da ERS 20 (km 81+820 até o km 82 +197).

1.8 Identificação das conectividades

A obra em análise refere-se ao projeto básico para estabilização e contenção do aterro rodoviário ao longo do trecho que se estende do km81+820 até o km 82+197 da rodovia RS-020, situado entre São Francisco de Paula e o acesso à Três Coroas, que apresentou trinca longitudinal por deslocamento de maciço estradal.

Por se tratar de obra de manutenção viária, parte significativa das intervenções serão sobre a área já pavimentada e uma pequena parte da faixa de domínio ao longo do trecho estudado.

Neste contexto, entende-se que as obras propostas não devem afetar as conectividades atualmente existentes.

A conectividade pode ter sido alterada historicamente, quando houve a construção da rodovia, mas as obras em análise não modificarão o cenário atual - não há previsão de instalação de novas cercas ou telas que impeçam o trânsito de animais domésticos para dentro das áreas de preservação, bem como de qualquer obstáculo adicional que possa restringir a movimentação da fauna nativa.

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7.1.9 Relatório fotográfico detalhado

Fotos 7.1.1 a 7.1.4 - Diferentes aspectos da faixa de domínio ao longo do trecho de interesse da estrada RS 020 (km 81+820 a km 82+197)

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Foto 7.1.5 - Aspecto da vegetação no entorno do km 82 da rodovia RS020. Observa-se em primeiro plano a estreita faixa de campo alterado (no “refúgio” de veículos) e, em

segundo plano, a presença de indivíduos de Eucalyptus sp e Pinus sp na faixa de domínio.

(A) (B)

Fotos 7.1.6 e 7.1.7 - Aspectos do curso d’água canalizado em trecho aberto (A) e onde desagua após passar por tubulação sob a rodovia (B).

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Foto 7.1.8 - Trecho de mata em estágio avançado de regeneração, logo após a curva do km 82 da

rodovia RS 020 – este trecho não deve ser atingido pelo projeto

Foto 7.1.9 - Exemplar de Erythrina falcata (corticeira-da-serra) encontrado na faixa de

domínio – não será atingido pelo projeto

Foto 7.1.10 - Aspecto interno de mata em estágio médio de regeneração.

Foto 7.1.11 - Trecho de mata em estágio avançado de regeneraçõ

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Foto 7.1.12 - Muda de Erythrina falcata registrada na faixa de dominio

Foto 7.1.13 - Agrupamento de Pinus sp na faixa de domínio

Fotos 7.1.14 e 7.1.15 - Eucalyptus sp de grande porte na faixa de domínio, que provavelmente será atingido pela manutenção proposta.

7.1.10 Mapa da área total do terreno

O Mapa da área total do terreno, indicando a localização das principais formações vegetais, bem como dos espécimes imunes ao corte ou ameaçados de extinção, assim como do curso d’água canalizado existente na área, é apresentado a seguir.

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Documento assinado por Órgão/Grupo/Matrícula Data

Jéser de Souza Medeiros EGR / GENG / 144 24/09/2018 11:24:54

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