ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado · 2019. 7. 31. · Org/Uni: 1700 -...

Org/Uni: 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Área de Resultado:

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral:

Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer, implantar equipamentos esportivos em areas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e lazer, bem como desenvolver acoes socioeducativas que viabilizem a integracao dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e as vilas olimpicas, incluindo acoes que permitam o contraturno da Rede Municipal de Ensino.

Público Alvo: Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação: 8569 - APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DA MSEMA - EL 5997/19

Tipo: Atividade

Objetivo Específico:

Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto atraves da pratica de esportes, proporcionando novas perspectivas a esses jovens.

Produto UNIDADE DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO 2019 2020 2021 TOTAL

8569 - ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MSEMA ATENDIDO - EL 5997/19

UNIDADE Município 4.500 - - 4.500

Área de Resultado:

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa: 0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

Objetivo Geral:

Proporcionar acoes e servicos voltados a populacao carioca nas areas de atividade fisica, promocao de saude, assistencia social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar e do envelhecimento ativo.

Público Alvo: Populacao idosa e em processo de envelhecimento da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO

0623 - NUMERO DE IDOSOS E PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATENDIDOS NOS PROJETOS DA SUBPI

SUBPI UNIDADE 18.899 66.400

Ação: 2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO

Tipo: Atividade


Financiar o desenvolvimento de programas de capacitacao e aperfeicoamento de recursos humanos ligados a politica de atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequacao da rede fisica de prestacao de servicos.


5020 - ACAO DE PROMOCAO E PROTECAO DA PESSOA IDOSA REALIZADA

UNIDADE Município 84 84 84 252

5021 - CAPACITACAO EM POLITICAS PARA O IDOSO REALIZADA


5022 - ESTUDO / DIAGNOSTICO REALIZADO

UNIDADE Município 1 - - 1

Anexo VIII

Legenda: N/D - Não Disponível* - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

PP

A_0055_P

PA

_2019

ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021 (DECRETO RIO Nº 45.944, DE 07/05/2019)


Área de Resultado:


Ação: 2861 - ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E IDOSOS

Tipo: Atividade


Oferecer servicos de convivencia e atividades fisicas que valorizem a preservacao da saude biopsicossocial, o desenvolvimento intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de vida, a inclusao social e a criacao de rede social de apoio, evitando o isolamento social, a solidao e as doencas relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede de saude.


4839 - PESSOA EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATENDIDA ATRAVES DE EXERCICIOS FISICOS

UNIDADE Município 30.000 21.000 21.000 21.000 *

4840 - IDOSO ATENDIDO - CASAS DE CONVIVENCIA E LAZER PARA IDOSOS


4868 - PESSOA ATENDIDA - CONVIVENCIA PARA A PROMOCAO DA SAUDE, EMPODERAMENTO E BEM ESTAR - OP

UNIDADE Município 150 150 150 150 *

8278 - OBRA EXECUTADA - EL 5552/19

UNIDADE AP 5 1 - - 1

8287 - NUCLEO DO RIO AO AR LIVRE REFORCADO - EL 6032/19

UNIDADE AP 2 3 - - 3

AP 3 3 - - 3

Total 6 - - 6

Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Diminuir a incidencia de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasao e melhorar o desempenho escolar das criancas em idade escolar das familias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.


Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

INDICADORES


0517 - TAXA DE FAMILIAS BENEFICIADAS - CARTAO FAMILIA CARIOCA

SMASDH PERCENTAGEM 82,00 90,00

0657 - NUMERO DE FAMILIAS INSERIDAS NO PROGRAMA CARTAO FAMILIA CARIOCA

SMASDH UNIDADE 109.385 164.078

Ação: 2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade


Promover esforcos para a distribuicao, complementacao de renda e resgate da dignidade humana de familias situadas abaixo do Indice de Pobreza no Municipio do Rio de Janeiro.


4617 - FAMILIA BENEFICIADA - CARTAO FAMILIA CARIOCA


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0380 - GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo na area de resultado Saude Preventiva e Assistencia Social.

Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação: 2160 - APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Tipo: Atividade


Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.

Ação: 2340 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Tipo: Atividade


Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.

Ação: 2410 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Tipo: Atividade


Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos, exceto energia eletrica, da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.

Ação: 2420 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

Tipo: Atividade


Pagar despesas da administracao direta com concessionarias de servicos publicos de energia eletrica da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.

Ação: 2520 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Tipo: Atividade


Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.

Ação: 2790 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Tipo: Atividade


Contratacao de bens e servicos para ampliacao do nivel de informatizacao dos orgaos e entidades, do datacenter, bem como de servicos de transmissao de dados da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.

Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral:

Transformar o modelo hospitalar psiquiatrico numa rede de servicos de atencao psicossocial que garanta acolhimento, atencao a crise, continuidade de cuidados e moradia, promovendo a inclusao social pelo trabalho, cultura e lazer, oferecendo iniciativas de reducao de danos e cuidado destinado a populacao com vulnerabilidade e com transtornos decorrentes do uso de crack, alcool e drogas, alem de desenvolver iniciativas de qualificacao e formacao de novos profissionais de saude mental.


Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação: 2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS

Tipo: Atividade


Garantir protecao integral a criancas e adolescentes usuarios de crack e outras substancias psicoativas atraves da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com as demais politicas setoriais, em especial as de saude e educacao.


4145 - ACOLHIMENTO DE CRIANCA E ADOLESCENTE REALIZADO - SERVICOS ESPECIALIZADOS


Ação: 8342 - ASSISTENCIA SOCIAL AS VITIMAS DA VIOLENCIA RELACIONADA COM A GUERRA AS DROGAS - EL 0210/18

Tipo: Atividade


Promover atendimento em saude mental e dar assistencia as vitimas diretas e seus familiares que tiveram direitos violados com a guerra as drogas.


8342 - VITIMA DA GUERRA AS DROGAS ASSISTIDA - EL 0210/18

UNIDADE Município - 500 500 1.000

Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo Geral:

Ofertar atencao especializada, por meio de apoio, orientacao e acompanhamento, a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos, bem como garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.

Público Alvo: Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

INDICADORES


0612 - NUMERO DE ATENDIMENTOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE


0614 - NUMERO DE ATENDIMENTOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE


Ação: 2028 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo: Atividade


Garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.


4154 - USUARIO BENEFICIADO - PROJETO DE VOLTA A TERRA NATAL


4799 - VAGA PARA SERVICO DE ACOLHIMENTO CRIADA

UNIDADE Município 585 425 - 1.010

4942 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE HOTEIS DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE


4943 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE PUBLICA DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE


4944 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE PRIVADA DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Ação: 2239 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Tipo: Atividade


Ofertar atencao especializada de media complexidade, atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos.


4165 - ABORDAGEM REALIZADA - SERVICO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

UNIDADE Município 4.000 4.000 4.000 12.000

4168 - ATENDIMENTO PRESTADO A PESSOAS COM DEFICIENCIA


4607 - ATENDIMENTO PRESTADO - REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE


Ação: 8325 - PROTECAO SOCIAL E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - EL 0167/18

Tipo: Projeto


Ofertar atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (MSEMA) de liberdade assistida (LA) e de prestacao de servico a comunidade (PSC).


8325 - ATENDIMENTO PRESTADO A ADOLESCENTES EM LA E PSC - EL 0167/18

UNIDADE Município - 4.500 4.500 9.000

Ação: 8566 - PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - EL 5991/19

Tipo: Projeto


Ofertar atencao especializada, por meio de apoio, orientacao e acompanhamento, a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos, bem como garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.


8566 - ATENDIMENTO PRESTADO A ADOLESCENTES EM MSEMA, LA E PSC - EL 5991/19

UNIDADE Município 4.500 - - 4.500

Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0514 - ATENCAO A MULHER

Objetivo Geral:

Desenvolver politicas publicas para a reducao de todas as formas de discriminacao contra as mulheres, visando a igualdade de direitos, o fortalecimento da cidadania e da autoestima.

Público Alvo: Populacao feminina

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

INDICADORES


0616 - NUMERO DE MULHERES ATENDIDAS NAS ACOES PARA A GARANTIA DE DIREITOS E OPORTUNIDADES

SUBPM UNIDADE 2.420 67.200

0617 - NUMERO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA ACOMPANHADAS NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA SUBPM

SUBPM UNIDADE 80 3.840

Ação: 2240 - ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS COMO CRIMES

Tipo: Atividade


Promover acoes de prevencao, protecao e combate a violencia.


4618 - ACOMPANHAMENTO EFETUADO

UNIDADE Município 960 960 960 2.880

Ação: 2241 - IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

Tipo: Atividade


Promover acoes de cunho informativo que gerem conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da mulher no que se refere a garantia de direitos e de oportunidades e acoes de capacitacao profissional e incentivo ao empreendedorismo com vistas a ampliar a insercao no mercado de trabalho.


4187 - ATENDIMENTO EFETUADO UNIDADE Município 16.800 16.800 16.800 50.400

Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Realizar, no ambito da Assistencia Social, o acompanhamento familiar de gestantes e criancas de 0 a 6 anos, de forma integrada com as Secretarias de Saude e de Educacao, priorizando as familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, nos territorios de maior concentracao deste publico, visando oferecer as condicoes favoraveis para o pleno desenvolvimento infantil e a reducao das desigualdades sociais.

Público Alvo: Criancas de 0 a 6 anos beneficiarias de programas de transferencia de renda

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

INDICADORES


0610 - TAXA DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS - PAF

MDS PERCENTAGEM 0,00 100,00

Ação: 1118 - ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA - PIC

Tipo: Projeto


Realizar, no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos, o acompanhamento familiar do publico atendido no projeto Primeira Infancia Carioca atraves de um conjunto articulado de atividades, tais como: construcao do Plano de Acompanhamento Familiar / PAS e cumprimento do Protocolo Unico Intersetorial, entre outros.


4600 - USUARIO ATENDIDO - PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

Objetivo Geral:

Diminuir o risco social de 95% das familias com o menor indice de desenvolvimento social calculado pelo IPP, por meio de acoes integradas e multisetoriais com o objetivo da superacao da vulnerabilidade.


Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação: 2245 - DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E INCLUSAO NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO

Tipo: Atividade


Atender, nos CRAS da cidade, as familias prioritarias que estejam sem documentacao civil, incluindo as familias de extrema vulnerabilidade no Cadastro Unico / CADUNICO para Programas Sociais do Governo Federal, encaminhando-as, tambem, para acompanhamento do Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia / PAIF.


4622 - USUARIO ATENDIDO - PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral:

Difundir a cultura em Direitos Humanos na Cidade do Rio de Janeiro, buscando sua efetivacao na pratica.


Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

INDICADORES


0611 - NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NO PROGRAMA PELOS DIREITOS HUMANOS

SUBDH UNIDADE 0 5.000

Ação: 1119 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS

Tipo: Projeto


Fomentar e fortalecer a garantia dos direitos humanos atraves da promocao, defesa e articulacao das politicas setoriais, da educacao em direitos humanos e do dialogo com a populacao e com a sociedade civil.


4601 - CAMPANHA DE DIREITOS HUMANOS DESENVOLVIDA / IMPLANTADA


4602 - SELO DE DIREITOS HUMANOS INSTITUIDO

UNIDADE Município - - 1 1 *

4603 - OFICINA DE DIREITOS HUMANOS REALIZADA


4604 - PESSOA SENSIBILIZADA EM DIREITOS HUMANOS

UNIDADE Município 500 500 500 1.500

4605 - NUCLEO DE DIREITOS HUMANOS CRIADO / MANTIDO


4606 - FESTIVAL DE DIREITOS HUMANOS DESENVOLVIDO / REALIZADO


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0519 - IDOSO CARIOCA

Objetivo Geral:

Promover acoes com vistas a ampliacao de acesso ao Beneficio de Transferencia de Renda, visando manter o idoso na residencia, preservando os vinculos familiares e comunitarios e evitar a institucionalizacao.

Público Alvo: Populacao idosa em situacao de vulnerabilidade social, residente na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

INDICADORES


0618 - NUMERO DE BENEFICIARIOS INSERIDOS NO PROGRAMA IDOSO CARIOCA

IPP / SMASDH UNIDADE 215 1.075

Ação: 2242 - IDOSO EM FAMILIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA

Tipo: Atividade


Evitar a institucionalizacao de idosos, reduzindo o indice de vulnerabilidade social, propiciando sua manutencao no domicilio e na comunidade, atraves de apoio / suporte financeiro e social, viabilizando o fortalecimento de vinculos e evitando maiores gastos com o abrigamento.


4621 - IDOSO BENEFICIADO - PROGRAMA IDOSO EM FAMILIA


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

Objetivo Geral:

Promover acoes integradas com vistas a ampliacao do acesso ao cadastro unico para programas sociais e aos programas de transferencia de renda aos cidadaos em situacao de vulnerabilidade social, visando contribuir para a reducao dos indices de pobreza e universalizacao da cobertura socioassistencial no Municipio do Rio de Janeiro.


Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

INDICADORES


0535 - NUMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

MDS UNIDADE 237.054 293.319

0619 - NUMERO DE FAMILIAS COM RENDA PER CAPITA DE ATE 1/2 SALARIO MINIMO CADASTRADAS NO CAD UNICO

MDS / CEF UNIDADE 385.737 458.652

Ação: 2243 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Tipo: Atividade


Ampliar o acesso da populacao ao Cadastro Unico para programas sociais, propiciando ao poder publico municipal conhecer a realidade socioeconomica das familias de baixa renda da cidade, bem como estruturar os processos de cadastramento, com vistas ao aumento da qualidade das informacoes cadastrais.


4627 - FAMILIA CADASTRADA - CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Ação: 2251 - AMPLIACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

Tipo: Atividade


Ampliar o alcance dos programas de transferencia de renda para a populacao carioca em situacao de vulnerabilidade social, diminuindo a incidencia de pobreza extrema na cidade, potencializando beneficios com acoes de combate a reproducao intergeracional da pobreza e fortalecendo a articulacao intersetorial com a promocao de acoes de integracao de politicas publicas para a emancipacao das familias beneficiadas.


4630 - PESSOA BENEFICIADA - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA


4631 - PESSOA BENEFICIADA - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL


4632 - PESSOA BENEFICIADA DO PROGRAMA RENDA COMPLEMENTAR - RIO DIGNIDADE


4633 - PESSOA BENEFICIADA - PROJETO MORADIA COM APOIO


4634 - PESSOA BENEFICIADA - PROJETO AGENTE EXPERIENTE


4635 - FAMILIA INSERIDA NO BENEFICIO - PROGRAMA BOLSA FAMILIA


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA

Objetivo Geral:

Prevenir situacoes de risco e vulnerabilidade as familias e individuos por meio das aquisicoes e servicos previstos na politica de Assistencia Social, articulando-os em uma atuacao intersetorial.


Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

INDICADORES


0620 - TAXA DE FAMILIAS EM RISCO SOCIAL E / OU VULNERABILIDADE ACOMPANHADAS

SEASDH / RJ PERCENTAGEM 20,68 100,00

0621 - NUMERO DE ATENDIMENTOS AOS USUARIOS NO NUCLEO DE INCLUSAO PRODUTIVA - NIP

SMASDH / MDS UNIDADE 6.240 97.280

0622 - TAXA DE ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SCFV MDS PERCENTAGEM 74,98 100,00

Ação: 2043 - INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR

Tipo: Atividade


Possibilitar o acesso a qualificacao profissional, ao trabalho e a geracao de renda e promover a seguranca alimentar e nutricional de individuos e familias em situacao de pobreza e de extrema pobreza.


4161 - ALUNO CERTIFICADO - QUALIFICACAO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E SEGURANCA ALIMENTAR


4829 - EMPREENDEDOR PARTICIPANTE DE FEIRA COMUNITARIA


4830 - USUARIO CAPACITADO EM AGRICULTURA ORGANICA - UNIDADES DE REINSERCAO SOCIAL


4831 - PESSOA EM SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - BANCO DE ALIMENTOS

UNIDADE Município 29.000 - - 29.000 *

Ação: 2115 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERACOES

Tipo: Atividade


Impulsionar a cidadania integral da juventude carioca por meio da elevacao da sua qualidade de vida e da criacao de oportunidades para sua incorporacao social e para o desenvolvimento de suas potencialidades como cidadaos plenos e agentes estrategicos para o desenvolvimento do municipio.


4302 - PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CONSTITUIDO


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Ação: 2244 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

Tipo: Atividade


Assegurar espacos de convivio e desenvolvimento de relacoes de afetividade, sociabilidade, o sentimento de pertencimento e de identidade, bem como promover a socializacao, a convivencia e a participacao comunitaria de usuarios atendidos pelos Centros de Referencia de Assistencia Social.


4834 - USUARIO ATENDIDO UNIDADE Município 11.810 11.810 11.810 11.810 *

Ação: 2246 - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA

Tipo: Atividade


Desenvolver potencialidades no tocante ao fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios, por meio de acoes de carater preventivo, protetivo e proativo, realizados nos territorios vinculados aos Centros de Referencia e Assistencia Social.


4367 - BENEFICIO EVENTUAL DE POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONCEDIDO


4832 - FAMILIA ACOMPANHADA UNIDADE Município 23.500 23.500 23.500 23.500 *

5023 - ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO REALIZADO


Ação: 2249 - AVALIACAO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS CRAS

Tipo: Atividade


Tracar o perfil nutricional dos idosos participantes dos grupos dos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do Centro de Referencia de Assistencia Social de cada Coordenadoria de Assistencia Social e Direitos Humanos (CASDH) e subsidiar acoes especificas em Seguranca Alimentar e Nutricional direcionadas a esta faixa etaria.


4643 - IDOSO AVALIADO / ACOMPANHADO NUTRICIONALMENTE


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Objetivo Geral:

Implementar mecanismos e acoes para promocao e garantia dos Direitos Humanos, articulando as politicas setoriais numa perspectiva de transversalidade e integracao no ambito da administracao publica municipal.


Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação: 1123 - FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS

Tipo: Projeto


Alinhar os eixos centrais de acoes tematicas das coordenadorias, com a finalidade de garantir uniformidade nas politicas de direitos humanos.


4848 - SEMINARIO DE DIALOGO INTERRELIGIOSO REALIZADO


4849 - MEMORIAL DO HOLOCAUSTO CONSTRUIDO / IMPLANTADO

UNIDADE Município - 1 - 1

4946 - EVENTO DE PROMOCAO A TEMATICA DOS REFUGIADOS E DOS IMIGRANTES REALIZADO


Ação: 1124 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS

Tipo: Projeto


Implantar um sistema de indicadores Direitos Humanos - SIDH - visando a informacao, a transparencia e o controle da Administracao Publica.


4850 - BANCO DE INDICADORES IMPLANTADO / MANTIDO


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Ação: 2025 - POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES

Tipo: Atividade


Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as acoes de protecao a crianca e ao adolescente.


4176 - PROFISSIONAL / AGENTE SOCIAL CAPACITADO - FMDCA


4177 - CRIANCA / ADOLESCENTE ATENDIDO - FMDCA


4178 - DIAGNOSTICO DA SITUACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE REALIZADO


Ação: 2027 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade


Promover a cultura de direitos humanos atraves do estabelecimento do acesso igualitario aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.


4853 - ESPACO DE PROTECAO DE CRIANCA E ADOLESCENTE CRIADO / MANTIDO


4945 - CONSELHO TUTELAR MANTIDO UNIDADE AP 1 2 2 2 2 *

AP 2 3 3 3 3 *

AP 3 6 6 6 6 *

AP 4 3 3 3 3 *

AP 5 5 5 5 5 *

Total 19 19 19 19 *

Ação: 2254 - PROMOCAO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE E RESPEITO A DIVERSIDADE

Tipo: Atividade


Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade.


4855 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL REALIZADA

UNIDADE Município 1 - 1 2

4856 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS REALIZADA


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


4857 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR / NUTRICIONAL REALIZADA


Ação: 8307 - APOIO AO CENTRO SOCIAL EDUCAR PARA O AMANHA - EL 0075/18

Tipo: Projeto


Realizar o projeto Educar para o Amanha com atendimento assistencial a criancas e adolescentes que se encontram em situacao de extremo risco social e pessoal, por uma serie de fatores, garantindo protecao integral em sistema de acolhimento, visando criar condicoes para adquirirem referencia na sociedade.


8307 - PROJETO EDUCAR PARA O AMANHA REALIZADO - EL 0075/18

UNIDADE AP 5 - 1 1 2

Ação: 8713 - ASSISTENCIA SOCIAL AS VITIMAS DA VIOLENCIA RELACIONADA COM A GUERRA AS DROGAS - EL 4135/19

Tipo: Atividade


Promover atendimento em saude mental e dar assistencia as vitimas diretas e seus familiares que tiveram direitos violados com a guerra as drogas.


8713 - VITIMA ASSISTIDA - EL 4135/19


Ação: 8798 - CRIACAO DE CENTRO DE CIDADANIA EM SEPETIBA - EL 5055/19

Tipo: Projeto


Criar centro de cidadania para atuacao junto a comunidade local visando melhorias sociais.


8798 - CENTRO CRIADO - EL 5055/19 UNIDADE AP 5 1 - - 1

Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Programa: 0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

Objetivo Geral:

Organizar a gestao em Assistencia Social e Direitos Humanos por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades, da capacidade de gerenciamento e formacao dos recursos humanos, do monitoramento e avaliacao do servico prestado e das necessidades de assistencia social e direitos humanos da populacao.


Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação: 1122 - IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH

Tipo: Projeto


Implantar novas unidades da SMASDH para atendimento das legislacoes especificas que normatizam os respectivos servicos.


4862 - NOVO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IMPLANTADO


4863 - NOVO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS IMPLANTADO


4864 - NOVA UNIDADE DE ACOLHIMENTO IMPLANTADA


Ação: 1501 - AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DAS UNIDADES DA SMASDH

Tipo: Projeto


Realizar obras de reformas, ampliacoes ou adequacoes nas Unidades da SMASDH.

Ação: 2029 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Atividade


Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial a formacao e capacitacao permanentes, com conhecimentos essenciais para as funcoes desempenhadas na prestacao de servicos qualificados no ambito da politica de Assistencia Social.


4153 - AGENTE CAPACITADO / FORMADO


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Ação: 2036 - MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo: Atividade


Ampliar e manter um sistema informatizado de dados e informacoes georeferenciadas que viabilizem a efetivacao da funcao da vigilancia socioassistencial, o monitoramento e a avaliacao da estrutura, dos processos de execucao e dos resultados dos programas, projetos, servicos e beneficios socioassistenciais e contribuir, assim, para a qualificacao e a otimizacao da gestao e para a implementacao da politica municipal de Desenvolvimento Social.


4858 - ESTUDO DE SERVICOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS DESENVOLVIDOS PELA SMASDH REALIZADO


4859 - DIAGNOSTICO SOCIOTERRITORIAL REALIZADO

UNIDADE Município 1 - 1 2

Ação: 2039 - MANUTENCAO DO CENTRO INTEGRADO DE POLITICAS SOCIAIS (CRAS) RINALDO DELAMARE

Tipo: Atividade


Manter o Centro Integrado de Politicas Sociais, com a finalidade de garantir o funcionamento do CRAS Rinaldo Delamare.

Ação: 2040 - INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade


Manter em boas condicoes e suprir as necessidades das Unidades da SMASDH.


8288 - ESPACO ALUGADO - UNIDADE DE REINSERCAO SOCIAL MALALA YOUSAFZAI - EL 6033/19


Ação: 2047 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade


Propor e apoiar acoes que garantam o cumprimento dos Direitos Humanos, bem como prover os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atividades de competencia do Conselho.

Ação: 2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo: Atividade


Promover o desenvolvimento sustentavel e multidisciplinar para o exercicio da cidadania e o combate ao preconceito, esclarecendo a populacao sobre os direitos civis, na busca de uma melhor integracao social.


4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL PROMOVIDO

UNIDADE Município - 1 1 2

Ação: 2116 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS

Tipo: Atividade


Viabilizar o planejamento, a execucao e a fiscalizacao dos programas e projetos da Politica de Prevencao a Dependencia Quimica.

Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:


Ação: 2247 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Tipo: Atividade


Zelar pelo cumprimento da Lei Municipal nº 1.873/92, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, por meio de acoes sistematicas do Conselho.

Ação: 2578 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo: Atividade


Zelar pelo cumprimento da Lei Municipal nº 2.469/96, que instituiu o Conselho Municipal de Assistencia Social, por meio de acoes sistematicas do Conselho.

Ação: 2741 - ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CONSEA - RIO

Tipo: Atividade


Zelar pelo cumprimento da Lei Municipal que instituiu o Conselho de Seguranca Alimentar do Municipio do Rio de Janeiro, por meio de acoes sistematicas do Conselho.

Ação: 8571 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO POP - EL 6009/19

Tipo: Projeto


Construir / reformar os Centros de Referencia Especializados para Populacao em Situacao de Rua (CENTRO POP).


8571 - CENTRO POP CONSTRUIDO / REFORMADO - EL 6009/19


Ação: 8572 - REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - EL 6010/19

Tipo: Projeto


Realizar obras de reforma e adequacao garantindo condicoes de trabalho e atendimento dignos aos servidores e populacao.


8572 - OBRA REALIZADA - EL 6010/19


Área de Resultado:

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa: 0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos servicos urbanos em favelas e loteamentos irregulares e articulando acoes que contribuam para a integracao dos assentamentos atendidos.

Público Alvo: Populacacao de baixa renda residente nas areas de especial interesse social

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação: 1785 - ACAO SOCIAL NO PROAP III

Tipo: Projeto


Implantar e desenvolver acoes preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as familias, alem de atencao a educacao atraves das creches, bem como a educacao de jovens e adultos.


4459 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSTRUIDO


Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa: 0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

Objetivo Geral:

Desenvolver estudos e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconomico da cidade e a reducao da desigualdade territorial.


Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação: 8712 - PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA URBANA, SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EL 4134/19

Tipo: Atividade


Promover a agricultura urbana organica de base agroecologica como estrategia de seguranca alimentar e nutricional nos moldes da Lei Organica de Seguranca Alimentar e Nutricional do Municipio do Rio de Janeiro (LOSAN-RIO).


8712 - AGRICULTOR INCENTIVADO - EL 4134/19


Área de Resultado:

0099 - OUTROS PROGRAMAS

Programa: 9000 - GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

Objetivo Geral:

Efetuar o pagamento de despesas que nao geram produtos nem contraprestacao direta na forma de bens ou servicos.

Público Alvo: Pessoas fisicas e juridicas interessadas

Tïpo Programa:

OUTROS

Ação: 8439 - SUBVENCAO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A ENTIDADES E INSTITUICOES NO MUNICIPIO - EL 0009/19

Tipo: Operação Especial


Esta emenda visa conceder subvencao social as seguintes instituicoes: 1 - Instituto Novo Ser , 2 - Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperanca, 3 - Associacao de Apoio a Mulher Portadora de Neoplasia, 4 - Instituto Terra Azul, 5 - Pro-Crianca Cardiaca, 6 - Creche Sao Joao Batista, 7 - Creche Pedra Azul, 8 - Grupo Assistencial Professor Euripedes Barsanulpho - GAPEB, 9 - Fundacao Amelia Dias - FAMAD.

Ação: 8461 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO CRISTA DE VICENTE MORETI - EL 3477/19



Conceder Subvencao Social a Associacao Crista de Vicente Moreti, CNPJ 33831322/0001-31.

Ação: 8481 - SUBVENCAO SOCIAL A CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TERESA - EL 3861/19



Destinar recursos a Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Teresa, reconhecida como de utilidade publica pela lei 5242/2011, CNPJ 04.158.233/0001-78, que presta servicos de assistencia a criancas humildes afligidas pelo cancer, oferecendo alimentacao indicada, hospedagem, apoio ao acompanhante e transporte para efetuar o tratamento nos hospitais de referencia, permitindo as condicoes ideais para a recuperacao.

Ação: 8482 - SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO ESPOSAS E FAMILIARES SOMOS TODOS SANGUE AZUL - EL 3862/19



Destinar recursos a Associacao Esposas e Familiares Somos Todos Sangue Azul, CNPJ 30.640.835/0001-77, que reune esposas de policiais militares e presta servicos de assistencia a familias de policiais como orientacao juridica, apoio psicologico e auxilio social, principalmente no caso de policiais falecidos ou que sofreram sequelas em confrontos em virtude do exercicio da profissao e cujas familias estao desassistidas pelo poder publico.

Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019




Área de Resultado:

0099 - OUTROS PROGRAMAS

Ação: 8495 - SUBVENCAO SOCIAL A ONG VIVA JACAREZINHO - EL 5557/19



Conceder subvencao social a ONG Viva Jacarezinho, CNPJ 07.365.938/0001-54, para desenvolver atividades de qualificacao profissional e cultural.

Ação: 8498 - SUBVENCAO SOCIAL A SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN - EL 6006/19



Destinar recursos a Sociedade das Damas Israelitas Froein Farain, CNPJ: 34.043.455/0001-06, localizada na Rua Afonso Pena, 171 - Tijuca.

Anexo VIII



PP

A_0055_P

PA

_2019



ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado · 2019. 7. 31. · Org/Uni: 1700 -...

Documents

Transcript of ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado · 2019. 7. 31. · Org/Uni: 1700 -...