ANEXO8A TiposdeUsoseAtividades Cat
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ANEXO 8ATIPOS DE USOS E ATIVIDADES - CATEGORIAS E CLASSIFICAO QUANTO AO INCMODO GERADO
ANI - ATIVIDADE NO INCMODAAI 1 - ATIVIDADE INCMODA 1AI 2 - ATIVIDADE INCMODA 2
* a classificao de incmodos apresentada serve como referncia, as atividades podem classificar-se
em mais itens independente de estarem ou no aqui marcados.
TIPOS CATEGORIA INCMODO*USO ATIVIDADE ANI AI 1AI 2 1 2 3 4 5 6 7 8
R RESIDENCIALR.1 Residncia unifamiliarR.2 Residncia multifamiliar horizontalR.3 Residncia multifamiliar vertical**R.4 Condomnio residencial por unidades autnomas**
** podem vir a tornar-se AI 2 dependendo da rea e demais parmetros especificados nesta lei.
CS COMERCIAL E DE SERVIOSCS.1 COMRCIO E SERVIOS1.1 Aougue / Comrcio de Embutidos1.2 Armazm1.3 Bomboniere1.4 Mercado / Mercearia1.5 Com. de Refeies Embaladas1.6 Com. de Sorvetes e Gelados 1.7 Fruteira1.8 Padaria / Confeitaria1.9 Peixaria1.10 Com. de Alimentos Especializado1.11 Costureira / Alfaiate
1.12Instituto de Beleza / Manicure e Pedicure / Depiladora Bronzeamento / Barbeiro
1.13 Massagista / Massoterapia1.14 Sapataria1.15 Chaveiro1.16 Servio Autnomo sem sede
1.17Com. de Confeces / Calados / Armarinhos Acessrios
1.18 Livraria / Papelaria / Revisteira / Bazar / Decorao1.19 Brinquedos / Artigos Plsticos1.20 Mveis / Acessrios1.21 Floricultura1.22 Farmcia / Perfumaria1.23 ptica / Relojoaria / Joalheria1.24 Lavanderia / Tinturaria1.25 Academia1.26 Com. de Componentes e Equipamentos p/ Informtica1.27 Com. de Artigos Camping / Caa / Pesca1.28 Com. de Antiguidades1.291.30 Com. Aparelhos e Equipamentos Eltrico / Eletrnico1.31 Com. Aparelhos e Equipamentos Mdicos e Odontolgico 1.32 Com. Equipamentos de Segurana1.331.34 Com. Jogos / Fitas / DVD1.35 Imobilirias1.36 Servio de Copiadora1.37 Agncia de Turismo / Publicidade1.38 Sede de Empresa1.39 Esttica Animal / Artigos p/ animais domsticos1.40 Com. de Material p/ Acabamento da Construo1.41 Com. de Material Hidrulico e Sanitrio
Com. de Ferragens / Ferramentas / Materil Eltrico
Com. Material Fotogrfico / Estdio / Filmagem
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ANEXO 8ATIPOS DE USOS E ATIVIDADES - CATEGORIAS E CLASSIFICAO QUANTO AO INCMODO GERADO
ANI - ATIVIDADE NO INCMODAAI 1 - ATIVIDADE INCMODA 1AI 2 - ATIVIDADE INCMODA 2
* a classificao de incmodos apresentada serve como referncia, as atividades podem classificar-se
em mais itens independente de estarem ou no aqui marcados.
TIPOS CATEGORIA INCMODO*USO ATIVIDADE ANI AI 1AI 2 1 2 3 4 5 6 7 81.42 Com. de Tintas1.43 Com. de Artefatos de Ferro1.44 Vidraarias1.45 Com. de Animais Domsticos
1.46Domsticos
1.47Com. e Locao Automveis / Motocicletas Bicicletas / Acessrios
1.481.49
1.50Com. de Materiais de Construo (cimento, areia, madeira, estruturas e similares)
1.51 Com. Ferro, Ao e Alumnio1.52 Com. de Piscinas e seus Acessrios1.53 Com. de Veculos de CargaCS.2 COMRCIO E SERVIOS ESPECIAIS2.1 Centros Comerciais 2.22.3 Supermercados / Hipermercado 2.4 Com. de Produtos Inflamveis / Explosivos / Qumicos2.5 Com. de Fogos de Artifcio2.6 Com. de Gases Industriais e MedicinaisCS.3 SERVIOS PROFISSIONAIS3.1 Servios de profissionais liberais e autnomos
3.2Entidades de Classe/ Social/ Servios/ AssistencialCientfica-Cultural
3.3 Escritrios diversosCS.4 SERVIOS VETERINRIOS4.1 Hospital Veterinrio4.2 Clnica Veterinria4.3CS.5 SERVIOS FINANCEIROS E DE SEGUROS5.1 Estabelecimento Bancrio5.2 Corretoras5.3 Financeiras5.4 Leiles5.5CS.6 SERVIOS DE HOSPEDAGEM6.1 Casa de Apoio Assistencial6.2 Casa de Cmodos6.3 Hotel6.4 Lar de Idosos6.5 Penses6.6 Orfanato6.7 Hotel Fazenda6.8 Pousadas6.96.10 Albergues6.116.12 Motel6.13
Com.de Produtos Agrcolas / Veterinrios p/ fins
Estao de Rdio Difuso / Tv / Jornais sem impressoDesinfeco / higienizao / detetizao
Shopping Center
Canil / Alojamento de Animais Domsticos
Agncia Lotrica
Spa
Apart-Hotel
Drive-in
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ANEXO 8ATIPOS DE USOS E ATIVIDADES - CATEGORIAS E CLASSIFICAO QUANTO AO INCMODO GERADO
ANI - ATIVIDADE NO INCMODAAI 1 - ATIVIDADE INCMODA 1AI 2 - ATIVIDADE INCMODA 2
* a classificao de incmodos apresentada serve como referncia, as atividades podem classificar-se
em mais itens independente de estarem ou no aqui marcados.
TIPOS CATEGORIA INCMODO*USO ATIVIDADE ANI AI 1AI 2 1 2 3 4 5 6 7 8
CS.7SERVIOS DE DIVERSES E LAZER Servios de Alimentao
7.17.2 Restaurante7.3 Pizzaria7.4 Pastelaria7.57.67.7 Sorveteria
CS.8SERVIOS DE DIVERSES E LAZER Servios de Entretenimento
8.1 Boate8.2 Danceteria8.38.4 Bar 8.5 Salo de Bailes e Festas8.6 Centro de Tradies8.7 Quadra de Escola de SambaCS.9 SERVIOS DE DIVERSES E LAZER
Servios de Jogos9.1 Bingo9.2 Jogos Eletrnicos 9.3
CS.10SERVIOS DE DIVERSES E LAZERServios de Diverses
10.1 Parque de Diverses10.2 Circos10.310.4
CS.11SERVIOS DE DIVERSES E LAZER Servios de Lazer
11.111.2 Autdromo11.3 Hpica11.4 Rodeio11.5 Parques Temticos11.6 Pesque e Pague11.711.8 Associaes e Clubes Recreativos, de Lazer e SociaisCS.12 SERVIOS ESPORTIVOS12.1 Ginsio de esportes12.2 Estdio12.3 Clube12.4 Sede Campestre e de Associaes12.5 Quadra de Esporte Descoberta12.6 Estabelecimento de Treinamentos EsportivosCS.13 SERVIOS DE TRANSPORTE TERRESTRE13.1 Estao Rodoviria 13.2 Terminal de Transporte Coletivo13.3 Terminal de Transporte de Carga
Choperia
LancheriaCafeteria
Videoke
Sinuca, Bilhar e Boliche
Shows em Espao AbertoShows em Espao Fechado
Kartdromos
Camping
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ANEXO 8ATIPOS DE USOS E ATIVIDADES - CATEGORIAS E CLASSIFICAO QUANTO AO INCMODO GERADO
ANI - ATIVIDADE NO INCMODAAI 1 - ATIVIDADE INCMODA 1AI 2 - ATIVIDADE INCMODA 2
* a classificao de incmodos apresentada serve como referncia, as atividades podem classificar-se
em mais itens independente de estarem ou no aqui marcados.
TIPOS CATEGORIA INCMODO*USO ATIVIDADE ANI AI 1AI 2 1 2 3 4 5 6 7 8
13.4Agncia e Garagem de Transportadoras c/ frota de veculo de carga
13.5 Agncia e Garagem de Transporte Coletivo13.6 Empresa de Mudana Pequeno Porte13.7 Empresa de Txi13.8 Transporte Escolar13.9 Transporte Rodovirio de Passageiros CS.14 SERVIOS DE CORREIO E ENTREGA14.1 Agncia de Correio14.2 Agncia Franqueada do Correio
14.3Estabelecimento de Transporte de Pequeno Volume por Motocicletas
CS.15 SERVIOS DE MANUTENO E REPARAO15.1 Reparao de Artigos de Madeira / Mobilirio15.2 Serraria / Carpintaria15.3 Funilaria
15.4Manuteno e Reparao de Veculos Automotores c/
15.5Manuteno e Reparao Eltrica de Veculos Automotores
15.6 Manuteno e Reparao de Motocicletas e Motonetas15.7 Manuteno e Reparao de Mquinas15.8 Manuteno e Reparao de Aeronaves15.9 Oficina Mecnica15.10 Borracharia15.11 Conserto de Equipamentos Eltrico e Eletrnicos15.12 Oficina de Retificao de Motores15.13CS.16 POSTOS DE SERVIOS16.1 Lavagem e Lubrificao de veculos leves16.2 Lavagem e Lubrificao de veculos de carga16.3 Abastecimento combustvel de veculos leves16.4 Abastecimento combustvel de veculos de carga16.5 Loja de Convenincia16.6 Com. de Gs Liqefeito (GLP) - Classe at III ***16.7 Com. de Gs Liqefeito (GLP) - Classe acima III ***16.8 Guarda e estacionamento de veculos16.9
IC INSTITUCIONAL E COMUNITRIOIC.1 SERVIOS DE EDUCAO1.1 Escola de Ensino Fundamental / Mdia1.2 Educao Superior1.3 Escola Especializada1.4 Cursos Profissionalizantes / Tcnicos / Idiomas1.5 Estabelecimento Administrativo Educacional1.6 Escola Maternal
***de acordo com os termos da Portaria n 27/1996 do extinto DNC - Departamento Nacional de Combustveis e adotada pelo Corpo de Bombeiros de Cruz Alta, ver anexo 10.
Chapeao e Pintura
Oficina de Esmaltao, Galvanizao e Cromagem
Estabelicimentos de guincho
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ANI - ATIVIDADE NO INCMODAAI 1 - ATIVIDADE INCMODA 1AI 2 - ATIVIDADE INCMODA 2
* a classificao de incmodos apresentada serve como referncia, as atividades podem classificar-se
em mais itens independente de estarem ou no aqui marcados.
TIPOS CATEGORIA INCMODO*USO ATIVIDADE ANI AI 1AI 2 1 2 3 4 5 6 7 81.7 Servios de Orientao Pedaggica
1.8Centro de Formao de Condutores - Terico e Administrativo
1.9 Centro de Formao de Condutores - PrticoIC.2 SERVIOS DE SADE
2.1Clnica / Consultrio Mdico e Odontolgico e Demais de Assistncia Sade
2.2 Policlnicas2.3 Laboratrio Mdico e Odontolgico
2.4 Banco de Sangue2.5 Hospital 2.6 AmbulatrioIC.3 SERVIOS DE SEGURANA PBLICA3.1 Presdio3.2 Reformatrio3.3 Centro de Atendimento Scio-educacional3.4 Corpo de Bombeiros3.5 Delegacia3.6 Posto Policial3.7 Instalaes Militar3.8 Instalaes Polcia Civil e Militar3.9 Instalaes Polcia FederalIC.4 SERVIOS DE CULTURA4.1 Teatro4.2 Biblioteca4.3 Museu4.4 Auditrios4.5 Estabelecimentos Culturais4.6 CinemaIC.5 SERVIOS RELIGIOSOS5.1 Igreja5.2 Templos e locais de Culto em Geral
E ESPECIAL
E.1ATIVIDADES DE GESTO DE RESDUOS E DESCONTAMINAO
1.1 Captao de gua1.2 Estao de Tratamento de gua1.3 Aterros sanitrios1.41.5 Incinerao de Resduos Slidos Urbanos1.6 Estaes de tratamento de esgoto
1.7industriais / depsito no solo
1.8 Depsito de embalagens vazias de agrotxicos
1.9Estabelecimento Administrativo do Servio de Esgotamento de Fossa
1.10Estao de Despejo de Esgotamento de Fossa por Frota
1.11Garagem e Estacionamento de Frota de Esgotamento de Fossa
1.12 Estabelecimento de Sucatas de Alumnio
Usinas de compostagem
Tratamento centralizado de efluentes lquidos
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ANI - ATIVIDADE NO INCMODAAI 1 - ATIVIDADE INCMODA 1AI 2 - ATIVIDADE INCMODA 2
* a classificao de incmodos apresentada serve como referncia, as atividades podem classificar-se
em mais itens independente de estarem ou no aqui marcados.
TIPOS CATEGORIA INCMODO*USO ATIVIDADE ANI AI 1AI 2 1 2 3 4 5 6 7 81.13 Estabelecimento de Materiais Metlicos
1.14 Orgnica
1.151.16 Aterro p/ Resduos de Tele-Entulho1.17 Estabelecimento de Tele-Entulho (c/ Frota)1.181.19
E.2INSTALAES DE GERAO E DISTRIBUIO ELTRICA
2.1 Subestaes de energia eltrica
2.2Equipamentos afins das subestaes de Energia Eltrica - Torres de Rede de Alta Tenso
E.3 INSTALAES DE TELECOMUNICAES 3.1 Estao de Rdio Base - ERB3.2 Equipamentos afins de Rdio / TV / TelefoniaE.4 SERVIOS FUNERRIOS4.1 Crematrio4.24.3 Cemitrio4.4 FunerriasE.5 SERVIOS DE TRANSPORTE FERROVIRIO5.1 Porto Seco (Transbordo de carga p/ vages)5.2 Manobra de vages5.3 Deslocamento de Transporte FerrovirioE.6 SERVIOS DE TRANSPORTE AREO6.1 Aeroporto6.26.3 Aviao Agrcola6.4
A AGROPECURIOA.1 COMRCIO E SERVIOS AGROPECURIOS1.1 Com. de Mquinas e Equipamentos Agrcolas1.2 Com. de Insumos Agrcolas e Agropecurios1.3 Com. de Cereais / Sementes1.4 Com. de Produtos Agropecurios
1.5 Herbicidas / Inseticidas / Adubos e Corretivos do Solo (sem abastecimento de maquinrio agrcola)
1.6 Unidade de Beneficiamento de Gros1.71.8 Secagem de Gros1.9 Limpeza de Gros1.101.11 Atividades Agropecurias: plantaes, com aplicao
no area de agrotxicos. Criao de animais.1.12 Atividades Agropecurias sem aplicao de agrotxicos.
1.13Trnsito de equipamentos de transporte ou aplicadores de agrotxicos.
I INDUSTRIAL
1.1
Segundo anexo 8B e complementao pela
Galpes de Separao de lixo Reciclvel c/ Matria
Galpes de Separao de lixo Reciclvel Seco
Depsito At 50 m de Material Reciclvel Depsito Acima de 50 m de Material Reciclvel
Capela Morturia
Aeroclube
Heliporto
Com. de Defensivos Agrcolas / Fertilizantes
Moagem de Gros
Depsito de Defensivos, Fertilizantes e Corretivos do solo
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ANEXO 8ATIPOS DE USOS E ATIVIDADES - CATEGORIAS E CLASSIFICAO QUANTO AO INCMODO GERADO
ANI - ATIVIDADE NO INCMODAAI 1 - ATIVIDADE INCMODA 1AI 2 - ATIVIDADE INCMODA 2
* a classificao de incmodos apresentada serve como referncia, as atividades podem classificar-se
em mais itens independente de estarem ou no aqui marcados.
TIPOS CATEGORIA INCMODO*USO ATIVIDADE ANI AI 1AI 2 1 2 3 4 5 6 7 8
1.1"TABELA DE CLASSIFICAO DE ATIVIDADES PARA LICENCIAMENTO" - SEMA Secretaria Estadual do Meio Ambiente / FEPAM, ver anexo 8B.
1 Impacto Urbano Ambiental 4 Poluio Hdrica 7 Periculosidade2 Poluio Sonora 5 Poluio Resduos Slidos 8 Impacto Econmico e3 Poluio Atmosfrica 6 Vibrao Social