ANGOLA PÓS-INDEPENDENTE: IMPLICAÇÕES … · José Eduardo dos Santos. As diferenças e os...

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ANGOLA PÓS-INDEPENDENTE: IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS DA HERANÇA COLONIAL Jorge Francisco CACUTOi Resumo: O presente artigo reflete a abrangência do pensamento econômico ango- lano a partir de um breve histórico da colonização portuguesa e suas conseqüênci- as. Trata ainda de sua recente independência elucidando o processo da reconstru- ção econômica do país, além de constatar que após cerca de 15 anos com um sistema político econômico típico das economias centralmente planejadas, se ini- ciou uma transição para a abertura de mercado em 1991. Palavras-chave: Colonização, movimentos de libeltação, independência, socialis- mo: petróleo I Considerações preliminares Angola é um país localizado na costa oeste do continente africano, fazendo parte dos países membros da SADCc, na África AustraL País grande, sendo o maior da África sub-Sahariana' , com um território de 1.246.700 quilômetros quadrados, e com apenas 10,3 milhões de habitantes. (MENEZES, 2000, p. 92) Angola é um país dividido em 18 províncias (o mesmo que estados, todavia. seus governadores são índicados pelo presidente da república) e tem como capital a cidade dc Luanda. As fronteiras terrestres localizam-se a norte com Congo (Brazzaville), a nordes- I Economista. Graduado pela FCEA -CEP 16015-280Araçatuba (SP) 2 Trata-se da Comumdade de Desenvolvimento dos Países do Sul da África. dos quais fazcm parte Angola, Moçambique, Namíbia, Zimbabwe, Madagascar, Zâmbia, Lesoto e a Suazilândia (Southers Afnca Development Comumty). Uma outra organização. também africana SImilar ao SADC, na seme- lhança do Mercosul ou Nafta se chama COMESA. 3 Trata-se de uma vasta regIão próxima do Equador que mclui no seu seio vánas sub-reglões, eom vegetação. clima e cultura próprios. A sistematização destas sub-regiões pode ser afenda tendo em conta a proximidade da línha do Equador. em função do qual as mesmas se dIspõem, quer a Norte. quer a Sul do continente afncano. Portanto a África Sub-sahariana, abrange mormente os países que se localizam na África Central e ÁfncaAustral Econ. Pesquí.Araçatuba. \' 3, nl. r 22-39. mar. 2001 22

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ANGOLA POacuteS-INDEPENDENTE IMPLICACcedilOtildeES ECONOcircMICAS DA HERANCcedilA COLONIAL

Jorge Francisco CACUTOi

Resumo O presente artigo reflete a abrangecircncia do pensamento econocircmico angoshy

lano a partir de um breve histoacuterico da colonizaccedilatildeo portuguesa e suas consequumlecircncishy

as Trata ainda de sua recente independecircncia elucidando o processo da reconstrushy

ccedilatildeo econocircmica do paiacutes aleacutem de constatar que apoacutes cerca de 15 anos com um

sistema poliacutetico econocircmico tiacutepico das economias centralmente planejadas se inishy

ciou uma transiccedilatildeo para a abertura de mercado em 1991

Palavras-chave Colonizaccedilatildeo movimentos de libeltaccedilatildeo independecircncia socialisshy

mo petroacuteleo

I Consideraccedilotildees preliminares

Angola eacute um paiacutes localizado na costa oeste do continente africano fazendo

parte dos paiacuteses membros da SADCc na Aacutefrica AustraL

Paiacutes grande sendo o 4deg maior da Aacutefrica sub-Sahariana com um territoacuterio

de 1246700 quilocircmetros quadrados e com apenas 103 milhotildees de habitantes

(MENEZES 2000 p 92)

Angola eacute um paiacutes dividido em 18 proviacutencias (o mesmo que estados todavia seus

governadores satildeo iacutendicados pelo presidente da repuacuteblica) e tem como capital a cidade dc

Luanda As fronteiras terrestres localizam-se a norte com Congo (Brazzaville) a nordes-

I Economista Graduado pela FCEA -CEP 16015-280Araccedilatuba (SP) 2 Trata-se da Comumdade de Desenvolvimento dos Paiacuteses do Sul da Aacutefrica dos quais fazcm parte Angola Moccedilambique Namiacutebia Zimbabwe Madagascar Zacircmbia Lesoto e a Suazilacircndia (Southers Afnca Development Comumty) Uma outra organizaccedilatildeo tambeacutem africana SImilar ao SADC na semeshylhanccedila do Mercosul ou Nafta se chama COMESA 3 Trata-se de uma vasta regIatildeo proacutexima do Equador que mclui no seu seio vaacutenas sub-reglotildees eom vegetaccedilatildeo clima e cultura proacuteprios A sistematizaccedilatildeo destas sub-regiotildees pode ser afenda tendo em conta a proximidade da liacutenha do Equador em funccedilatildeo do qual as mesmas se dIspotildeem quer a Norte quer a Sul do continente afncano Portanto a Aacutefrica Sub-sahariana abrange mormente os paiacuteses que se localizam na Aacutefrica Central e AacutefncaAustral

Econ PesquiacuteAraccedilatuba 3 nl r 22-39 mar 2001 22

te e leste com a Repuacutebliea Democraacutetica do Congo (ex-Zaire) e a Zacircmbia e ao sul com a

Namiacutebia Angola tem uma costa de 1650 Km banhada pelo Oceano Atlacircntico

A expectativa de vida eacute de 463 anos A taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute de 425 e

o Produto Interno Bruto (PIB) per capita atinge os 674 doacutelaresano

Apoacutes um prolongado periacuteodo de colonizaccedilatildeo portuguesa que durou quase

quinhentos anos e guerra para a conquista de sua soberania como naccedilatildeo independenshy

te Angola ainda vive no presente momento a guerra civil e um atribulado processo

de paz marcado por sucessivos avanccedilos e recuos Este desafio impotildeem agrave jovem

naccedilatildeo uma necessidade imperiosa em encontrar uma soluccedilatildeo que assegure a consolishy

daccedilatildeo da paz e da estabilidade poliacutetico-militar indispensaacuteveis para a construccedilatildeo de

uma democracia representativa das vaacuterias sensibilidades do povo angolano

O processo de libertaccedilatildeo e independecircncia na deacutecada de 1970 foi mediado

e instaurou-se uma negociaccedilatildeo do qual participam aleacutem do governo portuguecircs os

grupos de libertaccedilatildeo liderados por autoacutectones (FNLA Frente Nacional de Libertashy

ccedilatildeo de Angola fundado em 1954 sob a lideranccedila de Holden Roberto o MPLA

Movimento Popular de Libertaccedilatildeo de Angola fundado em 1956 Antocircnio Agostishy

nho Neto seu liacuteder fundador e ainda hoje considerado guia imortal do MPLA-PT e

a UNITA Uniatildeo Nacional para a Independecircncia Total de Angola fundada em 1966

por Jonas Malheiro Savimbi)4

A manifesta diferenccedila entre grupos participantes (aflorou o tribalismo e o

regionalismo que marcaram as suas origens) e pelo oportunismo astuto do MPLA

em meado de 1975 que tomando o poder aos demais participantes criara a Repuacuteshy

blica Popular de Angola aos II de novembro de 1975 orientando-a para um modeshy

lo socialista com a cooperaccedilatildeo com a ex-URSS Esta atitude despertou a oposiccedilatildeo

dos grupos rivais levando o paiacutes a uma guerra fratricida desgastante e cruel que

dura ateacute a atualidade (com intervalos curtiacutessimos de relativa paz) Aleacutem do probleshy

ma interno o paiacutes enfrentaria o conflito inserido no acircmbito da Guerra Fria dada a

4 Com exccccedilatildeo de Agostinho Neto que faleceu em 1979 Roberto e Savimbi ainda lideram os partidos por eles fundados c particIparam sem sucesso na uacutenica eleiccedilatildeo que aconteceu em Angola cm 1992

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vigente dicotomia que impunha os mundos capitalista e socialista naquela eacutepoca

agravando ainda mais a crise daquele paiacutes

Esta configuraccedilatildeo poliacutetica assumida pelo grupo no poder (o MPLA)

esfacelou a opccedilatildeo capitalista e o alinhamento de Angola com os paiacuteses

ocidentais

Com a independecircncia de Angola verificou-se tambeacutem o ecircxodo tanto de

capitais quanto de teacutecnicos e matildeo-de-obra qualificada a destruiccedilatildeo e abandono do

parque produtivo existente no territoacuterio angolano

Natildeo obstante permaneceram no novo paiacutes os capitais internacionais laacute

atuantes demonstrando interesse em prorrogar sua permanecircncia sobretudo nas

aacutereas de petroacuteleo e mineraccedilatildeo qualquer que fosse o regime instalado Esses capishy

tais agiam evidentemente como ocorre em qualquer paiacutes perifeacuterico no interesse

de sua rentabilidade e dos investimentos jaacute realizados e que natildeo podiam ser

desmobilizados de imediato pairando a ameaccedila e o risco de perda total caso optasshy

sem pelo abandono

Estabeleceu-se entatildeo a negociaccedilatildeo com esses capitais e deu-se origem ao

enclave do petroacuteleo parte da economia explorada por grandes empresas estrangeishy

ras pagando-se tributos ao Estado pelo volume de petroacuteleo extraiacutedo

O enclave do petroacuteleo natildeo apenas permaneceria no paiacutes e consolidaria a

sua atuaccedilatildeo no paiacutes mas tambeacutem se caracterizaria em verdadeira inovaccedilatildeo para o

mundo socialista Com o enclave o paiacutes herda tambeacutem a dependecircncia de capitais

internacionais

A dependecircncia crescente do petroacuteleo para a sobrevivecircncia do modelo

adotado embora no primeiro momento a poacutes-independecircncia se configure numa

importante soluccedilatildeo inicial tomou-se gradativamente um problema monstruoso no

meacutedio longo prazo expondo as decisotildees da poliacutetica econocircmica agrave viabilidade das

decisotildees do mercado internacional do produto Em outras palavras as decisotildees

proacuteprias da economia angolana estavam extremamente condicionadas agraves ocorrecircnshy

cias do mercado internacional em particular pelos movimentos de preccedilo no mercashy

do internacional de petroacuteleo

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2 A fase da coloniltlccedilatildeo tardia

Portugal exercia uma poliacutetica baseada no princiacutepio do miacutenimo necessaacuterio

para obter o maior lucro possiacutevel e revertecirc-lo para a metroacutepole

A crise que abalou o mundo com a quebra da bolsa de Nova Iorque em

1929 levou a metroacutepole a encarar as colocircnias como sua fonte de sustentaccedilatildeo

Assim se daacute a chegada dos grandes monopolistas em Angola nas aacutereas do cimento

do processamento de oacuteleos vegetais e do Banco Nacional Ultramarino

A exploraccedilatildeo dos diamantes pela Diamang (Diamantes de Angolashy

atualmente conhecida por Emdiama Empresa de Diamantes de Angola)

empresa criada em 1917 como filial em Angola da American Corporation

compostas por capitais ingleses belgas americanos e sul-africanos conshy

tava apenas com a participaccedilatildeo de 5 do capital portuguecircs Em 1957 e

1958 a Standard OH e a Gulf Oil Company obtiveram o direito exclusivo

de prospectar o petroacuteleo nas colocircnias portuguesas No periacuteodo que comshy

preende os anos de 1950-1964 a economia angolana teve um crescimento

na ordem de 146 como resultado do incremento da economia agriacutecola

sobretudo o cafeacute robusto que no comeccedilo da deacutecada de 70 Angola jaacute ocushy

pava a quarta colocaccedilatildeo no ranking dos maiores produtores do cafeacute no

mundo (MENEZES 2000 p 131)

A partir da metade da deacutecada de 1950 sobretudo com a prospeccedilatildeo

do petroacuteleo o espaccedilo econocircmico angolano tornara-se mais atraente proshy

vocando a cobiccedila que resultou em invasotildees estrangeiras no iniacutecio dos

anos 60

Sendo assim a colonizaccedilatildeo portuguesa no intervalo 1900-1975 poderiacuteashy

mos pautaacute-la como a segunda fase da colonizaccedilatildeo assim chamada tardia

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3 O processo da luta pela descolonizaccedilatildeo

Em Angola qualquer possibilidade de associaccedilatildeo ou de formaccedilatildeo de sinshy

dicatos de qualquer espeacutecie era proibida aos nativos que eram presos por suspeita

de atividades subversivas e deportados para os campos de concentraccedilatildeo de Cabo

Verde ou para prisotildees no interior do territoacuterio

o aumento da luta libertadora nas colocircnias africanas dominadas por outros

paiacuteses e que haviam alcanccedilado a soberania e independecircncia em algumas casos foi

tambeacutem responsaacutevel pela sensaccedilatildeo de que a liberdade angolana estava proacutexima

A partir do Centro de Estudos Africanos do Clube dos Mariacutetimos e de

outras associaccedilotildees clandestinas como o Movimento dos Intelectuais Novos de

Angola e a Associaccedilatildeo Regional dos Indiacutegenas de Angola foi fundado em 1956

em Luanda o Movimento Popular de libertaccedilatildeo de Angola (MPLA)

Anteriormente em 1954 no Norte de Angola havia sido fundada a Uniatildeo

das populaccedilotildees do Norte de Angola (UPNA) que apoacutes sua transformaccedilatildeo em Uniatildeo

dos Povos de Angola (UPA) em 1958 daria origem agrave Frente Naeional de libertashy

ccedilatildeo de Angola (FNLA) em 1962

O iniacutecio dos anos 60 seria marcante para o MPLA e todo o movimento

nacionalista angolano em especial 1961 quando em 4 de fevereiro sob a cOOldeshy

naccedilatildeo dos liacutederes deste grupo foi organizada uma onda de ataques agraves posiccedilotildees

portuguesas em Luanda especialmente agraves prisotildees onde se encontravam liacutederes nacishy

onalistas presos Embora precariamente armados (usavam facotildees pedras e paus)

os nacionalistas conseguiram impor um pesado pr~iuiacutezo ao colonizador e a fazer a

luta propagar-se ao norte de Angola

Desde cedo havia muita dissensatildeo entre as diversas lideranccedilas de origem

tribal racial ou ambiccedilatildeo pelo poder Pepetela demonstra este conflito desde os

primoacuterdios da luta pela liacutebertaccedilatildeo angolana em todo o seu segundo capiacutetulo intitulado

A chana 1972 em seu romance oportunamente intitulado A Geraccedilatildeo da Utopia

Esse quadro de desentendimentos eacute capaz por si soacute de mostrar as an-

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cestrais dificuldades dos diferentes movimentos nacionalistas angolanos

Para entender o nascimento da FNLA devemos voltar a 1954 quando em

IOde julho no Norte de Angola foi constituiacuteda a Uniatildeo das Populaccedilotildees do Norte

de Angola (UPNA) liderada por Holden Roberto filho de um chefe tribal e sobrishy

nho de Antocircnio III do reino do Kongo da regiatildeo de Satildeo Salvador (hoje Mbanza

Congo) capital da proviacutencia do Zaire)

Em 5 de abril de 1962 a FNLA anunciou a formaccedilatildeo do Governo da

Repuacuteblica de Angola no Exiacutelio (Grae) para o que receberia o apoio em meados de

1963 da organizaccedilatildeo da Unidade Africana (OUA)

No fim de 1963 a FNLA e o Grae tinham sido reconhecidos oficialmente por nove

paiacuteses Congo-Leopoldville Tuniacutesia Argeacutelia Marrocos Nigeacuteria Daomey Mauritacircnia

Senegal e Repuacuteblica Aacuterabe Unida Eram membros do Grae dentre outros Holden Roberto

como presidente e Jonas Saviacutembi como responsaacutevel pelos Negoacutecios Estrangeiros

Holden Roberto (hoje ainda liacuteder da FNLA apoacutes um longo periacuteodo de

exiacutelio no exterior) e Jonas Savimbi dirigente da UNITA participariam como canshy

didatos em setembro de 1992 das primeiras eleiccedilotildees diretas para presidente da

Repuacuteblica em Angola quando o MPLA manteve-se no poder com a eleiccedilatildeo de seu

candidato (o jaacute presidente desde 1979 quando sucedeu o guia e imortal da revolushy

ccedilatildeo angolana5 ) Joseacute Eduardo dos Santos

As diferenccedilas e os interesses conflitantes entre os nacionalistas foi um probleshy

ma quase tatildeo significativo quanto a proacutepria luta contra o colonizador portuguecircs Na

base destas diferenccedilas situavam-se natildeo apenas vaidades pessoais e disputas poliacuteticas

mas profundas distacircncias ligadas agrave histoacuterica relaccedilatildeo entre as muitas tribos e etnias

africanas Este fato eacute confirmado por Ribeiro ao analisar a questatildeo do poder em Angoshy

la O poder em 4jrica natildeo se partilha Hoje cada pais africano tem o seu homem

forte agraves vezes brutalmente eliminado e substituiacutedo (RIBEIRO 1978 p 372)

degmodo de pensar de uma grande parte da dinastia burocraacutetica angolana

relega o que eacute essencial a categorias secundaacuterias fazendo com que a luta poliacutetica

5ASSIm eacute considerado com palavras dc ordens expressas em cartazes ou em encontros poliacuteticos ao sc rcrcmcm ao Camarada Presidente Antocircnio Agostinho Neto

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 27

do MPLA contra a guerrilha da UNITA apoiados em etnias coesas e progressivas_

aconteccedila dc tal forma que a luta entre ambos se apresente com a maior ferocidade

e_ pela primazia que ocupa desorganiza e empobrece a economia desvia os jovens

de atividades produtivas e protela a instauraccedilatildeo da paz e da prosperidade angolana

A UNITA organizaccedilatildeo originada de uma dissidecircncia da FNLA dirigida

por um representante ovimbundo Jonas Savimbi aleacutem de ser extremamente

tribalista era de pouca expressatildeo cm fins de 1973 contando apenas com algumas

centenas de pessoas concentradas nas regiotildees do Sudeste angolano especialmente

na proviacutencia de Cuando-Cubango

Entre 11 e 15 de janeiro de 1975 foram debatidos e assinados os Acordos

de Alvor em Portugal estabelecendo um periacuteodo de transiccedilatildeo que iria de janeiro a

novembro no qual o governo seria exercido por representantes da FNLA do MPLA

da UNITA e do governo portuguecircs

Essencialmente ficou acertado nesse documento o reconhecimento do dishy

reito da populaccedilatildeo angolana agrave independecircncia o reconhecimento da unidade geoshy

graacutefica e poliacutetica de Angola incluindo a proviacutencia de Cabinda (rica em petroacuteleo e

destacada do territoacuterio principal por uma estreita faixa dc terra a escolha da data

da Independecircncia como sendo 11 de Novembro de 1975 (quando seria entatildeo proshy

clamada pelo presidente da Repuacuteblica ou seu representante legal) a criaccedilatildeo de um

Alto Comissanado e do governo de transiccedilatildeo (com representantes das quatro forshy

ccedilas envolvidas a vigorar entre 31 de janeiro a 11 de novembro de 1975) o estabeshy

lecimento de um cessar-fogo geral declarando iliacutecito o recurso agrave forccedila a natildeo ser

para conter ameaccedilas externas e uma anistia geral para todos os nacionalistas

Em marccedilo de 1975 os desentendimentos entre o MPLA e a FNLA culmishy

naram em confronto armado Em maio assinalando que unidade nacional era fator

determinante para a vitoacuteria da luta anticolonialista o MPLA apelou agrave populaccedilatildeo

sobretudo em Luanda para que houvesse a formaccedilatildeo de uma frente uacutenica que

combatesse a contra-revoluccedilatildeo Armas foram distribuiacutedas agrave uma parte da populashy

ccedilatildeo_ enquanto a populaccedilatildeo natildeo armada se escondia aliaacutes este recurso tatildeo familiar

ao MPLA seria utilizado cm 1992 e 1993 quando das fracassadas eleIccedilotildees e o

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retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada anti-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLAinishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantia um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a lJNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

GAs tropas cu hanas soacute sairiam de Angola em I 991

7 Em 1992 passou a chamarmiddot se Repuacuteblica de Angola e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indctcrminaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que vIsa eternizar os seus liacutederes

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destruiacutedos e abandonados pelos colonizadores no ecircxodo de parcela consideraacutevel

da populaccedilatildeo nativa melhor preparada na ausecircncia de capitais pilhados contando

ainda com a oposiccedilatildeo de todo OCidente eapitalista como resultado da Guerra Fria

Mais grave que isso a nova naccedilatildeo aleacutem de todos os problemas internos

tais como as diferenccedilas tribais a necessidade da reconstruccedilatildeo nacional a instabilishy

dade econocircmica estruturas sodais deficIentes dentre outros passou a ser viacutetima

de uma guerra fratricida patroeinada pelas potecircncias estrangeiras e que vem dushy

rando toda a histoacuteria do paiacutes Angola se tomaria assim um campo de ensaio das

potentes armas de guerra Haja visto que nas duas uacuteltimas guerras (Kuwait e

Kosovo) o armamento utilizado e que o mundo exibia como moderno haacute muito jaacute

fora utilizado em Angola e o que ao mundo pareceu ser moderno para o povo

angolano tratava-se apenas da apresentaccedilatildeo oficial do jaacute ensaiado em Angola

4 Desafios da nova naccedilatildeo para a consolidaccedilatildeo do Estado Nacional

O socialismo angolano por assim dizer adquiriu uma determinada

especificidade pois diferentemente do socialismo sovieacutetico Angola teve desde cedo

a convivecircncia embora combatida eom o mercado paralelo em grande proporccedilatildeo

revelando um baixo e ineficaz instrumento de controle dos institutos econocircmicos

Na verdade a efetividade do modelo sovieacutetico no caso de Angola esteve sempre

aqueacutem dos padrotildees sugeridos Por exemplo por muitos anos esteve proibida a

entrega de diplomas de curso superior aos formandos de modo a evitar que fugisshy

sem do paiacutes Detenninados cursos meacutedios e superiores estiveram condicionados agrave

membresia ao Partido do Trabalho (cursos como direIacuteto e economiaS) criando um

sistema incompreensiacutevel de encaminhamento pelo ministeacuterio da Educaccedilatildeo aos curshy

sos que a pessoa devia cursar Este sistema contribuiu para o aumento do analfabeshy

tismo gerou uma discriminaccedilatildeo tribal e um grande agente para a proliferaccedilatildeo da

S No meu caso particularmcnte sempre foi um sonho cursar ciecircnCias econoacutemicas sonho cste que esteve impedido de se realizar cnquanto estive cm Angola uma vez que natildeo era membro da orgamzaccedilatildeo Juvenil do partido designada lMPLAmiddotPT

0 Econ PesqllIacute Araccedilatuba v3 n3 p22-~9 mar 2001

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada antIacute-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLA inishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantiacutea um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a UNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

6 As tropas cubanas soacute sairiam de Angola em 1991

7 Em 1992 passou a chamar-se Repuacuteblica de Angoia e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indetermmaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que VIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui lraccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 29

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

te e leste com a Repuacutebliea Democraacutetica do Congo (ex-Zaire) e a Zacircmbia e ao sul com a

Namiacutebia Angola tem uma costa de 1650 Km banhada pelo Oceano Atlacircntico

A expectativa de vida eacute de 463 anos A taxa de alfabetizaccedilatildeo eacute de 425 e

o Produto Interno Bruto (PIB) per capita atinge os 674 doacutelaresano

Apoacutes um prolongado periacuteodo de colonizaccedilatildeo portuguesa que durou quase

quinhentos anos e guerra para a conquista de sua soberania como naccedilatildeo independenshy

te Angola ainda vive no presente momento a guerra civil e um atribulado processo

de paz marcado por sucessivos avanccedilos e recuos Este desafio impotildeem agrave jovem

naccedilatildeo uma necessidade imperiosa em encontrar uma soluccedilatildeo que assegure a consolishy

daccedilatildeo da paz e da estabilidade poliacutetico-militar indispensaacuteveis para a construccedilatildeo de

uma democracia representativa das vaacuterias sensibilidades do povo angolano

O processo de libertaccedilatildeo e independecircncia na deacutecada de 1970 foi mediado

e instaurou-se uma negociaccedilatildeo do qual participam aleacutem do governo portuguecircs os

grupos de libertaccedilatildeo liderados por autoacutectones (FNLA Frente Nacional de Libertashy

ccedilatildeo de Angola fundado em 1954 sob a lideranccedila de Holden Roberto o MPLA

Movimento Popular de Libertaccedilatildeo de Angola fundado em 1956 Antocircnio Agostishy

nho Neto seu liacuteder fundador e ainda hoje considerado guia imortal do MPLA-PT e

a UNITA Uniatildeo Nacional para a Independecircncia Total de Angola fundada em 1966

por Jonas Malheiro Savimbi)4

A manifesta diferenccedila entre grupos participantes (aflorou o tribalismo e o

regionalismo que marcaram as suas origens) e pelo oportunismo astuto do MPLA

em meado de 1975 que tomando o poder aos demais participantes criara a Repuacuteshy

blica Popular de Angola aos II de novembro de 1975 orientando-a para um modeshy

lo socialista com a cooperaccedilatildeo com a ex-URSS Esta atitude despertou a oposiccedilatildeo

dos grupos rivais levando o paiacutes a uma guerra fratricida desgastante e cruel que

dura ateacute a atualidade (com intervalos curtiacutessimos de relativa paz) Aleacutem do probleshy

ma interno o paiacutes enfrentaria o conflito inserido no acircmbito da Guerra Fria dada a

4 Com exccccedilatildeo de Agostinho Neto que faleceu em 1979 Roberto e Savimbi ainda lideram os partidos por eles fundados c particIparam sem sucesso na uacutenica eleiccedilatildeo que aconteceu em Angola cm 1992

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v3 n3 p2239 mar 2001 23

vigente dicotomia que impunha os mundos capitalista e socialista naquela eacutepoca

agravando ainda mais a crise daquele paiacutes

Esta configuraccedilatildeo poliacutetica assumida pelo grupo no poder (o MPLA)

esfacelou a opccedilatildeo capitalista e o alinhamento de Angola com os paiacuteses

ocidentais

Com a independecircncia de Angola verificou-se tambeacutem o ecircxodo tanto de

capitais quanto de teacutecnicos e matildeo-de-obra qualificada a destruiccedilatildeo e abandono do

parque produtivo existente no territoacuterio angolano

Natildeo obstante permaneceram no novo paiacutes os capitais internacionais laacute

atuantes demonstrando interesse em prorrogar sua permanecircncia sobretudo nas

aacutereas de petroacuteleo e mineraccedilatildeo qualquer que fosse o regime instalado Esses capishy

tais agiam evidentemente como ocorre em qualquer paiacutes perifeacuterico no interesse

de sua rentabilidade e dos investimentos jaacute realizados e que natildeo podiam ser

desmobilizados de imediato pairando a ameaccedila e o risco de perda total caso optasshy

sem pelo abandono

Estabeleceu-se entatildeo a negociaccedilatildeo com esses capitais e deu-se origem ao

enclave do petroacuteleo parte da economia explorada por grandes empresas estrangeishy

ras pagando-se tributos ao Estado pelo volume de petroacuteleo extraiacutedo

O enclave do petroacuteleo natildeo apenas permaneceria no paiacutes e consolidaria a

sua atuaccedilatildeo no paiacutes mas tambeacutem se caracterizaria em verdadeira inovaccedilatildeo para o

mundo socialista Com o enclave o paiacutes herda tambeacutem a dependecircncia de capitais

internacionais

A dependecircncia crescente do petroacuteleo para a sobrevivecircncia do modelo

adotado embora no primeiro momento a poacutes-independecircncia se configure numa

importante soluccedilatildeo inicial tomou-se gradativamente um problema monstruoso no

meacutedio longo prazo expondo as decisotildees da poliacutetica econocircmica agrave viabilidade das

decisotildees do mercado internacional do produto Em outras palavras as decisotildees

proacuteprias da economia angolana estavam extremamente condicionadas agraves ocorrecircnshy

cias do mercado internacional em particular pelos movimentos de preccedilo no mercashy

do internacional de petroacuteleo

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 n3 p22middot39mar 200 i 24

2 A fase da coloniltlccedilatildeo tardia

Portugal exercia uma poliacutetica baseada no princiacutepio do miacutenimo necessaacuterio

para obter o maior lucro possiacutevel e revertecirc-lo para a metroacutepole

A crise que abalou o mundo com a quebra da bolsa de Nova Iorque em

1929 levou a metroacutepole a encarar as colocircnias como sua fonte de sustentaccedilatildeo

Assim se daacute a chegada dos grandes monopolistas em Angola nas aacutereas do cimento

do processamento de oacuteleos vegetais e do Banco Nacional Ultramarino

A exploraccedilatildeo dos diamantes pela Diamang (Diamantes de Angolashy

atualmente conhecida por Emdiama Empresa de Diamantes de Angola)

empresa criada em 1917 como filial em Angola da American Corporation

compostas por capitais ingleses belgas americanos e sul-africanos conshy

tava apenas com a participaccedilatildeo de 5 do capital portuguecircs Em 1957 e

1958 a Standard OH e a Gulf Oil Company obtiveram o direito exclusivo

de prospectar o petroacuteleo nas colocircnias portuguesas No periacuteodo que comshy

preende os anos de 1950-1964 a economia angolana teve um crescimento

na ordem de 146 como resultado do incremento da economia agriacutecola

sobretudo o cafeacute robusto que no comeccedilo da deacutecada de 70 Angola jaacute ocushy

pava a quarta colocaccedilatildeo no ranking dos maiores produtores do cafeacute no

mundo (MENEZES 2000 p 131)

A partir da metade da deacutecada de 1950 sobretudo com a prospeccedilatildeo

do petroacuteleo o espaccedilo econocircmico angolano tornara-se mais atraente proshy

vocando a cobiccedila que resultou em invasotildees estrangeiras no iniacutecio dos

anos 60

Sendo assim a colonizaccedilatildeo portuguesa no intervalo 1900-1975 poderiacuteashy

mos pautaacute-la como a segunda fase da colonizaccedilatildeo assim chamada tardia

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 25

3 O processo da luta pela descolonizaccedilatildeo

Em Angola qualquer possibilidade de associaccedilatildeo ou de formaccedilatildeo de sinshy

dicatos de qualquer espeacutecie era proibida aos nativos que eram presos por suspeita

de atividades subversivas e deportados para os campos de concentraccedilatildeo de Cabo

Verde ou para prisotildees no interior do territoacuterio

o aumento da luta libertadora nas colocircnias africanas dominadas por outros

paiacuteses e que haviam alcanccedilado a soberania e independecircncia em algumas casos foi

tambeacutem responsaacutevel pela sensaccedilatildeo de que a liberdade angolana estava proacutexima

A partir do Centro de Estudos Africanos do Clube dos Mariacutetimos e de

outras associaccedilotildees clandestinas como o Movimento dos Intelectuais Novos de

Angola e a Associaccedilatildeo Regional dos Indiacutegenas de Angola foi fundado em 1956

em Luanda o Movimento Popular de libertaccedilatildeo de Angola (MPLA)

Anteriormente em 1954 no Norte de Angola havia sido fundada a Uniatildeo

das populaccedilotildees do Norte de Angola (UPNA) que apoacutes sua transformaccedilatildeo em Uniatildeo

dos Povos de Angola (UPA) em 1958 daria origem agrave Frente Naeional de libertashy

ccedilatildeo de Angola (FNLA) em 1962

O iniacutecio dos anos 60 seria marcante para o MPLA e todo o movimento

nacionalista angolano em especial 1961 quando em 4 de fevereiro sob a cOOldeshy

naccedilatildeo dos liacutederes deste grupo foi organizada uma onda de ataques agraves posiccedilotildees

portuguesas em Luanda especialmente agraves prisotildees onde se encontravam liacutederes nacishy

onalistas presos Embora precariamente armados (usavam facotildees pedras e paus)

os nacionalistas conseguiram impor um pesado pr~iuiacutezo ao colonizador e a fazer a

luta propagar-se ao norte de Angola

Desde cedo havia muita dissensatildeo entre as diversas lideranccedilas de origem

tribal racial ou ambiccedilatildeo pelo poder Pepetela demonstra este conflito desde os

primoacuterdios da luta pela liacutebertaccedilatildeo angolana em todo o seu segundo capiacutetulo intitulado

A chana 1972 em seu romance oportunamente intitulado A Geraccedilatildeo da Utopia

Esse quadro de desentendimentos eacute capaz por si soacute de mostrar as an-

Econ Pesqui iraccedilatuba v3n3 p2239 mar 200 I 26

cestrais dificuldades dos diferentes movimentos nacionalistas angolanos

Para entender o nascimento da FNLA devemos voltar a 1954 quando em

IOde julho no Norte de Angola foi constituiacuteda a Uniatildeo das Populaccedilotildees do Norte

de Angola (UPNA) liderada por Holden Roberto filho de um chefe tribal e sobrishy

nho de Antocircnio III do reino do Kongo da regiatildeo de Satildeo Salvador (hoje Mbanza

Congo) capital da proviacutencia do Zaire)

Em 5 de abril de 1962 a FNLA anunciou a formaccedilatildeo do Governo da

Repuacuteblica de Angola no Exiacutelio (Grae) para o que receberia o apoio em meados de

1963 da organizaccedilatildeo da Unidade Africana (OUA)

No fim de 1963 a FNLA e o Grae tinham sido reconhecidos oficialmente por nove

paiacuteses Congo-Leopoldville Tuniacutesia Argeacutelia Marrocos Nigeacuteria Daomey Mauritacircnia

Senegal e Repuacuteblica Aacuterabe Unida Eram membros do Grae dentre outros Holden Roberto

como presidente e Jonas Saviacutembi como responsaacutevel pelos Negoacutecios Estrangeiros

Holden Roberto (hoje ainda liacuteder da FNLA apoacutes um longo periacuteodo de

exiacutelio no exterior) e Jonas Savimbi dirigente da UNITA participariam como canshy

didatos em setembro de 1992 das primeiras eleiccedilotildees diretas para presidente da

Repuacuteblica em Angola quando o MPLA manteve-se no poder com a eleiccedilatildeo de seu

candidato (o jaacute presidente desde 1979 quando sucedeu o guia e imortal da revolushy

ccedilatildeo angolana5 ) Joseacute Eduardo dos Santos

As diferenccedilas e os interesses conflitantes entre os nacionalistas foi um probleshy

ma quase tatildeo significativo quanto a proacutepria luta contra o colonizador portuguecircs Na

base destas diferenccedilas situavam-se natildeo apenas vaidades pessoais e disputas poliacuteticas

mas profundas distacircncias ligadas agrave histoacuterica relaccedilatildeo entre as muitas tribos e etnias

africanas Este fato eacute confirmado por Ribeiro ao analisar a questatildeo do poder em Angoshy

la O poder em 4jrica natildeo se partilha Hoje cada pais africano tem o seu homem

forte agraves vezes brutalmente eliminado e substituiacutedo (RIBEIRO 1978 p 372)

degmodo de pensar de uma grande parte da dinastia burocraacutetica angolana

relega o que eacute essencial a categorias secundaacuterias fazendo com que a luta poliacutetica

5ASSIm eacute considerado com palavras dc ordens expressas em cartazes ou em encontros poliacuteticos ao sc rcrcmcm ao Camarada Presidente Antocircnio Agostinho Neto

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 27

do MPLA contra a guerrilha da UNITA apoiados em etnias coesas e progressivas_

aconteccedila dc tal forma que a luta entre ambos se apresente com a maior ferocidade

e_ pela primazia que ocupa desorganiza e empobrece a economia desvia os jovens

de atividades produtivas e protela a instauraccedilatildeo da paz e da prosperidade angolana

A UNITA organizaccedilatildeo originada de uma dissidecircncia da FNLA dirigida

por um representante ovimbundo Jonas Savimbi aleacutem de ser extremamente

tribalista era de pouca expressatildeo cm fins de 1973 contando apenas com algumas

centenas de pessoas concentradas nas regiotildees do Sudeste angolano especialmente

na proviacutencia de Cuando-Cubango

Entre 11 e 15 de janeiro de 1975 foram debatidos e assinados os Acordos

de Alvor em Portugal estabelecendo um periacuteodo de transiccedilatildeo que iria de janeiro a

novembro no qual o governo seria exercido por representantes da FNLA do MPLA

da UNITA e do governo portuguecircs

Essencialmente ficou acertado nesse documento o reconhecimento do dishy

reito da populaccedilatildeo angolana agrave independecircncia o reconhecimento da unidade geoshy

graacutefica e poliacutetica de Angola incluindo a proviacutencia de Cabinda (rica em petroacuteleo e

destacada do territoacuterio principal por uma estreita faixa dc terra a escolha da data

da Independecircncia como sendo 11 de Novembro de 1975 (quando seria entatildeo proshy

clamada pelo presidente da Repuacuteblica ou seu representante legal) a criaccedilatildeo de um

Alto Comissanado e do governo de transiccedilatildeo (com representantes das quatro forshy

ccedilas envolvidas a vigorar entre 31 de janeiro a 11 de novembro de 1975) o estabeshy

lecimento de um cessar-fogo geral declarando iliacutecito o recurso agrave forccedila a natildeo ser

para conter ameaccedilas externas e uma anistia geral para todos os nacionalistas

Em marccedilo de 1975 os desentendimentos entre o MPLA e a FNLA culmishy

naram em confronto armado Em maio assinalando que unidade nacional era fator

determinante para a vitoacuteria da luta anticolonialista o MPLA apelou agrave populaccedilatildeo

sobretudo em Luanda para que houvesse a formaccedilatildeo de uma frente uacutenica que

combatesse a contra-revoluccedilatildeo Armas foram distribuiacutedas agrave uma parte da populashy

ccedilatildeo_ enquanto a populaccedilatildeo natildeo armada se escondia aliaacutes este recurso tatildeo familiar

ao MPLA seria utilizado cm 1992 e 1993 quando das fracassadas eleIccedilotildees e o

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 28

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada anti-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLAinishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantia um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a lJNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

GAs tropas cu hanas soacute sairiam de Angola em I 991

7 Em 1992 passou a chamarmiddot se Repuacuteblica de Angola e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indctcrminaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que vIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 29

destruiacutedos e abandonados pelos colonizadores no ecircxodo de parcela consideraacutevel

da populaccedilatildeo nativa melhor preparada na ausecircncia de capitais pilhados contando

ainda com a oposiccedilatildeo de todo OCidente eapitalista como resultado da Guerra Fria

Mais grave que isso a nova naccedilatildeo aleacutem de todos os problemas internos

tais como as diferenccedilas tribais a necessidade da reconstruccedilatildeo nacional a instabilishy

dade econocircmica estruturas sodais deficIentes dentre outros passou a ser viacutetima

de uma guerra fratricida patroeinada pelas potecircncias estrangeiras e que vem dushy

rando toda a histoacuteria do paiacutes Angola se tomaria assim um campo de ensaio das

potentes armas de guerra Haja visto que nas duas uacuteltimas guerras (Kuwait e

Kosovo) o armamento utilizado e que o mundo exibia como moderno haacute muito jaacute

fora utilizado em Angola e o que ao mundo pareceu ser moderno para o povo

angolano tratava-se apenas da apresentaccedilatildeo oficial do jaacute ensaiado em Angola

4 Desafios da nova naccedilatildeo para a consolidaccedilatildeo do Estado Nacional

O socialismo angolano por assim dizer adquiriu uma determinada

especificidade pois diferentemente do socialismo sovieacutetico Angola teve desde cedo

a convivecircncia embora combatida eom o mercado paralelo em grande proporccedilatildeo

revelando um baixo e ineficaz instrumento de controle dos institutos econocircmicos

Na verdade a efetividade do modelo sovieacutetico no caso de Angola esteve sempre

aqueacutem dos padrotildees sugeridos Por exemplo por muitos anos esteve proibida a

entrega de diplomas de curso superior aos formandos de modo a evitar que fugisshy

sem do paiacutes Detenninados cursos meacutedios e superiores estiveram condicionados agrave

membresia ao Partido do Trabalho (cursos como direIacuteto e economiaS) criando um

sistema incompreensiacutevel de encaminhamento pelo ministeacuterio da Educaccedilatildeo aos curshy

sos que a pessoa devia cursar Este sistema contribuiu para o aumento do analfabeshy

tismo gerou uma discriminaccedilatildeo tribal e um grande agente para a proliferaccedilatildeo da

S No meu caso particularmcnte sempre foi um sonho cursar ciecircnCias econoacutemicas sonho cste que esteve impedido de se realizar cnquanto estive cm Angola uma vez que natildeo era membro da orgamzaccedilatildeo Juvenil do partido designada lMPLAmiddotPT

0 Econ PesqllIacute Araccedilatuba v3 n3 p22-~9 mar 2001

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada antIacute-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLA inishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantiacutea um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a UNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

6 As tropas cubanas soacute sairiam de Angola em 1991

7 Em 1992 passou a chamar-se Repuacuteblica de Angoia e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indetermmaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que VIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui lraccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 29

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

vigente dicotomia que impunha os mundos capitalista e socialista naquela eacutepoca

agravando ainda mais a crise daquele paiacutes

Esta configuraccedilatildeo poliacutetica assumida pelo grupo no poder (o MPLA)

esfacelou a opccedilatildeo capitalista e o alinhamento de Angola com os paiacuteses

ocidentais

Com a independecircncia de Angola verificou-se tambeacutem o ecircxodo tanto de

capitais quanto de teacutecnicos e matildeo-de-obra qualificada a destruiccedilatildeo e abandono do

parque produtivo existente no territoacuterio angolano

Natildeo obstante permaneceram no novo paiacutes os capitais internacionais laacute

atuantes demonstrando interesse em prorrogar sua permanecircncia sobretudo nas

aacutereas de petroacuteleo e mineraccedilatildeo qualquer que fosse o regime instalado Esses capishy

tais agiam evidentemente como ocorre em qualquer paiacutes perifeacuterico no interesse

de sua rentabilidade e dos investimentos jaacute realizados e que natildeo podiam ser

desmobilizados de imediato pairando a ameaccedila e o risco de perda total caso optasshy

sem pelo abandono

Estabeleceu-se entatildeo a negociaccedilatildeo com esses capitais e deu-se origem ao

enclave do petroacuteleo parte da economia explorada por grandes empresas estrangeishy

ras pagando-se tributos ao Estado pelo volume de petroacuteleo extraiacutedo

O enclave do petroacuteleo natildeo apenas permaneceria no paiacutes e consolidaria a

sua atuaccedilatildeo no paiacutes mas tambeacutem se caracterizaria em verdadeira inovaccedilatildeo para o

mundo socialista Com o enclave o paiacutes herda tambeacutem a dependecircncia de capitais

internacionais

A dependecircncia crescente do petroacuteleo para a sobrevivecircncia do modelo

adotado embora no primeiro momento a poacutes-independecircncia se configure numa

importante soluccedilatildeo inicial tomou-se gradativamente um problema monstruoso no

meacutedio longo prazo expondo as decisotildees da poliacutetica econocircmica agrave viabilidade das

decisotildees do mercado internacional do produto Em outras palavras as decisotildees

proacuteprias da economia angolana estavam extremamente condicionadas agraves ocorrecircnshy

cias do mercado internacional em particular pelos movimentos de preccedilo no mercashy

do internacional de petroacuteleo

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 n3 p22middot39mar 200 i 24

2 A fase da coloniltlccedilatildeo tardia

Portugal exercia uma poliacutetica baseada no princiacutepio do miacutenimo necessaacuterio

para obter o maior lucro possiacutevel e revertecirc-lo para a metroacutepole

A crise que abalou o mundo com a quebra da bolsa de Nova Iorque em

1929 levou a metroacutepole a encarar as colocircnias como sua fonte de sustentaccedilatildeo

Assim se daacute a chegada dos grandes monopolistas em Angola nas aacutereas do cimento

do processamento de oacuteleos vegetais e do Banco Nacional Ultramarino

A exploraccedilatildeo dos diamantes pela Diamang (Diamantes de Angolashy

atualmente conhecida por Emdiama Empresa de Diamantes de Angola)

empresa criada em 1917 como filial em Angola da American Corporation

compostas por capitais ingleses belgas americanos e sul-africanos conshy

tava apenas com a participaccedilatildeo de 5 do capital portuguecircs Em 1957 e

1958 a Standard OH e a Gulf Oil Company obtiveram o direito exclusivo

de prospectar o petroacuteleo nas colocircnias portuguesas No periacuteodo que comshy

preende os anos de 1950-1964 a economia angolana teve um crescimento

na ordem de 146 como resultado do incremento da economia agriacutecola

sobretudo o cafeacute robusto que no comeccedilo da deacutecada de 70 Angola jaacute ocushy

pava a quarta colocaccedilatildeo no ranking dos maiores produtores do cafeacute no

mundo (MENEZES 2000 p 131)

A partir da metade da deacutecada de 1950 sobretudo com a prospeccedilatildeo

do petroacuteleo o espaccedilo econocircmico angolano tornara-se mais atraente proshy

vocando a cobiccedila que resultou em invasotildees estrangeiras no iniacutecio dos

anos 60

Sendo assim a colonizaccedilatildeo portuguesa no intervalo 1900-1975 poderiacuteashy

mos pautaacute-la como a segunda fase da colonizaccedilatildeo assim chamada tardia

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 25

3 O processo da luta pela descolonizaccedilatildeo

Em Angola qualquer possibilidade de associaccedilatildeo ou de formaccedilatildeo de sinshy

dicatos de qualquer espeacutecie era proibida aos nativos que eram presos por suspeita

de atividades subversivas e deportados para os campos de concentraccedilatildeo de Cabo

Verde ou para prisotildees no interior do territoacuterio

o aumento da luta libertadora nas colocircnias africanas dominadas por outros

paiacuteses e que haviam alcanccedilado a soberania e independecircncia em algumas casos foi

tambeacutem responsaacutevel pela sensaccedilatildeo de que a liberdade angolana estava proacutexima

A partir do Centro de Estudos Africanos do Clube dos Mariacutetimos e de

outras associaccedilotildees clandestinas como o Movimento dos Intelectuais Novos de

Angola e a Associaccedilatildeo Regional dos Indiacutegenas de Angola foi fundado em 1956

em Luanda o Movimento Popular de libertaccedilatildeo de Angola (MPLA)

Anteriormente em 1954 no Norte de Angola havia sido fundada a Uniatildeo

das populaccedilotildees do Norte de Angola (UPNA) que apoacutes sua transformaccedilatildeo em Uniatildeo

dos Povos de Angola (UPA) em 1958 daria origem agrave Frente Naeional de libertashy

ccedilatildeo de Angola (FNLA) em 1962

O iniacutecio dos anos 60 seria marcante para o MPLA e todo o movimento

nacionalista angolano em especial 1961 quando em 4 de fevereiro sob a cOOldeshy

naccedilatildeo dos liacutederes deste grupo foi organizada uma onda de ataques agraves posiccedilotildees

portuguesas em Luanda especialmente agraves prisotildees onde se encontravam liacutederes nacishy

onalistas presos Embora precariamente armados (usavam facotildees pedras e paus)

os nacionalistas conseguiram impor um pesado pr~iuiacutezo ao colonizador e a fazer a

luta propagar-se ao norte de Angola

Desde cedo havia muita dissensatildeo entre as diversas lideranccedilas de origem

tribal racial ou ambiccedilatildeo pelo poder Pepetela demonstra este conflito desde os

primoacuterdios da luta pela liacutebertaccedilatildeo angolana em todo o seu segundo capiacutetulo intitulado

A chana 1972 em seu romance oportunamente intitulado A Geraccedilatildeo da Utopia

Esse quadro de desentendimentos eacute capaz por si soacute de mostrar as an-

Econ Pesqui iraccedilatuba v3n3 p2239 mar 200 I 26

cestrais dificuldades dos diferentes movimentos nacionalistas angolanos

Para entender o nascimento da FNLA devemos voltar a 1954 quando em

IOde julho no Norte de Angola foi constituiacuteda a Uniatildeo das Populaccedilotildees do Norte

de Angola (UPNA) liderada por Holden Roberto filho de um chefe tribal e sobrishy

nho de Antocircnio III do reino do Kongo da regiatildeo de Satildeo Salvador (hoje Mbanza

Congo) capital da proviacutencia do Zaire)

Em 5 de abril de 1962 a FNLA anunciou a formaccedilatildeo do Governo da

Repuacuteblica de Angola no Exiacutelio (Grae) para o que receberia o apoio em meados de

1963 da organizaccedilatildeo da Unidade Africana (OUA)

No fim de 1963 a FNLA e o Grae tinham sido reconhecidos oficialmente por nove

paiacuteses Congo-Leopoldville Tuniacutesia Argeacutelia Marrocos Nigeacuteria Daomey Mauritacircnia

Senegal e Repuacuteblica Aacuterabe Unida Eram membros do Grae dentre outros Holden Roberto

como presidente e Jonas Saviacutembi como responsaacutevel pelos Negoacutecios Estrangeiros

Holden Roberto (hoje ainda liacuteder da FNLA apoacutes um longo periacuteodo de

exiacutelio no exterior) e Jonas Savimbi dirigente da UNITA participariam como canshy

didatos em setembro de 1992 das primeiras eleiccedilotildees diretas para presidente da

Repuacuteblica em Angola quando o MPLA manteve-se no poder com a eleiccedilatildeo de seu

candidato (o jaacute presidente desde 1979 quando sucedeu o guia e imortal da revolushy

ccedilatildeo angolana5 ) Joseacute Eduardo dos Santos

As diferenccedilas e os interesses conflitantes entre os nacionalistas foi um probleshy

ma quase tatildeo significativo quanto a proacutepria luta contra o colonizador portuguecircs Na

base destas diferenccedilas situavam-se natildeo apenas vaidades pessoais e disputas poliacuteticas

mas profundas distacircncias ligadas agrave histoacuterica relaccedilatildeo entre as muitas tribos e etnias

africanas Este fato eacute confirmado por Ribeiro ao analisar a questatildeo do poder em Angoshy

la O poder em 4jrica natildeo se partilha Hoje cada pais africano tem o seu homem

forte agraves vezes brutalmente eliminado e substituiacutedo (RIBEIRO 1978 p 372)

degmodo de pensar de uma grande parte da dinastia burocraacutetica angolana

relega o que eacute essencial a categorias secundaacuterias fazendo com que a luta poliacutetica

5ASSIm eacute considerado com palavras dc ordens expressas em cartazes ou em encontros poliacuteticos ao sc rcrcmcm ao Camarada Presidente Antocircnio Agostinho Neto

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 27

do MPLA contra a guerrilha da UNITA apoiados em etnias coesas e progressivas_

aconteccedila dc tal forma que a luta entre ambos se apresente com a maior ferocidade

e_ pela primazia que ocupa desorganiza e empobrece a economia desvia os jovens

de atividades produtivas e protela a instauraccedilatildeo da paz e da prosperidade angolana

A UNITA organizaccedilatildeo originada de uma dissidecircncia da FNLA dirigida

por um representante ovimbundo Jonas Savimbi aleacutem de ser extremamente

tribalista era de pouca expressatildeo cm fins de 1973 contando apenas com algumas

centenas de pessoas concentradas nas regiotildees do Sudeste angolano especialmente

na proviacutencia de Cuando-Cubango

Entre 11 e 15 de janeiro de 1975 foram debatidos e assinados os Acordos

de Alvor em Portugal estabelecendo um periacuteodo de transiccedilatildeo que iria de janeiro a

novembro no qual o governo seria exercido por representantes da FNLA do MPLA

da UNITA e do governo portuguecircs

Essencialmente ficou acertado nesse documento o reconhecimento do dishy

reito da populaccedilatildeo angolana agrave independecircncia o reconhecimento da unidade geoshy

graacutefica e poliacutetica de Angola incluindo a proviacutencia de Cabinda (rica em petroacuteleo e

destacada do territoacuterio principal por uma estreita faixa dc terra a escolha da data

da Independecircncia como sendo 11 de Novembro de 1975 (quando seria entatildeo proshy

clamada pelo presidente da Repuacuteblica ou seu representante legal) a criaccedilatildeo de um

Alto Comissanado e do governo de transiccedilatildeo (com representantes das quatro forshy

ccedilas envolvidas a vigorar entre 31 de janeiro a 11 de novembro de 1975) o estabeshy

lecimento de um cessar-fogo geral declarando iliacutecito o recurso agrave forccedila a natildeo ser

para conter ameaccedilas externas e uma anistia geral para todos os nacionalistas

Em marccedilo de 1975 os desentendimentos entre o MPLA e a FNLA culmishy

naram em confronto armado Em maio assinalando que unidade nacional era fator

determinante para a vitoacuteria da luta anticolonialista o MPLA apelou agrave populaccedilatildeo

sobretudo em Luanda para que houvesse a formaccedilatildeo de uma frente uacutenica que

combatesse a contra-revoluccedilatildeo Armas foram distribuiacutedas agrave uma parte da populashy

ccedilatildeo_ enquanto a populaccedilatildeo natildeo armada se escondia aliaacutes este recurso tatildeo familiar

ao MPLA seria utilizado cm 1992 e 1993 quando das fracassadas eleIccedilotildees e o

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 28

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada anti-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLAinishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantia um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a lJNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

GAs tropas cu hanas soacute sairiam de Angola em I 991

7 Em 1992 passou a chamarmiddot se Repuacuteblica de Angola e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indctcrminaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que vIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 29

destruiacutedos e abandonados pelos colonizadores no ecircxodo de parcela consideraacutevel

da populaccedilatildeo nativa melhor preparada na ausecircncia de capitais pilhados contando

ainda com a oposiccedilatildeo de todo OCidente eapitalista como resultado da Guerra Fria

Mais grave que isso a nova naccedilatildeo aleacutem de todos os problemas internos

tais como as diferenccedilas tribais a necessidade da reconstruccedilatildeo nacional a instabilishy

dade econocircmica estruturas sodais deficIentes dentre outros passou a ser viacutetima

de uma guerra fratricida patroeinada pelas potecircncias estrangeiras e que vem dushy

rando toda a histoacuteria do paiacutes Angola se tomaria assim um campo de ensaio das

potentes armas de guerra Haja visto que nas duas uacuteltimas guerras (Kuwait e

Kosovo) o armamento utilizado e que o mundo exibia como moderno haacute muito jaacute

fora utilizado em Angola e o que ao mundo pareceu ser moderno para o povo

angolano tratava-se apenas da apresentaccedilatildeo oficial do jaacute ensaiado em Angola

4 Desafios da nova naccedilatildeo para a consolidaccedilatildeo do Estado Nacional

O socialismo angolano por assim dizer adquiriu uma determinada

especificidade pois diferentemente do socialismo sovieacutetico Angola teve desde cedo

a convivecircncia embora combatida eom o mercado paralelo em grande proporccedilatildeo

revelando um baixo e ineficaz instrumento de controle dos institutos econocircmicos

Na verdade a efetividade do modelo sovieacutetico no caso de Angola esteve sempre

aqueacutem dos padrotildees sugeridos Por exemplo por muitos anos esteve proibida a

entrega de diplomas de curso superior aos formandos de modo a evitar que fugisshy

sem do paiacutes Detenninados cursos meacutedios e superiores estiveram condicionados agrave

membresia ao Partido do Trabalho (cursos como direIacuteto e economiaS) criando um

sistema incompreensiacutevel de encaminhamento pelo ministeacuterio da Educaccedilatildeo aos curshy

sos que a pessoa devia cursar Este sistema contribuiu para o aumento do analfabeshy

tismo gerou uma discriminaccedilatildeo tribal e um grande agente para a proliferaccedilatildeo da

S No meu caso particularmcnte sempre foi um sonho cursar ciecircnCias econoacutemicas sonho cste que esteve impedido de se realizar cnquanto estive cm Angola uma vez que natildeo era membro da orgamzaccedilatildeo Juvenil do partido designada lMPLAmiddotPT

0 Econ PesqllIacute Araccedilatuba v3 n3 p22-~9 mar 2001

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada antIacute-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLA inishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantiacutea um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a UNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

6 As tropas cubanas soacute sairiam de Angola em 1991

7 Em 1992 passou a chamar-se Repuacuteblica de Angoia e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indetermmaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que VIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui lraccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 29

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

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PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

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SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

2 A fase da coloniltlccedilatildeo tardia

Portugal exercia uma poliacutetica baseada no princiacutepio do miacutenimo necessaacuterio

para obter o maior lucro possiacutevel e revertecirc-lo para a metroacutepole

A crise que abalou o mundo com a quebra da bolsa de Nova Iorque em

1929 levou a metroacutepole a encarar as colocircnias como sua fonte de sustentaccedilatildeo

Assim se daacute a chegada dos grandes monopolistas em Angola nas aacutereas do cimento

do processamento de oacuteleos vegetais e do Banco Nacional Ultramarino

A exploraccedilatildeo dos diamantes pela Diamang (Diamantes de Angolashy

atualmente conhecida por Emdiama Empresa de Diamantes de Angola)

empresa criada em 1917 como filial em Angola da American Corporation

compostas por capitais ingleses belgas americanos e sul-africanos conshy

tava apenas com a participaccedilatildeo de 5 do capital portuguecircs Em 1957 e

1958 a Standard OH e a Gulf Oil Company obtiveram o direito exclusivo

de prospectar o petroacuteleo nas colocircnias portuguesas No periacuteodo que comshy

preende os anos de 1950-1964 a economia angolana teve um crescimento

na ordem de 146 como resultado do incremento da economia agriacutecola

sobretudo o cafeacute robusto que no comeccedilo da deacutecada de 70 Angola jaacute ocushy

pava a quarta colocaccedilatildeo no ranking dos maiores produtores do cafeacute no

mundo (MENEZES 2000 p 131)

A partir da metade da deacutecada de 1950 sobretudo com a prospeccedilatildeo

do petroacuteleo o espaccedilo econocircmico angolano tornara-se mais atraente proshy

vocando a cobiccedila que resultou em invasotildees estrangeiras no iniacutecio dos

anos 60

Sendo assim a colonizaccedilatildeo portuguesa no intervalo 1900-1975 poderiacuteashy

mos pautaacute-la como a segunda fase da colonizaccedilatildeo assim chamada tardia

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 25

3 O processo da luta pela descolonizaccedilatildeo

Em Angola qualquer possibilidade de associaccedilatildeo ou de formaccedilatildeo de sinshy

dicatos de qualquer espeacutecie era proibida aos nativos que eram presos por suspeita

de atividades subversivas e deportados para os campos de concentraccedilatildeo de Cabo

Verde ou para prisotildees no interior do territoacuterio

o aumento da luta libertadora nas colocircnias africanas dominadas por outros

paiacuteses e que haviam alcanccedilado a soberania e independecircncia em algumas casos foi

tambeacutem responsaacutevel pela sensaccedilatildeo de que a liberdade angolana estava proacutexima

A partir do Centro de Estudos Africanos do Clube dos Mariacutetimos e de

outras associaccedilotildees clandestinas como o Movimento dos Intelectuais Novos de

Angola e a Associaccedilatildeo Regional dos Indiacutegenas de Angola foi fundado em 1956

em Luanda o Movimento Popular de libertaccedilatildeo de Angola (MPLA)

Anteriormente em 1954 no Norte de Angola havia sido fundada a Uniatildeo

das populaccedilotildees do Norte de Angola (UPNA) que apoacutes sua transformaccedilatildeo em Uniatildeo

dos Povos de Angola (UPA) em 1958 daria origem agrave Frente Naeional de libertashy

ccedilatildeo de Angola (FNLA) em 1962

O iniacutecio dos anos 60 seria marcante para o MPLA e todo o movimento

nacionalista angolano em especial 1961 quando em 4 de fevereiro sob a cOOldeshy

naccedilatildeo dos liacutederes deste grupo foi organizada uma onda de ataques agraves posiccedilotildees

portuguesas em Luanda especialmente agraves prisotildees onde se encontravam liacutederes nacishy

onalistas presos Embora precariamente armados (usavam facotildees pedras e paus)

os nacionalistas conseguiram impor um pesado pr~iuiacutezo ao colonizador e a fazer a

luta propagar-se ao norte de Angola

Desde cedo havia muita dissensatildeo entre as diversas lideranccedilas de origem

tribal racial ou ambiccedilatildeo pelo poder Pepetela demonstra este conflito desde os

primoacuterdios da luta pela liacutebertaccedilatildeo angolana em todo o seu segundo capiacutetulo intitulado

A chana 1972 em seu romance oportunamente intitulado A Geraccedilatildeo da Utopia

Esse quadro de desentendimentos eacute capaz por si soacute de mostrar as an-

Econ Pesqui iraccedilatuba v3n3 p2239 mar 200 I 26

cestrais dificuldades dos diferentes movimentos nacionalistas angolanos

Para entender o nascimento da FNLA devemos voltar a 1954 quando em

IOde julho no Norte de Angola foi constituiacuteda a Uniatildeo das Populaccedilotildees do Norte

de Angola (UPNA) liderada por Holden Roberto filho de um chefe tribal e sobrishy

nho de Antocircnio III do reino do Kongo da regiatildeo de Satildeo Salvador (hoje Mbanza

Congo) capital da proviacutencia do Zaire)

Em 5 de abril de 1962 a FNLA anunciou a formaccedilatildeo do Governo da

Repuacuteblica de Angola no Exiacutelio (Grae) para o que receberia o apoio em meados de

1963 da organizaccedilatildeo da Unidade Africana (OUA)

No fim de 1963 a FNLA e o Grae tinham sido reconhecidos oficialmente por nove

paiacuteses Congo-Leopoldville Tuniacutesia Argeacutelia Marrocos Nigeacuteria Daomey Mauritacircnia

Senegal e Repuacuteblica Aacuterabe Unida Eram membros do Grae dentre outros Holden Roberto

como presidente e Jonas Saviacutembi como responsaacutevel pelos Negoacutecios Estrangeiros

Holden Roberto (hoje ainda liacuteder da FNLA apoacutes um longo periacuteodo de

exiacutelio no exterior) e Jonas Savimbi dirigente da UNITA participariam como canshy

didatos em setembro de 1992 das primeiras eleiccedilotildees diretas para presidente da

Repuacuteblica em Angola quando o MPLA manteve-se no poder com a eleiccedilatildeo de seu

candidato (o jaacute presidente desde 1979 quando sucedeu o guia e imortal da revolushy

ccedilatildeo angolana5 ) Joseacute Eduardo dos Santos

As diferenccedilas e os interesses conflitantes entre os nacionalistas foi um probleshy

ma quase tatildeo significativo quanto a proacutepria luta contra o colonizador portuguecircs Na

base destas diferenccedilas situavam-se natildeo apenas vaidades pessoais e disputas poliacuteticas

mas profundas distacircncias ligadas agrave histoacuterica relaccedilatildeo entre as muitas tribos e etnias

africanas Este fato eacute confirmado por Ribeiro ao analisar a questatildeo do poder em Angoshy

la O poder em 4jrica natildeo se partilha Hoje cada pais africano tem o seu homem

forte agraves vezes brutalmente eliminado e substituiacutedo (RIBEIRO 1978 p 372)

degmodo de pensar de uma grande parte da dinastia burocraacutetica angolana

relega o que eacute essencial a categorias secundaacuterias fazendo com que a luta poliacutetica

5ASSIm eacute considerado com palavras dc ordens expressas em cartazes ou em encontros poliacuteticos ao sc rcrcmcm ao Camarada Presidente Antocircnio Agostinho Neto

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 27

do MPLA contra a guerrilha da UNITA apoiados em etnias coesas e progressivas_

aconteccedila dc tal forma que a luta entre ambos se apresente com a maior ferocidade

e_ pela primazia que ocupa desorganiza e empobrece a economia desvia os jovens

de atividades produtivas e protela a instauraccedilatildeo da paz e da prosperidade angolana

A UNITA organizaccedilatildeo originada de uma dissidecircncia da FNLA dirigida

por um representante ovimbundo Jonas Savimbi aleacutem de ser extremamente

tribalista era de pouca expressatildeo cm fins de 1973 contando apenas com algumas

centenas de pessoas concentradas nas regiotildees do Sudeste angolano especialmente

na proviacutencia de Cuando-Cubango

Entre 11 e 15 de janeiro de 1975 foram debatidos e assinados os Acordos

de Alvor em Portugal estabelecendo um periacuteodo de transiccedilatildeo que iria de janeiro a

novembro no qual o governo seria exercido por representantes da FNLA do MPLA

da UNITA e do governo portuguecircs

Essencialmente ficou acertado nesse documento o reconhecimento do dishy

reito da populaccedilatildeo angolana agrave independecircncia o reconhecimento da unidade geoshy

graacutefica e poliacutetica de Angola incluindo a proviacutencia de Cabinda (rica em petroacuteleo e

destacada do territoacuterio principal por uma estreita faixa dc terra a escolha da data

da Independecircncia como sendo 11 de Novembro de 1975 (quando seria entatildeo proshy

clamada pelo presidente da Repuacuteblica ou seu representante legal) a criaccedilatildeo de um

Alto Comissanado e do governo de transiccedilatildeo (com representantes das quatro forshy

ccedilas envolvidas a vigorar entre 31 de janeiro a 11 de novembro de 1975) o estabeshy

lecimento de um cessar-fogo geral declarando iliacutecito o recurso agrave forccedila a natildeo ser

para conter ameaccedilas externas e uma anistia geral para todos os nacionalistas

Em marccedilo de 1975 os desentendimentos entre o MPLA e a FNLA culmishy

naram em confronto armado Em maio assinalando que unidade nacional era fator

determinante para a vitoacuteria da luta anticolonialista o MPLA apelou agrave populaccedilatildeo

sobretudo em Luanda para que houvesse a formaccedilatildeo de uma frente uacutenica que

combatesse a contra-revoluccedilatildeo Armas foram distribuiacutedas agrave uma parte da populashy

ccedilatildeo_ enquanto a populaccedilatildeo natildeo armada se escondia aliaacutes este recurso tatildeo familiar

ao MPLA seria utilizado cm 1992 e 1993 quando das fracassadas eleIccedilotildees e o

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 28

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada anti-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLAinishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantia um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a lJNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

GAs tropas cu hanas soacute sairiam de Angola em I 991

7 Em 1992 passou a chamarmiddot se Repuacuteblica de Angola e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indctcrminaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que vIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 29

destruiacutedos e abandonados pelos colonizadores no ecircxodo de parcela consideraacutevel

da populaccedilatildeo nativa melhor preparada na ausecircncia de capitais pilhados contando

ainda com a oposiccedilatildeo de todo OCidente eapitalista como resultado da Guerra Fria

Mais grave que isso a nova naccedilatildeo aleacutem de todos os problemas internos

tais como as diferenccedilas tribais a necessidade da reconstruccedilatildeo nacional a instabilishy

dade econocircmica estruturas sodais deficIentes dentre outros passou a ser viacutetima

de uma guerra fratricida patroeinada pelas potecircncias estrangeiras e que vem dushy

rando toda a histoacuteria do paiacutes Angola se tomaria assim um campo de ensaio das

potentes armas de guerra Haja visto que nas duas uacuteltimas guerras (Kuwait e

Kosovo) o armamento utilizado e que o mundo exibia como moderno haacute muito jaacute

fora utilizado em Angola e o que ao mundo pareceu ser moderno para o povo

angolano tratava-se apenas da apresentaccedilatildeo oficial do jaacute ensaiado em Angola

4 Desafios da nova naccedilatildeo para a consolidaccedilatildeo do Estado Nacional

O socialismo angolano por assim dizer adquiriu uma determinada

especificidade pois diferentemente do socialismo sovieacutetico Angola teve desde cedo

a convivecircncia embora combatida eom o mercado paralelo em grande proporccedilatildeo

revelando um baixo e ineficaz instrumento de controle dos institutos econocircmicos

Na verdade a efetividade do modelo sovieacutetico no caso de Angola esteve sempre

aqueacutem dos padrotildees sugeridos Por exemplo por muitos anos esteve proibida a

entrega de diplomas de curso superior aos formandos de modo a evitar que fugisshy

sem do paiacutes Detenninados cursos meacutedios e superiores estiveram condicionados agrave

membresia ao Partido do Trabalho (cursos como direIacuteto e economiaS) criando um

sistema incompreensiacutevel de encaminhamento pelo ministeacuterio da Educaccedilatildeo aos curshy

sos que a pessoa devia cursar Este sistema contribuiu para o aumento do analfabeshy

tismo gerou uma discriminaccedilatildeo tribal e um grande agente para a proliferaccedilatildeo da

S No meu caso particularmcnte sempre foi um sonho cursar ciecircnCias econoacutemicas sonho cste que esteve impedido de se realizar cnquanto estive cm Angola uma vez que natildeo era membro da orgamzaccedilatildeo Juvenil do partido designada lMPLAmiddotPT

0 Econ PesqllIacute Araccedilatuba v3 n3 p22-~9 mar 2001

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada antIacute-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLA inishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantiacutea um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a UNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

6 As tropas cubanas soacute sairiam de Angola em 1991

7 Em 1992 passou a chamar-se Repuacuteblica de Angoia e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indetermmaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que VIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui lraccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 29

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

3 O processo da luta pela descolonizaccedilatildeo

Em Angola qualquer possibilidade de associaccedilatildeo ou de formaccedilatildeo de sinshy

dicatos de qualquer espeacutecie era proibida aos nativos que eram presos por suspeita

de atividades subversivas e deportados para os campos de concentraccedilatildeo de Cabo

Verde ou para prisotildees no interior do territoacuterio

o aumento da luta libertadora nas colocircnias africanas dominadas por outros

paiacuteses e que haviam alcanccedilado a soberania e independecircncia em algumas casos foi

tambeacutem responsaacutevel pela sensaccedilatildeo de que a liberdade angolana estava proacutexima

A partir do Centro de Estudos Africanos do Clube dos Mariacutetimos e de

outras associaccedilotildees clandestinas como o Movimento dos Intelectuais Novos de

Angola e a Associaccedilatildeo Regional dos Indiacutegenas de Angola foi fundado em 1956

em Luanda o Movimento Popular de libertaccedilatildeo de Angola (MPLA)

Anteriormente em 1954 no Norte de Angola havia sido fundada a Uniatildeo

das populaccedilotildees do Norte de Angola (UPNA) que apoacutes sua transformaccedilatildeo em Uniatildeo

dos Povos de Angola (UPA) em 1958 daria origem agrave Frente Naeional de libertashy

ccedilatildeo de Angola (FNLA) em 1962

O iniacutecio dos anos 60 seria marcante para o MPLA e todo o movimento

nacionalista angolano em especial 1961 quando em 4 de fevereiro sob a cOOldeshy

naccedilatildeo dos liacutederes deste grupo foi organizada uma onda de ataques agraves posiccedilotildees

portuguesas em Luanda especialmente agraves prisotildees onde se encontravam liacutederes nacishy

onalistas presos Embora precariamente armados (usavam facotildees pedras e paus)

os nacionalistas conseguiram impor um pesado pr~iuiacutezo ao colonizador e a fazer a

luta propagar-se ao norte de Angola

Desde cedo havia muita dissensatildeo entre as diversas lideranccedilas de origem

tribal racial ou ambiccedilatildeo pelo poder Pepetela demonstra este conflito desde os

primoacuterdios da luta pela liacutebertaccedilatildeo angolana em todo o seu segundo capiacutetulo intitulado

A chana 1972 em seu romance oportunamente intitulado A Geraccedilatildeo da Utopia

Esse quadro de desentendimentos eacute capaz por si soacute de mostrar as an-

Econ Pesqui iraccedilatuba v3n3 p2239 mar 200 I 26

cestrais dificuldades dos diferentes movimentos nacionalistas angolanos

Para entender o nascimento da FNLA devemos voltar a 1954 quando em

IOde julho no Norte de Angola foi constituiacuteda a Uniatildeo das Populaccedilotildees do Norte

de Angola (UPNA) liderada por Holden Roberto filho de um chefe tribal e sobrishy

nho de Antocircnio III do reino do Kongo da regiatildeo de Satildeo Salvador (hoje Mbanza

Congo) capital da proviacutencia do Zaire)

Em 5 de abril de 1962 a FNLA anunciou a formaccedilatildeo do Governo da

Repuacuteblica de Angola no Exiacutelio (Grae) para o que receberia o apoio em meados de

1963 da organizaccedilatildeo da Unidade Africana (OUA)

No fim de 1963 a FNLA e o Grae tinham sido reconhecidos oficialmente por nove

paiacuteses Congo-Leopoldville Tuniacutesia Argeacutelia Marrocos Nigeacuteria Daomey Mauritacircnia

Senegal e Repuacuteblica Aacuterabe Unida Eram membros do Grae dentre outros Holden Roberto

como presidente e Jonas Saviacutembi como responsaacutevel pelos Negoacutecios Estrangeiros

Holden Roberto (hoje ainda liacuteder da FNLA apoacutes um longo periacuteodo de

exiacutelio no exterior) e Jonas Savimbi dirigente da UNITA participariam como canshy

didatos em setembro de 1992 das primeiras eleiccedilotildees diretas para presidente da

Repuacuteblica em Angola quando o MPLA manteve-se no poder com a eleiccedilatildeo de seu

candidato (o jaacute presidente desde 1979 quando sucedeu o guia e imortal da revolushy

ccedilatildeo angolana5 ) Joseacute Eduardo dos Santos

As diferenccedilas e os interesses conflitantes entre os nacionalistas foi um probleshy

ma quase tatildeo significativo quanto a proacutepria luta contra o colonizador portuguecircs Na

base destas diferenccedilas situavam-se natildeo apenas vaidades pessoais e disputas poliacuteticas

mas profundas distacircncias ligadas agrave histoacuterica relaccedilatildeo entre as muitas tribos e etnias

africanas Este fato eacute confirmado por Ribeiro ao analisar a questatildeo do poder em Angoshy

la O poder em 4jrica natildeo se partilha Hoje cada pais africano tem o seu homem

forte agraves vezes brutalmente eliminado e substituiacutedo (RIBEIRO 1978 p 372)

degmodo de pensar de uma grande parte da dinastia burocraacutetica angolana

relega o que eacute essencial a categorias secundaacuterias fazendo com que a luta poliacutetica

5ASSIm eacute considerado com palavras dc ordens expressas em cartazes ou em encontros poliacuteticos ao sc rcrcmcm ao Camarada Presidente Antocircnio Agostinho Neto

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 27

do MPLA contra a guerrilha da UNITA apoiados em etnias coesas e progressivas_

aconteccedila dc tal forma que a luta entre ambos se apresente com a maior ferocidade

e_ pela primazia que ocupa desorganiza e empobrece a economia desvia os jovens

de atividades produtivas e protela a instauraccedilatildeo da paz e da prosperidade angolana

A UNITA organizaccedilatildeo originada de uma dissidecircncia da FNLA dirigida

por um representante ovimbundo Jonas Savimbi aleacutem de ser extremamente

tribalista era de pouca expressatildeo cm fins de 1973 contando apenas com algumas

centenas de pessoas concentradas nas regiotildees do Sudeste angolano especialmente

na proviacutencia de Cuando-Cubango

Entre 11 e 15 de janeiro de 1975 foram debatidos e assinados os Acordos

de Alvor em Portugal estabelecendo um periacuteodo de transiccedilatildeo que iria de janeiro a

novembro no qual o governo seria exercido por representantes da FNLA do MPLA

da UNITA e do governo portuguecircs

Essencialmente ficou acertado nesse documento o reconhecimento do dishy

reito da populaccedilatildeo angolana agrave independecircncia o reconhecimento da unidade geoshy

graacutefica e poliacutetica de Angola incluindo a proviacutencia de Cabinda (rica em petroacuteleo e

destacada do territoacuterio principal por uma estreita faixa dc terra a escolha da data

da Independecircncia como sendo 11 de Novembro de 1975 (quando seria entatildeo proshy

clamada pelo presidente da Repuacuteblica ou seu representante legal) a criaccedilatildeo de um

Alto Comissanado e do governo de transiccedilatildeo (com representantes das quatro forshy

ccedilas envolvidas a vigorar entre 31 de janeiro a 11 de novembro de 1975) o estabeshy

lecimento de um cessar-fogo geral declarando iliacutecito o recurso agrave forccedila a natildeo ser

para conter ameaccedilas externas e uma anistia geral para todos os nacionalistas

Em marccedilo de 1975 os desentendimentos entre o MPLA e a FNLA culmishy

naram em confronto armado Em maio assinalando que unidade nacional era fator

determinante para a vitoacuteria da luta anticolonialista o MPLA apelou agrave populaccedilatildeo

sobretudo em Luanda para que houvesse a formaccedilatildeo de uma frente uacutenica que

combatesse a contra-revoluccedilatildeo Armas foram distribuiacutedas agrave uma parte da populashy

ccedilatildeo_ enquanto a populaccedilatildeo natildeo armada se escondia aliaacutes este recurso tatildeo familiar

ao MPLA seria utilizado cm 1992 e 1993 quando das fracassadas eleIccedilotildees e o

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 28

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada anti-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLAinishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantia um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a lJNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

GAs tropas cu hanas soacute sairiam de Angola em I 991

7 Em 1992 passou a chamarmiddot se Repuacuteblica de Angola e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indctcrminaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que vIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 29

destruiacutedos e abandonados pelos colonizadores no ecircxodo de parcela consideraacutevel

da populaccedilatildeo nativa melhor preparada na ausecircncia de capitais pilhados contando

ainda com a oposiccedilatildeo de todo OCidente eapitalista como resultado da Guerra Fria

Mais grave que isso a nova naccedilatildeo aleacutem de todos os problemas internos

tais como as diferenccedilas tribais a necessidade da reconstruccedilatildeo nacional a instabilishy

dade econocircmica estruturas sodais deficIentes dentre outros passou a ser viacutetima

de uma guerra fratricida patroeinada pelas potecircncias estrangeiras e que vem dushy

rando toda a histoacuteria do paiacutes Angola se tomaria assim um campo de ensaio das

potentes armas de guerra Haja visto que nas duas uacuteltimas guerras (Kuwait e

Kosovo) o armamento utilizado e que o mundo exibia como moderno haacute muito jaacute

fora utilizado em Angola e o que ao mundo pareceu ser moderno para o povo

angolano tratava-se apenas da apresentaccedilatildeo oficial do jaacute ensaiado em Angola

4 Desafios da nova naccedilatildeo para a consolidaccedilatildeo do Estado Nacional

O socialismo angolano por assim dizer adquiriu uma determinada

especificidade pois diferentemente do socialismo sovieacutetico Angola teve desde cedo

a convivecircncia embora combatida eom o mercado paralelo em grande proporccedilatildeo

revelando um baixo e ineficaz instrumento de controle dos institutos econocircmicos

Na verdade a efetividade do modelo sovieacutetico no caso de Angola esteve sempre

aqueacutem dos padrotildees sugeridos Por exemplo por muitos anos esteve proibida a

entrega de diplomas de curso superior aos formandos de modo a evitar que fugisshy

sem do paiacutes Detenninados cursos meacutedios e superiores estiveram condicionados agrave

membresia ao Partido do Trabalho (cursos como direIacuteto e economiaS) criando um

sistema incompreensiacutevel de encaminhamento pelo ministeacuterio da Educaccedilatildeo aos curshy

sos que a pessoa devia cursar Este sistema contribuiu para o aumento do analfabeshy

tismo gerou uma discriminaccedilatildeo tribal e um grande agente para a proliferaccedilatildeo da

S No meu caso particularmcnte sempre foi um sonho cursar ciecircnCias econoacutemicas sonho cste que esteve impedido de se realizar cnquanto estive cm Angola uma vez que natildeo era membro da orgamzaccedilatildeo Juvenil do partido designada lMPLAmiddotPT

0 Econ PesqllIacute Araccedilatuba v3 n3 p22-~9 mar 2001

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada antIacute-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLA inishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantiacutea um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a UNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

6 As tropas cubanas soacute sairiam de Angola em 1991

7 Em 1992 passou a chamar-se Repuacuteblica de Angoia e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indetermmaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que VIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui lraccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 29

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

cestrais dificuldades dos diferentes movimentos nacionalistas angolanos

Para entender o nascimento da FNLA devemos voltar a 1954 quando em

IOde julho no Norte de Angola foi constituiacuteda a Uniatildeo das Populaccedilotildees do Norte

de Angola (UPNA) liderada por Holden Roberto filho de um chefe tribal e sobrishy

nho de Antocircnio III do reino do Kongo da regiatildeo de Satildeo Salvador (hoje Mbanza

Congo) capital da proviacutencia do Zaire)

Em 5 de abril de 1962 a FNLA anunciou a formaccedilatildeo do Governo da

Repuacuteblica de Angola no Exiacutelio (Grae) para o que receberia o apoio em meados de

1963 da organizaccedilatildeo da Unidade Africana (OUA)

No fim de 1963 a FNLA e o Grae tinham sido reconhecidos oficialmente por nove

paiacuteses Congo-Leopoldville Tuniacutesia Argeacutelia Marrocos Nigeacuteria Daomey Mauritacircnia

Senegal e Repuacuteblica Aacuterabe Unida Eram membros do Grae dentre outros Holden Roberto

como presidente e Jonas Saviacutembi como responsaacutevel pelos Negoacutecios Estrangeiros

Holden Roberto (hoje ainda liacuteder da FNLA apoacutes um longo periacuteodo de

exiacutelio no exterior) e Jonas Savimbi dirigente da UNITA participariam como canshy

didatos em setembro de 1992 das primeiras eleiccedilotildees diretas para presidente da

Repuacuteblica em Angola quando o MPLA manteve-se no poder com a eleiccedilatildeo de seu

candidato (o jaacute presidente desde 1979 quando sucedeu o guia e imortal da revolushy

ccedilatildeo angolana5 ) Joseacute Eduardo dos Santos

As diferenccedilas e os interesses conflitantes entre os nacionalistas foi um probleshy

ma quase tatildeo significativo quanto a proacutepria luta contra o colonizador portuguecircs Na

base destas diferenccedilas situavam-se natildeo apenas vaidades pessoais e disputas poliacuteticas

mas profundas distacircncias ligadas agrave histoacuterica relaccedilatildeo entre as muitas tribos e etnias

africanas Este fato eacute confirmado por Ribeiro ao analisar a questatildeo do poder em Angoshy

la O poder em 4jrica natildeo se partilha Hoje cada pais africano tem o seu homem

forte agraves vezes brutalmente eliminado e substituiacutedo (RIBEIRO 1978 p 372)

degmodo de pensar de uma grande parte da dinastia burocraacutetica angolana

relega o que eacute essencial a categorias secundaacuterias fazendo com que a luta poliacutetica

5ASSIm eacute considerado com palavras dc ordens expressas em cartazes ou em encontros poliacuteticos ao sc rcrcmcm ao Camarada Presidente Antocircnio Agostinho Neto

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 27

do MPLA contra a guerrilha da UNITA apoiados em etnias coesas e progressivas_

aconteccedila dc tal forma que a luta entre ambos se apresente com a maior ferocidade

e_ pela primazia que ocupa desorganiza e empobrece a economia desvia os jovens

de atividades produtivas e protela a instauraccedilatildeo da paz e da prosperidade angolana

A UNITA organizaccedilatildeo originada de uma dissidecircncia da FNLA dirigida

por um representante ovimbundo Jonas Savimbi aleacutem de ser extremamente

tribalista era de pouca expressatildeo cm fins de 1973 contando apenas com algumas

centenas de pessoas concentradas nas regiotildees do Sudeste angolano especialmente

na proviacutencia de Cuando-Cubango

Entre 11 e 15 de janeiro de 1975 foram debatidos e assinados os Acordos

de Alvor em Portugal estabelecendo um periacuteodo de transiccedilatildeo que iria de janeiro a

novembro no qual o governo seria exercido por representantes da FNLA do MPLA

da UNITA e do governo portuguecircs

Essencialmente ficou acertado nesse documento o reconhecimento do dishy

reito da populaccedilatildeo angolana agrave independecircncia o reconhecimento da unidade geoshy

graacutefica e poliacutetica de Angola incluindo a proviacutencia de Cabinda (rica em petroacuteleo e

destacada do territoacuterio principal por uma estreita faixa dc terra a escolha da data

da Independecircncia como sendo 11 de Novembro de 1975 (quando seria entatildeo proshy

clamada pelo presidente da Repuacuteblica ou seu representante legal) a criaccedilatildeo de um

Alto Comissanado e do governo de transiccedilatildeo (com representantes das quatro forshy

ccedilas envolvidas a vigorar entre 31 de janeiro a 11 de novembro de 1975) o estabeshy

lecimento de um cessar-fogo geral declarando iliacutecito o recurso agrave forccedila a natildeo ser

para conter ameaccedilas externas e uma anistia geral para todos os nacionalistas

Em marccedilo de 1975 os desentendimentos entre o MPLA e a FNLA culmishy

naram em confronto armado Em maio assinalando que unidade nacional era fator

determinante para a vitoacuteria da luta anticolonialista o MPLA apelou agrave populaccedilatildeo

sobretudo em Luanda para que houvesse a formaccedilatildeo de uma frente uacutenica que

combatesse a contra-revoluccedilatildeo Armas foram distribuiacutedas agrave uma parte da populashy

ccedilatildeo_ enquanto a populaccedilatildeo natildeo armada se escondia aliaacutes este recurso tatildeo familiar

ao MPLA seria utilizado cm 1992 e 1993 quando das fracassadas eleIccedilotildees e o

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 28

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada anti-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLAinishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantia um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a lJNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

GAs tropas cu hanas soacute sairiam de Angola em I 991

7 Em 1992 passou a chamarmiddot se Repuacuteblica de Angola e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indctcrminaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que vIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 29

destruiacutedos e abandonados pelos colonizadores no ecircxodo de parcela consideraacutevel

da populaccedilatildeo nativa melhor preparada na ausecircncia de capitais pilhados contando

ainda com a oposiccedilatildeo de todo OCidente eapitalista como resultado da Guerra Fria

Mais grave que isso a nova naccedilatildeo aleacutem de todos os problemas internos

tais como as diferenccedilas tribais a necessidade da reconstruccedilatildeo nacional a instabilishy

dade econocircmica estruturas sodais deficIentes dentre outros passou a ser viacutetima

de uma guerra fratricida patroeinada pelas potecircncias estrangeiras e que vem dushy

rando toda a histoacuteria do paiacutes Angola se tomaria assim um campo de ensaio das

potentes armas de guerra Haja visto que nas duas uacuteltimas guerras (Kuwait e

Kosovo) o armamento utilizado e que o mundo exibia como moderno haacute muito jaacute

fora utilizado em Angola e o que ao mundo pareceu ser moderno para o povo

angolano tratava-se apenas da apresentaccedilatildeo oficial do jaacute ensaiado em Angola

4 Desafios da nova naccedilatildeo para a consolidaccedilatildeo do Estado Nacional

O socialismo angolano por assim dizer adquiriu uma determinada

especificidade pois diferentemente do socialismo sovieacutetico Angola teve desde cedo

a convivecircncia embora combatida eom o mercado paralelo em grande proporccedilatildeo

revelando um baixo e ineficaz instrumento de controle dos institutos econocircmicos

Na verdade a efetividade do modelo sovieacutetico no caso de Angola esteve sempre

aqueacutem dos padrotildees sugeridos Por exemplo por muitos anos esteve proibida a

entrega de diplomas de curso superior aos formandos de modo a evitar que fugisshy

sem do paiacutes Detenninados cursos meacutedios e superiores estiveram condicionados agrave

membresia ao Partido do Trabalho (cursos como direIacuteto e economiaS) criando um

sistema incompreensiacutevel de encaminhamento pelo ministeacuterio da Educaccedilatildeo aos curshy

sos que a pessoa devia cursar Este sistema contribuiu para o aumento do analfabeshy

tismo gerou uma discriminaccedilatildeo tribal e um grande agente para a proliferaccedilatildeo da

S No meu caso particularmcnte sempre foi um sonho cursar ciecircnCias econoacutemicas sonho cste que esteve impedido de se realizar cnquanto estive cm Angola uma vez que natildeo era membro da orgamzaccedilatildeo Juvenil do partido designada lMPLAmiddotPT

0 Econ PesqllIacute Araccedilatuba v3 n3 p22-~9 mar 2001

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada antIacute-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLA inishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantiacutea um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a UNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

6 As tropas cubanas soacute sairiam de Angola em 1991

7 Em 1992 passou a chamar-se Repuacuteblica de Angoia e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indetermmaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que VIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui lraccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 29

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

do MPLA contra a guerrilha da UNITA apoiados em etnias coesas e progressivas_

aconteccedila dc tal forma que a luta entre ambos se apresente com a maior ferocidade

e_ pela primazia que ocupa desorganiza e empobrece a economia desvia os jovens

de atividades produtivas e protela a instauraccedilatildeo da paz e da prosperidade angolana

A UNITA organizaccedilatildeo originada de uma dissidecircncia da FNLA dirigida

por um representante ovimbundo Jonas Savimbi aleacutem de ser extremamente

tribalista era de pouca expressatildeo cm fins de 1973 contando apenas com algumas

centenas de pessoas concentradas nas regiotildees do Sudeste angolano especialmente

na proviacutencia de Cuando-Cubango

Entre 11 e 15 de janeiro de 1975 foram debatidos e assinados os Acordos

de Alvor em Portugal estabelecendo um periacuteodo de transiccedilatildeo que iria de janeiro a

novembro no qual o governo seria exercido por representantes da FNLA do MPLA

da UNITA e do governo portuguecircs

Essencialmente ficou acertado nesse documento o reconhecimento do dishy

reito da populaccedilatildeo angolana agrave independecircncia o reconhecimento da unidade geoshy

graacutefica e poliacutetica de Angola incluindo a proviacutencia de Cabinda (rica em petroacuteleo e

destacada do territoacuterio principal por uma estreita faixa dc terra a escolha da data

da Independecircncia como sendo 11 de Novembro de 1975 (quando seria entatildeo proshy

clamada pelo presidente da Repuacuteblica ou seu representante legal) a criaccedilatildeo de um

Alto Comissanado e do governo de transiccedilatildeo (com representantes das quatro forshy

ccedilas envolvidas a vigorar entre 31 de janeiro a 11 de novembro de 1975) o estabeshy

lecimento de um cessar-fogo geral declarando iliacutecito o recurso agrave forccedila a natildeo ser

para conter ameaccedilas externas e uma anistia geral para todos os nacionalistas

Em marccedilo de 1975 os desentendimentos entre o MPLA e a FNLA culmishy

naram em confronto armado Em maio assinalando que unidade nacional era fator

determinante para a vitoacuteria da luta anticolonialista o MPLA apelou agrave populaccedilatildeo

sobretudo em Luanda para que houvesse a formaccedilatildeo de uma frente uacutenica que

combatesse a contra-revoluccedilatildeo Armas foram distribuiacutedas agrave uma parte da populashy

ccedilatildeo_ enquanto a populaccedilatildeo natildeo armada se escondia aliaacutes este recurso tatildeo familiar

ao MPLA seria utilizado cm 1992 e 1993 quando das fracassadas eleIccedilotildees e o

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 28

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada anti-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLAinishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantia um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a lJNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

GAs tropas cu hanas soacute sairiam de Angola em I 991

7 Em 1992 passou a chamarmiddot se Repuacuteblica de Angola e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indctcrminaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que vIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 29

destruiacutedos e abandonados pelos colonizadores no ecircxodo de parcela consideraacutevel

da populaccedilatildeo nativa melhor preparada na ausecircncia de capitais pilhados contando

ainda com a oposiccedilatildeo de todo OCidente eapitalista como resultado da Guerra Fria

Mais grave que isso a nova naccedilatildeo aleacutem de todos os problemas internos

tais como as diferenccedilas tribais a necessidade da reconstruccedilatildeo nacional a instabilishy

dade econocircmica estruturas sodais deficIentes dentre outros passou a ser viacutetima

de uma guerra fratricida patroeinada pelas potecircncias estrangeiras e que vem dushy

rando toda a histoacuteria do paiacutes Angola se tomaria assim um campo de ensaio das

potentes armas de guerra Haja visto que nas duas uacuteltimas guerras (Kuwait e

Kosovo) o armamento utilizado e que o mundo exibia como moderno haacute muito jaacute

fora utilizado em Angola e o que ao mundo pareceu ser moderno para o povo

angolano tratava-se apenas da apresentaccedilatildeo oficial do jaacute ensaiado em Angola

4 Desafios da nova naccedilatildeo para a consolidaccedilatildeo do Estado Nacional

O socialismo angolano por assim dizer adquiriu uma determinada

especificidade pois diferentemente do socialismo sovieacutetico Angola teve desde cedo

a convivecircncia embora combatida eom o mercado paralelo em grande proporccedilatildeo

revelando um baixo e ineficaz instrumento de controle dos institutos econocircmicos

Na verdade a efetividade do modelo sovieacutetico no caso de Angola esteve sempre

aqueacutem dos padrotildees sugeridos Por exemplo por muitos anos esteve proibida a

entrega de diplomas de curso superior aos formandos de modo a evitar que fugisshy

sem do paiacutes Detenninados cursos meacutedios e superiores estiveram condicionados agrave

membresia ao Partido do Trabalho (cursos como direIacuteto e economiaS) criando um

sistema incompreensiacutevel de encaminhamento pelo ministeacuterio da Educaccedilatildeo aos curshy

sos que a pessoa devia cursar Este sistema contribuiu para o aumento do analfabeshy

tismo gerou uma discriminaccedilatildeo tribal e um grande agente para a proliferaccedilatildeo da

S No meu caso particularmcnte sempre foi um sonho cursar ciecircnCias econoacutemicas sonho cste que esteve impedido de se realizar cnquanto estive cm Angola uma vez que natildeo era membro da orgamzaccedilatildeo Juvenil do partido designada lMPLAmiddotPT

0 Econ PesqllIacute Araccedilatuba v3 n3 p22-~9 mar 2001

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada antIacute-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLA inishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantiacutea um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a UNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

6 As tropas cubanas soacute sairiam de Angola em 1991

7 Em 1992 passou a chamar-se Repuacuteblica de Angoia e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indetermmaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que VIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui lraccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 29

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada anti-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLAinishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantia um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a lJNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

GAs tropas cu hanas soacute sairiam de Angola em I 991

7 Em 1992 passou a chamarmiddot se Repuacuteblica de Angola e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indctcrminaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que vIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001 29

destruiacutedos e abandonados pelos colonizadores no ecircxodo de parcela consideraacutevel

da populaccedilatildeo nativa melhor preparada na ausecircncia de capitais pilhados contando

ainda com a oposiccedilatildeo de todo OCidente eapitalista como resultado da Guerra Fria

Mais grave que isso a nova naccedilatildeo aleacutem de todos os problemas internos

tais como as diferenccedilas tribais a necessidade da reconstruccedilatildeo nacional a instabilishy

dade econocircmica estruturas sodais deficIentes dentre outros passou a ser viacutetima

de uma guerra fratricida patroeinada pelas potecircncias estrangeiras e que vem dushy

rando toda a histoacuteria do paiacutes Angola se tomaria assim um campo de ensaio das

potentes armas de guerra Haja visto que nas duas uacuteltimas guerras (Kuwait e

Kosovo) o armamento utilizado e que o mundo exibia como moderno haacute muito jaacute

fora utilizado em Angola e o que ao mundo pareceu ser moderno para o povo

angolano tratava-se apenas da apresentaccedilatildeo oficial do jaacute ensaiado em Angola

4 Desafios da nova naccedilatildeo para a consolidaccedilatildeo do Estado Nacional

O socialismo angolano por assim dizer adquiriu uma determinada

especificidade pois diferentemente do socialismo sovieacutetico Angola teve desde cedo

a convivecircncia embora combatida eom o mercado paralelo em grande proporccedilatildeo

revelando um baixo e ineficaz instrumento de controle dos institutos econocircmicos

Na verdade a efetividade do modelo sovieacutetico no caso de Angola esteve sempre

aqueacutem dos padrotildees sugeridos Por exemplo por muitos anos esteve proibida a

entrega de diplomas de curso superior aos formandos de modo a evitar que fugisshy

sem do paiacutes Detenninados cursos meacutedios e superiores estiveram condicionados agrave

membresia ao Partido do Trabalho (cursos como direIacuteto e economiaS) criando um

sistema incompreensiacutevel de encaminhamento pelo ministeacuterio da Educaccedilatildeo aos curshy

sos que a pessoa devia cursar Este sistema contribuiu para o aumento do analfabeshy

tismo gerou uma discriminaccedilatildeo tribal e um grande agente para a proliferaccedilatildeo da

S No meu caso particularmcnte sempre foi um sonho cursar ciecircnCias econoacutemicas sonho cste que esteve impedido de se realizar cnquanto estive cm Angola uma vez que natildeo era membro da orgamzaccedilatildeo Juvenil do partido designada lMPLAmiddotPT

0 Econ PesqllIacute Araccedilatuba v3 n3 p22-~9 mar 2001

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada antIacute-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLA inishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantiacutea um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a UNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

6 As tropas cubanas soacute sairiam de Angola em 1991

7 Em 1992 passou a chamar-se Repuacuteblica de Angoia e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indetermmaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que VIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui lraccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 29

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

destruiacutedos e abandonados pelos colonizadores no ecircxodo de parcela consideraacutevel

da populaccedilatildeo nativa melhor preparada na ausecircncia de capitais pilhados contando

ainda com a oposiccedilatildeo de todo OCidente eapitalista como resultado da Guerra Fria

Mais grave que isso a nova naccedilatildeo aleacutem de todos os problemas internos

tais como as diferenccedilas tribais a necessidade da reconstruccedilatildeo nacional a instabilishy

dade econocircmica estruturas sodais deficIentes dentre outros passou a ser viacutetima

de uma guerra fratricida patroeinada pelas potecircncias estrangeiras e que vem dushy

rando toda a histoacuteria do paiacutes Angola se tomaria assim um campo de ensaio das

potentes armas de guerra Haja visto que nas duas uacuteltimas guerras (Kuwait e

Kosovo) o armamento utilizado e que o mundo exibia como moderno haacute muito jaacute

fora utilizado em Angola e o que ao mundo pareceu ser moderno para o povo

angolano tratava-se apenas da apresentaccedilatildeo oficial do jaacute ensaiado em Angola

4 Desafios da nova naccedilatildeo para a consolidaccedilatildeo do Estado Nacional

O socialismo angolano por assim dizer adquiriu uma determinada

especificidade pois diferentemente do socialismo sovieacutetico Angola teve desde cedo

a convivecircncia embora combatida eom o mercado paralelo em grande proporccedilatildeo

revelando um baixo e ineficaz instrumento de controle dos institutos econocircmicos

Na verdade a efetividade do modelo sovieacutetico no caso de Angola esteve sempre

aqueacutem dos padrotildees sugeridos Por exemplo por muitos anos esteve proibida a

entrega de diplomas de curso superior aos formandos de modo a evitar que fugisshy

sem do paiacutes Detenninados cursos meacutedios e superiores estiveram condicionados agrave

membresia ao Partido do Trabalho (cursos como direIacuteto e economiaS) criando um

sistema incompreensiacutevel de encaminhamento pelo ministeacuterio da Educaccedilatildeo aos curshy

sos que a pessoa devia cursar Este sistema contribuiu para o aumento do analfabeshy

tismo gerou uma discriminaccedilatildeo tribal e um grande agente para a proliferaccedilatildeo da

S No meu caso particularmcnte sempre foi um sonho cursar ciecircnCias econoacutemicas sonho cste que esteve impedido de se realizar cnquanto estive cm Angola uma vez que natildeo era membro da orgamzaccedilatildeo Juvenil do partido designada lMPLAmiddotPT

0 Econ PesqllIacute Araccedilatuba v3 n3 p22-~9 mar 2001

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada antIacute-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLA inishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantiacutea um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a UNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

6 As tropas cubanas soacute sairiam de Angola em 1991

7 Em 1992 passou a chamar-se Repuacuteblica de Angoia e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indetermmaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que VIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui lraccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 29

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

retomo agrave guerra armas foram distribuiacutedas agrave populaccedilatildeo em muitas proviacutencias e

tambeacutem se criou uma poliacutecia intitulada antIacute-motim

No final de maio de 1975 destacamentos armados do MPLA expulsaram

os membros da FNLA e da UNITA do Governo de Transiccedilatildeo prendendo e expulshy

sando-os de Luanda caracterizando uma demonstraccedilatildeo da separaccedilatildeo eacutetnica que

predomina desde os primoacuterdios da Independecircncia Ao mesmo tempo o MPLA inishy

cia a ofensiva para a conquista do paiacutes assegurando o domiacutenio em 12 das 16

proviacutencias do territoacuterio

A opiniatildeo puacuteblica ocidental condenou a atitude do MPLA Em junho o Deparshy

tamento de Estado dos EUA autorizou uma ajuda de U$ 14 milhotildees agraves forccedilas que

combatiam o MPLA e dobrou esta quantiacutea um mecircs depois conferindo disputas internas

de Angola na poliacutetica internacional mais apropriadamente falando da Guerra Fria

Paradoxalmente apesar de haver tomado militarmente o poder o MPLA

procurou respeitar os acordos de Alvor aguardando a data 11 de novembro para

proclamar a independecircncia

No dia 5 de novembro a pedido do MPLA o governo de Cuba decidiu

enviar urgentemente um batalhatildeo de tropas equipado com meios antitanques para

prestar ajuda aos patriotas angolanos que lutavam contra os racistas sul-africanos

Esta foi a primeira unidade militar cubana enviada para Angola6

Colocados imediatamente em combate o batalhatildeo cubano deparou-se com

os guerrilheiros da FNLA no mais famoso combate de Quifangondo cerca de 25

km da capital Luanda onde derrotaram aquele movimento no dia IOde Novembro

de 1975 expulsando-os da regiatildeo na veacutespera da independecircncia

No dia 11 de novembro de 1975 eacute claro do jeito que o MPLA mais desejashy

va a FNLA expulsa para o norte e a UNITA para o sul Agostinho Neto liacuteder

maacuteximo do MPLA proclamou o nascimento da Repuacuteblica Popular de Angola

Nascia assim um novo paiacutes mergulhado no caos dos bens espoliados

6 As tropas cubanas soacute sairiam de Angola em 1991

7 Em 1992 passou a chamar-se Repuacuteblica de Angoia e outorgou a seu presidente Joseacute Eduardo dos Santos um mandato indetermmaacutevel (aliaacutes ele estaacute no poder haacute 21 anos) uma heranccedila socialista que VIsa eternizar os seus liacutederes

Econ Pesqui lraccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 29

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

corrupccedilatildeo porque para se conseguir um encaminhamento para qualquer faculdashy

de poderia significar o desembolsar de uma grande soma de dinheiro

Os acordos para a exploraccedilatildeo do petroacuteleo e dos diamantes permitiram a

existecircncia de empresas ocidentais capitalistas operando sob regulamentaccedilatildeo proacuteshy

pria alheia ao Estado angolano Para natildeo se cometer exagero estas empresas no

maacuteximo se submetiam a exame perioacutedico de suas contas por firmas de auditoria

internacional contratadas pelo governo angolano para acompanhar as suas operashy

ccedilotildees Exigir o desmonte dessas instalaccedilotildees e a saiacuteda das companhias e sua eventual

substituiccedilatildeo pela prospeccedilatildeo russa especialistas na exploraccedilatildeo de petroacutele09 requeshy

ria grandes Iacutenvestimentos num espaccedilo de tempo que o novo paiacutes natildeo podia esperar

e um imenso custo poliacutetico impossiacutevel de ser calculado Esta demanda nas palashy

vras de Menezes fez com que o paiacutes restabelecesse o legado metropolitano estabeshy

lecendo novos acordos com as companhias petroliacuteferas inclusive americanas ou

aceitando os acordos preacute-independecircncia poreacutem podendo contar com um expreSSIshy

vo montante de recursos que lhe eram tatildeo necessaacuterios (MENEZES 2000 p 210)

Esta dependecircncia econocircmica em relaccedilatildeo aos investimentos estrangeiros na

prospecccedilatildeo de petroacuteleo seria funcional para a economia angolana no primeiro

momento (especialmente nos anos iniciais do regime socialista) Poreacutem mais tarde

revelar-se-ia perigosa e perversa sobretudo porque Angola tornar-se-ia tambeacutem

suscetiacutevel agraves alteraccedilotildees impostas pelos humores do mercado internacional do peshy

troacuteleo A crise da deacutecada de 80 sobretudo 85 e 86 resultaria em seacuterias dificuldades

na sua balanccedila de pagamentos e fosse obrigada a recorrer fortemente ao

endividamento externo compulsoacuterio ateacute certa medida

Outra agravante o MPLA-PT pouco se preocupou com a qualificaccedilatildeo e

treinamento pelo menos em grande medida dos seus quadros (ministros e diretores)

Esta constataccedilatildeo ficou visiacutevel e clara durante os dias de relativa paz em Angola que

compreende os anos 1991-1992 Os quadros da UNITA (ministros e diretores)

eram bem mais gabaritados que os ministros do MPLA-PT Pepetela em seu roshy

mance A Geraccedilatildeo da Utopia denuncia as palavras de um dos mais altos liacutederes

do governo que se referia ao fato de que primeiro vamos lutar depois se pensaraacute na

9 Diga-se de passagem que o atual presidente (Sr Joseacute Eduardo dos Santos) eacute engenheiro em petroacuteleo formado na entatildeo URSS

Econ Pcsqui Araccedilatuba 3 n3 p22-39 mar 2001 31

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

educaccedilatildeo e noutras coisas Paradoxalmente outro em jeito de auto-criacutetica afirmou

qUisemos jagravezer desta terra um Paiacutes em Ajl-iacuteca afinal apenas jizemos mais um

paiacutes afncano (PEPETELA 2000 p 352)

Uma vez no poder uma das primeiras e serias medidas desferidas pelo

MPLA na economia foi contra o domiacutenio do capital privado sobre o sistema das

financcedilas e do creacutedito

Foram mantidos no paiacutes apenas duas casas bancaacuterias o Banco Nacional deAngoshy

la (BNA)W e o Banco Popular de Angola (BPA) entidade auxiliar e banco de depoacutesitos

A moeda nacional corrente passou a se chamar Kwanza (nome de imporshy

tante rio angolano) e os centavos LweIacutes Proibiu-se a circulaccedilatildeo de qualquer moeda

estrangeira e o cacircmbio foi fixado em vinte e nove Kwanzas e noventa e cinco Lweis

(Kz 2995) por doacutelar americano assim permanecendo ateacute 1991 ou seja mais de

quinze anos sem nenhum reajuste sequer

O plano anual de governo elaborado sempre no mecircs de Dezembro no conshy

gresso do MPLA-PT era o principal instrumento de gestatildeo econocircmica Ao lado do

sistema oficial da economia e comeacutercio funcionava praticamente desde os primeishy

ros dias da libertaccedilatildeo um mercado paralelo e perverso do cacircmbio negro de bens e

serviccedilos chamado no paiacutes de kandongall

Este mercado possuiacutea uma dinacircmica proacutepria era inteiramente ignorado

oficialmente e duramente combatido pelas autoridades do governol Esse mercado

paralelo ao longo do tempo possibilitou o aparecimento de uma nova elite econocircmica

que se aliaria agrave burocracia estatal fomlando a classe dos empresaacuterios angolanos e

lu Espeacuteclc de Banco Central e caixa geral do sistema 11 Esta kandonga num paiacutes onde as Instituiccedilotildees privadas tinham acesso limitado agrave importaccedilatildeo era fomentada ocultamente por alguns oportunistas (diretores ministros parentes destes e outra elite) que deSViavam os bens na sua maIOria de prImeira necessidade para este mercado negro onde o agravegio em alguns casos cra de mais de mil porcento (l 00000) cm 1988 Por exemplo se um doacutelar custava no cacircmbio oficial no banco do governo Kz 2995 este mcsmo doacutelar americano no cacircmbio negro custava Kz 300000 uma aumento de 1001670

0

l O que se verillcava durante o tempo em que permaneci cm Angola eacute quc as pessoas que natildeo tinham nenhum parente nos altos escalotildees do governo eram presas quando pegas comercializando os produtos mUitas vezes adquiridos de um atravessador (seja um liacuteder do governo ou um cuacutemplice por este contrashytado) Muitas vezes eram espancados e perdiam a mercadoria em que tinham investido todo seu capital de giro Ao passo aqueles que possuiacuteam alguma influecircnCia com algum liacuteder do governo por miacutenIma que fosse quando preso essa podia SignIficar apenas um turismo e em muitos easos com graves consequumlecircnCias ao policial que tivesse feito tal apreensatildeo Embora esta mformaccedilatildeo seja contestada pelo governo ela reflete uma experiecircncia aliacute Vivida por este autor

32 Econ Pesqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 2001

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

com o modo de vida bastante distinto do restante da populaccedilatildeo com a abertura de

mercado levado a cabo em 1991

O crescimento econocircmico da colocircnia de Angola teve seu niacutevel considerashy

velmente acelerado no periacuteodo que vai de 1960 a 1974 quando se manteve em

quarto lugar entre os paiacuteses exportadores do cafeacute

Nesta eacutepoca havia quase auto-suficiecircncia da colocircnia angolana quanto a proshy

dutos alimentares baacutesicos com expressiva exportaccedilatildeo de milho enquanto a pesca ao

longo do seu rico litoral sul influenciado pela corrente fria de Benguela servia de

sustentaacuteculo a uma induacutestria de processamento para a exportaccedilatildeo responsaacutevel por um

importante valor agregado com reflexos positivos sobre as receitas cambiais

Produzindo mais de dois milhotildees de quilates de diamantes por ano o terrishy

toacuterio angolano era ainda no princiacutepio da deacutecada de 70 um dos maiores produtores

de pedras preciosas do planeta enquanto o mineacuterio de ferro cuja produccedilatildeo em

1960 ainda natildeo era significativa ultrapassou os seis milhotildees de toneladas anuais

nos quatro primeiros anos da deacutecada de 70 (1970-1973)

Mais expressivo contudo foi o desenvolvimento da produccedilatildeo do petroacuteleo

cuja descoberta em termos de volume comerciaL data de 1955 A partir daiacute a

produccedilatildeo aumentou mais e mais sobretudo apoacutes 1969 quando cresceram as deshy

mandas interna e externa por petroacuteleo

A produccedilatildeo de petroacuteleo em 1973 atingiu em barris por dia o volume de 144

mil unidades o que fez com que suas receitas apoacutes os expressivos aumentos nos

preccedilos internacionais do produto ocorridos a partir desse ano com a primeira crise do

petroacuteleo superassem as do cafeacute tornando o petroacuteleo o prinCIpal produto de exportashy

ccedilatildeo atingindo um niacutevel superior da 30 das receitas externas totais da colocircnia

A maioria das induacutestrias instaladas no territoacuterio todavia eram dependentes em

boa medida de parcela de insumos importados dos paiacuteses eentrais muitos dos quais

ainda passando por Portugal como fonlla de elevar as receitas tributaacuterias da metroacutepole

Nesse periacuteodo por conseguinte embora tenha ocorrido um aumento da

renda per capita a economia colonial adoxtou padrotildees de crescimento que natildeo

trouxeram beneficios para a maioria dos angolanos Os camponeses que historica-

Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22-39 mar 200 I 13

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

mente utilizavam a terra apenas para a subsistecircncia e constituiacuteam a parcela mais

expressiva da populaccedilatildeo da colocircnia quase natildeo tinham nenhum contato com a ecoshy

nomia de mercado

410 planejamento econoacutemico central e a dependecircncia estrangeira

A gestatildeo eeonocircmica em Angola fundamentou-se inteiramente na planificashy

ccedilatildeo centralizada com exceccedilatildeo das empresas do enclave do petroacuteleo do diamante e

naturalmente as do mercado paralelo com pequenas exccccedilotildees na deacutecada de 80 quanshy

do se estabeleceu algumas empresas de administraccedilatildeo mista - governo privado

Apesar dos planos quumlinquumlenais que normalmente caracterizam as econoshy

mias centralmente planejadas Angola jamais teve um Plano Nacional preparado

para meacutedio e longo prazos Todos os planos elaborados tiveram no maacuteximo expresshy

satildeo anual uma vez que sua maior fonte de receitas dependia do mercado volaacutetil do

petroacuteleo As pretensotildees de longo ou meacutedio prazo natildeo passaram de simples enuncishy

ados estrateacutegicos de pretensotildees divulgadas em discursos nos plenaacuterios do partido

ou em seus congressos sem especificar prazos meios e condiccedilotildees para atingi-las

Portanto os planos anuais pautaram-se por elaboraccedilotildees incompletas e

irrealistas tanto no que dizia respeito agraves suas metas quanto nos pressupostos para a

sua implementaccedilatildeo Mais grave entretanto eacute o fato de que o controle da execuccedilatildeo

desses planos foi em geral inadequado e o grau de realizaccedilatildeo das metas planejadas

mostrou-se muito aqueacutem do desejado seja pela incompetecircncia dos instrumentos de

execuccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo seja pelo desvio de verbas puacuteblicas para tais implementos

Alguns fatores podem explicar esta ineficiecircncia teacutecnica e tambeacutem a ineficishy

ecircncia do sistema de planificaccedilatildeo econocircmica em Angola Um fator decisivo foi a

forte oscilaccedilatildeo do mercado mundial de petroacuteleo uma vez que a dependecircncia pelas

receitas cambiais deste produto era exacerbada as cotaccedilotildees internacionais do peshy

troacuteleo exerceram um razoaacutevel efeito sobre as receitas orccedilamentaacuterias e sobre as

importaccedilotildees de bens de consumo de investimento ou para uso como insumos ou

peccedilas de reposiccedilatildeo nas unidades de produccedilatildeo

Econ Pesquiacute Araccedilatuba v 3 n3 p22-39 mar 200 I

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

Com a abrupta queda nos preccedilos do petroacuteleo no periacuteodo 1985-1986 por

exemplo foi necessaacuterio que as autoridades revissem completamente o plano anual

de 1986 o que natildeo evitou que houvesse um forte aperto cambial por erro de previshy

satildeo levando agrave adoccedilatildeo de profundos cortes nas metas propugnadas para a produccedilatildeo

e oferta de bens para a populaccedilatildeo

Um outro problema que tambeacutem deve merecer destaque e que afetou o

processo de planificaccedilatildeo econocircmica eacute sem sombra de duacutevidas a falta em todos os

niacuteveis de pessoas qualificadas para ocupar-se das complicadas tarefas de preparashy

ccedilatildeo execuccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos resultados dos planos

42 A formaccedilatildeo do sistema de preccedilos

o fator preponderante do fracasso e ineficiecircncia do planejamento utilizado

em Angola ao longo de sua aplicaccedilatildeo repousa sobretudo na incapacidade de recoshy

nhecer a funccedilatildeo do sistema de preccedilos como elemento assegurador de eficiecircncia na

utilizaccedilatildeo de recursos e na avaliaccedilatildeo do comportamento das unidades produtivas

As unidades produtivas natildeo contavam com nenhum estiacutemulo para reduzir os custos

de produccedilatildeo melhorar a qualidade de seu produtos ou produzir bens para os quais

a procura a preccedilos correntes era maior

A falta de concorrecircncia naturalmente limitava severamente as pressotildees

para um melhor comportamento do lado da oferta Em muitos casos importar urna

maacutequina ou um veiacuteculo era muito mais faacutecil do que reparar os existentes o que

levou Angola a se transformar num cemiteacuterio vivo de veiacuteculos de toda espeacutecie Esse

fator pode explicar como eacute faacutecil encontrar em Angola equipamentos importados

avanccediladiacutessimos em tecnologia mas que simplesmente natildeo satildeo operados por falta

de tremamento ou conhecimento da matildeo-de-obra

A incapacidade das autoridades centrais de proporcionarem recursos camshy

biais peccedilas de reposiccedilatildeo mateacuterias-primas ou outros insumos frequumlentemente era

aproveitada por muitos dirigentes como pretexto para se exonerarem daquilo que

de outro modo seria sua responsabilidade Esta incapacidade por conseguinte

Econ Pesqul raccedilatuba L~ n3 p22middot39 mar 200 I 35

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

produziu uma forte dependecircncia parasitaacuteria para com o capital externo

Os recursos cambiais eram atribuiacutedos administrativamente segundo prioshy

ridades econoacutemicos e sociais e em muitos casos esta prioridade dependia da oacutetica

de quem julgava ou a capacidade de exercer uma grande influecircncia poliacutetica Desde

que as receitas fizessem parte do Orccedilamento Geral do Estado (OGE) as empresas

neste caso aquelas que auferiam moeda estrangeira com as suas exportaccedilotildees tishy

nham as suas receitas cambiais canalizadas aos cofres puacuteblicos do Estado ou meshy

lhor ao Banco Nacional de Angola (BN A) agrave taxa de cacircmbio oficial (US$ 1 igual a

Kz 2995 de 1975 ateacute 1991)

A poliacutetica de preccedilos foL seguramente um fator importante na determinaccedilatildeo

das dificuldades que a economia angolana enfrentou desde a libertaccedilatildeo Dada a geneshy

ralizaccedilatildeo dos controles e a rigidez de sua aplicaccedilatildeo resultando em clara ineficiecircncia

do sistema os preccedilos natildeo podiam desempenhar a importante funccedilatildeo alocativa na

utilizaccedilatildeo dos recursos e nos equiliacutebrios entre a oferta e a demanda agregadas

Por exemplo os produtos importados tinham os seus preccedilos internacionais

simplesmente minimizados ao serem convertidos ao cacircmbio oficiaL e ao

desconsiderarem seus custos reais permitindo que esta diferenccedila onerasse o Banco

Nacional ou melhor a classe social mais pobre Assim como o preccedilo da conversatildeo

do cacircmbio os preccedilos controlados de um nuacutemero significativo de produtos por

exemplo a gasolina tambeacutem duraram os quase quinze anos sem reajuste Os poushy

cos ajustes de preccedilos efetuados em mais de quinze anos foram muito moderados

relativamente ao incremento da renda nominal da populaccedilatildeo

Segundo Menezes conSiderando a Teoria Quantitativa da Moeda se os

preccedilos natildeo tivessem sido controlados certamente teria ocorrido uma inflaccedilatildeo ofishy

ciai meacutedia superlOra 20 ao ano durante i975 a 1991 Dados do BNA indicam

que a massa monetaacuteria em poder da populaccedilatildeo aumentou no periodo acima referido

em 160 Todavia o governo ignorou simplesmente os dados apresentados pois

muitos preccedilos natildeo foram reajustados entre 1975 e 1991 e os ajustes que ocorreram

foram em sua maioria comparativamente modestos (MENEZES 2000 p 245)

Os preccedilos relativos vigentes na economia tambeacutem revelam fortes distorccedilotildees

Econ Pesqui Araccedilaluba 3113 p22-39 mar 200 I 36

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

----------------------~____shy

Por exemplo a cesta de produtos oferecida nos estabelecimentos de varejo

frequumlentemente natildeo compreendia agrave estrutura de preferecircncia do consumidor aos preshy

ccedilos oficiais As diferenccedilas dos preccedilos estimulavam artificialmente o consumo de

bens com preccedilos relativos mais baixos provocando escassez

Poderiacuteamos exemplificar esta afirmaccedilatildeo falando do preccedilo da gasolina e a

outros derivados do petroacuteleo A oferta deste produto pelo mercado do governo se

encontrava em equiliacutebrio com a demanda da populaccedilatildeo Logo os preccedilos eram insigshy

nificantes quando comparados com os preccedilos de outros bens no mercado paralelo

A oferta de bens com preccedilos relativamente baixos tambeacutem sofria

desestiacutemulo posto que o produtores internos natildeo forneciam ou forneciam pouco

determinados produtos aos mercados oficiais porque esses proporcionavam retorshy

no muito baixo Em consequumlecircncia os mercados oficiais natildeo eram abastecidos inshy

ternamente com produtos como os legumes verduras e outros urna vez que os seus

produtores preferiam vendecirc-los na kandonga

A estabilidade artificial imposta pelo controle de preccedilos e um aumento

raacutepido dos saldos de caixa em poder dos consumidores resultaram em crescentes

diferenccedilas entre oferta e a demanda A inflaccedilatildeo natildeo reconhecida oficialmente era

traduzida em filas de modo que foi necessaacuterio introduzir um severo racionamento

e austeridade da maioria dos bens essenciais

A escassez generalizada de praticamente todos os bens e serviccedilos produziu

algumas reaccedilotildees praacuteticas oficiais de interesse econocircmico como por exemplo a

criaccedilatildeo pelas autoridades de estabelecimentos especiais para trabalhadores de

maior hierarquia responsaacuteveis pela estrutura poliacutetica pela administraccedilatildeo puacuteblica

e pela gestatildeo empresariaL

Ao finalizar cabe aqui mencionar trecircs importantes aspectos em referecircncia ao

controle oficial de preccedilos nos diferentes niacuteveis da economia angolana Em primeiro

lugar as entidades e os ministeacuterios com responsabilidades na aacuterea de controle de

preccedilos natildeo estavam dotadas da necessaacuteria informaccedilatildeo e de capacidade teacutecnica exigida

para desempenhar satisfatoriamente essas funccedilotildees Tambeacutem natildeo dispunham de equishy

pamentos necessaacuterios ao processamento dos dados envolvidos nessa tarefa Ademais

Eccedilon Pesqul Araccedilatuba 3 n3 p22middot39 mar 200 I 37

a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

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a coordenaccedilatildeo das atividades dos diferentes ministeacuterios c entidades que supervisionashy

vam e estabeleciam controles de preccedilo estava longe de ser capaz

Em segundo lugar os preccedilos dos produtos agriacutecolas sempre se mantiveram

distorcidos uma vez que natildeo se levou em consideraccedilatildeo os fatores sazonalidadc

distacircncia transporte valor agregado na porteira implemento de insumos e choshy

ques de oferta que efetivamente ocorreram neste periacuteodo Em 1987 por exemplo

durante o ano todo o quilo de qualquer produto agriacutecola foi cotado a Kz 10000

por quilograma despeito do fato de terem sido produzidos a custos e lugares difeshy

rentes de estarem sujeitos a diferentes niveis de procura dos consumidores e de

serem vendidos a preccedilos fixos diferentes entre si nos estabelecimentos do Estado

Em terceiro lugar o sistema de preccedilos controlados e a distribuiccedilatildeo admIshy

nistrativa de bens sinalizam a natildeo existecircncia de qualquer concorrecircncia entre as

empresas que operavam no mercado oficial As margens comerciais verificadas

oficialmente pelas autoridades eram frequumlentcmente muito amplas ou combinadas

com a ausecircncia de concorrecircncia constituiacuteam uma das causas da ineficiecircncia c de

distorccedilotildees injustificadas na distribuiccedilatildeo da renda cntre os agentes econocircmicos

Esta distorccedilatildeo ignorada pelas autoridades angolanas c excluiacuteda das anaacutelishy

ses econocircmicas oficiais passou a ser visto com outros olhos a partir de 199 I

Como formas de executar planos de estabilizaccedilatildeo postos em praacutetica com o apoio de

instituiccedilotildees internacionais (ONU BM FMI) o governo foi obrigado natildeo apenas a

aceitar essa realidade como passou a calcular um Iacutendice de preccedilos e a construir

estatiacutesticas que envolviam os preccedilos do mercado paralelo

Para ilustrar este fato Menezes nos apresenta dados de 1991 iniacutecio dos

caacutelculos dos iacutendices ateacute agosto de 1993 Segundo os dados do Instituto Nacional de

Estatiacutestica (INE) os preccedilos ao consumidor na cidade de Luanda registraram varishy

accedilotildeesde 183em 1991 732em 1992e582nosprimeirosoitomesesde 1993

acumulando quase 16000 de variaccedilatildeo numa meacutedia mensal de cerca de 17 fyo

(MENEZES 2000 p 253)

CACUTO Jorge Francisco Post-IndcpendentAngola economical implications ofthc

colonial heritage Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v3 n3 p 22-39 mar 2001

Econ Pesqui Araccedilatuba 3 113 p22middot39 mar 200 I 38

Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

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Abstract The present article reflects the importance of the angolan econominal

thought from a briefsummary on the portuguese colonization and its consequences

It also approaches its recent independence eluciacutedating the country economical reshy

building process besides verifying that after around 15 years with a politicaI ecoshy

nomical system typical ofcentrally planned economies a transition for the market

overture was started in 1991

Keywords Colonization liacuteberation movements independence socialism petroleum

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA P R Histoacuteria do colonialismo portuguecircs em Aacutefrica Lisboa Editoshy

rial Estampa 1978

COELHO F Sistemas financeiros e desenvolvimento econocircmico Angola no

contexto africano Lisboa Vega Editores 2000

MENEZES S M Angola sociedade e economia de umpaiacutes nascente Satildeo Paulo

EDUSPFAPESP 2000

PEPETELA A Geraccedilatildeo da utopia Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000

RIBEIRO 0 A Colonizaccedilatildeo de Angola e o seu fracasso Lisboa Imprensa Nacishy

onalCasa da Moeda 1978

SANDRONL p Novo dicionaacuterio de economia 5 ed Satildeo Paulo Best SeIler

1994

VENAcircNCIO J C O facto Africano elementos para uma sociologia da Aacutefrica

Lisboa Vega Editores 2000

39Econ Pcsqui Araccedilatuba v3 n3 p22middot39 mar 2001

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