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Análise da Programação 2007 dos Distritos Sanitários: Ações priorizadas/Linhas de ação do Plano Municipal 2006/2009

Módulo Operacional I: Vigilância e Promoção da Saúde. OBJETIVO GERAL: Desenvolver ações de vigilância e promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população, com ênfase na comunicação e educação em saúde. LINHA DE AÇÃO 1: PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Promover articulações intersetoriais para o desenvolvimento de intervenções voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, considerando: determinantes sócio-ambientais - educação, emprego, habitação, saneamento, renda, etc. e riscos - tabagismo, sedentarismo, alcoolismo e condutas inadequadas no trânsito, violências, sobrepeso, alimentação incorreta, sedentarismo, abuso de drogas, etc. danos - DAC, hipertensão, diabete, obesidade, neoplasias, acidentes, agressões e homicídios, cárie e doença periodontal, DIP, etc. Ações/Distrito Sanitário

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Cajazeiras

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Ferroviário

Centro

Histórico

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Vermelho

1.Identificação, levantamento e articulação de ONG's e grupos organizados localizados no DS, envolvidos com saúde e qualidade de vida, para a realização de parcerias

2. Levantamento e inserção nos mapas dos DS de escolas, creches e órgãos públicos instalados para mobilização de parcerias

3. Articulação de parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para o

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desenvolvimento de ações intersetoriais voltadas para a promoção da saúde, da paz e da qualidade de vida, considerando os problemas prioritários de cada distrito e a proposta dos Municípios Saudáveis. OBJETIVO ESPECÍFICO 2: Fomentar ações de saneamento ambiental, voltadas à prevenção e ao controle de doenças Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

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Vermelho

4. Articulação da comunidade e de órgãos estaduais e municipais responsáveis por ações de saneamento ambiental (coleta de resíduos sólidos, abastecimento de água, melhoria sanitária domiciliares, etc.), ordenamento do solo, urbanização e proteção ambiental.

OBJETIVO ESPECÍFICO 3: Estimular o desenvolvimento de atividades físicas e culturais, voltadas para promoção da saúde e qualidade de vida de grupos populacionais prioritários. Ações/Distrito Sanitário

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

5. Formulação e implantação de projetos para a realização de atividades físicas no DS, em ordem de

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prioridade para idosos, adultos, jovens e adolescentes. 6. Articulação com as Secretarias Municipais afins (Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Esportes e Lazer, etc.) para o desenvolvimento de programas, projetos, operações e ações em comum.

LINHA DE AÇÃO 2: COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Desenvolver ações de comunicação e educação em saúde. Ações/Distrito Sanitário

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

7. Apoio ás equipes dos Distritos Sanitários para a execução de ações de educação popular em saúde em função dos problemas e grupos populacionais prioritários, com destaque para a população negra.

8. Intensificação da educação e comunicação social em saúde para vigilância, prevenção e controle de zoonozes. VIEP + VISA + CCZ.

9. Implementação da educação em vigilância sanitária prioritariamente em alimentos e medicamentos.

10. Desenvolvimento de um processo educativo junto à comunidade, acerca das questões alimentares e nutricionais

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LINHA DE AÇÃO 3: VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Organizar o sistema de vigilância em saúde no âmbito municipal. Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

12. Implantação e implementação de ações de Vigilância Ambiental como componente da Vigilância em Saúde

13. Implantação e implementação das ações de média complexidade em vigilância sanitária

OBJETIVO ESPECÍFICO 2:Implementar a descentralização das ações de vigilância a saúde mediante a garantia de pessoal, infra-estrutura, insumos e recursos financeiros. Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

15. Estabelecimento de estratégias de descentralização da vigilância em saúde, compatíveis com a capacidade e peculiaridade de cada DS.

16. Aperfeiçoamento das ações básicas de VISA nos DS.

17. Descentralização das ações de vigilância,

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prevenção e controle de zoonoses para os níveis distrital e local de forma integrada com as outras vigilâncias. OBJETIVO ESPECÍFICO 3: Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

18. Garantia da oferta regular da imunização nas unidades públicas de saúde

19. Monitoramento da cobertura vacinal de rotina, com ênfase na prevenção e controle do sarampo, pólio, tétano neonatal e acidental.

20. Implementação de campanhas de vacinação de acordo com calendários do Programa Nacional de Imunização (PNI).

OBJETIVO ESPECÍFICO 4: Prevenção e Controle de Zoonozes, com destaque para a dengue e outras doenças transmitidas por vetores. Ações/Distrito Sanitário

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

6

21. Implantação de ações descentralizadas do Programa Municipal de Controle da Dengue.

22. Implantação do Plano de Controle de Roedores

23. Consolidação e qualificação do programa de vigilância e controle da Raiva Animal.

24. Implantação de ações de vigilância e controle de LEPTOSPIROSE, ESQUISTOSSOMOSE, LEISHMANIOSE, FILARIOSE e outros agravos transmitidos por animais ou vetores.

OBJETIVO ESPECÍFICO 5: Prevenção e controle da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

25. Implementação de ações de prevenção, detecção precoce e tratamento de portadores de DST/AIDS

26. Apoio para a realização de ações de detecção e tratamento de gestantes HIV positivo na rede municipal.

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OBJETIVO ESPECÍFICO 6: Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase. Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

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Vermelho

27. Intensificação das ações de controle do Programa da Tuberculose e Hanseníase em Salvador, assegurando os insumos necessários e a capacitação para o diagnóstico precoce e tratamento nas unidades de saúde sob responsabilidade dos DS.

OBJETIVO ESPECÍFICO 7: Prevenção e Controle de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (DANTS) Ações/Distrito Sanitário

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

28. Análise da situação das principais DANTs de relevância no município, com monitoramento semanal, mensal ou anual, a depender da sua estrutura epidemiológica.

29. Implantação de Unidades sentinelas para vigilâncias das DANTs prioritárias.

30. Implementação do controle da

8

Hipertensão Arterial e do Diabetes Melitus, garantindo a oferta regular de medicamentos nos DS, com ênfase no grupo de mais de 40 anos. 31. Implementação da Vigilância Epidemiológica da Anemia Falciforme junto aos DS.

OBJETIVO ESPECÍFICO 8: Prevenção e controle de agravos relacionados com a violência social em suas diversas formas. Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

32.Implantação da vigilância epidemiológica das violências, com ênfase na prevenção e controle da violência doméstica em mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

33. Implantação do atendimento, com protocolos assistenciais, para pessoas vítimas de violência.

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LINHA DE AÇÃO 4. VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Garantir a atenção integral à saúde do trabalhador, desenvolvendo ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação, com base territorial. Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

36. Implantação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador (ST)

37. Articulação e fortalecimento das relações intra e intersetoriais para a operacionalização da Política Municipal de Saúde do Trabalhador

OBJETIVO ESPECÍFICO 2: Descentralizar as ações de vigilância do trabalhador Ações/Distrito Sanitário

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

38. Implementação das ações de Vigilância da Saúde do Trabalhador – VISAT no âmbito da SMS.

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OBJETIVO ESPECÍFICO 3: Realizar ações de vigilância de ambientes e processo de trabalho, em articulação com as vigilâncias sanitárias ambiental e epidemiológica. Ações/Distrito Sanitário

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Liberdade

Pau da Lima

São Caetano

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

41. Articulação intra e intersetorial para a realização das inspeções de ambientes de trabalho.

42. Realização do mapeamento de risco nas inspeções de ambiente de trabalho

OBJETIVO ESPECÍFICO 6: Contribuir para a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador e adolescente em Salvador. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

49. Colaboração para afastar do ambiente de trabalho crianças ou adolescentes em situações de trabalho identificadas como ilegais, particularmente no tráfico de drogas.

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OBJETIVO ESPECÍFICO 7: Promover ações de saúde do Trabalhador juntos aos Agentes Comunitários de Saúde. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Itapagipe

Itapuã

Liberdade

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São Caetano

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

50. Identificação das concepções dos ACS sobre seu trabalho

51. Identificação, junto aos ACS, dos tipos de violência sofrida no exercício do trabalho e as estratégias efetivadas no enfrentamento da violência.

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MÓDULO OPERACIONAL II - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

OBJETIVO GERAL: Reorganizar a atenção básica, privilegiando a estratégia de saúde da família e desenvolvendo ações integrais de acordo com eixos temáticos prioritários.

LINHA DE AÇÃO 5: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Aumentar a cobertura do Programa de Saúde da Família nas áreas dos DS Ações/Distrito Sanitário

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Cabula Beiru

Cajazeiras

Itapagipe

Itapuã

Liberdade

Pau da Lima

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

54. Ampliação do número de unidades de saúde da família de acordo com prioridades definidas (adequar, construir e equipar)

LINHA DE AÇÃO 6: ATENÇÃO BÁSICA EM EIXOS TEMÁTICOS PRIORITÁRIOS

OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Humanizar o atendimento na Rede Municipal de Saúde em Salvador.

Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Cabula

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Itapagipe

Itapuã

Liberdade

Pau da Lima

São Caetano

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

56. Implantação da Política Nacional de Humanização em todas as Unidades de

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Saúde de Salvador, com recorte racial e de gênero. 57. Reorganização das unidades de saúde para a garantia do acolhimento do usuário nos DS.

OBJETIVO ESPECÍFICO 2: Contribuir na garantia dos Direitos da criança e do Adolescente, inclusive em relação ao abuso e a exploração sexual e comercial. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Cajazeiras

Itapagipe

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Liberdade

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São Caetano

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

58. Estabelecimento de prioridade para crianças e adolescentes no atendimento dos serviços de saúde, inclusive de saúde ocular.

59. Apoio às atividades do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) e de órgãos afins nas atividades de promoção, vigilância, educação, comunicação e atenção da saúde

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OBJETIVO ESPECÍFICO 3: Reduzir a morbimortalidade infantil por doenças imunopreveníveis, afecções do período neonatal e acidentes. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Itapagipe

Itapuã

Liberdade

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São Caetano

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

60. Vacinação de menores de 1 ano com o esquema básico do PNI nos serviços de saúde e durante as campanhas de vacinação.

61. Melhoria da atenção pré-natal, parto e assistência neonatal.

62. Implantação da vigilância ao óbito infantil nos DS

OBJETIVO ESPECÍFICO 4: Desenvolver ações de controle das Infecções Respiratórias Agudas (IRA) e escabiose na população infantil dos DS. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

63. Implantação de ações normatizadas para a atenção de casos de IRA e de alergias respiratórias nas UBS e nos serviços de pronto atendimento, urgência e emergência.

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64. Implementação de ações de prevenção e controle da escabiose, especialmente junto às creches, escolas e famílias cadastradas pelo PACS/PSF.

OBJETIVO ESPECÍFICO 5: Reduzir a freqüência da desnutrição grave e moderada em crianças, incluindo: a redução da incidência do baixo peso ao nascer e o controle da deficiência de Ferro e de Vitamina A. Ações/Distrito Sanitário

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Ferroviário

Centro

Histórico

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Vermelho

65. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos nas UBS, incluindo vigilância alimentar e nutricional.

66. Promoção de práticas alimentares saudáveis, ao lado da prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e metabólicos

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OBJETIVO ESPECÍFICO 6: Implantar o Programa de Saúde do Adolescente na rede municipal, com ênfase nas questões relativas à sexualidade. Ações/Distrito Sanitário

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Ferroviário

Centro Histórico

Barra Rio

Vermelho

67. Elaboração de projeto, definição de cronograma e implantação das ações do Programa de Saúde do Adolescente (PROSAD) nos DS

68. Implantar ações de educação sexual para adolescentes e prevenção de problemas correlatos nos DS, especialmente gravidez na adolescência.

OBJETIVO ESPECÍFICO 7: Implementar o programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

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Vermelho

69. Implementação da Assistência ao Pré-Natal nos Distritos Sanitários.

70. Implementação do Planejamento Familiar na rede nos DS.

71. Implantação do atendimento ao

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climatério nos DS. 72. Implementação das ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero em mulheres a partir de 30 anos nos DS.

74. Implementação do Plano Municipal de Redução da Mortalidade Materna

75. Implementação da vigilância do óbito materno nos DS.

76. Articulação com as maternidades para a melhoria da acessibilidade, acolhimento, qualidade da atenção e humanização ao parto.

OBJETIVO ESPECÍFICO 8: Desenvolver ações de saúde do Homem Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

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Vermelho

77. Apoio à implantação da oferta organizada nos DS para o controle da Hipertensão Arterial, diabetes, obesidade, tabagismo e alcoolismo.

78. Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata.

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OBJETIVO ESPECÍFICO 9: Melhoria do acesso, qualidade da atenção e humanização do atendimento da população idosa no Sistema municipal de saúde. Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

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Vermelho

79. Implantar e implementar as ações do Programa de Atenção à Saúde do Idoso, de acordo com o Estatuto do Idoso.

80. Organizar a rede assistencial de atenção à saúde do idoso.

Melhoria do acesso, acolhimento, qualidade da atenção e humanização do atendimento da população idosa nas Unidades Básicas de Saúde, recorrendo à oferta organizada para HA, diabete, depressão, prevenção de quedas e gripe (campanhas de vacinação do idoso).

OBJETIVO ESPECÍFICO 10: Implantar um programa municipal de atenção ao consumo abusivo de álcool e outras drogas. Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

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Vermelho

81.Implantação de ações de redução de

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danos nos DS. 82. Implantação da rede de atenção ao usuário de álcool e outras drogas.

OBJETIVO ESPECÍFICO 11: Organizar a rede assistencial de Saúde Mental em Salvador. Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

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Vermelho

83. Implantação de Centros de Atenção Psico-Social (CAPS) e residências terapêuticas (RTs) nos DS.

84. Melhoria técnica e estrutural dos CAPS já implantados.

OBJETIVO ESPECÍFICO 12: Organizar a rede assistencial de Saúde Bucal. Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

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Vermelho

85. Melhoria do acesso da população ao tratamento odontológico nas UBS e nas unidades de atendimento odontológico de emergência.

86. Implementação do Programa Brasil Sorridente, valorizando a atenção básica.

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87. Implantação de Centros de Especialidade Odontológica.

OBJETIVO ESPECÍFICO 13: Garantir o atendimento integrado ao portador de deficiências físicas na rede municipal Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

88. Elaboração e implantação de projeto para a organização da rede de atenção ao portador de deficiência física.

OBJETIVO ESPECÍFICO 14: Implantar o Programa de Controle da Anemia Falciforme Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

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Vermelho

89. Implantação de serviços para realização de exame de eletroforese em 100% das UBS que realizam atendimento pré–natal.

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OBJETIVO ESPECÍFICO 15: Garantir o atendimento integrado aos portadores de Albinismo e de Lúpus. Ações/Distrito Sanitário

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Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

90. Organizar a atenção aos portadores de Albinismo.

OBJETIVO ESPECÍFICO 16: Formular e implantar a política municipal de assistência farmacêutica. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

92. Promoção do uso racional de medicamentos.

93. Revisão e atualização da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)

94. Implantação da Central de Abastecimento Farmacêutico nos DS.

95. Implantação de ações de farmacovigilância nos DS.

96.Garantia da oferta regular de medicamentos para portadores de anemia falciforme, hipertensão, diabetes, transtornos mentais graves

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(psicose e depressão), bem como ao grupo portador de albinismo e aos pacientes renais crônicos.

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MÓDULO OPERACIONAL III - SADT, AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. OBJETIVO GERAL: Reorganizar as ações de apoio diagnóstico e terapêutico, urgência e emergência e as de média e alta complexidade nos setores público e contratado de forma regionalizada, hierarquizada e articulada com a atenção básica através dos distritos sanitários. LINHA DE AÇÃO 7: APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Ampliar e reestruturar a Rede de Serviços de Apoio Diagnósticos e Terapêutico

Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Centro

Histórico

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Vermelho

97. Implantação de centrais de análises clínicas nos DS.

98. Implantação de Laboratório Central.

99. Adequação física dos laboratórios e postos de coleta da rede própria da SMS, racionalizando e normatizando via protocolos à demanda.

LINHA DE AÇÃO 8: AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Ampliar o acesso do usuário aos serviços de maior complexidade, garantindo a universalidade, eqüidade e integralidade do atendimento.

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Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Centro

Histórico

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100. Organização da rede de atenção de média e alta complexidade de acordo com os modelos assistenciais e de organização de serviços propostos neste Plano.

LINHA DE AÇÃO 9: ATENÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR

OBJETIVO ESPECÍFICO 2: Qualificar os serviços de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência da Rede Municipal.

Ações/Distrito Sanitário Boca do Rio

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Centro

Histórico

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103. Readequação e ampliação da estrutura física das unidades de Pronto Atendimento

105. Qualificação e atualização dos profissionais e trabalhadores de saúde que atuam nos serviços de atenção às Urgências e Emergência do município, com ênfase na humanização do

25

atendimento.

MÓDULO OPERACIONAL IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO (PLENA) DO SUS MUNICIPAL OBJETIVO GERAL: Fortalecer a capacidade de gestão do Sistema único de Saúde no âmbito municipal mediante condução política, planejamento, organização da rede e apoio gerencial aos serviços públicos de saúde. LINHA DE AÇÃO 10: CONDUÇÃO POLÍTICA DO SUS MUNICIPAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4: Estruturar o processo de gestão descentralizada da SMS com os DS. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Centro

Histórico

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Reestruturação administrativa, financeira e técnica dos Distritos Sanitários.

LINHA DE AÇÃO 11: CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESPECÍFICO 3: Desenvolver o sistema de planejamento descentralizado do SUS municipal. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Histórico

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118. Reforço ao planejamento participativo e ascendente na SMS.

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OBJETIVO ESPECÍFICO 4: Desenvolver o processo de programação anual das ações e serviços de saúde. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Centro

Histórico

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Vermelho

119. Aperfeiçoamento das metodologias, processos e instrumentos de planejamento, programação, acompanhamento e avaliação nos níveis central, distrital e local

LINHA DE AÇÃO 12: ORGANIZAÇÃO DA REDE E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DOS DISTRITOS E SERVIÇOS DE SAÚDE OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Elaborar/implementar a proposta de mudança do modelo de atenção à saúde no SUS municipal. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Centro

Histórico

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120. Redefinição do desenho macro-organizacional do SUS municipal (número e limites dos DS), de acordo com as regiões administrativas, as zonas de informação (ZI) e setores censitários.

121. Reorganização da rede de serviços

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de saúde em cada DS, de acordo com os modelos de atenção e de organização de serviços definidos neste Plano. 122. Apoio ao processo de elaboração e implementação do projeto assistencial das unidadesde saúde em cada DS.

123. Formulação de plano de investimentos para a ampliação da infra-estrutura , considerando as prioridades das regiões administrativas e DS.

OBJETIVO ESPECÍFICO 2: Elaborar/implementar a proposta de mudança do modelo de gestão no SUS municipal. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

Brotas

Cabula Beiru

Cajazeiras

Itapagipe

Itapuã

Liberdade

Pau da Lima

São Caetano

Valéria

Subúrbio

Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

124. Criação da carreira de gerente de Unidades de Saúde e de Distritos Sanitários

126. Definição da equipe gerencial mínima para os Distritos Sanitários

LINHA DE AÇÃO 13:REGULAÇÃO DA OFERTA E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Promover a autonomia e capacidade do Fundo Municipal de Saúde para gerir os recursos advindos da 3 esferas de governo.

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Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

Brotas

Cabula Beiru

Cajazeiras

Itapagipe

Itapuã

Liberdade

Pau da Lima

São Caetano

Valéria

Subúrbio

Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

130.Desenvolvimento de metodologias/instrumentos para avaliação das ações de saúde compatíveis com o planejamento de saúde da SMS.

LINHA DE AÇÃO 14: GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Promover a autonomia e capacidade do Fundo Municipal de Saúde para gerir os recursos advindos da 3 esferas de governo. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

Brotas

Cabula Beiru

Cajazeiras

Itapagipe

Itapuã

Liberdade

Pau da Lima

São Caetano

Valéria

Subúrbio

Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

131. Desvinculação dos recursos financeiros da saúde do sistema de caixa único.

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OBJETIVO ESPECÍFICO 2: Regularizar o abastecimento de materiais/medicamentos nas Unidades de Saúde do Distritos Sanitários. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

Brotas

Cabula Beiru

Cajazeiras

Itapagipe

Itapuã

Liberdade

Pau da Lima

São Caetano

Valéria

Subúrbio

Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

134. Formulação e implementação a política de medicamentos do município de Salvador, definindo a logística da distribuição de forma regular e oportuna para a prevenção do desabastecimento e de perda dos prazos de validade.

OBJETIVO ESPECÍFICO 3: Ampliar a capacidade instalada (rede física e equipamentos do SUS Municipal). Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

Brotas

Cabula Beiru

Cajazeiras

Itapagipe

Itapuã

Liberdade

Pau da Lima

São Caetano

Valéria

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Ferroviárioo

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

135. Construção, reforma e aquisição e instalação de equipamentos as UBS de acordo com a proposta de mudança dos modelos de atenção e de organização de serviços.

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LINHA DE AÇÃO 15: SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Reestruturar o Sistema de Informação em Saúde no SUS municipal. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

Brotas

Cabula Beiru

Cajazeiras

Itapagipe

Itapuã

Liberdade

Pau da Lima

São Caetano

Valéria

Subúrbio

Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

136. Integração, compatibilizarão e descentralização dos sistemas de informação em saúde.

137. Implementação do Cartão Nacional de Saúde – CNS junto aos DS.

138. Adequação do Sistema de Informação à política de atenção a saúde da população negra.

139. Implantação de um software específico para o gerenciamento de pessoal na SMS.

OBJETIVO ESPECÍFICO 2: Implantar política de tecnologia e informação Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

Brotas

Cabula Beiru

Cajazeiras

Itapagipe

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Liberdade

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Ferroviárioo

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

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140. Implementação do processo de informatização na SMS. (âmbitos central, distrital e local).

MÓDULO OPERACIONAL V - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA SAÚDE OBJETIVO GERAL: Desenvolver processos de gestão do trabalho e de educação permanente em saúde, qualificando a administração de pessoal. LINHA DE AÇÃO 16: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Implantar e Implementar a Política de Educação Permanente com o objetivo de transformar o processo de trabalho em eixo definidor e configurador de demandas educacionais. Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

Brotas

Cabula Beiru

Cajazeiras

Itapagipe

Itapuã

Liberdade

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

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142. Implantação dessas metodologias junto às equipes das unidades de saúde, nos DS e do nível central da SMS.

143. Fomento da cultura de compartilhamento do saber através da criação de espaços de discussão da política de EPS nos níveis central, distrital e local

145. Desenvolvimento das áreas

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temáticas de gênero, raça, prevenção à violência, direitos humanos, acolhimento e humanização nas ações de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de saúde. 146. Viabilização de processos contínuos de capacitação e aprimoramento profissional em áreas críticas da gestão do SUS Municipal

LINHA DE AÇÃO 17: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL OBJETIVO ESPECÍFICO 1: Reformular e implantar o Plano de carreiras, cargos e salários – PCCS, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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Cabula Beiru

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Itapagipe

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Liberdade

Pau da Lima

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Ferroviário

Centro

Histórico

Barra Rio

Vermelho

150. Incentivo às ações permanentes de qualificação dos trabalhadores e profissionais de saúde

OBJETIVO ESPECÍFICO 2: Definir o quadro básico de pessoal em função das necessidades de ações e serviços de saúde, na perspectiva da gestão plena.

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Ações/Distrito Sanitário

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Histórico

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151. Definição do quadro básico de pessoal em função das necessidades de ações e serviços de saúde, na perspectiva da gestão plena.

152. Criação de novos cargos para atender as necessidades de ações e serviços de saúde, segundo as prioridades estabelecidas neste Plano

OBJETIVO ESPECÍFICO 3: Valorizar o servidor municipal de Saúde. Ações/Distrito Sanitário

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154. Implementação do Programa de Valorização do Servidor

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MÓDULO OPERACIONAL VI – QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL OBJETIVO GERAL: Promover a participação social em saúde e efetivar a gestão participativa. LINHA DE AÇÃO 18: CONTROLE SOCIAL OBJETIVO ESPECÍFICO 2: Desenvolver um processo de capacitação permanente dos diversos segmentos da sociedade para o exercício do controle social do SUS municipal. Ações/Distrito Sanitário

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156.Elaboração e implementação de um plano/programa de capacitação permanente dos conselheiros de saúde, lideranças comunitárias e programadores de emissoras de rádios comunitárias.

OBJETIVO ESPECÍFICO 3: Qualificar a atuação do CMS Ações/Distrito Sanitário

Boca do Rio

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157.Criação de Comitês/Grupos técnicos para monitorar a implementação dos

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módulos operacionais e ações estratégicas do Plano Municipal de Saúde 2006-2009. OBJETIVO ESPECÍFICO 4: Ampliar a participação popular na gestão do SUS Ações/Distrito Sanitário

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Centro

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159. Democratização de informações que facilitem o acesso da população aos serviços de saúde.

160. Envolvimento de representantes da população no planejamento e avaliação do sistema de saúde nos DS.

161. Realização de Fóruns Distritais de Saúde.

OBJETIVO ESPECÍFICO 5: Implantar os Conselhos Distritais e Locais de Saúde.1

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Ações/Distrito Sanitário

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161. Mobilização da população para a criação e funcionamento dos Conselhos Distritais e Locais.

162. Promoção da participação de representantes das religiões de matriz africana nos Conselhos Locais e Distritais de Saúde

163. Monitoramento do funcionamento dos Conselhos Distritais e Locais criados.

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MÓDULO OPERACIONAL VII - POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA OBJETIVO GERAL: Formular e implementar políticas de prevenção de agravos e riscos, assistência e vigilância da saúde da população negra. LINHA DE AÇÃO 19: FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. OBJETIVO ESPECÍFICO 2: Implementar as ações de Combate ao Racismo Institucional na Saúde. Ações/Distrito Sanitário

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170. Sensibilização dos profissionais e trabalhadores de saúde para o combate ao racismo institucional.

OBJETIVO ESPECÍFICO 4: Preservar a cultura de saúde das áreas remanescentes de quilombos urbanos Ações/Distrito Sanitário

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173. Desenvolvimento de ações de saúde nas áreas remanescentes de Quilombos Urbanos.