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ANÁLISE DE BALANÇOS Prof. Roberto Biasio

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  • ANÁLISE

    DE

    BALANÇOS

    Prof. Roberto Biasio

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    ÍNDICE

    INTRODUÇÃO..................................................................5

    I-CONTABILIDADE

    1-CONCEITO..................................................................7 2-FINALIDADE................................................................7 3-PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE..................................7 3.1-Generalidades.........................................................7 3.2-O Princípio da Entidade...............................................8 3.3-O Princípio da Continuidade...........................................8 3.4-O Princípio da Oportunidade...........................................8 3.5-O Princípio do Registro pelo Valor Original...........................9 3.6-O Princípio da Atualização Monetária..................................9 3.7-O Princípio da Competência...........................................10 3.8-O Princípio da Prudência.............................................10

    II-ESCRITURAÇÃO

    1-CONCEITO.................................................................11 2-FUNÇÕES DE ESCRITURAÇÃO..................................................11 3-FINALIDADE...............................................................11 4-REQUISITOS...............................................................12 5-PLANO DE CONTAS..........................................................12 5.1-Conceito.............................................................12 5.2-Manual do Plano de Contas............................................12 5.3-Definição de Conta...................................................13 5.3.1-Contas Patrimoniais............................................13 5.3.2-Contas de Resultado............................................13 5.4-Função das Contas....................................................14 6-LANÇAMENTOS CONTÁBEIS....................................................14 6.1-Conceito.............................................................14 6.2-Funções do Lançamento................................................15 6.3-Elementos Essenciais do Lançamento...................................15 7-REGRAS BÁSICAS PARA DÉBITOS E CRÉDITOS DAS CONTAS........................15

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    8-ATOS ADMINISTRATIVOS E FATOS CONTÁBEIS...................................16 8.1-Atos Administrativos.................................................16 8.2-Fatos Contábeis......................................................16 8.2.1-Fatos Contábeis Permutativos...................................16 8.2.2-Fatos Contábeis Modificativos..................................16 8.2.3-Fatos Contábeis Mistos ou Compostos............................16 9-REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA..................................16 9.1-Regime de Caixa......................................................17 9.2-Regime de Competência................................................17

    III-PATRIMÔNIO

    1-CONCEITO.................................................................18 2-FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO...................................................18 3-RELAÇÃO ENTRE OS COMPONENTES PATRIMONIAIS................................18 3.1-Situação Líquida do Patrimônio.......................................19 3.1.1-Tipos de Situação Líquida Patrimonial..........................19 3.1.2-Variações Patrimoniais (Variações do Patrimônio Líquido).......21 3.2-Aspectos Patrimoniais................................................22 3.2.1-Aspecto Qualitativo............................................22 3.2.2-Aspectos Quantitativo..........................................22 4-PATRIMÔNIO COMO INVESTIMENTO E FONTE DE FINANCIAMENTO....................22 4.1-Investimentos Patrimoniais...........................................22 4.2-Fontes de Financiamentos.............................................22 4.2.1-Capitais Próprios..............................................23 4.2.2-Capitais de Terceiros..........................................23 5-CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS........................24

    IV-DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    1-CONCEITO.................................................................26 2-ORIGENS..................................................................26 3-ESPÉCIES DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS......................................26 3.1-Ficha Razão..........................................................26 3.2-Balancete de Verificação.............................................27 3.2.1-Conceito.......................................................27 3.2.2-Objetivo.......................................................27 3.2.3-Momento de sua Elaboração......................................27 3.2.4-Apuração do Balancete de Verificação...........................27 3.2.5-Exemplo de Balancete de Verificação............................28 3.3-Balanço Patrimonial..................................................29 3.3.1-Conceito.......................................................29 3.3.2-Conteúdo e Estrutura...........................................29 3.3.3-Oportunidade do Balanço........................................34 3.3.4-Como se Levanta o Balanço Patrimonial..........................35 3.3.3-Exemplo de Balanço Patrimonial.................................37

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    3.4-Demonstração do Resultado do Exercício...............................38 3.4.1-Conceito.......................................................38 3.4.2-Finalidade.....................................................38 3.4.3-Conteúdo e Estrutura...........................................38 3.4.4-Exemplo de Demonstração do Resultado do Exercício..............39 3.4.5-Comentário das Nomeclaturas Pertencentes a Dem.do Res.do Exerc.40 3.5-Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados........................47 3.5.1-Conceito.......................................................47 3.5.2-Finalidade.....................................................47 3.5.3-Conteúdo e Estrutura...........................................47 3.5.4-Exemplo de Demonstração de Lucros e Prejuíos Acumulados........48 3.6-Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido......................48 3.6.1-Conceito.......................................................48 3.6.2-Finalidade.....................................................49 3.6.3-Conteúdo e Estrutura...........................................49 3.6.4-Exemplo de Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.....49 3.7-Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos....................49 3.7.1-Conceito.......................................................49 3.7.2-Finalidade.....................................................50 3.7.3-Conteúdo e Estrutura...........................................50 3.7.4-Apresentação...................................................51 3.7.5-Exemplo de Dememonstração das Origens e Aplicações de Recursos.51 3.8-Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras......................52 3.8.1-Aspectos Introdutórios.........................................52 3.8.2-As Notas Explicativas na Lei das S.A...........................52 3.8.3-Exemplo de Notas Explicativas..................................53

    V-ANÁLISE DE BALANÇO

    1-CONCEITO.................................................................55 2-OBJETIVO.................................................................55 3-IMPORTÂNCIA..............................................................57 4-PROCESSO DE ANÁLISE......................................................57 4.1-Método de Análise....................................................57 4.1.1-Quocientes.....................................................57 4.1.2-Subtração......................................................58 4.1.3-Percentual.....................................................58 4.1.4-Padr·es Históricos.............................................58 4.2-Fase Preliminar......................................................58 4.2.1-Peças Preliminares.............................................58 4.2.2-Subsídios......................................................58 4.2.3-Exame das Verbas...............................................58 4.3-Relatório de Análise.................................................59 5-ANÁLISE HORIZONTAL E VERTICAL............................................59 5.1-Análise Horizontal...................................................59 5.1.1-Conceito.......................................................59 5.1.2-Objetivo.......................................................60 5.1.3-Relatividade...................................................60 5.1.4-Interpretações Básicas de Análise Horizontal...................60 5.2-Análise Vertical.....................................................60 5.2.1-Conceito.......................................................60 5.2.2-Objetivo.......................................................60 5.3-Análise Horizontal e Vertical em Inflação............................61

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    6-ANÁLISE POR QUOCIENTES...................................................63 6.1-Introdução...........................................................63 6.2-Conceito.............................................................63 6.3-Finalidade...........................................................63 6.4-Comentários da Análise Econômica Financeira..........................64 6.5-Comentários do Fator de Solvência....................................69 7-DESENVOLVIMENTO DE UMA CASO PRÁTICO DE ANÁLISE DE BALANÇOS...............70 7.1-Análise Horizontal e Vertical........................................70 7.1.1-Dados Complementares para a Análise ...........................70 7.1.2-Análise das Demonstrações Contábeis............................71

    VI-ALAVANCAGEM FINANCEIRA E OPERACIONAL

    1-ALAVANCAGEM FINANCEIRA...................................................76 2-GAF-GRAU DE ALAVANCAGEM FINANCEIRA.......................................77 3-ALAVANCAGEM OPERACIONAL..................................................78 4-GAO-GRAU DE ALAVANCAGEM OPERACIONAL......................................78

    VII-MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO

    1-CONCEITO.................................................................79 1.1-Margem de Contribuição Unitária......................................79 1.2-Margem de Contribuição Global ou Total...............................79

    VIII-PONTO DE EQUILÍBRIO

    1-CONCEITO.................................................................81 2-FÓRMULA DO PONTO DE EQUILÍBRIO...........................................81

    EXERCÍCIOS

    EXERCÍCIOS (Parte I - Teoria)..............................................82 EXERCÍCIOS (Parte II - Prática)............................................97 BIBLIOGRAFIA..............................................................120

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    INTRODUÇÃO

    Esta apostila foi elaborada com o objetivo de desenvolver os tópicos mínimos necessários para a aprendizagem da disciplina ANÁLISE DE BALANÇO, administrada para os cursos de Administração de Empresas e Economia.

    A Análise de Balanço é uma disciplina que análise não só o balanço

    patrimonial, mas sim todas as demonstrações contábeis e por isso requer preliminarmente um bom conhecimento dos fundamentos básicos da contabilidade. Esta parte é bastante desenvolvida no curso de Contabilidade, nas disciplinas que a antecede, porém, o mesmo não acontece nos cursos de Administração de Empresas e Economia. Estes cursos possuem apenas como disciplina preparatória a Contabilidade Geral III, sendo que, na maioria das vezes tem-se mostrado insuficiente como suporte para o desenvolvimento da disciplina de Análise de Balanços.

    Para sanar esta deficiência, inicialmente, desenvolveremos uma abordagem geral da parte básica da contabilidade. Este estudo tem por objetivo possibilitar uma revisão para os que já estudaram o assunto e a oportunidade de aprendizagem para os que, por qualquer motivo, não chegaram a estudá-lo.

    Na elaboração desta apostila buscou-se, inicialmente, dar um conhecimento

    básico dos princípios e dos passos necessários para a obtenção das Demonstrações Contábeis. Após a abordagem deste estudo, foi desenvolvido sistematicamente o programa exigido para a referida disciplina, pela Universidade de Caxias do Sul. No decorrer de sua elaboração foram pesquisadas inúmeras obras que tratam sobre os assuntos constantes do programa exigido. Sendo que, os tópicos que julgamos mais importantes foram inseridos nesta obra, aos quais foram adicionadas matérias por nós desenvolvidas através de nossa vivência profissional e de conhecimentos pessoais.

    A parte que trata do estudo da Análise de Balanço (entende-se como análise

    das demonstrações contábeis) será dividida em quatro partes, sendo que, as três primeiras serão objeto desse estudo nesta apostila, ficando a quarta etapa para ser desenvolvida em sala de aula com a participação conjunta do professor e os alunos. As quatro etapas estarão assim definidas:

    1ª)Etapa: Estrutura das Demonstrações Contábeis: (capítulo que antecede ao da

    análise) Nesta primeira fase será feito o estudo das demonstrações contábeis deste o seu conceito e finalidade, passando pela determinação de sua estrutura e composição e por fim o estudo de sua apresentação. Esta etapa é fase preliminar de uma análise. É nela que deve ocorrer os ajustes necessários para que se obtenha as demonstrações dentro das técnicas e princípios contábeis.

    2ª Etapa: Embasamentos Teóricos: Nesta etapa serão abordados todos os tópicos

    ligados à análise das demonstrações contábeis, que julgamos importantes. Entre eles vamos encontrar deste o conceito e a finalidade de análise, até as principais fórmulas utilizadas em uma análise com seus respectivos comentários.

    3ª Etapa: Cálculo dos Índices: Esta fase ocorre após a estruturação das

    demonstrações contábeis e corresponde a parte da análise que tem por objetivo a determinação dos diversos índices e quocientes, sejam eles através da Análise Vertical ou Horizontal ou através da Análise Econômica Financeira, ou ainda, por outro tipo de análise.

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    4ª Etapa: Interpretação dos Índices Encontrados: Esta etapa compreende o estudo e interpretação de cada índice encontrado. Nesta fase é que ocorre a análise propriamente dita e é através dela que podemos avaliar uma empresa e tirarmos as nossas conclusões. A interpretação dos índices ocorre através da comparação do mesmo tipo de índice em demonstrações de períodos diferentes ou do mesmo período porém, de empresas diferentes. Também é possível fazer a análise comparando-se o valor de um determinado índice encontrado com o valor considerado "ideal" para o mesmo índice em função de sua representatividade.

    Em função do grande número de índices calculados e por ser uma etapa que requer um nível grande de observação e interpretação do analista tornado os comentários escritos muito longos e de certo ponto maçantes, julgamos melhor que a mesma seja feita em sala de aula, com o auxílio direto do professor e oportunisando ao aluno expor suas dúvidas, observações e comentários.

    Esta obra não teve o objetivo de esgotar o assunto sobre análise de balanço,

    mas sim trazer de forma simples e sintética os passos necessários para que se possa realizar uma análise das demonstrações contábeis. Embora ela esteja alicerçada sobre o programa da disciplina anteriormente referida, ela pode ser de forte subsídio para qualquer pessoa que queira realizar uma análise, principalmente se for um iniciante nesta arte.

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    I-CONTABILIDADE

    1-CONCEITO É a ciência que através do processo de captar, registrar, acumular, resumir e

    interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente, tem o objetivo de informar as repercussões provocadas pelas medidas tomadas no passado, e as tendências para o futuro.

    2-FINALIDADE A finalidade da contabilidade é registrar, controlar e demonstrar os fatos

    ocorridos no patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

    3-PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE 3.1-GENERALIDADES A escrituração mercantil deve ser mantida em registros permanentes, com

    observância aos preceitos da legislação comercial, das normas da Lei nº 6.404/76 e dos princípios fundamentais da contabilidade.

    Devem ser observados para os registros contábeis os métodos ou critérios uniformes no tempo, assim como o regime de competência nas mutações do patrimônio.

    O patrimônio de uma empresa modifica-se a cada instante, em virtude de sua fundamentação no contexto da economia, objetivando alcançar os objetivos propostos, entre os quais o lucro. As modificações constantes do patrimônio inserem-se no conceito da dinâmica.

    O patrimônio é o objeto administrado. Tendo por área de aplicação a empresa, a Contabilidade cumpre a finalidade de estabelecer princípios, gerando daí as normas, procedimentos e práticas, visando ao controle da estática, dinâmica e levantamento do patrimônio.

    A Contabilidade é, portanto, um sistema de informações administrativas, e, simultaneamente, de mensurarão de fatos econômicos e financeiros.

    Princípios Contábeis são premissas consagradas pelo uso e costume, sedimentados ao longo do tempo, mediante comprovação de fatos observados, analisados e estudados no contexto da realidade das empresas e entidades sem fins lucrativos.

    Para os efeitos destas normas, consideram-se como princípios os conceitos e postulados gerais emanados da doutrina contábil.

    Os princípios visam ao tratamento contábil uniforme dos atos e fatos administrativos e das demonstrações deles decorrentes. Havendo mudanças de tratamento, o efeito deve ser informado.

    O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750-93 de 29 de dezembro de 1993, promoveu uma atualização dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.

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    Segundo a referida resolução, a observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade

    Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades.

    A Resolução CFC nº 750-93 em seu artigo 3º estabelece que os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os seguintes:

    I - o da ENTIDADE; II - o da CONTINUIDADE; III - o da OPORTUNIDADE; IV - o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V - o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; VI - o da COMPETÊNCIA e VII - o da PRUDÊNCIA. 3.2-O PRINCÍPIO DA ENTIDADE O Patrimônio da entidade não se confunde com o dos seus sócios ou acionistas,

    ou proprietário individual. O princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e

    afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

    O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

    3.3-O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE A vida da entidade é continuada; por conseqüência como as demonstrações

    contábeis são estáticas, não podem ser desvinculadas dos períodos anteriores e subseqüentes. Ocorrendo a descontinuidade, o fato deve ser divulgado.

    A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, vem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

    A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.

    A observância do princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.

    3.4-O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE As mudanças nos ativos, passivos e nas expressão contábil do patrimônio

    líquido devem reconhecer-se formalmente nos registros contábeis logo que ocorrerem, ainda que os seus valores sejam razoavelmente estimados e as provas documentais posteriormente complementadas.

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    O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinado que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

    Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE: I - desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais

    deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência;

    II - o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários;

    III - o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.

    3.5-O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais

    das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.

    Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta: I - a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos

    valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes;

    II - uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais;

    III - o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste;

    IV - os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada;

    V - o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos.

    3.6-O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A perda do poder aquisitivo da moeda deve ser reconhecida, em valores que

    integram as demonstrações contábeis. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser

    reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

    São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: I - a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não

    representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II - para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das

    transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, afim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do patrimônio líquido;

    III - a atualização monetária são representa nova avaliação, mas, tão-

    somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.

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    3.7-O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do

    período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

    O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo e no passivo resultam em aumento ou diminuição do patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE.

    O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

    As receitas consideram-se realizadas: I - nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou

    assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados;

    II - quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

    III - pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

    IV - no recebimento efetivo de doações e subvenções. Consideram-se incorridas as despesas: I - quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência

    de sua propriedade para terceiro; II - pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; III - pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. 3.8-O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os

    componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

    O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais da Contabilidade.

    Observado o que dispõe o Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL, o Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica à mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA.

    A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feiras estimativas que envolvem incertezas de grau variável.

  • 11

    II-ESCRITURAÇÃO

    1-CONCEITO Escrituração é o conjunto de anotações, registros que, com formas e fins

    diversos, servem para representar os fenômenos da gestão. Escriturar ou registrar é gravar um fato, mantendo a memória do mesmo. Escritura-se baseado em documentos ou comprovantes. O que se registra precisa

    ter comprovação. Tudo o que acontece com o Patrimônio, registra-se. Uma escrita contábil deve

    ser abrangente. 2-FUNÇÕES DA ESCRITURAÇÃO Executada com atendimento aos princípios técnicos que formam o próprio

    método, a escrituração tem por funções essenciais: a)a representação escrita e classificada de todos os elementos que compõem o

    patrimônio, considerado este nos seus aspectos específico, jurídico e econômico; b)a apropriação contábil tabulada de todos os fatos administrativos, em

    ordem cronológica e registrados com individualização e clareza; c)a evidenciação dos efeitos específicos, jurídicos e econômicos (variações)

    que tocam os elementos patrimoniais, gerados pelos fatos: d)a demonstração, sintética ou analítica, permanente ou periódica dos estados

    patrimoniais, financeiros e econômicos da riqueza administrada, no seu conjunto ou nos seus aspectos particulares.

    3-FINALIDADE É através da escrituração que é possível historiar os acontecimentos pelo

    decorrer dos tempos e com isso possibilitar uma análise e avaliação do desempenho e da situação em que uma empresa se encontra.

    É pela escrituração que a contabilidade toma forma. A escrituração é composta sobre livros ou fichas e é compilada, ainda sobre

    notas, documentos etc., que se revestem de particulares formas e são predispostos, atendendo às várias finalidades a que servem.

    A pessoa jurídica deve registrar a escrituração contábil no livro-diário, que deve ser devidamente registrado nos órgãos componentes. A escrituração contábil pode servir de base para:

    1 - distribuição dos lucros; 2 - compensar prejuízos; 3 - não pagar imposto de renda nenhum, por comprovar contabilmente o

    prejuízo; 4 - elaborar as demonstrações contábeis; 5 - comprovar, em juízo, fatos cujas provas dependem de perícia contábil; 6 - contestar reclamações trabalhistas, quando as provas a serem apresentadas

    dependem de perícia contábil; 7 - provar, em juízo, sua situação patrimonial, em questões que possam

    existir com herdeiros e sucessores do sócio falecido; 8 - requerer concordata, por insolvência; 9 - evitar que sejam consideradas fraudulentas as próprias falências,

    sujeitando-se seus sócios ou titulares às penalidades previstas na Lei de Falência;

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    10 - provar, a sócios que se retiram da sociedade, a verdadeira situação patrimonial da empresa, para fins de restituição de capital ou venda de participação societária;

    11 - comprovar a legitimidade dos créditos, em caso de impugnação de habilitações feitas em concordatas preventivas ou falências.

    As empresas podem ficar dispensadas da escrituração comercial, perante a

    LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, nos seguintes casos: 1 - quando se enquadrarem no conceito de microempresas, conforme a legislação

    pertinente; 2 - ao optarem pela tributação com base no lucro presumido. A dispensa da escrituração contábil refere-se apenas à legislação do Imposto

    de Renda, não estando a empresa desobrigada da escrituração exigida pelas leis comerciais.

    4-REQUISITOS Escrituração contábil é a técnica pela qual é feito o registro diário de

    todos os fatos administrativos que decorrem dentro de uma organização. É a história da empresa através dos tempos. A escrituração deve ser feita em ordem cronológica, corretamente, sem rasuras ou emendas, não dando margem a mínima dúvida em relação a ela.

    A escrituração contábil há que ser por princípio, metodológica, e no método, racional, concebido e estruturado em sistema.

    De um modo geral, pode-se estabelecer que o método de escrituração há que satisfazer aos seguintes padrões:

    a) forma mercantil; b) uniformidade; c) universalidade, entendida como fixação de todos os elementos e fatos da

    gestão econômica, sem qualquer exceção; d) individualização e clareza; e) ordem cronológica dos registros; f) fidelidade e exatidão; g) especificação, agrupamento e classificação de valores, fatos e efeitos,

    como base em "contas" de planejamento, estruturação e mecanismo sistemático. 5-PLANO DE CONTAS 5.1-CONCEITO É o elenco das contas utilizadas para efetuar os lançamentos contábeis. É o guia ordenado e sistemático das operações que se realizam numa empresa, e

    as quais movimentam o patrimônio. Na sua elaboração é indispensável que o planificador conheça a estrutura

    prevista para a empresa, suas atividades, campo de ação, métodos de trabalho, em suma, todos os pormenores necessários a um plano que permita acompanhar as atividades da empresa, e também acompanhar o seu desenvolvimento ulterior.

    5.2-MANUAL DO PLANO DE CONTAS É a descrição da função de cada uma das contas constantes no Plano de Contas. Nesta descrição consta basicamente, o que vai ser registrado, em que momento,

    de que forma, qual a natureza do saldo da referida conta e o que ele representa.

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    5.3-DEFINIÇÃO DE CONTAS Conta é o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por

    um título que qualifica em componente do patrimônio ou uma variação patrimonial. Conta é a representação gráfica das obrigações, dos direitos e dos bens de

    uma pessoa, ou de uma entidade jurídica. É um gráfico que agrupa fatos ou operações da mesma natureza.

    As contas são classificadas em dois grupos: --- | DE ATIVO (Bens e Direitos) CONTAS PATRIMONIAIS | DE PASSIVO (Obrigações) | DA SITUAÇÃO LÍQUIDA (Capital Próprio) --- --- | DE RECEITAS (Ganhos) CONTAS DE RESULTADO | DE DESPESAS (Gastos) --- 5.3.1-CONTAS PATRIMONIAIS: São as que representam os elementos ativos e

    passivos que compõem o complexo patrimonial (bens, direitos, obrigações e situação líquida).

    a)BENS: É toda a coisa suscetível de avaliação monetária, que tem a qualidade

    de satisfazer a uma necessidade humana. São coisas úteis, de valor considerável, de boa duração que pertencem ao titular do Patrimônio.

    Os bens podem ter várias classificações segundo em que são considerados. Assim, temos a classificação mais geral, que divide os bens em corporeos e incorpóreos, também chamados materiais e imateriais, ou tangíveis e intangíveis. Como bens materiais, podemos citar imóveis, móveis, máquinas, mercadorias etc.. Como imateriais, marcas, patentes, fundos de comércio, etc..

    b)DIREITOS: São créditos que o titular do Patrimônio possui de terceiros. São

    os valores representados por títulos de crédito que o titular do patrimônio receberá de terceiros. Como exemplo, citamos: empréstimos concedidos a terceiros, vendas a prazo que gerará duplicatas a receber, impostos a recuperar, etc..

    c)OBRIGAÇÕES: São as dívidas que o titular do patrimônio possui para com

    terceiros. São os compromissos assumidos pelo titular do patrimônio em pagar alguém em determinada data. Como exemplo temo: Duplicatas a pagar, empréstimos obtidos, salários a pagar, impostos a pagar, etc..

    d)SITUAÇÃO LÍQUIDA: É a diferença entre o ativo (bens e direitos) e o passivo

    (obrigações) do patrimônio de qualquer ente. 5.3.2-CONTAS DE RESULTADO: são as que registram as variações patrimoniais

    (despesas e receitas) e demonstram o resultado do exercício. São estas as contas que registram os fatos modificativos ocorridos em uma azienda.

    a)RECEITA: É a entrada de elementos para o ativo, sob a forma de dinheiro ou

    direitos a receber, correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de produtos, ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos e da outros ganhos eventuais.

    A obtenção de uma receita resulta, pois, num aumento de situação líquida. b)DESPESA: Representa uma saída de recursos da empresa, que pode ocorrer com

    uma redução do Ativo ou um aumento do Passivo. Uma é feita com objetivo, diretamente ou indiretamente, de se obter uma receita.

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    c)RESULTADO: É a diferença encontrada, num determinado período, entre as receitas e as despesas.

    Caso as receitas obtidas superem as despesas, o resultado do período contábil será um lucro líquido, que aumenta o Patrimônio

    Líquido. Se as despesas forem maiores que as receitas, ocorre um prejuízo que diminuirá o Patrimônio Líquido.

    5.4-FUNÇÃO DAS CONTAS Todas as contas, tanto as patrimoniais como as de resultado, dentro da

    escrituração e para que esta registre adequadamente os fatos ocorridos, podem ser debitadas e/ou creditadas; possuem saldo, que é o resultado entre os valores debitados e creditados; possuem funções determinadas dentro da contabilidade; são criadas ou encerradas de acordo com a incorporação ou venda daquilo que representam e fazem parte do contexto patrimonial alterando seus aspectos quantitativos ou qualitativos.

    Assim teremos: a)As Contas Patrimoniais Ativas são sempre debitadas pelo que recebem e

    creditadas pelo que entregam. Possuem a função de representar os bens e direitos da organização. Por natureza possuem saldo devedor.

    b)As contas patrimoniais passivas são sempre creditadas pelo que recebem e debitadas pelo que entregam. São função é representar as obrigações da empresa e possuem por natureza saldo credor.

    c)As contas patrimoniais de situação líquida, obedecem os mesmos princípios das contas patrimoniais passivas e representam o valor líquido do patrimônio da azienda.

    d)As contas patrimoniais de Passivo representam a origem do patrimônio e as de Ativo representam as aplicações do patrimônio, sendo que as contas de Situação Líquida representam o próprio patrimônio.

    e)As contas patrimoniais são criadas (abertas), quando se adquire um bem; um direito ou uma obrigação e subsistem enquanto elas estiverem integradas ao patrimônio.

    f)As contas de receitas são sempre creditada pela entrada de recursos e produzem um aumento na situação líquida positiva do patrimônio.

    g)As contas de despesas são sempre debitadas quando da efetivação da despesa e produzem diminuição na situação líquida positiva do patrimônio.

    h)As contas de resultado são criadas quando da efetivação da receita ou da despesa e encerradas no fim de cada período administrativo, para evidenciarem o rédito.

    6-LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 6.1-CONCEITO Lançamento é o registro de um fato contábil, e esse registro, pelo método das

    partidas dobradas, é feito em ordem cronológica e obedecendo a determinada disposição técnica. O método das partidas dobradas exige o aparecimento do devedor e do credor, aos quais se seguem o histórico do fato ocorrido e a importância em dinheiro.

    Todos os lançamentos são escriturados no livro Diário, em ordem cronológica, e transcritos para os demais livros, em ordem sistemática, ou seja, de acordo com a natureza do fato registrado. Daí a utilidade das contas, que indicam os elementos patrimoniais que sofreram variações, bem como seu valor em determinado momento.

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    6.2-FUNÇÕES DO LANÇAMENTO Ao conjunto dos lançamentos denominamos Escrituração. O lançamento é, pois,

    uma parcela da Escrituração, e à semelhança desta, apresenta duas funções: histórica e de registro monetário dos fatos.

    A função histórica do lançamento consiste em narrar o fato contábil em ordem cronológica. A função monetária compreende o registro da expressão monetária dos fatos e seu agrupamento segundo a natureza de cada um.

    6.3-ELEMENTOS ESSENCIAIS DO LANÇAMENTO Os elementos essenciais do lançamento são cinco: a)Data do Registro b)Conta Devedora c)Conta Credora d)Histórico e)Valor A data e o histórico exercem funções histórica, contribuindo para descrição

    na ordem cronológica, de todos os acontecimentos que se verificam no patrimônio. As contas e o valor da operação exercem função de registro monetário dos

    fatos. As contas separam os fatos de acordo com a sua natureza, reunindo os em grupos homogêneos. a expressão monetária indica o valor do patrimônio e de suas variações.

    7-REGRAS BÁSICAS PARA DÉBITOS E CRÉDITOS DAS CONTAS As contas ativas representam elementos patrimoniais positivos. São debitadas

    quando os bens e direitos entram no patrimônio e creditadas quando dele saem. As contas passivas representam elementos negativos. São creditadas quando o

    patrimônio assume obrigações, e debitadas quando as líquida. As contas de despesas são sempre debitadas, pois representam redução do

    patrimônio líquido, com exceção, quando efetuamos um estorno de uma despesa ou quando a encerramos no final do exercício, momentos únicos que a conta de despesa será creditada.

    As contas de receita são sempre creditadas, pois correspondem a aumento do patrimônio líquido, com exceção, quando efetuamos um estorno de uma receita ou quando a encerramos no final do exercício, momentos únicos que a conta de receita será debitada.

    Dito isto, podemos afirmar que: a)Debita-se uma conta por: -entrada de elemento ativo -liquidação de obrigação -realização de despesas -anulação de receitas Todos estes acontecimentos representam aplicações de recursos, portanto,

    sempre que houver uma aplicação de recurso a conta que registrar esta aplicação será debitada.

    b)Credita-se uma conta por: -saída de elemento ativo -criação de obrigação -realização de receitas -anulação de despesas. Todos estes últimos acontecimentos representam origens de recursos, portanto,

    sempre que houver uma origem de recurso a conta que registrar esta origem será creditada.

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    8-ATOS ADMINISTRATIVOS E FATOS CONTÁBEIS 8.1-ATOS ADMINISTRATIVOS São procedimentos da administração que não interferem de imediato na

    modificação ou variação do Patrimônio de uma empresa, mas constituem-se num conjunto de atividades necessárias à consecução dos fins desta Azienda. Não são suscetíveis de contabilização, não alteram sob hipótese alguma a situação patrimonial.

    Como exemplo, citamos: A admissão de um empregado, a troca da diretoria, uma

    reunião da administração, etc. 8.2-FATOS CONTÁBEIS São os procedimentos administrativos que envolvem modificações ou variações

    no Patrimônio tão logo ocorram, por isso são fatos suscetíveis de contabilização. Como exemplo, podemos citar: a compra de mercadorias, depósito bancário, pagamento de duplicatas, etc..

    8.2.1-FATOS CONTÁBEIS PERMUTATIVOS: São os que trazem variações do ponto de

    vista específico ou qualitativo ao patrimônio sem, no entanto, alterarem sua situação líquida. O patrimônio não se altera positivamente ou negativamente, havendo apenas alterações dos elementos que o compõem.

    Os fatos contábeis permutativos são escriturados utilizando-se apenas contas

    patrimoniais (ativo e passivo). 8.2.2-FATOS CONTÁBEIS MODIFICATIVOS: São os que produzem alterações na

    situação líquida patrimonial, diminuindo-a ou aumentando-a. Alteram o aspecto quantitativo do patrimônio envolvendo o registro das despesas e receitas, se apresentam como:

    a)MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS: São os fatos contábeis que diminuem a situação

    líquida patrimonial. Esta diminuição ocorre pela escrituração de uma despesa podendo ter como contrapartida uma redução do Ativo ou aumento do Passivo.

    b)MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS: São os fatos contábeis que aumentam a situação

    líquida patrimonial. Este aumento ocorre pela escrituração de uma receita, tendo normalmente como contrapartida uma conta de ativo.

    8.2.3-FATOS CONTÁBEIS MISTOS OU COMPOSTOS: São os que conjugam a permutação

    ou compensação de valores com modificação na situação líquida do patrimônio. Também se subdividem em mistos aumentativos e mistos diminutivos.

    a)MISTOS AUMENTATIVOS: Aumentam a situação líquida patrimonial ao mesmo tempo

    em que conjugam a permutação entre conta de Ativo e Passivo. b)MISTOS DIMINUTIVOS: Diminuem a situação líquida patrimonial e alteram

    algumas contas patrimoniais simultaneamente. 9-REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA A contabilidade, para registrar os fatos contábeis, utiliza-se da

    escrituração e esta pode ser processada por dois regimes distintos:

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    --- | REGIME DE CAIXA REGIMES CONTÁBEIS | | REGIME DE COMPETÊNCIA --- 9.1-REGIME DE CAIXA Por este método registram-se as transações somente no momento de seu

    pagamento ou recebimento em dinheiro. Este regime somente é admissível em entidades sem fins lucrativos, onde os

    conceitos de receitas e despesas se identificam, muitas vezes, com os de recebimento e pagamento.

    9.2-REGIME DE COMPETÊNCIA Neste regime registramos todos os fatos contábeis no ato efetivação de

    negócio, na data da competência do fato ocorrido, se pago à vista, por caixa, se a prazo em conta que represente a obrigação ou direito.

    Pelo regime de competência todas as transações referentes a um período administrativo são computadas, as que são realizadas e não pagas e as que efetivamente pagas mas que constituir-se-ão em operações do período seguinte.

    O regime preferível é o de competência, aliás consagrado pelo artigo 177 da Lei nº 6.404/76, que regula as Sociedades por Ações, cujos dispositivos foram estendidos a todas as empresas pelo Decreto-lei nº 1.598/77.

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    III- PATRIMÔNIO

    1-CONCEITO Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliáveis em moeda

    corrente, vinculados a uma pessoa física ou jurídica. Patrimônio é o objeto da Contabilidade, pois sobre ele se exercem as funções

    dessa ciência, que o estuda, o controla e o demonstra de forma expositiva, através das demonstrações contábeis.

    O patrimônio é constituído pelo conjunto de valores que se encontram vinculados à uma azienda ou à sua disposição em determinado momento. Os bens e os direitos constituem o lado positivo ou ativo do patrimônio e as obrigações o lado negativo ou passivo.

    Tanto o ativo como o passivo do patrimônio constituem um só conjunto de valores - ativo ou lado positivo reflete a sua forma objetiva, ou seja, a forma da sua aplicação ou destinação; e o passivo ou lado negativo, espelha a sua forma subjetiva, ou seja, como se originaram esses valores ou como foram obtidos.

    2-FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO O patrimônio forma-se por acumulação de bens. O patrimônio varia, em grandeza e complexidade, segundo o grau de riqueza de

    seu titular. Podemos afirmar que todos os indivíduos possuem patrimônio, mesmo que composto de bens de ínfimo valor. Cada patrimônio individual se apresenta com características específicas, segundo o gosto e a atividade de cada indivíduo.

    Quando o complexo patrimonial se destina a uma atividade específica - comercial, industrial, agrícola, financeira ou prestação de serviços - ou simplesmente para desfrute de seu titular, ele assume características especiais, relacionadas com a sua atividade.

    3-RELAÇÃO ENTRE OS COMPONENTES PATRIMONIAIS Os bens e direitos representam a parte positiva do patrimônio e as obrigações

    a parte negativa. Assim, se representássemos graficamente o patrimônio teríamos:

    PATRIMÔNIO ---------------------------------------------------- | ATIVO = PARTE POSITIVA | PASSIVO = PARTE NEGATIVA | |------------------------|---------------------------| | - Bens | - Obrigações | | - Direitos | | ---------------------------------------------------- Atribuindo-se valores aos bens, direitos e obrigações poderemos analisar qual

    a situação de determinado Patrimônio.

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    3.1-SITUAÇÃO LÍQUIDA DO PATRIMÔNIO A situação líquida do patrimônio é chamada de Patrimônio Líquido, a qual

    representa a diferença entre o ATIVO e o PASSIVO, ou seja a soma dos bens e os direitos menos as obrigações. O Patrimônio Líquido representa o capital pertencente aos proprietários da empresa.

    PATRIMÔNIO --------------------------------------------------------------- | ATIVO = PARTE POSITIVA | PASSIVO = PARTE NEGATIVA | |-------------------------------|-------------------------------| | | | | | Obrigações = Capital de 3ºs | | Bens | | | | (Origens de Recursos) | | e | | | |-------------------------------| | Direitos | PATRIMÔNIO LÍQUIDO=Cap.Próprio| | | | | | Capital investido pelos sócios| | (Aplicações de Recursos) | Lucros obtido pela empresa | | | | | | (Origens de Recursos) | --------------------------------------------------------------- Genericamente, a diferença entre o ativo e o passivo do patrimônio pode ser

    chamada de situação líquida. Um patrimônio poderá apresentar três situações líquidas diferentes.

    Atribuindo-se valores aos bens, direitos e obrigações podemos analisar qual a situação de determinado Patrimônio, da onde se conclui que:

    -Se a parte positiva for maior que a parte negativa teremos patrimônio real, o titular deste patrimônio está em boa situação. Seus bens e

    direitos superam suas dívidas. -Se a parte positiva for igual a parte negativa, não teremos patrimônio real,

    pois os bens e direitos gravados em tal patrimônio estão todos comprometidos com as obrigações.

    -Se a parte positiva do patrimônio for menor que a parte negativa, teremos

    patrimônio negativo. O titular deste deve mais que o valor dos bens e direitos que possui. Se desejasse liquidar esse patrimônio, ficaria apenas com dívidas excedentes aos valores dos bens e direitos.

    A soma algébrica entre a parte positiva e a parte negativa do patrimônio,

    denominamos de SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL. A parte positiva do patrimônio é contabilmente denominada de ATIVO e a parte

    negativa é chamada de PASSIVO. 3.1.1-TIPOS DE SITUAÇÕES LÍQUIDAS PATRIMONIAIS: Situação líquida patrimonial

    é a diferença entre o ativo (bens + direitos) e o passivo (obrigações) do patrimônio, podendo o patrimônio apresentar três situações líquidas: positiva, nula ou negativa.

    1ª Situação: O ATIVO É MAIOR QUE O PASSIVO, do que resulta uma situação

    líquida ativa, também chamada positiva, superavitária ou favorável. Nesta situação, também conhecida por Patrimônio Líquido, aparece o capital no passivo, completando a equação. Se a parte positiva for maior que a negativa teremos

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    patrimônio real, o titular deste patrimônio está em boa situação. Seus bens e direitos superam suas dívidas.

    Exemplo de Situação Líquida Patrimonial Positiva: ----------------------------------------------------- | A T I V O | P A S S I V O | |-------------------------|---------------------------| | Bens e Direitos | Obrigações | | Caixa 60 | Contas a pagar 200 | | Bancos 420 | Impostos a pagar 100 | | Contas a receber 3.500 | --- | | Veículos 400 | Total obrigações 300 | | Terrenos 1.100 | | | ----- | Patrimônio Líquido | | Total Bens e dir.5.480 | Capital social 3.000 | | | Lucros acumulados 2.180 | | | ----- | | | Total Patr.Líq. 5.180 | | | | | TOTAL ATIVO 5.480 | TOTAL PASSIVO 5.480 | ----------------------------------------------------- 2ª Situação: O ATIVO É IGUAL AO PASSIVO, revelando situação nula ou

    compensada. Neste caso o capital foi absorvido e todo o patrimônio pertence a terceiros, pois o total dos bens direitos é igual ao total das obrigações.

    Exemplo de Situação Líquida Patrimonial Nula: ----------------------------------------------------- | A T I V O | P A S S I V O | |-------------------------|---------------------------| | Bens e Direitos | Obrigações | | Caixa 100 | Contas a pagar 2.500 | | Contas a receber 4.500 | Impostos a pagar 600 | | Veículos 500 | Emprést.a pagar 2.600 | | Terrenos 600 | ----- | | ----- | Total obrigações 5.700 | | Total bens e dir.5.700 | | | | Patrimônio Líquido | | | Capital social 2.000 | | | Prejuízos acumuls. (2.000)| | | ----- | | | Total Patr.Líq. -0- | | | | | TOTAL DO ATIVO 5.700 | TOTAL PASSIVO 5.700 | ----------------------------------------------------- 3ª Situação: O ATIVO É MENOR QUE O PASSIVO, do que resulta uma situação

    líquida passiva, também denominada negativa, deficitária ou desfavorável. O titular deste patrimônio deve mais que o valor dos bens e direitos que possui. Se desejasse liquidar este Patrimônio, ficaria apenas com as dívidas excedentes aos valores dos bens e direitos.

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    Exemplo de Situação Líquida Patrimonial Negativa. ----------------------------------------------------- | A T I V O | P A S S I V O | |-------------------------|---------------------------| | Bens e Direitos | Obrigações | | Caixa 10 | Contas a pagar 3.400 | | Bancos 50 | Impostos a pagar 900 | | Contas a receber 4.000 | Emprést.a pagar 3.000 | | Veículos 300 | ----- | | Terrenos 800 | Total obrigações 7.300 | | ----- | | | Total bens e dir.5.160 | Patrimônio Líquido | | | Capital social 1.000 | | | Prejuízos Acumuls. (3.140)| | | ----- | | | Total Patr. Líq. (2.140)| | | | | TOTAL ATIVO 5.160 | TOTAL PASSIVO 5.160 | ----------------------------------------------------- 3.1.2-VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (VARIAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO) O patrimônio é um complexo de valores utilizados com determinado fim. Quando aplicado ao objetivo a que se destina, o patrimônio sofre variações,

    que podem ser permutativas ou modificativas (aumentativas ou diminutivas) em seus valores. As variações permutativas não alteram a situação líquida do patrimônio, pois constituem apenas troca de elementos patrimoniais, no mesmo valor. As aumentativas ou diminutivas alteram para mais ou para menos a situação líquida do patrimônio, devendo ser apuradas periodicamente, para que se conheça o resultado econômico (lucro ou prejuízo) verificado durante o período.

    As contas que representam os elementos constitutivos do patrimônio (ativo, passivo e situação líquida) são chamadas contas patrimoniais. As que representam as variações aumentativas e diminutivas da situação líquida do patrimônio chamam-se contas de resultado.

    O aumento na situação líquida positiva é produzida por receitas ou ingressos; a diminuição, por despesas ou custo.

    A diferença entre ingressos e custo é chamada rédito (resultado), que pode ser positivo ou negativo.

    Quando as variações positivas (receitas) são maiores que as variações negativas (despesas), o resultado econômico é positivo (lucro). Quando as variações positivas são inferiores às negativas, o resultado econômico é negativo (prejuízo).

    No fim de cada período administrativo (exercício), essas variações positivas e negativas, assim como o resultado econômico produzido (lucro ou prejuízo), são exibidos através de demonstração expositiva, que reúne todas as receitas e despesas, chamada Demonstração do Resultado do Exercício.

    O estudo da estrutura, análise e interpretação da Demonstração do Resultado do Exercício é de grande importância, porquanto através dele conhecemos as causas desse resultado, assim como os índices de circulação do capital, de custo da produção e de rentabilidade do capital.

    As causas principais que fazem variar o Patrimônio Líquido são: a)O investimento inicial de capital e seus aumentos posteriores ou

    desinvestimentos feitos na entidade, pelos sócios; b)O resultado obtido do confronto entre contas de receitas e despesas dentro

    do período contábil (lucro ou prejuízo).

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    3.2-ASPECTOS PATRIMONIAIS O patrimônio pode ser encerrado sob dois aspectos diferentes. O qualitativo

    ou específico e o quantitativo ou monetário. No aspecto qualitativo, ele se apresenta como um agregado de elementos diferentes uns dos outros; e no aspecto quantitativo, esses elementos se apresentam sob um denominador comum, representado pela moeda de conta, que entre nós e o CRUZEIRO.

    3.2.1-ASPECTO QUALITATIVO: Sob o aspecto qualitativo é apenas considerada a

    espécie dos elementos que compõem o patrimônio. Exemplo: Imóveis, máquinas, veículos, mercadorias, etc.

    Na análise profunda de um patrimônio, o aspecto qualitativo torna-se fundamental, pois, se possuímos uma máquina, por exemplo, mas a referida não possui valor de mercado, está obsoleta, logo, não possuirá valor real algum. De pouco adianta termos um patrimônio qualitativamente deteriorado, muito embora, seu valor contábil seja elevado, ou mesmo termos um título a receber, mas incobrável. Devemos portanto, analisar além da espécie do bem, sua utilidade, sua apropriabilidade.

    3.2.2-ASPECTO QUANTITATIVO: Sob o aspecto quantitativo é analisado o valor

    que cada elemento representa. Exemplo: Prédios - 300.000,00 - Veículos 200.000 - Duplicatas a receber 100.000 - Fornecedores 150.000.

    É importante, que ao avaliarmos um elemento sob o aspecto quantitativo, levaremos em conta a inflação e a liqüidez de cada um individualmente e não apenas seu valor contábil, pois nem sempre, este último quantifica corretamente.

    4-PATRIMÔNIO COMO INVESTIMENTO E COMO FONTE DE FINANCIAMENTO O ativo patrimonial compreende as aplicações de capitais em bens e direitos,

    variando essa aplicação de acordo com a natureza da empresa; o passivo patrimonial compreende a origem dos capitais, ou seja, a fonte de onde provêm.

    4.1-INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS São os dispêndios feitos por uma sociedade para obter um bem ou direito. De acordo com a natureza das entidades econômico-administrativas e os fins a

    que se destinam, os bens e direitos que compõem seu ativo recebem destinação específica, necessária à consecução de seus objetivos.

    Em todas as entidades encontramos, capitais aplicados em valores disponíveis, de livre circulação; capitais aplicados em bens circulantes, destinados à movimentação econômica, incluindo bens que podem ser convertidos em bens fixos, não destinados à movimentação econômica, mas apenas como meios ou instrumentos para o alcance dos fins a que se destina a entidade; capitais aplicados em valores transitórios, cuja destinação depende de acontecimentos incertos ou futuros.

    Os valores ativos recebem, portanto, classificação de acordo com a natureza dos bens em que são investidos os capitais.

    4.2-FONTES DE FINANCIAMENTO Se o ativo indica aplicação dos capitais e o passivo, a origem desses

    capitais, teremos a representação, através das contas do passivo, das fontes de financiamento para formação do ativo.

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    Todo o patrimônio para se constituir, para forma de Bens e Direitos, deve possuir uma origem lógica, que de fato represente sua existência ou sua capacidade de subsistir como riqueza.

    Como nosso estudo é voltado à contabilidade, que se preocupa com o controle do Patrimônio das Empresas e Entidades, devemos portanto, analisar de onde provém os recursos para formação dos Patrimônios.

    Já se faz claro que o Ativo se preocupa em registrar as aplicações dos capitais e que o Passivo registra as origens desses capitais.

    Esse ponto vai se preocupar apenas com as várias maneiras de se obter recursos necessários à constituição, à manutenção e à aplicação dos Bens e Direitos de um Patrimônio. Logo, analisará a formação do Passivo de uma empresa.

    Para melhor entendimento da matéria dividimos as Fontes de Financiamento Patrimonial em dois grupos, que são:

    --- -- | CAPITAIS DE FORMAÇÃO | CAPITAIS PRÓPRIOS | FONTES DE | | CAPITAIS DE DERIVAÇÃO FINANCIAMENTO | --- PATRIMONIAL | --- | CAPITAIS DE | DÉBITOS DE FUNCIONAMENTOS | TERCEIROS | --- | DÉBITOS DE FINANCIAMENTOS --- 4.2.1-CAPITAIS PRÓPRIOS: São os que constituem a própria situação líquida

    patrimonial e por sua vez se subdividem em dois grupos, de acordo com sua origem: Capitais de Formação e Capitais de Derivação.

    a)CAPITAIS DE FORMAÇÃO: São constituídos pelas cotas ou ações do capital,

    fornecidas pelos sócios da empresa ou titular da firma individual. É o próprio capital da empresa.

    Esta fonte pode ser aumentada de acordo com a disposição dos sócios em elevarem sua contribuição para o capital da empresa.

    b)CAPITAIS DE DERIVAÇÃO: São constituídos pelos lucros ou reservas formadas

    pela própria atividade da empresa. Derivam dos capitais de formação pois, estes pela sua própria finalidade, geram lucros que irão se constituir em Capitais Próprios, que denominamos de Capitais de Derivação.

    Estes por sua vez, podem vir a fazer parte dos Capitais de Formação, desde que se alterem os atos constitutivos da empresa alterando-se o valor do capital, com lucros e/ou reservas.

    4.2.2-CAPITAIS DE TERCEIROS: Os capitais de terceiros, também merecem

    classificação quanto a sua origem e a faremos da seguinte ordem: Débitos de Funcionamento e Débitos de Financiamento.

    a)DÉBITOS DE FUNCIONAMENTO: Decorrem ou se constituem por necessidades

    geradas pela própria atividade da empresa. São as compras a prazo. Assim, quando adquirimos matérias-primas para estocagem, a prazo, aumentará o nosso Ativo, pelo aumento do valor dos estoques e registram no Passivo o valor que constituirá em obrigação para poder seguir operando normalmente.

    b)DÉBITOS DE FINANCIAMENTO: Provém de financiamentos efetuados para a

    ampliação, modernização ou desenvolvimento da empresa. Os mais comuns são decorrentes de empréstimos bancários, financiamentos específicos para a aquisição de máquinas ou emissão de títulos de créditos que serão por nós resgatados a longo prazo.

    Normalmente os débitos de financiamentos trazem à empresa dinheiro ou mecanismo para incrementar sua produção.

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    5-CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS É através desta classificação que podemos observar a composição qualitativa

    do patrimônio. De conformidade com os artigos 179 a 182 da Lei n. 6.404/76a composição do

    patrimônio, em seu aspecto qualitativo, deve apresentar-se assim estruturada:

    A T I V O a)Ativo Circulante (abrangendo as disponibilidades monetárias, os direitos

    realizáveis no decurso do exercício seguinte e as aplicações em despesas referentes a exercícios futuros);

    O ativo circulante é constituído pelos valores que estão em constante transformação, em contínuo movimento de rotação. As disponibilidades monetárias são constituídas pelo dinheiro em caixa e nos bancos, assim como valores que podem ser convertidos em dinheiro (v.g., títulos vinculados ao Mercado Aberto ou Open Market). Os direitos realizáveis durante o exercício em curso: títulos a receber de clientes, adiantamentos, contas a receber, mercadorias, matérias-primas, produtos etc.. As aplicações em despesas referentes a exercícios futuros são constituídas pelos custos e despesas que somente terão a sua recuperação em exercícios vindouros.

    b)Ativo Realizável a Longo Prazo (abrangendo os direitos realizáveis após o

    término do exercício seguinte, isto é, a mais de 360 dias, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a empresas coligadas ou controladas, diretores, sócios, acionistas ou outros participantes no lucro da empresa ou não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da empresa).

    O Ativo realizável a longo prazo é formado pelos valores que serão realizados em exercícios subseqüentes, isto é, a mais de 360 dias, tais como títulos a receber, dívidas de empresas coligadas ou controladas e outros direitos e bens que levarem mais de 360 dias para se realizarem.

    c)Ativo Permanente Este grupo aparece subdividido em três subgrupos

    distintos: 1)Investimento (abrangendo as participações em outras empresas e os direitos

    de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante e nem no ativo realizável a longo prazo, e que não se destinem à manutenção da atividade da empresa).

    2)Imobilizado (constituído pelos direitos e bens que tenham por objetivo à

    manutenção das atividades da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. Ex.: Máquinas, prédios, veículos, móveis e utensílios, marcas e patentes, etc.).

    3)Diferido (aplicações de recursos que) contribuirão para a formação do

    resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas ou sócios, durante o período antecedente ao início das operações sociais: despesas de constituição, despesas pré-operacionais, fundo de comércio adquirido, juros pré-operacionais etc.).

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    P A S S I V O a)Passivo Circulante (compreende as obrigações da empresa, inclusive

    financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, quando se vencerem dentro próximo exercício).

    O passivo circulante é constituído pelas obrigações da empresa, exigíveis no exercício social seguinte, isto é, as responsabilidades da empresa para com terceiros, referente a débitos de funcionamento e financiamento (fornecedores, títulos a pagar, empréstimos bancários e outras dívidas de natureza transitória.

    b)Passivo Exigível a Longo Prazo (compreende as obrigações da empresa,

    inclusive os financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, quando se vencerem após o término do exercício seguinte, ou seja, a mais de 360 dias).

    c)Resultados de Exercícios Futuros (Compreende as receitas de exercícios

    futuros, diminuídos dos custos e despesas correspondentes). O resultado de exercícios futuros, que substitui o antigo passivo de

    resultado pendente, abrange todas as receitas diferidas e antecipadas, deduzidas dos respectivos custos, encargos ou despesas. Também abrange os recebimentos parcelados referentes às vendas efetuadas a prazo, para recebimento em prestações e os custos e despesas incorridos com tais vendas.

    d)Patrimônio Líquido (compreende o montante do capital da empresa, deduzido

    da parcela a ser realizada; as reservas de capital, as de reavaliação e as de lucros e os resultados acumulados).

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    IV-DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    1)CONCEITO A demonstração contábil é uma evidência gráfica de fatos patrimoniais

    reunindo componentes de um sistema, visando à composição de um estado ou global de valores.

    Podemos afirmar que são documentos extraídos da escrituração que resumem o resultado das operações de uma firma e irão nos indicar a situação patrimonial levando-se em conta as variações por ele sofridas.

    2-ORIGENS Há uma tradição em demonstrar, pois, a nossa História apresente já na época

    antiga "quadros" contábeis. No século XVIII encontramos, na Capitania das Minas Gerais, artísticos

    demonstrativos de grade valor técnico, em quantidades apreciáveis, multicolunados e em bases matriciais (uma idéia pode ser dada pelo trabalho "Eragio Regio" de Francisco Antonio Rebelo, edição da Casa dos Contos, ESAF-Ministério da Fazenda).

    A demonstração originou-se de uma necessidade de evidência. Tais necessidades são da empresa para com: - Acionistas - Entidades Financeiras - Controles governamentais econômicos - Controles governamentais fiscais - Controles governamentais políticos etc. 3-ESPÉCIES DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 3.1-FICHA RAZÃO A ficha razão tem a mesma forma e finalidade do extrato bancário. A ficha

    razão tem basicamente três objetivos,possibilitar: -a verificação de todos os lançamentos efetuados em uma conta; -a análise, individualmente ou coletivamente, dos fatos contábeis registrados

    em cada uma das fichas razão (contas). -levantar balancetes de verificação, balanço patrimonial, demonstração do

    resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, e outros demonstrativos. Pois, para preparar estes demonstrativos é fundamental que se saiba o saldo de cada conta, e este é obtido através da ficha razão.

    A seguir encontramos um exemplo de ficha razão:

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    F I C H A R A Z Ã O --------------------------------------------------------------- |Código: | Nome: | Ficha n: | |---------------------------------------------------------------| | DATA | HISTÓRICO | DÉBITO | CRÉDITO | SALDO | D/C | |-------|----------------------|--------|---------|-------|-----| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------- 3.2-BALANCETE DE VERIFICAÇÃO 3.2.1-CONCEITO: é a demonstração dos saldos de todas as contas da

    contabilidade, sendo elas agrupadas segundo o tipo de saldo que apresentam, ou seja as contas devedoras serão agrupadas todas numa coluna, sendo que, as com saldo credor em outra. A soma dos saldos das contas devedoras deverá ser exatamente igual ao da soma dos saldos das credoras.

    Quando a contabilidade é efetuada por processamento de dadoso balancete, normalmente, contém apenas uma coluna para os saldos.

    Nestes casos as contas devedoras e credoras aparecem com um indicativo que as identificam, sendo que a soma representa a diferença entre as contas devedoras e credoras, pertencentes ao mesmo grupo.

    3.2.2-OBJETIVO: é verificar se todos os lançamentos tiveram sua

    contrapartidas lançadas adequadamente. Proporciona, também a possibilidade de verificar se o saldo apresentado de cada conta é o de sua natureza (ativo e despesas-devedora, enquanto que, as de passivo e receitas-credora).

    É conveniente ressaltar que, a simples verificação da perfeita igualdade entre as somas dos débitos e dos créditos, não exclui a possibilidade de erros na escrituração dos lançamentos. A igualdade pode manter-se, mesmo havendo inversão de lançamentos ou lançamento em conta diversa daquela que deveria ser movimentada. Outros meios de controles devem ser utilizados, juntamente com o balancete de verificação, a fim de ser confirmada a exata extensão de cada conta. Esta verificação complementar é realizada através da conciliação individual das contas, conciliação esta comentada por nós anteriormente.

    3.2.3-MOMENTO DE SUA ELABORAÇÃO: os balancetes de verificação podem ser

    extraídos a qualquer tempo. Entretanto, o procedimento usual é o de preparar balancetes mensais, para conhecimento e informação da administração, a cerca da posição financeira da companhia.

    3.2.4-APURAÇÃO DO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO: A denominação do método das

    partidas dobradas, utilizado pela contabilidade, deriva do fato de escrituração de cada operação ser feita sempre através de um débito e um crédito de igual valor. Desde que os lançamentos de débito e crédito, para cada operação, sejam sempre iguais, é óbvio que o valor total dos lançamentos a débito das diversas contas de uma entidade seja igual ao valor total dos lançamentos a crédito. Pelo mesmo motivo, é fácil concluir que o valor total dos saldos credores deve ser igual ao valor total dos saldos devedores.

    É costume procurar verificar essas igualdades periodicamente, relacionando todas as contas em demonstrativos chamados Balancetes de Verificação.

    O Balancete de Verificação é a representação gráfica da situação das contas do Razão, no momento em que é levantado, onde a soma dos saldos devedores deve ser igual à dos saldos credores.

    Quando o Balancete não estiver certo, havendo divergências entre a soma do débito e a do crédito, é necessário:

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    a)Verificar as somas do balancete; b)Conferir a passagem das contas do Diário para o Razão; c)Conferir as somas de cada conta do Razão; d)Conferir as somas dos lançamentos do Diário. O Balancete é apurado com o objetivo de verificar a exatidão dos lançamentos

    do Razão. Entretanto, há erros que o balancete não acusa: omissão de lançamentos do diário, duplicidade de lançamentos, omissão de contas e erros de intitulação.

    O levantamento do Balancete de Verificação consiste em relacionar todas as contas que possuem saldo diferente de zero, separando seus valores em duas colunas, agrupando-as pela natureza de seus saldos - as de saldo devedor agrupadas todas em uma coluna e as de saldo credor em outra. Na realidade o Balancete possui três colunas, a primeira destinada a nomenclatura da conta relacionada (poderá conter além do nome o código); a segunda destinada a relacionar os valores dos saldos devedores e por fim, a terceira para relacionar os saldos das contas credoras, porém para fins de estudos é considerado de duas colunas.

    Atualmente, com o uso da computação, é possível se obter Balancete de Verificação mais completos na evidenciação de dados de interesse para o leitor. Assim, o Balancete chamado de seis colunas apresenta os saldos do Balancete anterior, o movimento de débitos e créditos do período que media o anterior e o atual e, finalmente, os saldos atuais.

    O Balancete mais completo é o de oito colunas, no qual aparecem os saldos anteriores, o movimento e os saldos dos períodos e, finalmente, os saldos atuais.

    Com o uso da informática na escrituração da contabilidade é possível fazermos levantamentos de balancetes a qualquer momento, sem ser necessário buscarmos o valor individual de cada conta, processo executado automaticamente pelo computador. A computação também possibilita fornecer o balancete não só com o saldo das contas lançáveis (analíticas) mas também das contas sintéticas (de grupos), proporcionando com isso a apresentação de balancetes com suas partes de Ativo e Passivo já em forma de Balanço Patrimonial estruturado e as contas de Receitas e Despesas dispostas na forma em que devem ser aparecer na Demonstração do Resultado do Exercício.

    3.2.5-EXEMPLO DE BALANCETE DE VERIFICAÇÃO: existem vários tipos de

    balancetes, o mais simples é formado de duas colunas: a das contas, contendo o código e o nome das mesmas; e a outra a dos saldos, esta, por seu turno, divide-se em duas outras, a dos devedores e a dos credores.

    BALANCETE DE VERIFICAÇÃO --------------------------------------------------------------- | C O N T A S | S A L D O | |---------------------------------------|-----------------------| | CÓDIGO | N O M E | DEVEDOR | CREDOR | |----------------|----------------------|-----------|-----------| | 1.10.l0.l0.00l | Tesouraria (caixa) | 250,00 | | | 1.10.l0.20.00l | Bco X Cta.Movimento | 370,00 | | | 1.10.20.10.001 | Cliente X | 130,00 | | | 1.10.40.10.002 | Produtos prontos | 200,00 | | | 1.30.20.20.001 | Máquinas e motores | 250,00 | | | 2.10.10.10.001 | Fornecedor X | | 250,00 | | 2.10.20.10.001 | Banco X cta.Emprést. | | 400,00 | | 2.40.10.10.001 | Capital Social Subsc.| | 500,00 | | 3.10.10.20.001 | Venda de Merc.a Prazo| | 185,00 | | 3.40.20.20.001 | Ordenados e Salários | 70,00 | | | 3.50.30.20.002 | Juros Ativos | | 65.00 | | 3.50.40.40.001 | Material de Expedient| 50,00 | | | 3.50.40.40.007 | Desp.c/Veículos | 80,00 | | |---------------------------------------|-----------|-----------| | T O T A I S | 1.400,00 | 1.400,00 | ---------------------------------------------------------------

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    3.3-BALANÇO PATRIMONIAL 3.3.1-CONCEITO: o balanço patrimonial é a representação expositiva, de forma

    sintética, dos componentes patrimoniais. É uma das demonstrações contábeis que visa a evidenciar, de forma sintética, a situação patrimonial da empresa e dos atos e fatos consignados na escrituração contábil. A disposição dos componentes patrimoniais, sua reunião em grupos homogêneos e a classificação das contas que representam podem ser realizadas de várias formas. Essa disposição dos componentes do patrimônio poderá influir em sua análise e interpretação em relação ao conjunto patrimonial.

    A demonstração expositiva dos componentes do patrimônio, bem como de suas variações, é feita em forma equacional, atendendo à imposição da técnica contábil. Esse equilíbrio é mantido pela evidenciação do diferencial entre os elementos positivos e negativos que compõem o conjunto patrimonial e suas variações.

    Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC-T-3: "O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade".

    Por esse motivo é tecnicamente chamado de BALANÇO PATRIMONIAL. É a demonstração que encerra a seqüência dos procedimentos contábeis,

    apresentando, de forma ordenada, os três elementos componentes do patrimônio: Ativo - Passivo - Patrimônio Líquido.

    Balanço é o resumo contábil, através do qual verificamos o estado econômico e financeiro de uma entidade mercantil.

    O balanço para ter sua validade absoluta deve possuir os seguintes requisitos essenciais: exatidão, sinceridade e clareza.

    No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio da situação financeira da companhia.

    3.3.2-CONTEÚDO E ESTRUTURA 3.3.2.1 - O balanço patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo

    Patrimônio Líquido. a)O Ativo compreende as aplicações de recursos representadas por bens e

    direitos; b)O Passivo compreende as origens de recursos representadas por obrigações; c)O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, ou seja,

    a diferença a maior do ativo sobre o passivo. Na hipótese do passivo superar o ativo, a diferença denomina-se

    "Passivo a Descoberto". 3.3.2.2 - As contas de Ativo são dispostas em ordem crescente dos prazos

    esperados de realização, e as contas do Passivo são dispostas em ordem crescente dos prazos de exigibilidade, estabelecidos ou esperados, observando-se iguais procedimentos para os grupos e subgrupos.

    3.3.2.3 - Os direitos e as obrigações são classificados em grupos do

    Circulante, desde que os prazos esperados de realização dos direitos e os prazos das obrigações, estabelecidos ou esperados, situam-se no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.

    3.3.2.4 - Os direitos e as obrigações são classificados respectivamente, em

    grupos de Realizável e Exigível a Longo Prazo, desde que os prazos esperados de realização dos direitos e os prazos das obrigações estabelecidas ou esperados, situam-se após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.

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    3.3.2.5 - Na Entidade em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no Circulante ou Longo Prazo terá por base o prazo desse ciclo.

    3.3.2.6 - Os saldos devedores ou credores de todas as contas retificadoras

    deverão ser apresentadas como valores redutores das contas ou grupo de contas que lhes deram origem.

    3.3.2.7 - Os valores recebidos como receitas antecipadas por conta de

    produtos ou serviços a serem concluídos em exercícios futuros, denominados como resultado de exercícios futuros, na legislação, serão demonstrados como a dedução dos valores ativos a eles vinculados, como direitos ou obrigações, dentro do respectivo grupo do ativo ou do passivo.

    3.3.2.8 - Os saldos devedores e credores serão demonstrados separadamente,

    salvo nos casos em que a Entidade tiver direito ou obrigação de compensá-los. 3.3.2.9 - Os elementos da mesma natureza e os pequenos saldos serão

    agrupados, desde que seja indicada a sua natureza e nunca ultrapassem, no total, um décimo do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de títulos genéricos como diversas contas" ou "contas-correntes".

    3.3.2.10 - As contas que compõem o ativo devem ser agrupadas, segundo sua

    expressão qualitativa em: I - CIRCULANTE O Circulante compõe-se de: a)DISPONÍVEL São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da

    Entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies (dinheiro em caixa), os depósitos bancários à vista (saldos monetários em contas de movimento bancário) e os títulos no mercado aberto de liquidez imediata.

    b)CRÉDITOS São os títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros

    direitos. Entre eles podemos citar: duplicatas a receber (deduzidas das duplicatas descontas e da provisão para créditos de liquidez duvidosa), empréstimos concedidos a terceiros e outros valores a receber a curto prazo.

    Estes direitos representam, normalmente, um dos mais importantes ativos das empresas em geral. São oriundos de vendas a prazo, de mercadorias e serviços a clientes, ou decorrem de outras transações que geram valores a receber.

    A Lei 6.404-76 não separa as transações relacionadas às atividades-fins das não-relacionadas com as atividades-fins da empresa. A NBC-T-3 determina essa segregação, classificando as transações não relacionadas com as atividades-fins em Outros Valores e Bens.

    c)ESTOQUES São os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em

    elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades-fins da Entidade.

    Neste subgrupo, classificam-se os seguintes valores: 1 - estoque de produtos prontos e mercadorias, matérias-primas e material

    secundário empregado em processos em andamento, material de consumo, produtos em trânsito, subprodutos, resíduos e serviços em andamento;

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    2- estoque de imóveis prontos para venda, ou em construção, com prazo de entrega até 12 meses;

    3 - estoque de mercadorias em poder de terceiros para beneficiamento. d)DESPESAS ANTECIPADAS São as aplicações em gastos que tenham realização no curso do período

    subseqüente à data do balanço patrimonial. São registrados neste subgrupo os valores das despesas antecipadas que devam ser apropriadas como despesa no decurso do exercício seguinte. Ex.: despesas com cobertura de seguros abrangendo dois períodos; despesas financeiras pagas antecipadamente relativo a empréstimos ou duplicatas descontadas que tem o seu vencimento no exercício seguinte.

    e)OUTROS VALORES E BENS São os não relacionados às atividades-fins da Entidade. A NBC-T-3 estabelece

    a identificação das transações reais relacionadas com as atividades-fins da empresa. Devem ser usadas as mesmas contas já previstas nos grupos anteriores. São exemplos: Bens Não Destinados ao Uso, Imóveis Recebidos em Garantia para Revenda, etc.

    II - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO De forma geral, são classificáveis no Realizável a Longo Prazo contas da

    mesma natureza das do Ativo Circulante, que, todavia, tenham sua realização certa ou provável após o término do exercício seguinte, o que, normalmente, significa realização num prazo superior a um ano a partir do próprio balanço.

    As despesas apropriáveis após o exercício seguinte também são classificadas no Ativo Realizável a Longo Prazo.

    Os direitos não relacionados de vendas, e adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas e/ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa, que não constituírem negócios usuais na exploração do objetivo da empresa, obrigatoriamente, serão classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo.

    Em geral, por se constituírem poucas contas, não há no Ativo Realizável a Longo