BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 457 - BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 1

ANO 09 - NÚMERO 457 - BERTIOGA/SP - 21 DE MAIO DE 2011 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

A Banda 14 Bis, que seapresenta neste sábado (21), apartir das 21 horas, em Bertioga,deverá reunir na Praça deEventos, em frente à Praia daEnseada (Centro) mais de cincomil pessoas, repetindo osucesso de público que esteveprestigiando o cantor ZecaBaleiro, que abriu aprogramação de shows no dia19 - aniversário da Cidade.

As atividades têm inícioàs 15h30, com apresentação daBert Band, formada por alunosdo Centro Cultural daAssociação Civil CidadaniaBrasil (ACCB), coordenado pelaSecretaria Municipal deEducação e DesenvolvimentoCultural; às 17 horas será a vezda Orquestra e Grupo de

Percussão da Fundação 10 deAgosto; e às 18 horas, seapresenta o Coral de Bertioga,formado por alunos da ACCB.

A Banda 14 Bis foi criadaem 1979, no ambiente do Clubeda Esquina, momento musicalque lançou grandes nomes daMPB, em Minas Gerais, e temem Milton Nascimento seumaior expoente. O 14 BISapresenta-se em sua formaçãoatual com Sergio Magrão,Cláudio Venturini, Vermelho eHely Rodrigues.

No repertório apresentarásucessos como ‘Natural’,‘Canção da América’,‘Espanhola’, ‘Caçador de mim’,entre outros, que vão reacendera memória afetiva do público. Noshow, será apresentado orepertório do CD e DVD 14 Bisao vivo, que contou com aparticipação de Flávio Venturini,Beto Guedes, Rogério Flausinoe Marcus Vianna.

Amizade, respeito,caráter, bondade, alegria e amorsão palavras que estão na letrade ‘Bola de meia, bola de gude’,um dos grandes sucessosgravado pelo Grupo 14 Bis ecomposto por MiltonNascimento e Fernando Brant.

Banda 14 Bis seapresenta no

palco da Praça deEventos neste

sábadoShow faz parte das comemorações de 20 anos de

aniversário de emancipação de Bertioga

BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4572

Banda/Orquestra/Coral – Neste sábado (21), maisatrações comemorando o aniversário de Bertioga, na Praçade Eventos. Às 15h30, apresentação da Bert Band, formadapor alunos do Centro Cultural da Associação Civil CidadaniaBrasil (ACCB), coordenado pela Secretaria Municipal deEducação e Desenvolvimento Cultural; às 17 horas será avez da Orquestra e Grupo de Percussão da Fundação 10de Agosto; e às 18 horas, se apresenta o Coral de Bertioga,formado por alunos da ACCB.

Banda 14 Bis - Um pedacinho de Minas Gerais ocupará opalco montado na Praça de Eventos no sábado (21), apartir das 21 horas. Trata-se do grupo 14 Bis, que tambémfaz parte da programação de shows em comemoração aoaniversário de Bertioga. No repertório, sucessos como‘Natural’, ‘Canção da América’, ‘Espanhola’, ‘Caçador demim’, entre outros, que vão reacender a memória afetiva dopúblico. No show, será apresentado o repertório do CD eDVD 14 Bis ao vivo, que contou com a participação deFlávio Venturini, Beto Guedes, Rogério Flausino e MarcusVianna.

100 KAÔ e Muamba Bitt – Shows musicais acontecemno domingo (22), na Praça de Eventos, encerrando ascomemorações de aniversário de Bertioga. A animação teminício às 15 horas, com brincadeiras, gincanas e shows.Às 20 horas, se apresenta o grupo 100 KAÔ (samba) e às21 horas, o Muamba Bitt (Reggaeton).

Música é Cultura – Neste sábado (21), às 20 horas, oprojeto Música é Cultura, desenvolvido pelo Sesc, emparceria com a Prefeitura de Bertioga apresenta, na Casada Cultura, o Duo de Flauta e Harpa, formado por MônicaCamargo (Flauta) e Rafaela Lopes (harpa). O duoapresentará obras originalmente escritas para essaformação e também transcrições do cancioneiro brasileiroe internacional. Apresentam obras de Donizetti, Villa-Lobos,Carlo Gomes, Bernard Andrés, John Marson, Pixinguinha,Ibert entre outros. A apresentação tem duração de umahora. A Casa da Cultura de Bertioga fica na Avenida Thoméde Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro)

Teatro Infantil – O Projeto Teatro para Crianças traz paraa Casa da Cultura, neste domingo (22), às 11 horas, oespetáculo Contos e Cantos, da Cia Suno de Arte. Doisclowns chegam ao teatro e se preparam para contar umahistória, só que encontram o palco vazio. Isso gera umaconfusão entre eles até que percebem que o público podeajudá-los a contar essa história. Assim, a platéia é convidadaa criar o cenário, auxiliar na trilha sonora, a criar acaracterização física das personagens, e a história vai sendomontada pelo próprio público. O projeto é desenvolvido peloSesc e Prefeitura. A entrada é franca.

Espaço Arte Nossa – Exposição acontece diariamente naCasa da Cultura, com venda de artesanato local, das 10 às20 horas.

Oficina de Tambores – Será realizada nesta quinta-feira(19) e sábado (21), das 14 às 16 horas, pela Ong OndaSonora, no Forte São João. A oficina é aberta a todos quequeiram participar e também faz parte das comemoraçõesde aniversário da Cidade.

Arte no Parque - No Parque dos Tupiniquins, o visitantetambém poderá conferir a feira de artesanato local,denominada ‘Arte no Parque’, que por conta do aniversárioda Cidade foi aberta quinta (19), e segue até sexta (20) esábado (21), das 16 às 22 horas. A entrada é livre.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 457 - BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 3SeleSIM comemora 20 anos de emancipação

neste domingo (22)Evento, que marcou um dos momentos mais importantes da campanha pela Emancipação Político-Administrativa do Município

homenageará personalidades e atletas de 1991

A Prefeitura, em parceriacom o Sesc Bertioga, vai reviverum dos momentos maismarcantes da história daemancipação político-administrativa de Bertioga,promovendo a reedição doSeleSIM, que aconteceu há 20anos e ficou marcado como umdos momentos maisimportantes da campanha do‘SIM’, que envolveu vários clubesesportivos do então Distrito deSantos.

O evento será realizadoneste domingo (22), a partir das9 horas, no Sesc e, certamentepromoverá grandes emoçõespara quem viveu intensamenteaquele capítulo histórico daindependência do Distrito.

Para quem viveu a épocaserá um momento de reviver umpedacinho da história daCidade; e para aqueles que nãotiveram a possibilidade departicipar diretamente doprocesso de emancipação, comcerteza é uma oportunidade dese aproximarem um pouco maisdos acontecimentos quemarcaram a trajetória deBertioga até os dias de hoje.

O evento, que buscavainicialmente causar umenvolvimento mais intenso àcomunidade no processo deplebiscito, através do qualBertioga se tornou independentede Santos, acabou atingindogrande sucesso e reuniu umaverdadeira multidão em torno docampo do Rio da Praia, onde

atletas, de todos os clubesbertioguenses, puderamparticipar de disputas, mais doque esportivas, e registrarem narecente história da Cidade umdia que permanecerá como umdos marcos desse processopolítico.

Homenagens: Hoje, após 20anos de emancipação, aPrefeitura de Bertiogahomenageará aqueles que seenvolveram em um atofundamental para a o sucessoda campanha do “SIM”. ADiretoria de Esportes convidouhonrosamente a antigaComissão Técnica e incumbiuos membros de convocar todosos atletas possíveis, queparticiparam da primeira ediçãodo evento, como forma dereconhecimento às figuras queforam parte importante nasações que culminaram nadesvinculação a cidade deSantos.

A SeleSIM Principal seráconvocada pelos técnicoscampeões pelos clubes deBertioga, no CampeonatoMunicipal de 2010, que serão osresponsáveis por montar aequipe, que reeditará o jogo de1991, contra a equipe do SantosFutebol Clube. Com isso, odiretor de Esportes entende queo público comparecerá em maiornúmero para poder assistir aoscraques de seus clubes noevento.

A programação promete

emoção e muitas surpresas aosparticipantes no domingo defesta, que acontecerá no Sesc

Bertioga. A entrada será liberadaa toda comunidade e os jogosacontecerão no campo principal,

atrás do Ginásio de Esportes daunidade. Mais informações: (13)3317-6699 ou 3317-2004.

BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4574IV Olimpíada das Guardas Municipais

tem mais uma etapa neste final desemana

Bocha, pingue-pongue, pebolim e bilhar: modalidades serão disputadas no Sesc-Bertioga

A quarta edição dasOlimpíadas das GuardasMunicipais reúne quatromodalidades bastanteinteressantes neste sábado(21), causando entusiasmo emuita expectativa nos inscritos.As disputas começam a partirdas 09 horas no Sesc Bertioga,atrás do ginásio de esportes nacancha de bocha.

A etapa deve contarcom, aproximadamente 150competidores nas quatromodalidades, representantesde 12 cidades diferentes.Segundo o comandante daGuarda Civil Municipal deBertioga, Giovani de Oliveira

Amaral, a procura por parte deoutras guardas municipais estácrescendo e as etapas estãoficando cada vez maisacirradas.

“Não esperava que oevento tomasse estaproporção, mas os visitantescriaram uma identidade comBertioga e têm voltado todos osfinais de semana, até mesmoas guardas de cidades maisdistantes do interior do Estado”,observou Amaral.

As etapas da IVOlimpíada das GuardasMunicipais seguirá até o mês dejunho, quando a grande campeãdeverá ser anunciada. Cada

CircuitoBertioguensede Surf inicia

etapa neste fimde semana naPraia de São

Lourenço

Copa Bertioga de Contato Total e Thai Boxingcomemora aniversário da Cidade

Evento será realizado no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves, sábado, a partir das 19 horasO Ginásio Municipal de

Esportes Alberto Alves receberáneste sábado (21), a partir das 19horas, atletas das cidades de Mogidas Cruzes, Taubaté e do estadodo Rio de Janeiro (RJ), que vêmparticipar da 1º Copa Bertioga deContato Total e Thai Boxing,realizada pela Diretoria deEsportes da Prefeitura doMunicípio, em parceria com aequipe de Luta Livre Montanha, deTaubaté. Evento faz parte dascomemorações dos 20 anos deEmancipação Político-Administrativa da Cidade.

A entrada vale um quilo dealimento não perecível, cujaarrecadação será destinada aoFundo Social de Solidariedade doMunicípio, que repassará àsfamílias cadastradas no órgão.Haverá sorteio de uma bicicletapara o público, no final do evento.

Mestre Luiz Brum,treinador dos atletas de Muay Taida Academia de Esportes daPrefeitura de Bertioga – quefunciona nas dependências doPaço Municipal, diz que oMunicípio vem sendo muito bemrepresentado em competições

dentro e fora da Cidade. Ele garanteque o evento de sábado será umgrande espetáculo.

Bertioga participará comquatro lutas femininas, com asatletas Naiane, Fabíola, Roze eRoberta e mais 10 lutasmasculinas, envolvendo 30 atletas.Durante o evento, haveráapresentação de Capoeira, comalunos do mestre Camarão; Boxe,com alunos do mestre AriovaldoRodrigues – o Didi; e Jiu Jitsu, comalunos do mestre Bira. Uma Ongdo Município de São Sebastiãotambém participará do evento comcrianças que apresentarão lutasmarciais.

Novos talentos do boxefeminino participam do

evento

O boxe feminino deBertioga está revelando novostalentos, que também participarãoda 1ª Copa de Contato Total e ThaiBoxing, neste sábado (21).Regiane Farias dos Santos(mosca ligeira), Ana LauraRodrigues de Jesus (meio-médioligeiro), Natália de Godoy (peso

pena), Daniele dos SantosCardoso (peso mosca) e LauraBernardi (peso leve) mostrarão noringue um pouco do queaprenderam em seis meses como mestre Didi, que treina as jovensno Centro Cultural da AssociaçãoCivil Cidadania Brasil, emBoracéia, inaugurado pelaPrefeitura em outubro do anopassado.

Conforme Didi, as atletas,todas moradoras em Boracéia, são

Depois de três anosparal isado, o CircuitoBertioguense de Surf voltaa ser realizado no Municípiopela Associação de SurfPoliesportiva de Bertioga. Aprimeira etapa dacompetição aconteceneste fim de semana (21 e22), no Píer da Praia deSão Lourenço. O circuito,que terá início às 8 horasda manhã, conta com oapoio da Prefeitura doMunicípio, por meio daDiretoria de Esportes.

etapa tem rendido pontos paraas guardas participantes que vãosendo acumulados ao longo doevento. No final os pontos

empenhadas no treinamento eprometem fazer bonito nacompetição, que também contarácom a presença masculina domeio-médio Gustavo HenriqueGonçalves, aluno do mestre Didi,na Academia de Esportes daPrefeitura.

As aulas de boxe emBoracéia são gratuitas eacontecem as segundas equartas-feiras, das 09 horas aomeio-dia e das 15 às 19 horas.

somados darão a classificaçãofinal. No momento Bertioga estáocupando a segunda colocaçãodas olimpíadas.

Didi treina 160 alunos emBoracéia, sendo 90 desses,mulheres. Quando temcampeonato, os atletas vêm até aAcademia de Esportes daPrefeitura para reforçar otreinamento.

Interessados em treinarcom Didi em Boracéia, devemprocurar o Centro Cultural que ficana Avenida Deputado Emílio Justo,207. Telefones para contato: (13)3312-1023 e (13) 3317-2779. Jápara aqueles que queiramparticipar das aulas no Centro deBertioga, devem procurar aAcademia de Esportes, no PaçoMunicipal, localizado na Rua LuizPereira de Campos, 901 – VilaItapanhaú.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 457 - BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 5Agentes da Defesa Civil participam de formatura

na Marinha do Brasil

Uma equipe de cincoagentes da Defesa Civil deBertioga receberam certificadosda Marinha do Brasil onde,durante 15 dias, passaram portreinamentos, por meio decursos para condução deembarcações públicas, resgatede salvamento marítimo esimulações de naufrágios.

A formatura foi realizadadia 13, na sede da Marinha, emSantos, na presença doprefeito; do comandante dosPortos de São Paulo, capitão-de-mar-e-guerra Gerson LuizRodrigues Silva; do comandantedo 6º Grupamento deBombeiros (GB), tenente-coronel PM Luiz Carlos Ribeiro;e do diretor interino da DefesaCivil do Município.

Os cursos foramministrados na sede daMarinha, por técnicosespecialistas, composto porintegrantes do ExércitoBrasileiro, Força AéreaBrasileira, agentes da PolíciaFederal, delegado da Polícia Civile militares do Corpo deBombeiros do Estado de SãoPaulo.

De acordo com o diretor,esse foi o primeiro passo paraconsolidar o corpo de agentesda Defesa Civil do Município,como um departamentoespecializado no atendimento àpopulação. O diretor interinoinformou que a Prefeitura firmouparceria com a Marinha paraformar mais três agentes

municipais, em julho.A tratativa com a

Marinha, que teve início no mêsde março, ocorreu em razão dapreocupação do Município como número relevante deatendimentos executados pelaequipe de Defesa Civil, duranteo período de fortes chuvas queatingiu todo o Estado de SãoPaulo e que motivou, inclusive,a abertura de processo para aaquisição de um bote inflávelque auxiliará o patrulhamentodas áreas de risco nasproximidades das margens dosrios. O bote deverá ser entregueao órgão municipal no próximomês.

Ainda segundo o diretor,atualmente, três homens daDefesa Civil do Município estãopassando por treinamento naEscola de Defesa Civil do Riode Janeiro (Edesc), um dospoucos centros e referência naespecialização de profissionaisda área, em todo Brasil. “Comesses cursos a Defesa Civil denossa Cidade inicia umprocesso de profissionalizaçãoespecializada para melhoratender a população”, ressalta.

De janeiro a março desteano, a Defesa Civil do Municípiorealizou 52 atendimentos.Desses, 60% estãorelacionados a pedidosatrelados ao órgão municipal;enquanto 40% foram ações deapoio a outras secretarias.

Atualmente, a DefesaCivil de Bertioga, que funciona

No mesmo dia, o prefeito Mauro Orlandini fez a entregue de uniformes para a equipe do órgão municipal

em sala, nas instalações dagaragem municipal (AvenidaAnchieta, 1.150 – Jardim Lido)e atende pelos telefones 199 ou3317-6454, conta com umaviatura tipo pick up; uma carretapara condução de materiais; umgerador de energia, ummotosserra e um pluviômetro.Há previsão para aquisição deuma Estação Metereológicaainda este ano.

Uniformes - Também nofinal da tarde do dia 13, no

Gabinete do Prefeito, foi feita aentrega solene de uniformespara a equipe da Defesa Civil.A cerimônia foi conduzida peloprefeito. O uniforme écomposto por camisa polo decor laranja e calça azul marinho- cores que padronizam aequipe. De acordo com odiretor, a cor laranja é universale a azul marinho foi solicitadadurante a convenção deGenebra, realizada no ano de1952.

Servidores ganham6,55% de recomposição

salarialÍndice foi definido em negociação entre a

Administração Municipal e o sindicato da categoria.Mais de 1.600 funcionários serão beneficiados

Os servidores públicosmunicipais tiveramrecomposição salarial de 6,55%sobre o valor do salário vigentedo último mês de abril. ODecreto 1.670/2011,oficializando o benefício, foiassinado na manhã do dia 19 –aniversário da Cidade, peloprefeito, na presença desecretários municipais e dopresidente do Sindicato dosServidores Públicos doMunicípio, Antônio CarlosAugusto.

A recomposição salarialfoi definida em negociação entrea Administração Municipal e osindicato da categoria, depoisde várias reuniões entre as

partes. Nos encontros, foiconsiderada a necessidade derecompor as perdas dosservidores com a inflaçãoacumulada pelo IPCA de maiode 2010 a abril de 2011, sendoque, quanto ao mês de abril, oíndice foi apurado pela médiageométrica projetada nosúltimos três meses.

O decreto passa a vigorara partir de sua publicação noBoletim Oficial do Município(BOM) deste sábado (21), ebeneficiará os 1 658 funcionáriosda Prefeitura a partir do próximodia 31, data em que osservidores recebem seusvencimentos.

O aumento é uma dasações de valorização dofuncionalismo público municipal,prioridade na atualAdministração. Para o prefeito,a atuação de cada servidormunicipal garante ocrescimento econômico e socialde Bertioga. “Estamos tratandoas questões relacionados aosnossos trabalhadores com orespeito que eles e suas famíliasmerecem”, disse.

Bertioga já estárecebendo

doações paraCampanha

Metropolitanado Agasalho/

2011Com o slogan “Roupa

boa a gente doa”, foi lançadano último dia 13, a 6ª ediçãoda Campanha Metropolitana doAgasalho, na sede do FundoSocial de Solidariedade (FSS)de Praia Grande. O encontro,que marcou o início dostrabalhos neste ano, reuniu aspresidentes e representantesdos nove fundos sociais daRegião, entre elas a presidentedo FSS de Bertioga, MariaCecília de Moraes Orlandini.

Bertioga já estárecebendo doações. A meta érecolher roupas, cobertores,mantas e outros itens, paraque sejam doados aos maisnecessitados. O apoio dapopulação será fundamentalpara o êxito das ações.

De acordo com MariaCecília Orlandini é muitoimportante que a populaçãodoe roupas e outros itens embom estado, como já vemocorrendo em campanhasanteriores.

Em Bertioga, o FundoSocial já disponibilizou algunspostos de arrecadação. ACentral de Arrecadação fica nasede do FSS, na Rua WalterPereira Prado, 77 – VilaItapanhaú.

Postos: Supermercado Krill

(Avenida Anchieta – JardimAlbatroz) Supermercado Caçula

(lojas na Avenida Anchieta –Centro, e 19 de Maio – JardimAlbatroz) Padaria Bella Casa

(Avenida Anchieta – Maitinga) Supermercado Pão de

Açucar (Avenida Margina –Riviera de São Lourenço) Paço Municipal/Gabinete

(Rua Luiz Pereira de Campos,901 – Vila Itapanhaú) Viação Bertioga (Rodovia

Manoel Hipólito do Rego -RioSantos – Km220 – JardimRafael)

BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4576Conselho Municipal de Turismo discute roteiro

peregrino ‘Caminhos de Anchieta’Reunião ocorreu na Casa dos Conselhos e os presentes puderam saber mais sobre o projeto que envolverá 13 cidades do Litoral Paulista

O Conselho Municipal deTurismo (Contur) se reuniuordinariamente na terça-feira(17), pela manhã, e a Secretariade Turismo explanou detalhessobre a inclusão de Bertiogadentro do Projeto ‘Passos dosJesuítas – Caminhos deAnchieta’, que envolverá 13municípios do Litoral Paulista.

A implantação do roteirovisa à criação de umamodalidade turísticacontemplativa, semelhante aoroteiro europeu ‘Caminho deSantiago de Compostela’ paraintegrar as cidades da região eproduzir receitas fora datemporada de verão,proporcionando maiorsustentabilidade à classecomercial desses municípios,que podem começar a planejarnovos pacotes e serviços embaixa temporada.

O ‘Caminhos de Anchieta’tenta reproduzir os caminhospercorridos por Padre Anchieta,

o maior nome jesuíta do BrasilColonial, que deixou seu nomemarcado na história de nossopaís, por meio da catequizaçãodos povos nativos. Suas açõesforam fundamentais no processode comunicação junto àscomunidades indígenas noLitoral Paulista e na organizaçãodas primeiras vilas de colonos.

A apresentação doprojeto foi feita pelo diretor deAssuntos Náuticos daSecretaria de Turismo deBertioga,representante doMunicípio junto à Secretaria deTurismo do Estado para asdiscussões sobre o assunto.Durante a reunião, o diretordetalhou um pouco da logísticaplanejada para atender ademanda turística no roteiro,que em Bertioga estarárepresentado em,aproximadamente 35quilômetros de extensão.

Foram sugeridas pelaSecretaria de Turismo do Estado

três rotas diferentes dentro doprojeto: Rota Completa comaproximadamente 320quilômetros de extensão eprevisão de conclusão em 14dias pelos peregrinos (dePeruíbe até Ubatuba); RotaVermelha, com mais de 140quilômetros e previsão deconclusão em seis dias (dePeruíbe até Bertioga) e a RotaAzul com 175 quilômetros eprevisão para término entre oitoe nove dias (de Bertioga atéUbatuba).

Segundo o diretor, totensde identificação eletrônica serãodistribuídos pelos trechos decaminhada dos peregrinos,como forma de registrar por meiode chips, suas passagens.

Com isso, o trajeto doturista pode ser monitoradodurante a peregrinação. Essestotens devem ser instalados empontos estratégicos, a fim deproporcionar ao peregrino,pontos de apoio para

alimentação, estadia e tambémde entretenimento e pesquisas.

Outra questão informadafoi a instalação de pontos desinalização do circuito a serpercorrido. Placas com ologotipo do projeto serãodispostas em toda a extensãodo roteiro para guiar osperegrinos e identificar ospontos credenciados dentro dotrade turístico de cada cidade.

Os participantes dareunião abordaram o assunto‘segurança’, pois é sabido queeste tipo de turismo é feito a pée os peregrinos podem servistos com vulnerabilidade emdeterminados pontos dacaminhada. Uma sugestão feitana reunião foi à criação de umcartão de crédito exclusivo doroteiro que poderá ser adquiridopelo turista no ato docadastramento junto aSecretaria de Turismo doEstado.

Esse cadastramento

poderá ser efetuado pelainternet, no portal da secretaria,e o peregrino poderá recarregarseus créditos em pontosespecíficos pré-determinados emtodos os municípios por onde oroteiro passará. Outra sugestãodada foi o desconto de produtose serviços no comércio localcadastrado dentro do trade local.Assim o turista tem apossibilidade de evitar caminharcom quantias em dinheiro durantesua jornada no ‘Passos dosJesuítas – Caminhos deAnchieta’.

Em Bertioga os peregrinospoderão caminhar por locaishistóricos, culturais e ecológicos,como o Forte São João, o Morroda Senhorinha, a Capela do Sesc,a Aldeia Indígena Rio Silveira,entre outras rotas alternativas,que devem passar pela Vila deItatinga, Roteiro dos Sambaquise Concheiros, Roteiros dosmangues, Casa da Cultura eTrilhas Ecológicas.

Trilhas ecológicas devem ser exploradasno início de 2012

Com a criação do Parque Estadual da Restinga de Bertioga, algumas mudanças devem acontecer na gestão das trilhas

A recente mudançaocorrida nas áreas depreservação de Bertioga, onde aFundação Florestal, órgãovinculado ao Governo do Estadode São Paulo, terá aresponsabilidade de administraro Parque Estadual da Restingade Bertioga, possibilitou umestreitamento maior entre Estadoe Município, e a partir daí, novassistemáticas de gerenciamentodevem ser implantadas para aconservação e exploraçãoturística das trilhas ecológicaslocalizadas dentro dos limites doparque.

Os trabalhos parareestruturação das trilhas, bemcomo a normatização dasatividades de monitoria emBertioga, vêm sendo feitos desdeo início de 2009, por meio deações conjuntas entre aSecretaria de Meio Ambiente e

a de Turismo. Diversos estudosforam realizados nas trilhas quejá existiam no Município,analisando infraestrutura, estadode conservação, graus dedificuldade de percurso, análisede impacto e outros aspectosfundamentais para a qualificaçãoe exploração destas.

Outra realização bastanteimportante dentro do processo foio curso de reciclagem paracapacitação dos monitoresturísticos do Município, pelaSecretaria de Turismo, emparceria com o Sesc Bertioga, ea reformulação da lei queregulamenta as atividades destacategoria na cidade, ambosexecutados já em 2010.

De acordo com o diretorde Operações Ambientais, oandamento da reestruturaçãodas trilhas ecológicas, quedevem ser exploradas a partir de

2012, e a regulamentação daatividade de monitores noMunicípio não serão prejudicadospela mudança no quadro degestão do Parque Estadual. Eleafirma que a parceria temacontecido de forma bastantesaudável e uma reunião já estámarcada para o próximo dia 22de junho, data em que se definiráo Conselho Consultivo paragestão do parque.

O conselho será formadopor membros dos GovernosFederal, Estadual e Municipal,além de representantes dasentidades civis organizadas, a fimde dar solidez ao processo egarantir a permanência de umagestão participativa nas decisõesque nortearão o futuro das áreasem questão.

Atualmente o ParqueEstadual da Restinga de Bertiogaestá sob a responsabilidade da

unidade regional da FundaçãoFlorestal de São Sebastião, mas ogestor do Estado, Edson MarquesLobato, já anunciou a criação daregional de Bertioga, com a intençãode designar verba específica para aestruturação e manutenção dosequipamentos e corpo técnicodentro dos limites do município.

Ele também informou quetodas as ações realizadas emrelação à conservação das áreas,como fiscalização, equipagem eoutras, serão executadas demaneira conjunta, por meio deforças-tarefas, como já vêmocorrendo em algumas ocasiões.“Nada será feito sem a participaçãode todos. O Estado temdemonstrado extrema abertura, eisso só colaborará para odesenvolvimento do projeto, além defacilitar a efetivação dos trabalhosem todas as esferas”, afirmou odiretor.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 457 - BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 7Indaiá recebe manutenção intensa pelo Plano de

Limpeza UrbanaVários serviços estão sendo executados no bairro após dias de muita chuva

A Secretaria Municipalde Serviços Urbanos estáexecutando diversos serviços demanutenção no Jardim Indaiápara atender solicitações dacomunidade, após dias de muitachuva na região. Dentre osserviços, a desobstrução devalas e canais de drenagem tevedestaque.

Maquinário, caminhões evários funcionários foramdirecionados para o bairrodurante toda a semana parainiciar os serviços demanutenção e limpeza de umdos maiores bairros de Bertioga.O início dos trabalhos se deupela Avenida Lucas da CruzCarvalho, que passou por

desobstrução de seu canal dedrenagem até a altura daAvenida Thomé de Souza (orlada Praia da Enseada).

Ao lado do núcleo Ilha IV,no mesmo canal, ainda foramabertas passagens de veículose pedestres com a instalação delinhas de tubo, interligando asruas para facilitar o acesso aonúcleo pelos moradores.

O serviço de roçada estáatendendo a primeira parte dobairro, localizada entre a Rua Dr.Fausto Guimarães Sampaio e aRua Arquiteto Antonio CarlosQuintas e prosseguirá por todasas ruas até atingir o pontoextremo na altura do Caminhodo Capão.

Vicente de Carvalho II – Obairro está recebendomanutenção e nivelamento emsuas ruas não pavimentadas eos serviços só deverão cessarapós o atendimento de todaselas.

Chácaras Vista Linda -A Secretaria de ServiçosUrbanos está em fase final deatendimento no bairro querecebe melhorias há quase doismeses. Por conta dasfreqüentes chuvas e a grande

extensão territorial do bairro, foinecessário a atenção por umperíodo maior, porém, após ainstalação de linhas de tubos,abertura de valas e canais,todas as ruas estão passandopor processo de nivelamento.

Evento alusivo ao Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e Exploração SexualInfanto-Juvenil aconteceu nas dependências do Sesc Bertioga

CREAS debate violência contraa criança e adolescente

Nos últimos 12 meses, oCentro de ReferênciaEspecializado de AssistênciaSocial (CREAS) realizou 211atendimentos a crianças,adolescentes e adultos emviolação de direitos. Só nos doisúltimos meses, 37 casos deviolência sexual Infanto-juvenilforam registrados no Município,havendo crescimento entre oprimeiro trimestre de 2010, com07 casos, frente aos 09 casosregistrados no mesmo períodoeste ano.

Os dados foramanunciados na manhã destaquarta-feira (18), no SescBertioga, durante evento alusivo

ao Dia Nacional deEnfrentamento ao Abuso eExploração Sexual de Criançase Adolescentes, que tambémcomemorou os dois anos deimplantação do CREAS,realizado pela SecretariaMunicipal de Assistência Sociale do Trabalho.

Na oportunidade, foidebatida a questão de violaçãode direitos contra crianças,adolescentes, adultos e idosose divulgados números de atuaçãodo CREAS no Município, quevem crescendo e ganhandorespeito junto à sociedade.

Além de enfatizar aimportância da atenção àsquestões voltadas ao abuso eexploração sexual infanto-juvenil,o corpo técnico da secretariapode divulgar e esclarecer osdiversos serviços prestados peloCREAS no evento, que contoucom a participação deaproximadamente 60 pessoas,entre elas o secretário deAssistência Social e do Trabalho,Dinarte Vasques Sevilhano, que

na oportunidade representava oprefeito Mauro Orlandini; ediversos profissionais de áreasdiretamente envolvidas com otema.

Durante o encontro, opúblico teve a oportunidade deentender, de maneira global, osmétodos de trabalho do CREAS,por meio de palestras ministradaspor Flávia Domênica Pereira deLima Lopes, assistente social eresponsável pelos Serviços deProteção Social Especial doMunicípio; Ana Maria Cabral eRogério Venâncio Moraes,psicóloga e educador do Centrode Referência, respectivamente.

As palestras ilustraram asatividades do CREAS, que atuadesde a proteção social básicadentro das famílias, até a gestãode problemas de altacomplexidade, como são oscasos de pessoas em situaçãode rua, que buscam os serviços,na maioria das ocasiões, jápertencentes a um quadrocrônico de dependência doálcool e de drogas ilícitas.

BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4578BERTPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DE BERTIOGA

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência, no uso de suas atribuições, convoca para a reunião ordinária,que será realizada no dia 25 de maio, às 9 horas, na Casa dos ConselhosMunicipais, os conselheiros e todos os interessados. A Casa dos Conselhosfica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

PAUTA Censo Inclusão Bertioga; Turismo Inclusivo; Leitura e aprovação das atas anteriores; Assuntos Gerais.

José Augusto Coelho FilhoPresidente

CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suasatribuições, convoca todos os seus membros e demais interessados aparticiparem da Reunião Ordinária:Data: 26/05/2011 (quinta-feira)Horário: 18 horas PONTUALMENTELocal: Casa dos Conselhos – Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117PAUTA Aprovação da ata anterior e análise das pendências; Identificação dos pacientes acompanhados em trânsito; Assuntos Gerais.

Ditmar SchmidtPresidente

CONVOCAÇÃO REUNIÂO ORDINÁRIAO Conselho Municipal de Esportes de Bertioga CONVOCA seusMembros para a REUNIÃO ORDINÁRIA dia 26/05/2011(quinta feira) às17:00h, na sala anexa a Secretaria de Educação, sito à rua Luiz Pereira deCampos Nº-901 - Vila Itapanhaú, com a seguinte pauta: Aprovação do Regime interno Assuntos gerais.

Obs.: Os demais interessados podem e devem participar da sessão.Ubirajara Bezerra Mendonça

Presidente Conselho Municipal de Esportes

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIAPaulo Braga de Oliveira, Presidente da Junta de Recursos Fiscais doMunicípio, CONVOCA todos os Membros da Junta para a SessãoExtraordinária a realizar-se no dia 25 de maio de 2.011, às 14:00 horas, naAssociação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga, na RuaLuis Pereira de Campos, nº. 1.086, tendo como Pauta: REVISÃO DOREGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DOMUNICIPIO DE BERTIOGA.

Bertioga, 20 de maio de 2011Paulo Braga de Oliveira

Presidente da Junta de Recursos Fiscais

.

APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS1 - CÓPIA DO RG2 - CÓPIA DO CPF3 - CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR4 - CÓPIA DO COMPROVANTE DA ÚLTIMA ELEIÇÃO5 - CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO NO NOME DOCONVOCADO (exceto para menor de 18 anos)6 - COMPROVANTE DE RENDA7 - COMPROVANTE DE MATRÍCULA8 - 02 FOTOS 3X4OBS. TODAS AS CÓPIAS AUTENTICADAS

Luciano Pinto dos SantosPresidente - AETUB

ERRATA

No Boletim Oficial nº 456, de 14/05/2001, onde se lê LISTA DE EXCLUÍDOS,leia-se: A AETUB CONVOCA os associados listados abaixo paracomparecerem na sede da AETUB nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2011para justificar as ausências nas linhas fretadas dos respectivos ônibus emque está inscrito.

LISTA DE EXCLUÍDOS

A AETUB EXCLUI os associados listados abaixo do benefício que trata alei n° 445/01.

ÔNIBUS 01 Jean Carlos Wolf

ÔNIBUS 02 Patrícia Vidal de Araújo

ÔNIBUS 04 Denis Nunes Barbosa de Oliveira Geiziany de Carvalho de Carvalho Bispo

ÔNIBUS 05 Laritsa Camori da Silva Rodrigo Martins de Souza

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS EUNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOSDE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52,com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato por seu Presidente CONVOCA oslistados abaixo para se associar

Sidney Santos Camilo

Carlos Alberto Oliveira dos Santos

Antonio Carlos Lemos de Barros

UNIP

MARQUES

UNISANTA

Ed. Física

Seg. Trabalho

Eng. Civil

ÔNIBUS 2

ÔNIBUS 8

ÔNIBUS 9

UNIVERSIDADE CURSO

UNIVERSIDADE CURSO

UNIVERSIDADE CURSO

ÔNIBUS 01 Jean Carlos Wolf

ÔNIBUS 02 Patrícia Vidal de Araújo

ÔNIBUS 04 Alexandro Luis Jabornik Denis Nunes Barbosa de Oliveira Felipe Dias Barreto Geiziany de Carvalho de Carvalho Bispo José Ailton Ferreira Felix

ÔNIBUS 05 Laritsa Camori da Silva Leandro Oliveira Silva Rodrigo Martins de Souza

ÔNIBUS 08 Jean Caio dos Santos Jeferson Nascimento de Jesus Jonathan Segato Maria Inês Olsen Lobato Rafael Faro Santos Shirley M. Dutra da Silva

ÔNIBUS 09 Fabio Patricio Correia de Oliveira

ÔNIBUS 10 Joilson Felix Costa Josiane Batista de Oliveira Marcial Alexandre de Alexandre Paulo Roberto da Silva Pinheiro

ÔNIBUS 08 Jean Caio dos Santos Rafael Faro Santos Shirley M. Dutra da Silva

ÔNIBUS 09 Fabio Patricio Correia de Oliveira

ÔNIBUS 10 Joilson Felix Costa Josiane Batista de Oliveira Marcial Alexandre Almeida Paulo Roberto da Silva Pinheiro

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 457 - BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 9

COMUNICADOAUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, COM BASENO ART. 9º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR 101/00 (LRF), TORNAPÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARADEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2ºBIMESTRE 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2011, NO PRÓXIMODIA 30 DO CORRENTE MÊS, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIODA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, SITO À PRAÇAVICENTE MOLINARI, S/Nº, OPORTUNIDADE QUE CONVIDAA POPULAÇÃO EM GERAL, REPRESENTANTE DE ENTIDADESGOVERNAMENTAIS, CLASSISTAS, SINDICAIS, SETORIAIS,COMUNITÁRIAS E OUTRAS DEVIDAMENTE INSTITUÍDAS.

BERTIOGA, 18 DE MAIO DE 2011FRANCISCO JOSÉ ROCHA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINCANÇAS

ATOS DO EXECUTIVO

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

COMUNICADOEm razão das obras de melhorias do Mercado Municipal de Pescados asatividades comerciais estarão suspensas de 23/05/11 a 27/05/11.

Bertioga, 20 de maio de 2011Gilberto Alves de GodoyDiretor de Abastecimento

SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/11PROCESSO Nº 9524/10

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando não ter havido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro,homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/11, que tem porobjeto a aquisição de material correlato (tubo de látex 200 e outros), materialnecessário para atender a demanda das unidades básicas de saúde, conformesolicitado pela Secretaria de Saúde do município, adjudicando o objetolicitado às empresas Cirúrgica Fernandes Com. Met. Cir. Hosp. Soc. Ltda.,sob o CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para os itens: 01, 18, 22 e 25 no valortotal de R$ 609,70 (seiscentos e nove reais e setenta centavos); CirúrgicaSão José Ltda., sob o CNPJ nº 55.309.074/0001-04, para os itens: 02, 03,04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 26, 27, 31 e 33 no valor totalde R$ 7.546,84 (sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatrocentavos); e Crismed Comercial Hospitalar Ltda., sob o CNPJ nº 04.192.876/0001-38, para os itens: 06, 08, 09, 16, 21, 23, 24, 28, 29 e 30, no valor totalde R$ 7.344,90 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventacentavos), totalizando o valor de R$ 15.501,44 (quinze mil quinhentos e umreais e quarenta e quatro centavos).

Bertioga, 17 de maio de 2011.Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/11PROCESSO Nº 2210/11

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando não ter havido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro,HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/11, quetem por objeto a aquisição de cestas básicas alimentícias para os pacientesportadores de tuberculose, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde domunicípio, adjudicando o objeto licitado à empresa Guin Comércio eRepresentação Ltda. (CNPJ nº 74.563.313/0001-94), que ofertou o menorvalor global de R$ 9.944,40 (nove mil novecentos e quarenta e quatro reaise quarenta centavos).

Bertioga, 20 de maio de 2011.Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município

EDITAL Nº 01/2011-CPLOSEMODALIDADE CONCORRÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6545/2010HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Diante das considerações lançados nos autos do Proc. Adm. nº 6545/2010,do atendimento aos requisitos legais, de ter decorrido o prazo recursal e nãoter havido recurso, decido homologar a licitação realizada através daconcorrência 01/2011-CPLOSE, que tem como objeto a execução de obrade revitalização da Avenida 19 de Maio, trecho compreendido entre a Av.Marginal e Av. Anchieta, no município de Bertioga/SP.Outrossim, adjudico seu objeto a empresa Terracom Construções Ltda.(CNPJ nº 47.497.367/0001-26), em razão do menor preço global ofertado,que foi de R$ 3.169.163,65 (três milhões, cento e sessenta e nove mil, centoe sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), declarando-a vencedorado certame.

Bertioga, 18 de maio de 2.011Arqtº urb. José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município

COMUNICADOPROCESSO Nº 3299/11

A Prefeitura do Município de Bertioga resolve SUSPENDER, “sine die”, ostrabalhos licitatórios do Pregão Presencial nº 19/2011.

Bertioga, 20 de maio de 2011.Marcio Zitei da Silva

Pregoeiro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDESENVOLVIMENTO CULTURAL

EMEF “Prof. Delphino Stocler de Lima”EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

Lucia Helena Carvalho Gonzalez, diretora de escola, convoca pais,professores e funcionários para participar da Assembleia Geral que serárealizada dia 26/05/2011, quinta-feira, às 18h15 em 1ª convocação e, às18h45, com qualquer quórum, na Unidade de Ensino, situada à Av. Manoelda Nóbrega, s/n, para eleição e posse dos membros que constituirão aAssociação de Pais e Mestres - APM, gestão 2011/2012. A eleição serárealizada de acordo com o Estatuto Padrão das Associações de Pais eMestres, respeitando-se o artigo 15, § 2º. O Estatuto será afixado no quadrode avisos da Escola.

Lucia Helena Carvalho GonzalezDiretora de Escola

ATOS DO PREFEITO

ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2011 - G

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito doMunicípio de Bertioga, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO que a previsão da Lei n. 729/2006, de instalação daComissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, composta porservidores efetivos indicados pela Administração e por servidores eleitospelos seus pares, em eleição promovida pelo Sindicato dos ServidoresMunicipais;CONSIDERANDO os avanços da Administração Municipal no cumprimentode normas regulamentares de segurança e saúde no trabalho, através daadoção de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e doPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;DETERMINA:Art. 1º Por este ato ordena que todos os órgãos e repartições da AdministraçãoPública Municipal colaborem materialmente e na divulgação das eleições demembros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, paraque no prazo máximo de 30 (trinta) dias seja publicado no Boletim Oficial doMunicípio o edital de eleições da CIPA.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Publique-se no Boletim Oficial do Município.

Bertioga, 19 de maio de 2011.

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

LEI N. 965, DE 20 DE MAIO DE 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial/suplementar no orçamento municipal no valor total de R$ 6.410.315,00

(Seis milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e quinze Reais).Autor: José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município.

JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI, Prefeito do Município de Bertioga:Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão eRedação Final na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de maio de2011 e que sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CréditoAdicional Especial/Suplementar no orçamento municipal no valor total de R$6.410.315,00 (Seis milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e quinzeReais), destinados às seguintes dotações orçamentárias:

BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 45710

Art. 2º As despesas com a abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementarde que trata o artigo 1º desta Lei, serão cobertas com recursos provenientesde:§ 1º Excesso de arrecadação, conforme o disposto no artigo 43, § 1º, III daLei 4.320/64 no total de R$ 2.184.315,00 (dois milhões e cento e oitenta equatro mil e trezentos e quinze Reais).I – os recursos previstos no parágrafo anterior, somente serão utilizadosapós efetivo ingresso de numerário no Tesouro Municipal.§ 2º Anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

§ 3º Superáviti financeiro apurado no exercício anterior no valor de R$3.061.000,00 (três milhões e sessenta e um mil Reais), nos termos do art.43, § 1º, I da Lei 4.320/64.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Bertioga, 20 de maio de 2011. (PA n. 2194/2011)Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município

DECRETO Nº 1.666, DE 03 DE MAIO DE 2011

Reajusta a tarifa de transporte coletivo no âmbito do Município deBertioga e dá outras providências.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito doMunicípio de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas porLei,

CONSIDERANDO as ponderações e documentos apresentados pelaempresa concessionária dos serviços de transporte coletivo urbano doMunicípio, constantes do processo administrativo nº. 12.02/2010;

CONSIDERANDO os valores lançados na Planilha de Índices de PreçosRelativos à Frota de Veículo do Convencional, instruída de documentos,apresentados pela referida empresa;

CONSIDERANDO que o reajuste da tarifa será determinado através daPlanilha de Custos, nos termos do Anexo IV do Edital de Concorrência nº.002/2008;

CONSIDERANDO que o valor da tarifa será reajustado na periodicidade dalegislação em vigor, conforme previsão contratual;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Estudo e Análise deTransporte Coletivo de Bertioga – CEAT;

DECRETA:

Art. 1º Fica reajustada para R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos)a tarifa do transporte coletivo urbano no âmbito do Município de Bertioga.

Art. 2º Fica mantido o desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre a tarifaaqui fixada para os estudantes no Município.

Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor em 07 de maio de 2011,condicionando-se a sua aplicação ao prévio referente do Poder LegislativoMunicipal e sua publicação, nos termos da Lei Municipal nº. 148/95.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Bertioga, 03 de maio de 2011 (PA nº 12.022/2010)

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

DECRETO N. 1.670, DE 13 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos municipais.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito doMunicípio de Bertioga, usando das atribuições que lhe são conferidas por leie,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 66, § 1º, da Lei ComplementarMunicipal n. 01, de 29 de março de 2001, segundo o qual os reajustesdevem ser promovidos por decreto;

CONSIDERANDO a necessidade de recompor as perdas dos servidorespúblicos municipais com a inflação acumulada de maio de 2010 à abril de2011, sendo que, quanto este último mês, seu índice foi apurado pela médiageométrica projetada dos últimos 03 (três) meses,

DECRETA:

Art. 1º Ficam recompostos os vencimentos dos servidores públicosmunicipais em 6,55% (seis inteiros e cinquenta e cinco centésimos porcento) sobre o valor vigente no mês de abril de 2011.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrãopor conta das dotações próprias, consignadas no orçamento vigente, queserão suplementadas, se necessário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrario.

Bertioga, 13 de maio de 2011.

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

DECRETO N. 1.671, DE 20 DE MAIO DE 2011

Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento municipalno valor total de R$ 6.410.315,00 (Seis milhões, quatrocentos e dez mil,

trezentos e quinze Reais).

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito doMunicípio de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas porLei, e

CONSIDERANDO que o Poder Legislativo Municipal aprovou projeto de lei

autorizando a abertura de crédito adicional especial e suplementar noorçamento municipal no valor de R$ 6.410.315,00 (Seis milhões, quatrocentose dez mil, trezentos e quinze Reais), e promulgado através da Lei Municipaln. 965, de 20 de maio de 2011;

CONSIDERNADO que os créditos adicionais devem ser abertos por Decretodo Poder Executivo, consoante estabelece o artigo 42, da Lei Federal n.4.320/64,

DECRETO:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamentomunicipal no valor total de R$ 6.410.315,00 (Seis milhões, quatrocentos edez mil, trezentos e quinze Reais), destinado às seguintes dotaçõesorçamentárias:

Art. 2º As despesas com a abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementarde que trata o artigo 1º deste Decreto, serão cobertas com recursosprovenientes de:§ 1º Excesso de arrecadação, conforme o disposto no artigo 43, § 1º, III daLei 4.320/64 no total de R$ 2.184.315,00 (dois milhões e cento e oitenta equatro mil e trezentos e quinze Reais).I – os recursos previstos no parágrafo anterior, somente serão utilizadosapós efetivo ingresso de numerário no Tesouro Municipal.§ 2º Anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

§ 3º Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de R$3.061.000,00 (três milhões e sessenta e um mil Reais), nos termos do art.43, § 1º, I da Lei 4.320/64.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Bertioga, 20 de maio de 2011. (PA n. 2194/2011)

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 457 - BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 11EXTRATOS DE PORTARIAS

Art. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,

PORTARIA N. 188 de 17/05/2011Resolve:CONCEDER, aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, àSra. SALMA SARQUIS, (qualificada em seu prontuário), servidora públicada Prefeitura do Município de Bertioga, R. 1203, ocupante do cargo deProfessora de Educação Básica I, fundamentada no art. 40, §§ 1º, I, primeiraparte; 2º, 3º, 8º, 17 e 18, da Constituição Federal c/c art. 1º, §1º, da Lei n.10.887/04, com os direitos e vantagens previstos na Lei n. 129/95.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 189 de 17/05/2011Resolve:CESSAR, a pedido, a partir de 1º/06/2011, a licença para tratar de assuntosparticulares, sem vencimentos, da servidora ISABEL BEATRIZ SANTOSFARIAS, Auxiliar de Enfermagem, R. 2697, com fundamento legal no artigo79, § 3º, da Lei n. 129/1995.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 190 de 18/05/2011Resolve:RATIFICAR, na integra, os termos contidos na Portaria n. 20, de 20 dejaneiro de 2011 para convalidar os trabalhos realizados no ProcessoAdministrativo Disciplinar instaurado em face do servidor José FranciscoRomão dos Santos.Roberto Tadeu Julião – Secretário de Serviços Urbanos

PORTARIA N. 191 de 18/05/2011Resolve:NOMEAR, a partir de 09/08/2010, MARIANE APARECIDA FERNANDESVALERY, (qualificada em seu prontuário), para o cargo de provimentoefetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A,conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 192 de 20/05/2011Resolve:CONCEDER, a partir de 1º/07/2011, licença para tratar de interessesparticulares, sem vencimentos por 02 (dois) anos, à servidora VERONICAMARIA PINHEIRO DE SANCTIS, R. 528, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Oficial de Administração, com fundamento legal no art. 79, § 1º, daLei n. 129/95.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 193 de 20/05/2011Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 16/05/2011, a retribuiçãopecuniária concedida ao servidor, MARCELO DA CRUZ NEHME, Fiscal,R. 413, na forma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e do Decreto n. 1.378/09.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 194 de 20/05/2011Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 16/05/2011, a retribuiçãopecuniária concedida ao servidor, MAURO LUIZ DA SILVA PINTO, Fiscal,R. 608, na forma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e Decreto n. 1.378/09.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 195 de 20/05/2011Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 16/05/2011, a retribuiçãopecuniária concedida ao servidor, JOSÉ ROBERTO MATTOS, Fiscal, R.1808, na forma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e Decreto n. 1.378/09.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 196 de 20/05/2011Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 16/05/2011, a retribuiçãopecuniária concedida ao servidor, CLAUDIO MILINAVICIUS, Fiscal, R.168, na forma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e Decreto n. 1.378/09.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 197 de 20/05/2011Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 30/05/2011, a retribuiçãopecuniária concedida ao servidor, CLAYTON FARIA SCHMIDT, Fiscal, R.1779, na forma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e do Decreto n. 1.378/09.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 198 de 20/05/2011Resolve:NOMEAR, a partir desta data, SERGIO MAGRI FERREIRA (qualificado emseu prontuário), ASSESSOR DE GABINETE DE SECRETARIA - AS,com vencimentos CCC-III, conforme Lei Complementar Municipal n.01, de29 de março de 2001.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

SEÇÃO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO

NOTIFICAÇÃO / 010/11- SEALGUIAS LANÇADAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DIVIDAATIVA, APÓS O VENCIMENTO; REFERENTES AOSPROCESSOS: 8915/10 cab. 193/94, no valor de R$ 492,23,vencimento em 13/06/11; 1478/10 cab. 15.746/72, no valor deR$ 176,84, vencimento em 16/06/11; 10.180/10 cab. 7137/00, novalor de R$ 411,77, vencimento em 16/06/11; 1675/10 cab. 52.137/86, no valor de R$ 1.379,75, vencimento em 18/06/11.

ARQª. VANESSA FRANÇA BAISI RAMOS.Chefe de Seção de Aprovação e Licenciamento de Obras/

SEAL.

OBRAS EMBARGADASISRAEL MARTINS RODRIGUES Diae (5728) Rua Dezenove c/ a rua 20Q 49 lote 03 Rio da Praia

Engº Douglas Ortiz BluhuChefe da Seção de Fiscalização de Obras

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

BERTIOGA, 21 DE MAIO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 45712Desfile Cívico Militar reúne mais de

seis mil pessoasEvento em comemoração ao aniversário de Bertioga reuniu autoridades e empolgou o público presente

O Desfile Cívico Militarem comemoração aos 20 anosde Emancipação Político-Administrativa de Bertioga (19de Maio) foi realizado na AvenidaVicente de Carvalho e contoucom um público de mais de seismil pessoas, que interagiramcom palmas e manifestações demuito civismo.

As comemoraçõestiveram início às 09 horas como hasteamento das bandeirasNacional, do Estado de SãoPaulo e de Bertioga, com apresença do prefeito e de,aproximadamente 300 pessoasque acompanharam asolenidade ao som da OrquestraMunicipal, que executou oshinos Nacional e de Bertioga,juntamente com as crianças daAldeia Guarani do Rio Silveiraque cantaram o hino de Bertiogaem Tupi-guarani, representandoa Camerata de Violão, Coral ePercussão do Projeto Guri.

Logo após ohasteamento, o público seorganizou ao longo da avenidapara acompanhar a passagemdo desfile, que teve início comas escolas da rede de educaçãomunicipal e colégiosparticulares. Entidades da

sociedade civil organizadafizeram bonito durante suaspassagens e ao final, aaguardada passagem das forçasarmadas e auxiliares abrilhantouainda mais o evento.

No palanque pôde-seperceber a presença de muitasautoridades, representando osmais altos escalões das ForçasArmadas, polícias Civil e Militar,entidades de classe, Câmara deVereadores, que acompanharamas seguidas homenagens àCidade e àqueles que tornarampossível o sonho daemancipação. Um dosmomentos mais emocionantesdo desfile foi a justa lembrançade Diney Lyra, que marcou suavida por lutas incansáveis nadefesa do Município e era figuramais do que garantida em todosos desfiles em Bertioga.

Durante a citação de seunome e seus feitos, seus filhos,o vereador Ney Lyra e MyleneLyra, que passavam pela avenidaem homenagem ao pai, nãoconseguiram conter as lágrimase contagiaram todos ospresentes com muita emoção.Logo depois do término dodesfile, o vereador confidenciou:“Eu sentia que ia ser muito difícilesta data pra mim. Todo desfile,

meu pai começava a me ligarantes das 07 horas pra não nosatrasarmos”, relatou Lyra,ainda com os olhos marejados.

Outras passagens foramregistradas com muito carinhoe emoção, como a do Núcleode Apoio a Criança Especial(NACE), da Equoterapia, e dosPatrulheiros Mir ins, quemarcaram a volta de um antigosonho do prefei to. Elesdesfilaram cheios de orgulho edemonstraram que uma novageração de profissionais ecidadãos compromissadoscomeça a ser formada emBertioga.

O prefeito comentou suasat isfação com acomemoração dos 20 anos deemancipação do Município:“Toda vez que estou naquelepalanque, um filme passa emminha cabeça. Lembro-me detodas as nossas batalhas atéchegarmos aqui . Ver ospatrulheiros de vol ta e opúbl ico aplaudindo medeixaram profundamenteorgulhoso e emocionado”,disse o chefe do Executivosobre uma das ações de seugoverno.

Outro momentoaguardado foi a entrega de 08novos ônibus do serviço detransporte público, todos comsistema de acessibilidade eatenderão todas as linhas dacidade.

O dia de comemoraçõesseguiu com a apresentação daOficina de Tambores, com acoordenação da Ong OndaSonora, que possibilitou aosmunícipes o contato comdiversos instrumentos depercussão.

Neste sábado (21) aapresentação será repetida noParque dos Tupiniquins, nomesmo horário, das 14 às 18horas. Durante a noite, quemfez o público bertioguensedançar e cantar foi ZecaBaleiro, que cantou sucessosde seus 13 anos de carreirano palco montado na Praça deEventos e presença deaproximadamente cinco milpessoas.

As comemoraçõesseguirão por todo o fim desemana com mui tasapresentações musicais eentretenimento. Nestesábado, o público poderácurt i r uma programaçãodurante a tarde na Praça deEventos e o show da Banda

14 Bis a partir das 21 horas.No domingo a programaçãocomeça cedo com a Selesimno SESC-Bertioga a partir das09 horas e show da bandaMuambabi t t ( reggaeton)também na Praça de Eventos,com previsão de início às 21horas.