Veja como contribuir com o FIA– Fundo da Infância e Adolescência

Ano 1 - Nº 1 - Dezembro de 2009

Associados esclarecem dúvidas sobre a GDAT

A reunião ocorreu na sede da UNAFISCO/MG com a presença do advogado, Dr. Antônio de Paula Oliveira

Leia mais na página 3

Páginas 4 e 5

UNAFISCO/MG promove cursos gratuitos de internet para associados

Confira as últimasdemonstrações financeiras:

• Balanço patrimonial

• Demonstração de resultados

• Mutações patrimoniais

• Fluxo de caixa

• Parecer do

Conselho Fiscal e

dos Auditores

Independentes

Saiba mais sobre o grupo de consórcio da UNAFISCO/MG

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Plano Odontológicogratuito para associados

A UNAFISCO/MG está em fase de contratação do plano SOU Essencial Pleno, da Unimed, para atender a todos os associados da entidade. O benefício será inteiramente gratuito e não haverá acréscimo na mensa-lidade.

2 - Jornal da UNAFISCO/MG

Na sequência: Mara, Leile, Claudia, Maria da Conceição, Charley, Raquel, Marisa, Alice, Cristiano e Valéria

Conheça a UNAFISCO/MG

Informativo da União dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Matérias, colunas e artigos assinados são de responsabilidade dos autores dos textos e não representam, necessariamente, a opinião do veículo.

O primeiro jornal da UNA-FISCO/MG reinicia uma prática adotada em nossa gestão à frente da entidade no período de julho de 1990 a junho de 1992. Relendo nosso relatório publicado no “Jornal da UNA-FISCO/MG e Sindifisco-BH” de abril de 1992, verificamos que a prestação de contas foi di-vulgada em oito edições. Foram feitas 13 AGE (Assembléia Geral Extraordinária) no período citado. Em uma delas, inclusi-ve, as pensionistas passaram a ser admitidas no quadro de associados. Foram criados a Credifisco, com 210 associados e o Plano de Saúde, que contava com 374 associados e 699 de-pendentes. A DS/BH funcionava nas dependências da UNAFIS-CO/MG, utilizando-se de sua infraestrutura.

Inúmeras foram as ativi-dades sociais e culturais rea-lizadas como bailes, coquetéis, exposição de quadros, curso de teatro, vídeo clube, entre outros. Porém, o mesmo não ocorreu nas gestões seguintes, já que ficamos 17 anos sem no-tícias da entidade. No início de 2009, por iniciativa de alguns diretores, é que a “caixa preta” foi aberta. Criou-se uma Co-missão de Gestão e Saneamento que levantou irregularidades envolvendo membros da direto-ria e algumas funcionárias, que posteriormente foram demiti-das. Cobranças administrativas e judiciais foram providencia-das de alguns envolvidos, con-forme valores demonstrados no balanço ora publicado.

A Diretoria Provisória, elei-ta em AGE de abril deste ano, deu prosseguimento às provi-dências tomadas ou sugeridas pela Comissão. As cobranças cujas tentativas de negociação não deram resultado foram en-

caminhadas, já na nossa gestão, ao advogado da entidade para que as providências legais fos-sem tomadas.

Mas a transparência está de volta e esse novo jornal vem ilustrar exatamente isso. Consta nesta publicação a prestação de contas de 2008, providen-ciada pela Comissão de Gestão e Saneamento, assim como o demonstrativo financeiro re-lativo ao período de 2009, até setembro, de lavra da Diretoria Provisória.

A atual diretoria entrou em exercício em 1 de outubro de 2009 e tem como objetivo, con-forme constou na plataforma eleitoral da chapa Fênix, resta-belecer a confiança e a credi-bilidade da UNAFISCO/MG. De acordo com a lenda, Fênix era uma ave que morria e, depois de longos anos, ressurgia de suas próprias cinzas. E isso ilustra, com fidelidade, a situação pela qual passamos. E agora, para atingirmos nossos objetivos te-mos que olhar para frente, não permitindo que nossos olhares se prendam aos espelhos retro-visores.

Roosevelt Borges de OliveiraPresidente da UNAFISCO/MG

Sede: Rua Espírito Santo, nº 616, 12º andar, Centro, Belo Horizonte – MGTelefone: (31) 3249-9000Fax: 3249-9003E-mail: unafiscomg@terra.com.brwww.unafiscomg.com.br

Diretoria ExecutivaPresidente: Roosevelt Borges de OliveiraVice presidente: Antônio de Pádua Wanderlei BarretoDiretor de Finanças e Contabilidade:Wagner Martins

Diretor Adjunto de Finanças e Contabilidade: Afonso de Lima MoreiraDiretora Social e de Assuntos de Aposentados e Pensionistas: Marilena Fonseca Fernandino

Diretores suplentes: Paulo Roberto Macedo; Firmiano de Souza Neto; Walter José Pereira

Conselheiros fiscais:Rosa Maria Bicalho; Geraldo HélcioFontes; Walter de Almeida Ramos

Conselheiros fiscais suplentes:Clarita Ayres Carneiro de Souza; Lygia Muniz Loyola; José Gelmini

Redação, edição e revisão:Alexandre Dutra (MG 12783 JP)

Programação visual e editoração:Sygno Design Gráfico e ComunicaçãoFotografia: Alexandre Dutra, Valéria Alice Dutra e Arquivo UNAFISCO/MGTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Fumarc

Editorial

Confiança, credibilidade e transparência

A UNAFISCO/MG é uma entidade sem fins lucrativos represen-tante da classe dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, com atuação, exclusivamente, no estado de Minas Gerais e com início de funcionamento em dezembro de 1987. Em primeiro de outubro deste ano, a nova diretoria da entidade tomou posse e ficou assim constituída:

Presidente - Roosevelt Borges de OliveiraVice presidente - Antônio de Pádua Wanderlei BarretoDiretor de Finanças e Contabilidade - Wagner MartinsDiretor Adjunto de Finanças e Contabilidade - Afonso de Lima MoreiraDiretora Social e de Assuntos de Aposentados e Pensionistas - Marilena Fonseca FernandinoDiretores suplentes - Paulo Roberto Macedo / Firmiano de Souza Neto / Walter José Pereira.

Conselheiros fiscais- Rosa Maria Bicalho / Geraldo Hélcio Fontes / Walter de Almeida Ramos / Conselheiros fiscais suplentes - Clarita Ayres Carneiro de Souza / Lygia Muniz Loyola / José Gelmini

Além da diretoria executiva acima composta, a UNAFISCO/MG conta com uma equipe de dez funcionários treinados e capacitados para atender prontamente a todos os associados. No total, são sete setores e abaixo listamos o responsável por cada um deles, com o respectivo telefone para algum eventual contato ou esclarecimento:

Gerência ................Raquel ......... unafiscomg@terra.com.br ........................3249.9001

Expedição ..............Charley ......... charleyfernandes@terra.com.br ...............3249.9000

Contábil .................Valéria .......... valeriaunafisco@terra.com.br ...................3249.9005

Cristiano ...... cristianocordeiro@terra.com.br ................3249.9004

Consórcio ..............Alice ............. consorciounafiscomg@terra.com.br ........3249.9010

Seguro ..................Leile ............. segurounafiscomg@terra.com.br .............3249.9008

Saúde ....................Claudia ......... claudia.faturamento@terra.com.br ...........3249.9012

Mara ............ marafaturamento@hotmail.com ...............3249.9013

Marisa .......... saudeunafiscomg@terra.com.br .............3249.9014

Serviços Gerais .....Maria ........... mariadaconceicaosoares@hotmail.com ...3249.9002

Jornal da UNAFISCO/MG - 3

A convite da UNAFISCO/MG, o sócio-gerente do escri-tório Oliveira e Chaves Advoga-dos Associados, Dr. Antônio de Paula Oliveira, esteve reunido, no auditório da entidade com os associados da capital.

Durante o encontro, ocor-rido no dia 10 de novembro, foram esclarecidas as dúvidas dos participantes referentes ao Processo de Execução da GDAT (Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária), no

Esclarecimentos sobre a GDAT patrocinada pela UNAFISCO/MG

Belo Horizonte, 13 de novembro de 2009

Ao Ilmo. Sr.

ROOSEVELT BORGES DE OLIVEIRAPresidente da UNAFISCO/MG

Conforme é de seu conhecimento, encontra-se em andamento na 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais o Processo de Execução de Título Judicial nº 2005.38.00.024147-8 - Classe 157 – no qual foram expedidos PRECATÓRIOS em favor dos associados da UNAFISCO REGIONAL DE MINAS GERAIS cuja situação foi considerada incontroversa.

Na Justiça, entende–se por incontroverso o direito não contestado pela parte contrária, tanto com relação à pessoa do credor, como em relação ao valor reclamado.

Assim, com relação aos associados da Unafisco Regional de Minas Gerais que figuram no Processo de Execução, os valores reconhecidos pela União Federal como devidos sob rubrica de diferenças de GDAT apuradas no período de 1 de agosto de 1999 a 31 de dezembro de 2002 foram considerados incontroversos, justificando a expedição dos Precatórios.

Os Precatórios expedidos pelo MM. Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais foram recebidos e processados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para efeito de pagamento no exercício de 2010 mediante inclusão no Orçamento Geral da União a ser aprovado até 31 de dezembro do corrente ano.

Conseqüência da expedição dos Precatórios é que os nomes dos associados favorecidos deverão ser excluídos das execuções propostas pela UNAFISCO SINDICAL junto à 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal pela simples razão de que não pode haver duplicidade de pagamento para as mesmas pessoas a respeito da mesma verba.

Com o fim de afastar qualquer alegação de litigância de má fé, os advogados da Unafisco Regional de Minas Gerais que atuam no referido Processo de Execução requereram à MMª Juíza Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal a extinção dos processos de execução nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, com relação aos associados favorecidos com os precatórios expedidos pelo MM. Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Com tais requerimentos, foram reiterados pedidos anteriores dirigidos a mesma Juíza, cujo respeito à UNAFISCO SINDICAL e à ADVOGACIA DA UNIÃO têm conhecimento desde o ano de 2006.

Sendo assim, com relação à matéria publicada no informativo INTEGRAÇÃO do SINDIFISCO NACIONAL – SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – Ano I, Edição nº 1 – Outubro de 2009, pág. 11, sob o título AGU PROPÕE ACORDO PARA AGILIZAR – PAGAMENTO DA GDAT, último parágrafo, no qual foi inserida advertência (alerta) aos filiados que estão em mais de um processo de execução para renunciarem a um deles, sob o risco de incidirem em litigância de má fé, cumpre frisar que em razão dos requerimentos feitos pelos advogados da UNAFISCO REGIONAL DE MINAS GERAIS não cabe falar em litigância de má fé.

É importante salientar que a litispendência foi criada pela própria UNAFISCO SINDICAL no momento em que através de seus advogados deu início a execuções individuais em grupos de 30 associados junto à 15ª Vara Federal do Distrito Federal, JÁ SABENDO DOS NOMES DOS ASSO-CIADOS que fazem parte do Processo de Execução em curso na 6ª Vara Federal/MG, processo este que teve início no ano de 2005. Se tudo correr dentro da normalidade o pagamento dos precatórios deve ocorrer no mês de março de 2010, pelos valores corrigidos.

Com relação aos honorários advocatícios no percentual de 20%, estão eles estipulados no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS assinados com a UNAFISCO REGIONAL DE MINAS GERAIS no ano de 1999, como também em CONTRATOS INDIVIDUAIS assinados com a maior parte dos associados.

Muito embora se trate de questão que não comporta questionamentos, porque estabelecida em contrato, os sócios do escritório OLIVEIRA E CHAVES ADVOGADOS, imbuídos do propósito de conservar o bom relacionamento com os associados da Unafisco Regional de Minas Gerais, esclarecem que o percentual se justifica na medida em que cobre período de dez anos de atuação contínua na persecução do êxito da ação proposta em 1999, com dezenas de idas a Brasília para acompanhamento dos recursos interpostos pela Advocacia da União junto ao Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial) e Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário), para cujo êxito houve contratação de advogados militantes na Capital da República, tudo isso sem receber qualquer quantia dos associados sob título de pro–labore.

O êxito obtido na causa decorre do esforço de todos os advogados que vêm atuando desde 1999, no total de oito profissionais.

Estes esclarecimentos visam aclarar todas as dúvidas e questionamentos apresentados pelos associados da Unafisco na reunião levada a termo no dia 10 de novembro de 2009.

Permanecemos à disposição para o fornecimento de quaisquer outras informações que essa Presidência entenda por bem de nos encaminhar.

Ao ensejo, renovamos os nossos cordiais cumprimentos.

Oliveira e Chaves Advogados AssociadosAntônio de Paula OliveiraSócio–Gerente

qual foram expedidos precató-rios em favor dos associados da UNAFISCO/MG.

A contratação do Dr. Antô-nio foi feita em 1999 na gestão do nosso colega, já falecido, José Rezende de Faria Alvim. Ao final da reunião, muito esclare-cedora por sinal, foi solicitado, ao advogado, um texto explica-tivo por escrito para publicação no nosso jornal e fomos pronta-mente atendidos. Segue ao lado o texto na íntegra.

Antônio de Pádua Wanderley Barreto, Wagner Martins, Roosevelt Borges, Dr. Antônio de Paula e Marilena Fonseca

Reunião esclareceu dúvidas dos participantes presentes

Associados presentes na reunião

4 - Jornal da UNAFISCO/MG

Demonstrações Financeiras – transparência e clareza aos associados da UNAFISCO de Minas GeraisA diretoria provisória da

UNAFISCO/MG, apresenta aos associados, as demonstrações financeiras referentes a 30 de setembro de 2009 comparando com o período findo em 31 de dezembro de 2008. O objetivo da divulgação dos dados é re-velar, com clareza, a situação patrimonial, econômica e suas respectivas mutações da UNA-FISCO/MG durante o tempo referido.

Durante todo o ano de 2009, a entidade acreditou em uma re-tomada paulatina do número de associados, principalmente face à qualidade do Sistema de Saúde e às providências referentes à Gestão e Saneamento Financeiro, tomadas pela diretoria provisó-ria em conformidade com a Co-missão de Gestão e Saneamento Financeiro da UNAFISCO/MG

instaurada em 2009. Tais provi-dências evidenciaram, no período da gestão provisória, resultados satisfatórios que podem ser com-provados através das análises dos demonstrativos financeiros. Deste modo, a UNAFISCO/MG agradece a confiança deposita-da em sua gestão e reafirma o comprometimento na busca de melhor administração financei-ra, transparência e solidez.

Também não poderíamos deixar de mencionar o empenho, dedicação e eficiência de todos aqueles que nos acompanham no curso do ano. A todos os associa-dos, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e aqueles que integram esta entidade, ma-nifestamos o nosso agradecimen-to e firme propósito de, juntos, envidarmos maiores esforços em busca de novas conquistas.

BALANÇO PATRIMONIAL(31/12/2008 e 30/09/2009)

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (30/09/2009 e 31/12/2008)

ATIVO 31.12.2008 AV 30.09.2009 AV Variação

ATIVO CIRCULANTE R$ %

Caixa 311 0,02% 1.064 0,066% 753 242,12%

Bancos c/Movimento 21.605 1,61% 101.007 6,226% 79.402 367,52%

Aplicações Financeiras 25.259 1,88% 71.337 4,397% 46.078 182,42%

Contribuições Associados 208.428 15,55% 265.881 16,389% 57.453 27,56%

Adiant. 13º Salário - - 11.470 0,707% 11.470 -

Adiant. Férias - - 2.227 0,137% 2.227 -

Adiant. a Fornecedores - - 302 0,019% 302 -

Créditos c/Associados 54.833 4,09% 51.255 3,159% 3.578 -6,53%

Créditos c/Consorciados 771.720 57,57% 798.084 49,193% 26.364 3,42%

Direitos c/Ex-Empregados - - 24.880 1,534% 24.880 -

Bancos c/Vinculada Saúde 733 0,05% 66.146 4,077% 65.413 8924,01%

Despesas Exerc.Seguinte 908 0,07% 1.175 0,072% 267 29,41%

1.083.797 80,86% 1.394.828 85,975% 311.031 28,70%

ATIVO NÃO CIRCULANTE

Investimentos 14.732 1,10% 6.029 0,37% 8.703 -59,08%

Imobilizado - Líquido 241.870 18,04% 208.480 12,85% 33.390 -13,80%

Intangível - - 13.023 0,80% 13.023 -

256.603 19,14% 227.532 14,02% 29.071 -11,33%

TOTAL ATIVO 1.340.400 100,00% 1.622.360 100,00% 281.960 21,04%

PASSIVO 31.12.2008 AV 30.09.2009 AV R$ %

PASSIVO CIRCULANTE

Fornecedores 4.995 0,37% 8.699 0,54% 3.704 74,15%

Obrigações Fiscais 9.173 0,68% 6.612 0,41% 2.561 -27,92%

Obrigações Sociais 27.919 2,08% 23.377 1,44% 4.542 -16,27%

Contas a Pagar 1.998 0,15% 2.792 0,17% 794 39,74%

Hospitais e Clínicas 49.727 3,71% 119.442 7,36% 69.715 140,20%

Contrato Seguros em Grupo

221.113 16,50% 360.534 22,22% 139.421 63,05%

Obrig. c/ consorciados 94.533 7,05% 91.782 5,66% 2.751 -2,91%

Empréstimos a pagar 318.000 23,72% 64.662 3,99% 253.338 -79,67%

Provisões Trabalhistas - - 10.191 0,63% 10.191 -

727.458 54,27% 688.091 42,41% 39.367 -5,41%

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Patrimônio Social 347.779 25,95% 453.822 27,97% 106.043 30,49%

Reserva Reav. Imóveis 178.208 13,30% 159.982 9,86% 18.226 -10,23%

Superávit/Déficit Exercício 86.954 6,49% 320.465 19,75% 233.511 268,55%

612.942 45,73% 934.269 57,59% 321.327 52,42%

TOTAL PASSIVO 1.340.400 100,00% 1.622.360 100,00% 281.960 21,04%

Demonstração de resultados Variação

RECEITAS OPERACIONAIS 30.09.09 AV 31.12.08 AV R$ %

Contribuições de Associados

532.222 22,26% 547.760 19,73% -15.538 -2,84%

Contribuições de Associados Saúde

1.609.629 67,32% 1.886.475 67,94% -276.846 -14,68%

Receitas Assistenciais 55.078 2,30% 22.438 0,81% 32.640 145,47%

Receitas Serviços Tx Adm Consórcio

23.683 0,99% 48.268 1,74% -24.585 -50,93%

Receitas Serviços Tx Adm Seguro

170.257 7,12% 271.683 9,78% -101.426 -37,33%

2.390.869 100,00% 2.776.624 100,00% -385.755 -13,89%

DESPESAS OPERACIONAIS

Gastos com Mão-de-Obra 363.173 17,48% 536.166 19,74% -172.993 -32,26%

Encargos Sociais 156.268 7,52% 283.432 10,44% -127.164 -44,87%

Despesas com Ocupação 17.192 0,83% 20.100 0,74% -2.908 -14,47%

Utilidades e Serviços 22.839 1,10% 56.620 2,08% -33.781 -59,66%

Gastos com Auditoria e Advocáticio

39.129 1,88% 14.036 0,52% 25.093 178,78%

Gastos com Material de Expediente

10.770 0,52% 16.441 0,61% -5.671 -34,49%

Gastos com Correios 10.138 0,49% 14.630 0,54% -4.492 -30,70%

Manutenção de Sistema Informação

6.817 0,33% 13.754 0,51% -6.937 -50,44%

Gastos com Emolumentos e Taxas

5.687 0,27% 1.150 0,04% 4.537 394,52%

Gastos com Lanches e Refeições

6.014 0,29% 8.096 0,30% -2.082 -25,72%

Gastos Gerais Setor Administrativo

44.089 2,12% 92.594 3,41% -48.505 -52,38%

Gastos Gerais Setor Saúde

39.623 1,91% 1.725 0,06% 37.898 2196,99%

Gastos Gerais Setor Consórcio

8.690 0,42% 2.145 0,08% 6.545 305,13%

Gastos Gerais Setor Seguro

3.130 0,15% 9.800 0,36% -6.670 -68,06%

Hospitais e Clínicas Médicas

1.126.414 54,23% 1.372.260 50,52% -245.846 -17,92%

Laboratórios e Médicos 159.272 7,67% 170.291 6,27% -11.019 -6,47%

Reembolso Despesas Médicas

11.606 0,56% 30.865 1,14% -19.259 -62,40%

Impostos e Taxas 20.680 1,00% 37.382 1,38% -16.702 -44,68%

Resultado de Depreciação 25.685 1,24% 34.516 1,27% -8.831 -25,59%

2.077.216 100,00% 2.716.003 100,00% -638.787 -23,52%

RESULTADO OPERACIONAL

313.653 13,12% 60.621 2,18% 253.032 417,40%

ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS

Receitas Financeiras 12.824 190,52% 4.466 -176,73% 8.358 187,15%

Despesas Financeiras -6.093 -90,52% -6.993 276,73% 900 -12,87%

6.731 100,00% -2.527 100,00% 9.258 -366,36%

OUTRAS RECEITAS

Realização Reserva Reavaliação Imóveis

- - 24.301 - -24.301 -100,00%

Recebimento de Dividendos e Bonificações

81 1,20% 4.559 -180,41% -4.478 -98,22%

81 - 28.860 - -28.779 -99,72%

SUPERAVIT/DÉFICIT DO PERÍODO

320.465 - 86.954 - 233.511 268,55%

DIRETORIA PROVISÓRIA (05/06/09 a 30/09/09)

Walter José Pereira – PresidenteMarilena Fonseca Fernandino – Vice-PresidenteSebastiana Teodoro Martins – Diretora de Finanças e ContabilidadePaulo Roberto Macedo – Diretor Adjunto de Finanças e ContabilidadeJose Gelmini – Conselho FiscalWagner Martins – Conselho FiscalWalter de Almeida Ramos – Conselho FiscalEugênio Frederico Macedo Parizzi – Diretor SuplentePedro Ferreira Gomes – Diretor SuplenteWaldyr Ferreira Pimenta – Diretor Suplente

Jornal da UNAFISCO/MG - 5

Demonstrações Financeiras – transparência e clareza aos associados da UNAFISCO de Minas GeraisMUTAÇÕES PATRIMONIAIS

FLUXO DE CAIXA

Contexto OperacionalA entidade tem por objetivos, conforme

artigo 2º do Estatuto, representar e defender a classe e seus interesses, inclusive judicialmente; fomentar e cultivar a solidariedade entre associados; intervir em benefício dos herdeiros dos associados junto às repartições públicas, autarquias federais e Poder Judiciário; proporcionar aos associados assistência jurídica e assistência à saúde; patrocinar as reivindicações da classe; promover o seguro de vida em grupo; grupos de consórcio; firmar convênios com sindicatos, associações, fundações, autarquias e outros entes de direito público ou privado, sem fins lucrativos, representativos dos interesses dos funcionários públicos; estudar e empreender outras atividades de interesse associativo e recreativo da classe.

Principais práticas contábeisAs demonstrações contábeis foram

elaboradas com observância aos princípios

•Crédito com consorciados: os saldos abaixo estão atualizados até 30 de junho de 2009, com exceção da taxa de administração que está escriturada pelos valores nominais.

Créditos com consorciados Saldo em 30/09/09 Posição

Taxa de adm. grupos 16 e 17 6.134 Tx. adm. mensal acumulada

Direitos em atraso com associado 1 41.798 A cobrar

Direitos em atraso com associado 2 372 Cobrança administrativa

Direito com ex-empregado 1 673.894 Cobrança judicial

Direito com ex-empregado 2 75.886 A cobrar

TOTAL 798.084

Descrição das Mutações ocorridas

Patrimônio Social

Resultado Acumulado

Ajuste Avaliação Imóveis

Total Final

Saldo em 31/12/2007 42.606 -78.812 202.509 166.303

Ajustes de Exercícios Anteriores 383.985 383.985

Transferência Patrimonial -78.812 78.812 -

Realização da Res. Reavaliação -24.301 24.301

Resultado Líquido do Exercício 86.954 86.954

Saldo em 31/12/2008 347.779 86.954 178.208 612.942

Ajustes de Exercícios Anteriores 862 862

Transferência Patrimonial 86.954 -86.954 -

Realização Reserva Reavaliação 18.226 -18.226 -

Resultado Líquido do Exercício 320.465 320.465

Saldo em 30/09/2009 453.822 320.465 159.982 934.269

A) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 30.09.2009 31.12.2008

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 320.465 86.954

(+) Encargos que não afetam o caixa 25.685 34.516

(-) Realização Reserva Reavaliação -24.301

(+/-) Ajustes de Exercícios Anteriores PL 862 383.985

(+/-) Aumento (Redução) Ativos -119.384 -526.771

(+/-) Aumentos (Redução) de Passivos -39.367 -44.608

(=) CAIXA LIQ. GERADO ATIVIDS. OPERACIONAIS 188.261 -92.685

B) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES INVESTIMENTOS

(-) Aquisição de Bens: Investimentos/Imobilizado -5.615 -5.067

(+) Baixas de Bens: Investimentos/Imobilizado 9.000 2.460

(=) CAIXA LÍQ. GERADO ATIVIDS. INVENT s/ IMOBILIZADO 3.385 -2.607

C) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES FINANCIAMENTOS

(+) Arrecadação Extra de Associados

(+) Captações e Refinanciamentos

(-) Amortização de Dívidas

(-) Dividendos/Distribuição de Resultado

(=) CAIXA LÍQ. GERADO ATIVIDADES FINANCIAMENTOS

(=) AUMENTO LÍQUIDO CAIXA E EQUIVALENTE 191.646 -92.292

DEMONSTRAÇÃO DO SALDO LÍQUIDO DO CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA

DESCRIÇÃO set/09 dez/08

CAIXA E EQUIVALENTE NO FIM EXERCÍCIO 239.554 47.908

(-) CAIXA E EQUIVALENTE NO IÍNIO EXERCÍCIO 47.908 143.200

(=) AUMENTO LÍQUIDO CAIXA E EQUIVALENTE 191.646 -95.292

de contabilidade adotados no Brasil e de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei 6.404/76 em consonância às alterações requeridas pela Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória 449/08;

As contas do Ativo não Circulante, subgrupo Investimento, Imobilizado Intangível e Patrimônio Líquido estão demonstradas com seus saldos corrigidos até 31 de dezembro de 1995. A partir de janeiro de 1996, em função do disposto no artigo 4º da Lei 9.249/1995 em consonância com o artigo nº 446 do Decreto 3.000/1999, RIR/99, a correção monetária das demonstrações financeiras deixou de existir. As aquisições contabilizadas no subgrupo imobilizado são depreciadas através do método linear, levando em consideração o prazo de vida útil do bem, dentro dos limites admitidos pela legislação vigente. Os ativos intangíveis são representados por sistemas de softwares e direito de uso de linhas telefônicas. A amortização está sendo realizada pelo prazo de cinco anos;

No exercício de 2005, foi escriturado no movimento contábil da UNAFISCO/MG, o saldo remanescente dos grupos de consórcios já encerrados com pendências em cobrança. Em 2008, depois de esgotadas as possibilidades de cobrança, promoveu-se o rateio do saldo recebido encerrando-se o processo de cobrança. O saldo remanescente encontra-se escriturado

em conta de compensação para ser devidamente ressarcido aos consorciados credores, tão logo a entidade tenha disponibilidades;

A apuração do resultado obedece ao regime de competência dos exercícios, conforme artigo nº 273, decreto nº 3000/1999. RIR/99.

Notas Explicativas

Contribuições de associados 2009 2008

Mensalidade Social Unafisco/MG 66.736 1.104

Mensalidade Plano Saúde Unafisco/MG 195.140 2.901

TOTAL 261.876 4.005

Os demais créditos estão sendo cobrados administrativa e judicialmente com possibilidade de êxito, conforme informação do departamento jurídico em 08 de setembro de 2009.

• Direitos com ex-empregados: referem-se a empréstimos de ex-empregados junto à Credifisco quitados pela UNAFISCO/MG a serem cobrados judicialmente.

Valores a receber Saldo em 30/09/09 Posição

Ex-empregado 1 2.996 A cobrar

Ex-empregado 2 4.340 A cobrar

Ex-empregado 3 17.544 A cobrar

TOTAL 24.880

• Crédito com associados: refere-se adireito do PSV.

Valores a receber Saldo em 30/09/09 Posição

Empregado 133 Em cobrança administrativa

Associado 1 50.132 Em cobrança administrativa

Associado 2 702 Em cobrança administrativa

Ex-empregada 288 Em cobrança judicial

TOTAL 51.255

• Ativo não circulante 2009:desdobramento do Ativo Permanente

Investimentos

Obras de Arte 5.176

Participação Societária 853

Total 6.029

Imobilizado

Salas Comerciais 635.557

Móveis Utens. Instalações 89.930

Máqs, Aparelhos Equips. 68.673

(-) Deprec. Acumulada 585.680

Total 208.480

Intangível

Software p/ Proces. Dados 20.350

Direito Uso – Linha Telef. 8.398

(-) Amortiz. Acumulada 15.725

Total 13.023

• Passivo circulante: Clínicas e Hospitais:Referem-se à fatura dos hospitais, clínicas, laboratórios e cooperativas médicas com gastos efetuados com os associados do plano de saúde.

Contrato de Seguro em Grupo:Refere-se a seguros de vida em grupo administrados pela UNAFISCO/MG.

Empréstimos a pagar:Referem-se a empréstimos obtidos junto à Credifisco Ltda a serem quitados em novembro de 2009.

Obrigações com consorciados:Referem-se ao fundo de reserva a ser quitado junto a consorciados de grupos já encerrados.

Responsável pela área contábil

Valéria Alice DutraContadora CRC/MG Nº 59.283/O-4

Ativo Circulante• Contribuição de associados: representa os valores a receber para o ano de 2009 vincendas e para o ano de 2008 vencidas.

6 - Jornal da UNAFISCO/MG

Promoção dodesenvolvimento humano

A Associação Educa-cional, Cultural e Filan-trópica dos Fazendários Mineiros (ECFAZ) é uma organização não gover-namental, humanitária, sem fins lucrativos, fun-dada em 1999 e mantida através de doações dos servidores do Ministério da Fazenda, em Minas Ge-rais. Ela atua na promo-ção do desenvolvimento humano através da democratiza-ção do conhecimento, geração de oportunidades e desenvolvimen-to de capacidades.

São várias as ações e os pro-jetos desenvolvidos pela ECFAZ buscando a democratização e a promoção da assistência ao trabalhador de baixa renda. Já foram beneficiados cerca de 300 pessoas do Ministério da Fazenda e familiares, incluindo funcioná-rios terceirizados de baixa renda, que prestam serviços internos para o Ministério.

Também foi implantada uma videoteca para os funcionários do edifício sede do Ministério da Fazenda, mantida através de doações voluntárias de DVD’s e uma sala de leitura no posto Psiu, da Praça Sete, criada em parceria com o SINE, e mantida com doa-ções de livros e revistas.

Além disso, foi feito um con-vênio com a SEDESE/MG (Secre-taria de Estado de Desenvolvi-mento Social e Esportes), através do SINE (cooperação técnica). O objetivo foi promover a eleva-ção do nível de escolaridade dos trabalhadores inscritos no SINE

Praça Sete e propiciar o resgate da auto-estima e cidadania dos participantes em situação de vulnerabilidade. Foram minis-tradas aulas preparatórias para realização das provas do TELE-CURSO 2000 de 1º e 2º Grau e CESU (supletivo gerenciado por Minas Gerais), equivalentes ao ensino fundamental e médio, respectivamente.

Com o intuito de beneficiar os trabalhadores desempregados da região metropolitana de Belo Horizonte o SINE entra com o espaço físico e a ECFAZ com a mão de obra voluntária (profes-sores). São beneficiadas, por ano, cerca de 150 pessoas inscritas no SINE.

Atualmente, esta parceria encontra-se parada, devido à re-forma no prédio do Psiu. Porém, já foi confirmada a manutenção do convênio e, tão logo esteja concluída a reforma, vamos retomar este projeto, em 2010. Informamos, ainda, que a ficha de inscrição para ser um asso-ciado da entidade encontra-se à disposição, na Sede da UNA-FISCO/MG.

1. Examinamos o balanço patrimonial da UNAFISCO DE MINAS GERAIS - UNIÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, levantado em 30/09/2009, e as respecti-vas demonstrações de resultados, das mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua admi-nistração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre demonstrações financeiras.

2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu:

a. O planejamento dos trabalhos, considerando a relevân-cia dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controle interno da entidade;

b. A constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações divulgadas;

c. A avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da entidade em 30 de setembro de 2009, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, o seu fluxo de caixa, correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas con-tábeis adotadas no Brasil.

4. Anteriormente, auditamos as demonstrações finan-ceiras da entidade referentes ao exercício findo em 12/2008, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos daquele exercício, sobre as quais emitimos parecer com ressalva.

A UNAFISCO/MG firmou um novo convênio para associados com a Conexa Informática. A es-cola tem como objetivo preparar pessoas na área de informática, usando recursos modernos, me-todologia prática e qualidade no ensino.

A parceria oferece aos as-sociados e dependentes cursos com descontos de 15% para um pacote, 20% para dois pacotes e

Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes

Após as demonstrações financeiras terem sido apresentadas, o Conselho Fiscal emitiu parecer no

dia 30 de setembro deste ano. Abaixo, segue o texto em sua íntegra.

AB AUDITORES E CONSULTORES ASS LTDACNPJ MF 02.004.991/0001-06

CRC/MG nº 006.553

ANTÔNIO EUSTÁQUIO BAPTISTACPF Nº 549.931.056-49

CONTADOR CRC/MG Nº 051.088/O-3

Convênio com escola de informática25% para três pacotes. Tudo com parcelamento de até 12 vezes.

As aulas são totalmente prá-ticas com turmas na manhã, tar-de, noite e aos sábados. O aluno receberá apostila, caneta e bolsa e pode optar pelo curso extensi-vo (duas vezes por semana) ou intensivo (de segunda a quinta-feira). Mais informações através do site www.conexainfo.com.br ou pelo telefone 3274-5188.

Cursos Tabelanormal

Tabela paraassociados

Operador de Micro: Windows XP, Word 2007, Excel 2007, Internet/Outlook 2007.Neste pacote o aluno ganha o curso de digitação.

10 x 59,00 12x 44,00

Design Gráfico: CorelDraw, Photoshop e Indesign. 10 x 79,00 12x 59,00

Hardware e Rede: Montagem de PC, Manutenção de PC, Redes de Computadores.

10 x 79,00 12x 59,00

Após examinarmos os balanços patrimoniais da UNAFISCO de Minas Gerais em 31 de dezembro de 2008 e 30 de setembro de 2009 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e o fluxos de caixa dos exercícios findos nas datas referidas, afirmamos que: nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria, com o objetivo de compro-var a adequada apresentação das demonstrações financeiras.

Após verificação dos movimentos contábeis e financei-ros, concluímos que: as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira corres-pondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis vigentes.

Já os auditores independentes, após examinarem os dados apresentados, emitiram o seguinte parecer,

em 14 de outubro de 2009:

Jornal da UNAFISCO/MG - 7

Em 18/08/2009, foi concedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a autorização de funcionamento da CAARF (Caixa Assistencial dos Auditores Fiscais da Receita Federal). Trata-se de importante vitória para toda a categoria, que passa a contar com um novo plano de saúde à disposição dos integrantes da classe e seus familiares.

No Brasil, a saúde ainda é um tema que enfrenta diversos desafios. Embora a Constituição da República de 1988 estabeleça que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), boa parte das famílias é compelida a contratar um plano privado de assistência, para garantir maior cobertura e qualidade de atendimento. Essas são, exatamente, as principais missões da CAARF: oferecer serviços de excelência aos integrantes do fisco federal e seus dependentes.

A criação da Caixa Assistencial deu-se para cumprimento da legislação especí-fica (Lei Federal 9.656/1998), cujo artigo 34 exige que “[...] as pessoas jurídicas que executam outras atividades além das abrangidas por esta Lei deverão, na forma e no prazo definidos pela ANS, constituir pessoas jurídicas independentes, com ou sem fins lucrativos, especificamente para operar planos privados de assistência à saúde, na forma da legislação em vigor [...]” (grifamos).

Assim, como a UNAFISCO exercia ou-tras atividades, foi necessária a criação da CAARF (pessoa jurídica independente especificamente para operar o plano), em atendimento à legislação e com o intuito de obter o necessário registro perante a ANS.

À medida que o plano não tem finali-dade lucrativa, sendo gerido por colegas de profissão, a CAARF tem condições de oferecer qualidade e preço justo, através de uma administração humanizada.

Destine parte de seu Imposto de Ren-da ao Fundo Munici-pal da Infância e da Adolescência (FIA) e declare seu amor às crianças e aos ado-lescentes. O benefício não vai onerar, pois se trata de uma renún-cia fiscal. A Lei 8.069/ 1990 do Estatuto da Criança e do Adoles-cente (ECA) permite isso e a cidadania re-comenda.

Os recursos do Fundo Municipal se-rão obrigatoriamen-te aplicados em prol das crianças e adolescentes em condição de risco social, na forma definida e controlada pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente de seu município.

Para a pessoa física con-tribuir basta depositar o valor destinado (até 6% do imposto devido) na conta-corrente bancária do Con-selho Municipal/Estadual. Após isso, é necessário obter recibo do Conselho Munici-pal e apresentar Declaração de Ajuste Anual no Modelo Completo, informando o CNPJ do Fundo e o valor

Faça seu Leão proteger crianças e adolescentes com unhas e dentes

destinado. Mais informações podem

ser obtidas no site da Receita Federal www.receita.fazen-da.gov.br/cidadaniafiscal/default.htm ou no site do Conselho Estadual dos Direi-tos da Criança e de Adoles-cente – CEDCA/MG.conselhos.mg.gov.br/cedca/

Neste último, é possível encontrar mais de 40 projetos aprovados no CEDCA/MG, pelo link “Faça aqui a destinação de 2009” O telefone para contato é (031) 3277-5687. A conta é do Banco do Brasil, Agência 1615-2, C/C: 40.432-2.

“Saúdenão tem preço,mas tem custo”

Otávio Túlio Pedersoli Rocha Professor de Direito Constitucional - Coordenador da Escola Superior de

Advocacia da OAB/MG

Por estar sempre en-volvido com causas sociais também sugerimos o projeto do PROVIVER, que é vincu-lado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim. É uma entidade comprome-tida e que atua em um dos bolsões de pobreza no bairro PTB, em Betim. A conta é do Banco do Brasil, Agência 750-1, C/C: 73.123-4. Para mais informações sobre como contribuir, basta en-trar em contato com Maria do Céu (Ceceu) pelos telefo-nes (031)3546-9208 / 3297-3210.

Uma grande novidade, em breve, será implan-tada na UNAFISCO/MG. A entidade está em fase de contratação do plano odontológico SOU Essen-cial Pleno, da Unimed.

Não haverá acréscimo na mensalidade ou qual-quer custo adicional para o sócio. O benefício será inteiramente gratuito e os detalhes do plano serão fornecidos brevemente.

O contrato dessa nova parceria será assinado nos próximos dias. Esse plano

Plano odontológico gratuitopara associados

oferece cobertura completa e diferenciada e foi esse um dos motivos decisivos no momento da escolha.

O objetivo da nova par-ceria é proporcionar aos as-sociados um serviço de qua-

lidade e com profissionais sérios. Todos os associados da UNAFISCO/MG serão beneficiados com isenção do pagamento do plano e poderão incluir dependen-tes. O valor da inclusão de dependentes ainda está sendo discutida e será di-vulgada posteriormente.

Entre os procedimen-tos que o plano contem-pla, podemos destacar prevenção em saúde bucal, radiografias, tratamentos de gengiva e canal, restau-rações e cirurgias.

ImpressoEspecial9912241072/2009

DR/ECT/MG

Unafisco

A tecnologia é hoje uma re-alidade e chegou para facilitar a vida de todos. Pensando nisso, a UNAFISCO/MG oferece, gra-tuitamente, a seus associados um curso de internet. Não perca tempo e aumente seus conheci-mentos na área!

Durante o curso, que tem duração de 16 horas, o aluno aprenderá o que é a internet e o que ela pode lhe proporcio-

É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca.

É momento de deixar nascer sentimentos de esperança e harmonia que moram dentro de nossos corações.

É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender

que o ser humano vale por aquilo que é e faz e nunca por aquilo que possui.

Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a sabedoria. Também é tempo de refazer planos,

reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.

Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes.

Desejamos, neste novo ano que se inicia, que todos possam caminhar mais e mais juntos em busca de um mundo melhor,

cheio de paz, saúde, compreensão e compaixão..Os anos se esvaem e nem sempre estamos atentos ao que

realmente importa. Deixe a vida fluir e perceba, entre tantas exigências do cotidiano, aquilo que é indispensável para você! Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o

significado da palavra amor. Que ela traga raios de luz iluminando o seu caminho

e transformem o seu coração a cada dia. O nosso caminho é feito pelos nossos próprios passos,

mas a beleza da caminhada depende dos que vão conosco! A todos vocês, companheiros de ideal, a UNAFISCO/MG

deseja que as experiências próximas de um ano novo sejam construtivas, saudáveis e harmoniosas.

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!

Curso gratuito de internet para associados

Associados da primeira turma criada já finalizaram o curso e aprenderam as vantagens que a internet proporciona ao usuário

nar. Além disso, será possível acessar a internet e expe-rimentar, na prática, como funciona essa grande rede. Os alunos também aprenderão a usar e-mails, utilizar os sites de buscas e fazer download de arquivos.

As aulas serão ministradas na própria sede da UNAFISCO/MG às terças e quintas-feiras, de 10 às 12 horas.

Boas festas!Rua Espírito Santo, 61612º andar - Centro30160-030 Belo Horizonte – MGTelefone: (31) 3249-9000Fax: (31) 3249-9003www.unafiscomg.com.br

Não perca a oportunidade de fazer parte do grupo em anda-mento de consórcio da UNAFISCO/MG. A taxa de administração é de apenas 4% e o fundo de reserva de 1%. Será cobrado 1% de taxa de adesão na primeira parcela, que é deduzido da taxa de administra-ção.Não perca tempo e participe do consórcio que tem as menores ta-xas de mer-cado. Esco-lha ao lado o veículo de sua pre-ferência e o prazo de pagamen-to.

Modelo Valor do crédito Prazo de 50 meses 100 participantes

FIAT – Novo Mille 1.0 2P 22.411,00 466,15

GM – Celta Life 1.0 2P 25.718,00 534,93

VW – Fox City 1.0 2 P 31.061,00 646,07

VW – Fox 1.6 Plus 4 P 36.974,00 769,05

Mais informações podem ser obtidas no Setor de Consórcio (31) 3249-9010, pelo e-mail consorciounafiscomg@terra.com.br ou através do site www.unafiscomg.com.br

Cotas disponíveis em grupos de consórcio em andamento