ANO 14 - EDIÇÃO 177 - 30 de junho de 2019 COMEMORAÇÕES DO...

ANO 14 - EDIÇÃO 177 - 30 de junho de 2019

COMEMORAÇÕES DO ANIVESÁRIO DE FUNDAÇÃO

O desfile cívico que faz parte do calendário oficial das comemorações do aniversário dacidade atraiu um bom público na manhã do dia 24/06

COMEMORAÇÕES DO ANIVESÁRIO DE FUNDAÇÃO

O desfile cívico que faz parte do calendário oficial das comemorações do aniversário dacidade atraiu um bom público na manhã do dia 24/06

Salto de Pirapora foifundada por Lavradores

e Operários, comanda-dos por Antônio Maximi-ano Fidélis, mais conheci-

do como “Antonio Fo-gueteiro” e por Felício

Lencione, que no dia 24de Junho de 1906, apesarde virarem alvo de piadas

para os companheiros,pois ninguém acreditava

que levassem a idéiaadiante, rezaram a pri-meira prece no local e

demarcaram o lugaronde seria a sede

do município.Página 7

30 de junho de 2019Página 2 Município de Salto de Pirapora

EXPEDIENTE

JOEL DAVID HADDADPrefeito

Administração: 2017 a 2020

Marcio Moreira PedrosoGoverno

Jorge dos Reis e Cunha NetoAdministração

Claudinei Aparecido Nardes dos SantosEducação

Geruza Nardes dos SantosFinanças

Ruy Mauricio de MouraJurídico

Deivid Samuel de OliveiraObras

Paulo Ricardo BassulMeio Ambiente

Adriana Cerqueira Cezar de JesusSaúde

Antonio Rodrigues da Silva FilhoPlanejamento

Orival Volpi Jr.Vice-Prefeito

PREFEITURA DE SALTO DE PIRAPORA

Informativo OficialRegulamentado pela Lei 1.122/2005

Alfredo José da Silva- Mtb: 75956/SPAssessor de Imprensa e Editor Responsável

Suporte Técnico: Felipe Noris Daniel

Administração e Redação:Av. Lydia David Haddad, 150, Campo Largo

Fone: (15) 3491-9595 R: 174 E-mail:[email protected]

Site: www.saltodepirapora.sp.gov.brImpressão: TJS Editora Jornalística Ltda.

Tiragem: 2.000 exemplares

Secretarias Municipais

PORTARIASPORTARIA Nº 11.072/2019De 03 de junho de 2019.“Nomeia funcionária em comissão”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora - SP, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVEArt. 1º - Nomear a Sra. Amanda Jesus SantosLobo, portadora do RG nº 28.560.896-4 e CPFnº 285.556.428-09, para ocupar o cargo em Co-missão de Chefe de Seção de Vigilância Sa-nitária, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 03 de junho de 2019.

JOEL DAVID HADDADPrefeito Municipal

Publicada em lugar de costume na mesma data.ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI

Chefe de Seção de Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 11.073/2019De 03 de junho de 2019.“Nomeia funcionária efetivo”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipalde Salto de Pirapora, usando das atribuições quelhe são conferidas por LeiCONSIDERANDO, que a Sra. Steffany Ja-ckeline Silva, sendo a 18º classificável do Con-curso Público nº 001/2018, destinado ao preen-chimento da vaga de Coordenador Pedagógico.RESOLVEArt. 1º - Nomear Steffany Jackeline Silva,portadora do RG n° 47.230.429-X SSP/SP, CPFnº 387.012.548-98 e PIS 129.51418.25-8, paraocupar o cargo efetivo de Coordenador Peda-gógico, com a referência III-3-I, a partir destadata.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 03 de junho de 2019.




PORTARIA N.º 11.074/2019De 03 de junho de 2019. “Nomeia funcionária efetivo”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipalde Salto de Pirapora, usando das atribuições quelhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO, que a Sra. Daniele Bran-dão, sendo a 28º classificável do Concurso Públi-co nº 001/2018, destinado ao preenchimento davaga de Professor de Educação Básica I.RESOLVEArt. 1º - Nomear Daniele Brandão, portadorado RG n° 40.769.149-2 SSP/SP, CPF nº313.826.828-59 e PIS 126.55135.25-5, para ocu-par o cargo efetivo de Professor de EducaçãoBásica I, com a referência I-2-I, a partir destadata.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 03 de junho de 2019.




PORTARIA N.º 11.075/2019De 03 de junho de 2019.“Exonera funcionário em razão de aposentadoriavoluntária por tempo de contribuição”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipalde Salto de Pirapora, usando das atribuições quelhe são conferidas por Lei,RESOLVEArt. 1º - Exonerar em razão de aposentadoriavoluntária por tempo de contribuição o Sr. JoaniRodrigues de Lima, portador do RG nº11.026.131-8 e CPF nº 288.116.409-97, ocupantedo cargo efetivo de Operador de Patrol, confor-me Portaria nº 015/2019, de 03 de junho de 2019,da Fundação Pública da Previdência dos Funcio-nários Públicos Municipais de Salto de Pirapora.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 03 de junho de 2019.



Chefe de Seção de Gestão de PessoasPORTARIA N.º 11.076/2019De 03 de junho de 2019.“Exonera funcionário em razão de aposentadoriavoluntária por tempo de contribuição”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal deSalto de Pirapora, usando das atribuições que lhesão conferidas por Lei,RESOLVEArt. 1º - Exonerar em razão de aposentadoriavoluntária por tempo de contribuição o Sr. De-neval Teodoro dos Santos, portador do RG nº10.743.755-7 e CPF nº 826.082.108-72, ocupan-te do cargo efetivo de Agente de Saneamento,conforme Portaria nº 016/2019, de 03 de junho de2019, da Fundação Pública da Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Salto dePirapora.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 03 de junho de 2019.



Chefe de Seção de Gestão de PessoasPORTARIA N.º 11.077/2019De 04 de junho de 2019.“Exonera funcionário a pedido”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipalde Salto de Pirapora, usando das atribuições quelhe são conferidas por Lei,RESOLVEArt. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Lucas Robertoda Silva, portador do RG nº 48.546.993-5 SSP/SP e CPF nº 402.898.318-57, que vinha exercen-do o cargo efetivo de Fiscal, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 04 de junho de 2019.




PORTARIA N.º 11.078/2019De 06 de junho de 2019.“Concede afastamento sem remuneração”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora - SP, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVEArtigo 1º - Concede afastamento sem remunera-ção, a Sra. Maria Daniela Alves Lima do Nas-cimento, portadora do RG nº 41.649.367-1 eCPF nº 362.050.038-05, que exerce o cargo efeti-vo de Professor de Educação Básica I, duranteo período de 06 (seis) meses, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 06 de junho de 2019.



Chefe de Seção de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 11.079/2019De 07 de junho de 2019.“Prorroga a readaptação da funcionária Nelide Fatima Luiz, que exerce o cargo de ServiçosGerais”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora - SP, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº3.965/98, de 30 de setembro de 1998, alteradapelo Decreto nº 5615/2010, de 15 de março de2010, bem como, conforme o Parecer favorávelda Comissão Permanente de Readaptação – CPR,nomeada através do Decreto nº 6391/2018, de 02de julho de 2018;CONSIDERANDO, também, que em nova ava-liação da Comissão Permanente de Readaptação,diante do atestado médico apresentado, que indi-ca a necessidade da continuidade da situação.RESOLV Art. 1º - Prorrogar a readaptação no período de180 (cento e oitenta) dias, da Sra. Neli de Fati-ma Luiz, para exercer atividades compatíveiscom o cargo de Monitor Escolar no Setor da Edu-cação, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicaçãoSalto de Pirapora, 07 de junho de 2019.


Publicada em lugar de costume na mesma dataANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI


PORTARIA Nº 11.080/2019De 10 de junho de 2019.“Dispõe sobre a readaptação pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, da funcionária Maria Mo-nica Carvalho dos Santos Napole, que exerce ocargo de Professor de Educação Básica I”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora - SP, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por LeCONSIDERANDO, os termos do Decreto nº3.965/98, de 30 de setembro de 1998, alteradapelo Decreto nº 5615/2010, de 15 de março de2010, bem como, conforme o Parecer favorávelda Comissão Permanente de Readaptação – CPR,nomeada através do Decreto nº 6391/2018, de 02de julho de 2018;CONSIDERANDO, também a Comissão Per-manente de Readaptação, diante do atestadomédico apresentado,RESOLVEArt. 1º - Readaptar a funcionária Maria MonicaCarvalho dos Santos Napole, pelo prazo de180 dias para exercer suas atividades ligadas àsecretaria e/ou biblioteca da escola, para a Secre-taria de Educação.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 10 de junho de 2019.



Chefe de Seção de Gestão de PessoasPORTARIA N.º 11.081/2019De 10 de junho de 2019.“Nomeia funcionário efetivo”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipalde Salto de Pirapora, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO, que o Sr. Josue Henri-que Pereira, classificado em 5° na classifica-ção geral do Concurso Público nº 002/2015,destinado ao preenchimento da vaga de Moto-ristaRESOLVEArt. 1º - Nomear Josue Henrique Pereira,portador do RG n° 32.462.800-6 SSP/SP, CPFnº 305.600.118-81 e PIS/PASEP

mailto:[email protected]

http://www.saltodepirapora.sp.gov.br

30 de junho de 2019 Página 3Município de Salto de Pirapora

128.09967.24-7, para ocupar o cargo efetivo deMotorista de Ônibus, com a referência 119, apartir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 10 de junho de 2019.




PORTARIA N.º 11.082/2019De 13 de junho de 2019.“Demite a pedido da servidora Cariane VieiraMartins, contratada temporária, através da Por-taria nº 11.065/2019, de 13 de maio de 2019 e dáoutras providências”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipalde Salto de Pirapora, usando das atribuições quelhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO que a servidora, contratadatemporariamente, através do Contrato 051/2019,para prestação de serviços emergenciais nesteMunicípio,RESOLVE:Art. 1º - Demite a pedido, Cariane Vieira Mar-tins, portadora do RG 33.275.897-7 SSP/SP eCPF nº 333.255.978-82 e PIS/PASEP nº201.44642.83-7, rescindindo o contrato nº 051/19, contrato de prestação de serviços emergenci-ais Processo 046/2019, Técnico de EnfermagemPSF, autorizando a Divisão de Recursos Huma-nos da Prefeitura Municipal a proceder à forma-lização do desligamento.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 13 de junho de 2019.




PORTARIA Nº 11.083/2019De 14 de junho de 2019.“Dispõe sobre a readaptação pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, da funcionária Cheile Apa-recida Dias da Costa Mendes, que exerce o cargode Serviços Gerais”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora - SP, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº3.965/98, de 30 de setembro de 1998, alteradapelo Decreto nº 5615/2010, de 15 de março de2010, bem como, conforme o Parecer favorávelda Comissão Permanente de Readaptação – CPR,nomeada através do Decreto nº 6391/2018, de 02de julho de 2018;CONSIDERANDO, também a Comissão Per-manente de Readaptação, diante do atestadomédico apresentado,RESOLVEArt. 1º - Readaptar a funcionária Cheile Apare-cida Dias da Costa Mendes, pelo prazo de 180dias para exercer atividades compatíveis com ocargo de Copeira, para a Secretaria da Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação.Salto de Pirapora, 14 de junho de 2019.




PORTARIA Nº 11.084/2019De 18 de junho de 2019.“Dispõe sobre a readaptação pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, da funcionária Ana PaulaRamos dos Santos, que exerce o cargo de Meren-deira”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora - SP, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº3.965/98, de 30 de setembro de 1998, alteradapelo Decreto nº 5615/2010, de 15 de março de2010, bem como, conforme o Parecer favorávelda Comissão Permanente de Readaptação – CPR,nomeada através do Decreto nº 6391/2018, de 02de julho de 2018;CONSIDERANDO, também a Comissão Per-manente de Readaptação, diante do atestadomédico apresentado,RESOLVEArt. 1º - Readaptar a funcionária Ana PaulaRamos dos Santos, pelo prazo de 180 dias paraexercer atividades compatíveis com o cargo deMonitor Escolar, para a Secretaria de Educação.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.Salto de Pirapora, 18 de junho de 2019.



Chefe de Seção de Gestão de PessoasPORTARIA N.º 11.085/2019De 26 de junho de 2019.“Dispõe sobre substituição de funcionário, nostermos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Com-plementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora - SP, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVEArtigo 1º - Autorizar a substituição do funcioná-rio Alex Rodrigues de Oliveira, portador do RG29.067.627-7, CPF 270.157.498-66, Coordena-dor de Departamento Pessoal, pelo Fabio LuisAntas, portador do RG 25.446.924-3 e CPF323.444.078-63, Escriturário, no período de 01 a20 de julho de 2019, com a remuneração compa-tível do cargo.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação, contados seus efeitos a partirdo dia 01 de julho de 2019.Salto de Pirapora, 26 de junho de 2019.



Chefe de Seção de Gestão de PessoasPORTARIA N.º 11.086/2019De 26 de junho de 2019.“Dispõe sobre substituição de funcionário, nostermos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Com-plementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora - SP, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVEArtigo 1º - Autorizar a substituição do funcioná-rio João Carlos Gonçalves, portador do RG20.423.472, CPF 090.874.408-04, Coordenadorde Almoxarifado, pelo Gedison Brandini, porta-dor do RG 21.454.960-4 e CPF 156.698.578-10,Serviços Gerais, no período de 01 a 30 de julhode 2019, com a remuneração compatível do car-go.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação, contados seus efeitos a partirdo dia 01 de julho de 2019.Salto de Pirapora, 26 de junho de 2019.




DECRETOSDECRETO Nº 6446/2019De 03 de junho de 2019.“Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adi-cional Suplementar, e dá outras providencias”JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipaldo Município de Salto de Pirapora, Estado deSão Paulo, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei e de acordo com o artigo 5º, daLei Municipal nº 1691/18, de 07 de Dezembro de2018,DECRETA:Artigo 1º - Fica o Poder Legislativo Municipalautorizado a elaborar suplementação no orçamen-to municipal, através de sua Diretoria Financei-ra, setor de Contabilidade, na seguinte dotaçãovigente:01 – CAMARA MUNICIPAL01.01.01 – CORPO LEGISLATIVO01.031.0001.2001.0000 – Manutenção das Ati-vidades LegislativasFicha nº 10 - 3.3.90.35.00 – Serviços deConsultoria....................R$ 6.410,0001 – TESOUROArtigo 2º - Para atender a despesa com a suple-mentação previsto no artigo 1º deste Decreto, novalor de R$ 6.410,00 (seis mil quatrocentos edez reais), será utilizado parcialmente a reduçãoda seguinte dotação do orçamento vigente:01– CAMARA MUNICIPAL01.01.01– CORPO LEGISLATIVO01.031.0001.2001.0000 – Manutenção das Ati-vidades LegislativasFicha nº 7 - 3.3.90.31.00 – Premiações Culturais,Artísticas, Científicas, Desportivase...................................................................................................R$6.410,0001 – TESOURArtigo 3º - O presente Crédito Adicional Suple-mentar passa a compor o Plano Plurianual e a Leide Diretrizes Orçamentárias dArtigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na datade sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário.


Publicado em lugar de costume na mesma data.ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI


DECRETO Nº 6447/2019De 07 de junho de 2019.“NOMEIA REPRESENTANTES PARA COM-POR A CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-AS.”JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipalde Salto de Pirapora, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO o disposto no artigo 163da Consolidação das Leis do TrCONSIDERANDO o disposto na PortariaMTB 3214/1978-NR5;CONSIDERANDO a necessidade em consti-tuir a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes no âmbito da Administração Direta;DECRETAArtigo 1º - Ficam nomeados os membros quecomporão a CIPA – Comissão Interna de Pre-venção de Acidentes no âmbito da Administra-ção direta.Artigo 2º - A CIPA – Comissão Interna de Pre-venção de Acidentes será composta por:I - Representantes dos empregados, escolhidosem Eleição Geral realizada no dia 02 de maio de2019 sendo eleitos: CRISTIAN ALESSANDROMILANO – Administração (125 votos), NEU-SA CANDIDA GARCIA – Educação (89 vo-tos), JOACIR PEÇANHA MOREIRA (83 vo-tos). Suplentes: EDUARDO SUSSUMO – Pla-nejamento (69 votos), MATEUS DOS SANTOSM. GUIMARÃES – Educação (58 votos), SO-NIA VENTURA – Administração (53 votos).Receberam votos, também: ANTONIO FERREI-RA JÚNIOR – Guarda Municipal (52 votos),JERUSA BERGAMO – Educação (42 votos),CAROLINA CARLOS ARRUDA – Planejamen-to (42 votos), ANDREIA STABILE GONÇAL-VES – Administração (36).II- Representantes do empregador, aqui nomea-dos, sendo: MAURICIO CARLOS DOS SAN-TOS – Obras, ADINÃ DE OLIVEIRA ANDRA-DE – Obras, SELMA VENTURA FRANQUIS– Administração, SYLVIO JOSÉ STRANOCORRÊA – Educação, TERESA KELLY DAROSA PIVETTA – Educação, JERUSA BER-GAMO – Educação.Parágrafo Único – Mediante o resultado da elei-ção dos representantes dos empregados e a indi-cação dos representantes do empregador, fica aCIPA assim constituída:Presidente: Mauricio Carlos dos SantosVice-Presidente: Cristian Alessandro MilanoMembros Efetivos:Pelos Empregados: Neusa Cândida Garcia eJoacir Peçanha Moreira.Pelo Empregador: Adinã de Oliveira Andrade eSelma Ventura FranquisSuplentes:Pelos Empregados: Eduardo Sussumo, Mateusdos Santos M. Guimarães, Sonia Ventura.Pelo Empregador: Sylvio José Strano Corrêa,Teresa Kelly da Rosa Pivetta, Jerusa Bérgamo.Artigo 3º - A CIPA iniciará suas atividades apósa posse e realização do Curso.Artigo 4º - O mandato da Comissão será por umano, iniciando- se em 07 de Junho de 2019, po-dendo ser prorrogado por umaArtigo 5º - As despesas com a execução desteDecreto correrão por conta das dotações orça-mentárias próprias.Artigo 6º - Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, revogando as disposições emcontrário.



Chefe de Seção de Gestão de PessoasDECRETO N.º 6448/2019De 07 de junho de 2019.

“SUSPENDE O EXPEDIENTE, NO DIA QUEMENCIONA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLI-CAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS”.

JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora, no uso de suas atribui-ções legais e,


CONSIDERANDO, que no dia 20 de junho de2019 – Quinta-Feira, comemora-se o festivo Re-ligioso de Corpus Christi,DECRETAArtigo 1º - Fica suspenso o expediente, nas Re-partições Públicas Municipais, no dia 21 de ju-nho de 2019, exceto nos setores de atividadesessenciais do Município.Artigo 2º - Consideram-se serviços essenciais osexecutados nas áreas de Saúde, Serviços Funerá-rios, Serviços Públicos, compreendendo a coletade lixo, a varrição de rua e a operação do aterrosanitário, Guarda Municipal e vigilância.Artigo 3º - As despesas com a execução deste deDecreto, correrão por conta das dotações orça-mentárias próprias.Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na datada sua pSalto de Pirapora, 07 de junho de 2019.



Chefe de Seção de Gestão de PessoasDECRETO Nº 6449/2019De 12 de junho de 2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições legais, em conformidadecom o Artigo 42, da Lei Federal nº 4.320/64,DECRETA:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal,através de sua Secretaria de Finanças, autorizadoa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$772.717,36 (-setecentos e setenta e dois mil se-tecentos e dezessete reais e trinta e seis centa-vos-) no orçamento vigente, destinado implanta-ção da segunda fase do aterro sanitário Munici-pal de Salto de Pirapora, como segue:Unidade Gestora: 01 Prefeitura MunicipalUnidade Orçamentária: 08 Secretaria de ServiçosPúblicosUnidade Executora: 08.02 – Divisão de Vias Pú-blicas154520035.2.022 – Manutenção dos Serviços deLimpeza Pública4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 618.173,87F.R. 02 – Estadual4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 154.543,49F.R. 01 – Recursos PrópriosArtigo 2º - Para atender as despesas com a aber-tura do Crédito Adicional Especial previsto noartigo 1º desta Lei, no valor de R$ R$ 618.173,87(-seiscentos e dezoito mil cento e setenta e trêsreais e oitenta e sete centavos-), será utilizado orecurso do excesso de arrecadação do exercício de2019, de origem do instrumento de Liberação deCrédito não Reembolsável ao Amparo de recur-sos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos -FEHIDRO. O valor de R$ 154.543,49 (-cento ecinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta etrês reais e quarenta e nove centavos-) será pro-cessado nos termos do Inciso III, do §1º, artigo43 da Lei Federal nº 4.320/64, reduzindo a se-guinte dotação orçamentária:Unidade Gestora: 01 Prefeitura MunicipalUnidade Orçamentária: 05 Secretaria de Finan-çasUnidade Executora: 05.01 – Gabinete do Secre-tário999999999.0.999 – Reserva de Contingência

9.9.99.99 – Reserva de Contingência R$ 154.543,49F.R. 01 – Recursos PrópriosArtigo 3º - Os projetos orçamentários objeto dopresente Crédito Adicional Especial passa a com-por o Plano Plurianual vigente e a Lei de Diretri-zes Orçamentárias do exercício de 2019.Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Salto de Pirapora, 12 de junho de 2019.




LEI Nº 1702/2019De 12 de junho de 2019.“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipalnº1207/2007 de 14 de junho de 2007, para corre-ção da denominação do loteamento ChácarasReunidas Bela Vista”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuiçFAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovoue ele sanciona e promulga a seguinte Lei,Art. 1º. A Lei nº 1207/2007, de 14 de junho de2007, passa a vigorar com as alterações da pre-sente Lei em razão da errônea denominação ante-riormente atribuída ao loteamento Chácaras Reu-nidas Bela Vista.“Art. 1º - As ruas nº 01, 02, 04 e 05 do loteamen-to denominado Chácaras Reunidas Bela Vista noBairro do Itinga, em nosso Município, ficam de-nominadas da seguinte forma:(...)Art. 2º. As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verba orçamentária pró-pria.Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Salto de Pirapora, 12 de junho de 2019.




LEI Nº 1703/2019De 12 de junho de 2019.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a insti-tuir servidão de passagem em favor da Compa-nhia de Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo - SABESP e dá outras providências”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo §1º do artigo 107 daLei Orgânica do Município,FAZ SABER que a Câmara Municipal de Saltode Pirapora, SP aprovou e eu sanciono e promul-go a seguinte Lei:Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal auto-rizado a instituir servidão destinada à passagemde ligação de esgoto em favor de Companhia deSaneamento Básico do Estado de São Paulo –SABESP, no imóvel abaixo descrito e caracteri-zado, conforme consta do Processo Administra-tivo nº 4624/2015 apenso ao Processo Adminis-trativo nº 873/2018, a saber“A rede de esgoto tem extensão de 415,00m, ocu-pando uma faixa de servidão administrativa depassagem do duto de esgoto que cruza o Recinto



LEIS

de Exposições e Festas Antônio Carlos Farrapo.A rede tem início na testada do terreno no pontodenominado PV01 localizado pela coordenada23°38’58.36"S/ 47°34’42.01"O, segue por 60,00metros a nordeste até o ponto PV02 localizadopela coordenada 23°38’57.50"S/47°34’40.04"O, segue por 16,31 metros a noro-este até o ponto PV02’ localizado pela coordena-da 23°38’57.10"S/ 47°34’40.45"O e dá início aopolígono da faixa de servidão de passagem, seguepor 56,97 metros a noroeste até o ponto PV03’localizado pela coordenada 23°38’55.90"S/47°34’42.00"O, segue por 63,70 metros a noro-este até o ponto PV04’ localizado pela coordena-da 23°38’54.90"S/ 47°34’44.04"O, segue por67,98 metros a noroeste até o ponto PV05’ loca-lizado pela coordenada 23°38’53.98"S/47°34’46.32"O, segue por 22,95 metros a noro-este até o ponto PV06’ localizado pela coordena-da 23°38’53.89"S/ 47°34’47.17"O, segue por69,55 metros a noroeste até o ponto PV07’ loca-lizado pela coordenada 23°38’52.77"S/47°34’49.38"O, segue por 58,21 metros a noro-este até o ponto PVE’ localizado pela coordena-da 23°38’51.32"S/ 47°34’50.73"O, segue por1,50 metros a sudoeste até o ponto PVE locali-zado pela coordenada 23°38’51.35"S /47°34’50.77"O, segue por 1,50 metros a sudo-este até o ponto PVE’’ localizado pela coordena-da 23°38’51.38"S/ 47°34’50.81"O, segue por58,80 metros a sudeste até o ponto PV07’’ loca-lizado pela coordenada 23°38’52.86"S /47°34’49.46"O, segue por 70,74 metros a su-deste até o ponto PV06’’ localizado pela coorde-nada 23°38’53.99"S/ 47°34’47.21"O, segue por23,10 metros a sudeste até o ponto PV05’’ loca-lizado pela coordenada 23°38’54.08"S/47°34’46.37"O, segue por 67,42 metros a su-deste até o ponto PV04’’ localizado pela coorde-nada 23°38’54.98"S / 47°34’44.12"O, segue por63,21 metros a sudeste até o ponto PV03’’ loca-lizado pela coordenada 23°38’55.97"S /47°34’42.08"O, segue por 55,48 metros a su-deste até o ponto PV02’’ localizado pela coorde-nada 23°38’57.16"S/ 47°34’40.56"O e segue por3,00 metros a nordeste até o ponto PV02’ finali-zando o polígono de trajeto da rede de esgoto de1.017,10 m²”.Art. 2º. A presente instituição visa garantir a im-plantação de servidão, destinada a implantaçãode galeria, para passagem de esgoto, razão pelaqual, sobre referida área não poderão ser levanta-das construções de quaisquer espécies, nem po-derão ser opostos quaisquer embaraços que invi-abilizem ou prejudiquem a obra.Art. 3º. A servidão ora instituída será formaliza-da através de escritura pública, correndo as des-pesas daí decorrentes por conta do proprietáriodo prédio dominante, onde será construído oConjunto Residencial.Art. 4º. A execução dos serviços de implantaçãoda rede coletora de esgoto será realizada pelaempresa Boulder Empreendimentos e Participa-ções Ltda.Art. 5º, A SABESP fará a manutenção da redecoletora de esgotos a ser implantada no recintode Festas, Antônio Carlos Farrapo.Art. 6º. As despesas com a execução desta Leicorrerão por conta de verba orçamentária pró-pria.Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Salto de Pirapora, 12 de junho de 2019.


LEI Nº 1704/2019De 12 de junho de 2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições legais, em conformidadecom o Artigo 42, da Lei Federal nº 4.320/64,FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Sal-to de Pirapora - SP aprovou e eu sanciono e pro-mulgo a seguinte LeiArtigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal,através de sua Secretaria de Finanças, autorizadoa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$772.717,36 (-setecentos e setenta e dois mil se-tecentos e dezessete reais e trinta e seis centa-vos-) no orçamento vigente, destinado implanta-ção da segunda fase do aterro sanitário Munici-pal de Salto de Pirapora, como segue:

Unidade Gestora: 01 Prefeitura MunicipalUnidade Orçamentária: 08 Secretaria de ServiçosPúblicosUnidade Executora: 08.02 – Divisão de Vias Pú-blicas154520035.2.022 – Manutenção dos Serviços deLimpeza Pública4.4.90.51 – Obras e InstalaçõesR$ 618.173,87F.R. 02 – Estadual4.4.90.51 – Obras e InstalaçõesR$ 154.543,49F.R. 01 – Recursos PrópriosArtigo 2º - Para atender as despesas com a aber-tura do Crédito Adicional Especial previsto noartigo 1º desta Lei, no valor de R$ R$ 618.173,87(-seiscentos e dezoito mil cento e setenta e trêsreais e oitenta e sete centavos-), será utilizado orecurso do excesso de arrecadação do exercício de2019, de origem do instrumento de Liberação deCrédito não Reembolsável ao Amparo de recur-sos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos -FEHIDRO. O valor de R$ 154.543,49 (-cento ecinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta etrês reais e quarenta e nove centavos-) será pro-cessado nos termos do Inciso III, do §1º, artigo43 da Lei Federal nº 4.320/64, reduzindo a se-guinte dotação orçamentária:Unidade Gestora: 01 Prefeitura MunicipalUnidade Orçamentária: 05 Secretaria de Finan-çasUnidade Executora: 05.01 – Gabinete do Secre-tário999999999.0.999 – Reserva de Contingência9.9.99.99 – Reserva de ContingênciaR$ 154.543,49F.R. 01 – Recursos PrópriosArtigo 3º - Os projetos orçamentários objeto dopresente Crédito Adicional Especial passa a com-por o Plano Plurianual vigente e a Lei de Diretri-zes Orçamentárias do exercício de 2019.Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em con-trário.Salto de Pirapora, 12 de junho de 2019.


Publicada em lugar de costume na mesma data.

ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLIChefe de Seção de Gestão de Pessoas


FUNDAÇÃO PÚBLICA DOSFUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1705/2019De 26 de junho de 2019.“Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal,e dá outras providências”.JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Municí-pio de Salto de Pirapora, no exercício de suasatribuições legais,FAÇO SABER que a Câmara Municipal apro-vou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º – A Estrada Vicinal SLR-139, localizadadesde a bifurcação da Estrada Vicinal RobertoFerraz de Souza, próxima ao bairro Jardim Ale-xandre, em sentido sul até o seu final, passa a serdenominada doravante como ESTRADA VICI-NAL JOÃO LEME DOS SANTOS SOBRI-NHO.Art. 2º – As despesas decorrentes com a execu-ção da presente Lei correrão por conta de dota-ções orçamentárias próprias.Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor a partir de suadata de publicação.Salto de Pirapora, 26 de junho de 2019.




PORTARIA Nº 015/2019De 03 de junho de 2019.“Concede Aposentadoria por Idade Proporcio-nal ao Tempo de Contribuição “HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA,Presidente da Fundação Pública da Previdênciados Funcionários Públicos Municipais de Saltode Pirapora, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE,Artigo 1º - Conceder Aposentadoria por Idadeao segurado JOANI RODRIGUES DE LIMA,portador do RG. nº 11.026.131-8 e CPF nº288.116.409-97, data de nascimento 25/10/1952,ocupante do cargo efetivo de Operador de Patrolna Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, àpartir de 03 de junho de 2.019.Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria estános conformes do artigo 40 , §1º, III , “b” daConstituição Federal, Lei Federal 10.887 de 18de junho de 2004 e artigo 35 da Lei da Previdên-cia Municipal nº 19/2006 de 01 de novembro de2.006.Artigo 3º - Os proventos serão proporcionais aotempo de contribuição, calculados pelas médiasdas remunerações, sem direito a paridade ativo-inativo e extensão de vantagens, ficando sujeito,exclusivamente ao reajuste anualArtigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicaçãoSalto de Pirapora, 03 de junho de 2019.

Homero João Moreira de OliveiraPresidente

Publicada no lugar de costume na mesma dataPORTARIA Nº 016/2019De 03 de junho de 2019.“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempode Contribuição “HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA,Presidente da Fundação Pública da Previdênciados Funcionários Públicos Municipais de Saltode Pirapora, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE,

Artigo 1º - Conceder Aposentadoria Voluntáriapor Tempo de Contribuição ao segurado DE-NEVAL TEODORO DOS SANTOS, porta-dor do RG. nº 10.743.755-7 e CPF nº826.082.108-72, data de nascimento 07/04/1958, ocupante do cargo efetivo de Agente de Sanea-mento na Prefeitura Municipal de Salto de Pira-pora, à partir de 03 de junho de 2.019.Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria estános conformes do artigo 6º da Emenda Constitu-cional nº 41/2003 e Artigo 136 da Lei da Previ-dência Municipal nº 19/2006 de 01 de novembrode 2.006.Artigo 3º - Os proventos serão integrais, calcula-dos pela última remuneração, com direito à pari-dade ativo-inativo e extensão de vantagens.Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação.Salto de Pirapora, 03 de junho de 2019.

Homero João Moreira de OliveiraPresidente

Publicada no lugar de costume na mesma dataEXTRATOS DE CONTRATOS,

ADITAMENTO, ATAS DE REGISTRODE PREÇOS, APOSTILAMENTOS

E RESCISÕES.CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019 –Processo Administrativo nº 0906/2019 – PregãoPresencial nº 037/2019. Objeto: Aquisição deCama, Mesa e Banho para as Creches munici-pais. Contratada: Tarraco Comercial Eireli –CNPJ. nº 29.664.616/0001-49. Valor Total:R$14.400,00. Prazo de vigência: 06 meses. Do-tação Orçamentária: Secretaria de Educação. Tí-tulo: Manutenção das atividades das creches –Convênio QESE. Verba:01.10.02.12.365.0014.2039.0000. 24005.200.008. Salto de Pirapora, 06 de junho de2019. Joel David Haddad – PrefeitoEXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019 –Processo Administrativo nº 0906/2019 – PregãoPresencial nº 037/2019. Objeto: Aquisição deCama, Mesa e Banho para as Creches munici-pais. Contratada: Sandro José de Paiva & CiaLtda EPP –CNPJ. nº 03.998.017/0001-78. ValorTotal: R$1.065,00. Prazo de vigência: 06 meses.Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação.Título: Manutenção das atividades das creches –Convênio QESE. Verba:01.10.02.12.365.0014.2039.0000. 24005.200.008. Salto de Pirapora, 06 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019 –Processo Administrativo nº 0906/2019 – PregãoPresencial nº 037/2019. Objeto: Aquisição deCama, Mesa e Banho para as Creches munici-pais. Contratada: F.A. Gomes –CNPJ. nº19.078.151/0001-90. Valor Total: R$7.224,00.Prazo de vigência: 06 meses. Dotação Orçamen-tária: Secretaria de Educação. Título: Manuten-ção das atividades das creches –Convênio QESE.Verba: 01.10.02.12.365.0014.2039.0000. 24005.200.008. Salto de Pirapora, 06 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019 –Processo Administrativo nº 0966/2019 – PregãoPresencial nº 043/2019. Objeto: Contratação deempresa para Prestação de serviços de internetFibra óptica para diversas secretarias. Contrata-da: IPNET Telecom Ltda– CNPJ. nº 11.159.733/

0001-90. Valor Total: R$ 88.416,00. Prazo devigência: 12 meses. Título: Outros Serviços deTerceiros – pessoa jurídica. Verba: 01.03.0106.182.0005.2006.0000 01 32 110.000/ 01.11.0710.302.0020.2055.0000 05 429 300.041/ 01.11.0210.301.0019.2048.0000 01 366 310.000/ 01.11.0310.302.0020.2049.0000 01 375 310.000/ 01.11.0510.304.0021.2053.0000 05 410 300.047/ 01.07.0504.122.0007.2019.0000 01 146 110.000/ 01.08.0215.452.0035.2021.0000 01 166 110.000/ 01.04.0304.124.0008.2009.0000 01 58 110.000/ 01.10.0212.365.0014.2033.0000 01 244 210.000/ 01.10.0212.365.0015.2034.0000 01 260 210.000/ 01.10.0412.367.0016.2042.0000 01 290 240.000/ 01.10.0312.306.0018.2039.0000 05 271 200.008/ 01.10.0112.122.0011.2032.0000 01 230 220.000/ 01.10.0512.361.0011.2044.0000 01 303 220.000/ 01.12.0208.244.0022.2063.000001 477 510.000/01.12.02 08.243.0022.2060.0000 01 459 510.000/01.12.02 08.244.0022.2063.0000 02 478 500.001/01.12.04 11.331.0003.2064.0000 01 492 510.000/01.12.02 08.244.0022.2063.0000 05 480 500.002/01.13.04 13.392.0027.2066.0000 01 519 100.000/01.13.02 27.812.0029.2065.0000 01 510 100.000.Salto de Pirapora, 10 de junho de 2019. JoelDavid Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:Aquisição de Móveis eletrodomésticos e ele-troeletrônicos para diversas secretarias. Contra-tada: R.F. Teixeira Eireli – ME –CNPJ. nº04.495.580/0001-96. Valor Total: R$4.788,00.Prazo de vigência: 12 meses. Dotação Orçamen-tária: Secretaria de Saúde e Educação. Título:Equipamentos e Material Permanente. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 2940 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:Aquisição de Móveis eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para diversas secretarias. Contrata-da: Roger Eduardo dos Santos – ME –CNPJ. nº07.835.506/0001-60. Valor Total: R$2.180,00.Prazo de vigência: 12 meses. Dotação Orçamen-tária: Secretaria de Saúde e Educação. Título:Equipamentos e Material Permanente. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 2940 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:

Aquisição de Móveis eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para diversas secretarias. Contrata-da: Carlos Eduardo Garcia Refrigeração – EPP –CNPJ. nº 59.881.128/0001-54. Valor Total:R$5.220,00. Prazo de vigência: 12 meses. Dota-ção Orçamentária: Secretaria de Saúde e Educa-ção. Título: Equipamentos e Material Permanen-te. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 2940 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:Aquisição de Móveis eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para diversas secretarias. Contrata-da: Sandro José de Paiva & Cia Ltda - EPP –CNPJ. nº 03.998.017/0001-78. Valor Total:R$3.662,05. Prazo de vigência: 12 meses. Dota-ção Orçamentária: Secretaria de Saúde e Educa-ção. Título: Equipamentos e Material Permanen-te. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 2940 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:Aquisição de Móveis eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para diversas secretarias. Contrata-da: J.C. Barbieri Ltda EPP–CNPJ. nº 00.548.120/0001-28. Valor Total: R$5.868,50. Prazo de vi-gência: 12 meses. Dotação Orçamentária: Secre-taria de Saúde e Educação. Título: Equipamentose Material Permanente. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 2940 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:Aquisição de Móveis eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para diversas secretarias. Contrata-da: GLP Distribuidora Eireli EPP –CNPJ. nº22.319.514/0001-47. Valor Total: R$3.934,00.Prazo de vigência: 12 meses. Dotação Orçamen-

30 de junho de 2019Página 6 Município de Salto de Piraporatária: Secretaria de Saúde e Educação. Título:Equipamentos e Material Permanente. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 2940 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:Aquisição de Móveis eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para diversas secretarias. Contrata-da: Canaã Distribuidora e Comércio de produtose acessórios Eireli –CNPJ. nº 21.278.096/0001.24. Valor Total: R$20.445,00. Prazo de vi-gência: 12 meses. Dotação Orçamentária: Secre-taria de Saúde e Educação. Título: Equipamentose Material Permanente. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 2940 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:Aquisição de Móveis eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para diversas secretarias. Contrata-da: S.L. Gonçalves Cadeiras EPP –CNPJ. nº03.118.828/0001-37. Valor Total: R$15.203,65.Prazo de vigência: 12 meses. Dotação Orçamen-tária: Secretaria de Saúde e Educação. Título:Equipamentos e Material Permanente. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 2940 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:Aquisição de Móveis eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para diversas secretarias. Contrata-da: P.S. Company Comércio de eletrônicos Ltda–CNPJ. nº 22.450.200/0002-60. Valor Total:R$14.480,00. Prazo de vigência: 12 meses. Do-tação Orçamentária: Secretaria de Saúde e Educa-ção. Título: Equipamentos e Material Permanen-te. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 294

0 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:Aquisição de Móveis eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para diversas secretarias. Contrata-da: C.G. Randi móveis para escritório EPP –CNPJ. nº 18.613.990/0001-07. Valor Total:R$8.979,00. Prazo de vigência: 12 meses. Dota-ção Orçamentária: Secretaria de Saúde e Educa-ção. Título: Equipamentos e Material Permanen-te. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 2940 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019 –Processo Administrativo nº 3247/2018 e 3249/2018 – Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:Aquisição de Móveis eletrodomésticos e ele-troeletrônicos para diversas secretarias. Contra-tada: Exclusiva Comercial e Negócios Ltda –CNPJ. nº 30.522.695/0001-32. Valor Total:R$3.175,66. Prazo de vigência: 12 meses. Dota-ção Orçamentária: Secretaria de Saúde e Educa-ção. Título: Equipamentos e Material Permanen-te. Verba:01.11.02.10.301.0019.2048.0000.4.4.90.52. 3690 5 . 3 0 0 . 0 4 9 ,01.10.02.12.365.0015.2034.0000.4.4.90.52. 2650 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.04.12.367.0016.2042.0000.4.4.90.52. 2940 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.10.05.12.361.0011.2044.0000.4.4.90.52. 3110 5 . 2 0 0 . 0 0 8 ,01.12.02.08.243.0022.2060.0000.4.4.90.52. 46001.510.000. Salto de Pirapora, 10 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019 –Processo Administrativo nº 0555/2019 – PregãoPresencial nº 030/2019. Objeto: Aquisição deColetes Antibalísticos para atender a Guardamunicipal. Contratada: Blintec Tecnologia Indús-tria e Comércio de blindagem Eireli ME –CNPJ.nº 86.928.348/0001-69. Valor Total:R$21.250,00. Prazo de vigência: 06 meses. Do-tação Orçamentária: Secretaria de Governo. Tí-tulo: Manutenção das atividades da GuardaMunicipal. Verba:01.03.01.06.182.0005.2006.0000.3.3.90.30. 03001.110.000. Salto de Pirapora, 12 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSExtrato da Ata de Registro de Preços nº 077/2019.Pregão Presencial nº 041/2019. Contratada: Cam-pinas Military Defense Ltda EPP– CNPJ. nº10.955.614/0001-80. Objeto: Aquisição de Uni-formes e Acessórios para a Guarda civil munici-pal. Vigência: 12 (doze) meses. Valor da Ata –

R$19.130,90. Salto de Pirapora, 11 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 078/2019.Pregão Presencial nº 041/2019. Contratada: O.Filizzola & Cia Ltda – CNPJ. nº 61.182.424/0001-09. Objeto: Aquisição de Uniformes e Aces-sórios para a Guarda civil municipal. Vigência:12 (doze) meses. Valor da Ata – R$14.280,00.Salto de Pirapora, 11 de junho de 2019. Joel Da-vid Haddad – Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 079/2019.Pregão Presencial nº 041/2019. Contratada: Co-mercial Thialli Ltda– CNPJ. nº 03.970.705/0001-20. Objeto: Objeto: Aquisição de Uniformes eAcessórios para a Guarda civil municipal. Vigên-cia: 12 (doze) meses. Valor da Ata – R$20.560,00.Salto de Pirapora, 11 de junho de 2019. Joel Da-vid Haddad – Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 080/2019.Pregão Presencial nº 041/2019. Contratada: Qua-tro por Quatro Comercial Ltda– CNPJ. nº51.189.926/0001-08. Objeto: Objeto: Aquisiçãode Uniformes e Acessórios para a Guarda civilmunicipal. Vigência: 12 (doze) meses. Valor daAta – R$27.897,20. Salto de Pirapora, 11 de ju-nho de 2019. Joel David Haddad – Prefeito Mu-nicipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 081/2019.Pregão Presencial nº 035/2019. Contratada: As-sociação dos profissionais de Resgate e Emer-gências Médicas – APREMED. CNPJ. nº08.215.593/0001-15. Objeto: Contratação deempresa especializada em prestação de Serviçosde UTI móvel para a Maternidade Municipal.Vigência: 12 (doze) meses. Valor da Ata –R$385.000,00. Salto de Pirapora, 13 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 082/2019.Pregão Presencial nº 040/2019. Contratada: Co-mercial João Afonso Ltda. CNPJ: 53.437.315/0001-67. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimen-tícios para o café da manhã. Vigência: 12 (doze)meses. Valor da Ata – R$193.382,88. Salto dePirapora, 14 de junho de 2019. Joel David Had-dad – Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 083/2019.Pregão Presencial nº 040/2019. Contratada: Nu-tricionale Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ:08.528.442/0001-17. Objeto: Aquisição de Gê-neros Alimentícios para o café da manhã. Vigên-cia: 12 (doze) meses. Valor da Ata – R$7.918,08.Salto de Pirapora, 14 de junho de 2019. Joel Da-vid Haddad – Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 084/2019.Pregão Presencial nº 040/2019. Contratada: Gran-food Alimentos Eireli EPP. CNPJ: 07.798.373/0001-07. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimen-tícios para o café da manhã. Vigência: 12 (doze)meses. Valor da Ata – R$40.305,60. Salto de Pi-rapora, 14 de junho de 2019. Joel David Haddad– Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 085/2019.Pregão Presencial nº 040/2019. Contratada: Kio-ka Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ:30.401.051/0001-96. Objeto: Aquisição de Gê-neros Alimentícios para o café da manhã. Vigên-cia: 12 (doze) meses. Valor da Ata – R$200,88.

Salto de Pirapora, 14 de junho de 2019. Joel Da-vid Haddad – Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 086/2019.Pregão Presencial nº 044/2019. Contratada: An-tonio Carlos Alves Salto de Pirapora-ME. CNPJ.nº 00.159.506/0001-48. Objeto: Aquisição dematerial básico de Construção, para tender a Se-cretaria de Serviços Públicos. Vigência: 12 (doze)meses. Valor da Ata – R$12.320,00. Salto de Pi-rapora, 19 de junho de 2019. Joel David Haddad– Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 087/2019.Pregão Presencial nº 044/2019. Contratada: Sil-vio de Oliveira Leite Comércio e Transporte-ME.CNPJ. nº 09.457.067/0001-24. Objeto: Aquisi-ção de material básico de Construção, para ten-der a Secretaria de Serviços Públicos. Vigência:12 (doze) meses. Valor da Ata – R$17.200,00.Salto de Pirapora, 19 de junho de 2019. Joel Da-vid Haddad – Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 088/2019.Pregão Presencial nº 044/2019. Contratada: O.J.B.Rafael -ME. CNPJ. nº 22.720.404/0001-92. Ob-jeto: Aquisição de material básico de Constru-ção, para tender a Secretaria de Serviços Públi-cos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor da Ata –R$85.000,00. Salto de Pirapora, 19 de junho de2019. Joel David Haddad – Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE ADITAMENTOSExtrato do 1º Termo de aditamento do Contratonº 052/2019. Tomada de Preços n° 01/2019. Ob-jeto: Contratação de empresa especializada paraConstrução de Creche FDE 70 alunos no bairroSanta Helena. Contratado: M&G Empreendimen-tos Ltda - CNPJ. nº 02.632.324/0001-78. Do adi-tamento: Fica aditada a Cláusula Segunda do con-trato supracitado, complementando-se, ao valortotal a quantia de R$47.885,16 (quarenta e setemil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseiscentavos), referente a inclusão do Serviço de ter-raplenagem e movimentação de terra, na área daconstrução da creche no bairro santa helena. Sal-to de Pirapora, 17 de junho de 2019. Joel DavidHaddad – Prefeito

Extrato do 2º Termo de aditamento do Contratonº 049/2017. Pregão Presencial n° 50/2017. Ob-jeto: Contratação de empresa especializada emmanutenção de Equipamentos Eletrônicos de Te-lefonia e Segurança Eletrônica em diversas Secre-tarias. Contratado: Alan Coelho Pereira Telefo-nia-ME - CNPJ. nº 09.128.966/0001-83. Do adi-tamento: 1.1 Considerando o contrato inicial fir-mado entre as partes, no Pregão Presencial nº 50/2017, resolvem nos termos do artigo 57, incisoII, da Lei Federal nº 8666/93, PRORROGAR oreferido contrato por mais 12 (doze) meses, con-tados de 22 de junho de 2019 à 21 de junho de2020. 2.1 – Fica alterado o local de Prestação deServiços na Assistência Social, PAT/SENAI,Cultura, CAPS, CAPS Jd. Teixeira, e, acrescen-tada a Prestação de Serviços na Farmácia Muni-cipal, Promoção Social, Museu, Conselho Tute-lar, PSF. Jd. Teixeira, ficando o valor total docontrato inalterado. 3.1 - Fica ADITADO ao con-trato nº 049/2017 o valor de R$4.320,00 (Quatromil, trezentos e vinte reais), referente à INCLU-SÃO de 03 (três) pontos para a Prestação deServiços, que corresponde à aproximadamente7,0936% do valor total contratado, conforme os


termos do artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8666/93.3.2 – Conforme cláusula 3, item 3.12 do con-trato em epígrafe, aplicando o índice para o rea-juste o valor passa a ser de R$63.625,01 (sessen-ta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e umcentavo). 3.3 – O valor total do contrato, consi-derando os pontos incluídos e o reajuste aplica-do, passa a ser de R$67.945,01 (sessenta e setemil, novecentos e quarenta e cinco reais e umcentavo), que serão pagos em até 15 (quinze)dias, da data do Atestado de fornecimento e libe-ração da Nota Fiscal pela Secretaria solicitante.Salto de Pirapora, 19 de junho de 2019. JoelDavid Haddad – Prefeito

Salto de Pirapora foi fundada por Lavradores e Operários, comandados porAntônio Maximiano Fidélis, mais conhecido como “Antonio Fogueteiro” e porFelício Lencione, que no dia 24 de Junho de 1906, apesar de virarem alvo depiadas para os companheiros, pois ninguém acreditava que levassem a idéia adi-ante, rezaram a primeira prece no local e demarcaram o lugar onde seria a sededo município.

Lavradores e operários das caieiras (fornos de cal) se reuniam nas vizinhan-ças daquelas primeiras casas ainda não alinhadas e festejavam São João comfogueiras, mastro e reza ao ar livre. O promotor da reza era justamente o fogue-teiro, ajudado pelo negociante Antônio Goes, sendo a sua venda (comércio) oponto de reunião, como em toda parte. Não faltava a Santa Cruz. Fogueteiro,Felício Lencione e João de Goes, fizeram uma carpida exatamente no terrenoonde hoje está a Igreja Matriz e levantaram um mastro com uma bandeira dosanto precursor, rezaram, soltaram fogos. Fogueteiro dizia, entre risos e zombari-as dos mercadores e outros presentes: “aqui ainda vai ser uma cidade”. Ele é queestava certo. No ano seguinte, foi construída a primeira capela local (onde está anossa Matriz), por João de Góis, que ainda ofertou uma imagem de São JoãoBatista à pequena igreja.

O santo, desde então, ficou como padroeiro de Salto de Pirapora. No dia 6 deoutubro de 1907, o Padre Luiz Sicluna celebrou a primeira missa na capela, coma presença de todos que moravam no pequeno povoado, e que ajudaram na cons-trução da capela. Mais tarde, o mesmo padre, reuniu novamente esse pessoal econstruiu no local a Matriz, que ainda funciona até os dias de hoje. Em 1911, Saltode Pirapora, foi elevada a vila e incorporada como distrito do município de Soro-caba, pela Lei nº 1250, de 18 de Agosto de 1911, que criava o Distrito de Pazpertencente à comarca de Sorocaba.

Em 1912 João Almeida Tavares foi nomeado o primeiro tabelião do nossodistrito. Em 1912 começaram a aparecer os primeiros carros, puxados por bois,que ajudaram muito no progresso do pequeno povoado, pois com eles iniciaram-se os transportes de madeira, produtos da agricultura local, como o arroz, algodãofeijão e batata, para outras regiões. Em 1922 organizou-se uma comissão paraconstruir a Igreja Matriz, sendo o seu chefe o coronel Manoel Ferreira Leão, queao lado de sua esposa e tendo como auxiliares Silvino Dias Batista, Belarmino deSerqueira César, David Teixeira, Balduino Antunes de Oliveira, Pedro dos Santose João Brizola de Almeida levaram a cabo a empreitada seguindo a planta doarquiteto e padre Luiz Sicluna. A tão batalhada emancipação chegou somente em1953, através de um plebiscito, na qual votaram os 657 eleitores que ali residiamna época. Desses eleitores, 475 votaram a favor do desligamento político da vila,174 votaram contra, 4 votaram em Branco e teve 4 votos Nulos.

Finalmente, no dia 30 de Dezembro de 1954, Salto de Pirapora se eleva àcategoria de Município pela Lei 2456.

E a partir dessa data, nosso município não parou de crescer, pois, aqui seinstalaram varias indústrias buscando a grande riqueza que a extração de Minéri-os fornecia.

Extrato do 8º Termo de aditamento do Contratonº 095/2016. Pregão Presencial n° 31/2016. Ob-jeto: Contrato de administração e Fornecimentode Vale Alimentação por cartão eletrônico oumagnético. Contratado: SINDPLUS Administra-dora de cartões, serviços de cadastro e cobrançaLtda – EPP - CNPJ. nº 07.907.815/0001-06. Doaditamento: Considerando o contrato inicial fir-mado entre as partes, resolvem nos termos doartigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93,PRORROGAR o referido contrato por mais 12(doze) meses, contados de 24 de junho de 2019 à23 de junho de 2020. Salto de Pirapora, 19 dejunho de 2019. Joel David Haddad – Prefeito

EXTRATOS CONTINUAÇÃO

113 ANOS DE HISTÓRIA DE SALTO DE PIRAPORA

Foto Igreja da matriz São João Batista, padroeiro da cidade

A Escola Afonso Vergueiro ficava na rua Silvino Dias Batista

Visão do centro da cidade na década de 70

Os antigos fornos de cal no centro da cidade, origem de nossa economia!


COBERTURA DAS COMEMORAÇÕESDOS 113 ANOS DE FUNDAÇÃO

No dia 24 de junho,data em que nossa

cidade comemorouseus 113 anos de funda-ção, houve hasteamento

da bandeira na frentedo Paço Municipal e

em seguida o Prefeito eautoridades presentes,foram até o calçadão

para prestigiar odesfile cívico.

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