ANO 19 Nº 196 Dez/11

Páginas 10 e 11 Página 02

Páginas 03, 04, 05, 06 e 07

Um baiano em Brasília

Bahia sai na frente com a aprovação da nova legislação ambiental

Expandir, de imediato, em 25% a área plantada, gerar 11 mil novos empregos diretos, e incrementar o PIB baiano em R$1,8 bilhões são apenas alguns dos primeiros resultados positivos que a nova lei am-biental da Bahia, aprovada no dia 20 de dezembro na Assembléia Legislativa, vai trazer para o Oeste da Bahia e para o Estado. A mudança no marco legal é o primeiro passo de uma trajetória rumo ao desenvol-vimento ambiental, social e econômico.

O Projeto de Lei n° 19.552/2011 alterou as Leis n°10.431/2006; 11.051/2008 e 11.621/2009, e dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e Biodi-versidade, de Recursos Hídricos. O texto, cujo rela-tor foi o deputado Rosemberg Pinto, foi amplamente discutido com a sociedade civil e os diversos setores econômicos e chega para sistematizar os processos, aumentando a capacidade operacional do estado, tanto na análise dos licenciamentos, como também nas ações de fiscalização, permitindo tanto ao Poder Público, quanto aos empreendedores, planejar, res-pectivamente, as políticas públicas e investimentos, em bases jurídicas seguras e de longo prazo.

RETROSPECTIVA

2011Acompanhe nesta edição o que foi notícia no âmbito do agronegócio do Oeste da Bahia. As ações e conquistas da Aiba.

Veja também: as ações da Aiba na Fenagro 2011. Arti-culação e inovação em uma das mais tradicionais feiras da agropecuária baiana.

Por sua capacidade e competência, João Martins da Silva, presiden-te da Faeb, assume a vice-presidência da CNA. A Aiba prestigiou a posse.

Páginas 08 e 09

Aiba prestigia posse de João Martins na

vice-presidência da CNA

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Palavra do presidenteWalter Horita - Presidente da Aiba

ANO 19 - Nº 196 - Dez/11Publicação mensal editada pela Associação de

Agricultores e Irrigantes da Bahia - Aiba

Jornalista Responsável:Catarina Guedes - DRT 2370-BA

Aprovação Final:Alex Rasia

Editoração Eletrônica:Eduardo Lena (77) 3611-8811

Impressão: Gráfica Irmãos Ribeiro

(77) 3614-1201

Tiragem:2.500 exemplares

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No dia 13 de de-zembro, uma co-

missão da Associação de Agricultores e Irri-gantes da Bahia (Aiba) viajou até Brasília para participar da cerimônia de posse da nova dire-toria da Confederação da Agricultura e Pecu-ária do Brasil (CNA). À frente da instituição, continua a combativa e respeitada senadora Kátia Abreu, e, ao seu lado, como vice-pre-sidente, pela primeira vez, um baiano, o pre-sidente da Federação da Agricultura da Bahia (Faeb), João Martins da Silva, que, dentre as muitas lutas pela agro-pecuária baiana, vem imprimindo à frente da instituição seu estilo aglutinador e arrojado.

“Esta é uma con-quista não minha, mas da Bahia, pelo trabalho

Muito provavelmente, nenhum vidente ou para-normal de plantão previu, ao final de 2010, qual seria a “sorte” para agricultura brasileira em 2011. E, no mercado, mesmo o analista mais experiente pode ter acertado apenas parcialmente. Arrancada a última página do calendário, o que podemos é fazer um balanço e concluir, satisfeitos, que este foi um ano como poucos. Clima, safra e mercado, alinhados em alto patamar, permitiram ao produ-tor rural aproveitar o resultado do seu trabalho, com uma remuneração justa, que logo foi reinves-tida no negócio. Do ponto de vista político, em âmbito estadual e nacional, foi o meio ambiente deu as cartas. O amadurecimento no texto do Có-digo Florestal Brasileiro e a aprovação da nova legislação baiana ambiental foram sucessos plan-tados neste ano, cujos resultados serão sentidos no próximo. Como em qualquer negócio, não existe sorte na agricultura. O que existe é a combinação de fatores mais - ou menos - favoráveis. Daí porque temos de analisar profundamente o contexto econômico, micro e macro. E tanto um, quanto o outro apon-tam que em 2012 o cenário não será tão bonito. A análise diária das notícias nos obriga a reforçar a cautela. É grande a incerteza nas maiores econo-mias do mundo, sobretudo na Zona do Euro, e é evidente que os Estados Unidos ainda não se recu-peraram da crise, apesar dos pacotes econômicos adotados este ano para reverter a recessão. Mas, toda crise é uma oportunidade até mesmo para marcar territórios e fortalecer posicionamentos. Para tanto, não podemos ser tão arrojados, a ponto de sermos imprudentes, nem tão contidos, a ponto de estagnar. Feliz 2011/ 2012!

que nosso Sistema vem desenvolvendo”, disse João Martins. Ele apon-ta a parceria cada vez mais estreita da Faeb/ Senar com a Aiba e res-salta a importância da união entre as institui-ções. “A Aiba trabalha muito bem dentro do seu espaço as ques-tões do agronegócio.

Minha ida para a vice-presidência da CNA em Brasília abre uma porta bem ampla para que a gente tenha uma inter-locução com tudo o que hoje é conquistado pela CNA”, reflete Martins.

Ausente da cerimô-nia por motivo de via-gem, o presidente da Aiba, Walter Horita co-mentou a escolha. “João Martins tem competên-cia e garra para fazer um grande trabalho, refletindo em Brasí-lia a excelência da sua atuação aqui na Bahia”, disse Horita, repre-sentado na cerimônia pelo vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt. “Nós, do Oeste da Bahia, es-tamos muito orgulho-sos e contentes com a escolha. Sentimo-nos muito bem representa-dos e fizemos questão de estar aqui, com João Martins, nessa noite

memorável”, afirmou Sérgio Pitt. No evento, também estavam o dire-tor regional da Aiba em Salvador, e presiden-te da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes Araújo, e o pre-feito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz.

Titular da chapa única, a Senadora Kátia Abreu concorreu num colégio eleitoral inte-grado pelos 27 presi-dentes das Federações estaduais de agricultura e pecuária, que, jun-tamente com a nova diretoria, comandará a CNA pelo triênio 2012-2014. “A reeleição de Kátia Abreu foi uma demonstração clara de que as federações e os produtores rurais apro-vam o seu trabalho na entidade”, disse o pre-sidente da Faeb.

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RETROSPECTIVA 2011

Safra 2010/11

Regularização Ambiental

Os dados do 2º Levantamento da Safra da Aiba confirmaram as boas expectativas dos dirigentes da entidade, que, ao final de 2010, previam que a alta simultânea nos preços das principais commodities da região - soja, milho e algodão - seria o motor de uma excelente safra, caso não houvesse adversidades climáticas. A Aiba alertou para a crescente demanda por ali-mentos e fibras e um provável encareci-mento dos produtos, o que exige soluções estratégicas para aumentar a produção.

Acordo entre Ibama e Sema garantiu aos produtores segurança para aderir ao Plano de Adequação e Regulari-zação dos Imóveis Ru-rais. A publicação no Diário Oficial do Esta-do da Bahia do Acordo de Cooperação Téc-nica n. 001/2011, no dia 28 de janeiro, era o primeiro passo para co-

locar um fim definitivo nas controvérsias entre o Ibama e o Governo do Estado em relação à constitucionalidade da lei que instituiu o Plano de Adequação e Regularização Am-biental dos Imóveis Rurais da Bahia e do seu desdobramento, o Plano Oeste Susten-tável.

Com um cresci-mento que surpre-endeu até mesmo os organizadores, a Bahia Farm Show 201 se consolidou como a maior feira de tecnologia agrí-cola e negócios do Norte/Nordeste. A edição realizada en-tre 31 de maio e 04 de junho, bateu re-cordes em negócios prospectados, área e público. Foram apu-rados, durante os cinco dias do even-to, R$570 milhões, ou 80% a mais que em 2010. Os dados foram levantados junto aos agentes financiadores que parti-ciparam do evento, como Bradesco, Ban-co do Brasil, BNB e Desenbahia. Em área de exposição, a feira cresceu 27%, e mais de 44,3 mil pessoas passaram palas catra-cas do Complexo, para participar de um verdadeiro festival de tecnologia. A Bahia Farm Show 2012 já tem data: de 29 de maio a 02 de junho.

A feira foi palco de grandes eventos, como o debate televisionado ao vivo, Fo-rum Canal Rural Bahia Farm Show, que este ano trouxe o então deputado federal

Bahia Farm Show bate recordes em 2011

Aldo Rebelo, relator do novo Código Florestal Brasileiro na Câmara (hoje mi-nistro dos Esportes), que, no calor dos de-bates, veio para a feira apresentar a pro-posta. Com ele, debateram o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o presidente da Aiba, Walter Horita. Ou-tro encontro importante foi a Reunião da Câmara Setorial do Milho do MAPA, que trouxe ao evento representantes dos vá-rios elos da cadeia produtiva do milho e do sorgo no Brasil, no dia 1º de junho.

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Funrural

O Tribunal Regional Federal da 1ª Re-gião em Brasília/DF confirmou em segunda instância a tutela antecipada em benefício dos produtores representados pela Associa-ção de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que exime seus associados que ade-riram às ações judiciais do recolhimento da Contribuição Social Rural, mais conheci-da como Funrural. Quem fez a adesão, de antemão, já está ganhando, pois deixa de pagar o tributo de imediato, sem nenhum outro custo processual.

Agenda Estratégica

A Aiba participou, no dia 01 de março, de reunião no Ministério de Agricultura (DF) com os 32 presidentes das Câmaras Técnicas Setoriais do MAPA para a entrega da Agenda Estratégica dos Setores.

Moratóriaflorestal: Aiba promovecruzada para evitar esta

injustiça

Por muito pouco não passava desper-cebido nas discussões da Câmara Federal sobre o Novo Código Florestal Brasileiro um artigo que comprometeria irreversivel-mente a produção agrícola no nordeste. Foi graças ao trabalho da Aiba, rapidamente entendido e apoiado por outras entidades de classe e pelo próprio Governo da Bahia, que a chamada “moratória florestal” (Ar-tigo 47) não vingou. A medida estabelecia a proibição da supressão vegetal por um período de cinco anos em todo o território nacional. Uma injustiça, sobretudo, com o Cerrado Nordestino, cuja exploração é mais recente, que teria seu desenvolvimento fre-ado bruscamente. A medida atrapalharia, inclusive, a implantação dos programas de inclusão social, uma bandeira forte do go-verno petista na Bahia e no Brasil. A Aiba distribuiu um manifesto aberto à sociedade

Bahia Farm Show 2012Ao final de 2011, a equipe de vendas

da Bahia Farm Show já havia comer-cializado o equivalente a 90% da área ocupada em 2011 para a edição 2012 do evento, que acontece de 29 de maio a 02 de junho. A expectativa dos orga-nizadores é de uma ampliação espacial de aproximadamente 15% em relação à última feira realizada, um crescimen-to estudado, dentro das possibilidades atuais de infraestrutura no Complexo Bahia Farm Show.

Melhoria na qualidade do forneci-mento. Essa é uma demanda antiga da Aiba à concessionária de energia elétri-ca Coelba. Depois de diversas reuniões, em fevereiro de 2011, executivos da companhia apresentaram plano de inves-

Energia para girartimentos para a região Oeste da Bahia. A energia é um fator determinante para novos investimentos na região, desde a ampliação das áreas de lavouras, até a verticalização da produção, com a insta-lação de indústrias.

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e entregou este documento ao relator do texto na Câmara, o deputado Aldo Rebelo, com a assinatura de entidades diversas de agricultores e trabalhadores rurais. A Aiba propôs a exclusão do cerrado e da caatinga nordestinos da proibição de desmatamento. Aldo Rebelo, que foi o convidado especial do Fórum Canal Rural na Bahia Farm Show, esteve com a Aiba em diversos mo-mentos e apoiou a demanda, mediante a argumentação bem fundamentada. O artigo 47 foi retirado do texto final.

Código Florestal

Como já mencionado no editorial deste Informaiba, o meio ambiente deu as cartas em 2011. O debate que ocupou o noticiá-rio durante todo o ano, e deve permanecer assim ainda por um tempo em 2012 foi a revisão do Novo Código Florestal. A Aiba acompanhou de perto os principais momen-tos da discussão, inclusive presencialmen-te, em Brasília, nos dias 10 e 11 de maio, nas duas tentativas de votação. Foram mais de 24 horas de debates, impasses e ânimos acirrados, mas, a tão esperada votação seria adiada, mais uma vez, por volta da meia-noite da quarta-feira (11). A entidade expôs seu posicionamento em diversas ocasiões, como no 12º Agrocafé, ocorrido em março, em Salvador, entrevistas várias os princi-pais veículos de comunicação do país, vi-sitas aos parlamentares, e colocou o tema em discussão com a sociedade nos fóruns promovidos na Bahia Farm Show, nas edi-ções de 2010 e 2011.

Aiba defende reconhecimento do Termo de Adesão como regularidade ambiental nos

financiamentos do BNB

Em reunião em Fortleza, no dia 15 de abril, representantes da Aiba, do Cepram e da Sema, com a cúpula do Banco do Nor-deste, argumentaram com o diretor de Ope-rações do BNB, Paulo Sergio Ferraro, que o

Termo de Adesão ao Plano de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais da Bahia é documento suficiente para comprovar a regularidade ambiental nas contratações de financiamentos agrícolas tomados pelos produtores adesos ao Plano.

A Aiba entende que a aceitação do Termo de Adesão é o reconhecimento do banco à nova legislação ambiental baiana, instituí-da através das Leis Estaduais 11.478/2009 e 11.898/2010, regulamentadas pelo decre-to 12.071/2010.

Banco Mundial estuda criaçãode corredor de transporte

multimodal no Oeste

A Aiba participou, em 5 de abril, de uma reunião com uma comitiva de cerca de 20 re-presentantes do Banco Mundial, que buscavam informações sobre logística, infraestrutura e potencialidades do Oeste do Estado compor o Projeto Logístico Multimodal do Corredor do Rio São Francisco. O grupo visitou empresas do Centro Industrial do Cerrado.

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Palestra produtiva

Em 06 de abril deste ano, a Aiba promo-veu uma palestra com o professor-doutor Marcos Fava Neves em LEM. Cerca de 150 pessoas compareceram ao evento. No dia seguinte, os dirigentes da entidade le-varam o palestrante para conhecer a região e algumas propriedades. Ele ficou tão im-pressionado que em sua coluna semanal na Folha de São Paulo escreveu um artigo emblemático sobre a “Revolução Agrícola” que testemunhou no cerrado baiano. Este artigo virou subsídio para outros textos e foi publicado na íntegra em diversos outros veículos de comunicação.

Obras do novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhães sãodesembargadas pelo Ibama

Após reivindicações várias entre produ-tores rurais e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães ao Ibama, Secretaria do Meio Ambiente e Governo Federal, voltaram ao curso as obras de construção do novo Aeroporto de Luís Eduardo Ma-galhães, um dos mais importantes investi-mentos na infraestrutura logística da região. No dia 4 de abril, a gerência executiva do órgão ambiental em Barreiras expediu a decisão de desembargo, em função da apre-sentação da licença e o cumprimento das demais condicionantes.

Aiba apóia a campanhaLEM APP100% Legal

A Aiba assinou, em 28 de agosto de 2011, um Termo de Compromisso para apoiar a

Campanha LEM 100% Legal. O projeto, re-alizado pelo município de Luís Eduardo Ma-galhães (LEM), Instituto Lina Galvani e pela ONG Conservação Internacional (CI Brasil), em parceria com a indústria Monsanto, vai incentivar a recuperação de Áreas de Pre-servação Permanentes (APPs) degradadas do município, incentivar o cumprimento do Código Florestal, além de fornecer apoio técnico e científico para que os produtores rurais e as comunidades tradicionais promo-vam a recuperação das áreas degradadas. A cerimônia de lançamento do projeto ocorreu no Centro de Treinamento do Sindicato dos Produtores Rurais de LEM e contou com a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, e do pre-feito de LEM, Humberto Santa Cruz, dentre outras autoridades.

Os agricultores do Oeste da Bahia, re-presentados pela Aiba, foram recebidos pelo então ministro do Trabalho e Emprego, em Brasília no dia 26 de julho. A entidade apresentou ao ministro os relatos constan-tes de abusos, truculência e até constran-gimento com armas de fogo a produtores rurais durante as blitze de fiscalização do Ministério do Trabalho/DRT. No encontro, também estavam os representantes da Aba-pa, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Assocafé e Sindicato Rural de Barreiras, além do secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles.

Aiba expõe problemas aoTribunal de Justiça da Bahia

O trancamento indevido de cerca de 400 matrículas de imóveis rurais, referentes a quase 600 mil hectares no cerrado da Bahia, o valor das custas cartorárias baianas que oneram pesadamente os produtores regio-nais, e o litígio nas divisas dos estados da Bahia, Tocantins e Goiás foram os princi-pais tópicos da pauta da reunião realizada no dia 12 de julho na presidência do Tri-bunal de Justiça da Bahia entre a desem-bargadora Telma Brito e os representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes

da Bahia (Aiba). O encontro, marcado e conduzido pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, foi um desdobramento dos pleitos entregues pelos produtores do Oeste à Seagri durante Bahia Farm Show 2011.

A questão do trancamento das matrículas foi pauta da Aiba durante quase todo o ano de 2011. A entidade mobilizou para isto seu corpo jurídico e delegados regionais.

Mutirão do Incra em Barreiras atinge meta pretendida

Após duas semanas de trabalho intensivo no Oeste da Bahia, o Incra conseguiu anali-sar os 250 processos que tinha como alvo, batendo pela primeira vez a meta de 100% de conclusão em 13 mutirões já realizados no interior do estado. A iniciativa foi encer-rada com a realização, no dia 23 de julho, de uma oficina (workshop), em Barreiras, para apresentar os resultados da ação intensiva e tirar as dúvidas de produtores rurais e técni-cos sobre os procedimentos de certificação.

Os processos da região equivalem a cerca de 70% do total de processos protocolados no Incra-BA. A expectativa do órgão com o mu-

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tirão é de reduzir a ¼ o número de processos parados. O mutirão ocorreu nas instalações da Aiba, que pleiteou a ação ao secretário da Agricultura do Estado, Eduardo Salles.

Produtores reúnem-se comministro da Integração

Nacional, e recebem a visita deste poucos dias depois

Representados pela Aiba, os produtores rurais do Oeste da Bahia reuniram-se na ma-nhã do dia 14 de setembro com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em Brasília, para tratar das mudan-ças relativas à concessão de crédito para grandes empresas e produtores pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nor-deste, o FNE. Menos de uma semana após o encontro, o ministro visitou a região Oeste, acatando o convite da Aiba e da Prefeitura de LEM, para conhecer a agricultura moderna regional. Seu entusiasmo com o que viu foi evidente.

Produtores do Oeste da Bahiapropõem funding para o cerrado

nordestino ao Ministro daIntegração Nacional

Na visita do ministro Fernando Bezerra Coelho, no dia 16 de setembro, os agriculto-res reforçaram os argumentos apresentados durante reunião na Capital Federal, para a manutenção do percentual de 35% dos recur-sos do FNE, voltados para as grandes empre-sas e produtores, assim como para a criação de um programa específico de financiamento agrícola do cerrado nordestino, na forma de um funding, que seria liderado pelo Banco do Nordeste, com a equalização do custo fi-nanceiro.

Também propuseram uma modalidade de “outorga móvel”. A proposta inédita foi apresentada ao ministro como um Programa de Maximização dos Recursos Hídricos X Energia Elétrica, cuja aplicação pode dobrar a área irrigada na região, de 150 mil para 300 mil hectares, com o aproveitamento de áreas

com menor precipitação pluviométrica, por meio de irrigação complementar. A solução está sendo estudada a fundo e com grande entusiasmo pelos técnicos do Ministério.

Aiba ganha ação contra opagamento da contribuição para o

Salário Educação paraProdutores Rurais “Pessoa Física”

A contribuição para o Salário Educação para Produtor Rural Pessoa Física, e ou Con-sórcio Simplificado de Produtores, um tribu-to que vinha sendo cobrado indevidamente, deixou de pesar sobre os produtores rurais do Oeste da Bahia, vinculados à Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Ele foi suspenso através de uma sentença da 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília/DF, que acolheu por completo o pedido da Aiba em uma ação movida em 2008, denuncian-do a inconstitucionalidade da contribuição. Além de uma economia de aproximadamen-te R$300 por empregado ao ano, os associa-dos da Aiba poderão requerer da União tudo o que foi pago ao longo dos 10 anos anterio-res ao ajuizamento da ação, atualizados pela Selic. O universo de produtores rurais da re-gião enquadrados como Pessoa Física supera 90% do total de agricultores do Oeste.

4º Levantamento do ConselhoTécnico da Aiba confirmou as

previsões positivas para a safra 2010/11

A safra 2010/11 foi marcada por recordes de produção e produtividade em suas três principais culturas agrícolas, soja, milho e algodão, segundo o 4º Levantamento do Conselho Técnico da Associação de Agricul-tores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

Novos Sócios

Daniela Borges Alves MumbachEvaldo Antunes

Fazenda Progresso LtdaFloryl Florestadora Ypê S/A

Milton Akio Ide

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A Assembléia Le-gislativa da Bahia

(ALBA) aprovou, no dia 20 de dezembro, o Projeto de Lei n° 19.552/2011 que altera as Leis n°10.431/2006; 11.051/2008 e 11.621/2009, e dispõe sobre a Política Esta-dual de Meio Ambien-te e Biodiversidade, de Recursos Hídricos. Com esta lei, o Estado da Bahia marca defi-nitivamente sua traje-tória rumo ao desen-volvimento ambiental, social e econômico. O projeto, ampla-

Bahia inaugura um novo rsustentável com a revisão

mente discutido com a sociedade civil e os diversos setores eco-nômicos, sistematiza os processos, aumen-tando a capacidade operacional do estado, tanto na análise dos licenciamentos, como também nas ações de fiscalização, permi-tindo tanto ao Poder Público, quanto aos empreendedores, pla-nejar, respectivamente, as políticas públicas e investimentos, em ba-ses jurídicas seguras e de longo prazo.

A Bahia saiu na

frente mais uma vez ao traçar um projeto estratégico e dura-douro para lastrear o desenvolvimento sus-tentável. O estado já havia se destacado na criação de um Plano de Adequação Am-biental, que serviu de base para dois pontos importantes do Novo Código Florestal apro-vado pelo Senado: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), projeto implantado pioneira-mente no Oeste, e a implantação pelos de-mais Estados de um

Programa de Regu-larização Ambiental (PRA). Ainda, o Pla-no de Adequação da Bahia serviu de base para a implantação do Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental dos Imó-veis Rurais, denomi-nado “Programa Mais Alimentos”, instituído pelo Governo Federal através do Decreto n° 7.029/2009.

Outra conquista importante do setor produtivo foi a , san-ção pela Presidente Dilma, da Lei Com-

plementar n° 140, em 08 de dezembro de 2011, que finalmente, efetua a regulamen-tação do Parágrafo Único do Art. 23 da Constituição Federal, definindo o limite das competências dos en-tes federativos (União, Estado e Municípios), nos processos de li-cenciamento e aplica-ção de multas ambien-tais. Assim, prevalece a multa aplicada pelo órgão ambiental que tem a competência do licenciamento do empreendimento, diri-

mindo muitas dúvidas e evitando ações múl-tiplas dos órgãos.

Protagonista

A Aiba foi protago-nista destas mudanças, que vêm sendo cons-truídas nos últimos anos. A entidade, des-de 2000, alerta para os Governos sobre o pro-blema ambiental que ameaçava a sustenta-bilidade da produção agrícola. Motivado pelas constantes de-mandas e alertas pro-tocolados pela Aiba

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umo de desenvolvimento da legislação ambiental

em todas as esferas do Poder, se constituiu o Plano de Adequa-ção e Regularização dos Imóveis Rurais (PARA/Oeste Susten-tável), cuja elaboração do marco legal foi tra-balhada em parceria pelas secretarias de Meio Ambiente, Agri-cultura, Aiba e socie-dade civil organizada.

“O PARA/Oeste Sustentável, foi, sem dúvida, o laboratório e embrião para a lei esta-dual aprovada e repre-sentou um passo à fren-te na direção dos novos rumos a serem seguidos com a aprovação tam-bém do Novo Código Florestal no Senado”, lembra Pitt.

Açõesintensificadas

Nos últimos me-ses, a Aiba participou de diversos encontros com os técnicos da Se-cretaria do Meio Am-biente (SEMA) e do Instituto do Meio Am-biente e Recursos Hí-dricos (INEMA) para conhecer os principais pontos da mudança e como serão implanta-dos. Sérgio Pitt foi um

dos entrevistados de um debate televisio-nado e transmitido ao vivo para todo o Bra-sil com o secretário do Meio Ambiente, Eu-gênio Spengler, e o da Agricultura, Eduardo Salles, no último dia 29 de novembro, durante a Fenagro. No dia 30, esteve na platéia da reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALBA, na qual o se-cretário Spengler res-pondeu perguntas dos parlamentares, e, no dia 7/12, participou da audiência pública con-vocada pelo presiden-te da Comissão, o de-putado Adolfo Viana (PSDB/BA), na qual estava representada toda a sociedade civil, sobretudo as ONGs de defesa do meio am-biente.

Sistematização

De acordo com Sérgio Pitt, a sistema-tização dos processos, com o uso de tecno-logia de imagens via satélite e a unificação das informações com o cruzamento dos da-dos, será um salto de modernização e quali-

dade para a gestão am-biental no estado.

“Nós, que vivemos do campo, sabemos o quanto é lento o licen-ciamento. Essa demo-ra é ruim para o produ-tor, e é péssima para o meio ambiente, porque a produção não pára. Pessoas precisam co-mer, vestir e trabalhar. O campo representa 33% dos empregos na Bahia e cerca de 24% do PIB baiano. O pro-jeto aprovado pela As-sembléia Legislativa cria ferramentas que otimizam os trabalhos do estado no licencia-mento dos empreen-dimentos, e também, na fiscalização do seu funcionamento, moni-torando e melhorando a qualidade ambien-tal”, diz.

A região Oeste é líder mundial em pro-dutividade de soja, milho e algodão. Isso significa investimen-to em tecnologia para produzir mais, em es-paços menores, e com menor uso de recursos naturais, como a água. “Ninguém tem mais interesse na susten-tabilidade ambiental que o produtor. Nos-

sas fazendas são nosso patrimônio, dos nos-sos filhos, e depois, de nossos netos. São nos-sas vidas, dependemos diretamente delas”, de-fende o presidente da Aiba, Walter Horita.

AudiênciaPúblicaBancada

desfavorável

Debate ideológico e ausência do contra-ditório. O que se viu na Audiência Pública para debater a lei foi uma prova do quanto existe de falta de in-

formação e equívocos na sociedade quando se trata de meio am-biente. O evento con-tou com uma banca-da quase unânime de opositores ao projeto. Como ponto favorá-vel, apenas a secretá-ria de Meio Ambien-te de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, teve direito a fazer uso da palavra. O evento começou às 9h e terminou por vol-ta das 14h30. Somente no final o microfone foi franqueado ao pú-blico, quando pude-ram se manifestar, com três minutos de

tempo, o representante da Aiba e da Assoca-fé. As duas entidades também participaram da reunião, no dia 30/11, na Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislati-va da Bahia na semana anterior, mas, nesta, apenas os deputados tiveram direito a voz. Na ocasião, a entida-de distribuiu um oficio pedindo aos deputados que votassem em fa-vor das mudanças, no qual explicava a im-portância do projeto para a sustentabilidade da atividade agropecu-ária no estado.

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Jogo simula os altos e baixos da atividade agrícola para ensinar os pequenos a valorizar o campo

O campo está em toda a parte. Você precisa ver! Foi partindo desta idéia que a Aiba

montou seu espaço na 24ª Feira Nacional da Agropecuária da Bahia, a Fenagro, que acon-teceu na capital baiana entre os dias 29 de no-vembro e 04 de dezembro de 2011. Milhares de crianças e adolescentes brincaram no Jogo da Vida no Campo, versão gigante do famoso jogo de tabuleiro, no qual a finalidade era completar o ciclo agrícola do - preparo do solo até a colheita -, ganhando ou perdendo “Rurais”, como acon-tece na vida real.

O jogo chamou atenção. Despertou o interes-se dos mais diversos visitantes, e recebeu con-vidados ilustres, como o governador da Bahia, Jaques Wagner, e a primeira-dama do Estado Fátima Mendonça, que visitaram o estande em momentos diferentes. Paralelamente à brinca-deira, quase duas sacas de 60kg de milho pipo-ca, fornecidas pelo produtor Julio Busato, foram estouradas e distribuídas gratuitamente para a turminha. “Houve dias de distribuirmos cerca de 800 saquinhos!”, conta o assessor de Agronegó-cios da Aiba, Jonatas Brito.

A distribuição das pipocas não foi mera di-versão. No estande, as crianças podiam ver, muitas delas, pela primeira vez, a planta do mi-lho, e, em um grande painel, a explicação sobre as muitas cadeias produtivas que compõem um saquinho de pipoca. Desde o milho em si, até a

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Jogo simula os altos e baixos da atividade agrícola para ensinar os pequenos a valorizar o campo

cadeia do eucalipto, que gera a celulose para o papel, passando pela da soja, do milho, girassol e amendoim, dentre outras, fornecedoras de ma-téria-prima para os óleos, e a pecuária de leite, que produz a manteiga.

“Foi uma experiência fantástica e inovadora. É o que se chama de aprender brincando!”, diz a bióloga Débora Crestani, que moderou o jogo dezenas de vezes por dia durante a feira. Os ga-nhadores e participantes em geral levavam para casa uma linda bola colorida, com os mascotes da Bahia Farm Show, Pablo, Mina e Guto. A bola foi uma promoção da Aiba em parceria com a Agrosul Jonh Deere. O Jogo da Vida no campo foi desenvolvido pela agripress®Comunicação Empresarial.

Fenagro: jeito divertido de valorizar o campoInterativa, bonita e muito educativa. É o mí-

nimo que se pode dizer da edição 2011 da Fena-

dos destaques no evento foi o rural Eventos, debate televisionado ao vivo pelo Canal Rural no qual representantes de diversos setores do agronegócio e dos trabalhadores rurais tiveram oportunidade de fazer perguntas ao secretário Eugênio Spengler, e de se posicionar sobre o as-sunto. Quem também participou foi o secretário da Agricultura, Eduardo Salles.

gro. A tradicional feira, que acontece na capital baiana há 24 anos, encantou o público de todas as idades. Além da árvore falante, que, com seu charme robótico, ensinava aos pequenos as li-ções sobre o meio ambiente e o campo, a Fena-gro caprichou na Vila das Cadeias Produtivas. Foram, ao todo, 27 atividades agrícolas resumi-das com muito estilo no espaço, apresentando aos cidadãos urbanos as principais etapas pro-dutivas em cada uma delas. Palmas para Estela Ferraz, Andrea Scherer, Maiana Vita, Laura de Freitas e toda a turma da Seagri/ EBDA e Adab, que vestiu a camisa do projeto com muito profis-sionalismo. E, claro, para o “maestro”, Eduardo Salles, secretário da Agricultura, que não escon-deu o entusiasmo.

Debate ao vivo Na semana em que o Senado votava o Códi-

go Florestal, a mudança da legislação ambiental baiana centralizava a temática na Fenagro. Um

O governador Jaques Wagner e a primeira dama Fátima Mendonça conheceram, em momentos diferentes, o jogo da Vida no Campo

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