DOCUMENTO OFICIAL LICITATÓRIO Nº. 764/2016

EDITAL Nº. 428/2015 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 34/2015

ATA DE REUNIÃO DA CPL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS

ADMINISTRATIVOS

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu­se a ComissãoPermanente de Licitações ­  CPL,  designada por Decreto Municipal  nº.  90/2016,  para  julgar  osRECURSOS ADMINISTRATIVOS tempestivamente interpostos por: A432 Produtora , processo nº57175/2016,   Décio   Dalke,   processo   nº   56951/2016,  Anderson   Airton   Koch   Guerra,   processo   nº57127/2016,  Apoena ­ Produto e Projetos Culturais, processo nº 57398/2016,  Cássio de AlbuquerqueMaffioletti,  processos  nº  56311/2016 e  55547/2016,  Josué  Nervo Teixeira  da  Silva(Josué  Valenty),processo  nº  56730/2016   e  ADEVIC  ­  Associação  dos  Deficientes  Visuais  de  Canoas,   processo  nº57204/2016, relativos ao julgamento de habilitação da licitação em epígrafe. As inscrições,  ocorreramno período de 30 de dezembro de 2015 a 31 de março de 2016. Encerrado o período das inscrições,a Comissão de Análise de Projetos Culturais ­ CAPC, procedeu com a análise da documentação deinscritos, ato que gerou a lista de habilitados e inabilitados, encaminhando esta análise à CPL. AComissão instruiu a Ata de divulgação do Julgamento de habilitação e deu publicidade no DiárioOficial do Município de Canoas. Posterior à divulgação, sete licitantes ingressaram com recursocontestatório, solicitando sua habilitação. Os recursos, na íntegra, estão apensados ao processo nº.94253/2015.  Registra­se por oportuno que o prazo para contrarrazões transcorreu em branco.  É orelatório.  DA ANÁLISE, FUNDAMENTAÇÃO E CONCLUSÃO.  Os recursos  supracitados,foram analisados pela  Secretaria   requisitante  que assim manifestou­se,  através  da  Comissão deAnálise de Projetos Culturais ­ CAPC; “[...] 

NOME PROJETO PROC NºÁREA

CULTURAL

PARECER RESULTADO

  ADEVIC   ­Associação   dosDeficientesVisuais   deCanoas 

Cultura   eDiversidadeBrasileira   Sobum   OlharSensorial. 

57204/2016Música e

ArtesCênicas 

Tendo em vista que apresenta oerro   de   soma   em   sua   planilhafísico/financeira,   a   comissãoindeferiu o pedido de recurso. 

INDEFERIDO

Décio Dalke

Sapeca,coleção infantilpara   todas   asidades. 

56951/2016Livro,

Leitura eLiteratura 

Tendo em vista que o Edital nãopermite   a   juntada   dedocumentação   fora   do   prazo,   acomissão  indefere  o   pedido   doproponente 

INDEFERIDO

A432 Produtora  CanoasAutoral.  57175/2016 Música

Tendo   em   vista   que   não   épermitido  alteração  no  plano  detrabalho   e   a   planilha   financeirafaz parte deste plano, a comissãoindeferiu o pedido de recurso. 

INDEFERIDO

Anderson AirtonKoch Guerra 

É   com   a   mãocom   a   cabeça

57127/2016 Capoeira Tendo   em   vista   que   não   épermitido  alteração  no  plano  de

INDEFERIDO

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no chão, que acapoeira   fazhistória. 

trabalho   e   a   planilha   financeirafaz parte deste plano, a comissãoindeferiu o pedido de recurso. 

Apoena   ­Produto   eProjetosCulturais 

Voz, violão e uma história deamor. 

57398/2016 Música

A proponente entrou com recursojustificando haver colocado a documentação junto ao projeto, mas nenhuma das cópias, tanto a física quanto a virtual continham a documentação a qual se refere: cópia do CNPJ e cópia do RG e CPF. Justifica erro na divulgação da lista dos resultados dos projetos inabilitados no qual a cláusula indicada é item 4.1 quando deveria ser 4.2 já que é pessoa jurídica. A Comissão analisou os dados que possuía e, tendo em vista que houve a falta da documentação solicitada no Edital, à comissão indefere o pedido da proponente. 

INDEFERIDO

Cássio de Albuquerque Maffioletti 

Semana da Cidadania. 

55547/2016 56311/2016

ArtesIntegradas

Tendo em vista que o Edital nãopermite a  mudança  no Plano  deTrabalho e foi inserido mais ummês   ao   projeto,   bem   como   opróprio proponente afirma que oprojeto   é   desenvolvido   pelaSecretaria de Segurança Pública eCidadania   e,   não   podemos   terações   de   financiamento   ligadasao   próprio   poder   públicomunicipal. Sendo assim a comissão indefere o pedido doproponente. 

INDEFERIDO

Josué   NervoTeixeira   daSilva(JosuéValenty) 

Gravação   deCD   e   DVDGospel 

56730/2016 Música

O proponente justifica o item 11do formulário, mas não apresentajustificativa quanto ao item 5.12do Edital:  Indicar no Plano deTrabalho   (Formulário)  o   localonde   todas   as   ações   serãodesenvolvidas,   bem   comoanexar,   preferencialmente,carta   de   interesse   da(s)entidade(s)   em   receber   omaterial,   espetáculo,   oficina,workshop, evento entre outros,ou   o   que   seja   o   produto   darealização   do   projeto.   Sendoassim   a   comissão  indefere  opedido do proponente. 

INDEFERIDO

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[...]”.  Diante de todo o exposto, acolhidas as sobreditas manifestações, analisadas criteriosamente asrazões   recursais,   com   fulcro  nos  princípios  da   legalidade,   da   impessoalidade,   da  moralidade   e   davinculação ao instrumento convocatório e na Lei Nº. 8.666/93, a CPL decidiu manter a inabilitação dosseguintes participantes recursantes: A432 Produtora , Décio Dalke, Anderson Airton Koch Guerra, Apoena ­Produto   e  Projetos  Culturais,  Cássio  de  Albuquerque  Maffioletti,   Josué  Nervo  Teixeira  da  Silva(JosuéValenty), e ADEVIC ­ Associação dos Deficientes Visuais de Canoas,  julgando improcedentes as razõesde recurso  acima suscitadas porque não formularam elementos necessários que viessem a rever e/oumodificar a análise do julgamento da fase de habilitação. Nada mais havendo digno de registro a CPL,através da presente ata, instrui o processo administrativo com suas informações / razões de fato e dedireito,   encaminhando­o  para  homologação  pela   autoridade   superior,   na   figura  do  Sr.  PrefeitoMunicipal, para seu efetivo julgamento   , nos exatos termos do disposto no § 4º do art. 109 da Leinº. 8.666/93. Após a homologação da atual decisão a presente ata que veicula o julgamento dos recursosserá publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOMC) de acordo com a Lei Municipal nº5.582/2011 e Decreto Municipal nº 439/2012 e, ainda, no site  www.canoas.rs.gov.br  . Atocontínuo,  a  CPL mantém a decisão proferida  na  ata  de   julgamento da habilitação do dia26/08/2016, julgando habilitadas as seguintes licitantes: 

  NOME DO PROPONENTE PROJETO ÁREA ARTÍSTICA­CULTURAL1 A casa do poeta A poesia pede passagem em ação 

etineranteArtes Integradas

2 Alex Sandro Gonzaga As danças de matriz africana e seu diálogo com a dança moderna

Cultura Afro

3 Ângela Ariadne Hofmann A Caixa de Pâmela ­ Literatura infantil, memórias e afetos .

Livro, Leitura e Literatura

4 Antonio Benito Crivellaro Gravação do CD ­ SR Trio Música5 Antonio Luiz Roma Machado Canoas em Tango Dança6 Associação  Cultural Sawabona 

Shikoba" Te Vira Negão Te vira Negona" Cultura Afro

7 Associação Brasileira Cultura de Capoeira de Angola Areia Sul

Capoeira Angola Areia Sul Capoeira 

8 Associação Canoense de Deficientes Fisicos

O que eu gosto em Canoas Artes Visuais

9 Associação Cultural Povo da Rua Descentralizando o Teatro de Rua Artes Cênicas10 Associação de Amigos do Instituto 

Estadual de Música Soul  Canoas  Música 

11 Associação dos Moradores do Jardim Igara II

Projeto Contar Sorrir e Aprender Artes Integradas

12 Associação Esportiva e Cultural Pro Esporte

Valorize Ballet Dança

13 BlacK Corporation LTDA ­ ME Honestidade  Audiovisual 14 Bruno Flores Prandini Diálogos Cênicos ­ 4ª edição Artes Cênicas15 Carlos Augusto Pinheiro Souto Ampliação e Modernização do Projeto 

Trilhos SonorosMúsica

16 Carolina Pohlmann de Oliveira Teatro na escola: Chapeuzinho Vermelho e o Lobo

Artes Cênicas

17 Claudia Solange Ávila de Lima Tá na hora Audiovisual

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18 Cláudio Guaraci joaquim piedras "Oficina de Cinema " ­ Do Roteiro a Finalização 

Audiovisual 

19 Coletivo Montigente ­ Gilmar Alexandre Colares

Musical Encanto Zumbi Artes cênicas

20 Cristina Colares Pereira  ...de filha pra mãe Dança 21 Egidio Dall'Agnol Canoas e sua História Livro, Leitura e Literatura 22 Elisabete dos Santos Bukascki  Bibliocarrinhos­ Início de Uma Biblioteca Livro, Leitura e Literatura23 Emmanuel Idowu Akinruli Curso de lingua tradicional Yorùbá Cultura Afro24 Entreteniarte Produções Laboratório Aloprado Artes Cênicas25 Espaço da Arte Caminhos para a cena ­ Canoas 2016 Artes Cênicas26 Eva de Souza Rodrigues Mensagem Artes Integradas27 Gislaine Boeira Camarata Balaio de Fatos Livro, Leitura e Literatura28 Grupo de teatro de pernas pro ar 

LTDATeatro de rua ­ Para crianças e gigantes Artes Cênicas

29 Guilherme Machado Ferreira  Circulação " A visita da Fantasia" em Canoas 

Artes Cênicas 

30 Jaqueline Pinzon Iniciação ao uso de mídias audiovisuais na cena

Artes Integradas

31 João Luiz Braga Elvis não morreu Música32 Jordan Maia da Silva Padilha Deu Zika Artes Cênicas33 José Rodolfo Carrinho Viana  Capoeira ­ Cultura Popular Brasileira  Capoeira 34 Juliana Pugliese Christmann Pescando memórias na praia do Paquetá Livro, Leitura e Literatura35 Leandro da Silva Miranda Capoeira de Canoas Audiovisual36 Leandro Silva Teatro de Bonecos e 

Projetos Culturais  ­ MEI

Espetáculo A Princesa e o Sapo ­ O Universo de Grimm em Teatro de Bonecos e Contação de Histórias para os Pequeninos.

Artes Cênicas

37 Leonardo Haar Karam Sotom Blues Convida  Música 38 Levanta Favela Produçoes 

Artísticas LTDATecendo Redes Para Um Teatro Popular  Artes Cênicas 

39 Levy Fernandes da Costa Exposição El Compass del Tango| 50 anos do bailarino Levy Fernandes

Dança

40 Liége Donilda Biasotto ME Curso Sobre Viver de Cultura  Artes Integradas 41 Lindseiara de Oliveira Peres  Lindseyara  Música 42 Lucas Jaskulski Luz Silência Música43 Lucas Selbach Bairro Artes Integradas44 Machina Filmes e Produções 

Culturais LTDAA Cidade Audiovisual

45 Machina Filmes e Produções Culturais LTDA

A Bruxa Audiovisual

46 Magda Souza de Oliveira Nó Cega Artes Cênicas47 Marcelo Tcheli ME Bonecos de Pau  Artes Cênicas 48 Márcia Daiane Carvalho de 

QuadrosA Hora É Agora Livro, Leitura e Literatura

49 Marcos Gabriel Brasil da Silva   Améllian ­ Aos Nossos Olhos Artes  Integradas 

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50 Marcos Scarpellini Fogliatto Canoas in movimento Artes Visuais51 Margô Leni Taube Experience Mostra Internacional de 

Danças UrbanasArtes Integradas

52 Mariana Abreu dos Santos A revolução dos bichos Artes Cênicas53 Marisa Ribeiro Guajuviras: da Luta por Moradia a 

Território de PazPatrimônio Cultural

54 Me Ni Na de La Produtora Cultural Canto de Linho, de Lã  Música 55 Milene Ferreira Canoas na ponta dos pés III Dança56 Nathali Weber Gama ­ ME Vivência de tambores ­ Alabem Brasileiro Cultura Afro57 Odair Fonseca de Souza Livrério ­ Um espetáculo de palavras Artes Integradas58 Oficina de Cinema Curta ­ metragem Entropia  Audiovisual 59 Oficina de Cinema Curta ­ metragem Entropia  Audiovisual 60 Onílio Rodrigues da Silva Júnior Gingando Cidadania­Capoeira

 Capoeira

61 Pedro Schneider O.C.L.A ­ Arte do Tempo Música62 Priscila Cristiane Maciel da Silva Festival Multicultural Artes Integradas63 Priscila Graziela da Silva O protagonista: seja você mesmo Artes Integradas64 Rafael Alessandro Goessel da Silva Cada Som é Cada Um, Nenhum é Igual. Música 65 Rafael Diogo dos Santos Ocupação Festival Música66 Ricardo Smidt Divulgação do CD Consagração do grupo 

RafuagiMúsica

67 Robson Benites Antunes O médico e o Monstro: Circuito teatral e de Formação

Artes Cênicas

68 Rodrigo Nolte Martins Livro ilustrado e ação educativa "Zeca Bum ­ Chaminé não é vulcão"

Livro, Leitura e Literatura

69 Romilda Moreira Lemos  Romance com Música  Artes Integradas 70 Savian Produções Artisticas  Oficina Plano a Plano Audiovisual71 Sérgio Antonio Klein Caldas  Hackeando o Musis Business ­ Práticas de

auto­gestão para  artistas modernos.Música 

72 Sirlei Marisa da Silva Nunes Chimarreando com Poesia Artes Integradas73 Sony Ribeiro Stachlewski A Tradição é a Nossa Guia, Rumo ao 

Sonho MaiorTradição

74 Suzete Castro Martinez A commedia dell'arte e "Os dois gêmeos venezianos" de Carlo Goldoni"

Artes Cênicas

75 Tainah de Souza Dadda Criar na cidade: circuito de oficinas de arte em Canoas

Artes Integradas

76 Tiago José Ferraz de Campos ( Cleveston)

Rock de galpão em Prosa Música

77 Vinicius da Silva Oliveira  Cocriando Caminhos  Audiovisual 

, e mantendo a    inabilitação    das licitantes:    

 NOME DO

PROPONENTE PROJETOÁREA ARTÍSTICA­

CULTURAL MOTIVO1 A432 Produtora  Canoas Autoral Música Erro no cálculo da planilha financeira   

(clausula 6 ­ item 6.2.2 e)2 Alex Sandro Loureiro 

RezendeMixtape Dj Abu " O Disco"

Música Erro no cálculo da planilha financeira   (clausula 6 ­ item 6.2.2 e) E Sem 

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documento de identidade item 4.13 Amanda Vic Ferreira de 

Azevedo CD "Inevitáveis Lucas Silva e Luciano 

Música  Erro de cálculo da planilha financeira  (clausula 6 ­ item 6.2.2 e)

4 Ana carolina da Silva MEI

Semie Arte  Dança Apenas uma cópia do projeto. 2CD(clausula 3­ item 3.2)

5 Anderson Airton Koch Guerra 

É com a mão com a cabeça no chão, que a capoeira faz história.

Capoeira   Erro de cálculos na tabela financeira   (clausula 6 ­ item 6.2.2 e)

6 Anelise Espindola de Oliveira

Na fazenda da vovó LLL não tem documentação( item 4.1)

7 Apoena ­ Produto e Projetos Culturais

Voz, violão e uma história de amor

Música Sem documento de registro de CNPJ e cópia de RG E CPF (item 4.1)

8 Artes e Letras Produções Artísticas Ltda

 Causos de Blau Nunes  Artes Cênicas  Erro na planilha financeira  (clausula 6 ­item 6.2.2 e)

9 Associação  Vocasapiensde  Fomento Musical 

Tributo ao Maestro BaldoHoerlle

Música  Somente um projeto e  uma copia de documentos (clausula 3­ item 3.2)

10 Cássio de Albuquerque Maffioletti

Semana da Cidadania Artes Integradas Prazo de execução do Projeto inferior a 3 meses (item 11 no formulário)  

11 Daniel Bender Ludwig Patrimônio Histórico 360°

Audio Visual Clausula 6 ­ h ­ despesa com alimentação

12 Decio Dalke Coleção Sapeca LLL não tem documentação (item 4.1)13 Fabiano Vencato da 

SilvaLivro: 12ª região tradicionalista resgate histórico

LLL Erro no cálculo da planilha financeira   (clausula 6 ­ item 6.2.2 e)

14 Henrique Werlang Cunha DVD – Pedro Longes Audio visual  Item 3.2 ­ Apenas 1 cópia do projeto, planilha financeira sem o valor total

15 Ivan Luz Schultz  Delittus ­ 10 anos  Música   Erro na planilha financeira (clausula 6 ­item 6.2.2 e)

16 Jean Marcos de Souza Silva

CD por ti viver Música não tem documentação item 4.1

17 Jeison Karnal da Silva Mawtini ­ A saga dos árabes palestinos  em Canoas

LLL Erro  de cálculo na planilha financeira . (clausula 6 ­ item 6.2.2 e)

18 Jeremias Soares de Mello O Desvio  LLL Planilha financeira com erro e incompleta  (clausula 6 ­ item 6.2.2 e)

19 Josué Nervo Teixeira da Silva(Josué Valenty)

 Gravação de CD e DVD Gospel

Música Item 5.12 ­ Formulário  (item 11 no formulário)

20 Juliano Araujo Ferraz Eu compro sua alma Artes Cênicas Apenas uma cópia do projeto (clausula 3­ item 3.2)

21 Kauê Lobato da Silva Choros Amazonicos Música Erro no cálculo da planilha financeira   (clausula 6 ­ item 6.2.2 e)

22 Marcio da Silva Alencoi Tempo de Sorrir Música Não tem documentação (item 4.1)23 Ricardo Dias Moreira "Graffiti Mural ­ Acesso 

direto à ArteArtes Visuais Sem planilha financeira  (clausula 3­ 

item 3.2)24 Robson Dubiel Vieira  Mente Halterofilista  Música  Erro no cálculo da planilha financeira   

(clausula 6 ­ item 6.2.2 e).  Sem RG   e 

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CPF (item 4.1)25 Rodrigo Rysdyk Love Chaleira ­ Barba, 

Cabelo e BigodeMúsica  Erro na planilha financeira / 1 CD  

(clausula 6 ­ item 6.2.2 e)26 Rosangela Pinheiro 

GarciaRevista Digital Cultura Canoas

LLL Não tem documentação( item 4.1)

27 ADEVIC ­ Associação dos deficientes Visuais de Canoas 

Cultura e Diversidade Brasileira Sob um Olhar Sensorial. 

Música e Artes Cênicas 

Erro no cálculo da planilha financeira (clausula 6 ­ item 6.2.2 e)

A   continuidade   da   licitação   se   dará   após   a   homologação   da   presente   decisão.  Assim,encerra­se   a   sessão   e   a   presente   ata   que   vai   devidamente   assinada   pelos   membros   da   ComissãoPermanente de Licitações.x.x.x.x.xCOMISSÃO 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESDecreto Municipal nº. 90/2016

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