Ano: 27 / Número: 2295 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba...Ficam V. Srª. Flavio Vieira...

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Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte hp://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/ www.sorocaba.sp.gov.br Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba 04 de julho de 2019 Ano: 27 / Número: 2295 Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba CNPJ/MF nº 15.423.234/0001-19 Chamamento Público 001/2019 – P.A nº 073/2019 A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, através da Comissão Perma- nente de Licitações, informa, com referência ao chamamento público nº 001/2019 – P.A nº 073/2019, desnado a “Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – Esco, para celebrar termos de compromisso, a fim de representar o Parque Tecnológico de Sorocaba em Chamadas Públicas, em Regime De Contrato de Risco, junto às Concessionárias e Permis- sionárias de Energia Elétrica no exercício de 2019/2020, que após análise da habilitação e cri- térios de seleção , resolve SELECIONAR a interessada VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.-EPP, tendo em vista tratar-se de única interessada, torna-se desnecessário a abertura de prazo para recurso, eis que somente quem parcipa do processo pode usar de tal faculdade. Ata de Julgamento está disponível no site empts.com.br/licitacoes Sorocaba, 01 de julho de 2019. Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS PROCESSOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS 1 – PROCESSO Nº 21.163/2019. Interessado – Taizi dos Santos Souza. Assunto – Solicitação. Despacho – INDEFERIDO. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Edital SFO/DLCON/ SEPLAN – 017/2019 Ficam V. Srª. abaixo listados, multados, face argo de nº 425 da Lei de nº 1437 de 21 de novembro de 1966, a contar da data da publicação deste edital, visto o não atendimento às seguintes inmações: Endereço do Imóvel: Av. General Carneiro nº 1651 Vila Lucy Interessado: Oasis empreendimentos Imobiliários SPE Inmação nº: 3324/SFO A.I.M. nº: 2232/SFO Processo: 12263/2017 Endereço do Imóvel: Rua Eudmira Almeida Neves Rinaldo nº 18 Nova Sorocaba Interessado: Oswaldo Romanha Inmação nº: 3450/SFO A.I.M. nº: 0703/SFO Processo: 18964/2017 Endereço do Imóvel: Rua Guarda Civil Qd. 35 Lt. 36 Vila Barão Interessado: Alfredo G. Pieroni Inmação nº: 387/SFO A.I.M. nº: 0319/SFO Processo: 22128/2017 Endereço do Imóvel: Rua João Roque de Oliveira Qd. F Lt. 62 Wanel Ville V Interessado: João Benedito Moreira Inmação nº: 3387/SFO A.I.M. nº: 0705/SFO Processo: 26011/2017 Endereço do Imóvel: Rua Manoel Marnez tudela Qd. B Lt. 05 Pq. São Bento Interessado: Natalino Cardoso Inmação nº: 3689/SFO A.I.M. nº: 0034/SFO Processo: 39034/2017 Endereço do Imóvel: Rua da Penha nº 1077 Apto. 14 Centro Interessado: Marita Grohmam Inmação nº: 3029/SFO A.I.M. nº: 0356/SFO Processo: 39069/2017 Edson Valter Vaz Leandro Antonio de Oliveira Lima Chefe SFO Chefe DLCON Edital SFO/DLCON/ SEPLAN – 18/2019 Fica V. Srª. Ricardo Boshi, para atendimento com prazo de 08(oito) dias, a contar da data da publicação deste edital, conforme consta em processo de nº 17459/2018, inmado face lei nº 1437 de 21 de novembro de 1966 os argos à seguir: Lei nº 1437 de 21 de novembro de 1966, argo nº 344, apresentar projeto aprovado e alvará de licença; Lei nº 1437 de 21 de novembro de 1966, argo nº 315/316, apresentar responsável técnico pelo muro de arrimo, com ART recohida; Lei nº 1437/1966 de 21 de novembro de 1966, argo nº 356, projeto aprovado, da Lei nº 1437 de 21 de novembro de 1966. O não atendimento está sujeito às penalidades da referida lei: Edson Valter Vaz Leandro Antônio de Oliveira Lima Chefe SFO Chefe DLCON Edital SFO/DLCON/ SEPLAN – 20/2019 Ficam V. Srª. Flavio Vieira Branco, responsável pelo imóvel localizado à Rua Emerenciano Pres- tes de Barros Quadra 21 Lote Gleba”2” n º 555 Jardim Prestes de Barros, nesta municipalidade, inmado sob nº 4605/SFO, conforme citado em processo nº 11126/2019, para atender as seguintes legislações: Lei nº 10307 de 17 de outubro de 2012, obstrução do passeio público com prazo para atendi- mento de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação deste edital. Lei nº 1602 de 29 de Junho de 1970, construção e/ou reparos no passeio público, com prazo de 30(trinta) dias, a contar ada data da publicação deste edital. O não atendimento está sujeito às penalidades das referidas leis: Edson Valter Vaz Leandro Antônio de Oliveira Lima Chefe SFO Chefe DLCON Edital SFO/DLCON/ SEPLAN – 021/2019 Fica V. Srª. abaixo listado, multado, face argo de nº 425 da Lei de nº 1437 de 21 de novem- bro de 1966, a contar da data da publicação deste edital, visto o não atendimento às seguintes inmações: Endereço do Imóvel: Rua pedro de Mesquita Quadra 20 lote 05 – Vila Barão Interessado: Antonio Carlos Mariano Inmação nº: 693/SFO A.I.M. nº: 0343/SFO Processo: 20396/2017 Edson Valter Vaz Leandro Antônio de Oliveira Lima Chefe SFO Chefe DLCON Edital SFO/DLCON/ SEPLAN – 22/2019 Fica V. Srª. abaixo listado, inmado, face da Lei nº 7744 de 17 de abril de 2006, com prazo de atendimento sendo de 08(oito) dias a contar da data da publicação deste edital. O não atendi- mento está sujeito às penalidades da referida lei. Endereço do Imóvel: Av. Paulo Emanuel de Almeida Qd. H Lt.01 Pq. Dos Eucaliptos Interessado: Sérgio Luiz Machado Lenin Inmação nº: 4617/SFO Processo: 16411/2018 Edson Valter Vaz Leandro Antônio de Oliveira Lima Chefe SFO Chefe DLCON