Ano: 27 / Número: 2350 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba...Lei Municipal Nº 8.627 de 04 de...

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.3501 Sorocaba, 25 de setembro de 2019

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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

25 de setembro de 2019

Ano: 27 / Número: 2350

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Site: www.cmdcasorocaba.org.br

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Telefone - 15 32315300 - CNPJ 17.999.107/0001-98 Lei Municipal Nº 8.627 de 04 de dezembro de 2008

ERRATA

EDITAL CMDCA nº 03/2019

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO

TRABALHO INFANTIL QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Publicado no Jornal do Município do dia 17 de setembro de 2019, páginas 11,12 e 13.

Onde se lê: Anexo: Cronograma

Etapa Descrição da Etapa Datas

1 Entrega dos Projeto pelas OSC’s, conforme art. 8º (Edital). 18/10/2019, das 14h00 às 16h30min

Leia-se: Anexo: Cronograma

Etapa Descrição da Etapa Datas

1 Entrega dos Projeto pelas OSC’s, conforme art. 8º (Edital). 18/10/2019, das 09h00 às 14h00

Sorocaba, 25 de setembro de 2019.

Angélica Lacerda Cardoso

Presidente CMDCA Sorocaba

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECID-SEDU N.º 01/2019CONSIDERANDO que o Programa Participa Sorocaba regulamenta o Orçamento Participativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme instituiu o Decreto nº 23.759, de 29 de maio de 2018;CONSIDERANDO que a Secretaria da Cidadania e Participação Popular (SECID), através da Co-missão de Avaliação, criada pela Portaria SECID nº 01, de 02 de agosto de 2018 (atualizada pela Portaria SECID nº 05, de 10 de setembro de 2019), coordena o Participa Sorocaba, progra-ma por meio do qual a população apresenta propostas e decide por votação os investimentos a serem programados pelo Poder Executivo no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte, conforme determina o Decreto acima mencionado; CONSIDERANDO que o projeto “Participa Sorocaba nas Escolas” foi o mais votado pela po-pulação entre os concorrentes na edição 2019 do Participa Sorocaba, somando um total de 1.554 votos;CONSIDERANDO que o “Participa Sorocaba nas Escolas” tem como principal propósito forta-lecer o engajamento e a participação dos estudantes e da comunidade local no cotidiano e na tomada de decisões de suas escolas por meio de um processo democrático;CONSIDERANDO que o “Participa Sorocaba nas Escolas” visa ainda garantir, principalmente

aos estudantes, a possibilidade de contribuir diretamente com melhorias às suas escolas, de acordo com as suas ideias, preferências e vontades, incentivar o espírito de cidadania e valo-rizar a opinião dos estudantes em decisões que os afetam diretamente, estimulando as esco-lhas responsáveis, a familiaridade com os mecanismos do voto e a participação na execução das escolhas efetuadas;CONSIDERANDO que o projeto da LOA 2020 prevê recursos na ordem de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) ao “Participa Sorocaba nas Escolas”, alocados na Secretaria da Educação (SEDU) e destinados à todas as unidades da Rede Municipal de Ensino e;CONSIDERANDO a nomeação pela SEDU de uma Comissão de Apoio ao Projeto Orçamento Participativo nas Escolas, conforme institui a Portaria SEDU/GS nº 60, de 10 de setembro de 2019;A Secretária da Cidadania e Participação Popular, SUÉLEI GONÇALVES FLORES, e o Secretário da Educação, WANDERLEI ACCA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 22.664, de 02 de março de 2017 e pela Lei Orgânica do Município de Sorocaba;RESOLVEM:Art. 1º Os recursos da LOA 2020 reservados ao “Participa Sorocaba nas Escolas” será distribuí-do às unidades da Rede Municipal de Ensino de forma igualitária, independente do número de alunos, no valor máximo de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) para cada unidade.Art. 2º As unidades escolares deverão elaborar formulário próprio para apresentação das pro-postas, bem como criar procedimentos e condições para entrega da documentação referente ao processo de eleição das mesmas. Todo o procedimento deverá estar de acordo com o cronograma e ser registrado em ata, que ficará arquivada na unidade escolar.Art. 3º A apresentação de propostas, bem como a eleição para a escolha através de voto, deverá seguir a seguinte dinâmica:I. Educação Infantil (Creche): propostas e votação pelos membros da Associação de Pais e Mestres (APM), Conselho de Escola e funcionários da escola;II. Educação Infantil (Pré-Escola): propostas e votação pelos estudantes, membros da APM, Conselho de Escola e funcionários da escola;III. Ensino Fundamental I e II: propostas e votação pelos estudantes, membros da APM , Con-selho de Escola e funcionários da escola.Art. 4º Serão consideradas elegíveis as propostas que:I. Não excederem o montante orçamentário disponível de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) para cada unidade escolar;II. Serem tecnicamente viáveis para execução durante o ano letivo (2020);III. Identificarem, claramente, uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens, equipamentos, obras e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a be-neficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou ainda, que sejam destinados a melhorar os processos de ensino e aprendizagem por meio do qual possam beneficiar toda a comunidade escolar;IV. Que contemplem eventos desde que tenham impacto educativo e de relevância, benefi-ciando todos os estudantes da escola.Parágrafo Único: Não serão consideradas as propostas que contrariem os incisos I, II, III e IV ou que sejam contrárias à legislação vigente.Art. 5º As propostas consideradas elegíveis deverão passar por uma comissão, a ser formada por indicação da equipe gestora de cada unidade escolar, que fará análise de viabilidade téc-nica e financeira.Art. 6º Ficará a cargo da SEDU o encaminhamento das propostas cujas execuções dependam de análise de viabilidade técnica de outra secretaria municipal, como nos casos de reformas, obras e manutenção predial.Art. 7º As propostas aprovadas pela comissão de cada unidade escolar deverão ser apresentadas aos votantes, conforme condições estabelecidas pelo Art. 3º, para serem colocadas para votação.Art. 8º Cada unidade escolar decidirá como fará a assembleia para apresentação das propos-tas e o processo de votação, devendo este último proceder de forma sigilosa, para que não haja nenhum tipo de intervenção.Art. 9º Cada estudante, membro do conselho de escola, membro da APM e funcionário terá direito a um voto.Art. 10 Caso a proposta mais votada não esgote o valor destinado para a unidade escolar, deverá ser ponderada a possibilidade de financiar a segunda proposta mais votada e assim sucessivamente, até o esgotamento do recurso disponível. Parágrafo Único: Caso não haja propostas viáveis, ou caso não seja possível atender a mais propostas da unidade escolar, o dinheiro ficará disponível para aplicação a critério da SEDU.



EXPEDIENTE Secretaria de Abastecimento, Agricultura e NutriçãoJORGE UBIRAJARA VIEIRASecretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARAES PEREIRASecretaria de Cidadania e Participação PopularSUéLEI GONçALVES FLORESSecretaria de Comunicação e EventosMARCEL STEFANO TAVARES MARQUES DA SILVA Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasWILSON UNTERKIRCHER FILHOSecretaria de CulturaGILBERG ANTUNESSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho Turismo e RendaROBSON COIVOSecretaria de EducaçãoWANDERLEI ACCASecretaria de Esportes e LazerSIMEI LAMARCASecretaria da FazendaMARCELO REGALADOSecretaria do Gabinete CentralMARCIO ROGERIO DIAS

Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriaSERGIO DAVID ROSUMEK BARRETOSecretaria de Igualdade e Assistência SocialPAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZSecretaria de Licitações e ContratosMARLENE MANOEL DA SILVA LEITESecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsMAURICIO TAVARES DA MOTASecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESGILMAR TADEU RIBEIRO ALVESSecretaria de Planejamento e ProjetosFABIO DE CASTRO MARTINSSecretaria de Recursos HumanosOSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretaria de Relações Institucionais e MetropolitanasFLAVIO NELSON DA COSTA CHAVESSecretaria de SaneamentoWILSON UNTERKIRCHER FILHO Secretaria da SaúdeADEMIR HIROMU WATANABESecretaria de Políticas sobre DrogasJOSE HUMBERTO URBAN FILHOSecretaria de Segurança e Defesa CivilANTONIO MARCOS DE CARVALHO MARIANO MACHADO (Interino)

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

E EVENTOSImprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsávelMarcel Stefano Tavares Marques da Silva Mtb 0030312/SP

Art. 11 As propostas vencedoras de cada unidade escolar deverão ser encaminhadas por meio de link específico, a ser disponibilizado pela SEDU e conforme o cronograma previsto no Art. 13.Art. 12 Todo o processo de compra, desde a solicitação de orçamentos, elaboração de termo de referência, inclusão no sistema de compra, dentre outras etapas referentes ao processo licitatório, serão realizados pela Comissão de Apoio ao Projeto Orçamento Participativo nas Escolas, conforme Portaria SEDU/GS nº 60, de 10 de setembro de 2019, e acompanhados pela Comissão de Avaliação do Participa Sorocaba, conforme Portaria SECID nº 05, de 10 de setembro de 2019 ou outras normativas de regulamentação que venham a substituí-las.Art. 13 Para a execução do Participa Sorocaba nas Escolas durante o ano letivo de 2020, será necessária a definição das propostas a serem aplicadas nas unidades escolares até o final de 2019, considerando que o valor destinado comporá a Lei Orçamentária Anual de 2020, con-forme cronograma abaixo:I. Apresentação da iniciativa nas escolas: 30/09/2019;II. Desenvolvimento e apresentação das propostas na unidade escolar: de 01/10 a 11/10/2019;III. Análise de viabilidade das propostas na unidade escolar: até 17/10/2019;IV. Divulgação e debate das propostas consideradas viáveis: 18/10/2019;V. Votação das propostas: 23/10/2019;VI. Divulgação dos resultados: 25/10/2019;VII. Encaminhamento das propostas aprovadas por meio de link na internet: 29/10/2019 a 01/11/2019;VIII. Início da execução do projeto: até ao final do ano letivo de 2019.Art. 14 Os casos omissos deverão ser reportados para apreciação da Comissão de Avalia-ção do Participa Sorocaba e da Comissão de Apoio ao Projeto Orçamento Participativo nas Escolas.Art. 15 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de setembro de 2019, 365º ano da fundação de Sorocaba.Suélei Gonçalves Flores Secretária da Cidadania e Participação PopularWanderlei AccaSecretário da Educação

RESOLUÇÃO SERH/GS Nº 02/2019OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso de suas atribui-ções legais, Considerando a necessidade de atender à Constituição Federal, artigo 39, § 6º, parágrafo incluído pela Emenda nº 19/98, RESOLVE:Publicar as tabelas de salários dos cargos e funções da Prefeitura Municipal de Sorocaba do exercício de 2019.Palácio dos Tropeiros, 25 de setembro de 2019.Osmar Thibes do Canto JuniorSecretário de Recursos Humanos

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Processo PA nº 2019/023.466-6

A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão de En-domarketing, organizadora do evento, instituída pela Portaria SERH nº 01, de 08 de Maio de 2017, vem pelo presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO tornar público a todos os interessados em patrocinar o concurso artístico “CANTA SERVIDOR 2019”, que se realizará no dia 23 de outubro de 2019, no Teatro Municipal Teotônio Vilella. Aos patrocinadores que serão credenciados, como apoio, para contribuição dos itens rela-cionados abaixo, será oferecido em contrapartida a divulgação do patrocinador no evento. Os interessados deverão comparecer junto a Secretaria de Recursos Humanos/Secretaria de Licitação de Prefeitura de Sorocaba, 1º andar, Palácio dos Tropeiros, ás 10 horas do dia 30 de setembro de 2019. Outras informações pelo telefone (15) 3238 – 2156/2762, com Luís, ou (15) 3238 – 2112 com SELC .Item 01 – Premiação dos vencedores:R$ 2.000,00 (Dois mil reais) – Em DINHEIRO ou VALE-COMPRA, destinado a consumo em lojas de departamentos, roupas e/ou calçados, conforme valores abaixo:• R$ 1.000,00 (Mil reais) para o vencedor;• R$ 600,00 ( Seiscentos reais) para o 2° lugar;• R$ 400,00 (Quatrocentos reais) para o 3° lugar.Item 02 – Presentes aos Jurados:• Mínimo de 04 Reservas de jantar, cada uma para duas pessoas, incluindo sobremesas no voucher. Item 03 – Alimentação Dos Participantes e Organização:• Mínimo de 300 Salgados sortidos, 100 doces sortidos, 05 litros de suco e 10 litros de refri-gerante.Os interessados em patrocinar o evento deverão apresentar sua proposta em envelope fecha-do, contendo valor ofertado e modelo que será utilizado na divulgação da marca / empresa, no dia 30 de setembro as 09h00, consignando externando nos envelopes PA nº 2019/023.466-6 – Patrocínio e dados da empresa.A abertura será realizada nesse mesmo dia às 10h00, na qual será lavrada ata para registro das intenções de Patrocínio.Sorocaba, 13 de setembro de 2019.Luis Renato Sant’Anna Osmar Thibes Do Canto JúniorPresidente da Comissão de Endomarketing Secretário de Recursos Humanos

O Conselho Municipal De Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba (CMPDCNS) informa que no dia 26/09/2019 terá a sua 161º Reunião ordinária às 18:45 h. - Pauta: Informe acerca da Legislação do Conselho; evento Feira Crespa 20 de Novembro, Fórum de Educação, FORPIR (Religiões de Matriz Africanas) e Informes Gerais. O encontro acontece em sua sede, situada à Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1.238, Centro – Palácio da Cidadania. As reuniões do CMPDCNS são públicas e quaisquer interessados podem acom-panhar os trabalhos realizados por este importante Conselho Municipal.

Nº 2.3503 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017


Jornal do Município Sorocaba, 25 de setembro de 2019 3


Jn Cargo Classe Padrão 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,00

40 AUX. DE ADMINISTRAÇÃO AD07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 ASS. DE ADMINISTRAÇÃO I AD07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 ASS. DE ADMINISTRAÇÃO II AD07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 ASS. DE ALMOXARIFE AD07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 DESENHISTA COPISTA AD07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09

40 AG. DE VIG. SANITÁRIA I AD08 1.677,14 1.727,35 1.777,67 1.827,99 1.878,31 1.928,63 1.978,92 2.029,22 2.079,58 40 ALMOXARIFE I AD08 1.677,14 1.727,35 1.777,67 1.827,99 1.878,31 1.928,63 1.978,92 2.029,22 2.079,58 40 DESENHISTA AD08 1.677,14 1.727,35 1.777,67 1.827,99 1.878,31 1.928,63 1.978,92 2.029,22 2.079,58 30 TELEFONISTA ATENDENTE AD08 1.677,14 1.727,35 1.777,67 1.827,99 1.878,31 1.928,63 1.978,92 2.029,22 2.079,58

32 AGENTE INFANTIL AD09 1.846,51 1.901,95 1.957,33 2.012,78 2.068,15 2.123,58 2.178,95 2.234,37 2.289,73 40 AGENTE SOCIAL AD09 1.846,51 1.901,95 1.957,33 2.012,78 2.068,15 2.123,58 2.178,95 2.234,37 2.289,73 32 AUX. DE EDUCAÇÃO AD09 1.846,51 1.901,95 1.957,33 2.012,78 2.068,15 2.123,58 2.178,95 2.234,37 2.289,73 32 REGENTE MATERNAL AD09 1.846,51 1.901,95 1.957,33 2.012,78 2.068,15 2.123,58 2.178,95 2.234,37 2.289,73

40 AUX. TÉC. EM FISIOTERAPIA AD10 1.891,10 1.947,79 2.004,52 2.061,23 2.117,95 2.174,73 2.231,46 2.288,16 2.344,97 40 DESENHISTA PROJETISTA AD10 1.891,10 1.947,79 2.004,52 2.061,23 2.117,95 2.174,73 2.231,46 2.288,16 2.344,97 30 DIGITADOR AD10 1.891,10 1.947,79 2.004,52 2.061,23 2.117,95 2.174,73 2.231,46 2.288,16 2.344,97 40 OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO I AD10 1.891,10 1.947,79 2.004,52 2.061,23 2.117,95 2.174,73 2.231,46 2.288,16 2.344,97 40 TÉCNICO AGRÍCOLA AD10 1.891,10 1.947,79 2.004,52 2.061,23 2.117,95 2.174,73 2.231,46 2.288,16 2.344,97 40 TÉC. DE CONTROLE ADMINISTRAT. AD10 1.891,10 1.947,79 2.004,52 2.061,23 2.117,95 2.174,73 2.231,46 2.288,16 2.344,97

40 AG. DE PESQUISA SOCIAL AD11 2.190,60 2.256,23 2.321,98 2.387,71 2.453,32 2.519,07 2.584,82 2.650,51 2.716,24 40 AG. RECREACAO LAZER AD11 2.190,60 2.256,23 2.321,98 2.387,71 2.453,32 2.519,07 2.584,82 2.650,51 2.716,24 40 COMPRADOR I AD11 2.190,60 2.256,23 2.321,98 2.387,71 2.453,32 2.519,07 2.584,82 2.650,51 2.716,24 20 TEC. DE RAIO X AD11 2.190,60 2.256,23 2.321,98 2.387,71 2.453,32 2.519,07 2.584,82 2.650,51 2.716,24 40 TREINADOR ESPORTIVO AD11 2.190,60 2.256,23 2.321,98 2.387,71 2.453,32 2.519,07 2.584,82 2.650,51 2.716,24

30 AUXILIAR DE SAÚDE AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 CITOTÉCNICO AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 COMPRADOR II AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 30 FOTÓGRAFO AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 SECRETÁRIO DE ESCOLA AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 TÉC. SEGURANÇA TRABALHO I AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93

TABELA DE SALÁRIOS - JANEIRO 2019(Lei nº 11.861/2019)

40 TÉCNICO DE AGRIMENSURA I AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 TÉCNICO DE ALIMENTOS I AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 TÉCNICO DE TRÁFEGO AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 TÉCNICO EM INFORMÁTICA AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 30 TÉCNICO LAB.ANAL.CLIN. I AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93

40 AGENTE ADMINISTRATIVO AD15 3.292,05 3.390,70 3.489,50 3.588,28 3.687,00 3.785,80 3.884,57 3.983,33 4.082,10

30 GESTOR ADMINISTRATIVO AD16 3.533,78 3.639,71 3.745,72 3.851,83 3.957,78 4.063,81 4.169,86 4.275,83 4.381,85 30 SUPERV. DE ADMINISTRAÇÃO I AD16 3.533,78 3.639,71 3.745,72 3.851,83 3.957,78 4.063,81 4.169,85 4.275,83 4.381,85 40 TÉC. DE AGRIMENSURA II AD16 3.533,78 3.639,71 3.745,72 3.851,83 3.957,78 4.063,81 4.169,85 4.275,83 4.381,85

40 ABASTECEDOR DE VEÍCULOS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 AGENTE DE SERVIÇO CEMITERIAL OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 AJUDANTE GERAL OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 AJUD. DE MANUT. VEÍCULOS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 AJUDANTE DE SERVIÇOS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 AUX. DE SERVIÇOS OPERACIONAIS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 BORRACHEIRO OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 INSPETOR DE ALUNOS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 JARDINEIRO OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 LAVADOR / LUBRIFICADOR OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 LAVADOR DE VEÍCULOS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 OPERADOR DE UTILIDADES OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 TRATADOR DE ANIMAIS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09

40 CARPINTEIRO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 ELETRICISTA OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 ELETRICISTA DE VEÍCULOS OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 ENCANADOR OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 FUNILEIRO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 MECANICO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OFICIAL ELETRICISTA VEÍC. OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OFICIAL FUNILEIRO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OFICIAL MARCENEIRO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OF. MANUT. CONSERV. OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OFICIAL MECÂNICO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OFICIAL PINTOR LETRISTA OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74



40 TÉCNICO DE AGRIMENSURA I AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 TÉCNICO DE ALIMENTOS I AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 TÉCNICO DE TRÁFEGO AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 40 TÉCNICO EM INFORMÁTICA AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93 30 TÉCNICO LAB.ANAL.CLIN. I AD12 2.404,83 2.476,89 2.549,05 2.621,21 2.693,33 2.765,49 2.837,59 2.909,85 2.981,93

40 AGENTE ADMINISTRATIVO AD15 3.292,05 3.390,70 3.489,50 3.588,28 3.687,00 3.785,80 3.884,57 3.983,33 4.082,10

30 GESTOR ADMINISTRATIVO AD16 3.533,78 3.639,71 3.745,72 3.851,83 3.957,78 4.063,81 4.169,86 4.275,83 4.381,85 30 SUPERV. DE ADMINISTRAÇÃO I AD16 3.533,78 3.639,71 3.745,72 3.851,83 3.957,78 4.063,81 4.169,85 4.275,83 4.381,85 40 TÉC. DE AGRIMENSURA II AD16 3.533,78 3.639,71 3.745,72 3.851,83 3.957,78 4.063,81 4.169,85 4.275,83 4.381,85

40 ABASTECEDOR DE VEÍCULOS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 AGENTE DE SERVIÇO CEMITERIAL OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 AJUDANTE GERAL OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 AJUD. DE MANUT. VEÍCULOS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 AJUDANTE DE SERVIÇOS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 AUX. DE SERVIÇOS OPERACIONAIS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 BORRACHEIRO OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 INSPETOR DE ALUNOS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 JARDINEIRO OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 LAVADOR / LUBRIFICADOR OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 LAVADOR DE VEÍCULOS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 OPERADOR DE UTILIDADES OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09 40 TRATADOR DE ANIMAIS OP07 1.437,99 1.481,13 1.524,25 1.567,39 1.610,53 1.653,69 1.696,83 1.739,98 1.783,09

40 CARPINTEIRO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 ELETRICISTA OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 ELETRICISTA DE VEÍCULOS OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 ENCANADOR OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 FUNILEIRO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 MECANICO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OFICIAL ELETRICISTA VEÍC. OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OFICIAL FUNILEIRO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OFICIAL MARCENEIRO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OF. MANUT. CONSERV. OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OFICIAL MECÂNICO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OFICIAL PINTOR LETRISTA OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 OPERADOR DE MÁQUINAS OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 PEDREIRO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 PINTOR OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 REPAR. EQUIP. ODONTOL. OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74 40 TORNEIRO MECÂNICO OP10 1.679,72 1.729,99 1.780,45 1.830,78 1.881,17 1.931,63 1.982,02 2.032,42 2.082,74

40 MOTORISTA OP11 1.830,96 1.885,83 1.940,74 1.995,67 2.050,60 2.105,52 2.160,45 2.215,37 2.270,40

40 OP. DE MAQ. PESADAS OP12 1.978,89 2.038,24 2.097,57 2.156,98 2.216,31 2.275,69 2.335,06 2.394,41 2.453,77 40 OF. MANUT. DE VEÍCULOS OP12 1.978,89 2.038,24 2.097,57 2.156,98 2.216,31 2.275,69 2.335,06 2.394,41 2.453,77 40 OF. OBRAS E MANUTENÇÃO OP12 1.978,89 2.038,24 2.097,57 2.156,98 2.216,31 2.275,69 2.335,06 2.394,41 2.453,77

40 MESTRE DE OBRAS OP13 2.222,06 2.288,69 2.355,35 2.421,99 2.488,68 2.555,33 2.621,99 2.688,66 2.755,31 40 MESTRE MANUT. VEÍCULOS OP13 2.222,06 2.288,69 2.355,35 2.421,99 2.488,68 2.555,33 2.621,99 2.688,66 2.755,31

30 BIBLIOTECÁRIO I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 BIÓLOGO I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 CONTADOR I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 ECONOMISTA I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 FARMACÊUTICO I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 GEÓLOGO I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 MUSEÓLOGO I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 NUTRICIONISTA I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 PEDAGOGO TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 SOCIÓLOGO I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 TÉCNICO AMBIENTAL TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 TÉC. DE TURISMO I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 TÉC. PROP. MARKETING I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 TECNÓLOGO EM SAÚDE TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56 30 TECNÓLOGO MECANICO I TS09 3.593,19 3.700,93 3.808,74 3.916,51 4.024,39 4.132,16 4.239,92 4.347,74 4.455,56

30 TÉCNICO DE ESPORTES I TS10 3.804,30 3.918,40 4.032,53 4.146,67 4.260,78 4.374,94 4.488,98 4.603,22 4.717,35 30 TÉC. RECREACAO E LAZER I TS10 3.804,30 3.918,40 4.032,53 4.146,67 4.260,78 4.374,94 4.488,98 4.603,22 4.717,35

30 ASSISTENTE SOCIAL I TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79 30 BIOMÉDICO I TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79 30 FISIOTERAPEUTA I TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79 30 FONOAUDIÓLOGO TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79 15 MÉDICO VETERINÁRIO TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79 15 MÉD. VET. DE ZOONOSES TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79 30 PSICÓLOGO I TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79 30 TERAPEUTA OCUPACIONAL TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79

30 ANALISTA DE O & M TS13 4.502,34 4.637,26 4.772,35 4.907,45 5.042,55 5.177,63 5.312,67 5.447,74 5.582,85 30 ANALISTA DE SISTEMAS I TS13 4.502,34 4.637,26 4.772,35 4.907,45 5.042,55 5.177,63 5.312,67 5.447,74 5.582,85

30 ARQUITETO I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. AGRÔNOMO I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. CIVIL I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. DE TRANSPORTES TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. ELETRICISTA I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. MECÂNICO I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. SANITARISTA I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. SEG.TRABALHO I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29

40 GUARDA CIVIL MUNIC.2º CLASSE * GCM01 1.502,98 1.548,01 1.593,12 1.638,19 1.683,31 1.728,35 1.773,49 1.818,53 1.863,63 40 GUARDA CIVIL MUNIC.1º CLASSE * GCM02 1.682,23 1.732,61 1.783,13 1.833,59 1.884,06 1.934,56 1.984,95 2.035,47 2.085,94 40 GUARDA CIVIL MUN./CLAS.ESPEC.* GCM03 1.861,81 1.917,61 1.973,49 2.029,33 2.085,24 2.141,12 2.196,95 2.252,85 2.308,73 40 GUARDA CIVIL MUN./CLAS.DIST* GCM04 2.220,85 2.287,40 2.354,08 2.420,72 2.487,35 2.553,98 2.620,65 2.687,25 2.753,93 40 SUB-INSPETOR * GCM05 2.579,67 2.656,98 2.734,47 2.811,85 2.889,28 2.966,69 3.044,01 3.121,41 3.198,81 40 INSPETOR * GCM06 2.938,88 3.026,92 3.115,16 3.203,31 3.291,55 3.379,72 3.467,89 3.556,01 3.644,24 40 INSP. COMAND. LOCAL* GCM07 3.244,35 3.341,56 3.439,08 3.536,34 3.633,76 3.731,04 3.828,40 3.925,71 4.023,14

40 RECEP. DE PRONTO ATEND. PA01 8,25 8,50 8,75 9,02 9,29 9,51 9,77 10,02 10,29 30 AUX. ENFERM. PLANTONISTA PA02 17,19 17,72 18,25 18,76 19,30 19,78 20,38 20,85 21,42

40 AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO ADF01 2.054,54 2.116,25 2.177,87 2.239,47 2.301,18 2.362,76 2.424,35 2.486,08 2.547,67

40 AGENTE DE FISCALIZAÇÃO ADF03 2.696,57 2.777,47 2.858,37 2.939,29 3.020,16 3.101,04 3.181,98 3.262,85 3.343,78 40 FISCAL AMBIENTAL ADF03 2.696,57 2.777,47 2.858,37 2.939,29 3.020,16 3.101,04 3.181,98 3.262,85 3.343,78 40 FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA ADF03 2.696,57 2.777,47 2.858,37 2.939,29 3.020,16 3.101,04 3.181,98 3.262,85 3.343,78 40 FISCAL PÚBLICO ADF03 2.696,57 2.777,47 2.858,37 2.939,29 3.020,16 3.101,04 3.181,98 3.262,85 3.343,78





15 MÉDICO VETERINÁRIO TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79 15 MÉD. VET. DE ZOONOSES TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79 30 PSICÓLOGO I TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79 30 TERAPEUTA OCUPACIONAL TS11 4.021,64 4.142,28 4.262,90 4.383,60 4.504,25 4.624,86 4.745,54 4.866,21 4.986,79

30 ANALISTA DE O & M TS13 4.502,34 4.637,26 4.772,35 4.907,45 5.042,55 5.177,63 5.312,67 5.447,74 5.582,85 30 ANALISTA DE SISTEMAS I TS13 4.502,34 4.637,26 4.772,35 4.907,45 5.042,55 5.177,63 5.312,67 5.447,74 5.582,85

30 ARQUITETO I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. AGRÔNOMO I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. CIVIL I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. DE TRANSPORTES TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. ELETRICISTA I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. MECÂNICO I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. SANITARISTA I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29 30 ENG. SEG.TRABALHO I TS15 5.521,18 5.686,80 5.852,43 6.018,08 6.183,73 6.349,37 6.514,99 6.680,63 6.846,29

40 GUARDA CIVIL MUNIC.2º CLASSE * GCM01 1.502,98 1.548,01 1.593,12 1.638,19 1.683,31 1.728,35 1.773,49 1.818,53 1.863,63 40 GUARDA CIVIL MUNIC.1º CLASSE * GCM02 1.682,23 1.732,61 1.783,13 1.833,59 1.884,06 1.934,56 1.984,95 2.035,47 2.085,94 40 GUARDA CIVIL MUN./CLAS.ESPEC.* GCM03 1.861,81 1.917,61 1.973,49 2.029,33 2.085,24 2.141,12 2.196,95 2.252,85 2.308,73 40 GUARDA CIVIL MUN./CLAS.DIST* GCM04 2.220,85 2.287,40 2.354,08 2.420,72 2.487,35 2.553,98 2.620,65 2.687,25 2.753,93 40 SUB-INSPETOR * GCM05 2.579,67 2.656,98 2.734,47 2.811,85 2.889,28 2.966,69 3.044,01 3.121,41 3.198,81 40 INSPETOR * GCM06 2.938,88 3.026,92 3.115,16 3.203,31 3.291,55 3.379,72 3.467,89 3.556,01 3.644,24 40 INSP. COMAND. LOCAL* GCM07 3.244,35 3.341,56 3.439,08 3.536,34 3.633,76 3.731,04 3.828,40 3.925,71 4.023,14

40 RECEP. DE PRONTO ATEND. PA01 8,25 8,50 8,75 9,02 9,29 9,51 9,77 10,02 10,29 30 AUX. ENFERM. PLANTONISTA PA02 17,19 17,72 18,25 18,76 19,30 19,78 20,38 20,85 21,42

40 AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO ADF01 2.054,54 2.116,25 2.177,87 2.239,47 2.301,18 2.362,76 2.424,35 2.486,08 2.547,67

40 AGENTE DE FISCALIZAÇÃO ADF03 2.696,57 2.777,47 2.858,37 2.939,29 3.020,16 3.101,04 3.181,98 3.262,85 3.343,78 40 FISCAL AMBIENTAL ADF03 2.696,57 2.777,47 2.858,37 2.939,29 3.020,16 3.101,04 3.181,98 3.262,85 3.343,78 40 FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA ADF03 2.696,57 2.777,47 2.858,37 2.939,29 3.020,16 3.101,04 3.181,98 3.262,85 3.343,78 40 FISCAL PÚBLICO ADF03 2.696,57 2.777,47 2.858,37 2.939,29 3.020,16 3.101,04 3.181,98 3.262,85 3.343,78 40 FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS ADF04 2.964,28 3.053,20 3.142,15 3.231,09 3.320,05 3.408,94 3.497,89 3.586,88 3.675,72

40 FISCAL DE TRIBUTOS I ADF05 4.059,66 4.181,43 4.303,28 4.425,05 4.546,83 4.668,69 4.790,41 4.912,24 5.034,03

30 AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN. ADF09 5.140,27 5.294,50 5.448,70 5.602,90 5.757,11 5.911,32 6.065,53 6.219,77 6.373,97

200 PEB I - N/A MG01 22,61 23,81 24,98 26,24 27,55 28,91 30,43 31,93 33,49 200 PEB I - N/B MG02 23,41 24,61 25,80 27,10 28,51 29,88 31,43 33,02 34,69 200 PEB I - N/I MG03 24,24 25,42 26,63 28,04 29,46 31,01 32,56 34,19 35,90 200 PEB I - N/II MG04 25,15 26,38 27,72 29,07 30,56 32,07 33,66 35,37 37,15 200 PEB I - N/III MG05 28,74 30,19 31,70 33,34 34,97 36,73 38,61 40,52 42,54 200 PEB I - N/IV MG06 32,94 34,62 36,31 38,20 40,06 42,07 44,22 46,47 48,77

200 PEB II - N/A MG07 22,73 23,85 25,06 26,32 27,62 29,03 30,47 31,99 33,60 200 PEB II - N/B MG08 23,51 24,68 25,92 27,22 28,58 30,03 31,55 33,13 34,79 200 PEB II - N/I MG09 24,33 25,54 26,82 28,18 29,64 31,08 32,63 34,31 36,01 200 PEB II - N/II MG10 25,17 26,46 27,79 29,16 30,64 32,16 33,78 35,50 37,29 200 PEB II - N/III MG11 28,87 30,28 31,80 33,47 35,10 36,85 38,70 40,65 42,69 200 PEB II - N/IV MG12 33,06 34,70 36,46 38,29 40,23 42,20 44,36 46,57 48,92

200 DIRETOR DE ESCOLA N/I MG13 6.302,84 6.617,98 6.948,87 7.296,36 7.661,14 8.044,28 8.446,45 8.868,79 9.312,22 200 DIRETOR DE ESCOLA N/II MG14 6.523,46 6.849,64 7.192,09 7.551,71 7.929,32 8.325,79 8.742,10 9.179,19 9.638,13 200 DIRETOR DE ESCOLA N/III MG15 7.469,35 7.842,82 8.234,94 8.646,72 9.079,06 9.532,99 10.009,69 10.510,18 11.035,66 200 DIRETOR DE ESCOLA N/IV MG16 8.552,44 8.980,05 9.429,08 9.900,51 10.395,53 10.915,30 11.461,10 12.034,13 12.635,83

200 VICE-DIRETOR N/I MG17 5.226,78 5.488,16 5.762,55 6.050,69 6.353,26 6.670,87 7.004,44 7.354,65 7.722,41 200 VICE-DIRETOR N/II MG18 5.409,75 5.680,22 5.964,25 6.262,47 6.575,58 6.904,37 7.249,60 7.612,10 7.992,70 200 VICE-DIRETOR N/III MG19 6.194,19 6.503,87 6.829,07 7.170,51 7.529,06 7.905,53 8.300,81 8.715,89 9.151,66 200 VICE-DIRETOR N/IV MG20 7.092,35 7.446,94 7.819,33 8.210,30 8.620,83 9.051,87 9.504,44 9.979,71 10.478,68

200 ORIENTADOR PEDAGÓGICO N/I MG21 5.226,78 5.488,16 5.762,55 6.050,69 6.353,26 6.670,87 7.004,44 7.354,65 7.722,41 200 ORIENTADOR PEDAGÓGICO N/II MG22 5.409,75 5.680,22 5.964,25 6.262,47 6.575,58 6.904,37 7.249,60 7.612,10 7.992,70 200 ORIENTADOR PEDAGÓGICON/III MG23 6.194,19 6.503,87 6.829,07 7.170,51 7.529,06 7.905,53 8.300,81 8.715,89 9.151,66 200 ORIENTADOR PEDAGÓGICO N/IV MG24 7.092,35 7.446,94 7.819,33 8.210,30 8.620,83 9.051,87 9.504,44 9.979,71 10.478,68



200 SUPERVISOR DE ENSINO N/I MG25 6.932,93 7.279,58 7.643,61 8.025,77 8.427,02 8.848,39 9.290,84 9.755,37 10.243,15 200 SUPERVISOR DE ENSINO N/II MG26 7.175,62 7.534,38 7.911,11 8.306,63 8.722,00 9.158,08 9.616,03 10.096,80 10.601,66 200 SUPERVISOR DE ENSINO N/III MG27 8.216,05 8.626,91 9.058,21 9.511,15 9.986,70 10.486,07 11.010,34 11.560,86 12.138,93 200 SUPERVISOR DE ENSINO N/IV MG28 9.407,41 9.877,79 10.371,67 10.890,25 11.434,79 12.006,53 12.606,85 13.237,17 13.899,10

30 AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL SA 01 14,52 14,93 15,41 15,85 16,31 16,75 17,18 17,61 18,08 30 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SA 02 16,07 16,55 17,03 17,53 17,99 18,51 19,00 19,46 19,93 30 TÉCNICO DE ENFERMAGEM SA 02 16,07 16,55 17,03 17,53 17,99 18,51 19,00 19,46 19,93 30 ENFERMEIRO SA 03 28,13 28,98 29,84 30,66 31,54 32,35 33,19 34,07 34,90 15 CIRURGIÃO DENTISTA AD 01 74,16 76,42 78,62 80,85 83,10 85,30 87,53 89,80 91,96 15 MÉDICO AM 01 74,16 76,42 78,62 80,85 83,10 85,30 87,53 89,80 91,96

30 PROCURADOR PC 8.209,60 8.455,88 8.702,17 8.948,45 9.194,74 9.441,02 9.687,31 9.933,59 10.179,87

Padrão 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,0010,00 11,00 12,00 13,00 14,00 15,00 16,00 17,00 18,007.020,56 7.722,62 8.424,68 9.126,74 9.828,79 10.530,86 11.232,91 11.934,96 12.637,02

13.339,08 14.041,13 14.743,19 15.445,25 16.147,31 16.849,36 17.551,43 18.253,48 18.955,53

8.983,39 9.881,72 10.780,06 11.678,40 12.576,74 13.475,08 14.373,42 15.271,76 16.170,10 17.068,44 17.966,78 18.865,12 19.763,45 20.661,79 21.560,13 22.458,47 23.356,81 24.255,15

40 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.437,99 40 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1.437,99

EMPREGO PÚBLICO

30ANALISTA DE SISTEMAS I (PJ 0017845-78.2006.8.26.0602)

AN

20PROCURADOR (PJ 0050788-46.2009.8.26.0602)

PR

TABELA SALARIAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Jn Cargo Classe

Gratificação 40%Nível Universitário

PREFEITO 29.378,82 29.378,82VICE PREFEITO 18.147,28 18.147,28AGENTE POLÍTICO 18.147,28 18.147,28

ASSISTENTE DE SECRETARIA E EXPEDIENTE I CS2 2.598,96 779,69 3.378,65

ASSISTENTE DE SECRETARIA E EXPEDIENTE II CS 3A 4.059,52 4.059,52

CHEFE DE DEPART. DE COMUNICACAO E ASSIST. SOCIAL CS4 4.130,39 1.652,16 5.782,55CHEFE DE SEÇAO CS4 4.130,39 1.652,16 5.782,55OFICIAL DE OUVIDORIA CS4 4.130,39 1.652,16 5.782,55SECRETÁRIO DA DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR CS4 4.130,39 1.652,16 5.782,55SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR CS4 4.130,39 1.652,16 5.782,55SUPERVISOR DA ARRECADAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL CS4 4.130,39 1.652,16 5.782,55

COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE CS5 5.133,34 2.053,34 7.186,68SUPERVISOR DE ÁREA DE SAÚDE CS5 5.133,34 2.053,34 7.186,68

CHEFE DE DIVISAO CS6 5.534,03 2.213,61 7.747,64GERENTE DE AUDITORIA DA SAÚDE CS6 5.534,03 2.213,61 7.747,64INSPETOR COMANDANTE DE AGRUPAMENTO CS6 5.534,03 2.213,61 7.747,64OUVIDOR DA SAÚDE CS6 5.534,03 2.213,61 7.747,64OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CS6 5.534,03 2.213,61 7.747,64

GESTOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PEDAGÓGICO CS6A 6.126,77 2.450,71 8.577,48GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO CS6A 6.126,77 2.450,71 8.577,48

AUDITOR GERAL DA SAÚDE CS7 7.051,40 2.820,56 9.871,96CORREGEDOR CS7 7.051,40 2.820,56 9.871,96CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL CS7 7.051,40 2.820,56 9.871,96DIRETOR DE ÁREA CS7 7.051,40 2.820,56 9.871,96GERENTE DE CONTROLE INTERNO N/II CS7 7.051,40 2.820,56 9.871,96INSPETOR COMANDANTE GERAL CS7 7.051,40 2.820,56 9.871,96PROCURADOR CHEFE CS7 7.051,40 2.820,56 9.871,96

ASSESSOR EXTERNO CS7A 8.391,47 3.356,59 11.748,06

ASSESSOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS CS8 8.847,85 3.539,14 12.386,99ASSESSOR JURÍDICO CS8 8.847,85 3.539,14 12.386,99COORDENADOR DA UEP CS8 8.847,85 3.539,14 12.386,99COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL CS8 8.847,85 3.539,14 12.386,99GESTOR ADM. DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CS8 8.847,85 3.539,14 12.386,99PROCURADOR GERAL CS8 8.847,85 3.539,14 12.386,99

CONTROLADOR GERAL CS9 9.917,21 3.966,89 13.884,10CORREGEDOR GERAL CS9 9.917,21 3.966,89 13.884,10OUVIDOR GERAL CS9 9.917,21 3.966,89 13.884,10

SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CS9 9.917,21 3.966,89 13.884,10

TABELA DE SALÁRIOS - JANEIRO - 2019(Leis nº 11.859/2019 e nº 11.861/2019)

Cargo Classe PadrãoGratificação

30%Total

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Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

Sorocaba - SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

(caput do art. 212 da Constituição)PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a) x 1001- RECEITA DE IMPOSTOS 780.222.000,00 778.361.106,35 534.151.620,35 68,63

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

207.826.000,00 212.136.718,19 147.087.180,19 69,34

1.1.1- IPTU 171.270.000,00 175.592.693,87 121.985.183,87 69,471.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida

Ativa e Outros Encargos do IPTU 36.556.000,00 36.544.024,32 25.101.996,32 68,69

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos– ITBI 62.734.000,00 54.224.399,72 34.588.657,72 63,79

1.2.1- ITBI 60.653.000,00 52.914.241,96 33.929.852,96 64,121.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida

Ativa e Outros Encargos do ITBI 2.081.000,00 1.310.157,76 658.804,76 50,28

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza –ISS

388.780.000,00 400.343.221,38 278.655.081,38 69,60

1.3.1- ISS 368.980.000,00 383.756.190,79 268.265.450,79 69,911.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida

Ativa e Outros Encargos do ISS 19.800.000,00 16.587.030,59 10.389.630,59 62,64

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 120.882.000,00 111.656.767,06 73.820.701,06 66,11

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 807.124.000,00 793.634.614,37 539.908.234,37 68,03

2.1- Cota-Parte FPM 75.765.000,00 74.350.271,23 49.539.258,23 66,632.1.1- Parcela referente à CF, art.

159, I, alínea b 75.765.000,00 68.491.559,16 46.612.546,16 68,06

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00 2.932.000,00 0,00 0,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,00 2.926.712,07 2.926.712,07 100,00

2.2- Cota-Parte ICMS 574.000.000,00 537.949.250,56 358.287.250,56 66,602.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº

87/1996 2.323.000,00 727.099,00 0,00 0,00

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 5.129.000,00 4.222.248,57 2.616.871,57 61,982.5- Cota-Parte ITR 75.000,00 41.925,73 18.450,73 44,012.6- Cota-Parte IPVA 149.832.000,00 176.343.819,28 129.446.403,28 73,412.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 1.587.346.000,00 1.571.995.720,72 1.074.059.854,72 68,32

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL


(a)


(b)

%

(c) = (b/a) x 100

Página 1 de 5SIOPE

24/09/2019file:///C:/Users/anfreitas/AppData/Local/Temp/SIOPE_Mun_2019/TMP226377387/R...





4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 124.298,12 108.536,12 87,32

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 45.519.000,00 41.597.697,77 27.285.885,98 65,59

5.1- Transferências do Salário-Educação 38.157.000,00 34.213.178,50 22.270.037,50 65,09

5.2- Transferências Diretas PDDE 1.000,00 313,00 0,00 0,005.3- Transferências Diretas PNAE 6.800.000,00 6.931.116,80 4.802.716,80 69,295.4- Transferências Diretas PNATE 111.000,00 121.995,36 87.252,36 71,525.5- Outras Transferências do FNDE 450.000,00 213.015,00 72.165,00 33,885.6- Aplicação Financeira dos Recursos

do FNDE 0,00 118.079,11 53.714,32 45,49

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00

6.1- Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,006.2- Aplicação Financeira dos Recursos

de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 44.045,62 42.254,41 95,93

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

45.519.000,00 41.766.041,51 27.436.676,51 65,69

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL


(a)


(b)

%

(c) = (b/a) x 10010- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 160.252.000,00 154.350.139,97 107.396.303,97 69,58

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 13.980.200,00 13.418.707,45 9.322.508,85 69,47

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 114.800.000,00 105.293.849,97 71.657.449,97 68,05

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 464.600,00 136.127,80 0,00 0,00

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 1.025.800,00 823.933,76 523.374,36 63,52

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB –(20% de (1.5 + 2.5))

15.000,00 8.085,06 3.690,06 45,64

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 29.966.400,00 34.669.435,93 25.889.280,73 74,67

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 255.000.000,00 258.070.977,52 177.926.973,52 68,9411.1- Transferências de Recursos do

FUNDEB 255.000.000,00 257.334.798,85 177.519.798,85 68,98

11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 736.178,67 407.174,67 55,31

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 –10)

94.748.000,00 102.984.658,88 70.123.494,88 68,09

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(i) = (e) - (g)

Até o Bimestre

(e)

%

(f) = (e/d) x

100

Até o Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d) x

10013- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

203.327.794,34 209.066.407,59 209.066.157,26 100,00 144.517.536,67 69,13 22.716.459,12

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13.1- Com Educação Infantil 94.194.453,23 96.762.600,84 96.762.492,40 100,00 59.367.088,88 61,35 37.395.403,52

13.2- Com Ensino Fundamental 109.133.341,11 112.303.806,75 112.303.664,86 100,00 85.150.447,79 75,82 0,00

14- OUTRAS DESPESAS 53.154.205,66 56.261.328,91 56.261.099,33 100,00 33.544.640,21 59,62 0,00

14.1- Com Educação Infantil 41.408.024,30 45.169.058,55 45.168.839,03 100,00 27.003.411,32 59,78 18.165.427,71

14.2- Com Ensino Fundamental 11.746.181,36 11.092.270,36 11.092.260,30 100,00 6.541.228,89 58,97 4.551.031,41

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

256.482.000,00 265.327.736,50 265.327.256,59 100,00 178.062.176,88 67,11 87.265.079,71

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

16.1 - FUNDEB 60% 0,0016.2 - FUNDEB 40% 0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 9.137.337,5017.1 - FUNDEB 60% 6.396.136,2517.2 - FUNDEB 40% 2.741.201,25

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 9.137.337,50

INDICADORES DO FUNDEB Valor

19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) _____1

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério 1 (13 - (16.1 + 17.1))/ (11) x 100)% 77,6319.2 - Máximo de 40% em Despesas com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 -(16.2 + 17.2)) / (11) x 100)% 17,3119.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))% 5,06

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 9.107.939,50

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019_____2 0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE

IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE

MDEDOTAÇÃO

INICIAL


(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(i) = (e) - (g)

Até o Bimestre

(e)

%

(f) = (e/d) x

100

Até o Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d) x

10022- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 262.002.764,62 258.283.118,02 98,58 168.247.485,03 64,22 90.035.632,99

22.1 - Creche 0,00 186.163.885,50 184.459.233,59 99,08 124.709.823,83 66,99 59.749.409,7622.1.1 - Despesas

Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00 110.348.659,45 110.348.484,37 100,00 71.618.337,57 64,90 38.730.146,80

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00 75.815.226,05 74.110.749,22 97,75 53.091.486,26 70,03 21.019.262,96

22.2- Pré-escola 0,00 75.838.879,12 73.823.884,43 97,34 43.537.661,20 57,41 30.286.223,2322.2.1 - Despesas

Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00 31.582.999,94 31.582.847,06 100,00 14.752.162,63 46,71 16.830.684,43

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00 44.255.879,18 42.241.037,37 95,45 28.785.498,57 65,04 13.455.538,80

23- ENSINO FUNDAMENTAL 222.885.041,27 248.952.071,16 243.841.450,37 97,95 174.467.203,00 70,08 69.374.247,37

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

120.879.522,47 123.396.077,11 123.395.925,16 100,00 91.691.676,68 74,31 31.704.248,48

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

102.005.518,80 125.555.994,05 120.445.525,21 95,93 82.775.526,32 65,93 37.669.998,89

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24- ENSINO MÉDIO 0,00 231.453,39 231.236,27 99,91 83.019,28 35,87 148.216,9925- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

222.885.041,27 511.186.289,17 502.355.804,66 98,27 342.797.707,31 67,06 159.558.097,35

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 70.123.494,8830- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,0031- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 9.137.337,5032- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO_____40,00

34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 g)504.699,89

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

(29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)679.765.532,27

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))6 262.949.155,7637- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % 6 -LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5 24,48

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO

ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(i) = (e) - (g)

Até o Bimestre

(e)

%

(f) = (e/d) x

100

Até o Bimestre

(g)

%

(h) = (g/d) x 100

38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

38.403.000,00 38.060.721,27 37.837.068,02 99,41 21.862.712,01 57,44 15.974.356,01

40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

5.736.873,00 8.120.456,65 4.098.329,93 50,47 1.502.663,78 18,50 2.595.666,15

42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

44.139.873,00 46.181.177,92 41.935.397,95 90,81 23.365.375,79 50,60 18.570.022,16

43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

267.024.914,27 557.367.467,09 544.291.202,61 97,65 366.163.083,10 65,70 178.128.119,51

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2019(g)

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 178.850.443,62 0,0044.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 84.449.838,81 0,0044.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 94.400.604,81 0,00

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Nota de esclarecimento: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

© 2019 Ministério da Educação - Todos os direitos reservados

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO45- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 9.137.337,50 819.742,2746- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 177.519.798,85 22.270.037,5047- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 170.926.651,78 21.601.233,66

47.1- Orçamento do Exercício 170.926.651,78 21.601.233,6647.2- Restos a Pagar 0,00 0,00

48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 407.174,67 27.029,3549- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 16.137.659,24 1.515.575,4650- (+) AJUSTES 0,00 0,00

50.1- Retenções 0,00 0,0050.2- Conciliação Bancária 0,00 0,0050.3- Valor a Recuperar 0,00 0,0050.4- Outros valores Extra Orçamentário 0,00 0,00

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 16.137.659,24 1.515.575,46

FONTE: Sistema: SIOPE, Unidade Responsável: FNDE/MEC, Data da Emissão: 24/9/2019 Hora da Emissão: 9:0:34

1Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."

3Caput do art. 212 da CF/1988.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

7Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: AGOSTO/2019 - 2o. QUADRIMESTRE || || RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2019 || DIVIDA CONSOLIDADA | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------|| | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 185.713.233,08| 188.765.887,31 | 193.711.767,32 | || Divida Mobiliaria | | | | || Divida Contratual | 150.809.710,06| 157.206.424,18 | 158.926.630,76 | || Emprestimos | 126.632.680,37| 133.780.953,56 | 136.273.795,74 | || Internos | 126.632.680,37| 126.838.953,60 | 128.991.848,41 | || Externos | | 6.941.999,96 | 7.281.947,33 | || Reestruturacao da Divida de Estados e Municipios | | | | || Financiamentos | 24.177.029,69| 23.425.470,62 | 22.652.835,02 | || Internos | 24.177.029,69| 23.425.470,62 | 22.652.835,02 | || Externos | | | | || Parcelamento e Renegociacao de Dividas | | | | || De Tributos | | | | || De Contribuicoes Previdenciarias | | | | || De Demais Contribuicoes Sociais | | | | || Do FGTS | | | | || Com Instituicao Nao Financeira | | | | || Demais Dividas Contratuais | | | | || Precatorios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) | | | | || Vencidos e nao pagos | 4.394.023,88| 2.197.011,94 | 2.197.011,94 | || Outras Dividas | 30.509.499,14| 29.362.451,19 | 32.588.124,62 | ||DEDUCOES (II) | 250.721.928,17| 376.575.397,34 | 324.074.780,71 | || Disponibilidade de Caixa 1 | 239.953.519,13| 365.460.203,34 | 311.389.225,06 | || Disponibilidade de Caixa Bruta | 261.587.187,45| 366.300.367,42 | 311.397.091,71 | || (-)Restos a Pagar Processados | 21.633.668,32| 840.164,08 | 7.866,65 | || Demais Haveres Financeiros | 10.768.409,04| 11.115.194,00 | 12.685.555,65 | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III)=(I - II) | -65.008.695,09| -187.809.510,03 | -130.363.013,39 | 0,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 2.440.880.022,56| 2.529.505.822,84 | 2.550.116.440,86 | 0,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||% da DC sobre a RCL (I/ RCL) | 7,60| 7,46 | 7,59 | 0,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||% da DCL sobre a RCL (III/ RCL) | -2,66| -7,42 | -5,11 | 0,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL:120% | 2.929.056.027,07| 3.035.406.987,40 | 3.060.139.729,03 | 0,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o. do art.59 da LRF) 108%| 2.636.150.424,36| 2.731.866.288,66 | 2.754.125.756,12 | 0,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC | | | | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | | | | ||PRECATORIOS POSTERIORES A 05/05/2000(Nao incluidos na DC)2 | | | | ||PASSIVO ATUARIAL | 939.383.645,05| 939.383.645,05 | 939.383.645,05 | ||INSUFICIENCIA FINANCEIRA | | | | ||DEPOSITOS E CONSIGNACOES SEM CONTRAPARTIDA | 5.843.476,99| 6.019.693,40 | 8.578.678,97 | ||RP NAO-PROCESSADOS | 62.010.630,50| 14.517.327,15 | 6.554.696,94 | ||ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTARIA - ARO | | | | ||DIVIDA CONTRATUAL DE PPP | | | | ||APROPRIACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 | | | | |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: AGOSTO/2019 - 2o. QUADRIMESTRE || || RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM-RGF2-2019-1.3FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:20

- Entidade(s) sem arquivo(s) XML referente ao periodo selecionado: Entidade: 08 AGENCIA INVESTE SOROCABA sem arquivo(s) XML do(s) mes(es): 01-02-03 NOTAS: 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo nao devera ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiencia Financeira", no quadro "Outros Valores nao integrantes da Divida Consolidada". Assim, quando o calculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha devera ser (0)"zero". 2. Refere-se aos precatorios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituicao Federal, ainda nao foram incluidos no orcamento ou constam no orcamento e ainda nao foram pagos. Ao final do exercicio em que esses precatorios foram incluidos ou que deveriam ter sido incluidos, os valores deverao compor a linha "Precatorios Posteriores a 05/05/2000(inclusive)-Vencidos e nao pagos". -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2019 || DETALHAMENTO | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------|| | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Programa de Modernizacao da Administracao Publica - PMAT | 8.197.328,78| 7.002.852,11 | 5.788.515,14 | || Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | | 0,00 | 0,00 | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO MARCELO DUARTE REGALADO EVELIN FABIANA VALLINI PREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO DA FAZENDA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CPF-085.106.968-10 CRC-1SP275928 CRC-SP-273066

________________________________________ CALIXTO JUNIOR ANTONUCCI E SILVA CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CRC-1SP239060/O-0 _





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO/2019 - 2o. QUADRIMESTRE || RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2019 || GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------|| | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. || | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| AOS ESTADOS (I) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| AOS MUNICIPIOS (II) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(I+II+III+IV) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 2.440.880.022,56| 2.529.505.822,84| 2.550.116.440,86| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| % DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 536.993.604,96| 556.491.281,02| 561.025.616,98| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o. do art.59 da LRF) 19.80 % | 483.294.244,46| 500.842.152,92| 504.923.055,29| 0,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2019 || CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------|| | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. || | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DOS ESTADOS (VII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| DOS MUNICIPIOS (VIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Externas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Em Garantia as operacoes de Credito Internas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI)=(VII+VIII+IX+X) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| MEDIDAS CORRETIVAS : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF3-2019-1.3FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:21

Nota:

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO/2019 - 2o. QUADRIMESTRE || RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

- Entidade(s) sem arquivo(s) XML referente ao periodo selecionado: Entidade: 08 AGENCIA INVESTE SOROCABA sem arquivo(s) XML do(s) mes(es): 01-02-03


________________________________________ CALIXTO JUNIOR ANTONUCCI E SILVA CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CRC-1SP239060/O-0 _



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO/2019 - 2o. QUADRIMESTRE || || RGF - ANEXO 4 (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c") R$ 1,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | VALOR REALIZADO || |-----------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO | No Quadrimestre |Ate Quadrimestre|| | de Referencia |de Referencia (a)||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Mobiliaria | 0,00| 0,00|| Interna | 0,00| 0,00|| Externa | 0,00| 0,00|| Contratual | 14.966.408,27| 32.889.795,92|| Interna | 15.275.739,27| 26.301.643,88|| Emprestimos | 10.461.278,94| 21.487.183,55|| Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00| 0,00|| Antecipacao de Receita pela Venda a Termo de Bens e Servicos | 0,00| 0,00|| Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF,artigo 29, paragrafo 1) | 4.814.460,33| 4.814.460,33|| Operacoes de Credito nao sujeitas ao limite para fins de contratacao 1. (I) | 0,00| 0,00|| Externa | -309.331,00| 6.588.152,04|| Emprestimos | -309.331,00| 6.588.152,04|| Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00| 0,00|| Antecipacao de Receita pela Venda a Termo de Bens e Servicos | 0,00| 0,00|| Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF,artigo 29, paragrafo 1) | 0,00| 0,00|| Operacoes de Credito nao sujeitas ao limite para fins de contratacao 1. (II) | 0,00| 0,00||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III) | 14.966.408,27| 32.889.795,92| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APURACAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | Valor | % Sobre a RCL ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 2.550.116.440,86| - ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||OPERACOES VEDADAS (V) | | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE(VI)=(IIIa+V-Ia-IIa)| 32.889.795,92| 1,28 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE GERAL DEFINIDO POR RES. DO SENADO FEDERAL P/ OPER.CREDITO INTERNAS E EXTERNAS| 408.018.630,53| 16,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DE ALERTA (inciso III do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) | 367.216.767,48| 14,40 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 0,00| 0,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DEF.POR RES.SENADO FEDERAL P/OPER.CREDITO POR ANTECIPACAO DA REC.ORCAMENTARIA| 178.508.150,86| 7,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | VALOR REALIZADO || |-----------------------------------|| OUTRAS OPERACOES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre |Ate Quadrimestre|| | de Referencia |de Referencia (a)||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Parcelamento de Dividas | 0,00| 46.671,68|| Tributos | 0,00| 0,00|| Contribuicoes Previdenciarias | 0,00| 0,00|| FGTS | 0,00| 46.671,68|| Operacoes de reestruturacao e recomposicao do principal de dividas | 0,00| 0,00|| Melhoria da Administracao de Receitas e da Gestao Fiscal | -85,68| -18.309,60|| Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | 0,00| 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONAM-RGF4-2019-1.3

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO/2019 - 2o. QUADRIMESTRE || || RGF - ANEXO 4 (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c") R$ 1,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM-RGF4-2019-1.3FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:21 Notas: (1) Conforme Manual para Instrucao de Pleitos (MIP), disponivel em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operacoes podem ser contratadas mesmo que nao haja margem disponivel nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operacoes terao seus efeitos contabilizados para fins da contratacao de outras operacoes de credito.


________________________________________ ________________________________________ JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO MARCELO DUARTE REGALADO PREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO DA FAZENDA CPF-085.106.968-10 CRC-1SP275928

________________________________________ ________________________________________ EVELIN FABIANA VALLINI CALIXTO JUNIOR ANTONUCCI E SILVA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CRC-SP-273066 CRC-1SP239060/O-0





------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || Poder Executivo, Administracao Indireta e Fundacional || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: SETEMBRO/2018 a AGOSTO/2019 || RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | DESPESAS EXECUTADAS (ULTIMOS 12 MESES) || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | SETEMBRO/2018 | OUTUBRO/2018 | NOVEMBRO/2018 | DEZEMBRO/2018 | JANEIRO/2019 | FEVEREIRO/2019 | MARCO/2019 || | | | | | | | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 101.377.146,06| 98.204.272,82| 130.932.767,38| 105.447.970,59| 104.957.864,79| 90.316.519,47| 106.138.690,79||Pessoal Ativo | 80.698.566,26| 77.089.759,38| 99.596.845,89| 73.786.552,03| 82.272.154,89| 67.500.371,25| 83.351.739,61|| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis | 64.685.227,59| 61.017.553,61| 82.794.006,75| 53.616.138,77| 65.972.425,01| 58.885.044,42| 67.219.688,33|| Obrigacoes Patronais | 14.472.904,16| 14.469.760,05| 14.483.188,03| 17.813.378,92| 14.756.391,82| 7.110.011,20| 14.625.260,52|| Beneficios Previdenciarios | 1.540.434,51| 1.602.445,72| 2.319.651,11| 2.357.034,34| 1.543.338,06| 1.505.315,63| 1.506.790,76||Pessoal Inativo e Pensionistas | 20.678.579,80| 21.114.513,44| 31.335.921,49| 31.661.418,56| 22.685.709,90| 22.816.148,22| 22.786.951,18|| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 18.081.898,42| 18.486.620,09| 27.429.444,17| 27.580.374,92| 19.902.830,81| 20.035.138,86| 20.033.611,22|| Pensoes | 2.596.681,38| 2.627.893,35| 3.906.477,32| 4.081.043,64| 2.782.879,09| 2.781.009,36| 2.753.339,96|| Outros Beneficios Previdenciarios | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao | | | | | | | ||ou de contratacao de forma indireta(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) | 10.373.503,28| 14.974.753,13| 20.689.951,52| 12.562.382,52| 8.896.605,24| 10.562.439,89| 9.831.322,65||Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 801.318,11| 1.714.395,82| 1.155.282,93| 1.492.825,66| 1.458.290,08| 1.054.582,10| 942.174,69||Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | 781.451,07| 4.017.686,84| 102.467,94| 1.711.441,23| 535.356,91| 144.943,41| 149.196,32||Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 0,00| 0,00| 750,00| 0,00| 0,00| 0,00||Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 8.790.734,10| 9.242.670,47| 19.432.200,65| 9.357.365,63| 6.902.958,25| 9.362.914,38| 8.739.951,64||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II) | 91.003.642,78| 83.229.519,69| 110.242.815,86| 92.885.588,07| 96.061.259,55| 79.754.079,58| 96.307.368,14| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS EXECUTADAS (ULTIMOS 12 MESES) || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | LIQUIDADAS || DESPESA COM PESSOAL |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | TOTAL | INSCRITAS EM || | ABRIL/2019 | MAIO/2019 | JUNHO/2019 | JULHO/2019 | AGOSTO/2019 |ULTIMOS 12 MESES |RESTOS A PAGAR NAO|| | | | | | | (a) | PROCESSADOS (b) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 114.770.816,58| 101.434.324,89| 105.654.978,85| 103.189.410,38| 111.617.167,56| 1.274.041.930,16| 110.047,99||Pessoal Ativo | 91.786.356,39| 78.219.260,68| 82.156.437,64| 79.447.942,49| 87.680.566,63| 983.586.553,14| 110.047,99|| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis | 66.901.710,19| 62.267.625,47| 65.460.591,05| 64.183.635,79| 69.453.348,73| 782.456.995,71| 0,00|| Obrigacoes Patronais | 23.451.365,28| 14.539.859,95| 15.224.455,28| 13.468.146,91| 17.033.289,90| 181.448.012,02| 110.047,99|| Beneficios Previdenciarios | 1.433.280,92| 1.411.775,26| 1.471.391,31| 1.796.159,79| 1.193.928,00| 19.681.545,41| 0,00||Pessoal Inativo e Pensionistas | 22.984.460,19| 23.215.064,21| 23.498.541,21| 23.741.467,89| 23.936.600,93| 290.455.377,02| 0,00|| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 20.229.777,79| 20.422.216,66| 20.674.637,35| 20.895.089,86| 21.081.586,29| 254.853.226,44| 0,00|| Pensoes | 2.754.126,97| 2.792.847,55| 2.823.903,86| 2.846.378,03| 2.855.014,64| 35.601.595,15| 0,00|| Outros Beneficios Previdenciarios | 555,43| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 555,43| 0,00||Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao | | | | | | | ||ou de contratacao de forma indireta(paragrafo 1 do artigo 18 da LRF) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (paragrafo 1 do artigo 19 da LRF) | 11.243.922,31| 9.225.330,55| 9.697.472,89| 12.871.487,29| 10.865.225,89| 141.794.397,16| 0,00||Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 1.312.437,30| 1.073.256,40| 1.227.262,78| 1.219.877,05| 1.852.190,10| 15.303.893,02| 0,00||Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | 1.150.121,06| 83.973,27| 463.041,15| 3.399.486,59| 1.224.979,84| 13.764.145,63| 0,00||Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 750,00| 0,00||Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 8.781.363,95| 8.068.100,88| 8.007.168,96| 8.252.123,65| 7.788.055,95| 112.725.608,51| 0,00||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II) | 103.526.894,27| 92.208.994,34| 95.957.505,96| 90.317.923,09| 100.751.941,67| 1.132.247.533,00| 110.047,99| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || Poder Executivo, Administracao Indireta e Fundacional || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: SETEMBRO/2018 a AGOSTO/2019 || RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a) R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | || APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE || | | RCL AJUSTADA ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 2.550.116.440,86| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) (paragrafo 13, artigo 166 da CF) | 0,00| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VI) | 2.550.116.440,86| --- ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII)=(IIIa + IIIb) | 1.132.357.580,99| 44,40 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE MAXIMO (VIII)(incisos I, II e III, artigo 20 da LRF) | 1.377.062.878,06| 54,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE PRUDENCIAL (IX) =(0,95 x VIII)(paragrafo unico, artigo 22 da LRF) | 1.308.209.734,16| 51,30 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DE ALERTA (X)=(0,90 x VIII)(inciso II do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) | 1.239.356.590,25| 48,60 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF1-2019-1.7FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:20

Nota 1 : Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.



________________________________________ ________________________________________ EVELIN FABIANA VALLINI CALIXTO JUNIOR ANTONUCCI E SILVA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CRC-SP-273066 CRC-1SP239060/O-0 _



----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER EXECUTIVO || || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia : JANEIRO a AGOSTO/2019 - 2o. QUADRIMESTRE || LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR ATE O QUADRIMESTRE ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita Corrente Liquida | 2.550.116.440,86 || Receita Corrente Liquida Ajustada | 2.550.116.440,86 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | % SOBRE A || DESPESA COM PESSOAL | VALOR | RCL AJUSTADA ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.132.357.580,99 | 44,40 || Limite Maximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - < % > | 1.377.062.878,06 | 54,00 || Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) - < % > | 1.308.209.734,16 | 51,30 || Limite de Alerta (inciso II do paragrafo 1o. do art. 59 da LRF) - < % > | 1.239.356.590,25 | 48,60 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| |VALOR ATE O QUADRIMESTRE| || DIVIDA CONSOLIDADA | DE REFERENCIA | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Divida Consolidada Liquida | -130.363.013,39 | -5,11 || Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 3.060.139.729,03 | 120,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| |VALOR ATE O QUADRIMESTRE| || GARANTIAS DE VALORES | DE REFERENCIA | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 || Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 561.025.616,98 | 22,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO | VALOR | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Operacoes de Credito Internas e Externas | 32.889.795,92 | 1,28 || Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito Externas e Internas | 408.018.630,53 | 16,00 || Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita | 0,00 | 0,00 || Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita| 178.508.150,86 | 7,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF6-2019-1.3FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:19

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- Entidade(s) sem arquivo(s) XML referente ao periodo selecionado: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Entidade: 08 AGENCIA INVESTE SOROCABA sem arquivo(s) XML do(s) mes(es): 01-02-03


________________________________________ ________________________________________ EVELIN FABIANA VALLINI CALIXTO JUNIOR ANTONUCCI E SILVA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CRC-SP-273066 CRC-1SP239060/O-0 _

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: AGOSTO 2019 || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | PREVISAO | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS | INICIAL | ATUALIZADA | No Mes | % | Ate o Mes | % | SALDO || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 3.025.381.970,25 | 2.861.048.290,48 | 209.174.941,07 | 7,31 | 1.877.233.789,26 | 65,61 | 983.814.501,22 || RECEITAS CORRENTES | 2.785.738.970,25 | 2.732.111.562,51 | 206.366.947,87 | 7,55 | 1.843.797.923,24 | 67,48 | 888.313.639,27 || impostos, taxas e contribuicoes de melhoria | 900.818.000,00 | 900.578.912,28 | 71.873.656,73 | 7,98 | 618.617.246,21 | 68,69 | 281.961.666,07 || impostos | 780.222.000,00 | 778.361.106,35 | 63.986.803,45 | 8,22 | 534.151.620,35 | 68,62 | 244.209.486,00 || taxas | 119.582.000,00 | 121.411.950,35 | 7.837.870,93 | 6,45 | 83.977.152,28 | 69,16 | 37.434.798,07 || contribuicao de melhoria | 1.014.000,00 | 805.855,58 | 48.982,35 | 6,07 | 488.473,58 | 60,61 | 317.382,00 || contribuicoes | 158.002.000,00 | 152.399.894,02 | 11.713.669,54 | 7,68 | 93.813.441,00 | 61,55 | 58.586.453,02 || contribuicoes sociais | 158.002.000,00 | 152.399.894,02 | 11.713.669,54 | 7,68 | 93.813.441,00 | 61,55 | 58.586.453,02 || receita patrimonial | 213.910.555,01 | 202.647.745,45 | 17.115.324,17 | 8,44 | 142.577.109,33 | 70,35 | 60.070.636,12 || exploracao do patrimonio imobiliario do estado | 2.501.000,00 | 5.325.394,03 | 1.203.747,91 | 22,60 | 4.193.711,89 | 78,74 | 1.131.682,14 || valores mobiliarios | 31.699.555,01 | 27.491.518,11 | 1.251.867,00 | 4,55 | 23.058.585,79 | 83,87 | 4.432.932,32 || deleg.serv.publ.mediante conc.,perm.,autor.licenca | 179.710.000,00 | 169.830.833,31 | 14.659.709,26 | 8,63 | 115.324.811,65 | 67,90 | 54.506.021,66 || receita de servicos | 273.520.015,24 | 275.269.309,40 | 24.276.340,84 | 8,81 | 195.318.121,63 | 70,95 | 79.951.187,77 || servicos administrativos e comerciais gerais | 262.670.015,24 | 264.419.309,40 | 23.373.903,50 | 8,83 | 187.724.284,97 | 70,99 | 76.695.024,43 || outros servicos | 10.850.000,00 | 10.850.000,00 | 902.437,34 | 8,31 | 7.593.836,66 | 69,98 | 3.256.163,34 || transferencias correntes | 1.097.951.000,00 | 1.089.132.418,14 | 74.538.092,08 | 6,84 | 741.172.147,14 | 68,05 | 347.960.271,00 || transferencias da uniao e de suas entidades | 250.141.200,00 | 245.066.176,17 | 19.379.920,17 | 7,90 | 165.386.216,57 | 67,48 | 79.679.959,60 || transf.estados e distr.federal e de suas entidades | 592.809.800,00 | 586.731.443,12 | 36.962.962,33 | 6,29 | 398.266.131,72 | 67,87 | 188.465.311,40 || transferencias de outras instituicoes publicas | 255.000.000,00 | 257.334.798,85 | 18.195.209,58 | 7,07 | 177.519.798,85 | 68,98 | 79.815.000,00 || outras receitas correntes | 141.537.400,00 | 112.083.283,22 | 6.849.864,51 | 6,11 | 52.299.857,93 | 46,66 | 59.783.425,29 || multas administrativas, contratuais e judiciais | 15.525.000,00 | 20.059.203,39 | 2.072.757,77 | 10,33 | 13.306.263,39 | 66,33 | 6.752.940,00 || indenizacoes, restituicoes e ressarcimentos | 54.085.700,00 | 29.474.213,23 | 651.177,40 | 2,20 | 6.202.994,17 | 21,04 | 23.271.219,06 || demais receitas correntes | 71.926.700,00 | 62.549.866,60 | 4.125.929,34 | 6,59 | 32.790.600,37 | 52,42 | 29.759.266,23 || RECEITAS DE CAPITAL | 239.643.000,00 | 128.936.727,97 | 2.807.993,20 | 2,17 | 33.435.866,02 | 25,93 | 95.500.861,95 || operacoes de credito | 213.577.000,00 | 109.037.107,85 | 1.914.366,21 | 1,75 | 22.046.906,11 | 20,21 | 86.990.201,74 || operacoes de credito - mercado interno | 139.577.000,00 | 72.539.624,81 | 1.914.366,21 | 2,63 | 15.149.423,07 | 20,88 | 57.390.201,74 || operacoes de credito - mercado externo | 74.000.000,00 | 36.497.483,04 | 0,00 | 0,00 | 6.897.483,04 | 18,89 | 29.600.000,00 || alienacao de bens | 5.000,00 | 4.276.614,34 | 710.000,00 | 16,60 | 4.273.614,34 | 99,92 | 3.000,00 || alienacao de bens moveis | 4.000,00 | 16.016,66 | 0,00 | 0,00 | 13.016,66 | 81,26 | 3.000,00 || alienacao de bens imoveis | 1.000,00 | 4.260.597,68 | 710.000,00 | 16,66 | 4.260.597,68 | 100,00 | 0,00 || transferencias de capital | 23.561.000,00 | 17.744.708,90 | 246.058,90 | 1,38 | 10.237.048,69 | 57,69 | 7.507.660,21 || transferencias da uniao e de suas entidades | 14.946.000,00 | 11.970.708,90 | 246.058,90 | 2,05 | 9.815.023,97 | 81,99 | 2.155.684,93 || transf.dos estados, do df e de suas entidades | 8.615.000,00 | 5.774.000,00 | 0,00 | 0,00 | 422.024,72 | 7,30 | 5.351.975,28 || outras receitas de capital | 2.500.000,00 | -2.121.703,12 | -62.431,91 | 2,94 | -3.121.703,12 | 147,13 | 1.000.000,00 || demais receitas de capital | 2.500.000,00 | -2.121.703,12 | -62.431,91 | 2,94 | -3.121.703,12 | 147,13 | 1.000.000,00 || RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 264.295.700,00 | 247.879.848,62 | 19.791.957,24 | 7,98 | 160.441.269,71 | 64,72 | 87.438.578,91 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 3.289.677.670,25 | 3.108.928.139,10 | 228.966.898,31 | 7,36 | 2.037.675.058,97 | 65,54 | 1.071.253.080,13 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | | | | | | | || Operacoes de Credito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Operacoes de Credito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 3.289.677.670,25 | 3.108.928.139,10 | 228.966.898,31 | 7,36 | 2.037.675.058,97 | 65,54 | 1.071.253.080,13 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DEFICIT (VI)1 | | | | | 0,00 | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL (VII) = (V + VI) | 3.289.677.670,25 | 3.108.928.139,10 | 228.966.898,31 | 7,36 | 2.037.675.058,97 | 65,54 | 1.071.253.080,13 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO1-2019-1.3





---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: AGOSTO 2019 || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | PREVISAO | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS | INICIAL | ATUALIZADA | No Mes | % | Ate o Mes | % | SALDO || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 114.564.791,55 | | | 114.564.791,55 | | || recursos arrecadados em exercicios anteriores - RPPS | | 0,00 | | | 0,00 | | || superavit financeiro utilizado para creditos adicionais | | 114.564.791,55 | | | 114.564.791,55 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM || DESPESAS | INICIAL | ATUALIZADA |---------------------------------| |---------------------------------| | | RESTOS A PAGAR || | | | No Mes | Ate o Mes | | No Mes | Ate o Mes | | | NAO PROCESSADOS || | (d) | (e) | | (f) | (g)=(e-f) | | (h) | (i)=(e-h) | (j) | (k) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 2.884.572.955,01| 3.054.434.857,23| 47.034.665,10|2.725.072.479,84| 329.362.377,39| 193.660.175,48|1.701.991.448,35| 1.352.443.408,88|1.668.259.964,14| 0,00|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | || pessoal e encargos sociais | 1.201.388.522,16| 1.187.285.130,71| 18.341.337,93|1.075.917.061,08| 111.368.069,63| 100.640.732,63| 754.825.719,71| 432.459.411,00| 725.693.903,11| 0,00|| juros e encargos da divida | 9.434.136,00| 7.469.171,15| 0,00| 6.140.305,00| 1.328.866,15| 480.294,85| 3.650.456,04| 3.818.715,11| 3.650.456,04| 0,00|| outras despesas correntes | 1.420.154.800,75| 1.576.473.261,19| 24.945.838,72|1.452.000.857,45| 124.472.403,74| 86.439.643,17| 853.334.582,50| 723.138.678,69| 849.146.974,69| 0,00|| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | || investimentos | 214.583.529,10| 245.743.373,18| 3.747.488,45| 153.598.569,38| 92.144.803,80| 2.766.660,36| 64.794.919,20| 180.948.453,98| 64.403.546,26| 0,00|| amortizacao da divida | 37.878.546,00| 37.416.000,00| 0,00| 37.415.686,93| 313,07| 3.332.844,47| 25.385.770,90| 12.030.229,10| 25.365.084,04| 0,00|| RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | || reserva de contingencia | 1.133.421,00| 47.921,00| 0,00| 0,00| 47.921,00| 0,00| 0,00| 47.921,00| 0,00| 0,00||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 264.295.700,00| 233.338.222,03| 2.491.137,56| 232.715.015,83| 623.206,20| 20.343.008,19| 157.133.290,36| 76.204.931,67| 144.691.034,31| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 3.148.868.655,01| 3.287.773.079,26| 49.525.802,66|2.957.787.495,67| 329.985.583,59| 214.003.183,67|1.859.124.738,71| 1.428.648.340,55|1.812.950.998,45| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Amortizacao da Divida Interna | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Amortizacao da Divida Externa | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 3.148.868.655,01| 3.287.773.079,26| 49.525.802,66|2.957.787.495,67| 329.985.583,59| 214.003.183,67|1.859.124.738,71| 1.428.648.340,55|1.812.950.998,45| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 178.550.320,26| | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 3.148.868.655,01| 3.287.773.079,26| 49.525.802,66|2.957.787.495,67| 329.985.583,59| 214.003.183,67|2.037.675.058,97| 1.250.098.020,29|1.812.950.998,45| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RESERVA DO RPPS | 122.218.519,68| 122.218.519,68| | | 122.218.519,68| | | 122.218.519,68| | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO1-2019-1.3 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: AGOSTO 2019 || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | PREVISAO | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | INICIAL | ATUALIZADA | No Mes | % | Ate o Mes | % | SALDO || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS | 264.295.700,00 | 247.879.848,62 | 19.791.957,24 | 7,98 | 160.441.269,71 | 64,72 | 87.438.578,91 || contribuicoes - intra ofss | 196.293.700,00 | 179.879.371,54 | 14.125.128,24 | 7,85 | 115.107.542,72 | 63,99 | 64.771.828,82 || contribuicoes sociais(i) | 196.293.700,00 | 179.879.371,54 | 14.125.128,24 | 7,85 | 115.107.542,72 | 63,99 | 64.771.828,82 || receita de servicos - intra ofss | 68.000.000,00 | 68.000.000,00 | 5.666.666,66 | 8,33 | 45.333.333,28 | 66,66 | 22.666.666,72 || servs.e atividades ref.a naveg.e ao transporte(i) | 68.000.000,00 | 68.000.000,00 | 5.666.666,66 | 8,33 | 45.333.333,28 | 66,66 | 22.666.666,72 || outras receitas correntes - intra ofss | 2.000,00 | 477,08 | 162,34 | 34,02 | 393,71 | 82,52 | 83,37 || multas administrativas, contratuais e judiciais(i) | 1.000,00 | 393,71 | 162,34 | 41,23 | 393,71 | 100,00 | 0,00 || demais receitas correntes(i) | 1.000,00 | 83,37 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 83,37 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 264.295.700,00 | 247.879.848,62 | 19.791.957,24 | 7,98 | 160.441.269,71 | 64,72 | 87.438.578,91 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM || DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | INICIAL | ATUALIZADA |---------------------------------| |---------------------------------| | | RESTOS A PAGAR || | | | No Mes | Ate o Mes | | No Mes | Ate o Mes | | | NAO PROCESSADOS || | (d) | (e) | | (f) | (g)=(e-f) | | (h) | (i)=(e-h) | (j) | (k) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | || pessoal e encargos sociais | 191.861.700,00| 164.974.222,03| 2.491.137,56| 164.715.015,83| 259.206,20| 14.676.341,53| 111.799.957,08| 53.174.264,95| 99.357.701,03| 0,00|| outras despesas correntes | 72.364.000,00| 68.364.000,00| 0,00| 68.000.000,00| 364.000,00| 5.666.666,66| 45.333.333,28| 23.030.666,72| 45.333.333,28| 0,00|| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | || investimentos | 70.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 264.295.700,00| 233.338.222,03| 2.491.137,56| 232.715.015,83| 623.206,20| 20.343.008,19| 157.133.290,36| 76.204.931,67| 144.691.034,31| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO1-2019-1.3FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:14

NOTAS: 1. O deficit sera apurado pela diferenca entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no ultimo bimestre.


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: AGOSTO 2019 || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Em Reais | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO1-2019-1.3




---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | Previsao Inicial | Previsao Atualizada |----------------------------------------------------------------------------|| | | (a) | Ate o Bimestre (b) | % (b/a) x 100 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS DE IMPOSTOS LIQUIDA (I) | 780.222.000,00 | 778.361.106,35 | 534.151.620,35 | 68,62 || Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 171.270.000,00 | 175.592.693,87 | 121.985.183,87 | 69,47 || Imposto sobre Transmissao de Bens Intervivos - ITBI | 60.653.000,00 | 52.914.241,96 | 33.929.852,96 | 64,12 || Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS | 368.980.000,00 | 383.756.190,79 | 268.265.450,79 | 69,90 || Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 120.882.000,00 | 111.656.767,06 | 73.820.701,06 | 66,11 || Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos | 6.516.000,00 | 5.027.337,29 | 2.987.829,29 | 59,43 || Divida Ativa de Impostos | 40.298.000,00 | 34.702.412,35 | 22.089.138,35 | 63,65 || Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa | 11.623.000,00 | 14.711.463,03 | 11.073.464,03 | 75,27 || RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 801.260.000,00 | 793.677.762,33 | 536.981.522,30 | 67,65 || Cota-Parte FPM | 69.901.000,00 | 69.053.051,71 | 46.612.546,16 | 67,50 || Cota-Parte ITR | 75.000,00 | 48.840,67 | 18.450,73 | 37,77 || Cota-Parte IPVA | 149.832.000,00 | 171.640.783,35 | 129.446.403,28 | 75,41 || Cota-Parte ICMS | 574.000.000,00 | 547.455.400,59 | 358.287.250,56 | 65,44 || Cota-Parte IPI-Exportacao | 5.129.000,00 | 4.424.114,81 | 2.616.871,57 | 59,15 || Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Desoneracao ICMS (LC 87/96) | 2.323.000,00 | 1.055.571,20 | 0,00 | 0,00 || Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DAS RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS | | | | || DE SAUDE (III) = I + II | 1.581.482.000,00 | 1.572.038.868,68 | 1.071.133.142,65 | 68,13 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | Previsao Inicial | Previsao Atualizada |----------------------------------------------------------------------------|| | | (c) | Ate o Bimestre (d) | % (d/c) x 100 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS | 137.739.000,00 | 140.426.145,11 | 97.324.849,11 | 69,30 || Provenientes da Uniao | 134.287.000,00 | 137.256.773,24 | 95.224.942,24 | 69,37 || Provenientes dos Estados | 3.331.000,00 | 3.028.680,50 | 1.986.077,50 | 65,57 || Provenientes de Outros Municipios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outras Receitas do SUS | 121.000,00 | 140.691,37 | 113.829,37 | 80,90 || TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | 455.000,00 | 1.299.561,73 | 1.198.551,73 | 92,22 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | 138.194.000,00 | 141.725.706,84 | 98.523.400,84 | 69,51 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | || | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------------------| Inscritas em || DESPESAS COM SAUDE | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | Restos a Pagar || | | | | | | | nao Processados || (Por Grupo de Natureza da Despesa) | | (e) | (f) | (f/e) x 100 | (g) |(g/e) x 100| ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | || Pessoal e Encargos Sociais | 269.536.141,11 | 255.320.792,34 | 255.320.524,28 | 99,99 | 161.400.576,64 | 63,21 | 0,00 || Juros e Encargos da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outras Despesas Correntes | 308.695.858,89 | 366.599.208,65 | 354.296.074,04 | 96,64 | 223.811.725,08 | 61,05 | 0,00 || | | | | | | | || DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | || Investimentos | 10.006.250,00 | 9.327.557,39 | 1.232.528,40 | 13,21 | 383.081,40 | 4,10 | 0,00 || Inversoes Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Amortizacao da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV) | 588.238.250,00 | 631.247.558,38 | 610.849.126,72 | 96,76 | 385.595.383,12 | 61,08 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | || | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------------------| Inscritas em || DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS PARA FINS DE APURACAO DO PERCENTUAL MINIMO | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | Restos a Pagar || | | | | | | | nao Processados || | | | (h) | (h/IVf)x100 | (i) |(i/IVg)x100| ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS COM ASSISTENCIA A SAUDE QUE NAO ATENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Recursos de Transf. do Sistema Unico de Saude - SUS | * | * | 2.674.064,50 | 0,43 | 1.160.312,25 | 0,30 | 0,00 || Recursos de Operacoes de Credito | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outros Recursos | * | * | 175.059.886,31 | 28,65 | 88.274.302,68 | 22,89 | 0,00 || OUTRAS ACOES E SERVICOS NAO COMPUTADOS | * | * | 4.736.127,03 | 0,77 | 1.740.133,05 | 0,45 | 0,00 || RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO | * | * | | | | | || SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS | * | * | | | | | || RESTOS A PAGAR CANCELADOS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO | * | * | | | | | || PERCENTUAL MINIMO QUE NAO FOI APLICADA EM ACOES E SERVICOS | * | * | | | | | || DE SAUDE EM EXERCICIOS ANTERIORES | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS (V) | * | * | 182.470.077,84 | 29,87 | 91.174.747,98 | 23,64 | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V) | 588.238.250,00 | 631.247.558,38 | 428.379.048,88 | 70,12 | 294.420.635,14 | 76,35 | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PERCENTUAL DE APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%)=(VIi)/IIIb x 100) | || LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00 % | 27,48 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| VALOR REFERENTE A DIFERENCA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 X IIIb)/100] | 133.750.663,74 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Cancelados/ | | | Parcela considerada || EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA | Inscritos | Prescritos | Pagos | A Pagar | no Limite ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Inscritos em 2018 | 26.186.237,35 | 3.592.914,77 | 19.544.745,05 | 3.048.577,53 | 0,00 || Inscritos em 2017 | 3.582,13 | 0,00 | 3.582,13 | 0,00 | 0,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Total | 26.189.819,48 | 3.592.914,77 | 19.548.327,18 | 3.048.577,53 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS || CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICACAO DA |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, PARAGRAFOS 1o. E 2o. | Saldo Inicial | Despesas custeadas no exerc. de referencia (j) | Saldo Final(Nao Aplicado) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE NAO CUMPRIDO || CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| PARA FINS DE APLICACAO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 | Saldo Inicial | Despesas custeadas no exerc. de referencia (k) | Saldo Final(Nao Aplicado) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | || | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------------------| Inscritas em || DESPESAS COM SAUDE | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | Restos a Pagar || | | | | (l/total l) | |(m/total m)| nao Processados || (por Subfuncao) | | | (l) | x 100 | (m) | x 100 | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Atencao Basica | 415.253.948,78 | 406.611.625,86 | 398.983.171,17 | 65,31 | 263.582.365,07 | 68,35 | 0,00 || Assistencia Hospitalar e Ambulatorial | 162.937.150,97 | 216.539.815,62 | 205.873.938,47 | 33,70 | 118.333.997,51 | 30,68 | 0,00 || Suporte Profilativo e Terapeutico | 3.207.150,25 | 3.027.214,68 | 2.175.982,64 | 0,35 | 1.421.101,03 | 0,36 | 0,00 || Vigilancia Sanitaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Vigilancia Epidemiologica | 6.840.000,00 | 5.068.902,22 | 3.816.034,44 | 0,62 | 2.257.919,51 | 0,58 | 0,00 || Alimentacao e Nutricao | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outras Subfuncoes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | TOTAL | 588.238.250,00 | 631.247.558,38 | 610.849.126,72 | 100,00 | 385.595.383,12 | 100,00 | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO12-2019-1.6FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:17

NOTAS : (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

1. Essa linha apresentara valor somente no Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria do ultimo bimestre do exercicio. 2. O valor apresentado na intercessao com a coluna (i) ou com a coluna (h) devera ser o mesmo apresentado no (total j). 3. O valor apresentado na intercessao com a coluna (i) ou com a coluna (h) devera ser o mesmo apresentado no (total k). 4. Limite anual minimo a ser cumprido no encerramento do exercicio. Devera ser informado o limite estabelecido na Lei Organica do Municipio quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC N.141/2012 5. Durante o exercicio esse valor servira para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6. Nos cinco primeiros bimestres do exercicio o acompanhamento sera feito com base na despesa liquidada. No ultimo bimestre do exercicio, o valor devera corresponder ao total da despesa empenhada. 7. Essa coluna podera ser apresentada somente no ultimo bimestre

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------







----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO || RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| BALANCO ORCAMENTARIO | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS | || Previsao Inicial | 3.289.677.670,25 || Previsao Atualizada | 3.108.928.139,10 || Receitas Realizadas | 2.037.675.058,97 || Deficit Orcamentario | 0,00 || Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais) | 114.564.791,55 || DESPESAS | || Dotacao Inicial | 3.148.868.655,01 || Creditos Adicionais | 138.904.424,25 || Dotacao Atualizada | 3.287.773.079,26 || Despesas Empenhadas | 2.957.787.495,67 || Despesas Liquidadas | 1.859.124.738,71 || Despesas Pagas | 1.812.950.998,45 || Superavit Orcamentario | 178.550.320,26 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesas Empenhadas | 2.957.787.495,67 || Despesas Liquidadas | 1.859.124.738,71 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita Corrente Liquida | 2.550.116.440,86 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Regime Proprio de Previdencia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIARIO | || Receitas Previdenciarias Realizadas | 76.713.001,34 || Despesas Previdenciarias Liquidadas | 8.522.398,08 || Resultado Previdenciario | 68.190.603,26 || Regime Proprio de Previdencia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | || Receitas Previdenciarias Realizadas | 87.693.669,41 || Despesas Previdenciarias Liquidadas | 185.811.620,91 || Resultado Previdenciario | -98.117.951,50 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas| Resultado Apurado ate o |% em Relacao a || | Fiscais da LDO (a) | bimestre (b) | Meta (b/a) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || Resultado Primario - Acima da Linha | -320.675.000,00 | 127.869.174,04 | -39,87 || Resultado Nominal - Acima da Linha | -242.680.000,00 | 146.884.051,95 | -60,52 || | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Continua (1/2) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO || RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESTOS A PAGAR POR PODER | Inscricao | Cancelamento | Pagamento | Saldo || | | ate o bimestre | ate o bimestre | a Pagar ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | | | || Poder Executivo | 21.972.932,22 | 470,00 | 21.972.413,38 | 48,84 || Poder Legislativo | 48.659,29 | 0,00 | 48.659,29 | 0,00 || RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS | | | | || Poder Executivo | 61.897.806,33 | 5.226.832,68 | 50.108.458,90 | 6.562.514,75 || Poder Legislativo | 152.744,93 | 0,30 | 152.744,63 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL | 84.072.142,77 | 5.227.302,98 | 72.282.276,20 | 6.562.563,59 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Limites Constitucionais Anuais || DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------|| | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado || | | no Exercicio | ate o bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE | 262.840.405,76 | 25% | 24,47 || Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | | || Educacao Infantil e Ensino Fundamental | 138.121.400,42 | 60% | 77,63 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Limite Constitucional Anual || DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------|| | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado ate || | | no Exercicio | o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com | | | || recursos de impostos | 294.420.635,14 | 15,00 | 27,48 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO14-2019-1.5

- Entidade(s) sem arquivo(s) XML referente ao periodo selecionado: Entidade: 08 AGENCIA INVESTE SOROCABA sem arquivo(s) XML do(s) mes(es): 01-02-03FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:13




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: AGOSTO 2019 || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM || FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR || | | | No Mes | Ate o Mes | % (b/ | | No Mes | Ate o Mes | % (d/ | | NAO PROCESSADOS|| | | (a) | | (b) |III/ b )| (c)=(a-b) | | (d) |III/ d )| (e)=(a-d) | (f) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 2.884.572.955,01| 3.054.434.857,23| 47.034.665,10|2.725.072.479,84| 92,13| 329.362.377,39| 193.660.175,48|1.701.991.448,35| 91,54|1.352.443.408,88| 0,00|| LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | || acao legislativa | 55.292.000,00| 55.292.000,00| 742.115,45| 47.190.468,04| 1,59| 8.101.531,96| 4.168.749,49| 29.790.261,18| 1,60| 25.501.738,82| 0,00|| ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | || representacao judicial e extrajudicial | 21.120.105,83| 18.399.963,83| 15.491,21| 17.636.726,05| 0,59| 763.237,78| 1.818.295,97| 15.735.127,22| 0,84| 2.664.836,61| 0,00|| ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 173.785.048,20| 188.401.083,37| 415.890,96| 179.275.007,76| 6,06| 9.126.075,61| 13.944.102,81| 112.567.804,14| 6,05| 75.833.279,23| 0,00|| administracao financeira | 25.376.919,60| 23.096.819,60| -317.636,09| 22.173.662,41| 0,74| 923.157,19| 1.716.463,41| 14.698.997,66| 0,79| 8.397.821,94| 0,00|| controle interno | 475.000,00| 475.000,00| 7.651,08| 348.067,36| 0,01| 126.932,64| 17.068,86| 195.365,66| 0,01| 279.634,34| 0,00|| tecnologia da informacao | 971.000,00| 669.000,00| 0,00| 637.572,12| 0,02| 31.427,88| 24.109,34| 529.821,92| 0,02| 139.178,08| 0,00|| formacao de recursos humanos | 37.593.153,22| 36.278.153,22| 599.607,24| 30.893.489,92| 1,04| 5.384.663,30| 2.174.201,38| 19.652.651,44| 1,05| 16.625.501,78| 0,00|| servico da divida interna | 32.296.000,00| 33.055.000,00| 1.528.394,79| 30.487.825,15| 1,03| 2.567.174,85| 3.080.097,33| 23.389.833,90| 1,25| 9.665.166,10| 0,00|| servico da divida externa | 3.700.000,00| 1.328.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.328.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.328.000,00| 0,00|| outros encargos especiais | 22.288.980,00| 22.288.980,00| -10.000,00| 22.246.980,01| 0,75| 41.999,99| 1.681.807,77| 14.068.568,86| 0,75| 8.220.411,14| 0,00|| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | || policiamento | 40.472.575,69| 36.245.066,10| -510.254,76| 35.360.826,67| 1,19| 884.239,43| 3.085.320,65| 21.595.567,66| 1,16| 14.649.498,44| 0,00|| defesa civil | 35.000,00| 35.000,00| 0,00| 15.025,97| 0,00| 19.974,03| 0,00| 9.475,97| 0,00| 25.524,03| 0,00|| ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | || assistencia ao portador de deficiencia | 197.000,00| 197.000,00| 0,00| 70.000,00| 0,00| 127.000,00| 21.240,41| 62.480,82| 0,00| 134.519,18| 0,00|| assistencia a crianca e ao adolescente | 1.189.000,00| 2.687.339,45| 50.500,00| 1.819.521,29| 0,06| 867.818,16| 237.771,80| 864.105,85| 0,04| 1.823.233,60| 0,00|| assistencia comunitaria | 36.880.372,95| 38.027.787,18| 1.543.243,02| 32.664.763,89| 1,10| 5.363.023,29| 3.074.313,96| 20.465.175,48| 1,10| 17.562.611,70| 0,00|| PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | || administracao geral | 5.893.000,00| 5.893.000,00| 42.607,37| 4.721.120,17| 0,15| 1.171.879,83| 306.262,35| 2.234.814,03| 0,12| 3.658.185,97| 0,00|| previdencia do regime estatutario | 328.575.000,00| 328.575.000,00| 19.980.370,13| 222.656.348,31| 7,52| 105.918.651,69| 24.365.542,69| 191.848.330,93| 10,31| 136.726.669,07| 0,00|| SAUDE | | | | | | | | | | | || atencao basica | 369.336.097,88| 360.693.774,96| -885.676,21| 353.065.320,27| 11,93| 7.628.454,69| 23.777.844,55| 236.318.431,73| 12,71| 124.375.343,23| 0,00|| assistencia hospitalar e ambulatorial | 162.937.150,97| 216.539.815,62| 3.430.011,59| 205.873.938,47| 6,96| 10.665.877,15| 17.601.858,97| 118.333.997,51| 6,36| 98.205.818,11| 0,00|| suporte profilatico e terapeutico | 3.207.150,25| 3.027.214,68| 26.844,38| 2.175.982,64| 0,07| 851.232,04| 185.343,09| 1.421.101,03| 0,07| 1.606.113,65| 0,00|| vigilancia epidemiologica | 6.840.000,00| 5.068.902,22| 18.433,65| 3.816.034,44| 0,12| 1.252.867,78| 368.927,44| 2.257.919,51| 0,12| 2.810.982,71| 0,00|| alimentacao e nutricao | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| TRABALHO | | | | | | | | | | | || fomento ao trabalho | 30.000,00| 30.000,00| 0,00| 20.000,00| 0,00| 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 30.000,00| 0,00|| EDUCACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 13.505.612,95| 12.639.609,31| -750,07| 12.638.838,98| 0,42| 770,33| 1.228.947,54| 8.527.056,96| 0,45| 4.112.552,35| 0,00|| alimentacao e nutricao | 57.394.046,21| 58.213.788,48| -14,36| 54.616.842,26| 1,84| 3.596.946,22| 870.115,13| 24.210.177,83| 1,30| 34.003.610,65| 0,00|| ensino fundamental | 184.890.748,73| 210.255.945,87| 1.528.695,78| 204.725.575,48| 6,92| 5.530.370,39| 18.946.245,09| 142.304.735,06| 7,65| 67.951.210,81| 0,00|| ensino medio | 225.465,58| 200.365,58| -157,44| 200.148,46| 0,00| 217,12| 11.429,53| 66.000,51| 0,00| 134.365,07| 0,00|| educacao infantil | 221.087.024,34| 237.221.175,04| 2.277.071,43| 233.003.466,56| 7,87| 4.217.708,48| 17.103.903,45| 145.292.924,52| 7,81| 91.928.250,52| 0,00|| educacao especial | 3.561.982,50| 5.610.352,50| 0,00| 5.431.642,50| 0,18| 178.710,00| 314.860,00| 3.457.170,00| 0,18| 2.153.182,50| 0,00|| CULTURA | | | | | | | | | | | || patr.historico, artistico e arqueologico | 3.206.052,21| 1.856.052,21| 16.153,70| 508.690,80| 0,01| 1.347.361,41| 3.992,00| 295.005,80| 0,01| 1.561.046,41| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO2-2019-1.3

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: AGOSTO 2019 || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM || FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR || | | | No Mes | Ate o Mes | % (b/ | | No Mes | Ate o Mes | % (d/ | | NAO PROCESSADOS|| | | (a) | | (b) |III/ b )| (c)=(a-b) | | (d) |III/ d )| (e)=(a-d) | (f) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| difusao cultural | 13.455.973,18| 15.087.514,87| 213.033,10| 9.365.338,65| 0,31| 5.722.176,22| 570.085,54| 5.932.097,20| 0,31| 9.155.417,67| 0,00|| turismo | 360.000,00| 300.000,00| 130.000,00| 173.276,14| 0,00| 126.723,86| 0,00| 0,00| 0,00| 300.000,00| 0,00|| DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | | || assistencia comunitaria | 200.000,00| 200.000,00| 0,00| 96.650,00| 0,00| 103.350,00| 0,00| 0,00| 0,00| 200.000,00| 0,00|| direitos individuais,coletivos e difusos | 3.616.834,37| 4.580.834,37| 45.030,71| 3.790.183,21| 0,12| 790.651,16| 275.166,72| 2.347.671,24| 0,12| 2.233.163,13| 0,00|| URBANISMO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 13.647.402,10| 12.148.570,07| 4.874,65| 10.804.775,99| 0,36| 1.343.794,08| 925.403,68| 6.797.116,40| 0,36| 5.351.453,67| 0,00|| infra-estrutura urbana | 204.609.005,66| 156.529.606,73| 46.585,68| 100.755.229,11| 3,40| 55.774.377,62| 105.552,84| 3.417.999,91| 0,18| 153.111.606,82| 0,00|| servicos urbanos | 72.757.703,55| 66.074.976,42| 1.575.979,46| 54.387.363,44| 1,83| 11.687.612,98| 2.070.207,45| 32.444.144,80| 1,74| 33.630.831,62| 0,00|| transportes coletivos urbanos | 280.750.179,00| 291.837.663,69| 9.596.723,16| 283.653.319,55| 9,59| 8.184.344,14| 24.423.515,81| 184.241.305,80| 9,91| 107.596.357,89| 0,00|| HABITACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 2.550.161,68| 2.552.761,68| 35.843,13| 2.250.790,32| 0,07| 301.971,36| 223.532,88| 1.680.201,39| 0,09| 872.560,29| 0,00|| habitacao urbana | 1.635.555,56| 2.313.307,77| -31.515,13| 1.272.813,41| 0,04| 1.040.494,36| 0,00| 1.208.274,55| 0,06| 1.105.033,22| 0,00|| SANEAMENTO | | | | | | | | | | | || saneamento basico urbano | 396.311.000,00| 518.270.622,01| 5.195.842,78| 466.083.846,29| 15,75| 52.186.775,72| 21.110.352,55| 270.121.527,63| 14,52| 248.149.094,38| 0,00|| GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | || preservacao e conservacao ambiental | 22.997.885,53| 27.318.260,19| -169.109,67| 24.717.846,58| 0,83| 2.600.413,61| 1.316.264,94| 15.598.613,73| 0,83| 11.719.646,46| 0,00|| controle ambiental | 423.000,00| 258.295,18| 0,00| 0,00| 0,00| 258.295,18| 0,00| 0,00| 0,00| 258.295,18| 0,00|| CIENCIA E TECNOLOGIA | | | | | | | | | | | || administracao geral | 5.510.000,00| 6.490.000,00| 10.357,05| 5.432.426,81| 0,18| 1.057.573,19| 735.965,88| 3.396.117,49| 0,18| 3.093.882,51| 0,00|| AGRICULTURA | | | | | | | | | | | || administracao geral | 2.140.168,38| 2.501.553,20| 0,00| 2.499.937,82| 0,08| 1.615,38| 225.736,05| 1.859.623,09| 0,10| 641.930,11| 0,00|| abastecimento | 65.000,00| 51.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 51.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 51.000,00| 0,00|| INDUSTRIA | | | | | | | | | | | || promocao industrial | 12.826,02| 9.370,02| 0,00| 8.590,00| 0,00| 780,02| 0,00| 8.590,00| 0,00| 780,02| 0,00|| promocao comercial | 20.000,00| 20.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 20.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 20.000,00| 0,00|| COMERCIO E SERVICOS | | | | | | | | | | | || administracao geral | 4.402.054,04| 3.422.690,04| 3.660,02| 3.380.664,59| 0,11| 42.025,45| 402.586,88| 3.142.438,40| 0,16| 280.251,64| 0,00|| promocao comercial | 697.000,00| 1.437.007,99| 357.804,56| 1.286.685,10| 0,04| 150.322,89| 1.490,00| 369.687,50| 0,01| 1.067.320,49| 0,00|| COMUNICACOES | | | | | | | | | | | || comunicacao social | 14.073.046,66| 14.118.718,61| 11.479,20| 11.803.782,82| 0,39| 2.314.935,79| 268.537,07| 9.058.767,50| 0,48| 5.059.951,11| 0,00|| TRANSPORTE | | | | | | | | | | | || servicos urbanos | 6.305.000,00| 1.742.000,00| 0,00| 1.741.467,24| 0,05| 532,76| 15.508,40| 748.111,84| 0,04| 993.888,16| 0,00|| DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | || desporto comunitario | 24.538.251,17| 24.820.994,17| -490.516,45| 17.293.606,79| 0,58| 7.527.387,38| 861.453,78| 9.426.256,70| 0,50| 15.394.737,47| 0,00|| RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | || reserva de contintencia | 1.133.421,00| 47.921,00| 0,00| 0,00| 0,00| 47.921,00| 0,00| 0,00| 0,00| 47.921,00| 0,00||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 264.295.700,00| 233.338.222,03| 2.491.137,56| 232.715.015,83| 7,86| 623.206,20| 20.343.008,19| 157.133.290,36| 8,45| 76.204.931,67| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III)=(I + II) | 3.148.868.655,01| 3.287.773.079,26| 49.525.802,66|2.957.787.495,67| | 329.985.583,59| 214.003.183,67|1.859.124.738,71| |1.428.648.340,55| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO2-2019-1.3





--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: AGOSTO 2019 || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM || FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR || | | | No Mes | Ate o Mes | % (b/ | | No Mes | Ate o Mes | % (d/ | | NAO PROCESSADOS|| | | (a) | | (b) |III/ b )| (c)=(a-b) | | (d) |III/ d )| (e)=(a-d) | (f) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | | | | || LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | || acao legislativa | 4.840.000,00| 4.840.000,00| 0,00| 4.657.791,08| 0,15| 182.208,92| 328.626,48| 2.575.410,51| 0,13| 2.264.589,49| 0,00|| ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | || representacao judicial e extrajudicial | 3.093.894,17| 3.093.894,17| -32,24| 3.093.861,93| 0,10| 32,24| 280.776,74| 2.125.200,82| 0,11| 968.693,35| 0,00|| ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 14.873.517,81| 17.023.517,81| 4,23| 17.023.475,70| 0,57| 42,11| 624.835,67| 8.764.706,83| 0,47| 8.258.810,98| 0,00|| administracao financeira | 2.951.100,40| 2.951.100,40| 0,00| 2.951.100,40| 0,09| 0,00| 248.181,56| 1.837.117,68| 0,09| 1.113.982,72| 0,00|| formacao de recursos humanos | 2.240.846,78| 2.326.846,78| 0,00| 2.326.846,78| 0,07| 0,00| 221.443,24| 1.602.127,30| 0,08| 724.719,48| 0,00|| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | || policiamento | 1.222.424,31| 1.973.224,31| 685.741,19| 1.973.070,76| 0,06| 153,55| 745.165,30| 1.973.070,76| 0,10| 153,55| 0,00|| ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | || assistencia comunitaria | 2.430.877,05| 2.430.877,05| 0,00| 2.430.877,05| 0,08| 0,00| 200.322,12| 1.484.821,19| 0,07| 946.055,86| 0,00|| PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | || administracao geral | 440.000,00| 440.000,00| 19.346,88| 366.319,11| 0,01| 73.680,89| 32.936,40| 250.874,03| 0,01| 189.125,97| 0,00|| SAUDE | | | | | | | | | | | || atencao basica | 45.917.850,90| 45.917.850,90| 0,00| 45.917.850,90| 1,55| 0,00| 3.672.410,59| 27.263.933,34| 1,46| 18.653.917,56| 0,00|| EDUCACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 2.667.101,97| 2.687.101,97| 0,00| 2.687.101,97| 0,09| 0,00| 262.952,85| 1.851.043,87| 0,09| 836.058,10| 0,00|| ensino fundamental | 43.315.165,54| 22.608.380,52| 1.793.438,86| 22.607.775,85| 0,76| 604,67| 3.026.073,66| 22.445.660,76| 1,20| 162.719,76| 0,00|| ensino medio | 31.087,81| 31.087,81| 0,00| 31.087,81| 0,00| 0,00| 2.892,30| 17.018,77| 0,00| 14.069,04| 0,00|| educacao infantil | 37.952.310,58| 28.536.589,58| -4.285,54| 28.536.510,61| 0,96| 78,97| 3.086.625,54| 23.909.964,68| 1,28| 4.626.624,90| 0,00|| CULTURA | | | | | | | | | | | || difusao cultural | 854.974,61| 868.974,61| 0,00| 868.974,61| 0,02| 0,00| 73.413,74| 532.400,44| 0,02| 336.574,17| 0,00|| DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | | || direitos individuais,coletivos e difusos | 447.380,63| 607.380,63| 0,00| 607.380,63| 0,02| 0,00| 51.887,74| 400.250,58| 0,02| 207.130,05| 0,00|| URBANISMO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 2.676.888,69| 2.756.888,69| 0,00| 2.392.888,69| 0,08| 364.000,00| 192.127,36| 1.401.809,27| 0,07| 1.355.079,42| 0,00|| HABITACAO | | | | | | | | | | | || administracao geral | 430.282,76| 470.282,76| 0,00| 470.282,76| 0,01| 0,00| 43.091,42| 321.796,59| 0,01| 148.486,17| 0,00|| SANEAMENTO | | | | | | | | | | | || saneamento basico urbano | 21.050.000,00| 21.002.100,00| -3.030,05| 21.002.054,45| 0,71| 45,55| 1.176.183,44| 9.938.672,69| 0,53| 11.063.427,31| 0,00|| GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | || preservacao e conservacao ambiental | 1.783.864,47| 1.783.864,47| 0,00| 1.783.864,47| 0,06| 0,00| 147.134,49| 1.117.158,10| 0,06| 666.706,37| 0,00|| AGRICULTURA | | | | | | | | | | | || administracao geral | 669.785,41| 689.785,41| 0,00| 689.785,41| 0,02| 0,00| 62.696,57| 448.002,45| 0,02| 241.782,96| 0,00|| COMERCIO E SERVICOS | | | | | | | | | | | || administracao geral | 801.119,94| 747.119,94| -45,77| 747.074,17| 0,02| 45,77| 78.269,41| 585.191,05| 0,03| 161.928,89| 0,00|| COMUNICACOES | | | | | | | | | | | || comunicacao social | 108.953,34| 125.081,39| 0,00| 122.767,86| 0,00| 2.313,53| 10.819,75| 94.303,35| 0,00| 30.778,04| 0,00|| TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO2-2019-1.3

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: AGOSTO 2019 || RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | DOTACAO | DOTACAO | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM || FUNCAO/SUBFUNCAO | INICIAL | ATUALIZADA |------------------------------------------| |------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR || | | | No Mes | Ate o Mes | % (b/ | | No Mes | Ate o Mes | % (d/ | | NAO PROCESSADOS|| | | (a) | | (b) |III/ b )| (c)=(a-b) | | (d) |III/ d )| (e)=(a-d) | (f) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| servicos urbanos | 72.070.000,00| 68.000.000,00| 0,00| 68.000.000,00| 2,29| 0,00| 5.666.666,66| 45.333.333,28| 2,43| 22.666.666,72| 0,00|| DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | || desporto comunitario | 1.426.272,83| 1.426.272,83| 0,00| 1.426.272,83| 0,04| 0,00| 107.475,16| 859.422,02| 0,04| 566.850,81| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 264.295.700,00| 233.338.222,03| 2.491.137,56| 232.715.015,83| | 623.206,20| 20.343.008,19| 157.133.290,36| | 76.204.931,67| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO2-2019-1.3FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:14





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || || RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ESPECIFICACAO | SET/18 | OUT/18 | NOV/18 | DEZ/18 | JAN/19 | FEV/19 | MAR/19 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | 212.896.493,53| 235.610.773,23| 209.512.840,43| 250.284.797,89| 279.433.540,63| 234.520.880,71| 300.535.850,76|| Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 63.180.261,31| 60.562.134,04| 64.214.595,22| 68.375.273,00| 60.495.449,61| 61.624.759,13| 136.140.184,60|| IPTU | 11.158.335,84| 11.312.284,93| 11.726.520,35| 11.649.316,34| 5.163.483,31| 8.980.426,87| 58.597.444,00|| ISS | 31.739.092,53| 29.471.095,87| 34.025.309,94| 33.327.449,93| 36.906.864,38| 34.221.030,62| 31.913.061,18|| ITBI | 5.102.615,31| 4.710.759,99| 4.457.235,39| 5.106.897,91| 4.129.518,26| 3.984.262,77| 4.047.813,55|| IRRF | 8.151.747,93| 8.058.768,45| 8.283.772,81| 12.535.095,54| 11.498.513,34| 8.588.312,36| 8.759.098,79|| Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 7.028.469,70| 7.009.224,80| 5.721.756,73| 5.756.513,28| 2.797.070,32| 5.850.726,51| 32.822.767,08|| Contribuicoes | 11.166.176,09| 11.275.900,86| 10.882.019,97| 19.150.084,55| 12.436.684,75| 12.066.973,68| 11.405.313,09|| Receita Patrimonial | 23.097.181,45| 32.624.528,81| 20.534.428,29| 27.899.917,51| 14.918.935,47| 15.983.773,66| 16.343.554,52|| Rendimentos de Aplicacao Financeira | 9.138.292,85| 17.846.746,06| 6.963.078,05| 15.126.685,86| 1.419.356,66| 1.567.110,41| 1.565.326,36|| Outras Receitas Patrimoniais | 13.958.888,60| 14.777.782,75| 13.571.350,24| 12.773.231,65| 13.499.578,81| 14.416.663,25| 14.778.228,16|| Receita Agropecuaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receita Industrial | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receita de Servicos | 21.680.748,61| 22.417.552,32| 22.678.920,56| 23.241.811,06| 24.344.561,45| 23.340.727,10| 24.739.573,37|| Transferencias Correntes | 87.612.956,59| 102.090.637,54| 83.099.799,09| 101.861.799,30| 159.842.409,43| 115.612.035,64| 105.297.450,24|| Cota-Parte do FPM | 3.761.855,67| 4.273.443,63| 5.367.953,48| 9.393.955,02| 6.620.280,61| 7.271.981,86| 5.444.846,16|| Cota-Parte do ICMS | 43.258.575,06| 52.899.676,82| 38.944.835,98| 46.366.901,71| 49.186.596,04| 41.608.361,60| 42.984.613,43|| Cota-Parte do IPVA | 4.829.134,79| 4.391.851,13| 3.508.633,76| 5.774.387,53| 57.316.967,21| 27.025.432,38| 19.089.511,44|| Cota-Parte do ITR | 20.293,75| 57.391,55| 4.219,74| 3.016,78| 5.423,08| 2.370,50| 174,92|| Transferencias da LC 87/1996 | 189.810,93| 189.810,93| 189.810,93| 189.810,93| 0,00| 0,00| 0,00|| Transferencias da LC 61/1989 | 323.829,16| 384.315,01| 344.136,62| 365.235,53| 393.273,82| 286.041,64| 314.606,82|| Transferencias do FUNDEB | 18.284.728,52| 22.147.807,76| 16.916.278,32| 20.535.425,74| 30.917.489,55| 22.821.060,96| 21.838.214,45|| Outras Transferencias Correntes | 16.944.728,71| 17.746.340,71| 17.823.930,26| 19.233.066,06| 15.402.379,12| 16.596.786,70| 15.625.483,02|| Outras Receitas Correntes | 6.159.169,48| 6.640.019,66| 8.103.077,30| 9.755.912,47| 7.395.499,92| 5.892.611,50| 6.609.774,94|| DEDUCOES (II) | 25.494.115,57| 36.182.466,62| 23.501.690,06| 40.362.270,32| 30.599.652,17| 23.875.493,99| 21.718.148,02|| Contribuicao do Servidor para o Plano de Previdencia | 13.792.414,48| 22.523.301,30| 11.518.365,14| 25.620.266,64| 6.281.312,70| 6.799.223,80| 6.339.879,93|| Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 1.225.001,29| 1.219.867,55| 2.311.406,91| 2.887.528,39| 1.613.831,38| 1.837.432,67| 1.811.517,59|| Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 10.476.699,80| 12.439.297,77| 9.671.918,01| 11.854.475,29| 22.704.508,09| 15.238.837,52| 13.566.750,50||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 187.402.377,96| 199.428.306,61| 186.011.150,37| 209.922.527,57| 248.833.888,46| 210.645.386,72| 278.817.702,74| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ CONAM-RREO3-2019-1.5

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || || RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO || ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA || | ABR/19 | MAI/19 | JUN/19 | JUL/19 | AGO/19 | 12 MESES) | 2019 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | 239.463.160,21| 223.227.968,83| 218.917.273,12| 238.664.425,33| 216.431.127,62| 2.859.499.132,29| 2.892.363.562,51|| Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 75.965.059,15| 76.159.033,70| 68.236.259,77| 68.122.843,52| 71.873.656,73| 874.949.509,78| 900.578.912,28|| IPTU | 16.945.885,67| 17.185.677,54| 13.146.223,16| 13.508.121,93| 13.559.917,71| 192.933.637,65| 212.136.718,19|| ISS | 35.528.536,50| 36.261.458,04| 32.996.919,34| 32.992.147,69| 37.835.063,63| 407.218.029,65| 400.343.221,38|| ITBI | 5.103.343,56| 4.044.689,29| 5.054.250,36| 4.633.087,79| 3.591.692,14| 53.966.166,32| 54.224.399,72|| IRRF | 8.913.007,81| 8.956.791,47| 9.017.049,35| 9.087.797,97| 9.000.129,97| 110.850.085,79| 111.656.767,06|| Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 9.474.285,61| 9.710.417,36| 8.021.817,56| 7.901.688,14| 7.886.853,28| 109.981.590,37| 122.217.805,93|| Contribuicoes | 11.496.688,00| 11.531.982,06| 11.605.319,14| 11.556.810,74| 11.713.669,54| 146.287.622,47| 152.399.894,02|| Receita Patrimonial | 17.241.388,74| 18.211.061,72| 25.675.973,76| 17.087.097,29| 17.115.324,17| 246.733.165,39| 202.647.745,45|| Rendimentos de Aplicacao Financeira | 1.526.925,64| 2.612.585,14| 10.873.990,99| 2.241.423,59| 1.251.867,00| 72.133.388,61| 27.489.964,11|| Outras Receitas Patrimoniais | 15.714.463,10| 15.598.476,58| 14.801.982,77| 14.845.673,70| 15.863.457,17| 174.599.776,78| 175.157.781,34|| Receita Agropecuaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receita Industrial | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Receita de Servicos | 25.098.945,15| 25.655.836,94| 23.495.078,95| 24.367.057,83| 24.276.340,84| 285.337.154,18| 275.269.309,40|| Transferencias Correntes | 103.714.046,46| 85.958.605,87| 82.817.143,60| 110.724.488,04| 84.602.271,83| 1.223.233.643,63| 1.249.384.418,14|| Cota-Parte do FPM | 5.312.046,73| 6.817.086,37| 5.369.803,97| 7.343.186,82| 5.360.025,71| 72.336.466,03| 74.911.763,78|| Cota-Parte do ICMS | 51.957.236,14| 38.929.321,23| 37.790.999,09| 55.840.582,07| 39.989.540,96| 539.757.240,13| 547.455.400,59|| Cota-Parte do IPVA | 5.978.669,62| 5.517.758,31| 4.671.229,85| 5.164.902,32| 4.681.932,15| 147.950.410,49| 171.640.783,35|| Cota-Parte do ITR | 542,71| 2.833,96| 3.192,73| 1.894,60| 2.018,23| 103.372,55| 48.840,67|| Transferencias da LC 87/1996 | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 759.243,72| 1.055.571,20|| Transferencias da LC 61/1989 | 357.227,23| 300.559,00| 327.915,50| 349.865,64| 287.381,92| 4.034.387,89| 4.424.114,81|| Transferencias do FUNDEB | 23.623.862,21| 18.362.285,29| 17.428.959,42| 24.332.717,39| 18.195.209,58| 255.404.039,19| 257.334.798,85|| Outras Transferencias Correntes | 16.484.461,82| 16.028.761,71| 17.225.043,04| 17.691.339,20| 16.086.163,28| 202.888.483,63| 192.513.144,89|| Outras Receitas Correntes | 5.947.032,71| 5.711.448,54| 7.087.497,90| 6.806.127,91| 6.849.864,51| 82.958.036,84| 112.083.283,22|| DEDUCOES (II) | 21.122.403,17| 18.945.199,66| 27.192.138,71| 22.043.641,47| 18.345.471,67| 309.382.691,43| 274.421.909,55|| Contribuicao do Servidor para o Plano de Previdencia | 6.297.794,22| 7.203.118,16| 15.565.870,09| 7.032.434,75| 6.213.208,64| 135.187.189,85| 89.790.240,23|| Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 2.103.464,52| 1.428.569,78| 1.993.640,44| 1.856.462,94| 2.068.083,28| 22.356.806,74| 24.379.669,32|| Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 12.721.144,43| 10.313.511,72| 9.632.628,18| 13.154.743,78| 10.064.179,75| 151.838.694,84| 160.252.000,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 218.340.757,04| 204.282.769,17| 191.725.134,41| 216.620.783,86| 198.085.655,95| 2.550.116.440,86| 2.617.941.652,96| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ CONAM-RREO3-2019-1.5FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:15

Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.







---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao || Orcamento Fiscal e da Seguridade Social || || || RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Restos a Pagar Processados e | Restos a Pagar Nao Processados | || | nao Processados Liquidados em Exercicios Anteriores | | || |--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------| || | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | Saldo Total || PODER / ORGAO |-----------------------------| | | |-----------------------------| | | | | || | Em Exercicios| Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios| Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo | || | Anteriores |dezembro/ 2018| | | | Anteriores |dezembro/ 2018| | | | | || | (a) | (b) | (c) | (d) | e=(a+b)-(c+d)| (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | k=(f+g)-(i+j)| L=(e+k) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | | | | ||RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORCAMENTAR| 157.093,75| 14.706.968,81| 14.863.543,72| 470,00| 48,84| 118.687,13| 61.821.816,14| 50.158.973,35| 50.151.155,54| 5.226.832,98| 6.562.514,75| 6.562.563,59|| | | | | | | | | | | | | ||PODER LEGISLATIVO | 0,00| 48.659,29| 48.659,29| 0,00| 0,00| 0,00| 152.744,93| 152.744,63| 152.744,63| 0,30| 0,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | || CAMARA MUNICIPAL | 0,00| 48.659,29| 48.659,29| 0,00| 0,00| 0,00| 152.744,93| 152.744,63| 152.744,63| 0,30| 0,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | ||PODER EXECUTIVO | 157.093,75| 14.658.309,52| 14.814.884,43| 470,00| 48,84| 118.687,13| 61.669.071,21| 50.006.228,72| 49.998.410,91| 5.226.832,68| 6.562.514,75| 6.562.563,59|| | | | | | | | | | | | | || ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | || PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | || CHEFIA DO PODER EXECUTIVO | 0,00| 35.649,22| 35.649,22| 0,00| 0,00| 0,00| 104,63| 104,61| 104,61| 0,00| 0,02| 0,02|| SECR. DO GABINETE CENTRAL | 0,00| 19.979,61| 19.979,61| 0,00| 0,00| 0,00| 49.603,36| 49.585,51| 49.585,51| 0,00| 17,85| 17,85|| SECR.DE LICITACOES E CONTRATOS | 0,00| 163.927,98| 163.927,98| 0,00| 0,00| 0,00| 345.880,86| 230.715,08| 230.715,08| 0,00| 115.165,78| 115.165,78|| SECR.DE CULTURA E TURISMO | 0,00| 21.207,03| 21.207,03| 0,00| 0,00| 0,00| 1.131.728,37| 902.450,42| 902.450,42| 0,00| 229.277,95| 229.277,95|| SECR.DE DESENV.ECONOMICO,TRAB.E RE| 0,00| 17.883,03| 17.883,03| 0,00| 0,00| 0,00| 84.615,45| 77.021,27| 77.021,27| 0,00| 7.594,18| 7.594,18|| SECR.DE IGUALDADE E ASSISTENCIA SO| 0,00| 179.876,29| 179.876,29| 0,00| 0,00| 0,00| 1.050.585,94| 663.259,79| 663.259,79| 0,00| 387.326,15| 387.326,15|| SECR.DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDAD| 0,00| 6.822,79| 6.822,79| 0,00| 0,00| 0,00| 588.638,60| 328.816,92| 328.816,92| 0,00| 259.821,68| 259.821,68|| SECR.DA EDUCACAO | 0,00| 3.667.452,08| 3.667.452,08| 0,00| 0,00| 0,00| 1.879.215,70| 1.130.401,95| 1.130.401,95| 0,00| 748.813,75| 748.813,75|| SECR.DE ESPORTES E LAZER | 0,00| 84.929,77| 84.929,77| 0,00| 0,00| 0,00| 593.238,56| 505.106,87| 505.106,87| 0,00| 88.131,69| 88.131,69|| SECR.DA FAZENDA | 0,00| 236.005,97| 236.005,97| 0,00| 0,00| 0,00| 473.117,04| 352.256,03| 352.256,03| 0,00| 120.861,01| 120.861,01|| SECR.DA SEGURANCA E DEFESA CIVIL | 0,00| 6.260,81| 6.260,81| 0,00| 0,00| 0,00| 72.369,01| 69.369,00| 69.369,00| 0,00| 3.000,01| 3.000,01|| SECR.DO MEIO AMBIENTE,PARQUES E JA| 0,00| 18.703,10| 18.703,10| 0,00| 0,00| 0,00| 1.280.121,70| 1.032.636,47| 1.032.636,47| 0,00| 247.485,23| 247.485,23|| SECR.DA HABITACAO E REGUL.FUNDIARI| 0,00| 21.571,25| 21.571,25| 0,00| 0,00| 0,00| 186.191,35| 87.444,77| 87.444,77| 0,00| 98.746,58| 98.746,58|| SECR.DOS ASSUNTOS JURID.E PATRIMON| 0,00| 6.689,44| 6.689,44| 0,00| 0,00| 0,00| 12.454,63| 11.190,58| 11.190,58| 0,00| 1.264,05| 1.264,05|| SECR.DE PLANEJAMENTO E PROJETOS | 0,00| 9.926,68| 9.926,68| 0,00| 0,00| 0,00| 2.545.236,44| 2.464.116,65| 2.464.116,65| 0,00| 81.119,79| 81.119,79|| SECR.DA SAUDE | 0,00| 938.714,43| 938.714,43| 0,00| 0,00| 3.582,13| 26.186.237,35| 19.549.915,94| 19.548.327,18| 0,00| 6.641.492,30| 6.641.492,30|| SECR.DE CONSERV.,SERV.PUBLICOS E O| 0,00| 654.981,52| 654.981,52| 0,00| 0,00| 0,00| 5.400.298,57| 4.600.858,67| 4.600.858,67| 0,00| 799.439,90| 799.439,90|| SECR. DE COMUNICACAO E EVENTOS | 0,00| 21.701,84| 21.701,84| 0,00| 0,00| 0,00| 1.807.489,88| 1.553.961,14| 1.553.961,14| 0,00| 253.528,74| 253.528,74| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao || Orcamento Fiscal e da Seguridade Social || || || RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO Em Reais ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Restos a Pagar Processados e | Restos a Pagar Nao Processados | || | nao Processados Liquidados em Exercicios Anteriores | | || |--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------| || | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | Saldo Total || PODER / ORGAO |-----------------------------| | | |-----------------------------| | | | | || | Em Exercicios| Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios| Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo | || | Anteriores |dezembro/ 2018| | | | Anteriores |dezembro/ 2018| | | | | || | (a) | (b) | (c) | (d) | e=(a+b)-(c+d)| (f) | (g) | (h) | (i) | (j) | k=(f+g)-(i+j)| L=(e+k) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SECR. DE RECURSOS HUMANOS | 0,00| 156.184,94| 156.184,94| 0,00| 0,00| 0,00| 100.769,43| 98.064,21| 98.064,21| 0,00| 2.705,22| 2.705,22|| SECR.DE RELACOES INST.E METROPOLIT| 0,00| 13.455,45| 13.455,45| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SECR.DE ABASTECIMENTO E NUTRICAO | 0,00| 4.054,95| 4.054,95| 0,00| 0,00| 0,00| 309.395,00| 46.629,71| 46.629,71| 0,00| 262.765,29| 262.765,29|| SECR.DA CIDADANIA E PARTIC.POPULAR| 0,00| 6.730,81| 6.730,81| 0,00| 0,00| 0,00| 209.163,15| 209.163,15| 209.163,15| 0,00| 0,00| 0,00|| SECR.DE RECURSOS HIDRICOS | 0,00| 6.260,82| 6.260,82| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | || TOTAL DA PREFEITURA | 0,00| 6.298.969,81| 6.298.969,81| 0,00| 0,00| 3.582,13| 44.306.455,02| 33.963.068,74| 33.961.479,98| 4.155.120,03| 6.193.437,14| 6.193.437,14|| | | | | | | | | | | | | || ADMINISTRACAO INDIRETA | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | || SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - | 0,00| 6.739.621,43| 6.739.621,43| 0,00| 0,00| 115.000,00| 16.159.751,83| 14.904.777,53| 14.900.058,48| 1.020.238,02| 354.455,33| 354.455,33|| FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCA| 156.623,75| 174.091,01| 330.714,76| 0,00| 0,00| 0,00| 36.233,63| 36.233,63| 36.233,63| 0,00| 0,00| 0,00|| URBES - EMPRESA DE DESENV.URBANO E S| 0,00| 660.425,41| 660.376,57| 0,00| 48,84| 105,00| 360.224,79| 305.345,68| 303.835,68| 49.886,88| 6.607,23| 6.656,07|| FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOR| 470,00| 705.000,09| 705.000,09| 470,00| 0,00| 0,00| 31.503,01| 31.328,01| 31.328,01| 175,00| 0,00| 0,00|| EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO| 0,00| 80.201,77| 80.201,77| 0,00| 0,00| 0,00| 774.902,93| 765.475,13| 765.475,13| 1.412,75| 8.015,05| 8.015,05|| | | | | | | | | | | | | ||RESTOS A PAGAR(INTRA-ORCAMENTARIOS)(II| 0,00| 7.157.528,95| 7.157.528,95| 0,00| 0,00| 0,00| 110.047,99| 110.047,99| 110.047,99| 0,00| 0,00| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III)=(I + II) | 157.093,75| 21.864.497,76| 22.021.072,67| 470,00| 48,84| 118.687,13| 61.931.864,13| 50.269.021,34| 50.261.203,53| 5.226.832,98| 6.562.514,75| 6.562.563,59| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO7-2019-1.3FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:17


________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO MARCELO DUARTE REGALADO EVELIN FABIANA VALLINI PREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO DA FAZENDA CHEFE DA DIVISAO CONTABIL 085.106.968-10 086.088.718-90 336.465.088-84



----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ACIMA DA LINHA ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Ate o Bimestre/2019 || RECEITAS PRIMARIAS |-------------------------------------------------------------------|| | PREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS (a) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITAS CORRENTES (I) | 2.732.111.562,51 | 1.843.797.923,24 || Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 900.578.912,28 | 618.617.246,21 || IPTU | 212.136.718,19 | 147.087.180,19 || ISS | 400.343.221,38 | 278.655.081,38 || ITBI | 54.224.399,72 | 34.588.657,72 || IRRF | 111.656.767,06 | 73.820.701,06 || Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria | 122.217.805,93 | 84.465.625,86 || Contribuicoes | 152.399.894,02 | 93.813.441,00 || Receita Patrimonial | 202.647.745,45 | 142.577.109,33 || Aplicacoes Financeiras (II) | 27.489.964,11 | 23.058.585,79 || Outras Receitas Patrimoniais | 175.157.781,34 | 119.518.523,54 || Transferencias Correntes | 1.089.132.418,14 | 741.172.147,14 || Cota-Parte do FPM | 60.931.563,78 | 40.216.749,38 || Cota-Parte do ICMS | 432.655.400,59 | 286.629.800,59 || Cota-Parte do IPVA | 141.674.383,35 | 103.557.122,55 || Cota-Parte do ITR | 33.840,67 | 14.760,67 || Transferencias da LC 87/1996 | 590.971,20 | 0,00 || Transferencias da LC 61/1989 | 3.398.314,81 | 2.093.497,21 || Transferencias do FUNDEB | 257.334.798,85 | 177.519.798,85 || Outras Transferencias Correntes | 192.513.144,89 | 131.140.417,89 || Demais Receitas Correntes | 387.352.592,62 | 247.617.979,56 || Outras Receitas Financeiras (III) | 0,00 | 0,00 || Receitas Correntes Restantes | 387.352.592,62 | 247.617.979,56 ||RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) | 2.704.621.598,40 | 1.820.739.337,45 ||RECEITAS DE CAPITAL (V) | 128.936.727,97 | 33.435.866,02 || Operacoes de Credito (VI) | 109.037.107,85 | 22.046.906,11 || Amortizacao de Emprestimos (VII) | 0,00 | 0,00 || Alienacao de Bens | 4.276.614,34 | 4.273.614,34 || Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios(VIII) | 0,00 | 0,00 || Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes(IX) | 0,00 | 0,00 || Outras Alienacoes de Bens | 4.276.614,34 | 4.273.614,34 || Transferencias de Capital | 17.744.708,90 | 10.237.048,69 || Convenios | 13.764.708,90 | 9.765.023,97 || Outras Transferencias de Capital | 3.980.000,00 | 472.024,72 || Outras Receitas de Capital | -2.121.703,12 | -3.121.703,12 || Outras Receitas de Capital Nao Primarias (X) | 0,00 | 0,00 || Outras Receitas de Capital Primarias | -2.121.703,12 | -3.121.703,12 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) | 19.899.620,12 | 11.388.959,91 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII)=(IV+XI) | 2.724.521.218,52 | 1.832.128.297,36 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | Ate o Bimestre/2019 || | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | RESTOS A PAGAR || DESPESAS PRIMARIAS | DOTACAO | DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS | RESTOS A PAGAR |--------------------------------|| | ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS | PAGAS |PROCESSADOS PAGOS| LIQUIDADOS | PAGOS || | | | | (a) | (b) | | (c) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS CORRENTES (XIII) | 2.771.227.563,05| 2.534.058.223,53| 1.611.810.758,25|1.578.491.333,84| 11.844.136,17| 40.400.883,68| 40.393.065,87|| Pessoal e Encargos Sociais | 1.187.285.130,71| 1.075.917.061,08| 754.825.719,71| 725.693.903,11| 1.395.020,20| 0,00| 0,00|| Juros e Encargos da Divida(XIV)| 7.469.171,15| 6.140.305,00| 3.650.456,04| 3.650.456,04| 0,00| 0,00| 0,00|| Outras Despesas Correntes | 1.576.473.261,19| 1.452.000.857,45| 853.334.582,50| 849.146.974,69| 10.449.115,97| 40.400.883,68| 40.393.065,87||DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES | | | | | | | ||(XV)=(XIII-XIV) | 2.763.758.391,90| 2.527.917.918,53| 1.608.160.302,21|1.574.840.877,80| 11.844.136,17| 40.400.883,68| 40.393.065,87||DESPESAS DE CAPITAL (XVI) | 283.159.373,18| 191.014.256,31| 90.180.690,10| 89.768.630,30| 3.019.407,55| 9.758.089,67| 9.758.089,67|| Investimentos | 245.743.373,18| 153.598.569,38| 64.794.919,20| 64.403.546,26| 3.019.407,55| 9.758.089,67| 9.758.089,67|| Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Concessao de Emprestimos e | | | | | | | || Financiamentos (XVII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Aquisicao de Titulo de Capital | | | | | | | || ja Integralizado (XVIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Aquisicao de Titulo de | | | | | | | || Credito (XIX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Demais Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Amortizacao da Divida (XX) | 37.416.000,00| 37.415.686,93| 25.385.770,90| 25.365.084,04| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL | | | | | | | ||(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) | 245.743.373,18| 153.598.569,38| 64.794.919,20| 64.403.546,26| 3.019.407,55| 9.758.089,67| 9.758.089,67||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RESERVA DE CONTINGENCIA (XXII) | 122.266.440,68| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA PRIMARIA TOTAL | | | | | | | ||(XXIII)=(XV+XXI+XXII) | 3.131.768.205,76| 2.681.516.487,91| 1.672.955.221,41|1.639.244.424,06| 14.863.543,72| 50.158.973,35| 50.151.155,54||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO PRIMARIO - Acima da Linha (XXIV)=[XIIa - (XXIIIa+XXIIIb+XXIIIc)] | 127.869.174,04 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | || META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMARIO | VALOR CORRENTE || | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | || Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia | -320.675.000,00 || | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------





----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Ate o Bimestre/2019 || JUROS NOMINAIS |-------------------------------------------------------------------|| | VALOR INCORRIDO ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| JUROS, ENCARGOS E VARIACOES MONETARIAS ATIVOS (XXV) | 23.058.585,79 || JUROS, ENCARGOS E VARIACOES MONETARIAS PASSIVOS (XXVI) | 4.043.707,88 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII)=XXIV + (XXV-XXVI) | 146.884.051,95 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia | -242.680.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ABAIXO DA LINHA ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | SALDO || CALCULO DO RESULTADO NOMINAL |-------------------------------------------------------------------|| | Em 31/Dez/2018 (a) | Ate o Bimestre/2019 (b) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DIVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) | 185.713.233,08 | 193.711.767,32 || DEDUCOES (XXIX) | 250.721.928,17 | 324.074.780,71 || Disponibilidade de Caixa | 239.953.519,13 | 311.389.225,06 || Disponibilidade de Caixa Bruta | 261.587.187,45 | 311.397.091,71 || (-) Restos a Pagar Processados (XXX) | 21.633.668,32 | 7.866,65 || Demais Haveres Financeiros | 10.768.409,04 | 12.685.555,65 || DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) | -65.008.695,09 | -130.363.013,39 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII)=(XXXIa-XXXIb) | 65.354.318,30 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| AJUSTE METODOLOGICO | Ate o Bimestre/2019 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| VARIACAO SALDO RPP=(XXXIII)=(XXXa-XXXb) | 21.625.801,67 || RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) | 0,00 || PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) | 0,00 || VARIACAO CAMBIAL (XXXV) | 693.795,29 || PAGAMENTO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) | 0,00 || OUTROS AJUSTES (XXXVII) | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV | || -XXXVI+XXXVII) | 44.422.311,92 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO PRIMARIO - Abaixo da Linha (XXXIX)=XXXVIII-(XXV-XXVI) | 25.407.434,01 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| INFORMACOES ADICIONAIS | PREVISAO ORCAMENTARIA ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES | || Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores- RPPS | || Superavit financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais | 114.564.791,55 || RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | 122.218.519,68 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM-RREO6-2019-1.4FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:16

NOTA:





-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PLANO PREVIDENCIARIO ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |-------------------------------------------------------------------|| | | | Ate o Bimestre/ 2019 | Ate o Bimestre/ 2018 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | 122.024.000,00 | 116.434.260,86 | 76.713.001,34 | 93.640.399,68 || Receita de Contribuicoes dos Segurados | 39.270.000,00 | 36.941.270,84 | 23.880.006,88 | 21.925.633,19 || Civil | 39.270.000,00 | 36.941.270,84 | 23.880.006,88 | 21.925.633,19 || Ativo | 39.210.000,00 | 36.863.859,35 | 23.822.595,47 | 21.894.331,71 || Inativo | 50.000,00 | 69.315,09 | 52.648,37 | 26.640,60 || Pensionista | 10.000,00 | 8.096,40 | 4.763,04 | 4.660,88 || Receita de Contribuicoes Patronais | 78.754.000,00 | 73.880.849,07 | 47.155.965,52 | 43.883.888,90 || Civil | 78.754.000,00 | 73.880.849,07 | 47.155.965,52 | 43.883.888,90 || Ativo | 78.754.000,00 | 73.880.849,07 | 47.155.965,52 | 43.883.888,90 || Receita Patrimonial | 4.000.000,00 | 5.555.614,25 | 5.501.543,22 | 27.793.979,85 || Receitas de Valores Mobiliarios | 4.000.000,00 | 5.555.614,25 | 5.501.543,22 | 27.793.979,85 || Outras Receitas Correntes | | 56.526,70 | 175.485,72 | 36.897,74 || Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial | | | | || do RPPS (II)1 | | | | || Demais Receitas Correntes | | 56.526,70 | 175.485,72 | 36.897,74 || RECEITAS DE CAPITAL (III) | | | | ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS-RPPS(IV)=(I+III-II) | 122.024.000,00 | 116.434.260,86 | 76.713.001,34 | 93.640.399,68 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR || | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | NAO PROCESSADOS || DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|| | INICIAL | ATUALIZADA | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Em | Em || | | | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ADMINISTRACAO (V) | * | * | 2.100.639,85| 1.760.000,00| 751.552,22| 1.048.902,26| | || Despesas Correntes | * | * | 2.097.680,95| 1.760.000,00| 748.593,32| 1.048.902,26| | || Despesas de Capital | * | * | 2.958,90| | 2.958,90| | | || PREVIDENCIA (VI) | * | * | 12.159.362,44| 9.800.000,00| 7.770.845,86| 6.150.461,23| | || Beneficios - Civil | * | * | 12.159.362,44| 9.550.000,00| 7.770.845,86| 6.013.177,64| | || Aposentadorias | * | * | 2.219.594,74| 1.700.000,00| 2.138.155,80| 948.861,81| | || Pensoes | * | * | 1.281.428,23| 1.100.000,00| 780.848,39| 646.179,37| | || Outros Beneficios Previdenciarios | * | * | 8.658.339,47| 6.750.000,00| 4.851.841,67| 4.418.136,46| | || Outras Despesas Previdenciarias | * | * | | 250.000,00| | 137.283,59| | || Compensacao Previdenciaria do RPPS para o RGPS | * | * | | 250.000,00| | 137.283,59| | ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS-RPPS (VII)=(V+VI) | * | * | 14.260.002,29| 11.560.000,00| 8.522.398,08| 7.199.363,49| | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|RESULTADO PREVIDENCIARIO (VIII)=(IV - VII)2 | | 116.434.260,86| 62.452.999,05| 82.080.399,68| 68.190.603,26| 86.441.036,19| --- | --- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | PREVISAO ORCAMENTARIA ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Valor | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Valor | 122.218.519,68 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO DO RPPS | APORTES REALIZADOS ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar | || Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos | || Outros Aportes para o RPPS | || Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PERIODO DE REFERENCIA || BENS E DIREITOS DO RPPS |--------------------------------------------------|| | 2019 | 2018 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Caixa e Equivalentes de Caixa | 14.841,73 | 4.975,61 || Investimentos e Aplicacoes | 1.529.289.190,42 | 1.318.859.470,03 || Outros Bens e Direitos | 62.798,27 | 341.766,41 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PLANO FINANCEIRO ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |-------------------------------------------------------------------|| | | | Ate o Bimestre/ 2019 | Ate o Bimestre/ 2018 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (IX) | 158.731.000,00 | 136.924.421,05 | 87.693.669,41 | 102.234.123,79 || Receita de Contribuicoes dos Segurados | 47.108.000,00 | 40.435.912,37 | 25.508.412,21 | 26.794.610,37 || Civil | 47.108.000,00 | 40.435.912,37 | 25.508.412,21 | 26.794.610,37 || Ativo | 38.555.000,00 | 31.520.386,09 | 19.435.386,01 | 21.817.998,10 || Inativo | 7.960.000,00 | 8.434.483,80 | 5.789.650,44 | 4.731.238,08 || Pensionista | 593.000,00 | 481.042,48 | 283.375,76 | 245.374,19 || Receita de Contribuicoes Patronais | 73.679.000,00 | 63.779.796,72 | 39.919.849,18 | 40.783.874,18 || Civil | 73.679.000,00 | 63.779.796,72 | 39.919.849,18 | 40.783.874,18 || Ativo | 73.679.000,00 | 63.779.796,72 | 39.919.849,18 | 40.783.874,18 || Receita Patrimonial | 7.040.000,00 | 6.888.576,79 | 6.864.014,00 | 17.687.765,53 || Receitas Imobiliarias | 30.000,00 | 31.134,02 | 21.134,02 | 18.837,80 || Receitas de Valores Mobiliarios | 7.010.000,00 | 6.857.442,77 | 6.842.879,98 | 17.668.927,73 || Outras Receitas Correntes | 30.904.000,00 | 25.820.135,17 | 15.401.394,02 | 16.967.873,71 || Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS | 29.000.000,00 | 24.379.669,32 | 14.713.002,60 | 15.996.785,23 || Demais Receitas Correntes | 1.904.000,00 | 1.440.465,85 | 688.391,42 | 971.088,48 || RECEITAS DE CAPITAL (X) | | | | ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS-RPPS(XI)=(IX + X) | 158.731.000,00 | 136.924.421,05 | 87.693.669,41 | 102.234.123,79 | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------





-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a AGOSTO 2019 / BIMESTRE: JULHO-AGOSTO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR || | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | NAO PROCESSADOS || DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|| | INICIAL | ATUALIZADA | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Em | Em || | | | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ADMINISTRACAO (XII) | * | * | 2.986.799,43| 3.417.389,95| 1.734.135,84| 2.388.699,19| | || Despesas Correntes | * | * | 2.983.947,01| 3.410.150,85| 1.731.283,42| 2.381.460,09| | || Despesas de Capital | * | * | 2.852,42| 7.239,10| 2.852,42| 7.239,10| | || PREVIDENCIA (XIII) | * | * | 210.496.985,87| 273.547.439,12| 184.077.485,07| 160.161.898,71| | || Beneficios - Civil | * | * | 210.026.985,87| 273.500.000,00| 183.717.888,14| 160.114.459,59| | || Aposentadorias | * | * | 167.923.815,84| 230.900.000,00| 158.310.691,77| 135.597.027,86| | || Pensoes | * | * | 28.024.460,06| 28.420.000,00| 18.396.502,88| 16.828.505,64| | || Outros Beneficios Previdenciarios | * | * | 14.078.709,97| 14.180.000,00| 7.010.693,49| 7.688.926,09| | || Outras Despesas Previdenciarias | * | * | 470.000,00| 47.439,12| 359.596,93| 47.439,12| | || Compensacao Previdenciaria do RPPS para o RGPS | * | * | 270.000,00| 47.439,12| 195.183,59| 47.439,12| | || Demais Despesas Previdenciarias | * | * | 200.000,00| | 164.413,34| | | ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS-RPPS (XIV)=(XII+XIII) | * | * | 213.483.785,30| 276.964.829,07| 185.811.620,91| 162.550.597,90| | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|RESULTADO PREVIDENCIARIO (XV)=(XI - XIV)2 | | 136.924.421,05|(125.790.115,89)|(174.730.705,28)| (98.117.951,50)| (60.316.474,11)| --- | --- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS | APORTES REALIZADOS ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | 122.538.412,15 || Recursos para Formacao de Reserva | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RREO4-2019-1.4FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/SET/2019 e hora de emissao 13:16

(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

Notas: 1.Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no minimo, por 5 (cinco) anos, essa receita nao devera compor o total das receitas previdenciarias do periodo de apuracao. 2.O resultado previdenciario podera ser apresentada por meio da diferenca entre previsao da receita e a dotacao da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesas liquidadas. 3.Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. O controle no ultimo bimestre, foi direcionado para a coluna "Despesas Empenhadas", cujo valor devera ser igual a soma dos valores das colunas "Despesas Liquidadas" e "Inscritas em Restos a Pagar Nao Processados". Dessa forma, para maior transparencia, as despesas para fins de controle, estao segregadas em: a) Despesas liquidadas(executadas) sao aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.





SECRETARIA DO GABINETE CENTRALSuperintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor

PROCON SorocabaEdital nº 84/2019

O Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por este edital, publica as decisões proferidas nos autosdos respectivos Processos Sancionatórios, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 23.483/2018. É de 15 (dez) dias, a contar da data da publicação, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual recurso administrativodirigido ao Secretário do Gabinete Central da Prefeitura Municipal de Sorocaba, instância máxima de recurso, por petição escrita, citando o número do auto deinfração, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conformedispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997.

PROCESSOSANCIONATÓRIO

FORNECEDOR CNPJ/CPF ADVOGADO DECISÃO

0517/19ADMINISTRADORA GERAL DE

ESTACIONAMENTOS S.A.86.862.208/0147-80 X

Considerando o que dos autos consta, adoto como

relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do

Município e a manifestação técnica da Seção de

Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão

e, portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com

valor da multa recalculado.

0533/19 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07.976.147/0057-15Suelen Cristina Souza Leão

OAB/SP 421.098


relatório e razões de decidir a manifestação da

Procuradoria do Município e a manifestação técnica da

Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta

decisão e, portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de

Infração. Processo a ser arquivado.

0544/19 NUCI & NUCI LTDA 05.425.573/0001-80 X







0546/19 DECOLAR.COM.BR 03.563.689/0001-50 João Paulo MorelloOAB/SP 112.569







0549/19 EVERSON DOS SANTOS FERREIRA ME 02.611.878/0001-99Willian Fernando de Proença

GodoyOAB/SP 298.738





e, portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração.

0555/19ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELEGRAFOS34.028.316/0001-03 Marcos Yukio Tazaki

OAB/SP 251.076







0560/19 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 X





e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de

Infração, com valor da multa recalculado.

0562/19 FERNANDO AUGUSTO DIAS 14951106809 29.640.428/0001-80 X







0563/19 NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA 13.590.585/0001-99 Francisco Kaschny BastianOAB/SP 306.020







0564/19 VALEC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA 02.449.871/0002-01 Camila Vieira GrassiOAB/SP 220.080







Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infra-ção, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/19A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de seu Prego-eiro, informa que o edital do Pregão Eletrônico nº 02/19 - CPL nº 811/19 – Licitação, do Tipo “Menor Preço”, Destinado à Contratação de Empresa para Fornecimento de Tinta Resina Acrí-lica À Base De Solvente E Solventes Para Demarcação Viária, está disponível no site www.li-citacoes-e.com.br e www.urbes.com.br. ABERTURA: Dia 09/10/19 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, ou através do e-mail [email protected], através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min.Sorocaba, 23 de setembro 2019.Everton Luiz de LimaPregoeiro

Radares Móveis Não háRadares Fixos 8.396Agentes de Trânsito 6.780TOTAL 15.176

VALOR A SER ARRECADADO (multas aplicadas aguardando pagamento)

R$ 2.648.242,17

RELATÓRIO MENSAL - LEI MUNICIPAL Nº 11.368/2016 - PERÍODO DE 01/08/2019 A 31/08/2019

NÚMERO TOTAL DE MULTAS APLICADAS

MONTANTE ARRECADADO

R$ 2.301.006,38





0567/19 GLASS CAMPOLIM II SPE LTDA 18.701.983/0001-58Gabriel Mingrone Azevedo

SilvaOAB/SP 237.739







0572/19 UNIVERSO ONLINE S/A 01.109.184/0001-95

Flávia Maria BragaOAB/SP 374.092

Rodrigo Tadeu de AlmeidaOAB/SP 313.586







Sorocaba, 25 de setembro de 2019.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIORSuperintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SP

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2019 - CPL Nº. 491/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO, COM ADAPTAÇÕES PARA A UNIDADE MÓVEL DO PROCON SOROCABA. ABERTURA DIA 09/10/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 786650 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 25 de Setembro de 2019. RENATA DE MORAES SOUZA– Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2019A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Auto-ridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 177/2019 - CPL nº 573/2019 destinado ao REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A MANDA-DOS JUDICIAIS. Sorocaba, 25 de Setembro de 2019. RENAN DIVINO VILAS BOAS – Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2019A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 003/2019 - CPL nº 004/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE CARRINHO POSTURAL ADAPTADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PACIENTE D.L.Z.. Sorocaba, 25 de Setembro de 2019. Stéfani Pereira Delis – Pregoeira.

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 189/2018 – CPL nº. 744/2018, destinado ao FORNE-CIMENTO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE referente aos LOTES 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 a pedido do setor solicitante, por razões de interesse publico. O Termo de Revogação Parcial assinado por autoridade competente encontra-se disponível no site api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 25 de Setembro de 2019. Stéfani Pereira Delis – Seção de Pregões.

A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2019 - CPL nº 221/2019, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-VAÇÃO PREDIAL PARA OS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA CULTURA, que resolve SUSPENDER a data de abertura do certame para revisão do edital, a nova data será designada oportunamen-te. Sorocaba, 25 de Setembro de 2019. Stéfani Pereira Delis - Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba através de seu Pregoeiro comunica às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 163/2019 – CPL nº 533/2019, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MASSA ASFÁLTICA PARA MANUTENÇÃO VIÁRIA - SERPO, que resolve SUSPENDER o anda-mento da licitação em epígrafe; e que a Nova Data de Abertura será PUBLICADA OPORTUNA-MENTE. Licitação Banco do Brasil ID 785315. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, pelo fone (015) 3238.2538 ou email: [email protected]. Sorocaba, 25 de setembro de 2019 – DEUSDETE DE MATOS – PREGOEIRO.



PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2019 - CPL nº 293/2019,Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2019 - CPL nº 293/2019, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS, PARA REALIZAR DIVERSOS SERVIÇOS POR TODO O MUNICÍPIO DE SOROCABA – SER-PO. A abertura será no dia 09/10/2019 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 786489. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou http://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta /pregão eletrônico - fone (15) 3238-2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 24 de setembro de 2019. – DEUSDETE DE MATOS – Pre-goeiro.

TERMO PRORROGAÇÃO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 31/2015Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2015Contrato: SIM nº 322/2015Objeto: Prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Associação Sorocabana de Árbitros Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/06/2015 prorrogado por 10 (dez) meses, a partir de 01/09/2019 até 30/06/2020, nos termos do artigo 57, inciso II § 2º, da Lei 8.666/93.Valor: R$ 428.100,93 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Cem Reais e Noventa e três Centavos).Camila Fernanda de Paula Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras PREGÃO N.º 26/2019 - HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, no uso de suas atribuições conforme o inciso XXII do art. 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, declara homologado o procedimento licitatório e a respectiva adjudicação do objeto do certame para a empresa Antunes & Ruivo Comércio de Produtos Nacionais e Industrialização por Conta de Terceiros LTDA, nos termos do processo do Pregão n.º 26/2019, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios (Lotes 1 e 2).

VEREADORESALUGUEL DE

MÁQUINA REPROGRÁFICA

COMBUSTÍVEL MATERIAL DE ESCRITÓRIO POSTAGEM TOTAL REEMBOLSO

ANSELMO ROLIM NETO 187,95 420,40 297,66 - 906,01 - ANTÔNIO CARLOS SILVANO JUNIOR 232,84 - 300,81 526,82 1.060,47 - CINTIA DE ALMEIDA 172,64 124,18 111,46 418,72 827,00 - FAUSTO SALVADOR PERES 216,86 - 249,00 13,45 479,31 - FERNANDA SCHLIC GARCIA 132,02 127,49 23,86 6,45 289,82 - FERNANDO ALVES LISBOA DINI 166,08 216,53 12,59 - 395,20 - FRANCISCO FRANÇA DA SILVA 137,95 116,15 19,77 - 273,87 - HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO - - - - - - HUDSON PESSINI 129,13 - 56,11 - 185,24 202,44 IARA BERNARDI 232,32 619,49 130,85 - 982,66 - IRINEU DONIZETI DE TOLEDO 218,43 607,03 330,61 435,78 1.591,85 - JOÃO DONIZETI SILVESTRE 240,00 562,74 174,52 44,73 1.021,99 - JOSÉ APOLO DA SILVA 124,40 73,68 - - 198,08 - JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ 133,74 516,55 159,70 14,20 824,19 - LUÍS SANTOS PEREIRA FILHO 156,16 380,15 103,80 - 640,11 - PÉRICLES REGIS MENDONÇA DE LIMA 143,26 - 102,17 - 245,43 - RENAN DOS SANTOS 169,98 - 76,99 - 246,97 - RODRIGO MAGANHATO 335,34 246,92 530,59 18,81 1.131,66 - VITOR ALEXANDRE RODRIGUES 144,82 96,14 44,78 - 285,74 - WANDERLEY DIOGO DE MELO 126,52 499,36 163,44 337,96 1.127,28 -

TOTAL 3.400,44 4.606,81 2.888,71 1.816,92 12.712,88 202,44

Despesas dos Gabinetes dos Senhores VereadoresRESOLUÇÃO Nº 447, DE 18 DE MAIO DE 2017.

AGOSTO DE 2019

Ano: 27 / Número: 2350 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba...Lei Municipal Nº 8.627 de 04 de...

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