Ano: 29 / Número: 2663 Órgão Oficial da Prefeitura de...

Nº 2.663Jornal do Município Sorocaba, 18 de janeiro de 2021 1

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

18 de janeiro de 2021

Ano: 29 / Número: 2663

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/

DELIBERAÇÃO CMAS Nº 01, de 14 de janeiro de 2021Dispõe sobre o cancelamento de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.O Conselho Municipal da Assistência Social de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 5.036 de 26 de dezembro 1995, alterada pela Lei Municipal nº 11.283 de 22 de março de 2016, com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de 14 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO a Deliberação CMAS 02/2019, 13 de setembro de 2019 que dispõe sobre a concessão de inscrição provisória para organizações da sociedade civil que possuam sede em outro município, que em seu art. 1º - Fica autorizado a concessão de inscrição provisória pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do deferimento do pedido, para organizações da sociedade civil sediadas em outros municípios. RESOLVE: Artigo 1º - Cancelar a inscrição provisória da AELESAB – Programa de Integração e Assistência Social à Criança e Adolescentes, Adultos com Deficiência, com sede no município de Bauru, considerando que sua instalação com ofertas assistenciais não foi concretizada na cidade de Sorocaba.Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária, revogan-do-se as disposições em contrário. Sorocaba, 14 de janeiro de 2021.Cátia Cristina Rocha de SouzaPresidente do CMAS

Edital para renovação da inscrição das Organizações inscritas no CMASO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público às entidades inscritas neste Conselho as exigências elencadas na Resolução CNAS nº 14/2014, para fins de renovação da inscrição, de acordo com a legislação vigente. A documentação abaixo, deverá ser entregue em documento físico e em pendrive até dia 30(trinta) de abril de 2021, impreterivelmente.1 - As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar os seguintes docu-mentos:I - cópia do estatuto social (atos constitutivos) registrado em cartório. No estatuto deverá con-star uma cláusula informando que a organização aplica suas rendas, seus recursos e eventual resultado integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais, se houve alteração de 2020/2021 II - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório, se houve alter-ação de 2020/ 2021III - cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, atualizado IV - Plano de ação para 2021, conforme anexo. V- Relatório das atividades desenvolvidas em 2020, conforme anexo.2 - As entidades ou organizações de Assistência Social que atuam em mais de um Município deverão entregar todos os documentos relacionados no Item 1 deste edital e, também:VI - comprovante de inscrição no Conselho de sua sede ou onde desenvolva o maior número de atividades.3 - O descumprimento dos requisitos exigidos neste edital acarretará no início de um processo para o cancelamento da inscrição da entidade neste Conselho. 4 - Os documentos não precisam ser autenticados, porém, não serão consideradas renovadas as inscrições das organizações que não entregarem a documentação completa. 5 - O prazo para a entrega não será prorrogado, porém, a entidade que tiver a sua inscrição sujeita ao cancelamento terá garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, prazo de 30 dias a contar da data de publicação do ato.6 - De acordo com a legislação vigente, o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho de Assistência Social Municipal.Sorocaba, 14 de Janeiro de 2021.Cátia Cristina Rocha de SouzaPresidente do CMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/20Processo nº 2064/16Modalidade: Fundamenta-se no art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/16Objeto: Primeiro aditivo do contrato nº 001/20 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recargas, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso.Prazo: De 15/01/21 a 14/01/22Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Sandra de Volpato Fornel Antunes & Cia Ltda - EPP Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido contrato.Assinatura: 14 de janeiro de 2021.Sorocaba, 15 de janeiro de 2021.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/19Processo CPL nº 229/19Objeto: Termo de Rescisão do Contrato nº 028/19 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Funcionários.Data: A contar de 08 de janeiro de 2021.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Mayfran Locação de Veículos e Transportes LtdaAssinatura: 15 de janeiro de 2021.Sorocaba, 15 de janeiro de 2021.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

PGA/DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVO - SAAENOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre a situação das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:INTERESSADO: Débora Cristina AlvesASSUNTO: Correção CadastralENDEREÇO: Rua Rosa Martins Judice, 84 – Res. Ulysses GuimarãesSITUAÇÃO: Transferência de Débito – Notificamos para manifestaçãoINTERESSADO: Ivania Maria Alves LimaASSUNTO: Correção CadastralENDEREÇO: Av. Ipanema, 4660 – J. Nova IpanemaSITUAÇÃO: Transferência de Débito – Notificamos para manifestação

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6632 Sorocaba, 18 de janeiro de 2021


EXPEDIENTE SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)Amália Samyra da Silva ToledoSECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Luciana Mendes da Fonseca

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Israel Evangelista Borges de Oliveira

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Fausto Bossolo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Paulo Henrique Marcelo

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Rodrigo Onofre

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Luiz Henrique Galvão

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Clayton Cesar Maciel Lustosa

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Darwin José de Almeida Rosa

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Luiz Antônio Zamuner

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Robson Coivo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Márcio Bortolli Carrara

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Pedro Roberto Pereira de Souza

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)Tiago da Guia Oliveira

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Antonio Prieto Neto

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Carlos Eduardo Paschoini

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Vinicius Rodrigues

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Cel. Vitor Maurício Gusmão Lopes

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)João Alberto Corrêa Maia

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)Sirlange Frate Maganhato

TRÂNSITO E TRANSPORTES (URBES)Luiz Carlos Siqueira Franchim

PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (EMPTS)Nelson Tadeu Cancellara

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Ronald Pereira da Silva

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitoRodrigo Maganhato

SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃOFernanda Burattini Monteiro de CarvalhoMtb 23.573

SEÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMAÇÃOIngrid Rossow Vidal

SECRETARIA JURÍDICA Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba

Edital nº 002/2021

A Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Sorocaba/SP, INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da lavratura do auto de infração e instauração do Processo Administrativo Sancionatório, nos termos do Decreto Municipal nº 23.483, de 16 de fevereiro de 2018. É de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual defesa administrativa, dirigida ao Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP, por petição escrita citando o número do auto de infração, conforme procedimentos constantes no anexo I, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conforme dispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997:

Processo Sancionatório Fornecedor CNPJ/CPF Auto de Infração

0884/2020 FK REPRESENTAÇÃO E COMERCIO EIRELI 11.159.911/0001-82 0884/2020

0875/2020 URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS

LTDA

26.463.227/0001-67 0875/2020

0897/2020 DEBORA SILVA DOS SANTOS 30.823.979/0001-69 0897/2020 1051/2020 WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL 00.063.960/0046-00 1051/2020 1052/2020 WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL 00.063.960/0046-00 1052/2020

Sorocaba, 18 de janeiro de 2021.

CRISTIANE BONITO RODRIGUES Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA SECRETARIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Procedimentos p/ apresentação de Defesa Infrações em decorrência da Lei Federal 8.078/1990 – CDC; Lei Federal 12.291/2010; Decreto Municipal 23483/2018; alterado pelo Decreto 225046/2019; Leis Municipais e outras normas

correlatas.

INSTRUÇÕES P/ DEFESA

O AUTUADO PODERÁ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, OFERECER DEFESA, CITANDO O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO, DIRIGIDA AO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME DISPÕES O DECRETO MUNICIPAL Nº 23.483, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, NO ENDEREÇO DA AV. ANTONIO CARLOS COMITRE, 331, PORTAL DA COLINA – CEP 18.047-620, SOROCABA/SP. O AUTUADO PODERÁ, PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA, APRESENTAR OS DOCUMENTOS, SOB PENA DE MANUTENÇÃO DO VALOR ESTIMADO PELA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONFORME DECRETO:

“ART.32 - A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO AUTUADO SERÁ AFERIDA PELA MÉDIA DE SUA RECEITA BRUTA, APURADA PREFERENCIALMENTE COM BASE NOS 03 (TRÊS) MESES ANTERIORES À DATA DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO, PODENDO A MESMA SER ESTIMADA PELO PROCON SOROCABA. §1º, A MÉDIA DA RECEITA MENSAL BRUTA ESTIMADA PELO PROCON SOROCABA, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, NO PRAZO DA DEFESA, A CONTAR DA CITAÇÃO DO AUTUADO, SOB PENA DE PRECLUSÃO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO, COMO EXEMPLOS:, - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DE ICMS (GIAS ENTRADA E SAÍDA) - DARF SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos das Microempresas e de Pequeno Porte); OU QUAISQUER OUTROS QUE OS SUBSTITUAM POR FORÇA DE DISPOSIÇÃO LEGAL.

A PENA PODERÁ SER ATENUADA OU AGRAVADA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 23483, 16/02/2018.

PARA INFORMAÇÕES E/OU DÚVIDAS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM: A SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ENDEREÇO DA AV. ANTONIO CARLOS COMITRE, 331, PORTAL DA COLINA – SOROCABA, FONE (15) 3333-2555, - EMAIL: [email protected]

ORIENTAÇÃO PARA PAGAMENTO OBS.: Respeitando-se o limite mínimo do valor da multa, conforme art. 57 do CDC – [valor atualizado R$ 665,65] O PAGAMENTO DA MULTA PODERÁ SER À VISTA, COM DESCONTO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) OU PARCELADO, EM ATÉ 06 (SEIS) VEZES, COM O DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO); - PARA VIABILIZAR UMAS DAS OPÇÕES HÁ NECESSIDADE DO CONTATO COM O PROCON, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO RECEBIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO; OBS.: APÓS 15 (QUINZE) DIAS DO RECEBIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, SEM A MANIFESTAÇÃO DO FORNECEDOR, A GUIA DE MULTA SERÁ EMITIDA PARA PAGAMENTO À VISTA, SEM O DESCONTO ACIMA, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO; - AO APRESENTAR A DEFESA, O FORNECEDOR PERDERÁ O DIREITO AOS DESCONTOS E PARCELAMENTO. APÓS A EMISSÃO DA GUIA PARA PAGAMENTO ÚNICO, PODERÁ ACESSAR O SITE DO PROCON MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO “http://procon.sorocaba.sp.gov.br/”, NA GUIA “Fornecedor”, NA OPÇÃO “Impressão de guia para pagamento”, SELECIONE NA CAIXA “CADASTRO”. SE ”Pessoa” DIGITE O CPF ou CNPJ; SE “Empresa” DIGITE A INSCRIÇÃO MUNICIPAL; PRESSIONE : F9-PESQUISAR; SELECIONE O ITEM MULTA PROCON E “EMITIR GUIA”. [pesquise em ambas as opções].

AS INTIMAÇÕES DE DESPACHOS E DECISÕES, DURANTE E AO FINAL DO PROCESSO, SERÃO FEITAS POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ON-LINE (http://www.sorocaba.sp.gov.br)

RECIBO DAS INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA MULTA

ANEXAS AO AUTO DE INFRAÇÃO N°. ______________________ SÉRIE: _________ DE_______/_______/________

Nº 2.663

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 18 de janeiro de 2021 3


SECRETARIA JURÍDICA • Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SP

Edital nº 004.2021 A Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por este edital, publica as decisões proferidas nos autos dos respectivos Processos Sancionatórios, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 23.483/2018. É de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual recurso administrativo dirigido à Secretaria Jurídica da Prefeitura Municipal de Sorocaba, instância máxima de recurso, por petição escrita, citando o número do auto de infração, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conforme dispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997.

PROCESSO SANCIONATÓRIO FORNECEDOR CNPJ/CPF ADVOGADO DECISÃO

0823/20 BANCO SANTANDER BRASIL S.A. 90.400.888/0001-42 Dr. Carlos Augusto

Tortoro Junior OAB/SP 247.319

Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e

a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a

integrar esta decisão e, portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com

valor da multa recalculado.

0841/20 CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A. 07.170.938/0001-07 Dr. Mauricio

Marques Domingues

OAB/SP 17.513

Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e

a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a

integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de

Infração, com valor da multa recalculado.


CRISTIANE BONITO RODRIGUES

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP

SECRETARIA JURÍDICA • Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SP

Edital nº 005.2021 A Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por este edital, publica as decisões proferidas nos autos dos respectivos Processos Sancionatórios, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 23.483/2018.

PROCESSO SANCIONATÓRIO FORNECEDOR CNPJ/CPF ADVOGADO DECISÃO

0791/20 PERFUMARIA PRINCESA DE SÃO BENTO LTDA 05.075.495/0005-65 Dr. Emerenciano Dini OAB/SP 56.052

INDEFIRO o requerido, haja vista que os autos se encontram em fase recursal, ou seja, o pedido de parcelamento não pode ser acolhido por falta de amparo legal


CRISTIANE BONITO RODRIGUES Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCON Sorocaba/SP



Secretaria de Recursos Humanos

1

PREFEITURA DE SOROCABA

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO

RESULTADO DOS TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA

(Cargo: Diretor de Escola)

COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO A Prefeitura de Sorocaba e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP relativo ao Concurso Público Edital nº 01/2020 COMUNICAM que o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, integra o ANEXO da presente Edição do Jornal do Município de Sorocaba, para todos os efeitos legais. O candidato deverá cumprir os procedimentos e prazos estabelecidas por meio do Edital publicado em 18/01/2021. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e não possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Comunicado.


Sergio Ponciano de Oliveira

Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos da Prefeitura de Sorocaba

Secretaria de Recursos Humanos

1

PREFEITURA DE SOROCABA

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO

RESULTADO DOS RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL

(Cargo: Professor de Educação Básica I)

COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Sorocaba e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, relativo ao Concurso Público nº 01/2020, COMUNICAM que o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL para o Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, integra o ANEXO da presente Edição do Jornal do Município de Sorocaba, para todos os efeitos legais. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e não possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Comunicado.


Sergio Ponciano de Oliveira

Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos da Prefeitura de Sorocaba

Rodrigo Onofre Márcio Bortolli Carrara Secretário de Recursos Humanos Secretário da Educação

PORTARIA Nº 90.838/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ANA CELIA VOLYK REGIS, Médico, da Secretaria da Saúde, o seu nome atual ANA CELIA VOLYK.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.839/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de VIVIANE GENEROZO SANT ANNA DE ALMEIDA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome atual VIVIANE GENEROZO SANT ANNA.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.840/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 11 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 79.938/DICAF, de 20 de outubro de 2017, que nomeou GLEICI ELIZABETH AYUSO SERAFIM, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Políticas Educacionais, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.841/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JEFFERSON ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, para exercer, a partir de 11 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Políticas Educacionais, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSErrata:Portaria nº 90.736/DICAF, de 14 de janeiro de 2021.Onde leu-se: a partir de 12 de janeiro de 2021.Leia-se: a partir de 14 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosAna Lucia Bittencourt RosaChefe da Divisão de Cadastro Funcional

PORTARIA Nº 90.842/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a pedido, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 85.028/DICAF, de 24 de maio de 2019, que nomeou ALESSANDRA SALMERON RAMOS, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.843/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 77.458/DICAF, de 25 de janeiro de 2017, que nomeou MARIANA DE CAMPOS LONGOBARDI, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.844/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 80.105/DICAF, de 14 de novembro de 2017, que nomeou JULIANA DIAS MOME TAVER, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

Nº 2.663




PORTARIA Nº 90.845/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 85.044/DICAF, de 24 de maio de 2019, que nomeou GISELE UNTERKIRCHER RIBEIRO, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.846/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 79.667/DICAF, de 26 de setembro de 2017, que nomeou RAQUEL DA FONSECA BIAGGI, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.847/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JENER KANDY BAYERL BETTIM LUQUE, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.848/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear ANA PAULA DE PROENCA, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.849/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear ISABELLE COBIANCHI PEREIRA FERREIRA, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.850/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FABIANA RIBEIRO, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.851/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear DIESSIKA RAFAELLY FALLEIROS PIZI SILVEIRA, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.852/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear EZAQUEL SOARES DE MEIRA, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.853/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear TANIA MARA DA CRUZ TONET, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.854/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.581/DICAF, de 21 de outubro de 2020, que nomeou PAULA APARECIDA VIEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Coorde-nador de Unidade de Saúde, da Secretaria Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.855/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a pedido, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.041/DICAF, de 22 de julho de 2020, que nomeou MICHELE MENDES DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.856/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 77.279/DICAF, de 16 de janeiro de 2017, que nomeou ROGERIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.857/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.237/DICAF, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou PAULO HENRIQUE ALVES, para exercer, em comissão, o cargo de Coorde-nador de Unidade de Saúde, da Secretaria Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.858/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.484/DICAF, de 17 de janeiro de 2020, que nomeou ANTONIO SERGIO ISMAEL, para exercer, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da Secretaria Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.859/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear MARIA ELVIRA BARROS DE ARAUJO, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da Secretaria Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos



PORTARIA Nº 90.860/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 70.467/DICAF, de 15 de abril de 2014, que nomeou LEILA CRISTINA CARDOSO PIRES, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Operacional, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.861/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 82.604/DICAF, de 06 de setembro de 2018, que nomeou LIDIANE HERNANDES LEMOS DOMINGUES MORAES, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.862/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 86.272/DICAF, de 04 de outubro de 2019, que nomeou RENATA MACHADO CORREA LEITE, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Regulação Ambulatorial, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.863/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.229/DICAF, de 19 de agosto de 2020, que nomeou ALINE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA NETTO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Interna, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.864/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JEFFERSON SERGIO CALIXTO, para exercer, a partir de 04 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Atenção Primária Região Oeste, da Secretaria Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.865/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.237/DICAF, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeou RENATA FERRAZ DE OLIVEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Atenção Primária Região Norte, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.866/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANA FLAVIA GUIMARAES MOURA, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Atenção Primária Região Norte, da Secretaria Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 89.036/DICAF, de 22 de julho de 2020.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.867/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.110/DICAF, de 06 de agosto de 2020, que nomeou MELISSA BRICOLI MACHADO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao SAMU, da Secretaria de Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.868/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pe-los Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, re-solve nomear MAURICIO SIMAO RIBEIRO, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao SAMU, da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.869/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.106/DICAF, de 06 de agosto de 2020, que nomeou KELLY CRISTINA PIMENTA DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Gestão, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.870/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JULIANA KAROLINE HONORATO, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Gestão, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.871/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 85.202/DICAF, de 28 de junho de 2019, que nomeou NILSON GONSALVES RIBEIRO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Regulação de Tratamento Fora do Domicílio, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.872/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JULIANA ROCHA ALVES, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Regulação de Tratamento Fora do Domicílio, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 81.246/DICAF, de 28 de fevereiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.873/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear GIOVANA DE GOES MUKNICKA, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acor-do com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 89.655/DICAF, de 17 de novembro de 2020.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.874/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.107/DICAF, de 06 de agosto de 2020, que nomeou VALERIA ALESSANDRA ASSAF DE ARRUDA, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Auditoria da Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

Nº 2.663




PORTARIA Nº 90.875/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear IVANILDA SILVEIRA DE AQUINO, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gerente de Auditoria da Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 86.200/DICAF, de 27 de setembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.876/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANNA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação e Controle, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 87.248/DICAF, de 03 de janeiro de 2020.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.877/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar TATIANA CRISTINE RACHID SOUZA, do cargo de Gestor Administrativo de Estabe-lecimento de Saúde, a partir de 14 de janeiro de 2021, cessando-se os efeitos da Portaria nº 88.352/DICAF, de 19 de março de 2020.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.878/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor Administrativo de Estabelecimento de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.879/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.240/DICAF, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeou GISELE NUNES CASAGRANDE, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Atenção a Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.880/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CAMILA CRISTINA GALVAN COSTA GALERO, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Atenção a Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 82.739/DICAF, de 25 de setembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.881/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 86.124/DICAF, de 18 de setembro de 2019, que nomeou ANDREI GONSALES ANTONELLI, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador do Centro Municipal de Soluções de Conflitos e Cidadania de Sorocaba, da Secretaria Jurídica.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.882/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear FABRICIO CESAR MENA, para exercer, a partir de 16 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Coordenador do Centro Municipal de Soluções de Conflitos e Cidadania de Sorocaba, da Secretaria Jurídica, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.

Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.883/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.404/DICAF, de 07 de janeiro de 2020, que nomeou ABILIO SAMUEL DO PATROCINIO, para exercer, em comissão, a função gratificada de Assistente de Secretaria e Expediente.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.884/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 82.074/DICAF, de 13 de junho de 2018, que nomeou ANA CRISTINA DE MIRANDA REIS MIRAGAIA, para exercer, em comissão, a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Social, da Coordenadoria da Mulher, da Secretaria da Cidadania.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.885/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANDRE MATHIAS MORAIS DA SILVA, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Institucional, da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.886/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.528/DICAF, de 08 de outubro de 2020, que nomeou MARIA AMELIA RODRIGUES DE MORAES, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio aos Programas de Saúde Escolar, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.887/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FANI ALBERTONI PIZARRO RAMOS, para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio aos Programas de Saúde Escolar, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.888/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.704/DICAF, de 26 de novembro de 2020, que nomeou DRIELLY DE OLIVEIRA ALVES RIBEIRO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio a Formação Continuada, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.889/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear DANILA PASCHOINE FIRMINO, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio a Formação Continuada, da Secretaria da Edu-cação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.890/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear EDILSON RIBEIRO DA SILVA, para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Mobilidade Urbana, da Secretaria da Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos



PORTARIA Nº 90.891/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 86.141/DICAF, de 20 de setembro de 2019, que nomeou JOSE JERONIMO DE SOUZA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.892/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear JOSE MIGUEL SANT’ANA, para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 88.855/DICAF, de 15 de junho de 2020.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.893/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear ABEL DOS SANTOS JUNIOR, para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Planeja-mento, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.894/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar o contrato firmado com esta Prefeitura de ISABEL PIRES (matrícula 570257), Professor de Educação Básica I, Nível I - CLT, da Secretaria da Educação, a partir de 17 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.895/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve conceder Licença Especial ao funcionário EDGAR APARECIDO FERREIRA DA SILVA, Agente de Fiscalização, da Secretaria Jurídica, para exercício de cargo em comissão junto a Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, nos termos do artigo 105, parágrafo único, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, a partir de 02 de janeiro de 2021, cessando-se os efeitos da Portaria nº 88.943/DICAF, de 06 de julho de 2020.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.896/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear, FERNANDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Assistência Farmacêutica, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 86.277/DICAF, de 04 de outubro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.897/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JO RODRIGUES COSTA DO NASCIMENTO, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Saúde Mental, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.898/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a pedido, em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.238/DICAF, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeou VALMIR ANTONIO DA VEIGA, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.

Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.899/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a pedido, em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 86.713/DICAF, de 13 de dezembro de 2019, que nomeou GLAUCIA MONIQUE PORTILIO, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.900/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a pedido, em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.238/DICAF, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou CAROLINA CONDOTTA BAKAUKAS, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.901/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear GIOVANA BUDART, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.902/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ROGERIO PAIXAO, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.903/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear RENATA CAMPOS VIEIRA, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.904/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear LIDIANE MARIA ROMANI SCHUTZES, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.905/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 18 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 80.048/DICAF, de 01 de novembro de 2017, que nomeou ELAINE DE JESUS PEREIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Coor-denador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.906/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 81.518/DICAF, de 02 de abril de 2018, que nomeou JULIANA FERREIRA SANTOS, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Auditoria da Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

Nº 2.663




PORTARIA Nº 90.907/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 18 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.206/DICAF, de 27 de dezembro de 2019, que nomeou DANIELE PIRES, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Administração de Contratos, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.908/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JEFFERSON AMORIM, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Administração de Contratos, da Secretaria da Saúde, de acor-do com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 90.727/DICAF, de 13 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 18 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos

DECRETO Nº 26.077, DE 15 DE JANEIRO DE 2 021.(Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Especial I da Empresa de Desenvolvimento Ur-bano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências).RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica o Sr. TIAGO FLAMIA nomeado para o cargo de Coordenador Especial I da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 15 de janeiro de 2 021, 366º da Fundação de Sorocaba.RODRIGO MAGANHATOPrefeito MunicipalLUCIANA MENDES DA FONSECASecretária JurídicaAMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDOSecretária de GovernoRODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público às licitantes da Tomada de Preços nº 10/2020, CPL nº. 556/2020, destinada à contratação de empresa especializada para realização de serviços de recapeamento em ruas do município de Sorocaba – Convênio Federal, que as licitantes ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA e CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA apresentaram recurso em face ao julgamento da habilitação. Os documentos encontram-se disponíveis no site https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões. Sorocaba, 18 de janeiro de 2021. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa, com referência a Tomada de Preços nº 04/2020, CPL nº 330/2020, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de iluminação pública em avenida do município de Sorocaba, que expirado o prazo recursal da fase de habilitação, fica designado o dia 20/01/2021, às 09h30, para abertura dos envelopes de “PROPOSTA” das licitantes habilitadas. Sorocaba, 18 de janeiro de 2021. Comissão Permanente de Lici-tações.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa, com referência a Tomada de Preços nº 26/2018, CPL nº 613/2018, destinado a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de engenharia: projeto executivo para ad-equação/adaptação do sistema de proteção e combate a incêndio de unidades escolares exis-tentes, que expirado o prazo recursal da fase de habilitação, fica designado o dia 21/01/2021, às 09h30, para abertura dos envelopes de “PROPOSTA” das licitantes habilitadas. Sorocaba, 18 de janeiro de 2021. Comissão Permanente de Licitações.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº. 364/2020MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 166/2020OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATEN-DIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO PARA FUTURO ATENDI-MENTO DAS POSSÍVEIS EMENDAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DESTINADAS A ESSA SECRETARIACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDAItem 01: DETECTOR FETAL (MESA)- Marca/ Modelo: MD / FD – 300D - Preço unitário: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)- Quantidade: 60 (sessenta) peçasJÉSSICA CAROLINE ALVES PENA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 364/2020MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 166/2020OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATEN-DIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO PARA FUTURO ATENDI-MENTO DAS POSSÍVEIS EMENDAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DESTINADAS A ESSA SECRETARIACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDAItem 02: DETECTOR FETAL PORTÁTIL- Marca/ Modelo: MEDPEJ / DF7001D - Preço unitário: R$ 544,90- Quantidade: 35 (trinta e cinco) peçasJÉSSICA CAROLINE ALVES PENA SEÇÃO DE PREGÕES

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Dispensa de Licitação nº 086/2020, CPL nº 442/2020, destinada à Alienação de baterias inservíveis. ABERTURA dia 26/01/2021 às 10:00 horas. O envelope contendo a “PROPOSTA” deverá ser entregue na Secretaria de Administ-ração - Divisão de Compras até às 09h30min do referido dia. O Aviso de Alienação está dis-ponível no site: www.sorocaba.sp.gov.br / https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes. Transparência / Licitações e Contratos. Informações pelo tel. (15) 3238-2184 / 3238-2555 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, n. º 3041 - 1º andar na Divisão de Compras. Sorocaba, 18 de Janeiro de 2021. Seção de Compras - Secretaria de Ad-ministração.

PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO CPL 456/2019PREGÃO ELETRÔNICO 138/2019

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº. 138/2019 – CPL nº. 456/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA, que resolve REVOGAR a licitação em epígrafe, por razões de interesse publico, devi-damente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. O Termo de Revogação assinado por autoridade competente encontra-se disponível no site api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 18 de Janeiro de 2021. Juliana Roberta Ce-quinne – Seção de Pregões.

2021-01-18T18:19:18-0300FERNANDA BURATTINI MONTEIRO DE CARVALHO:29827433881

Ano: 29 / Número: 2663 Órgão Oficial da Prefeitura de...

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