Ano 31 - unifil.br · Prof. Dr. Mário Antônio da Silva CONSELHEIROS Conselho Editorial Interno...

Ano 33

64nº

Ano 33 | Janeiro a Junho 2017

nº 64

Ano 31

CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA


Diretoria:

Sra. Ana Maria Moraes Gomes .................................................................................................................................................................................................. PresidenteSr. Getúlio Hideaki Kakitani ....................................................................................................................................................................................... Vice-PresidenteSra. Edna Virginia Castilho Monteiro de Mello ............................................................................................................................................. SecretáriaSr. José Severino ................................................................................................................................................................................................................................................. Tesoureiro

Dr. Osni Ferreira (Rev.) .......................................................................................................................................................................................................................... Chanceler

Dr. Eleazar Ferreira ..................................................................................................................................................................................................................................................... Reitor

ENTIDADE MANTENEDORAINSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA

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Revista Terra e Cultura: cadernos de ensino e pesquisa./ Centro Universitário Filadélfia. – Londrina, PR, v.1, n. 1. Jun./dez. (1985-).

v. 33, n. 64, jan./jun. 2017

Semestral. ISSN 0104-8112

1. Educação superior - Periódicos. I. UniFil – Centro Universitário Filadélfia.

CDD 378.05

Bibliotecária Responsável Erminda da Conceição Silva de Carvalho CRB9/1756


REITOR

Dr. Eleazar Ferreira

PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃOProf. Ms. Lupércio Fuganti Luppi

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICAProf. Dr. Mario Antônio da Silva

PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃOProf. Ms. Francisco Carlos D’Emílio Borges

Coordenadores de Cursos de Graduação

Administração Prof.ª Ms. Denise Dias SantanaAgronomia Prof. Dr. Fábio Suano de SouzaArquitetura e Urbanismo Prof. Ms. Ivan Prado JúniorBiomedicina Prof.ª Dra. Karina de Almeida GualtieriCiência da Computação Prof. Ms. Sérgio Akio TanakaCiências Contábeis Prof. Ms. Eduardo Nascimento da CostaDireito Prof. Dr. Osmar VieiraDesign Gráfico Prof Ms. Cristiana Maria Conte BouçasEducação Física Prof.ª Ms. Rosana Sohaila T. MoreiraEnfermagem Prof.ª Ms. Thaise Castanho da S. MoreiraEngenharia Civil Prof.ª Ms. Carolina Alves do Nascimento AlvimEstética e Cosmética Prof.ª Ms. Mylena C. Dornellas da CostaFarmácia Prof.ª Ms. Fabiane Yuri Yamacita BorimFisioterapia Prof.ª Ms. Heloisa Freiria TsukamotoGastronomia Prof.ª Esp. Cláudia Diana de OliveiraLogística Prof. Esp. Pedro Antonio SemprebomMedicina Veterinária Prof.ª Dra. Suelen Tulio de Córdova Gobetti Nutrição Prof.ª Ms. Lucievelyn MarronePsicologia Prof.ª Dra. Denise Hernandes TinocoTeologia Prof. Dr. Mário Antônio da Silva

Coordenadores de Cursos em EaD

Administração e Processos Gerenciais Ms. Cristiano FerreiraComplementação Teológica Esp. Emerson Claudio MildenbergEducação Física Ms. Rosana Sohaila Teixeira MoreiraEngenharias e Manutenção Industrial Ms. Adriano Rodrigues SiqueiraLogística semipresencial Esp. Pedro SemprebomPedagogia Dr. Tácito Graminha CampoisPodologia Esp. Cleonice CartolariRadiologia Esp. Juliana de Lucca PiemonteServiço Social Ms. Adarly Rosana Moreira GoesServiços Jurídicos Esp. João Ricardo AnastácioTeologia Esp. Alexsandro Alves da Silva

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TERRA E CULTURAAno XXXIII - Nº 64 JANEIRO A JUNHO DE 2017

CONSELHO EDITORIAL

PRESIDENTEProf. Dr. Mário Antônio da Silva

CONSELHEIROS

Conselho Editorial Interno Conselho Editorial Externo

Prof.ª Dra. Damares Tomasin Biazin Prof. Ms. Adalberto Brandalize

Prof.ª Dra. Denise Hernandes Tinoco Prof.ª Ms. Ana Claudia Cerini Trevisan

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Prof. Dr. Fábio Suano de Souza Prof. Ms. Eduardo M. de Albuquerque Maranhão

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Prof.ª Dra. Miriam Ribeiro Alves Maiola Prof. Ms. José Antônio Baltazar

Prof.ª Dra. Mirian Cristina Maretti Prof. Ms. José Augusto Alves Netto

Prof.ª Ms. Mirian Maria Bernardi Miguel Prof. Dr. José Miguel Arias Neto

Prof.ª Ms. Patricia Martins C. Branco Prof.ª Ms. Karina de Toledo Araújo

Prof.ª Dra. Selma Frossard Costa Prof. Dr. Lourival Antonio Vilas Boas

Prof. Ms. Sérgio Akio Tanaka Prof. Ms. Marcelo Caetano de Cervec Rosa

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Prof.ª Dra. Suzana Resende Lemanski Prof.ª Ms. Patricia Queiroz

Prof. Ms. Pedro Lanaro Filho

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Prof. Dr. João Antonio Zequi

Prof. Dr. Rodrigo Duarte Seabra

Prof. Dr. Tiago Pellini

REVISORESPriscila Tomasin Biazin

SECRETARIARosimara de Araújo

EDITORIAL

A Revista Terra e Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa em sua edição de número 64, mantendo sua tradição multidisciplinar, publica artigos de quatro núcleos: o Núcleo de Ciências Biológicas e da Saúde, o Núcleo de Ciências Humanas e Sociais, o Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas e o Núcleo de Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias. No que se refere ao núcleo de Ciências Biológicas e da Saúde, apresentamos artigos que abordam uso de medicamentos, benefícios de próbióticos, tratamento de dejetos da suinocultura, entre outros. Já no âmbito das Ciências Humanas e Sociais e das Sociais Aplicadas, temos artigos da área de direito, psicologia e outros. E no Núcleo de Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias, artigo na área de arquitetura.

Espero que gostem e que aproveitem a leitura. Lembramos ainda que o envio de artigos para a revista é contínuo, e podem ser encaminhado para o e-mail [email protected], respeitando-se as normas do periódico, que podem ser encontradas no final da mesma.

Boa Leitura.

Dr. Fernando Pereira dos Santos

Editor da Revista Terra e Cultura

SUMÁRIO

ANÁLISE DO DESIGN PARA SUSTENTABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. 9SAITO, M.M.; STAUT, L.A.V.

BENEFICIOS DO USO DE PROBIÓTICOS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ALERGIA ALIMENTAR 21CHICONATO, G.; PIRES, C.R.

CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTES DE TRANSPORTE: uma revisão integrativa 31PINHA, A.P.M.; SEMENSSATO, C.; GOULART, D.R.; D` AGOSTINO, F.P.; ALVES, K.E.C.; DA SILVA, T.L.; VERAS, DA SILVA, T.C.

CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA – ALOPOIESE E AUTOPOIESE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO 39LEMOS, R.D.D.

CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA EM ENFERMAGEM PARA A QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 49DIESEL, P.S.; BABUGIA, R.R.; BIAZIN, D.T.

DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS: análise do conceito e sua aplicação na abordagem psicanalítica, comportamental e humanista 57RUFINO, J.V.; MARTINS, L.A.L.

HOSPITALIZAÇÃO POR DIABETES MELLITUS: análise de dados secundários 63DA SILVA, A.P.F. BAZZO, L.M.; VERAS, T.C.S.

INSERÇÃO DO CATETER UMBILICAL: uma nova atribuição para o enfermeiro 73GOULART, D.R.; OLIVEIRA, F.C.; CURAN, G.R.F.

MENU: profissão com arte, gastrônomo sem legislação 79NASCIMENTO, I.L.S.; ROCHA, S.M.C.

PROPRIEDADES FUNCIONAIS DO Plectranthus barbatus (Boldo) 91ROSA, A.B.; MIYASAKI, A.K.; ATILIO, F.C.S.; FERNANDEZ, L.P.F.H.

TRATAMENTO TRANSTORNOS DE ANSIEDADE NUMA PERSPECTIVA DA FITOTERAPIA 95ARAÚJO, L.F.; CÂMARA, M.E.S.; BORIN, F.Y.Y.; BRUNIERA, L.B.

UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O CROQUI DE ARQUITETURA 105MORAES, R.R.

UTILIZAÇÃO DO BIODIGESTOR PARA TRATAMENTO DE DEJETOS DA SUINOCULTURA 111BENEGA, R.M.; LOZANO, A.P.; BARROS, C.A.; PACHECO, G.D.

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ANÁLISE DO DESIGN PARA SUSTENTABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.

Design analysis for sustainability in higher education in Brazil.SAITO, M.M.; STAUT, L.A.V.

Milena Midori Saito1

Lucy Ana Vilela Staut2

RESUMO

O estudo tem como principal objetivo destacar a importância da construção de um plano acadêmico significativo às dimensões do design para sustentabilidade. Dá-se destaque no assunto pelos conceitos do design apresentar soluções aos problemas da atualidade quando aplicados para desenvolvimento de serviços capacitados em oferecer bem-estar ao indivíduo e conciliar valores econômicos, sociais, ambientais e culturais. Buscou-se investigar os motivos das técnicas sustentáveis estarem pouco presente na prática do design, embasada na hipótese de existir um desequilíbrio no ensino superior da área com as mudanças temporais, além do saber que sua aplicabilidade exige um alto investimento à indústria. Foram realizadas buscas bibliográficas e uma análise nas grades curriculares das universidades brasileiras para validação do estudo e estimar o quanto a preocupação com a sustentabilidade está presente no universo acadêmico. Sendo, portanto, uma pesquisa para suporte de estudos similares, devido à complexidade do assunto, como fortalecimento dos conceitos sustentáveis no design contemporâneo.PALAVRAS CHAVE: Design, Sustentabilidade, Ensino Superior.

ABSTRACT

The main objective of this study is to highlight the importance of building a significant academic plan on the dimensions of sustainability design. It is highlighted in the subject by the concepts of design to present solutions to current problems when applied to the development of services able to offer well-being to the individual and to reconcile economic, social, environmental and cultural values. It sought to investigate the reasons why sustainable techniques are little present in design practice, based on the hypothesis of an imbalance in higher education in the area with temporal changes, besides knowing that its applicability requires a high investment to the industry. Bibliographical searches and an analysis in curricula of Brazilian universities were carried out to validate the study and estimate how much concern with sustainability is present in the academic universe. Therefore, it is a research to support similar studies, due to the complexity of the subject, as a strengthening of sustainable concepts in contemporary design.KEYWORDS: Design, Sustainability, Higher Education.

INTRODUÇÃO

O design para sustentabilidade se apresenta como ferramenta fundamental diante da situação contemporânea da sociedade que, ao longo da história, sofre um processo de intensa transformação em relação às novas necessidades humanas. Desde a Revolução Industrial é notável a evolução da tecnologia nos campos de trabalho e, consequentemente, sua influência na conduta do indivíduo.

A relação homem-objeto atua fortemente no fator decisório na qualidade de vida e serviço quando oferece ao usuário um produto eficaz em sua funcionalidade, resultado de um longo processo de estudos interdisciplinares, e emocionalmente atraente em seu aspecto, embasado nos fundamentos culturais e comportamentais.

A inserção a preocupação com o meio ambiente no design surge a partir de relatos em relação à escassez de matérias naturais e das consequências que este fator atinge diretamente no bem-estar da sociedade atual e futura. A falta de suprimentos tem limitado

1 Discente do Curso de Pós Graduação em Arquitetura de Interiores do Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL. Graduada em Desenho Industrial pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. E-mail: [email protected] Docente Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL. Mestra em Arquitetura, Tecnologia e Cidade pela Universidade de Campinas - UNICAMP. E-mail: [email protected].

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a produção de energia e produtos, além de levar a expressivas crises econômicas e forçar uma mudança drástica social e cultural.

São grandes as referências bibliográficas ligadas ao tema de sustentabilidade desde a década de 1970. Castro (2008) exemplifica a importância do emprego do tema no campo do design na Primeira Conferência Mundial sobre Homem e o Meio Ambiente, chamado de Conferência de Estocolmo, em 1972, e posteriormente, em maior evidência, no relatório “Nosso Futuro Comum” de Brundtland, em 1987, na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU).

A teoria se faz presente em debates e reforça o valor da sustentabilidade ao design contemporâneo. No entanto, a prática ainda enfrenta resistência por demandar um alto índice de investimento à indústria e por exigir a implantação de um novo sistema operacional no processo de produção.

Além disso, visto a história do design no Brasil e as mudanças influentes da época, observa-se que o plano acadêmico não acompanha simultaneamente os avanços dos estudos da área. Este desequilíbrio tende a formação de uma geração de profissionais engessados em uma metodologia ultrapassada, limitada a sala de aulas e desinteressada a questionar aspectos importantes ao design.

A partir da revisão bibliográfica de artigos publicados referentes ao assunto e, juntamente com a análise das grades curriculares dos cursos de design no Brasil, o artigo tem como objetivo apresentar dados contribuintes para pesquisas de similar segmento, servindo de base para posteriores estudos em torno do assunto, pelo mesmo abranger fatores complexos e importantes para o enriquecimento do design contemporâneo.

DESENVOLVIMENTO

História do Design

A transição da produção manufaturada e artesanal para os maquinários industriais ocorreu durante o século XVIII, na chamada Revolução Industrial. Surgido primeiramente na Inglaterra e França, o desenvolvimento tecnológico impulsionou a economia da época, gerando grandes mudanças sociais e culturais. E, conforme Castro (2008), a população aderiu a novos comportamentos e necessidades em consequência ao deslocamento dos campos de trabalho, obrigando os trabalhadores a se adequarem rapidamente aos ofícios modernos da época.

Para tanto, o design nasceu a partir da industrialização, qualificando-se, segundo Fontoura (2011), como campo interdisciplinar por envolver em seu conceito distintas áreas de conhecimento. Tema responsável pela criação e desenvolvimento de projetos, tanto da área gráfica, produto, moda, ou interiores, abrangendo assuntos de antropologia, psicologia, sociologia, arte, ergonomia, semiótica, tecnologia, ciência dos materiais, técnicas de representação, economia, administração, marketing, proxêmica e informática.

Mello (2009) explica que os propósitos dos benefícios do design para a sociedade consolidaram após a fundação de duas importantes Escolas de design na Alemanha. A Bauhaus, em 1919, na cidade de Weimar e a Hochschule für Gestaltung (HfG), em 1953, na cidade de Ulm. Em um período de colapso econômico de pós-guerra, os métodos para desenvolvimento de projetos implantados pelas instituições serviram

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como elementos colaborativos para a urgente reestruturação do país.Arruda (2009) frisa a influência da Bauhaus na sistematização da atividade

industrial na primeira década do século XX a partir da citação de Munari (1993), que salienta o trabalho realizado pela instituição de:

[...] bastante clareza resolvendo definitivamente uma questão que se arrasta há cerca de cinquenta anos e que, além de muita disputa conceitual produziu uma farta literatura sobre a interferência da indústria na arte e na sociedade. Como é amplamente conhecido, o modo industrial de produção trouxe extraordinárias transformações econômicas e sociais. Com seu advento, mudaram as tecnologias de fabricação de objetos, as formas de circulação e de uso das mercadorias, as relações de trabalho e as normas estéticas. Por sua vez, a migração das populações do campo para a cidade, ocorrida na Europa a partir principalmente do princípio do século XIX, propiciou a formação de novos públicos e aumentou o número de usuários, para os produtos fabricados pelos novos processos. Todo esse movimento desembocou na ascensão das ideias socialistas, que se cristalizaram na Revolução Russa de 1917 (ESCOREL, 2000 apud ARRUDA, 2009, p. 48).

O objetivo da Escola era firmar uma relação mais estreita com o novo homem que surgia na sociedade e estipular uma meta socioeconômica com valores de fraternidade e de igualdade, onde os conceitos de design gerassem conforto, ordem, beleza e informação. Desta forma, Subirats (1988) explica que se pretendia criar um objeto artisticamente realizado, acessível a todos e potencialmente capaz de contribuir para a melhoria da existência humana.

Design para sustentabilidade

Na década de 1930, as responsabilidades sociais do design se dividiram em uma linha racional e uma predominantemente estética. Castro (2008) exemplifica a monotonia do trabalho nas indústrias e a fabricação de materiais militares como fatores influentes nessa mudança ideológica. A junção metodológica da publicidade com o design racionalista teve por aumentar o conforto visual dos usuários e trouxe, juntamente, a estratégia de marketing numa produção de lucratividade, consumista e racional.

A volta da preocupação social e ética ressurgiu por volta da década de 1960, ao mesmo tempo em que as questões ecológicas eclodiram em eventos de design. Os estudos se concentraram numa atitude alternativa perante a relação homem-objeto no qual o pensamento voltou-se para os cuidados ao meio ambiente e aos problemas de cunho social.

Segundo Castro (2008), a consciência do “design verde” teve forte senso de responsabilidade pelas questões ambientais e posicionamento alternativo da sociedade diante dos aspectos atuais do mundo. O envolvimento do design a situações diversas em cada período da história conduziu o campo de operação do designer a tomar grandes decisões sociais no resgate de valores coletivos e na reorganização das relações sociais.

A sustentabilidade tem estado presente, desde então, em discussões de pesquisas científicas nos campos de design que recorrem a soluções imediatistas ao esgotamento de recursos naturais e ao desgaste ecológico. O estudo busca manter a equidade e viabilidade entre os princípios econômicos, sociais ambientais e culturais. Considera-se de contrassenso o emprego da palavra “sustentabilidade” associada especificamente a um destes termos,

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pois o design sendo de caráter sustentável, já abrange todos os conceitos sem dispensar uma ou outra vertente (CASTRO, 2008).

Sendo assim, a denominação “design para sustentabilidade” foi adotada para ampliar o campo de estudo envolvido nos cuidados do meio ambiente a partir da redução de matérias naturais e a readaptação do sistema produtivo e comportamental da sociedade. Os fatores temporais reforçam, inclusive, a contextualização do assunto nos processos de produtos, conforme explica Pons (2011) em análise ao texto de Vezzoli (2010, p.45) sobre o valor sustentável:

Comecemos com um exemplo: uma cadeira de papelão. Você a considera um produto de baixo impacto ambiental? O que os outros designers pensariam a respeito? E quantos considerariam ecodesign o ato de projetar assentos de papelão? [...] Neste caso, o que deveria pensar sobre uma cadeira de nogueira Savonarola do século XVI, criada sem nenhuma preocupação ambiental, mas que possui, até então, uma vida útil de 500 anos?

O questionamento do autor orienta a atenção do estudo para a confusão que os conceitos de sustentabilidade ainda levam para afirmações incorretas sobre o assunto. Pons (2011) conclui que a cadeira em madeira natural possui um impacto ambiental menor se comparado à cadeira de papelão, mas, no entanto, não se pode assegurar que a mesma seja um produto de característica sustentável, pois é necessário aprofundar o estudo sobre o processo de fabricação do produto. Deve-se, ainda, verificar se a cadeira, por exemplo, não gerou outros serviços - como transporte - para cumprimento de sua funcionalidade.

O método de design para sustentabilidade, conforme Arruda (2009), se baseia na eficiência no processo de design, em destaque à redução e aplicação correta de materiais, uso de energias alternativas e estudos nos campos de desenvolvimento de bens com maior durabilidade, confiabilidade e facilidade de desmonte. Para implementação da técnica sustentável, Manzini e Vezzoli (2002) apresentam quatro importantes fases, que seriam: o redesenho ambiental do existente – redesign de produtos e modelos; o projeto de novos produtos ou serviços que substituam os atuais – atualização dos produtos; o projeto de novos produtos-serviços intrinsecamente sustentáveis – determinação de novos padrões de consumo; a proposta de novos cenários que correspondam ao estilo de vida sustentável - sustentabilidade.

Para Arruda (2009) a primeira fase, redesign, não exige mudança comportamental da sociedade, mas de investimento tecnológico nos processos produtivos para o designer definir o planejamento estratégico sobre o ciclo de vida do produto. Da mesma forma, a segunda etapa de atualização, baseia-se no recolhimento de informações para melhoria de serviços relacionados à proteção ambiental. As duas últimas fases englobam os critérios de consumo atual e afetam diretamente nos padrões do estilo de vida das pessoas, por defender um modelo de comportamento consciente e sustentável.

Dessa forma, a maneira de criar novos produtos ligados aos termos sustentáveis deve considerar as etapas de pré-produção, produção, distribuição, uso e descarte, a fim de minimizar os impactos abrasivos ao ambiente.

A introdução dos conhecimentos sustentáveis no design provoca uma reflexão sobre o comportamento de consumo na sociedade, pois o ato exagerado, em adquirir produtos ou serviços sem necessidade real, ocasiona danos ao equilíbrio do meio ambiente e, consequentemente, à qualidade de vida (ARRUDA, 2009). O próprio homem, sendo

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o responsável pelos problemas ecológicos, tem desenvolvido mecanismos de redução ou de adequação para a diminuição dos danos ambientais. Os combates aos problemas da atualidade iniciam em propostas sociais, igualitárias, justas, solidárias e responsáveis, tendo a mudança da ideia de consumo embutida nos conceitos iniciais.

Pode-se perceber o interesse pelo assunto, através dos artigos científicos no “P&D” entre os anos de 2006 a 2010, conforme aponta Pons (2011). Apesar do número de publicações ter sofrido um déficit, os estudos relacionados à sustentabilidade têm crescido neste mesmo período. No entanto, para Papanek (1997), a preocupação em relação à qualidade de vida e aos problemas da atualidade apresenta falhas devido à falta de motivação em avançar nas mudanças radicais necessárias.

Design no Ensino Superior

Na proporção em que as mudanças na sociedade vêm acontecendo no último século, a grade de ensino em cursos de graduação assume a responsabilidade em capacitar os egressos aos novos desafios do mercado de trabalho atual. Gesser e Ranghetti (2011) justificam que as grades curriculares requerem maior pensamento crítico, reflexivo e de reconstrução na história de ensino no país.

No Brasil, o discurso do design aumentou a partir do processo de industrialização do país, quando empresas estrangeiras apostaram no crescimento econômico e instalaram estruturas modernas de alta tecnologia (PONS, 2011). Houve também, nesta época, eventos relacionados à arte e cultura de grande destaque para ampliação do estudo. Em destaque, Cara (2008), cita a visita de Tomás Maldonado - professor argentino da Hochschule für Gestaltung, a Hfg de Ulm -, na cidade do Rio de Janeiro em 1956, no qual discursou sobre “A educação em face da segunda revolução industrial”. Esta publicação colaborou na história do Design por destacar o estudo como agente construtor da sociedade e, posteriormente, fundamentou a inauguração da primeira Escola Superior de Desenho Industrial (ESDI, 2016) em 1962.

De acordo com Arruda (2009), algumas experiências precursoras do ensino de design no Brasil já vinham tomando destaque no núcleo artístico do país, como os cursos do Instituto de Arte Contemporânea (IAC) do Museu de Arte de São Paulo (MASP) em 1951 e a criação da sequência de Desenho Industrial no curso de FAUUSP (2016).

Contudo, a instituição do Rio de Janeiro traçou, segundo Gomes (2009), o estatuto profissional do designer no Brasil. No início, a ESDI priorizou a estética racionalista derivada dos conceitos da Escola de Ulm, com projetos predominantemente de formas geométricas retilíneas e de tons acromáticos, em virtude ao grupo de docentes compostos por Alexandre Wollner (1983), Paul Edgard Decurtins (1929) e Karl Heinz Bergmiller (1928). A restrição da metodologia dos estudos na época limitou o processo criativo dos egressos que, obtiveram formação mais flexível para estruturação de uma linguagem formal própria e brasileira, após a influência de Le Corbusier.

PROCEDIMENTOS E RESULTADOS METODOLÓGICOS

O conhecimento dos profissionais atuantes na área de design sobre a readaptação dos processos de produção para preservação do ambiente e futuras gerações, valida a ideia da importância da sustentabilidade presente na grade curricular dos cursos superiores.

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Portanto, como forma de verificar quanto os egressos estão envolvidos nos conceitos de design para sustentabilidade, foi investigado se as instituições de ensino oferecem alguma disciplina específica ou relacionada ao meio ambiente e qual sua importância perante a formação acadêmica. Justifica-se o recolhimento de informações como meio de evidenciar a necessidade de readequação do ensino aos problemas da atualidade.

Para iniciação da pesquisa, foi utilizado o Ranking Universitário da Folha (RUF, 2016), correspondente ao ano de 2016, com a listagem dos melhores cursos de design no Brasil. Esta avaliação, promovida pelo Jornal Folha de S. Paulo, acontece anualmente desde 2012 e classifica as universidades brasileiras a partir dos indicadores de pesquisa, internacionalização, inovação, ensino e mercado. O ranking oferece uma listagem das universidades, no geral, e uma específica para cada curso. A Folha de S. Paulo (RUF, 2016) explica que os dados são coletados por uma equipe responsável em bases de patentes brasileiras, em bases de periódicos científicos, em bases do MEC e em pesquisas nacionais de opinião feitas pelo Datafolha.

Na categoria “Design” está incluso os cursos de Artes Visuais, Design Gráfico, Design Digital, Design de Interiores, Design de Produto e outras nomenclaturas que reúnem os mesmos intuitos de ensino. Para a pesquisa, foram acessados os sites das 20 universidades brasileiras mais capacitadas na área com habilitação em Design de Produto para recolhimento de dados importantes a análise. As universidades que compõem a listagem da RUF (2016), mas não encaixam no perfil da pesquisa, foram retiradas da estatística e substituídas pelas instituições seguintes da colocação geral. O processo aconteceu entre os períodos de 01 a 06 de dezembro de 2016. A soma das informações foi demonstrada através de gráficos para maior entendimento dos resultados.

Vale ressaltar que o recolhimento das matrizes curriculares enfrentou certa dificuldade, pois as mesmas não obedecem a uma padronização de apresentação de conteúdo. Algumas instituições disponibilizam detalhadamente as disciplinas lecionadas, cargas horárias segmentadas e totais, períodos de aplicação, docentes responsáveis e ementas com bibliografias a serem utilizadas. No entanto, outras instituições divulgam resumidamente estas informações. Logo, para execução aprofundada do conhecimento das matrizes curriculares das universidades, segundo a RUF (2016), mais capacitadas no curso de design no Brasil, seria indispensável o contato direto com as instituições para disponibilidade de informações mais precisas. Em relação aos dados recolhidos por meio eletrônico foram salientadas algumas observações descritas a seguir.

A Universidade Superior de Propaganda e Marketing (ESPM, 2016) não oferece curso de design direcionado à habilitação de Design de Produto, portanto, foi substituída pela 21ª colocada da listagem da RUF. A Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE, 2016), a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ, 2016), a Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2016), Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2016) e a Universidade Feevale (FEEVALE, 2016) também apresentam similar situação da ESPM e receberam o mesmo procedimento, excluídas e substituídas pelas seguintes colocadas da listagem da RUF, respectivamente.

A Universidade de Brasília (UNB, 2016) não disponibilizou online a grade curricular do curso de Desenho Industrial das duas habilitações, a de programação Visual e Projeto de Produto, até o momento de conclusão da pesquisa. O site da Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2016) também apresentou problemas na busca de informações do curso de Design, pois se encontrava indisponível.

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GRÁFICO 1 - Verificação da presença de disciplinas relacionadas à sustentabilidade no ensino superior de design do Brasil.

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.

É possível verificar a presença de disciplinas destinadas aos conceitos sustentáveis na maioria dos cursos apontados (Gráfico 1). Na totalidade de 20 (vinte) universidades, 13 (treze) oferecem a disciplina na grade curricular. O dado, no entanto, não afirma que as demais 7 (sete) instituições de ensino negligenciam a sustentabilidade como parte da formação acadêmica do designer, pois num caso mais apurado, outra disciplina pode oferecer uma base mais superficial ao assunto.

GRÁFICO 2 - Verificação da carga horária das disciplinas relacionadas à sustentabilidade no ensino superior de design do Brasil.


Constata-se que essas disciplinas ocupam cerca de 43 (quarenta e três) horas da carga horária obrigatória dos cursos de design. O tempo dedicado para discussão dos conceitos sustentáveis corresponde aproximadamente a 3% do período dos egressos nas universidades (Gráfico 2). Em análise aos dados apresentados, afirma-se que a disponibilidade a soluções dos problemas da atualidade a partir dos cuidados ambientais e sociais, é pouco se comparado a complexidade da disciplina de sustentabilidade.

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GRÁFICO 3 - Verificação da carga horária das disciplinas relacionadas a ergonomia no ensino superior de design do Brasil.


Verificado, por exemplo, a disciplina de Ergonomia, percebe-se que a matéria está presente em todas as grades curriculares das universidades, ocupando cerca de 25% da carga horária total (Gráfico 3). Apesar de o campo ergonômico ter surgido oficialmente em 12 de julho de 1949, numa convenção na Inglaterra (LIDA, 2005), e chegado ao Brasil apenas na década de 1970, os estudos alcançaram um espaço significativo nas ementas dos cursos de design. Julga-se neste caso, do ramo interdisciplinar ser relativamente novo se comparado a outras disciplinas e já ter firmado como base para concepção de projetos, e não que o tempo disponível para estudo da ergonomia seja ideal para formação do designer.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O designer tem, em sua formação, a responsabilidade de cumprir suas funções num plano ético que valorize o bem-estar do indivíduo no seu âmbito de trabalho ou lazer. O preparo do profissional capacitado em desenvolver produtos e serviços a uma sociedade exigente quanto à qualidade, variedade, eficiência e estética de um bem de consumo, deve contar com um plano de ensino interdisciplinar condizente às urgências do homem.

Logo, o estudo afirma a importância da reestruturação dos cursos de design no país em prol da modernização dos conteúdos acadêmicos aos problemas da atualidade, pois acredita-se que o Brasil seja exportador de grandes ideias de design, como exemplos os trabalhos de Sergio Rodrigues e os Irmãos Campanas, que são referências mundiais em criatividade e identidade no ramo do design mobiliário.

A questão é o desprendimento dos egressos dos limites da universidade. Cabe aos estudantes utilizarem a curiosidade como ferramenta para abastecimento da criatividade em busca por maiores conhecimentos a todo o momento. Por conseguinte, defende-se a metodologia baseada na pesquisa por instruir a investigação. Faz parte da formação do designer apurar esta capacidade natural, participando ativamente de novos estudos e contribuindo com trocas de experiências no design contemporâneo. O julgamento à formação do profissional não deve ser levado em consideração apenas

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a análise da matriz curricular do curso superior. Pois, sabido que o ensino é composto por diversas vertentes, salienta que a presente pesquisa serve de instrumento para outros estudos que disponham em contribuir no enriquecimento e conscientização mais ativa do design para sustentabilidade.

A sustentabilidade, por se tratar de um conceito ainda em construção, apresenta, em sua contextualização, temas interdisciplinares complexos que exigem discussões ao longo do período universitário para reflexão, evidenciando sua imprescindibilidade como disciplina, A falta das ementas dos cursos incluírem o conceito ambiental nas disciplinas foi presenciada a partir do recolhimento de informações da grade de ensino fornecidas pelas universidades. Informações que devem, de alguma maneira, apresentar sucintamente todo conteúdo do curso de design.

Para tornar a pesquisa científica do campo sustentável em prática, é imprescindível maior tempo do egresso à disciplina durante a carga horária das grades curriculares ofertadas, visando à melhoria da qualidade de ensino na área.

É preciso que o envolvimento dos egressos à preocupação sustentável estenda do interesse profissional e integrem ao assunto como cidadãos preparados às mudanças sociais, econômicas e culturais para salvamento do meio ambiente. O entrave para aplicação dos conceitos de sustentabilidade inicia no modo comportamental da sociedade, percebido pouco incentivo para colaboração de soluções sustentáveis.

Cavalcante et al. (2012) explica que a sustentabilidade é considerada uma ação estratégica para preservação do ambiente, da cultura e da dignidade social das gerações. As discussões sobre os paradigmas de consumo e comportamento destacam a urgência em mudanças culturais a curto, médio e longo prazo. Sendo assim, a reparação aos danos ambientais, competitividade empresarial e exigências dos consumidores são os principais objetivos para implantação de gestão ambiental ou sustentável nas empresas. A educação ambiental é essencial para o aprendizado da compreensão, apreciação e uso consciente dos sistemas ambientais na sua totalidade.

O estudo faz uma reflexão sobre a presença da sustentabilidade no ensino superior de design no Brasil. Tem como importância a contribuição na área por instigar o pensamento do designer nas causas ecológicas e incluir os conceitos sustentáveis como fatores essenciais nos processos de produtos e serviços.

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BENEFICIOS DO USO DE PROBIÓTICOS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ALERGIA ALIMENTAR

PROBIOTICS USE OF BENEFITS FOR PREVENTION AND TREATMENT OF FOOD ALLERGY

CHICONATO, G.; PIRES, C.R.

CHICONATO, Geovana3

PIRES, Carla Regina4

RESUMO

A alergia alimentar é uma reação adversa a determinado alimento, resultando de uma resposta imunológica anormal ou exagerada do organismo. Essa reação imunológica anormal geralmente é adversa a uma proteína presente no alimento devido os fragmentos das proteínas serem resistentes a digestão. As reações alérgicas podem ser mediadas por IgE ou não, e levam a manifestações intestinais ou sistêmicas dependendo do mecanismo imunológico envolvido. Em vista do aumento da prevalência das alergias alimentares, esse trabalho tem como objetivo relacionar saúde e microbiota intestinal e os riscos de desenvolver alergias, e ainda os efeitos do uso de probióticos sobre as funções imunológicas. Trata-se de uma revisão de literatura realizada através de uma pesquisa bibliográfica, utilizando como referências livros físicos e artigos presentes nas bases de dados: Scielo, Lilacs, PubMed e Google acadêmico, datados a partir de 2002. A permeabilidade da microbiota intestinal, presença de quantidades excessivas de bactérias anormais e a disbiose, situação em que há uma prevalência das más bactérias em relação as bactérias benéficas, influenciam a função imunológica anormal e consequentemente as reações alérgicas, portanto, os probióticos definidos como microorganismos benéficos a saúde. São capazes de alcançar o trato gastrointestinal, alterar a composição da microbiota, e defender o organismo do desenvolvimento de alergias, tornando-se assim muito utilizado na prática clínica como uma alternativa eficaz na prevenção e no tratamento das doenças alergênicas.PALAVRAS-CHAVE: Alergia, hipersensibilidade, probióticos e disbiose.

ABSTRACT

A food allergy is an adverse reaction to certain food, resulting in an abnormal or exaggerated immunological response of the body. Such abnormal immune response is generally adverse to a protein present in the food because the fragments are proteins resistant to digestion. Allergic reactions can be mediated by IgE or not, and lead to intestinal or systemic immunological manifestations depending on the mechanism involved. In view of the increasing prevalence of food allergies, this work aims to relate health and intestinal microbiota and the risk of developing allergies, and even the effects of probiotics on the immune functions. This is a literature review conducted through a literature search, using as references physical books and articles present in databases: Scielo, Lilacs, PubMed and Google Scholar, dated from 2002. The permeability of the intestinal microbiota, presence excessive amounts of abnormal bacteria and dysbiosis, in which there is a prevalence of bad bacteria towards beneficial bacteria, influencing abnormal immune function and therefore allergic reactions, so probiotics as defined beneficial microorganisms health. Are capable of reach the gastrointestinal tract, to change the composition of the microbiota and defend the body of developing allergies, thus becoming widely used in clinical practice as an effective alternative in the prevention and treatment of allergenic diseases.KEYWORDS: Allergy, hypersensitivity, probiotics and dysbiosis.

INTRODUÇÃO

As alergias alimentares consistem em uma reação adversa a determinado alimento, resultando de uma resposta imunológica anormal ou exagerada do organismo (ASBAI, 2008) que são desencadeadas por antígenos alimentares específicos, podendo ser mediada por IgE ou não, levando a manifestações intestinais ou sistêmicas (VASCONCELOS et al., 2011). Essa reação imunológica geralmente é adversa a uma proteína presente no alimento (MAHAN; STUMP; RAYMOND, 2012) devido os

3 Discente do 4º ano do curso de Nutrição do Centro Universitário Filadélfia – UniFil [email protected] Mestre em Saúde Materno Infantil. Docente do departamento de Nutrição do Centro Universitário Filadélfia – UniFil [email protected]

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fragmentos das proteínas serem resistentes a digestão e quando não quebrados no processo digestivo, são marcados pela Imunoglobulina E (PATEL; SHAH, 2014).

O risco de desenvolver a alergia alimentar depende da exposição ao alimento, hereditariedade, fatores ambientais e permeabilidade intestinal alterada, estando sua maior prevalência nos primeiros anos de vida (VANNUCCHI; MARCHINI, 2014). As estatísticas são de aproximadamente 6% em menores de três anos e de 3,5% em adultos, valores que estão aumentando nos últimos anos (ASBAI, 2008).

Dentre os alergênicos mais comuns estão o leite de vaca, responsável por 77% das alergias, seguido da soja com 8,7%, e o ovo com 2,7% (DAL BOSCO, 2010), correspondendo juntos cerca de 90% das alergias em crianças, e que em geral desaparecem durante a infância. Porém nem sempre é o alimento por si só que desencadeia a alergia, fatores como métodos de preparação e hábitos alimentares regionais também podem influenciar na prevalência da alergia alimentar (COSTA; CARVALHO; SANTOS, 2014).

As manifestações clínicas das alergias alimentares dependem do mecanismo imunológico envolvido (ASBAI, 2008). Mecanismos mediados por IgE são responsáveis pelas reações imediatas, podendo ocorrer minutos ou horas após a ingestão do alérgeno alimentar, apresentando manifestações clínicas respiratórias, gastrintestinais, e em casos mais graves acometem o sistema cardiovascular (CUPPARI, 2014). As alergias não IgE mediadas podem aparecer até setenta e duas horas após a ingestão do alérgeno (DAL BOSCO, 2010) e suas manifestações clínicas mais comuns são as gastrointestinais (SOLÉ; BERN; ROSÁRIO FILHO, 2011). Nas reações gastrointestinais estão inclusos dores abdominais, náuseas, vômitos, diarréia e sangramento gastrointestinal (MAHAN; STUMP; RAYMOND, 2012). Outras reações como sistêmicas, envolvendo choque anafilático e anafilaxia, e as cutâneas como urticária, angiodema, rubor e dermatite, também são muito comuns em indivíduos com reações alérgicas (ASBAI, 2008).

O trato gastrointestinal é considerado o maior órgão imunológico do corpo, exercendo várias funções importantes, como digerir adequadamente os alimentos, promover uma barreira competente contra patógenos e desenvolver tolerância a muitas proteínas alimentares as quais estamos expostos (SILVA; MURA, 2014). Deste modo, a permeabilidade e a microbiota intestinal apresentam uma importante influência nas doenças alergênicas, a presença de quantidades excessivas de bactérias anormais e a disbiose também influenciam a função imunológica anormal do intestino, contribuindo para hiperpermeabilidade intestinal (MAHAN; STUMP; RAYMOND, 2012), visto que o risco de desenvolver uma reação alérgica está diretamente ligado a capacidade desses antígenos (proteínas e moléculas alimentares grandes) serem absorvidos e interagirem com o sistema imunológico (VANNUCCHI; MARCHINI, 2014).

A disbiose é caracterizada por um desequilíbrio da microbiota intestinal, onde há uma prevalência das más bactérias em relação as bactérias benéficas. A ingestão de bactérias saudáveis, chamadas de probióticos contribuem para restabelecer o equilíbrio intestinal, a integridade da mucosa e consequentemente o equilíbrio das funções do organismo (CARREIRO, 2012). Estudos indicam que crianças portadoras de doenças alergênicas possuem maior quantidade de Clostridium e uma redução de Bifidobactéricas (ÖZDEMIR, 2010), fato que pode estar relacionado com a industrialização nos países, onde a interação normal entre o sistema imunológico da mucosa e os agentes microbianos podem estar comprometidos nos recém nascidos, principalmente em lactentes amamentados por mamadeira (FERREIRA; SEIDMAN, 2007).

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A nutrição no primeiro ano de vida é um fator relevante para o desenvolvimento da alergia alimentar (COCCO et al., 2009). A colonização do lactente inicia-se logo após o nascimento, e é influenciada por vários fatores que interferem nesse processo, como o tipo de parto, flora intestinal materna, condições de higiene e o tipo de nutrição oferecida (SOUZA et al., 2010). A alimentação da mãe durante a gravidez também vem sendo associada a função imunológica e consequentemente a predisposição de desenvolver alergia alimentar (GAMBOA; QUEZADA, 2014).

Com o aumento da tolerância alimentar houve melhora do interesse nos probióticos, visto que eles podem apresentar efeitos benéficos sobre as funções imunológicas (CASTELLAZZI et al., 2013) sendo utilizados em várias situações de interesse na prática pediátrica, bem como nos casos das doenças alergênicas (MORAIS; JACOB, 2006), por esse motivo, este trabalho tem como objetivo verificar a relação entre a saúde da microbiota intestinal e os riscos de desenvolver alergias, apresentando informações e fornecendo conhecimentos atualizados sobre o uso de probióticos e sua real eficácia na prevenção e no tratamento das doenças alergênicas, a fim de reduzir os riscos, promover uma diminuição dos sintomas, e uma melhor qualidade de vida desses indivíduos.

METODOLOGIA

O presente trabalho é uma revisão de literatura realizado através de uma pesquisa bibliográfica reunindo informações existentes na literatura sobre o tema escolhido. Foram utilizados como referências livros físicos e artigos presentes nas bases de dados: Scielo, Lilacs, PubMed, e Google acadêmico. Os artigos científicos selecionados para esta pesquisa são datados a partir de 2002 e proporcionam conhecimentos sobre a utilização de probióticos em indivíduos portadores de doenças alérgicas, bem como sua prevenção e o tratamento sintomatológico. Os termos de pesquisa utilizados para este trabalho foram: alergia, hipersensibilidade, probióticos e disbiose.

USO DE PROBIÓTICOS NA PREVENÇÃO DA ALERGIA ALIMENTAR

A flora microbiana intestinal possui um papel influente no desenvolvimento da tolerância oral aos alimentos, principalmente em crianças de baixa idade, quando a barreira gastrointestinal e o sistema imunitário não estão completamente desenvolvidos. Uma estratégia na prevenção da alergia alimentar são os probióticos, que podem aumentar os níveis plasmáticos de IL-10 e IgA, ambos envolvidos na resposta imunológica, em crianças com predisposição a desenvolver doenças alérgicas (GIUDICE et al., 2010).

Os probióticos são microorganismos benéficos a saúde devido a sua capacidade de alcançar o trato gastrointestinal e alterar a composição da microbiota, sendo capaz de proteger os lactentes do desenvolvimento de doenças alérgicas (SOLÉ; BERN; ROSÁRIO FILHO, 2011). Segundo Özdemir (2010) os efeitos benéficos dos probióticos dependem de fatores como o tipo de microorganismo, dosagem, idade e dieta do hospedeiro, entre outros. A cepa mais utilizada na prevenção da alergia alimentar é o Lactobacillus rhamnosus GG (LGG) (SOUZA et al., 2010) por ser uma cepa segura á crianças de baixa idade (COCCO et al., 2007).

Para Consenza et al (2015) a administração de Lactobacillus rhamnosus GG (LGG) no início da vida apresenta um papel relevante na prevenção de alergia alimentar.

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Há indícios de que LGG auxiliam no desenvolvimento da tolerância oral em crianças com alergia ao leite de vaca.

Pesquisam evidenciam que a suplementação com Lactobacillus rhamnosus GG (LGG) para gestantes nas quatro semanas antecessoras ao parto e para crianças nos seis meses seguintes apresentam redução de eczema em crianças de risco para atopias aos sete anos de idade, e a suplementação para mães atópicas durante a gestação e lactação ocasionou um aumento na quantidade da citocina envolvida no mecanismo de desenvolvimento a tolerâncias (de TGF - β2), no leite materno, prevenindo a sensibilização a antígenos inalatórios e alimentares em seus filhos (SOUZA et al., 2010). Outro estudo que suplementou Lactobacillus rhamnosus LGG (6x109 ufc/d) para gestantes a partir de trinta e cinco semanas até os seis meses de amamentação e para os recém nascidos até os dois anos de vida que apresentavam riscos para doença alérgica mostrou que houve redução de cerca de 50% na prevalência de eczema associado a IgE, porém não apresentou efeito sobre a atopia, caracterizada como uma tendência hereditária a desenvolver manifestações alérgicas (WICKENS et al., 2008).

A suplementação de Lactobacillus rhamnosus GG (LGG) protege o intestino contra a colonização de patógenos e promove a predominância de Th1 do sistema imunológico (COSTA; CARVALHO; SANTOS, 2014). A sua administração perinatal também é capaz de reduzir a incidência de eczema de crianças em situações de riscos para reações alérgicas (PARVEZ et al., 2006).

Para gestantes com riscos para atopia que suplementaram probióticos um mês antes do parto e para as crianças nos primeiros seis meses de vida, houve redução nos riscos de eczema atópico e doenças alérgicas aos dois anos de idade. As cepas utilizadas nesse estudo foram Lactobacillus rhamnosus GG (LGG) (5x109 UFC), Lactobacillus rhamnosus LC (5x109 UFC), Bifidobacterium breve (2x102 UFC) e Propionibacterium freudenreichii ssp shermani (5x109 UFC) (MARSCHAN et al., 2008).

Zhang et al (2016) avaliou a suplementação com probióticos pré-natal e/ ou após o nascimento, concluindo que a administração de probióticos no pré-natal e pós-natal é eficaz na redução do risco de atopia, especialmente em famílias em elevado risco de alergia, e o risco de hipersensibilidade alimentar em crianças pequenas, porém quando os probióticos são administrados somente no pré ou no pós-natal, não é possível observar os efeitos dos probióticos.

Uma pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de avaliar a prevenção de eczema através de doses elevadas de probióticos em bebês cujo as mães foram suplementadas diariamente a partir de trinta e seis semanas de gestação. As cepas utilizadas foram Lactobacillus salivarius (6,25×109 UFC), Lactobacillus paracasei (1,25x109UFC), Bifidobacterium Animalis subespécie lactis (1,25x109 UFC) e Bifidobacterium bifidum (1,25x109 UFC) como um pó liofilizado. Após o nascimento as crianças receberam as mesmas cápsulas como as mães uma vez por dia desde o nascimento até a idade de seis meses. Como resultados o estudo mostrou que é possível que o uso de probióticos possa prevenir a sensibilização atópica a alérgenos alimentares comuns e assim reduzir a incidência de eczema atópico na infância (ALLEN et al., 2014).

A prevenção da alergia alimentar com o uso de probióticos também pode ser observada em recém nascidos, onde há uma redução ao longo prazo da dermatite atópica (DAL BOSCO, 2010).

De acordo com Costa, Carvalho e Santos (2014) a redução significativa da incidência de alergia alimentar ocorre quando os probióticos são administrados durante os

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primeiros seis meses de vida, através de fórmulas infantis contendo Lactobacillus sp.Reduzir a alergenicidade das matérias-primas através de processos genéticos,

físicos, químicos, podem influenciar a imunidade dos indivíduos para que não desenvolvam doenças alérgicas. Por isso alimentos modificados e ingredientes alimentares selecionados podem se tornar ferramentas nutricionais de intervenção utilizadas na prevenção e tratamento das alergias alimentares. Com isso a utilização de probióticos como aditivo alimentar em certos produtos lácteos fermentados, apresentam efeitos benéficos sobre o equilíbrio intestinal e nas funções imunológicas (ZUERCHER et al, 2006).

Um estudo realizado na Noruega avaliou a relação entre o consumo de produtos lácteos probióticos, doenças alérgicas e respiratórias na infância. Os produtos consumidos pelas mães eram leites e iogurtes que continham bifidobactérias e cepas de lactobacilos, tais como Lactobacillus acidophilus, Bifidobacterium lactis e Lactobacillus rhamnosus (LGG). Os resultados indicaram que a ingestão de probióticos podem ser benéficas para a prevenção de eczema atópico na população em geral, visto que a maioria das crianças avaliadas no estudo não apresentavam predisposição genética para o desenvolvimento de doenças alérgicas (BERTELSEN et al., 2014).

Os probióticos possuem propriedades imunitárias e promovem a colonização de bifidobactérias e lactobacilos no trato gastrointestinal, segundo Cocco et al (2009) seu papel como fator de prevenção para alergias alimentares ainda não foi comprovado, mas existem evidências quanto à sua ação nas dermatites atópicas, e que a suplementação de fórmulas com probióticos, indicam efeitos positivos na prevenção de eczema atópico, entretanto os benefícios dependem da cepa de bactéria utilizada.

Vandenplas, Huys e Daube (2014) acreditam que os benefícios dos probióticos sobre o sistema imunológico podem ser devidos à ativação dos macrófagos locais e à modulação da produção de IgA local e sistêmica, a fim de provocar mudanças nos perfis das citocinas pró/anti-inflamatórias ou a modulação da resposta com relação aos antígenos alimentares.

O leite materno apresenta efeito bifidogênico, proporcionando a instalação de boas bactérias no cólon, influenciando a formação da microbiota intestinal e desenvolvimento imunológico (CUPPARI, 2014). Estudos mostram que crianças amamentadas com leite materno possuem maior quantidade de Bifidobactérias na microbiota intestinal do que crianças não amamentadas, promovendo uma microbiota saudável, reduzindo assim, conseqüentemente, os riscos de doenças alérgicas (CASTELLAZZI et al., 2013).

As bifidobactérias e os lactobacilos tem capacidade de induzir a quebra de proteínas com potencial alergênico no tratogastrointestinal, contribuindo assim para redução da alergenicidade dessas proteínas, e diminuindo o risco de alergias alimentares (COSTA; CARVALHO; SANTOS, 2014).

USO DE PROBIÓTICOS NO TRATAMENTO DA ALERGIA ALIMENTAR

O único tratamento comprovado para a alergia alimentar é a eliminação do antígeno agressor da dieta, entretanto é evidente que o desenvolvimento da microbiota intestinal exerce influência na maturação do sistema imunológico e aquisição de tolerância, estando a composição da flora intestinal envolvida nos mecanismos das reações alérgicas. Em vista disso vem se utilizando bactérias probióticas como novas estratégias para prevenir e tratar a alergia alimentar (COSENZA et al., 2015).

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Os probióticos podem ser incorporados na dieta sob a forma de alimentos funcionais ou suplementos alimentares (PRAKASH et al., 2014). A suplementação alimentar de fórmulas que contenham probióticos para lactentes mostra-se capaz de controlar as reações alérgicas (COSTA; CARVALHO; SANTOS, 2014).

O consumo de leite fermentado contendo Lactobacillus casei, é capaz de reduzir cerca de 33% a recorrência de reniti alérgica em crianças de idade pré-escolar com sintomas de alergias (CASTELLAZZI et al., 2013).

Um estudo recente demonstrou que as formulações de probióticos são capazes de modular com sucesso a rinite alérgica, doenças atópicas e alergias ligadas à alimentação. A microencapsulação ganhou importância devido a eficácia na distribuição oral de células probióticas que podem desempenhar um papel importante no desenvolvimento de uma formulação bem sucedida para prevenir e tratar as doenças alérgicas (PRAKASH et al., 2014).

Várias cepas de bifidobactérias e lactobacilos são utilizados no tratamento das alergias alimentares, pois podem influenciar a função imunológica através da estimulação das células imunes, bem como diferentes eritrócitos, células que apresentadoras de antígenos, células T e B (PATEL; SHAH, 2014).

Para Oliveira et al (2002) as bactérias mais utilizadas como probióticos pela industria alimentícia são as bactérias láticas, embora algumas bifidobactérias e leveduras também sejam utilizadas. A maioria dos estudos são realizados com Lactobacillus rhamnosus GG (LGG) e sua suplementação oral pode trazer benefícios para crianças idade média de cinco anos e cinco meses com eczema atópico e alergia ao leite de vaca (COCCO et al., 2007).

No estudo realizado por Viljanen (2005) com crianças diagnosticadas com alergia ao leite de vaca tratadas durante quatro semanas com dieta de eliminação e probióticos em cápsulas consumidos duas vezes ao dia, demonstrou que o Lactobacillus rhamnosus GG (LGG) diminuiu o eczema atópico e dermatite em crianças IgE sensibilizadas, mas não é eficaz nas não IgE sensibilizadas. As cápsulas continham Lactobacillus GG 5x109, Lactobacillus rhamnosus 5x109, Bifidobactérias 2x108 e Propionibactérium JS 2x109, porém esse estudo mostrou que o LGG em associação com outras cepas pode ocultar o efeito observado quando utilizado isoladamente.

Outra pesquisa realizada com crianças que possuíam dermatite atópica e alergia ao leite de vaca, mostrou que, ao consumirem fórmula de hidrolisado enriquecido com probiótico Lactobacillus GG durante um mês, as crianças apresentaram uma melhora clínica e uma redução de metade do índice de dermatite atópica quando comparado a crianças que não receberam fórmulas com probióticos (COSTA; CARVALHO; SANTOS, 2014).

A administração de Lactobacillus GG isoladamente, ou associado a outras cepas probióticas para gestantes nas últimas semanas de gestação e para crianças nos primeiros seis meses de vida é capaz de reduzir a dermatite atópica de forma significativa, pesquisam evidenciam que esses efeitos protetores podem persistir até os sete anos de idade (SOLÉ; BERN; ROSÁRIO FILHO, 2011).

Um estudo realizado com crianças entre um e treze anos de idade com dermatite atópica grave, avaliou o efeito clínico e anti-inflamatório da suplementação com probióticos Lactobacillus rhamnosus e Lactobacillus reuteri durante seis semanas, concluindo que a utilização de probióticos melhora a barreira gastrintestinal e os sintomas clínicos da dermatite atópica (ROSENFELDT et al., 2003).

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E alguns probióticos apresentam efeitos benéficos nos sintomas de crianças com alergia alimentar, como o controle de eczema atópico, podendo esse efeito estar associado com a influência dos probióticos na composição da microbiota intestinal e modulação do sistema imunológico (OLIVEIRA et al., 2002). De acordo com Parvez et al (2006) os probióticos promovem alivio dos sintomas da alergia associada a proteína do leite, reduz os sintomas da dermatite atópica e atua na regulação de citocinas anti inflamatórias em crianças com predisposição genética para desenvolvimento de doenças alérgicas.

Em um estudo que suplementou crianças com idade entre seis e dezoito meses com dermatite atópica moderada ou grave com o objetivo de avaliar os efeitos dos probióticos na dermatite atópica mostrou que os probióticos são benéficos para a saúde, atuando na melhoria da extensão e gravidade da dermatite atópica em crianças com doença moderada ou grave. Foram utilizados cepas de Lactobaciluus fermentum (1x109UFC) suplementados duas vezes ao dia durante oito semanas (WESTON et al., 2005).

Um tratamento utilizando quatro cepas de probióticos junto com prebióticos, á mulheres grávidas suplementadas por duas a quatro semanas antes do parto e aos recém-nascidos durante seis meses, mostrou uma tendência de redução das doenças atópicas, devido a redução significativa do eczema atópico. A administração de lactobacilos durante a gravidez também é capaz de atuar na prevenção do surgimento de eczema atópico em crianças entre dois e sete anos (VANDENPLAS; HUYS; DAUBE, 2014).

Um estudo in vitro retratou que o tratamento oral com uma mistura de oito cepas de probióticos utilizados em doenças intestinais inflamatórias crônicas é capaz de diminuir a inflamação intestinal e reduzir os sintomas relacionados a anafilaxia em ratos induzidos a hipersensibilidade por alérgenos, mostrando-se uma estratégia eficaz no tratamento das alergias alimentares (SCHIAVI et al., 2011).


A microbiota intestinal exerce papel fundamental na saúde do indivíduo, principalmente nos primeiros anos de vida, onde a barreira gastrointestinal e o sistema imunitário não estão completamente desenvolvidos, e o contato com alimentos alérgicos pode resultar em fragmentos não digeridos levando a manifestações alérgicas. Com as mudanças nos hábitos de vidas, houve uma má influência na formação da microbiota intestinal e no desenvolvimento imunológico, mostrando que hoje em dia grande parte nas crianças apresentam prevalência das bactérias ruins e uma redução das bactérias benéficas, fato que também está relacionado com o aumento do desenvolvimento de reações alérgicas.

Os principais fatores de prevenção envolvem o aleitamento materno, parto normal, higiene e alimentação da mãe, entretanto vários estudos colocam que os microorganismo vivos, conhecidos como probióticos podem ser uma nova forma de prevenção das alergias de origem alimentares, devido a sua capacidade de alcançar o trato gastrointestinal e alterar a composição da microbiota intestinal, esse efeito benéfico é observado tanto em crianças com riscos para atopias, quanto para as crianças sem riscos. As estratégias com o uso de probióticos também se mostram eficazes no tratamento da alergia alimentar, podendo impedir a progressão da doença e a piora do quadro clínico.

Com o aumento da prevalência de doenças alérgicas, a nutrição adequada no

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primeiro ano de vida mostra-se imprescindível para saúde intestinal, e conseqüentemente do indivíduo como um todo, sendo capaz de conceder uma melhor qualidade de vida.

Com a presente revisão é possível confirmar que há uma importante relação entre a microbiota saudável e a redução dos riscos e de manifestações clínicas nas doenças alérgicas. Foram encontradas várias evidências na literatura que comprovam os benefícios dos probióticos na saúde do hospedeiro, quando consumidos pela mãe e/ou pelo bebe, podendo ser suplementado ou consumido em alimentos lácteos, entretando são necessários mais estudos na área, para que haja real comprovação dos benefícios dos probióticos, bem como dosagem e tipo de cepa ideal para sua eficácia na prevenção e tratamento da alergia alimentar.

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CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTES DE TRANSPORTE: uma revisão integrativa

EXTERNAL CAUSES FOR TRANSPORTATION ACCIDENTS: an integrating reviewPINHA, A.P.M.; SEMENSSATO, C.; GOULART, D.R.; D` AGOSTINO, F.P.; ALVES, K.E.C.; DA SILVA, T.L.; VERAS, DA SILVA, T.C.

Ana Paula Marques Pinha5

Camila Semenssato6

Débora Rose Goulart7

Fernanda Prachedes D` Agostino8

Karine Emanuelle Cerqueira Alves9

Thalita Lima da Silva10

Thaise Castanho da Silva Veras11

RESUMO

Objetivo: Analisar entre as bases de dados científicas sobre causas externas por acidentes de transporte e fazer uma revisão integrativa dos últimos cinco anos. Método: Trata-se de um estudo de revisão integrativa de literatura sobre o que está sendo publicado sobre causas externas por acidentes de transporte. Foram utilizadas as bases de dados LILACS E MEDLINE. Resultados: dentre os artigos selecionados, foram identificados uma amostra mesclada com vários profissionais da área da saúde. O ano que houve mais publicações de artigos científicos sobre o tema foi em 2012, seguidos de 2011 e 2014; e sobre a caracterização dos artigos analisados, evidencia-se o alto índice de acidentes por motocicletas na faixa etária 20 a 39 anos. Conclusão: há um índice elevado de morbimortalidade relacionado ao acidente de transporte; deve haver uma atenção especial ao planejamento em saúde voltada a campanhas socioeducativas com o intuito de reeducar a população e diminuir estatísticas de morbimortalidade.PALAVRAS-CHAVE: Causas Externas; Acidentes de Trânsito; Hospitalização.

ABSTRACT

Objective: To analyze between the scientific databases on external causes by transportation accidents and to make an integrative review of the last five years. Method: This is an integrative review of literature on what is being published about external causes of transport accidents. The LILACS and MEDLINE databases were used. Results: among the articles selected, a mixed sample was identified with several professionals in the health area. The year that there were more publications of scientific articles on the subject was in 2012, followed by 2011 and 2014; And on the characterization of the analyzed articles, it is evidenced the high accident rate by motorcycles in the age group 20 to 39 years. Conclusion: there is a high morbimortality index related to the transport accident; Special attention should be given to health planning for socio-educational campaigns with the aim of re-educating the population and reducing morbidity and mortality statistics.KEYWORDS: External causes; Traffic-accidents; Hospitalization.

1. INTRODUÇÃO

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define as causas externas como um conjunto de agravos à saúde, que pode ou não levar a óbito. Inclui-se as causas ditas acidentais, as relacionadas ao trânsito, trabalho, quedas, envenenamentos, afogamentos e outros tipos de acidentes, e as causas intencionais (agressões e lesões autoprovocadas) (GALLINARI et al, 2014).

Segundo Melo, Baragatti e Castro (2013) as causas externas estão relacionadas com o índice de mortalidade e morbidade, tanto em países desenvolvidos como em países 5 Alunas de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário Filadélfia – Unifil, e-mail: [email protected] Alunas de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário Filadélfia – Unifil, e-mail: [email protected] Alunas de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário Filadélfia – Unifil, e-mail: [email protected] Alunas de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário Filadélfia – Unifil, e-mail: [email protected] Alunas de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário Filadélfia – Unifil, e-mail: [email protected] Alunas de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário Filadélfia – Unifil, e-mail: [email protected] Docente Ms. do Centro Universitário Filadélfia – Unifil, orientadora: [email protected]

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em desenvolvimento e subdesenvolvidos. No Brasil matam aproximadamente 43 mil pessoas por ano, resultando assim em uma elevada taxa de mortalidade gerando alto custo dos serviços públicos de saúde.

Dentre as causas externas, destacam-se os acidentes de transporte por liderarem estatísticas mundiais de mortes seguidos por homicídios. Tais agravos são responsáveis por expressiva parcela dos problemas de saúde e sociais, convertendo-se em um dos problemas mais sérios de saúde pública no mundo (NERY et al, 2013).

O impacto de tais ocorrências sobre a saúde da população tem contribuído para a diminuição da qualidade e da expectativa de vida entre adolescentes e jovens, além de resultar também no aumento dos custos sociais com cuidados em saúde e previdência, além dos gastos com infraestrutura, manutenção de rodovias, vias públicas e de veículos (MALTA et al, 2012).

No Brasil, considerado um dos países com o trânsito mais perigoso do mundo, a mortalidade por acidentes de trânsito situou-se acima de 30 mil pessoas por ano no período de 2001 a 2005. Na tentativa de reduzir esses altos índices de morbimortalidade foi promulgada a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que tem entre suas finalidades estabelecer alcoolemia zero e impor penalidades severas ao condutor que dirigir sob efeito do álcool que fica entre as principais causas desses acidentes (FILHO; SILVA; VEIGA, 2016).

Diante disso, justificamos a escolha do tema voltada para a análise da mortalidade por acidentes de transporte por ser um assunto de grande importância, uma vez que os dados possibilitam a tomada de decisões mais efetivas, nos diferentes segmentos da sociedade, incluindo prevenção e redução da sua ocorrência e prejuízos. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo analisar as causas externas por acidentes de transporte entre as bases de dados científicas e fazer uma revisão integrativa, nos últimos cinco anos.

2. MÉTODO

Trata-se de um estudo de revisão integrativa de literatura que buscou trazer evidencias científicas à prática, proporcionando melhor compreensão.

Esse tipo de revisão obedece seis etapas utilizadas neste estudo: 1. Elaboração da pergunta norteadora; 2. Busca na literatura; 3. Coleta de dados; 4. Análise crítica dos estudos incluídos; 5. Discussão dos resultados e 6. Apresentação da revisão integrativa.

Este estudo teve a seguinte questão norteadora: o que está sendo publicado em bases de dados científicas, nos últimos cinco anos, sobre causas externas por acidentes de transporte. A busca na literatura científica foi realizada para o período entre os anos 2011 e 2015, em publicações nacionais, em duas importantes bases de dados LILACS (Literatura Latino-Americano e do Caribe, em Ciências da Saúde) e Medline.

Foram utilizados os seguintes descritores integrados: causas externas e acidentes de trânsito. Sendo encontradas 115 publicações disponíveis na íntegra. Desta forma, respeitando os crivos da pesquisa, a amostra foi composta de 28 artigos e a após uma breve leitura foram selecionados apenas 13 artigos dentro da temática. Para análise do conteúdo dos artigos foi utilizado um instrumento de coleta de dados, contemplando as seguintes informações: ano de publicação, formação dos autores, abordagem metodológica e principais resultados. A análise dos dados ocorreu de forma organizada e crítica, à medida

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que se realizou leitura aprofundada dos conteúdos, buscando esclarecimentos a respeito do tema.

3. RESULTADOS

Os resultados desta pesquisa estão apresentados em quadros e os artigos estudados identificados por numeração romana (I a XIII) a fim de facilitar a análise.

No Quadro 1 são apresentados a formação dos autores que publicaram sobre o tema buscado.

Identificação Fonte Formação

I Galvão PVM; Pestana LP; Pestana VM; Spindola MOP; Campello RIC; Souza EHA. Odontologia

II Oliveira NLB; Souza RMC. Enfermagem

III Oliveira NLB; Souza RMC. Enfermagem

IV Bacchieri G; Barros AJD. Educação Física e Medicina (Epidemiologia)

V Silva PHNV; Lima MLC; Moreira RS; Souza WV; Cabral APS. Saúde Pública (multidisciplinar)

VI Cabral APS; Souza WV; Lima MLC. Saúde Pública (multidisciplinar)

VII Papa MAF; Wisniewski D;Inoue KC;Fernandes CAM;Évora YDM; Matsuda LM. Enfermagem

VIII Almeida ND. Psicologia

IX

Malta, D.C;Bernal, R.T.I T;Mascarenhas, M.D.M;Monteiro, R.A;Sá, N.N;Andrade, S.S.C.A.A;Gawryszewski, V.P; Silva, M.M.A; Morais, O.L.

Saúde Pública (multidisciplinar)

XFilho, M.M; Silva, F.M;Veiga, V.T.

Ciências da Saúde

XI

Diniz, I.V;Soares, R.A.S;Nascimento, J.G;Soares, M.J.G.O.

Enfermagem

XII Gouveia SSV; Gouveia GPM; Vasconcelos SS; Filho JGB. Saúde Pública (multidisciplinar)

XIII Miziara ID; Miziara CSMG; Rocha LE. Medicina

Quadro 1 - Caracterização da formação dos autores que publicaram os estudos selecionados. Londrina, 2016.

De acordo com o quadro 1 pode-se observar que as formações predominantes dos autores são nas áreas de Enfermagem e Saúde Publica, contudo identifica-se uma amostra mesclada com vários profissionais da área da saúde que abordaram assuntos relacionados a causas externas por acidentes de transporte.

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Figura 1 – Relação dos anos de publicações de artigos científicos sobre causas externas, de 2011 a 2015. Londrina, 2016.

A figura 1 apresenta a relação dos artigos coletados de acordo com o ano de publicação. Em 2012 houve maior número de publicações de artigos científicos sobre causas externas, totalizando 5 artigos, seguidos de 2011 e 2014 com 3 artigos, 2013 com 2 artigos e em 2015 não foi identificado artigo diante da aplicação dos crivos de pesquisa.

Identificação Título Fonte Principais Resultados

I

Mortalidade devido a acidentes de bicicletas em Pernambuco, Brasil.

Galvão PVM; Pestana LP; Pestana VM; Spindola MOP; Campello RIC; Souza EHA.

Os estudos apontaram uma necessidade para elaboração de um projeto efetivo na infraestrutura para prevenir acidentes envolvendo bicicletas, visto que foram grandes os números de acidentes envolvendo o mesmo na região de Pernambuco.

II

Fatores associados ao óbito de motociclistas nas ocorrências de trânsito

Oliveira NLB; Souza RMC.

Foram identificados através do BOAT 1951 ocorrências com motocicleta, numa proporção de homens em relação a mulheres de 4,2: 1; Relacionado à idade, destacou-se que 71,76% dos motociclistas tinham de 20 a 39 anos, idade média de 27,94 anos; Registros do BOAT indicaram que 84,58 % dos motociclistas estavam com capacete no momento do acidente e 0,55% ao usavam o equipamento de proteção.

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III

Estudo espacial da mortalidade por acidentes de motocicleta em Pernambuco

Bacchieri G; Barros AJD.

- A produção de motociclos cresceu de quase 600% de 1996 (288.073 unidades) a 2008 (2.004.815 unidades);

- O coeficiente de mortalidade dessa categoria elevou-se drasticamente a partir de meados da década de 1990;

- O coeficiente médio de mortalidade por acidentes de motocicletas foi de 3,47/100 mil habitantes;

- Identificaram áreas de Pernambuco em que a mortalidade por acidentes de motocicleta é maior, sobretudo os municípios das regiões de desenvolvimento do agreste e sertão.

- 185 municípios analisados, 16 faziam parte de cinco conglomerados identificados com coeficientes de mortalidade que variam de 5,66 a 11,66%/100 mil habitantes, considerados áreas críticas, na região de desenvolvimento do sertão e duas no agreste.

IV

Mortalidade por acidentes de trânsito terrestre: análise comparativa

Papa MAF; Wisniewski D; Inoue KC;Fernandes CAM;Évora YDM; Matsuda LM.

- Constatou-se que os Acidentes de Transporte Terrestre são os principais responsáveis pela mortalidade por causas externas;

- Variação percentual dos coeficientes de mortalidade por ATT do primeiro período (2006) e do último (2010), verificou- se aumento de 35,47% para a população analisada;

- As causas de morte por ATT codificada pela CID-10 que obtiveram maior frequência foram, respectivamente: pedestre traumatizado em um acidente de transporte e motociclista traumatizado em um acidente de transporte;

- O coeficiente de mortalidade do município foi de 34,98%, superior ao nacional, principalmente entre pedestres, motociclistas e homens na faixa etária de 20 a 39 anos;

- A comparação das diferenças do coeficiente de mortalidade das coortes, houve um aumento de 26,4%.

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V

Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública.

Almeida ND.

- Ressalta que últimas duas décadas do século XX que os acidentes de trânsito passaram a ser definidos como problema de saúde pública;

- Compara dados estatísticos de vários estudos e aponta quadro preocupante relacionando álcool e transito;

- Aponta a precariedade das estradas, infraestrutura deficiente, falta de ciclovias e as falhas na sinalização como as causas para as tragédias no asfalto;

- Debate a relação de acidentes, violência e óbitos por causas externas, a mistura do consumo de álcool e direção automotiva foi formatada como um problema que requer políticas públicas;

- Coloca em sua reflexão como problemas a falta de uma fiscalização eficiente e constante, a função da mídia e também a venda de bebidas alcoólicas como uma questão de livre mercado.

Quadro 2 – Caracterização dos 5 artigos que relatam a mortalidade como o tema central. Londrina, 2016.

O quadro 2 mostra a caracterização de 5 artigos analisados, dando como foco central a mortalidade, associada aos acidentes de transporte. É evidenciado nos artigos II e III o grande número de acidentes e o alto índice de mortalidade com motocicleta, também relacionando ao crescente número do uso de tal transporte. Nos artigos II e IV ressalta para a faixa etária de maior coeficiente de mortalidade, ficando entre 20 a 39 anos a ainda os artigos I e V apontam a necessidade de melhor planejamento em relação a infraestrutura de vias e também uma fiscalização mais eficiente do consumo de álcool associado a direção.

4. DISCUSSÃO

Os acidentes de trânsito estão acarretando um grave problema de saúde pública no Brasil. Encontra em segundo lugar no ranking em causa externas, devido às múltiplas vítimas fatais e as que apresentam sequelas de variados graus entre os sobreviventes. Diante dos vários fatores desencadeantes destaca-se o uso de álcool, abordado nos artigos do quadro 2, dados evidenciados através de pesquisa seguido também pelo aumento de frota de veículos no Brasil, falta de fiscalização, imprudência, imperícia e negligencia no trânsito (BORGES; 2013).

Segundo os estudos que avaliaram o uso de bebida alcoólica associada á direção, aponta que a concentração de álcool no sangue produz diversas alterações neuromotoras variadas como: redução da atenção, falsa percepção da velocidade, euforia, certa complexidade ao discernir espacialmente distintas luminosidades, aumento do tempo de reação, sonolência, redução da visão periférica, diminuição da luminosidade e pior desempenho nas atividades rotineiras. Com isso a implementação da Lei nº 11.705 pelo Congresso Brasileiro surgiu como medida de reduzir as taxas de morbimortalidade no Brasil (MOURA et. al, 2009)

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De acordo com a condição das vítimas mudanças importantes foram registradas, pedestres que apresentavam maior risco obteve um declínio ao longo dos anos, e os ocupantes de veículos apresentaram um acréscimo; ocupantes de motocicletas que mostravam as menores taxas tiveram forte aumento em 2010 ultrapassando as demais e crescendo ao longo dos anos (ALMEIDA; 2014).

Diante desta conduta de conscientizar os brasileiros ocorreu várias implementações de conscientização destinada aos condutores dentre elas: a Política nacional sobre o álcool a partir do decreto 6117/07, lançada em 2007 partindo de princípios como integralidade das ações para redução dos danos sociais a saúde e á vida ocasionada pelo consumo de álcool. O Decreto de 63.66/08 que regulamenta a Medida provisória 415/08 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Projeto Vida no Transito que resultou da participação do Brasil com esforço internacional que teve início em 2010, coordenado pela OMS e a Fundação Bloomberg e a Portaria n° 1.934/12 concedida pelo ministério da saúde cujo objetivo é reforçar as ações de segurança no transito nos estados e capitais (BORGES; 2013).

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Visto a importância acerca deste assunto, com o objetivo de indicar os fatores que contribui para os acidentes automobilísticos e enfatizar os estudos achados, esta revisão possibilitou vislumbrar quais as problemáticas abordadas pelos pesquisadores.

Ao analisar sobre o tema proposto, é preocupante o números de acidentes envolvendo motociclista, principalmente os que vão a óbitos, causando um impacto social e também financeiro para a saúde pública.

Os artigos apontaram falhas em diversos segmentos, desde a imprudência do condutor, as fiscalizações, também como a política não atuante e a falta de conscientização, não deixando de ressaltar a precariedade das estradas, infraestrutura deficiente, falta de ciclovias e as falhas na sinalização.

Desta-se a importância de novas publicações acerca deste tema com o objetivo de alertar as autoridades deste segmento no intuito de reduzir os números de acidentes automobilístico, medidas mais punitivas para quem comete o ato infracional, conscientização e programas educativos.

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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA – ALOPOIESE E AUTOPOIESE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL

DO TRABALHOLEMOS, R.D.D.

Rafael Diogo Diógenes Lemos12

RESUMO

O presente trabalho visa a analisar os direitos juslaborais insertos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 partindo como premissa a teoria da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves. Explicar-se-á os principais pontos desta teoria, confrontando-a com outros autores, buscando fomentar o debate acerca de soluções para uma maior eficácia social do programa normativo da CRFB/88.PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalização simbólica; Direitos sociais; Direito Constitucional do Trabalho; normas programáticas; programa normativo; eficácia social.

ABSTRACT

This papers aims to analyze the labor rights in the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 starting premised on the theory of symbolic constitutionalization Marcelo Neves. It will explain the main points of this theory, comparing it with others, seeking to encourage debate about solutions for greater social effectiveness of the regulatory program CRFB / 88.KEYWORDS: Symbolic Constitutionalization; Social rights; Constitutional Labor Law; program standards; regulatory program; social effectiveness.

1 INTRODUÇÃO

Buscar-se-á, no presente texto, analisar o tratamento conferido pela Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) aos direitos laborais, visando especificamente o programa normativo presente no artigo sétimo do texto constitucional, e sua aplicabilidade no plano social bem como motivos que podem levar a uma baixa eficácia destas normas.

A análise ocorrerá sob a teoria da constitucionalização simbólica, professada no Brasil por Marcelo Neves, sem se descuidar de buscar reforços em outros autores como Hans Kelsen, Friedrich Muller, Niklas Luhmann, Peter Harbele e Lourival Vilanova. Pretende-se, a partir do estudo destes autores, analisar a viabilidade de uma leitura sistêmica do texto constitucional, confrontando com outros subsistemas sociais.

O primeiro capítulo abordará o conceito de legislação simbólica bem como suas diversas utilizações. Far-se-á necessário convencionarmos termos utilizados por Marcelo Neves e que serão amplamente utilizados no presente texto para a explicação de fenômenos jurídicos e sociais em capítulos posteriores.

Ato contínuo, será explicada a constitucionalização simbólica e a distinção qualitativa do uso da hipertrofia simbólica na constituição, uma vez que a norma constitucional é o ponto de fechamento do sistema jurídico, elemento que permite sua autopoiese normativa e alopoiese gnosiológica sem a perda de sua normatividade ou prejuízo da validade de seu código binário próprio. As estratégias e finalidades da constitucionalização simbólica serão delineadas e apontados suas consequências maléficas e benéficas para a sociedade.

Em capítulo seguinte, abordaremos especificamente os direitos trabalhistas 12 Rafael Diogo Diógenes Lemos. Mestre em Direito (UFRN). Professor de Direito do Trabalho (FANOR). [email protected].

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previstos pela CRFB/88, como parte integrante dos direitos sociais, que carecem de uma prestação positiva por parte do estado. Estes constituem o habitat natural, como será visto, de normas programáticas e que são utilizados como instrumento para a constitucionalização simbólica, com finalidades distintas buscando, na maioria das vezes, uma “lealdade” social, legitimando governantes ou planos de governo.

Por derradeiro, analisaremos a viabilidade da análise da teoria de Marcelo Neves enquanto resposta a problemas de baixa normatividade constitucional no Brasil, confrontando suas ideias com a de outros autores, visando sempre ao debate de conceitos e estratégias que propiciem alta eficácia social das normas constitucionais, reduzindo o abismo existente entre realidade e programa normativo.

2 A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA - UMA NECESSÁRIA CONVENÇÃO DE TERMOS

Antes de adentrar especificamente na constitucionalização simbólica, caberá delimitar o que se entende por legislação simbólica bem como suas principais funções. A análise da legislação como símbolo aparece como uma “superação” da visão kelseniana do Direito, que preconizava uma “teoria pura” e, portanto, alheia à realidade adjacente.

Preconizava Kelsen que a teoria pura do Direito visava a estudar única e exclusivamente seu próprio objeto, o Direito, e não uma ordem jurídica em particular.13 Ao excluir da análise do cientista jurídico o conhecimento de outros subsistemas que admitiu serem de vital importância para a realidade social14, não os menosprezou, mas, tão somente, buscou um direcionamento do objeto de estudo, buscando a normatividade e a “pureza” da ciência. Com isso, estruturou um modelo autoreferenciado de direito, de fundamentação dinâmica, separando a norma jurídica da realidade social, buscando uma maior normatividade do ordenamento jurídico.

Alvo de críticas pela impossibilidade da “pureza’ do Direito, a teoria kelseniana sofreu diversas críticas15 foi superada pela teoria sistêmica de N. Luhmann16, ao estabelecer o Direito como um sistema normativamente fechado mas cognitivamente aberto, sendo este o fundamento de sua revitalização. Com isso, buscava-se legitimar o Direito com base em normas e métodos próprios sem descuidar-se dos inputs do sistema social, econômico, religioso ou moral. Os conceitos sociais, morais e econômicos são tidos como importantes e necessário para a sociedade, mas que devem ser estudados e analisados por estudiosos de cada área do saber, em uma nítida especialização de conteúdo. A normatividade do direito será alcançada através do próprio sistema jurídico, através de seus comandos, sanções e decisões judiciais.

Marcelo Neves conceitua a legislação simbólica como aquela em que privilegia-se o significado “político-ideológico” em detrimento de seu sentido normativo-jurídico.17 É, em outras palavras, a invasão de códigos binários de sistemas extrajurídicos (como o sistema econômico ou o político) no sistema jurídico, enfraquecendo-o.

13 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.14 KELSEN, Hans. O Que é Justiça? Trad. Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2011.15 VASCONCELOS. Arnaldo. Teoria Pura do Direito: Repasse crítico de seus principais fundamentos. Rio de Janeiro: Forense, 2003.16 LUHMANN, Niklas. Introdução à Teoria dos Sistemas: Aulas publicadas por Javier Torres Nafarrate. Trad. Ana Cristina Arantes Nasser. Petrópolis: Vozes, 2010.17 NEVES, Marcelo. A Constitucionalização simbólica. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016. p. 29.

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O simbolismo da legislação, ou seja, a interpenetração de sistemas jurídicos e sociais, não é pernicioso per si, podendo servir a finalidades diversas de acordo com a realidade em que se mostrar. Assim, Neves estabelece que a legislação simbólica poderá ser repartida naquela cuja função primordial é a confirmação de valores sociais, a “legislação-álibi” e aquela usada como fórmula de compromisso dilatório.18 Tais subespécies de legislação simbólica são consideradas tipos ideias e dificilmente ver-se-á isoladamente cada caso em um determinado ordenamento ou legislação. O mais comum é a presença de aspectos de cada tipo no ordenamento, sendo inclusive mutáveis de acordo com a evolução social.

2.1 Legislação simbólica como confirmação de valores sociais

No primeiro tipo, tem-se uma tentativa de vitória legislativa de determinado(s) grupo(s) social(is), sendo-lhes necessário implantar uma ideia ou ideologia no campo normativo, a despeito de sua reduzida eficácia social. Assim, procuram influenciar a atividade legiferante, proibindo ou estimulando certas condutas de acordo com os anseios do grupo popular. Marcelo Neves exemplifica caso atual sobre a legislação sobre estrangeiros na Europa. O debate acerca de leis mais rigorosas ou flexíveis sobre o tema mostrariam somente a visão dos nacionais sobre o assunto, a despeito de uma provável pouca normatização ou eficácia social da lei.19

A utilização da legislação simbólica como confirmação de valores sociais tem a função de segregar ou aglutinar um determinado grupo ou grupos que partilham dos mesmos valores sociais. As ações afirmativas no Brasil – especialmente as cotas em concursos públicos, universidades e outras ações específicas – tem alavancado uma luta social, exacerbando as “diferenças” entre raças, ou entre pessoas com deficiência20 a despeito da igualdade entre as pessoas e a necessária da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e cor (art. 3º, IV Constituição da República Federativa do Brasil).

2.2 A “Legislação-álibi”

A segunda espécie trazida por Marcelo neves é a “legislação-álibi”, cujo objetivo primeiro seria a legitimação dos representantes do povo, produzindo “confiança nos sistemas político e jurídico.”21 Nesse caso, o legislador busca apoio da população ou descarregar-se de pressão social, positivando anseios populares sem a pretensão de concretizá-los ou mesmo sabedor da dificuldade de sua efetivação.

O primeiro aspecto que se deve observar na “legislação-álibi” é que é o povo, ou os grupos sociais, que seriam “beneficiados” por este tipo de legislação simbólica, é manipulado por seus representantes, enquanto instância de legitimidade, ao passo que o abandona na efetivação destas normas. F. Muller explica que:

“O povo como ícone, erigido em sistema, induz a práticas extremadas. A inonização consiste em abandonar o povo a si mesmo; em ‘desrealizar’ a população, em mitifica-la (naturalmente já não se trata há muito tempo dessa

18 Idem, ibidem. p. 33.19 NEVES, Marcelo. op. cit. p. 35.20 Vide Lei 13.146/1521 NEVES, Marcelo. p. 36.

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população), em hipostasiá-la de forma pseudo-sacral e em instituí-la assim como padroeira tutelar abstrata, tornada inofensiva para o poder-violência – ‘notre bom peuple’”22

Assim, a legislação-álibi pode servir para legitimar qualquer representante, a partir de um estelionato democrático, quer em períodos pré-eleitorais, em que é comum os políticos prestarem contas das normas por eles criadas – independentemente de sua eficácia social – bem como, em períodos de insatisfação popular, como meio de calar a sociedade, juridificando os anseios populares.

Além destes casos em que se apresenta como “reação substitutiva” aos manifestos sociais23, a legislação álibi serve também como um meio de exposição simbólica de instituições, dando-lhes ares de funcionalidade e importância no Estado de Direito.

A “legislação-álibi” não apenas deixa os problemas sem solução, como também dificulta com que sejam resolvidos.24 Ademais, ao utilizar anseios populares ou valores almejados pela sociedade, consiste em um meio de ludibria-la, em claro ato de deslegitimação democrática e de indevida invasão do círculo jurídico pelo campo social ou econômico.

2.3 Legislação Simbólica como Fórmula de Compromisso Dilatório.

A última espécie trazida por Marcelo Neves visa a adiar a solução de problemas sociais, através de compromissos dilatórios, positivando normas sem sanção (normas primárias sem normas secundárias) ou com baixa probabilidade de concretização.

A legislação brasileira está repleta deste subtipo de legislação simbólica, em especial a CRFB/88. A presença em massa de normas programáticas e normas de eficácia diferida no plano constitucional serviu para consolidar acordos entre posições divergentes, à época da constituinte, prevalecendo, em quase todas as discussões, as ideias levantadas pelo grupo social denominado “Centrão”, que visava a uma nova ordem constitucional, independentemente de sua eficácia, postergando para momento posterior a concretização do disposto na Constituição a ser aprovada.

As normas de eficácia limitada, que são aquelas que demandam legislação posterior para delimitar-lhes o conteúdo, não são autoexecutáveis, dependendo de atividade legislativa posterior para que sejam efetivados os efeitos jurídicos nela dormentes.25 As normas programáticas, a seu turno, são conceituadas como “promessas cujo conteúdo há de ser ministrado ou estabelecido a posteriori pela autoridade legislativa interposta”26

A análise da CRFB/88 nos dá inúmeros exemplos de ambas as normas, sendo ainda mais comuns as normas programáticas, que são espécies de normas de eficácia limitada. O art. 7º, habitat natural dos direitos sociais no campo constitucional (a despeito de serem encontrados em outros artigos, como art. 217, 227, dentre outros) é composto quase que exclusivamente de normas programáticas ou que dependem de densa interpretação pelo aplicador da norma que dificulta sua aplicabilidade ao passo que também serve de legitimador (“legislação-álibi”) perante a sociedade.22 MULLER, Friedrich. Quem é o Povo? A questão fundamental da democracia. Trad. Peter Naumann. 3 ed. São Paulo: Max Limonad, 2003. p. 71.23 NEVES, Marcelo. op. cit. p. 3824 Idem, ibidem. p. 39.25 SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1998.26 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003.

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3. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

A Constituição é vista por Marcelo Neves como um acoplamento estrutural entre política e direito27, assim entendida como fator e produto de diferenciação entre direito e políticos como subsistemas do sistema social. O autor se distancia de aproximar conceitos axiológicos ou apriorísticos de Constituição, como uma “limitação jurídica ao governo” ou como um “declaração de valores político-jurídicos preexistentes”28 fixando-se no conceito de N. Luhmann de direito como sistema normativamente fechado e cognoscitivamente aberto, como já explicado alhures. Assim, apesar de aceitar a importância de conceitos de diferentes áreas, estes deverão ingressar no Direito através de mecanismos criados pelo próprio subsistema jurídico, sem o qual não terá validade. Lourival Vilanova explica que:

“É através de valoração normativa, pois, que se inicia a coleta do fato jurídico, e é a norma que impede a passagem para uma experiência infinita, sempre retificando as proposições empíricas adquiridas, nunca, como Kant vira, adquirindo validade necessária e universal. A verdade entra, sim, em boa parte no mundo jurídico, mas entra mediante norma, através de valoração que a norma toma como seu fundamento axiológico.”29

A Constituição é vista como um subsistema do sistema jurídico e, com isso, mecanismo de autonomia operacional do direito, posto que é a norma que dá legitimidade a todo um ordenamento jurídico e que possibilita a abertura cognitiva para a recepção de valores extrajurídicos a partir do código binário lícito/ilícito.30

Essa hierarquização interna – já antevista por Kelsen que, contudo, viu-se obrigado a lançar mão da norma hipotética fundamental como elemento último de legitimação do sistema jurídico – é a condição de reprodução autopoiética do Direito, ao passo que dá soluções para a “reinvenção” constante, a partir da criação de novas leis ou outros mecanismos. A Constituição determina até que ponto o direito poderá se remodelar sem a necessidade de abrir-se normativamente a outros sistemas, permitindo o ingresso de códigos binários “ter/não-ter”, “poder/não-poder” ou outros sobrepondo-se ao “lícito/não-lícito” próprio do sistema jurídico.

Por isso, a Constituição simbólica é fenômeno social mais grave do que a legislação simbólica pois permite uma sobreposição de outros subsistemas ao sistema jurídico, impactando negativamente a normatização do ordenamento jurídico. Substitui-se, aqui, a autopoiese jurídica pela sua alopoiese, ou seja, a ingerência indevida de outros subsistemas sociais ao subsistema jurídico.

Para o autor, a constituição simbólica pode ser entendida sob os mesmos três subtipos explicados anteriormente, quais sejam, enquanto álibi, fórmula de compromisso dilatório ou, por derradeiro, como confirmação de valores sociais, sendo comum a verificação de mais de uma espécie em uma mesma constituição ou mesmo ocorrendo uma mutação entre elas com o passar do tempo.

A simbologia da Constituição é constantemente vista através das normas programáticas, em especial em sociedades periféricas, em que são utilizadas largamente 27 NEVES, Marcelo. op. cit. p. 6428 Idem, ibidem. p. 6529 VILANOVA, Lourival. Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo. São Paulo: NOESES, 2005.30 NEVES, Marcelo. op. cit. p. 69.

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com caráter “hipertroficamente simbólico da linguagem constitucional”31. A adoção de programas finalísticos constitucionais – geralmente encampando valores sociais de aceitação geral – é desejável mas utilizado para finalidades outras (como álibi ou como fórmula de compromisso dilatório) e desvirtuando a finalidade precípua destas normas. Não advém deste fenômeno normatividade imediata ou mediata, constituindo em “letra morta em um sentido exclusivamente normativo-jurídico, sendo relevantes na dimensão político-ideológica do discurso constitucionalista-social.”32 Pode-se dizer que a utilização de normas programáticas no texto constitucional, como fenômeno da constitucionalização simbólica, constitui em elemento de redução do povo como ícone da pseudo-legitimação democrática e do agir estatal.

A constituição simbólica poderá, então, passar a ser um fator de desconfiança na própria figura do Estado, incitando a sociedade na busca por melhorias e efetivação da norma constitucional. Esse fenômeno cíclico em comunidades periféricas poderá levar a dois caminhos diametralmente opostos, quais sejam, a concretização da norma constitucional ou a elaboração de legislação simbólica ou outra constituição simbólica levando a uma perpetuação da alienação popular.

“Enquanto mediante a ‘lealdade das massas’ o welfare state, caracterizado por ‘Constituições normativas’, põe os conflitos de classe no segundo plano ou ‘domestica-os’, possibilitando o desenvolvimento das chamadas ‘regras do silêncio’, as experiências da constitucionalização simbólica, presentes sobretudo nos Estados periféricos, são marcadas pela incapacidade de uma superação ou controle satisfatório da questão social e, portanto, do conflito de classes, o que torna improvável o desenvolvimento estável de ‘regras do silêncio’ democráticas.”33

A sociedade hiperpolitizada, decorrente da manifesta ingerência do poder político sobre o jurídico, em casos de constitucionalização simbólica, contrapõe dois pólos de cidadãos, no que tange ao acesso a direitos e prestações estatais básicos. De um lado, o sobreintegrado que tem acesso às prestações positivas do Direito, sem ser objeto de suas prestações negativas (coações e regras); de outra banda, o subintegrado que é dependente das prestações estatais, sem a ela ter acesso. Estes, marginalizados pela própria sociedade que, em regra, os igualou perante o resto da população, serão, paradoxalmente, o principal destinatário dos legisladores enquanto instância de atribuição de legitimidade34 ou enquanto “álibi”.

4. OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS ENQUANTO NORMAS SIMBÓLICAS

É forçoso reconhecer que os textos normativos que estampam direitos sociais previstos na CRFB podem ser classificados como simbolismo, seja na sua função de “álibi”, de confirmação de valores sociais ou mesmo enquanto fórmula de compromisso dilatório. Essa declaração não é exclusiva para o direito brasileiro35 uma vez que, por carecerem de atos e políticas públicas para sua efetivação, são o palco apropriado para a manipulação ou 31 NEVES, Marcelo. op. cit. p. 115.32 Idem, ibidem. p. 11633 NEVES, Marcelo. op. cit. p. 125.34 MULLER, Friedrich. Op. cit. p. 60.35 COURTIS, Christian. Los Derechos Sociales em Perspectiva: La Cara Jurídica de La Política Social. In CARBONELL, Miguel. Teoria del neoconstitucionalismo: ensayos escogidos. Trotta: Madrid, 2007.

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o “estelionato democrático” quando se precisa usar o povo para legitimar ou apoiar uma nova ordem constitucional.

São muitas as dificuldades conhecidas para a implantação dos direitos fundamentais trabalhistas previstos pela CRFB, podendo ser citado o modelo tipicamente patrimonialista de nossa sociedade e de nosso Direito, a jovialidade do direito social frente ao direito privado no Brasil e a formação de nosso mercado de trabalho, de grande parte informal e que, por isso, não é beneficiado por grande parte dos direitos elencados no art. 7º da Constituição. A consequente baixa normatividade do texto jurídico é usada como álibi pelos governantes ou, no máximo, como maneira de adiar a solução de um determinado problema.

A “hipertrofia simbólica” usada no sétimo artigo da CRFB/88 se, por um lado, é carente de normatização e, muitas vezes, tida como “letra morta” por quem o interpreta, tem também a importante função de chamar a atenção da sociedade para seus direitos e a consequente busca por melhorias por parte da sociedade diretamente ou através de seus representantes. À medida que é ressaltada a diferença entre o plano constitucional e a realidade social, cresce a insatisfação popular, desaparecendo a “´lealdade das massas´ que pressuporia um estado de bem-estar eficiente’’’36. A constitucionalização simbólica propicia o surgimento de movimentos envolvidos na realização de valores constitucionais, aumentando a massa crítica de integrados sociais, ampliando a “sociedade aberta dos intérpretes da constituição”37 e contribuindo com a consciência constitucional da sociedade.

A análise do art. 7º, IV caracteriza-se nitidamente como uma “hipertrofia simbólica”, ao estipular que o salário mínimo deverá atender às necessidades básicas de uma família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Ao trazermos esta previsão para a realidade social, confrontando o programa normativo com o âmbito normativo38, tem-se como uma “realidade inconstitucional”, ou seja, uma clara sobreposição do subsistema político ou econômico ao sistema jurídico, enfraquecendo a autoreferenciação do direito e prejudicando sua própria normatividade.

A constitucionalização simbólica poderá ser a causa de sua própria extinção ou de seu perpetuamento. É que, enquanto utilizada como forma de determinação de valores sociais, levará à insatisfação de certos grupos sociais que não constatarem consequências práticas do que se encontra no texto constitucional. A perda da “lealdade” deste povo utilizado enquanto atribuição de legitimidade acarretará pressão popular que trará reformas constitucionais ou uma “desconstitucionalização”, usada como panaceia para todos os problemas constitucionais.39 A simples alteração da constituição (ou da legislação infraconstitucional) terá o mesmo efeito, enquanto servirá como álibi durante um certo período e postergará a solução do problema para momento posterior, ganhando o apoio popular neste ínterim.

Marcelo Neves aponta que a simples desconstitucionalização ou desjuridificação não são soluções mágicas e são utilizadas acriticamente enquanto discurso no Estado democrático de direito.40 Todavia, a real solução da baixa normatividade da constituição

36 NEVES, Marcelo. op. cit. p. 18937 HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.38 MULLER, Friedrich. Teoria Estruturante do Direito. Trad. Peter Naumann. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.39 NEVES, Marcelo. op. cit. p. 187.40 Idem, ibidem.

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vem na alteração das condições sociais para a implementação do programa constitucional o que depende de um perfeito funcionamento e autoreferenciação dos subsistemas sociais, inexistindo sobreposição de valores de uns sobre os outros.

5. CONCLUSÕES

A legislação simbólica, enquanto uso hipertrófico dos simbolismos no texto legal, consiste em ingerências de subsistemas sociais como o político, religioso ou econômico sobre o sistema jurídico, impossibilitando ou enfraquecendo a autopoiese do sistema impactando diretamente na normatividade das prescrições legais de um determinado sistema. Utilizada, basicamente, com três finalidades, quais sejam, enquanto confirmação de valores sociais, enquanto álibi ou como fórmula de compromisso dilatório, não será boa ou má per si, podendo trazer efeitos benéficos ou maléficos à sociedade.

Neste ponto, ao estudarmos a teoria de Marcelo Neves, não resta claro uma identificação objetiva dos três principais subtipos de legislação – ou constitucionalização – simbólica, sendo claro, ainda, que o mesmo texto normativo poderá ser utilizado para as três finalidades diferentes em ocasiões ou momentos históricos distintos, de acordo com a necessidade. Ou seja, a constituição simbólica pode ter sido promulgada enquanto “álibi”, visando ao apoio popular e como confirmação de valores sociais, para angariar a adesão social de grupos diferentes e ser, também, uma fórmula de compromisso dilatório, postergando indefinidamente a resolução de problemas através do uso excessivo de normas programáticas, como é o caso da CRFB/88.

Ao tentar superar a teoria kelseniana da “Teoria Pura do Direito”, o autor pernambucano deixa sem solução indagações sobre a necessária efetivação social do direito, aqui entendida como a aplicação à sociedade do programa normativo previsto constitucional ou infraconstitucionalmente ou, em outra ocasião, remete a um “ciclo de leis simbólicas”, uma vez que demonstra ser comum o uso de leis simbólicas substituindo outras leis assim adjetivadas enquanto “regra de silêncio”, conseguindo a legitimidade social e permitindo uma alopoiese jurídica, sobrepondo-se códigos binários “ter/não-ter” ou “poder/não-poder” sobre o código binário “lícito/não-lícito” e enfraquecendo, pois, a normatividade do Direito.

A CRFB/88 foi promulgada como uma norma necessária para suplantar um regime ditatorial e precisava, para ser respaldada pela população, ser tida como uma constituição “cidadã” e incluir direitos, garantias e prestações estatais, implantando o welfare state a despeito da pouca probabilidade da efetivação de grande parte dos direitos sociais nela inscritos. A ampla utilização pela jurisprudência atual da reserva do possível, do estado de inconstitucionalidade das coisas ou da “lei ainda constitucional” nos demonstram esta afirmação.

O uso da hipertrofia simbólica na legislação constitucional e infraconstitucional em países periféricos é prática recorrente, escudando-se na legitimidade do welfare state que promete uma inclusão de todos e uma maior distribuição de direitos fundamentais para a sociedade, em especial aqueles que carecem de um facere estatal. Os direitos fundamentais de segunda dimensão – direitos sociais, englobando direitos relacionados ao trabalho, à saúde, ao lazer, à cultura e à seguridade social, em suma – constituem meio apropriado para a manipulação da sociedade, conquistando-se a legitimidade necessária para a sustentação e o apoio popular de uma lei ou um determinado governante. À medida

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que a população se apercebe da distância entre a realidade social e o programa normativo, faz-se necessário fazer novas concessões e promessas, através do uso de nova legislação simbólica, perpetuando esse ciclo vicioso.

Ao contrário de Hans Kelsen, que busca uma normatividade do direito através do próprio direito, admitindo tão somente a ampla ineficácia de um determinado sistema jurídico como causa de sua invalidade, Marcelo Neves assume que a aplicação prática dos direitos previstos por lei ou pela constituição carecem de atividades extrajurídicas. A autopoiese normativa, para o autor, parece uma utopia, sendo sempre o direito dependente gnosiológica e normativamente de outros subsistemas, em especial o político e o econômico, para a sua correta eficácia.

Os direitos trabalhistas previstos na CRFB/88 constituem como exemplo nítido de normas “pseudoprogramáticas” que tiveram como objetivos primordiais, à época da promulgação do texto constitucional, a busca da legitimidade popular, o adiamento da resolução de conflitos e problemas e a confirmação de valores sociais buscados pela sociedade brasileira. As conquistas obtidas neste campo advieram de uma força política ou força popular que sobrepuseram-se ao mundo jurídico, restando ainda muito a ser conquistado pelos cidadãos, apesar da nítida previsão constitucional de seus direitos.

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CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA EM ENFERMAGEM PARA A QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

NURSING AUDIT CONTRIBUTION FOR QUALITY IN HEALTH SERVICESDIESEL, P.S.; BABUGIA, R.R.; BIAZIN, D.T.

DIESEL, Paula Suelen41 BABUGIA, Raquel Rostirolla 42

BIAZIN, Damares Tomasin43

RESUMO

A enfermagem, profissão conhecida historicamente pelas práticas do cuidado ao enfermo, vem se dedicando cada vez mais às questões burocráticas que contribuem com o avanço da melhoria e qualidade dos serviços de saúde. Isso se dá pela necessidade da compreensão da problematização que cerca os modelos de saúde atuais a partir das experiências teórico/práticas vivenciadas na área da saúde por esses profissionais. A qualidade da auditoria em serviços de saúde trata de um conjunto de ações que auxiliam a gestão, o que efetivamente vem ao encontro do alvo maior: a qualidade do serviço prestado aos usuários dos sistemas de saúde, público ou privado. O presente estudo teve por objetivo realizar uma Pesquisa Bibliográfica para demonstrar a importância da auditoria de enfermagem e a mesma mostrou que as produções científicas nacionais analisadas confirmam a contribuição da auditoria de enfermagem para a qualidade nos serviços de saúde. PALAVRAS-CHAVE: História; Auditoria; Enfermagem; Qualidade; Serviço.

ABSTRACT

The nursing profession, historically known for care practices towards sick people, has been increasingly devoting regarding bureaucratic issues that contribute to the Improvement and quality of health services advancement. It occurs due to the necessity of problematization understanding, according to the current health paradigm, from the theoretical-practical experiences experienced in the health area by these professionals. The audit quality in Health Services is related to a set of actions that assist the management, evaluation and supervision of workers, and regarding services provided, either procedures performed or customer service and expenses, what effectively aims a bigger target: the quality of service provided to health systems users, public or private. This study aimed to carry out a bibliographical research to demonstrate the importance of nursing audit and it showed that the national scientific productions analyzed confirm the nursing audit contribution for quality in health services. KEYWORDS: History; Audit; Nursing; Quality; Service.

INTRODUÇÃO

O conceito de auditoria está relacionado a uma avaliação sistemática e formal de uma atividade realizada por pessoas não envolvidas diretamente em sua execução a fim de determinar se a atividade está de acordo com os objetivos propostos (RODRIGUES, PERROCA; JERICÓ, 2004).

Porém, na área da saúde, a auditoria traz características diferenciadas quando alia a auditoria contábil e a auditoria de cuidados, ou seja, quando se inter-relaciona os custos com a qualidade e a atenção na prestação dos serviços. Essa função torna-se um processo complexo e contínuo, necessitando uma vasta quantidade de informações, assim como, necessita de qualidade na aplicação do processo em auditoria, sendo estes fatores indispensáveis para a sobrevivência, tanto da instituição de saúde, quanto de seu alvo principal, aqueles que usufruem de seus serviços.

Esse artigo analisou a auditoria como área em expansão, sendo necessária a inter-relação profissional para que o foco não se restrinja somente à visão contábil, mas 41 Enfermeiras. Especialistas em Auditoria em Saúde pela UniFil. 42 Enfermeiras. Especialistas em Auditoria em Saúde pela UniFil. 43 Orientadora. Doutora em Enfermagem. Docente do Curso de Auditoria em Saúde da UniFil.

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sim à boa aplicação de recursos. Isso se deve ao fato de a enfermagem interagir com visão ampla, baseada cientificamente, de forma sistêmica e descentralizada, tornando-se ferramenta de trabalho para que o resultado desse processo vise o bom gerenciamento e administração, aliada à atenção dos protocolos sanitários vigentes e à qualidade na prestação de serviços na saúde pública ou privada.

Isto posto, foi objetivo deste estudo realizar uma Pesquisa Bibliográfica para apresentar a trajetória histórica da auditoria em Enfermagem e a sua relação com a qualidade nos serviços de saúde, especialmente à assistência prestada ao paciente.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A metodologia adotada para o desenvolvimento deste material se caracterizou como uma pesquisa bibliográfica de cunho descritivo, tendo como base informações em materiais já elaborados e publicados por autores do tema em questão.

Para Biazin (2016, p.99) Pesquisa Bibliográfica “é aquela baseada na análise da literatura, já publicada, para a construção de uma base conceitual organizada e sistematizada do conhecimento disponível...”e que “...permitam compreender o fenômeno a partir de múltiplas perspectivas”.

Esta pesquisa se deu em livros-texto, artigos impressos e “online”, disponíveis em Bases de Dados científicas, como Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Buscador Coruja e o Academic One File, compreendendo o período dos últimos 20 anos. Para esta busca foram utilizadas as seguintes palavras-chave: história; auditoria; enfermagem; qualidade; serviço.

Todo material obtido foi cuidadosamente analisado e apresentado de forma descritiva.

AUDITORIA EM ENFERMAGEM: conceitos e definições

Segundo Ferreira (2001, p. 81) a definição de auditoria é: “1. Cargo de auditor; 2. Lugar onde ele exerce as funções. 3. Exame de operações financeiras ou registros contábeis, visando determinar sua correção ou legalidade.”

A auditoria em enfermagem é de caráter sistemático, visando à qualidade da assistência, sendo efetivada por meio de anotações no prontuário do paciente e in loco. Esse processo tem o objetivo de sanar possíveis deficiências do serviço ou da assistência de enfermagem, possibilitando que por meio destes levantamentos e planejamentos, sejam efetuadas reciclagens e a atualização dos profissionais através de políticas de educação permanente.

As ações em saúde traduzidas nos processos de execução, gerenciamento e avaliação são indispensáveis para que a auditoria se torne efetiva. Os resultados devem contribuir e auxiliar, tanto na área administrativa, quanto na assistencial, identificando as falhas do serviço, auxiliando nas correções que se façam necessárias, alcançando-se assim, uma assistência à saúde de qualidade.

Sendo assim, a auditoria torna-se ferramenta auxiliar da gestão, que tem por objetivo reduzir gastos e, ao mesmo tempo, oferecer qualidade ao usuário do serviço.

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AUDITORIA, UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA

A auditoria, ou auditing, como foi traduzida pelos ingleses no Século XIX, surgiu com o objetivo de controle e revisão de registros contábeis devido ao grande volume de dinheiro decorrente do progresso, resultante da

Revolução Industrial (CARDOZO, 1997). Com os avanços alcançados pelo mercado e suas organizações, a mesma passou a ter a função gerencial, essencial à sobrevivência das instituições, independente da área de atuação, incluindo-se à área da saúde (ROSA, 2012).

Na saúde, a auditoria aparece pela primeira vez nos Estados Unidos, em um trabalho realizado pelo médico George Gray Ward, em 1918, no qual era feita a verificação da qualidade da assistência prestada ao paciente através dos registros em seu prontuário (FARACO; ALBUQUERQUE, 2004).

Para a enfermagem, a expressão “auditoria de enfermagem” data de 1955, no Hospital Progress, nos Estados Unidos, onde a enfermeira Maria

Phaneuf desenvolveu uma ferramenta que pudesse avaliar a qualidade do cuidado através da obtenção e analise de dados quantitativos sobre a assistência prestada (PINTO, 2005, p. 27). A Phaneuf ’ Nursing Audit era aplicada de forma retrospectiva nos prontuários dos pacientes e em sete funções da enfermagem: execução e aplicação de ordens médicas; observação de sinais e sintomas; supervisão do paciente; supervisão da equipe de enfermagem; relatórios e registros; aplicação dos procedimentos e técnicas de enfermagem, e na promoção da saúde física e emocional através da orientação e ensino.

Nos anos seguintes, a prática se expande para várias partes do mundo, e na Inglaterra, passa a “desempenhar papel específico para a avaliação da qualidade do cuidado, por meio de escala de valores que se baseava na quantidade de enfermeiras necessárias para oferecer um cuidado satisfatório” (PINTO, 2005, p. 28).

AUDITORIA DE ENFERMAGEM NO BRASIL

A condição sociossanitária do Brasil até o ano de 1988 foi o que desencadeou inúmeras manifestações populares em busca de um sistema de saúde que pudesse ser igualitário e completo. A desigualdade, em termos de saúde no Brasil, era representada em enormes filas de espera para um atendimento precário, com valores absurdos, emergencial ou não, caracterizado pela situação degradante de um serviço seletivo. Foram anos de tentativas vãs para que um novo modelo assistencial pudesse ser inserido e, a partir de organização social e do Movimento da Reforma Sanitária, criou-se o

Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Lei Federal nº 8080/1990, que regulamentou o que estabelecia a Constituição Federal de 1988 que cita em seu artigo 196: “mediante políticas sociais e econômicas que visem redução de risco de doença e de outros agravos e assegurem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde” (BRASIL, 1988), que garante a saúde como direito de todos e dever do Estado. O sistema baseia-se em três princípios fundamentais: universalidade, equidade e integralidade, os quais promoveram a mudança no modelo de atenção e de gestão da saúde no país (BRASIL, 1990).

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Adjunto aos princípios foi necessário a criação de diretrizes estratégicas que pudessem organizar a implantação do sistema e orientar esse processo. Dentre as elas estão: a descentralização com comando único, a regionalização e hierarquização dos serviços e participação comunitária.

Diante desse novo contexto, o sistema que oferecia assistência apenas à parcela da população que era integrada ao mercado de trabalho formal, passa a atender todos os cidadãos, gerando um forte impacto nos cofres públicos demonstrados pela progressiva degradação da qualidade dos serviços oferecidos. Surgiram então desafios governamentais para manter os princípios sob um parâmetro de busca contínua de resolutividade dos problemas encontrados durante a evolução do SUS, podendo estes ser representados nos serviços públicos como atendimento de qualidade.

Na Saúde Pública, as leis federais nº 8080/1990 e 8689/1993, garantiram a criação e regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), que passou a atuar no SUS, oficialmente, após o Decreto-Lei nº 1651, de 28/09/1995, estabelecendo que a operacionalização do sistema passe a ser descentralizada, auditando a parte que cabe a cada uma das três esferas de governo (SOUZA; DYNIEWICZ; KALINOWSKI, 2010).

A criação do Sistema Nacional de Auditoria permite que a auditoria possa ser realizada de forma multiprofissional tendo o médico o papel de controlar a utilização dos serviços e reduzir fraudes que afligem o sistema de saúde, e o enfermeiro abordar as práticas adotadas diretamente com o paciente, a partir da relação dos registros de enfermagem e o cuidado prestado pela equipe de enfermagem.

AUDITORIA EM ENFERMAGEM E O PAPEL DO ENFERMEIRO AUDITOR

A profissão de Enfermeiro Auditor está consolidada sob os preceitos da Lei do Exercício Profissional nº 7498/1986 que abrange a regulação das atividades desenvolvidas pelo enfermeiro, sendo que a consulta de enfermagem, auditoria e emissão de parecer sobre a matéria de Enfermagem é de sua exclusiva execução (BRASIL, 1986).

A auditoria de enfermagem é vista como uma ferramenta de fortalecimento e apoio à gestão, e de fiscalização do uso adequado das verbas por parte dos gestores e prestadores dos serviços de saúde.Dentro dessa atual realidade, o enfermeiro auditor deve ter conhecimento da organização do cuidado ao doente, organização do ambiente terapêutico, e, organização da equipe de enfermagem. Pelo fato da enfermagem não ser profissão isolada na área da saúde, o enfermeiro auditor deve também ter conhecimento legal e respeito à ética profissional e institucional.

O processo de auditoria não é restrito somente aos processos burocráticos e isso torna essencial a atuação direta do enfermeiro auditor com a equipe multiprofissional para a aplicação de um modelo de assistência que respeite a estrutura organizacional e, principalmente, consolide aquilo que é proposto pelos cuidados humanizados na saúde.

A Resolução CNE/CES nº 3 de 07 de Novembro de 2001 confere as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Curso de Graduação de Enfermagem, em seu Artigo 4º, Inciso V, descreve que quanto à administração e gerenciamento, os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da força de trabalho quanto dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma forma que “devem estar aptos a serem empreendedores, gestores, empregadores ou lideranças na equipe de saúde” (FERLA; ROCHA, 2016, p.18).

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Camelo e Angerami (2013) referem que a articulação da teoria e da prática pode propiciar ao trabalhador uma visão crítica da realidade, considerando a complexidade do indivíduo e ainda o contexto em que vive e trabalha. Desta forma, fica evidente a necessidade deste modelode competências ser inserido na saúde com o objetivo de quebrar alguns padrões, normalmente associados à profissão de enfermagem, como o saber somente em “procedimentos”. Passa a ser de extrema necessidade que o profissional tenha uma visão gerencial ampla, diferenciada, associada aos saberes assistenciais, necessários ao profissional.

Com o intuito de diferenciar os critérios burocráticos antes estabelecidos como modelo principal para a realização da auditoria em saúde, a profissão de Enfermagem surge com uma nova perspectiva por estar diretamente relacionada às rotinas diárias vividas pelos pacientes, desde sua entrada no serviço, até a alta. Para tanto, é necessário compreender o papel do enfermeiro auditor diante da ampla gama de cuidados intensivos vivenciados diariamente na área da saúde, e sua importância frente aos obstáculos de gestão e qualidade.

O COFEN especifica em sua Resolução nº 266/2001, que o Enfermeiro, enquanto auditor no exercício de suas atividades deve organizar,

dirigir, planejar, coordenar e avaliar, prestar consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre os serviços de enfermagem; deve ainda ter uma visão holística, abrangendo qualidade de gestão, qualidade de assistência e quântico-econômico-financeira, visando sempre o bem-estar do ser humano.

No decorrer das últimas décadas, a enfermagem vem conquistando cada vez mais espaços na saúde que envolve funções nos processos administrativos e de avaliação dos sistemas de assistência em saúde. Um dos principais instrumentos de trabalho e significado de conquista para a profissão foi o desenvolvimento da Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE, que contribui enfaticamente no sentido de base de análise e critérios para melhor avaliação de resultados, além de garantir segurança para usuários e profissionais.

Na prática de auditoria, a enfermagem é que detém os conhecimentos técnicos e científicos, acrescidos das práticas biopsicossociais, colaborando com o desenvolvimento de pesquisas e assistência, tanto no ambiente privado, quanto no Sistema Público de Saúde, sendo esta a base fundamental para estudos da área e assim como da avaliação de seus avanços.

Vale ressaltar que cabe a especificidade a cada profissão para a prática da auditoria. Como a enfermagem está inserida em um contexto com grande potencial para gerar conflitos éticos, pois todas as ações e decisões profissionais implicam consequências que afetam terceiros, positiva ou negativamente. O auditor deve conscientizar-se do seu espaço profissional, analisando apenas os procedimentos de enfermagem sem o preceito da punição.

Vários são os fatores que motivam as ações de enfermagem, e desde sua formação os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente, conferindo responsabilidade e compromisso com a vida humana tanto na sua formação, quanto na sua prática, proporcionando condições para que haja benefício mútuo e objetividade do atendimento justo e com qualidade.

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Como a estrutura e organização da equipe, o número de profissionais auxiliares, o mercado de trabalho, a legislação vigente, além é claro do quadro político, é de extrema importância que o profissional mantenha-se atualizado no que diz respeito a reciclagens e especializações. De modo geral, uma atividade dentro de uma instituição de saúde bem administrada é o produto dos esforços e intelectos de um grupo de indivíduos organizados para agirem de comum acordo, exigindo conhecimento para tomada de decisão em áreas técnicas, a fim de oferecer um serviço de qualidade faz-se necessário que as instituições de saúde invistam, de modo bem amplo, em tecnologia, aprimoramento de apuração de custos, especialização, técnicas de auditoria, ciências políticas, em economia, em finanças e teorias organizacionais, incluindo comunicação e relacionamento humano (SAMPAIO, 2012).

Entendendo a enfermagem como uma equipe ativa no cuidado do paciente, há de se lembrar que, como o principal instrumento de trabalho é o prontuário, os técnicos devem compreender a importância de uma anotação correta, visto que embora as instituições visem custos, as implicações éticolegais são de grande impacto nas ações judiciais. Portanto, a qualidade da assistência de enfermagem realizada através da auditoria pode ajudar no encaminhamento para uma enfermagem científica, a qual necessita de ações comprovadas que levem a construção de um saber específico e na melhoria da assistência prestada ao paciente.

Souza, Dyniewicz e Kalinowski (2010) citam que é imprescindível que o enfermeiro auditor deve apresentar alguns atributos no exercício da função, como: respeito, confiança, ser independente na tomada de decisões, se eximir de influências que possam prejudicar a instituição ou a empresa, ser objetivo em suas condutas, ter suas opiniões embasadas em evidências e apresentar conhecimento técnico em sua área de atuação.

O reflexo da vertente da auditoria na profissão de enfermagem é demonstrado no novo modelo de serviço de saúde prestado à comunidade. Um modelo onde o usuário é conhecedor dos seus direitos e obtém cada vez mais conhecimento sobre sua saúde, um modelo que prioriza a humanização do atendimento. Sendo assim, a qualidade passa a ser fundamental para o bom atendimento, desde, diretamente com os profissionais, até as instalações e maquinários necessários para a realização do processo.


A presente pesquisa se propôs a apresentar informações aos profissionais ou não da área de saúde, com a expectativa de levá-los a refletir sobre a importância histórica e contemporânea da auditoria em enfermagem e sua influência na qualidade da assistência oferecida ao paciente.

Muitos são os desafios a serem superados para que a auditoria de enfermagem se desenvolva a contento, com excelência e profissionalismo. O objetivo principal de todos que trabalham na área de saúde é, sem dúvida, a busca pela qualidade do serviço prestado. Sabendo-se que a enfermagem, é a ciência voltada para a promoção da saúde e bem-estar do ser humano, sendo o cuidado a sua essência, faz-se necessário a verificação contínua da qualidade da prestação dos seus serviços, assim como os custos a serem despendidos para tal e principalmente a forma como as ações são registradas refletirão diretamente nesta qualidade, favorecendo tanto o trabalho dos gestores, como da equipe como um todo.

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Por ser o elo entre a equipe e os gestores, o enfermeiro deve ter um preparo específico para atuar na área de auditoria, visto a importância deste trabalho, desde a fase de planejamento, desenvolvimento das atividades, redução dos custos e verificação da efetividade da assistência, que com certeza resultarão na melhoria da assistência prestada ao cliente, sua família e comunidade.

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DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS: análise do conceito e sua aplicação na abordagem psicanalítica, comportamental e humanista

RUFINO, J.V.; MARTINS, L.A.L.

Juliana Vertuan Rufino44

Luis Antônio Lovo Martins45

RESUMO

Manifestações corporais como produto de um desequilíbrio de “conteúdos” psicológicos é um tema presente na psicologia deste o seu princípio, tal fenômeno é identificado pelo nome doenças psicossomáticas, e sua compreensão é fundamental para que o psicólogo promova a qualidade de vida durante sua atuação clínica. O presente artigo discute a definição deste conceito dentro das principais correntes filosóficas da psicologia, assim como a sua aplicação dentro da prática clínica de cada corrente filosófica. Tal discussão procurou pontuar as principais manifestações corporais dos ditos “conteúdos” psicológicos descritos na definição de psicossomática e investigou de que maneira a exposição, em terapia, ajuda na melhora do sofrimento oriundo desta manifestação psicológica. A pesquisa contou com revisão bibliográfica do tema psicopatologia, nas linhas Humanistas, Comportamental e Psicanálise, e com a participação de quatro psicólogos, atuantes nas abordagens citadas. Os psicólogos contribuíram respondendo a uma entrevista semi-estruturada. Os resultados podem ser analisados em duas vertentes: (1º) duas, das três filosofias estudas, apontam definições teóricas própria de psicopatologia, apenas a linha Humanista não apresentou definição clara e própria deste fenômeno. Todos os entrevistados reconheceram o fenômeno psicossomático como um fenômeno a ser considerado o processo psicoterápico. Apenas um participante deu pouca relevância para o problema e os outros três trataram de forma mais relevante. Esses resultados são de extrema importância para um melhor conhecimento sobre a psicossomática, e também para análise de alguns fatores em comum no aparecimento das doenças e/ou na cura destas.PALAVRAS-CHAVE: Psicossomática, psicoterapia, sintomas, tratamento.

ABSTRACT

Psychosomatic diseases: analysis of the concept and its application in the psychoanalytic, behavioral and humanistic approach.Body manifestations as a product of an instability of psychological “contents” is a present theme in the psychology of this principle, such phenomenon is identified by the name psychosomatic diseases, and their understanding is fundamental for the psychologist to promote the quality of life during their clinical performance. This article discusses the definition of this concept within the main philosophical currents of psychology, as well as its application within the clinical practice of each philosophical current. Such discussion seeks to evaluate the main bodily manifestations of the so-called psychological “contents” described in the definition of psychosomatics and investigates how exposure in therapy helps in the improvement of suffering from this psychological manifestation. The research had a bibliographical review of the theme psychopathology, in the Humanist, Behavioral and Psychoanalysis lines, and with the participation of four psychologists, who are active in the mentioned approaches. Psychologists contributed by answering a semi-structured interview. The results can be analyzed in two ways: (1) two of the three philosophies studied, point to theoretical definitions of psychopathology, only the Humanist line did not present clear and proper definition of this phenomenon. All the interviewees recognized the psychosomatic phenomenon as a phenomenon to be considered the psychotherapeutic process. Only one participant gave little relevance to the problem and the other three addressed more relevantly. These results are of extreme importance for a better understanding of the psychosomatics, and also for the analysis of some common factors in the appearance of diseases and / or in the cure of these diseases.KEYWORDS: Psychosomatic, psychotherapy, symptoms, treatment

44 Acadêmica de psicologia, 4º ano no Centro Universitário Filadélfia. [email protected] Luis Antônio Lovo Martins- Mestre em psicologia, Professor no Centro Universitário Filadélfia. [email protected]

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INTRODUÇÃO

O psicoterapeuta clínico trabalha com diversos tipos de sofrimento presentes no indivíduo, como, por exemplo, conflitos interpessoais, traumas, emoções negativas, e essas, por sua vez, podem acabar levando ao surgimento de distúrbios psicossomáticos. Dessa maneira a psicoterapia se torna essencial, sendo ela quem proporciona uma melhor qualidade de vida, pois oferece uma melhor compreensão acerca das interações que se estabelece aliviando muitos sofrimentos, e então, diminuindo as inúmeras doenças ocasionadas e relacionadas a ele.

Tendo em vista que os fatores emocionais e psicológicos, como mágoas e traições, influenciam totalmente a vida e o corpo do indivíduo e sabendo que, cada vez mais, estes fatores vão se acumulando, é essencial para a psicologia entender e apresentar um conhecimento mais amplo acerca do assunto, para auxiliar nestes casos.

Uma definição primária para o conceito de psicossomática por ser definida como “doenças causadas no organismo, onde há um sintoma e este pode ser detectado por exames médicos, ou seja, a dor é real, que advém de um estado emocional em que a pessoa se encontra, sendo que se isso for tratado em terapia podemos obter a cura, e em alguns casos até mesmo sem medicação”. Tal definição busca não se prender a abordagens, mas sim a relação de sofrimento físico através de uma condição psicológica, a problemática de uma definição primária é a sua impossibilidade em fornecer uma base para o processo de melhora da pessoa que apresenta uma condição psicossomática.

Em uma visão psicanalítica consideramos o corpo e a mente em uma análise dualista do ser humano, visando sempre a relação entre eles. Em casos de doenças psicossomáticas a energia oriunda da estrutura psíquica direciona-se para o físico como alternativa de solucionar, dessa maneira, a grande dificuldade do individuo expressar emocionalmente os conteúdos inconscientes (Freud, 1979).

Já com uma perspectiva da análise do comportamento, temos um modelo de análise relacionado à interação entre organismo e ambiente em uma análise monista (Skinner 1953). Neste modelo de análise não se faz uma divisão entre corpo e mente, como descrito na psicanálise, é entendido que os comportamentos/emoções são produtos de um contexto na qual somos sistematicamente expostos ao decorrer da nossa história de vida. É na análise desta interação, ambiente e organismo, que a abordagem comportamental busca compreender como originou e como se mantém a doença psicossomática (Skinner 1974).

Já dentro da perspectiva humanista, a noção de psicopatologia é vista como um fenômeno ligado à motivação fundamental do indivíduo para com a sua existência, ou seja, para a abordagem humanista a procura de sentido seria uma motivação fundamental do indivíduo e que a psicopatologia estaria associada à falta de sentido para a vida. Uma falta de sentido acarretaria na “frustração existencial” responsável em produzir tipos diferentes de comportamentos desajustados (Frankl, 1986, 1984). Cabe ressaltar que o objetivo, na abordagem humanista, não é a análise de uma estrutura subjetiva ou relacional como visto nas teorias supracitadas, mas sim da psicopatologia como um fenômeno que permeia a busca pelo sentido da vida, não sendo foco de análise direta.

Assim o objetivo deste artigo foi analisar se a consistência na definição de psicossomática reflete no trabalho aplicado durante o processo de psicoterapia, e quais são os tratamentos adotados de acordo com a linha teórica de cada autor, sabendo que todas as linhas são eficazes, porém a maneira de se obter a cura é o que se modifica.

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METODOLOGIA

Foi elaborado um roteiro de perguntas para a entrevista, que constituiu de duas etapas, sendo a primeira contida de três perguntas e a segunda com nove perguntas, com tempo aproximado de 30 minutos por entrevista. As perguntas foram as seguintes:

Primeira parte:1. Quais as doenças fisiológicas que decorrem de fenômenos psicológicos que

você já se deparou?2. Dentre essas doenças quais são encontradas com mais frequência? 3. É possível relacionar essas doenças com alguma condição psicológica? Você

poderia dar alguns exemplos?Segunda parte:

1. Existe um perfil que desenvolve mais essas doenças psicossomáticas? Como estudantes, adultos, homens, mulheres.

2. Existe alguma doença psicossomática exclusiva de alguma faixa etária?3. Existe alguma doença psicossomática exclusiva de alguma faixa etária?4. A perda de algum familiar próximo influencia esses aspectos somáticos?5. Existe alguma relação entre o tipo da personalidade com alguma tendência a

desenvolver uma doença de origem psicossomática? 6. Quais fatores atrapalham o tratamento?7. Quais fatores auxiliam o tratamento?8. Como é estabelecida a frequência de atendimento?

Com o roteiro formulado, foi agendada a entrevista por telefone, com todos os participantes. Na entrevista foi utilizado um gravador para que não fosse perdido nenhum detalhe e depois transcrito para realizar a análise dos dados.

Os dados foram analisados qualitativamente, sendo possível, dessa maneira, compreender melhor o fenômeno e enfatizando aspectos da subjetividade. O estudo de caráter exploratório, visto que permite uma maior familiaridade com o tema, foi realizado por meio de quatro entrevistas semi-estruturadas, com psicólogos que atendem em clínicas e já se depararam com casos psicossomáticos, na cidade de Londrina/Pr.

Pretendeu-se observar a evolução destes casos que apresentavam conteúdos psicológicos com manifestações corporais e obtiveram a cura em terapia após tratar estes fatores psicológicos, onde estavam as causas de todos os problemas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A pesquisa buscou confrontar a definição que temos acerca da psicossomática com o que realmente encontramos na clínica, formando uma síntese e discussão do material adquirido.

Tendo em vista um conceito mais geral acerca do que podemos entender por psicossomática, sem entrar afundo em cada abordagem, como doenças causadas no

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organismo, onde há um sintoma e este pode ser detectado por exames médicos, ou seja, a dor é real, que advém de um estado emocional em que a pessoa se encontra, sendo que se isso for tratado em terapia podemos obter a cura, e em alguns casos até mesmo sem medicação.

De acordo com as entrevistas podemos observar que todos os psicólogos entrevistados afirmam a existência dessas doenças, porém a causa destas é que se modificam entre os participantes da pesquisa, de acordo com a visão de mundo que cada um apresenta. A maneira como encaram o paciente e essas doenças variam, cada um apresenta um método e uma maneira de ajudar o paciente a sair daquela crise.

Podemos notar diversas reações no organismo, onde se apresentam como sintomas desses estados psicológicos abalados. Dentre elas podemos citar algumas, no caso P1 diz que as mais encontradas são gastrite, reumatismos e dores. Já P2 diz que na criança o mais comum é TDH, dificuldades de memória e atenção, e no adulto existem muitas questões ligadas à ansiedade, estresse, cansaço como o desenvolvimento de uma síndrome do pânico, depressão, transtornos alimentares, dificuldade de memória, gastrite e dermatites. O P3 caracteriza como reações um estado generalizado como efeitos de medicamento, e também doenças como anorexia ou comer excessivo, cefaleia e inapetência. No caso de P4 é apresentado como as mais comuns no organismo as doenças intestinais, gastrite nervosa, fibromialgia e doença de Crohn.

Contudo, podemos notar que na maioria dos discursos, sobre o que a psicossomática causa no organismo, encontramos a gastrite como produto disso, sendo essa então a doença que mais estaria relacionada com esses casos. A gastrite é uma doença que causa uma inflamação, infecção ou erosão do revestimento do estômago.

Quando analisamos a importância que o psicólogo deu para o assunto conciliando com o processo adotado em terapia, notamos que existe uma grande relação. No caso do P1, durante a entrevista pode-se notar que essas doenças não são consideradas muito relevantes, enfatizando que o papel do desenvolvimento é algo inconsciente e talvez por isso o modo a ser trabalhado se distancia dos outros, e com isso quando se questionou sobre o processo adotado em terapia, a resposta foi que não deveria focar na doença, mas sim nos mecanismos inconsciente que está apresentando. Podemos observar então que esse assunto para P1 não apresenta grandes problemas, e que a terapia poderia ajudar a solucionar os problemas, independente dos sintomas que o cliente está apresentando.

Com os outros participantes houve um interesse maior sobre o assunto, sempre enfatizando a importância de entender o que está causando aquilo na busca de um tratamento eficaz e que traga benefícios para o paciente, sempre esclarecendo o próprio assunto com ele, para que não fique um vazio e dúvidas sobre o que esta acontecendo com ele mesmo. Como P2 cita a importância do vínculo terapêutico e da discussão de formas para resolução, P3 cita algumas técnicas e diz às vezes ser necessário um acompanhamento com psiquiatra também, e P4 cita a respeito da importância da pessoa entender a função da doença só assim conseguindo se desvincular.

Com relação ainda à importância que o terapeuta da para o assunto, podemos fazer uma relação com a frequência de atendimento que normalmente se adota. No caso de P1, que agora fica evidente uma discordância com os demais, é apresentado que o tempo entre as sessões pode ser muito mais eficaz para o paciente, e com os outros, P2, P3 e P4, foi apresentado que varia de acordo com o risco da doença, ou com a crise que a pessoa se encontra.

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Alguns fatores foram encontrados em comum quando tratamos dos fatores que auxiliam no tratamento. A vontade do paciente e o comprometimento foram citados por P2 e P4, houve também a relação de P2 e P3 acerca dos benefícios do médico e da medicação para o tratamento, e a relação do terapeuta com o paciente foi encontrado como essencial em três discursos, P1, P3 e P4.

Com relação aos fatores que atrapalham no tratamento esteve presente nos discursos de P1 e P2 a resistência do paciente e o apego com a doença. Isso são características relevantes que podem estar extremamente ligadas à algum fracasso no tratamento em terapia.

Quanto ao papel da família no processo de cura todos os participantes apontam como fundamental. Mas P1, P2 e P3 admitem que nem sempre ela só ajuda, que muitas vezes o problema pode estar na própria família, então é sempre necessário que haja modificação e entendimento do que está acontecendo.

E por último, quando observamos o que foi relatado sobre a personalidade pudemos notar certa relação entre os relatos de P1, P2 e P3, pois ambos afirmam não ter uma personalidade envolvida com o desenvolvimento dessas doenças. P1 afirma haver posições subjetivas, já P2 e P3 compartilham de uma mesma opinião, de que há uma história de vida relacionada à tendência em desenvolver as doenças, acreditamos que isso tenha ocorrido devido a ambos compartilhem de uma mesma abordagem dentro da psicologia.

CONCLUSÃO

Com o material adquirido por essa pesquisa é possível analisar claramente o que foi esperado a respeito do tema “a importância da psicoterapia na cura de doenças psicossomáticas”. Quando se trata de algo tão relevante de ser estudado é necessária certa cautela quanto ao desenvolvimento desta, mas de acordo com as entrevistas realizadas é possível verificar que a psicoterapia é essencial quando tratamos de doenças psicossomáticas.

Muitas vezes não se dá a real importância para dores que é sentido em nosso corpo, fazendo o uso de medicação e acreditando que aquilo basta para aplacar os sintomas e para que a doença desapareça. Mas com o estudo realizado vemos claramente que quando se trata de doenças com origem psicológica a medicação está longe de ser o melhor método de se curar.

Quanto é tratado o físico, mas o que está por traz disso, sendo a raiz do problema, não recebe a atenção necessária, como vamos resolver o problema sem tratar a causa deste? É possível afirmar que não é possível sem a resolução do conflito interno existente, e seria muito preocupante, visto que os sintomas psicológicos podem evoluir levando a condições mais agravantes. Dessa forma quando existe um acompanhamento com o psicoterapeuta levando a um caminho de solução e enfrentamento do problema ao invés de encobri-lo na base de medicação, a doença se torna muito mais leve e os sintomas físicos desaparecem.

Os quatro psicólogos participantes da pesquisa afirmaram a existência dessas doenças de origem psicológica, porém três deles derem maior importância, constatando a importância de tratar o tema em terapia, para tratar os conflitos e levando à melhora física, sendo essencial falar sobre os sintomas. Apenas um dos participantes tratou como

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uma condição que será tratada sem aprofundamento dos sintomas com o paciente em sessão, mas apenas com o próprio processo normalmente adotado deduz que haveria uma melhora.

Com o que foi realizado e encontrado com está pesquisa, acredita-se que o próximo passo a ser dado na busca de um maior entendimento e maior solução das doenças psicossomáticas, seria a investigação de um método para ser utilizado na clínica quando nos deparamos com pessoas apresentando essas queixas.

Como há uma causa psicológica e também a existência real de doenças orgânicas, é necessária uma atenção especial, não apenas tratar como outros casos em geral. Seria interessante obter um resultado satisfatório em um determinado tempo, pois isso é muito grave podendo levar a uma piora muito grande em um curto espaço de tempo.

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FRANKL, V. (1984). Man’s Search for Meaning. New York: Washington Square Press.

FRANKL, V. (1986). The Doctor and the Soul: From Psychotherapy to Logotherapy. New York: Vintage Books

LEAL, Garcia. Acessado no dia 12/03/2015 às 11h41min. http://www2.uol.com.br/vivermente/artigos/psicossomatico_livro_psicanalise.html

MELLO FILHO, Júlio de. Concepção Psicossomática: visão atual. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1979.

SCARPATO, Artur. Acessado no dia 12/03/2015 às 11h44min. http://www.psicoterapia.psc.br/scarpato/psicoter.html

SKINNER, B. F. (1953). Science and Human Behavior. New York: MacMillan.

SKINNER, B. F. (1974). About Behaviorism. New York: Alfred A. Knopf.

TELES, Maria Luiza S. O que é Psicologia. São Paulo: Brasiliense, 2005.

TINOCO, Denise Hernandes. Psicologia, psicanálise e psicossomática. Londrina: EdUniFil, 2009. 214 p.

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HOSPITALIZAÇÃO POR DIABETES MELLITUS: análise de dados secundários

DA SILVA, A.P.F. BAZZO, L.M.; VERAS, T.C.S.

Ana Paula Ferrais da Silva46

Larissa Mendonça Bazzo 47

Thaise Castanho da Silva Veras48

RESUMO

O diabetes mellitus define-se por distúrbios metabólicos que leva à hiperglicemia consequente de defeitos na secreção e/ou ação da insulina. Desenvolve-se de maneira heterogênea compreendendo: genética, hábitos alimentares, sedentarismo e obesidade tendo como complicações disfunção de múltiplos órgãos como rins, coração, vasos sanguíneos e nervos. O presente estudo objetivou analisar o perfil de hospitalização por diabetes mellitus na região Sul do Brasil, no Paraná e em Londrina no período compreendido entre 2011 e 2015. Trata-se de uma pesquisa descritiva e quantitativa de dados secundários disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde com análise das taxas de internações por diabetes mellitus geral, faixa etária e percentual de gastos com internações pela doença. Identificou-se que as taxas de hospitalizações por faixa etária mantiveram-se mais altas entre a população adulta e em idosos. No sul a faixa etária que registrou maiores internações entre 40 e 59 anos e no Paraná e em Londrina indivíduos com 60 anos ou mais. Ocorreu uma diminuição dos gastos equivalente a 10% na região sul, 0,15% no Paraná e de 0,11% em Londrina. O acompanhamento para pessoas com diabetes mellitus na atenção primária, visa a manutenção e controle das taxas glicêmicas levando a redução de complicações agudas e crônicas, com consequentemente a redução das hospitalizações por esse diagnóstico.PALAVRAS-CHAVE: Hospitalização, Diabetes mellitus, Enfermagem, Atenção Primária.

ABSTRACT

Diabetes mellitus is defined by metabolic disorders that takes as result hyperglycemia consequent of defects in the secretion and/or insulin action. Develops heterogeneously way including: genetics, food habits, physical inactivity and obesity having complications and dysfunction in multiple organ like kidneys, heart, blood vessels and nerves. The present study aimed to analyze the diabetes mellitus hospitalization profile in southern Brazil, Parana and Londrina in period between 2011 and 2015. This is a descriptive and quantitative research of secondary data available in Computing Department of Health Unic System with analysis general hospitalization for diabetes mellitus, age group and percentage of spending. It was identified that the age higher hospitalization occurred between adults and elderly. In south the age group that recorded more hospitalizations was between 40 and 59 years and in Parana and Londrina individuals with 60 years and more. Occurred a spending decrease equivalent to 10% in the South, 0.15% in Parana and 0.11% in Londrina. The monitoring of persons with diabetes mellitus in primary care take looks to control the glucose rates, taking acute and chronic complications reduction, and consequently the reduction of hospitalizations for this diagnosis.KEYWORDS: Hospitalization, Diabetes mellitus, Nursing, Primary care.

INTRODUÇÃO

O diabetes mellitus (DM) é uma doença crônica de etiologia múltipla que ocorre devido à deficiência da produção de insulina pelo pâncreas e/ou da incapacidade desta de exercer suas funções adequadamente, resultando em resistência insulínica e hiperglicemias (OLIVEIRA; VENCIO, 2016; OLIVEIRA MMS et al., 2014).

A prevalência do DM vem aumentando na população mundial principalmente em virtude do crescimento e aumento da expectativa de vida. Além das características genéticas, hábitos de vida relacionados à saúde, como alimentação rica em gorduras,

46 Discente de graduação em enfermagem pelo Centro Universitário Filadélfia – Unifil. E-mail: [email protected] Discente de graduação em enfermagem pelo Centro Universitário Filadélfia – Unifil. E-mail: [email protected] Mestre em enfermagem. Professora do curso de graduação em enfermagem no Centro Universitário Filadélfia – Unifil. E-mail: [email protected]

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sedentarismo e obesidade ou aumento da circunferência abdominal contribuem para o desenvolvimento da doença que frequentemente está associada à dislipidemia, hipertensão arterial (HA) e disfunção de múltiplos órgãos (OLIVEIRA; VENCIO, 2016; OLIVEIRA MMS et al., 2014).

A Internacional Federation of Diabetes (IDF) (CHO; WHITING 2015) estima que para o ano de 2040 existam cerca de 415 milhões de pessoas com DM na faixa etária entre 20 e 79 anos no mundo e que alcance 642 milhões. No Brasil, em 2015 a estimativa era de que existiam 14,3 milhões de pessoas portadores de DM, na mesma faixa de idade, podendo alcançar 23,3 milhões em 2035.

Em relação à etiologia, o DM apresenta três tipos principais sendo classificados em: DM tipo 1, DM tipo 2 e DM Gestacional (DMG).

O DM tipo 1 é um distúrbio metabólico autoimune caracterizado pela destruição das células β pancreáticas, que produzem insulina (CHO; WHITING 2015). Esse tipo de DM é diagnosticado principalmente em crianças, adolescentes e adultos jovens, eventualmente pode surgir, no adulto. As manifestações clínicas aparecem de forma rápida, compreendendo alguns dos sintomas: poliúria, polidpsia, polifagia e perda de peso mesmo com apetite normal ou aumentado. Indivíduos com diagnóstico confirmado necessitam de tratamento com reposição de insulina exógena (OLIVEIRA MMS et al., 2014).

O DM tipo 2 é o tipo mais comum da doença. É diagnosticado geralmente em adultos, mas cada vez mais vem se manifestando em crianças e adolescentes. Neste tipo de DM tipo 2 existe produção de insulina pelo pâncreas, porém existe uma resistência para o transporte desta para o interior das células fazendo com que o papel da insulina seja ineficaz levando à hiperglicemia (CHO; WHITING 2015). O DM tipo 2 está relacionado a fatores genéticos e ambientais como estilo de vida marcado pelo sedentarismo e dieta rica em gorduras. (OLIVEIRA MMS et al., 2014).

O DMG é a diminuição da tolerância à glicose, de grandeza oscilante, diagnosticada na gestação, podendo ou não persistir após o parto. Desenvolve-se através do aumento de hormônios contra-reguladores da insulina, devido ao estresse fisiológico que ocorre pela gravidez e a fatores predeterminantes como genéticos ou ambientais (MIRANDA; REIS, 2008).

O Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS), também conhecido como sistema AIH tem como finalidade registrar as informações provenientes de internações hospitalares no âmbito do SUS que são enviadas ao Ministério de Saúde (IBGE, 2016).

O presente estudo justifica-se pela importância em trabalhar os dados hospitalares para analisar o perfil de hospitalizações e gastos em relação à doença que permite, com os resultados, estabelecer estratégias com o cliente a fim de propor metas para o controle da doença e consequentemente para a diminuição das taxas de complicações como a hospitalização, já que se trata de uma doença sensível à atenção primária e que pode ser controlada e ter sua hospitalização prevenida.

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METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa descritiva e quantitativa de dados secundários disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema único de Saúde (DATASUS). De acordo com Padovani, 2012 a pesquisa descritiva se caracteriza pela organização dos dados através de uma classificação, contagem ou mensuração tendo os dados apresentados por resumo, tabelas ou gráficos e não permite conclusões analíticas.

Neste estudo foram analisadas internações hospitalares financiadas pelo SUS por complicações da DM em nível nacional por região, estadual e municipal, entre o período de janeiro de 2011 a dezembro de 2015.

Para o levantamento das internações foi utilizado como fonte de dados o Sistema de Informação em Saúde (TABNET), Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).

Para a tabulação dos dados seguiu-se três etapas. Na primeira foi selecionada as internações em nível nacional por região, separando-se os dados da região sul, em seguida em nível estadual e por último em nível municipal. A escolha dessas regiões partiu pelo critério de conveniência dos pesquisadores e para retratar a realidade do local no qual residem.

Neste estudo foram selecionadas as internações com o diagnóstico principal de internação relacionada ao DM codificado pela 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), utilizando-se os códigos de E10 a E14 do capítulo IV, considerando as internações por local de residência. Foram utilizadas as variáveis: taxa de internação, idade e gasto.

As taxas de internações gerais por DM foram calculadas pela razão entre o número de internações por DM, pela população geral em cada estância do estudo estimada para cada ano pelo IBGE multiplicando-se esse quociente por 10 mil habitantes.

A padronização das taxas por faixa etária foi classificada da seguinte forma: 0-9, 10-19, 20-39, 40-59 e > 60 anos. O cálculo da taxa de internação por DM de acordo com a faixa etária foi realizado através da razão de internações por DM para cada faixa etária pela população residente na mesma idade em cada estância do estudo segundo estatística do IBGE em 2010 multiplicando-se o quociente por 10 mil habitantes.

A porcentagem de gastos foi calculada pela razão entre o valor gasto com internações por DM pelo gasto total com internações entre os anos de 2011 e 2015 multiplicando-se o quociente por 100.

A análise dos dados foi realizada através de das taxas e percentual e apresentadas em tabelas e gráficos. A organização dos dados, realização dos cálculos e elaboração das tabelas e gráficos foram realizadas com auxílio do software Microsoft Excel 2010.

Por se tratar de um estudo retrospectivo e que envolve a análise de banco de dados secundários disponibilizados on-line pelo DATASUS não foi submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa envolvendo seres humanos. Não existe possibilidade de identificação de nenhuma internação em particular já que os dados foram analisados no conjunto por meio de figuras e tabelas.

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RESULTADOS E DISCUSSÃO

A figura 1 traz a taxa de internações por DM a cada 10 mil habitantes da região sul do Brasil, no estado do Paraná e na cidade de Londrina entre os anos de 2011 e 2015.

Figura 1 - Taxa de Internação por DM para 10 mil habitantes, na região sul, estudo do Paraná e município de Londrina, entre os anos de 2011 a 2015.

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).Notas: Cálculo de taxa realizado através da estimativa da população de acordo com estudos do IBGE segundo censo 2010.

Verifica-se, de maneira geral, que houve uma regressão das internações nos três estâncias de estudo. Na região sul ocorreu uma inibição da hospitalização entre o período de estudo, sendo que a principal correspondendo a 0,79 ocorreu entre os anos de 2014 e 2015 indo de 7,79 para 7,00. No intervalo de estudo a redução total correspondeu a 1,9 da taxa de internações por DM para cada 10 mil habitantes na região sul do Brasil.

No estado do Paraná houve uma diminuição da taxa de hospitalização por DM no período de estudo correspondendo a um total de 2,53 para cada 10 mil habitantes. Entre os primeiros anos observa-se que ocorreu um pequeno aumento e a partir de então verifica-se uma regressão progressiva, sendo a mais importante entre 2014 e 2015 indo de 7,49 para 6,46, respectivamente correspondendo a um diminuto de 1,03.

Na cidade de Londrina também verifica-se uma redução da taxa de internações no período de estudo sendo que as principais ocorreram entre os dois primeiros e últimos anos. Entre os anos de 2014 e 2015 a queda correspondeu a 1,58 sendo esta a mais significativa indo de 5,10 em 2014 para 3,52 em 2015. No período de estudo houve um decréscimo total da taxa de 2,76 menos internações por DM a cada 10 mil habitantes na cidade de Londrina.

Frente a esses resultados e tendo em vista a portaria nº 221, de 17 de abril de 2008, que considera o impacto da atenção primária na redução das internações por condições sensíveis à atenção primária e define o DM como uma dessas patologias, é possível verificar que apesar da diminuição das taxas de hospitalização por DM as mesmas apresentam valores significativos frente à condição de ter uma complicação como a hospitalização passível de prevenção.

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Um estudo realizado por Brasil e Costa (2016) identificou a tendência das taxas de internações por condições sensíveis à atenção primária em Florianópolis obteve entre o DM como uma das 5 doenças com taxas mais expressivas.

O presente estudo mostra que houve uma diminuição da taxa de internação por DM no estado do Paraná obtendo o mesmo resultado de uma pesquisa realizada por Santos e outros autores (2015) entre 1998 e 2012 onde analisou as séries históricas de hospitalização por DM em adultos residentes no estado do Paraná através de levantamento no SIH-SUS.

A tabela 1 mostra a taxa de internação por DM a cada 10 mil habitantes em relação à faixa etária na região sul do Brasil, no estado do Paraná e na cidade de Londrina entre os anos de 2011 e 2015.

Observa-se que as taxas na região sul foram maiores entre a população acima de 40 anos o que também ocorreu em estudo realizado por Santos e outros autores (2014) evidenciando-se que possivelmente isso ocorre devido às alterações fisiológicas consequentes do envelhecimento ou pelo tempo de diagnóstico do DM.

Entre a faixa etária de 0 a 9 anos as taxas mais significativas foram nos anos de 2011 e 2015 correspondendo a 1,10 e 1,14 respectivamente. A menor nessa população ocorreu no ano de 2012 sendo 0,53. Porém no período estudado houve um aumento total de 0,04 mais intenções por DM a cada 10 mil habitantes.

Entre os adolescentes de 10 a 19 anos a taxa mais significativa foi no ano de 2012 correspondendo a 2,09 e a menor ocorreu no ano seguinte sendo 1,89. No período de estudo houve um diminuto total de 0,02 da taxa para cada 10 mil habitantes.

Entre adultos de 20 a 39 anos as taxas mais altas corresponderam aos primeiros anos do estudo sendo de 2,55 em 2011 e 2,46 em 2012 e a menor foi em 2013 correspondendo a 2,18. No intervalo de estudo houve uma queda total de 0,30 na taxa de internações por DM.

No grupo entre 40 e 59 anos a taxa em 2011 correspondeu a 105,83 internações sendo a maior na região sul. Porém também foi a população onde a diminuição da taxa foi maior e mais importante com um diminuto total de 97,32. Já entre os primeiros anos a taxa caiu 95,42 indo para

10,41 em 2012 regredindo progressivamente até 2015. Em idosos com 60 anos ou mais a maior taxa correspondeu ao ano de 2012

sendo de 40,88 e a menor foi no último ano do estudo, em 2015 equivalendo 34,19. No período estudado houve uma diminuição total de 7,42 da taxa de internações por DM a cada 10 mil habitantes, sendo esta a segunda mais significativa na região sul.

Em relação ao estado do Paraná verifica-se que as taxas de internação por DM a cada 10 mil habitantes no Paraná foram maiores entre a população com 60 anos ou mais.

Entre a faixa etária de 0 a 9 anos a taxa mais significativa foi no ano de 2011 correspondendo a 1,22. A menor nessa população ocorreu em 2013 sendo de 0,99. No intervalo de estudo houve uma diminuição total de 0,07 da taxa de intenções por DM a cada 10 mil habitantes.

Entre os adolescentes de 10 a 19 anos o valor da taxa mais relevante foi no ano de 2011 correspondendo a 2,23 e a menor para a idade ocorreu no ano de 2014 sendo de 1,93. No período estudado houve uma diminuição total de 0,20 da mesma.

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Entre adultos de 20 a 39 anos a taxa mais alta ocorreu no primeiro ano de estudo sendo de 2,35 em 2011 e a menor foi no último ano correspondendo a 2,02. No intervalo analisado houve uma diminuição total de 0,33 na taxa de internação por DM a cada 10 mil habitantes.

Na população entre 40 e 59 anos a taxa mais alta foi no ano de 2012 correspondendo a 11,51 e a menor ocorreu no último ano do estudo sendo 8,48. No intervalo analisado ocorreu um diminuto de 2,83 na taxa sendo esta a segunda mais significativa no estado do Paraná.

Em idosos com 60 anos ou mais a maior taxa foi no ano de 2012 correspondendo a 44,38 e a menor foi no último ano do estudo, em 2015 sendo de 32,66. As taxas mais elevadas ocorreram nesta população, porém a diminuição mais significativa também ocorreu neste grupo com uma queda total de 10,57 da taxa.

Na cidade de Londrina as taxas de internação por DM a cada 10 mil habitantes em Londrina foram maiores entre a população com 60 anos ou mais.

Entre a faixa etária de 0 a 9 anos a taxa mais elevada foi no ano de 2013 correspondendo a 2,74. A menor ocorreu no último ano analisado sendo de 1,67. No intervalo estudado houve uma diminuição total de 0,76 da mesma.

Entre os adolescentes de 10 a 19 anos houve uma aumento da taxa de internação por DM. A menor ocorreu no ano de 2012 sendo de 3,20, finalizando em 2015 com o maior valor correspondendo a 4,80. No o intervalo analisado houve um aumento de 1,11 da taxa de internação por DM a cada 10 mil habitantes.

Entre adultos de 20 a 39 anos a taxa mais alta ocorreu no ano de 2013 correspondendo a 3,17 e a menor foi no último ano do estudo sendo de 1,14. No intervalo analisado houve uma diminuição total de 1,07 na taxa de internação por DM a cada 10 mil habitantes.

Na população entre 40 e 59 anos a taxa mais alta ocorreu no primeiro ano do estudo correspondendo a 7,27 e a menor ocorreu no último ano do estudo sendo de 4,66. No intervalo analisado houve uma queda total de 2,61 na taxa sendo a segunda mais significativa na cidade de Londrina.

Em idosos com 60 anos ou mais as maiores taxas foram dos dois primeiros anos do estudo correspondendo a 18,46 em ambos. A partir de então a mesma passou a diminuir progressivamente sendo que em 2015 a taxa de internação foi de 8,10, a menor no período. No intervalo analisado ocorreu uma queda total de 10,36 da taxa a mais significativa na cidade de Londrina.

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Tabela 5 - Taxa de internação por DM em relação a faixa etária na Região Sul do Brasil, no Paraná e em Londrina entre 2011 e 2015.

Faixa Etária

REGIÃO SUL ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE LONDRINA

População estimada*

Internação DM Taxa** População

estimada*Internação

DM Taxa** População estimada*

Internação DM Taxa**

2011

0 a 9 anos 3 692 680 408 1,10 1482429 181 1,22 65716 16 2,43

10 a 19 anos 4 640 191 918 1,98 1 837 702 409 2,23 81224 30 3,69

20 a 39 anos 8 838 004 2250 2,55 3 405 311 815 2,39 167071 37 2,21

40 a 59 anos 6 928 551 73328 105,83 2 548 129 2881 11,31 136085 99 7,27

>60 anos 3287465 13678 41,61 1170955 5062 43,23 75298 139 18,46

2012

0 a 9 anos 3 692 680 196 0,53 1482429 180 1,21 65716 16 2,43

10 a 19 anos 4 640 191 968 2,09 1 837 702 397 2,16 81224 26 3,20

20 a 39 anos 8 838 004 2178 2,46 3 405 311 723 2,12 167071 21 1,26

40 a 59 anos 6 928 551 7216 10,41 2 548 129 2934 11,51 136085 64 4,70

>60 anos 3287465 13440 40,88 1170955 5197 44,38 75298 139 18,46

2013

0 a 9 anos 3 692 680 341 0,92 1482429 147 0,99 65716 18 2,74

10 a 19 anos 4 640 191 877 1,89 1 837 702 355 1,93 81224 28 3,45

20 a 39 anos 8 838 004 1923 2,18 3 405 311 737 2,16 167071 53 3,17

40 a 59 anos 6 928 551 6996 10,10 2 548 129 2897 11,37 136085 92 6,76

>60 anos 3287465 12025 36,58 1170955 5088 43,45 75298 138 18,33

2014

0 a 9 anos 3 692 680 397 1,08 1482429 160 1,08 65716 17 2,59

10 a 19 anos 4 640 191 929 2,00 1 837 702 358 1,95 81224 34 4,19

20 a 39 anos 8 838 004 1978 2,24 3 405 311 762 2,24 167071 44 2,63

40 a 59 anos 6 928 551 6785 9,79 2 548 129 2576 10,11 136085 80 5,88

>60 anos 3287465 12507 38,04 1170955 4441 37,93 75298 112 14,87

2015

0 a 9 anos 3 692 680 422 1,14 1482429 170 1,15 65716 11 1,67

10 a 19 anos 4 640 191 908 1,96 1 837 702 373 2,03 81224 39 4,80

20 a 39 anos 8 838 004 1992 2,25 3 405 311 687 2,02 167071 19 1,14

40 a 59 anos 6 928 551 5897 8,51 2 548 129 2160 8,48 136085 63 4,63

>60 anos 3287465 11240 34,19 1170955 3824 32,66 75298 61 8,10

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

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A figura 2 apresenta a porcentagem de gastos com internações por DM na região Sul do Brasil, no estado do Paraná e na cidade de Londrina entre os anos de 2011 e 2015.

Figura 2 - Porcentagem de gastos com internações por DM na região Sul do Brasil, no estado do Paraná e em Londrina entre 2011 e 2015.

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

Analisando a figura, verifica-se que na região sul houve uma diminuição

gradativa dos gastos com internações por DM entre os anos de 2011 e 2014, e um aumento no ano de 2015, sendo a porcentagem de gastos de 0,68%, 0,55% e 0,58% respectivamente, com uma queda total de 10% no intervalo de estudo.

No estado do Paraná o gasto de internação por DM também diminuiu, sendo que entre os anos de 2011 e 2012 ocorreu um diminuto mais importante correspondendo a 0,07%. Entre o período analisado houve uma queda total de 0,15% dos gastos de internações por DM no estado.

Na cidade de Londrina houve uma diminuição importante entre 2011 e 2012 correspondendo a 0,2% menos de gastos, em contra partida, a porcentagem de gastos no ano de 2013 aumentou 0,61% indo de 0,27% em 2012 para 0,88% em 2013 voltando a diminuir 0,28% no ano de 2014 e 0,24% no ano de 2015 correspondendo este ano a 0,36% de gastos com internações por DM. No intervalo estudado houve uma diminuição total de 0,11% com internações por DM na cidade.

A fim de reduzir os gastos com internações por DM Rosa e outros autores (2007) propõe a consolidação de estratégias preventivas visando proporcionar uma atenção adequada à população evitando as hospitalizações e consequentemente reduzindo o impacto psicossocial e econômico causado pelo próprio DM. Neste mesmo sentido o Ministério da Saúde (2013) preconiza que o acompanhamento para pessoas com DM na atenção primária visa a manutenção e controle adequado das taxas glicêmicos levando a redução de complicações agudas e crônicas e consequentemente a redução das hospitalizações por este diagnóstico.

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CONCLUSÃO

Frente os dados apresentados tem-se que: (1) Houve uma regressão das internações nas três estâncias do estudo; (2) Em relação à idade na região sul as taxas foram maiores entre a população acima de 40 anos. No estado do Paraná e em Londrina os valores mais significativos foram entre a população com 60 anos ou mais; (3) Em relação aos gastos ocorreu uma diminuição nas três estâncias do estudo sendo de 10% na região sul, 0,15% no Paraná e de 0,11% em Londrina.

O profissional enfermeiro atuando na atenção primária tem papel fundamental na educação do paciente visando orientação ao paciente sobre sua doença e complicações e possibilitando o auxílio ao controle glicêmico e consequente prevenção de complicações agudas e crônicas, incluindo a hospitalização.

REFERÊNCIASBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : diabetes mellitus. Brasília, Ministério da Saúde, 2013. 160p. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_diabetes_mellitus_cab36.pdf >. Acesso em: 10 Abr 2016.

. Ministério da Saúde, IBGE - Cadernos de Informação em Saúde: 2010. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/cadernosmap.htm#cadernos > Acesso em: 12 Jun 2015.

. Ministério da Saúde, IBGE – Bases de dados: Sistema de Informações Hospitalares do SUS, 2016. Disponível em: http://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/ministerio-da-saude/sistema-de-informacoes-hospitalares-do-sus-sih-sus.html Acesso em: 11 Ago 2016.

. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Morbidade hospitalar do SUS por local de internação. Brasil. 2016. Disponível em: < http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/midescr.htm >. Acesso em 12 Abr 2016.

. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria n. 221, de 17 de abril de 2008.

BRASIL, Vinícius Paim; COSTA, Juvenal Soares Dias da. Hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária em Florianópolis, Santa Catarina – estudo ecológico de 2001 a 2011. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 25(1):75-84, jan-mar 2016. Disponível em: < http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v25n1/v25n1a08.pdf > Acesso em 01 Ago 2016.

CHO, Nam Han; WHITING, David et al. (Org). International Diabetes Federation. IDF Diabetes Atlas. 7ed. Bruxelas, 2015. Disponível em: < file:///E:/IDF_Atlas%202015_UK.pdf >. Acesso em 11 Ago 2016.

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OLIVEIRA, Maria do Socorro dos Santos et al. Avaliação da Adesão Terapêutica de Pacien-tes com Diabetes Mellitus Tipo 2. Rev enferm UFPE on line. Recife, v. 8, n. 6, p. 1692-701, Jun.2014. Disponível em: < https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&sour-ce=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CCMQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.revista.ufpe.br%2Frevistaenfermagem%2Findex.php%2Frevista%2Farticle%2Fdownload%2F5376%-2F9338&ei=89KCVeXECZODgwSFyoboBQ&usg=AFQjCNFChjJdCEZeVhLdKCz9bX-vw6_Vg&sig2=gSn8M_Nz0VAfPaIN0zqKKA&bvm=bv.96041959,d.eX>. Acesso em 18 Jun 2015.

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PADOVANI, Carlos Roberto. Bioestatística. São Paulo: Cultura Acadêmica: Universidade Estadual Paulista, Pró Reitoria de Graduação, 2012. 112p.

ROSA, Roger dos Santos et al. Internações por Diabetes Mellitus como diagnóstico principal na Rede Pública do Brasil, 1999-2001. Rev Bras Epidemiol. 2007; 10 (4): 465-78. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v10n4/03.pdf> Acesso em 30 Ago 2016

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INSERÇÃO DO CATETER UMBILICAL: uma nova atribuição para o enfermeiro

INSERTION OF UMBILICAL VENOUS CATHETER: a new assignment for the nurseGOULART, D.R.; OLIVEIRA, F.C.; CURAN, G.R.F.

Débora Rose Goulart49

Fabiana Cristina de Oliveira50

Gabriela Ramos Ferreira Curan51

RESUMO

A atuação do enfermeiro tem ampliado-se nas últimas décadas quanto à inserção de cateteres. Na resolução nº 258/2001, o Conselho Federal de Enfermagem considera lícito a passagem de cateter central de inserção periférica pelo profissional enfermeiro, e a resolução nº 388/2011 normatiza a execução, pelo enfermeiro, do acesso venoso via vaso umbilical, um procedimento até então considerado privativo aos profissionais médicos. Este estudo buscou identificar publicações sobre a prática de enfermeiros na inserção de cateteres umbilicais. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura nas bases de dados Biblioteca Eletrônica Scielo, Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde, Fiocruz e Pubmed. O período de buscas foi entre dezembro/2015 e março/2016. Foram encontrados 685 artigos, e destes somente cinco foram selecionados. Avaliou-se a formação acadêmica dos autores destes estudos, identificando um domínio de graduados de medicina, tendo a participação de somente duas enfermeiras. Foi realizada busca via internet por empresas que ministrassem o curso de cateterismo umbilical, e realizada a caracterização dos cursos ofertados. Identificou-se que a inserção de cateter umbilical pelo enfermeiro no Brasil ainda não tem sido descrita na literatura. Os cuidados de enfermagem prestados ao bebê portador de cateter umbilical são fundamentais para a prevenção das possíveis complicações inerentes a essa terapêutica. Identificaram-se seis empresas que realizam a capacitação e qualificação de profissionais enfermeiros para a execução deste procedimento. São necessários estudos descrevendo a experiência da enfermagem nesta sua nova atribuição, uma vez que pela crescente oferta de cursos de capacitação a enfermeiros ao cateterismo umbilical no país, infira-se que existam enfermeiros habilitados e possivelmente realizando tal procedimento, embora não haja registros na literatura. PALAVRAS-CHAVE: Cateterismo; Unidade de terapia intensiva; Recém-nascidos; Enfermagem neonatal; Infecção relacionada a cateter.

ABSTRACT

Abstract: The role of the nurse has been expanding in recent decades concerning the insertion of catheters. In Resolution No. 258/2001, the Federal Nursing Council considers lawful for central catheter passage peripherally inserted by the professional nurse,and Resolution No. 388/2011 regulates the execution, by the nurse, for the venous access via umbilical vessel, a procedure hitherto considered private to medical professionals.This study was conducted in order to identify publications on the practice of nurses in the insertion of umbilical catheters. This is an integrative literature review, which included search to articles, monographs, dissertations and theses in the databases Scielo Electronic Library, Latin American Literature in Health Sciences, Fiocruz and Pubmed. The period of search was from December 2015 to March 2016. Late 685 articles were found, and of these only five were selected. It has assessed the academic background of the authors of these studies, identifying a medical graduates domain, with the participation of only two nurses. Also search was made via the Internet by companies that ministered to the course of umbilical catheterization, and the characterization of these courses offered. It was found that the insertion of central venous catheter by nurse in Brazil has not been described in the literature. Nursing care provided to the central venous catheter carrier baby are key to the prevention of possible complications inherent to this treatment, such as infections, sepsis, and cardiac tamponade. They found to six companies in the state of São Paulo, Brazil, performing training and qualification for professional nurses. Further research describing the experience of nursing in his new assignment, are necessary, since the increasing supply of nurses training courses to umbilical catheterization in the country, it infers that there are qualified nurses and possibly performing this procedure, although there are no records in literature.KEY WORDS: Catheterization, Intensive Care Unit, Newborns, Neonatal Nursing, Catheter-related Infection

49 Aluna de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário Filadélfia – Unifil, aluna: [email protected] Aluna de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário Filadélfia – Unifil, aluna: [email protected] Docente Ms. do Centro Universitário Filadélfia – Unifil, orientadora: [email protected].

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1. INTRODUÇÃO

O cordão umbilical possui duas artérias e uma veia, portanto o cateterismo umbilical pode ser arterial ou venoso. O cateterismo arterial umbilical é indicado para monitorizar a pressão arterial, gases sanguíneos e balanço ácido-básico, e o cateterismo venoso umbilical é apropriado para infusão de medicação de urgência, exsanguíneo-transfusão parcial ou total e monitorização da pressão venosa central (LEONE; TRONCHIN, 1996; BRASIL, 2011). O cateterismo umbilical é indicado aos RNs instáveis, por ser uma via rápida e acessível durante a reanimação neonatal, principalmente na sala de parto. É utilizado por, aproximadamente, cinco a sete dias, sendo substituído por outro acesso venoso. A despeito dos benefícios desse procedimento, existe o risco potencial de graves complicações caso a posição do cateter esteja incorreta (KIDO; ALVARES; MEZZACAPPA, 2015).

Com as inovações tecnológicas e a expansão do conhecimento científico baseado em evidências, o campo prático do enfermeiro tem ampliado-se nas últimas décadas quanto a inserção de cateteres. Na resolução nº 258/2001, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) considera lícito à passagem de Cateter Central de Inserção Periférica (CCIP) pelo profissional enfermeiro. Na resolução nº 388/2011 normatiza a execução, pelo enfermeiro, do acesso venoso via vaso umbilical, um procedimento até então considerado privativo aos profissionais médicos (COFEN, 2001; COFEN, 2011).

Diante do exposto, este estudo teve por finalidade investigar, através de pesquisa bibliográfica, a atuação dos enfermeiros brasileiros no procedimento de cateterismo umbilical após a regulamentação desta prática pelo COFEN, que a partir de 2011 passou a respaldar a execução do procedimento por enfermeiros habilitados. Objetivou-se conhecer a disseminação desta prática entre os enfermeiros a partir de publicações científicas. Também foi investigada a forma de habilitação dos enfermeiros para a execução deste procedimento invasivo, o que levou a buscas pelos cursos de capacitação disponíveis e à caracterização destes cursos.

2. MÉTODO

Trata-se de uma revisão integrativa de literatura. O período de buscas foi entre dezembro de 2015 a março de 2016. Foram investigados artigos científicos, monografias, dissertações e teses que abordassem o procedimento de inserção de cateter umbilical por enfermeiros, indexados nas bases de dados Biblioteca eletrônica Scielo, Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS), Fiocruz e Pubmed, disponíveis na íntegra e gratuitamente. Optou-se por não estabelecer restrições quanto ao ano das publicações devido a escassez de informações relacionadas ao tema definido. Foram utilizados nas buscas os seguintes descritores: cateterismo, unidade de terapia intensiva, recém-nascidos, enfermagem neonatal, infecção relacionada a cateter.

Os critérios de inclusão foram artigos, monografias, dissertações e teses sobre cateterismo umbilical desenvolvidos no Brasil, tendo em vista a publicação da resolução respaldando enfermeiros ao procedimento de cateterismo umbilical pelo COFEN em outubro de 2011; título, resumo ou descritores que remetessem ao procedimento e as complicações associadas a inserção de cateter umbilical. Os critérios de exclusão foram estudos sobre patologias relacionadas aos vasos umbilicais e na área da imunologia.

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Neste estudo, as indagações norteadoras foram: O que mudou no cenário da enfermagem neonatal brasileira após a regulamentação pelo COFEN da inserção do cateter umbilical pelo enfermeiro? Quais as evidências disponíveis na literatura indicam a prática da inserção do cateter umbilical pelo enfermeiro brasileiro após este marco legal e profissional? Quem é este “enfermeiro habilitado” para a execução deste procedimento? Como ocorre sua habilitação?

No intuito de responder às duas últimas questões norteadoras (Quem é este “enfermeiro habilitado” para a execução deste procedimento? Como ocorre sua habilitação?), foi também realizada busca na internet por empresas que ministrassem o curso de cateterismo umbilical. Identificadas as empresas, buscou-se contato via telefone e e-mail, com o intuito de obter informações pertinentes aos cursos.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

A partir das buscas nas bases de dados selecionadas foram encontrados 685 artigos. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão pré-estabelecidos, foram selecionadas 6 publicações. Após a análise criteriosa e leitura na íntegra dos 6 artigos selecionados, um artigo foi excluído por não atender ao tema proposto.

De acordo com o delineamento, entre os estudos selecionados houve dois relatos de caso, dois estudos de coorte e um estudo descritivo. Quanto ao ano de publicação, houve um artigo publicado em 1996, um em 2004, um em 2008, um em 2013 e um em 2014. As principais informações extraídas dos textos selecionados concentraram-se em descrições de complicações clínicas secundárias ao uso de cateter umbilical, e nenhum estudo descreveu efetivamente a atuação do enfermeiro na inserção do cateter umbilical. Fez-se a análise da formação acadêmica destes autores. Os resultados mostraram que houve predominância de artigos produzidos pelos graduados de medicina. Houve artigos em que o profissional enfermeiro e fisioterapeuta contribuíram.

A busca na internet por empresas que ministrassem o curso de cateterismo umbilical resultou na seleção de seis empresas. Estas foram contatadas via telefone e/ou e-mail, o que viabilizou a obtenção de informações pertinentes aos cursos, como duração do curso, conteúdos propostos, valor no curso e cidade sede da instituição responsável.

Todas as empresas contatadas localizam-se no estado de São Paulo, sendo uma na capital e as demais no interior. Esta concentração explica-se pelo fato do estado de São Paulo ser reconhecidamente um polo educacional e tecnológico no Brasil.

Os cursos disponíveis têm duração média de 13 horas, sendo de oito horas os dois cursos mais breves, e de 20 horas os dois mais extensos. O custo médio encontrado foi de R$443,50.

Quanto aos conteúdos ministrados, foram comuns entre os seis cursos os seguintes temas: anatomia e fisiologia dos vasos umbilicais; indicações e contra indicações do cateterismo umbilical; preparo do recém-nascido e orientações gerais; fundamentação da técnica do cateterismo umbilical; avaliação do posicionamento do cateter umbilical; complicações do cateterismo umbilical; cuidados pré, trans e pós-procedimento e demonstração da técnica de inserção e retirada de cateter (prática). Apenas três das seis instituições aplicam algum tipo de avaliação no curso. Os Quadros 1 e 2 apresentam o detalhamento destas informações.

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INSTITUIÇÃO LOCALIDADE CUSTO DURAÇÃO

AMA São Paulo-SP R$ 400,00 8 horas

Insight São José dos Campos-SP R$ 390,00 10 horas

Educative São José do Rio Preto-SP R$ 584,00 20 horas (2 dias)

Total Saúde SP São Paulo-SP R$ 400,00 10 horas

Terzius Campinas-SP Não informado 8 horas

Futura Curso Tupã-SP Não informado 20 horas (2 dias)

Quadro 1 – Informações sobre os cursos de cateterismo umbilical. Londrina, 2016.

CONTEÚDOS

INSTITUIÇÕES

AMA INSI-GHT

EDU-CATIVE

TOTAL SAUDE

SP

TER-ZIUS

FUTURA CURSOS

Anatomia e fisiologia dos vasos umbilicais X X X X X X

Princípios básicos de terapia intravenosa X

Vantagens do cateterismo umbilical X X X X

Indicações e contra indicações X X X X X X

Tipos de dispositivos utilizados X X X X

Avaliação do recém-nascido X

Preparo do recém-nascido e orientações X X X X X X

Fundamentação da técnica do cateterismo umbilical X X X X X X

Avaliação do funcionamento do cateter umbilical X X X

Avaliação do posicionamento do cateter umbilical X X X X X X

Complicações do cateterismo umbilical X X X X X X

Cuidados na manutenção do cateter um-bilical X X X X X

Cuidados pré, trans e pós- procedimento X X X X X X

Curativo e prevenção de infecção X X X

SAE (NANDA, NIC, NOC) X X X

Aspecto Éticos e Legais – COFEN X X X X X

Demonstração da técnica de inserção e retirada de cateter (prática) X X X X X X

Avaliação prática e escrita X X X

Quadro 2 – Conteúdos previstos nos cursos de cateterismo umbilical. Londrina, 2016.

4. CONCLUSÃO

Destaca-se que em cinco anos de normatização da execução, não existe publicações disponíveis na literatura brasileira relatando a prática de inserção de cateter umbilical pelo profissional enfermeiro. Evidencia-se a relevância de próximas publicações quanto a prática de enfermagem ao que concerne a inserção de cateter umbilical pelo

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profissional, com o objetivo de verificar o quanto este campo tem sido explorado, e quais têm sido as experiências dos enfermeiros que vêm explorando esta nova atribuição.

REFERÊNCIASBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à saúde do recém-nascido: guia para os profissionais de saúde: intervenções comuns, icterícia e infecções. Brasília, 2011. 17 - 20 p.

Conselho Federal de Enfermagem. Resolução nº 258, de 12 de julho de 2001: Inserção de cateter periférico central pelos enfermeiros. Rio de Janeiro, 2001.

Conselho Federal de Enfermagem. Resolução nº 388, de 18 de outubro de 2011: normatiza a execução, pelo enfermeiro, do acesso venoso, via cateterismo umbilical. Brasília, 2011.

KIDO, R. Y. Z.; ALVARES, B. R.; MEZZACAPPA, M. A. M. S. Cateteres umbilicais em recém-nascidos: indicações, complicações e diagnóstico por imagem. Revista Scientia Medica, Alvares, v. 25, n. 1, abr. 2015. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/fo/ojs/index.php/scientiamedica/article/view/19236/12844>. Acesso em: 12 mar. 2016.

LEONE, C. R.; TRONCHIN, D. M. R. Assistência integrada ao Recém-Nascido. São Paulo: Ateneu, 1996. 335 – 342 p.

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MENU: profissão com arte, gastrônomo sem legislaçãoMENU: career with art, gastronome without legislation

NASCIMENTO, I.L.S.; ROCHA, S.M.C.

Igor Lessa Santiago Nascimento52

Sheila Marta Carregosa Rocha53

RESUMO

Cervejas e acarajés... Carurus, vatapás e coca-cola... Feijão, arroz e cachaça... Entre pratos, cores e sabores estão as pessoas que preparam o produto final servido à mesa do brasileiro que também alcança outros povos. Histórias, andanças, misturas, planejamentos, orçamentos, em meio a toda uma confluência de perspectivas estão os Gastrônomos. É o profissional que faz da arte ciência e da ciência uma arte: a arte do paladar, do olfato e da visão. Este artigo propõe-se a discutir sobre a importância da regulamentação da profissão de Gastrônomo. Há no Congresso Nacional propostas de regulamentação ao longo do período de 28 de agosto de 2011 a 15 de fevereiro de 2016. O fato de não existir regulamentação específica para os profissionais de gastronomia no cenário atual, dificulta a identificação e distinção de suas atribuições, competências e remuneração no mercado de trabalho. Uma vez que a Gastronomia é um campo mais amplo que a culinária, justamente por não tratar somente da preparação dos pratos. Ressalta-se a importância e os impactos desta regulamentação no projeto de lei 2.079/2011, descrevendo os pontos positivos e negativos do projeto inicial e de seu substitutivo. A metodologia utilizada foi uma abordagem qualitativa, de método dedutivo, e técnica de levantamento de referencial teórico, a exemplo de Brandão(2008), Brillat-Savarin (1995), Girardi (2001), Marconi(2002), Santos(1979), Silva(2014). Trata de um assunto de extrema relevância, que instiga a discussão tanto no meio acadêmico quanto profissional e o público em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a pessoa que está por detrás do jaleco, da faixa, dos lenços, das tábuas e das facas.PALAVRAS-CHAVE: Gastronomia. Gastrônomo. Regulamentação.

ABSTRACT

Beers and “acarajés”... “Carurus”, “vatapás” and coke... Beans, rice and brandy... Among dishes, colors and flavors, are the people who prepare the final product that is served at the Brazilian’s table and also reaches other people. Stories, wanderings, mixtures, plans, budgets, among a confluence of several perspectives are the Gastronomes, that is the professional who turns arts into science and science into art: the art of taste, the smell and the sight. This article aims to discuss the importance of the regulation of the gastronomy profession. There are regulatory proposals in the National Congress over the period from August 28, 2011 to February 15, 2016. The fact that there is no specific regulation for gastronomy professionals in the current scenario makes it difficult to identify and distinguish their attributions, skills and remuneration in the job market. Once Gastronomy is a broader field than cooking, precisely because it does not only consist of preparing dishes. This article highlights the importance and impacts of this regulation in the draft law 2.079/2011, describing the strengths and the weaknesses of the initial project and its replacement. The methodology used was a qualitative approach, of deductive method, and a survey of theoretical framework, as an example of Brandao-Savarin (1995), Girardi (2001), Marconi (2002), Santos (1979), Silva (2014). This is a matter of great importance, that instigates a discussion in the academic, professional and general communities, which will have the opportunity to know more about the person behind the apron, the band, the handkerchief, the cutting boards and the knives.KEYWORDS: Gastronomy. Gastronome. Legislation.

52 Autor principal. Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Salvador. E-mail: [email protected] 53 Co-autora. Orientadora: Sheila Marta Carregosa Rocha - Docente da UCSAL – Doutora em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal,2015), Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal,2012), Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA, 2007), Especialista em Metodologia do Ensino Superior com Ênfase em Novas Tecnologias ( FBB,2002), Especialista em Psicopedagogia (UFRJ,2000), Bacharela em Direito (FIB, 2005), Licenciada em Letras Vernáculas (Universidade Católica do Salvador, 1994). E-mail: [email protected]

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INTRODUÇÃO

Quais seriam os benefícios que a regulamentação da profissão traria para os Gastrônomos? Esta é a questão-problema que irá nortear a pesquisa e discussão sobre o objeto a regulamentação da profissão do Gastrônomo como forma de reconhecimento estatal através das proteções e garantias legais, bem como sociais, através do respeito e da valorização como profissional num mercado de trabalho.

Regulamentar significa o reconhecimento do Estado e da Sociedade que o faz através de um conjunto de diretrizes, padrões, ou procedimentos para uniformizar o comportamento dos agentes nas diversas atividades econômicas e sociais.

A importância dessa regulamentação é percebida nos mercados de trabalho e de serviços, definindo campos de trabalho, procedimentos e atividades de exercício restrito. Assim, quando uma ocupação ou profissão obtém algum nível de regulamentação, ela tem sua entrada no mercado de trabalho delimitada, oferta e os preços de seus serviços são definidos por instituições como as universidades e corporações profissionais que proveem a formação, conferem as credenciais educacionais, registram e validam os títulos profissionais necessários ao exercício, reconhecido pelo Estado como uma atividade de utilidade pública.

Para justificar a obtenção de tal privilégio as profissões regulamentadas apresentam como argumentos básicos: primeiro, a ideia de que a atividade envolve habilidades complexas, com elevado teor científico e técnico em geral não acessíveis sem o concurso de sistemas de formação profissional complexos como as universidades; segundo, a de que seu exercício afeta profundamente a saúde pública, a segurança e o bem-estar do público; terceiro, de que a qualidade e os resultados do trabalho dos profissionais não são passíveis de julgamento espontâneo do público leigo.

De uma maneira geral, uma ocupação ou especialidade laboral regulamentada se ampara na existência de organizações e instituições sociais distintivas, como associação colegiada, legislação de privilégio de prática, mecanismos de formação e treinamento nas atividades específicas, credibilidade e reconhecimento da sua utilidade social, códigos de ética etc., que as diferenciam do trabalho comum nos mercados de trabalho.

Para que o profissional exerça a sua atividade são necessárias condições como: autonomia, complexidade técnico-científica, graus de assimetria informacional ou de assimetria de competência entre os membros do grupo profissional e os leigos, dificuldade de julgamento espontâneo do público sobre as atividades, procedimentos e os resultados do trabalho dos profissionais, utilidade pública da regulação.

Para regulamentar uma profissão é necessária uma confluência de forças que estimulam os políticos a colocarem em pauta de votação a temática. Para alcançar agendas políticas requer mobilização social e da categoria de classe, que justifiquem a viabilidade da demanda social.

A gastronomia brasileira representada pela diversidade gastronômica dos Estados, juntamente com o turismo e a hotelaria, são molas propulsoras para o desenvolvimento de um segmento da atividade econômica do nosso país. A cozinha empírica indiscutivelmente é um patrimônio cultural, mas a cozinha cientifica, além de resgatar e registrar a cozinha cultural proporciona as condições necessárias para os avanços profissionais que tornam a gastronomia brasileira preparada “para além das fronteiras do mar e da terra”.

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A gastronomia é um campo mais amplo que a culinária, justamente por não tratar só da preparação dos pratos, além disso, o gastrônomo deve cuidar da preparação do cardápio, selecionar ingredientes, escolher as bebidas que acompanham os pratos, garantir a boa apresentação do prato e do ambiente. O gastrônomo também deve dominar a arte de combinar ingredientes e elaborar pratos, mas deve saber gerenciar e administrar uma cozinha controlando seus gastos, cuidando da negociação com os fornecedores, do pedido de produtos necessários, do armazenamento do estoque e de coordenando do trabalho dos seus assistentes e auxiliares (BRASIL PROFISSÕES, 2015).

Este artigo está estruturado em três capítulos: o primeiro trata em fazer um mapeamento do profissionais ligados à área da Gastronomia no Brasil; o segundo repensa a gastronomia no tempo e no espaço e o terceiro se ocupa dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

PROFISSIONAIS LIGADOS À AREA DA GASTRONOMIA NO BRASIL

A etimologia do vocábulo Gastronomia vem do grego gastronomía, de gastros, caso genitivo de gaster, estômago, e nomos, repartição, parte, ordenamento, disposição. (SILVA, 2014). Chegou ao idioma neolatino no alvorecer do século XIX, primeiro sob a forma de gastrologia, como aparece em Tratado sobre a Gulodice ou o Livro dos Gulosos, do grego Arquestratos (século IV a.C.). No entanto, por influência francesa, que adotara a forma gastronomie em 1800, na década seguinte, o português mudou de gastrologia para gastronomia (SILVA, 2014). Essa explicação não é suficiente para expressar o significado da palavra Gastronomia.

Cozinheiro, chef de cozinha, gastrônomo e gastrólogo, quem são essas pessoas? Há diferenças conceituais entre os profissionais ligados à gastronomia, embora façam parte de um mesmo segmento, que é a gastronomia, possuem funções muito distintas, apesar de muitas vezes acabarem desempenhando o papel um do outro.

O Cozinheiro é o profissional que prepara a comida para o consumo, ele possui conhecimentos de técnicas de preparos dos alimentos. Seu curso é de técnico, procura aprimorar seus conhecimentos e fortalece a mão de obra qualificada do setor alimentar.

Já o Chef de Cozinha é o profissional responsável pelo manejo da brigada de cozinha, de um restaurante. (BRANDÃO,2008). Sua competência é: organizar e distribuir as funções dentro dela, coordenando e determinando as tarefas de todos os integrantes de sua equipe, fazendo a supervisão dos produtos, elaborando o menu, zelando pela qualidade dos pratos e orquestrando um serviço harmonizado com o salão.

Neste contexto, o profissional da gastronomia não atua somente como Chef de Cozinha, como nem todo Chef é formado em Gastronomia, não existe essa obrigatoriedade, segundo Almeida (2008). Já Ferreira (2010) afirma que o significado de gastrônomo é “amante das boas iguarias”.

A semântica do termo gastrólogo afirma que consiste num especialista em gastrologia (HOUAISS, 2001). No Dicionário Aurélio o significado de gastrologia é “o conhecimento profundo nessa arte.” (FERREIRA,2010). Contudo, no Dicionário Priberam (2013), o significado de gastrólogo é “especialista em gastrologia”. Aproximações ou distanciamentos semânticos sobre a utilização do termo gastrólogo ou seria mais adequado gastrônomo?

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A dificuldade de precisar conceitualmente o termo “profissão” deve-se ao fato de que assume diferentes conotações de acordo com a área de conhecimento e a tradição nacional e idiomática em que é empregado. Quando utilizado na sociologia anglo-americana, o termo (profession) é reservado para as profissões ditas sábias, ou seja, que pressupõem formação universitária, distinguindo-se de occupations – o conjunto dos empregos. Diferentemente, tanto na língua francesa quanto na portuguesa, o termo, sem o qualificativo liberal (ou libérales), designa tanto as ‘profissões sábias’ quanto o conjunto dos empregos reconhecidos na linguagem administrativa, principalmente nas classificações dos recenseamentos promovidos pelo Estado (FRANZOI, 2009).

No processo de constituição das profissões, as instituições de formação, nos seus diferentes níveis e com seus diferentes mecanismos, assumem importante papel de legitimação, sendo o Estado um ator central na pactuação e regulação através, dentre outras ações, do reconhecimento dessas instituições e das credenciais por ele emitidas.

No caso do Brasil, o Estado pós-1930 investe na regulamentação das ocupações/profissões para, a partir dela, definir aqueles que seriam sujeito de direitos, constituindo o que Santos (1979) chama de “cidadania regulada”. Para as profissões regulamentadas, a posse do diploma era suficiente. Para as não-regulamentadas, era necessária a comprovação na prática da competência, ou seja, o fechamento do mercado de prestação de serviços profissionais era, e continua a ser, o do credenciamento educacional, a posse do diploma de nível superior (COELHO, 2003). O que definia que uma “profissão” fosse regulamentada era a mobilização de seus praticantes, através de uma associação, da persuasão de setores da sociedade de sua importância e da capacidade de lobby junto ao Congresso para a apresentação e a aprovação de projeto de lei de regulamentação.

No Brasil, os cursos de graduação em Medicina, em Odontologia e em Psicologia, são os únicos, além dos cursos jurídicos, cuja criação, pelo Ministério da Educação, deve ser submetida manifestação do conselho da área, o Conselho Nacional de Saúde (FRANZOI, 2009).

REPENSANDO A GASTRONOMIA NO TEMPO E NO ESPAÇO

A Gastronomia significa o conjunto de conhecimento que se tem sobre pratos culinários, da cozinha à mesa (SILVA,2014). Mas também pode adquirir outros significados, como uma ciência, caso se observe que se tem um objeto de estudo e toda uma metodologia própria voltada para a investigação desse objeto. Também pode-se pensar que tem uma estrutura política, se regulamentada como profissão reconhecida no Brasil, inclusive com Conselho de Classe, representando os anseios da categoria.

A gastronomia compreende todas as práticas desenvolvidas pelo homem no processo de alimentar-se bem. A mesma atinge esse objetivo dirigindo, mediante princípios seguros, todos os que pesquisam, fornecem ou preparam as coisas que podem converter-se em alimentos (BRILLAT-SAVARIN, 1995). Isto significa que a gastronomia tanto é arte quanto ciência, pois precisa conhecer bem os alimentos para que possa oferecer uma melhor alimentação ao homem.

Aqui há uma diferença em relação ao profissional de Nutrição, cuja especificidade compreende a investigação dos valores nutricionais de cada alimento sozinho ou combinado com outro. Não há que se esperar do gastrônomo tal especificidade, mas que tenha em seu currículo acadêmico noções básicas da Nutrição para dar segurança alimentar aos pratos que possa desenvolver habilidosamente.

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A gastronomia, segundo o filósofo Brillat-Savarin (1995), acabou surgindo, e suas irmãs se reuniram para lhe dar as boas-vindas. Pois como se poderia rejeitar aquela que nos sustenta do nascimento ao túmulo, que faz crescer as delicias do amor e a confiança da amizade, que desamarra o ódio, facilita os negócios e nos oferece, na curta trajetória da vida.

Há relatos que o surgimento da gastronomia ocorreu na fase da pré-história, quando se iniciaram as relações entre a transformação do alimento e os consequentes desdobramentos históricos do processo de evolução do ser humano. À vista disso, o homem tinha seu hábito alimentar determinado por alimentos derivados de atividades predatórias como a caça, a pesca e a coleta. A ingestão dos alimentos coletados e caçados eram sempre consumidos in natura (produto no estado natural, do jeito que foi tirado da natureza), ou seja, crus, sem nenhum tipo de cocção, o que tornava a alimentação extremamente difícil para o processamento do organismo devido às características naturais – com exceção de frutos, predominavam raízes, talos, tubérculos e carnes de caça cruas (FLANDRIN & MONTANARI, 1998).

A transformação deste cenário vem com o resultado da descoberta do fogo pelo homem, culminando na interação entre calor e alimento, distinguindo o ser humano racional dos outros animais. Com o calor, o homem passou a modificar a textura do alimento, tornando-o mais macio para o consumo, fazendo com que fosse exigido em menor esforço de sua musculatura facial e do aparelho digestivo, conferindo-lhe alterações de características físicas.

Entretanto, o principal benefício da descoberta do fogo foi a alteração no sabor do alimento. Esse fator é fundamental no desenvolvimento do paladar para o homem e para a distinção dos futuros conceitos de alimentação, abrindo uma ampla lacuna entre a espécie homem primitivo e os outros animais, com a possibilidade da diferenciação do ato de se alimentar por necessidade fisiológica e do ato de se alimentar por prazer (BRILLAT-SAVARIN, 1995).

Outro marco importante para o homem foi o surgimento da cerâmica. Material utilizado na gastronomia para armazenar a água, os alimentos colhidos e as sementes para a próxima safra. Tais vasilhas tinham que ser resistentes ao uso, impermeáveis à umidade e de fácil fabricação. Essas facilidades foram encontradas na argila que, portanto, foi a primeira matéria prima dos utensílios domésticos (SENAC, 2011). E até hoje é utilizada na preparação de frutos do mar para conservar a história e o sabor do alimento.

Já na Idade dos Metais (5.000 a.C.), o homem descobre como fundir os metais por meio da aplicação de calor intenso. É a período que se atribui o surgimento da primeira faca, que seria utilizada tanto para o auxílio na refeição, quanto para a caça e defesa, também havendo indícios da criação das primeiras versões metálicas das panelas de cerâmica (FLANDRIN & MONTANARI, 1998).

A arte de misturar sabores em um único prato é tornar possível perceber o doce, o salgado, o ácido, a pimenta, o amargo, o sabor de carnes, aves, pescados, sem que nenhum sabor sobressaia obtendo um resultado totalmente harmônico. Graças às características marcantes de algumas misturas, na maioria asiática e europeia, elas permanecem conhecidas e utilizadas pela sociedade atual.

A regra principal de uma boa combinação é usar o bom senso, pois não existem fórmulas especificas para isso. Em princípio, tudo combina com tudo, o segredo de uma combinação perfeita está na proporção dos ingredientes utilizados. Nosso paladar é

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capaz de reconhecer os sabores doce, amargo, azedo, salgado e o umami, que é atualmente reconhecido como o quinto sabor, o sabor oriundo das proteínas.

O molho shoyu, por exemplo, é salgado e forte presença do sabor umami, um bom aceto balsâmico é agridoce. Para iniciantes ou com paladares restritos, a regra de que menos é sempre mais poderia ser uma saída, mas é importante mencionar que o paladar se aprimora, que a memória gustativa pode estar sempre em evolução (FREIRE, LACERDA, LINGUANOTTO,2014).

LEVANTAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO: inexistência e promessas

A comercialização de um dos quitutes típicos de Salvador - O acarajé, o mais famoso bolinho da culinária baiana, tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio nacional em 01/12/2004. Vendido em algumas regiões da cidade de Salvador por um grupo de evangélicos como “Bolinho de Jesus”, feito com bacalhau, no qual foram alterados os ingredientes básicos, evitando qualquer associação com a cultura afro-brasileira.

É evidente comerciantes destes quitutes fazem e vendem acarajé por toda a parte, mas de uma forma muito diferente da forma tradicional. Esta forma tradicional e vinculada com as religiões afro-brasileira, um fazer de preceito – ligado a obrigações religiosas e que muitas vezes se desdobram como ofício, mas que não perde a vinculação simbólica a este universo de origem, precisa ser registrado em Cartório como patrimônio cultural e intelectual de um povo. Essa situação ocorre pela falta de regulamentação do gastrônomo.

É indispensável que a profissão seja regida por estas normas e que seja justo para todos. Mas, como se trata de comércios de serviços de alimentação, por vezes essa comercialização ocorre sem a existência do profissional especializado. Neste sentido, é de suma importância que se amplie a discussão com o intuito de nortear o comportamento dos futuros profissionais, sobretudo como eventuais participantes destes conselhos, que vão estar em tempo futuro orientando a construção do código de ética que será comum para toda categoria.

Existe um projeto de lei que de certa forma se presta a tentar regulamentar duas profissões dentro do setor de gastronomia. Um projeto de lei especifico para cozinheiros (PL 6.049/2005) e o PL 2.079/2011 que ainda está em tramitação.

O projeto de lei 2079/201, de autoria do deputado Maurício Quintella Lessa, do Partido da República pelo estado de Alagoas, regulamenta a profissão de gastrólogo. Dentre as atribuições desse profissional constam, além da preparação de pratos, o cuidado com os alimentos – inclusive com seu processo de produção – o controle da limpeza do estabelecimento, o desenvolvimento de pesquisas sobre a gastronomia brasileira, a confecção do cardápio e a utilização dos instrumentos típicos da gastronomia, como, por exemplo, fatiador e balança. E são requisitos para o exercício da atividade de gastrólogo: ter certificado de conclusão de curso superior em gastronomia ou possuir diploma de tecnólogo, expedido por curso de tecnologia em gastronomia.

Se o projeto de lei for aprovado somente poderão exercer a profissão de Gastrônomo ou Técnico em Gastronomia os portadores de certificado de conclusão de curso superior de tecnologia ou bacharelado em gastronomia, emitido por instituições de ensino superior brasileiras, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação

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e possuir registro profissional de gastronomia no órgão competente ou os que venham exercendo, sem interrupção, por mais de quatro anos.

Três erros são cometidos nesse projeto de lei54: ele traz uma definição esdrúxula do gastrólogo, qual seja, “aquele que possui conhecimentos teóricos e habilidades práticas necessárias para desenvolver as suas iguarias” (BRASIL, 2011). É um texto mal elaborado, incoerente, vergonhoso, sem o mínimo rigor técnico, porque estaria se reportando ao Gastrônomo e não ao Gastrólogo, uma pessoa que fez um curso tecnólogo.

Outra incoerência reside55 nos requisitos para o exercício da atividade de gastrólogo. Em seu inciso primeiro coloca no mesmo patamar tanto aqueles que fazem o curso tecnólogo em gastronomia de dois anos em escolas e faculdades particulares, quanto quem faz o bacharelado em gastronomia de quatro anos na Universidade, ou seja, seu requisito descompensado traz a ideia de que não há diferenças entre o curso de gastronomia bacharelado e o tecnólogo tratando os dois como se fosse um só, denominando-os como gastrólogos. São cursos de gastronomia com denominações e matrizes curriculares diferentes.

Trazia um projeto inicial com várias incoerências, quando foi passando pelas comissões dentro do legislativo. Em 2003 o relator Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) disse que “a ideia do projeto é interessante, porém traz algumas inconsistências” (BRASIL, 2013). Votou pela manutenção do projeto, mas propôs um substitutivo ao texto original com uma nova redação para aproveitar o projeto existente, mas que, caso aprovado, seria necessário efetuar alguns reparos técnicos para assim ser aprovado em votações futuras.

O Deputado Sebastião Bala Rocha, em seu substitutivo, retirou a exigência de criação de conselhos federais e regionais da profissão, já que a iniciativa de criação desses órgãos, segundo a Constituição Federal [Art. 61, § 1º, alínea e], é de competência do Presidente da República. O novo texto também isenta os profissionais que exercem a atividade há quatro anos ou mais a exigência de possuir diploma para o exercício da profissão (BRASIL, 2013). Esta é uma regra transitória para não criar obrigatoriedade e constrangimento para os profissionais que já laboram na profissão.

O texto do substitutivo era melhor que o original, mas continha alguns erros. O texto do substitutivo supria o texto original que, deixou de regulamentar o exercício da atividade de gastrólogo, bem como a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia, para regulamentar o exercício da Gastronomia como atividade profissional. Eliminava a palavra gastrólogo como definição geral para aqueles formados em bacharelado ou tecnólogo e instituiu em parágrafos separados as definições de: gastrônomo como bacharel em gastronomia em curso regular de ensino superior em Gastronomia oficialmente reconhecido, ou curso de bacharel em gastronomia feito no exterior, equivalente ao ministrado no Brasil, revalidado pelo Ministério da Educação. Em relação ao Tecnólogo em Gastronomia, expedido por curso de Tecnologia em Gastronomia ou

54 Art. 1º Esta lei regulamenta a profissão e as atribuições do gastrólogo, estabelece os requisitos para o exercício da atividade profissional e determina o registro em órgão competente.Art. 2º É livre o exercício da atividade profissional, desde que atendidas as qualificações e exigências estabelecidas nesta lei.Art. 3º Para os fins desta lei considera-se gastrólogo aquele que possui conhecimentos teóricos e habilidades práticas necessárias para desenvolver as suas iguarias. (BRASIL, 2011)55 Art. 4º São requisitos para o exercício da atividade de gastrólogo: I- ter certificado de conclusão de curso superior de tecnologia ou bacharelado em gastronomia, emitido por instituições de ensino superior brasileiras, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação; II – ter registro profissional de gastronomia no órgão competente. (BRASIL, 2011)

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curso regular de ensino superior em Gastronomia, oficialmente reconhecido, ou expedido por curso no exterior, equivalente ao ministrado no Brasil, revalidado pelo Ministério da Educação.Atribuições do Gastrônomo e do Gastrólogo conforme art. 3º. do PL 2079/2011

ATRIBUIÇÕES GASTRÔNOMO GASTRÓLOGO

Capacitar funcionários de serviços de alimentação e de bebidas para as atividades de manipulação, conservação e preparação dos alimentos.

X X

Desempenhar a função de responsável técnico nos serviços de gastronomia, alimentos & bebidas. X

Desempenhar a funções e coordenar ações em sistemas de qualidade. X

Planejar apresentação e preparações de serviços de cardápios, observando todas as etapas da produção de alimentos, consi-derando os aspectos gerenciais de custo e planejamento.

X X

Gerenciar setores de alimentos e bebidas em serviços de gas-tronomia e similares. X

Atuar em equipes multiprofissionais de segurança alimentar e sanitária, visando à promoção das ações em gastronomia em âmbito local, regional e nacional.

X

Realizar intervenções na área de alimentação, considerando a influência sociocultural e econômica que determina a dispo-nibilidade e o consumo dos alimentos pelo indivíduo e pela população.

X

Atuar em equipes multiprofissionais destinadas a planejar, coordenar, implantar, supervisionar, programar, executar e ava-liar atividades nas áreas de gastronomia, alimentos e bebidas.

X

Desenvolver atividades de auditoria, assessoria, consultoria nas áreas de gastronomia, alimentos e bebidas. X X

Planejar, orientar, supervisionar, coordenar, executar e avaliar processos nas áreas de gestão de marketing de alimentação e de viabilidade econômico-financeira.

X X

Prestar assessoria e consultoria a instituições governamentais e não governamentais sobre temas e problemáticas relacionadas à gastronomia, alimentos e bebidas.

X

Desenvolver e avaliar novas fórmulas ou produtos alimentares, visando sua utilização humana em escola artesanal e industrial. X

Desempenhar funções e coordenar ações nos serviços de ali-mentação dos meios e transporte. X X

Atuar na área de desenho da arte culinária. XContribuir para as definições de ações em segurança alimentar. XRealizar e coordenar pesquisas acerca da produção gastronô-mica e suas interações com outras ciências. X

Promover e organizar eventos relacionados à alimentação e ao alimento. X X

Gerenciar e exercer as funções inerentes às brigadas de salão, bar e cozinha e planejar as rotinas de trabalho nessas áreas. X X

Trabalhar em ações de turismo e hospitalidade relacionadas ao serviço de gastronomia, alimentos e bebidas. X X

Trabalhar no ensino das matérias profissionais dos cursos técni-cos e de graduação em Gastronomia. X X

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Atuar como crítico gastronômico e na área de desenho da arte culinária. X

Promover e organizar eventos gastronômicos. XAtuar como crítico gastronômico e na área de desenho da arte culinária. X

Fonte: Própria

Observa-se que, em gastronomia, por não ter uma profissão regulamentada, inexiste a divisão entre as atribuições dos profissionais da área, o que poderá causar no futuro uma insegurança jurídica quanto a jornada de trabalho, horas extras, piso salarial, dentre outras.

Em 15 de novembro de 2015, o Deputado Luiz Couto pediu vistas a esse projeto de lei, que já tinha sido aprovado por esta comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e emitiu um voto individual, pela inconstitucionalidade desse projeto de lei, porque o Conselho Federal de Nutrição sentiu-se ameaçado por este projeto de Lei. (BRASIL, 2015).

Não há dúvidas quanto a habilitação do gastrônomo, já que preenchem todas as exigências legais para se tornar um RT (Responsável Técnico). Acerca deste assunto podemos citar basicamente dois textos que tratam sobre estas exigências: o decreto Nº 77.052 de 19 de janeiro de 1976 (BRASIL, 1977), que determina quais são as exigências, por lei, que o profissional responsável técnico deve atender e a Portaria Nº 1.428 de 26 de novembro de 1993 (BRASIL, 1993), que trata sobre a fiscalização sanitária e exige a presença do responsável técnico no estabelecimento alimentício.

O Gastrônomo, Gastrólogos e os Técnicos em Gastronomia não podem ter a cozinha como limite físico de trabalho, embora ela seja um dos principais cenários de exercício da profissão. Seus conhecimentos são necessários em diversas fases e aspectos da alimentação humana. Nunca chegaram tão próximos de ter uma profissão regulamentada, embora com todos os problemas já enumerados, seria uma questão de pressionar os chefes do executivo para a criação de um conselho e um código de ética, para que a profissão seja reconhecida.

CONCLUSÃO

A gastronomia não é só uma arte, é um ramo dentro da culinária que abrange todas as técnicas, práticas e conhecimentos que ajudam a construir uma alimentação com qualidade. Ela estuda não apenas os vários modos de preparação dos alimentos, mas também as bebidas indicadas para cada refeição e os materiais utilizados na confecção dos pratos.

Apesar da profissão ter ganhado status com a figura do chefe de cozinha, a maioria dos profissionais que atuam na área de gastronomia ainda trabalham por longas horas, tem seus horários estendidos pela madrugada sem controle da jornada, levando ao excesso de horas trabalhadas por dia e por semana. E na maioria das ocasiões trabalham de pé, em temperaturas que oscilam muito entre o quente e o frio, sofrem com os baixos salários e péssimas condições do ambiente de trabalho, que por muitas vezes são insalubres.

Percebemos assim a urgência e a importância da regulamentação do exercício da Gastronomia como atividade profissional para os profissionais da área e acadêmicos de gastronomia.

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A regulamentação traz com ela direitos e deveres que não existiam anteriormente, além de definir as condições para o exercício da atividade, distinguir o gastrônomo, gastrólogo e o técnico em gastronomia, bem como suas atribuições e pôr fim uma tentativa falha de criação dos concelhos regionais e federais de gastronomia.

Ao passo que se vê a tramitação do projeto de Lei 2079/2011, observa-se o despreparo dos políticos brasileiros quanto a formulação das leis, ao passo de não saberem que a iniciativa para a criação dos concelhos profissionais é de competência do presidente da República e que um projeto de lei não tem competência para tanto e, nos embates que são travados nas comissões levam a crer que aqueles que têm o braço político mais forte saem em vantagem nas votações para as aprovações das leis.

Os profissionais de gastronomia precisam de um braço político a altura que os representes nestes momentos de interesse, exigindo a prestação de contas dos deputados que estão eleitos nesse momento, inclusive para abrir espaços para debates com os alunos das universidades, profissionais da área, e deputados a fim de discutir e pôr a frente o projeto de lei 2079/2011. Para que assim o legislador permita que o gastrônomo também possa desempenhar funções e coordenação de ações nos serviços de alimentação dos meios de transporte, contribuir para as definições de ações em segurança alimentar e, até mesmo, desenvolver atividades de auditoria, assessoria, consultoria nas áreas de gastronomia alimentos e bebidas, já que devem estar sempre antenados à legislação referente a área de atuação e não se trata de uma mera prerrogativa exclusiva dos nutricionistas, quanto a responsabilidade técnica.

Além de dominar as técnicas que mexem com o prazer gustativo e entender a cultura gastronômica de diversas regiões do mundo são alguns dos conhecimentos esperados de um Bacharel em Gastronomia o que o torna competente, hábil e capaz de ser responsável técnico de acordo com as diretrizes da Anvisa e do Ministério da Saúde.

REFERÊNCIASALMEIDA, Augusto Cezar. A história da panificação brasileira: a fantástica história do pão e da evolução das padarias no Brasil. São Paulo: Maxxifoods, 2008.

BRANDÃO, Halana Adelino. O “fenômeno” gastronômico neo-regional pernambucano: experiências estéticas, ação política e sociedade. Dissertação (Mestrado em Administração). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2008.

BRASIL. Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988. DF-Brasília: Editora Senado Federal/Coordenação de Edições Técnicas, 2015.

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PROPRIEDADES FUNCIONAIS DO Plectranthus barbatus (BOLDO)ROSA, A.B.; MIYASAKI, A.K.; ATILIO, F.C.S.; FERNANDEZ, L.P.F.H.

Aline Barriquello Rosa Anne Karoline Miyasaki

Fernanda Caroline dos Santos AtilioLuciane Prado

Flávia Hernandes Fernandez56

RESUMO

O boldo é uma planta amplamente utilizada em várias patologias, seja como fitoterápico ou uso caseiro. Segundo a ANVISA, fitoterápicos são medicamentos obtidos empregando-se, como princípio-ativo, exclusivamente derivados de drogas vegetais. Durante este estudo foram levantados os efeitos terapêuticos e suas contraindicações para algumas patologias.PALAVRAS- CHAVE: Tipos de boldo, Terapia do boldo, boldo.

ABSTRACT:

The boldo is a plant widely used in various pathologies, either as herbal or home use. According to ANVISA, herbal medicines are obtained using as a principle-active exclusively derived from plant drugs. During this study the therapeutic effects and their contraindications for some pathologies were raised.KEYWORDS: Types of boldo, boldo therapy, boldo.

INTRODUÇÃO

Da família Lamiaceae, o boldo recebe o nome científico de Plectranthus barbatus, podendo também ser conhecida por seus sinônimos botânicos: Coleus barbatus Beth, Coleus forskohii, Plectranthus forskohlii Willd, Plectranthus ornatus Codd (LORENZI et al, 2002).

A planta é originária da Índia, provavelmente trazida para o Brasil no período colonial. Além do nome boldo, como conhecemos comumente, essa planta ainda recebe vários outros nomes populares como: alum, boldo-de-jardim, boldo-do-brasil, boldo-do-reino, boldo-falso, boldo-nacional, boldo-silvestre, faso-boldo, malva-amarga, sete-dores, sete-sangrias, folha-de-oxalá. Coleus (inglês), cóleo (espanhol), Coléus (francês), boldo chinês, boldo gambá, boldo miúdo ou boldo rasteiro (OLIVEIRA, 1998).

É uma planta amplamente encontrada em todas as regiões do país com uma grande variedade de usos medicinais tradicionais. De acordo com a Farmacopeia Brasileira, a planta apresenta odor aromático característico, canforáceo e levemente azedo (acre), que se acentua com o esmagamento, podendo ser usado no tratamento de controle para gastrite, azia, mal-estar gástrico, estimulante da digestão e do apetite e devido sua propriedade antimicrobiana, é usado em alguns experimentos microbiológicos.

As várias terapêuticas do boldo serão abordadas por meio de levantamento bibliográfico, visando apontar as melhorias, ou prevenção das patologias devido ao uso da planta, seja em natura, extrato, em forma de droga ou utilizado para pesquisa.

DESENVOLVIMENTO

Embora o uso popular desta planta possa ser justificado pela comprovação experimental do auxílio em atividades gástricas e hepáticas, ainda não se conhece e nem 56 Orientador – Prof. Ms.

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foi identificada a substância responsável pelo sabor amargo tão característico das folhas, mas acredita-se que deva ser pela presença de alcaloides, que conferem sabor amargo nas plantas que o contém. (YUNES, 2012). As folhas contêm substâncias que apresentam atividades analgésicas, não apresentando efeito colateral. Foram observadas leve atividade sedativa, que pode estar associada à ação analgésica, bem como bactericida e fungicida, ainda não especificadas pela literatura (MAURO et al, 2008).

Há ainda literaturas como LORENZI et al. (2002), que afirmam não saber ao certo quais princípios ativos são responsáveis pela ação farmacológica do boldo. Já PHILLIPSON et al. (2012), cita que a atividade colerética da planta se deve à sinergia entre flavonoides e alcaloides presentes na planta.

A planta é rica em vários metabólitos secundários, como alcalóides, taninos, flavonoides, cumarinas além de óleo essencial. As folhas contêm entre 0,4% e 0,5% de alcalóides, sendo a boldina o principal metabólito, representando cerca de 12% a 19% do conteúdo total de alcaloides, por este motivo a droga possui uma larga escala de utilização tanto farmacêutica como caseira (BARNES, 2012).

Os alcaloides exibem propriedades coleréticas, ou seja, que estimulam o fluxo biliar. Além das ações benéficas ao trato gastrintestinal, a boldina também exerce efeitos anti-inflamatórios e antipiréticos, por agir na inibição da síntese da prostaglandina. A capacidade antioxidante da boldina parece estar relacionada com a habilidade em seqüestrar radicais hidroxila e peroxila. Outros estudos demonstraram que a boldina foi capaz de diminuir a oxidação in vivo da lipoproteína de baixa densidade (LDL) (YUNES, 2012, YOUN et al, 2002, SANTANAM et al, 2004).

Apresentam ainda taninos, responsáveis pela adstringência encontrada na folha, que possuem atividades antioxidantes sequestrantes de radicais livres, complexação com macromoléculas e têm aplicações farmacológicas como cicatrizantes, hemostáticos, protetores, regenerador, antidiarreico e antissépticos (SIMÕES, 2003).

Os flavonóides atuam como antitumoral, anti-inflamatória, e antiviral. QUEZADA et al (2004), propôs um trabalho com o extrato bruto de boldo, quanto à sua capacidade antioxidante in vitro. Os resultados indicam que a capacidade antioxidante observada é devida principalmente em razão da presença de flavonoides (LORENZI et al, 2002).

As cumarinas, por sua vez, apresentam propriedades imunossupressora, relaxante vascular, hipotensora, inibe agregação plaquetária e relaxante de musculatura lisa e antiespasmódica (LORENZI et al, 2002).

O óleo essencial do boldo proporciona efeitos antimicróbicas contra vários organismos, incluindo Streptococcus pyogenes - responsável pela dor de garganta ou infecção cutânea leve e espécies do género Micrococcus - esta bactéria não é causadora de patologia, mas o seu papel no organismo é de reforçar infecções como, por exemplo, meningite, pneumonia, infecções do trato urinário (YUNES, 2012).

SANTOS et al (2014) realizou um estudo para avaliação antimicrobiana do extrato de Plectranthus ornatus utilizando 15 microrganismos. O extrato das folhas frescas de P. ornatus foi obtido utilizando-se, como agente extrator, álcool etílico a 70%, conforme técnica descrita na Farmacopeia Brasileira 5ª edição (2010). A atividade antimicrobiana do extrato vegetal de P. ornatus foi avaliada por meio do teste de difusão em ágar, Concentração Inibitória Mínima (CIM) e Concentração Microbicida Mínima (CMM), de acordo com os padrões do National Committee for Clinical Laboratory Standards.

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A CIM foi determinada nos extratos que apresentaram atividade inibitória no teste de difusão em ágar em microplacas. A CMM foi realizada nas concentrações do extrato que apresentaram inibição para o crescimento bacteriano. A confirmação da ação bacteriostática/bactericida e/ou fungistática/fungicida das diluições foi realizada através do plaqueamento da diluição específica, e das concentrações imediatamente superior e inferior no meio de cultura ágar Mueller Hinton. Após, as placas foram analisadas e na verificação da atividade antimicrobiana, observou-se formação de halos de inibição entre 18 a 22 mm sobre o crescimento de bactérias Gram-positivas Bacillus cereus, Enterococcus faecalis e Streptococcus pyogenes e sobre o crescimento do fungo Saccharomyces cerevisiae. (SANTOS et al, 2014).

FERNANDES et al (2011) verificaram que a atividade antimicrobiana de extratos e óleos vegetais, deve-se aos produtos do metabolismo secundário, como terpenoides e compostos fenólicos, sendo eles flavonoides e saponinas, que em sua forma pura também exibem ação antimicrobiana. A diferença dos achados de atividade antimicrobiana descritos na literatura sobre plantas pode estar relacionada com a quantidade de cada princípio ativo presente nos extratos, o uso de técnicas e procedimentos diferentes, bem como a época do ano em que foi feita a colheita do material (SANTOS et al, 2014, FERNANDES et al, 2011).

O boldo possui muitos benefícios para o tratamento de várias doenças, porém umas das desvantagens é que o boldo pode causar a teratogenicidade nos fetos, e tem efeito abortivo em mulheres grávidas. Foi o que levantou ARAÚJO et al, 2014, em seu estudo com 178 mulheres grávidas com idade entre 18 a 42 anos, em quatro Unidades Básicas de Saúde e em uma maternidade pública no nordeste do Brasil, onde mostrou que 35,4% dessas gestantes faziam o uso do boldo durante a gravidez por indicação para proteger o fígado de toxinas. Porém o que muitas mulheres desconheciam era a teratogenicidade e efeito abortivo da planta.

Ainda neste estudo foi possível levantar que parentes foram os mais responsáveis pela indicação do uso da planta em 81,8%, enquanto que os profissionais de saúde foram responsáveis por apenas 2,6%. Demostrando que mesmo já sendo medicamento produzido em larga escala industrialmente, o boldo por ser de fácil acesso, ainda faz parte de uma cultura popular muito forte em nosso país. Porém seu uso deve ser avaliado, pois mesmo que seu uso seja fitoterápico, pode causar efeitos colaterais e reações adversas. (ARAUJO et al, 2014).

CONCLUSÃO

Por possuírem vários metabólitos secundários, muitos estudos apontados nessa revisão, apresentam a comprovação de uma extensa função benéfica ao organismo, como a ação antioxidante, antimicrobiana, anti-inflamatória entre outras já citadas.

A apreensão de algumas gestantes em causar teratogênicidade nos fetos, acabam evitando o uso de vários medicamentos nesse período, porém as plantas medicinais ainda são vistas como algo natural, que não possuem efeitos colaterais, ocasionando em seu uso irracional e danos ao feto.

Como todo medicamento, o boldo possui propriedades terapêuticas, mas deve ser empregado com cautela.

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TRATAMENTO TRANSTORNOS DE ANSIEDADE NUMA PERSPECTIVA DA FITOTERAPIA

ARAÚJO, L.F.; CÂMARA, M.E.S.; BORIN, F.Y.Y.; BRUNIERA, L.B.

Laiz Franciely de Araújo57

Maria Edna de Souza Câmara58

Fabiane Yuri Yamacita Borin59

Lenita Brunetto Bruniera60

RESUMO

O presente artigo apresenta uma revisão de estudos sobre a efetividade da medicação fitoterápica e achados científicos sobre o potencial terapêutico da Valeriana officinalis L, no controle do transtorno da ansiedade generalizada e insônia. Utilizou-se o método de busca em artigos científicos, livros, sites oficiais do Ministério da Saúde, publicados entre anos de 1994 e 2015. A maioria das publicações foi corroborada por evidências de estudos pré-clínicos e de alguns estudos clínicos. Embora, constatado na prática os efeitos terapêuticos da valeriana no controle do transtorno da ansiedade generalizada e da insônia, ainda não há ensaios clínicos controlados suficientes para uma conclusão definitiva sobre a identidade das substâncias ativas e mecanismo de ação da Valeriana officialis L.PALAVRAS-CHAVE: Fitoterapia; Distúrbios da ansiedade; Insônia; Valeriana officinalis

ABSTRACT

This article presents a review of studies on the effectiveness of herbal medication and scientific findings on the therapeutic potential of Valeriana officinalis L in the control of generalized anxiety disorder and insomnia. We used the search method in scientific articles, books, official websites of the Ministry of Health, published between 1994 and 2015. Most publications was corroborated by evidence from preclinical studies and some clinical studies. Although found in practice the therapeutic effects of valerian in the control of generalized anxiety disorder and insomnia, there are no controlled clinical trials to a definitive conclusion on the identity of the active substances and mechanism of action of Valerian officialis L.KEYWORD: Phytotherapy; Anxiety disorders; Insomnia; Valeriana officinalis L.

FITOTERAPIA

O homem, único ser racional do Planeta aprendeu criar, reinventar, acrescentar algo e compreender a natureza de acordo com suas necessidades. A partir da observação de como os animais curavam suas feridas e doenças, o homem descobriu as propriedades terapêuticas das plantas, utilizou-as em benefício próprio e estendeu a prática para os rituais religiosos e de curandeiros. Com o passar dos séculos, a medicina chinesa descobriu o poder terapêutico das plantas e mais tarde na Europa, a Fito medicina tornou-se uma forma de tratamento predominante. No Brasil, o uso popular desenvolvida pelos negros, indígenas e portugueses contribuiu para o desenvolvimento da ciência que se utiliza de plantas na cura de patologias físicas e emocionais denominada de Fitoterapia (FERRO, 2006).

De acordo com a legislação sanitária brasileira,

Fitoterápico é o medicamento obtido empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais. É caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade (BRASIL, 2012).

57 Pós-graduandas do curso de Especialização em Farmacologia.58 Pós-graduandas do curso de Especialização em Farmacologia.59 Docentes e orientadoras do curso de Especialização em Farmacologia.60 Docentes e orientadoras do curso de Especialização em Farmacologia.

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Os ingredientes ativos da medicação fitoterápica são originários de raízes, cascas, folhas, frutos e sementes e são convenientemente preparados dando-lhes forma farmacêutica mais adequada para administração no paciente. A elaboração de fitoterápico requer o emprego de drogas vegetais que geralmente, se apresentaram trituradas ou pulverizadas; produtos obtidos por extração; princípios ativos purificados. A medicação fitoterápica (BRASIL, 2002).

A Organização Mundial da Saúde (OMS), já reconhece a importância da fitoterapia, sugerindo ser uma alternativa viável e importante para populações de países em desenvolvimento, por se tratar de medicações de custo acessível e podem ser ingeridas sob a forma de infusão, decocção, maceração, tintura, extratos fluido, mole ou seco, pomadas, cremes, xaropes, inalação, cataplasma, compressa, gargarejo ou bochecho (WAGNER e WISENAUER, 2006).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão responsável pela regulamentação de plantas medicinais e derivados define medicamentos fitoterápicos como:

Produtos finais, acabados e rotulados. Na sua preparação, podem ser utilizados adjuvantes farmacêuticos permitidos na legislação vigente. Sua eficácia e segurança é validada por meio de levantamentos etnofarmacológicos de utilização, documentações tecnocientíficas em publicações ou ensaios clínicos fase três. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua sustâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações dessas com extratos vegetais (ANVISA, 2015).

Pesquisas de Turolla e Nascimento (2006) apontam para o registro na ANVISA de um número superior a 500 (quinhentos) medicamentos fitoterápicos sendo 80 (oitenta) associados e 432 (quatrocentos e trinta e dois) simples, ou seja, obtidos de derivados de apenas uma espécie vegetal. Os medicamentos cadastrados na ANVISA se apresentam de várias formas.

Aproximadamente a metade dos fitoterápicos se apresenta sob forma de cápsulas, pois estas são gelatinosas e podem ser administradas via bucal e mascaram a substâncias nauseosas ou de sabor desagradável, libertam rapidamente os medicamentos depois da ingestão e a deglutição é mais fácil que os comprimidos, elixires e outros (SILVA apud GONÇALVES, 2013).

As formas de medicações receitadas variam de acordo com condição física, necessidade, faixa etária e preferência do paciente. Os medicamentos não são apresentados em sua forma natural, mas sim como parte de uma formulação, ao lado de uma ou mais substância (ANVISA, 2010).

A facilidade para adquirir plantas medicinais à compatibilidade cultural são fatores relevantes para o progresso de inserção da medicina fitoterápica principalmente para a população adepta aos chás caseiros, a base de ervas, no tratamento de várias enfermidades (MATOS, 1998).

É importante a participação dos profissionais de saúde nesta área, visando uma integração do conhecimento utilizado pelo sistema de saúde oficial ao popular, pois as terapias alternativas têm muito a oferecer, podendo contribuir com as ciências da saúde, além de possibilitar ao indivíduo relativa autonomia em relação ao cuidado com a sua saúde (BRASIL, 2014).

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Segundo Moraes (2015), apesar de essa medicação oferecer menores riscos de efeitos colaterais é necessária um padrão de cuidados para os adeptos da planta in natura.

Geralmente, o conhecimento sobre o uso tradicional de plantas medicinais é transmitido oralmente de uma geração para outra, fazendo com que se perca muita informação sobre a forma correta de preparar a planta medicinal. Algumas vezes a informação repassada ao usuário, menciona apenas a planta sem detalhar qual a parte a ser utilizada. Como as folhas são as partes geralmente mais usadas pela maioria das pessoas, quando a preparação requer o uso de outra parte é também motivos para erros, pois, muitas pessoas partem da premissa de que a atividade medicinal está exclusivamente nas folhas (MORAES, 2015, p. 13/14).

O controle de qualidade é fundamentalmente necessário, porque outros fatores presentes no meio ambiente de cultivo da planta podem ser prejudiciais causar danos à saúde como, por exemplo, os agrotóxicos, metais pesados na composição do solo, os insetos e os microrganismos podem ser motivos de contaminação do material utilizado (MORAES, 2015).

A ANVISA através de resolução em vigor desde 10 de março de 2010 padroniza regras para comercialização. Cada produto deve indicar para o que serve e seus possíveis efeitos colaterais. Os dados devem estar em um folheto informativo na embalagem ou no invólucro da planta (BRASIL, 2014).

O alerta da ANVISA é um indicador de que o uso de medicações extraídas de plantas não esta isento de efeitos colaterais, interações medicamentosas ou contraindicações, pois as mesmas podem conter substâncias tóxica e desencadear reações adversas. A dosagem incorreta, a auto medicação errônea podem causar efeitos colaterais indesejáveis (TUROLLA e NASCIMENTO, 2006).

São necessárias medidas de conscientização da população e educação dos profissionais de saúde para disseminação e uso racional de plantas medicinais. Os grupos de idosos, crianças, lactantes, gestantes e portadores de doenças graves merecem atenção especial e não podem utilizar a Fitoterapia de maneira indiscriminada, devendo levar em consideração as dosagens e contraindicações. Além disso, é importante ressaltar que há possibilidades de interação medicamentosa entre a Fitoterapia e o uso de alopáticos, tornando ainda mais necessária a conscientização da população e o cuidado com a automedicação.

No Brasil, a diversidade biológica da flora é, sem duvida, uma fábrica natural de medicamentos acessíveis e eficazes. São aproximadamente 15 mil espécies de diferentes plantas que, segundo pesquisadores do mundo inteiro são fontes inesgotáveis para a fitoterapia. São raízes, seivas, cascas, folhas, flores, frutos ou sementes. A cura de doenças físicas e psicológicas oriundas das transformações do mundo capitalista moderno, como o câncer, a AIDS, a depressão e transtornos da ansiedade podem estar guardadas na biodiversidade da flora brasileira e outros países da América Latina (FRANCO, 1996).

No tratamento dos transtorno da ansiedade os fitoterápicos são usados como alternativa ao uso de ansiolíticos e antidepressivos, uma vez que estes podem causar efeitos colaterais e dependência as plantas destaca-se Valeriana officinalis L: objeto de estudo deste artigo.

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MATERIAIS E MÉTODOS

Na primeira etapa de realização deste trabalho foi empregado o método de Pesquisa Bibliográfica para coletar dados sobre o referencial histórico e conceitual da fitoterapia e mais especificamente sobre os fitoterápicos derivados da Valeriana officinalis L, como alternativa no tratamento de transtornos da ansiedade e insônia. O método de levantamento bibliográfico baseou-se na busca de artigos de periódicos, teses, dissertações e capítulos de livros, nacionais e internacionais, indexados em bases eletrônicas, tais como: Pubmed, Scielo, Google Acadêmico, livros sites da ANVISA, do Ministério da Saúde, entre outras publicações editadas a partir de 1994 até 2015. As seguintes palavras-chave foram empregadas como base de pesquisa: Fitoterapia; Distúrbios da ansiedade; Valeriana officinalis L.

Na segunda etapa realizou-se um estudo descritivo, com relato de caso clínico de uma paciente com manifestações clínicas do Transtorno de ansiedade generalizada (TAG) e distúrbios do sono. A paciente foi avaliada por um especialista na área de neurologia e submetida ao tratamento medicamentoso.

O objetivo desta etapa é verificar, na prática os efeitos da medicação extraída da Valeriana officialis L no tratamento do TAG e insônia. Esta etapa realizou-se através de um roteiro de entrevista de natureza estruturada, com a paciente, profissional responsável pelo diagnóstico.

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

São considerados transtornos de ansiedade quadros em que o estado emocional desempenha papel importante nos processos comportamentais e psíquicos do indivíduo, causando-lhe prejuízos em seu desempenho profissional ou acadêmico e nas relações sociais exigindo intervenção médica e a prescrição de com algum tipo de medicamento (ANVISA, 2015).

Segundo a Associação Americana de Psiquiatria (APA, 2002), a ansiedade pode ser uma reação normal a estímulos que desestabilizam e podem desencadear sintomas psicológicos como quadros de nervosismo crônicos, preocupações desproporcionais acompanhados de sintomas de apreensão; desconforto, tensão motora (inquietação, cefaleia tensional, tremores, incapacidade de relaxar); alta vigilância cognitiva; irritabilidade persistente; dores musculares; disfunções gastrointestinais; sudorese; taquicardia; desconforto epigástrico; tontura; boca seca; palpitações, e taquicardia e medos diversos.

De acordo com o Manual de Diagnóstico e Estatística da Associação Psiquiátrica Americana (DSM-IV, 2002), TAG são manifestações de ansiedade que oscilam ao longo do tempo, mas não ocorrem na forma de ataques, nem se relacionam com situações determinadas. Estão presentes na maioria dos dias e por longos períodos, de muitos meses ou anos. O sintoma principal é a expectativa apreensiva ou preocupação exagerada. Os transtornos de ansiedade pode-se manifestar de várias formas. Os mais frequentes, de acordo com a ANVISA (2015) médicas são:

Transtorno de ansiedade social (TAS): medo de ser exposto à observação atenta de outrem e que leva a evitar situações sociais. Caracteriza-se por perda da autoestima e medo de ser criticado. Pode se manifestar por rubor, tremor das mãos, náuseas ou desejo urgente de urinar. Os sintomas podem evoluir para um ataque de pânico.

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Transtorno do Pânico: é um conjunto de manifestações com início súbito, rico em sintomas físicos e com duração limitada no tempo, em torno de 10 minutos. Os sintomas típicos são: sensação de sufocação, de morte iminente, taquicardia, tonteiras, sudorese, tremores, sensação de perda do controle e alterações gastrointestinais.

Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC): caracterizado essencialmente por ideias obsessivas ou por comportamentos compulsivos recorrentes.

Transtorno de ansiedade generalizada (TAG): as manifestações de ansiedade oscilam ao longo do tempo, mas não ocorrem na forma de ataques, nem se relacionam com situações determinadas. Estão presentes na maioria dos dias e por longos períodos, de muitos meses ou anos. O sintoma principal é a expectativa apreensiva ou preocupação exagerada;

Tais transtornos podem ocorrer em qualquer fase da vida: na infância, na adolescência, fase adulta ou ainda durante a terceira idade e tem custos elevados, justificando pesquisas que buscam novas formas de intervenção que vão alem dos benzodiazepínicos frequentemente usados que, apesar dos apresentarem benefícios, os seus efeitos colaterais são predominantes, incluindo sedação, relaxamento muscular, amnésia anterógrada e dependência física (LEITE COÊLHO 2008). KAPLAN; SADOCK, 2005).

No Brasil, segundo a ANVISA (2015), os transtornos de ansiedade apresentam uma alta prevalência e estão associados a uma elevada demanda potencial. Esses dados, juntamente com a morbidade e os custos associados a essas patologias indicam que os transtornos de ansiedade constituem um grupo de transtornos de grande importância para a saúde individual e pública. Este é um fator que demanda mais pesquisas sobre o controle medicamentoso no campo da saúde.

Os ansiolíticos medicamentos destinados a tratamentos de ansiedade têm como principal efeito terapêutico a diminuição ou controle total do distúrbio sem afetar demasiadamente as funções psicomotoras. Apesar de controlado, segundo a ANVISA (2015), os ansiolíticos Benzodiazepínicos (BZD) estão entre os mais consumidos no país nos últimos anos (ANDREATINI ET AL, 2001).

Vários estudos corroboram a eficácia dos BZD no tratamento de TAG. De acordo com ANDREATINI (2001), aproximadamente 35% dos pacientes tratados retornando a níveis normais de ansiedade e outros 40% apresentando melhora moderada. O efeito ansiolítico dos BZD pode ser visto nas primeiras seis semanas, Esse período de tratamento suficiente para até 50% dos pacientes. Entretanto, uma importante parcela dos pacientes recaem quando a medicação é suspensa após seis semanas, necessitando, assim, de um tratamento em longo prazo.

Os BDZs são medicamentos com ampla administração irracional, utilizados, principalmente, para a insônia e ansiedade. Assim, evidenciam-se os problemas relacionados ao seu uso, como efeitos adversos, tolerância, dependência e toxicidade (ANVISA, 2015).

Pesquisas apresentadas por Ballenger (1999) mostram que parece haver pouca diferença entre os BZD em relação à eficácia como ansiolíticos. A escolha geralmente recai sobre o preço e a preferência do paciente. Entretanto, fatores farmacocinéticos podem ser importantes para a escolha do BZD. Dentre os ansiolíticos mais vendidos Rivoril (clonazepam) se destaca pela sua eficácia. O diazepam é, altamente eficaz em combater sintomas ansiosos e a insônia sem apresentar qualquer efeito colateral importante em curto prazo.

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No entanto, o uso desse prolongado de benzodiazepínico, pode ocasionar dependência, devendo ser feito pelo menor tempo possível; O tratamento mais longo pode ser associado a síndromes demenciais. Esse fato é indicador para que indústrias farmacêuticas desenvolvam programas para encontrar alternativas medicinais que apresentem efeitos ansiolíticos mais específicos, como por exemplo, o tratamento com plantas medicinais (ANVISA, 2015).

Atualmente existe um grande número de plantas medicinais cujo potencial terapêutico tem sido estudado em uma variedade animais, e cujos mecanismos de ação tem sido investigados através de ensaios neuroquímicos. Estes estudos têm providenciado informações úteis para o desenvolvimento de novas farmacoterapias, a partir dessas plantas para o tratamento dos distúrbios da ansiedade. A preocupação, principalmente com o risco de dependência e uma crescente consciência dos efeitos adversos dos benzodiazepínicos, acelerou a busca medicamentos fitoterápicos que causam menores risco à saúde (COSTA, 2015).

Na Lista de Registro Simplificado de Fitoterápicos (RDC Nº 89, de 16 de março de 2004), da ANVISA (2015), consta várias plantas medicinais indicadas como ansiolíticas, sedativas e antidepressivas. Nesse grupo alternativo estão incluídos os mais procurados para controle e tratamento da ansiedade e insônia, alista inclui: a cava-cava, em cápsulas ou comprimidos; a passiflora em cápsulas; a lavanda, em infusão ou cápsulas, o lúpulo, em cápsulas ou comprimidos e a Valeriana officinalis L, em cápsulas ou comprimidos, objeto desse estudo prático em paciente com TAG.

Valeriana officinalis L

A Valeriana é um dos fitoterápicos mais popularmente utilizados no de transtorno da ansiedade e da insônia. Seu uso tem sido relatado desde os tempos da Grécia antiga e Roma. Encontra-se descrita em dispensatórios, compêndios ocomerciais e farmacopeias. O uso tradicional da Valeriana officialis L como sedativo leve e hipnótico é corroborado por evidências de estudos pré-clínicos e de alguns estudos clínicos (SPETHMANN, 2003).

Alguns Ensaios Clínicos e estudos duplo-cego com pessoas portadoras de insônia utilizando extrato da raiz de Valeriana contendo sestiterpenas ativas comparado com placebo mostraram que esse vegetal pode ser uma boa alternativa como indutor do sono, destituída de efeitos colaterais. A fitoquímica da raiz da está bem documentada. A atividade sedativa foi atribuída igualmente às frações de óleo volátil e dos iridoides valepotriato, mas ainda não está claro se outros constituintes na valeriana representam os constituintes ativos. (BARNES ET AL, 2012).

As evidências para os efeitos hipnóticos e sedativos da raiz da planta não podem ser considerados conclusivo como um todo ou em relação as formulações individuais. Poucos ensaios clinico controlados sobre a formulação de Valeriana officialis forneceram detalhes sobre a segurança. Sempre que foram fornecidos dados sobre efeitos adversos em ensaios randomizados e controlados com placebo, com voluntários saudáveis ou paciente com diagnóstico de insônia foi relatado que os efeitos adversos da valeriana eram leves e transitórios, e o tipo de frequência similares aos relatados com placebo (BARNES ET AL 2012).

Os efeitos adversos relatados foram raros, leves e incluem tontura, indisposição

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gastrintestinal, alergias de contato, dor de cabeça e midríase. O uso em longo prazo, pode desencadear sintomas como cefaleia, cansaço, insônia, midríase e desordens cardíacas. O uso crônico de altas doses de Valeriana por muitos anos aumenta a possibilidade de ocorrência de síndrome de abstinência com a retirada abrupta do medicamento (BLUMENTHAL, 2003).

Em caso de hipersensibilidade ao produto, recomenda-se suspender o uso. De acordo com a categoria de risco de fármacos destinados às mulheres grávidas, este medicamento apresenta categoria de risco C. e não deve ser utilizado por sem orientação médica ou do cirurgião dentista, durante a gravidez e lactação. Este medicamento contém Açúcar, portanto, deve ser usado com cautela em portadores de Diabetes (ANVISA,2015).

Não há evidências suficientes de que medicamentos afetem a habilidade de operar máquinas ou dirigir, recomenda-se evitar tais atividades durante o tratamento. Os pacientes devem procurar aconselhamento médico casos haja algum sintoma agravante depois de duas semanas de tratamento contínuo com valeriana (ERNST ET AL apud ANVISA, 2015).

Doses excessivas de uso prolongado podem resultar em: agitação, cefaleia, dispepsias, vertigem, alterações na visão e audição, excitação mental, delírio, reações alérgicas cutâneas, alucinações, torpor, convulsões, morte por parada respiratória; o uso contínuo pode induzir ao chamado “valerianismo”, um estado emocional instável. A essência é eliminada pelos rins, podendo a urina adquirir o cheiro característico da valeriana ( VIDAL e TOLEDO, 2015).

O ácido da valeriana pode alterar o bom desempenho do fígado; e deve ser evitado quando houver necessidade de outros medicamentos de crise hepática, pois corre-se o risco de grande sobrecarga medicamentosa Pode também aumentar os efeitos das anestesias pelo que, caso esteja usando Valeriana, é importante informar o médico anestesista e o médico cirurgião com alguma antecedência em relação à data da cirurgia; o médico pode recomendar a suspensão Valeriana ou então propor as adaptações necessárias á anestesia (BRASIL, 2010).

Os resultados da bibliografia pesquisada sobre as possíveis interações entre fármacos e Valeriana officinalis L. constataram que os ensaios clínicos forneceram poucas informações sobre suas possíveis interações medicamentosas. Embora existam relatos de efeitos aditivos com o uso de Valeriana officinalis L. concomitante com depressores do Sistema Nervoso Central, tais como álcool, benzodiazepínicos, barbitúricos e opiáceos, em animais de laboratório, os mesmos não foram observados em seres humanos, até o momento. Entretanto, mesmo assim, não se recomenda o uso de com tais substâncias

Segundo Barnes et al (2012), um trabalho realizado pela Comunity Herbal Monograph aceito pela Comunittee on Herbal Medicinal Products da Europen Medicines Agency enumera as seguintes indicações terapêuticas da raiz de valeriana; uso tradicional, para facilitar o relaxamento mental e auxiliar o sono natural; uso bem estabelecido, para alivio de tensão nervosa leve e dificuldade em adormecer. As doses fornecidas para adultos aplicadas ao uso tradicional indicados pela literatura são:

. Rizoma/ raiz seca secos 1ª 3 g, na forma de infusão ou decocção até 3 vezes ao dia

. Tintura: 3 a 5 mL (1:5 etanol 70%), ate 3 vezes ao dia; 1 a 3 ml de uma a várias vezes ao dia.

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. Extratos: quantidade equivalente a 2 a 3 g de droga vegetal de 1 a várias vezes ao dia; 2 a 7 ml de extrato líquido diariamente.

. As experiências com medicações extraídas da valeriana foram relatadas por uma paciente com problemas de TAG e insônia e outros distúrbio do sono.

CONCLUSÃO

As pesquisas mostraram que as medicações extraídas de plantas medicinais são alternativas com menor índice de riscos, porem não estão isentas de efeitos colaterais,interações medicamentosas ou contraindicações e podem apresentar. substâncias que podem ser tóxicas, com reações adversas. Além disso, a utilização da dose incorreta, da parte indevida da planta ou automedicação errônea podem causar efeitos colaterais indesejáveis.

Essa constatação indica que são necessárias medidas de conscientização da população e educação dos profissionais de saúde para que o uso racional das plantas medicinais seja disseminado. Além disso, é importante ressaltar que há possibilidades de interação medicamentosa entre a Fitoterapia e o uso de alopáticos, tornando ainda mais necessária a conscientização da população sobre os cuidados com a automedicação (NA).

As bibliografias pesquisadas sobre os extratos herbários e constituintes da Valeriana officinalis, evidenciaram os efeitos terapêuticos, especificamente em casos de tensão e insônia. Os efeitos comportamentais e as propriedades farmacológicas têm sido bem caracterizados e tem grandes indicativos a candidatos para melhores investigações que podem resultar em uso clínico. Alguns desses constituintes com estruturas químicas bem definidas.

As bibliografias, principalmente as citadas por BARNES ET AL (2012) e WILLIAMSON, et al (2012) salientam que a eficácia clínica da Valeriana officialiis não está conclusivamente comprovada. A ação sedativa e efeito analgésico que atua sobre o sistema nervoso central tem capacidade de induzir ou melhorar a qualidade do sono geralmente associada a algum dos transtornos da ansiedade. Não há relatos de ensaios clínicos.

Na prática, sobre a Valeriana officinalis L, verificou-se que embora ainda, não existam ensaios clínicos que comprovem as ações terapêuticas para o uso clínico, na prática, constatou a evolução clinica de uma paciente com problemas de transtorno da ansiedade generalizada e quadro crônico de insônia. A paciente em questão demonstrou que ao associar uma medicação fitoterápica extraída da Valeriana officialis L com medicação sintética houve melhoras acentuadas no quadro de TAG e na qualidade do sono.

Assim, pode-se concluir que, no caso específico fitoterápicos extraídos da Valeriana constituem-se como tratamento alternativo para os transtornos de ansiedade, mas é necessário um acompanhamento médico na evolução de todo o tratamento e alterar ou suspender as doses quando e se houver necessidade.

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UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O CROQUI DE ARQUITETURAMORAES, R.R.

MORAES, Rafael R.61

RESUMO

O presente artigo é parte da pesquisa do projeto de pesquisa Metodologia de Aprendizado de Arquitetura e Urbanismo – (M.A.A.U.), durante o ano de 2016. O Croqui de Arquitetura (ou esboço) é uma das ferramentas de desenho primordiais ao ofício de arquitetura pois, através das análises destes é possível perceber as etapas de criação do processo de projetação do arquiteto pesquisado, onde suas intenções e desígnios são ilustrados nestes esboços de criação antes do projeto e da obra edificada, demonstrando que desde o croqui inicial há sua expressão implícita. Desta maneira o croqui é ferramenta de comunicação da idéia assim como ferramenta de reflexão da futura obra construída, há tipologias identificáveis de croqui na ação ou análise projetualPALAVRAS-CHAVE: metodologia em aprendizado de arquitetura; Arquitetura; Croqui de Arquitetura

ABSTRACT

This article is part of research research project Learning Methodology Architecture and Urbanism - (MAAU) during the year 2016. The Architecture Sketch (or outline) is one of the basic drawing tools to craft architecture because, through the analysis of these you can see the building steps of the architect’s design process researched where his intentions and designs are illustrated in these sketches before creating the project and built work, demonstrating that from the initial sketch there is his implicit expression. In this way the sketch is the idea communication tool as well as reflection tool for future work built, there are identifiable types of sketch in action or projetual analysis.KEYWORDS: Architecture in learning methodology; Architecture; Sketching Architecture

INTRODUÇÃO

A representação gráfica de arquitetura é um processo de várias etapas e tipologias de ferramentas de desenho: os esboços (ou croquis), os desenhos técnicos elaborados à mão ou em programas de Desenho Auxiliado por Computador (CAD), Desenho elaborados por plataformas de Building Information Model (BIM). É fato que o croqui é uma das ferramentas primordiais do arquiteto, pois é nesta fase de projetação que as grandes obras são inicialmente criadas.

Segundo DORADO é: “na condição do croqui é onde o pensamento tem uma relação direta com o fazer, com sua mão, com a experiência do corpo”. Nesta definição nota-se uma direta relação com o processo triádico de CHING, em relação ao desenho. Segundo esse autor a produção do desenho é um processo intrínseco e interativo entre os aspectos: visual-imaginativo-representativo. Este processo tríade é tricotômico, ou seja, cada etapa alimenta o potencial da outra, de forma não-linear e atemporal, pois o processo não há uma origem e não tem fim. O produto é percebido, por estímulos visuais, e estimula a imaginação pelo objeto percebido, ampliando a capacidade cognitiva da imagem mental, contribuindo com melhor habilidade manual ao desenvolvimento do próprio desenho.

61 Docente de Arquitetura e Urbanismo da Pitágoras Londrina e docente de Arquitetura e Urbanismo do Unifil e coordenador do projeto de pesquisa Metodologia de Aprendizado em Arquitetura e Urbanismo – M.A.A.U.

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Imagem 1: processo triádico do Desenho segundo Ching

Fonte: do autor (adaptado de Ching)

1. O DESENHO E MÃOS INTELIGENTES

Ao explicar a fusão entre “mãos, olhos e mente” o escritor PALLASMAA afirma que o croqui “... é concentrado na personalidade do arquiteto e seus valores, credos e ambições – ou seja, em sua identidade pessoal”, tendo papel fundamental a “mente distraída” e a mente “aparentemente inconsciente” durante o processo. Em sua obra este autor demostra a passagem no que ele denominada de “externo e interno”, caracterizando a imagem mental e sua representação, entre vários artistas. Entretanto ainda demonstra que para o arquiteto, entre o pensamento e sua posterior execução, há “dolorosas interrupções” por etapas projetuais menos inspiradoras, porém necessárias à confecção do projeto arquitetônico.

Se “todo projeto começa a existir através de um objeto realizado pelas mãos” (“Todo proyecto comienza a existir através de un objeto realizado conlas manos”), segundo DORADO, os desenhos são artefatos produzidos através do pensamento, são símbolos de nossas idéias transpostas ao mundo físico, onde “pensar, desenhar e construir” são ações consecutivas. Desta maneira, segundo a autora, o croqui torna-se parte respeitável de um processo de pensamento de um projeto arquitetônico para sua posterior materialização e execução da edificação, aproximando sistematicamente idéia da realidade, a ponto de o utilizarmos como instrumento de comunicação da idéia e de reflexão da realidade que se aproxima, tornando nossos pensamentos em edificações exequíveis e fidedignas. Segundo a autora é possível perceber nos croquis dos arquitetos um “esforço focado” em exprimir na obra a expressão primordial gerada pelo primeiro esboço.

Para ARTIGAS o desenho é Linguagem não-verbal do Arquiteto, onde sua origem remonta, segundo este autor, ao grafismo paleolítico anterior à linguagem oral. O Desenho, desta forma, é signo do pensamento do projetista, do qual Artigas a iguala à palavra “desígnio” ou o “disegno” renascentista, originando todas as outras palavras latinas onde os significados transitam entre a técnica e a arte. Ainda indica que esta dicotomia deve ser superada pela construção de novos símbolos. Enfim conclui que todo desenho tem um proposito, pois “...ninguém desenha pelo desenho. Para construir igrejas há que tê-las na mente, ...”. Representando uma ideação de algo que, posteriormente, será executado.

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Imagem 2: Croqui realizado pelo Arquiteto Vilanova Artigas, em 1968, sobre o edifício da FAUUSP

Fonte: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/16.191/6004

Segundo GOUVEIA o croqui carrega em si “... a relação de semelhança entre aquilo que se representa e sua imagem mental, ou aquilo que se deseja tornar verdadeiro, o desígnio”. Ainda segundo este, o desenho pode ser mais que linguagem, pode tornar-se metalinguagem já que a linguagem seria própria edificação. O Croqui de Arquitetura se caracteriza como mimese e como abstração, onde segundo a primeira relação ocorre pela sua relação da realidade com a imagem mental do projetista e a segunda com conceitos icônicos que relacionam o desenho à execução da obra. Quanto mais mimético for um desenho mais fácil é a interpretação deste para a realidade.

Por exemplo CALATRAVA cria o mimetismo entre seus croquis e desenhos esculturais do corpo humano: “Por vezes crio composições estruturais, as quais poderão denominar esculturas, se assim entenderem” (…) ”. O Croqui do dorso abaixo demonstra uma relação mimética imediata entre a forma da estrutura arquitetônica e a estrutura corporal em uma relação singular e particular do arquiteto.

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Imagem 3: Croqui realizado por Santiago Calatrava demonstrando a relação singular entre a estrutura arquitetônica e a estrutura corporal

Fonte: http://www.calatrava.com/

2. DA ALEGORIA DE PLATÃO À IMANÊNCIA DE DELEUZE

A origem da idéia primeira do croqui de arquitetura, se observado sobre a ótica platônica, seria o mundo das idéias segundo sua teoria das formas: os objetos se estruturam a partir de formas ideais e primordiais onde sua materialização é sempre imperfeita se comparado à primeira, tornando-se cópias imperfeitas de sua verdadeira essência, denominadas por Platão como substância. O Croqui seria, portanto, manifestações imperfeitas da verdadeira substância.

Para Heidegger esta substância é o “ser”. Para este filósofo quanto mais estamos próximos da realização de um objeto, mais intenso é a negação do pensamento e, desta forma, mais próximos estaremos do “esquecimento do ser”. Heidegger nos propõe um despertar deste esquecimento em uma caminho transcendental do próprio pensamento em busca do que ele designa como “verdade do ser”, como prática essencial do todos nós.

Há de existir algo entre o objeto e o ser criador. Para Deleuze a origem do pensamento parece não ter “nem um começo ou fim” quando a verdadeira origem não está nem no objeto nem no sujeito. Este fenômeno transcende o fenômeno, enquanto experiência, nos seus acontecimentos e singularidades. Pois, segundo este: “O acontecimento imanente se atualiza num estado de coisas e num estado vivido que fazem com que ele se produza”. Como uma certa ferida que existia antes de mim, com exemplifica o autor..

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Desta forma o croqui manifesto já não teria origem em seu criador quando percebido a singularidade do valor significante contido no desenho, pois o croqui contém algo muito maior que o desenho e muito maior que a obra posterior.

Neste momento a relação com o croqui deve ir além do quê arquitetos denominam de “traço”, ou além da técnica ou de eventuais elementos estéticos estruturadores. O Croqui deve ser compreendido não através de seu imediato objeto signo e sim, através do seu objeto dinâmico, onde traços aparentemente caóticos e confusos, carregam valores de uma verdadeira forma muito mais complexa que o croqui comunica ao receptor imediato. Da mesma maneira é na compreensão do croqui a verdadeira morada das intenções projetuais onde, não raro, com qualidades superiores ao objeto construído.

Imagem 4: croqui de Frank Gehry para o Walt Disney Concert

Fonte: http://waltdisneyconcerthall.xpg.uol.com.br/projeto.html

3. CONCLUSÃO

O Croqui é a linguagem não-verbal e primordial da expressão criativa do arquiteto. Ao considerarmos a obra como objeto e o arquiteto como sujeito da ação de criação da objeto, devemos perceber que o desenho se faz essencial para esta ligação entre matéria e pensamento. Entre as várias camadas do desenho a origem de todos as etapas projetuais é o croqui. Este é o início do processo do elo de ligação sem o qual a obra de arquitetura não existiria, enquanto materialização. Para a compreensão de sua concepção se faz necessário o discernimento que sua verdadeira morada não se faz nem no sujeito, nem no objeto e, desta forma, sem origem ou começo no mundo material. O Croqui deve ser compreendido como uma forma transcendental além da matéria, além do rabisco ou técnica estilística pois sua verdade encontra-se além do seu significado imediato quando manifesta a intenção projetual do projetista. O valor significante desta intenção poderá ser designada por essência ou mesmo verdadeira substância. O fato é que sua verdadeira verdade encontra-se além de sua materialização, de forma única e singular, em cada um de nós. E é a maneira mais imediata (sem dizer imanente) da expressão do pensamento projetual.

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UTILIZAÇÃO DO BIODIGESTOR PARA TRATAMENTO DE DEJETOS DA SUINOCULTURA

USE OF THE BIO-DIGESTER FOR TREATMENT OF SWINE WASTEBENEGA, R.M.; LOZANO, A.P.; BARROS, C.A.; PACHECO, G.D.

Rodrigo Muziol Benega62

Arturo Pardo Lozano63

Carla Aparecida de Barros64 Graziela Drociunas Pacheco65

RESUMO

A produção de suínos tem grande expressão no mercado mundial. Porém, os dejetos produzidos por esses animais correspondem a um dos grandes problemas nas criações, o que torna de extrema importância fazer uso de métodos que tornem aproveitáveis essas grandes quantidades de resíduos. Meios de incentivo foram elaborados para que isso se torne um hábito entre produtores, para que empresas desfrutem desses meios, e que sirva como conscientização para a diminuição de gases poluentes, colaborando com o meio ambiente, além de proporcionar energia e uma renda adicional. PALAVRAS-CHAVE: Suínos, dejetos, gases poluentes.

ABSTRACT

Pig production has great importance in the world market. However, its wastes are a big problem for the creations, which makes extremely important the development of methods that can reuse these remains. Incentive means have been developed to make this a habit among producers. Also, companies can make progress through these means and so become awareof the pollution that the residues generate. Moreover, it will collaborate with the environment as well as provide energy and an additional income.KEYWORDS: Pig, wastes, pollution.

INTRODUÇÃO

Um dos maiores problemas que vêm sendo questionado nos últimos anos, é o alto potencial de gases de efeito estufa que são produzidos provenientes da degradação de dejetos em lagoas de estabilização, o que torna, não só a suinocultura como qualquer outro tipo de produção animal um grande sistema de produção e eliminação de gases. Esses gases impedem a radiação solar refletida na superfície terrestre para o espaço, fazendo assim com que ocorra o aumento da temperatura global (UNFCCC, 2006).

Segundo a UNFCCC (2006), a média de vida de gases como CH4 e N2O na atmosfera seria de 12 e 120 anos respectivamente com potencial de aquecimento global iguais a 21 para o metano e 310 para o óxido nitroso, ou seja, 21 e 310 vezes mais perigoso que o dióxido de carbono (CO2). Sendo assim, houve um crescimento no número de projetos MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo), na produção de suínos.

Os biodigestores representam a forma mais eficiente de tratamento dos efluentes. Os mecanismos de desenvolvimento limpos são uma forma de reduzir as emissões de gases prejudiciais para a atmosfera. Há uma remuneração que unidades produtoras recebem por tonelada de CO2. Esse incentivo chamado de crédito de carbono é ofertado para projetos que deixarem de emitir ou para quem fizer a retirada desses gases da atmosfera (ROCHA, 2003).

Segundo Ribeiro (2005), há uma preocupação que não se revela de forma clara

62 Trabalho de Conclusão de Curso em Medicina Veterinária– Discente do Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL)63 Zootecnista Professor Doutor da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)64 Médica Veterinária Professora Doutora do Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL)65 Médica Veterinária Professora Doutora do Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL)- Orientadora do trabalho

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pelos membros do Protocolo de Quioto em determinar que a transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os que estão em processo de desenvolvimento ocorra da forma mais segura e saudável, falando em relação ao meio ambiente.

Os países em desenvolvimento são, de fato, os mais vulneráveis às mudanças climáticas, pois têm menor capacidade de responder à variabilidade do clima (CONEJERO, 2006). Não obstante, mesmo com essa peculiaridade, surgiu para as empresas e para o governo uma oportunidade de diminuir a emissão de gases do efeito estufa, contribuindo com o meio ambiente, e outro ponto de extrema importância foi que estas instituições conseguiram aumentar seus lucros (MARTINEZ, 2007).

O fator que deve ser observado em relação ao biodigestor diz respeito à sua capacidade de armazenamento. Quando há um aumento no número de animais do plantel, há também um aumento na produção de dejetos, e quando esse excesso de material exacerbar a capacidade do equipamento, o dejeto que se encontrava no seu interior, ainda em processo de decomposição, terá que ser retirado antes do prazo correto de sua degradação. Isso significa que essa mistura de fezes, com água e urina, além de outros produtos ainda estará eliminando gases danosos e ainda terá um potencial elevado de poluir o meio ambiente. Ou seja, o processo de biodigestão não será totalmente eficiente (SOUZA, 2007).

HISTÓRICO

A Índia foi o país pioneiro na produção de biogás. A instalação de biodigestores foi de forma sistemática. Sabe-se que o primeiro biodigestor foi construído aproximadamente em 1908. Tendo por inicio em 1951 e após 41 anos, o programa de implantação contava com cerca de 160.000 unidades prontas para serem usadas no país. A China, da década de cinquenta até 1992 contava com cerca de 7,2 milhões de unidades (BAUMANN; KARPE, 1980).

Foram construídos aproximadamente 8.000 unidades, sendo os modelos chinês e indiano os mais utilizados, além de alguns de plástico que haviam sido construídos até 1.988 e cerca de 75% destes estavam funcionando adequadamente (COELHO et al., 2000).

A energia elétrica compreende o principal meio de produção energética brasileira. Este tipo de energia representa 39%.

Outros meios que geram energia são os derivados de petróleo e as outras fontes, que são responsáveis por 31% e 30% respectivamente, do total de energia produzido ELETROBRAS (2001).

BIOGÁS

O biogás refere-se a uma composição que contém cerca de 55 a 75% de gás metano na composição total. Outros gases são: Dióxido de Carbono, Nitrogênio, Hidrogênio, Oxigênio e Gás Sulfídrico (Quadro 1). Esses outros componentes são representados no quadro abaixo com suas respectivas porcentagens.

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Quadro 1 - Proporção de gases que compõem o biogás

GASES %

Metano (CH4) 55–75

Dióxido de carbono (CO2) 25–45

Nitrogênio (N2) 0–3

Hidrogênio (H2) 0–2

Oxigênio (02) 0–0,1

Gás sulfídrico (H2S) 0 – 1

Fonte: Nogueira, 1986.

A produção do biogás é comumente encontrada na natureza. Ele é encontrado em locais onde a celulose sofre naturalmente a decomposição e em local pantanoso. Este gás resulta da fermentação, em locais anaeróbios, de fezes de animais, restos vegetais e de lixo orgânico em condições adequadas de umidade, e pode ser usado como combustível, por possuir uma alta taxa de metano em sua composição (KHALAF et al., 2011).

O metano é um gás que não tem cor, tem um alto potencial de combustão, quando queimado apresenta chama azul lilás, não deixa fuligem e possui um baixo índice de poluição. Quando bem manejados os biodigestores podem ter uma eficiência de 0,35 a 0,60 m3 de biogás a cada metro cúbico de biomassa. Sendo recomendado em regiões frias como o sul do país o aquecimento da biomassa e os reatores devem ser isolados com material térmico, pois os microorganismos que produzem o metano são sensíveis a mudanças drásticas de temperatura, fazendo com que haja uma redução na produção do metano em períodos frios do ano (OLIVEIRA; HIGARASHI, 2006b).

Comparando a equivalência de um metro cúbico de biogás com os combustíveis usuais temos a seguinte relação (Quadro 2):

Quadro 2 - Relação entre biogás e outros combustíveis.

Biogás Combustíveis usuais

1 m³ de Biogás

0,61 Litros de Gasolina

0,55 Litros de Óleo Diesel

0,80Litros de Álcool

1,538 Kg de Lenha

0,58Litros de Querosene

1,428 Kwh de Energia elétrica

Fonte: Cardoso Filho, 2001.

Para se ter uma base, uma família de cinco pessoas requer cerca de 8,93 m³ por dia entre cozinhar, banho quente, iluminação, geladeira.

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BIOFERTILIZANTE

O biofertilizante é o efluente gerado na fermentação anaeróbia de resíduos de um biodigestor. Ele é considerado livre de agentes patológicos e pragas às plantas, e recompõe o teor de húmus no solo.

Este subproduto é de extrema importância pois participa de forma significativa para melhorar as propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, ajudando na estruturação e fixação do nitrogênio atmosférico (OLIVER et al., 2008).

É muito usado para a fertilização de solos para plantio de grãos, pastos, entre outras culturas. O biofertilizante é utilizado para enriquecer as necessidades minerais do solo devido o seu alto teor de matéria orgânica e possui baixo custo.

Este produto, ao contrário de fertilizantes químicos não causa degradação e nem acidez ao solo. Barrera (2003) diz que como o pH do biofertilizante é levemente alcalino, chegando a 7,5, este pode ser usado para reduzir a acidez do solo aumentando assim a produtividade.

TIPOS DE BIODIGESTORES

Dentre os variados tipos de biodigestores distinguem-se os tipos: biodigestor de balão, com cúpula fixa (chinês) e o biodigestor com campânula flutuante (indiano).

Biodigestor balão

O biodigestor balão possui um baixo custo para sua implantação. Este tipo de biodigestor possui a opção de ser feito rente ao terreno ou pode ser pouco aprofundado. É importante a observação deste ponto, pois, há uma grande vantagem para lugares com nível de lençóis freáticos alto.

Dentre as vantagens, destacam-se: fácil limpeza e descarga; as manutenções não oneram muitos esforços.

Já as desvantagens incluem: o modelo tem um curto prazo de vida durando aproximadamente cinco anos; não é recomendado para instalação perto de materiais perfuro cortantes; este modelo necessita de um sistema com lastro para regular a pressão; estes reatores são mais sensíveis às variações térmicas; sua recomendação é para locais em que as temperaturas se mantêm altas e constantes; em locais de clima frio há necessidade de um sistema de aquecimento e proteção contra o vento para esses biodigestores.

Biodigestor tipo indiano

Segundo Deganutti et al. (2002) esse tipo de biodigestor possui uma campânula como gasômetro. Esta é a característica predominante deste biodigestor. A campânula pode estar submersa na biomassa, onde está ocorrendo o processo de fermentação ou em um selo d’água externo, uma parede promove a divisão do tanque de fermentação dividindo-o em dois compartimentos que tem o objetivo de fazer com que o material circule por todo seu interior.

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A alimentação do biodigestor deve ser feita com resíduos que não ultrapassem a concentração de 8% de sólidos totais, facilitando assim a movimentação no interior da câmara de fermentação, além de evitar o entupimento dos canos de entrada e saída de resíduos (LUCAS JUNIOR, 1987).

O uso de excrementos de suínos e/ou bovinos para a alimentação do sistema deve ser contínuo, ou seja, granjas de suínos ou estábulos que possuem grandes quantidades de animais de produção são locais excelentes para a introdução de um biodigestor, pois fornecem grandes quantias de material para o funcionamento do biodigestor.

Este modelo é de fácil construção, sendo que o gasômetro de metal pode encarecer. O biodigestor do modelo indiano apresenta algumas vantagens sobre os outros. Estes são de fácil adaptação em diferentes tipos de solos e suas medidas são alteradas quase que independentemente, características importantes para solos com pouca profundidade (GASPAR, 2003).

Biodigestor tipo chinês

Tem por conformação uma câmara cilíndrica, local onde ocorre a fermentação. Possui teto abobadado, impermeável, que serve para o acondicionamento de gás.

Quando ocorre o acúmulo de biogás ocorre o deslocamento do efluente da câmara de fermentação em direção à caixa de saída, e o contrário ocorre no caso de descompressão. O modelo Chinês dispensa o uso de gasômetro em chapa de aço. Isso demanda um menor investimento.

Uma de suas desvantagens, é que se a estrutura for mal vedada ou impermeabilizada pode ocorrer vazamento de gases. Esse biodigestor não é usado para instalações de grande porte por haver uma liberação de gás na atmosfera para reduzir parcialmente a pressão no seu interior (LUCAS JUNIOR, 1987).

Biodigestor contínuo

Este biodigestor permite que a cada entrada de substrato orgânico a ser fermentado, saia uma quantia de material tratado, e pode ser alimentado diariamente (NOGUEIRA, 1986; OLIVER et al., 2008).

No Brasil, o modelo mais utilizado é o biodigestor tubular com manta plástica, que também é conhecido como modelo canadense (BRASIL, 2016).

Esse trabalho mostrou que esses equipamentos se tornaram de grande importância para o meio ambiente e produtores, que agora tem como escoar a grande produção de dejetos.

CONCLUSÃO

Sabemos que o meio ambiente sofre várias injúrias devido ao desenvolvimento de grandes países, grandes empresas e grandes produções de animais por causa da alta taxa de emissão de gases. Devido a isso devemos ter consciência e evitar, ou diminuir ao máximo as emissões de gases poluentes, e assim tornar o planeta um lugar menos poluído. O seguinte trabalho mostrou o biodigestor como um grande aliado para tornar

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esses objetivos reais, além de proporcionar uma opção energética alternativa que traz uma grande economia e da a destinação correta aos resíduos das criações na suinocultura.

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BAUMANN, W.; KARPE. H. J.; Waster water treatement and excreta disposal in developing counties; GTZ – GATE; Dortmumd; 186p; 1980.

BORTOLOZZO, F. P. et al. Situação atual da inseminação artificial em suínos. Acta Scientiae Veterinariae, v. 33, n. 1, p. 17-32, 2005b.

CONEJERO, M.A Marketing de Créditos de Carbono: Um Estudo Exploratório. Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - USP, Ribeirão Preto, 243p. 2006

CARDOSO, Filho E.P. Fatores que influenciam na digestão anaeróbia de efluentes líquidos. Sem publicação. CETESB, 2001.

COELHO et al; Medidas mitigadoras para a redução de emissões de gases de efeito estufa na geração termelétrica; Dupligráfica; Brasília; 2000.

DEGANUTTI, R.; PALHACI, M. C. J. P.; ROSSI, M.; TAVARES, R.; SANTOS, C. Biodigestores Rurais: Modelo Indiano, Chinês e Batelada. Enc. Energ. Meio Rural, ano 4, 2002.

ELETROBRÁS; Relatório: Participação das empresas de geração na capacidade instalada. Disponível em: <http//www.eletrobras.gov.br>. 2001.

GASPAR, Rita Maria Bedran Leme. Utilização de biodigestores em pequenas e médias propriedades rurais com ênfase na agregação de valor. Dissertação. Um estudo de caso na região de Toledo-PR, 2003.

KHALAF, P. I.; SOUZA, I. G.; CARASEK, E.; DEBACHER, N. A. Produção de gás de síntese por plasma térmico via pirólise de metano e dióxido de carbono. Revista Química Nova, v. 34, n. 9, p. 1491-1495, 2011.

LUCAS JÚNIOR, J. Estudo comparativo de biodigestores modelos Indiano e Chinês. Botucatu, 1987, 114p. (Tese de Doutorado), Universidade Estadual Paulista.

MARTINEZ, M. Créditos de Carbono: Lucro para Empresas e para o Meio Ambiente. 2007.Especial para a página 3 Pedagogia & Comunicação. Disponível em <http://noticias.uol.com.br/licaodecasa>.

NOGUEIRA, L. A. H. Biodigestão: a alternativa energética. São Paulo: Nobel, 1986.

OLIVER, A.P.M.; NETO, A.A.S.; QUADROS, D.G.; VALLADARES, R.E. Manual de treinamento em biodigestão. Salvador: Instituto Winrock – Brasil, 2008.

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RODRIGUES, F. Castração de leitões. Disponível em: <http://www.portalsuinoseaves.com.br/2012/03/27/castracao-de-leitoes/>. Acesso em: 20 out 2016.

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Ano 31 - unifil.br · Prof. Dr. Mário Antônio da Silva CONSELHEIROS Conselho Editorial Interno...

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