127 anos - PaTRIMÔnIo Da PaRaÍBa AUNIÃO

Ano CXXVII Número 014 João Pessoa, Paraíba - TERÇa-FEIRa, 18 de fevereiro de 2020 – R$ 1,50 - Assinatura anual R$ 200,00

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Sob o tema “Família é tudo”, bloco animou a Epitácio Pessoa no final da tarde de ontem e seguiu até o Largo da Gameleira, onde encontrou o da Melhor Idade . Página 4

Muriçoquinhas levam pais e filhos para a folia

Foto: Ortilo Antônio

Paraíba ganha UTI para idoso vítima de acidenteServiço, o primeiro do NE voltado a pacientes da terceira idade, foi inaugurado, ontem, por João Azevêdo. Página 17

Moro elogia integração entre PF e polícias da PB

Empreender PB inscreve a partir de hoje em 17 cidades

Folia de carnaval movimenta o comércio de João Pessoa

Em visita ao Estado, ontem, onde conheceu a sede da Polícia Federal em Cabedelo, ministro da Justiça e Segu-rança Pública conversou com a imprensa. Página 13

Concessão de crédito é voltada para empreendedores que desejam iniciar o seu próprio negócio ou fazer a ampliação de um já existente. Página 3

Entre fantasias, lantejoulas e purpurinas, proprietários veem uma alta de 5% nas vendas deste ano em adereços para as prévias e os Festejos de Momo. Página 8

Políticas

Geral

Paraíba

Ano Cultural Mestre Sivuca vai celebrar a memória do músico paraibano

Palco Tabajara cai no samba com shows gratuitos de Maracastelo e Pura Raiz

Governo do Estado institui celebração, que irá contar com atividades culturais e socioesportivas no âmbito escolar, além de uma série de ações que irá festejar a memória do acordeonista de Itabaiana. Página 9

Edição especial do projeto da EPC acontece nesta terça, a partir das 20 horas, na Sala Vladimir Carvalho da Usina Cultural Energisa, com transmissão ao vivo pela 105.5 FM e pelas redes sociais da rádio. Página 12

2o Caderno

Foto: reprodução

Foto: Marcos Russo

Ilustração: Tônio

ALPB promulga, hoje, lei que libera venda de bebida alcoólica nos estádios da PBDe um lado, dirigentes de clubes e torcedores comemoram a iniciativa; de outro, a novidade encontra resistência entre a população e o Ministério Público. Página 21

“Pois, final do ano passado, estava eu organizando um Clube de Leitura, quando fui convidada pra um. E há cinco livros nos reunimos em um Café da cidade. O que temos em comum? O gosto pela leitura. Mas cada um falou da sua relação com os livros (...) suas preferências e os motivos para estar ali. No meu caso, queria ler mais, recriar o hábito e a disciplina para com os livros, em tempos de TV, séries, e celular a nos distrair”. Página 2

Clube da Leitura

Ana Adelaide Peixoto

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de álvaro Machado

Em recente editorial, este jornal tra-tou das evidências da crise econômica na cidade de João Pessoa, considerando um provável aumento de pessoas que dormem ao relento, como também de pedintes e trabalhadores do mercado in-formal, principalmente, no último caso, de vendedores ambulantes.

Ressalte-se, no entanto, os esforços empreendidos no âmbito dos estados, a exemplo do que ocorre na Paraíba, no sentido de contornar um contexto mar-cado por uma recuperação econômica em marcha lenta, de maneira a garantir emprego e renda e diminuir os efeitos deletérios da crise.

Pois bem. Mesmo diante de um ce-nário adverso, no plano econômico, a Pa-raíba conseguiu encerrar “o ano de 2019 com a segunda menor taxa de desocupa-ção entre os nove estados da região Nor-deste”. Notícia para se comemorar, pois emprego e renda são verdadeiros tesou-ros, em tempo de crise econômica.

De acordo com o Instituto Brasilei-ro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da PNAD Contínua (Pesquisa Na-cional por Amostra de Domicílios), a taxa de desocupados, na Paraíba, encerrou o quarto trimestre, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado, com índice de 12,1%.

Pessoas desocupadas, na avaliação conceitual do IBGE, são os cidadãos e cidadãs “que não estavam trabalhando, mas estavam disponíveis para trabalhar

e também tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho nos trin-ta dias anteriores à semana em que res-ponderam à pesquisa”.

O estudo do IBGE sinaliza para o so-erguimento do mercado de trabalho, ao registrar que a população ocupada cres-ceu em 23 estados. No entanto, trata-se apenas de um indicativo, vez que a queda na taxa de desemprego encontra corres-pondência na informalidade, que tam-bém aumentou em 20 estados.

Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, o Brasil tem hoje uma população estimada em 12,6 milhões de desempre-gados. É um quadro social gravíssimo que só encontra atenuante na informali-dade, que, em vários estados, cresce mais do que o trabalho formal, ou seja, o tra-balho com carteira assinada.

Por aí se vê a importância de progra-mas como o Empreender Paraíba, que concede crédito a empreendedores de todas as regiões do estado. São homens e mulheres interessados em criar o pró-prio negócio ou ampliar aquele em que já trabalham por meio de novos investi-mentos. Uma mão na roda, como se diz.

Por falar no Empreender Paraíba, o programa abre, hoje, novas inscrições, desta feita para concessão de crédito a interessados de 17 municípios. São 30 va-gas por cidade, e a previsão é de que mais de 500 cadastros sejam realizados. Crises existem, mas boa vontade e boas ideias existem exatamente para superá-las.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 20202Opinião

CONTATOS: uniaogovpb@gmail.com REDAÇÃO: (83) 3218-6539/3218-6509

Mercado de trabalho

Editorial

HumorDomingos Sáviosavio_fel@hotmail.com

UN Informe

Conheci mais de per-to esse formato de trocas literárias pela experiência britânica da minha irmã Teca, que há anos faz par-te de um, em Cardiff, País de Gales.

Depois, ou antes, as-sisti ao filme, Clube de Leitura de Jane Austen, me apaixonei pela ideia. E no filme, o interessante é que, as mulheres leitoras, revivem seus dilemas do amor, tal qual nos livros/enredos clássicos da famo-sa escritora britânica. Uma simbiose leito-ras, livros/autoras.

Pois final do ano passado, estava eu organizando um Clube de Leitura, quando fui convidada pra um. E há cinco livros nos reunimos em um Café da cidade. O que te-mos em comum? O gosto pela leitura. Mas cada um falou da sua relação com os livros, sua assiduidade com o ato de ler, seus ritu-ais, ou não; suas preferências e os motivos para estar ali. No meu caso, queria ler mais, recriar o hábito e a disciplina para com os livros, em tempos de TV, séries, e celular a nos distrair. Os critérios? Livros disponíveis e com até 300 páginas.

O primeiro livro foi Máquinas como eu: E gente como vocês, (2019) do Inglês, Ian McEwan. Um sucesso! Inteligência artifi-cial, mentiras, novas relações, um monte de referências literárias e culturais, e conflitos éticos e conceitos de verdade. Deu panos para as mangas!

Depois lemos, A ridícula ideia de nun-ca mais te ver (2013), da espanhola Rosa Montero. O grupo, (a maioria composta por funcionários do Sebrae), me viu nas pági-nas. Por motivos óbvios. O luto, as perdas, a história linda e triste de Marie Curie, e a luta das/pelas mulheres.

Dezembro foi o mês do presente, Essa Gente (2019), de Chico Buarque. Livro difí-cil, como é a literatura de Chico. Uma cele-bração à gente brasileira.

Seguindo, tivemos Madrugada Suja, de Miguel Sousa Tavares, um belo roman-ce que fala de um ato de extrema violên-cia, de uma aldeia , Medronhais da Serra, e que narra a vida de uma família , desde a

Revolução dos Cravos, em abril de 1974 até os nossos dias. Além de um retrato crítico sobre as mudanças em Portugal nos últimos quarenta anos, o livro fala de acasos e situações limi-tes. E a história me levou a fazer referências ao filme Acusados, 1988, com Judie Forster, e a um belo conto

da nossa Marília Arnaud, “Os Inocentes”. E a conversa foi longe. Mas o que também fez minha memória passear, foi a minha pró-pria experiência em Portugal, 1975, justo no dia em que a Revolução dos Cravos fazia um ano de resistência. Estávamos vindo de uma viagem de dois meses pela Europa, com Flávio Tavares (com quem eu era ca-sada na época). Ao chegarmos em Lisboa, avistei, ainda enquanto o avião manobrava, militares fardados e armados, no teto do aeroporto. Fomos impedidos de desembar-car, e por três longas horas ficamos presos na aeronave. Assustados e temerosos, de-pois fomos liberados, mas as malas reti-das. Saímos, pela primeira vez em Lisboa, literalmente sem lenço nem documento. Trocando dinheiro nos táxis, câmbio alto; sem roupa pra trocar; e inseguros. Na Av. da Liberdade participamos das passeatas e palavras de ordem, e cravos nas mãos. Mas como turistas desavisados, só depois to-mávamos a real dimensão da importância histórica daquele momento. Eram tempos de “travel cheques”, muita bagagem, mapas em papel, e a informação sempre atrasada. Anos depois, chorava ao ouvir Tanto Mar e Fado Tropical de Chico Buarque. Hoje leio Mia Couto, Valter Hugo Mãe, e Maria Tere-sa Horta, para me apaixonar cada vez mais pelo Chiado, Rossio, e bolinho de bacalhau.

Agora estamos a ler Isabel Allende e sua Longa Pétala de Mar. Um percurso desde a Guerra Civil Espanhola, e a trajetória épi-ca de alguns personagens que abandonam Barcelona e se exilam nos Pirineus, França, e depois Chile, até o Golpe que derrubou Salvador Allende. Quando nos juntamos, o Clube, temos sempre mil dicas de leituras, gostos por viagens, drinks, e caminhadas. Sejam pelos livros ou pela vida.

Clube de Leitura

Crônica Ana Adelaide Peixoto adelaideana@uol.com.br

Dezembro foi o mês do presente, Essa Gente

(2019), de Chico Buarque. Livro difícil, como é a literatura de Chico. Uma celebração à

gente brasileira

Ontem, PSB, PT, PCdoB, Rede e PSOL lançaram o Fórum Pró-Campina, colegia-do que pretende apresentar uma candi-datura única da oposição na disputa pela prefeitura da ‘Rainha da Borborema’ e discutir um projeto de desenvolvimento para a cidade. Presidente municipal do PT, Hermano Nepomuceno disse ontem que o partido poderá apoiar Ana Cláudia Vital num eventual “segundo turno”.

Na batida da política, eles são ferrenhos adversários. No rit-mo do Carnaval, não. Jackson Macedo, presidente do PT, e os irmãos Cartaxo, Luciano e Lucélio (PV), prefeito de João Pessoa e secretário-chefe de gabinete da prefeitura, res-pectivamente, curtiram juntos os festejos carnavalescos, no Bloco Tambiá Folia, sábado passado. O anfitrião foi o ve-reador tucano Marcos Vinícius

Veneziano Vital do Rêgo, em entrevista à emissora de rádio de Campina Grande, deu a entender que não vai apoiar a postulação do PSB caso o partido decida lançar candidatura própria na cidade. O senador reafirmou que sua esposa, Ana Cláudia Vital (Podemos), é pré-candidata a prefeita. O Podemos poderá não participar do Fórum Pró-Campina que partidos de oposição lançaram ontem.

IndícIos

os folIões

efraIm: saída de lorenzonI afasta Bolsonaro do congresso

JudIcIalIzação “Bananas de pIJama”

governadores a Bolsonaro: “equIlíBrIo, sensatez e dIálogo”

Aliados da prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), prome-tem entrar na justiça contra a instalação da CPI, pela Câma-ra Municipal, para investigar suposta irregularidade no con-trato de coleta de lixo feito pela prefeitura. Em protesto, alguns exibiram placas na sessão co-brando a instalação da ‘CPI das Rachadinhas’, esquema em que vereadores ficavam com parte do salário de assessores.

Prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (DEM) ironizou a oposição, que de-nunciou ao Tribunal de Contas su-posta irregularidade no contrato do Carnaval da cidade. Sobre um trio elétrico, declarou: “Vocês da opo-sição botem a fantasia de bananas de pijama e vão assistir TV. Aqui, a licitação é legal”. Ele é contumaz em enviar recados para adversários em eventos de rua. Em 2019, após ven-cer a eleição suplementar, disparou: “Chupa que é de uva”.

Do deputado federal Efraim Filho (Democratas), em declaração ao jornal O Globo, sobre a saída do seu correligionário, Onyx Lorenzoni, da Casa Civil do governo Bolsonaro: “Com essa decisão, o governo assume sua identidade próximo daquilo que sempre defendeu. Gera um núcleo militar e tende a se afastar do núcleo político e do parlamento”. Para o parlamentar, ficará mais difícil, agora, o diálogo entre Congresso e governo, uma vez que o sucessor é um general [Braga Netto] e não um político – Lorenzoni, que deve ir para o Ministério da Cidadania, é deputado federal pelo Rio Grande do Sul.

fórum pró-campIna

Ontem, 20 governadores, entre os quais o da Paraíba, João Azevêdo (foto), divulgaram uma carta em que questionam recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto a temas relacionados a ques-tões tributárias e ao Pacto Federativo. A coluna reproduz, na íntegra, a carta: “Recentes declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, confron-tando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a re-duzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil. É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós. Trabalhando unidos conseguiremos contribuir para melhorar a qualida-de de vida dos brasileiros, pela redução da desigualdade social e pela busca por prosperidade econômi-ca. Juntos podemos atuar pelo bem do Brasil e dos brasileiros”. Também subscreveram o documento os outros governadores nordestinos: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE), Belivaldo Chagas (SE), Fátima Bezerra (RN).

Ricco Farias papiroeletronico@hotmail.com

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: José Napoleão Ângelo

CONTATOS: redacao@epc.pb.gov.br

A UNIÃOUma publicação da EPC

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EmprEsa paraibana dE ComuniCação s.a.sECrETaria dE EsTado da ComuniCação insTiTuCionaL

William CostadirETor dE mÍdia imprEssa

André CananéaGErEnTE ExECuTivo dE mÍdia imprEssa

Albiege Léa FernandesdirETora dE rÁdio E Tv

Renata FerreiraGErEnTE opEraCionaL dE rEporTaGEm

Naná Garcez de Castro DóriadirETora prEsidEnTE

O U V I D O R I A :9 9 1 4 3 - 6 7 6 2

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Foto: Roberto Guedes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020

Concessão de crédito será para empreendedores que desejam iniciar o seu próprio negócio ou fazer a ampliação de um já existente

O Programa Empreen-der Paraíba abre, hoje, a par-tir das 8h, inscrições para concessão de crédito para empreendedores de 17 mu-nicípios que desejam iniciar o seu próprio negócio ou fazer a ampliação de um já existente.

As cidades que abrirão os cadastros fazem parte das 2ª, 3ª, 4ª e 14ª Regiões do Estado. São elas: Bana-neiras, Cuité, Cuité de Ma-manguape, Cuitegi, Curral de Cima, Guarabira, Itapororo-ca, Juazeirinho, Livramento, Mamanguape, Mulungu, Pi-cuí, Pirpirituba, Queimadas, São José dos Cordeiros, São Vicente do Seridó e Sossêgo.

Serão disponibilizadas 30 vagas por município, com uma previsão de 510 cadas-tros a serem realizados. O programa está dando prio-ridade às cidades onde não foram abertas inscrições em 2019 ou que tiveram poucos atendimentos.

As inscrições podem ser realizadas por pessoas físi-

cas maiores de 18 anos e le-galmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses. Os interessa-dos devem acessar o ende-reço, eletrônico www.em-preender.pb.gov.br e realizar o cadastramento a partir da data e horário de abertura de inscrições no seu município.

Os empreendedores que forem realizar a inscrição devem estar atentos à docu-mentação exigida pelo Em-preender no ato da inscrição. Essas informações podem ser encontradas no Edital do programa disponível no site www.empreender.pb.gov.br .

Empreender PB inscreve em 17 municípios a partir de hoje

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Emmanuel Noronha

O governador João Azevêdo informou que primeira eliminatória do 3º Festival de Música da Paraíba será em Itabaiana, terra do músico Sivuca

Foto: Secom-PB

R$ 20 mil em prêmios

Inscrições para 3o Festival de Música da Paraíba começam nesta 5a feira

O governador João Azevêdo anunciou, ontem, durante o programa “Fala, Governador”, transmitido em cadeia estadual de rá-dio, que as inscrições do 3° Festival de Música da Paraíba começam na pró-xima quinta-feira (20), se prolongando até o dia 19 de março. A primeira eli-minatória será em Itabaia-na, terra do homenageado desta edição: o músico Si-vuca.

João Azevêdo ressal-tou que a homenagem do festival a Sivuca faz parte de uma série de ações do Ano Cultural Mestre Sivu-ca, criado por decreto pelo Governo do Estado para lembrar os 90 anos de nas-cimento do artista. “Sivuca merece todo o respeito do povo da Paraíba, do povo brasileiro. Sivuca levou o nome da Paraíba aos qua-tro cantos do mundo. Nos

15 anos que ele passou fora do Brasil, conseguiu mostrar a sua capacidade musical, a sua genialidade musical, e isso nos orgulha muito”, disse.

O chefe do Executivo estadual adiantou que a primeira eliminatória do Festival de Música da Pa-raíba ocorrerá no dia 29 de maio em Itabaiana. “A primeira eliminatória não poderia ser em outro lugar que não Itabaina, que é a cidade onde nasceu Sivuca. No dia 29 de maio será a primeira eliminatória; a se-gunda eliminatória vamos realizar no dia 5 de junho, em Patos; e a finalíssima, aqui em João Pessoa, no dia 20 de junho de 2020”, acrescentou João Azevêdo.

O governador infor-mou, ainda, que a premia-ção será distribuída da seguinte forma: R$ 10 mil para o primeiro colocado;

R$ 5 mil para o segundo lugar; e R$ 3 mil para o terceiro lugar. Já o melhor intérprete levará uma pre-miação de R$ 2 mil, tota-lizando R$ 20 mil em prê-mios.

“Mais do que o valor dos prêmios, a importância da divulgação da arte de todos esses artistas, que eu tenho certeza de que irão se inscrever para a gente fazer um grande festival, a exemplo do que foi o do ano passado”, comentou João Azevêdo.

As inscrições do 3° Fes-tival de Música da Paraíba se-rão realizadas no site www.festivaldemusica.pb.gov.br

Em sua primeira edi-ção, o Festival de Música da Paraíba homenageou a tocadora de pífano Zabé da Loca. Já a edição do ano passado homenageou Jack-son do Pandeiro, em seu centenário de nascimento.

ValorizaçãoAo chegar à sua 3° edi-

ção, o Festival de Música da Paraíba tem como ob-jetivos o reconhecimento e a divulgação da música paraibana, descobrindo e valorizando artistas que vêm surgindo no cenário cultural.

Uma das característi-cas do festival é estimular a produção musical em todo o Estado, proporcionando o surgimento de novos ta-lentos, além da capital pa-raibana.

O Festival de Música da Paraíba é uma realiza-ção do Governo do Estado, por meio da Empresa Pa-raibana de Comunicação (EPC), Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc) e Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).

Recuperação de crédito

Protesto online já está em pleno funcionamento no EstadoO protesto online está

funcionando na Paraíba, com inúmeras vantagens para as empresas que ade-rem ao procedimento, a exemplo da agilidade e precisão no processo de re-cuperação de crédito, cujo resultado sai em até três dias. As custas cartorárias para o credor são gratui-tas, que terá a possibilida-de de receber de volta sua dívida sem pagar por isso. O presidente do Instituto de Estudos de Protesto de

Títulos do Brasil/PB é o ta-belião Germano Toscano de Brito.

Através de protesto online, o Instituto recupe-ra títulos na PB em até três dias. Procedimento legal de recuperação de crédito, o protesto online objetiva, de forma simples e eficaz, o combate à inadimplên-cia, com a administração eletrônica do título, desde o acionamento até a baixa do cartório. O IETPB-PB fica localizado à Av. Afon-

so Campos, 110, Centro de João Pessoa e mais infor-mações podem ser obtidas através do número 3222-1587 ou através do e-mail contato@protestoparaiba.com.br.

“Esse processo é muito simples. Para tanto, basta o credor enviar os arquivos (que seguem os padrões Febraban) ou preencher o formulário de apontamen-to de título na Plataforma Online de Protesto chama-da Central de Remessa de

Arquivos (CRA)”, afirmou Germano Toscano.

São inúmeras as van-tagens para as empresas que aderem ao procedi-mento, a exemplo da agi-lidade e precisão no pro-cesso de recuperação de crédito em todo o Brasil; inocorrência de cobrança de anuidade, taxa de ade-são ou mensalidade; não acréscimo de percentual sobre o valor recuperado e o que é mais importan-te: a recuperação de mais

de 59% dos títulos em até três dias após a intimação.

O sistema online uti-lizado pelo Instituto com a finalidade de recuperar as dívidas de clientes ina-dimplentes se destaca por sua eficiência e respaldo jurídico, é disponibiliza-do a todos os Cartórios de Protesto da Paraíba. Além disso, o sistema tem índi-ce de recuperação acima de 60% das dívidas que são recorrentes, tanto na Paraíba, quanto em nível

de Brasil para outros es-tados.

“Além disso, os inadim-plentes, protestados, terão seus nomes incluídos nos principais órgãos de prote-ção ao crédito, como SPC e Serasa. Na Paraíba, inúme-ras empresas já adotaram essa modalidade de recu-peração de crédito, dentre elas a Guaraves, o Lojão do Ferro e O Mundo das Tin-tas”, declarou o gerente co-mercial do IETPB-PB, Erick Ribeiro.

R$ 400 mil em créditosA vice-governadora Lígia Feliciano assinou

65 contratos do Programa Empreender Paraíba para empreendedores de Juazeirinho, Assun-ção, Soledade e Taperoá. A solenidade ocorreu, na sexta-feira (14), durante a inauguração da reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Marechal Almeida Barreto, em Juazeirinho.

De acordo com o secretário executivo de Empreendedorismo, Fabrício Feitosa, foram mais de R$ 400 mil em créditos concedidos para a região. “Essa é uma contribuição impor-tante que o Empreender dá para a economia dessas cidades. Nossa expectativa é chegarmos ao fim do ano com mais de R$ 22 milhões investidos nos pequenos empreendedores do nosso Estado”, adiantou.

A assinatura de contrato é uma das etapas de concessão de crédito. O Programa Empreen-der PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de em-prego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

Na ocasião, a vice-governadora Lígia Feliciano também entregou o Centro de Co-mercialização da Agricultura Familiar.

Serão disponibilizadas 30 vagas por município, com uma previsão de 510 cadastros a serem

realizados nas cidades das 2ª, 3ª, 4ª e 14ª Regiões

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UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020

Muriçoquinhas do Miramar com o tema “Família é tudo” atraiu milhares de pessoas, crianças acompanhadas de mãe, pai, e familiares

Um encontro de gerações marcou esta segunda-fei-ra (17) pré-carnavalesca em João Pes-soa. O tradi-cional bloco Muriçoqui-

nhas do Miramar e o bloco da Melhor Idade invadiram as ruas da capital com cores, brilho e muita animação.

O tradicional Muriçoqui-nhas do Miramar, que é uma versão infantil do Muriçocas

do Miramar, chegou na sua 28ª edição atraindo milhares de pessoas. Neste ano, o bloco trouxe como tema “Família é tudo” e para fazer jus a temá-tica, o bloco atraiu milhares de pessoas, crianças acompa-nhadas de mãe, pai, a família completa até com os animais. E a animação não ficou con-tida apenas nas crianças, a família toda aproveitou para entrar no clima e se fantasiar. Curtindo o Carnaval juntos há 8 anos no bloco das Muriço-quinhas, Marcos Aurélio e Gui-lherme, pai e filho, estavam na festa fantasiados. O pai que é pernambucano faz questão de levar o filho em todos os anos

para as festas carnavalescas para que o amor pela folia e pela cultura popular não se perca nesta nova geração. “É essencial ter esse espaço reservado para as crianças. Assim a gente vai tendo a ga-rantia que o Carnaval não vai acabar”, declarou. Já Umberto que esteve no bloco com toda a família falou que a partici-pação dos filhos no bloco já é cobrada. “Eles se preparam o ano todo para viver esse mo-mento. Cobram, se divertem com as fantasias e mesmo que eles não acompanhem o bloco até o final, esse já é um momento inesquecível na vida deles”, declarou.

O bloco teve como atra-ções as bandas Castelo En-cantado, A Barca Maluka, Diana Miranda, Tambores do Tempo, Paraíba Feliz, Or-questras de Frevo, grupos de cultura popular e atrações circenses.

Um pouco mais tarde, às 19h, foi a vez dos idosos caí-rem na folia. O bloco da Me-lhor Idade também invadiu as ruas de João Pessoa nes-ta segunda-feira. Ao som da Banda Tentáculos e Orques-ta de Frevo Splok, os idosos mostraram que não existe idade para se curtir a vida e o carnaval. Aos 70 anos, Inal-dete é uma das destaques

Ana Flávia Nóbrega ana8flavianobreg@gmail.com

Encontro de gerações marca a segunda-feira no Folia de Rua

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Emmanuel Noronha

CoNFiRa a pRogRamação dEsta tERça-FEiRa:

n Bloco Portadores da Folia, concentração às 15h na Avenida Cabo Branco, em frente a Empadinhas Bar-nabé. Atração: Banda Acredite e Orquestra de Frevo;

n Bloco 25 Bichos, concentração às 19h Av. Floriano Peixoto, Jaguaribe. Atração: Orquestra de Frevo;

n Bloco Acorde Miramar, concentração às 21h na Praça das Muriçocas, Miramar. Atração: Serenata de Violões, Orquestra de Frevo Splok e PB Frevo.

do bloco e contou como é brincar o carnaval na melhor idade. “Eu comecei a viver agora. Brincar o carnaval é a melhor coisa que existe e eu ainda vou fazer isso por mais

anos”, ressaltou. Os blocos se encontraram no Largo de Tambaú para uma festa de in-tegração e alegria. A progra-mação do Folia de Rua conti-nua até o dia 23 de fevereiro.

Os blocos Muriçoquinhas do Miramar e da Melhor Idade se encontraram no Largo de Tambaú, onde realizaram uma verdadeira festa de integração e alegria. A programação do Folia de Rua prossegue até o dia 23

Segurança orienta sobre troteNa Paraíba, três números para

contato direto com as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros Militar, principalmente neste período de Car-naval, são oferecidos pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) à população para registros de ocorrências e atendimentos de urgência e emergência ou para denunciar fatos que necessitam de investigação: 190, 193 e 197. As chamadas são direcio-nadas às instituições responsáveis pelo atendimento à população em todo o Estado. Os números de telefone, que funcionam gratuitamente e de forma ininterrupta, podem ser discados de aparelhos fixos ou móveis e o escla-recimento sobre a diferença entre os serviços dá mais agilidade na resposta

dos órgãos de segurança pública à população. Ligações indevidas, conhe-cidas como trotes, são crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeito a detenção e multa.

Na prática, quando o cidadão liga para o 190, a Polícia Militar é acionada. São chamadas como roubos, furtos, cri-mes contra a vida, ou tentativas, entre outros tipos de ocorrência policial. Já o 193 deve ser utilizado pelo cidadão que deseja atendimento por parte do Corpo de Bombeiros Militar, que trabalha com resgates, acidentes, colisões, incêndios, entre as possíveis situações de emer-gência relacionadas à vida. Ambos os números estão diretamente ligados aos atendimentos realizados pelo Centro In-tegrado de Operações (Ciop) da Sesds.

“acesso seguro” estará em todas as comarcas até o final do ano

A Comissão de Segu-rança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu ontem para avaliar os avanços dos projetos e iniciativas desse segmento em todo o Esta-do. A conclusão feita pelo presidente da comissão, de-sembargador Joás de Brito Pereira Filho, é que houve avanços significativos em todas as ações e projetos desenvolvidos pelo Po-der Judiciário estadual, a exemplo da instalação das câmeras de monitoramen-to, Projeto Acesso Seguro, presença de policiais milita-

res nos fóruns e a expansão do Software de Controle de Acesso “Visit”.

Segundo Joás de Brito, a comissão tem trabalhado no sentido de melhorar, a cada dia, a segurança dos juízes, servidores, jurisdicionados e operadores do Direito. “Já instalamos câmeras de mo-nitoramento em todas as comarcas do Estado. Isso foi uma grande conquista para o Poder Judiciário estadual. Até o final do ano, o Projeto Acesso Seguro estará im-plantado na totalidade das unidades”, adiantou.

Ainda dentro das ações da comissão, o desembarga-dor informou que as comar-cas foram dotadas de extin-tores de incêndio novos e revisados. Disse, também, que o TJPB vai disponibili-zar cursos de treinamento, para que os funcionários possam manusear os ex-tintores de forma correta. Haverá, ainda, um aperfei-çoamento em relações pes-soais voltado aos vigilantes. “A equipe da comissão está de parabéns pelo trabalho desenvolvido”, avaliou Joás de Brito.

A Maternidade Frei Damião, que integra a rede hospitalar do Estado, é a primeira unidade de saúde a firmar parceria e receber os produtos da Agricultura Familiar. A primeira entre-ga aconteceu na manhã dessa segunda-feira (17), quando a unidade recebeu 50 litros de leite de cabra de um total de 300 litros.

A diretora geral da

maternidade, Selda Go-mes, falou da importância da maternidade receber o leite de cabra, lembrando que para a Organização Mundial de Saúde (OMS) o leite de cabra é mais nutri-tivo e de menor potencial alergênico do que o leite bovino.

“Ofertar esse impor-tante alimento para as lactantes é garantir saúde para seus filhos. Em rela-ção a ser um produto da Agricultura Familiar, é sa-

ber que estamos compran-do um produto de qualida-de, e também que estamos contribuindo com uma importante política públi-ca de nosso Estado, que é o desenvolvimento rural sustentável do Semiárido paraibano e a economia solidária de base local”, destacou.

Selda Gomes afirmou que, a partir dessa nova parceria, a expectativa é consumir outros produtos da Agricultura Familiar.

Frei damião terá produtos da agricultura Familiar

Alerta

Riscos de contrair a sífilis no Carnaval é maior, diz a sEs

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está dobrando a atenção neste período carna-valesco, principalmente em re-lação às infecções sexualmente transmissíveis (IST). Entre as ações preventivas estão o for-talecimento das campanhas educativas e a distribuição de preservativos.

Em relação à sífilis, por exemplo, ano passado, os da-dos da Paraíba somaram 3.383

casos, sendo 807 sífilis em ges-tantes, dessas, 354 congênitas, 352 pessoas infectadas. Em um ano 1.588 casos de sífilis foram adquiridas.

Até fevereiro deste ano a SES já contabilizou 77 notifi-cações com incidência maior entre gestantes.

De acordo com a chefe do Núcleo de IST Aids do Estado, Joana Ramalho, a infecção de sífilis é muito maior que a HIV, sendo intensificado o contá-gio no período carnavalesco por causa das práticas sexuais

desprotegidas. “ As pessoas, muitas vezes, não têm noção que podem ter sido infectadas porque é uma doença assinto-mática”, explicou.

DiagnósticoO diagnóstico da sífilis é

feito através de testes rápidos, assim como a infecção pelo HIV. O tratamento é feito na unidade básica de saúde com penicilina benzatina (benze-tacil), uma dosagem injetável por três semanas consecuti-vas.

Sara Gomessaragomesilva@ gmail.com

Wellton MáximoDa Agência Brasil

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Vendas de CarnavalAumenta procura por fantasias e adereços carnavalescas e comerciantes já se animam com resultados das vendas. Página 8

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020 5

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Emlur contrata empresas para tentar regularizar esquema de coleta, enquanto lixo se acumula em vários pontos

Os moradores dos bairros da Zona Sul de João Pessoa e de outras regiões continuam prejudicados pelo atraso da coleta de lixo domiciliar e reclamam da irregularidade no horário de coleta do caminhão de lixo da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Ur-bana (Emlur). Alguns bair-ros mais afetados foram Bancários, Castelo Branco, Água Fria, José Américo, Valentina e Cristo Reden-tor. A Emlur divulgou o ca-lendário da nova coleta do-miciliar e esclareceu que a partir desta segunda-feira (17), as empresas contra-tadas vão fazer o possível para regularizar a coleta do lixo nos 33 bairros de João Pessoa.

O aposentado Alfredo Magalhães, morador da Rua Bancário Waldemar Mes-quita de Aciolly, nos Ban-cários, não vê problema em mudar o calendário do lixo, mas o horário desregulado foi o que mais prejudicou a população. “Nessa desorga-nização com a mudança de dia e horário, o lixo passou às 13h. Ninguém tava espe-rando, então, o acúmulo de lixo deixou a rua insalubre. Esse problema de lixo de-veria ser repensado, queria que as pessoas tivessem mais consciência. Sempre tenho a preocupação de fa-zer o descarte de maneira adequada, principalmente, vidro, pilhas eletrônicas”, disse.

A dona de casa Rober-ta Viana, moradora da rua Cleudenor Ferreira da Sil-va, Jardim São Paulo, conta que nos dias mais críticos, o caminhão do lixo passou até de madrugada e para não esquecer de colocá-lo, acabou deixando o lixo na calçada. “É chato deixar o lixo na rua por muito tem-po, não sabemos o horário exato que o caminhão irá passar. Queria também que as pessoas tivessem mais consciência no descarte do lixo, ensinei aos meus filhos a deixar o lixo separado, como reciclagem, banheiro

Sara Gomessaragomesilva@gmail.com

Moradores reclamam de falta de coleta nos bairros

Editoração: Lênin BrazEdição: Rogéria Araújo

ou de cozinha. Isso facilita-ria bastante”, sugeriu

Silvia de Lima mora na Rua Comerciante Aristides Costa, próximo ao BemMais do Jardim Cidade Univer-sitária. Ela conta que o ex-cesso de lixo nas calçadas favorece o aparecimento de ratos, baratas e essa irregu-laridade no recolhimento do lixo prejudica os mora-dores da rua. “No último sábado, o caminhão do lixo passou pela manhã, quando foi à tarde a rua estava cheia de lixo. Na semana retrasa-da, o caminhão não passou nem sexta, nem sábado nem domingo. Esses dias choveu, corri para colocar o lixo dentro de casa para as águas e lixo acumulado não entupir o esgoto da rua. Outro problema é que o lixo parado contribuiu para o aparecimento de animais.Precisamos saber o dia cer-tinho para nos organizar, porque dese jeito não pode continuar”, pontuou.

Luciano Martins mora no Valentina, na Rua Em-presário Olavo dos Guima-rães Wanderley e revela que a coleta não foi feita desde sábado e que o atra-so nessa rua acontece bem antes desse problema. “A situação fica ainda mais crí-tica porque gato, cachorro, vacas e cavalos vasculham o lixo. Pago R$ 117 da taxa de lixo, vivo ligando para faze-rem a coleta. Apesar desse problema ter ocorrido por uma questão burocrática de contrato, a negligência nes-sa rua já acontece há algum tempo , desabafou.

Prefeitura de João Pessoa De acordo com a Au-

tarquia Especial de Lim-peza Urbana (Emlur), três empresas (Nordeste, PCL e Beta Ambiental) foram contratadas, em caráter emergencial, para realizar o recolhimento do lixo, em decorrência do atraso da licitação.

De acordo com o su-perintendente da Emlur, Lucius Fabiane, a cidade é dividida em três regiões (lotes) e um novo proje-to de limpeza urbana em João Pessoa está sendo implantado. “O último projeto foi realizado em 2013, e já dava sinais de esgotamento. A João Pes-soa de 2020 possui outra realidade, a cidade cres-ceu, mudou a mobilidade urbana, o turismo a deixou mais atraente, vários espa-ços foram requalificados, praças foram inauguradas. Tudo isso mexe com o pro-jeto de limpeza urbana”, enfatizou.

Segundo ele, a Emlur está em um processo de readaptação com o novo calendário da coleta domi-ciliar. “Foram afetados 33 bairros da Zona Sul e esta-mos trabalhando para in-formar a população e fazer com que o recolhimento do lixo volte à realidade”.

Bairros

Cabo Branco

Altiplano,Pedro Godim,

Brisamar, Gramame,

Grotão, João Agripino, São

José, Portal do Sol

Cruz das Armas, Castelo

Branco, Expedicionários,

Miramar Pl. da Boa Espe-

rança, Tambauzinho, Roger

Água fria, Alto do Céu,

Cidade dos Colibris, Costa

do Sol, José Américo, Man-

dacarú, Paratibe

Anatólia, Bancários, Jardim

Cidade Universitária,

Jardim São Paulo, Torre,

Trincheiras, bairro dos

Novaes

Dias

Coleta diária

Segunda, quarta

e sexta

Segunda, quarta

e sexta

Terça, quinta e

sábado

Terça, quinta e

sábado

Horário

diurno

diurno

Noturno

diurno

Noturno

Confira o dia de recolhimento do lixo

Na sequência, lixo acumulado à espera de coleta no Valentina Figueiredo, Bancários e Jardim Cidade Universítária; moradores estão insatisfeito com sujeira nas calçadas e aguardam solução

Fotos: Edson Matos

No Lyceu paraibano

Protesto contra aumento de tarifa ocorre hoje

Estudantes, movimen-tos e sindicatos que com-põem o Comitê Contra o Aumento da Passagem e exigem a redução da tari-fa de ônibus, melhorias no transporte público e parti-cipação popular no Conse-lho de Mobilidade Urbana, fazem um ato público hoje (18), em frente ao Lyceu Paraibano, às 15h. Segun-do organizadores, não existe diálogo entre o mo-vimento e a Prefeitura Mu-

nicipal de João Pessoa ou as empresas e setores res-ponsáveis pela mobilidade urbana da cidade.

“A motivação princi-pal é o descontentamento com o serviço de transpor-te coletivo de João Pessoa de um modo geral. Ônibus velhos ou quebrados para as linhas mais periféricas, ausência de segurança dentro dos ônibus, super-lotação, dupla função dos motoristas, ausência de uma integração metropo-litana, entre outros absur-dos. O aumento da passa-

gem foi só um estopim”, disse um dos organizado-res, o estudante de biolo-gia e integrante do Comitê, Gavi Menezes.

Ele acredita que, com base na estrutura garanti-da, na mobilização e divul-gação feita em rede, este ato pode atingir um nú-mero maior do que os dois primeiros. Além disso, o organizador julga que a volta às aulas da rede es-tadual facilita a mobiliza-ção dos estudantes secun-daristas - que parecem ser os que estão mais dispos-

tos para batalhar por seus direitos, como avalia Gavi.

Ainda segundo o orga-nizador, não existe diálogo entre o movimento e a pre-feitura ou empresas res-ponsáveis pelo aumento. “Não parecem dispostos a dialogar. Na minha opinião somente quando houver prejuízo econômico de fato para eles, os empresários, é que poderemos ter a re-vogação do aumento, que é o que a gente quer de iní-cio”, afirma.

“A manifestação de amanhã integra um pro-

cesso de luta dos estu-dantes contra o aumento abusivo da tarifa de ônibus em João Pessoa”, disse o estudante de História e mi-litante do Levante Popular da Juventude, Ciro Caleb. Ele ressaltou que as mo-tivações vão além do au-mento. Eles também bus-cam melhores condições estruturais para a frota de ônibus que circulam na ci-dade e uma maior partici-pação dos estudantes e dos trabalhadores do Conselho de Mobilidade Urbana de João Pessoa. “Não vamos

pagar uma conta que não é nossa”, declarou.

O aumentoO preço da passagem

de ônibus em João Pessoa sofreu um aumento de R$ 0,20 em 24 de janeiro deste ano. A decisão foi feita durante uma reu-nião realizada pelo Con-selho Municipal de Mo-bilidade Urbana. A tarifa passou de R$ 3,95 para R$ 4,15, em dinheiro; e de R$ 3,80 para R$ 4,00 para pagamento com o “Passe Legal”.

Lara Brito Especial para A União

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020

Nos primeiros 45 dias do ano, fiscalizações flagraram 20 condutores dirigindo sob o efeito de álcool nas rodovias da ParaíbaA Polícia Rodoviária

Federal divulgou ontem, 17, que o número de moto-ristas flagrados sob efeito de álcool nas rodovias fe-derais da Paraíba teve um aumento de 112% somen-te nos primeiros 45 dias de 2020, em relação ao mes-mo período do ano passa-do. Segundo o Núcleo de Comunicação Social do ór-gão, a combinação de bebi-das alcoólicas e direção de veículos é uma das princi-pais causas de acidentes de trânsito graves.

Em 2019, foram fla-grados 100 condutores de veículos com sintomas de embriagues alcoólica. Somente no último fim de semana a PRF flagrou 20 motoristas dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias paraibanas. A fiscalização para coibir a embriaguez ao volante faz parte das ações da PRF que antecedem a Opera-ção Carnaval, que terá iní-cio na próxima sexta-feira (21). Em todo o país fo-ram flagrados 923 infra-ções por embriaguez ao volante.

Dirigir sob efeito de álcool é infração de trân-sito prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O mo-torista flagrado dirigindo após consumir bebidas al-coólicas é multado em R$ 2.934,70, podendo ter seu

PRF: número de motoristasalcoolizados aumenta 112%

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Cardoso Filho

direito de dirigir suspenso por um ano. Quem se recu-sa a fazer o teste do bafô-metro recebe as mesmas penalidades.

O condutor flagrado com índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido, além da infração de trânsito, será detido pelo crime de trânsito que prevê pena de seis meses a três anos de prisão, podendo res-ponder em liberdade após o pagamento de fiança. O

policial poderá realizar a detenção e conduzir para a Polícia judiciária o mo-torista que estiver visivel-mente embriagado, com os reflexos comprometi-dos e gerando perigo no trânsito, mesmo que ele se recuse a se submeter ao teste de etilômetro.

Após o consumo de bebidas alcoólicas, o orga-nismo reage primeiramen-te gerando um estado de euforia. Quando o motoris-ta assume o volante nes-

te estado, ele tende a ser mais afobado no trânsito, perdendo o medo e ado-tando condutas perigosas ao volante, como excesso de velocidade e manobras proibidas. Após a etapa de euforia, surge então a falta de coordenação motora e o sono, sendo ambas carac-terísticas muito perigosas para quem conduz um veí-culo automotor.

Apesar do alto risco de dirigir após beber, há quem acredite que existem algu-

mas fórmulas capazes de driblar o bafômetro seguin-do dicas encontradas na in-ternet, como por exemplo a ingestão de vinagre, an-tisséptico bucal, chocolate ou medicamentos que ace-leram o metabolismo. No entanto, nenhum produto interfere na precisão dos etilômetros, que são cons-tantemente aferidos. A úni-ca forma segura de evitar problemas com a fiscaliza-ção é não dirigir sob efeito de álcool.

Homem é preso com 10kg de crack

Agentes da Polícia Rodoviá-ria Federal, em uma fiscalização de rotina, localizaram dez quilos de crack, no início da tarde de domingo, 16, no posto localizado na BR-230, em Mamanguape. A droga foi apreendida com um homem de 38 anos, que vinha de Natal/RN e a tinha como destino a cidade de joão Pessoa para ser consumida durante o Carnaval e estava escondida dentro de um veículo Gol placas MNX-8494.

Ao ser indagado sobre a substância que transportava numa caixa de papelão locali-zada no assoalho do veículo, o suspeito informou que se tratava do entorpecente conhecido por “crack”. Diante da constatação da suposta prática de tráfico de drogas, foi dada voz de prisão ao suspeito e ato contínuo a ocor-rência foi encaminhada para a lavratura do auto de prisão em flagrante na Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Mamanguape.

Na sexta-feira, 14, uma mulher de 18 anos já havia sido flagrada com aproximadamente dois quilos de cocaína. Segundo os agentes da PRF que fizeram a prisão, ela estava acompanhada de uma jovem, também de 18 anos, que estava com um bebê. Ambas foram levadas para a de-legacia, enquanto que a criança ficou sob a guarda do Conselho Tutelar de Mamanguape.

As fiscalizações nas rodovias para evitar motoristas dirigindo com sintomas de embriaguez alcoólica serão intensificadas durante o período carnavalesco

Nos primeiros quatro dias de prévias carnava-lescas de joão Pessoa, a Polícia Militar atuou na segurança de pelo menos 21 eventos já realizados e garantiu a tranquilidade de mais de meio milhão de pessoas que participaram dos festejos.

O último foi nesse do-mingo (16), o bloco Vir-gens de Tambaú, que teve a atuação de mais de 630 policiais, garantindo que a edição deste ano terminas-se sem registro de nenhu-ma ocorrência grave.

Na Avenida Epitácio Pessoa, onde fica a Via Fo-lia, local onde desfilam os blocos que arrastam mais foliões, a exemplo das Virgens de Tambaú, nes-se domingo, a corporação montou uma estrutura de segurança que conta com dez Pontos de Observação Policial, três plataformas, um posto de comando e

uma Van com câmeras de monitoramento que acom-panham, em tempo real, a movimentação de pessoas em pontos estratégicos.

No total, foram po-liciados sete eventos na quinta-feira (13), um na sexta (14), onze no sábado (15) e dois nesse domingo (16). Além da segurança no evento propriamente dito, o planejamento da PM in-clui um esquema especial de atuação na dispersão dos foliões, reforçando o policiamento do local da festa até o terminal de in-tegração dos ônibus.

Trabalho continuaNa prévia carnava-

lesca de ontem (17), a Polícia Militar atuou com 212 policiais e 24 viaturas (entre carros e motos) na Via Folia, para garantir a segurança dos blocos Mu-riçoquinhas do Miramar e o da Melhor Idade.

Polícia Militar faz a segurança de blocos

O Batalhão de Opera-ções Especiais (BOPE) da Po-lícia Militar interceptou um carro com integrantes de um grupo criminoso, no momen-to em que os suspeitos esta-vam chegando ao bairro do Rangel, onde possivelmente iriam atacar um grupo rival, na noite desse domingo (16), em joão Pessoa. Ao ser sur-preendido, o bando atirou contra as viaturas e teve iní-cio um intenso tiroteio. O fato aconteceu na rua conhecida por “rua da mata”.

Os bandidos abando-naram o veículo e entraram na área de vegetação, que foi cercada pelos policiais da 1ª Companhia de Policiamento de Choque do BOPE. Após um novo confronto, um de-les foi localizado com um re-vólver. Ele estava ferido e foi socorrido para o Hospital de

Emergência e Trauma, onde veio a óbito. Depois, outro suspeito foi preso ao dar entrada no mesmo hospital, também ferido.

Terceiro preso As buscas pelos ou-

tros suspeitos continuaram durante toda a madrugada dessa segunda-feira (17) e tiveram como resultado a prisão do terceiro integran-te do bando, que estava ar-mado com uma pistola. As informações iniciais são de que eles seriam envolvidos em ataques promovidos por grupos criminosos, ligados ao tráfico de drogas, o que vai ser investigado.

As armas, o carro e as munições foram levadas jun-tamente com o preso para a Delegacia de Homicídios, no Geisel.

PM evita confronto de grupos rivais

A primeira enfermaria de cuidados paliativos da Paraíba foi inaugurada na sexta-feira (14) no Hospital da Polícia Mi-litar General Edson Ramalho. A enfermaria conta com quatro leitos e promoverá qualidade de vida a pacientes e familia-res. O tratamento, além de humanizado e voltado para o bem-estar do paciente, tam-bém é orientado para o alívio do sofrimento psicológico e es-piritual, promovendo conforto em todos os aspectos.

A bênção inicial foi profe-rida pelo pastor Kepler Arruda, da Primeira Igreja Batista, em seguida o médico geriatra, Da-niel Filgueiras Rolo, falou sobre a nova enfermaria: “Não esta-mos aqui apenas para curar doenças, a medicina é uma ciência muito antiga, mas que só há pouco tempo descobriu que pode promover a cura. A grande mola da medicina é o alívio do sofrimento e a possi-bilidade de conduzir o paciente perante a morte iminente com dignidade e tranquilidade.” O médico também citou que no

ranking de cuidados paliativos o Brasil ocupa o 42º lugar de um total de 80, ficando atrás de países como a Mongólia.

O coronel Almeida Mar-tins, diretor executivo do HGER destacou a importância da conquista para o crescimento da instituição, lembrando que a humanização da assistência tem sido uma luta constante da gestão: Para ele é importante oferecer ao paciente dignidade e condições psicológicas e espi-rituais para tratar sua doença. “O hospital não pode se limitar a dar um remédio e fazer um exame”, citou. Em seu discurso, Almeida também agradeceu a contribuição de todos os profis-sionais da instituição, enfatizan-do o trabalho da diretoria admi-nistrativa, na pessoal de coronel Alberto Nunes. O deputado fe-deral Frei Anastácio também prestigiou a solenidade e na ocasião anunciou a liberação da emenda parlamentar que destina 800 mil reais para a construção do Centro de Diag-nóstico e Imagem do Hospital Edson Ramalho.

Edson Ramalho tem nova enfermaria

630 policiais militares estiveram na segurança das Virgens de Tambaú A enfermaria foi inaugurada no fim de semana e vai atender a população

Foto: PMPB

Foto: PMPB

Armas apreendidas após tiroteio em comunidade de João Pessoa

Foto: HGER

Foto: Nucom/PRF

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020 7Paraíba

Para entidades e ONGs, pacientes com câncer têm direito a transportes intermunicipais garantido por lei

Pacientes, familiares e diversas organizações se mobilizam na manhã hoje (18) para exigir a volta da gratuidade na passagem in-termunicipal para pacientes com câncer e seus acom-panhantes. A manifestação começa a partir das 7h, em frente ao Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e contará com a presença das ONGs Amigos do Peito, Cui-da de Mim, Esperança e Vida e a Rede Feminina de Com-bate ao Câncer do Hospital Laureano. Os participantes exigem a volta da gratuidade, cujo cancelamento foi visto com grande desrespeito à co-munidade.

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) reforçou que, apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar inconstitucio-nal a Lei Estadual 9.115/10 do ‘Passe Livre’, para pes-soas que tinham gratuidade nas passagens intermunici-pais na Paraíba, a gratuidade ainda deve ser garantida no Estado. O Artigo 16 da Lei Estadual 11.298/2019 – Es-tatuto do Portador de Câncer – prevê o direito ao trans-porte gratuito da pessoa com câncer e em tratamento, comprovadamente carente (com renda de até dois salá-

Lara Brito Especial para A União

Ato público exige gratuidade para pessoas vítimas de câncer

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Rogéria Araújo

rios mínimos), no sistema de transporte público coletivo intermunicipal.

Segundo a psicóloga e coordenadora do grupo Ami-gos do Peito, Maria de Fátima

Lucena, a falta da gratuida-de prejudica principalmente famílias do interior que não têm condições e fazem o tra-tamento nos hospitais de re-ferência da capital. Ela afirma

que essa decisão pode invia-bilizar o tratamento de mui-tas pessoas.

“Nós estamos todos jun-tos. Como tem criança que já paga passagem, pessoas que

vêm do interior… Muitos deles dependem de van, de carro da prefeitura e com a gratuida-de fica mais fácil. Tem inclu-sive pessoas que estão ainda tentando a gratuidade. Isso

atrapalha muito o tratamento. Vai gerar um atraso do trata-mento e tem pessoas que até desistem, podendo até haver mortos sem necessidade”, ex-plicou a coordenadora.

Foto: Edson Matos

Protesto tem por base o Instituto do Portador de Câncer que, em seu Artigo 16, estabelece o direito não só aos pacientes como também aos acompanhantes à gratuidade em ônibus intermunicipais

O Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (PPJ) da Universidade Fe-deral da Paraíba (UFPB) divulgou edital de seleção com cinco vagas para aluno especial, para disciplinas do mestrado profissional.

Os interessados de-vem realizar inscrição até o dia 19 de fevereiro, através do e-mail selecao-mestradoppj@gmail.com. É necessário anexar com-provante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) e as demais documentações exigidas, assim como identificar o nome da disciplina a que pretende concorrer no assunto do e-mail.

A seleção é destina-da a graduados em Jorna-lismo e em outras áreas, cujos cursos tenham sido realizados em Institui-ções de Ensino Superior (IES) reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que tenham es-tudos e/ou atuação con-vergentes com o campo do Jornalismo.

O resultado do pro-cesso de seleção será divulgado mediante pa-recer do professor res-ponsável pela disciplina e deverá ser publicado até o dia 3 de março.

UFPB temcinco vagas para aluno especial

Trânsito

Frota de veículos aumenta na Paraíba

A frota de veículos da Paraíba aumenta a cada ano, sendo que a maior par-te está em João Pessoa, o que corresponde a cerca de 30% dos veículos. De acor-do com levantamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito-PB, até dezem-bro de 2019, o Estado tinha 1.362,513 milhões de veí-

culos. Desse total, 408,865 circulam na Capital que tem uma população superior a 800 mil habitantes. Ainda segundo informações do Detran-PB, o Estado tem atualmente 751,011 carros e 618,771 motocicletas. Já o número de condutores habi-litados é de 990,317 pessoas.

Levando em considera-ção os dados do Detran da Paraíba referentes até no-vembro de 2019, o número

de veículos no Estado cresceu 535,9 mil desde 2011, um aumento de 70,9% em nove anos. Sobre o crescimento da frota nos últimos nove anos, o número de motocicletas cresceu 74,4%, o equivalen-te a 250.670 motocicletas a mais nas ruas e rodovias da Paraíba. No tocante aos de-mais veículos, o aumento foi de aproximadamente 66%, correspondendo a 284.353 automóveis a mais.

Ainda de acordo com dados do Detran da Paraíba, a frota de João Pessoa apre-sentou um crescimento de aproximadamente 78% en-tre 2011 e 2019. Os veícu-los na capital passaram de 220 mil em nove anos, para 408,865 mil até novembro de 2019. Em 2018 a frota na Paraíba era de 1.302,846 milhões de veículos.

Por conta dos constan-tes crescimentos da frota de

veículos, a reportagem ten-tou ouvir o superintendente da Secretaria Executiva de Mobildade Urbana (Semob-JP), para saber que estraté-gias ou ideias o órgão tinha para melhorar a mobilidade na capital, mas o superin-tendente afirmou. através de sua assessoria, que não po-deria responder às questões naquele momento. Até ao fe-chamento desta edição não houve retorno da Somob-JP.

José Alveszavieira2@gmail.com

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Crescimento da frota de veículos em João Pessoa é de 30%, segundo levantamento do Detran-PB

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 20208Paraíba

No clima carnavalesco, foliões e comerciantes comemoram compras e vendas de itens utilizados neste período

As fa-c h a d a s c o l o r i d a s das lojas do Centro, em João Pessoa, in-dicam que o Carnaval já chegou,

levando consumidores às lojas em busca da fantasias e outros adereços da épo-ca carnavalesca. As fanta-sias para todas as idades, lantejoulas e purpurinas roubam a cena e sinaliza o crescimento das vendas. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Servi-ços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB) o aumento pode chegar até 5% em comparação ao ano de 2019.

“A tendência hoje, no Estado da Paraíba, é que o comércio tenha um cres-cimento de vendas entre 4,5% e 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Os setores de des-taque nesse período, como sempre, serão as lojas que vendem materiais e ves-timentas para o Carnaval, aumentando também as vendas nas lojas de calça-dos e tecidos, principal-mente para fantasias”, de-

Beatriz de AlcântaraEspecial para A União

Carnaval aumenta vendas no comércio de João Pessoa

Editoração: Lênin BrazEdição: Rogéria Araújo

clarou Marconi Medeiros, presidente da Fecomércio Paraíba.

A loja Alves Miude-zas é uma das mais tra-dicionais da capital. Dos 63 anos de loja, 43 deles são em solos pessoenses, como explica Francisco Alves de Souza, o proprie-tário. Ele destaca que sua loja inicia as vendas car-navalescas cerca de 30 dias antes do feriado, pois costuma vender artigos de decoração para sho-ppings e supermercados, por exemplo.

Para Seu Francisco, as vendas melhoram a partir da próxima semana, com a aproximação dos blocos carnavalescos de Folia de Rua de João Pessoa. “Esta semana vai ser um movi-mento muito bom. Além de estar chegando o Carnaval, estamos notando uma cer-ta melhora na economia do país. Eu acredito que vá melhorar mesmo”, afirmou ele. De acordo com a Fede-ração do Comércio do Es-tado da Paraíba, a expecta-tiva de lucro.

Os preços variam de

R$25 a R$ 200 reais para as roupas de fantasias e os adereços vão de R$3,99 até cerca de R$ 30,00. Seu Francisco enfatiza que as vendas estão bem equili-bradas, mas a vendedora Luciana de Almeida pon-tua que personagens do universo geek como Arle-quina e Coringa tem sido os mais procurados, inclu-sive esgotados em estoque.

Os amigos Gabriel Men-des, Letícia e Natália Araújo foram fazer pesquisas de preço, cada um para sua fantasia em específico, e es-

tão otimistas com o comér-cio. “Eu vim procurar uma fantasia e os preços estão legais. Esse ano quero sair de fada”, comentou Natália. “Eu vou sair de gata no car-naval, vim só acompanhar, mas já comprei a minha”, disse Letícia. Já o amigo Gabriel aproveitou para se divertir. “Eu vim só acompa-nhar elas, mas vou sair de fada também nas Virgens”, brincou.

Alguns boxes do Sho-pping Centro Quatro 400 também estão vendendo fantasias para o Carnaval.

No caso de dona Luzinete Bezerra, fantasias infan-tis como as da Turma do Chaves – Chiquinha, Kiko e Chaves – são as mais pro-curadas pelos pais. No box do lado, Nena Confecções existe há mais de 15 anos e a vendedora Eli dos Santos destaca que as fantasias de super-heróis são as mais procuradas neste ano. “Se é para meninas, procuram mais a Mulher-Maravilha e para os meninos procuram mais Homem-Aranha, Ca-pitão América e outros su-per-heróis”, ressaltou Eli.

Até o próximo dia 28, os empreendedores parai-banos poderão inscrever seus projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e de startups na maior chamada de inovação do setor elétrico brasileiro. Os finalistas irão apre-sentar suas ideias em um evento a seis concessioná-rias, que fazem parte da chamada do Energy Futu-re. Uma dessas empresas é o Grupo Energisa que promove hoje (18), das 10 às 12h, um roadshow no Instituto de Tecnologia Têxtil e Confecções, locali-zado no Distrito Industrial de João Pessoa.

O objetivo, de acordo com a Companhia, é con-vocar os empreendedores de inovação no setor elé-trico para o Energy Future, parceiro na organização do roadshow e hub virtual

de inovação ligado ao setor de energia elétrica e que busca conectar diversos projetos às maiores con-cessionárias do Brasil.

Os projetos inscritos até o dia 28 de feverei-ro serão avaliados pelas concessionárias parcei-ras, segundo as regras da chamada e com os critérios estabelecidos pelo Programa de Pes-quisa e Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel. Conforme o Energy Futu-re, a seleção busca encon-trar soluções inovadoras que ajudem a melhorar a geração, transmissão e distribuição da energia elétrica no país.

O Energy Future é considerado uma espécie de ponte entre os em-preendedores e o setor elétrico e, a partir da cha-mada, pretende engajar mais projetos interessa-dos em trazer novidade

para o setor. Até o encer-ramento das inscrições, ele realiza roadshows em todas as regiões brasilei-ras onde os participantes terão a oportunidade de aproximar-se do mercado elétrico, esclarecendo dú-vidas sobre o processo de inscrição e debater sobre as estratégias de investi-mento em inovação das concessionárias partici-pantes.

Além da Paraíba, os estados de Mato Grosso e Rondônia também vão receber o roadshow. Mais informações sobre a cha-mada, inscrições e as eta-pas da seleção podem ser encontradas no site www.energyfuture.com.br .

Sobre os projetosOs projetos devem

se enquadrar em seis ca-tegorias: Renováveis e Storage (soluções de ge-ração, conversão, arma-zenamento de energia

e gestão de tecnologias, por exemplo); Smart Grid e Meter (redes e medição inteligentes); Gestão Energética (aper-feiçoamento das fontes, monitoramento do uso de recursos, etc.); Novos Negócios em Geração e Transmissão; Serviços ao Cliente de Distribui-ção (hardware, softwa-re, mobilidade elétrica, arrecadação, serviços fi-nanceiros); Performance e Digitalização (soluções de conectividade e para a troca e envio de dados).

As concessionárias irão analisar em cada ca-tegoria, os projetos mais adequados às suas estra-tégias de inovação. Os me-lhores irão se apresentar para as companhias, in-vestidores anjos e fundos de investimentos. Os pri-meiros colocados ganha-rão ainda um certificado de excelência e aceleração da empresa Make AB.

Grupo Energisa participa de maior evento sobre setor elétrico brasileiroJuliana CavalcantiEspecial para A União

Esta semana vai ter um movimento muito bom. Além de estar

chegando o Carnaval, estamos notando uma

certa melhora na economia do país. Vai

melhorar mesmo

Fantasias de super-heróis, personagens de séries e desenhos animados, além de diversos adereços, são muito procurados pelos consumidores nas lojas do comércio, no Centro da cidade

A Universidade Esta-dual da Paraíba, através da Coordenadoria Institucio-nal Especial para Formação Aberta à Maturidade (CIE-FAM), divulgou o resultado dos 110 alunos seleciona-dos para participação no curso “Educação para o Envelhecimento Humano”, da Universidade Aberta à Maturidade (Uama). A Aula Inaugural das turmas 2020.1 será realizada hoje, a partir das 8h, na sede da Uama, com atividades de acolhimento às turmas. Neste dia os alunos devem apresentar cópias de RG, CPF, comprovante de ren-da e de residência, além de uma foto 3×4.

Os critérios de sele-ção foram: idade a partir de 60 anos; renda familiar, objetivando oportunidade de acesso a informação às pessoas de diferentes fai-xas etárias e níveis socioe-conômicos; disponibilida-de para participação das atividades de modo geral; e motivação adequada aos objetivos do programa.

Os 110 alunos selecio-nados estão distribuídos em duas turmas, com 55 alu-nos respectivamente, sen-do as aulas ministradas nas segundas e quartas-feiras (Turma A) e terças e quin-tas-feiras (Turma B), no ho-rário das 7h30 às 11h30.

Os requerimentos de inscrição não contempla-dos na seleção constam na lista do cadastro de re-serva. Aqueles que estão na lista de espera somen-te poderão ter matrícula efetivada em casos de de-sistência, abandono ou im-pedimento daqueles que foram selecionados.

Idosos da Uama têm aula inaugural hoje

Aponte a câmera do seu celular aqui e confira a lista de selecionados

Palco TabajaraNesta terça-feira, em João Pessoa, o projeto tem uma edição especial dedicada ao Carnaval com os grupos Maracastelo e Pura Raiz. Página 12

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020 9

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Obra do músico será tema de calendário cultural

Como parte das cele-brações dos 90 anos de nas-cimento de Severino Dias de Oliveira, mais conhecido como Sivuca, o governador João Azevêdo decretou o ano de 2020 como um ano cultu-ral dedicado ao multi-instru-mentista paraibano.

O paraibano era também maestro, arranjador, compo-sitor, orquestrador e cantor. Intitulado como o Ano Cultu-ral Mestre Sivuca, o calendá-rio de atividades do Governo do Estado pretende incorpo-rar ações e eventos informa-

tivos alusivos ao músico, nascido no município

de Itabaiana (PB).De acordo com

informações do Diá-rio Oficial do último

dia 15, a Secretaria de Estado da Educação e da

Ciência e Tecnologia deverá realizar atividades que mo-bilizem alunos, professores, servidores e a comunidade em homenagens e produções culturais para homenagens ao músico em relação à sua vida e obra.

É notificado ainda que as atividades escolares alu-sivas ao Ano Cultural Mestre Sivuca devem trabalhar com interdisciplinaridade, sem prejuízo do conteúdo regu-lar. Para eventos promovidos pelo Governo, a exemplo de shows, concertos, seminá-rios, festivais, salões de arte-sanato e exposições, deverão constar a oportunidade do público de conhecer a obra

do músico, “através de ações das secretarias e órgãos”. As ações de divulgação des-tes em anúncios de jornais, cartazes, folders, outdoors, panfletos e inserções veicu-ladas em emissoras de rá-dio e televisão e em novas mídias, como portais e sites, dentre outras, sempre que possível, farão referências ao Ano Cultural Mestre Si-vuca, bem como os “espaços ou sistemas destinados ao uso coletivo e de frequência pública, geridos por institui-ções públicas estaduais, des-de que conveniente, devem possibilitar o acolhimento de prática, criação, produção, difusão e fruição de bens, produtos e serviços cultu-rais relativos à vida e obra do Mestre Sivuca”.

De acordo com o Se-cretário de Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, a inten-ção do Governo do Estado é incluir, na programação de atividades, todas as áreas culturais. “Não precisamos esperar para comemorar o centenário de Sivuca. Ele foi um grande paraibano e

está na história de Itabaia-na. Será um ano de grandes comemorações para toda a Paraíba e toda a cultura do Estado”, afirma.

“Sivuca é uma referência não apenas para a música pa-raibana, mas nordestina, bra-sileira e internacional. Ele tra-zia muita originalidade para as criações. Vivenciou profun-damente a cultura popular na área musical e isso o influen-ciou bastante, passeando por gêneros desde o erudito ao forró”, defende Damião.

O secretário de Cultura segue afirmando a importân-cia de um calendário esta-dual dedicado às produções do Mestre Sivuca, como um caminho a ser percorrido novamente pela fração mais jovem da sociedade. “Esse ta-lento cultivado que ele repre-senta na Paraíba é de grande importância para que a gente resgate e mostre à juventu-de, para aqueles que possam ter uma inclinação para a música. Essa também é uma oportunidade para ressaltar isso”, reforça. “A homenagem cabe, principalmente, para que não deixemos morrer a memória de um dos grandes músicos paraibanos”.

Uma preocupação para o Governo do Estado, com iniciativas como esta, é de estimular a cultura e se dis-semine pelo Estado, “prin-cipalmente no interior”, nas palavras do secretário. “Va-mos realizar festivais dedica-dos às populações indígenas, ciganas e quilombolas, even-tos de valorização da cultura popular”, conclui.

Cairé Andrade caireandrade@gmail.com

O ano do mestre Sivuca

CulturaEditoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

Ilustração: Tônio

Artista natural do município de Itabaiana, Sivuca faria

90 anos no dia 26 de maio

“Estamos trilhando um caminho para uma grande festa”Foto: Roberto Guedes

“Da mesma forma que Alagoa Grande vibrou com Jackson do Pandeiro, esperamos ser Itabaiana”, anseia Damião Cavalcanti

Eventos promovidos pelo Governo, como shows, concertos, seminários,

festivais, salões de artesanato e exposições, deverão evocar a obra

do homenageado

Através do QR Code acima, acesse o ‘Diário Oficial’ do

dia 15 de fevereiro

Para o ano de 2019, o homenageado foi o músico Jackson do Pandeiro, que contou com comemorações em um calendário dedicado ao seu centenário. Nascido em Alagoa Grande, o músico teve grande parte das homenagens no município.

“Foi concentrada uma pro-gramação de uma semana dedicada exclusivamente a Jackson do Pandeiro em uma grande comemoração. Tea-tro, cinema, shows musicais e o destaque para a casa de Jackson do Pandeiro, onde fun-ciona o museu. Realizamos ofi-cinas que ensinassem a fazer o pandeiro, outros instrumen-tos que fossem dele. Houve, também, um destaque para o coco de roda, cujos alguns são cantados por Jackson. Foi um calendário dedicado à va-lorização cultural dos nossos valores, da cultura musical paraibana, nordestina”, lem-bra o secretário de Cultura, Damião Ramos Cavalcanti. “O resultado saiu melhor do que o que a gente esperava, mas vamos buscar acompanhar e avaliar para que, a cada dia, a gente consiga realizar algo

ainda melhor”, completa.O Ano Cultural Mestre Si-

vuca é um resgate à memória do músico. “Estamos trilhando um caminho para uma gran-de festa de 90 anos do nosso Sivuca. Da mesma forma que Alagoa Grande vibrou com Jackson do Pandeiro, espera-mos ser Itabaiana”, comenta Damião Cavalcanti.

O Poeta do SomSivuca tinha apenas nove

anos quando ganhou uma san-fona de presente do pai, em 1939, em pleno dia de Santo Antônio. Aos 15, ingressou na Rádio Clube de Pernambuco, no Recife. E em 1948, fez par-te do cast da Rádio Jornal do Comercio.

Em 1951, gravou o primei-ro disco em 78 rotações, com ‘Carioquinha do Flamengo’ (Waldir Azevedo, Bonfiglio de Oliveira) e ‘Tico-Tico no Fubá’ (Zequinha de Abreu). Nesse mesmo ano, lançou o primeiro sucesso nacional, em parce-ria com Humberto Teixeira, ‘Adeus, Maria Fulô’.

A partir de 1955, foi morar no Rio de Janeiro. Após apre-sentações na Europa como

acordeonista de um grupo cha-mado Os Brasileiros, chegou a morar em Lisboa e Paris. Foi considerado o melhor instru-mentista de 1962 pela imprensa parisiense. Gravou o disco de bossa nova Samba Nouvelle Vague (Barclay).

Morou em Nova Iorque de 1964 a 1976, onde, entre outros trabalhos, foi autor do arranjo do grande sucesso ‘Pata Pata’, de Miriam Makeba, com quem viajou pelo mundo até o fim da década de 1960. Em 1971, Harry Belafonte o convidou para

arranjar e tocar no especial dele e de Julie Andrews, na TV NBC, na cidade de Los Angeles.

Em 2006 o músico lançou o DVD Sivuca – O Poeta do Som, que contou com a participação de 160 músicos convidados. Fo-ram gravadas 13 faixas, além de duas reproduzidas em parceria com a Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB).

Morreu em 14 de dezembro de 2006, depois de dois dias internado para tratamento de um câncer, que já o acometia desde 2004.

A profissão de treinador de fute-bol é cruel. Se o time perder alguns jogos o técnico perde o emprego. E o mercado é restrito, são poucas as vagas. É difícil para um treinador dispensado conseguir que alguma agremiação por ele se interesse. É o caso, também, de políticos derrota-dos. Não adianta mudar de partido, ele tem pouco a oferecer.

A Seleção Brasileira contratou um novo técnico para se preparar para a copa do mundo. Por via das dúvidas, ele se chama Jesus. Será que ele vai mudar a sorte da Seleção, para que se cumpra o chiste de que “Deus é brasileiro?”

Veremos, veremos.A canarinha está com uma boa

equipe, forte, talentosa e jovem. Um time de fôlego, capaz de jogar os dois tempos mais a prorrogação e ainda sair para os pênaltis. Mas será muito difícil acontecer um empate. Digo isso sem receio de errar. A Seleção voltou a contar com craques, como nos velhos tempos. Tem um goleiro e um goleador de primeira, e dois pontas capazes de flanquear o time adversário e cruzar para a área. E Neymar Júnior estará livre para man-dar a bola às redes.

Por sua vez, a zaga poderá sair para o ataque, que é a melhor de-fensiva. Esse campeonato brasileiro

Muita gente me perguntou, semana passada, qual o grande significado de Parasita ter levado quatro estatuetas no último Oscar: Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Roteiro Original e Melhor Filme Internacional. São muitos os significados, na ver-dade. Primeiro, é, sem medo de errar, o melhor entre os filmes que venceram na categoria principal nos últimos 10 anos. É mais cinema que Green Book, o vencedor do ano passado? Pode apostar que sim! Numa minuciosa análise técnica, bate até o grande 12 Anos de Escravidão, cuja direção, na minha humilde opinião, se sobressai ao conjunto da obra (ele acabou levando Melhor Filme, mas Melhor Direção, naquele ano de 2014, foi para Alfonso Cuarón, por Gravidade).

Segundo, é o filme que bate no peito e diz: eu quebrei uma hegemonia de quase 100 anos! Quando a gente pára para pensar que Parasita foi o primeiro filme de língua não inglesa a levar o mais cobiçado prêmio da noite, a gente pensa nas obras-primas de Truffaut, Fellini e Kurosawa que deixaram de fazê-lo, não por serem inferiores a Parasita, mas porque a Academia de Arte Cinematográficas de Holly-wood sempre se orgulhou de ser “de Hoolywood”, um clube fechado no qual filmes que não falam inglês não entram, ou entravam, pois agora entram.

Mas o maior significado do prêmio talvez seja mesmo o de ter feito o mundo se voltar ao cinema sul-coreano, um celeiro de arte, criatividade e superação de obstáculos que, até a chegada de Parasita e suas dezenas de prêmios, pouca gente tinha ouvido falar. Afinal, não é de agora que a Coréia do Sul faz filmes. O início da produção local remete à primeira metade do século passado e alcançou sua época de ouro nos anos 1950. No início dos anos 1960, o país mergulhou em uma ditadura que passou a olhar a arte, de forma geral, como algo subversivo (como todos os regimes totalitários, aliás).

Somente com a reabertura democrática, nos anos 1980, é que a Coréia do Sul voltou a produzir filmes. Mas o país foi além disso: o governo passou a subsidiar a produção cinematográfi-ca e a incentivar o estudo da sétima arte, incluindo-a na grade curricular da escola. Ou seja, pensar cinema se tornou parte da

educação daquele país, e assim tem sido há cerca de 40 anos.Figuras como Bong Joon Ho, diretor de Parasita, Chan

Wook Park, famoso por obras como Oldboy, Sang-ho Yeon (de Expresso Zumbi) e Chang-dong Lee (do ótimo Em Chamas, estrelado pelo astro de The Walking Dead, Steven Yeun, que é coreano), se beneficiaram dessa abertura. Eram garotos que estudaram cinema na escola e nunca mais pararam.

Joon Ho, como muitos sites estrangeiros noticiaram, é um estudioso do cinema mundial. Em entrevista ao jornal O Globo, resgatada à luz da premiação do último dia 9, ele confessa ser admirador do cinema de Glauber Rocha (notadamente de Deus e o Diabo Na Terra do Sol, de 1964) e em um vídeo antigo que voltou a circular, em que ele mostra sua coleção, está lá uma cópia internacional do filme Orfeu Negro, de Marcel Camus (lançado em 1959).

Para chegar à primavera sul-coreana que o país vive hoje, essa turma mergulhou fundo em obras de Alfred Hitchcock e Martin Scorsese, mas também nos citados Fellini e Kurosa-wa, além de Bergman e tantos outros diretores que, com suas obras, ensinaram a força e o caráter artístico e social de um filme, atributos que têm de sobra na obra de Bong Joon Ho e de seus contemporâneos.

O resultado é uma safra de filmes que equilibra, com maes-tria, drama, suspense e uma boa dose de um humor sinistro. São filmes como o citado Oldboy, mas Chan-wook Park não parou por aí. Na filmografia dele há, ainda, dois espécimes ex-celentes, Sede de Sangue, um curioso drama de terror, sobre um padre vampiro, e A Criada, que assim como Parasita, é repleto de reviravoltas.

Dessa leva também se destacam o frenético filme-de-zum-bi Invasão Zumbi (que você pode encontrar na Netflix, e tem uma continuação a caminho), além da própria filmografia do Bong Joon Ho, que inclui obras festejadas por Tarantino (Memórias de um Assassino, de 2003) e flertes com Hollywood (Expresso do Amanhã), além de um título para Netflix (Okja; e não deixe de ver por lá O Hospedeiro, talvez o segundo filme mais famoso do diretor).

Cronicartigo Pereira Sitônio Pinto Da Guarda Nacional - sitoniopinto@gmail.com

Assédio, seja sexual ou não, tanto na fa-mília com o no ambiente de trabalho, é coisa antiga. O que mudou foi a forma das pessoas se defenderem, o apoio da lei e o estardalhaço benéfico que a imprensa faz quando um des-ses casos acontece. Recentemente, Marialva procurou o Judiciário e, através de advogado constituído, tornou-se autora de um processo contra seu empregador.

Relatou a empregada que atuou no posto de combustível da Rede X entre maio de 2011 e novembro de 2016. Dentre outras reclamações transcritas por seu advogado, ela argumen-tou que seu superior hierárquico a assediou sexualmente, por meio de palavras de cunho sexual e investidas físicas, como tentativas de toques em seus seios e partes íntimas, enquan-to ela trabalhava.

Alegou, ainda, que diante das negativas dela em aceitar os convites para relações se-xuais, o chefe passou a assediá-la moralmente, com ameaças de despedida. Sua vida se tornou em um pequeno inferno, apresentando insegu-rança, tremores e desânimo. Não falava nada em casa nem aos seus colegas de trabalho, com medo de represálias.

Diante desse contexto, pleiteou as inde-nizações a título de dano moral e sexual. Ao analisar o caso em primeira instância, a juí-za não ficou convencida de que houve assédio sexual. Dentre outros argumentos elencados na sentença, a magistrada ressaltou o fato da empregada ter narrado episódios gravíssimos que, segundo a trabalhadora, teriam ocorrido durante todo o período do contrato (mais de cinco anos). Segundo a juíza, “uma conduta tão pesada de assédio sexual não poderia ser su-portada por tanto tempo, a não ser que fosse velada ou praticada mediante forte ameaça, si-tuação não ocorrida, conforme os depoimentos da reclamante e da testemunha”.

No TribunalApós análise desse entendimento judican-

te, a trabalhadora apresentou recurso ao TRT. O desembargador relator adotou, como razão de decidir, o parecer fornecido pelo Ministério Público do Trabalho, que concluiu pela existên-cia de assédio sexual e consequente deferimen-to da indenização. O relator concordou que “a falta de reação da empregada, referida no jul-gamento de primeira instância, seria justifica-da pelo medo de perder o emprego e pelo ca-ráter vexatório da situação, perante os demais colegas”. O desembargador avaliou, ainda, que a prova testemunhal deixou clara a existência de assédio sexual, ao relatar, inclusive, o pedi-do do chefe para que a reclamante abrisse um dos botões da blusa, para se apresentar de for-ma mais insinuante aos clientes e vender mais. “A determinação de postura insinuante para os clientes é atitude abusiva que deve ser punida”, concluiu o relator.

A Turma do TRT determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil reais, re-formando, assim, a decisão de primeiro grau. Para os desembargadores - que acolheram pa-recer do Ministério Público do Trabalho - ficou comprovada a conduta de assédio sexual por parte do chefe da reclamante.

Outros CasosNo julgamento, um desembargador contou

o caso de uma funcionária de 22 anos que, após sofrer assédio sexual de seu chefe, passou a ir trabalhar com a mãe. Ela disse que, como não correspondeu ao assédio, chegou a ser dispen-sada. Depois foi reintegrada, mas padecendo de abalo psíquico. Outro caso foi o do gerente de uma agência bancária no Estado do Espírito Santo, que dizia aos subordinados que possuía uma espingarda, que “não errava um tiro” e que “estava com vontade de matar uma pes-soa”. No recurso foram apresentados dados de oito processos trabalhistas de diversas regiões do país contra o banco, em que foi comprovado o assédio moral. Realmente não se pode con-ceber atitudes como essas dos gestores de ins-tituições tão importantes para o país como os bancos, lembrou o desembargador.

Assédio notrabalho

O goleiro e o goleador

servirá mesmo para apontar os me-lhores atletas, capazes de represen-tar o Brasil numa copa do mundo. São o goleiro e os pontas, mas essa dificuldade não existe mais. Três grandes goleiros foram convocados, e as pontas também resolvidas. Tem até ponta-esquerda. Será que esse ponta-esquerda vai ser cortado do time, por ser de esquerda?

Não se deve misturar futebol com política, é prejuízo para o futebol. Qual dessas atividades será melhor paga? Veja a casa de Ro-naldinho Gaúcho. Não fica atrás da mansão do guru da Igreja Universal. É tarde para eu entrar na Igreja Uni-versal, e mais ainda no futebol.

Acolá tem um guru prometendo restaurar o coração de um velho e deixá-lo com o desempenho dos 30 anos. Você acredita? Direi como Fernando Pessoa:

“Mas, se hoje eu não posso crer que isso é verdade,

Por que bate o luar na relva?”(Pessoa, “por que bate o luar

na relva”. Leia o poema todo, vale a pena.)

E aquele pessoal que aparece na TV testemunhando curas milagrosas, hein? Faz lembrar a passagem do Evangelho que diz;

“Fez ver os cegos, andar os co-chos, falar os mudos”.

Mas teve o caso do pastor que deu uma demonstração do poder do Evangelho. Foi uma teatraliza-ção daquele passo que diz: “E eis os milagres que farão em meu nome: manusearão serpentes e elas não lhe farão mal.”

Ele pegou uma cobra venenosa, no palco, e manobrou o reptil. A co-bra picou, o pastor morrreu. Morreu pela primeira vez, como diz a mar-chinha.

Não há motivos para riso. Diz a doutrina espírita que se morre muitas vezes, e se reencarna tantas. Aí a doutrina cristã diz que os mor-tos ressuscitarão no último dia. Eu queria ressuscitar na ante-véspera do último dia, para aproveitar desse mundo velho.

(Terça , quinta e sábado)

Foto: Divulgação

A Seleção voltou a contar com craques, como nos

velhos tempos

VasconcelosEscritor - fer.mengo@uol.com.br

FernandoArtigo

As lições do cinema sul-coreano

André Cananéa andrecananea2@gmail.com

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 202010Cultura

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

Um dos ótimos filmes da nova safra, ‘Em Chamas’ traz astro da série ‘The Walking Dead’

Como já disse muitas vezes, sou dividida em duas. Um lado contém minha animação exube-rante, minha petulância, minha alegria de viver e, acima de tudo minha capacidade de apreciar o lado mais leve da vida (...) Tenho medo que as pessoas que me conhecem descubram que tenho outro lado, um lado melhor e mais bonito

(Do Diário de Anne Frank)

O Diário de Anne Frank tem me acompanhado em diferentes fases da vida. Li-o na adolescência, idade adulta e ainda hoje é uma leitura sempre renovada. Assisti ao filme (Anne Frank). peça de teatro, li o tex-to quadrinizado, versões resumidas e completas e sempre descubro alguma novidade a cada novo livro que é lançado sobre essa menina que enfrentou com muita coragem os horrores de uma guerra insana. Recentemente recebi Tudo sobre Anne Frank (Com-panhia das Letras, 2019), uma publicação do Museu Casa de Anne Frank de Amsterdam.

Quem leu O Diário de Anne Frank certamente irá gostar de ler também Tudo sobre Anne. Será que este livro traz tudo sobre Annelies Marie, o nome real de Anne Frank? O título parece convincente, mas ainda há muita coisa para ser contada sobre essa judiazi-nha que continua cativando leitores de todas as ida-des com sua história de luta pela sobrevivência du-rante o período de caça aos judeus.

Há certos aspectos interessantes neste livro que merecem comentários. Uma foto de Anne aos dois anos já denotava uma “animação exuberante”. O riso franco é indicador de uma menina feliz. O olhar perspicaz prenunciava uma mente inteligente.

O pai de Anne, Sr. Otto Frank, tinha uma empre-sa em Frankfurt e foi nos arredores dessa cidade que Anne nasceu, comercializava Opekta, um agente ge-lificante usado para fazer geleia. Devido à persegui-ção aos judeus na Alemanha, em dezembro de 1940, a empresa se estabeleceu em Prinsengracht, 263, na cidade de Amsterdam. Quando Anne completou dez anos, houve uma pequena comemoração que reuniu oito amigas. Além do bolo de aniversário e de outras guloseimas, as amigas de Anne ganharam um potinho de geleia para levar para casa. Otto Frank tirou foto de Anne com as amigas. O registro da foto se encontra na página 2 do livro. Ainda aparece o pôster de publi-cidade da geleia Opetka (p. 7).

Em Amsterdam, Anne foi estudar na escola Montessori, onde os alunos tinham muita liberdade, isso era muito bom para uma menininha que não tolerava imposições e que gostava de ser livre e in-dependente. Conheceu o mar quando passou duas semanas em uma colônia de férias em Zandvoort, cidade que fica no norte da Holanda. Ela foi com a irmã, era muito pequena para viajar sozinha, tinha apenas cinco anos.

A vida em Amsterdam seguia o curso normal, Otto Frank continuou com seu comércio de geleia, mas a felicidade durou pouco, logo os nazistas inva-diram a Holanda e começaram a perseguir os judeus. Otto Frank resolveu se refugiar com a família no ane-xo onde comercializava seus produtos e contou com a efetiva colaboração da secretária Miep e de outros amigos. Por essa época, Anne já escrevia um diário. A vida limitada do ambiente do anexo permitiu que intensificasse seus escritos e pouco a pouco se revela uma escritora de futuro promissor. A insensatez da guerra não permitiu que seu sonho de escritora se concretizasse plenamente, mas o que deixou é sufi-ciente para sentir que se tratava de uma pessoa sensí-vel às letras e às artes.

Tudo sobre Anne foi criado pelo Museu Casa de Anne Frank a partir de perguntas feitas por crian-ças visitantes sobre a história de Anne. Elas queriam saber por que Hitler detestava os judeus, o que era o holocausto, como era a escola nos idos de 1930/1940, por que o símbolo dos nazistas era a suástica. Há páginas em destaque do livro que trazem respostas a essas perguntas e informações sobre a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto. O contato com esse material diverso e original levará o leitor a conhe-cer melhor a história da resistência ao nazismo, da luta dos judeus para sobreviver. É possível ter aces-so a uma nova perspectiva dos horrores da Segunda Guerra Mundial.

O Diário de Anne Frank é o título em português para o livro escrito por essa menina corajosa, em ou-tras línguas aparece como O Anexo Secreto. A primeira edição do livro foi em holandês, publicado em 1947, e com o título – Het Achterhuis, que significa O Anexo Secreto. A capa da edição holandesa foi um trabalho de Helmut Salden e apresenta um sol que desaparece através de nuvens escuras.

A respeito do Diário de Anne Frank, vale trans-crever o que disse Eleanor Roosevelt no prefácio da publicação norte-americana:

Este é um livro notável. Foi escrito por uma jo-vem menina – e os jovens não têm medo de contar a verdade – e é uma das análises mais sábias e como-ventes que já li até hoje a respeito da guerra e dos efei-tos dela sobre as pessoas.

Tudo sobre Anne

de livros Baú

Neide Medeiros Santos neidemed@gmail.com

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020 11Cultura

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

Em cartaz

• Funesc [3211-6280] • Mag Shopping [3246-9200] • Shopping Tambiá [3214-4000] • Partage Shopping [3337-6000] • Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] • Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] • Teatro Lima Penante [3221-5835 ] • Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] • Teatro Severino Cabral [3341-6538] • Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] • Casa do Cantador [3337-4646]

ServiçoServiço

ESTREIAS DA SEMANA

Sonic - O Filme (Sonic. EUA. Dir.: Jeff Fowler. Fantasia. Livre). Sonic, o porco-espinho azul mais famoso do mundo, se junta com os seus amigos para derrotar o terrível Doutor Eggman, um cientista louco que planeja dominar o mundo, e o Doutor Robotnik, responsável por aprisionar animais inocentes em robôs. MAG 1 (dub.): 16h30; (leg.): 20h50. MAG 3 Atmos (dub.): 14h30, 19h. Manaíra 3 (dub.): 13h15, 15h45. Manaíra 5 (leg.): 21h50; (dub.): 14h15, 16h45, 19h15. Manaíra 7 (dub.): 14h45, 17h15; (leg.): 19h45. Mangabeira 3 (dub.): 14h15, 16h45, 19h15, 21h45 (exceto seg. e ter.). Mangabeira 5 (dub.): 13h15. Tambiá 6 (dub.): 14h30, 16h30, 18h30, 20h30. Partage 2 (dub.): 14h30, 16h30, 18h30, 20h30.

O Grito (The Grudge. EUA. Dir.: Nicolas Pesce. Terror. 16 anos). Depois que uma jovem mãe mata a família em sua própria casa, uma mãe solteira e um detetive tentam investigar e resolver o caso. Mais tarde, eles descobrem que a casa é amaldiçoada. Manaíra 2 (dub.): 15h30, 20h10; (leg.): 17h50, 22h20. Mangabeira 4 (dub.): 15h, 17h30, 20h, 22h15 (exceto seg.). Tambiá 1 (dub.): 15h, 17h, 19h, 21h. Parta-ge 5 (dub.): 15h, 17h, 21h; (leg.): 19h.

CONTINUAÇÃO

1917 (1917. EUA/Reino Unido. Dir.: Sam Mendes. Guerra. 14 anos). Em um dos momentos críticos da Primeira Guerra Mundial, dois soldados britânicos, Schofield (Ge-orge MacKay) e Blake (Dean-Charles Chapman), recebem uma missão aparentemente impossível. Em uma corrida contra o tempo, eles devem cruzar o território inimigo e entregar uma mensagem que cessará o brutal ataque a milhares de combatentes - entre eles, o irmão de Blake. Indicado a 10 prêmios Oscar, incluindo Melhor Filme. MAG 2 (leg.): 15h45 (todos os dias), 22h (dom.). Manaíra 4 (leg.): 14h, 16h50, 19h30, 22h15.

Adam (Marrocos, França. Dir.: Maryam Touzani. Drama. 12 anos). A viúva Abla diri-ge uma modesta padaria em sua casa em Casablanca, onde vive com sua filha de oito anos, Warda. Sua rotina é interrompida pela chegada de Samia, uma jovem grávida procurando por emprego e moradia. Abla não imaginava que ao deixá-la entrar sua vida mudaria para sempre. Cine Bangüe: qui. (13/2) 20h30; sáb. (15/2) 16h. Ma-naíra 8 (leg.): 13h45 (sáb. e dom.), 18h45 (exceto sáb. e dom.).

Aves de Rapina - Arlequina e sua Emancipação Fantabulosa (Birds of Prey (And the Fantabulous Emancipation of One Harley Quinn). EUA. Dir.: Cathy Yan. Ação. 16 anos). Depois de se aventurar com o Coringa, Arlequina se junta a Canário Negro, Caçadora e Renee Montoya para salvar a vida de uma garotinha do criminoso Máscara Negra em Gotham City. MAG 1 (dub.): 18h30. MAG Atmos 3 (dub.): 16h40; (leg.): 21h15. Manaíra 6 (dub.): 15h15, 17h45, 20h15. Manaíra 7 (leg.): 22h10. Manaíra 9 MacroXE (leg.): 17h, 22h. Manaíra 9 MacroXE (dub.): 15h50, 18h30, 21h15. Mangabeira 1 (dub.): 14h30, 17h, 19h30, 22h. Manga-beira 5 (dub.): 15h45, 18h15. Tambiá 5 (dub.): 14h35, 16h40, 18h45, 20h50. Partage 1 (dub.): 14h35, 16h40, 18h45, 20h50.

Bacurau (Brasil, França. Dir.: Kleber Mendonça Filho, Juliano Dornelles. Ação, Faroeste, Suspense. 16 anos). Num futuro recente, Bacurau, um povoado do sertão de Pernambuco, some misteriosamente do mapa. Quando uma série de assassinatos inexplicáveis começam a acontecer, os moradores da cidade tentam reagir. Mas como se defender de um inimigo desconhecido e implacável? Cine Bangüe: ter. (18/2) 19h.

Bad Boys para Sempre (Bad Boys For Life. EUA. Dir.: Adil El Arbi, Bilall Fallah. Ação. 16 anos). Os policiais Mike Lowery e Marcus Burnett se juntam para derrubar o lí-der de um cartel de drogas em Miami. A recém-criada equipe de elite do departamento de polícia de Miami, ao lado de Mike e Marcus, enfrenta o implacável Armando Armas. Manaíra 8 (dub.): 16h, 18h20 (sáb. e dom.), 21h. Mangabeira 2 (dub.): 16h, 21h15. Tambiá 3 (dub.): 16h05, 18h25, 20h45. Partage 4 (dub.): 18h25, 20h45.

Coringa (EUA. Dir.: Todd Phillips. Drama. 16 anos). Arthur Fleck (Joaquin Phoenix) trabalha como palhaço para uma agência de talentos e, toda semana, precisa compa-recer a uma agente social, devido aos seus conhecidos problemas mentais. Após ser demitido, Fleck reage mal à gozação de três homens em pleno metrô e os mata. Os assassinatos iniciam um movimento popular contra a elite de Gotham City, da qual Thomas Wayne (Brett Cullen) é seu maior representante. Vencedor do Oscar de Melhor Ator (Phoenix) e Trilha Sonora Original. MAG 2 (leg.): 21h (ter).

Era uma vez... em Hollywood (Once Upon A Time...in Hollywood. EUA. Dir.: Quentin Tarantino. Drama. 16 anos). Los Angeles, 1969. Rick Dalton (Leonardo DiCa-prio) é um ator de TV que, juntamente com seu dublê, está decidido a fazer o nome em Hollywood. Para tanto, ele conhece muitas pessoas influentes na indústria cinematográ-fica, o que os acaba levando aos assassinatos realizados por Charles Manson na época, entre eles o da atriz Sharon Tate (Margot Robbie), que na época estava grávida do diretor Roman Polanski (Rafal Zawierucha). MAG 2 (leg.): 21h (qua.).

Frozen 2 (Frozen 2. EUA. Dir.: Chris Buck, Jennifer Lee. Drama. 12 anos). Anna, Elsa, Kristoff e Olaf adentram as profundezas da floresta para aprender a verdade sobre os poderes de Elsa e um antigo mistério de seu reino. Manaíra 1 (dub.): 14h15. Manaíra 8 (dub.): 13h45 (exceto sáb. e dom.). Tambiá 4 (dub.): 14h20. Partage 3 (dub.): 14h20.

Jojo Rabbits (EUA. Dir.: Taika Waititi. Comédia. 14 anos). Jojo é um garoto alemão solitário que descobre que sua mãe está escondendo uma garota judia no sótão. Ajuda-do apenas por seu amigo imaginário, Adolf Hitler, Jojo deve enfrentar seu nacionalismo cego enquanto a Segunda Guerra Mundial prossegue. Vencedor do Oscar de Melhor Roteiro Adaptado. Manaíra 11 (leg.): 15h, 17h30, 20h.

Judy - Muito Além do Arco-Íris (Judy. Reino Unido. Dir.: Rupert Goold. Cine-biografia. 14 anos). Inverno de 1968. Com a carreira em baixa, Judy Garland (Renée Zellweger) aceita estrelar uma turnê em Londres, por mais que tal trabalho a mantenha

afastada dos filhos menores. Ao chegar ela enfrenta a solidão e os conhecidos proble-mas com álcool e remédios, compensando o que deu errado em sua vida pessoal com a dedicação no palco. Vencedor do Oscar de Melhor Atriz (Renée Zellweger). MAG 2 (leg.): 21h (seg.).

Jumanji - Próxima Fase (Jumanji - The Next Level. EUA. Dir.: Jake Kasdan. Aventura. 12 anos). Enquanto retornam à Jumanji para resgatar um de seus amigos, os jogadores descobrem que nada é como eles esperavam que seria. Eles devem desbravar áreas desconhecidas e inexploradas, desde o árido deserto até as montanhas nevadas, para poderem escapar do jogo mais perigoso do mundo. Manaíra 3 (dub.): 18h, 20h45. Manaíra 2 (dub.): 13h30.

Minha Mãe é uma Peça 3 (Brasil. Dir.: Susana Garcia. Comédia. 12 anos). Dona Hermínia (Paulo Gustavo) vai ter que se redescobrir e se reinventar porque seus filhos estão formando novas famílias. Essa supermãe vai ter que segurar a emoção para li-dar com um novo cenário de vida: Marcelina está grávida e Juliano vai casar. Para completar, Carlos Alberto, seu ex-marido, que esteve sempre por perto, agora resolve ficar ainda mais próximo. Manaíra 1: 14h30, 17h, 19h20, 21h50. Mangabeira 2: 18h45. Mangabeira 5: 21h. Tambiá 3: 16h30. Tambiá 4: 16h20, 18h30, 20h40. Partage 3: 16h20, 20h55.

Parasita (Parasita. Coréia do Sul. Dir.: Bong Joon-ho. Drama. 16 anos). Toda a fa-mília de Ki-taek está desempregada, vivendo em um porão sujo e apertado, mas uma obra do acaso faz com que ele comece a dar aulas de inglês a uma garota de família rica. Fascinados com a vida luxuosa destas pessoas, pai, mãe e filhos bolam um plano para se infiltrarem também na família burguesa, um a um. No entanto, os segredos e mentiras necessários à ascensão social custam caro a todos. Vencedor do Oscar de Melhor Filme e Melhor Filme Internacional, além de ganhar nas categorias de Direção e Roteiro Original, além da Palma de Ouro em Cannes. MAG 2 (leg.): 18h15 (todos os dias), 21h (sáb.). Manaíra 10 (leg.): 13h30, 16h15, 19h, 22h. Partage 3 (leg.): 18h30. Partage 4 (leg.): 16h.

‘Coringa’ terá sua última sessão pós-Oscar nesta terça-feira, às 21h, no MAG Shopping, em JP

Foto: Divulgação

Mundo da música

Incêndio destruiu vários originais

A gravadora americana Universal reconheceu ter perdido masters (gra-vações originais) de diversos artistas, como Nirvana e Elton John, no incêndio que atingiu o Universal Studios Holly-wood em 2008.

Em 2019, o jornal The New York Ti-mes publicou uma investigação que re-velou a destruição de cerca de 500 mil gravações, entre elas fitas originais, as chamadas masters.

Em novos documentos anexados a um processo coletivo iniciado por di-versos artistas, a gravadora reconheceu pela primeira vez que gravações origi-nais de Nirvana, Elton John, Sonic Youth, Beck, Soundgarden, R.E.M., Sheryl Crow

e outros artistas foram danificadas ou perdidas no acidente.

Entre outro artistas citados nos documentos estão Bryan Adams, . .And You Will Know Us by the Trail of Dead, David Baerwald, Jimmy Eat World, Les Paul, Peter Frampton, Michael McDon-ald, Slayer, Suzanne Vega, Surfaris, Whi-te Zombie, e Y&T.

Nos documentos, gravações especí-ficas não são mencionadas diretamente, mas o Universal Music Group fornece ideias do que foi afetado e em que instân-cias existem “clones digitais” e “substitu-tos” do material atingido.

No caso de Elton John, por exem-plo, os documentos dizem que “algumas masters originais desse artista foram afetadas, e o UMG ainda está trabalhan-

Universal admitiu ter perdido gravações originais de diversos artistas, como a banda Nirvana

Foto: Divulgação

do com o artista para determinar a ex-tensão do impacto”.

A gravadora diz que existem cópias e substitutos do material de Nirvana, R.E.M., Soundgarden e do Jimmy Eat World.

Em 2019, representantes do rapper Tupac Shakur e do roqueiro Tom Petty li-deravam um grupo de artistas que busca uma indenização de pelo menos US$ 100 milhões por conta do incêndio. Na época, a gravadora prometeu transparência e total colaboração com os artistas, mas o litígio permanece.

As chamadas “master recordings” são fontes únicas utilizadas para criar vinis, CDs e cópias digitais. A perda des-te material afeta, além da memória em si, edições póstumas e o lucrativo negócio das reedições.

Da Agência Estado

Através do QR Code acima, acesse os livros disponíveis

gratuitamente

Nesta terça-feira, edição especial do projeto resgata a dinâmica dos programas de auditório de meados do século 20

O Pal-co Tabaja-ra aconte-ce hoje em uma edição dedicada ao Carnaval. O p r o g r a m a , que pode ser incluído

no calendário de fãs da épo-ca mais festiva do ano traz, desta vez, os grupos Ma-racastelo e Pura Raiz para apresentar e representar a música paraibana.

Entre 20h e 22h, esta tem-porada, como a anterior, será transmitida ao vivo pela sinto-nia 105.5 FM da Rádio Tabaja-ra e em vídeo pelos perfis ofi-ciais da emissora no YouTube, Facebook e Instagram.

A iniciativa pretende resgatar a dinâmica dos pro-gramas de auditório de mea-dos do século 20 e o público pode, também, participar das entrevistas e conferir as apresentações pessoal-mente com entrada gratuita, na Sala Vladimir Carvalho, na Usina Cultural Energisa. Angela Gaeta, mestra do Ma-racastelo, conta que o grupo está bastante animado para subir no palco da Sala Vladi-mir Carvalho.

“Já participamos de en-trevistas em rádio, mas nada parecido com a estrutura do Palco. Certamente será uma experiência maravilhosa”. O grupo, no ano passado, rea-lizou a gravação de algumas músicas autorais no Estúdio Mutuca que estão, no mo-mento, em processo de fi-nalização e que deverão ser

lançadas após o Carnaval.O repertório de hoje será

composto em sua maioria por músicas autorais, segundo An-gela. “O nosso som será uma mistura do maracatu com o jongo e o afoxé, e contaremos com a participação do trom-petista Burgo Hipólito”, revela.

O Maracastelo conta, no total, com 40 integrantes, mas hoje o grupo se apresen-tará em um formato reduzi-do, com Angela Gaeta (Mestra - voz e apito), Renã Herbert (voz e agbê), Julia Rangel (voz), Diego Porshar (voz), Jinarla Pereira (voz, caixa e timbal), Pablo Rivero (timbal e alfaia), Reginaldo Viegas (alfaia), Yuri Cordeiro (al-faia), Marcella Loureiro (al-faia), Jamylle Barcellos (gon-guê), Talline Rangel (agogô e alfaia), Kleber Neto (caixa) e Kaliandra Oliveira (mineiro).

O Maracastelo é definido como um grupo de resgate da valorização da cultura afro-brasileira e um movimento cultural em expansão com per-cussionistas de vertentes do maracatu, coco de roda, afoxé, cavalo marinho e jongo, entre outros movimentos populares.

Outra linguagem musi-cal representada pelo Car-naval é o samba. A banda Pura Raiz integra o Palco Tabajara desta noite, em mais um show de sua agen-da bastante movimentada. Renan Rezende explica que, ultimamente, o grupo vem focando mais em shows, in-cluindo os projetos musicais: Coletivo do Samba e Recan-to do Samba. O grupo Pura Raiz é composto por Kojak do Banjo (voz e banjo), Car-los Moura (voz e percussão), Helton Souza (voz e cavaco),

Cairé Andrade caireandrade@gmail.com

Palco Tabajara entra na folia

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 202012Cultura

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

Através do QR Code acima, acesse o ‘Arrastão de ani-versário’ do Maracastelo

Através do QR Code acima, acesse a música ‘Samba

que me faz feliz’

Fotos: Divulgação

Para a edição carnavalesca na Sala Vladimir Carvalho, Palco traz os grupos Maracastelo (acima) e Pura Raiz (abaixo)

Uirá Garcia (violão), Max Ser-rano (percussão), Professor Carlão (percussão) e Rodri-go Amaral (percussão), com produção e direção de Renan Rezende (flauta, sax e vocal).

O Pura Raiz preparou um repertório com sete músicas autorais dos três CDs. “Haverá, também, uma homenagem ao consagra-do cantor e compositor pa-raibano Zé Katimba, inter-pretando Bandeira da Fé,

composta por ele”, completa Renan Rezende.

O grupo também estará no Palco Tabajara pela primeira vez, mas já participou de ou-tros programas da emissora. Renan adianta que o grupo está empolgado para subir e apre-sentar suas músicas próprias no programa de hoje. “Estamos ansiosos e bastante animados em participar. É sempre um prazer muito grande poder to-car as nossas músicas para um

público interessado em ver e ouvir o que está sendo produ-zido aqui no Estado em termos de música autoral. O samba é sempre muito bem recebido em todo lugar, a nossa expecta-tiva é a melhor sempre, e afinal, como diz o poeta, ‘quem não gosta de samba bom sujeito não é’”, brinca Renan.

O programa apresentará, pela primeira vez, um grupo de maracatu. Essa represen-tação, para Angela Gaeta, é

bastante relevante para o Ma-racastelo. “Participar do Palco Tabajara é, sem dúvidas, uma oportunidade maravilhosa de gravação, de atingir novos pú-blicos, de mostrar o nosso tra-balho autoral e de experimen-tar o formato de palco para a cultura popular”, explica. “Certamente será muito im-portante para nós. Queremos compartilhar com todos dessa energia da ancestralidade re-presentada pelo maracatu”.

Na internet

Democratização do acesso às obras literárias

A democratização do acesso às obras literárias de vários autores paraibanos. É o que o Jornal A União está pos-sibilitando para as pessoas, por meio do seu site (www.auniao.pb.gov.br), no qual atualmente estão disponibili-zados, gratuitamente, sete li-vros em formato PDF, entre os quais quatro do jornalista Jo-sélio Carneiro – a exemplo do título mais recente, Lyceu Pa-rahybano – Berço da Cultura e do Jornalismo (2019) – e A Paraíba e o Litoral Norte - de Santa Rita a Mataraca, de José Octávio de Arruda Mello, com participação de Luiz Patrianni e Marcelo Gomes.

O requisito necessário para que os livros sejam dis-ponibilizados no site do jornal, sem custo algum aos autores nem aos internautas, é o de que as obras tenham sido im-pressas na Editora A União.

Além da obra Lyceu Parahybano, outros três tí-tulos de Josélio Carneiro fo-ram disponibilizados neste mês: Paraíba Governos em Cena (2016), A União Esco-la de Jornalismo e Relatos de um Repórter - 30 anos na Comunicação do Governo da Paraíba, ambos lançados em 2018.

“Eu soube que o site es-tava disponibilizando livros de autores paraibanos. Então fiquei interessado e escolhi as quatro obras mais recentes. O livro sobre A União inclui por causa da importância históri-ca do jornal e para registrar os seus 127 anos de existên-cia. Eu o organizei com mais de 100 depoimentos de jor-nalistas de várias gerações”, explica. “O outro é sobre a importância da história políti-co-administrativa dos últimos 80 anos de governantes, in-clusive com fotos legendadas dos gestores. O livro sobre o Lyceu aborda a escola pública mais tradicional do Estado e a outra obra traz relatos dos meus 30 anos de jornalismo na imprensa oficial”.

Por causa do número de páginas e da limitação do espaço do arquivo, o livro A Paraíba e o Litoral Norte está acessível em três partes. E ainda estão à disposição dos leitores as seguintes obras: In-clusão Social das Pessoas com Deficiência - entre a garantia e a efetivação dos direitos so-ciais, organizado por Maria Aparecida Ramos de Mene-ses, Simone Jordão Almeida e Waleska Ramalho Ribeiro; e também Novos Paradigmas para Pessoas com Deficiência - A inclusão como marco no Estatuto da Pessoa com Defi-

Guilherme Cabralguipb_jornalista@hotmail.com

ciência, organizado por Maria Aparecida Ramos de Mene-ses, Simone Jordão Almeida e Gilvaneide Nunes da Silva.

“A disponibilização de livros no site de A União é mais um serviço que a Em-presa Paraibana de Comuni-cação (EPC) presta à socieda-de de um modo geral, porque o público que está sendo atingido é muito mais amplo, porque inclui os paraibanos e outras pessoas, por meio da Internet. É uma iniciativa im-

portante porque também va-loriza muito o autor paraiba-no e ajuda a divulgar as suas obras para um público mais amplo”, disse o diretor de Mí-dia Impressa, o jornalista Wil-liam Costa. “A missão da EPC é essa: fornecer ao público a melhor informação, com um produto que tenha qualidade a partir de critérios éticos e estéticos, promovendo e di-vulgando a cultura paraibana no sentido maior da expres-são literária e histórica”.

Obras do jornalista Josélio Carneiro estão disponíveis no site de ‘A União’

Alguns títulos que podem ser baixados e lidos na íntegra

Foto: Divulgação

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atos

Ameaça a ministrosA Polícia Federal informou que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. Página 14

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020

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Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Jorge Rezende

Ministro da Justiça e Segurança Pública esteve ontem em João Pessoa e visitou a sede da Polícia Federal em Cabedelo

Em visita a João Pessoa on-tem, o ministro da Justiça e Se-gurança Pública, Sérgio Moro, elogiou o trabalho de integra-ção entre a Polícia Federal e as polícias da Paraíba nas ações de combate à corrupção e ao crime organizado no Estado. Moro esteve na sede da Supe-rintendência da Polícia Fede-ral, em Cabedelo, e aproveitou para conceder uma entrevista coletiva na qual avaliou que as instituições paraibanas têm de-monstrado “uma excelente inte-gração em várias operações”.

Segundo ele, além de conhe-cer as instalações da sede da PF (inaugurada em agosto do ano passado na ausência do minis-tro após cancelamento de última hora), a visita teve o objetivo de prestigiar o trabalho que vem sendo executado na Paraíba. “A equipe vem produzindo resulta-dos impressionantes”, avaliou.

Moro citou as Operações ‘Xeque-Mate’, ‘Calvário’ e ‘Pés de Barro’, deflagradas em parceria com o Ministério Público da Pa-raíba (MPPB) e elogiou a atua-ção do Grupo de Atuação Espe-cial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Contudo, se negou a comentar os eventos em par-ticular. “Não cabe ao Ministé-rio da Justiça discutir casos ou provas. Isso seria inapropriado. Confio no trabalho da Polícia

Thais Cirino thaiscirino@hotmail.com

Moro elogia integração entre a PF e as polícias da Paraíba

Política em Movimento

Notas & Fatos

‘Fórum Pró-Campina’Ontem, em Campina Grande, no Clu-be da Bolsa, localizado no Bairro São José, foi apresentada a proposta do ‘Fórum Pró-Campina’, um agrupamen-to de forças políticas partidárias e setores dos movimentos sociais com o objetivo de montar um programa de desenvolvimento democrático e sustentável para a cidade. O ‘Fórum’ é constituído por diversos partidos aliados do Partido dos Trabalhadores (PT), como o PSB, o PCdoB, o PSol e a Rede. A ideia é criar uma frente elei-toral ampla.

Oposição com um candidatoPré-candidata a prefeita de Campina Grande pelo Podemos, a secretária es-tadual da Articulação Municipal, Ana Cláudia, ratifica a decisão do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) de não disputa o Palácio do Bispo nas eleições deste ano. Ela também defende que a oposição lance um único candidato para disputar as eleições municipais na cida-de. “O ideal é que possamos sair com um único nome (...) com meu nome ou de outro companheiro”, ressalta.

Gastos com combustíveisO Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Sousa, abriu mais um inquérito para investigar gastos excessivos com com-bustíveis pela gestão do prefeito de Ma-rizópolis, Zé de Pedrinho (PSDB). A de-núncia chegou ao MPPB encaminhada pela Procuradoria da República de Sou-sa, que apontou gastos incompatíveis com a frota de veículos da prefeitura em 2016, 2017, 2018 e 2019.

Homenagem a Celso FurtadoConhecido como um dos principais in-telectuais do século XX, o economista paraibano Celso Furtado está sendo celebrado em seu centenário pelo Ban-co do Nordeste (BNB) com intervenção artística na cidade de Sousa. Um mural foi elaborado pelo artista Carlos Nunes na fachada da agência do Banco do Nor-deste na cidade. A atividade ocorreuno último sábado.

Em entrevista coletiva concedida ontem, ministro Moro se negou a comentar particularidades de algumas operações da PF

Foto: Polícia Federal

Federal” argumentou.O ministro ainda acrescen-

tou que a posição do Ministério da Justiça em relação ao traba-lho da Polícia Federal é que o órgão tem a autonomia e a inde-pendência necessárias. “O que temos pedido é que o foco seja o combate aos dois principais males que têm afetado o Brasil: a corrupção e a criminalidade organizada. A Superintendência da Paraíba tem se destacado no enfrentamento e investigação desses casos”, elogiou.

Em relação especificamente ao trabalho contra o crime orga-nizado, o ministro salientou que a atual política de governo tem

sido feita por meio da transferên-cia e isolamento de lideranças para presídios federais. “Muda-mos o regime de visitação desses presídios, permitindo que todas as conversas sejam gravadas e isso tem impactado no poder de comunicação. A Justiça também tem realizado o sequestro de bens, tirando o poder econômico dessas lideranças”.

Segunda instânciaO ministro da Justiça e Se-

gurança Pública voltou a co-mentar sobre a execução da pena após decisão em segunda instância e destacou que essa “é uma pauta prioritária da socie-

dade brasileira”. Moro garantiu que o ministério “vai fazer o que puder para que essa matéria seja aprovada no Congresso Na-cional”, seja através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/2019), que tramita na Câ-mara Federal, seja através de projetos de lei. “É fundamental que uma investigação criminal, que identifique seu autor, gere um resultado final. E, se provada a responsabilidade do acusado, que ele sofra as consequências”, defendeu. Moro garantiu que o Ministério da Justiça está prepa-rado para o aumento da popu-lação carcerária, caso a medida seja aprovada.

O município de Bayeux, localizado na Região Metropo-litana de João Pessoa, pode ter uma das eleições mais disputa-das dos últimos anos. Até o mo-mento, treze nomes aparecem como pré-candidatos a pre-feito nas disputas do próximo mês de outubro. E este número promete crescer até o início do mês de abril.

O atual prefeito da cida-de de Bayeux, Berg Lima (sem partido), pretende disputar a reeleição e continuar à frente do comando do Poder Executi-vo municipal, apesar dos riscos de ser condenado pela Justiça e novamente vir a ser afastado do comando da atual gestão.

Servidor público federal, Berg Lima candidatou-se em 2012 e não foi eleito. Em 2014, concorreu a uma vaga na As-sembleia Legislativa da Paraíba, também pelo Partido Trabalhis-ta Nacional (PTN) e não logrou êxito. Foi eleito em 2016 pelo mesmo PTN, com 58,92% dos votos válidos.

Com os últimos aconteci-mentos na política do muni-cípio, desde a eleição do atual prefeito Berg Lima, que já foi afastado e retornou ao poder em dezembro de 2018, muitos nomes têm surgido como pos-síveis opções para a população de Bayeux, hoje com cerca de 100 mil habitantes.

Entre as pré-candidaturas anunciadas ou “ventiladas” está o do Capitão Antônio, um poli-cial militar que pretende dispu-tar a Prefeitura de Bayeux pelo Democratas. Já Francisco Ri-chard Macedo, médico, foi candi-dato a vice-prefeito nas eleições de 2012 pelo Partido Popular Socialista ( PPS, hoje Cidadania), na chapa eleita com 58,82% dos votos e encabeçada pelo ex-pre-feito Expedito Pereira.

Jeferson Kita (PSB), atual presidente da Câmara Muni-cipal de Bayeux e que está em seu segundo mandato, é outro pré-candidato. Em 2012, ele foi eleito com 905 votos, sendo ree-leito em 2016 com 2.249 votos. Inaldo Andrade é outro verea-dor da cidade que pretende sair na disputa pela prefeitura. Ele foi eleito em 2016 com 1.168 votos pelo Partido da República (PR).

Léo Micena (DEM) é natu-ral da cidade de Santa Rita. Jor-nalista e publicitário, Léo deve entrar na disputa ao cargo de prefeito pela segunda vez. Em 2016, Micena também se can-didatou pelo Partido da Mu-lher Brasileira (PMB) e obteve 987 votos, o que representou 1,74% dos votos válidos.

Mais dois pré-candidatos: Luciene de Fofinho, eleita em 2016 pelo Partido Socialista Brasileira (PSB), a vereadora obteve 1.518 votos; e Luiz Al-berto Sena, conhecido como Capitão Sena, que foi candidato a vice-prefeito em 2016 na cha-

pa de Léo Micena, pelo PMB.Luiz Antônio, mais um pre-

tendente à cadeira de gestor da cidade, foi candidato a vice-pre-feito na chapa do atual prefeito de Bayeux, Berg Lima. Luiz Antô-nio, que assumiu interinamente a prefeitura de Bayeux, devido ao afastamento de Berg, teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal de Bayeux.

Nadja Palitot (ainda por definir um partido) é a segunda mulher na disputa pela gestão municipal em Bayeux. Advogada e ex-deputada estadual, Nadja Palitot confirmou sua pré-can-didatura no ano passado. Ronal-do Luiz, natural de Goiana (PE), será é o pré-candidato do par-tido Rede Sustentabilidade. Em 2016, Ronaldo disputou uma vaga no Legislativo do município pelo PTN, obtendo 220 votos.

Mais outro pré-candidato é Roni Alencar, do Partido da Mobilização Nacional (PMN). Ele ocupa atualmente uma vaga na Câmara Municipal de Bayeux, reeleito em 2016 com 1.051 votos. Em 2012, Roni foi eleito pela primeira vez com 1.056 votos.

Por fim – e por enquan-to –, mais um pré-candidato é José Vicente, do Partido Social Cristão (PSC). Popularmente conhecido como Zé Vicente da Sucata, em 2004 ele foi eleito vereador com 951 votos. Nas eleições de 2012 também dis-putou uma vaga na Câmara Municipal, obtendo 356 votos.

Bayeux já tem treze pré-candidatos a prefeito e número pode crescer

Ademilson Joséademilson2019jose@gmail.com

Nilber LucenaEspecial para A União

Justiça & Adjacências

Novo endereçoA Turma Recursal (TR) da Justiça Fe-deral na Paraíba (JFPB) realizou na última sexta-feira a primeira sessão de julgamentos no novo endereço de instalação. Os 303 processos pautados foram julgados no 5º andar da Torre Sul do Duo Corporate Towers (DCT), à Rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230), 2051. Os juízes federais Ru-dival Gama do Nascimento (presidente da TR), Sérgio Murilo Wanderley Quei-roga e João Pereira de Andrade Filho (suplente) foram os magistrados con-dutores da sessão.

Centro de OdontologiaCampina Grande passa a contar com atendimento odontológico ligado à Uni-facisa. Localizado à Rua Dom Pedro II, 398, no Bairro da Prata, Centro Inte-grado de Odontologia da Unifacisa foi inaugurado no último dia 13. O Centro de Odontologia terá uma conexão direta com o Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa, com uma estrutura para en-sinar os alunos de Odontologia e atender a população.

Em sessão tumultuada e sob gritos de “golpistas” vindos das galerias da Casa, a Câmara Municipal do Conde aprovou on-tem a criação de uma CPI que vai investigar possíveis irregulari-dades no contrato feito pela pre-feita Márcia Lucena (PSB) com a empresa responsável pela coleta de lixo no município.

A CPI foi aprovada sem a pre-sença dos quatro vereadores que formam a bancada de situação e que decidiram se ausentar, assim que o presidente da Casa, Carlos André, mais conhecido por Manga Rosa (MDB), abriu os trabalhos e anunciou a pauta incluindo a CPI.

Sete vereadores, os que for-mam a bancada de oposição, vo-taram pela criação da CPI. Eles aproveitaram para, na mesma pauta, incluir também um pedi-do dirigido ao Tribunal de Con-tas do Estado (TCE-PB) para que promova a revisão das contas da prefeita Márcia Lucena, relativas ao ano de 2017.

Do final da manhã até as 16h de ontem, a prefeita Márcia Lucena não chegou a ser loca-lizada, nem por telefone, para falar sobre o assunto, mas o seu partido, o PSB, tomou a provi-dência de distribuir uma nota estranhando a decisão da Câma-ra, especialmente por se tratar de um ano eleitoral.

Oposição na Câmara do Conde cria a CPI do Lixo

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020

Conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido na internet por meio de monitoramento de rotina

André RichterDa Agência Brasil

PF encontra mensagens comameaças a ministros do STF

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Carlos Vieira

Responsável : Luciene Pereira da SilvaCNPJ: 13705907000106 Título/valor- CDA- R$ 25.532,19Protestante: Fazenda Nacional – DIV Ativa – Simples Nac Apresentante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Protocolo: 124598Responsável : Marianna Oliveira BarretoCNPJ: 17985290000172 Título/valor- DMI- R$ 537,00Protestante: Summit fidc Apresentante: Banco Bradesco S.A. Protocolo: 124813Responsável : Marlene Aparecida Ri-beiro de ACNPJ: 19491717000101 Título/valor- DMI - R$ 1.017,90Protestante: Brakey Com de Prod de H EIRELIApresentante: Itaú Unibanco S.A.Protocolo: 124617

Responsável : Marlene Aparecida Ribeiro de ACNPJ: 19491717000101 Título/valor- DMI - R$ 1.017,90Protestante: Brakey Com de Prod de H EIRELIApresentante: Itaú Unibanco S.A.Protocolo: 124616Responsável : Mariana Oliveira BarretoCNPJ: 17985290000172 Título/valor- DMI - R$ 392,40Protestante: JP de Souza Faria MEApresentante: Bamco Bradesco S.A.Protocolo:124625

Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias.Cajazeiras – PB, 17 de fevereiro de 2020.Maria Dolores Lira de SouzaOficiala do Protesto

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro

Cajazeiras - PBFone/Fax – (83) 3531-2015

EDITAL

A Polícia Federal (PF) informou ontem que encon-trou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. O conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido por meio de monitoramento de rotina, rea-lizado nas últimas semanas na Deepweb, sites com conteúdos ilegais e anônimos da internet.

Segundo a PF, as mensa-gens se tratam de ameaças ge-néricas e não indicam indícios do planejamento de qualquer tipo de atentado contra o STF. As investigações continuam para identificar as pessoas envolvidas no caso.

A PF também informou que todas as informações ob-tidas foram enviadas ao mi-nistro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de um in-

quérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, no ano passado, para apurar ameaças aos ministros pela internet.

Em março de 2019, Toffoli determinou a abertura de um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tinham a Corte como alvo.

A medida foi tomada “considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revesti-das de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tri-bunal Federal (STF), de seus membros e familiares.”

Na ocasião, a medida foi contestada pela então procu-radora-geral da República, Ra-quel Dodge. Para a ex-procu-radora, caberia ao Ministério Público realizar tais investiga-ções e não ao Judiciário.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzobom/Agência Brasil

Em março de 2019, Toffoli determinou a abertura de um inquérito para apurar notícias falsas, que tinham como alvo o Supremo Tribunal Federal

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afir-mou ontem que a proposta do governo federal para a refor-ma tributária vai impulsionar a aprovação da proposta no Congresso Nacional. O go-verno deixou de enviar uma proposta formal e decidiu colaborar com sugestões em algumas etapas.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu enviar a pri-meira etapa, com a proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) unificando PIS e Cofins no plano federal.

“O governo está partici-pando, independentemente de uma proposta oficial. Agora, quando o governo encaminhar a sua reforma de IVA nacional, vai nos ajudar a juntar as duas peças de um IVA único, que é o que nós defendemos”, decla-rou Maia ao chegar à Câmara dos Deputados.

Para Maia, o grande im-pacto da reforma tributária na economia ocorrerá com a simplificação do ICMS, impos-to controlado pelos Estados. “Acho que um IVA nacional, respeitando a alíquota de cada ente da federação, garantindo que não haverá aumento de carga tributária, é o que a gente precisa fazer”.

Governo vai ajudar a aprovar IVA, diz Maia Daniel WetermanDa Agência Estado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorro-gou por mais 180 dias o em-prego da Força Nacional em apoio aos estados do Pará, Espírito Santo, Goiás, Per-nambuco e do Paraná, para cumprimento dos objetivos do projeto “Em Frente Bra-sil” (Programa Nacional de Enfrentamento à Crimina-lidade Violenta), conforme portaria publicada na edição

desta segunda-feira do Diá-rio Oficial da União.

O uso da força é em apoio aos Estados e órgãos de segu-rança pública nas respectivas capitais e regiões metropolita-nas, com foco nos municípios de Ananindeua (PA), de Cariacica (ES), de Goiânia (GO), de Paulista (PE), e de São José dos Pinhais (PR). A prorrogação por 180 dias compreende o período de 18 de fevereiro a 15 de agosto de 2020. Esse prazo poderá ser prorrogado se necessário e hou-ver solicitação do órgão apoiado.

Justiça prolonga uso da Força NacionalSandra ManfriniDa Agência Estado

Em Goiás

Dias Toffoli lança projeto piloto para destravar obras paralisadas no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou ontem, em Goiás, o programa Destrava, voltado para a retomada de obras paralisadas em todo o país. O projeto piloto vai ser inicia-do em Goiânia, com foco em creches. A solenidade contou com a presença do governa-dor do Estado, Ronaldo Caiado (DEM), e do procurador geral da República, Augusto Aras.

Segundo Toffoli, o traba-lho será realizado em duas frentes. Uma nacional, com destaque para as grandes obras que não foram concluí-das, e outra nos Estados, com foco em creches, por serem consideradas de baixo custo

orçamentário, mas com alto impacto social.

Será criado um comitê, seguido por um mapeamento detalhado para entender as dificuldades dos gestores lo-cais e ajudá-los na retomada das obras. Dias Toffoli decla-rou que uma das ideias é fazer com que os processos parem de “ficar passeando de um lo-cal para o outro”, com soluções demoradas.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), cer-ca de 14 mil obras estão para-das no Brasil - um investimento que ultrapassa a marca de R$ 144 bilhões. As principais ra-zões para as interrupções dos empreendimentos são erros de projeto, abandono pela empre-sa e questões técnicas - apenas 6% das causas estão relacio-nadas à atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário, de acordo com o CNJ.

“O que o Judiciário fará? Trará segurança jurídica e previsibilidade”, disse Toffoli. “Tenho defendido a adoção de estratégias para destravar as obras públicas paradas, protegendo os recursos pú-blicos no exercício da ativi-dade econômica”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu o envolvimento dos participantes do programa Destrave. Ele se mostrou preocupado quanto a conse-quência das obras paradas. “É preciso que o Destrava Brasil se efetive e retome desde as creches até grandes estru-turas, como ferrovias, que possam promover o desen-volvimento regional”, disse.

MobilizaçãoO objetivo do Destrava é

mobilizar diversos atores em cada região para identificar as

obras paradas e os motivos das paralisações, viabilizando assim uma saída para superar o problema. “Essa rede de fis-calização irá criar um espaço de diálogo e de soluções. A metodologia aplicada facilita-rá a obtenção de acordos, sem afastar as responsabilidades, que por fim poderão ser ho-mologados pelo Poder Judi-ciário, garantindo segurança jurídica ao gestor público e aos executores. Trata-se de uma ação integrada que tem como objetivo possibilitar o atendimento adequado aos cidadãos brasileiros, em espe-cial, às nossas crianças”, disse Toffoli ao jornal O Estado de S. Paulo.

Os trabalhos no âmbito do Destrava serão liderados pelo CNJ, em parceria com TCU, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os governos estaduais.

Rafael Moraes Moura e Samuel StraiotoDa Agência Estado

Vinte governadores pedem diálogo e convidam Bolsonaro para reunião

Um grupo de 20 dos 27 governadores publicou uma carta ontem, em que pede diálogo com o Governo Fe-deral em torno de pautas de interesse da sociedade e co-menta declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. No documento, o grupo de governadores também con-vida o presidente para uma reunião prevista para abril.

“Recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessi-dade de reforma tributária, sem expressamente abordar

o tema, mas apenas desafian-do governadores a reduzir impostos vitais para a sobre-vivência dos estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, diz o documento.

Os governadores que assinam a carta são: Glad-son Cameli (Acre), Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bah-ia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Fe-deral), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino

(Maranhão), Reinaldo Azam-buja (Mato Grosso do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wel-lington Dias (Piauí), Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Fá-tima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Cha-gas (Sergipe).

“É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equlíbrio, sensatez e diálo-go para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera

de nós. Trabalhando unidos conseguiremos contribuir para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, pela redução da desigualdade so-cial e pela busca por pros-peridade econômica. Juntos podemos atuar pelo bem do Brasil e dos brasileiros. Nesse sentido, convidamos o senhor presidente da Repú-blica para o próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril do ano em curso”, diz a carta.

Procurado pela repor-tagem, o Palácio do Planalto ainda não havia se manifes-tado sobre a carta dos gover-nadores até o fechamento da matéria.

Pedro Rafael VilelaDa Agência Brasil

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020

Sangrentos combates entre forças do governo e de oposição estão agravando a vida de milhares de pessoas no paísDa Agência Brasil

ONU denuncia a situação de 800 mil desalojados na Síria

As “empregadas” de Paulo Guedes

Gesteirareporter@felipegesteira.com

Felipe

O ministro da Economia do governo Jair Bol-sonaro mais uma vez falou além do parecer técni-co e deixou escapar ao público seu traço de ranço contra as classes mais pobres. Paulo Guedes, que desde a campanha presidencial tem total carta branca do atual presidente da República, chegou a ser chamado de “Posto Ipiranga”, pois tudo aquilo que o chefe da nação não sabe responder, manda perguntar ao seu súdito poderoso. Guedes tem ódio de pobre, e não consegue esconder.

São tantos “deslizes” do ministro que mes-mo após as explicações, ele não tem mais como se esquivar, pois o conjunto da obra o condena. Em novembro do ano passado, Guedes disse que pobre não tem dinheiro porque não sabe poupar.

Em janeiro deste ano, enquanto represen-tava o Brasil no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Paulo Guedes disse que “O pior inimigo do meio ambiente é a pobreza. As pes-soas destroem o meio ambiente porque preci-sam comer.”

Na semana passada, ao defender o câmbio alto da moeda brasileira em relação ao dólar, o ministro da Economia atacou as empregadas do-mésticas: “Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vou exportar menos, substituição de importa-ções, turismo, todo mundo indo para a Disney-lândia. Empregada doméstica indo pra Disney-lândia, uma festa danada.”

A cada vez que tenta se explicar, Guedes e sua corja afundam mais. Não, não foi deslize, mal-entendido, frase retirada de contexto, nada disso. As questões referentes à pobreza quando Guedes fala sobre economia são verdades intrín-secas a respeito de sua forma pessoal de pensar, e que ele não deveria revelar enquanto gestor público que está no cargo para conduzir a eco-nomia do país de forma inclusiva, e não que gere mais abismos sociais.

Mas como não ampliar os abismos sociais quando se é a favor deles?

Rebater Paulo Guedes e suas cretinices é perda de tempo. É óbvio que o pobre não poupa porque não lhe sobra. Não tem como, com um sa-lário mínimo, pagar aluguel, alimentação, trans-porte, demais contas domésticas, e ainda fazer investimentos. O ministro da Economia do Bra-sil não tem a menor noção do que passa o brasi-leiro, e ainda faz pouco caso.

Também é um absurdo dizer que o pobre é culpado pelos danos causados ao meio ambien-te. Não é o pobre quem desmata para investir na pecuária. Não é o pobre com sua indústria que está jogando poluição pelos ares. Pobre sequer polui rios e mares. Pobre é vítima.

Quando Guedes atacou as empregadas do-mésticas, além de se revelar em mais um episó-dio de ódio de classe, o ministro da Economia trouxe ao país a maior revelação de sua perso-nalidade até então: quem para Guedes é o pobre.

Desde o começo, em sua fala, transparecia que ele fazia referência unicamente à classe mais pobre. Que tolos somos, todos nós.

Até Paulo Guedes sabe que em momento al-gum no Brasil havia empregada doméstica indo à Disney. Guedes sabe quanto custa ir à Disney, mesmo com todos os avanços trabalhistas con-quistados nos anos de governos trabalhistas, mesmo com câmbio baixo, empregada domésti-ca não ia assim, tão fácil, à Disney.

Esta é a grande questão. Para Paulo Guedes, todo mundo que não é banqueiro, grande empre-sário, ou vive de especulação e rentismo, é em-pregada doméstica.

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Carlos Vieira

A Organização das Nações Unidas (ONU) informa que mais de 800 mil pessoas foram de-salojadas dentro da Síria desde dezembro, com a continuidade dos sangrentos combates entre forças do governo e de oposição.

Forças leais ao presidente Bashar Al Assad, que é apoiado pela Rússia, intensificaram uma ofensiva na província de Idlib e na vizinha província de Aleppo, no noroeste da Síria - as últimas fortalezas dos opositores. As tro-pas de oposição, com apoio de forças turcas, resistem.

A ONU diz que organismos de assistência não conseguem dar conta da escala e da rapidez dos acontecimentos e que uma em cada dez pessoas — o equiva-lente a 82 mil novos desalojados — foram forçadas a se refugiar a céu aberto. As péssimas condi-ções são ainda mais agravadas pelo rigor do inverno em várias partes do noroeste da Síria, onde à noite o termômetro se aproxi-ma de 10 graus negativos. No fim de semana, nevou nessas áreas.

Há relatos de que crianças morreram em consequência das baixas temperaturas.

Foto: Agência Brasil

Com a intensidade da guerra civil na Síria, o número de desalogados e refugiados vem aumentando no país

Medida preventiva

Governo japonês cancela saudações ao imperador devido ao coronavírus

Em razão da dissemina-ção do coronavírus, a Agên-cia da Casa Imperial do Japão cancelou a aparição em bal-cão do palácio do imperador Naruhito, que receberia as

saudações do público no seu aniversário, que acontece no próximo dia 23.

A aparição seria a pri-meira a se realizar no ani-versário de Naruhito desde a sua ascensão ao trono de imperador em maio.

Todos os anos, sauda-ções públicas são realizadas no aniversário do imperador e em 2 de janeiro. Mais de 68 mil pessoas aglomeraram-se junto a um dos portões do Pa-lácio Imperial no segundo dia do ano para receber sauda-

ções do monarca. Este será o segundo cancelamento de saudações públicas em data de aniversário de imperado-res. O cancelamento anterior foi em 1996, no período da crise dos reféns na Embaixa-da do Japão no Peru.

Da Agência Brasil

Sauditas suspendem a importação de carne de frango da BRF do Brasil

Exportações de carne de frango de duas unidades da BRF - Dois Vizinhos (PR) e Francisco Beltrão (PR) - para a Arábia Saudita foram temporariamente suspensas, informou a empresa ontem, em comunicado ao mercado.

A medida foi informada em nota oficial da Saudi Food and Drug Authority (SFDA), serviço sanitário do país.

A BRF disse que, das duas unidades, apenas a planta de Dois Vizinhos vinha realizando embarques para o país - apro-ximadamente 6 mil toneladas por mês - e que a produção já foi redirecionada para outras

plantas. A empresa ainda tem cinco frigoríficos que podem exportar ao país árabe.

“A SFDA informa que a medida é temporária e solicita às autoridades brasileiras, en-tre outros, mais detalhes acer-ca das investigações conduzi-das entre 2014 e 2018 sobre supostas violações cometidas pela companhia na produção

de ração e premix, preparado contendo vitaminas e aminoá-cidos”, informa a empresa.

A BRF afirmou que vem colaborando com au-toridades brasileiras e que ampliou seus controles internos e seu compliance nos últimos anos para seguir “toda e qualquer legislação sanitária mundial”.

Augusto DeckerDa Agência Estado

Bolsonaro afirma que quer bomrelacionamento com a Argentina

O presidente da Repú-blica, Jair Bolsonaro, afir-mou nessa segunda-feira que quer um “bom relacio-namento” com a Argentina, mas tendo a “democracia e a liberdade acima de tudo”. “Obviamente, o que nós queremos com a Argentina

é o Mercosul, um bom rela-cionamento, mas tendo aí a democracia e a liberdade acima de tudo”, disse.

A declaração foi dada quando Bolsonaro comen-tou o fato de que o presiden-te do país vizinho, Alberto Fernández, não deve compa-recer à posse do presidente eleito do Uruguai, Luis La-calle Pou.

Havia o plano de Bolso-naro e Fernández se encon-trarem durante o evento.

“Tem um evento na Ar-gentina nesse dia (da posse), e ele dificilmente compare-ceria. Eu disse: eu atraso mi-nha vinda para cá caso ele vá prestigiar a posse.

Parece agora que não vai dar tempo de cumprir essa agenda”, disse Bolsona-

ro, que comentou ainda que um outro encontro depen-derá dos chanceleres.

Amanda PupoDa Agência Estado

Presidente do Brasil ficou de se encontrar

o líder argentino Alberto Fernández

Quase 330 pessoas deixaram o Diamond Princess, embarcação que é mantida em regime de quarentena perto de Tóquio

Dois aviões fretados pe-los Estados Unidos (EUA) partiram do Japão ontem, transportando 328 america-nos que estavam no Diamond Princess, navio mantido em regime de quarentena perto de Tóquio em consequência da disseminação do novo co-ronavírus.

No aeroporto de Hane-da, da capital japonesa, fun-cionários em traje especial de proteção eram vistos co-locando bagagens na aerona-ve e escoltando passageiros, que haviam sido transpor-tados até o aeroporto em ônibus das Forças de Auto-defesa do Japão, após o de-sembarque do navio.

Segundo o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, até domingo (16) estava con-firmado o contágio de 355 passageiros e tripulantes do cruzeiro.

Desse total, 18 homens e mulheres com idade entre 60 e 80 anos encontram-se em estado grave e mais da meta-de são mantidos em unidade de tratamento intensivo.

Além disso, também se-ria grave o estado de uma pessoa com infecção não confirmada.

O ministério planeja submeter a exame todas as pessoas ainda a bordo do Dia-mond Princess e autorizar, a partir desta quarta-feira (19), o desembarque dos que tive-rem resultado negativo.

Quem receber resultado negativo, mas tiver ficado em um mesmo quarto com al-guém infectado terá de per-manecer a bordo por mais duas semanas após a saída do quarto do indivíduo com resultado positivo.

Número de mortosAutoridades do setor

de saúde na China informa-ram que mais 105 pessoas morreram, principalmente na Província de Hubei, em decorrência de infecção pelo novo coronavírus, elevan-do o total de mortes no país para 1.770.

O número de infectados se elevou em 2.048, incluin-do aqueles que foram clini-camente diagnosticados, o que aumenta o total de víti-

Aviões retiram americanos de navio contaminado com vírus

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 202016Mundo

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Carlos Vieira

Da Agência Brasil mas na China para 70.548.Representantes da área

de saúde em Hubei divulga-ram instruções pedindo o controle mais severo possí-

vel em 24 horas, e o moni-toramento de pessoas em cada complexo residencial e vilarejo. Também pede aos moradores que adquiram ali-

mentos e remédios.As medidas são adotadas

por toda a China continental para evitar maior difusão do vírus. Autoridades determi-

nam que todas as pessoas que regressem a Pequim per-maneçam em casa durante duas semanas a fim de moni-torar seu estado de saúde.

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão informou que 355 passageiros do navio Diamond Princess estão contaminados com o coronavírus

Foto: Agência Brasil

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020

Pesquisa do comércioIntenção de consumo sobe em fevereiro e tem melhor patamar dos últimos cinco anos para o mês, de acordo com Federação Nacional do Comércio. Página 19 Fo

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Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Cecília Noronha

Durante o Carnaval

Opera Paraíba vai realizar 760 cirurgias de catarataA Secretaria de Estado da

Saúde (SES) promove, no pe-ríodo carnavalesco (16 a 23 de fevereiro), mais uma etapa do Programa Opera Paraíba. Des-sa vez, serão realizadas 760 ci-rurgias de catarata, sendo 400 em Piancó e 360 em Sousa. So-mente no mês de janeiro deste ano, já foram 626 cirurgias, pelo Programa.

Em Piancó, as cirurgias acontecerão de 16 a 23, no Hos-pital Regional e contemplarão moradores de 18 municípios (Aguiar; Boa Ventura; Igaracy; Itaporanga; Nova Olinda; Olho D’água; Piancó; Santana dos Garrotes; Santana de Manguei-ra; Conceição; Santa Inês; Curral Velho; São José de Caiana; Pedra Branca; Diamante; Ibiara; Serra

Grande e Coremas). A triagem foi realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro.

“O bloco cirúrgico foi refor-mado e adaptado às exigências necessárias para a excelência do atendimento. O nosso Com-plexo Hospitalar está de portas abertas para receber, de forma ética e humanizada, toda a po-pulação da região”, disse a dire-

tora geral do Hospital Regional de Piancó, Inêz Leite.

Em Sousa, as cirurgias ocorrerão nos dias 17, 18 e 19, no Hospital Regional e bene-ficiarão os municípios da 10ª Região de Saúde: Sousa, Santa Cruz, São Francisco, Vieirópolis, Nazarezinho, Marizópolis, Las-tro, São José da Lagoa Tapada e Aparecida. Serão realizadas 120

cirurgias, diariamente. A diretora geral do Hospi-

tal Regional de Sousa, Apoliana Ferreira, lembra que a catarata é uma doença que afeta, princi-palmente, os idosos e tem como característica fazer a visão em-baçar. “A cirurgia é uma forma de trazer de volta a qualidade de vida a esses pacientes. Durante o mutirão buscamos realizar

um atendimento humanizado, respeitando a condição de cada pessoa”, ressaltou.

Somente no ano de 2020, já foram realizadas 626 cirur-gias de catarata, sendo 100 em Itabaiana; 112 em Guarabira; 203 em Monteiro; 135 em Ca-bedelo, no mês de janeiro e, no início de fevereiro, foram 76 cirurgias em Mamanguape.

No bairro de Cruz das Armas, em meu quarto-ateliê, no lado direito da cama, um livro no chão me fez lembrar: Fer-nando Antônio Nogueira Pessoa nasceu há 132 anos. Exatamente num 13 de junho, em Lisboa. O poeta Fernando Pessoa aconsel-hou: “Faze de tua alma uma metafísica, uma ética e uma estética. Substituí-te a Deus, indecorosamente. É a única atitude realmente religiosa (Deus está em toda a parte, exceto em si próprio). Faze de teu ser uma religião ateísta; das tuas sensações um rito, um culto”. Obviamente não tenho a genialidade, a disciplina criativa nem a grandeza geral de Fernando Pessoa. Sou escandalosa-mente menor. Mas sempre, desde que li sua obra pela primeira vez, achei ter uma afinidade incomum com o poeta. Quase intimidade. Como se com ele tivesse convivido, ate mesmo antes dele ter sido Fernando Pessoa. Como se ele ainda estivessse habitando na Terra, não importa se no Largo de São Carlos, em Lisboa, ou na Ataulfo de Alves, no Rio de Janeiro. O que ou quem me levou a Fernando Pessoa não foi nenhum professor univer-sitário ou crítico literário. Foi ao escutar

Estando a procurar uma grande amizadeum disco de Maria Bethânia em que ela dividiu as faixas, os climas musicais, com frases do escritor. Faz tempo: 1973. Ou 74. Quando Sílvio Osias e Carlinhos Batera iam vez em quando à casa onde eu mora-va, na Epitácio Pessoa. O mesmo sinto em relação a Augusto dos Anjos. Assim foi que ao conhecer o Memorial Augusto dos Anjos, anexo da Academia Paraibana de Letras, passei quase a tarde inteira observando objetos, fotos, documentos, escritos e a misteriosa e iluminada tela de Flávio Tavares. Senti intimidade com tudo aquilo.

nnnnnnnnnn

Se fosse dado direito aos terrestres que somos - como em filmes de George Lucas e Steven Spielberg - de conversas, a qualquer hora, como “vivos” e “mortos”, em qualquer espaço hiperdimensional, gostaria de sentar numa noite inteira de Lua Cheia, num banco de praça, conver-sando entre Fernando Pessoa e Augusto dos Anjos. Com Pessoa e Augusto, apren-dendo generalidades profundas da filoso-fia, inclusive aquela de que “Deus está em toda a parte, exceto em si próprio”.

Queria ter Fernando Pessoa e Augusto dos Anjos como amigos. De repente, penso até que eles são amigos meus; apenas, não encontrei a manei-ra de provocar o encontro. Se não for possível Pessoa e Augusto, alguém como Marguerite Yourcenar ou seu “personagem” Adriano, ou então pro-jeções múltiplas do que fui e serei. Esta experiência de civilização entre aspas está acabando com as grandes amiza-des. O que está acontecendo é a moderna e absoluta selvageria, o canibalismo da

competição e da grana que “destrói coisas belas” (Caetano, em “Sampa”). Confesso: estou à procura de uma grande amizade, com a consciência de saber que esta é uma frase nas cabeças de quase todas as pessoas, entre os desejos da maioria dos leitores. A hipocrisia, a mentira, o jogo de cintura, a vida como “public relations”: tudo isto disso tudo está cansando, matando, degenerando, sepultando o que poderia ser, no mínimo, um belo planeta. Reconheço ter um pouco de medo de que isto aqui não se resolva nunca mais, como se fosse uma coletiva condenação, um misterioso desígnio planetário.(Abaixo, à esq. e à dir., ilustrações de Fernando Pessoa e Augusto dos Anjos

Carlos Aranha c.aranha@yahoo.com

Metropolitano inaugura UTI para idosos vítimas de quedaEspaço entregue ontem pelo governador João Azevêdo é o primeiro serviço de traumato-ortopedia para idosos no NordesteLaura Lunalauraragao@gmail.com

O Governador da Paraíba, João Azevêdo, inaugurou, na manhã de ontem, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Centro de Trauma do Idoso, o primeiro serviço de traumato-ortopedia do idoso do Nordeste, que funciona no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e realiza o atendimento de alta complexidade aos idosos víti-mas de queda e acidentes de trânsito.

Foram entregues, ainda 40 leitos de enfermaria voltados ao serviço de traumato-ortopedia da pessoa idosa. O Centro de Trauma do Idoso é criado para ser referência, oferecendo ce-leridade no atendimento atra-vés de equipamentos de ponta, atendimento humanizado, além de equipe de enfermagem com-posta por profissionais de nível superior, que proporcionará atendimento diferenciado em uma iniciativa pioneira no Es-tado. Os investimentos somam mais de R$ 2 milhões.

O governador chamou de “fundamental” o atendimento especializado e humanizado à pessoa idosa, que no Centro de Trauma do Idoso terá direito à

acompanhante durante toda a internação em UTI. João Aze-vêdo falou, também, sobre a complexidade da área da saú-de, reforçando o estímulo em relação às novas iniciativas e projetos promovidos no Esta-do. “Assistência humanizada em uma unidade preparada para receber pessoas com esse tipo de atendimento, possibilitando que sejam acompanhadas pela família, isso eu não tenho dúvida nenhuma que impacta de ma-neira muito forte no tratamen-to e na recuperação. É mais um passo que a saúde dá na direção de qualificar cada vez mais o ser-viço que presta à população do nosso Estado”.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, falou da importância da celeridade nos processos que envolvem a saúde do idoso e destacou a necessidade do serviço para pessoas acima de 60 anos, que representam hoje 14% da po-pulação brasileira. “O gestor pú-blico deve estar atento a esse novo cenário que é o aumento da longevidade dos brasileiros e a baixa taxa de fecundidade, que reflete em uma população cada vez mais idosa. É fundamental ter essa visão de contemplar os idosos com esses espaços no sentido de agilizar o atendi-

mento, tendo em vista que os idosos são os mais penalizados com as internações prolonga-das, aumentando o número de complicações e até de morte”. A intenção é que a partir da entra-da no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, o paciente seja operado em até 48 horas e que receba alta em até 72 horas.

Antônio Pedrosa, diretor geral do Metropolitano de San-ta Rita, pontuou que além de referência em complexidade

cardiológica e neurológica no Estado, o hospital passa a ser re-ferência em traumato-ortopedia. “Tratar idoso é algo complexo e a nossa intenção é oferecer esse serviço, tratando traumas que são tão comuns na pessoa idosa que tem uma diminuição na calcificação óssea, que pre-dispõe às fraturas”. O médico falou também sobre como vai funcionar o atendimento. “O idoso vai procurar o hospital de Trauma Senador Humberto Lu-

cena e identificando que existe realmente uma necessidade de intervenção cirúrgica em ortope-dia, esse paciente será regulado para o hospital metropolitano onde receberá toda a assistência necessária”, esclareceu.

O diretor geral do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, Laércio Bragante, falou da demanda hoje atendida pelo hospital de trauma, até então re-ferência na especialidade. “Cerca de 25% de todos os nossos pa-

cientes são idosos da ortopedia. O que acontece a partir de hoje é que todos os pacientes com fraturas complexas acima de 60 anos de idade irão para o metro-politano.” O médico reafirmou o esforço que será feito pela equi-pe do Hospital Metropolitano, que se propõe a atender e liberar os pacientes em até 72 horas. “Isso são médias só alcançadas em países de primeiro mundo. Vivemos um novo momento”, concluiu.

João Azevêdo destacou que a assistência humanizada oferecida pelo Hospital Metropolitano impacta de maneira forte no tratamento e na recuperação

Foto: Roberto Guedes

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020Editoração: Ulisses DemetrioEdição: Cecília Noronha

Daniel MelloAgência Brasil

Segundo o decreto, as cidades terão um ponto de coleta de resíduos eletroeletrônicos para cada 25 mil habitantes

Foto: Emerson Ferras-GPE-SECOM-Agênciia Brasil

Logística reversa

Novas regras de descarte para lixo eletrônico no país

Assinado recentemente pelo presidente Jair Bolsona-ro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para im-plementação do sistema de logística reversa para produ-tos eletroeletrônicos. O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sanciona-da em 2010, para que os fabri-cantes e importadores desses itens se responsabilizem pelo descarte de forma a reduzir os impactos no meio ambiente.

As empresas podem se associar para a criação de entidades gestoras que vão fazer o trabalho de divulga-ção e operação do sistema de logística reversa. Pelo decreto, cada companhia vai participar do financiamento na mesma

proporção do tamanho dela no mercado. Há a possibilidade ainda das empresas criarem seus mecanismos de coleta de produtos de forma individual.

É importante que fabri-cantes e importadores dispo-nibilizem uma rede para que os consumidores levem os ele-troeletrônicos fora de uso para o descarte adequado. Essa destinação final deve garan-tir que os componentes dos aparelhos não contaminem o meio ambiente. Está prevista a possibilidade de reciclagem desses materiais, uma vez que muitas das matérias-primas tem alto valor e podem ser reaproveitadas.

O decreto estipula que a constituição das entidades que vão fazer a gestão da logística reversa seja feita ainda este ano, até o dia 31 de dezembro. Assim, a partir de 2021, devem

começar a ser instalados os pontos de coleta e a divulgação do sistema aos consumidores.

O sistema deve ser im-plantado, até 2025, nos 400 maiores municípios do país. O cronograma é gradativo. Em 2021, primeiro ano de funcio-namento, deve ser atendidas 24 cidades e absorvido 1% do lixo eletrônico. São Paulo é o Estado que deverá ter maior participação, com oito dessas localidades, no primeiro ano, e 95 ao fim do calendário de consolidação. A estimativa é que, em cinco anos, 17% dos aparelhos sejam recolhidos.

As cidades deverão ter, no mínimo, um ponto para cada 25 mil habitantes. A previsão é que em 2025 existam cerca de 5 mil pontos de coleta no país. Esses locais vão receber de forma gratuita os aparelhos para serem descartados.

O treinamento físico com restrição de fluxo san-guíneo (BRF) é um dos as-suntos que têm recebido mais atenção em pesquisas em todo o mundo, no campo da Fisioterapia. Como uma das alternativas para a reabi-litação permitindo que o for-talecimento e a hipertrofia da musculatura esquelética do paciente alcance bons resul-tados, essa abordagem tem recebido atenção especial no campo científico. E uma pesquisa desenvolvida na Universidade Estadual da Pa-raíba (UEPB) sobre o assunto ganhou destaque ao ser apre-sentada no evento Combined Sections Meeting, promovido pela American Physical The-rapy Association, realizado em Denver, Colorado, nos Es-tados Unidos, entre os dias 12 e 15 de fevereiro.

Resultado de um traba-lho conjunto entre os pro-fessores Magno Formiga, do Departamento de Fisiotera-pia da UEPB, e o pesquisador Lawrence Cahalin, da Uni-versity of Miami (EUA), o es-tudo intitulado “Blood Flow Restriction Training: Beyond Strength and Hypertrophy of Skeletal Muscle” (“Treina-mento com restrição de fluxo sanguíneo: além da força e hi-pertrofia do músculo esque-lético” – tradução livre) apre-sentou que o treinamento físico com restrição de fluxo sanguíneo, usando cargas de trabalho mais baixas, menos repetições e durações mais curtas em diversas popula-ções, alcança resultados mui-to positivos.

De acordo com o profes-

sor Magno, a pesquisa sugere efeitos sistêmicos a partir da aplicação desse tipo de trata-mento, que foi compartilhado com o público participante do evento em forma de confe-rência. “Em meta-análise, nós apresentamos que exercícios aeróbicos de baixa e mode-rada intensidade com BRF produzem efeitos superio-res na capacidade aeróbica e condicionamento físico de adultos quando comparados aos obtidos por indivíduos que realizaram os mesmos exercícios, porém, sem BRF”, explicou o professor, acres-centando que tais resultados serão importantes para o de-senvolvimento da pesquisa, uma vez que essa técnica será aplicada nas atividades da Clí-nica Escola do Departamento de Fisioterapia da UEPB.

Uma outra pesquisa tam-bém foi apresentada pelos professores Magno e Lawren-ce. Trata-se do estudo “Ef-fect of Aerobic Exercise with Hypoxia on Maximal Aerobic Capacity” (“Efeito do exercí-cio aeróbico com hipóxia na capacidade aeróbica máxima” – tradução livre), publicada em forma de painel e que apresentou o treinamento hi-póxico intermitente como mo-dalidade terapêutica. Segundo professor Magno Formiga, em meta-análise ainda não pu-blicada, exercícios aeróbicos realizados em condições de hipóxia intermitente resultam em um aumento significativa-mente maior no condiciona-mento cardiovascular de in-divíduos quando comparados aos mesmos exercícios reali-zados em normóxia.

UEPB é destaque na área de fisioterapia

UFPB abre edital de assistência estudantil

A Pró-Reitoria de Pós--Graduação (PRPG) e a Pró--Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (PRAPE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgaram na última sex-ta-feira (14) o edital para a assistência estudantil de pessoas com deficiência dos cursos de mestrado e doutorado. Os interessados podem se inscrever, por meio do e-mail servicoso-cial@prpg.ufpb.br, nos dias 27 e 28 de fevereiro. Serão oferecidas duas vagas para a Residência Universitária (uma na masculina e ou-tra na feminina), acesso ao Restaurante Universitário (para café, almoço e jantar) e auxílio-alimentação de R$ 260 (em finais de semana e feriados nacionais).

Poderão concorrer às vagas disponibilizadas ape-nas estudantes de cursos de mestrado ou doutorado acadêmicos e presenciais da UFPB (regularmente matriculados e cursando disciplinas), sem bolsas de estudos e vínculo empre-gatício. Além disso, devem comprovar renda familiar per capita bruta igual ou in-ferior a 1,5 salário mínimo, estar cursando o primeiro mestrado ou doutorado aca-dêmico, não ter familiares que residam na cidade sede do curso e possuir deficiên-cia comprovada por laudo médico. (Com informações da Ascom/UFPB

Desfile do bloco de Carnaval do Hemocentro está programado para ocorrer hoje pela orla da capitalO Hemocentro da Paraí-

ba, órgão vinculado à Secreta-ria de Estado da Saúde (SES), está realizando mobilizações para incentivar a doação de sangue no período que an-tecede o Carnaval. Hoje, será promovido o desfile do bloco Hemo Folia na orla de João Pessoa – integrando o Bloco Portadores da Folia, a fim de buscar sensibilizar a popula-ção e os doadores regulares.

A diretora-geral do He-mocentro da Paraíba, Shirle-ne Gadelha, está convidando doadores de sangue e quem ainda não é doador para par-ticiparem da ação. “Será um momento de sensibilização da população para a impor-tância da doação regular e também de festa. Convida-mos a todos para apoiarem esta ação e doarem sangue antes de brincar o Carnaval”, frisou a diretora.

O Hemo Folia é convidado especial do bloco Portadores da Folia, da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e jun-tos vão promover a integração de fundamentais políticas pú-blicas - a inclusão de pessoas com necessidades especiais e a doação de sangue.

A concentração do blo-co será nas proximidades do Busto de Tamandaré, em Tambaú, a partir das 15h. Já o início do desfile está pro-

Hemo Folia convida cidadãos para doação de sangue em JP

gramado para 16h, seguindo em direção ao Largo da Ga-meleira, também em Tambaú, ponto de encerramento da atividade. Para participar bas-ta comparecer vestido com camisa branca ou vermelha.

Quem pode doarPara doar sangue é preci-

so apresentar documento de identidade com foto, ter boas condições de saúde, peso su-perior a 50 kg, idade entre 16 e 69 anos, estar alimentado e não ter ingerido alimentos gordurosos nas últimas três horas nem bebida alcoólica nas últimas 12h.

Menores de 18 anos de-

vem comparecer com o res-ponsável legal. Vale lembrar que o intervalo entre uma doação e outra é de 60 dias para homens e 90 dias para mulheres.

Mais atividadesNo dia 19, haverá cadas-

tro de doadores de medula

óssea no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus III, no município de Bananeiras. Dia 20 (quinta--feira): Coleta de Sangue na Faculdade de Ciências Médi-cas, na BR-230, em Cabedelo, das 8 às 16h.

Iniciativa voltada a mulheres de negócio

Após o sucesso das pri-meiras edições do Be.lieve, que significa “acredite”, a Belabs, startup criada com mindset sueco e a primei-ra aceleradora de ideias e negócios lideradas por mulheres no Brasil, acaba de anunciar a sexta turma do programa de pré-ace-leração. Em Recife, será a segunda edição do projeto com a missão de acelerar a jornada profissional de mu-lheres empreendedoras por meio do poder da colabora-tividade. O II Be.live Recife acontecerá de 9 de março a 2 de abril, no Porto Digital.

Na oportunidade, se-rão nove encontros para compartilhar experiências e conteúdos exclusivos. As aceleradas poderão contar com modelo visual de negó-cios, workshops presenciais, mentorias individuais online, início do desenvolvimento do MVP, introdução ao marke-ting digital, a importância do controle financeiro para as startups e a construção do pitch ideal para a propagação dos negócios.

Foto: Marcos Russo

Para ser um doador de sangue, pessoa precisa primeiro estar em boas condições de saúde, com peso superior a 50Kg e ter idade entre 16 e 69 anos

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio aponta que resultado tem melhor patamar para o mês desde 2015

A Intenção de Consu-mo das Famílias (ICF), cal-culada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 99,3 pontos em fevereiro de 2020.

De acordo com a enti-dade, é o maior nível desde abril de 2015, último mês em que o índice esteve no patamar de satisfação, que é acima de 100 pontos. Ain-da conforme a CNC, o resul-tado também é o melhor para um mês de fevereiro em cinco anos.

A CNC informou que após ajuste sazonal, a ICF registou elevação mensal de 1,2%, o que significa re-cuperação depois de duas quedas consecutivas. Na comparação anual a alta é de 0,8%.

EmpregoA pesquisa apontou

também que grande parte dos entrevistados (39,1%) se sente mais segura em relação ao seu emprego atual. Esse patamar é o me-lhor desde abril de 2015, quando registrou 40%. O subíndice ficou em 119,9 pontos, que representam a melhor pontuação em feve-reiro, entre os pesquisados. 38,1% das famílias fizeram avaliações positivas em re-lação à renda atual e alcan-

Cristina Indio do Brasil Agência Brasil

Intenção de consumo sobe de pontuação em fevereiro

Editoração: Lênin BrazEdição: Cecília Noronha

çou 114,6 pontos, o que foi o melhor desempenho des-de maio de 2015.

ConsumoOs indicadores de condi-

ções e perspectivas de consu-mo também melhoraram. O acesso ao crédito foi decisivo

para esse desempenho posi-tivo. 32,1% das famílias indi-caram que comprar a prazo está mais fácil. Desde junho de 2015 não havia resultado tão favorável. No comparati-vo mensal, o item se destacou sendo o mais alto (+4,3%) e no anual registrou elevação

de 6,7%, ficando no total com 95,4 pontos, o maior nível desde maio de 2015.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o desempenho do índice de fevereiro indica recupera-ção gradativa do consumo. Contribuíram, ainda, fatores

econômicos, como a redução do desemprego e o aumento das contratações líquidas e inflação baixa. “Os brasilei-ros estão mais confiantes com a atividade econômica em 2020, aumentando, as-sim, sua intenção de consu-mir tanto no curto quanto

no longo prazo”, disse.A economista da CNC,

responsável pelo estudo, Catarina Carneiro da Silva, destacou que, pela primeira vez, desde fevereiro do ano passado, a maior parte das famílias acredita que vai consumir mais no futuro.

Os números apresentados no levantamento mostram que houve uma recuperação mensal de 1,2% após duas quedas consecutivas; na comparação anual, esse percentual teve alta de 0,8%

O banco reduziu as taxas de duas operações e disponibilizou duas linhas de crédito para incentivar o setor

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil

Novas regras

Medidas da Caixa para estimularconstrução civil começam a valer

Desde ontem as em-presas já podem contrair crédito imobiliário da Cai-xa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco.

O banco reduziu as ta-xas das operações corrigi-das pela Taxa Referencial (TR) e anunciou duas linhas de crédito para o setor da construção civil, indexadas

pela inflação ou pelo certifi-cado de depósito interban-cário (CDI).

Segundo a Caixa, para todas as modalidades, as ta-xas de juros serão definidas de acordo com o perfil e re-lacionamento da empresa.

Taxa ReferencialAs taxas dos financia-

mentos corrigidos pela TR caíram cerca de 30%, pas-sando de TR mais 9,25% ao ano para TR mais 6,5% ao ano para as empresas

com conta na Caixa. Para empresas sem relaciona-mento com o banco, a taxa cai de TR mais 13,25% ao ano para TR mais 11,75% ao ano.

IPCA e CDIOs financiamentos cor-

rigidos pelo CDI ou pela inflação oficial pelo Índi-ce Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) valem para duas modalida-des. A primeira é Apoio à Produção, mais conhecida

Kelly OliveiraAgência Brasil

As instituições fi-nanceiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sétima vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumi-dor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,25% para 3,22%. A informação consta no boletim Fo-cus, pesquisa semanal do BC que traz as pro-jeções de instituições para os principais indi-cadores econômicos.

Para 2021, a esti-mativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do cen-tro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetá-rio Nacional, é 4% em 2020. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%. O intervalo de tolerância para cada ano é 1,5 ponto percentual para cima ou para bai-xo, ou seja, em 2020, por

exemplo, o limite míni-mo da meta de inflação é 2,5% e o máximo, 5,5%.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Cen-tral usa como princi-pal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,25% ao ano. Para o mercado financeiro, a Selic deve ser mantida no atual pa-tamar até o fim do ano. Em 2021, a expectativa é de aumento da taxa bási-ca, encerrando o período em 6% ao ano. Para o fim de 2022 e 2023, a previ-são é 6,5% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) reduz a Selic, a tendência é que o cré-dito fique mais barato, com incentivo à produ-ção e ao consumo, re-duzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manu-tenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Estimativa de queda na inflação é de 3,22%Kelly OliveiraAgência Brasil

como Imóvel na Planta. A segunda é Plano Empresa da Construção Civil, conhe-cida como Plano Empresá-rio, destinada à construção de imóveis e que permite o financiamento para pes-soas físicas quando 80% do empreendimento estiver construído.

Para as linhas corri-gidas pela inflação, as ta-xas variarão de IPCA mais 3,79% ao ano para IPCA mais 7,8% ao ano. Os fi-nanciamentos indexados ao CDI terão duas modalida-des de cobrança: uma com taxas que variam de CDI mais 1,48% ao ano a CDI mais 5,4% ao ano e outra entre 119% a 194% do CDI.

As linhas de crédito imobiliário para pessoas jurídicas têm até 36 meses de prazo de construção e de retorno (quando o dinheiro investido começa a ser re-cuperado). O tomador pode começar a pagar as parce-las até 12 meses depois da assinatura do contrato.

Canais de AtendimentoAlém das agências da

Caixa, os clientes poderão obter mais informações so-bre as linhas de crédito por meio do site. (Com informa-ções de Wellton Máximo)

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020 20Publicidade

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020 21

EsportesFelipe no BeloFelipe, que já foi campeão pelo Corinthians e no Flamengo, se apresenta hoje ao Botafogo paraibano, às 16h, na Maravilha do Contorno. Página 24

Foto

: Rep

rodu

ção

Sara Gomessaragomesilva@gmail.com

Edição: Geraldo Varela Editoração: Lênin Braz

Nos estádios da Paraíba

Bebida alcoólica liberada

Depois de anos de proibição na Paraíba, be-bidas alcoólicas poderão voltar a ser comercializa-das em praças esportivas do estado a partir de hoje. A mudança ocorrerá a par-tir da sanção do projeto de Lei 583/2019 de auto-ria do Deputado Estadual Edmilson Soares. O ato de promulgação da nova le-gislação ocorrerá na ma-nhã de hoje em solenidade na Assembléia Legislativa, às 9h. O evento deve con-tar com a presença de par-lamentares, dirigentes de clubes e torcedores que comemoram a autorização para a comercialização das bebidas. Por outro lado, a novidade gera controvér-sias e divide a população, isso sem contar com o Mi-nistério Público Estadual (MPPB) que já afirmou que a medida é inconstitucio-

nal e que por isso buscará derrubá-la na justiça.

De acordo com a nova legislação, fica autorizada no âmbito do estado da Paraíba a comercializa-ção de bebidas alcoólicas com teor não superior a 15% em estádios. A ven-da deverá ser feita por fornecedores cadastrados junto à Secretaria de Ju-ventude, Esporte e Lazer (SEJEL). Ainda fica esta-belecido que a venda dos produtos só poderá ser feita mediante o uso de co-pos plásticos descartáveis com capacidade máxima de 500 ml.

Outro ponto relevan-te, é que 0,5% de todo o faturamento obtido pelos clubes, no período de um ano, a partir do comércio dessas bebidas, deverá ser revertido em campanhas educativas sobre o uso moderado e os perigos da embriaguez ao volante, assim como a proibição da venda para menores de 18 anos.

A nova legislação, que entrará em vigor a partir de hoje, gera debates mo-rais, econômicos e legais. Entre os seus defensores, a medida surge como forma de atrair mais torcedores aos estádios, gerar renda para os clubes e fortalecer o espetáculo em torno das partidas de futebol, tendo como referência o suces-so de público em estádios europeus e até mesmo no Brasil onde a venda de be-bidas é liberada, como é o caso do Rio de Janeiro.

Já quem é contra, ale-ga, como principal risco para a liberação do comér-cio de bebidas, o aumento da violência nas praças es-portivas a partir da inges-tão de álcool, assim como ocorre em índices relati-vos à violência no trânsito e doméstica. Além disso, para o Ministério Público, a nova legislação é incons-titucional, pois não pode sobrepor ao Estatuto do Torcedor (Lei Federal Nº 10.671 de 15 de Maio de

2003) responsável, dentre outras medidas, pela proi-bição da comercialização de bebidas nos estádios.

Diante disso, o Procu-rador do MPPB, Valberto Lira, já informou que en-trará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que a lei esta-dual seja derrubada, assim como tem sido feito em es-tados onde têm legislações locais sancionadas sobre o tema. Para o procurador, o projeto deveria ter pa-rado ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legis-lativa, mas já que seguiu para ser sancionado, ca-berá ao Ministério Público agir em outra esfera.

“Sobre essa questão não há muito que discutir, afinal, claramente essa lei estadual é inconstitucional. Nós esperávamos que ele não avançasse dentro da Assembleia, mas o poder tem sua autonomia e nos respeitamos, mesmo dis-cordando da decisão. Ago-

ra, para nós o encaminha-mento é prático e por isso vamos entrar o mais breve possível com uma ADIN e não tenho dúvidas que, as-sim como tem ocorrido em outros estados, iremos ter a situação restabelecida e o cumprimento do Estatu-to do Torcedor cumprido”, afirmou Valberto Lira.

Já Antônio Costa Bar-roso, que desde 1986 ope-ra a venda de bebidas e alimentos no estádio Al-meidão, em João Pessoa, afirma que ao longo dos últimos 13 anos, desde que a proibição foi de-cretada em definitivo, a manutenção da operação ficou quase inviabiliza-da. De acordo com ele, a equipe que já chegou a contar em jogos de grande público com cerca de 150 funcionários, hoje não ul-trapassa os 25 emprega-dos. Além disso, de acor-do com ele, o retorno da comercialização de bebi-das alcoólicas no estádio também eleva a venda de

alimentos, o que poten-cializa o negócio geran-do emprego e renda para várias famílias. Ainda se-gundo Barroso, o estádio já está pronto para iniciar as vendas assim que a li-beração estiver concluída.

“Desde que a venda foi proibida de vez, nós temos tido muita dificuldade para manter o funcionamento das lanchonetes e comer-cialização de produtos no estádio. Antigamente tí-nhamos uma equipe como no mínimo 50 funcioná-rios em todos os jogos, variando para 70 e 80 em jogos de público médio, e no pico, até 150 funcioná-rios trabalhando na venda dos produtos. Hoje esse quantitativo não supera 25 pessoas em grandes jogos, pois a demanda caiu mui-to. Agora esperamos poder retomar as atividades e já temos todas as condições organizadas para isso, in-clusive em conformidade com a nova lei”, explicou Barroso.

O estádio é um ambiente que deveria ser de confraternização. Assisti

recentemente um jogo entre os times Ceará e Fortaleza e observei muita briga, discussão, quebrando tudo. Acredito que o álcool nesses lugares aflora a rivalidade

entre os torcedores

Se o ácool for liberado vai aumentar gradativamente a violência. Não sou a favor da

liberação porque nos estádios já tem muita briga. Quem consome bebida alcoólica sabe que muitas vezes as

coisas acontecem por influência do álcool. Gosto muito de futebol mas não frequento estádios. Na vez que fui, ano passado, em Recife, a bebida era sem álcool

Faz 15 anos que deixei de beber, já magoei minha família por conta do álcool. Sou vascaíno, gosto de futebol, mas não frequento mais estádios . Os donos dos estádios visam dinheiro porque sabem que o álcool faz

mal aos torcedores e continuam permitindo. O futebol de hoje não é tão bom quanto o de antigamente. Hoje a

mídia que levanta os jogadores

Eu não concordo porque tem a questão da rivalidade entre torcidas. A gente viu que na Copa

Mundo liberaram a venda de bebida alcoólica e nesse período é mais tranquilo. Na Paraíba, se o time perde dentro de casa, as torcidas começam a xingar a outra. Se sem bebida já tem confusão, imagina se liberarem

o álcool?

Alfredo Malheirosaposentado

Manoel Netofarmacêutico

Márcio Rogérioencanador

João Batistaanalista de processo

Fala, povo!

Lei de autoria do deputado Edmilson Soares será promulgada pela Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira. Apesar da liberação da bebida alcoólica nos estádios, o tema ainda encontra resistência por parte do MP e torcedores

Foto: Reprodução/WhatsApp

Fotos: Edson Matos

Iago Sarinhoiagosarinho@gmail.com

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 202022Esportes

Clube conquista a Supercopa do Brasil ao vencer o Athletico-PR por 3 a 0, em Brasília, no Estádio Mané Garrincha

Jorge Jesus vê o Flamengomais forte após novo título

Ao fim de Flamengo 3 x 0 Athletico Paranaense, o Estádio Nacional Mané Garrincha entoou em coro uníssono um canto que se popularizou entre a torcida carioca: “Olê, olê, olê, olê, Mister, Mister!’. Com a vitó-ria, o português conquistou a Supercopa do Brasil, com-petição que abriu a tempo-rada 2020 do futebol brasi-leiro.

Após a partida, durante entrevista coletiva, o trei-nador destacou o volume de jogo imprimido pelo Fla desde o início e viu méritos na construção do resultado.

“Marcamos primeiro, que era o fundamental, e fi-zemos os primeiros 30 mi-nutos muito fortes. Eles ti-veram duas chances de gol, uma em cada tempo, então fomos vencedores com jus-tiça. Este clube obriga quem trabalha nele a pensar alto”.

Esse foi o terceiro titu-lo do treinador nos últimos quatro meses. O português também comandou o Fla-mengo nas conquistas do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores da Amé-

Os Campeonatos Estaduais seguem cambaleando e perdendo importância pelo Brasil, a exceção de São Paulo, onde ainda tem uma dimensão maior e esbanja organização e rentabilidade para os clubes. Até o do Rio de Janeiro perdeu o seu brilho e seus principais jogos ficaram fora da telinha, como a semifinal entre Flamengo e Fluminense e agora, no dia 22, a decisão entre Flamengo e Boa Vista. Noutros estados muita confusão nas tabelas devido a disputas paralelas.

Aqui na terrinha a coisa tá feia. E estaria pior se o Estado tivesse um outro clube na Copa do Nordeste. Pra se ter ideia do bagunçado calendário - e aí não vai nenhuma critica à Federação Paraibana - o Botafogo só fez dois jogos das quatro rodadas e aparece, pas-mem vocês, na quarta posição do Grupo A, atrás de Atlético, Treze e Perilima.

Amanhã o Belo entra em campo, em Campina Grande, diante do Campinense, jogo atrasado da ter-ceira rodada. E o da quarta rodada só vai acontecer no dia 4 de março diante do Sousa, modificado por conta da mudança na tabela Copa do Brasil. O torcedor do Belo quer o tetracampeonato, mas sua empolgação está na Copa do Brasil - já na segunda fase - e na Copa do Nordeste, onde lidera o Grupo A.

Chegar à liderança do Paraibano é apenas ques-tão de tempo devido a diferença de qualidade de seu elenco em relação aos outros adversários. Não acre-dito em acidente de percurso, embora o futebol aqui e acolá nos apresente surpresas. Depois de muitos jo-gos, o único time a fazer frente ao Botafogo, na minha modesta opinião, não é o Campinense e nem o Treze, mas sim o Atlético de Cajazeiras. Esse sim faz uma campanha de time grande e merece toda a atenção. Os outros, até agora, são os outros com todo respeito a tradição de Raposa e Galo. Tá na hora da CBF com as Federações repensar esse calendário ridículo.

Estaduais seguemperdendo força

Varelagvarellajp@gmail.com

Geraldo

Se o Flamengo realmente está em outro patamar, já reconhecido por muitos técnicos do futebol brasileiro, como fez Dorival Júnior, do Athletico, na derrota de 3 a 0 em Brasília, essa dimensão pode ser trazida para a Paraíba. Estou me referindo ao Botafogo em relação aos outros clubes do Estado. O Belo alcançou realmente outro patamar e dificilmente deixará de carimbar o tetracampeonato estadual. Caminha para outra excelen-te campanha na Copa do Nordeste e o acesso à Serie B me parece mais real nesta temporada diante das contratações como o lateral Léo Moura, o atacante argentino Lucas Simón e agora o goleiro Felipe, ex-Flamengo e Corinthians.

Outro patamar

Maiorais Auto EsporteOs “maiorais” de Cam-pina Grande seguem não empolgando os seus torcedores e ape-nas 3.862 pessoas pa-garam ingresso para ver o clássico entre Campi-nense e Treze, domingo passado, no Amigão. O público reflete o astral das equipes no Estadual.

O Auto Esporte vai estrear no Brasileiro Fe-minino A2 no dia 15 de março contra o Náutico, em Recife. No dia 22 re-cebe o Bahia, em João Pessoa. Depois enfrenta o Cruzeiro-RN, fora da capital. No dia 5/4 pega o UDA-AL e fecha contra o Sport, no dia 19.

O Troféu da Copa do Nordeste, como acontece todo ano, está em João Pessoa. Ele foi exposto, on-tem, na sede da Federaçãol Paraibana de Futebol, e passou por alguns veículos de comunicação. Hoje, das 10h às 22h estará exposto no Shopping Man-gabeira, quando os torcedores poderão ficar perto do objeto mais desejado dos clubes nordestinos.

Orelhuda na capital

Edição: Geraldo Varela Editoração: Lênin Braz

O técnico Jorge Jesus no momento da condecoração pela conquista de mais um título nacional pelo Flamengo

Fotos: Lucas Figueiredo/CBF

rica. Mais do que os títulos, Jesus se mostrou muito contente com a atuação e o desempenho do Flamengo sob seu comando. Após o título, o técnico fez questão de mandar um recado dire-to à torcida do Flamengo:

“Quero dizer à nação flamenguista: vocês têm

que ter orgulho da equipe que tem. Tenho certeza que a torcida tem um orgulho muito grande desse time por tudo que tem feito no último ano. Ainda temos muito a caminhar e con-quistar”.

A deleção do Flamengo já se encontra em Quito, no

Equador, onde enfrenta o Independente del Valle, às 22h30 (de Brasília), pelo jogo de ida da Recopa Sul-Americana - que é o duelo entre os campeões da Li-bertadores e Sul-America-na da última temporada. O duelo de volta acontece no dia 26, no Maracanã.

Bruno Henrique e Gabigol foram os destaques em mais uma conquista do Flamengo na vitória sobre o Athletico por 3 a 0, domingo passado

Gabigol segue fazendo história no rubro-negroJá se tornou um clichê lem-

brar da frase que embala Gabriel Barbosa ao falar do atacante do Flamengo: "Hoje tem gol do Ga-bigol". Mas em 2020, o lema tem sido cumprido à risca. Em todos os quatro jogos do Rubro-Negro, teve gol dele. Neste domingo, Gabriel ajudou o Fla a derrotar o Athletico Paranaense por 3 a 0 e conquistar o título da Supercopa do Brasil, no Mané Garrincha, em Brasília.

A primeira grande participa-ção de Gabriel Barbosa na parti-da veio logo aos 14 minutos de jogo. Dos pés dele, veio um cru-zamento na medida para Bruno Henrique, que desviou sutilmen-te para o fundo das redes. Um início de jogo tão bom quanto

o de sua temporada, apesar do pouco tempo.

“Muito feliz pelo começo. Acho que, como o Mister (Jorge Jesus) falou desde o começo da temporada, a gente teve férias, curtiu, saiu, fez coisas que nor-malmente não fazemos, mas nos cuidamos. Voltamos bem, claro que não 100%, mas com os treinos já vimos que todos se cuidaram”, destacou Gabriel.

Mas a partida de Gabigol não se resumiu à assistência para Bruno Henrique. Aos 28 minutos do primeiro tempo, ele apro-veitou a confusão entre Márcio Azevedo e Santos para marcar o segundo gol do Flamengo na partida. Na segunda etapa, De Arrascaeta aproveitou rebote de

Gabigol para completar o placar: 3 a 0.

Com o gol marcado, Gabriel Barbosa ultrapassou Adriano Imperador na lista de artilheiros históricos do Flamengo, com 47 gols, tornando-se o segundo maior artilheiro do século do clu-be. O atacante se disse honrado por chegar a essa marca.

“Muito feliz por passar o Adriano e alguns outros jogado-res do Flamengo com tão pouco tempo. Espero que possa passar mais alguns, com todo respeito. Não faço os gols sozinho, meus companheiros e o Mister me dão dicas de posicionamento que fa-zem o meu potencial aumentar. Divido isso com a minha família e meus companheiros”, finalizou.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020 23EsportesEdição: Geraldo Varela Editoração: Lênin Braz

Federação encontra dificuldades na marcação de jogos devido à participação do Botafogo na Copa do Brasil e Nordestão

Calendário está virando o maior entrave no Estadual

Cardoso Filhojosecardosofilho@gmail.com

O Campeonato Parai-bano teve a quinta rodada, em parte, encerrada nesse domingo, 16, apresentando várias divergências, desde datas de jogos, disparida-de na diferença de pontos dos dois grupos, número de jogos disputados pelas equipes e o Botafogo-PB que, por estar disputando duas competições nacionais – Copas do Nordeste e do Brasil jogou em apenas em duas oportunidades.

Por conta disso a equi-pe do Belo tem a partida contra o Sousa sem data marcada, pois no site ofi-cial da Federação Paraiba-na de Futebol conta como data original 01.01.1900 e a nova data 12 de fevereiro de 2020 (dia que não ocor-reu justamente porque nes-se dia atuou contra o Atléti-co da Bahia).

O Sousa, equipe do Ser-tão paraibano, que jogou no domingo, 16, e perdeu por 3 a 1 para o Atlético de Caja-zeiras, no Perpetão, terá um período longo de folga, 13 dias até o seu próximo com-promisso que será contra a Perilima marcado para o dia 1º de março.

A edição de 2020 do Campeonato Paraibano está sendo disputado por dez equipes divididas em dois grupos. O Grupo A é lidera-do pelo Atlético de Cajazei-ras, que em cinco partidas já somou 13 pontos, com quatro vitórias e um em-pate, se mantendo invicto junto com o Botafogo-PB que só disputou dois jogos. O grupo tem o Treze com

Campeonato Paraibano

GRUPO A P J V E D GP GC SG1º Atlético 13 5 4 1 0 10 2 82º Treze 10 5 3 1 1 7 3 43º Perilima 7 5 2 1 2 5 6 -14º Botafogo 6 2 2 0 0 5 2 35º Sport 3 5 1 0 4 2 7 -5

GRUPO B P J V E D GP GC SG1º Campinense 7 4 2 1 1 7 4 32º Sousa 6 4 2 0 2 4 5 -13º Nacional 4 5 1 1 3 5 8 -34º São Paulo 4 5 1 1 3 1 5 -45º CSP 3 4 1 0 3 3 7 -4

10 pontos na segunda colo-cação, Perilima em terceiro, Botafogo-Pb com seis pon-tos em apenas dois jogos, e na lanterna o Sport-PB com apenas três pontos nos cin-co jogos disputados.

O Grupo B tem o Campi-nense na liderança com sete pontos nos quatro jogos dis-putados; Sousa em segundo com seis, mais os dois têm um jogo a menos em rela-ção a Nacional de Patos, que ocupa a quarta posição junto com o São Paulo Crystal, am-bos com quatro pontos. O CSP é o último colocado do grupo com apenas três pontos.

Mais o que chama a aten-ção é a disparidade entre as equipes dos dois grupos que já disputaram 22 partidas. Os times do A já somam 39 pon-tos contra 24 dos componen-tes do grupo B. Enquanto o representante de Cajazeiras já tem 13 pontos, o primeiro colocado do outro grupo, o Campinense tem apenas sete pontos.

O Botafogo-PB está com 100 por cento de aproveita-mento porque só disputou dois jogos, nas duas primei-ras rodadas quando venceu o São Paulo Crystal e o Na-cional de Patos. O Belo dis-

puta duas competições na-cionais, Copa do Nordeste e Copa do Brasil e, por conta disso tem seus jogos adia-dos. A partida da terceira rodada será contra o Cam-pinense, amanhã (19) no Estádio Almeidão.

Para completar o núme-ro de jogos aos demais par-ticipantes do campeonato, o Botafogo-PB jogará no pró-ximo sábado, 22, pela quin-ta rodada contra o CSP, às 16h, no Estádio Almeidão e, no dia 4 de março, entra em campo pela quarta rodada contra o Sousa, também no Almeidão, às 20h15.

Foto: PBesportes

Campinense e Treze se enfrentaram no último domingo e ficaram iguais no placar no Amigão: 1 a 1

Jogos Escolares

Edição deste ano terá duas novas modalidadesEm reunião com pro-

fessores das escolas públi-cas e privadas de João Pes-soa e dos municípios que compõem a Região Metro-

polita na manhã dessa se-gunda-feira (16), a equipe técnica dos Jogos Escola-res e Paraescolares anun-ciou inovações no evento.

Durante o encontro que ocorreu no auditório da Funad, ficou decidido que o número de modalidades aumentou para 16 com a

inserção do taekwondo e da ginástica artística.

Na oportunidade, também foi apresentada a nova Comissão Discipli-

nar do evento, bem como o calendário oficial. "Foi altamente positivo o en-contro com os docentes porque agora, a partir de 2020, duas modali-dades que não existiam no evento passarão a ter suas disputas. E isso gera mais responsabilidade pela organização, já que de certa forma, é o evento sendo ampliado", frisou Gilmar Araújo, que inte-gra a coordenação.

Pelo calendário di-vulgado, as primeiras regiões a receberem os Jogos Escolares e Paraes-colares serão as de Sousa e Catolé do Rocha, no dia 27 de março. Um dia de-pois depois será a vez de Pombal e no dia 29, Caja-zeiras. No mês de maio, no dia 4, haverá a abertu-ra relacionada a região de Campina Grande e no dia 5, a de João Pessoa. Já Ita-poranga, Patos e Princesa Isabel, iniciarão o evento em 12 de maio, enquanto que no dia 15 será em Cui-té e Itabaiana. A da região

de Monteiro está marcada para começar dia 18, e a de Mamanguape, 19, e dia 20 em Guarabira.

"Já está tudo pronto para iniciar o maior even-to do desporto e para-des-porto escolar da Paraíba, que são os Jogos Escola-res e Paraescolares. É o Governo do Estado inves-tindo para que os jovens do território paraibano, na faixa etária entre 12 e 17 anos, possam disputar essa grande competição onde os melhores dos me-lhores classificam-se para a etapa nacional, que ain-da vai ter a sede escolhida pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB)", disse Her-vázio Bezerra, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e La-zer (Sejel).

Os Jogos Escolares e Paraescolares são reali-zados e executados pelo Governo do Estado por meio da Sejel e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Foto: Divulgação

Na reunião foi anunciado o calendário dos Jogos Escolares e Paraescolares, sendo que as regionais de Sousa e Catolé do Rocha abrirão as disputas

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020

Goleiro, que estava no futebol da Hungria, concede entrevista à imprensa às 18h30 em um shopping na Capital

Felipe, campeão pelo Fla, seapresenta hoje ao Botafogo

Iago Sarinhoiagosarinho@gmail.com

Mais uma novidade importante para o elen-co botafoguense chega em João Pessoa para ser apresentado pelo atu-al tricampeão paraibano hoje. Trata-se do goleiro Felipe, que completará 36 anos no próximo dia 22 e tem passagens marcantes por diversos clubes im-portantes do futebol bra-sileiro como Corinthians e Flamengo. Seu último clube foi o Kisvárda FC da Hungria, onde atuou em 44 partidas e vinha na condição de titular absoluto. A apresentação de Felipe está marcada para começar às 18h30 no Mangabeira Shopping, em João Pessoa, onde o jogador irá conceder uma entrevista coletiva.

Felipe chega para su-prir a ausência deixada pelo Goleiro Saulo (35), titular absoluto do gol botafoguense nas últimas duas temporadas e que foi transferido para o Ferrovi-ária-SP. Foi considerado o melhor goleiro da Copa do Brasil de 2013, quando foi campeão pelo Flamengo. A mesma competição ele também venceu em 2009 atuando pelo Corinthians, time onde, entre outros tí-tulos, venceu o Brasileirão da Série B em 2008.

Entre as competições que disputará agora pelo Botafogo da Paraíba, uma delas já é bem conheci-da pelo atleta, a Copa do Nordeste, torneio que ele venceu jogando pelo Vitó-ria-BA em 2003.

Em sua carreira de 19 anos como atleta, Felipe coleciona 18 troféus em competições estaduais, regionais, nacionais e in-ternacionais. Seu primei-ro título foi o Campeona-to Sul-Americano Sub-17, quando defendendo a Se-leção Brasileira, foi cam-peão.

Sobre a chegada para

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Geraldo Varela

Vindo de vitória im-portante por 1 a 0 em cima do CSA, jogando fora de casa com gol nos acréscimos do atacante Dico, o Botafogo chegou aos 8 pontos na competi-ção e elevou suas chances de classificação no grupo mais difícil da competição e que conta com equipes como Sport-PE, Bahia, CRB-AL e Fortaleza-CE. Agora, a equipe retoma suas atenções para o es-tadual, competição que tem sido prejudicada pelo calendário do clube que ainda joga nesse primeiro semestre a Copa do Brasil. O próximo desafio pelo Campeonato Paraibano será na próxima quarta-feira (19), em jogo válido pela terceira rodada do certame diante do Campi-nense no estádio Amigão, às 20h15.

Ao todo, o Botafogo está com três jogos de prejuízo em relação aos concorrentes de seu gru-po, cuja liderança está com o Atlético de Cajazei-ras que soma 13 pontos, seguido pelo Treze com 10 e a Perilima que com 7 pontos está na terceira colocação, uma à frente do alvinegro da estrela vermelha, o grupo ainda tem o Sport Lagoa Seca que soma até o momento 3 pontos.

Com duas vitórias em dois jogos, o Belo, se vencer os três confron-tos atrasados contra o Campinense nesta quar-ta-feira, CSP no próximo sábado (22) e Sousa no dia 4 de março, poderá retomar a dianteira do seu grupo em busca do tetracampeonato esta-dual. No entanto, o time entra com o alerta liga-do, pois qualquer des-lize nesses confrontos pode representar uma complicação inespera-da para o elenco cotado como principal favorito da competição.

a equipe paraibana, Feli-pe se disse feliz em vídeo divulgado pelo clube para anunciar a contratação e se mostrou focado no ob-

jetivo principal da equipe para a temporada, o aces-so à Série B.

“Estou muito feliz e ansioso para vestir essa

camisa de tanta tradição. Tenho certeza que, com esse grupo forte e com o apoio do torcedor, iremos buscar títulos nessa tem-

porada e, principalmente, o acesso à Série B”, afirmou o novo goleiro do Belo em vídeo de divulgação.

Retorno ao Estadual

Copa do Nordeste

GRUPO A PG J V E D GP GC SG1º Botafogo-PB 8 4 2 2 0 4 2 22º Fortaleza-CE 5 3 1 2 0 4 1 33º Bahia-BA 5 4 1 2 1 4 4 04º CRB-AL 5 4 1 2 1 4 4 05º Sport-PE 5 4 1 2 1 4 5 -16º Ríver-PI 4 4 1 1 2 6 7 -17º ABC-RN 4 4 1 1 2 2 3 -18º Frei Paulistano-SE 2 4 0 2 2 4 8 -4

GRUPO B PG J V E D GP GC SG1º Confiança-SE 10 4 3 1 0 8 3 52º Náutico-PE 7 4 2 1 1 6 3 33º Vitória-BA 6 4 1 3 0 3 1 24º América-RN 5 4 1 2 1 5 5 05º Imperatriz-MA 4 3 1 1 1 4 5 -16º Santa Cruz-PE 4 4 1 1 2 1 4 -37º Ceará-CE 4 4 0 4 0 5 5 08º CSA-AL 1 4 0 1 3 2 6 -4

Foto: Divulgação

No domingo passado, o Botafogo jogou contra o CSA e venceu por 1 a 0

O goleiro Felipe já foi campeão da Copa do Brasil pelo Flamengo e é o mais novo reforço do Botafogo e se apresenta hoje na Maravilha do Contorno

Foto: Getty Image

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020

Editoração: Ada CarinaEdição: Jorge Rezende

Memorial25

Aproximadamente 80% dos casos podem ser curados se diagnosticados e tratados de forma precoce

Câncer é a doença que mais mata crianças e adolescentes

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No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer é a principal doença que causa morte na faixa etária de 1 a 19 anos e sur-gem 12,5 mil novos casos por ano. Entretanto, aproximadamente 80% das crianças e adolescentes podem ser curados se diagnosticados e tra-tados precocemente.

Os principais tipos de câncer infantojuvenis são as leucemias, lin-fomas e tumores de sistema nervo-so central. Para o médico Gustavo Zamperlini, oncopediatra da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, a chance de cura varia de acordo com o tipo de câncer, idade e principal-mente do diagnóstico precoce com início rápido do tratamento. “Quanto mais tarde a criança começar a tera-pia, maior a chance de se encontrar a doença avançada e disseminada. Essa situação também pode comprome-ter muito o sucesso do tratamento, pois levam a quadros clínicos graves, como a desnutrição, insuficiência de alguns órgãos e sangramentos, con-tribuindo para o aumento da morta-lidade”, conta.

Segundo o especialista, a causa exata de doenças tão graves na in-fância ainda não é totalmente conhe-cida. O surgimento do câncer nesta faixa etária está mais relacionado a condições genéticas, ou seja, altera-ções ou falhas celulares chamadas de mutações. “Por algum motivo, os proto-oncogenes, controles ou vi-gias do organismo responsáveis pela correção dessas falhas simplesmen-te não funcionam, sofrem mutações e se transformam em oncogenes. Quando isso acontece, a célula aco-metida passa a se desenvolver de maneira errada, rápida e totalmente doente levando ao câncer”, explica Zamperlini.

SintomasNa criança, como os sintomas

de câncer são muito parecidos com os de infecções ou outras doenças benignas desta fase, a atenção dos responsáveis às situações que atra-palhem ou modifiquem as atividades habituais é essencial para a suspeita e ao diagnóstico precoce. De acordo com o especialista, os principais si-nais de alerta são palidez, febre per-sistente, manchas roxas no corpo ou sangramentos repentinos, dores mui-to fortes em membros inferiores que dificultam o movimento, estrabismo ou alterações súbitas de visão, dores de cabeça relacionadas a vômitos persistentes, alterações de equilíbrio e fala, aumento do volume abdominal (inchaço), aumento de gânglios – os populares caroços ou “ínguas”.

O câncer infantojuvenil tem dois picos de incidência. Segundo o onco-pediatra do Hospital São Camilo, o primeiro ocorre nos primeiros qua-tro anos de vida e o segundo perto do início da puberdade, a partir de 14 e 15 anos. “Os tumores mais frequen-tes nos menores de 15 anos são leu-cemias, linfomas, tumores de sistema nervoso central e abdominais. Já nos maiores, podem se apresentar ainda os tumores ósseos, gonadais e de ti-reoide”, detalha o médico Gustavo.

De acordo com o especialista, os tratamentos disponíveis para as crianças são muito semelhantes aos sugeridos para os adultos, como a quimioterapia, radioterapia, trans-plante de medula óssea e cirurgia. Além disso, o principal foco das pes-quisas atuais é a imunoterapia, na qual as células de defesa do orga-nismo, como os linfócitos, atacam o tumor.

Aforismo“Para combater a morte não

precisamos de muito da vida, apenas precisamos que ela ainda não esteja acabada.”

(Herta Muller)

1546 — Martinho Lutero, teólogoalemão1564 — Michelangelo, pintor, escultore arquiteto italiano1875 — Fagundes Varella, poetabrasileiro1966 — Virgínio Veloso Borges,farmacêutico, médico e político (PB)1986 — Nelson Cavaquinho,compositor, e instrumentista brasileiro1989 — Anísio Silva, compositor, cantor e instrumentista brasileiro

Mortes na História

Obituário

George Coyne11/2/2020 – Aos 87 anos, em Syracuse, Nova Iorque (Estados Unidos), após um tumor. Sacerdote jesuíta norte-americano que ga-nhou o apelido de “Astrôno-mo do Papa”. Durante 28 anos, foi diretor da Specola Vaticana, o observatório astronômico da Igreja Católica situado em Castel Gandolfo, que, durante o seu longo mandato, criou uma filial no Monte Graham, no Arizona (Estados Unidos). Astrônomo de renome internacional foi chamado para liderar a Specola Vaticana em setembro de 1978, a pedido do Papa João Paulo I, e confirmado pelo seu sucessor João Paulo II, permanecendo no cargo até 2006. Se-guindo conselho dele, o Vaticano fez a reabili-tação eclesiástica do astrônomo italiano Gali-leu Galilei, que havia sido forçado a abjurar as suas ideias científicas pelo Santo Ofício.

Ulf Friedrich Schuchardt12/2/2020 – Em Campi-nas (SP). Um dos pioneiros do Instituto de Química da Universidade de Campinas (Unicampi). Professor era de nacionalidade alemã e esta-va aposentado desde 2003. Permaneceu até 2017 como professor colaborador do Departa-mento de Química Inorgânica do Instituto que ajudou a organizar. O velório acontece hoje até às 21 horas no Cemitério da Saudade, em Cam-pinas. Na década de 1980, quando ainda não se falava em biodiesel, o professor estruturou a tecnologia que resultaria no combustível.

Foto: Twitter

Foto: Unicampi

James Senio Peau(James Thunder)12/2/2020 – Aos 54 anos, em Nova Zelândia, com tu-mor no cérebro. Boxeador neozelandês. Peso pesado ficou famoso por nocautear Crawford Grimsley, em março de 1997, após apenas 1s5 segundos de luta. Com a contagem do árbitro, o combate durou 13 segundos. Nascido em Samoa, mas morador de Auckland desde a infância, o pugilista chegou a ganhar o torneio que reúne países britânicos em 1986, os Jogos da Commonwealth, em Edimburgo. Começou a carreira profissional em 1989 e lutou até 2002. Somou 35 vitórias, com 28 no-cautes, e 14 derrotas.

Foto: Divulgação

Said Domingos dos Santos14/2/2020 – Aos 46 anos, em Primavera do Leste (MT), de acidente de carro. Cantor de lambadão. Era vocalista na banda Lambadão dos Fe-derais e morava em Várzea Grande, Região Metropolitana de Cuiabá. Tam-bém trabalhava como marceneiro e deixa a mu-lher, dois filhos e dois netos.

Foto: Instagram

Foto: Instagram

Glauco Suassuna14/2/2020 – Aos 42 anos, em Princesa Isabel (PB), en-contrado morto em casa. Mé-dico era natural de Catolé do Rocha, embora sua família morasse há muitos anos em Campina Grande, onde formou-se em Medicina. Em 2002, foi contratado para trabalhar em Juru e, desde então, permaneceu na região de Princesa Isabel.

Lynn Cohen14/2/2020 – Aos 86 anos, de causa não revelada. Atriz co-nhecida por viver Magda em ‘Sex and the City’. Dentre seus papéis mais marcantes estão Mags de ‘Jogos Vorazes - Em Chamas’ e a ex-primeira ministra de Israel, Golda Meir, em ‘Munique’, drama baseado em fatos dirigido por Steven Spielberg. Na televisão, fez participações em séries como ‘The Marvelous Mrs. Maisel’, ‘Master of None’ e ‘Law & Order: Special Victims Unit’.

Caroline Flack15/2/2020 – Aos 40 anos, por meio de suicídio. Apresenta-dora britânica conhecida pe-los programas ‘The X Factor’ e ‘Love Island’. Tomou conta dos holofotes britânicos por ter namorado o príncipe Harry, em 2009, e também o cantor Harry Styles, do One Direction, quando ele ainda tinha 17 anos e ela, 31. Recentemente, havia enfrentado acusações formais de agredir o namorado, o ex-tenista Lewis Burton.

Edson Gonçalves15/2/2020 – Em Vitória da Conquista (BA). Ex-coorde-nador da Comunidade Qui-lombola da Lagoa de Maria Clemência e fundador do Conselho das Associações Quilombolas do Território Sudoeste da Bahia. Sepultamento ocorreu no Cemitério de Lagoa de Maria Clemência.

Afonso João Silva15/2/2020 – Em Jaciara (MT), executado a tiros. Militante e presidente do Partido Comu-nista do Brasil (PCdoB) em Jaciara. Lutava pela reforma agrária. Vivia em uma ocupa-ção às margens da BR-364, área federal reivindi-cada pelas famílias acampadas. Os assassinos usa-ram armas de calibre 12 e 38 para mata-lo.

Nikita Pearl Waligwa15/2/2020 – Aos 15 anos, em Kampala, em Uganda, de câncer no cérebro. Atriz fi-cou famosa ao interpretar a personagem Gloria no filme ‘Rainha de Katwe’, produção da Disney que também contou com a atriz Lupi-ta Nyong’o no elenco. Os médicos constataram o tumor em 2016, mesmo ano da estreia do longa-metragem.

Raphael Martinelli16/2/2020 – Aos 95 anos, em São Paulo (SP), de causa não informada. Líder sindical fer-roviário, um dos fundadores do Núcleo de Preservação da Memória Política. Nasceu em São Paulo, na Lapa, em 16 de outubro de 1924. Foi candidato a deputado federal em 1958 pelo Par-tido dos Trabalhadores do Brasil (PTB). Entre os anos de 1959 e 1961, cumpriu seu primeiro man-dato como presidente da Federação Nacional dos Ferroviários. Foi membro do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e, já no contexto da ditadura civil-militar (1964-1985), após sua saída do “Par-tidão” (Partido Comunista Brasileiro, o PCB), par-ticipou da fundação da Ação Libertadora Nacional (ALN) ao lado de Carlos Marighela e Joaquim Câ-mara Ferreira, em 1967. No DOI-Codi/SP e Deops/SP, foi submetido a torturas. Participou da funda-ção da CUT e do PT.

Foto: Polêmica Paraíba

Foto: HBO

Foto: Divulgação

Foto: Metrópoles

Foto: Disney

Foto: Divulgação

Geraldo De Cesaro12/2/2020 – Aos 61 anos, em Santa Catarina, de câncer no cérebro. Jornalista que nas-ceu em Serafina Corrêa (RS) e começou a carreira no jor-nal Pioneiro, em Caxias do Sul (RS). Trabalhou em veículos como o Diário Ca-tarinense, onde foi repórter e editor, e no jornal Notícias do Dia, à frente de projetos especiais na área esportiva, sua especialidade. Cobriu a Copa do Mundo da França, em 1998.

Foto: Divulgação

Paul English12/2/2020 – Aos 87 anos, de causa não revelada. Baterista, parceiro musical e fiel escudei-ro de Willie Nelson. Em 1971, Willie escreveu a canção ‘Me and Paul’, onde fala sobre sua amizade com o artista. Conhecido por sua personali-dade forte e por proteger o cantor, levando inclusive uma arma em sua bota para onde ia.

Damásio Evangelista de Jesus13/2/2020- Aos 84 anos, de causa não divulgada. Professor e jurista. Nascido em Cerquilho (SP), integrou o Ministério Pú-blico de São Paulo (MPSP) e era considerado um dos maiores especialistas em Direito Penal do país. Na década de 1970, fundou o complexo Damásio Educacional, que oferece cursos preparatórios para a área jurídica e a faculdade de Direito. Internacionalmente reconhecido, escreveu mais de 20 livros e recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade de Estudos de Salerno, na Itália

Chico Alves13/2/2020 – Em Fortaleza (CE). Jornalista cearense. Tra-balhou como diretor do jornal Tribuna do Ceará e esteve tam-bém à frente do setor de Comu-nicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foi sepultado na sexta-feira (14), na capital cearense.

Paulo César Martins(Amendoim)13/2/2020 – Aos 59 anos, no Rio de Janeiro (RJ). Líder co-munitário da Rocinha e ex-par-ticipante da primeira edição de ‘No Limite’, primeiro reality show da Rede Globo, que estreou em julho de 2000. Paciente renal crônico, não respondia bem ao trata-mento de hemodiálise. Também lutou durante anos contra a diabetes. Era membro da União de Negras e Negros pela Igualdade do Estado do Rio de Janeiro (Unegro), tendo fundado o primeiro núcleo da ins-tituição dentro de uma favela, formando novas lide-ranças e chegando a ser diretor estadual da regional.

Foto: Daily Mail

Foto: Divulgação

Foto: Arquivo Pessoal

Foto: Divulgação

Aníbal Arab Fadúl14/2/2020 – Aos 84 anos, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, de parada cardíaca. Capitão foi o primeiro piloto boliviano nascido em Cobija e um dos mais respeitados pro-fissionais do oeste da Amazônia. Nasceu em 10 de agosto de 1935 e veio para o Brasil no ano de 1935 para se formar em piloto de avião. Estudou aviação em Macapá (AP) e, após um período, retornou para a região de Brasiléia, Epitaciolândia, no Acre; e Co-bija, na Bolívia, para servir como piloto profissional e também como professor.

Foto: O Rio Branco

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020 26Publicidade

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

Administração por parte de Ordem técnica, revoga todo e qualquer aviso de adiamento da TO-MADA DE PREÇOS 001/2020, publicada no Jornal a União dia 11 de fevereiro de 2020, tornando sem efeitos todos os atos para a licitação TOMADA DE PREÇOS 001/2020, que tinha como objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL SOFIA DE CASTRO COSTA, CONTRATO 1047956-87/2017-MINISTÉRIO DA SAÚDE..

Alagoa Nova - PB, 17 de Fevereiro de 2020PEDRO JORGE DE MEDEIROS FIRMINO

Presidenta da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

AVISO DE FRACASSO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

A Prefeitura Comunica o FRACASSO, quanto ao processo marcado para as 10:00hs do dia 11 de Fevereiro de 2020. Que objetiva: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL SOFIA DE CASTRO COSTA, CONTRATO 1047956-87/2017-MI-NISTÉRIO DA SAÚDE.

Alagoa Nova - PB, 17 de Fevereiro de 2020PEDRO JORGE DE MEDEIROS FIRMINO

Presidenta da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2020 Aos 10 dias do mês de Fevereiro de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da

Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 10/2008, de 07 de Julho de 2008; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00003/2020 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS PARTICIPANTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICI-PAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00003/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO - ME. CNPJ: 30.250.913/0001-27. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 – 116. Valor: R$ 169.653,40. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se disponibilizada de forma integral no Portal do Município de Araruna/PB.

Araruna - PB, 10 de fevereiro de 2020VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2020 Aos 10 dias do mês de Fevereiro de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da

Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 10/2008, de 07 de Julho de 2008; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00008/2020 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRAJEIROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS PARTICIPANTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICI-PAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.667.845/0001-51.Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00008/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA. CNPJ: 21.837.593/0001-15. Item(s): 1 - 4 - 6 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 18 - 20 - 22 - 23 - 24 - 26 - 28 - 30. Valor: R$ 155.441,50. - HORTIFRUTIGRANJEIRO ROSENDO E ROCHA LTDA ME. CNPJ: 19.833.667/0001-01. Item(s): 2 - 3 - 5 - 7 - 9 - 15 - 17 - 19 - 21 - 25 - 27 - 29. Valor: R$ 61.046,00. Total: R$ 216.487,50. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA está disponibilizada de forma integral no Portal do Município.

Araruna - PB, 10 de fevereiro de 2020VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

ANTONIO PINHEIRO DE ASSIS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA - ZONA RURAL DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2019. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2019: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/OUTROS RE-CURSOS 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.050 - 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTULRA DESPORTOS E LAZER 2 361 0005 1005 CONSTRUIR, AMPLIAR , REFORMAR E EQUIPAR UNI-DADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 12 365 0004 1007 CONSTRUIR, AMPLIAR , REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 08/07/2020. PARTES CONTRATAN-TES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00010/2020 - 10.02.20 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 247.821,53.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA

DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2020. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2020: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/OUTROS RECUR-SOS: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO: 04.122.0002.2004; 02.020 - SECRETARIA DE PLANE-JAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL: 04.122.0002.2006;02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: 12.361.0005.2013; 02.070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA: 08.241.0013.2033/08.244.0033.2035; 02.080 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15452.0022.2044; 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.0033.2058/08.244.0033.2059 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Mu-nicipal de Araruna e: CT Nº 00011/2020 - 10.02.20 - JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO - ME - R$ 110.274,45; Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00011/2020 - 10.02.20 - JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO - ME - R$ 59.378,95.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMI-

NISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2020. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2020: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/OUTROS RECURSOS: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO: 04.122.0002.2004; 02.020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL: 04.122.0002.2006;02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: 12.361.0005.2013; 02.070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA: 08.241.0013.2033/08.244.0033.2035; 02.080 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15452.0022.2044; 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.0033.2058/08.244.0033.2059 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊN-CIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00015/2020 - 10.02.20 - FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA - R$ 65.000,00; CT Nº 00016/2020 - 10.02.20 - HORTIFRUTIGRANJEIRO ROSENDO E ROCHA LTDA ME - R$ 35.000,00. Fundo Municipal de Saúde e: CT Nº 0009/2020 - 10.02.20 - FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA - R$ 20.000,00; CT Nº 00010/2020 - 10.02.20 - HORTIFRUTIGRANJEIRO ROSENDO E ROCHA LTDA ME - R$ 10.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedos da Ruas: Irmã Maria de Lourdes Gomes, Irmã Carolina Schwarz, Irmã Siegfrieda Heinrich, Projetada e Projetada 2.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2019.VIGÊNCIA: até 10/06/2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00114/2020 - 17.02.20 -

MATRIX CONSTRUTORA E LOCADORA - R$ 149.131,83.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 00118/2019, DISPENSA DE VALOR 00005-2019, Fundo Municipal de SaúdeeJOSÉ TAVARES SOBRINHO, CPF nº 343.411.024-00. OBJETO: ALTERAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 57, II, § 2º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Juliana Viegas de Albuquerque Barachoe José Tavares Sobrinho. DATA DA ASSINATURA:17/02/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato 00144/2018 decorrente do PREGÃO PRE-SENCIAL 00023/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Areia/PB e DATA PUBLIC – Tecnologia e Serviços em Informática Ltda – ME, CNPJ nº 07.174.787/0001-57. OBJETO: Alteração de Prazo contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57. II, § 2º e suas alterações. SIGNATÁRIOS: João Francisco Batista de Albuquerque e DATA PUBLIC – Tecnologia e Serviços em Informática Ltda – ME. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato 00143/2018 decorrente do INEXIGIBILIDADE 00004/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Areia/PB e RWR CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA EPP; CNPJ nº 04.997.899/0001-10. OBJETO: Alteração de Prazo contratual. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art. 57. II, § 2º e suas alterações. SIGNATÁRIOS: João Francisco Batista de Albuquer-que e RWR CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA EPPME. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentos e Hortifrutigranjeiros para Merenda Escolar e Secretaria de Serviço Social Município de Areia - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2020.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00106/2020 - 13.02.20 - LU-

CIELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 1.883,00; CT Nº 00107/2020 - 13.02.20 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 275.494,20; CT Nº 00108/2020 - 13.02.20 - MERILUCIA DA SILVA - ME - R$ 97.320,20; CT Nº 00109/2020 - 13.02.20 - THAUANA MACEDO RODRIGUES 09614149442 - R$ 8.750,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2020, que objetiva: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetor e pitos para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal - Areia/Pb; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAYO CESAR CONSERVA ALVES - R$ 16.900,74; CJ PNEUS (CHARLES JOSÉ AGUIAR DA SILVA - R$ 119.406,00; MARY SOARES & ALTAIR LUBRIFICACAO E POLIMENTO DE VEICULOS AU - R$ 27.732,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 95.056,00.

Areia - PB, 04 de Fevereiro de 2020JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 00122/2019, DISPENSA DE VALOR 00006-2019, Fundo Municipal de SaúdeeGicelly Leonardo dos Santos Pinto, CPF nº108.196.534-70. OBJETO: ALTERAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 57, II, § 2º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Juliana Viegas de Albuquerque Baracho e Gicelly Leonardo dos Santos Pinto.DATA DA ASSINATURA:17/02/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2020Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Caminhão com Compactador para Coleta de Lixo - Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 10520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: comissaolic2017@gmail.com. Edital: WWW.AREIA.PB.GOV.BR ou www.tce.pb.gov.br.

Areia - PB, 18 de Fevereiro de 2020MARCOS AURÉLIO BERNARDO DE LIMA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAÍÇÃO

COMUNICADOERRATA

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020O Presidente da CPL comunica que ONDE LÊ - SE: abertura dos envelopes Proposta de Preços

será realizada no dia 20/02/2020, às 09:30 horas – LEIA-SE: abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/02/2020, às 13:00 horas, conforme licitação na modalidade Tomada de Preços n.°0003/2020. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Baia da Traição - PB, 17 de Fevereiro de 2020.MARINHO GERMANO DA SILVA NETO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAÍÇÃO

COMUNICADOERRATA

TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2020O Presidente da CPL comunica que ONDE LÊ - SE: abertura dos envelopes Proposta de Preços

será realizada no dia 20/02/2020, às 10:30 horas – LEIA-SE: abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/02/2020, às 14:00 horas, conforme licitação na modalidade Tomada de Preços n.°00004/2020. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Baia da Traição - PB, 17 de Fevereiro de 2020.MARINHO GERMANO DA SILVA NETO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Limpeza para atendimento da Administração Municipal para o exercício de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2020 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00022/2020 - 17.02.20 - JOSÉ ANTONIO FILHO - R$ 164.742,90.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições de Materiais Didáticos e Expediente para atender as demandas de todas as Secretarias e setores da Administração Municipal até o fim do exercício de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2020 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATAN-TES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00015/2020 - 06.02.20 - FESTAS E DESCARTÁVEIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - R$ 252.486,45; CT Nº 00016/2020 - 06.02.20 - FREITAS E COSTA LTDA - R$ 45.982,90; CT Nº 00017/2020 - 06.02.20 - S D DE A FERREIRA & CIA LTDA - R$ 48.512,35.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2020, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Limpeza para atendimento da Administração Municipal para o exercício de 2020; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ ANTONIO FILHO - R$ 164.742,90.

Belém - PB, 17 de Fevereiro de 2020RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições de fraldas descartáveis, fraldas geriátricas e higiene infantil, para atender as necessidades da administração municipal, para o exercício de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2020 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material, bens para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00012/2020 - 05.02.20 - DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 2.512,50; CT Nº 00013/2020 - 05.02.20 - JOSÉ ANTONIO FILHO - R$ 37.779,00; CT Nº 00014/2020 - 05.02.20 - NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - ME - R$ 7.127,00.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, às 08h30min do dia 11 de Março de 2020, licitação modali-dade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de carnes e outros para melhor atender as necessidades da administração municipal até dezembro de 2020: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 031/2015. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacaopmb2@gmail.com

Belém - PB, 17 de Fevereiro de 2020LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, incluindo translado, mediante solicitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaogadobravo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Gado Bravo - PB, 17 de Fevereiro de 2020HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, incluindo translado, mediante solicitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaogadobravo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Gado Bravo - PB, 17 de Fevereiro de 2020HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de transporte escolar, (item remanescente), em atendimento as demandas deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaogadobravo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Gado Bravo - PB, 17 de Fevereiro de 2020HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 10:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças e acessórios, destinados a manutenção da frota veicular do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaogadobravo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Gado Bravo - PB, 17 de Fevereiro de 2020HILDA LUCIA BARBOSA]

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

ErrataPREGÃO PRESENCIAL 00034/2020

Na publicação do Diário Oficial do Estado do dia 14 de Fevereiro do corrente ano, na página 27, onde lê-se “Aquisição de Certificado Digital para transmissão via internet de documentos oficiais, para atender as necessidades das Secretarias deste Município”, leia-se “Contratação de Empresa de Tecnologia da Informação para o programa Alimentar Cabedelo - Semas.”

Cabedelo, 14 de Fevereiro de 2020.Carlos Antônio Rangel de Melo Junior

Presidente da CPL.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 10 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AO PROJETO: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA 2019-2020. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. .

Cabedelo - PB, 17 de Fevereiro de 2020CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 03 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Peixes, para atender as necessidades da SEMAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Cabedelo - PB, 22 de Janeiro de 2020CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 03 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Peixes, para atender as necessidades da SEMAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Cabedelo - PB, 22 de Janeiro de 2020CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 25003/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Santa Clara-antigo Museu de Artes Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ACOMPANHADAS POR MICROCEFALIA NO EXERCICIO DE 2020. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 3.057. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas - 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33106652. E-mail: LICITACAO.SEMASCG@GMAIL.COM. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Campina Grande - PB, 17 de Fevereiro de 2020JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 03 de março de 2020, Licitação TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXE-CUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DA RECUPERAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição na Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande – PB e através dos portais: (http://transparencia.campinagrande.pb.gov.br/licitacoes/) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 13 de fevereiro de 2020.FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de moveis e equipamen-tos mobiliarios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 - Superintendencia de tranito e transportes publicos 04.122.2001.2092 - Ações Administr5ativas da STTP 3390.30.99 - Material de Consumo 1001 - Recursos Ordinarios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº 00027/2020 - 17.02.20 - Emilly Industria e Comercio de Moveis Ltda - R$ 30.997,00; CT Nº 00028/2020 - 17.02.20 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 5.952,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa objetivando a eventual aquisição de motocicletas tipo viaturas,

para atender as necessidades da Superintendência de Trânsito e transportes públicos. FUNDA-MENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 - Superintendência de trânsito e Transportes Públicos 15.451.1025.2091 - Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 4490.52.99.00 - Equipamentos e Material Permanente 1001 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00026/2020 - 17.02.20 - FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 171.500,00.

FUNDO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - PROCON/CGEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIO-NADO, CONFORME DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES, PARA ATENDER AO PROCON DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA.FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.001/2020.DOTAÇÃO:INSTITUCIONAL: 10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS FUNCIONAL: 14 422 1003 2132 - ATENÇÃO AO CONSUMIDOR. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.RECURSO: 1001 - RECURSOS PRÓPRIOS.VIGÊNCIA: 11(ONZE) MESES. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - PROCON/CG e: GS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELLI – EPP / CNPJ: 22.389.353/0001-68.CT Nº01.003/2020-CSL.VALORR$134.836,12.DATA ASSINATURA: 13/02/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PBAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura municipal de Caturité – PB, em atendimento as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que às 10h00min do dia 05/03/2020, na sala de reuniões da CPL, localizada à Rua João Queiroga, 10, Centro – Caturité/PB, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA NA ARÉA RURAL DO MUNICIPIO DE CATURITÉ.. Maiores informações através do Fone (83) 3345-1075, no horário das 08h00min ás 12h00min.

Caturité – PB, 17 de Fevereiro de 2020.HELDER FRANCISCO NUNES

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DP00006/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2020, que objetiva: Aquisição de medicamento XARELTON - (Rivaroxabana) 20mg, conforme deferido em decisão judicial constante no processo judicial nº 0800438-44.2017.8.15.0441, para o paciente Sr. Aluísio Pimentel de Oliveira; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FARMALINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.680,00.

Conde - PB, 07 de fevereiro de 2020RENATA MARTINS DOMINGOSSecretária Municipal de Saúde

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00006/2020. OBJETO: Aquisição de medicamento

XARELTON - (Rivaroxabana) 20mg, conforme deferido em decisão judicial constante no processo judicial nº 0800438-44.2017.8.15.0441, para o paciente Sr. Aluísio Pimentel de Oliveira. FUNDA-MENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Secretária Municipal de Saúde, em 07/02/2020.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de medicamento XARELTON - (Rivaroxabana) 20mg, conforme deferido

em decisão judicial constante no processo judicial nº 0800438-44.2017.8.15.0441, para o paciente Sr. Aluísio Pimentel de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00006/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conde: ORGÃO 21600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA 0034 - CIDADE UNIDA E SAUDÁVEL - SUS AÇÃO 2053 - MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAT. DA DESPESA 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE 211 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Conde e: CT Nº 00041/2020 - 07.02.20 - FARMALINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.680,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimenticios (CARNES), para atender aos estudantes das Creches e Esolas Municipais, com Alimentação escolar de acordo com o que preconiza o Programa Na-cional de Alimentação Escolar PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00064/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conde: 21.400 Secretaria Municipal de Educação; 21.400.12.361.0028.2032 Distribuição de Merenda Escolar; 001 Recursos Ordinários; 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. 21.400 Secretaria Municipal de Educação; 21.400.12.361.0028.2032 Dis-tribuição de Merenda Escolar; 122 Referências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; 3.390.30.00.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00045/2020 - 11.02.20 - JOÃO FERREIRA DE O.NETO CARNES E FRIOS - EPP - R$ 172.560,00; CT Nº 00046/2020 - 11.02.20 - DISTRIBUIDOR BRAZMAC LTDA - R$ 247.440,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2020, que objetiva: Contratação o Grupo Sinta a Liga, para realizar um show artístico--cultural, no Carnaval 2020 na Praça do Mar, para os cidadãos condenses, visitantes e turistas, que tem por intenção fortalecer a cultura local, promovendo entretenimento, interação dos cidadãos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SANDRA KALYNE DE BARROS 01256129402 - R$ 5.000,00.

Conde - PB, 13 de Fevereiro de 2020MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2020. OBJETO: Contratação o Grupo Sinta a

Liga, para realizar um show artístico-cultural, no Carnaval 2020 na Praça do Mar, para os cida-dãos condenses, visitantes e turistas, que tem por intenção fortalecer a cultura local, promovendo entretenimento, interação dos cidadãos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Turismo. RATIFICAÇÃO:

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020 27Publicidade

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO, RAZÕES E CONTRARRAZÕESCONCORRÊNCIA Nº 00001/2019

O Presidente da Comissão Municipal de Licitação de Conde/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento dos recursos apresentados pelas empresas: NV CONSTRUÇÕES EIRELI EPP e MONTEBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP e Contrarrazões apresentadas pelas empresas: FC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e SOLO MOVETERRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, referente ao presente certame, Face ao exposto, os recursos administrativos apresentados se mostram tempestivos para rece-bimento, bem como as suas contrarrazões, para negar provimento ao recurso da recorrente NV CONSTRUÇÕES EIRELI; para dar parcial provimento ao recurso da MONTBRAVO CONSTRU-COES E SERVICOS EIRELI no tocante ao item c inabilitando a empresa SOLO MOVETERRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no tocante as contrarrazões dar provimento a empresa FC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI., e negar provimento as contrarrazões da empresa SOLO MOVETERRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., tendo alterada a decisão da Co-missão Municipal de Licitação em inabilitar a empresa SOLO MOVETERRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e manter a inabilitação da empresa NV CONSTRUÇÕES EIRELI, na concorrência 0001/2019 referente ao processo administrativo nº 4561/2018. Ainda, em detrimento a nova análise dos documentos de habilitação julga por inabilitada a empresa RETA, revogando as disposições em contrário, abrindo-se prazo para interpor recurso caso queira. A sessão agendada para o dia 21 de Fevereiro de 2020, às 09:00 hr no mesmo local da primeira sessão pública para continuidade do certame, fica suspensa “sine die”. Informo que a integra da decisão encontram-se franqueadas para consultas no setor de licitação. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço: PB 018 Km 3 Centro, Conde/PB. Torna-se sem feito o ATO ADMINISTRATIVO publicado no Diário Oficial do Estado datado de 14 de fevereiro de 2020 e Diário Oficial do Município nº 1.657 datado de 13 de fevereiro de 2020.

Conde - PB, 14 de Fevereiro de 2020JOSE ELI BERNARDES PORTELA

Presidente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de merenda escolar e alimentos para as Secretarias: SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA do município de Curral Velho-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Curral Velho: 02.000 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1004 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, 020 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, 04 122 1004 2007 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, 050 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 068 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 20 606 1004 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 091 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 15 452 1004 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 118 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO, 119 3390.30 00 610 MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA, 08 244 1008 2028 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA, 192 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO; 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, 08 244 1008 2036 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS, 220 3390.30 00 311 MATERIAL DE CONSUMO; 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, 12 368 1018 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 325 3390.30 00 114 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: CT Nº 00002/2020 - 17.02.20 - MARIA DE LOURDES ALVINO BARBOSA - ME - R$ 285.593,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 08:30 horas do dia 02 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar, demais secretárias e programas desta prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3254-1049. E-mail: setordelicitacaoces@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br. Cruz do Espírito Santo - PB, 13 de Fevereiro de 2020

CYNTIA DE MIRANDA CUNHAPregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 11:30 horas do dia 02 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contração de empresa especializada nos serviços de distribuição de combustível de forma fracionada, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3254-1049. E-mail: setorde-licitacaoces@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Cruz do Espírito Santo - PB, 13 de Fevereiro de 2020CYNTIA DE MIRANDA CUNHA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes através da SECRETA-

RIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL do município de Curral Velho-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Curral Velho: 10.000 SECRETARIA DE DE-SENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA, 08 244 1008 2028 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA, 192 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, 08 244 1008 2060 BENEFICIOS EVENTUAIS--Instituindos na loas e regulamentados p/ Lei Municipal, 230 3390.32 00 001 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 231 3390.32 00 390 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: CT Nº 00003/2020 - 17.02.20 - DAMIÃO DINIZ DE LACERDA - ME - R$ 209.740,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza e descartável para as Secretarias: GA-

BINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E CORREGEDORIA, PROCU-RADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE DESEN-VOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA-FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA DE MEIO AMB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Curral Velho: 02.000 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1004 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, 020 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, 04 122 1004 2007 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, 050 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 068 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 20 606 1004 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 091 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 15 452 1004 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 118 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO, 119 3390.30 00 610 MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA, 08 244 1008 2028 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA, 192 3390.30 00 001 MATERIAL DE CONSUMO; 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, 08 244 1008 2036 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS, 220 3390.30 00 311 MATERIAL DE CONSUMO; 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, 12 368 1018 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 325 3390.30 00 114 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: CT Nº 00004/2020 - 17.02.20 - MARIA DE LOURDES ALVINO BARBOSA - ME - R$ 219.107,00.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS

ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2019

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº0004/2019, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar a obra de construção de uma Academia de Saúde, na cidade de Dona Inês; ANULO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Processo com ilegalidade.

Dona Inês - PB, 14 de Fevereiro de 2020TARCIANA LUCENA NUNES

Secretaria Municipal

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

AVISO DE ERRATAPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020

O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00013/2020, onde se lê: “8.13. Declaração de Adimplência Junto ao Município de Esperança, expedido pelo órgão competente, que deverá ser requerida em até 48 horas antes do certame.”; leia-se: “O item 8.13deverá ser desconsiderado para efeito de habilitação.”. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, no horário das 08h00min Às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: esperanca.cpl2017@gmail.com.

Esperança - PB, 17 de Fevereiro de 2020.JUVENCIO RODRIGUES NETO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

AVISO DE ERRATAPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020

O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00014/2020, onde se lê: “8.13. Declaração de Adimplência Junto ao Município de Esperança, expedido pelo órgão competente, que deverá ser requerida em até 48 horas antes do certame.”; leia-se: “O item 8.13deverá ser desconsiderado para efeito de habilitação.”. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, no horário das 08h00min Às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: esperanca.cpl2017@gmail.com.

Esperança - PB, 17 de Fevereirode 2020.JUVENCIO RODRIGUES NETO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACYEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2020. OBJETO: Aquisição de Tablets, para utilização dos ACS do Município de Igaracy - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 17/02/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para

conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação e Julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020, com o seu objeto Aquisição de Material de Limpeza e diversos para Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy/PB. Conforme especificação do edital. Sendo declarada HABILITADA a empresa: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - Valor: R$ 76.215,05 (Setenta e seis mil, duzentos e quinze reais e cinco centavos); RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - Valor: R$ 68.408,25 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e vinte cinco centavos).

Igaracy - PB, 17 de Fevereiro de 2020.MARIA SUELI LOPES DE SOUZA

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACYAVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2020Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Fornecimento de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destina-dos a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 14:00 horas do dia 13 de Março de 2020, na sala da referida comissão, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 17 de Fevereiro de 2020MARIA SUELI LOPES DE SOUZA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 06 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Softwares especificados para atender diversas secretarias da Prefeitura, Fundo de Ação social e Fundo Municipal de Saúde do Município de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 17 de Fevereiro de 2020MARIA SUELI LOPES DE SOUZA

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE RESULTADO HABILITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020, com o seu objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios parceladamente, para merenda escolar da Secretaria de Educação e ação e promoção social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias do Município de Igaracy-PB. Conforme especificação do edital. Com os licitantes Classificados em todas as fases deste certame sendo considerado HABILITADO a pessoa jurídica FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - CNPJ: 08.953.354/0001-62, a pessoa Jurídica ERONILDES LIMA DINIZ - CNPJ: 16.752.736/0001-56 e a pessoa Jurídica RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - CNPJ: 24.894.734/0001-20. Abre – se vista os interessados do inteiro teor da decisão do Pregoeiro e equipe de Apoio.

Igaracy - PB, 17 de Fevereiro de 2020.MARIA SUELI LOPES DE SOUZA

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURAAVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2020A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente

autorizada pela Portaria nº 1035, torna público para conhecimentos dos interessados que a empresa ELETRO ZAGONEL LTDA., CNPJ Nº 81.365.223/0001-54, impugnou o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07.001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2019/146880 da SEINFRA – no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 803418 que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada de engenharia para a elaboração de serviço de Eficientização da Iluminação Publica com substituição de Luminárias e Acessórios com Lâmpadas de Vapor Metálicas e Vapor de Sódio por Luminárias a LED em diversos Bairros e Avenidas da cidade de João Pessoa, dentro do Programa de Eficiência Energética – II Etapa, portanto fica adiada a presente licitação que teria sua abertura marcada para o dia 19 de fevereiro de 2020 até o julgamento do mérito. A nova data da referida licitação será publicada posteriormente através dos mesmos veículos de comunicação utilizados anteriormente nos termos da Lei Federal 8.666/93. Informações pelo Fone: (83) 3214-7218 ou pelo e-mail: csl.seinfra@gmail.com.

João Pessoa, 17 de fevereiro de 2020.Teresa Cristina Teles de Holanda

Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 22.141/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2020DATA DE ABERTURA: 09/03/2020 – ÀS: 08:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODON-

TOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Sra. Franciny do

Nascimento Leal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interes-sados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da chave 802880, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Fone: (83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS E SUS. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 17 de Fevereiro de 2020. Franciny do Nascimento Leal

Pregoeira da CSL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de urnas funerárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7892/13; Decreto Municipal nº 005-A/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitajuazeirinho@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Juazeirinho - PB, 17 de Fevereiro de 2020PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO

Pregoeiro Oficial

MUNICÍPIO DE NATUBA - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2019, que objetiva: Aquisição de Equipa-mentos e Materiais permanentes de Informática, Eletrodomésticos e Mobiliário, para atender as necessidades dos PSFs (Programa Saúde da Família) do município de Natuba/PB, com recursos da Emenda Parlamentar, Proposta nº 17975.221000/1190-01, do Ministério da S1aúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: S D DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUIDORA CNPJ 26.889.181/0001-42 VALOR - LTDA - R$ 62.973,00.

Natuba - PB, 29 de Janeiro de 2020.JANETE SANTOS SOUSA DA SILVA

Prefeita

MUNICÍPIO DE NATUBA - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2019

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2019, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes de Informática, Eletrodomésticos e Mobiliário, para atender as necessidades dos PSFs (Programa Saúde da Família) do município de Natuba/PB, com recursos da Emenda Parlamentar, Proposta nº 17975.221000/1190-01, do Ministério da Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: S D DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 26.889.181/0001-42 VALOR - R$ 62.973,00.

Natuba - PB, 29 de Janeiro de 2020.AMOIS ALVES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

MUNICÍPIO DE NATUBA - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Março de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas do Município de Natuba/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: licinatubapb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br ou www.natuba.pb.gov.br.

Natuba - PB, 22 de Janeiro de 2020DAIANA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO

Presidenta da Comissão

MUNICÍPIO DE NATUBA - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2019

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes de Informática, Eletrodomésticos e Mobiliário, para atender as necessidades dos PSFs (Programa Saúde da Família) do município de Natuba/PB, com recursos da Emenda Parlamentar, Proposta nº 17975.221000/1190-01, do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2019. DOTAÇÃO: Re-cursos Próprios do Município de Natuba: 02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2033 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Básica 4490 52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00002/2020 - 31.01.20 - S D DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 26.889.181/0001-42 VALOR - R$ 62.973,00.

Natuba - PB, 29 de Janeiro de 2020. JANETE SANTOS SOUSA DA SILVA

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Raimundo Silva, 302 - Centro - Passagem - PB, às 14:30 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros, de forma parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34783001. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Passagem - PB, 17 de Fevereiro de 2020FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Raimundo Silva, 302 - Centro - Passagem - PB, às 13:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material médico hospitalar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34783001. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Passagem - PB, 17 de Fevereiro de 2020FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Raimundo Silva, 302 - Centro - Passagem - PB, às 10:15 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de 2 (dois) veículos, conforme especificações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34783001. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Passagem - PB, 17 de Fevereiro de 2020FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Raimundo Silva, 302 - Centro - Passagem - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de fardamentos personalizados, conforme especificações técnicas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34783001. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Passagem - PB, 17 de Fevereiro de 2020FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SILVA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 00014/2020Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00014/2020, por

menor preços unitário, com objeto, aquisição de gêneros alimentícios destinados a merendo escolar. Abertura dia 02/03/2020 às 08:30 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro–Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br.

Pedra Branca - PB, 17 de Fevereiro de 2020Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2020

O Município de Picuí torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licita-ção na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS, SENDO 01(UM) PARA SECRETARIA DE SAÚDE E 01(UM) PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, no dia 13/03/2020, às 10:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00003/2020, Processo Administrativo nº 200207PE00003. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.picui.pb.gov.br/licitacoes, www.tce.pb.gov.br, www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (83) 3371-2126 – ramal 34.

Picuí - PB, 12 de Fevereiro de 2020.OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TERMICAS HOT BOX PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ALIMEN-TOS PREPARADOS QUENTES, FRIOS E CONGELADOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Picuí - PB, 13 de Fevereiro de 2020Olivânio Dantas RemígioPrefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Funda-mento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Picuí - PB, 04 de Fevereiro de 2020OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Funda-mento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Picuí - PB, 04 de Fevereiro de 2020OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILARAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2020-SRPA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR torna público que realizará licitação na modalidade Pregão

Presencial SRP do tipo menor preço, no dia 09 de Março de 2020as 10h00min, tendo como objetivo: Eventual Locação de veículo mensal com condutor, tipo caminhão refrigerado, mínimo de 03 ton. Destinado ao transporte do abate de carnes diversas, de segunda à sexta-feira, com combustível por conta da contratante e condutor e manutenção por conta do contratado; A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal, Praça João José Maroja, nº259, Centro, Pilar- PB - CEP: 58338000, no horário de 08:00 as 12:00 Horas.

Pilar - PB, 17 de Fevereiro de 2020FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2020, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 43.211,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARM. MEDICOS E HOSPITALAR - R$ 40.868,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 32.605,00.

Pilões - PB, 12 de Fevereiro de 2020.MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2020, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 30.863,00; FARMAGUE-DES COMERCIO DE PRODUTOS FARM. MEDICOS E HOSPITALAR - R$ 62.619,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 34.867,00; VITAMED COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - R$ 71.854,00.

Pilões - PB, 12 de Fevereiro de 2020.MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2020. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PAB, FMS, MAC, FUS e FARMACIA BASICA: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00008/2020 - 13.02.20 - ENDO-MED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 43.211,50; CT Nº 00009/2020 - 13.02.20 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARM. MEDICOS E HOSPITALAR - R$ 40.868,00; CT Nº 00010/2020 - 13.02.20 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 32.605,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2020. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PAB, FMS, MAC, FUS e FARMACIA BASICA: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00011/2020 - 13.02.20 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 30.863,00; CT Nº 00012/2020 - 13.02.20 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARM. MEDICOS E HOSPITALAR - R$ 62.619,00; CT Nº 00013/2020 - 13.02.20 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 34.867,00; CT Nº 00014/2020 - 13.02.20 - VITAMED COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - R$ 71.854,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Nº 00010/2020O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado

de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial Nº 0010/2020, cujo objeto serviços de funerária. Tem como vencedora: AGURISMANA CATIA SOUSA-ME – CNPJ Nº 01.660.147/0001-70, com o valor global de R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais).

Pedra Branca-PB, 17 de Fevereiro de 2020Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAMUNICÍPIO DE PITIMBU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO ADM. 001/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020SRP Nº 001/2019

O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde do Município e sua equipe de apoio, torna público que por autorização da Gestora do FMS, fará realizar, Processo Licitatório sob a modali-dade de Pregão Presencial n°001/2020, às 08:30 horas, do dia 02/03/2020, do tipo menor preço, sobre Sistema de Registro de Preços, objetivando, possível fornecimento de equipamento/material permanente para as necessidades administrativas do FMS, (Recursos Próprios) Edital e mais informações, disponível na Sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura na CPL, situada a Rua João Bispo,31, Centro, e no sítio www.pitimbu.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, e na sede do município no horário das 08:00 às 12:00.

Obs. A existência de preços registrados não obriga a Administração as contratações que deles poderão advir.

Pitimbu, 17 de fevereiro de 2020JOSÉ VIRGOLINO JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 18 de fevereiro de 2020 28Publicidade

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 004/2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço no dia 04 de Março de 2020 as 8:30 horas, tendo como objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios destina-dos à merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria de Educação do município de Pitimbú-PB.. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu com Sede na Rua Padre José João, 31 – Centro – Pitimbu/PB.

Pitimbu/PB, 17 de Fevereiro de 2020.GUSTAVO HENRIQUE SANTOS MENEZES

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABELAVISO DE LICITAÇÃODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020JACÉ ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO SETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE REMÍGIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI - Valor: R$ 227.006,87. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM .

Remigio - PB, 13 de Fevereiro de 2020ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS NOBERTO BRUNO, HERMITA CAVALCANTE/ MANOEL CORDEIRO, ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS, MANOEL MONTEIRO E TRAVESSA ESMERINO PEREIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00136/2019 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ: 18.917.544/0001-88 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2020. ASSINATURA: 26.12.19

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS (TRECHO 01), ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS (TRECHO 02), ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS (TRECHO 03), ANTONIO PAULINO DA COSTA, BENEDITO JOA-QUIM DE MELO E SANTO ANTONIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00137/2019 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ: 18.917.544/0001-88 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2020. ASSINATURA: 26.12.19

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PARA OS SERVI-ÇOS OFERECIDOS PELO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS, SCFV, BOLSA FAMILIA, CRIANÇA FELIZ, ETC). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 001461/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM . Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR ou www.tce.pb.gov.br.

Remigio - PB, 17 de Fevereiro de 2020ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCOMUNICADO

Concorrência Pública nº 002/2019Processo nº 163/2019

ContrataçãodeempresadeengenhariaespecializadaparaexecuçãodeobrareferenteàConstrução do Pronto Atendimento Infantil,no município de Santa Rita, PB.O município de Santa Rita, PB, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licita-ção comunica aos interessados o resultado da habilitação da Concorrência em epígrafe, após os recursos protocolados pelas empresas: PRINCESA DO VALE EIRELE – ME, CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP e COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELE –ME. Os recursos foram acatados, ficando habilitadas as empresas:1. CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP2. COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELE –ME3. FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA4. PRINCESA DO VALE EIRELE - MEA Comissão Permanente de Licitaçãoinforma também a data para a abertura das Propostas Co-merciais: dia 21 de fevereiro de 2020, às 09:30, na sede desta Comissão.

Santa Rita, 17 de fevereiro de 2020.Maria Neuma Dias

Presidente - CPL/PMSR

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

TERMO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 008/2019

OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para a execução de serviços de assessoria contábil para a Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 302/2019, de 17 de setembro de 2019, e observadas às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E:ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preço nº 008/2019, que objetiva:

Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para a execução de serviços de assessoria contábil para a Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

- JOÃO GILBERTO CARNEIRO ISMAEL DA COSTACNPJ:16.899.347/0001-58Valor: R$ 328.200,00

Santa Rita - PB, 17 de fevereiro de 2020.MARIA NEUMA DIAS

Presidente – CPL/PMSR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 001/2020Processo nº 024/2020

Contratação de empresas para execução de serviços especializados visando a execução da Estrutura metálica da coberta e reforma do Mercado Público Municipal, no Centro de Santa Rita, PB.

O Município de Santa Rita, PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09:30 do dia 07 de abril de 2020, realizará s Concorrência Pública em epígrafe.O Edital poderá ser retirado na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, Praça Getúlio Vargas, n° 40B, centro, Santa Rita, PB, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do link http://licitacoes.santarita. pb.gov.br.

Santa Rita, 17 de fevereiro de 2020.Maria Neuma Dias

Presidente - CPL/PMSR

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO KIT ESCOLAR 2020 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996787922. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

São João Rio do Peixe - PB, 17 de Fevereiro de 2020THAMYSE MARTINS SOARES

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2020A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, Licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, às 8hs00min, dia 04deMarço de 2020. Objeto: Aquisição de materiais de construção e materiais de iluminação pública, para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 008/2009. Os interessados poderão retirar o edital e Anexos na sede da Prefeitura Municipal,Rua Inácio Lira, 363, Centro - São José de Piranhas-PB, na sala da CPL,das 07:00 às 13:00h, dias úteis, e/ou ainda pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 17 de Fevereiro de 2020.Helder de Lima Freitas

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2020A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, Licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, às 13hs00min, dia 04deMarço de 2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar serviços de reforma de autoclave hospitalar e conjunto de lavanderia, utilizados no Hospital Municipal Dr. Oséas Alves Mangueira, neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Funda-mento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 008/2009. Os interessados poderão retirar o edital e Anexos na sede da Prefeitura Municipal,Rua Inácio Lira, 363, Centro - São José de Piranhas-PB, na sala da CPL,das 07:00 às 13:00h, dias úteis, e/ou ainda pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 17 de Fevereiro de 2020.Helder de Lima Freitas

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de esquadrias [em madeiras] e madeiramentos aparelhados, destinados a Secretaria de Infra-Estrutura e demais secretarias, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais deter-minados pelo Setor Competente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073. E-mail: prefeituradesertaozinhopb@gmail.com. Edital: www.sertaozinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Sertãozinho - PB, 14 de Fevereiro de 2020CAMILA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2020, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos diversos - de A a Z da Linha ABCFarma constantes na Tabela [revista], mediante solicitação diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, na sua sede, conforme cronograma estabelecido ou disciplina contida no edital após a respectiva solicitação, modalidade realizada por julgamento de menor preço, obtido por maior percentual de desconto ofertado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 133.000,00.

Sertãozinho - PB, 14 de Fevereiro de 2020JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para dar continuidade à empreitada: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Sertãozinho-PB.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MY SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - Valor: R$ 162.913,31.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3685-1073.E-mail: prefeituradesertaozinhopb@gmail.com. .

Sertãozinho - PB, 07 de Fevereiro de 2020VALDEY JÚNIO XAVIER CARDOSO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 0013/2020, para o dia 27 de Fevereiro de 2020 às 13:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB. Em virtude de publicação do aviso não ter circulado em tempo hábil. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com.

Solânea - PB, 14 de Fevereiro de 2020JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08:00 horas do dia 05 de março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças automotivas diversas, baterias, filtros e outros destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura de Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285.Email: licitacaosolanea2017@yahoo.com

Solânea - PB, 14 de Fevereiro de 2020JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10:00 horas do dia 05 de março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na área de prótese dentária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285.Email: licitacaosolanea2017@yahoo.com

Solânea - PB, 14 de Fevereiro de 2020JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Sete de Setembro - Centro - Triunfo - PB, às 08:30 horas do dia 05 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DESTA EDILIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0037/2005. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Triunfo - PB, 17 de Fevereiro de 2020MARIA KELLY MONTEIRO CANDIDO

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sete de Setembro - Centro - Triunfo - PB, às 08:30 horas do dia 05 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DESTA EDILIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0037/2005. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Triunfo - PB, 17 de Fevereiro de 2020MARIA KELLY MONTEIRO CANDIDO

Pregoeira Oficial

GOVERNO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO - CPICITAÇÃO Nº 60

Processo Administrativo Disciplinar n° 0010112-5/2019Processo de Instrução n° 0024732-0/2019

A Comissão Permanente de Inquérito, instituída pela portaria nº 60 de 20 janeiro de 2019, publicada no Diário oficial do Estado em 25 de janeiro de 2020, instada pela portaria n° 1203 de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2019, nos termos do Art. 149, § 1°e tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei complementar nº 58/2003, resolve:CITARo servidor Jorge Carvalho de Oliveira Junior– matrícula nº67.156-8para apresentar na Co-missão Permanente de Inquérito, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir daúltima publicação deste, DEFESA ESCRITAem relação aos fatos que lhe são imputados no TERMO DE INDICIA-ÇÃOpresente no supracitado processo.É assegurado ao servidor vistas aos autos, na sede da CPI/SEE, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h.

João Pessoa, 17de fevereiro de 2020

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP – CNPJ/CPF Nº09.111.618/0001-01 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, EMITIU A LICENÇA PRÉVIA Nº 272/2020 em João Pessoa, 4de fevereiro de 2020 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de:Edificação Residencial Multifamiliar com32 unidades habitacionais, distribuídas em 02 (dois) blocos e Sistema de Esgotamento Sanitário através de soluções individuais (fossa séptica e sumidouro). Bairro: ERNESTO GEISEL. Município: João Pessoa – UF: PB. Processo Sudema: 2020-000054/TEC/LP-3307.

Emilia Correia LimaDiretora Presidente

SOLAR INCORPORAÇÃO HABITACIONAL SPE LTDA. – CNPJ: Nº 34.673.449/0001-32 Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Instalação para um Residencial Multifamiliar – com 88 (oitenta e oito) unidades denominado de Residencial Clarice Amorim, situado a Rua Cuiabá, s/n – Planalto da Boa Esperança - João Pessoa/PB.

FORMASUPRY COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ – 22.342.207/0001-87 torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Operação para COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO Situado à Rua Nilo Peçanha, 989 – Jardim América – CEP 58102-586 – Cabedelo, PB.

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JANE GLEICE FERREIRA DA SILVA MARTINS - R$ 24.484,56

Campina Grande - PB, 14 de Fevereiro de 2020IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE LUDGERIO

Presidente

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2020. DOTAÇÃO: 01.010 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 031 2001 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE e: CT Nº 00401/2020 - 14.02.20 - JANE GLEICE FERREIRA DA SILVA MARTINS - R$ 24.484,56.

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIÊNTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDER-TON CAVALCANTE SOUTO - R$ 26.185,00; SUPRIMAIS COM. E SERV. DE INFORMATICA LTDA - R$ 14.489,00.

Campina Grande - PB, 14 de Fevereiro de 2020IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE LUDGERIO

Presidente.

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIÊNTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2020. DOTAÇÃO: 01.010 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 031 2001 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE e: CT Nº 00501/2020 - 14.02.20 - ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 26.185,00; CT Nº 00502/2020 - 14.02.20 - SUPRIMAIS COM. E SERV. DE INFORMATICA LTDA - R$ 14.489,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2020A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, torna público que fará realizar através do Pre-goeiro Oficial e Equipe de Apoio, Licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, às 14hs30min, dia 04deMarço de 2020. Objeto: Contratação de Serviços de reforma de pneumáticos (reforma de pneus), para a frota de veículos e máquinas pesadas do município de São José de Piranhas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 008/2009. Os interessados poderão retirar o edital e Anexos na sede da Prefeitura Municipal,Rua Inácio Lira, 363, Centro - São José de Piranhas-PB, na sala da CPL,das 07:00 às 13:00h, dias úteis, e/ou ainda pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: cplsaojosedepira-nhas@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 17 de Fevereiro de 2020.Helder de Lima Freitas

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 1 (uma) Uni-dade Básica de Saúde (UBS)..., no município de São José de Piranhas – PB. Empresas declaradas HABILITADAS por cumprirem todas as exigências editalícias: A CASA CONSTRUCOES E SERVI-COS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 17.440.286/0001-29; CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI - CNPJ: 18.578.731/0001-84; JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.320.189/0001-50; MACIEL & ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.520.926/0001-00; PROJE-MAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.784.773/0001-86. Empresas declaradas INABILITADAS por não cumprirem todas as exigências editalícias: MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 31.381.604/0001-59, por não cumprir: subitens 6.1.6.1 e 6.1.4.3, AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 13.351.120/0001-85, subitem 6.1.4.3 e ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 23.011.656/0001-05, subitem 6.1.4.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/03/2020, às 09:00 horas, no Auditório Maria Elza, anexo da Secretaria Municipal de Educação deste município, localizado à rua Sabino Nogueira, centro, São José de Piranhas - PB. Informações: junto a CPL, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas – PB, 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 14 de fevereiro de 2020.Helder de Lima Freitas

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBACAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos advocatícios na

área de direito público administrativo, defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado, defesas junto aos órgãos da Justiça em qual quer instancia, como também serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa a Câmara Municipal de São Sebastiao de Lagoa de Roça. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0001/2020. DOTAÇÃO: Rec. Prop. da Câmara Mun. S. S. de Lagoa de Roça: 01010.01.031.2001.2001 - 3390.39.0000. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 04 MESES VI-GÊNCIA:31/12/2020 . PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00001/2020 - 05.02.2020 - OLIVEIRA & SANTOS ADV. ASSOCIADOS - R$ 12.000,00.

ESTADO DA PARAÍBACAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DV00001/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos advocatícios na área de direito público administrativo, defesas junto ao TCE, defesas junto aos órgãos da Justiça em qual quer instancia, como também serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa a Câmara Municipal de São Sebastiao de Lagoa de Roça; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 12.000,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 05 deFevereiro de 2020Fabio dos Santos Almeida

Presidente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2019

A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, Torna público que oPregão Presen-cial realizado no dia 07/01/2020, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Fardamentos Necessidades das Secretárias do Município De São Seb. de Lagoa De Roça.Foi declarado FRACAS-SADO. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 17 de Fevereiro de 2020ARLAN RAMOS LUCAS

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00004/2020, para o dia 04 de Março de 2020 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 17 de Fevereiro de 2020ARLAN RAMOS LUCAS

Pregoeiro Oficial

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSOPARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00007/2020A Prefeitura Municipal de São Jose da Lagoa Tapada notifica a empresa SÁTIRO GARRIDO -

Rua AUGUSTO DOS ANJOS, 01 - ESTREITO - SOUSA - PB, CNPJ nº 08.602.351/0001-84, que foi aberto processo administrativo para aplicação de penalidades de 02 anos de suspensão temporária de participação e impedimento decontratar com a Prefeitura de São Jose da Lagoa Tapada, nos termos do Art. 7º da Lei 10.520/2002, por manifesto desinteresse em assinar o contrato, que, sendo convocado, através do Diário Oficial dos Municípios no dia 29 de Janeiro de 2020, deixou expirar o prazo legal. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos §2º do Art. 87, da Lei 8.666/93. O interessado poderá ter acesso aos autos do processo administrativo e obter maiores informações junto à Secretaria de Administração da Prefeitura Rua Francisca Tomaz da Silva, 54 – Centro- São Jose da Lagoa Tapada - PB, no horário das 07:30 as 10:30 horas dos dias úteis. Informatambém ao interessado que a defesa deverá ser protocolizada, na sala da Secretaria de Administração, no endereço indicado acima.

São Jose da Lagoa Tapada, 17 de Fevereiro de 2020.CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA

Prefeito de São Jose da Lagoa Tapada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE – PBAviso de CANCELAMENTO do Pregão Presencial 005/2020, por divergências no termo de

referência do editalevitando futuros questionamentos. Informações: Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro – Serra Grande – PB, no prédio da Prefeitura Municipal. Informações no e-mail: cplser-ragrande@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.

Serra Grande-PB, 14 de fevereiro de 2020.José Andreson Filho

Pregoeiro (a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2020, que objetiva: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar, Programas Federais e demais setores da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licita-tório em favor de: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 14.380,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 150.676,30.

Serraria - PB, 11 de fevereiro de 2020.PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar, Programas Federais e demais setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2020. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, PAIF, FNDE, PAB, FMAS, PDDE, QSE, SUS, MDE, PDDE e FUNDEB: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Muni-cipal de Serraria e: CT Nº 00005/2020 - 12.02.20 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 14.380,00; CT Nº 00006/2020 - 12.02.20 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 150.676,30.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, CONFORME CONVÊNIO CV Nº. 0948/2017 (FUNASA/MUNICÍPIO). LICITANTES HABILITADOS: AQUINO DINIZ CONSTRUTORA LTDA; CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JGM ENGENHARIA E INCORPARAÇÃO LTDA ME; SANTOS E LIMA ENGNEHARIA E ARQUITETURA; T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. LICITANTE INABILITADO: MARIA VANESSA SILVA DE OLIVEIRA 01099342157, por não atender ao exigido no item 6.1.3.2.3 do instrumento convocatório. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/02/2020, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33994081. E-mail: cpl@serraredonda.pb.gov.br.

Serra Redonda - PB, 12 de Fevereiro de 2020ADRIANO DE MACENA DE SOUZA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2020Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2020, que objetiva: Locação de imóvel para funcionamento de Departamento Público pertinente; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Marlene Ferreira da Silva - R$ 7.200,00.

Sertãozinho - PB, 14 de Fevereiro de 2020JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00001/2020. OBJETO: Locação de imóvel para

funcionamento de Departamento Público pertinente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/02/2020.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATODISPENSA Nº DP00001/2020

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Lo-cação de imóvel para funcionamento de Departamento Público pertinente; DESIGNO os servidores Maria de Lourdes Farias da Costa, Secretário(a), como Gestora; e Josenildo Francisco, Secretario de Governo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00001/2020, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Sertãozinho - PB, 14 de Fevereiro de 2020JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito