Ano Europeu de Luta contra a Pobreza - Internacional - Vanda Santos

A SITUAÇÃO DA POBREZA EM PORTUGAL, NA EUROPA E NO MUNDO

Apresentação: Vanda Santos Maio 2010

No mundo, vivem 6.8 bilhões de pessoas, em que uma em cada três vivem na pobreza e metade destas em pobreza extrema – i.e. viver com menos de um dólar por dia.

A SITUAÇÃO DA POBREZA EM PORTUGAL, NA EUROPA E NO MUNDO Vanda Santos

COMO SE DEFINE A POBREZA?

• Ausência de condições de vida que seja aceitáveis na sociedade aonde se vive

(União Europeia)

Rendimento menor em 60% que a média nacional

• Um conjunto de estudos realizados em 23 países participantes – As vozes dos pobres – define a pobreza como carência material, más relações sociais, insegurança e vulnerabilidade, baixa auto-estima e impotência


POBREZA: ALGUNS DADOS

• Pobreza coloca o indivíduo em risco de exclusão social

• Os Objectivos do Milénio (ODM) colocam o bem-estar humano e a redução da pobreza no centro dos propósitos do desenvolvimento mundial

Relatório do Desenvolvimento Humano

http://www.youtube.com/odmtube

• As políticas de combate à pobreza levam a uma rápida melhoria das condições económicas e sociais das populações, tendo em conta os que se encontram em maior desvantagem na sociedade, reduzindo assim desigualdades (PNUD)


http://www.youtube.com/odmtube

A POBREZA EM PORTUGAL

Portugal é hoje uma sociedade injusta, com desigualdades profundas e com níveis de pobreza significativos

• Portugal tem cerca de 2 milhões de pobres. 18% da população portuguesa não tem mais de 379 euros de rendimento por mês. Entre esta população pobre, a maioria é feminina, menor ou idosa

• A pobreza infantil é significativa em Portugal. Para os menores de 17 anos, Portugal apresenta uma taxa de pobreza muito elevada, cerca de 3 pontos percentuais acima dos 30% de média nacional. Nas famílias monoparentais este indicador atinge mesmo os 34%



• • Portugal tem uma das piores taxas de abandono escolar da EU: 36,3% contra uma média europeia de 14,5%.

No grupo etário entre os 15 e 19, um em cada quatro jovens está fora do sistema educativo

• Portugal é o país mais desigual da zona euro. Os mais ricos têm rendimentos 6,8 vezes mais altos que os mais pobres, contra uma média na União Europeia de 4,7 vezes

• Portugal é o país com a pior mobilidade social da União Europeia. Entre os 20% mais pobres do país, 68,2% permanece nessa condição após um período de 3 anos. Ser empregado já não é um factor de mobilidade social. Dos pobres 35% são pessoas empregadas



• A rigidez social é ainda claramente visível com o desemprego jovem a atingir os 18,0%

licenciados desempregados atinge os69 mil

• Discriminação laboral em relação à mulher: desigualdade salarial entre homens e mulheres é superior a 25%

• Portugal tem a mais alta percentagem de trabalhadores que escolheram viver e trabalhar noutros países da União Europeia.

Em 2006, os números oficiais representaram 34 mil portugueses, mais 10% do que em 2004


A POBREZA NA EUROPA

• 79 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza (i.e. 60% abaixo da média nacional), repressentando 16% da população europeia.

• 1 em cada 10 europeus vive num lar doméstico onde ninguém trabalha.Mas nem ter emprego garante estar livre do risco da pobreza

• Para 8% dos Europeus, ter um emprego não é suficiente para não estar livre da pobreza

• Na maioria dos Estados-membros, as crianças estão expostas à pobreza: 19% das crianças na Europa vivem sobre a ameaça da pobreza

• Pobreza afecta 84 milhões de pessoas na Europa

1 em casa 6 Europeus vive debaixo do limiar da pobreza, onde 7 milhões vivem com menos de 5 euros por dia

• Europeus atingidos também pela Privação Material:


A POBREZA NO MUNDO

1.2 mil milhões de pessoas por todo o mundo vivem com menos de 1.25 dólar por dia (pobreza extrema): falta de bens e serviços básicos


A POBREZA NO MUNDO

• Pouco progresso dos Objectivos do Milénio (ODM) na África subsariana:

• Aumento do preço do petróleo e do preço dos alimentos – efeito directo e negativo na pobreza

Mais 100 milhões a cair na pobreza, sobretudo no sul da Ásia e África subsariana.

Mais de mil milhões de pessoas podem morrer de fome,

Desemprego pode chegar a 210 milhões pessoas e mais 100 milhões podem-se juntar aos que vivem em pobreza extrema

• Mudanças climáticas e aumento da frequência de desastres naturais: problema global (infra-estruturas, serviços, aumento conflitos, e problemas sociais como desemprego)Podem causar mais 25 milhões de desalojados por falta de investimento geral na prevenção e sustentabilidade

É necessário um progresso mais rápido para que os ODM sejam cumpridos


A POBREZA NO MUNDO

• Conflitos armados – migração – aumento refugiados

42 milhões de deslocados, dos quais 16 milhões são refugiados. Os restantes 26 milhões permanecem dentro das fronteiras do seu país

• Crise económica: – menor financiamento por parte dos doadores

– ameaçado um melhor futuro para as pessoas mais vulneráveis

“… a pobreza é o risco sistémico máximo. É um terreno fértil para a proliferação do terrorismo, conflitos armados, degradação ambiental, doenças transfronteiriças e criminalidade organizada. A cooperação para o desenvolvimento é uma parte importante da solução deste desafio mundial e começa pela Ajuda para o Desenvolvimento.”

– Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, Abril de 2008

Investimento na Ajuda Pública ao Desenvolvimento é vital


A POBREZA NO MUNDO – Políticas de Cooperação e desenvolvimento


• A política de cooperação e desenvolvimento deverá ter um cariz integrador. Os objectivos do Milénio deverão ser o principal objectivo a atingir. Cooperação internacional para o desenvolvimento pode ser definida como:

Políticas e programas que têm como finalidade promover o desenvolvimento humano, manifestada através da assistência técnica e financeira, ajuda

humanitária ou preparação de catástrofes/emergências.

• Necessário dinamismo de políticas e programas que acompanhem os sinais dos tempos: evolução da definição de desenvolvimento (ex. Relatório de desenvolvimento humano, PNUD)

• A corrente crise económica e financeira aumenta a complexidade da cooperação internacional para o desenvolvimento.

A POBREZA NO MUNDO

• A Quantidade da Ajuda , deve ser reafirmada com compromissos dos governos europeus em aumentar os valores da Ajuda de forma a atingir 0,7% do PIB até 2015

Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal baixou 15,7% em 2009 (0, 23% do PIB)

• A Qualidade e eficácia da Ajuda - harmonizar e alinhar a entrega da ajuda –deve continuar a ser aperfeiçoada:

“A abordagem do desenvolvimento impulsionado pelos doadores traduziu-se numa série de pequenos projectos descoordenados promovidos pelos doadores que, mesmo quando bem sucedidos, praticamente não produziram resultados em termos de desenvolvimento. Não foram senão pequenas ilhas de perfeição em oceanos de desespero, que voltaram a desaparecer no mar assim que os doadores partiram.”

- Eveline Herfkens, Fundadora da Campanha do Milénio da ONU.


A POBREZA NO MUNDO

• Aumento de programas conjuntos entre agências da ONU e integração da ajuda nos orçamentos nacionais

• Maior sinergia, harmonização e alinhamento entre ONU, sociedade civil, Comissão Europeia, países recipientes de ajuda e doadores (programas, recursos, políticas) para atingir resultados – “cluster approach”

“Acontece com demasiada frequência a Ajuda ser impulsionada por considerações políticas e não pela necessidade, o que prejudica a sua eficácia.” - Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas

É necessário:

• Existir “ownership” (ser dono, possuir) por parte de países recipientes de ajuda/empobrecidos das políticas de cooperação

• Maior monitorização e transparência relativamente a programas/projectos implementados

• Globalização – problemas comuns – entreajuda

• Educação em valores: cidadãos irreverentes – maior envolvimento da sociedade civil


ALGUMAS PÁGINAS WEB PARA CONSULTA

www.objectivo2015.org

www.undp.org

www.un.org/millenniumgoals/

www.worldbank.org/

http://www.institutosacarneiro.pt/archive/doc/Equidade__Justica_e_Coesao_Social_v4.pdf

http://www.2010combateapobreza.pt/

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=637


http://www.objectivo2015.org/



http://www.undp.org/

http://www.un.org/millenniumgoals/

A SITUAÇÃO DA POBREZA EM PORTUGAL, NA EUROPA E NO MUNDO

Apresentação: Vanda Santos Maio 2010

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