ANO II – EDIÇÃO 190 – DATA 02/03 /2016 SUMÁRIO PODER … · 2016-03-01 · Amparo legal:...

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ANO II –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Licitações

• Portarias

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamen

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– EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

Secretarias, Autarquias, Outros

PIO DE FEIRA DE SANTANA ente no portal

/2016

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

Processo Administrativo nº 282/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA DOMINGOS BARBOSA DE ARAÚJO, N° 160, KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, COORDENADO PELDESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESESVALOR GLOBAL: R$ 32.506,56 (trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos). legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 32.506,56 (trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos). . Jos

Processo Administrativo nº 294/2016. Objeto: Locação de imóvel á Rua Paulo Afonso, n° 643, Bairro Jardim Cruzeiro, para funcionamento da Unidade de Referência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pelo período de 06 (seis) meses. DEUSENI BARBOSA ALMEIDA. VALOR GLOBAL:Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 03/02/2016. José Ronaldo de Carv

Processo Administrativo nº 293/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA CACHOEIRA, N° 288, BAIRRO KALILÂNDIA,DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/02/2016. José Ronaldo de Carvalho

Processo Administrativo nº 300/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA JACUINGA, N°SER UTILIZADO PELO SR. FRANCK CIMAR SANTANA LIMA, PELO PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO AO MORADOR DE RUA PAC II, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 01/02/2016. José R

Processo Administrativo nº 307/2016. INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL E SEFAZ DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO (SIGA EMOD. I – 27 E 28/02/2016, MOD. II FUNDAÇÃO CESAR MONTES. Valor Global: 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISDE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 16/02/2015. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal.

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RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2016/12D

282/2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA DOMINGOS BARBOSA DE ARAÚJO, N° 160, KALILÂNDIA, PARA O

FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. Contratado: DIANA CONCEIÇÃO PINTO ROCHA.

R$ 32.506,56 (trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos). Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a

DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 32.506,56 (trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos). . José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


294/2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Locação de imóvel á Rua Paulo Afonso, n° 643, Bairro Jardim Cruzeiro, para funcionamento da Unidade de

Referência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pelo período de 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Amparo legal:

Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 03/02/2016. José Ronaldo de Carvalho


293/2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA CACHOEIRA, N° 288, BAIRRO KALILÂNDIA,

DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratado: EVERTON PEREIRA CERQUEIRA. 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Amparo legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.

2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


300/2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA JACUINGA, N° 186, CASA G, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA

SER UTILIZADO PELO SR. FRANCK CIMAR SANTANA LIMA, PELO PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO AO MORADOR DE RUA PAC II, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Contratado: LEONEL SAMPAIO SANTOS FILHO. R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Amparo legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 01/02/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2016/06I

307/2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal da Fazenda. INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL E SEFAZ DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO (SIGA E-TCM), QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR

27 E 28/02/2016, MOD. II – 12 E 13/03/2016, MOD. III 09 E 10/04/2016. Contratada: Valor Global: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais).

60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISDE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 16/02/2015. José Ronaldo de Carvalho

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

1

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA DOMINGOS BARBOSA DE ARAÚJO, N° 160, KALILÂNDIA, PARA O

A SECRETARIA MUNICIPAL DE : DIANA CONCEIÇÃO PINTO ROCHA.

R$ 32.506,56 (trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos). Amparo Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a

DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 32.506,56 (trinta e dois mil, Prefeito Municipal.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Locação de imóvel á Rua Paulo Afonso, n° 643, Bairro Jardim Cruzeiro, para funcionamento da Unidade de

Referência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pelo período de 06 (seis) meses. Contratado: Amparo legal: ART. 59, VII da Lei

Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO alho – Prefeito Municipal.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA CACHOEIRA, N° 288, BAIRRO KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO

DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO : EVERTON PEREIRA CERQUEIRA. VALOR GLOBAL: R$

ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 186, CASA G, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA

SER UTILIZADO PELO SR. FRANCK CIMAR SANTANA LIMA, PELO PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO AO MORADOR : LEONEL SAMPAIO SANTOS FILHO. VALOR GLOBAL:

ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.

Secretaria Municipal da Fazenda. Objeto: INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL E SEFAZ DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO

TCM), QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR – BA; Contratada: FUNDACEM –

R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 16/02/2015. José Ronaldo de Carvalho –


ERRATA – EXTRATO DE CONTRATOAvisamos que, na publicação do dia 24/02/2016. informações permanecem inalteradas. FSA, 01/03/2016. José Ronaldo de Carvalho

ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2016Onde lê-se: Processo Administrativo n° 306/2015; Antonio Carlos D. Coelho Processo Administrativo n° 306/2016; Aline Santos Miranda permanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/03//2016. Antonio Carlos D. Coelho

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 387/2015 publicação do dia 13.01.2016, Onde se lêSANTANA.CONTRATADO:FEIRACÓPIAS SERVIÇOS REPOGRÁFICOS LTDA.prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, definição de linhas, pelo período de 12 (doze) meses.de Santana, 08/01/2016– José Ronaldo de Carvalho CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DLTDA.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas, pelo período de 12 (doze) meses.21/01/2016. VALOR: R$ 105.400,00

CONTRATO: 81/2016/12C. CONTRATANTEnº 282/2016. Repartição Interessada:IMÓVEL SITUADO Á RUA DOMINGOS BARBOSA DE ARAÚJO, N° 160, KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, COORDENADO PELPERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. CONTRATADA:(trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos). Amparo legal: Art. 59, VII, d9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 32.506,56 (trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos). José Ronaldo de Carvalho

CONTRATO: 94/2016/12C. CONTRATANTE294/2016. Repartição Interessada:situado á Rua Paulo Afonso, n° 643, Bairro Jardim Cruzeiro, para funcionamento da Unidade de Referência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pelo período de 06 (sBARBOSA ALMEIDA. VALOR GLOBAL:9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/02/2016. José Ronaldo de Carvalho

CONTRATO: 96/2016/12C. CONTRATANTE293/2016. Repartição Interessada: SITUADO Á RUA CACHOEIRA, N° 288, BAIRRO KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI(DOZE) MESES. CONTRATADA: EVERTON PEREIRA CERQUEIRA. seiscentos reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/02/2016. José Ronaldo de Carvalho

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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2016/08D – CONTRATO Nº 77/2016/08CAvisamos que, na publicação do dia 24/02/2016. Onde lê-se: 02/01/2016. Leia-se: 02/02/2016informações permanecem inalteradas. FSA, 01/03/2016. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2016/1022I - Avisamos que, na publicação do dia 26/02/2016. se: Processo Administrativo n° 306/2015; Antonio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.

Processo Administrativo n° 306/2016; Aline Santos Miranda – Diretora Presidente Interina. As dpermanecem inalteradas. Feira de Santana, 02/03//2016. Antonio Carlos D. Coelho – Diretor Presidente.

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 387/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 280/2015. Onde se lê: CONTRATOS: 858/2015/08C. CONTRATANTE:

FEIRACÓPIAS SERVIÇOS REPOGRÁFICOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, definição de linhas, pelo período de 12 (doze) meses.HOMOLOGAÇÃO: 16/12/2015. VALOR:

José Ronaldo de Carvalho – Prefeito. Leia-se: CONTRATOS:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADO:FEIRACÓPIAS SERVIÇOS REPOGRÁFICOS

Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 105.400,00. Feira de Santana, 26/02/2016– José Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2016/12D.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

IMÓVEL SITUADO Á RUA DOMINGOS BARBOSA DE ARAÚJO, N° 160, KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO

CONTRATADA: DIANA CONCEIÇÃO PINTO ROCHA. VALOR GLOBAL:(trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos). Amparo legal: Art. 59, VII, d9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 32.506,56 (trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis

Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 76/2016/12D.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo administrativo nº Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto:

situado á Rua Paulo Afonso, n° 643, Bairro Jardim Cruzeiro, para funcionamento da Unidade de Referência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pelo período de 06 (seis) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o

cima mencionado. Feira de Santana, 03/02/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo administrativo nº Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto:

SITUADO Á RUA CACHOEIRA, N° 288, BAIRRO KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12

EVERTON PEREIRA CERQUEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria

Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/02/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

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CONTRATO Nº 77/2016/08C - se: 02/02/2016. As demais

Prefeito Municipal.

Avisamos que, na publicação do dia 26/02/2016. Diretor Presidente. Leia-se:

Diretora Presidente Interina. As demais informações Diretor Presidente.

PREGÃO PRESENCIAL 280/2015. Avisamos que, na CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE

Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e

VALOR: R$ 105.400,00. Feira CONTRATOS: 110/2016/08C.

FEIRACÓPIAS SERVIÇOS REPOGRÁFICOS Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por

metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas, pelo período de 12 (doze) meses.HOMOLOGAÇÃO: José Ronaldo de Carvalho – Prefeito.

Processo administrativo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: LOCAÇÃO DE

IMÓVEL SITUADO Á RUA DOMINGOS BARBOSA DE ARAÚJO, N° 160, KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO

VALOR GLOBAL: R$ 32.506,56 (trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 32.506,56 (trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e seis

Processo administrativo nº Objeto: Locação de imóvel

situado á Rua Paulo Afonso, n° 643, Bairro Jardim Cruzeiro, para funcionamento da Unidade de Referência do eis) meses. CONTRATADA: DEUSENI

R$ 6.000,00 (seis mil reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o

Prefeito Municipal.

Processo administrativo nº Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SITUADO Á RUA CACHOEIRA, N° 288, BAIRRO KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12

R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria

Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana,


CONTRATO: 97/2016/12C. CONTRATANTE300/2016. Repartição Interessada: SITUADO Á RUA JACUINGA, N° 186, CASA G, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA SER UTILIZADO PELO CIMAR SANTANA LIMA, PELO PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO AO MORADOR DE RUA PAC II, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONTRATADA: LEONEL SAMPAIO SANTOS FILHO. quinhentos reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/02/2016. José Ronaldo de Carvalho

CONTRATO 104/2015/06C Processo Administrativo nº da Fazenda. Objeto: INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL E SEFAZ DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO (SIGA EEM SALVADOR – BA; MOD. I – 27 E 28/02/2016, MOD. II FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES. Amparo legal: Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 16/02/2015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

FOI FRACASSADA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a recuperação do prédio da antiga Procuradoria, localizado na rua Libânio de Moraes, bairro Centro.

às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampa

Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. FSA, 01/03/2016.

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças automotivas necessárias para manutenção dos veículos que compõe a frota da Prefeitura dDOS ANJOS BORGES - ME. HomologaçãoFeira de Santana, 26/02/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 393/2015

CONTRATO: 86/2016/05c. CONTRATANTE:LUÍS CARLOS DOS ANJOS BORGES necessárias para manutenção dos veículos que compõe a frota da prefeitura de feira de santana, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 04/02/2016. de Santana, 26/02/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

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EXTRATO DO CONTRATO


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo administrativo nº Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto:

SITUADO Á RUA JACUINGA, N° 186, CASA G, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA SER UTILIZADO PELO CIMAR SANTANA LIMA, PELO PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO AO MORADOR DE RUA PAC II, PELO PERÍODO DE

LEONEL SAMPAIO SANTOS FILHO. VALOR GLOBAL:quinhentos reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/02/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2016/06I

CONTRATO 104/2015/06C Processo Administrativo nº 307/2016. Repartição Interessada:INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL E SEFAZ DO MUNICÍPIO

PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO (SIGA E27 E 28/02/2016, MOD. II – 12 E 13/03/2016, MOD. III 09 E 10/04/2016.

FUNDAÇÃO CESAR MONTES. Valor Global: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município,

PENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 16/02/2015. José Ronaldo

FOI FRACASSADA A LICITAÇÃO 412/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 047/2015

Contratação de empresa de engenharia para executar a recuperação do prédio da antiga Procuradoria, localizado na rua Libânio de Moraes, bairro Centro. Tipo: Menor Preço. Fica REMARCADA

Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.brInformações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às

. FSA, 01/03/2016. Josilene da Silva Araújo – Presidente da CPL.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 393/2015

PREGÃO PRESENCIAL 284/2015

contratação de empresa para aquisição de peças automotivas necessárias para manutenção dos veículos Prefeitura de Feira De Santana, pelo período de 12 (doze) meses.

Homologação: 04/02/2016. valor: r$ 150.000,00 com percentual de desconto de 15%.Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.


PREGÃO PRESENCIAL 284/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLUÍS CARLOS DOS ANJOS BORGES – ME. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças automotivas necessárias para manutenção dos veículos que compõe a frota da prefeitura de feira de santana, pelo período de

: 04/02/2016. VALOR: R$ 150.000,00 com percentual de desconto de 15%.Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

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Processo administrativo nº Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SITUADO Á RUA JACUINGA, N° 186, CASA G, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA SER UTILIZADO PELO SR. FRANCK CIMAR SANTANA LIMA, PELO PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO AO MORADOR DE RUA PAC II, PELO PERÍODO DE

VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 ( um mil e Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria

Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana,

Repartição Interessada: Secretaria Municipal INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL E SEFAZ DO MUNICÍPIO

PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO (SIGA E-TCM), QUE ACONTECERÁ 09 E 10/04/2016. Contratada:

R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Art. 60, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município,

PENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 16/02/2015. José Ronaldo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 047/2015

Contratação de empresa de engenharia para executar a recuperação do prédio da antiga Procuradoria, REMARCADA para a Data: 04/04/2016

www.feiradesantana.ba.gov.br.

Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às Presidente da CPL.

contratação de empresa para aquisição de peças automotivas necessárias para manutenção dos veículos e Feira De Santana, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedor: LUÍS CARLOS

r$ 150.000,00 com percentual de desconto de 15%.

ADMINISTRAÇÃO- SEADM. CONTRATADO: contratação de empresa para aquisição de peças automotivas

necessárias para manutenção dos veículos que compõe a frota da prefeitura de feira de santana, pelo período de R$ 150.000,00 com percentual de desconto de 15%. Feira


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de alambrado do campo de futebol no distrito de Jaguara. VENCEDOR: 58.217,92. Feira de Santana, 01/03/2016


CONTRATO: 100/2016/13C. CONTRATANTE:CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO:alambrado do campo de futebol no distrito de Jaguarade Santana, 01/03/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma da Casa do Estudante, bairro Centro. VENCEDOR: M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA55.020,57. Feira de Santana, 01/03/2016


CONTRATO: 88/2016/13C. CONTRATANTE: EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDAreforma da Casa do Estudante, bairro Centro. Santana, 01/03/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedo da rua Tiquaruçu, bairro Campo Limpo. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR:Prefeito Municipal.


CONTRATO: 83/2016/13C. CONTRATANTE:CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDApavimentação em paralelepípedo da rua Tiquaruçu, bairro Campo Limpo. R$ 234.950,00. Feira de Santana, 01/03/2016

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br



Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de alambrado do campo de futebol VENCEDOR: C.R.E CONSTRUTORA LTDA - ME. HOMOLOGAÇÃO:

. Feira de Santana, 01/03/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de

alambrado do campo de futebol no distrito de Jaguara. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR:José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.



Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma da Casa do Estudante, bairro Centro. M. C. T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. HOMOLOGAÇÃO:

. Feira de Santana, 01/03/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma da Casa do Estudante, bairro Centro. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR:

Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.



Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedo da rua Tiquaruçu, bairro Campo Limpo. VENCEDOR: LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA

VALOR: R$ 234.950,00. Feira de Santana, 01/03/2016 –



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedo da rua Tiquaruçu, bairro Campo Limpo. HOMOLOGAÇÃO

Feira de Santana, 01/03/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

4

Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de alambrado do campo de futebol HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR: R$

rvalho. Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: C.R.E Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de

VALOR: R$ 58.217,92. Feira

Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma da Casa do Estudante, bairro Centro. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR: R$

CONTRATADO: M. C. T. Contratação de empresa de engenharia para executar a

VALOR: R$ 55.020,57. Feira de

Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedo da rua LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-ME.

José Ronaldo de Carvalho.

CONTRATADO: LIMA SILVA Contratação de empresa de engenharia para serviços de

HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR: José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção e implantação da rede de drenagem de águas pluviais do caminho Conquista com a rua Pelé, bairro Cidade Nova. ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA-ME01/03/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO

CONTRATO: 93/2016/13C. CONTRATANTE: CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDAexecutar a construção e implantação da rede de drenagem de águas pluviais do caminho Conquista com a rua Pelé, bairro Cidade Nova. HOMOLOGAÇÃOJose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de vestiários e alambrado do campo de futebol localizado na rua D, conjunto Feira VIHOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR:Prefeito Municipal.


CONTRATO: 92/2016/13C. CONTRATANTE:ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de vestiários e alambrado do campo de futebol localizado na rua D, conjunto Feira VIR$ 88.230,17. Feira de Santana, 01/03/2016

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma do estádio de futebol Gilson Porto, localizado na Av. João Durval, bairro Estação Nova01/03/2016. VALOR: R$ 135.319,74


CONTRATO: 98/2016/13C. CONTRATANTE:CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: futebol Gilson Porto, localizado na Av. João Durval, bairro Estação Nova135.319,74. Feira de Santana, 01/03/2016

ANO II - EDIÇÃO


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Contratação de empresa de engenharia para executar a construção e implantação da rede de drenagem luviais do caminho Conquista com a rua Pelé, bairro Cidade Nova. VENCEDOR:

ME. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR: R$ 96.211,50Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANACONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção e implantação da rede de drenagem de águas pluviais do caminho Conquista com a rua

HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR: R$ 96.211,50. Feira de Santana, 01/03/2016 .



Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de vestiários e alambrado do campo de futebol localizado na rua D, conjunto Feira VI. VENCEDOR: ALVES PEÇANHA ENGENHARIA LTDA

VALOR: R$ 88.230,17. Feira de Santana, 01/03/2016 – José Ronaldo de Carvalho.



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de vestiários

e alambrado do campo de futebol localizado na rua D, conjunto Feira VI. HOMOLOGAÇÃO. Feira de Santana, 01/03/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.



Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma do estádio de futebol Gilson Porto, localizado na Av. João Durval, bairro Estação Nova. VENCEDOR: CLAP CONSTRUTORA LTDA

R$ 135.319,74. Feira de Santana, 01/03/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma do estádio de

futebol Gilson Porto, localizado na Av. João Durval, bairro Estação Nova. HOMOLOGAÇÃO. Feira de Santana, 01/03/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

5

Contratação de empresa de engenharia para executar a construção e implantação da rede de drenagem VENCEDOR: GMC CONSTRUÇÕES E

R$ 96.211,50. Feira de Santana,

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: GMC Contratação de empresa de engenharia para

executar a construção e implantação da rede de drenagem de águas pluviais do caminho Conquista com a rua . Feira de Santana, 01/03/2016 –

Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de vestiários e alambrado do campo ALVES PEÇANHA ENGENHARIA LTDA-ME.


CONTRATADO: ALVES PEÇANHA Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de vestiários

HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR: José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma do estádio de futebol Gilson Porto, CLAP CONSTRUTORA LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO:

José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CLAP Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma do estádio de

HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR: R$ efeito Municipal.


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da escola municipal Anísio Pereira Bernardes localizada no distrito de Matinha. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. VALOR:Prefeito Municipal.


CONTRATO: 101/2016/09C. CONTRAMAXFORT LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da escola municipal Anísio Pereira Bernardes localizada no distrito de Matinha. VALOR: R$ 524.901,00. Feira de Santana, 01/03/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PARECERES: 180/PGM/16, 181/PGM/16 e 182/PGM/16. OBJETO: Contratação dserviços de reforma e ampliação da pré escola Marina Carvalho, bairro Subaé, neste município. ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazões. INTERESSADOS: FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDAFORTALEZA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES EIRELIexarados pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que opinou pelo conhecimento e indeferimento dos Recursos Administrativos interpostos pelas Recorrentes e pelo conhecimento e deferimapresentadas pela empresa CLAP CONSTRUTORA LTDAComissão Licitante junto ao certame em epígrafe, RATIFICO a decisão da CPL e indefiro o pedido das recorrentes. Feira de Santana, 19 de fevereiro de 2016. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Nº 081/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 45151/2014,

servidor JAILTON DE CARVALHO RIBEIRO,

“A”, nível 06, lotado na Secretaria Municip

relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005; de 1º de julho de 2005 a 30 de junho

de 2010 e de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroag


servidora GILDACI DA SILVA CANUTO,

Municipal de Educação, classe I, referência “A”, nível 07, 03 (três) meses de

aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.

Nº 083/2016 – considerando o que

servidora HEILAINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ARAUJO,

“F”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de

aquisitivo de 31 de janeiro de 2008 a 30 de janeiro de 2013, retroagindo seus efeito

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Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da escola municipal Anísio Pereira Bernardes localizada no distrito de Matinha. VENCEDOR: CONSTRUTORA MAXFORT LTDA

VALOR: R$ 524.901,00. Feira de Santana, 01/03/2016 –



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da

escola municipal Anísio Pereira Bernardes localizada no distrito de Matinha. HOMOLOGAÇÃO. Feira de Santana, 01/03/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO-LICITAÇÃO 450/2015


PARECERES: 180/PGM/16, 181/PGM/16 e 182/PGM/16. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da pré escola Marina Carvalho, bairro Subaé, neste município. ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazões. INTERESSADOS: FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

CONSTRUÇÕES EIRELI-ME e CLAP CONSTRUTORA LTDA-ME. Considerando os pareceres exarados pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que opinou pelo conhecimento e indeferimento dos Recursos Administrativos interpostos pelas Recorrentes e pelo conhecimento e deferimapresentadas pela empresa CLAP CONSTRUTORA LTDA-ME, devendo ser mantida a decisão proferida pela Comissão Licitante junto ao certame em epígrafe, RATIFICO a decisão da CPL e indefiro o pedido das recorrentes.

fevereiro de 2016. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL.



RESOLVE:

considerando o que consta do processo administrativo nº 45151/2014,

JAILTON DE CARVALHO RIBEIRO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01008754

taria Municipal de Transportes e Trânsito, 09 (nove) meses de


de 2010 e de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2016.


GILDACI DA SILVA CANUTO, matrícula nº 01005441-3, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria

Municipal de Educação, classe I, referência “A”, nível 07, 03 (três) meses de licença-prêmio



HEILAINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ARAUJO, Professora, matrícula nº 04072596

“F”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio

aquisitivo de 31 de janeiro de 2008 a 30 de janeiro de 2013, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.

PORTARIAS

EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

6

Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da escola municipal Anísio CONSTRUTORA MAXFORT LTDA-ME.


CONTRATADO: CONSTRUTORA Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da

HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2016. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

e empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da pré escola Marina Carvalho, bairro Subaé, neste município. ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazões. INTERESSADOS: FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ME, CONSTRUTORA

ME. Considerando os pareceres exarados pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que opinou pelo conhecimento e indeferimento dos Recursos Administrativos interpostos pelas Recorrentes e pelo conhecimento e deferimento das contrarrazões

ME, devendo ser mantida a decisão proferida pela Comissão Licitante junto ao certame em epígrafe, RATIFICO a decisão da CPL e indefiro o pedido das recorrentes.

fevereiro de 2016. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL.



considerando o que consta do processo administrativo nº 45151/2014, RESOLVE conceder Ao

Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01008754-9, classe II, referência

) meses de licença-prêmio,


indo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2016.

considerando o que consta do processo administrativo nº 24916/2015, RESOLVE conceder à

3, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria

prêmio, relativa ao período


consta do processo administrativo nº 00043842/2015, RESOLVE conceder à

Professora, matrícula nº 04072596-3, classe I, referência


s a 1º de março de 2016.


Nº 084/2016 – considerando o que consta do pr

servidora ELZA MARIA CERQUEIRA DE JESUS,

05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de

de 15 de agosto de 1996 a 14 de agosto de 2001, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.

Nº 085/2016 – considerando o que consta do processo administ

servidora ISENE DE OLIVEIRA SOUZA,

na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de

julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


servidora MARIA DO CARMO BATISTA DA CUNHA,

nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de

aquisitivo de 30 de abril de 2010 a 29 de abril de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de


servidora RAPHAELA DANY FREITAS SILVEIRA GONÇALVES,

referência “G”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de

ao período aquisitivo de 02 de maio de 2010 a 1º de maio de 2015, retroagindo seus efeitos a 1

2016.


servidora ALAÍDE CARNEIRO DE OLIVEIRA,

lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de

18 de setembro de 1996 a 17 de setembro de 2001, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


servidora EDNA MARIA SOUZA DE ALMEIDA,

referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educa

período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 20


servidora RITA DE CASSIA LIMA RIOS,

nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de



servidora MARIA DO ROSARIO DE JESUS QUEIROZ,

nível 05, lotada na Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares

da Costa, 03 (três) meses de licença

2012, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


servidora CLEUSA MARIA RIBEIRO COÊLHO,

lotada na Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares da

Costa, 03 (três) meses de licença-prêmio



servidora MARIA NILZA CARVALHO DE OLIVEIRA,

II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de

período aquisitivo de 09 de novembro de 2010 a 08 de novembro de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março

de 2016.

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br


ELZA MARIA CERQUEIRA DE JESUS, Professora, matrícula nº 01008955-9, classe I, referência “F”, nível

cretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo



ISENE DE OLIVEIRA SOUZA, Professora, matrícula nº 01007734-8, classe I, referência “F”, nível 06, lotada

na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquis



MARIA DO CARMO BATISTA DA CUNHA, Professora, matrícula nº 01000608-

nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio

aquisitivo de 30 de abril de 2010 a 29 de abril de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


RAPHAELA DANY FREITAS SILVEIRA GONÇALVES, Professora, matrícula nº 01073947

referência “G”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de

ao período aquisitivo de 02 de maio de 2010 a 1º de maio de 2015, retroagindo seus efeitos a 1


ALAÍDE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Professora, matrícula nº 01008978-1, classe I, referência “F”, nível 05,

a Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de



EDNA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, matrícula nº 01006025

referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença

período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a


RITA DE CASSIA LIMA RIOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 01005568

nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio



MARIA DO ROSARIO DE JESUS QUEIROZ, Professora, matrícula nº 16009968-


licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de junho de 2007 a 31



CLEUSA MARIA RIBEIRO COÊLHO, Professora, matrícula nº 16002496-2, classe I, re


prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de

do seus efeitos a 1º de março de 2016.


MARIA NILZA CARVALHO DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032015

rência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença


EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

7

2/2015, RESOLVE conceder à

9, classe I, referência “F”, nível

, relativa ao período aquisitivo


rativo nº 00048172/2015, RESOLVE conceder à

8, classe I, referência “F”, nível 06, lotada

, relativa ao período aquisitivo de 1º de


-8, classe I, referência “F”,


março de 2016.


Professora, matrícula nº 01073947-7, classe I,

referência “G”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa

ao período aquisitivo de 02 de maio de 2010 a 1º de maio de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de


1, classe I, referência “F”, nível 05,

, relativa ao período aquisitivo de



Assistente Administrativo, matrícula nº 01006025-4, classe I,

licença-prêmio, relativa ao



Assistente Administrativo, matrícula nº 01005568-7, classe I, referência “A”,




-2, classe I, referência “E”,


, relativa ao período aquisitivo de 1º de junho de 2007 a 31 de maio de


2, classe I, referência “F”, nível 07,


ho de 2005 a 30 de junho de


Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032015-5, classe





servidora JANILDE MATOS DOS SANTOS,

referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ,

período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro de 2011, retroagindo seus efeitos a 1º de março

de 2016.


servidor ANTONIO CARLOS MACÊDO,

Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de

de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


servidora KARINA DE LIMA SILVA,

“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de

aquisitivo de 02 de agosto de 2010 a 1º de agosto de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


servidora CLEUSA MARIA SILVA DE SOUZA SILVA,

II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria

período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.

Nº 098/2016 – considerando o que consta do processo administrativo nº 936

servidor SERGIO LUSTOSA BOAVENTURA,

referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de

período aquisitivo de 10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de

2016.


servidora RENILDES DE ALMEIDA FONSECA,

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de

período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, retroagindo seus ef


servidora MARIA DE FATIMA COSTA GOMES,

06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de

1º de julho de 2004 a 30 de junho de 2009 e de 1º de julho de 2009 a 30 d

efeitos a 1º de março de 2016.


servidora CLEUSA PORTO FERREIRA,

“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de

aquisitivo de 04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2015, retroagind


servidor MESSIAS FRANCA DE MACEDO,

lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de

janeiro de 2002 a 13 de janeiro de 20

Nº 103/2016 – considerando o que consta do processo ad

servidor JOSÉ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA,

nível 02, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de


ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br


JANILDE MATOS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032193

referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , 03 (três) meses de licença



ANTONIO CARLOS MACÊDO, Gari, matrícula nº 01013100-3, classe I, referência “A

Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º

2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


KARINA DE LIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031768

“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio



CLEUSA MARIA SILVA DE SOUZA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000088

II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença



SERGIO LUSTOSA BOAVENTURA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031877

referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença

isitivo de 10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de


RENILDES DE ALMEIDA FONSECA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000434

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença



MARIA DE FATIMA COSTA GOMES, Enfermeira, matrícula nº 01007796-0, classe I, referência “A”, nível

06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de

1º de julho de 2004 a 30 de junho de 2009 e de 1º de julho de 2009 a 30 de junho de 2014, retroagindo seus


CLEUSA PORTO FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031789

“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio

aquisitivo de 04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


MESSIAS FRANCA DE MACEDO, Odontólogo, matrícula nº 01009546-7, classe II, referência “A”, nível 05,

do na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 14 de

janeiro de 2002 a 13 de janeiro de 2007, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


JOSÉ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000255-1, classe IV, referência “A”,

nível 02, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de licença-prêmio


EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

8


Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032193-9, classe II,



considerando o que consta do processo administrativo nº 00000958/2016, RESOLVE conceder ao

3, classe I, referência “A”, nível 07, lotado na

, relativa ao período aquisitivo de 1º

2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


031768-9, classe II, referência




Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000088-4, classe



564/2015, RESOLVE conceder ao



isitivo de 10 de agosto de 2010 a 09 de agosto de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de


Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000434-7, classe II,


eitos a 1º de março de 2016.


0, classe I, referência “A”, nível

, relativa ao período aquisitivo de

e junho de 2014, retroagindo seus


Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031789-7, classe II, referência


o seus efeitos a 1º de março de 2016.


7, classe II, referência “A”, nível 05,

, relativa ao período aquisitivo de 14 de

1º de março de 2016.

ministrativo nº 933375/2015, RESOLVE conceder ao

1, classe IV, referência “A”,





servidora GERUZA DOS SANTOS BRASIL DE FREITAS,

classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de

relativa ao período aquisitivo de 04 de agosto de 2010 a 03 de

março de 2016.


servidor PEDRO CEZAR MARQUES DA SILVA,

referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de



servidora GIRLANE FREITAS DA SILVA,

nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Adm



servidor PAULO TELES FILHO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01014124

06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, 03 (três) meses de

período aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RIBEIRO,

referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de

período aquisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015


servidora FRANCISCA SOARES DA SILVA,

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de


Nº 110/2016 – considerando o que consta do pr

servidor CLOUDE DA CRUZ BISPO, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000158

lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de

aquisitivo de 10 de outubro de 2006 a 09 de outubro de 2011, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


servidora EDNA SANTOS DA SILVA,

“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de

aquisitivo de 1º de novembro de 2001 a 31 de outubr


servidora RUTE OLIVEIRA DA SILVA,

“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de

aquisitivo de 1º de abril de 2001 a 31 de março de 2006, retroagindo seus


servidora JOSELITA ALMEIDA DE OLIVEIRA,

referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de


ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br


BRASIL DE FREITAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031794

classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de

relativa ao período aquisitivo de 04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de


PEDRO CEZAR MARQUES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 080004

referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença



GIRLANE FREITAS DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 01008348

nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de licença-prêmio



Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01014124-2, classe I, referência “A”, nível

06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, 03 (três) meses de licença

itivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01005799

referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença

quisitivo de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


FRANCISCA SOARES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000166

nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença



Agente de Trânsito, matrícula nº 06000158-3, classe IV, referência “A”, nível 03,

lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de licença-prêmio



EDNA SANTOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000541

“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença-prêmio

aquisitivo de 1º de novembro de 2001 a 31 de outubro de 2006, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


RUTE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000471

“A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença-prêmio

aquisitivo de 1º de abril de 2001 a 31 de março de 2006, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


JOSELITA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000227

A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença


EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

9


Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031794-0,

classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio,

agosto de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de






Assistente Administrativo, matrícula nº 01008348-8, classe I, referência “A”,




2, classe I, referência “A”, nível


itivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.


Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01005799-6, classe II,







ocesso administrativo nº 041619/2012, RESOLVE conceder ao

3, classe IV, referência “A”, nível 03,






o de 2006, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.










Nº 114/2016 – considerando o que consta do p

servidora ROSANGELA SOUZA VASCONCELOS SANTOS,

“F”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação

aquisitivo de 03 de novembro de 1997 a 02 de novembro de 2002


servidora JACIARA MARIA DOS SANTOS VILLAS BOAS,

“F”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de

aquisitivo de 11 de fevereiro de 2010 a 10 de fevereiro de


servidora AMELANIA LIMA SANTANA DOS SANTOS,

I, referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de

licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 05 de novembro de 2004 a 04 de novembro de 2009, para gozo a

partir de 16 de março de 2016.

Gabinete do Prefeito Municipal, 1º de março de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º

nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as

Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 04/01, 05/01,

06/01, 07/01, 08/01, seguintes Recursos Federais:

Banco

Banco do Brasil S/A 72846-2 PMFS FEB

Banco do Brasil S/A 77363-8 PMFS SNA


Banco do Brasil S/A 96124-8 PMFS MERENDA




Banco do Brasil S/A 89662-4 PMFS IPI


Banco do Brasil S/A 28785-7 PMFS RC FEDERAIS




Banco do Brasil S/A 74033-0 PMFS INCRA

CAIXA 260-7 PMFS F DE SANTANA




CAIXA 276-3 PMFS F DE



JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br


ROSANGELA SOUZA VASCONCELOS SANTOS, Professora, matrícula nº 01069767

na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio

03 de novembro de 1997 a 02 de novembro de 2002, para gozo a partir de 07 de março de 2016.


DOS SANTOS VILLAS BOAS, Professora, matrícula nº 01073786

“F”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio

aquisitivo de 11 de fevereiro de 2010 a 10 de fevereiro de 2015, para gozo a partir de 12 de março de 2016.


AMELANIA LIMA SANTANA DOS SANTOS, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000295


, relativa ao período aquisitivo de 05 de novembro de 2004 a 04 de novembro de 2009, para gozo a

binete do Prefeito Municipal, 1º de março de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2016

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º


ntidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 04/01, 05/01,

seguintes Recursos Federais:

Conta Histórico Data

2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 04/01

8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 04/01


8 PMFS MERENDA MERENDA 05/01




4 PMFS IPI IPI 07/01


7 PMFS RC FEDERAIS RC FERERAIS 07/01




0 PMFS INCRA INCRA 08/01

7 PMFS F DE SANTANA CONV608000 07/01







JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

10

rocesso administrativo nº 00048195/2015, RESOLVE conceder à

69767-9, classe I, referência


, para gozo a partir de 07 de março de 2016.


Professora, matrícula nº 01073786-9, classe I, referência


2015, para gozo a partir de 12 de março de 2016.


Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000295-5, classe


, relativa ao período aquisitivo de 05 de novembro de 2004 a 04 de novembro de 2009, para gozo a

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º, da Lei


ntidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 04/01, 05/01,

Data Valor

04/01 4.451,63

04/01 65.984,97

05/01 13.791,42

05/01 411.288,00

06/01 4.846,91

06/01 41.128,42

07/01 16.130,89

07/01 8.008,51

07/01 122.455,74

07/01 27.641,31

08/01 8.003,06

08/01 1.351.062,49

08/01 110.241,66

08/01 234,74

07/01 2.296,20

07/01 2.296,20

07/01 6.888,60

07/01 6.888,60

07/01 6.888,60

07/01 2.296,20

07/01 6.888,60

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



CAIXA 281-0



Gabinete do Prefeito

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 07/01, 11/01, 13/01, 18/01, 19/01, 20/01, 21/01 e 22/01,

Banco





Banco do Brasil S/A 71722-3 PMFS FPM

Banco do Brasil S/A 77363-8







CAIXA 241-0














CAIXA 293,-3 PMFS F DE SANTANA





CAIXA 297-6 PMFS F DE


Gabinete do Prefei

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br





Gabinete do Prefeito, 11 de janeiro de 2016.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 07/01, 11/01,

20/01, 21/01 e 22/01, seguintes Recursos Federais:






3 PMFS FPM FPM 20/01








PMFS F DE SANTANA CONV608000 22/01





















Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2016.

JOSE RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

11

07/01 2.296,20

07/01 2.296,20

07/01 2.296,20

07/01 2.296,20

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 07/01, 11/01,

Data Valor

18/01 3.480,68

18/01 18.136,24

19/01 20.545,62

19/01 393.788,78

20/01 1.153.225,47

20/01 66.900,58

20/01 1.803.078,00

21/01 163.442,89

21/01 3.624,72

22/01 846.902,55

22/01 3.233,18

20/01 18,64

22/01 8.555,84

22/01 2.296,20

22/01 2.296,20

22/01 6.888,60

22/01 6.888,60

22/01 6.888,60

22/01 6.888,60

22/01 2.296,20

22/01 2.296,20

11/01 3.329,92

18/01 1.443,00

22/01 2.296,20

11/01 2.296,20

22/01 2.296,20

18/01 2.296,20

22/01 2.296,20

07/01 2.296,20

22/01 2296,20

22/01 2.296,20

18/01 5.225,92

13/01 6.659,82


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2ºLei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de TEntidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 25/0127/01, 28/01, 29/01, seguintes Recursos Federais:

Banco





Banco do Brasil S/A 71722-3 PMFS FPM




Banco do Brasil S/A 7.983-9 PMFS ROYALTIES


Banco do Brasil S/A 70.474-1 SCU PMFS FE

Banco do Brasil S/A 283.142-2 PMFS ICMS EXP





Gabinete do Prefei

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em 01/02, 02/02, 03/02, 04/02, 05/02, 06/02, 07/02, 08/02, 09/02, 10/02, 11/02, 12/

Banco

Banco do Brasil S/A 72.846-2 PMFS FEB

Banco do Brasil S/A 77.363-8 PMFS SNA

Banco do Brasil S/A 72.846-2


Banco do Brasil S/A 51926-X PMFS ANEEL






Banco do Brasil S/A 28785-7 PMFS RC FEDERAIS


Banco do Brasil S/A 72.846-2


Banco do Brasil S/A 71.722-3 PMFS FPM


CAIXA 298-4 PMFS F SANTANA





Gabinete do Prefeito, 18 de

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2ºLei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de TEntidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 25/01

seguintes Recursos Federais:










9 PMFS ROYALTIES ROYALTIES 28/01


1 SCU PMFS FE RC FERERAIS 28/01

2 PMFS ICMS EXP ICMS EXP 29/01





Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de fevereiro de 2016.

JOSE RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as

Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em 01/02, 02/02, 03/02, 04/02, 05/02, 06/02, 07/02, 08/02, 09/02, 10/02, 11/02, 12/02, os seguintes Recursos Federais:




PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 02/02


X PMFS ANEEL CP F ANEEL 02/02






7 PMFS RC FEDERAIS RC FEDERAIS 05/02


PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 10/02



0 PMFS INCRA PMFS INCRA 10/02

4 PMFS F SANTANA CONV 608000 10/02





Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2016.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

12

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º, da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 25/01, 26/01,

Data Valor

25/01 3.615,04

25/01 46.052,65

26/01 12.657,71

26/01 274.433,59

29/01 3.033.520,62

27/01 26.943,10

27/01 835.493,49

28/01 15.083,13

28/01 2.358,69

28/01 949,15

28/01 62.363,92

29/01 66.957,14

29/01 17.130,10

29/01 8.124.473,22

29/01 24.658,77

29/01 122,62

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as

Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em 01/02, 02/02, 02, os seguintes Recursos Federais:

Data Valor

01/02 4.670,25

01/02 22.356,21

02/02 469.488,46

02/02 77.008,17

02/02 530,69

03/02 1.397.361,68

03/02 8.974,56

04/02 0,06

04/02 12.364,90

05/02 4.460,61

05/02 28.750,36

05/02 5.225,92

10/02 3.172.782,38

10/02 2.341,93

10/02 6.091.546,48

10/02 111,99

10/02 6.659,82

11/02 314.148,98

11/02 12.043,12

12/02 3.587,60

12/02 5.092,83


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da

Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as


17/02, 18/02,19/02, os seguintes Recursos Federais:

Banco

Banco do Brasil S/A 72.846


CAIXA 290-9 PMFS F SANTANA





CAIXA 672003






Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2016

A Secretaria de Planejamento, no uso de suas Pública para a Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Feira de Santana.

O período para o envio das contribuições será do dia 02 de Março de 2016 ao dia 01 de Abril de 2016 , as

18:00 horas, à Secretaria de Planejamento, Av. Sampaio nº 344, 1º andar. Feira de Santana

com a indicação de sugestões para o “PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA” ou pelo e

[email protected].

DESCRIÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA

Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Municí

O Plano de Mobilidade Urbana tem por objetivo a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município, contribuindo para o acesso universal à Cidade, o fomento princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano.

São modos de transporte urbano:

• Motorizados;

• Não motorizados.

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br





ecursos Federais:

Conta Histórico

72.846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA

77.363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL

9 PMFS F SANTANA CONV 608000





672003-0 PMFS F SANTANA F SANTANA



72.846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BÁSICA


71.722-3 PMFS FPM FPM

Gabinete do Prefeito Municipal, 25 de fevereiro de 2016.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2016

A Secretaria de Planejamento, no uso de suas atribuições regimentais, comunica que realizará Consulta Pública para a Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Feira de Santana.


horas, à Secretaria de Planejamento, Av. Sampaio nº 344, 1º andar. Feira de Santana

com a indicação de sugestões para o “PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA” ou pelo e

ANEXO

DESCRIÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA

Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Municí

O Plano de Mobilidade Urbana tem por objetivo a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município, contribuindo para o acesso universal à Cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano.

EDIÇÃO 190 – DATA 02/03/2016

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Data Valor

15/02 3.802,12

15/02 6.455,99

15/02 4.592,40

16/02 341.961,58

16/02 13.612,84

17/02 1.058.348,82

17/02 16.927,99

17/02 748.653,52

18/02 3.922,22

18/02 38.936,17

19/02 341.799,71

19/02 40.924,87

19/02 649.330,94

atribuições regimentais, comunica que realizará Consulta Pública para a Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Feira de Santana.


horas, à Secretaria de Planejamento, Av. Sampaio nº 344, 1º andar. Feira de Santana- Bahia, CEP 44001-584,

com a indicação de sugestões para o “PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA” ou pelo e-mail

Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município.

O Plano de Mobilidade Urbana tem por objetivo a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município, contribuindo para o

e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos


Os serviços de transporte urbano são classi

• Quanto ao objeto:

� De passageiros;

� De cargas;

• Quanto à característica do serviço:

� Coletivo;

� Individual;

• Quanto à natureza do serviço:

� Público;

� Privado.

São infraestruturas de mobilidade urbana:

• Vias e demais logradouros públicos, inclusive

• Estacionamentos;

• Terminais, estações e demais conexões;

• Pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas;

• Sinalização viária e de trânsito;

• Equipamentos e instalações;

• Instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e ta

Deixe suas sugestões, críticas, propostas relativas aos temas envolvidos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Feira de Santana, como listados na descrição.______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Identificação: _______________________________________

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

Os serviços de transporte urbano são classificados:

Quanto à característica do serviço:

Quanto à natureza do serviço:

São infraestruturas de mobilidade urbana:

Vias e demais logradouros públicos, inclusive ciclovias;

Terminais, estações e demais conexões;

Pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas;

Sinalização viária e de trânsito;

Equipamentos e instalações;

Instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.

Deixe suas sugestões, críticas, propostas relativas aos temas envolvidos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Feira de Santana, como listados na descrição. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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__________________________________________________

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

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rifas e difusão de informações.

Deixe suas sugestões, críticas, propostas relativas aos temas envolvidos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Feira

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ANO II – EDIÇÃO 190 – DATA 02/03 /2016 SUMÁRIO PODER … · 2016-03-01 · Amparo legal:...

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