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ANO III – EDIÇÃO 426 – DATA 04/02/2017

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

Decretos Individuais

Decreto Normativo

Licitações

Portarias

Secretarias, Autarquias, Outros

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ANO III - EDIÇÃO 426 – DATA 04/02/2017

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DECRETO INDIVIDUAL Nº 312/2017

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear EZEQUIEL DA SILVA TRINDADE, para o cargo de Diretor do Departamento de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-1.

Gabinete do Prefeito Municipal, 03 de fevereiro de 2017.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ELIZIARIO RIBEIRO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 2080/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, SANDRA CEDRAZ LOPES, Matrícula nº 01071062-7, do cargo de Especialista em Educação , da Secretaria Municipal Educação, retroagindo seus efeitos a 19 de janeiro de 2017.




O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear MATHEUS FREITAS OLIVEIRA DE JESUS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.





O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear WALLASON BASTOS MARQUES, para o cargo de Secretário Executivo, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.

Gabinete do Prefeito Municipal, 03 de fevereiro de 2017. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO MARIO COSTA BORGES

PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

SUZANA OLIVEIRA FERREIRA MENDES SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR– PROCON/FSA

DECRETOS INDIVIDUAIS



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O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear EMMANUELLE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO MARIO COSTA BORGES

PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO



O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear MARTA DOMINGUES ROCHA, para o cargo de Diretora do Departamento Jurídico, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO MARIO COSTA BORGES PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO



O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle Imobiliário, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.




EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de Chefe da Divisão de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL


JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



3


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear VIRIATO MANOEL DE SENA FILHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Manutenção das Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-2.




DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear MABEL FERREIRA BARBOSA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio às Atividades Turísticas, da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.




ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear IVAMARA DE OLIVEIRA BASTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Ensino de 1º Grau – Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.




JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear GERALDO ARAGÃO GUERRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.




ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL



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O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear FÁBIO DE JESUS RIBEIRO, para o cargo de Chefe da Divisão de Promoção dos Direitos de Minorias, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO MARIO COSTA BORGES PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear EVALDO ALVES PINTO, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, símbolo DA-3.


JUSTINIANO OLIVEIRA FRANÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO N° 10.181, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

Prorroga o prazo da “Situação de Emergência”, declarada pelo Decreto n° 10.007, de 04 de agosto de 2016, em razão da estiagem - COBRADE, conforme IN/MI n° 01/2012. Estiagem - 1.4.1.1.0.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando a permanência das condições climáticas que motivaram a edição do Decreto N° 10.007, de 04 de agosto de 2016, e anteriores,

Considerando que o Município não dispõe de recursos financeiros para minimizar as perdas dos agricultores, e pleiteia os recursos nas esferas federal e estadual,

DECRETA:

Art. 1° - Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Decreto N° 10.007, de 04 de agosto de 2016, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município, contidas no Formulário de informações do Desastre – FIDE, classificado e codificado como ESTIAGEM – COBRADE, conforme IN/MI n° 01/2012. Estiagem – 1.4.1.1.0.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.






CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JOEDILSON MACHADO DE FREITAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

DECRETO NORMATIVO



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ADITIVO.Nº 5 09 006-2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA: Aditar o contrato nº 441/2014/09C, firmado em 02/01/2014, com valor originário de R$ 200.000,00. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 12 meses, a contar do seu termo final. DATA: 02/01/2017.

ADITIVO.Nº 5 09 012-2017. MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ANTONIETA DOS SANTOS FERREIRA: Aditar o contrato nº 25/2015/09C, firmado em 15/01/2015, com valor originário de R$ 8.400,00. O prazo de execução do contrato, no seu valor originário de R$ 8.400,00 será prorrogado por mais 12 meses, a contar do seu termo final. DATA: 13/01/2017.

ADITIVO.Nº 5 09 017-2017. MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SALVIO MAGALHÃES DE SOUZA: Aditar o contrato nº 595/2014/09C, firmado em 16/07/2014, com valor originário de R$ 33.000,00. O prazo de execução do contrato, no seu valor originário de R$ 33.000,00 será prorrogado por mais 06 meses, a contar do seu termo final. DATA: 16 /01/2017.

ERRATA – HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 235-2016 – PREGÃO PRESENCIAL 166-2016. Avisamos que, na publicação do dia 18/01/2017, Onde se lê: José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Leia-se: Francisco Antônio Brito Nogueira – Diretor Superintendente. Feira de Santana, 03/02/2017 – Francisco Antônio Brito Nogueira – Diretor Superintendente.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 270-2016 – PREGÃO ELETRONICO 198-2016

OBJETO: Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. VENCEDOR: PRIVAT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP. HOMOLOGAÇÃO: 03/01/2017. VALOR: R$ 464.184,00. Feira de Santana, 03/02/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 270-2016 – PREGÃO ELETRONICO 198-2016

CONTRATO: 19-2017-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PRIVAT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP. OBJETO: Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2017. VALOR: R$ 464.184,00. Feira de Santana, 03/02/2017 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

LICITAÇÃO 005-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 005-2017

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, filtros de óleo, filtros de ar, filtros de combustível, fluido de freio dot-3 e dot-4, aditivos para radiadores e descarbonizantes, peças e acessórios, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Data: 22/02/2017 às 14h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 03/02/2017. Caroline Suzart Cotias Freitas – Pregoeira.


Objeto: Aquisição de kit material escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2017. Tipo: Menor preço. Data: 20/02/2017 às 08h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 03/02/2017. Osmário de Jesus Oliveira – Pregoeiro.

LICITAÇÕES

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga em toners e cartuchos para impressoras, com reposição de peças por conta do contratado, para atender a demanda das diversas secretarias municipais. Tipo: Menor preço. Data: 21/02/2017 às 08h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 03/02/2017. Josilene da Silva Araujo– Pregoeira.


Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para o almoxarifado central atender as diversas secretarias.Tipo: Menor preço. Data: 21/02/2017 às 14h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 03/02/2017. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.

TERMO DE RATIFICAÇÃO- LICITAÇÃO: 267-2016 - PREGÃO PRESENCIAL: 195-2016

OBJETO: Locação de sonorização fixa para eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses. PARECER: 124/PGM/17. INTERESSADO: Empresa Torres Som Ltda - EPP. MOTIVO: Contrarrazões. Ante o exposto, com base no Parecer nº. 124/PGM/17, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que opinou pelo conhecimento e deferimento das Contrarrazões apresentadas nos autos, reiterando que deva ser mantida a decisão proferida pela Pregoeira perante a disputa em apreço, RATIFICO a decisão prolatada no referido parecer. Feira de Santana, 03 de fevereiro de 2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito.

TERMO DE RATIFICAÇÃO- LICITAÇÃO: 267-2016 - PREGÃO PRESENCIAL: 195-2016

OBJETO: Locação de sonorização fixa para eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses. PARECER: 125/PGM/17. INTERESSADO: Empresa Eduardo José Alves Menezes – EPP. MOTIVO: Recurso Administrativo. Por tudo quanto o exposto, com base no Parecer 125/PGM/17, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que opinou pelo conhecimento e indeferimento das razões trazidas no teor do recurso administrativo interposto pela Recorrente, devendo ser mantida a decisão da pregoeira junto ao certame licitatório em epígrafe, RATIFICO a decisão prolatada no referido parecer. Feira de Santana, 03 de fevereiro de 2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito.

Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 001-2017 – PREGÃO PRESENCIAL001-2017

Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza e sucção de fossas sépticas, para atender as diversas escolas municipais localizadas na sede e nos distritos, os almoxarifados e a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana.Tipo: Menor preço. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 03/02/2017. Osmario de Jesus Oliveira– Pregoeiro.





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EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Nº 271/2017 – dispensar, a professora Izabel da Silva Santos Soares, matrícula 01075988-1, da função de diretora

da Escola Municipal João Macário Ataíde, símbolo FGE 07.

Nº 272/2017 – designar, a professora Izabel da Silva Santos Soares, matrícula 01075988-1, para exercer função de

vice-diretora da Escola Municipal João Macário Ataíde, símbolo FGE 06.

Nº 273/2017 – designar, a professora Joice Lisboa Lemos, matrícula 010756035, para exercer a função de diretora

da Escola Municipal João Macário Ataíde, símbolo FGE 03.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de fevereiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FEIRA DE

SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso I do Decreto Municipal nº 5.914, de 06 de novembro de 1995, e o art. 8º do Decreto Municipal nº 6.531, de 22 de fevereiro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender os pagamentos dos DAMS dos boxs localizados no setor de artesanato do Centro de Abastecimento, a partir do mês de janeiro/2017 com vencimento em 10/02/17, face o processo de relocação dos boxs.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Feira de Santana, 02 de fevereiro de 2017.

ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.


JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

PORTARIAS



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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005 na Lei Federal Nº 8.666/1993 na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os Processos Licitatórios, apresenta EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADASNO MÊS DE JANEIRO DE 2017, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO E NÚMERO

MODALIDADE E NÚMERO

OBJETO LICITANTES VENCEDORES

DOTAÇÃO E VALOR R$

DATA DEHOMOLOGAÇÃO E PRAZO DE ENTREGA

PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 043/2016

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 030/2016

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA E DIESEL, TIPO COMUM,

PARAATENDER A DEMANDA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE

SANTANA.

AUTO POSTO GASAUTOLTDA

Elemento Despesa:

3.3.90.30.02 Projeto de Atividade: 2075

Fonte: 050

VALOR R$ 40.614,40

Data: 27/01/2017

Prazo 12 (doze) meses em Contrato.

Admite-se a sua

prorrogação nos termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº. 9.433/05.


GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005 na Lei Federal Nº 8.666/1993 na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

CONTRATOS

CONTRATO NÚMERO

OBJETO CONTRATADA ORIGEM /DOTAÇÃO & VALOR R$

DATA DE CELEBRAÇÃO E PRAZO CONTRATUAL

001-17-1123

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender o Complexo Materno Infantil Unidades Pertencentes à

Fundação Hospitalar de Feira de Santana,de Acordo com

as Especificações do Anexo I E II do Edital.

COMERCIAL ROSÁRIO EIRELI-ME

Processo Licitatório Nº. 044-2016 Pregão Presencial Nº. 031-2016 Elemento Despesa: 3.3.90.30.12

Projeto de Atividade: 2075 Fonte: 050

VALOR R$ 210.432,50

Data: 09/01/2017

Prazo 12 (doze) Meses em Contrato.

Admite-se a sua prorrogação

nos termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº.

9.433/05, conforme Edital.

002-17-1123




WAMBERTO LOPES DE

ARAÚJO-ME



VALOR R$ 82.482,00

Data: 09/01/2017 Prazo 12 (doze) Meses em

Contrato.

Admite-se a sua prorrogação nos termos dos Art. 141 e

142 da Lei Estadual Nº. 9.433/05, conforme Edital.

003-17-1123




C.A. FERREIRA DOS SANTOS DE

FEIRA



VALOR R$ 651.500,00


Contrato.





9

004-17-1123




LENILSON RODRIGUES DA

SILVA



VALOR R$ 100.480,00


Contrato.



006-17-1123




TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS E

SERVIÇOS LTDA



VALOR R$ 213.170,84


Contrato.



007-17-1123




AGROINDUSTRIA BITENCOURT SANTO LTDA



VALOR R$ 48.640,00


Contrato.





A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005 na Lei Federal Nº 8.666/1993 na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOSNO MÊS DE JANEIRO DE 2017, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

CONTRATO

CONTRATO

NÚMERO

OBJETO

EMPRESA CONTRATADA

ORIGEM /DOTAÇÃO & VALOR R$


008-17-1123

Contratação de Empresa especializada em

Serviços de Esterilização para esterilizar os materiais as UTI

Neonatal, UCI e Centro Cirúrgico do Hospital

Inácia Pinto dos Santos - O Hospital da Mulher e

demais unidades pertencentes à Fundação

Hospitalar de Feira de Santana.

STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA-

EPP

Processo Licitatório Nº. 042-2016

Pregão Presencial Nº. 029-2016

Elemento Despesa: 3.3.90.39.99


VALOR R$ 97.597,68

Data: 09/01/2017

Prazo 12 (doze) Meses em Contrato.

Admite-se a sua

prorrogação nos termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº. 9.433/05,

conforme Edital.





10

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005 na Lei Federal Nº 8.666/1993 na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

CONTRATOS

CONTRATO NÚMERO

OBJETO

CONTRATADA

ORIGEM /DOTAÇÃO & VALOR R$


009-2017-1123

Aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do

Complexo Materno Infantil Unidades Pertencentes à

Fundação Hospitalar de Feira de Santana,de Acordo com as

Especificações do Anexo I E II do Edital.

TECNOVIDA COMERCIA LTDA



VALOR R$ 1.610,00

Data: 20/01/2017 Prazo 06 (seis) Meses em

Contrato.

Admite-se a sua prorrogação nos termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº. 9.433/05, conforme

Edital.

010-2017-1123





MEDISIL COM. FARMACÉUTICA E HOSPITALAR

LTDA



VALOR R$ 31.663,80


Contrato.


Edital.

011-2017-1123





EXOMED REPRESENTAÇÃO

DE MEDICAMENTOS

LTDA



VALOR R$ 2.030,00


Contrato.


Edital.

012-2017-1123





TOP VIDA DISTRIBUIDORA

HOSPITALAR LTDA



VALOR R$ 39.237,50


Contrato.


Edital.

013-2017-1123





UNI HOSPITALAR LTDA



VALOR R$ 46.760,00


Contrato.


Edital.





11

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005 na Lei Federal Nº 8.666/1993 na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

ADITIVOS

ADITIVO NÚMERO

OBJETO DO CONTRATO

CONTRATADA

ORIGEM & DOTAÇÃO

OBJETO DO ADITIVO DATA DE ASSINATURA

01-2017-1123

REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA

EM GESTANTES, PUÉRPERAS E NEONATOS

COM AVALIAÇÕES DE TRASFONTONELA

ABDOMINAIS TORÁCICOS E TODA GAMA DE EXAMES

OBSTÉTRICOS PARA PACIENTES INTERNADOS

NO HOSPITAL DA MULHER E UNIDADES PERTENCENTE

Á FHFS.

CLINICA SÃO JORGE LTDA

Licitação Nº. 051/2013

Pregão Presencial Nº.043/2013

Elemento Despesa: 33.90.34-01

Elemento Despesa 33.90.39-99 Projeto de

Atividade: 2076 Fonte: 002

Parecer Jurídico Nº.001/FHFS/17

Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze)

meses ao CONTRATO Nº. 001/2014/1123.

06/01/2017

02-2017-1123

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

PUBLICAÇÕES LEGAIS (EDITAIS, AVISOS,

EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS) DE ACORDO COM CONDIÇÕES

ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CEDROEDITORA GRÁFICA LTDA

Licitação Nº. 043/2015

Pregão Presencial Nº.034/2015

Elemento Despesa: 3.3.90.39.99 Projeto de


Parecer Jurídico Nº. 002/FHFS/17

Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze)


20/01/2017

03-2017-1123

AQUISIÇÃO DE BALCÕES, MESA RETRATE E ARMÁRIOS PARA

BANCADA DE INOX PARA SETORES DO HOSPITAL

INÁCIA PINTO DOS SANTOS EFUNDAÇÃO

HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA DE ACORDO

COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I

E II DO EDITAL.

OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E

SERVIÇOS LTDA-EPP

Licitação Nº.

026/2016 Pregão Presencial

Nº.019/2016 Elemento Despesa:

4.4.90.52-09 Projeto de


Parecer Jurídico Nº. 006/FHFS/17

Prorrogação de Prazo por mais 02 (dois)


16/01/2017

Feira de Santana, 03 fevereiro de 2017.




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PORTARIA Nº 001/FHFS/2017

A Diretora – Presidente Sra. Gilberte Lucas, nomeada através do decreto individual Nº 023/2017, no âmbito da administração da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Autarquia no município de Feira de Santana, instituída através da Lei Nº 1.641/93, e considerando o que dispõe o artigo 72, parágrafo 5º, da Lei Nº 9.433/05, no uso de suas atribuições.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, e dá outras Providências.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação, cujas atribuições envolvem todos os processos licitatórios da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, será constituída dos seguintes integrantes:

I. Heliana Oliveira Damasceno – Matricula: 00098-3; II. Maria Aparecida Alves Baltar – Matricula: 00029-4;

III. Maria das Dores da Costa Ribeiro – Matricula: 05016034-3; IV. Sueli Souza de Almeida Oliveira - Matricula: 01582-3; V. Ivonilda Euzebio dos Santos– Matricula: 05000117-1;

VI. Raimunda Pedreira de Souza Cruz – Matricula: 228-0.

Parágrafo único - A Presidência da Comissão será exercida pela servidora, Sra. Heliana Oliveira Damasceno e na sua ausência ou impedimento pela servidora Sra. Maria Aparecida Alves Baltar.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Feira de Santana, 02 de Janeiro de 2017.

GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

ANO III EDIÇÃO 426 DATA 04/02/2017 SUMÁRIO PODER … · Art. 1° - Fica prorrogado por mais 180...

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