ANO III EDIÇÃO 621 DATA 24/11/2017 SUMÁRIO PODER … · 2017-11-23 · ANO III - EDIÇÃO 621...

ANO III - EDIÇÃO 592 –DATA 07/10/2017

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O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

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ANO III – EDIÇÃO 621 – DATA 24/11/2017

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

Decreto Individual

Decretos Normativos

Licitações

Portarias

Secretarias, Autarquias, Outros

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ANO III - EDIÇÃO 621 – DATA 24/11/2017

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DECRETO INDIVIDUAL Nº 872/2017

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento

no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 70149/2017, RESOLVE

exonerar, a pedido, VERA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO, Matrícula nº 60000570-5, do cargo de Secretária Escolar,

da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2017.

Gabinete do Prefeito Municipal, 23 de novembro de 2017.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N° 10.488, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com

base na autorização contida na Lei Nº 3.655, de 21 de dezembro de 2016, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

09.0909 12.785.047.2039 3.3.90.39 0001 495.000,00

TOTAL 495.000,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


09.0909 12.122.004.2032 3.1.90.11 0001 495.000,00

TOTAL 495.000,00

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO INDIVIDUAL

DECRETOS NORMATIVOS



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DECRETO N° 10.489, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.655, de 21 de dezembro de 2016, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), conforme detalhamento abaixo:


09.0909 12.361.047.2036 3.1.90.11 0018 495.000,00

TOTAL 495.000,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


09.0909 12.785.047.2039 3.3.90.39 0019 495.000,00

TOTAL 495.000,00

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.





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ADITIVO Nº 5 05 322-2017 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MARLUCIA PEREIRA SANTOS: Aditar o contrato nº 237/2013/05C, firmado em 29/08/2013, com valor atualizado de R$ 27.234,72, conforme termos aditivos n° 505424/2017, 505360/2015 e 505344-2016. O prazo de execução do contrato, no será acrescido em mais 02 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 2.269,56, devendo então passar o valor do aditivo para R$ 4.539,12 e novo valor global do contrato para R$ 31.773,84. DATA: 08/09/2017

ADITIVO Nº 5 19 332-2017 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIVAT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI- EPP: Aditar o contrato nº 256/2013/19C, firmado em 23/09/2013, com valor atualizado de R$ 1.107.507,87, conforme Termos Aditivos nº 519571/2014, 519450/2014, 519450/2014, 519962/2014, 519524/2015, 519382/2015, 519193-2016, 519070/2016. Fica estabelecido o pagamento da diferença de janeiro a julho de 2017 para as categorias de Motorista no valor de R$ 10.927,56, de fevereiro a julho de 2017 para a categoria de Segurança no valor de R$ 30.562,74 e de janeiro a julho para a categoria de Apoio no valor de R$ 12.225,99. Ficando a ser pago o valor retroativo de R$ 53.716,29. A partir de 1º de agosto de 2017 os valores unitários para o item 1, passará a ter o valor mensal de R$ 15.053,89; para o item 2, o valor mensal passará a ser de R$ 18.179,49; para o item 3, o valor mensal passará a ser de R$ 47.874,32 e para o item 4, o valor mensal passará a ser de R$ 18.440,31. Passando o valor total do contrato para R$ 1.203.231,36. DATA: 02/10/2017. ADITIVO Nº 5 05 384-2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MARLUCIA PEREIRA SANTOS: Aditar o contrato nº 237/2013/05C, firmado em 29/08/2013, com valor atualizado de R$ 31.773,84, conforme termos aditivos n° 505360/2015, 505360-2016 e 505344-2016 . O prazo de execução do contrato, será prorrogado até 31 de dezembro de 2017 a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 2.269,82, devendo então passar o valor do aditivo para R$ 3.933,90 e novo valor global do contrato para R$ 35.707,74. DATA: 09/11/2017.

ADITIVO Nº 5 13 367-2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP: Aditar o contrato nº 405/2015/13C, firmado em 13/07/2015, com valor atualizado de R$ 1.257.830,48, conforme termos aditivos n° 513014-2017 e 513209-2017. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 62.734,69, correspondente à aproximadamente 5,73% do valor do contrato atualizado passando o valor global do contrato para R$ 1.346.641,46 DATA: 01/11/2017.

ADITIVO Nº 5 09 361-2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: COOPERSADE COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL: Aditar o contrato nº 113/2014/09C, firmado em 14/03/2014, com valor atualizado de R$ 6.171.983,61, conforme Termos Aditivos n° 509437/2014, 509172/2015, 509375/2015, 509149-2016, 509150-2016. Fica estabelecido à diferença de reajuste de salário mínimo e aumento de tarifa de transporte para o período de Janeiro a Agosto de 2017 no valor de 255.736,46, referente aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo. Deverá ser considerado o valor unitário de R$ 1.682,97 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo, retroagindo seus efeitos a partir de setembro de 2017, sendo acrescido o valor de R$ 257.103,00.Passando o valor do contrato atualizado para R$ 6.684.823,07. DATA: 02/10/2017.

ADITIVO Nº 5 09 362-2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: COOPERSADE COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL: Aditar o contrato nº 26/2015/09C, firmado em 26/01/2015, com valor atualizado de R$ 6.529.792,91, conforme Termos Aditivos n° 509210/2015, 509306/2015, 509163-2016 e 509162-2016. Fica estabelecido à diferença de reajuste de salário mínimo e aumento de tarifa de transporte para o período de Janeiro a Agosto de 2017 no valor de 253.259,75, referente aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo. Deverá ser considerado o valor unitário de R$ 1.827,71 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo, retroagindo seus efeitos a partir de setembro de 2017, sendo acrescido o valor de R$ 244.236,30. Passando o valor do contrato atualizado para R$ 7.027.288,96. DATA: 02/10/2017.

LICITAÇÕES



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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 560-2017-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ALDITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP: Rescindir na forma da cláusula abaixo o contrato de nº 560-2017-05C, firmado em 20 de setembro de 2017, com prazo de execução imediato em 45 dias corridos e valor originário de R$ 72.300,00. Objetivando a contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Habitação e Agricultura, proveniente da Licitação nº 227-2017 e Pregão Presencial nº 137-2017. DATA: 07/11/2017

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 426-2017-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: REALCE TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP: Rescindir na forma da cláusula abaixo o contrato de nº 426-2017-12C, firmado em 01 de agosto de 2017, com prazo de 12 meses e valor originário de R$ 334.138,80. Objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 16 veículos para atender aos Programas: CRAS, CREAS, SCFV, Criança Feliz, Centro POP, GSUAS e ACESSUAS, coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, proveniente da Licitação nº 163-2017 e Pregão Eletrônico nº 089-2017. DATA: 16/10/2017

COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 282/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2017

Objeto: Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento da empresa COMERCIAL TITÃ VIGILÂNCIA, encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 23/11/2017. Osmário de Jesus Oliveira – Pregoeiro.

COMUNICADO - ALTERAÇÕES DE EDITAL

LICITAÇÃO Nº 283-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 062-2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização de trânsito para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, nova correção ao edital. Feira de Santana, 23/11/2017. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 839-2017-10I

CONTRATO N° 623-2017-10C - Processo Administrativo nº 1583-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JUNO LEON NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NO POVOADO DO SOCORRO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 12/11 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: JOSE LUCIO OLIVEIRA CAMPOS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 06/11/2017. Feira de Santana, 06/11/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 846-2017-10I

CONTRATO N° 630-2017-10C - Processo Administrativo nº 1605-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO 14 BIS NO DIA 19/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: 14 BIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura do Contrato: 09/11/2017. Feira de Santana, 09/11/2017.

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CONTRATO N° 631-2017-10C - Processo Administrativo nº 1610-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JOANNA NO DIA 22/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA - ME. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura do Contrato: 10/11/2017. Feira de Santana, 10/11/2017.


CONTRATO N° 636-2017-10C - Processo Administrativo nº 1603-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALCIONE NO DIA 20/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA - ME. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 07/11/2017. Feira de Santana, 07/11/2017.


CONTRATO N° 642-2017-10C - Processo Administrativo nº 1648-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO WANDERLEY CARDOSO NO DIA 21/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: TOM TOM – PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 03/11/2017. Feira de Santana, 03/11/2017.


CONTRATO N° 644-2017-10C - Processo Administrativo nº 1646-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALTO DO NATAL NO DIA 22/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE DA BAHIA. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 16/11/2017. Feira de Santana, 16/11/2017.


CONTRATO N° 643-2017-10C - Processo Administrativo nº 1645-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO OSBA - ORQUESTRA SINFÔNICA DA BAHIA NO DIA 17/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TEATRO CASTRO ALVES. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 20/11/2017. Feira de Santana, 20/11/2017.

Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 264-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 164-2017 Republicado por incorreção

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação e instalação com manutenção de equipamentos de rádio da Superintendência Municipal de Trânsito. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 07/12/2017 às 09h30 (Horário de Brasília). Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602-8345/8333. Edital no site: www.bllcompras.org.br. Feira de Santana, 23/11/2017. Caroline Suzart Cotias Freitas – Pregoeira.

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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 247-2017 – TOMADA DE PREÇO 038-2017

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de assentamento (incluindo o fornecimento) de 3.500m² (três mil e quinhentos metros quadrados) de pedra portuguesa em passeios e canteiros centrais do município de Feira de Santana-BA. VENCEDOR: ALMEIDA SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 16/11/2017. VALOR: R$ 250.495,00. Feira de Santana, 23/11/2017 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 247-2017 – TOMADA DE PREÇO 038-2017

CONTRATO: 626-2017-13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ALMEIDA SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de assentamento (incluindo o fornecimento) de 3.500m² (três mil e quinhentos metros quadrados) de pedra portuguesa em passeios e canteiros centrais do município de Feira de Santana-BA. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2017. VALOR: R$ 250.495,00. Feira de Santana, 23/11/2017 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 270-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 168-2017

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para implantação da iluminação e decoração provisória de Natal e festas de final de ano (Natal Encantado 2017), abrangendo instalação, manutenção e retirada, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários.VENCEDOR:GHIA ENGENHARIA LTDA.VALOR:R$580.000,00.HOMOLOGAÇÃO:06/11/2017. Feira de Santana, 23/11/2017– Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO -LICITAÇÃO 270-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 168-2017

CONTRATO: 627-2017-15C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:GHIA ENGENHARIA LTDA.OBJETO:Contratação de pessoa jurídica para implantação da iluminação e decoração provisória de Natal e festas de final de ano (Natal Encantado 2017), abrangendo instalação, manutenção e retirada, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários.ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2017. VALOR:R$ 580.000,00. Feira de Santana, 23/11/2017– Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 839-2017-10I

Processo Administrativo nº 1583-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JUNO LEON NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NO POVOADO DO SOCORRO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 12/11 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: JOSE LUCIO OLIVEIRA CAMPOS. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/11/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 1605-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO 14 BIS NO DIA 19/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: 14 BIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/11/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.



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Processo Administrativo nº 1610-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JOANNA NO DIA 22/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/11/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 1603-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALCIONE NO DIA 20/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/11/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 1648-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO WANDERLEY CARDOSO NO DIA 21/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: TOM TOM – PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/11/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 1646-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALTO DO NATAL NO DIA 22/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE DA BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/11/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 1645-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO OSBA - ORQUESTRA SINFÔNICA DA BAHIA NO DIA 17/12, NO EVENTO NATAL ENCANTADO 2017, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TEATRO CASTRO ALVES. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/11/2017. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO 300-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 185-2017

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de quentinhas com refrigerante incluído os custos com embalagem de isopor, talheres descartáveis e guardanapos para atender necessidades da SMT. Tipo: Menor preço. Data: 11/12/2017 às 09h30 (Horário de Brasília). Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345. Edital no site: www.bllcompras.org.br. Feira de Santana, 23/11/2017. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Pregoeira.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 229-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 139-2017

PARECER: 1783/PGM/2017. OBJETO: Contratação de empresa para locação de mão de obra, destinada a suprir necessidades operacionais dos Departamentos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. ASSUNTO: Recurso Administrativo. INTERESSADO: EMPRESA GR3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CONTRARRAZÕES: COOPERSADE COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL. Considerando o parecer exarado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que opinou pelo conhecimento e indeferimento do presente Recurso, bem como pelo deferimento das Contrarrazões apresentadas no expediente, pugnando pela manutenção da decisão proferida pelo Pregoeiro junto ao certame indicado nos autos, Ratifico o referido parecer. Feira de Santana, 20 de novembro de 2017. José Ronaldo de Carvalho. PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 256-2017 – PREGÃO PRESENCIAL 160-2017

PARECER: 1784/PGM/2017. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para 60 (sessenta) veículos automotores da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo território nacional. ASSUNTO: Recurso Administrativo. INTERESSADO: EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CONTRARRAZÕES: EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Considerando o parecer exarado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que opinou pela inabilitação da empresa Mapfre Seguros Gerais S/A, pugnando pela reforma na decisão prolatada pelo Pregoeiro junto ao certame indicado nos presentes autos dando provimento ao Recurso ora interposto e improvimento às Contrarrazões ora apresentadas, Ratifico o referido parecer. Feira de Santana, 17 de novembro de 2017. José Ronaldo de Carvalho. PREFEITO MUNICIPAL.

ERRATA

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.600 A 1.610/2017,

PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA, ANO III, EDIÇÃO Nº 605, EM 28 DE OUTUBRO DE 2017.

I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 1.610/2017:

“Nº 1.610/2017 – considerando o que consta do processo administrativo nº 61215/2017, RESOLVE conceder à servidora TELMA CRISTINA LAGO DOS SANTOS, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000067-6, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 02 (dois) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 1999 a 17 de março de 2004, para gozo a partir de 1º de novembro de 2017.”

II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE:

“Nº 1.610/2017 – considerando o que consta do processo administrativo nº 61215/2017, RESOLVE conceder à servidora TELMA CRISTINA LAGO DOS SANTOS, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000067-6, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 01 (um) mês de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 1999 a 17 de março de 2004, para gozo a partir de 1º de novembro de 2017.”

Gabinete do Prefeito, 23 de novembro de 2017.


JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS



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PORTARIA Nº 1.665/2017

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o

que consta do Processo de nº 64085/2017, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1700/2017, com fundamento no art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1980, e no art. 38, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público e privado, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Oficial de Obras e Serviços, Matrícula nº 01010145-0, Referência “A”, Nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.



PREFEITO MUNICIPAL


ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA



que consta do Processo de nº 64727/2017, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1694/2017, com fundamento no art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1980, e no art. 38, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público e privado, em favor da servidora RITA DE CASSIA PEREIRA BAHIA, Professora, Matrícula nº 01000619-3, Referência “F”, Nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação.



PREFEITO MUNICIPAL






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que consta do Processo de nº 62982/2017, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1696/2017, com fundamento no art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1980, e no art. 38, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público e privado, em favor da servidora MARIA ANGELICA SENA DIAS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 08000279-1, Referência “A”, Nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.



PREFEITO MUNICIPAL






que consta do Processo de nº 63005/2017, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1701/2017, com fundamento no art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1980, e no art. 38, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público e privado, em favor da servidora JAÇÔNIA BAHIA SILVA PITA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 01007079-2, Referência “A”, Nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.



PREFEITO MUNICIPAL


ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA



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O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve TORNAR

SEM EFEITO a Portaria nº 256/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, Ano III, Edição

nº 422, de 31 de janeiro de 2017.





O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve TORNAR

SEM EFEITO a Portaria nº 1.412/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, Ano III, Edição

nº 576, de 14 de setembro de 2017.




SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADITIVO N° 07320171111

CONTRATANTE:PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO:O contrato n° 22920151111 ora aditado, com valor global de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), será prorrogado pelo período de 02 (dois) meses, a contar do seu termo final, referente ao período de 22.10.2017 á 22.12.2017, sendo que na hipótese de contratação de novo prestador dos serviços (objeto da avença) será efetiva a rescisão contratual, de acordo com o quanto constante nos autos do processo n° 65343/17, parecer nº 1733/PGM/17, que nele fora proferido pela procuradoria Geral do Município, CONTRATADA:CARIBE AUTO CENTER LTDA,DATA DE ASSINATURA:20 de Outubro de 2017.Denise Lima Mascarenhas - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS



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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ERRATA

EDITAL Nº 01/2017 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO Onde se lê: 1. RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS.

1.1 22/11/2017.

Leia-se: 1. RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS. 1.1 22/11/2017 A 21/12/2017.

Feira de Santana, 23 de novembro de 2017.

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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