ANO IV EDIÇÃO 693 DATA 09/03/2018 SUMÁRIO PODER … · joÃo marinho gomes jÚnior secretÁrio...

ANO IV - EDIÇÃO 649 –DATA 03/01/2018

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade destedocumento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

0

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

ANO IV – EDIÇÃO 693 – DATA 09/03/2018

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

Decretos Individuais

Licitações

Portarias

Secretarias, Autarquias, Outros

http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/

ANO IV - EDIÇÃO 693 - DATA 09/03/2018

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

1

DECRETO INDIVIDUAL Nº 088/2018

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 7986/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, JULIANA BARBARA PORTO MATOS, Matrícula nº 01075555-0, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de março de 2018.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO INDIVIDUAL Nº 089/2018

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 7852/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, IRAELSON RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 000244-6, do cargo de Agente de Trânsito, da Superintendência Municipal de Trânsito, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2018.



COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 065-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040-2018

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para locação de mão-de-obra temporária destinada a uso da SEDUR, visando à execução de reparo/manutenção em todas as artérias (ruas, avenidas e estradas) do município, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento da empresa FERRARI LEAL CONSTRUTORA, encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 08/03/2018. Caroline Suzart Cotias Freitas – Pregoeira.

ERRATA - LICITAÇÃO 011-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007-2018 - Avisamos que na publicação do DOFS do dia07/03/2018. Onde lê-se:EXTRATO DO CONTRATO DA LICITAÇÃO 008–2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2018.Leia-se:EXTRATO DO CONTRATO DA LICITAÇÃO 011-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007-2018. As demais informações permanecem inalteradas.FSA, 08/03/2018. Sirleide de Oliveira Rodrigues - Presidente da CPL.

LICITAÇÕES

DECRETOS INDIVIDUAIS

http://www.feiradesantana.ba.gov.br/



2

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2018-1926D

CONTRATO N° 8-2018-1926C - Processo Administrativo nº 94-2018. Contratante: Superintendência Municipal de Trânsito. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFICOS, ENCADERNAÇÕES, PLOTAGEM, BANNERS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES. Contratada: FEIRACÓPIAS SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA. Valor Global: R$ 6.465,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 01/02/2018. Feira de Santana, 01/02/2018.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-2018-10I

CONTRATO N° 146-2018-10C - Processo Administrativo nº 331-2018. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA CHAPÉU DE COURO, NO EVENTO CULTURAL NO BAIRRO PAPAGAIO NO DIA 03/03/2018, SHOW COM DURAÇÃO DE 60 MINUTOS. Contratada: ORCARE – ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA REISADO DE SÃO VICENTE. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura do Contrato: 02/03/2018. Feira de Santana, 02/03/2018.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 310-2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 194-2017

OBJETO: Aquisição de copo descartável e papel ofício por Sistema de Registro de Preço, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. VENCEDORES: CH COMERCIO E SERVICOS DE ACABAMENTO LTDA - LOTE I - COTA RESERVADA 25%, RAYDAL SERVICOS LTDA-ME - LOTE II - COTA PRINCIPAL 75% e LOTE II - COTA RESERVADA 25%. VALORES: LOTE I 25% - R$ 399.998,31, LOTE II - 75% - R$ 580.596,75, LOTE II - 25% - R$ 193.532,25. HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2018. Feira de Santana, 08/03/2018 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103-2018-10I

Processo Administrativo nº 331-2018. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA CHAPÉU DE COURO, NO EVENTO CULTURAL NO BAIRRO PAPAGAIO NO DIA 03/03/2018, SHOW COM DURAÇÃO DE 60 MINUTOS. CONTRATADO: ORCARE – ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA REISADO DE SÃO VICENTE. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/03/2018. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO 103-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 026-2018

OBJETO: Prestação de serviço de mão de obra temporária para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.Tipo: Menor Preço.Data:23/03/2018 às 14h30.Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602-8345/8333. Edital no site: www.bllcompras.org.br. Feira de Santana, 08/03/2018. Fabrício dos Santos Amorim - Pregoeiro.

LICITAÇÃO 115-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 034-2018

OBJETO: Locação de iluminação cênica, para atender aos eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.Tipo: Menor Preço.Data:23/03/2018 às 08h30.Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602-8345/8333. Edital no site: www.bllcompras.org.br. Feira de Santana, 08/03/2018. Fabrício dos Santos Amorim - Pregoeiro.

http://www.bllcompras.org.br/

http://www.bllcompras.org.br/



3

ERRATA

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 017 A 024/2018,

PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA, ANO IV, EDIÇÃO Nº 652, EM 06 DE JANEIRO DE 2018.

I . ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 021/2018:

Nº 021/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 20111/2017, RESOLVE conceder ao servidor ADELMO OLIVEIRA AMORIM, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000180-6, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 22 de março de 2007 a 21 de março de 2012, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018.

II . CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE:

Nº 021/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 20111/2017, RESOLVE conceder ao servidor ADELMO OLIVEIRA AMORIM, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000180-6, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 22 de março de 2007 a 21 de março de 2012, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de março 2018.


JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS



4

ERRATA

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 165 A 174/2018,

PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA, ANO IV, EDIÇÃO Nº 677, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2018.

I . ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 169/2018:

Nº 169/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 70128/2017, RESOLVE conceder ao servidor AUGUSTO DE ASSIS FREITAS FILHO, Médico, matrícula nº 01005660-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2018.

II . CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE:

Nº 169/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 70128/2017, RESOLVE conceder ao servidor AUGUSTO DE ASSIS FREITAS FILHO, Médico, matrícula nº 01005660-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010 e 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de março 2018.

PORTARIA Nº 414 /2018

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o

que consta do Processo de nº 67558/2017, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1844/2017, com

fundamento no art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 38, da Lei Municipal Complementar nº

011/2002, RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao

setor público e privado, em favor da servidora MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo,

Matrícula nº 01007264-7, Classe I, Referência “A”, Nível 07, lotada no Gabinete do Prefeito.

Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2018.



ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA






5

PORTARIA Nº 415/2018





setor público e privado, em favor da servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA SOUZA, Agente de Combate às

Endemias, Matrícula nº 08010214-9, Classe II, Referência “A”, Nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL









setor público e privado, em favor da servidora MARIA LÚCIA TELES FERREIRA, Agente de Combate às Endemias,

Matrícula nº 08010230-7, Classe II, Referência “A”, Nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.








6






setor público e privado, em favor do servidor NELSON PEREIRA DA CRUZ, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº

01013440-7, Classe I, Referência “A”, Nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Administração.



PREFEITO MUNICIPAL









setor público e privado, em favor do servidor RAEL DE JESUS LOBO, Agente de Vigilância, Matrícula nº 01070409-4,

Classe II, Referência “A”, Nível 05, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos

Direitos Humanos.



PREFEITO MUNICIPAL






7






setor público e privado, em favor do servidor ROBERTO GUIMARÃES NUNES, Auditor Fiscal, Matrícula nº

01070441-0, Classe I, Referência “A”, Nível 05, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.



PREFEITO MUNICIPAL


ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 420 /2018





setor público e privado, em favor da servidora VALMA GEORGINA SANTOS NECO, Agente Comunitário de Saúde,

Matrícula nº 08000499-5, Classe I, Referência “A”, Nível 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.



PREFEITO MUNICIPAL






8






setor público e privado, em favor do servidor JOSÉ CARLOS PINHO DE MEDEIROS, Odontólogo, Matrícula nº

01007581-9, Classe I, Referência “A”, Nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.



PREFEITO MUNICIPAL









setor público e privado, em favor da servidora MARIA DE LOURDES DIAS DE ARAÚJO, Agente Comunitário de

Saúde, Matrícula nº 08000305-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.








9

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Nº 423/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 72158/2017, RESOLVE conceder à servidora ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000038-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 03 (três) meses, retroagindo seus efeitos à 27 de novembro de 2017.

Nº 424/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 0336/2018, RESOLVE conceder ao servidor OSVALDO OLIVEIRA DE BRITO, Guarda Municipal, matrícula nº 01007873-2, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 2010 à 30 de junho de 2015, retroagindo seu efeitos à 1º de março de 2018.

Nº 425/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 21141/2017, RESOLVE conceder ao servidor ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, matrícula nº 01009887-3, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 08 de abril de 2012 à 07 de junho de 2017,retroagindo seus efeitos à 1º de março de 2018.

Nº 426/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº6299/2018, RESOLVE conceder à servidora PATRICIA TEIXEIRA DE BRITO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01075237-6, lotada na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, 03 (três ) meses de licença -prêmio, relativo ao período aquisitivo de 09 de maio de 2012 à 08 de maio de 2017, retroagindo seus efeitos à 1º de março de 2018.

Nº 427/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 3983/2018, RESOLVE conceder à servidora EDNA SOUZA FONSECA, Chefe da Divisão de Contabilidade Fundema, matrícula nº 01005688-7, lotada na Procuradoria Geral do Município 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 2005 à 30 de junho de 2010, retroagindo seus efeitos à 1º de março de 2018.

Nº 428/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº76673/2017, RESOLVE conceder à servidora SILVIA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010302-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimento, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos,retroagindo seus efeitos à 1º de março de 2018.

Nº 429/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 1183/2018, RESOLVE conceder à servidora MICHELE MEDEIROS DANTAS, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000306-2, lotada na Superintendência Municipal de Trânsito, licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 03 (três) anos, retroagindo seus efeitos à de 05 de março de 2018.

Nº 430/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 75712/2017, RESOLVE conceder à servidora MARIA IRACEMA MARTINS MEDEIROS, Professora, matrícula nº 04069662-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 30 de setembro de 2012 à 29 de setembro de 2017, retroagindo seus efeitos à de 05 de março de 2018.

Nº 431/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 5634/2018, RESOLVE conceder à servidora URÂNIA DE SOUZA SANTA ROSA, Professora, matrícula nº 01074926-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimento , para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, , retroagindo seus efeitos à 05 de março de 2018.

Nº 432/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 74933/2017, RESOLVE conceder à servidora ROSANGELA LUISA MASCARENHAS DO CARMO OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08033310-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar pessoa doente na família, pelo prazo de 03 (três) meses , retroagindo seus efeitos a de 08 de março de 2018.

Nº 433/2018 – considerando o que consta do processo administrativo nº 44772/2015, RESOLVE conceder à servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA MEDEIROS, Professora, matrícula nº 01072748-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 06 de março de 2008 a 05 de março de 2013, para gozo a partir de 19 de março de 2018.






10

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o art. 304, § 2º, inciso I, combinado com o art. 305, ambos da Lei Municipal Complementar nº 01/94, com as alterações e acréscimos promovidos pela Lei Municipal Complementar nº 026, de 14 de dezembro de 2005, RESOLVE determinar progressão funcional vertical as servidoras abaixo indicadas:

DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F

Portaria Nº Processo Nº Matrícula Nº Nome

434/2018 67729/17 010813821 FLAVIA CARNEIRO SANTOS MORAIS

435/2018 59766/17 010695750 ANA PATRICIA SAMPAIO SANTOS DE SANTANA

436/2018 78404/17 010817360 RODE MARQUES OLIVEIRA

437/2018 78005/17 010755562 TAMARA RABÊLO DE OLIVEIRA CERQUEIRA

438/2018 69270/17 010704446 ALESSANDRA GUIMARÃES MEDEIROS

439/2018 67589/17 010755093 LUANA OLIVEIRA RODRIGUES

440/2018 60929/17 010697485 EDINALVA SANTOS ALVES SANTOS

441/2018 59667/17 010830829 CARLA BARRÊTO DOS SANTOS

442/2018 58575/17 010762785 ADJANE ARAÚJO MACÊDO TÔRRES

443/2018 5704/17 010817487 BARBARA RITA DIAS DOS SANTOS

DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G

Portaria Nº Processo Nº Matrícula Nº Nome

444/2018 77297/17 010749367 SHEILA COUTINHO PAIVA PITONBO

445/2018 72839/17 010706767 LINEIA DA SILVA SOUZA

446/2018 72222/17 010726846 ELIANA CARLOTA MOTA MARQUES LIMA

447/2018 67162/17 010749305 ALDRIN DA COSTA CRUZ

448/2018 55864/17 010695451 CINTIA FALCÃO BRITO

Estas Portarias entram em vigor na data da publicação.




MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO




11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro Antônio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 10.397, de 22 de Setembro de 2017, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: LICITAÇÃO Nº 014-2018 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018 DIA – 28/03/2018 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, óleo ISO 68, óleo para cambio, filtros de óleo e acessórios para veículos afim de atender às necessidades da SMS, MAC, SAMU, Atenção Básica, VISA e VIEP.

LICITAÇÃO Nº 015-2018 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018 DIA – 02/04/2018 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços de chaparia, pintura, fibra, capotaria e polimento, com fornecimento de peças novas, afim de atender às necessidades da SMS, MAC (Policlínicas, CEO e CAPS), SAMU, Atenção Básica, VISA, VIEP e CEREST. LICITAÇÃO Nº 016-2018 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2018 DIA – 02/04/2018 HORÁRIO: 15h00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para injeção eletrônica e elétrica, com aquisição de peças novas e acessórios, dos veículos das marcas Renault, Fiat, Volkswagem, Ford, Iveco, Agrale, Mercedes Benz, Volare, Chevrolet, Kia e Nissan afim de atender às necessidades da SMS, MAC (Policlínicas, CEO e CAPS), SAMU, Atenção Básica, VISA, VIEP e CEREST. LICITAÇÃO Nº 017-2018 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2018 DIA – 03/04/2018 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças novas e acessórios novos para os veículos das marcas: Renault, Fiat, Volkswagen, Ford, Iveco, Agrale, Mercedes Benz, Volare, Chevrolet, Kia, Nissan e outras marcas que venham a ser adquiridas posteriormente, afim de atender às necessidades da SMS, MAC (Policlínicas, CEO e CAPS), SAMU, Atenção Básica, VISA, VIEP e CEREST. LICITAÇÃO Nº 018-2018 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2018 DIA – 03/04/2018 HORÁRIO: 15h00 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de vistoria, gravação, remarcação do chassi e motor, para todos os veículos e máquinas afim de atender às necessidades da SMS. LICITAÇÃO Nº 019-2018 1111 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2018 DIA – 04/04/2018 HORÁRIO: 09h00 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Inspeção Veicular (INMETRO) e Certificado Provisório de Segurança (CPSV), para os veículos de pequeno, médio e grande porte das marcas: Renault, Fiat, Volkswagen, Ford, Iveco, Agrale, Mercedes Benz, Volare, Chevrolet, Kia, Nissan e outras marcas que venham a ser adquiridas posteriormente, afim de atender às necessidades da SMS. O Edital encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 09h às 12h e de 14h ás 17h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 07 de Março de 2018. ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONVOCAÇÃO

Em virtude do não comparecimento da candidata MARIANA FERNANDES SILVA, Cargo de Educador Social aprovada na Seleção Publica do EDITAL 03/2017 – CRIANÇA FELIZ, convocamos a suplente JOSIARA MENEZES SILVA, RG: 06580482-10 por ordem cronologica do cadastro reserva a comparecer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Rua Leolinda Bacelar Nº 464, Kalilândia) no prazo de 72 (setenta e duas) horas a partir da data desta convocação, munidos dos documentos. O não comparecimento no prazo mencionado desclassificará automaticamente o candidato.

Feira de Santana, 07 de março 2018.

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

http://www.feiradesantana.ba.gov.br/



12

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº. 9.433/2005 na Lei Federal Nº. 8.666/1993 na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os Processos Licitatórios, apresenta Extrato de Licitações Homologadas no mês de Março de 2018, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO NÚMERO

MODALIDADE E NÚMERO

OBJETO

LICITANTES VENCEDORES

VALOR R$ GLOBAL

DATA DE HOMOLOGAÇÃO

E PRAZO DE ENTREGA

Processo Licitatório

Nº. 008/2018

Pregão Presencial Nº. 007/2018

Aquisição de Material de

Radiologia para atender as unidades

pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana,

Conforme especificações do

Anexo I e II do Edital.

CPR COMERCIAL DE

PROD. RADIOLÓGICOS LTDA.

100.399,00

Data: 06/03/2018

Prazo 12 (doze) meses em Contrato.

Admite-se a sua

prorrogação nos termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº. 9.433/05.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA

Elemento Despesa: 3.3.90.30-99Projeto de

Atividade: 2075 Fonte: 050

IBF INDÚSTRIA

BRASILEIRA DE FILMES S/A

135.848,90

DIVIMED COMÉRCIO DE PROD.

HOSPITALARES LTDA.

91.398,50

Feira de Santana, 08 de Março de 2018.

GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

ANO IV EDIÇÃO 693 DATA 09/03/2018 SUMÁRIO PODER … · joÃo marinho gomes jÚnior secretÁrio...

Documents

Transcript of ANO IV EDIÇÃO 693 DATA 09/03/2018 SUMÁRIO PODER … · joÃo marinho gomes jÚnior secretÁrio...