A N O I V | N Ú M E R O 4 0 | O U T U B R O 2 0 0 7

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AS

IL

® CONTAGJornal da

CONFEDER AÇÃO NACIONAL DOS TR ABALHADORES NA AGRICULTUR A (CONTAG)

Violência e impunidade no campo: até quando?

Plenária NacionalMSTTR avalia gestão da Contag e lança campanha nacional de proteção infanto-juvenil. Pág. 4

Feira em BrasíliaEvento garante visibilidade e comercialização dos produtos da agricultura familiar.Pág. 5

Pesquisa SindicalContag fecha parceria com Dieese para pesquisaro movimento sindical.Pág. 7

e d i to r i a l

Barbárie no campo

2 J o r n a l d a C o n t a g

p e l o b r a s i l a f o r a

O Brasil assiste a uma onda de violência no meio ru-ral que, infelizmente, já não é novidade nos no-

ticiários. Conflitos de terra, despejos, torturas e, inclusive, trabalho infan-til e escravo têm marcado a vida de trabalhadores e trabalhadoras rurais por todo o País. São companheiros e companheiras que vivem tomadas pelo medo e pela insegurança dian-te da barbárie instalada nas regiões onde a lei é mais fraca que o poder dos grandes proprietários rurais.

De acordo com a Comissão Pas-toral da Terra, 35 pessoas morreram em 2006 em decorrência de conflitos agrários. Neste ano, até agosto, fo-ram registrados 17 assassinatos. Os números sobre maus tratos, abusos e ameaças de morte são incertos, mas a partir de denúncias dos agriculto-res, dos STTRs e das Fetags, não há dúvida de que a situação, de Norte a Sul, é extremamente preocupante. Para piorar, a Justiça tem se mostra-do lenta e, por vezes, tendenciosa, o que aumenta a sensação de temor que tem imperado no campo.

O Mato Grosso é um dos casos onde o panorama é crítico e exige providências urgentes do Poder Pú-blico. Em setembro, um companhei-ro que liderava as negociações de desapropriação da Fazenda Manda-guari foi assassinado a pauladas no município de Porto dos Gaúchos. Outros dirigentes do STTR local vêm recebendo ameaças. Situação se-melhante ocorre em outro município

do estado, Bom Jesus, onde traba-lhadores rurais vêm pedindo prote-ção à Fetagri-MT. Seis agricultores estão jurados de morte devido aos conflitos no assentamento Massif e na fazenda Bordolândia, que, por si-nal, já causaram a morte de outros companheiros.

Pará, Amazonas e Acre são outros estados em que a violência no cam-

po já não é novidade nos noticiários. Em julho, agricultores foram vítimas de tortura em Cumaru do Norte (PA), que havia registrado 12 assassinatos de trabalhadores rurais em 2006. Em Porto Acre (AC), o presidente do STTR, Raimundo Nonato, foi ameaçado de morte por um conhecido fazendeiro da área, e em Lábrea (AM), duas mil famílias vivem sob tensão constante com grileiros da região.

As denúncias e os fatos se multi-plicam quando o assunto é violência em forma de trabalho escravo. Infe-lizmente, quando há boas iniciativas organizadas do Estado pata comba-ter esse mal, elas são torpedeadas pela bancada ruralista do Congresso Nacional. O exemplo é a libertação de 1.064 trabalhadores rurais, em julho, que trabalhavam em condições

degradantes na empresa Pagrisa, no Pará. Os parlamentares ruralistas no Senado não só se posicionaram contra a ação do Grupo Móvel do Mi-nistério do Trabalho, como também passaram a questionar os métodos da fiscalização exercida sobre os la-tifúndios em todo o País.

A postura irresponsável desses parlamentares é a prova do atraso e do descaso com que o campo ainda é tratado no País. Precisamos retomar a capacidade de indignação diante de tantas mortes, tanta impunidade e barbaridade cometida contra tra-balhadores e trabalhadoras rurais. É fundamental que o movimento sin-dical, a sociedade civil organizada e a mídia não se curvem diante desse poder paralelo que há muito tempo espalha o terror e o medo no cam-po. A lei é igual para todos e ela deve ser sempre a referência para resolver qualquer conflito agrário. Pela vida e chega de assassinatos!

Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva - Presidente Manoel dos Santos 1º Vice Presidente/ Secretário de Relações Internacionais Alberto Ercílio Broch | Secretário Geral David Wilkerson R. de Souza | Secretários: Finanças e Administração Juraci Moreira Souto | Assalariados e Assalariadas Rurais Antônio Lucas Filho | Política Agrária e Meio Ambiente Paulo de Tarso Caralo | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Organização e Formação Sindical Raimunda Celestina de Mascena | Políticas Sociais Alessandra da Costa Lunas | Coordenação da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Coordenação da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Maria Elenice Anastácio | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-010, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail agenciacontag@contag.org.br | Internet www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Liberdade de Expressão - Agência e Assessoria de Comunicação | Editor Pedro Henrique Barreto | Reportagem Emmanuelle Girard, Pedro Barreto, Ronaldo de Moura e Vanessa Montenegro | Revisão Daniele Costa | Projeto Gráfico Wagner Ulisses | Diagramação Erika Yoda e Irene Sesana | Impressão Dupligráfica

Diretor Responsável:Ronaldo de Moura(61) 33349 2561

e X p e d i e n t e

Manoel dos SantosPresidente da Contag

A insegurança e o medo que hoje reinam no meio rural têm recebido respostas escassas das autoridades públicas. Em alguns estados, a lei é

mais fraca que o poder dos donos da terra

Irregularidades denunciadasA Fetarn divulgou nota de repúdio

contra a empresa multinacional Del

Monte Fresh Produce LTDA. Dona

de 11 propriedades rurais no Vale do

Assu, no Rio Grande do Norte, ela é

acusada de violar direitos trabalhis-

tas. Entre as irregularidades, estão

a substituição de tração animal por

tração humana, que já havia provo-

cado a interdição da colheita nas fa-

zendas da empresa, após auditoria

dos fiscais da Delegacia Regional do

Trabalho do estado, em setembro de

2000. A Fetarn protesta ainda contra

a decisão do juiz Magno Kleiber Maia,

da 6ª Vara do Trabalho, que proibiu

a fiscalização sobre a empresa. A Del

Monte Fresh Produce concentra-se

na monocultura da banana.

Fazenda Mariad paga saláriosOs 2,2 mil trabalhadores e tra-

balhadoras da Fazenda Mariad, em

Juazeiro (BA), finalmente receberam

seus salários atrasados. O paga-

mento é resultado da atuação do in-

terventor Rogério Santana, indicado

pela Contag e pela Fetag/BA. Logo

que assumiu, ele reuniu os funcio-

nários, que discutiram estratégias

para a continuidade da administra-

ção da fazenda, interrompida após a

prisão dos sócios da Mariad acusa-

dos de envolvimento com o tráfico

de drogas. A Polícia Federal ainda

está investigando a empresa, que

possui uma área de 203 hectares

e é uma das grandes exportadoras

de manga, uva e melão da região do

Vale do São Francisco.

ErrataA Assessoria de Comunicação da Contag cometeu um erro na edição

de setembro do Jornal da Contag. A foto publicada na matéria “MSTTR

cobra do presidente mais atenção aos canavieiros” (página 7) foi atribuí-

da ao fotógrafo da Contag César Ramos. Este crédito está errado, pois a

foto em questão é do jornalista Luiz Henrique Parahyba. Lamentamos o

erro e publicamos, nesta edição, uma segunda foto da reunião de repre-

sentantes da Contag e das Fetags das Regiões Sudeste, Centro-Oeste e

Nordeste com o presidente Lula, que também foi produzida pelo colega

Luiz Henrique, assessor de Comunicação da Fetaeg.

Luiz Henrique Parahyba

p e l o b r a s i l a f o r a

�J o r n a l d a C o n t a g

Fetag/RS discute estratégias

A Fetag/RS organizou seu 9º Congresso Estadual no iní-cio de outubro. Trezentos e cinqüenta delegados foram

escolhidos em 23 Plenárias Regionais, que envolveram mais de 20 mil agricul-tores e agricultoras em todo o estado.

As discussões resultaram em um documento-base, que vai orientar as ações do movimento sindical no Rio Grande do Sul. Entre as propostas, está a construção de uma política de formação pela Fetag/RS. Além disso, diversas estratégias foram traçadas para o desenvolvimento de ações sobre política agrícola, agrá-ria, meio ambiente, bioenergia, en-tre outros.

Reforma sindical – No cenário na-cional, a iminência das reformas traba-lhista, previdenciária e sindical também foram abordadas pelo congresso.

Segundo o 1° vice-presidente da Fetag/RS, Sérgio de Miranda, as cen-trais sindicais desempenharão um papel cada vez mais decisivo no País e será importante estar atento às dis-cussões sobre a criação de uma nova central. "Se grandes desafios nos são colocados pela base, é porque os trabalhadores e as trabalhadoras conhecem a capacidade histórica de renovar o espírito de luta e crescer nas adversidades. Não é por acaso que in-tegramos a maior organização sindical do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Acusado de matar Dorothy Stang é condenado Stringer/Brazil

Cerca de 90 famílias qui-lombolas conseguiram a- cordo para permanecer em uma área da Fazenda

Bela Vista, no povoado de Tabacaria, em Palmeira dos Índios (AL). O acerto foi firmado no processo de reintegra-ção de posse movido pelo fazendeiro Valter Barros, representante da em-presa Condic, proprietária da área.

O acordo prevê que as famílias desocupem a sede da fazenda e aguardem o término do processo de regularização e titulação pelo Incra.

As famílias estavam vivendo em uma área de 410 hectares dentro da pro-priedade, a qual reivindicam por ter pertencido a seus antepassados.

Essa é a primeira comunidade quilombola a ter território identificado em Alagoas. Em todo o estado, 21 co-munidades são certificadas pela Fun-dação Cultural Palmares. O próximo passo agora é o julgamento das con-testações que poderão ser oferecidas no prazo de 90 dias após a publicação do relatório de identificação da área, que aconteceu no dia 2 de outubro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, en- cerrou oito anos de dispu-

ta de terra no Mato Grosso. No dia 16 de outubro, ela decidiu em favor do Incra a imissão de posse da Fazenda Bordolândia. A vitória permitirá o as-sentamento de cerca de 700 famílias ligadas à Fetagri/MT.

“Essa é uma das melhores notícias que o movimento sindical recebeu nos últimos anos. Vários trabalhadores foram presos e morreram por causa de conflitos nessa região”, afirmou o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo.

A etapa seguinte será organizar os trabalhadores em grupos e começar a construir o projeto de desenvolvimen-to do assentamento. A ação deve reu-nir o Incra, a Fetagri/MT e STTRs da região. A partir daí, serão construídas moradias na propriedade e só então serão buscados recursos nos bancos, via Pronaf, para possibilitar o projeto produtivo de cada família.

A decisão do STF suspendeu limi-nar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que cassava a imissão concedida pelo juiz de primeiro grau. A Bordolândia fica entre os muni-cípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada.

Acordo garante quilombolas

Agricultores e agricultoras querem justiça: os acusados de ter enco-mendado o assassinato de Dorothy Stang ainda aguardam pena

Bordolândia é dos trabalhadores

Rayfran das Neves Sales, 31 anos, foi condenado, por unanimidade, a 27 anos de prisão pela morte da mis-

sionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Ele admitiu ter assassinado a freira, mas negou ter sido contratado por fazendeiros para o crime.

Para o Ministério Público do estado, no entanto, a morte de Stang foi enco-mendada, por R$ 50 mil. Clodoaldo Ba-tista, que estava com Rayfran na hora do crime, e já condenado a uma pena de 17 anos por co-autoria, foi ouvido como testemunha de defesa. Ele con-firmou a versão de Rayfran de que o as-sassinato não foi encomendado.

Mandantes – Os fazendeiros aponta-dos como os mandantes são Vitalmiro Moura e Regivaldo Galvão. O primeiro foi

julgado em maio deste ano, condenado a 30 anos de prisão e agora aguarda novo julgamento. Regivaldo ainda não foi a júri. Em abril de 2006, Amair Cunha, acusado de ter intermediado o crime, foi condenado a 18 anos de prisão.

Para o presidente da Fetagri/PA, Carlos Augusto, a condenação é re-sultado da mobilização dos movi-mentos sociais no estado. "O crime foi uma demonstração da selvageria dos grileiros e madeireiros do oeste paraense. A condenação é um avan-ço, resta agora punir os mandantes, aí sim teremos feito justiça.”

Dorothy Stang foi morta aos 73 anos com seis tiros quando se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu. Ela era norte-americana, natura-lizada brasileira, e atuava havia 40 anos na organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Pará.

Ela iniciou o trabalho com comu-nidades rurais brasileiras na década de 1960, no Maranhão. Pouco de-pois, passou a atuar na Amazônia, em especial com agricultores fami-liares da região do Xingu. A atividade missionária baseava-se em projetos de geração de emprego e renda e na tentativa de solucionar os conflitos agrários naquela área.

"Não vou fugir" – No Pará, ela tinha estreita ligação com lideranças campo-nesas e movimentos sociais que lutam pela superação da pobreza. Participou de projetos de desenvolvimento susten-tável que ganharam reconhecimento nacional e internacional. Defensora da reforma agrária, a missionária enfren-tava interesses de latifundiários pode-rosos da região, e por diversas vezes recebeu ameaças de morte.

Luiz Boaz

Jo rna l da Con tag

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p l e n á r i a n a c i o n a l

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II Plenária Nacional da Contag aponta os desafios para o MSTTR

Fortalecer o processo de participação política do movimento sindical de tra-balhadores e trabalhadoras

rurais (MSTTR) nos espaços de cons-trução das políticas públicas; defen-der e aperfeiçoar o sistema de Segu-ridade Social e de Previdência Rural; investir na formação política e no for-talecimento da organização sindical no campo e influenciar na formulação e implementação de políticas espe-cíficas para as trabalhadoras rurais. Essas foram algumas das deliberações da II Plenária Nacional da Contag.

A Plenária reuniu mais de 700 de-legados de todo o País durante os dias 23 a 26 de outubro na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indús-tria (CNTI), em Luziânia, Goiás. O ob-jetivo do evento foi avaliar a gestão da atual diretoria da Contag, apontar os rumos do MSTTR nos próximos dois anos e elaborar indicativos para se-rem discutidos e deliberados no 10º Congresso da Contag, em 2009.

Os participantes da Plenária tam-bém aprovaram, com algumas altera-ções, a análise de conjuntura elabo-

rada pela Diretoria e Assessoria da Contag. O texto relaciona as conquis-tas do MSTTR nos últimos dois anos, a exemplo do aumento dos recursos

do Pronaf, da manutenção dos tra-balhadores e trabalhadoras rurais no Regime Geral da Previdência Social e do fortalecimento da organização das mulheres e da juventude do campo. A participação da entidade no plano institucional e nas campanhas lide-radas pela CUT, como a defesa e va-lorização do salário mínimo, também foram destacadas no documento.

A análise de conjuntura também explicitou a política de autonomia da Contag perante o governo federal. Apesar de ter contribuído para a re-eleição do presidente, a direção da entidade não se furtou, em nenhum momento, a criticar e cobrar compro-missos da gestão Lula. Isso ficou cla-ro na questão da reforma agrária, do suporte técnico e financeiro para os assentamentos e do combate à vio-lência e impunidade no campo.

Os delegados e delegadas apro-varam, ainda, a recomendação para o MSTTR priorizar a intervenção no processo eleitoral de 2008 como forma de aumentar sua base políti-

Plenária debateu estratégias e eixos de atuação do MSTTR: intervenção política será fortalecida nos próximos anos

Luiz Fernandes

Durante a Plenária Nacional, a Contag lançou, em parceria com a Organi-zação Internacional do Trabalho (OIT), a campanha “Proteção infanto-juvenil no campo: uma colheita para o futuro”. O objetivo é conscientizar agricul-tores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais sobre as formas de proteção no campo.

Campanha de conscientização sobre crianças e adolescentes é lançada

Outra parceria já acertada é com o Departamento Intersindical de Esta-tística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), para desenvolver uma ampla pesquisa dentro do MSTTR. O lançamento do projeto aconteceu durante a Plenária. Na ocasião, alguns pesquisadores aplicaram questionários aos 715 delegados participantes.

A pesquisa pretende mapear o movimento sindical e começou a ser pen-sada no 9º Congresso da Confederação, em 2005. “Será uma tarefa muito importante, sabemos que somos muitos, mas a diversidade desse público é enorme. Temos que conhecer essa realidade, para melhorar a formulação de nossas propostas de trabalho”, conta a titular da secretaria de Organiza-ção e Formação da Contag, Raimunda de Mascena.

O trabalho tem dois objetivos. Um deles é identificar melhor a quanti-dade de filiados, quantos homens e mulheres, suas faixas etárias e qual o tipo de atividade que eles desenvolvem. Em um segundo momento, a pesquisa será qualitativa, na qual também serão ouvidas algumas ins-tituições da sociedade civil. “Esse trabalho precisa ser abraçado e as-sumido pelo conjunto do movimento sindical, porque vai nos ajudar a entender melhor a realidade do campo e a construir o sindicalismo que nós sonhamos”, afirma Raimundinha.

Pesquisa vai qualificar ações do MSTTR

O projeto vai articular programas do governo federal voltados para educa-ção, lazer, saúde e assistência social. A campanha envolve todas as Fetags filia-das e algumas entidades parceiras. Cerca de cinco mil crianças e adolescentes devem ser atendidos. Entre as ações, está o acompanhamento das crianças ligadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da OIT.

ca, elegendo vereadores e prefeitos em todo Brasil. O indicativo para o aprofundamento e consolidação das políticas públicas para o desenvol-vimento sustentável e solidário do País, em especial a agricultura fami-liar, também constam do documento final da Plenária.

Relação com a CUT – A filiação à Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi outro tema tratado na Ple-nária. A maioria dos delegados e de-legadas destacou a necessidade de o MSTTR aprofundar a discussão do relacionamento entre a Contag e a CUT e cobrar desta uma posição cla-ra e definitiva sobre a representação do setor rural no interior da central sindical. “As lideranças presentes colocaram suas opiniões e o debate democrático foi travado na busca de um aprofundamento político de con-cepção sindical. O que ficou evidente é a vontade que todos têm de forta-lecer o MSTTR”, avaliou Manoel dos Santos, presidente da Contag.

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J o r n a l d a C o n t a g 5

v i o l Ê n c i a n o c a m p o

Demora na reforma agrária acirra violência no campo

O Brasil rural dos dias de hoje parece ainda viver nos tempos do faroeste “bang-bang”, em que cada dono

de terra tinha sua própria lei. A trajetó-ria de crescimento do agronegócio, que demanda constante expansão da área plantada e forte utilização de agroquími-cos e máquinas, agravou ainda mais a concentração fundiária, a precarização do trabalho e o aumento da violência e impunidade no campo. Essa é a avalia-ção da secretaria de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag.

Em pleno ano de 2007, ainda são comuns situações de trabalho es-cravo e infantil, assassinatos, despe-jos arbitrários, seqüestros, ameaças, prisões ilegais. "É uma realidade de abusos que não pode mais continu-ar", indigna-se Paulo Caralo, titular da pasta da Confederação.

Reforma Agrária – O fato se agrava quando é constatada a aliança en-tre latifundiários, grandes empresas e mesmo setores do Judiciário, do Congresso Nacional e dos governos estaduais e federal. No ano passa-do, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 35 pessoas morreram, entre crianças, adultos e idosos, devido a conflitos agrários.

Entre janeiro e agosto deste ano, a mesma entidade registra 17 mortes.

Na opinião do diretor da Contag, iniciativas do governo federal como a Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) e o Plano de Erradicação da Violência no Campo não resolverão o problema por completo. Para ele, a reforma agrária é a única solução.

“O governo tem que ter a coragem de discutir a atualização dos índices de produtividade e estabelecer limite máximo para o tamanho da proprie-dade rural, e os governos estaduais precisam arrecadar terras públicas para assentar as famílias”, afirma Caralo.A Contag cobra do governo a implantação efetiva do Plano Nacio-nal de Erradicação da Violência, com a criação de um grupo específico de atuação no campo, com poderes de intervenção nos estados e com a par-ticipação do MSTTR.

No último mês de setembro, os tra-balhadores Antônio da Penha Xavier e Manoel Ferreira dos Santos, do mu-nicípio de Bom Jesus (MT), enviaram à Fetagri/MT uma carta-denúncia soli-citando proteção. Eles e outros quatro agricultores estão jurados de morte devido aos conflitos nos assentamen-tos Massif e na fazenda Bordolândia, que já provocaram o assassinato do trabalhador João Maffei, em 29 de dezembro de 2006.

Indignação – “Quando as autori-dades tomarão uma atitude? Será que vamos todos morrer?”, indigna-

se Manoel Ferreira dos Santos. Na carta, ele inclusive dá o nome do pistoleiro que pretende matá-lo, co-nhecido como Demá, e conta que já denunciou o caso ao ouvidor agrário nacional do Incra, Gercino da Silva. A entidade afirma que encaminhou o caso à Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso, mas até o momento nada foi feito.

Esse não é um caso isolado no estado. No dia 14 de setembro, em Porto dos Gaúchos, o sindicalista Décio Vitor Leôncio, 25 anos, foi mor-

Doze anos após o crime conhecido como Massacre de Corumbiara (RO), famílias dos camponeses assassinados ainda protestam para receber indenização

Fabio R. Pozzebom/ABr

Contag denuncia ação da bancada ruralista

A Contag divulgou nota oficial, no final de se-tembro, para apoiar as ações do Grupo Móvel

do Ministério do Trabalho, que au-tuou, em julho deste ano, a empresa Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa), no Pará. Os fiscais identificaram 1.064 pessoas trabalhando em condições degradantes como falta de água potável, alojamentos com esgoto e consumo de alimentos vencidos.

A Petrobrás decidiu suspender a compra do álcool produzido pela Pagrisa depois que seis procura-dores da República apresentaram denúncia de prática de trabalho escravo. A medida levou um grupo de senadores ruralistas a criar uma Comissão Externa do Senado para

questionar a ação do Grupo Móvel e pedir punição para os fiscais.

O secretário de Assalariados e Assalariadas da Contag, Antônio Lucas, repudiou as ingerências políti-cas contra o trabalho executado pe-los fiscais do Ministério do Trabalho: “A ação da Comissão Externa colo-ca os interesses econômicos acima das questões humanitárias e civiliza-tórias. Afinal, para os ruralistas não existe trabalho escravo no Brasil, mas, no máximo, algumas irregulari-dades trabalhistas.”

A ação da Contag e os protestos de outras organizações sociais garan-tiram o retorno das ações do Grupo Móvel, que haviam sido suspensas em função das pressões políticas da bancada de senadores ruralistas.

to a pauladas dentro da própria casa. Ele trabalhava no STTR local e era o responsável pelas negociações de desapropriação da Fazenda Manda-guari, onde 350 famílias esperam há anos para serem assentadas.

O presidente da Fetagri/MT, Adão da Silva, conta que outras lideranças do STTR foram ameaçadas de morte. “A presidente do sindicato, Lucinéia Bergamin, não fica mais lá”, comen-tou. “Mandamos por escrito documen-tos ao Incra e ao Ministério Público Fe-deral do estado sobre a situação, mas nenhuma ação foi tomada.”

Descaso no Acre – No Acre, o medo também acompanha quem luta por dias melhores para a agricultura familiar. “Não pedi proteção até agora porque não acredito que adiante alguma coi-sa”, desabafou o presidente do STTR de Porto Acre (AC), Raimundo Nonato. Ele foi ameaçado de morte por Irani Da-mian. O empresário comprou uma área da Fazenda Bandeirante destinada à reforma agrária, mas que ainda não foi desapropriada. No momento, 300 tra-balhadores rurais ocupam a terra. De acordo com a Fetacre, existem outros 40 conflitos no estado.

Segundo a Ouvidoria do MDA, os números baseiam-se em relatórios da Polícia Civil, de-núncias do Ministério Público e sentenças do Judiciário. Já os números da CPT dizem respeito aos casos registrados pela entida-de. A Ouvidoria aceita denúncia pelos tele-fones 0800 728 7000, (61) 2191 9906, ou pelo fax (61) 2107 0026. Os trabalhadores devem procurar os STTRs, Fetags e a Contag para qualquer denúncia ou pedido de ajuda.

Assassinatosno campo

CPT OAN2000 20 102001 29 142002 43 202003 71 422004 37 162005 38 142006 35 16

J o r n a l d a C o n t a g

fe i ra nac ional da agr icultura fam i l i ar

�

Produtores fazem sucesso na Feira

A Contag foi representada na Feira Nacional da Agri-cultura Familiar e Reforma Agrária, em Brasília, por

120 empreendimentos de agriculto-res, agricultoras, assentados e assen-tadas de todo o País.

Realizado no início de outubro, o evento destacou-se pela organização, visibilidade e troca de experiências en-tre os expositores, comprovando a força dos trabalhadores e trabalhadoras ru-rais, hoje responsáveis por 10% do Pro-duto Interno Bruto (PIB) nacional e 65% dos alimentos consumidos no Brasil.

Para o presidente da Contag, Ma-noel dos Santos, além da comerciali-zação, o principal saldo da feira foi o incentivo para a agricultura familiar in-vestir na qualidade dos produtos e se firmar como importante segmento no desenvolvimento econômico do País.

Segundo ele, o sucesso de encon-tros como esse fortalece a consciência dos agricultores sobre a importância da sindicalização. “O sindicato hoje não pode ser uma organização que fale apenas do futuro, mas que também apresente propostas concretas para a realidade dos trabalhadores.”

Ao todo, foram 480 estandes com cerca de 10 mil produtos de todos os estados. Eles foram divididos por biomas: Amazônia, Ma- ta Atlântica, Cerrado, Pampa e Caatinga, o que permitiu aos visi-tantes ter um panora-ma de toda a produ-ção agrícola familiar brasileira.

Cooperativa – A tra-balhadora rural Fátima Torres, presidente da Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desen-volvimento Rural Sus-tentável, de Apodi (RN), elogiou a oportunidade dada pela feira. “Vendemos para empresas que expor-tam, mas o forte da cooperativa é o mercado nacional e institucional”. Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab, a cooperativa atende 55 mil pessoas.

Presente pela segunda vez na feira, a Associação dos Artesãos de Turma-

lina (MG) representa 42 pessoas. Uma delas é a artesã Maria Joana Trindade. Ela trabalha há 25 anos com colchas e cobertores de tear e saiu da feira co-memorando. “É muito gratificante, às vezes as pessoas olham, gostam e fa-lam que é um trabalho muito bonito.”

A feira fechou com saldo positivo de público e de vendas. Foram comercia-

lizados R$ 6 milhões nos estandes e R$ 20 milhões na rodada de negócios, espécie de canal direto entre agricul-tores e empresários. Houve debates sobre temas como reforma agrária. Mais de 200 mil visitantes estiveram no evento, que recebeu também o presi-dente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros e parlamentares.

Lula cumprimenta produtores familiares na feira, que movimentou mais de R$ 26 milhões

Ricardo Stuckert/PR

s istema de informática

Informática a serviço da gestão sindical

A Secretaria de Finanças e Administração reuniu nos dias 9 a 11 de outubro, em Brasília, os técnicos de

informática do MSTTR. O objetivo do processo de capacitação foi treinar os funcionários das Fetags para melhorar a utilização do sistema de informatiza-ção da Contag.

“Apresentamos aos participantes os instrumentos que desenvolvemos para informatizar a gestão do pro-cesso de arrecadação e da distribui-ção das mensalidades sociais dos aposentados e das contribuições

sindical e confederativa”, explica Ju-raci Moreira, secretário de Finanças e Administração.

Atualmente, qualquer contador pode acessar a página da Con-tag na internet e imprimir as guias para fazer a cobrança da contribui-ção sindical. Antes da reunião em Brasília, somente sete Fetags esta-vam integradas ao sistema. A partir de agora, os STTRs também terão acesso a este novo sistema. Para tanto, deverão fazer o cadastro nas respectivas Federações.

O técnico de informática da Fe-tarn, Paulo José, fez uma avaliação positiva do encontro: “Fizemos um ajuste do que faltava melhorar no sistema, e acredito que a Contag só tem a ganhar com ele. Os professo-res estavam bem preparados e por isso o encontro foi muito produtivo.” A atividade faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento das En-tidades Sindicais e contou com o apoio do Senar.

César Ramos

Técnicos de informática estiveram em Brasília para o curso de capacitação

ensino superior

Trabalhadores rurais aprovados em Direito

E m 17 de agosto, começa-ram as aulas do curso de Direito da Universidade Fe-deral de Goiás (UFG), volta-

do para trabalhadores e trabalhado-ras rurais. Dos 60 alunos aprovados, 22 são lideranças do movimento sindical dos trabalhadores e traba-lhadoras rurais (MSTTR). Destes, dez são assentados da reforma agrária e 12 são agricultores familiares tra-dicionais. Para eles, é uma oportuni-dade para qualificar as bandeiras de luta do movimento no campo.

É o caso de Michelle Gomides, 23 anos, que deixou a casa dos pais em Campo Limpo (GO) e foi morar em Goiás Velho (GO). “O curso tem su-perado as expectativas, achamos que seríamos tratados com certo distan-ciamento, mas isso não aconteceu. Todos são muito presentes”, disse. A turma tem alunos de estados como Goiás, Bahia, Rondônia, Minas Gerais e Pará. Nesse primeiro semestre, serão 68 dias letivos.

Para a secretária de Políticas So-ciais da Fetaeg, Ana Maria Caetano, trata-se de um marco na história do movimento sindical. “Estamos que-brando um paradigma de que filhos de trabalhadores rurais estão fora dos cursos superiores”. A UFG já estuda a implantação de turmas semelhantes em Agronomia e Veterinária.

Permanência – A secretária de Políti-cas Sociais da Contag, Alessandra Lu-nas, conta que a experiência é fruto da atuação da Contag e da Fetaeg, que há muito lutavam por um curso superior que agregasse estudantes de assentamen-tos e agricultores familiares tradicionais. A conquista também envolveu outros movimentos sociais do campo, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera/Incra/MDA) e do Ministério da Educação. “Estamos trabalhando para melhorar o ensino no campo e dar oportunidade para a per-manência no meio rural com qualidade de vida”, afirma Alessandra.

Jo rna l da Con tag

J o r n a l d a C o n t a g �

r e n e g o c i a ç ã o d a s d í v i d a s

Contag critica negociação conjunta

O governo federal assumiu o compromisso de criar uma nova agenda de tra-balho interministerial para

avançar na negociação das dívidas no meio rural. O documento foi assinado pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Desenvolvimento Agrá-rio, Guilherme Cassel, e da Fazenda, Guido Mantega. Eles se compromete-ram a estudar medidas para as diferen-tes categorias de endividamento.

A forma como a questão está sen-do conduzida, no entanto, não agrada à Contag. “Achamos extremamen-te complicado discutir as dívidas da agricultura familiar e do setor patronal de modo conjunto. Elas deveriam ser tratadas separadamente”, propõe o presidente da Confederação, Manoel dos Santos. Estima-se que a dívida do setor patronal seja de R$ 160 bilhões, enquanto a dos agricultores corres-ponda a 10% desse valor.

Impasse – Para a Contag, a nego-ciação dos empréstimos do Pronaf, Procera e do Banco da Terra deveria ser diferenciada, já que o setor pa-tronal recebe subsídios do governo, enquanto a agricultura familiar tem apenas facilitações – juros meno-

res, por exemplo. “Ficamos surpre-sos com a decisão, pois estávamos em negociação com o MDA e a Fazenda. Vamos continu-ar as discussões, queremos ter voz nesse processo, ao menos para garan-tir condições es-peciais para a agri-cultura familiar”, disse o secretário de Política Agríco-la da Contag, An-toninho Rovaris.

No documento entregue à Comis-são de Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento da Câma-ra dos Deputados, no início de outu-bro, o governo estabelece prazo até 28 de dezembro para apresentar as estratégias e procedimentos sobre a renegociação das dívidas. O Planalto se compromete também a suspender as inscrições na Dívida Ativa da União das operações de crédito rural (exce-to nos casos de risco de prescrição

de dívida), inclusive com a suspensão de execuções judiciais e leilões dos bens dos devedores.

Manoel dos Santos disse ainda que a prorrogação da CPMF influen-ciou o governo a renegociar a dívida em favor dos grandes proprietários. O projeto que autoriza o Executivo a continuar cobrando o imposto

Governo se comprometeu a apresentar novos termos para a renegociação

Cesar Ramos

contag/cut

Rosy Cavalcante

está em tramitação no Congresso Nacional. “Achamos um grande gol-pe da agricultura patronal, sabendo que o governo está vulnerável para aprovar a CPMF, e por isso incenti-vam o governo a assinar uma carta de intenção interministerial que vai levar a uma negociação pesada aos cofres públicos.”

Contag e CUT discutem atuação conjunta

A diretoria da Contag or-ganizou encontro com nove Fetags filiadas à CUT, no fim de setem-

bro, para discutir e avaliar a re-lação do movimento sindical dos

trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) com a Central, e definir encaminhamentos para aperfeiçoar o trabalho conjunto no campo.

O evento aconteceu em Fortale-za (CE), na sede de Fetraece, com a

Contag , CUT Nacional, Fetraece e CUT Ceará discutem integração

presença de Jaci Afonso, tesoureiro da CUT Nacional e o presidente da CUT Ceará, Francisco do Nascimento, além dos representantes das Fetags e da Contag. “Temos um compromisso de fortalecer a integração do MSTTR com a CUT. Estamos debatendo diver-sos projetos conjuntos e o objetivo é fazer com que, cada vez mais, possa-mos construir juntos um caminho de conquistas para a classe trabalhado-ra”, afirmou o presidente da Contag, Manoel dos Santos.

Uma das propostas discutidas pelo MSTTR é a de que a próxima Plenária Nacional da CUT, prevista para o iní-cio do ano que vem, tenha caráter de Congresso Extraordinário, para que possamos aprofundar a discussão organizativa da CUT, bem como en-frentar a discussão da representação rural no interior da CUT.

Outros temas foram a participa-ção da Contag na Conferência Na-cional de Finanças da Central, bem como o engajamento das duas en-tidades em atividades conjuntas de interesses dos trabalhadores, tanto aquelas promovidas pelo MSTTR e as que estão na agenda da CUT e das Centrais. Segundo Jaci Afonso, “o fortalecimento da participação da Contag no interior da CUT é uma das prioridades desta gestão da CUT”.

Segundo a titular da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhado-ras da Contag e vice-presidente da CUT, Carmen Foro, o encontro foi positivo e indica que as duas enti-dades deverão afinar ainda mais a atuação nos próximos meses. “Que-remos ajudar a construir uma Cen-tral representativa e forte e estamos empenhados nesse processo.”

J o r n a l d a C o n t a g

Jo rna l da Con tag

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O governo federal deve anunciar, em outubro, o lançamento do programa Territórios da Cidadania. A proposta é resultado da experiência inédita de desenvolvimento territorial no campo colocada em prática nos últimos quatro anos. Neste período, já foram investidos mais de R$ 400 milhões em projetos de infra-estrutura e apoio à agricultura familiar e mais R$ 1 bilhão deve ser liberado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA terá um papel estratégico na implementação deste programa, como explica o titular da pasta, Humberto Oliveira (foto).

Quais são os objetivos do pro-grama Territórios da Cidadania?

Ele é decorrência de um programa

inédito de desenvolvimento sustentá-

vel para os territórios rurais lançado

pelo governo federal há quatro anos.

São 120 territórios do Brasil que en-

volvem 1.850 municípios e reúnem

cerca de 50% do público do Minis-

tério do Desenvolvimento Agrário. O

programa conta com o suporte dos

Colegiados Territoriais, formados por

representantes de sindicatos, movi-

mentos sociais, ONG´s e prefeituras.

O Territórios da Cidadania faz parte da

agenda social do governo Lula e sua

proposta é levar as políticas públicas

de vários ministérios para as regiões

mais pobres do País.

Qual é a concepção básica do programa?

Nós queremos trabalhar a arti-

culação e integração das políticas

públicas a partir da ótica do plane-

jamento territorial e da participação

da comunidade local. Nesse senti-

do, vamos ampliar os mecanismos

de participação social, que, além do

espaço dos Conselhos Territoriais,

serão reforçados com audiências

públicas e assembléias territoriais.

O programa também visa a inclusão

produtiva das populações mais po-

bres e a ampliação e universalização

dos programas de cidadania por meio

das linhas de crédito do Pronaf, da

assistência técnica, documentação

das mulheres trabalhadoras rurais,

entre outras ações.

Qual é a clientela e as metas do programa?

O público-alvo do programa são

as populações rurais – agricultores

familiares, assentados, quilombo-

las, comunidades indígenas – dos

municípios com menos de 50 mil

de habitantes e com baixo Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH). Ele

também atende às regiões prioritá-

rias para a implementação da refor-

ma agrária e àquelas que possuem

uma maior concentração do progra-

ma Bolsa Família. Vamos começar

com 60 territórios rurais em 2008

e incluir mais 30 no ano seguinte

para, na seqüência, atingirmos 120

territórios em 2010. Essa é uma en-

genharia que está na fase final de

montagem para garantir a execução

ágil e integrada das políticas públi-

cas no meio rural.

Que esferas do governo federal serão mobilizadas para execu-tar o programa?

É bom frisar que as políticas de

apoio à reforma agrária e agricultu-

ra familiar do Ministério de Desen-

volvimento Agrário estão totalmente

integradas para atuar no Territórios

da Cidadania. Mas, além do MDA,

participam os Ministérios da Educa-

ção, Cultura, Saúde, Minas e Energia,

da Secretaria Especial de Políticas e

Programas de Igualdades e de órgãos

como a Funai, Banco do Nordeste,

entre vários outros. Vale lembrar que

o Territórios da Cidadania é um pro-

grama do governo Lula e não um pro-

grama exclusivo do MDA.

O programa pretende priorizar determinadas políticas ou os critérios serão definidos pelos Territórios Rurais?

O governo vai organizar uma

oferta de políticas públicas pré-se-

lecionadas nas áreas de educação,

saúde e fomento à cidadania, em

função dos próprios programas da

agenda social e dos objetivos de

reduzir as desigualdades sociais no

País e superar a pobreza no meio

rural. Mas o programa também pre-

vê a possibilidade de que, a partir

da discussão e planejamento nos

municípios, sejam criadas novas

demandas e prioridades para outros

tipos de investimento.

Como se dará a participação do MSTTR no programa?

A participação social é um ele-mento fundamental do programa. Queremos que as sociedades locais estejam presentes no planejamen-to, acompanhamento da execução e especialmente no controle social do Territórios da Cidadania. Os STTRs já estão engajados nos Colegiados Territoriais, mas entendemos que a participação do MSTTR deve ser am-pliada para que possamos melhor contemplar os interesses dos agri-cultores familiares e do conjunto dos trabalhadores rurais.

Qual é o montante de recursos previsto para o programa?

Por enquanto, o que está definido como recursos para o programa é orçamento do MDA que totaliza mais de R$ 1 bilhão. São recursos adicio-nais do orçamento do ministério, que serão destinados exclusivamente ao programa Territórios e Cidadania.

Como serão aferidos os resulta-dos do programa?

O MDA já conta com núcleos téc-nicos dos Colegiados, compostos por profissionais técnicos de prefeituras, governos estaduais e organizações sociais que prestam apoio na elabo-ração de planos e projetos territo-riais. Nós vamos acrescentar, agora, células de monitoramento nesses nú-cleos técnicos para fazer o acompa-nhamento de todas as etapas do pro-grama. Esse mecanismo de controle social vai funcionar como uma via de mão dupla para a troca de informa-ções e propostas de ajustes e apri-moramentos entre o governo federal e os Territórios da Cidadania.

c o n v e r s a d e p É d e o u v i d o

"O governo vai organizar oferta de políliticas públicas em educação, saúde e fomento à cidadania, com o objetivo de reduzir as

desigualdades e superar a pobreza no campo."

Elza

Fiú

za/

ABr

Desenvolvimento territorial e justiça social