ANO IX – EDIÇÃO nº 2011 Suplemento – SEÇÃO...

ANO IX – EDIÇÃO nº 2011 Suplemento – SEÇÃO ID ISPONIBILIZAÇÃO : segunda-feira, 18 de abril de 2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19 de abril de 2016

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016

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SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores das decisões doSenhor Desembargador Presidente desta Egrégia Corte de Justiça, da SenhoraSecretária Geral da Presidência, bem como dos Juízes Auxiliares desta Presidência(atribuição DJE nº 1.092/09) nos seguintes processos administrativos:

01- Processo (web) nº : 217228/2016 – UruaçuNome : Leonardo Naciff BezerraAssunto : DiáriasDespacho nº :1541/2016 - PresidênciaDecisão : ”In casu, verifica-se que a distância entre as sedes dos

municípios de Uruaçu e Mara Rosa, aferida pelo sistema com base no Google é de 74 km(setenta e quatro quilômetros). Tendo em conta que a distância entre referidos municípiosé inferior a 80 km (oitenta quilômetros), inviável o pagamento de diárias, razão pela qualindefiro o pedido. Dê-se ciência ao interessado. À Secretaria Executiva para providências.Após, arquive-se no sistema informatizado.”

02- Processo (web) nº : 216499/2016 – PanamáNome : LIVIA VAZ DA SILVIAAssunto : Ajuda de custoDespacho nº :1542/2016 - PresidênciaDecisão : ”Quanto a isto, não há demonstração de documento

fiscal de gasto com combustível em veículo próprio em nome da beneficiária, na data dasolicitação, dia 17.03,2016, requisito este para o pagamento da ajuda de custo emquestão , razão pela qual indefiro a presente solicitação. Ao Setor de Diárias para oregistro deste despacho e encaminhamento pelo sistema informatizado. Intime-se. ÀSecretaria-Executiva para providências.”





04- Processo (web) nº : 217138/2016 – Bela Vista de GoiásNome : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHOAssunto : DiáriasDespacho nº :1544/2016 - PresidênciaDecisão : ”In casu, verifica-se que a distância entre as sedes dos

municípios de Bela Vista de Goiás e Santa Cruz de Goiás, aferida pelo sistema com baseno Google é de 76,2 km (setenta e seis vírgula dois quilômetros). Tendo em conta que adistância entre referidos municípios é inferior a 80 km (oitenta quilômetros), inviável opagamento de diárias, razão pela qual indefiro o pedido. Dê-se ciência ao interessado. ÀSecretaria Executiva para providências. Após, arquive-se no sistema informatizado.”

05- Processo (web) nº : 217044/2016 – Santo Antônio do DescobertoNome : Marlon Rodrigo Alberto dos SantosAssunto : DiáriasDespacho nº :1546/2016 - PresidênciaDecisão : ”In casu, verifica-se que a distância entre as sedes dos

municípios de Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, aferida pelo sistemacom base no Google é de 76,2 km (setenta e seis vírgula dois quilômetros). Tendo emconta que a distância entre referidos municípios é inferior a 80 km (oitenta quilômetros),inviável o pagamento de diárias, razão pela qual indefiro o pedido. Dê-se ciência aointeressado. À Secretaria Executiva para providências. Após, arquive-se no sistemainformatizado.”

06- Processo (web) nº : 216603/2016 – CrixásNome : ALEX ALVES LESSAAssunto : Ajuda de custoDespacho nº :1545/2016 - PresidênciaDecisão : “Quanto a isto, perdura a ausência de documento fiscal

de gasto com combustível em veículo próprio, requisito este para o pagamento da ajudade custo em questão, razão pela qual indefiro a presente solicitação. Ao Setor de Diáriaspara o registro deste despacho e encaminhamento pelo sistema informatizado. Intime-se.À Secretaria-Executiva para providências.”

07- Processo (web) nº : 216572/2016 – ParanaiguaraNome : MARIA CLARA MERHEB GONÇALVES ANDRADEAssunto : Ajuda de custoDespacho nº :1529/2016 - PresidênciaDecisão : “Por estas razões, retornem-se ao solicitante para

juntar no sistema informatizado a documentação da atividade desempenhada e dodeslocamento. Ao Setor de Diárias para registro deste despacho e encaminhamento pelosistema informatizado. Intime-se. À Secretaria-Executiva para providências. Emdiligência.”



08- Processo (web) nº : 216967/2016 – ParanaiguaraNome : MARIA CLARA MERHEB GONÇALVES ANDRADEAssunto : Ajuda de custoDespacho nº :1531/2016 - PresidênciaDecisão : “Por estas razões, retornem-se ao solicitante para

juntar no sistema informatizado a comprovação da atividade jurisdicional desempenhadaem conformidade com o Decreto e na nota fiscal de abastecimento. Ao Setor de Diáriaspara registro deste despacho e encaminhamento pelo sistema informatizado. Intime-se. ÀSecretaria-Executiva para providências. Em diligência.”













14- Processo (web) nº : 216161/2016 – PanamáNome : LIVIA VAZ DA SILVIAAssunto : Ajuda de custoDespacho nº :1326/2016 - PresidênciaDecisão : “Por estas razões, retornem-se ao solicitante para

juntar no sistema informatizado a documentação da atividade desempenhada e dodeslocamento. Ao Setor de Diárias para registro deste despacho e encaminhamento pelosistema informatizado. Intime-se. À Secretaria-Executiva para providências. Emdiligência.”

15- Processo (web) nº : 216617/2016 – Pires do RioNome : LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOSAssunto : Ajuda de custoDespacho nº :1325/2016 - PresidênciaDecisão : “Por estas razões, retornem-se ao solicitante para

juntar no sistema informatizado os documentos comprobatórios obrigatórios. Ao Setor deDiárias para registro deste despacho e encaminhamento pelo sistema informatizado.Intime-se. À Secretaria-Executiva para providências. Em diligência.”

16- Processo (web) nº : 215149/2016 – Petrolina de GoiásNome : CRISTIANE MOREIRA LOPESAssunto : Ajuda de custoDespacho nº :1317/2016 - PresidênciaDecisão : “Assim, diante da previsão normativa de concessão de



ajuda de custo e da não apresentação pela solicitante de nota fiscal, indefiro a solicitação.Intime-se. Ao Setor de Diárias para o registro deste despacho no correspondente sistemainformatizado. À Secretaria-Executiva para providências. Após, arquivem-se. ”

17- Processo (web) nº : 216739/2016 – CatalãoNome : EVERTON PEREIRA SANTOSAssunto : Ajuda de custoDespacho nº :1533/2016 - PresidênciaDecisão : “Por estas razões, retornem-se ao solicitante para

juntar no sistema informatizado a comprovação da atividade desempenhada e doabastecimento. Ao Setor de Diárias para registro deste despacho e encaminhamento pelosistema informatizado. Intime-se. À Secretaria-Executiva para providências. Emdiligência.”

18- Processo (web) nº : 216265/2016 – ItumbiaraNome : FLÁVIO FIORENTINO DE OLIVEIRAAssunto : DiáriasDespacho nº :1539/2016 - PresidênciaDecisão : “Por estas razões, retornem-se ao solicitante para

juntar no sistema informatizado a comprovação da hospedagem. Ao Setor de Diárias pararegistro deste despacho e encaminhamento pelo sistema informatizado. Intime-se. ÀSecretaria-Executiva para providências. Em diligência.”

19- Processo (web) nº : 216982/2016 – AurilândiaNome : BIANCA MELO CINTRA GONÇALVESAssunto : Ajuda de custoDespacho nº :1538/2016 - PresidênciaDecisão : “Por estas razões, retornem-se ao solicitante para

juntar no sistema informatizado os documentos comprobatórios obrigatórios. Ao Setor deDiárias para registro deste despacho e encaminhamento pelo sistema informatizado.Intime-se. À Secretaria-Executiva para providências. Em diligência.”

20- Processo (web) nº : 217419/2016 – Santa Helena de GoiásNome : LUCIANO BORGES DA SILVAAssunto : DiáriasDespacho nº :1548/2016 - PresidênciaDecisão : “In casu, verifica-se que a distância entre as sedes dos

municípios de Santa Helena de Goiás e Maurilândia, aferida pelo sistema com base noGoogle é de 40,5 km (quarenta vírgula cinco quilômetros). Tendo em conta que adistância entre referidos municípios é inferior a 80 km (oitenta quilômetros), inviável opagamento de diárias, razão pela qual indefiro o pedido. Dê-se ciência ao interessado. ÀSecretaria Executiva para providências. Após, arquive-se no sistema informatizado.”

21- Processo nº : 5667224/2016 – Rio VerdeNome : MÁRCIO MORRONE XAVIERAssunto : Faz SolicitaçãoDespacho nº :1569/2016 - PresidênciaDecisão : “Assim, de acordo com o calendário referente ao



período do plantão indicado (30.1 a 2.2.201 5), constata-se a inexistência de feriadoprolongado Em face do exposto, indefiro o pedido de compensação. Dê-se ciência. Emseguida, arquive-se.”

22- Processo nº : 5663652/2016 – Corumbá de GoiásNome : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGAAssunto : FériasDespacho nº :1466/2016 - PresidênciaDecisão : “Apesar disso, por se tratar de época oportuna, defiro o

pedido de alteração do 2º período de férias de 2016, de 26.4 a 25.5.2016 para épocaoportuna. Dê-se ciência. Lavre-se o ato e anote-se na Diretoria de Recursos Humanos.Em seguida，à douta Corregedoria-Geral da Justiça para conhecimento. Após, arquive-se.”

23- Processo nº : 5662681/2016 – GuapóNome : RITA DE CÁSSIA ROCHA COSTAAssunto : FériasDespacho nº :1399/2016 - PresidênciaDecisão : “Apesar disso, considerando tratar-se de época

oportuna, defiro o pedido de alteração de férias, referentes ao 2º período de 2016, de 4.4a 3.5.2016 para época oportuna. Lavra－se o ato e anote-se na Diretoria de RecursosHumanos. Dê-se ciência a postulante e a substituta automática Em seguida ， à doutaCorregedoria-Geral da Justiça para conhecimento. Após, arquive-se”

24- Processo nº : 5661650/2016 – Rio VerdeNome : RICARDO LUIZ NICOLIAssunto : FériasDespacho nº :1468/2016 - PresidênciaDecisão : “Apesar disso, por se tratar de época oportuna, defiro o

pedido de alteração do 1º período de férias de 2016, de 25.4 a 24.5.2016 para épocaoportuna. Dê-se ciência. Lavre-se o ato e anote-se na Diretoria de Recursos Humanos.Em seguida，à douta Corregedoria-Geral da Justiça para conhecimento. Após, arquive-se.”

25- Processo nº : 5660599/2016 – Pires do RioNome : HÉLIO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DE CASTROAssunto : FériasDespacho nº :1467/2016 - PresidênciaDecisão : “Formalizado nos termos da Resolução nº 10, de 13 de

dezembro de 2006, da Corte Especial, e do Decreto Judiciário nº 922, de 7 de maio de2009, que disciplinam a matéria, defiro o usufruto das férias do postulante, relativas ao 2ºperíodo de 2016, de 3.6 a 2.7.2016. Lavre-se o ato e dê-se ciência aos interessados.Anote-se na Diretoria de Recursos Humanos. Em seguida ， à Corregedoria-Geral daJustiça para conhecimento. Após, arquive-se.”



26- Processo nº : 5660203/2016 – GoiâniaNome : MARIA UMBELINA ZORZETTIAssunto : FériasDespacho nº :1401/2016 - PresidênciaDecisão : “Formalizado nos termos da Resolução nº 10, de 13 de

dezembro de 2006, da Corte Especial, e do Decreto Judiciário nº 922, de 7 de maio de2009, que disciplinam a matéria, defiro o pedido de alteração das férias – 2º período de2016 – para 11.7 a 9.8.2016. Lavre-se o ato. Dê-se ciência e anote-se na Diretoria deRecursos Humanos. Em seguida ， à douta Corregedoria-Geral da Justiça paraconhecimento. Após, arquive-se.”

27- Processo nº : 5662575/2016 – JataíNome : INÁCIO PEREIRA DE SIQUEIRAAssunto : Gratificação EspecialDespacho nº :1564/2016 - PresidênciaDecisão : “Assim, inicialmente, intime-se o Presidente da Turma

Recursal, Dr. Thiago Soares Castelliano de Castro, para esclarecer os motivos da citadaconvocação. Após, retornem conclusos.”

28- Processo nº : 5659558/2016 – Novo GamaNome : JOYRE CUNHA SOBRINHOAssunto : FériasDespacho nº :1398/2016 - PresidênciaDecisão : “Formalizado nos termos da Resolução nº 10, de 13 de

dezembro de 2006, da Corte Especial, e do Decreto Judiciário nº 922, de 7 de maio de2009, que disciplinam a matéria, defiro o pedido de modificação das férias da postulante –1º período de 2016 de 28.4 a 27.5.2016. Lavre-se o ato e anota-se na Diretoria deRecursos Humanos. Em seguida ， à Corregedoria-Geral da Justiça para conhecimento.Após, arquive-se.”

SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA, em Goiânia, aos 18 dias do mês de abril de 2016.

Elisângela Braz Ferreira PortelaSecretária-Executiva da Presidência



SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSINTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº 118/2016

Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Senhora Diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos:

01 – Processo nº : 5643431/2016 – Abadiânia Nome : AMANDA BARBOSA REGO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2784/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

02 – Processo nº : 5641187/2016 – Goiânia Nome : ALINE JUNQUEIRA FARIA RODRIGUES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2783/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

03 – Processo nº : 5653100/2016 – Goiânia Nome : JOELY FERREIRA DE OLIVEIRA CARVELO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2782/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

04 – Processo nº : 5653398/2016 – Goiânia Nome : KAMILLA SANTOS DA SILVA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2781/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

05 – Processo nº : 5654181/2016 – Novo Gama Nome : CLEIDE DE MELO PONTE BARRETO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2780/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação no percentual de 4% (quatro por cento) sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

06 – Processo nº : 5653461/2016 – Crixás Nome : OTÁVIO BORGES DA COSTA NETO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2779/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.



07 – Processo nº : 5653282/2016 – Goiânia Nome : WAGNER FERREIRA MACHADO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2778/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

08 – Processo nº : 5652715/2016 – Porangatu Nome : RUTH BOAVENTURA RODRIGUES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/especialização Despacho : 2796/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, defiro o pedido e concedo a gratificação pleiteada à razão de 10% (dez por cento) do vencimento do cargo, visto tratar-se de pós-graduação que se enquadra nas áreas de interesse do Poder Judiciário, conforme dispõe o art. 24, II, "c" da Lei nº 17.663/2012. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a vantagem em folha de pagamento a partir de 22.3.2016, data da protocolização do pedido. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.

09 – Processo nº : 5664349/2016 – Varjão Nome : ELIAS DE FREITAS BUENO Assunto : Licença-prêmio Despacho : 2794/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo ao postulante a licença-prêmio, por três meses, porém, para usufruto no período de 2.5 a 1º.8.2016. Publique-se e intime-se pessoalmente o servidor, nos termos do artigo 26, §1º, incisos I e II, e § 3º, da Lei 13.800/2001, certificando nos autos. Cientifique-se a Diretora do Foro. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se os autos.

10 – Processo nº : 5475783/2016 – Cristalina Nome : HUGO ANTUNES RODRIGUES Assunto : Faz solicitação Despacho : 2728/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, indefiro o pedido. Intime-se. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais, após, arquivem-se os autos.

11 – Processo nº : 5564786/2015 – Goiânia Nome : ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA ALVES Assunto : Substituição Despacho : 2737/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, determino a anotação do ato ao tempo em que revogo o Despacho DRH nº 1317/2016 (fl. 14). Intime-se. Após, sigam os autos ao douto Diretor-Geral para apreciação quanto à possibilidade de eventual indenização relativa ao primeiro período de férias do exercício 2015, bem como para deliberação quanto à edição do ato administrativo próprio.

12 – Processo nº : 5658675/2016 – Goiânia Nome : DANUZA KELLY CASTRO Assunto : Faz solicitação (redução de horário para amamentação) Despacho : 2785/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, indefiro o pedido pelos motivos explicitados. Intime-se. Após, arquivem-se.



13 – Processo nº : 5549418/2015 – Goiânia Nome : HENRIQUE LOURENÇO PETRI PAULO ROBERTO PEIXOTO DO CARMO DENISE CINTRA MENDES Assunto : Substituição Despacho : 2801/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Tratando-se de verdadeira omissão a respeito do tema, o próprio Decreto Judiciário nº 2616/2014, em seu artigo 8º¹, determina a resolução da questão pela Diretoria-Geral. Isto posto, sigam os autos à instância administrativa superior para apreciação.

14 – Processo nº : 5596904/2016 – Goiânia Nome : CLEONICE AVELINA DA SILVA BONTEMPO Assunto : Pagamento (Designação/Substituição) Despacho : 2800/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, já anotado o referido ato administrativo, autorizo o pagamento do valor correspondente ao cargo de provimento em comissão de Secretário de Juizado Especial, visto que decorrido o lapso de 30 (trinta) dias. Intime-se. Cientifique-se o magistrado Diretor do Foro. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais, arquivando-se ao final.

15 – Processo nº : 5576997/2015 – Valparaíso de Goiás Nome : KEYTH DAS GRAÇAS COIMBRA Assunto : Licença-prêmio Despacho : 2799/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. Após, à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para providências pertinentes.

16 – Processo nº : 5597102/2016 – Goiânia Nome : MARGARETH ALENCAR MACHADO ALVES Assunto : Licença-prêmio Despacho : 2798/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Tendo em vista que o deferimento do pleito está condicionado à discricionariedade, oportunidade e conveniência da Administração, acolho a manifestação desfavorável expressa nos autos para, no uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, indeferir o pedido de gozo em razão de necessidade do serviço público. Intime-se. Em relação ao pedido de conversão em pecúnia, encaminhem-se os autos à Diretoria-Geral para deliberação.

17 – Processo nº : 5572703/2015 – Goiânia Nome : NEIDA FIGUEREDO DE MATOS Assunto : Licença-prêmio Despacho : 2797/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, indefiro o pedido de gozo em razão de necessidade do serviço público. Intime-se. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Ao final, arquivem-se os autos.

18 – Processo nº : 5625068/2016 – Goiânia Nome : SANDRA VILAR Assunto : Licença-prêmio Despacho : 2795/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Verifica-se que o Desembargador Corregedor-Geral da Justiça indeferiu o pleito. Assim, tendo em vista que o deferimento do pleito está condicionado à discricionariedade, oportunidade e conveniência da Administração, acolho o despacho exarado pelo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça e indefiro o pedido. Intime-se. Cientifique-se o Desembargador Gilberto Marques Filho. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionai s. Após, à Diretoria-Geral para análise do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio.



19 – Processo nº : 5638216/2016 – Goiânia Nome : CAROLINA BRUM DE OLIVEIRA PIMENTA Assunto : Risco de vida Despacho : 2790/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo à servidora a gratificação de risco à vida, à razão de 10% sobre o valor do vencimento. Dê-se ciência da presente decisão à Diretora da Divisão de Distribuição de Mandados, ressaltando que mantenha a Administração informada sobre eventuais modificações quanto à situação funcional da requerente. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e providenciar o pagamento da vantagem a partir de 8.3.2016. Ao final, arquivem-se os autos.

20 – Processo nº : 5603951/2016 – Mineiros Nome : SABRINA ROQUE DOS SANTOS PERES Assunto : Designação/substituição Despacho : 2738/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, determino a anotação do ato. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar, arquivando-se após. Intime-se antes.

21 – Processo nº : 5656176/2016 – Goiânia Nome : MARINA DA SILVA ALVES MARINHO Assunto : Substituição Despacho : 2762/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Cientifique-se o Desembargador Norival Santomé. Encaminhem-se os autos à Diretoria-Geral para deliberação quanto à edição do ato administrativo próprio, relativo à substituição em apreço. Após, à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento, no mês seguinte ao implemento do interstício, o valor correspondente à função por encargo de confiança ocupada pela titular (FEC-8), concernente aos 20 (vinte) dias de substituição, nos termos do Decreto Judiciário nº 2616/2014. Ao final, arquivem-se.

22 – Processo nº : 5438411/2015 – Goiânia Nome : ALINE TORRES BRAZ Assunto : Averbação (Gratificação adicional) Despacho : 2761/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014 e nos termos do art. 170 da Lei nº 10.460 de 22.2.1988, c/c o art. 1º da Lei nº 12.831 de 28.12.95, concedo a gratificação adicional à razão de 5% sobre o respectivo vencimento. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o benefício relativo ao 1º quinquênio. Após, arquivem-se os autos.

23 – Processo nº : 5581079/2016 – Goiânia Nome : IVANA PARANHOS NETTO METRAN Assunto : Licença-saúde Despacho : 1670/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a licença por 14 (quatorze) dias, no período de 7 a 20.1.2016. Intime-se. Cientifique-se o Secretário da 5° Câmara Cível. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se os autos.

Goiânia, 18 de Abril de 2016.

ANAPAULA REIS OLIVEIRASecretária Executiva

Diretoria de Recursos Humanos





01 – Processo nº : 5644909/2016 – Goiânia Nome : FAGNER TAQUARY CAMPOS Assunto : Licença-prêmio (servidor à disposição) Despacho : 2730/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Diante do Exposto, por se tratar de licença-prêmio de servidor à disposição e, considerando que a matéria foge às atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 2.830/2014, encaminhem-se os autos à douta Presidência.

02 – Processo nº : 4720881/2013 – Hidrolândia Nome : MARIA CRISTINA DE ALENCAR SILVA Assunto : Faz solicitação Despacho : 2725/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, e com fundamento no artigo 52 da Lei 13.800/2001, declaro extinto o processo, tendo em vista que o objeto da decisão se tornou prejudicado, posto que atendido anteriormente. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.

03 – Processo nº : 3010902 e 3065740/2009 – Goiânia Nome : LEANDRO MARTINS PEREIRA Assunto : Desentranhamento Despacho : 2743/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, autorizo o desentranhamento da certidão de fl. 4 (autos nº 3065740), bem como da declaração de fl. 4, caso queira, devendo ambas serem substituídas por cópias, a serem entregues ao próprio requerente mediante recibos nos autos, com a devida autenticação do servidor público responsável e com a certificação aposta no verso pelo requerente de que está extraindo as respectivas originais. Autorizo, ainda, o levantamento das reprografias dos documentos de fls. 5 e 6, mediante substituição por cópia. À Secretaria-Executiva desta Diretoria para providenciar. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais, após, arquivem-se os autos. Intime-se antes.

04 – Processo nº : 5580587/2016 – Goiânia Nome : MARLENE BUENO RIBEIRO Assunto : Substituição Despacho : 2742/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Encaminhe-se o presente feito à Diretoria-Geral para deliberação quanto à edição do ato administrativo próprio, com relação à substituição em apreço, no período de 29.2 a 29.3.2016 (30 dias). Após, à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o valor correspondente à diferença entre o cargo comissionado ocupado pela titular (DAE-7) e a função por encargo de confiança ocupada pela substituta (FEC-2), concernente aos 30 (trinta) dias de substituição, nos termos do Decreto Judiciário nº 2616/2014. Ao final, arquivem-se os autos.



05 – Processo nº : 4738675/2013 – Edéia Nome : TELMA DE FÁTIMA PINTO MOREIRA Assunto : Averbação Despacho : 2735/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, determino sejam averbados no prontuário funcional da servidora. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para averbar e incluir em folha de pagamento as gratificações adicionais a partir de 30.4.2013, data inicial do exercício do cargo efetivo neste Poder Judiciário. Após, arquivem-se os autos.

06 – Processo nº : 5662354/2016 – Goiânia Nome : RICARDO LÚCIO SARDINHA DE MORAES Assunto : Faz comunicação Despacho : 2741/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o valor correspondente ao cargo comissionado ocupado pela titular (DAE-9), concernente aos 20 (vinte) dias de substituição, nos termos do Decreto Judiciário nº 2.616/2014. Após, à Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria do Foro para aguardar o transcurso do 2º período de substituição (de 1º a 10.12.2016), ao término do qual os autos deverão retornar a esta Diretoria de Recursos Humanos para apreciação. Necessário constar a informação de que houve o respectivo exercício, para apreciação quanto à contraprestação pecuniária.

07 – Processo nº : 5630959/2016 – Buriti Alegre Nome : ALINE LEONEL VÊNCIO Assunto : Designação/Substituição Despacho : 2753/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o valor correspondente ao cargo comissionado ocupado pelo titular (DAE-3), concernente aos vinte (20) dias de substituição (de 28.3 a 16.4.2016), no mês seguinte ao implemento do interstício, nos termos do Decreto Judiciário nº 2.616/2014. Ao final, arquivem-se.

08 – Processo nº : 5450781/2015 – Itaberaí Nome : JAIRO ALVES DE OLIVEIRA Assunto : Designação/Substituição Despacho : 2757/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, determino a anotação do ato para efeito de controle funcional. Não há ônus remuneratório adicional, segundo esse decreto. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se os autos.

09 – Processo nº : 5653304/2016 – Goiânia Nome : ANA PAULA DELMÔNICO SALOMÃO Assunto : Gratificação de nível superior Despacho : 2793/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo, com base nas normas acima citadas. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a vantagem em folha de pagamento a partir de 28.3.2016, data da protocolização do pedido. Intime-se. Após, arquivem-se.



10 – Processo nº : 5655901/2016 – Uruaçu Nome : RAFAEL GONÇALVES DA SILVA Assunto : Prorrogação da licença saúde Despacho : 2786/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Observado o parecer final da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (fl. 5/v) e com fulcro no artigo 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88, no uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a prorrogação da licença, por 8 (oito) dias, no período de 16 a 23.3.2016. Intime-se. Cientifique-se o Diretor do Foro da comarca de Uruaçu. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se.

11 – Processo nº : 5634032/2016 – Itumbiara Nome : RENATA BORGES DA ROCHA Assunto : Licença por motivo de doença em pessoa da família (prorrogação) Despacho : 2787/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, com fulcro no artigo 227, parágrafo 2º, inciso I, da Lei nº 10.460, de 22.2.88 e observado o parecer da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (fls. 6 e verso), em face da morte da mãe da servidora em 28 de março do ano em curso, concedo a prorrogação da licença, por 22 dias, no interstício de 7 a 28.3.2016. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se.

12 – Processo nº : 5665345/2016 – Itumbiara Nome : CLÉRIA RIBEIRO SILVA Assunto : Gratificação de nível superior Despacho : 2789/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação de nível superior, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo, com base nas normas acima citadas. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para incluir a vantagem em folha de pagamento a partir de 6.4.2016, data do protocolo do pedido. Intime-se. Após, arquivem-se.

13 – Processo nº : 5625076/2016 – Goiânia Nome : VALÉRIA DE FÁTIMA MOREIRA Assunto : Licença-prêmio Despacho : 2791/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Tendo em vista que o deferimento do pleito está condicionado à discricionariedade, oportunidade e conveniência da Administração, acolho o despacho exarado pelo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça e indefiro o pedido. Intime-se. Cientifique-se o Desembargador Gilberto Marques Filho. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, à Diretoria-Geral para análise do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio.

14 – Processo nº : 5649803/2016 – Pires do Rio Nome : CINARA DOS ANJOS ROSA ESPÍNDOLA Assunto : Licença saúde Despacho : 2792/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Observado o parecer final da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (fl. 6/v) e com fulcro no artigo 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88, no uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a licença, por 98 (noventa e oito) dias, no interstício de 18.2 a 25.5.2016. Intime-se. Cientifique-se o Diretor do Foro da comarca de Pires do Rio. Após, à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar, arquivando-se os autos ao final.



15 – Processo nº : 3208290/2010 – Goiânia Nome : LUIZ CARLOS GOMES DE FREITAS JÚNIOR Assunto : Averbação (Desentranhamento de histórico) Despacho : 2740/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, determino o arquivamento dos autos. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais.

16 – Processo nº : 5023785 e 5023742/2014 – Rio Verde Nome : LILIAN BARROS DE MACÊDO Assunto : Averbação (Gratificação adicional) Despacho : 2747/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014 e nos termos do art. 170 da Lei nº 10.460 de 22.2.1988, c/c o art. 1º da Lei nº 12.831 de 28.12.95, concedo a gratificação adicional à razão de 5% sobre o respectivo vencimento, concernente ao 1º lustro, implementado no interstício de 17.4.2006 a 23.3.2014, aproveitado o período laborado na Agência Goiana do Sistema Prisional. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o benefício relativo ao 1º quinquênio, a partir de 23.3.2014, data da integralização do lustro. Após, arquivem-se os autos.

17 – Processo nº : 5547601/2015 – Bela Vista de Goiás Nome : CAROLINA ROSA SANTOS Assunto : Averbação (Gratificação adicional) Despacho : 2746/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014 e nos termos do art. 170 da Lei nº 10.460 de 22.2.1988, c/c o art. 1º da Lei nº 12.831 de 28.12.95, concedo a gratificação adicional à razão de 5% sobre o respectivo vencimento, concernente ao 1º lustro, implementado no interstício de 12.5.2009 a 10.5.2014, aproveitado o período laborado no Ministério Público do Estado de Goiás. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o benefício relativo ao 1º quinquênio, a partir de 27.5.2015, data do vínculo inicial da servidora com este Poder. Após, arquivem-se os autos.

18 – Processo nº : 5596769/2016 – Goiânia Nome : MARIA ÁUREA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS Assunto : Averbação Despacho : 2745/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, determino sejam averbados no prontuário funcional da peticionária, para efeito exclusivo de aposentadoria. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se os autos.








01 – Processo nº : 5573734/2016 – Goiânia Nome : ELKA CANDIDA DE OLIVEIRA MACHADO Assunto : Licença-prêmio Despacho : 2756/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, determino o arquivamento dos autos, passando, antes, pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Intime-se.

02 – Processo nº : 5659035/2016 – Anápolis Nome : TAYNÁ DOURADO PARREIRA Assunto : Designação/Substituição Despacho : 2758/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o valor correspondente à diferença entre o cargo comissionado ocupado pela titular (DAE-5) e o ocupado pela substituta (DAE-3), relativo aos dezesseis (16) dias de substituição, nos termos do Decreto Judiciário nº 2.616/2014. Ao final, arquivem-se.

03 – Processo nº : 5601908/2016 – Goiânia Nome : MARCELÚCIA CALIXTO DOS SANTOS Assunto : Designação/Substituição Despacho : 2759/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, à Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria do Foro para aguardar o transcurso do 2º período de substituição, ao término do qual os autos deverão retornar a esta Diretoria de Recursos Humanos, visado pelo superior hierárquico, comprovando o respectivo exercício, para apreciação quanto à contraprestação pecuniária.

04 – Processo nº : 5570328/2015 – Piracanjuba Nome : MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PIRES Assunto : Designação/Substituição Despacho : 2752/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2.830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Por fim, arquivem-se.

05 – Processo nº : 5590809/2016 – Aparecida de Goiânia Nome : WANESSA APOLINÁRIO BRANDÃO SILVA Assunto : Designação/Substituição Despacho : 2751/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o valor correspondente ao cargo comissionado de Assistente de Juiz de Direito (DAE-5), concernente a 30 (trinta) dias de substituição, nas férias, no período de 1º.2 a 1º.3.2016 (exercício 2016). Ao final, arquivem-se.

06 – Processo nº : 5576628/2015 – Buriti Alegre Nome : SÉRGIO GONÇALVES DE FREITAS GUIMARÃES Assunto : Designação/Substituição Despacho : 2750/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Ao final, arquivem-se.



07 – Processo nº : 5568889/2015 – Planaltina Nome : CLAUDINEA RODRIGUES DA SILVA Assunto : Designação/Substituição Despacho : 2749/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2.830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o valor correspondente à função por encargo de confiança ocupada pelo titular (FEC-5), concernentes aos 16 (dezesseis) dias de substituição, no 1º período de férias do exercício 2016, de 7 a 22.1.2016 (16 dias). Por fim, arquivem-se.

08 – Processo nº : 5571171/2015 – Goiânia Nome : APARECIDA FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS Assunto : Designação/Substituição Despacho : 2748/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Ao final, arquivem-se.

09 – Processo nº : 5639727/2016 – Inhumas Nome : CRISTIANO ALVES DE LIMA Assunto : Licença-prêmio Despacho : 2724/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2.830/2014, concedo ao servidor a licença-prêmio (1º quinquênio), por um mês, para usufruto, no período de 14.4 a 13.5.2016. Ainda, esclareço que os meses restantes deverão ser objeto de novo pedido à época em que o servidor pretenda ausentar-se, oportunidade em que será avaliada a conveniência do afastamento, segundo os interesses da Administração e ouvido o Diretor do Foro. Publique-se e intime-se pessoalmente o servidor, nos termos do artigo 26, §1º, incisos I e II, e § 3º, da Lei 13.800/2001, certificando nos autos. Cientifique-se o Diretor do Foro. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Por fim, arquivem-se os autos.

10 – Processo nº : 5654165/2016 – Itumbiara Nome : IVONETE MARIA NOGUEIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2767/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

11 – Processo nº : 5642779/2016 – Novo Gama Nome : CAMILA NEIVA ROSA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2775/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

12 – Processo nº : 5643392/2016 – Piracanjuba Nome : RAFAELA EVANGELISTA DE SOUZA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2774/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.



13 – Processo nº : 5642795/2016 – Padre Bernardo Nome : JOSÉ MACHADO MENDES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2773/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

14 – Processo nº : 5642230/2016 – Goiânia Nome : ALINE FLÁVIA ADALGIZA BARROSO SAMPAIO DE SOUSA MARTINS Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2772/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

15 – Processo nº : 5642701/2016 – Goiandira Nome : TATIANA ROSA DE PAIVA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2771/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

16 – Processo nº : 5639531/2016 – Aragarças Nome : WARLON VICTOR DE LIMA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2770/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo a gratificação de 6% (seis por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

17 – Processo nº : 5642281/2016 – Goiânia Nome : BRUNO JORGE DE SOUSA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2769/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo a gratificação de 8% (oito por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

18 – Processo nº : 5654173/2016 – Ceres Nome : ROSICLER ANTÔNIO RIBEIRO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 2768/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.






ANO IX – EDIÇÃO nº 2011 Suplemento – SEÇÃO...

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