Ano IX - Edição 768 - Cidade Taboão da Serra, 28 de Dezembro de 2017 - Prefeito Fernando Fernandes Filho

768E X P E D I E N T E

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da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

Impressão: Diário do Litoral

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Criada em 18 de Fevereiro de 2005

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Munici-pal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:

DECRETO Nº 251, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal Artigo 1º - Fica a funcionária KATLEM CONCEIÇÃO ASTROLINO CRIPPA, Matrícula nº 40158, aposentada por idade, nos termos do artigo 96, incisos I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, conforme Processo nº 14764/2017.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taboão da Serra, 06 de dezembro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 1177/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: PORTEIRO REF.: 2020

CLAS NOME DOCUMENTO

13 JOAO ALENCAR DA SILVA 20861238-5 - SP

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.

Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de novem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1178/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: AJUDANTE GERAL REF.: 009

CLAS NOME DOCUMENTO

9 VANESSA CARDOSO LOPES SANTOS

419921928 - SP

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.

Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de novem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1179/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM REF 0026

CLAS NOME DOCUMENTO

23 GERLANE BALBINO DA COSTA OLIVEIRA

246597082 - SP

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de novem-bro de 2017.FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1180/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: FONOAUDIOLOGO REF.: 2305

CLAS NOME DOCUMENTO

17 KAROLINA SOUSA BRANDAO 580521539 - SP

18 WILLIAM APARECIDO ALVES TRINDADE DE JESUS

465496234 - SP

19 LETICIA MEDEIROS CARDOSO 44244031-5 - SP

20 REGIANE SERAFIM ABREU SILVA 241339534 - SP

21 JULIA GONCALVES DE FREITAS 308023717 - SP

22 TALITA CANDIDO PASQUALINOTO 15720470 - MT

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de novem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1181/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO:AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES REF.: 2318

CLAS NOME DOCUMENTO

1 PRISCILA DA SILVA SOUZA 348372310 - SP

2 ALESSANDRO FREGULIA TOSTES

10684493 - MG

3 HENRIQUE DE AVILA DA SILVEI-RA BELLO

374298798 - SP

4 CLAUDIA BEATRICE TURRINI ROMERO

134557876 - SP

5 RAPHAEL RIBEIRO DE VASCON-CELOS

41851995X - SP

6 JOSE RICARDO DE JESUS MONTEIRO

18368214-2 - SP

7 LINUS GIOVANNI SANTANA DOS SANTOS

59.429.939-1 - SP

8 JEFFERSON DE OLIVEIRA 467021296 - SP

9 PAULA CONCEICAO GARCIA PEREIRA

235479743 - SP

10 SONIA REGINA DE OLIVEIRA 16679613-X - SP

11 HEITOR GUILHERME DOS SANTOS

52.018.861-5 - SP

12 RAFAEL CHICOLI NUNES ROSA 438466172 - SP

13 EDSON GONCALVES PINHEIRO 20259586-9 - SP

14 EDVANIA ROSANGELA FERREIRA BISPO

492906166 - SP

15 ROBERTO MARCONDES MOR-GADO

231269705 - SP

16 RENE DECHIARE INFANTE 35009696X - SP

17 JOSE RONALDO DE LIMA DOS SANTOS

365230443 - SP

18 SANDRA MARISA CHACARA DE SOUZA

266607561 - SP

19 THAIS RODRIGUES DOS SANTOS 473883120 - SP

20 MAGALI MALAGODI DE OLIVEIRA CORREIA

16688287-2 - SP

21 VINICIUS FILIPE SUZAKI MO-RIMOTO

449695712 - SP

22 ALLAN MARTINS ALVES 418021156 - SP

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de novem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1182/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REF.: 2297

CLAS NOME DOCUMENTO

55 MARCO ROBERTO SOARES 133742003 - SP

56 GUILHERME FERREIRA SANTOS 26.386 472-8 - SP

57 MONICA MACHADO DIAS 441856779 - SP

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 768 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 28 de Dezembro de 20172

58 LARISSA SALES DUARTE DA SILVA

52945922 - SP

59 JAQUELINE SCHNEIDER 43174789 - SP

60 EDENILDO ALVES BEZERRA 494960346 - SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de novem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1184/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ENFERMEIRO DA FAMILIA REF.: 2309

CLAS NOME DOCUMENTO

29 JULIANA CAROLINA CORREA MIRANDA

495811397 - SP

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de novem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1195/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL REF.: 2011

CLAS NOME DOCUMENTO

9 AMANDA FERNANDES FIDALGO 473921133

10 JOSE CARLOS DE SOUZA MIURA 12298966

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de novem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1227/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL REF.: 2305

CLAS NOME DOCUMENTO

10 NATALY GOMES DAS NEVES ZIMMER

631201415 - SP

11 PATRICIA PANTALEAO DA SILVA 239200822 - SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.

Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 05 de dezem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1228/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REF.: 2297

CLAS NOME DOCUMENTO

61 RAFAEL NUNES DOS SANTOS RODRIGUES

333453839 - SP

62 ERIKA TIEMI SUEOKA JR-MENDIA

34572035-0 - SP

63 PEDRO ANDRADE DIAS FILHO 3251421 - PI

64 CRISTOVAO JOSE DE SA LOPES FREIRE

452069014 - SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 05 de dezem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1229/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2013, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ENFERMEIRO REF.: 2305

CLAS NOME DOCUMENTO

116 GISELE DE SOUSA 243575166

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 05 de dezem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1230/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 04/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: CUIDADOR SOCIAL REF.: 33

CLAS NOME DOCUMENTO

8 PEDRO ANDRADE DIAS FILHO 3251421 - PI

9 ISAIAS LOPES PINTO 410893043 - SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 05 de dezem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1267/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: PORTEIRO REF.: 2020

CLAS NOME DOCUMENTO

14 FERNANDO FERNANDES DA SILVA

23761333-5 - SP

15 JOSE CARLOS MARTINS DO CARMO

154810630 - SP

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 13 de dezem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1268/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2013, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ODONTOLOGO REF.: 2307

CLAS NOME DOCUMENTO

26 ISABELLA LARIZZA SANCHES DE SOUZA

30146704

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 13 de dezem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1269/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2013, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: FARMACEUTICO BIOQUIMICO REF.: 2305

CLAS NOME DOCUMENTO

17 ALINE BICOF 29704025-X

18 ANDREIA GIOVANONI 353387332

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 13 de dezem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1275/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL REF.: 2297

CLAS NOME DOCUMENTO

5 ROUZIENE SOUZA DE CAIRES 336083075 - SP

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 15 de dezem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1276/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REF.: 2297

CLAS NOME DOCUMENTO

65 KATIA MONTEIRO FREIRE NAS-CIMENTO

332354088 - SP

Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 15 de dezem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA Nº. 1277/2017

FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2013, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: FISIOTERAPEUTA REF.: 2305

CLAS NOME DOCUMENTO

33 APARECIDO DE JESUS MOISES 32651288-3

Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 15 de dezem-bro de 2017. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito

PORTARIA - SGP 032/2017

GILMAR LEONE, Secretário municipal de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das por lei, faz saber que foi DEFERIDO de acordo com a Lei complementar 018/1994, à solicitação de licença prêmio dos servidores referente aos períodos aquisitivos e para descanso nas respectivas datas, conforme segue:

Matric. Servidor Período Aquisi-tivo

Período Gozo Inicial

Perí-odo Gozo Final

Status

36042 ALCEU GUEN YUKIHARA

2004/2009

15/01/2018

13/02/2018

DEFE-RIDO

40609 ALES-SANDRA GREJO YAMAGUTI

2011/2016

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

41553 ALICE SATSUKI KOMURO SHIBUYA

2011/2016

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

34992 ANA CRISTINA SOUZA DA LUZ

2012/2017

16/11/2017

15/12/2017

DEFE-RIDO

31865 ANDREA F. MORAES YAGO

2001/2006

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

33971 ANGELA DE ALMEI-DA LONGO

2006/2011

04/01/2018

02/02/2018

DEFE-RIDO

41906 ARLETE MATOS DOS SANTOS RIBEIRO

2012/2017

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

Edição nº 768 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 28 de Dezembro de 2017

41908 ARLETE NUNES MORAES

2012/2017

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

40007 CAMILA ANGELO BAROTTI CUSTODIO

2009/2014

17/01/2018

15/02/2018

DEFE-RIDO

38842 CARLOS ALBERTO DO PORTO FISCHER

2008/2013

05/01/2018

03/02/2018

DEFE-RIDO

38844 CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA

2008/2013

01/12/2017

30/12/2017

DEFE-RIDO

35383 EDVAN BATISTA DE OLIVEIRA

2008/2013

05/01/2018

03/02/2018

DEFE-RIDO

31078 ELIANA GON-ÇALVES RIBEIRO

2010/2015

01/01/2018

30/01/2018

DEFE-RIDO

3617 ELIANE CRISTINA LUNA

2004/2009

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

37591 FABIANO DANIEL SILVA

2011/2016

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

43538 FLAVIO KANO

2012/2017

15/01/2018

13/02/2018

DEFE-RIDO

40264 FRAN-CISLANE PINHEIRO TEIXEIRA ARAUJO

2010/2015

11/12/2017

09/01/2018

DEFE-RIDO

4014 FREDERI-CO KEIF NETO

2009/2014

18/12/2017

16/01/2018

DEFE-RIDO

3390 ILDA FRAN-CISCA DA SILVA

2009/2014

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

32827 JOHNNY NOBUYUKI MIYAMURA

2009/2014

17/01/2018

15/02/2018

DEFE-RIDO

33076 KATIA CRISTINA PACHECO MONTGO-MERY

2009/2014

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

39205 LUIZ ANTO-NIO DOS SANTOS

2008/2013

02/01/2018

02/03/2018

DEFE-RIDO

43384 MAILDA BALDIN PINHO DE OLIVEIRA

2012/2017

10/01/2018

08/02/2018

DEFE-RIDO

34256 MARCOS CARDOSO

2011/2016

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

31585 MARIA DA PENHA DOS SANTOS

2011/2016

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

35454 MARIA DAS GRAÇAS VAZ

2003/2008

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

39664 MARIA ROLDÃO MEDEIROS

2009/2014

08/01/2018

06/02/2018

DEFE-RIDO

3716 MARTA FERREIRA BERLANGA

2004/2009

15/01/2018

13/02/2018

DEFE-RIDO

38241 MILENA DE ARAUJO PRESTES

2007/2012

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

34005 MONICA RUFINO LIMA

2011/2016

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

32077 PEDRO LUIS MOSCATO BORGES

2007/2012

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

37997 PRISCILA FER-NANDES NUNES M. BORBA

2012/2017

25/01/2018

23/02/2018

DEFE-RIDO

3281 RAFAEL EMANUEL G KARE-LISKY

2009/2014

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

43351 REGINA MARINHO BRITO

2011/2016

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

40863 REJANE BARROS RODRI-GUES

2011/2016

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

43530 ROSTANDA MARTI MEIRELES

2012/2017

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

30749 RUBENS FRANCIS-CO MINELLI JUNIOR

2010/2015

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

40262 SANDRA CRISTINA EVARISTO DE S. JESUS

2010/2015

01/01/2018

30/01/2018

DEFE-RIDO

4030 SANDRA DE SOUZA CASTILHO

2009/2014

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

37588 SANDRA LIVIA DE ASSIS FERREIRA

2006/2011

17/01/2018

15/02/2018

DEFE-RIDO

31541

SARA SILVIA PINHEIRO

2011/2016

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

41514 SIDNEY DE CASTRO

2011/2016

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

31994 SIRLEI RUELA DE OLIVEIRA

2012/2017

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

43564 SUZANA BEATRIZ PORTUGAL DE F. FER-REIRA

2012/2017

02/01/2018

31/01/2018

DEFE-RIDO

3928 VICTOR AUGUSTO MACUL

1994/1999

09/01/2018

07/02/2018

DEFE-RIDO

Taboão da Serra, 21 de dezembro de 2017. GILMAR LE-ONE - Secretário de Gestão de Pessoas

APROVAÇÃO DE PROJETOS

Processo: 38.564/2017Requerente: Condomínio Residencial Santa RosaAssunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 22/12/2017

Processo: 16.509/2017Requerente: Marcone Leocadio FernandesAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 22/12/2017

Processo: 38.109/2014Requerente: Gilcilanio Severino da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-seData: 22/12/2017

Processo: 27.464/2017Requerente: Odair Mota da SilvaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 22/12/2017

Processo: 20.261/2016Requerente: Paulo Moraes da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 22/12/2017

Processo: 37.453/2017Requerente: Service Work Ltda – Me Assunto: Certidão de Uso e Ocupação de Solo Situação: Deferido Data: 26/12/2017

Processo: 37.511/2017Requerente: Martiniano Vailante Assunto: Certidão de Uso e Ocupação de Solo Situação: Deferido Data: 26/12/2017

Processo: 32.688/2017Requerente: Antonio Carlos da Silva Assunto: Certidão de Diretrizes Situação: Deferido Data: 26/12/2017

Processo: 38.872/2017Requerente: Alberto Vieira de Souza Assunto: Renovação Cadastral de Profissional LiberalSituação: Comunique-se Data: 26/12/2017

Processo: 32.809/2016Requerente: Reinaldo FernandesAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 28/12/2017

ATA DE SESSÃO PÚBLICAPROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 01/17PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.198/17

OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NÚCLEO ESCOLA DA BELEZA, MODA E

ESTÉTICA – LADO A LADO SAPORITO, TENDO POR OBJETIVO PROMOVER OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁRES

DE BELEZA, MODA E ESTÉTICA.PREÂMBULO:

As 10:30 h de 27/12/17, na sede da Prefeitura de Ta-boão da Serra, reuniu-se a Comissão de Julgamento de Chamamento Público, composta através da Portaria nº 1132/17, com a finalidade de efetuar a abertura dos en-velopes de PROPOSTAS das OSC interessadas. Iniciada a reunião, foi verificado não haver nenhum interessado, configurando-se a deserção.

ENCERRAMENTONada mais a ser discutido foi dada por encerrada a reu-nião da qual lavrou-se esta Ata, que será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (Poder Executivo, Seção I no Caderno do Diário dos Municípios), que lida e achada conforme, foi assinada pela Comissão. Eu, An-derson Pereira, subscrevo e assino.

ANDERSON PEREIRA - Presidente da Comissão de Julgamento de Chamamento Público - “DELICO” – Depto. de Licitações e Contratos

Membros:

RITA DE CÁSSIA DA SILVA DIAS FARIAS - SECRE-TARIA DE DESENVOLVIMENO ECONOMICO

SELMA REGINA DE LAURENTIS - CONTADORASECRETARIA DA FAZENDA DA PMTS

SIRLEY DOS SANTOS LOPES FERREIRA - SECRE-TARIA DE DESENVOLVIMENO ECONOMICO

RENATO DE OLIVEIRA XAVIER - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENO ECONOMICO

SAS

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.860/2017 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: Solar dos Unidos Associação Comunitária. OB-JETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de PRA-ZO DO ADITAMENTO para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 175 (cento e setenta e cinco) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RE-CURSO ESTADUAL). PRAZO DO ADITAMENTO DO ADITAMENTO: Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação de PRAZO DO ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 5.860/2017 inicia-se em 01 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2018. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO DO ADITA-

MENTO: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 5.860/2017. FERNANDO FERNAN-DES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.987/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: Solar dos Unidos Associação Comunitária. OB-JETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de PRA-ZO DO ADITAMENTO para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 175 (cento e setenta e cinco) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RE-CURSO MUNICIPAL). PRAZO DO ADITAMENTO DO ADITAMENTO: Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação de PRAZO DO ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 34.987/2016 inicia-se em 01 de janei-ro de 2018 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2018. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO DO ADI-TAMENTO: R$ 417.560,00 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 34.987/2016. FER-NANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.635/2016 – ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Centro Educacional Sal da Terra. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de PRAZO DO ADITAMENTO para o serviço de convivência e forta-lecimento de vínculos para 88 (oitenta e oito) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 06 (seis) a 10 (dez) anos, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RECURSO MUNICIPAL). PRAZO DO ADITAMENTO: Primeiro Termo de Adi-tamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colabo-ração nº 34.635/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2018. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 34.635/2016. FER-NANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.671/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: CEPIM Santa Terezinha. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de PRAZO DO ADITA-MENTO para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 90 (noventa) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 07 (sete) a 17 (de-zessete) anos, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RECURSO MUNICIPAL). PRAZO DO ADITAMENTO: Primeiro Termo de Aditamen-to de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.671/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2018. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 216.836,10 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e seis reais e dez cen-tavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PRO-CESSO Nº 34.671/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.714/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: CEPIM Santa Terezinha. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de PRAZO DO ADITA-MENTO para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 90 (noventa) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 07 (sete) a 17 (de-zessete) anos, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RECURSO ESTADUAL). PRAZO DO ADITAMENTO: Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 37.714/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2018 e o térmi-no dar-se-á em 31 de dezembro de 2018. VALOR ANU-AL DO ADITAMENTO: R$ 15.843,60 (quinze mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 37.714/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 768 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 28 de Dezembro de 20174

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.668/2016 – ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CEPIM Santa Terezinha. OBJETO: 1º Ter-mo de Aditamento de Prorrogação de PRAZO DO ADI-TAMENTO para o serviço de acolhimento institucional para idosos acima de 60 (sessenta) anos, de ambos os se-xos, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RECURSO MUNICIPAL). PRAZO DO ADI-TAMENTO: Primeiro Termo de Aditamento de Prorro-gação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.668/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2018. VALOR ANUAL DO ADI-TAMENTO: R$ 12.827,10 (doze mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos). ASSINATURA: 28 de dezem-bro de 2017. PROCESSO Nº 34.668/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.713/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: CEPIM Santa Terezinha. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de PRAZO DO ADITA-MENTO para o serviço de acolhimento institucional para idosos acima de 60 (sessenta) anos, de ambos os se-xos, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RECURSO ESTADUAL). PRAZO DO ADI-TAMENTO: Primeiro Termo de Aditamento de Prorro-gação de Prazo do Termo de Colaboração nº 37.713/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2018. VALOR ANUAL DO ADI-TAMENTO: R$ 10.296,00 (dez mil, duzentos e noventa e seis reais). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 37.713/2016. FERNANDO FERNAN-DES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.710/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: CEPIM Santa Terezinha. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de PRAZO DO ADITA-MENTO para o serviço de acolhimento institucional para idosos acima de 60 (sessenta) anos, de ambos os se-xos, respeitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RECURSO FEDERAL). PRAZO DO ADITA-MENTO: Primeiro Termo de Aditamento de Prorroga-ção de Prazo do Termo de Colaboração nº 37.710/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2018 e o término dar-se--á em 31 de dezembro de 2018. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 37.710/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.001/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: Associação dos Deficientes de Taboão da Serra – ADT. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorro-gação de PRAZO DO ADITAMENTO para o serviço de proteção social especial de média complexidade para 30 (trinta) pessoas com deficiência e suas famílias, res-peitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RECURSO MUNICIPAL). PRAZO DO ADITAMEN-TO: Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 35.001/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2018. VALOR ANUAL DO ADITAMEN-TO: R$ 102.479,52 (cento e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). AS-SINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 35.001/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Pre-feito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.003/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: Associação dos Deficientes de Taboão da Serra – ADT. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorro-gação de PRAZO DO ADITAMENTO para o serviço de proteção social especial de média complexidade para 30 (trinta) pessoas com deficiência e suas famílias, res-peitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RECURSO ESTADUAL). PRAZO DO ADITAMEN-TO: Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 35.003/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2018. VALOR ANUAL DO ADITAMEN-TO: R$ 10.296,00 (dez mil, duzentos e noventa e seis

reais). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PRO-CESSO Nº 35.003/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.166/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: Associação dos Deficientes de Taboão da Serra – ADT. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorro-gação de PRAZO DO ADITAMENTO para o serviço de proteção social especial de média complexidade para 30 (trinta) pessoas com deficiência e suas famílias, res-peitando as especificações do plano de trabalho de 2018 (RECURSO FEDERAL). PRAZO DO ADITAMENTO: Primeiro Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 35.166/2016 inicia-se em 01 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 31 de dezem-bro de 2018. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 14.083,20 (quatorze mil, oitenta e três reais e vinte cen-tavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PRO-CESSO Nº 35.166/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

SEDUC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.073/2016 – ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associação Espírita de Estudos e Assis-tência “Núcleo 22 de Setembro”. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacio-nais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de As-sistência Social, em conformidade com a Política Mu-nicipal de Educação. PRAZO DO ADITAMENTO: O Primeiro Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.073/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2019. VALOR ANUAL DO PRIMEIRO ADITAMENTO: R$ 889.052,95 (oitocentos e oitenta e nove mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 34.073/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Muni-cípio de Taboão da Serra.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.542/2016 – ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associação Assistencial e Educacional Paz e Vida. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorro-gação de Prazo para o Serviço de atendimento e desen-volvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO DO ADITAMENTO: O Primeiro Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.542/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2018 e o tér-mino dar-se-á em 04 de janeiro de 2019. VALOR ANU-AL: R$ 555.685,40 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 34.542/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.981/2016 – ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Solar dos Unidos Associação Comunitária. OBJETO: 2º Termo de Aditamento, sendo este de Pror-rogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desen-volvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) me-ses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio-nal e a Lei Orgânica de Assistência Social, em confor-midade com a Política Municipal de Educação. PRAZO DO ADITAMENTO: O Primeiro Aditamento de Prorro-gação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.981/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2019. VALOR ANUAL DO ADI-TAMENTO: R$ 1.044.134,46 (hum milhão, quarenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e

seis centavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 34.981/2016. FERNANDO FERNAN-DES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.998/2016 – ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associação dos Deficientes de Taboão da Serra – ADT. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assisten-ciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos ter-mos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Edu-cação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO DO ADITAMENTO: O Primeiro Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.998/2016 inicia-se em 11 de janeiro de 2018 e o térmi-no dar-se-á em 10 de janeiro de 2019. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 637.087,58 (seiscentos e trinta e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 34.998/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADI-TAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.011/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: Associação de Assistência Social dos Pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educa-cionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de As-sistência Social, em conformidade com a Política Mu-nicipal de Educação. PRAZO DO ADITAMENTO: O Primeiro Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 35.011/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2019. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 1.007.992,55 (hum milhão, sete mil, novecentos e noventa e dois re-ais e cinquenta e cinco centavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 35.011/2016. FER-NANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.542/2016 – ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cáritas São João Maria Vianney. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infan-til, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Dire-trizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO DO ADITAMENTO: O Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.542/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2019. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 516.891,25 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 34.542/2016. FER-NANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.757/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cáritas São Pedro Apóstolo. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacio-nais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de As-sistência Social, em conformidade com a Política Mu-nicipal de Educação. PRAZO DO ADITAMENTO: O Primeiro Aditamento de Prorrogação de Prazo do Ter-

mo de Colaboração nº 34.757/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2019. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 2.099.232,54 (dois milhões, noventa e nove mil, duzen-tos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 34.757/2016. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.881/2016 – ÓR-GÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR-CEIRA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cáritas Paroquial Santa Margarida Maria Alacoque. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimen-to de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO DO ADITA-MENTO: O Primeiro Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.881/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2019. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 465.202,13 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, du-zentos e dois reais e treze centavos). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 34.881/2016. FER-NANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.835/2016 – ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cáritas Santa Terezinha. OBJETO: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo para o Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacio-nais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de As-sistência Social, em conformidade com a Política Mu-nicipal de Educação. PRAZO DO ADITAMENTO: O Primeiro Aditamento de Prorrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 34.835/2016 inicia-se em 05 de janeiro de 2018 e o término dar-se-á em 04 de janeiro de 2019. VALOR ANUAL DO ADITAMENTO: R$ 3.300.509,01 (três milhões, trezentos mil, quinhentos e nove reais e um centavo). ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. PROCESSO Nº 34.835/2016. FERNANDO FERNAN-DES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-032/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17772/2017. OBJETO: “Aqui-sição de Microcomputador com Sistema Operacional Microsoft Windows 10 e pacote Office 2016, conforme descrição Técnica”. Contratante: Prefeitura do Municí-pio de Taboão da Serra. Contratada: * NEW EDUCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para o item: 1) Microcomputador com Sistema Operacional Micro-soft Windows 10 e pacote Office 2016, conforme des-crição Técnica, pelo valor de R$ 5.450,00/unitário, valor constante do quadro resumo, parte integrante do proces-so. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assi-natura. Assinado em 21 de dezembro de 2017. Takashi Suguino - Secretário Municipal da Administração.

Extrato de ContratoPREGÃO PRESENCIAL Nº. G–079/2017. PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº. 28871/2017. OBJETO: RP - “Aquisição de Água Mineral: copo de 200 ml sem gás, garrafa de 500 ml com gás e galão de 20 litros (em consignação), com logística de entrega ponto a ponto”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Ser-ra. Contratadas: * Distribuidora Triângulo das Águas Ltda-Me, para os itens: 1 – Água Mineral, copo de 200 ml, sem gás, pelo valor unitário de R$ 0,3377(un.); 2 – Água Mineral, galão de 20 litros (em consignação), pelo valor unitário de R$ 4,9005(gl.); * Ronaldo Queiroz Dantas Distribuidora de Bebidas Me, para o item: 3 – Água Mineral, garrafa de 500 ml, com gás, pelo valor unitário de R$ 1,2904(un.), valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 18 de dezembro de 2017. Takashi Suguino - Secretário Mu-nicipal de Administração.

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Edição nº 768 - ano IX - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 28 de Dezembro de 2017

EXTRATO DO 6º ADITIVO CONTRATUALContratante: P.M.T.S. Contratada: JWURBANA – AR-QUITETURA E URBANISMO LTDA. EPP. (CNPJ: 61.516.191/0001-33) Objeto: SERVIÇO PARA ELABO-RAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA URBANIZAÇÃO, INCLUINDO: PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E RE-GULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO; ELIMINAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE RISCO; RE-CUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS; CONS-TRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS E PROJETO DE TRABALHO SOCIAL. LOCAL: ASSENTAMENTO PRECÁRIO SAINT`MORITZ - ISABEL SORIA MAINARDES. 1 – Prorroga-se o prazo de vigência contratual, cláusula 2.1, por 180 dias, iniciando-se em 08/01/18 e término 06/07/18, conforme justificado nos autos, pela Secretaria de Habitação; 2 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. Processo Lici-tatório: TOMADA DE PREÇOS Nº T-17/13 Assinatura: 27/12/17. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura de Taboão da SerraComissão de Processo de Sindicância

A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Comissão de Processo de Sindicância, INTIMA a Sra. EDNA MA-CIEL a tomar ciência e se manifestar acerca do Processo de Sindicância nº 19319/2016, constituído através da Por-taria de Instauração Nº 751/2016, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, onde o processo encontra-se à disposição para eventuais con-sultas no Cartório Disciplinar, situado na Praça Miguel Ortega, 300, Parque Assunção – CEP: 06754-160, Ta-boão da Serra / SP. 27/12/2017 – Alex Araujo dos Santos – Presidente da Comissão do Processo de Sindicância.

SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos

Acolhendo as justificativas das autoridades competen-tes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:a) Despesas regularmente empenhadas relati-vas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essen-ciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.

Empresa Documento Fiscal Valor R$

Imesp 1196764 1.401,29

Imesp 1197134 1.401,29

Imesp 1197638 1.327,54

Imesp 1198019 2.876,33

Imesp 1199066 516,26

Imesp 1198253 590,02

b) Despesas regularmente empenhadas relati-vas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrup-ção no fornecimento de serviços de natureza essencial.

Empresa Documento Fiscal Valor R$

Verocheque 2404879 995.400,17

Verocheque 2404880 100,00

Cavo 2640 222.275,40

Cavo 2645 901.027,67

Clinica Glock 136 - 134 6.600,00

Previsul 83528 1.958,40

Master Com. De Tecno-logias e sistemas

61521 72.500,00

Daniela B. P. Parafusos e Ferramentas

3311-3283-3305-3374-3373-3372-3358-2805-2975-3477-2711-2984-2976-2798-2985-2720-2802-2974-2719-2806-3040

44.413,25

Liz Serviços Online Ltda

5524 1.958,37

Hunter Comercial Locações

27 - 39 9.198,00

Cardoso Com. De Mas-sa alimentícias Ltda

152 – 132 - 148 113.873,00

CONSELHO TUTELAR DE TABOÃO DA SERRA – SP - Lei Federal 8069/90 – Lei Municipal 1565/05

Escala mês de Janeiro de 2018

DATA DIA SEMANA ATENDI-MENTO

PLANTÃO NOTURNO

01/01/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA

02/01/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO

03/01/2018 QUARTA-FEIRA CLEIDE IZABEL

04/01/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA CLEIDE

05/01/2018 SEXTA-FEIRA VERA FLAVIA

06/01/2018 SÁBADO PAULO

07/01/2018 DOMINGO PAULO

08/01/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA

09/01/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO

10/01/2018 QUARTA-FEIRA CLEIDE IZABEL

11/01/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA CLEIDE

12/01/2018 SEXTA-FEIRA VERA FLAVIA

13/01/2018 SÁBADO IZABEL

14/01/2018 DOMINGO IZABEL

15/01/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA

16/01/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO

17/01/2018 QUARTA-FEIRA CLEIDE IZABEL

18/01/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA CLEIDE

19/01/2018 SEXTA-FEIRA VERA FLAVIA

20/01/2018 SÁBADO CLEIDE

21/01/2018 DOMINGO CLEIDE

22/01/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA

23/01/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO

24/01/2018 QUARTA-FEIRA CLEIDE IZABEL

25/01/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA CLEIDE

26/01/2018 SEXTA-FEIRA VERA FLAVIA

27/01/2018 SÁBADO FLAVIA

28/01/2018 DOMINGO FLAVIA

29/01/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA

30/01/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO

31/01/2018 QUARTA-FEIRA CLEIDE IZABEL

OBS: O Conselheiro em Plantão de 24h atenderá na sede das 08:00 às 17:00hrs, e após esse horário permanecerá em regime de prontidão até às 08:00hrs do dia seguinte.

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