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Professor
Pedro Bandeira Simões
Ano Lectivo 2009/2010HISTÓRIA E GEOGRAFIA
DE PORTUGAL5º ano
Apresentação nº 3Agrupamento de Escolas de Arraiolos Escola EB 2,3/S Cunha Rivara de Arraiolos
A Vida Quotidiana nos Concelhos
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ConcelhosComunidades de vizinhos (homens-livres ou vilãos),
que gozavam de relativa autonomia administrativa
Carta de Foral
Documento onde eram expressos os direitos e deveres dos vizinhos,
bem como os privilégios e liberdades que definiam a autonomia
administrativa do concelho
> Dada pelo Rei
(dependentes
directamente do Rei)
> Dada por um Senhor
(dependentes
desse Senhor)
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Eu, Afonso, infante filho do conde D. Henrique, faço carta
de foral aos homens de Penela. A todos os que aí
morarem dou e concedo-vos o meu castelo de Penela,
com os seus termos e fontes e pastagens e terras
desbravadas e por desbravar […]. Os que lavrarem com
um jugo(1) de bois pagar-me-ão dois quarteiros(2) , metade
de trigo e metade de cevada. […] Todas as injúrias que
aí forem feitas serão julgadas entre os vizinhos […] e os
homens de Penela só serão julgados no seu concelho.
[…] Que sejam livres todos os que vierem povoar as
herdades do concelho. […]. Os juízes do dito lugar
devem ser eleitos em cada ano pelo S. João […].
Foral de Penela, 1136
(1) Jugo ou jugada: junta ou parelha de animais reunidos por uma mesma canga ou jugo.
(2) Quarteiro: quarta parte de um moio. O moio era uma medida de capacidade de valor variável.
Valia, em média, cerca de 600 litros.
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Senhorios Eclesiásticos e Laicos
Principais Concelhos Medievais
Maior
concentração de
Concelhos no
interior e no sul do
País
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Sociedade nos Concelhos
Povo
PeõesCavaleiros-Vilãos(Homens Bons)
> Proprietários, Lavradores e/ou Mercadores
que possuíam riqueza suficiente para
combater a cavalo;
> constituíam uma pequena elite que ocupava
os cargos administrativos
> camponeses, artesãos e
pequenos comerciantes
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>Nas origens,
> A assembleia de homens bons reunia periodicamente e
elegia entre si os oficiais concelhios.
> Os mais importantes eram os Juízes, eleitos anualmente
para administrar a justiça.
> O Rei fazia-se representar pelo Alcaide, que vivia no
Castelo por ser o responsável pela defesa.
>A partir de meados do séc. XIV,
> A participação no governo dos concelhos passou a
pertencer a uma elite de vereadores e outros oficiais
concelhios que se reunia numa câmara
> O Rei introduziu dois novos funcionários régios: os
Juízes de Fora (responsáveis pela justiça régia) e os
Corregedores (que fiscalizavam a acção dos
magistrados concelhios)
Governo dos Concelhos
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> Pelourinho
> Começou por ser o símbolo da Justiça Concelhia (própria
do concelho).
> Era junto ao Pelourinho que se aplicavam os castigos
mais graves…
> Bandeira/Estandarte
> Importante símbolo do concelho, representando-o em
actos oficiais e, por exemplo, na procissão do corpo de
Deus…
> Selo
> Com que os oficiais do concelho assinavam editais e
representações ao rei…
> muito cuidadosos com a documentação, os oficiais
concelhios guardavam os documentos mais importantes
em arcas, junto das relíquias…
Símbolos dos Concelhos
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Pelourinho de Soajo,
Arcos de Valdevez
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Pelourinho:
Símbolo do Poder Concelhio
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Pelourinho de Elvas
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Pelourinho de Arraiolos
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Selo de
Santarém
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Selo de
Lisboa
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Dom Manuel per graça de
Deus Rey de Portugal e
dos Algarves d’aaquem e
d’aalem mar em Africa
Sennhor d[e] Guinee da
comquista nave[gaçam
comercio d’Ethiopia Arabia
Perssia e da Imdia.]
Esfera
armilar
Armas
Reais
Folha de Rosto do Foral Manuelino de Coimbra, 1516
Brasão da
Cidade de Coimbra
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