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D I R E I T O D O D E S P O R T O

ANO LECTIVO 2014/2015 1. A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA (FDUNL) foi a primeira escola superior de Direito a incluir , no seu programa curricular, uma discipl ina dedicada ao Direito do Desporto. Tal sucedeu no primeiro semestre do ano lectivo de 2005/2006, como discipl ina optativa da Licenciatura. Actualmente o Direito do Desporto é uma discipl ina de opção no âmbito do Curso de 2º Cic lo (Mestrado em Direito) . Até ao momento, oito alunos obtiveram esse grau académico tendo por objecto o desporto na sua le itura jur ídica.

2. No próximo ano lectivo – 2014/2015 – o Direito do Desporto (4 ECTS) marca de novo o seu espaço no programa curricular deste 2º Cic lo. As aulas terão lugar à sexta-feira, das 9 Horas – 10h 15 m e das 10 Horas 30m – 11h 45m. As aulas podem ser frequentadas, com ou sem aval iação, por alunos que não se encontrem inscritos nesse Curso. Ou seja, é hoje possível a qualquer pessoa, l icenciada ou não, obter conhecimentos universitários mediante a inscrição isolada numa dada discipl ina.

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Desta forma, o interessado obtém formação especial izada num domínio que particularmente lhe interessa, mediante o pagamento de uma propina bem acessível (74,68€ + 3€ seguro escolar) . As inscrições efectuam-se de 1 a 5 de Setembro de 2014. Consulte a página da FDUNL (www.fd.unl .pt) onde obterá toda a informação necessária. F icamos à sua espera. José Manuel Meir im josemeir im@gmail .com

DIREITO DO DESPORTO L I N H A S P R O G R A M Á T I C A S INTRODUÇÃO O desporto e a regra jurídica. O desporto como fonte de aplicação de normas jurídicas. Desporto e «legislação do desporto». O desporto e as diferentes fontes de normas jurídicas: (a) As normas jurídicas públicas de aplicação geral; (b) As normas jurídicas públicas de aplicação específica; (c) As normas jurídicas privadas. Relacionamento entre “normas públicas” e “normas privadas”. A intervenção pública no desporto. A ORDEM JURÍDICA DESPORTIVA PÚBLICA O direito ao desporto como direito fundamental. O desporto na Constituição da República Portuguesa. O alcance da consagração constitucional do direito ao desporto . A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. Prel iminares: o percurso das leis de bases do desporto: de 1990 a 2007. AS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS PRIVADAS A l iberdade de associação. O reconhecimento do papel do associativ ismo desportivo. Os clubes desportivos. O estatuto de uti l idade públ ica, As sociedades desportivas. Os clubes de praticantes. As associações de modalidade desportiva. As associações promotoras de desporto. As federações desportivas. O estatuto de uti l idade públ ica desportiva.

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As l igas de clubes. As associações promotoras de desporto. O Comité Ol ímpico de Portugal . O Comité Paral ímpico de Portugal . A Confederação do Desporto de Portugal . As associações representativas de agentes desportivos (praticantes, treinadores, árbitros e outros agentes desportivos).

AS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS INTERNACIONAIS O Comité Internacional Ol ímpico. O Comité Paral ímpico Internacional . As federações desportivas internacionais. A Agência Mundial Antidopagem.

A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DESPORTIVOS O sistema de justiça desportiva. O acesso aos tr ibunais. A arbitragem. A mediação. O Tribunal Arbitral do Desporto.

O QUE DIZEM O S N O S S O S A L U N O S

PEDRO PIMPÃO ADVOGADO Deputado à Assembleia da Repúbl ica

O Direito do Desporto é uma discipl ina muito importante para todos os jur istas que l idem com matérias desportistas, assim como, para todos os que, fazendo parte do movimento desportivo, querem conhecer um pouco mais sobre a sua arquitectura jur ídica. Nestes termos, a discipl ina de direito do desporto ministrada pelo Professor José Manuel Meir im, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é um bom contributo e uma boa oportunidade para todos aprofundarem os seus conhecimentos em matérias jur ídico-desportivas. Aproveito esta oportunidade para saudar esta instituição pelo facto de ter concedido a possibi l idade de esta discipl ina ser frequentada por alunos externos que, como é o meu caso, se inscreveram isoladamente a esta discipl ina que faz parte integrante do mestrado em ciências jur ídico-forenses.

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Queria, assim, deixar registado que a possibi l idade de ter frequentado estas aulas constituiu uma signif icativa mais-val ia pessoal na melhoria das minhas competências nesta interessante área do direito do desporto, agradecendo a sapiência e experiência acumuladas do regente desta cadeira, Professor José Manuel Meir im, a quem aproveito para agradecer pelo seu empenho e motivação que colocou em cada uma das aulas, assim como, a uti l idade e interesse nas matérias em anál ise que despertou em cada um dos seus discentes. Estou em crer que todos saímos destas l ições com novos conhecimentos adquir idos e com mais vontade ainda de contribuir para a melhoria do nosso sistema jur ídico ao nível do desporto, que tem lucrado muito com o contributo inestimável que o Professor Meir im vai colocando na valorização do ordenamento jur ídico-desportivo português.

LUÍS MIGUEL SANTOS GESTIFUTE

«Apesar de ser um profissional há largos anos l igado ao desporto numa perspectiva prática, decidi reforçar a minha experiência e a minha l icenciatura em Direito com os conhecimentos do Direito do Desporto. Assim a frequência dessa discipl ina deu um sabor diferente às manhãs das terças-feiras. Para tal muito contribuiu o interesse que a temática já representava para mim, mas não menos, da parte do docente e dos colegas, a proximidade, o pragmatismo e a parti lha que sempre revelaram. Sem nunca se abandonar o r igor c ientíf ico nas discussões, o plural ismo esteve sempre presente. Sinto-me hoje melhor preparado para desempenhar determinadas funções que a l icenciatura em Direito, por s i só, não me permit ia» .

ELIZABETH ABREU Minha escolha por esta cadeira não foi por ser uma pessoa amante do esporte, e s im pela possibi l idade de conhecer novas áreas de atuação do direito. No in íc io do curso t ive uma grata surpresa, pessoas de diversas origens profissionais e esportivas se inscreveram na discipl ina de forma isolada,

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e , em conjunto com os alunos do mestrado, cr iou-se uma turma heterogênea e r ica. Nas aulas foi estimulado o debate. Como material de estudo, uti l izaram-se vários acórdãos selecionados pelo prof. Meir im - um craque na matéria e em afabi l idade. Por f im, a possibi l idade de fazer um trabalho sobre o desporto brasi le iro me deu a possibi l idade de aprofundar a parte legis lativa do desporto em meu país. A escolha desta discipl ina em minha grade curricular valeu muita a pena.

VICTOR JOSÉ ROSA PINTO TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO NA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE AERONÁUTICA Observador Ofic ial e Juiz Internacional de Competição, Cat. 1 (CIVL /Federação Aeronáutica Internacional )

L igado ao mundo do desporto tanto a nível Nacional como Internacional e tendo que l idar em diversas modalidades aeronáuticas desportivas com legis lação e regulamentação, o curso de Direito do desporto da FNUL, haveria de se revelar para mim uma mais val ia na carreira profissional e com verdadeira apl icação prática. Foi de igual modo uma agradável surpresa pois tratando-se de uma cadeira específ ica ou particularmente dir ig ida ao desporto a matéria que nela é tratada abrange imensas outras áreas correlacionadas, adquir indo-se um conhecimento bem mais vasto do que à partida se poderia esperar. Na forma como a matéria é leccionada, o excelente ambiente de cooperação e apoio entre Professor e Alunos, as intervenções real izados durante a frequência da discipl ina e pela complementaridade de temas que nos permitem uma vasta escolha na real ização do trabalho f inal de curso para quem optar por essa via, levam-me a recomendar sem qualquer reserva, o curso em Direito do desporto da FDUNL pelo Dr. José Manuel Meir im, que para além de Professor f icou também um amigo.

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JOÃO MAIA CASTILHO VOGAL DA DIRECÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE LISBOA “Enquanto Advogado e Dir igente Desportivo, a frequência na discipl ina de Direito do Desporto foi muito enriquecedora, pois permit iu-me adquir ir novos conhecimentos, que considero fundamentais para quem tem interesse e intervém nas várias áreas do Desporto”.

JOANA SOUSA Dois factores inf luenciaram a minha inscrição na discipl ina de Direito do Desporto: o meu fascínio por desporto (desde pequena estive l igada à prática desportiva que, por razões de índole f ís ica, t ive de abandonar) e a possibi l idade de poder estudar com um professor conceituado, um especial ista nesta área, o professor José Manuel Meir im. São estas as razões que motivaram a minha decisão mas, para além desta motivação, nunca me senti defraudada nas minhas expectativas já que as aulas se caracterizaram pela abordagem de temas atuais e mediáticos e porque nos foi dado conhecer diplomas legais de diversas modalidades desportivas e estatutos de instituições desportivas nacionais e internacionais . O apoio direto do professor e a discussão viva nas aulas são factores importantes para o sucesso dos que frequentam esta discipl ina, pelo que não quero deixar de dar este testemunho para que outros se sintam igualmente motivados a inscrever-se e frequentar Direito do Desporto. O meu muito obrigado ao professor Meir im pelo que com ele aprendi e pelos horizontes que abriu e que decerto me levarão a querer sempre descobrir mais no campo do direito desportivo .

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VALTER JORGE RODRIGUES DUARTE

A discipl ina de Direito do Desporto foi uma novidade para mim. Nesse sentido estou grato por ter t ido a oportunidade de poder assist ir as aulas da discipl ina de Direito do Desporto, do qual dissipei várias dúvidas que t inha a cerca do ordenamento/justiça desportiva. É uma área do Direito onde podemos socorrer de quase todos os ramos do Direito, o que é muito bom para a sol id if icação dos nossos conhecimentos que se vai obtendo ao longo do curso de Direito. Logo no primeiro dia de aula identif iquei-me com a cadeira, e com isso fez-me encontrar a área que quero seguir no futuro. É uma cadeira que um aluno pode seguir sem tabus, porque o professor põe-nos à vontade em relação aos temas da actual idade jur ídico-desportiva. É uma cadeira que aconselho vivamente aos alunos, porque se é das áreas que mais ramos do direito se apl ica é o Direito do Desporto. Desde da constituição, direito laboral , d ireito administrativo, direito penal , d ireito societário, direito discipl inar, entre outos. Quase todos os nossos conhecimentos jur ídicos são postos a prova, o que é muito bom para quem gosta da vertente prática do direito, que é o nosso caso.

RICARDO ISRAEL BAPTISTA JURISTA Como jur ista, a frequência na discipl ina de direito do desporto foi muito enriquecedora, pois permit iu adquir ir novos conhecimentos que considero fundamentais para quem tem interesse pelo desporto. Primeiro que tudo agradecer à instituição, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pelo facto de me ter concedido a possibi l idade de inscrição nesta discipl ina como aluno externo. Relativamente ao regente da cadeira, o Professor José Manuel

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Meir im, é a referência maior do direito desportivo nacional e transformou a sua aula de terça-feira de manhã, num momento de saber e revelação de conceitos e matérias da área jur ídico-desportiva. Com a sua sapiência, r igor c ientíf ico, empenho e motivação, as suas aulas são um espaço de interacção e debate de ideias e um entrecruzar profícuo de anál ise da orgânica jur ídico - desportiva portuguesa e internacional . É um ser humano onde a amabil idade e a total disponibi l idade para esclarecer os seus alunos está sempre presente, permit indo que cada um possa a cada aula e a cada dia aprender cada vez mais e com qual idade. Para mim, foi uma mais-val ia pessoal poder integrar este curso e assim complementar os conhecimentos jur ídicos que t ive na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, acrescentando agora à minha competência pessoal esta área do direito do desporto. A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o Professor José Manuel Meir im estão de parabéns pelo muito que contribuem para a melhoria do direito desportivo nacional e internacional . “Bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e viver com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve e a vida é muito bela para ser insignificante.” – Charles Chaplin

RUI BELCHIOR PEREIRA ADVOGADO Vice-Presidente do Contencioso do Amora FC

Voltei à Faculdade doze anos depois, motivado por dois aspetos essenciais , aprender Direito do Desporto e aprender com o Prof. Dr. José Manuel Meir im, que é reconhecidamente um dos maiores especial istas do País.

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Assim, foi com entusiasmo e expetativa que abracei esta cadeira de Direito do Desporto durante um semestre, onde me deparei com um excelente ambiente em sala de aula, informal, mas ao mesmo tempo r igoroso e com uma vertente prática muito acentuada, que faci l ita o entendimento de uma área tão apaixonante e vasta como a do Direito do Desporto. Acresce que, a disponibi l idade do Prof. Dr. José Manuel Meir im para esclarecer e ajudar todos aqueles que o sol ic itam é uma evidente mais-val ia para a aprendizagem que se pretende com a frequência desta cadeira. Posso hoje, com honestidade afirmar, que esta experiência foi r ica e extraordinária, pois conferiu-me val iosos instrumentos na minha ativ idade, quer como advogado, quer como dir igente desportivo no Amora FC.