ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 23 de ... · Com a programação comemorativa...

Desfile e mostra cultural festejam emancipação de Cachoeiro

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Na manhã deste sábado (24), estudantes se juntam à equipe do projeto Novos Talentos para uma série de atrações em alusão aos 151 anos de emancipação política de Cachoeiro, completados no domingo (25). Serão

Artistas ajudam a elaborar novo edital da Lei Rubem Braga pág. 5

Abertas inscrições para Cachoeirense Ausente de 2018 pág. 5

apresentações culturais e o desfile cívico, com concentração às 8h.

O desfile começa na esquina entre as ruas 25 de Março e Dona Joana e segue pela área de estacionamento até a altura da

Barão de Itapemirim. Na parte externa da Câmara Municipal, haverá hasteamento das bandeiras e execução do Hino Nacional. Depois, a comemoração segue na praça Jerônimo Monteiro. pág. 3

ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 23 de março de 2018 - Nº 5545

Passe livre para estudantes irem a atividades extras pág. 4

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

MARIO STELA CASSA LOUZADASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VICTOR DA SILVA COELHODiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Emancipação será comemorada com desfile e atrações culturais

A Praça Jerônimo Monteiro vai receber apresentações culturais de estudantes e artistas do município

Na manhã deste sábado (24), estudantes se juntam à equipe do projeto Novos Talentos para uma série de atrações em alusão aos 151 anos de emancipação política de Cachoeiro, completados no domingo (25). Serão apresentações culturais e o desfile cívico, com concentração às 8h.

O desfile começa na esquina entre as ruas 25 de Março e Dona Joana e segue pela área de estacionamento até a altura da Barão de Itapemirim. Na parte externa da Câmara Municipal, haverá hasteamento das bandeiras e execução do Hino Nacional. Depois, a comemoração segue na praça Jerônimo Monteiro.

Os oficineiros e alunos do Novos Talentos, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura

e Turismo (Semcult), vão contar um pouco da história da cidade, com execuções artísticas. Dois alunos vão entregar uma carta ao prefeito Victor Coelho, caracterizados em referência a Francisco Braga, primeiro prefeito de Cachoeiro, e sua esposa, Rachel Coelho; pais dos escritores Newton e Rubem Braga.

O projeto Pé de Livros, desenvolvido pela Semcult em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também estará presente na praça, com atividades de incentivo à leitura e divulgação da Bienal Rubem Braga 2018.

A música fica por conta do coral do Novos Talentos e dos jovens que participam do Centro Integrado de Atividades Educacionais (Ciae) Newton Braga, incluindo mostra de dança com

clássicos da música popular brasileira.Ao lado de alunos das escolas Zeni Pires

Ferreira e Oswaldo Machado e da banda marcial do Tito de Guerra, o Ciae participa também do desfile, organizado pela Secretaria Municipal de Educação (Seme).

“Serão mais de 100 estudantes participando desse importante momento de comemoração e reverência à rica história de Cachoeiro. O tema do desfile neste ano é Escola: potência da vida, que temos trabalhado nas salas de aula de todas as unidades da rede municipal. Convidamos a todos a prestigiarem nossos alunos e todos os outros participantes”, disse a secretária municipal de Educação, Cristina Lens.

As duas pistas em frente ao Shopping Cachoeiro estarão com circulação de veículos liberada durante o desfile cívico deste sábado (24). Isso porque os estudantes vão usar a área de estacionamento ao lado esquerdo da mão de direção, em todo o percurso.

O isolamento com cones e balizas começa às 23h desta sexta (23). “Nossa expectativa é de que essas vagas para estacionamento já estejam liberadas assim que o desfile chegar ao fim”, informou Sebastião Almeida, subsecretário de Trânsito na prefeitura. A equipe do setor participa com duas viaturas e dez agentes de Trânsito. A Guarda Civil Municipal também fornecerá apoio, com duas viaturas.

Trânsito liberado durante o desfile


Educação: alunos da rede municipal têm passe livre para irem a atividades extras

Benefício é concedido a alunos que participam das oficinas no Ciae Newton Braga

Em Cachoeiro de Itapemirim, estudantes da rede pública municipal de ensino inscritos em aulas extracurriculares do Centro Integrado de Atividades Educacionais (Ciae) Newton Braga, no bairro Ferroviários, têm direito à gratuidade no transporte coletivo da cidade.

O benefício é um incentivo para que os estudantes frequentem regularmente, no contraturno escolar, os cursos gratuitos oferecidos na unidade, que são os de balé, inglês, judô, capoeira, musicalização e complementação pedagógica nas disciplinas de português e matemática.

Para ter acesso ao Passe Livre, o primeiro passo é solicitar, na secretaria do Ciae, uma declaração de matrícula, com cadastro completo do aluno e da atividade na qual está inscrito, e outra informando os dias da semana em que ele precisa frequentá-la.

Depois, o estudante deverá ir, acompanhado de pai, mãe ou responsável, à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), na Ilha da Luz, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Lá, além de ambas as declarações, deverá ser apresentada a seguinte documentação: CPF,

comprovante de residência atual, Carteira de Trabalho (CTPS) de todos os membros da residência maiores de 18 anos e certidão de nascimento de todos os membros que tenham até 17 anos.

Porém, se a família tiver atualizado o Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com Número de Identificação Social (NIS), este item dispensa a documentação acima relacionada, exigindo apenas a declaração de matrícula do curso.

O passe livre é concedido, após avaliação socioeconômica realizada pela Semdes, aos alunos que possuem renda familiar mensal per capita de até um quarto do salário mínimo. São liberados, a cada um, até oito passagens por semana.

“Com a cessão de passagens, estimulamos a permanência dos alunos em atividades extracurriculares que só favorecem essas crianças e adolescentes no desempenho escolar, no desenvolvimento intelectual e de outras competências. Além disso, como ocupam o tempo livre, período em que não estão na escola, com atividades edificantes, esses alunos ficam afastados de possíveis situações de risco social”, destacou a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.

A secretária de Educação de Cachoeiro, Cristina Lens, considera que a oferta do passe livre é um importante instrumento para consolidação da metas 6 e 7 do Plano Municipal de Educação (PME), que tratam diretamente da Educação de Tempo Integral e Qualidade da Educação, respectivamente.

“Acreditamos na parceria entre Seme e Semdes para o fortalecimento e efetivação das metas e estratégias estabelecidas em nosso PME, além da rica oportunidade da vivência entre os estudantes, com trocas de conhecimentos, favorecendo assim, o intercâmbio de saberes”, avalia.

Servidores participam de palestras do Ipaci sobre regime de previdência

Como parte das comemorações pelos seus 20 anos, o Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Ipaci) realizou palestras nesta semana para apresentar aos servidores municipais efetivos informações sobre o funcionamento do órgão e do regime previdenciário com o qual contribuem.

Com os temas “Os 20 anos do Ipaci” e “Por que 11%?”, as atividades aconteceram no Centro de Manutenção Urbana (CMU), no bairro São Geraldo, e na escola municipal Zilma Coelho Pinto, no bairro Ferroviários. Os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas

relacionadas à contribuição previdenciária e entender melhor os benefícios a que têm direito.

Quem foi às palestras gostou de saber mais sobre o assunto. A pedagoga Alessandra Caetano, por exemplo, afirma que, para ela, foi muito esclarecedor. “Foi bem informativa. Muita coisa apresentada eu não sabia”, disse.

A professora Edinéia Giori Broedel também achou importante participar. “Contribuiu para esclarecer o porquê de contribuirmos, além de onde e como esses recursos estão sendo investidos. Todos os servidores devem saber”, afirmou.

Com a programação comemorativa desta semana, o Ipaci procura construir pontes, estreitando laços com os servidores municipais. A série de atividades começou na segunda-feira (19) e termina nesta sexta (23), com cerimônia de homenagens.

“Tem sido uma oportunidade para o Ipaci e seus servidores conhecerem melhor seu regime de previdência, que, na verdade, trata do nosso futuro. Informar é um trabalho que precisa ser feito de forma permanente”, avaliou a presidente executiva, Cleuzei Smarzaro.

Mais perto dos servidores


Inscrições para Cachoeirense Ausente de 2018 abrem nesta sexta (23)

O último homenageado foi o ator e empresário Acacio Frauches, que mora em São Paulo

A prefeitura de Cachoeiro lança, nesta sexta-feira (23), o edital de seleção para Cachoeirense Ausente Nº 1 de 2018, tradicional título concedido a homens e mulheres de destaque nascidos no município, mas que vivem em outras cidades, e que são homenageados durante as festividades do Dia de Cachoeiro (29 de junho).

A inscrição para candidatura ao título deve ser feita por familiares, amigos ou simpatizantes do concorrente até as 15h do dia 20 de abril, setor Cerimonial no segundo piso do Palácio Bernardino Monteiro, sede da prefeitura, localizado na praça Jerônimo Monteiro, Centro. Na ocasião, é necessária a apresentação de um currículo com os dados pessoais e profissionais do candidato.

A eleição será realizada em 10 de maio, às 9h, na Sala Levino Fanzeres, localizada no mesmo prédio da prefeitura. O processo de escolha é feito por meio de votação secreta com um representante de cada uma das 27 entidades listadas no Decreto Nº 24.451/2014, que regulamenta a Lei Municipal Nº 6.960/2014, a qual trata da concessão de homenagens e honrarias em Cachoeiro. Em caso de empate, será eleito o candidato com mais idade.

Concedido anualmente, o título de Cachoeirense Ausente Nº 1 foi instituído no

fim da década de 1930, tendo sido criado pelo poeta e jornalista Newton Braga como forma de homenagear conterrâneos que não viviam mais em Cachoeiro, mas que mantinham laços com a cidade natal.

O homenageado de 2017 foi o ator e empresário Acacio Frauches, que atualmente reside em São Paulo. Na ocasião da escolha, Acacio classificou o título como um “divisor de águas” em sua vida.

Classe artística participa da elaboração do novo edital da Lei Rubem Braga

A elaboração de um novo edital da Lei Rubem Braga, previsto para o segundo semestre de 2018, conta com a participação ativa da classe artística de Cachoeiro. O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI) realizou uma reunião extraordinária dedicada ao tema na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Museu de Ciência e Tecnologia.

O objetivo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) é que o edital resulte de uma construção conjunta com os atores sociais envolvidos na área cultural de Cachoeiro. Na reunião, foi concebido o edital de avaliadores e, entre os pontos discutidos, estiveram critérios de avaliação dos projetos inscritos, modo de seleção e pré-requisitos dos inscritos.

Uma nova reunião extraordinária foi marcada para a próxima segunda-feira (26), a partir das 15h, na Sala Levino Fanzeres, localizada no Palácio Bernardino Monteiro, sede da prefeitura. O encontro prevê a elaboração conjunta do edital para proponentes de projetos culturais, o que inclui procedimentos relativos ao processo

de inscrição e de distribuição dos recursos orçamentários, quantitativo de projetos, dentre outros assuntos.

“A ampla participação da classe artística de Cachoeiro na elaboração do edital é muito importante, pois a Lei Rubem Braga é feita para os produtores culturais. Claro, todas as decisões têm que ser pautadas na legislação. Estamos num processo muito transparente e democrático, e quem sai ganhando com isso é o município”, afirma a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.

Valquíria Volpato, consultora interna da Semcult e representante da secretaria no CMPCCI, destaca a importância das reuniões. “O conselho é o fórum legítimo para as discussões sobre política cultural em Cachoeiro, e estamos muito felizes com o grande volume de participantes nas últimas reuniões e com a qualidade dos debates. Esperamos contar também com a presença ampla da classe artística nas reuniões ordinárias que realizamos toda primeira segunda-feira de cada mês”, convoca.

InvestimentoA prefeitura de Cachoeiro, por meio da

Semcult, pretende investir em 2018 R$ 1.050.000 para o fomento de projetos por meio da Lei Rubem Braga. Desse montante, R$ 500 mil são destinados ao edital 006/2017, que selecionou 31 projetos – os respectivos valores serão repassados aos proponentes após a finalização de trâmites internos.

Os outros R$ 550 mil serão direcionados para os editais deste ano: o de avaliadores, com previsão de lançamento para os próximos meses, e o de proponentes, previsto para o segundo semestre.

Documento para seleção de avaliadores já foi finalizado em reunião do Conselho de Política Cultural

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta–feira – 23 de março de 2018 - Nº 5545

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO N° 27.585

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 27.256, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.

O PREfEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 69 da Lei Orgânica, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-4796/2018, da SEMMA, datado de 20/03/2018,

RESOLVE:

Art. 1° Os incisos XI e XV, do artigo 1° do Decreto n° 27.256, de 27/09/2017, que trata da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI , ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

“Art. 1° (...)

(...)

Representantes da Classe Empresarial:

(...)

XI. Sindicato Rural de Cachoeiro de ItapemirimTitular: Wesley Mendes Suplente: Luiz Felipe David Marin

(...)

Representantes da Sociedade Civil Organizada:

(...)

XV. Ordem dos Advogados do Brasil - OABTitular: Nilton Costa FilhoSuplente: Pamela Pacheco Brito

(...)”

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de março de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 176/2018

DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO DE SERVIDOR.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 1 – 3363/2018, resolve:

Art. 1º Dar publicidade à reassunção da servidora municipal GHISLAINE CANDIDO ROPPE CAIADO, Professor PEB B V, lotada na SEME, a partir de 01 de fevereiro de 2018, após término do Convênio 009/2018.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob nº 6863/2018, resolve:

Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL dos servidores municipais abaixo mencionados, avaliados e promovidos, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.

NOME DO SERVIDOR CARGO REf. PROMOVIDA A PARTIR DE

HORMINDA GONÇALVES NETA GRIfO REZENDE

Enfermeiro/ SEMUS 2015/2017 I 01/01/2017

MARIA MADALENA DA SILVA fERREIRA

Auxiliar de Serviços Públicos

Municipais/SEME

2015/2017 R 16/04/2017

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Publicações e contatos (28) 3521-2001

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 23 de março de 2018 DOM nº 5545 Página 7


SERGIO BARBOSA JUNIORGuarda

MunicipalSEMSET

2015/2017 G 04/01/2017

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE TRANSfERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a transferência de lotação dos servidores municipais abaixo mencionados, para as referidas secretarias, a partir das seguintes datas.

SERVIDOR SECRETARIA A PARTIR DE SEQ. Nº

JUAN LOCATEL CHIPAMOSEMAD/SGAD/Coordenadoria de

Patrimônio19/03/2018 2 – 3724/2018

RENATA PENHA VIANA MALEK GAP 02/01/2018 2-4548/2018





DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E fISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO fIRMADO NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº. 27.466/2017,

RESOLVE:

Art.1º Designar os servidores municipais CÉLIA MARIA VENTURA ABREU e DANIEL STEfANATO BOENO, lotados na SEME, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº

Nº 039/2018

19/03/2018

EBALMAQ COMÉRCIO

INfORMÁTICA LTDA

Manutenção Corretiva e

Preventiva com Reposição

de Peças para os Relógios de

Ponto- SRP

1- 282/2018

Art.2º Revogam-se as disposições em contrário.


CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 188/2018DISPÕE SOBRE TRANSfERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta do Seq.2-4633/2018, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a transferência de lotação dos servidores municipais abaixo mencionados, oriundos da SEMMAC, para as referidas secretarias, a partir de 02 de janeiro de 2018.

SERVIDOR CARGO SECRETARIA

ELENIR ABREU GONÇALVES Técnico em Contabilidade SEMFA

NEIDEMAR PAULINO DE SOUZA Técnico em Serviços Administrativos PGM/DCON

RODRIGO SABINO DOS SANTOS

Auditor Fiscal de Defesa do Consumidor PGM/DCON

SEBASTIÃO OLIVEIRA GUIMARÃES

Agente de Serviços Públicos Municipais SEMFA

TELMA VEREDIANO COSTA SARDENBERG

Agente de Serviços Públicos Municipais SEMDEC

WILIAM SOUZA VILELA Agente de Serviços Públicos Municipais SEMGOV







DISPÕE SOBRE AfASTAMENTO DE SERVIDOR PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a autorização de afastamento do expediente concedida aos servidores municipais abaixo relacionados, nos períodos mencionados, tendo em vista a participação em prestação de serviços à Justiça Eleitoral.

SERVIDOR LOTAÇÃO PERÍODO PROT. Nº

ALBA LUCINIA SPADETTI

fRANÇASEMUS 19 e 20/04/2018 4783/2018

KLINGER CAMARGO DA

COSTA RIBEIROSEMUS 18-20-23- e 25/04/2018 3698/2018

LIDIA ANDRADE SEME

31/10/2016 –

01/11/2016-

17/11/2016-

09/03/2018

40070/2016

MARIA CHRISTINA

MARCHIORI fERNANDESSEME

26-27 e 28/03/2018

e 02/04/20183198/2018

POLIANA BIGHI BONATO SEME 10 a 13/04/2018 7765/2018




G A B I N ET E D O P R E F E I T O

EDITAL DE ABERTURA

Escolha do Cachoeirense Ausente n°1

O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DO CACHOEIRENSE AUSENTE N° 1, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 6° DO DECRETO N° 24.451, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI N° 6960, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO âMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,

DECIDE,

Fica considerado ABERTO o processo para escolha do Cachoeirense Ausente n°1, edição 2018, cuja eleição acontecerá no dia 10 de maio de 2018, às 09h00, na Sala Levino fanzeres, situado na Praça Jerônimo Monteiro, n° 28, Centro, onde o eleito será escolhido pelos membros da Comissão Municipal instituída para este fim, devendo o interessado ao inscrever um concorrente ao título de Cachoeirense Ausente n°1, entregar currículo contendo os dados pessoais e profissionais do candidato no Palácio Bernardino Monteiro, na Sala do Cerimonial, localizado

no endereço supracitado, Centro, até as 15h00 do dia 20 de abril de 2018.


LUANA CRISTINA DA SILVA fONSECAPresidente da Comissão Municipal de Eleição

do Cachoeirense Ausente n°1

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D A

NOTIfICAÇÃO

A fISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GfT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIfICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.

RECLAMADO: J P RIBEIRO CONS. EM SISTEMA DE GESTAO MEN CNPJ: 11.952.113/0001-03RECLAMANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SEMFAAUTO DE INfRAÇÃO n°: 7762/2018DATA DA LAVRATURA: 01/02/2018

DESCRIÇÃO DO fATO:O contribuinte ao prestar serviços no município de cachoeiro de Itapemirim,serviços esses enquadrados na lista de serviços item 17, sub item 17.01, emitiunotas fiscais de serviços e não recolheu ISSQN de mar/13 a jul/13, nov/13, dez/13, de jan/14 a dez/14,de jan/15 a dez/15,de jan/16 a mai/16,jul/16 a set/16,nov/16, dez/16, de jan/17 a mai/17 e de jul/17 a dez/17.* Os cálculos apurados no presente auto correspondem 1.253,73 UFCI.* 1 UFCI= 18,05

DISPOSITIVOS LEGAIS INfRINGIDOS:ARTS. 74, 75 CAPUT, 78 CAPUT, 79, 85 CAPUT86 “I “, “C”, 89, 206 - LEI 5394/2002 E ALTERACOESPENALIDADES: ART. 188, II, B - LEI 5394/2002 E ALTERACOESART. 188, I - LEI 5394/2002 E ALTERACOESART. 188, III - LEI 5394/2002 E ALTERACOES

DISCRIMINAÇÃO DO CRÉDITO APURADO: TRIBUTO(PERIODO):.01/03/2013 A 30/12/201.........16,721.92MULTA.:(ART. 188, II, B - LEI 5394/2002 E A) ...…...3,344.39JUROS DE MORA: (ART. 188, I - LEI 5394/2002 E ALTER) ...……….....................................................................…...2,563.59TOTAL........…………………………......................... 22,629.90

INTIMAÇÃO:Fica o contribuinte acima identificado, intimado a recolher aos cofres municipais o crédito apurado ou apresentar defesa no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da data da ciência. Não havendo impugnação ou a efetivação do pagamento, o crédito fiscal será inscrito em Divida Ativa.

ZILDA GOMES RIGOAuditora fiscal



C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados a realização do certame licitatório: Tomada de Preços nº 004/2018 – Processo nº 33225/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma da Casa da Memória - Bairro Centro, neste Município. Limite para recebimento/protocolo dos envelopes e início da sessão pública: 12/04/2018 às 09h30min. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº.96 / 2ºand – Sala de Licitação – Centro, Centro Admin. “Hélio Carlos Manhães”, nesta cidade. Edital à disposição na Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais e no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22/03/2018

LORRANA SOUZA ASSISPresidente da CPL

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 9912318987/2018CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOSCNPJ: 34.028.316/0012-66CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTEDATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2018PRAZO: 22 de Março de 2019VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO: 3.3.90.39.39 –SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERAL.SIGNATÁRIOS: Alexandre Bastos Rodrigues (presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim) e Fabio Vieira César (Representante legal da contratada)PROCESSO: 64.604/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 24 da Lei 8.666/93, Inciso VIII

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de Março de 2018.

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

INFINITA PEDRAS ORNAMENTAIS EIRELI - ME, CNPJ N° 24.974.314/0001-53, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE da Licença de Operação – LO Nº 235/2015, válida até 06 de outubro de 2019, para a atividade (3.02) – Polimento de Rochas Ornamentais, quando exclusivo. Localizada à Av. Mauro Miranda Madureira, nº 1353, Coramara, Cachoeiro de Itapemirim/ES, anteriormente concedida para MANUGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA – ME, CNPJ Nº 21.429.135/0001-47.NF: 4131

COMUNICADO

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ Nº 27.187.087/0001-04, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação Corretiva - LOC nº 013/2018, válida até 25 de fevereiro de 2020, para as atividades (23.02) – Laboratório de análises clínicas, patológica, microbiológica e/ou biologia molecular. Localizada à Rua Dr. Raulino de Oliveira, nº 67, Centro, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4132

www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.



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ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 23 de ... · Com a programação comemorativa...

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