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Artes visuais e consciência social em debate na Bienal

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A relação entre artes visuais e questões sociais será o foco da principal mesa de debates desta sexta-feira (18) na 7ª Bienal Rubem Braga, que acontece até domingo (20) na Praça de Fátima,

Entrevista: Ex-Casseta Reinaldo Figueiredo estará em Cachoeiro pág. 5

Centro de Cachoeiro. Com o tema “Guerra e Paz – Consciência Social”, a mesa terá como referência o trabalho do pintor Candido Portinari, que, assim como Vinícius de Moraes

e Sérgio Buarque de Hollanda, é um dos ilustres amigos de Rubem homenageados nesta edição da bienal. A carioca Graça Lima (foto) é uma das participantes. pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 18 de maio de 2018 - Nº 5581

Desafios do público trans será tema de palestra no Teatro Municipal pág. 3

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Artes visuais e consciência social em debate na Bienal Rubem Braga

A outra mesa-redonda do dia, com tema “Uma vida de contos de fadas”, terá presença da premiada escritora Stella Maris Rezende

A relação entre artes visuais e questões sociais será o foco da principal mesa de debates desta sexta-feira (18) na 7ª Bienal Rubem Braga, que acontece até domingo (20) na Praça de Fátima, Centro de Cachoeiro. Com o tema “Guerra e Paz – Consciência Social”, a mesa terá como referência o trabalho do pintor Candido Portinari, que, assim como Vinícius de Moraes e Sérgio Buarque de Hollanda, é um dos ilustres amigos de Rubem homenageados nesta edição da bienal.

A atividade será realizada no Auditório Marco Antonio de Carvalho, a partir das 19h, e contará com a participação de dois importantes profissionais da área. Uma delas é a ilustradora, designer e escritora Graça Lima (RJ), que já fez a ilustração de mais de cem livros no Brasil e no exterior.

O outro convidado é o cartunista e chargista Antonio Junior, o Junião (SP). Ele é colaborador frequente de veículos de comunicação, desenvolvendo também trabalhos com infografia, abordando temas como justiça, segurança pública e direitos humanos.

A mediadora do debate será a escritora cachoeirense Sara Lovatti, que lançou o livro de poesias “Desconverso” no ano passado.

Fantasia e aventuraAntes disso, durante o dia, haverá a mesa

de debates “Uma vida de contos de fadas”, às 9h e às 14h, também no Auditório Marco Antonio de Carvalho. As participantes serão as premiadas escritoras Stella Maris Rezende (MG), com dezenas de livros publicados tanto para o público adulto quanto infantojuvenil, e Helenas Gomes (SP), também com extensa lista de obras publicadas, sempre com histórias de muita fantasia. A mediação ficará a cargo de Trícia Cavalcante (ES).

LançamentosTambém no quarto dia da Bienal, haverá o

lançamento de seis livros diversos de autores capixabas, no Auditório Newton Braga e na Sala Rubem Braga. Entre os gêneros literários das obras estão crônica, poesia, ensaio, mémoria e fantasia infantojuvenil.

Mais atraçõesO quarto dia do maior evento literário do

Espírito Santo terá diversas outras atrações para todas as faixas etárias, o que inclui oficinas artísticas, exposições apresentações teatrais e performáticas e contação de histórias. A área de convivência estará aberta das 8h às 21h.

Fechando a noite, às 21h, a Zero28 Band subirá ao Palco Sérgio Sampaio para realizar o

show “Chega de Saudade”, na qual interpretará canções de destaque da MPB, Jazz, Bossa Nova e Blues.

A BienalA Bienal Rubem Braga é uma realização

da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), apoiada pelo governo do estado, Unimed Sul Capixaba, Sebrae, Sesc, Senac, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes - campus Cachoeiro), TV Gazeta Sul e jornais ES de Fato, Aqui Notícias e Folha do ES.

A programação completa, totalmente gratuita, pode ser acessada no site oficial: bienalrubembraga.cachoeiro.es.gov.br.

Pesquisadora fala em Cachoeiro sobre desafios do público trans

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Cachoeiro promove na próxima quinta-feira (24) um evento para fomentar no município o debate e a reflexão sobre ações necessárias ao combate à violência e ao preconceito contra o público LGBT. Será uma palestra com a pesquisadora do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Sandra Mara Pereira, estudiosa da realidade das transexuais e travestis na Grande Vitória. A atividade é alusiva ao Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, comemorado nesta quinta-feira (17).

O evento será a partir das 19h30, no Teatro Municipal Rubem Braga, com entrada franca. Cientista social, mestra em Sociologia, Sandra vai abordar aspectos de sua pesquisa, que apontou

para um cenário de agressões e discriminação que comprometem a qualidade de vida e o futuro do público que é objeto dos estudos.

Segundo a autora, o trabalho – disponível para leitura no site do ISJN – teve como foco gerar informações e dados estatísticos importantes sobre a população trans, com vistas a subsidiar a formulação de políticas públicas específicas para este segmento vulnerável da sociedade.

“A pesquisa mostra uma realidade que não é pontual. Ela se repete em nossa cidade e em inúmeras outras, mostrando pessoas que passam por um histórico de bullying e sofrimento. É importante debatermos esse quadro para diminuirmos o preconceito e traçarmos estratégias

para o futuro”, avalia a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.

SaúdeO Centro de Referência em Infectologia

Dr. Abel Santana (Crias) também está com programação especial para marcar a data. Nesta quarta (23), a partir das 8 h, a equipe estará na praça Jerônimo monteiro, Centro, fazendo coleta de sangue para exames que detectam doenças como o HIV, sífilis, hepatites B e C. Na ocasião, também serão feitas orientações, inclusive com enfermeiros e psicólogos, além da distribuição de panfletos educativos e preservativos.

05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Mesa sobre quadrinhos da Bienal Rubem Braga terá ex-Casseta Reinaldo Figueiredo

O carioca, que é cartunista, participa do evento neste sábado (19)

Convidado à 7ª Bienal Rubem Braga, realizada nesta semana em Cachoeiro de Itapemirim, para participar da mesa “Falando de quadrinhos”, o cartunista carioca Reinaldo Figueiredo certamente terá muito a dizer para a plateia.

A mesa-redonda com a presença dele será neste sábado (19), a partir das 14h, no auditório Marco Antonio de Carvalho, e terá, também, as participações do editor Artur Moraes, de São Paulo, e do ilustrador e quadrinista Pericles Junior (o PJ), do Rio de Janeiro.

Conhecido nacionalmente por ter sido um dos integrantes do Casseta & Planeta, programa de humor da TV Globo que marcou parte da geração que cresceu entre as décadas de 1990 e 2000, Reinaldo (que é, ainda, músico) possui mais de 40 anos de experiência no ofício das artes gráficas.

Começou a trabalhar como cartunista e ilustrador no semanário de humor O Pasquim, onde ficou de 1974 a 1985. Em 1984, junto com Hubert e Claudio Paiva, criou o tablóide mensal O Planeta Diário, que, depois, juntou-se à turma da revista Casseta Popular (dos amigos Beto Silva, Hélio de La Peña, Marcelo Madureira, Claudio Manoel e Bussunda) para formar o grupo Casseta & Planeta.

Militando no cartunismo, lançou quatro livros: Escândalos Ilustrados (1984), Desenhos de Humor (2007), Noites de Autógrafos (2010) e A Arte de Zoar (2014). Atualmente é colaborador de publicações como os jornais Folha de S. Paulo, O Globo e a revista Piauí.

Na entrevista a seguir, dentre outros assuntos, Reinaldo conta um pouco de sua trajetória e trata, ainda, de questões acerca da nona arte. Confira:

Na comparação com a época em que você atuou no jornal O Pasquim, como é a censura hoje aos quadrinhos de humor ou de crítica social?

Felizmente hoje não existe censura. No tempo da ditadura militar existia a censura oficial... Era uma instituição federal, com uma equipe de censores que liam tudo antes de ser publicado. E no caso dos desenhos era ainda pior: os desenhos vinham de lá rabiscados, com um enorme x por cima, e às vezes, para não haver dúvida, a palavra VETADO, escrita em baixo, em letras enormes. O que existe hoje não pode ser chamado de censura. Hoje o que a gente vê são patrulhamentos radicais, que às vezes conseguem atrapalhar muito a liberdade de expressão.

A série de tirinhas “ET de Varginha vs Chupacabra” faz muitas referências a personagens populares da editora DC. Como é a sua ligação com esse tipo de

quadrinhos? De que modo esses heróis influenciam seu trabalho, hoje e no início?

Eu uso esses elementos das histórias em quadrinhos de super-heróis só como um ponto de partida, porque eles são uma espécie de mitologia moderna, que todo mundo entende. Mas, na verdade, eu nunca gostei muito de super-heróis... A minha praia sempre foi mais as HQs de humor. O super-herói que eu mais gostava era o Homem Elástico (Plastic Man), que, na primeira versão para quadrinhos, era um personagem totalmente cômico e grotesco.

O que você levou dos quadrinhos para o Casseta & Planeta? E o que você traz do programa hoje para tuas produções?

Antes do Casseta & Planeta eu era do Planeta Diário. Por acaso, isso também foi inspirado pelo universo do Super Homem (Planeta Diário era o jornal onde trabalhava o Clark Kent). Nós usamos o personagem Perry White como dono do nosso jornal... Mas isso é uma longa e emocionante história que eu vou contar quando estiver aí... Do programa Casseta & Planeta eu acabei herdando o personagem do ET de Varginha, que, na verdade, não tem dono. Ele é parte do nosso folclore urbano e espacial.

Temos exemplos também recentes de romances clássicos adaptados à linguagem

dos quadrinhos. Quais contribuições esse diálogo entre os formatos oferece, para os mais novos e os mais antigos leitores?

Essas adaptações são uma das coisas mais difíceis de fazer. É mais ou menos como adaptar um clássico da literatura para o cinema. Às vezes dá certo. A vantagem é que assim, pelo menos, as pessoas tomam conhecimento de autores que poderiam estar totalmente esquecidos. Prefiro as histórias em quadrinhos com roteiros originais. Mas me lembro agora de uma adaptação que gostei muito, O Ateneu, de Raul Pompeia, adaptado para os quadrinhos por Marcello Quintanilha.

Como tem sido, nos últimos anos, a participação da nona arte em eventos literários?

Felizmente, parece que cada vez mais os leitores estão vendo os quadrinhos como uma forma de literatura, uma literatura um pouco diferente, que também inclui desenhos e artes gráficas, uma mistura de linguagens. E é mais ou menos isso. Os quadrinhos não são mais uma coisa para crianças. É uma linguagem que está evoluindo e ainda vai dar muito caldo…

Confira a programação completa da Bienal Rubem Braga e se inscreva nas atividades:

bienalrubembraga.cachoeiro.es.gov.br

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta–feira – 18 de maio de 2018 - Nº 5581

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:ANULAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº4.320/64, conforme segue:

Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.

Victor da Silva Coelho

Prefeito Municipal

Decreto Nº 0027661/2018 - 04 de maio de 2018

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 2.797.852,64 (dois milhões setecentos enoventa e sete mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e quatro centavos ), para reforço dasseguintes dotações orçamentárias:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.

RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:

Suplementação de Dotações Orçamentárias

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 04 de MAIO de 2018

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 18 de maio de 2018 DOM nº 5581 Página 7



Decreto Nº 0027661/2018 - 04 de maio de 2018

ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOAÇÃO:

31901140 0,00 51.000,0010000001

31901302 51.000,00 0,0010000001

Total por Ação 51.000,00 51.000,00Total por Unidade 51.000,00 51.000,00

03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:

33903096 0,00 756,0010000001

33903099 0,00 558,6010000001

Total por Ação 0,00 1.314,60Total por Unidade 0,00 1.314,60

Total por Órgão 51.000,00 52.314,6003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.002 - REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNAAÇÃO:

33903940 0,00 279,3010000001

Total por Ação 0,00 279,302.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNOAÇÃO:

31901137 0,00 4.000,0010000001

31901140 0,00 5.000,0010000001

31901302 9.000,00 0,0010000001


Total por Órgão 9.000,00 9.279,3004 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:

01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:

31901131 0,00 20.000,0010000001


Total por Órgão 0,00 20.000,0005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIALAÇÃO:

33903612 0,00 111,7210000001

31901101 20.000,00 0,0010000001

31901302 20.000,00 0,0010000001

Total por Ação 40.000,00 111,72Total por Unidade 40.000,00 111,72

Total por Órgão 40.000,00 111,7206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.036 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇAAÇÃO:

33903999 0,00 2.848,8610000001

Total por Ação 0,00 2.848,862.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIALAÇÃO:

31900415 0,00 4.800,0010000001

33903021 0,00 1.600,0010000001

33903099 0,00 1.000,0010000001

33909399 0,00 200,0010000001


02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:




06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:31900415 0,00 2.303,2110000001


Total por Órgão 0,00 12.752,0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOAÇÃO:

33903017 0,00 1.284,7810000001


Total por Órgão 0,00 1.284,7808 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.042 - RECUPERAÇÃO E RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOSAÇÃO:

33903599 0,00 3.742,6210000001

Total por Ação 0,00 3.742,622.148 - GESTÃO FAZENDARIAAÇÃO:

31900415 0,00 12.896,7910000001

44905224 0,00 13.558,2010000001


Total por Órgão 0,00 30.197,6109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALAÇÃO:

33903022 0,00 14.914,6210000001

33909399 75.000,00 0,0013990204


02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.059 - PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAAÇÃO:

31900415 0,00 20.000,0013990204

33903007 0,00 20.000,0013990204

33903014 0,00 5.000,0013990204

33903039 0,00 10.000,0013990204

33903099 0,00 20.000,0013990204


Total por Órgão 75.000,00 89.914,6210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAÇÃO:

33903919 0,00 2.350,0010000001

33909399 40.223,08 0,0010000001


Total por Órgão 40.223,08 2.350,0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.184 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDAAÇÃO:

33903940 0,00 670,3210000001

Total por Ação 0,00 670,32Total por Unidade 0,00 670,32

Total por Órgão 0,00 670,3212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.098 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAISAÇÃO:

33903622 0,00 2.793,0010000001

Total por Ação 0,00 2.793,00




12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Total por Unidade 0,00 2.793,00Total por Órgão 0,00 2.793,00

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

1.040 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZERAÇÃO:44905205 13.558,20 0,0010000001

44905205 634.711,32 0,0016050001


Total por Órgão 648.269,52 0,0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEAÇÃO:

31900415 180.000,00 0,0012010001

31901131 0,00 60.000,0012010001

31901137 0,00 40.000,0012010001

Total por Ação 180.000,00 100.000,002.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

31901137 0,00 50.000,0012010001

31901140 0,00 30.000,0012010001

Total por Ação 0,00 80.000,002.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:

33903999 0,00 3.460,0012010001

Total por Ação 0,00 3.460,003.005 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESAÇÃO:

33909399 3.460,00 0,0012010001

Total por Ação 3.460,00 0,00Total por Unidade 183.460,00 183.460,00

Total por Órgão 183.460,00 183.460,0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:

02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:

31900499 7.338,32 0,0011010006


03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:

31900401 0,00 38.797,0411020001

31901147 0,00 7.338,3211010001

Total por Ação 0,00 46.135,362.135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIALAÇÃO:

31900499 38.626,89 0,0011020001

31901101 170,15 0,0011020001


Total por Órgão 46.135,36 46.135,3618 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.176 - PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADORAÇÃO:

33903942 0,00 3.184,0210000001

Total por Ação 0,00 3.184,022.177 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIALAÇÃO:

33903964 3.556,00 0,0010000001


Total por Órgão 3.556,00 3.184,0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:




19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

1.060 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE ESCADARIASAÇÃO:44905102 0,00 100.000,0016050001

Total por Ação 0,00 100.000,001.061 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIALAÇÃO:

44905102 0,00 466.660,0016050001

Total por Ação 0,00 466.660,001.062 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PASSARELASAÇÃO:

44905102 0,00 50.000,0016050001

Total por Ação 0,00 50.000,001.063 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTESAÇÃO:

44905102 0,00 150.000,0016050001

Total por Ação 0,00 150.000,001.064 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E ENCOSTASAÇÃO:

44905102 0,00 516.680,0016050001

Total por Ação 0,00 516.680,001.065 - PAVIMENTAÇÃO DE VIASAÇÃO:

44905102 1.698.628,68 0,0016050001

Total por Ação 1.698.628,68 0,001.066 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE VIADUTOSAÇÃO:

44905102 0,00 500.000,0016050001

Total por Ação 0,00 500.000,001.067 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADASAÇÃO:

44905102 0,00 450.000,0016050001

Total por Ação 0,00 450.000,001.068 - CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUARIASAÇÃO:

44905102 0,00 100.000,0016050001

Total por Ação 0,00 100.000,002.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:

33903099 0,00 2.580,0010000001

33903999 0,00 3.463,3210000001

33903933 2.580,00 0,0010000001

Total por Ação 2.580,00 6.043,32Total por Unidade 1.701.208,68 2.339.383,32

Total por Órgão 1.701.208,68 2.339.383,3220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICAAÇÃO:

33903999 0,00 3.295,7410000001


Total por Órgão 0,00 3.295,7421 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃOAÇÃO:

33904710 0,00 726,1810000001

Total por Ação 0,00 726,18Total por Unidade 0,00 726,18

Total por Órgão 0,00 726,18




Total da Movimentação 2.797.852,64 2.797.852,64


Prefeito Municipal



DECRETO Nº 27.679

APROVA O REGULAMENTO PARA O 4º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO LEITE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal, na forma do Art. 130 da Lei Orgânica do Município, a promoção, a restauração e a melhoria do setor rural;

CONSIDERANDO que o concurso previsto no Regimento aprovado por este Decreto contribuirá de forma direta para o fortalecimento da produção leiteira do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento, estabelecendo normas e critérios, para o 4º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO LEITE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, e que faz parte integrante deste Decreto.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações orçamentárias vigentes no presente exercício e constantes da Lei Municipal nº 7.537, de 27 de dezembro de 2017.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.

Cachoeiro de Itapemirim, 17 de maio de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal

REGULAMENTO DO 4° CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO LEITE DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM- ES

1 - OBJETIVOSIdentificar, premiar e promover os produtores de leite, com responsabilidade a difusão de práticas e tecnologias recomendadas para a melhoria da qualidade do leite de forma econômica e ambientalmente sustentável.

2 - PROMOÇÃOÉ promovido pela Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAI.

3 - DATAS E PRAZOSa. Inscrição: de 01 de Junho a 16 de Julho de 2018.b. Coleta de Amostras: Agosto, Setembro e Outubro de 2018c. Premiação: Novembro de 2018.

4 - COORDENAÇÃOSecretaria Municipal de Agricultura e Interior -SEMAI

5- APOIO• SELITA - Cooperativa de Laticínios Selita• IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo

• EFACI - Escola Família Agrícola de Cachoeiro de Itapemirim• INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural• ACPGLES - Associação dos Criadores e Produtores de Gado de Leite do Espírito Santo• CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

6 - COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORAA Comissão Organizadora e Julgadora será composta por número ímpar de membros, indicados pelas seguintes entidades:

1-SEMAI- Josué de Castro Corrêa/ Herika Gomes Bahiense

5-EFACI- Pedro Felipe Nery Fosse

2-SELITA- Alan Diones Silva Bernado 6-CMDRS- Fabio Serafim Mota

3-INCAPER- Solimar Santana Machado Gonçalves

7-IDAF- Jose Carlos Landeira Fraga

4-ACPGLES- Joedson Silva Sherrer

7 - INSCRIÇÃO7.1 - Poderão participar do Concurso, os produtores de leite, cuja(s) propriedade(s) está(ão) localizada(s) no Município de Cachoeiro de Itapemirim; e a produção seja destinada ao comércio formal.7.2 - Cada propriedade poderá concorrer com apenas uma inscrição;7.3 – É obrigatória a apresentação dos seguintes documentos, no ato da inscrição:7.3.1- Talão de Produtor Rural atualizado e nota fiscal de venda do leite;7.3.2- Se a produção é industrializada na propriedade, deverá possuir registro no serviço de Inspeção oficial7.3.3- Produção mínima de 20 litros de leite por dia;7.3.4- Atestado de Vacinação contra Febre Aftosa e Brucelose;

8- COLETA DAS AMOSTRAS8.1- A coleta do material será realizada uma vez por mês, por no mínimo 2 (dois) membros, devidamente credenciados, indicados pela comissão organizadora do concurso.8.2- Os procedimentos para a coleta seguirão as recomendações da Circular Técnica 109 da Embrapa.8.3- Em cada propriedade inscrita serão coletadas três amostras por mês durante 3 (três) meses: agosto, setembro e outubro.8.4- A data e a hora da coleta serão estabelecidas pela coordenação, sem aviso prévio aos produtores.8.5- Uma das amostras será coletadas em recipiente de 200 ml, na qual será realizada as seguintes análises prévias: Alizarol, Crioscopia, Acidez e Antibiótico.8.5.1- A amostra será desclassificada nos seguintes casos:1- Resultado positivo para acidez e/ou antibiótico; 2- Crioscopia maior que -0,530°H (-0,512°C) ou menor que -0,540°H (0,536°C); 3- Resultados do teste de acidez menor que 14º D ou maior que 17º D;8.5.2- Outras duas amostras serão coletadas em frascos contendo conservante apropriado para as análises de CBT (Contagem Bacteriana Total), CCS (Contagem de Células Somáticas) e Composição Centesimal, no laboratório de referência do IDAF ou da EMBRAPA/CNPGL.8.6- Constatada a presença de Água, Conservantes, Neutralizante de Acidez ou Reconstituintes da Densidade na amostra coletada, o produtor será desclassificado do concurso (fraude);8.7- O produtor participante poderá, a seu critério, acompanhar a coleta da amostra de leite que participará do concurso;



9- PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PELA QUALIDADE9.1- Será efetuada a média aritmética dos resultados de cada análise, das 3 (três) amostras. O produto da média será comparado com a tabela a seguir:

EST CCS CBT

>= 12,60 30 <= 280 30 <= 100 40

12,40 - 12,59 25 281 - 400 25 101 - 200 30

12,20 - 12,39 20 401 - 500 20 201 - 400 20

12,00 - 12,19 15 501 - 600 15 401 - 600 15

< 12,00 0 > 600 0 > 600 0

9.1.1- As amostras serão classificadas segundo a ordem decrescente de pontuação.9.1.2- Os produtores que apresentarem atestado negativo para Brucelose e Tuberculose serão contemplados com 5 pontos.9.1.3- As 10 (dez) primeiras propriedades entre as que alcançarem 80 pontos ou mais seguirão para a etapa seguinte.9.1.4- Havendo empate serão utilizados os seguintes critérios de desempate:9.1.4.1- 1º menor CBT9.1.4.2- 2º menor CCS9.1.4.3- 3º maior EST9.1.4.4- 4º Compartilhar a colocação 10- PONTUAÇÃO PELA SUSTENTABILIDADE10.1- A sustentabilidade será avaliada através de auditoria na propriedades classificadas segundo os resultados das amostras de leite (item 9).10.2- A Comissão Organizadora convidará um profissional ligado às questões de sustentabilidade para aplicar o questionário e atribuir a pontuação respectiva.10.3- As propriedades receberão, como resultado da auditoria da Sustentabilidade, a seguinte pontuação:

A = 25 Pontos B = 15 Pontos C = 10 Pontos D = 5 Pontos

11- PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINALO Resultado de cada produtor será a soma da Pontuação pela Qualidade, Apresentação de Atestados (9.1.2) e da Pontuação pela Sustentabilidade. A classificação será em ordem decrescente de pontos. 11.1- havendo empate serão utilizados os seguintes critérios de desempate:11.1.1- 1º menor CBT11.1.2- 2º menor CCS11.1.3- 3º maior EST11.1.4- 4º Compartilhar a colocação e dividir o Prêmio

12- PREMIAÇÃO12.1- A divulgação da classificação final e a respectiva premiação serão realizadas no mês de novembro de 2018, na Cerimônia de Premiação em data a ser definida pela Comissão Organizadora;12.2- Todos os participantes receberão um Certificado de Participação;

12.3- Serão premiados os 3 (três) primeiros colocados:12.4- Dos valores definido no item 12.3, será deduzido o imposto de renda devido.

Prêmios

PATROCINADOR 1º LUGAR 2º LUGAR 3º LUGAR

PREFEITURA R$ 7.500,00 R$ 4.500,00 R$ 3.500,00

13. NUMERO MINIMO DE INSCRICÕES 13.1- A realização do concurso fica condicionada a inscrição de no mínimo 100 (cem) produtores de leite deste município.

14. DISPOSIÇÕES GERAISAs decisões da Comissão Julgadora são definitivas e irrecorríveis, cabendo aos participantes acatarem, uma vez que têm pleno conhecimento deste regulamento e concordaram com ele no ato da inscrição. Todos os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, não sendo aceitos recursos.

DECRETO Nº 27.680

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-8668/2018, da SEME,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora municipal abaixo citada, para ocupar o cargo de Gestor da respectiva Unidade de Ensino Municipal, a partir de 21 de maio de 2018, fixando-lhe a gratificação mensal estabelecida com base no Anexo VI da Lei n° 6.095/08.

Gestor

EscolarUnidade de Ensino Categoria

Fátima Aparecida Jorge Carari

EMEB “Pe. Jefferson Luiz de Magalhães” 3ª

Art. 2° Exonerar, a pedido, do cargo de Gestor da EMEB “Pe. Jefferson Luiz de Magalhães” – 3ª Categoria, a servidora ELISANGELA CHAMON DE SOUZA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEME, a partir de 17 de maio de 2018.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.


VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal




Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.


Prefeito Municipal

Portaria Nº 0000257/2018 - 16 de abril de 2018


Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 120.530,70 ( cento e vinte mil quinhentos e trinta reais e setentacentavos ), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:


RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Remanejamento de Dotações Orçamentárias

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16 de ABRIL de 2018




Portaria Nº 0000257/2018 - 16 de abril de 2018

ANEXO ÚNICO



33903022 0,00 400,0010000001

33903099 0,00 800,0010000001

33903016 1.200,00 0,0010000001




31901147 211,69 0,0010000001

33903015 1.630,00 0,0010000001

31901131 0,00 211,6910000001

33903007 0,00 530,0010000001

33903017 0,00 300,0010000001

33903028 0,00 300,0010000001

33903050 0,00 500,0010000001


Total por Órgão 1.841,69 1.841,6905 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOÓRGÃO:


31901131 0,00 2.738,6010000001

31901105 2.400,00 0,0010000001

31901113 338,60 0,0010000001


Total por Órgão 2.738,60 2.738,6006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:

02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:

31901113 447,01 0,0010000001

31901133 1.640,00 0,0010000001

31901131 0,00 2.087,0110000001


Total por Órgão 2.087,01 2.087,0107 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:


31901113 0,00 15.892,5010000001

31901142 15.892,50 0,0010000001




31900499 7.249,33 0,0010000001

31900415 0,00 7.249,3310000001

Total por Ação 7.249,33 7.249,33




10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.167 - GESTÃO DE INTERIORAÇÃO:31901140 0,00 2.608,4910000001

31901105 2.563,05 0,0010000001

31901113 45,44 0,0010000001



01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAÇÃO:

31900499 5.399,23 0,0010000001

31901133 2.150,00 0,0010000001

31900415 0,00 7.000,0010000001

31901142 0,00 549,2310000001


Total por Órgão 7.549,23 7.549,2313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZERAÇÃO:

31901131 0,00 4.046,6710000001

31901133 4.046,67 0,0010000001


Total por Órgão 4.046,67 4.046,6715 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTEAÇÃO:

31901133 12.238,06 0,0010000001

31901131 0,00 12.238,0610000001


Total por Órgão 12.238,06 12.238,0616 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:

33903007 1.000,00 0,0012033007

33903036 0,00 1.000,0012033007


Total por Órgão 1.000,00 1.000,0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:

03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:

31901199 4.263,18 0,0011010001

31901147 0,00 4.263,1811010001



01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:

31901131 0,00 54.274,3410000001

31901147 54.274,34 0,0010000001


Total por Órgão 54.274,34 54.274,3420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:




20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICAAÇÃO:31900499 1.000,00 0,0010000001

31900415 0,00 1.000,0010000001


Total por Órgão 1.000,00 1.000,0021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTESAÇÃO:

31901140 0,00 1.441,6010000001

33903022 0,00 600,0010000001

33903023 0,00 200,0010000001

33903028 0,00 200,0010000001

33903029 0,00 100,0010000001

31901133 1.441,60 0,0010000001

33903016 1.100,00 0,0010000001


Total por Órgão 2.541,60 2.541,60Total da Movimentação 120.530,70 120.530,70


Prefeito Municipal




Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.


Prefeito Municipal

Portaria Nº 0000300/2018 - 02 de maio de 2018


Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 4.403.850,86 (quatro milhões quatrocentos e três mil oitocentos ecinqüenta reais e oitenta e seis centavos ), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesaorçamentárias, conforme segue:


RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Remanejamento de Dotações Orçamentárias

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 de MAIO de 2018




Portaria Nº 0000300/2018 - 02 de maio de 2018

ANEXO ÚNICO



31901101 528.093,15 0,0010000001

31901133 23.829,95 0,0010000001

31901142 73.993,02 0,0010000001

31901147 98.781,34 0,0010000001

31901140 0,00 724.697,4610000001


03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:

31901140 0,00 263.710,5510000001

31901101 227.696,95 0,0010000001

31901133 5.756,52 0,0010000001

31901147 30.257,08 0,0010000001


Total por Órgão 988.408,01 988.408,0103 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNOAÇÃO:

31901133 25.424,72 0,0010000001

31901147 5.240,72 0,0010000001

31901131 0,00 30.665,4410000001




31901131 0,00 23.103,3510000001

31901137 0,00 50.000,0010000001

31901140 0,00 28.000,0010000001

31901101 58.498,83 0,0010000001

31901110 219,58 0,0010000001

31901113 4.490,28 0,0010000001

31901147 37.894,66 0,0010000001


Total por Órgão 101.103,35 101.103,3505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOÓRGÃO:


31901105 4.800,00 0,0010000001

31901113 738,60 0,0010000001

31901133 10.720,00 0,0010000001

31901147 5.660,64 0,0010000001

31901131 0,00 11.919,2410000001

31901140 0,00 10.000,0010000001


Total por Órgão 21.919,24 21.919,2406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:




06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:31901131 0,00 12.002,7310000001

31901113 1.230,77 0,0010000001

31901133 8.190,00 0,0010000001

31901145 1.182,75 0,0010000001

31901147 1.399,21 0,0010000001


Total por Órgão 12.002,73 12.002,7307 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:


31901101 212.970,53 0,0010000001

31901133 15.473,34 0,0010000001

31901142 24.136,88 0,0010000001

31901147 121.869,96 0,0010000001

31901140 0,00 374.450,7110000001


Total por Órgão 374.450,71 374.450,7108 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.148 - GESTÃO FAZENDARIAAÇÃO:

31901137 0,00 182.933,2110000001

31901140 0,00 500.000,0010000001

31901105 217.999,10 0,0010000001

31901133 3.025,58 0,0010000001

31901147 451.840,56 0,0010000001

31901173 10.067,97 0,0010000001


Total por Órgão 682.933,21 682.933,2109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALAÇÃO:

31900499 185.118,92 0,0010000001

31901107 1.525,26 0,0010000001

31901133 17.873,94 0,0010000001

31901147 48.351,72 0,0010000001

31900415 0,00 185.118,9210000001

31901131 0,00 67.750,9210000001




31901131 0,00 123.761,1910000001

31901137 0,00 140.000,0010000001

31900499 216.512,07 0,0010000001

31901107 338,00 0,0010000001

31901133 12.074,82 0,0010000001

31901147 34.836,30 0,0010000001

Total por Ação 263.761,19 263.761,19




10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.167 - GESTÃO DE INTERIORAÇÃO:31901105 2.763,05 0,0010000001

31901113 295,44 0,0010000001

31901133 490,00 0,0010000001

31901147 8.459,16 0,0010000001

31901137 0,00 12.007,6510000001



01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAÇÃO:

31901101 0,00 13.173,9410000001

31901113 1.623,94 0,0010000001

31901133 11.550,00 0,0010000001


Total por Órgão 13.173,94 13.173,9412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.033 - BIENAL RUBEM BRAGAAÇÃO:

33903912 1.612,00 0,0010000001

33903922 0,00 1.612,0010000001

Total por Ação 1.612,00 1.612,002.156 - GESTÃO DE CULTURAAÇÃO:

31901104 0,00 500,0010000001

31901109 0,00 1.600,0010000001

31901131 0,00 12.000,0010000001

31901137 0,00 56.079,0710000001

31901140 0,00 2.000,0010000001

31901133 11.105,60 0,0010000001

31901142 16.939,71 0,0010000001

31901145 2.196,69 0,0010000001

31901147 41.937,07 0,0010000001


Total por Órgão 73.791,07 73.791,0713 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZERAÇÃO:

31900499 12.679,14 0,0010000001

31901133 12.046,67 0,0010000001

31901199 2.282,64 0,0010000001

31900415 0,00 12.679,1410000001

31901137 0,00 14.329,3110000001


Total por Órgão 27.008,45 27.008,4514 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:




14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOSAÇÃO:31901113 0,00 8.068,0010000001

31901131 0,00 300.000,0010000001

31901137 0,00 350.000,0010000001

31901140 0,00 260.000,0010000001

31901101 720.102,79 0,0010000001

31901104 288,06 0,0010000001

31901133 48.802,83 0,0010000001

31901142 21,92 0,0010000001

31901147 148.852,40 0,0010000001


Total por Órgão 918.068,00 918.068,0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTEAÇÃO:

31901101 75.197,46 0,0010000001

31901133 47.413,06 0,0010000001

31901142 1.966,64 0,0010000001

31901145 2.688,88 0,0010000001

31901147 40.641,73 0,0010000001

31901140 0,00 167.907,7710000001


Total por Órgão 167.907,77 167.907,7718 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOSAÇÃO:

31901140 0,00 73.899,7010000001

31901143 0,00 100.000,0010000001

31901105 900,58 0,0010000001

31901147 55.167,02 0,0010000001

31901199 17.832,10 0,0010000001



01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:

31901107 1.814,24 0,0010000001

31901133 130.367,28 0,0010000001

31901147 212.747,71 0,0010000001

31901131 0,00 120.000,0010000001

31901137 0,00 90.000,0010000001

31901145 0,00 34.929,2310000001


Total por Órgão 344.929,23 244.929,2321 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTESAÇÃO:

31901131 0,00 44.951,3310000001

31901107 2.134,69 0,0010000001

31901133 21.441,60 0,0010000001

31901142 2.383,30 0,0010000001

31901147 18.991,74 0,0010000001

Total por Ação 44.951,33 44.951,33




21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Total por Unidade 44.951,33 44.951,33Total por Órgão 44.951,33 44.951,33

Total da Movimentação 4.403.850,86 4.403.850,86


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 303/2018

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a autorização de afastamento do expediente concedida aos servidores municipais abaixo relacionados, nos períodos mencionados, tendo em vista a participação e prestação de serviços à Justiça Eleitoral.

SERVIDOR LOTAÇÃO PERÍODO PROT. Nº

LUNA POLIANNA DA SILVA ROSA SERRI SEME 30/04/2018 e

09/07/2018 14.233/2018

PATRICIA RODRIGUES GOMES SEME

30/04/2018 e 02/05/2018

03 e 04/05/2018

38.038/2017

13.771/2018

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL dos servidores municipais constantes na relação anexa, avaliados e promovidos, lotados na SEME, referente ao Biênio 2016/2018, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração

RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 323/2018

NOME DO SERVIDOR CARGO PROMOVIDO LETRA

A PARTIR DE PROT. Nº

ANDREA LAGE PROF. PEB-B-V J 28/02/2018 13.054/2018



IVETE MEDEIROS LESSA VIEIRA

PROF. PEB-B-V J 28/02/2018 13.054/2018

GLECILANE CARVALHO DURANTE DA SILVA

PROF. PEB-B-V I 28/02/2018 13.054/2018

LUCIENE MARIA BOTELHO MORAES FRAGA

PROF. PEB-A-V I 15/03/2018 13.054/2018



ALINE ZUCOLOTTO MORENO ALTOÉ

PROF. PEB-B-V C 07/02/2018 13.049/2018



ADRIANA SIMÃO DE SOUZA LENGRUBER PROF. PEB-

B-V D 15/02/2018 13.056/2018

MARIA APARECIDA SOARES

PROF. PEB-B-V D 07/02/2018 13.056/2018



MAGNA VALERIA MALANQUINI PINHEIRO PROF. PEB-

A-V D 07/02/2018 13.061/2018

MARIA DO CARMO NOGUEIRA DE SOUZA

AUX. SERV. PUBL.

MUNICIPAISD 06/02/2018 13.061/2018

PAULA GOMES PINHO PROF. PEB-B-V I 28/02/2018 13.061/2018



ANTONIO MARQUES DE AGUIAR VIGIA P 13/02/2018 13.059/2018

GISELLE DE OLIVEIRA MADEIRA

AUX. SERV. PUBL.

MUNICIPAISD 06/02/2018 13.059/2018

JORGE LOUZADA BARONI PROF. PEB-C-V D 28/02/2018 13.059/2018



ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA PROF. PEB-B-V B 07/02/2018 13.064/2018

WELLINGTON BARBOSA CARVALHO PROF. PEB-C-V I 15/03/2018 13.064/2018



VALERIA MACHADO DUARTE GRAFANASSI PROF. PEB-B-V P 31/01/2018 12.344/2018

ANDERSON PEIXOTO BERNABE ADMINISTRADOR D 13/02/2018 12.344/2018

ANDREA LUGON RIGON AGENTE SERV. PUBL. MUNICIPAIS D 27/02/2018 12.344/2018

DAIANA MAINETTI DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA D 29/02/2018 12.344/2018





ELIAS SILVA BORGES AGENTE SERV. PUBL. MUNICIPAIS D 13/02/2018 12.344/2018

LUCINEIDE MARIA COSTA MARTINS

AGENTE BIBLIOT. ESCOLAR D 13/02/2018 12.344/2018

SIMONE JACOMELI DIAS AGENTE SERV. PUBL. MUNICIPAIS D 13/02/2018 12.344/2018

ANDREA MARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

PROF. PEB-D-V Q 20/03/2018 12.344/2018

EDSON DA SILVA JANOÁRIO PROF. PEB-C-V I 15/03/2018 12.344/2018

MARLENE MUDIM DAS NEVES

AUX. SERV. PUBL. MUNICIPAIS I 21/03/2018 12.344/2018

ROSIMAR BRANDÃO AMORIM

TÉC. SERV. ADMINISTRATIVOS Q 20/03/2018 12.344/2018

SEBASTIÃO SILVA MESTRE DE SERVIÇOS R 11/03/2018 12.344/2018

TANIA MARCIA SIMÃO PROF. PEB-D-V Q 22/03/2018 12.344/2018

GESSÉ PINTO DE SOUZA PROF. PEB-C-V Q 01/03/2018 12.344/2018



CELI DA CRUZ MATTOS PROF. PEB-B-V J 28/02/2018 13.073/2018

GRACIELA ZERBONE N. PREATO PROF. PEB-D-V H 15/03/2018 13.073/2018

NOME DO SERVIDOR CARGO PROMOVIDO LETRA A PARTIR DE PROT. Nº

ANGELA MARCIA CORREA PASSOS

AUX. SERV. PÚBL. MUNICIPAIS C 01/03/2018 12.998/2018

BENY BARBOSA SOARES SILVESTRE PROF. PEB-B-V J 28/02/2018 12.998/2018

LISANGELA MARIA DA S. SAMPAIO

TÉC. SERV. ADMINISTRATIVOS J 10/02/2018 12.998/2018

MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO GUIMARAES

AUX. SERV. PUBL. MUNICIPAIS C 06/02/2018 12.998/2018



CIRLENE SOARES COELHO SOUZA PROF. PEB-B-V J 28/02/2018 13.021/2018

EDENIR FERNANDES PASCHOAL PROF. PEB-D-V I 15/03/2018 13.021/2018

GILCILENE ALVES L. SOUZA PROF. PEB-A-IV G 15/03/2018 13.021/2018

NOME DO SERVIDOR CARGO PROMOVIDO

LETRA A PARTIR DE PROT. Nº

ROSANE DE FÁTIMA LOURENÇO REIS

PROF. PEB-B-V J 28/02/2018 13.030/2018

FABIOLA PERESTRELO DA SILVA

AUX. SERV. EDUCAÇÃO H 01/03/2018 13.030/2018



JOSELINA ALMEIDA CANZIAN LOPES PROF. PEB-

D-V I 15/02/2018 13.032/2018

JULIA PEREIRA MIRANDA DE SOUZA

AUX. SERV. PUBL.

MUNICIPAISD 13/02/2018 13.032/2018



LILIANE DE FÁTIMA DA SILVA PROF. PEB-B-V G 01/03/2018 13.047/2018

JAQUELINE RIGO DE BACKER PROF. PEB-D-V H 15/03/2018 13.047/2018

ELIZANGELA FERNANDES MOTTA NEVES

AUX. SERV. EDUCAÇÃO G 02/03/2018 13.047/2018



ALESSANDRA MATIELO COSTALONGA

PROF. PEB-B-V I 15/03/2018 12.992/2018

MARCIA CRISTINA ROSA DOS SANTOS BARBOSA

PROF. PEB-D-V E 09/03/2018 12.992/2018



HELTON DA SILVA LIMA

TEC. SERV. ADMINISTRATIVOS J 10/02/2018 13.087/2018

EDINA AUGUSTA GRILO MENDES PROF. PEB-B-V I 15/03/2018 13.087/2018

GECELY CARDOZO SANTANA PROF. PEB-D-V Q 01/03/2018 13.087/2018

LISLANE SUELY CASTELO RIBEIRO PROF. PEB-D-V Q 19/03/2018 13.087/2018

MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA WANGUESTEL

PROF. PEB-C-V P 01/03/2018 13.087/2018

MARIA ESTER DA SILVA SANTOS PROF. PEB-B-V H 28/03/2018 13.087/2018

ROBSPIERRE DOS SANTOS PROF. PEB-C-V I 15/03/2018 13.087/2018



CELCINA CAROLA SANTOLINI VILELA

PROF. PEB-B-V J 28/02/2018 13.035/2018

SANDRA REGINA LIMA CATEIN PROF. PEB-D-V O 01/03/2018 13.035/2018


DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº



27.446/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora municipal IVANÉLIA MORAIS LINS, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.

CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº

Nº 093/2018

10/05/2018

MEIRE CRISTINA

WANDERMUREM MENDES

Contratação da artista para

apresentação no Espaço

Pé-De-Livro, “Contação de

Histórias – A Borboleta Ana

Bela”, no dia 19 de maio

de 2018, às 11h e 13h, com

duração de 50 minutos, na

Praça de Fátima, em virtude

da 7ª BIENAL RUBEM

BRAGA

1 - 13.604/2018

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.


FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo



A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal IVANÉLIA MORAIS LINS, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.


Nº 094/2018

10/05/2018

PEDRO VITOR

SIMÕES JUSSIM

Contratação do Artista PEDRO VITOR

SIMÕES JUSSIM, para apresentação de 16

à 20 de maio de 2018, de 08:00 às 18hs, na

Praça Nossa Senhora de Fátima, em virtude

do Projeto “MASCOTE: CACHORRO

ZIG BRAGA”

1 - 4729/2018






A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, delegadas através do Decretos nº. 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Designar o servidor municipal EDEVALDO LACERDA FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROTOCOLO

Nº 095/2018 10/05/2018

HARLIZ COMÉRCIO

E SERVIÇOS

EIRELI EPP

Contratação emergencial de empresa

especializada na prestação de

serviços de manutenção corretiva de

equipamentos de climatização (ar

condicionados tipo split e janela e

cortinas de ar), com fornecimento e

reposição de quaisquer componentes e

peças novas e originais (primeiro uso),

instalados nas Unidades de Saúde, no

município de Cachoeiro de Itapemirim

– ES

51 -2.500/2018

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária Municipal de Saúde



A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora municipal JOVANIA LIMA VALIATI KOPPE, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes no Contrato descrito abaixo.


Nº 097/201811/05/2018

EVENTS MACCHINA

LTDA ME

Contratação de Serviços de Locação de Estrutura Realização de Eventos (Arquibancada, Tenda, Palco, etc)

1 – 16.004/2018








O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Designar o servidor municipal LUIZ GONZAGA MARTINS DE OLIVEIRA, lotado na SEMSUR, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.


Nº 112/201814/05/2018

VIX PRODUÇÕES EIRELI - ME

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço elétrico, incluindo locação e instalação de

iluminação para a 7ª Bienal Rubem Braga

1 – 11.076/2018



PAULO JOSÉ DE MIRANDA Secretário Municipal de Serviços Urbanos


DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO.


RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal AMANDA MALTA DE PALMA, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos descritos em anexo. Art. 2º Revogar as disposições em contrário.



RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 351/2018 CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº

Nº 121/2018

14/05/2018UELINTON

FARIAS ALVES

Contratação do Palestrante Sr. UELINTON FARIAS ALVES, para apresentação no dia

16 de maio de 2018, às 19h, com duração de 2horas, na Praça de Fátima, em virtude da mesa

de debate Vinícius de Moraes “SE TODOS FOSSEM IGUAL A VOCÊ”

1 -

16.843/2018

Nº 122/2018

14/05/2018

SCOPPIO EDITORA

LTDA.

Contratação do Escritor/Palestrante CRISTINO WAPICHANA, para apresentação no dia 17 de maio de 2018, das 19h às 21hs, na Praça

de Fátima, em virtude da mesa de debate “MESA SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA

RAIZES DO BRASIL – INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE CULTURAL

BRASILEIRA”

1 –

17.179/2018

Nº 123/2018

14/05/2018

SCOPPIO EDITORA LTDA

- ME

Contratação do Escritor/Palestrante LUÍS ERNESTO LACOMBE, para apresentação no dia 16 de maio de 2018, das 9hs às 11hs, e das

14hs às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “VIVER COM POESIA”

1 –

17.176/2018

Nº 124/2018

14/05/2018


– ME

Contratação do Escritor/Palestrante MOISÉS LIPORAGE, para apresentação no dia 16 de maio de 2018, das 19hs às 21hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “SE TODOS FOSSEM IGUAIS A VOCÊ – O

ENTUSIASMO CRIADOR”

1 –

17.170/2018

Nº 125/2018

14/05/2018


– ME

Contratação da Escritora/Palestrante HELENA GOMES, para apresentação no dia 18 de maio

de 2018, das 9hs às 11hs, e das 14hs às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “UMA VIDA DE AVENTURAS E CONTOS

DE FADAS ,

1 -

17.174/2018

Nº 126/2018

14/05/2018


– ME

Contratação do Escritor/Palestrante DANIEL MUNDURUKU, para apresentação no dia 17 de maio de 2018, das 19h às 21hs, na Praça

de Fátima, em virtude da mesa de debate “RAÍZES DO BRASIL – INFLUÊNCIA NA

FORMAÇÃO DA SOCIEDADE CULTURAL BRASILEIRA”

1 –

17.163/2018


Nº 127/2018

14/05/2018

,SCOPPIO EDITORA LTDA

– ME

Contratação do Escritor/Palestrante Srº ANTÔNIO CARLOS DE PAULA JÚNIOR, para apresentação no dia 18 de maio de 2018,

das 19hs às 21hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “GUERRA E PAZ

– CONSCIÊNCIA SOCIAL”.

1 –

17.177/2018

Nº 128/2018

14/05/2018


– ME

Contratação da Escritora/Palestrante, a Srª HELENICE FERREIRA, para

apresentação no dia 16 de maio de 2018, das 09h às 14hs, com duração de duas horas

cada, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “VIVER COM POESIA”

1 –

16.902/2018

Nº 129/2018

14/05/2018


– ME

Contratação da Escritora/Palestrante GRAÇA LIMA, para apresentação no dia 18 de maio de 2018, das 19hs às 21hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de

debate “GUERRA E PAZ – CONSCIÊNCIA SOCIAL”

1 –

17.185/2018




RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal AMANDA MALTA DE PALMA, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes no Contrato descrito abaixo




Nº 130/2018

15/05/2018

ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

Contratação da Escritora/Palestrante ANA DE HOLLANDA, para apresentação

no dia 17 de maio de 2018, às 19h, com duração de 2 horas, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate Sérgio Buarque

de Holanda,“RAÍZES DO BRASIL – INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA

SOCIEDADE CULTURAL BRASILEIRA”

1 - 16.890/2018







RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal MARIA ISABEL BREMIDE SOARES, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes no Contrato descrito abaixo


Nº 131/2018

15/05/2018

RINKÃO ORGANIZAÇÕES LTDA

EPP

Contratação de Empresa para fornecimento do Serviço de

Self-Service1 - 10.648/2018





O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Tornar sem efeito, a partir desta data, a gratificação concedida à servidora abaixo mencionada, através da Portaria n° 944/2017, conforme segue:

Servidora Matrícula

NEUZIMAR PEREIRA CHRISTIANO DA SILVA BAHIENSE 34309

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.


VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE DESPESA POR ADESÃO

FORNECEDOR: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 036/2017/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para fornecimento de Material Cirúrgico e Curativo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

Lote Und Especificação do material Qde Marca Valor

Unitário

Valor

Total

33 PT CARVÃO ATIVADO 250g em pó

20 IMAFAR 103,50 2.070,00

36 TB CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA geleia 2% tubo com 30g uso pediátrico e adulto, anestésico tópico

500 PHARLAB 2,00 1.000,00

37 FR CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA spray 10% frasco com 50ml uso pediátrico e adulto, anestésico tópico

5 CRISTALIA 64,90 324,50

108 UN SOLUÇÃO DE ENEMA PARA USO RETAL, FOSFATO MONOSSÓDICO H20 16G fosfato dissódico 7h20 6g, frasco plástico de 130 ml com bico aplicador lubrificado

200 NATULAB 4,96 992,00

145 FR SORO DE RINGER C/ LACTATO 500 ML acondicionado em bolsa flexível de sistema fechado, com ponto para adição de medicamentos, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo, com rótulo adesivo contendo escala para infusão de soro

1.200 EUROFARMA 2,98 3.576,00

147 FR SORO FISIOLOGICO 0,9% acondicionado em bolsa flexível de sistema fechado, com ponto para adição de medicamentos, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo, com rótulo adesivo contendo escala para infusão de soro, frasco com 1000ml

5.000 SANOBIOL 4,70 23.500,00


7.000 EQUIPLEX 2,89 20.230,00




7.000 FARMACE 2,08 14.560,00


700 SANOBIOL 2,68 1.876,00

155 FR SORO GLICOSADO acondicionado em bolsa flexível de sistema fechado, com ponto para adição de medicamentos, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo, com rótulo adesivo contendo escala para infusão de soro, frasco com 500ml

1.500 EQUIPLEX 2,96 4.440,00

159 BS SULFADIAZINA DE PRATA BISNAGA COM 50g

500 PRATI 4,86 2.430,00

Total Geral R$

74.998,50

VALOR: R$ 74.998,50 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).PROCESSO: Protocolo nº 51 – 10.365/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018 - Pregão nº 010/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: SERVIÇO DE CONCRETAGEM ALTO DA SERRA LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO.

LOTE I

Item Descrição Und. Qtd. Mar-ca

Valor Unitá-rio

Valor Total

1

CONCRETO USINADO, BRITA 0 e 1, SLUMP 10+OU-2cm / FCK= 15,0 MPA, sem serviço de bombeamento, a ser entregue nos endereços indicados pelas Unidades Requisitantes dentro do Município de Cachoeiro de Itapemirim.

M³ 1.000Mi-

nera-sul

R$ 276,65

R$ 276.650,00

VALOR TOTAL R $ 276.650,00

LOTE II

Item Descrição Und. Qtd. Marca Valor Unitário Valor Total

1

CONCRETO USINADO, BRITA 0 e 1, SLUMP 10+OU-2cm / FCK= 25,0 MPA, sem serviço de bombeamento, a ser entregue nos endereços indicados pelas Unidades Requisitantes dentro do Município de Cachoeiro de Itapemirim.

M³ 1.000 Minerasul R$ 300,00

R$ 300.000,00

VALOR TOTAL R$ 300.000,00

LOTE III


1

C O N C R E T O USINADO, BRITA 0 e 1, SLUMP 10+OU-2cm / FCK= 15,0 MPA, com serviço de bombeamento, a ser entregue nos endereços indicados pelas Unidades Requisitantes dentro do Município de Cachoeiro de Itapemirim.

M³ 1.000 Minerasul R$ 288,00

R$ 288.000,00


LOTE IV


1

C O N C R E T O USINADO, BRITA 0 e 1, SLUMP 10+OU-2cm / FCK= 25,0 MPA, com serviço de bombeamento, a ser entregue nos endereços indicados pelas Unidades Requisitantes dentro do Município de Cachoeiro de Itapemirim.

M³ 1.000 Minerasul R $ 307,40

R $ 307.400,00


ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Obras – SEMO.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Augustinho Gualandi – e Carlos Eduardo Colnago – Administradores não sócios do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 36.515/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 139/2018.CONTRATADA: SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, sem motorista.VALOR: R$ 100.390,65 (cem mil, trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo, para o exercício de 2018, correrão com Recursos Próprios – Saúde e Rec Piso Vigilância em Saúde, a saber:Dotação:1602.1030116312.110.33903914.12010001Ficha – Fonte:02611-12010001 – RECURSOS PRÓPRIOS Dotação:1602.1030216332.119.33903914.12010001Ficha – Fonte:02970-12010001 – RECURSOS PRÓPRIOS Dotação:1602.1030316352.123.33903914.12010001Ficha – Fonte:03033-12010001 – RECURSOS PRÓPRIOSDotação:1602.1030516342.121.33903914.12033011Ficha – Fonte:03140-12033011 – PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDEDotação:1602.1030216332.119.33903914.12992011Ficha – Fonte:04441-12992011 – ESPECIALIDADES SUS



PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Felipe Augusto Pina Trench e Ricardo Pinca Bernasconi – Diretores da Contratada. PROCESSO: Protocolo nº 51 – 5.046/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 117/2018.CONTRATADA: TARTÁLIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO – SEMSET.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PARTICULAR UNIFORMIZADA DESARMADA.

Item Descrição

Und. Quantidade total de profissionais (Profissional x

Diária) a serem utilizados nos

eventos

Valor Unitário da

diária do profissional

Valor Global

01 Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança particular uniformizada desarmada

Diária 12hs 84 R$ 299,54 R$ 25.161,36

VALOR TOTAL R$ 25.161,36

VALOR: R$ 25.161,36 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade: 06.01Projeto/Atividade:0601.0618106072.036.33903999.10000001 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJDespesa: 3.3.90.39.99Fonte-Fonte: 00659-10000001PRAZO: 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 14/05/2018.SIGNATÁRIOS: Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e Paulo da Silva – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.212/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 135/2018.CONTRATADA: SHAHID PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do Escritor/Palestrante João Anzanello Carrascoza, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 8hs30min às 10hs30min, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “CULTURA E CRIAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL”.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001FICHA-FONTE: 02083-10000001

PRAZO: 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 16/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Maria Valéria de Garcia Martins – Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 17.202/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 136/2018.CONTRATADA: SHAHID PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação da Escritora/Palestrante Srª STELLA MARINS REZENDE, para apresentação no dia 18 de maio de 2018, as 9h e as 14hs, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “UMA VIDA DE AVENTURAS E CONTOS DE FADAS”.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001FICHA-FONTE: 02083-10000001PRAZO: 21/05/2018DATA DA ASSINATURA: 16/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Maria Valéria de Garcia Martins – Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.878/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 137/2018.CONTRATADA: SHAHID PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do Escritor/Palestrante BETO SILVA para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 19h às 21hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “FALA SÉRIO”.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001FICHA-FONTE: 02083-10000001PRAZO: 21/05/2018

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Maria Valéria de Garcia Martins – Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.879/2018.



EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 138/2018.CONTRATADA: SHAHID PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do Palestrante REINALDO BATISTA FIGUEIREDO, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 14h às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “FALANDO DE QUADRINHOS”.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1033.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001FICHA-FONTE: 02083-10000001PRAZO: 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 16/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Maria Valéria de Garcia Martins – Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 16.864/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, sem motorista, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.VALOR: R$ 100.390,65 (cem mil, trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso IV.PROCESSO: Protocolo nº 51 – 5.046/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: SHAHID PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME.OBJETO: Contratação do Escritor/Palestrante João Anzanello Carrascoza, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 8hs30min às 10hs30min, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “CULTURA E CRIAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 17.202/2018.


CONTRATADA: SHAHID PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME.OBJETO: Contratação da Escritora/Palestrante Srª STELLA MARINS REZENDE, para apresentação no dia 18 de maio de 2018, as 9h e as 14hs, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “UMA VIDA DE AVENTURAS E CONTOS DE FADAS”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.878/2018.


CONTRATADA: SHAHID PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME.OBJETO: Contratação do Escritor/Palestrante BETO SILVA para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 19h às 21hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “FALA SÉRIO”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.879/2018.


CONTRATADA: SHAHID PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME.OBJETO: Contratação do Palestrante REINALDO BATISTA FIGUEIREDO, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 14h às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “FALANDO DE QUADRINHOS”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 16.864/2018.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018.AUTORIZADA: ANA CLAUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 15 m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Ana Claudia Souza Fonseca Ferreira – Autorizada.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.484/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/2018.AUTORIZADA: ROSANA PASCOAL PEIXOTO.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 9m², para compor a praça de alimentação.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Rosana Pascoal Peixoto Moraes – Autorizada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.350/2018.




ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 003/2018.AUTORIZADA: CATARINA DA PENHA CONCEIÇÃO.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 15m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Catarina da Penha Conceição – Autorizada.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.486/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 004/2018.AUTORIZADO: MARCOS JOSÉ BUBACH.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 2m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Marcos José Bubach – Autorizado.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.499/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 005/2018.AUTORIZADO: MARCUS VINÍCIUS RESSIGUIER MASSON.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 2m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Marcus Vinícius Ressiguier Masson – Autorizado.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.949/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 006/2018.AUTORIZADA: LIVRARIA DO ESTUDANTE COMÉRCIO LTDA.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL

DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 15m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Célio Antônio Bregonci – Autorizado.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.497/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 007/2018.AUTORIZADA: PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 15m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Irmã Nilce Ercília Pulga – Autorizada.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.672/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 008/2018.AUTORIZADO: LUIZ AROLDO COSTA.AUTORIZATÁRIA: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representada por FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 9m², para compor a praça de alimentação.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Luiz Aroldo Costa – Autorizado.PROCESSO: Protocolo nº 1-15.192/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 009/2018.AUTORIZADA: LORENCINI E CAVALCANTE COMERCIO LTDA.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 15m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira –



Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Tricia Gonçalves Lorencini Cavalcante – Autorizada.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.482/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 010/2018.AUTORIZADA: ANDRESSA GUEDES RIBEIRO.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 2m², para comercialização de livros e produtos afins à área de literatura.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Andressa Guedes Ribeiro – Autorizada.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.496/2018.


ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 011/2018.AUTORIZADA: MARIA JOSÉ MINTO.AUTORIZATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Autorização de uso da área pública situada na Praça de Fátima, com 9m², para compor a praça de alimentação.VALOR POR DIA: R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos).PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Maria José Minto – Autorizada.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.474/2018.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O S O C I A L

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO

DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

CONSIDERANDO a necessidade da oferta de serviços socioassistenciais em obediência ao art. 203 da CF/1988;

CONSIDERANDO a necessidade do cumprimento do art. 31 da Lei Federal 13.019/2014;

CONSIDERANDO o art. 2º da Resolução nº 21 do CNAS, e art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/14 que estabelecem requisitos para celebração de parcerias entre o Órgão Gestor da Assistência Social e as Organizações de Assistência Social no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS;

CONSIDERANDO O art. 30 da Lei Federal 13.019/2014 que possibilita a administração pública dispensar chamamento público;

CONSIDERANDO que os Serviços de Assistência Social são de ação continuada e ininterrupta;

CONSIDERANDO que a oferta dos serviços socioassistenciais pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO que as Organizações da Sociedade Civil que atuam no município para execução dos serviços devidamente tipificados na Resolução CNAS 109/2009 apresentam capacidade técnica e operacional, além de terem estabelecidos vínculos com os usuários e a rede local de cada território;

CONSIDERANDO que a Lei Orçamentária Anual do município contempla na Unidade Orçamentária 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 02 - Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim, Programa de Trabalho 0902.0824409152.072 – Acolhimento Provisório Para pessoa Adulta e Sua Família, rubrica “Subvenções Sociais”, repasses financeiros às Organizações da Sociedade Civil originados dos Fundos Municipal, Estadual e Nacional da Assistência Social;

CONSIDERANDO que a descontinuidade da oferta do Serviço apresentará dano à integridade do usuário e que o município possui apenas uma OSC especializada no atendimento,

Justificamos que mediante as considerações expostas e o amparo da Lei 13.109/2014 o Município, por meio da Secretaria Municipal de assistência Social, dispensa o Chamamento Público do Serviço de Acolhimento Institucional Para Pessoa em Situação de Rua:

Cáritas Diocesana (mantenedora da Casa de Passagem Madre Tereza de Calcutá)- inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social sob nº 0013/2012 - CNPJ 07.562.421/0001-55. Dessa forma, em atendimento ao que dispõe o art. 32, § 2º, da Lei Federal 13.019/2014, a quem interessar poderá impugnar o presente no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste.

Cachoeiro de Itapemirim, 18 de maio de 2018

MARCIA CRISTINA FOSECA BEZERRASecretária Municipal de Desenvolvimento Social

Decreto nº 27.446 de 02/01/2018

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório:

Pregão Presencial nº. 015/2018. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para Equipar os Abrigos Institucionais Aprisco Rei Davi e Recanto da Criança. Exclusivo para ME/EPP. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 05/06/2018 até as 09:30hs. Data/horário da sessão pública: 05/06/2018 às 10:00hs. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Adm. “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais e site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17/05/2018

LORENA VASQUES SILVEIRAPregoeira Oficial



AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital considerando a alteração no Projeto Básico, que tem por objetivo: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Instalação de SPDA, Incêndio, Acessibilidade, Pintura em 6 Escolas da Rede de Ensino Municipal, incluindo o Fornecimento dos Materiais no Município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, conforme segue:

1. Concorrência Pública nº002/2018 – Proc. nº 35739/2017Data/horário limite para recebimento dos envelopes e início da sessão pública: 26/06/2018 as 10:00 horas.




Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 2º. Andar – Sala de Licitação – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Os Editais completos à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacoes.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17/05/2018.

LORRANA SOUZA ASSISPresidente da CPL

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

PORTARIA Nº 159/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo relacionados, por indicação do Vereador Diogo Pereira Lube, fixando-lhes os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12 e suas alterações, a partir de 02/05/2018:

ASSESSOR PADRÃO Jornada de Trabalho

CLAYTON ESTEFANATO DE FRANÇA AGP 09 Interna

THAÍS GAVA AGP 08 Interna

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de maio de 2018.



DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO INCENTIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

1º - Considerar autorizado o afastamento da servidora efetiva, abaixo mencionada, pelo período de 05 (cinco) dias, a título de Prêmio Incentivo, por se enquadrar nas disposições insertas na Lei nº 6598/2012, conforme requerimento protocolado nesta Casa de Leis:

Nome Total Dias Data Início Data Final

KÁTIA MORAES DE BARROS 05 14/05/2018 18/05/2018

2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.




DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao Servidor Comissionado, mencionado abaixo, conforme atestado odontológico anexado ao requerimento, protocolado nesta Casa, sob o nº 69460/2018:

Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Data

Retorno

JUAREZ TAVARES MATA

Assessor de Gabinete

Parlamentar03 09/05/2018 11/05/2018 12/05/2018

Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.





I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

PANORAMA MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 12.937.489/0001-01, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 003/2014, válida até 25 de março de 2022, por meio do protocolo nº 1676/2015, para a atividade (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada à Rua 04, Córrego Jequitibá, s/nº, São Joaquim, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4310

COMUNICADO

KABEGRAN EXPORT LTDA EPP, CNPJ Nº 13.034.518/0001-98, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Instalação - LI nº 002/2017, válida até 02 de abril de 2020 e a Licença de Operação – LO nº 012/2018, válida até 14 de março de 2022, ambas através do protocolo nº 30854/2015, para as atividades (22.04) – Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo de produtos extrativos de origem mineral em bruto; (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associadas entre si; (3.02) – Polimento de rochas ornamentais, quando exclusivo. Localizada à Rod. Ricardo Barbieri, km 8.1, Rui Pinto Bandera, s/n°, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4311

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

VAMOS COMBATER A DENGUE

Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)

•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.

•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.

•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.

•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.

•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.

•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.

•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio

www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.



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ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 18 de ... · de convivência estará aberta das...

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