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Feira de Negócios em Cachoeiro vai até o fim de semana

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A 13ª Feira de Negócios e Agroturismo foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (18), no Parque de Exposições do Aeroporto, em Cachoeiro de Itapemirim. Promovida no auditório central da estrutura do evento, a solenidade teve a presença de

autoridades municipais, estaduais e federais, além de convidados e profissionais da imprensa local.

Organizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), e pela Associação Comercial, Industrial

e de Serviços (Acisci), com apoio de empresas, instituições e entidades parceiras, a programação segue no local até sábado (20), com entrada franca e estacionamento gratuito. “Inovar para crescer” é o tema deste ano. pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 20 de julho de 2018 - Nº 5623

Artesãs realizam teste de aptidão para Carteira Nacional pág. 3

Cachoeiro recebe a quarta etapa do estadual de Jiu-Jitsu pág. 4

Novos membros de Conselhos Municipais tomam posse pág. 4

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Feira de Negócios em Cachoeiro irá até o fim de semana

Feira é organizada pela prefeitura e pela Acisci, com apoio de empresas, instituições e entidades parceiras

A 13ª Feira de Negócios e Agroturismo foi aberta, oficialmente, nesta quarta-feira (18), no Parque de Exposições do Aeroporto, em Cachoeiro de Itapemirim. Promovida no auditório central da estrutura do evento, a solenidade teve a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de convidados e profissionais da imprensa local.

Organizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) e pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acisci), com apoio de empresas, instituições e entidades parceiras, a programação seguirá, no local, até sábado (20), com entrada franca e estacionamento gratuito. “Inovar para crescer” é o tema deste ano.

“Damos início a um evento já consolidado e a prefeitura, mais uma vez, abraça sua realização, porque acreditamos na sua relevância para o município e região sul. A Acisci pode continuar a contar conosco. O tema desta edição é inspirador, também, para o setor público. Iniciamos um novo modelo de gestão, com estratégias que aumentem a eficiência na prestação de serviços à população. Um desafio que estamos vencendo”, destacou o prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho.

Ainda em seu discurso, o prefeito ressaltou que a gestão atual conduz uma série de ações inovadoras para potencializar a economia cachoeirense, a exemplo da rodada internacional de negócios; do censo para identificar as principais demandas e realidades do mercado local; da ampliação e modernização da Sala do Empreendedor e da implantação do primeiro coworking público (escritórios compartilhados), dentre outras iniciativas.

“Portanto, reafirmo nosso compromisso em prol de uma cidade cada vez mais organizada e estruturada para atrair e manter bons negócios, porque entendemos que a inovação é o único caminho para conquistarmos sucesso”, finalizou Victor Coelho.

“É com grande alegria que nós abrimos esta Feira de Negócios e Agroturismo. Se nós tivéssemos de definir algumas palavras para este evento, escolheríamos:

trabalho, superação, network, parceria e gratidão, além de causa, porque Cachoeiro merece o melhor de cada um nós”, destacou Francisco Montovaneli, presidente da Acisci, ao agradecer à prefeitura e, especialmente, às secretarias municipais que se envolveram na organização.

Negociação de DívidasO evento também conta com o 4º Mutirão de

Negociação de Dívidas, promovido pelo Procon de Cachoeiro. A ação acontece sempre das 9h às 16h, sem interrupção para horário de almoço.

Para negociar com as empresas, é preciso apresentar documentos de identidade, CPF, além de outros que comprovem a dívida, tais como notas ficais, boletos pagos, não pagos, protocolos ou quaisquer outros que possam colaborar para o acordo.

O atendimento é feito apenas para o titular da dívida, obedecendo à ordem de chegada, sem possibilidade de reservas de senhas, que terão, pelo menos, 15% delas destinadas ao público preferencial. Operadoras de telefonia, financeiras, bancos e concessionária de água estão entres as 13 organizações participantes.

Capacitações, food truck, moda solidária, artesanato e agroturismo

Durante a programação da Feira de Negócios e Agroturismo, a expectativa é que mais de 3,7 mil pessoas recebam capacitações por meio de cursos, palestras e oficinas. Uma das atrações de destaque é a palestra “Vender, vender, vender”, com Ciro Bottini, especialista em vendas famoso também pelos quadros do canal Shoptime, que será na sexta (20), às 19h, no auditório central.

O evento traz, ainda, mostra de artesanato capixaba e sobre agroturismo, festival de food truck e desfile de moda solidária.

A Feira é promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acisci), em parceria com a prefeitura de Cachoeiro e com empresas do Sistema S, instituições e entidades, como Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Caixa Econômica Federal, Sistema de Cooperativas de Crédito (Sicoob) e, no Giro de Negócios, da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).

20/07/2018

Artesãs realizam teste de aptidão para Carteira NacionalUm teste de aptidão para obtenção da Carteira

Nacional de Artesão foi realizado na tarde desta quarta-feira (18), em Cachoeiro, em meio ao primeiro dia de programação da 13ª Feira de Negócios e Agroturismo, que acontece no Parque de Exposições do Aeroporto até sábado (21).

A Carteira Nacional do Artesão é emitida, gratuitamente, pelo governo federal, por meio do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e permite, aos trabalhadores manuais, o acesso a uma série de benefícios. Entre eles, estão a possibilidade de participação em eventos nacionais e internacionais, cursos; obtenção de incentivos fiscais e microcrédito; contribuição previdenciária autônoma.

O teste de aptidão consiste na apresentação, por parte do artesão, de três peças artesanais prontas e na confecção de outro produto na frente dos avaliadores, de forma a atestar as habilidades do trabalhador manual e a caracterização dos objetos produzidos

como artesanato.No Espírito Santo, o procedimento é de

responsabilidade da Secretaria do Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). O teste é aplicado, rotineiramente em Vitória, havendo deslocamentos da equipe da secretaria para outros locais do estado, de acordo com as possibilidades de agenda.

“A realização do teste em Cachoeiro facilita o acesso dos trabalhadores manuais do município a esse importante instrumento de profissionalização da atividade, algo no qual temos nos empenhado com diversas atividades. A intenção é fazer com que o teste seja realizado mais vezes na cidade”, destaca o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Felipe Macedo.

Artesã há 20 anos, Eliane Santos Barros foi uma das aprovadas no teste de aptidão. “Foi bem menos buracrático do que eu imaginava. Essa carteira vai ser muito importante, para poder participar das feiras

e também porque é um reconhecimento ao meu trabalho”, afirma.

A FeiraA 13ª Feira de Negócios conta com 36 atividades,

entre cursos, palestras e oficinas. Também estão, na programação do evento, mostra de artesanato capixaba e sobre agroturismo, mutirão de negociação de dívidas, Giro de Negócios e Oportunidades, festival de food truck e desfile de moda solidária.

A Feira é promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acisci), em parceria com a prefeitura de Cachoeiro e com empresas do Sistema S, instituições e entidades, como Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Caixa Econômica Federal; Sistema de Cooperativas de Crédito (Sicoob) e, no Giro de Negócios, da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).

04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Novos membros de Conselhos Municipais tomam posse

Posse e reunião com os conselheiros foram realizadas nesta quinta (19), no Palácio Bernardino Monteiro

Os novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsean) de Cachoeiro de Itapemirim tomaram posse na tarde desta quinta-feira (19). A solenidade foi realizada no gabinete do prefeito Victor Coelho, no Palácio Bernardino Monteiro, sede da prefeitura.

O CMJ é composto por representantes de cinco secretarias municipais e de cinco organizações da sociedade civil. Sua função é contribuir para a criação de novas políticas públicas municipais para a juventude e fiscalizar as já existentes, bem como estabelecer pontes entre o poder público e os jovens do município com suas demandas.

O Comsean, por sua vez, é formado por representantes de cinco secretarias municipais e de dez organizações da sociedade civil. Entre as suas atribuições, está a de assessorar na formulação das ações governamentais visando o combate à fome e à melhoria das condições de segurança alimentar da população mais vulnerável. Logo após a posse, houve, também, deliberações a respeito da composição da mesa diretora do conselho.

“Vocês são a voz da sociedade civil na administração municipal a respeito de temas

20/07/2018

Cachoeiro recebe a quarta etapa do estadual de Jiu-JitsuNo próximo domingo (22), Cachoeiro sediará

a quarta etapa do Circuito Capixaba de Jiu-jitsu. Aproximadamente, 600 participantes, entre crianças e adultos de todo o Estado, participarão da competição que será realizada pelo quarto ano na cidade.

O campeonato acontecerá no Ginásio Municipal Nello Borelli, no bairro Nova Brasília. A abertura será às 9h e as disputas acontecerão durante todo o dia com o encerramento às 18h.

Na tarde desta quinta-feira (19), o prefeito Victor Coelho, juntamente com a secretária de Esporte e Lazer, Lilian Siqueira e o gestor do evento na cidade, Raphael Cardoso (Cachorro), assinaram o termo de apoio para a etapa.

“Estamos muito felizes em receber e apoiar este evento estadual, em Cachoeiro. Principalmente, porque temos grandes talentos aqui. Esses atletas são revelados em academias e em projetos sociais que contribuem na formação de futuros nomes do esporte. Inclusive, o jiu-jitsu é ofertado pelo programa “Nosso Esporte”, da Prefeitura de Cachoeiro”, destacou Lílian.

Em Cachoeiro e no Estado, muitos atletas se destacam no jiu-jitsu, em campeonatos regionais, nacionais e até internacionais. “Rafael Cachorro” é um atleta cachoeirense que acumula títulos e também é professor na cidade. Ele comemora por conseguir realizar, com a Federação Capixaba de Jiu-Jitsu e a Semesp, outra etapa do circuito no município.

“Cachoeiro tem muitos atletas na modalidade. Tenho alunos com muita bagagem de competições e tenho conhecimento de outros competidores bons da cidade. Com certeza, estamos bem representados.

O apoio da prefeitura é muito significativo, pois contribui para o esporte e seu crescimento”, comentou o Cachorro.

Aulas de Jiu-jitsuUma das modalidades oferecidas pelo programa

“Nosso Esporte Cachoeiro”, o Jiu-jitsu é uma arte marcial de origem japonesa e conquista muitos adeptos. Atualmente, 50 crianças do projeto, com idades entre sete e dezesseis anos, praticam as aulas ministradas pelo professor Adriano Veridiano. Os treinos acontecem no ginásio municipal, às segundas, quartas e sextas-feiras, às 14h.

Também conhecido como arte suave, o jiu-jitsu utiliza uma série de técnicas e golpes corporais com o objetivo de derrotar ou imobilizar o oponente. Além da defesa pessoal, alguns benefícios como disciplina; bem-estar; melhoria na capacidade cardiovascular e respiratória são outros benefícios promovidos pela prática.

“O ‘Nosso Esporte’, da prefeitura de Cachoeiro, revela muitos talentos nas várias modalidades praticadas nos núcleos. Além disso, oferece oportunidade para a criança praticar uma arte marcial, socializar-se e se disciplinar”, comentou o professor.

PremiaçõesNo domingo, crianças, jovens e adultos participarão

do circuito, divididos por peso e idade nas categorias Juvenil, Adulto Feminino e Masculino e a Máster. No período da manhã, as disputas serão voltadas para as crianças; na parte da tarde, para os adultos.

Os três primeiros colocados receberão medalhas. As equipes que contabilizarem maior pontuação, até o quinto lugar, ganharão troféus. Já na Absoluto, as categorias Masculino, Masculino Máster e Feminino, os competidores receberão premiação em dinheiro.

A 4ª Etapa do Circuito Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo é uma realização da Federação Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo (Fcjje), com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp).

muito importantes. Contamos com a participação efetiva de todos os conselheiros para construirmos uma cidade cada vez mais humana”, discursou, na ocasião, o prefeito Victor Coelho.

O mandato dos novos conselheiros é válido

até 2020. O nome de cada um deles pode ser conferido na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município, disponível para acesso por meio do site da prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br).

4ª Etapa do Circuito Capixaba de Jiu-Jitsu Esportivo

Data: Domingo (22)

Local: Ginásio Municipal Nello Borelli (Nova Brasília)

Horário: Das 9h às 18h

O termo de apoio foi assinado, nesta quinta-feira (19), pelo prefeito Victor Coelho

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta–feira – 20 de julho de 2018 - Nº 5623

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO Nº 27.792/2018

SUPlEMENTAçãO DE DOTAçõES ORçAMENTáRIAS

O PREfEITO MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 2.079.774,68 (dois milhões setenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:ANULAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemIII, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:

Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.

Cachoeiro de Itapemirim, 05 de julho de 2018

VICTOR DA SIlVA COElHOPrefeito Municipal

ANEXO ÚNICOfonte Elemento Despesa Acrescimo Redução

ÓRGãO: 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

UNIDADE ORçAMENTáRIA: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

AçãO: 2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10000001 31901113 0,00 70.000,00

10000001 31901131 0,00 40.000,00

10000001 31901137 0,00 377.841,74

10000001 31901140 0,00 500.000,00

10000001 31900499 54.580,46 0,00

10000001 31901101 764.130,22 0,00

10000001 31901133 45.270,10 0,00

10000001 31901147 123.860,96 0,00

Total por Ação 987.841,74 987.841,74

Total por Unidade 987.841,74 987.841,74

UNIDADE ORçAMENTáRIA: 03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO

CONSUMIDOR

AçãO: 2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

10000001 31900499 119.513,36 0,00

10000001 31901101 229.735,94 0,00

10000001 31901147 34.845,82 0,00

10000001 31901131 0,00 91.809,40

Total por Ação 384.095,12 91.809,40


Total por Órgão 1.371.936,86 1.079.651,14

ÓRGãO: 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

UNIDADE ORçAMENTáRIA: 01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

AçãO: 2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

10000001 31901101 0,00 5.280,42

10000001 31901131 0,00 9.054,78

10000001 31900499 48.965,34 0,00

10000001 31901133 34.203,48 0,00

10000001 31901147 7.197,70 0,00

10000001 31901175 17.612,24 0,00

Total por Ação 107.978,76 14.335,20


Total por Órgão 107.978,76 14.335,20

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Publicações e contatos (28) 3521-2001Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 20 de julho de 2018 DOM nº 5623 Página 7


ÓRGãO: 04 - GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE ORçAMENTáRIA: 01 - GABINETE DO PREFEITO

AçãO: 2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

10000001 31900499 91.218,50 0,00

10000001 31901101 85.073,44 0,00

10000001 31901147 28.053,64 0,00

10000001 33903901 1.590,00 0,00

10000001 33903964 2.790,00 0,00

10000001 31901131 0,00 145.000,00

10000001 31901137 0,00 23.000,00

10000001 31901142 0,00 2.000,00

10000001 31901145 0,00 4.345,58

10000001 31901175 0,00 30.000,00

10000001 33903696 0,00 4.500,00

Total por Ação 208.725,58 208.845,58


Total por Órgão 208.725,58 208.845,58

ÓRGãO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE ORçAMENTáRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AçãO: 2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

10000001 31901137 0,00 7.100,00

10000001 31900499 208.424,52 0,00

10000001 31901101 33.869,97 0,00

10000001 31901105 9.600,00 0,00

10000001 31901133 38.080,00 0,00

10000001 31901147 11.035,64 0,00

10000001 31901175 20.906,81 0,00

Total por Ação 321.916,94 7.100,00


Total por Órgão 321.916,94 7.100,00

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO

AÇÃO: 2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO

10000001 31901145 16.596,54 0,00

10000001 31901101 0,00 100.000,00

10000001 31901143 0,00 16.596,54

Total por Ação 16.596,54 116.596,54

AÇÃO: 2.036 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA

10000001 31901101 0,00 292.285,72

10000001 31901104 0,00 14.000,00

10000001 31901133 0,00 40.000,00

10000001 31901140 0,00 93.643,56

Total por Ação 0,00 439.929,28


Total por Órgão 16.596,54 556.525,82

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

AÇÃO: 2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

10000001 31901137 0,00 160.816,94

Total por Ação 0,00 160.816,94

Total por Unidade 0,00 160.816,94

Total por Órgão 0,00 160.816,94

ÓRGãO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

UNIDADE ORçAMENTáRIA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AçãO: 2.045 - VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

13010402 44905219 0,00 500,00

13010402 33901414 500,00 0,00

Total por Ação 500,00 500,00

Total por Unidade 500,00 500,00

Total por Órgão 500,00 500,00

ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDE

AÇÃO: 2.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

12010001 31911303 50.000,00 0,00



12010001 31901137 0,00 50.000,00

Total por Ação 50.000,00 50.000,00

AÇÃO: 2.114 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS

- CAPSAD

12032003 33903914 0,00 2.000,00

12032003 33903001 2.000,00 0,00

Total por Ação 2.000,00 2.000,00


Total por Órgão 52.000,00 52.000,00

ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AÇÃO: 2.177 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL

10000001 33903964 120,00 0,00

Total por Ação 120,00 0,00

Total por Unidade 120,00 0,00

Total por Órgão 120,00 0,00

Total da Movimentação 2.079.774,68 2.079.774,68


DECRETO N° 27.819

DISPõE SOBRE A NOMEAçãO INTERINA DO PRESIDENTE DA CÂMARA INTERSETORIAl DE SEGURANçA AlIMENTAR E NUTRICIONAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CAISAN-CI.

O PREfEITO MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOlVE:

Art. 1º Nomear, interinamente, o Sr. ROBERTSON VAlADãO DE AzEREDO, Secretário Municipal de Agricultura e Interior, para a função de Presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Cachoeiro de Itapemirim – CAISAN-CI.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 19 de julho de 2018.


DECRETO Nº 27.820

INCORPORA UNIDADE ESCOlAR AO SISTEMA MUNICIPAl DE ENSINO E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREfEITO MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta na Lei 4962/2000, e

Considerando o disposto nos artigos 4º e 19, I da Lei 4962, de 23 de março de 2000, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, permitindo a incorporação de unidades escolares de outras redes;

Considerando o disposto no artigo 26, I da Lei 7516, de 04 de dezembro de 2017, que autoriza a prática integrada de atos de gestão, organização e manutenção do Sistema Municipal de Ensino;

Considerando o disposto no Convênio de Municipalização n° 9011/2018, firmado entre o Município de Cachoeiro de Itapemirim e o Estado do Espírito Santo (Publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo nº 24699, de 21 de março de 2018);

DECRETA:

Art. 1o Fica incorporada ao Sistema Municipal de Ensino de Cachoeiro de Itapemirim a Escola Estadual de Ensino fundamental Coutinho, criada nos termos da Portaria E 2228, de 09 de agosto de 1967, com aprovação pelo Conselho Estadual de Educação, nos termos da Resolução CEE nº 27/86, e Ato de Transformação nos termos da Portaria 025 R, datada em 03 de abril de 2001.

Art. 2o A escola ora incorporada localiza-se na Rua Carlos Vianna, s/n, Coutinho, nesta cidade e se destina à oferta de educação básica à população da respectiva região geo escolar.

Art. 3º A partir da incorporação de que trata o presente decreto, a referida unidade de ensino passa a contar com a denominação de Escola Municipal de Educação Básica “Coutinho”, aplicando-se a ela as normas relacionadas ao ensino estabelecidas na legislação municipal vigente.

Art. 4o Determina-se a remessa de inteiro teor dos documentos relacionados à municipalização, mudança de mantenedor e incorporação da referida unidade de ensino ao Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim para as medidas que entender pertinentes.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 19 de julho de 2018.

VICTOR DA SIlVA COElHO Prefeito Municipal



DECRETO Nº 27.822

RETIfICA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 27.815, DE 18 DE JUlHO DE 2018, QUE TRATA DA COMPOSIçãO DO CONSElHO MUNICIPAl DE JUVENTUDE - CMJ.


RESOlVE:

Art. 1° Retificar o inciso III do artigo 1°, do Decreto n° 27.815, de 18/07/2018, que dispõe sobre os representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEME na composição do Conselho Municipal de Juventude – CMJ, onde se lê “Titular: Hellen Abreu Machado” leia-se “Titular: Hellen Abreu Nascimento”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


VICTOR DA SIlVA COElHO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 572/2018

DISPõE SOBRE CONCESSãO DE lICENçA PARA CAMPANHA ElEITORAl.

O SECRETáRIO MUNICIPAl DE ADMINISTRAçãO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 24.219/2018, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de licença para participar de campanha eleitoral à servidora municipal SUElI AlVES lIMA MOREIRA, Médico Ginecologista, lotada na SEMUS, no período de 07 de julho de 2018 até 07 de outubro de 2018, nos termos do inciso VIII do Artigo 79 c/c artigo 111 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, condicionando a continuidade do afastamento às seguintes ressalvas:

I)Apresentação da confirmação da pré-candidatura em Convenção Partidária até 05 de agosto de 2018;

II) Apresentação do Registro de Candidatura perante a Justiça Eleitoral até 15 de agosto de 2018.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração


DISPõE SOBRE CONCESSãO DE lICENçA PARA CAMPANHA ElEITORAl.

O SECRETáRIO MUNICIPAl DE ADMINISTRAçãO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 25.445/2018, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de licença para participar de campanha eleitoral ao servidor municipal AlEXON SOARES CIPRIANO, Técnico em Edificações, lotado na SEMO, no período de 07 de julho de 2018 até 07 de outubro de 2018, nos termos do inciso VIII do Artigo 79 c/c artigo 111 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, condicionando a continuidade do afastamento às seguintes ressalvas:

I)Apresentação da confirmação da pré-candidatura em Convenção Partidária até 05 de agosto de 2018;

II) Apresentação do Registro de Candidatura perante a Justiça Eleitoral até 15 de agosto de 2018.

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.




DISPõE SOBRE INSTAURAçãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPlINAR.

O SECRETáRIO MUNICIPAl DE ADMINISTRAçãO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 1 – 17.999/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos narrados nos autos do processo protocolado sob o nº 17.999/2016, envolvendo o servidor JONATHAN WILLIAN MOREIRA CORREIA.



RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração





RESOlVE:

Art. 1° Tornar sem efeito, a partir de 11 de julho de 2018, a gratificação concedida à servidora abaixo mencionada, através da Portaria n° 939/2017, conforme segue:

Servidora Matrícula

CÉLIA CAVANCANTI DE OLIVEIRA 29339

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.




DISPõE SOBRE CONCESSãO DE GRATIfICAçãO ASSIDUIDADE.

O SECRETáRIO MUNICIPAl DE ADMINISTRAçãO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que são ocupantes a título de gratificação assiduidade, em caráter permanente aos servidores municipais constantes na relação anexa, nos termos dos artigos 75, 76 c/c artigo 148, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.




RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 577/2018 SERVIDOR lOTAçãO REf. A PARTIR DE PROT. Nº

ANA ClAUDIA DE lIMA MOTTA CGM 2008/2018 27/05/2018 10.127/2018

ANDRE AlVES SEMFA 2008/2018 29/05/2018 20.674/2018

ANDRÉ lUIz BORGES GUIMARãES SEMUS 2008/2018 29/05/2018 18.165/2018

BIANCA PRADO EVANGElISTA SEMAI 2008/2018 03/07/2018 25.039/2018

ClAUDIO MOTÉ GAlO SEMSUR 2008/2018 28/05/2018 13.695/2018

ClAUDIO RECOlIANO SEME 2008/2018 09/06/2018 21.161/2018

DElIANE DA SIlVA ROSA SEME 2008/2018 04/06/2018 21.226/2018

DENISE DURãES fERNANDES DE ANDRADE SEME 2008/2018 05/06/2018 21.427/2018

EDINAlVA GORSANI DE SOUzA SEME 2008/2018 16/05/2018 12.733/2018

EDSON AlVES MACHADO SEMFA 2008/2018 11/06/2018 22.544/2018

ElIAS AlTOÉ SEMUS 2008/2018 27/05/2018 11.308/2018

ElIzANGElA RIBEIRO SEMUS 2008/2018 17/05/2018 19.190/2018

EVANDRO DE AlMEIDA MARDEGAN SEMAD 2008/2018 28/05/2018 12.775/2018

EVÔNIA GEIKE DE ANDRADE SEME 2008/2018 09/05/2018 15.246/2018

fABRICIA DA SIlVA COSTA GOMES SEMUS 2008/2018 20/06/2018 23.832/2018

HENDERSON DE SOUzA CASSA CGM 2008/2018 28/05/2018 10.135/2018

JAQUElINE CAlVI PIAzAROllO SEMMA 2008/2018 28/06/2018 3873/2018

JONAS PEREIRA DUARTE SEMAI 2008/2018 04/06/2018 10.783/2018

lUCIANA DE PAUlO CAMPOS fIGUEIRA SEMESP 2008/2018 27/05/2018 10.719/2018

MARCOS ElIAS lOBATO ATHAYDE SEMCULT 2008/2018 04/06/2018 21.269/2018

MATEUS AMBROSIM DARÉ SEMAD 2008/2018 27/05/2018 17.729/2018

MElISSA lIMA CORREA SIlVEIRA SEMUS 2008/2018 15/05/2018 15.125/2018

RENY RAMOS lOUREDO SEMO 2008/2018 15/06/2018 22.446/2018

RODRIGO DE SOUzA CRICCO SEMUS 2008/2018 19/05/2018 18.807/2018

SIlVANA zAMPIROllE MAIfREDO CORDEIRO SEMAD 2008/2018 27/05/2018 14.435/2018

SHIRlEY KERSUl CAlIXTO SEMUS 2008/2018 06/06/2018 21.656/2018

TADEU PERON MOYSES UElER SEME 2008/2018 16/05/2018 16.931/2018

zENIlDA CIPRIANO DE BATISTA SEME 2008/2018 15/06/2018 21.210/2018

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE TERMO DE RESCISãO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 348/2011CONTRATADA: CONSTRUTORA DURÃES SOUZA LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO.OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 348/2011, com fundamento no Artigo 78, Incisos I, II, III, IV, VII, VIII e Artigo 79, Inciso I, da Lei 8.666/93. VAlOR DA PENAlIDADE: R$ 228.744,81 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2018.SIGNATáRIO: José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras e Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer.PROCESSO: Protocolo nº 1-18.112/2018.



EXTRATO DE TERMO DE RETIfICAçãO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo de Retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2015.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO.CONTRATADA: CONSTRUSUL LTDA EPP.OBJETO: Retificar o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2015, em sua Cláusula Terceira.Onde se lê: “3.1 – O valor do presente aditamento, conforme justificativa e planilha orçamentária que passam a fazer parte integrante do presente Termo é de R$ 54.090,59 (cinquenta e quatro mil, noventa reais e cinquenta e nove centavos) passando o novo valor contratual para R$ 270.600,80 (duzentos e setenta mil, seiscentos reais e oitenta centavos).”

Lê-se: “3.1 – O valor do presente aditamento, conforme justificativa e planilha orçamentária que passam a fazer parte integrante do presente Termo, é de R$ 52.344,61 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) passando o novo valor contratual para R$ 268.854,82 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).”DATA DA ASSINATURA: 12/07/2018.SIGNATáRIOS: José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras.PROCESSO: Protocolo nº 1-19.765/2016.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 0006539/2018CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT (PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM).CONTRATADO/CREDOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL FILHOS DA PRINCESA DO SULValor – R$ 5.280,00,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais).OBJETO: Pagamento de mestre da cultura popular, conforme Leis Municipais n.º 5.388/2002 e 6.691/2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOOrçamento: Programa do Município para o exercício 2018, na ação 1201.1339212262.096 – concessão de incentivo ao patrimônio vivo – Lei João Inácio – dotação (pessoa jurídica) 3.3.90.39.99 – outros serviços, ficha 2117 – recursos próprios 10000001.Processo Administrativo: nº 27479/2017Protocolo n.º 1317070

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

HOMOlOGAçãO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim torna público, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, a HOMOLOGAÇÃO do seguinte certame:

Pregão Presencial nº 015/2018 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para Equipar os Abrigos Institucionais Aprisco Rei Davi e Recanto da Criança. Lotes 1, 2, 7 e 10 em favor de lOJAS BOA fÉ lTDA, 05.055.578/0001-69, no valor total de R$ 11.611,00; Lotes 3 e 5, em favor de JOãO RENATO fRANCOlINI DE MIRANDA, 29.677.017/0001-60, no valor total de R$ 2.256,00; Lotes 4, 16 e 17, em favor de Cl COSTA COMÉRCIO E SERVIçOS ME, 17.884.676/0001-98, no valor total de R$ 16.730,00; Lotes 6 e 15, em favor de MADE INfO SERVIçOS lTDA ME, 21.344.057/0001-88, no valor total de R$ 16.100,00; Lote 8, em favor de CAzElE SPORT lTDA – EPP, 30.579.577/0001-60, no valor total de R$ 17.958,00; Lote 9, em favor de ESTElAR MERCANTIl E lOGÍSTICA lTDA – EPP, 04.613.508/0001-16, no valor total de R$ 20.665,00, Lote 11, em favor de lORENA SAlEH PEREIRA – ME, 26.996.695/0001-05, no valor total de R$ 12.340,00; Lotes 12, 13 e 14, em favor de J.B. COMÉRCIO E SERVIçOS EIRElI EPP, 11.923.577/0001-91, no valor total de R$ 8.877,50.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19/07/2018

MáRCIA CRISTINA fONSECA BEzERRASecretária Municipal de Desenvolvimento Social

D ATA C I

PORTARIA Nº. 58/2018

O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – A COMISSãO PERMANENTE DE lICITAçãO DA Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI passa a ser composta pelos membros abaixo relacionados:

AlCIONE DIAS DA SIlVAANDRÉ fERRARI fONSECABRENO MENDES zAGOTTOClAUDIO TEIXEIRA MIGUElDESIEl fABIO lOURENçO CASTElOGIlBERTO TESSINARIlARA SANDRINI DE ASSISlUIz CARlOS BINDACOMARCElO TADEU MONTEIRO fREITASNIlVA BRANDãO DE AlMEIDA NOVAES

§ 1º a Presidência da Comissão de que trata o “caput” deste artigo ficará sob a responsabilidade do Sr. ANDRÉ fERRARI fONSECA.

§ 2º Na falta ou impedimento do presidente designado no parágrafo anterior, a Presidência da referida comissão será desempenhada pelo Sr. BRENO MENDES zAGOTTO.

Art. 2º Ficam designados como pregoeiros para atuação em pregão presencial e eletrônico, no âmbito da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI, os funcionários ANDRÉ fERRARI fONSECA, BRENO MENDES zAGOTTO, lUIz CARlOS BINDACO e NIlVA



BRANDãO DE AlMEIDA NOVAES.

Parágrafo único. Ficam designados como membros da equipe de apoio aos pregoeiros, os funcionários abaixo relacionados:

AlCIONE DIAS DA SIlVAClAUDIO TEIXEIRA MIGUElDESIEl fABIO lOURENçO CASTElOGIlBERTO TESSINARIlARA SANDRINI DE ASSISMARCElO TADEU MONTEIRO fREITAS

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria DATACI nº.: 28/2018.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de Julho de 2018.

CARlOS HENRIQUE SAlGADODiretor Presidente

HOMOlOGAçãO

Pregão Eletrônico 04/2018 (SRP) – ID 723909Constatada a regularidade dos atos procedimentais conforme determinam as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8666/1993, HOMOLOGO a adjudicação referente ao processo administrativo nº 12.685/2018 da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim - DATACI, tendo como objeto aquisição SWITCH Core de Rede (Tipo I), mediante Sistema de Registro de Preços.Empresa: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 03.535.902/0001-10lote: 01Valor total homologado: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de julho de2018.

CARlOS HENRIQUE SAlGADODiretor-Presidente da Dataci

HOMOlOGAçãO

Pregão Eletrônico 05/2018 (SRP) – ID 723914Constatada a regularidade dos atos procedimentais conforme determinam as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8666/1993, HOMOLOGO a adjudicação referente ao processo administrativo nº 14.649/2018 da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim - DATACI, tendo como objeto aquisição de roteador de camada core, mediante Sistema de Registro de Preços.Empresa: MDD COMMERCE IMPORT E EXPORT LTDACNPJ: 14.388.211/0001-58lote: 01Valor total homologado: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de julho de2018.

CARlOS HENRIQUE SAlGADODiretor-Presidente da Dataci

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

PORTARIA Nº 249/2018.

RETIfICA A EMENTA DA PORTARIA Nº 243/2018 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES lEGAIS, RESOlVE:

Art. 1º - Retifica a ementa da Portaria nº 243/2018, passando a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: “ Dispõe sobre concessão de licença a servidor efetivo.”

Leia-se: “Dispõe sobre concessão de licença a servidor comissionado.”

Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de julho de 2018.

AlEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente


CANCElA fÉRIAS DE SERVIDOR EfETIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES lEGAIS, RESOlVE:

Art. 1º - Cancelar as férias da servidora efetiva, lIVIA MARCHEzI BORGES, Auxiliar de Recursos Humanos, previstas pela Portaria nº 215/2018 para o período de 16/07/2018 a 14/08/2018, para usufruto em momento oportuno.

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.




DECRETA lUTO OfICIAl DE TRÊS DIAS NO PODER lEGISlATIVO MUNICIPAl E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES lEGAIS.

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE



CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PAUlO ROBERTO SECATO, NESTA DATA.

CONSIDERANDO O DEVER QUE ESTA CASA DE LEIS TEM DE HOMENAGEAR O SERVIDOR, EXPRESSANDO PROFUNDO SENTIMENTO POR SUA PERDA;RESOLVE:

Art. 1º - Ficam decretados 03 (três) dias de luto oficial no Poder Legislativo do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, em virtude do falecimento do Servidor Efetivo PAUlO ROBERTO SECATO, a partir desta data.

Art. 2º - Fica suspenso o expediente do turno vespertino nas repartições deste Poder Legislativo, nesta data.

Art. 3º - Publique-se para que produza todos efeitos legais e administrativos.




DISPõE SOBRE A NOMEAçãO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSãO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAl DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo mencionado, por indicação do Vereador Brás Zagotto, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12 e suas alterações, a partir desta data:

ASSSESSOR PADRÃO JORNADA TRABALHO

01 AlAN fARDIN SIMONATO AGP 07 Interna

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.



I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

RETIFICADORA SÃO LUIZ LTDA – ME, CNPJ Nº 35.960.038/0001-90, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC, através do protocolo nº 33030/2017, para a atividade (5.07) – Reparação, retífica lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Rua

Francisco de Assis Manhoni, n° 114, Central Parque, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4456

COMUNICADO

ERALDO PEDRO GRECHI, CPF Nº 762.096.287-53, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC nº 064/2018, válida até 10 de julho de 2020, através do processo nº 25632/2018 e protocolo n° 3040382, para as atividades (2.09) – Secagem mecânica de grãos; (2.10) – Pilagem de grãos. Localizada em São Vicente, s/nº, Zona Rural, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4457

COMUNICADO

MAURICIO MALACARNE, CPF Nº 003.293.897-77, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC nº 063/2018, válida até 10 de junho de 2020, através do processo nº 25634/2018 e protocolo nº 3040377, para as atividades (2.09) – Secagem mecânica de grãos; (2.10) – Pilagem de grãos. Localizada em São Vicente, s/nº Zona Rural, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4458

COMUNICADO

ROMARIO SIMAO DA ROSA 83038493791, CNPJ Nº 18.239.427/0001-02, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 170/2014, válida até 12 de setembro de 2018, por meio do sequencial nº 61-2838/2018, para a atividade (03.03) – Corte e acabamento/ aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomatico, quando exclusivos. Localizada à Guido Carletti, nº 126 à 128, Teixeira Leite, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4459

COMUNICADO

BUENO MOTOS LTDA ME, CNPJ nº 13.924.992/0001-95, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação - LO, por meio do protocolo n° 26776/2016, para a atividade (5.07) – Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Av. Jones dos Santos Neves, nº 889, Jardim America, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4460

COMUNICADO

STONEARTE MARMORES E GRANITOS EIRELI ME, CNPJ Nº 10.568.113/0001-41, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE e RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 78/2014, vencida em 07 de maio de 2018, por meio do protocolo nº 3449/2018, para a atividade (03.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada à Rod. Engenheiro Fabiano Vivacqua, s/nº Km 1.8, Central Parque, Cachoeiro de Itapemirim/ES, anteriormente concedida à STONEMIX MARMORES E GRANITOS LTDA ME, CNPJ nº 12.324.688/0001-44.NF: 4461



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ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 20 de ... · O teste de aptidão consiste na...

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