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Consulta de puericultura agora tem agendamento online

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A consulta de enfermagem para acompanhamento da saúde das crianças (puericultura) agora pode ser agendada pela internet, para realização em dez Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cachoeiro. É mais um serviço contemplado no sistema de

Música em todos os cinco dias da Bienal Rubem Braga pág. 5

agendamento online recém-implantado pela prefeitura.

A puericultura é direcionada a crianças de 0 a 9 anos. Com ela, é possível detectar problemas precocemente, estabelecer diagnóstico de falha ou atraso do

desenvolvimento em áreas específicas, e intervir positivamente diante das alterações que surgirem. O trabalho é realizado por profissionais de enfermagem, havendo o encaminhamento para médicos quando é atestada a necessidade. pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - segunda-feira - 14 de maio de 2018 - Nº 5577

Semana do empreendedor individual tem vagas para capacitação pág. 3

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Consulta para acompanhamento de saúde de crianças pode ser agendada online

Puericultura é direcionada a crianças de 0 a 9 anos, tendo consultas periódicas de avaliação

A consulta de enfermagem para acompanhamento da saúde das crianças (puericultura) agora pode ser agendada pela internet, para realização em dez Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cachoeiro. É mais um serviço contemplado no sistema de agendamento online recém-implantado pela prefeitura.

A puericultura é direcionada a crianças de 0 a 9 anos. Com ela, é possível detectar problemas precocemente, estabelecer diagnóstico de falha ou atraso do desenvolvimento em áreas específicas, e intervir positivamente diante das alterações que surgirem. O trabalho é realizado por profissionais de enfermagem, havendo o encaminhamento para médicos quando é atestada a necessidade.

Entre os quesitos avaliados nos atendimentos estão o aspecto nutricional, vacinação e tratamento de doenças crônicas e outras patologias. A frequência das consultas varia de acordo com a idade do paciente.

Os atendimentos em Cachoeiro seguem os pressupostos na portaria federal 1.103, de 15 de agosto de 2015, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PNAISC visa reduzir a mortalidade infantil e garantir o pleno desenvolvimento das crianças por meio do fornecimento de melhores condições de vida, sobretudo em áreas mais vulneráveis.

“É fundamental que as crianças do nosso município tenham todas as condições de saúde necessárias para o desenvolvimento, sobretudo as da chamada primeira infância, e o agendamento online dá mais agilidade à marcação das consultas”, destaca a secretária municipal de Saúde, Luciara Botelho.

Para fazer o agendamento, basta entrar no site

agendamento.cachoeiro.es.gov.br. Na primeira etapa, o usuário deve escolher a categoria “Saúde da Criança” e uma dentre as 19 profissionais listadas que realizam o atendimento por meio da marcação online. Na etapa seguinte, é feita a confirmação da UBS desejada. Por último, escolhe-se a data desejada, dentre as disponíveis, e são informados os dados pessoais.

Projeto-pilotoO sistema de agendamento online de

serviços de saúde, desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Comunicação de Cachoeiro de Itapemirim (Dataci), foi implantado em Cachoeiro como um projeto-piloto. A intenção é ampliar a possibilidade da marcação pela internet a todas as UBS do município.

As dez unidades de saúde do município com agendamento online já disponível são as localizadas nos bairros Abelardo Machado, Aeroporto, Amaral, Aquidaban, Waldir Furtado Amorim (BNH de Baixo), Doutor Luiz Tinoco da Fonseca (BNH de Cima), Jardim Itapemirim, Novo Parque, Alto União e Village da Luz.

Para poder utilizar o sistema, é indispensável ter em mãos o cartão do SUS. Quem ainda não possui o documento deve ir ao Centro Municipal de Saúde Bolívar de Abreu (avenida Jones dos Santos Neves, Santo Antônio) e apresentar CPF e comprovante de residência. Os horários de atendimento são de 7h ao meio-dia e de 13h às 15h30. Mesmo aqueles que já possuem precisam realizar a atualização cadastral no Centro de Saúde, exceto os cartões que começam com o número 7.

Semana do empreendedor individual ainda tem vagas para palestras e oficinas

Ainda há vagas em Cachoeiro para a programação da Semana do Microempreendedor Individual (Semana do MEI). As inscrições podem ser feitas, também, na Sala do Empreendedor, que fica no térreo do Mercado Municipal São João.

São seis eventos, entre palestras e oficinas. A parceria entre a prefeitura e o Sebrae disponibilizou 243 vagas abertas. Essa parte da programação fica disponível na sede do Sebrae, na avenida Beira Rio (próximo à Polícia Militar). Entre os temas estão comércio eletrônico, imagem da empresa e do empreendedor, estratégias de venda, cálculo do preço de venda e equilíbrio das finanças

Na praça Jerônimo Monteiro tem orientação a quem quer ou já iniciou um negócio próprio nesse modelo. As equipes da prefeitura estarão disponíveis durante toda a semana, com a van da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), sempre das 10h às 18h.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Felipe Macedo, o foco das orientações neste ano são as vendas. “Atualmente, em Cachoeiro, 30% dos MEIs têm dificuldade com venda dos produtos, de acordo com levantamentos. Por isso, as orientações na praça serão voltadas a esse aspecto”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico destaca as orientações sobre venda

05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Bienal Rubem Braga terá show musical em todos os dias

Fernando Anitelli traz versão voz e violão de O Teatro Mágico

Além da vasta programação voltada à literatura, esta edição da Bienal Rubem Braga terá opções de entretenimento em outras artes, como a música. Serão sete atrações em seis dias, entre elas duas de fora do estado: o cantor e ator Jackson Antunes e o grupo O Teatro Mágico, em versão voz e violão.

O evento começa nesta terça-feira (15) e termina no dia 20, em estrutura montada na Praça de Fátima, centro de Cachoeiro de Itapemirim.

Para definir as apresentações musicais, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) promoveu credenciamento de artistas locais. As eleitas são as que permitiam maior interação com a proposta das demais atrações culturais.

“E foi utilizado o mesmo critério para a escolha dos dois shows de circulação nacional”, destaca o subsecretário de Cultura e Turismo, Lucimar Costa, curador do evento.

Essas atividades têm entrada livre, sem necessidade de inscrição. O concerto que abre a programação é com a Orquestra Sinfônica Sul Espírito Santo: o público poderá conferir “As músicas que Rubem Braga gostaria de ouvir”, com início marcado para as 18h30, no Auditório Marco Antonio de Carvalho, pouco antes da solenidade de abertura.

Música ao vivo perto da área de alimentaçãoNa mesma noite da orquestra, já tem show

no Palco Sérgio Sampaio, próximo à área de alimentação. Os representantes capixabas

tocam de terça a sexta: os grupos Zero28 Band e Cabine 65 e as cantoras Duda Felippe e Clara Marins.

No sábado e no domingo, as atrações vêm do estado do Rio: “O sertão de Jackson Antunes” e “Fernando Anitelli voz, violão e circo apresenta: O Teatro Mágico”. Anitelli vem acompanhado de um trio performático: um palhaço circense e duas acrobatas.

Tem som ao vivo no Sérgio Sampaio a partir das 21h – exceto no domingo, com início às 16h.

“Com o palco dentro do espaço da Bienal e apresentações no fim de cada dia de atividades, queremos propor uma grande confraternização de todos os presentes, e nada melhor do que uma boa música para fechar o dia com chave de ouro”, convoca Lucimar.

A BienalA 7ª Bienal Rubem Braga é uma realização

da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), apoiada pelo governo do estado, Unimed Sul Capixaba, Sebrae, Sesc, Senac, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto federal do Espírito Santo (Ifes - campus Cachoeiro), TV Gazeta Sul e jornais ES de Fato, Aqui Notícias e Folha do ES.

A programação completa inclui mesas-redondas com participação de escritores e artistas de renome, oficinas, atrações culturais para o público infantojuvenil e shows. Todas as atividades são gratuitas e apenas para

Confira a programação musical na Bienal!

Auditório Marco Antonio de Carvalho, às 18h30Dia 15 – Orquestra Sinfônica Sul Espírito Santo“As músicas que Rubem Braga gostaria de ouvir”.

Palco Sérgio Sampaio, às 21hDia 15 – Clara Marins“Musas”.Dia 16 – Cabine 65“Trio acústico”.Dia 17 – Duda Felippe“Chega de saudade, onde anda você”.Dia 18 – Zero28 Band“Chega de saudade”.Dia 19 – Jackson Antunes“O sertão de Jackson Antunes”.

Palco Sérgio Sampaio, às 16hDia 20 – Fernando Anitelli“Fernando Anitelli voz, violão e circo apresenta: O Teatro Mágico”.

as mesas, oficinas e parte das atividades para crianças é preciso fazer inscrição prévia, por meio do site oficial do evento - bienalrubembraga.cachoeiro.es.gov.br.

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - segunda–feira – 14 de maio de 2018 - Nº 5577

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO Nº 27.667

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos de Seq. n° 2-8214/2018, 2-8217/2018, 2-8221/2018, 2-8222/2018 e 2-8234/2018, ambos da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a designação temporária dos professores abaixo relacionados, conforme a seguir:

NOME Cargo Localização Onde se lê:

Leia-se: Período

MAURICEA BENEVIDES TEIXEIRA ALVES

PEB-A IVEmeb Sandra

MonteiroVargas Piassi

33 h/s 25 h/s 02/05/18 a 21/12/18

GERLANE ZAMPIROLLE BITTENCOURT

PEB-C IV Emeb Luiz Marques Pinto 28 h/s 04 h/s 30/04/18 a

21/12/18

SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA MACHADO

PEB-B IVEmeb Maria

Stael deMedeiros Teixeira

37 h/s 50 h/s 08/05/18 a 21/12/18

FERNANDA CRISTINA ALMEIDA CARDOSO PEB-A IV Emeb Sebastião da

Rosa Machado 50 h/s 32 h/s 02/05/18 a 21/12/18

CHRISTIANE LEAL PEREIRA PEB-A IV Emeb Sirda Rocha

dos Santos 25 h/s 32 h/s 19/04/18 a 21/12/18

DAGMARA BERNABE SCUSATO GAVA PEB-A IV Emeb Zeni Pires

Ferreira 23 h/s 25 h/s 02/04/18 a 21/12/18

FRANCIELEN FERREIRA GOMES PEB-A IV Emeb São João da

Lancha 25 h/s 32 h/s 19/02/18 a 21/12/18

PRISCILA SOUZA BRITTES PEB-A IV Emeb Sirda Rocha

dos Santos 25 h/s 32 h/s 13/04/18 a 11/09/18

LAINE KELI SUBTIL JUSTINO DE SOUZA PEB-B IV Emeb Prof.ª Ariette

Moulin Costa 38 h/s 45 h/s 10/04/18 a 10/09/18

LUCIANI DE ALMEIDA SIMONI PEB-B IV

Emeb Dr. Pedro Nolasco

Teixeira Rezende25 h/s 44 h/s 25/04/18 a

21/12/18

RACHEL RANGEL ARAUJO DOS SANTOS PEB-B IV

Emeb Dr. Pedro Nolasco

Teixeira Rezende25 h/s 44 h/s 24/04/18 a

21/12/18

BRUNA ADILA RAMOS OLIVEIRA PEB-C IV Emeb Hylsen

Darcy Perim 25 h/s 40 h/s 23/03/18 a 21/12/18

MARILACK AUGUSTA BASTOS PEB-C IV Emeb Luiz

Marques Pinto 29 h/s 40 h/s 25/04/18 a 21/12/18

Art. 2° Retificar o Decreto n° 27.653/18, no que se refere à designação temporária da professora abaixo mencionada, conforme a seguir:

Onde se Lê:NOME Cargo Localização De: Para: Período

SCHEILA ATANAZIO PEB-B IV

Emeb Prof.ª Maria do Carmo Magalhães

25 h/s 38 h/s 22/03/18 a 21/12/18

Leia-se:NOME Cargo Localização De: Para: Período

SCHEILA ATANAZIO PEB-B IV Emeb Prof.ª Maria do Carmo Magalhães 25 h/s 38 h/s 15/02/18 a

21/12/18

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 10 de maio de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 27.668

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-8216/2018, da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Designar temporariamente os professores relacionados abaixo, para atuação junto a unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, com as respectivas cargas horárias e disciplinas discriminadas, nos períodos mencionados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes os vencimentos mensais estabelecidos em Lei.

NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO INÍCIO TÉRMINOFLORENCE PASCHOAL CANABARRO

PEB-A IV 25 h/s Emeb Sertão Monte Líbano 04/05/18 21/12/18

GEUZA MARIA DUTRA PEB-A IV 25 h/s Emeb Zilda Soares

Moura 01/02/18 21/12/18

CAMILA MELO LAMBRANHO SASSI PEB-B IV 25 h/s Emeb Alair Turbay

Baião 17/04/18 21/12/18

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Publicações e contatos (28) 3521-2001

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 14 de maio de 2018 DOM nº 5577 Página 7





DECRETO Nº 27.669

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-8195/2018, da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar o Decreto n° 27.074, de 05/07/2017, que dispõe sobre nomeação de Gestores das Unidades de Ensino do Município, a partir de 02/05/2018, conforme segue:

Nº Unidade de Ensino

Categoria Gestor (a)

EscolarOnde se lê: Leia-se:

1 EMEB “José Pinto” 3ª 2ª Adezilda da Silva Santos

2 EMEB “Prof.ª Cibélia Teixeira Zippinoti” 6ª 5ª Sandra Fossi Souza de Abreu

3 EMEB “Hylsen Darcy Perim” 6ª 5ª Maria Aparecida de Aguiar

Spala

4 EMEB “Pe. Gino Zatelli” 5ª 4ª Beigler Aparecida Rabbi Machado

5 EMEB “Sirda Rocha dos Santos” 4ª 3ª Nelice Vieira




DECRETO Nº 27.670

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, o servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Modernização e Análise de Custos - SEMMAC, a partir da referida data, conforme segue:

Servidor Cargo Em Comissão Padrão Lotação A Partir De

LUCAS DA SILVA DELLEPRANI

Gestor De Projetos Estratégicos Ce 5 Semmac 14/05/2018

Art. 2° Nomear o servidor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotado na Secretaria Municipal de Modernização e Análise de Custos – SEMMAC, a partir de 14 de maio de 2018, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:

SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO

RODRIGO ALMEIDA SUBTIL Gestor de Projetos Estratégicos CE 5 SEMMAC




PORTARIA Nº 317 /2018Republicação

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a transferência de lotação dos servidores municipais abaixo mencionados:

SERVIDOR LOTAÇÃO LOTAÇÃO ATUAL

A PARTIR DE SEQ. Nº

CAMILA GONÇALVES BUFFOLO SEMUS SEMSET 12/04/2018 2 - 7928/18

ELIETE MARIA DE LIMA SEMAD SEMUS 01/06/2018 2 - 8039/18

ELIAS ALTOÉ SEMAD SEMUS 01/06/2018 2 - 8039/18

IVONETE ZORZANELLI SEMUS SEMAD 20/01/2018 2 - 7927/18

JOSÉ CARLOS DA SILVA SEMUS SEMTRA 11/12/2017 2 - 7930/18

JOSÉ RENATO SILVEIRA MATA SEMUS SEMO 07/05/2018 2-8109/18



SÔNIA MARIA RIZZO SEMUS SEMTRA 11/12/2017 2 - 7931/18

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 088/2014.CONTRATADA: WAGNER LUIS DOS SANTOS – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato, da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Cristina Lens Bastos de Vargas - Secretária Municipal de Educação e Wagner Luis dos Santos - Proprietário da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 096/2018.CONTRATADA: DALISA CAMPOS MIRANDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação da Mediadora DALISA CAMPOS MIRANDA, para apresentação no dia 20 de maio de 2018, das 14hs às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS”.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.36.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 10/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Dalisa Campos Miranda – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 17.198/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 097/2018.CONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (ARQUIBANCADA, TENDA, PALCO, ETC).

LOTE IIItem Especificação do Material Unidade de

MedidaQde Valor

Unitário – R$

Valor Global – R$

01

Locação de separadores de público Separadores de público (metro linear por dia) - grade separadora de público, com boa sustentação, em estado de conservação e altura de 1,50 (um e cinquenta) metros.

Metro/dia 540 R$ 3,10 R$ 1.674,00

Total R$ 1.674,00

VALOR: R$ 1.674,00 (hum mil, seiscentos e setenta e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao pagamento das despesas decorrentes do objeto deste Contrato correrão a cargo das seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:Dotação: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001Ficha-Fonte: 02083.10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Leandro Moreno Ramos – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.004/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 098/2018.CONTRATADA: SARA LOVATTI MANCINI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação da Mediadora Sara Lovatti Mancini, para apresentação no dia 18 de maio de 2018, das 19h às 21hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “GUERRA E PAZ”.VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.36.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Sara Lovatti Mancini – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 16.857/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 099/2018.CONTRATADO: ROBERTO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do Mediador Sr. ROBERTO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 8h30 min às 10h30 min, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “CULTURA E CRIAÇÃO DA IDENTIDADE



CULTURAL”.VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.36.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Roberto Carlos Farias de Oliveira – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1–16.877/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 100/2018.CONTRATADA: TRÍCIA GONÇALVES LORENCINI CAVALCANTE.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação da Mediadora TRÍCIA GONÇALVES LORENCINI CAVALCANTE, para apresentação no dia 18 de maio de 2018, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “UMA VIDA DE AVENTURAS E CONTOS DE FADAS”.VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.36.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Trícia Gonçalves Lorencini Cavalcante – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 17.204/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 101/2018.CONTRATADO: FÁBIO FERREIRA BRITO.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Participação do Mediador FÁBIO BRITO para apresentação no dia 20 de maio de 2018, às 10h, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “NARRATIVAS EM EDUCAÇÃO: TECER COM O OUTRO, NOVAS MANEIRAS DE PENSAR A LITERATURA”.VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.36.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Fábio Ferreira Brito – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.871/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 102/2018.CONTRATADA: NEUSA MARIA JORDEM ALMANÇA POSSATTI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação da Mediadora Srª NEUSA MARIA JORDEM ALMANÇA POSSATTI, para apresentação no dia 20 de maio de 2018, das 10h às 12hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “NARRATIVAS EM EDUCAÇÃO: TECER “COM” O OUTRO, NOVAS MANEIRAS DE PENSAR A LITERATURA”.VALOR: 1.200,00 (mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.36.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Neusa Maria Jordem Almança Possatti – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1–16.910/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 103/2018.CONTRATADA: MIRIAN FALKE MOSCHEN.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Participação da Mediadora MIRIAN FALKE MOSCHEN, para apresentação no dia 16 de maio de 2018, das 08h30min, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “A ARTE DE CONTAR HISTÓRIAS: ENTRE PALAVRAS E IMAGENS”.VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001FICHA-FONTE: 02083-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Mirian Falke Moschen – Proprietária da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.885/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 104/2018.CONTRATADO: FABIANO DE OLIVEIRA MORAES.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do Mediador FABIANO DE OLIVEIRA MORAES, para apresentação no dia 20 de maio de 2018, das 10h às 12hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “narrativas em educação: tecer com o outro, novas maneiras de pensar a literatura”.



VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.39.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Fabiano de Oliveira Moraes – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.915/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 105/2018.CONTRATADA: ELISA MARIA FRANCHIANI DE OLIVEIRA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação da Mediadora Srª ELISA MARIA FRANCHIANI DE OLIVEIRA, para apresentação no dia 20 de maio de 2018, das 14h às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude DO ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.36.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Elisa Maria Franchiani de Oliveira – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1–16.970/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 106/2018.CONTRATADA: ESTRIPOLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação do Mediador Edson Roberto do Nascimento, para apresentação no dia 20 de maio de 2018, das 14hs às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIA”.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001FICHA-FONTE: 02083-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Edson Roberto do Nascimento – Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 16.835/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 107/2018.CONTRATADO: SAULO RIBEIRO AMORIM.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do Mediador Sr SAULO RIBEIRO AMORIM, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 10h30min às 12hs30min, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “O CAMINHO DA LITERATURA ATRAVÉS DO PRÊMIOS LITERÁRIOS”.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.36.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Saulo Ribeiro Amorim – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1–16.866/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 108/2018.CONTRATADO: ROBERTO ANTÔNIO LEAL DE BARROS.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Participação do Mediador ROBERTO AL BARROS, para apresentação no dia 16 de maio de 2018, às 9hs e às 14hs, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “VIVER COM POESIA”.VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.36.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Roberto Antônio Leal de Barros – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 17.208/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 109/2018.CONTRATADA: EVENTS MACHINA LTDA ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS (BALCÃO, REBAIXAMENTO DE TETO, STAND E PIAS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM.



EVENTS MACHINA LTDA ME

ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD. ITENS

QTD. DIÁRIAS

QTD. TOTAL (ITENS X DIÁRIAS)

VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA

VALOR TOTAL

3

Stand; Stands, padrão octanorm com as seguintes descrições: paredes: em painéis ts formicalizados frente e verso na cor branca, acoplados a perfis de alumínio anodizados com 2,20 m de altura, com carpete 3 mm (cor a definir), porta com chave. Iluminação: uma lâmpada fluorescente de 20 watts a cada 04 metros quadrados de montagem e 01 tomada. identificação: placas padronizadas com aplicação de letras adesivas presas na parte superior do stand, com balcão padrão octanorme em toda extensão frontal da montagem.

M² 375 06 2.250 R$ 3,86 R$ 8.685,00

VALOR TOTAL R$ 8.685,00

VALOR: R$ 8.685,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao pagamento das despesas decorrentes do objeto deste Contrato correrão a cargo das seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:DOTAÇÃO: 1201.1339212251.033.33.90.39.99. 10000001FICHA-FONTE: 02083- 10000001PRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Leandro Moreno Ramos – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-10.650/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: DALISA CAMPOS MIRANDA.OBJETO: Contratação da Mediadora DALISA CAMPOS MIRANDA, para apresentação no dia 20 de maio de 2018, das 14hs às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 17.198/2018.


CONTRATADA: SARA LOVATTI MANCINI.OBJETO: Contratação da Mediadora Sara Lovatti Mancini, para apresentação no dia 18 de maio de 2018, das 19h às 21hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “GUERRA E PAZ”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 16.857/2018.


CONTRATADO: ROBERTO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA.OBJETO: Contratação do Mediador Sr. ROBERTO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 8h30 min às 10h30 min, na Praça de Fátima, em virtude

da mesa de debate “CULTURA E CRIAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1–16.877/2018.


CONTRATADA: TRÍCIA GONÇALVES LORENCINI CAVALCANTE.OBJETO: Contratação da Mediadora TRÍCIA GONÇALVES LORENCINI CAVALCANTE, para apresentação no dia 18 de maio de 2018, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “UMA VIDA DE AVENTURAS E CONTOS DE FADAS”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 17.204/2018.


CONTRATADO: FÁBIO FERREIRA BRITO.OBJETO: Participação do Mediador FÁBIO BRITO para apresentação no dia 20 de maio de 2018, às 10h, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “NARRATIVAS EM EDUCAÇÃO: TECER COM O OUTRO, NOVAS MANEIRAS DE PENSAR A LITERATURA”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.871/2018.


CONTRATADA: NEUSA MARIA JORDEM ALMANÇA POSSATTI.OBJETO: Contratação da Mediadora Srª NEUSA MARIA JORDEM ALMANÇA POSSATTI, para apresentação no dia 20 de maio de 2018, das 10h às 12hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “NARRATIVAS EM EDUCAÇÃO: TECER “COM” O OUTRO, NOVAS MANEIRAS DE PENSAR A LITERATURA”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: 1.200,00 (mil e duzentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1–16.910/2018.


CONTRATADA: MIRIAN FALKE MOSCHEN.OBJETO: Participação da Mediadora MIRIAN FALKE MOSCHEN, para apresentação no dia 16 de maio de 2018, das 08h30min, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “A ARTE DE CONTAR HISTÓRIAS: ENTRE PALAVRAS E IMAGENS”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.885/2018.




CONTRATADO: FABIANO DE OLIVEIRA MORAES.OBJETO: Contratação do Mediador FABIANO DE OLIVEIRA MORAES, para apresentação no dia 20 de maio de 2018, das 10h às 12hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “narrativas em educação: tecer com o outro, novas maneiras de pensar a literatura”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-16.915/2018.


CONTRATADA: ELISA MARIA FRANCHIANI DE OLIVEIRA.OBJETO: Contratação da Mediadora Srª ELISA MARIA FRANCHIANI DE OLIVEIRA, para apresentação no dia 20 de maio de 2018, das 14h às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude DO ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1–16.970/2018.


CONTRATADA: ESTRIPOLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.OBJETO: Contratação do Mediador Edson Roberto do Nascimento, para apresentação no dia 20 de maio de 2018, das 14hs às 16hs, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIA”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 16.835/2018.


CONTRATADO: SAULO RIBEIRO AMORIM.OBJETO:Contratação do Mediador Sr SAULO RIBEIRO AMORIM, para apresentação no dia 19 de maio de 2018, das 10h30min às 12hs30min, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “O CAMINHO DA LITERATURA ATRAVÉS DO PRÊMIOS LITERÁRIOS”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1–16.866/2018.


CONTRATADO: ROBERTO ANTÔNIO LEAL DE BARROS.OBJETO: Participação do Mediador ROBERTO AL BARROS, para apresentação no dia 16 de maio de 2018, às 9hs e às 14hs, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate “VIVER COM POESIA”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 17.208/2018.

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública o adiamento sine die do Pregão Eletrônico nº 13/2018 (ID n° 717472) cujo objeto consiste na Aquisição de Mobiliários.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de maio de 2018.

ODAIR JOSÉ PINPregoeiro

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO do seguinte certame: Pregão Eletrônico nº 016/2018 - SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Coffee Break. Lotes 1, 3, 5 e 7 no valor global de R$ 184.859,48, em favor de GABRIELA GALVÃO MARINS ME 13.120.420/0001-53; Lotes 2 e 6 no valor global de R$ 234.836,52, em favor de R M PERSONAL CHEF LTDA 20.694.325/0001-29; Lote 4 no valor global de R$ 86.459,91, em favor de MIX LANCHES E COFFE BREAK EIRELI ME 21.744.392/0001-73 e Lote 8, no valor global de R$ 428.957,22, em favor de CORE SERVICE EVENTOS EIRELI 10.540.976/0001-00.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11/05/2018

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração

I PA C I

PORTARIA Nº 211/2018

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO.

A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 26.697, de 01/01/2017, resolve:

Art. 1º - Conceder à servidora, KENIA CORRÊA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão, sem vínculo, de Assessor Técnico PC-AS1/N1, 30 (trinta) dias de férias a partir de 02 de julho de 2018, nos termos do Artigo 70, da Lei 4.009, de 20/12/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim, alterado pela lei 7350, de 30/12/2015, conforme processo de nº 17.440, de 08/05/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 10 de maio de 2018.

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva



AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2771/2018.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUCÍLIA RIBEIRO STANZANI para o Cargo em Comissão de Assessor de Corregedoria/Ouvidoria, nos termos da Resolução nº 347/2016 e suas alterações, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 7.458/2016, alterada pela Lei 7.557/2018, a partir de 09/05/2018:

Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de maio de 2018.


DECRETO LEGISLATIVO Nº 2772/2018.

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Promover Verticalmente as servidoras efetivas mencionadas abaixo, em conformidade com os arts. 10, II e 11, II, da Lei Municipal nº 6718/2012:

Servidor Cargo Enquadramento Data

01 JANEMAR CHIEREGATTE BRAGA LEMOS

Serv. de Limpeza

Classe PlenoNível II-D

a partir de 30/03/2018

02 LAÍS DO ROSÁRIO DECOTHÉ

Téc. De Informática

Classe PlenoNível II-D

a partir de 05/02/2018

Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.



PORTARIA Nº 149/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDOR EFETIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores efetivos, abaixo mencionados, a Gratificação de Assiduidade, por opção, em caráter permanente, por completarem o 2º decênio, a qual corresponderá a mais 25% (vinte e cinco por cento) do valor do vencimento padrão, nos termos dos artigos 75, 78, 135, IX, e 148, da Lei 4009/1994:

Servidor Cargo Decênio Data

ANA RITA SANCHES R. SILVA

Téc. Redator de Atas/Taq. 2º a partir de 29/04/2018

PAULA TEIXEIRA GARRUTH Assistente Legislativo 2º a partir de 03/04/2018

PAULO ROBERTO SECATO Motorista 2º a partir de 03/04/2018

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.




DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQÜÊNIO).


Art. 1º - Conceder aos servidores efetivos, abaixo mencionados, a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço (4º quinquênio), em caráter permanente, a qual corresponderá a mais 10% (dez por cento) do valor do seu vencimento padrão, nos termos do art. 135, III e 142, § 1º, da Lei 4009/94.

Servidor Cargo Quinquênio Data

ANA RITA SANCHES R. SILVA Téc. Redator de Atas/Taq. 4º a partir de

29/04/2018

PAULA TEIXEIRA GARRUTH Assistente Legislativo 4º a partir de 03/04/2018

PAULO ROBERTO SECATO Motorista 4º a partir de 07/04/2018






PORTARIA Nº 151/2018.Republicação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo relacionado, por indicação desta Presidência, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12 e alterações, a partir de 10/05/2018:

ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO

01 FÁBIO DA SILVA FORNAZIER AGP 03 Interna





ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR.


Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal 6717/2012, fica alterada a jornada de trabalho do Assessor de Gabinete Parlamentar, abaixo relacionado, por indicação do Vereador Alexandre Andreza Macedo, a partir de 14/05/2018:

ASSESSOR JORNADA DE TRABALHO

01 GENILSON RIBEIRO DE MELLO Interna





DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

1º - Conceder Licença, por motivo de doença em pessoa da família (filho), à servidora comissionada relacionada abaixo, nos termos do art. 79, IV, da Lei 4009/94, conforme atestado médico anexado ao requerimento, protocolado sob o nº 69377/2018:

Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Data Retorno

KAMILA DE ANGELI ALBERNAZ

Assessor de Gabinete

Parlamentar01 07/05/2018 07/05/2018 08/05/2018

2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.




CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.


Art. 1º - Considerar autorizado o afastamento do servidor efetivo, abaixo mencionado, em virtude de doação de sangue, nos termos do artigo 56, XXVII, da Lei Municipal n° 4.009/1994, conforme atestado de doação de sangue voluntária, anexado ao requerimento protocolado nesta Casa sob o nº 69370/2018:

Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Data Retorno

WILLIAN RIBEIRO DE SANT´ANNA Vigia 01 10/05/2018 10/05/2018 11/05/2018

Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.



AVISO DE PREGÃO 10/2018

PREGÃO nº10/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS DE OBRA DE ALTERAÇÃO DO TÉRREO (ANTIGO ESPAÇO DENOMINADO CASA DO CIDADÃO) DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM



DIA: 28/05/2018 HORA: 10:00 horasCREDENCIAMENTO: Dia:28/05/2018 07:00h até as10:00h LOCAL: Prç Jerônimo Monteiro, nº 70, Centro, Cachoeiro de Itapemirim.

O Edital poderá ser obtido na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00, na Pça Jerônimo Monteiro, nº 70, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, ou no SITE: http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br

Cachoeiro de Itapemirim, 11 de Maio de 2018

ROSA DE LIMA CANSOLI HEMERLYPregoeira Oficial

I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

GIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS, CNPJ Nº 00.810.542/0001-20, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 060/1999, vencida em 16 de fevereiro de 2018, através do protocolo nº 17684/2011 para a atividade (3.034) – Desdobramento e ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada à Rod. Soturno x Gironda, s/n°, Santa Barbara, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4294

COMUNICADO

POLY FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.049.717/0001-89, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, UNIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO da Licença de Operação - LO nº 058/2016 e LO n° 027/2012. Protocolo n° 33791/14 e 5329/16 para as atividades (11.07) – Fabricação de produtos de perfumaria; (17.15) – Beneficiamento e embalagem de produtos fitoterápicos naturais. Localizada à Rua Dr. Lauro Pinheiro n° 62 a 70, Coronel Borges, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4295

COMUNICADO

POLY POTYS IND. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME, CNPJ nº 28.497.478/0001-98, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação – LI, por meio do Protocolo Nº 38555/2017, para atividade (12.01) – Fabricação de laminados plásticos. Localizada à Rua Manoel Paiva Sardenberg 62, Coronel Borges, Cachoeiro de Itapemirim – ES.NF: 4296

COMUNICADO

JOSE CARLOS BONADIMAN DELPULPO, CNPJ Nº 06.218.509/0001-91, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da

Licença de Operação – LO nº 043/2014, válida até 12 de março de 2018, por meio do protocolo nº 38261/2013 sequêncial n° 61-1164/2018, para a atividade (05.10) – Reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com ou sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada na Av. Domingos Alcino Dadalto 501, IBC, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4297

COMUNICADO

PODIUM MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ Nº 05.360.903/0001-05, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE da Licença de Operação - LO Nº 007/2011, válida até 10 de fevereiro de 2020, através do protocolo n° 7657/2015, para a atividade (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada à Rod. Cachoeiro x Atílio Vivacqua, s/n°, KM 02, Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim/ES, anteriormente concedida para PODIUM MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.360.903/0001-05.NF: 4298

COMUNICADO

COMEFI COMÉRCIO DE FERRO ITABIRA LTDA, CNPJ Nº 30.979.892/0001-85, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 050/2008, válida até 11 de setembro de 2018, por meio do protocolo nº 27.193/2012, para a atividade (20.02) – Tiragem, desmontagem e/ou armazenamento temporário de resíduos sólidos Classe I (incluindo ferro velho). Localizada na Av. Doutor Aristides Campos, n° 536 a 568, Campo Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4299

www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.



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ANO LIII - cachoeiro.es.gov.br · o foco das orientações neste ano são as vendas. “Atualmente,...

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