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Unidade do Novo Parque reforça ações de saúde do idoso

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A partir deste mês, tem novidade no atendimento oferecido aos idosos pela unidade básica de saúde (UBS) do bairro Novo Parque, em Cachoeiro. É o projeto Idoso Saudável, que a equipe local de Estratégia Saúde da Família criou para ampliar a

gama de serviços para a terceira idade e estimular a prática de exercícios físicos entre esses pacientes.

As atividades dessa nova iniciativa serão realizadas todas as sextas-feiras, a partir do próximo dia 17. Está prevista a oferta de alongamento e

caminhada orientada com um educador físico do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), além de aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar e testes rápidos para detecção de doenças, como a sífilis. pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 10 de agosto de 2018 - Nº 5638

Prefeitura pode reativar creche no Agostinho Simonato pág. 3

Novos Talentos atende mais 178 pessoas em oficinas culturais pág. 5

Campeonato de futebol amador começa neste fim de semana pág. 5

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 10/08/2018

Unidade do Novo Parque reforça ações de saúde do idoso

Projeto Idoso Saudável vai estimular prática de exercícios físicos na terceira idade

A partir deste mês, tem novidade no atendimento oferecido aos idosos pela unidade básica de saúde (UBS) do bairro Novo Parque, em Cachoeiro. É o projeto Idoso Saudável, que a equipe local de Estratégia Saúde da Família criou para ampliar a gama de serviços para a terceira idade e estimular a prática de exercícios físicos entre esses pacientes.

As atividades dessa nova iniciativa serão realizadas todas as sextas-feiras, a partir do

próximo dia 17. Está prevista a oferta de alongamento e caminhada orientada com um educador físico do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), além de aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar e testes rápidos para detecção de doenças, como a sífilis.

De acordo com a enfermeira da unidade, Bethânia Garruth, o projeto reforçará o acompanhamento que já é garantido aos idosos, público mais propenso a doenças crônicas,

como o diabetes, colesterol alto e hipertensão. Cerca de 50 pessoas idosas procuram a UBS do Novo Parque, semanalmente.

“Com esse novo projeto, o incentivo à atividade física vai se somar a um conjunto de ações que realizamos com foco no envelhecimento saudável, para que o paciente mantenha a sua capacidade funcional e o bem-estar, mesmo em idade avançada”, explica.

Prefeitura planeja reativar creche no bairro Agostinho Simonato

Nesta quarta-feira (8), foi a vez dos bairros Agostinho Simonato e Waldir Furtado Amorim (BNH de Baixo) receberem a visita do prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, e secretários municipais.

A equipe de governo tem percorrido bairros e distritos para dialogar com as comunidades sobre as necessidades locais de investimento público e as demandas dos moradores.

No Agostinho Simonato, uma das solicitações é a reabertura da escola municipal Raul Sampaio Cocco, que está fechada desde 2016. De acordo com a secretária de Educação, Cristina Lens, a reativação da unidade de ensino está no planejamento da gestão.

“Primeiro, será preciso melhorar a estrutura. Vamos preparar um projeto de reforma e de ampliação, visando atender turmas de creche”, informou aos moradores.

Outro pedido da comunidade foi a reforma da quadra de esportes. A Secretaria de Esporte e Lazer programa, para os próximos meses, a instalação de novos alambrados, pintura, reparos no piso e melhoria da iluminação.

Os moradores também fizeram reivindicações relacionadas à Unidade Básica de Atendimento (UBS) do bairro. A Secretaria de Saúde sinalizou com a possibilidade de mudança da unidade para uma nova sede e reforço na equipe de profissionais de saúde.

BNHNo BNH de Baixo, a equipe da prefeitura visitou

a quadra de esportes, onde ouviu as demandas de um grupo de moradores. Entre elas, estão melhorias na própria quadra, operação tapa-buraco nas vias e reforma na unidade de saúde.

“Sabemos da ansiedade dos moradores de cada local que visitamos. Por isso, é necessário e essencial termos esses diálogos comunitários. Ouvimos as reivindicações e buscamos atender, da maneira mais rápida, o que é possível fazer em curto prazo. E nas questões mais complexas, procuramos esclarecer sobre os procedimentos, recursos e prazos necessários para concretizarmos o que está sendo pedido”, explicou o prefeito Victor Coelho.


Cachoeiro inicia atualização do Plano Municipal de Assistência Social

Documento contemplará os serviços, programas, projetos e benefícios a serem garantidos até 2021

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Cachoeiro (Semdes) promoveu, nesta semana, a primeira reunião para atualização do Plano Municipal de Assistência Social. Um grupo formado por gestores e técnicos da pasta deu início aos trabalhos para estabelecer as ações a serem desenvolvidas na área até 2021.

O documento deve propor, orientar e acompanhar a execução da Política Nacional de Assistência Social no município, contemplando os serviços, programas, projetos e benefícios

a serem prestados para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A elaboração do plano é condição para que o município receba repasses de recursos federais e estaduais para investimento na área.

Uma das etapas iniciais do processo é a atualização do diagnóstico social do município, a partir da aplicação de um questionário às famílias usuárias. As informações colhidas serão compiladas e apresentadas aos trabalhadores do Suas - usuários dos serviços, das organizações

sociais e dos conselhos setoriais, em especial, o de Assistência Social.

“A elaboração do plano é um trabalho amplo e coletivo. A partir dessas reuniões, envolvendo todos os segmentos relacionados à área, é que serão construídas as ações a serem executadas e definidas as metas. Trata-se do instrumento que norteará as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da desigualdade e da vulnerabilidade social no município”, explica a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.

Campanha de Vacinação 6 a 31 de agosto

Pólio e Sarampo

Todas as crianças de um ano até menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)devem ser vacinadas.Saiba mais no site: www.cachoeiro.es.gov.br SECRETARIA DE

SEMUSSAÚDE


Gilson Carone e Bandeirante abrem o campeonato de futebol amador

Quinze equipes disputarão a edição deste ano, que começa no sábado (11)

No próximo sábado (11), começa o Campeonato Municipal de Futebol Amador de Cachoeiro. O primeiro jogo será entre Gílson Carone e Bandeirante, no campo do Grêmio Santo Agostinho, bairro Vila Rica, a partir das 12h30.

A competição seguirá até novembro, com a participação de 15 equipes nas categorias principal e aspirantes (1º e 2º quadros). De acordo com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp), realizadora do evento, mais de 700 atletas das comunidades devem participar desta edição, em um total de 21 partidas.

No modelo adotado neste ano, as equipes formarão cinco grupos na primeira fase. Cada

time disputará duas partidas, classificando-se os primeiros colocados de cada chave e os três melhores segundos colocados no geral.

A Semesp avalia que, nesse novo sistema, é como se cada jogo fosse uma decisão, aumentando as chances das equipes de se classificarem para as fases de quartas de final, semifinal e final.

Os jogos acontecerão em seis campos de futebol do município: Coronel Borges, Itabirense Esporte Clube (São Luiz Gonzaga), Santos Dumont (Aeroporto), Alto União, Valão e Grêmio Santo Agostinho (Vila Rica). Os vencedores serão premiados com troféus e medalhas.

Novos Talentos: mais 170 pessoas serão atendidas em oficinas artísticas gratuitas

Começou nesta semana, para 178 moradores de Cachoeiro, um novo ciclo de oficinas artísticas gratuitas do projeto “Novos Talentos”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult).

São aulas de violão, canto coral e teatro para estudantes de 10 a 15 anos e, ainda, de artesanato (bordado), abertas, também, para pessoas de outras faixas etárias. As atividades serão realizadas, semanalmente, até dezembro, em centros culturais do município.

Na Casa de Cultura Roberto Carlos, no

bairro Recanto, são dadas aulas de violão. No Centro Cultural Nelson Sylvan, anexo ao Centro Operário e de Proteção Mútua, na rua 25 de Março, de violão, canto coral e teatro. No Ponto de Cultura Mestre Salatiel, também no Recanto, acontecem as de artesanato.

Em dezembro, para marcar o encerramento das atividades do ciclo, os alunos participarão de apresentações públicas, em que terão a oportunidade de mostrar o conhecimento adquirido nas oficinas.

Projeto já atendeu cerca de 400 pessoasDesde o lançamento do “Novos Talentos”,

em Cachoeiro, em 2017, cerca de 400 pessoas já foram atendidas pelo projeto. Neste ano, somente no primeiro semestre, a iniciativa contou com 166 inscritos.

“Ter 178 inscritos para as atividades, neste segundo semestre, é a nossa maior vitória, prova de que existe o desejo em jovens e adultos de aprender uma atividade artística. Demonstra o potencial artístico sempre pujante no cachoeirense e nos faz acreditar na garantia da continuidade dos talentos na vida cultural do município”, avalia o subsecretário de Cultura, Lucimar Costa.

Equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol Amador de 2018

Grupo ANova Geração Novo ParqueAmérica do ArariguabaJuventus do Aeroporto

Grupo BAss. Desportiva do ZumbiOperário do GonzagaFigueirense do Noventa

Grupo CGilson Carone Bandeirante Pça. Bandeira Atlético do Bela Vista

Grupo DZumbi F.CBom Sucesso do VillageSão Lucas

Grupo EJuventude do ZumbiSantos Dumont do AeroportoVillage

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta–feira – 10 de agosto de 2018 - Nº 5638

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90

JULHO / 2018

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Victor da Silva Coelho

Prefeito Municipal

Decreto Nº 0027845/2018 - 27 de julho de 2018

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 988.793,81 (novecentos e oitenta e oito milsetecentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos ), para reforço das seguintes dotaçõesorçamentárias:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.

RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:

Suplementação de Dotações Orçamentárias

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27 de JULHO de 2018

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 10 de agosto de 2018 DOM nº 5638 Página 7



JULHO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:

31911301 12.271,71 0,0010000001

Total por Ação 12.271,71 0,00Total por Unidade 12.271,71 0,00

Total por Órgão 12.271,71 0,0004 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:

01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:

31911301 0,00 8.271,7110000001

Total por Ação 0,00 8.271,71Total por Unidade 0,00 8.271,71

Total por Órgão 0,00 8.271,7105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.031 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAISAÇÃO:

33903982 0,00 260.000,0030000001

33903983 0,00 17.300,0010000001

Total por Ação 0,00 277.300,002.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIALAÇÃO:

31911301 0,00 1.000,0010000001

44905224 17.300,00 0,0010000001

Total por Ação 17.300,00 1.000,00Total por Unidade 17.300,00 278.300,00

Total por Órgão 17.300,00 278.300,0006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITOAÇÃO:

44905206 880,00 0,0016030001

33903099 0,00 500,0016030001

33903699 0,00 380,0016030001

Total por Ação 880,00 880,002.036 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇAAÇÃO:

33904899 0,00 3.800,0010000001

33903999 3.800,00 0,0010000001

Total por Ação 3.800,00 3.800,002.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIALAÇÃO:

44905206 880,00 0,0010000001

33903301 0,00 880,0010000001

Total por Ação 880,00 880,00Total por Unidade 5.560,00 5.560,00

02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:

33903023 0,00 500,0010000001

33903028 0,00 500,0010000001

33903709 1.000,00 0,0010000001


Total por Órgão 6.560,00 6.560,0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOAÇÃO:

31911301 0,00 3.000,0010000001

Total por Ação 0,00 3.000,00Total por Unidade 0,00 3.000,00




JULHO / 2018

Total por Órgão 0,00 3.000,0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:3.004 - PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATUALAÇÃO:

32902102 0,00 686.292,1010000001

46907102 686.292,10 0,0010000001

46907102 260.000,00 0,0030000001


Total por Órgão 946.292,10 686.292,1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAÇÃO:

33904601 5.070,00 0,0010000001

Total por Ação 5.070,00 0,002.184 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDAAÇÃO:

33903905 0,00 2.000,0010000001

33903910 0,00 1.000,0010000001

33903917 0,00 1.000,0010000001

33903940 0,00 1.070,0010000001

Total por Ação 0,00 5.070,00Total por Unidade 5.070,00 5.070,00

Total por Órgão 5.070,00 5.070,0019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:

31900415 0,00 920,0010000001

31900501 0,00 100,0010000001

33903004 0,00 280,0010000001

31901199 1.300,00 0,0010000001


Total por Órgão 1.300,00 1.300,00Total da Movimentação 988.793,81 988.793,81


Prefeito Municipal




JULHO / 2018




Prefeito Municipal


Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 330.615,07 (trezentos e trinta mil seiscentos equinze reais e sete centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:







JULHO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.042 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

44905204 0,00 5.000,0012010001

44905218 0,00 7.000,0012010001

44905299 0,00 1.000,0012010001

Total por Ação 0,00 13.000,002.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEAÇÃO:

33901414 0,00 5,0012010001

33903017 0,00 7.000,0012010001

33903021 0,00 1.500,0012010001

33903022 0,00 3.000,0012010001

33903023 0,00 8.000,0012010001

33903024 0,00 10.000,0012010001

33903028 0,00 8.000,0012010001

33903039 0,00 8.000,0012010001

33903099 0,00 8.000,0012010001

33903901 0,00 1.800,0012010001

33903917 0,00 15.000,0012010001

33903923 0,00 1.000,0012010001

33903933 0,00 2.350,0012010001

33903939 0,00 10.000,0012010001

33903999 0,00 5.000,0012010001

44905206 0,00 5.000,0012010001

44905219 0,00 5.000,0012010001

44905224 0,00 8.000,0012010001

44905299 0,00 5.000,0012010001

33903004 350,00 0,0012010001

Total por Ação 350,00 111.655,002.110 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAÇÃO:

33903914 6.750,00 0,0012010001

33903016 0,00 250,0012010001

33903301 0,00 1.500,0012010001

33903615 0,00 2.000,0012010001

33903644 0,00 2.000,0012010001

44905299 0,00 1.000,0012010001

Total por Ação 6.750,00 6.750,002.112 - APOIO À INSTITUIÇÃO DE SAÚDEAÇÃO:

33504300 0,00 4.000,0012010001

Total por Ação 0,00 4.000,002.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

33903010 0,00 3.380,0012031001

33903036 0,00 10.000,0012010001

33904899 0,00 2.500,0012010001

33903999 3.380,00 0,0012031001

Total por Ação 3.380,00 15.880,002.116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CEMURFAÇÃO:

33903004 350,00 0,0012992001

Total por Ação 350,00 0,002.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAÇÃO:

33903914 288.337,55 0,0012010001

33903917 7.500,00 0,0012010001




JULHO / 2018

33901414 0,00 100.000,0012010001

33903016 0,00 350,0012992001

33903036 0,00 24.032,5512010001

33903039 0,00 32.000,0012010001

33903615 0,00 5.000,0012010001

Total por Ação 295.837,55 161.382,552.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:

33903028 0,00 1.500,0012010001

33903917 7.500,00 0,0012010001

Total por Ação 7.500,00 1.500,002.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:

33903914 2,00 0,0012033011

33903011 0,00 2,0012033011

Total por Ação 2,00 2,002.123 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAAÇÃO:

33903299 0,00 16.445,5212010001

33903914 16.445,52 0,0012010001




Prefeito Municipal




AGOSTO / 2018




Prefeito Municipal

Decreto Nº 0027859/2018 - 06 de agosto de 2018

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais ),para reforço das seguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:



CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 06 de AGOSTO de 2018




AGOSTO / 2018

Decreto Nº 0027859/2018 - 06 de agosto de 2018

ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa01 - CAMARA MUNICIPALÓRGÃO:

01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCIUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.001 - GESTÃO LEGISLATIVAAÇÃO:

33903996 0,00 1.000,0010000001

33901414 1.000,00 0,0010000001

33901414 2.000,00 0,0010000001

33903015 2.000,00 0,0010000001

33903096 1.000,00 0,0010000001

33904601 145.000,00 0,0010000001

33904601 109.000,00 0,0010000001

33909399 5.000,00 0,0010000001

44905299 15.000,00 0,0010000001

Total por Ação 280.000,00 1.000,003.001 - PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATUAL DO LEGISLATIVOAÇÃO:

32902102 0,00 2.000,0010000001

32902102 0,00 2.000,0010000001

32902102 0,00 1.000,0010000001

32902102 0,00 145.000,0010000001

46907102 0,00 109.000,0010000001

46907102 0,00 5.000,0010000001

46907102 0,00 15.000,0010000001

Total por Ação 0,00 279.000,00Total por Unidade 280.000,00 280.000,00



Prefeito Municipal



DECRETO Nº 27.868

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos em comissão, lotados nas Secretarias Municipais descritas, a partir de 10 de agosto de 2018, conforme segue:

SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO

HERMAN KRUGER FIGUEIRA Subsecretário de Agricultura CE 3 SEMAI

MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVES

Subsecretário de Desenvolvimento Econômico CE 3 SEMDEC

Art. 2° Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotados nas Secretarias Municipais descritas, a partir de 10 de agosto de 2018, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:

SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO

BRUNO MARVILA DEOLINDO Assessor Técnico de Nível Médio C 5 SEMDURB

IZABEL DIAS DO NASCIMENTO EMERENCIANO

Coordenadora de Unidades de Pronto Atendimento C 4 SEMUS

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 09 de agosto de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 27.869

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos de Seq. n° 2-13920/2018, 2-13921/2018, 2-13922/2018, 2-13923/2018, 2-13924/2018 e 2-13925/2018, ambos da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a designação temporária dos professores abaixo relacionados, conforme a seguir:

NOME Cargo Localização Onde se lê: Leia-se: Período

LIDIANE LAEBER DA SILVA OLIVEIRA

PEB-B IV Emeb Pe. Gino Zatelli 25 h/s 32 h/s 24/07/18 a

21/12/18

MARIA PAIVA DA SILVA PEB-C IV Emeb Pe. Gino

Zatelli 13 h/s 21 h/s 24/07/18 a 21/12/18

ISABELA DE MAGALHÃES PEB-C IV Emeb Luiz Marques

Pinto 38 h/s 25 h/s 06/08/18 a 21/12/18

SILVANIA DE OLIVEIRA BASTOS PARIS

PEB-B IV Emeb Pe. Gino Zatelli 25 h/s 32 h/s 24/07/18 a

21/12/18

ZENAIDE MARTINS SILVA SOUTO

PEB-B IV Emeb Normília da Cunha dos Santos 50 h/s 25 h/s 23/07/18 a

21/12/18

Art. 2° Retificar o Decreto n° 27.616/18, no que se refere à designação temporária da professora abaixo mencionada, conforme a seguir:

Onde se Lê:NOME Cargo CH Localização Início Término

ROSILANE MOULON STEFANATO PEB-B IV 23 h/s Emeb Prof. Elísio Cortes

Imperial 22/03/18 21/12/18

Leia-se:NOME Cargo CH Localização Início Término

ROSILANE MOULON STEFANATO PEB-A IV 23

h/sEmeb Prof. Elísio Cortes Imperial 22/03/18 21/12/18

Art. 3° Retificar o Decreto n° 27.842/18, no que se refere à designação temporária da professora abaixo mencionada, conforme a seguir:

Onde se Lê:NOME Cargo CH Localização Início Término

FABIANA DE CARVALHO RIBEIRO

PEB-B IV 25 h/s

Emeb Nossa Senhora das Graças

25/04/18 21/12/18

Leia-se:NOME Cargo CH Localização Início Término

FABIANA DE CARVALHO RIBEIRO PEB-B IV 25 h/s

Emeb Nossa Senhora das Graças

25/07/18 21/12/18

Art. 4° Rescindir a designação temporária das professoras relacionadas abaixo, a partir das referidas datas, conforme a seguir:

NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO A PARTIR DE

MÁRCIA SCHIAVO PEB-C IV 30 h/s Emeb Monteiro Lobato 24/07/18

MARIA RITA DIAS PEREIRA LOPES PEB-B IV 25 h/s Emeb Jacomo

Silotti 07/08/18

HELLEN ABREU NASCIMENTO PEB-D IV 25 h/s Emeb Anísio Vieira

de Almeida Ramos 08/08/18






DECRETO Nº 27.870

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-13919/2018, da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Designar temporariamente as professoras relacionadas abaixo, para atuação junto a unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, com as respectivas cargas horárias e disciplinas discriminadas, nos períodos mencionados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes os vencimentos mensais estabelecidos em Lei.

NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO INÍCIO TÉRMINOROSANA MARIA FURTADO DE SOUZA WINGLER

PEB-D IV 25 h/s Emeb Luiz Marques Pinto 02/08/18 21/12/18

ESTEFANI DE OLIVEIRA E SILVA PEB-A IV 25 h/s

Emeb Normília da Cunha dosSantos

03/08/18 21/12/18

MARIA PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA PEB-B IV 25 h/s Emeb Anacleto

Ramos 06/08/18 21/12/18




DECRETO Nº 27.871


RESOLVE:

Art. 1° Revogar, a partir de 10 de agosto de 2018, o Decreto n° 27.603, de 03 de abril de 2018, que dispõe sobre a designação de JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVA para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



DECRETO Nº 27.872


RESOLVE:

Nomear, interinamente, o Sr. MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVES para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, a partir de 10 de agosto de 2018, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido em Lei.



PORTARIA Nº 591/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO INCENTIVO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade ao afastamento do servidor municipal abaixo mencionado, lotado na SEMAD, pelo período de 05 (cinco) dias, em virtude de prêmio incentivo, por se enquadrar nas disposições insertas na Lei nº 6.598/2012.

SERVIDOR PERÍODO A PARTIR PROT. Nº

SEBASTIÃO TORRES GOMES 2017/2018 06/08/2018 33.088/2017

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 23 de julho de 2018.

RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração




JULHO / 2018

Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.


Prefeito Municipal

Portaria Nº 0000613/2018 - 27 de julho de 2018

Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 35.077,62 (trinta e cinco mil setenta e sete reais e sessenta e doiscentavos ), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:


RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Remanejamento de Dotações Orçamentárias





JULHO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.110 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAÇÃO:

33903922 0,00 900,0012010001

33903923 0,00 1.000,0012010001

33903936 0,00 2.000,0012010001

33903974 0,00 2.500,0012010001

33903999 0,00 2.000,0012010001

33903914 8.400,00 0,0012010001

Total por Ação 8.400,00 8.400,002.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAÇÃO:

33903914 21.477,38 0,0012010001

33903917 0,00 11.477,3812010001

33903974 0,00 10.000,0012010001

Total por Ação 21.477,38 21.477,382.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:

33903917 0,00 5.200,2412033011

33903914 5.200,24 0,0012033011




Prefeito Municipal



MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90

JULHO / 2018

Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.


Prefeito Municipal


Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 22.695,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais ), paraacréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:


RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Remanejamento de Dotações Orçamentárias




MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90

JULHO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:

02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:

31901143 0,00 5.000,0011010005

31901145 0,00 17.695,0011010006

31901133 17.695,00 0,0011010006

31901147 5.000,00 0,0011010005




Prefeito Municipal




DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTOCONDUÇÃO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº. 27.448/2017,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder aos servidores municipais constantes na relação anexa, autorização para Autocondução, nos termos do artigo 13, §§ 2º a 6º do Decreto nº. 22.289/2011.

Art. 2° A Autocondução somente poderá ser exercida quando comprovada a indisponibilidade de motorista para cumprir a função.

Cachoeiro de Itapemirim, 1º de agosto de 2018

MAYCON ALMEIDA COSTASecretário Municipal de Gestão de Transportes (Interino)

RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 631/2018

NOME LOTAÇÃO PERÍODO SEQ. Nº

ADRIANO ZUCOLOTTO MARTINS SEMESP 01/08/2018 a 01/11/2018 02-11471/2018

JOÃO VITHOR BRASILEIRO DE OLIVEIRA SEMESP 01/08/2018 a

01/11/2018 02-11471/2018

BRUNO MACHADO PEREIRA SEMUS 01/08/2018 a 01/11/2018 02-12368/2018

EDMILSON TEIXEIRA DOS SANTOS SEMUS 01/08/2018 a 01/11/2018 02-12368/2018

FRANCISCO PEREIRA MIRANDA SEMUS 01/08/2018 a 01/11/2018 02-12368/2018

JOÃO LUIZ REZENDE AVELAR JUNIOR SEMUS 01/08/2018 a

01/11/2018 02-12368/2018

RAPHAEL BARRETO DA SILVA SEMUS 01/08/2018 a 01/11/2018 02-12368/2018

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA SEMUS 01/08/2018 a 01/11/2018 02-12368/2018

MOACIR ANTONIO BONAN SEMUS 01/08/2018 a 01/11/2018 02-12368/2018

FABIO GAVA DA SILVA SEMUS 01/08/2018 a 01/11/2018 02-12368/2018

SANDRO BATISTA SILVEIRA SEMUS 01/08/2018 a 01/11/2018 02-12368/2018

JOÃO GOMES MACHADO SEMTRA 01/08/2018 a 01/11/2018 02-12709/2018

RONALDO ÍNDIO BRASIL SEMTRA 01/08/2018 a 01/11/2018 02-12709/2018

FRANCISCO ERNANDES PORTELA BELONIA SEMTRA 01/08/2018 a

01/11/2018 02-12709/2018


DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO NO MUNICÍPIO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do Município de Cachoeiro de Itapemirim, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Designar o servidor municipal MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVES, lotado na SEMDEC, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº

Nº 203/2018

18/07/2018

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL

E DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO

DE ITAPEMIRIM - ACISCI.

A Locação de área expositiva com montagem especial de stand com 110m² (cento e dez metros quadrados), incluindo mobiliário e

ornamentação, conforme descrição do Termo de Referência, para viabilizar a participação

do Município na Feira de Negócio e Agroturismo, a realizar-se entre 18 e 21 de

julho de 2018, no “Parque de Exposição Carlos Caiado Barbosa”, durante a 13ª

FEIRA DE NEGÓCIOS, AGROTURISMO, SEMANA DO COMÉRCIO E DO

EMPREENDEDOR

1 –

14.371/2018

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.


FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ASSIDUIDADE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que são ocupantes a título de gratificação assiduidade, em caráter permanente ao servidor municipal abaixo mencionado, nos termos dos Artigos 75 a 78 e 148 da Lei Municipal 4.009/1994, e Lei 4.967/2000.

SERVIDOR LOTAÇÃO A PARTIR DE PROT. Nº

LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIOR PGM 20/07/2016 24.547/2016

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração



S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES – SEMTRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME e SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO – SEMSET.CONTRATADA: AVENIDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.OBJETO: Aditar o valor do Contrato nº 032/2018, firmado em 08/02/2018 para Fornecimento parcelado de combustíveis visando atender toda a demanda da frota oficial do Município de Cachoeiro de Itapemirim.

ITEM QUANTIDADE CONTRATO 32/2018 25% QUANTIDADE ADITADA

Gasolina 234.525 58631.25 231.007,13

Óleo Diesel S-500 334.520 83630 263.434,50

Óleo Diesel S-10 124.215 31053.75 100.614,15

TOTAL 595.055,78

VALOR: Com o presente termo, fica acrescido em R$ 595.055,78 (quinhentos e noventa e cinco mil, cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos) o valor do contrato originário, passando de R$ R$ 2.380.223,10 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos) para R$ 2.975.278,88 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:DOTAÇÃO: 2101.2678223472.187.33903001.10000001FICHA-FONTE: 04035-10000001DOTAÇÃO: 1602.1012216312.109.33903001.12010001FICHA-FONTE: 02556-12010001DOTAÇÃO: 1602.1030116312.110.33903001.12010001FICHA-FONTE: 02606-12010001DOTAÇÃO: 1602.1030116322.113.33903001.12031001FICHA-FONTE: 02690-12031001DOTAÇÃO: 1602.1030216332.115.33903001.12032002FICHA-FONTE: 02787-12032002DOTAÇÃO: 1602.1030216332.119.33903001.12992001FICHA-FONTE: 02945-12992001DOTAÇÃO: 1602.1030516342.121.33903001.12033011FICHA-FONTE: 03097-12033011DOTAÇÃO: 1703.1236117362.127.33903001.11010001FICHA-FONTE: 03582-11010001DOTAÇÃO: 1702.1236517362.132.33903001.11010005FICHA-FONTE: 03358-11010005DOTAÇÃO: 1702.1236517362.132.33903001.11010006FICHA-FONTE: 03359-11010006DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018.SIGNATÁRIOS: Maycon Almeida Costa – Secretário Municipal de Gestão de Transportes (Interino), Alexandra da Penha Araújo Cruz – Secretária Municipal de Saúde em Exercício, Marcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento

Social, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e Paulo Victor Vilas Boas do Carmo – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-3.704/2018.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2017.LOCADORES: ADEMIR DALFIOR E S/M MARIA DOS ANJOS STELZER DALFIOR.LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.OBJETO: Reajustar o valor do Contrato de Locação nº 049/2017, firmado em 28/04/2017, de acordo com a variação do IGP-M/FGV, no período de 04/2017 a 03/2018.VALOR: O valor fica acrescido em R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), passando de R$ 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais) para 1.282,60 (hum mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), a partir de 08/06/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:DOTAÇÃO: 1602.1030116322.113.3.3.90.36.15.12031001FICHA-FONTE: 02715- 12031001DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018.SIGNATÁRIOS: Alexandra da Penha Araújo Cruz – Secretária Municipal de Saúde em Exercício, Ademir Dalfior e Maria dos Anjos Stelzer Dalfior - Locadores.PROCESSO: Protocolo nº 1-22.254/2018.

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público nos termos da Lei, o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 002/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de SPDA, incêndio, acessibilidade, pintura, nas Escolas da Rede de Ensino Municipal, incluindo o fornecimento dos materiais no Município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA SANTO AMARO LTDA EPP E CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI EPP. Na forma disposta no artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim, 09/08/2018.

FÁBIO GOMES DE AGUIARPresidente da CPL

A G E R S A

PORTARIA Nº054/2018

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - AGERSA



O Diretor Presidente da Agersa - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 6537/2011.

RESOLVE:

Art.1º Aprovar o enquadramento da servidora municipal integrante do quadro de cargos efetivos da Agência Municipal dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim - Agersa, conforme a Lei 7237 de 31 de Julho de 2015.

NOMECARGO/

ENQUADRAMENTOPROCESSO A PARTIR DE

LUCIANA APARECIDA BERNARDES FERREIRA

TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO/ TÉCNICO

JÚNIOR III6461/2018 25/02/2017

Cachoeiro de Itapemirim, 09 de Agosto de 2018.

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente

D ATA C I

CONVOCAÇÃO

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ nº. 31.720.485/0001-11

Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação

Estão convocados os representantes legais do acionista único, a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, nomeados por meio dos Decretos Municipais Nº 17.377 e Nº 27.490, que integram o Conselho de Administração da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 4ª Extraordinária a realizar-se no dia 16 de agosto de 2018 às 09:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE VOTAÇÃO: a Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de Conselheiros que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. a) RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PER-DCOMP; b) PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DATACI; c) PLATAFORMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL “CAPACITA CACHOEIRO”; d) PORTAL DE VAGAS DE EMPREGO “TRABALHA CACHOEIRO”; e) SISTEMA SIGAFWEB (DESENVOLVIMENTO SOCIAL) E SEU AGENDAMENTO ONLINE; f) PESQUISA DE OPINIÃO NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI). Cachoeiro de Itapemirim, 07 de agosto de 2018. Rogélio Pegoretti Caetano Amorim - Presidente do Conselho de Administração.

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente DATACI

CONVOCAÇÃO

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ nº. 31.720.485/0001-11

Reunião do Conselho Fiscal – Edital de Convocação

Estão convocados os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 4ª. Reunião do Conselho Fiscal a realizar-se no dia 16 de agosto de 2018 às 09:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE VOTAÇÃO: a reunião instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de Conselheiros que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. a) FLUXO DE MOVIMENTO FINANCEIRO; b) BALANCETE E RAZÃO CONTÁBIL; c) ASSUNTOS GERAIS; d) RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PER-DCOMP; e) DESCONTO DE INSS DA SERVIDORA CEDIDA DA PMCI, NILVA BRANDÃO DE ALMEIDA NOVAES. Cachoeiro de Itapemirim, 09 de agosto de 2018.

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente DATACI

AVISO DE LICITAÇÃO

A Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim - DATACI, através da Comissão de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2018, - ID 731660 Objeto: aquisição de Certificados SSL Organization Validation (OV) do tipo coringa (WildCard) com selo dinâmico e com validade de 2 anos para servidores, com ampla participação. Acolhimento das propostas a partir: 10/08/2018 às 10h. Abertura de propostas: 23/08/2018 às 14h. Início da Sessão de disputa: 23/08/2018 às 15h.O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.dataci.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim – ES, 08/08/2018

ANDRÉ FERRARI FONSECAPregoeiro

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72.824/2018

Com base no Artigo 25, da Lei federal nº 8.666/93, DECLARO como inexigível a licitação para a contratação de FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ nº. 02.980.103/0001-90, com sede na Av. Fernando Ferrari, nº 845, C. Universitário, Goiabeiras, Vitória, E.S., no valor de R$ 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais) referente a duas inscrições para o curso “ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA POR EXCEL: IN 43/2017 E RES. 297/2016 -



TCEES” conforme documentos e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 72.824 /2018.

Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifico o ato e encaminho para a devida publicidade.

Cachoeiro de Itapemirim, ES, 09 de Agosto de 2017

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

UNIMED SUL CAPIXABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ Nº 32.440.968/0002-06, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC, sequencial n° 61-4493/2018, para a atividade (23.01) – Hospital. Localizada à Praça Gilberto Machado, nº 07, Centro, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4535

COMUNICADO

ALEXANDRE CESAR GONÇALVES, CNPJ nº 04.932.519/0001-69, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação - LO, através do protocolo n° 3040054/2018, para a atividade (5.08) – Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos com pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Rua Sebastião de Paiva Vidaurre, n° 26, Coramara, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4536

COMUNICADO

DIMENSÃO GRANITOS LTDA ME, CNPJ Nº 30.776.660/0001-20, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação – LO Nº 015/2006, válida até 24 de junho de 2022, através do protocolo n° 1/2016, processo n° 2676873, para a atividade (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada à Zona Rural de Cobiça, s/n°, Distrito de Vargem Grande de Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4537

COMUNICADO

GILSON LOPES DOS SANTOS, CNPJ Nº 11.564.351/0001-41, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 110/2014, através do protocolo n° 33429/2013, sequencial nº 61-3871/2018, válida até 29 de julho de 2022, para a atividade (5.05) – Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças e acessórios, tanques reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeira, sem tratamento superficial químico ou termoquímico. Localizada à Rua Maria Antonia de Lima Rocha, s/nº, IBC, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4538

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

VAMOS COMBATER A DENGUE

Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)

•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.

•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.

•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.

•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.

•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.

•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.

•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio



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ANO LIII - cachoeiro.es.gov.br · Outro pedido da comunidade foi a reforma da quadra de esportes. A...

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