ANO LXXVI - pge.rs.gov.br · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA ... plano de investimentos do...

Porto Alegre, Quarta-feira, 23 de Maio de 2018

ANO LXXVINº 97

Porto Alegre, Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, apartir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estadodo Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso aoconteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do sitedo Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

JOSÉ IVO SARTORIGovernador do Estado

JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLIVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................10PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................11AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................20SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................21COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................23BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................23SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................................24SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................39INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................43DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................43SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................44BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................45FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................................................................................45UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................46JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................47SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................85SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER...............................................................................................................................94SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................96BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................96POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................99INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................103SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................104SECRETARIA DOS TRANSPORTES........................................................................................................................................................................106EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................106SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS..........................................................................................106FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................109FUNDAÇÃO DE ARTIC E DESEN DE POLÍT PÚBL P PESS PORTAD DE DEF ALTAS HAB................................................................................110FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................110SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................................................................................110INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................112COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO......................................................................................................................113COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃO..................................................................................................113SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO....................................................................................................................................113COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................115MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................115ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..................................................................................................................116TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................117FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................117MUNICÍPIO DE ALPESTRE.......................................................................................................................................................................................117MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................117MUNICÍPIO DE CASCA.............................................................................................................................................................................................117MUNICIPIO DE CIRIACO..........................................................................................................................................................................................118MUNICIPIO DE CORONEL BARROS.......................................................................................................................................................................118MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL............................................................................................................................................................................118MUNICÍPIO DE ESTRELA.........................................................................................................................................................................................118MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN..........................................................................................................................................................119MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL..............................................................................................................................................................................119MUNICIPIO DE JACUIZINHO...................................................................................................................................................................................119MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL..........................................................................................................................................................119MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS....................................................................................................................................................................................119MUNICIPIO DE PELOTAS.........................................................................................................................................................................................120MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.........................................................................................................................................................................120MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES.......................................................................................................................................................................120MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL - RS......................................................................................................................................................120MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.....................................................................................................................................................................121MUNICIPIO DE SARANDI.........................................................................................................................................................................................121MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................121MUNICIPIO DE TABAI...............................................................................................................................................................................................121MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO................................................................................................................................................................................121MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS...............................................................................................................................................................................122MUNICIPIO DE UBIRETAMA....................................................................................................................................................................................122MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................122MUNICÍPIO IMIGRANTE...........................................................................................................................................................................................122PREFEITURA DE ARROIO GRANDE.......................................................................................................................................................................122PREFEITURA DE BARRA DO QUARAÍ....................................................................................................................................................................123PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO..................................................................................................................................................123


PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA..............................................................................................................................................123PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.......................................................................................................................................................................123PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL-RS............................................................................................................................................124PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................124PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.......................................................................................................................................................................124PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................124PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL................................................................................................................................................124PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................124PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................125PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................125PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS.....................................................................................................................................................125PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO............................................................................................................................................................125PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA...................................................................................................................................................126PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO.............................................................................................................................................126PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RS...........................................................................................................................................................127PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE....................................................................................................................................................127PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................127PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA..............................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO...............................................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO.........................................................................................................................................................129PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................129PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.........................................................................................................................................................129PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE........................................................................................................................................................130ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................130SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.....................................................................................................................................130SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE.......................................................................................................................................130HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTE..........................................................................................................................................................131MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................131MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL..................................................................................................................................................................131PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA.......................................................................................................................................131HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOS...................................................................................................................................................132PONTOLITO COMPOSICAO ARTE FINAL E FOTOLITO LTDA E...........................................................................................................................132TRAMONTINA FARROUPILHA SA INDUSTRIA METALURGICA............................................................................................................................132

ATOS DO GOVERNADORJOSÉ IVO SARTORI

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2018000105659

DECRETO N° 54.079, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Ratifica os termos da Resolução nº 017/2018 - FUNDOPEM/RS eINTEGRAR/RS, em 2 de março de 2018, e publicada no Diário Oficial doEstado em 6 de março de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003, e

considerando o que consta no expediente administrativo nº 313-16.00/15-4,

considerando a decisão do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 2 de março de 2018, prevista na Resoluçãonº 15/2018 – FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de março de 2018,

DECRETA:Art. 1º Ficam ratificados, na íntegra, os termos contidos nas deliberações do Conselho Diretor do

FUNDOPEM/RS, exarados na Resolução nº 017/2018 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 2 de março de 2018, e publicadano Diário Oficial do Estado em 6 de março de 2018, referente ao pleito de de reformulação parcial do projeto da empresaDOCILE ALIMENTOS LTDA., com incentivos do FUNDOPEM/RS e do INTEGRAR/RS concedidos por meio do Decreto nº 52.783,de 17 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2015, em excluir alguns itens doplano de investimentos do projeto original, nos termos do Relatório Técnico da Coordenadoria Adjunta da Central do SEADAP,de 4 de dezembro de 2017; ampliar em mais um período semestral o cronograma físico financeiro do projeto original aprovado,a contar da homologação pelo Conselho Diretor do FUNDOPEM, e reduzir limite total do projeto reformulado de 1.428.732,53UIF/RS para 1.264.008,37 UIF/RS, mas permanecendo enquadrado na Faixa 1 da Tabela de Faixas e Condições deFinanciamentos, Anexo IV da Resolução nº 01/2012 - FUNDOPEM/RS.

Art. 2º A implementação da reformulação aprovada nos termos do art. 1° deste Decreto estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ratificação ao Termo de Ajuste nº 22/2017, previsto no caput e no § 1° do art. 13 do Decreton° 49.205, de 11 de junho de 2012, entre a Empresa, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e aSecretaria da Fazenda, que fixará as condições e os compromissos da empresa DOCILE ALIMENTOS LTDA. relacionados aoprojeto aprovado, bem como à assinatura do Contrato de Financiamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de maio de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

CLEBER BENVEGNÚ,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Protocolo: 2018000105660DECRETO N° 54.080, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Ratifica os termos da Resolução nº 033/2018 - FUNDOPEM/RS eINTEGRAR/RS, em 4 de abril de 2018, e publicada no Diário Oficial doEstado em 5 de abril de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003, e

considerando o que consta no expediente administrativo nº 1151-26.00/12-6,

DECRETA:

Art. 1º Ficam ratificados, na íntegra, os termos contidos nas deliberações do Conselho Diretor doFUNDOPEM/RS, exarados na Resolução nº 033/2018 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 4 de abril de 2018, e publicada noDiário Oficial do Estado em 5 de abril de 2018, referente ao pleito de substituição da beneficiária dos incentivos doFUNDOPEM/RS e do INTEGRAR/RS, da empresa QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA. para a empresa SAPHIRA INDÚSTRIA

Porto Alegre, Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 5Diário Oficial

E COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA., com sede e local do projeto na rua Raimundo Lisot Sobrinho, n° 65, Bairro Linha Bonita,no Município de Doutor Ricardo/RS, CNPJ 27.360.710/0001-89 e CGC/TE 441/0003118.

Art. 2º Ficam ratificadas todas as demais condições e parâmetros exarados na Resolução nº 044/2013 –FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 20 de março de 2013.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Atos PessoaisProtocolo: 2018000105661

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com oart. 58 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, bemcomo com o art. 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 15.107, de 11 de janeiro de 2018, concede o abono de incentivo àpermanência no serviço ativo da Brigada Militar, aos abaixo relacionados, pelo período de dois anos, equivalente ao valor dadiferença do mesmo posto, acrescida, até 31 de outubro de 2018, ao valor correspondente a 100% (cem por cento) do valor dosoldo básico do posto de Primeiro Tenente e, a partir de 1º de novembro de 2018, do valor equivalente a 50% (cinquenta porcento) da remuneração prevista no art. 3º da Lei nº 14.438, de 13 de janeiro de 2014, do seu atual posto ou graduação, comosegue:

PROA nº Nome IdentidadeFuncional Valor da gratificação

18/1207-0000284-6 Primeiro Tenente QTBM Jorge Freitas da Rosa 2151960 Cem por cento do basico domesmo posto

18/1207-0000053-3 Primeiro Tenente QTBM Claudiomiro MaierRodrigues 2329123 Cem por cento do basico do

mesmo posto

18/1207-0000438-5 Primeiro Tenente QTBM Renato Fontes de Souza 2254158 Cem por cento do basico domesmo posto





Protocolo: 2018000105662O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta

no expediente nº 18/3701-0000116-3, e em conformidade com o art. 4º da Lei nº 14.981, de 16 de janeiro de 2017, designaGILCA MARIA BARCELLOS WERLI para exercer a função, em substituição ao Diretor Administrativo-Financeiro do Escritório deDesenvolvimento de Projetos – EDP, no período de 4 de junho de 2018 a 23 de junho de 2018, durante o gozo de férias dorespectivo Titular.






no expediente nº 18/2158-0000842-0, em conformidade com o disposto nos arts. 25, inciso III, e 28 do Estatuto Social da


Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, aprovado pelo Decreto nº 41.664, de 6 de junho de2002, e alterações, dispensa ALDA MENINE das funções de membro titular do Conselho Fiscal da FASE, representante doConselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDICA, e designa ELSER ERNANI PEDROSO QUINTANApara as referidas funções.





Protocolo: 2018000105664O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o art. 58 da

Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar,e com o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 15.107, de 11 de janeiro de 2018, renova o Abono de incentivo à permanênciano serviço ativo da Brigada Militar aos abaixo relacionados, pelo período de dois anos, equivalente ao valor da diferença dagraduação na forma abaixo indicada, acrescida, até o dia 31 de outubro de 2018, de 100% (cem por cento) do valor do soldobásico do posto de Primeiro-Tenente e a partir de 1º de novembro de 2018 do valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) daremuneração prevista no art. 3º da Lei nº 14.438, de 13 de janeiro de 2014, do seu atual posto ou graduação, já computados osvalores dos triênios e adicionais concedidos, como segue:

Expediente nº NomeIdentidadeFuncional Valor da Gratificação

7953-12.03/15-23º Sgt. QPM-1 João Manoel RibeiroBoeira 2278626

Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

11881-12.03/15-73º Sgt. QPM-1 Adriano Pereira dosSantos 2296640


67628-12.03/08-11º Sgt. QPM-1 Telmo Luiz da Silva

2193400Diferença da graduação de 1º Sgt. ao postode Primeiro Tenente.

37147-12.03/15-53º Sgt. QPM-1 Adilson da Silva Brum

2245094Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

26676-12.03/14-73º Sgt. QPM-1 Fernando Mujica dosSantos 2242141


10564-12.03/15-0 3º Sgt. QPM-1 Jair Luiz Selli 2301423Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

1744-12.03/15-33º Sgt. QPM-1 Raul Campos Nunes


11078-12.03/15-92º Sgt. QPM-1 José Liberato Santosdos Santos 2222396


25411-12.03/15-73º Sgt. QPM-1 Noemi de Souza Stello


12086-12.03/15-23º Sgt. QPM-1 Jorge Protasio MathiasRosa 2285290


18034-12.03/15-13º Sgt. QPM-1 Marcos Aurélio Charutti






Protocolo: 2018000105665O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o

art. 58 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, bemcomo com o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 15.107, de 11 de janeiro de 2018, concede o abono de incentivo àpermanência no serviço ativo da Brigada Militar aos abaixo relacionados, pelo período de dois anos, equivalente ao valor dadiferença da graduação na forma abaixo indicada, acrescida, até 31 de outubro de 2018, ao valor correspondente a 100% (cempor cento) do valor do soldo básico do posto de Primeiro Tenente e, a partir de 1º de novembro de 2018, do valor equivalente a


50% (cinquenta por cento) da remuneração prevista no art. 3º da Lei nº 14.438, de 13 de janeiro de 2014, do seu atual posto ougraduação, já computados os valores dos triênios e adicionais concedidos, como segue:


18/1203-0008171-4 3º Sgt. QPM-1 Mauro Joares Neckel 2274353 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0008972-3 3º Sgt. QPM-1 Ademir Martins doAmarante 2299550 Diferença da graduação de 3º Sgt. à

graduação de 2º Sgt.

18/1203-0008490-0 3º Sgt. QPM-1 Luciano Nestor da SilvaPereira 2294109 Diferença da graduação de 3º Sgt. à


18/1203-0008545-0 3º Sgt. QPM-1 Lucio Teixeira 2292688 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0008424-1 3º Sgt. QPM-1 Luis Cesar Izolan Coletto 2301520 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0008988-0 3º Sgt. QPM-1 Paulo Sergio Moraes daSilva 2319020 Diferença da graduação de 3º Sgt. à


18/1203-0008937-5 1º Sgt. QPM-1 Leandro da Silva Martins 1768379 Diferença da graduação de 1º Sgt. aoposto de Primeiro Tenente.

18/1203-0006495-0 3º Sgt. QPM-1 Jurandir da Silva Faleiro 2241781 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0008610-4 3º Sgt. QPM-1 Clovis Portolan 2314339 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0009062-4 3º Sgt. QPM-1 Olmiro Campos dosSantos 2296144 Diferença da graduação de 3º Sgt. à


18/1203-0009454-9 1º Sgt. QPM-1 Valtair José Allebrandt 2300923 Diferença da graduação de 1º Sgt. aoposto de Primeiro Tenente.

18/1203-0009163-9 3º Sgt. QPM-1 Andre Luis Rodrigues daSilva 2292793 Diferença da graduação de 3º Sgt. à


18/1203-0009238-4 3º Sgt. QPM1- Patricia Andrea Bento dosSantos 2326728 Diferença da graduação de 3º Sgt. à


18/1203-0009318-6 3º Sgt. QPM-1 Elisandra MedianeiraRibeiro de Oliveira 2325578 Diferença da graduação de 3º Sgt. à







art. 58 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, bemcomo com o art. 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 15.107, de 11 de janeiro de 2018, concede o abono de incentivo àpermanência no serviço ativo da Brigada Militar, aos abaixo relacionados, pelo período de dois anos, equivalente ao valor dadiferença do mesmo posto, acrescida, até 31 de outubro de 2018, ao valor correspondente a 100% (cem por cento) do valor dosoldo básico do posto de Primeiro Tenente e, a partir de 1º de novembro de 2018, do valor equivalente a 50% (cinquenta porcento) da remuneração prevista no art. 3º da Lei nº 14.438, de 13 de janeiro de 2014, do seu atual posto ou graduação, comosegue:


18/1203-0009462-0 3º Sgt. QPM-1 Alfredo Jose Zimmer 2300680 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0008753-4 3º Sgt. QPM-1 Jair Jose Scola 2270161 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

17/1203-0023059-5 Sd. QPM-1 Luciana Paula Lugo 2414180 Diferença da graduação de Sd. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0008329-6 1º Sgt. QPM-1 Aecio Junior dos Santos 2269317 Diferença da graduação de 1º Sgt. àgraduação de 1º Ten.


18/1203-0009264-3 3º Sgt. QPM-1 Sandro Gustavo Lourenço daCunha

2274078 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0009228-7 3º Sgt. QPM-1 Adriana Oleiro Faria 2307880 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0009192-2 Sd. QPM-1 Aline Huber 2424533 Diferença da graduação de Sd. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0009124-8 3º Sgt. QPM-1 Nestor Arno Schumacher 2299615 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0009110-8 3º Sgt. QPM-1 Sidney Pezzini Klar 2299488 Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

18/1203-0009040-3 1º Sgt. QPM-1 Silvia Andreia Dornel 2330806 Diferença da graduação de 1º Sgt. aoposto de Primeiro Tenente.






art. 58 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, bemcomo com o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 15.107, de 11 de janeiro de 2018, renova o abono de incentivo àpermanência no serviço ativo da Brigada Militar aos abaixo relacionados, pelo período de dois anos, equivalente ao valor dadiferença da graduação na forma abaixo indicada, acrescida, até 31 de outubro de 2018, ao valor correspondente a 100% (cempor cento) do valor do soldo básico do posto de Primeiro Tenente e, a partir de 1º de novembro de 2018, do valor equivalente a50% (cinquenta por cento) da remuneração prevista no art. 3º da Lei nº 14.438, de 13 de janeiro de 2014, do seu atual posto ougraduação, já computados os valores dos triênios e adicionais concedidos, como segue:

Expediente nº NomeIdentidadeFuncional Valor da Gratificação

41493-12.03/15-03º Sgt. QPM-1 Paulo Roberto Senador deOliveira 2248697


14737-12.03/16-6 3º Sgt. QPM-1 Odanir Mazzucco 2283336Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

26209-12.03/14-03º Sgt. QPM-1 Luis Felipe Rosa da Silveira


42466-12.03/15-03º Sgt. QPM-1 Ezequiel Rodrigues da Luz


5700-12.03/16-22º Sgt. QPM-1 Luiz Alberto Paiva Ebling


39172-12.03/13-53º Sgt. QPM-1 Gilmar Pereira Molina


41065-12.03/15-8 3º Sgt. QPM-1 Paulo Sergio Foliatti 2267675Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

787-12.03/14-3 3º Sgt. QPM-1 Rafael Silva Goulart 2288362Diferença da graduação de 3º Sgt. àgraduação de 2º Sgt.

38737-12.03/15-03º Sgt. QPM-1 Denis de Souza Castro


27598-12.03/14-53º Sgt. QPM-1 Liliana Cristina Campos daSilva 2274671








no processo administrativo eletrônico nº 17/2444-0041795-0, e em conformidade com o disposto no art. 2º do Anexo Único doDecreto nº 52.549, de 9 de setembro de 2015, dispensa das funções de membros titulares no Conselho Estadual de Trânsito –CETRAN/RS e designa para exercerem as mesmas funções, no Biênio 2017/2019, para complementação de mandato até 10de setembro de 2019, os representantes da esfera do Poder Executivo Estadual abaixo indicados, como segue:

I – Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS:Dispensa Ildo Mário SzinvelskiDesigna Paulo Roberto Kopschina

II – Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos - SMARH:Dispensa Adriana Moraes de AlmeidaDesigna Rafael Duarte Icart





SECRETARIA DA CASA CIVILCLEBER BENVEGNÚ


Subchefia JurídicaVICTOR HERZER DA SILVARua Duque de Caxias, 1005

Porto Alegre / RS / 90010-282

Atos PessoaisProtocolo: 2018000105669

RETIFICAÇÃO

No ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 93, de 17 de maio de 2018, que dispensa e designa, paraintegrarem o Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH, triênio 2017/2020 nas condições de integrante titular, emcomplementação de mandato, como segue:

onde se lê:Dispensa CINTIA BONDER TitularDesigna MARIA DA GRAÇA GOMES PAIVA Suplente

leia-se:Dispensa CINTIA BONDER TitularDesigna MARIA DA GRAÇA GOMES PAIVA Titular


VICTOR HERZER DA SILVA,Subchefe Jurídico da Casa Civil.

Subchefia AdministrativaANTONIO DA SILVA ALVES

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2018000105670

BOLETIM 084/2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/2444-0008198-1, DISPENSA ANDRE LUIZ NICKELE CORDOVA, Id. Func. 2211530/2, da função gratificada deAssessor, padrão AS-06, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº4.937/65, de conformidade com o disposto no Parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta do processo 18/2444-0008198-1, NOMEIA GELSON LUIZ GUARDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, no DepartamentoEstadual de Trânsito – DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, na vagadeixada por Andre Luiz Nickele Cordova, Id. Func. 2211530/2, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cincopor cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º da Lei 13.671/11,combinado com o disposto na Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com a informação nº002/17/CS/PGE e tendo em vista o que consta no processo 17/2158-0002707-1, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a retificar o ato registrado no Boletim nº 181/2017-SCCSA, publicado no D.O.E. de13/11/2017, na parte que designou LITIELE DA SILVA ROCHA MELEZ NUNES, matrícula 7731.3, Id. Func. 3972259, paraexercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional PortoAlegre I, para declarar que a designação é a contar de 16/04/2017, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/1600-0000597-3, EXONERA o servidor FABRICIO EDUARDO RENNER, Id. Func. 4233743/2, do cargo emcomissão de Diretor de Departamento, padrão CCE 11, RL 01 2500 3 011 0003, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico,Ciência e Tecnologia e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Leinº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1600-000597-3, NOMEIA RAFAEL BRAGA LIBRELOTTO, paraexercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE 11, RL 01 2500 3 011 0003, na Secretaria doDesenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cincopor cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea “a” da Lei nº10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nasvagas deixadas por Fabricio Eduardo Renner, Id. Func. 4233743/2.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da Procuradoria-Geral do EstadoEUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL


ContratosProtocolo: 2018000105230

Assunto: ContratoExpediente: 006995‑1000/15‑0

Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2016/020174

CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; CONTRATADO: Compense Servs Empresariais Eireli, CNPJ: 10.949.018/0001‑98;OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem, através de 02 (dois) postos de trabalho de 40h semanais a seremprestados no Gabinete da Procuradoria‑Geral do Estado ‑ PGE.; OBJETO DO ADITIVO: Altera a Cláusula Segunda, o preçopara o presente ajuste passa a ser de R$ 5.544,25 (cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cincocentavos) a contar de 01.01.2018 e de R$ 5.597,23 (cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e trêscentavos) mensais a partir do dia 13.03.2018, decorrente de repactuação contratual concedida a contar de 01 dejaneiro de 2018; valores estes aceitos pelo CONTRATADO e entendidos como justos e suficientes para a total execuçãodo presente objeto.; VALOR: R$ 5.597,23 (Mensal)

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


DiversosProtocolo: 2018000105671

BOLETIM Nº 079/2018


Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Governadordo Estado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Parecer nº 17.275/18, daProcuradoria-Geral do Estado, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico – PROA nº 17/0801-0002657-6, NÃO CONHECE DO RECURSO formulado pelo ex-Policial Militar FÁBIO MARTINELLI, identidade funcional/vínculo nº2884232/01.

PALÁCIO PIRATINI, 17 de maio de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Parecer nº 17.282/18, daProcuradoria-Geral do Estado, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 063086-19.00/15-4, noqual a Professora FLÁVIA CRISTINE KOCH DAL CASTEL, identidade funcional/vínculo nº 1615556/01, figura como indiciada:1) AFASTA a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva da Administração Pública;2) Aplica a pena de CASSAÇAO DE APOSENTADORIA, com fundamento no artigo 187, inciso V, combinado com o artigo 195,inciso l, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, incisos XXlll e XXIV, combinadocom o artigo 191, inciso Vll, e 191, incisos VI, XI e Xlll, todos da Lei Complementar acima mencionada.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Parecer nº 17.284/18, daProcuradoria-Geral do Estado, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 025590-12.04/12-9, noqual o servidor público estadual PAULO RENATO SANTOS ROSA, identidade funcional/vínculo nº 1159747/01, figura comoindiciado:1) AFASTA a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva da Administração Pública;2) Declara a IMPROCEDÊNCIA da ação disciplinar, com a consequente ABSOLVIÇÃO, por falta de provas.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Parecer nº 17.285/18, daProcuradoria-Geral do Estado, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 32212-19.00/15-0:1) AFASTA a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva da Administração em relação às Professoras MÁRCIA ADRIANA DA ROSAVIEIRA, identidade funcional/vínculo nº 1673653/01, e TAÍSE HELENA BORGES TRAMPUSCKI, identidade funcional nº 2416360vínculos 01 e 02;2) Aplica a pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, CONVERTIDA EM 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA, à razão de 50%(cinquenta por cento) por dia de provento, à Professora MÁRCIA ADRIANA DA ROSA VIEIRA, identidade funcional/vínculo nº1673653/01, com fundamento no artigo 187, inciso V, combinado com o artigo 195, inciso I, parágrafo único, ambos da LeiComplementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso XX, combinado com o artigo 191, inciso VII,absorvido o artigo 189, inciso V, e 191, incisos VI, VIII e XIII, todos da Lei Complementar acima mencionada;3) Aplica a pena de DEMISSÃO, CONVERTIDA EM 30 (TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO, à Professora TAÍSE HELENA BORGESTRAMPUSCKI, identidade funcional nº 2416360 vínculos 01 e 02, com fundamento no artigo 187, inciso III, combinado com oartigo 189, inciso IV, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso XXIV, combinadocom o artigo 191, inciso VII, absorvido o artigo 189, inciso V, todos da Lei Complementar Estadual acima mencionada.



Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

Protocolo: 2018000105231EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

PARECER N.º 17056

Processo administrativo disciplinar. Polícia Civil. Inspetor de Polícia. Constatação da regularidade formal do feito. Servidor queinformava proprietário de máquinas caça-níqueis sobre operações policiais que visavam o combate dos jogos de azar.Procedência das imputações de violação ao artigo 81, incisos XXXVIII, XL e XLIII da Lei Estadual n.º 7.366/80. Manutenção dadecisão definida pelo Conselho Superior de Polícia. Pena de demissão sugerida.Autor: Carolina Oliveira de LimaAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 03/07/2017

PARECER N.º 17057

Processo administrativo-disciplinar. Operação “clone” da Polícia Civil. Inspetor de polícia que fornece suas senhas dos


sistemas informatizados da Polícia Civil, permitindo o acesso a tais sistemas por quadrilha de criminosos. Prática de faltasfuncionais de natureza grave capituladas no art. 81, incisos XXXVIII, XL e XLIII, da Lei nº 7.366/80. Autoria e materialidade dasinfrações disciplinares comprovadas na seara administrativa. Cassação de aposentadoria que se impõe, sem possibilidadede conversão em multa.Autor: Carlos Henrique KaipperAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 05/07/2017

PARECER N.º 17058

Processo administrativo-disciplinar (PAD). Cumprimento de decisão judicial em Mandado de Segurança. Retorno a analise dofeito pela equipe de revisão. Intimação da defesa para vista e manifestação do processado, inclusive da prova emprestada.Servidor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) acusado de irregularidades cometidas no exercício dafunção. Condenação criminal sem transito em julgado. Parcial procedência das imputações que, pela gravidade das condutas,enseja a aplicação da pena de demissão.Autor: Carolina Oliveira de LimaAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 05/07/2017

PARECER N.º 17059

SUSEPE. Fornecimento de transporte aos servidores que laboram em casas prisionais. Inexistência de obrigação de o Estadoefetuar o transporte de seus servidores no trajeto residência-trabalho-residência. Direito dos servidores ao auxílio transporte.Lei nº 8.746/88 e Decreto nº 47.571/10. Possibilidade de o administrador público fornecer transporte para deslocamento dosservidores públicos ao local de trabalho, sempre que recomendado pelo interesse público. Discricionariedade quanto ao usode veículo de serviço ou a celebração de contrato para indenização pelo uso de veículo particular do servidor.Autor: Georgine Simões Visentin

PARECER N.º 17060

Secretaria Estadual da Saúde. Médico afastado do trabalho em decorrência da concessão de licença para tratamento de saúdee, no mesmo período do licenciamento, presta serviços médicos em hospitais de dois municípios distintos e, em um destes,também exerce mandato de vereador. Desvirtuamento do instituto da licença-saúde e auferimento ilícito de valores.Procedimento ofensivo à moralidade administrativa. Geração de prejuízo ao erário não reparado. Substancial acervo probatório.Procedência das acusações. Aplicação da pena de cassação de aposentadoria convertida em noventa dias-multa face aexistência de circunstâncias atenuantes. Precedentes.Autor: Suzana Fortes de Castro RauterAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 07/07/2017

PARECER N.º 17061

Brigada Militar. Conselho de Disciplina. Soldado. Regularidade formal do feito. Imputação de cometimento de roubo emestabelecimento que supostamente explorava máquinas caça-níqueis. Substancial acervo probatório. Fragilidade dasalegações de “armação”. Significativa mudança, pelo indiciado, da versão para os fatos. Reconhecimento da gravidade daconduta. Juízo de culpabilidade. Necessidade de exclusão dos quadros da corporação.Autor: Carlos Henrique KaipperAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 07/07/2017

PARECER N.º 17062

Processo administrativo-disciplinar [PAD]. Secretaria da Segurança Pública [SSP]. Polícia Civil [PC]. Regularidade formal dofeito. Arquivamento da ação penal. Contabilização do prazo prescricional pela lei administrativa. Agente policial [inspetor depolícia] acusado de ameaçar terceiros por questões passionais, ainda que na esfera privada da vida, comete ilícito funcional demenor potencial (art. 80, II e III e art. 81, XXII e XXVIII, da Lei Estadual n.º 7.366/80), em razão do que se reconhece aculpabilidade do indiciado, por desclassificação de conduta mais grave, cuja pena prevista torna prescrito o “jus puniendi” daadministração pública. prescrição decorrente da desclassificação que há de ser decretada.Autor: Frederico de Sampaio DidonetAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 07/07/2017

PARECER N.º 17063

Processo administrativo disciplinar. Secretaria da Segurança Pública. Conselho Superior de Polícia. Servidores da Polícia Civil.Revisão obrigatória pela Procuradoria-Geral do Estado. Constituição Estadual de 1989, artigo 115, inciso IV. Lei ComplementarEstadual n.º 11.742/02, artigo 2.º, inciso XIV. Constatação de irregularidades na instrução do feito que poderiam, em tese,mitigar os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Condenação criminal com trânsito em julgado.Procrastinação injustificada para apreciação pelo Conselho Superior de Polícia. Reconhecimento da prescrição da pretensãopunitiva do Estado na ação disciplinar. Arquivamento sugerido.Autor: Suzana Fortes de Castro RauterAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 07/07/2017


PARECER N.º 17064

Conselho de Disciplina [CD] Secretaria da Segurança Pública [SSP]. Brigada Militar [BM]. Regularidade formal. Inexistência deprescrição. No mérito, praça estabilizada que falta injustificada e reiteradamente ao serviço militar ostensivo, aos expedientesadministrativos e às juntas médicas, com prejuízo ao serviço, e por isso admoestada com determinação de providências nãocumpridas, pratica desobediência às ordens de superior hierárquico, sujeitando-se ao apenamento legal máximo, à luz dospostulados militares. Alegados adoecimento e drogadição que não se confortam na prova dos autos, máxime quando o próprioacusado se negou à produção de provas a este respeito.Autor: Frederico de Sampaio DidonetAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 07/07/2017

PARECER N.º 17065

Processo administrativo disciplinar. Polícia Civil. Revisão obrigatória pela Procuradoria-Geral do Estado. Regularidadeprocedimental. Indiciado acusado de praticar estelionatos em conjunto com outros indivíduos, que se apropriaram de veículose valores de agricultora. Indícios de atípico envolvimento do indiciado com indivíduos com históricos desabonadores.Incontroversa apenas a apresentação dos estelionatários efetuada pelo Policial Civil. Ausência de provas de atuação maisconcreta do indiciado para a ocorrência das fraudes. Necessidade de absolvição do indiciado por insuficiência de provas.Autor: Carolina Oliveira de LimaAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 07/07/2017

PARECER N.º 17066

Secretaria da Segurança Pública. SUSEPE. Monitor penitenciário que interpõe pedido de reconsideração contra ato doGovernador do Estado que aplicou a pena cassação de aposentadoria convertida em 90 dias-multa, nos termos do Parecer n.°16.768/16. Inexistência de elementos ou provas suscetíveis de reformar o ato atacado. Recurso recebido em homenagem aodireito geral de petição. No mérito, improvido. Manutenção da pena aplicada por meio do Parecer 16.768/16.Autor: Carla Maria Petersen HerrleinAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 07/07/2017

PARECER N.º 17067

Processo administrativo-disciplinar (PAD). Secretaria da Segurança Pública (SSP). Superintendência dos ServiçosPenitenciários (SUSEPE). Agentes penitenciários. Regularidade formal do processo. Imputações de irregularidades diversasem estabelecimento prisional. Relatório da autoridade processante pela absolvição de todas as acusações que merece serprestigiado quase que em sua totalidade, à luz da prova dos autos, com exceção que se faz à avaliação do fato 03 atribuído aoindiciado A. L. C. – administrador, pelo qual é considerado culpado, ainda que por desclassificação legal dos tipos dademissão para o art. 189, inciso V, da LC n.º 10.098/94, passível de suspensão. arguição de prescrição por um dos indiciadosque se acolhe parcialmente, em relação ao referido fato 03 e restando prejudicada a avaliação em relação às demaisacusações, em vista de entendimento mais favorável aos acusados, com absolvição de mérito que se impõe de todos osindiciados em relação aos demais fatos. Hipótese de arquivamento do PAD.Autor: Frederico de Sampaio DidonetAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 07/07/2017

PARECER N.º 17069

Brigada Militar. Processo administrativo-disciplinar. Praça não estável. Regularidade formal. Indiciado acusado de posse ilegalde arma de fogo e de divulgar vídeo ofensivo à imagem da corporação. Ausência de colação da mídia aos autos.Impossibilidade de avaliação das imagens. Deficiente instrução do feito. Absolvição por falta de provas. Encaminhamento dedocumentos relacionados à compra da arma de colega para efetivação da transferência. Arma apreendida em veículo nasdependências de unidade militar. Necessidade de readequação da pena. Detenção por vinte e cinco dias com prejuízo aoserviço. Possibilidade de avaliação global da conduta do indiciado no âmbito do estágio probatório. Manutenção no serviçoativo.Autor: Carla Maria Petersen HerrleinAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 11/07/2017

PARECER N.º 17070

Processo administrativo-disciplinar. Secretaria da Segurança Pública. Polícia civil. Prática de faltas funcionais capituladas noart. 81, incisos XXXVIII, XXXIX e XLIII, da Lei n.º 7.366/80. Acusado responde processo crime pelos mesmos fatos, pendente desentença. Na seara administrativa impõe-se a condenação, forte nas provas produzidas na fase inquisitorial. Delegado dePolícia que pratica falta funcional, envolvendo menores, que impossibilita sua permanência no cargo. Mantido o julgamentocondenatório. Hipótese de aplicação da pena demissiva com o clausulamento “a bem do serviço”.Autor: Carla Maria Petersen HerrleinAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 11/07/2017


PARECER N.º 17071

Instituto de Previdência do Estado. Bens imóveis. Submissão ao Programa de Aproveitamento e Gestão de Imóveis, criado pelaLei Estadual nº 14.954/16.1. Os imóveis do IPERGS estão abrangidos pelo Programa de Aproveitamento e Gestão de Imóveis criado pela Lei nº14.954/2016.2. Enquanto autorizada a execução das alienações pelo Poder Executivo, as normas do §1º do art. 2º e do art. 5º da Lei14.954/2016 prevalecem sobre aquelas do art. 8º da Lei Complementar 12.134/2004 e do art. 9º da Lei 12.395/2005.3. Por força do disposto no § 2º do art. 2º da Lei 14.954/2016, o Estado tem a obrigação de, uma vez dispondo do patrimônioimobiliário do IPERGS, prover o FAS/RS dos meios necessários à manutenção do seu equilíbrio financeiro, seja pelacorrespondente reposição de valores ao fundo (§ 2º da Lei Complementar nº 12.134/2004), seja pela destinação a este deoutros imóveis em valores compatíveis com os que venham a ser alienados.Autor: Thiago Josué Ben

PARECER N.º 17072

Processo administrativo disciplinar. Inspetor de Polícia acusado da prática de faltas funcionais de natureza grave capituladasno art. 81, incisos XXXVIII e XL, da Lei nº 7.366/80. Indiciado condenado pelos mesmos fatos em processo crime e em açãocivil pública de improbidade administrativa. Falsidade ideológica e uso de documento falso. Ação penal ainda pendente detrânsito em julgado. Ação civil pública com trânsito em julgado. Autoria e materialidade das infrações disciplinaresincontroversas nesta ação disciplinar. Cassação de aposentadoria que se impõe, sem possibilidade de conversão em multa,devido à gravidade das faltas.Autor: Carlos Henrique KaipperAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 12/07/2017

PARECER N.º 17073

FPERGS. Servidores já aposentados pelo regime geral de previdência social (INSS) e que continuam na ativa. Apresentaçãosistemática de atestados médicos. Rompimento do contrato de trabalho. Empregado aposentado que permaneça trabalhandoe empregado não aposentado: mesmo tratamento jurídico. Auxílio-refeição/alimentação. Incentivo à permanência doempregado afastado por problemas de saúde. Possibilidade de alteração da convenção coletiva. Juízo discricionário.Dispensa do servidor sem justa causa. Possibilidade. Observação dos princípios da motivação, do contraditório e da ampladefesa. As parcelas rescisórias são as mesmas devidas aos trabalhadores em geral. Percentual indenizatório de 40%(quarenta por cento) sobre o FGTS de todo o período trabalhado. Devido.Autor: Elder Boschi da Cruz

PARECER N.º 17074

Secretaria da Fazenda. Técnico Tributário da Receita Estadual Processo administrativo-disciplinar. Pratica de transgressõesdisciplinares de natureza grave. Conduta reiterada por longo período. Parcial procedência. Ausência de atenuantes. Demissãosugerida.Autor: Carolina Oliveira de LimaAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 17/07/2017

PARECER N.º 17075

Processo administrativo-disciplinar (PAD). Secretaria da Segurança Pública (SSP). Polícia civil (PC). Regularidadeprocedimental. Ação disciplinar instaurada com base em denúncia criminal. Ausência de esmero instrutório no PAD capaz decolacionar elementos de culpa à condenação administrativa quanto à acusação principal. Elementos de culpa em relação afato acessório e residual, cuja pena, se aplicável, estaria encoberta pelo manto da prescrição, razão suficiente para, à vista denecessário pragmatismo jurídico, concluir-se a ação disciplinar pela absolvição por falta de provas. Hipótese de arquivamento.Autor: Frederico de Sampaio DidonetAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 17/07/2017

PARECER N.º 17076

Processo administrativo disciplinar. Polícia Civil. Regularidade procedimental. Prescrição regulada pela lei penal, dada aconvergência da denúncia criminal. Ausência de prescrição também com o cômputo dos prazos e lapsos da lei administrativa.Imputação de irregularidades diversas na condução de investigação de homicídio. Suficiente acervo probatório a justificar acondenação. Falta de autuação de peças do inquérito policial, não convocação da perícia para o local do crime, geração deconstrangimentos às testemunhas, inércia da apuração da autoria em relação a suspeitos e extravio de celular do morto.Autoria do crime descoberta após a interveniência de outros investigadores. Reconhecimento da prática de faltas funcionaispuníveis com a pena de demissão. Paralisação de tarefa policial, indícios da prática de crime e de ato degradante. Ante ainexistência de suficientes vetores favoráveis, impossibilidade de conversão da pena demissionária.Autor: Ana Paula Rech MedeirosAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 19/07/2017


PARECER N.º 17077

Secretaria da Segurança Pública [SSP]. Polícia Civil [PC]. Pedido de reconsideração. Competência da PGE para emitir pareceropinando pela alteração de julgamento em casos de absolvição pelo CSP. Parecer normativo n.º 16.415. Culpabilidade dosrequerentes comprovada no procedimento disciplinar. Improvimento dos pedidos.Autor: Carla Maria Petersen HerrleinAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 19/07/2017

PARECER N.º 17078

Extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias, determinada pela Lei nº 14.983/17. Alcance das estabilidades previstas noartigo 19 do ADCT e no artigo 41, ambos da CF/88. Revisão parcial do Parecer n° 10.380/94. Garantias provisórias de emprego.Aproveitamento de empregados estáveis. Reiteração da orientação firmada no Parecer nº 16.950/17. Suspensão do contrato detrabalho dos empregados que eventualmente se encontrem em gozo de auxílio-doença previdenciário que não subsiste emface da extinção da autarquia. Alcance da expressão “condições de trabalho” referida no § 4º do artigo 4º da Lei nº 14.983/17.Autor: Adriana Maria Neumann

PARECER N.º 17079

Brigada Militar. Conselho de Disciplina. Soldado. Bombeiro. Regularidade formal do feito. Inocorrência de bis in idem.Procedimentos disciplinares instaurados com objetos diferentes. Ausência de prescrição. Feito disciplinar instaurado combase em notícia de condenação criminal com trânsito em julgado. Indiciado condenado por estupro de menina com nove anosna época dos fatos e por ter filmado os atos (produção de material pornográfico com menor). Manifesta gravidade dos fatos.Ausência de parâmetros morais para integrar os quadros da corporação. Juízo de incapacidade para permanecer nas fileirasda instituição militar e necessidade de sua exclusão.Autor: Carlos Henrique KaipperAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 19/07/2017

PARECER N.º 17080

Processo administrativo disciplinar. Secretaria de Segurança Pública. Delegado de Policia que fez inserir declarações falsasem auto de prisão em flagrante, induzindo juízo a erro. Condenação criminal transitada em julgado pela prática do delitoprevisto no art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica). Ausência de prescrição da ação disciplinar. Inteligência do artigo935 do Código Civil. Autoria e materialidade já decididas na espera penal. Sugerida pena de cassação de aposentadoriaconvertida em 60 dias-multa.Autor: Carlos Henrique KaipperAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 20/07/2017

PARECER N.º 17081

Secretaria Estadual da Saúde. Convênio com fundação pública de direito privado para a aquisição de tomógrafo. Ausência deapresentação de Cebas. In cage 006/2016, art. 4º, III, “j”.1. Os entes federativos podem constituir fundações públicas para a prestação de serviços e ações de saúde, outorgando-lhespersonalidade jurídica de direito privado; tais entidades, integrantes da administração pública indireta, inserem-se na rederegionalizada e hierarquizada que compõe o sistema único de saúde, podendo se vincular a outras esferas federativas para aconsecução dos seus objetivos;2. Embora não se vislumbre óbice legal para que a Fundação se habilite para a obtenção do Certificado de EntidadeBeneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS-SAÚDE), a apresentação do referido certificado não se reveladeterminante para a celebração de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista seu evidente caráterassistencial e beneficente.Autor: Thiago Josué Ben

PARECER N.º 17082

Brigada Militar. Conselho de Disciplina instaurado em função de condutas irregulares de praça estabilizada. Decisão final doGovernador do Estado. Recurso hierárquico. Regularidade formal e material do procedimento. Observância do contraditório eampla defesa. No mérito procedência do libelo acusatório que conduz a exclusão do policial militar a bem da disciplina dasfileiras da corporação por conduta irregular e prática de ato que afrontou a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro daclasse. Recurso conhecido e improvido.Autor: Carolina Oliveira de LimaAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 25/07/2017

PARECER N.º 17083

Secretaria de Segurança Pública. Agente penitenciário aposentado penalizado com cassação de aposentadoria convertida emnoventa dias-multa, em razão da comprovada culpabilidade em irregularidades cometidas no exercício da função de delegadopenitenciário, na colheita de orçamentos para futura licitação ou procedimento de aquisição de serviços e bens. Conclusão


pela penalização embasada no Parecer PGE n°. 16.474/15, que já foi objeto de recurso, que originou o Parecer PGE nº 16.591.Não conhecimento do novo recurso.Autor: Carlos Henrique KaipperAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 25/07/2017

PARECER N.º 17084

AGERGS. Jornada de trabalho. Intervalo intrajornada. Servidores estatutários. Ausência de legislação hermética. Interesse doserviço. Norteador. Intervalo de 1 (uma) hora. Possibilidade jurídica. Portaria nº 36/2014. Registro de horários. Parecer nº16214/13.Autor: Jose Luis Bolzan de Morais

PARECER N.º 17085

Processo administrativo-disciplinar. Escrivão de Polícia. Prática de faltas funcionais capituladas no art. 81, incisos XXXVIII eXLIII, da Lei nº 7.366/80. Autoria e materialidade comprovadas das infrações disciplinares que lhe são imputadas. Cassaçãode aposentadoria que se impõe. Inviabilidade da conversão em multa, devido à gravidade das infrações e os antecedentesfuncionais do indiciado serem desfavoráveis.Autor: Luciano Juárez RodriguesAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 26/07/2017

PARECER N.º 17086

Secretaria da Segurança Pública [SSP]. Polícia Civil [PC]. Pedido de reconsideração. Do conhecimento: atendimento aosprincípios do direito geral de petição e/ou da fungibilidade recursal. Do mérito: adequação da pena e ausência de afronta àrazoabilidade e dosimetria proporcional à gravidade do fato. Conhecimento e não provimento do requerimento que porta efeitode recurso.Autor: Frederico de Sampaio DidonetAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 26/07/2017

PARECER N.º 17087

Pedido de reconsideração. Secretaria da Segurança Pública. Escrivão de polícia. Servidor público estadual demitido por meiodo Parecer/PGE N.º 16.792/16. Razões recursais que não apresentam novos elementos capazes de modificar a conclusão doparecer pela penalização demissória. Conhecimento e improvimento do recurso.Autor: Suzana Fortes de Castro RauterAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 26/07/2017

PARECER N.º 17088

Processo administrativo-disciplinar [PAD]. Secretaria da Segurança Pública [SSP]. Polícia Civil [PC]. Policial civil inativa acusadada prática de furto. Condenação criminal transitada em julgado, com subsequente extinção da punibilidade pela prescrição dapena concretizada. Prescrição em sede disciplinar que volta a ser computada pela norma administrativa, eis não maistramitando a ação penal. Prescrição do PAD que se verificou anteriormente a sua chegada a esta Procuradoria-Geral do Estado[PGE] e que merece ser, em nome da estabilização das relações jurídicas, decretada de ofício, dando-se por prejudicado oexame do mérito. Arquivamento.Autor: Frederico de Sampaio DidonetAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 26/07/2017

PARECER N.º 17089

Secretaria da Educação. Escola estadual de educação profissional de Carazinho. Conselho Regional de Medicina Veterinária.Fiscalização. Descabimento. Sugestão de remessa ao Centro de Conciliação e Mediação para dirimir a controvérsia, nosmoldes do Parecer nº 16.946.Autor: Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho

PARECER N.º 17090

Processo administrativo disciplinar. Polícia Civil. Regularidade procedimental. Reconhecimento da prescrição de modoantecipado, dada a impossibilidade de enquadramento da infração funcional na prática de crime. Demais imputações sãopuníveis com a suspensão, tratando-se de faltas já prescritas. Reconhecimento da extinção da punibilidade pela prescrição erecomendação de arquivamento do feito.Autor: Suzana Fortes de Castro RauterAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 27/07/2017

PARECER N.º 17091


Secretaria da Educação. Pedido de reconsideração. Ausência de argumentos novos. Recebimento do pleito em homenagemao direito de petição. Abandono de cargo público reconhecido. Manutenção da aplicação de pena demissória.Autor: Carolina Oliveira de LimaAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 27/07/2017

PARECER N.º 17092

Conselho de Disciplina [CD]. Secretaria da Segurança Pública [SSP]. Brigada Militar [BM]. Regularidade formal da açãodisciplinar. Inexistência de prescrição. No mérito, praça estabilizada que, em operação da Polícia Civil de combate aonarcotrático, foi presa em flagrante delito pelo porte ilegal de duas armas de fogo de uso permitido (um revólver com ocorrênciade roubo e outro registrado em nome de empresa de segurança com cadastro de funcionamento vencido) pratica condutaincompatibilizante com os princípios da carreira policial militar e com a permanência na corporação castrense.Autor: Frederico de Sampaio DidonetAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 27/07/2017

PARECER N.º 17093

Brigada Militar. Conselho de Disciplina instaurado em função de condutas irregulares de praça estabilizada. Decisão final doGovernador do Estado. Recurso hierárquico. Regularidade formal e material do procedimento. Observância do contraditório eampla defesa. No mérito procedência do libelo acusatório que conduz à exclusão do soldado a bem da disciplina das fileirasda corporação por conduta irregular. Recurso improvido.Autor: Lucia Wazen De FreitasAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 27/07/2017

PARECER N.º 17094

Secretaria Estadual da Educação. Diretora de escola. Professora. Servidora aposentada. Apropriação indevida de documentosdo educandário. Aplicação da pena de quinze dias-multa, em atenção ao princípio da proporcionalidade.Autor: Suzana Fortes de Castro RauterAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 27/07/2017

PARECER N.º 17095

CIENTEC. Direito ao auxílio saúde previsto em convenção coletiva para empregados que estejam em gozo de licença nãoremunerada para tratamento de interesse. Suspensão do contrato de trabalho. Efeitos secundários. Necessidade de previsãonormativa expressa. Cláusula convencional. Interpretação. Ambiguidade inexistente. Nada há de esdrúxulo na redação vigente.Interpretação deve ser restritiva e não ampliativa. Parecer nº 16.651/15. Produzido com base noutro contexto jurídico. Obenefício contido na cláusula vigésima terceira da cct 2016/2017 não deve ser estendido a empregado da Cientec em gozo delicença não remunerada para tratamento de interesse, ao menos que o faça às suas próprias expensas.Autor: Elder Boschi da Cruz

PARECER N.º 17096

FEPERGS. CIPA. Membros.Composição. Treinamento.Estabilidade. Lei nº 6514/77. NR 5.Autor: José Luis Bolzan de Morais

PARECER N.º 17097

SUSEPE. Crime cometido antes da nomeação para o cargo público.A condenação criminal, de per si, não é causa de incompatibilidade com o exercício do cargo público, in casu exercido porquase dezesseis anos.Absolvição confirmada.Aplicação dos artigos 27, 80, IV e 82 da LC nº 10.098/1994 quanto à adequação da remuneração.Recomendação de que o retorno ao trabalho seja precedido de avaliação multidisciplinar pelo órgão médico oficial do Estado.Autor: Karla Luiz SchirmerAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 14/08/2017

PARECER N.º 17098

Processo administrativo disciplinar. Inspetor de Polícia acusado da prática de faltas funcionais de natureza grave capituladasno art. 81, incisos XXXVIII, XL e XLIII, da lei nº 7.366/80. Condenação judicial por crime de peculato pelos mesmos fatos. Autoriae materialidade das infrações disciplinares incontroversas em razão de decisão judicial por força da aplicação do artigo 935 doCódigo Civil. Cassação de aposentadoria que se impõe, sem possibilidade de conversão em multa, devido à gravidade dafalta.Autor: Carlos Henrique Kaipper


APROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 14/08/2017

PARECER N.º 17099

Contratação pelo poder público de serviços essenciais de saúde. Regularidade fiscal. Exigência. Flexibilização para serviçosde relevância pública e de participação complementar ao sistema único de saúde. Cumprimento da recomendação do Tribunalde Contas da União. Revisão das Informações nº 198/06/PDPE, nº 248/06/PDPE e 01/09/PDPE, na parte em que colide com opresente Parecer.Autor: Cristiane da Silveira Bayne

PARECER N.º 17100

Enfiteuse. Pagamento de laudêmio na transferência do domínio útil por arrematação em hasta pública, havida em processo deexecução fiscal movida pela União Federal contra empresa-enfiteuta. Não previsão de pagamento da verba pelo arrematanteno edital da hasta pública. Decisão judicial prolatada nos autos da execução fiscal dispensando tal pagamento.Impossibilidade de se exigir, no atual momento, do adquirente do domínio útil, o pagamento do laudêmio. Sugestão deremessa do expediente à equipe judicial para análise de possível medida judicial.Autor: Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho

PARECER N.º 17101

IPERGS. Salário-maternidade das servidoras civis vinculadas ao RPPS: os primeiros 120 ( cento e vinte dias) possuemnatureza previdenciária, sendo seu custeio de responsabilidade do RPPS. Os 60 (sessenta) dias restantes são do encargo doestado. Idêntico entendimento se aplica à licença-adotante. Parcial revisão do Parecer 16.081/2013, restando mantido quantoàs servidoras militares, que possuem tratamento previdenciário diferenciado na Constituição Federal. A gratificação natalina édevida pelo Estado, e não pelo RPPS, nos afastamentos de licença para tratamento de saúde e licença-maternidade.Autor: Marília Vieira Bueno

PARECER N.º 17102

CIENTEC. Irregularidades trabalhistas apontadas pelo Ministério Público do Trabalho. Proposta de elaboração de termo decompromisso de ajustamento de conduta. Parecer nº 14.880/2008. Precedente. Desaconselhável a celebração indiscriminadade compromissos de ajustamento de conduta pela administração pública. Idêntica orientação cabível no caso concreto. Fatosarrolados são próprios da rotina administrativa e o enfrentamento de problemas - típicos de gestão - a eles relacionados deveocorrer dentro da normalidade administrativa. Assunção de medidas no âmbito interno da fundação que se impõe, sob umduplo enfoque, ou seja, que envolvam responsabilidades do administrador – empregador – e do empregado da CIENTEC.Autor: Elder Boschi Da Cruz

PARECER N.º 17103

Conselho Penitenciário. Conselheiros denunciados por estarem, concomitantemente ao desempenho das atribuições dafunção de conselheiro penitenciário, advogando contra o Estado do Rio Grande do Sul. Origem a procedimentos investigativosno âmbito da administração pública estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Arquivamento em ambas asinstâncias. Agentes honoríficos. Não incidência da Lei Complementar nº 10.098/1994. Portaria nº 185/216 – SSP/RS.Ratificação. Possibilidade de responsabilização dos agentes públicos denunciados, por outra via jurídica, diversa daresponsabilização administrativo-disciplinar.Autor: Elder Boschi Da Cruz

PARECER N.º 17104

Departamento Estadual de Trânsito. Veículos depositados há mais de 90 dias nos centros de remoção e depósitoscredenciados pela autarquia estadual, com impedimentos de ordem judicial ou policial. Formatação de procedimentos para arealização de hasta pública. Aplicação imediata do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, com a redação conferida pela Lei13.281/16. Ausência de fundamento jurídico para o Detran arcar com as despesas atinentes à remoção e depósito de veículosretidos por ordem judicial, ressalva da existência de infração de trânsito. Impossibilidade de firmatura de ajuste dispondosobre fatos futuros. Inteligência da decisão proferida na ação civil pública nº 10902119102.Autor: Mabê Zanella Irigoyen

PARECER N.º 17105

Processo administrativo disciplinar [PAD]. Secretaria da Segurança Pública [SSP]. Polícia Civil [PC]. Regularidade formal.Transação em sede penal que remete a avaliação da prescrição à lei administrativa. Ausência de prescrição da açãodisciplinar. No mérito, policial civil que se envolve em ocorrência típica dos serviços policiais no condomínio em que reside, pormotivo fútil, inclusive lesionando e algemando o porteiro com seu material de trabalho, ameaçando testemunhas e alardeandoa sua condição de policial civil, comete falta funcional. Manipulação de registros oficiais. Prova dos autos que conforta juízo deculpabilidade em sede disciplinar. Aplicação da pena de demissão, com a presença de circunstâncias que militam em seufavor para a conversão em suspensão, pelo prazo de sessenta dias, vedada a comutação em multa.


Autor: Frederico de Sampaio DidonetAPROVADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 28/08/2017

Nota: a íntegra dos pareceres está disponível em: www.pge.rs.gov.br

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI


Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023

PortariasProtocolo: 2018000105232

PORTARIA Nº 20/2018

O CONSELHEIRO-PRESIDENTE da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grandedo Sul - AGERGS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o processo nº 18/3900-0000029-1, CONCEDE àservidora MARIA ETELVINA GUBERT VIEGAS, Id. Func. 3033619/01, a gratificação de permanência em serviço, de valorcorrespondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista na LeiComplementar 10.098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13.925/12.

Isidoro Zorzi,Conselheiro-Presidente.

ResoluçõesProtocolo: 2018000105233

RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 355/2018, 22 de maio de 2018.SESSÃO Nº 31/2018

Saneamento. Decisão Monocrática. Pedido de Reconsideração porparte da CORSAN contra cancelamento da cobrança aplicada aousuário André Luis Sbardelotto.

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,

Considerando o contido no expediente nº 001654-39.00/15-7 que trata recurso usuário André Luis Sbardelotto contra cobrançapela CORSAN decorrente de irregularidade na medição de consumo de água.

RESOLVE, por maioria:

Art. 1° Conhecer e dar parcial provimento ao recurso apresentado pela CORSAN à Decisão Monocrática nº 9/2016, autorizandoa cobrança por indenização do hidrômetro no valor de R$ 104,71 (cento e quatro reais e setenta e um centavos), fulcro no art.129 do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto, e cancelando a cobrança da multa, por desatendido o §2º do art. 82 domesmo Regulamento, aplicadas ao usuário André Luis Sbardelotto, titular do imóvel 305516-7.

Art. 2° Comunicar as partes da presente decisão.

Art. 3° A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 22 de maio de 2018.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

(voto desempate)


Eleonora da Silva MartinsConselheira

(voto divergente)

João Nascimento da SilvaConselheiro

(voto divergente)

Luiz DahlemConselheiro Relator

Cleber DominguesConselheiro Revisor


publicação DE AUDIÊNCIA PÙBLICA Nº 05/2018

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS,em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 10.931/97, de 09/01/1997, torna público que realizará Audiência Pública com oobjetivo de colher informações para melhor instruir o processo n.º 000465-39.00/17-4, que trata da Proposta de NovoRegulamento dos Serviços de Água e Esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. O regulamento daAudiência estará à disposição, a partir do dia 22 de maio de 2018, no site da AGERGS (www.agergs.rs.gov.br).

Outras informações através do telefone: 51-3288-8833.DATA: 28 de maio de 2018, segunda-feira.HORÁRIO: 14h00LOCAL: Sede da AGERGS- Sala Romildo Bolzan

Endereço: Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar, Centro- Porto Alegre.Porto Alegre, 21 de maio de 2018.

Isidoro Zorzi,Conselheiro - Presidente

SECRETARIA DA FAZENDALUIZ ANTÔNIO BINS

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioLUIZ ANTÔNIO BINS

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 21/04/2018 a 21/04/2018:18001024442/0001;O montante priorizado totaliza R$ 99.700,00. SRF‑E 016030.


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0020238‑3Nome: Luiz Antonio BinsId.Func./Vínculo: 1462687/04Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de GabineteLotação: SEFAZ ‑ Chefia de Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: BRASÍLIA‑DFPeríodo de afastamento: 16/05/2018 a 17/05/2018Evento e justificativa: Reunião do CONFAZ, COMSEFAZ e STNCondição: Com ônus


Receita EstadualMARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080

EditaisProtocolo: 2018000105237

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉEDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, IV, da Lei n° 6.537/73 e alterações, e conforme atribuições previstas no artigo 18, I, da Lei n°13.452/2010, INTIMO o contribuinte do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobrePrestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) abaixo relacionado, que se encontraem lugar incerto e não sabido, do Auto de Lançamento a seguir especificado, contra ele lavrado, para constituição em favor daFazenda Pública Estadual, do respectivo crédito tributário e NOTIFICO o referido contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o correspondente crédito tributárioou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento na Delegacia da Receita Estadual de Bagé, situada na Rua Sen.Salgado Filho nº 69, onde se encontra, a disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

NOME CPF Nº DO AL VALORMAURO SOUZA BONOTTO 434.373.970/87 041112830 R$ 2.261,77

Bagé, 22 de maio de 2018.

Luciano Barboza GarciaAuditor Fiscal da Receita Estadual

Id. Funcional: 320970901

Protocolo: 2018000105238SECRETARIA DA FAZENDA

RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS

POSTO FISCAL VIRTUAL DE TORRES

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o art. 21, IV da Lei nº 6.537/73 e alterações, no uso das atribuições conferidas pela Lei complementar nº13.452/10, INTIMO GP CATARINENSE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 01.790.667/0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido, do Auto de Lançamento n° 008223742, contra ele lavrado, em 03/05/2018,para constituição, a favor da Fazenda Pública Estadual, do crédito tributário no valor de R$ 59.338,39, representado por R$35.938,99 de ICMS, R$ 21.562,97 de Multa e por R$ 1.836,43 de Juros. NOTIFICO o referido contribuinte, no prazo de 30 diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o mencionado crédito tributárioou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento em qualquer repartição fazendária estadual. Cópia deste Auto deLançamento encontra-se à sua disposição na Sede da 15ª DRE - DTM, sito na Av. Ceará, 875, em Porto Alegre-RS.

Porto Alegre, 22 de maio de 2018.

MARCO AURÉLIO DE MEIS PASSOS MANIAUDETAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 293991601 – Código: 1328

Gerência ExecutivaALVARO FAKREDIN

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0019473‑9Nome: Juan Marcelo Schenkel RiveraId.Func./Vínculo: 4232720/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor do Estado ‑ BLotação: SEFAZ ‑ Seccional da CAGE VII


AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Belo Horizonte‑MGPeríodo de afastamento: 06/06/2018 a 08/06/2018.Evento e justificativa: Participação na 27ª Reunião Técnica do CONACI como Secretário Executivo do Conselho.Condição: Sem ônus, exceto remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2018000105240Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0019478‑0Nome: Viviane WagnerId.Func./Vínculo: 4349415/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ BLotação: SEFAZ ‑ Coordenação de Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Belo Horizonte‑MGPeríodo de afastamento: 06/06/2018 a 08/06/2018.Evento e justificativa: Participação na 27ª Reunião Técnica do CONACI como Assessora da Presidência.Condição: Sem ônus, exceto remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.

Contadoria e Auditoria-Geral do EstadoÁLVARO PANIZZA SALOMON ABI FAKREDIN

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080


PORTARIA CAGE Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2018.

O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA E CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso de suas atribuições,previstas na Lei Complementar nº 13.451, de 26 de abril de 2010,

RESOLVE:

Designar Viviane Wagner, ID 4349415, para compor o Grupo de Trabalho instituído pela PORTARIA CAGE Nº 20, de 18de abril de 2018.

Antônio Kehrwald,Subsecretário da Fazenda,Contador e Auditor-Geral do Estado, Adjunto.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº


Gabinete da PresidênciaANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº


LicitaçõesProtocolo: 2018000105242

Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 18/1489‑0000961‑5

HOMOLOGAÇÃO ‑ PREGÃO‑29/2018

O Diretor‑Presidente da PROCERGS homologa o julgamento do Pregão Eletrônico nº 29/2018, adjudicado pelo Pregoeiro, àempresa ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ‑ ME.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190


MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº0000523/2018 - EMPRESA: Metrum Engenharia Ltda. EPP - OBJETO: Obras civis PA PM Colinas - VALOR: R$27.760,50 - PRAZO: 45 dias - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc. IV, da Lei 8666/13

Protocolo: 2018000105244INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Nº0000495/2018 - EMPRESA: Pinheiro Guimarães Advogados - OBJETO: Prestação de Serviços Jurídicos -VALOR: R$ 357.102.72 líquido de tributos - PRAZO: 60 meses - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso V,ambos da Lei 8.666/93


PROCESSO: Nº0000512/2018 - EMPRESA: Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados - OBJETO: Prestação de ServiçosJurídicos - VALOR: R$ 221.000,00 - PRAZO: 60 meses - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93


PROCESSO: Nº0000522/2018 - EMPRESA: Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados - OBJETO: Prestação de ServiçosJurídicos - VALOR: R$ 221.000,00 - PRAZO: 60 meses - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso V ambosda Lei 8.666/93

Protocolo: 2018000105247AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Pregão Eletrônico - 0000001/2018Item 01 Servix Informática Ltda.


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000276/2018 - EMPRESA: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A - OBJETO: Prestação de serviços de comunicaçãode dados - acesso à internet - VALOR: R$ 13.935,28 mensais - PRAZO: 12 meses - DATA CONTRATO: 24/04/2018 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Decreto Estadual 53.173/2016 c/c Art. 15, Inciso II da Lei 8.666/93


COMUNICADOPROCESSO: Nº0000159/2018 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de análise, arquitetura, projeto,programação, suporte técnico e teste de aplicativos sob a modalidade de fábrica de software. Comunicamos aos interessadosque estamos excluindo a exigência contida no subitem 3.1.1.4 deste edital. As demais condições do edital permaneceminalteradas.

SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOSRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


Gabinete do SecretárioRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar



Assunto: contratoProc. n.º: 005596-2400/15-4


SÚMULA DE TERMO ADITIVOSegundo Termo Aditivo ao contrato constante do expediente 5596-2400/15-4; PARTES: Estado do Rio Grande do Sul,através da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e Green Card S.A – Refeições, Comércio eServiços; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato , pelo período de 12(doze) meses, a contar de 01 de junhode 2018; PREÇO: sem alteração; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 124/16, Lei Federal 8666/93.

Protocolo: 2018000105251Assunto: Contratos

Processo: 0095-2400/17-0

SÚMULA DE TERMO ADITIVOPARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanose EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.; OBJETO: a) prorrogar o prazocontratual por um período de 12 ( doze ) meses, a contar de 23/05/2018; b) atualizar os dados relativos ao número de empenhoe data .


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2444‑0009330‑0Nome: Andrea de Jesus CostaId.Func./Vínculo: 3126234/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista ‑ D‑ILotação: DETRAN/RS ‑ Divisão de Registro de Veículos

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 23/05/2018 a 25/05/2018.Evento e justificativa: 61º Encontro Nacional dos DETRANs ‑ END.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000105253Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2444‑0009342‑4Nome: Jonas BaysId.Func./Vínculo: 2465205/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista ‑ D‑IILotação: DETRAN/RS ‑ Divisão de Habilitação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 23/05/2018 a 25/05/2018.Evento e justificativa: 61º Encontro Nacional dos DETRANs ‑ END.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000105254Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1204‑0005174‑4Nome: Bernadete Teixeira PillarId.Func./Vínculo: 1736701/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III, art. 201, §9º, Lei Complementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11,com a redação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e14073/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000105255Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0012393‑5Nome: Carla Rosana da Silva GomesId.Func./Vínculo: 2302071/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para a inativação previstos na EmendaConstitucional nº 41, D.O.U. de 31/12/2003.


Protocolo: 2018000105256Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0014027‑9Nome: Cleci Lourdes PrezottoId.Func./Vínculo: 1633210/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 10 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000105257Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1204‑0004261‑3Nome: Darcy Ribeiro Ferreira JuniorId.Func./Vínculo: 1886126/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III e § 9º, art.201, § 9º, Lei Complementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto48136/11, com a redação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10e 14073/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seucargo.

Protocolo: 2018000105258Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013969‑6Nome: Elenita de Fatima HaettingerId.Func./Vínculo: 1268651/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Professor do Ensino Médio II ‑ EQ.M4Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nostermos da Lei 4937/65, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) triênios, adicional de 25%, conforme Acórdãoproferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000105259Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013864‑9Nome: Fernando Osorio BatistaId.Func./Vínculo: 1394991/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 13ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2018000105260Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0014006‑6Nome: Florinda Scapin SegattoId.Func./Vínculo: 1764195/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 9ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 35% relativa a 7 (sete) triênios.


Protocolo: 2018000105261Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013910‑6Nome: Fátima Peruffo VidiId.Func./Vínculo: 1453041/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000105262Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0014181‑0Nome: Gilcea da Rosa OliveiraId.Func./Vínculo: 1607120/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios.

Protocolo: 2018000105263Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0028051‑8Nome: Gizelda Elizabeth Epiphânio BavarescoId.Func./Vínculo: 2657694/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5821/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000105264Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013875‑4Nome: Ivana Suzete Muller BolzanId.Func./Vínculo: 1769510/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 30 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida noturno noturno, em 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecidapela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 0,54, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000105265Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0010661‑5Nome: Janete FantinId.Func./Vínculo: 2388375/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nostermos da Lei 14464/14, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 100% dovencimento básico, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turnodiurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada


pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000105266Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0014022‑8Nome: Janete Terezinha RusinekId.Func./Vínculo: 1240390/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A,nos termos da Lei 14464/14, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) triênios, gratificação de unidocência de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turnomanhã, em 20 horas semanais e no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno tarde, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000105267Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013908‑4Nome: Jaqueline SevergniniId.Func./Vínculo: 1552180/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ CLE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios.

Protocolo: 2018000105268Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013182‑2Nome: Jurema de Fátima BertolloId.Func./Vínculo: 1318950/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2018000105269Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0015154‑8Nome: Licia Maria GrippaId.Func./Vínculo: 1721291/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 100% do vencimento básico, em 40 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícilacesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2018000105270Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013972‑6Nome: Loiva Lucia Fagundes TeixeiraId.Func./Vínculo: 1445588/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 13ª CRE


APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 30 horas semanais especial (50%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 30 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 30 horassemanais, Padrão I, Anexo II, Índice 0,47, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alteradapela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000105271Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013827‑4Nome: Maria Cristina Pacheco SchimittId.Func./Vínculo: 2353415/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 ea incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de35% relativa a 7 (sete) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000105272Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013844‑4Nome: Maria José Rodrigues RangelId.Func./Vínculo: 1870602/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 16 horas semanais e no percentual de 90% do vencimento básico,exercida no turno noturno, em 4 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000105273Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013371‑0Nome: Marli Ludwig da CostaId.Func./Vínculo: 1662465/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ CLE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,art. 37 da Constituição Estadual de 1989, Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventosintegrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118,gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios.

Protocolo: 2018000105274Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0014210‑7Nome: Marli Rejane Fraga de SouzaId.Func./Vínculo: 974749/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 100% dovencimento básico, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turnodiurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alteradapela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000105275


Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1204‑0004788‑7Nome: Mauro Jose Barcellos MallmannId.Func./Vínculo: 1659286/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III, art. 201, §9º, Lei Complementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11,com a redação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 9696/92, 10007/93, 10581/96 e 14072/12, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000105276Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013894‑0Nome: Neiva de Lima AlvesId.Func./Vínculo: 1789481/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercidano regime de 20 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 0,54, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103,com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000105277Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0013945‑9Nome: Neuza Maria Kuhn da SilveiraId.Func./Vínculo: 1907085/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000105278Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1204‑0004327‑0Nome: Rosane Maria BeckerId.Func./Vínculo: 1750321/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III, LeiComplementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11, com aredação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e 14073/12,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000105279Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008967‑2Nome: Silvia Inez Covalesky ScholtenId.Func./Vínculo: 1533983/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para a inativação previstos na EmendaConstitucional nº 41, D.O.U. de 31/12/2003.

Protocolo: 2018000105280Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1203‑0008403‑9


Nome: Liomar Suzana MartiniId.Func./Vínculo: 2598884/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

REVOGA o prazo de permanência fixado no ato registrado na página 25, D.O.E. de 27/11/2017, que prorrogou àdisposição da Defensoria Pública do Estado do RS.

Protocolo: 2018000105281Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1203‑0008403‑9Nome: Liomar Suzana MartiniId.Func./Vínculo: 2598884/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

COLOCA À DISPOSIÇÃO, até 31/12/2018, da Brigada Militar, vinculada a Secretaria da Segurança Pública, a servidora doQuadro Especial da SMARH, criado pela Lei 10959/97, para exercer atividades correlatas ao cargo, com ônus para oÓrgão de origem, nos termos do Decreto 37925/97, art. 1º, parágrafo 1º e art. 2º.

Protocolo: 2018000105282Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0002973‑7Nome: Aline Tatiane GrossId.Func./Vínculo: 2901145/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Três Passos

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 18/12/2014 a 29/01/2018, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conformeDecreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000105283Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/2000‑0063142‑7Nome: Camila Valer PereiraId.Func./Vínculo: 4222008/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000105284Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001708‑9Nome: Cristiano Pereira de AlmeidaId.Func./Vínculo: 3958663/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal


Protocolo: 2018000105285Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001708‑9Nome: Cristiano Soares da Cunha Friolim GarimId.Func./Vínculo: 2688530/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Novo Hamburgo


Protocolo: 2018000105286Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001708‑9Nome: Cristina Schleder Hamerski


Id.Func./Vínculo: 3886719/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas II


Protocolo: 2018000105287Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001708‑9Nome: Daiane Furtado de FragaId.Func./Vínculo: 4224817/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de São Francisco de Paula


Protocolo: 2018000105288Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001519‑1Nome: Leonora Bucco dos SantosId.Func./Vínculo: 4225414/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Santa Maria


Protocolo: 2018000105289Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001519‑1Nome: Leslie Kaliana GunschId.Func./Vínculo: 4225155/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Est. Fem. de Guaíba Julieta Balestro


Protocolo: 2018000105290Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001519‑1Nome: Leticia Borges de AlmeidaId.Func./Vínculo: 4226097/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Caxias do Sul


Protocolo: 2018000105291Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001519‑1Nome: Leticia Gonçalves de ValeId.Func./Vínculo: 3877671/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Est. Fem. de Guaíba Julieta Balestro


Protocolo: 2018000105292Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001519‑1Nome: Leticía Silveira Lopes


Id.Func./Vínculo: 4225104/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina


Protocolo: 2018000105293Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001519‑1Nome: Lésio MachadoId.Func./Vínculo: 2918684/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Sobradinho


Protocolo: 2018000105294Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/2000‑0063142‑7Nome: Sandra Jaqueline Diniz CruzId.Func./Vínculo: 4230108/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000105295Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001597‑3Nome: Vanessa Santos FernandesId.Func./Vínculo: 4225368/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual Feminino 'Madre Pelletier'


Protocolo: 2018000105296Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001597‑3Nome: Vanessa StrebId.Func./Vínculo: 3677206/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas II


Protocolo: 2018000105297Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001597‑3Nome: Vanessa Vitali KunertId.Func./Vínculo: 4223322/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Erechim


Protocolo: 2018000105298Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001597‑3Nome: Vicente Campos de Azevedo


Id.Func./Vínculo: 4220820/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas I


Protocolo: 2018000105299Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001597‑3Nome: Vinicius Machado GomesId.Func./Vínculo: 4205723/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas


Protocolo: 2018000105300Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001597‑3Nome: Vinícius de Oliveira MartinsId.Func./Vínculo: 4223225/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Osório


Protocolo: 2018000105301Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001597‑3Nome: Vânia Oliveira de MarinsId.Func./Vínculo: 4225384/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas


Protocolo: 2018000105302Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Juliandres Rodrigues GarciaId.Func./Vínculo: 3084744/04Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 22/05/2018, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2018000105303Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mariza de AvilaId.Func./Vínculo: 2743507/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 18/05/2018, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2018000105304Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0048509‑9Nome: Darci Paulo WerlangId.Func./Vínculo: 1015664/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde


CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 03/05/2018, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória. .

Protocolo: 2018000105305Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAPExpediente: 18/1500‑0009078‑7Nome: Fernanda Varela NascimentoId.Func./Vínculo: 4462149/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 03

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 04/05/2018.

Protocolo: 2018000105306Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAPExpediente: 18/1205‑0000782‑8Nome: Jorge Alberto Lopes GomesId.Func./Vínculo: 4458389/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assessor Administrativo ‑ ALotação: IGP ‑ 3º Coordenadoria Reg. de Perícias, Pelotas

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 22/03/2018.

Protocolo: 2018000105307Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAPExpediente: 18/3100‑0001899‑0Nome: Luciano Ribeiro PiresId.Func./Vínculo: 4461240/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assessor Administrativo ‑ ALotação: SDR ‑ Departamento Administrativo e Financeiro

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 16/05/2018.

Protocolo: 2018000105308Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0057617‑5Nome: Sergio Saldanha Miranda da SilvaId.Func./Vínculo: 574678/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Engenheiro SanitaristaLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 27/04/2018, com base no Mandado de Segurança nº70061181871, que estendeu o direito a percepção da Gicap aos servidores inativos que se aposentaram com paridaderemuneratória.

Protocolo: 2018000105309Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0063488‑4Nome: Apolinario de Souza VieiraId.Func./Vínculo: 1226789/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços ComplementaresLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redaçãoalterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000105310Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 014086‑2000/10‑1Nome: Argeu Harry de Carvalho CheuicheId.Func./Vínculo: 2590042/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 17Lotação: SMARH ‑ Afastados



Protocolo: 2018000105311Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0061717‑3Nome: Iolanda Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 2528584/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Servente de Atividades de Apoio ‑ NF 2‑ALotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000105312Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 16/2000‑0105826‑6Nome: Jeronima Daltro MiltonId.Func./Vínculo: 2349850/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000105313Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 006188‑1400/08‑6Nome: Joao Batista CaieraoId.Func./Vínculo: 1425544/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo


Protocolo: 2018000105314Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0048404‑1Nome: Loiracy Lucas de LimaId.Func./Vínculo: 2591030/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 30/05/2016, página 11, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000105315Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2400‑0001617‑9Nome: Luiz Alfredo do CarmoId.Func./Vínculo: 2594137/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 11Lotação: SMARH ‑ Departamento de Administração do Caff

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 25/07/2016, página 34, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000105316Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0007402‑1Nome: Maria Ines AlexandreId.Func./Vínculo: 1018078/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços Gerais ILotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 03


RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valorcorrespondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art.114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000105317Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0012652‑7Nome: Rozemari Souza ScalabrinId.Func./Vínculo: 1467808/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, a cujo valor será adicionado 80% (oitenta por cento) do vencimentobásico do Professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000105318Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/2000‑0060961‑8Nome: Silvana Ramos TeixeiraId.Func./Vínculo: 2512793/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Servente de Atividades de Apoio ‑ NF 2‑ALotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000105319Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0035829‑0Nome: CARLOS DAGOBERTO DOMINGUES GONÇALVESCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 4ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 17/04/2018, página 28, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2018000105320Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0035833‑9Nome: JOSÉ ROBERTO ANDRADE DOS SANTOSCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 4ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 17/04/2018, página 28, referente à nomeação, em razão do nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2018000105321Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1205‑0000022‑0Nome: LUIS CARLOS OURIQUESCargo/Função: MOTORISTA ESPECIAL ‑ PADRÃO CC5Lotação: INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS ‑ IGP

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 18/12/2017, página 05, referente à nomeação, em razão de não cumprimentodos requisitos legais.

Protocolo: 2018000105322Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0035624‑7Nome: Morgana Fatima PereiraCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II : Interação com o EducandoLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 17ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 09/05/2018, página 10, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2018000105323Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0000482‑2Nome: Miguel Werner de MattosId.Func./Vínculo: 2137631/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ 1ºCRB


TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104,inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e 15.019/17,combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, Lei Complementar 10.845/96, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01 eLei Complementar 14.920/16, no posto de 1° Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novoposto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 12 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000105324Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0000671‑0Nome: Paulo Ricardo Cardoso de SouzaId.Func./Vínculo: 2224194/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ 9ºCRB/2ºSGCI/3ºSCI

TRANSFERE para Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104,inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05 e 15.019/17,combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, LC 10.845/96, Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01 e LeiComplementar 14.920/16, no posto de 1º Tenente, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novoposto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 11 avanços e 222% de gratificação de risco de vida.

Seção de Divulgação OficialFABRIZIO BONOTTO DE ARAUJO



O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso XIII, daConstituição do Estado, exonera os Oficiais Superiores a seguir nominados, das funções de seus postos em órgãos daBrigada Militar:

Posto Nome Id Func ExoneraCel QOEM ANA MARIA HAAS 2191474 Do GSVGCel QOEM RICARDO ALEX HOFMANN 2189771 Do CRPO/CentralCel QOEM MARCUS VINICIUS SOUZA DUTRA 2218046 Do EMBMCel QOEM OTO EDUARDO ROSA AMORIM 2218062 Do 9º BPM

Departamento de Perícia Médica e Saúde do TrabalhadorHENRIQUE RODRIGUES CABRAL

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Avaliação médico-pericialProcesso: 000137-2499/18-8

DECLARA APTO, durante a vigência dos contratos temporários,os admitidos abaixo relacionados, em cumprimento ao dispostona Lei 6672/74, art. 18, com a redação alterada pela Lei 10576/95.

Nome CRE RGAlana Acatrolli Fucks 20ª CRE 1099320861Andréia Trindade Lima Pinto 6ª CRE 4063687919Caroline Brum Cover Ferreira 20ª CRE 1101393881Cristiane Schultz 17ª CRE 1063703531Edson Leandro Rocha Lima Albuquerque 16ª CRE 2001005054051/CEElaine Armani Seccon 21ª CRE 7065542131Elaine Bussolotto Piva 16ª CRE 2083715471Fátima Regina Lamb Graminho 9ª CRE 1042552776Gabriela Franco da Silva 20ª CRE 6070158974Geovana Andréia Ferreira 6ª CRE 9089326657Graziela Bordin Tibola 7ª CRE 9062837531Joana Agostini 36ª CRE 5109286319


Juliana Eggers Rigão 8ª CRE 7108239935

Keli Fabiane 7ª CRE 3089996511Luiz Antonio Borges Dias 7ª CRE 2064942135Luiza Silva da Rosa 7ª CRE 8010130717Márcia Denise Konzgen 5ª CRE 5068954162Mariana Koprovski Soares 20ª CRE 7104054346Maxwel Marschall Mallmann 17ª CRE 3085721946Michel Roberto de Oliveira 7ª CRE 6086770705Ramon Gadenz da Silva 7ª CRE 9062881926Rossana Moreira Valcarenghi 13ª CRE 7009754958Siluana Broetto da Silva Farias 20ª CRE 9100634221

Atos do GovernadorJOSÉ IVO SARTORI



O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso XIII, daConstituição do Estado, nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das funções de seus postos, pormotivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado:Posto Nome Id Func Exonera do Nomeia noCel QOEM Ronaldo Buss 2179741 DE DECel QOEM Vladimir Fernando Dalla Costa Ribas 2193922 CRPO/FNO CRPO/FNOCel QOEM Carlos Alberto Prado de Andrade 2189526 CRPO/Sul CRPO/SulCel QOEM Valmir Jose dos Reis 2212048 CRPO/VRP CRPO/VRPCel QOEM Jose Nilo Correa Alves 2189690 CRPO/FO CRPO/FOCel QOEM Adair Zanotelli 2145898 AJ-G DICel QOEM Paulo Ricardo Garcia da Silveira 2179717 COE COECel QOES Igor Wolwacz Junior 2325055 HBM/Porto Alegre DS

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Registro de Preços de avental cirúrgico.ABERTURA:07/06/2018, às 09h EDITAL: 0429/2018 PROCESSO: 18/2400-0001992-5

OBJETO: Ginástica laboral - FAPERGS.ABERTURA:08/06/2018, às 09h EDITAL: 0430/2018 PROCESSO: 18/2551-0000147-3

OBJETO: Registro de Preços de ferragens / abrasivos, materiais para construção civil; instalações elétricas; hidrossanitárias edecoração de interiores.ABERTURA:08/06/2018, às 09h EDITAL: 0431/2018 PROCESSO: 18/2400-0001991-7

OBJETO: Registro de Preços de materiais para escritório.ABERTURA:08/06/2018, às 09h EDITAL: 0432/2018 PROCESSO: 18/2400-0001981-0

OBJETO: Registro de Preços de suprimentos e materiais para informática.ABERTURA:08/06/2018, às 09h EDITAL: 0433/2018 PROCESSO: 18/2400-0001983-6

OBJETO: Análise em amostras de sedimento flúvio-lacustre coletadas no lago Guaíba.ABERTURA:08/06/2018, às 09h EDITAL: 0434/2018 PROCESSO: 18/0500-0001003-5


OBJETO: Locação, montagem e manutenção de lavatório - PEEAB - EXPOINTER/2018.ABERTURA:08/06/2018, às 09h EDITAL: 0435/2018 PROCESSO: 18/1502-0000036-6

OBJETO: Registro de Preços de materiais uso comercial / industrial.ABERTURA:11/06/2018, às 09h EDITAL: 0436/2018 PROCESSO: 18/2400-0002030-3

OBJETO: Registro de Preços de materiais odontológicos.ABERTURA:11/06/2018, às 09h EDITAL: 0437/2018 PROCESSO: 18/2400-0001978-0

OBJETO: Registro de Preços de materiais médicos hospitalares / enfermagem.ABERTURA:11/06/2018, às 09h EDITAL: 0438/2018 PROCESSO: 18/2400-0002031-1

OBJETO: Registro de Preços de materiais esportivos e para climatização.ABERTURA:11/06/2018, às 09h EDITAL: 0439/2018 PROCESSO: 18/2400-0001986-0

OBJETO: Kit pedagógico.ABERTURA:11/06/2018, às 09h EDITAL: 0440/2018 PROCESSO: 18/2400-0002141-5

OBJETO: Materiais e medicamentos veterinários, defensivos agrícolas e domésticos.ABERTURA:11/06/2018, às 09h EDITAL: 0441/2018 PROCESSO: 18/2400-0001909-7

OBJETO: Registro de Preços de equipamento para agricultura.ABERTURA:11/06/2018, às 09h EDITAL: 0442/2018 PROCESSO: 18/2400-0001996-8

OBJETO: Locação de veículos reboque para transporte de visitantes e expositores - PEEAB - EXPOINTER/2018.ABERTURA:11/06/2018, às 09h EDITAL: 0443/2018 PROCESSO: 18/1502-0000035-8

OBJETO: Registro de Preços de Serviços de fonoterapia.ABERTURA:11/06/2018, às 09h EDITAL: 0444/2018 PROCESSO: 17/1203-0009128-5

TOMADAS DE PREÇOSOBJETO: Construção de Módulo Escolar anexo ao CASE POA I / FASE – Porto Alegre/RS.ABERTURA:12/06/2018, às 10h EDITAL: 031/2018 PROCESSO: 17/2158-0000969-3

OBJETO: Construção de Módulo Escolar anexo ao CIPCS / FASE – Porto Alegre/RS.ABERTURA:12/06/2018, às 15h EDITAL: 032/2018 PROCESSO: 17/2158-0000711-9

OBJETO: Construção de Módulo Escolar anexo ao CASE Pelotas / FASE – Pelotas/RS.ABERTURA:13/06/2018, às 10h EDITAL: 033/2018 PROCESSO: 17/2158-0000708-9

AVISO DE REAGENDAMENTOConcorrência n.º 008/2018 Processo Administrativo nº 18/1900-0004983-2

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designado pela Portaria nº 005/2018, no uso de suas atribuições,informa que fica reagendada a sessão da Concorrência° 008/18 para 29/05/2018 às 10h.

AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico n.º 0374/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0000828-1

A Pregoeira da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pela Portaria nº 005/2018, no uso desuas atribuições, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 0374/2018 para análise do certame, devendo a nova dataser comunicada através de publicação, conforme a legislação vigente.

RECURSO ADMINISTRATIVOTomada de Preços n° 014/2018 Processo Administrativo nº 17/04.35-0050287-7

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante Engedal Construtora e, no mérito,NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões apresentadas pela Assessoria Jurídica, na Informação nº0782/2018 – ASJUR/CELIC.

ABERTURAS DE ENVELOPESA Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 005/2018, informa que ficam marcadas as Sessões de Abertura dos Envelopes 02 (Propostas) dos licitantes,conforme segue:Tomada de Preços n° 007/2018 Processo n° 009101-24.00/11-8 – 24/05/2018 – 15hTomada de Preços n° 014/2018 Processo n° 17/0435-0050287-7 – 28/05/2018 – 10h

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa os


procedimentos licitatórios, conforme seguem:Tomada de Preços nº 009/2018 Processo Administrativo n º 16/1203-0004259-9Adjudicado para Paulo Adalberto Fucks da Veiga Junior EireliTomada de Preços nº 010/2018 Processo Administrativo n º 17/2158-0001050-0Adjudicado para Expressão Engenharia e Construções Ltda.Tomada de Preços nº 013/2018 Processo Administrativo n º 17/2158-0001982-6Adjudicado para Expressão Engenharia e Construções Ltda.Pregão Eletrônico nº 0296/2018 Processo Administrativo n° 18/2400-0001676-4Lote 01 - Prhodent Com. Repr. Prod. Hosp. Dent. LtdaLote 02 - FracassadoLote 04 - Dental Guida Comércio de Materiais Odontológicos e Farmacêuticos Ltda.-MELotes 03, 05, 06, E 07 - Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Eirelli - MEPregão Eletrônico nº 0300/2018 Processo Administrativo n° 18/2400-0001563-6Lote 01 - Algemas Brasil Indústria e Comércio Ltda. - MEPregão Eletrônico nº 0313/2018 Processo Administrativo n° 18/2400-0001678-0Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 09-Suprema Dental Importação, Exportação e Com. de Produtos Odontológicos Eireli-MELote 03 - Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda – EPPLote 08 - Dental Guida Comércio de Materiais Odontológicos e Farmacêuticos Ltda.Pregão Eletrônico nº 0317/2018 Processo Administrativo n° 17/2158-0002472-2Lote 01 - Promatriz Multiserviços Eireli – EPPPregão Eletrônico nº 0318/2018 Processo Administrativo n° 17/2000-0080105-0Lote 01 - Foster Sistemas de Segurança e Monitoramento Eireli - EPPPregão Eletrônico nº 0319/2018 Processo Administrativo n° 18/2400-0001699-3Lotes 03, 04, 10, 11 e 12 - Gustavo ZorteaLotes 01 e 02 – FracassadosLotes 05, 06, 07, 08 e 09 - DesertosPregão Eletrônico nº 0322/2018 Processo Administrativo n° 18/2400-0001736-1Lote 01 - KM Distribuidora de Produtos de Informática Ltda.-MELote 02 - FracassadoPregão Eletrônico nº 0347/2018 Processo Administrativo n° 18/2158-0000144-2Lote 01 - Porto Saúde Serviços Médicos Ltda.-ME

______________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 131/2018

Objeto(s):0830.0507.000711 Ponteira Estéril Descartável para Micropipeta - Volume: 1000 Microlitros R$ 176,00 pa0830.0507.000712 Ponteira Estéril Descartável para Micropipeta - Volume: 200 Microlitros R$ 146,00 paProcesso licitatório: 18/2400-0000971-7, Edital: PE 0198/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: BASPRIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com CPF/CNPJ 10.698.323/0001-54Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

______________________________________________________________Cancelamento de Atas de Registro de Preços

Cancelam-se as Atas de Registro de Preços firmadas com a empresa Isamed Materiais Médico hospitalares Ltda. - ME , comCNPJ 05.948.061/0001-07, por parte da Administração, pela razão que consta nos processos correspondentes:Processo Administrativo 17/2400-0005520-9 - ARP 003/2018Processo Administrativo 18/2400-0000316-6 - ARP GCE 57/2018


Cancelam-se as Atas de Registro de Preços firmadas com a empresa Vitor Diogo Wendling - EPP , com CNPJ23.588.621/0001-33, por parte da Administração, pela razão que consta nos processos correspondentes:Processo Administrativo 17/2400-0005026-6 - ARP 080/2018Processo Administrativo 17/2400-0006033-4 - ARP 081/2018


Cancelam-se as Atas de Registro de Preços firmadas com a empresa DLZ Distribuidora Zanata Ltda., com CNPJ00.088.664/0001-54, por parte da Administração, pela razão que consta nos processos correspondentes:Processo Administrativo 17/2400-0005031-2 - ARP 453/2017Processo Administrativo 17/2400-0004075-9 - ARP 442/2017

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SMARH

______________________________________________________________Edital de Notificação

O Departamento de Gestão de Contratos da Subsecretaria da Central de Licitações do Estado do RS, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 18/2400-0000107-4, NOTIFICA a empresa Distribuidora Phenix


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

Ltda - ME (CNPJ 20.042.624/0001-89), atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do teor do AVISO DEAPLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2018, publicado no DOE de 09.05.2018, pág. 31, bem como para efetuar opagamento e a comprovação do pagamento da pena de multa no valor de R$ 2.323,50 (dois mil, trezentos e vinte e três reais ecinquenta centavos), no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, sob pena de inscrição no CADIN/RS.

Viviane Mafissoni,Diretora do Departamento de Gestão de Contratos

DGCON/CELIC

Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 31/2018Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, e do que consta no ExpedienteAdministrativo de nº 17/2400-0005770-8, aplico à licitante Diuni Comércio de Utilidades Ltda - EPP (CNPJ 09.307.244/0001-96)a sanção administrativa de impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com o Estado doRio Grande do Sul pelo prazo de 06 (seis) meses e multa no valor de R$ 8.347,50 (oito mil, trezentos e quarenta e sete reais ecinquenta centavos).

Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 32/2018Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, e do que consta no ExpedienteAdministrativo de nº 17/2400-0004177-1, aplico à licitante Marini Licitações (CNPJ 26.263.943/0001-09) a sanção administrativade impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com o Estado do Rio Grande do Sul peloprazo de 06 (seis) meses e multa no valor de R$ 92.282,00 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais).

Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 33/2018Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, e do que consta no ExpedienteAdministrativo de nº 17/2400-0004498-3, aplico à licitante INVICTA – Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ 17.015.458/0001-17) a sanção administrativa de impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com o Estadodo Rio Grande do Sul pelo prazo de 06 (seis) meses e multa no valor de R$ 23.867,76 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta esete reais e setenta e seis centavos).

Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 34/2018Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, e do que consta no ExpedienteAdministrativo de nº 17/2400-0005631-0, aplico à licitante J.C. Goldani Comércio e Prestadora de Serviços – EIRELl - ME (CNPJ24.720.693/0001-55) a sanção administrativa de impedimento temporário de participação em licitação e impedimento decontratar com o Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 06 (seis) meses e multa no valor de R$ 2.697,00 (dois mil,seiscentos e noventa e sete reais).

Retificação do Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 28/2018Nos termos da Portaria SMARH nº 108/2015, publicada no DOE de 22 de setembro de 2015, RETIFICO a publicação queconstou no DOE de 21.05.2018, página 38, para, onde se lê: “impedimento de contratar com o Estado do Rio Grande do Sulpelo prazo de 06 (seis) meses”, ler-se: “impedimento de contratar com o Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 09 (nove)meses”.

Amilton Santos Calovi,Ordenador de Despesas

CELIC/SMARH______________________________________________________________

PORTARIA CELIC nº 006/2018O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições,Considerando o disposto na Lei Estadual nº 11.389, de 23 de setembro de 1999, que institui o Cadastro de FornecedoresImpedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS;

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003, que regulamenta a Lei Estadual nº 11.389, de23 de setembro de 1999;

Considerando o disposto no artigo 16 da Instrução Normativa CAGE 02, de 01 de agosto de 2003, que dispõe sobre aimplantação e funcionamento do Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração PúblicaEstadual – CFIL/RS; e,

Considerando o disposto no artigo 10, incisos IV e V do Decreto Estadual nº 49.291, de 26 de junho de 2012, que institui aSubsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC;

DETERMINA

Art. 1º – Que as inclusões, alterações e exclusões de fornecedores/licitantes, que forem penalizados, no âmbito da CELIC,com as sanções administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com aAdministração Pública Estadual, de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e de inidoneidadepara licitar e contratar com a Administração Pública, no módulo CFIL/RS do Sistema Administração Financeira do Estado –AFE, serão delegadas à responsabilidade das servidoras Renata Thomaz de Moraes, ID nº 3506479/01, Vivian DambrowskySangurgo, ID n° 4380630/01 e Viviane Mafissoni, ID nº 3496627/01, lotadas no Departamento de Gestão de Contratos desta


CELIC/SMARH.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial aPortaria Celic nº 008/2017.

AMILTON CALOVI,Subsecretário da Administração Central de Licitações

CELIC/SMARH

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaJOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


SÚMULA DO CONTRATO N° 13/2018

Partes: IPE Prev e FASTLAN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.-ME ; Objeto: contratação de serviços de instalação de cabosópticos internos, incluindo o fornecimento de materiais; Valor total: R$85.900,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos reais); Prazode entrega: 6 meses a contar do recebimento da autorização de serviço; Dotação: U.O: 40.01; Atividade/Projeto: 3366; Naturezada Despesa – NAD: 4.4.90.52; Recurso: 0376 – PROREDES BIRD TA; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Gestor do Contrato:Gilberto Tadeu Seelig; Fiscal do Contrato: Assistente Técnico da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e DesenvolvimentoUrbano; Processo: 17/2442-0016073-4.Porto Alegre, 22 de maio de 2018.

José Guilherme KliemannDiretor-Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSPAULO ROBERTO KOPSCHINARua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralPAULO ROBERTO KOPSCHINA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS N.° 263, DE 18 DE MAIO DE 2018.Designa fiscais do Contrato n.º 014/2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,Considerando o que consta no expediente PROA n.° 18/2444-0003113-5;RESOLVE:Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato nº 014/2018, com a empresaDesenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios LTDA., CNPJ 90.886.771/0001-10 tendo como objeto a contratação dosserviços de manutenção predial, conforme segue:- Hélio Lasek de Campos, ID 2439902/2, titular;- Luciana Maria Britz Bernal, ID 3523063/1, substituto.Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

Protocolo: 2018000105331PORTARIA DETRAN/RS N.º 265, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 003/2018.


https://secweb.intra.rs.gov.br/pra-aj4/mod-processo/processoAdministrativo-form.xhtml?id=1418360

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,Considerando o que consta no expediente SPI n.º 000676-24.44/18-4;RESOLVE:Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Termo de Cooperação 003/2018,celebrado com o Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - FEEVALE, constante no SPI n.º 000676-24.44/18-4,conforme segue:- Jonas Bays, ID Funcional 2465205/02, titular;- Cristina Wolski de Oliveira, ID Funcional 3680240/01, substituto.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Protocolo: 2018000105332PORTARIA DETRAN/RS N.º 266, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Substitui membro suplente da Comissão designada pela Portaria DETRAN/RS n.º218/2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual nº14.479/2014;Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 270/2015 e alterações;Considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 218/2018;Considerando o teor do expediente de protocolo SPD n.º 28841/2018;RESOLVE:Art. 1º Alterar o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 218/2018, publicada no DOE de 24/04/2018, que trata da composição daComissão de Sindicância administrativa Investigativa, da seguinte forma:I - DISPENSARSuplente: Maria Goreti Alves da Costa, AN – Pedagogia, ID 849944/2;II - DESIGNARSuplente: Patrícia Gonçalves Moreira, Técnica Superior, ID 3882124/1.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Assunto: ContratoExpediente: 18/2444‑0003113‑5

Contratação Nº 2018/020635

CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Desenfecsul Limpadora Conserv de Predios Ltda, CNPJ: 90.886.771/0001‑10; OBJETO:Contratação do remanescente de licitação para o serviço de manutenção predial. ACESSO AO PROCESSO: O processo estaráà disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, nº 1358, 5º andar ‑ Porto Alegre/RS.;PRAZO: 28/05/2018 até 16/10/2018; VALOR: R$ 78.137,56 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 44.01 Projeto: 4279 NaturezaDespesa: 3.3.90.37 Recurso: 8000; FUNDAMENTO LEGAL: Remanescente de obra, serviço ou fornecimento ‑ Art. 24, inc XIda L.F. 8.666/93

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAEVANDRO FONTANA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioEVANDRO FONTANA



Assunto: PortariaExpediente: 000534‑3701/15‑5

APOSTILA

APOSTILA

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SDECT, no uso de suas competências, tendo em vista as disposições contidas nas LeisEstaduais 14.733/2015 e 14.981/2017, Decreto Estadual 53.462/2017, altera mediante apostilamento os Recursos


Financeiros do Termo de Convênio 019/2015‑APL, FPE nº 2244/2015, firmado com a Associação Arranjo Produtivo LocalMetalmecânico e Automotivo da Serra Gaúcha " APL MM&A, para EXCLUIR a NAD 3.3.90.39 e INCLUIR a NAD 3.3.50.43.



3º Termo Aditivo ao Contrato Preliminar de Reserva de Área

Partes: Estado/SDECT e a Empresa PANIFÍCIO PARTENON LTDA‑ME CNPJ/MF nº. 01.192.181/0001‑68.Objeto: Visa à prorrogação em mais 06 (seis) meses, a contar de 20.05.2018, o prazo fixado no item 5.2.2, doContrato Preliminar de Reserva de área, firmado em 18.11.2016.Fundamento: Proc. Adm. 16/1600‑0002128‑5Assinatura: 21.05.2018 (assinatura no original).

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN

Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andar - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90020-021




CONTRATANTE: Fundacao de Amparo a Pesquisa do Rgs; CONTRATADO: Processor Informatica S/A, CNPJ: 92.232.081/0001‑73;OBJETO: Aquisição de 01 licença do software Windows Server 2016 ¿ Standard, que atenda a um Servidor com 01processador de 06 núcleos e 12 threads.; PRAZO: 23/05/2018 até 23/05/2021; VALOR: R$ 2.730,40 (Por Unidade);ORÇAMENTÁRIO: UO: 51.01 Projeto: 4324 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 7000; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico35/2016; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: É assegurado o acesso irrestrito à documentação referente a esta contratação,que poderá ser encontrada na sede da FAPERGS ‑ Av. Borges de Medeiros, 261/2º andar ‑ Porto Alegre ‑ RS.

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSPAULO ODONE CHAVES DE ARAÚJO RIBEIRO

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Superintendência de AdministraçãoSIRLEI VALLANDRO


SÚMULA CONTRATO ADM 011/2018PARTES: ZIM TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. e BADESUL DESENVOLVIMENTO S. A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.OBJETO: Aquisição de cessão de licença de uso de software. VALOR FISCAL: R$ 20.547,14. DATA DA ASSINATURA:07/05/2018. PRAZO: 12 meses. PROCESSO: 104/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Documentos arquivadosna Sup. de Administração. Porto Alegre, 22 de maio de 2018.

Paulo Odone RibeiroDiretor Administrativo

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES

Rua Washington Luiz, 675 - Centro Histórico Porto Alegre / RS / 90010-460

Departamento de Recursos HumanosJOSUÉ DE MORAES DOS SANTOS


Assunto: DispensaExpediente: 18/1600‑0000420‑9Nome: Dilton Bolzoni Pereira da LuzMatrícula: 3008371Cargo/Função: Técnico Especialista/Administrador


GRAU: 9 PADRÃO: FLotação: DEINET

PORTARIA Nº 022/PRESI, DE 11 DE MAIO DE 2018.O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia " CIENTEC, no uso de sua competência e de suas atribuições,conforme autorização do Governador do Estado publicada no DOE em 04 de maio de 2018, pág. 25 e considerando aPortaria nº 046/PRESI, de 25 de setembro de 2015, resolve: dispensar Dilton Bolzoni Pereira da Luz, Id. Func. nº3008371, da Função em Comissão de Gerente do Departamento " DEINET. Esta Portaria passa a vigorar retroativamente a28/03/2018, conforme publicação DOE de 04/05/2018, pág. 25.Marcus Vinícius Berthier Goes,Presidente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULARISA ARAUJO DA LUZ

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoraARISA ARAUJO DA LUZ

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191


Assunto: PortariaExpediente: 18/1950‑0000491‑0


A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ‑ UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a LeiEstadual nº 11.646/01, o Decreto Estadual nº 43.240/04 e com base na Lei nº 13.968/12, considerando o exposto na INCAGE Nº 01/2012, em seu art. 5º, designa Reinaldo de Assis Kuhls dos Santos, ID 3095703/01, para fiscalizar oConvênio descrito no expediente PROA Nº 18/1950‑0000491‑0 e Ernane Ervino Pfuller, ID 3044645/01, para ser suasuplente.

ResoluçõesProtocolo: 2018000105340

Assunto: CONEPEExpediente: 18/1950‑0000499‑6

EXTRATO RESOLUÇÃO CONEPE Nº 012/2018.

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuiçõesconferidas pela Lei Estadual 11.646, de 10 de julho de 2001 e pelo Estatuto da Uergs, aprovado pelo Decreto Estadualnº 43.240, de 15 de julho de 2004, na 54ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 15/05/2018, Resolve: Aprovar aproposta de Ingresso Discente para o ano de 2019 e submeter ao CONSUN. Expediente nº 18/1950‑0000499‑6. EstaResolução entra em vigor na data de sua publicação. O texto integral está publicado no site www.uergs.edu.br.

Protocolo: 2018000105341Assunto: CONSUNExpediente: 18/1950‑0000499‑6

EXTRATO RESOLUÇÃO CONSUN Nº 014/2018

O CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela LeiEstadual nº 11.646, de 10 de julho de 2001 e pelo Estatuto da Uergs, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240, de 15de julho de 2004, em especial no artigo 5º, inciso XIV, na 200ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de maio de2018, Resolve: Acolher o Parecer da Comissão de Assuntos Administrativos, Orçamento e Finanças, para aprovar aproposta de ingresso discente para o ano de 2019 submetida pelo CONEPE. Expediente nº 18/1950‑0000499‑6.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. O texto integral está publicado no site www.uergs.edu.br.

ConvêniosProtocolo: 2018000105342

Assunto: ConvênioExpediente: 18/1950‑0000615‑8

Convênios ‑ Convênio

Súmula de Termo de Uso Compartilhado nº. 01/2018: Processo nº. 18/1950‑0000615‑8. Entidade partícipe: 2º GRUPO DEPOLÍCIA AMBIENTAL DE CACHOEIRA DO SUL ‑ Data da Assinatura: 22/05/2018. Objeto: Regrar o uso compartilhado gratuitode 01 Auditório . Recursos: Não haverá repasse financeiro. Vigência: 60 meses.

Recursos Humanos


Protocolo: 2018000105343Assunto: ContrataçãoExpediente: 17/1950‑0000175‑4Nome: Cleber Rabelo da RozaId.Func./Vínculo: 3044246/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor ‑ VI‑FLotação: UERGS ‑ Unidade de Ensino de Porto Alegre

Súmula de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho firmado com o empregado CLEBER RABELO DA ROZA, Id. Func. 3044246/01:alteração da cláusula segunda, alterando a lotação para a Unidade em Porto Alegre (CR I), a contar de 31/07/2017.

Protocolo: 2018000105344Assunto: ContrataçãoExpediente: 17/1950‑0000452‑4Nome: Cristina Maria OstermannId.Func./Vínculo: 3052672/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Administrador ‑ DLotação: UERGS ‑ Superintendência de Planejamento

Súmula de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho firmado com a empregada CRISTINA MARIA OSTERMANN, Id. Func.3052672/01: alteração da cláusula segunda, alterando a carga horária de 30 para 40 horas semanais, com alteraçãoproporcional da remuneração, a contar de 28/05/2018.

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULITACIR AMAURI FLORES

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

GabineteITACIR AMAURI FLORES

Av. Júlio de Castilhos, 120 Porto Alegre / RS / 90030-130


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/4501‑0000193‑9Nome: Itacir Amauri FloresId.Func./Vínculo: 1841505/02Tipo Vínculo: dirigenteCargo/Função: Presidente ‑ N/ALotação: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ‑ Presidência

O Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia AUTORIZA o afastamento do servidor, nostermos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade do destino: Brasília/DF Período do afastamento: 22/05 a 24/05/2018. Evento e justificativa: participar do Seminário Nacional Brasil Mais Simples.Condição:Com ônus Passagens: não; Diárias: não Evandro Fontana Secretário de Estado/SDECT Publique‑se

Protocolo: 2018000105346Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/4501‑0000182‑3Nome: Mario Ederich FilhoId.Func./Vínculo: 3497640/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista ‑ Área do Registro do Comércio ‑ ALotação: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ‑ Departamento de Assessoria Técnica

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação " GECAP, nos termos do inciso II do art. 20 da Lei 14.508/2014, acontar de 10/05/2018.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do Secretário


RONALD KRUMMENAUERAv. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma




Portaria N 189

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, incisos II e III daConstituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 18/1900‑0034344‑7 e, considerando o dispostono art. 9º, inciso III, do Decreto nº 53.481, de 21 e março de 2017, que delega competência ao Secretário de Estadoda Educação para dispensar o ponto de professores do Magistério Público Estadual participarem de congressos,encontros, simpósios, seminários e similares;

DETERMINA:

Art.1º Fica autorizado o afastamento dos membros do Magistério Público Estadual e de servidores integrantes doQuadro dos Servidores de Escolas, pertencentes à 6ª Coordenadoria Regional de Educação, para participarem do XXVISeminário Estadual de Língua Portuguesa e Literatura Rio‑Grandense e do XXII Fórum de Educação, promovidos pelaSecretaria Municipal de Educação e 6ª Coordenadoria Regional de Educação ‑ Santa Cruz do Sul, a ser realizado nosdias 18 a 20 de julho de 2018, em Rio Pardo/RS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogam‑se as disposições em contrário.

Protocolo: 2018000105348Assunto: PortariaExpediente: 18/1900‑0034366‑8

Portarias ‑ Portaria N 187

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, incisos II e III daConstituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 18/1900‑0034366‑8 e, considerando o dispostono art. 9º, inciso III, do Decreto nº 53.481, de 21 e março de 2017, que delega competência ao Secretário de Estadoda Educação para dispensar o ponto de professores do Magistério Público Estadual participarem de congressos,encontros, simpósios, seminários e similares;

DETERMINA:

Art.1º Fica autorizado o afastamento dos membros do Magistério Público Estadual e de servidores integrantes doQuadro dos Servidores de Escolas, pertencentes à 6ª Coordenadoria Regional de Educação, para participarem do eventoEscola de Inverno, promovido pela Universidade de Santa Cruz do Sul e 6ª Coordenadoria Regional de Educação ‑ SantaCruz do Sul, a ser realizado nos dias 18 a 20 de julho de 2018, em Santa Cruz do Sul/RS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogam‑se as disposições em contrário.



APOSTILA 203/2018

APOSTILA Nº 203/2018

PROCESSO: 18/1900‑0012613‑6

O Gabinete Administrativo, através de sua assessoria, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Termo de Contrato deObras e Serviços de Engenharia Nº 110/2018 " SEDUC, cuja publicação da Súmula consta no Diário Oficial do Estado dodia 09/05/2018, sob o Código 201800098237, pág. 41, referente à contratação da empresa TEC2 SERVICE LTDA‑EPP, o qualpassa a ter a seguinte redação:Onde se lê:Número do processo: 18/1900‑00126613‑6

Na cláusula primeira:Nome da Escola: Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Miguelito

Leia‑se:Número do processo: 18/1900‑0012613‑6

Na cláusula primeira:Nome da Escola: Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Miguelinho

Protocolo: 2018000105350Assunto: ContratoExpediente: 054732‑1900/16‑0


APOSTILA DE SÚMULA DE TERMO CONTARTO Nº 138/2018 ‑CE CECÍLIA MEIRELLES‑ ER ENGENHARIA ‑ ME

APOSTILA Nº. 202/2017PROCESSO: 054732‑1900/16‑0O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, retifica a SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA Nº. 138/2018 publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 21/05/2018, à página 103, sob o código2018000103978 a qual passa a ter a seguinte redação:Onde no TÍTULO se lê:"SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº. 138/2018 ‑ COLÉGIO ESTADUAL CECÍLIA MEIRELES‑MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS PROCESSO 044732‑1900/16‑4Leia‑se:"SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº. 138/2018 ‑ COLÉGIO ESTADUAL CECÍLIA MEIRELES‑MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS PROCESSO 054732‑1900/16‑0

Protocolo: 2018000105351Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0075121‑3


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: r a d a r Construções e Locações Ltda Me, CNPJ:13.978.414/0001‑31; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: 1.1 ‑ Execução de obra noimóvel ESC EST ENS MED JULIA LOPES DE ALMEIDA, no Município de SOLEDADE / RS, tendo por objeto Reforma de quatrosalas de aula: das fundações, das alvenarias, do forro, elétrico e esquadrias, suficientemente especificado nosprojetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária fornecidospela 7ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas ‑ CROP, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação ou Força TarefaSOP/SEDUC. Com referencia ao Contrato de Obras e Serviços e Engenharia Nº 21469/2017.; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA:11º dia a contar da OIS ; VALOR: R$ 106.785,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 0306; FUNDAMENTO LEGAL: Convite 1/2017/25ªCRE



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Tettosul Engenharia Ltda, CNPJ:13.540.230/0001‑95; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: 1.1 ‑ Execução de obra noimóvel COL ESTADUAL SANANDUVA, no Município de SANANDUVA / RS, tendo por objeto Ampliação e fechamento parcial dequadra poliesportiva, suficientemente especificado nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes,catálogo de componentes e planilha orçamentária fornecidos pela 15ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas ‑ CROP,Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: 11º dia a contarda OIS ; VALOR: R$ 112.745,81 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso:0306; FUNDAMENTO LEGAL: Convite 8/2018/15 CRE


PRIMEIRO TERMO ADITVO‑ EUNICE DA SILVA DE OLIVEIRA

O presente termo aditivo tem por objeto alterar as disposições da Cláusula Segunda " Da Vigência, referente apermissão do uso a título oneroso e precário, de espaço físico com 28,27 m² de área de edificação, para utilizaçãoexclusiva do(a) PERMISSIONÁRIO(A), com a finalidade específica de funcionamento de bar, para a ESCOLA ESTADUAL DEENSINO MÉDIO JOÃO DE DEUS, sito a Rua Júlio de Castilhos, nº 157, no município de Cruzeiro do Sul/RS.O prazo de duração desta contratação será de 12 (doze) meses, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses automaticamente, até no máximo 60 (sessenta)meses, a contar de 08/04/2018.


Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037470‑9Nome: ALEXANDRE DE MATOS PEREIRACPF: 01228742006 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 33horas, município Caxias do Sul, ATÉ 07/11/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105355Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0021116‑8Nome: ANA CANTON CASAGRANDA


CPF: 29832969034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão, registrado no D.O.E. de 05/04/2018, Pág. 63, por necessidade de ensino.

Protocolo: 2018000105356Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037218‑8Nome: ANA LUCIA BRATZ ALMEIDACPF: 03063040070 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

APOSTILA o ato publicado no D.O.E de 27/05/2015, pág. 22, referente a Admissão da ID.FUNC. 4253540/01, para declararque a contar de 02/05/2018, passa exercer suas funções no município de SÃO LEOPOLDO.

Protocolo: 2018000105357Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037187‑4Nome: ANA PAULA MARTINEZ ALVESCPF: 02817083040 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT40 horas, município São Leopoldo, ATÉ 07/10/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105358Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037374‑5Nome: BEATRIZ DE ANDRADE WENDTCPF: 83208062087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Novo Hamburgo, ATÉ 15/11/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105359Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0034866‑0Nome: CATIUZA LOPES DE ANDRADECPF: 82183414049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Alegrete, ATÉ 28/12/2018 em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105360Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037453‑9Nome: CIBELI KARINE MALLMANNCPF: 01209994046 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Sociologia, RT 20horas, município Caxias do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105361Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037333‑8Nome: CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO BARCELLOSCPF: 48283002015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Palmares do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2018000105362Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037500‑4Nome: CLAUDIA VOGEL ELYCPF: 00681961058 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Física, RT 25 horas,município Alegria, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105363Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037172‑6Nome: CRISTIANE DENISE VEIGACPF: 00073375071 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 19horas, município São Leopoldo, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105364Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037133‑5Nome: CRISTIANE SARTORICPF: 77626974034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Planalto, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105365Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036251‑4Nome: CRISTINA DAITX JUSTOCPF: 00674056060 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT10 horas, município Torres, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105366Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0035887‑8Nome: DANIELA ABICHCPF: 03935799055 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção deInfraestrutura, no município de Manoel Viana, ATÉ 31/12/2018.

Protocolo: 2018000105367Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036920‑9Nome: DANIELA SCHULLER PEDROSOCPF: 97627895049 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 20horas, município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105368Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036300‑6Nome: DEISE BRAATZ DOS SANTOSCPF: 02250024006 UF: RS


Cargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deEsteio, ATÉ 31/12/2018.

Protocolo: 2018000105369Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037412‑1Nome: DULCE PORTELLA BERNARDESCPF: 65866789000 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deAlegrete, ATÉ 31/12/2018.

Protocolo: 2018000105370Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036981‑0Nome: EDUARDO TRINDADE DE SOUZACPF: 93590830034 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 40horas, município Cachoeirinha, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105371Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037161‑0Nome: ELOIZA DOS SANTOS PIMENTELCPF: 03201413062 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 20horas, município Novo Machado, ATÉ 23/06/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105372Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036081‑3Nome: ESTEFANI DE SOUZA BRANDOLTCPF: 01142601099 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 40horas, município Alegrete, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105373Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037590‑0Nome: EUNICE DE CASTILHOS DOS SANTOSCPF: 43257143087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 20horas, município Caxias do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105374Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037383‑4Nome: FERNANDA KREUZ MACHADOCPF: 02908105071 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Santa Rosa, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2018000105375Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037164‑5Nome: GIOVANA DE ABREU BAVARESCOCPF: 97516252034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20horas, município Montenegro, ATÉ 21/12/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105376Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037485‑7Nome: GUILHERME MARINS ALMEIDACPF: 01993075046 UF: RSCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Técnico Agrícola, RT 40 horas, no município de Encruzilhadado Sul.

Protocolo: 2018000105377Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0035892‑4Nome: HOSANA TEREZINHA FAGUNDES FONTANACPF: 00361934025 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deAlegrete, ATÉ 31/12/2018.

Protocolo: 2018000105378Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0034977‑1Nome: ITALIA MAR LUCHO RANGELCPF: 73052086049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20horas, município Uruguaiana, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105379Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036939‑0Nome: IVETE MOREIRA DE OLIVEIRA RODAQUECPF: 00043912095 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 20 horas,município São Luiz Gonzaga, ATÉ 19/10/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105380Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037072‑0Nome: JANICE DA CUNHA VARELACPF: 01683689003 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20horas, município Caxias do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105381Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037237‑4Nome: JESLEI SALINES DE SOUZACPF: 02596339099 UF: RS


Cargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção deInfraestrutura, no município de Arroio do Ratos, ATÉ 31/12/2018.

Protocolo: 2018000105382Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037154‑8Nome: JULIA CRISTINE FEDRIZZICPF: 82775710034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Pouso Novo, ATÉ 21/08/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraçõese do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105383Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0035757‑0Nome: JULIANA PAIVA PALHARESCPF: 01629017043 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Sociologia, RT 18horas, município Canoas, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105384Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0035882‑7Nome: LILIAN TAMIRIS GONÇALVES SOARESCPF: 01239999011 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deAlegrete.

Protocolo: 2018000105385Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037075‑4Nome: LUCIANA JARDINCPF: 01536492086 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT30 horas, município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105386Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037340‑0Nome: Mara Denise da Silva MattosCPF: 90296818020 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação

RETIFICA para fins de regularização funcional, o ato registrado no D.O.E. de 27/02/1998, bol. 2398, para declararque Admite a contar de 05/03/1998, e não como constou.

Protocolo: 2018000105387Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036866‑0Nome: MARIA REJANE BARBOSA SCHERERCPF: 37281046049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 19horas, município Camaquã, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2018000105388Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036069‑4Nome: MARIELE BERNARDES MEUSCPF: 00731521021 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 20horas, município Uruguaiana, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105389Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036934‑9Nome: MARILEIDE CARDOSO GARCIA FEROLETOCPF: 01289807027 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 26horas, município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105390Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036529‑7Nome: MARILIA FLORES PONCIANOCPF: 06044065928 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaInglesa, RT 40 horas, município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105391Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037166‑1Nome: MONICA ANDRES SILVACPF: 03326077041 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 40horas, município São Leopoldo, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105392Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0023171‑1Nome: RAQUEL MARIA ROCKENBACHCPF: 76118886091 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão, registrado no D.O.E. de 11/04/2018, Pág. 110, por necessidade de ensino, ATÉ 21/12/2018.

Protocolo: 2018000105393Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037412‑1Nome: ROSELAINE BENTA DO CARMO TISSIAN TEIXEIRACPF: 95713948072 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 40horas, município Caxias do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105394Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036191‑7Nome: ROSELI ERTMANN CEGIELSKICPF: 94735557091 UF: RSCargo/Função: Professor


Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Tenente Portela, ATÉ 25/06/2018 em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105395Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037583‑7Nome: SIMONE ALVES WETZELCPF: 73563188068 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município São Lourenço do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105396Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0035884‑3Nome: SIMONE SOARES ALVESCPF: 03380393096 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção deInfraestrutura, no município de Alegrete, ATÉ 31/12/2018.

Protocolo: 2018000105397Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0034586‑5Nome: TATIANA TAMBORENA RISSICPF: 97273228087 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 20horas, município Uruguaiana, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105398Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037136‑0Nome: THAMIRES BATISTA BRAGACPF: 85175382004 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Gravataí, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105399Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0037213‑7Nome: VANESSA CORREA DE FARIASCPF: 00532049055 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deOsório.

Protocolo: 2018000105400Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0036048‑1Nome: VERA MARIA MORAES MAIACPF: 41237161053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 20 horas,município Uruguaiana, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.


Protocolo: 2018000105401Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0035510‑0Nome: ZAIR DENHARDT FAGUNDESCPF: 38459221091 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT25 horas, município Viamão, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000105402Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0029851‑4Nome: Ana Luisa Bigolin da SilveiraId.Func./Vínculo: 3957195/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 15/05/2018, Página 31, referente à autorização para afastamento do servidor,para declarar que o período correto é 21/05/2018 a 26/05/2018, e a cidade Rio Branco e não como constou.

Protocolo: 2018000105403Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036941‑1Nome: Adriana DenicoloId.Func./Vínculo: 3907899/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/04/2015, Pág. 23, para declarar que reduziu a carga horária de 30 para 18horas semanais, a contar de 21/10/2017

Protocolo: 2018000105404Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037268‑4Nome: Alberto BrzozovskiId.Func./Vínculo: 2707888/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/04/2003, Bol. 3839, para declarar que ampliou a carga horária de 37 para 40horas semanais, no período de 16/04/2018 a 30/05/2018.

Protocolo: 2018000105405Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036774‑5Nome: Aldrin Modrow CostaId.Func./Vínculo: 3480933/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 11/05/2010, Pág. 30, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 35horas semanais, a contar de 26/02/2018.

Protocolo: 2018000105406Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0035888‑6Nome: Aline da SilvaId.Func./Vínculo: 3850676/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105407Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036995‑0Nome: Aline Teixeira da Silva


Id.Func./Vínculo: 4439368/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105408Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037122‑0Nome: Ana Cecilia Agostini KundeId.Func./Vínculo: 4250885/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105409Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037365‑6Nome: Ana Leticia RigoniId.Func./Vínculo: 3857166/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105410Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0034968‑2Nome: Andre Luis Oliveira SousaId.Func./Vínculo: 3644316/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/03/2012, Pág. 62, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 29horas semanais, no período de 09/04/2018 a 07/05/2018.

Protocolo: 2018000105411Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037313‑3Nome: Andriesi de AndradeId.Func./Vínculo: 4393945/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105412Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0035309‑4Nome: Beidimar Krug RibeiroId.Func./Vínculo: 3687279/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105413Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037111‑4Nome: Bruno Willian dos Santos FerreiraId.Func./Vínculo: 3962628/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/09/2017, Pág. 15, para declarar que ampliou a carga horária de 10 para 20


horas semanais, no período de 01/03/2018 a 02/11/2018.

Protocolo: 2018000105414Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037245‑5Nome: Camila da Rocha SouzaId.Func./Vínculo: 2764598/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105415Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037274‑9Nome: Candice Laiz Nunes BortolansaId.Func./Vínculo: 4396200/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105416Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036999‑3Nome: Carla Andréa TorresId.Func./Vínculo: 4348443/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105417Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037049‑5Nome: Carlos Diego AliardiId.Func./Vínculo: 4349237/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105418Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036395‑2Nome: Carolina Silveira CardosoId.Func./Vínculo: 3897648/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/03/2014, Pág. 46, para declarar que reduziu a carga horária de 29 para 23horas semanais, a contar de 31/03/2018.

Protocolo: 2018000105419Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037238‑2Nome: Cassiane PiziId.Func./Vínculo: 4251067/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105420Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037247‑1


Nome: Cleonete Beatriz RivaId.Func./Vínculo: 3132749/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105421Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0034008‑1Nome: Daiane ZanchinId.Func./Vínculo: 3578461/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105422Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037288‑9Nome: Daisi Cristina Maciel MartiniId.Func./Vínculo: 2669102/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/04/2002, Bol. 3506, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 28horas semanais, a contar de 05/03/2018.

Protocolo: 2018000105423Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036987‑0Nome: Daniele Kipper SantiagoId.Func./Vínculo: 3687120/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105424Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036462‑2Nome: Danuza Borges RibeiroId.Func./Vínculo: 3680940/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105425Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037007‑0Nome: Diego Luis Freitas de MelloId.Func./Vínculo: 2961270/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105426Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037020‑7Nome: Diego Valdir Bergoli MellerId.Func./Vínculo: 4410904/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000105427Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037243‑9Nome: Elisete OlmId.Func./Vínculo: 2922940/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105428Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037324‑9Nome: Fatima Pizzi GrapigliaId.Func./Vínculo: 4393368/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105429Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036424‑0Nome: Fatima Regina da SilveiraId.Func./Vínculo: 3780694/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105430Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037009‑6Nome: Francieli Luiza Pavani WolmuthId.Func./Vínculo: 3653382/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105431Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0034989‑5Nome: Gislaine Aline MendesId.Func./Vínculo: 4448138/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105432Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037017‑7Nome: Gricielle Salazar Rodtmund MaterId.Func./Vínculo: 2706113/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/04/2003, Bol. 3831, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 35horas semanais, a contar de 16/05/2018.

Protocolo: 2018000105433Assunto: Carga Horária


Expediente: 18/1900‑0037012‑6Nome: Géssica do NascimentoId.Func./Vínculo: 4374134/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105434Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037001‑0Nome: Jane Jaqueline Borges ForestId.Func./Vínculo: 3803333/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105435Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037318‑4Nome: Juliana Marques da SilvaId.Func./Vínculo: 4385322/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105436Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037029‑0Nome: Jurema Correa dos SantosId.Func./Vínculo: 3577562/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105437Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036421‑5Nome: Karina Raphaelli SeixasId.Func./Vínculo: 3947807/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105438Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037281‑1Nome: Leticia dos PassosId.Func./Vínculo: 3859410/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105439Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037128‑9Nome: Magno Lopes IbaId.Func./Vínculo: 4307569/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000105440Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037023‑1Nome: Marcia Teresinha SobieczkiId.Func./Vínculo: 3184099/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105441Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037239‑0Nome: Marco Antonio Aiala RodriguesId.Func./Vínculo: 3244121/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105442Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036992‑6Nome: Marieli Braga BarbozaId.Func./Vínculo: 4289447/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105443Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037036‑3Nome: Odete Maria JahnId.Func./Vínculo: 2790726/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/04/2004, Bol. 2725, para declarar que ampliou a carga horária de 36 para 38horas semanais, no período de 05/04/2018 a 25/05/2018.

Protocolo: 2018000105444Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036989‑6Nome: Patricia SchwarzId.Func./Vínculo: 3554260/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105445Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037322‑2Nome: Patrícia Gai de OliveiraId.Func./Vínculo: 4404521/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105446


Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036451‑7Nome: Rochele Vaz SemensattoId.Func./Vínculo: 2542056/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105447Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037015‑0Nome: Rose Mari Hoffmann WebberId.Func./Vínculo: 4433769/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105448Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037093‑2Nome: Roseli RascheId.Func./Vínculo: 4292855/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105449Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037260‑9Nome: Sandra Vanusa dos Reis da SilvaId.Func./Vínculo: 3919773/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105450Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037234‑0Nome: Simone Costa RodriguesId.Func./Vínculo: 3746461/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/08/2012, Pág. 41, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40horas semanais, sendo 20 horas no Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 20 horas no Ensino Médio, a contar de07/03/2018.

Protocolo: 2018000105451Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036446‑0Nome: Sindia Tatiani Souza de SouzaId.Func./Vínculo: 3612856/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105452Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037013‑4Nome: Tatiana Irene RohrId.Func./Vínculo: 2481120/01Tipo Vínculo: temporário


Cargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/06/2001, Bol. 3925, para declarar que reduziu a carga horária de 38 para 35horas semanais, a contar de 16/05/2018.

Protocolo: 2018000105453Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020689‑0Nome: Tatiana Teresinha Deon FrosiId.Func./Vínculo: 3857620/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Orientador EducacionalLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 05/04/2018, Pág.83, referente a redução de carga horária, por terconstado indevidamente.

Protocolo: 2018000105454Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037025‑8Nome: Vanessa Collares CostaId.Func./Vínculo: 3866491/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105455Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037040‑1Nome: Vitor CiprianoId.Func./Vínculo: 2508362/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105456Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037044‑4Nome: Vivian Daniele WermannId.Func./Vínculo: 3903745/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105457Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0036429‑0Nome: Viviani da Rocha AmbosId.Func./Vínculo: 3686566/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105458Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0037082‑7Nome: William de Souza MachadoId.Func./Vínculo: 3965309/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000105459Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036475‑4Nome: ALICE PASTRO FAGUNDES DA SILVAId.Func./Vínculo: 3655768/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE

CONVOCA, a contar de 05/03/2018 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a APOSENTADORIAda id.func. 156352101 , registrado na Página 8, D.O.E de 05/01/2017.

Protocolo: 2018000105460Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0035069‑9Nome: ANALICE CAPRA PAVELKIEVITZId.Func./Vínculo: 1612026/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ D‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 20a CRE

CONVOCA, no período de 26/02/2018 a 22/03/2018, por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 163316302 , registrado na Página 47, D.O.E de24/04/2017.

Protocolo: 2018000105461Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036261‑1Nome: ANDRE VINICIUS DE SIQUEIRAId.Func./Vínculo: 2730154/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 24/11/2004, Pág. 8306, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014,art. 8°, para declarar que, a contar de 20/03/2018 ,deverá ser alterada de 20 para 19 horas semanais.

Protocolo: 2018000105462Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036278‑6Nome: ANGELA REGINAId.Func./Vínculo: 2374625/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 5/4/2011, Pág. 35, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014, art.8°, para declarar que, a contar de 20/03/2018 ,deverá ser alterada de 18 para 15 horas semanais.

Protocolo: 2018000105463Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036870‑9Nome: ANGELICA DA ROSAId.Func./Vínculo: 2911930/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 25a CRE

CONVOCA, no período de 14/03/2018 a 14/05/2018, por 8 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 138549602 , registrado na Página 18, D.O.E de04/05/2017.

Protocolo: 2018000105464Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0035448‑1Nome: ANTONIO ABELARDO TEIXEIRAId.Func./Vínculo: 1579452/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 2/5/2018, Pág. 36, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99, para declarar que, no período de 26/03/2018 a 26/05/2018 ,deveráser alterada de 10 para 20 horas semanais.

Protocolo: 2018000105465


Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036714‑1Nome: CARLA MAYER DA ROCHAId.Func./Vínculo: 2622343/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 32a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 20/4/2018, Pág. 84, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos117, para declarar que, a contar de 19/03/2018 ,deverá ser alterada de 10 para 20 horas semanais.

Protocolo: 2018000105466Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036659‑5Nome: CARLOS NEITZKEId.Func./Vínculo: 1354914/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ D‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 17a CRE


Protocolo: 2018000105467Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0034327‑7Nome: CARMEN ISOLDA CARRERA DA SILVAId.Func./Vínculo: 1824473/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 13a CRE


Protocolo: 2018000105468Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036762‑1Nome: CAROLINA ISABEL BRENNER SANTOSId.Func./Vínculo: 2861992/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑1Lotação: EDUCACAO ‑ 11a CRE

REVOGA, a contar de 08/03/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 25/8/2015, Página 21 , referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2018000105469Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0028010‑0Nome: CECILIA ANDRESA DA CRUZ SILVA RADATZId.Func./Vínculo: 3108910/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 23a CRE


Protocolo: 2018000105470Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036202‑6Nome: CINTIA DA SILVAId.Func./Vínculo: 3660923/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 24a CRE

CONVOCA, no período de 20/03/2018 a 18/05/2018, por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a DESCONVOCACAO da id.func. 391013001 , registrado na Página 75, D.O.E de03/04/2018.

Protocolo: 2018000105471Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036623‑4Nome: CLAUDIA ELISA MARTINAZZO HOFFMANNId.Func./Vínculo: 1465163/02Tipo Vínculo: EFETIVO


Cargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 8/8/2017, Pág. 32, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigo117, para declarar que, no período de 07/05/2018 a 10/06/2018 ,deverá ser alterada de 10 para 20 horas semanais.

Protocolo: 2018000105472Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036568‑8Nome: CLAUDIO CELSO HATJEId.Func./Vínculo: 1784692/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 2a CRE

CONVOCA, a contar de 20/03/2018 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face o TÉRMINO NORMALDA CONVOCAÇÃO da id.func. 247808001 , registrado na Página 74, D.O.E de 18/05/2018.

Protocolo: 2018000105473Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036680‑3Nome: ELY HELENA BECK DE ARRUDAId.Func./Vínculo: 2393921/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE


Protocolo: 2018000105474Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036359‑6Nome: FATIMA REGINA JARDIM MARQUESId.Func./Vínculo: 1656015/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE


Protocolo: 2018000105475Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036042‑2Nome: JOANITA SUELIS MATIASId.Func./Vínculo: 3887782/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑1Lotação: EDUCACAO ‑ 21a CRE


Protocolo: 2018000105476Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036565‑3Nome: JOCELI EDSON DE MOURA GODOYId.Func./Vínculo: 1789112/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 14a CRE

REVOGA, a contar de 18/05/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 29/7/2005, Página 54 , referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3°.

Protocolo: 2018000105477Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036220‑4Nome: JOSE ERNESTO MELOId.Func./Vínculo: 2466988/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 7/5/2013, Pág. 26, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014, art.8°, para declarar que, a contar de 20/03/2018 ,deverá ser alterada de 10 para 8 horas semanais.


Protocolo: 2018000105478Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036775‑3Nome: JULIANA MARIA SEGABINAZZI ROSAId.Func./Vínculo: 2389339/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑3Lotação: EDUCACAO ‑ 14a CRE

CONVOCA, no período de 30/04/2018 a 28/12/2018, por 9 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face o TÉRMINO NORMAL DA CONVOCAÇÃO da id.func. 238933901 , registrado na Página40, D.O.E de 04/05/2017.

Protocolo: 2018000105479Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036217‑4Nome: JULIANA SILVEIRA DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 3755690/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 24a CRE


Protocolo: 2018000105480Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0034283‑1Nome: JUREMA DO NASCIMENTO MOREIRA ROQUEId.Func./Vínculo: 1900188/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 13a CRE


Protocolo: 2018000105481Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0032137‑0Nome: LUCIANA TASSIARA DALLABRIDA LORENZONId.Func./Vínculo: 2480425/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 21a CRE

REVOGA, a contar de 23/02/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 16/1/2014, Página 72 , referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2018000105482Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0034510‑5Nome: MAIRA ROSIANE BIERHALS LAGUNAId.Func./Vínculo: 2699761/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 12a CRE


Protocolo: 2018000105483Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0034095‑2Nome: MARDEN JESUS VAZId.Func./Vínculo: 1121960/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 13a CRE


Protocolo: 2018000105484Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036825‑3


Nome: MAURICIO OSORIO KREBSId.Func./Vínculo: 3760537/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE

CONVOCA, a contar de 26/02/2018 até o término do ano letivo, por 5 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 153870501 , registrado naPágina 14, D.O.E de 06/07/2017.

Protocolo: 2018000105485Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036107‑0Nome: RICARDO SALLES NETTOId.Func./Vínculo: 2793814/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 12a CRE


Protocolo: 2018000105486Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036312‑0Nome: ROSA MARIA BEHEREGARAY FAGUNDESId.Func./Vínculo: 1623907/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑3Lotação: EDUCACAO ‑ 10a CRE


Protocolo: 2018000105487Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0035186‑5Nome: SIDINEI SAVICKIId.Func./Vínculo: 2452383/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 17a CRE


Protocolo: 2018000105488Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0036415‑0Nome: SOLANGE DE FATIMA BOLZANId.Func./Vínculo: 2793008/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE


Protocolo: 2018000105672Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Camila Cristine da Silva VargasId.Func./Vínculo: 4288246/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 21/05/2018.

Protocolo: 2018000105489Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0034715‑9Nome: Carlos Alberto SilveiraId.Func./Vínculo: 1657470/81Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 16/05/2018, pág. 120, para declarar que Dispensa o admitido através do D.O.E.08/05/1992, e não como constou.

Protocolo: 2018000105490Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0037617‑5Nome: Clelia Maria FulginitiId.Func./Vínculo: 2187760/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000105491Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0022976‑8Nome: Djanira Teresinha Maidana de FreitasId.Func./Vínculo: 691801/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 03/05/2018, Pág. 79, referente a dispensa do admitido em caráteremergencial, por ter constado indevidamente.

Protocolo: 2018000105673Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elizete Cristiane StammId.Func./Vínculo: 3577538/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105674Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fernando Schumacher CasselId.Func./Vínculo: 3097021/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105675Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gottlieb BocornyId.Func./Vínculo: 4432770/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105676Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Graciele GarcezId.Func./Vínculo: 3668843/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105677Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Izanete HoefligerId.Func./Vínculo: 2559730/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIO


Cargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105678Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josiane Beatriz de Borba TabordaId.Func./Vínculo: 3660192/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105679Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Julia Grasiela TheisenId.Func./Vínculo: 3587134/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105680Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ludneia Teixeira da SilvaId.Func./Vínculo: 2672600/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105681Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maiara Domingos GonçalvesId.Func./Vínculo: 3595366/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 21/05/2018 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 10/06/2015, Pág. 39,.

Protocolo: 2018000105682Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Catarina PadilhaId.Func./Vínculo: 3572595/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105683Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sonia Maria Nazario Von GrafenId.Func./Vínculo: 4262824/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 23/03/2018 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 02/07/2015, Pág. 32,.

Protocolo: 2018000105684Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Thiago da Silva RodriguesId.Func./Vínculo: 4287274/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIO


Cargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105685Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Volmar Souza DoringId.Func./Vínculo: 3509796/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105492Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0007407‑1Nome: Debora Bedin de OliveiraId.Func./Vínculo: 2353490/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

PRORROGA, no período de 01/03/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daPrefeitura Municipal de Vacaria, a fim de continuar exercendo a função de Regente de Classe, na EMEF General Osório,mediante permuta com a Professora Ione Borsoi Dall'Alba, Id. Func. 2723115/03, RT 20h.

Protocolo: 2018000105493Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0035605‑0Nome: Aline Marquieli MachadoId.Func./Vínculo: 4210417/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 20/11/2014 a 20/11/2017, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000105494Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0036573‑4Nome: Ana Claudia da Silva CaleffiId.Func./Vínculo: 1546384/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 26/12/2012 a 28/12/2015, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 40.503/00, art. 15, parágrafo 1° e 2°, legislação vigente na época.

Protocolo: 2018000105495Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0035634‑4Nome: Carla Goncalves UlguimId.Func./Vínculo: 3899640/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105496Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0036154‑2Nome: Daiane BohnId.Func./Vínculo: 3826309/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 30/03/2015 a 30/03/2018, nos


termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2018000105497Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0018820‑4Nome: Daniela Allende TorresId.Func./Vínculo: 3898725/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado na página 148, D.O.E. de 17/05/2018, referente à estabilidade, concedida pelo Decreto50449/13, art. 13º, parágrafo 1º, para declarar que o nº do expediente correto deverá ser 18/1900‑0018820‑4 e nãocomo constou.

Protocolo: 2018000105498Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0035605‑0Nome: Daniela Farias GarciaId.Func./Vínculo: 3879143/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105499Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0036067‑8Nome: Feliz Antonio Garcia GettensId.Func./Vínculo: 3113159/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105500Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0035634‑4Nome: Jaqueline Peraça Martins VoigtId.Func./Vínculo: 3908771/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105501Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0036283‑2Nome: Kamila dos PassosId.Func./Vínculo: 3877019/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105502Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0036154‑2Nome: Lilian Esteves de Oliveira MartinelliId.Func./Vínculo: 2769328/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação




Protocolo: 2018000105503Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0035942‑4Nome: Lovane Maria LemosId.Func./Vínculo: 3956270/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105504Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0036154‑2Nome: Mara Finkler MaurerId.Func./Vínculo: 3887235/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105505Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0035634‑4Nome: Maria Heliete Siemionko de AntoniId.Func./Vínculo: 1902881/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 19/04/2010 a 19/04/2013, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 40.503/00, art. 15, parágrafo 1° e 2°, legislação vigente na época.

Protocolo: 2018000105506Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0035956‑4Nome: Maribel Nunes da MottaId.Func./Vínculo: 3908801/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105507Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0035634‑4Nome: Renata Kisner DuarteId.Func./Vínculo: 3958159/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105508Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0035605‑0Nome: Rudiard Anderson Dorr VogtId.Func./Vínculo: 3933938/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação




Protocolo: 2018000105509Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0036154‑2Nome: Samara Cevey MachadoId.Func./Vínculo: 3650030/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105510Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1900‑0035605‑0Nome: Tatiane da Costa SilvaId.Func./Vínculo: 2668319/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105511Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 18/1900‑0014141‑0Nome: Graciela Orsolin da SilveiraId.Func./Vínculo: 2625539/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018 a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira doMagistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento à SALA DE RECURSOS, emexercício na E.E.E.B. João Ferrari, em Campos Borges, em Soledade ‑ 25ª CRE, nos termos da Lei 6672/74, art. 70,inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.

Protocolo: 2018000105512Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 18/1900‑0033741‑2Nome: Karen Inocente SassoId.Func./Vínculo: 2362996/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação

REVOGA, a contar de 24/04/2018 o ato registrado no D.O.E. de 16/04/2015 pág. 44 referente a gratificação de classeespecial, no provimento.

Protocolo: 2018000105513Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Caroline Loreto dos SantosId.Func./Vínculo: 2550776/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar desta data, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termosda Lei 6672/74, art. 86 e 87, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis 12065/04, 12066/04 e12134/04.

Protocolo: 2018000105514Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Catia Manica PiacentiniId.Func./Vínculo: 2385147/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar desta data, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos


da Lei 6672/74, art. 86 e 87, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis 12065/04, 12066/04 e12134/04.

Protocolo: 2018000105515Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Julio Cesar Fonseca VitoriaId.Func./Vínculo: 2633310/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105516Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Magalhe Araujo TerraId.Func./Vínculo: 2493845/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105517Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Marcia Antoniazzi FinklerId.Func./Vínculo: 3762017/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 21/05/2018, o ato registrado no D.O.E. de 04/05/2018, Pág. 81, que concede a licença para tratarde interesses particulares.

Protocolo: 2018000105518Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Renato Luiz BaumgartenId.Func./Vínculo: 1591410/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105519Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0018655‑4Nome: Andre da Silva AlvesId.Func./Vínculo: 4466942/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 29/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 29/03/2018, Pág. 113, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Protocolo: 2018000105520Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0023717‑5Nome: Andreia Sanchez BachId.Func./Vínculo: 4469348/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 04/05/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 12/04/2018, Pág. 55.


Protocolo: 2018000105521Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0018351‑2Nome: Andriele Guerra StrackId.Func./Vínculo: 4471717/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 02/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 29/03/2018, Pág. 112, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Construções e Instalações Rurais.

Protocolo: 2018000105522Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0011883‑4Nome: André Giongo de OliveiraId.Func./Vínculo: 4469380/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 07/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 07/03/2018, Pág. 44/45, EnsinoMédio, Disciplina Educação Física.

Protocolo: 2018000105523Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0014426‑6Nome: Anelise Borges CrivelloId.Func./Vínculo: 3735737/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 19/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 15/03/2018, Pág. 51, EnsinoFundamental, Anos Iniciais.

Protocolo: 2018000105524Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0022589‑4Nome: Caren da Silva LorensiId.Func./Vínculo: 4471482/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/04/2018, Pág. 52, EnsinoMédio, Disciplina Física.

Protocolo: 2018000105525Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0017102‑6Nome: Carolina Beatriz SippId.Func./Vínculo: 4471873/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 23/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 23/03/2018, Pág. 829/830, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2018000105526Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0021285‑7Nome: Cláudia Patricia Oliveira GonçalvesId.Func./Vínculo: 4471385/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 06/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 06/04/2018, Pág. 149, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2018000105527Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0013454‑6Nome: Daniela Regina PicolottoId.Func./Vínculo: 4469445/01


Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 26/03/2018, Pág. 63, EnsinoMédio, Disciplina Biologia.

Protocolo: 2018000105528Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0015367‑2Nome: Darlan Martins de SouzaId.Func./Vínculo: 3808742/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 27/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 27/03/2018, Pág. 43, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Eletrônica.

Protocolo: 2018000105529Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0025425‑8Nome: Diliane Lopes DiasId.Func./Vínculo: 4469011/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105530Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0023602‑0Nome: Eni Fatima BoldoId.Func./Vínculo: 4471610/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 13/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 13/04/2018, Pág. 82, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Enfermagem.

Protocolo: 2018000105531Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0030535‑9Nome: Estela Mauad MenegazId.Func./Vínculo: 4450310/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 04/05/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 03/05/2018, Pág. 44, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.

Protocolo: 2018000105532Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0017404‑1Nome: Franciele Tavares SpottiId.Func./Vínculo: 4466896/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 26/03/2018, Pág. 64, EnsinoMédio, Disciplina Química.

Protocolo: 2018000105533Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0020768‑3Nome: Isaias Braga da SilvaId.Func./Vínculo: 4469526/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 06/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 06/04/2018, Pág. 150, EnsinoMédio, Disciplina LIBRAS ‑ Língua Brasileira de Sinais.


Protocolo: 2018000105534Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0015770‑8Nome: Janete Lúcia Rodrigues GobettiId.Func./Vínculo: 4466837/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 21/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 21/03/2018, Pág. 60, EnsinoMédio, Disciplina Geografia.

Protocolo: 2018000105535Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0020431‑5Nome: Janice Alves PintoId.Func./Vínculo: 4466918/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 05/04/2018, Pág. 65, EnsinoMédio, Disciplina Arte.

Protocolo: 2018000105536Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0024415‑5Nome: João Carlos Oliveira CarvalhoId.Func./Vínculo: 3597741/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/04/2018, Pág. 64, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Informática.

Protocolo: 2018000105537Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0022430‑8Nome: Juliana Vieira Farias RossiId.Func./Vínculo: 2661497/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO DEFINITIVAMENTE em 27/06/2016, cumprindo Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarcade Soledade, mantida pela Apelação nº 70072770175, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RioGrande do Sul, nos autos do Processo nº 036/1.12.0000319‑4, o nomeado pelo ato registrado no D.O.E. de 20/04/2018,Pág. 22, para o Ensino Fundamental, Anos Finais, Disciplina de Educação Física.

Protocolo: 2018000105538Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0019633‑9Nome: Kathiane Machado PereiraId.Func./Vínculo: 4466810/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105539Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0019250‑3Nome: Laís Francine WeyhId.Func./Vínculo: 4466985/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 03/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 03/04/2018, Pág. 52, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2018000105540Assunto: Posse


Expediente: 18/1900‑0020262‑2Nome: Lisiane Andréia Schuh PrerniskaId.Func./Vínculo: 4468775/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105541Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0019079‑9Nome: Marcio Salles da SilvaId.Func./Vínculo: 4470494/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 29/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 29/03/2018, Pág. 114, EnsinoMédio, Disciplina Educação Física.

Protocolo: 2018000105542Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0014218‑2Nome: Marlice ZandonáId.Func./Vínculo: 4466926/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 27/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 27/03/2018, Pág. 46, EnsinoFundamental, Anos Iniciais.

Protocolo: 2018000105543Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0019441‑7Nome: Miriam Rodrigues de AlmeidaId.Func./Vínculo: 3824594/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 02/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 02/04/2018, Pág. 29, EnsinoFundamental, Anos Iniciais/Educação Especial ‑ Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE.

Protocolo: 2018000105544Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0016014‑8Nome: Monique Carvalho BitencourtId.Func./Vínculo: 4466870/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 21/03/2018, Pág. 64, EnsinoMédio, Disciplina Educação Física.

Protocolo: 2018000105545Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0015911‑5Nome: Naiara Fernanda WernerId.Func./Vínculo: 4465725/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/03/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 21/03/2018, Pág. 64/65, EnsinoMédio, Disciplina Geografia.

Protocolo: 2018000105546Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0020923‑6Nome: Patricia Heitich Wagner CândidoId.Func./Vínculo: 4466969/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


DECLARA EMPOSSADO em 12/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/04/2018, Pág. 56, EnsinoMédio, Disciplina Arte.

Protocolo: 2018000105547Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0019908‑7Nome: Paula Denise Ceolin CarnielId.Func./Vínculo: 4471490/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 06/04/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 05/04/2018, Pág. 68, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2018000105548Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0016755‑0Nome: Raquel Carmelinda Sartori PetrochiId.Func./Vínculo: 4466950/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105549Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0016343‑0Nome: Simone de Fatima CezarId.Func./Vínculo: 4469070/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105550Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0013177‑6Nome: Taine Alessandra LibrelottoId.Func./Vínculo: 4466829/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Gabinete do Departamento de Recursos HumanosJOSÉ ADILSON SANTOS ANTUNES

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Maria Turchielho BolzanId.Func./Vínculo: 2394170/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SE ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 26/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de 12/06/2008, Pág. 32, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2018000105687Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Regina MachadoId.Func./Vínculo: 2787415/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000105688Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Christine Donicht KappelId.Func./Vínculo: 3646149/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105551Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 18/1000‑0004450‑9Nome: Claudete Tereza Provenci Roman MucelinId.Func./Vínculo: 1199161/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no processo nº 082/1.120001861‑4, pela Vara Judicial da Comarcade Arvorezinha/RS, a contar de 27/06/2017, data do transito em julgado da ação, a gratificação unidocente de 50% noprovimento do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100. Perceberá agratificação durante o período em que prestar atividades na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Paulo emArvorezinha/RS.

Protocolo: 2018000105689Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Ironi MatterId.Func./Vínculo: 1613251/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105690Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudia Simone de Avila NunesId.Func./Vínculo: 2483270/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioTricentenário, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000105691Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Edila Silvia de Carvalho BarellaId.Func./Vínculo: 1857827/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/03/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund PedroAmérico, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000105692Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eliana Aparecida Kegler GalleId.Func./Vínculo: 2639424/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


CONCEDE, a contar de 28/03/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Getúlio Vargas,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000105693Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fernanda Moraes KielingId.Func./Vínculo: 3476740/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 19/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de 09/07/2015, Pág. 32, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2018000105694Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Adelaide Piegas da RochaId.Func./Vínculo: 1669567/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioMilitina Pereira Alvarez, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioApparicio Silva Rillo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


REVOGA, a contar de 26/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de 20/06/2013, Pág. 25, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2018000105697Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mirtes Maria Kochhann RauberId.Func./Vínculo: 1622390/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioHenrique Sommer, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000105698Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Monica Bortolan VoltzId.Func./Vínculo: 2453568/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 07/05/2018, o ato registrado no D.O.E. de 26/03/2018, Pág. 109, referente a Gratificação de


Unidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2018000105699Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Monica Bortolan VoltzId.Func./Vínculo: 2453568/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000105700Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Silvia Fanez FanesiId.Func./Vínculo: 1653741/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/04/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund PeMiguel Fernandez, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000105552Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 18/1000‑0005064‑9Nome: Silvia Knebel Del FrariId.Func./Vínculo: 1791788/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no processo nº 016/31300028940, pelo Juizado Especial daFazenda Pública de Ijuí/RS, a contar de 24/04/2017, data do transito em julgado da ação, a gratificação unidocentede 50% no provimento do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, nos termos da Lei6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.Perceberá a gratificação durante o período em que prestar atividades em sala de recursos.

SECRETARIA DA SAÚDEFRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZ


GabineteFRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZ



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0045534-3.OBJETO: Para prestar serviços de atenção à saúde, nas áreas hospitalar e ambulatorial, aos usuários do SUS, na modalidadevalor global.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDECNPJ: 94.862.265/0001-42.MUNICÍPIO: Rio Grande/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 21 de maio de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000105554INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0033525-9.OBJETO: Para a prestação de serviços de atenção a dependentes de substâncias psicoativas.CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA BOM JESUS.CNPJ: 10.582.451/0001-38.MUNICÍPIO: Triunfo/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.


RATIFICAÇÃO: Em 22 de maio de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000105555INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0043091-0.OBJETO: Para prestação de serviços de atenção a dependentes de substâncias psicoativas.CONTRATADA: INSTITUTO MÃO AMIGA MOSTARDASCNPJ: 28.076.623/0001-57.MUNICÍPIO: Mostardas/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 22 de maio de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000105556INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0004696-6.OBJETO: Para prestação de serviços técnicos especializados.CONTRATADA: RAIMED CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.CNPJ: 10.830.055/0001-82.MUNICÍPIO: Frederico Westphalen/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 21 de maio de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000105557INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 17/2000-0118532-8.OBJETO: Para prestar serviços de atenção à saúde, nas áreas hospitalar e ambulatorial, aos usuários do SUS.CONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR DE CAIÇARA.CNPJ: 90.899.444/0001-01.MUNICÍPIO: Caiçara/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 21 de maio de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000105558Súmula de Aplicação de Penalidade

Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993, a Direção Administrativa da Secretariada Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a decisão do Sr. Diretor Administrativo em Processo Administrativo den° 17/2000-0200117-4, referente ao Edital nº 206/2017, à empresa Alere S.A CNPJ sob o nº. 50.248.780/0004-04.Data da Decisão: 04/05/2018.Dispositivo legais/contratuais transgredidos: o Item Segundo, subitens: 2.1 e 2.5; Item Terceiro, subitem: 3.8; item Sétimo,subitem 7.11 e item Oitavo todos os subitens do edital nº 206/2017.Penalidade Imposta: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA por 03 (seis) meses , forte nos inciso inciso III do art. 87 da Lei Federal8.666/93, bem como item 16 – DAS PENALIDADES, constante no edital de pregão nº 206/2017, subitem 16.2.


Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0068474‑1Nome: Camila Sebastião ModelId.Func./Vínculo: 4471644/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 18 Coordenadoria Regional de Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conformeRegulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.

Protocolo: 2018000105560Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0067710‑9Nome: Graziela Ribeiro AquinoId.Func./Vínculo: 4465296/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conforme


Regulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.

Protocolo: 2018000105561Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0068220‑0Nome: Lisandro BevilacquaId.Func./Vínculo: 4469640/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 19 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000105562Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0068481‑4Nome: Rossano CominId.Func./Vínculo: 4470931/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 18 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000105563Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0066246‑2Nome: Thais Coelho LopesId.Func./Vínculo: 4469887/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 1‑ALotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000105564Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0067088‑0Nome: Tiago de Abreu PorcellisId.Func./Vínculo: 4469518/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 1‑ALotação: SES ‑ 07 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000105565Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0068463‑6Nome: Valkiria de Lima BragaId.Func./Vínculo: 4471067/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 18 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000105566Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0058631‑6Nome: Alanna DrescherId.Func./Vínculo: 4472098/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 16 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso I, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260,regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 02/05/2018.


Protocolo: 2018000105567Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0059595‑1Nome: Antonio Victor Rebouças AbraãoId.Func./Vínculo: 4471920/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 16 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000105568Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0067262‑0Nome: Carla Baumvol BergerId.Func./Vínculo: 1877100/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde

REVOGA, a contar de 17/05/2018, o ato registrado no DOE de 08/09/2014, página 54, referente à concessão daGratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP ‑ Inciso I.

Protocolo: 2018000105569Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0067148‑8Nome: Daniela Cristina MayerId.Func./Vínculo: 4470753/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 17 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000105570Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0066595‑0Nome: Danieli Pizzatto ColpoId.Func./Vínculo: 4470559/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 17 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso II, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260,regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 16/05/2018.

Protocolo: 2018000105571Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0057173‑4Nome: Henrique Martins CostaId.Func./Vínculo: 4469585/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 15 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000105572Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0058636‑7Nome: Henrique MezzomoId.Func./Vínculo: 4469593/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 16 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso II, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260,regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 02/05/2018.

Protocolo: 2018000105573Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0059545‑5Nome: Jônata Dal'Oglio Stacke


Id.Func./Vínculo: 4470982/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 16 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000105574Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0059215‑4Nome: Patrícia Danieli FerreiraId.Func./Vínculo: 4472233/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 16 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000105575Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0055185‑7Nome: Carla Enelise Fortes TeixeiraId.Func./Vínculo: 4467485/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 07 Coordenadoria Regional de Saúde

DECLARA EMPOSSADA em 16/04/2018, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de 16/03/2018.

Protocolo: 2018000105576Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0056005‑8Nome: Davi MayerId.Func./Vínculo: 4471016/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 12 Coordenadoria Regional de Saúde

DECLARA EMPOSSADO em 13/04/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 16/03/2018.

Protocolo: 2018000105577Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0054985‑2Nome: Deisi AntunesId.Func./Vínculo: 4469127/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 06 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2018000105578Assunto: PosseExpediente: 18/2000‑0055026‑5Nome: Simã SchimmockId.Func./Vínculo: 4471148/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 06 Coordenadoria Regional de Saúde


Departamento AdministrativoGILBERTO FATURI GINDRI



RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0086/2018Processo nº 18/2000-0048252-9O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:


LOTES 01, 02, 04 e 05 - EMPRESA: RS PROD - CNPJ: 06.294.126/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 26.327,66.LOTE 03 – DESERTO.O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 26.327,66 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETEREAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

INEXIGIBILIDADEProcesso: nº 18/2000-0047748-7Empresa: LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS ESTEREIS LTDACNPJ: 16.733.299/0001-23OBJETO: inscrição da servidora Daniela Cruz Correa, ID 3923185/1 no 3º Simpósio de Nutrição Enteral e Parenteral, no dia 26de maio de 2018.Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais)Base legal: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93.Ratificação: Em 21/05/2018, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0091/2018Processo n. º: 978.391.20-00/18-6O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s): Lotes: 01 e 04Empresa: VICTóRIA COMéRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:00.088.317/0001-21 Valor Lote 01: R$ 1.108.380,00 Valor Lote 04: R$ 496.628,40Lote 02: DESERTO Lote: 03 e 05Empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.752.236/0001-23 Valor Lote 03: R$ 919.337,76 Valor Lote 05: R$ 2.615,76 Valor Total: R$2.526.961,92Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seus pregoeiros e equipes de apoio, designados pelas Portarias nº230/2012, nº 125/2013, nº 196/2016 - DRH e nº 120/2018, a abertura de Pregão Eletrônico para seleção de fornecedores paraRegistro de Preços, tipo menor preço, conforme descrição abaixo e de acordo com a legislação vigente:Objeto: Registro de Preços para Material para Laboratório - Pipeta Automática DigitalProcesso nº: 18/2000-0042327-1Pregão Eletrônico nº: 0096/2018Início de Acolhimento das Propostas: 23/05/2018 - 8hLimite de Acolhimento das Propostas: 06/06/2018 - 10hAbertura das Propostas: 06/06/201 - 10h30Data e Horário da Disputa: 06/06/208 - 11h

Os Editais encontram-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.brInformações na Divisão de Compras - Avenida Borges de Medeiros, nº 1501 - 5º andar, Sala 04 - Telefone: (51) 3288-7915

AVISO DE LICITAÇÃOSecretaria Estadual da Saúde, torna público através de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria n. º454/2010 a abertura de Pregão Eletrônico, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente.Tipo: Menor PreçoProcesso: nº 18/2000-0063555-4Pregão: nº 132/2018Data do pregão: 05/06/2018 às 10:30 horasOBJETO: Pregão eletrônico, para aquisição de KIT TB AG MPT64; QUALITATIVO IMUNOCROMATOGRAFICO DEIDENTIFICACAO RAPIDA DO COMPLEXO M. TUBERCULOSIS.O Edital encontra-se disponível no site www.compras.rs.gov.br.Informações na Divisão de Compras - Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar, Sala 04 - fone 51 3288 5857

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0084/2018Processo N. º 978.215.20-00/18-4O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01 E 04 - EMPRESA: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.294.126/0001-00 - VALOR LOTE 1: R$ 8.226,72 -VALOR LOTE 4: R$ 16.987,68LOTE 03 – DESERTOLOTES 02 E 05 – EMPRESA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02 - VALOR LOTE 2:


R$ 31.315,20 - VALOR LOTE 5: R$ 22.242,24

O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 78.771,84 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA EUM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Porto Alegre, 23 de maio de 2018Divisão de Compras

Protocolo: 2018000105580A Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Taquara, Rio Grande do Sul, por seu Setor de Vigilância Sanitária, faz saberaos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Port. 344/98 e Art. 124 darespectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIASRETINOICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos:Razão Social: Stelafer Drogaria Ltda.CNPJ: 19.003.727/0001-50.Endereço: Rua Picada Gravata, 1709, sala 01 e 02.Cep: 95600-000Município: Taquara/RSProcesso Nº 2018/2508Autorização Nº 05

Razão Social: GVF Farmacêutica ltda.CNPJ: 30.156.839/0001-84.Endereço: Rua Júlio de Castilhos, 2469 – sala 10.Cep: 95600-080Município: Taquara/RSProcesso Nº 2018/3096Autorização Nº 06

Protocolo: 2018000105581SECRETARIA DA SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Divisão de VigilânciaSanitária da 4ª CRS - Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES)FINAL(IS) em Processo(s) Administrativo(s) Sanitário(s).

Autuado: Associação Franciscana de Assistência à SaúdeData da Autuação: 13/03/2018CNPJ ou CPF: 03.066.309/0009-20Processo nº: 18/2000-0032619-5Localidade: Santa Maria/RSTipificação da Infração: 1) Art. 11 da Seção I do Capítulo I da Portaria 158 de 04/02/2016 c/c § 1º do Art. 8 da Seção I do CapítuloII da RDC 34 de 11/06/2014; 2) Inciso I do Art. 173 da Seção X do Capítulo I da Portaria 158 de 04/02/2016Decisão Final: O autuado não interpôs recursos tornando a penalidade de Interdição e multa definitiva.Data da Decisão Final: 13/04/2018Penalidade Imposta: Multa de R$7.000,00 e Interdição definitiva da Unidade 100 – Internação de Pessoas com SofrimentoMental.

Assessoria Técnica de PlanejamentoAGLAÉ REGINA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6° andarPorto Alegre / RS / 90119-900


Processo nº 87601-20.00/12-5

T.A. Nº 013/2018 , FPE n°207/2014, celebrado em 22/05/2018, ao Convênio n° 002/2014, firmado entre o ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, e o FÓRUM ONG AIDS RS, OBJETO: PRORROGAR ATÉ 20 deMARÇO de 2019, o prazo de Vigência previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência, bem como, SUPLEMENTAR em R$ 236.474,00(duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) o valor previsto na Cláusula Segunda - do RecursoFinanceiro, do Convênio Original.


Porto Alegre, 23 de Maio de 2018.

FRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZSecretário de Estado da Saúde.

Direção GeralFRANCISCO BERND



Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0059882‑9Nome: Ane Katiussa Siqueira FrohlichId.Func./Vínculo: 4305531/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Especial I ‑ CC08Lotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 22/05/2018 a 23/05/2018.Evento e justificativa: Visita Técnica para realizar trocas de experiências com a Equipe do Laboratório deImunohematologia.Condição: Com despesas de diárias e passagens aéreas pagas pelo recurso do tesouro do estado n. 0006.

Protocolo: 2018000105584Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0067586‑6Nome: Anelise Damiani da Silva CitrinId.Func./Vínculo: 3807398/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 10/10/2018 a 14/10/2018.Evento e justificativa: 23º RADESP e 11º Simpósio de Cosmiatria & Laser da Sociedade Brasileira de Dermatologia.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000105585Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0060319‑9Nome: Carolina Nunes PortId.Func./Vínculo: 4208412/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 12/06/2018 a 15/06/2018.Evento e justificativa: Oficina Viva/Sinan ‑ Vigilância Contínua de Violências Interpessoais e Autoprovocadas.Condição: Com despesas de diárias, passagens aéreas e translado pagas pelo recurso federal n. 1810.

Protocolo: 2018000105586Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0067447‑9Nome: Eduardo Viegas da SilvaId.Func./Vínculo: 3113795/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 04/06/2018 a 07/06/2018.Evento e justificativa: Treinamento em Análise de Situação de Saúde / DANT.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000105587


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0062542‑7Nome: Fernando Gilberto Fialho KappkeId.Func./Vínculo: 1916980/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Saúde ‑ NT 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 24/06/2018 a 26/06/2018.Evento e justificativa: Reunião Nacional dos Laboratórios de Fronteira.Condição: Com despesas de diárias, passagens aéreas e translado pagas pelo recurso n. 1450.

Protocolo: 2018000105588Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0068114‑9Nome: Janaína HuberId.Func./Vínculo: 3114945/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Fortaleza/CE.Período de afastamento: 31/07/2018 a 04/08/2018.Evento e justificativa: XV Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva Pediátrica.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000105589Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0060248‑6Nome: Julce Clara da SilvaId.Func./Vínculo: 1918613/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 28/05/2018 a 30/05/2018.Evento e justificativa: Reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Epidemiologia, Vigilância Sanitária, Vigilância emSaúde Ambiental e do Trabalhador e da Reunião Específica da Câmara Técnica da Vigilância em Saúde Ambiental doCONASS.Condição: Com despesas de diárias, passagens aéreas e translado pagas pelo recurso federal n. 1450.

Protocolo: 2018000105590Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0064695‑5Nome: Maria Rosana MedeirosId.Func./Vínculo: 1665480/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 22/05/2018 a 25/05/2018.Evento e justificativa: Feira Hospitalar 2018.Condição: Com despesas de diárias, passagens aéreas e translado pagas pelo recurso federal n. 2033.

Protocolo: 2018000105591Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0058612‑0Nome: Marilina Assunta BerciniId.Func./Vínculo: 1274171/02Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ FG11Lotação: Governo do Estado

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 27/05/2018 a 30/05/2018.Evento e justificativa: Reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Epidemiologia, Vigilância Sanitária, Vigilância emSaúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e também Reuniões Específicas do CONASS.


Condição: Com despesas de diárias e passagens aéreas pagas pelo recurso federal n. 1450.

Protocolo: 2018000105592Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0067399‑5Nome: Tani Maria Schilling Ranieri MuratoreId.Func./Vínculo: 1343971/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Supervisor de EnfermagemLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 27/05/2018 a 30/05/2018.Evento e justificativa: Oficina Macrorregional de Coberturas Vacinais.Condição: Com despesas de translado paga pelo recurso federal n. 1450.

Protocolo: 2018000105593Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0059882‑9Nome: Vera SalazarId.Func./Vínculo: 2525364/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 22/05/2018 a 23/05/2018.Evento e justificativa: Visita Técnica para realizar trocas de experiências com a Equipe do Laboratório deImunohematologia.Condição: Com despesas de diárias e passagens aéreas pagas pelo recurso do tesouro do estado n. 0006.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERVICTOR HUGO ALVES DA SILVA


Gabinete do SecretárioVICTOR HUGO ALVES DA SILVA




Portaria SEDACTEL n.º 20/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no ExpedienteAdministrativo n° 17/1100‑0001704‑0, altera a Portaria SEDAC n.º 19/2018, para substituir dois dos membros daComissão Julgadora do Edital SEDAC n.º 26/2017 ‑ #juntos pela cultura 2, conforme abaixo:

Onde se lê:Titulares:(...) ‑ Conrado Schwambach;Suplentes:(...) ‑ Maria Cecília Pozza;(...) ‑ Letícia Oliveira de Oliveira;Leia‑se:Titulares:(...) ‑ Justine de Mello Roesler;Suplentes:(...) ‑ Luciano André Lemos;(...) ‑ Josias Trento;

Protocolo: 2018000105595Assunto: PortariaExpediente: 18/1100‑0000865‑8

Portaria SEDACTEL n.º 29/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições previstas no art. 90, inciso I, da Constituição


Estadual, e no art. 32, incisos I e III, da Lei Estadual nº 13.601, de 1 de janeiro de 2011, com fundamento naPortaria nº 32, de 3 de junho de 2011 e nas Atas de Eleição do Colegiado Setorial de Audiovisual constantes doprocesso 18/1100‑0000865‑8, resolve:

Art. 1º Nomear os abaixo indicados, representantes do poder público e da sociedade civil, para integrarem oColegiado Setorial de Audiovisual:I ‑ Representantes da Sociedade Civil:‑ Luciano da Luz Moucks ‑ Titular;‑ Luciana Regina Rodrigues ‑ Suplente;‑ Ismael Paim Becker ‑ Titular;‑ Giovani Paim Becker ‑ Suplente;‑ Lucas Cassales ‑ Titular;‑ Richard Tavares ‑ Suplente;‑ Luís Antônio Martins Pereira ‑ Titular;‑ Lênin Antônio Menine Severo Martins ‑ Suplente;‑ Fernando Ulisses Guimarães ‑ Titular;‑ Nilo de Guimarães ‑ Suplente;‑ Rogério Valim Carneiro‑ Titular;‑ Rubens Rodrigues Oliveira Junior ‑ Suplente;‑ Pedro Guindani Lopes de Almeida ‑ Titular;‑ Davi de Oliveira Pinheiro ‑ Suplente;‑ Sidnei Schames ‑ Titular;‑ Rodrigo Alencastro Pereira ‑ Suplente;‑ Vitória Costa ‑ Titular;‑ Vitória Costa ‑ Suplente;‑ Michele Costa ‑ Titular; e‑ Paula Vanessa Pereira Otto ‑ Suplente;II ‑ Representantes do Governo:‑ Gilberto Luis Perin ‑ Titular;‑ André Rodrigues Furtado ‑ Suplente;‑ Leonardo Fabrício Pinto Machado ‑ Titular;‑ Ivo Ilário Czamanski ‑ Suplente;‑ Gisele Cardoso Hiltl ‑ Titular;‑ Daniela Borges Mazzilli" ‑ Suplente;‑ Maria Liege Nardi ‑ Titular;‑ Simone Luz Ferreira Constante ‑ Suplente;‑ Ramiro Paiva de Azevedo ‑ Titular;‑ Anelise Riesinger Siderman ‑ Suplente;

Parágrafo único. O mandato dos representantes da sociedade civil do Colegiado Setorial de Audiovisual, de que trataesta Portaria, será de dois anos, improrrogável, sendo permitida uma única recondução, a contar da data depublicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Assunto: InexigibilidadeExpediente: 18/1100‑0000754‑6

Contratação por Inexigibilidade de Licitação

PARTES: Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas ‑ CDLPelotas. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviço de locação de estande, na 26ª Fenadoce, a se realizar no períodode 30 de maio a 17 de junho de 2018. VALOR DA DESPESA: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: da data deassinatura até 17 de junho de 2018. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 6247 ‑ Natureza da Despesa:3.3.90.39 ‑ Recurso: 1190 ‑ Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. I da Lei Federal nº8.666/93.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições e conforme oconstante no processo 16/1100-0000509-7, TORNA PÚBLICO a desclassificação do proponente Odilon S. M.Ramos & Cia Ltda- ME, por ter solicitado o descadastramento do CEPC, havendo a necessidade de se efetuar a chamada de projeto suplentepara ser contemplado em seu lugar, conforme abaixo:

Projeto Eliminado:Finalidade Modalidade Valor Motivo

Práticas de mediação da leitura Pessoa Jurídica 15.000,00

Projeto CEPC Produtor

CORDÉIS DA NOSSA TERRA 5234 ODILON S.M. RAMOS & CIA LTDA - ME Desistência doProdutor Cultural

Projeto Suplente:Projeto CEPC Produtor


CURTA LITERATURA 5364 PACK PRODUÇÕES LTDA.

A publicação completa dos projetos selecionados e não selecionados poderá ser acessada pela páginawww.procultura.rs.gov.br. O proponente responsável pelo projeto suplente deverá remeter os documentos constantes do Item9.1 do Edital 10/2016 no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicação, sob pena de desclassificação do projeto.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioCEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: ConvênioExpediente: 18/1205‑0000550‑7

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 520/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Município de Tapes. OBJETO:Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação desta súmula,podendo ser alterada mediante termo aditivo.ANA BEATRIZ MAIA RODRIGUES DE BARROS,Diretora‑Geral da SSP/RS.

BRIGADA MILITARMARIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMARIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM



Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 009225‑1203/17‑6Nome: Daiana da Cunha Zilli CardosoId.Func./Vínculo: 3161897/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DS/HBM/POA

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 09/02/2017.

Protocolo: 2018000105600Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 009907‑1203/17‑5Nome: Joao Batista Freitas BandeiraId.Func./Vínculo: 1675605/01Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 19/04/2017.

Departamento de Logística e PatrimônioCARLOS ARMINDO THOMÉ MARQUES - CORONEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO


RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº 17/1203-0029636-7INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/DLP/18Com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 25, inciso I da referida Lei.EMPRESA: Imbel - Indústria de Material Bélico do Brasil. OBJETO: Aquisição de 41 (quarenta e uma) unidades de carabinas5,56 IA2. VALOR: R$ 350.638,97 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).RECURSO FINANCEIRO: U.O 12.03 - Projeto: 7309 - Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Recurso: 0015.

Departamento AdministrativoNELSON ALEXANDRE DE MOURA MENUZZI - CEL QOEM



Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 18/1203‑0011971‑1Nome: Tiago Machado BragaId.Func./Vínculo: 2687585/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ EMBM/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 01/05/2018, com base na Lei Complementar 10.990/97, art. 69, § 1º, inc. II c/c art.71, § 3º e art. 95, 96, face interrupção de LTIP.

Protocolo: 2018000105603Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0005919‑0Nome: Aldori Jose CarvalhoId.Func./Vínculo: 2145006/03Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do CTBM/Ijui da atividade Administrativa para aatividade de Patrulha Escolar no CTBM/Ijui.

Protocolo: 2018000105604Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0009812‑9Nome: Eduardo Contreira FragaId.Func./Vínculo: 1951084/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 15º BPM/Canoas da atividade de Guarda de Foro paraa atividade de Guarda do Ministério Público no 15º BPM/Canoas.

Protocolo: 2018000105605Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0007583‑8Nome: Luis Mario Fagundes NunesId.Func./Vínculo: 2095661/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 6º RPMOn/Bagé da atividade Administrativa para aatividade de Videomonitoramento no 6º RPMOn/Bagé.

Protocolo: 2018000105606Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0011004‑8Nome: Ricardo Roberto MartinsId.Func./Vínculo: 2180758/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 32º BPM/Estância Velha da atividade de Guarda deForo para a atividade de Policiamento em Escolas Públicas Estaduais no 32º BPM/Ivoti.

Protocolo: 2018000105607Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0009448‑4Nome: Sergio da Silva MarianoId.Func./Vínculo: 2206030/02


Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do GSVG /Porto Alegre da atividade Administrativapara a atividade de Guarda de Quartel no GSVG/Porto Alegre.

Protocolo: 2018000105608Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0009862‑5Nome: Tadeu Francisco Alves RibeiroId.Func./Vínculo: 2174022/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 4º RPMOn/Porto Alegre da atividade de Guarda deQuartel para a atividade de Guarda de Quartel no BAvBM/Porto Alegre.

Protocolo: 2018000105609Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0011183‑4Nome: Vitor Bem Hur CostaId.Func./Vínculo: 2244888/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 3º BPM/Novo Hamburgo da atividade Administrativapara a atividade de Policiamento de Escolas Públicas Estaduais no 32 BPM/Dois Irmãos.

Protocolo: 2018000105610Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/1203‑0010356‑4Nome: Volnei da Rosa AngerId.Func./Vínculo: 2148587/03Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do DE/CTBM Porto Alegre da atividade Administrativapara a atividade Administrativa no 3º BRBM/Portão.

Protocolo: 2018000105611Assunto: ReversãoExpediente: 18/1203‑0011892‑8Nome: Brutus Azambuja BorgesId.Func./Vínculo: 2424509/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DE/ETPMSM/CAL

REVERTE ao QOBM, a contar de 05/03/2018, com base na LC 10990/97, parágrafo único, art.95, c/c 96, haja vista tersido dispensado de estar à disposição da Casa Militar do Gabinete do Governador.

Protocolo: 2018000105612Assunto: ReversãoExpediente: 18/1203‑0009877‑3Nome: Davison Roberto Menezes AlegreId.Func./Vínculo: 3085465/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPC/Afastados

REVERTE AO QOBM, a contar de 08/01/2018, com base na L.C. nº 10.990/97, art. 95 e 96, em razão de término da Licençapara Tratamento de Saúde própria.

Protocolo: 2018000105613Assunto: ReversãoExpediente: 18/1203‑0011892‑8Nome: Luciano Lemos de MoraisId.Func./Vínculo: 2692732/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DE/ETPMSM/CAL

REVERTE ao QOBM, a contar de 05/03/2018, com base na LC 10990/97, parágrafo único, art.95, c/c 96, haja vista tersido dispensado de estar à disposição da Casa Militar do Gabinete do Governador.

Protocolo: 2018000105614Assunto: Reversão


Expediente: 18/1203‑0011891‑0Nome: Paulo Roberto Nunes CorreaId.Func./Vínculo: 2269503/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ DA/Afastados

DETERMINA, a contar de 07/05/2018 com base na LC 10990/97, Art.95, Parágrafo Único, a REASSUNÇÃO das funçõesinerentes ao seu posto na Brigada Militar, o qual encontrava‑se dispensado na Corporação para exercer com dedicaçãoexclusiva cargo eletivo na AOFERGS ‑ Associação dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul.

POLÍCIA CIVILEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete do Chefe de PolíciaEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001



Designa o professor que atuará no Curso Básico de Combate àLavagem de Dinheiro.

O Delegado de Polícia Emerson Wendt, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições, em conformidade com o § 5º do art. 36 do Regulamento da Academia de Polícia Civil, aprovado pelo Decreto nº.53.091, de 23 de junho de 2016, DESIGNA o abaixo relacionado para ministrar aula no Curso Básico de Combate à Lavagemde Dinheiro, no ano de 2018.

NOME ID PROF/COORDJoão Batista Silva Pires 3637964 Professor

Publique-se e Cumpra-se.


Emerson Wendt,Delegado de Polícia,Chefe de Polícia.

PROA nº 18/1204-0003615-0

Protocolo: 2018000105616PORTARIA Nº 111/2018

Designa o professor que atuará no Curso Operacional Avançado deInvestigação Criminal de Lavagem de Dinheiro.

O Delegado de Polícia Emerson Wendt, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições, em conformidade com o § 5º do art. 36 do Regulamento da Academia de Polícia Civil, aprovado pelo Decreto nº.53.091, de 23 de junho de 2016, DESIGNA o abaixo relacionado para ministrar aula no Curso Operacional Avançado deInvestigação Criminal de Lavagem de Dinheiro, no ano de 2018.

NOME ID PROF/COORDJoão Batista Silva Pires 3637964 Professor

Publique-se e Cumpra-se.


Emerson Wendt,Delegado de Polícia,Chefe de Polícia.

PROA nº 18/1204-0004634-1


Protocolo: 2018000105617ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº 32/2018.

A Delegada de Polícia Elisangela Melo Reghelin, Presidente daComissão dos Concursos Públicos de Ingresso nas Carreiras deEscrivão de Polícia e de Inspetor de Polícia, designada pelas Portarias nº114/2017 e nº 115/2017, publicadas no DOE/RS de 10.08.2017, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto44.301 de 20.02.2006,

CONSIDERANDO a necessidade da prática de atos internos administrativos na realizaçãodos testes da Prova de Capacitação Física do Concurso de Ingresso na Carreira de Inspetor de Polícia, aberto pelo Edital nº21/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 18.12.2017 e de 19.12.2017, com base no que dispõeo artigo 32, caput, e parágrafo único, do Decreto 44.301 de 20.02.2006;

RESOLVE:DESIGNAR e CONVOCAR os abaixo relacionados, como Fiscais do Concurso, para a Prova

de Capacitação Física do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Inspetor de Polícia, aberto pelo Edital 21/2017,publicado no DOE/RS de 18.12.2017 e de 19.12.2017, a ser realizada nos dias 26 e 27 de maio de 2018, na cidade deCanoas/RS. Os convocados perceberão, a título de honorários, o que determina a legislação vigente, tendo por fundamento aLei Complementar nº 10.098/94, artigo 121 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS),e o Decreto 44.301, de 20 de fevereiro de 2006:

NOME IDABRAÃO NERIS DAMIN 2508745ANDERSON BONI SIGNORI 3627608BELCHIOR PAIM LARINI 3137651CARLOS RENE DA COSTA 2460734CAROLINA LAUXEN DA ROSA 4302559CEANE SILVA DOS SANTOS 2715635CEZAR AUGUSTO DE MORAES SALVADOR 1798480CHRISTIAN BIEGUER LEMOS 4303920CLAUDIA IRENE D AVILA DA CRUZ 1798480CLEBER FONTES PEREIRA 2881373DAIANE WIZER 3628078ELIZABETH CREMER CARAVANTES 3632954FABIO MASCARENHAS CHAVES 4303792FELIPE EDUARDO FEBEL SERGIO 3918211FERNANDA MAZZUTTI 3929990FLAVIA ELISANGELA DA SILVA AMARANTE 2936151GILNEI ROSA ALBINO 3215822HENRI WELTER OSORIO 2950898IOLANDA CELENTE RAMOS 1471201IONITA KESIA PEREIRA 3221164JONAS MIGUEL BERVIAN 3938980LUCIANA PANIZZI GRASSI 2379333LUCIANO BRAGGIO 2492580LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA 3216454LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA 1887815MARCELO FRANCISCO PIRES 2773678MARCIO PEÇANHA KRAUSE 3629473MARIA JULIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA 3629597MARIA LIDIANI KAFER 3629600MARIANA ALVES VEADRIGO 3222144MATHEUS SANDOVAL DE FIGUEIREDO AVILA 3931200PABLO FERNANDO DORNELES BILHERI 3629651RAQUEL SCHNEIDER ROTH 3222322


ROBERTO HENRIQUE DE CASTRO RAMOS 4368657

SILVIA REJANE LIMA DA SILVEIRA 3222306VANESSA STAUDT FERNANDES 3630161

Registre-se.

Publique-se.


Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Presidente da Comissão dos Concursos.

Protocolo: 2018000105618ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº 33/2018.

A Delegada de Polícia Elisangela Melo Reghelin, Presidente daComissão dos Concursos Públicos de Ingresso nas Carreiras deEscrivão de Polícia e de Inspetor de Polícia, designada pelas Portarias nº114/2017 e nº 115/2017, publicadas no DOE/RS de 10.08.2017, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto44.301 de 20.02.2006,

CONSIDERANDO a necessidade da prática de atos internos administrativos na realizaçãodos testes da Prova de Capacitação Física do Concurso de Ingresso na Carreira de Escrivão de Polícia, aberto pelo Edital nº21/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 18.12.2017 e de 19.12.2017, com base no que dispõeo artigo 32, caput, e parágrafo único, do Decreto 44.301 de 20.02.2006;

RESOLVE:DESIGNAR e CONVOCAR os abaixo relacionados, como Fiscais do Concurso, para a Prova

de Capacitação Física do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Escrivão de Polícia, aberto pelo Edital 21/2017,publicado no DOE/RS de 18.12.2017 e de 19.12.2017, a ser realizada nos dias 02 e 03 de junho de 2018, na cidade deCanoas/RS. Os convocados perceberão, a título de honorários, o que determina a legislação vigente, tendo por fundamento aLei Complementar nº 10.098/94, artigo 121 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS),e o Decreto 44.301, de 20 de fevereiro de 2006:

NOME IDABRAÃO NERIS DAMIN 2508745ANDERSON BONI SIGNORI 3627608BELCHIOR PAIM LARINI 3137651CARLOS RENE DA COSTA 2460734CAROLINA LAUXEN DA ROSA 4302559CEANE SILVA DOS SANTOS 2715635CEZAR AUGUSTO DE MORAES SALVADOR 1798480CHRISTIAN BIEGUER LEMOS 4303920CLAUDIA IRENE D AVILA DA CRUZ 1798480CLEBER FONTES PEREIRA 2881373DAIANE WIZER 3628078ELIZABETH CREMER CARAVANTES 3632954FABIO MASCARENHAS CHAVES 4303792FELIPE EDUARDO FEBEL SERGIO 3918211FERNANDA MAZZUTTI 3929990FLAVIA ELISANGELA DA SILVA AMARANTE 2936151GILNEI ROSA ALBINO 3215822


HENRI WELTER OSORIO 2950898

IOLANDA CELENTE RAMOS 1471201IONITA KESIA PEREIRA 3221164JONAS MIGUEL BERVIAN 3938980LUCIANA PANIZZI GRASSI 2379333LUCIANO BRAGGIO 2492580LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA 3216454LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA 1887815MARCELO FRANCISCO PIRES 2773678MARCIO PEÇANHA KRAUSE 3629473MARIA JULIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA 3629597MARIA LIDIANI KAFER 3629600MARIANA ALVES VEADRIGO 3222144MATHEUS SANDOVAL DE FIGUEIREDO AVILA 3931200PABLO FERNANDO DORNELES BILHERI 3629651RAQUEL SCHNEIDER ROTH 3222322ROBERTO HENRIQUE DE CASTRO RAMOS 4368657SILVIA REJANE LIMA DA SILVEIRA 3222306VANESSA STAUDT FERNANDES 3630161

Registre-se.

Publique-se.



Presidente da Comissão dos Concursos.




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Ankara Servs Terceirizaveis Eireli Me, CNPJ:07.634.564/0001‑25; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e higienização e serviçosgerais, com o fornecimento de uniformes, materiais permanentes, equipamentos, ferramentas e utensílios (excetomateriais de consumo, os quais serão fornecidos pela Polícia Civil, por intermédio da Divisão de Material ePatrimônio ‑ DMP/DAP/PC), a serem executados nas dependências dos órgãos policiais integrantes da 1ªRP (Montenegro),17ªRP (São Jerônimo) e 19ªRP (Lajeado).; PRAZO: 23/05/2018 até 22/05/2019; VALOR: R$ 89.390,00 (Mensal);ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 6029 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 8013; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico33/2018/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Nº Contrato no órgão: 011/2018‑SFEC/DCC/DAP


Rescisão Nº 2017/021666

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Ankara Servs Terceirizaveis Eireli Me, CNPJ:07.634.564/0001‑25; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por Acordo Entre As Partes ‑ Art. 79, Ii, Lei 8666/93; DATARESCISÃO: 22/05/2018; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Nº Contrato no órgão: 061/2017‑SFEC/DCC/DAP

EditaisProtocolo: 2018000105621

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPOLÍCIA CIVIL

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVILDIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO


EDITAL Nº 43/2018CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NAS CARREIRAS DE

ESCRIVÃO DE POLÍCIA E DE INSPETOR DE POLÍCIA

ADITAMENTO AO EDITAL Nº 23/2018 - CONSULTAS ÀS NOTAS PRELIMINARES DAPROVA DE REDAÇÃO

A Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, asconsultas às notas preliminares da prova de redação, realizada no dia 25 de fevereiro de 2018.

1. Os candidatos Luan Castilhos Sanchotene, inscrição nº 44901985201-3, e Tatiana Bolzan Wesz, inscrição nº 44901972098-8, tiveram sua Prova de Redação corrigida, em cumprimento às decisões liminares dos Processos nº 9026486-74.2018.8.21.0001 e 71890601173.

2. As imagens das Folhas Definitivas da Prova de Redação, contendo as notas das respectivas candidatas, estarãodisponíveis, na íntegra, no dia 23/05/2018 no site da Fundatec www.fundatec.org.br.

3. Os candidatos poderão interpor recurso referente a sua Nota Preliminar da Prova de Redação no período de 24 a28/05/2018, por Formulário Eletrônico no site da Fundatec.

Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 23 de maio de 2018.


Diretora-Geral da ACADEPOL.

Daniela Ruschel Malvasio,Delegada de Polícia,

Diretora da DRS/ACADEPOL.

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralHELOÍSA HELENA KUSER



Assunto: PortariaExpediente: 000022‑1205/18‑7

Portarias ‑ Portaria n. 48/2018

Portaria IGP nº 48/2018 ‑ DG/IGP/SSPA Diretora‑Geral do Instituto‑Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as informaçõestrazidas ‑ por e‑mail ‑ pela Diretora do Departamento de Perícias do Interior, no sentido de que seja apuradoacidente de trânsito com a viatura oficial FORD/Ranger, placas IUI 0773, Resolve: instaurar sindicânciaadministrativa nos termos do artigo 201, da Lei Complementar nº 10.098/94, designando os Corregedores Aline Dutra,Assessora Administrativa, ID n°. 3497410/1, Uiraçaba Abaete Solano Sarmanho, Perito Criminal, ID nº. 2714825/1,André Luiz Martinelli Santos e Silva, Perito Criminal, ID nº. 1920561/1, e Fernando Ferreira Ipar, Perito Criminal,ID nº. 2935570/3, para, sob a Presidência da primeira, compor Comissão para apurar o relatado no documento acimamencionado. Cumpra‑se e publique‑se.Porto Alegre, 14 de maio de 2018.


Heloisa Helena Kuser,Diretora‑Geral do IGP/SSP

Protocolo: 2018000105623Assunto: PortariaExpediente: 000023‑1205/18‑0


Portaria IGP nº 49/2018 ‑ DG/IGP/SSPA Diretora‑Geral do Instituto‑Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as informaçõescontidas no Memorando n.º 8280/2018‑DG/IGP, dando conta da irregularidade na conduta de servidor do Departamento deIdentificação/IGP, Resolve: Instaurar sindicância administrativa nos termos do artigo 201, da Lei Complementar nº10.098/94, designando os Corregedores André Luiz Martinelli Santos e Silva, Perito Criminal, ID nº. 1920561/1,Uiraçaba Abaete Solano Sarmanho, Perito Criminal, ID nº. 2714825/1, Aline Dutra, Assessora Administrativa, ID n°.3497410/1, e Fernando Ferreira Ipar, Perito Criminal, ID nº. 2935570/3, para, sob a Presidência do primeiro, comporComissão para apurar o relatado no documento acima mencionado. Cumpra‑se e publique‑se. Porto Alegre, 14 de maio de2018.Heloisa Helena Kuser,Diretora‑Geral do IGP/SSP

Protocolo: 2018000105624Assunto: PortariaExpediente: 000021‑1205/18‑4


Portaria IGP nº 51/2018 ‑ DG/IGP/SSPA Diretora‑Geral do Instituto‑Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as informaçõescontidas no Oficio n.º DI 0074.00657/2018, da Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta, dando conta daocorrência de irregularidades no Posto de Identificação de Cruz Alta. Resolve: Instaurar sindicância administrativanos termos do artigo 201, da Lei Complementar nº 10.098/94, designando os Corregedores André Luiz Martinelli Santose Silva, Perito Criminal, ID nº. 1920561/1, Uiraçaba Abaete Solano Sarmanho, Perito Criminal, ID nº. 2714825/1,Aline Dutra, Assessora Administrativa, ID n°. 3497410/1, e Fernando Ferreira Ipar, Perito Criminal, ID nº.2935570/3, para, sob a Presidência do primeiro, compor Comissão para apurar o relatado no documento acimamencionado.Cumpra‑se e publique‑se.Porto Alegre, 21 de maio de 2018.Heloisa Helena Kuser,Diretora‑Geral do IGP/SSP

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSANGELO LARGER CARNEIRO


Gabinete da SuperintendenteANGELO LARGER CARNEIRO



PORTARIA Nº. 107/2018 – GAB/SUP, DE 17-05-2018.

O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA,

Fernanda da Silva Spíndola, Agente Penitenciário, Identificação Funcional nº. 3498905/02;Marcelo Cristiano Merib, Agente Penitenciário, Identificação Funcional n°. 3537102/02, para, sob a presidência

do primeiro, constituírem a Comissão Fiscalizadora do Termo de Cooperação nº. 1818/2017, firmado entre a Secretaria daSegurança Pública, com a interveniência da SUSEPE, e Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Lagoa Vermelha– CODESA, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para a utilização de mão de obra dos apenadosrecolhidos ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, no âmbito dessa Superintendência, conforme o disposto no artigo 10 daInstrução Normativa CAGE nº. 006/2016.Superintendência dos Serviços Penitenciários, em 17 de maio de 2018.

Angelo Larger Carneiro,


Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Protocolo: 2018000105626

PORTARIA Nº. 104/2018 – GAB/SUP, DE 16-05-2018.

O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA,

Mario Henrique Martins de Oliveira, Agente Penitenciário Administrativo, Identificação Funcional nº. 2901943/02;Erasmo Carlos Gonçalves Saldanha, Agente Penitenciário, Identificação Funcional n°. 3539318/03, para, sob a presidência doprimeiro, constituírem a Comissão Fiscalizadora do Termo de Convênio nº. 458/2018, firmado entre a Secretaria daSegurança Pública, com a interveniência da SUSEPE, e o Município de Gravataí, visando a conjugação de esforços entre ospartícipes para a utilização de mão de obra dos apenados recolhidos ao Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros, noâmbito dessa Superintendência, conforme o disposto no artigo 10 da Instrução Normativa CAGE nº. 006/2016.Superintendência dos Serviços Penitenciários, em 16 de maio de 2018.

Angelo Larger Carneiro,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA Nº 110/2018 – GAB/SUP, DE 21-05-2018.O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA,Vivian de Souza Cezar, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional n°. 3512568/02;Juliana Moresco Tolotti, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional nº. 2897881/02;Michele Lisania Silva dos Santos, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional nº. 2382881/01;SUPLENTES,Ana Luísa Araújo Sulzbach, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional n°. 3511871/02;Camila Guimarães Marin Lopes, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional nº. 3535657/02;Para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO FISCALIZADORA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM OBANRISUL RELATIVO AO PECÚLIO, no âmbito desta Superintendência, conforme o disposto no artigo 2º, inciso XIV, daInstrução Normativa CAGE nº. 01/06, de 21 de março de 2006.Superintendência dos Serviços Penitenciários, em 21 de maio de 2018.Angelo Larger Carneiro,Superintendente dos Serviços Penitenciários.


SÚMULA DE TERMO ADITIVOPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Promessa de Permuta de Imóvel por Área ConstruídaPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000009-1200/17-2PRIMEIRO PROMITENTE: Estado do Rio Grande do Sul, representado por seu Governador, pelo Secretário Estadual daSegurança Pública e pelo Secretário Estadual da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.INTERVENIENTE: Superintendência dos Serviços PenitenciáriosSEGUNDA PROMITENTE: Indústrias Alimentícias Haiti Plic Plac Ltda.OBJETO DO CONTRATO: As partes qualificadas obrigam-se, reciprocamente, a realizar, sem torna de valor, permuta de imóvelpor área construída.Do Primeiro Promitente para a Segunda Promitente: transferência da propriedade da área de terra constituída da superquadranº 3.Da Segunda Promitente para o Primeiro Promitente: transferência de propriedade, por acessão, de prédio destinado aoestabelecimento de unidade prisional, a ser edificado em terreno do Estado, próprio ou cedido, de acordo com o Projeto Básico


elaborado pela SUSEPE.OBJETO DO ADITIVO: Retificar o número de inscrição do CNPJ/MF da Segunda Promitente constante no preâmbulo do contratooriginal.ASSINATURA EM: 26.03.2018Porto Alegre, RS, em 22 de maio de 2018.Liciane Waltermann da MotaDiretora Administrativa.

SECRETARIA DOS TRANSPORTESHUMBERTO BRANDÃO CANUSO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioHUMBERTO BRANDÃO CANUSO



PORTARIA ST Nº 025/2018

O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90 da Constituição Estadual,

RESOLVE:

- Designar a servidora Daniela Maria Ambrosio de Souza, identidade funcional 3736806/01, para atuar comofiscal do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2018, Processo n° 18/1800-0000423-8, celebrado entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria dos Transportes – ST e a empresa Shopping Tour Cambio e Turismo Ltda - EPP,que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento, reserva,emissão, remarcação ou alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço eeventos específicos.

- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.Porto Alegre, 22 de maio de 2018.

HUMBERTO BRANDÃO CANUSOSecretário dos Transportes

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/ANELSON LIDIO NUNES


Empresa Gaúcha de Rodovias S/ANELSON LIDIO NUNES



EDITAL Nº 058/2017 – LICITAÇÃO Nº 022/2017A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR, torna público que a CPL julga a empresa: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA,como CLASSIFICADA no certame. Agenda-se para o dia: 24/05/18 às 14hs a Abertura do Envelope nº02 (Habilitação). Íntegrada Ata disponível no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 22/05/2018.

Protocolo: 2018000105631EDITAL Nº 055/2017 – LICITAÇÃO Nº 019/2017

A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR, torna público que a CPL julga a empresa: CONPASUL CONSTRUÇÃO ESERVIÇOS LTDA, como DESCLASSIFICADA no certame. Íntegra da Ata disponível no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre,22/05/2018.

SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


http://www.egr.rs.gov.br/

http://www.egr.rs.gov.br/

MARIA HELENA SARTORIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar


Gabinete da SecretáriaMARIA HELENA SARTORI




A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o artigo 2º, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c com os artigos 63 e 64 do DecretoEstadual nº 53.175/2016 e com o artigo 29, V, “g”, Instruções Normativas da CAGE nºs 05 e 06/2016, RETIFICA a Portaria nº025/2018, publicada no DOE de 20 de março de 2018, DESIGNANDO a servidora Luiziane Bellaguarda Brusa da Costa, ID2696231/04, para exercer as atribuições de gestora, em substituição a Juçara Lucilia Caovilla Vendrusculo, ID 2406438/03,permanecendo como suplente Márcia Sigal, ID 4432665/01, para fins de controle e fiscalização das parcerias originárias doEdital 001/2017 – FUNEPI, abaixo arrolados.

Município Processo nº Convenente Projeto FPEPorto Alegre/RS 17/2800-0003858-3 Associação de Cegos Louis

BrailleProjeto de Valorização davida, um resgate culturalatravés da culinária.

544/2018

Porto Alegre/RS 17/2800-0003860-5 SESC – AdministraçãoRegional no Estado do RS

Circuito Fórum Sesc deEnvelhecimento

325/2018

Taquari/RS 17/28.00-0003856-7 Associação BeneficentePella Bethânia

Caminho daAcessibilidade

469/2018


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o artigo 2º, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c com os artigos 63 e 64do Decreto Estadual nº 53.175/2016, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 17/2800-0004061-8 -Comissão de Seleção/Grupo Gestor destinada a processar e julgar Edital de Chamamento Público que tem por objetoselecionar proposta técnica apresentada pelas organizações da sociedade civil, para firmar parceria que terá por finalidade aexecução do “Programa RS Acolhedor” RETIFICA a Portaria 083/2017, publicada no DOE de 19 de dezembro de 2017,DESIGNANDO a servidora Laurene Paim Cardozo, ID: 3497984/01, em substituição à Rosa Lúcia Vivian, para integrar a referidaComissão.

Maria Helena Sartori,Secretária de Estado.


A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com os artigos 2º, inciso XXI e 26 da Instrução Normativa da CAGE nº 06/2016, DESIGNA Maria daGraça Gomes Paiva, ID: 43764112/01, para exercer as atribuições de Fiscal e Jussara Lucilia Caovilla Vendrusculo, ID:240643803, para exercer as atribuições de Suplente, para fins de acompanhamento e ateste da execução dos Convêniosoriginários do Edital 01.2017 do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FECA, aprovadas pelo ConselhoEstadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDICA, abaixo arrolados.PROA ENTE PROJETO VALOR R$18/2800-0001487-6 MUNICÍPIO DE BENTO

GONÇALVESRESPEITAR, PROTEGER E GARANTIR 23.483,60

18/2800-0001505-8 MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA O OUTRO LADO DO ATO INFRACIONAL: ARESSOCIALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE NOVASOPORTUNIDADES DE VIDA

60.000,00

18/2800-0001503-1 MUNICÍPIO DE MARAU SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EMCUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

18.016,00

18/2800-0001554-6 MUNICÍPIO DE PORTÃO EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA TRABALHADORES ECONSELHEIROS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

28.120,00

18/2800-0001520-1 MUNICÍPIO DE SANTA ROSA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 59.999,5018/2800-0001517-1 MUNICÍPIO DE SANTIAGO RECICLANDO HISTÓRIAS DE VIDA 24.000,00




A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com os artigos 2º, inciso XXI e 26 da Instrução Normativa da CAGE nº 06/2016, DESIGNA Maria daGraça Gomes Paiva, ID: 43764112/01, para exercer as atribuições de Fiscal e Jussara Lucilia Caovilla Vendrusculo, ID:240643803, para exercer as atribuições de Suplente, para fins de acompanhamento e ateste da execução do Termo deCompromisso originário do Edital 01.2017 do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FECA, aprovado peloConselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDICA, abaixo arrolado.PROA ENTIDADE PROJETO VALOR R$18/2800-0001501-5 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDEDO SUL

SOCIOEDUCAÇÃO ATRA´VES DA ARTE EDA MÚSICA

51.066,80



GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E

DIREITOS HUMANOS - SDSTJDHPROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - PAIPS

HABILITAÇÃO FINANCIADOROs Secretários de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e da Fazenda, no uso de suasatribuições legais e, nos termos dos Decretos 37.699 de 26 de agosto de 1997 e 42.339 de 11 de julho de 2003, alteração1612 do regulamento do ICMS aprovam o

Intral S/A Indústria de Materiais ElétricosCNPJ: 88.611.264/0001-22

no Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social, habilitando-a a usufruir dos benefícios da Lei 11.853 de 29 de Novembrode 2002 e suas alterações, com direito à compensação de 100% do valor aplicado no projeto abaixo caracterizado, devendo acompensação obedecer, em cada período de recolhimento, os limites previstos no regulamento do ICMS, alteração 1612 doInciso LXIV, artigo 32, livro II. Fica estabelecido que a empresa gozará deste benefício a cada período de recolhimento somenteapós efetuar os depósitos nos fundos criados na Lei Estadual nº 13.924/12, nos percentuais ali estabelecidos.

ENTIDADEFundação Caxias do Sul - CMDCA Nº 050

PROJETO SOCIALPrato Popular -Restaurante Popular 2018

MUNICÍPIOCAXIAS DO SUL

VALOR DO PROJETOR$ 54.467,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)

VALOR CONCEDIDOR$ 54.467,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)

FORMA DE PAGAMENTO DO FINANCIAMENTOEm parcelas

PERÍODO DE PAGAMENTOAté dezembro/18

CRÉDITO A SER COMPENSADOR$ 54.467,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)

PERÍODO DE COMPENSAÇÃOA partir de abril

Porto Alegre, 16 de abril de 2018LUIZ ANTONIO BINS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

MARIA HELENA SARTORISECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Protocolo: 2018000105637SÚMULA DE RETIFICAÇÃO

Apostila n° 02/2018Processo: 17/2800-0001624-5


Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos eInstituição Lar Esperança.OBJETO: Alterar o plano de aplicação referente a material de consumo e serviços de terceiros previsto no plano de aplicaçãoconforme folhas (172-176) do expediente.


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2800‑0001769‑7Nome: Maria Elizabeth Rosa PereiraId.Func./Vínculo: 1101331/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ CC11Lotação: SJDH ‑ Departamento Est. de Defesa do(a) Consumidor(a)

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo / SPPeríodo de afastamento: 12 a 13/06/2018Evento e justificativa: Participar de Fórum para debater questões de interesse dos consumidores, instituiçãofinanceira e sociedadefrente as relações de consumo.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2018000105639Assunto: PosseExpediente: 18/2800‑0001775‑1Nome: Ademir BarettaId.Func./Vínculo: 3802841/04Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor‑Geral ‑ CC12Lotação: SJDH ‑ Direção Geral

DECLARA EMPOSSADO em 17/05/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 1705/2018, pág. 22, Boletim080/2018.

Protocolo: 2018000105640Assunto: PosseExpediente: 18/2800‑0001634‑8Nome: Joice Raquel BergmannId.Func./Vínculo: 4471750/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Coordenador ‑ CC10Lotação: SJDH ‑ Departamento de Políticas para a Juventude

DECLARA EMPOSSADO em 14/05/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 11/05/2018, pág.14, Boletim 077.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240


PORTARIA 130/2018 – Presidência

O Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Designar, em caráter de substituição, JOSE ANTONIO MATOS REUS, matrícula 2467.9, Id. Func. 2699508/02,para responder pela Presidência desta Fundação, no período de 22-05-2018 a 23-05-2018, durante o afastamento deROBSON LUIS ZINN, matrícula 7838.6, Id. Func. 3052095/02, que estará participando da reuniões na Casa Civil e no Fórum deGestores do FONACRIAD junto a Secretaria Nacional da Criança e Adolescente, em Brasília/DF.



ROBSON LUIS ZINN,Presidente.

FUNDAÇÃO DE ARTIC E DESEN DE POLÍT PÚBL P PESS PORTAD DE DEF ALTAS HABROQUE BAKOF

Rua Duque de Caxias, 418 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-280

Gabinete da PresidênciaROQUE BAKOF

Rua Duque de Caxias, 418 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-280




CONTRATANTE: Fund de Articulacao e Desenvolvimento de Polit; CONTRATADO: Oi Movel S/A em Recuperacoa Judicial, CNPJ:05.423.963/0001‑11; OBJETO: Fornecimento de 07 (sete) códigos de acesso ‑ Voz e Dados (3G) 2 (dois) Pen Modens,habilitados, que deverão atender aos serviços discriminados no contrato.; PRAZO: 25/01/2018 até 25/07/2018; VALOR:R$ 800,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 55.01 Projeto: 4286 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0002; FUNDAMENTOLEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Fiscal: JacquelineJoaquina de Jesus

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


Portaria nº 093/2018A Presidente em exercício da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto desta Fundação, REINTEGRA GIOVANA DA SILVA PAREDES , no emprego, no mesmo cargo, conformeprocesso nº 0020180-88.2016.5.04.0018, a contar de 01/09/2017.Porto Alegre, 22 de maio de 2018.

Maria do Carmo Macedo FurquimPresidente em Exercício


SÚMULA 052/18Processo n° 18/2148-0000575-0. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços. Edital nº052/2018 – Fundação Proteção. Objeto: Aquisição de Itens para o Evento de “Aniversário de 16 anos da FPE”. A íntegra do editalencontra-se disponível em www.compras.rs.gov.br. Data da Disputa: 23/05/2018 às 15h. Base Legal: Art. 24, inciso II, da Lei8.666/93.Porto Alegre, 22 de maio de 2018.Simone AmbrózioPresidente da Comissão de Licitações e PregõesEm Exercício

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

Gabinete


ANA MARIA PELLINIAv. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro


Atos AdministrativosProtocolo: 2018000105644

AVISO SEMA – CRH/RS Nº 07/2018Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Eleitoral do Comitê de Gerenciamento da Bacia

Hidrográfica do Rio da VárzeaO Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA e doConselho de Recursos Hídricos - CRH/RS, está abrindo inscrições para o cadastramento de entidades, que tenham atuaçãona Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea - gestão 2018/2020.1. Prazos: As inscrições poderão ser feitas até 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação.2. Locais: As inscrições poderão ser realizadas nos seguintes endereços:Secretaria Executiva do Comitê Várzea - ACI FREDERICORua do Comércio, nº 1013 - CentroCEP 98400-970 - Frederico Westphalen – RSTel.: (55) 3744-4244E-mail: [email protected]: Ivan Carlos ou Liziani BrindaniSite: www.comiteriodavarzea.com.brSecretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos - SEMA/RSAv. Borges de Medeiros, nº 261 – 12º andar – Sala 1201CEP 90020-021 – Porto Alegre - RSTel.: (51) 3288-8142E-mail: [email protected]: Gabriel Frota e Kely Boscato3. Grupos: A entidade interessada deverá inscrever-se no grupo de representantes dos usuários da água ou no grupo dosrepresentantes da população, podendo optar pela inscrição em mais de uma categoria do mesmo grupo, desde que comprovesua atuação na(s) mesma(s).Grupo I - Representantes dos Usuários da Água:Conforme Parágrafo Único do art. 13 da Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, “entende-se como usuários da águaindivíduos, grupos, entidades púb licas e privadas e coletividades que, em nome próprio ou no de terceiros, utilizam os recursoshídricos como: a) insumo em processo produtivo ou para consumo final; b ) receptor de resíduos; c) meio de suporte deatividades de produção ou consumo.”3.1.1. Abastecimento Público: esta categoria compreende entidades ou empresas, públicas ou privadas, que atendam oabastecimento de água potável à população e que captem a água bruta nos domínios da bacia hidrográfica. 02 vagas3.1.2. Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos: esta categoria compreende entidades ou empresas, públicas ou privadas,titulares ou concessionárias, responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e disposição final do esgoto e dos resíduossólidos domésticos, gerados na área de domínio da bacia hidrográfica. 02 vagas3.1.3. Drenagem: esta categoria compreende entidades responsáveis pelo condicionamento e pela drenagem das águaspluviais nas áreas urbanas e rurais situadas, total ou parcialmente, nos domínios da bacia hidrográfica. 02 vagas3.1.4. Produção Rural: esta categoria congrega as entidades representativas dos produtores das seguintes atividades: cultivosirrigados; cultivos não irrigados que utilizam fertilizantes e defensivos agrícolas; pecuária (criadores bovinos, ovinos, suínos,bubalinos, caprinos, etc); silvicultura; aqüicultura (aqueles que produzem em cativeiro organismos do habitatpredominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies) e outros. 03 vagas3.1.5. Pesca: esta categoria congrega as entidades representativas dos pescadores profissionais. 01 vaga3.1.6. Geração de Energia: esta categoria compreende entidades ou empresas, públicas ou privadas, concessionárias dosserviços de geração de energia, utilizando água nos domínios da bacia hidrográfica. 01 vaga3.1.7. Indústria: esta categoria congrega as entidades representativas das entidades de transformação e beneficiamento deprodutos, que desenvolvem esta atividade na área da bacia hidrográfica. 03 vagas3.1.8. Lazer e Turismo: esta categoria congrega as associações das instituições e empresas que promovem ou que prestamserviços na área do lazer e do turismo, e que utilizam as águas da bacia hidrográfica para estes fins. 01 vaga3.1.9. Mineração: esta categoria congrega as entidades representativas dos mineradores, cuja atividade influi, seja pelautilização do leito dos corpos de água, pela geração de efluentes ou pela modificação do escoamento superficial, nadisponibilidade qualitativa ou quantitativa, ou ambas, dos recursos hídricos da bacia hidrográfica. 01 vagaGrupo II - Representantes da População:3.2.1. Legislativos Estadual e Municipal: esta categoria congrega os representantes da Assembléia Legislativa do Estado e osrepresentantes das Câmaras Municipais de Vereadores dos municípios cujo território, total ou parcialmente, estejam inseridosna área da bacia hidrográfica. 03 vagas3.2.2. Associações Comunitárias: esta categoria compreende as associações civis, sem finalidades lucrativas, quecongreguem cidadãos e moradores das diferentes comunidades da bacia hidrográfica. 02 vagas3.2.3. Clubes de Serviços Comunitários: esta categoria congrega os clubes de serviço que atuam na área da baciahidrográfica. 01 vaga3.2.4. Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: esta categoria compreende as instituições que ministram o ensino, as quedesenvolvem a pesquisa científica e tecnológica, bem como as que prestam serviços de extensão na área da baciahidrográfica. 03 vagas


mailto:[email protected]

http://www.comiteriodavarzea.com.br/


3.2.5. Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as instituições não governamentais que se dedicam aoestudo, à compreensão, à formação do conhecimento, à capacitação e à intervenção, com o objetivo da sustentabilidadeambiental na área da bacia hidrográfica. 02 vagas3.2.6. Associações de Profissionais: esta categoria compreende as entidades que congregam profissionais dos níveis, médioe superior, das diversas áreas da ciência e da tecnologia. 02 vagas3.2.7. Organizações Sindicais: esta categoria compreende as entidades sindicais de trabalhadores, com abrangênciasestaduais, regionais ou locais, que atuam na bacia hidrográfica. 02 vagas3.2.8. Comunicação: esta categoria compreende as associações que representam os meios de comunicação da imprensaescrita, falada e televisionada, de âmbito regional ou local e, na sua ausência, os representantes dessa atividade, legalmenteinstituídos mediante documento próprio. 01 vaga4. Inscrição: Ao inscrever-se, a entidade deverá fornecer, no mínimo, as seguintes informações:- Denominação- Pessoa(s) para contato- Endereço, telefone/fax5. Pré-Requisitos: As entidades de caráter privado deverão comprovar sua constituição legal e atuação na área da baciahidrográfica de, no mínimo, um ano anterior à data de publicação deste Aviso. Documentos: Comprovação de funcionamentoregular da instituição, atestada pela prefeitura municipal; Estatuto Social, regulamentos ou compromissos da entidadedevidamente registrados em cartório; Cópia do CNPJ e Ficha de Inscrição.6. Qualificação: As entidades que efetuarem a inscrição dentro do prazo e se enquadrarem nos pré-requisitos, segundo aavaliação da atual Comissão Eleitoral do Comitê, estarão habilitadas para participar do processo de escolha das entidades -membro do Comitê. As vagas das categorias que não tiverem número suficiente de candidatos habilitados serão preenchidasconforme a Resolução CRH Nº 219/2017.As entidades cadastradas e habilitadas serão avisadas por carta ou e-mail, da hora, dia e local da reunião para a eleição dasentidades.7. Informações: a entidade interessada deverá buscar informações nos locais acima citados, quanto à habilitação porcategoria, qualificação, pré-requisitos e documentação para inscrição.


Maria Patrícia Mollmann,Secretária de Estado Adjunta do Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável e Presidente do CRH/RS

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100


P O R T A R I A Nº 072/2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Lei nº 13.697, de 05/04/2011, e tendo em vista o constante nos autos do processo n° 000004-15.38/18-8 ,DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis infrações funcionais cometidas peloservidor VALTER GUERREIRO DA SILVEIRA , Identificação Funcional nº 3026841/01, Técnico Agrícola, lotado no 29º Núcleo deAssistência Técnica e Extensão Rural de Quaraí, de acordo com o artigo 205, da Lei nº 10.098/94, de 03/02/1994, Estatuto eRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 21 de maio de 2018.MAURÍCIO MIGUEL FISCHER,Presidente, em exercício.


SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 074/2018Processo Administrativo Eletrônico nº 18/1538-0001798-1Partes: IRGA e COMISSÃO GERAL DA FEIRA NACIONAL DO ARROZ E EXPOSIÇÃO AGRO PECUÁRIA E INDUSTRIAL.Objeto: Apoio financeiro e institucional, por parte do IRGA, para a realização por parte da PATROCINADA do Projeto dePatrocínio 20ª FEIRA NACIONAL DO ARROZ – FENARROZ – 2018, na cidade de Cachoeira do Sul/RS de 29 de maio a 03 dejunho de 2018.Base Legal: Lei n° 533 de 31 de dezembro de 1948, atualizada pela Lei nº 13.697 de 05 de abril de 2011 do Estado do RioGrande do Sul, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente, bem como as disposições do


Decreto Estadual nº 48.188 de 22 de julho de 2011.Prazo: Início a contar da data da autorização da SAAC pela Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul e fimcom a entrega do relatório de atividades e conseqüente pagamento, o que deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) diasa contar da entrega da prestação de contas a Divisão Financeira e Contábil do IRGA.Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Porto Alegre, 14 de maio de 2017.

Luciane Andreara de OliveiraAssessoria Jurídica.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃOURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica DistribuiçãoURBANO SCHMITT



Contrato: 5000000800; Contratada: N. B. Locações - ME.; Objeto: Locação de empilhadeira, sem operador; Prazo: 14/05/2018 a13/05/2019; Valor Legal: R$ 51.000,00.Contrato: 5000002622; Contratada: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda.; Objeto: Aquisição de servidores paraatualização de Hardware dos Servidores de Correio Eletrônico; Prazo de entrega: 60 dias; Valor: R$ 94.512,00.4º TA ao Contrato: 9950466; Contratada: Stemac S/A Grupo Geradores; Prazo: 12 meses a contar de 01/05/2018.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃOURBANO SCHMITT


Cia Estadual de Energia Elétrica Geração TransmissãoURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000000965Empresas Vencedoras: Pfiffner do Brasil Indústria e Comércio de Transformadores Ltda. para o lote 02 – R$ 1.017.000,00; GridSolutions Transmissão de Energia Ltda. para o lote 03 – R$ 887.991,00; Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S/A para olote 04 – R$ 554.000,00; Balteau Produtos Elétricos Ltda. para o lote 05 – R$ 1.021.984,80.


1.º TA Contrato: 5000002427; Contratada: Fortesul Serviços Terceirizados Eireli Ltda.; Objeto: Prorroga prazo contratual pormais 12 meses e acrescenta um posto de trabalho; Prazo: até 07/05/2019; Valor legal: R$ 1.389.558,72.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃOROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZAR


Gabinete do SecretárioROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZAR



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme artigo 25, caput, inciso II, combinado com o artigo 13 Inciso VI, da Lei Federal n.°8.666/93, a contratação da empresa Telmo Brentano e Cia Ltda., para a participação de 02 (dois) servidores no curso deInstalações Hidráulicas de Combate a Incêndio em Edificações, totalizando o valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).Processo PROA nº 18/2200-0001397-3.Porto Alegre, 21 de Maio de 2018.

Rogério Araújo de Salazar

Secretário de Estado de Obras, Saneamento e Habitação.

Protocolo: 2018000105651Portaria 31/2018.

O Secretário de Obras, Saneamento e Habitação nos termos do Art. 67 da Lei 8666 e do Art. 12 da Instrução Normativa CAGE01/2013, juntamente com a Diretora do Departamento de Obras Públicas, no uso de suas atribuições, designa a servidoraJulia Menegon – Id. Funcional nº 4374690/01 lotada na Seção de Projetos Estruturais, Luciana Schimitt Ferreira da Costa – Id.Funcional nº 3684970/01 - lotada na Seção de Projetos Hidrossanitários, os servidores que atualmente compõem a ForçaTarefa SOP/SSP conforme o Decreto nº 52592 de 14-10-2015, Roberta Navarini – Id. Funcional nº 3507327/01 lotada na 16ªCROP – Bento Gonçalves e Fioravante Provino Brum – Id.Funcional nº 3787095/02 - lotado na Casa Civil a serviço na ForçaTarefa SOP/SSP, para, sob a Coordenação de Roberta Navarini para compor a comissão responsável pelo acompanhamentoe fiscalização da Obra da Construção da Penitenciária Masculina de Bento Gonçalves – em Bento Gonçalves, conformeelementos técnicos constantes no processo nº 510-1202-17.3. No impedimento da coordenadora assumirá a arq. Josi Copat.


Rogério Araújo de Salazar

Secretário de Obras, Saneamento e Habitação.

Protocolo: 2018000105652Portaria nº 32.2018

O Secretario de Obras, Saneamento e Habitação no uso de suas atribuições, designa os servidores,abaixo relacionado, como Fiscal Titular e Fiscal Suplente do termo de contrato de reforma na 14º CROP- Santo Ângelo.

Servidor Ident. FuncionalFiscal Titular: Daniela Arena Viaro Copetti 3507394/01Fiscal Suplente: Jozana Chaves Ribeiro 3081311/02


Protocolo: 2018000105653Portaria n° 24/2016 – Alteração 3.

O Secretário de Estado de Obras, Saneamento e Habitação no uso das suas atribuições, ALTERA aPortaria nº 24/2016, referente aos fiscais de contrato ECOFROTAS COMBUSTÍVEL - MANUTENÇÃO e LOCADORA DEVEÍCULOS APOLO LTDA., conforme abaixo.

Onde se lê:

Servidor Ident. FuncionalTitular: Jovenal Maronez Junior 3826023/01

Suplente: Jaime Skilhan Martins 3178986/03

Passa a ser:

Servidor Ident. FuncionalTitular: Ezequiel Saldanha Gomes 3499162/01Suplente: Jaime Skilhan Martins 3178986/03




Súmula do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

PROCESSO: 17/2200-0000746-3PARTES: A Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e a Prefeitura de Barracão/RS.OBJETO: O presente 1º termo aditivo tem por objeto o aditamento de prorrogação de prazo contratual pelo período de 360(trezentos e sessenta) dias, 12 (doze) meses.



Assunto: Carga HoráriaExpediente: 16/2200‑0000052‑8Nome: Aurea Estela Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 2616351/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Arquiteto ‑ BLotação: SOSH ‑ Departamento de Obras Públicas

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 17/05/2018, página 195, referente à redução da carga horária de trabalho,para declarar que o correto é PRORROGA e não como constou.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOFLÁVIO FERREIRA PRESSER

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 032/18 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e WEG DRIVES E CONTROLS AUTOMAÇÃOLTDA; Objeto: Aquisição de drives conversores de frequência – para o DEMAT/SUMOP, itens 1, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18e 19; Pregão Eletrônico n° 0118/17 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 1.363.100,00; PROCESSO Nº 2017903PE13701; Prazo: 365dias; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 123/18 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 274/16 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eFUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO; Concorrência: 021/16 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação deconsultoria especializada para revisão e readequação da gestão do conhecimento e do modelo de gestão de pessoas; Objetodo Aditivo: A alteração qualitativa do objeto contratual, com o acréscimo de itens não previstos originalmente, no percentual de24,698% e a prorrogação dos prazos contratuais de execução e vigência, pelo período de 180 dias, a contar respectivamentede 13/03/2018 e 23/06/2018;Valor: R$ 640.320,02; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 137/18 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 014/16 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eDENISE ALANO DA CRUZ; Edital de Credenciamento nº 001/15 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: A prestação de serviçode atendimento psicológico aos funcionários da CORSAN; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência contratual,pelo período de 30 meses, a contar de 20/08/2018;Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de Licitações


FABIANO DALLAZENAv. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80



AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO

Concorrência n.º 01/2018 (PGEA Nº 00677.000.051/2018): O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, atendendoao disposto na Lei nº 8.666/1993 e alterações, diante do resultado dos recursos administrativos da fase de habilitação, TORNAPÚBLICO o prosseguimento do certame, com a abertura dos envelopes de n.º 02 (proposta de preços) das empresashabilitadas, no dia 25/05/2018, às 10 horas, no mesmo local indicado no Edital.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre 22 de meio de 2018.

Luís Antônio Benites Michel,Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMARLON SANTOS

Praça Marechal Deodoro, 101Porto Alegre / RS / 90010-300

Superintendência Administrativa e FinanceiraGILSON ROBERTO BOLSIN DA SILVA


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará os PREGÕES ELETRÔNICOS abaixoreferidos:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2018 PROCESSO N.º 3730-01.00/18-2Licitação restrita à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º123/2006 e suas alterações.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) para prestação de serviço de fornecimento e instalação de novocubículo QGBT para subestação da marca AREVA da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – subsolo doPalácio Farroupilha, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 23 de maio de 2018.Abertura das propostas: às 10h01min do dia 05 de junho de 2018.Início da sessão de disputa de preços: às 10h30min do dia 05 de junho de 2018, com tempo de disputa de 05 (cinco) minutos,acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2018 PROCESSO N.º 3449-01.00/18-4Licitação restrita à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º123/2006 e suas alterações.OBJETO: Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à prestação de serviços de confecção de faixas de mesa ebanners, em lona emborrachada com impressão digital colorida, conforme especificações e condições previstas no Edital eseus Anexos.Recebimento das propostas: a partir das 9h do 23 de maio de 2018.Abertura das propostas: às 10h01min do dia 06 de junho de 2018.Início da sessão de disputa de preços: às 10h30min do dia 06 de junho de 2018, com tempo de disputa de 05 (cinco) minutos,acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.

O encaminhamento das propostas pertinentes aos referidos Pregões, bem como as sessões supracitadas, dar-se-ão noendereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Os Editais e seus Anexos estão disponíveis na Internet, nos seguintes endereços: http://www.al.rs.gov.br/compras/ ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Gilson Roberto Bolsin da Silva,Superintendente Administrativo e Financeiro.


http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Gabinete da PresidênciaIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000105658

Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 000000‑0000/09‑4

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

BOLETIM Nº 784/2018 " SEÇÃO II

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018

Objeto: contratação de empresa a fim de adquirir o sistema de controle de ponto e frequência, incluindo direito deatualização, serviço de suporte técnico e treinamento de usuários. Participação exclusiva de pequenas emicroempresas. Data e horário limites para recebimento de propostas: 12/06/2018, às 10h. Edital, demais documentos edisputa do certame no site www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Publique‑se.Porto Alegre, 22 de maio de 2018.

José Alaor Silveira,Diretor‑Geral, em substituição.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2018000105192

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°17/2018. Objeto: Aquisição de indicadores biológicos com fornecimento emcomodato de equipamento de leitura automática para incubação e detecção individual de crescimento bacteriano. Abertura: 02de Junho de 2018 às 09hs. Maiores informações: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.fhste.com.br; e-mail:[email protected] ou telefone (54)3520-2160. Credenciamento n°02/2018. Objeto: Credenciamento de pessoasjurídicas aptas à prestação de serviços médicos/odontológicos a pacientes encaminhados pela FHSTE. Período: 23 de Maiode 2018 a 23 de Maio de 2019. Maiores informações: e-mail: [email protected] ou telefone (54)3520-2160. Erechim, 23de Maio de 2018. Helio José Bianchi – Diretor Executivo.

MUNICÍPIO DE ALPESTREProtocolo: 2018000105197

Leilão Público Nº 01/2018: Leilão público dos bens inservíveis do município no dia 14/06/2018, às 10h, na Secretaria Municipalde Obras Públicas e Trânsito, Rua 13 de Maio, 10. Leiloeiro Oficial Maurício Gehm. Edital: www.alpestre.rs.gov.br e Leiloeirowww.mgleiloes-rs.com.br. Informações: (55) 3796-1166 / 3796-1020 .Alpestre, 21/05/2018. Rudimar Argenton, Prefeito.

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2018000105202

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 2698/2018: A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DOSUL, torna público que após análise da documentação apresentada do Edital nº 2698/2018 (concessão dos Quiosques doCalçadão) foi declarada INABILITADA a Empresa VANUZA RIBEIRO (única empresa participante), conforme julgamentoconstante da Ata de 58 dos autos e Parecer Jurídico nº 430/2018, razão pela qual, foi a licitação declarada FRACASSADA porfalta de licitantes habilitados. ELENILTON FLORES, Presidente Comissão Licitações.

MUNICÍPIO DE CASCAProtocolo: 2018000105174


http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

http://www.fhste.com.br/



Pregão Presencial 10/2018: Aquisição de um micro ônibus e materiais de saúde (menor preço por item). Abertura: 07/06/2018às 9h na Secretaria de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, na Rua Tiradentes 778, (54) 3347 1233 ouwww.pmcasca.com.br. Domingos Cláudio Kujawa, Prefeito

MUNICIPIO DE CIRIACOProtocolo: 2018000105155

MUNICÍPIO DE CIRÍACO – RS – TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2018. Data de Abertura: 08 de Junho de 2018. Horário: 13:30 horasLocal: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Ciríaco-RS, torna pública a realização de licitação, decritério de julgamento de menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obrapara adequação da instalação elétrica do Hospital Santa Terezinha com a finalidade de atender aumento de cargainstalada, com vistas a instalação de aparelho de raio X. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Ciríaco eno site www.ciriaco.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Av. 19 de Maio, nº 537, na cidade de Ciríaco, ou pelofone: (54) 3346 - 1166. Arlindo Antonio Lopes. Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000105184

MUNICÍPIO DE CIRÍACO – RS – TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2018. Data de Abertura: 08 de junho de 2018. Horário: 15:30 horasLocal: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Ciríaco-RS, torna pública a realização de licitação, decritério de julgamento de menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obrapara atendimento a projeto de apoio a infraestrutura turística- pavimentação asfasltica em rua de acesso ao monumentodo Cristo Redentor, objeto do contrato de repasse nº 1019.725-52/2014- Ministério do Turismo . O edital encontra-sedisponível na Prefeitura Municipal de Ciríaco e no site www.ciriaco.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Av. 19de Maio, nº 537, na cidade de Ciríaco, ou pelo fone: (54) 3346 - 1166. Arlindo Antonio Lopes. Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE CORONEL BARROSProtocolo: 2018000105225

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROSAVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Coronel Barros – RS torna público que encontra-se aberto o edital de licitação modalidade PREGÃOPRESENCIAL nº 014/2018 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS – CONSULTA POPULAR 2017 – CONVENIO SEAPI/RS .Abertura para o dia 04 de junho de 2018 às 14h00min. O edital poderá ser adquirido pelo sitehttp://www.coronelbarros.rs.gov.br.

Coronel Barros, em 22 de maio de 2018.EDISON OSVALDO ARNT

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SULProtocolo: 2018000104566

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL – RSAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 02/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL-RS , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dosinteressados, que às 09:00 horas, do dia 25 do mês de junho de 2018, serão abertos os envelopes da Concorrência PublicaEdital nº 02/2018, com objetivo: Concessão gratuita de uso de bem imóvel (galpão em alvenaria 700m2), Propriedade doMunicípio, destinados para a finalidade específica de instalação de Empresa. Demais informações e cópias do Edital poderãoser adquiridos na Secretaria Municipal da Administração, nos horários de expediente das 07:30 ás 11:30 e das 13:00 às 17:00horas, ou pelo fone (55) 3616.2217 ou 3616-2089, site www.cristaldosul.rs.gov.br. Cristal do Sul-RS, 18 de maio de 2018.Cezar De Pelegrin - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE ESTRELAProtocolo: 2018000105169

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 006-02/2018REGISTRO DE PREÇO

O Prefeito Municipal torna público que no dia 28 de junho de 2018, às 9h, na Sala de Licitações da Prefeitura deEstrela, sito à Rua Julio de Castilhos, 380 – Estrela/RS, serão recebidos os Envelopes “Documentação” e “Proposta” visando oRegistro de Preços de Materiais de Construção. Cópias do Edital e anexo poderão ser obtidas no site www.estrela.rs.gov.br,bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981 1025, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às17h.


http://www.cristaldosul.rs.gov.br/

Estrela, 23 de maio de 2018.CARLOS RAFAEL MALLMANN

Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENProtocolo: 2018000105186

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2018. O Município de FREDERICO WESTPHALEN/RS, torna público a todos osinteressados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 01/2018 para fins de Seleção pública de empresaespecializada no ramo da Construção e Incorporação Imobiliária para futura contratação junto à Caixa Econômica Federal ebeneficiários visando a elaboração e execução de projetos de engenharia de blocos de apartamentos com no máximo quatropavimentos e totalizando 36 unidades habitacionais, além da elaboração e execução dos projetos dos equipamentos urbanosnecessários para a implantação do Condomínio Residencial Altos da Colina, aprovado através da Lei Municipal Nº 4.466, de 18de dezembro de 2017. O Edital de Chamamento Público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessáriosestarão disponíveis, a partir de 23/05/2018 até 11/06/2018 na Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, noshorários de expediente ou pelo fone (55)3744-6943, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br .21/05/2018. JoséAlberto Panosso – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SULProtocolo: 2018000105180

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL – EXTRATO DE EDITALPregão Presencial nº 008/2018. Tipo menor preço, para prestação de serviços de abrigamento/acolhimento de idosos eadultos, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 12/06/2018, às 10:00h, na salada Secretaria de Administração do Município. Informações e cópia do Edital, pelo site www.itatibadosul-rs.com.br ou junto àPrefeitura sito à Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845. Fone (54)3528-1170, em horário de expediente. Itatiba do Sul, 22 de maiode 2018. ADRIANA KÁTIA TOZZO, Prefeita Municipal.

MUNICIPIO DE JACUIZINHOProtocolo: 2018000105195

MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-RSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Município de Jacuizinho/RS torna público a abertura do Edital de Licitação Nº 030/2018, na Modalidadede Pregão Presencial Registro de Preços Nº 018/2018, que formam o Processo Licitatório nº 030/2018, que tem porobjeto a CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, SOB O SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS, PARA RECAPAGEM DE PNEUS DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL . Entrega e aberturados Envelopes de Propostas e Documentação às 09hs00min do dia 05 de junho de 2018, na sala de reuniões daPrefeitura Municipal de Jacuizinho/RS. Cópia do Edital e seus anexos pelo telefone (55) 3629-1087 ou diretamente naPrefeitura Municipal de Jacuizinho - RS, situada na Avenida Eloí Tatim da Silva, nº 407, centro, na cidade deJacuizinho/RS, ou no site: www.jacuizinho.rs.gov.br.Jacuizinho/RS, 14 de maio de 2018.

VOLMIR PEDRO CAPITANIOPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SULProtocolo: 2018000105164

Pregão Presencial n° 022/2018 – Aquisição de equipamentos para as escolas do município – Termo de Compromisso PAR7359/2012 – FNDE. Abertura 12.06.2018, às 09 h. Pregão Presencial n° 023/2018 – Aquisição de material de informática emobiliário – Recurso FEAS 2015 e contrapartida. Abertura 13.06.2018, às 09 h. Pregão Presencial n° 026/2018 – Aquisição depatrulha mecanizada – recurso oriundo de emenda parlamentar, proposta n° 029804/2017, contrato de repasse n°862318/2017, – MAPA e contrapartida. Abertura 08.06.2018, às 09 h. Tomada de Preços 006/2018 – Contratação de serviçospara fornecimento de próteses dentárias, aos usuários do SUS do município. Abertura 07.06.2018, às 09h. Informações pelotelefone (55) 3250-1150 ou no endereço www.novaesperancadosul.rs.gov.br/pm/. Nova Esperança do Sul, RS, 22 de maio de2018. Antão Cláudio Perufo - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RSProtocolo: 2018000105206


http://www.itatibadosul-rs.com.br/

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018O Município de Parobé/RS torna público a licitação: Objeto: RP p/ aquis. de forma parcelada de MATERIAIS AMBULATORIAIS eMEDICAMENTOS de uso da Atenção Básica e nas UBS Tipo: Menor preço unitário, por item. Sessão: 06/06/2018, às 9h. Editaldisp. no Setor de Compras e Licitações 4º andar Pref. Mun., Av. João Mosmann Filho, 143, (51) 3953-1000 R. 214/253, desegunda à quinta-feira 12h30min às 18h30min e às sextas-feiras das 7h às 13h, e-mail [email protected] siteshttps://parobe.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Parobé, 21 de maio de 2018. Moacir Clomar Jagucheski - Prefeito Municipal Interino

MUNICIPIO DE PELOTASProtocolo: 2018000105213

Aviso de Licitação. Tomada de Preços 05/2018 (Pavimentação – Rua Alfredo Theodoro Born) – SEPLAGOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, drenagem, calçadas, sinalização eacessibilidade na Rua Alfredo Theodoro Born, Bairro Três Vendas no município de Pelotas/RS.DATA E HORA DA ABERTURA: 13 de junho de 2018 às 14 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sitoà Avenida Ferreira Viana, 1.135, Areal, CEP 96085-000, Pelotas/RS.EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES:[email protected] ou (53) 3310-1351, entre 12h30min e 18h30min. O edital estará disponível em até 15 diasantes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93.

Roberto dos Santos Ramalho – Presidente da Comissão Especial de Licitações

MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTASProtocolo: 2018000105199

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º005/2018, visando a aquisição de patrulha mecanizada - um trator agrícola, para a Secretaria Municipal da Agricultura e MeioAmbiente, conforme Contrato de Repasse N.º 860513/2017/MAPA/CAIXA, sob o regime de menor preço global, sendo que adata de abertura da sessão pública está marcada para o dia 06 de junho de 2018, às 08h30min, na Sala de Reuniões daPrefeitura Municipal. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita àAv. São Pedro, 1213, Centro, Poço das Antas/RS, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 22 de maio de 2018.

Ricardo Luiz Flach,PREFEITO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALESProtocolo: 2018000105153

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO nº 03 2018, contratação de empresa para a realização de concurso público, que realizar-se-á no dia 08 dejunho de 2018 ás 09h. Informações pelo site: WWW.roquegonzales-rs.com.br ou pelo fone (55) 3365 3300.Roque Gonzales, 22de maio de 2018. João Scheeren Haas. Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL - RSProtocolo: 2018000105160

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL – RS – EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2018 . Objeto:Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para construção da Cobertura da Praça Pública,Contrato de Repasse n° 828402/2016/MTUR/CAIXA/SDS. O edital e a retificação encontram-se disponível na PrefeituraMunicipal de São Domingos do Sul e no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal,Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349 - 1300. Fernando Perin. PrefeitoMunicipal.

Protocolo: 2018000105162

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL – RS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018. Data de Abertura: 12 de Junho de 2018.Horário: 14:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS, tornapública a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2018, de critério de julgamento de menor preço pori tem . Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de SãoDomingos do Sul e no site www.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua EduardoCerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349 - 1300. Fernando Perin. Prefeito Municipal.



https://parobe.atende.net/

http://www.cidadecompras.com.br/1/

http://www.roquegonzales-rs.com.br/

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

Protocolo: 2018000105218

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 042/2018- Aquisição de 606 toneladas de CALCÁRIO DOLOMÍTICO, A GRANEL, COMPRNT MÍNIMO DE 70%, atendendo solicitação Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Econômico e MeioAmbiente. ABERTURA: 05.06.18, 9h. Pregão Presencial 043/2018 - Registro Preços aquisição futura de Equipamentos deProteção Individual (EPI’S) para a Sec. Mun. Saúde/Hospital Municipal.ABERTURA: 06.06.18, 9H. Editais emwww.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul,23 de maio de 2018. Victor Doeler, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SARANDIProtocolo: 2018000104587

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDIAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018Retificação I

O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público a retificação da Licitaçãona Modalidade Tomada de Preço Nº 015/2018 do tipo Menor Preço Por Item, Contratação de serviços de terceirizado, ONDE SELÊ: capacidade mínima de passageiro e valor base do Km rodado, LEIA-SE: altera-se o descritivo conforme item 1.2 do edital.Data da abertura será no dia 18 de junho de 2018 às 08:30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede daPrefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560 – Telefone:(54).3361.5600 e no site www.sarandi.rs.gov.br

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2018000105148

Extrato Termo de Adesão à Ata de Sistema Registro de Preços Nº 66/2018. A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura,através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADERIU à Ata de Registro de Preços Nº02/2018, oriunda do Pregão Presencial Nº 02/2018 de Processo Nº 08/2018 para aquisição de Material Odontológico, tendocomo Órgão Gerenciador o COMAJA – Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí.Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, das 8h às 11:30h e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro,pelos e-mails: [email protected] e licitaçõ[email protected], ou pelo fone: 54 3381-9000. Soledade,04/05/2018. Paulo Ricardo Cattaneo - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE TABAIProtocolo: 2018000105151

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAI/RSO Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando os seguintes certames licitatórios.TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018 - Contratação de empresa para execução indireta em regime de empreitada por preço globalde obra de reforma do prédio da UBS I (654,70 m2) . CADASTRAMENTO: Até 05/06/2018 – até às 16 horas – no Setor deLicitações. ABERTURA DOS ENVELOPES: 08/06/2018 – 9 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de material escolar e material de expediente,nos quantitativos aproximados e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo II do edital. Sessão Pública06/06/2018 às 9 horasPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra efornecimento de peças novas necessárias para reforma do caminhão Ford Cargo 2429 placa IVH8330, ano 2013/2014. SessãoPública 07/06/2018 às 9 horasOs editais dos pregões poderão ser obtidos em www.portaldecompraspublicas.com.br e o edital da Tomada de Preços no sitedo município.Mais informações pelos telefones (51) 3614.0115 ou 99952 9190, no Setor de Licitações ou no site: www.tabai.rs.gov.brTabaí, 23 de maio de 2018. - Arsênio Pereira Cardoso - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE TRAVESSEIROProtocolo: 2018000105205

Pregão Presencial 008/2018: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica para manutenção,recuperação e conserto dos caminhões e veículos utilitários. Recebimento dos envelopes: 07/06/2018, às 09h, na sede da


http://www.sarandi.rs.gov.br/

Prefeitura Municipal. Tipo: menor preço por hora trabalhada. Edital e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 22/05/2018. Genésio Roque Hofstetter – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROASProtocolo: 2018000105190

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROASAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados que estará procedendo a seguinte licitação: Modalidade:Pregão Presencial n° 025/2018 Registro de Preços. Objeto: Aquisição de árvores frutíferas e exóticas para subsídio aprodutores e população do Município de Três Coroas. Sessão de Lances: 14 horas do dia 06 de junho de 2018. Modalidade:Chamamento Público n° 003/2018. Objeto: Seleção de Entidade sem fim lucrativo, voltada e ou vinculada qualificaçãoprofissional e educacional da mão de obra do setor calçadista, atuantes no Município de Três Coroas, para firmar parceria pormeio de Termo de Fomento. Inscrições: do dia 24/05/2018 à 08/06/2018. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal,sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800. Três Coroas, 23 de maio de2018.

MUNICIPIO DE UBIRETAMAProtocolo: 2018000105152

O Município torna público que será realizada Tomada de Preço Nº 03/2018 para contratar empresa especializada para a mãode obra na ampliação da EMEF Pedro Alvares Cabral. Às 09h do dia 05/06/2018. Informações fone: 55 3614-3234 ou site:www.ubiretama.rs.gov.br.

MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2018000105221

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica:

Que foi lavrada nesta data a Ata de Registro de Preços sob a modalidade de Concorrência Pública nº 02/2018, parafornecimento de materiais de higiene e limpeza ao Município de Vacaria, sendo que a relação dos valores registrados efornecedores estão disponíveis pela íntegra da ata publicada no site.

A retificação do edital de Pregão Presencial nº 13/2018, para contratação de empresa especializada no serviço degerenciamento e fornecimento de vales-alimentação. Devida as alterações faz-se necessária a prorrogação da data deabertura para o dia: 07/06/2018 às 10h.

Íntegra da ata e edital retificado encontrar-se-ão disponíveis pelo site www.vacaria.s.gov.br, Licitações. Informações pelotelefone 54 3231 6410.

Vacaria, 22 de maio de 2018. - Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira

MUNICÍPIO IMIGRANTEProtocolo: 2018000105201

MUNICÍPIO DE IMIGRANTEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EXTRATO DE EDITAL

- EDITAL Nº 063/2018 - Processo Seletivo Simplificado com uma vaga para Assistente Educacional para atuar no ProgramaMais Alfabetização, instituído pela Portaria MEC nº 142, de 22/02/2018. O Edital e seus Anexos poderá ser obtido pelo sitewww.imigrante-rs.com.br, no menu Concursos link 2018. Inscrições presenciais até 30/05/2018 na Secretaria de Educação, Av.Dr. Ito João Snel, 840, Centro, Imigrante/RS, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16h, informações: fone (51) 3754-1130 ou 1100 ramal 39.Imigrante/RS, 22 de maio de 2018.

CELSO KAPLANPrefeito Municipal

PREFEITURA DE ARROIO GRANDE


http://www.travesseiro.rs.gov.br/

http://www.trescoroas.rs.gov.br/

http://www.vacaria.s.gov.br/

http://www.imigrante-rs.com.br/

Protocolo: 2018000105175

Extrato de Contrato

Contrato n.° 70/2018 – Tomada de Preços n.° 001/2018.Objeto: Prestações de Serviços de terraplanagem e pavimentação emvias públicas urbanas do Município, com a utilização de blocos pré-moldados intertravados de cimento unistein, pavimentaçãode passeios, acessibilidade, sinalização e limpeza das Ruas M. Floriano e João de Deus Pacheco, Bairro São Gabriel. Valor:R$ 336.121,49 (trezentos e trinta e seis mil cento e vinte e um reais e quarenta e nove centavos).Empresa Contratada: BRIPAVBRITAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Arroio Grande, 17 de maio de 2018.Luis Henrique Pereira da Silva - Prefeito de ArroioGrande/RS -

PREFEITURA DE BARRA DO QUARAÍProtocolo: 2018000105159

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2018, OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL EODONTOLÓGICO”. Abertura das propostas será às 08h30min do dia 07/06/2018. Início da sessão 08h45min do dia07/06/2018. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55)3419-1001 epelo e-mail [email protected] e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOProtocolo: 2018000105161

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018: Contratação de empresa para reforma geral do motor de caminhão. ABERTURA:06.06.2018. HORÁRIO: 09 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018: Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras novos. ABERTURA: 06.06.2018.HORÁRIO: 14 horas.Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem serobtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), pelo e-mail: [email protected].

Arroio do Meio, 23 de maio de 2018KLAUS WERNER SCHNACK,

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANAProtocolo: 2018000105216

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2018 Objeto: Contratação de oficineiros ( Pessoa Física) para o CRAS. Abertura: 13/06/2017, às09:00hrs. Local: Sala de licitações. Edital/informações: www.augustopestana.rs.gov.br e/ou Fone (55) 3334-4925.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉProtocolo: 2018000105154

O Município de Bagé/RS torna públicas as licitações:PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 - Aquisição de pães do tipo carequinha para atender diversas Secretarias do Município deBagé. Apresentação de envelopes dia 11 de junho de 2018, às 09h30min.PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 - Aquisição de veículos de passeio 05 lugares (Decreto nº 040/99-A), veículos modelo Pick-upcabine dupla 4x4 e veículos de transporte coletivo tipo Van - SMS - Ata de Registro de Preços. Apresentação de envelopes dia12 de junho de 2018, às 09h30min.PREGÃO ELETRÔNICO 011/2018 – Aquisição de Insumos para atendimento aos pacientes com diagnóstico de Diabetes –SAÙDE – ARP. Recebimento das propostas até dia 11/06/2018, às 13h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão delances às 14h do dia 11/06/2018 no mesmo site.PREGÃO ELETRÔNICO 013/2018 – Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica Central, ESF’s e Unidades deSaúde Municipais - ARP. Recebimento das propostas até dia 13/06/2018, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br.Sessão de lances às 9h do dia 13/06/2018 no mesmo site.Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 14h. COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES.




http://www.arroiodomeiors.com.br/

http://www.augustopestana.rs.gov.br/

http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.bage.rs.gov.br/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL-RS

Protocolo: 2018000105198

PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018, objeto: Aquisição de maquinas eimplementos agrícolas – Patrulha agrícola para a secretaria municipal de agricultura. O Município de Barros Cassal – RS,realizará Processo Licitatório em 04/06/2018 ás 08:30 horas, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM. Maiores informações estão àdisposição na Pref. Munic. pelo Fone 54-3384-1200 .Barros Cassal, 22 de maio de 2018

Protocolo: 2018000105212

PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018, objeto: Aquisição de uma Pácarregadeira nova. O Município de Barros Cassal – RS, realizará Processo Licitatório em 04/06/2018 ás 13:30 horas, do tipoMENOR PREÇOPOR ITEM. Maiores informações estão à disposição na Pref. Munic. pelo Fone 54-3384-1200 .Barros Cassal,22 de maio de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2018000105219

COMUNICADO - ANULAÇÃO DE EDITALPregão Presencial nº 19/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados na áreada saúde. O Município de Bento Gonçalves comunica a Anulação deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal deSaúde e com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93. Processo: 44/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁProtocolo: 2018000105203

PREGAO PRESENCIAL 09/2018OBJETO: Aquisição de gás de cozinha pelo sistema de registro de preços; Abertura e início da sessão: 06/06/2018, às 09:30h.Retirada do Edital: www.butia.rs.gov.br – Telefone: 51-3652-9410 – Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2018000105215

AVISO DE LICITAÇÕESO município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 078/2018 -PROCESSO 7754/2018, referente à contratação de serviços de Internet Via Rádio Digital. Início da sessão: 05/06/18 às09h30min. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração,Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 demaio de 2018. Marco Aurélio de Oliveira Silveira. Secretário Municipal da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SULProtocolo: 2018000105170

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- RSAVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018

Neri Montepó, Prefeito de Camp. do Sul/RS, comunica a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, Mod. Pregão Presencial nº015/2018, no item de número 7.4 (Documentos Relativos à Qualificação Técnica). Em face das alterações, fica designado adata para o recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas para o dia 07/06/2018 às 14h:00min. Informações doEdital, no site: www.campinasdosul.rs.gov.br ou pelo Fone: (54)-3366-1490. Campinas do Sul/RS, 22/05/2018. Neri Montepó -Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2018000105210

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/18 - OBJETO: Contratação deempresa especializada para elaboração de Projeto Urbanístico e Projetos Complementares, com Responsabilidade TécnicaMultidisciplinar, para revitalização da Av. Brasil, trecho localizado entre a Av. João XXIII e Rua São Paulo, neste Município,conforme memorial descritivo, planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro, que são partes integrantes e


http://www.butia.rs.gov.br/

http://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/

indesmembráveis deste edital, constituindo-se no ANEXO III do mesmo. O Presidente da Comissão de Licitações, no uso desuas atribuições legais, comunica aos interessados que a empresa Duo Projetos Especiais e Serviços Administrativos Ltda. –ME interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações que inabilitou a licitante no certame, que seencontra a disposição no Depto. de Compras/Custos e Licitações, para conhecimento. Isto posto, nos termos do art. 109, § 3ºda Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação, para, querendo, ofertarcontrarrazões. Campo Bom, 22 de maio de 2018. RAUL OLIVEIRA JÚNIOR, Presidente da Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2018000105168

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 118/2018.Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal da Saúde, autorizo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, através do Chamamento Público 05/2018, com a empresaINTELIMAGEM MEDICINA DIAGANÓSTICA LTDA, CNPJ n.º 05.546.173/0002-04, para prestar serviços de exames de exames demamografias, densitometria óssea, ecografia, tomografia computadorizada sem e com contraste, radiografia e exames deavaliação cardíaca, visando o atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme manifestaçõesconstantes no expediente administrativo protocolado sob o número 2018/4710.

Constantino OrsolinPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2018000105178

AVISOS DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n.º 103-2018. Abertura:05 de junho de 2018, às 9h. Objeto:Prestação deserviços de carga, transporte, triagem e destinação final de resíduos da construção civil. PREGÃO PRESENCIAL POR SRP n.º104-2018. Abertura:05 de junho de 2018, às 14h. Objeto:Fornecimento de insumos para controle de qualidade dehemocomponentes e imuno-hematologia do Hemocentro Regional de Caxias do Sul. PREGÃO PRESENCIAL POR SRP n.º105-2018. Abertura:06 de junho de 2018, às 14h. Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpezade bebedouros/purificadores. PREGÃO PRESENCIAL POR SRP n.º 106-2018. Abertura:07 de junho de 2018, às 9h.Objeto:Fornecimento de carimbos, borrachas e refis. TOMADA DE PREÇOS n.º 107-2018. Abertura:08 de junho de 2018, às 9h.Objeto:Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para instalação de pontos lógicos e elétricosnas diversas unidades da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO PRESENCIAL POR SRP n.º 108-2018. Abertura:08 de junhode 2018, às 14h. Objeto:Fornecimento de testes de hemograma para a Central de Exames Complementares, com concessãode equipamentos em comodato. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no sitewww.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 22 de maio de 2018. Vangelisa FogaçaCassânego Lorandi, Secretária de Recursos Humanos e Logística.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADASProtocolo: 2018000105194

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública para registro de preços nº 005/2018.Processo n. 1371/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte. Contratação pelo períodode doze meses, de acordo com as demandas das Secretarias Municipais. Os envelopes serão recebidos no dia 25 de junhode 2018 ás10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações eContratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9hàs 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br.Charqueadas, 22 de maio de 2018. Simon Heberle de Souza - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSOProtocolo: 2018000103836

PREFEITURA DE ESPUMOSOAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2018OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global especializada em execução de obras e serviços deEngenharia, visando à primeira etapa da implantação do complexo esportivo no Município de Espumoso, RSTIPO: MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBALData e Horário da Sessão de Abertura: 25.06.2018 às 09:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espumoso – Fone (54) 3383-4450 – Ramal 224ÍNTEGRA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE:


http://www.caxias.rs.gov.br/

http://www.charqueadas.rs.gov.br/

http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/concorrencia-editais-de-licitacao/

Espumoso-RS, 19 de Maio de 2018.

DOUGLAS FONTANAPrefeito Municipal

Protocolo: 2018000103837


MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global para revitalização da Praça Arthur Ritter de Medeiros,localizada na parte central da cidade do Munícipio de Espumoso, RS.TIPO: MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBALData e Horário da Sessão de Abertura: 08.06.2018 às 09:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espumoso – Fone (54) 3383-4450 – Ramal 224ÍNTEGRA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: http://www.espumoso.rs.gov.br/publicacoes/editais



Protocolo: 2018000103840


MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global especializada em execução de obras e serviços deEngenharia, visando melhorias no trânsito em vias urbanas no Munícipio de Espumoso, RS, conforme termo de referência.TIPO: MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBALData e Horário da Sessão de Abertura: 12.06.2018 às 09:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espumoso – Fone (54) 3383-4450 – Ramal 224ÍNTEGRA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: http://www.espumoso.rs.gov.br/publicacoes/editais



PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIAProtocolo: 2018000105226

ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 06/2018-PROCESSO 121/2018- EDITAL 64/2018- Objeto – CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA COLETA DO LIXO, para Sec. de Serviços Urbanos e Trânsito, às 9 h do dia 08 do mês de junho , no Setor deLicitações, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas juntoao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13:00 h as 17:00h e oedital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 22 de maio de 2018, João Edécio Graef- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANOProtocolo: 2018000105209

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 EXTRATO DE EDITAL Nº 08/2018 - REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA -TORNAPÚBLICO o resultado dos recursos das Provas Prática e de Títulos e a convocação para o Ato Público de Sorteio de


http://www.independencia.rs.gov.br/

Desempate,que será realizado no dia 24/05/2018, às 11h na Sede da Objetiva Concursos.Edital divulgado no Painel.S iteswww.objetivas.com.br e www.matocastelhano-rs.com.br Mato Castelhano, 23 de maio de 2018. Jorge Luiz Agazzi - PrefeitoMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RSProtocolo: 2018000105179

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI-RSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 056/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORESABERTURA: DIA 07 DE JUNHO DE 2018 ÁS 14 HORAS NA SALA DE LICITAÇÕES.

DANIEL HINNAH Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI-RSAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MINISTRAR AULAS DE NATAÇÃO – BALLET - JUDÔABERTURA: DIA 08 DE JUNHO DE 2018 ÁS 14HORAS NA SALA DE LICITAÇÕES.



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE TUBOS DE CONCRETOABERTURA: DIA 05 DE JUNHO DE 2018 ÁS 09HORAS NA SALA DE LICITAÇÕES.



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOSISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS E ROÇADAABERTURA: DIA 07 DE JUNHO DE 2018 ÁS 08H30MIN NA SALA DE LICITAÇÕES.



OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE LANCHES PARA OFICINAS DO PAIF E SCFVABERTURA: DIA 08 DE JUNHO DE 2018 ÁS 08H30MIN NA SALA DE LICITAÇÕES.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDEProtocolo: 2018000105189

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial 011/2018 para Registro de Preços para aquisição de Pneus e Câmaras de Ar. Dia 11 de junho de 2018 às09:00. Edital e Informações: Fone (055)-3278-1135 – www.pinhalgrande.rs.gov.br ou [email protected]. Em, 22 de

maio de 2018. Luiz Antonio Burin – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2018000105166

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e demais legislaçãopertinente, realizará as seguintes licitações: Pregão Presencial nº 018/2018- Objeto: aquisição de material de informática efolhas A4, visando atender Câmara Municipal de vereadores de Rosário do Sul. Dia 05/06/2018, às 11 horas. Cópia do editalpelo site www.prefeituraderosario.com.br e informações pelo fone 0xx 55 3231 -2844 Ramal 213 de segunda a sexta - feira das8:00 horas ás 12 horas.Zilase Rossignollo Cunha.Prefeita Municipal


http://www.objetivas.com.br/

http://www.matocastelhano-rs.com.br/

http://www.pinhalgrande.rs.gov.br/


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA

Protocolo: 2018000105181

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 71/2018/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos, visando a atenderao Contrato de Repasse nº 795477/2013/MDA/CAIXA - Implantação Cozinha Comunitária São Marcos. Entrega dos envelopes01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 06/06/2018. A abertura dosenvelopes iniciará às 09h do dia 06/06/2018. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277.São Borja, RS, 22 de maio de 2018. Eduardo Bonotto - Prefeito.

Protocolo: 2018000105182

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Nº1Pregão Presencial n° 40/2018/PP/SMPOP/DCL– Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço de materiais para“remendo asfáltico”, destinados ao revestimento em diversas ruas do Município. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta eda documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 07/06/2018. A abertura dos envelopes iniciará as 09h dodia 07/06/2018. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] no site: www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone 0XX(55)3431-4130 ramais 216, e 276. São Borja, RS, 22 de maio de2018.Eduardo Bonotto - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGAProtocolo: 2018000105217

Avisos de licitações: O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações: 1-Tomada de Preços nº 02/18 – Exclusiva Benef. da LC 123/06, Proc. Adm. nº 686/18, do tipo menor preço unitário por item,destinado à prestação de serviços de assessoria e consultoria para o FAPS. A documentação e propostas relativas à licitaçãoserão recebidas até o dia 11/06/18, até às 10 horas , na Sala de Licitações. 2-Chamada Pública nº 02/18, Proc. Adm. nº 687/18,destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A documentação e propostas relativas à licitação serãorecebidas até o dia 12/06/18, até às 10 horas, na Sala de Licitações. Os Editais estão disponíveis no sitewww.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone 55 3352 9300. Em 23/05/18. Mário O.R. da Trindade – Prefeito em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2018000105207

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2018, cujo objeto é acontratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessáriosa serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica daEstrada São Jacó – 4ª Etapa (Contrato de Repasse nº 1039.693-94/2017 - SICONV nº 852208/2017 / Caixa Econômica Federal– Ag. 2794 / CC nº 006.00647080-0). O recebimento da documentação e propostas será no dia 12 de junho de 2018, às 14:00horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Osinteressados poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citado emseu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do sitewww.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 22 de maio de 2018. CorinhaBeatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDOProtocolo: 2018000104617

EDITAL DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018

O Prefeito Municipal de Segredo, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e considerando a determinação do artigo 21,Parágrafo 2º, II, "b" da Lei de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que a abertura das propostas ejulgamento da presente licitação será no dia 27 de Junho de 2018.

Segredo-RS, 21 de maio de 2018.


http://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/

VALDIR JOSÉ RODRIGUESPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHOProtocolo: 2018000105211

Pregão Presencial Nº 29/2018. Objeto: aquisição de um rolo compactador vibratório, com recursos do Contrato de Repasse nº860599/2017 e contrapartida municipal. Abertura: 04/06/2018 às 09h no Centro Adm. Municipal. Tomada de Preços Nº 28/2018.Objeto: contratação de empresa para executar a Construção de um Centro de Eventos, com recursos do Contrato de Repassenº 840.239/16 e contrapartida municipal. Abertura: 07/06/2018 às 09h no Centro Administrativo Municipal. Edital e informaçõesna sala de Licitações, Rua General Osório, 200, das 07h30 às 17h ou www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes. LuizAffonso Trevisan - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2018000105158

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.04/2018Conforme disposto no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, é dispensável a licitação paralocação de imóvel, da ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO DE LANGUIRU, CNPJ nº 89.913.289/0001-43, localizada na Av.1 Leste, nº 185, Bairro Centro Administrativo, Teutônia/RS, para realização do Evento Prêmio Destaque 2017. Valor: R$2.718,45. Nestes termos, autorizo a contratação, observadas as demais cautelas legais.

Teutônia, 21 de maio de 2018Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

Protocolo: 2018000105208

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018A Prefeitura Municipal de Teutônia torna público aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, noperíodo de 23/05/2018 a 23/05/2019, no horário das 8horas às 11horas e das 13horas e 30 minutos às 16horas e 30minutos,na sala 26 do Centro Administrativo Municipal, para fins de CREDENCIAMENTO, para serviços técnico-profissionaisespecializados na área de procedimentos com a finalidade diagnóstica por análises clínicas, para atendimento dos usuáriosdo Sistema Único de Saúde do Município de Teutônia, conforme Tabela SUS. Informações adicionais poderão ser obtidas noSetor de Licitações da Prefeitura Municipal de Teutônia/RS, ou pelo telefone (51) 3762-7747, ou ainda pelo sitewww.teutonia.com.brTeutônia, 22 de maio de 2018. JONATAN BRÖNSTRUPPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2018000105214

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço mensal, paraprestação de serviço de acolhimento institucional de 9 menores do Município. A data para início de lances será 08 de junhode 2018, às 8h e 30min, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra disponível o edital.Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida 1 Oeste, 878,Bairro Centro Administrativo, pelo fone (51) 3762 7747 e ainda pelo e-mail [email protected]ônia, 22 de maio de 2018. JONATAN BRÖNSTRUPPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANAProtocolo: 2018000105220

AVISO DE LICITAÇÕESPregão Presencial n.º 036/2018: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, conservação e higienizaçãode bens móveis e imóveis da SMS. Abertura da Proposta: 07/06/18, às 09:30 horas O edital estará disponível no Setor deCompras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internetwww.uruguaiana.rs.gov.br.

Uruguaiana, 22 de maio de 2.018.Maria Lúcia Dora Velo/ Diretora de Compras e Materiais


http://www.portaldecompraspublicas.com.br/


http://www.uruguaiana.rs.gov.br/

Protocolo: 2018000105223

AVISO DE LICITAÇÕESRETIFICAÇÃO DA DATA

Pregão Presencial nº 036/2018Através deste instrumento, comunicamos a retificação da data para o recebimento e a abertura das propostas que passará as e r às 09:30 horas, do dia 07/06/2018, referente a Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza,conservação e higienização de bens móveis e imóveis da SMS,ficando mantidas todas as demais condições, exigências eespecificações do edital. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro,Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet www.uruguaiana.rs.gov.br.

Uruguaiana, 22 de maio de 2.018.Maria Lúcia Dora Velo/ Diretora de Compras e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREProtocolo: 2018000105191

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018

Edital de pregão presencial para contratação de empresa para prestação de serviços objetivando o desenvolvimento de oficina,às 09:00 horas do dia 07/06/2018. O edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no endereçowww.pmvistaalegre.com.br. Informações (55)3730-1020. Vista Alegre, 22 de maio de 2018. Almar Antonio Zanatta. PrefeitoMunicipal.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SULProtocolo: 2018000104571

Ordem dos Advogados do BrasilConselho Seccional do Rio Grande do Sul

EDITAL Nº 055/2018

Notificação da Secretaria do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil–Seccional do Rio Grande do Sul e ÓrgãosColegiados. Ficam convocados os Advogados Jorge Luiz Nogueira Merib, OAB/RS 24.836, Jacson Simon, OAB/RS 66.477,Tiago Sangiogo, OAB/RS 72.814, Deisi Dittberner, OAB/RS 37.722, Clarissa Cordenonzi de Quardos, OAB/RS 56.140, MarcoPolo de Albuquerque Filho, OAB/RS 71.278, Homero Vamberto dos Santos, OAB/RS 41.044, Nilton Branchini, OAB/RS 12.515 eEliane Maria Rech, OAB/RS 13.762 a comparecerem na Sessão da Segunda Câmara da OAB/RS, no dia 28 de junho de 2018,as 13h30min, no 14° andar, na Sede da Seccional, na Rua Washington Luiz, 1110, em Porto Alegre, para acompanharjulgamento de processos de seus interesses. Ficam também convocados os Advogados Erasmo Rodrigues Paim Filho,OAB/RS 13.335, Márcio Eduardo Fernandez Carvalho, OAB/RS 43.059, Eliane Beatriz Justin Gross, OAB/RS 31.920, VandresGilberto Teixeira de Mendonça, OAB/RS 8.194 e Pedro Conrado Richter, OAB/RS 27.439 a comparecerem na Sessão doConselho Pleno da OAB/RS, no dia 29 de junho de 2018, as 15h30min, no 14° andar, na Sede da Seccional, na RuaWashington Luiz, 1110, em Porto Alegre, para acompanhar julgamento de processos de seus interesses. MARIA CRISTINACARRION VIDAL DE OLIVEIRA, Conselheira Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASProtocolo: 2018000105204

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, comunica que está abert o o processo Pregão Presencial Nº33/2018: Aquisição de tubos de água e esgoto. Sessão de abertura: 06/06/2018 às 14h(horário de Brasília) na sala da Divisãode Compras do SANEP, situada na Rua Félix da Cunha, n.º 653, Pelotas/RS. O Edital da Licitação e demais informaçõespoderão ser obtidos através do telefone (53) 3026-1138, das 12h30min às 18h30min ou pelo [email protected] ou pelo site www.pelotas.com.br/sanep. Milton Noguez – Pregoeiro. Alexandre Garcia –Diretor-Presidente

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAEProtocolo: 2018000105193


http://www.uruguaiana.rs.gov.br/

http://www.pmvistaalegre.com.br/

http://www.pelotas.com.br/sanep

AVISO DE LICITAÇÃO

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS ELICITAÇÕES – SECOL, torna público que estão instauradas as Licitações nas modalidades PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018,tipo Menor Preço Global – OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços e especializada em serviços desegurança do trabalho para PCMSO, PPRA, LTCAT e LTAIP. DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2018, às 09h20. PREGÃOELETRÔNICO Nº 24/2018, tipo Menor Preço Global – OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de Serviçode Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento de aparelhos em comodato e Serviço de Telefonia Fixa Comutada –STFC, nas modalidades, de Longa Distância Nacional – LDN, e de Longa Distância Internacional – LDI, a serem realizadasatravés dos respectivos acessos móveis, para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia digital em todas asunidades do SEMAE. DATA DE ABERTURA: 08 de junho de 2018 às 13h30. Os Editais estão disponíveis no endereçohttp://www.pregaoonlinebanrisul.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. ANDERSON ETTER, DiretorGeral/SEMAE, PEDRO RICARDO ÁVILA PORTO, Secretário Municipal de Compras e Licitações.

HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTEProtocolo: 2018000105165

O HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTE – SOLEDADE RS, realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço, tipomenor preço, no dia 08 de junho de 2018, às 9:00 horas, na sua sede, conforme edital, tendo com objeto: Reforma da AlaPsiquiátrica com área especifica de 397,30 m², localizada no primeiro pavimento do bloco 01, com intervenção de reforma,melhorias e readequação de espaços físicos, e implantação parcial do PPCI, do EAS.As empresas retirarão o edital na sede do HCFC – Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade, sito à Av. PinheiroMachado, 828 – Centro – Soledade/RS., ou pelo email: [email protected]

MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2018000105222

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Camaquã torna público: PREGÃO PRESENCIAL N° 0022/2018 – Serviço de recondicionamento de reléfotoelétrico no Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Abertura: 06 de junho de 2018às 9 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 0021/2018 – Aquisição de material e equipamentos de informática no Município, ematendimento a diversas secretarias Municipais. Abertura: 07 de junho de 2018 às 9 horas. Informações: Setor de Licitações,Fone (51) 3671–7237, E-mail: [email protected] ou Site: www.camaqua.rs.gov.br. Camaquã, RS, 22 de maio de2018.

Ivo de Lima Ferreira – Prefeito de Camaquã

MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SULProtocolo: 2018000105150

MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SULLEILÃO Nº 01/2018

O Prefeito do Município de Santa Clara do Sul/RS, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto na Lei8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados que, às 9:00 horas do dia 08 de junho de 2018, junto ao Ginásiode Esportes do município, na Rua Capitão Nicolau Klein, nº 533, Centro, será procedido o leilão público dos seguintes bens:Lote 1 - 01 Veículo Gol 2009; lote 02 – 01 Retro Escavadeira CASE 580M 2010; lote 03 – 01 Retroescavadeira CASE 580M 2011;Lote 04 – 01 Saveiro 1.6 ano/modelo 2009; lote 05 01 Fiat Strada Fire Flex 1.4; Lote 06 – 01 Fiat Ducato Ambulância cor branca;Lote 07 – Materiais Diversos relacionados à Saúde; lote 08 – 67 Unidades de Telhas Aluzinco; lote 09 – Sucatas; lote 10 – 07unidades de Pneus novos 205/70 R16 e carcaças; lote 11 – Material de Escritório; lote 12 – Eletrodomésticos e MateriaisDiversos.; lote 13 – Materiais Diversos relacionados à Educação; lote 14 – Materiais de Informática Educação; lote 15 –Materiais de Informática Administração. Maiores informações pelo fone (51) 3782-2250, das 8h às 11:30h e das 13:30h as 16h,junto ao Setor de Licitações, ou pelo endereço http://transparencia.santaclaradosul-rs.com.br/sistemas/transparencia/#.

Santa Clara do Sul, 22 de maio de 2018

PAULO CEZAR KOHLRAUSCH

Prefeito

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTAProtocolo: 2018000105200

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial N° 021/2018. Objeto: Aquisição de 04 bicos injetores para o Micro Volare, e 04 bicos




http://www.camaqua.rs.gov.br/

http://transparencia.santaclaradosul-rs.com.br/sistemas/transparencia/

injetores para Van Boxer. Realização: Dia 06/06/18, às 10h. Concorrência Pública N° 004/2018. Objeto: Contratação deempresa para prestação dos serviços de coleta, transporte e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares (lixo).Realização: Dia 09/07/18, às 10h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ramal 234, e-mail:[email protected], ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Arilton de Oliveira Freitas, PrefeitoMunicipal

HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOSProtocolo: 2018000105196

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico N° 010/18 . Objeto: Aquisição de material hospitalar. Abertura: 11/06/18, às 09h.Pregão Eletrônico Nº 011/18 . Objeto: Aquisição de medicamentos. Abertura: 08/06/18, às 09h. Pregão Eletrônico Nº 12/18.Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização. Abertura: 12/06/18, às 09h, nos sites: www.hbcs.rs.gov.br -link Portal da Transparência-Licitações, e www.http://www.portaldecompraspublicas.com.br/"portaldecompraspublicas.com.br.Edital TP N° 005/18. Objeto: Mão-de-obra médica para interpretação exames de Raio X. Abertura: 15/06/18, às 09h. Edital TP N°006/18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: 13/06/18, às 09h. Edital TP N° 007/18. Objeto: Mão-de-obramédica para interpretação de exames de Eletroencefalograma. Abertura: 19/06/18, às 09h . Edital TP N° 008/18. Objeto: Mão-de-obra médica para interpretação de exames de eletrocardiograma. Abertura: 18/06/18, às 09h. Informações: Fone: (54) 3316-4519, ou pelo e-mail: [email protected]. Róger Teixeira Borges, Diretor Geral

PONTOLITO COMPOSICAO ARTE FINAL E FOTOLITO LTDA EProtocolo: 2018000105183

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFOAviso de Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 007/2018, processo adm. nº 677/2018, do Município de Barão do Triunfo– RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 07/06/2018, às 08:30 horas, será realizado o pregãopresencial, para AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS – CONTRATO DE REPASSE nº 1019.465-21, conforme item 02do edital. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas na Prefeitura, sito a Av. Tassinari Cezare, 476, junto aoSetor de Licitações ou através do site: pmbaraodotriunfo.com.br.Aviso de Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 008/2018, processo adm. nº 678/2018, do Município de Barão do Triunfo– RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 07/06/2018, às 14:00 horas, será realizado o pregãopresencial, para AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS – CONTRATO DE REPASSE nº 1020.172-31, conforme item 02do edital. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas na Prefeitura, sito a Av. Tassinari Cezare, 476, junto aoSetor de Licitações ou através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo, 21 de maio de 2018.Elomar RochaKologeski. Prefeito Municipal.

TRAMONTINA FARROUPILHA SA INDUSTRIA METALURGICAProtocolo: 2018000105167

REQUERIMENTO DE 'LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO', JUNTO À FEPAMTRAMONTINA FARROUPILHA S. A. INDÚSTRIA METALÚRGICA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.834.883/0001-13 e sediada naRodovia RS 122, Km 61, Distrito Industrial, município de Farroupilha, RS, torna público que requereu à FUNDAÇÃO ESTADUALDE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM , a solicitação de 'Licença Prévia e de Instalação paraAlteração', para a instalação de uma linha de laminação Triply, em área localizada no endereço supracitado. Farroupilha, RS,em 22 de maio de 2018. A DIRETORIA.


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