ANO LXXVI - Procuradoria-Geral do Estado do RS...de janeiro de 1974, que aprova o Estatuto da...

Porto Alegre, Quinta-feira, 5 de Abril de 2018

ANO LXXVINº 64

Porto Alegre, Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

JOSÉ IVO SARTORIGovernador do Estado

JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLIVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................6DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................9SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO.........................................................................................................................10SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................11COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................23BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................24SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................................25SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................37INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................38DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................39SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................51BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................57JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................57SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................59SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................105SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER...............................................................................................................................109FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE...............................................................................................................................109SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................110BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................112POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................145INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................147SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................148DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................149EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................150SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS..........................................................................................151FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................153FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................154SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................................................................................154FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RS.......................................................................................................................................................................155FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................156SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO................................................................................................................................156INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................159SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO...............................................................................................................159SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA.....................................................................................................................................................................160COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO......................................................................................................................160COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃO..................................................................................................161SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO....................................................................................................................................161COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................162MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................163TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................163BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL......................................................................................................................164ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.............................................................................................................164CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA................................................................................................................................165FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................165MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL....................................................................................................................................................165MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL........................................................................................................................................................................165MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................165MUNICÍPIO DE CONDOR.........................................................................................................................................................................................166MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR............................................................................................................................................................................166MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE...............................................................................................................................................................................166MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO........................................................................................................................................................................166MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................167MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL.....................................................................................................................................................................167MUNICÍPIO DE FELIZ...............................................................................................................................................................................................167MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.......................................................................................................................................................................................168MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL..............................................................................................................................................................................168MUNICIPIO DE MOSTARDAS...................................................................................................................................................................................169MUNICIPIO DE MUITOS CAPÕES...........................................................................................................................................................................169MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.............................................................................................................................................................................169MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................169MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL.......................................................................................................................................................................169MUNICIPIO DE PELOTAS.........................................................................................................................................................................................170MUNICÍPIO DE PLANALTO.......................................................................................................................................................................................170MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.........................................................................................................................................................................170MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO...............................................................................................................................................................170MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.....................................................................................................................................................................171MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL.........................................................................................................................................................................171


MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL.............................................................................................................................................................171MUNICIPIO DE TAPEJARA.......................................................................................................................................................................................171MUNICIPIO DE TRÊS PALMEIRAS..........................................................................................................................................................................171MUNICÍPIO DE VILA FLORES..................................................................................................................................................................................172MUNICIPIO DE VILA MARIA.....................................................................................................................................................................................172MUNICÍPIO IMIGRANTE...........................................................................................................................................................................................172PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA.....................................................................................................................................................................173PREFEITURA DE VERANÓPOLIS............................................................................................................................................................................173PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA..............................................................................................................................................................173PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS.............................................................................................................................................174PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL.............................................................................................................................................174PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................174PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................174PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................174PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................175PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS.....................................................................................................................................................175PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/RS...........................................................................................................................................................175PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.................................................................................................................................................................175PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER...............................................................................................................................................176PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER................................................................................................................................................176PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO................................................................................................................................................176PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RS...........................................................................................................................................................176PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................176PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.....................................................................................................................................................177PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA..........................................................................................................................177PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................177PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................177PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA...............................................................................................................................................180PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI..................................................................................................................................................................180PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.........................................................................................................................................................181PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................181MUNICÍPIO DE MAMPITUBA....................................................................................................................................................................................181MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS...................................................................................................................................................181PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA..........................................................................................................................................................181MUNICÍPIO DE GUABIJU..........................................................................................................................................................................................182

ATOS DO GOVERNADORJOSÉ IVO SARTORI

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2018000081223

DECRETO Nº 54.000, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

Declara o encerramento das atividades da Fundação de Economia eEstatística Emanuel Siegfried Emanuel Heuser – FEE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e

DECRETA:

Art. 1º Ficam encerradas as atividades da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE,conforme autorizado pela Lei nº 14.982 de 16 de janeiro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 53.756, de 18 de outubro de2017.

Parágrafo único. O Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, sucederá aFundação nos seus direitos e obrigações decorrentes de norma legal, de ato administrativo, de convênio ou de contrato,inclusive quanto a eventuais obrigações remanescentes, bem assim nas demais obrigações pecuniárias.

Art. 2º Os servidores estáveis, legal ou judicialmente, integrantes dos Quadros de Pessoal da Fundação,referidos no art. 5º, “caput” e §1º, da Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, passam a compor Quadro Especial vinculado àSPGG e poderão ser relotados, de acordo com a necessidade de serviço, nos demais órgãos da Administração Direta doPoder Executivo Estadual, observada, em qualquer caso, a pertinência com as atribuições do emprego.

§ 1º A relotação referida no “caput” deste artigo dar-se-á por ato do Secretário de Estado da ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos, mediante concordância do Secretário de Estado do Planejamento, Governança eGestão do Secretário da Pasta de destino e da ciência do servidor.

§ 2º O servidor poderá ser colocado à disposição da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual,mediante sua concordância, independente do exercício de cargo ou de função de confiança, nos termos da legislação vigente,respeitada a pertinência com as atribuições de origem.

§ 3º Para o aferimento da pertinência entre as atribuições de origem do emprego e as tarefas a seremdesenvolvidas no local de destino, a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos – SMARH, poderáfazer uso das avaliações realizadas para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 53.851, de 22 de dezembro de 2017, eInstrução Normativa nº 01/2018 da SMARH, art. 5º, “caput” e parágrafo único.

Art. 3º Os ocupantes de Funções de Confiança do Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação referidono “caput” do art. 5º da Lei nº 14.982/2017 ficam exonerados da respectiva Função, salvo aquelas indispensáveis para à baixado registro da Fundação no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Art. 4º Ficam exonerados os Dirigentes da Fundação, exceto o Presidente e o Diretor Administrativo, até afinalização dos demais atos necessários à baixa do registro da Fundação no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Art. 5º Ficam resguardados os direitos decorrentes diretamente dos Planos de Empregos, Funções e Salários daFundação, referidos no art. 5º, “caput” e §1º, da Lei nº 14.982/2017, até então vigentes, naquilo em que entendidos comomatéria de regulamento de empresa, bem como aqueles decorrentes de normas coletivas até o esgotamento do seu prazo devalidade, nos termos do art. 614, § 3º, da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no “caput” deste artigo aos atributos recebidos em decorrência dolocal do trabalho ou do tipo de atividade, os quais deverão ser baixados e posteriormente, mediante análise do caso concreto,poderão ser novamente atribuídos pela SPGG, se assim configurar-se cabível.

Art. 6º Diante do encerramento das atividades da Fundação, não subsiste a garantia de emprego conferida aopré-aposentado, prevista em normas coletivas, bem como as garantias de emprego conferidas ao dirigente sindical e aomembro de comissão interna de prevenção de acidentes.

Art. 7º Até que seja arquivada a extinção da Fundação no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, a execução dasatividades de apoio e de suporte administrativo será compartilhada entre a Fundação e a SPGG, observada a conveniênciaadministrativa, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015.

Porto Alegre, Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 5Diário Oficial

Art. 8º O acervo patrimonial mobiliário e imaterial da Fundação será gerido e conservado pelo Departamento deEconomia e Estatística da SPGG que preservará o acesso aos dados e às informações de interesse público, inclusive emmeio eletrônico, nos termos do art. 6º, inciso VII, do Decreto nº 53.700, de 1º de setembro de 2017, e alterações.

Art. 9º A SPGG deverá promover os atos necessários para transferência do patrimônio imobiliário da Fundaçãoao Estado, junto ao Registro de Imóveis.

Parágrafo único. O patrimônio imobiliário da Fundação será gerido e conservado pela SPGG, até que sejamfinalizados os atos previstos no “caput” deste artigo.

Art. 10. Fica dissolvido o Conselho de Planejamento da Fundação, previsto no art. 7º do Decreto nº 22.971, de 4de janeiro de 1974, que aprova o Estatuto da Fundação de Economia e Estatística.

Art. 11. Nos termos do art. 23, § 4º, da Lei n.º 15.018, de 17 de julho de 2017, o Poder Executivo abrirá créditosadicionais para realocar os recursos orçamentários da entidade de origem, limitados aos saldos dos projetos e das atividadescorrespondentes, ou para retificar as classificações orçamentárias necessárias ao cumprimento da Lei nº 14.982/2017.

Parágrafo único. Aplicam-se aos créditos de que trata este artigo as autorizações para a abertura de créditosorçamentários previstos na Lei do Orçamento.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de abril de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO,Secretário Chefe da Casa Civil.

Atos PessoaisProtocolo: 2018000081224

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.82, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, nomeia Odacir Klein para exercer o cargo de Secretário de Estadoda Agricultura, Pecuária e Irrigação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de abril de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,Governador do Estado.


FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO,Secretário Chefe da Casa Civil.

SECRETARIA DA CASA CIVILFÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaANTONIO DA SILVA ALVES

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2018000081225

BOLETIM 054/2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da lei10.395/95, combinado com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1701-000129-2,NOMEIA, a contar de 04/04/2018, URBANO SCHMITT, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, padrão CCE-12, RL01 0600 3 012 0001, na Secretaria de Minas e Energia, na vaga deixada por Artur José de Lemos Júnior, identificação funcionalnº 3049698/3, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Leinº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 13.671/11.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1900-0003588-2, NOMEIA GABRIEL DOS SANTOS HERZEG,para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-6, RL 01 1900 3 006 0997, na 8ª Coordenadoria Regional daSecretaria de Educação, na vaga deixada por Naldo Vargas de Oliveira, identificação funcional nº 4255178/1, devendo percebera gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noProcesso nº 18/3701-0000008-6, COLOCA, até 31-12-2018, a Professora FERNANDA BORGES SOARES, Id. Func. 2619172/01,RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição do Escritório de Desenvolvimento de Projetos – EDP, vinculado àSecretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a fim de exercer a função de Coordenador de Unidade , com ônus para oÓrgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso II do Decreto n. 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 e 24 da Lei nº10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 18/2800-0000637-7, NOMEIA ARIELLA LUISA CAOVILLA, para exercer ocargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-08, RL 01 2100 3 008 0111, na Secretaria de Desenvolvimento Social,Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, na vaga deixada por Bruna Volkmann Oliveira, Id. Func. 4277775/01, devendo perceber agratificação de representação de 40%(quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c”, da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0801-0000728-3, AUTORIZA a Fundação Gaucha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, vinculada à Secretaria deDesenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, a ADMITIR o empregado LUIZ EDEMAR DE OLIVEIRA, paraexercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, na agência de Gravataí, padrão EC-III, 40 horassemanais, na vaga deixada por Lucienne Fernandes dos Reis, Id. Func. 4233328/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0801-0000728-3, AUTORIZA a Fundação Gaucha do Trabalho e Ação Social - FGTAS vinculada à Secretaria deDesenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, a DISPENSAR a empregada LUCIENNE FERNANDES DOSREIS, Id. Func. 4233328/02, do emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, da agência de Gravataí,padrão EC-III, 40 horas semanais.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei 4.937/65,de conformidade com o disposto no Parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000804-2,NOMEIA LUIZIANE BELLAGUARDA BRUSA DA COSTA, identificação funcional nº 2696231, para exercer o cargo em comissãode Assessor, padrão AS-6, RL 01 2100 4 006 0133, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e DireitosHumanos, na vaga deixada por Fernanda Borges Soares, identificação funcional nº 2619172/1, fixando a gratificação derepresentação em 50% (cinqüenta por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dadapelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000821-2, DISPENSA, a contar de 04/04/2018, DIVA MARA PEREIRA PASINI ALBANO, identificaçãofuncional nº 1820400/1, da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1900 2 008 0312, da Secretaria daEducação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000821-2, DISPENSA, a contar de 04/04/2018, ZINA AMELIA PINHO ASSUMPÇÃO, identificação funcionalnº 1380036/2, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG 8, RL 01 1900 3 008 0781, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000821-2, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 053/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de 04/04/2018 –página 22, que nomeou MARIA JURANDI MOREIRA DE SOUSA, para exercer cargo em comissão no CLR da 13ª CRE – Bagé,pertencente à Secretaria da Educação, para declarar que trata-se da nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe deSeção, padrão CC-8, RL 01 1900 3 008 0781, na vaga deixada por Zina Amélia Pinho Assumpção, identificação funcional nº1380036/2, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96, e não como constou.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000821-2, DESIGNA, a contar de 04/04/2018, ZINAAMELIA PINHO ASSUMPÇÃO, identificação funcional nº 1380036/2, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I,padrão FG-8, RL 01 1900 2 008 0312, no CLR da 13ª CRE – Bagé, pertencente à Secretaria da Educação, na vaga deixada porDiva Mara Pereira Pasini Albano, identificação funcional nº 1820400/1, devendo perceber a gratificação de representação de35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/0443-0000767-1, EXONERA, a contar de 31/03/2018, ANTONIO CARLOS BUSNELLO, do cargo em comissão deChefe de Divisão, padrão CCE-10, da Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG, vinculada da Secretaria dosTransportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000784 4, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 052/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de 03/04/2018,que exonerou ALVARO PUGLIEIRO TROVISCAL, identificação funcional nº 4248813/3, do cargo em comissão de AssistenteEspecial II, padrão CCE-9, RL 01 2400 3 009 0078, da Secretaria da Casa Civil, para declarar que a exoneração é a contar de23/03/2018, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000807-7, EXONERA LUIZIANE BELLAGUARDA BRUSA DA COSTA, identificação funcional nº 2696231/3,do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CCE-9, RL 01 0814 3 009 0010, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000807-7,NOMEIA MARISTELA RODOLFO PESSIN, identificação funcional nº 4386647, para exercer o cargo em comissão de AssistenteEspecial II, padrão CCE-9, RL 01 0814 3 009 0010, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Luiziane BellaguardaBrusa da Costa, identificação funcional nº 2696231/3, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco porcento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000807-7, EXONERA MARISTELA RODOLFO PESSIN, identificação funcional nº 4386647/1, do cargo emcomissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 1500 3 008 0207, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000813-1, EXONERA IVSEM GONÇALVES, identificação funcional nº 4448057/1, do cargo em comissãode Assistente Especial II, padrão CCE-9, RL 01 1900 3 009 0222, da Secretaria da Casa Civil e CESSA a gratificação mensalequivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000813-1,NOMEIA GABRIELA SEADI VERISSIMO DA FONSECA FORTES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II,padrão CCE-9, RL 01 1900 3 009 0222, na Secretaria da Casa Civil, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta ecinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nasvagas deixadas por Ivsem Gonçalves, identificação funcional nº 4448057/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/0801-0000823-9, EXONERA MORGANA FLORES BOBSIN, do cargo em comissão de Assistente Especial II,padrão CCE-9, RL 01 1900 3 009 0210, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000823-9,NOMEIA SIRLENE CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CCE-9, RL 011900 3 009 0210, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Morgana Flores Bobsin, fixando a gratificação derepresentação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinadocom o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0801-0000827-1, DESIGNA RITA DE CASSIA ROMANELLIMACHADO OZÓRIO, identificação funcional nº 2522055/1, para exercer a função gratificada de Assistente Superior, padrão FG-10, RL 01 1900 3 010 0045, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Pedro Dias da Silva, devendo perceber agratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº10.717/96.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 18/0802-0000058-2,NOMEIA, a contar de 21/03/2018, TAMIRIS ALANA CANDIDO SOUZA, para exercer o cargo em comissão em comissão deAssistente Especial I, padrão CCE-08, RL 01 0802 3 008 0018, no Gabinete do Vice-Governador, fixando a gratificação derepresentação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinadocom o disposto na Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-08, nos termos do artigo5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Paulo Ricardo Rodrigues Fontoura.

A SECRETÁRIA DO GABINETE DE POLÍTICAS SOCIAIS ,no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º, do Decretonº 40.879/01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0801-0000820-4, AUTORIZA o afastamento da servidora VERAINÊZ SALGUEIRO LERMEN, Id. Func. 1074962/01, lotada no Gabinete de Políticas Sociais, para no dia 05/04/2018, viajar aBrasília/DF, a fim de participar da Reunião do plano de resultados da ANEL, sem prejuízo de seus vencimentos e demaisvantagens, sem quaisquer ônus para o Estado.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, etendo em vista o que consta no Processo nº 18/0801-0000822-0, AUTORIZA, o afastamento do servidor PAULO MARQUES DOSREIS , Id. Func. nº 3796280/02, lotado na Secretaria da Casa Civil-Ouvidoria-Geral do Estado, para, no período de 10/04/2018 à12/04/2018, viajar a Brasília/DF, a fim de participar de reuniões na Ouvidoria-Geral da União e Instituto Legislativo Brasileiro,sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diáriasregulamentares, passagens aéreas de ida e volta.

SÚMULA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CEDÊNCIA

N° do Ajuste: Termo Aditivo n° 10/2018Partes: Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Canoas.Objeto: Ajustar as regras relativas à colocação de servidora do Município à disposição do Estado.Servidor: Sonia Maria Oliveira da RosaForma de Ônus: Com ônus para origem, mediante ressarcimentoVigência: 01-01-2018 até 31-12-2018.Processo nº: 17/1900-0041706-2

SÚMULA DE CONVÊNIO DE CEDÊNCIA

Nº do Ajuste: Convênio nº 06/2018Partes: Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Canoas.Objeto: Ajustar as regras relativas à disposição de servidora do Município para o Estado.Servidor: Claudia Gewehr PinheiroForma de Ônus: Com ônus para origem, mediante ressarcimentoVigência: 01-03-2018 até 31-12-2018.Processo nº. 17/0801-0003665-2

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA


ContratosProtocolo: 2018000080792

SÚMULA Nº 085/2018 – DFC/DG

Contrato nº 14/2018Tomada de Preços nº 01/2017Expediente nº: 002393-30.00/17-0.Contratante: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.Contratada: Montebrás Montagens Elétricas LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução dos serviços de modernização dassubestações de entrada e transformação de energia elétrica do Prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grandedo Sul.Valor total: R$ 1.098.536,67.Recurso Financeiro: Unidade Orçamentária: 30.01; Instrumento de Programação: 5896; NAD: 4.4.90.51.5104; Recurso: 0307(PMAE-BNDES-DEF PÚBLICA).


Vigência: Doze meses, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.Fiscalização: Será exercida pela Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial, por meio do Diretor Marcos Aurélioda Silva Costa.

Porto Alegre, 03 de abril de 2018.

VIRO JOSÉ ZIMMERMANNDiretor-Geral

Protocolo: 2018000080793SÚMULA Nº 086/2018 – DFC/DG

Termo de CooperaçãoExpediente nº: 005156-30.00/15-0.Partícipes: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.Objeto: Viabilizar a atuação da Defensoria Pública em processos relativos à atividade-fim do TCE/RS, nos quais se concretizemas hipóteses previstas no artigo 4º da Lei Complementar nº 80/1994 e no artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº14.130/2012.Recursos: não haverá transferência de recursos financeiros.Vigência: Vinte e quatro meses, a contar da publicação da súmula.



Protocolo: 2018000080794AVISO DE PENALIZAÇÃO Nº 01/2018

O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, considerando os fatos constantes noexpediente administrativo nº 395-30.00/18-9, no qual foram apuradas as irregularidades praticadas pela LABORAL SERVIÇOSTERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.628.278/0001-82, durante a execução do Contrato de Prestação deServiços nº 55/2014, objeto do expediente nº 911-30.00/15-8, TORNA PÚBLICA a aplicação da PENALIDADE DE MULTA , nopercentual de 5% sobre o total atualizado do aditivo contratual vigente à época do descumprimento, correspondente a R$33.724,84, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Quinze, item 15.1.2, alínea “b”, do Contrato n.º055/2014, por descumprimento da Cláusula Quatorze, itens 14.2.2.2, 14.2.2.10, 14.2.2.11, 14.2.2.12 e 14.2.2.31, do Contrato nº055/2014, combinado com o item 9.2.6 do Termo de Referência, e de SUSPENSÃO, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS,conforme artigo 28 da Lei Estadual n.º 13.191/09, combinado com o item 15.1.3, alínea “b”, da Cláusula Quinze do Contrato nº055/2014, ficando a empresa impedida de licitar e contratar com o Estado do Rio Grande do Sul, bem como a RESCISÃO DOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 055/2014 , nos termos dos artigos 77, 78, inciso VIII, e 79 da Lei n.º 8.666/93,combinados com o item 16.1, alínea “a”, da Cláusula Dezesseis do Contrato nº 055/2014, conforme decisão do ExcelentíssimoSenhor Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃOCARLOS ANTONIO BURIGO

Av. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCARLOS ANTONIO BURIGO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 21º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2018000080996

PORTARIA Nº 14/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e de conformidadecom o artigo 3º da Resolução nº 02/2010 – SARH, de 23 de novembro de 2010, DESIGNA os servidores abaixo relacionados,


para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Controle de Uso de Veículo Particular, usados por servidoresna Força Tarefa e que estarão prestando serviços nas Escolas Públicas do interior do Estado.Ficando revogada a Portaria Nº 14/2018. Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

Titulares:

Jonas Martins Machado - ID 3852881-01Melina Drebes - ID. 3671496-02Heloisa Helena Weber - ID 3744400-02

Suplente:Daniela Loguercio Cánepa - Id. 2921154-01

SECRETARIA DA FAZENDAGIOVANI FELTESAv. Mauá, 1155

Porto Alegre / RS / 90030-080

Receita EstadualMARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080


PORTARIA Nº 23/2018

Publica a pontuação provisória dos municípios que assinaram Convênio no Programa de Integração Tributária Estado-Municípios.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Lei nº 12.868/2007, na Leinº 11.038/1997, e no Decreto 45.659/2008, dá publicidade a PONTUAÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA, relativa ao segundosemestre de 2017, para fins de distribuição dos recursos previstos na legislação acima referida.

SECRETARIA DA FAZENDA, em Porto Alegre, 02 de abril de 2018.

LUIZ ANTÔNIO BINSSecretário de Estado da Fazenda Adjunto

Programa de Integração TributáriaApuração de Pontos - Segundo Semestre de 2017 - Provisório

Código Município Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V Total468 Aceguá 0 0 0 15 14 29245 Água Santa 12 40 5 15 13 85

1 Agudo 0 30 0 15 0 45162 Ajuricaba 0 35 0 15 0 50163 Alecrim 18 40 0 15 0 73

2 Alegrete 1 0 0 15 0 16246 Alegria 11 40 0 15 0 66469 Almirante Tamandaré do Sul 20 40 0 15 0 75164 Alpestre 14 30 0 15 0 59247 Alto Alegre 0 0 0 15 0 15334 Alto Feliz 0 30 0 15 0 45165 Alvorada 5 0 5 15 10 35248 Amaral Ferrador 0 0 0 15 0 15335 Ametista do Sul 8 35 0 15 13 71249 André da Rocha 0 0 0 15 0 15166 Anta Gorda 6 40 0 15 0 61

3 Antônio Prado 0 0 0 15 0 15336 Arambaré 0 0 0 15 13 28


428 Araricá 0 0 0 15 0 154 Aratiba 0 30 0 15 7 525 Arroio do Meio 3 35 0 15 0 53

470 Arroio do Padre 3 30 0 15 0 48250 Arroio do Sal 0 30 0 15 0 45168 Arroio do Tigre 0 30 0 15 0 45167 Arroio dos Ratos 19 40 0 15 0 74

6 Arroio Grande 6 0 5 15 0 267 Arvorezinha 0 0 0 15 0 15

169 Augusto Pestana 6 38 0 15 0 598 Bagé 0 0 0 15 6 21

429 Balneário Pinhal 0 30 0 15 0 45252 Barão 10 40 0 15 0 65170 Barão do Cotegipe 11 40 0 15 15 81337 Barão do Triunfo 19 35 0 15 0 69338 Barra do Guarita 20 40 0 15 0 75430 Barra do Quaraí 0 0 0 15 0 15

9 Barra do Ribeiro 5 10 0 15 0 30339 Barra do Rio Azul 20 40 0 15 0 75340 Barra Funda 20 40 0 15 0 75171 Barracão 0 0 0 15 0 15172 Barros Cassal 2 2 0 15 15 34

Código Município Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V Total431 Benjamin Constant do Sul 20 40 0 15 0 75

10 Bento Gonçalves 11 40 5 15 0 71341 Boa Vista das Missões 20 40 0 15 1 76173 Boa Vista do Buricá 3 40 0 15 2 60471 Boa Vista do Cadeado 20 40 0 15 0 75472 Boa Vista do Incra 8 35 0 15 0 58432 Boa Vista do Sul 8 20 0 15 0 43

11 Bom Jesus 0 0 0 15 0 15233 Bom Princípio 9 5 5 15 0 34342 Bom Progresso 0 30 0 15 10 55

12 Bom Retiro do Sul 1 16 5 15 0 37253 Boqueirão do Leão 20 40 0 15 15 90174 Bossoroca 14 8 0 15 0 37473 Bozano 0 0 0 15 0 15175 Braga 20 40 0 15 10 85254 Brochier 20 40 0 15 18 93176 Butiá 5 15 0 15 12 47

13 Caçapava do Sul 0 5 0 15 0 2014 Cacequi 20 40 0 15 0 7515 Cachoeira do Sul 0 0 0 15 0 15

177 Cachoeirinha 0 0 0 15 4 19178 Cacique Doble 5 25 0 15 0 45179 Caibaté 7 40 0 15 0 62180 Caiçara 6 35 0 15 0 56

17 Camaquã 0 0 0 15 0 15255 Camargo 20 40 0 15 0 75181 Cambará do Sul 0 0 0 15 0 15343 Campestre da Serra 0 0 0 15 0 15182 Campina das Missões 6 18 0 15 0 39

18 Campinas do Sul 20 40 0 15 0 7519 Campo Bom 17 15 5 15 0 5220 Campo Novo 12 36 0 15 9 72

256 Campos Borges 0 0 0 15 0 1521 Candelária 0 35 0 15 0 50

183 Cândido Godói 0 0 0 15 0 15344 Candiota 0 0 0 15 0 15


22 Canela 20 5 5 15 0 4523 Canguçu 4 30 0 15 0 4924 Canoas 0 0 0 15 0 15

474 Canudos do Vale 1 16 0 15 15 47475 Capão Bonito do Sul 5 40 0 15 19 79234 Capão da Canoa 0 0 0 0 0 0476 Capão do Cipó 17 40 0 15 0 72235 Capão do Leão 20 5 5 15 7 52345 Capitão 0 0 0 15 0 15433 Capivari do Sul 0 0 0 15 0 15434 Caraá 0 0 0 15 0 15

25 Carazinho 5 35 0 15 5 6026 Carlos Barbosa 0 40 0 15 0 55

346 Carlos Gomes 0 0 0 15 0 1527 Casca 16 40 0 15 0 7128 Catuípe 20 40 5 15 19 9929 Caxias do Sul 0 0 0 15 0 15

347 Centenário 20 40 0 15 0 75435 Cerrito 3 5 0 15 20 43259 Cerro Branco 11 40 0 15 0 66260 Cerro Grande 20 40 0 15 0 75

Código Município Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V Total261 Cerro Grande do Sul 15 40 5 15 19 94

30 Cerro Largo 0 0 0 15 0 1531 Chapada 19 40 0 15 5 79

236 Charqueadas 11 40 0 15 4 70348 Charrua 0 15 0 15 0 30184 Chiapeta 19 40 0 15 14 88436 Chuí 0 0 0 15 12 27437 Chuvisca 20 22 0 15 15 72262 Cidreira 0 0 0 15 0 15185 Ciríaco 1 40 0 15 0 56349 Colinas 1 40 0 15 0 56160 Colorado 0 40 0 15 0 55186 Condor 9 15 0 15 0 39

32 Constantina 20 40 0 15 5 80478 Coqueiro Baixo 0 30 0 15 0 45350 Coqueiros do Sul 20 40 0 15 14 89351 Coronel Barros 0 40 0 15 20 75187 Coronel Bicaco 20 40 0 15 11 86477 Coronel Pilar 0 0 0 15 0 15237 Cotiporã 20 25 0 15 0 60352 Coxilha 0 30 0 15 0 45

33 Crissiumal 20 40 0 15 10 85263 Cristal 0 30 0 15 14 59438 Cristal do Sul 20 40 0 15 0 75

34 Cruz Alta 0 0 0 15 0 15479 Cruzaltense 20 40 0 15 0 75188 Cruzeiro do Sul 0 15 0 15 0 30189 David Canabarro 0 35 0 15 0 50353 Derrubadas 20 40 0 15 19 94264 Dezesseis de Novembro 0 0 0 15 0 15439 Dilermando de Aguiar 12 40 0 15 20 87

35 Dois Irmãos 0 0 0 15 0 15354 Dois Irmãos das Missões 20 40 0 15 15 90265 Dois Lajeados 10 38 0 15 0 63190 Dom Feliciano 0 0 0 15 0 15

36 Dom Pedrito 3 20 0 15 7 45


440 Dom Pedro do Alcântara 0 0 0 15 0 15191 Dona Francisca 0 0 0 15 0 15266 Doutor Maurício Cardoso 3 40 0 15 0 58441 Doutor Ricardo 0 15 0 15 0 30267 Eldorado do Sul 1 40 5 15 12 73

37 Encantado 0 30 0 15 0 4538 Encruzilhada do Sul 11 0 0 15 14 40

355 Engenho Velho 20 40 0 15 0 75269 Entre Ijuis 20 38 0 15 9 82268 Entre-Rios do Sul 20 40 0 15 4 79270 Erebango 0 0 0 15 0 15

39 Erechim 11 40 0 15 0 66271 Ernestina 3 33 0 15 2 53

40 Erval Grande 20 33 0 15 0 68192 Erval Seco 20 40 0 15 0 75

16 Esmeralda 0 0 0 15 0 15442 Esperança do Sul 20 40 0 15 18 93

41 Espumoso 0 0 0 15 0 15272 Estação 20 40 5 15 20 100

42 Estância Velha 0 0 0 15 0 1543 Esteio 20 40 0 0 0 60

Código Município Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V Total44 Estrela 3 18 5 15 0 41

443 Estrela Velha 0 0 0 15 0 15273 Eugênio de Castro 16 40 0 15 0 71274 Fagundes Varela 0 40 0 15 0 55

45 Farroupilha 20 40 5 15 3 8346 Faxinal do Soturno 3 30 0 15 0 48

275 Faxinalzinho 0 0 0 15 0 15444 Fazenda Vila Nova 8 33 0 15 0 56

47 Feliz 12 40 0 15 0 6748 Flores da Cunha 0 5 0 15 0 20

445 Floriano Peixoto 3 40 0 15 0 58193 Fontoura Xavier 14 40 0 15 10 79194 Formigueiro 16 0 0 15 0 31480 Forquetinha 2 40 0 15 17 74238 Fortaleza do Valos 14 40 0 15 11 80

49 Frederico Westphalen 20 40 0 15 0 7550 Garibaldi 2 40 0 15 0 57

356 Garruchos 20 40 0 15 12 8751 Gaurama 0 30 0 15 0 4552 General Câmara 0 5 0 15 12 32

357 Gentil 0 40 0 15 0 5554 Getúlio Vargas 20 38 0 15 11 8455 Giruá 20 40 5 15 4 84

276 Glorinha 16 40 5 15 0 7656 Gramado 0 30 0 15 0 45

358 Gramado dos Loureiros 20 40 0 15 10 8557 Gravataí 0 0 5 15 0 20

277 Guabiju 13 40 0 15 14 8258 Guaíba 12 8 0 15 0 3559 Guaporé 0 15 0 15 0 3060 Guarani das Missões 0 30 0 15 0 45

278 Harmonia 1 10 0 15 0 2661 Herval 0 0 0 15 0 15

446 Herveiras 0 0 0 15 0 1562 Horizontina 0 0 0 15 0 15

360 Hulha Negra 0 0 0 15 0 1563 Humaitá 20 40 0 15 20 95


279 Ibarama 17 40 0 15 0 72195 Ibiaçá 16 40 0 15 0 71196 Ibiraiaras 0 35 0 15 10 60280 Ibirapuitã 5 30 5 15 19 74

64 Ibirubá 6 15 0 15 0 36161 Igrejinha 0 0 0 15 0 15197 Ilópolis 8 15 0 15 0 38281 Imbé 0 0 0 15 0 15282 Imigrante 10 18 0 15 0 43198 Independência 20 40 0 15 0 75361 Inhacorá 11 38 0 15 0 64283 Ipê 0 0 0 15 0 15284 Ipiranga do Sul 13 40 0 15 0 68

66 Iraí 14 35 0 15 0 64447 Itaara 11 40 0 15 0 66285 Itacurubi 0 0 0 15 0 15362 Itapuca 9 21 0 15 0 45

67 Itaqui 0 30 0 15 0 45481 Itati 0 0 0 15 0 15199 Itatiba do Sul 20 40 0 15 13 88

Código Município Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V Total286 Ivorá 0 30 0 15 0 45200 Ivoti 1 0 0 15 0 16287 Jaboticaba 20 40 0 15 0 75482 Jacuizinho 0 0 0 15 0 15201 Jacutinga 20 40 0 15 0 75

68 Jaguarão 0 0 0 15 0 1569 Jaguari 5 35 0 15 0 55

288 Jaquirana 0 0 0 15 0 15448 Jari 20 40 0 15 0 75239 Jóia 0 0 0 15 0 15

70 Julio de Castilhos 14 40 0 15 5 74483 Lagoa Bonita do Sul 18 40 0 15 0 73363 Lagoa dos Três Cantos 6 40 0 15 8 69

71 Lagoa Vermelha 20 40 5 15 11 91289 Lagoão 0 0 0 15 0 15

72 Lajeado 0 0 0 15 0 15364 Lajeado do Bugre 19 40 0 15 0 74

73 Lavras do Sul 13 5 0 15 19 52202 Liberato Salzano 20 40 0 15 0 75365 Lindolfo Collor 18 37 5 15 4 79366 Linha Nova 0 0 0 15 0 15449 Maçambará 0 0 0 15 0 15

74 Machadinho 0 0 0 15 0 15450 Mampituba 3 25 0 15 0 43367 Manoel Viana 18 40 0 15 11 84368 Maquiné 3 5 0 15 0 23369 Maratá 5 30 0 15 0 50

75 Marau 0 30 0 15 0 4576 Marcelino Ramos 0 0 0 15 0 15

370 Mariana Pimentel 5 40 0 15 0 60203 Mariano Moro 20 40 0 15 0 75451 Marques de Souza 3 33 5 15 15 71204 Mata 0 0 0 15 0 15371 Mato Castelhano 0 0 0 15 0 15372 Mato Leitão 5 40 5 15 0 65484 Mato Queimado 3 15 0 15 0 33

77 Maximiliano de Almeida 0 0 0 15 0 15373 Minas do Leão 0 0 0 15 0 15


205 Miraguaí 20 40 5 15 16 96290 Montauri 9 40 0 15 0 64452 Monte Alegre dos Campos 0 0 0 15 0 15374 Monte Belo do Sul 5 5 0 15 0 25

78 Montenegro 18 40 0 15 0 73375 Mormaço 6 10 5 15 0 36376 Morrinhos do Sul 0 0 0 15 0 15291 Morro Redondo 1 20 0 15 0 36377 Morro Reuter 11 25 0 15 0 51

79 Mostardas 5 35 0 15 0 5580 Muçum 0 0 0 15 0 15

453 Muitos Capões 3 32 0 15 0 50378 Muliterno 10 40 0 15 0 65

81 Não-Me-Toque 0 30 0 15 0 45379 Nicolau Vergueiro 5 40 5 15 0 65

82 Nonoai 14 38 0 15 0 67292 Nova Alvorada 0 30 0 15 0 45206 Nova Araçá 0 20 0 15 0 35207 Nova Bassano 3 35 0 15 13 66

Código Município Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V Total380 Nova Boa Vista 17 40 0 15 0 72208 Nova Bréscia 3 35 0 15 0 53454 Nova Candelária 12 40 0 15 16 83293 Nova Esperança do Sul 8 40 0 15 0 63294 Nova Hartz 0 0 0 15 0 15381 Nova Pádua 0 0 0 15 0 15

83 Nova Palma 0 30 0 15 0 4584 Nova Petrópolis 0 0 0 15 0 1585 Nova Prata 19 40 0 15 3 77

455 Nova Ramada 20 40 0 15 0 75295 Nova Roma do Sul 0 35 0 15 0 50382 Nova Santa Rita 0 15 0 15 0 30383 Novo Barreiro 20 40 0 15 17 92456 Novo Cabrais 20 40 0 15 9 84384 Novo Machado 0 15 0 15 0 30385 Novo Tiradentes 20 40 0 15 0 75485 Novo Xingu 11 40 0 15 0 66

87 Osório 0 0 5 15 0 2088 Paim Filho 6 0 0 15 0 21

240 Palmares do Sul 0 0 0 15 0 1589 Palmeira das Missões 20 40 0 15 0 75

209 Palmitinho 20 40 0 15 11 8690 Panambi 20 40 0 15 5 80

296 Pantano Grande 0 0 0 15 0 15210 Paraí 5 40 0 15 0 60297 Paraiso do Sul 2 2 0 15 0 19386 Pareci Novo 2 32 0 15 0 49241 Parobé 0 0 0 15 0 15457 Passa Sete 14 40 0 15 0 69387 Passo do Sobrado 0 0 0 15 0 15

91 Passo Fundo 0 0 0 15 0 15486 Paulo Bento 20 40 0 15 0 75298 Paverama 11 40 0 15 16 82487 Pedras Altas 8 5 0 15 18 46

92 Pedro Osório 0 0 0 15 0 15211 Pejuçara 12 40 0 15 0 67

93 Pelotas 1 10 5 15 0 31388 Picada Café 1 0 0 15 0 16299 Pinhal 19 40 0 15 0 74


488 Pinhal da Serra 0 0 0 15 0 15389 Pinhal Grande 0 0 0 15 0 15390 Pinheirinho do Vale 20 40 0 15 0 75

94 Pinheiro Machado 0 0 0 15 0 15300 Pirapó 2 17 0 15 0 34

95 Piratini 0 0 0 15 0 15212 Planalto 20 40 5 15 15 95301 Poço das Antas 12 40 0 15 10 77391 Pontão 5 35 0 15 6 61392 Ponte Preta 20 40 0 15 20 95213 Portão 6 5 0 15 0 26

96 Porto Alegre 5 0 0 15 0 2097 Porto Lucena 10 40 0 15 0 65

393 Porto Mauá 14 40 0 15 14 83394 Porto Vera Cruz 20 40 0 15 0 75214 Porto Xavier 11 40 0 15 0 66302 Pouso Novo 8 0 0 15 13 36395 Presidente Lucena 0 0 0 15 0 15

Código Município Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V Total303 Progresso 14 40 0 15 20 89304 Protásio Alves 0 0 0 15 0 15215 Putinga 0 0 0 15 0 15

98 Quaraí 0 0 0 15 11 26490 Quatro Irmãos 3 40 0 15 0 58396 Quevedos 6 3 0 15 0 24305 Quinze de Novembro 20 40 0 15 0 75216 Redentora 12 40 0 15 16 83306 Relvado 6 15 0 15 0 36

99 Restinga Seca 20 40 0 15 10 85397 Rio dos Índios 20 40 0 15 0 75100 Rio Grande 0 0 0 15 5 20101 Rio Pardo 0 0 0 15 8 23102 Roca Sales 11 40 0 15 0 66217 Rodeio Bonito 20 40 0 15 7 82491 Rolador 0 0 0 15 0 15103 Rolante 1 5 0 15 0 21218 Ronda Alta 17 40 0 15 10 82219 Rondinha 20 40 0 15 0 75220 Roque Gonzales 0 0 0 15 0 15104 Rosário do Sul 0 0 0 15 2 17398 Sagrada Família 20 40 0 15 0 75308 Saldanha Marinho 0 30 0 15 0 45242 Salto do Jacuí 0 0 0 15 0 15399 Salvador das Missões 6 18 0 15 0 39221 Salvador do Sul 6 40 0 15 0 61105 Sananduva 0 0 0 15 0 15107 Santa Bárbara do Sul 20 40 5 15 9 89494 Santa Cecília do Sul 5 15 0 15 0 35400 Santa Clara do Sul 6 33 5 15 20 79108 Santa Cruz do Sul 0 0 0 15 0 15495 Santa Margarida do Sul 11 38 0 15 9 73109 Santa Maria 20 40 0 15 0 75309 Santa Maria do Herval 0 5 0 15 0 20110 Santa Rosa 0 0 0 15 0 15111 Santa Vitória do Palmar 20 40 5 15 15 95222 Santana da Boa Vista 0 0 0 15 0 15106 Santana do Livramento 0 0 0 15 0 15112 Santiago 20 40 5 15 20 100113 Santo Ângelo 0 0 0 15 0 15


114 Santo Antônio da Patrulha 0 15 0 15 0 30223 Santo Antônio das Missões 20 40 0 15 11 86402 Santo Antônio do Palma 13 40 0 15 0 68403 Santo Antônio do Planalto 20 40 5 15 20 100115 Santo Augusto 0 30 0 15 0 45116 Santo Cristo 19 40 0 15 0 74404 Santo Expedito do Sul 0 0 0 15 0 15117 São Borja 0 0 0 15 0 15310 São Domingos do Sul 7 40 0 15 0 62118 São Francisco de Assis 0 0 0 15 0 15119 São Francisco de Paula 0 0 0 15 0 15120 São Gabriel 3 3 0 15 5 26121 São Jerônimo 0 0 5 15 0 20311 São João da Urtiga 0 0 0 15 0 15405 São João do Polêsine 1 6 0 15 0 22312 São Jorge 0 0 0 15 0 15406 São José das Missões 20 40 0 15 0 75

Código Município Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V Total313 São José do Herval 20 40 0 15 0 75314 São José do Hortêncio 0 0 0 15 0 15407 São José do Inhacorá 20 40 0 15 0 75122 São José do Norte 20 20 5 15 19 79123 São José do Ouro 11 40 0 15 0 66492 São José do Sul 0 40 0 15 0 55408 São José dos Ausentes 0 0 0 15 0 15124 São Leopoldo 0 0 0 15 0 15125 São Lourenço do Sul 1 5 5 15 0 26126 São Luiz Gonzaga 0 30 0 15 0 45224 São Marcos 18 38 5 15 0 76225 São Martinho 15 40 0 15 13 83409 São Martinho da Serra 7 2 0 15 0 24315 São Miguel das Missões 20 40 0 15 1 76226 São Nicolau 0 0 0 15 0 15227 São Paulo das Missões 20 40 0 15 0 75410 São Pedro da Serra 7 40 0 15 0 62493 São Pedro das Missões 20 40 0 15 12 87411 São Pedro do Butiá 20 40 0 15 0 75127 São Pedro do Sul 0 0 0 15 0 15128 São Sebastião do Caí 0 40 5 15 8 68129 São Sepé 16 10 0 15 0 41130 São Valentim 20 40 0 15 16 91412 São Valentim do Sul 0 35 0 15 0 50413 São Valério do Sul 20 40 0 15 0 75333 São Vendelino 0 0 0 15 0 15

53 São Vicente do Sul 0 0 0 15 0 15131 Sapiranga 3 40 0 15 0 58132 Sapucaia do Sul 3 35 5 15 0 58133 Sarandi 0 35 5 15 0 55134 Seberi 19 40 0 15 0 74316 Sede Nova 19 40 0 15 20 94317 Segredo 7 37 0 15 0 59228 Selbach 5 40 0 15 8 68458 Senador Salgado Filho 8 40 0 15 0 63414 Sentinela do Sul 0 0 0 15 0 15135 Serafina Corrêa 5 5 0 15 0 25415 Sério 16 18 0 15 10 59229 Sertão 0 30 0 15 0 45416 Sertão Santana 20 40 5 15 2 82459 Sete de Setembro 14 40 0 15 0 69


230 Severiano de Almeida 20 40 0 15 0 75318 Silveira Martins 0 30 0 15 0 45417 Sinimbu 4 20 0 15 0 39136 Sobradinho 0 30 0 15 0 45137 Soledade 0 20 0 15 0 35460 Tabaí 14 40 0 15 10 79138 Tapejara 0 35 0 15 0 50139 Tapera 0 30 0 15 0 45140 Tapes 8 12 0 15 2 37141 Taquara 0 0 0 15 0 15142 Taquari 10 7 5 15 0 37319 Taquaruçu do Sul 20 40 0 15 0 75243 Tavares 0 0 0 15 0 15143 Tenente Portela 20 40 0 15 12 87320 Terra de Areia 0 0 0 15 0 15244 Teutônia 20 40 0 15 0 75

Código Município Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V Total496 Tio Hugo 0 15 0 15 0 30418 Tiradentes do Sul 20 40 0 15 0 75461 Toropi 20 40 0 15 0 75144 Torres 2 12 0 15 0 29145 Tramandaí 0 0 0 15 0 15419 Travesseiro 1 16 0 15 0 32321 Três Arroios 14 40 0 15 0 69322 Três Cachoeiras 0 40 0 15 0 55146 Três Coroas 4 10 0 15 0 29147 Três de Maio 0 0 0 15 0 15420 Três Forquilhas 0 0 0 15 0 15323 Três Palmeiras 20 40 0 15 20 95148 Três Passos 20 40 0 15 16 91324 Trindade do Sul 20 40 0 15 0 75150 Tucunduva 0 30 0 15 0 45325 Tunas 11 38 0 15 0 64151 Tupanciretã 0 30 0 15 0 45326 Tupandi 0 40 0 15 0 55152 Tuparendi 0 30 0 15 0 45462 Turuçu 11 5 0 15 0 31463 Ubiretama 10 37 0 15 0 62422 União da Serra 0 0 0 15 0 15464 Unistalda 20 40 0 15 0 75153 Uruguaiana 0 0 0 15 0 15154 Vacaria 5 0 0 15 16 36423 Vale do Sol 14 40 0 15 0 69424 Vale Real 13 25 0 15 0 53465 Vale Verde 14 40 0 15 0 69327 Vanini 0 30 0 15 0 45155 Venâncio Aires 4 5 0 15 5 29156 Vera Cruz 20 20 0 15 0 55157 Veranópolis 20 40 5 15 4 84466 Vespasiano Corrêa 0 0 0 15 0 15158 Viadutos 20 40 0 15 0 75159 Viamão 0 5 0 15 5 25231 Vicente Dutra 20 40 0 15 0 75232 Victor Graeff 0 30 0 15 0 45328 Vila Flores 6 40 0 15 0 61467 Vila Lângaro 3 40 0 15 0 58329 Vila Maria 0 30 0 15 0 45425 Vila Nova do Sul 19 18 0 15 0 52330 Vista Alegre 20 40 0 15 0 75


331 Vista Alegre do Prata 0 0 0 15 0 15332 Vista Gaúcha 6 40 0 15 0 61426 Vitória das Missões 3 40 0 15 0 58497 Westfália 3 23 0 15 0 41427 Xangri-lá 0 0 0 0 0 0

Total do Estado: 486 3710 11207 220 7245 1393 23775

Grupo I - Programa de Educação Fiscal - PEF ( 20 )Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais ( 40 ) Grupo III - Comunicação de Verificação de Indícios - CVI ( 5 )Grupo IV - SITAGRO - Ficha Cadastral, Talões e Digitação de NFP ( 15 )Grupo V - Programa de Combate à Sonegação - TVM ( 20 )

EditaisProtocolo: 2018000080796

ATO DECLARATÓRIO Nº 17/2018

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, “f”, da Lei Complementar nº13.452/10, e conforme consta no processo nº 18/1404-0004579-0, DECLARA INCLUSO no Regime Especial de Fiscalização –REF, definido pelo Decreto 48.494, de 31 de outubro de 2011, o contribuinte ENDLER IND DE CARNES E DERIVADOS LTDA ,CNPJ 92.667.344/0001-77, inscrito no CGCTE sob o nº 132/0015104.O enquadramento implica, conforme disposto incisos I, II e III do art. 4º Decreto 48.494, em:I - perda dos sistemas especiais de pagamento do ICMS previstos no RICMS, Livro I, art. 50;II - pagamento na ocorrência do fato gerador, exceto nas saídas de estabelecimento varejista, do déb ito próprio e, quando for ocaso, de responsab ilidade por substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro I, art. 46, I, "f";III - suspensão do diferimento do pagamento do imposto, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 1º, § 4º;


Mario Luis Wunderlich dos Santos,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.

Protocolo: 2018000080797RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PASSO FUNDOAGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE FREDERICO WESTPHALEN

TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCALNo exercício das funções de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, consoante o disposto no artigo 194 do Código TributárioNacional, na alínea “b” do inciso I do artigo 18 da Lei Complementar n° 13.452/10, alterada pelas Leis Complementares n°13.481/10 e 14.470/14, e nos artigos 35 e 36, da Lei n° 6.485/72, NOTIFICO o contribuinte do Imposto sobre OperaçõesRelativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e deComunicação – ICMS, EZZA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME, estabelecido na EST RS 324, S/N, KM 02, São Cristóvão, emPlanalto – RS, inscrito no CGC/TE sob o n° 212/0010123, do Início de Ação Fiscal.Para que produza os efeitos preconizados no § 1° do artigo 16 da Lei n° 6.537/73 e alterações, foi lavrado o presente termo, nouso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 13.452/10 e alterações.Frederico Westphalen, 03 de abril de 2018.

João Castanho de QueirozAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 144228701 - código 1118

Protocolo: 2018000080798DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉ

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, IV, da Lei n° 6.537/73 e alterações, e conforme atribuições previstas no artigo 18, I, da Lei n°13.452/2010, INTIMO o Sujeito Passivo abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, do Auto deLançamento a seguir especificado, contra ele lavrado, para constituição em favor da Fazenda Pública Estadual, do respectivo


crédito tributário e NOTIFICO o referido Sujeito Passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias contados do 5° (quinto) dia após apublicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o correspondente crédito tributário ou, querendo, apresentarimpugnação ao lançamento na Delegacia da Receita Estadual de Bagé, situada na Rua Senador Salgado Filho, 69, onde seencontra, a disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

NOME CNPJ/CPF Nº DO AL VALOR (R$)LIZIANE ALVES MARTINS 510.195.070-04 0039539970 28.551,48Bage,04 de ABRIL de 2018.

MARIA GORETTY DE MACHADO NUNESAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

MATR. 1426.24901

Protocolo: 2018000080799DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉ


De acordo com o artigo 21, IV, da Lei n° 6.537/73 e alterações, e conforme atribuições previstas no artigo 18, I, da Lei n°13.452/2010, INTIMO o Sujeito Passivo abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, do Auto deLançamento a seguir especificado, contra ele lavrado, para constituição em favor da Fazenda Pública Estadual, do respectivocrédito tributário e NOTIFICO o referido Sujeito Passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias contados do 5° (quinto) dia após apublicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o correspondente crédito tributário ou, querendo, apresentarimpugnação ao lançamento na Delegacia da Receita Estadual de Bagé, situada na Rua Senador Salgado Filho, 69, onde seencontra, a disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

NOME CNPJ/CPF Nº DO AL VALOR (R$)ANA MARIA PINHEIRO MARTINS .005.609.520-15 0039540006 57.110,86Bage,04 de ABRIL de 2018.

MARIA GORETTY DE MACHADO NUNESAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

MATR. 1426.24901

Protocolo: 2018000080800SECRETARIA DA FAZENDA

RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE URUGUAIANA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso de minhas atribuições e com base no art. 21, IV, da Lei nº 6.537/73, INTIMO JOIER CORREA DA SILVA , inscrito no CPFsob nº 304.357.730-20, com domicílio tributário em Uruguaiana-RS, da decisão administrativa de 1ª e única instância nº0989170744, proferida pelo julgador de processos administrativo-tributários em 10/11/2017, nos autos do processo nº 096030-14.00/15-7, cujo resumo é o seguinte:“Isto posto, no uso da competência delegada pelo Subsecretário da Receita Estadual (Portaria nº 34/2013–RE – D.O.E de11/06/2013), JULGO IMPROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 33635358, para o efeito de excluir, por insubsistente, o créditotributário correspondente”.

Uruguaiana, 4 de abril de 2018.

EDUARDO FONSECA CRAVOAuditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 2833190/02


DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA CRUZ DO SUL


No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº 13.452/2010, e com base no artigo 21, inciso IV, daLei nº 6.537/73, INTIMO o Contribuinte AGROCEREAIS IND E COM DE CEREAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.890.773/0001-19 e no CGC/TE, sob nº 167/0139961 estabelecido na RUA ILDO MENEGUETTI, 1080, SALA Nº 02, bairro Nossa SenhoraAparecida, no município de Arroio dos Ratos/RS, do Auto de Lançamento nº 0039754294, contra ele lavrado em 05/03/2018,


para constituição, a favor da Receita Estadual, do Crédito Tributário no valor de R$ 423.300,33 (quatrocentos e vinte e três mil,trezentos reais e trinta e três centavos), sendo R$ 248.131,35 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e um reais e trinta ecinco centavos) de ICMS, R$ 148.878,72 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e doiscentavos) de multa e R$ 26.290,26 (vinte e seis mil duzentos e noventa reais e vinte e seis centavos) de juros. NOTIFICO oreferido Contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficialdo Estado, pagar o mencionado Crédito Tributário ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao Lançamento, naDelegacia da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul, situada a Rua Borges de Medeiros, nº 755, onde se encontra, adisposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

Santa Cruz do Sul, 04 de abril de 2018.

Luiz Augusto WickertAuditor-Fiscal da Receita Estadual

Id. Funcional nº 3687732-01


DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA MARIA


No uso das atribuições conferidas pela Lei 13.452/10, e de acordo com o artigo 21, IV da Lei 6.537/73 e alterações, INTIMOFABIO PEREIRA DA SILVEIRA , CGCTE 448/1027354, do Auto de Lançamento número 3881372.6, contra ele lavrado em 29 denovembro de 2017, para constituição, a favor da Receita Estadual, do crédito tributário no valor total de R$ 448,80, e, NOTIFICOo referido contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 5º (quinto) dia após a publicação deste Diário Oficial do Estado,pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento, na Delegacia da Receita Estadualde Santa Maria, onde se encontra, à sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

Santa Maria, 04 de abril de 2018.

Eraldo Lorentz de Carvalho LeitãoAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 241577101

Gerência ExecutivaLUIZ ANTONIO BINS

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1400‑0009618‑4Nome: Tito Durão LacerdaId.Func./Vínculo: 1640321/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Agência Posto Fiscal de Torres

REVOGA, a pedido, a contar de 02/04/2018, a designação para ter exercício na Agência Posto Fiscalde Torres, subordinado à Delegacia da Receita Estadual do Trânsito de Mercadorias, da Receita Estadual, publicada noDOE de 28/12/2017, página nº13.

Tribunal Administrativo de Recursos FiscaisRENATO JOSE CALSING

DiversosProtocolo: 2018000080804

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – TARF

ERRATA

Errata da alteração da data de julgamento das pautas nºs 053 a 060 da primeira câmara, publicada no Diário Oficial do Estadode 04 de abril de 2018, pg.32

Onde se Lê:


DIA 10-04-18 (4ª Feira) Pauta nº 053 - Às 09 horas070/18 – Caxias do Sul – JONES JOSÉ MENEGHETTIProc. nº 176-1400/18-2DIA 10-04-18 (4ª Feira) Pauta nº 054090/18 – Porto Alegre – PORTO A PORTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Proc. nº 876-1400/18-0DIA 10-04-18 (4ª Feira) Pauta nº 055394/17 – Arroio dos Ratos – CEREALISTA ALIANÇA LTDA., HÉLIO NAZARI, JOÃO CARLOS DOS SANTOS FARIAS, PEDROHENRIQUE ALMEIDA NAZARI, JONATAN FAGUNDES E CLEBER GUSTAVO QUEVEDO FARIASProc. nº 3289-1400/17-4DIA 10-04-18 (4ª Feira) Pauta nº 056505/17 – São Paulo (SP) – VEEDER ROOT DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.Proc. nº 7135-1400/17-5DIA 10-04-18 (4ª Feira) Pauta nº 057093/18 – Florianópolis (SC) – MARIA TERESA CESÁRIO PEREIRAProc. nº 3966-1400/17-0DIA 10-04-18 (4ª Feira) Pauta nº 058072/18 – Passo Fundo – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA.Proc. nº 3804-1400/17-5DIA 10-04-18 (4ª Feira) Pauta nº 059087/18 – Rio de Janeiro (RJ) – LANA MARIA PRATES LEHNProc. nº 628-1400/18-0DIA 10-04-18 (4ª Feira) Pauta nº 060059/18 – Porto Alegre – CLÓVIS MACEDO GAUDIE LEYProc. nº 633-1400/18-8

Leia-se:

DIA 10-04-18 (3ª Feira) Pauta nº 053 - Às 09 horas070/18 – Caxias do Sul – JONES JOSÉ MENEGHETTIProc. nº 176-1400/18-2DIA 10-04-18 (3ª Feira) Pauta nº 054090/18 – Porto Alegre – PORTO A PORTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Proc. nº 876-1400/18-0DIA 10-04-18 (3ª Feira) Pauta nº 055394/17 – Arroio dos Ratos – CEREALISTA ALIANÇA LTDA., HÉLIO NAZARI, JOÃO CARLOS DOS SANTOS FARIAS, PEDROHENRIQUE ALMEIDA NAZARI, JONATAN FAGUNDES E CLEBER GUSTAVO QUEVEDO FARIASProc. nº 3289-1400/17-4DIA 10-04-18 (3ª Feira) Pauta nº 056505/17 – São Paulo (SP) – VEEDER ROOT DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.Proc. nº 7135-1400/17-5DIA 10-04-18 (3ª Feira) Pauta nº 057093/18 – Florianópolis (SC) – MARIA TERESA CESÁRIO PEREIRAProc. nº 3966-1400/17-0DIA 10-04-18 (3ª Feira) Pauta nº 058072/18 – Passo Fundo – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA.Proc. nº 3804-1400/17-5DIA 10-04-18 (3ª Feira) Pauta nº 059087/18 – Rio de Janeiro (RJ) – LANA MARIA PRATES LEHNProc. nº 628-1400/18-0DIA 10-04-18 (3ª Feira) Pauta nº 060059/18 – Porto Alegre – CLÓVIS MACEDO GAUDIE LEYProc. nº 633-1400/18-8


Agostinho TonioloSecretário-Geral Substituto

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº


Pregão Eletrônico


DANIEL ANTUNES CARPTERPraça dos Açorianos, s/nº - 1º andar


LicitaçõesProtocolo: 2018000080805

Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 18/1489‑0000223‑8

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018

A PROCERGS torna pública a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 28/2018 para aquisição de cartuchos de fitasLTO7 e cartuchos de limpeza LTO. Maiores informações em http://www.procergs.rs.gov.br. Serão recebidas propostas até17/04/2018 às 10h.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº0000237/2018 - EMPRESA: TECNOSERVICE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - OBJETO: Prestação deserviços técnicos - VALOR: R$ 28.980,00 - PRAZO: 60 dias - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso II e III,ambos da Lei 8.666/93

Protocolo: 2018000080807INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Nº0000282/2018 - EMPRESA: ZETRASOFT LTDA - OBJETO: Cessão de direito de uso portal E-Consig - Governode Pernambuco - VALOR: R$ 2.670,00 - PRAZO: 12 meses - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8.666/93

Protocolo: 2018000080808AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público as seguintes retificações de resultado de licitação:Tomada de Preços - 0000525/2017Data publicação no D.O.E.: 11/08/2017Retificação: Retificamos o resultado publicado no DOE em 11.08.2017, tornando a licitação FRACASSADA.


SÚMULA de ADITIVO Nº 04PROCESSO: 0000002.2.15. EMPRESA: TRTW INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializadosde Suporte Técnico ao Banco de Dados (DBA - Database Administrator) para o produto Oracle Database. Prorrogar o prazo docontrato por um período de 12 meses. PRAZO: 12 meses, a contar de 15/04/2018. VALOR: R$ 871.689,60. para um totalestimado de 6.480 horas/ano. ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso II, do caput art. 57, da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2018000080810SÚMULA DE ADITIVO Nº 04

PROCESSO: 0000002.4.15. EMPRESA: ZAPSOFT INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: Prestação de Serviços TécnicosEspecializados de Suporte Técnico ao Banco de Dados (DBA - Database Administrator) para o produto CA-IDMS. Prorrogar oprazo do contrato por 12 meses. PRAZO: a contar de 15.04.2018. VALOR: R$ 98.577,60 para um total estimado de 1056 a/a.ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2018000080811SÚMULA DE ADITIVO Nº 01

PROCESSO: 0000258/2017 - EMPRESA: MTI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA – OBJETO: Prestação de serviçosde manutenção corretiva, preventiva e preditiva em centrais telefônicas – Incluir um técnico da Contratada, eventualmente, nasdependências do Banco, sem custo adicional, e cumprindo o Decreto Estadual 52.215/2014. - ENQUADRAMENTO LEGAL:inciso I, do Art. 65 da Lei 8.666/93.


Protocolo: 2018000080812SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000328/2011 - Rescisão - EMPRESA: Alca Empreendimentos e Participações Ltda (CNPJ 18.271.791/0001-50) - OBJETO: Rescisão da locação loja com 325,00m² e 10 vagas de garagem, Av Do Contorno nº 5925, na cidade de BeloHorizonte/MG - VALOR: R$ 153.296,63 (cento e cinquenta três mil e duzentos e noventa e seis reias sessenta três centavos) -PRAZO: Rescindido em 31/03/2018 - DATA CONTRATO: 26/03/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 78, XII da Lei 8.666/93


PROCESSO: Nº0000538/2011 - 01 - EMPRESA: DCJ Administração e Participações Ltda CNPJ 14.532.109/0001-84 e QuazuksInvestimentos e Participações Ltda CNPJ 13.896.755/0001-68 - OBJETO: Locação, 319,04m², Av Paulista 2381, salas 01 e 02,São Paulo/SP, alteração do locador. - VALOR: R$ 53.000,00, mensais - PRAZO: 60 meses, iniciando em 01/01/2018 - DATACONTRATO: 01/04/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 24 X, lei 8666/93


PROCESSO: Nº0000442/2013 - 01 - Aditivo 5 - EMPRESA: PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA - OBJETO: Serviços demanutenção preventiva em ar condicionado. - VALOR: R$ 46.635,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais)mensais + reajustes contratuais. - PRAZO: Prorrogado por mais 12(doze) meses, a contar de 02/04/2018. - DATA CONTRATO:26/03/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.


PROCESSO: Nº0000505/2013 - Rescisão - EMPRESA: MGSEG VIGILÂNCIA LTDA - OBJETO: Rescisão de contrato deprestação de serviços de vigilância armada e ostensiva na Agência Belo Horizonte - VALOR: Inalterado - PRAZO: Inalterado -DATA CONTRATO: 23/03/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art.79, Inciso II, da Lei 8.666/93.

SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOSRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


Gabinete do SecretárioRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


PatrimôniosProtocolo: 2018000080816

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE USOExpediente nº 17/1900-0070111-9O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta no expediente nº 17/1900-0070111-9, DECLARAREVOGADA, a partir da publicação no Diario Oficial do Estado, a AUTORIZAÇÃO DE USO nº 215/2004, publicada no D.O.E. em29/11/2004, concedida ao(à) DIANE DE TONI.

Protocolo: 2018000080817TERMO DE DESAFETAÇÂO Nº 41/2018

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOSHUMANOS, por seu titular, Senhor Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli, no uso de suas atribuições, e considerando o que constano processo nº 18190000040363, DECLARA DESAFETADO, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, o IMOVEL nº2236, concedido à SECRETARIA DA EDUCACAO, tendo em vista a municipalização do ensino.

Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli,SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS.

Ronald Krummenauer,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.



Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0006079‑8Nome: Eliane Teresinha de CarvalhoId.Func./Vínculo: 2386232/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de31/01/2018.

Protocolo: 2018000080819Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1202‑0002316‑0Nome: Cláudia Regina GuimarãesId.Func./Vínculo: 1633562/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Auxiliar de Enfermagem ‑ D‑IILotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ SUSEPE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 10064/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000080820Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0001262‑9Nome: Eli Correa DiasId.Func./Vínculo: 1255037/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanaisespecial (100%), nos termos da Lei 9059/90, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) triênios, incorporação dagratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão V, Anexo II,Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar10248/94.

Protocolo: 2018000080821Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0001331‑5Nome: Evanir Lucia Brizzi HermanyId.Func./Vínculo: 1576739/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, incorporação dagratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão V, Anexo II,Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar10248/94.

Protocolo: 2018000080822Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1204‑0002937‑4Nome: Henrique César Kissmann SchmidtkeId.Func./Vínculo: 1795821/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III, art. 201, §9º, Lei Complementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11,com a redação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e14073/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000080823Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0016515‑8Nome: Ione Maria Cardoso PereiraId.Func./Vínculo: 1813889/01Tipo Vínculo: EFETIVO


Cargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ C‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 9619/10950 dias, calculados com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000080824Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0000712‑9Nome: Jacqueline PasaId.Func./Vínculo: 1526049/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanaisespecial (100%), nos termos da Lei 9059/90, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, incorporação dagratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão V, Anexo II,Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar10248/94.

Protocolo: 2018000080998Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008999‑0Nome: Jose Valderi Borges de FigueiredoId.Func./Vínculo: 2420201/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para a inativação previstos na EmendaConstitucional nº 47/05, D.O.U. de 6.7.2005.

Protocolo: 2018000080825Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0016971‑4Nome: Lorita Menin NogueiraId.Func./Vínculo: 1737252/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9377/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2018000080826Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0001246‑7Nome: Lucia Beatriz Bardo RosaId.Func./Vínculo: 1670662/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000080827Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0001099‑5Nome: Mari Elia Mores Dalla MariaId.Func./Vínculo: 1631209/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com


a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, gratificação de risco de vida de 45%, nos termosda Lei 8804/89, com a redação alterada pela Lei 9889/93, gratificação de classe especial, no percentual de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", § 4º, com aredação alterada pela Lei 7094/77, regulamentada pelo Decreto 29387/79.

Protocolo: 2018000080828Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008879‑0Nome: Maria Luiza Teixeira Sampaio AntoniolliId.Func./Vínculo: 1503600/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, LeiComplementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horassemanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei9121/90.

Protocolo: 2018000080999Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1500‑0003148‑9Nome: Nilo de Moura MeloId.Func./Vínculo: 1352717/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Auxiliar Rural ‑ EQ. 04Lotação: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventosintegrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de25%, gratificação especial de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, e a parcela autônomainstituída pela Lei 13989/12, gratificação de estímulo à defesa e ao fomento agropecuário de 60%, nos termos da Lei13439/10, com a redação alterada pela Lei 14045/12, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões doParecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000081000Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1204‑0003034‑8Nome: Rosangela Santos da CruzId.Func./Vínculo: 1748670/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III, LeiComplementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11, com aredação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e 14073/12,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000081001Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0001370‑6Nome: Sandra Nass FrançaId.Func./Vínculo: 1549138/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 9ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2018000081002Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0001352‑8Nome: Solange Trentin DaminId.Func./Vínculo: 1776800/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei


6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico,em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000081003Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0001187‑8Nome: Walkiria D Avila BrettasId.Func./Vínculo: 1169270/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A,nos termos da Lei 14464/14, gratificação de 25% relativa a 5 (cinco) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000080829Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1207‑0000278‑1Nome: Ademir AtkinsonId.Func./Vínculo: 2602415/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 17Lotação: SMARH ‑ Afastados

PRORROGA, no período de 01/03/2018 a 31/12/2018, o prazo de permanência conforme Decreto nº 53.820 de 30/11/2017,publicado na página 06, DOE de 01/12/2017, que prorrogou à disposição da Brigada Militar, vinculada a Secretaria daSegurança Pública.

Protocolo: 2018000080830Assunto: DisposiçãoExpediente: 17/4000‑0000038‑6Nome: Pedro Guilherme Bartz da SilvaId.Func./Vínculo: 2602377/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SMARH ‑ Afastados

PRORROGA, no período de 01/03/2018 a 31/12/2018, o prazo de permanência, conforme Decreto nº 53.820 de 30/11/2017,publicado na página 06, DOE de 01/12/2017, que prorrogou à disposição do BADESUL ‑ Agência de Fomento/RS.

Protocolo: 2018000080831Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001627‑9Nome: Giana de Oliveira ColveroId.Func./Vínculo: 4220250/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Venâncio Aires

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 18/12/2014 a 17/12/2017, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conformeDecreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000080832Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001627‑9Nome: Gianna Steffens BortoluzziId.Func./Vínculo: 4219880/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Santa Maria


Protocolo: 2018000080834Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001627‑9Nome: Gianni Leandro Goicoa da CostaId.Func./Vínculo: 4224884/01


Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Uruguaiana


Protocolo: 2018000080835Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001627‑9Nome: Gilmar Mortari MachadoId.Func./Vínculo: 4221125/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Osório


Protocolo: 2018000080836Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001627‑9Nome: Gisele Milano VazId.Func./Vínculo: 4224779/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Bagé


Protocolo: 2018000080837Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001627‑9Nome: Gizele Colin LançanovaId.Func./Vínculo: 4220536/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Mod. Estad. de Montenegro 'Jair Fiorin'


Protocolo: 2018000080838Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001627‑9Nome: Gladimir Pereira PinhoId.Func./Vínculo: 2695081/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Camaquã


Protocolo: 2018000080839Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001627‑9Nome: Grazielle Cezilio Ourives da SilvaId.Func./Vínculo: 4225791/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Est. Fem. de Guaíba Julieta Balestro


Protocolo: 2018000080840Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001627‑9Nome: Greice da Silva BarbozaId.Func./Vínculo: 4225562/01


Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Cachoeira do Sul


Protocolo: 2018000080841Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001627‑9Nome: Guilherme Oliveira CunhaId.Func./Vínculo: 4225449/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas I


Protocolo: 2018000080842Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001688‑0Nome: Jam Ivoli Carvalho do Amaral JúniorId.Func./Vínculo: 4226038/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas


Protocolo: 2018000080843Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001688‑0Nome: Janice Leal AgneId.Func./Vínculo: 4220420/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Cachoeira do Sul


Protocolo: 2018000080844Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001688‑0Nome: Jaqueline Micheli Leocovick KarlinskiId.Func./Vínculo: 4225031/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Santa Rosa


Protocolo: 2018000080845Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001688‑0Nome: Jean Francisco MachadoId.Func./Vínculo: 4225570/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Santa Cruz do Sul


Protocolo: 2018000080846Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001688‑0Nome: Jefferson Christian HolsbachId.Func./Vínculo: 4225040/01


Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Passo Fundo


Protocolo: 2018000080847Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001688‑0Nome: Jeronimo HoffmannId.Func./Vínculo: 4220838/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Osório


Protocolo: 2018000080848Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elaine Cristina Sangalli PortolanId.Func./Vínculo: 2477955/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ B‑IIILotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 02/04/2018, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2018000080849Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Kelen Borba SilvaId.Func./Vínculo: 2745674/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ A‑IIILotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 07/03/2018, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2018000080850Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Raquel BirckId.Func./Vínculo: 3954536/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 02/04/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000081004Assunto: ExoneraçãoExpediente: 18/3100‑0001188‑0Nome: Ricardo Tofani SantannaId.Func./Vínculo: 3050734/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assessor Administrativo ‑ ALotação: SDR ‑ Assessoria Jurídica

EXONERA, a pedido, a contar de 26/03/2018, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2018000081005Assunto: ExoneraçãoExpediente: 18/1500‑0005211‑7Nome: Thais Dalla RosaId.Func./Vínculo: 3967379/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Pesquisa ‑ ALotação: SEAPI ‑ Depart. de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária

EXONERA, a pedido, a contar de 12/03/2018 nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2018000081006


Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0009345‑9Nome: Ane Lise Turra SilvaId.Func./Vínculo: 1676350/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, a cujo valor será adicionado 80% (oitenta por cento) do vencimentobásico do Professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000081007Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0008814‑5Nome: Dilvenia DieselId.Func./Vínculo: 1165895/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, a cujo valor será adicionado 80% (oitenta por cento) do vencimentobásico do Professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, publicada no D.O.E. de03/05/2016, página 14, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar13925/12.

Protocolo: 2018000081008Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0089341‑7Nome: Lucia Maria Petroli EnderleId.Func./Vínculo: 1683624/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, a cujo valor será adicionado 80% (oitenta por cento) do vencimentobásico do Professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, publicada no D.O.E. de19/02/2016, página 17, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar13925/12.

Protocolo: 2018000081009Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 17/1900‑0073091‑7Nome: Maria Esaír Farias Ferreira de SouzaId.Func./Vínculo: 1410202/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valorcorrespondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, a cujo valor será adicionado 80% (oitenta porcento) do vencimento básico do Professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual,prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000081010Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0019919‑2Nome: ADRIANA DE OLIVEIRA BRITOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 28ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 23/02/2018, página 27, referente à nomeação, em razão do nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2018000081011Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0019007‑1Nome: CINTIA ALVES DIASCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Interação com o EducandoLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 1ª CRE


Protocolo: 2018000081012


Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0019905‑2Nome: CRISTIANO DE LIMACargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2018000081013Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0019853‑6Nome: DANESSA ALEXANDRA CHEMELLO DIAZCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2018000081014Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0019730‑0Nome: DANIELA KERCHER DA SILVACargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 19ª CRE


Protocolo: 2018000081015Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0019870‑6Nome: DIEGO SILVA DAS CHAGASCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2018000081016Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0019943‑5Nome: DIORGIS CORREA CHAPARROCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 28ª CRE


Protocolo: 2018000081017Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0019879‑0Nome: JOSSANA MORAIS DE MORAESCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II : Interação com o EducandoLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 8ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 23/03/2018, páginas 22 e 23, referente à nomeação, em razão de haveroptado por nomeação em última chamada.

Protocolo: 2018000081018Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0019949‑4Nome: SILVIA VIVIAN MENDES MARQUESCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II : Interação com o EducandoLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 13ª CRE

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no DOE de 23/03/2018, páginas 22 e 23, referente à nomeação, em razão dedesistência.

Protocolo: 2018000081019Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0019892‑7Nome: TONI ALLAN PROTTOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II: Administração EscolarLotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ‑ 28ª CRE



Protocolo: 2018000080851Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006373‑2Nome: Alair de Souza CidesId.Func./Vínculo: 2279207/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/C/5°RPMon/2ºEsq/2ºPel/1ºGPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71,8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade,proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% degratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000080852Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0000201‑3Nome: Alair Humberto LagoId.Func./Vínculo: 2252953/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ 7ºCRB/1ºSGCI/3ºSCI

TRANSFERE para reserva remunerada,nos termos dos artigos 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput" da LeiComplementar 10.990/97, combinados com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86, 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01,artigo 103, da Lei Complementar 10.098/94 e artigo 4º, da Lei Complementar 10.248/94, com direito a perceber, nainatividade, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços, 222% dagratificação de Risco de Vida e a incorporação da gratificação equivalente ao CCE‑09, da Casa Militar.

Protocolo: 2018000080853Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006229‑9Nome: Alexandre Nascimento de OliveiraId.Func./Vínculo: 2297094/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/1ºBOE


Protocolo: 2018000080854Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1207‑0000460‑1Nome: Andre Dulinski PortoId.Func./Vínculo: 2217813/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CoronelLotação: BM ‑ DA/Afastados

TRANSFERE, para a reserva remunerada, nos termos dos artigos 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput" da LeiComplementar 10.990/97, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86, Lei Complementar 10.845/96, Lei 14.075/12, artigo103, da Lei Complementar 10.098/94 e artigo 4º, da Lei Complementar 10.248/94, com direito a perceber, nainatividade, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e aincorporação da função gratificada de Assessor, no Gabinete da SJS, padrão AS‑06, acrescida de 35% da gratificaçãode representação, de acordo com a Lei 10.717/96.

Protocolo: 2018000080855Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006943‑9Nome: Carla Marcia Silveira FloresId.Func./Vínculo: 2322404/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ DS

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput" da LeiComplementar 10.990/97, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, comdireito a perceber, na inatividade, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional,08 avanços e 222% da gratificação de Risco de Vida.


Protocolo: 2018000080856Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006645‑6Nome: Celito Trindade PereiraId.Func./Vínculo: 2295806/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/C/1°RPMon/3ºEsq


Protocolo: 2018000080857Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006638‑3Nome: Clei Jean Barcellos da PaixaoId.Func./Vínculo: 2291754/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: SSP ‑ Divisão de Operações


Protocolo: 2018000080858Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0007000‑3Nome: Elder Gomes FontelaId.Func./Vínculo: 1912747/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ COE

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71,8.184/86, LC 10.845/96 e Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, nainatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 11 avanços e 222% degratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000080859Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006643‑0Nome: Jose Mauro ZorzoId.Func./Vínculo: 2210517/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Missões/7ºRPMon/1ºEsq/2ºPel

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105"caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71,8.184/86, LC 10.845/96 e Lei 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, nainatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 11 avanços e 222% degratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000080860Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006999‑4Nome: José Roberto Souza da SilvaId.Func./Vínculo: 2301466/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRPO/FO/6°RPMon/4ºEsq/1ºPel

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º da CF e 100, inciso I, 104, inciso I e 105"caput" da Lei Complementar 10.990/97, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei11.648/01, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do mesmo posto, acrescidos de 25% dagratificação adicional, 10 avanços e 222% da gratificação de Risco de Vida.

Protocolo: 2018000080861Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006639‑1Nome: Marcelo Mendes PereiraId.Func./Vínculo: 2284316/01


Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/1ºBOE

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104,inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com asLeis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, nainatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222%de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000080862Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006222‑1Nome: Nahor Duarte GilId.Func./Vínculo: 2245590/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CABM/1ºBABM/2ªCia/1ºPel/2ºGPA

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I e 105 "caput", da LeiComplementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 8.184/86 e10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventosintegrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 10 avanços e 222% de gratificação de riscode vida.

Protocolo: 2018000080863Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006646‑4Nome: Paulo OestraichId.Func./Vínculo: 2317702/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VT/40ºBPM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40, § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104,inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com asLeis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, nainatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222%de gratificação de risco de vida.

Protocolo: 2018000080864Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 18/1203‑0006640‑5Nome: Robson Luiz de Aguiar SilveiraId.Func./Vínculo: 2306824/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ DA/DRESA/SIM

TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 40 § 9º e 201, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104,inciso I e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com asLeis 6.196/71, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, nainatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratificação adicional, 09 avanços e 222% degratificação de risco de vida.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



TOMADA DE PREÇOSOBJETO: Impermeabilização dos reservatórios de água – SSP/RSABERTURA: 26/04/2018, às 10h EDITAL: 017/2018 PROCESSO: 002875-1200/15-8

LEILÃOOBJETO: Alienação de 53.924 kg de grãos de soja.ABERTURA: 24/04/2018, às 15h EDITAL: 06/2018 PROCESSO: 17/1203-0007072-5LOCAL DE ABERTURA: Sala de abertura de licitações da Celic - Av. Borges de Medeiros,1501, 2º andar, Porto Alegre/RS.


AVISO DE REAGENDAMENTOPregão Eletrônico n.º 0219/2018 Processo Administrativo nº 17/1900-0077971-1

A Pregoeira da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pela Portaria nº 001/2018, no uso desuas atribuições, informa que fica reagendada a sessão do Pregão Eletrônico n° 0219/2018, para o dia 19/04/2018, às 09h.

AVISO DE SUSPENSÃOConcorrência n.º 006/2018 Processo Administrativo nº 17/1900-0081382-0

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, nouso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura da Concorrência nº 006/2018 para responder osesclarecimentos ao edital, devendo a nova data ser comunicada através de publicação, conforme legislação vigente.

RECURSO ADMINISTRATIVOPregão Eletrônico n° 0019/2018 Processo Administrativo nº 17/1300-0001172-0

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante LTA RH INFORMATICA COM REPRLTDA. e, no mérito, PELO PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 0416/2018 –ASJUR/CELIC.

APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃOTomada de Preços n° 007/2018 Processo Administrativo n° 009101-2400/11-8

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 001/2018, comunica que fica fixado o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação,para a empresa Spader Engenharia Ltda. apresentar Nova Documentação devidamente escoimada das causas dainabilitação, conforme o disposto no § 3°, art. 48, da Lei Federal n° 8.666/93.A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SMARH

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULNILTON DONATO

Av. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaNILTON DONATO

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores,para contratação de prestação de serviços continuados de Operação, Manutenção e Armazenamento de Dados dos sistemas,sem dedicação exclusiva de mão de obra. Estes sistemas são executados nos equipamentos localizados nas dependênciasda PROCERGS. Os sistemas que compõe este contrato são: a) Administração de Serviços do IPERGS (ASI); b) Controle deDevedores do IPERGS (CDI); c) Compensação Previdenciária (CPV); d) Administração de Recursos Humanos (RHI); e)Sistema de Beneficiários do IPERGS (SBI); f) Sistemas de Contribuintes do IPERGS (SCI); g) Sistema AdministraçãoFinanceira (SFI); h) Sistema de Rendimentos do IPERGS (SRI); i) Sistema Médico Hospitalar (SMH); j) Sistema de ReembolsoMédico (SRM); k) Sistema de Análise de Negócios (SAN); l) Sistema de Atendimento (IPA); m) Sistema de Recursos HumanosPensionistas (RHE-P); Contratada: PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL; Processo administrativo: 17/2442-0009601-7; Valor mensal aproximado: R$ 1.050.000,00 (um milhão ecinquenta mil reais). Porto Alegre, 03 de abril de 2018.

Nilton DonatoDiretor Administrativo-financeiro

Respondendo cumulativamente pela Presidência

Protocolo: 2018000080867SÚMULA DO CONTRATO N° 11/2018

Partes: IPERGS e PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JÚNIOR EIRELI; Objeto: contratação de serviços técnicosespecializados para elaboração de projeto elétrico de reforma do Ramal de Entrada de Energia do Edifício Sede do Instituto dePrevidência do Estado do Rio Grande do Sul; Valor total: R$ 7.585,83 (sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta etrês centavos); Prazo de entrega: 90 dias a contar do recebimento da autorização de serviço; Dotação: U.O: 41.01.001;


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

Atividade/Projeto: 4425.0000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3930; Recurso: 8000; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93;Gestor do Contrato: Gilberto Tadeu Seelig; Fiscal do Contrato: Assistente Técnico da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação eDesenvolvimento Urbano; Processo: 17/2442-0000540-2. Porto Alegre, 03 de abril de 2018.

Nilton DonatoDiretor Administrativo-financeiro

Respondendo cumulativamente pela Presidência

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSILDO MÁRIO SZINVELSKI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor-GeralILDO MÁRIO SZINVELSKI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS N.º 184, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Promove os servidores do DETRAN/RS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º14.479/2014;considerando o disposto na Lei Estadual n.º 14.506/2014, que introduziu alterações à Lei n.º 10.955/1997, bem como o DecretoEstadual n.º 52.182/2014;considerando o contido nos expedientes administrativos n.ºs 2138-24.44/16-0, 17/24.44-0042007-1 e 18/24.44-0003134-8; e,considerando a manifestação favorável do Plenário do Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal –GAE,bem como a autorização governamental, conforme contido no PROA n.º 18/24.44-0003134-8;RESOLVE:Art. 1º Promover, pelos critérios de merecimento e antiguidade, os servidores a seguir relacionados, por cargo, pertencentesao Plano de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do DETRAN/RS, relativo ao período encerrado em 30 de setembro de 2017,conforme infra:I - Cargo ANALISTA;1. Promovidos do Grau “A” para “B”

Classif. Id. Func. Nome Critério1 3616061 RENATA DA CUNHA PINTO Antiguidade2 3680061 FERNANDA DE SOUZA GANDON Merecimento3 3623661 GABRIELA LOPES CARDIA Antiguidade4 3625303 ALINE CRISTINA CHAVES FORLIN Merecimento5 1608428 ARLETE JUSTINA MONEGAT HAMERSKI Antiguidade6 3714080 CAROLINE PORTO FRANÇA DA SILVA Merecimento7 3631591 THELMA ROCHA GARCIA Antiguidade8 3046524 MICHELE BITTENCOURT ALVES BARCELLOS Merecimento9 3633306 LUCIANE NINKI Antiguidade

10 3500632 ARIANA KALINOVSKI TEIXEIRA Merecimento11 3497895 ANGELA SCHUTT OLIVEIRA Antiguidade12 3679667 FERNANDA DALTOE NOZARI Merecimento13 3679683 SERGIO TOSHIO KOGA Antiguidade14 3452263 MELISSA POTRICH Merecimento15 3144682 DANIELE BRUNE Antiguidade16 3726380 FERNANDA BARRIOS CASTOLDI Merecimento17 2696355 ROSANGELA PETENUZZO Antiguidade18 3714063 GIOVANNA RODRIGUES STEFANI Merecimento19 3685420 MARCIO CAMPOS DA ROSA Antiguidade20 3724140 GUSTAVO MEDAGLIA LUCK PEREIRA Merecimento21 3680088 LETICIA SIELECKI Antiguidade22 3728463 TACIANA BRITO DE MOURA Merecimento23 3680266 MARGARETH KAYSER PEREIRA Antiguidade24 3680240 CRISTINA WOLSKI DE OLIVEIRA Merecimento25 3681777 TAIS MACHADO VIEIRA Antiguidade


26 3682900 CARINA SILVA DA ROSA Merecimento27 3688623 HUGO PASSOS LEMMERTZ Antiguidade28 3688640 MARIA GRAZIELA MOREIRA ROLAND Merecimento29 3688810 VANESA IBANEZ GUERBERG Antiguidade30 3792943 GIOVANA MATTEI DOS SANTOS Merecimento31 3730727 KATIA REGINA RANGEL DAUDT Antiguidade32 3756840 CINTIA FRANCO DA SILVA BERSCH Merecimento33 3745899 ADRIANA PERES DE OLIVEIRA Antiguidade34 3767442 CAROLINE PERCIUNCOLA FRAGA SCHERER Merecimento35 3756459 ALFREDO JULIO DE OLIVEIRA JUNIOR Antiguidade36 3050807 RAFAEL RODRIGUES MENNET Merecimento37 3590810 JAIME PEGORINI Antiguidade38 3778797 IVANA BERNARDES DA SILVA Merecimento39 3746305 LUIS DANIEL ROSENTAL AGUIAR Antiguidade40 3872360 LUCIANA CASAROTTO MARTINS Merecimento41 3046729 ROSANE USZACKI Antiguidade42 3874605 JEFERSON PEREIRA ZANOTTI Merecimento43 3131084 PATRICIA DE OLIVEIRA Antiguidade44 3873439 GUILHERME KLEIN HOERLLE Merecimento45 3694402 WINSTON PASTRO MACEDA Antiguidade46 3873412 FERNANDA MANTOVANI Merecimento47 3815706 MICHELLE REGINA DE SOUZA DA ROSA Antiguidade48 3872610 TIAGO DIOGO DA SILVA Merecimento49 3871495 ADIEL SA DE ALENCAR Antiguidade50 3870499 BRUNO HEERDT VEIGA Merecimento51 3871525 FERNANDO DUTRA FAGUNDES MACEDO Antiguidade52 3904504 ALICE BETTIN CANDIDO Merecimento53 3870456 GUILHERME LEME RAPONI Antiguidade54 3871320 RENAN ANDRE COSTENARO Merecimento55 3871142 JAIMAR DE BARROS MONTEIRO Antiguidade56 3971430 FERNANDA SERVEIRA MEDEIROS Merecimento57 3871134 MARCOS VINICIUS RODRIGUES Antiguidade58 3904687 RODRIGO SANTOS MARTINS Merecimento59 3871304 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS Antiguidade60 3594327 JOSE RICARDO PIBER DOS SANTOS Merecimento61 3872025 ERNANI ALVES DA SILVA JUNIOR Antiguidade62 3880435 JEFERSON GASPARETTO Merecimento63 3880451 ANDREY LUIS TIETBOHL PALMA Antiguidade64 3880460 LUCIANO ERNESTO DA SILVA Merecimento

2. Promovidos do Grau “B” para “C”Classif. Id. Func. Nome Critério

1 3119467 LETICIA ALVES PINTO DE LEMOS Merecimento2 3114570 AMANDA LOPES DA ROSA Antiguidade3 3027422 GRAZIELA SILVA DE AGUIAR Merecimento4 3115410 KARINE GOETTERT NETO Antiguidade5 3119289 JEANE SOUZA MENEZES Merecimento6 3117928 ZULMIRA TERESINHA TERRES Antiguidade7 3131181 LILIANA POHL FACCIONI Merecimento8 3116832 ANGELA ROXO DA SILVA Antiguidade9 3198308 PAULO EDUARDO DA ROCHA MACHADO Merecimento

10 3119033 ADRIANI HERRMANN DE OLIVEIRA Antiguidade11 3207676 MOACYR JOSE WINCK JUNIOR Merecimento12 3050831 ALINE PASA Antiguidade13 3479129 JONATHAN VARGAS LOPES Merecimento14 3123863 MACLEINE PAVIANI DE OLIVEIRA Antiguidade15 3209377 GELSON LUIZ BENATTI Merecimento16 2776774 ALEXANDRE GUIMARAES OLIVEIRA Antiguidade17 3208869 ANDRE BERTUZZI TOSCHI Merecimento18 3178528 MARCELO NACUL SARTORI Antiguidade19 3208877 CAROLINE BERGTER Merecimento


20 3178200 ALICE GIRARDI MEDEIROS BOTHOME Antiguidade

21 3208885 PAULA GADRET EBELING Merecimento22 1649728 MARI SALETE FLORES MENEZES Antiguidade23 3477363 ANUAR CORREA DE MELLO Merecimento24 3182843 FABIANO MANFIO Antiguidade25 3208419 SILVERIO KIST Merecimento26 3191893 MARCELA MONZA CHIARI Antiguidade27 3479102 ROSANGELA STEFFEN VIEIRA Merecimento28 3201554 LUCIANA HENTGES Antiguidade29 3481514 ALANA BAUER LACERDA Merecimento30 3208036 CLAUDIA DIAS SEVERO Antiguidade31 3239101 CRISTIANO BERNARDES DA SILVA Merecimento32 3208060 EDSON PEREIRA DA SILVA Antiguidade33 3239578 RENATA DOTTO CIDADE Merecimento34 3208079 GABRIEL SENNA DA ROSA Antiguidade35 3211525 DANIELA ALVES PAULETTI ETGES Merecimento36 3208095 GABRIEL DE OLIVEIRA CHOTGUES Antiguidade37 3528049 SIMONE SALDANHA OURIQUE Merecimento38 2833280 DANIELA PFLUGER Antiguidade39 3207315 FABIANE COSTA SALAZAR DA SILVEIRA Merecimento40 3050777 NINA PAULA MARGARITES LIMA Antiguidade41 3208222 FRANCIANE DUTRA DACROCE XAVIER Merecimento42 3208354 GUSTAVO FREDERICO STRELOW Antiguidade43 3230562 CARLOS ALBERTO HERMES Merecimento44 3176622 FELIPE BALDI MACHADO Antiguidade45 3239241 MARCELO RODRIGUES MOREIRA Merecimento46 3114880 PATRICIA DE MELO SANTOS Antiguidade47 3527263 FERNANDA DOS SANTOS WINTER Merecimento48 2911663 LUIS ANDRE GOMES DE LIMA Antiguidade49 3530876 FILIPE GRISA Merecimento50 3181405 KARINA DA SILVA CEZAR Antiguidade51 3544010 THAIS GUERRA BERNARDI Merecimento52 3182819 PAULO ROGERIO PINTO DE MORAES Antiguidade53 3479552 SANDRO DA SILVA RAMIRES Merecimento54 3183831 EDILEINE CONCEICAO DE NARDI Antiguidade55 3209369 DAGOBERTO LUIS POZZOBON Merecimento56 3191796 VANESSA GENTIL ZERBINATTI VITORIA Antiguidade57 3207536 MIRELA CARLAN DE MELLO AGUIAR Merecimento58 3198480 CRISTIANO EISERMANN RODRIGUES Antiguidade59 3528812 JOAO ANTONIO JARDIM SILVEIRA Merecimento60 3207501 MARCOS VINICIUS BRIAO DA SILVA Antiguidade61 3211541 JULIANA PEGORINI Merecimento62 3207560 LUCIANA DA SILVEIRA MAZZALI Antiguidade63 3211576 NILMAR BOCORNY Merecimento64 3207340 LUIS FERNANDO EHLERS SCALCON Antiguidade65 3239721 CARLOS MENTZ BARTH Merecimento66 3207455 LUCAS GAZINEU DA SILVA Antiguidade67 3208087 GILVAN DE ROSSI Merecimento68 3207439 MAXINE ESPINOZA Antiguidade69 3240363 MARCUS DANIEL ZUANAZZI Merecimento70 3208206 VINICIUS AMARAL PAVIANI Antiguidade71 3209920 FELIPE MOLLER NEVES Merecimento72 3208338 CLEIDE LUSIA DA ROSA BARBOSA Antiguidade73 3239438 ANTONIO CARLOS BARBARA DA SILVA Merecimento74 3209350 ADRIANO DE LIMA BENDER Antiguidade75 3239071 ANDRESSA MARQUES ARALDI Merecimento76 3229980 ANA LEDI VIEIRA SUZIN Antiguidade77 3495663 JULIANA BECK SILVA Merecimento78 3477371 WAGNER DOS SANTOS GUTERRES Antiguidade79 3521176 MARLON BERTE Merecimento

3. Promovidos do Grau “C” para “D”Classif. Id Func. Nome Critério


1 3050505 MONICA CRISTINA DE SIQUEIRA Antiguidade

2 3131050 JULIANA KERSCHNER KNUPPE Merecimento3 3119068 VALERIA PEREIRA DA SILVA Antiguidade4 3126480 CARLOS ALBERTO LUCENA DOS SANTOS Merecimento5 3117499 PAULO AFONSO DA ROSA SANTOS FILHO Antiguidade6 3039790 MARTINA PERES VIEIRA Merecimento7 3117480 MARCOS ROGERIO DOS SANTOS Antiguidade8 3126323 ANDERSON PAZ BARCELLOS Merecimento9 3117456 FERNANDA WILHELM Antiguidade

10 2433150 LEANDRO SOUZA CARELLO Merecimento11 3021971 CHARLES BRUCKNER Antiguidade12 3117871 MARCIO CERONI ULBRICH Merecimento13 3119190 VAGNER SILVEIRA DIAS Antiguidade14 3130975 LETICIA RIBEIRO MEIRA Merecimento15 3119092 GABRIELA MENEZES Antiguidade16 3126340 JEAN CARLOS PRESOTTO BOEIRA Merecimento17 3119238 JADER CAMPOS NUNES Antiguidade18 3125300 FABIANE LUCION VITT Merecimento19 2834049 FABIO PALOSKI RODRIGUES Antiguidade20 3125840 GREICE SILVEIRA DOS SANTOS Merecimento21 3115267 ANA CLAUDIA PRISCO PARAISO DE QUEIROZ MELLO Antiguidade22 3126234 ANDREA DE JESUS COSTA Merecimento23 3115747 SIMONE TRINDADE DE FREITAS Antiguidade24 3119246 GUSTAVO GARCIA LUNA Merecimento25 3114872 MARIANA GOLDMEIER TOCHETTO Antiguidade26 3123510 ALEXANDRE CIOCCARI ROSSO Merecimento27 3115453 LUCIANA CASAGRANDE ROSA Antiguidade28 3115348 DAIANE GEWEHR FERRARO Merecimento29 3114813 DOUGLAS PINTO MAFRA Antiguidade30 3039765 KARINA DE AGUIAR BARREDA Merecimento31 3114899 PAULA BANDEIRA LICHT Antiguidade32 3119050 JONES CONTERATO ROSA Merecimento33 3119254 ALEXANDRE MERCINO TOLOTTI Antiguidade34 3130983 LAURA STREB AVILA Merecimento35 3116093 SINARA CRISTIANE TRES SOARES Antiguidade36 3115089 CARLA RIBEIRO PEREIRA Merecimento37 1634151 ADRIANA LOPES RESTON Antiguidade38 2633159 LAUDIANA CATIA SPIRONELLO Merecimento39 3114929 REGIS GUSTAVO FARIAS Antiguidade40 3119440 VINICIUS CAMERANESI SANT'ANA Merecimento41 3050513 CAROLINE PINHEIRO MACHADO DA SILVEIRA Antiguidade42 3130959 VINICIUS FERREIRA MACHADO Merecimento43 3116565 MAXIMILIAN DA ROCHA GOMES Antiguidade44 3119327 PRISCILA DE SOUZA PEREIRA Merecimento45 3114848 LUIS AUGUSTO WASCHBURGER Antiguidade46 3131149 CAMILA MELO DE BONI Merecimento47 3052630 DANIEL VIALI MOREIRA Antiguidade48 3051730 EDUARDO TOMAZ Merecimento49 3116123 KARLA ERMES PAZ Antiguidade50 3124371 CALEBE LUIZ DELAZERI HILGERT Merecimento51 3114902 PEDRO HENRIQUE DE BARCELLOS E SILVA Antiguidade52 3050440 PAULA SIMAO SCHRAMM Merecimento53 3116115 FERNANDA ELLWANGER DE LIMA Antiguidade54 3114830 GUILHERME MARTINS PEGORARO Merecimento55 3117421 HENRIQUE MULLER GOLDANI Antiguidade56 3123464 VANESSA CARGNELUTTI Merecimento57 3117405 FABIANO MARCOS LARDINI Antiguidade58 3131114 CAROLINE BOHRER DO AMARAL Merecimento59 3117472 CRISTIANO MACHADO MEDEIROS Antiguidade60 3116999 BRENDA SCHNEIDER DOS SANTOS Merecimento61 3117391 DIEGO FERNANDO BARBOSA DA SILVA Antiguidade62 3115305 CLARA ALBANO DE FREITAS SELLEIRO Merecimento


63 3119041 ADRIANO SARAIVA Antiguidade64 3123278 LUCAS REIS CECIN Merecimento

65 3119076 JULIANO MOROSINI MÜLLER Antiguidade66 3124819 LIVIA CANDEIA KRAHL Merecimento67 2465205 JONAS BAYS Antiguidade68 3125823 PRISCILA DE OLIVEIRA MACHADO Merecimento69 3119408 TATIANE BORGES MARCON Antiguidade70 3126528 VAGNER NAYSINGER MACHADO Merecimento71 3044009 MICHAEL DOS SANTOS Antiguidade72 3128962 DANIELLE VICENTE VIANNA KUHN Merecimento73 3124207 RUBEM FREDERICO MASERA E SILVA Antiguidade74 3124681 EDUARDO AUGUSTO MANICA Merecimento75 3124185 RAFAEL ALMEIDA GAIST Antiguidade76 3126455 ANDERSON BANDEIRA MACHADO Merecimento77 3125920 MARCOS FREITAS DOS SANTOS Antiguidade78 3130967 CRISTIANO LEMKE Merecimento79 2539390 ANA LUCIA JODELIS Antiguidade80 3123383 LIDIANE BAUER Merecimento81 3124991 JOAO ALBERTO AQUINO GOMES Antiguidade82 3125718 NATALIA YOKO HATAMOTO Merecimento83 3120660 ANA PAULA BODANESE LUZZATTO Antiguidade84 3125351 DOUGLAS RODRIGUES DE RODRIGUES Merecimento85 3117898 NUBIA DOS SANTOS COIMBRA Antiguidade

4. Promovidos do Grau “D” para “E”Classif. Id. Func. Nome Critério

1 3044408 LENON MARCELO ALVES DE PAULA Antiguidade2 3046877 FABIANA SILVEIRA SECCO Merecimento3 3044548 MARJORIE PARANHOS DA ROSA SCHENFELD Antiguidade4 3044254 SERGIO LUIS BUENO DA ROSA Merecimento5 3043932 CRISTINA GAUTERIO DASSO Antiguidade6 1460080 ANGELA REGINA SZINVELSKI Merecimento7 3043940 EGIDIO NERI NUNES Antiguidade8 2712326 MAIQUEL MARQUES VELOSO Merecimento9 3043991 HELIO BIRACI DUARTE AVILA Antiguidade

10 3047105 SONELI FORTES KESSLER GNATTA Merecimento11 3043983 LUCIA GONCALVES MONMANY Antiguidade12 1753126 JURANICE EVA DUPONT Merecimento13 3044068 MARCIO PIRES BERR Antiguidade14 3044416 NEUZA TEIXEIRA SOARES Merecimento15 3044459 MARCOS HOFFMANN Antiguidade16 3046010 TULIO FELIPE VERDI FILHO Merecimento17 3044556 PAULO ERNESTO TROMBETTA Antiguidade18 3046958 MARIA CRISTINA DE CARVALHO PEIXOTO MENEZES Merecimento19 1605135 MARA TERESINHA DE OLIVEIRA Antiguidade20 3045676 EDITE LAYDNER GAUDIE LEY Merecimento21 3045536 RIBERTO MARQUES FRAGA Antiguidade22 2437902 HELIO LASEK DE CAMPOS Merecimento23 3047644 AURELIO MADRUGA RODRIGUES Antiguidade24 3048136 IZABEL CRISTINA GUTERRES Merecimento25 3049566 EDUARDO LIMA SPOLIDORO Antiguidade26 3049540 HENRIQUE CERVEIRA SCHERTEL Merecimento

5. Promovidos do Grau “E” para “F”Classif. Id. Func. Nome Critério

1 3029131 DANILO LUIS DE FARIAS BETTANIN Antiguidade2 3033872 MARTA ORLANDI LOPES DE ALMEIDA Merecimento3 3029310 MARIZA DOS REIS MARTINS Antiguidade4 3033597 ROGERIO MELNICK Merecimento5 3029360 LEANDRO WAGNER MAGNI Antiguidade6 3034968 MAURO BORGES DELVAUX Merecimento7 3012700 NADYA DAGMAR GAMA DE MENDONCA Antiguidade8 3031357 EDUARDO PIMENTEL SCHUCH Merecimento9 3030954 RICARDO FRANCO MOREIRA Antiguidade


10 3039773 MARCELO FERREIRA Merecimento

11 3030873 DIONE CASTILHO NOGUEIRA Antiguidade12 3034410 ROSANA HERMINIA DELLA PACE Merecimento13 3031349 ROGERIO BONDAR Antiguidade14 849944 MARIA GORETI ALVES DA COSTA Merecimento15 3031411 CRISTIANO MACHADO DA COSTA Antiguidade16 3044823 EMERSON SOARES FREITAS Merecimento17 3033473 ERNANI DE FREITAS LIMA JUNIOR Antiguidade18 3039781 MARCO ANTONIO PEDONE BANDARRA DE OLIVEIRA Merecimento19 3033589 NILTON BARCELLOS Antiguidade20 3043975 ALTAMIR ALMEIDA GOMES Merecimento21 3033848 GERSON LUIZ PERFETTO DREVNOVICZ Antiguidade22 3043908 SIBELE DA SILVA BATEZINI Merecimento23 3040054 CARLA BADARACO GUGLIELMI Antiguidade24 3044262 TATIANE RUSSO STEIN Merecimento25 3039757 FABIO ULLMANN LOPEZ Antiguidade26 3041409 ELVIRA LUCIA BRANDAO DA SILVA Merecimento27 3040062 JOCELAINE OLIVEIRA SEIXAS LEITE Antiguidade28 3044513 ELISABETE TERESINHA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS Merecimento29 3043924 MARCIA UHRY BOEIRA Antiguidade30 2962497 TANIA ELISABETE BAMPI Merecimento31 2484145 JOSE ADILSON SANTOS ANTUNES Antiguidade32 3044432 FABIO LONGARAY DELAMARE Merecimento33 3044270 GERTRAUD FENSTERSEIFER Antiguidade34 2641194 MARCELO JOSE SCHNEIDER Merecimento35 3031373 GISELE MARI VASCONCELLOS DA SILVA Merecimento

6. Promovidos do Grau “F” para “G”Classif. Id Func. Nome Critério

1 3029107 JEFERSON FISCHER SPERB Antiguidade2 3031390 CARLOS AUGUSTO GRENDENE LANGONE Merecimento3 3029069 ROGERIO PERES COSTA Antiguidade4 3029387 VERA MARIA RECH Merecimento5 3029085 EUNICE GRUMAN Antiguidade6 3032396 ILDO MARIO SZINVELSKI Merecimento7 3029263 ROSANGELA LOPES FRAGA Antiguidade8 3030911 LIA BEATRIZ ROSTIROLLA GEWEHR Merecimento9 3029352 LISETE FATIMA MAAHS Antiguidade

10 3029344 LUIZ RAFAEL DE SEIXAS BUTTES Merecimento11 3029301 ADRIANA JORGE BAYAN HENRIQUES Antiguidade12 3029450 ROSANE CRIVELLA Merecimento13 3029328 ROSE LEA SCHAMES Antiguidade14 3029379 RENATA DE SOUZA TORNIN Merecimento15 3030962 LAIS ELISABETH SILVEIRA Antiguidade

II - Cargo AGENTE TÉCNICO;1. Promovidos do Grau “A” para “B”

Classif. Id Func. Nome Critério1 3735117 AMANDA CUNHA LAMPE Merecimento2 2831201 DIOGENES GRUBEL KLEINUBING Antiguidade3 3679675 LETICIA BASTOS SCHACHT Merecimento4 3614247 JESSICA BARROS DE PEDROSO GRAVINA Antiguidade5 3714101 JUÇARA ALBERTINA VIANA MACHADO Merecimento6 3624579 CARLA CRISTINA DE SOUZA Antiguidade7 3626520 DANIELA DA SILVA FROES Merecimento8 3626288 CINTIA TATIANE PEREIRA BERCLAZ Antiguidade9 3735109 ANDREIA DEDORDI RODRIGUES Merecimento

10 1919571 ALESSANDRA LOPES BATISTA Antiguidade11 3680070 PAULA LEITE HEINEN Merecimento12 3682935 DEISY RAMOS LUCAS Antiguidade13 3726320 PRISCILA OLIVEIRA DA CUNHA Merecimento14 3685381 RENATA SILVEIRA DA SILVA Antiguidade

2. Promovidos do Grau “B” para “C”


Classif. Id Func. Nome Critério

1 2981289 MARCOS GOULARTE DA SILVA Antiguidade2 3494314 MARCIA ANDREOLIO Merecimento3 3119300 LUCAS ENGEL VIDAL Antiguidade4 3207650 ITANAJARA SCHINOFF SOUZA Merecimento5 3120066 VANESSA MARTINS MESQUITA Antiguidade6 3210790 GUSTAVO FORTE INGRACIO Merecimento7 3124339 ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES Antiguidade8 3177254 BRUNA DA CUNHA FAGUNDES Merecimento9 3124835 MARIANA OSS MARINHO Antiguidade

10 3208346 CRISTIANI BATTISTI Merecimento11 3126374 ANA MELO DE ANDRADE Antiguidade12 3126510 MARCO ANTONIO SARAIVA DA FONSECA FILHO Antiguidade13 3208699 ROSIMERI BERTUZZI ALVES Merecimento14 3126560 CATICIA DE SOUZA PEREIRA LAZZARON Antiguidade15 3200132 BARBARA PONTEL DOS SANTOS Merecimento16 3181391 DANIEL KOPP PAIM Merecimento17 3125874 SAMUEL MARQUES MONFARDINI Antiguidade18 3197794 RAQUEL CRISTINA COSTA CUSTODIO Merecimento19 3125610 LEANDRO TORRES FONSECA Antiguidade20 3192016 GUILHERME FORMIGA DA SILVA Merecimento21 3126188 GUILHERME LOUREIRO RODRIGUES Antiguidade22 3129004 FABIANE LOURENCO AIRES Merecimento23 3050432 JULIANO DE OLIVEIRA SOARES Antiguidade24 3208184 OTTO VALDEMAR KAMINSKI STANGE Merecimento25 3119262 JACQUELINE PEDROSO COMELLI Antiguidade26 3207153 CELSO COLLATTO Merecimento27 3123880 PATRICIA BERLIM MACIEL Antiguidade28 3207641 GRAZIELA SOARES PILLA Merecimento

3. Promovidos do Grau “C” para “D”Classif. Id Func. Nome Critério

1 3116824 ANDRE GRUDZINSKI Merecimento2 2637065 RAQUEL CLOS CESAR Antiguidade3 3117448 LADEMIR DE AZEVEDO Merecimento4 3115216 ERON LUPATO Antiguidade5 3117413 GABRIEL DUARTE DO AMARAL JUNIOR Merecimento6 3119122 HUMBERTO DE SOUZA AMORIM Antiguidade7 3117880 MARCOS JOAQUIM DE FREITAS Merecimento8 3115437 LUCAS GHISOLFI DE SOUZA CARDOSO Antiguidade9 3117901 RAFAELA SILVEIRA DA ROSA Merecimento

10 3115232 ALIRE OLIVEIRA DA SILVA Antiguidade11 3119181 ELIZABETH TEREZINHA VIEIRA DE JESUS Merecimento12 3114937 RODRIGO PEREIRA MARCHEZAN Antiguidade13 3116816 ANDRE FREITAS DE CARVALHO Merecimento14 3115100 EDUARDO CRISTIANO Antiguidade15 3124797 JENIFER MEDEIROS BARROS Merecimento16 3115054 ADRIANA DA SILVEIRA CIRIO Antiguidade17 3116786 ALAN DA ROSA GAMBIM Merecimento18 3093310 DECIO DELLA GIUSTINA Antiguidade19 3119165 DIEGO ANDRICOPULO SANTOS Merecimento20 1876740 LEANDRO MARTINS TERRAGNO Antiguidade21 3126064 DOUGLAS DA SILVA SOARES Merecimento22 2699745 JULIANO GOMES DE MOURA Antiguidade23 3117430 JANICE PESENTI MONTEIRO Merecimento24 3117332 CARLOS ALBERTO DE MORAES SILVA Antiguidade25 3112381 LEONARDO BELMONTE DOS SANTOS Merecimento26 3119084 MARCOS ANTONIO VIERA Antiguidade27 3130924 LEONI MEYER DE SOUZA Merecimento28 3126439 MIRELA SILVA FREITAS FERREIRA Merecimento29 3124851 REGINA MARLENE BECK Antiguidade


4. Promovidos do Grau “D” para “E”Classif. Id. Func. Nome Critério

1 3048870 ROBERTO LUIS BOTTINO PIVETTA Merecimento2 3048128 CARLOS EDUARDO BIZARRO RAMBO Antiguidade3 3044394 ELIZABETH TIGIK DE BARROS Merecimento

5. Promovidos do Grau “E” para “F”Classif. Id Func. Nome Critério

1 3044521 JULIANA DE OLIVEIRA SILVA Merecimento2 3030938 EMANUEL NOIMANN DOS SANTOS Antiguidade3 3047474 CLAYTON LITIELE FESTA DA SILVA Merecimento4 3049558 LEANDRO OLIVEIRA DE FREITAS Merecimento5 3040917 ANA PAULA EMMENDORFER MARTINS Antiguidade6 3048861 LUIS EDUARDO BECKER BIGHELINI Merecimento7 3043878 JAIME BUENO Antiguidade8 3044475 MARCIA FRAGA AYRES Merecimento9 3044289 FABIO PINHEIRO DOS SANTOS Antiguidade

10 3047431 GRAZIELA ADRIANA COSTA Merecimento11 3044440 MARIA CANDIDA SILVA DE SOUZA SILVA Antiguidade12 3044688 ROBERTO CESAR FRANCO DE LIMA Merecimento13 3044467 CRISTINA ELOI DA SILVA AZAMBUJA Antiguidade14 3047482 ALEX GARCIA RODRIGUES Merecimento15 3044424 BIANCA STRONA LOUREIRO Antiguidade16 3044530 LUCIANE OLIVEIRA MARTINS Merecimento17 3044386 LUIS HENRIQUE SILVEIRA MACHADO Antiguidade18 3047458 JORGE ROGERIO PEDROSO DE OLIVEIRA Merecimento19 3047466 SINARA SCHINOFF SOUZA BENELLI Antiguidade

6. Promovidos do Grau “F” para “G”Classif. Id Func. Nome Critério

1 3029093 EVANDRO PIACENSKI MACHADO Antiguidade2 3029204 CLAIR GOULART INOCÊNCIO Merecimento3 3029182 GLADIS MARIA BERG DA TRINDADE Antiguidade4 3029190 ROSANGELA JACQUES GONÇALVES Merecimento5 3029247 EDINISE FERREIRA GONCALVES Antiguidade6 3031322 CRISTIANE DA SILVA SARMENTO Merecimento7 3029255 SANDRO DOS SANTOS SOUZA Antiguidade8 3029433 OLDEMAR LINO STEGLICH Merecimento9 3029239 EDSON HARRY COSTA DE OLIVEIRA Antiguidade

10 3029476 HELIO CORDEIRO Merecimento11 3030890 MAIK WILLAMS PACHECO Antiguidade

III - Cargo TÉCNICO SUPERIOR;1. Promovidos do Grau “A” para “B”

Classif. Id Func. Nome Critério1 2691787 JOAO ALBERTO SCHERER Antiguidade2 3882950 ANDRESSA MANSUR COIMBRA Merecimento3 2414953 MARCELO ROLIM DOS SANTOS Antiguidade4 3883000 CATIUSSIA DA SILVA LUX Merecimento5 2633329 MICHELE THAIS BOHLKE SCHERER Antiguidade6 3881440 FERNANDA GHISOLFI HENRIQUE Merecimento7 2897652 KAREN VIVIANE ALMERON MEZOMO Antiguidade8 3881105 FABIANO VENTUROTTI Merecimento9 3086380 AIRANA FIDELIS DA LUZ MOURA Antiguidade

10 3882446 PRISCILA ALBANI BITENCOURT Merecimento11 3881504 ALEXANDRE DELEZU Merecimento12 3119432 ELISANGELA PINTO TERRES Antiguidade13 3881130 LADYJANE SIQUEIRA DE SOUZA OLIVEIRA Merecimento14 3030245 RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Antiguidade15 3881270 PAULO ROBERTO BATISTA Merecimento16 3154530 EVERTON OLIVEIRA BANDEIRA Antiguidade17 2714272 GUILHERME PARAHYBA LOPES DE OLIVEIRA Merecimento18 3497704 GIOVANA DRAGHETTI Antiguidade


19 3881075 AIRTON KELLER Merecimento20 3604055 RAINER WISNIEWSKI RAMOS Antiguidade21 3882438 PAULA DE SOUZA CORREA Merecimento22 3082725 MARIO HENRIQUE MENEGAZ FABRIS Antiguidade23 3882586 PATRICIA LINCK BERTO RAMOS Merecimento24 2780038 GABRIELA GEREMIAS DIAS Antiguidade25 3882934 BRUNA BERGAMASCHI DE MELO Merecimento26 2882140 ELIAQUIM HENRIQUE DA SILVA Antiguidade27 3881571 GEDISON DE MATOS FERNANDES Merecimento28 3882381 ROBINSON SOLANO ULRICH Antiguidade29 3880966 EVERTON FERNANDO ESPITALHER DE SOUZA Merecimento

IV - Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL;1. Promovidos do Grau “A” para “B”

Classif. Id Func. Nome Critério1 3871460 THIAGO DO NASCIMENTO CRISPIM Antiguidade2 3870405 ROSSANA DA SILVA KORB Antiguidade3 3883795 SYLVIA FERNANDA SAUL Merecimento4 3870502 PRISCILA BERGMANN HOFF Antiguidade5 3871339 CRISTIANA NASCENTE LOPES Merecimento6 3870529 BRUNO SCHMITZ RODRIGUES Antiguidade7 3880486 VILSON ABRAAO LOPES ESCARRONE Merecimento8 3871363 SERGIO YURI MARQUES DO NASCIMENTO Antiguidade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ildo Mário Szinvelski.

Diretoria Administrativa e Financeira.

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 006/2018I – PROCESSO DE SPI N.º: 678-2444/18-0;II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e a Fundação Universidade de Passo Fundo - UPF;III – OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações educacionais através darealização de cursos específicos de preparação de recursos humanos, visando o atendimento das necessidades de atuaçãonas empresas credenciadas ao DETRAN/RS, especialmente nos Centros de Formação de Condutores – CFCs, cuja clienteladeve atender os pré-requisitos da legislação específica, conforme Guia de Referência – Cursos de Capacitação e Qualificaçãode profissionais para CFCs elaborado e atualizado pelo DETRAN/RS, conforme legislação vigente;IV – PRAZO: O prazo de vigência e de eficácia deste Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contados a partir dadata de publicação da Súmula do Termo de Cooperação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo os partícipes, de comumacordo, alterar o presente termo, respeitada a legislação vigente aplicável à espécie;V – PREÇO: O valor dos cursos será estabelecido pela Fundação Universidade de Passo Fundo - UPF, não havendo qualquerônus ao DETRAN/RS;VI – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários daPátria, n.º 1.358, 5º andar, Floresta, Porto Alegre/RS.Porto Alegre, 02 de abril de 2018.

Ildo Mário Szinvelski,Diretor-Geral.

Protocolo: 2018000081023SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 016/2017

I – PROCESSO DE SPI N.º: 488-2444/17-7;II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e a Procuradoria Regional da República da 4ª Região –PRR/4ª Região;III – OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto disponibilizar à PRR/4ª o acesso ao Sistema Informatizado doDETRAN/RS – GID Consultas – e ao Sistema de Controle de Acessos – SCA, de modo a permitir à Convenente a consulta aocadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de informações gerais, proporcionando maior agilidade esigilo no exercício de suas funções institucionais;IV – PRAZO: O prazo de vigência e de eficácia deste Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da


data de publicação da Súmula do Termo de Cooperação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo os partícipes, de comumacordo, alterar o presente termo, respeitada a legislação vigente aplicável à espécie;V – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;VI – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria,n.º 1.358, 5º andar, Floresta, Porto Alegre/RS.Porto Alegre, 02 de abril de 2018.


Diretoria TécnicaMAURO BORGES DELVAUX

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul


EDITAL DE NOTIFICAÇÕESO Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem nos endereços dos respectivos CRDs, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, para tratarem daretirada de seus veículos dos mesmos, sob pena de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o dispostono art. 328 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB) e alterações e art. 4° da Resolução n° 623/2016 do CONTRAN, ou aindaencaminhados para reciclagem siderúrgica conforme preconiza a Portaria DETRAN/RS nº 383/09 e alterações. Antes, porém,deverão quitar os débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento e de Seguro Obrigatório. Outrossim,deverão também quitar, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito de seus veículos

Edital nº 042/2018 – CRD ALVORADA REMOÇÕESAV. FREDERICO DIHL, Nº 2600 - INTERSUL - ALVORADA/RS

PLACASADX8670 IBD6577 IFS3545 IJA6558 ILU4571 IOB0804 IRJ6724AJA6830 IBE5571 IFY2180 IJB5930 ILX2478 IOB1697 IRL3897AJV9189 IBF4898 IGA1128 IJD2470 ILY1565 IOD8832 IRL9153AMK0618 IBG9319 IGB7233 IJD2521 ILY9312 IOH2726 IRS8292ARW0310 IBJ5363 IGD5070 IJH4344 ILY9628 IOJ0948 IRY2761BND3166 IBO5197 IGF2993 IJI7343 IMG1133 IOJ1937 IRY6350BOP3099 IBQ8325 IGF6791 IJL6215 IMG1476 IOJ2084 ISB1676BRH1024 IBR2552 IGG8392 IJM0210 IMG2994 ION2120 ISD9193BUC3446 IBU5639 IGJ9385 IJM5373 IMJ5664 ION9025 ISG7884CAE9942 IBW8920 IGJ9553 IJN5646 IMJ5664 IOS6384 ISJ6967CBB3321 IBY1958 IGK8023 IJP9159 IMJ5714 IOS7943 ISK4666CBD2368 IBY8896 IGM6925 IJQ2202 IMK9149 IOT6887 ISY8716CFB1502 ICB0704 IGO4080 IJT0482 IMM4271 IOW8173 ITC8451CHS6640 ICC2120 IGP4046 IJT2843 IMM9930 IPB1265 ITD3164CMD4914 ICF2227 IGP6374 IJU7995 IMN2084 IPE0560 ITW7006CMN1631 ICF9884 IGQ4022 IJV7702 IMN4306 IPE0797 IUJ7529CTH7075 ICG0335 IGU6043 IJW7826 IMO0357 IPH5817 IUK1727DIQ3679 ICI0553 IGV1160 IJX5488 IMQ8683 IPH6983 IUX2991DPP9105 ICP3447 IGZ7050 IKB2315 IMR7853 IPJ1864 IWE6634DYM0336 ICP5737 IHC7177 IKB4561 IMR7905 IPJ8144 JBS2700FRQ1100 ICQ5306 IHC8787 IKD5048 IMR9568 IPK0751 JEC3977GAS4466 ICV1092 IHF2670 IKF4109 IMT8097 IPL6111 JKT2830GZH9034 ICW9538 IHH3689 IKF4877 IMU9919 IPM3562 JYC0979IAR0717 IDC2632 IHM7954 IKG2611 IMV1649 IPO0582 KEA9257IAR5004 IDI1130 IHN7321 IKK5055 IMW2260 IPQ8117 LWV3723IAR5733 IDK1231 IHP1938 IKK7591 IMX3724 IPQ9143 LXH3591IAR7160 IDK6835 IHP6876 IKN3285 IMY2092 IPR7472 LXI0420IAS3199 IDP0419 IHP8988 IKQ3396 INA4949 IQB4718 LXJ6135IAT0388 IDP9687 IHS2631 IKQ5464 INB9595 IQC6552 LXM4189IAU1755 IDT1768 IHT6961 IKQ8326 IND0778 IQE8282 LXQ0364IAU3846 IDY7382 IHU4647 IKS0582 INF8898 IQH3371 LYG8322IAU4455 IDZ8750 IHX0414 IKT7809 ING4216 IQH5627 LYH0011IAV2127 IEB3615 IIA1349 IKU9931 ING4778 IQJ3762 LYN5308IAW2504 IEB4899 IIC9170 IKV7101 INJ2324 IQJ8399 MAP2661IAW2767 IEB6539 IIH8185 IKY3733 INJ2483 IQL0068 MAT2613IAW4733 IED7651 IIH9739 IKZ0377 INK2349 IQN7320 MBO5800IAW5295 IEK2211 IIJ4573 IKZ5022 INL4601 IQO2289 MBT8448IAX8109 IEM4004 IIK0649 ILA2670 INM6939 IQO7071 MBX1207IAY9545 IEM6493 IIK1431 ILB2200 INN1572 IQP0363 MCE2417


IAZ1717 IEO7636 IIL7189 ILB4853 INQ2080 IQV2712 MDA2962IAZ3602 IER3361 IIN3829 ILI3548 INQ7801 IRF3018 MDW7776IAZ7486 IEX7359 IIO1558 ILK9557 INR6924 IRF4044 MEO9140IBB5254 IFH1652 IIS0638 ILL7052 INT0793 IRH5398 MEW9355IBB9937 IFK4793 IIW8575 ILR4201 INU6776 IRH7634IBC4115 IFP7927 IIZ5785 ILU3400 INY1555 IRI5834

Edital nº 043/2018 – CRD MRCRUA FERNANDO FERRARI, Nº 1415 - FORMOSA - ALVORADA/RS

PLACASAJE5172 IBL8570 IFW5202 IJX3841 IMU0719 IOR5532 ISO5165BGM0809 IBQ8441 IFW9956 IJZ0249 IMV1091 IOS5967 ISO7899BNF2320 ICF9690 IFX8313 IKA5350 IMV4615 IOT2312 IST1191BRE4554 ICK0056 IGD7855 IKB4119 IMV5155 IOT9209 ITC7067BUH4224 ICK5954 IGF2387 IKC6670 IMV7009 IOU5915 ITD5413BYO0092 ICL8587 IGO0984 IKD9776 IMX0358 IOV9201 ITG8057BZC8496 ICM5268 IGW8709 IKD9970 IMX6552 IOV9571 ITI0286CEK1302 ICO3564 IGX1963 IKI7348 INB3401 IOX9991 ITJ7517CFL1286 ICR9339 IHA2875 IKK4885 INC7145 IPB9433 ITU6408CGR9430 ICT7810 IHC3004 IKL6009 ING0241 IPE1793 IVZ8594CHX5602 ICV6628 IHC9032 IKL7979 ING9708 IPF1853 IWJ8633CJX5251 ICV8614 IHG0474 IKR6664 INI9117 IPG5114 IWM7188CNV1111 ICX7988 IHG4693 IKS1144 INJ8104 IPG5881 IWN5541DAI3783 ICY6339 IHG4998 IKT5043 INM0623 IPH6405 JNL2517DEV1413 IDE5052 IHN7971 IKU9850 INO0146 IPH7543 JNM2871DLU4549 IDJ6902 IHP0200 IKV7824 INO0306 IPI2424 JPC1696DMA4971 IDJ6924 IHT1239 IKX5239 INO2142 IPI5205 JUT3961EXE3092 IDK3641 IHW0265 ILA9897 INO8711 IPI7115 KHY9586GGE0503 IDQ2339 IHX8097 ILB0228 INP9452 IPL3594 KLA9306GTZ3324 IDU8298 IHY3294 ILG4394 INQ7089 IPL6009 LXH8331GVT2880 IEA5842 IID5137 ILG9783 INR0145 IPM7199 LXI9385GZD1562 IEC3876 IIE0490 ILH2885 INR4260 IPQ9608 LXL3867HGM4500 IED0983 IIG0667 ILK6796 INS9794 IPU1200 LXW5456IAQ3468 IEE5474 IIG5763 ILM8152 INT0262 IPZ7389 LZK6332IAQ4553 IEF6073 IIJ8062 ILO0979 INU3089 IQC4594 LZS2516IAR3849 IEH6510 IIN6187 ILS1496 INU3089 IQH2213 LZX4527IAS9033 IEH7481 IIO7742 ILS1662 INV9463 IQH4232 LZX6689IAT2373 IEO1095 IIP3243 ILT7822 INZ5507 IQI6077 MAU2934IAT3780 IEO1824 IIS1847 ILT8674 IOA0160 IQJ7867 MAW7349IAV8546 IEP5326 IIV2926 ILX2892 IOA0507 IQJ8573 MBF4550IAX3233 IEU0219 IIY6973 ILX8123 IOB4706 IQS3530 MCD2142IAY3380 IEU5052 IJA1770 IMA6816 IOF0584 IQW1169 MCI2907IAY8287 IEY6818 IJD1320 IMC5606 IOF4114 IRB5684 MCN0084IBA2802 IEZ8662 IJI4868 IME1183 IOF6141 IRD8402 MDA0975IBA4742 IFD5687 IJJ3394 IMF1899 IOG5385 IRK8455 MEH8604IBA8578 IFH6057 IJJ8844 IMG8300 IOG5943 IRM7806 MFE8511IBB5985 IFJ9496 IJK9484 IMJ5691 IOG9748 IRN0850 MFQ1691IBB6968 IFQ0611 IJL2757 IML5205 IOI6091 IRS4234 MFY5483IBC5431 IFS0661 IJT3793 IML7988 IOI6855 IRZ0661 MHB7841IBE6960 IFU7791 IJT9747 IMM5526 IOJ0935 ISG0204IBF9287 IFV1590 IJW1045 IMR0849 IOM4462 ISG3082IBI5533 IFW1809 IJW1684 IMS3780 IOM9847 ISK4791

Edital nº 044/2018 – CRD AUTO SOCORRO SOUZAESTRADA DO COCÃO, Nº 381 - PARADA 54 - VL. QUERÊNCIA - VIAMÃO/RS

PLACASABI3805 ICE7558 IGT3605 IKF3041 IME9392 INW4721 IQP5274ADT2519 ICJ7356 IGU3637 IKG2896 IMG4158 INY6402 IQR1601AED9472 ICQ3411 IGW9156 IKI6348 IMI5008 INZ0230 IQS1052AMS8417 ICQ7821 IHD6354 IKJ2049 IMI8484 IOA2258 IQS2450BFG9100 ICS7202 IHE2740 IKJ5596 IMI8605 IOB1452 IQV2409BIO8966 ICT0531 IHF7282 IKL1545 IMJ1562 IOF8353 IQV3599BJL9559 ICX9629 IHF7747 IKM0976 IMJ8335 IOG4050 IQZ0232BNO4709 ICZ5522 IHH4507 IKN1125 IMK8502 IOH0526 IQZ1384BOC6411 IDI7237 IHH7202 IKN2876 IMM0993 IOH4186 IQZ7681BOG5168 IDJ2151 IHM3177 IKO0572 IMM8472 IOH5525 IRA4334BRJ8694 IDK8727 IHO2297 IKO8148 IMN9951 IOH9193 IRB7592BRK3165 IDM2121 IHP3630 IKP0869 IMP1133 IOI7729 IRC2758BRM6616 IDM2306 IHS7760 IKQ4537 IMP1529 IOL6366 IRC5184


BSA4161 IDM3554 IHY1446 IKQ9076 IMP2867 IOM4300 IRD1723

BTD7593 IDM9182 IHZ3423 IKR0141 IMP6723 ION3014 IRH0412CAT1063 IDN0591 IIB5844 IKS1341 IMQ4911 ION9093 IRI3650CAV7936 IDO1868 IIF1607 IKS2750 IMQ9816 IOO3983 IRT6048CDB8308 IDO7853 IIG5245 IKS3495 IMR4473 IOR4101 IRY4802CLE9481 IDO9632 IIH0667 IKT4547 IMS7315 IOR5269 IRZ7214DGG6396 IDQ8573 III4236 IKT5208 IMS8030 IOR5403 ISC1866DJM0222 IEB2482 IIL5991 IKT8228 IMT3515 IOR8906 ISH0578FGH7070 IEE9803 IIL6488 IKV5676 IMU8240 IOT6684 ISP7473HQQ6019 IEF9096 IIM4730 IKW2252 IMU9113 IOT9447 ISP8935IAR0185 IEH6571 IIN2112 IKW3137 IMV5168 IOU1461 ISZ8015IAR6930 IEJ4512 IIV0112 IKZ5549 INB3479 IOU1564 ITP9264IAT2038 IEK4716 IIV1379 IKZ5786 INB8140 IOU6261 ITU6429IAT5444 IEK9663 IIW9637 ILA1063 INC5498 IOV1336 ITY8732IAV0103 IEN7048 IIZ0483 ILA1373 IND1717 IOW0342 IVK4233IAV0517 IEN7048 IJA0852 ILB5001 IND5125 IOW1617 IVU5019IAV2108 IEO1909 IJA2559 ILE2635 ING1129 IOX7850 IVV9917IAV7171 IEO5923 IJC0155 ILF0290 INH6222 IPD0314 IVZ3780IAX1898 IES0107 IJH4094 ILI2968 INH9542 IPD0892 IWN4854IAZ7751 IEU9719 IJH7968 ILL1440 INJ1214 IPE9698 IWY8296IBA4547 IEW0548 IJJ1474 ILL2023 INJ3583 IPF1840 IXF3213IBC1267 IEW9532 IJJ7662 ILL3626 INJ5414 IPG4951 IXJ7777IBD5125 IEX9931 IJJ9671 ILM4959 INJ9160 IPG7761 JKV0558IBG6968 IEY7544 IJK0179 ILM8933 INL8528 IPH1420 JNC5791IBH4475 IFC2396 IJK0333 ILN4527 INO0354 IPH4262 JPE4254IBJ3228 IFC7223 IJL5313 ILQ2460 INP2953 IPH9756 KKK3176IBL1754 IFE4315 IJL9870 ILQ3461 INP3674 IPJ6621 LAV9516IBN2600 IFG7293 IJM0278 ILR5792 INQ4306 IPJ7525 LXM2245IBN7957 IFI4786 IJQ2697 ILS2253 INQ4707 IPN8783 LYD2048IBO9154 IFJ5292 IJQ3052 ILT0430 INR1042 IPP0178 LYP1104IBP3344 IFP5262 IJS5182 ILU0780 INR5186 IPQ1643 LYW8115IBP4276 IFR8242 IJS9513 ILU8253 INS3209 IPR5836 MAA0230IBR3308 IGD8011 IJU5759 ILX0175 INS3765 IPS8833 MBQ5610IBR9909 IGF6403 IJW2958 ILX9424 INS8911 IPU9987 MCN0014IBT2371 IGG0198 IJW6658 IMA2434 INT9691 IQB5831 MDA6549IBW7500 IGL1420 IJZ3291 IMA5560 INU0868 IQD7386 MHC3730ICB1484 IGL3895 IKB3245 IMB3369 INU5523 IQF2574 MHT6880ICB8787 IGL9087 IKC6309 IMC2188 INV4584 IQI0567 MVO0753ICC0452 IGN7332 IKD6903 IMD0545 INV5621 IQN7140 SI7042

Edital nº 045/2018 – CRD JAPESTRADA ASSIS BRASIL, Nº 4117 - VL AUGUSTA - VIAMÃO/RS

PLACASABN1767 IBY0344 IFT7798 IKP5134 IMN0766 IOJ9390 ISS9510ACX2629 ICV2922 IFV8795 IKQ0166 IMN7643 IOP5586 IUT1473AOA0900 ICV4310 IGG9575 IKS0389 IMO3850 IOQ5417 IUZ5993BOX4597 ICZ6964 IGG9575 IKS1862 IMQ7261 IOU2531 JKW3755CLV3977 IDL1646 IGJ1422 IKZ4210 IMQ7668 IOZ4438 JKX6925GRW8879 IDM8955 IGJ2205 ILF2759 IMV8265 IPE6235 JMK8703HOX6833 IDU7351 IHB2336 ILG6431 IMY3743 IPL7591 LXI3715HUZ7701 IDV9455 IHG1711 ILJ0343 IMZ6248 IPN7619 LXT6217IAQ5551 IDY5899 IHV3212 ILN9164 INA4457 IPS4682 LZC4439IAU6674 IEG5100 IIE1868 ILP5161 INF6258 IPS6805 MBZ1613IAY4064 IEH3659 IIF3989 ILT6457 ING0288 IQC3951 MCX6692IAY4651 IEI6078 IIW8726 ILV2119 ING4356 IQP1636 MDC5811IBG8065 IEP0833 IJM1241 ILX0042 INH6035 IQV2791 MDD0330IBM0513 IEV1695 IJO2724 ILZ8798 INK4121 IQY8098 MDV3416IBS7426 IEW7684 IJQ6646 IMC6873 INM1007 IRI9212 MIU2072IBU0952 IFG0913 IKF0316 IME0855 INV7891 IRI9244IBU6371 IFN3508 IKF3808 IMI3497 INW3587 ISH3120IBV9226 IFO8530 IKM5202 IMJ1630 INX0069 ISJ9371IBY0033 IFP8262 IKP1174 IMJ3757 IOG4069 ISK0986

Outras informações na internet, site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Publicações Legais, Leilões - Veículos, Editaisde Notificação.



SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAMÁRCIO DELLA VALLE BIOLCHI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioMÁRCIO DELLA VALLE BIOLCHI



Assunto: ContratoExpediente: 17/1600‑0001663‑5

Contrato Preliminar de Reserva de Área ‑ Distrito de Rio Grande/RS

Partes: Estado do Rio Grande do Sul/SDECT e a empresa COMISSÁRIA DE DESPACHOS VANZIN LTDA.Objeto: futura transferência de uma área com 24.937,48 m², localizada no Distrito Industrial de Rio Grande ‑ RS ‑ DIRG, matrícula nº 57.426.Fundamento: Processo Administrativo ‑ PROA nº 17/1600‑0001663‑5.Assinatura: 04/04/2018 (assinatura original).

Protocolo: 2018000080873Assunto: ContratoExpediente: 17/1600‑0001178‑1

Contrato Preliminar de Reserva de Área ‑ Distrito de Rio Grande/RS

Partes: Estado do Rio Grande do Sul/SDECT e a empresa COMISSÁRIA DE DESPACHOS VANZIN LTDA.Objeto: futura transferência de uma área com 49.875,10 m², localizada no Distrito Industrial de Rio Grande ‑ RS ‑ DIRG, matrícula nº 57.426.Fundamento: Processo Administrativo ‑ PROA nº 17/1600‑0001178‑1.Assinatura: 04/04/2018 (assinatura original)

ConvêniosProtocolo: 2018000080874

Assunto: ConvênioExpediente: 000651‑2500/12‑5

SÚMULA‑ 3º TERMO ADITIVO‑DCIT 08/2018 (FPE 4473/2012)

Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência eTecnologia ‑ SDECT, sucessora dos direitos e obrigações da então Secretaria da Ciência, Inovação e DesenvolvimentoTecnológico e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ‑ UFRGS.Objeto: Prorroga em 08 (OITO) meses o prazo de vigência do convênio SCIT 59/2012, bem como altera a equipe técnicado projeto.Localidade de execução ‑ Município de Porto AlegreValor: Não há recursos financeiros envolvidosProcesso nº 651‑25.00/12‑5Local de acesso público: Departamento de Ciência e Tecnologia da SDECT, na Avenida Borges de Medeiros, 1501 ‑ 16ºandar ‑ Ala Sul ‑ Porto Alegre/RS.

Sistema Est. para Atração e Desenvolvimento de Atividades ProdutivasNERY DOS SANTOS FILHO


ResoluçõesProtocolo: 2018000081024

RESOLUÇÃO Nº 031/2018 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RSO CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 do Decreto nº 49.205,de 11 de junho de 2012, e com base no que dispõe: a Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003, alterada pela Lei n° 13.843, de 05de dezembro de 2011; o Decreto nº 49.205, de 11 de junho de 2012; e as Resoluções Normativas do FUNDOPEM/RS eINTEGRAR/RS; bem como o Relatório Técnico da Coordenadoria-Adjunta da Central do SEADAP, de 23 de março de 2018; oParecer do Grupo de Análise Técnica – GATE, de 26 de março de 2018; e as demais informações constantes no processoadministrativo nº 17/1600-0000795-4, de 29 de junho de 2017,

RESOLVE:Art. 1º. Aprovar a concessão dos benefícios financeiros previstos no inciso I do art. 5° e arts. 7° e 18, todos do Decreto nº49.205/2012, à empresa VIDEOLAR-INNOVA S.A., com sede na Av. Torquato Tapajós, 5.555, Bloco B, Bairro Tarumã, Manaus –AM, inscrita no CNPJ 04.229.761/0001-70 e local do projeto na Rodovia BR 386, Tabaí-Canoas, km 419, Via de Contorno, 212,


Complexo Básico, III Polo Petroquímico, Triunfo – RS, inscrita no CNPJ 04.229.761/0011-42 e Inscrição Estadual (I.E)149/0046469;Art. 2º. Fixar as condições de concessão do benefício do FUNDOPEM/RS, conforme segue:a) Classificação do projeto: Expansão;b) Município do Projeto: Triunfo/RS (COREDE: Metropolitano do Delta do Jacuí);c) Pontuação obtida pelo projeto: 70 pontos, enquadrando-o na Faixa 03;d) Incentivo mensal do FUNDOPEM/RS: 9% (nove por cento) do faturamento bruto incremental, limitado a 70% (setenta porcento) do ICMS incremental devido, nos termos fixados pela Resolução Normativa nº 01/2012 – FUNDOPEM/RS. Estepercentual pode ainda ser acrescido em função da comprovação da origem dos investimentos fixos e da procedência dasaquisições de insumos e serviços do Estado, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 4º, respectivamente, desta Resolução;e) Base mensal fixa do faturamento bruto: a ser calculada pela Secretaria da Fazenda;f) Base mensal do ICMS: a ser calculada pela Secretaria da Fazenda;g) Limite total do incentivo do FUNDOPEM/RS: 100% (cem por cento) do montante do investimento fixo do projeto aprovado,correspondente a 13.315.632,23 UIF/RS;h) Porte do grupo econômico: grande;i) Prazo de fruição: 90 (noventa) meses;j) Prazo de carência: 60 (sessenta) meses;k) Prazo de amortização: 90 (noventa) meses;l) Juros (taxa efetiva): 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) ao ano;m) Atualização monetária: 100% (cem por cento) da variação do IPCA/IBGE, no período;n) Garantias: como a Empresa utilizará do crédito fiscal presumido previsto no Decreto 53.031/16, informou que caso venha autilizar do financiamento do FUNDOPEM/RS, a VIDEOLAR-INNOVA deverá apresentar previamente garantias compatíveis comos valores a serem fruídos.Art. 3º. Fixar as condições de concessão do benefício do INTEGRAR/RS, conforme segue:a) Base de empregos: 210 postos. Como a base média mensal de empregos originária deste projeto (201 postos) é inferior abase mensal de empregos do projeto anterior (206 postos), objeto do processo administrativo n° 000988-16.00/15-0, seráadotado como base média mensal de empregos deste projeto 210 postos, resultado da soma de 206 postos (base médiamensal de empregos do projeto anterior) mais 4 unidades (correspondente a 80% da previsão da geração de 5 postosdiretos), enquanto a fruição de ambos os projetos ocorrer simultaneamente;b) Número de empregos diretos incrementais: 25 postos;c) Porte da empresa: grande;d) Percentual de abatimento do INTEGRAR/RS: 30% (trinta por cento), Este percentual poderá ser elevado de acordo com odisposto no Segundo Critério do art. 3º da Resolução Normativa nº 02/2012 – INTEGRAR/RS.Art. 4º. A implementação da fruição dos benefícios do FUNDOPEM/RS e do INTEGRAR/RS estará condicionada a que aEmpresa conte com, no mínimo, 210 postos diretos de trabalho e à edição do respectivo Decreto de Concessão e à assinaturado Termo de Ajuste previsto no caput e no § 1º do art. 13 do Decreto nº 49.205/2012, entre a Empresa, a Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Estado da Fazenda, o qual fixará as condições e oscompromissos da empresa, relacionados ao projeto aprovado, bem como à assinatura do Contrato de Financiamento doFUNDOPEM/RS, com o seu Gestor.Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

MÁRCIO BIOLCHISecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaGIOVANI FELTESSecretário de Estado da FazendaCARLOS ANTONIO BURIGOSecretário de Estado do Planejamento, Governança e GestãoERNANI POLOSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e IrrigaçãoSUSANA MARIA KAKUTADiretora-Presidente do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RSLUIZ GONZAGA VERAS MOTADiretor Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.– BANRISULLUIZ CORRÊA NORONHADiretor Representante do Estado no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDEDERLY CUNHA FIALHODiretor Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RSSALMO DIAS DE OLIVEIRAPresidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURSPAULO ROBERTO OLIVEIRA FERNANDESPresidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES/RSGILBERTO PORCELLO PETRYPresidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGSSIMONE DIEFENTHAELER LEITEPresidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – FEDERASULVERGÍLIO FREDERICO PERIUS


Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGSCLAUDIR ANTONIO NESPOLOPresidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul – CUT/RSMARCELO AVENCURT FURTADOPresidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul – FSINDICAL-RS

Protocolo: 2018000080876RESOLUÇÃO Nº 032/2018 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS

O CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 do Decreto nº49.205/2012, e com base no que dispõe: a Lei nº11.916/2003, alterada pela Lei n° 13.843/2011; o Decreto nº 49.205/2012; asResoluções Normativas do FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS; o Relatório Técnico da Coordenadoria-Adjunta da Central doSEADAP, de 10 de agosto de 2017; o Parecer do Grupo de Análise Técnica – GATE, de 22 de setembro de 2017,correspondência da empresa de 22/03/2018, e as demais informações constantes no processo administrativo nº 17/1600-0000443-2, de 27 de abril de 2017,

RESOLVE:Art. 1º. Aprovar a concessão dos benefícios financeiros previstos no inciso I do art. 5° e arts. 7° e 18, todos do Decreto nº49.205/2012, à empresa GOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA., com sede na Rodovia GO 139, s/ nº, km 01, SetorIndustrial, Corumbaiba/GO, CNPJ 01.257.995/0001-33, e os seguintes locais do projeto: Av. Antônio Marinho de Albuquerque, nº1038, Bairro Valinhos, Passo Fundo/RS, CNPJ 01.257.995/0022-68 e CGC/TE 091/0286310; Av. Sete de Setembro, 3384, BairroSão Paulo, Tapejara/RS, CNPJ 01.257.995/0031-59 e CGC/TE 138/0048009; Rod. RS-344 s/ n°, Km 62, Interior, Giruá/RS,CNPJ 01.257.995/0032-30 e CGC/TE 055/0045163; e Rua Industrial, 10, Distrito Industrial, Crissiumal/RS, CNPJ01.257.995/0033-10 e CGC/TE 033/0021605.Art. 2º Fixar as condições de concessão do benefício do FUNDOPEM/RS, conforme segue:a) Classificação do projeto: Expansão;b) Municípios do Projeto: Crissiumal, Giruá, Passo Fundo e Tapejara/RS, COREDE’s – Celeiro, Missões, Produção e Nordeste,respectivamente;c) Pontuação obtida pelo projeto: 70 pontos, enquadrando-o na Faixa 03;d) Incentivo mensal do FUNDOPEM/RS: 9% (nove por cento) do faturamento bruto incremental, limitado a 70% (setenta porcento) do ICMS incremental devido, nos termos fixados pela Resolução Normativa nº 01/2012 – FUNDOPEM/RS. Estepercentual pode ainda ser acrescido em função da comprovação da origem dos investimentos fixos e da procedência dasaquisições no Estado de insumos e serviços, de acordo com o disposto nos artigos 3° e 4º, respectivamente, destaResolução;e) Base mensal fixa do faturamento bruto: a ser calculada pela Secretaria da Fazenda;f) Base mensal do ICMS: a ser calculada pela Secretaria da Fazenda;g) Limite total do incentivo do FUNDOPEM/RS: 100% (cem por cento) do montante do investimento fixo do projeto aprovado,correspondente a 4.157.666,94 UIF/RS;h) Porte do grupo econômico: grande;i) Prazo de fruição: 90 (noventa) meses;j) Prazo de carência: 60 (sessenta) meses;k) Prazo de amortização: 90 (noventa) meses;l) Juros (taxa efetiva): 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) ao ano;m) Atualização monetária: 100% (cem por cento) da variação do IPCA/IBGE, no período;n) Garantias: fiança dos sócios: Claudio Teixeira: brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, industrial,residente e domiciliado à Rua Paraguassú, nº 174, apto. 92, Bairro Perdizes, São Paulo-SP, RG nº 1.173.303, expedida pelaSSP/GO, CPF nº 352.010.706-63; Alexandre Botelho Teixeira: brasileiro, solteiro, industrial, residente e domiciliado à RuaItacema, nº 100, apto. 71, Bairro Itaim Bibi, São Paulo-SP, RG nº 2602001, expedida pela SSP/GO, CPF nº 705.016.376-72;Jerônimo Teixeira Neto: brasileiro, divorciado, industrial, residente e domiciliado à Rua Caconde nº 380, Apto 91, JardimAmérica, São Paulo-SP, RG nº 3.896.025, expedida pela SSP/MG, CPF nº 560.855.326-87; Márcio Botelho Teixeira: brasileiro,casado sob o regime de separação absoluta de bens, industrial, residente e domiciliado à Praça João Pessoa, nº 938, Centro,Corumbaíba-GO, RG nº M-3.541.039, expedida pela SSP/MG, CPF nº 560.853.036-53; Sérgio Botelho Teixeira: brasileiro,casado sob o regime de separação total de bens, industrial, residente e domiciliado à Rua Maria Selma Pinto nº 3358, Setor 8,na cidade de Jarú-RO, RG nº M-3.830.022, 2ª via, expedida pela SSP/MG, CPF nº 560.855.676-34.Art. 3º Fixar as condições de concessão do benefício do INTEGRAR/RS, conforme segue:a) Base de empregos: 744 postos;b) Número de empregos diretos incrementais: 78 postos do primeiro ao oitavo ano;c) Porte da empresa: grande;d) Percentual de abatimento do INTEGRAR/RS: 60,38% (sessenta vírgula trinta e oito por cento). Este percentual poderá serelevado de acordo com o disposto no Segundo Critério do art. 3º da Resolução Normativa nº 02/2012 – INTEGRAR/RS.Art. 4º A implementação da fruição dos benefícios do FUNDOPEM/RS e do INTEGRAR/RS estará condicionada à edição dorespectivo Decreto de Concessão e à assinatura do Termo de Ajuste previsto no caput e no § 1º do art. 13 do Decreto nº49.205/2012, entre a Empresa, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e a Secretaria deEstado da Fazenda, o qual fixará as condições e os compromissos da empresa, relacionados ao projeto aprovado, bem comoà assinatura do Contrato de Financiamento do FUNDOPEM/RS, com o seu Gestor.Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

MÁRCIO BIOLCHI


Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaGIOVANI FELTESSecretário de Estado da FazendaCARLOS ANTONIO BURIGOSecretário de Estado do Planejamento, Governança e GestãoERNANI POLOSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e IrrigaçãoSUSANA MARIA KAKUTADiretora-Presidente do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RSLUIZ GONZAGA VERAS MOTADiretor Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.– BANRISULLUIZ CORRÊA NORONHADiretor Representante do Estado no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDEDERLY CUNHA FIALHODiretor Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RSSALMO DIAS DE OLIVEIRAPresidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURSPAULO ROBERTO OLIVEIRA FERNANDESPresidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES/RSGILBERTO PORCELLO PETRYPresidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGSSIMONE DIEFENTHAELER LEITEPresidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – FEDERASULVERGÍLIO FREDERICO PERIUSPresidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGSCLAUDIR ANTONIO NESPOLOPresidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul – CUT/RSMARCELO AVENCURT FURTADOPresidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul – FSINDICAL-RS


O CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM/RS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 e o queestabelece o art. 16, ambos do Decreto n° 49.205, de 11 de junho de 2012, com base no que dispõe: a Lei n° 11.916, de 02 dejunho de 2003, alterada pela Lei n° 13.843, de 05 de dezembro de 2011; o pleito da empresa datado em 08.09.2017; oRelatório Técnico da Coordenadoria Adjunta da Central do SEADAP, de 06.10.2017; o Parecer do Grupo de Análise Técnica –GATE, de 26.03.2018; e nas demais informações constantes no processo administrativo n° 001151-26.00/12-6, de 30.08.2012,

RESOLVE:Art. 1°. Autorizar a substituição da beneficiária dos incentivos do FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS homologados através daResolução n° 044/2013 - FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 20.03.2013, com concessão implementada através do Decretonº 50.828, de 06.11.2013, da empresa QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA. para a empresa SAPHIRA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA., com sede e local do projeto na rua Raimundo Lisot Sobrinho, n° 65, Bairro Linha Bonita, nomunicípio de Doutor Ricardo/RS, CNPJ 27.360.710/0001-89 e CGC/TE 441/0003118.Art. 2°. Alterar a redação da letra “n”, Art. 2° da Resolução nº 044/2013 - FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 20.03.2013, quetrata das garantias a serem oferecidas ao financiamento do FUNDOPEM, de fiança dos sócios Srs. Luiz Carlos Lisot, AlvimarLuiz Lisot e suas respectivas cônjuges, bem como de uma máquina fatiadora computadorizada de alta performance no valor deR$ 990.457,90 para fiança dos Srs. Cleber Marsango Franzon, Cristhian Toigo, Jorge Augusto Vitalli Menin e Anselmo Zaniol.Art. 3°. Alterar a base média mensal de empregos diretos de 133 postos diretos de trabalho para zero, visto que por ocasião daconcessão se tratava de projeto de implantação de uma unidade industrial destinada à produção de erva mate.Art. 4°. Ficam ratificadas todas as demais condições e parâmetros exarados na Resolução n° 044/2013 – FUNDOPEM/RS eINTEGRAR/RS, de 20.03.2013, que não colidam com esta Resolução.Art. 5°. A implementação dessas alterações ficará condicionada à edição do respectivo Decreto retificativo das deliberaçõesexaradas nesta Resolução.Art. 6°. Revogam-se as disposições em contrário.Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

MÁRCIO BIOLCHISecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaGIOVANI FELTESSecretário de Estado da FazendaCARLOS ANTONIO BURIGOSecretário de Estado do Planejamento, Governança e GestãoERNANI POLOSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e IrrigaçãoSUSANA MARIA KAKUTADiretora-Presidente do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RSLUIZ GONZAGA VERAS MOTA


Diretor Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.– BANRISULLUIZ CORRÊA NORONHADiretor Representante do Estado no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDEDERLY CUNHA FIALHODiretor Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RSSALMO DIAS DE OLIVEIRAPresidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURSPAULO ROBERTO OLIVEIRA FERNANDESPresidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento –COREDES/RSGILBERTO PORCELLO PETRYPresidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGSSIMONE DIEFENTHAELER LEITEPresidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – FEDERASULVERGÍLIO FREDERICO PERIUSPresidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGSCLAUDIR ANTONIO NESPOLOPresidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul – CUT/RSMARCELO AVENCURT FURTADOPresidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul – FSINDICAL-RS


O CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM/RS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 e o queestabelece o art. 16, ambos do Decreto n° 49.205, de 11 de junho de 2012, com base no que dispõe: a Lei n° 11.916, de 02 dejunho de 2003, alterada pela Lei n° 13.843, de 05 de dezembro de 2011; o pleito da empresa protocolado no SEADAP em08.09.2017; o Relatório Técnico da Coordenadoria Adjunta da Central do SEADAP, de 03.10.2017; o Parecer do Grupo deAnálise Técnica – GATE, de 26.03.2018, e nas demais informações constantes no processo administrativo n° 001268-26.00/13-3 de 12.11.2013,

RESOLVE:Art. 1°. Autorizar a reformulação parcial do projeto da empresa QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA, beneficiária dos incentivosdo FUNDOPEM/RS e do INTEGRAR/RS homologados através da Resolução nº 018/2015 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS,de 20.05.2015, com concessão implementada pelo Decreto nº 52.408, de 15.06.2015 (DOE de 16.06.2015), no sentido dealterar a base média mensal de empregos constante do item 4.1.4 da Cláusula Quarta do Termo de Ajuste nº 003/2016, de01.10.2016, de 173 postos diretos de trabalho para 160 empregos, tendo em vista a comercialização pela beneficiária paraoutras empresas dos seguintes estabelecimentos filiais: inscrito no CGC/TE 441/0002685 (produzia erva mate) para aempresa Saphira Indústria e Comércio de Erva Mate Ltda., e os estabelecimentos inscritos nos CGE/TE nº 441/0002723(agropecuária) e CGC/TE nº 441/0002731 (fábrica de ração), ambos comercializados com a empresa Agropecuária SantaIsadora Ltda.Art. 2°. Ficam ratificadas todas as demais condições e parâmetros exarados na Resolução n° 018/2015 – FUNDOPEM/RS eINTEGRAR/RS, de 20.05.2015, que não colidam com esta Resolução.Art. 3°. A implementação dessas alterações ficará condicionada à edição do respectivo Decreto retificativo das deliberaçõesexaradas nesta Resolução.Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

MÁRCIO BIOLCHISecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaGIOVANI FELTESSecretário de Estado da FazendaCARLOS ANTONIO BURIGOSecretário de Estado do Planejamento, Governança e GestãoERNANI POLOSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e IrrigaçãoSUSANA MARIA KAKUTADiretora-Presidente do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RSLUIZ GONZAGA VERAS MOTADiretor Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.– BANRISULLUIZ CORRÊA NORONHADiretor Representante do Estado no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDEDERLY CUNHA FIALHODiretor Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RSSALMO DIAS DE OLIVEIRAPresidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURSPAULO ROBERTO OLIVEIRA FERNANDESPresidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento –COREDES/RS


GILBERTO PORCELLO PETRYPresidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGSSIMONE DIEFENTHAELER LEITEPresidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – FEDERASULVERGÍLIO FREDERICO PERIUSPresidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGSCLAUDIR ANTONIO NESPOLOPresidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul – CUT/RSMARCELO AVENCURT FURTADOPresidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul – FSINDICAL/RS


O CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 do Decreto nº49.205/2012, e com base no que dispõe: a Lei nº 11.916/2003, alterada pela Lei n° 13.843/2011; o Decreto nº 49.205/2012; asResoluções Normativas do FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS; o Relatório Técnico da Coordenadoria-Adjunta da Central doSEADAP, de 12.03.2018; e nas demais informações e documentos constantes no processo administrativo n°17/1600-0000887-0, de 17.07.2017,

RESOLVE:Art. 1º. Autorizar a alteração do percentual de abatimento do INTEGRAR/RS ao projeto de expansão da empresa GENERALMOTORS DO BRASIL LTDA., beneficiária dos incentivos do FUNDOPEM/RS e do INTEGRAR/RS, com sede na Avenida Goiás,1805, Santa Paula, São Caetano do Sul – SP, CNPJ 59.275.792/0001-50 e local do projeto na Rodovia BR 290, km 67,Complexo Industrial Automotivo, Gravataí – RS, inscrita no CNPJ 59.275.792/0096-10 e CGC/TE 057.016.2319.Art. 2°. Alterar a letra “d” do art. 3° da Resolução n° 004/2018 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 02 de março de 2018, quehomologou os benefícios à incentivada, passando a contar com a seguinte redação:d) Percentual de abatimento do INTEGRAR/RS: 57,2% (cinquenta e sete vírgula dois por cento). Este percentual poderá serelevado de acordo com o disposto no Segundo Critério do art. 3º da Resolução Normativa nº 02/2012 – INTEGRAR/RS.Art. 3°. Ficam ratificados todos os demais termos exarados na Resolução n° 004/2018 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de02 de março de 2018, que não colidam com essa Resolução.Art. 4°. A implementação dessa alteração ficará condicionada à edição do respectivo Decreto retificativo da deliberação exaradanesta Resolução.Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

MÁRCIO BIOLCHISecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaGIOVANI FELTESSecretário de Estado da FazendaCARLOS ANTONIO BURIGOSecretário de Estado do Planejamento, Governança e GestãoERNANI POLOSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e IrrigaçãoSUSANA MARIA KAKUTADiretora-Presidente do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RSLUIZ GONZAGA VERAS MOTADiretor Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.– BANRISULLUIZ CORRÊA NORONHADiretor Representante do Estado no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDEDERLY CUNHA FIALHODiretor Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RSSALMO DIAS DE OLIVEIRAPresidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURSPAULO ROBERTO OLIVEIRA FERNANDESPresidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES/RSGILBERTO PORCELLO PETRYPresidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGSSIMONE DIEFENTHAELER LEITEPresidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – FEDERASULVERGÍLIO FREDERICO PERIUSPresidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGSCLAUDIR ANTONIO NESPOLOPresidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul – CUT/RSMARCELO AVENCURT FURTADOPresidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul – FSINDICAL-RS


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN

Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andar - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90020-021


RESOLUÇÃO CTA nº2 de 03 de abril de 2018O Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS, no usode suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o adequado cumprimento da execução dos projetos contemplados no Edital 02/2017 – ProgramaPesquisador Gaúcho/PqG;CONSIDERANDO o atraso no repasse dos recursos aos pesquisadores contemplados no referido edital;CONSIDERANDO que os atrasos nos repasses de recursos financeiros impedem que os pesquisadores contempladoscumpram com o cronograma estabelecido no termo de outorga;CONSIDERANDO a necessidade de estender os prazos estabelecidos nos termos de outorga, a fim de possibilitar aospesquisadores o cumprimento do termo de outorga;RESOLVE:Art.1º Prorrogar os seguintes prazos:Vigência até 30/04/2021;Relatório Técnico Parcial e Prestação de Contas Parcial até 30/04/2019;Relatório Técnico Parcial e Prestação de Contas Parcial até 30/04/2020;Relatório Técnico Final Prestação de Contas Final até 30/05/2021.Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no website da FAPERGS e no Diário Oficial do Estado do RioGrande do Sul.

Érico Marlon de Moraes FloresDiretor Técnico-científico

Marco Antonio BaldoDiretor Administrativo-financeiro

Odir Antônio DellagostinDiretor-presidente

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSPAULO ODONE CHAVES DE ARAÚJO RIBEIRO

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Superintendência de AdministraçãoSIRLEI VALLANDRO


RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2018Torna-se Público que a Diretoria do BADESUL DESENVOLVIMENTO homologou como vencedora do pregão em epígrafe alicitante SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA Porto Alegre, 05 de abril de 2018.

Paulo Odone Ribeiro,Diretor Administrativo.

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULPAULO ROBERTO KOPSCHINA

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

GabinetePAULO ROBERTO KOPSCHINA

Av. Júlio de Castilhos, 120 Porto Alegre / RS / 90030-130


Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/4501‑0000069‑0Nome: Jose Waldemar de Oliveira PintoId.Func./Vínculo: 608726/02


Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente do Registro do Comércio ‑ D‑IILotação: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ‑ Departamento de Tecnologia da Informação

PRORROGA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de 50% do vencimento básico,publicada no D.O.E. de 20 /04/16, página 47, prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redação alteradapela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000080883Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/4501‑0000065‑7Nome: Sandra Ilona ZaccaId.Func./Vínculo: 1170333/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente do Registro do Comércio ‑ D‑IILotação: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ‑ Departamento de Assessoria Técnica

PRORROGA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de 50% do vencimento básico,publicada no D.O.E. de 15 /04 /16 , página 33 , prevista na Lei Complementar 10098/94, art. 114, com redaçãoalterada pela Lei Complementar 13925/12.

Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120



Assunto: EditalExpediente: 18/4501‑0000017‑7

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 050/2018

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, faz saberque no dia 22‑03‑2018, foi deferido o expediente protocolizado sob n.º 18/072894‑6, que trata do cancelamento "deofício" do arquivamento sob n.º 4603687, de 1º‑02‑2018, referente a arquivamentos irregular da Empresa COOLING ANDFREEZING EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA, NIRE: 4320527566‑0, CNPJ n° 4320527566‑0. Porto Alegre, 02de abril de 2018.(assinatura no processo).

Protocolo: 2018000080885Assunto: EditalExpediente: 18/4501‑0000017‑7

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 051/2018

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto no art. 42, inciso I, § 1°, da IN n° 17/2013 DREI, SUSPENDE o Leiloeiro Oficial abaixonominado, por 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia subsequente ao da publicação do presente edital no DiárioOficial do Estado:

CRISTIANO BRANCHIERI ESCOLA ‑ 285/2013Porto Alegre, 02 de abril de 2018.Registre‑se e Publique‑se.


Editais ‑ Edital

EDITAL N° 052/2018


JORGE SIDIRLEI DE GODOY BRASIL ‑ 160/2000Porto Alegre, 02 de abril de 2018.Registre‑se e Publique‑se.



Editais ‑ Edital

EDITAL N° 053/2018


MARCELO CEMIN ‑ 216/2006Porto Alegre, 02 de abril de 2018.

Registre‑se e Publique‑se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: PortariaExpediente: 010960‑1900/17‑0

Destituição função de Diretor ‑ 7ª CRE ‑ Passo Fundo

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e conforme consta no expediente nº 010960‑1900/17‑0,com base no artigo 13, I e II da Lei nº 10.576/95, DESTITUI o professor JULIO CESAR TAIETTI BORGES (ID 2920034/01) da função de diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Protásio Alves, pertencente à 7ª Coordenadoria Regional deEducação ‑ Passo Fundo.


Assunto: ContratoExpediente: 054741‑1900/16‑0

APOSTILA 110/2018

APOSTILA Nº 110/2018PROCESSO: 54741‑1900/16‑0O Gabinete Administrativo, através de sua assessoria, no uso de suas atribuições, RETIFICA o 1 ° Termo Aditivo aoTermo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia Nº 07/2017 " SEDUC, cuja publicação da Súmula consta no DiárioOficial do Estado do dia 20/03/2018, sob o Código 2018000073909, pág. 152, referente à contratação da empresaPORTOTEC CONSTRUTORA, o qual passa a ter a seguinte redação:Onde se lê:

Na Claúsula quarta‑a fiscalização da obra, objeto deste contrato, ficará a cargo da Secretaria das obras Saneamentoe Habitação por meio do seu responsável técnico.

Leia‑se:

A fiscalização da obra, objeto deste contrato, ficará a cargo da Força Tarefa da Secretaria da Educação, por meio doseu responsável técnico.


Apostilamento

APOSTILA Nº 109/2018

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, retifica o Termo de Publicação ao Termo De Contrato DePrestação De Serviços Continuados Com Dedicação Exclusiva De Mão De Obra Nº 076/2017 " DLC/DAD/SEDUC Processo nº17/1900‑00147057, firmado com a empresa MW SEGURANÇA LTDA‑ME, referente serviço de vigilância desarmada, LOTE 04 (02


postos de 24h, de segunda‑feira a domingo, inclusive feriados) e LOTE 05 (02 postos de 24h, de segunda‑feira adomingo, inclusive feriados), para Secretaria da Educação, a qual passa a ter a seguinte redação:

Onde se lê:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/17‑DLC/DAD/Seduc(...) Leia‑se:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/17‑DLC/DAD/Seduc(...)


Contratação Nº 2017/021380

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Matzembacher Engenharia e Const e Empreend Lt,CNPJ: 04.118.718/0001‑38; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: Recuperação do telhado,revestimentos e pintura.; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: 11º dia a contar da OIS ; VALOR: R$ 43.853,57 (Total);ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 6292; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência oucalamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Tettosul Engenharia Ltda, CNPJ:13.540.230/0001‑95; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA CONSTANDODE COBERTURA, PAVIMENTAÇÃO, REVESTIMENTOS, ESQUADRIAS, E ENTRADA DE ENERGIA.; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: 11º dia acontar da OIS ; VALOR: R$ 72.489,41 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 6002; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Tettosul Engenharia Ltda, CNPJ:13.540.230/0001‑95; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: Calçada da Escola CilonRosa.; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: 11º dia a contar da OIS ; VALOR: R$ 73.655,87 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 6002; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art.24, IV, 8666/93



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Stasiak Const Ltda, CNPJ: 03.368.225/0001‑93;INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA COBERTURA, FORROS EINSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE PARTE DO BLOCO 2 E REPAROS NA COBERTURA DA PASSARELA.; PRAZO: 30 dias ; VIGÊNCIA: 11º dia acontar da OIS ; VALOR: R$ 19.835,36 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 6002; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Giliard Freitas de Sousa, CNPJ:11.796.152/0001‑69; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Cachoeira doSul/RS,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 01.; PRAZO:25/04/2018 até 25/04/2019; VALOR: R$ 13.200,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 0002, UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292, UO: 19.01 Projeto: 6085Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1709; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 959/2017/CELIC




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Projeta Construcões Ltda Me, CNPJ:27.231.304/0001‑16; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: Demolição e construção demuro padrão SOP; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: 11º dia a contar da OIS ; VALOR: R$ 106.989,91 (Total); ORÇAMENTÁRIO:UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 4.4.90.51 Recurso: 6002; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidadepública ‑ Art. 24, IV, 8666/93



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Serafim dos Santos Jose Martins, CNPJ:01.657.208/0001‑40; OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR ‑ UNISTALDA LOTES 02‑09‑12; PRAZO: 04/04/2018 até 04/10/2018; VALOR:R$ 37.510,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292, UO: 19.01Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1709; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art.24, IV, 8666/93

Protocolo: 2018000080898Assunto: ContratoExpediente: 011683‑1900/16‑7

CONTRATO

ASSUNTO: SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 115/2017‑ E.E.E.F. PROFESSORA THEREZANORONHA DE CARVALHO " PORTO ALEGRE/RS.PROCESSO: nº 11683‑1900/16‑7PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da E.E.E.F.PROFESSORA THEREZA NORONHA DE CARVALHO, e a EmpresaPORTOTEC CONSTRUTORA.OBJETO: Execução de obra de reforma das salas e banheiros na E. E. E. F. PROFESSORA THEREZA NORONHA DE CARVALHO, noMunicípio de Porto Alegre/RS.PRAZO: o prazo para conclusão do objeto é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da autorização do serviço.VALOR: R$ 48.932,87 (quarenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos)FISCAL DE CONTRATO:Titular: Viviana Cardama Guedes ID: 1551361/01Suplente: Rosangela Prado de Assis ID: 1598333/01RECURSO FINANCEIRO:Unidade orçamentaria: 1901 Atividade projeto: 6344Natureza da despesa: 3.3.90.39.3930 Recurso: 0306Número do empenho: 162838678 Data do empenho: 28/06/2016


DISPENSA DE LICITAÇÃO

ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 17/1900‑0066631‑3De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto reforma parcial da cobertura do prédioda ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO VICENTE DA FONTOURA, localizada no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS, pelaempresa SOARES E CARDOSO SERVIÇOS E COMÉRCIO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no valor de R$ R$ 57.476,69(cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).


PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O presente termo aditivo tem por objeto alterar as disposições da Cláusula Segunda " Da Vigência, a presentepermissão tem por objeto o uso, a título oneroso e precário de 17,50m² de área de edificação, para utilizaçãoexclusiva do(a) PERMISSIONÁRIO(A), com a finalidade específica de funcionamento de bar, para a COLÉGIO ESTADUALVISCONDE DE BOM RETIRO, sito a Rua Luiz Casemiro Frâncio, 205, Santa Rita, no município de Bento Gonçalves/RS,lançada no Departamento de Administração do Patrimônio do Estado da SMARH sob o nº 16564O prazo de duração desta contratação será de 12 (doze) meses, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses,podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses automaticamente, até no máximo 60 (sessenta)meses, a contar de 06/02/2018.(...)

Protocolo: 2018000080901


ASSUNTO: SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 297/2017-SEDUC - RECURSO BIRD – ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MASCARENHAS DE MORAES-CACHOEIRINHA/RSPROCESSO nº: 54746-1900/16-3PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MASCARENHAS DE MORAES e a EmpresaLORENZETTI MANUTENÇÕES-EPP.OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade acréscimo de serviços, alterações do valor contratual, prazo, e docronograma físico-financeiro.PRAZO: Fica aditado serviços complementares visando a ampliação de serviços de drenagem, pavimentação, demarcação daquadra e serviços na cobertura da quadra (calhas), totalizando R$ 91.132, 57 (noventa e um mil, cento e trinta e dois reais ecinquenta e sete centavos).O prazo passa de 60 (sessenta) dias para 90 (noventa) dias.

PARCELAS DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

PARCIAL% VALOR (REAIS)

1ª etapa 30 (dias) 37,12 R$ 33.830,342ª etapa 60 (dias) 30,37 R$ 27.679,37

Período do aditivo contratual3ª etapa 90 (dias)

32,51 R$ 29.622,86

Total 100% 91.132,57FISCAL DE CONTRATO:Titular: João Rodrigues Roxo ID 2904519/03Suplente: Analia Silveira Gularte ID 1666045/01RECURSO FINANCEIRO:Unidade orçamentaria: 1953 Atividade projeto: 6716Natureza Despesa: 3.3.90.39.3930 Recurso: 0306Número do empenho: 162838979 Data do empenho: 27/06/2016


Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2017/020075

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Expresso h l de Transp Ltda, CNPJ:09.517.071/0001‑30; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de SãoJerônimo/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 02.;OBJETO DO ADITIVO: alterar as disposições da cláusula quarta‑ dos prazos



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Vinicius Nogueira Coimbra, CNPJ:11.911.862/0001‑92; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Cachoeira dosul/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 05 e 13.;OBJETO DO ADITIVO: ALTERAR AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SEGUNDA‑DOS PREÇOS; VALOR: R$ 24.941,84 (Mensal)


TERMO DE PERMISSÃO DE USO

A presente permissão tem por objeto o uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com 44,82 m² de área deedificação, para utilização exclusiva do(a) PERMISSIONÁRIO(A), com a finalidade específica de funcionamento de bar,para a COLEGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, de Gramado, sito a Rua São Pedro,301, no município de Gramado/RS, lançada noDepartamento de Administração do Patrimônio do Estado da SMARH sob o nº 18780.


TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

A presente permissão tem por objeto o uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com 78,00m² de área deedificação, para utilização exclusiva do(a) PERMISSIONÁRIO(A), com a finalidade específica de funcionamento de bar,para a COLÉGIO ESTADUAL 25 DE JULHO, sito a Rua José do Patrocínio, nº 730 , Bairro Rio Branco, , no município deNovo Hamburgo/RS, lançada no Departamento de Administração do Patrimônio do Estado da SMARH sob o nº 2337 Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, a contarde 19/07/2017, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente àsobrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.



Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020442‑0Nome: ALINE BRISOTTO IZÉCPF: 89098587020 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção deInfraestrutura, no município de Alvorada.

Protocolo: 2018000081027Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020318‑1Nome: ALINE MATUSZEVSKI PERERIRACPF: 97998222034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT40 horas, município Bento Gonçalves, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081028Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0021116‑8Nome: ANA CANTON CASAGRANDACPF: 29832969034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT40 horas, município Anta Gorda, ATÉ 19/05/2018 em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081029Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020169‑3Nome: ANA PAULA RODRIGUES BRUMCPF: 02769835050 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 19ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Química, RT 10 horas,município Rosário do Sul, ATÉ 12/09/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081030Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020546‑0Nome: ANDRÉIA TRINDADE LIMA PINTOCPF: 73089508087 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Inicias, RT 20 horas,município Santa Cruz do Sul, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081031Assunto: AdmissãoExpediente: 17/1900‑0060915‑8Nome: CAMILA GONÇALVES MORANOCPF: 02048624006 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 23/08/2017, Pág. 18 por necessidade de ensino.

Protocolo: 2018000081032Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0012603‑9Nome: DANIELA ROLDÃO SOARES


CPF: 93721153049 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT40 horas, município Garibaldi, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081033Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020087‑5Nome: ELAINE ARMANI SECCONCPF: 65573064053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT28 horas, município Crissiumal, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081034Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020412‑9Nome: ELISABETE GOMES PERRIM RIBEIROCPF: 24405000034 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Inicias, RT 20 horas,município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081035Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020975‑9Nome: FELIPE RAMOS NADALONCPF: 02047060095 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT30 horas, município Cerro Largo, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081036Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020771‑3Nome: GEISIANI CARDOSO MACHADO DOS SANTOSCPF: 02934508030 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deCapão da Canoa.

Protocolo: 2018000081037Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0018962‑6Nome: GEOVANE RODRIGO PESENTE DA SILVACPF: 92487637072 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional, DisciplinaEnfermagem, RT 20 horas, município Palmeira das Missões, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081038Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0019979‑6Nome: GEREMIAS DO NASCIMENTO ARAUJOCPF: 47379820087 UF: RSCargo/Função: Agente de PortariaLotação: Secretaria da Educação

RETIFICA para fins de regularização funcional, o ato registrado no D.O.E. de 07/06/1994, Bol. 6014, para declararque Admite a contar de 11/07/1994, e não como constou.


Protocolo: 2018000081039Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0021109‑5Nome: GICELDA DE LUCCACPF: 00665610009 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 21 horas,município Palmeira das Missões, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081040Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020063‑8Nome: GISELE CORTOLET KREUTZCPF: 01052323006 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Crissiumal, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081041Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020431‑5Nome: JANICE ALVES PINTOCPF: 90179129015 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 20 horas,município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081042Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020920‑1Nome: JOSEANE MARQUES DOS SANTOSCPF: 03157724096 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secreraria da Educação ‑ 09ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Tupanciretã, ATÉ 11/09/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081043Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020769‑1Nome: JOSIANE BECKER SCHEFFERCPF: 01400340055 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 15horas, município Terra de Areia, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081044Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0018755‑0Nome: JOÃO NILDO BORBA TEIXEIRACPF: 27381480000 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 24horas, município Passo Fundo, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081045Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020093‑0Nome: KASSIANI DOS SANTOS MACHADO DUNCKE


CPF: 01685247083 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Química, RT 20 horas,município Miraguaí, ATÉ 30/09/2018 em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081046Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0021178‑8Nome: LEILA ROBERTA GRIEBELERCPF: 98651935072 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 20horas, município Canela, ATÉ 23/05/2018 em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081047Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020598‑2Nome: LION DELEON INACIO BRANCOCPF: 02813527041 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio/ Educação Profissional,Disciplina Contabilidade e Custos, RT 12 horas, município Soledade, em conformidade com a Lei 11126 de 9 defevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081048Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020262‑2Nome: LISIANE ANDRÉIA SCHUH PRERNISKACPF: 99344173087 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deMiraguaí.

Protocolo: 2018000081049Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020638‑5Nome: MARA CRISTINA DA ROSA ANTUNES MACHADOCPF: 00949004006 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraesturturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção deInfraestrutura, no município de Santo Ângelo.

Protocolo: 2018000081050Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020435‑8Nome: MARCOS DA CRUZ ESTEVESCPF: 13396395808 UF: SPCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Química, RT 20 horas,município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081051Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0019271‑6Nome: MARISÂNGELA DE DEUS FREITASCPF: 80350518068 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de


Infraestrutura, no município de Alvorada.

Protocolo: 2018000081052Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020697‑0Nome: MARIZE DE FATIMA CONRRADO MACHADOCPF: 37241613015 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Palmeira das Missões, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081053Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0021147‑8Nome: MARLI DOS SANTOS JABLONSKICPF: 97440922034 UF: RSLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Didática, RT 14horas, município Santa Rosa, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081054Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0021186‑9Nome: MARÍLIA FERNANDES REHERMANN FREITASCPF: 01397114061 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 14horas, município Encantado, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081055Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020939‑2Nome: MAURÍ JOSÉ KLEINCPF: 99777649053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional, DisciplinaInformática, RT 18 horas, município Campinas das Missões, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081056Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020402‑1Nome: MICHELE APARECIDA SELAU DA SILVACPF: 93610505087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Literatura, RT 26horas, município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081057Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0014156‑9Nome: MILÂNIA DA SILVACPF: 06213436928 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município dePinto Bandeira.

Protocolo: 2018000081058Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0019972‑9Nome: PAOLA MARJANA ERVITE


CPF: 03019407036 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 10 horas,município Carazinho, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081059Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0021011‑0Nome: PATRICIA APARECIDA DE BRITO MORAESCPF: 90030095034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaEspanhola, RT 40 horas, município Bento Gonçalves, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081060Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020406‑4Nome: PATRÍCIA RODRIGUES PADILHACPF: 00860613054 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081061Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0019908‑7Nome: PAULA DENISE CEOLIN CARNIELCPF: 00685025080 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT25 horas, município Miraguaí, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081062Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020730‑6Nome: ROSEMARI DO AMARAL VEZAROCPF: 00387960074 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Palmeira das Missões, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081063Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0021209‑1Nome: RÓBISON SACON DOS SANTOSCPF: 00982404042 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 20horas, município Canela, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081064Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020595‑8Nome: SANDRA INGRID SCHROEDER MÜLLERCPF: 91477255087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 15horas, município Lajeado, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,


de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081065Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020666‑0Nome: SUCILENA NUNES MARRAMONCPF: 00336976046 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT18 horas, município Santa Rosa, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081066Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020083‑2Nome: VIVIANE ANTUNESCPF: 01100520058 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Barra do Guarita, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081067Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020770‑5Nome: VÁGNER BERTOLI DE SOUZACPF: 01393904050 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio / Educação Profissional,Disciplina Contabilidade e Custos, RT 11 horas, município Capão da Canoa, em conformidade com a Lei 11126 de 9 defevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000081068Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0013321‑3Nome: Elaine DelossId.Func./Vínculo: 1788558/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA o afastamento do professor, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, no período de 08/04/2018 a 17/04/2018, a fim de acompanhar os alunos do Curso Técnico emMecânica ‑ Eixo de Controle de Processos Industriais, da E.E.E.M. Pedro Meinerz, a Edinburgh Internacional ScienceFestival ‑ EISF 2018, em Edinburgh/Escócia, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2018000081069Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0013321‑3Nome: Elaine DelossId.Func./Vínculo: 1788558/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

AUTORIZA o afastamento do professor, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, no período de 08/04/2018 a 17/04/2018, a fim acompanhar os alunos do Curso Técnico em Mecânica ‑Eixo de Controle de Processos Industriais, da E.E.E.M. Pedro Meinerz, a Edinburgh Internacional Science Festival ‑EISF 2018, em Edinburgh/Escócia, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2018000081070Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0015534‑9Nome: Luciane Maria Boscato VargasId.Func./Vínculo: 2375036/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 28/03/2018, Página 67, referente à autorização para afastamento do servidor,


para declarar que o período correto é 19/04/2018 a 21/04/2018, e não como constou.

Protocolo: 2018000081071Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0013321‑3Nome: Marlene Ludwig de OliveiraId.Func./Vínculo: 2355086/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081072Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0013321‑3Nome: Marlene Ludwig de OliveiraId.Func./Vínculo: 2355086/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081073Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0013321‑3Nome: Vânia Ghellar BrunId.Func./Vínculo: 2548763/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081074Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0021165‑6Nome: Ademir José StempkowskiId.Func./Vínculo: 4293282/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/05/2016, Pág. 41, para declarar que reduziu a carga horária de 20 para 14horas semanais, a contar de 05/03/2018.

Protocolo: 2018000081075Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019229‑5Nome: Aldino Rodrigues da SilvaId.Func./Vínculo: 3589170/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081076Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019614‑2Nome: Alexandre Correa FigueiroId.Func./Vínculo: 3808122/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médio


Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081077Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020789‑6Nome: Aline Cristina GraefId.Func./Vínculo: 3131718/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/05/2009, Pág. 38, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40horas semanais, a contar de 21/02/2018.

Protocolo: 2018000081078Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020885‑0Nome: Aline Raquel Valandro DaruiId.Func./Vínculo: 3236315/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081079Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0017846‑2Nome: Ana Lucia Bica da RosaId.Func./Vínculo: 3124398/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081080Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020658‑0Nome: Ana Maria Silveira SoaresId.Func./Vínculo: 2796333/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081081Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0021195‑8Nome: Andre Silvio da SilvaId.Func./Vínculo: 3210928/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081082Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0021202‑4Nome: Angela Maria PereiraId.Func./Vínculo: 2947641/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081083Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020827‑2Nome: Beatriz dos Santos MariaId.Func./Vínculo: 4411889/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081084Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0021129‑0Nome: Caren Mendonça SilveiraId.Func./Vínculo: 4406087/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081085Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020735‑7Nome: Carla Camargo ReginaldoId.Func./Vínculo: 4430956/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081086Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0021218‑0Nome: Carolina da Luz Teles FerreiraId.Func./Vínculo: 3517225/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/10/2010, Pág. 57, para declarar que reduziu a carga horária de 37 para 19,horas semanais, a contar de 14/02/2018.

Protocolo: 2018000081087Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0021105‑2Nome: Caroline Machado LuthemeierId.Func./Vínculo: 4404378/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081088Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020793‑4Nome: Catarina Rejane Willms de OliveiraId.Func./Vínculo: 4275900/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 26/06/2017, Pág. 13, para declarar que ampliou a carga horária de 34 para 40horas semanais, no período de 05/03/2018 a 06/09/2018.

Protocolo: 2018000081089Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020742‑0Nome: Catiane da Silva Vida BossardiId.Func./Vínculo: 3643174/01


Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 02/03/2012, Pág. 81, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40horas semanais, sendo 20 horasno Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 20 horas no Ensino Médio a contar de 19/02/2018.

Protocolo: 2018000081090Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020938‑4Nome: Cindiamar Wenczenovicz MeottiId.Func./Vínculo: 3095606/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081091Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020634‑2Nome: Cintia Andreia Didio HartmannId.Func./Vínculo: 4251997/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081092Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020873‑6Nome: Clair LudkeId.Func./Vínculo: 2653796/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 15/05/2002, Bol. 3993, para declarar que reduziu a carga horária de 35 para 34horas semanais, a contar de 26/02/2018.

Protocolo: 2018000081093Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019625‑8Nome: Clarice Lia SchererId.Func./Vínculo: 3665313/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081094Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018239‑7Nome: Cleuci Andreazza VuelmaId.Func./Vínculo: 2875993/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081095Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020809‑4Nome: Cristiane Helena BaierleId.Func./Vínculo: 2379015/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 10/07/1997, Bol. 11288, para declarar que ampliou a carga horária de 29 para 32


horas semanais, a contar de 26/03/2018.

Protocolo: 2018000081096Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019946‑0Nome: Cristiane Paloschi Legramanti EckertId.Func./Vínculo: 3211967/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081097Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019630‑4Nome: Cristiano Henrique ZinnId.Func./Vínculo: 3902552/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081098Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018250‑8Nome: Daiana Bolzan CampanaId.Func./Vínculo: 3794580/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/04/2013, Pág. 42, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 38horas semanais, sendo 20 horas no Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 18 horas no Ensino Médio, a contar de20/02/2018.

Protocolo: 2018000081099Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0016467‑4Nome: Daiana Isabel de OliveiraId.Func./Vínculo: 3213218/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081100Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018128‑5Nome: Daiane PassariId.Func./Vínculo: 2924366/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081101Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0006440‑8Nome: Diogo Jose BrumId.Func./Vínculo: 4450213/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081102Assunto: Carga Horária


Expediente: 18/1900‑0021254‑7Nome: Eliane Renância Santi de RéId.Func./Vínculo: 3647595/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081103Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019631‑2Nome: Elias MeyerId.Func./Vínculo: 3585999/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081104Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019526‑0Nome: Elias WeberId.Func./Vínculo: 2535246/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081105Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020788‑8Nome: Elisa Anschau RamboId.Func./Vínculo: 2820110/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081106Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020195‑2Nome: Elisa Gorziza SchwalmId.Func./Vínculo: 1903071/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/04/2004, Bol. 2487, para declarar que ampliou a carga horária de 10 para 19horas semanais, a contar de 01/03/2018.

Protocolo: 2018000081107Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019874‑9Nome: Emiliane dos Santos MartinsId.Func./Vínculo: 3127281/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081108Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020473‑0Nome: Fabricio Andrades de SousaId.Func./Vínculo: 2857596/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081109Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019207‑4Nome: Fatima Luciana Alves LeonhardtId.Func./Vínculo: 3918459/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/03/2014, Pág. 48, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 38horas semanais, sendo 20 horas no Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 18 horas no Ensino Médio, a contar de15/02/2018.

Protocolo: 2018000081110Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020580‑0Nome: Fernanda Dorneles Gomes KochId.Func./Vínculo: 3861961/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081111Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0021170‑2Nome: Floriza Slussarek PiovesanId.Func./Vínculo: 3776000/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081112Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019634‑7Nome: Flávia Inês do Nascimento de AndradeId.Func./Vínculo: 3096599/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081113Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019911‑7Nome: Flávia Nianni SilvaId.Func./Vínculo: 3692086/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081114Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019636‑3Nome: Francisco Catiel Vargas de OliveiraId.Func./Vínculo: 3642666/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081115Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020494‑3Nome: Frantiesca Irigarai BitencourtId.Func./Vínculo: 3560520/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081116Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019219‑8Nome: Fátima Batista dos SantosId.Func./Vínculo: 3726282/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081117Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0021243‑1Nome: Gabriela Busnello KubiakId.Func./Vínculo: 3580377/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081118Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020945‑7Nome: Gildete Maria KernId.Func./Vínculo: 3491889/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081119Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018024‑6Nome: Giselia Oliveira da Cruz NalinId.Func./Vínculo: 4433130/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081120Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019638‑0Nome: Irli EifertId.Func./Vínculo: 1765507/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081121Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019906‑0Nome: Isabela Fernanda da Silva Araujo MagerlId.Func./Vínculo: 3967247/02


Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081122Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0021130‑3Nome: Isaque Nilson da SilvaId.Func./Vínculo: 4443110/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081123Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020657‑1Nome: Ivete LopesId.Func./Vínculo: 2499720/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081124Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018059‑9Nome: Janaina Prigol GehringId.Func./Vínculo: 2507153/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081125Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020199‑5Nome: Janaina Ribeiro PiresId.Func./Vínculo: 3241840/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081126Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0016508‑5Nome: Janaine SchneiderId.Func./Vínculo: 2649322/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081127Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020625‑3Nome: Jaqueline FrassonId.Func./Vínculo: 3613879/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081128Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018718‑6Nome: Jonatan WernerId.Func./Vínculo: 3847705/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081129Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020832‑9Nome: Julia Fabiana KipperId.Func./Vínculo: 3902536/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081130Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019954‑0Nome: Juliana MacielId.Func./Vínculo: 3766632/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081131Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0006422‑0Nome: Karine KurmannId.Func./Vínculo: 4449398/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081132Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020929‑5Nome: Karyn Tamara ZanattaId.Func./Vínculo: 2723310/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081133Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020702‑0Nome: Katia Maria Folle DominguesId.Func./Vínculo: 2609819/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081134Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019644‑4Nome: Laura Luiza Laindorf


Id.Func./Vínculo: 3687325/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081135Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020840‑0Nome: Levi Malheiros FilhoId.Func./Vínculo: 4306732/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081136Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020270‑3Nome: Liane Nogueira BorbaId.Func./Vínculo: 3612970/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081137Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020837‑0Nome: Lilian Karen Vera EspindolaId.Func./Vínculo: 4460243/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081138Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019792‑0Nome: Lilian Paula ToccoliniId.Func./Vínculo: 2949741/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081139Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020791‑8Nome: Lizandra Felini ModenaId.Func./Vínculo: 3946037/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081140Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020972‑4Nome: Loiva RosaId.Func./Vínculo: 3916324/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/04/2014, Pág. 22, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 20


horas semanais, a contar de 21/02/2018.

Protocolo: 2018000081141Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018919‑7Nome: Luciane Borsoi MisturiniId.Func./Vínculo: 2891352/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081142Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019283‑0Nome: Luciane de Oliveira PereiraId.Func./Vínculo: 3658023/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081143Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0017988‑4Nome: Magda Regina BaldassoId.Func./Vínculo: 3611884/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081144Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019653‑3Nome: Maria Jose PellegrinId.Func./Vínculo: 1302558/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081145Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019518‑9Nome: Marilei DillmannId.Func./Vínculo: 3583970/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081146Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020052‑2Nome: Marilei Lima CamargoId.Func./Vínculo: 4293380/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081147Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018045‑9


Nome: Marlon de Lima SantosId.Func./Vínculo: 4367979/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081148Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0015218‑8Nome: Mauricio ThomasId.Func./Vínculo: 4434102/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 16/03/2018, Pág. 165, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para21 horas semanais, e não como constou.

Protocolo: 2018000081149Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020844‑2Nome: Nadia Rejane HabekostId.Func./Vínculo: 3581802/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081150Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019991‑5Nome: Neldi Sippert ToquettoId.Func./Vínculo: 3062104/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081151Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0007707‑0Nome: Patricia Elisabete Pinto dos SantosId.Func./Vínculo: 2766477/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IIILotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

REDUZ, de 07/03/2018 a 06/03/2019, por 1 (um) ano(s), a carga horária de trabalho de 40 para 20 horas semanais, nostermos da Lei 11672/01, art. 16, parágrafos 1º ao 5º, combinado com a Lei 8112/85.

Protocolo: 2018000081152Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020675‑0Nome: Paulo Sergio da Veiga SchultzId.Func./Vínculo: 2819775/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081153Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020219‑3Nome: Ronise Leodete Jarosczewski BaldoId.Func./Vínculo: 2795329/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081154Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020001‑8Nome: Roselei Franck ThiesId.Func./Vínculo: 3780856/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081155Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020779‑9Nome: Silvana GazzolaId.Func./Vínculo: 4385047/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081156Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020242‑8Nome: Tais da Silva Dornelles de AlmeidaId.Func./Vínculo: 3569411/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081157Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020214‑2Nome: Tatiana Irene RohrId.Func./Vínculo: 2481120/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081158Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0020689‑0Nome: Tatiana Teresinha Deon FrosiId.Func./Vínculo: 3857620/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Orientador EducacionalLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081159Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018719‑4Nome: Terezinha KleinId.Func./Vínculo: 2910616/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081160Assunto: Carga Horária


Expediente: 18/1900‑0020862‑0Nome: Tiarlien Ailuge BarbosaId.Func./Vínculo: 2780062/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/05/2004, Bol. 3091, para declarar que ampliou a carga horária de 27 para 40horas semanais, no período de 22/02/2018 a 26/03/2018.

Protocolo: 2018000081161Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0017890‑0Nome: Tobias Gregório ContiId.Func./Vínculo: 4408500/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081162Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018070‑0Nome: Vanessa StrapazzonId.Func./Vínculo: 4406052/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081163Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0019649‑5Nome: Vera Tereza Lehn PereiraId.Func./Vínculo: 3593053/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081164Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0018138‑2Nome: Volnei RigoId.Func./Vínculo: 1804693/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/05/1997, Bol. 6514, para declarar que ampliou a carga horária de 39 para 40horas semanais, a contar de 26/02/2018.

Protocolo: 2018000081165Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0017483‑1Nome: ADILSON SOARES PELTZId.Func./Vínculo: 1773020/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 2a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 23/5/2013, Pág. 16, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014, art.8°, para declarar que, a contar de 06/03/2017 ,deverá ser alterada de 8 para 5 horas semanais.

Protocolo: 2018000081166Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0019407‑7Nome: ADRIANA BARBOZAId.Func./Vínculo: 2483459/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 39a CRE


CONVOCA, a contar de 26/02/2018 por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a APOSENTADORIAda id.func. 170645401 , registrado na Página 13, D.O.E de 08/05/2017.

Protocolo: 2018000081167Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0019057‑8Nome: ADRIANA BUENO MARTINEZId.Func./Vínculo: 2637162/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 32a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 13/6/2016, Pág. 23, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos117, para declarar que, a contar de 26/02/2018 ,deverá ser alterada de 10 para 20 horas semanais.

Protocolo: 2018000081168Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0017593‑5Nome: AMELIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHOId.Func./Vínculo: 2662523/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 10a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 30/6/2004, Pág. 5014, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014,art. 8°, para declarar que, a contar de 26/02/2018 ,deverá ser alterada de 18 para 20 horas semanais.

Protocolo: 2018000081169Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020059‑0Nome: ANA CARLA COLOVINIId.Func./Vínculo: 2436930/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 14a CRE

REVOGA, a contar de 01/04/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 23/4/2014, Página 76 , referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2018000081170Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020391‑2Nome: ANDREA PIRES CARVALHOId.Func./Vínculo: 2659603/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 4a CRE


Protocolo: 2018000081171Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0019956‑7Nome: BEATRIZ HASSE PALHARIMId.Func./Vínculo: 2547740/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 36a CRE

CONVOCA, a contar de 22/02/2018 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a DESCONVOCACAOda id.func. 265962001 , registrado na Página 100, D.O.E de 21/03/2018.

Protocolo: 2018000081172Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020016‑6Nome: CLELIA FABIANI RUEDA MENDESId.Func./Vínculo: 2779170/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑1Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE


Protocolo: 2018000081173


Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0018294‑0Nome: Cláudia Garibaldi SalvadorId.Func./Vínculo: 2968100/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado na página 132, D.O.E. de 29/03/2018, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,art. 117, alterado pela Lei 9125/90, para declarar que o a contar é 19/02/2018, e não como constou.

Protocolo: 2018000081174Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020333‑5Nome: DIANE MARLISE WALKER PANKOWSKIId.Func./Vínculo: 1316273/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE


Protocolo: 2018000081175Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020113‑8Nome: DULCE THEREZINHA CARNAVAL PREVIATIId.Func./Vínculo: 2356058/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 3a CRE


Protocolo: 2018000081176Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020408‑0Nome: ELAINE MARIA MIRALHA CANTOId.Func./Vínculo: 2378426/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE


Protocolo: 2018000081177Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0019964‑8Nome: ELIZANDRA DUARTE NUNESId.Func./Vínculo: 2450801/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE


Protocolo: 2018000081178Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020202‑9Nome: EVANIR MACHADO DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 1633929/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: ESPECIAL.DE EDUC(SUPERV.ESCOL) ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE


Protocolo: 2018000081179Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020345‑9Nome: FABIANA IORISId.Func./Vínculo: 2731649/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6


Lotação: EDUCACAO ‑ 4a CRE


Protocolo: 2018000081180Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020196‑0Nome: FABIANI VUADEN PETROId.Func./Vínculo: 4397762/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 3a CRE


Protocolo: 2018000081181Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0014793‑1Nome: ISABEL CRISTINA BACARINId.Func./Vínculo: 2847205/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 16a CRE


Protocolo: 2018000081182Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020475‑7Nome: ITALO DRAGOId.Func./Vínculo: 3956423/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 36a CRE

CONVOCA, a contar de 22/02/2018 até o término do ano letivo, por 9 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face o TÉRMINO NORMAL DA CONVOCAÇÃO da id.func. 395642301 ,registrado na Página 31, D.O.E de 11/07/2017.

Protocolo: 2018000081183Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020413‑7Nome: KELEN SAMANTA DE SOUZAId.Func./Vínculo: 3957446/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 4a CRE


Protocolo: 2018000081184Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020109‑0Nome: KELY LISANDRA DUMMELId.Func./Vínculo: 4241436/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE


Protocolo: 2018000081185Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0019047‑0Nome: LEDA WESZ ANDRESId.Func./Vínculo: 2490021/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 32a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 9/9/2016, Pág. 25, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigo117, para declarar que, no período de 26/02/2018 a 23/05/2018 ,deverá ser alterada de 10 para 20 horas semanais.


Protocolo: 2018000081186Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020165‑0Nome: Lenir DalzochioId.Func./Vínculo: 956163/02Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 02/04/2018, o ato registrado no D.O.E. de 25/07/2014, Pág. 63, referente a convocação nos termosda Lei 4937/65, art. 7º, parágrafo 2º, e art. 8º, parágrafo 3º.

Protocolo: 2018000081187Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020136‑7Nome: MAGDA BRAGA HARTMANNId.Func./Vínculo: 2794462/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 3a CRE


Protocolo: 2018000081188Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020398‑0Nome: MAGDA TERESINHA DAMBROS DIESELId.Func./Vínculo: 1761633/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 36a CRE

CONVOCA, a contar de 22/02/2018 por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a DESCONVOCACAOda id.func. 252907601 , registrado na Página 76, D.O.E de 03/04/2018.

Protocolo: 2018000081189Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0017117‑4Nome: MARCIA JANISE BARRETOId.Func./Vínculo: 1549766/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 35a CRE

CONVOCA, a contar de 16/02/2018 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face o TÉRMINO NORMALDA CONVOCAÇÃO da id.func. 154976602 , registrado na Página 54, D.O.E de 09/11/2017.

Protocolo: 2018000081190Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0019998‑2Nome: MARIANE MULLERId.Func./Vínculo: 2449668/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 3a CRE


Protocolo: 2018000081191Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020211‑8Nome: MARIBEL INES VIEIRAId.Func./Vínculo: 1708546/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 36a CRE

CONVOCA, no período de 20/02/2018 a 23/03/2018, por 7 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a DESCONVOCACAO da id.func. 376119301 , registrado na Página 59, D.O.E de27/03/2018.

Protocolo: 2018000081192Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020117‑0


Nome: MARLI AQUINO RODRIGUESId.Func./Vínculo: 1761510/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 8a CRE


Protocolo: 2018000081193Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0018496‑9Nome: PATRICE DOS REISId.Func./Vínculo: 2399733/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 3a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 18/6/2004, Bol. 4655, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014,art. 8°, para declarar que, a contar de 26/02/2018, deverá ser alterada de 20 para 19 horas semanais.

Protocolo: 2018000081194Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0019165‑5Nome: Patricia TraviId.Func./Vínculo: 1541439/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação

CONVOCA, nos termos da Lei 6672/74, art. 117, por horas semanais a contar de 05/04/2018, face à aposentadoria do IdFuncional nº 793353/02, registrado no D.O.E de 27/07/2017, pág. 08.

Protocolo: 2018000081195Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0019900‑1Nome: RICARDO FERNANDES DA LUZId.Func./Vínculo: 3876292/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 2a CRE


Protocolo: 2018000081196Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0014732‑0Nome: ROGERIO ANTONIO ROSAId.Func./Vínculo: 1837397/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 16a CRE


Protocolo: 2018000081197Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020100‑6Nome: ROSEMARIE KORK SCHMITTId.Func./Vínculo: 2771233/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 8a CRE


Protocolo: 2018000081198Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0019241‑4Nome: SIMONE DINARDIId.Func./Vínculo: 1839675/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 1a CRE


REVOGA, a contar de 22/02/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 25/3/1998, Página 3619 , referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3°.

Protocolo: 2018000081199Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020149‑9Nome: TAINARA JULIE BROCHId.Func./Vínculo: 3759539/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 39a CRE

CONVOCA, a contar de 20/02/2018 até o término do ano letivo, por 12 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 146662302 , registrado naPágina 13, D.O.E de 29/06/2017.

Protocolo: 2018000081200Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0019992‑3Nome: TIAGO LUIZ JANNERId.Func./Vínculo: 3886115/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 24a CRE


Protocolo: 2018000081201Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0020231‑2Nome: TIANE CRISTINA DIEDRICHId.Func./Vínculo: 3197980/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 3a CRE

CONVOCA, no período de 14/03/2018 a 17/04/2018, por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 154734801 , registrado na Página 24, D.O.E de13/04/2017.

Protocolo: 2018000081202Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0020751‑9Nome: Ana Lúcia Nicola SangalliId.Func./Vínculo: 282359/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino PrimárioLotação: Secretaria da Educação

DISPENSA, a contar de 16/06/1976, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 11/07/1973, Bol. 1347,para fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000081203Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0020640‑7Nome: Darlene Vasconcelos de Almeida SalazarId.Func./Vínculo: 1962140/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA para fins de regularização funcional, o ato registrado no Boletim 7743, D.O.E. de 12/07/1994, paradeclarar que dispensa a contar de 06/04/1994 e não como constou.

Protocolo: 2018000081204Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0020965‑1Nome: Erno BlattId.Func./Vínculo: 1300547/81Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação

RETIFICA para fins de regularização funcional, o ato registrado no Boletim 879, D.O.E. de 27/02/1991, para declarardispensa a contar de 18/05/1990.


Protocolo: 2018000081205Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0020949‑0Nome: Gildane Mesacasa ChestiesId.Func./Vínculo: 1343130/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 16/01/1993, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 08/05/1992, Bol. 2780,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000081206Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0020949‑0Nome: Gildane Mesacasa ChestiesId.Func./Vínculo: 1732986/81Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1994, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/04/1993, Bol. 3100,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000081207Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0020669‑5Nome: Maricléia da Silva de OliveiraId.Func./Vínculo: 1658743/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA para fins de Regularização Funcional, o ato registrado no D.O.E. de 28/05/2001, Bol. 3646, para declararque Dispensa a contar de 31/01/1995, e não como constou.

Protocolo: 2018000081208Assunto: EstabilidadeExpediente: 17/1900‑0075212‑0Nome: Daiane Tonieto ZuanazziId.Func./Vínculo: 3642941/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado nas páginas 1233 e 1234, D.O.E. de 01/02/2018, referente à estabilidade, concedida peloDecreto 50449/13, art. 13º, parágrafo 1º, para declarar que o período correto deve ser 11/07/2014 a 08/09/2017 e nãocomo constou.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosJOSÉ ADILSON SANTOS ANTUNES



Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana Boneberg da SilveiraId.Func./Vínculo: 2921359/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 19/03/2018, o ato registrado no D.O.E. de 28/09/2016, Pág. 16, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2018000081227Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Alice de AvilaId.Func./Vínculo: 2547821/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


REVOGA, a contar de 15/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de 06/04/2017, Pág. 12, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2018000081228Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aline Hahn AffeldtId.Func./Vínculo: 3760588/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081229Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Marilia Machado de OliveiraId.Func./Vínculo: 2494450/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081230Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andrea da Silva SelbachId.Func./Vínculo: 3955338/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081231Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Arete Domingues dos Santos MotaId.Func./Vínculo: 1612379/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioDemétrio Ribeiro, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081232Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Beatris Maria MaboniId.Func./Vínculo: 1805096/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund ArroioGrande, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081233Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Bianca Silvana KommersId.Func./Vínculo: 3954730/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081234Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Markus LopesId.Func./Vínculo: 3774422/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Cel Pilar, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95,art. 100.

Protocolo: 2018000081235Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Markus LopesId.Func./Vínculo: 3774422/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081236Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Caroline Roberta Todeschini LazzarottoId.Func./Vínculo: 3908682/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081237Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Clarissa Costa de Paula BittencourtId.Func./Vínculo: 3482839/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081238Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleusa Mariza Machado EscobarId.Func./Vínculo: 2479400/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 26/02/2018 a 26/05/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Pres Getúlio Vargas, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081239Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daiane de BritoId.Func./Vínculo: 3754537/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081240Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4


Nome: Daniela de Fatima Chiquitelle Bittencourt RossId.Func./Vínculo: 3725260/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081241Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Deise Mirela BronzattoId.Func./Vínculo: 2700794/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081242Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Edes Marlene Lopes MartinsId.Func./Vínculo: 1770616/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 08/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund LaerteJobim, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081243Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elen Daniela de Souza AmaralId.Func./Vínculo: 3861589/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 02/04/2017 a 21/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Barão do Jacuí, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund DrRamiro Fortes Barcelos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


CONCEDE, no período de 22/02/2018 a 10/06/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Piratini, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081246Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elen Daniela de Souza AmaralId.Func./Vínculo: 3861589/02


Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 02/04/2017 a 21/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Barão do Jacuí, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081247Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eliane Rodrigues FidencioId.Func./Vínculo: 2652285/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 06/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est de Educ ProfAnnes Dias, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081248Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eliane Vieira ErlisId.Func./Vínculo: 3771385/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081249Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elisete Arli Wehner FloresId.Func./Vínculo: 1671626/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SE ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081250Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ereni Veiga dos SantosId.Func./Vínculo: 1529978/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 14/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Tancredo Neves,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081251Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fernanda Ortiz do RioId.Func./Vínculo: 4210905/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081252Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Flavia Patricia Albiero BolzanId.Func./Vínculo: 4437861/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


CONCEDE, a contar de 14/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Tancredo Neves,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081253Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Franciéle Fialio AlvesId.Func./Vínculo: 4437853/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 12/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund ProfFirmino Cardoso Júnior, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081254Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Geane Isabela Noronha FolettoId.Func./Vínculo: 1756028/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Esp Dep CarlosSantos ‑ Ciep, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081255Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Graciane Patias GoiId.Func./Vínculo: 1616145/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081256Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Helenice Brandao da SilvaId.Func./Vínculo: 1730215/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081257Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Izabel Mota FerreiraId.Func./Vínculo: 2645947/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081258Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Izar Belmonte BarcellosId.Func./Vínculo: 2626985/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081259Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janaina Silveira BritoId.Func./Vínculo: 4407393/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 19/09/2017 a 21/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Castro Alves, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081260Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janaina Silveira BritoId.Func./Vínculo: 4407393/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 22/02/2018 a 06/04/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Piratini, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081261Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josemeri da Silva MezzaliraId.Func./Vínculo: 2618702/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio NauraTeixeira Pinheiro, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081262Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josiane Rodrigues Canto CesarId.Func./Vínculo: 3734633/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Cel Pilar, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95,art. 100.

Protocolo: 2018000081263Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Laiza Nunes de MouraId.Func./Vínculo: 2715961/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SE ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081264Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lidia Devitte FontesId.Func./Vínculo: 1824309/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081265Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lubianka Reis de Morais NobreId.Func./Vínculo: 3769917/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio ProfAmérico Braga, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081266Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciane Rosa do Amaral LemosId.Func./Vínculo: 1870734/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Esp JoãoPrataviera, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081267Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciane Ulguin JacquesId.Func./Vínculo: 2470136/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081268Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maira Rosiane Bierhals LagunaId.Func./Vínculo: 2699761/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081269Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia BombassaroId.Func./Vínculo: 1619861/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 19/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de , referente a Gratificação de Unidocência, no(a)Provimento.

Protocolo: 2018000081270Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Elisa Dias Scotti HartmannId.Func./Vínculo: 3817954/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação




Nome: Marcia Elisa Dias Scotti HartmannId.Func./Vínculo: 3817954/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Básica Est Dr PauloDevanier Lauda ‑ Ciep, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081272Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Regina HaeberlinId.Func./Vínculo: 3955796/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 15/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio PedroMeinerz, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081273Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Vieira LeaoId.Func./Vínculo: 1474740/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081274Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Vieira LeaoId.Func./Vínculo: 1474740/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund Barãodo Jacuí, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081275Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Margarete TottiId.Func./Vínculo: 1620142/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081276Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Clair ViegasId.Func./Vínculo: 1864190/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081277Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria do Carmo Escobar Rodrigues VargasId.Func./Vínculo: 4217780/01Tipo Vínculo: EFETIVO


Cargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081278Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Elisabete Bertin ScottaId.Func./Vínculo: 2661101/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081279Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Lucia Mella SpillariId.Func./Vínculo: 1782720/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 21/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund ProfGlória Veronese ‑ Ciep, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081280Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Luiza Nunes Pereira BrochettoId.Func./Vínculo: 1476394/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Téc Est BernardinaRodrigues Padilha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081281Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Nazare Falleiro RuchId.Func./Vínculo: 1872435/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund Barãodo Jacuí, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081282Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Nazare Falleiro RuchId.Func./Vínculo: 1872435/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081283Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Nazare Falleiro RuchId.Func./Vínculo: 1872435/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081284Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marinez Teresinha PersiciId.Func./Vínculo: 3550540/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081285Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marizalda RosaId.Func./Vínculo: 2486296/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081286Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marizane Deponte VieroId.Func./Vínculo: 2628805/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est José Beninca, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95,art. 100.

Protocolo: 2018000081287Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marli Medeiros FerreiraId.Func./Vínculo: 2386356/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081288Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Michele Longoni GreefId.Func./Vínculo: 2649594/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 15/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund JoãoMachado Rosa, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081289Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Miriam Fogaca da Silva PereiraId.Func./Vínculo: 2435250/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081290Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Monalisa Rodrigues PereiraId.Func./Vínculo: 3743950/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081291Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Monica Slongo PelicerId.Func./Vínculo: 3596427/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081292Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nicole PelicioliId.Func./Vínculo: 3120210/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioImaculada Conceição, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081293Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nicole Treviso CenciId.Func./Vínculo: 4273311/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081294Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paola Burguez da SilvaId.Func./Vínculo: 3774627/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc de Educ Básica ProfJustino Costa Quintana, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081295Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patricia Ferreira MoreiraId.Func./Vínculo: 2655683/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação




Nome: Rafael PedottId.Func./Vínculo: 3932338/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081297Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Raquel Lacerda RitterId.Func./Vínculo: 3805077/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081298Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Raquel LocatelliId.Func./Vínculo: 4267281/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081299Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rejane Fatima NavaId.Func./Vínculo: 2699680/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 19/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de , referente a Gratificação de Unidocência, no(a)Provimento.

Protocolo: 2018000081300Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Renata Pereira Farias Brasil de BorbaId.Func./Vínculo: 3956040/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio AnaCésar, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081301Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosane Puiatti PolletId.Func./Vínculo: 1869094/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081302Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosane Puiatti PolletId.Func./Vínculo: 1869094/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081303Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosangela Dal Mas AnderleId.Func./Vínculo: 1911090/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund ÂngeloSalton, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081304Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roselaine Flamia de VillaId.Func./Vínculo: 2497867/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081305Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rute Karin Krick KrebsId.Func./Vínculo: 1822306/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081306Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sandra Mara Jardim LimaId.Func./Vínculo: 1735969/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund Floresda Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081307Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sandra Regiane KrupinskiId.Func./Vínculo: 2722410/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioFrederico Benvegnu, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000081308Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Silvia Haussen GarciaId.Func./Vínculo: 1550209/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000081309Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sirley Morello CellaId.Func./Vínculo: 3234460/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000081310Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vindianara RegonatoId.Func./Vínculo: 3060454/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 15/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio PedroMeinerz, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

SECRETARIA DA SAÚDEJOÃO GABBARDO DOS REIS


GabineteJOÃO GABBARDO DOS REIS



CONT. Nº 093/2018, Processo: nº 18/2000-0005338-5, celebrado em 03-04-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a CRER COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA SÃO FRANCISCO - CRERSANTA CLARA. OBJETO: Credenciamento de Serviços na modalidade “Comunidade Terapêutica Adulto Feminino”, para adisponibilização de até 15 (quinze) vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemasassociados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas. PREÇO: A Comunidade Terapêutica credenciada seráremunerada através de incentivo financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por paciente/mês que for encaminhado peloSUS. PRAZO: O prazo deste credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da súmula doinstrumento contratual no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado por igual período até o limite de 60 (sessenta)meses. RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 6537 e/ou 6254 / Elemento: 3.3.90.39.3912 / Empenho: 18001242220 / Datado Empenho: 23/03/2018.

Protocolo: 2018000080906INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0037137-9.OBJETO: Para atender a demanda de serviços de análises clínicas do município de Frederico Westphalen/RS, pertencente à19ª CRS.CONTRATADA: EDUARDO MENDES BALESTRIN.CNPJ: 05.315.799/0004-71.MUNICÍPIO: FREDERICO WESTPHALEN/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 04 de abril de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000080907INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 17/2000-0200597-8.OBJETO: Para a prestação de serviços de atenção a dependentes de substâncias psicoativas.CONTRATADA: DESAFIO JOVEM UNIDOS NA FÉ.CNPJ: 03.602.165/0001-21.MUNICÍPIO: CAXIAS DO SUL/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 03 de abril de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.


Protocolo: 2018000080908INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 17/2000-0197502-7.OBJETO: Para atender a demanda de serviços de análises clínicas do município de Rolante/RS, pertencente à 1ª CRS.CONTRATADA: LABORATÓRIO VITTALAB LTDA. ME.CNPJ: 92.086.701/0001-03.MUNICÍPIO: ROLANTE/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 03 de abril de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000081210T. RETIFICAÇÃO N° 009/2018PROCESSO N° 17/2000-0181016-8Pelo presente Termo fica RETIFICADO o Contrato nº 040/2018, celebrado, pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Saúde do Estado, e GRIEBLER E TISSOT LTDA. - EPP - LABORATÓRIO CHIESA, no que tange à redação daCláusula Primeira - Do Objeto, onde o correto é: "para atender a demanda dos municípios de Salvador do Sul/RS, São Pedroda Serra/RS e Tupandi/RS, pertencentes à 1ª CRS, dentro dos limites quantitativos aproximados fixados conforme a Tabela deProcedimentos do SUS" e não como constou. Celebrado em 02 de abril de 2018.

Protocolo: 2018000080909T.A. Nº 060/2018, ao Contrato nº 019/2017, Processo: nº 16/2000-0032365-9, celebrado em 01/03/2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e F A RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME. OBJETO:PRORROGAR de 01 de março de 2018 até 01 de março de 2019, o prazo previsto na Cláusula Quarta – Do Prazo Contratual eLocal de Prestação dos Serviços, de acordo com o contido na Informação nº 004/2018 da Ouvidoria do SUS. RECURSO: 0006 /U.O: 20.95 / Atividade: 6729 / Elemento: 3.3.90.37.3706 / Empenho: 18000792025 / Data do Empenho: 27/02/2018.

Protocolo: 2018000080910T.A. Nº 087/2018, ao Contrato nº 140/2014, Processo: nº 084151-20.00/13-0, celebrado em 04/04/2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e CARLOS ROBERTO KRAPF - EPP - CRK EQUIPAMENTOS.OBJETO: PRORROGAR, de 17 de abril de 2018 até 17 de abril de 2019, o prazo previsto na Cláusula Nona - Dos Prazos, doContrato supracitado. RECURSO: 0006 / U.O: 20.01 / Atividade/Projeto: 6262/6296/6484/6590 / Elemento: 3.3.90.39.3931 /Empenhos: 18001253528 / 18001253735 / 18001253783 / 18001253865 / Data dos Empenhos: 29/03/2018.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hosp de Caridade de Alecrim, CNPJ:90.863.366/0001‑87; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 052/2018, ao Contrato nº 204/2014, Processo: nº52832‑20.00/08‑6, celebrado em 02/04/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daSaúde do Estado e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ALECRIM. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes naCláusula Sétima " Dos Recursos Financeiros, do Contrato supracitado. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o DocumentoDescritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: ALTERAR as despesas do presente TermoAditivo. EFICÁCIA: o presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; VALOR: R$ 1.154.582,40(Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8521Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/204/2014. Número Empenho:18001218689;18001218757.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Boa Vista, CNPJ: 98.039.795/0001‑46;OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o HOSPITAL no SistemaÚnico de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que delesnecessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 115/2018, ao Contrato nº 511/2014, Processo: nº 52833‑20.00/08‑9, celebradoem 02/04/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a ASSOCIAÇÃOHOSPITALAR BOA VISTA. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos RecursosFinanceiros, do Contrato supracitado. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I doreferido Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: INCLUIR o parágrafo único à Cláusula Décima Quarta ‑ Da Eficácia, do Contratojá mencionado. CLÁUSULA QUARTA: ALTERAR as despesas do presente Termo Aditivo. EFICÁCIA: o presente Termo Aditivoterá eficácia a partir da publicação no DOE.; VALOR: R$ 1.175.797,92 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006;


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/511/2014. Número Empenho: 18001311824;18001311887.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Sao Luiz Gonzaga, CNPJ: 97.081.756/0001‑44;OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o HOSPITAL no SistemaÚnico de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que delesnecessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 109/2018, ao Contrato nº 381/2014, Processo: nº 69223‑20.00/06‑9, celebradoem 02/04/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e o HOSPITAL SÃOLUIZ GONZAGA. CLÁUSULA ÚNICA: INCLUIR, no Contrato supracitado, a Cláusula Décima Sétima " DO RECURSO PROVENIENTE DEEMENDA PARLAMENTAR. EFICÁCIA: o presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; ORÇAMENTÁRIO:UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 0006

Protocolo: 2018000081214TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 001/2018, Processo: nº 17/2000-0095382-8, celebrado em 04-04-2018,entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e LUCAS BOSCHETTI,BOLSISTA/OUTORGADO, estudante de Bacharelado em Ciências Biológicas. OBJETO: A presente bolsa é concedida com oobjetivo exclusivo de propiciar a participação do OUTORGADO na execução de atividades de apoio técnico e de pesquisa doPROJETO APL PM FITO/RS da outorgante, conforme Edital SES/RS Nº 26/2017, a ser desenvolvido no Departamento de Açõesem Saúde, Coordenação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Projeto Arranjo Produtivo Local dePlantas Medicinais e Fitoterápicos. PREÇO: O valor mensal da bolsa é de R$ 1.000,00 (hum mil reais). PRAZO: A bolsa vigerápelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da publicação da súmula deste Termo no Diário Oficial do Estado. RECURSO: 2126 /0006 / U.O: 20.95 / Projeto: 6286 / 6193 / Elemento: 3.3.90.35.3502 / 3.3.90.47.4701 / Empenhos: 18001199774 / 18001200277 /Data dos Empenhos: 23/03/2018.


Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0043650‑0Nome: Patrícia Fernanda da Silva VilchesId.Func./Vínculo: 4453620/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso II, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260,regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 03/04/2018.

Departamento AdministrativoGILBERTO FATURI GINDRI



Secretaria da SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a Coordenação da 12ªCRS da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL emProcesso Administrativo Sanitário, registrada na data de 08/02/2018.Autuado: Hospital Nossa Senhora dos NavegantesData de Autuação: 10/01/2018CNPJ ou CPF: 87.617.874/0001-70Localidade: Porto XavierProcesso Nº 18/2000-0003842-4Data da Decisão Final: 08/02/2018Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração:1) Item C do inciso II do artigo 7º da seção I do capítuloII e artigo 17º da seção III do capítulo II, ambos da RDC RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, 2) Artigo 4ºda seção I do capítulo II da RDC Nº 36 DE 25 DE JULHO DE 2013, 3) Item III, do artigo 47 e artigo 48 da seção IVdo capítulo II da RDC nº 15 de 15 de março de 2012, item B, subitem B1.1, item B 2, subitem B 2.3 do capítulo 6da RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, 4) artigo 90ª da seção VII do capítulo II da RDC nº 15 de 15 de março de2012, 5) artigo 96, artigo 97, artigo 98 e artigo 99 da seção X do capítulo II da RDC nº 15 de 15 de março de 2012.As infrações estão tipificadas no Artigo 10, incisos II, XXIX da Lei 6437/77.


Decisão Final: Não interposto 1º recurso à autoridade sanitária superior, fica mantida a penalidade aplicada pelaAutoridade Competente.Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA

Protocolo: 2018000081217Secretaria da Saúde

Divisão de Vigilância Sanitária

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a Coordenação da 12ªCRS da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL emProcesso Administrativo Sanitário, registrada na data de 22/03/2018Autuado: Endoclinica LtdaData de Autuação: 04/09/2018CNPJ ou CPF: 07550604/0001-50Localidade: Santo ÂngeloProcesso Nº 17/2000-0156856-1Data da Decisão Final: 22/063/2018Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: 1) Item XIV do Artigo 3 da seção III do capítulo I; 2)Parágrafo único do Artigo 18 da seção 04 do capítulo II; 3) Artigo 36 da seção V capítulo II; 4) Item I do artigo 6 daseção I do capítulo II ; 5) Item IV do artigo 6 da seção I do capítulo II; 6) Artigo 42 da seção V do capítulo II, todos daRESOLUÇÃO RDC Nº 6, DE 1O- DE MARÇO DE 2013 7) Subitem D do item II da seção I do capítulo II do artigo 7da RDC Nº. 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. As infrações estão tipificadas no Artigo 10, incisos II, XXIX da Lei6437/77. Decisão Final: Fica mantida a penalidade aplicada pela Autoridade Competente.Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA

Protocolo: 2018000081218Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 6437/77, o Núcleo Regional de Vigilância em Saúde da 10ªCoordenadoria Regional de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinteDECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário:Processo nº: 17/2000-0156670-4Autuado: Santa Casa de MisericórdiaCNPJ: 96.039.581/0001-44Data da Autuação: 29/09/2017Localidade: Santana do LivramentoDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Artigos 96, 97 e 99 da RDC ANVISA nº 15 de 15 de março de 2012 ;Itens 9.4 , 9.7.6 da RDC ANVISA nº 36 de 03 de junho de 2008 e Artigo 10, inciso II, da Lei Federal nº 6437/77.Decisão Final: Julgada procedente a autuação.Data da Decisão: 03/04/2018Penalidade Imposta: Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Protocolo: 2018000081219RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0039/2018

Processo nº 18/2000-0024964-6O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: CIAMED - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR TOTAL: R$ 54.529,80LOTE 02 - EMPRESA: CIAMED - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR TOTAL: R$ 309.692,16LOTE 03 – CANCELADO.LOTE 04 - EMPRESA: MEDILAR - CNPJ: 07.752.236/0001-23 - VALOR TOTAL: R$ 4.113,72LOTE 05 - EMPRESA: LICIMED - CNPJ: 04.071.245/0001-60 - VALOR TOTAL: R$ 442.932,00O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 811.267,68 (OITOCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS ESESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS.

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

Direção GeralFRANCISCO BERND



Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0036834‑3


Nome: Rosana Cristina Ribeiro PedrosoId.Func./Vínculo: 1819992/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 23/04/2018 a 25/04/2018.Evento e justificativa: I Reunião Geral do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos ‑ PARA de2018.Condição: Com despesas de diárias, passagens aéreas e translado pagas pelo recurso federal n. 1787.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERVICTOR HUGO ALVES DA SILVA


Gabinete do SecretárioVICTOR HUGO ALVES DA SILVA



Assunto: PortariaExpediente: 17/1100‑0002238‑8

Portaria SEDACTEL nº 14/2018

O SECRETARIO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com aInstrução Normativa CAGE Nº 06/2016, art. 2º, inc. XXI DESIGNA os servidores abaixo listados para atuarem comoficais nos convênios gerados pelo Edital SEDACTEL nº 27/2017 ‑ ‑ Edital de Modernização de Bibliotecas PúblicasMunicipais:‑ Adriane Vieira da Silva Minervino ‑ ID 239240203, CPF 55079270063, RG 5035207736;‑ Carlos Vagner Garcia Schaun ‑ ID 349772001, CPF 90443373000, RG 1059335362;‑ Taciana Kuplich Voss Monteiro ‑ ID 294681502, CPF 80125867034, RG 8070527737;‑ Vigílio Moraes Migliavacca ‑ ID 389484301, CPF 00392095064, RG 1084335891.

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGREROGERIO BEIDACKI

Rua 24 de Outubro, 850, sala 305, Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000

Divisão de Gestão de PessoasIVO ABRAHÃO NESRALLA

Rua 24 de Outubro, 850 - Bairro Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000


Edital 02/FOSPA/2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE - FOSPA, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere o art. 27, § 1º, Decreto nº 20.893, de 08 de janeiro de 1971, e tendo em vista o que estabelece o art. 16 eseguintes da Lei 14.183, de 29 de dezembro de 2012. TORNA PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA VAGAS NAESCOLA DE MÚSICA DA OSPA, nos seguintes instrumentos e vagas:

Instrumento VagasViolino – turno tarde – nível avançado 4Violino – turno tarde – nível profissional 4Viola de Arco – turno manhã ou tarde – nível básico 4Viola de Arco – turno manhã ou tarde – nível intermediário 4Viola de Arco – turno manhã ou tarde – nível avançado 1Viola de Arco – turno manhã ou tarde – nível profissional 1Violoncelo – turno manhã ou tarde – nível básico 4Violoncelo – turno manhã ou tarde – nível intermediário 4Violoncelo – turno manhã ou tarde – nível avançado 1


Violoncelo – turno manhã ou tarde – nível profissional 1

Clarinete – turno tarde –nívelbásico 2

Fagote – turnos: manhã e tarde – básico 1Fagote – turnos: manhã e tarde – intermediário 1Fagote – turnos: manhã e tarde – avançado 1Fagote – turnos: manhã e tarde – profissional 1Trombone – turno tarde – nível intermediário 1Trombone – turno tarde – nível avançado 1Trombone – turno tarde – nível profissional 1

Prática de canto no coro jovem VagasPrática de Canto em Coro de Câmara – Turno Tarde – faixa etária de 8 a 12 anos 4Prática de Canto em Coro de Câmara – Turno Tarde – faixa etária de 8 a 12 anos - Opção BaixaRenda 4

Prática de Canto em Coro de Câmara – Turno Tarde – Contraltos, faixa etária de 12 a 20 anos 1Prática de Canto em Coro de Câmara – Turno Tarde – Contraltos, faixa etária de 12 a 20 anos -Opção Baixa Renda

1

Prática de Canto em Coro de Câmara – Turno Tarde – Tenores, faixa etária de 12 a 20 anos 3Prática de Canto em Coro de Câmara – Turno Tarde – Tenores, faixa etária de 12 a 20 anos -Opção Baixa Renda

3

Prática de Canto em Coro de Câmara – Turno Tarde – Baixos, faixa etária de 12 a 20 anos 2Prática de Canto em Coro de Câmara – Turno Tarde – Baixos, faixa etária de 12 a 20 anos -Opção Baixa Renda

2

Prática de Canto em Coro de Câmara – Turno Tarde – Idade entre 13 e 20 anos – Pessoas comDeficiência

2

Total de vagas 59I) As inscrições serão realizadas no período de 09 de abril a 13 de abril, pessoalmente, no Conservatório Pablo Komlós -Escola de Música da OSPA, com endereço na Av. Desembargador André da Rocha, 50 - bairro Centro Histórico - PortoAlegre/RS, das 9h as 12h e 13:30 as 17:00h. II) O Edital estará disponível no site da OSPA www.ospa.org.br III) As provas serão realizadas entre 16 e 20 de abril de 2018; agendadas no ato da inscrição.

Porto Alegre, 04 de abril de 2018.Ivo A. Nesralla,

Presidente.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioCEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0003838‑1Nome: Alessandro Pinto CarneiroId.Func./Vínculo: 3217345/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ Laboratório de Tec.c/ a Lav.de Dinh.‑ DIF/GIE

AUTORIZA, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 09/04/2018 a 13/04/2018.Evento e justificativa: Participação no XVI Curso de Análise LAB‑LD.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000080915Assunto: AfastamentoExpediente: 17/1204‑0007916‑3Nome: Gustavo Maciel de Marco Ferreira


http://www.ospa.org.br/

Id.Func./Vínculo: 3634132/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 5ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA

DECLARA SEM EFEITO, para fins de regularização funcional, o ato publicado no D.O.E. de 14/09/2017, referente aparticipação do servidor no Curso de Capacitação como Instrutor de Armamento e Tiro junto à Escola CTT‑CBC, paradeclarar que o afastamento não ocorreu.

Protocolo: 2018000080916Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0003838‑1Nome: Leandro Luiz Moraes TruccoloId.Func./Vínculo: 3641597/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ Laboratório de Tec.c/ a Lav.de Dinh.‑ DIF/GIE

AUTORIZA, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 09/04/2018 a 13/04/2018.Evento e justificativa: Participação no XVI Curso de Análise LAB‑LD.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000080917Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0004214‑1Nome: Lucas Pereira da FonsecaId.Func./Vínculo: 4306139/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 5ª DPHPP ‑ DH/DHPP

AUTORIZA, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Canasvieiras/SC.Período de afastamento: 09/04/2018 a 10/04/2018.Evento e justificativa: Localizar testemunha e ouvi‑la para fins do I.P. 179/2015/200850.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000080918Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0004214‑1Nome: Michele Adriana KandlerId.Func./Vínculo: 4370244/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 5ª DPHPP ‑ DH/DHPP

AUTORIZA, o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Canasvieiras/SC.Período de afastamento: 09/04/2018 a 10/04/2018.Evento e justificativa: Localizar testemunha e ouvi‑la para fins do I.P. 179/2015/200850.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000080919Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 18/1203‑0003797‑9Nome: Alceir da Silva PaulaId.Func./Vínculo: 1935119/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

REVOGA EX‑OFICIO, a contar de 05/01/2018, em conformidade com a Lei nº 10.297/94, Art 6º e a NI Adm nº 004.4 ‑ RH ‑os efeitos do ato que designou o 1º Sgt RR ALCEIR DA SILVA PAULA, Id. Func. 1935119/2, para o Corpo Voluntario deMilitares Estaduais Inativos ‑ CVMI.

Protocolo: 2018000080920Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 18/1203‑0003803‑7Nome: Guaracy Silva CastroId.Func./Vínculo: 2093960/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

REVOGA EX‑OFICIO, a contar de 02/01/2018, em conformidade com as Leis nº 10.297/94 " Art 6º e a NI Adm nº 004.4 ‑ osefeitos do ato que designou o 2º Sgt RR GUARACY SILVA CASTRO, Id. Func. 2093960/2, para o Corpo Voluntario deMilitares Estaduais Inativos ‑ CVMI.


Protocolo: 2018000080921Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 18/1203‑0003790‑1Nome: Jose Humberto da Cruz BarcellosId.Func./Vínculo: 2143062/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

REVOGA EX‑OFICIO, a contar de 27/12/2017, em conformidade com a Lei nº 10.297/94, Art 6º e a NI Adm nº 004.4‑RH ‑ osefeitos do ato que designou o 2º Sgt RR JOSE HUMBERTO DA CRUZ BARCELOS, Id. Func. 2143062/2, para o Corpo Voluntariode Militares Estaduais Inativos ‑ CVMI.

Protocolo: 2018000080922Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 18/1203‑0003805‑3Nome: Luis Pedro FernandesId.Func./Vínculo: 2195224/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 09/02/2018, em conformidade com o Art. 1º e 5º e Inc I do Art. 9º da Lei nº 15.108 de11 de janeiro de 2018 ‑ os efeitos do ato que designou o 2º Sgt RR LUIS PEDRO FERNANDES, Id. Func. 2195224/2, parao Programa Mais Efetivo ‑ PME.

Protocolo: 2018000080923Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 18/1203‑0003809‑6Nome: Luiz Carlos da SilvaId.Func./Vínculo: 2181770/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 06/02/2018, em conformidade com as Leis nº 10.297/94 e nº 15.108 " Art. 9 " de 11 dejaneiro de 2018 e a NI Adm nº 004.4 ‑ os efeitos do ato que designou o 2º Sgt RR LUIZ CARLOS DA SILVA, Id. Func.2181770/2, para o Programa Mais Efetivo ‑ PME.

Protocolo: 2018000080924Assunto: Revogação de Ato ‑ CVMIExpediente: 18/1203‑0003796‑0Nome: Nicolau Roberto GoldschmidtId.Func./Vínculo: 2121590/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DISPENSA EX‑OFICIO, a contar de 01/02/2018, em conformidade com § 2º, Art. 2º e Art.. 5º da Lei nº 15.108 de 11 dejaneiro de 2018 ‑ os efeitos do ato que designou o 1º Ten RR NICOLAU ROBERTO GOLDSCHMIDT, Id. Func. 2121590/2, parao Programa Mais Efetivo " PME.

BRIGADA MILITARANDREIS SILVIO DAL LAGO - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarANDREIS SILVIO DAL LAGO - CEL QOEM



ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITAR

SPI nº 008123-12.03/11-6

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 95 - 2011/2012

(Carreira de Nível Superior)


O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o resultado da 3ª Fase – Exame de Capacitação Físicarealizada por força de decisão judicial transitada em julgado da Militar Estadual abaixo relacionada do Concurso Público deprovas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR que dá acesso à Carreira de Militares Estaduais deNível Superior da Brigada Militar, conforme Editais DA/DReSA nº CSPM 01, 92, 93 e 94 – 2011/2012, publicados,respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado nº 250, de 29 de dezembro de 2011, nº 034, de 21 de fevereiro de 2018, 056,de 23 de março de 2018 e nº 058, de 27 de março de 2018:

I – A Militar Estadual abaixo relacionada realizou, por força de decisão judicial transitada em julgado, a 3ª Fase – Exame deCapacitação Física, sendo considerada apta de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Pesquisa e AvaliaçãoFísica da Brigada Militar (COPPAFI/BM:

Nº Ordem Posto/Grad. Nome Id. Func. Processo

1 Cap QOEM MARIANA TIGIK HOFFMANN 3448797001/3.12.0038581-6

71006477913 (recursoinominado)

Porto Alegre, RS, 04 de abril de 2018.

José Henrique Gomes Botelho – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar

Elemar Linei de Mello Fernandes - Maj QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2018000081312ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

PROA nº 17/1203-0001689-5

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 31/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia eCiências - FUNDATEC, Retificam os Editais DA/DReSA nº SD-P 27 e 30/2017, Divulgam o Resultado do Julgamento dosRecursos Administrativos, interpostos pelos candidatos após o Resultado Preliminar da 2ª Fase – Exame de Saúde doConcurso Público para ingresso na Carreira de Militar Estadual, na graduação de Soldado QPM1 da Brigada Militar, eConvocam os candidatos que tiveram seus recursos administrativos deferidos para a realização de novo Exame de Saúde, emgrau de recurso:

I – Retificam o item II do Edital DA/DReSA nº SD-P 27/2017, na parte onde constou que o candidato Cesar Antônio Gallina –Liminar, Classificação Geral nº 6861 L, Processo nº 9013483-52.2018.8.21.0001, foi eliminado do certame em decorrência doefeito suspensivo no Agravo de Instrumento nº 70077095370, para declarar que o candidato retorna à classificação nº 8425,permanecendo inalterada sua situação no Concurso.

II – Retificam o item I do Edital DA/DReSA nº SD-P 30/2017, na parte onde constou a convocação da candidata AntonielleRodrigues Fernandes, Classificação Geral nº 5065, Classificação Cota nº 592, para declarar que a mesma não realizará a 3ªFase – Exame de Capacitação Física devido à sua condição de gestante, permanecendo no certame.


III – Exame de Saúde em Grau de Recurso Administrativo:Conforme divulgado no Edital DA/DReSA nº SD-P 21/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM, os candidatos que tiveram seusrecursos administrativos deferidos deverão comparecer na data, horário e local abaixo discriminados com antecedênciamínima de 60 (sessenta) minutos do horário para o início da realização do Exame de Saúde, em grau de recurso, portandodocumento de identidade com foto.Para a realização do Exame em grau de recurso o candidato deverá comparecer portando os novos exames e laudos daespecialidade na qual foi considerado inapto.

Data: 11 de abril de 2018Horário: 9hLocal: Academia de Polícia Militar (APM), sito a Av. Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon – Porto Alegre.

IV – Os candidatos abaixo relacionados tiveram seus recursos administrativos DEFERIDOS:

Nº Ord. INSC. COTA NOME DOS CANDIDATOS CLASS. GERALCLASS.COTA

1 44802928474-3 ANDRE VAZ DE AZAMBUJA MOREIRA 40742 44802882324-5 NP NAIARA DA SILVA KHASTASMOKIA 4601 5273 44802879640-2 ALISSON SANTOS FERRAZ 57504 44802914248-3 KEILA MAIARA DAMBROS 58105 44802915852-1 BRUNA LEMOS FURHMANN 6418

Legenda:NP: Reserva de vagas para Negros ou Pardos

V – Convocação para a realização da 3ª Fase - Exame de Capacitação Física:

Os candidatos, se considerados aptos na 2ª Fase – Exame de Saúde em grau de recurso administrativo realizarão a 3ª Fase –Exame de Capacitação Física, devendo comparecer na data, horário e local abaixo, para a realização do Exame, portandodocumento de identidade com foto, trajando calção e/ou abrigo, camiseta e tênis.Data: 21 de abril de 2018Horário: 8hLocal: CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo).Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 628, Bairro Menino Deus – Porto Alegre/RS.






DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUAL

NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1PROA nº 17/1203-0001689-5

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 32/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do


Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia eCiências - FUNDATEC, CONVOCAM por força de decisão judicial para a realização da 2ª Fase – Exame de Saúde a candidataabaixo relacionada do Concurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação de Soldado QPM-1 (Polícia Ostensiva),conforme segue:

I – Convocação para a realização da 2ª Fase – Exame de Saúde – Decisão Judicial:A candidata deverá comparecer na data, local e horário abaixo especificados, com antecedência mínima de 60 (sessenta)minutos do horário para o início da realização do exame, com documento de identidade com foto, bem como os exames elaudos relacionados nos itens 8.2.6.1 e 8.2.6.2 do Edital DA/DReSA nº SD-P 01/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM etrajando biquíni.

Data: 23 de abril de 2018Horário: 9hLocal: Academia de Polícia Militar (APM)Endereço: Av. Cel. Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS.

Nº Ord. Insc. Nome da candidata Class.Geral

Processo

1 44802871469-3 THAINARA DA SILVA OLIVEIRA - Liminar 5794 L 9017961-06.2018.8.21.0001






DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUAL

NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPBM

PROA nº 17/1203-0001689-5

EDITAL DA/DRESA nº SD-B 22/2017 Soldado de 1ª Classe – QPBM/CBM(BOMBEIRO MILITAR – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia eCiências - FUNDATEC, retificam os Editais DA/DRESA nº SD-B 18 e 20/2017, Divulgam o Resultado do Julgamento dosRecursos Administrativos interpostos pelos candidatos após o Resultado Preliminar da 2ª Fase – Exame de Saúde doConcurso Público para ingresso na Carreira de Militar Estadual, na graduação de Soldado QPBM do Corpo de BombeirosMilitar, e CONVOCAM os candidatos que tiveram seus recursos administrativos deferidos para a realização de novo Exame deSaúde, em grau de recurso:

I – Retificam os Editais DA/DReSA nº SD-B 18 e 20/2017, na parte onde constaram erroneamente as convocações e resultadoda 2ª Fase – Exame de Saúde em grau de recurso administrativo dos candidatos abaixo discriminados:

Nº Ord. Insc. Nome dos candidatos Class. Geral1 44801930880-1 RAFAEL LOPES SCHNEIDER 6442 44801885244-0 LUCAS ROQUE BECKHAUSER 706


II – Exame de Saúde em Grau de Recurso Administrativo:Conforme divulgado no Edital DA/DReSA nº SD-B 15/2017 Soldado QPBM, os candidatos que tiverem seus recursosadministrativos deferidos deverão comparecer na data, horário e local abaixo discriminados com antecedência mínima de 60(sessenta) minutos do horário para o início da realização do Exame de Saúde, em grau de recurso, portando documento deidentidade com foto.Para a realização do Exame em grau de recurso o candidato deverá comparecer portando os novos exames e laudos daespecialidade na qual foi considerado inapto.

Data: 11 de abril de 2018Horário: 9hLocal: Academia de Polícia Militar (APM)Endereço: Av. Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon – Porto Alegre.

III – Os candidatos abaixo relacionados tiveram seus recursos administrativos DEFERIDOS:Nº Ord. Insc. Nome dos candidatos Class. Geral

1 44801874814-7 BRUNO DE OLIVEIRA BENITES 4582 44801913411-3 ANDREW FRANÇA MARIANO 5783 44801930880-1 RAFAEL LOPES SCHNEIDER 6444 44801885244-0 LUCAS ROQUE BECKHAUSER 7065 44801910081-2 GUSTAVO CABRAL MITTANCK 10246 44801908785-9 LUCAS ALMEIDA SALDANHA 11837 44801873806-2 DIOGO MOREIRA POLTOSI REZENDE 1741

IV – Convocação para a realização da 3ª Fase - Exame de Capacitação Física:

Os candidatos se considerados aptos na 2ª Fase – Exame de Saúde – grau recurso administrativo realizarão a 3ª Fase -Exame de Capacitação Física, devendo comparecer na data, local e horário conforme abaixo discriminado, com antecedênciamínima de 60 (sessenta) minutos do horário para o início da realização do Exame, portando documento de identidade comfoto, trajando calção e/ou abrigo, camiseta e tênis (1ª Etapa – TAF) e trajando sunga (2ª Etapa - Testagem de Aptidão Físicapara bombeiro).

O Exame de Capacitação Física será realizado em duas Etapas: 1ª Etapa – TAF (Testagem de Avaliação Física) que serealizará no dia 20 de abril de 2018 e a 2ª Etapa – Testagem de Aptidão Física para Bombeiro que se realizará no dia 21 deabril de 2018, conforme itens 8.3.4.1 e 8.3.4.2, do Edital DA/DReSA nº SD-B 01/2017. O candidato inapto na 1ª Etapa,obrigatoriamente realizará a 2ª Etapa sob pena de eliminação no certame.

Cronograma da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física

1ª Etapa - TAFData: 20 de abril de 2018Horário: 8hLocal: CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo).Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 628, Bairro Menino Deus – Porto Alegre/RS.

2ª Etapa – Testagem de Aptidão Física para bombeiro:

Data: 21 de abril de 2018Horário: 8h

Local: Ginásio da Academia de Polícia Militar (APM)Endereço: Av. Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon – Porto Alegre.





Departamento de Logística e PatrimônioCARLOS ARMINDO THOMÉ MARQUES - CORONEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020




CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Cia Bras de Cartuchos, CNPJ:57.494.031/0010‑54; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de 20 (vinte)unidades de espingardas calibre 12 para a Brigada Militar. 1.2 As condições de fornecimento são as estabelecidas noAnexo II ‑ Termo de Referência do Edital. 1.3 Este contrato vincula‑se ao Edital e à Ata de Registro de Preços,identificados no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de suas transcrições. 1.4 O prazo de entreganão poderá ser superior a 40 (quarenta) dias corridos, contados a partir da Ordem de Fornecimento. ; PRAZO: 40 dias; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 42.737,60 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto:9088 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 2707; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 500/2017/Celic; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 019/DLP/2018.



CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Pentax Medical Brasil Mats e Equip, CNPJ:01.716.863/0001‑22; OBJETO: 1 O objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de 02 (duas)unidades de conjuntos de vídeo endoscopia para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre. 1.2 As condições defornecimento são as estabelecidas no Anexo II ‑ Termo de Referência do Edital. 1.3 Este contrato vincula‑se aoEdital e à Ata de Registro de Preços, identificados no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de suastranscrições. 1.4 O prazo de entrega não poderá ser superior a 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da Ordemde Fornecimento. ; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 912.000,00 (Total);ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 5646 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1165; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico96/2018/Celic; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 020/DLP/2018.


Rescisão Nº 2017/021281

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Personnalite Recursos Humanos Ltda, CNPJ:06.097.780/0001‑16; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Unilateral Por Não Cumprimento de Cláusula ‑ Art. 78, I, 8666/93;DATA RESCISÃO: 03/04/2018



CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: W3 Informatica Ltda Me, CNPJ:01.456.905/0001‑33; OBJETO: Contratação de empresa de tecnologia para suporte técnico na manutenção de emergência,preventiva e corretiva do Sistema Integrado de Gestão da Prevenção de Incêndio (SIGPI), instalado no Departamento deInformática da Brigada Militar (DI‑BM), assim como ampliação do sistema para novas localidades, em especial PortoAlegre, e projeto e implantação de novos módulos, sendo obrigatórios os de hidrantes, relatórios de ocorrências e


realidade aumentada, devendo ainda prestar treinamento para administradores e replicadores.; OBJETO DO ADITIVO: Temcomo objetivos a substituição da parte contratante, restando substituída a Brigada Militar em todas as suasobrigações, pelo Corpo de Bombeiros Militar, que assume, doravante todas as obrigações decorrentes desse ato, até ofim do prazo do Terceiro Termo Aditivo, ou seja, até 1° de julho de 2018. As notas fiscais emitidas após 10 dejaneiro de 2018, o Corpo de Bombeiros Militar fará o ateste do recebimento dos serviços, e a liquidação e opagamento correspondentes serão feitos pela Brigada Militar, mediante compensação financeira da despesa.

Departamento AdministrativoJOSE HENRIQUE GOMES BOTELHO - CEL QOEM



Assunto: AgregaçãoExpediente: 18/1203‑0000975‑4Nome: Marcos Andre RedelId.Func./Vínculo: 2313200/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/Afastados

AGREGA AO QOBM, a contar de 19/12/2017, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º, inciso III, alínea"p", pelo motivo de estar submetido a Conselho de Disciplina, Portaria nº 1043/CD/2017.

Protocolo: 2018000080930Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 18/1203‑0007502‑1Nome: Camila de Carvalho PachecoId.Func./Vínculo: 3159280/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DA/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 26/02/2018, com base na Lei Complementar 10.990/97, art. 69, § 1º, inc. II c/c art.71, § 3º e art. 95, 96, face interrupção de LTIP.

Protocolo: 2018000080931O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) na atividade de Operações Especializadas em Segurança Pública (Disque Denúncia) os MilitaresEstaduais abaixo com direito ao acréscimo de 50% (Cinqüenta por cento) na GERA conforme §2º do Art. 8º da Lei 15.108 de 11de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 1 TEN ADÃO JORGE OVIEDO DOS SANTOS 21462072 1 TEN ANTÃO ANBALDO CAETANO DO NASCIMENTO 21306453 2 SGT BENICIO MORAES NASCIMENTO 22940014 1 TEN IRON DERLI MAIA 21408885 1 TEN CBAPM LUIS FERNANDO ROSA DA CONÇEIÇÃO 22171556 2 SGT LUIS VANDERLEI NUNES 18903607 2 SGT MARCIO JOSE REIS 22875448 1 TEN SERGIO LUIZ FERNANDES 21287139 1 TEN WANDERLEI GOMES DE ABREU 2184869

10 1 TEN VOLNEI SANTOS FORTUNATO 2257467

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) na atividade de Guarda de Prédios do Ministério Publico os Militares Estaduais abaixo, conformeitem I, §2º do Art. 1º da Lei 15.108 de 11 de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 2 SGT ADAO DE LIMA 14962202 2 SGT ADAO ROGERIO DA SILVA CUNHA 22308603 2 SGT AIRES ALBERTO PESSATTO 14736384 2 SGT ALBERTO RODRIGUES DA ROSA 21195875 2 SGT ANDRE GARCIA 22271346 2 SGT CARLOS EDEMIR PUSSO VENTURA 20415707 2 SGT CARLOS ELI FURTADO SIMÕES 2290219


8 2 SGT CLELIO FRANCISCO ESPICOZ 14725859 2 SGT EDISON DA SILVA OLIVEIRA 2301393

10 2 SGT ELTON ANTONIO SILVA PEREIRA 198354711 2 SGT FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 212212012 2 SGT GILNEI AVILA 220528913 2 SGT GILNEI FEIJO SOARES 223221914 2 SGT IDEZIDERIO DA CUNHA DUTRIZ 207602015 2 SGT IVO ICHTCHUK 146962216 2 SGT JOAO LEONIDAS DAMASCENO 164402517 2 SGT JOAO MENDES OLIVEIRA 224501918 2 SGT JOSE ANTONIO FONTELA PIRES 204159619 2 SGT JOSE MARIA RODRIGUES FERNANDES 229307220 2 SGT JUARES ROBERTO DE OLIVEIRA HOFFMANN 200466621 2 SGT LUIS ERNESTO DE LEON SOARES 212683422 2 SGT LUIZ CARLOS DE BARROS DA LUZ 213896423 2 SGT LUIZ CARLOS MORAIS DA COSTA 208057524 2 SGT LUIZ CLAUDIO MONTES MARQUES 212093325 2 SGT LUIZ GUSTAVO SILVA DO AMARAL 212480726 2 SGT LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA 208073727 2 SGT RICARDO BARBOSA 221922028 2 SGT ROGERIO DA SILVA GODOI 230035429 2 SGT RUDMAR GONCALVES CHAGAS 207502430 2 SGT SANTO HERMINIO DE SOUZA 2003813

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) na atividade de Guarda de Prédios Públicos Estaduais (Guarda da SSP) os Militares Estaduaisabaixo, conforme §3º do Art. 1º da Lei 15.108 de 11 de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 2 SGT GIDEON LIMA DOS SANTOS 22446322 2 SGT GUARACI OLIVEIRA DA SILVA 19852483 2 SGT HELENA DITTRICH 22147094 2 SGT LUIZ ARESCO SAIBRO BARBOZA 22631575 2 SGT LUIZ CARLOS FERREIRA 14734686 2 SGT MIGUEL ANGELO ESTEVAO MEIRELES 1951742

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) na atividade de Guarda de Prédios do Poder Judiciário (Guarda de Foro) os Militares Estaduaisabaixo, conforme item I, §2º do Art. 1º da Lei 15.108 de 11 de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 2 SGT ABEL HORALTO MARTINS SALMENTAO 20770272 2 SGT ADALBERTO MACHADO DE LIMA 20719673 2 SGT ADAO EDSON NOGUEIRA FERNANDES 22297814 2 SGT ADAO ILDO DE SA 19361585 2 SGT ADAO PEREIRA DE AVILA 20034146 2 SGT ADEMAR OSVALDO PAIVA 16321407 2 SGT ADEMIR CARDOSO BARREIRO 19671428 2 SGT ADEMIR PEREIRA GARCIA 20747709 2 SGT ADI JOSE DIAS FLECK 2138271

10 2 SGT ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS 195215311 2 SGT ADOLFO LUBAS DOS SANTOS 143848412 2 SGT ADONIR AMARAL CANABARRO 196666913 2 SGT AFONSO LENS ANSCHAU 207553914 2 SGT AILTON MENDES DA SILVA 226314915 2 SGT ALBERTO BALEM 204301716 2 SGT ALBINO VALDOCY DA ROSA 198445417 2 SGT ALCINDO DOS SANTOS 227582118 2 SGT ALDINO DOS SANTOS ROSA 215076019 2 SGT ALMERINDO TRINDADE DOS SANTOS 207671320 2 SGT AMAURI AIRES DE MORAIS 1984152


21 2 SGT AMAURI LIMA DOS SANTOS 2137313

22 2 SGT ANGELO GREGORIO PEREIRA ROMEIRO 214104323 2 SGT ANTONIO CARLOS DUARTE TERRES 220697824 2 SGT ANTONIO EUCLESIO RODRIGUES MELO 207296325 2 SGT ANTONIO SERGIO PAES DA SILVA 198243526 2 SGT ANTONIO ZANOTTO 224375027 2 SGT AROLDO GUERREIRO DOS SANTOS 229282328 SD ASTOR EUGENIO GISCH 195279029 2 SGT AULERIANO DA SILVA PAZ 193368030 2 SGT BALDUINO MORAES DA SILVA 207098731 2 SGT BATISTA DE SOUZA DUARTE 153164632 2 SGT BRENO BORGES DE BORGES 207584933 2 SGT CARLOS AUGUSTO DA SILVA ROSINHA 217616534 2 SGT CARLOS DA ROSA FEIJO 214271635 2 SGT CARLOS FERNANDO MAGALHAES LUCAS 219635236 2 SGT CARLOS ROVANI GOMES SABARROSSO 230407437 2 SGT CELIO GILBERTO MOREIRA BRUM 213646538 2 SGT CEZARIO SILVEIRA DE OLIVEIRA 219076139 2 SGT CIRO DE OLIVEIRA FERNANDES 200545040 2 SGT CLAUDEMIR FRAGA BORGES 195105041 2 SGT CLAUDIO CAMPELO DA SILVA 200343042 2 SGT CLAUDIOMIRO DE CARVALHO ROVEDA 226145643 2 SGT CLOVIS ANTONIO DOS SANTOS SCHMALZ 207922444 2 SGT CREMILDE VICENTE DE LIMA 225841245 3 SGT DERLI SCHULTZ AUSTRIA 204312246 2 SGT DERMEVAL DA SILVEIRA JAQUES 193695647 2 SGT DILSON SANTOS DOS SANTOS 207586548 2 SGT DINARTE MOLINA AQUINO 194180149 2 SGT DINIS BISSACO LAMBERTY 213470550 2 SGT DIONISIO DE BRITO 193687551 2 SGT DIRCEU CARDOSO DE AGUIAR 218775252 2 SGT DIRCEU VICENTE LOPES 193988253 2 SGT DORALICIO RODRIGUES MACHADO 200379154 2 SGT EDGAR NILO TEIXEIRA DE ALMEIDA 207481855 2 SGT EDISON CARDOSO DE LIMA 213598156 2 SGT EDUARDO CONTREIRA FRAGA 195108457 2 SGT EGIDIO PIGATTO FABRIZZIO 143213358 2 SGT ELI OMAR DE OLIVEIRA 219585259 2 SGT ELIO DA CRUZ MARTINS 195207260 2 SGT ELOI SEBEN DE LIMA 214382861 2 SGT ELOIR COSTA LOPES 217693962 2 SGT ERALDO SILVA DE ALMEIDA 194187963 2 SGT ESPERIDIAO PEREIRA FILHO 212938864 2 SGT EVANDRO SIMOES BARBOSA 224367965 2 SGT GEFERSON DOS SANTOS VIEIRA 226969466 2 SGT GERALDO UMBERTO FERREIRA 204289467 2 SGT GERONIMO FRANCISCO DALLABRIDA 184226968 2 SGT GERSON EDUARDO DA SILVA BRANCO 182967069 2 SGT GERSON GALARSA SILVEIRA 218462170 2 SGT GERSON IVAN MOREIRA DA SILVEIRA 220925071 2 SGT GERSON VAZ ALVAREZ 198311372 2 SGT GETULIO CESAR DOS SANTOS 209306573 2 SGT GETULIO JORGE CORREA DA SILVA 203112474 SD GETULIO PEREIRA DE AVILA 207875975 2 SGT GILBERTO DA SILVA TEIXEIRA 210276576 2 SGT GILBERTO FORTES DE VARGAS 189686577 2 SGT GILMAR DANIEL LOPES 213835278 2 SGT GILSON DE JESUS DA SILVA BRUM 226783779 2 SGT HELIO SANTOS MACHADO 195039880 2 SGT IBANEZ TORMES DALENOGARE 207378181 2 SGT INACIO SOARES OLIVEIRA 204048482 2 SGT IVAN LUIZ BARBOSA 1715011


83 2 SGT IVANEZ ROBERTO ESSY 210160284 2 SGT IVANIR RIBEIRO 2266296

85 2 SGT JAIME INACIO BOLSANI 164754786 2 SGT JAIR RODRIGUES DA SILVA 203079987 2 SGT JAIR SANTOS 222157888 2 SGT JAIRO ANTONIO DE BASTOS SILVEIRA 228200389 2 SGT JOAO BATISTA CAMARGO 213584190 2 SGT JOAO CARLOS LEONARCZIK 219664691 2 SGT JOAO DIAS DE MOURA 207560192 2 SGT JOAO EUCLIDES DA SILVA SCHEFFER 212761093 2 SGT JOAO ITAMAR CONRADO 142490494 2 SGT JOAO LUIZ CALISTRO DE BRUM 207151795 2 SGT JOAO LUIZ DE OLIVEIRA 209539496 2 SGT JOAO PAULO MIRANDA DA TRINDADE 193599297 2 SGT JOAO ROSARIO RIBEIRO DE SOUZA 146782498 2 SGT JOCELITO FOGAÇA MENEZES 226054999 2 SGT JORGE ADALBERTO DE QUADROS 1935186

100 2 SGT JORGE ALBERTO CRUZ FERREIRA 2177978101 2 SGT JORGE BRAZ TEODORO 1431420102 2 SGT JORGE DA CRUZ 1983245103 2 SGT JORGE LIMA DA SILVA 1965948104 2 SGT JORGE LUIZ DOS SANTOS COSTA 2130912105 2 SGT JORGE MELO LOPES 2192365106 2 SGT JOSE ADAIR ISLER DOS SANTOS 2301458107 2 SGT JOSE ASTROGILDO SILVEIRA DOS SANTOS 2028425108 2 SGT JOSE BATISTA DA SI LVA 2137763109 2 SGT JOSE BERNARDINO ROMEIRO TAMARA 2004933110 2 SGT JOSE CARLOS DE MELLO 2212919111 2 SGT JOSE DA SILVA BRAGA 1941313112 2 SGT JOSE EDERLI ALBUQUERQUE 2078260113 2 SGT JOSE LUIZ PEREIRA 2218895114 2 SGT JOSE LUIZ SIMPLICIO SOARES 2239140115 2 SGT JOSE PAULO CHAVES 2027739116 2 SGT JOSE PEDRO MARTINS BATISTA 2079879117 2 SGT JOSE ROBERTO LOPES GARCIA 2231891118 2 SGT JOSE ROBERTO SAUER 1936832119 2 SGT JOSE VALMIR DE QUADROS GARCIA 2227550120 2 SGT JOSUE OLIVEIRA DA SILVA 2207397121 2 SGT JUAREZ PELLUCCI DE OLIVEIRA 2002892122 SD JULIO GONCALVES DA SILVA 2005930123 2 SGT JUVECI PEREIRA DE MORAIS 2142465124 2 SGT JUVENAL DE OLIVEIRA 2123690125 2 SGT LAERCIO RODRIGUES DOS SANTOS 2196204126 2 SGT LAURO LUIS PONTEL 2147017127 2 SGT LEONEL UNGARATTI 2120275128 2 SGT LEONIR DOBNER 2148781129 2 SGT LUIS ANDRE DA SILVA 2150085130 2 SGT LUIS CARLOS BAIRROS 2146088131 2 SGT LUIS CARLOS BORGES MARQUES 2045168132 2 SGT LUIS DE MATOS 2134314133 1 SGT LUIS FRANCISCO SILVA DE CARVALHO 2147785134 2 SGT LUIZ AIRES DE CASTRO 2135370135 2 SGT LUIZ ALBERTO DE PAULO BRAZEIRO 2071860136 2 SGT LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 2103346137 2 SGT LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JACQUES 2187191138 2 SGT LUIZ CARLOS RAMOS 2120356139 2 SGT LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA 1842226140 2 SGT LUIZ CLAUDIO CASSAL RODRIGUES 2264846141 2 SGT LUIZ FERNANDO DIAS DA SILVA 2125722142 2 SGT LUIZ MAR MADRUGA PINHEIRO 2074923143 2 SGT MANOEL HILARIO LEMES 2139340144 2 SGT MANOEL LUIS PEREIRA DOS SANTOS 2318733


145 2 SGT MARCELINO VIEIRA DE FREITAS 2134977146 2 SGT MARIO DA SILVA MARTINS 1941216147 2 SGT MATUZALEM DOS SANTOS MOUSQUER 2137623

148 2 SGT MAURI ANGELIN 2145170149 2 SGT MIGUEL DOMINGOS MARQUES 2128993150 2 SGT MOACIR ANTONIO DE ALMEIDA LOPES 2043270151 2 SGT NEBER NEI MACHADO SOUTO 2122979152 2 SGT NILSON ANTONIO SITENESKI 2229684153 2 SGT NOE JESUS COELHO DA SILVA 2173573154 2 SGT ODI ARMANDO ALVES 2006197155 2 SGT ODIL BORGES MORAES 2177293156 2 SGT ORESTES DOS SANTOS 2137674157 2 SGT ORIDES OLIVEIRA DA SILVA 2180740158 2 SGT ORLANDO OKASEZKI 1984322159 2 SGT OSMAR LOPES FILHO 1952803160 2 SGT OSMAR MARQUES 2122200161 2 SGT OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 2136562162 2 SGT PAULO ALTEMIR VARGAS SOARES 2245612163 2 SGT PAULO OSMAR GRAFFUNDER 2005999164 2 SGT PAULO RENATO GONCALVES SILVEIRA 2209551165 2 SGT PAULO RENI TELES FLORES 2097290166 2 SGT PAULO ROBERTO PINTO LIMA 2093804167 2 SGT PAULO ROBERTO TEIXEIRA 1951157168 3 SGT PAULO RUDIMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES 2094649169 2 SGT PEDRO ALIPIO XAVIER CAITANO 2239663170 2 SGT PEDRO BONIFACIO DE MATOS FERREIRA 2098288171 2 SGT PEDRO DE AVILA E SILVA 2073153172 2 SGT PEDRO JACINTO MACIEL PEREIRA 1967193173 2 SGT RICARDO ROBERTO MARTINS 2180758174 2 SGT RIDER MENEZES CARVALHO 2141310175 2 SGT RIVADAVIA PEREIRA DOS SANTOS 1941666176 2 SGT RONALDO BARBOSA SARAIVA 2236729177 2 SGT RUBEM ORIO FALCAO DE BORBA 2249910178 2 SGT RUBEN TORMES DALENOGARE 2210436179 2 SGT SALATIEL CAVALHEIRO DO AMARAL 2127903180 2 SGT SAUL PEREIRA TAVARES 2187418181 2 SGT SEBASTIAO DE OLIVEIRA 2075717182 2 SGT SEBASTIÃO MACIEL 2080753183 2 SGT SEBASTIAO PEDROSO DA SILVEIRA 2003856184 2 SGT SERGIO ANTONIO MEIRELLES 1939009185 2 SGT SERGIO ARONSIO MOUTINHO 2149613186 2 SGT SERGIO MURILO GARZES GOMES 2246457187 2 SGT SERGIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA 1933604188 2 SGT SEVERINO DELA VECHIA 1456229189 2 SGT SILVIO RENATO DOS SANTOS 2030454190 2 SGT UDO SCHAFFAZICK 2185377191 2 SGT VALDECIR VIANA 2234521192 2 SGT VALDEVINO MARTINS DE LIMA 1675540193 2 SGT VALDIR MARQUES ALVES 1963139194 2 SGT VALDIR RODRIGUES DA CUNHA 2142902195 2 SGT VALMIR LANGARO 1474510196 2 SGT VALTERON PEREIRA MENDES 2097109197 2 SGT VILMAR GARCIA PEREIRA 2004240198 2 SGT VILSON MARTINS ALMEIDA 2072483199 2 SGT VITALICIO NAISSINGER TAVARES 1967070200 2 SGT WALDOMIRO CARDOSO PEREIRA 1892401201 2 SGT WILLY ANGELIN FERNANDES 2030888202 2 SGT ZAQUEU BAPTISTA DE CAMPOS 2127695

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem ao


Programa mais Efetivo (PME) na atividade de Guarda de Prédios Públicos Estaduais (Guarda de Quartel) os MilitaresEstaduais abaixo, conforme §3º do Art. 1º da Lei 15.108 de 11 de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 2 SGT ABRAO DA SILVA E SOUZA 22556692 2 SGT ACACIO CLAUDIOMIRO FERREIRA DE LORETO 22612193 2 SGT ADIR JOEL SANTOS DE OLIVEIRA 19672314 2 SGT ADROALDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA 21793775 2 SGT ALDO ROGERIO FERNANDES 22796226 2 SGT ALMIR RODRIGUES 21002907 2 SGT AMARILDO JOSE METTLER 22082538 2 SGT ANTONIO CARLOS GONCALVES 20980249 2 SGT ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA 2045540

10 2 SGT ANTONIO CARLOS SANHUDO FERNANDES 224664311 2 SGT ARAMIS LAZZARIN 212271512 2 SGT ARNALDO JOSE VIANA 147343313 2 SGT AUREO AMERICO LEIVAS 226215014 2 SGT CARLOS ALBERTO CORREA RODRIGUES 202832815 2 SGT CLADEMIR DA SILVA RODRIGUES 225640116 2 SGT CLAUDEMIR MARQUES LOSADO 218273417 2 SGT CLAUDIO AIRTON FLORES DE OLIVEIRA 165529918 2 SGT DANIEL VIEIRA TAVARES 214397619 2 SGT DARCI ANTONIO DA SILVA 207466420 2 SGT DELMO LARA SOARES 213979021 2 SGT DOMINGOS DA SILVA MAGNUS 195241222 2 SGT DOMINGOS SOARES MACHADO 217554123 2 SGT EDSON DA SILVA PRESTES 223521824 2 SGT ELIO ELESBAO CAZUNI 207132025 2 SGT EZEQUIEL CASTRO MOURA 217373526 2 SGT FRANSISCO DE ASSIS DOS SANTOS 214171027 2 SGT GETULIO CASTILHOS NUNES 204565628 2 SGT GILBERTO CARDOSO PINTO 219516029 2 SGT GILBERTO VISCA PINHEIRO 244359730 2 SGT HELIO DE FRAGA MELLO 212105031 2 SGT IRTON QUELEDI DE OLIVEIRA 224567132 2 SGT JESSI MACHADO 213789533 2 SGT JOAO DE SOUZA 171508934 2 SGT JOAO LUIS CAMINHA RAMOS 212747435 2 SGT JOAO LUIZ LAUREANO 209860136 2 SGT JOAO LUIZ MARTINS DO NASCIMENTO 212724537 2 SGT JOAO MANOEL BORGES RODRIGUES 214674638 2 SGT JOAO OLIVIO DE OLIVEIRA CEZAR 191279839 2 SGT JOAO PERES IRALA 204386640 2 SGT JORGE LUIZ ABREU MARTINS 213048341 2 SGT JORGE MIGUEL RODRIGUES FROES 212243042 2 SGT JORGE ROBERTO DE MORAES 214768843 2 SGT JOSE AMILTON SOARES SOUZA 214723844 2 SGT JOSE CARLOS GONÇALVES LIMA 212742345 2 SGT JOSE DE MENEZES BELAGUARDA 202879446 2 SGT JOSE ERNANE DOS SANTOS RODRIGUES 219592547 2 SGT JOSE GUILHERME BRAGA FERREIRA 228745548 2 SGT JOSE JOAO FAGUNDES FERNANDES 199388749 2 SGT JOSE LUIS PIGATTO 213812350 2 SGT JOSE LUIZ SOARES 212259651 2 SGT JOSE RENATO FRANCO 214993152 2 SGT JULIO CEZAR BICA MACHADO 226127853 2 SGT LUCAS FERNANDO BORGES MENEZES 224694554 2 SGT LUISMAR SILVEIRA FLORINDO 227633055 2 SGT LUIZ CARLOS COSTA DE MENEZES 225975356 2 SGT LUIZ CARLOS FERREIRA AIRES 214378057 2 SGT LUIZ CARLOS FONSECA DA ROSA 146542258 2 SGT LUIZ FERNANDO VALDUGA 227823559 2 SGT LUIZ ROBERTO GOMES DE LIMA 217991160 2 SGT MANOEL TADEU MEDEIROS BARROS 2098733


61 2 SGT MARCELO VELLELA STAMM 223777662 2 SGT MARCIO FLORES JAQUES 224570163 2 SGT MARCO ANTONIO SILVA DA ROSA 227941064 2 SGT MARIO AGUILAR DOS SANTOS 221848865 2 SGT MAURILIO JOSE DOS SANTOS FILHO 226222366 2 SGT NADIR GOULART DE MENDONCA ARAUJO 218253067 2 SGT NEITO RODRIGUES DE QUADROS 200452668 2 SGT NELSON BOEIRA DE MELLO 220566169 2 SGT NOILE JOHANN SILVEIRA 210015070 2 SGT ORVALINO PINTO SILVA 217857571 2 SGT PAULO DA SILVA BUENO 226234772 2 SGT PAULO NASCIMENTO FERRAZ 213783673 2 SGT PAULO ROBERTO DO PRADO TRINDADE 224414474 2 SGT PAULO ROBERTO GEYER DE SOUZA 212386075 2 SGT PAULO ROBERTO RIBAS DA SILVA 214357776 2 SGT RANGEL BRUM DOS SANTOS 212909477 2 SGT RAUL CIRINO DOS SANTOS 209854778 2 SGT RICARDO ALEXANDRE GOMES 219946779 2 SGT RICARDO NUNES BALDEZ 214280580 2 SGT ROBERTO STIEHLER BORGES 229415081 2 SGT SAULI DOS SANTOS 214649582 2 SGT SEBASTIAO HERALDO ALMEIDA GUEDES 226030183 2 SGT SERGIO QUADROS RACKI 213859084 2 SGT SERGIO RICARDO VIEGAS 222764985 2 SGT SIDNEY MATOS MOREIRA 213090486 2 SGT SILVIO COSTA DOS SANTOS 176847687 2 SGT SILVIO LUIS GUERREIRO CARNEIRO 224287788 2 SGT SUELI ECHEVESTE DE ANDRADE 223372089 2 SGT TADEU FRANCISCO ALVES RIBEIRO 217402290 2 SGT TALES RAMAO ALVES RIBEIRO 225445091 2 SGT VALDEMAR RIBAS DO AMARAL 213777192 SD VALDOMIRO KOGIK 155683593 2 SGT VIDETES FERNANDO ROSA ATHAIDES 204588594 2 SGT VILMAR DA SILVEIRA 221598595 2 SGT WALDECIR JOSE TOMAZONI 1853996

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) na atividade de Guarda de Prédios do Poder Judiciário (Guarda da JME) os Militares Estaduaisabaixo, conforme item I, §2º do Art. 1º da Lei 15.108 de 11 de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 2 SGT CARLOS ROBERTO TEIXEIRA KETTZ 23081262 2 SGT JOSE MACHADO DA COSTA 21414693 2 SGT LUIZ CESAR DOS SANTOS 21858654 2 SGT PAULO CEZAR OLIVEIRA DE LIMA 22262005 2 SGT PAULO ROGERIO PICCOLI 1951637

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) na atividade de Guarda de Prédios do Poder Judiciário (Guarda do Ministério Público) os MilitaresEstaduais abaixo, conforme item I, §2º do Art. 1º da Lei 15.108 de 11 de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 2 SGT ADAIR JOSE PADILHA 21021292 2 SGT ADAIR PEREIRA 20703833 2 SGT ADAO JUARES DE CARVALHO 20408244 2 SGT ADELAR FORTES DE OLIVEIRA 21238195 1 SGT ADEMAR GONCALVES SCHWANZ 19662276 2 SGT ADEMIR DE MATTOS 20733317 2 SGT ADEMIR FERNANDES RIBEIRO 22416258 2 SGT ADEMIR RIBEIRO FAGUNDES 1951360


9 2 SGT ADILAR BARROS DE LIMA 2097982

10 2 SGT AILDO VIEIRA ISLER 204675011 2 SGT AIRTON DA SILVA LOPES 217438312 2 SGT AIRTON PIERRI MACHADO 198079313 2 SGT ALBANO ROZENA DOS SANTOS 207554714 2 SGT ALCEU FRANCISCO LOPES 176848415 2 SGT ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES 213949916 2 SGT ALGEMIRO MORAIS LEIVAS 224008417 2 SGT ALTAMIR MOREIRA MENDONCA 212466118 2 SGT AMARANTES DOS SANTOS BORBA 193561519 2 SGT AMAURI ROSA DA COSTA 210124620 2 SGT ANDRE LUIZ DA SILVA BENTO 217372721 2 SGT ANTENOR ALBERTO BORGES 209441022 2 SGT ANTONIO CARLOS DA ROCHA ALBERTI 193580123 2 SGT ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 209324324 2 SGT ANTONIO CARLOS LEMOS 147121025 2 SGT ANTONIO DANIEL DOS REIS 204616426 2 SGT ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA 214107827 2 SGT ANTONIO PAULO DA SILVA LOPES 214646028 2 SGT ARCELI DE PELLEGRIN 219655729 2 SGT ARLINDO MARTINS MORAIS 212709130 2 SGT ARQUIMEDES SIMOES DE OLIVEIRA 207833331 2 SGT ARTENIO PAULO DRACHLER 228191032 2 SGT ATAIDES KAIPER BARRETO 213340733 2 SGT AUGUSTO JOSSOE PAZ TRINDADE 220085634 2 SGT CARLOS ALBERTO BASTOS GONCALVES 207396035 2 SGT CARLOS ALBERTO DA SILVA RIBEIRO 218272636 2 SGT CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 193620437 2 SGT CARLOS ALBERTO ROLHANO NUNES 221073838 2 SGT CARLOS ALBERTO ZADORAZNY DOS SANTOS 217837039 2 SGT CARLOS CAMPOS LOPES 196671540 2 SGT CARLOS CEZAR OLIVEIRA BATTU 218457541 2 SGT CARLOS JUNIO GARCIA DA SILVA 209805942 2 SGT CARLOS ROBERTO BAIRROS PEREIRA 193362043 2 SGT CARLOS ROBERTO MARAFIGA DA SILVA 193924644 2 SGT CARLOS ROBERTO SALES DOS SANTOS 200522045 2 SGT CELSO BERNARDES DE BRITTES 214297046 2 SGT CESAR VOLNEI ROSA DE FREITAS 213087447 2 SGT CLAUDI JORGE RODRIGUES 229919448 2 SGT CLAUDIO FABRES MUNIZ 202988049 2 SGT CLEBER OLIVEIRA 200604950 2 SGT CLECIO VAZ DA SILVA ARAUJO 218445151 2 SGT CLEOMAR FREITAS PEREIRA 209575052 2 SGT CLOVIS ARLEI ZIEMANN 225840453 2 SGT CLOVIS FEISTHER 208097454 2 SGT DALVO RANGEL DE FREITAS 212499855 2 SGT DARCI ANTONIO MATIAS 223748256 1 SGT DENICE FRANCO COSTA 231241757 2 SGT DILCEU ROBERTO DE SOUZA 204011558 2 SGT DIRCEU DE OLIVEIRA RAMOS 160347759 2 SGT DIRNEI MUNIZ TEIXEIRA 214110860 2 SGT EDGAR DA SILVA 214314361 2 SGT EDIR LOPES MOTTA 198328862 2 SGT ELCI SILVEIRA DA CRUZ 180221663 2 SGT ELDOR HUNGER 193619064 2 SGT ELI MARTINS DOS SANTOS 200284165 2 SGT ELOI GONZAGA LIMA MARTINS 147179166 2 SGT ELSON EDUARDO DE BITENCOUT BICA 225843967 2 SGT ELUCIANO SILVEIRA DA SILVA 225817068 2 SGT ENIO LUIZ DE OLIVEIRA PORTES 218571769 2 SGT ENIO SONI DORNELES DE SOUZA 214739470 2 SGT ERMELINDO EDVALDO LUCAS DO COUTO 1936638


71 2 SGT ERNANI PEREIRA ROSA 209900472 2 SGT ERNESTO SILVEIRA LACERDA 212738573 2 SGT ERONILDO VIEIRA DA ROCHA 217839774 2 SGT ERRES MARQUES DA SILVA 196512375 2 SGT FERMINO DOS SANTOS 212368176 2 SGT FERNANDO CESAR PORPORATI DE MORAES 209613777 2 SGT FERNANDO ROGERIO DOS SANTOS TAVARES 198587678 2 SGT FRANCISCO JOSE DA SILVA 195072079 2 SGT FRANCISCO MOACIR BARBOSA 209864480 2 SGT FRANCISCO NICOLAU LUCAS DO COUTO 195114981 2 SGT FRANCISCO VALNEY MARQUES MACHADO 209580782 2 SGT GASTAO PRATES DA SILVA 180770683 2 SGT GETULIO DOS SANTOS PEREIRA 218078284 2 SGT GILBERTO DA SILVA PAIM 196672385 2 SGT GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA 195219686 2 SGT GILBERTO FRASSON TADIELLO 227917787 2 SGT GILBERTO STIEHLER BORGES 222680488 2 SGT GILDEMAR TADEU LUCENA BERCOT 220138089 2 SGT GILDERLEI MACHADO DA SILVEIRA 208063090 2 SGT GILMAR DE MOURA BIAVA 218015491 2 SGT GINO TALAVITZ GOTUZZO 164458092 2 SGT GLENIO DA SILVA 204118993 2 SGT HELIO LUIS BERTI 185211694 2 SGT HERMES SERGIO DA FONSECA 209386395 2 SGT HERMO DOS SANTOS 141333396 2 SGT HILARIO JORGE DA CRUZ 213746197 2 SGT ILDO TOMAS VIEIRA BARRETO 200431398 2 SGT INEDIO CARLOS PICCINI 222339299 2 SGT ITALMAR MASSON DUARTE 1936395

100 2 SGT IVAN CARLOS RODRIGUES 2143046101 2 SGT IVAN NEVES EVANGELISTA 1604813102 2 SGT IVANIR ROGERIO GIRARDELLO 2078201103 2 SGT JACIR PAULO DE FRAGA BELLOLI 2182947104 2 SGT JACIR SIRENA 1675966105 2 SGT JAIR FRANCISCO MOURA RIBAS DOS SANTOS 2043564106 2 SGT JAIRES DA SILVA ALVES 2137852107 2 SGT JAIRES ROGERIO CUNHA MACEDO 2074869108 2 SGT JAIRO DE SIQUEIRA CAVALHEIRO 2121131109 2 SGT JATIR DE ALMEIDA 2184370110 2 SGT JESUS ALDIR DE SOUZA 2046814111 2 SGT JESUS OLIVEIRA DIAS 2028743112 1 SGT JOAO ALVITO CAMARGO 1936565113 2 SGT JOAO BATISTA GONCALVES 2174529114 2 SGT JOAO CARLOS DE OLIVEIRA BASTOS 2078376115 2 SGT JOAO FRANCISCO SALGADO DIAS 2136066116 2 SGT JOAO LUIS TIMM VELASQUES 2103443117 2 SGT JOAO MARINO SANTOS FARIAS 1936301118 2 SGT JOAO ROBERTO DOS SANTOS COSTA 2212536119 2 SGT JOAO ROQUE DA SILVA 2181363120 2 SGT JOAO VILSON FLORES ARRUDA 2176815121 2 SGT JOAQUIM PAULO DUARTE GOULART 2078597122 2 SGT JOEL ANTONIO DA ROCHA 2040905123 2 SGT JORGE ANTONIO ITURRIOSGARAY CABRAL 2129256124 2 SGT JORGE ROBERTO DIAS JONER 2143500125 2 SGT JORGE TADEU VARGAS DE ALMEIDA 2186675126 2 SGT JOSE AIRTON MARTINS 2129639127 2 SGT JOSE ALDAIR CUNHA DE LIMA 2130289128 2 SGT JOSE CARLOS MARQUES 2177560129 2 SGT JOSE CLAUDIO CORREA DUTRA 1939262130 1 SGT JOSE DARCI MEIRELLES 2121158131 2 SGT JOSE ELIAS GUEDES BICA 2181185132 2 SGT JOSE GLENES DE CAMPOS ALVES 2072521133 2 SGT JOSE RENATO DA SILVA RAMIRO 2181762


134 2 SGT JOSE VALDIR PORTO MARQUES 2075628135 2 SGT JOSE VICENTE ALVES 2188740136 2 SGT JOSUE FERMIN MENDES PIRES 2079887137 2 SGT JUAREZ BARROS VARGAS 1941240138 2 SGT JULIO DANIEL DE OLIVEIRA PRESTES 2131129139 2 SGT JULIO NUNES PERES 2173980140 2 SGT JULIO RENATO DA SILVA 1940384141 2 SGT LACIR FRANCISCO CAMARGO 2147696142 2 SGT LAURECI COELHO SOARES 2119943143 2 SGT LAURO HOFFMANN 2071371144 2 SGT LEANDRO DA SILVA DIAS 2178567145 2 SGT LEONI FELIPE MARTINS RODRIGUES 2097621146 2 SGT LEWTON LUIZ DE MELLO 2184672147 2 SGT LIRIO OMAR CAVALHEIRO HOCHMULLER 2129973148 2 SGT LUCIO ROMERO DA MAIA 1984578149 2 SGT LUIS ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA 2191350150 2 SGT LUIS CARLOS AMARAL 2195658151 2 SGT LUIS CARLOS VIEIRA ALVES 1440438152 2 SGT LUIS FELICIO CAMARGO SALAZART 2123169153 2 SGT LUIS RUDINEI VARGAS SEIXAS 2302764154 2 SGT LUIZ ANTERO MAYER PEDROSO 2080273155 2 SGT LUIZ ANTONIO PRATES DE MORAES 2231093156 2 SGT LUIZ CARLOS GARCIA RODRIGUES 2002574157 2 SGT LUIZ CARLOS PAIM PEREIRA 2127962158 2 SGT LUIZ HENRIQUE MULLER DA SILVA 1933485159 SD LUIZ JANUARIO CHAVES 2143089160 2 SGT LUIZ NUNES CHAVES 2079453161 2 SGT LUIZ ONERON SOARES GUARIZE 2219760162 2 SGT MARCELO ALMEIDA XAVIER 2143194163 2 SGT MARCO ANTONIO LOPES RAMALHO 1418793164 2 SGT MARCOS AURELIO TEIXEIRA DA SILVA 2071142165 2 SGT MAURICIO PORTO DE SOUZA 2130211166 2 SGT MIGUEL ANGELO DA SILVEIRA SILVA 2147475167 2 SGT MOACIR JOSE PAULETTI 1642502168 2 SGT MONTEGOMERICO GALIANO BENITES 2005026169 2 SGT NADIR BOEIRA GODINHO 2207494170 SD NADIR JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA 1982630171 2 SGT NEIR MADRUGA CRESPO 2120526172 2 SGT NELCI GODINHO 2205033173 1 SGT NELSON FRANCISCO PEREIRA 2080788174 2 SGT NESTOR LIMA DE OLIVEIRA 1941640175 2 SGT NILSON VARGAS LOPES 2045745176 2 SGT NILTON D'AVILA 2072092177 2 SGT NOE CORREA DE ANDRADE 2126451178 2 SGT OLI ADAO PEREIRA 2135434179 2 SGT OSMAR SILVEIRA FLORINDO 2248689180 2 SGT OSMAR TADEU KERBER 2231204181 2 SGT OZORIO ZENO SILVA MEDINA 2045761182 2 SGT PAULO CESAR GOMES 2045214183 2 SGT PAULO DUARTE VIEIRA 2293234184 2 SGT PAULO FERNANDO RODRIGUES MOREIRA 1604708185 2 SGT PAULO QUEIROZ 2121948186 2 SGT PAULO RICARDO DA SILVA AMBROSIO 2126230187 2 SGT PAULO ROBERTO RIBAS 2136180188 2 SGT PAULO ROBERTO RODRIGUES 2191440189 2 SGT PAULO ROBERTO TAVARES 2096625190 2 SGT PEDRO DOS SANTOS RATZLAFF 2101424191 2 SGT PEDRO MARINO ALVES 2133814192 SD PEDRO ZANCHETTA 2046342193 2 SGT PERIANDRO PINTO DA SILVA 1660284194 2 SGT POTIGUAR ROSA TOLENTINO 2137240195 2 SGT RAUL DOS SANTOS 1936840196 2 SGT REMOALDO MACHADO DOS SANTOS 2177153


197 2 SGT RENATO PEDROSO ALVES 2217210198 2 SGT ROBERTO BENZ 2150301199 2 SGT ROBERTO ILHA TORMES 2181398200 2 SGT RODNEI DA SILVA MACHADO 1420771201 2 SGT ROGERIO ALVES DA FONSECA 1966553202 2 SGT ROGERIO PEDRO KASPER 2143453203 2 SGT RONALDO RENATO BITENCOURT RIBEIRO 1474472204 2 SGT RUDINEI XAVIER BITTENCURT 2070561205 2 SGT RUI PAULO CASTRO BENITO 2144662206 2 SGT RUI RIBEIRO GOMES 1983334207 2 SGT SERGIO LUIS AQUINO 2222426208 2 SGT SERGIO PERES TOLEDO 2080435209 2 SGT SIDNEI ALMEIDA DOS SANTOS 2268701210 2 SGT SIDNEI DE OLIVEIRA DUARTE 1935208211 2 SGT UBIRAJARA CARDOZO 1940554212 2 SGT UBIRATAN FIUSA MACHADO 2127814213 2 SGT VALDEMIR GARCIA 2173972214 2 SGT VALDENIR SARACOL 2096013215 CB VALDIR CAROZZI 2143941216 2 SGT VALDOIR LAURIANO FERNANDES 2045788217 2 SGT VALDOIR PEREIRA DA LUZ 2216647218 2 SGT VALMIR JOSE VOLZ 2214946219 2 SGT VALTER PINHEIRO TRINDADE 1313932220 2 SGT VANDERLEI DA SILVA PEREIRA 1951335221 2 SGT VANDERLEI DE CAMARGO FERNANDES 2004453222 2 SGT VANDERLEI FLORES DOS SANTOS 2028930223 2 SGT VANDIR RODRIGUES QUINTANA 1984020224 2 SGT VILMAR DA SILVA PACHECO 2199297225 2 SGT VILMAR FERREIRA RANGEL 1565613226 2 SGT VILMAR SCHFFER 2137224227 2 SGT VILSON DICKEL 2046601228 2 SGT VLADIMIR GOMES DE ALMEIDA 2145260229 2 SGT WILMAR ALVES DE BORBA 2148242230 2 SGT WILSON DA LUZ 1982788

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) na atividade de Policiamento Comunitário de Escolas públicas (Patrulha Escolar) os MilitaresEstaduais abaixo com direito ao acréscimo de 50% (Cinqüenta por cento) na GERA conforme §2º do Art. 8º da Lei 15.108 de 11de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 2 SGT ACHILES SLONGO 22859162 2 SGT ADAIR SILVA DOS SANTOS 22106223 2 SGT ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA 20976724 SD ADAO CARLOS CAMPOS CHAVES 20299795 2 SGT ADEMAR BAPTISTA 21220906 2 SGT ADEMAR CAVALHEIRO 22510197 3 SGT ADEMAR CORREA DE AZAMBUJA 22031468 2 SGT ADEMAR SCHWEIG 18423079 2 SGT ADEVAR PIMENTEL DE ALMEIDA 2193442

10 2 SGT ADILBERTO BATAGLIN 209711711 2 SGT ADOLFO PIRES 193593312 2 SGT ADRIANO STEIBERT GUTIRRES 230206313 2 SGT ADROALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 200314714 2 SGT AELTON BORGES FERREIRA 217611415 SD AFONSO CARLOS BRILL 198417916 2 SGT AGNALDO SAMPAIO DE ALMEIDA 218504017 2 SGT AILTON DREYER 193532118 2 SGT AIRTON LINO FURLAN 221272219 2 SGT AIRTON LUIZ PREGARDIER 240297120 2 SGT AIRTON SERGIO DOS SANTOS SILVA 212300221 2 SGT ALADAR BERMUDEZ MARTINS 2093227


22 SD ALBERI BERNARDES GAMARRA 1984381

23 2 SGT ALBERI GULARTE FLORES 208012524 2 SGT ALCIR MOGNON 213973125 2 SGT ALCIR SCHMIDT 207082026 2 SGT ALEXANDRE DA COSTA FIGUEIREDO 224564727 2 SGT ALMIR CAVALHEIRO MATOS 202830128 2 SGT ALTAIR MOMOLI 196557329 2 SGT ALTAMIRO INACIO BORGES 183238730 2 SGT ALVACIR ANTONIO OSTROSKI 222940431 2 SGT ALVARO RIGHI 196479832 2 SGT ALVIR ANTONIO RIBEIRO KNOPF 204591533 2 SGT AMAURI SILVEIRA CAMARGO 223193034 2 SGT AMILTON BORGES 209373135 2 SGT ANDRE LUIZ BALDI 228354936 2 SGT ANILDO DE SOUZA VIEGAS 169725037 2 SGT ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS 198416038 2 SGT ANTONIO BAZZANELLO 143907339 2 SGT ANTONIO CARLOS COUTINHO DIAS 223824140 2 SGT ANTONIO CARLOS DEFERRARI ARROJO 214106041 2 SGT ANTONIO CARLOS LISBOA DE CAMPOS 213395442 2 SGT ANTONIO CESAR DA CUNHA SILVA 214502243 SD ANTONIO DARCIO DA ROCHA 213368744 2 SGT ANTONIO JANDIR RODRIGUES DE MIRANDA 204617245 2 SGT ANTONIO MARTINS FERREIRA SOARES 226407246 2 SGT ANTONIO SOARES DA SILVA 220069447 2 SGT ANTONIO VALENTIM CRESTANI GARCIA 212065848 1 SGT ARGEU ASSUNÇÃO DA SILVA 214147749 2 SGT ARISOLI RODRIGUES RAMOS 202829850 2 SGT ARISTOTELES SILVA DA SILVA 200484451 2 SGT ARQUILES ORSO 185210852 2 SGT AUGUSTO ALBERTO FERNANDO WEGNER 168036653 2 SGT AVACIR CARLOS JURASKI 169750154 2 SGT BENTO EDGAR DOS SANTOS SOARES 207583055 2 SGT CANDIDO AMARAL CANABARRO 195209956 2 SGT CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA 227331457 2 SGT CARLOS ALBERTO MAUS 227095158 2 SGT CARLOS IRAN TEIXEIRA LOPES 220631559 SD CARLOS OLI SARAIVA RODRIGUES 209571860 2 SGT CARLOS ROBERTO DE FREITAS NUNES 209572661 2 SGT CARLOS ROMEU BAPTISTA NUNES 207449462 2 SGT CARMEM REJANE BORGES LARROQUE 230237363 2 SGT CASSIO LUIZ FLEHR 223412264 2 SGT CLADEMIR GONCALVES 220134865 2 SGT CLAUDEMIR JOSE BOTTON 191626266 2 SGT CLAUDENIR SEEGER 143849267 2 SGT CLAUDIO PEREIRA CANDIA 223464568 2 SGT CLAUDIOMIRO DALAGNESE 227589969 2 SGT CLOVIS ALTAIR CAMPOS FORTES 228195370 2 SGT DANIEL MOISES ROSA TEIXEIRA 210054171 2 SGT DARCI MORAIS PEREIRA 183243372 2 SGT DELCIO GUERREIRO DOS SANTOS 230338873 2 SGT DEMETRIO LUIZ NUNES 217600974 SD DERLI DA SILVEIRA 200319875 2 SGT DINARTE ELECIR PIRES 143904976 2 SGT DINARTE CLAUDINO MENDES 203100077 2 SGT DIRCEU MACHADO BRANDAO 202777178 2 SGT DOMINGOS MELLO MARTINS 222101279 2 SGT DORVALINO QUARESMA DOS SANTOS 213399780 2 SGT EDELMIR DE OLIVEIRA RIBEIRO 194072481 2 SGT EDUINO ZAVALHA 194075982 2 SGT ELEODORO EUCLIDES SCHLITTLER 193697283 2 SGT ELEUTERIO JORGE FELIS 2004283


84 2 SGT ELIO WIEDEMANN 213743785 2 SGT ELMAR ORTIZ MEIATTO 2129183

86 2 SGT ELMIDIO SEVERO CARDOSO 203057887 2 SGT ELMOGENES DE MOURA 224640688 2 SGT EMIDIO DOMINGUES DORNELLES 207556389 2 SGT ENIO ERONI WINTER 209452590 2 SGT ENIO LOPES DA SILVA 193928991 2 SGT ERNI DE OLIVEIRA CHAVES 210193992 2 SGT ERNI JOSE PRATES 209638293 SD ESTANISLAU DOS SANTOS AGUIR 213047594 2 SGT EUCLIDES ESTEVÃO DA SILVA BENITES 227753095 2 SGT EUCLIDES TORVES DA ROCHA 147247096 2 SGT FABIO DOS REIS 207510597 2 SGT FERNANDO ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA 224044098 2 SGT FLORI ALVES 147360399 2 SGT FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA 1939610

100 2 SGT GILBERTO DALL ASTA 2080770101 2 SGT GILMAR DIENSTMANN 1950533102 2 SGT GILMAR FAUTH MENDONCA 2100762103 2 SGT GILMAR ORTIZ MEIATTO 1840622104 2 SGT GILMAR SCHMIDT DA ROCHA 2265508105 2 SGT GILSON MACIEL MORINEL 2176955106 2 SGT GILSON MAIDANA SILVA 1941259107 2 SGT GIOVANI PAIM NUNES 2263815108 2 SGT HELIO SILVA DE OLIVEIRA 1952250109 2 SGT HELVIO DE SA BRUNES 2262045110 2 SGT HILARIO ANTUNES DO NASCIMENTO 2229013111 2 SGT IDERALDO LUIZ BLANCO 2145502112 2 SGT ILDO JOSE BRUM 2136937113 3 SGT INAUDI FAVRETTO 2205548114 2 SGT IZIDORO CHALMES DA SILVEIRA 2043823115 2 SGT JACI CASTRO RODRIGUES 2263050116 1 SGT JANDIR JOSE MOREIRA FAGUNDES 2078210117 2 SGT JEFFERSON GLADIMIR FORMOSO DE MOURA 2229803118 2 SGT JOAO ALBERTO DA TRINDADE 2080192119 2 SGT JOAO ARAMIS PINHEIRO ANDRADE 2249766120 2 SGT JOAO BATISTA BROLL FERNANDES 2177951121 2 SGT JOAO BATISTA FREITAS BANDEIRA 1675605122 2 SGT JOÃO BATISTA MAGALHAES 1965190123 2 SGT JOAO BATISTA OSORIO 2098172124 2 SGT JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS 2272075125 2 SGT JOAO CARLOS DILL DA SILVA 1940520126 2 SGT JOAO FRANCISCO LEMOS GONCALVES 2075377127 2 SGT JOAO GABRIEL CORREA MEDEIROS 2137089128 2 SGT JOAO JOSE MARTINS DOS SANTOS 2075385129 3 SGT JOAO JUAREZ GARCIA LUCERO 1941593130 2 SGT JOAO LUIS ORNEL DOS SANTOS 2080907131 2 SGT JOAO LUIZ SILVA DA SILVA 2003821132 2 SGT JOAO MIGUEL RIBEIRO DA COSTA 2184494133 2 SGT JOAO ORACI STANCK 2003139134 2 SGT JOAO OSVALDO FREITAS DA SILVA 2073030135 SD JOAO TADEU LOSS 2030772136 2 SGT JOAO VOLMES TRINDADE DO SANTOS 2003074137 2 SGT JOCEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS 2210320138 2 SGT JOCERLY PONS ELEJALDE 2077051139 2 SGT JOEL DE MATIAS 2255057140 2 SGT JOEL GONÇALVES PEREIRA 2299119141 2 SGT JOEL HENRIQUE XAVIER 2323354142 2 SGT JORGE ADAO JOBIN BRUM 2073803143 2 SGT JORGE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA 2259591144 2 SGT JORGE DA ROSA 2070839145 2 SGT JORGE DA SILVA MACHADO 1983679


146 2 SGT JORGE GUARACI MENDES MACHADO 1982591147 2 SGT JORGE HENN 2005441148 SD JORGE LUIZ LOPES 1852035

149 2 SGT JORGE SANTOS CARVALHO 1469940150 2 SGT JORGE SEVERINO ALVES DA SILVEIRA 2138417151 2 SGT JOSE AGNALDO BALDO 2323524152 2 SGT JOSE AIRTON RODRIGUES MARTINS 2209373153 2 SGT JOSE ALFREDO RIBEIRO 2134047154 2 SGT JOSE CARLOS LEITE DE ALMEIDA 2123100155 2 SGT JOSE FAUSTINO FERNANDES CARDOSO 2260050156 2 SGT JOSE LEONI MARTINS 2073528157 2 SGT JOSE MARTINS DE SOUZA 2134292158 2 SGT JOSE OSMARINHO NUNES 2075407159 2 SGT JOSE PAULO PEREIRA 2046547160 2 SGT JOSE PETSKA 1632167161 2 SGT JOSE TADEU DE MESQUITA 1985710162 2 SGT JOSE THOMAS DA SILVA 1933990163 2 SGT JOSUE LEANDRO DA SILVA CRUZ 1964500164 2 SGT JUARES PINHEIRO 1604937165 2 SGT JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS 2276631166 2 SGT JUAREZ DO AMARAL RODRIGUES 2174596167 2 SGT JUCELIR LENS DE VARGAS 2206560168 2 SGT JULIO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA 2125676169 2 SGT JULIO CESAR DA SILVA MENDES 2177056170 SD JULIO DA SILVA SANTOS 1950738171 2 SGT LEOPOLDO RENNER 1994450172 2 SGT LUCIANO PEREIRA DE MEDEIROS 2246937173 2 SGT LUIS ALBERTO NUNES TEIJIDO 1983920174 2 SGT LUIS ALBERTO ROSA MALHEIROS 2291770175 2 SGT LUIS CARLOS DOS SANTOS PACHECO 2072823176 2 SGT LUIZ ADAO PES 2072254177 2 SGT LUIZ AIRTON QUEVEDO TEIXEIRA 1984411178 2 SGT LUIZ ALBERTO RODRIGUES D'AVILA 2080001179 1 SGT LUIZ ANDRE LOPES 2139588180 1 SGT LUIZ ANTONINHO BOMBARDELLI 2071380181 2 SGT LUIZ CARLOS ALVARENGA MOREIRA 2240521182 2 SGT LUIZ CARLOS DA MOTTA SCHIMITZ 2239183183 2 SGT LUIZ CARLOS SILVEIRA DE LIMA 2220083184 2 SGT LUIZ CARLOS VENANCIO 1965450185 2 SGT LUIZ COSTA DA SILVA 2045397186 3 SGT LUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA PIRES 2072084187 2 SGT LUIZ FELIPE RODRIGUES RONDAM 2099152188 2 SGT LUIZ FERNADO DA CRUZ 2207745189 2 SGT LUIZ GIOVANI DE SOUZA LEAL 2234874190 2 SGT LUIZ HENRIQUE DA SILVA DIAS 2223775191 2 SGT LUIZ HENRIQUE KEMPF 2148358192 2 SGT LUIZ MATEUS AGUIAR 1984080193 2 SGT LUIZ OSCAR LEMOS 2095947194 2 SGT MANFREDO DAPPER 2046440195 2 SGT MANOEL ANTONIO BERGAWIST 1982338196 2 SGT MARCIA ELIZA FUNARI ADAMI 2302284197 2 SGT MARCO ANTONIO PAZ MARCIEL 2293188198 2 SGT MARCO ANTONIO ROSA LERINA 2251353199 2 SGT MARCO ANTONIO SOARES ROCHA 2072653200 2 SGT MARCO AURELIO MADRUGA GANDRA 2259370201 2 SGT MARCO MARTINS DA SILVA 1963406202 2 SGT MARCOS ROBERTO RUFINO PINHEIRO 2241390203 2 SGT MARIO AYRES DOS SANTOS 2080303204 2 SGT MARQUISILEO MARTINS DE JESUS 2228149205 2 SGT MAURICIO DE AGUIAR DORNELLES 2136120206 2 SGT MAURO ROGERIO DA ROSA SOARES 2212994207 2 SGT METON NUNES MALAQUIAS 2188880


208 2 SGT MIGUEL ANGELO TOLEDO FRAGA 2096420209 2 SGT MIGUEL ARCANJO SARAIVA 2127024210 SD MIGUEL LUZA 1473840211 SD MILTON JOSE LUZA 2137151

212 2 SGT MILTON VIEIRA DE MELO 2073838213 2 SGT MOACIR OLIVEIRA BRAZ 2043262214 2 SGT MOACIR RENI FOLETTO 2181258215 2 SGT MOISES PESTANA ZANELA 3064603216 2 SGT MOISES PINHEIRO SARAIVA 1939696217 2 SGT NEDSON DELVIR DE BARROS 2173557218 2 SGT NERI TERESINHA ISRAEL 2301954219 2 SGT NESTOR RAIMUNDO SEIBERT 2079313220 2 SGT NEZIO ELPIDIO JACOBSEN SILVEIRA 2045451221 2 SGT NICOLAU JOLCEI DA SILVA SILVEIRA 1982656222 SD NICOLAU VERONICO FERREIRA MIRANDA 2135230223 2 SGT NILO SALVADOR FERREIRA SARAIVA 2240009224 2 SGT NILSON CABREIRA LOPES 2240238225 2 SGT NILTON LIMA PERES 2043963226 2 SGT NILTON LUIS DA LUZ 2140926227 2 SGT NORIDI RODRIGUES DIAS 2098245228 2 SGT ONEIDE JOSE POERSCHKE 2080362229 2 SGT ORILDO POZZER 1468367230 2 SGT OROSIMBO ATILIO BORGES 2074591231 2 SGT OSMAR ANTONIO NASCIMENTO MEDEIROS 2265087232 2 SGT OSVALDO RITZEL 1937090233 2 SGT OVIDIO SADI SCHUBERT 2046326234 2 SGT PAULO ROBERTO MAIA ROGRIGUES 2248883235 2 SGT PAULO ALBERTO ESPINOSA OLIVEIRA 2100410236 2 SGT PAULO ANTONIO MARTINS DE MARTINS 2123207237 2 SGT PAULO BRAZ DA ROSA 2174650238 2 SGT PAULO DIRCEU PETZHOLD 2134187239 2 SGT PAULO GILMAR ANTUNES 2137194240 2 SGT PAULO LEANDRO MILLER 2276976241 2 SGT PAULO LUIZ DA ROSA 2075466242 2 SGT PAULO RENATO PINTO DE OLIVEIRA 2129531243 2 SGT PAULO RENATO ROSA DA SILVA 2075474244 2 SGT PAULO ROBERTO PEREIRA MACHADO 2186314245 2 SGT PAULO SOLACIR SANTANA 2184087246 2 SGT PEDRINHO ALUIZ LOPES 2002736247 2 SGT PEDRO DA SILVA LOPES 2134802248 2 SGT PEDRO DIDOMENICO 2124386249 2 SGT PEDRO GIOVANI GONÇALVES WINKLER 2287250250 2 SGT PEDRO JUAREZ DE MELLO 1982966251 CB PEDRO MATTANA 1652966252 2 SGT PEDRO OSORIO SANGIOVO 2193710253 2 SGT RICARDO CANEVA HAAG 2270684254 2 SGT RICARDO RODRIGUES FURTADO 2146720255 2 SGT ROBERTO CASANOVA 2124394256 2 SGT ROBERTO PETRICH 2044358257 2 SGT ROGER PORTARRIAUX LOPES 2295202258 2 SGT ROGERIO ERNANI MAHL 2221705259 2 SGT ROGERIO FERNANDES 2187582260 2 SGT ROGERIO RAMOS NIMER 2264315261 2 SGT ROMUALDO GILBERTO SANTOS NASCIMENTO 1965280262 2 SGT RONALDO ARAUJO MEDEIROS 2139014263 2 SGT ROSALINO SILVEIRA DA ROSA 2075229264 2 SGT ROVANY VALDECI LANNIG 2182580265 2 SGT RUBEM ALCIONY DE OLIVEIRA PORTO 2002965266 2 SGT RUDIMAR DE OLIVEIRA 2195984267 2 SGT RUI DE AZEVEDO BRANDAO 1472615268 2 SGT RUI LAERTE RODRIGUES ROSA 2040603269 2 SGT SALUSTRINO MELLO BELLO 2075709


270 2 SGT SANDRO DE ATAIDE PERES 2231646271 2 SGT SANDRO MARQUES DO SANTOS 2256630272 2 SGT SANTO LIOMAR FURTADO 2176432273 SD SELSO WALDIR FREDRICH 1902644274 SD SERGIO ANTONIO GRACA 1646044

275 2 SGT SERGIO ANTONIO VERLINDO 1876988276 2 SGT SERGIO COELHO VIANNA 2121115277 2 SGT SERGIO DIAS CASTRO 2173603278 2 SGT SERGIO LUIZ HENIG FALLER 2177188279 2 SGT SERGIO MELO DO NASCIMENTO 2135272280 2 SGT SERGIO VIEGAS CORTES 2071606281 2 SGT SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2282356282 2 SGT TEODOSIO AVILA DOS SANTOS 2141574283 2 SGT UBIRAJARA DA SILVA SANTOS 2145359284 2 SGT VALDECI DE SOUZA 2258048285 SD VALDECIR IRINEU MOHR 1432117286 2 SGT VALDEMAR CHAVES 1984616287 2 SGT VALDEMIR NUNES LIMA 1963759288 2 SGT VALDIR GONCALVES DOS SANTOS 1982761289 2 SGT VALDIR ROQUE PASCHE 2078287290 2 SGT VALDOCIR SANTOS DA CONCEICAO 2143720291 2 SGT VALENTIM GALARSA SILVEIRA 2228041292 2 SGT VALMIR DE SOUZA LIMA 1469169293 2 SGT VILSON CEZAR SCHIMINSKI 2183153294 2 SGT VILSON DOMINGO CAMPAGNOLO 2216183295 2 SGT WALDEMAR DA ROSA 2005565296 SD ZEFERINO OLIVEIRA DE SOUZA 2070758297 2 SGT ZILMAR ANTUNES DA ROSA 2296420

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) na atividade de Serviços Internos e Atividades Administrativas os Militares Estaduais abaixo,conforme §3º do Art. 1º da Lei 15.108 de 11 de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 1 TEN CBAPM ABAETE SANTOS DO PRADO 22330882 2 SGT ABEL RICARDO DA SILVEIRA KUBIKI 18681953 1 TEN CBAPM ADAILTO FLAMARION IENSEN CASSOL 22062184 1 TEN ADALBERTO DA CRUZ MARTINS 20712745 1 TEN ADALTO DA SILVA FONTANA 22855176 2 SGT ADAO DE LIMA ANTUNES 21011817 2 SGT ADAO SITO TEIXEIRA 22394508 1 TEN ADELMO NENE CAETANO 20724599 2 SGT ADEMAR CAVALHEIRO DA ROSA 2209764

10 1 TEN ADEMIR KOHL 219650611 1 TEN ADEMIR PEREIRA PORTO 214362312 1 SGT ADRIANA PETRY ROMERA 231973013 1 TEN AGENOR ESTEVEM 219040014 2 SGT AGOSTINHO DE OLIVEIRA 219110515 2 SGT AIRTON LUIZ DA ROSA 193384116 1 TEN AIRTON SEVERO 219551817 2 SGT ALAN GERSON GONCALVES MONTEIRO 212874818 1 TEN ALCEU ANTUNES E SILVA 200585919 1 TEN ALCEU JOSE SALAMONI 219652220 2 SGT ALCINDO FRANCISCO REAL 222132221 2 SGT ALDEMIRO VARELA GIOZA 209275122 2 SGT ALDORI JOSE CARVALHO 214500623 1 TEN CBAPM ALMIR DE AVILA 218821024 1 TEN ALMIR DE CANDIA CUNHA 215220725 1 TEN ALMIR FAGUNDES 215078626 1 TEN ALMIRANTE JESUS DA SILVA 212674527 2 SGT ALTAIR DERLI TAMIOSSO NADALON 2120623


28 2 SGT ALTAMIR PORTO ILHA 2124874

29 2 SGT ALTEMIR LUIS FOZA 221552730 2 SGT ALTEMIR MARTINS DALL AGNOL 167600831 2 SGT ALVANDINO BARBOSA BRASIL 225872232 2 SGT ALVARINO ROBERTO IVO DO AMARANTE 221630233 1 TEN ALVARO FLORENCIO LUCAS 223864034 1 TEN ALVARO LUIZ LOPES 218782535 2 SGT ALVARO NESTOR SITO 226025536 1 TEN CBAPM ALVERINDO REIS DA SILVA 218332337 1 TEN AMAURI LUIZ BEVILACQUA 217997038 2 SGT AMILTON SILVA JURADO 220614539 1 TEN ANA ANDREA JAQUES NUNES 221235840 2 SGT ANGELO LEONIRO SOARES PEREIRA 224786041 1 TEN ANTENOR MARQUES DE MOURA 213393842 1 TEN ANTONIO CARLOS DA SILVA 199400043 1 TEN ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 219277244 2 SGT ANTONIO GILBRAIL DE AGUIAR 220588245 2 SGT ANTONIO JAPIR TEIXEIRA DA SILVA 208072946 2 SGT ANTONIO VANDERLEI MARQUES DE MENEZES 192802347 2 SGT APARICIO MARTINS DINAT 209689748 2 SGT ARI ADAO POLLNOW 210337049 2 SGT ARIOSTO PASSOS MACEDO 213914650 1 TEN ARIOVALDO NUNES LIMA 195278151 1 TEN ARISTARCO MATEUS MARTINS LEMOS 198522152 1 SGT ARISTEU NUNES MACHADO 204624553 1 TEN ARIZOLI TRINDADE DE MATOS 209690054 2 SGT ARMANDO LOPES FILHO 226316555 2 SGT ARTHUR JOSE SALVALAGGIO 218471056 1 TEN ARTUR EDUARDO PEREIRA BORBA 227969057 2 SGT ARTUR RODRIGUES LEMOS 214444158 1 TEN ASTROGILDO DA ROCHA FRAGA 212867559 2 SGT ATILA SANTIAGO SARMENTO 209804060 2 SGT BEETTHOVEN ALCERY GERARDI DOS SANTOS 229063461 1 TEN BEM-HUR PALMA CAMARGO 229782562 1 TEN BRAS SCARSI 218270063 1 TEN BRENO UBIRATA LEAO 206990364 2 SGT CARLA APARECIDA MACHADO RIBEIRO FERREIRA 228254265 1 TEN CARLOS ADALBERTO VILELA TAQUATIA 196264766 2 SGT CARLOS AFONSO PIVETA DE LIMA 207585767 2 SGT CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE PEDROSO 113602068 1 TEN CARLOS ALBERTO CAMPOS APOLLO 230201269 2 SGT CARLOS ALBERTO FERNANDES SEGÚ 229738870 1 TEN CARLOS ALBERTO HAMPEL 227094371 2 SGT CARLOS ALBERTO MACHADO 209570072 2 SGT CARLOS ALBERTO PEREIRA 223765273 2 SGT CARLOS ALBERTO PINHEIRO PACHECO 223827674 1 TEN CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LIMA 217444875 1 TEN CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE MOURA 198519176 2 SGT CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVEIRA 209610277 2 SGT CARLOS CESAR MENDES 193463578 2 SGT CARLOS FERREIRA BUENO 217594079 2 SGT CARLOS HUMBERTO GARCIA PRETTO 209664180 1 TEN CARLOS IRAZU FERNANDES CAMARGO 214482481 2 SGT CARLOS NORIVAL SORTICA LOPES 194049082 2 SGT CARLOS RENATO DE FREITAS SIQUEIRA 204560583 2 SGT CATARINO VALENTIN DE LIMA 213530284 2 SGT CELCI GONCALVES LEANDRO 200457785 1 TEN CBAPM CELEMIAS GOULART NASCIMENTO 221108486 2 SGT CELOMAR PEREIRA DA SILVA 210153087 2 SGT CESAR LUIS DAMIANI 229443588 2 SGT CESAR OTAVIO BRUM GUIMARAES 225476089 2 SGT CIRO FABIO BRUM DE MELLO 2182610


90 1 TEN CLAIRTON DOS SANTOS MACIEL 228479091 2 SGT CLARITO EMELSON DOS SANTOS CORREA 2096579

92 1 TEN CLAUDIA VANESA GADONSKI 237617293 1 TEN CLAUDIO DO ROSARIO 220702894 1 TEN CLAUDIO SALATIEL SISTE 212376295 2 SGT CLAUDIOMIRO PEREIRA DAS NEVES 227827896 2 SGT CLAUDIR JOSE RIGO 207100297 2 SGT CLEBER DOS SANTOS MACIEL 214098598 1 TEN CLEBER LUIS ILHA DA CUNHA 219460099 2 SGT CLEDOIR TAVARES DA ROSA 2187779

100 1 TEN CBAPM CLENIO RICARDO NOLL 2150832101 1 TEN CLEONICE SANTOS DA ROSA 2212080102 1 TEN CLEONIR DA ROSA SOUZA 1982893103 2 SGT CLINT JEFFERSON SOUZA DE MELLO 2286521104 2 SGT CLOVECI SOARES PINTO 2076454105 2 SGT CLOVIS ALBERTO BARBOZA 2175983106 1 TEN CLOVIS AUGUSTO MACHADO FERNANDES 1985108107 2 SGT CLOVIS DE LIMA 2126486108 2 SGT CLOVIS LAURI GONCALVES JHANKE 2102714109 2 SGT CLOVIS MARQUES DE CASTRO 2138301110 2 SGT DALTRO CESAR VAZ FERREIRA 1936620111 2 SGT DALTRO JOSE DAMIAN MACIEL 2207320112 1 TEN DALVINO LARA SOARES 1750410113 2 SGT DAMIAO ITAJAR JAINES MENDONCA 2123967114 1 TEN DANIEL MADRUGA FREIRE 1983032115 2 SGT DANIEL NASCIMENTO MIGUEL 1725092116 2 SGT DANILO GONZAGA CARDOSO 2175533117 1 TEN DANILO LUIS ANTUNES PERES 2190176118 2 SGT DAVI PEREIRA PINTO 2149290119 2 SGT DELMAR DE AZEVEDO 2003180120 2 SGT DORACI LUIZ ROVEDA 2150840121 1 TEN DRACI AVILA MACHADO 2098580122 2 SGT EDILSON FRANÇA DA SILVA 1865005123 1 SGT EDISON CEZAR SILVEIRA GOMES 2041308124 1 TEN EDISON MAXIMILIANO DE OLIVEIRA SOARES 2180626125 1 TEN EDMILSON JOSE KILZER SOARES 2151758126 2 SGT EDMILSON ROBERTO SOARES DA SILVA 2307006127 2 SGT EDSON ANTONIO BARBOSA CRUZ 2213885128 2 SGT EDUARDO FARIAS DA FONTOURA 2095777129 1 TEN CBAPM EDUARDO LUIZ DA ROCHA FARIA 2256606130 1 TEN EGIDIO RICARDO LOPES 2190451131 2 SGT ELASIO GUILHERME HOPPE 2079690132 2 SGT ELCI PAZ DE OLIVEIRA 2141124133 2 SGT ELEMAR DOS SANTOS 2275937134 2 SGT ELENICE SOARES CARVALHO DE OLIVEIRA 2320576135 1 SGT ELESBAO CHEFER NETO 2133083136 1 TEN ELIAS PINTO DA SILVA 2074192137 1 TEN CBAPM ELIEL OLIVEIRA CEZAR 2238349138 2 SGT ELIO JOAO DE OLIVEIRA 1675770139 1 TEN ELIO PICININI BARBOSA 2134462140 1 TEN ENILDO GUTERRES DE MELLO 2072033141 1 TEN ENILSON PRESTES RODRIGUES 1940600142 2 SGT ENIO CESAR RAMOS FERREIRA 2227479143 2 SGT ERICO HECTOR CARMONA SOUZA 1941470144 2 SGT ERLI MIGUEL KOLBER DA SILVA 2138328145 1 TEN CBAPM ERNANI CARRETA NUNES 2208369146 2 SGT ERNESTO DIAS MOREIRA 1939890147 1 TEN ERNY FECK MENDES 2190850148 2 SGT EUCLECIO DAVI SCHEFFLER 2291932149 2 SGT EVANDRO LUIS ESSY 2295873150 1 TEN CBAPM EVERSON DO ROSARIO 2143348151 2 SGT FABIANA SOARES DA SILVA 2266792


152 2 SGT FABIANA VAZ CARDOSO 2319608153 1 TEN FLADIMIR DA SILVA REIS 2268884154 2 SGT FLAVIO DA SILVA NETTO 1964291

155 2 SGT FLAVIO MOREIRA DA SILVA 2074141156 1 TEN FLAVIO PERALTA BUENO 2190257157 1 TEN CBAPM FLAVIO QUINTO 2313065158 2 SGT FLAVIO RENATO CORREA DA LUZ 2101564159 3 SGT FRANCISCO CARLOS MITTMANN CHAPARRO 1951416160 2 SGT FRANCISCO DE ASSIS CRISOSTOMO 1936077161 2 SGT FRANCISCO MARINO ZIMERMANN CHAGAS 1467603162 1 TEN GABRIEL SIDNEI FIGUEIREDO 2206390163 1 TEN CBAPM GELSON FERREIRA GALVAO 2143291164 1 TEN GEORGE LUIZ CHARÃO PEREIRA 2230283165 2 SGT GERSON LUIZ LIMA RODRIGUES 2276917166 SD GESNER VALDEMAR MENDES ROSA 2240459167 1 TEN GILBERTO BARBOSA DUARTE 2216809168 1 TEN GILBERTO DE LIMA BORGES 2184982169 2 SGT GILBERTO WISNIEWSKI 2208520170 1 TEN GILMAR DA SILVA DE BORTOLI 2187329171 2 SGT GILMAR OTAVIO GRANVILLA 2144166172 2 SGT GILMAR PEDRAO 2221888173 2 SGT GILSON FERRAZ OLIVEIRA 1993917174 1 TEN CBAPM GLADEMIR DA SILVA PINTO 2188392175 2 SGT GUSTAVO SCHWANZ 1962973176 1 TEN HAMILTON DA COSTA DIAS 1952501177 2 SGT HAMILTON NUNES DA CUNHA 2238411178 1 TEN HECTOR NUNEZ RODRIGUES 2072742179 2 SGT HELIO DIAS DE FREITAS LIMA 2138379180 2 SGT HERCULES ANTONIO SENGER 2122316181 1 TEN HERNANDES AGUIAR DOS SANTOS 2148838182 2 SGT HILMAR DUARTE BOEMEKE 2003880183 2 SGT HUGO ALCIDES LOPES FARIAS 2031132184 SD HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA 2256487185 2 SGT IBARE VERGILIO BOLNER 2184478186 2 SGT IDENIR ESPINDOLA 2138832187 2 SGT IDILIO VALDEMAR MENDES 2079810188 1 TEN CBAPM ILTON ROBERTO DA ROSA WITTER 2075369189 2 SGT IRACEMA DE FATIMA BEQUER DA CUNHA 2274892190 1 TEN IRION DOS SANTOS MEDINA 2100436191 1 TEN ITACIR FERREIRA CORREA 2227851192 2 SGT IVAN DA SILVA RODRIGUES 2277646193 2 SGT IVAN FRANCISCO GONCALVES PLOTZ 2074150194 2 SGT IVAN RAMOS DA FONSECA 1488856195 2 SGT IVANOR PEDRO PIAZZA 2278596196 2 SGT IVO JAIR SOUZA MORAIS 2181142197 2 SGT IZAIR JOSE FEREIRA FICHEL 1840690198 1 TEN JACI RAMOS DE VARGAS 1936166199 2 SGT JACINTO FRANCISCO REAL 2079275200 2 SGT JACINTO MORAES SILVEIRA 2075130201 2 SGT JACKISON LUIS DE FREITAS FLORES 2255766202 2 SGT JADIR MELLO PERES 2263319203 1 TEN CBAPM JAIRO DA SILVA 2293579204 2 SGT JAIRO REMONTI 1767038205 1 TEN JEFFERSON FERRAZ FERREIRA 2224534206 2 SGT JOACIR GELSO BORTOLOSO 1893360207 1 TEN JOAO AIRES CHALME RODRIGUES 1983610208 1 TEN JOAO ALBERTO MORAES DOS SANTOS 2152169209 2 SGT JOAO ARY DA ROCHA MENDES 2182106210 1 TEN JOAO BATISTA REBES ALMEIDA 2188902211 1 TEN JOAO CEZAR CONCEICAO MARTINS 1472372212 1 TEN JOAO DA SILVA SCOTTO NETO 1966316213 2 SGT JOAO DALASTRA BENTO 2073277


214 1 TEN JOAO EDUARDO BUENO MACHADO 2187078215 1 TEN JOAO FRANCISCO BONATTO RODRIGUES 2079291216 2 SGT JOAO GENERINO DA ROCHA 2121069217 1 TEN JOAO GILBERTO MOIANO 1950541218 1 TEN CBAPM JOAO ITAMAR MACHADO PEREIRA 2185199219 1 SGT JOAO JANDIR PEREIRA DA SILVA 1983229220 2 SGT JOAO MANOEL SILVEIRA MANETTI 1966332221 2 SGT JOAO MARLEI DORNELES 2198681222 2 SGT JOAO OLAVO DE OLIVEIRA ALVES 1469126223 2 SGT JOAO SALVADOR DA LUZ MARTINS 2043181224 1 TEN JOAO SILVA DA ROSA 2137755225 2 SGT JOCELI DE ANGELO SCHUBERT 2143380226 1 TEN CBAPM JOCELI MOREIRA DE MELO 2241269227 1 TEN JOCELINO BAGE MARQUES 2143054228 2 SGT JOEL FERNADO BRUM DA SILVEIRA 2214296229 1 TEN JOEL XAVIER BRASIL 2273640230 1 TEN JOLIM DAUENHEIMER SCHUQUEL 1964020231 1 TEN JONAS SILVA NUNES 1934058232 2 SGT JORGE ANTONIO FERREIRA FLORES 2136473233 2 SGT JORGE ANTONIO FONTOURA SILVEIRA 1983857234 2 SGT JORGE ANTONIO VICOSA MONTEIRO 1950819235 2 SGT JORGE DE OLIVEIRA SOUZA 2130610236 2 SGT JORGE EDUARDO DOLMALTO DA ROSA 2235056237 2 SGT JORGE GONÇALVES DE ARAUJO 2267586238 2 SGT JORGE HILARIO LOPES FERREIRA 2142830239 2 SGT JORGE LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA 1650777240 1 TEN JORGE LUIS SILVA DA SILVA 2291436241 2 SGT JORGE LUIS TOPOLSKI DUTRA 2269368242 1 TEN JORGE LUIZ NASCIMENTO DE BRITO 1906739243 2 SGT JORGE SEVERO 2182815244 1 TEN JOSE ADAIR GOULART MACHADO 2101220245 2 SGT JOSE AIR RODRIGUES MUNHOZ 2031175246 2 SGT JOSE ALBERNAZ DA SILVA 2102820247 2 SGT JOSE AMIR DOS SANTOS 1391119248 1 TEN CBAPM JOSE ANILDO CEZAR 2144352249 2 SGT JOSE ANTONIO DE FREITAS PRADO 2126508250 2 SGT JOSE ASSIS STRECK 2139510251 1 TEN JOSÉ CARLOS BATISTA BRODT 2219123252 2 SGT JOSE CARLOS BUSS 2148110253 1 TEN JOSE JUAREZ DA SILVA 2102250254 2 SGT JOSE LUIZ FRANCO RODRIGUES 1848593255 2 SGT JOSE LUIZ RAMOS 2210380256 2 SGT JOSE MOACIR NUNES DA ROSA 2265001257 2 SGT JOSE NELSI BRESSAN 2210363258 1 TEN JOSE ORLANDO DOS SANTOS CHAGAS 2128683259 1 TEN JOSE OSVALDO PINTO PEREIRA 2209357260 1 TEN JOSE RICARDO MARQUES RESENDE 2266628261 1 TEN JOSE ROBERTO DA SILVA CHAPOVAL 2079542262 2 SGT JOSE SERGIO DA SILVA 1984543263 2 SGT JOSE TADEU DA CRUZ BITENCOURT 2044528264 2 SGT JOSE VALMIR ANTUNES SILVEIRA 1939963265 2 SGT JOSEMAR LUIZ BASSO 2209896266 2 SGT JUAREZ ANTONIO ULGUIM MANCILHA 2255839267 1 TEN JUAREZ ONEI DO NASCIMENTO 2215675268 2 SGT JULIO CESAR CALVETTI GUEDES 2276992269 1 TEN JULIO CESAR DOMINGUES DE FREITAS 2245370270 2 SGT JULIO CESAR DOS SANTOS MACHADO 2096854271 2 SGT JULIO CESAR DOS SANTOS REIS 2297493272 2 SGT JULIO CESAR LOPES MELLO 2146487273 2 SGT JULIO CESAR PAIM WELTER 2136538274 2 SGT JURACI WALTER 1432052275 2 SGT JUSCELINO DA SILVA PEREIRA 2256371276 2 SGT KATIA CRISTINA ORIGE GALVÃO 2319624


277 2 SGT LACIR SERPA GARCIA 2182955278 1 TEN LAURO STEINHAUS 2215691279 2 SGT LAURO VILMAR DA SILVA 2121905280 1 TEN CBAPM LEANDRO WITZEL 2276798281 2 SGT LEONEL LUIS RODRIGUE DE LIMA 2308622282 2 SGT LEONEL LUIZ LOPES 2182203283 2 SGT LEONI LUCAS DE AGUIAR 2227258284 1 TEN CBAPM LISANE MARIA SILVA RITA 2206080285 1 TEN LORIMAR LUCAS GOMES 2288214286 1 TEN LUCIANA ALVES TEIXEIRA KRAMBECK 2288265287 2 SGT LUCIANO RICARDO DE OLIVEIRA GOULART 2245680288 2 SGT LUCINEIDE BALDISSERA PINTO 2289067289 2 SGT LUIS ALBERTO KERSCHNER 2126702290 2 SGT LUIS ANTONIO ACOSTA DA SILVA 2137593291 2 SGT LUIS ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE 2096722292 2 SGT LUIS EDSON SANTANA 2185296293 1 TEN LUIS EDUARDO SOUSA E SILVA 2178320294 2 SGT LUIS FELIPE FINKLER 1472399295 1 TEN LUIS FERNANDO BORGES DOS SANTOS 2029960296 2 SGT LUIS FERNANDO SILVEIRA DE OLIVEIRA 2175681297 2 SGT LUIS MARIO FAGUNDES NUNES 2095661298 2 SGT LUIS VICENTE RISSON 2278944299 1 TEN LUIZ ALBERTO ALVES PIRES 1848631300 2 SGT LUIZ ANTENOR DOS SANTOS 1933477301 2 SGT LUIZ ANTONIO TRINDADE BARBIERI 1360949302 2 SGT LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA 1939971303 2 SGT LUIZ CARLOS DOS SANTOS 171913304 2 SGT LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2004135305 1 TEN LUIZ CARLOS NUNES DE VARGAS 2185288306 2 SGT LUIZ CARLOS OLIVEIRA MENDONCA 2030136307 1 TEN LUIZ CARLOS SOARES GOULART 2043254308 2 SGT LUIZ CLAUDIO CHAVES 2095327309 1 TEN CBAPM LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA 2194007310 1 TEN CBAPM LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FREITAS 2175673311 1 TEN LUIZ FERNANDO LACKMAN 1966391312 2 SGT LUIZ RODIM ALBIGO FERRAZ 2266679313 2 SGT LUZ EDUARDO LUCENA 2242087314 1 TEN MANOEL CELESTINO NUNES DE LIMA 1962809315 1 TEN CBAPM MARCELINO GAVA 2186489316 1 TEN MARCELINO VIEIRA 2122685317 1 TEN CBAPM MARCELO FLADIMIR ABADE 2207125318 2 SGT MARCIA DOS SANTOS DUARTE 2324695319 2 SGT MARCIOLINO DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA 1768506320 2 SGT MARCO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS 2187027321 2 SGT MARCO ANTONIO DA SILVA 2100452322 1 TEN MARCO ANTONIO SABEDRA MEDEIROS 2254123323 1 TEN MARCO AURELIO CIGERZA LOPES 2130947324 2 SGT MARCOS ALTEMIR MACHADO DA SILVA 2230585325 2 SGT MARCOS ANTONIO ARRUDA VIEIRA 2070502326 1 TEN MARCOS ANTONIO SOARES GARCIA 2137038327 2 SGT MARCOS AURELIO SANTOS DE MENEZES 2217740328 1 TEN CBAPM MARCOS IVAN EBERHARDT 2294591329 1 TEN CBAPM MARIANE GARCIA 2214733330 2 SGT MARIANO DA FE BRAGA 1964356331 1 TEN MARIBEL CRISTINA MULLER DE LIMA 2212145332 2 SGT MARIO ALBERTO NUNEZ 2041529333 2 SGT MARIO CESAR DA ROSA OLIVEIRA 2207761334 2 SGT MARIO EVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS 2262207335 1 TEN MARIZA DA SILVA PEREIRA 2212269336 3 SGT MARLI TEREZINHA BORGES 2274930337 1 TEN MARLON SILVA DE CASTRO 2228106338 1 TEN MAURICIO TADEU CARDOSO TELIER 2175096339 2 SGT MAXIMINO LASKOWSKI FILHO 2225603


340 2 SGT MIGUEL ARCANJO MENDES BRAGA 2138549341 2 SGT MIGUEL PAZ 1933752342 2 SGT NEI HONORIO DO PRADO ESPELOCIN 1470922343 1 TEN NELCI ANTONEZ PERCHIM 2222833344 1 TEN NELCI MENEZES CARVALHO 2076560345 1 TEN NELCI SALVADOR DE OLIVEIRA MARQUES 2126060346 1 TEN NELSON COSTA XAVIER 2095289347 1 TEN NELSON LUIS FERREIRA CAVALLI 2190354348 2 SGT NELSON STOLL 2135426349 2 SGT NEREU FAGUNDES DOMINGUES 2075199350 2 SGT NERI FARIA ACOSTA 2076276351 2 SGT NEURI DALAGNOL 2241439352 2 SGT NICANOR JOSE LEMOS PEREIRA 2005190353 2 SGT NILO LANGE WILLE 2173565354 1 TEN NILO SERGIO DA ROSA 2040581355 1 TEN NILO SERGIO SILVA GARCIA 1985116356 1 TEN NILSON CUNHA MONTARDO 1635972357 2 SGT NILSON PORTO ALEGRE VIDAL 2209934358 1 TEN NILTON GOMES DE SOUZA 1442252359 1 TEN NILTON MEIRA RODRIGUES 2127270360 2 SGT NILTON NUNES ILHA 2174871361 1 TEN ODAIR UMBERTO MALLMANN 1984985362 2 SGT ODILO LOEWE 2122367363 1 TEN CBAPM OLAVO ALBUQUERQUE CARNEIRO 2215730364 2 SGT OLI NUNES VARGAS 2045753365 1 TEN OLIVIO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR 2137666366 2 SGT OMOACIR JACOB ROMANOSK 2208229367 2 SGT ORACI NATALINO MARTINS 1965662368 1 TEN ORACIL SIQUEIRA DOS REIS 2097923369 1 TEN ORDEVAL RENATO DA SILVA BARREIROS 2255871370 2 SGT ORLANDO FAVARETO DE MELLO 2296616371 2 SGT ORLANDO MOREIRA DE CAMPOS 2076292372 1 TEN OSVALDO JESUS GONCALVES VIEIRA 2095963373 2 SGT OTAVIO LUIS GONCALVES MORANO 2305283374 2 SGT PAULO ALMEIDA DE VARGAS 2141566375 1 TEN PAULO ANTUNES DOS SANTOS 2176521376 2 SGT PAULO ARNO KIRSCH 2125862377 1 TEN CBAPM PAULO CESAR CAVALHEIRO 2206722378 2 SGT PAULO CEZAR REZENDE ALAME 2248972379 1 TEN PAULO FERNANDO DA SILVA GUIMARÃES 2218607380 2 SGT PAULO GUIONE DOS SANTOS RODRIGUES 1801350381 2 SGT PAULO HENRIQUE XIMENES DA LUZ 2272067382 1 TEN PAULO RENATO PEREIRA DA SILVA 1906780383 1 TEN PAULO RENATO VIEIRA GODINHO 2142210384 1 TEN PAULO RICARDO DE AZAMBUJA PARASTCHUK 2151790385 1 TEN PAULO RICARDO FAGUNDES 1951564386 1 TEN PAULO RICARDO FUZER 2249839387 1 TEN PAULO RICARDO MACHADO CAMPOS 2190036388 1 TEN PAULO RICARDO TORRES 1963066389 2 SGT PAULO ROBERTO PAIVA DE ABREU 2095971390 1 TEN CBAPM PAULO ROBERTO PIMENTEL 2142201391 2 SGT PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2076624392 2 SGT PAULO ROBERTO ZADORASNY DOS SANTOS 2281813393 2 SGT PAULO SERGIO SILVEIRA TEIXEIRA 2250810394 2 SGT PAULO TEIXEIRA 2306514395 2 SGT PEDRO ALCEIR DA SILVA TRINDADE 1941364396 2 SGT PEDRO DA SILVA 2276143397 2 SGT PEDRO ELOI VIEGAS DA ROSA 2258200398 2 SGT PERI CASTRO DA SILVA 2095440399 2 SGT PLAUTO TADEU TEIXEIRA DE FRAGA 2149575400 2 SGT RAMAO TEODORO MACHADO ORTIZ 2301598


401 2 SGT RAMIRO OBEN DE OLIVEIRA 2097338402 2 SGT REGINALDO DIAS DA LUZ 1966430403 2 SGT REINI COITINHO FERREIRA 2092611404 2 SGT RENATO ANTONIO PINTO VIEIRA 2045249405 1 TEN RENATO CRAVO RAMOS 2180952406 2 SGT RENATO MORON ALVES 2144026407 2 SGT RENI DORNELES DA SILVA 2045486

408 2 SGT RENI NUNES DOYLE 2029340409 2 SGT RICARDO LUIZ KOLEZNY INSAURRIAGA 2247291410 1 TEN RICARDO SAMUEL MENDONÇA LEAL 2241765411 1 TEN ROBERTO ALTAMIR DIAS REZER 2080397412 2 SGT ROBERTO ANDRADE DE MORAES 1934511413 1 TEN ROBERTO DE QUADROS DA COSTA 2210010414 2 SGT ROBERTO FERNANDO ROSA FERNANDES 2030314415 2 SGT ROBERTO TEOFILO DA SILVA RAVASI 2045257416 2 SGT ROGERIO ALVERI SILVA DE OLIVEIRA 2224356417 2 SGT ROGERIO AUGUSTO MOREIRA CABRAL 2302845418 1 TEN ROGERIO LUIZ QUIRINO 2215420419 2 SGT ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 2292718420 2 SGT ROMARIO TRINDADE ALVES 2243423421 1 TEN RONALDO DOS SANTOS MELLO 2177471422 1 TEN CBAPM RONALDO RAMOS DOS SANTOS 2225549423 1 TEN CBAPM RONI BIBIANO MARGARIDA 2181622424 2 SGT ROQUE CAMARGO 1952315425 2 SGT ROQUE CLAUDEMIR SOUZA DUARTE 1964410426 2 SGT ROQUE HELIO DE SOUZA GOMES 2096765427 1 TEN ROSANE VIEIRA DE FREITAS 2288125428 2 SGT ROVANI DA SILVA CASANOVA 2070936429 2 SGT RUBEM ARACI SOUZA LOPES 2029537430 1 TEN CBAPM RUBENS ASSIS FERREIRA SAMPAIO 2190079431 1 TEN RUDE NEI BORGES DUARTE 2289733432 1 TEN RUDEMAR GUERRA 2260174433 1 SGT RUDIMAR MENEZES DO ROSARIO 2139022434 1 TEN RUDINEI VIEGAS MONTEIRO 2241714435 2 SGT RUI SETEMBRINO DE LIMA 2043432436 2 SGT SADI LEMOS DE SA 2148692437 1 TEN SADI STALLBAUN VARGAS 2273187438 1 TEN SERGIO AGUIILAR DA CUNHA OLIVEIRA 2216027439 1 TEN SERGIO BENEDITO DE CARVALHO DUTRA 2045516440 2 SGT SERGIO CHEFFER 2221721441 2 SGT SERGIO CORREA ALALAN 2152398442 2 SGT SERGIO DA SILVA MARIANO 2206030443 2 SGT SERGIO GARI DA SILVA SILVEIRA 2180618444 2 SGT SERGIO IVAN DE VASCONCELOS AVILA 2144883445 2 SGT SERGIO JOSE DOS SANTOS TAVARES 1440624446 2 SGT SERGIO LUIS XAVIER 2223333447 2 SGT SEVERINO DOMINGOS QUADRI 2186500448 1 TEN SIDEMAR OLIVEIRA DE ARAUJO 2242095449 2 SGT SIDINEY DE SOUZA FARIAS 1966456450 2 SGT SIDONIR FABRIS 2046040451 1 TEN CBAPM SILVIA TERESINHA CERVEIRA DE FREITAS 2288095452 2 SGT SILVIO PADILHA 2182360453 1 TEN SOLEIMAR PAIVA RIBEIRO 2027763454 2 SGT TADEU FILHO DA SILVA 2142880455 1 SGT TELMO ANTONIO DALCOL 2120089456 1 TEN TELMO FRANKLIN MATTES ALVES 2145839457 1 TEN TELMO JOSE ENCARNACAO XAVIER 1473069458 2 SGT TENIOMAR ANTONIO PIVOTTO 1894153459 1 TEN TIRONE REUS PADILHA CACHOEIRA 2176076460 2 SGT UBIRAJARA MIRANDA 1936042461 1 TEN UILSON MOREIRA DE OLIVEIRA 2137208462 2 SGT UILSON OLIVEIRA AMAG 2270749


463 1 TEN VALCI ANTONIO MAFI 2135590464 2 SGT VALDEMIR ALVES DA SILVA 2178800465 2 SGT VALDENIR OLIVEIRA DE MOURA 2305038466 1 TEN VALDIR FERNANDES CERQUEIRA 2182505467 2 SGT VALDOIR ABREU BROGLIO 2214164468 1 TEN VALDOIR DA CRUZ 2134071469 1 TEN VALDOMIRO SAMPAIO ARCE 2100282470 2 SGT VALERIO VARGAS DA SILVA 1748777

471 2 SGT VALMIR VALÉRIO SOARES DE OLIVEIRA 2136899472 2 SGT VALTEMAR SCHIRATSKI TOLENTINO 2134993473 2 SGT VANDERLEI DA COSTA BUENO 2194848474 1 TEN VANDERLEI RUPP HAMMARSTRON 2097966475 2 SGT VILMAR DE MORAES 2182890476 1 TEN VILMAR LUIZ DOS SANTOS 2073587477 2 SGT VILSON ADEMAR DOS SANTOS E SILVA 2281562478 1 TEN CBAPM VILSON ARENHART 2282984479 1 TEN VIRNEI DELGADO PITAM 2174073480 2 SGT VITOR BEN HUR COSTA 2244888481 2 SGT VITOR DAS CHAGAS 2102102482 2 SGT VITOR HUGO MAZZOCA DOS SANTOS 2179423483 2 SGT VIVIANE DE ARAUJO RECH 2319845484 2 SGT VLADIMIR DOMINGUES QUEVEDO 2316730485 2 SGT VLADIMIR FREIRE RODRIGUES 1647091486 2 SGT VLADIMIR PINTO CABRAL 2213117487 2 SGT VOLMAR DA SILVA 2284006488 1 TEN CBAPM VOLMER MOLINA 1473280489 2 SGT VOLMIR DA SILVA 2312263490 2 SGT VOLNEI DA ROSA ANGER 2148587491 2 SGT VOLNEI REU QUEIROZ 2175797492 1 TEN WALDEMAR SIMON CESAR 2120151493 1 TEN WALDOMIRO GOMES FERNANDES 2181657494 2 SGT WALMIR DE QUADROS FORTES 2098822495 2 SGT WALTER GLENIO LOPES DOS SANTOS 2045311496 1 TEN WALTER JORGE AGUIRRE DE OLIVEIRA 2199599497 1 TEN WILSON ELDEVAN ALMEIDA RODRIGUES 1964437498 2 SGT WILSON TORMAN DA SILVA 1361716499 1 TEN WILSON XAVIER COSTA 2075504500 2 SGT ZELOI GOMEZ RAMOS 2201488

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) na atividade de Vídeomonitoramento e Monitoramento Eletrônico os Militares Estaduais abaixocom direito ao acréscimo de 30% (Trinta por cento) na GERA conforme §3º do Art. 8º da Lei 15.108 de 11 de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 1 TEN ADALBERTO ALMEIDA 21947672 1 TEN ADAO FANKA DA CRUZ 21522743 1 TEN ADÃO LUIS TARIGO 19850944 2 SGT AGUINALDO ROQUE FACCIN 22947375 1 TEN AILTON RODRIGUES DOS SANTOS 22494806 2 SGT ALCIONEI BARTOLOMEI 22657297 1 TEN AMARILDO DOS SANTOS ASSUNÇÃO 21754448 2 SGT ANTONIO ALMIRACI PEREIRA DA SILVEIRA 22826749 1 TEN CBAPM ANTONIO CARLOS DA ROCHA RIBEIRO 2182432

10 1 TEN ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DOMINGUES 217545211 1 TEN ANTONIO GILDO DA SILVA SEVERO 196277912 1 TEN ARISTIDES VALDIONOR RODRIGUES JUNIOR 235884013 2 SGT AURI SANTANA DA SILVA 227844814 1 TEN CAMILO DELELI BRUM DUTRA 219604215 2 SGT CARLOS ALBERTO CORREA SIQUEIRA 218508316 1 TEN CBAPM CARLOS MAXIMILIANO DA COSTA JUNIOR 218759017 2 SGT CLAUDDIOMIR RAMOS 2321238


18 2 SGT CLAUDIA RODRIGUES 227459019 2 SGT CLAUDINO BICA MACIEL 194203420 2 SGT CLAUDIO CAMPO DE CARVALHO 210188221 2 SGT CLAUDIO GERALDO MOREIRA 214658422 2 SGT CLAUDIO STELMACH THUROW 222833523 1 TEN CLEMAR MACIEL 183652824 2 SGT DARLAN ANTONIO PEDROSO 231189525 1 TEN EDEMIR DOS SANTOS RIBEIRO 227003026 2 SGT EDIO MOSI ANTUNES 214189227 2 SGT EDSON FERREIRA 183239528 2 SGT EDSON GILNEI PEREIRA 227227029 1 TEN ELEAZAR JOAO DA SILVA TEIXEIRA 213040830 1 TEN ELTON LUIS SOARES DE SOUZA 224521331 1 TEN ELZEZIR VIEIRA DA SILVA 219047832 1 TEN ENIO CAMINSKI 228406533 2 SGT ERONI DE ALMEIDA PACHECO 214194934 1 TEN EVALDO MOURA 221557835 2 SGT EVERALDO MOREIRA DA SILVA 224524836 1 TEN EVERTON OTTOMAR GROSSE 222463137 2 SGT FLORAVANTE RODRIGUES DOS SANTOS 220878438 1 TEN FRANCISCO BEROCI ANTUNES DE ALMEIDA 196369439 2 SGT FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 143249440 2 SGT GENTIL DOS SANTOS ASSUÇÃO 221281141 2 SGT GERSON DOS SANTOS SUNDIN 221609442 1 TEN GILBERTO SCHMIDT 213672443 1 TEN GILMAR WILLEMBERG 227009944 1 TEN HELIO RENATO CARDOSO TELIER 218112645 1 TEN HILANDER CONTE 221240446 1 TEN IRAN DE MELLO 228751047 1 TEN CBAPM JACSON ADRIANO DE SOUZA DA SILVA 227013748 1 TEN JAIME INACIO DA SILVA 220736249 2 SGT JEFERSON PIZATO 227942850 2 SGT JEREMIAS JOSE STEIN 193345051 2 SGT JOAO CARLOS DALPRA 224127752 2 SGT JOAO CARLOS STASIAK 207895353 2 SGT JOAO RUDIMAR MACHADO 222958754 1 TEN JOEL DIEHL 228131755 2 SGT JORGE ARI BORGES 225732756 2 SGT JORGE DE JESUS SEVERO 221288957 2 SGT JORGE LUIS DA SILVA 225825058 1 TEN JORGE LUIS DE SOUZA BENITES 219617459 2 SGT JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA DA SILVA 226515060 2 SGT JOSE ARLINDO SOUZA DA SILVA 147926161 2 SGT JOSE CARLOS LIMA DA SILVA 213892162 1 TEN JOSE ELTON DA SILVA SILVEIRA 219099063 1 TEN JOSE FERNANDO PINHEIRO DA SILVA 226525764 2 SGT JOSE LUIZ SWIDZIKIEWICZ 221566765 1 TEN JOSE NELCI DE OLIVEIRA 219641766 1 TEN JOSE PAULO MARCHEZAN 212983367 2 SGT JOSIMAR ANDRE CHIOCHETTA 226287868 2 SGT JULIO CESAR MACIEL 224125069 1 TEN JULIO CEZAR RAMOS 218008170 2 SGT LAURO RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA 228909171 2 SGT LOURENCO GONCALVES DE PAULA 204609172 2 SGT LUIS CARLOS PORCHER LEAL 223416573 2 SGT LUIS EDUARDO OLEJNISKI 224134074 2 SGT LUIS FERNANDO MOIANO 142990675 2 SGT LUIS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA 224538876 2 SGT LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO 224168477 2 SGT LUIZ PLAUTO SARAIVA 165288578 1 TEN CBAPM MANUEL ROBERTO FERREIRA DA LUZ 223408479 1 TEN MARA REGINA SILVEIRA 221461080 2 SGT MARCOS IBRAIM DA SILVA 2215187


81 1 TEN MARIA CRISTINA MACHADO SIMOES 228242982 2 SGT MAURO DANIRIO BRANDAO 214178783 1 TEN CBAPM MIGUEL MARQUES OURIQUE 220725784 1 TEN MILTON ALOISIO MACHADO FLORES 232456385 1 TEN CBAPM MILTON MOACIR DA ROSA 220669286 2 SGT MINEIA DOS SANTOS TRINDADE DA COSTA 230800287 2 SGT MOISES REIS DA SILVA 210203088 2 SGT NORMELIO KOPP 224204489 1 TEN OSMAR CASALI 219540290 1 TEN OSMAR FONSECA LACERDA 212792091 1 TEN OTAVIANO LIMA DE SOUZA 218673092 2 SGT PAULO ANTONIO FIANCO 183240993 2 SGT PAULO CESAR WINCK 227062594 2 SGT PAULO RICARDO XAVIER SOUZA 227882095 1 TEN PAULO ROBERTO CARDOSO JUNIOR 217412096 1 TEN PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS 219531397 2 SGT PAULO ROBERTO DALSASSO DE QUADROS 226562198 1 TEN CBAPM PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA 215101499 2 SGT PAULO ROBERTO QUADROS DE OLIVEIRA 2130424

100 2 SGT PAULO ROBERTO SPEROTTO DA SILVA 2243385101 2 SGT PAULO SERGIO PLATEN DA COSTA 2329298102 2 SGT PAULO SERGIO ZANANDREA 2269198103 2 SGT PEDRO GONÇALVES DE RAMOS 2254352104 2 SGT PEDRO JAIR FALCÃO VALENSUELA 2234467105 2 SGT REJANE BEATRIZ RIBEIRO 2233959106 2 SGT RENATO RODRIGUES FREITAS 2247747107 2 SGT ROBERTO DA SILVA 2177676108 1 TEN RODOGERIO ESCOBAR MOREIRA 2134608109 2 SGT ROGERIO DE MORAES BUENO 2231352110 1 TEN ROGERIO NUNES VERA 1768492111 1 TEN CBAPM ROGERIO PEDRO CHAPPUIS 2219425112 2 SGT RONIVON DE SOUZA BORGES 2213451113 2 SGT RUDIMAR DA SILVA TEIXEIRA 2136201114 1 TEN SANDOVAL JOAO LEAL BASTOS 2146738115 1 TEN SANDRA SANTOS SILVEIRA 2274507116 2 SGT SANDRO DE AZEVEDO 2270781117 2 SGT SANTO MOSI ANTUNES 2241552118 2 SGT SERGIO LUIZ KUHN 2309262119 1 TEN SERGIO MACHADO ESCOBAR 2175770120 2 SGT SERGIO MARCONI BARRETO DA SILVA 2187604121 2 SGT SERGIO RICARDO DAUDT 2279630122 2 SGT SILVERIO GILBERTO MALLMANN 2221756123 1 TEN SILVIO KOPP 2264358124 2 SGT SILVONEI FREITAS AMARO 2236788125 2 SGT TIARAJU ASSYS FERNANDES DE LIMA 2286904126 2 SGT TIMOTEO ALVES DA CRUZ 2264374127 2 SGT TONI DA COSTA IBEIRO 2219271128 2 SGT UBIRAJARA JOSE SZALANSKI 2259877129 1 TEN VALDIR ROBERTO HAAS 2224968130 1 TEN VALTER DA SILVEIRA 2098342131 2 SGT VANDERLEI SAUCEDO GONCALVES 1473964132 2 SGT VANDERLEI SAUER ALBUQUERQUE 2223694133 2 SGT VERA LUCIA MOREIRA GONÇALVES 2274809134 3 SGT VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 2319853

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) na atividade de Policiamento de Guarda do Prédio do Tribunal de Contas do Estado (Guarda doTCE) os Militares Estaduais abaixo conforme item I, §2º do Art. 1º da Lei 15.108 de 11 de Janeiro de 2018.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 2 SGT ADAO FERNANDO DE MORAES BARROS 21434962 2 SGT ALVARO AUGUSTO DAMACENO MARTINS 2213133


3 2 SGT AMARILDO RODRIGUES DA SILVA 2212501

4 2 SGT ANTONIO MACHADO DOS SANTOS 21418335 2 SGT ARIOVALDO RAMOS TRINDADE 21932806 2 SGT CLOVIS TARCISIO ARAUJO BORTOLUZZI 16486247 2 SGT DIRCEU VARGAS 22193018 2 SGT GABRIEL CHAVES DOS SANTOS 22647309 2 SGT GERALDO PACHECO DE CARVALHO 2265044

10 2 SGT ILDO RETZLAFF 207910011 2 SGT JOAO LUIZ OSORIO DA SILVA 193702212 2 SGT JORGE LUIS COUTINHO MARQUES 223256113 2 SGT JORGE LUIZ LUZ 218709414 2 SGT JOSE ALFREDO DE PAULA LEITE 229769815 2 SGT JOSE ROQUE BARCELOS 186271516 2 SGT JUAREZ BORBA CORREA 230567417 2 SGT LUIS ARMANDO PERNA 223080118 2 SGT LUIS FERNANDO MILLER DE AVILA 226693819 2 SGT LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MAGALHAES 225643620 2 SGT MARIO MARCOLINO DO NASCIMENTO FILHO 214921421 2 SGT PAULO RICARDO DOS SANTOS GERALDÓ 226820522 2 SGT SERGIO LUIS OLIVEIRA MARTIN 204125123 2 SGT VILMAR GONÇALVES DE AVILA 2268574

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto noparágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 10.990/97, combinado com o artigo 12º da Lei nº 15.108/18, aderem aoPrograma mais Efetivo (PME) permanecendo na atividade de Policiamento Ostensivo.

Nr Ord POSTO/GRAD NOME ID FUNC1 2 SGT ADILSON DOMINGOS TADIELO LUNARDI 21273772 2 SGT ARLINDO SIMPLICIO DA ROCHA 16622363 1 TEN CBAPM CARLOS SERGIO MACHADO 21259864 2 SGT FLAVIO RODRIGUES 19838225 2 SGT GODARY DOS SANTOS BITTENCOURT 19636196 2 SGT IVO SERAFIM DOS SANTOS OLIVEIRA 21310727 2 SGT JOAO DE DEUS SILVA DA SILVA 21384338 2 SGT JOSE DOS SANTOS RUAS 21770309 2 SGT JOSE ERVANDIL VIDAL MOREIRA 2044722

10 2 SGT ORLANDO MARTINS RECK 185466611 2 SGT REGINALDO AZAMBUJA PEREIRA 2182319

Protocolo: 2018000080932Assunto: ReversãoExpediente: 18/1203‑0005678‑7Nome: Gilceu Alvino PesId.Func./Vínculo: 2234025/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRBM/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 16/01/2018, com base na L.C. 10.990/97, art. 95 e 96, por ter sido considerado capaz depermanecer no serviço ativo da Brigada Militar, por decisão do Conselho de Disciplina a que respondia.

Protocolo: 2018000080933Assunto: ReversãoExpediente: 18/1203‑0003787‑1Nome: Jussie Christofoli FerreiraId.Func./Vínculo: 3158888/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DE/Afastados


Protocolo: 2018000080934Assunto: ReversãoExpediente: 18/1203‑0006461‑5Nome: Mario Jesus Saldanha Borges JúniorId.Func./Vínculo: 2918170/01


Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPC/Afastados

REVERTE ao QOBM, a contar de 16/02/18, com base na LC 10990/97, art.95 e 96, pelo motivo de ter sido consideradocapaz de permanecer no serviço ativo da Brigada Militar, no Conselho de Disciplina a que respondia.

Protocolo: 2018000080935Assunto: ReversãoExpediente: 18/1203‑0003785‑5Nome: Paulo Roberto de Moura ChavesId.Func./Vínculo: 2459302/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CABM/Afastados


POLÍCIA CIVILEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete do Chefe de PolíciaEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001


PORTARIA Nº 61/2018

Designa os professores que atuarão no Curso de Investigação Policial e Tecnologia:Experiências do Serviço Secreto Norte-Americano.

O Delegado de Polícia Emerson Wendt, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições, em conformidade com o § 5º do art. 36 do Regulamento da Academia de Polícia Civil, aprovado pelo Decreto nº53.091, de 23 de junho de 2016, DESIGNA os abaixo relacionados para ministrarem aula no Curso de Investigação Policial eTecnologia: Experiências do Serviço Secreto Norte-Americano, no ano de 2018.

NOME PROF/COORDFrederico Blasi Prof/ConvidadoRobert Holman Prof/ConvidadoPROA nº 18/1204-0004101-3

Publique-se e Cumpra-se.

Porto Alegre, 28 de março de 2018.

Emerson Wendt,Delegado de Polícia,Chefe de Polícia.




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Sv Apoio Logistico Eireli, CNPJ: 12.213.464/0001‑65;OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e higienização, serviços gerais, copeiragem esupervisão, com o fornecimento de uniformes, materiais permanentes, equipamentos, ferramentas e utensílios (excetomateriais de consumo), a serem executados nas dependências dos órgãos policiais integrantes do Palácio da Polícia,Delegacias de Polícia e Departamentos da Capital e Delegacias de Policia da Região Metropolitana (1ª DPRM "Gravataí, 2ª DPRM " Canoas e 3ª DPRM " São Leopoldo).; OBJETO DO ADITIVO: 1. Readequar a distribuição de Postos, acontar de 08/03/2018, conforme segue: 1.1. 05 postos de 40h semanais da ACADEPOL passarão a ser realocados nosseguintes locais: a) 01 posto de 40h semanais na 13ª DP b) 01 posto de 40h semanais no DEIC/HANGAR c) 01 posto de40h semanais na 4ª DP d) 02 postos de 40h semanais no PALÁCIO DA POLÍCIA 1.2. 01 posto de 20h semanais doDEIC/HANGAR passará a ser realocado no PALÁCIO DA POLÍCIA. 2. Alterar o endereço da sede da contratada para Rua


Espírito Santo, nº 356, Centro, Porto Alegre/RS.; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 007/2018 ‑ SFEC/DCC/DAP


Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 17/1204‑0017370‑4Nome: Daniel Mendelski RibeiroId.Func./Vínculo: 3235556/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPPA ‑ DAE/DHPP

FAZ PUBLICAR a Resolução nº 62.663 de 06/03/2018 do CSP, que ressarce as despesas médicas no valor R$ 426,41(quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).

Protocolo: 2018000080939Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0004814‑0Nome: Adriano Koehler PintoId.Func./Vínculo: 2429519/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Arroio do Sal ‑ 23ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 26/03/2018, a Portaria 009/2017/23DPRI/DPI publicada no D.O.E. de 17/04/2017 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Terra de Areia/23RP/DPI até designação de titular. (Portaria n.08/2018/23DPRI/DPI)

Protocolo: 2018000080940Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0005021‑7Nome: Christian NedelId.Func./Vínculo: 2429810/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 1ª Delegacia para o Adolescente Infrator ‑ DECA

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 1ªDPAI/DECA pararesponder, cumulativamente, no período de 02/04/2018 a 01/05/2018, pela 2ªDPAI/DECA, criada pelo Decreto 41049/01 einstalada pela Portaria 214/02/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Raul Souza Vier, ID.3233537. (Portaria n. 01/2018/DECA)

Protocolo: 2018000080941Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0004603‑1Nome: Cleber dos Santos LimaId.Func./Vínculo: 2429870/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 14ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 14DP/DPRPA/DPM pararesponder, cumulativamente, no período de 29/03/2018 a 12/04/2018, pela 12DP/DPRPA/DPM, criada pelo Decreto 35549/94e instalada pela Portaria 286/05/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Wagner Dalcin, ID.2983290. (Portaria n. 18/2018/DPRPA/DPM)

Protocolo: 2018000080942Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0002998‑6Nome: Fernanda Seibel AranhaId.Func./Vínculo: 3134040/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DP de São Franscisco de Paula ‑ 2ª RP/DPI

REVOGA, a contar de 07/03/2018, a Portaria 005/2018/2ªDPRI/DPI publicada no D.O.E. de 20/03/2018 que designou pararesponder, cumulativamente, pela DP/Cambará do Sul/2ªRP/DPI até designação de titular. (Portaria n.07/2018/2ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000080943Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0002998‑6Nome: Gustavo Celiberto BarcellosId.Func./Vínculo: 2776219/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ DP de Gramado ‑ 2ª RP/DPI


DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da DP/Gramado/2ªRP/DPIpara responder, cumulativamente, a contar de 07/03/2018, até designação de titular pela DP/Cambará do Sul/2ªRP/DPI,criada pelo Decreto 16471/65 e instalada pela Portaria 182 e 312/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de PolíciaJudiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 07/2018/2ªDPRI/DPI)

Protocolo: 2018000080944Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0004814‑0Nome: Heraldo Chaves GuerreiroId.Func./Vínculo: 1289756/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 23ª DPRI de Osório ‑ DPI

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 23DPRI/Osório/DPI pararesponder, cumulativamente, a contar de 26/03/2018, até designação de titular pela DP/Terra de Areia/23RP/DPI,criada pela Portaria 129/05/GAB/CH/PC e instalada pela Portaria 317/05/GAB/CH/PC, para exercer os atos de PolíciaJudiciária e demais atribuições inerentes ao cargo. (Portaria n. 146/2018/SAA/DPI)

Protocolo: 2018000080945Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0004513‑2Nome: Hilton Muller RodriguesId.Func./Vínculo: 1659200/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ 3ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 3ªDP/DPRPA/DPM pararesponder, cumulativamente, no período de 26/03/2018 a 09/04/2018, pela 10DP/DPRPA/DPM, criada pelo Decreto 17772/66e instalada pelas Portarias 209 e 318/05/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Ajaribe RochaPinto, ID. 875937. (Portaria n. 17/2018/DPRPA/DPM)

Protocolo: 2018000080946Assunto: DesignaçãoExpediente: 18/1204‑0004603‑1Nome: Leandro Cantarelli LisardoId.Func./Vínculo: 1885626/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 5ª Delegacia de Polícia Distrital ‑ DPRPA

DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 5ªDP/DPRPA/DPM pararesponder, cumulativamente, no período de 13/04/2018 a 27/04/2018, pela 12DP/DPRPA/DPM, criada pelo Decreto 35549/94e instalada pela Portaria 286/05/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado de Polícia Wagner Dalcin, ID.2983290. (Portaria n. 18/2018/DPRPA/DPM)

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASEDUARDO LIMA SILVA

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralEDUARDO LIMA SILVA



SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 18/1205-0000167-6

Com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO, visando à contratação emergencial da empresaWell Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda, para a aquisição Testes ImunocromatográficosMultidrogas, para atender ao Departamento de Pericias Laboratoriais/IGP, no valor total de R$ 71.550,00, à despesa correrá aconta da UO 12.60, Atividade/Projeto 8075, NAD. 3.3.90.30, Recursos 8008.


Horis Luis Garcia RizzonDiretor Administrativo/IGP.


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODe acordo. Atendendo ao que preceitua o artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação acima referida.Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

Eduardo Lima Silva,Diretor-Geral/IGP.


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: 17/1205-0001071-8

Retifica-se a Súmula de Contrato publicada no Diário Oficial do dia 19/03/2018, pág. 91, relativa à contratação da empresaLTARH Informática Comércio Representações Ltda para Aquisição de Computadores, conforme especificação técnicasmínimas e quantidade do Anexo I do Edital e da proposta comercial da vencedora no valor R$ 2.743.035,00, para fazer constarque onde se lê Prazo: até 30 (tinta) dias corridos, a contar do recebimento de autorização de Ordem de Fornecimento, leia-sePrazo: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data do recebimento da Nota de Empenho.Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

Eduardo Lima Silva,Diretor-Geral/IGP.


Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1205‑0000594‑9Nome: Alexandre Lemos NunesId.Func./Vínculo: 3671330/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Auxiliar de PeríciaLotação: IGP ‑ Departamento de Identificação

REMOVE, "ex‑officio", a contar de 01/03/2018, nos termos do artigo 58, da lei complementar n° 10.098, de 03 defevereiro de 1994, para fins de regularização funcional, do Departamento de Identificação/IGP/SSP para oDepartamento de Criminalística/IGP/SSP, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSANGELO LARGER CARNEIRO


Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


SÚMULA DE TERMO DE CONTRATOPROA Nº 18/1202-0000727-0TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018CONTRATANTE:Superintendência dos Serviços PenitenciáriosCONTRATADA: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RenapsiOBJETO: Contratação de serviços de administração na condição de agente de integração do programa de concessão de vagasde estágio remuneradas a estudantes de curso de educação superior, educação profissional e ensino médio regularmentematriculados.VALOR MENSAL ESTIMADO: R$50.000,00RECURSO FINANCEIRO: U.O. 12.02/12.96, Projeto 6128/8136, Recurso 0001/0120/0143/0194, Natureza da Despesa3.3.90.39.3942/3.3.91.39.3904FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 922/2017, Ata de Registro de Preços nº 012/2018, Lei Federal nº 8.666/1993 elegislações pertinentes.ASSINATURA EM: 03-04-2018Porto Alegre, RS, em 04 de Abril de 2018Angelo Larger CarneiroSuperintendente dos Serviços Penitenciários


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMROGÉRIO BRASIL UBERTI


Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemROGÉRIO BRASIL UBERTI




EXTRATO DO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO N.º AJ/CD/008/15

CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA: G.P.A.TREINAMENTO FÍSICO PERSONALIZADO LTDA, C/ SEDE NA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, N.º 545, PRÉDIO 2, 5º ANDAR, EM POA/RS,CNPJ N.º 07.161.152/0001‑15. OBJETO: EXEC. DE SERV. TERCEIRIZADOS, EM CRECHE E PRÉ‑ESCOLA, REF. AO LOTE 01, P/ATUAÇÃO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATTISTINO ANELE, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1555, FUNDOS, BAIRRO CIDADEBAIXA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS. FUNDAMENTO: LICIT. PREGÃO ELETR. N° PE/918/CELIC/14. ORÇAMENTÁRIO: REC.:0001, UE.: 35.01.202, NAT.: 3.3.90.41.4107. ADITIVO: ALT. DO VALOR MENSAL CONTRATUAL P/ R$ 58.773,66. FUNDAMENTO:RESOLUÇÃO N.º 7752, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 8.955, DO CONSELHORODOVIÁRIO DO DAER/RS NO EXPEDIENTE N.º 17/0435‑0033388‑9, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000080952

ATO Nº 2355 de 28 de março de 2018. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, DAER/RS , no usoda delegação de competência contida no art. 7º do decreto nº 43.218 de 12 de julho de 2004, CONCEDE ao servidor abaixorelacionado, o abono de permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, previsto no Art. 2º da emendaconstitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003.

Id. Funcional NOME A PARTIR PROCESSO4341317 JOAO CARLOS GOIS SALGUEIRO 05/02/2018 18/0435-0004998-1 Engº Rogério Brasil UbertiDiretor GeralDAER/RS


CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO N.º 8144

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, órgão deliberativo Colegiado do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DERODAGEM – DAER/RS, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998 e alterações, contidas na LeiEstadual nº 13.423, de 05 de abril de 2010 e regulamentado pelo Decreto nº 47.199, de 27 de abril de 2010, reunido nestadata; CONSIDERANDO o que consta no processo n.º17/1800-0000024-5

R E S O L V E:

-autorizar a excepcionalização de pagamentos, referentes às obras e serviços do contrato n.º AJ/TP/069/17, celebrado com aempresa Sultepa Construções e Comércio LTDA., fulcro no art. 5º, da lei nº 8.666/93, no disposto no art. 3º, da InstruçãoNormativa TE CAGE nº 03, de 09/09/2015 e na Ordem de Serviço do Governador nº 004/2015 e ainda, conforme Parecer daSuperintendência de Assuntos Jurídicos e Relato inclusos no expediente acima citado.CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, em 26 de março de 2018.


Eng.º Rogério Brasil UbertiDiretor- Geral

Eng.º Sívori Sarti da SilvaDiretor de Gestão e Projetos

Eng.º Luciano Faustino da SilvaDiretor de Infraestrutura Rodoviária

Bel. Pablo Pecoits XavierDiretor de Administração e Finanças

Lauro Roberto Lindemann HagemannDiretor de Transportes RodoviáriosADE


O Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER Convoca em Caráter Emergencial:

Listagem de Convocação dos servidores a serem contratados por meio de contrato emergencial para comparecerem aoDAER/SRH no prazo de 15 dias.

Função: Especialista Rodoviário - Engenharia Civil - PORTO ALEGRE

Nome Na vaga deixada por

FABRÍCIO MINOSSO DENISE ELNECAVE

CAMILA MENDONÇA RABASSA CRISTIANE PHILIPPSEN

Função: Técnico Rodoviário - Técnico em Estradas - PORTO ALEGRE


ÉVERTON SILVA DOS SANTOS GISELE PIRES DA ROSA

Função: Técnico Rodoviário - Técnico em Transporte Rodoviário - PORTO ALEGRE


FABIANO FONTELLA PORTELLA GILSON JOSÉ FLUZER DOS SANTOS

Engº Rogério Brasil Uberti

Diretor Geral - DAER/RS

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/ANELSON LIDIO NUNES


Empresa Gaúcha de Rodovias S/ANELSON LIDIO NUNES



AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 03EDITAL Nº 003/2018 – LICITAÇÃO Nº 001/2018


A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR, torna pública a Ata de Retificação Nº. 03 do Edital acima, que procedeu emAlterações No Edital Supracitado. Ata e íntegra das alterações estão disponíveis no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre,04/04/2018.

Protocolo: 2018000080955AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 045/2017 - LICITAÇÃO Nº 015/2017A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR, torna pública a Licitação acima, adotando como critério de julgamento oMENOR PREÇO, regime de contratação Empreitada por Preço Unitário, modo de disputa fechado. Objeto: Contratação deserviços periciais com laudo técnico conclusivo de estabilidade das cortinas atirantadas nas rodovias ERS 115 e 235,localizadas no Polo de Gramado/RS. Abertura da sessão: dia 27/04/2018 às 10hs. Edital de Abertura disponível no sitewww.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 04/04/2018.

Protocolo: 2018000080956AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 059/2017 - LICITAÇÃO Nº 023/2017A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR, torna pública a Licitação acima, adotando como critério de julgamento oMENOR PREÇO, regime de contratação semi-integrada, modo de disputa fechado. Objeto: Contratação de projeto executivo eexecução dos serviços de manutenção dos pavimentos da rodovia ERS 235 no trecho Canela (Fim TRV – Mun) – Entr. ERS 020(A) (Acesso sul à São Francisco de Paula). Reabertura da sessão: dia 04/05/2018 às 10hs. Edital de Abertura disponível nosite www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 04/04/2018.

Protocolo: 2018000080957AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

EDITAL Nº 048/2017 – LICITAÇÃO Nº 017/2017A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR, torna pública a Ata de Interposição de Recurso Administrativo do Editalacima. Íntegra da Ata disponível no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 04/04/2018.

SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSMARIA HELENA SARTORI


Gabinete da SecretáriaMARIA HELENA SARTORI



PORTARIA Nº 028/2018O SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS , no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o artigo 2º, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c com os artigos 63 e 64do Decreto Estadual nº 53.175/2016 e com o artigo 29, V, “g”, e Instruções Normativas da CAGE nºs 05 e 06/2016, DESIGNA osservidores Juçara Lucília Caovilla Vendrusculo, ID:2406438/03 , para exercer as atribuições de gestor, e Juliana Assis deAzevedo, ID:4376668/01 para exercer as atribuições de suplente, para fins de controle e fiscalização dos Convênios e Parceriasoriginárias do Edital 001/2016 e 002/2016 – FECA/RS, abaixo arrolados.

Município Processo nº Convenente Projeto FPEChuvisca 17/2800-0003702-1 Município de Chuvisca Viva bem mais 546/2018

Darci José Lauermann,Secretário de Estado Adjunto


SÚMULA DE TERMO DE COLABORAÇÃO 325.2018

Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e DireitosHumanos e o SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul.Objetivo: Repasse de recursos financeiros, visando à execução do Projeto Circuito Fórum Sesc de Envelhecimento.Valor do Ajuste: total abaixo estabelecido.Vigência: 9 (nove) meses, a contar da publicação da súmula da parceria no Diário Oficial do Estado.Dotação Orçamentária: 28.67


http://www.egr.rs.gov.br/




Elemento: 3.3.50.43Projeto: 8453 – Fonte do Recurso: 1196

Expediente Organização Parceira Nº Ajuste Total

17/2800-0003860-5 SESC – Administração Regionalno Estado do Rio Grande do Sul 325.2018 R$ 70.000,00

Protocolo: 2018000080960SÚMULA DE TERMO DE COLABORAÇÃO 469.2018

Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e DireitosHumanos e a Associação Beneficente Pella Bethânia.Objetivo: Repasse de recursos financeiros, visando à execução do Projeto Caminho da Acessibilidade.Valor do Ajuste: total abaixo estabelecido.Vigência: 10 (dez) meses, a contar da publicação da súmula da parceria no Diário Oficial do Estado.Dotação Orçamentária: 28.67Elemento: 3.3.50.43 e 4.4.50.42Projeto: 8453 – Fonte do Recurso: 1196


17/2800-0003856-7 Associação Beneficente PellaBethânia 469.2018 R$ 69.853,00

Protocolo: 2018000080961SÚMULA DE TERMO DE COLABORAÇÃO 544.2018

Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e DireitosHumanos e a Associação de Cegos Louis Braille.Objetivo: Repasse de recursos financeiros, visando à execução do Projeto de valorização da vida, um resgate cultural atravésda culinária.Valor do Ajuste: total abaixo estabelecido.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação da súmula da parceria no Diário Oficial do Estado.Dotação Orçamentária: 28.67Elemento: 3.3.50.43 e 4.4.50.42Projeto: 8453 – Fonte do Recurso: 1196


17/2800-0003858-3 Associação de Cegos LouisBraille 544.2018 R$ 69.974,85

Protocolo: 2018000080962SÚMULA DE APOSTILAMENTO

Apostila n° 03/2018Processo: 17/2800-0001622-9Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos eo Instituto Espírita Nosso LarOBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto realizar a prorrogação de ofício do presente convênio até14/01/2019 (fls. 196 – 197). Face de que não fora publicado a data de prorrogação no Diário Oficial do dia 08/03/2018 página168.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2018/DAS/SDSTJDHO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e

Direitos Humanos, retifica o edital de Protocolo número 2018000068592, publicado no Diário Oficial do Estado, na data de09/03/2018, nas páginas 342 e 343, tornando sem efeito o Edital de número 001/2018/DAS/SDSTJDH, e torna público estenovo edital, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Federal nº 12.101, de 27 denovembro de 2009, no Decreto Estadual nº 53.175, de 25 de agosto de 2016, nas Instruções Normativas CAGE nº 05, de 27 dedezembro de 2016 e nº 06, de 13 de novembro de 2017, Portaria CAGE nº 02, de 31 de janeiro de 2018, bem como a legislaçãoque abarca a Política Nacional de Assistência Social, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, a partir da LeiOrgânica de Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742 e alterações provocadas pela Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, comotambém as Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que normatiza operacionalmente o Sistema Único deAssistência Social – SUAS, a Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e o Decreto Estadual Nº 52.697, de 10novembro de 2015, institui o Programa RS Acolhedor, torna público, para conhecimento de todos os interessados, querealizará chamamento público para selecionar propostas visando à celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO comorganização da sociedade civil - OSC, de acordo com as condições abaixo:


1. DO OBJETOConstitui objeto do presente Edital selecionar proposta técnica apresentada pelas organizações da sociedade civil, com baseno Termo de Referência, para firmar Termo de Colaboração com o Órgão/Entidade, como segue:1.1. A parceria terá por finalidade Execução de Serviço de Acolhimento Institucional Provisório em Porto Alegre, destinado ausuários do SUS/SUAS, oriundos do interior do Estado do Rio Grande do Sul, que estejam em trânsito durante otratamento/atendimento especializado e/ou procedimento indicado de Alta Complexidade em saúde e será executada emobservância a metodologia constante no Termo de Referência, anexo III deste Edital.1.2. O Termo Colaboração da parceria terá vigência pelo período de 30 meses (trinta meses) a partir da publicação de extratono Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul – DOE/RS, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, nos termos dodisposto no Decreto Estadual nº 53.175, de 25 de agosto de 2016.1.3. O valor a ser utilizado na parceria até o dia 31 de dezembro de 2018 é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),sendo R$ 25.000,00/mês, correspondentes a 9 diárias/dia e 270 diárias/mês. Os recursos estão consignados na LeiOrçamentária Anual (LOA) 2018, à conta da dotação orçamentária Projeto 5.779 – Casas da Solidariedade, Recurso: 001,Natureza da Despesa: 3.3.50.43.1.3.1. O valor a ser utilizado na parceria para os próximos exercícios (2019 e 2020) será de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)ao ano.

Exercício Recurso Financeiro Repasse/Mês2018 - Até 31/12 R$ 150.000,00 R$ 25.000,002019 R$ 300.000,00 R$ 25.000,002020 R$ 300.000,00 R$ 25.000,00

1.4. Para o recebimento do repasse dos recursos a OSC deverá abrir conta especifica no Banco do Estado do Rio Grande doSul.1.4. 1.5. São partes integrantes do presente Edital:1.5.1. Modelo de Critérios de Seleção. (ANEXO I);1.5.2. Modelo de Termo de Colaboração (ANEXO II);1.5.3 Termo de Referência do Programa RS Acolhedor (ANEXO III);1.5.4 Modelo de Plano de Trabalho (ANEXO IV);1.5.5 Modelo de Parecer Técnico Padrão – PCT Parcial (ANEXO V);1.5.6 Modelo de Relatório de Execução do Objeto – PCT Simplificada (ANEXO VI);1.5.7 Quadro Resumo (ANEXO VII).

2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO2.1. A OSC que preencher os requisitos do inciso II do artigo 2°, e dos artigos 30 e 31 do Decreto Estadual nº 53.175/2016,poderá participar deste processo de seleção, observados os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade,igualdade, publicidade, probidade administrativa e julgamento objetivo.2.2. Será excluída a OSC que incorrer em uma das vedações previstas no art. 42 do Decreto Estadual nº 53.175/2016.2.3. A atuação em rede entre OSCs para cumprimento do projeto de execução estabelecido neste Edital será permitida,observada a forma legalmente prevista, devendo constar expressamente da proposta.2.4. A OSC que participar deste processo estará aceitando todas as suas condições.3. DA DIVULGAÇÃO3.1.O Edital será divulgado no Portal de Convênios e Parcerias RS, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a contar doprimeiro dia útil posterior à data da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

4. DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO4.1. As inscrições serão efetuadas, no prazo de 30 (trinta) úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao término doprazo de divulgação do edital.4.2. A OSC interessada realizará sua inscrição, anexando arquivos com a Proposta Técnica e a documentação de que trata oitem 5, no Portal Convênios e Parcerias RS, acessado em: http://www.convenioseparcerias.rs.gov.br, conforme cronograma,item 6 deste edital.4.3. Após o protocolo dos arquivos no Portal fica vedada qualquer alteração ou acréscimo de documento.

O inteiro teor deste Edital de Chamamento Público encontra-se disponível no sítio eletrônico Portal Convênios e Parcerias RS,acessado em: http://www.convenioseparcerias.rs.gov.br.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da Presidência


ROBSON LUIS ZINNAv. Padre Cacique, 1372





CONTRATANTE: Fund de Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Ml Rests Coletivos Ltda Epp, CNPJ:01.554.753/0001‑01; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento ininterrupto de refeições compostas dedesjejum, almoço, lanche da tarde e jantar, destinadas a suprir as demandas de alimentação para os comensais daUnidade de Caxias do Sul " Fase / RS; PRAZO: 01/04/2018 até 31/03/2019; VALOR: R$ 85.642,50 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO:UO: 58.01 Projeto: 4350 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001, UO: 58.01 Projeto: 4350 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 0120; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 104/2018/PE 104/2018

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


PORTARIA nº 077/2018CARTA DE PREPOSIÇÃOO Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, nostermos do artigo 843 §1º da CLT, os servidores, André Luiz Gazineu dos Santos , ID 3003906/01; Martha Ourique Verran, ID3020517/01; Manoel Pedro da Silva Rosa, ID 3001946/01; Iara Oliveira Galski, ID 3003035/02; Cláudio Soares Toledo e Silva, ID3476758/02; Vitiana Witt, ID 3773647/02; Júlio Vicente Vianna Franskoviak, ID 3001865/01; Rosiclea Schmitz, ID 3029573/01;Janete Albini, ID 3003647/02; Elisandra Nunes Moreira, ID 3850811/01; Jair Paiva Hoffmann, ID 1009974/02 e Isabel Cristinados Reis Friski, ID 4456610/01, para representá-lo como PREPOSTO(A) nos autos das Reclamações Trabalhistas movidascontra esta Fundação de Proteção, cujos feitos tramitam na Justiça do Trabalho de Porto Alegre, Av. Praia de Belas n.º 1432.Porto Alegre, 04 de abril de 2018.José Luis Barbosa GonçalvesPresidente

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


PORTARIA SEMA Nº 23, DE 06 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015; econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrôniconº 18/0500-0000810-3;RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito do TERMODE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 02/2018,celebrado entre a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Oi Móvel S.A.:a) LEONARDO BALEEIRO SANT´ANNA – Id. Func. nº 3510751/01 – Titular;b) GISLAINE ZANINI GOULART – Id. Func. nº 3646343/01 – Suplente.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



ANA MARIA PELLINI,Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DEOBRA Nº 02/2018

I – CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável, e a Oi Móvel S.A. II – OBJETO: Contratação de Serviço Móvel Pessoal – SMP - à Administração Pública Estadual,abrangendo ligações locais (VC1), ligações estaduais (VC2), ligações nacionais (VC3), ligações internacionais, serviços demensagem SMS/MMS e tráfego de dados (VCX), incluindo o fornecimento de aparelhos em comodato e cartões SIM, conformecondições e especificações constantes neste Termo de Referência e seus Anexos. III — ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO:Expediente n° 18/0500-0000810-3. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14ºandar, Porto Alegre – RS.

Porto Alegre, 03 de abril de 2018.Ana Maria Pellini,

Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEMA/DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE – MUNICÍPIO DE CAMARGO Nº 36/2018I – PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, noâmbito do Departamento de Biodiversidade, e o Município de Camargo. II – OBJETO: Delegação de Competência da Secretariado Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Município de Camargo para realização da gestão florestal, através dolicenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados dentro dos limites do Município, cuja vegetaçãoaçambarca as restrições impostas pela Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, denominada Lei da Mata Atlântica,regulamentada pelo Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, bem como estabelecer procedimentos com vista àpreservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do meio ambiente. III – VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir dadata da publicação da súmula deste Instrumento no Diário Oficial do Estado. IV – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: ProcessoAdministrativo Eletrônico nº 18/0500-0000006-4. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Av. Borges deMedeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.

Porto Alegre, 04 de abril de 2018.Ana Maria Pellini


Protocolo: 2018000080968SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEMA/DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE – MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA Nº 35/2018

I – PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, noâmbito do Departamento de Biodiversidade, e o Município de Cruz Alta. II – OBJETO: Delegação de Competência da Secretariado Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Município de Cruz Alta para realização da gestão florestal, através dolicenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados dentro dos limites do Município, cuja vegetaçãoaçambarca as restrições impostas pela Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, denominada Lei da Mata Atlântica,regulamentada pelo Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, bem como estabelecer procedimentos com vista àpreservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do meio ambiente. III – VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir dadata da publicação da súmula deste Instrumento no Diário Oficial do Estado. IV – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: ProcessoAdministrativo Eletrônico nº 17/0500-0005099-6. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Av. Borges deMedeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.

Porto Alegre, 03 de abril de 2018.Ana Maria Pellini


FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RSLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANCO

Av. Dr. Salvador França, 1427Porto Alegre / RS / 90690-000

PresidênciaLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANCO

Av. Salvador França, 1427Porto Alegre / RS / 90690-000


SÚMULA – O Presidente da Fundação Zoobotânica no uso de suas atribuições legais e estatutárias, encerrados os trabalhosda Comissão de Sindicância referente ao Processo Administrativo 000003-0561/18-3, designado pela PORTARIA nº 3111/2018


de 21 de fevereiro de 2018, acata o parecer da Comissão de Sindicância na sua íntegra, e encaminha o presente expedientepara providências e arquivamento.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERANA MARIA PELLINI


Diretoria da Presidência da FEPAMANA MARIA PELLINI



SÚMULA DE CONVÊNIO

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO PROA N° 18/0567-0000204-22. PARTES: Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEDACTEL), inscrita no CNPJ nº 94.235.330/0001-00, com sedena Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre, CEP 95.670-000, RS, FundaçãoEstadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 93.859 817/0001-09, comsede na Avenida Borges de Medeiros, nº 261, Centro Histórico, Porto Alegre, CEP 90020- 020, RS, e Secretaria do Ambiente eDesenvolvimento Sustentável (SEMA), inscrita no CNPJ sob o nº 03.330.683/0001-33, com sede na Avenida Borges deMedeiros, nº 261, 14º andar, bairro Centro Histórico, Porto Alegre, CEP 90020-021.3. OBJETO: Delegação de Competências da SEDACTEL à FEPAM, visando à cooperação técnica e administrativa entre aspartes de atribuições de análise quanto a interferências e modificações sobre as áreas do Bioma Mata Atlântica que foramobjetos de tombamento pela Secretaria de Estado da Cultura.4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado tacitamente por igual período, no caso denão haver manifestação em contrário de qualquer das partes.5. BASE LEGAL: Lei Federal n° 6938/1981; Lei Complementar n° 140/2011; Resolução CONAMA nº 33, de 1994; Lei Federal nº11.428/2006; Decreto Federal nº 6.660/2008; Portaria nº 003/93, da Secretaria de Estado da Cultura.6. ARQUIVO DE ACESSO: O processo encontra-se disponível para interessados na Diretoria da Presidência da FEPAM, sito aAvenida Borges de Medeiros, n°261/14° andar – Centro Histórico – Porto Alegre – RS, e pelo PROA.


Ana Maria PelliniDiretora Presidente da FEPAM

SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃOANDRÉ LIONIR PETRY DA SILVA

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioANDRÉ LIONIR PETRY DA SILVA

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044


PORTARIA 177/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no uso de suas

atribuições e tendo em vista o que consta no expediente 18/1500-0007051-4, DEsIGNA servidores abaixo elencados paracompor a Comissão para Estudos e elaboração do decreto de regulamentação das promoções de categoria funcional Defiscal estadual agropecuário.

Servidor Identidade Funcional LotaçãoRafael de Cesaro 4238753/01 DVPES

Marcelo Alves Fortes 3111210/02 SR14Pedro Carpes Mostardeiro 3891534/01 DIPOAAngela Antunes de Souza 2933144/01 DIPOA

Fernanda Ribeiro da Silva Espinoza 4234570/02 AJUR


Porto Alegre, 29/03/2018

André Lionir Petry da SilvaSecretário de Estado Adjunto da Agricultura, Pecuária e Irrigação Adjunto

PORTARIA 175/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO , no uso de suas

atribuições e de acordo ao expediente administrativo nº 17/1500-0010505-3, RETIFICA a Portaria 223/2017, publicada em22/08/2017, para inclusão de Izabél Cristina Viegas, ID: 1235826/01, substituindo Nelson Evangelista da Silva, IdentificaçãoFuncional nº 2605210/01.


André Lionir Petry da SilvaSecretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Irrigação Adjunto

PORTARIA 180/2018Processo nº: 18/1500-0007032-8O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos art. 2º,4º e 5º, do Decreto n. 49.766, de 30 de outubro de 2012.

RESOLVE:Designar os servidores abaixo descriminados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo Setorial de Custos daSEAPI-RS.

NOME CARGO CARGO IDENTIDADEFUNCIONAL

NELSON JOSÉ FANFA CORVELLO TITULAR COORDENADOR 3498948/01JOZIELE VERÔNICA AGUIRRE SUPLENTE COORDENADOR 3509419/01NARA REGINA DA COSTA TITULAR DVPES 2605600/03URSULA FLORES DANEMBERG CATELAN SUPLENTE DVPES 3592561/02ANTONIO AUGUSTO FERNANDES DALTRO DE CASTRO TITULAR DMP 3625338/02ELVIRA APARECIDA DOMINGUES COSTA DE BEM SUPLENTE DMP 1745824/01NICOLAS NUNES DA COSTA TITULAR DOFIN/FEASP 3507114/01CARLA DE JESUS CALERO SUPLENTE DOFIN/FEASP 3519198/01IWAN NUNES SANTOS TITULAR DCC 3526097/01ALICE BACK SUPLENTE DCC 3603962/02PEDRO JOSÉ KERCHER TITULAR DTIC 3040151/03DALVARES RODRIGUES DE OLIVEIRA SUPLENTE DTIC 3793524/02ANTONIO CARLOS DE QUADRO FERREIRA NETO TITULAR DDA 1285040/01NILTON ANTÔNIO ROSSATO SUPLENTE DDA 1346563/01ADORALVO ANTÔNIO SCHIO TITULAR DDPA 815780/01THIAGO MAINARDI SUPLENTE DDPA 4372832/01GERSON DIEFENTHAELER HERTER TITULAR IRRIGAÇÃO 4372166/01JULIO CESAR PORCIUNCULA DA SILVA SUPLENTE RRIGAÇÃO 4240251/05SANDRO ROBERTO SCHLINDWEIN TITULAR PEEAB 1637487/01FERNANDA FERRAZ SUPLENTE PEEAB 3520374/01MARCOS MAISONETTE DUARTE TITULAR DA 2270820/01LELIO ANTÔNIO DORNELES BRITTO SUPLENTE DA 2391317/01MARCIO MULLER TITULAR DT 3539709/03ANA CRISTINA PERES MARTINS SUPLENTE DT 2609240/01

______________________________________________André Lionir Petry da Silva

Secretário de Estado da Agricultura, pecuária e Irrigação – Adjunto


PORTARIA 176/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista oque consta no processo n.º 17/1500-0021420-0, DESIGNA MICHELE TAINA DERKS MAROSO, ID: 2860732/01, comoSupervisora Regional de Erechim Substituto, nos impedimentos legais e eventuais do titular CESAR LUISALBERTONI, ID: 1283200/01, revogando qualquer disposição contrária.


André Lionir Petry da SilvaSecretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Irrigação Adjunto

Protocolo: 2018000080972P O R T A R I A N.º 181/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o advento da Lei nº 13.439/2010 e Lei n.º 14.045/2012, R E S O L V E:Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, apto a perceber a Gratificação de Atividade Especial no percentual de 60%(sessenta por cento), sobre o vencimento básico do respectivo cargo, pertencente ao Quadro dos Técnico-Científicos dosFuncionários Públicos do Estado, conforme Lei nº. 13.439 de 05 de abril de 2010, alterada pela Lei 14.045, de 06 de julho de2012, a saber:

Pablo Fagundes AtaideId. Funcional n.º 4448090/01Fiscal Estadual Agropecuário

Art. 2º. – O servidor acima mencionado, de acordo com o cargo que ocupa, devera receber os valores retroativamente a11/12/2017.Art. 3º. - O Termo de Aceitação da Atividade Especial, firmado pela servidora, ficará devidamente anexado no processo n.º18150000036740Art. 4º. – Para que surta os efeitos legais preconizados na Lei acima referida, publico a presente, revogando quaisquer outrasdisposições em contrário.

Porto Alegre, 02/04/2018André Lionir Petry da Silva

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação Adjunto.


SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 01/2018

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EIRRIGAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, com interveniência da SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS,SANEAMENTO E HABITAÇÃO, doravante denominada INTERVENIENTE, e a empresa JIREH-COMERCIO E SERVIÇOS DACONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto acontratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de conserto hidráulico junto ao prédio do DDPA- Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária, sito à Rua Gonçalves Dias, nº 570, Bairro Menino Deus, na cidade dePorto Alegre/RS. VALOR: O preço global para o presente ajuste é de R$ 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais),constante da proposta vencedora, sendo R$ 16.368.00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais) referente aos custosde mão-de-obra, encargos e equipamentos e R$ 1.452,00 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) referente aos materiais.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da autorização de serviço, que só poderá ser emitida a partirda data da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado. RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária:15.94.001; Projeto/Atividade: 6457.00001; Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.39.3930; Recurso: 0141; Empenho:18001194529, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 17/1500-0022841-4.


Marcos Maisonette DuarteDiretor Administrativo


INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ

GUINTER FRANTZAv. das Missões, 342


Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100


SÚMULA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E INSUMO Nº 054/2018.Processo Eletrônico: nº 18/15.38-0000471-5Partes: IRGA e LEONARDO BASTOS CLOSSI - ME.Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de limpeza para a Sede, conformeespecificações no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 1003/IRGA/2018, referente ao Lote 1.Prazo: 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação no Diário Oficial.Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº 13.191 de 30 de junho de 2009; Lei Complementarnº 123 de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº 11.389 de 25 denovembro de 1999; Decreto Estadual nº 49.291 de 26 de junho de 2012 e legislação pertinente, e subsidiariamente pela LeiFederal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Valor: R$26.312,00 (vinte e seis mil trezentos e doze reais), valor total referente ao lote 1.Porto Alegre, 02 de abril de 2018.

Roberta Bez Viegas,TSA – Jurídico – AJUR/IRGAID 4426827/02OAB/RS 58.811

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMOTARCISIO JOSÉ MINETTO

Av. Praia de Belas, 1768 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90110-000

Gabinete do SecretárioTARCISIO JOSÉ MINETTO



SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de suas atribuições, tornapública a assinatura do Segundo Termo Aditivo ao convênio relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se o projeto, excluindo os itens não executados: 8.1 - entrada de energia trifásica, completa –poste metálico com caixa de medição em acrílico: R$ 1.005,60; material: R$ 603,36 e mão de obra: R$ 402,24; 8.25 — Cabo decobre flexível isolado, 10 mm², anti-chama 450/750V, para distribuição - fornecimento e instalação: R$ 3.512,25; material: R$2.105,25 e mão de obra: R$1.407,00. Total não executado: R$4.517,85; material: R$2.708,61 e mão de obra: R$ 1.809.24.conforme fl. 183, e inclui-se os “serviços extras”: 1 -Instalação manta asfáltica cumeeiras: 50,0 ml; R$ 450,00; material:R$300,00 e mão de obra: R$ 150,00; 2 - Diferença potência lâmpada fluorescentes compactas, de 15w para 34w: 16 un;R$480,00; material: R$ 480,00; 3 - Calçada de concreto com dilatação: 32,00m²; R$ 2.006,72; material: R$ 1.350,72 e mão deobra: R$ 656,00; 4 - Calha em chapa de aço galvanizada: 36,0 ml; R$ 1.918,80; material: R$1.483,20 e mão de obra: R$ 435,60;5 -Tubo pvc águas pluviais e conexões até o chão: 14,0 ml; R$ 288,00; material: R$ 186,00 e mão de obra: R$ 102,00. Totalserviços extras: R$ 5.143,52; material: R$ 3.799,92 e mão de obra: R$ 1.343,60. Alterações conforme nova planilhaorçamentária anexada às fls. 196/197 dos autos.CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradas pelopresente Termo Aditivo, ficam ratificadas.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTEPresidente Lucena /RS 394/2016 16/3100-0000556-1



Tarcísio José Minetto,Secretário da Secretaria do Desenvolvimento Rural,

Pesca e Cooperativismo.


SÚMULA DO ACORDO DE COOPERAÇÃOO Secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de suas atribuições, torna pública a celebração doAcordo de Cooperação com o Município/Entidade, abaixo relacionado:

Nº MUNICÍPIO/ENTIDADE OBJETO Nº EXPEDIENTE FPE

01

SECRETARIA ESPECIAL DEAGRICULTURA FAMILIAR E DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO SOCIAL eASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSEDE EMPREENDIMENTOS DEASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL

A articulação institucional para a execução de açõesde inclusão produtiva rural para o atendimento deagricultores e agricultoras familiares e os demaisbeneficiários que se enquadrem nas disposições daLei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, em situação deextrema pobreza, conforme as condições previstas naLei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto nº7.644, de 16 de dezembro de 2011.

17/3100-0003834-1 504/2018


Tarcísio José Minetto,Secretário do Desenvolvimento Rural,

Pesca e Cooperativismo.

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do SulERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA

Av. Fernando Ferrari, 1001 Porto Alegre / RS / 90200-041


A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – CEASA/RS, comunica que o Diretor Administrativo/FinanceiroVanderlan Carvalho de Vasconselos, solicitou sua exoneração do referido cargo a partir de 06 de abril de 2018, conforme OF.–112/2018.

Porto alegre 04 de abril de 2018.

SECRETARIA DE MINAS E ENERGIASUSANA KAKUTA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do SulCLAUDEMIR BRAGAGNOLO



EXTRATO1 – Ata de Registro de Preços – SUP-2018-21/18-0; 2 - Partes: Sulgás – Gascat Indústria e Comércio Ltda; 3 – Objeto da Ata:Registro de Preços para fornecimento de medidores de vazão de gás natural do tipo rotativo, lote V; 4 - Valor: R$ 581.320,00; 5 -Processo: 2017-00489; 6 – Licitação: PE 33/2017; 7 - Recurso Financeiro: 2018; 8 – Prazo: 01 ano; 9 - Poa, 23/03/2018.1 – Ata de Registro de Preços – SUP-2018-22/18-0; 2 - Partes: Sulgás – Gascat Indústria e Comércio Ltda; 3 – Objeto da Ata:Registro de Preços para o fornecimento de medidores de vazão de gás natural do tipo turbina, lote VII; 4 - Valor: R$ 47.481,00; 5- Processo: 2017-00489; 6 – Licitação: PE 33/2017; 7 - Recurso Financeiro: 2018; 8 – Prazo: 01 ano; 9 - Poa, 23/03/2018.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO


PAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADOAv. Joaquim Porto Villanova, 201


Cia Estadual de Energia Elétrica DistribuiçãoPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001165Abertura: 18/04/2018, às 13h. Objeto: Aquisição de Chave Faca, Chave Fusível e Porta-Fusível. A retirada do Edital einformações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova,n.º 201, Prédio A, Sala 428, Poa/RS, fone (51) 3382-4846, no horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃOPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica Geração TransmissãoPAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000001010A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica torna público que procedeu a modificações no Editalacima. Informa, ainda, que fica prorrogada a data para abertura da Proposta, para o dia 18/04/2018, às 8h, no local indicado noEdital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 9h da mesma data, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000001073A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica comunica que está suspensa, temporariamente, aLicitação acima, para fins de revisão do Edital. Oportunamente, será informada a nova data para envio das propostas e disputade preços.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃOFABIANO PEREIRA


Gabinete do SecretárioFABIANO PEREIRA



Portaria nº 21.2018

O Secretario de Obras, Saneamento e Habitação, no uso de suas atribuições, designa os servidoresabaixo relacionados, como fiscal titular e suplente do contrato de prestação de serviços Nº 03/2018, FPE 20313/2018, relativo aserviços de Alarme e Monitoramento da 28ª CROP – Gravataí – VP ALARMES E RASTREAMENTO.

Servidor Ident. FuncionalTitular: Andrea Martins Justo 3507785/01

Suplente: Rodrigo de Borba Gediel 4372174/01

Porto Alegre, 03 de Abril de 2018.

Protocolo: 2018000080981


Portaria N.° 22 de 04 de abril de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO no uso de suas atribuições legais, DESIGNA osservidores abaixo relacionados, a COMPOR a Comissão de Sindicância referente aos fatos apontados no processo n° 2792-2454/12.6.

NOME Identidade Funcional Atribuição na ComissãoAugusto Arnold Filho 1795309/01 PresidenteFernanda Folle 4447077/01 MembroRoberta Campani Pereira 3680827/01 MembroCarla Simone Fernandes Carbonell 2615924/01 Secretária

Fabiano PereiraSecretário de Obras, Saneamento e Habitação.


COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOFLÁVIO FERREIRA PRESSER

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de LicitaçõesSAMUEL LUIS MARIA DA SILVA


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC, comunica a SUSPENSÃO da abertura do RitoOrdinário nº 0005/2018-SULIC/CORSAN, que estava marcada para o dia 09/04/2018, para revisões no Edital.

Porto Alegre, 04 de abril de 2018.Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

Departamento de Controle PatrimonialERLYN KATIANY DE MOURA COSTA


SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USOPartes: Município de Campo Bom e CORSAN; Objeto: Cessão de uso gratuita de área com extensão superficial de 446,29m²,parte da matrícula nº 22.074, situada na Rua Presidente João Goulart, 155, destinada à Estação de Bombeamento de Esgoto06, parte integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Campo Bom. Prazo: de 13/05/2015 a 26/03/2035.

Marcus Vinicius Vieira de Almeida - Diretor Administrativo da CORSAN

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES



CONTRATO N 054/18 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e ZAMBRANO ENGENHARIA LTDA; Objeto: execução doremanescentes do sistema de tratamento de lodo das ETAS I e III, do 4º filtro na ETA III e do reservatório INTZE de 500 m³ parao sistema de abastecimento de água no município de Guaíba; Edital de Concorrência nº 0041/2017 - SULIC/CORSAN; Valor:R$ 1.300.211,02; Prazo: 300 dias; PROCESSO Nº 2017902CN05601; Recursos: BNDES.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC/GP

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Convite n.º 02/2018 (PGEA n.º 00677.000.069/2018) Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviço de engenharia,com fornecimento de materiais, para execução de adaptação no espaço locado para o escritório de apoio à atuação dosMinistérios Públicos do Sul, situado na SAF Sul, Quadra 02, Edifício Via Office, 2.º Andar, Sala 202, em Brasília, DF, conformeespecificações constantes do Anexo I do Convite. Data e horário de abertura: 16/04/2018, às 15 horas. Local: Rua GeneralAndrade Neves, 106, 18.º andar, Centro, Porto Alegre (RS). Edital disponível na página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/convite.Informações gerais: e-mail, [email protected]. Base legal: Lei nº 8.666/93, e alterações.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

Luís Antônio Benites Michel,Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Gabinete da PresidênciaIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190


Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 000000‑0000/09‑4

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

BOLETIM Nº 476/2018 ‑ SEÇÃO II

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais elegais, assinou o seguinte ato:DESIGNANDO o Oficial de Controle Externo EDUARDO CAUDURO DE ABRÃO, como pregoeiro, a Oficial de Controle ExternoBRUNA SOUZA DE MELO, como suplente de pregoeiro, bem como os Auditores Públicos Externos FLÁVIO FRANCO KNOB eFREDERICO HENRIQUE GOLDSCHMIDT NETO, como integrantes da equipe de apoio, para comporem a Comissão do Pregão nº11/2018, de que trata o Processo nº 513 02.00/18‑3.


Registre‑se e publique‑se:

JOSÉ ALAOR SILVEIRA,Diretor Administrativo.

ANA CRISTINA DE MONTEIRO LESSA TROTTA,Supervisora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 2018000080986


mailto:[email protected]

Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 000000‑0000/09‑4


BOLETIM Nº 479/2018 " SEÇÃO II

Súmula do 1º TAC, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE‑RS, e a Empresa Construtora Fornazieri &Ferreira Ltda., autorizado no Processo nº 015294‑0200/17‑0. Obj.: Fica prorrogado, por 30 dias, o prazo paraexecução dos serviços; Acréscimo quantitativo de materiais e serviços com valor total de R$ 286,03; Acréscimoqualitativos de materiais e serviços com valor total de R$ 7.656,70; Supressão de materiais e serviços com valortotal de R$ 555,55. Base Legal: Art. 57, § 1º, incisos I e IV e artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c § 1º, daLF nº 8.666/93.

Publique‑se.Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

Sandro Correia de Borba,Diretor‑Geral.

Protocolo: 2018000080987Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 000000‑0000/09‑4


BOLETIM Nº 482/2018 " SEÇÃO II

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018

Objeto: Atualização, manutenção e suporte técnico para as licenças dos softwares QlikView, QlikSense e Nprinting.Ampla participação. Data e horário limites para recebimento de propostas: 19/04/2018, às 10h30. Edital, demaisdocumentos e disputa do certame no site www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Publique‑se.Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

Sandro Correia de Borba,Diretor‑Geral.

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULRENATO DE MELLO VIANNA

Rua Uruguai, 155Porto Alegre / RS / 91010-140

Setor AdministrativoCARLOS HUMBERTO DA SILVA PUJOL


AVISO DE LICITAÇÃOO Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para os efeitos legais, que serão realizadas asseguintes licitações, do tipo menor preço por lote: PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2018/020. Objeto: Contratação de pessoajurídica para a prestação de serviços terceirizados na Agência do BRDE em Curitiba, destinados à limpeza, conservação ecopa, com fornecimento de uniformes e materiais, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo deReferência. Data e hora: 18/04/2018 à s 13h00min. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação: 714192.PREGÃO ELETRÔNICO BRDE 2018/023. Objeto: Registro de preços unitários para fornecimento de água mineral natural, paraas dependências do BRDE em Florianópolis/SC, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência .Data e hora: 17/04/2018 às 09h00min. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação: 714184.

Porto Alegre/RS, 05 de Abril de 2018.Vitória Almeida Lunardelli

Chefe do Departamento Administrativo.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCARProtocolo: 2018000080728


P REGÃO ELETRÔNICO N.º: 027A/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE VÁRIAS BITOLASRecebimento das propostas: até as 09:00 h. do dia 17/04/2018;

Edital: www.pregaobanrisul.com.br ou no site da EMATER/RS no link - http://www.emater.tche.br/site/a-emater/portal-da-transparencia/licitacoes.php;Disputa de Lances: dia 17/04/2018 a partir das 14:00 hs. no sítio www.pregaobanrisul.com.brPorto Alegre, 05 de abril de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIAProtocolo: 2018000080012

ADITAMENTO DE CONTRATO: 1) Aditivo nº01/2018 ao Contrato nº11/2017; Processo nº20/2017; Pregão Presencial nº02.2017;Empresa: ÁVATO TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº07.756.651/0001-55; Valor: 1) link de internet dedicada mensal R$1.792,37; 2)valor total do Aditivo R$21.508,44; data da assinatura:08.03.2018; Prazo: do dia 09/03/2018 até o dia 08/03/2019.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2018000080768

AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n°11/2018. Objeto: Aquisição de Material de Higienização. Abertura: 20/04/2018 às09hs. Maiores informações: Telefone (54)3520-2160, por e-mail: [email protected] ou site www.fhste.com.br. Helio JoséBianchi – Diretor Executivo.

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SULProtocolo: 2018000080764

Retificação do Edital de Pregão Presencial Nº04/2018. O Município torna público que, no Edital de PP Nº04/2018, foi retificadoa data de recebimento e abertura dos envelopes, ficando designado o dia 18/04/2018, às 14h, junto a Prefeitura, em sessãopública, o recebimento e abertura dos envelopes de documentação e proposta objetivando a contratação de serviços deAssessoria e Consultoria na área Ambiental. Demais disposições do Edital e anexos permanecem inalteradas. Informações,cópia do Edital e da Retificação, poderão ser obtidas, em horário de expediente, pelo fone: 54 3613-2176. Benjamin Constantdo Sul, 03/04/2018. Ari José Gasparetto - Prefeito Municipal em Exercício.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SULProtocolo: 2018000080695

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13h30min do dia 23 de abril de2018, na Sala de Reuniões, serão recebidas propostas referentes à Tomada de Preços n° 006/2018, do tipo menor preçoglobal, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma do subsolo do Prédio Administrativo daSecretaria da Saúde. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 08h30min às11h30min e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou no site www.boavistadosul.rs.gov.br. Mais informações na PrefeituraMunicipal, sita a Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS ou pelo telefone (54) 3435-5366.

ALOÍSIO RISSI – PREFEITO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2018000080703

EDITAL Nº 2696/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2018: O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL , torna público que realizaráPregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 4 X 4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, conforme Contrato deRepasse nº 844270/2017/MAPA/CAIXA. Edital disponível no Site www.cacapava.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e aspropostas deverão ser anexadas ao sistema até às 9h do Dia 18/04/2018 e a sessão de disputa terá início às 9h30min domesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2463. GIOVANI AMESTOY DA SILVA, Prefeito.

Protocolo: 2018000080709

EDITAL Nº 2694/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 348/2018: O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SU L, torna público que às 10h do


http://www.pregaobanrisul.com.br/



http://www.fhste.com.br/

http://www.boavistadosul.rs.gov.br/

http://www.cacapava.rs.gov.br/


dia 18/04/2018, no Setor de Licitações, estará realizando Pregão Presencial para Registro de Preços visando a aquisição deGAS DE COZINHA P13 e P45. Informações fone 55 3281 2463, ramal 213. Acesso ao Edital em www.cacapava.rs.gov.br, link“licitações”. GIOVANI AMESTOY DA SILVA, Prefeito.

Protocolo: 2018000080730

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA - EDITAL Nº 2686/2018A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que foram desclassificadas as propostasdas empresas VLK STRAZZABOSCO TRATORPEÇAS, JULIO SILVESTRI FILHO-ME e WEMAKI COMERCIO DE DEFENSIVOSAGRICOLAS LTDA apresentadas ao Edital 2686/2018 (aquisição de lâminas e mancais), ficando oportunizada às mesmas aapresentação de novas propostas até às 14h do dia 12/04/2018, conforme justificativas constantes da Ata de fls. 97 dos autos.Informações fone 55 3281 2463, ramal 213. Acesso a Ata em que resultou a desclassificação das propostas emwww.cacapava.rs.gov.br, link “licitações”. ELENILTON ILHA FLORES, Licitações.

MUNICÍPIO DE CONDORProtocolo: 2018000080699

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Condor torna público que estará realizando o seguinte procedimento licitatório:- Pregão Presencial nº 010/2018. Objeto: Aquisição de óleo lubrificantes. Data da abertura: 18.04.2018 às 09:00 horas.Informações poderão ser obtidas pelo site: www.condor.rs.gov.br. Condor, 04 de abril de 2018. Valmir Land – PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE CORONEL PILARProtocolo: 2018000080750

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILARAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018

O MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR torna público, que se encontra aberto a licitação modalidade Pregão Presencial nº011/2018, do tipo menor preço global, que ocorrerá dia 23 de abril de 2018, às 10 horas, para a aquisição de umaretroescavadeira nova, proveniente do Contrato de Repasse Nº 861986/2017/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, Proposta021293/2017. O edital na íntegra, bem como, maiores informações, na Prefeitura Municipal, na Avenida 25 de julho, 538 –Coronel Pilar/RS, fone (54) 3435-1115/1117 ou pelo site: www.coronelpilar.rs.gov.br

ADELAR LOCH - Prefeito Municipal

Protocolo: 2018000080782

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILARAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018

O MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR torna público, que se encontra aberto a licitação modalidade Pregão Presencial nº012/2018, do tipo menor preço global, que ocorrerá dia 23 de abril de 2018, às 14 horas, para a aquisição de um trator agrícolanovo, proveniente do Contrato de Repasse Nº 861965/2017/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, Proposta 081042/2017. O editalna íntegra, bem como, maiores informações, na Prefeitura Municipal, na Avenida 25 de julho, 538 – Coronel Pilar/RS, fone (54)3435-1115/1117 ou pelo site: www.coronelpilar.rs.gov.br

ADELAR LOCH - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CRUZALTENSEProtocolo: 2018000080760

MUNICÍPIO DE CRUZALTENSELicitação 047/2018 – Pregão Presencial 010/2018 – Aquisição de um Trator Agrícola novo, uma Enxada Rotativa, Roçadeira,Carreto Agrícola e um Triturador e Picador. Conforme Contrato de Repasse OGU nº 852052/2017. Data da Sessão Pública:20/04/2018, às 09:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal. Av. Pedro Álvares Cabral, 300. Os interessados poderão solicitar oedital e/ou seus anexos pelo e-mail [email protected] ou no site do Município, demais informações pelo telefone(54) 3613 6032. Cruzaltense, RS 04 de Abril de 2018. Kely José Longo. Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDOProtocolo: 2018000080757




http://www.condor.rs.gov.br/

Pregão Presencial 021/2018: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços na área de fonoaudiologia.Abertura: 18/04/2018 às 9h no Setor de Licitações, RS/332, Km 21, nº 3.699. Edital: www.doutorricardo.rs.gov.br. Informações:(51)3612-2008 das 8:30 às 11:30 e 13:30 às 17h. Catea Maria Borsatto Rolante, Prefeita

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2018000080694

EXTRATO DE CONTRATOS.O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº8666/93 torna público que firmou contrato com as seguintes empresas:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Contrato 012/18 – SESC – Administração Regional do Estado do Rio Grande doSul - Valor R$ 4.390,00 – 30 dias; Contrato 19/18 – Ampla Toldos Eireli ME - Valor Total R$ 5.789,00 – Prazo: 26/03/18 à31/03/18; Contrato 22/18 – M7 Construções Ltda – Valor Total R$ 57.212,12 – 30 dias.

TERMOS ADITIVOSA Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8666/93torna público que firmou termos aditivos com as seguintes empresas ou Pessoas Físicas: TERMO ADITIVO: Nº 045/14 –Sttatus Serviços de Limpeza Ltda Me – 01 ano; Nº 169/14 – M7 Construções Ltda – 120 dias; Nº 028/15 – Orlindo Batista daSilveira – Prazo: Até 30/03/2019; Nº 028/16 – Sttatus Serviços de Limpeza Ltda Me – 01 ano; Nº 26/17 – Funerária São Geraldo –01 ano; Nº 31/17 – Incorporadora Menegotto Ltda Me - Prazo: Até 30/06/18;

Gabinete do Prefeito

Protocolo: 2018000080708

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna público os Processos deInexigibilidade e Dispensa de Licitação abaixo referidos:

PDL 27/18 – Centro de Integração Empresa Escola R$ 7.890,00; PDL 182/18 – Madereira A J Reis Ltda – R$ 31.275,00; PDL200/18 – Comércio de Medicamentos Brair Ltda. – R$ 669,60; PDL 201/18 – Comércio de Medicamentos Brair Ltda. – R$412,80; PDL 202/18 – Comercial 3V Medicamentos e Perfumarias – R$ 108,00 e Caslu Comércio de Medicamentos Ltda – R$4.940,00; PDL 203/18 - Comercial 3V Medicamentos e Perfumarias – R$ 156,00; PDL 205/18 - Produtos Farmacêuticos VieiraLtda – R$ 342,00; PIL 206/18 – ER Transportes e Turismo Ltda. ME – R$ 1.570,00; PIL 208/18 – Ass. das Empresas de Transp.de Passageiros de Bilhetagem Eletr. da Reg. Metrop. – R$ 2.450,00; PDL 211/18 - Produtos Farmacêuticos Vieira Ltda – R$357,60 e Comércio de Medicamentos Brair Ltda. – R$ 80,40; PDL 215/18 - Madereira A J Reis Ltda – R$ 6.379,00; PDL 216/18 -Comércio de Medicamentos Brair Ltda. – R$ 585,60; PDL 217/18 - Comércio de Medicamentos Brair Ltda. – R$ 1.055,00; PDL218/18 - Comércio de Medicamentos Brair Ltda. – R$ 184,80; PDL 220/18 - Comércio de Medicamentos Brair Ltda. – R$ 852,00;PIL 222/18 – União dos Dirigentes Municipais de Educação – R$ 200,00; PDL 223/18 - Comercial 3V Medicamentos ePerfumarias – R$ 810,00; PIL 226/18 – EGP Famurs Escola de Gestão Pública – R$ 219,00; PDL 227/18 - Comércio deMedicamentos Brair Ltda. – R$ 325,20; PIL 228/18 – E-Cidades Negócios Públicos Ltda. – R$ 980,00; PDL 229/18 - Comérciode Medicamentos Brair Ltda. – R$ 400,80; PIL 233/18 – Empresa Louzada de Transportes Ltda. – R$ 17.305,60; PDL 235/18 -Comercial 3V Medicamentos e Perfumarias – R$ 258,00 e Produtos Farmacêuticos Vieira Ltda – R$ 204,00; PDL 236/18 -Comércio de Medicamentos Brair Ltda. – R$ 700,80; PIL 237/18 - Comercial 3V Medicamentos e Perfumarias – R$ 204,00; PDL238/18 - Comércio de Medicamentos Brair Ltda. – R$ 460,80 e Produtos Farmacêuticos Vieira Ltda – R$ 145,20; PDL 239/18 -Comércio de Medicamentos Brair Ltda. – R$ 19.800,00; PIL 243/18 - EGP Famurs Escola de Gestão Pública – R$ 438,00;PIL244/18 – Instituto Educacional e Tecn. Primeira Opção Ltda. – R$ 32.400,00; PIL 245/18 - Ass. das Empresas de Transp. dePassageiros de Bilhetagem Eletr. da Reg. Metrop. – R$ 85.000,00; PIL 246/18 - ATP Assoc. Emp. Transp. Passageiros POA –R$ 15.000,00; PDL 249/18 - Produtos Farmacêuticos Vieira Ltda – R$ 334,80; PIL 253/18 – Fundação Escola Superior deDireito Municipal – R$ 250,00; PDL 254/18 – Sonorad Diagnóstico por Imagem Ltda. – R$ 300,00.

Gabinete do Prefeito

MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SULProtocolo: 2018000080740

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 037/2018 –

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018, até às 14:00 horas do dia 18 de abril de 2018, que visa a contratação de empresa paraprestação dos serviços de remoção e instalação de bombas submersas em poços artesianos. Informações poderão serobtidos na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone 0xx55 3616 4150 ou sitewww.esperancadosul.rs.gov.br. Esperança do Sul/RS., 04 de abril de 2018. MOISES ALFREDO LEDUR – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE FELIZ


Protocolo: 2018000080736

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZTOMADA DE PREÇOS N° 002/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão-de-obra para reforma do Centro deEventos Amorão. Abertura: 23 de Abril de 2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, localizada na RuaPinheiro Machado, 55, Centro, Feliz/RS. Para participar da licitação, o licitante deverá estar cadastrado como Fornecedor doMunicípio de Feliz, até o dia 20/04/2018. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor deLicitações, telefone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br.

Feliz, 05 de Abril de 2018.Albano Kunrath - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GUAPORÉProtocolo: 2018000080063

RETIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL N° 75/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS , no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade dePREGÃO PRESENCIAL N° 75/2018, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, NAS EMEIS E EMEFS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOSOS MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,INCLUSIVE OS DE LAVANDERIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETOBÁSICO. Altera-se a data da sessão pública para o dia 19 de abril de 2018, às 14horas, na Secretaria Municipal daAdministração - Setor de Licitações, junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Cópia da Retificação edemais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717.VALDIR CARLOS FABRIS. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontraaberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃODO CENTRO DE EVENTOS – 2ª ETAPA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SÍLVIO SANSON – PARQUE DOAUTÓDROMO EM GUAPORÉ-RS, COM ÁREA TOTAL DE 211,20M², DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO,ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N°835122/2016/MTUR/CAIXA, PROCESSO N° 5497/2016, PLANO DE TRABALHO N° 1034.096-88/2016 E RECURSOS DECONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO – PROGRAMA DE APOIO APROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. A sessão pública pararecebimento dos envelopes referentes à documentação e propostas será no dia 07 de maio de 2018, às 09 horas, naSecretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações, situado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Av. SilvioSanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54)3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. VALDIR CARLOS FABRIS. Prefeito.

Protocolo: 2018000080745

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontraaberta a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2018, exclusiva às empresas beneficiárias da leicomplementar nº 123/2006, para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES, CADEIRAS E BANCOS PARA MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A sessão pública para recebimento dos envelopes referentes àdocumentação e propostas será no dia 18 de abril de 2018, às 09 horas, na Secretaria Municipal da Administração - Setor deLicitações - sita junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentaçãopertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. VALDIRCARLOS FABRIS. Prefeito.

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SULProtocolo: 2018000080698

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2018OBJETO: Prestação de serviços de natureza profissional - apresentação artística – Rogério Magrão e Banda – do Município de


http://www.feliz.rs.gov.br/

http://www.guapore.rs.gov.br/



Itatiba do Sul - RS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALORCONTRATUAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) CONTRATADO: RMB PRODUCOES LTDA. Itatiba do Sul, 04 de abril de 2018.ADRIANA K. TOZZO, Prefeita Municipal.

MUNICIPIO DE MOSTARDASProtocolo: 2018000080756

Aviso de LicitaçãoA Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Tomada de Preços nº 14/2018 , quetem por objeto “Serviço de monitoramento de alarme 24h para Câmara Municipal e Conselho Tutelar”, abertura: 20/04/2018, às14h, Tomada de Preços nº 15/2018 , que tem por objeto “Aquisição de peças para uso na Patrola Caterpillar placas IUF 7157,Fiat/Strada placas IPS 1566 e Fiat Uno Mille Economy placa ISZ 8598 da SMOSTT”, abertura: 20/04/2018, às 15h30min, na Salade Reuniões da Prefeitura. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Edital disponível nosite www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras.

Moises Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE MUITOS CAPÕESProtocolo: 2018000080761

Tomada de Preços Nº 07/2018. Contratação de empresa para execução de manutenção (encamisamento) e substituição dabomba do poço artesiano do Bom Retiro. Dia 24/04/2018, às 14h. Edital no site: www.muitoscapoes.rs.gov.br. InformaçõesSetor Licitações, fone: 54 3612-2102, e-mail: [email protected]. Muitos Capões, 04/04/2018. Rita de CássiaCampos Pereira - Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE NOVA BASSANOProtocolo: 2018000080732

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a abertura das seguintes licitações:PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DOMUNICÍPIO. Abertura: 19/04/2018, às 08h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LANCHES PARA OS ENCONTROS DOGRUPO DE FAMÍLIAS DO PAIF DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS. Abertura: 23/04/2018, às 14h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018 para AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS DIVERSOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DEMÁQUINAS E VEÍCULOS. Abertura: 25/04/2018, às 08h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONITORAMENTO E VÍDEOMONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAELETRÔNICA, TIPO CÂMERAS HD E IP E ALARMES, EM SISTEMA DE COMODATO. Abertura: 20/04/2018, às 9h.TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO ANEXO DA EMEIMAGIA E SABER (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA). Abertura: 27/04/2018, às 15h.LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2018 para VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Abertura: 04/05/2018, às10h, no Parque de Máquinas do Município – Rua Silva Jardim, 824. Leiloeiro Oficial Volnei Zaccarias, matrícula 151/99JUCERGS. Comissão do Leiloeiro 5%. Informações pelos fones (54) 3441-1902 e (54) 3273-1649 e nos siteswww.zaccariasleiloes.com.br e www.novabassano.rs.gov.brEditais e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 Ramal 240 epelos e-mails [email protected] e [email protected].

IVALDO DALLA COSTA – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2018000080780

O Município de Nova Prata(RS) comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação nº 047/2018 – Edital nº067/2018 – Tomada de Preço nº 005/2018, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MÃODE OBRA PARA REFORMA REDE ELÉTRICA INTERNA E EXTERNA DA EMEF JOSUÉ BARDIN. A documentação e propostasserão recebidas no dia 20 de abril de 2018, às 10:00 horas, na Sala da Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal deNova Prata - RS. O Edital está disponível no site www.novaprata.rs.gov.br ou maiores informações pelo fone 05432428201, horário de expediente. Volnei Minozzo – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PALMARES DO SULProtocolo: 2018000080777


http://www.mostardas.rs.gov.br/

http://www.zaccariasleiloes.com.br/

http://www.novabassano.rs.gov.br/

http://www.novabassano.rs.gov.br/



http://www.novapratars.com.br/

callto:54 - 3242 - 8201

EXTRATO CONTRATUALN.º 48/2018. Convênio nº1021/2014 - Processo n.º 0013012264/13-1. Contratada: Conpasul Construção e Serviços Ltda. DoObjeto: execução de serviços remanescente da obra de capeamento asfáltico sobre pavimentação em pedra irregular na RuaOsvaldo Passinho, Estrada Granja Vargas, no município de Palmares do Sul. Valor: R$ 1.299.063,43. Fund. Legal: CP n.º01/2018. Paulo Henrique Mendes Lang - Prefeito.

MUNICIPIO DE PELOTASProtocolo: 2018000080747

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS/RSTOMADA DE PREÇOS 17/2017 – SMED

COMUNICADO: (Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação na EMEI Anita Malfatti)O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que, o edital,Anexos III, IV, V e VI da Tomada de Preços supracitada foram substituídos. A abertura dos envelopes de nº 01 – Habilitação e 02– Proposta de Preços ocorrerá no dia 24/4/2018 às 10:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (053) 3222-1678 ou e-mail [email protected]

Pelotas, 04 de abril de 2018.Laura Elaine Corrêa Carriconde - Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pelotas

MUNICÍPIO DE PLANALTOProtocolo: 2018000080766

Retificação - Pregão Presencial 013/2018: O Prefeito Municipal torna público que Retifica o objeto e altera data de abertura dodia 12/04/2018 para o dia 26/04/2018 às 9h, PP 013/18, que tem como objeto “aquisição de um veículo zero Km”. Informaçõesna Prefeitura, Rua Humberto de Campos, 732, (55)3794-1122 ou www.planalto.rs.gov.br. Planalto, 04/042018. Antonio CarlosDamin, Prefeito

MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTASProtocolo: 2018000080773

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º002/2018, visando a aquisição de patrulha mecanizada - um trator agrícola, para a Secretaria Municipal da Agricultura e MeioAmbiente, conforme Contrato de Repasse N.º 850525/2017/MAPA/CAIXA, sob o regime de menor preço global, sendo que adata de abertura da sessão pública está marcada para o dia 18 de abril de 2018, às 08h30min, na Sala de Reuniões daPrefeitura Municipal. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita àAv. São Pedro, 1213, Centro, Poço das Antas/RS, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 04 de abril de 2018.

Ricardo Luiz Flach,PREFEITO MUNICIPAL.

Protocolo: 2018000080775

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º003/2018, visando a aquisição de patrulha mecanizada - uma retroescavadeira, para a Secretaria Municipal da Agricultura eMeio Ambiente, conforme Contrato de Repasse N.º 861979/2017/MAPA/CAIXA, sob o regime de menor preço global, sendo quea data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 19 de abril de 2018, às 08h30min, na Sala de Reuniões daPrefeitura Municipal. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita àAv. São Pedro, 1213, Centro, Poço das Antas/RS, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 04 de abril de 2018.

Ricardo Luiz Flach,PREFEITO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBROProtocolo: 2018000080727

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO/RSA Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS torna público a Retificação dos seguintes processos licitatórios:

Pregão Presencial –PP 16/2018– Aquisição de Calcário. Abertura: 17/04/2018, às 09:00h. Maiores informações e cópia doseditais poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº875, pelo fone/fax (54) 3322-1051, pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br ou pelo e-mail


http://www.quinzedenovembro.rs.gov.br/

[email protected]. Gustavo Peukert Stolte - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROProtocolo: 2018000080763

O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2018: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na elaboração do estudopara ampliação do limite do perímetro urbano, no Google Earth Pro, traçado do perímetro e das vias, memorial descritivo eimplantação no mapa da cidade. Base Legal: Artigo 24, inciso I, Lei 8.666/93. CONTRATADA: Caetê Serviços Assessoria ePlanejamento LTDA, CNPJ 97.425.292/0001-46. Em 04/04/2018. Antônio José Bianchin - Prefeito. Informações (54) 3352-4516.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SULProtocolo: 2018000080710

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SULAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de tubos de concreto. Abertura: 18/04/2018 às 09h. Edital disponível no sitewww.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência. Informações: fone: (51) 3614 8133 R: 220. São José do Sul,04/04/2018.Silvio I. de S. Kremer - Prefeito

MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULProtocolo: 2018000080729

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULAVISO DE LICITAÇÔES

Torna público que realizará, na sala de licitações do Município, No dia 20-04-2018 as 09:30hs o Pregão Eletrônico 17/18renovação de licença de suporte software de virtualização; No dia 19-04-2018 as 09:00hs o Pregão Presencial 18/18 Aquisiçãode Alimentos; No dia 25-04-2018 as 09:30hs o Pregão Presencial 19/18 contratação de empresa para prestação de serviçosde agenciamento de estágios para estudantes; No dia 24-04-2018 as 09:00hs o Pregão Presencial 20/18 Aquisição dematerial gráfico. Edital e informações poderão ser obtidas junto à Central de Compras, Rua Coronel Alfredo Born, 202, peloFone (53) 3251-9563, e-mail [email protected] no horário das 08:00 às 14:00hs.São Lço do Sul-RS. Rudinei Härter – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE TAPEJARAProtocolo: 2018000080696

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARAEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza públicas.Abertura das Propostas 23/05/2018 as 09:00 h. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br, oue-mail [email protected] demais informações pelo Telefone (54)3344 - 4700 no horário das 8:00 as 12:00 e das13:30 as 17:00 horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 05 de abril de 2018. VilmarMerotto. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

Protocolo: 2018000080726

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARAPREGÃO PRESENCIAL N º 47/2018. OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar e colarinhos – Diversas Secretarias.Abertura das Propostas 17/04/2018 as 09:00 h. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br, oue-mail [email protected] demais informações pelo Telefone (54)3344 - 4700 no horário das 8:00 as 12:00 e das13:30 as 17:00 horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 05 de abril de 2018. VilmarMerotto. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

MUNICIPIO DE TRÊS PALMEIRASProtocolo: 2018000080297

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dosinteressados que estará recebendo propostas até no dia 18/04/2018, até as 14:00 horas para REGISTRO DE PREÇO PARAAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. Em 29/03/2018 – SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS– Prefeito Municipal



http://www.saojosedosul.rs.gov.br/

http://www.tapejara.rs.gov.br/


http://www.tapejara.rs.gov.br/


MUNICÍPIO DE VILA FLORESProtocolo: 2018000080687

Estado do Rio Grande do SulMUNICÍPIO DE VILA FLORES

SÚMULA DE CONTRATOS - 03/2018

Contrato nº 053/2018 - Contratado: Servimaq Ltda. Objeto: Manutenção de Máquinas. Valor: R$ 55.125,00.Contrato nº 054/2018 - Contratado: IGR Manutenção Industrial Ltda - ME. Objeto: Manutenção de Máquinas. Valor: R$ 24.276,00.Contrato nº 055/2018 - Contratado: CIMEC Pré-Fabricados De Concreto EIRELLI ME. Objeto: Execução da obra de construçãode quadra esportiva para a Escola Municipal De Ensino Fundamental Doze de Maio. Valor: R$ 266.633,31.Contrato nº 056/2018 - Contratado: PROCERGS. Objeto:. Valor:Contrato nº 057/2018 - Contratado: Roger da Silva 02851165097. Objeto: Serviços de Lavagem. Valor: R$ 2.241,00.Contrato nº 058/2018 - Contratado: Roger da Silva 02851165097. Objeto: Serviços de Lavagem. Valor: 1.304,00.Contrato nº 059/2018 - Contratado: Roger da Silva 02851165097. Objeto: Serviços de Lavagem. Valor: 3.115,00.Contrato nº 060/2018 - Contratado: Roger da Silva 02851165097. Objeto: Serviços de Lavagem. Valor: 714,00.Contrato nº 061/2018 - Contratado: Roger da Silva 02851165097. Objeto: Serviços de Lavagem. Valor: 324,00.Contrato nº 062/2018 - Contratado: Rede Pneu - Renovadora de Pneus Ltda. Objeto: Serviços de recapagem. Valor: 11.200,00.Contrato nº 063/2018 - Contratado: Vicencio Paludo, Filhos & Cia Ltda. Objeto: Serviços de recapagem. Valor: 9.948,00.Contrato nº 064/2018 - Contratado: Rede Pneu - Renovadora de Pneus Ltda. Objeto: Serviços de recapagem. Valor: 15.244,00.Contrato nº 065/2018 - Contratado: Vicencio Paludo, Filhos & Cia Ltda. Objeto: Serviços de recapagem. Valor: R$ 9.948,00.Contrato nº 066/2018 - Contratado: Rede Pneu - Renovadora de Pneus Ltda. Objeto: Serviços de recapagem. Valor: R$3.120,00.Contrato nº 067/2018 - Contratado: IGR Manutenção Industrial Ltda - ME. Objeto: Manutenção do Britador. Valor: R$ 58.025,00Contrato nº 068/2018 - Contratado: Empresa de Mineração Araújo ltda. Objeto: Aquisição de calcário. Valor: R$ 94.250,00.Contrato nº 069/2018 - Contratado: Liga Regional de Esportes. Objeto: Serviços de arbitragem. Valor: 1.960,00.Contrato nº 070/2018 - Contratado: Transmiotto Transportes Ltda - EPP. Objeto: Transporte de alunos das escolas municipaispara viagens de estudo, de integrantes dos grupos das oficinas do CRAS e grupos do serviço de convivência e defortalecimento de vínculos, e viagens de conhecimento e visitas técnicas promovidas pela Secretaria de Agricultura Ind. Com. eTurismo. Valor: R$ 7.502,40.Contrato nº 071/2018 - Contratado: Transmiotto Transportes Ltda - EPP. Objeto: Transporte de alunos das escolas municipaispara viagens de estudo, de integrantes dos grupos das oficinas do CRAS e grupos do serviço de convivência e defortalecimento de vínculos, e viagens de conhecimento e visitas técnicas promovidas pela Secretaria de Agricultura Ind. Com. eTurismo. Valor: R$ R$ 6.641,00.Contrato nº 072/2018 - Contratado: Transmiotto Transportes Ltda - EPP. Objeto: Transporte de alunos das escolas municipaispara viagens de estudo, de integrantes dos grupos das oficinas do CRAS e grupos do serviço de convivência e defortalecimento de vínculos, e viagens de conhecimento e visitas técnicas promovidas pela Secretaria de Agricultura Ind. Com. eTurismo. Valor: R$ 1.750,50.Contrato nº 073/2018 – Contratado: Marin Advogados Associados. Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoriae consultoria jurídica para a Câmara Municipal de Vila Flores (RS). Valor: R$ 1.600,00 mensais.Termo Aditivo Nº 001 Contrato Nº 011/2018 – Contratado: Belfar Construções Eireli. Objeto: Altera redação da cláusula primeirado contrato.Termo Aditivo Nº 009/2018 Contrato Nº 123/2016 – Contratado: PRZ Engenharia Ltda. Objeto: Prorroga a vigência do contrato.Prazo Adicionado: 60 dias.Termo Aditivo nº 001/2018 Contrato nº 047/2018 - Contratado: Ezequias Miranda Eireli - ME. Objeto: Retifica a cláusulasegunda, a cláusula terceira e a cláusula sétima do contrato.Vila Flores, 05/04/2018.VILMOR CARBONERA. Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE VILA MARIAProtocolo: 2018000080722

O Município comunica a todos os interessados que na Tomada de Preços Nº01/2018 foram habilitadas as empresas:Comercio de Medicamentos Dalacort Ltda - ME, CIAMED - Distribuidora de Medicamentos Ltda, Victoria Comercio de ProdutosHospit. Ltda, MK Produtos Médicos Hospitalares, Noeli Viera Distribuidora de Soros, DIMASTER Com. Prod. Hospitalares Ltda,ALTERMED Mat. Med. Hospitalar Ltda, Cirurgica Santa Cruz, CENTERMEDI - Com. Prod. Hospitalares Ltda e Mauro MarcianoComércio de Medicamentos Ltda. A empresa: INOVAMED Com. de Medicamentos é inabilitada por ter apresentado o solicitadono item 3.2.4 letra “a” em desacordo com o Edital. É concedido o prazo para apresentação de recursos. Cópia da atawww.vilamaria.rs.gov.br.

MUNICÍPIO IMIGRANTEProtocolo: 2018000080702

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE


RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL de Pregão Presencial nº 034/2018, cujo objeto é acontratação exclusiva de empresas qualificadas como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) parafornecimento de materiais de construção diversos, alterando o item 5 do edital e a data da abertura das propostas que será nodia 25 de abril de 2018, às 09h. Maiores informações pelo fone (51)3754-1100 no Departamento de Compras ou sitewww.imigrante-rs.com.br através do link Portal da Transparência.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até às 09h, do dia 26 de abril de 2018, propostas edocumentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos deinformática para elaboração de estrutura física de servidores de rede, e-mail e backup para atender às Secretarias Municipais.Maiores informações pelo fone (51)3754-1100 no Departamento de Compras ou site www.imigrante-rs.com.br através do linkPortal da Transparência.

CELSO KAPLANPrefeito Municipal

PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOAProtocolo: 2018000080683

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2018 – EDITAL Nº 176/2018

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para uso nas Unidades de Saúde. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Atéas 13 h do dia 19.04.2018. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h 30 min do dia 19.04.2018. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:às 14 h do dia 19.04.2018. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (51) 39951131. O pregão ocorrerá nosite www.bll.org.br.

Capão da Canoa, 03 de abril de 2018.AMAURI MAGNUS GERMANO – PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2018000080684

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2018 – EDITAL Nº 190/2018

OBJETO: Aquisição de cadeira de rodas para Secretaria Municipal da Saúde. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:Até as 15 h do dia 27.04.2018. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 15h 30 min do dia 27.04.2018. INÍCIO DA DISPUTA DEPREÇOS: às 16 h do dia 27.04.2018. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (51) 39951131. O pregãoocorrerá no site www.bll.org.br.

Capão da Canoa, 03 de Abril de 2018.AMAURI MAGNUS GERMANO – PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA DE VERANÓPOLISProtocolo: 2018000080774

Concorrência nº 005/2018: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TSD na estrada para São Roque – 1ªetapa, através do contrato de repasse nº 646757/2017/SEAD/ CAIXA, processo nº 2615.1044316-85/2017, objetivando aexecução de ações relativas ao PRONAT. Abertura sessão dia 07/5/2018 às 09h. Informações Fone (54) 3441 4534 ou Sitewww.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 04 de abril de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAProtocolo: 2018000080691

TOMADA DE PREÇOS 009/2018Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das praças Tijuca e Piratini do município de Alvorada - RS. Datada disputa de preços: dia 20 de abril de 2018, às 09 horas. Edital na íntegra no site www.alvorada.atende.net (Consulta deLicitações) ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fone (51) 3044.8563.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2018000080754

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017OBJETO: Contratação de Empresa especializada para REVITALIZAÇÃO da Lagoa do Cocão, com a implantação de ParqueMunicipal, situado na Rua Frederico Dihl, no município de Alvorada/RS. Empresa Vencedora: ELO CONSTRUÇÕES EINSTALAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.440.933/0001-70, com o valor total proposto: R$ 1.830.866,91 (um milhão,oitocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), composto de R$ 1.281.606,84 (um milhão,duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) referente a materiais/equipamentos e R$


http://www.cidadecompras.com.br/

http://www.cidadecompras.com.br/

http://www.alvorada.atende.net/


549.260,07 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e sete centavos) referente à mão de obra, conformeProposta Financeira e documentos de habilitação, anexados aos autos do Processo Licitatório. ADJUDICO e HOMOLOGO oProcesso Licitatório supracitado, na forma da Lei Federal nº 8666/1993, em 04 de abril de 2018. Registre-se e publique-se.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOSProtocolo: 2018000080746

AVISOS DE LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA ME E EPP. Tomada de Preços N° 08/2018. Objeto: Aquisição de peças paraveículos. Recebimento dos envelopes no dia 19/04/18, às 14h. Edital no site: www.arroiodosratos.rs.gov.br. Tomada de PreçosN° 09/2018. Objeto: Contratação de equipe de segurança e brigadista para os eventos que serão realizados no ano de 2018.Recebimento dos envelopes no dia 20/04/18 às 14h. Edital no site: www.arroiodosratos.rs.gov.br. Pregão Eletrônico N°05/2018. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola para a Secretaria da Agricultura, proveniente da consulta popular2016/2017. Recebimento das propostas no dia 18/04/18, às 14h. Edital nos sites: www.banrisul.com.br, ouwww.pregaoonlinebanrisul.com.br, Portal de Licitações do Banrisul. Luciano Leites Rocha, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZULProtocolo: 2018000080776

PROCESSO Nº 022/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018 - EDITAL CONVOCATÓRIOOBJETO: Execução de obra de Reforma do Ginásio Municipal de Esportes, sob regime de empreitada

global. RECURSOS: Contrato de Repasse OGU nº 840920/2016 – Processo nº 2617.1036600-19/2016 – ME/GF.DATA DAABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de Abril de 2018 – 15:00 horas. EDITAL e INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo sitewww.barradorioazul-rs.com.br

Barra do Rio Azul, RS, 04 de Abril de 2018 - MARCELO ARRUDA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2018000080770

AVISOS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018.Objeto: Contratação de pessoal, por prazo determinado de 10 (dez) meses, para desempenhar funções na área da Saúde –Cirurgião Dentista Periododontista e Cirurgião Dentista Capacitado para Atendimento de Pacientes Portadores deNecessidades Especiais. Período de Inscrições: 9/04/2018 a 20/04/2018. Processo: 54/2018.*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2018.Objeto: Contratação de pessoal, por prazo determinado de 10 (dez) meses, para desempenhar funções na área da Saúde –Assessor Administrativo. Período de Inscrições: 9/04/2018 a 20/04/2018. Processo: 55/2018.*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 004/2018.Objeto: Contratação de pessoal, por prazo determinado de 10 (dez) meses, para desempenhar funções na área da Saúde –Motoristas. Período de Inscrições: 9/04/2018 a 20/04/2018. Processo: 56/2018.

ALTERAÇÃO DE EDITAL*O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Presencial nº 16/2018, cujo objeto é aquisição deveículos para utilização da Secretaria Municipal de Administração e Governo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente eSecretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana: alteração das especificações do item 03 do Anexo I desteedital. Data de abertura: 18/04/2018, às 08h30m. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. Processo: 33/2018.

Nestor Stefani – Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2018000080692

AVISO DE LICITAÇÕESMunicípio de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018 -PROCESSO 2950/2018, SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, referente a eventual aquisição de material de expediente. Início dasessão: 18/04/18 às 9h00min. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal deAdministração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.Cachoeira do Sul, 04 de abril de 2018. Marco Aurélio de Oliveira Silveira. Secretário Municipal da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2018000080779


http://www.barradorioazul-rs.com.br/

http://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – FASE HABILITATÓRIA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/18 OBJETO: Contratação deempresa com responsabilidade técnica para a construção CANCHA DE BOCHA no Centro Comunitário Esperança, comfornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo em anexo. Programa Esporte e Grande EventosEsportivos - Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer – conforme MemorialDescritivo, planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro, que são partes integrantes e indesmembráveis deste edital,constituindo-se no Anexo III do mesmo. O Presidente da Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório em epígrafe, em que a empresa licitante OTSLocações e Construções Ltda. - EPP foi considerada HABILITADA no certame, uma vez que atendeu às exigências do editalconvocatório. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no Depto. de Compras/Custos e Licitações.Campo Bom, 04 de abril de 2018. Raul Oliveira Júnior, Presidente da Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2018000080716

AVISO DE RETIFICAÇÃO: O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, comunica aosinteressados que com referência a o Pregão Presencial n.º 063-2018, cujo objeto é a “prestação de serviços técnicosprofissionais (oficineiros/instrutores) nas seguintes áreas: Expressão Corporal, Arte, Artesanato, Teatro, Dança e Música;Redução de Danos; Têxtil e Vestuário; Projetos de Esporte e Lazer; e Escola Preparatória de Dança - EPD” estará disponível nosite indicado abaixo, retificação do aludido certame.Os interessados deverão considerar as informações da retificação,mantendo-se os demais dispositivos do Edital, inclusive a data de recebimento dos envelopes em 17 de abril de 2018, às 9h.O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54)3218-6000. Caxias do Sul, 04 de abril de 2018. Vangelisa Fogaça Cassânego Lorandi, Secretária de Recursos Humanos eLogística.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADASProtocolo: 2018000080731

O Município de Charqueadas torna público a homologação da licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2018.Objeto:Aquisição de alimentação escolar, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e resoluçãoFNDE nº 38/09 para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Itens 06, 10, 18, 23 e 24 adjudicados à Cooperativa de ProduçãoAgropecuária dos Assentados de Charqueadas LTDA no valor total R$ 12.141,50; os itens 04, 17,21 e 22 adjudicados à MicheliMarciana Ciota, no valor total de R$ 18.625,50; o item 08 adjudicado à Anderson Renato Ciota no valor total de R$ 12.480,00, ositens 14, 17, 20, 22 e 26 adjudicados à Michel Bernardi, no valor total de R$ 10.440,00, o item 11 adjudicado à Dileta TrindadeMoreira no valor total de R$ 604,00; os itens 08, 17 e 25 adjudicados à Francisco Nói, no valor total de R$ 14.066,00; os itens 05e 13 foram DESERTOS e os itens 01, 02, 03, 07, 09, 12, 15, 16 e 19 não foram adjudicados por preço excessivo. O prazo devigência do presente instrumento será até 31 de dezembro de 2018, a contar da ordem de fornecimento. Data deAssinatura:21/03/2018. Simon Heberle de Souza - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/RSProtocolo: 2018000080707

MUNICÍPIO DE COLINAS - RSPregão Presencial Nº 003-02/2018

O Município de Colinas/RS, comunica que efetuará Pregão Presencial nº 003-02/2018, tendo como objeto material deconstrução diversos para a conclusão do modulo pertencente ao CRAS, dia 16 abril de 2018, às 09hrs, na sala do setor delicitações da Prefeitura Municipal. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (51) 3760-4000 e ainda pelo [email protected].

Colinas, 04 de abril de 2018.

SANDRO RANIERI HERRMANNPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMProtocolo: 2018000080781

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 64/2018 Objeto: Aquisição de Mini Retroescavadeira Hidráulica compacta a diesel,através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos próprios. Recebimento e abertura: 23/04/2018 às 08:30 horas. Oedital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 04 de Abril de 2018.VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração


http://www.caxias.rs.gov.br/


http://www.pmerechim.rs.gov.br/

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 06/2018 Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão deobra, para realização de serviços de pavimentação de passeio público e calçadas do pátio da Escola Municipal de EnsinoFundamental Luiz Badalotti, localizada na Rua Fulgêncio Miguel Coffy, Bairro Atlântico - Erechim/RS, através da SecretariaMunicipal de Educação e recursos próprios, conforme especificações constantes no memorial descritivo e demais Anexosdeste Edital. Recebimento e abertura: 25/04/2018 às 08:30 horas. O edital está à disposição dos interessados no endereçoeletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br Erechim, 04 de Abril de 2018. VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIERProtocolo: 2018000080706

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 02/2018. Objeto : Iluminação da Avenida 9 de Julho e execução de canteiros nasAvenidas Jordão Pinto e 25 de Abril. Data de Realização: Dia 24/04/18, às 09h, na Prefeitura, Avenida 25 de Abril, nº 920.Cadastro: Até 19/04/18. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1583, das 08 às 11:30h e das 13:30 às16:30h, site: www.fontouraxavier-rs.com.br. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIERProtocolo: 2018000080771

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 018/2018. Objeto: Aquisição de veículo. Data e local de Abertura: Dia 19/04/18, às08h, no Setor de Licitações da Prefeitura, Av. Santa Cruz, nº 1142. Informações: Das 07:30 às 11:30h e das 13 às 17h, naPrefeitura, fones: (51) 3616-3207 e 3616-3108, ramal 238, e-mail: [email protected] ou no site:www.gramadoxavier-rs.com.br. Claucir Jose Mafi, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOProtocolo: 2018000080755

AVISO N° 37/2018O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018.NHConcorrência Pública para Contratação de empresa com equipe de manutenção e conservação dos prédios da SMED

fornecendo material, mão de obra especializada, máquinas e ferramentas de acordo com documentação anexa, com data deabertura no dia 10/05/2018, às 14:00 horas.

Os editais serão disponíveis no site: editais.novohamburgo.rs.gov.br, sem custo para retirada.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2018.

LINÉO JOSÉ BAUMSecretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RSProtocolo: 2018000080752

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI-RSAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃODA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

ABERTURA: DIA 18 DE ABRIL DE 2018 ÁS 08H30MIN NA SALA DE LICITAÇÕES.DANIEL HINNAH Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI-RSAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E INSTALAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOSABERTURA: DIA 19 DE ABRIL DE 2018 ÁS 09H NA SALA DE LICITAÇÕES.

DANIEL HINNAH Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2018000080715

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS


http://www.pmerechim.rs.gov.br/

Aviso de ALTERAÇÃO do Edital de Pregão Presencial Nº 011/2018.Objeto: Registro de Preços para Serviços de Recuperação Estrutural de Pavimento Asfáltico em Ruas com revestimentoasfáltico em C.B.Q.U ( Concreto Betuminoso Usinado a Quente), através de operação de tapa buracos, remendos ourecapeamento do pavimento asfáltico em Diversas Ruas do Município de Rosário do Sul- Retifica-se no ANEXO I - PlanilhaOrçamentária”. Fica alterada a data do certame para 18/04/2018. Ratificam-se as demais disposições do edital.Zilase Rossignollo CunhaPrefeita Municipal.

Protocolo: 2018000080717

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RSAviso de Licitação- Tomada de Preços nº 006/2018- Tipo Menor Preço por ItemA Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente,realizará licitação na Modalidade de Tomada Preços para a Selecionar e Contratar Empresa(s) Especializada(s) na prestaçãode serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, nos computadores, nos equipamentos e rede deinformática para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. Dia 23/04/2018, às 10 horas . Cópia doedital pelo site wwwprefeituraderosario.com.br e informações pelo fone 0xx 55 3231 -2844 Ramal 213 de segunda a sexta -feira das 8:00 horas ás 12 horas.Zilase Rossignollo CunhaPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELOProtocolo: 2018000080298

Aviso de ReagendamentoEdital de Pregão Eletrônico nº. 003/2018 – Objeto: Aquisição de Materiais Operacionais para o Corpo de Bombeiros . Iniciode recebimento das propostas: 8 horas do dia 29 de março de 2018 no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br,Limite para recebimento de propostas: 8:30 horas do dia 17 de abril de 2018, Abertura das propostas: 8:31 horas do dia 17 deabril de 2018, Inicio da sessão de disputa: 9:30 horas do dia 17 de abril de 2018. Informações no Departamento de Compras ePatrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá seracessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHAProtocolo: 2018000080738

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018 - Comunicamos aos interessados que, encontra-se aberto o Pregão EletrônicoNº. 017/2018, do tipo menor preço por item, destinado a aquisição de insumos agrícolas com recursos oriundos do Convêniocom Estado do Rio Grande do Sul – Consulta Popular FPE 511/2017. O credenciamento e a sessão pública serão realizadosno site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 19/04/2018 às 09:00 horas, devendo as propostas seremapresentadas no referido site até às 08:45 do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 04 de abril de 2018. - Edna Muniz dosSantos Reis - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2018000080767

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 030/2018, cujo objeto é acontratação do fornecimento de uniformes para o Corpo de Bombeiros de Sapiranga e para a Guarda Municipal de Trânsito. Orecebimento da documentação e propostas será no dia 18 de abril de 2018, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipalde Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do editalno Departamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data da realização da reunião derecebimento dos envelopes, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 04 de abril de 2018. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2018000080714

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL



http://www.santoangelo.rs.gov.br/

EXTRATO DE CONTRATOContrato n.º: 220/2017; Empresa: L & C MAT. DE CONST. E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- ME; Objeto: Aquisição de materiaisde construção e ferragem. Valor Total: R$ 8.463,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2017. Contraton.º: 016/2018; Empresa: MORIMED COMERCIAL EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição de equipamentos médico - hospitalares emobiliário. Valor Total: R$ 1.630,90. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 036/2017. Contrato n.º: 020/2018;Empresa: VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição de equipamentos médico - hospitalares emobiliário. Valor Total: R$ 3.697,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 036/2017. Contrato n.º: 023/2018;Empresa: INDREL IND. DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos médico - hospitalares emobiliário. Valor Total: R$ 34.500,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 036/2017. Contrato n.º: 024/2018;Empresa: DEVICE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisiçãode Firewall UTM para segurança de perímetro e controle de acesso à internet da rede da prefeitura. Valor Total: R$ 4.819,00.Prazo: 90 dias. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 04/2018, com base no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Contrato n.º:040/2018; Empresa: VMLX ELETRÕNICOS EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição de mobiliário para Secretaria Municipal da Saúde.Valor Total: R$ 5.910,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 046/2017. Contrato n.º: 041/2018; Empresa:INOVART – COM. DE EQUIP. EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição de mobiliário para Secretaria Municipal da Saúde. Valor Total: R$2.110,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 046/2017. Contrato n.º: 042/2018; Empresa: KM DISTRIB. DEPROD. DE INFORMÁTICA EIRELI - ME; Objeto: Aquisição de mobiliário para Secretaria Municipal da Saúde. Valor Total: R$1.500,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 046/2017. Contrato n.º: 044/2018; Empresa: NOVA TÉCNICA IND.E COM. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIO LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos médico – hospitalares. Valor Total: R$11.000,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 048/2017. Contrato n.º: 045/2018; Empresa: CMED SERVIÇOSTÉCNICOS E DISTRIB. LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos médico – hospitalares. Valor Total: R$ 15.777,00. Prazo: 12meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 048/2017. Contrato n.º: 046/2018; Empresa: MCMED COM. DE MAT. MÉDICO HOSP.LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos médico – hospitalares. Valor Total: R$ 1.792,00. Prazo: 12 meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 048/2017. Contrato n.º: 047/2018; Empresa: ALTERMED MAT. MÉDICO HOSP. LTDA; Objeto: Aquisição deequipamentos médico – hospitalares. Valor Total: R$ 1.966,66. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 048/2017.Contrato n.º: 048/2018; Empresa: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de bebedouro para Secretaria deEducação. Valor Total: R$ 4.989,60. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 029/2017. Contrato n.º: 049/2018;Empresa: PERATTO REVENDA DE SUPRIM. DE INFORMÁTICA LTDA - ME; Objeto: Aquisição de Projetor para Secretaria deEducação. Valor Total: R$ 1.375,78. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 029/2017. Contrato n.º: 050/2018;Empresa: FLW NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Televisor para Secretaria de Educação. Valor Total: R$2.990,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 029/2017. Contrato n.º: 052/2018; Empresa: DESIGNRICARDENSE IND. DE MÓVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de mobiliário para Secretaria Municipal da Saúde. Valor Total: R$6.474,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 045/2017. Contrato n.º: 053/2018; Empresa: JOSÉ CARLOSLOUREIRO ME; Objeto: Aquisição de mobiliário para Secretaria Municipal da Saúde. Valor Total: R$ 3.040,00. Prazo: 12 meses.Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 045/2017. Contrato n.º: 054/2018; Empresa: ALEXANDRE FLORES DOS SANTOS - EPP;Objeto: Aquisição de mobiliário para Secretaria Municipal da Saúde. Valor Total: R$ 5.302,00. Prazo: 12 meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 045/2017. Contrato n.º: 055/2018; Empresa: TUBULARTE MÓVEIS EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição demobiliário para Secretaria Municipal da Saúde. Valor Total: R$ 1.071,25. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.045/2017. Contrato n.º: 057/2018; Empresa: MOMENTO PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição demateriais de construção e ferragem. Valor Total: R$ 6.083,50. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2017.Contrato n.º: 058/2018; Empresa: CONCRETOS TABAI IND. E COM. LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de materiais de construção eferragem. Valor Total: R$ 45.765,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2017. Contrato n.º: 060/2018;Empresa: GUSTAVO ZORTEA - EPP; Objeto: Aquisição de materiais de construção e ferragem. Valor Total: R$ 10.464,00.Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2017. Contrato n.º: 061/2018; Empresa: EVOLUÇÃO PET COM. DEPROD. PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIA LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos veterinários para o centro de castraçãodo Bem Estar Animal. Valor Total: R$ 16.020,30. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 047/2017. Contrato n.º:062/2018; Empresa: DOVALE DISTRIB. LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) a seremutilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 475.400,00. Prazo: 12 meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 037/2017. Contrato n.º: 063/2018; Empresa: L C BONATO E CIA LTDA; Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios perecíveis (carnes) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar. Valor Total: R$361.108,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 037/2017. Contrato n.º: 064/2018; Empresa: BURLANI COM.DE CARNES LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) a serem utilizados na confecção do cardápioda Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 152.100,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 037/2017. Contraton.º: 065/2018; Empresa: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA; Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 322.035,00.Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamada Pública nº. 004/2017. Contrato n.º: 066/2018; Empresa: COOPERATICVA MISTACAMPOS DE VIAMÃON LTDA - COMCAVI; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (bebida láctea e frios) a seremutilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 85.490,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: PregãoEletrônico nº. 033/2017. Contrato n.º: 067/2018; Empresa: LIDER PAN LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosperecíveis (pães) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 176.340,00. Prazo: 12meses . Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2017. Contrato n.º: 068/2018; Empresa: CASA DE CARNES MOACIR LTDA;Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frios) a serem utilizados na confecção do cardápio da AlimentaçãoEscolar. Valor Total: R$ 63.470,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2017. Contrato n.º: 069/2018;Empresa: ANTULIO FARIAS DA SILVEIRA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) a serem utilizados naconfecção do cardápio da Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 316.655,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrôniconº. 038/2017. Contrato n.º: 070/2018; Empresa: L C BONATO E CIA LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios(hortifrutigranjeiros) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 433.883,90. Prazo:


12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2017. Contrato n.º: 071/2018; Empresa: URBAN SERVIÇOS E TRANSP. LTDA ;Objeto: Contratação de empresa especializada com equipamentos e mão de obra para a execução dos serviços de varrição,coleta e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados no município de Sapucaia do Sul. Valor Total: R$10.219.488,24. Prazo: 12 meses. Modalidade: Concorrência Pública nº. 003/2017. Contrato n.º: 072/2018; Empresa:COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANÇA LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a seremutilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 23.256,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: PregãoEletrônico nº. 034/2017. Contrato n.º: 073/2018; Empresa: RCC DISTRIB. DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PROD. MÉDICOSE HOSP. LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio daAlimentação Escolar. Valor Total: R$ 10.066,96. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 034/2017. Contrato n.º:074/2018; Empresa: SDT ASSESSORIA & REPRES. EIRELI; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a seremutilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 40.736,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: PregãoEletrônico nº. 034/2017. Contrato n.º: 075/2018; Empresa: L C BONATO E CIA LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios(não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 45.090,00. Prazo: 12m eses . Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 034/2017. Contrato n.º: 076/2018; Empresa: ATACADÃO COM. DE GÊNEROSALIMENT. LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio daAlimentação Escolar. Valor Total: R$ 453.367,10. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 034/2017. Contrato n.º:077/2018; Empresa: GLOBAL DISTRIB. DE BENS DE CONSUMO LTDA; Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho Tipo 02. ValorTotal: R$ 12.495,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/2017. Contrato n.º: 078/2018; Empresa: VERLIN& PIONTKOSKI LTDA; Objeto: Aquisição de CPU, Estação de Trabalho Tipo 01. Valor Total: R$ 24.446,00. Prazo: 12 meses.Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/2017. Contrato n.º: 079/2018; Empresa: MOISÉS HAMERSKI; Objeto: Aquisição deNotebook. Valor Total: R$ 2.880,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/2017. Contrato n.º: 080/2018;Empresa: DARUI V M ZIMMERMANN; Objeto: Aquisição de pneus. Valor Total: R$ 43.074,00. Prazo: 12 meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 030/2017. Contrato n.º: 081/2018; Empresa: COOPERATIVA DE PROD. AGROPECUÁRIA NOVA SANTARITA LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz) a serem utilizados na confecção do cardápio daAlimentação Escolar. Valor Total: R$ 226.200,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamada Pública nº. 003/2017. Contrato n.º:091/2018; Empresa: GRUPO EDITORIAL SINOS SA; Objeto: Contratação do Grupo Editorial Sinos, para veiculação de umanúncio no Jornal VS. Valor Total: R$ 7.690,00. Prazo: 30 dias. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 06/2018, com base noart. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Contrato n.º: 098/2018; Empresa: PERFIL GRÁFICA E EDITORA LTDA; Objeto: Contratação deempresa especializada em serviços gráficos. Valor Total: R$ 52.500,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Presencial nº.016/2017.Claudete de Moraes BrasilOficial Municipal – Matrícula 5833

Protocolo: 2018000080753

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULEXTRATO DE ADITIVOAditivo nº. 05 ao Contrato n.º: 111/2013; Empresa: CONSÓRCIO GEO SAPUCAIA DO SUL, representado pelas empresasGEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA e AEROMAPA S/A CARTOGRAFIA, INFORMÁTICA E PROJETOS; Objeto: Contratação deempresa especializada para serviços de Aerofotogramametria, Levantamento Cadastral, Implantação de Rede Geodésica,Implantação de SIG, Geoprocessamento Multifinalitário, Capacitação e Treinamento de Pessoal e Suporte Técnico ao Sistema.Valor: O valor inicialmente pactuado entre as partes fica acrescido em 3,37% correspondente ao valor do IGPM referente aoperíodo de maio de 2016 a abril de 2017. Modalidade: Concorrência Pública nº. 001/2013.Aditivo n.º: 02 ao Contrato nº.189/2016; Empresa: CONSÓRCIO FOCAR, representado pelas empresas FORNARI – ARQUITETURA E CONST. LTDA ME ( líderdo consórcio) e EFICAZ ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material emão-de-obra para obras de ampliação e reforma da Emergência e Recepção do Hospital Municipal Getúlio Vargas deSapucaia do Sul. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 04/11/2017. Valor: O valorcontratual será reajustado de acordo com a variação negativa de – 1,42% do IGP-M, referente ao período de novembro de 2016a outubro de 2017. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº. 005/2016. Aditivo n.º: 01 ao Contrato n.º: 090/2016;Empresa: PETERSON P R GARCIA & CIA LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material eequipamentos para PPCI em adequação ao que se refere à Lei nº. 14376/13. Prazo: Fica prorrogado o contrato por mais 12meses, a partir de 29/07/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 025/2015. Aditivo n.º: 01 ao Contrato n.º: 163/2017; Empresa:DOUBLE ALPHA COM. DE EQUIP. ELETRON. LTDA EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação,adequação e manutenção de sistema de vídeo porteiro nos prédios pertencentes à Secretaria de Educação. CláusulaPrimeira: O presente contrato terá alteração referente à cláusula nº. 05 (dotação orçamentária) subitem nº. 5.1. DotaçãoOrçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: SecretáriaMunicipal de Educação 292-33390300. Aditivo n.º: 13 ao Contrato n.º: 024/2012; Empresa: CONST. E PAVIMENT. PAVICONLTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para execução de obras de saneamento,pavimentação e drenagem do Arroio José Joaquim – Parte II, como também a construção de duas passarelas e implantaçãode um parque. Prazo: Fica prorrogado o contrato por mais 12 meses, a partir de 27/12/2017. Modalidade de Licitação:Concorrência Pública nº. 001/2012. Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 154/2017; Locador: MARAE – CONST. DE IMÓVEIS LTDA;Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Ipiranga nº. 290, destinado a instalação da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social. Cláusula Primeira: O presente contrato terá a alteração referente à cláusula nº. 01 (do objeto),passando a constar: “Constitui objeto deste instrumento a locação de um prédio comercial localizado na Rua Ipiranga nº. 290,Sapucaia do Sul. A locação será destinada à instalação da sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social”. Aditivon.º: 04 ao Contrato n.º: 176/2012; Locador: GETULIO M. DA SILVA - ME; Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua MonteCastelo, nº. 21, destinado a instalação da 2ª Delegacia de Polícia. Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula quarta do


Contrato nº 176/2012 - Despesas em geral, passando a constar da seguinte forma: Correrão por conta do Locador asdespesas relativas aos tributos municipais incidentes sobre o imóvel e os relativos ao IPTU, executando as despesas de águae luz que correrão por conta do Locatário relativos ao período de locação. Cláusula Segunda: Fica alterada a cláusula sétima doajuste para inclusão nas obrigações do LOCADOR (subitem 7.2, alínea “g”) o pagamento do IPTU do imóvel e a realização doPPCI e a consequente exclusão da obrigação do locatário do pagamento do IPTU do imóvel locado (subitem 7.1, alínea “g”).Modalidade: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Aditivo nº. 05 ao Contrato n.º: 052/2015;Empresa: IZOEL FERRI E CIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra paraconstrução do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Central. Prazo: O presente contrato será prorrogado em 180dias, a contar de 03/11/2017. Modalidade: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. Aditivo n.º: 03ao Contrato n.º: 002/2017; Empresa: M & M TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada com material emão de obra para fornecimento de solução de endpoint e solução appliance de firewall-UTM, nos softwares operacionais,softwares de gerenciamento de redes entre outros, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informáticainstalados no âmbito dos prédios pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo: Fica prorrogado o prazo por mais 09meses, a contar de 18/01/2018. Modalidade: Pregão Presencial nº. 011/2016. Aditivo n.º: 05 ao Contrato n.º: 010/2015;Empresa: CLEBER DORNELES FALEIRO ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços demanutenção (consertos) e instalação de equipamentos elétricos e equipamentos de cozinha industrial, em atendimento asnecessidades da Secretaria de Educação. Prazo: Fica prorrogado o contrato por mais 12 meses, a contar de 04/03/2018.Valor: O valor contratual será reajustado de acordo com a variação negativa de – 0,42% do IGP-M, referente ao período demarço de 2017 a fevereiro de 2018. Modalidade: Pregão Presencial nº. 010/2014. Aditivo n.º: 01 ao Contrato n.º: 080/2017;Empresa: ROMOALDO SILVA - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para transportar crianças e adolescentesautistas até a Entidade Pandorga em São Leopoldo. Cláusula Primeira: O presente contrato terá alteração referente à cláusulanº. 08 (dotação orçamentária) subitem nº. 8.1. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrãopor conta da seguinte dotação orçamentária: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 362-3.3.3.0.39.00.00.00.00.Modalidade: Pregão Presencial nº. 011/2016.Claudete de Moraes Brasil-Oficial Municipal – Matrícula 5833

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREAProtocolo: 2018000080705


Pregão Presencial nº 032-2018 Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços de manutenção preventiva emaparelhos de ar condicionado, realocação, recarga de gás e manutenção corretiva com reposição de peças.Data de Abertura: 19 de abril de 2018. Horário: 9 horas. Edital nº 75-2018. Valdir Bianchet - Vice - Prefeito no exercício do cargode Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000080712


Tomada de Preços nº 010-2018 Objeto: Contratação de empresa para executar por empreitada global, melhorias e ampliaçãodo cemitério municipal contemplando: construção de novos jazigos, construção de velário, execução de pavimentação,ornamentação e complementos. Data de Abertura: 23 de abril de 2018. Horário: 09 horas. Edital nº 087-2018. Valdir Bianchet -Vice - Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000080713


Tomada de Preços nº 011-2018 Objeto: Contratação de empresa para executar por empreitada global, ampliação ereconstrução de Pontes localizadas em estradas do interior do município de Serafina Corrêa. Data de Abertura: 23 de abril de2018. Horário: 14 horas. Edital nº 086-2018. Valdir Bianchet - Vice - Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDIProtocolo: 2018000080749

AVISOS DE LICITAÇÕES. Edital de Leilão Nº 01/2018. O Prefeito de Tupandi, conforme Lei nº 8.666/93 e alterações, comunica arealização de Leilão de um trator agrícola Massey Fergusson, modelo MF5300/4K, ano e modelo 2002, tração 4x4; um tratoragrícola Massey Fergusson, modelo MF4292/4K, ano e modelo 2010, tração 4x4; e um lote de móveis e utensílios depropriedade do Município, conforme descrições no Edital. Data: 20/04/18, às 10h, na Prefeitura, Av. Salvador, 1919. Cópias doEdital e demais informações no setor de licitações, endereço supra, fones: (51) 3635-8040/8222, site: www.tupandi.rs.gov.br.Pregão Presencial Nº 09/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de perfuração e detonação derochas, conforme Edital. O pregoeiro e a equipe reunir-se-ão no dia 17/04/18, às 15h, na Prefeitura, Av. Salvador, nº 1919 parareceber as propostas e documentos de habilitação. Regência: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93 e alterações, e Decreto


Municipal n° 417/06. Hélio Inácio Müller, Prefeito Municipal

Protocolo: 2018000080751

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 10/2018. Objeto: Aquisição de um trator agrícola, conforme Edital. O pregoeiro eequipe reunir-se-ão no dia 20/04/18, às 14h, na Prefeitura, Av. Salvador, nº 1919, para receber propostas e documentos dehabilitação. Parte do recurso será oriundo de repasse da União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, representado pela CEF, Contrato de Repasse nº 859006/2017/MAPA/CAIXA. Pregão Presencial Nº 11/2018 .Objeto: Aquisição de um trator agrícola, conforme Edital. O pregoeiro e equipe reunir-se-ão no dia 20/04/18, às 16h, naPrefeitura, para receber propostas e documentos de habilitação. Parte do recurso será oriundo de repasse da União Federal,por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela CEF, Contrato de Repasse nº860327/2017/MAPA/CAIXA. Regência das Licitações: Leis Federais n°s 10.520/02 e nº 8.666/93 e alterações, e DecretoMunicipal n° 417/06. Hélio Inácio Müller, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANAProtocolo: 2018000080693

AVISO DE LICITAÇÕESPregão Eletrônico SRP n.º 013/2018: Aquisição de materiais e Insumos laboratoriais Abertura da Proposta: 19/04/18, às09:00 horas O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro,Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet www.uruguaiana.rs.gov.br.

Uruguaiana, 04 de abril de 2.018.Maria Lúcia Dora Velo/ Diretora de Compras e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2018000080765

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 – Aquisição de material de consumo – gêneros alimentícios, às 14h, de 20/04/2018. OEDITAL está em www.riogrande.rs.gov.br. GCLC.

MUNICÍPIO DE MAMPITUBAProtocolo: 2018000080742

ESTADO DO RIO GRANDE SULPREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 02/18

O Município de Mampituba, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Dirceu Gonçalves Selau, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento de 200 consultas de médico com pequenosprocedimentos cirúrgico no valor de R$ 100,00 (cem reais) por consulta, 720 consultas de nutricionista no valor de R$ 26,38(vinte e seis reais e trinta e oito centavos), por consulta. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de licitações AV.Herculano Lopes, 220 fone (51) 36152058 E-mail [email protected]

Dirceu Gonçalves SelauPrefeito Municipal

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSProtocolo: 2018000080720

PP. MAC. 15/2018. A Prefeitura torna público que, às 10h, do dia 17/04/2018, na sala de licitações, Av. Pedro Zamban,1000,Centro, realizará o processo licitatório PP, tipo menor preço, cotação por item, objeto é a contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de horas máquinas, conforme convenio 1620/16 – Consulta Popular do Estado do Rio Grande doSul. Edital no site: www.montealegredoscampos.rs.gov.br, informações pelo fone: 54 3908-3706, setor de licitações. MonteAlegre dos Campos, 03/04/2018. Hildebrando de Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTAProtocolo: 2018000080735


http://www.uruguaiana.rs.gov.br/

http://www.riogrande.rs.gov.br/

PROCESSO 019/2018 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2018O Município de Água Santa torna público aos interessados que no dia 19/04/2018, até as 09:00 horas, na sala de

licitações, serão credenciadas empresas e recebidos os envelopes Proposta e Documentação, para o processo de PREGÃOPRESENCIAL N° 013/2018, do tipo “menor preço por item” para aquisição de um trator agrícola, para Secretaria de Agricultura eMeio Ambiente, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 853383/2017/SEAD/CAIXA. Edital disponível no sitewww.aguasantars.com.br. Água Santa, 04 de Abril de 2018. JACIR MIORANDO - Prefeito Municipal

Outros

MUNICÍPIO DE GUABIJUProtocolo: 2018000080758

Tomada de Preços nº 06/2018. Exclusiva ME/EPP. Objeto: aquisição de medicamentos e material de uso ambulatorial.Recebimento das propostas: 20/04/2018 às 08h30 no C. A. M. sito à Rua José Bonifácio, 816. Edital no site:http://guabijurs.com.br e no quadro mural da Prefeitura. Informações fone (54) 3272.1266. Diego Vendramin - Prefeito


http://www.aguasantars.com.br/

ANO LXXVI - Procuradoria-Geral do Estado do RS...de janeiro de 1974, que aprova o Estatuto da...

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