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Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 ANO LXXVII Nº 149

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Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019

ANO LXXVIINº 149

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Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do site do Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado

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SUMÁRIO

SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................5CASA MILITAR...........................................................................................................................................................................................................5PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................6SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................8SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................17AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................19SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................21SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................48SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................68BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................69POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................72DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................73SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................74BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................91SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................92DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................93SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................98SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.....................................................................................................................99BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................100SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................100INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................104SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................104SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................104COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................105COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................105COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................105FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................106SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................106SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................107FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................108FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL................................................................................................108SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................108FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE...............................................................................................................................109TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................109AGUA DE IVOTI.........................................................................................................................................................................................................110ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.............................................................................................................110CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFO........................................................................................................................................110FARMACIA DO IPAM LTDA.......................................................................................................................................................................................111MUNICIPIO DE ALTO FELIZ.....................................................................................................................................................................................111MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA.........................................................................................................................................................................111MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................111MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI...........................................................................................................................................................................111MUNICÍPIO DE CRISTAL..........................................................................................................................................................................................112MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................112MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................112MUNICÍPIO DE ESTEIO............................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE ESTRELA.........................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE GAURAMA.......................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ..................................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.............................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................114MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.....................................................................................................................................................................114MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.........................................................................................................................................................................114MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.....................................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANA.........................................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO....................................................................................................................................................................115MUNICIPIO DE TAPEJARA.......................................................................................................................................................................................115MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS...............................................................................................................................................................................115MUNICÍPIO DE VALE DO SOL..................................................................................................................................................................................116MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.....................................................................................................................................................................................116PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO...................................................................................................................................................................116PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA.....................................................................................................................................................................116PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA..............................................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.......................................................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................117PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................118

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL.....................................................................................................................................118PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO...........................................................................................................................................................118MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI.....................................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RS...........................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................119PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.....................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................120PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................121MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................121MUNICÍPIO DE MAMPITUBA....................................................................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS.............................................................................................................................................121PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO..........................................................................................................................................122PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA.....................................................................................................................................122SALTO DO GUASSUPI ENERGÉTICA S.A..............................................................................................................................................................122

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SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000307214

BOLETIM 146

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º doDecreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0811-0000751-1, AUTORIZA o afastamento do ServidorJULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 3527182/03, lotado na Secretaria de Comunicação, para no período de05/08 a 07/08/2019, viajar a Brasília e a São Paulo/SP, a fim de assessorar jornalisticamente o Sr. Governador, sem prejuízo deseus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias regulamentares, passagensaéreas de ida e volta.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso V, art. 3º do Decreto53.481/17 e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0801-0002146-0, AUTORIZA o afastamento dos Servidores de NivelSuperior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, que, mediante anuência das chefias imediatas, participarem daAssembleia Geral Ordinária do SINTERGS, no dia 02-08-2019, às 14h00, em Porto Alegre, sem quaisquer ônus para o Estado,excetuando-se a percepção dos vencimentos e vantagens inerentes aos respectivos cargos.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1900-0038251-0, e a título de regularização funcional, REVOGA, a contar de 27-10-2005, o prazo de permanência do ProfessorDANIEL LUIZ BORDIGNON, Id. Func. nº 1321552/01, RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Casa Civil daPresidência da República.

SÚMULA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃODE MÃO DE OBRA Nº 013/2018.

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais ea empresa AAPB Segurança Eletrônica e Serviços Eireli..; OBJETO DO CONTRATO: Serviços de monitoramento eletrônico àdistância do sistema de alarme. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência instituído na cláusula quarta,subitem 4.1, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2019; BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II, e suas alterações da LeiFederal nº. 8.666/93 e Expediente n.º 18/0801-0001128-0.

CASA MILITARCORONEL QOEM JULIO CESAR ROCHA LOPESPraça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini

Porto Alegre / RS / 90010-282

GabineteCORONEL QOEM JULIO CESAR ROCHA LOPES

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 5Diário Oficial

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Recursos HumanosProtocolo: 2019000306900

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0804‑0000009‑3Nome: Luis Omar Carvalho RodriguesId.Func./Vínculo: 2331900/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ DA/Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0804‑0000009‑3, econsoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento doMajor QOEM LUIS OMAR CARVALHO RODRIGUES, Identidade Funcional 2331900, da Casa Militar, Governadoria do Estado, paraviajar a João Pessoa/PB, no período de 30/07/19 a 01/08/2019, em objeto de serviço, com ônus para o Estado, semprejuízo de seus vencimentos e demais vantagens com direito a 3 (três) meias diárias, passagens aéreas de Ida evolta e a transporte terrestre. Evento e Justificativa: Acompanhar o Exmº. Sr. Vice‑Governador em viagem oficial.PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 29 de julho de 2019. BOLETIM Nº. 050/CM‑SAdm/2019.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEDUARDO CUNHA DA COSTA

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 14º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

DiversosProtocolo: 2019000307215

BOLETIM Nº 112/2019

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:

- do Senhor Governador do Estado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, aprova o PARECER Nº 17.796/19 daPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 004789-12.02/12-5:

1) AFASTA a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva da Administração Pública;

2) DECLARA EXTINTA a PUNIBILIDADE em relação ao Agente Penitenciário JOSÉ GONÇALVES , identidade funcional nº1294580/01, em decorrência de seu falecimento;

3) ABSOLVE os Agentes Penitenciários DANIEL TADEU MEDEIROS COLLAR, identidade funcional/vínculo nº 1607324/01, emrelação aos fatos 09 e 13 do libelo acusatório; PARANAGUÁ LEAL RODRIGUES, identidade funcional/vínculo nº 1115286/01, emrelação aos fatos 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 13 do libelo acusatório; e o Monitor Penitenciário aposentado PAULO HENRIQUEPAIM CAMPOS, em relação aos fatos 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do libelo acusatório;

4) APLICA A PENA de DEMISSÃO, a bem do serviço público, em relação aos fatos 01, 12 e 18 do libelo acusatório, ao AgentePenitenciário DANIEL TADEU MEDEIROS COLLAR, identidade funcional/vínculo nº 1607324/01, com fundamento no artigo 187,inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, incisos XX e XXII, combinado com o artigo191, inciso VII, e ao artigo 191, incisos VI, XV e XVII, ambos do mesmo diploma legal;

5) APLICA A PENA de DEMISSÃO, a bem do serviço público, em relação aos fatos 01, 02, 10, 11, 12, 14, 15, 17 e 18 do libeloacusatório, ao Agente Penitenciário PARANAGUÁ LEAL RODRIGUES , identidade funcional/vínculo nº 1115286/01, comfundamento no artigo 187, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, incisos XX eXXII, combinado com o artigo 191, inciso VII, e ao artigo 191, incisos VI, XV e XVII, ambos do mesmo diploma legal;

6 ) APLICA A PENA de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, CONVERTIDA EM 80 DIAS-MULTA , na base de 50% por dia deprovento, em relação ao fato 18 do libelo acusatório, ao Monitor Penitenciário aposentado PAULO HENRIQUE PAIM CAMPOS ,identidade funcional/vínculo nº 1129821/01, com fundamento no artigo 187, inciso V, combinado com o § 1º do mesmo artigo ecom o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178,inciso XXIV, combinado com o artigo 191, inciso VII, e ao artigo 191, incisos VI e XVII, ambos do mesmo diploma legal;

7 ) APLICA A PENA de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, CONVERTIDA EM 90 DIAS-MULTA , na base de 50% por dia deprovento, em relação ao fato 16 do libelo acusatório, ao Agente Penitenciário aposentado PAULO RENATO VICENTINIMACÁRIO, identidade funcional/vínculo nº 1186078/01, com fundamento no artigo 187, inciso V, combinado com o § 1º do

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mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, porinfringência ao artigo 178, inciso XVII, combinado com o artigo 191, inciso VII, e ao artigo 191, incisos VI e XVII, ambos domesmo diploma legal.

À Procuradoria-Geral do Estado para adoção das medidas cabíveis. Após, à Secretaria da Segurança Pública para ciência dosinteressados e demais providências pertinentes.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de julho de 2019.

- do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA Nº 534, DE 22 DE JULHO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, REVOGA a Portaria n° 584, publicada no DOE de 06-09-2018, e DESIGNA para compor o Grupo Revisor do VTJ, na qualidade de representantes dos órgãos relacionados, osProcuradores do Estado:

Procurador do Estado Órgão RepresentadoPaulo Cesar Velloso Quaglia Filho(Coordenador do Grupo) Corregedoria-Geral

Josiana Dourado Castro Corregedoria-GeralThiago Josué Ben GabineteFlávia Faermann Central de Apoio ProcessualMauricio Pandolfo Bortolozzo Procuradoria de PessoalGustavo Granzotto Manfro Procuradoria FiscalMaximiliano Kucera Neto Procuradoria do Domínio Público EstadualMárcia Pereira Azário Procuradoria Disciplinar e de Probidade AdministrativaAlexsandro Juvêncio Leopoldo Procuradoria PrevidenciáriaAndréia Über Espiñosa Drzewinski Procuradoria TrabalhistaDaniela Fernanda Costa Procuradoria de Liquidação e ExecuçãoAlessandra Rossetti Ruoso Procuradoria de Precatórios e RPVsFernanda Delgado Louzada Procuradoria do InteriorTanus Salim Procuradoria junto aos Tribunais Superiores

PORTARIA Nº 556, DE 24 DE JULHO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, APOSENTA ANA CRISTINA BRENNER, Procuradora doEstado, Classe Superior, identificação funcional nº 1562940/1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 edos artigos 40, § 9º, e 201, § 9º, da Constituição da República Federativa do Brasil, devendo perceber, na inatividade, proventosintegrais e mensais, correspondentes ao subsídio do seu cargo, acrescidos da gratificação de Agente Setorial-GAS prevista noartigo 7º da Lei nº 13.116/08, nos termos do artigo 103 da Lei Complementar nº 10.098/94 (Expediente Administrativo nº 40-10.00/19-2).

PORTARIA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, a contar de 05-08-2019, LISIANE PENZNEGRUNI, Procuradora do Estado, Classe Inicial, identificação funcional nº 3452468/2, para exercer a função de Procuradorado Estado Assessora junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, com direito à percepção da gratificação deassessoramento prevista no artigo 2º, caput, da Lei nº 11.766/02.

PORTARIA Nº 569, DE 31 DE JULHO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA os Procuradores do Estado DIANA PAULA SANA,PAULA FERREIRA KRIEGER, ERNESTO JOSÉ TONIOLO, PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO, EVILAZIO CARVALHO DASILVA, FABRÍCIO FRAGA, LOURENÇO FLORIANI ORLANDINI, MARCELA DE FARIAS VARGAS e JOHN DE LIMA FRAGA JUNIORpara, sob a presidência da primeira, comporem Comissão encarregada de revisar a Resolução nº 66, de 23 de dezembro de2013, que regulamenta as promoções na carreira de Procurador do Estado e dá outras providências, propondo nova redaçãono prazo de 90 (noventa) dias. Fica designada a servidora ROBERTA CASTRO DE OLIVEIRA FREITAS para atuar comoSecretária da Comissão.

Registre-se e publique-se.

Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Recursos HumanosProtocolo: 2019000307216

Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024198‑4Nome: Adalberto Francisco KochId.Func./Vínculo: 1540696/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação dagratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horas semanais, Padrão V, Anexo II,Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar10248/94.

Protocolo: 2019000307217Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0026392‑9Nome: Adelise Nelda LoebleinId.Func./Vínculo: 1836897/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2019000307218Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0029439‑5Nome: Adriana Conceicao PoleseId.Func./Vínculo: 2351137/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 18 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 34 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida noturno noturno, em 4 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

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Protocolo: 2019000307219Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025268‑4Nome: Adriana Machado FracalossiId.Func./Vínculo: 1856421/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, incorporação da função gratificada de Assistente Especial I, FG08, nos termos daLei Complementar 10098/94, art. 103, acrescida da gratificação de representação de 35%, incorporada nos termos dasLeis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96.

Protocolo: 2019000307220Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0026068‑7Nome: Ana Paula Deitos ChiaramonteId.Func./Vínculo: 1702564/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanaisespecial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios,gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70,inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000307221Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025535‑7Nome: Angelica Regina BohrerId.Func./Vínculo: 1851756/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico, em 20 horas semanais,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2019000307222Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024770‑2Nome: Auria Maria Duarte de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2646803/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termosda Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 30% relativa a 6 (seis) triênios.

Protocolo: 2019000307223Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025313‑3Nome: Carmem Loreni Martin SeveroId.Func./Vínculo: 1850750/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 9Diário Oficial

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Protocolo: 2019000307224Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1300‑0002511‑0Nome: Cleber Ritta SilveiraId.Func./Vínculo: 2599392/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Escriturário ‑ EQ. 18Lotação: Secr. de Modernização Adm. e dos Recursos Humanos

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei 9055/90 e Lei Complementar 10098/94, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 30 horas semanais, gratificação de 60%relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, auxílio rancho, nos termos da Lei 10959/97, art. 7º, § 1º,gratificação ordinária, nos termos da Lei 10421/95, art. 3º, incorporação da função gratificada de AssistenteEspecial I, FG08, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, acrescida da gratificação de representação de35%, incorporada nos termos das Leis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96,conforme Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2019000307225Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023923‑8Nome: Cledir Maria Rodrigues VelosoId.Func./Vínculo: 1816063/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000307226Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0026266‑3Nome: Cleonita de Souza PiresId.Func./Vínculo: 1746227/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, incisoI, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2019000307227Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025690‑6Nome: Deise Sandra AlvesId.Func./Vínculo: 1729187/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ C‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 70% do vencimentobásico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", §4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 10Diário Oficial

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Protocolo: 2019000307228Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024302‑2Nome: Dóris Moraes de CamposId.Func./Vínculo: 1772287/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios, incorporação da função gratificada de Assistente Especial I, FG08, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 103, acrescida da gratificação de representação de 35%, incorporada nos termos das LeisComplementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96.

Protocolo: 2019000307229Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1300‑0002136‑0Nome: Emilio Manoel da Silva TeixeiraId.Func./Vínculo: 2602644/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Escriturário ‑ EQ. 09Lotação: Secr. de Modernização Adm. e dos Recursos Humanos

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei 9055/90 e LeiComplementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 30 horassemanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, auxílio rancho, nos termos da Lei10959/97, art. 7º, § 1º, gratificação ordinária, nos termos da Lei 10421/95, art. 3º, incorporação da parcela de 60%(sessenta por cento), da função gratificada de Caixa Executivo, FG‑CEE 15.0, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 102, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2019000307230Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0026034‑2Nome: Enilda Maria MoreiraId.Func./Vínculo: 1753347/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 70% do vencimentobásico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", §4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2019000307231Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024504‑1Nome: Erci Silveira da Silva da CostaId.Func./Vínculo: 1830090/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 9ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 11 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 11Diário Oficial

Page 12: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307232Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024100‑3Nome: Fatima Ortiz RuasId.Func./Vínculo: 1551590/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, incorporação da funçãogratificada de Assistente Especial I, FG08, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, acrescida dagratificação de representação de 35%, incorporada nos termos das Leis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis10138/94, 10395/95 e 10717/96.

Protocolo: 2019000307233Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024078‑3Nome: Glades Rosani Stuker TrostId.Func./Vínculo: 1460749/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nostermos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", parágrafo 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000307234Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1202‑0004090‑6Nome: Guacira Goncalves de AlmeidaId.Func./Vínculo: 1350161/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Auxiliar de Serviço Psiquiátrico ‑ E‑IILotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ SUSEPE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação de risco de vida de 60%, nos termosda Lei 7505/81, com a redação alterada pela Lei 11104/98, e a parcela autônoma instituída pela Lei 13989/12.

Protocolo: 2019000307235Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024379‑0Nome: Ivana Maria Scheffer de MamanId.Func./Vínculo: 1716107/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horassemanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios.

Protocolo: 2019000307236Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025362‑1Nome: Joao Carlos PolettiId.Func./Vínculo: 1536583/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) triênios, incorporação da parcela de20% (vinte por cento), da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 40 horassemanais, Padrão V, Anexo II, Índice 1,33, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, com a redação alteradapela Lei Complementar 10248/94.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 12Diário Oficial

Page 13: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307237Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025408‑3Nome: Jussara Botezeli RighiId.Func./Vínculo: 1725742/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 100% do vencimento básico, exercida noturno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000307238Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0026525‑5Nome: Laura das Neves SchulteId.Func./Vínculo: 1664255/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, noregime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2019000307239Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0026463‑1Nome: Lia Rosane Safons RodriguesId.Func./Vínculo: 1858238/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 19 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 50% do vencimento básico, exercida no turnonoturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000307240Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025309‑5Nome: Liseti Maria Sitja RochaId.Func./Vínculo: 1668870/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de30% relativa a 6 (seis) triênios.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 13Diário Oficial

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Protocolo: 2019000307241Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024206‑9Nome: Lorena Lúcia Galeti SantinId.Func./Vínculo: 1849840/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de risco de vida de 45%, nos termos da Lei 8804/89, com a redaçãoalterada pela Lei 9889/93, gratificação de classe especial, no percentual de 50% do vencimento básico, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", § 4º, com a redação alterada pela Lei 7094/77,regulamentada pelo Decreto 29387/79.

Protocolo: 2019000307242Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0026426‑7Nome: Marcia Teresinha Simon KistId.Func./Vínculo: 1634755/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000307243Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024940‑3Nome: Maria Fernanda BotelhoId.Func./Vínculo: 3526755/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", § 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000307244Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0026372‑4Nome: Maria Liverina Fernandes PadilhaId.Func./Vínculo: 1503618/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%,gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2019000307245Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0026973‑0Nome: Mariza Conceicao GuimaraesId.Func./Vínculo: 1453696/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, devendo perceber,na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", §4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 14Diário Oficial

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Protocolo: 2019000307246Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025612‑4Nome: Maslowa Schapke da PoianId.Func./Vínculo: 1847902/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de risco de vida de 45%, nos termos da Lei 8804/89,com a redação alterada pela Lei 9889/93, gratificação de classe especial, no percentual de 50% do vencimento básico,em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "d", § 4º, com a redação alterada pelaLei 7094/77, regulamentada pelo Decreto 29387/79.

Protocolo: 2019000307247Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025599‑3Nome: Maura MattielloId.Func./Vínculo: 1844938/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e aincorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico,exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000307248Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023844‑4Nome: Miguel Angel Zuazo SanchisId.Func./Vínculo: 1511777/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2019000307249Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025727‑9Nome: Márcia Dias TabordaId.Func./Vínculo: 1511866/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ D‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%,gratificação especial de 20%, nos termos da Lei 7357/80, com a redação alterada pela Lei 8005/85.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 15Diário Oficial

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Protocolo: 2019000307250Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0023392‑2Nome: Nadir dos Santos TedescoId.Func./Vínculo: 1528106/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2019000307251Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1400‑0013399‑9Nome: Pedro Ernesto Lassance MoreiraId.Func./Vínculo: 1677705/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: Secretaria da Fazenda

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Leis 8118/85, 8533/88 e Leis Complementares 10098/94,10933/97, 13452/10 e 14470/14, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40horas semanais, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) avanços, adicional de 25%, Prêmio de Produtividade eEficiência, nos termos da Lei Complementar 10933/97, art. 9º‑A, com a redação alterada pela Lei Complementar12224/05, incorporação da função gratificada de Chefe de Agência, FGIV, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 103, acrescida da gratificação de representação de 40%, incorporada nos termos das Leis Complementares 10098/94e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96.

Protocolo: 2019000307252Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1204‑0009105‑9Nome: Pedro Luiz da Silva CorreaId.Func./Vínculo: 1317040/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Agente Administrativo ‑ EQ. 13Lotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze)avanços, adicional de 25%, fator de valoração de 60% a título de risco de vida e saúde, nos termos da Lei 7366/80,com a redação alterada pela Lei 11104/98, e a parcela autônoma instituída pela Lei 13989/12, incorporação da parcelade 100% (cem por cento), da gratificação mensal equivalente ao valor de CC08, nos termos da Lei Complementar10098/94, art. 102, combinado com as Leis Complementares 10248/94 e 10845/96, conforme Acórdão proferido na ADIN1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2019000307253Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0025070‑3Nome: Sandra Maria CampagnoloId.Func./Vínculo: 1838431/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 16Diário Oficial

Page 17: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307254Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0024702‑8Nome: Vera Eliane Gubert ZanoniId.Func./Vínculo: 1881680/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 70% do vencimentobásico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", §4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2019000307255Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/2000‑0053816‑3Nome: Werner Ervino FetznerId.Func./Vínculo: 1428870/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Médico ‑ ELotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Leis 8186/86,14224/13, 15153/18 e Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, noregime de 40 horas semanais, gratificação de 55% relativa a 11 (onze) avanços, adicional de 25%, gratificação derisco de vida de 45%, nos termos da Lei 8704/88, com a redação alterada pela Lei 9889/93, gratificação de estímulotécnico, nos termos da Lei 13904/12, gratificação de incentivo à capacitação, prevista no art. 19 da Lei 14224/13,nos termos do Parecer 16804/16 da PGE.

Protocolo: 2019000307256Assunto: ReformaExpediente: 19/1203‑0012951‑8Nome: Helio de FreitasId.Func./Vínculo: 2035170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CaboLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de02/10/2010, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

LicitaçõesProtocolo: 2019000306901

PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais odontológicos.ABERTURA: 13/08/2019, às 09h EDITAL: 0418/2019 PROCESSO: 19/1300-0004254-6

OBJETO: Serviços de fornecimento ininterrupto de 90 (noventa) refeições diárias compostas de desjejum, almoço, lanche datarde e jantar, destinadas aos adolescentes internos das Unidades de Santa Maria. - FASE.ABERTURA: 13/08/2019, às 09h EDITAL: 0419/2019 PROCESSO: 19/2158-0000965-1

OBJETO: Registro de preços de embalagens em geral/cordas/barbantes/fitas (exceto p/med.)ABERTURA: 13/08/2019, às 09h EDITAL: 0420/2019 PROCESSO: 19/1300-0004259-7

OBJETO: Concessão onerosa de uso para exploração comercial do Restaurante Central na EXPOINTER 2019.ABERTURA: 13/08/2019, às 09h EDITAL: 0421/2019 PROCESSO: 19/1502-0000012-4

OBJETO: Serviços de fornecimento ininterrupto de 80 (oitenta) refeições diárias compostas de desjejum, almoço, lanche datarde e jantar, para os adolescentes comensais da Fundação de Atendimento Socioeducativo da Unidade de Santo Ângelo -FASE.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 17Diário Oficial

Page 18: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ABERTURA: 14/08/2019, às 09h EDITAL: 0422/2019 PROCESSO: 19/2158-0000044-1

OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para comercialização e fornecimento de gelo para EXPOINTER- 2019.ABERTURA: 14/08/2019, às 09h EDITAL: 0423/2019 PROCESSO: 19/1502-0000058-2

OBJETO: Serviço de gerenciamento de resíduos Classe I e II - SUPRG.ABERTURA: 14/08/2019, às 09h EDITAL: 0424/2019 PROCESSO: 18/0443-0002276-0

OBJETO: Fornecimento mensal de ValeRefeição e/ou Alimentação e anual de Abono Natalino – Auxílio Rancho Suplementar,por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com sistema de segurança com chips., - FGTAS em restaurantes ou similares,em supermercados e em empresas que comercializem produtos alimentícios - FGTAS.ABERTURA: 14/08/2019, às 09h EDITAL: 0425/2019 PROCESSO: 18/2159-0001888-6

OBJETO: Serviços de fornecimento ininterrupto de 95 (Noventa e cinco) refeições compostas de desjejum, almoço, lanche datarde e jantar, destinadas a suprir as demandas de alimentação para os adolescentes, comensais da Unidade de Pelotas –Fase.ABERTURA: 15/08/2019, às 09h EDITAL: 0426/2019 PROCESSO: 18/2158-0001948-1

OBJETO: Serviço continuados de Psiquiatria e atuação nos Núcleos de Atendimento nas cidades de: Porto Alegre e SantaMaria - SSP/BM.ABERTURA: 15/08/2019, às 09h EDITAL: 0427/2019 PROCESSO: 19/1203-0000818-4

OBJETO: Permissão de uso onerosa dos Módulos nº 47 (44,96 m²) e nº 48 (28,08 m²), localizados na área 02 da EstaçãoRodoviária Central de Porto Alegre, sito Largo Vespasiano Veppo, nº 70, com área total de 73,04 m², com a seguinte utilização:salão de beleza, lotérica, cyber café, sorveteria/lancheria, loja de eletrônicos e telefonia - DAER.ABERTURA: 15/08/2019, às 09h EDITAL: 0428/2019 PROCESSO: 19/0435-0000994-2

LEILÃOOBJETO: Alienação de 3 (três) imóveis localizados em diferentes municípios no Estado do Rio Grande do Sul. ABERTURA:21/08/2019, às 15 horas EDITAL: 16/2019 PROCESSO: 19/1300-0002586-2

AVISO DE REAGENDAMENTOPregão Eletrônico n.º 0385/2019 Processo Administrativo nº 18/2442-0009208-4

O Diretor do Departamento de Licitações – DELIC/ CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica reagendada a sessãopara o dia 13/08/2019, às 09h.

ERRATAA Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 096/2019, no uso de suas atribuições, informa que, na publicação do Diário Oficial do Estado do RS (pg.49) no dia18.07.2019, referente ao “RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA”, Concorrência n° 0022/2019, ProcessoAdministrativo n° 19/1300-0000897-6, onde se lê: “A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da AdministraçãoCentral de Licitações - CELIC, designada pela Portaria nº 096/2019, declara desclassificada a proposta do licitante RoqueJacob de Quadros Brandão. Ao término, declara vencedora do certame em epígrafe a licitante Fabiana dos Santos Coelho, umavez que o Preço Global de R $ 1.550.000,00, está dentro do Critério de Aceitabilidade de Preços e as demais exigências doEdital foram atendidas”, leia-se: “A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central deLicitações - CELIC, designada pela Portaria nº 096/2019, declara desclassificada a proposta do licitante Roque Jacob deQuadros Brandão. Ao término, declara vencedora do lote 01 do certame em epígrafe a licitante Fabiana dos Santos Coelho,uma vez que o Preço Global de R$ 1.550.000,00, está dentro do Critério de Aceitabilidade de Preços e as demais exigências doEdital foram atendidas. ”

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios conforme segue:Pregão Eletrônico RP Nº 0323/2019 Processo Nº 19/1300-0002322-3Lotes 01, 02 e 03 – CANCELADOS.Lote 04 - BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELIPregão Eletrônico RP Nº 0324/2019 Processo Nº 19/1300-0003200-1Lote 01 – FRACASSADO.Pregão Eletrônico Nº 0357/2019 Processo Nº 19/1300-0002771-7Lote 01 - BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS EIRELI.Pregão Eletrônico RP Nº 0359/2019 Processo Nº 19/1300-0003662-7Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 - DIEGO RUPERTI ROCHA (DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI).

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 245/2019Objeto(s):0870.0190.000658 FLUXOMETRO OXIGENIO 15 LPM R$ 41,25 unProcesso licitatório: 19/1300-0002537-4, Edital: 0281Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 18Diário Oficial

Page 19: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Compromitente: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, com CPF/CNPJ 06.207.441/0001-45Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 260/2019Objeto(s):0870.0509.000113 SWAB HASTE PLASTICO - MEIO TRANSPORTE STUART R$ 170,88 emProcesso licitatório: 19/1300-0003068-8, Edital: 0275Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: DENTAL GUIDA COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - ME, comCPF/CNPJ 28.502.838/0001-00Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 265/2019Objeto(s):0870.0507.000166 SONDA HUMANA ENDOTRAQUEAL BALONETE LONGA 7,0 R$ 4,62 un0870.0507.000194 SONDA HUMANA ASPIRACAO TRAQUEAL 8,0 ORAL R$ 0,55 un0870.0507.000195 SONDA HUMANA ASPIRACAO TRAQUEAL 10 ORAL R$ 0,60 un0870.0507.000198 SONDA HUMANA ASPIRACAO TRAQUEAL 14 ORAL R$ 0,60 un0870.0507.000201 SONDA HUMANA URETRAL DESCARTAVEL ESTERILIZADA 12 R$ 0,61 un0870.0507.000202 SONDA HUMANA URETRAL DESCARTAVEL ESTERILIZADA 14 R$ 0,70 unProcesso licitatório: 19/1300-0002453-0, Edital: 0301Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: CIRURGICA LAJEADENSE ME, com CPF/CNPJ 21.112.395/0001-94Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 268/2019Objeto(s):0805.0265.000257 GAS OXIGENIO HOSPITALAR /6,5 M3 E 10 M3_(COMODATO) R$ 8,00 m3Processo licitatório: 19/1300-0003427-6, Edital: 0351Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: IBG IND BRASILEIRA DE GASES LTDA, com CPF/CNPJ 67.423.152/0001-78Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Marcelo Soares AlvesSecretário Adjunto de Gestão

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14º andarPorto Alegre / RS / 90020-023

Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 19Diário Oficial

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ContratosProtocolo: 2019000306902

SÚMULA DE CONTRATO Nº 12/2018 - TERCEIRO TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2018. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RioGrande do Sul - AGERGS e Toccato Tecnologia em Sistemas LTDA. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de uso desoftware de Self-Service Data Visualization e Visual Analytics Full In-Memory com funcionalidade completa de ETL; Consultoriatécnica especializada no uso do software; suporte técnico e atualização tecnológica e treinamento a ser ministrado namodalidade “in company”, de acordo com as condições e especificações descritos no Anexo - Termo de Referência do Editalreferente à Ata de Registro de Preços nº 0015/2017 - Processo Licitatório nº 0053/2017 - CRA/SC, para atender àsnecessidades da Contratante. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência pelo período de três meses, a contar de 23/08/2019.Recurso Financeiro: Atividade 4237.00001. Natureza da Despesa 4.4.90.52.5232. Recurso 8000. Base legal: Lei Federal n°8.666/93 e legislação pertinente. Processo: 1595-39.00/17-5, que se encontra à disposição na sede da AGERGS, situada naAvenida Borges de Medeiros, 659, 14° andar, Centro Histórico, em Porto Alegre/RS.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

DiversosProtocolo: 2019000306903

NOTIFICAÇÃO

O Coordenador de Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul –AGERGS notifica o usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da CORSAN abaixo relacionado àdecisão proferida, através do Ofício SOA/AGERGS N.º 190/2019, constante do processo administrativo abaixo indicado. Noprazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta notificação, o notificado poderá, querendo, interporrecurso à Direção-Geral da AGERGS, com endereço na Av. Borges de Medeiros, nº 659 – 11º andar – Porto Alegre/RS – CEP90.020-023.

NOME CÓDIGO DOIMÓVEL PROCESSO CONCESSIONÁRIA DECISÃO

Associação Com. Capão da Canoa 1315811 0049-39.00/19-5 Corsan Arquivamento

Eduardo Mahlmann Mesquita da Costa,Coordenador de Ouvidoria

Protocolo: 2019000306904NOTIFICAÇÃO

O Coordenador de Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul –AGERGS notifica a usuária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da CORSAN abaixo relacionado àdecisão proferida, através do Ofício SOA/AGERGS N.º 219/2019, constante do processo administrativo abaixo indicado.

NOME CÓDIGO DOIMÓVEL PROCESSO CONCESSIONÁRIA DECISÃO

Tânia Luzia de Souza Borges 957240 1376-39.00/18-6 Corsan Arquivamento

Eduardo Mahlmann Mesquita da Costa,Coordenador de Ouvidoria

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 20Diário Oficial

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Protocolo: 2019000306905NOTIFICAÇÃO

O Coordenador de Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul –AGERGS notifica o usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da CORSAN abaixo relacionado àdecisão proferida, através do Ofício SOA/AGERGS N.º 252/2019, constante do processo administrativo abaixo indicado. Noprazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta notificação, o notificado poderá, querendo, interporrecurso à Direção-Geral da AGERGS, com endereço na Av. Borges de Medeiros, nº 659 – 11º andar – Porto Alegre/RS – CEP90.020-023.

NOME CÓDIGO DOIMÓVEL PROCESSO CONCESSIONÁRIA DECISÃO

Márcio Rosino da Silva 25500740 0388-39.00/19-4 Corsan Não Conhecimento

Eduardo Mahlmann Mesquita da Costa,Coordenador de Ouvidoria

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2019000306906

Assunto: PortariaExpediente: 000961‑1900/19‑3

Portaria nº 04/2019

A RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA 3ª CRE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 13 da Leinº 10.576/1955, designa as servidoras Zita Fátima Zandoná Baú, Identificação Funcional nº 1318799/01, Maria InêsVier Wüst, Identificação Funcional nº 853437/02 e Silvani Eidelwein Bee, Identificação Funcional nº 1716867/01, parasob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos noticiadosno expediente administrativo nº 000961‑1900/19‑3.

ContratosProtocolo: 2019000306907

ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO - TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 418/2018 –SEDUC – ELÉTRICA ENERGY LTDA

PROCESSO- 18/1900-0080771-0

O Diretor Administrativo, no uso das atribuições legais, NOTIFICA a Empresa ELÉTRICA ENERGY LTDA, CNPJ 05.975.509/0001-73, para pagamento do valor de R$ 13.103,11 (treze mil, cento e três reais e onze centavos) , relativo a multa, conformeSúmula Aplicação de Multa – Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº. 418/2018 - COE – DAD - SEDUC –Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, situada no Município de Dois Irmão/RS. O referido pagamento deverá seratravés de Guia de Arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda – GA, código 0330, bem como deverá ser enviado aGabinete Administrativo GAB/DAD, por e-mail [email protected], desta Secretaria, o comprovante do pagamento,no prazo de 15 dias, a contar do recebimento deste Ofício, a fim de ser anexado ao Processo Administrativo nº. 18/1900-0080771-0. Salientamos que o não atendimento deste, no prazo estabelecido acima, implicará na inscrição do débito,atualizado monetariamente, em Dívida Ativa do Estado.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 21Diário Oficial

Page 22: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000306908Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0023690‑5

Contratação Nº 2019/020507

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: s Teixeira Constr Eireli Me, CNPJ:24.359.933/0001‑38; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras e Habitacao; OBJETO: 1.1 ‑ Execução de obra no imóvel ESC ESTENS FUN FLORES DA CUNHA, no Município de URUGUAIANA / RS, tendo por objeto Reforma elétrica geral, suficientementeespecificado nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilhaorçamentária fornecidos pela 10ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas ‑ CROP, Secretaria de Obras, Saneamento eHabitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: até o 5º dia a contar do recebimento da OIS ;VALOR: R$ 146.981,55 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 6292;FUNDAMENTO LEGAL: Convite 4/2019/1ª repetição

Protocolo: 2019000306909Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0027861‑6

Contratação Nº 2019/020520

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Infinito Const e Instalacoes Eireli, CNPJ:18.642.338/0001‑02; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras e Habitacao; OBJETO: reforma da rede elétrica do ginásio;PRAZO: 90 dias ; VIGÊNCIA: até o 5º dia a contar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 63.618,23 (Total); ORÇAMENTÁRIO:UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidadepública ‑ Art. 24, IV, 8666/93

Protocolo: 2019000306910Assunto: ContratoExpediente: 18/1900‑0025537‑8

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/020655

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Matzembacher Engenharia Ltda, CNPJ:04.118.718/0001‑38; OBJETO: Reforma de banheiro, pisos, calçadas, divisórias, e esquadrias do bloco 01; Reforma deforro, piso, calçadas, revestimento, esquadrias e pintura do bloco 02; OBJETO DO ADITIVO: 1.1 ‑ Execução de obra noimóvel ESC EST ENS FUN SALGADO FILHO, no Município de MANOEL VIANA / RS, tendo por objeto Reforma de banheiro,pisos, calçadas, divisórias, e esquadrias do bloco 01; Reforma de forro, piso, calçadas, revestimento, esquadrias epintura do bloco 02, suficientemente especificado nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes,catálogo de componentes e planilha orçamentária fornecidos pela 10ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas ‑ CROP,Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 13/08/2018 até 08/02/2019; VALOR: R$138.684,73 (Total)

Recursos HumanosProtocolo: 2019000306911

Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0026890‑4Nome: ADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRACPF: 89319214034 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de Admissão, registrado no D.O.E. de 21/05/2019, Pág.19, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000306912Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0027117‑4Nome: ELAINE VIEIRA CANTINICPF: 65929454000 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 21/05/2019, Pág. 21, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000306913Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0032877‑0Nome: ABIGAIL AINOA DE OLIVEIRA PASINATOCPF: 00315301090 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 01/07/2019, Pág. 16, em virtude de desistência.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 22Diário Oficial

Page 23: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000306914Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0039585‑0Nome: ANA AMALIA RODRIGUES BRAGACPF: 96220805020 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de São Borja até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000306915Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0039617‑1Nome: CRISTIELEM MOREIRA DA SILVEIRACPF: 02693826071 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Maquiné, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000306916Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0039444‑6Nome: DANIEL SILVEIRA DOS SANTOSCPF: 02318173044 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura nomunicípio de Santiago, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000306917Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0039568‑0Nome: JOSIANE KARLINSKICPF: 03006528018 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa,RT 40 horas, município Vanini, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000306918Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0039622‑8Nome: JULIANE MICHELIN DRUMCPF: 81295634015 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de MuitosCapões, até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000306919Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034916‑5Nome: LUCIELE ALVES MAROTECPF: 01942995032 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT40 horas, município Uruguaiana, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 23Diário Oficial

Page 24: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000306920Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0039498‑5Nome: MARCIA DA SILVA LARROZACPF: 01130533042 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Rio Grande até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000306921Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0039250‑8Nome: RAFAEL BORDIN MINETTICPF: 00291980031 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 30 horas,município Gramado, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000306922Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0032278‑0Nome: REJANE IZIDIA MARIACPF: 41052196004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato Admissão, registrado no D.O.E. de 18/06/2019, Pág. 74, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000306923Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0031325‑0Nome: Diego Berti BagestanId.Func./Vínculo: 2904470/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 9º do Decreto 53.481/17, ealterações pelo Decreto 53.557/17, e nos termos da Lei 6672/74, art. 91, inciso II, regulamentado pelo Decreto23.535/74, art. 4º, AUTORIZA o afastamento do professor, no período de 21/07/2019 a 27/07/2019, a fim de participarda I Mostra Nacional de Feiras de Ciências, como orientador de projeto, na UFMS, em Campo Grande/MS, sem prejuízo deseus vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.

Protocolo: 2019000306924Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adriana Garcia Netto RodriguesId.Func./Vínculo: 2544601/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/04/2003, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 37 horassemanais, no período de 18/03/2019 a 26/08/2019.

Protocolo: 2019000306925Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adriane Trenkel WastowskiId.Func./Vínculo: 3738485/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/08/2016, para declarar que ampliou a carga horária de 36 para 39 horassemanais, no período de 07/03/2019 a 24/06/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 24Diário Oficial

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Protocolo: 2019000306926Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline Weirich da RosaId.Func./Vínculo: 2791013/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/05/2004, para declarar que ampliou a carga horária de 33 para 40 horassemanais, no período de 23/05/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306927Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Cecilia Agostini KundeId.Func./Vínculo: 4250885/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/05/2015, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 40 horassemanais, no período de 09/04/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306928Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Maria PaciniId.Func./Vínculo: 2904748/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/03/2015, para declarar que reduziu a carga horária de 30 para 25 horassemanais, a contar de 20/03/2019.

Protocolo: 2019000306929Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ariane Souza de MeloId.Func./Vínculo: 3605850/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/07/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 24 para 27 horassemanais, no período de 25/03/2019 a 24/12/2019.

Protocolo: 2019000306930Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Barbara Drey ZwetschId.Func./Vínculo: 4559681/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/05/2019, para declarar que reduziu a carga horária de 38 para 32 horassemanais, a contar de 24/06/2019.

Protocolo: 2019000306931Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carlos Alberto PereiraId.Func./Vínculo: 1227688/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 01/06/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 21 para 31 horassemanais, no período de 23/05/2019 a 16/07/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 25Diário Oficial

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Protocolo: 2019000306932Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carmen Helena Cunha GuimarãesId.Func./Vínculo: 4503830/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 01/08/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 33 para 35 horassemanais, no período de 22/05/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306933Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carmen Rosangela Ramos de FreitasId.Func./Vínculo: 2653265/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/04/2002, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 35 horassemanais, no período de 23/04/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306934Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristinemar Martins Fagundes VinholesId.Func./Vínculo: 2662248/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/06/2002, para declarar que ampliou a carga horária de 18 para 20 horassemanais, no período de 29/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306935Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Danubia Renata dos SantosId.Func./Vínculo: 4403681/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/06/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 36 para 38 horassemanais, no período de 18/03/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306936Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diene Fernando Vargas de OliveiraId.Func./Vínculo: 3554813/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/04/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 38 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306937Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Douglas Garcia de OliveiraId.Func./Vínculo: 3691489/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/05/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 37 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 17 horas EnsinoMédio.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 26Diário Oficial

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Protocolo: 2019000306938Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Débora Joseane Goulart de Souza VichinheskiId.Func./Vínculo: 4492811/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/05/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 24 horassemanais, no período de 12/04/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000306939Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Débora Knabben da RosaId.Func./Vínculo: 3134660/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 22/06/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 10 para 17 horassemanais, no período de 16/04/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306940Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Edson Rodrigo Becker RodriguesId.Func./Vínculo: 3110524/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/04/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 33 para 38 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306941Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eleni Marlei Breunig SchreiberId.Func./Vínculo: 3951154/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/06/2014, para declarar que reduziu a carga horária de 23 para 18 horassemanais, a contar de 20/02/2019.

Protocolo: 2019000306942Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliana Cintia de OliveiraId.Func./Vínculo: 3543692/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 11/03/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 10 para 32 horassemanais, no período de 20/05/2019 a 19/06/2019.

Protocolo: 2019000306943Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliana Teresinha dos SantosId.Func./Vínculo: 2786117/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/04/2012, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 35 horassemanais, a contar de 16/07/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 27Diário Oficial

Page 28: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000306944Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elizangela da Silva PereiraId.Func./Vínculo: 3922634/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/04/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 39 para 40 horassemanais, no período de 27/03/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000306945Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eva da Graca Cardoso NunesId.Func./Vínculo: 2706563/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/04/2003, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 32 horassemanais, no período de 28/02/2019 a 18/12/2019.

Protocolo: 2019000306946Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Everton Barboza VasconcelosId.Func./Vínculo: 4399137/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/04/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 33 para 40 horassemanais, no período de 21/03/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306947Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fernanda Souza BoeiraId.Func./Vínculo: 2522969/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/12/2000, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 35 horassemanais, no período de 22/04/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000306948Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Flavia Dutra de Freitas EvangelhoId.Func./Vínculo: 3651568/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 21/03/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 28 horassemanais, no período de 21/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306949Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Flávia Almeida AgliardiId.Func./Vínculo: 4498399/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/07/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 23 horassemanais, no período de 25/02/2019 a 24/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 28Diário Oficial

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Protocolo: 2019000306950Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Giciane Nogy SarmentoId.Func./Vínculo: 2557088/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 10/07/2001, para declarar que ampliou a carga horária de 13 para 18 horassemanais, no período de 15/04/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000306951Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gilberto Conceição CoutoId.Func./Vínculo: 4468961/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/04/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 23 para 38 horassemanais, no período de 24/02/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000306952Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Giliane da Silva Aires de SiqueiraId.Func./Vínculo: 4530330/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/08/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 37 horassemanais, no período de 10/04/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306953Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gilmara CericoliId.Func./Vínculo: 3129764/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/05/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 29 para 40 horassemanais, no período de 18/02/2019 a 26/12/2019.

Protocolo: 2019000306954Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gilmara Gambin TrindadeId.Func./Vínculo: 3795560/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 01/04/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 36 para 32 horassemanais, a contar de 15/05/2019.

Protocolo: 2019000306955Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gisele do Rio AraujoId.Func./Vínculo: 4400860/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 27/04/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 38 horassemanais, no período de 25/04/2019 a 23/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 29Diário Oficial

Page 30: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000306956Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gloria Fernandez BargalloId.Func./Vínculo: 4264851/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 10/07/2015, para declarar que ampliou a carga horária de 33 para 37 horassemanais, no período de 21/03/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306957Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graciela Pavelacki OliveiraId.Func./Vínculo: 3556026/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/03/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 21 para 39 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 18/12/2019.

Protocolo: 2019000306958Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Inajara Rodrigues CorrêaId.Func./Vínculo: 3582388/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/07/2011, para declarar que reduziu a carga horária de 24 para 22 horassemanais, a contar de 13/06/2019.

Protocolo: 2019000306959Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jaqueline Lima da SilvaId.Func./Vínculo: 3134288/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 21/03/2014, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 29 horassemanais, a contar de 16/07/2019.

Protocolo: 2019000306960Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jarise Baldiatti Dalenogare da CruzId.Func./Vínculo: 3654745/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/03/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 34 para 39 horassemanais, no período de 18/02/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306961Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Juliane Alesandra Borges da SilvaId.Func./Vínculo: 4502302/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 31/07/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 38 horassemanais, no período de 14/05/2019 a 20/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 30Diário Oficial

Page 31: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000306962Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Keli Vieira ConteId.Func./Vínculo: 4261518/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/07/2015, para declarar que ampliou a carga horária de 29 para 38 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 01/04/2019.

Protocolo: 2019000306963Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Large Terezinha da Silva MachadoId.Func./Vínculo: 3064964/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 01/07/2008, para declarar que ampliou a carga horária de 10 para 14 horassemanais, no período de 27/06/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306964Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lucio Tavares ConttiId.Func./Vínculo: 3667723/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/04/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 21 para 27 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306965Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maite LitvinId.Func./Vínculo: 3850447/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/09/2013, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 25 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 18/12/2019.

Protocolo: 2019000306966Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Majô SchwingelId.Func./Vínculo: 3810275/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/05/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 20 para 15 horassemanais, a contar de 17/06/2019.

Protocolo: 2019000306967Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Pereira Machado SouzaId.Func./Vínculo: 3193772/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 21/03/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 24 horassemanais, no período de 25/02/2019 a 23/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 31Diário Oficial

Page 32: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000306968Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Vanessa BatistaId.Func./Vínculo: 3656144/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 02/04/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 39 horassemanais, no período de 07/03/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306969Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marciane Moraes SantosId.Func./Vínculo: 3686582/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 15/05/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 37 para 38 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306970Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mariana Cardoso da SilvaId.Func./Vínculo: 3481336/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 21/07/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 25 horassemanais, no período de 21/03/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306971Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mariane Cenira Padilha BrizollaId.Func./Vínculo: 3815927/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 19/06/2013, para declarar que ampliou a carga horária de 37 para 40 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306972Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marileia Parisotto BoffId.Func./Vínculo: 3824535/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/07/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 33 horassemanais, a contar de 02/05/2019.

Protocolo: 2019000306973Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marilene Beck ZanottoId.Func./Vínculo: 3179320/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/09/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 40 horassemanais, no período de 18/03/2019 a 23/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 32Diário Oficial

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Protocolo: 2019000306974Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mauriéle Vanessa PuntelId.Func./Vínculo: 3861384/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/10/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 34 para 24 horassemanais, a contar de 17/07/2019.

Protocolo: 2019000306975Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Melissa da CruzId.Func./Vínculo: 2755050/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/08/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 19 para 28 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 26/12/2019.

Protocolo: 2019000306976Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Nara Rejane Viega SoaresId.Func./Vínculo: 2418193/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 02/09/1998, para declarar que ampliou a carga horária de 29 para 40 horassemanais, no período de 08/04/2019 a 26/07/2019.

Protocolo: 2019000306977Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Niara Rosane Ferreira Ilha da SilvaId.Func./Vínculo: 2402017/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/03/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 36 para 40 horassemanais, no período de 24/02/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000306978Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patricia Alves ParanhosId.Func./Vínculo: 4295803/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/06/2016, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 25/02/2019 a 19/07/2019.

Protocolo: 2019000306979Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patricia Marins CoutinhoId.Func./Vínculo: 3245039/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 24/05/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 23 para 29 horassemanais, no período de 05/04/2019 a 20/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 33Diário Oficial

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Protocolo: 2019000306980Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patrícia da Costa GoularteId.Func./Vínculo: 1777017/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/04/1995, para declarar que ampliou a carga horária de 10 para 15 horassemanais, no período de 18/03/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306981Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paula Luciana PerschId.Func./Vínculo: 2811839/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/04/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 35 horassemanais, no período de 02/04/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000306982Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paula Sessim da Costa ZiliottoId.Func./Vínculo: 3492923/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/08/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 23 para 25 horassemanais, no período de 23/05/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306983Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paulo Rogerio RodriguesId.Func./Vínculo: 3654680/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/07/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 25 horassemanais, no período de 26/02/2019 a 04/04/2019.

Protocolo: 2019000306984Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Priscila Gattermann TirpId.Func./Vínculo: 4563255/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/05/2019, para declarar que reduziu a carga horária de 38 para 20 horassemanais, a contar de 25/07/2019.

Protocolo: 2019000306985Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Quenia OliveiraId.Func./Vínculo: 3907007/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/03/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 30 horassemanais, no período de 06/05/2019 a 20/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 34Diário Oficial

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Protocolo: 2019000306986Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Renata dos Santos RomeiraId.Func./Vínculo: 4486293/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/05/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 30 horassemanais, no período de 02/05/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306987Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosane de Moraes RodriguesId.Func./Vínculo: 3232301/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/05/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 13 para 18 horassemanais, no período de 26/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306988Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosania Viana PereiraId.Func./Vínculo: 4498879/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/07/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306989Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rute Elena Alves de SouzaId.Func./Vínculo: 3800520/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 10/04/2013, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 37 horassemanais, no período de 03/05/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306990Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sergio Luis LangerId.Func./Vínculo: 2721350/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/04/2003, para declarar que ampliou a carga horária de 32 para 39 horassemanais, no período de 02/04/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306991Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone Aldaves CostaId.Func./Vínculo: 3594998/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/04/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 18 para 25 horassemanais, no período de 20/02/2019 a 27/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 35Diário Oficial

Page 36: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000306992Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Susane Alves CostaId.Func./Vínculo: 3680185/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/05/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 34 para 40 horassemanais, no período de 01/03/2019 a 29/03/2019.

Protocolo: 2019000306993Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Suélen Silveira FunariId.Func./Vínculo: 4262450/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/06/2015, para declarar que ampliou a carga horária de 29 para 39 horassemanais, no período de 22/04/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306994Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tania Salete do Nascimento BezerraId.Func./Vínculo: 4506871/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/08/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 38 horassemanais, no período de 18/02/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000306995Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Valquiria Patricio Thomasi PintoId.Func./Vínculo: 3183955/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 27/03/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 40 horassemanais, no período de 21/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306996Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanessa de Cássia Panick Lopes SardãoId.Func./Vínculo: 4537769/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 02/10/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 39 horassemanais, no período de 27/06/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000306997Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanessa Lopes PospichilId.Func./Vínculo: 4486811/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 10/05/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 24/06/2019 a 20/12/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 36Diário Oficial

Page 37: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000306998Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanessa SusinId.Func./Vínculo: 3950557/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 02/07/2014, para declarar que reduziu a carga horária de 33 para 30 horassemanais, a contar de 02/05/2019.

Protocolo: 2019000306999Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vera Lucia Gonçalves de BarrosId.Func./Vínculo: 3491390/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/07/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 19 para 28 horassemanais, no período de 15/04/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000307000Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ana Paula Citolin RigottoId.Func./Vínculo: 3780775/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 30/07/2019 o ato registrado na Página 69, D.Ofic. de 27/06/2013, referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3º.

Protocolo: 2019000307001Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Luciana PortoId.Func./Vínculo: 3067181/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 30/07/2019 o ato registrado na Página 73 , D.Ofic. de 06/06/2019, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99.

Protocolo: 2019000307002Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0021111‑2Nome: Rosmari CozerId.Func./Vínculo: 1154737/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1994, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/04/1993, Bol. 3100,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000307003Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0021111‑2Nome: Rosmari CozerId.Func./Vínculo: 1154737/81Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317,para fins de regularização funcional.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 37Diário Oficial

Page 38: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307004Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0036695‑7Nome: ANA MARIA ROMEU BEHRENDSId.Func./Vínculo: 2375010/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 30/07/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN GABRIELA MISTRAL, padrão III, em PORTO ALEGRE, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ALINEBENEDETTO DORNELLES, ID. FUNC. 249349701, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000307005Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0039035‑1Nome: ANA PAULA NUNES DALMOLINId.Func./Vínculo: 2674033/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 30/07/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL ALCEBIADESAZEREDO DOS SANTOS, padrão V, em VIAMAO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000307006Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0037636‑7Nome: ANDRESSA CASAGRANDE SANSONId.Func./Vínculo: 2636387/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 22/07/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL ILOPOLIS,padrão V, em ILOPOLIS. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 218.

Protocolo: 2019000307007Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0039180‑3Nome: ARCINDO MATSCHINSKIId.Func./Vínculo: 1522523/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 31/07/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN ERNESTO DORNELLES, padrão III, em NOVO MACHADO, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 252.

Protocolo: 2019000307008Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0038843‑8Nome: CARLOS EDUARDO PRESA D AVILAId.Func./Vínculo: 1652630/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 23/07/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC TECNICA EST PAROBE,padrão V, em PORTO ALEGRE. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 332.

Protocolo: 2019000307009Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0039037‑8Nome: CATIA TERESINHA TRINDADE SCHMITZId.Func./Vínculo: 3490130/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 30/07/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED PRINCESAISABEL, padrão V, em ESTANCIA VELHA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

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Page 39: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307010Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0039263‑0Nome: DANIELA QUADROS RIBEIRO DA SILVEIRAId.Func./Vínculo: 3736377/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 29/07/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN BRIGADEIROEDUARDO GOMES, padrão II, em PORTO ALEGRE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 38, devendo perceber agratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimentorelativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% dagratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2019000307011Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0039263‑0Nome: DANIELA QUADROS RIBEIRO DA SILVEIRA,Id.Func./Vínculo: 3736377/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 29/07/2019, da função de diretor interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUNBRIGADEIRO EDUARDO GOMES, padrão II, em PORTO ALEGRE, referente à designação publicada em 23/07/2019, pág. 49.

Protocolo: 2019000307012Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0038893‑4Nome: EVA TERESINHA MACHADO PEREIRAId.Func./Vínculo: 1865714/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 23/07/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN SANTA ISABEL,padrão III, em ARROIO GRANDE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 38, devendo perceber a gratificaçãoestabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo,prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção,estabelecida na Lei 7597/81 , complementando a carga horária referente à função com a Id. Func. 1865714/01.

Protocolo: 2019000307013Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0038893‑4Nome: EVA TERESINHA MACHADO PEREIRAId.Func./Vínculo: 1865714/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 23/07/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN SANTA ISABEL, padrão III, em ARROIO GRANDE, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 756.

Protocolo: 2019000307014Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0038970‑1Nome: FERNANDA PAULO DE FREITASId.Func./Vínculo: 2404753/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 25/07/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED BENTO GONCALVES, padrão V, em CANOAS, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 805.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 39Diário Oficial

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Protocolo: 2019000307015Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0038923‑0Nome: GIOVANI TURELLAId.Func./Vínculo: 2451360/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 30/07/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED MAURICIOSIROTSKY SOBRINHO, padrão V, em ALVORADA, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000307016Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0037598‑0Nome: IOLANDA GUEDES MACHADOId.Func./Vínculo: 1642391/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 30/07/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MEDPROFESSOR ALCIDES CUNHA, padrão V, em PORTO ALEGRE, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000307017Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0037425‑9Nome: JOSIANI PORCIUNCULA LIGUICANO BRASILId.Func./Vínculo: 3598128/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 25/06/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN COELHO NETO, padrão III, em PORTO ALEGRE, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ROSEANE TERESINHACALLAI DELLA FLORA, ID. FUNC. 153695801, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000307018Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0039041‑6Nome: LUANA DA ROSA FRANZId.Func./Vínculo: 4212916/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 30/07/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC TECNICA ESTPROFESSORA SYLVIA MELLO, padrão V, em PELOTAS, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000307019Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0039006‑8Nome: MARIA REGINA NUNES SENA DE BARROSId.Func./Vínculo: 3060810/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 08/07/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COLESTADUAL PAULA SOARES, padrão V, em PORTO ALEGRE, referente à designação publicada em 08/04/2019, pág. 51.

Protocolo: 2019000307020Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0039200‑1Nome: MARIA SUZANA GASPAR DA SILVAId.Func./Vínculo: 2471469/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 30/07/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED CAICMADEZATTI, padrão V, em SAO LEOPOLDO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 40Diário Oficial

Page 41: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307021Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0038873‑0Nome: MARISTELA ROTAVAId.Func./Vínculo: 2640791/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II‑INT.EDUC ‑ A‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 30/07/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN PROF ANGELO CHIAMOLERA, padrão III, em BENTO GONCALVES, nos impedimentos legais e eventuais do diretorROSANGELA DAL MAS ANDERLE, ID. FUNC. 191109001, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei, conforme dispostona Lei 12028/2003.

Protocolo: 2019000307022Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0038923‑0Nome: NADIA MABEL GERALDO VIEIRAId.Func./Vínculo: 2483173/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 24/07/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED MAURICIOSIROTSKY SOBRINHO, padrão V, em ALVORADA. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1708.

Protocolo: 2019000307023Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0038605‑2Nome: VINICIO ZASTROWId.Func./Vínculo: 3934799/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 30/07/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino INST ESTADUAL PARQUE DOTRABALHADOR, padrão V, em SAO LEOPOLDO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000307024Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0035060‑0Nome: Danclar Jesus RossatoId.Func./Vínculo: 1916742/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretor na E.E.E.B. Augusto Ruschi, IDT 12400, do município de Santa Maria/RS,pertencente à 08ª CRE ‑ Santa Maria, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000307025Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0035073‑2Nome: Janaine de Fatima Silveira SchultzId.Func./Vínculo: 2546515/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Vice Diretora na Escola E.E.E.F. Hermeto José Pinto Bermudez, IDT 16275, do municípiode Uruguaiana/RS, pertencente à 10ª CRE ‑ Uruguaiana, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e3º, da Lei 12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 41Diário Oficial

Page 42: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307026Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0035060‑0Nome: Lenara Braga RibeiroId.Func./Vínculo: 1453920/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.M. Nossa Senhora das Vitórias, IDT 2807, do município de Cacequi,pertencente à 08ª CRE ‑ Santa Maria, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000307027Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0035073‑2Nome: Luciane Reinoso SoaresId.Func./Vínculo: 2636166/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na Escola E.E.E.F. Farroupilha, IDT 1230, do município de Alegrete/RS,pertencente à 10º CRE ‑ Uruguaiana, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000307028Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0035073‑2Nome: Mára Rosete Ribeiro GoulartId.Func./Vínculo: 1577913/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, DISPENSA, a contar de 30/12/2018, da função de Coordenadora do Programa EscolaAberta para a Cidadania, da E. E. E. F. Farroupilha, IDT 1230, município de Alegrete, 10ª CRE ‑ Uruguaiana, tendo emvista seu afastamento da função de Vice‑Diretora, cessando a gratificação especial prevista no artigo 6º, §§ 2º e 3ºda Lei 12.865/2007, regulamentada pelos artigos 5º, III e 6º §§ 1º e 2º do Decreto n.º 45.464, de 30 de janeiro de2008.

Protocolo: 2019000307029Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0035060‑0Nome: Neuza Sirlei dos Santos OrtizId.Func./Vínculo: 1581589/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.M. Princesa Isabel, IDT 12312, do município de Santa Maria/RS,pertencente à 08ª CRE ‑ Santa Maria, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Protocolo: 2019000307030Assunto: Gratificação Especial Escola Aberta (Lei 12865/07)Expediente: 19/1900‑0035060‑0Nome: Silvana Nunes SantosId.Func./Vínculo: 2385643/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado desta pasta, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 9º, do Decreto 53.481/17,CONCEDE a contar de 02/01/2019, a Gratificação Especial de Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania ‑PEAC/RS, enquanto permanecer Diretora na E.E.E.F. São Pedro de Alcântara, IDT 2801, do município de Cacequi/RS,pertencente à 08ª CRE ‑ Santa Maria, devendo perceber a gratificação prevista no artigo 6º § 2º e 3º, da Lei12865/07, e regulamentada pelos artigo 5º inciso III e artigo 6º §1º e 2º do Decreto 45464/08.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 42Diário Oficial

Page 43: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307031Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026934‑0Nome: Camila Custodio LeiteId.Func./Vínculo: 4564251/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 21/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 21/05/2019, Pág. 20, EnsinoMédio, Disciplina Química.

Protocolo: 2019000307032Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0021715‑3Nome: Carolina de Borba NunesId.Func./Vínculo: 4560000/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 28/06/2019, em conformidade com a Lei 13.426/10 e na forma do Decreto 47.501/10, o admitidoatravés do ato registrado no D.O.E de 30/04/2019, Pág. 18.

Protocolo: 2019000307033Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026322‑8Nome: Claudia Ines GregolettoId.Func./Vínculo: 4564561/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/05/2019, Pág. 51, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000307034Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0028702‑0Nome: Daniela Fernanda KlesenerId.Func./Vínculo: 4565320/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 05/06/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 04/06/2019, Pág. 52, EnsinoMédio, Disciplina Biologia.

Protocolo: 2019000307035Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0023333‑7Nome: Elizandra Medeiros da Fonseca da SilvaId.Func./Vínculo: 4565010/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 06/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 06/05/2019, Pág. 48, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000307036Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022918‑6Nome: Fabiano Pereira dos SantosId.Func./Vínculo: 4433548/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/05/2019, Pág. 28, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Enfermagem.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 43Diário Oficial

Page 44: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307037Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0023857‑6Nome: Leandro Jacques MartinsId.Func./Vínculo: 2798689/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 08/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 08/05/2019, Pág. 20, EnsinoMédio, Disciplina Arte.

Protocolo: 2019000307038Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0016745‑8Nome: Lidiani Manzoni Berro JacquesId.Func./Vínculo: 4555910/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 08/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 08/04/2019, Pág. 33, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000307039Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025684‑1Nome: Luana Hastenteufel VogelId.Func./Vínculo: 4403240/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/05/2019, Pág. 52, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.

Protocolo: 2019000307040Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0015983‑8Nome: Luciana Basso CenciId.Func./Vínculo: 3554732/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 02/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 02/04/2019, Pág. 14, EnsinoMédio, Disciplina Educação Física.

Protocolo: 2019000307041Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026126‑8Nome: Lucilene Ivani Gomes de FranceschiId.Func./Vínculo: 4562240/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 18/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/05/2019, Pág. 52, EnsinoMédio, Disciplina Geografia.

Protocolo: 2019000307042Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0027194‑8Nome: Maria Isabel SchwabId.Func./Vínculo: 1685724/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 23/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 23/05/2019, Pág. 90, EnsinoMédio, Disciplina Arte.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 44Diário Oficial

Page 45: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307043Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025919‑0Nome: Mireli da Silva SouzaId.Func./Vínculo: 4563298/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/05/2019, Pág. 50, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Protocolo: 2019000307044Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026768‑1Nome: Moises Melo SfalcinId.Func./Vínculo: 4565428/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 24/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 23/05/2019, Pág. 91, EnsinoMédio, Disciplina Biologia.

Protocolo: 2019000307045Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017643‑0Nome: Neli Fatima LandimId.Func./Vínculo: 4556240/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/04/2019, Pág. 35, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2019000307046Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024167‑4Nome: Rodrigo dos SantosId.Func./Vínculo: 4493150/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 14/05/2019, Pág. 25, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Protocolo: 2019000307047Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026358‑9Nome: Rosane Machado Flor PadilhaId.Func./Vínculo: 4564375/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 20/05/2019, Pág. 30, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2019000307048Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025196‑3Nome: Sandra Beatriz NeuckampId.Func./Vínculo: 4445732/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 15/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 14/05/2019, Pág. 25, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 45Diário Oficial

Page 46: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307049Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0032236‑4Nome: Simone Smaniotto Chaves DuarteId.Func./Vínculo: 4566386/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 18/06/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 18/06/2019, Pág. 76, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2019000307050Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0026693‑6Nome: Tais Bavaresco BaldassoId.Func./Vínculo: 4564880/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 20/05/2019, Pág. 30, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000307051Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0020951‑7Nome: Zeni Flores PostiglioniId.Func./Vínculo: 4565037/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 24/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 24/04/2019, Pág. 69, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2019000307052

Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0014143‑1

APOSTILA 192/2019‑4º TERMO ADIT AO CONT 069/2017‑DLC/DAD/SEDUC‑ANTONIO M. DE ALMEIDA BUENO‑ME

APOSTILA Nº 192/2019

A COORDENADORA DA CLC/DAD/SEDUC, no uso de suas de suas atribuições, RETIFICA o Termo de Contrato de Obras eServiços de Engenharia Nº. 069/2017‑CLC/DAD/SEDUC, cuja publicação da Súmula consta no Diário Oficial do Estado dodia 31/07/2019, sob código 2019000306341, pág. 96 o qual passa a ter a seguinte redação:Onde se lê:(...)VALOR R$ 21.315,80 (vinte e um mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos).Leia‑se(...)VALOR R$ 18.071,68 (dezoito mil, setenta e um reais e sessenta e oito centavos).

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 46Diário Oficial

Page 47: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307053Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0013199‑1

APOSTILA Nº191/2019‑4º TERMO ADIT AO CONT 058/2017‑DLC/DAD/SEDUC EMPRESA ADEMIR J. A. XAVIER‑ME

APOSTILA Nº 191/2019

A COORDENADORA DA CLC/DAD/SEDUC, no uso de suas de suas atribuições, RETIFICA o Termo de Contrato de Obras eServiços de Engenharia Nº. 058/2017‑CLC/DAD/SEDUC, cuja publicação da Súmula consta no Diário Oficial do Estado dodia 31/07/2019, sob código 2019000306340, pág. 96 o qual passa a ter a seguinte redação:Onde se lê:(...)VALOR R$ 34.171,94 (trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e noventa e quatro centavos).Leia‑se(...)VALOR R$ 29.984,02 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos).

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

Recursos HumanosProtocolo: 2019000307054

Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0037834‑3Nome: Candida Cristiane Ludtke FerreiraId.Func./Vínculo: 2521490/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 30/12/2018, o ato registrado no D.O.E. de 30/04/2018, Pág.94, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000307055Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0039424‑1Nome: Eliane Villa SanchesId.Func./Vínculo: 1571338/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 23/07/2019, Pág. 53, referente a gratificação de unidocência, para declararque concede no período de 22/02/2019 até 21/07/2019, e não como constou.

Protocolo: 2019000307056Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0037881‑5Nome: Eloy Maria HilgenstielerId.Func./Vínculo: 1767720/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, para fins de regularização funcional, no período de 01/01/2015 até 31/12/2019, no provimento, agratificação de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício emregência de classe unidocente do currículo por atividades, à disposição da Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais do Município de Carazinho, a fim de exercer a função de professora na Escola Especial Laços de Ternura,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com redação dada pela Lei 10576/95art. 100.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 47Diário Oficial

Page 48: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307057Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0037879‑3Nome: Magda Teresinha Lotice FritzenId.Func./Vínculo: 1772880/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, para fins de regularização funcional, no período de 01/01/2013 até 31/12/2019, no provimento, agratificação de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício emregência de classe unidocente do currículo por atividades, à disposição da Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais do Município de Sarandi, a fim de exercer a função de professora na Escola Especial Bem‑Me‑Quer, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com redação dada pela Lei 10576/95art. 100.

Protocolo: 2019000307058Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0037560‑3Nome: Simône BiesekId.Func./Vínculo: 1765116/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/01/2019 até 31/12/2019, no provimento, a gratificação de 50% do vencimento básico doQuadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classe unidocente do currículo poratividades, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Erechim, a fim de exercer afunção de professora na Escola de Educação Especial Branca de Neve, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I,letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com redação dada pela Lei 10576/95 art. 100.

Protocolo: 2019000307059Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0037560‑3Nome: Simône BiesekId.Func./Vínculo: 1765116/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/01/2019 até 31/12/2019, no provimento, a gratificação de 50% do vencimento básico doQuadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classe unidocente do currículo poratividades, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Erechim, a fim de exercer afunção de professora na Escola de Educação Especial Branca de Neve, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I,letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com redação dada pela Lei 10576/95 art. 100.

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

GabineteARITA BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 48Diário Oficial

Page 49: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ContratosProtocolo: 2019000307060

A.R.P. Nº 359/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 174/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0061194-4, celebrada em 29/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS:12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos deuso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Sacubitril 24 mg + valsartana 26mg

36.000comprimidos Comprimido Caixas com 28

comprimidos R$ 114.840,00

02 Sacubitril 49 mg + valsartana 51mg

34.800comprimidos Comprimido Caixas com 60

comprimidos R$ 111.012,00

03 Sacubitril 97 mg + valsartana103 mg

36.000comprimidos Comprimido Caixas com 60

comprimidos R$ 114.840,00

TOTAL R$ 340.692,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 360/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 174/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0061194-4, celebrada em 29/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

04 Alprazolam 2 mg 124.800comprimidos Comprimido Caixas com 30

comprimidos R$ 25.708,80

TOTAL R$ 25.708,80As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 49Diário Oficial

Page 50: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307061A.R.P. Nº 366/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 168/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0058590-0, celebrada em 29/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Tiamina, cloridrato 300 mg 13.200comprimidos Comprimido Caixas com 500

comprimidos R$ 3.300,00

02 Ácido Acetilsalicílico 81 mg 26.400comprimidos Comprimido Caixas com 32

comprimidos R$ 5.280,00

05 Sinvastatina 40 mg 108.000comprimidos Comprimido Caixas com 30

comprimidos R$ 10.368,00

TOTAL R$ 18.948,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 367/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 168/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0058590-0, celebrada em 29/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

03 Aripiprazol 20 mg 25.200comprimidos Comprimido Caixas com 30

comprimidos R$ 44.856,00

04 Aripiprazol 30 mg 19.200comprimidos Comprimido Caixas com 30

comprimidos R$ 90.432,00

TOTAL R$ 135.288,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 50Diário Oficial

Page 51: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307062A.R.P. Nº 374/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 170/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0057143-8, celebrada em 30/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Voriconazol 200 mg 45.600 comprimidosrevestidos

Comprimidorevestido

Caixas com 14comprimidos revestidos R$ 820.800,00

TOTAL R$ 820.800,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 375/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 170/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0057143-8, celebrada em 30/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

02 Sapropterina 100 mg 7.800 comprimidos Comprimido Caixas com 30comprimidos R$ 666.120,00

TOTAL R$ 666.120,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 376/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 170/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0057143-8, celebrada em 30/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

03 Infliximabe 10 mg/ml -injetável 1.800 frascos ampola Frasco ampola Caixas com 01 frasco

ampola R$ 3.099.204,00

TOTAL R$ 3.099.204,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 377/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 170/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0057143-8, celebrada em 30/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

05 Hemifumarato deCobimetinibe 20 mg 12.000 comprimidos Comprimido Caixas com 63

comprimidos R$ 2.642.520,00

TOTAL R$ 2.642.520,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 51Diário Oficial

Page 52: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307063A.R.P. Nº 382/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 178/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0059213-3, celebrada em 29/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - LICIMED. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) mesescontados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano,conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total01 Bamifilina 300 mg 76.800 drágeas Drágea Caixas com 20 drágeas R$ 59.904,00

02 Bamifilina 600 mg 172.800 drágeas Drágea Caixas com 20 drágeas R$ 214.272,00

TOTAL R$ 274.175,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 383/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 178/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0059213-3, celebrada em 29/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADEDOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO:Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

03 Zolpidem 6,25 mg 9.600comprimidos Comprimido Caixas com 20

comprimidos R$ 8.707,20

TOTAL R$ 8.707,20As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 52Diário Oficial

Page 53: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307064A.R.P. Nº 384/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 187/2019 - Processo: Nº 19/20.00-069792-0, celebrada em 29/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - LICIMED. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) mesescontados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano,conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

03 Leuprorrelina , acetato, 22,5 mg,injetável

60 frascosampola Frasco ampola Caixas com 01 frasco

ampola R$ 54.780,00

TOTAL R$ 54.780,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 385/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 187/2019 - Processo: Nº 19/20.00-069792-0, celebrada em 29/07/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e BAYER S.A. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) mesescontados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano,conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

04 Rivaroxabana 15 mg 259.200comprimidos Comprimido Caixas com 28

comprimidos R$ 1.508.544,00

05 Rivaroxabana 20 mg 969.600comprimidos Comprimido Caixas com 28

comprimidos R$ 5.643.072,00

TOTAL R$ 7.151.616,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

Protocolo: 2019000307065Assunto: ContratoExpediente: 19/2000‑0041147‑3

Contratação Nº 2019/020893

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp de Clinicas de Passo Fundo, CNPJ:92.030.543/0001‑70; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; PRAZO: 01/08/2019 até 01/08/2024; VALOR: R$ 60.965.596,32 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO:20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8565 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0006; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/141/2019. Número Empenho: 19002920348, 19002920410.

Protocolo: 2019000307066Assunto: ContratoExpediente: 18/2000‑0138000‑2

Contratação Nº 2019/020894

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc das Damas de Caridade, CNPJ:89.124.630/0001‑81; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; PRAZO: 01/08/2019 até 01/08/2024; VALOR: R$ 23.460.715,56 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO:20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8525 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0006; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/021/2019. Número Empenho: 19002834969, 19002835028.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 53Diário Oficial

Page 54: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307067Assunto: ContratoExpediente: 19/2000‑0048952‑9

Contratação Nº 2019/020895

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hosp de Caridade Ijui, CNPJ:90.730.508/0001‑38; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; PRAZO: 01/08/2019 até 01/08/2024; VALOR: R$ 64.729.146,08 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO:20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8513 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0006; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/139/2019. Número Empenho: 19002919943, 19002919998.

Protocolo: 2019000307068Assunto: ContratoExpediente: 19/2000‑0039227‑4

Contratação Nº 2019/020896

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Beneficente de Marau, CNPJ:88.417.787/0001‑32; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; PRAZO: 01/08/2019 até 01/08/2024; VALOR: R$ 5.525.846,52 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO:20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8565 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0006; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/097/2019. Número Empenho: 19002376108,19002376237.

Protocolo: 2019000307069CONT. nº 074/2019, PROCESSO: nº 18/20.00-0146034-0, celebrado em 29/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e o GRUPO DE INCLUSÃO SOCIAL E TRATAMENTO DE DROGADOS E ALCOÓLATRAS DECANOS – RS – GISEDA NUCLEO 1 do Município de Bom Retiro do Sul/RS. OBJETO: Credenciamento de Serviços namodalidade “Comunidade Terapêutica Adulto Masculina” para a disponibilização de até 20 (vinte) vagas, que realizamacolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substânciaspsicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de doze meses ou durante período estabelecidode acordo com o Programa Terapêutico do Contratado devidamente analisado e aprovado pela Secretaria Estadual da Saúde,adaptado às necessidades de cada caso. PREÇO: A Comunidade Terapêutica credenciada será remunerada através deincentivo financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por paciente/mês que for encaminhado pelo SUS. PRAZO: 12 (doze)meses, a contar da data da publicação da súmula do instrumento contratual no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovadopor igual período até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que de comum acordo entre as partes. RECURSO: 0006 / U.O:20.95 / Atividade: 6537 / Subprojeto: 0001 / Elemento: 3.3.90.39.3912 / Empenho: 19002375723 / Data do Empenho:11/06/2019.

Protocolo: 2019000307070CONT. nº 103/2019 - PROCESSO: nº 19/20.00-0011920-9, celebrado em 24/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e RENAL CLÍNICA LTDA. - RENAL CLÍNICA. OBJETO: Serviços técnico-profissionaisespecializados na ÁREA DE NEFROLOGIA, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda nomunicípio de ROSÁRIO DO SUL/RS, pertencente à 10ª CRS, conforme descrito abaixo:

PROCEDIMENTOS MAC FÍSICO MENSAL FINANCEIROMENSAL FÍSICO ANUAL FINANCEIRO

ANUAL0202 - Diagnóstico em laboratório clínico - MAC 658 R$ 2.803,31 7.896 R$ 33.639.720301 - Consultas / Atendimentos /Acompanhamentos - FAEC 230 R$ 1.619,20 2.760 R$ 19.430,40

0305 - Tratamento em nefrologia - FAEC 644 R$ 126.793,27 7.728 R$ 1.521.519,240418 - Cirurgia em nefrologia - FAEC 10 R$ 3.263,24 120 R$ 39.158,880702 - Órteses, próteses e materiais especiaisrelacionados ao ato cirúrgico - FAEC 12 R$ 444,69 144 R$ 5.336,28

TOTAL MAC 1.554 R$ 134.923,71 18.648 R$ 1.619.084,52PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará peloprazo de 01 (um) ano. RECURSO: 2756 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho:19002713545 / Data do Empenho: 01/07/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 54Diário Oficial

Page 55: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307071CONT. nº 148/2019 - PROCESSO: nº 19/20.00-0041313-1, celebrado em 25/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS KN LTDA. - ME. OBJETO: Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, paraatender a demanda do município de MORRO REDONDO/RS, pertencente à 3ª CRS, conforme descrito abaixo:0202 - PROCEDIMENTO DE

DIAGNÓSTICO EMLABORATÓRIO CLÍNICO

FÍSICO MENSALAPROXIMADO FÍSICO ANUAL VALOR MENSAL

APROXIMADO VALOR ANUAL

849 10.188 R$ 3.820,50 R$ 45.846,00PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará peloprazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. RECURSO: 2756 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 e/ou 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho:19002433795 / Data do Empenho: 19/06/2019.

Protocolo: 2019000307072FPE. Nº 2019/020811, Processo: nº 19/20.00-0011919-5, celebrado em 30/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e MOVILCOR LIVRAMENTO EMERGÊNCIAS MÉDICAS MOVIL LTDA. OBJETO: Prestação deserviços especializados transporte medicalizado interhospitalar (UTI móvel), terrestre, contínuo (24 horas), por meio deambulância de suporte avançado tipo D, com motorista, médico intervencionista, enfermeiro, para remoção, em todo territóriodo Estado do Rio Grande do Sul, de pacientes de alto risco, transferidos por processo de Regulação Estadual. PREÇO: Opreço mensal referente à execução dos serviços contratados dos Lotes 01, 03 e 05 é conforme segue descrito: Lote 01 – ValorEstimado Mensal: R$ 427.630,00 – Valor por Km rodado: R$ 14,90; Lote 03 – Valor Estimado Mensal: R$ 91.977,70 – Valor porKm rodado: R$ 14,90; Lote 06 – Valor Estimado Mensal: R$ 88.267,60 – Valor por Km rodado: R$ 14,90. PRAZO: O prazo deduração do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8072/0002 / Elemento: 3.3.90.39.3939 / Empenho: 19003048082 / Data do Empenho:24/07/2019.Pela Portaria/SES nº 388/2019, ficam nomeadas como Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituto do Contrato,acima mencionado, respectivamente, as servidoras: Patricia Viçosa Rodrigues, ID nº 3185400 e Ana Carolina Kraemer, ID nº3529762.

Protocolo: 2019000307073FPE. Nº 2019/020814, Processo: nº 19/20.00-0088107-0, celebrado em 30/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e QUADROS, MONTEIRO & CIA. LTDA. – EPP – TRANSALVA. OBJETO: Prestação deserviços especializados transporte medicalizado interhospitalar (UTI móvel), terrestre, contínuo (24 horas), por meio deambulância de suporte avançado tipo D, com motorista, médico intervencionista, enfermeiro, para remoção, em todo territóriodo Estado do Rio Grande do Sul, de pacientes de alto risco, transferidos por processo de Regulação Estadual. PREÇO: Opreço mensal referente à execução dos serviços contratados do Lote 02 é conforme segue descrito: Lote 02 – Valor EstimadoMensal: R$ 127.912,06 – Valor por Km rodado: R$ 11,09. PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 180 (cento e oitenta)dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8072/0002 /Elemento: 3.3.90.39.3939 / Empenho: 19003050167 / Data do Empenho: 24/07/2019.Pela Portaria/SES nº 389/2019, ficam nomeadas como Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituto do Contrato,acima mencionado, respectivamente, as servidoras: Patricia Viçosa Rodrigues, ID nº 3185400 e Ana Carolina Kraemer, ID nº3529762.

Protocolo: 2019000307074INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2019.PROCESSO: Nº 19/20.00-0059747-0.OBJETO: Para atender a demanda de atendimentos e consultas de Fisioterapia do Município de São Pedro do Sul/RS,pertencente à 4ª CRS.CONTRATADO: ALINE MICHELI CASSEL WARTH - ME.CNPJ: 29.100.162/0001-83.MUNICÍPIO: São Pedro do Sul - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 31 de julho de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2019000307075INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2019.PROCESSO: Nº 18/20.00-0162256-1.OBJETO: Para prestar serviços de atenção à saúde nas áreas hospitalar e ambulatorial, aos usuários do SUS, na modalidadede valor global.CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO.CNPJ: 90.167.107/0001-11.MUNICÍPIO: Campo Novo - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 31 de julho de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 55Diário Oficial

Page 56: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307076INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2019.PROCESSO: Nº 19/20.00-0052631-9.OBJETO: Para atender a demanda de atendimentos e consultas de Fisioterapia do Município de Piratini/RS, pertencente à 3ªCRS.CONTRATADO: RICARDO MANETTI PORTO.CNPJ: 15.470.725/0001-10.MUNICÍPIO: Piratini - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 31 de julho de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2019000307077INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2019.PROCESSO: Nº 18/20.00-0138000-2.OBJETO: Para prestar serviços de atenção à saúde nas áreas hospitalar e ambulatorial, aos usuários do SUS, na modalidadede valor global.CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE – HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.CNPJ: 89.124.630/0001-81.MUNICÍPIO: Cruz Alta - RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 30 de julho de 2019, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2019000307078Assunto: ContratoExpediente: 053101‑2000/11‑8

Rescisão Nº 2014/021693

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp de Clinicas de Passo Fundo, CNPJ:92.030.543/0001‑70; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por Acordo Entre As Partes ‑ Art. 79, Ii, Lei 8666/93; DATARESCISÃO: 01/08/2019

Protocolo: 2019000307079Assunto: ContratoExpediente: 050746‑2000/06‑0

Rescisão Nº 2014/021889

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hosp de Caridade Ijui, CNPJ:90.730.508/0001‑38; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por Acordo Entre As Partes ‑ Art. 79, Ii, Lei 8666/93; DATARESCISÃO: 31/07/2019

Protocolo: 2019000307080Assunto: ContratoExpediente: 069219‑2000/06‑3

Rescisão Nº 2014/022748

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Beneficente de Marau, CNPJ:88.417.787/0001‑32; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por Acordo Entre As Partes ‑ Art. 79, Ii, Lei 8666/93; DATARESCISÃO: 01/08/2019

Protocolo: 2019000307081Termo de Cooperação nº 041/2019, FPE nº 498/2019, Processo nº 19/20.00-0040862-6, celebrado em 31/07/2019, entre oEstado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde (através do HEMOCENTRO REGIONAL DE PASSOFUNDO - HEMOPASSO) e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ROQUE GONZALES, com sede no Município de Tapera/RS. OBJETO:Estabelecer as condições para o fornecimento de hemocomponentes para fins transfusionais. PRAZO: O presente Termovigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no DOE.

Protocolo: 2019000307082Termo de Cooperação nº 057/2019, FPE nº 647/2019, Processo nº 18/20.00-0107416-5, celebrado em 31/07/2019, entre oEstado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde (através do HEMOCENTRO REGIONAL DE PASSOFUNDO - HEMOPASSO) e a ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES, com sede no Municípiode Palmeira das Missões/RS. OBJETO: Estabelecer as condições para o fornecimento de hemocomponentes para finstransfusionais. PRAZO: O presente Termo vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação noDOE.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 56Diário Oficial

Page 57: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307083T.A. nº 018/2019 ao Convênio nº 030/2017 – FPE Nº 1072/2017, processo nº 17/20.00-0057334-0, celebrado em 19/07/2019,entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA,com sede no Município de Vacaria/RS, objetivando a aquisição de equipamentos. OBJETO: Prorrogar até 19 de Outubro de2019 o prazo de vigência, previsto na Cláusula Sexta – Da Vigência do Convênio supracitado.

Protocolo: 2019000307084T.A. Nº 387/2019 a Ata de Registro de Preços nº 456/2018, Processo: nº 18/20.00-0078159-3 E ANEXO, celebrado em24/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA: REDUZIR o preço dos medicamentos do Lote 01, constante na referida Ata, emrazão de alteração no percentual do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). Desta forma, o valor total da Ata supracitadapassa a ser de R$ 2.595.852,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais).RECURSO: 0006 e/ou 1865 / Atividade Projeto: 6182 e/ou 6286 / U.O: 20.95 / Elemento: 3.3.90.91 e/ou 3.3.90.30. EFICÁCIA: Opresente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.

Protocolo: 2019000307085T.A. Nº 388/2019 a Ata de Registro de Preços nº 507/2018, Processo: nº 18/20.00-0096727-1 E ANEXO, celebrado em29/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA: REDUZIR o preço dos medicamentos do Lote 04, constante na referida Ata, emrazão de alteração no percentual do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). Desta forma, o valor total da Ata supracitadapassa a ser de R$ 57.936,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e seis reais). RECURSO: 0006 e/ou 1865 / AtividadeProjeto: 6182 e/ou 6286 / U.O: 20.95 / Elemento: 3.3.90.91 e/ou 3.3.90.30. EFICÁCIA: O presente Termo Aditivo terá eficácia apartir da publicação no DOE.

Protocolo: 2019000307086T.A. Nº 389/2019 a Ata de Registro de Preços nº 531/2018, Processo: nº 18/20.00-0096960-6 E ANEXO, celebrado em29/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA: REDUZIR o preço dos medicamentos do Lote 05, constante na referida Ata, emrazão de alteração no percentual do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). Desta forma, o valor total da Ata supracitadapassa a ser de R$ 7.434.419,99 (sete milhões e quatrocentos e trinta e quarto mil e quatrocentos e dezenove reais e noventa enove centavos). RECURSO: 0006 e/ou 1865 / Atividade Projeto: 6182 e/ou 6286 / U.O: 20.95 / Elemento: 3.3.90.91 e/ou3.3.90.30. EFICÁCIA: O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.

Protocolo: 2019000307087T.A. Nº 392/2019 a Ata de Registro de Preços nº 577/2018, Processo: nº 18/20.00-0096745-0 E ANEXO, celebrado em29/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA: REDUZIR o preço dos medicamentos do Lote 05, constante na referida Ata, emrazão de alteração no percentual do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). Desta forma, o valor total da Ata supracitadapassa a ser de R$ 601.646,40 (seiscentos e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). RECURSO:0006 e/ou 1865 / Atividade Projeto: 6182 e/ou 6286 / U.O: 20.95 / Elemento: 3.3.90.91 e/ou 3.3.90.30. EFICÁCIA: O presenteTermo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.

Protocolo: 2019000307088Assunto: ContratoExpediente: 18/2000‑0085169‑9

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/021480

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Educacional e Caritativa, CNPJ:89.428.734/0017‑47; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. nº 370/2019 ao Contrato nº 347/2018, Processo: nº18/20.00‑0085169‑9, celebrado em 24/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daSaúde e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA ¿ HOSPITAL SANTA ISABEL, de GAURAMA/RS (11ª CRS). CLÁUSULA PRIMEIRA:PRORROGAR, de 07 de agosto de 2019 até 07 de agosto de 2020, o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta do Contratosupracitado, para a prestação de serviços técnico‑profissionais especializado à população do SUS no município deGAURAMA/RS. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima ¿ Dos Recursos Financeiros doContrato supramencionado. CLÁUSULA TERCEIRA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acimamencionado. O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; PRAZO: 07/08/2018 até 07/08/2020;VALOR: R$ 82.748,64 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006, UO:20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/347/2018.Número Empenho: 19002467542.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 57Diário Oficial

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Protocolo: 2019000307089Assunto: ContratoExpediente: 18/2000‑0013644‑2

Termo Aditivo Nº 378 Contrato: 2018/021997

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Med Equipa Ltda Epp, CNPJ: 14.041.184/0001‑42;OBJETO: Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar ‑ Home Care, conforme Termo de Referência anexo, para ospacientes Cristiano Marcirio da Costa, Ediano Leonel Lima da Costa e Margareth Lima da Costa, residentes em SantaMaria/RS.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: EXCLUIR o serviço de psicologia e REDUZIR o atendimento por técnicode enfermagem no período diurno, no contrato 418/2018 ‑ Anexo II ‑ Termo de Referência, item II ‑ MemorialDescritivo ‑ Atendimento Domiciliar. CLÁUSULA SEGUNDA: REDUZIR o valor mensal da CLÁUSULA SEGUNDA ‑ DO PREÇO, docontrato supracitado, item 2.1, passando a ser de R$ 17.000,00, de acordo com o novo orçamento da contratada.;VALOR: R$ 17.000,00 (Mensal)

Protocolo: 2019000307090Assunto: ContratoExpediente: 054572‑2000/15‑6

Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2015/022094

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Cwa Asses e Monitoramento de Radio e Tv Ltda, CNPJ:02.058.312/0001‑81; OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento de notícias sobre a Secretaria Estadual da Saúdedo Rio Grande do Sul, suas entidades vinculadas (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, HospitalPsiquiátrico São Pedro, Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Escola de Saúde Pública, Sanatório Partenon,Hospital Colônia Itapuã, Ambulatório de Dermatologia sanitária) e áreas de interesse, veiculadas nas mídias impressa(Jornal e Revista), eletrônica (Rádio e Televisão) e digital (Sites e Portais da Internet).; OBJETO DO ADITIVO:PRORROGAR, de 27 de outubro de 2019 até 27 de outubro de 2020, o prazo do contrato 280/2015.; PRAZO: 27/10/2015 até27/10/2020

Protocolo: 2019000307091TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2019 ao Contrato nº 049/2016, Processo: nº 001291-20.69/14-0, celebrado em29/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e NEIDE FERREIRA ALVES - ME, paraa prestação de serviços de portaria, copa e telefonia para o HEMOCENTRO DE PASSO FUNDO. CLÁUSULA PRIMEIRA:READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do "Montante A" e “Montante C” do preço Mensal do Contrato supracitado,passando de R$ 17.554,64 (dezessete mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$18.392,03 (dezoito mil e trezentos e noventa e dois reais e três centavos) e R$ 1.172,19 (mil cento e setenta e dois reais edezenove centavos) para R$ 1.222,33 (mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), referente ao Reajuste daConvenção Coletiva de Trabalho/2019 – Vigência de 01/01/2019 a 17/04/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: READEQUAÇÃOECONÔMICO-FINANCEIRA do "Montante A" e “Montante C” do preço Mensal do Contrato supramencionado, passando de R$18.392,03 (dezoito mil e trezentos e noventa e dois reais e três centavos) para R$ 18.459,03 (dezoito mil e quatrocentos ecinqüenta e nove reais e três centavos) e R$ 1.222,33 (mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos) para R$1.226,35 (mil e duzentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), referente ao Reajuste do Vale Transporte de PassoFundo – A partir de 18/04/2019. O preço mensal do Contrato passará a ser de R$ 21.705,19 (vinte e um mil e setecentos ecinco reais e dezenove centavos). RECURSO: 0006 e/ou 0182 / U.O: 20.95 / Projeto: 3275/0008 / Elemento: 3.3.90.37.3703 e/ou3.3.90.37.3706. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da publicação no DOE.

Protocolo: 2019000307092TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 029/2019, ao Contrato nº 070/2017; Processo: nº 000552-20.00/16-0, celebrado em30/07/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e COMPENSE SERVIÇOSEMPRESARIAIS EIRELI - EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA: READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do "Montante A" e "MontanteC" do preço Mensal do Contrato supracitado, passando de R$ 130.004,31 (cento e trinta mil e quatro reais e trinta e umcentavos) para R$ 130.743,51 (cento e trinta mil e setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e um centavos) e de R$12.785,27 (doze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) para R$ 12.855,30 (doze mil e oitocentos ecinqüenta e cinco reais e trinta centavos), respectivamente, referente ao Reajuste de Vale-Transporte de Porto Alegre/2019, opreço total mensal do Contrato passa a ser de R$ 148.616,04 (cento e quarenta e oito mil e seisentos e dezeseis reais equatro centavos). RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / PROJETO: 6193 / Elemento: 3.3.90.37.3703.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 58Diário Oficial

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Recursos HumanosProtocolo: 2019000307093

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0090225‑6Nome: Carla Adriane JarczewskiId.Func./Vínculo: 1868306/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ ELotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ.Período de afastamento: 11/09/2019 a 14/09/2019.Evento e justificativa: XVII Congresso de Pneumologia do Estado do Rio de Janeiro ‑ PneumoRio2019.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000307094Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0090225‑6Nome: Carla Adriane JarczewskiId.Func./Vínculo: 1868306/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ.Período de afastamento: 11/09/2019 a 14/09/2019.Evento e justificativa: XVII Congresso de Pneumologia do Estado do Rio de Janeiro ‑ PneumoRio2019.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000307095Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0083546‑0Nome: Catia FavretoId.Func./Vínculo: 3896986/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Superior ‑ CC10Lotação: Secretaria da Saúde

A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 40.879,de 09 de julho de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000‑0083546‑0, RETIFICA o ato deafastamento da servidora CATIA FAVRETO, ID nº 3896986/02, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/07/2019,página 102, informando que o afastamento ocorreu com ônus de Translado, uma vez que não constou na publicação,conforme justificativa apresentada pela servidora, ratificando as demais informações.

Protocolo: 2019000307096Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0090889‑0Nome: Gisela UnisId.Func./Vínculo: 1876520/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ.Período de afastamento: 11/09/2019 a 15/09/2019.Evento e justificativa: XVII Congresso de Pneumologia do Estado do Rio de Janeiro ‑ PneumoRio2019.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000307097Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/2000‑0045277‑3Nome: Glauber Costa de OliveiraId.Func./Vínculo: 4232461/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: SES ‑ 04 Coordenadoria Regional de Saúde

REVOGA o ato registrado no D.O.E. de 26/06/2019, a contar de 23/07/2019, referente à redução da carga horária detrabalho para 20 horas semanais.

Departamento Administrativo

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 59Diário Oficial

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VERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRAAv. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar

Porto Alegre / RS / 90110-150

DiversosProtocolo: 2019000307098

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO EDITAL SES/RS 02/2019A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições RETIFICA o AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃOEDITAL SES/RS 02/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul no dia 25 de julho de 2019, na página 57,em relação à grafia dos nomes que passa a constar conforme segue: Onde se lê TAINA SCHEIDT, leia-se TAINA SCHEID;ÂNGELA SPERRY, leia-se ANGELA SPERRY; LUIZA DE ANDRADE SALLES, leia-se LUISA DE ANDRADE SALLES; MARICASTRO SANTOS, leia-se MARÍ CASTRO SANTOS e LISIANA FONTOURA, leia-se LISIANA DO NASCIMENTO FONTOURA.Registre-se e publique-se.

ARITA BERGMANNSecretária da Saúde

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 60Diário Oficial

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Protocolo: 2019000307099RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0214/2019

Processo nº 990531-20.00/19-4O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: JANSSEN - CNPJ: 51.780.468/0002-68 - VALOR TOTAL: R$ 42.240,00LOTE 02 - EMPRESA: BIOLAB - CNPJ: 49.475.833/0016-84 - VALOR TOTAL: R$ 122.688,00LOTE 03 - EMPRESA: VICTÓRIA - CNPJ: 00.088.317/0001-21 - VALOR TOTAL: R$ 47.880,00LOTE 04 - EMPRESA: CIAMED - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR TOTAL: R$ 19.836,00LOTE 05 - EMPRESA: ASTRAZENECA - CNPJ: 60.318.797/0001-00- VALOR TOTAL: R$ 1.112.815,20O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 13.329.576,00 (TREZE MILHOES, TREZENTOS E VINTE E NOVEMIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0206/2019Processo nº 990526-20.00/19-6

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para osseguintes lotes:LOTES 01, 02 e 05 - EMPRESA: SANTA CRUZ - CNPJ: 94.516.671/0001-53 VALOR TOTAL: R$ 3.049.608,00LOTES 03 e 04 – DESERTOS.O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de (extenso) R$ 13.329.576,00 (TREZE MILHOES, TREZENTOS EVINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0222/2019Processo n.º: 19/2000-0077581-5

O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lotes 01, 03 e 04: DESERTOSLote 02: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ: 44.734.671/0001-51 Valor: R$ 2.358,00Lote 05: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 07.752.236/0001-23 Valor: R$ 38.571,00Valor Total: R$ 40.929,00

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Divisão de Compras

RESULTADO PREGÃO PE 0198Processo n.º: 19/2000-0070023-8O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Dispensa de Licitação, parao(s) seguinte(s) lote(s):Lote 01 – DESERTOLote 02 – MEDLEY FARMACEUTICA LTDA – CNPJ: 10.588.595/0010-92 – R$ 2.625.408,00Lote 03 – LICIMED – CNPJ: 04.071.245/0001-60 – R$ 733.824,00Lote 04 – ROCHE – CNPJ: 33.009.945/0002-04 – R$ 9.970.344,00Lote 05 – FRACASSADO

O total dos lotes, desta Dispensa de Licitação, perfaz o valor de R$ 13.329.576,00 (TREZE MILHOES, TREZENTOS E VINTE ENOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Divisão de Compras

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 61Diário Oficial

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Protocolo: 2019000307100Súmula de Notificação de Aplicação de Penalidade Nº 37/2019

A Senhora Diretora Administrativa da Secretaria da Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ProcessoAdministrativo de Irregularidade nº 18/2000-0165142-1, referente ao Contrato nº 338/2015, que foi celebrado entre o Estado doRio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde e a empresa FREDERICO ANTONIO TAYLOR CARDOSO GESTÃOCOMERCIAL, CNPJ Nº 14.290.200/0001-30, em razão de irregularidades detectadas no cumprimento do contrato mencionadoDECIDEPela aplicação da penalidade de multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com base no estabelecido no art. 87,inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como da Lei Estadual nº 11.389/99 - CFIL e Cláusula Décima Sétima - Das Penalidadese da Multas, do Contrato 338/2015.Concede-se o prazo de cinco (05) dias úteis, contados da ciência deste documento, para que a Empresa possa apresentarrecurso formal, dirigido à Direção Geral da SES, com amparo no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesaA não interposição de recurso, no prazo estabelecido, tornará definitiva a penalidade aplicada.Salientamos que a aplicação da sanção não desobriga a empresa do compromisso assumido e não cumprido com aContratante.Informamos que os autos do processo se encontram à disposição para consulta e cópias (às expensas do requerente), noendereço [email protected].

Direção GeralARITA BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Recursos HumanosProtocolo: 2019000307257

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0091884‑5Nome: Doris Bercht BrackId.Func./Vínculo: 2449870/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora DÓRIS BERCHT BRACK, ID nº 2449870/01, paraParticipar na Oficina Sobre Vigilância e Controle das Micoses Sistêmicas, na cidade de BRASÍLIA/DF, no período de18/08/2019 A 23/08/2019, com ônus para o Estado, com direito ao Translado, pago através do Recurso Federal nº 2757.

Protocolo: 2019000307101Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0090988‑9Nome: Guilherme de Souza MullerId.Func./Vínculo: 4226445/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para o Servidor GUILHERME DE SOUZA MÜLLER, ID nº 4226445/01, paraPARTICIPAR COMO CONSELHEIRO TITULAR DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDISI ISUL, no período de 19/08/2019 A23/08/2019, na cidade de CURITIBA/PR, sem ônus para o Estado, exceto remuneração e demais vantagens inerentes aocargo.

Protocolo: 2019000307102Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0087971‑8Nome: Rosa Maria Albuquerque de CastroId.Func./Vínculo: 827053/04Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Superior ‑ CC10Lotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE CASTRO, ID nº 827053/04,para Participar no Encontro Regional "Prisões Livres de Tuberculose", na cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, no período de06/08/2019 A 08/08/2019, Sem Ônus para o Estado, Exceto Remuneração e Demais Vantagens Inerentes ao Cargo.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 62Diário Oficial

Page 63: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307103Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0086685‑3Nome: Simone HaasId.Func./Vínculo: 1894595/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora SIMONE HAAS, ID. nº 1894595/03, para Participar daReunião para Revisão do Anexo XX da Portaria de Consolidação no. 05/2017 MS(Portaria MS 2.914/2011), no período de14/08/2019 A 16/08/2019, na cidade de BRASÍLIA/DF, com Ônus de Diárias, Passagens Aéreas de Ida e Volta e Translado,Despesas pagas pelo Recurso Federal Nº 2757.

Protocolo: 2019000307104Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0089895‑0Nome: Virgínia Heberle EichlerId.Func./Vínculo: 3113191/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

Autorização de Afastamento para fora do Estado, para a Servidora Virgínia Heberle Eichler, ID nº 3113191/01, paraParticipar do I Congresso Internacional de Paralisia Cerebral, no período de 22/08/2019 a 25/08/2019 , na cidade deCAMPINAS/SP, sem ônus para o Estado, exceto remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.

Divisão de Recursos HumanosMARCO ANTONIO DA CUNHA WEBER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

DiversosProtocolo: 2019000307105

Boletim n.º 53/2019 - SES

Foram registrados nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:DISPENSA: Proc. n.º 19/2000-0092557-4 PORTARIA N.º 432/2019 – DRH A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suasatribuições, DISPENSA, a contar de 30/07/2019, MARA ELIS FERREIRA FREDES, Id. Func. Nº 1106996/1, Especialista emSaúde, Grau A, Nível NS2, das funções de Coordenadora Regional de Saúde Substituta da 3ª CRS – Pelotas, designadaatravés da Portaria nº 337/2019, registrada no Boletim n° 42/2019, publicado no DOE de 14/06/2019. PORTO ALEGRE, em 31de julho de 2019. ARITA BERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHAWEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

DESIGNA: Proc. n.º 19/2000-0092557-4 PORTARIA N.º 433/2019 – DRH A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suasatribuições, DESIGNA, a contar de 30/07/2019, CAROLINE TORRES HOFFMANN, Delegado Regional, Padrão CCE-10, paraexercer as funções de Coordenadora Regional de Saúde da 3ª CRS – Pelotas. PORTO ALEGRE, 31 de julho de 2019. ARITABERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃODE RECURSOS HUMANOS.

Proc. n.º 19/2000-0092557-4 PORTARIA N.º 434/2019 – DRH A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,DESIGNA, a contar de 30/07/2019, EUGENIO SOUSA NUNES, Delegado Regional de Saúde, Padrão CCE-09, para exercer asfunções de Coordenador Regional de Saúde Substituto da 3ª CRS – Pelotas. PORTO ALEGRE, 31 de julho de 2019. ARITABERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃODE RECURSOS HUMANOS.

Protocolo: 2019000307106A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que determina o artigo 2º da Lei nº 14.585 de28/07/2014, prorrogado pelo Edital nº 003/2015, publicado no DOE de 20/11/2015, pela Lei nº 14.901 de 06/07/2016,prorrogado pelo Edital nº 027/2017, publicado no DOE de 21/07/2017, e pela Lei nº 15.189 de 03/07/2018, prorrogado peloEdital nº 04/2019, publicado no DOE de 27/06/2019, informa que foram prorrogados os prazos dos contratadosemergencialmente, abaixo relacionados, para o cargo de Técnico em Saúde, na Função de Técnico em Enfermagem, comcarga horária semanal de 30 horas:

NOME ID. FUNC. LOTAÇÃOALICE MARIA SILVA DOS SANTOS 3818217/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROALVARO JEAN SCARPARO 3682480/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROANA ALICE SARAIVA FERNANDES 3877574/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROANA MARIA BATISTA 3675327/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROANA MARIA DA LUZ MARTINS 3682390/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDRO

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 63Diário Oficial

Page 64: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ANA PAULA SANTOS DA SILVA 3674657/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROANDERSON DA SILVA RODRIGUES 3683370/1 HOSPITAL COL. ITAPUÃANDREA DE OLIVEIRA SEVEROFERNANDES 3735770/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROANDREA SILVA DE OLIVEIRA 3673715/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROANTONIA ZENITA DE MARCO 3235343/2 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROARISTIDES MARQUES DE MATTOS NETO 3873706/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROBERTA DEL CARMEN GALINDO TERRAZAS 3783090/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROBRANCA BEATRIS RIBEIRO BENITES 3681610/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROCARLA LETICIA PRESTES OLIVEIRA 3199606/2 HOSP. SANAT. PARTENONCARLOS ROBERTO DE MOURA PINTO 3680436/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROCARMEM SONIA BATISTA LOPES 3746399/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROCLAIDE SANTOS DE OLIVEIRA 2882507/2 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROCLEIA APARECIDA FRANCISCO 3233278/2 HOSP. SANAT. PARTENONCLEIMA DA ROSA XAVIER 3674975/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROCORINA JUSSARA SILVEIRA VIEIRA 3856038/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDRODIONE APARECIDA DE MATTOS DE SOUZA 3682420/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDRODULCE TERESINHA DA SILVA 3723267/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROELISABETE FERREIRA PRESTES DEMATOS 3734137/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROELISABETE GONÇAVES RIGHES 3712672/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROELOA SOUZA BROCHADO 3528545/2 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROESTELA MAGDA FEIJO SILVEIRA 3675084/1 AMBULATÓRIO DE DERM.SANIT.FERNANDA FERNANDES PLUCANI 3713091/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROFERNANDO DA SILVA RAMÃO 3735834/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROGABRIEL EBERT 3677788/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROGILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE 3790193/1 HOSP. SANAT. PARTENONGLADIS VIEIRA MACHADO 3682498/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROIVAN AMARAL MORAES 2254778/3 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROIVONE ABREU 3675602/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROJALUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 3721442/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROJOAO LUIZ CORREA GONÇALVES 3682463/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROJONAS FRANCISCO DA ROSA RODRIGUES 3675360/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROJOSE LUIS DA SILVA 3676242/1 HOSP. SANAT. PARTENONJOSENARA DA SILVA 3676145/1 AMBULATÓRIO DE DERM.SANIT.LUCIANA SANTOS DA SILVA 3724166/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROLUCIANE CAUDURO 3675939/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROLUCIDIO SILVEIRA DA SILVA 3719219/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROLUCIMAR FURTADO RODRIGUES 3529436/2 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROLUIZ GUSTAVO FRAGA ABADIE 3692809/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMAGDA REJANE MORAES DA SILVA 3676277/1 HOSP. SANAT. PARTENONMARGARETE DOS SANTOS 3679080/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARIA CLAIR AIRES LEMOS 3862330/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARIA CLOTILDE DA SILVA ALVES 3869415/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARIA DA CONCEIÇÃO VILA 3779785/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARIA DA GRAÇA DOS SANTOS GOUVEA 3779823/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARIA DO CARMO RODRIGUES DEARAUJO 3862623/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARIA FRANCISA PEDROSO 3675211/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARIA JOSE SEMENSATO 2796767/2 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARIA VANUSA MORAES DE LIMA 3690954/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARILENE DO NASCIMENTO ABBADE 3679098/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARISA SILVA DE OLIVEIRA 3672255/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROMARISTELA RIBEIRO SOARES 3676226/1 CENTRO EST. DE VIG. EM SAÚDENAIANE TANISE DE ABREU 3677214/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDRONARA MARIA CENTENO 2836653/3 HOSP.PSIQ.SÃO PEDRONOELI CECHINEL DE OLIVEIRA 3676099/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDRONORMA XAVIER DA SILVA 3766900/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROOLINDA TEREZINHA HANEL 3693465/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROREGINALDA DE ABREU GOMES 3670910/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROROSANGELA BEATRIZ MACHADOFIGUEIREDO 3877531/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROSALETE PINZETTA 3676064/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDRO

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 64Diário Oficial

Page 65: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

SILVIA HELENA BARRETO DA CONCEIÇÃO 3670872/1 AMBULATÓRIO DE DERM.SANIT.

SILVIA REGINA SAIBER LEAL 3682617/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROTANIA REGINA FRANCHINI MOURA 3790509/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROTANISE BEATRIZ DE ALMEIDA KLOHS 3693660/1 CENTRO EST. DE VIG. EM SAÚDETATIANA FLORES DE LIMA 3679691/1 HOSP. SANAT. PARTENONTATIANA TELES MORALES 3693341/1 HOSPITAL COL. ITAPUÃVERA BEATRIZ DE OLIVEIRA 3870596/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDROVERA LUCIA FONSECA D'AVILA 3676315/1 AMBULATÓRIO DE DERM.SANIT.WANDA MARIA PEREIRA UCZAK 3681645/1 HOSP.PSIQ.SÃO PEDRO

Porto Alegre, 31 de julho de 2019.

ARITA BERGMANN,SECRETÁRIA DA SAÚDE

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 65Diário Oficial

Page 66: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307107Boletim nº 52/2019

Foi registrado nesta Divisão de Recursos Humanos o Demonstrativo do Quadro de Pessoal da Saúde do Estado do RioGrande do Sul, de acordo com o Decreto nº 36.218 de 05/10/95 alterado pelo Decreto nº 42812 de 07/01/2004.

Quadro de Cargos de Provimento Efetivo

CARGO CARGOSCRIADOS

EM05-04-2010

CARGOSCRIADOS NO

ÚLTIMOTRIMESTRE

01/05 A31/07/19

CARGOSEXTINTOS

NO ÚLTIMOTRIMESTRE

01/05 A31/07/19

CARGOSEXISTENTESNO ULTIMOTRIMESTRE

01/05 A31/07/19

CARGOSEXTINTOS

EM31-07-2019

CARGOSEXISTENTES

EM 31-07-2019

CARGOSPROVIDOS

EM31-07-2019

CARGOSVAGOS

EM 31-07-2019

ESPECIALISTAEMSAÚDE NS1

2556 0 0 2556 0 2556 1241 1315

ESPECIALISTAEMSAÚDE NS2

1988 0 0 1988 0 1988 577 1411

ESPECIALISTAEMSAÚDE NS3

1136 0 0 1136 0 1136 32 1104

TÉCNICO EMSAÚDENT1

360 0 0 360 0 360 156 204

TÉCNICO EMSAÚDENT2

280 0 0 280 0 280 3 277

TÉCNICO EMSAÚDENT3

160 0 0 160 0 160 0 160

ASSISTENTEEM SAÚDENM1

592 0 0 592 0 592 109 483

ASSISTENTEEM SAÚDENM2

460 0 0 460 0 460 70 390

ASSISTENTEEM SAÚDENM3

265 0 0 265 0 265 05 260

TOTAL 7797 0 0 7797 0 7797 2193 5604

Quadro Especial, em extinção, junto a Secretaria da Saúde

CARGOCARGOS PROVIDOS EM 31-

07-2019

QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO NF1 273QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO NF2 424QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO NF3 08

Em, 31/07/2019.

ARITA BERGMANNSECRETÁRIA DA SAÚDE

Registre-se e Publique-se

MARCO ANTONIO DA CUNHA WEBERChefe da Divisão de Recursos Humanos

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 66Diário Oficial

Page 67: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Coordenação de Auditoria Médica EstadualEDUARDO VILLAS BOAS VIEIRA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

EditaisProtocolo: 2019000307108

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado nadata de 31/07/2019.Auditado: Hospital de Caridade São JerônimoCNPJ nº 92.741.016/0004-16Localidade: Rio Branco, 1008 - São Jerônimo/RSProcesso nº 17/2000-0044085-5Data da Auditoria: 21/03/2017Data da Decisão: 30/07/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual deDevolução de Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 31/07/2019, no valor de R$ 13.092,73 (treze mil, noventa e dois reais, setenta e três centavos).

Protocolo: 2019000307109SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, O Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado nadata de 31/07/2019.Auditado: Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro - Hospital MontenegroCNPJ nº 91.365.718/0001-37Localidade: Rua Assis Brasil, 1621 - Montenegro/RSProcesso nº 16/2000-0094244-8Data da Auditoria: 17/11/2016Data da Decisão: 30/07/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual deDevolução de Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 31/07/2019, no valor de R$ 4.298,61 (quatro mil, duzentos e noventa e oito reais, sessenta e umcentavos).

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 67Diário Oficial

Page 68: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307110SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado nadata de 31/07/2019.Auditado: Hospital de Caridade São JerônimoCNPJ nº 92.741.016/0004-16Localidade: Rio Branco, 1008 - São Jerônimo/RSProcesso nº 17/2000-0015001-6Data da Auditoria: 16/02/2017Data da Decisão: 30/07/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual deDevolução de Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 31/07/2019, no valor de R$ 14.674,95 (quatorze mil, seiscentos e setenta e quatro reais, noventa ecinco centavos).

Protocolo: 2019000307111SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, a Coordenação da Auditoria Estadual da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado nadata de 31/07/2019.Auditado: Associação Beneficente de Igrejinha - Hospital Bom PastorCNPJ nº 87.369.799/0001-76Localidade: Rua Dr. Edmundo Lauffer, 351 - Igrejinha/RSProcesso nº 16/2000-0035251-9Data da Auditoria: 28/06/2016Data da Decisão: 31/07/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual deDevolução de Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizadosfinanceiramente na data de 31/07/2019, no valor de R$ 17.846,33 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais, trinta etrês centavos).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 68Diário Oficial

Page 69: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ConvêniosProtocolo: 2019000307112

Assunto: ConvênioExpediente: 17/1203‑0027094‑5

Súmula

Súmula do Terceiro Aditivo ao Termo de Cooperação nº 194/2017, FPE nº 3075/2017, celebrado entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de BombeirosMilitar, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul, e a Junta Comercial,Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, visando à integração do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul,no processo de emissão de licenças de segurança contra incêndio, integrado à Redesimples, beneficiando as micro epequenas empresas do Estado. VIGÊNCIA: Prorrogação da vigência até o dia 30 de julho de 2020, a contar do dia30/07/2019, podendo ser prorrogado ou alterado, mediante termo aditivo.

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.

Protocolo: 2019000307113Assunto: ConvênioExpediente: 18/1204‑0009033‑2

Súmula

Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação FPE nº 1575/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande doSul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil e o Município deCanoas. OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do termo de cooperação por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contada a partir de 01/08/2019, podendo ser alterada mediante termo aditivo.

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.

BRIGADA MILITARMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002

Recursos HumanosProtocolo: 2019000307114

Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1203‑0016608‑1Nome: Daniel Homrich NichettiId.Func./Vínculo: 2871041/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/VC/5ºBPM

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 06/03/2019, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

EditaisProtocolo: 2019000307115

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 69Diário Oficial

Page 70: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

PROA nº 17/1203-0001689-5

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 247/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o Resultado da 2ª Fase – Exame de Saúde,realizado por força de decisão judicial, do Concurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação de Soldado QPM-1(Polícia Ostensiva), conforme Editais DA/DRESA nº SD-P 01 e 243/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM, publicados,respectivamente, no Diário Oficial do Estado nº 206, de 30 de outubro de 2018 e nº 133, de 10 de julho de 2019, e CONVOCAMpara a realização da 3ª Fase - Exame de Capacitação Física (decisão judicial):

I – O candidato abaixo relacionado, realizou por força de decisão judicial, a 2ª Fase – Exame de Saúde, sendo consideradoapto de acordo com o parecer da Junta Policial Militar de Saúde – Especial (JPMSE):Nº Ord. Insc. Nome do candidato Class. Geral Processo

1 44802873110-3 LUCIANO FELIPE MUSSKOPF – LIMINAR 6250 L 9007014-53.2019.8.21.0001

II – Convocação para a realização da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física – Decisão Judicial:

O candidato deverá comparecer na data, horário e local conforme abaixo discriminado, com antecedência mínima de 60(sessenta) minutos do horário para o início da realização do Exame, portando documento de identidade com foto, trajandocalção e/ou abrigo, camiseta e tênis.

Data: 12 de agosto de 2019.Horário: 15hLocal: CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo)Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 628, Bairro Menino Deus – Porto Alegre/RS.III – Recurso Administrativo – 3ª Fase – Exame de capacitação Física (decisão judicial)Se o candidato for considerado inapto poderá interpor Recurso Administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar doprimeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital do resultado preliminar da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física,observado os itens 8.3.16.1, 8.3.16.2 e 8.3.16.3 do Edital DA/DRESA nº SD-P 01/2017 (Abertura das Inscrições).Se o Recurso Administrativo for deferido realizará o novo Exame de Capacitação Física, em Grau de Recurso, no dia 26 deagosto de 2019, no CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo), sito a Rua Gonçalves Dias, nº 628, Bairro Menino Deus– Porto Alegre/RS, conforme Edital a ser publicado nos próximos dias.

Porto Alegre, RS, 31 de julho de 2019.

Cristine Rasbold – Ten Cel QOEMDiretora Administrativa Interina da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles - Maj QOEMResp. p/ Chefe da DRESA

Departamento de SaúdeIGOR WOLWACZ JÚNIOR - CORONEL QOES

Rua Castro de Menezes, 275Porto Alegre / RS / 91900-590

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 70Diário Oficial

Page 71: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ContratosProtocolo: 2019000307116

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO DE SAÚDE

SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DEOBRA Nº 18/2018

Procedimento Pregão Eletrônico n°092/CELIC/201Expediente: 18/1203-00146093Instrumento: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 18/2018Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e recarga de gases medicinais para o Hospitalde a Brigada Militar de Porto Alegre – HBM/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, AnexoII ao Edital.Empresa: AIR LIQUID BRASIL LTDA,Unidade Orçamentária: 12.03 e 12.60Atividade/Projeto: 6132 e 6568Natureza da Despesa: 3.3.90.30.3025Recurso: 0001, 0006, 0170, 8008, 1260 e 1165Início: 24/07/2019;Término: 23/07/2020;Valor mensal: R$ 9.495,00 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).

IGOR WOLWACZ JUNIOR - Cel QOESDIRETOR DO DS

Departamento AdministrativoCRISTINE RASBOLD - TCEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002

Recursos HumanosProtocolo: 2019000307117

Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0018126‑9Nome: Almeri Antonio Sobek de SouzaId.Func./Vínculo: 2244110/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ DA/Afastados

AGREGA ao QOBM, a contar de 17/07/2019, com base na LC 10.990/97, Art 92, parágrafo 1º, Inciso I, haja vista tersido colocado à disposição da Casa Militar do Gabinete do Governador/RS.

Protocolo: 2019000307118Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0018421‑7Nome: Cristiano Machado DutraId.Func./Vínculo: 3708519/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPM/Afastados

ADITA, ao ato de agregação publicado no DOE nº 161, de 22/08/2018, a contar de 15/07/2019, a alínea "i", do art. 92,parágrafo 1º, inciso III, da L.C. 10.990/97, por motivo de prisão em flagrante convertida em prisão preventiva,conforme Processo nº 008/2.19.0013521‑6, da 2° Vara Criminal, Comarca de Canoas ‑RS.

Protocolo: 2019000307119Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0018126‑9Nome: Ernesto Natividade RodriguesId.Func./Vínculo: 2248913/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ DA/Afastados

AGREGA ao QOBM, a contar de 17/07/2019, com base na LC 10.990/97, Art 92, parágrafo 1º, Inciso I, haja vista tersido colocado à disposição da Casa Militar do Gabinete do Governador/RS.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 71Diário Oficial

Page 72: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307120Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0018126‑9Nome: Gedielson dos Santos RosaId.Func./Vínculo: 3718441/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DA/Afastados

AGREGA ao QOBM, a contar de 17/07/2019, com base na LC 10.990/97, Art 92, parágrafo 1º, Inciso I, haja vista tersido colocado à disposição da Casa Militar do Gabinete do Governador/RS.

Protocolo: 2019000307121Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0018126‑9Nome: Gilmar RosaId.Func./Vínculo: 2425530/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ DA/Afastados

AGREGA ao QOBM, a contar de 17/07/2019, com base na LC 10.990/97, Art 92, parágrafo 1º, Inciso I, haja vista tersido colocado à disposição da Casa Militar do Gabinete do Governador/RS.

Protocolo: 2019000307122Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0018126‑9Nome: Jefferson Edilson Costa PollaId.Func./Vínculo: 2311240/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DA/Afastados

AGREGA ao QOBM, a contar de 17/07/2019, com base na LC 10.990/97, Art 92, parágrafo 1º, Inciso I, haja vista tersido colocado à disposição da Casa Militar do Gabinete do Governador/RS.

Protocolo: 2019000307123Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0018126‑9Nome: Julio Cesar da Silva BernardesId.Func./Vínculo: 2283794/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DA/Afastados

AGREGA ao QOBM, a contar de 17/07/2019, com base na LC 10.990/97, Art 92, parágrafo 1º, Inciso I, haja vista tersido colocado à disposição da Casa Militar do Gabinete do Governador/RS.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 72Diário Oficial

Page 73: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ContratosProtocolo: 2019000307124

Assunto: ContratoExpediente: 18/1204‑0024430‑5

Contrato de Locação de Imóvel ‑ DPHPP Gravataí

Boletim nº 11/2019

Súmula de Contrato de Locação de Imóvel nº 12/2019

PARTES: POLÍCIA CIVIL e ALISON JONAS DA SILVA, CPF: 023.052.720‑57.OBJETO: A locação do imóvel situado na Av. Ely Correa, nº 1001, em Gravataí/RS, com 404,01 m² de área construída,destinado ao uso e funcionamento da Delegacia de Polícia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Gravataí.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.VALOR: O valor locatício do imóvel é de R$ 9.650,12 (Nove mil seiscentos e cinqüenta reais e doze centavos) mensais,reajustáveis anualmente pelo índice do IPCA/IBGE.RECURSOS FINANCEIROS: Atividade/Projeto: 6029; U.O: 12.60; Recurso: 8013; Rubrica: 3.3.90.36.3614.PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: 18/1204‑0024430‑5Porto Alegre, 31 de julho de 2019.

Del. Pol. Carolina Valentini Tomiello,Diretora da DC/DAP/PC

Protocolo: 2019000307125Assunto: ContratoExpediente: 19/1204‑0008735‑3

Contratos ‑ Aplicação de sanção administrativa de multa

Com fundamento no processo administrativo nº 19/1204‑0008735‑3 (o qual apura descumprimento ao Contrato de Prestaçãode Serviços nº 010/2018) e na Notificação de Intenção de Aplicação de Sanção Administrativa, datada de 27 de junhode 2019, recebida pela empresa na mesma data, transcorrido in albis o prazo para a apresentação de defesa prévia,decide‑se por aplicar sanção de multa no percentual de 0,1% do valor total atualizado do contrato, importando em R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais), à empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração ‑RENAPSI (CNPJ nº. 37.381.902/0001‑25), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e da CláusulaDécima Segunda, item 12.6.1.1 do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2018, bem como do item 3.9 do Termo deReferência (Anexo ao Contrato).

Diante do exposto, assegura‑se o direito de apresentação de recurso administrativo, querendo, no prazo assinalado naLei Federal nº 8.666/93, artigo 109, inciso I, alínea "f", contado a partir do recebimento da respectiva intimação.

Dê‑se ciência à contratada.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Diretoria Administrativa e FinanceiraFABIANO MANFIO

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 73Diário Oficial

Page 74: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

DiversosProtocolo: 2019000307126

EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 05/2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e em conformidade com o disposto no artigo 22, da Lei Federal n.º9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), torna pública a abertura de credenciamento de Posto de Atendimento deCRVA, no(s) município(s) abaixo relacionado(s), nos termos da Portaria DETRAN/RS n.º 438/18 e 482/18.

Município:

- Morro Redondo

O prazo para manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital.

A manifestação de interesse deverá se dar através de requerimento padrão, disponibilizado no site do DETRAN/RS(www.detran.rs.gov.br), em Credenciados – Documentação para Credenciamento – CRVA – Credenciamento de Posto deAtendimento de CRVA.

Enio Bacci

Protocolo: 2019000307127EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 04/2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e em conformidade com o disposto no artigo 22, da Lei Federal n.º9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), torna pública a abertura de credenciamento de Posto de Atendimento deCRVA, no(s) município(s) abaixo relacionado(s), nos termos da Portaria DETRAN/RS n.º 438/18 e 482/18.

Município:

- Rodeio Bonito

O prazo para manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital.

A manifestação de interesse deverá se dar através de requerimento padrão, disponibilizado no site do DETRAN/RS(www.detran.rs.gov.br), em Credenciados – Documentação para Credenciamento – CRVA – Credenciamento de Posto deAtendimento de CRVA.

Enio Bacci

Protocolo: 2019000307128EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 03/2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e em conformidade com o disposto no artigo 22, da Lei Federal n.º9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), torna pública a abertura de credenciamento de Posto de Atendimento deCRVA, no(s) município(s) abaixo relacionado(s), nos termos da Portaria DETRAN/RS n.º 438/18 e 482/18.

Município:

- Pareci Novo

O prazo para manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital.

A manifestação de interesse deverá se dar através de requerimento padrão, disponibilizado no site do DETRAN/RS(www.detran.rs.gov.br), em Credenciados – Documentação para Credenciamento – CRVA – Credenciamento de Posto deAtendimento de CRVA.

Enio Bacci

SECRETARIA DA FAZENDA

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 74Diário Oficial

Page 75: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

MARCO AURELIO SANTOS CARDOSOAv. Mauá, 1155

Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioMARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080

DiversosProtocolo: 2019000307129

Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 19/06/2019 a 19/06/2019:19001421622/0001;O montante priorizado totaliza R$ 8.666,78. SRF‑E 020952.

Protocolo: 2019000307130Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 31/07/2018 a 28/06/2019:19002891823/0001; 19000900749/0001; 19001967714/0001; 19001890658/0001; 19001571315/0001; 19001967857/0001;19001852308/0001; 19001510978/0001; 19001926049/0001; 19001891429/0001; 19001888301/0001; 19000777326/0001;19001995442/0001; 19001995770/0001; 19001996883/0001; 19001995823/0001; 19002054518/0001; 19001995208/0001;19001909337/0001; 19001965015/0001; 19001571200/0001; 19002053908/0001; 19001967754/0001; 19001970417/0001;19001966682/0001; 19002138706/0001; 19002054779/0001; 19000845363/0001; 19002019196/0001; 19002004042/0001;19001907524/0001; 19002002254/0001; 19000779289/0001; 19002138825/0001; 19001526344/0001; 19002167404/0001;19001676981/0001; 19000780888/0001; 19002167373/0001; 19002054898/0001; 19002410117/0001;O montante priorizado totaliza R$ 59.317,28. SRF‑E 020956.

Protocolo: 2019000307131Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 10/05/2019 a 28/06/2019:19002553757/0001; 19001839752/0001; 19002119583/0001; 19000090060/0004; 19001907705/0001; 19001306521/0001;19001183957/0001; 19001907735/0001; 19001908793/0001; 19001909084/0001; 19001954349/0001; 19001915264/0001;19001973070/0001; 19000559647/0002; 19002097392/0001; 19002248780/0001; 19001929568/0001; 19001929642/0001;19001063046/0001; 19001933737/0001; 19002166312/0001; 19002094505/0001; 19002009447/0001; 19002019122/0001;19001988111/0001; 19000588882/0001; 19001956149/0002; 19002026536/0001; 19001056334/0001; 19002026860/0001;19001869483/0001; 19001956149/0003; 19002860174/0001; 19001653164/0001; 19002490485/0001; 19002052829/0001;19001956149/0004; 19002099522/0001; 19001956149/0001; 19002108966/0001; 19002946962/0001; 19001956149/0006;19000114378/0005; 19001956149/0005; 19002203454/0001; 19002395623/0001; 19000117984/0005; 19000868369/0001;19002478119/0001; 19002475167/0001; 19002423699/0001; 19002242289/0001; 19002263700/0001; 19002263828/0001;19002463807/0001; 19002475951/0001; 19002606847/0001;O montante priorizado totaliza R$ 466.025,05. SRF‑E 020957.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 75Diário Oficial

Page 76: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307132Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 01/08/2018 a 28/06/2019:19002846597/0001; 19001598961/0001; 19001060781/0001; 19000883062/0001; 19000547230/0001; 19001598961/0002;19001598961/0003; 19001598961/0004; 19001598961/0006; 19001598961/0005; 19002417974/0001; 19000883062/0002;19001717011/0001; 19000642453/0001; 19002344497/0001;O montante priorizado totaliza R$ 51.428,99. SRF‑E 020958.

Protocolo: 2019000307133Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 26/01/2018 a 28/06/2019:19002674224/0001; 19002702230/0001; 19002702220/0001; 19002702221/0001; 19002012722/0001; 19002012732/0001;19002012741/0001; 19002012754/0001; 19002674181/0001; 19002674192/0001; 19002674204/0001; 19002674213/0001;19000231204/0001; 19002702227/0001; 19002923365/0001; 19002702226/0001; 19002923373/0001; 19002923375/0001;19002923368/0001; 19002923370/0001; 19002702222/0001; 19002807157/0001; 19001990143/0001; 19002929872/0001;19001687738/0001; 19002414965/0001; 19002414981/0001; 19002401511/0001; 19002401574/0001; 19002401577/0001;19002401579/0001; 19002401582/0001; 19002401585/0001; 19002401591/0001; 19002401596/0001; 19002401598/0001;19002401601/0001; 19002401604/0001; 19002401606/0001; 19002401608/0001; 19002401610/0001; 19002401612/0001;19002401615/0001; 19002401617/0001; 19002401625/0001; 19002401630/0001; 19002401633/0001; 19002401649/0001;19002401660/0001; 19002401515/0001; 19002401525/0001; 19002401532/0001; 19002401539/0001; 19002401547/0001;19002401554/0001; 19002401558/0001; 19002401562/0001; 19002401565/0001; 19002401570/0001; 19002401623/0001;19002401628/0001; 19002401638/0001; 19002401641/0001; 19002401646/0001; 19002401654/0001; 19002363608/0001;19002363652/0001; 19002363716/0001; 19002365012/0001; 19002386932/0001; 19002674148/0001; 19002674123/0001;19002219270/0001; 19002248012/0001; 19002486133/0001; 19002486134/0001; 19002486135/0001; 19002486136/0001;19002486137/0001; 19002486138/0001; 19002486139/0001; 19002486140/0001; 19002486141/0001; 19002486142/0001;19002486143/0001; 19002486144/0001; 19002502027/0001; 19002502030/0001; 19002502031/0001; 19002502032/0001;19002502035/0001; 19002502036/0001; 19002502039/0001; 19002502040/0001; 19002502043/0001; 19002502044/0001;19002502046/0001; 19002502048/0001; 19002502050/0001; 19002502052/0001; 19002502053/0001; 19002502056/0001;19002502057/0001; 19002502059/0001; 19002502061/0001; 19002502063/0001; 19002807162/0001; 19002877910/0001;O montante priorizado totaliza R$ 544.306,39. SRF‑E 020959.

Protocolo: 2019000307134Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 08/11/2018 a 27/06/2019:19002794257/0001; 19002674160/0001; 19002674170/0001; 19002938302/0001; 19002966869/0001; 19002966870/0001;19002807154/0001;O montante priorizado totaliza R$ 60.970,46. SRF‑E 020961.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 76Diário Oficial

Page 77: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307135Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 25/05/2019 a 25/05/2019:19001961112/0001; 19001961113/0001; 19001961114/0001; 19001961115/0001; 19001961116/0001; 19001961117/0001;19001961118/0001; 19001961119/0001; 19001961120/0001; 19001961121/0001; 19001961122/0001; 19001961123/0001;19001961124/0001; 19001961125/0001; 19001961126/0001; 19001961127/0001; 19001961128/0001; 19001961129/0001;19001961130/0001; 19001961131/0001; 19001961132/0001; 19001961133/0001; 19001961134/0001; 19001961135/0001;19001961136/0001; 19001961137/0001; 19001961138/0001; 19001961139/0001; 19001961140/0001; 19001961141/0001;19001961142/0001; 19001961143/0001; 19001961145/0001; 19001961146/0001; 19001961147/0001; 19001961148/0001;19001961149/0001; 19001961150/0001; 19001961151/0001; 19001961152/0001; 19001961153/0001; 19001961154/0001;19001961155/0001; 19001961156/0001; 19001961157/0001; 19001961158/0001; 19001961159/0001; 19001961160/0001;19001961161/0001; 19001961162/0001; 19002569672/0001;O montante priorizado totaliza R$ 25.535,34. SRF‑E 020962.

Protocolo: 2019000307136Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 28/06/2019 a 05/07/2019:19002425035/0001; 19002425188/0001; 19002425240/0001; 19002425309/0001; 19002425375/0001; 19002425542/0001;19002425668/0001; 19002425713/0001; 19002425758/0001; 19002561762/0001;O montante priorizado totaliza R$ 7.898,88. SRF‑E 020966.

Protocolo: 2019000307137Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 27/06/2019 a 27/06/2019:19002355569/0001; 19002366472/0001; 19002458096/0001;O montante priorizado totaliza R$ 1.543,42. SRF‑E 020967.

Protocolo: 2019000307138Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 20/04/2018 a 23/05/2019:18000464920/0001; 18000648979/0001; 18000182364/0001; 18000464920/0002; 18003865171/0001; 18002268750/0001;18002268850/0001; 18002268866/0001; 18002268893/0001; 18002957311/0001; 18002958335/0001; 18002464108/0001;18002474813/0001; 18002579670/0001; 18002593452/0001; 18002589869/0001; 18002589912/0001; 18002588130/0001;18002588169/0001; 18002588193/0001; 18000808640/0001; 18002910441/0001; 18001591879/0002; 18002873285/0001;18003985680/0001; 18002476410/0003; 18001591879/0003; 18001591879/0004; 18001591879/0005; 18001591879/0006;18005199073/0001; 18005199176/0001; 18005230843/0001; 18005233327/0001; 18005233735/0001; 18002065507/0001;18004131145/0001; 18002910441/0003; 18002949277/0002; 18002949277/0003; 18002949277/0005; 19000047215/0001;18005440311/0001; 19000445837/0001; 19000445837/0003; 19000445837/0004; 19000445837/0005; 19000542560/0002;19000307809/0034; 19000701028/0001; 19000530589/0001; 19000307809/0035; 19000307809/0036; 19000307809/0037;19000307809/0038; 19000307809/0039; 19000307809/0040; 19000307809/0041; 19000307809/0042; 19000307809/0049;19001822780/0001; 19000307809/0059; 19000307809/0048; 19000307809/0043; 19000307809/0044; 19000542560/0003;19000307809/0047; 19000704666/0001; 19000307809/0051; 19000307809/0055; 19000307809/0057; 19000307809/0052;19001664771/0001; 19000307809/0054; 19000307809/0050; 19001665012/0001; 19001665463/0001; 19000307809/0053;19000307809/0056; 19001794456/0001; 19001795193/0001; 19001795991/0001; 19000307809/0058; 19000539066/0001;O montante priorizado totaliza R$ 19.853.254,22. SRF‑E 020973.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 77Diário Oficial

Page 78: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307139Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 28/12/2018 a 29/04/2019:18004818439/0001; 18002144664/0001; 18002144664/0002; 18004128526/0004; 18004818084/0001; 18005046903/0001;18004798245/0001; 18004798245/0002; 18005045607/0001; 18004817796/0002; 18004796050/0001; 18004797875/0001;18004798096/0001; 18004798233/0002; 18005043633/0002; 18004817711/0001; 18004860973/0001; 18005045869/0003;18004128143/0001; 18005045869/0001; 18005045869/0002; 18005046181/0001; 18005043633/0001; 18005048211/0004;18005048211/0003; 18005048211/0002; 18005043861/0001; 18005048849/0001; 18005045607/0002; 18005046903/0002;18005046763/0003; 19000251007/0001; 19000251496/0001; 19000251840/0001; 19000252618/0001; 19000252837/0001;19000260844/0001; 19000381913/0002; 19000382734/0004; 19000381913/0003;O montante priorizado totaliza R$ 5.424.337,52. SRF‑E 020974.

Protocolo: 2019000307140Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

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O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 29/04/2019 a 02/05/2019:5155666; 5155675; 5155678; 5160359;O montante priorizado totaliza R$ 3.297.807,62. SRF‑E 020975.

Protocolo: 2019000307141Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 16/04/2018 a 03/06/2019:18000217401/0001; 18000217401/0003; 18000217401/0004; 18000217401/0005; 18000168233/0007; 18000168233/0008;18000168233/0009; 18000168233/0010; 18003646348/0001; 18003627743/0001; 18003646348/0002; 18002697190/0005;18000223189/0001; 18004148591/0003; 19000530468/0001; 19000307772/0024; 19000307772/0027; 19000379750/0001;19000307772/0029; 19000307772/0011; 19000307772/0012; 19000307772/0013; 19000307772/0014; 19000307772/0015;19000307772/0016; 19000307772/0017; 19000447102/0001; 19000625002/0001; 19000307772/0035; 19000307772/0036;19000307772/0037; 19000421313/0002; 19000703633/0001; 19000307772/0038; 19000307772/0039; 19000307772/0040;19000307772/0041; 19000307772/0042; 19000307772/0043; 19000628526/0001; 19000734074/0001; 19000497165/0001;19000667116/0001; 19000626769/0001; 19000642793/0004; 19000902393/0001; 19000735750/0001; 19000642793/0008;19000687574/0001; 19000712227/0001; 19000744377/0001; 19000703198/0001; 19000480955/0001; 19000531017/0001;19000688615/0001; 19000419762/0002; 19000687114/0001; 19000703702/0001; 19000811880/0001; 19000884754/0001;19000865743/0001; 19000902661/0001; 19000778898/0001; 19000902063/0001; 19000970750/0001; 19000385584/0002;19000652015/0001; 19000934026/0001; 19000972777/0001; 19000812081/0001; 19001264855/0001; 19000652069/0008;19000626354/0001; 19000626354/0002; 19000626354/0003; 19000626354/0004; 19000652069/0002; 19000652069/0003;19000626354/0005; 19000626354/0006; 19000626354/0007; 19000997326/0001; 19000935153/0001; 19000703702/0002;19000812160/0001; 19000883938/0001; 19001470183/0001; 19001077894/0001; 19001077894/0002; 19000971371/0001;19000575152/0001;O montante priorizado totaliza R$ 13.128.625,50. SRF‑E 020976.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 78Diário Oficial

Page 79: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307142Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 29/09/2017 a 10/07/2019:19002693792/0001; 19002988405/0001; 19002493881/0001; 19002494566/0001; 19002495131/0001; 19002496351/0001;19002494819/0001; 19002494650/0001; 19001973060/0001; 19001973186/0001; 19001973269/0001; 19001973417/0001;19001973496/0001; 19001973621/0001; 19001973351/0001; 19002008019/0001; 19000166673/0002; 19002009009/0001;19000166673/0001; 19000166673/0003; 19000139653/0002; 19002052470/0001; 19002053592/0001; 19002056592/0001;19002065786/0001; 19002046612/0001; 19002046663/0001; 19002046833/0001; 19002098446/0001; 19002098507/0001;19002098570/0001; 19002464695/0002; 19002072867/0001; 19002383238/0001; 19002098658/0001; 19002098813/0001;19002102679/0001; 19002102714/0001; 19002052681/0001; 19002201858/0001; 19000139653/0001; 19002226441/0001;19002230943/0001; 19002344686/0001; 19002304879/0001; 19002306919/0001; 19002462193/0001; 19002985884/0001;19002397795/0001; 19002421145/0001; 19002619118/0001; 19002619519/0001; 19002648484/0001; 19002455718/0001;19002452695/0001; 19002445279/0001;O montante priorizado totaliza R$ 857.496,97. SRF‑E 020983.

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080

PortariasProtocolo: 2019000307143

P O R T A R I A Nº 111/2019 – REO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria RE 062/18,publicada em 9 de outubro de 2018, INCLUI o Auditor-Fiscal da Receita Estadual Idralev Samuel dos Santos Custodia,identificação funcional/vínculo nº 4367499/01, em exercício na 10ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) - Taquara , no Regimede Trabalho Descentralizado, para realizar com exclusividade, durante o período de 3 de junho de 2019 a 31 de dezembro de2019, as atividades relacionadas a 18ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) - ITCD, que lhe foram atribuídas no processo nº19/1404-0014337-1.Receita Estadual.Registre-se e publique-se.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 79Diário Oficial

Page 80: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Instruções NormativasProtocolo: 2019000307144

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 030/19Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. Na Seção III do Apêndice VII, fica acrescentado o seguinte código, obedecida a ordem dos dispositivosdo RICMS, conforme segue:

DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO CÓDIGODispositivo do RICMS Crédito Presumido referente a:"Livro I, art. 32, CLXXIX PISEG/RS 186"

2. No Apêndice XXV, ficam acrescentados os seguintes valores da TJLP:

Ano Mês TJLP% ao mês

Comunicado do Banco CentralTJLP

% ao ano Nº Data

"2019Jul 0,4958Ago 0,4958 5,95 33.789 28/06/19"Set 0,4958

3. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de agosto de 2019, com fundamentono Decreto nº 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:

Ano Mês Valor (R$)

"2019 Agosto 26,29"4. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON ANDRÉ MOURA,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.

EditaisProtocolo: 2019000307145

RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE NOVO HAMBURGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições conferidas pela Lei 13.452/10, e de acordo com o artigo 21, IV da Lei 6.537/73 e alterações, INTIMO –DARCI ANTONIO CAGLIARI, CPF: 494.651.630-15, do Auto de Lançamento nº 43412181 contra ele lavrado em 18/07/2019 de01/01/2016 a 30/04/2019, para constituição, a favor da Receita Estadual, do crédito tributário no valor total de R$ 344.000,19, e,NOTIFICO o referido sujeito passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 5º (quinto) dia após a publicação deste DiárioOficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento, na Delegacia daReceita Estadual de Novo Hamburgo, onde se encontra, à sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

Novo Hamburgo, 31 de julho de 2019.

________________________________Nome: Caroline Motta Freitag ThomasAuditora-Fiscal da Receita EstadualID: 3895939-02

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 80Diário Oficial

Page 81: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307146RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE NOVO HAMBURGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições conferidas pela Lei 13.452/10, e de acordo com o artigo 21, IV da Lei 6.537/73 e alterações, INTIMO –DARCI ANTONIO CAGLIARI, CPF: 494.651.630-15, do Auto de Lançamento nº 43626440 contra ele lavrado em 10/07/2019 de01/06/2014 a 30/04/2019, para constituição, a favor da Receita Estadual, do crédito tributário no valor total de R$ 8.732.109,81,e, NOTIFICO o referido sujeito passivo a, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 5º (quinto) dia após a publicação deste DiárioOficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento, na Delegacia daReceita Estadual de Novo Hamburgo, onde se encontra, à sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

Novo Hamburgo, 31 de julho de 2019.

________________________________Nome: Caroline Motta Freitag ThomasAuditora-Fiscal da Receita EstadualID: 3895939-02

Protocolo: 2019000307147ATO DECLARATÓRIO Nº 32/2019

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, “f”, da Lei Complementar nº13.452/10, e conforme consta no processo nº 18/1404-0014375-4, DECLARA INCLUSO no Regime Especial de Fiscalização –REF, definido pelo Decreto 48.494, de 31 de outubro de 2011, o contribuinte ELISANDRO LONDERO ESPINDOLA, CNPJ05.605.271/0001-94, inscrito no CGCTE sob o nº 109/0288317.

O enquadramento implica, conforme disposto incisos I, II, III, V e VI do art. 4º Decreto 48.494, em:

I - perda dos sistemas especiais de pagamento do ICMS previstos no RICMS, Livro I, art. 50;II - pagamento na ocorrência do fato gerador, exceto nas saídas de estabelecimento varejista, do déb ito próprio e, quando for ocaso, de responsab ilidade por substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro I, art. 46, I, "f";III - suspensão do diferimento do pagamento do imposto, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 1º, § 4º;V - fiscalização ininterrupta no estabelecimento do sujeito passivo; e;VI - exigência de apresentação periódica de informações econômicas, patrimoniais efinanceiras.

Porto Alegre, 29 de julho de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 81Diário Oficial

Page 82: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307148RECEITA ESTADUAL

Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no art. 10 e 18, I, da Lei Complementar nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei nº6.537/73, INTIMO o Sujeito Passivo do ITCD (Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ouDireitos) abaixo relacionado, do Auto de Lançamento a seguir especificado, contra ele lavrado, para a constituição em favor daFazenda Pública Estadual, do crédito tributário nos valores abaixo especificados, e NOTIFICO o referido Sujeito Passivo a, noprazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar omencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento em qualquer unidade de atendimento daReceita Estadual, estando a sua disposição cópia do referido Auto de Lançamento na Delegacia da Receita Estadual de NovoHamburgo, situada na Rua Tamandaré, 140 – 11º andar.

NOME CPF Nº AL ValorROSEMARI MARCELINO DA SILVA 415.749.230/72 0042912270 R$ 84.009,98

Novo Hamburgo, 31 de julho de 2019.

Vander Jocler ThomasAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 3239934

Protocolo: 2019000307149ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA FAZENDARECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações,INTIMO os requerentes JEREMIAS & RODRIGUES CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA. , CNPJ nº 09.249.935/0001-80, JORGEGRAVINA JEREMIAS, CPF nº 292.365.500-10, VILCEMAR RODRIGUES, CPF nº 456.361.500-59, NÓBILE CONTABILIDADE LTDA. ,CNPJ nº 92.074.251/0001-39, CLÁUDIO ANTÔNIO GOETTEMS, CPF nº 345.935.270-15 e OSCAR FLORES SOARES, CPF nº084.762.250-91, da decisão de primeira instância nº 0979180019, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em 26/10/2018, nos autos do processo nº 004006-1400/17-2, cujo resumo é o seguinte:“...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 36049700, para os efeitos de:a ) MANTER integralmente o crédito tributário e a sujeição passiva dos impugnantes Angélica Moura da Silveira, CláudioFonseca Soares, Gilmar Paz de Lima, Vanessa Finardi de Lima, Leo R. dos Santos & Cia. Ltda. e Leo Rodinei dos Santos comresponsabilidade solidária em relação ao valor integral do crédito tributário;b) EXCLUIR do polo passivo do lançamento os impugnantes Jeremias & Rodrigues Contabilidade Empresarial Ltda., JorgeGravina Jeremias, Vilcemar Rodrigues, Nóbile Contabilidade Ltda., Cláudio Antônio Goettems e Oscar Flores Soares.“

Também INTIMO os requerentes supracitados do acórdão nº 468/19, proferido pelo Tribunal Administrativo de RecursosFiscais – TARF em 10/07/2019, nos autos do processo nº 001364-1400/18-9, cujo resumo é o seguinte:“...ACORDAM os membros da Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul, porUNANIMIDADE DE VOTOS, em negar provimento a todos os recursos.“

Porto Alegre, 31 de julho de 2019.

Maria Inês Moroni de SouzaChefe da Divisão de Processos Fiscais.

Id. Funcional 2401312

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 82Diário Oficial

Page 83: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307150RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte RICARDOBOONE, inscrito no CNPJ sob o nº 05.792.143/0001-05, CGC/TE 084/0028822, com correspondência devolvida no endereçoconstante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294211), a comprovar a regularização, ou justificativa, dequatorze (14) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes ao período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016; e uma(01) pendência de GIA inconsistente, referente ao mês de março de 2016, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendênciase-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, através do [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Protocolo: 2019000307151RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte VESTAS DOBRASIL ENERGIA EOLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.919.351/0011-23, CGC/TE 427/0027206, com correspondênciadevolvida no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294208), a comprovar a regularização,ou justificativa, de um (01) alerta de divergência entre GIA x EFD, referente ao mês de março de 2015; e dois (02) alertas dedivergências na EFD, referentes aos meses de janeiro e março de 2015, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendênciase-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, através do [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Protocolo: 2019000307152RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte BOHRERMIGUEL COMB EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 28.053.659/0001-25, CGC/TE 141/0108160, com correspondência devolvidano endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294245), a comprovar a regularização, oujustificativa, de uma (01) pendência de omissão de GIA, referente ao mês de outubro de 2018, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, atravésdo e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 83Diário Oficial

Page 84: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307153RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte ERALDODOS SANTOS PINTO, inscrito no CNPJ sob o nº 10.662.530/0001-59, CGC/TE 240/0020277, com correspondência devolvida noendereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294183), a comprovar a regularização, oujustificativa, de doze (12) pendências de omissão de EFD, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017, constantesnas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, senecessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia destapublicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Protocolo: 2019000307154RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte DIMED S ADISTRIB DE MEDIC, inscrito no CNPJ sob o nº 92.665.611/0437-39, CGC/TE 427/0008805, com correspondência devolvida noendereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294178), a comprovar a regularização, oujustificativa, de três (03) alertas de divergências na EFD, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015,constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maioresesclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias acontar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Protocolo: 2019000307155RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte A M DECARVALHO MOV, inscrito no CNPJ sob o nº 04.500.862/0001-34, CGC/TE 114/0072967, com correspondência devolvida noendereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294275), a comprovar a regularização, oujustificativa, de cinco (05) pendências de omissão de EFD, referentes ao período de janeiro a maio de 2019, constantes nasabas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, senecessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia destapublicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 84Diário Oficial

Page 85: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307156RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte C M ATRANSPS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.583.324/0001-81, CGC/TE 433/0006722, com correspondência devolvida noendereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294297), a comprovar a regularização, oujustificativa, de uma (01) pendência de GIA inconsistente, referente ao mês de março de 2018, constantes nas abas “Alertase-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, atravésdo e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Protocolo: 2019000307157RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte CARDOSO& SILVA IND E COM DE MOV LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.535.912/0001-00, CGC/TE 234/0113185, comcorrespondência devolvida no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294300), a comprovara regularização, ou justificativa, de sete (07) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes aos meses de janeiro,fevereiro, abril, maio, junho, julho e agosto de 2018; uma (01) pendência de omissão de EFD, referente ao mês de setembro de2018; e uma (01) pendência de GIA inconsistente, referente ao mês de setembro de 2018, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, atravésdo e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 85Diário Oficial

Page 86: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307158RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº 13.452/10, e com base no artigo 21, inciso IV, daLei nº 6.537/73 e alterações , NOTIFICO os contribuintes abaixo relacionados, com registros de devolução de correspondêncianos endereços constantes no cadastro da Receita Estadual, dos Autos de Lançamentos contra eles lavrados, em favor daFazenda Pública Estadual, dos respectivos créditos tributários decorrentes de multa formal por infração prevista no art. 11, inc.IV, alínea “e”, “2”, da Lei nº 6.537/73 e alterações. INTIMO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30 (trinta) dias,contados do 5º (quinto) dia após a data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagarem os mencionadoscréditos tributários ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao lançamento, em qualquer repartição fazendáriaestadual. Cópias dos Autos de Lançamentos se encontram à disposição na sede da Delegacia da Receita Estadual deTaquara, situada na Rua General Frota, nº 2654, Centro, Taquara.

CGC/TE RAZÃO SOCIAL Nº AL VALOR429/0015742 MIRIAN CRISTINA SCHMIDT SOUZA ME 43167764 2.344,27429/0015742 MIRIAN CRISTINA SCHMIDT SOUZA ME 43169333 2.344,27240/0022407 GABRIEL J M DOS SANTOS 43408168 2.344,27114/0093263 L SILVEIRA ADAM 43408338 2.344,27114/0052583 LOIVA M R CONSUL 43408346 2.344,27119/0031962 MARCIO ETERLON DOS SANTOS SILVA 43408435 2.344,27114/0087026 NELSON BRAUN ME 43408524 2.344,27114/0077160 ODAIR JOSE DUARTE 43408532 2.344,27

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Protocolo: 2019000307159RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte ADELISE DEOLIVEIRA REST, inscrito no CNPJ sob o nº 31.958.947/0001-33, CGC/TE 022/0076383, com correspondência devolvida noendereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294281), a comprovar a regularização, oujustificativa, de sete (07) pendências de omissão de GIA, referentes ao período de novembro de 2018 a maio de 2019; e sete(07) pendências de omissão de EFD, referentes ao período de novembro de 2018 a maio de 2019, constantes nas abas“Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, senecessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia destapublicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 86Diário Oficial

Page 87: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307160RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte FABRICIOZIMMER TRANSPS, inscrito no CNPJ sob o nº 31.427.007/0001-18, CGC/TE 234/0116346, com correspondência devolvida noendereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294318), a comprovar a regularização, oujustificativa, de dois (02) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes aos meses de fevereiro e março de 2019; e duas(02) pendências de GIAs inconsistentes, referentes aos meses de fevereiro e março de 2019, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, atravésdo e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Protocolo: 2019000307161RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº 13.452/2010, e com base no artigo 21, inciso IV, daLei nº 6.537/73 e alterações , NOTIFICO os contribuintes abaixo relacionados, com registros de devolução de correspondêncianos endereços constantes no cadastro da Receita Estadual, dos Autos de Lançamentos contra eles lavrados, em favor daFazenda Pública Estadual, dos respectivo crédito tributário decorrentes de multa formal por descumprimento de intimação paraapresentar regularização das divergências constantes nas abas Pendências e/ou Alertas, do e-CAC. INTIMO, ainda, osreferidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a data da publicação deste Edital noDiário Oficial do Estado, pagarem os mencionados créditos tributários ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total,ao lançamento, em qualquer repartição fazendária estadual. Cópias do Autos de Lançamentos se encontram à disposição nasede da Delegacia da Receita Estadual de Taquara, situada na Rua General Frota, nº 2.654, Centro, Taquara / RS.

CGC/TE Razão Social Nº AL Valor Intimação deReferência

084/0028822 RICARDO BOONE 43397999 5.860,68 20191294027427/0027206 VESTAS DO BRASIL ENERGIA EËLICA LTDA 43398103 5.860,68 20191294023427/0008805 DIMED S A DISTRIB DE MEDIC 43395414 5.860,68 20181294563240/0020277 ERALDO DOS SANTOS PINTO 43395465 5.860,68 20181294617141/0108160 BOHRER MIGUEL COMB EIRELI 43407374 5.860,68 20191294055

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 87Diário Oficial

Page 88: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307162RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinteCONTISERRA HOTEIS DE TURISMO S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 90.569.567/0001-76, CGC/TE 022/0020884, comcorrespondência devolvida no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294184), a comprovara regularização, ou justificativa, de trinta (30) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes ao período de janeiro de2015 a dezembro de 2016; ao período de abril a agosto de 2017; e ao mês de outubro de 2017; e vinte e um (21) alertas dedivergências na EFD, referentes aos meses de março e abril de 2015; e ao período de junho de 2015 a dezembro de 2016,constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maioresesclarecimentos, se necessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias acontar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 30 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Protocolo: 2019000307163RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte QUELISABRINA LAZZAROTTO, inscrito no CNPJ sob o nº 15.127.351/0001-35, CGC/TE 141/0099471, com correspondência devolvidano endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294376), a comprovar a regularização, oujustificativa, de uma (01) pendência de omissão de GIA, referente ao mês de maio de 2019; e cinco (05) pendências deomissão de EFD, referentes ao período de janeiro a maio de 2019, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”,do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, através do [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 31 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 88Diário Oficial

Page 89: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307164RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinteNATALLYAM VARGAS DE BARROS, inscrito no CNPJ sob o nº 28.185.328/0001-49, CGC/TE 281/0038036, comcorrespondência devolvida no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294360), a comprovara regularização, ou justificativa, de duas (02) pendências de omissão de GIA, referentes aos meses de agosto e setembro de2017; e cinco (05) pendências de omissão de EFD, referentes ao período de agosto a dezembro de 2017, constantes nas abas“Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, senecessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia destapublicação.

Taquara, 31 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Protocolo: 2019000307165RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte CLOVISGONCALVES DOS SANTOS RESTS, inscrito no CNPJ sob o nº 30.420.849/0001-85, CGC/TE 022/0075638, comcorrespondência devolvida no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294232), a comprovara regularização, ou justificativa, de um (01) alerta de divergência GIA X EFD, referente ao mês de outubro de 2018; e uma (01)pendência de omissão de GIA, referente ao mês de maio de 2018, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, através do [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 31 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 89Diário Oficial

Page 90: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307166RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte JOCILENETODESCATTO CIRTOLI, inscrito no CNPJ sob o nº 05.556.976/0001-69, CGC/TE 234/0069593, com correspondência devolvidano endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294198), a comprovar a regularização, oujustificativa, de vinte e sete (27) alertas de divergências entre GIA x EFD, referentes ao período de janeiro a maio de 2015;aos meses de julho e agosto de 2015; aos meses de janeiro e maio de 2016; ao período de junho de 2016 a agosto de 2017;e ao período de janeiro a março de 2018; dezessete (17) alertas de divergências na EFD, referentes ao período de janeiro aabril de 2015; ao período de junho a outubro de 2015; aos meses de janeiro, maio, junho, agosto, outubro e novembro de 2016;e ao mês de abril de 2019; cinco (05) pendências de omissão de EFD, referentes aos meses de novembro e dezembro de2015; e ao período de fevereiro a abril de 2016; e quatro (04) pendências de GIAs inconsistentes, referentes ao mês dedezembro de 2016; e ao período de janeiro a março de 2018, constantes nas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, doe-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, se necessários, através do [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia desta publicação.

Taquara, 31 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Protocolo: 2019000307167RECEITA ESTADUAL

10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições legais de Auditor-Fiscal da Receita Estadual previstas no artigo 18, da Lei Complementar nº13.452/10, e com base no disposto nos artigos 194, 195 e 197 do Código Tributário Nacional, artigo 45, inciso V, da Lei nº8.820/89 e artigo 4º, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto nº 37.699/97 e alterações), INTIMO o contribuinte C SMARAVILHOSA ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.703.300/0001-50, CGC/TE 114/0073041, comcorrespondência devolvida no endereço constante no cadastro da Receita Estadual (Intimação nº 20191294264), a comprovara regularização, ou justificativa, de um (01) alerta de divergência na EFD, referente ao mês de setembro de 2015, constantesnas abas “Alertas e-CAC” e “Pendências e-CAC”, do e-CAC. Local de atendimento, bem como, maiores esclarecimentos, senecessários, através do e-mail [email protected]. Prazo de apresentação: 30 (trinta) dias a contar do quinto dia destapublicação.

Taquara, 31 de julho de 2019.

NEREU DOS SANTOS FERREIRAAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID 2867443.02 – Cód. 1294

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 90Diário Oficial

Page 91: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307168RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA MARIAEDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar 13.452/10, e de acordo com o artigo 21, IV da Lei 6.537/73 ealterações, INTIMO o contribuinte GILBERTO SPEROTTO JUNIOR ME, CGCTE 151/0043095, do Auto de Lançamento n°43407781 contra ele lavrado, para constituição, em favor da Receita Estadual, de crédito tributário no valor de R$ 15.035,18 e,NOTIFICO o referido contribuinte para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 5º (quinto) dia após a publicação deste edital noDiário Oficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento, naDelegacia da Receita Estadual de Santa Maria, onde se encontra, à sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

Santa Maria - RS, 31 de julho de 2019.

ROBER MENDES SOBRINHOAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 436603401

Protocolo: 2019000307169RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA MARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar 13.452/10, e de acordo com o artigo 21, IV da Lei 6.537/73 ealterações, INTIMO o contribuinte FRIGOLI ALIMENTOS LTDA, CGCTE 013/0058262, do Auto de Lançamento n° 43396569contra ele lavrado, para constituição, em favor da Receita Estadual, de crédito tributário no valor de R$ 5.958,28 e, NOTIFICO oreferido contribuinte para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 5º (quinto) dia após a publicação deste edital no DiárioOficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento, na Delegaciada Receita Estadual de Santa Maria, onde se encontra, à sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

Santa Maria - RS, 31 de julho de 2019.

ROBER MENDES SOBRINHOAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 436603401

Gerência ExecutivaJORGE LUÍS TONETTO

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080

Recursos HumanosProtocolo: 2019000307170

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1400‑0018522‑0Nome: Bruno Queiroz JateneId.Func./Vínculo: 3239276/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ CLotação: SEFAZ ‑ Tesouro do Estado

TORNA SEM EFEITO o ato registrado na Página 125, D.O.E. de 21/06/2019, referente à autorização de afastamento doservidor, que deixou de viajar por solicitação do Secretário de Estado da Fazenda.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 91Diário Oficial

Page 92: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ContratosProtocolo: 2019000307171

ERRATA DE CONTRATO0000334/2019 Tornamos público, a quem possa interessar, que efetuaremos a seguinte alteração na súmula de contratopublicada em 19/07/2019: Onde lê-se: “Prazo: 60 (sessenta) dias” - Leia-se: “Prazo: 24 (vinte e quatro) meses”.

Protocolo: 2019000307172SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000802/2019 - EMPRESA: Rafael Peruzzo Bule, CNPJ 09.573.909/0002-94 - OBJETO: Locação,Estacionamento, Av. Venâncio Aires, 1651, Cruz Alta/RS - VALOR: R$ 180,00, mensais - PRAZO: 60 meses, inicio 01/08/2019 -DATA CONTRATO: 11/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 29, V, da Lei 13.303/2016.

Protocolo: 2019000307173SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000651/2015 - 04 - EMPRESA: Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda. - OBJETO: prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato - VALOR: R$ 3.917,03 mensais - PRAZO: 128 dias - DATA CONTRATO: 22/12/2018 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.

Protocolo: 2019000307174SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000417/2017 - Aditivo 01 - EMPRESA: GAMA INVESTIMENTOS LTDA - OBJETO: Prorrogar o prazo dacontratação e redução do valor mensal - VALOR: 1.255.000,00 totais estimados - PRAZO: 36 meses, a contar de 28/04/2019 -DATA CONTRATO: 24/04/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 65 e §1º do Art. 57, ambos da Lei Federal 8.666/93

Protocolo: 2019000307175SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0001123/2017 - Aditivo 02 - EMPRESA: IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA - OBJETO: Prorrogar o prazode conclusão das obras e vigência, por mais 180 dias até 26.12.2019. - VALOR: inalterado - PRAZO: vigência até 29.02.2020 -DATA CONTRATO: 16/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDEPAULO FERNANDO CURI ESTIMA

Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Divisão de ContratosANTONIO CLEBER ROCHA GOULART

Av. Honório Bicalho, s/nº - Bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 92Diário Oficial

Page 93: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ContratosProtocolo: 2019000307176

Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 872/2017

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e Oi S/A.DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo rescindir unilateralmente, a contar de 10 de julho de 2019, o contrato dePrestação de Serviços N°. 872/2017, firmado entre a Superintendência do Porto de Rio Grande — SUPRG e a empresa OI SA,publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 31 de julho de 2017.DA RESCISÃO: A presente rescisão se dá por ato Unilateral da Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, nos termosdo artigo 79, Inciso I c/c o art.78, inciso XII da da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o previsto no item 13.13 da CláusulaDécima Terceira do Contrato nº 872/2017, com as consequências indicadas no art. 80 da Lei de Licitações e Contratos.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a esta rescisão encontram-se no Processo Administrativo nº17/04.43-0000144-6, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente.

Rio Grande, 30 de julho de 2019.

Paulo Fernando Curi EstimaDiretor Superintendente da SUPRG

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMSÍVORI SARTI DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemSÍVORI SARTI DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

ContratosProtocolo: 2019000307177

Assunto: ContratoExpediente: 17/0435‑0029438‑7

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º AJ/CD/010/18

CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA: SINALIZADORARODOVIÁRIA LTDA ‑ SINARODO, COM SEDE NA ESTRADA DA ARROZEIRA, N.º 820, NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL/RS, INSCRITA NOCNPJ SOB O N.º 87.942.454/0001‑60. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ERS‑118, ENTRE KM 5+000 EKM 21+500. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 365 DIAS, PASSANDO O DIA DE VENCIMENTO PARA ODIA 17 DE MAIO DE 2020. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 9840, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º19/0435‑0016178‑7 QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 93Diário Oficial

Page 94: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307178Assunto: ContratoExpediente: 19/0435‑0017228‑2

TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º AJ/CV/008/17

CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA: CONSTRUTORAALEGRETENSE LTDA, COM SEDE NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, Nº 1476, NA CIDADE DE ALEGRETE/RS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º07.807.120/0001‑44. OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS SOBCIRCUNSCRIÇÃO DA 09ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER/RS ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. EM CONSEQUÊNCIA, A CLÁUSULA 4. " DO PREÇO, PASSARÁ A TER A SEGUINTEREDAÇÃO: "4 " DO PREÇO: O PREÇO PARA O PRESENTE AJUSTE É DE R$ 9.684.238,72, ACEITO PELA CONTRATADA, ENTENDIDO ESTECOMO PREÇO JUSTO E SUFICIENTE PARA TOTAL EXECUÇÃO DO PRESENTE OBJETO." FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO N.º 9754, DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 19/0435‑0017228‑2, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOSINTERESSADOS NO DAER/RS.

Protocolo: 2019000307179Assunto: ContratoExpediente: 19/0435‑0003480‑7

TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º AJ/CV/039/17

CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA: RGS ENGENHARIALTDA, COM SEDE NA RUA SÃO BENEDITO, N.º 105, SALA 01, EM PORTO ALEGRE/RS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º19.368.227/0001‑12. OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS PAVIMENTADAS SOB ACIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª SUPERINTENDÊNCIA DO DAER/RS. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, COM REAJUSTE. EM CONSEQUÊNCIA, A CLÁUSULA 4. " DO PREÇO, PASSARÁ A TER ASEGUINTE REDAÇÃO: "4 " DO PREÇO: O PREÇO PARA O PRESENTE AJUSTE É DE R$ 9.692.169,03 ACEITO PELA CONTRATADA,ENTENDIDO ESTE COMO PREÇO JUSTO E SUFICIENTE PARA TOTAL EXECUÇÃO DO PRESENTE OBJETO." FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO N.º9799, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 19/0435‑0003480‑7, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOSINTERESSADOS NO DAER/RS.

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000307180

ATO Nº 2487 de 29 de Julho de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000337-04.35/18-9Nome: Nilson Tiago dos Santos SilveiraId.Func / Vínculo: 2816857/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo / Funcão: Agente RodoviárioReferência: IV-DLotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000337-04.35/18-9, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais,no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, incorporação da funçãogratificada de Dirigente de Grupo, FG07, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, acrescida da gratificação derepresentação de 40%, incorporada nos termos das Leis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95,10717/96 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014.

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e FinançasDAER/RS

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 94Diário Oficial

Page 95: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307181ATO Nº 2488 de 29 de Julho de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000162-04.35/19-2Nome: Isac Vaz dos SantosId.Func / Vínculo: 4323793/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo / Funcão: MotoristaReferência: III-DLotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000162-04.35/19-2, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40,§ 9º ,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativaa 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei 7357/80, com a redação alterada pelaLei 8005/85 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014.

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e FinançasDAER/RS

Protocolo: 2019000307182ATO Nº 2489 de 29 de Julho de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000169-04.35/19-1Nome: Valmor Marques da SilvaId.Func / Vínculo: 4329414/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo / Funcão: Auxiliar de Operações IReferência: I-ALotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000169-04.35/19-1, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art.201, § 9º, Lei Complementar 10098/94 ,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 40%, nos termosda Lei Complementar 10098/94, art.107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de08/04/2014 conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e FinançasDAER/RS

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 95Diário Oficial

Page 96: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307183ATO Nº 2490 de 29 de Julho de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000192-04.35/19-8Nome: Lory Teixeira DiasId.Func / Vínculo: 4342127/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo / Funcão: Auxiliar de Operações IReferência: I-ALotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000192-04.35/19-8, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade,proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art.107 e Gratificação de ProdutividadeRodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014 conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões doParecer 12209/98 da PGE.

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e FinançasDAER/RS

Protocolo: 2019000307184ATO Nº 2491 de 30 de Julho de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000195-04.35/19-6Nome: Eduardo Duarte VillagraId.Func / Vínculo: 4342542/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo / Funcão: Auxiliar de Operações IReferência: I-ALotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000195-04.35/19-6, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, §9º, LeiComplementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25% e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2ºda Lei 14.510 de 08/04/2014 conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e FinançasDAER/RS

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 96Diário Oficial

Page 97: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307185ATO Nº 2492 de 30 de Julho de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000177-04.35/19-8Nome: Joao Carlos de Lima NunesId.Func / Vínculo: 4317327/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo / Funcão: Agente RodoviárioReferência: IV-DLotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000177-04.35/19-8, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art.201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510de 08/04/2014.

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e FinançasDAER/RS

Protocolo: 2019000307186O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica oque segue:

Expediente: 19/0435-0030050-7Nome: Ubirajara Rodrigues dos AnjosId. Funcional 4336429/1Lotação: SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES – DAERAssunto: SubstituiçãoServidor designando para exercer em substituição o titular Luis Carlos Soares, Id Funcional nº 4344359/1, nos impedimentoslegais e eventuais a função gratificada de Superintendente Regional Adjunto, padrão FG-09, devendo perceber a gratificação derepresentação de 50 % nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96. Conforme autorização do Sr.Governador do Estado e Publicado no DOE de 21/12/2018 na Pg 68. Expediente: 18/0435-0049715-1Nome: Patricia Karina Ferraz da RosaId. Funcional: 4345517/1Lotação: SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES – DAERAssunto: SubstituiçãoServidor designando para exercer em substituição o titular Luiz Antonio dos Santos, Id Funcional nº 4326784/1, nosimpedimentos legais e eventuais a função gratificada de Superintendente Adjunto, padrão FG-09, devendo perceber agratificação de representação de 50 % nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96. Conformeautorização do Sr. Governador do Estado e Publicado no DOE de 19/02/2018 na Pg 5. Bel. Pablo Pecoits Xavier,Diretor de Adm. e Finanças.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 97Diário Oficial

Page 98: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307187ATO Nº 2493 de 31 de Julho de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000193-04.35/19-0Nome: José Fernando Freitas KniphoffId.Func / Vínculo: 4327420/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo / Funcão: Especialista RodoviárioReferência: VI-DLotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente Nº 000193-04.35/19-0, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2º, combinado coma Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, noregime de 40 horas semanais, gratificação de 27% relativa a 9 (nove) avanços, adicional de 25%, incorporação da FunçãoGratificada de Superintendente Regional, FGE11, acrescida da Gratificação de Representação de 75% nos termos das LeisComplementares 10098/94 art. 103, 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95, 10717/96 e 13671/11 e Gratificação de ProdutividadeRodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014.

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e FinançasDAER/RS

ResoluçõesProtocolo: 2019000307188

RESOLUÇÃO N.º 9386

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, órgão deliberativo Colegiado do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DERODAGEM – DAER/RS, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998 e alterações, contidas na LeiEstadual nº 13.423, de 05 de abril de 2010 e regulamentado pelo Decreto nº 47.199, de 27 de abril de 2010, reunido nestadata; CONSIDERANDO o que consta no processo DAER n.º 18/0435-0038670-8 que versa sobre a celebração do Contrato coma RGE, objetivando o fornecimento de energia elétrica para área municipal utilizada pelo DAER/RS, situada à rua Ibirapuitã, nº785, em Gravataí;

R E S O L V E:

-autorizar à celebração de Contrato com a Rio Grande Energia S/A-RGE, para fornecimento de energia eletrica,mediante dispensa de licitação, sob fundamento legal do Art. 24, inciso “XXII“ da Lei Federal nº 8666/93, de acordo com oparecer da Superintendência de Assuntos Jurídicos e o Relato inclusos no processo nº 18/0435-0038670-8-

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, em 15 de fevereiro de 2019.

Eng.º Luciano Faustino da SilvaDiretor de Infraestrutura Rodoviária

Bel. Pablo Pecoits XavierDiretor de Administração e Finanças

Engº Walter Moreira Machado JuniorDiretor de Operação Rodoviária

Lauro Roberto Lindemann HagemannDiretor de Transportes Rodoviários

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 98Diário Oficial

Page 99: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

PortariasProtocolo: 2019000307189

Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação FPE Nº 3007/2017

PROCESSO: 17/2200-0003329-4PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Paraíso doSul/RS.OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 19/06/2020 com a finalidade deconcluir a perfuração e preparação de 02 poços tubulares profundos, para fornecimento de água potável às 1.400 famíliasresidentes nas localidades de Linha da Fonte e Picada Kohn.

Porto Alegre, 31 de Julho de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

Protocolo: 2019000307190Súmula do Termo de Cooperação FPE Nº 2427/2018

PROCESSO: 18/2200.0003092-4

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de FontouraXavier/RS.OBJETO: Perfuração de 01 poço tubular profundo para abastecimento de água potável para 70 famílias residentes nalocalidade de Vila Tana/Canga Quebrada.PRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 365 dias a contar da data de publicação de sua Súmula no DiárioOficial do Estado.

Porto Alegre, 31 de Julho de 2019.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Obras e Habitação.

ContratosProtocolo: 2019000307191

TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário de Obras e Habitação no uso de suas atribuições Torna Sem Efeito a dispensa de licitação publicada no DiárioOficial do Estado, no dia 05 de Junho de 2019, referente ao Processo PROA n° 19/2200-0000706-5.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMORUY IRIGARAY

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRUY IRIGARAY

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2019000307192

Assunto: ContratoExpediente: 17/1600‑0001621‑0

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 006/2018

Partes: Estado/SEDETUR e a Empresa ANACLAU SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI EPP CNPJ/MF 02.880.960/0001‑19Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado entre as partes, em mais 12 (doze) meses, nos termosprevistos na Cláusula Quarta ‑ DO PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ‑ Item 4.4, a contar de10/08/2019 (DOE de 13/8/2018; pág. 36).Fundamento: Proc. Adm. 17/1600‑0001621‑0Assinatura: 30/07/2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 99Diário Oficial

Page 100: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS

JEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRARua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Superintendência de AdministraçãoSANDRA BERTO

ContratosProtocolo: 2019000307193

SÚMULA CONTRATO ADM 040/2019PARTES: JR OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA. e BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. OBJETO:Locação eventual de veículos. PRAZO: 12 meses . DATA : 23/07/2019. VALOR FISCAL: R$ 12.960,00. Nº PROCESSO: 66/2019.PE: 015/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 13.303/16. Documentos arquivados na Sup. de Administração. Porto Alegre, 1ºde agosto de 2019.

José Cláudio Silva dos SantosVice-Presidente

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

PortariasProtocolo: 2019000307195

PORTARIA SEAPDR 250/2019Dispõe sobre a ADESÃO do município de SANTO ANTÔNIO DAS MISSÔESao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar,Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/RS.

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 13.825, de 04 de novembro de 2011, bem como noDecreto nº 54.189 de 14 de agosto de 2018, e,

- Considerando o disposto na Instrução Normativa SEAPDR nº 10, de 13 de setembro de 2018,- Considerando o disposto no processo administrativo nº 19150000147350

RESOLVE,Art. 1º. Fica ADERIDO ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte –SUSAF/RS o município de SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, na forma da legislação supra citada.Art. 2º. Fica determinada à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agropecuáriadesta Secretaria (DIPOA/DDA/SEAPDR) a inserção, no cadastro geral, do nome do Serviço de Inspeção Municipal – SIMreferente ao município citado no artigo anterior.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.Porto Alegre, em 12 de julho de 2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura,

Pecuária e Desenvolvimento Rural/Adjunto__________________________________________________________________

PORTARIA 253/2019Dispõe sobre a ADESÃO do município de SANTIAGO ao Sistema UnificadoEstadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de PequenoPorte – SUSAF/RS.

O Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições elencadasna Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 13.825, de 04 de novembro de 2011, bem como noDecreto nº 54.189 de 14 de agosto de 2018, e,

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 100Diário Oficial

Page 101: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

- Considerando o disposto na Instrução Normativa SEAPDR nº 10, de 13 de setembro de 2018,- Considerando o disposto no processo administrativo nº 19/1500-0016095-0

RESOLVE,Art. 1º. Fica ADERIDO ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte –SUSAF/RS o município de SANTIAGO, na forma da legislação supra citada.Art. 2º. Fica determinada à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agropecuáriadesta Secretaria (DIPOA/DDA/SEAPDR) a inserção, no cadastro geral, do nome do Serviço de Inspeção Municipal – SIMreferente ao município citado no artigo anterior.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.Porto Alegre, em 25 de julho de 2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura,

Pecuária e Desenvolvimento Rural/Adjunto__________________________________________________________________

PORTARIA SEAPDR 259/2019Dispõe sobre a ADESÃO do município de GUARANI DAS MISSÕES aoSistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanale de Pequeno Porte – SUSAF/RS.

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 13.825, de 04 de novembro de 2011, bem como noDecreto nº 54.189 de 14 de agosto de 2018, e,

- Considerando o disposto na Instrução Normativa SEAPDR nº 10, de 13 de setembro de 2018,- Considerando o disposto no processo administrativo nº 19/1500-0015692-9RESOLVE,Art. 1º. Fica ADERIDO ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte –SUSAF/RS o município de GUARANI DAS MISSÕES , na forma da legislação supra citada.Art. 2º. Fica determinada à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agropecuáriadesta Secretaria (DIPOA/DDA/SEAPDR) a inserção, no cadastro geral, do nome do Serviço de Inspeção Municipal – SIMreferente ao município citado no artigo anterior.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.Porto Alegre, em 22 de julho de 2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura,

Pecuária e Desenvolvimento Rural/Adjunto

ConvêniosProtocolo: 2019000307196

SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública a celebração doTermo de Cooperação com o Município, abaixo relacionado:

Nº MUNICÍPIO/ENTIDADE OBJETO Nº EXPEDIENTE FPE

01 Nonoai/RS

Realizar a perfuração de 02 (dois) poços tubularesnas localidades de Comunidade Olhos d’agua eTope da Chaiana, com maquinário do Departamentode infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos daÁgua – DINFRA.

19/1500-0014480-7 958/2019

Porto Alegre, 23 de julho de 2019.Luís Antônio Franciscatto Covatti

Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 101Diário Oficial

Page 102: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Protocolo: 2019000307197SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, torna pública a celebração doTermo de Cooperação com o Município, abaixo relacionado:

Nº MUNICÍPIO/ENTIDADE OBJETO Nº EXPEDIENTE FPE

01 Jari/RS

Realizar a perfuração de 01 (um) poço tubular nalocalidade de Passo dos Cardoso, com maquinário doDepartamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e UsosMúltiplos da Água – DINFRA.

19/1500-0009961-5 632/2019

Porto Alegre, 23 de julho de 2019.Luís Antônio Franciscatto Covatti,

Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Departamento AdministrativoGABRIEL SALVADOR FOGAÇA

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-900

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 102Diário Oficial

Page 103: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

DiversosProtocolo: 2019000307198

PORTARIA 252/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso

de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19150000123974 DESIGNA VINICIUS VICENTECASTIEL,Identidade Funcional nº 4569660 /01, para exercer suas atividades no Supervisão Regional de São Luiz Gonzaga -Santiago; a contar de 31/05/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

PORTARIA 263/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso

de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19150000082313 DESIGNA EMERSONCRONHAL,Identidade Funcional nº 4568893/01, para exercer suas atividades no Gabinete do Secretário; a contar de11/06/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

PORTARIA 258/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso

de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19150000129000 DESIGNA JAIR MONTEIRO DAROSA,Identidade Funcional nº 3795446 /02, para exercer suas atividades na Coordenadoria Regional de São Luiz Gonzaga; acontar de 31/05/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

PORTARIA 256/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso

de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19150000129352 DESIGNA LEONARDO ARAUJO DOSSANTOS,Identidade Funcional nº 4570278/01, para exercer suas atividades no Departamento de Cooperativismo; a contar de28/05/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

PORTARIA 265/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no usode suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1500-0012799-6 DESIGNA JACI MARIA TABORDAFASOLO,Identidade Funcional nº 4571690/01, para exercer suas atividades na Supervisão Regional de Santa Rosa – Três deMaio; a contar de 19/06/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

PORTARIA 261/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso

de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1500-0012425-3 DESIGNA NESTOR BEHENCKSEBASTIÃO,Identidade Funcional nº 4568931/01, para exercer suas atividades na Coordenadoria Regional de Osório; a contarde 31/05/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

PORTARIA 264/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso

de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1500-0013390-2 DESIGNA MAURINI GUIMARÃES DOSSANTOS,Identidade Funcional nº 4571592/01, para exercer suas atividades na Supervisão Regional de São Luiz Gonzaga -Santiago; a contar de 26/06/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

PORTARIA 257/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso

de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1500-0013151-9 DESIGNA ADÍLIO ANTÔNIOPASINI,Identidade Funcional nº 4570359/01, para exercer suas atividades na Coordenadoria Regional de Estrela; a contar de27/06/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 103Diário Oficial

Page 104: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ

GUINTER FRANTZAv. das Missões, 342

Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

DiversosProtocolo: 2019000307199

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZDivisão de Recursos Humanos

Boletim n° 005/2019

Certificado de Posse

O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ-IRGA, tendo em vista o constante no processo n° 19/0801-0001972-4, e em conformidade com o disposto no artigo 21, inciso II, da Lei n° 10.098, de 03-02-1994 e artigo 7°, inciso IX, daLei n° 13.697, de 05-04-2011, DECLARA empossada, a abaixo relacionada, nomeada através do Diário Oficial do Estado nº138de 17-07-2019, conforme segue:

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALNome Cargo A contar de

DAURA ROCHA DA ROSA Assistente Superior 30/07/2019Porto Alegre, 30 de julho de 2019.

GUINTER FRANTZPresidente

SECRETARIA DO ESPORTE E LAZERJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 9º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

ConvêniosProtocolo: 2019000307200

Assunto: ConvênioExpediente: 17/1100‑0001804‑6

Convênios ‑ Convênio

Súmula de Convênio SEL Nº 038/2019Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e o Município de NovoBarreiro. OBJETO: "Realização do 18º Campeonato de Futebol de Campo de Novo Barreiro". Valor do Repasse: R$20.000,00 (vinte mil reais). Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Edital SEDACTEL nº 05/2017 "Lei Pelé " Apoio aos Municípios".

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 104Diário Oficial

Page 105: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ConvêniosProtocolo: 2019000307201

SÚMULA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA - WWF-BRASILI – PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e a WWF-BRASIL.II – OBJETO: Estabelecer cooperação técnica de adesão ao Projeto GEF Pró-espécies, conjugando os esforços institucionaisde todos os entes envolvidos para a promoção de iniciativas cuja finalidade é o cumprimento dos principais objetivos doProjeto. III – VIGÊNCIA: Este Instrumento terá vigência a contar da data da publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado atéo dia 31 de março de 2022, incluindo uma eventual prorrogação caso a vigência do Projeto seja ampliada, mediante préviajustificativa e mútuo acordo entre os Partícipes por meio de Aditivo a este Acordo. IV – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO:Processo Administrativo Eletrônico nº 18/0500-0004958-6. Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Av. Borges deMedeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.

Porto Alegre, 31 de julho de 2019.

ARTUR DE LEMOS JUNIOR,Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

ContratosProtocolo: 2019000307202

Termo de Contrato: 5000003685; Contratada: Administradora de Imóveis Flor de Ipê S/A; Objeto: Locação de um imóvel parainstalação da Agência CEEE-D de Butiá; Prazo de Vigência: 30/07/2019 à 29/07/2024; Valor Legal: 285.000,00; Local: CEEE-D.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400

LicitaçõesProtocolo: 2019000307203

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: GRUPO CEEE/6000002162Empresa Vencedora: Editora Jornalística Jarros Ltda., lote 01 – R$ 7,50 cm/col.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 105Diário Oficial

Page 106: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ContratosProtocolo: 2019000307258

CONTRATO N 096/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA; Objeto:ampliação do subsistema de abastecimento de água R35 –EAT 04 – R32 – execução do reservatório r35 e da elevatória deágua tratada EAT 04, no município de Santa Cruz do Sul/RS; Rito Ordinário nº 0011/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$4.630.000,00; Prazo: 480 dias; Processo Nº 2019902SM04401; Recursos: Próprios.CONTRATO N 166/19 - DEGEC/SULIC - Partes: ORGANIZE LTDA; Objeto: contratação de serviços de locação de stand para aEXPOINTER 2019; Pregão Eletrônico nº 0161/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 39.500,00; Prazo: 90 dias; Processo Nº2019911PE19901; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 176/19 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 244/18 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN ePODOLAK SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA; Pregão Eletrônico Nº 161/18- SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: apoiooperacional e comercial para atendimento aos sistemas de distribuição de água e de esgotamento sanitário COP – Cachoeirado Sul; Objeto do Aditivo: o acréscimo de quantitativos previstos originalmente, no percentual de 3,16% do valor inicial docontrato; Valor: R$ 132.056,67; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 203/19 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 154/18 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eGILBERTO ZANOVELLO ME; Pregão Eletrônico Nº 0030/18- SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: coleta, transporte,carregamento, movimentação, disposição e segregação de resíduos sólidos oriundos das indústrias do polo petroquímico dosul, no município de Triunfo/RS; Objeto do Aditivo: a renovação integral do contrato, pelo período de 365 dias, a contar de14/08/2019; Valor: R$ 834.993,20; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE

Av. Borges de Medeiros, 521 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90020-023

Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE

Av. Borges de Medeiros, 521 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90020-023

Recursos HumanosProtocolo: 2019000307204

A SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso III, artigo 2°do Decreto n°53.481/2017, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 19/2159-0000627-1, AUTORIZA o DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, a suspender pelo prazo de 02 (dois) anos, o Contrato deTrabalho firmado entre esta Fundação e a empregada regida pela CLT, SABRINA FABIANA DE ABREU - Id. Func. 3408124/02,Agente Administrativo - Assistente Administrativo, II-B, 30 horas semanais, assegurando-lhe apenas o direito de retornar assuas funções no término do prazo supracitado, sem quaisquer outras vantagens. ROGERIO GRADE-Diretor-Presidente. REGINAMARIA BECKER-Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSMARIO SANTA MARIA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SuperintendenteMARIO SANTA MARIA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Recursos HumanosProtocolo: 2019000307205

Assunto: RemoçãoExpediente: 19/1202‑0006752‑9Nome: Anderson ProchnowId.Func./Vínculo: 2618818/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Segunda Delegacia Penitenciária Regional

REMOVE, a pedido, da 2ª Delegacia Penitenciária Regional para a Divisão de Tecnologia da Informação/DepartamentoAdministrativo.

Divisão de Recursos Humanos

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 106Diário Oficial

Page 107: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

ALESSANDRA AREND SPERLING CABRALRua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar

Porto Alegre / RS / 90230-010

PortariasProtocolo: 2019000307206

PORTARIA Nº. 219/2019 – GAB/SUP

O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

DESIGNAR:

O AGENTE PENITENCIÁRIO, ANDERSON PROCHNOW, IF 2618818/02, na função de Chefe da Divisão de Tecnologia daInformação – DTI/DA, a contar de 01/08/2019, até nova deliberação.

NOTIFIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Porto Alegre, 29 de julho de 2019.

Mario Santa Maria JuniorSuperintendente dos Serviços Penitenciários

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

DiversosProtocolo: 2019000307207

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 634/2017

Processo: 16/2800-0001015-2Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e DireitosHumanos e Associação Beneficente AMURT AMURTEL.Objeto: Tem por objeto alterar a Cláusula Sexta – da Vigência, que passam a vigorar com a seguinte redação: O presenteTermo terá vigência até 13.09.2019, a contar da data de publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo serprorrogado se houver motivo justificável, formalizado com, no mínimo 30 (trinta) dias antes do final do prazo, mediante TermoAditivo, no limite de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Processo Administrativo nº 16/2800-0001015-2, com base no Contrato deEmpréstimo nº 3241/OC-BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento– BID; Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

Protocolo: 2019000307208TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 156/2017

Processo: 16/2800-0001012-8Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e AssociaçãoAfro Cultural e Beneficente de Matriz Africana São Jerônimo.Objeto: Tem por objeto alterar a Cláusula Sexta – da Vigência, que passam a vigorar com a seguinte redação: O presenteTermo terá vigência até 20.10.2019, a contar da data de publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo serprorrogado se houver motivo justificável, formalizado com, no mínimo 30 (trinta) dias antes do final do prazo, mediante TermoAditivo, no limite de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Processo Administrativo nº 16/2800-0001012-8, com base no Contrato deEmpréstimo nº 3241/OC-BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento– BID; Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes e demais legislações pertinentes a matéria.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 107Diário Oficial

Page 108: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

ContratosProtocolo: 2019000307209

Assunto: ContratoExpediente: 19/2148‑0000418‑0

Contratação Nº 2019/020869

CONTRATANTE: Fund de Protecao Especial do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Maltec Ind e Com de Maq Ltda, CNPJ:05.731.915/0001‑90; OBJETO: Contrato 021/2019 para aquisição emergencial de uma máquina de lavar industrial e umamáquina de secar industrial para o Abrigo José Leandro de Souza Leite ‑ AJLSL; PRAZO: 31/07/2019 até 30/09/2019;VALOR: R$ 64.000,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 48.01 Projeto: 4367 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 7080, UO:48.01 Projeto: 4367 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 7874; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa com disputa34/2019/Cotação Eletrônica

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONALRODRIGO SCHNITZER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

GabineteRODRIGO SCHNITZER

ContratosProtocolo: 2019000307210

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019EXPEDIENTE 19/1364-0000994-4CONTRATANTE: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN. CONTRATADA: PSO Serviçosde Limpeza e Manutenção Eireli. DO ADITAMENTO DE OBJETO: Adita-se ao Contrato 05 (cinco) postos de trabalho, sendo umna função de Auxiliar de Serviços Gerais, cujos serviços deverão ser prestados no escritório da Contratante em Caxias do Sul,RS; e os outros 04 (quatro) cargos na função de telefonista a ser desempenhados em Porto Alegre, RS. DO ADITAMENTO DEVALOR: Em razão do aditamento de objeto, o valor é rejustado no percentual de 7,28% (sete vírgula vinte e oito por cento),passando de R$ 146.757,92 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) paraR$ 157.448,74 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos) mensais. DATADA ASSINATURA: 31 de julho de 2019.

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 108Diário Oficial

Page 109: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

Recursos HumanosProtocolo: 2019000307211

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1100‑0001204‑9Nome: Doris Rosangela Freitas do CoutoId.Func./Vínculo: 4554361/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de Instituição Cultural ‑ CC10Lotação: SC ‑ Seção Museu Júlio de Castilhos

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: BRASILIA ‑ DFPeríodo de afastamento: 29/07/2019 a 02/08/2019Evento e justificativa: Participar do Seminário Brasileiro de Museus, Reunião com Secretário Nacional de Cultura coma finalidade de buscar apoio ao Projeto de restauro do Museu Julio de Castilhos.Condição: Sem ônus

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRELUIS ROBERTO ANDRADE PONTE

Rua 24 de Outubro, 850, sala 305, Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000

Divisão de Infraestrutura e LogísticaSIMONE SOUZA ADRIANO

Rua Vinte e Quatro de Outubro, 850 - Conj. 305Porto Alegre / RS / 90510-000

ContratosProtocolo: 2019000307212

Assunto: ContratoExpediente: 000273‑1157/15‑6

Contratos ‑ Termo Aditivo

CONTRATANTE: Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, CNPJ: 92.954.874/0001‑04; CONTRATADA: Compense ServsEmpresariais Eireli ‑ EPP, CNPJ: 10.949.018/0001‑98; OBJETO: As partes decidem prorrogar o contrato por mais 12meses a contar de 02/08/2019, mantendo‑se os mesmos valores praticados; Unidade Orçamentária: 57; Atividade/Projeto:4410; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: LF. 10.520; Edital 179/CELIC/2016.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Serviço de Licitações e ContratosDANIELA KIRSCH KOFF

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000307213

BOLETIM Nº 1232/2019 – SEÇÃO II

Súmula do 8º TAC, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE-RS, e a empresa UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOSLTDA. Processo nº 8066-0200/15-3. Obj.: o prazo de duração da avença fica prorrogado por 4 meses contados do dia03.08.2019. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 4º da LF nº 8.666/93.Porto Alegre, 31 de julho de 2019.

SANDRO CORREIA DE BORBA,Diretor-Geral do TCE.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 109Diário Oficial

Page 110: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

AGUA DE IVOTIProtocolo: 2019000306893

AVISO DE RETIFICAÇÃO: EDITAL Nº 24/2019 – RETIFICA NA ÍNTEGRA O EDITAL Nº 18/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019A Autarquia Água de Ivoti torna público o Edital n° 24/2019 que retifica o Edital nº 18/2019, excluindo a exigência de habilitaçãojunto à ANVISA e incluindo a exigência de habilitação econômico-financeira. OBJETO: Contratação de um laboratórioespecializado e acreditado pelo INMETRO, segundo os critérios estabelecidos na ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, pararealização de coleta e ensaio para análise da qualidade da água e esgoto para atender as necessidades da autarquia Água deIvoti. NOVA DATA: As propostas serão recebidas no dia 19 de agosto de 2019, às 10h. INFORMAÇÕES: Pessoalmente naAutarquia Água de Ivoti, pelo site www.aguadeivoti.com.br ou pelo telefone (51) 3563-7230.

Ivoti, 31 de julho de 2019.Adriano Graeff

Diretor Geral

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCARProtocolo: 2019000306824

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 028A/2019;Processo: 0098.1511/19-8;Vencedor: GREEN CARD REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71;Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e administração dos benefícios alimentação/refeição;Percentual sobre o Faturamento: - 3,22 % (Três vírgula vinte e dois por cento negativo);Data da Homologação: 30/07/2019;Fonte de Recursos: Próprios.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFOProtocolo: 2019000306868

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFOAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

COMUNICA a realização do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tempor objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de locação de licença de uso de SISTEMA DE GESTÃOPARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, conforme as especificações e as condições constantes no edital e seus anexos, no dia: 16de agosto de 2019, às 14:00 horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da CâmaraMunicipal de Triunfo, localizada na Rua Prof. Coelho de Souza, 210, Centro, no horário de expediente e no sitewww.camaratriunfo.rs.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (51 3654-1332/3654-1044). Triunfo-RS, 30de julho de 2019. Comissão de Licitação.

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Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 110Diário Oficial

Page 111: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

FARMACIA DO IPAM LTDAProtocolo: 2019000305332

TERMO DE CONTRATO 06/2019Objeto: Contratação de serviço de tele-entrega com utilitário. Contratado: BRISOTTO E GROSSI LTDA. Valor: R$30,00 porentrega. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020. Base Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 e Dec. Municipal11.132/03 – Processo 05/2019 – Dispensa de Licitação.

TERMO DE CONTRATO 07/2019Objeto: Contratação de serviço de antifraude para e-commerce. Contratado: CLEAR SALE S.A. Valor: R$ 200,00 mensais, mais0,95% sobre transação aprovada. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020. Base Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 c/c Lei10.520/02 e Dec. Municipal 11.132/03 – Processo 06/2019 – Dispensa de Licitação.

MUNICIPIO DE ALTO FELIZProtocolo: 2019000306827

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que realizará licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,sob regime de execução de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para revitalização do entornoda cascata do arroio feliz, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais. Data e horário da reunião pública de abertura:19/08/2019, às 14:00. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Eugênio Kuhn, nº 300, oupelo telefone (51) 3445.2700, das 8h às 11h30h e das 13h às 17h30min. Edital e anexos estão disponíveis no sitewww.altofeliz.rs.gov.br.

MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHAProtocolo: 2019000306825

Proc. Licit. 60/2019 – Leilão 01/2019: O Município comunica que no dia 19/08/19, ás 10h, no Parque de Máquinas da Prefeitura,Rua Marcolino Pereira Vieira, 1918, procederá ao leilão público, dos seguintes bens de propriedade do município: 01)Fiat/Doblo HLX 1.8 Flex, ano 08/09, alc/gas, placas IPK-5621, R$ 6.000,00; 02) VW/Spacefox Trend GII Imp, ano 14, alc/gas,placas IVT-9466, R$ 16.000,00; 03) Chev/Spin 1.8L MT LT, ano 13/14, alc/gas, placas IVJ-0786, R$ 19.000,00; 04) VW/Saveiro1.6, ano 08/09, alc/gas, placas IOS-7408, R$ 6.000,00; 05) Sucatas de Informática, R$ 100,00; 06) Sucatas de Pneus, R$100,00; 07) Sucatas diversas, R$ 200,00. Comissão de leilão 10%, leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, mat. 127/96.Informações: (54)3313-6708/3611-1330- Site: www.ferronatoleiloes.com.br. Proc. Licit. 61/2019 - Pregão Presencial 25/2019:Registro de preços para contratações, conforme a necessidade de mão de obra para limpeza pré pintura e pintura de muros ecordões do Município. Abertura: 14/08/2019, as 9h, na sala de licitações. Proc. Licit. 62/2019 - Pregão Presencial 26/2019:Contratação de empresa que disponibilize material e mão de obra necessária para conserto da motoniveladora CAT 120 G doMunicípio. Abertura: 15/08/2019, as 9h, na sala de licitações. Editais: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações: Setor delicitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento ou [email protected]. André da Rocha, 01/08/2019.Sergio Carlos Moretti, Prefeito

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2019000306857

EDITAL Nº 2909/2019 – CONCORRÊNCIA - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL , torna público que encontra-se a disposiçãodos interessados o Edital que trata do Registro de Preços para eventual contratação de OFICINEIROS (cabeleireiro, manicure,maquiagem etc.) para realização de cursos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/09/2019, às 10h. Informações (55) 32812463. Acesso Edital em www.cacapava.rs.gov.br, transparência, licitações. GIOVANI AMESTOY DA SILVA, Prefeito.

MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓIProtocolo: 2019000306870

Pregão Presencial para Registro de Preços PP 21/2019. GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.Propostas/Habilitações: dia 19/08/19, às 08:30h. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR . Propostas/Habilitações: dia 27/08/2019, às 14h. Na sala de reuniões da Prefeitura. Na sala dereuniões da Prefeitura. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, e-mail:[email protected] Cândido Godói/RS, 31/07/2019. Valdi L. Goldschmidt, Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 111Diário Oficial

Page 112: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

MUNICÍPIO DE CRISTALProtocolo: 2019000306838

EDITAL DE LEILÃO Nº. 01.2019. A Prefeita Municipal de CRISTAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o Leilão queserá realizado no dia 14 de agosto, 2019, no horário de 11h, no pátio da Prefeitura Municipal, lotes: veículos leves, tratores,material de informática e demais bens constantes no edital de leilão, maiores informações, com o departamento de licitações,ou com o leiloeiro, através do Site www.ciadosleiloesdors.com www.finattoleiloes.com.br. TELEFONES: (51) 3678.1100 / (51)986.832.796 (51) 986.152.514. Leiloeiro: 61 996137229; ENFª. FÁBIA RICHTER - PREFEITA MUNICIPAL DE CRISTAL- RS.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000306859

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL Nº 012/2019O Município de Dois Irmãos/RS torna público que fica REVOGADA, por razões de interesse público, a licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS nº 012/2019 – Abertura dia 05/08/2019 - Objeto: Execução da ampliação do Cemitério Municipal, nesteMunicípio. Informações, pelo fone (51) 3564-8800. Dois Irmãos, 01/08/2019. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

Protocolo: 2019000306885

AVISO DE PREGÃO – EDITAL Nº 064/2019O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará o Pregão Presencial nº 064/2019 - Objeto: Prestação de serviçotécnico de segurança para eventos do Município. Abertura: 15/08/2019 às 9 horas, na Prefeitura de Dois Irmãos, Rua Berlim,240, Centro. O edital encontra-se na Prefeitura e no site www.doisirmaos.atende.net. Informações, pelo fone (51) 3564-8800.Dois Irmãos, 01/08/2019. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2019000306851

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULAta de Registro de Preços nº 41/2019 Pregão nº 33/2019 Aquisição de cartuchos.Empresa: MEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - Valor Total R$ 401.800,00.- Vigência: até 02/08/2020.

Gabinete do Prefeito

Protocolo: 2019000306852

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/19: Data: 15/08/19 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços deassessoria contábil para implantação de sistemas de custos. Informações poderão ser solicitadas pelo fone: 3499.6384 e3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Secretaria da Fazenda

Protocolo: 2019000306853

PREFEITURA DE ELDORADO DO SULRESULTADO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIALNº 38/19: Contratação de empresa jornalística para veiculação de publicações institucionais.Proposta classificada e vencedora: EMPRESA JORNALÍSTICA COSTA E SANTOS LTDA – Item 01: Valor por cm de coluna R$12,50 e item 02: Valor por cm de coluna R$ 15,80.

Secretaria de Administração

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 112Diário Oficial

Page 113: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

MUNICÍPIO DE ESTEIOProtocolo: 2019000306843

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Esteio torna público, que será realizada CONCORRÊNCIA Nº 02/2019. OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DEINFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL ESTEIO DO FUTURO, BAIRRO NOVO ESTEIO - SMDUH”, PARTICIPAÇÃO:qualquer empresa. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. REGIME: empreitada por preço global. PREÇO MÁXIMOACEITÁVEL: R$ 3.227.038,81. PRAZO DE CONCLUSÃO: 180 dias. Recebimento da documentação e propostas: às 13h30mindo dia 06 de setembro de 2019. EDITAL: à disposição no portal (www.esteio.rs.gov.br/). Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ESTRELAProtocolo: 2019000306846

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018-03/2019O Município de Estrela comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO a partir desta data, nohorário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, na sala de licitações da Prefeitura, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380,Centro, Estrela/RS, para fins de credenciamento de empresas para prestação de serviços de publicação em jornais erevistas impressos, com distribuição no Município de Estrela, na região do Vale do Taquari e no Estado do Rio Grande doSul e de emissoras de rádio AM e/ou FM e televisão, com transmissão/cobertura no Município de Estrela e na região do Valedo Taquari. Cópia do Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.estrela.rs.gov.br, bem como informaçõescomplementares pelo telefone (51) 3981-1025, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.Estrela, 31 de julho de 2019.CARLOS RAFAEL MALLMANNPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GAURAMAProtocolo: 2019000306869

Retificação – Tomada de Preços 09/2019: O Município torna público que a T.P. 09/2019, foi retificada na parte que trata daqualificação técnica e, foi remarcada para o dia 21/08/2019, às 10h, junto a Prefeitura, a solenidade de recebimento e aberturados envelopes da documentação e proposta para a execução das obras de implantação do sistema de videomonitoramento,em sessão pública da Comissão de Licitação, mantendo-se inalteradas as demais disposições do edital. Informações e Editaljunto a Prefeitura, Rua João Amandio Sperb, 338, (54) 3391-1200, em horário de expediente ou www.gaurama.rs.gov.br.Gaurama/RS, 31/07/ 2019. Leandro Márcio Puton, Prefeito

MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁProtocolo: 2019000306867

Concorrência Pública 005/2019: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e outros para distribuição na Farmáciae utilização no ambulatório do Centro Municipal de Saúde. Abertura: 03/09/2019 às 8:30h. Edital: www.novaaraca.rs.gov.br (linklicitações). Informações: [email protected], preferencialmente e [email protected], na Prefeitura,Rua Alexandre Gazzoni, 200 ou (54) 3275-1333/1335. Nova Araçá, 30/07/2019. Pedro Sotili, Prefeito

MUNICÍPIO DE NOVA BASSANOProtocolo: 2019000306836

AVISO DE RETIFICAÇÃOO Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a retificação do Edital do Processo de Licitação 53/2019 –Pregão Presencial nº 43/2019, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO NA REDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DASEC. MUN. DA SAÚDE. Nova data de abertura: 15/08/2019, às 15h. Edital e anexos estarão disponíveis no sitewww.novabassano.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 Ramal 240 e pelos [email protected] e [email protected].

IVALDO DALLA COSTA – Prefeito Municipal

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 113Diário Oficial

Page 114: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2019000306875

Aviso de a Licitação n.º 127/2019 - Edital n.º 132/2019 - Pregão Eletrônico n.º 009/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIALPERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE (CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICOS, APARELHOS DE ARCONDICIONADO E LONGARINA). Início da sessão às 09h do dia 15/08/2019. Editais disponíveis no endereço eletrônico:www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares pelo telefone (54)3242-8262.Nova Prata, 31 de julho de 2019. Volnei Minozzo, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULProtocolo: 2019000306842

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SULAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 06/2019 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica,sinalização vertical e horizontal e recapeamento da estrada de acesso à comunidade Nossa Senhora da Salete, em11.550,00m² de área. Abertura: 03/09/2019, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.brJOSÉ LUIZ COMIN

Prefeito Municipal em Exercício

MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTASProtocolo: 2019000306871

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019

O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através do Prefeito Municipal, Sr. Ricardo Luiz Flach, conforme consta no processo e deacordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidadePregão Presencial N.º 006/2019, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) - botijão de 13 kg e botijão de 45kg, para as diversas Secretarias da Administração Pública Municipal, e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: FRIGOSCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 07.804.121/0002-16, ao valor de R$ 72,33 por botijão de 13 kg e aovalor de R$ 277,83 por botijão de 45 kg. Poço das Antas, 31 de julho de 2019.

Ricardo Luiz Flach,PREFEITO MUNICIPAL.

Protocolo: 2019000306872

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO

Processo Administrativo N.º 060/2019O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através do Prefeito Municipal, Sr. Ricardo Luiz Flach, conforme legislação pertinente e deacordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preçosreferente ao Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 006/2018 - Processo n.º 693/2018, realizado pelo ConsórcioIntermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF, que tem como objeto o registro de preços para aquisição futura eeventual de veículos, tendo como fornecedora a empresa: GLOBATEC ADAPTAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ:24.839.737/0001-60, ao valor total de 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para a aquisição de 02 (duas) unidades deAmbulância Tipo “A” Furgoneta, ao valor unitário de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), valor este inferior ao apurado empesquisa de preços regional, o que se coaduna com a legislação vigente. Poço das Antas, 25 de julho de 2019.

Ricardo Luiz Flach,PREFEITO MUNICIPAL.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 114Diário Oficial

Page 115: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULProtocolo: 2019000306860

O Município de São Pedro do Sul – RS, informa que realizará os seguintes processos licitatório: PREGÃO PRESENCIAL46/2019, Registro Preçosp/ contratação de empresa p/ realização de exames de ultrassonografia, junto ao Hospital Municipal.ABERTURA:14.08.19, às 09:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL 47/2019, Registro Preço de prestação de serviços de manutençãodas redes elétrica e hidráulica dos prédios municipais. ABERTURA:14.08.19, às 11h:30min. Editais nosite:www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul, 01 de agosto de 2019. Ziania Maria Bolzan, Prefeita Municipal

MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANAProtocolo: 2019000306886

MUNICIPIO DE SERTÃO SANTANATOMADA DE PREÇO N.º 14/2019O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva aquisição furgão/ambulância zero km, e que serão recebidosos cadastros até o dia 15/08/2019 ate as 17 horas e a abertura dos envelopes dia 20/08/2019 as 10 horas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelofone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br. Sertão Santana, 31 de julho de 2019.Irio Miguel Stein - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBROProtocolo: 2019000306874

AVISO DE LICITAÇÃO - 1. Modalidade: Tomada de Preços nº 15/2019. 2. Objeto: Aquisição de tubos de concreto e meio-fio. 3.Data de abertura: 22/08/2019. 4. Horário: 9 horas. 5. Local: Prefeitura Municipal de Sete de Setembro/RS. Maiores informaçõespelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 30 dejulho de 2019. Silvestre Wojciechowski – Vice-prefeito Municipal

MUNICIPIO DE TAPEJARAProtocolo: 2019000306894

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA . Concorrência Pública Nº 004/2019. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, CONFORME CARTACONSULTA Nº 1183.2.2911/2017. PVL02.002100/2019-79. PORTARIA 1411 DE 13/06/2019 – MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO REGIONAL. AVANÇAR CIDADES - (AVENIDA SETE DE SETEMBRO). Abertura das Propostas 19/09/2019 as09:00h. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br, ou e-mail [email protected] informações pelo Telefone (54)3344 - 4700 no horário das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas, ou na PrefeituraMunicipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 3 1 d e julho de 2019. Vilmar Merotto, Prefeito Municipal deTapejara – RS.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROASProtocolo: 2019000306883

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROASAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados que estará procedendo a seguinte licitação: Modalidade:Pregão Presencial n° 050/2019 Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais para utilização em sinalização pública.Sessão de Lances: 14 horas do dia 15 de agosto de 2019. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. JoãoCorrea, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800. Três Coroas, 31 de julho de 2019.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 115Diário Oficial

Page 116: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

MUNICÍPIO DE VALE DO SOLProtocolo: 2019000306826

MUNICÍPIO DE VALE DO SOL - AVISO DE LICITAÇÕESO Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as seguinteslicitações:Pregão Presencial 30/2019. Objeto: Registro de preços de material de cloração de água. Data de Abertura: 10 horas do dia 15de agosto de 2019.Pregão Presencial 31/2019. Objeto: Serviço de análises de água. Data de Abertura: 10 horas do dia 16 de agosto de 2019.Os Editais contendo detalhes poderão ser acessados no site www.valedosol.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone: (51)3750-1122. Vale do Sol, 31 de julho de 2019.

Maiquel Evandro Laureano Silva - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE WESTFÁLIAProtocolo: 2019000306218

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA – RSTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019

O Município de Westfália torna público que no dia 20 de agosto de 2019 às 9 horas, serão recebidos os envelopes dedocumentação e propostas referentes à contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica daEstrada Schmidt Fundos, numa área total de 4.506,00m², conforme Contrato de Repasse Nº 877408 OPERAÇÃO Nº 1060387-85/2018/MAPA/CAIXA, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis no site domunicípio, link Portal da Transparência. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3762-4553 e ainda pelo [email protected]. Westfália, 29 de julho de 2019.

Otávio Landmeier – Prefeito Municipal

PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIROProtocolo: 2019000306849

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 15/2019 - A PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS torna público querealizará no dia 13/08/2019, às 09h10min, o Pregão Eletrônico nº 015/2019, conforme Edital nº 025/2019, para a contratação deempresa para fornecimento de medicamentos e outros, por requisição da Secretaria Municipal de Saúde, a ser fornecido deacordo com a necessidade da Municipalidade, com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.O Edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações: Fone:(51) 34822121. Barra do Ribeiro, 31 de julho de 2019. Gilberto Ucle Martins, Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOAProtocolo: 2019000306854

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 004/2019

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, com fornecimentode materiais e mão de obra.

CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcrono art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Capão da Canoa, 31 de julho de 2019.

AMAURI MAGNUS GERMANO – PREFEITO MUNICIPAL

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 116Diário Oficial

Page 117: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAProtocolo: 2019000306834

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujoobjeto é o Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios para elaboração da merenda escolar nas EMEF,EMEI'S e Creches conveniadas, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e para as Casas de Acolhimento,CRAS, CREAS e a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania. Data e horário do início das disputas depreço: 20 de agosto de 2019, às 10 horas. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ouatravés do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉProtocolo: 2019000306892

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOO Município de Bagé/RS torna pública as licitações:PREGÃO ELETRÔNICO 020/2019 – Aquisição de Material Elétrico para diversas secretarias do Município de Bagé - ARP.Recebimento das propostas até o dia 14/08/2019, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às09h30min do dia 14/08/2019 no mesmo site.PREGÃO ELETRÔNICO 028/2019 – Aquisição de paralelepípedos e pedras irregulares derivadas de rochas sãs de granito e oubasalto, e meio-fio de concreto pré-moldado para recuperação de pavimentações existentes e execução de pavimentação denovas ruas. Recebimento das propostas até o dia 15/08/2019, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão delances às 09h30min do dia 15/08/2019 no mesmo site.PREGÃO ELETRÔNICO 030/2019 – Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atendimento dos usuários daUPA 24h - ARP. Recebimento das propostas até o dia 19/08/2019, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessãode lances às 09h30min do dia 19/08/2019 no mesmo site.PREGÃO ELETRÔNICO 031/2019 – Aquisição de brinquedos infláveis e equipamentos elétricos (máquina de algodão doce epipoqueira). Recebimento das propostas até o dia 20/08/2019, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão delances às 09h30min do dia 20/08/2019 no mesmo site.Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 14h. COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2019000306889

ALTERAÇÃO DE EDITAL*O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Chamamento Público nº 007/2019, cujo objeto é ocredenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de Análises Clínicas, na área de atendimentoespecializado em Neurologia/Desenvolvimento Neuropsicomotor, Anatomia Patológica e Citopatológica, e de Mamografia, pelaTabela SUS (Sistema Único de Saúde): retificação dos subitens 2.1.8; 2.1.16; 5.5 e 9.1; inclusão de tabela no Anexo I eretificações gerais na Minuta do Termo de Credenciamento (Anexo II) deste edital. As demais cláusulas do editalpermanecem inalteradas. Processo: 236/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000306880

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Presencial paraRegistro de Preços PP 026/19 – tipo menor preço para a aquisição de condicionador de ar tipo Split para diversas Secretarias.Ata de Registro de Preço assinada em 07/06/19. Destacando-se as empresas vencedoras, o preço unitário ajustado para ositens foram: I) TEMPERCLIMA REFRIGERACAO EIRELI, item 001 R$ 1.399,00; II) ES COEMRCIO DE ELTRODOMESTICOSLTDA, item 002 R$ 1.500,00, item 004 R$ 2.800,00, item 006 R$ 7.800,00, item 007 R$ 9.900,00 e item 008 R$ 12.000,00; III)MV ELETRONICOS EIRELI, item 003 R$ 2.199,40 e IV) AJV AR CONDICIONADOS EIRELI, item R$ 4.796,00. Campo Bom, 1º deagosto de 2019. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 117Diário Oficial

Page 118: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2019000306847

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO191/2019 Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Saúde autorizo, com fundamento no artigo 25, caput, daLei n.º 8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissionais especializados, paraprestarem serviços de saúde, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, especialidade emGastroenterologia com a profissional CAROLINE MOURA NUNES, médica, inscrita no CPF sob número 000.784.160-43,conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob o número 6616/2019. R$ 55,00 porconsulta.Constantino Orsolin Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2019000306848

MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS n.º 166-2019:Abertura:16 de agosto de 2019, às 9h.Objeto:Contratação de empresa, sobregime de empreitada por preços unitários, para reforma do telhado e demais serviços na E.E.I. Dolaimes Stedile Angeli -CAIC.MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS n.º 167-2019:Abertura:16 de agosto de 2019, às 14h.Objeto:Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de construção degradil de concreto armado pré-moldado na EMEF Dolaimes Stedile Angeli.MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS n.º 168-2019:Abertura:19 de agosto de 2019, às 9h.Objeto:Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários,para execução de obra de demolição e reconstrução da rampa de acesso a pedestres na EMEF São Vicente de Paulo,localizada no bairro Jardelino Ramos.MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS n.º 169-2019:Abertura:19 de agosto de 2019, às14h.Objeto:Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para reforma geral e reforço nasfundações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Roberto Silveira, localizada no bairro Rio Branco. Oseditais estão disponíveis na Central de Licitações no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000.Caxias do Sul, 31 de julho de 2019.Edelvan Peruzzo Secretário de Recursos Humanos e Logística em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SULProtocolo: 2019000306881

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL/RSA Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) ANULAÇAO DOEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte edestino final de resíduos sólidos, fundamentado no equivoco da planilha de custos. 2) RETIFICA O EDITAL TOMADA DEPREÇOS Nº 13/2019 para lavagem e lubrificação de veículos que compõe a frota municipal. Abertura: às 13:30 horas do dia23/08/2019.Local dos certames: Sala de Licitações, sita à Rua Ernesto Ingomar Schmaedecke, nº 71, centro. Editais no site:www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura ou pelo fone (51) 3675 1122.Cerro Grande do Sul, 31 dejulho de 2019. SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADOProtocolo: 2019000306840

AVISO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de agosto de 2019 (15/08/2019), às 9horas, serão recebidas e abertas a documentação e propostas da Tomada de Preços n° 08/2019, tipo menor preço por item,cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAL PERMANENTE destinados aos POSTOS DE SAUDE do municípiode Encantado/RS. O edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura e no site www.encantado-rs.com.br. Maioresinformações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, ou pelo fone0xx5137510107.

AVISO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de agosto de 2019 (16/08/2019), às 9horas, serão recebidas e abertas a documentação e propostas da Tomada de Preços n° 09/2019, tipo menor preço por item,cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAIS PERMANENTES destinados ao CENTRO DE ESPECIALIDADES DEREABILITAÇÃO-CER II, neste município de Encantado/RS. O edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura e no sitewww.encantado-rs.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a RuaMonsenhor Scalabrini, nº 1047, ou pelo fone 0xx5137510107.

Encantado, 30 de julho de 2019. Adroaldo Conzatti - Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 118Diário Oficial

Page 119: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2019000306890

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS 13/2019. A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suasatribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços 13/2019: INABILITADA aseguinte empresa participante: P.M OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. As demais empresas restaramHABILITADAS. A cópia do parecer contendo o motivo da inabilitação encontra-se disponível na Divisão de Licitações e noendereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Abre-se o prazo de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da LeiFederal 8.666/93. Erechim, 31 de julho de 2019. VALDIR FARINA. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIProtocolo: 2019000306823

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019 – Aquisição de elétrico/eletrônicos para equipar as Unidades Básicas de Saúde. O Setor deLicitações da PMI informa que a íntegra do Edital, cuja sessão será realizada dia 15/08/2019, a partir das 08:00, estarádisponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (55) 3432-1100,ramal 232/233. Itaqui/RS, 31 de Julho de 2019. Pregoeira Roseclei Veppo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI RSProtocolo: 2019000306850

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 OBJETO:AQUISIÇÃO DEMATERIAIS E SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 11ª FECOLÔNIA E 3ª FESTA DAS FLORES, QUE SERÁ REALIZADONOS DIAS 05 À 08 DE SETEMBRO DE 2019. ABERTURA: DIA 13 DE AGOSTO DE 2019 ÁS 08H30M NA SALA DELICITAÇÕES.DANIEL HINNAH PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2019000306856

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de Cancelamento. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei nº 8.666/93 e demaislegislação pertinente: Comunica o cancelamento da Concorrência Publica n°003/2019, que visava a contratação dos serviçosde iluminação pública com fornecimento de equipe e materiais inerentes a esta atividade, em razão do deferimento deimpugnação. informações pelo fone 055 3231 - 2844 Ramal 213 de segunda a sexta - feira das 8 horas ás 12 horas. Rosáriodo Sul, 31 de julho de 2019.Elisandro da Silva Paz.Prefeito Municipal em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2019000306876

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RSAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2019: Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo “menor preço”, empreitada porpreço global, com fornecimento de material, mão de obra, veículos, ferramental e equipamentos, de empresa de Engenhariaespecializada na prestação de serviços de remodelação, eficientização e instalação de novos pontos de iluminação pública,com reaproveitamento de materiais elétricos e ferragens, no Parque de Iluminação Pública da sede e dos Distritos doMunicípio de Santa Maria-RS. A sessão de abertura marcada para o dia 15/08/2019, às 10h00min foi adiada para o dia02/09/2019, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, RuaVenâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereçoacima. Informações: (55) 3921-7100.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 119Diário Oficial

Page 120: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELOProtocolo: 2019000306828

Aviso de LicitaçãoEdital de Tomada de Preço 008/2019 – Objeto: Item 01 – Contratação de empresa para execução de pelo regime deempreitada global de obras na rede de esgoto da EMEI Tótilas Carvalho. Item 02 - Contratação de empresa para execução depelo regime de empreitada global de obras para nova entrada dos quadros de medição e nova alimentação para quadramultiuso da EMEF José Alcebiades de Oliveira. Protocolo dos envelopes: até as 09h15min do dia 15/08/2019. Abertura: às09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055)3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa - Prefeito

Protocolo: 2019000306829

Aviso de LicitaçãoEdital de Tomada de Preço 009/2019 – Objeto: Item 01 – Contratação de empresa para execução de pelo regime deempreitada global de obras para implantação de cobertura metálica no acesso da escola e quadra esportiva da EMEF OrlandoSparta de Souza. Protocolo dos envelopes: até as 09h15min do dia 16/08/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data.Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2019000306888

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 060/2019, cujo objeto é ocontratação do fornecimento de mobiliário e equipamentos para diversas Secretarias. O recebimento da documentação epropostas será no dia 19 de agosto de 2019, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av.João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do edital no Departamento deCompras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data da realização da reunião de recebimento dos envelopes,ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 31 de julhode 2019. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2019000306855

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-EDITAL Nº. 02/2019O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que estará aberto o período dasinscrições que serão realizadas no Setor de Compras e Licitações na AV Leônidas de Souza, 1289 do Chamamento Públicoacima, nas datas e horários que segue: Do dia 01/08/2019 ao dia 31/07/2020 das 12h15min às 18h00min: CHAMAMENTOPÚBLICO N.º 02/2019, cujo objeto é o Chamamento público destinado ao credenciamento de médicos nas especialidadesortopedista, psiquiatra, cardiologista e clinico geral para elaboração de laudos periciais em servidores do municípiosegurados pelo FAPS, conforme critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital deCredenciamento estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.brCristiane SaalfeldDiretora de Compras e LicitaçõesLuis Rogerio LinkPrefeito Municipal

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 120Diário Oficial

Page 121: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2019000306862

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2019 - SRP - Exclusivo Micro e EPPO Município de Teutônia comunica que efetuará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço poritem, para aquisição de diversos materiais de higiene e limpeza. A data para encerramento das propostas e início de lancesserá 13/08/2019, às 8h e 30min. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informaçõesadicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda peloe-mail [email protected].

Teutônia, 31 de julho de 2019Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000306891

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019 – Aquisição de material de consumo – uniformes, utensílios e aviamentos, às 14h, de14/08/2019. O EDITAL está em www.riogrande.rs.gov.br. GCLC.

MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2019000306873

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

O Município de Camaquã torna público: PREGÃO PRESENCIAL N° 71/2019 – Aquisição de material para processamento dedados, a fim de se adequar ao novo sistema do CBM-RS. Abertura: 20 de agosto de 2019 às 09 horas. Contratos origináriosdo Pregão Presencial nº 39/2019. Aquisição de condicionadores de ar, refrigerador, notebooks e mobiliários para APAECamaquã, com recurso oriundo do Termo de Convênio e Plano de Trabalho nº 854233/2017 - Ministério do DesenvolvimentoSocial - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica: RUDINEI M. DE ABREU & CIA. LTDA, CNPJ:00.349.459/0001-03, CONTRATO Nº 141/2019 – Valor total de R$ 7.432,00. SHOPTOM COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA,CNPJ: 14.421.505/0001-34, CONTRATO Nº 142/2019 – Valor total de R$ 7.880,00. TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI,CNPJ: 29.634.736/0001-01, CONTRATO Nº 143/2019 – Valor total de R$ 2.840,00. THAINA SCHUMACHER ME, CNPJ:22.491.067.0001-09, CONTRATO Nº 144/2019 – Valor total de R$ 4.320,00. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 –7237, E-mail: [email protected] ou Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima Ferreira – Prefeito de Camaquã.

MUNICÍPIO DE MAMPITUBAProtocolo: 2019000306887

O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Dirceu Gonçalves Selau, torna público o Edital de concorrêncianº02/19, para alienação de um terreno urbano com área de 2.000m³, matrícula nº 23633, localizado na RS 494, CentroMampituba, avaliado em R$ 130,000,00(cento e trinta mil reais). Maiores informações e a íntegra do edital poderão ser obtidasna Av. Herculano Lopes, 220- centro - Mampituba/RS, Fone 51- 36152024- E-mail [email protected].

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOSProtocolo: 2019000306841

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 23/2019. Tipo Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Registro de preço paraaquisição de EPI’s, pneus, peças para veículos, equipamento de informática, tachões e tatames de E.V.A. As propostas serãorecebidas às 13h do dia 13/8/19. Abertura das propostas no dia 13/8/19, às 13:01h. Início da sessão de disputa de preços nodia 13/8/19, às 13:30h. Edital nos sites: www.banrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, Portal de Licitações doBanrisul. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 13h30min, fones: (51) 3656-1029 e 3656-1110. Luciano Leites Rocha,Prefeito Municipal

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 121Diário Oficial

Page 122: ANO LXXVII Nº 149€¦ · mesmo artigo e com o artigo 195, inciso I, e parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, por infringência ao artigo 178, inciso

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃOProtocolo: 2019000306830

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 16/2019. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para as EscolasMunicipais. Abertura das Propostas: Dia 13/8/19, às 9h, na Prefeitura. Edital e informações pelo fone: (51) 3789-1122, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Paulo Joel Ferreira, PrefeitoMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATAProtocolo: 2019000306839

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 031/2019. Objeto: Aquisição de materiais esportivos conforme ConvênioSEDACTEL nº 180/2018 – Escolinha de Inclusão. Data de abertura: Dia 14/8/19, às 8h30min. Informações e documentospertinentes serão obtidos junto à Prefeitura, na Rua Flores da Cunha, nº 102, fone: (54) 3478-1200, ou no site:www.vistalegredoprata.rs.gov.br. Adair Zecca, Prefeito Municipal

SALTO DO GUASSUPI ENERGÉTICA S.A.Protocolo: 2019000305632

SALTO DO GUASSUPI ENERGÉTICA S.A CNPJ 08.147.946/0001-97Recebimento de Licença de Instalação EIA/RIMA

SALTO DO GUASSUPI ENERGÉTICA S.A localizada na Estrada Quebra Dentes, s/n, Júlio de Castilhos/RS, CNPJ:08.147.946/0001-97, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental-FEPAM, a Licença de Instalação-

LI Nº 00252/2019, referente ao Processo 750-05.67/11-2, para a Pequena Central Hidrelétrica Salto do Guassupi, localizadanos municípios de São Martinho da Serra/RS e Júlio de Castilhos/RS.

Porto Alegre, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 122Diário Oficial