ANO LXXVII Nº 179...Parágrafo único. Ficam ratificadas todas as demais condições e parâmetros...

Porto Alegre, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

ANO LXXVIINº 179

Porto Alegre, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................9FUNDAÇÃO PREVID. COMPLEM. SERV. PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................10SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................10SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................20AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................20SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................21SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................40SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................50BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................53POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................62INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................63CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS..............................................................................................................................................................64DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................64SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................67INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................73BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................74EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................74DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................74BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................75JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................75SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................76UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................77SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................78INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................82SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................82SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................83FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................87COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................88COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................88COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................88SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................................89FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................90SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...........................................................................................................................................90SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................90SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................93FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................95FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................95SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS.............................................................................................................................96FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL................................................................................................96SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................97FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE...............................................................................................................................100FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO.........................................................................................................................................................................101DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................101CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO..................................................................................................................................................102DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEI..............................................................................................................................102FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................103INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO - IPASEM NH..............................103MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL.........................................................................................................................................................................103MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................104MUNICÍPIO DE CAIÇARA.........................................................................................................................................................................................104MUNICÍPIO DE CHARRUA.......................................................................................................................................................................................104MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR............................................................................................................................................................................104MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................104MUNICÍPIO DE FELIZ...............................................................................................................................................................................................104MUNICÍPIO DE GAURAMA.......................................................................................................................................................................................104MUNICIPIO DE HORIZONTINA................................................................................................................................................................................105MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA...................................................................................................................................................................105MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ..................................................................................................................................................................................105MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.......................................................................................................................................................................105MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO...............................................................................................................................................................................105MUNICÍPIO DE PAULO BENTO................................................................................................................................................................................106MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.........................................................................................................................................................................106MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES..........................................................................................................................................................................106MUNICIPIO DE ROLANTE........................................................................................................................................................................................106MUNICÍPIO DE SANTIAGO.......................................................................................................................................................................................106MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL.........................................................................................................................................................................107MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL.............................................................................................................................................................107


MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO............................................................................................................................................................................107MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................107MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.....................................................................................................................................................................................107MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ......................................................................................................................................................................................108PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA.....................................................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA..............................................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE...........................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO...................................................................................................................................................108PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL.....................................................................................................................................109MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................109PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA..............................................................................................................................................................109PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO...................................................................................................................................................................109PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA.................................................................................................................................................109PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................109PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................110PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA..............................................................................................................................................111PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................111PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................111PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO...............................................................................................................................................................112PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................112PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.........................................................................................................................................................113PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL................................................................................................................................................113PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................113HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE..........................................................................................................................................................................113MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................113MUNICIPIO DE PALMITINHO...................................................................................................................................................................................113PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA.......................................................................................................................................114

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2019000325242

DECRETO Nº 54.795, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Altera as condições do benefício concedido pelo Decreto nº 52.790, de 17 dedezembro de 2015, do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul -FUNDOPEM/RS, e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial doRio Grande do Sul - INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003, e

DECRETA:

Art. 1° Altera as condições do benefício do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, edo Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS, concedido pelo Decreto nº 52.790,de 17 de dezembro de 2015, à empresa TONDO S.A., conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, contidas naResolução n° 55/2019 - FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 30 de julho de 2019, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado em31 de julho de 2019, que consta no expediente nº 1298-26.00/14-7 e no processo administrativo nº 19/0801-0002440-0.

Parágrafo único. Ficam ratificadas todas as demais condições e parâmetros exarados na Resolução n° 76/2015 –FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 8 de dezembro de 2015.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

RANOLFO VIEIRA JUNIOR,Governador do Estado, em exercício.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Protocolo: 2019000325243DECRETO Nº 54.706, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Declara oficial a Missão à cidade de Brasília/DF da Delegação que representará oEstado do Rio Grande do Sul na 16ª Conferência Nacional de Saúde– 16ª CNS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado,

considerando que na 8ª Conferência Estadual de Saúde, convocada por intermédio do Decreto nº 54.278, de 10 de outubrode 2018, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, realizada na cidade de PortoAlegre/RS, foram eleitos os delegados que representarão o Estado na etapa nacional;

considerando que a estadia e a alimentação dos delegados em Brasília estará a cargo do Ministério da Saúde, nostermos da Resolução nº 594, de 4 de agosto de 2018, que aprova o Regimento 16ª Conferência Nacional de Saúde, e

considerando o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0072107-3,

DECRETA:

Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 4 a 7 de agosto de 2019, dadelegação que representará o Estado na 16ª Conferência Nacional de Saúde – 16ª CNS, integrada por 144 (cento e quarenta e quatro)delegados titulares e seus respectivos suplentes, conforme nominata abaixo discriminada:

I - Titulares:a) usuário: Adriane Cristofoli Ulrich, Agnes Diesel Schimtt, Alexandre de Almeida Silva, Alfredo Elenar Rodrigues

Gonçalves, Amelinha Lopes da Silva, Ana Maria Daitx Valls Atz, Camila dos Santos Leite, Carmem Lea Peres Spielmann, Carolina BrandtGualdi, Chendler Vasconcelos Siqueira, Claudia Maria Hartmann da Silva, Claudia Villanova da Luz, Claudio Augustin, Cleonice Félix deAraújo, Dionara Mirian Deon Venancio, Elida Antonieta Varaschin, Elisabeth Silveira da Silveira, Elisandro Ferreira, Eva Valeria Lorenzatto,Felipe Pieresan, Fernanda Vicari dos Santos, Gelson Antonio de Oliveira, Gilmar Campos, Gustavo Conceição Pacheco, HermesAntunes Lopes, Itamar Silva dos Santos, Ivarlete Guimarães França, Ivonei Claudio Fão, Izabel Maria de Fátima Flores, Jackson RafaelMuller, Janaína Barbieri, Jesmar Pedro Freitas Peixoto, Jones Puton, Jorge Antonio Neves de Almeida, Jorge Tadeu Teixeira Senna, JoséHélio Costalunga de Freitas, Júlia Manoella Flores, Juliano Soares Avila, Julio Cézar Oliveira da Rosa, Justina Ines Rech Ribeiro, KarinaHamada Iamasaqui Züge, Lisiane Cavalheiro, Lizete Teresinha de Oliveira, Lúcia Lopes dos Santos, Lucia Maria Guedes Diefenbach,Luís Carlos Martins, Luis Renato Bryon Pereira, Magda Regina Martins, Mara Verlaine Oliveira do Canto, Marcelo Pereira do Nascimento,

Porto Alegre, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 5Diário Oficial

Marco Aurelio Alves Bastos, Marcolino Airton de Freitas Alende, Maria Beatriz Pedo Santos, Marisa da Silva Santos, Margateth LeiteMaciel, Milton Domingues Brasil, Nelson Luis Lopes Khalil, Ney Marques Filho, Olivia Oña Escalante, Paulo Ricardo Ribeiro Bastos,Plinio Simas, Rodrigo Teodoro da Silva Miguel, Rosa Helena Cavalheiro Mendes, Rosana de Castilhos Peixoto, Rosane Simon, RosaniaFátima Pissimin Albarello, Rosemeri Suzin, Salete dos Passos Faber, Sandro Luiz dos Santos, Silvana Duarte de Freitas, Silvana TeresaPiroli, Stenio Dias Pinto Rodrigues, Teresinha Aparecida Lopes Paim, Todson Marcelo Andrade e Wagner Luiz Lucas Macedo.

b) trabalhador: Adair Antonio Trevisan, Alberto Moura Terres, Ana Ivani Moraes, Ana Paula de Lima, Celia MachadoGervásio Chaves, Cesar Enrique Camilo, Danusa Santos Brandão, Desirée dos Santos Carvalho, Elaine Pintos de Oliveira, Eliéser daSilva Barbosa, Elisiane Bisognin, Érika Paula Pereira Oss, Getúlio Cesar Cardoso Guedes, Gustavo Dela Pace da Silveira, HonórioMarques de Lima, Irene Porto Prazeres, Jaime Bras Bianchin Ziegler, Janine Becker, Jaqueline Miotto Guarnieri, Jocélia da Cruz Almeida,Julieta Carriconde Fripp, Lara Monteiro Schuck, Luciane Sarturi Antes, Maria de Fátima Castro Mulazzani, Maria Eloiza Batista do Amaral,Maria Letícia de Oliveira Garcia, Maria Teresa Rodriguez, Mirela Pool Menezes, Rodrigo Finkelsztejn, Rosane Eunice Oliveira Silveira,Rosemari Teresinha Machado Werlang, Silvia Tais Reinehr de Moraes, Sirlei Amaral, Sonia Mara de Fatima Ferreira, Stefano SkalskiRodrigues, Tuane Vieira Devit e Vera Terezinha Ramos Leonardi.

c) gestor/prestador: Andréia Amorim dos Santos, Antoni Henrique Silva Koboldt, Dalva Luci Dorneles Medeiros, DorivalWalfrid Werkhausen, Edson Luis Fabro Gasperin, Eloir Antonio Vial, Fábio Luciano da Rocha, Gilberto Barichello, Ieda Cristina Morinel,Jaqueline dos Santos Oliveira de Farias, Jéssica Hilário de Lima, Jonathan da Rosa, Jones André Schacker, Leila Ghizzoni, LeonardoMedeiros Machado, Liliane Beltran Dornelles, Luciano Luis Flores, Mariá Barbalho Nardi, Marina Pitagoras Lazaretto, Marly Vendruscolo,Michele Neves Meneses, Milena Schmidt de Oliveira, Mônica Rosa Zeni, Nadia Regina Gindri Mileto, Nilza Witt Lopes, Rafaella CodeimDresch, Raquel Alves Sobrosa, Rosimeri da Silva Numer, Sabrina Vitória Pedroso Correa, Sandra Maria de Bortoli, Sidnei Louro JorgeJunior e Valdemar Ferreira Fonseca.

II - Suplentes:a) usuário: Adelino Roque Filho, Alexandra Kowalczyk de Oliveira,Ana Edilia Flores Mossatte, Anabelle da Silva Aires, André

Eduardo da Rosa, Bertolino Nunes, Cíntia de Cassia Bastos Corrêa, Clelia Mariza Marques, Fernando Molinos Pires Filho, Gilmar PauloRodrigues, Harlei Antonio Noro, Istélvio Francisco Silveira, Jamaica Fatima Theodoro, Jéssyca Prass Dorneles, José Claudio MacielTasca, Jurema Maria Consatti Enzveiler, Leonilde Zamuner, Livia Maria Scheffer Kümmel, Luiz Carlos de Azevedo, Luiz Guilherme Belletti,Maria de Lourdes Paczkowski da Silva, Maria Medianeira Gonçalves de Mello, Marlise Fischborn, Nara Lucia Machado Gonçalves, PauloRenato do Nascimento Abade, Ralf Amaral, Sandra Helena Gomes Silva, Sandra Mara Leon, Sandro Daniel Priebnow, Tânia MariaQueiroz Scorsatto, Tania Maria Schons Kayser, Valdemar de Jesus da Silva e Vladimir Duarte.

b) trabalhador: Ana Paula Sestari, Andressa Possati Zaldivar, Camila Pereira Alves, Cássia Pereira Abella, Dafne PavãoSchattschneider, Elair Maria Rocha Niederauder, Eloísa Kasper, Fernanda Luiza Borkhardt, Julia Rosa da Silveira, Luciana BarcellosFossi, Manuele Monttanari Araldi, Margarete Paz Cavalheiro, Maria Claudete Ribeiro Xavier, Maria Lisete Junqueira, Masurquede deAzevedo Coimbra, Neusa Selma Lyrio Heinzelmann, Raquel Ribeiro Trassante, Renato Jorge Trindade Corrêa, Thales Preissler, TianaBrum De Jesus e Vinícius de Souza Casaroto.

c ) gestor/prestador: Decio Miguel Marcon, João Eduardo Oliveira Manica, Maria Raquel Pillar Steyer, Mauren PintoGonçalves Leal, Roselei Fátima Enderle, Wolke Luiz Aliandro Rodrigues.

Parágrafo único. Em caso de impossibilidade de representação do delegado titular, esse será substituído pelo delegadosuplente.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão como segue:I – as que dizem respeito ao transporte terrestre correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme SRO nº 024085;II – as que dizem respeito ao transporte aéreo, correrão à conta da Secretaria da Saúde, com Recurso Federal previsto na

SRO nº 023256;III - as que dizem respeito à hospedagem, à alimentação e aos deslocamentos em Brasília/DF correrão à conta do

Ministério da Saúde.

Parágrafo único. A Secretaria da Saúde arcará com as despesas previstas nos incisos I e II do art. 2º deste Decreto,quando da necessidade de acompanhante para os delegados portadores de necessidades especiais, em atenção ao Estatuto daPessoa com Deficiência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de julho de 2019.

RANOLFO VIEIRA JUNIOR,Governador do Estado, em exercício.


OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Republicado por haver constado com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 138, de 17 de julho de 2019.


Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2019000325244

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural paracelebrar o Acordo de Cooperação Técnica FPE nº 1116/2019, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA,através da Superintendência Regional no Estado Rio Grande do Sul, e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daAgricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, visando à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR. ExpedienteAdministrativo nº 19/1500-0012427-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº837127/2016 - FPE nº 1865/2016 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, eo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com o objetivo depromover, difundir e incentivar a agricultura de baixo carbono, por meio de ações de ATER no Estado. PROA nº 16/3100-0002678-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Primeiro Termo Aditivo ao ConvênioFPE nº 1468/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pescae Cooperativismo, e o Município de Caçapava do Sul, visando à execução de demandas da Consulta Popular 2017/2018. ProcessoAdministrativo Eletrônico nº 18/3100-0000953-3.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPEnº 1503/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca eCooperativismo, e o Município de Barão do Triunfo, visando à execução de demandas da Consulta Popular 2017/2018. ProcessoAdministrativo Eletrônico nº 18/3100-0000980-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Cultura para celebrar o Termo de Compromisso CulturalFPE nº 973/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, e a Associação Leopoldense deDeficientes – ADELF, para a execução do Projeto “Diversidade e Inclusão”, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, nostermos da Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014, e da Instrução Normativa/MinC nº 1, de 08 de abril de 2015. ExpedienteAdministrativo nº 16/1100-0000961-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar o Convênio FPE nº924/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Marau, visando àconjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de Projeto deVideomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018. PROA nº 19/1200-0001142-2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Segundo Termo Aditivo ao ConvênioFPE nº 1005/2015 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com ainterveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e a Empresa Bonapel Embalagens Ltda., com o objetivo de utilizar amão de obra de apenados recolhidos no Presídio Regional de Caxias do Sul e no Instituto Penal de Montenegro. Expediente nº 9526-12.02/14-2. PROA nº 19/0801-0002536-8.

Atos PessoaisProtocolo: 2019000325245

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 19/0811-0000903-4, dispensa PAULO ADRIANO LOPES ALVES das funções de Secretário de Estado deComunicação Adjunto, a contar de 5 de setembro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noexpediente nº 19/1203-0019443-3, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 9067183-40.2018.8.21.0001, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, mantida pela Apelação Cível nº 70081447062, daTerceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, torna definitiva a inclusão do Sd QPM-1 JEAN CARLOSDOS SANTOS PASTORE, Identidade Funcional nº 4522214, no serviço ativo da Brigada Militar, publicada no Diário Oficial do Estado nº247, de 28 de dezembro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 19/1900-0045624-7, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº102/1.11.0000837.5, da Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões, e em conformidade com o art. 15 da Lei nº 6.672, de 22 deabril de 1974, e art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, nomeiaFRANCIELI LEFLE DLUZNIEWSKI para exercer o cargo de Professor, Classe A, Nível 3, Ensino Fundamental – Series Finais, Disciplinade Geografia, no regime normal de 20 horas semanais de trabalho e cargo de Professor, Classe A, Nível 5, Ensino Médio, Disciplina deGeografia, no regime normal de 20 horas semanais de trabalho, com lotação em estabelecimento de ensino, localizado no Município deSete de Setembro, pertencente à 14ª Coordenadoria Regional de Educação, em virtude de aprovação no Concurso Público homologadopelo Edital nº 21/05, publicado no Diário Oficial do Estado, de 21 de setembro de 2005, no qual foi classificada em 1º lugar em ambas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processoadministrativo nº 19/1203-0019211-2, e em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça,nos autos do Agravo de Instrumento nº 70082266537, inclui, em caráter precário, a contar de 5 de agosto de 2019, no serviço ativo daBrigada Militar, EVELIN JANANDRE RIBAS DE LIMA, Identidade Funcional nº 4528905, no cargo de Militar Estadual, na graduação deSoldado de 1ª Classe.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 19/1000-0010619-4, e em cumprimento à decisão judicial proferida na Reclamatória Trabalhista nº 0020397-63.2018.5.04.0018, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reintegra, em caráter precário, JOSELY TEIXEIRA CARLOS no emprego de


Agente Operacional – Locutor Especializado, a contar de 28 de agosto de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 19/1204-0012196-9, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 9072551-30.2018.8.21.0001, do Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS, torna definitiva a nomeação de GABRIELABRAGA AZZOLINI, Identidade Funcional nº 4543998, no cargo de Escrivão de Polícia, 1º Classe, publicada no Diário Oficial do Estado de8 de julho de 2019, 2º edição.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo nº 19/1900-0045519-4, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 9007428-41.2017.8.21.0027, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria, mantida pelo Recurso Inominado nº71007865371, da Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, e em conformidade com o art. 15 da Lei nº 6.672, de 22 de abril de1974, e art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, nomeia GIANAIRION DA LUZ para exercer o cargo de Professor, Classe A, Nível 5, Área de Linguagens e suas Tecnologias, Licenciatura Plena –Letras/ Espanhol e Literatura da Língua Espanhola ou Habilitação por meio de Curso Especial de Língua Espanhola comComplementação Pedagógica fornecida por Universidade, no regime normal de 20 horas semanais de trabalho, com lotação emestabelecimento de ensino, nos municípios de abrangência da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, em virtude de aprovação noConcurso Público homologado pelo Edital nº 26/13, publicado no Diário Oficial do Estado, de 25 de outubro de 2013, no qual foiclassificada em 4.162º lugar na classificação geral e 16º lugar na Coordenadoria Regional de Educação - CRE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noprocesso administrativo eletrônico nº 17/2444-0041795-0, e em conformidade com o disposto no art. 2º do Anexo Único do Decreto nº52.549, de 9 de setembro de 2015, e alterações, designa e reconduz para exercerem as funções de membros titulares e suplentes noConselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RS, no Biênio 2019/2021, a contar de 11 de setembro de 2019, os representantes dosórgãos e das entidades conforme abaixo indicados:

I - Representantes da esfera do Poder Executivo Estadual:

a) Secretaria da Segurança Pública:

DesignaMarcelo Gomes Frota – TitularAntônio Salvador Moreira Lápis Segundo – Suplente

b) Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS:

Designa

Ênio Egon Bergmann Bacci – TitularMaria Edi de Moraes Gonzaga - SuplenteMarcelo Soletti de Oliveira – TitularAlexandre Luiz Schaefer – Suplente

c) Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem – DAER:

DesignaSivori Sarti da Silva – TitularAndré Marcelo Koeche – Suplente

d) Brigada Militar:

DesignaVanius Cesar Santarosa – TitularLuis Fernando Oliveira Linch – Suplente

e) Policia Civil:Reconduz Vanessa Pitrez de Aguiar Corrêa – TitularDesigna Fabio Motta Lopes – Suplente

f) Comando Rodoviário da Brigada Militar:Reconduz José Henrique Gomes Botelho – TitularDesigna Rogério Silva dos Santos – Suplente

II – Representantes dos órgãos ou entidades executivos e rodoviários municipais:

a) Município que possui a primeira maior população do Estado – Porto Alegre:

DesignaRodrigo Mata Tortoriello – TitularLuciane Martins Pinheiro – Suplente

b) Município que possui a segunda maior população do Estado – Caxias do Sul:

DesignaRochele Taís Fiorio – TitularCarlos Beraldo – Suplente

c) Município que possui a terceira maior população do Estado – Pelotas:

ReconduzClarissa Safons Soares Folharini – TitularCléo Barbosa Cardozo – Suplente

d) Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC:

DesignaFabio Berwanger Juliano – TitularGiovana Albo Hess – Suplente

e) Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS:


Designa Eduardo Russomano Freire – Titular

Reconduz Fernanda da Silva Duarte – Suplente

f) Associação Gaúcha Municipalista – AGM:

ReconduzLiéverson Luiz Perin – TitularGlei Cabrera Menezes – Suplente

g) 9ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal:

DesignaLuis Carlos Reischak Júnior – TitularWillian Thomas – Suplente

III – representantes de entidades representativas da sociedade ligadas à área de trânsito:

a) Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Rio Grande do Sul – FETERGS:

ReconduzPedro Lourenço Guarnieri – TitularGerson Zang Toigo – Suplente

b) Federação das Empresas Transportadoras de Carga do Estado do Rio Grande do Sul – FETRANSUL:

DesignaGilberto da Costa Rodrigues – TitularCarla Daleve – Suplente

c) Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul:

ReconduzLuiz Carlos Veiga Martins – TitularPaulino Rogério Marques Correa – Suplente

d) Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Rio Grande do Sul – FECAVERGS:

ReconduzMoacir da Silva – TitularLiana Fuzer Rosso – Suplente

e) Fundação Thiago de Moraes Gonzaga – Vida Urgente:

ReconduzRégis Augusto Marsicano Gonzaga – TitularSergio Airto Vargas – Suplente

f) Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO:

ReconduzEdson Luís da Cunha – TitularEduardo Cortez Balreira – Suplente

g) Instituto Zero Acidente:

DesignaVilnei Pinheiro Sessim – TitularCarlos Alberto de Assis Tatsch – Suplente

IV - integrante com notório saber na área de trânsito, com nível superior, indicado pela Secretaria da Casa Civil:Designa Luiz Noé Souza Soares - TitularDesigna Carlos Joaquim Guedes Rezende – Suplente

V - Integrantes, um de cada área específica, medicina e psicologia, com conhecimento na área de trânsito, indicados pelaSecretaria da Segurança Pública:a) área de medicina:Designa Norberto Luis Campos Martins - TitularReconduz Ziad Wadie Bishara Badra – Suplente

b) área de psicologia:

DesignaMiquéias Rodrigues – TitularAna Luiza Reiniger da Luz – Suplente

VI - Integrante da área específica de meio ambiente, indicado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura:

ReconduzAndré Luis Pinheiro Goulart- TitularCláudio Daudt Vanni – Suplente

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282


Recursos HumanosProtocolo: 2019000325221

BOLETIM 179/2019

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendoem vista o que consta no Processo nº 19/1400-0029736-3 CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Secretário de Estado daFazenda MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO, Id. Func. 4541472/01, que, no período de 26-08-2019 a 27-08-2019, viajou a SãoPaulo/SP, a fim de participar de Reunião no Bank of América, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito aopagamento de 1,5 (uma e meia) diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

FUNDAÇÃO PREVID. COMPLEM. SERV. PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDANIELLE CRISTINE DA SILVARua Washington Luiz, 820/1001Porto Alegre / RS / 90010-460

Diretoria de administraçãoMÁRCIO OTTO DE CAMPOS

Rua Washington Luiz, 820/1001, CentroPorto Alegre / RS / 90010-460

LicitaçõesProtocolo: 2019000324882

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará o PREGÃOELETRÔNICO Nº 0002/2019

PROCESSO Nº 18/9010-0000024-1OBJETO: Contratação de empresa operadora de plano de assistência a saúde para prestação de serviço médico AMBULATORIAL,HOSPITALAR, OBSTETRÍCIOS e ODONTOLÓGICOS (de acordo com lote), conforme rol de procedimentos previstos pela AgênciaNacional de Saúde (ANS), em nível regional, no tipo Plano Intermediário (privativo ou semiprivativo), para os empregados da Fundaçãode Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul – RS-Prev.Recebimento das propostas: a partir das 08h do dia 12/09/2019 até as 08h30 do dia 24/09/2019Abertura das propostas: as 08h40min do dia 24/09/2019Início da sessão de disputa de preços: as 09h30min do dia 24/09/2019O encaminhamento da proposta pertinente ao referido Pregão, bem como a sessão supracitada, dar-se-á no endereço eletrônicowww.pregaoonlinebanrisul.com.br, onde poderão ser encontrados o Edital e seus Anexos. Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

Andressa dos Santos ManczakPregoeira RS-Prev

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS



Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0043752‑8Nome: Ana Alzira da SilvaId.Func./Vínculo: 1741357/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de30/05/2019.

Protocolo: 2019000324884Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0040778‑5Nome: Dione de Fatima Almeida NunesId.Func./Vínculo: 1509896/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

Protocolo: 2019000324885Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0018339‑9Nome: Elaine Isolina GiacomelliId.Func./Vínculo: 1653768/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional IX ‑ Auxiliar de Serviços Complementares ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324886Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0039405‑5Nome: Elisabete Mendes PiresId.Func./Vínculo: 1602055/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324887Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0039677‑5Nome: Enerci Fatima Tecckio da SilvaId.Func./Vínculo: 1494422/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324888Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1400‑0026058‑3Nome: Gilberto da SilvaId.Func./Vínculo: 1637940/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Afastados

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na EmendaConstitucional 41/03, art. 2º, parágrafo 5º, a contar de 16/07/2019.

Protocolo: 2019000324889Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0038122‑0Nome: Glaci Maria Gerhardt CorneliusId.Func./Vínculo: 1511637/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324890Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0036975‑1Nome: Gladis Rieck SchweigId.Func./Vínculo: 1709682/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IIILotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324891Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0039351‑2Nome: Ines Cristine Neutzling KrugerId.Func./Vínculo: 1728920/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ C‑IIILotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324892Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1404‑0015261‑3Nome: Jean Carlo CarnielId.Func./Vínculo: 1793888/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Turma Volante de Caxias do Sul

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na EmendaConstitucional 41/03, art. 2º, parágrafo 5º, a contar de 02/08/2019.

Protocolo: 2019000324893Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0043690‑4Nome: Jocelâine Rodrigues de SouzaId.Func./Vínculo: 1569090/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324894Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1204‑0013089‑5Nome: Jorge Otavio Caneda AlvaresId.Func./Vínculo: 1507494/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ DP de Carlos Barbosa ‑ 8ª RP/DPI


Protocolo: 2019000324895Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0039887‑5Nome: Luci Teresinha de Menezes da ConceicaoId.Func./Vínculo: 1737155/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IIILotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324896Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1300‑0004889‑7Nome: Luiz Henrique Kuchiarski PinhoId.Func./Vínculo: 1889265/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: PC ‑ DP de São Lourenço do Sul ‑ 18ª RP/DPI

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, a contar de quandoimplementou os requisitos para aposentadoria integral e optou por permanecer em atividade, em cumprimento à decisãojudicial que transitou em julgado em 10/10/2018, proferida nos autos do processo nº. 9002904‑47.2016.8.21.0023, peloJuizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Grande.


Protocolo: 2019000324897Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0039334‑2Nome: Maria Lucia Malheiros de MelloId.Func./Vínculo: 1745271/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IILotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324898Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/2000‑0091680‑0Nome: Maristela Dubal Martins SagginId.Func./Vínculo: 1869337/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Psicólogo ‑ ELotação: SES ‑ 12 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000324899Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/2000‑0090252‑3Nome: Paulo Renato Franco PradelId.Func./Vínculo: 2445158/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Servente de Atividades de Apoio ‑ NF 2‑ALotação: SES ‑ 10 Coordenadoria Regional de Saúde


Protocolo: 2019000324900Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1404‑0015010‑6Nome: Rita Regina Leal de Lima AlvesId.Func./Vínculo: 1857029/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Seção de Coordenação de Seleção Fiscal


Protocolo: 2019000324901Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/2000‑0092576‑0Nome: Rosemary Trindade AlvesId.Func./Vínculo: 2611210/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Ajudante de Atividades de Apoio ‑ NF 1‑DLotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2019000324902Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0037699‑5Nome: Selmira Ervani BarbosaId.Func./Vínculo: 1804910/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324903Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0037919‑6Nome: Sidonia HartmannId.Func./Vínculo: 1708279/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IILotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324904Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0035688‑9Nome: Claudio Luiz Araujo GusmaoId.Func./Vínculo: 1788132/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ B‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ CLE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 45% relativa a 9 (nove)avanços, adicional de 25%, incorporação da função gratificada de Chefe de Seção, FGE8, acrescida da gratificação derepresentação de 40%, nos termos das Leis Complementares 10098/94, art. 103, 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95,10717/96 e 13671/11.

Protocolo: 2019000325222Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0001908‑4Nome: Nelda ErstlingId.Func./Vínculo: 1628852/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para a inativação previstos na EmendaConstitucional nº 41, D.O.U. de 31.12.2003.

Protocolo: 2019000324905Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1202‑0007224‑7Nome: Alexandre Wagner da Silva BobadraId.Func./Vínculo: 2808684/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 08/03/2007 a 29/06/2019, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conformeDecreto 44376/2006.

Protocolo: 2019000324906Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0044541‑5Nome: Rosangela Medeiros Machado Moro dos SantosId.Func./Vínculo: 4298454/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324907Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1202‑0006435‑0Nome: Simone NunesId.Func./Vínculo: 3525651/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Getúlio Vargas



Protocolo: 2019000324908Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/2000‑0085022‑1Nome: Jeanice Baecker LastaId.Func./Vínculo: 4471032/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 18 Coordenadoria Regional de Saúde

EXONERA, a pedido, a contar de 13/07/2019, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000324909Assunto: ExoneraçãoExpediente: 19/1900‑0034850‑9Nome: Neusete Machado RigoId.Func./Vínculo: 1956000/80Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA para fins de regularização funcional, o ato registrado no Boletim 4714, D.O.E. de 18/06/1993, para declararque Exonera, a pedido, a contar de 17/03/1993.

Protocolo: 2019000324910Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0093115‑2Nome: Alberto dos Santos BonettiId.Func./Vínculo: 2497093/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE a solicitação de concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, conforme Informação da DISAT0551/2019, e Laudo Pericial nº 014/2019.

Protocolo: 2019000324911Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1000‑0009934‑1Nome: Ana Maria Coden de LimaId.Func./Vínculo: 1490036/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 19/08/2019, página 39, referente à concessão de Gratificação Especialde Insalubridade de grau médio no percentual de 20%, face ter constado indevidamente, conforme processo judicial nº(9007185‑ 97.2017.8.21.0027), do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria, e Informação 0581/2019 DISAT.

Protocolo: 2019000324912Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1000‑0009934‑1Nome: Ana Maria Coden de LimaId.Func./Vínculo: 1490036/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 30/08/2019, pagina 12, referente à retificação de concessão deGratificação Especial de Insalubridade de grau médio no percentual de 20%, face ter constado Indevidamente, conformeprocesso judicial nº (9007185.97.8.21.0027) , do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria, e Informação nº0582/2019 ‑ DISAT

Protocolo: 2019000324913Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1900‑0037296‑0Nome: Carina ZanonId.Func./Vínculo: 3091821/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício naEscola Estadual Técnica Nossa Senhora da Conceição, a contar de 22/05/2013, conforme laudo da DISAT 0385/2019, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, eLaudo Pericial nº 014/2019, respeitando a prescrição quinquenal

Protocolo: 2019000324914Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1900‑0029646‑0Nome: Juliana HogetopId.Func./Vínculo: 2447720/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE a solicitação de concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, conforme Informação da DISAT0554/2019, e Laudo Pericial nº 014/2019.


Protocolo: 2019000324915Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1900‑0037340‑6Nome: Rodrigo de MacedoId.Func./Vínculo: 4464214/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício naEscola Técnica Estadual 25 de Julho, a contar de 28/02/2019, conforme laudo da DISAT 0425/2019, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85, e Laudo Pericial nº0036/2002.

Protocolo: 2019000324916Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1100‑0000978‑1Nome: Vivian Eiko Nunes FujisawaId.Func./Vínculo: 3415066/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Arquivista ‑ BLotação: SC ‑ Seção Museu de com Social Hipólito José da Costa

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, a servidora em exercício naSeção Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, a contar de 02/05/2019, conforme laudo da DISAT 0418/2019,nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redaçãoalterada pela Lei 8005/85, e Laudo Pericial n° 0030/2002.

Protocolo: 2019000324917Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 19/1900‑0029120‑5Nome: Aracely Grando SallesId.Func./Vínculo: 3572579/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 28/03/2019, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2013, página 17, referente àconcessão de gratificação por risco de vida de 45%, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento àsala de recursos, no provimento, para fins de regularização funcional, de acordo com informação da DISAT 0523/2019.

Protocolo: 2019000324918Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 19/1900‑0037324‑4Nome: Jussara RodriguesId.Func./Vínculo: 1849255/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício da função de Assessora Técnica Pedagógica daEducação Especial no Núcleo Pedagógico " 7ª CRE, face provimento, a contar de 03/06/2019, conforme laudo da DISAT0410/2019, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alteradapela Lei 9889/93 e Lei 8804/89, para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000324919Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 19/1900‑0025578‑0Nome: Luciane Maria Dottes SantosId.Func./Vínculo: 2375770/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 02/05/2019, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 23/02/2017, página 10, referente àconcessão de gratificação por risco de vida de 45%, no regime de trabalho de 20 horas semanais, pelo atendimento àsala de recursos, no provimento, para fins de regularização funcional, de acordo com laudo da DISAT 0547/2019.

Protocolo: 2019000324920Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036269‑2Nome: Camila de Souza San MartimCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 19ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 8, referente à nomeação, em razão de desistência.

Protocolo: 2019000324921Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036905‑0Nome: Daiane da Silva de FreitasCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 18ª CRE



Protocolo: 2019000324922Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0037419‑4Nome: Deisi Carine NeitzkeCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 21ª CRE


Protocolo: 2019000324923Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034085‑0Nome: Fabio da Silva IungCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em InformáticaCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 8ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 28/06/2019, página 13, referente à nomeação, em razão de nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000324924Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034115‑6Nome: Gliciane SchusterCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 8ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 18/06/2019, página 20, referente à nomeação, em razão do nãocomparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000324925Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036283‑8Nome: João da Fonseca SoaresCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 19ª CRE


Protocolo: 2019000324926Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0039031‑9Nome: Lauren Silva AgerttCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 9ª CRE


Protocolo: 2019000324927Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034129‑6Nome: Marta Regina Lopes NunesCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 8ª CRE


Protocolo: 2019000324928Assunto: NomeaçãoExpediente: 18/1900‑0086749‑7Nome: Nilce Aparecida TrevisanCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 11ª CRE

Torna Sem Efeito o ato publicado no DOE de 30/08/2019, página 21, referente à nomeação, em razão de não cumprimentodos requisitos legais necessários à posse.

Protocolo: 2019000324929Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0034090‑7Nome: Simone LagoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Assistente FinanceiroCLASSE: ALotação: SEDUC ‑ 8ª CRE



Protocolo: 2019000324930Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0036726‑0Nome: Thiago Brum SilvaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoLotação: SEDUC ‑ 36ª CRE


Protocolo: 2019000324931Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1500‑0016189‑2Nome: Tiago DulliusCargo/Função: Assistente Especial II ‑ CC 8Lotação: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Torna Sem Efeito o ato registrado no DOE de 26/06/2019, página 22, referente à nomeação de Tiago Dullius, para ocargo em comissão, RL 01.1500.3.009.0083, em razão de não comparecimento dentro do prazo legal.

Protocolo: 2019000324932Assunto: NomeaçãoExpediente: 19/1900‑0037173‑0Nome: Vagner Rodrigues SilvaCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoCLASSE: ALotação: Seduc ‑ 6ª CRE



Protocolo: 2019000324933O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Expediente nº19/1202-0006389-2, e em conformidade com o artigo 16, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, combinado com oartigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, NOMEIA, os abaixorelacionados para exercerem o cargo de Agente Penitenciário Administrativo, Classe “A”, integrantes do Quadro Especial daSuperintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Concurso Público nº 02/2017 - SUSEPE,observada a ordem de classificação no Aviso nº 37 das Listas Homologadas de Aprovados - Retificado, publicado no Diário Oficial doEstado de 28 de Janeiro de 2019 e conforme resultado da Comissão de Verificação de Pertencimento Racial, publicado no Diário Oficialdo Estado de 09 de outubro de 2017 e 10 de outubro de 2017.

1. AGENTE PENITENCIÁRIO ADMINISTRATIVO

Nome Classificação UniversalDIANA VARAL DA SILVA LAZZARETTI 218CAROLINE SILVA FRANCESCHI 219DALVAN BARBOSA DA SILVEIRA 220DARIO ARMANDO DALLASTA 221MATHEUS GARCIA LACERDA 222LUCAS LESINA ALBUQUERQUE 223DARISON DA SILVA PRIEBE 224JOICE BATISTA DE FREITAS 225GABRIEL SOARES MENDES 226LUCAS TEIXEIRA DA ROSA 227FELIPE SCHUSTER VIERA 228GOMERCINDO CHIBIAQUE JUNIOR 229VINICIUS LEITZKE DE MORAES 230ROGÉRIO FRAGA RAMOS 231EDIELSON TEIXEIRA DE CARVALHO 232SONIA BEATRIZ PARREIRA DOS SANTOS 233MICHELLE MICHEL 234

EDUARDO LEITEGovernador do Estado.


OTOMAR VIVIAN,Chefe da Casa Civil.

Protocolo: 2019000325223Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 19/1203‑0019073‑0Nome: Jose Luis Silveira GomesId.Func./Vínculo: 2286653/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/20°BPM/4ªCia/2ºPel/3ºGPM

DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 06/09/2019, página 36, por ter constado indevidamente.

Departamento de Perícia Médica e Saúde do TrabalhadorCARLA LEIA MARTIN BRAVOAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



Assunto: Avaliação médico-pericialProcesso: 000171-24.99/19-7

DECLARA APTO, os nomeados relacionados abaixo, nos termos da Lei 10364/95 e em cumprimento ao disposto na Lei 6672/74, art.18, com a redação alterada pela Lei 10576/95:

Nome CRE CPF

Ana Paula de Lima 10ºCRE 01550139045Ana Paula Lima Rodrigues ¨6ªCRE 89639316091

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO: Serviço para os postos de trabalho de Enfermeiro (a), Técnico (a) de Enfermagem e Técnico (a) de Saúde Bucal paraPoliclínica da Divisão de Saúde da Polícia Civil - SSP/PC/RS.ABERTURA: 02/10/2019, às 09h EDITAL: 0552/2019 PROCESSO: 19/1204-0008270-0

AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIALPregão Eletrônico nº 0456/2019 – Lote 05 Processo Administrativo nº 19/1300-0002922-1

O Diretor do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica revogado o Lote 05 do Pregão Eletrônico nº0456/2019, nostermos do Art. 49 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993. A revogação encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃOTomada de Preços n° 0018/2019 Processo Administrativo n° 18/1203-0018553-6

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pela Portaria nº096/2019, com base no parecer técnico emitido pelo SOP, declara a empresa BASE DEMOLIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inabilitada. Asdemais licitantes foram consideradas habilitadas à próxima fase do certame, tendo em vista que atenderam integralmente ao solicitadono Edital.

RECURSOS ADMINISTRATIVOSPregão Eletrônico n° 0464/2019 Processo Administrativo nº 19/1300-0003689-9

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante Frigorífico e Entreposto de Carnes J & F Eireli e,no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 1094/2019 – ASJUR/CELIC.

Pregão Eletrônico n° 0467/2019 Processo Administrativo nº 18/2800-0002592-4O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul -APESC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 1108/2019 –ASJUR/CELIC.

HOMOLOGAÇÃOO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa oprocedimento licitatório, conforme seguem:Pregão Eletrônico nº 0479/2019 Processo Administrativo nº 19/2000-0006579-6Lote 01 - WORK SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar – Porto Alegre– RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e/ouwww.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI



http://www.celic.rs.gov.br/

/%5C%5C%5C%5Csarhpaefs01%5C%5Cdelic%5C%5CCPL%5C%5CPUBLICA%C3%87%C3%83O - AGENDAMENTO ABERTURAS DE LICITA%C3%87%C3%95ES%5C%5CMODELOS DE PUBLICA%C3%87%C3%83O%5C%5Cwww.compras.rs.gov.br

http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023

ContratosProtocolo: 2019000324936

SÚMULA DE CONTRATO Nº 1/2018 - QUARTO TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2018. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul - AGERGS e Eficaz Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia ou arquitetura comfornecimento de materiais e mão de obra para reconfiguração, manutenção e modernização dos espaços funcionais do 11º ao 15ºandares da AGERGS, prédio localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 659, Centro, Porto Alegre, em área de 2.653,28 m², tudoconforme os projetos elaborados para este fim e que seguem em anexo (Anexos XII a C). Objeto do aditivo: Prorrogação por 02 (dois)meses, a contar de 15/09/2019. Recurso Financeiro: Atividade 3395. Natureza da Despesa 4.4.90.51. Recurso 8000. Base legal: LeiFederal n° 8.666/93 e legislação pertinente. Processo: 1104-39.00/17-3, que se encontra à disposição na sede da AGERGS, situada naAvenida Borges de Medeiros, 659, 14° andar, Centro Histórico, em Porto Alegre/RS.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: ContratoExpediente: 18/1900‑0055603‑3

Contratação Nº 2019/020665

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Vb Engenharia Eireli, CNPJ: 26.192.048/0001‑32;INTERVENIENTE: Secretaria de Obras e Habitacao; OBJETO: 1.1 ‑ Execução de obra no imóvel ESC EST ENS MED JOCELICORREA, no Município de JOIA / RS, tendo por objeto Reforma geral na edificação, contemplando reforma do sanitárioFeminino, Depósito e Laboratório de Ciências; pisos e sanitários das Salas Emergenciais; Rampas de Acessibilidadecom Cobertura., suficientemente especificado nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogode componentes e planilha orçamentária fornecidos pela 9ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas ‑ CROP,Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 90 dias ; VIGÊNCIA: até o 5º dia acontar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 110.983,54 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 0306; FUNDAMENTO LEGAL: Convite 1/2019/001/2019

Protocolo: 2019000324938Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0023903‑3

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2019/020451

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Ernestina Maria Flores, CNPJ: 26.740.676/0001‑05;OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de São Francisco de Assis/RS, queserão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 01, ERNESTINA MARIAFLORES, CONT Nº 112/2019; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposições Cláusula Segunda ‑ Dos Preços; VALOR: R$11.542,96 (Mensal)


Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047622‑1Nome: ADRIANE KRAMPECPF: 00424279088 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 32 horas,município Palmeira das Missões, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000324940Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047545‑4Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS VARGASCPF: 97314315000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina LIBRAS ‑ LínguaBrasileira de Sinais, RT 20 horas, município São Leopoldo, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324941Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041998‑8Nome: BIANCA ERDOS DAPUZZOCPF: 00147515009 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 15 horas,município Viamão, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324942Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047423‑7Nome: BRUNA PEREIRA ALVESCPF: 03117704019 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324943Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047613‑2Nome: CAROLINE BETTIO KRUGERCPF: 01508171009 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais/EducaçãoEspecial‑Atendimento Educacional, Especializado ‑ AEE, RT 20 horas, município Taquaruçu do Sul até o término do anoletivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de2014.

Protocolo: 2019000324944Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047245‑5Nome: CLAIRTON DA CUNHA ANTONIOCPF: 59381051020 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 20 horas,município Canoas, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324945Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0046668‑4Nome: CLEUZA MARIA DA SILVA BOEIRACPF: 42579309004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de PortoAlegre até o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000324946Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047643‑4Nome: CLEUZA VALQUIR MOCICPF: 46838678004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Passo Fundo, até o término do ano letivo.


Protocolo: 2019000324947Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0046870‑9Nome: DAIANE OLIVEIRA MACHADOCPF: 01210087030 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 13ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa,RT 20 horas, município Aceguá, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324948Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0027496‑3Nome: FLAVIO JESUS DA LUZ PEREIRACPF: 89587766091 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 23/05/2019, Pág. 89, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000324949Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047036‑3Nome: GABRIELA HAUSER MELLO DE LIMACPF: 98766120004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 10/09/2019, Pág. 18, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000324950Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0027825‑0Nome: GICELE PIRES TECHERACPF: 68071930091 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 24/05/2019, Pág 26.

Protocolo: 2019000324951Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047573‑0Nome: IRIA ARRIECHE OLIVEIRACPF: 00869709097 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT34 horas, município Gramado, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324952Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047673‑6Nome: JANAINA MACARI PELLIZZARICPF: 91275733034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais,RT 20 horas, município Caxias do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324953Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047624‑8Nome: JANINE HRABALCPF: 40249735091 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

RETIFICA para fins de regularização funcional o ato registrado no D.O.E. de 29/05/1998, Bol. 6816, para declarar queAdmite a contar de 07/04/1998, e não como constou.


Protocolo: 2019000324954Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047518‑7Nome: MILTON LUIZ MEIRELES BRAGACPF: 40478106068 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 32horas, município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324955Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047521‑7Nome: NÁGILA ZORTEACPF: 02498105069 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaEspanhola, RT 13 horas, município Passo Fundo, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 defevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324956Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047633‑7Nome: SIMONE PAULA LORANDI DE LEMOSCPF: 58343920082 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 19horas, município Caxias do Sul, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324957Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047040‑1Nome: SONIA MARIA GOSSLERCPF: 80694209015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Sociologia, RT 15horas, município Porto Alegre, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324958Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047505‑5Nome: SUELI NIENOW ARANTESCPF: 01657794032 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Erechimaté o término do ano letivo.

Protocolo: 2019000324959Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0047681‑7Nome: VIVIAN INES SCHNEIDER JAHNELCPF: 02363758064 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 38 horas,município Nova Petrópolis, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000324960Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0038512‑9Nome: Sabrina Cecilia Moraes BastosId.Func./Vínculo: 4219244/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E de 15/08/2019, Pág. 62, referente a autorização para afastamento daservidora, por ter constado indevidamente.


Protocolo: 2019000324961Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adalgisa Dolores Delatorre PanassoloId.Func./Vínculo: 3905241/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/03/2014, para declarar que reduziu a carga horária de 35 para 25 horassemanais, a contar de 01/08/2019.

Protocolo: 2019000324962Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline Ribeiro BarcelosId.Func./Vínculo: 4496337/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324963Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Carolina BatistellaId.Func./Vínculo: 4473019/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/04/2018, Pág. 72, para declarar que ampliou a carga horária de 26 para 34horas semanais, no período de 14/03/2019 a 19/07/2019.

Protocolo: 2019000324964Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Angelica Marilia de Paula de MarchiId.Func./Vínculo: 4559991/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324965Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bruna Dal Bosco da RosaId.Func./Vínculo: 3962830/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324966Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carina AssmannId.Func./Vínculo: 4245857/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324967Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ceres Helena Silva XavierId.Func./Vínculo: 2907682/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324968Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cidinei Vitorio StringhiniId.Func./Vínculo: 4272617/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324969Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristiane Dalla NoraId.Func./Vínculo: 3226760/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324970Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diego GuimaraesId.Func./Vínculo: 3781585/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324971Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fatima Beatriz da Silva SilveiraId.Func./Vínculo: 2552868/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324972Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Franciely Cunha Costa LeiteId.Func./Vínculo: 4564359/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/04/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 16/04/2019 a 26/12/2019.

Protocolo: 2019000324973Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Guaraci Vargas GreffId.Func./Vínculo: 2848244/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 31/08/2005, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 18/02/2019 a 24/06/2019.

Protocolo: 2019000324974Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0047607‑8Nome: Janaina Mayer BlehmId.Func./Vínculo: 3692213/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/05/2012, Pág. 51, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 20horas semanais, a contar de 22/02/2018.


Protocolo: 2019000324975Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Joao Antonio Donde MinozzoId.Func./Vínculo: 4557735/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324976Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Joseane de Lima Morais de OliveiraId.Func./Vínculo: 3234860/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324977Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Keli FabianeId.Func./Vínculo: 4473590/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324978Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Laidines Seibel FagundesId.Func./Vínculo: 4567390/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324979Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leise Mazarem SchumacherId.Func./Vínculo: 4350820/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324980Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leonardo Nunes SeveroId.Func./Vínculo: 3202437/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324981Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luiza Ferraz PadilhaId.Func./Vínculo: 2820862/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324982Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maira BordinId.Func./Vínculo: 3230490/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/03/2010, para declarar que reduziu a carga horária de 33 para 30 horassemanais, a contar de 02/09/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 10 horas Ensino Fundamental,Anos Finais.

Protocolo: 2019000324983Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Elisa MarmittId.Func./Vínculo: 3664279/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324984Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia FerreiraId.Func./Vínculo: 4259009/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324985Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria das Gracas Freitas HabekostId.Func./Vínculo: 918377/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324986Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Roberta de OliveiraId.Func./Vínculo: 3653048/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324987Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marilen Fagundes PéresId.Func./Vínculo: 4434773/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324988Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Nathaline Bachi MarchettId.Func./Vínculo: 4565045/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000324989Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patricia Cristina DurksId.Func./Vínculo: 2793270/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324990Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Samanta Doebber MadridId.Func./Vínculo: 4251121/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324991Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Shirlei Maria SbardelottoId.Func./Vínculo: 2793083/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324992Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Weni das Mercês Pontes BastosId.Func./Vínculo: 3518906/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324993Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Andréia Souza da SilvaId.Func./Vínculo: 2967855/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 20/02/2019 a 20/12/2019 por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000324994Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Camila Crestani SellaId.Func./Vínculo: 3908895/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000324995Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Carla Rejane Corrêa da CostaId.Func./Vínculo: 3876381/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 03/07/2017 pág. 21 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 25/02/2019 a 27/12/2019, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.


Protocolo: 2019000324996Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Carmi Teresinha WildnerId.Func./Vínculo: 1724266/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 02/09/2019 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2019000324997Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Carolina Souza HortaId.Func./Vínculo: 2726424/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 10/09/2019 o ato registrado na Página 24 , D.Ofic. de 17/06/2019, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99.

Protocolo: 2019000324998Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cinthia Fernanda Santos MartinsId.Func./Vínculo: 1658204/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 31/05/2013 pág./bol. 107 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, no período de 12/03/2019 a 18/12/2019, deverá ser alterada de 15 para 20horas semanais.

Protocolo: 2019000324999Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Claudia Nunes MedinaId.Func./Vínculo: 2921960/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325000Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cleides Salete Marchiori FantinId.Func./Vínculo: 2672146/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325001Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cristina Teixeira da Silva VitcelId.Func./Vínculo: 2770342/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325002Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Daniane MartiniId.Func./Vínculo: 2831899/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 05/02/2013 pág./bol. 14 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, a contar de 02/09/2019, deverá ser alterada de 14 para 12 horas semanais.


Protocolo: 2019000325003Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Daniela Quevedo da SilveiraId.Func./Vínculo: 3601765/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 02/09/2019 o ato registrado na Página 28 , D.Ofic. de 03/05/2019, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99, e REVOGA unidocência a contar de02/09/2019 conforme ato publicado.

Protocolo: 2019000325004Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Eliana Cristina Klein LambertId.Func./Vínculo: 2439573/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 29/03/2018 pág. 132 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que a contar de 09/09/2019 deverá ser alterada de 10 para 20 horas semanais.

Protocolo: 2019000325005Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Elisabete HaubenthalId.Func./Vínculo: 2350890/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 03/09/2019 o ato registrado na Página 39 , D.Ofic. de 14/07/2017, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000325006Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Elisangela Piano DuranteId.Func./Vínculo: 2779366/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325007Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Elisena Coppetti MarguttiId.Func./Vínculo: 1769383/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 10/09/2019 o ato registrado na Página 68 , D.Ofic. de 18/07/2019, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99.

Protocolo: 2019000325008Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Everton Luis Matos de CamposId.Func./Vínculo: 2705508/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325009Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Fabio PerinId.Func./Vínculo: 3959074/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325010Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Gabriela Fuchs AduatiId.Func./Vínculo: 3934861/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325011Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ilania RohdeId.Func./Vínculo: 2708620/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325012Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lourdes Maria Lamela NogueiraId.Func./Vínculo: 1124056/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325013Assunto: ConvocaçãoExpediente: 19/1900‑0047258‑7Nome: Maria Sinara Silva de OliveiraId.Func./Vínculo: 1389025/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA, para fins de regularização funcional, o ato registrado no D.O.E. de 28/8/2018, Pág. 23, para declarar queo correto é D.O.E. de 04/6/2008, pág. 37, e não como constou.

Protocolo: 2019000325014Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ricardo Baggio FrigoId.Func./Vínculo: 2798590/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325015Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Rosa Maria de SouzaId.Func./Vínculo: 1769243/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 02/09/2019 o ato registrado na Página 140 , D.Ofic. de 11/04/2018, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000325016Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Suelen Luvison Tedesco CappellaroId.Func./Vínculo: 2772078/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325017Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Thais Ferrera QueirozId.Func./Vínculo: 3762360/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325018Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Virginia Ponche BarbosaId.Func./Vínculo: 1646397/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325019Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0047663‑9Nome: Ivanir Pontel SpagnoloId.Func./Vínculo: 757489/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000325020Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0047601‑9Nome: Janine HrabalId.Func./Vínculo: 1550640/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000325021Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0047598‑5Nome: Melissa BertolazziId.Func./Vínculo: 1327798/80Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: Secretaria da Educação ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1990, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 08/07/1989, Bol. 3120,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000325022Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0046278‑6Nome: Cledi da Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 4285921/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 27/06/2016 a 26/06/2019, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.


Protocolo: 2019000325023Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046731‑1Nome: ARCINDO MATSCHINSKIId.Func./Vínculo: 1522523/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 05/09/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN GONCALVESDIAS, padrão III, em NOVO MACHADO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 38, devendo perceber agratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimentorelativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% dagratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81 , complementando a carga horária referente à função com a Id.Func. 1522523/02.

Protocolo: 2019000325024Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046731‑1Nome: ARCINDO MATSCHINSKI,Id.Func./Vínculo: 1522523/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 05/09/2019, da função de diretor interino do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUNGONCALVES DIAS, padrão III, em NOVO MACHADO, referente à designação publicada em 05/08/2019, pág. 47.

Protocolo: 2019000325025Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046206‑9Nome: CAROLINA ISABEL BRENNER SANTOSId.Func./Vínculo: 2861992/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑1Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 10/09/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ASSISBRASIL, padrão V, em TRAMANDAI, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendo perceber agratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000325026Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0045941‑6Nome: CLAUDIO CELSO HATJEId.Func./Vínculo: 1784692/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 27/08/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN PROF LUIZA TEIXEIRA LAUFFER, padrão III, em NOVO HAMBURGO, referente à designação publicada em 15/03/2019,pág. 61.

Protocolo: 2019000325027Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046402‑9Nome: LUCIA CONCIKOVSKIId.Func./Vínculo: 1688294/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUC.I‑ALIMENTACAO ‑ C‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 10/09/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED PROFESSORA HELVETICA ROTTA MAGNABOSCO, padrão V, em ERECHIM, nos impedimentos legais e eventuais do diretorMIRIAN REGINA REMPEL, ID. FUNC. 377426001, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei, conforme dispostona Lei 12028/2003.

Protocolo: 2019000325028Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0046402‑9Nome: TATIANA TAIS COZERId.Func./Vínculo: 4211502/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 08/09/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED PROFESSORA HELVETICA ROTTA MAGNABOSCO, padrão V, em ERECHIM, referente à designação publicada em 27/12/2018,pág. 2188.


Protocolo: 2019000325029Assunto: Licença para Desempenho Mandato ClassistaExpediente: 19/1900‑0039658‑9Nome: Angela Maria Caldeira BurgosId.Func./Vínculo: 773921/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença para desempenho de mandato classista, no período de 10/07/2019 a 01/01/2021, considerando eleiçãopara o cargo de Diretora de Formação, na Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul ‑ AOERGS,gestão 2018/2020, nos termos da Lei Nº 9.073/1990, alterada pela Lei Nº 15.042/2017.

Protocolo: 2019000325030Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0037467‑4Nome: Aline Cristina Lima dos Santos SilveiraId.Func./Vínculo: 3130487/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 19/07/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 19/07/2019, Pág. 33, EnsinoFundamental‑Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000325031Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0040900‑1Nome: Anedi ColellaId.Func./Vínculo: 4575164/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/08/2019, Pág. 51, EnsinoMédio, Disciplina Educação Física.

Protocolo: 2019000325032Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024901‑2Nome: Angela Oliveira da SilvaId.Func./Vínculo: 4507142/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 14/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 14/05/2019, Pág. 16.

Protocolo: 2019000325033Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0039190‑0Nome: Camila Tirloni BernardesId.Func./Vínculo: 4573269/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325034Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0037424‑0Nome: Claudia FogacaId.Func./Vínculo: 4571525/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325035Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0034294‑2Nome: Cristiane SchererId.Func./Vínculo: 4554817/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 03/07/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 03/07/2019, Pág. 54, EnsinoMédio, Disciplina Educação Física.


Protocolo: 2019000325036Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0035991‑8Nome: Denise da Rocha GraboskiId.Func./Vínculo: 4582217/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 13/08/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 28/06/2019, Pág. 04.

Protocolo: 2019000325037Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0040607‑0Nome: Eroni Dias de Almeida de OliveiraId.Func./Vínculo: 2763540/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Técnico em Nutrição ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325038Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0041778‑0Nome: Fabiana Andreia DamianId.Func./Vínculo: 4575946/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 15/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 15/08/2019, Pág. 57, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Enfermagem.

Protocolo: 2019000325039Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0036462‑8Nome: Fabio Bizarro JacobsenId.Func./Vínculo: 4581830/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Técnico em Informatica ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325040Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0035876‑8Nome: Jane Adriana DiasId.Func./Vínculo: 4569644/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325041Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0035705‑2Nome: Joao Rafael AnderleId.Func./Vínculo: 4568770/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325042Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024549‑1Nome: Juliana dos Santos ReisId.Func./Vínculo: 4499182/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000325043Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0041561‑3Nome: Karoline KistId.Func./Vínculo: 4575369/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 12/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 12/08/2019, Pág. 19, EnsinoMédio, Disciplina LIBRAS‑Língua Brasileira de Sinais.

Protocolo: 2019000325044Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024568‑8Nome: Luciana TroyanoId.Func./Vínculo: 4573730/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/05/2019, Pág. 24, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Protocolo: 2019000325045Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0036093‑2Nome: Luciano Cassali dos SantosId.Func./Vínculo: 4569547/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325046Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0025102‑5Nome: Maria Auzilene Benicio NascimentoId.Func./Vínculo: 4499212/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325047Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0040631‑2Nome: Maycon CasalId.Func./Vínculo: 4578694/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 22/08/2019, Pág. 63, EnsinoMédio, Disciplina Física.

Protocolo: 2019000325048Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0036442‑3Nome: Mirella da Fonseca ConternoId.Func./Vínculo: 4582306/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325049Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0037400‑3Nome: Nelva de Oliveira Soares MroczkoskiId.Func./Vínculo: 4582314/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/08/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 28/06/2019, Pág. 08/10.


Protocolo: 2019000325050Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0032005‑1Nome: Pamela Aline da SilvaId.Func./Vínculo: 4572726/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325051Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0037778‑9Nome: Rodrigo Silva RamosId.Func./Vínculo: 4571770/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325052Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0031475‑2Nome: Soelma Virginia Borges da RosaId.Func./Vínculo: 4302591/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 12/06/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 12/06/2019, Pág. 23, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2019000325053Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0029024‑1Nome: Suzana Ferreira da SilveiraId.Func./Vínculo: 4530047/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 31/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 31/05/2019, Pág. 30, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Protocolo: 2019000325054Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0036458‑0Nome: Thais Leiria MontenegroId.Func./Vínculo: 4582012/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000325055Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017209‑5Nome: Viviane Keli Priebe GewehrId.Func./Vínculo: 4581881/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/07/2019, cumprindo decisão Judicial proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública daComarca de Porto Alegre/RS, nos autos do processo nº 9027782‑34.2018.8.21.0001, o nomeado através do ato registradono D.O.E. de 04/06/2019, Pág. 13, Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



Assunto: ContratoExpediente: 000859‑1900/13‑6

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2013/DLC/DAD/SEDUC DE PREST. DE SERVIÇO COM A EMPRESA CERT LTDA

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estada da Educação e a empresa CERT LTDA,CNPJ Nº. 04.689.066/0001‑91.O presente termo aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Terceira " Do Preço, referente à prestaçãode serviços terceirizados de MÃO DE OBRA DE OPERAÇÃO da Central de Climatização da SEDUC/RS.O preço para o presente ajuste passa de R$ 15.556,06 (quinze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e seiscentavos) mensais para R$ 15.956,80 (quinze mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) mensais,aceito pelo CONTRATADO, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, assimdistribuídos:A contar de 01/01/2019 conforme Dissídio:Montante A: passa de R$ 10.478,08 (dez mil quatrocentos e setenta e oito reais e oito centavos) mensais, para R$10.837,49 (dez mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) mensais.Montante B: passa de R$ 5.077,98 (cinco mil setenta e sete reais e noventa e oito centavos) mensais para R$ 5.119,30(cinco mil cento e dezenove reais e trinta centavos) mensais.

Protocolo: 2019000325057Assunto: ContratoExpediente: 000859‑1900/13‑6

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2013/DLC/DAD/SEDUC DE PREST. DE SERVIÇO COM A EMPRESA CERT LTDA

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa CERT LTDA,CNPJ Nº. 04.689.066/0001‑91.O presente termo aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Terceira " Do Preço, referente à prestaçãode serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA e CONSERTO da Central de Climatização daSEDUC/RS.O preço para o presente ajuste passa R$ 12.537,86 (doze mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seiscentavos) mensais, para R$ 12.850,10 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e dez centavos) mensais, aceito pelaCONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, a contar de01/01/2019 conforme Dissídio.


DISPENSA DE LICITAÇÃO ‑ JOZIEL L. LANGENDORF‑ME

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,para a contratação da empresa para prestação de serviços referente ao transporte escolar para o município de SãoGabriel/RS, conforme Lotes 09,13 e 04 da TDL 09‑19 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dadata definida na ordem de início dos serviços, nos valores de R$ 380,00 (trezentos e oitenta) reais diários Lote 09,R$ 490,00 (quatrocentos e noventa) reais diários Lote 13, R$ 400,00 (quatrocentos reais) diários Lote 04 da TDL09‑2019, totalizando R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais) diários, podendo ser rescindido antecipadamenteao término do procedimento licitatório nº 19/1900‑0046296‑4 com a empresa JOZIEL L. LANGENDORF‑ME

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0047154‑8Nome: Cintia Aparecida Rodrigues BettimId.Func./Vínculo: 1820800/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 26/02/2009, o ato registrado no D.O.E. de 14/07/2008, Pág.65, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000325060Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0046779‑6Nome: Claudina Terezinha Pena HoehneId.Func./Vínculo: 663948/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 01/03/2001, o ato registrado no D.O.E. de 11/07/2000, Bol.03769, referente a gratificação de unidocência.


Protocolo: 2019000325061Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0046236‑0Nome: Eniz Aparecida WebberId.Func./Vínculo: 1869280/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/01/2019 até 31/12/2019, no provimento, a gratificação de 50% do vencimento básico doQuadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classe unidocente do currículo poratividades, à disposição da Prefeitura Municipal de Passo Fundo a fim de exercer a função de professora na EscolaMunicipal de autistas Olga Caetano Dias, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com redação dada pela Lei 10576/95 art. 100.

Protocolo: 2019000325062Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0046749‑4Nome: Sandra Honorina Mello NarcizoId.Func./Vínculo: 2845148/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 22/08/2011, Pág. 18, referente à gratificação de unidocência, para declararque revoga o DOE de 29/08/2001, Bol. 6560, e não como constou.

14 Coordenadoria Regional de Educação Santo ÂngeloROSA MARIA DE SOUZA

Santo Angelo

PortariasProtocolo: 2019000325063

Governo do Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Educação

14ª Coordenadoria Regional de EducaçãoSanto Ângelo/RS

PORTARIA Nº 03 de 11 (onze) de setembro de 2019

A Coordenadora Regional de Educação, da 14ª Coordenadora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais,prorroga por mais trinta dias a portaria nº 02 de 05(cinco) de agosto de 2019, a qual designa as servidoras Claudete TeresinhaMarchezan Scherer, Identidade Funcional nº 1162322/01, Vera Lucia dos Passos Antunes, Identidade Funcional nº 807141/02 e IvanaBiermann Teixeira, Identidade Funcional nº 1144090/01, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância,visando dar continuidade à apuração dos fatos noticiados pela Direção da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Augusto do Nascimentoe Silva, conforme expediente nº 010378-19.00/19-1.

Santo Ângelo, 11 (onze) de setembro de 2019.

Rosa Maria de SouzaCoord. Regional de Educação – 14ª CRE

Bol. 09/2019 – D.O. 02/09/2019ID1769243/1

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN




A.R.P. Nº 465/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 205/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0068739-8, celebrada em 11/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADEDOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preçode medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

02 Isotretinoína 20 mg 400.800 cápsulasgelatinosas

CápsulaGelatinosa

Caixas com 500 cápsulasgelatinosas R$ 160.320,00

TOTAL R$ 160.320,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 466/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 205/2019 - Processo: Nº 19/20.00-0068739-8, celebrada em 11/09/2019, realizadapela Secretaria da Saúde/RS e PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

05 Calcipotriol 50 mcg/g - pomada 129.600 gramas Grama Caixas com 1 bisnaga de 30gramas R$ 262.180,80

TOTAL RS 262.180,80As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

Protocolo: 2019000325065CT. FPE Nº 2019/021056, Processo: nº 19/20.00-0060509-0, celebrado em 04/09/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e a ECOS TURISMO LTDA. - ECOS TURISMO E DESENVOLVIMENTO - ME. OBJETO: Prestação deserviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais,em viagens a serviço e eventos específicos, para a Administração Pública Direta, autárquica e fundacional, que serão prestados nascondições estabelecidas no Anexo II ao Edital – Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. PREÇO: O preçounitário por transação é de R$ 0,01(um centavo de real), referente à execução dos serviços contratados. PRAZO: O prazo de duração docontrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. U.O: 20.01 / Projeto: 2485 / 6079 /6262 / 6296 / 6484 / 6590 / 6591. U.O: 20.95 / Projeto: 2509 / 3262 / 3275 / 4381 / 5620 / 6078 / 6193 / 6254 / 6273 /6275 / 6276 / 6277 /6283 / 6292 / 6537 / 6727 / 6728 / 6729 / 6750 / 8072 / 9048 / 9068 / 9069 e 9149 / NAD: 3.3.90.39. e 3.3.90.33. / Empenho: 19003679535/ Data do Empenho: 29/08/2019.Pela Portaria/SES nº 469/2019, ficam nomeadas como Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituta do Contrato, acimamencionado, respectivamente, as servidoras: Ana Paula dos Santos, ID nº 3201481 e Camila Machado de Almeida, ID nº 4216598.

Protocolo: 2019000325066CT. FPE Nº 2019/021113, Processo: nº 18/20.00-0151091-7, celebrado em 11/09/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e a ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA EPP - SEVITE. OBJETO: Contratação de serviço de atençãodomiciliar para paciente residente no município de Ijuí/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do RioGrande do Sul, em cumprimento de decisão judicial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo II ao Edital – Termo deReferência, que é parte integrante deste instrumento. PREÇO: O preço mensal referente à execução dos serviços contratados é de R$13.320,00 (treze mil e trezentos e vinte reais). PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da datadefinida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 6182.0002 / Elemento: 3.3.90.91.9104 / Empenho:19003845682 / Data do Empenho: 10/09/2019.Pela Portaria/SES nº 471/2019, ficam nomeadas como Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituta do Contrato, acimamencionado, respectivamente, as servidoras: Sandra Hildebrandt dos Santos, ID nº 3945340 e Jéssica Chagas de Oliveira, ID nº4226704.


Protocolo: 2019000325067CONT. nº 207/2019 - PROCESSO: nº 19/20.00-0044001-5, celebrado em 05/09/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e CLINITEST LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. - EPP. OBJETO: Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender ademanda do município de CHARQUEADAS/RS, pertencente à 2ª CRS, conforme descrito abaixo:

PROCEDIMENTOS DEDIAGNÓSTICO EM

LABORATÓRIO CLÍNICO

FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL FÍSICO ANUAL VALOR ANUAL

2.467 R$ 11.101,33 29.604 R$ 133.216,00

PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará pelo prazo de 01(um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, até a data limite de02/03/2023. RECURSO: 2756 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 19003545555 / Data doEmpenho: 27/08/2019.

Protocolo: 2019000325068CONT. nº 217/2019 - PROCESSO: nº 19/20.00-0101671-3, celebrado em 09/09/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e ARAÚJO & FLECK LTDA. - ME - LABORATÓRIO PRO VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO. OBJETO:Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite,para atender a demanda dos municípios de ROLANTE/RS e RIOZINHO/RS, pertencentes à 1ª CRS, conforme descrito abaixo:

PROCEDIMENTOS DEDIAGNÓSTICO EM

LABORATÓRIO CLÍNICO

MUNICÍPIOS DEREFERÊNCIA

FÍSICO MENSALAPROXIMADO

VALOR MENSALAPROXIMADO FÍSICO ANUAL VALOR ANUAL

ROLANTE/RS 928 R$ 4.177,50 11.140 R$ 50.130,00RIOZINHO/RS 574 R$ 2.583,00 6.888 R$ 30.996,00

TOTAL 1.502 R$ 6.760,50 18.028 R$ 81.126,00PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará pelo prazo de 01(um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, até a data limite de17/05/2023. RECURSO: 2756 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 19003679858 / Data doEmpenho: 02/09/2019.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Roque Gonzales, CNPJ:89.003.941/0001‑92; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; PRAZO: 12/09/2019 até 12/09/2024; VALOR: R$ 631.738,80 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0006; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/203/2019. Número Empenho: 19003633716, 19003633630.

Protocolo: 2019000325070Ato de Prorrogação “EX OFFICIO” nº 34/2019 ao Convênio nº 044/2018 – FPE Nº 2006/2018, processo nº 17/20.00-0203061-1, celebradoem 11/09/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, em favor da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEDE IGREJINHA MANTEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR, com sede no Município de IGREJINHA/RS, objetivando a reforma eampliação da unidade de emergência do Hospital. OBJETO: Prorrogar até 23 de novembro de 2020 o prazo de vigência, previsto naCláusula Sexta – Da Vigência do Convênio supracitado, tendo em vista que não foi efetuado o repasse do recurso financeiro.


Rescisão Nº 2015/021216

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Roque Gonzales, CNPJ:89.003.941/0001‑92; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por Acordo Entre As Partes ‑ Art. 79, Ii, Lei 8666/93; DATARESCISÃO: 12/09/2019

Protocolo: 2019000325072Termo de Cooperação nº 012/2019, FPE nº 230/2019, Processo nº 18/20.00-0140900-0, celebrado em 03/09/2019, entre o Estado doRio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde (através do HEMOCENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -HEMORGS) e o ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS – AESC – HOSPITAL SANTA ANA, com sede no Município de Porto Alegre/RS.OBJETO: Estabelecer as condições para o fornecimento de hemocomponentes para fins transfusionais. PRAZO: O presente Termovigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no DOE.

Protocolo: 2019000325073Termo de Cooperação nº 058/2019, FPE nº 653/2019, Processo nº 19/20.00-0052200-3, celebrado em 11/09/2019, entre o Estado doRio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde (através do HEMOCENTRO REGIONAL DE PASSO FUNDO - HEMOPASSO) eo HOSPITAL SANTO ANTONIO LIMITADA, com sede no Município de Estação/RS. OBJETO: Estabelecer as condições para ofornecimento de hemocomponentes para fins transfusionais. PRAZO: O presente Termo vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses acontar da data de sua publicação no DOE.


Protocolo: 2019000325074Termo de Cooperação nº 064/2019, FPE nº 781/2019, Processo nº 19/20.00-0058972-8, celebrado em 11/09/2019, entre o Estado doRio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde (através do HEMOCENTRO REGIONAL DE PELOTAS - HEMOPEL) e aCOMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA, com sede no Município de Aceguá/RS. OBJETO: Estabelecer as condições para o fornecimento dehemocomponentes para fins transfusionais. PRAZO: O presente Termo vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data desua publicação no DOE.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Excelencia Adm de Serv de Limpeza e Prt Eireli,CNPJ: 11.493.437/0001‑20; OBJETO: Limpeza ESP ‑ Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza emanutenção predial, interna e externa nas dependências da Escola de Saúde Pública‑ESP e Escola de EducaçãoProfissional em Saúde‑ETSUS; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 11 de setembro de 2019 até 11 de setembro de 2020, oprazo do contrato 364/2018.; PRAZO: 11/09/2018 até 11/09/2020



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Conquali Consultoria Empresarial em Qualidade, CNPJ:05.270.479/0001‑08; OBJETO: Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, aserem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do município de Harmonia/RS, pertencente à1ª CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 12 de novembro de 2019 até 12 de novembro de 2020, o prazo do contrato437/2018.; PRAZO: 12/11/2018 até 12/11/2020



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Med Equipa Ltda Epp, CNPJ: 14.041.184/0001‑42;OBJETO: Serviço de atenção domiciliar para paciente de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do RioGrande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 12 de dezembro de 2019 até 12de dezembro de 2020, o prazo do contrato 442/2018.; PRAZO: 04/12/2018 até 12/12/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95Projeto: 6182 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0006



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Lab de Motilidade Digestiva Ltda, CNPJ:08.966.435/0001‑05; OBJETO: Elaboração de Pareceres técnicos Científicos ‑ PTC, na especialidade médica de CirurgiaGeral e Cirurgia do Aparelho Digestivo, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos,produtos de interesse para a saúde.Serão 318 pareceres/mês.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 25 de setembro de 2019até 25 de setembro de 2020, o prazo do contrato 149/2017; PRAZO: 25/09/2017 até 25/09/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95Projeto: 6193 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0006



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Bartholomay Clinica Medica Soc Simples, CNPJ:06.274.581/0001‑36; OBJETO: Elaboração de Pareceres técnicos Científicos ‑ PTC, na especialidade médica dePneumologia, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, produtos de interesse para asaúde, sendo 159 pareceres/mês.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 19 de setembro de 2019 até 19 de setembro de 2020,o prazo do contrato 148/2017.; PRAZO: 19/09/2017 até 19/09/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 6193 NaturezaDespesa: 3.3.90.92 Recurso: 0006




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Irmandade Santa Casa de Caridade de Alegrete, CNPJ:87.200.929/0001‑42; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A nº. 397/2019 ao Contrato nº 136/2016, Processo: nº076760‑20.00/09‑8, celebrado em 02/09/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daSaúde e IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE ALEGRETE, de ALEGRETE/RS (10ª CRS). CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 1ºde setembro de 2019 até 1º de setembro de 2020, o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta, do Contrato supracitado.O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; PRAZO: 01/09/2016 até 01/09/2020; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/136/2016. Número Empenho: 19003644620, 19003644630.

Protocolo: 2019000325081TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 002/2019, Processo: nº 19/20.00-0097345-5, celebrado em 09/09/2019, entre oEstado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e LISIANA DO NASCIMENTO FONTOURA BOLSISTA/OUTORGADA,estudante de Graduação em Farmácia. OBJETO: A presente bolsa é concedida com o objetivo exclusivo de propiciar a participação daOUTORGADA na qualidade de estudante de Curso de Farmácia, matriculada em níveis da metade do curso, na execução de atividadesde apoio operacional, técnico, estudos, pesquisas e gestão de projetos inseridas nas metas do PROJETO APL PM FITO/RS, conformeEdital SES/RS Nº 02/2019, a ser desenvolvido no Departamento de Ações em Saúde, Coordenação da Política Intersetorial de PlantasMedicinais e Fitoterápicos, Projeto Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. PREÇO: O valor mensal da bolsa é deR$ 1.000,00 (um mil reais). PRAZO: A bolsa vigerá pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir da publicação da súmula deste Termo noDiário Oficial do Estado. RECURSO: 2758/0006 / U.O: 20.95 / Projeto: 6254 / Elemento: 3.3.90.35.3502 / 3.3.90.47.4701 / Empenho:19003617340 / Data do Empenho: 28/08/2019.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2000‑0093964‑8Nome: Cesar Augusto AmesId.Func./Vínculo: 2615614/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: SES ‑ 14 Coordenadoria Regional de Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 09/09/2019 a 15/09/2019.Evento e justificativa: VII Congresso Brasileiro de Perícia Médica e do Curso Pré‑Congresso Sobre AposentadoriaEspecial.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000325083Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/2000‑0093285‑6Nome: Jose Mario Ceni BarretoId.Func./Vínculo: 2562197/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: SES ‑ 06 Coordenadoria Regional de Saúde

REDUZ a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, a contar de 01/08/2019, pelo prazo de 01 (um) ano.

Protocolo: 2019000325084Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/2000‑0104578‑0Nome: Michela Fauth MarczykId.Func./Vínculo: 4472896/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

REDUZ a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, a contar de 01/09/2019, pelo prazo de 01 (um) ano.

Protocolo: 2019000325085Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/2000‑0095930‑4Nome: Paulo de Tarso Roth DalcinId.Func./Vínculo: 2384116/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

REDUZ a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, no período de 01/01/2017 a 31/12/2019, para fins deregularização funcional.


Protocolo: 2019000325086Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 17/2000‑0153576‑0Nome: Alissia Gressler DornellesId.Func./Vínculo: 4227468/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: SES ‑ 13 Coordenadoria Regional de Saúde

REVOGA, a pedido, a contar de 07/10/2019, o ato publicado no DOE de 04/10/2017, pg 67, que concedeu o Adicional deDedicação Exclusiva.

Protocolo: 2019000325087Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 19/2000‑0110997‑5Nome: Laura Santos HenriqueId.Func./Vínculo: 4582101/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso I, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260,regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 09/09/2019.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA


DiversosProtocolo: 2019000325088

SECRETARIA DA SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, faz saber aos seus interessados eao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Port. 344/98 e Art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está comcadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS, constantes da relação C-2, PortariaSVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:Razão Social: Raia DrogasilCNPJ: 61.585.865/1965-44Endereço: Rua Professor Braga nº 336, CentroCEP: 97.015-530Município: Santa Maria/RSProcesso Nº: 19/2000-0111165-1Autorização Nº: 004/2019

Protocolo: 2019000325089DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977 a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretariada Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário,Autuado: MJM Produtos Farmacêuticos e de Radioproteção LtdaData da autuação: 18/07/2019Data da Decisão Final: 19/08/2019CNPJ: 04.891.262/0001-44Processo: 19/2000-0086957-7Localidade: Porto Alegre – RSDispositivos legais transgredidos: Art. 2º e inciso II do Art. 3º do Decreto nº 8.077, de 14 de agosto de 2013.Tipificação da Infração: Artigo 10, inciso I da Lei Federal nº 6437/77Decisão Final: a empresa não interpôs recurso, mantendo-se a penalidade imposta pelo Chefe da DVS/CEVS.Penalidade Imposta: Pena de Advertência.


Protocolo: 2019000325090SECRETARIA DA SAÚDEVIGILÂNCIA AMBIENTAL

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº6437/77, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 18ªCRS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO (ÕES) FINAL(IS) em Processo(s) Administrativo(s)Sanitário(s):

Processo nº:19/2000-0049794-7Autuado:Municipio de Santo Antonio da Patrulha - RSCNPJ: 88.814.199/0001-32Data da autuação: 23/08/2018Localidade: Santo Antonio daPatrulha /RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração:Art.14 inciso I e II e art.24 do anexo 10 da portaria de consolidação numero 5do Minissterio da Saude de 03/10/2017 combinado com o art. 18 paragrafo VI , INCISO II DA LEI 8078 DE 11/09/1990 c/c art.82,art 85 eart.94,paragrafo IV do Decreto estadual 23430 de 24/10/1974 c/c art I , ARTII, art III ,ART.IV e anexo I DA Portaria numro 1237 de28/11/2014 c/c art. 10, IV, e inciso XXXI da Lei Federal 6437/77.Decisão final: sem apresentar recurso para prover o Auto de Infração.Data da decisão final 04/09/2019Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA,


Protocolo: 2019000325091RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0254/2019

Processo nº 991448-20.00/19-4O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: ASTRAZENECA - CNPJ: 60.318.797/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 71.997,12LOTE 02 - EMPRESA: CIRURGICA JAW - CNPJ: 79.250.676/0002-74 - VALOR TOTAL: R$ 9.302.592,00LOTE 03 - EMPRESA: MEDILAR - CNPJ: 07.752.236/0001-23 - VALOR TOTAL: R$ 95.040,00LOTE 04 – DESERTOLOTE 05 - FRACASSADOO total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 9.469.629,12 ( NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVEMIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS ).

DA - Divisão de Compras

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDE

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE COMPRASAVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, designado por Portaria, a abertura dePregões Eletrônicos para seleção de fornecedores para Registro de Preços, tipo menor preço, conforme descrição abaixo e de acordocom a legislação vigente.

Processo nº: 19/20.00-0107373-3 - Pregão Eletrônico nº 0288/2019Data da Disputa: 25/09/2019 às 9h – medicamentos






Os Editais encontram-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.br Informações na Divisão de Compras - Av. Borges de Medeiros,1501 - 5º andar, Sala 04.Porto Alegre, 11 de setembro de 2019

Vera OliveiraDiretora do Departamento Administrativo

Secretaria da Saúde

RESULTADO PREGÃO PE 0246Processo n.º: 19/2000-0087067-2O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Dispensa de Licitação, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote 01 – MEDILAR – CNPJ: 07.752.236/0001-23 – R$ 4.500,00Lote 02 – RS PROD. HOSP. – CNPJ: 06.294.126/0001-00 – R$ 4.276,80Lote 03 – LICIMED – CNPJ: 04.071.245/0001-60 – R$ 155.908,80Lote 04 – DESERTOLote 05 – FRACASSADO

O total dos lotes, desta Dispensa de Licitação, perfaz o valor de R$ 164.685,60 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS EOITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Divisão de Compras


http://www.licitacoes-e.com.br/

Protocolo: 2019000325092RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0254/2019

Processo nº 991448-20.00/19-4O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguintes lotes:LOTE 01 - EMPRESA: ASTRAZENECA - CNPJ: 60.318.797/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 71.997,12LOTE 02 - EMPRESA: CIRURGICA JAW - CNPJ: 79.250.676/0002-74 - VALOR TOTAL: R$ 9.302.592,00LOTE 03 - EMPRESA: MEDILAR - CNPJ: 07.752.236/0001-23 - VALOR TOTAL: R$ 95.040,00LOTE 04 – DESERTOLOTE 05 - FRACASSADOO total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 9.469.629,12 ( NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVEMIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS ).

DA - Divisão de Compras

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDE

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE COMPRASAVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, designado por Portaria, a abertura dePregões Eletrônicos para seleção de fornecedores para Registro de Preços, tipo menor preço, conforme descrição abaixo e de acordocom a legislação vigente.







Os Editais encontram-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.br Informações na Divisão de Compras - Av. Borges de Medeiros,1501 - 5º andar, Sala 04.Porto Alegre, 11 de setembro de 2019

Vera OliveiraDiretora do Departamento Administrativo

Secretaria da Saúde

RESULTADO PREGÃO PE 0246Processo n.º: 19/2000-0087067-2O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Dispensa de Licitação, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lote 01 – MEDILAR – CNPJ: 07.752.236/0001-23 – R$ 4.500,00Lote 02 – RS PROD. HOSP. – CNPJ: 06.294.126/0001-00 – R$ 4.276,80Lote 03 – LICIMED – CNPJ: 04.071.245/0001-60 – R$ 155.908,80Lote 04 – DESERTOLote 05 – FRACASSADO

O total dos lotes, desta Dispensa de Licitação, perfaz o valor de R$ 164.685,60 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS EOITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Divisão de Compras

Direção GeralARITA BERGMANN



http://www.licitacoes-e.com.br/


PORTARIA SES Nº 530/2019.Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção EspecializadaAmbulatorial (SIAEA) na especialidade de Oftalmologia à Associação Beneficente de IgrejinhaMantenedora do Hospital Bom Pastor, Município de Igrejinha.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições econsiderando:

a Lei nº 8080/1990 que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde;a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na

gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais dos recursos financeiros na área da saúde edá outras providências;

a Lei Complementar nº 141/2012 que regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal paradispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações eserviços públicos de saúde;

a Portaria SES/RS nº 404, de 15 de agosto de 2008, que aprova os critérios para habilitação aosincentivos na Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS;

a Resolução CIB/RS nº 652/2012 que define as diretrizes do Financiamento da Atenção Secundária eTerciária em Saúde, pactua a metodologia de alocação de recursos e institui a Política de Incentivo Estadual à Qualificação da AtençãoSecundária e Terciária em Saúde (PIES-AST) como uma das modalidades de cofinanciamento da saúde no Estado;

a Resolução CIB/RS nº 411/13 que institui a Política Estadual para a Atenção Secundária e Terciária;a Resolução CIB/RS nº 412/13 que Institui os Serviços Integrados de Atenção Especializada

Ambulatorial - SIAEA, bem como o cofinanciamento específico segundo a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Secundáriae Terciária em Saúde, conforme Resolução CIB 652/2012.

a Portaria Estadual nº 425/2013, que regulamenta a distribuição dos recursos financeirosestabelecidos na Resolução CIB/RS 412/2013, nas regiões de saúde e define a operacionalização para o Cofinanciamento Estadualdos serviços Integrados;

RESOLVE:Art. 1º – Habilitar o Hospital Bom Pastor, Município de Igrejinha, CNES 2227665, ao Serviço Integrado

na Atenção Especializada, conforme a Resolução CIB/RS nº 412/2013, na especialidade clínico-cirúrgica de Oftalmologia, de acordocom a classificação preliminar constante no anexo I da Resolução citada.

Art. 2º – O Ambulatório em Oftalmologia habilitado será referência para os municípios pertencentes àRegião de Saúde nº 6 – Vale do Paranhana Costa da Serra: Igrejinha, Cambará do Sul, São Francisco de Paula, Taquara, Riozinho,Rolante, Parobé e Três Coroas.

Art. 3º – O Valor financeiro mensal para a especialidade clínico cirúrgico habilitada, é de R$51.380,00.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir dapublicação do Termo Aditivo ao Contrato.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

ARITA BERGMANN,Secretária da Saúde

Coordenação de Auditoria Médica EstadualEDUARDO VILLAS BOAS VIEIRA


EditaisProtocolo: 2019000325094

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúde doEstado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de 11/09/2019.Auditado: Hospital São Vicente de PauloCNPJ nº 92.021.062/0001-06Localidade: Rua Teixeira Soares, 808 – Passo Fundo/RSProcesso nº 16/2000-0068339-6Data da Auditoria: 09/11/2016Data da Decisão: 09/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizados financeiramente nadata de 11/09/2019, no valor de R$ 34.951,78 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais, setenta e oito centavos).


Protocolo: 2019000325095SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúde doEstado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado na data de 11/09/2019.Auditado: Fundação Hospitalar Santa TerezinhaCNPJ nº 89.421.259/0001-10Localidade: Rua Itália, 919 - Erechim/RSProcesso nº 16/2000-0106904-7Data da Auditoria: 30/11/2016Data da Decisão: 10/09/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº 421/2007,Resoluções do CFM n° 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual de Devolução de Recursos emAuditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: Ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao Fundo Estadual de Saúde, atualizados financeiramente nadata de 11/09/2019, no valor de R$ 10.548,88 (dez mil, quinhentos e quarenta e oito reais, oitenta e oito centavos).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000

ConvêniosProtocolo: 2019000325096

Assunto: ConvênioExpediente: 19/1205‑0001904‑0

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 831/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode São Martinho. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.

Protocolo: 2019000325097Assunto: ConvênioExpediente: 19/1205‑0001733‑0

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 784/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Mata. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicaçãodesta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 459/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Morro Reuter. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 768/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Maçambará OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 789/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Santa Maria do Herval OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada apartir da publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 414/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Santo Antônio da Patrulha. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada apartir da publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.




Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 748/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Cruzeiro do Sul. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 394/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Planalto. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 757/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode Três Palmeiras OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 381/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e a FundaçãoUniversidade de Passo Fundo e a Universidade de Passo Fundo OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes parao intercâmbio Técnico‑Científico com a oportunização de estágios curriculares obrigatórios. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)meses, contada a partir da publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.




Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 881/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e a Companhiade Processamento de Dados do Rio Grande do Sul ‑ PROCERGS OBJETO: Fornecimento de acessos a dados biométrico paradiversas instituições. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação desta súmula, podendo seralterada mediante termo aditivo.



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 795/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e a Fundaçãode Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul " FIDENE, mantenedora daUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul ‑ UNIJUÍ OBJETO: Conjugação de esforços entre ospartícipes para o intercâmbio Técnico‑Científico com a oportunização de estágios curriculares obrigatórios.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termoaditivo.



Súmula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 776/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o Municípiode São Valério do Sul. OBJETO: Confecção de carteiras de identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partirda publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.


BRIGADA MILITARMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002


PORTARIA Nº 616-EMBM-PM4-2019O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR, no uso das atribuições legais,RESOLVE:Designar o Maj Cezar Augusto Chaves, identidade funcional nº 2313510 e o Maj Hermes Volker, identidade funcional 2392330, paraatuarem como fiscais no Convênio n° 849595/2017, PROA nº 17/1203-0010126-4, FPE nº 1681/2017. Convênio Celebrado entre o INEPe o Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado doRio Grande do Sul, a segurança e o sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do INEP. Conforme as atribuiçõesprevistas na Portaria SSP nº 050, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim-Geral nº 188, de 03 de outubro de 2016.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.



ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR - CSBM DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR

PROA 17/1203-0024878-8

AVISO

(Capitão QOEM – Bombeiro Militar - Carreira de Nível Superior)

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, Informam ao candidato que teve suas notas da2ª Etapa – Prova Discursiva e da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual corrigidas por força de decisão liminar edivulgado no Edital DA/DReSA nº CSBM 54 - 2018, deverá providenciar os exames relacionados nos itens 8.2.6.1 e 8.2.6.2 do EditalDA/DReSA nº CSBM 01 – 2018, para a realização da 2ª Fase – Exame de Saúde do Concurso Público de provas e títulos para ingressono CURSO SUPERIOR DE BOMBEIRO MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar,no dia 02 de outubro de 2019, às 8h, na FSR da Academia de Polícia Militar, independentemente da divulgação da classificação, emcaráter precário, da 1ª Fase a ser divulgada nos próximos dias por meio de Edital.

Porto Alegre, RS, 11 de setembro de 2019.

Cristine Rasbold – Cel QOEMDiretora Administrativa da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles - TCel QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2019000325225ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITARPROA 17/1203-0024878-8

EDITAL DA/DRESA nº CSPM 113 – 2018(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de decisões liminares, CONVOCAM para realização da 2ª Fase –Exame de Saúde e da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física o candidato abaixo relacionado do Concurso Público de provas e títulospara ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar –QOEM, conforme divulgado no AVISO publicado no DOE nº 171, de 02 de setembro de 2019, e nos Editais DA/DReSA nº CSPM 01 e 111– 2018, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado nº 19, de 26 de janeiro de 2018 e nº 179, de 12 de setembro de2019:

I - Realização da 2ª Fase – Exame de Saúde – decisão liminar:

O candidato deverá comparecer na data, horário e local conforme abaixo discriminado, com antecedência mínima de 60 (sessenta)minutos, com documento de identidade com foto, munidos dos exames e laudos relacionados nos itens 8.2.6.1 e 8.2.6.2 do Edital deAbertura, e trajando sunga, se do sexo masculino, ou biquíni, se do sexo feminino.

Data: 02 de outubro de 2019Horário: 8h

Local: Formação Sanitária Regimental (FSR) da Academia de Polícia Militar (APM).Endereço: Av. Cel. Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon - Porto Alegre/RS.


Nº Ord. Insc. Nome do candidatoClass. Geral/

Liminar

1 010503 GUILHERME BLASKOWSKI PITANA – LIMINAR 453º L

II – Recurso Administrativo da 2ª Fase – Exame de Saúde – decisão liminar:

O candidato poderá interpor Recurso Administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao dapublicação do Edital do Resultado Preliminar da 2ª Fase, que deverá ser formulado conforme modelo previsto no Anexo V do Edital deAbertura do Concurso.O recurso da 2ª Fase – Exame de Saúde deverá ser dirigido a “Diretora Interina do Departamento Administrativo da Brigada Militar –DReSA - Setor de Concursos – Capitão QOEM - Polícia Ostensiva”, encaminhado via SEDEX para Rua dos Andradas, 482, BairroCentro Histórico – Porto Alegre/RS, CEP. 90020-002 . Somente serão aceitos os recursos que forem postados no prazo, sendoconsiderado para fins de prazo a data constante no carimbo de postagem do Correio.O candidato se tiver seu Recurso Administrativo DEFERIDO realizará o novo Exame de Saúde, em Grau de Recurso, no dia 17 de outubrode 2019, na FSR da Academia de Polícia Militar, sito Av. Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon - Porto Alegre/RS, conforme Edital aser publicado nos próximos dias.

III – Convocação para a realização da 3ª Fase - Exame de Capacitação Física:

Se o candidato for considerado apto na 2ª Fase – Exame de Saúde realizará no mesmo dia a 3ª Fase – Exame de Capacitação Física,devendo comparecer na data, horário e local abaixo especificados, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horáriopara o início da realização do exame, portando documento de identidade com foto, trajando calção e/ou abrigo, camiseta e tênis.

Data: 02 de outubro de 2019Horário: 14hLocal: CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo).Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 628, Bairro Menino Deus – Porto Alegre/RS.



Carlos Eduardo Silva Dorneles – TCel QOEMChefe da DRESA






A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o novo resultado da 1ª Etapa –Prova Objetiva da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DEPOLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM, em cumprimento às decisõesliminares em favor dos candidatos abaixo relacionados, proferidas nos autos dos respectivos Processos, com a atribuição daspontuações, sendo recalculadas as suas notas, permanecendo inalteradas as notas da 2ª Etapa – Prova Discursiva e da 3ª Etapa –Prova de Títulos, conforme Editais DA/DRESA nº CSPM 26, 36, 39 e 55 – 2018, publicados, respectivamente nos Diários Oficiais doEstado nº 104, de 30 de maio de 2019, nº 110, de 07 de junho de 2019, nº 113, de 12 de junho de 2019 e 134, de 11 de julho de 2019:

I – Resultado da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, dos candidatos aprovados por decisões liminares, com aatribuição de nova pontuação sendo recalculadas suas notas:


Legenda:

N1: Língua PortuguesaN2: Direito AdministrativoN3: Direito CivilN4: Direito ConstitucionalN5: Direito da Criança e do AdolescenteN6: Legislação Aplicada à FunçãoN7: Direito Internacional e Direitos HumanosN8: Direito PenalN9: Direito Processual PenalN10: Direito Penal MilitarN11: Direito Processual Penal MilitarNF: Nota Final

NºOrd. Insc. Cota Nome dos

candidatosProcessos N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10 N11 NF ACERTOS SITUAÇÃO

1 009651

BONEYLUISMACHADODEMATTOS -LIMINAR

70082486705

10 10 3,75 8,75 3,75 3,75 3,75 6,25 10 2,5 1,25 63,75 51 APROVADO*

2 010241

MARCELORODRIGOPETRY -LIMINAR

70081605727

7,5 8,75 3,75 10 5 5 2,5 5 10 3,75 3,75 65 52 APROVADO*

3 010590

SILVINOMAYERPACHECOFILHO -LIMINAR

70081681918

10 8,75 2,5 7,5 5 1,25 3,75 7,5 11,25 3,75 1,25 62,5 50 APROVADO*

* Candidatos aprovados em caráter precário;

II – As notas da 2ª Etapa – Prova Discursiva e da 3ª Etapa – Prova de Títulos permanecem inalteradas.



Carlos Eduardo Silva Dorneles – Ten Cel QOEMChefe da DRESA







Aditamento ao EDITAL DA/DRESA nº CSPM 19 – 2018

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o novo resultado da 1ª Etapa –Prova Objetiva da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingresso no CURSO SUPERIOR DEPOLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM, em cumprimento à decisão liminarem favor do candidato abaixo relacionado, proferida nos autos do respectivo Processo, com a atribuição da pontuação, sendorecalculada a sua nota, permanecendo inalteradas as notas da 2ª Etapa – Prova Discursiva e da 3ª Etapa – Prova de Títulos, conformeEdital DA/DRESA nº CSPM 19 – 2018, DOE nº 83, de 30 de abril de 2019.

I – Resultado da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, do candidato já aprovado, com a atribuição de pontuaçãosendo recalculada sua nota, em cumprimento de decisão liminar:

Legenda:


NºOrd. Insc. Cota Nome do

candidatoProcesso N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10 N11 NF ACERTOS SITUAÇÃO

1 009156

EDERSILVEIRADA SILVA- LIMINAR

9057747-23.2019.8.21.0001 7,5 8,75 6,25 7,5 5 5 2,5 10 11,25 13,75 3,75 71,25 57 APROVADO

II – As notas da 2ª Etapa – Prova Discursiva e da 3ª Etapa – Prova de Títulos permanecem inalteradas e será divulgado nos próximosdias por meio de Edital a nova classificação do candidato.










A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, e em cumprimento de decisões liminares,Divulgam o Resultado e Classificação Preliminar da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulos para ingressono CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM, conformeEdital DA/DRESA nº CSPM 36 - 2018 , publicado no Diário Oficial do Estado nº 110 de 07 de junho de 2019, EDITAL DA/DRESA nº CSPM48 – 2018, publicado no DOE nº 124 de 28 de junho de 2019, Edital DA/DRESA nº CSPM 61 – 2018, publicado no DOE n° 139 de 18 dejulho de 2019 e, EDITAL DA/DRESA nº 100 - 2018 publicado no DOE n° 171 de 02 de setembro de 2019.

I – Resultado e Classificação Preliminar da 1ª Fase Exame Intelectual:

NªOrdem Insc. Nome dos Candidatos 1ª Etapa –

Prova Objetiva2ª Etapa – Prova

Discursiva

3ª Etapa –Prova deTítulos

NotaFinal

Class.Geral

Class. Geral/

Liminar

1 9156 EDER SILVEIRA DA SILVA -LIMINAR 71,25 72 30 67,35 159° 133° L

2 10241 MARCELO RODRIGO PETRY– LIMINAR 65 71 0 60,3 545º L 416º LL

3 10503 GUILHERME BLASKOWSKIPITANA – LIMINAR 63,75 71 0 59,55 453º L

4 9651 BONEY LUIS MACHADO DEMATTOS – LIMINAR 63,75 70 0 59,25 552°L 471º LL

5 10590 SILVINO MAYER PACHECOFILHO – LIMINAR 62,5 72 0 59,1 530°L 475º LL

Porto Alegre, RS, 11 de setembro de 2019.Cristine Rasbold – Cel QOEM

Diretora Administrativa da Brigada Militar







Aditamento ao EDITAL DA/DRESA nº CSPM 19 – 2018

A Diretora Administrativa Interina e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, DIVULGAM o Resultado da 2ª Etapa –Prova Discursiva e o Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual do Concurso Público de provas e títulospara ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar –QOEM, em cumprimento da decisão liminar em favor do candidato abaixo relacionado proferida nos autos do respectivo Processo, coma atribuição da pontuação, sendo recalculada a sua nota da 1ª Etapa – Prova Objetiva:

I – Resultado da 1ª Etapa – Prova Objetiva da 1ª Fase - Exame Intelectual, após atribuição de pontuação em cumprimento de decisãoliminar:


NºOrd. Insc. Cota Nome do candidato D1 D2 D3 D4 L5 TP Situação

1 011674 WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS -LIMINAR 16 20 14 19 17 86 APROVADO

Legenda:


NºOrd. Insc. Cota Nome do

candidatoProcesso N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10 N11 NF ACERTOS SITUAÇÃO

1 011674

WILLIANVIEIRADOSSANTOS -LIMINAR

70082650995

8,75 7,5 3,75 8,75 5 2,5 3,75 10 8,75 3,75 2,5 65 52 APROVADO*

* Candidato aprovado em caráter precário;

II – Resultado da 2ª Etapa – Prova Discursiva da 1ª Fase - Exame Intelectual:

Legenda:

D1: Direito ConstitucionalD2: Direito AdministrativoD3: Direito Penal e/ou Processual PenalD4: Direito Penal Militar e/ou Processual Penal MilitarL5: Legislação Aplicada a FunçãoTP: Total de Pontos

III – Resultado da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase - Exame Intelectual:

NºOrd. Insc. Cota Nome do candidato Pontuação

1 011674 WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS - LIMINAR Não apresentou títulos

IV – Recurso Administrativo:O candidato poderá interpor recurso administrativo do Resultado da 2ª Etapa – Prova Discursiva e do Resultado da 3ª Etapa – Prova deTítulos da 1ª Fase – Exame Intelectual, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação desteEdital, sendo considerados os dias 13/09/19, 16/09/19 e 17/09/19.

O recurso administrativo deverá ser dirigido via internet, através do Formulário Eletrônico de Recurso disponibilizado no site:http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php, no link Área do Candidato, onde deverá digitar o CPF e a senha cadastrada nomomento da inscrição. O candidato deverá preencher o campo JUSTIFICATIVA, expondo as razões de sua inconformidade.





http://191.252.56.173/portal/modulos/abertura.php





AVISO

(Capitão QOEM - Polícia Ostensiva - Carreira de Nível Superior)

A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação La Salle, Informam aos candidatos que tiveram suasnotas da 2ª Etapa – Prova Discursiva e da 3ª Etapa – Prova de Títulos da 1ª Fase – Exame Intelectual corrigidas por força de decisãoliminar e divulgado no Edital DA/DReSA nº CSPM 108 e 112 - 2018 , deverão providenciar os exames relacionados nos itens 8.2.6.1 e8.2.6.2 do Edital DA/DReSA nº CSPM 01 – 2018, para a realização da 2ª Fase – Exame de Saúde do Concurso Público de provas e títulospara ingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar –QOEM, no dia 02 de outubro de 2019, às 8h, na FSR da Academia de Polícia Militar, independentemente da divulgação da classificação,em caráter precário, da 1ª Fase a ser divulgada nos próximos dias por meio de Edital.







DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOCONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITAR

PROA 17/1203-0024878-8


A Diretora Administrativa e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos interpostospelos candidatos após o Resultado Preliminar da 3ª Fase – Exame de Capacitação Física do Concurso Público de provas e títulos paraingresso no CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR, que dá acesso ao Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar – QOEM,conforme Editais DA/DReSA nº CSPM 01 e 107 – 2018, publicados, respectivamente nos Diários Oficiais do Estado nº 19, de 26 dejaneiro de 2018 e nº 174, 05 de setembro de 2019, e CONVOCAM o candidato que teve seu recurso administrativo deferido para arealização de novo Exame de Capacitação Física, em grau de recurso.

I – Exame de Capacitação Física, em grau de Recurso Administrativo:Conforme divulgado no Edital DA/DReSA nº CSPM 107 - 2018, o candidato que teve seu recurso administrativo deferido está convocadoa comparecer na data, horário e local abaixo, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário para o início darealização da 3ª Fase - Exame de Capacitação Física, em grau de recurso, portando documento de identidade com foto, trajando calçãoe/ou abrigo, camiseta e tênis.

Data: 16 de setembro de 2019.Horário: 14hLocal: CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo)Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 628, Bairro Menino Deus – Porto Alegre/RS.

II – RECURSO DEFERIDO:

O candidato abaixo relacionado teve seu recurso administrativo deferido:

Nª Ordem Insc. Nome do Candidato Class. Geral1 11889 JEFERSON IURENICH RAITER - LIMINAR 190º L

III – RECURSOS INDEFERIDOS:

Os candidatos abaixo relacionados tiveram seus recursos administrativos indeferidos, contrariando o disposto do item 8.3.23 (Nãohaverá recurso de reconsideração de qualquer prova ou etapa do Concurso) do Edital DA/DReSA nº CSPM 01 – 2018 (Abertura dasInscrições):

Nº Ordem Insc. Nome dos Candidatos Class. Geral1 11612 PEDRO GUSTAVO DA SILVA - LIMINAR 306º L2 9853 FILIPE DA SILVA ESPINDULA 252º




Departamento de Logística e Patrimônio


CÉSAR ADRIANO PATRÍCIO - TEN CEL QOEMRua André Belo, 70

Porto Alegre / RS / 90110-020


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº 19/1203-0021406-0INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/DLP/19

Com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 25, inciso I da referida Lei.

EMPRESA: Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC.

OBJETO: 150.000 (cento e cinquenta mil) unidades de munições CBC 5,56x45 Comum M193 para a Brigada Militar.

VALOR: R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais).

RECURSO FINANCEIRO: U.O 12.03 - Projeto: 6133 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30.3007 - Recurso: 0001.




CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Csm Constr Silveira Martins Eireli, CNPJ:05.061.642/0001‑14; OBJETO: reforma do prédio da Comissão de Avaliação e Mérito da Brigada Militar, Av. Teresópolis,3648, Porto Alegre/RS; OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de serviços extras na Cláusula Primeira ¿ DO OBJETO, a supressãode serviços e readequação do cronograma físico‑financeiro da Cláusula Terceira ¿ DO PREÇO, inclusão de recursofinanceiro na CLÁUSULA QUARTA ‑ DO RECURSO FINANCEIRO e a prorrogação do prazo da Cláusula Nona ¿ DOS PRAZOS; PRAZO:150 dias ; VIGÊNCIA: emissão ordem de início dos serviços ; VALOR: R$ 8.567,48 (Total)



CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Nestor Pedro Paludo, CPF: 240.772.400‑34;OBJETO: Trata‑se de Contrato de Locação de Imóvel do Município de Pouso Novo, destinado ao quartel da localidade,vigência a contar de 11 de setembro de 2016 a 10 de setembro de 2017.; OBJETO DO ADITIVO: Trata‑se 3º Termo Aditivoao Contrato de Locação de Imóvel do Município de Pouso Novo, destinado ao quartel da localidade, vigência a contarde 11 de setembro de 2019 a 10 de setembro de 2020.; PRAZO: 11/09/2016 até 10/09/2020

Hospital da Brigada Militar de Santa MariaGELSA REGINA FIORIN FRAZZON


Assunto: ContratoExpediente: 19/1203-0020855-8Contrato n°: 008/2019 CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul – HBM/SM; CONTRATADA: LYON Serviços Terceirizados Ltda - ME.OBJETO: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de higienização e limpeza com serviço especifico em áreahospitalar, sendo: 01 (um) posto de trabalho na função Supervisor, com regime de 07 horas diárias, 42 horas semanais, de segunda-feira a sábado, nos seguintes horários: Das 08:00 horas as 12:00 horas e, das 13:00 horas as 16:00 horas, com intervalo de 01 (uma)hora, das 12:00 as 13:00 horas. 09 (nove) postos de trabalho na função de Auxiliares de Limpeza, diariamente, de segunda a sexta,com regime de 06 horas diárias, 30 (trinta) horas semanais, distribuídos da seguinte maneira: 05 (cinco) postos de trabalho,diariamente, de segunda a sexta-feira, das 07:00 as 13:00 horas, com 15 (quinze) minutos de intervalo, das 09:00 as 09:15 horas e/oudas 09:45 as 10:00 horas; 04 (quatro) postos de trabalho, diariamente, de segunda a sexta-feira, das 13:00 as 19:00 horas, com 15(quinze) minutos de intervalo, das 16:00 as 16:15 horas e/ou das 16:45 as 17:00 horas; 06 postos de trabalho na função de Auxiliares deLimpeza, sábado e domingo, com regime de 06 horas diárias, distribuídos da seguinte maneira: 03 postos de trabalho, sábado edomingo, das 07:00 as 13:00 horas, com 15 (quinze) minutos de intervalo, das 09:00 as 09:15 horas e/ou das 09:45 as 10:00 horas; 03(três) postos de trabalho, sábado e domingo, das 13:00 as 19:00 horas, com 15 (quinze) minutos de intervalo, das 16:00 as 16:15 horase/ou das 16:45 as 17:00 horas; 01 (um) posto de trabalho diariamente, de segunda a domingo, das 16:00 as 22:00 horas, com 15(quinze) minutos de intervalo, das 18:45 as 19:00 horas. VIGENCIA: 12/09/2019 até 10/03/2020. RECURSO ORÇAMENTÁRIO:UO:1203,12.60. Projeto: 6132, 6568. Natureza Despesa: 3.3.90.37.3701 Recurso: 0001, 0006, 0170, 1165, 8008, 8013.

POLÍCIA CIVIL


NADINE TAGLIARI FARIAS ANFLORAv. João Pessoa, 2050


Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPOLÍCIA CIVIL

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVILDIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 62/2019

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA

ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA ENTREVISTAINDIVIDUAL DA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO PSICOLÓGICA

A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dosinteressados, o presente edital, conforme segue:

1 Em cumprimento à decisão liminar no Processo nº 1005276-33.2019.811.0006, altera-se a data de realização da Entrevista Individualda Avaliação da Aptidão Psicológica do candidato Renato Ferreira de Souza, inscrição nº 44501104970-8, passando a ser agendadapara o dia 15/09/2019, domingo, devendo o candidato comparecer no horário das 16 horas.2 O local de realização permanece inalterado, conforme já informado no link de Consulta do Agendamento de Data, Horário e Local daAvaliação da Aptidão Psicológica, disponibilizado em 29/08/2019 no site da Fundatec.3 Todos os regramentos contidos no Edital nº 52/2019, publicado no DOE/RS DE 25/08/2019, devem ser seguidos.

Registre-se e Publique-se.

Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 12 de setembro de 2019.

Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Diretora-Geral da ACADEPOL.

Daniela Ruschel Malvasio,Delegada de Polícia,

Diretora da DRS/ACADEPOL.

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete da Diretora GeralHELOÍSA HELENA KUSER




CONCURSOS PÚBLICOS N° 02/2017EDITAL Nº 08/2019 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2019 –MEDIDAS SANEADORAS DA FASE TEÓRICO-OBJETIVA

A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias – IGP-RS, Heloisa Helena Kuser, Perita Criminal, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, a presente retificação informando o que segue:

Retifica-se o subitem 2.1 do Edital nº 07/2019, passando a ser como segue e não como constou:

2.1 - Promover-se-á a correção das notas dos candidatos aos cargos referidos, atribuindo pontuação exclusivamente conformegabaritos definitivos divulgados em 01/08/2017 para os cargos de Técnico em Perícias: Ensino Médio, Técnico em Perícias: Técnicoem Radiologia, no Edital nº 12/2017, e conforme gabaritos definitivos retificativos divulgados em 11/08/2017 para os cargos dePerito Médico-Legista: Patologista e Perito Médico-Legista: Psiquiatra no Edital nº 13/2017.


Heloisa Helena Kuser,Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RSCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CORONEL QOEM

Rua Silva Só, 300Porto Alegre / RS / 90610-270

Gabinete do Comando GeralCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CORONEL QOEM


Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1207‑0002171‑4Nome: Eduardo Batschke PalavissiniId.Func./Vínculo: 4395450/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: CBMRS ‑ 5º Pelotão BM Getúlio Vargas

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 26/04/2019.

Protocolo: 2019000325117Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1207‑0001717‑2Nome: Pedro Alexandre Borges GulartId.Func./Vínculo: 3204103/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: CBMRS ‑ 4º Pelotão Bm Vacaria

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 04/09/2018, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010



PORTARIA DETRAN/RS N.º 407, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.Instaura o Processo Administrativo n.º 071/COR/2019.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015;considerando o contido no expediente SPD n.º 112571/2015,RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito sumário, o Processo Administrativo n.º 071/COR/2019 para apurar eventual responsabilidade de credenciadonos fatos apontados no expediente acima mencionado e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Protocolo: 2019000325119PORTARIA DETRAN/RS N.º 409, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Instaura o Processo Administrativo n.º 070/COR/2019.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015;considerando o contido no expediente SPD n.º 123169/2017,RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito sumário, o Processo Administrativo n.º 070/COR/2019 para apurar eventual responsabilidade de credenciadonos fatos apontados no expediente acima mencionado e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Protocolo: 2019000325120PORTARIA DETRAN/RS N.º 415, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

Instaura o Processo Administrativo n.º 075/COR/2019.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015;considerando o contido no expediente SPD n.º 23611/2017,RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito sumário, o Processo Administrativo n.º 075/COR/2019 para apurar eventual responsabilidade de credenciadonos fatos apontados no expediente acima mencionado e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.


Protocolo: 2019000325121PORTARIA DETRAN/RS N.° 408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Aplica penalidade a ANTONIO DORVAL GOULARTE ANTUNES . ProcessoAdministrativo n.º 024/DIVDES/2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo art. 6º da Lei n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei n.º 14.479, de 23 de janeirode 2014; econsiderando a Lei Federal n.º 12.977, de 20 de maio de 2014, a Lei Estadual n.º 14.787, de 07 de dezembro de 2015 e o DecretoEstadual n.º 52.898, de 03 de fevereiro de 2016;considerando as razões e fundamentos constantes no Despacho exarado no Processo Administrativo n.º 024/DIVDES/2018, SPD n.º99879/2018,RESOLVE:Art. 1º APLICAR a ANTONIO DORVAL GOULARTE ANTUNES inscrito no CPF sob o n.º 418.545.430-91 em razão da prática de infraçãograve prevista no inciso VIII do art. 16 da Lei Federal n.º 12.977/14; com fulcro nos incisos III, IV e V e no caput do art. 16 da Lei n.º14.787/15; e inciso III do art. 13 da Lei Federal n.º 12.977/14, as seguintes PENALIDADES:I - manutenção da interdição administrativa e lacração do estabelecimento por não ser credenciado ao DETRAN/RS, conforme inciso IIIdo art. 16 da Lei Estadual n.º 14.787/15; c/c parágrafo único do art. 16 da Lei Federal n.º 12.977/14;II - perdimento dos bens apreendidos, conforme inciso IV do art. 16 da Lei Estadual n.º 14.787/15;III - multa no valor de R$ 9.716,93 (nove mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), conforme inciso V e § 1º do art. 16da Lei Estadual n.º 14.787/15; c/c inciso III do art. 13 da Lei Federal n.º 12.977/14.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Diretoria Administrativa e FinanceiraFABIANO MANFIO

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


Súmula do Termo de Inexigibilidade de LicitaçãoI - PROCESSO de PROA n.º 19/1244-0021133-2.II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.III - CONTRATADO: Cursos Que Deixam Saudades Eireli, CNPJ n.º 23.437.873/0001-61, com sede na Rua Fidalga, 66, Pinheiros, SãoPaulo/SP.IV - DO OBJETO: Inscrição de 03 servidoras no Curso Power Point - Chora PPT.V - DO VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II, da Lei Nacional n.º 8.666/1993.VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1.358– 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

Ênio Bacci,Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Diretoria TécnicaFÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul



AVISO DE LEILÃOEditais n.ºs 147/2019, 148/2019, 149/2019, 150/2019, 151/2019 e 152/2019.

DATA: 16 de outubro de 2019.HORÁRIO: 10hLOCAL: Av. Flávio Boianowski, nº 787 - Casa de Cultura Erico Veríssimo – CAPÃO DA CANOA/RS.OBJETO: veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis emotocicletas).O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, conforme os processos n.ºs 19/1244-0009485-9,19/1244-0009487-5, 19/1244-0009488-3, 19/1244-0009490-5 19/1244-0009491-3 e 19/1244-0009492-1, torna público que realizará nadata acima, leilão de veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível(automóveis e motocicletas), retidos e abandonados, não mais procurados por seus proprietários, oriundos dos CRD’s:ALMEIDA GUINCHOS LTDA - localizado na Avenida Ulisses Guimarães, nº 1688 - Santo Antônio – CAPÃO DA CANOA/RS;STOP CAR GUINCHOS - localizado na Rua São Miguel, nº 356 - Santo Antônio – CAPÃO DA CANOA/RS;AUTO SOCORRO LITORAL NORTE - localizado na Rodovia BR 101 - Km 49 – TERRA DE AREIA/RS;COPACABANA GUINCHOS E TRANSPORTES - localizado na BR 101, Km 4, Nº 4300 - Belvedere – TORRES/RS;GUINCHOS PERETTO - localizado na BR 101, Km 2, Nº 1657 –- Vila São João – TORRES/RS eTERRA GUINCHOS – localizadio na BR 101, Km 20 – Santo Anjo – TRÊS CACHOEIRAS.Cópia completa do Edital poderá ser obtida junto ao referido CRD ou na Coordenadoria de Leilões na Rua Voluntários da Pátria, Nº1358 - 6º andar - Floresta - Porto Alegre - RS; em ambos locais em horário comercial, ou ainda no site www.detran.rs.gov.br, seção depublicações legais.

Enio Bacci,Diretor-Geral.

Protocolo: 2019000325124AVISO DE LEILÃO

Editais n.ºs 145/2019 e 146/2019.

DATA: 09 de outubro de 2019.HORÁRIO: 10hLOCAL: Rua Tobias Barreto, nº 990 - CSSGAPA (dentro da Base Aérea de Canoas) - CANOAS/RS.OBJETO: veículos conservados com direito à circulação e sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis emotocicletas).O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, conforme os processos n.ºs 19/1244-0008915-4 e19/1244-0008916-2, torna público que realizará na data acima, leilão de veículos conservados com direito à circulação e sucatasaproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível (automóveis e motocicletas), retidos e abandonados, não mais procurados por seusproprietários, oriundos dos CRD’s:RESGATE SAO CRISTOVAO - localizado na Avenida do Nazário, n.º 1131 – Estância Velha – CANOAS/RS eGRINGS - localizado na Rodovia RS 118, n.º 8295 – Passo de Sapucaia – SAPUCAIA DO SUL/RS.Cópia completa do Edital poderá ser obtida junto ao referido CRD ou na Coordenadoria de Leilões na Rua Voluntários da Pátria, Nº1358 - 6º andar - Floresta - Porto Alegre - RS; em ambos locais em horário comercial, ou ainda no site www.detran.rs.gov.br, seção depublicações legais.

Enio Bacci,Diretor-Geral.

Protocolo: 2019000325125EXTRATO DESIGNAÇÃO LEILOEIRO

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS – DESIGNA o(a) Leiloeiro(a) Oficial, o(a) Senhor(a) ANDREBAZACAS VELHO, com matrícula na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) sob o n.º 244/09, parapresidir os Leilões Editais n.ºs 0153/2019, 0154/2019, 0155/2019 e 0156/2019 de veículos com direito à circulação e sucatas deveículos, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2019, às 10h, no município de PELOTAS/RS.

Enio Bacci

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080



P O R T A R I A Nº 149/2019 – REO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, conferidas na Lei Complementar nº 13.452 de 26 de abril de2010, notadamente o disposto no seu artigo nº 60 e respectivos parágrafos, tendo em vista o que consta no processo nº 19/1404-0012267-6, retifica a Portaria Nº 144/2019-RE, publicado no DOE de 4 de setembro de 2019, para declarar que a remoção a pedido, acontar de 19 de setembro de 2019, do Auditor-Fiscal da Receita Estadual Adolfo Torres Matsumoto, identificação funcional/vínculo nº3238873/01, é para o Escritório de Lagoa Vermelha, subordinado `a Agência de Vacaria, da 3ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) –Caxias do Sul e não como constou.Receita Estadual.Registre-se e publique-se.

Edson André Moura,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.


RECEITA ESTADUALDELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PELOTAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº. 13.452/10; e com base no artigo 21, inciso IV da Lei nº.6.537/73, INTIMO JOSÉ FERNANDO SILVA, CPF nº 263.064.170/87, do Auto de Lançamento (AL) nº 43622763, contra ele lavrado, paraconstituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário por ITCD devido e não recolhido, atualizado monetariamente nos termosda legislação aplicável, bem como multa e juros, totalizando o valor de R$ 7.446,66. NOTIFICO o responsável a, no prazo de trinta (30)dias, contado do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário noBanco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Querendo apresentar impugnação, deverá fazê-lo em repartição da Receita PúblicaEstadual, através do processo eletrônico nº 19/1404-0013129-2.

Pelotas, 11 de setembro de 2019.

Icaro Raymundo ChinazzoAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 436641701 Cód.:1440

Protocolo: 2019000325128RECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PELOTAS


No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº. 13.452/10; e com base no artigo 21, inciso IV da Lei nº.6.537/73, INTIMO MARIA LOECI GIORDANI FAGUNDES, CPF nº 728.923.900/87, do Auto de Lançamento (AL) nº 43186408, contra elelavrado, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário por ITCD devido e não recolhido, atualizado monetariamentenos termos da legislação aplicável, bem como multa e juros, totalizando o valor de R$ 9.686,43. NOTIFICO o responsável a, no prazo detrinta (30) dias, contado do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o mencionado créditotributário no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Querendo apresentar impugnação, deverá fazê-lo em repartição da ReceitaPública Estadual, através do processo eletrônico nº 19/1404-0009083-9.



ID: 436641701 Cód.:1440





No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, “a” da Lei Complementar nº. 13.452/10; e com base no artigo 21, inciso IV da Lei nº.6.537/73, INTIMO MARIA LOECI GIORDANI FAGUNDES, CPF nº 728.923.900/87, do Auto de Lançamento (AL) nº 43186297, contra elelavrado, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário por ITCD devido e não recolhido, atualizado monetariamentenos termos da legislação aplicável, bem como multa e juros, totalizando o valor de R$ 22.791,60. NOTIFICO o responsável a, no prazo detrinta (30) dias, contado do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o mencionado créditotributário no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Querendo apresentar impugnação, deverá fazê-lo em repartição da ReceitaPública Estadual, através do processo eletrônico nº 19/1404-0009037-5.



ID: 436641701 Cód.:1440




No uso das minhas atribuições previstas no art. 18, I, da Lei nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei nº 6.537/73, INTIMO oresponsável solidário, ELIZABETH ALVES WINKLER, CPF 916.128.530/72, do Auto de Lançamento nº 43633234, contra ele lavrado, paraconstituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário por ITCD devido e não recolhido, atualizado monetariamente nos termosda legislação aplicável, bem como multa e juros, totalizando o valor de R$ 57.588,82. NOTIFICO o responsável a, no prazo de trinta (30)dias, contado do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário noBanco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Querendo apresentar impugnação, deverá fazê-lo em repartição da Receita Estadual,através do processo eletrônico nº 19/1404-0015460-8.



ID: 436641701 Cód.: 1440




No uso das minhas atribuições previstas no art. 18, I, da Lei nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei nº 6.537/73, INTIMO oresponsável solidário, MIGUEL DE LORETO NETO, CPF 006.169.420/79, do Auto de Lançamento nº 43622690, contra ele lavrado, paraconstituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário por ITCD devido e não recolhido, atualizado monetariamente nos termosda legislação aplicável, bem como multa e juros, totalizando o valor de R$ 10.883,58. NOTIFICO o responsável a, no prazo de trinta (30)dias, contado do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário noBanco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Querendo apresentar impugnação, deverá fazê-lo em repartição da Receita Estadual,através do processo eletrônico nº 19/1404-0013119-5.



ID: 436641701 Cód.: 1440



Delegacia da Fazenda Estadual de Novo Hamburgo


No uso das atribuições previstas no art. 10 e 18, I, da Lei Complementar nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV, da Lei nº 6.537/73,INTIMO os sujeitos passivos abaixo relacionados, dos Autos de Lançamento a seguir especificados, contra eles lavrados, para aconstituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário nos valores abaixo especificados, e NOTIFICO os referidos contribuintes a,no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o mencionadocrédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento na Delegacia da Receita Estadual em Novo Hamburgo, onde seencontra, a sua disposição, cópia do referido Auto de Lançamento:

IE RAZÃO SOCIAL Nr AL Valor R$086/0469867 POLYGRAPH IND COM IMP EXP MAQ EMB GRAF LTDA 43396496 586,06086/0469867 POLYGRAPH IND COM IMP EXP MAQ EMB GRAF LTDA 43396500 2.344,27200/0025670 MG REFORMAS E IMPERMEABILIZACOES EIRELI EPP 43396550 586,06

Novo Hamburgo, 11 de setembro de 2019.

Eduardo Kleber Golfeto FerreiraAFRE – ID 3209130


DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE CAXIAS DO SUL


No uso das atribuições conferidas pela Lei 13.452/10, de acordo com o art. 21, IV da Lei 6.537/73 e alterações, considerando o registrode devolução da correspondência encaminhada ao endereço do contribuinte constante no cadastro da Receita Estadual, INTIMO -MAPEM EMBALAGEM LTDA, CGCTE 029/0470986 , do Auto de lançamento nº 43836755, contra ele lavrado em 11/09/2019, paraconstituição, a favor da Fazenda Pública Estadual, do crédito tributário no valor de R$14.065,63, constituído exclusivamente de multa,assim como do Auto de lançamento nº 43836747, também contra ele lavrado em 11/09/2019, para constituição, a favor da FazendaPública Estadual, do crédito tributário no valor de R$90.534,04, constituído de R$43.773,56 de ICMS, R$26.264,12 de multa eR$20.496,36 de juros. NOTIFICO, ainda, o referido contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 5º (quinto) dia após a data depublicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários ou, querendo, apresentar impugnação,parcial ou total, aos lançamentos, em qualquer repartição fazendária estadual. Cópias do Autos de Lançamentos, partes integrantes dosprocessos administrativos nº 19/1404-0017687-3 e nº 19/1404-0017686-5, se encontram a disposição na sede da Delegacia da ReceitaEstadual em Caxias do Sul, na Rua Pinheiro Machado, 2621 - São Pelegrino, Caxias do Sul/RS.

Caxias do Sul, 11 de setembro de 2019.

Alessandro de Souza Pinto ScultetusAuditor-Fiscal da Receita Estadual

ID: 436577101



SECRETARIA DA FAZENDARECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO arequerente UILNICK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO EIRELI, CNPJ nº 08.659.481/0001-53, estabelecida na Avenida João Wallig, 1800, Loja123, Porto Alegre, RS, da decisão de primeira instância nº 0821190014, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributáriosem 06/08/2019, nos autos do processo nº 007039-1400/17-8, cujo resumo é o seguinte:“...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Lançamento n.º 36291242, para os efeitos de:a) MANTER do crédito tributário as seguintes parcelas, em valores a época do lançamento:ICMS...........................................................................R$ 82.920,89Multa...........................................................................R$ 49.752,53Juros/Taxa SELIC.......................................................R$ 25.089,07TOTAL MANTIDO.......................................................R$ 157.762,49b) EXCLUIR do crédito tributário, por insubsistentes, as seguintes parcelas:ICMS.............................................................................R$ 358,08Multa............................................................................R$ 214,73Juros/Taxa SELIC.........................................................R$ 304,18TOTAL EXCLUÍDO.......................................................R$ 876,99 “


Maria Inês Moroni de SouzaChefe da Divisão de Processos Fiscais.

Id. Funcional 2401312

Contadoria e Auditoria-Geral do EstadoROGERIO DA SILVA MEIRA

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080


PORTARIA CAGE Nº 55, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6°, VII, da Lei Complementar Estadualnº 13.451, de 26 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/1400-0012499-4,

RESOLVE:Art. 1º Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido na Portaria CAGE nº 41, de 11 de junho de 2019, para

conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar e propor projeto com vistas à implantação do uso de cartão depagamento, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado.

Art. 2º Fica incluído no Grupo de Trabalho referido no art. 1º o Técnico Tributário da Receita Estadual Leonardo SchefferCardoso, identidade funcional/vínculo nº 2866692/01, da Divisão de Estudos e Orientação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO DA SILVA MEIRA,Contador e Auditor-Geral do Estado.

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasANTÔNIO DOS SANTOS SEVERINO DA COSTA

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS





CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Tecnobr Empreend Ltda, CNPJ: 07.954.334/0001‑43;OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Siqueira Campos nº 1180, 13º andar, salas 1301 a 1312, no município dePorto Alegre/RS, inscrito sob a matrícula nº 24.144, do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, com áreaprivativa de 500 m² de área e 02 (duas) vagas de estacionamento, destinado ao uso e funcionamento do Núcleo deGestão Administrativa e Tática da Subsecretaria da Receita Estadual, incluindo instalação e serviço de manutençãodas benfeitorias e de infraestrutura.; PRAZO: 16/09/2019 até 15/09/2024; VALOR: R$ 20.800,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO:UO: 14.90 Projeto: 1918 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1169; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑Art. 24, X, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato SEFAZ nº 19/05/048.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Gfg Recursos Humanos Ltda Me, CNPJ:06.980.067/0001‑16; OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e asseio aserem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela SEFAZ/RS, exceto Capital, comfornecimento de equipamentos e materiais, em regime de 10, 20, 30 e 40 horas semanais; OBJETO DO ADITIVO: alteraçõesdescritas no aditivo, com as consequentes modificações na Cláusula Primeira ¿ Do Objeto, na Cláusula Segunda ¿ DoPreço e nos itens 1 ‑ Objeto da Prestação dos Serviços, 3 ‑ Locais da Prestação do Serviço e 8 ¿ Previsão deNecessidade de Uso de Material por Localidade do Anexo I ¿ Termo de Referência, bem como a inclusão dos fiscais docontrato à Cláusula Décima Oitava ¿ Das Disposições Gerais; VALOR: R$ 166.274,01 (Mensal); INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEFAZ nº 19/01/042.

Tesouro do EstadoBRUNO QUEIROZ JATENEAv. Mauá, 1155 - 2º andar



Assunto: EditalExpediente: 17/1400‑0038350‑1

Editais ‑ Cobrança Administrativa

O Subsecretário do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista o que estabelece o inciso III do artigo 21da Lei nº 6.537, de 27/02/1973, e o artigo 83 da Lei Complementar nº 10.098, de 03/02/1994, NOTIFICA osex‑servidores abaixo relacionados da existência de dívida de sua responsabilidade decorrente de pagamento indevidode remuneração, ressarcimento ou indenização ao Erário e INTIMA os mesmos, para todos os efeitos legais, a pagarem,no prazo de 60 dias contados da publicação deste Edital, os valores abaixo identificados ou apresentarem recursoadministrativo através de correspondência enviada ao SEPIR / SEFEC da Divisão de Pagamento de Pessoal " Rua CaldasJunior, 120, 13º andar, CEP . O não atendimento da presente Intimação implicará no encaminhamento do débito parainscrição em Dívida Ativa do Estado, sem prejuízo dos demais procedimentos legais objetivando a recuperação dodébito pelo Estado.NOME:Marcia PalacioCPF: 01525569074VALOR:5.646,88

Protocolo: 2019000325139Assunto: Edital de NotificaçãoExpediente: 17/1400‑0038126‑6


O Subsecretário do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista o que estabelece o inciso III do artigo 21da Lei nº 6.537, de 27/02/1973, e o artigo 83 da Lei Complementar nº 10.098, de 03/02/1994, NOTIFICA osex‑servidores abaixo relacionados da existência de dívida de sua responsabilidade decorrente de pagamento indevidode remuneração, ressarcimento ou indenização ao Erário e INTIMA os mesmos, para todos os efeitos legais, a pagarem,no prazo de 60 dias contados da publicação deste Edital, os valores abaixo identificados ou apresentarem recursoadministrativo através de correspondência enviada ao SEPIR / SEFEC da Divisão de Pagamento de Pessoal " Rua CaldasJunior, 120, 13º andar, CEP . O não atendimento da presente Intimação implicará no encaminhamento do débito parainscrição em Dívida Ativa do Estado, sem prejuízo dos demais procedimentos legais objetivando a recuperação dodébito pelo Estado.Nome: Adriele Andres FloresCPF: 97726095091Valor: R$ 5.269,83




O Subsecretário do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista o que estabelece o inciso III do artigo 21da Lei nº 6.537, de 27/02/1973, e o artigo 83 da Lei Complementar nº 10.098, de 03/02/1994, NOTIFICA osex‑servidores abaixo relacionados da existência de dívida de sua responsabilidade decorrente de pagamento indevidode remuneração, ressarcimento ou indenização ao Erário e INTIMA os mesmos, para todos os efeitos legais, a pagarem,no prazo de 60 dias contados da publicação deste Edital, os valores abaixo identificados ou apresentarem recursoadministrativo através de correspondência enviada ao SEPIR / SEFEC da Divisão de Pagamento de Pessoal " Rua CaldasJunior, 120, 13º andar, CEP . O não atendimento da presente Intimação implicará no encaminhamento do débito parainscrição em Dívida Ativa do Estado, sem prejuízo dos demais procedimentos legais objetivando a recuperação dodébito pelo Estado.Nome: Paulo Sergio Lopes BezerraCPF: 69475571353Valor: R$ 4.837,48



O Subsecretário do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista o que estabelece o inciso III do artigo 21da Lei nº 6.537, de 27/02/1973, e o artigo 83 da Lei Complementar nº 10.098, de 03/02/1994, NOTIFICA osex‑servidores abaixo relacionados da existência de dívida de sua responsabilidade decorrente de pagamento indevidode remuneração, ressarcimento ou indenização ao Erário e INTIMA os mesmos, para todos os efeitos legais, a pagarem,no prazo de 60 dias contados da publicação deste Edital, os valores abaixo identificados ou apresentarem recursoadministrativo através de correspondência enviada ao SEPIR / SEFEC da Divisão de Pagamento de Pessoal " Rua CaldasJunior, 120, 13º andar, CEP . O não atendimento da presente Intimação implicará no encaminhamento do débito parainscrição em Dívida Ativa do Estado, sem prejuízo dos demais procedimentos legais objetivando a recuperação dodébito pelo Estado.Nome: Lais da Silva GuerraCPF: 02210372097Valor: R$ 3.750,93


Editais ‑ cobrança administrativa

O Subsecretário do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista o que estabelece o inciso III do artigo 21da Lei nº 6.537, de 27/02/1973, e o artigo 83 da Lei Complementar nº 10.098, de 03/02/1994, NOTIFICA osex‑servidores abaixo relacionados da existência de dívida de sua responsabilidade decorrente de pagamento indevidode remuneração, ressarcimento ou indenização ao Erário e INTIMA os mesmos, para todos os efeitos legais, a pagarem,no prazo de 60 dias contados da publicação deste Edital, os valores abaixo identificados ou apresentarem recursoadministrativo através de correspondência enviada ao SEPIR / SEFEC da Divisão de Pagamento de Pessoal " Rua CaldasJunior, 120, 13º andar, CEP . O não atendimento da presente Intimação implicará no encaminhamento do débito parainscrição em Dívida Ativa do Estado, sem prejuízo dos demais procedimentos legais objetivando a recuperação dodébito pelo Estado.Nome: Simone Assolin da SilvaCPF: 67779310078Valor: 7.413,77


Editais ‑ Cobrança administrativa

O Subsecretário do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista o que estabelece o inciso III do artigo 21da Lei nº 6.537, de 27/02/1973, e o artigo 83 da Lei Complementar nº 10.098, de 03/02/1994, NOTIFICA osex‑servidores abaixo relacionados da existência de dívida de sua responsabilidade decorrente de pagamento indevidode remuneração, ressarcimento ou indenização ao Erário e INTIMA os mesmos, para todos os efeitos legais, a pagarem,no prazo de 60 dias contados da publicação deste Edital, os valores abaixo identificados ou apresentarem recursoadministrativo através de correspondência enviada ao SEPIR / SEFEC da Divisão de Pagamento de Pessoal " Rua CaldasJunior, 120, 13º andar, CEP . O não atendimento da presente Intimação implicará no encaminhamento do débito parainscrição em Dívida Ativa do Estado, sem prejuízo dos demais procedimentos legais objetivando a recuperação dodébito pelo Estado.Nome: Vanessa Lucas RibeiroCPF: 97066079000Valor: R$ 5.399,98

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaJOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150



PORTARIA Nº 76/2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE Prev, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 14, combinado com o inciso I do artigo 40, ambos da Lei ComplementarEstadual nº 15.143, de 5 de abril de 2018, e o contido no processo administrativo nº 19/4501-0000085-7, APOSENTA com fundamentono artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora BERENICE MULLER RODRIGUES; IdentidadeFuncional nº 2550814/2; cargo Analista – Área do Registro do Comércio – B; integrante do Quadro de Pessoal da Junta Comercial doEstado do Rio Grande do Sul – JUCISRS, Lei Estadual 14.508 de 4 de abril de 2014 e alterações; regime de 40 horas semanais;devendo perceber na inatividade proventos integrais e mensais acrescidos dos valores correspondentes a 6 (seis) avanços, conformeartigo 99 da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, no percentual de 3% cada; ao adicional de 15% (quinzepor cento), conforme artigo 115 da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994; à Gratificação de Incentivo Desempenho de Atividade –GIDA, conforme artigo 23 e parágrafo único da Lei 14.508/2014; e à Gratificação de Apoio Técnico – GAT, conforme artigo 19 da Lei14.508/2014.


JOSÉ GUILHERME KLIEMANN,Diretor-Presidente.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE LICITAÇÃOTornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada na Rua Setede Setembro, 745, 4º andar, Centro Histórico – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto a seguirdiscriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000912/2019 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 27/09/2019. Objeto:Aquisição de lacres plásticos de segurança. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antesmencionado, das 10 horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.

Protocolo: 2019000325145AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir: Lei 13.303 - Presencial - 0000633/2019. Item 01CONSTRUTORA Santana Ltda. EPP.


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000968/2019 - EMPRESA: HS Empreendimentos e Partic Ltda cnpj 88591.656/0001-77 e Preserve Consultoria e ParticLtda cnpj 01.249.574/0001-60 - OBJETO: Locação, 415.04m², Estr. João Oliveira Remião, 6699, lj. 01,Lomba do Pinheiro, PortoAlegre/RS - VALOR: R$ 15.780,00, mensais - PRAZO: 5 anos , iniciando em 23/08/19 - DATA CONTRATO: 30/08/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 29, V, da Lei 13.303/2016.

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/AURBANO SCHMITT


Empresa Gaúcha de Rodovias S/AURBANO SCHMITT



SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 030/2015 entre a EGR e ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA.; Objeto: Alteração da CláusulaTerceira – Do Preço, para adequação aos preços devido a amortização já realizada, passando a ser o novo preço total do Contrato de R$742.656,00; e alteração da Cláusula Décima Terceira – Vigência e Eficácia, para prorrogar a vigência contratual por até 12 meses, acontar de 03/09/2019; Processo 3435-04.96/14-0.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.banrisul.com.br/

SÍVORI SARTI DA SILVAAv. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER


APOSTILA 2503/A Porto Alegre, 06 de setembro de 2019.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos expedientes 000235-04.35/19-3.

1. RETIFICA

O ATO 2503 de 03 setembro de 2019, publicado no D.O.E. nº 173 de 04 de setembro de 2019 para declarar que concedeu aaposentadoria por tempo de contribuição a servidora estatutária SUZANA BEATRIZ SOARES DE MOURA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventosintegrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, incorporaçãoda função gratificada de Coordenador Adjunto, FG09, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, acrescida da gratificação derepresentação de 50%, incorporada nos termos das Leis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.

___________________________Pablo Pecoits XavierDiretor de Administração e Finanças

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSJEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Superintendência de AdministraçãoSANDRA BERTO


SÚMULA CONTRATO ADM 044/2019PARTES: DOC9 – DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS LTDA. e BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DEFOMENTO/RS. OBJETO: Digitalização de processos judiciais.. PRAZO: 12 meses . DATA : 06/08/2019. Nº PROCESSO: 87/2019. DISP.:102/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 13.303/16. Documentos arquivados na Sup. de Administração. Porto Alegre, 12 desetembro de 2019.

José Cláudio Silva dos SantosVice-Presidente

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120



Atos AdministrativosProtocolo: 2019000325150

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 001/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – JUCISRSDispõe sobre o procedimento a ser adotado para as solicitações de cancelamento administrativo de ato por parte da empresa e/ousóciosO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, JUCISRS, no uso de suasatribuições legais, em especial o art. 20, VI, e art.83, III, ambos do Regimento Interno da JucisRS, aprovado pelo Decreto 53.512 de12/04/2017, RESOLVE:Art. 1º As solicitações de cancelamento administrativo de atos registrados na JUCISRS, quando partirem da empresa ou de seusrepresentantes, deverão ser entregues na Divisão de Recursos, acompanhadas de petição dirigida ao presidente da Junta Comercial,bem como de documentos probatórios que comprovem o alegado.Art. 2º A petição deverá ser assinada pelas partes interessadas ou por procurador com instrumento de mandato específico para aprática do ato.Parágrafo primeiro: A procuração de que trata este artigo deverá ser pública e apresentada junto com a solicitação de cancelamento.Parágrafo segundo: A petição quando subscrito por advogado sem o devido instrumento de mandato, deverá a parte exibi-lo no prazo de5 (cinco) dias.Art. 3º Recebida a solicitação, a Divisão de Recursos iniciará procedimento administrativo e encaminhará para a Diretoria de Registro,que deverá opinar pelo prosseguimento ou arquivamento do procedimento, justificando sua decisão.Parágrafo Primeiro: Quando a solicitação não for assinada por todos os sócios, ou por advogado devidamente constituído, deverão sercomunicados os demais, concedendo-se prazo para manifestação de 10 (dez) dias úteis. Após, com ou sem manifestação, encaminharpara Diretoria de Registro.Parágrafo Segundo. A comunicação do parágrafo antecedente será por carta AR no endereço presente na última alteração contratualarquivada na JucisRS.Parágrafo Terceiro. Se o AR retornar negativo, será realizada comunicação por edital, publicada no sítio jucisrs.rs.gov.br, linkInformações – Atos Decisórios.Art. 4º O Diretor de Registro deverá encaminhar, após manifestação, o procedimento administrativo para a Assessoria Jurídica queemitirá parecer sobre os fatos apresentado.Art. 5º Após manifestação da Assessoria Jurídica, encaminhar o procedimento para o Plenário, nomeando vogal que deverá relatar noprazo de 10 dias úteis.Art. 6º A decisão do Plenário deverá ser publicada no sítio jucisrs.rs.gov.br, link Informações – Atos Decisórios e comunicados aosÓrgãos de arrecadação e à empresa.Parágrafo único: A empresa sempre será comunicada da decisão; os órgãos de arrecadação apenas em caso de cancelamento de ato.Art. 7º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Flávio Koch,Presidente da JUCISRS.Registre-se e Publique-se.


Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 202/2019

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, faz saberque no dia 03‑09‑2019, foi deferido o expediente protocolizado sob n.º 19/212002‑6, que trata do cancelamento doarquivamento sob n.º 5096162 de 26‑07‑2019, referente a arquivamento irregular da Empresa PET SINOS CREMATORIO LTDA,NIRE: 4320814362‑4, CNPJ n° 28.179.870/0001‑99. Porto Alegre, 03 de setembro de 2019. Flávio Koch, Presidente daJUCISRS. Registre‑se e publique‑se.

Protocolo: 2019000325152Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 204/2019

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, faz saberque no dia 06‑09‑2019, foi deferido o expediente protocolizado sob n.º 19/211991‑5, que trata do cancelamento doarquivamento sob n.º 4360047164‑6 de 10‑07‑2019, referente a arquivamento irregular da Empresa BERGER INCORPORADORAE CONSTRUTORA EIRELI, NIRE: 4360047164‑6, CNPJ n° 11.578.313/0001‑48. Porto Alegre, 06 de setembro de 2019. FlávioKoch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se e publique‑se.

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN




SUMULA DO CONVÊNIO DE EXPANSÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCONVENIADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FAPERGS. CONVENENTE: BANRISUL:BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VALOR: R$ 0,01 (um centavo). ORÇAMENTO: Os recursos destinados a este convênio,em sua totalidade, são oriundos do orçamento da FAPERGS. OBJETO: expansão da certificação digital no Estado do Rio Grande do Sul,visando conferir maior segurança jurídica aos atos praticados pelos Entes da Administração Direta e Indireta do Estado, por meio dofornecimento pelo Banrisul de certificado digital da cadeia da Infraestrutura de Chaves Brasileira, ICP-Brasil; PROCESSO: PROA nº19/2551-0001502-0; DOCUMENTAÇÃO: É assegurado aos interessados, o acesso irrestrito, a toda a documentação relativa aoconvênio, que poderá ser encontrada na sede da FAPERGS, na Av. Borges de Medeiros, 261/2º andar – Centro Histórico – Porto Alegre –RS.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.

ODIR ANTONIO DELLAGOSTINPresidente da FAPERGS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191


Assunto: PortariaExpediente: 19/1950‑0001134‑3


O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiCONSIDERADO AUTORIZADO pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, conforme fls. 24‑25do processo nº 19/1950‑0001134‑3, com base no Art. 34 da Lei Estadual nº 13.968/2012, o afastamento do ProfessorCELMAR CORRÊA DE OLIVEIRA, Id. Func. 2086050/02, no período de 02 a 04/09/2019, para viajar a Florianópolis/SC, afim de participar e apresentar trabalho no III Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público (CIDESP), semônus para o Estado, excetuando‑se a percepção dos seus vencimentos e demais vantagens.

Protocolo: 2019000325234Assunto: PortariaExpediente: 19/1950‑0001123‑8


O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiAUTORIZADO pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, conforme fls. 20‑21 do processonº 19/1950‑0001123‑8, com base no Art. 34 da Lei Estadual nº 13.968/2012, o afastamento da Professora ROSMARIEREINEHR, Id. Func. 3867900/01, no período de 16 a 19/09/2019, para viajar a Salvador/BA, a fim de participar eapresentar trabalho no XII Seminário Nacional de Formação dos Profissionais da Educação da ANFOPE / 40º EncontroNacional do FORUMDIR / I Seminário Nacional do FORPARFOR e FORPIBID RP, sem ônus para o Estado, excetuando‑se apercepção dos seus vencimentos e demais vantagens.



O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiAUTORIZADO pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, conforme fls. 20‑21 do processonº 19/1950‑0001138‑6, com base no Art. 34 da Lei Estadual nº 13.968/2012, o afastamento da Professora CRISTINA ROLIMWOLFFENBÜTTEL, Id. Func. 3214087/01, no dia 27/09/2019, para viajar a Belo Horizonte/MG, a fim de participar debanca examinadora de tese de doutorado na Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sem ônuspara o Estado, excetuando‑se a percepção dos seus vencimentos e demais vantagens.



O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiAUTORIZADO pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, conforme fls. 22‑23 do processonº 19/1950‑0001153‑0, com base no Art. 34 da Lei Estadual nº 13.968/2012, o afastamento da Professora CRISTINA ROLIMWOLFFENBÜTTEL, Id. Func. 3214087/01, no período de 16 a 21/09/2019, para viajar a Bragança/PA, a fim de participar,palestrar e apresentar trabalho na I Jornada de Saberes e Vivências Musicais, sem ônus para o Estado, excetuando‑sea percepção dos seus vencimentos e demais vantagens.




O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiAUTORIZADO pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, conforme fls. 22‑23 do processonº 19/1950‑0001156‑4, com base no Art. 34 da Lei Estadual nº 13.968/2012, o afastamento da Professora KÁTIA SALIBDEFFACI, Id. Func. 3825779/01, no período de 01 a 04/10/2019, para viajar a Campinas/SP, a fim de participar eapresentar trabalho na X Reunião Científica da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós‑Graduação em Artes Cênicas(ABRACE), sem ônus para o Estado, excetuando‑se a percepção dos seus vencimentos e demais vantagens.



O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiAUTORIZADO pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, conforme fls. 20‑21 do processonº 19/1950‑0001154‑8, com base no Art. 34 da Lei Estadual nº 13.968/2012, o afastamento da Professora JOYCE CRISTINAGONÇALVES ROTH, Id. Func. 3179575/02, no período de 05 a 11/10/2019, para viajar a Maceió/AL, a fim de apresentartrabalho no 30º Congresso Brasileiro de Microbiologia, sem ônus para o Estado, excetuando‑se a percepção dos seusvencimentos e demais vantagens.



O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiAUTORIZADO pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Inovação, Ciência e Tecnologia, conforme fls. 46‑47 doprocesso nº 19/1950‑0000965‑9, o seu próprio afastamento, para, no exercício da função (Id. Func. 1463837/03),viajar a São Luís/MA, no período de 23 a 26/10/2019, a fim de participar do 65º Fórum da Associação Brasileira dosReitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, comdireito ao pagamento das respectivas diárias regulamentares e passagens aéreas. Durante o período indicado, aVice‑Reitora, Sandra Monteiro Lemos, Id. Func. 3970051/01, o substituirá como Reitora em exercício.



O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul " UERGS, no uso de suas atribuições, torna público que foiAUTORIZADO pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Inovação, Ciência e Tecnologia, conforme fls. 49‑50 do processonº 19/1950‑0001008‑8, com base no Art. 34 da Lei Estadual nº 13.968/2012, o afastamento da Pró‑Reitora de Extensão,Erli Schneider Costa, Id. Func. 4213270/01, para, no período de 18 a 21/09/2019, viajar a São Luís/MA, a fim departicipar do 46º Encontro Nacional do FORPROEX, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito aopagamento das respectivas passagens aéreas e diárias regulamentares.



Convênios ‑ Súmula

Súmula de Acordo de Cooperação Internacional. Entidade partícipe: UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA URUGUAY ‑ Data daAssinatura: 24/07/2019. Objeto: Difusão da cultura e realização de atividades e projetos de ensino, pesquisa eintercâmbio. Recursos: Não haverá repasse financeiro. Vigência: 60 meses.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI




PORTARIA 276/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas

atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19150000084006 DESIGNA BRUNO ALVES DE OLIVEIRA ,IdentidadeFuncional nº 4572122/01, para exercer suas atividades na Supervisão Regional de Bagé – Caçapava do Sul; a contar de 12/07/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.


atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19150000182202 DESIGNA EVERALDO BERLAMINDO,Identidade Funcionalnº 4581717/01, para exercer suas atividades na Supervisão Regional de Soledade – Inspetoria de Defesa Agropecuária de Soledade; acontar de 30/07/2019.



atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19150000145820 DESIGNA LUIS EDUARDO VIEIRA DA SILVA ,IdentidadeFuncional nº 4571940/01, para exercer suas atividades na Divisão Financeira e Orçamentaria; a contar de 15/07/2019.


ResoluçõesProtocolo: 2019000325155

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR tornapública a Inexigibilidade de Licitação embasada na Lei nº. 8.666/93 art. 25, caput, através do expediente administrativo 19150000200243Objeto:

Realização da 2ª Feira Internacional do Vinho, que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de setembro de 2019, no município de BentoGonçalves/RS, pela empresa CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES inscrita no CNPJ sob nº.89.805.261/0001-92, a ser contratada no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.Divisão de Compras, Materiais e Contratos – SEAPDR.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, haja vista estar plenamente configurada a hipóteseprevista no art. 25, caput, do referido diploma legal.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.Luis Antonio Franciscatto Covatti

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.




CONTRATANTE: Secretaria de Agric Pec e Desenvolvimento Rur; CONTRATADO: Erico Ribeiro Braga, CPF: 141.902.490‑68;OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Emancipação, nº 161, Centro, na cidadede Cristal/RS, com uma área de 50,18 m², destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária daSEAPI.; PRAZO: 12/09/2019 até 11/09/2024; VALOR: R$ 1.300,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 15.94 Projeto: 6457Natureza Despesa: 3.3.90.36 Recurso: 0141; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93



CONTRATANTE: Secretaria de Agric Pec e Desenvolvimento Rur; CONTRATADO: Ab Empreend Ltda Me, CNPJ:13.934.219/0001‑00; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Missões, nº 80,Centro, na cidade de Tucunduva/RS, com uma área de 103,79 m², destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria deDefesa Agropecuária da SEAPI.; PRAZO: 12/09/2019 até 11/09/2024; VALOR: R$ 1.800,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO:15.94 Projeto: 6457 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0141; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑ Art.24, X, 8666/93



TERMO DE PRORROGAÇÃO

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de sua competência, prorroga de oficio, na mesma proporção doatraso dos repasses das transferências financeiras, o Prazo de Vigência da Parceria abaixo.

MUNICÍPIO PROCESSSO FPE VIGÊNCIA DIASASSOC. RIOGRANDENSE EMPR. ASS. TEC.EXT. RURAL - EMATER

18/3100-0001004-3 1982/18 26/07/2020 365

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.Luís Antônio Franciscatto Covatti,

Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Protocolo: 2019000325159TERMO DE PRORROGAÇÃO

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de sua competência, prorroga de oficio, na mesma proporção doatraso do repasse da transferência financeira, o Prazo de Vigência do Convênio abaixo.

MUNICÍPIO PROCESSSO FPE VIGÊNCIA DIASCENTENÁRIO 17/1500-0007200-7 1611/17 22/10/2019 34


Luís Antônio Franciscatto Covatti,Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.


Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 19/1500‑0018125‑7Nome: Vinicius Gonçalves MacielId.Func./Vínculo: 7424752/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Agrícola ‑ CLotação: SEAPDR ‑ Divisão de Controle e Informações Sanitárias

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar de 23/09/2019, pelo prazo de 2 (dois) anos, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 146, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis12065/04, 12066/04 e 12134/04.

Departamento AdministrativoGABRIEL SALVADOR FOGAÇA




PORTARIA SEAPDR 301/2019

Dispõe sobre a ADESÃO do município de NOVA BOA VISTA ao Sistema UnificadoEstadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte –SUSAF/RS.

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições elencadas na ConstituiçãoEstadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 13.825, de 04 de novembro de 2011, bem como no Decreto nº 54.189 de 14 deagosto de 2018, e,

- Considerando o disposto na Instrução Normativa SEAPDR nº 10, de 13 de setembro de 2018,- Considerando o disposto no processo administrativo nº 19150000195363

RESOLVE,Art. 1º. Reconhecer a equivalência do Serviço de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal do município de NOVA BOA VISTA ,para adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF –RS.Art. 2º. Fica determinada à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agropecuária destaSecretaria (DIPOA/DDA/SEAPDR) a inserção, no cadastro geral, do nome do Serviço de Inspeção Municipal – SIM referente ao municípiocitado no artigo anterior.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.Porto Alegre, em 04 de setembro de 2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura,

Pecuária e Desenvolvimento Rural/Adjunto

Protocolo: 2019000325162PORTARIA 281/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suasatribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1500-0017011-5 DESIGNA RAQUELLI DE FREITAS DUBAL ,IdentidadeFuncional nº 4262417/03, para exercer suas atividades na Supervisão Regional de Caxias do Sul - Gramado; a contar de 07/08/2019.



atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19150000083646 DESIGNA RENATO CAIAFFO DA ROCHA ,IdentidadeFuncional nº 4229541/02, para exercer suas atividades no Departamento de Políticas Agrícolas e de Desenvolvimento Rural - Divisãode Agronegócio e Relações Internacionais; a contar de 16/08/2019.


Departamento de Defesa AgropecuáriaANTÔNIO CARLOS DE QUADROS FERREIRA NETO


NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE LOTE

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, vem NOTIFICAR, com base na Lei nº 15.246, de 02 de janeiro de2019 e com base nas disposições contidas no Decreto Estadual nº 42.792, de 30 de dezembro de 2003 o (a) assentado (a) abaixorelacionado (a), no Projeto de Assentamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por abandono de lote:

PE NOVA AMÉRICA, lote Nº 09, localizado no município de TUPANCIRETÃ (RS): Processo Nº 19/1500-0019893-1, JOCELENEAMARANTE CARNEIRO.

Fica ciente o(a) beneficiário(a) acima relacionado(a) que, desde já, dispõe do prazo de 15 dias, a contar da publicação desta, paraapresentar defesa, por escrito, perante a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, sito na Av. Praia de Belas, n°1.768, 4º andar, em Porto Alegre/RS (CEP 90.110-000).

Caso não atenda a presente NOTIFICAÇÃO, no prazo assinalado fica, desde já, advertido(a) que serão tomadas as medidasadministrativas e judiciais cabíveis para a retomada do lote e demais providências.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.Flávio José Smaniotto

Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola - DDAPA

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul


http://www.al.rs.gov.br/legis/normas.asp?tipo=Lei&norma=13825

AILTON DOS SANTOS MACHADO Av. Fernando Ferrari, 1001



Contratantes: CEASA/RS e ATD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: “Contratação de empresa especializada para a prestaçãode serviços de recuperação do pavimento das pistas de rolamento e estacionamento do complexo da CEASA/RS” conforme ProjetoPrave-170R, através de Pregão Eletrônico nº 0012/2019, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.Conforme contrato nº019/2019, o período será de 03 (três) meses contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.Valor total é de R$579,876,30. PI nº 095/2019. Gestor: Paulo Antônio Regla, Fiscal: Danilo Pereira Catelan, Suplente: Carlos Alexandre Fernandes de Lima.Disp. na Ajur.


INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100


INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZDivisão de Recursos Humanos

Boletim n° 007/2019

Certificado de Posse

O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ-IRGA, tendo em vista o constante no processo n° 19/0801-0002368-3, eem conformidade com o disposto no artigo 21, inciso II, da Lei n° 10.098, de 03-02-1994 e artigo 7°, inciso IX, da Lei n° 13.697, de 05-04-2011, DECLARA empossado, o abaixo relacionado, nomeado através do Diário Oficial do Estado nº 169 de 29-08-2019, conforme segue:

DIVISÃO DE PESQUISANome Cargo A contar de

CHARLES SIDNEY MULLER Assessor 02/09/2019Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

GUINTER FRANTZPresidente


AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 002/2019CHAMADA DE HABILITAÇÃO DE PRODUTORES PARA MULTIPLICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTE BÁSICA DAS CULTIVARES

DE ARROZ PROTEGIDAS E/OU MANTIDAS PELO IRGA PARA SAFRA 2019/2020.

O INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA, Entidade de Direito Público, sob a forma de Autarquia Estadual, vinculada aoGoverno do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com sede na AvenidaMissões nº 342, Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob nº 92.854.876/0001-13, por meio de seu Presidente, Guinter Frantz, torna públicopela presente CHAMADA, que a partir das 08:00 horas, do dia 12 de setembro de 2019 até às 23:59 horas, do dia 22 de setembro de2019, o IRGA receberá a documentação referente aos produtores HABILITADOS no aviso 01/2019 interessados em multiplicar ecomercializar, sem exclusividade, semente básica das Cultivares IRGA 424 RI e IRGA 431 CL de titularidade do IRGA perante o RegistroNacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e das Cultivares de domínio público BR/IRGA 409 e IRGA417, para a safra 2019/2020, constante no site oficial do IRGA, através do endereço eletrônico: www.irga.rs.gov.br.ATA nº 007/2019 – Comissão designada pela Portaria – 042/2019 – conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 19/1538-0001716-2Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

Guinter Frantz,Presidente.

SECRETARIA DO ESPORTE E LAZERJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR


Gabinete do SecretárioJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR





Contratos ‑ Contrato

Súmula de Contrato SEL Nº 017/2019Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Contratante Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e a ContratadaEmpresa de Correiros e Telégrafos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAIXA POSTAL, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CORREIOINTERNACIONAL, CORREIO ONLINE, PRÉ‑POSTAGEM, SERVIÇOS TELEMÁTICOS, CARTA COMERCIAL, MALA DIRETA POSTAL BÁSICA,PACOTE DE ENCOMENDAS 2.0. Valor do Contrato estimado: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais mensais) Vigência: 12(doze) meses.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL N° 06/2019 – JSJR/SEMA

I- Partícipes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA – SEMA eLUIZ CARLOS BEDERODE DUARTE II- Objeto: Adesão ao projeto “Manutenção de fauna silvestre acolhida por empreendimentosautorizados pela Divisão de Fauna - DIFAU/DBio/SEMA” , pertencente ao banco de projetos de conversão de multas ambientais daSEMA, visando o benefício da redução da multa administrativa em 90% do valor total da multa consolidada no valor de R$ 5.000,00(cinco mil e reais), conforme Art. 114 da Lei Estadual 11.520/2000, atinente ao Auto de Infração SEMA nº 2563 – serie A. III- Vigência: opresente compromisso tem sua vigência limitada ao prazo de até 2 (dois) anos, necessários ao cumprimento das obrigações fixadasna cláusula quarta. IV- Fiscalização: Ficam designadas como Fiscais do presente TCA, as Analistas Caroline Araújo Dal Bosco, ID3132307/01 e Cristiane Alves da Silva, ID 4393830/01. V- Arquivo de acesso público: processo administrativo n° 10165-05.00/15-0Porto Alegre, 29 de agosto de 2019.

Artur José de Lemos JuniorSecretario do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA


PORTARIA SEMA N° 266, de 10 de setembro de 2019.O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe

confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019, econsiderando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0003792-3,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora pública Danubia Pereira do Nascimento, Id. Func. nº 2977869/02, como Gestora Substituta da

Unidade de Conservação Parque Estadual de Itapeva, nos impedimentos legais e eventuais do Gestor Paulo Carlos Grübler, Id. Func. nº2975700/01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.

Marcelo SpilkiDiretor Geral da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000325170PORTARIA SEMA Nº 267, de 11 de setembro de 2019.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no usodas atribuições que lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019,

considerando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0003861-0,RESOLVE:Art. 1º - Alterar o ANEXO I da Portaria SEMA nº 262, de 05 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:ANEXO I - Servidores designados para o exercício das atividades de fiscalização, lavratura de Autos de Constatação e adoçãodas medidas administrativas de caráter cautelar.

Nome Identificação Funcional CargoAdão Zimmermann 3167755/01 Guarda-ParqueAdriana Batista Obetine 2981394/01 Guarda-ParqueAilton Giovani Mandião 1874632/01 Analista Geógrafo

Ailton Luis Hyppolito da Silva 3021750/02 Agente Técnico-Téc. Anális. Clínicas, Físicas,Químicas e Biológicas

Alessandro Germano 3173330/01 Guarda-Parque


Alessandro Muniz Moraga 3566412/01 Analista AmbientalAlex Alves da Silva 3585042/01 Guarda-ParqueAlexandre Augusto de Souza Gomes 3059944/01 Guarda-ParqueAlexandre Huller 3129152/01 Analista AmbientalAline Barcellos Prates dos Santos 3039862/03 BiólogoAline Duarte Kaliski 4450450/01 Analista AmbientalAna Maria Ribeiro 3036561/03 BiólogoAnderson Cristiano Hendgen 4434390/01 Guarda-ParqueAnderson Rocha Gonçalves 3573036/01 Guarda-ParqueAndré Camatti 3590062/01 Analista AmbientalAndré Osório Rosa 3173445/01 Analista AmbientalAndrielle Coelho Alves 4402375/01 Guarda-ParqueÂngelo Gomes da Silva 4453131/01 Guarda-ParqueAntonio Francisco da Silveira 3133583/02 Analista AmbientalAquiles Bastiani Naressi 3590305/01 Guarda-ParqueAri Delmo Nilson 3011496/03 Técnico AgrícolaAri Miranda Sanches 3061680/01 Guarda-ParqueBruno Carvalho Fernandes 4487290/01 Guarda-ParqueCarla Crauss Bolsson 4399226/01 Guarda-ParqueCarlos José Sobrinho da Silveira 4303660/01 Analista AmbientalCarlos Neimar Kuhn 4435567/01 Guarda-ParqueCarlos Rudolfo Paul 3647137/01 Analista GeógrafoCarolina Menegaz 4450612/01 Analista EngenheiroCaroline Araujo Dal Bosco 3132307/01 Analista AmbientalCaroline Lorenci Mallmann 3229033/01 Analista AmbientalCaroline Weissheimer Costa Gomes 4500121/01 Analista AmbientalCassiano dos Reis Oliveira 3083772/01 Guarda-ParqueCecília Schüler Nin 3234207/01 Analista AmbientalCelia Izabete Paludo Gambin 3229009/01 Analista AmbientalCícero Zorzi 3619460/01 Analista GeógrafoClara Weber Liberato 3132269/01 Analista AmbientalClarissa Bertoldo Bandeira 4376188/01 Analista BiólogoClaudia Cecília Hartfelder 3912205/02 Analista AmbientalClaudio Daniel Maciel 3548635/03 Guarda-ParqueCristiane Alves da Silva 4393830/01 Analista BiólogoDaiana Althaus 4221982/01 Analista Agropecuário e FlorestalDaniel de Menezes Fredriksson 3057674/01 Guarda-ParqueDaniel Vilasboas Slomp 3132676/01 Analista AmbientalDanise Alves de Alves 2842483/02 Analista AmbientalDanubia Pereira do Nascimento 2977869/02 Analista AmbientalDavi Chemello 2830132/02 Analista AmbientalDayse Aparecida dos Santos Rocha 3176100/01 Analista AmbientalDennis Nogarolli Marques Patrocínio 3228975/01 Analista AmbientalDiego Melo Pereira 4215630/01 Analista Agropecuário e FlorestalDiogo Vieira Silva 4396588/01 Guarda-ParqueEder de Oliveira Rodrigues 4411056/01 Analista BiólogoEdison Claudiomiro Mücke da Rosa 3585018/01 Guarda-ParqueElias Albuquerque da Silveira 3572960/01 Guarda-ParqueEllen Bassan Beneduzzi 3646360/02 AssessorFabiano Minossi Silva 2975548/01 Analista AmbientalFabrício Machado Domingues 4436164/01 Guarda-ParqueFelipe Kohls Rangel 3566455/01 Analista AmbientalFelipe Ribas Duarte 4480376/01 Analista AmbientalFelipe Silva da Silva 4434412/01 Guarda-ParqueFernanda Schmitt 3558878/01 Analista AmbientalFernando Comerlato Scottá 4450841/01 Analista AmbientalFernando Felipe Deiro Blasco 3125980/01 Analista AmbientalFlavia Avila Dias 4537785/01 Analista AmbientalFlávio Flores Pires 3039579/02 Analista AgrônomoFrancisco Antonello Marodin 4508785/01 Analista AmbientalFrancisco Paulo Garcia 4537823/01 Analista AmbientalFrederico Schaffer Petry 3919110/03 Técnico Agrícola, Agropecuária e FlorestalGabriel Rocha Frota 4455479/01 Assistente SuperiorGabriel Timm Muller 4489365/01 Analista EngenheiroGerson Miguel Casagrande Trentin 3576272/01 Guarda-ParqueGlauber Ferreira Moreira 3576388/01 Guarda-Parque


Glayson Ariel Bencke 3036545/03 BiólogoGuilherme Soares Pereira 4396561/01 Guarda-ParqueIgor Kraemer 3129144/01 Analista AmbientalIngrid Heydrich 3039870/03 BiólogoJairo Silva dos Santos 4402340/01 Guarda-ParqueJan Karel Felix Mahler Junior 4221699/03 BiólogoJanine Oliveira Arruda Araújo 4221680/03 BiólogoJean Pierre Amaral dos Santos 4396553/01 Guarda-ParqueJeferson Eduardo de Souza Justin 2975696/02 Guarda-ParqueJeferson Luiz Farias Antuarte 3576310/01 Guarda-ParqueJefferson André Floss 2856271/02 Analista AmbientalJoana Braun Bassi 3173992/01 Analista AmbientalJorge Ferigolo 3011895/03 PaleontólogoJosé Augusto Nunes Hirt 3131009/01 Analista AmbientalJose Fernando da Rosa Vargas 3036669/03 AgrônomoJuliano Roberto Zanchin 3132331/01 Analista AmbientalJúlio Cesar Cirne da Silva 2920069/02 Guarda-ParqueJulio Cesar da Silva Vieira 3173496/01 Guarda-ParqueKarolina Turcato 3952967/01 Analista GeógrafoKetulyn Füster Marques 2475529/02 Analista AmbientalKlaus Gregory Pedrozo 4376900/01 Guarda-ParqueLeandro da Silva Pacheco 2929651/05 Técnico Agrícola, Agropecuária e FlorestalLeandro Dal Ri 3036928/04 Engenheiro FlorestalLeomar Concikovski 4396600/01 Guarda-ParqueLeonardo Félix Ribeiro 2925990/03 Guarda-ParqueLeonardo Marques Urruth 3132234/01 Analista AmbientalLeticia Mello Sparremberger 4436156/01 Guarda-ParqueLetícia Rolim Vianna 3233669/01 Analista AmbientalLiana Barbizan Tissiani 4288050/01 AssessorLizandro Gusen de Oliveira 3576213/01 Guarda-ParqueLiziane Serafini dos Santos 3182746/01 Analista AmbientalLucas Richter 3206130/02 Analista GeógrafoLuciana Bandeira Gomes 4376170/01 Analista BiólogoLuciano Brasileiro Cardone 3846024/01 Analista GeógrafoLuciano Carlos Schütz Garske 3566366/01 Analista AmbientalLuciano de Azevedo Moura 3573389/04 BiólogoLuciano Menezes 3173305/01 Guarda-ParqueLuciano Rodrigues Soares 2505517/03 Analista AmbientalLuisa Xavier Lokschin 3132250/01 Analista AmbientalLuiz Henrique da Silva Ferreira 3573028/01 Guarda-ParqueMaicon Enio Elsenbach 4402367/01 Guarda-ParqueMarcelo Castro da Silveira 2976110/01 Guarda-ParqueMarcelo Dias Victória 2983737/01 Guarda-ParqueMarcia Maria de Assis Jardim 3036570/04 BiólogoMarco Antônio de Freitas Lopes 4411013/01 Guarda-ParqueMarco Aurelio Azevedo 3047237/03 BiólogoMarcos Alexandre Franco da Rosa 3576426/01 Guarda-ParqueMarcos Cardoso da Rosa 3583929/01 Guarda-ParqueMarcos Parisi de Oliveira 3576248/01 Guarda-ParqueMariano Cordeiro Pairet Junior 3037738/03 Técnico Agrícola, Agropecuária e FlorestalMario Luiz Rangel 3856739/01 Analista GeógrafoMartin Molz 3949184/03 BiólogoMateus Evangelista Leal 3647102/03 Coordenador de ProgramasMauricio Carvalho Pereira 3572994/01 Guarda-ParqueMauricio de Freitas Scherer 3536327/03 Guarda-ParqueMelissa Bergmann 2629348/03 Analista AmbientalMichelle Tischer de Lima 4409272/01 Guarda-ParqueMilene Xaubet Prestes 3247929/01 Analista AmbientalNatália Rosa Delazeri 3173461/01 Analista AmbientalNatividad Ferreira S. Fagundes 3949435/03 BiólogoNelson Neto de Freitas 4385934/01 Chefe de DivisãoNereu Carvalho de Sousa 3036642/03 Técnico Agrícola, Agropecuária e FlorestalPablo Tadeu Pereira da Silva 2717760/02 Analista AmbientalPaola Prates Stumpf 2735407/02 Analista AmbientalPatrícia Moreira Cardoso 3646939/02 Coordenador de AssessoriaPatrick Colombo 2735334/04 Biólogo


Paulo Carlos Grübler 2975700/01 Analista Ambiental

Paulo Renato Paim 843709/07 Diretor de DepartamentoPedro Thiago Trisch 3167518/01 Guarda-ParquePriscila Porto Alegre Ferreira 3949303/03 BiólogoRafael Antônio Eckert 3228061/01 Analista AmbientalRafael Caruso Erling 3132293/01 Analista AmbientalRafael Diel Schenkel 4448758/01 Guarda-ParqueRaíza Cristovão Schuster 4376528/01 Analista EngenheiroRenata Bortolini de Souza 3167437/01 Analista AmbientalRicardo Ott 3039900/03 BiólogoRoberto Baptista de Oliveira 4222237/03 BiólogoRodrigo Castro Silva 3585034/01 Guarda-ParqueRodrigo Crespo Pont Beheregaray 3228045/01 Analista AmbientalRogério Alves Mello 4396650/01 Guarda-ParqueRogério Chimanski da Fontoura 4508793/01 Analista AmbientalRomualdo Tavares Araujo 4450426/01 Guarda-ParqueRômulo Tomas de Oliveira Valim 2976293/01 Analista AmbientalRosana Farias Singer 3652300/04 BiólogoRosana Moreno Senna 3036553/03 BiólogoRudinei Cardoso Fagundes 4435508/01 Guarda-ParqueSalete Beatriz Ferreira 1874713/01 Analista GeógrafoSérgio Dencina Escobar 3585050/01 Guarda-ParqueSergio Mozart Ferreira 3860493/01 Analista GeógrafoSilvano Gildo Martens 3230945/01 Analista AmbientalSolange Dias de Deus 2756579/02 Analista AmbientalTatiane Campos Trigo 3949320/03 BiólogoTatiane Uchôa 3236501/01 Analista AmbientalThayse Cristiane Severo do Prado 3857751/01 Analista GeógrafoTiago Brasil Loch 3132323/01 Analista AmbientalTomaz Vital Aguzzoli 3036529/02 Técnico Agrícola, Agropecuária e FlorestalVanessa Nataline Tomazeli 3173380/01 Analista AmbientalVera Cristine Nunes Pivotto 3590224/01 Guarda-ParqueVera Regina Werner 1085549/05 BiólogoVilmar Grutzmann 3576361/01 Guarda-ParqueVinicius Araújo Bertaco 3652327/04 BiólogoVitor Goulart Faleiro 3573052/01 Guarda-ParqueWilliam Bitencourt Dias 2976480/01 Guarda-Parque

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

Tânia Regina MelloDiretora Administrativa Financeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000325171PORTARIA SEMA Nº 265, de 09 de setembro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, delega à servidora públicado Instituto-Geral de Perícias – IGP, Bianca de Almeida Carvalho, Id. Func. nº 2715759/01, as competências inerentes à função deORDENADORA DE DESPESAS POR REQUISIÇÃO, para emissão das Carteiras Funcionais desta Secretaria do Meio Ambiente eInfraestrutura, na Unidade Executora: 05.01, Atividade/Projeto: 6331, Recursos: 0001, 1102 e 1150, para o exercício de 2019. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.Artur de Lemos Júnior

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000554‑0Nome: Allan Machado KovalsckiMatrícula: 125856Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis/SCPeríodo de afastamento: 15/09/2019 a 18/09/2019Evento e justificativa: : Participar do 39º CONBRAI " Tecnologia e Inovação para Auditoria Interna. JUSTIFICATIVA: Ofuncionário participará de capacitação pertinenteCondição: Com ônus


Protocolo: 2019000325173Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000534‑5Nome: André Maganha ManiqueMatrícula: 167338Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 17/09/2019 a 19/09/2019Evento e justificativa: : Participar da Fenasan ‑ Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000325174Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000534‑5Nome: Julio Elói HoferMatrícula: 8888129Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 17/09/2019 a 19/09/2019Evento e justificativa: Participar da Fenasan ‑ Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000325175Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000534‑5Nome: Luiz Felipe Zimmermann OdyMatrícula: 144482Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 17/09/2019 a 19/09/2019Evento e justificativa: Participar da Fenasan ‑ Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000325176Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0587‑0000534‑5Nome: Vitor Hugo Friedrich DiogoMatrícula: 170589Lotação: CORSAN

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 17/09/2019 a 19/09/2019Evento e justificativa:Participar da Fenasan ‑ Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente.Condição: Com ônus

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERMARJORIE KAUFFMANN


Diretoria da Presidência da FEPAMMARJORIE KAUFFMANN




PORTARIA N° 101 - 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER – FEPAM , no uso de suasatribuições e de conformidade com PORTARIA nº 043, DE 15/06/2018, que dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício deatividades perigosas e dá outras providências, alterada pela PORTARIA nº 096, DE 29/11/2018, DESIGNA, em caráter excepcional, osservidores abaixo relacionados para exercerem atividades ou operações em locais periculosos no mês de setembro de 2019, conformeprocesso nº 18/0567-0000237-9.

Nome do Empregado Id. Func. Setor de Lotação SiglaDaiane Deckmann Andriollo 428003201 Divisão de Aquacultura e Culturas Perenes DILAPFernando Gustavo Mohrdieck 302838001 Serviço de Lic. e de Monitoramento de Indústrias SELMIMariana Voltolini 430709701 Divisão de Energia DIGEN


Engª. Ftal Marjorie KauffmannDiretora-Presidente.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA

Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13° andarPorto Alegre / RS / 90050-240

Gabinete da PresidênciaANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA


ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 0026/2019A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, com sede na Avenida Loureiro da Silva, 1940, 13º andar, Cidade Baixa,Porto Alegre/RS, CEP 90050-240, torna público a Errata ao Pregão Eletrônico 0026/2019 Tipo: Menor Preço, que tem por objeto acontratação de licenciamento de software da solução de virtualização VMware vSsan Enterprise nas versões comerciais mais recentescom suporte e garantia de atualização de 3 anos, aquisição de Computadores Tipo Servidores Hiperconvergentes com os Switches deRede 10Gbps/24 portas com suporte e garantia on site de 5 anos e Implantação do Hardware e Software da Solução Hiperconvergente,conforme detalhamento constante do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, passando a constar as seguintes alterações:Inclusão do Anexo I - Termo de Referência Rev_1 em substituição ao Termo de Referência (alteração dos itens 5.2.1.1 e 5.2.1.10);Inclusão do Anexo XV Planilha de Quantitativos e Preços Unitários Rev_1 em substituição ao Anexo XV Planilha de Quantitativos ePreços Unitários (o pagamento será realizado em parcela única, conforme entrega dos equipamentos e prestação dos serviços).Em função das alterações acima, a data do Pregão Eletrônico passa a ser 25/09/2019, às 09h. Mais informações, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, no endereço acima, com a Equipe do Pregão, telefone (51) 3287-2200, site www.sulgas.rs.gov.br, e-mail:[email protected].

Porto Alegre, 12 de setembro de 2019.José Augusto dos Santos Borba

Pregoeiro

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002253Abertura das propostas: 26/09/2019, às 08h. Objeto: Serviços especializados de manutenção continuada em transformador de força noâmbito da Área de Transmissão. A retirada de Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente deLicitações, Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201 – Prédio A – Sala 428 – Porto Alegre/RS, fone (51) 3382-4846, em horário comercial, oupelo site www.ceee.com.br.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260


http://www.sulgas.rs.gov.br/

mailto:[email protected]

http://www.ceee.com.br/

Departamento de LicitaçõesFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA


AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC, comunica o julgamento da fase de habilitação dasseguintes licitações:Rito Ordinário nº 0027/2019 - SULIC/CORSAN, declarando fracassado este certame, tendo em vista que todas as empresas foramdesclassificadas ou inabilitadas.Rito Ordinário nº 0029/2019 - SULIC/CORSAN, declarando HABILITADO o Consórcio Archel-Behr.Rito Ordinário nº 0037/2019 - SULIC/CORSAN, declarando HABILITADA a empresa Behr Saneamento e Participações Ltda.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

Protocolo: 2019000325181AVISO DE LICITAÇÕESA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, torna público que realizará as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 0133/2019-Alterado-SULIC/CORSANObjeto: Aquisição de Container tipo Dry Standard 20 pés montado e habitável. Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia27/09/2019, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 9h05min, e às 11h inicia-se a etapa de lances.

Pregão Eletrônico nº 0158/2019-SULIC/CORSANObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Carvão Ativado em Pó Umectado para utilização nas Estações de Tratamento de Água daCORSAN. Prazo: apresentação das propostas até às 14h do dia 26/09/2019, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das14h05min, e no dia 27/09/2019, às 10h, inicia-se a etapa de lances.

Pregão Eletrônico nº 0178/2019-SULIC/CORSANObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente – 3/2019. Prazo: apresentação das propostas até às 14h do dia26/09/2019, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 14h05min, e no dia 27/09/2019, às 10h, inicia-se a etapa de lances.

Pregão Eletrônico nº 0180/2019-SULIC/CORSANObjeto: Serviços para Manutenção Operacional de ETAs e ETEs nos municípios abrangidos pela SURMIS. Prazo: apresentação daspropostas até às 10h do dia 30/09/2019, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h05min, e às 14h inicia-se a etapade lances.

Pregão Eletrônico nº 0192/2019-SULIC/CORSANObjeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para Almoxarifado do DEAL. Prazo: apresentação das propostas até às 14h do dia27/09/2019, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 14h05min, e no dia 30/09/2019, às 09h, inicia-se a etapa de lances.

Pregão Eletrônico nº 0202/2019-SULIC/CORSANObjeto: Execução dos Serviços de Ampliação e Substituição de Redes de Abastecimento de Água - SURNE. Prazo: apresentação daspropostas até às 9h do dia 26/09/2019, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 9h05min, e às 14h inicia-se a etapa delances.Os editais estarão à disposição no site www.corsan.com.br.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 135/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e DAVANTI COMÉRCIO MERCANTIL LTDA; Objeto: registrode preços para aquisição de EPIs impermeáveis; Pregão Eletrônico n° 032/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 289.229,80; PROCESSO Nº2019930PE06101; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 136/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e FILTROS SOLUÇÃO LTDA; Objeto: registro de preçospara aquisição de conjunto de placas eletrolíticas para os geradores de hipoclorito de sódio da marca Aquall, para atendimento àsETA’s e poços da Corsan; Pregão Eletrônico n° 114/19 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 772.500,00; PROCESSO Nº 2019903PE13801;Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.CONTRATO N 174/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ; Objeto aquisição demateriais para ensaios de giárdia e cryptosporidium; Pregão Eletrônico nº 064/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 9.400,00; Prazo: 365dias; Processo Nº 2019903PE07504; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 234/19 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 201/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e ICTEL –INSTRUMENTAÇÃO, CONTROLES E TELEMETRIA; Concorrência nº 002/17 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: projeto e instalaçãode telemetria e telecomando, com o fornecimento dos devidos materiais (lote 1 - telemetria), para a expansão do sistema do SIGRAC,nos municípios de Gravataí e Cachoeirinha- RS; Objeto do Aditivo: a prorrogação dos prazos contratuais de execução, pelo período de120 dias, e vigência, pelo período de 150 dias, ambos a contar de 09/08/2019; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC/GP

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALREGINA MARIA BECKER


Divisão de Recursos Humanos


MARILIN PRATES Av. Borges de Medeiros, 1501 - 8º andar



Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/2100‑0000303‑8Nome: Angie Andrea KlassmannId.Func./Vínculo: 3508285/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Assistente Social ‑ BLotação: SJCDH ‑ Departamento Administrativo

REDUZ a carga horária de trabalho para 30 horas semanais, a contar de 30/08/2019, pelo prazo de 01 (um) ano, nostermos da Lei 7830/83, art. 1º, alterado pela Lei 8112/85 e Lei 9192/91.

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE


Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE



O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspelos Decretos nº 34.322, de 12 de maio de 1992, e nº 47.302, de 18 de junho de 2010, respectivamente artigos 12, XIII, e 7º, XII, e tendoem vista a autorização constante na publicação do Diário Oficial do Estado - DOE - de 06 de setembro de 2019, páginas 16. RESOLVE:PORTARIA 105/2019 - GAB: 1) ADMITIR a empregada – SÂMIA CAROLINE SOUZA KIST, para o Emprego em Comissão, de chefe deGabinete, EC-I, demissível ad nutum, 40 horas semanais, na presidência, a contar de 12 (doze) de setembro de 2019. ROGÉRIO GRADE- Diretor - Presidente.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIACESAR LUÍS DE ARAÚJO FACCIOLI


GabineteCESAR LUÍS DE ARAÚJO FACCIOLI


Assunto: ConvênioExpediente: 003408‑1202/14‑2

Súmula

Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 63/2014, FPE nº 924/2014, celebrado entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Superintendência dosServiços Penitenciários, e o Município de Jaguari. OBJETO: Alterar o pólo do ajuste substituindo a Secretaria daSegurança Pública pela Secretaria da Administração Penitenciária, a contar da publicação da súmula no Diário Oficialdo Estado.

VERA INÊZ SALGUEIRO LERMEN,Diretora‑Geral da SEAPEN/RS.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar


Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010



SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/1202-0004691-2CONTRATANTE:Superintendência dos Serviços PenitenciáriosCONTRATADA: CANCELLI SERVIÇOS LTDAOBJETO: Reativação da Estação de Tratamento de Esgoto na Penitenciária Estadual de Rio Grande.VALOR TOTAL: R$78.000,00RECURSO FINANCEIRO: U.O. 06.02, Projeto: 6128, Recurso: 0001, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IVASSINATURA EM: 11 de setembro de 2019.RATIFICAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 26.ASSINATURA EM: 10 de setembro de 2019.Porto Alegre, RS, em 12 de setembro de 2019.Liciane Waltermann da MotaDiretora Administrativa


PORTARIA Nº 222/2019 – GAB/SUP, DE 19-08-2019.O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE,REVOGAR a Portaria nº 121/2019-GAB/SUP, de 16/04/2019, referente à atribuição de Ordenador de Despesa dos recursos destinadosao Setor de Transportes/DA. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 07 de maio de 2019, página nº 92.Superintendência dos Serviços Penitenciários, 19 de agosto de 2019.Cesar Augusto Ouriques da Veiga,Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Protocolo: 2019000325188

PORTARIA Nº 236/2019-GAB/SUP, DE 28-08-2019.O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA,Michele Lisania Silva dos Santos, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional nº. 2382881/01;Juliana Moresco Tolotti, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional nº. 2897881/02;Ana Claúdia Marimon Leal, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional nº 2680459/02;SUPLENTES,Ana Luísa Araújo Sulzbach, Agente Penitenciário Administrativo, identificação funcional n°. 3511871/02;Gabriela Martinelli da Silva, Agente Penitenciário Administrativo, Identificação funcional n° 4474643/01;Para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO FISCALIZADORA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM O BANRISULRELATIVO AO PECÚLIO, no âmbito desta Superintendência.Fica revogada a Portaria nº 110/2018, publicada na página nº 105 no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2018.Superintendência dos Serviços Penitenciários, 28 de agosto de 2019.Cesar Augusto Ouriques da Veiga,Superintendente dos Serviços Penitenciários.


SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO.CONTRATO Nº 020/2019.PROA Nº 19/1202-0000989-8CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Superintendência dos Serviços Penitenciários/SUSEPE.CONTRATADA: URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDAOBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusivade mão de obra, de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo comum, proveniente de detritos de alimentos e outrossólidos diversos.VALOR MENSAL: R$ 25.200,00PRAZO: até 180 dias.RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária 06.02, Projeto 6128, Recurso 0001, Natureza da Despesa 3.3.90.39.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso IV.ASSINATURA em 20 de agosto de 2019.Porto Alegre, RS, 12 de setembro de 2019.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.


Protocolo: 2019000325190SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO.CONTRATO Nº 019/2019.PROA Nº 19/1202-0001001-2CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Superintendência dos Serviços Penitenciários/SUSEPE.CONTRATADA: SANDRO BORGES DA ROSAOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sem dedicação exclusiva, de transporte de água paraconsumo humano através de caminhão tanque (carro pipa) ou semirreboque tanque. A água deverá ser captada na Estação de Água doMunicípio de Charqueadas - RS/ Agência de Abastecimento da CORSAN e entregue na Colônia Penal Agrícola do mesmo município.Para atender as necessidades do estabelecimento penal serão necessárias 02 (duas) entregas semanais de 35 m³ (trinta e cincometros cúbicos), equivalente a 35.000 (trinta e cinco mil) litros, cada, totalizando 70 m³ (setenta metros cúbicos), que corresponde a70.000 (setenta mil) litros, por semana.VALOR MENSAL: R$ 8.980,00PRAZO: até 180 dias.RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária 06.02, Projeto 6128, Recurso 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.39.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso IV.ASSINATURA em 20 de agosto de 2019.Porto Alegre, RS, 12 de setembro de 2019.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

Protocolo: 2019000325191SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO.CONTRATO Nº 001/2019.PROA Nº 18/1202-0005782 -0CONCEDENTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários/SUSEPE.CONCESSIONÁRIO: MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público, promova aComercialização de produtos nas dependências da Penitenciária Estadual de Santa Maria.VALOR MENSAL: R$ 6.600,00FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico Nº 0378/2019 e legislação pertinente.ASSINATURA em 2 de setembro de 2019.Porto Alegre, RS, 12 de setembro de 2019.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

Departamento de Segurança e Execução PenalCRISTIANO FORTES

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4° andar - Sala 402Porto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA Nº 226/2019 – GAB/SUPERINTENDENTEO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:D E S I G N A RO AGENTE PENITENCIÁRIO, BEN HUR OLIVEIRA GOULARTE, IF. 3513254/02, para responder pela função de Diretor da PenitenciáriaModulada Estadual de Charqueadas, até nova deliberação.NOTIFIQUE-SE.CUMPRA-SE.Porto Alegre, 15 de agosto de 2019.CESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGASuperintendente dos Serviços Penitenciários

Protocolo: 2019000325193PORTARIA Nº 237/2019 – GAB/SUPERINTENDENTEO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:D E S I G N A RA AGENTE PENITENCIÁRIO, ALESSANDRA MADEIRA AMARAL, IF. 2620235/01, para responder pela função de Diretora do PresídioRegional de Bagé, até nova deliberação.NOTIFIQUE-SE.CUMPRA-SE.Porto Alegre, 28 de agosto de 2019.CESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGASuperintendente dos Serviços Penitenciários


Protocolo: 2019000325194PORTARIA Nº 245/2019 – GAB/SUPERINTENDENTEO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:D E S I G N A RO AGENTE PENITENCIÁRIO, EBERSON TRINDADE RODRIGUES, IF. 2868466/02, para responder pela função de Chefe da Divisão deMonitoramento Eletrônico - DME, a contar de 10/09/2019, até nova deliberação.NOTIFIQUE-SE.CUMPRA-SE.Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.CESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGASuperintendente dos Serviços Penitenciários

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI


Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI



PORTARIA Nº 064/2019O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom o artigo 2º, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c com os artigos 63 e 64 do Decreto Estadual nº 53.175/2016, tendo emvista o que consta do processo administrativo nº 16/2800-0001015-2 – Termo de Colaboração 634/2017 RETIFICA a Portaria 022/2019,publicada no DOE de 16 de maio de 2019, pág. 519, DESIGNANDO a servidora SUELEN GOTARDO, ID: 4233760/01, para exercer asatribuições de Gestora, em substituição a servidora Carla Magali Capitanio, e o servidor ÁLVARO FERNANDES LOTTERMANN, ID4491327/02, para exercer as atribuições de suplente, em substituição a servidora Elizete Renate Sprandel de Patrucco.

LUCAS SALOMON DA SILVA FUHR,Secretário de Estado, em exercício.

Protocolo: 2019000325196PORTARIA Nº 060/2019

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com o artigo 2º, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c com os artigos 63 e 64 do Decreto Estadual nº53.175/2016, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 18/2800-0005248-4 – Termo de Colaboração FPE 3221/2018RETIFICA a Portaria 024/2019, publicada no DOE de 16 de maio de 2019, pág. 519, DESIGNANDO o servidor Álvaro Ismael de Oliveira,ID: 4564090, para exercer as atribuições de Gestor, em substituição à servidora Carla Magali Capitanio, e o servidor Álvaro FernandesLottermann, ID:4491327, para exercer as atribuições de suplente, em substituição à servidora Elizete Renate Sprandel de Patrucco.Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

LUCAS SALOMÓN DA SILVA FUHR,Secretário de Estado, em exercício.


O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com o artigo 2º, XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c com os artigos 56 e 57 do Decreto Estadual nº53.175/2016, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 000693-28.00/16-4, CONSTITUI a Comissão de Monitoramentoe Avaliação, para fins de apoio e acompanhamento da execução da parceria a ser celebrada com o Instituto Cultural São Francisco deAssis, que tem por objeto executar o Projeto “Centro de Juventude Lomba do Pinheiro”, e DESIGNA os servidores Aldo Silveira Peres, ID1660373/01, Regiani Lopes da Silva, ID 3496392/01 e Zaira Luci Mazarem Moreira, ID 1688880/01, para integrarem a referida Comissão.Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

Lucas Salomón da Silva Fuhr,Secretário de Estado, em exercício.


Protocolo: 2019000325198Portaria nº. 061/2019

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 2º,XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c os artigos 56, 57 e § único do artigo 61 do Decreto Estadual nº 53.175/2016, tendo emvista o que consta no processo administrativo nº processo administrativo nº 18/2800-0005248-4 – Termo de Colaboração FPE3221/2018, RETIFICA a Portaria 097/2018, publicada no DOE de 06 de dezembro de 201, pg.165, DESIGNANDO a servidora Carla MagaliCapitanio, ID: 3497925/01, o servidor Gabriel Moraes Bastos, ID: 24556801/01, e a servidora Gabriela Lorenzet, ID: 4249879/01 para,sob a presidência da primeira, exercerem as funções de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em substituição aJulica Reginatto, Maria Bernadete de Moraes Medeiros e Luís Fernando Espíndola Rodrigues, bem como DESIGNA a servidora WanderliCeará Pasqual, ID: 4478053/01, para exercer as funções de membro suplente da referida Comissão.


Lucas Salomón da Silva Fuhr,Secretário de Estado, em exercício.


O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom o artigo 2º, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c com os artigos 63 e 64 do Decreto Estadual nº 53.175/2016, tendo emvista o que consta do processo administrativo nº 16/2800-0001013-6 – Termo de Colaboração 024/2017 RETIFICA a Portaria 004/2019,publicada no DOE de 27 de fevereiro de 2019, pág. 131, DESIGNANDO a servidora ANA LÍGIA GIL ESPUNY, ID 3855015/03, para exerceras atribuições de Gestora, em substituição a servidora Jessica Pauli de Oliveira, e o servidor ÁLVARO FERNANDES LOTTERMANN, ID4491327/02, para exercer as atribuições de suplente, em substituição a servidora Joice Raquel Bergmann.



O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom o artigo 2º, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c com os artigos 63 e 64 do Decreto Estadual nº 53.175/2016, tendo emvista o que consta do processo administrativo nº 16/2800-0001012-8 – Termo de Colaboração 156/2017 RETIFICA a Portaria 003/2019,publicada no DOE de 27 de fevereiro de 2019, pág. 130, DESIGNANDO a servidora SUELEN GOTARDO, ID 423376/01, para exercer asatribuições de Gestora, em substituição a servidora Jessica Pauli de Oliveira, e o servidor ÁLVARO FERNANDES LOTTERMANN, ID4491327/02, para exercer as atribuições de suplente, em substituição a servidora Joice Raquel Bergmann.



O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom o artigo 2º, XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c os artigos 56, 57 e § único do artigo 61 do Decreto Estadual nº53.175/2016, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 16/2800-0001012-8 - Termo de Colaboração FPE nº 156/2017RETIFICA a Portaria 035/2018, publicada no DOE de 12 de abril de 2018, DESIGNANDO os servidores, Carla Magali Capitanio, ID:3497925/01, Gabriel Moraes Bastos, ID: 4556801/01, Gabriela Lorenzet, ID: 4249879/01 e Wanderli Ceará Pasqual, ID: 4478053/01 paraexercerem as funções de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em substituição aos servidores Luis FernandoEspindola Rodrigues, Julica Reginatto, Maria Bernadette de Moraes Medeiros.



O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom o artigo 2º, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c com os artigos 63 e 64 do Decreto Estadual nº 53.175/2016, tendo emvista o que consta do processo administrativo nº 16/2800-0001016-0 – Termo de Colaboração 050/2017 RETIFICA a Portaria 007/2019,publicada no DOE de 27 de fevereiro de 2019, pág. 132, DESIGNANDO a servidora ANA LÍGIA GIL ESPUNY, ID 3855015/03, para exerceras atribuições de Gestora, em substituição a servidora Jessica Pauli de Oliveira, e o servidor ÁLVARO FERNANDES LOTTERMANN, ID4491327/02, para exercer as atribuições de suplente, em substituição a servidora Joice Raquel Bergmann.




O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom o artigo 2º, XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c os artigos 56, 57 e § único do artigo 61 do Decreto Estadual nº53.175/2016, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 16/2800-0001016-0 - Termo de Colaboração FPE nº 050/2017RETIFICA a Portaria 041/2018, de 12 de abril de 2018, DESIGNANDO os servidores, Carla Magali Capitanio, ID: 3497925/01, GabrielMoraes Bastos, ID: 4556801/01, Gabriela Lorenzet, ID: 4249879/01 e Wanderli Ceará Pasqual, ID: 4478053/01 para exercerem asfunções de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em substituição aos servidores Luis Fernando Espindola Rodrigues,Julica Reginatto, Maria Bernadette de Moraes Medeiros.



Portaria nº. 065/2019O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidadecom o artigo 2º, XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações c/c os artigos 56, 57 e § único do artigo 61 do Decreto Estadual nº53.175/2016, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 16/2800-0001015-2 - Termo de Colaboração FPE nº 634/2017RETIFICA a Portaria 033/2018, de 12 de abril de 2018, DESIGNANDO a servidora , os servidores, Carla Magali Capitanio, ID: 3497925/01,Gabriel Moraes Bastos, ID: 4556801/01, Gabriela Lorenzet, ID: 4249879/01 e Wanderli Ceará Pasqual, ID: 4478053/01 para exerceremas funções de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em substituição aos servidores Luis Fernando EspindolaRodrigues, Julica Reginatto, Maria Bernadette de Moraes Medeiros.


FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Coordenação Administrativa de PessoalRAFAEL SIMÕES FRIELING

Av. Padre Cacique, 1372 - Bairro Menino DeusPorto Alegre / RS / 90810-240


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/0801-0002338-1, resolve Admitir Maria TeresaGalvão Neves, para o Emprego em Comissão de Assistente de Direção, padrão ECII, do Centro de Atendimento Socioeducativo CasePelotas, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, na vaga deixada por Israel André Souza da Costa, mat.7967.3, id.Func.4406230/01.

Protocolo: 2019000325206O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/0801-0002467-1, resolve Admitir, OSELY DE MELOCOSTA para o Emprego em Comissão de Assessor, padrão ECII, da Diretoria Socioeducativa - DSE, a contar da publicação no DiárioOficial do Estado, na vaga deixada por Bruno Flain Moraes, Id.Func.4254392/01.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


PORTARIA 108/2019A Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução003/2018, art. 4º, Parágrafo Único, AUTORIZA a Corregedoria instaurar Procedimento de Apuração Disciplinar através do Processo000022-21.48/19-5.Porto Alegre, 11 de setembro de 2019Maria do Carmo Macedo FurquimPresidente em exercício



Súmula n.º 087/2019A Presidente da Comissão de Licitações e Pregões no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a súmula nº 085/2019,publicada no DOE na data de 11/09/2019 .Porto Alegre, 11 de setembro de 2019Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2019000325209SÚMULA 088/19Processo n° 19/2148-0000561-5. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços. Edital nº 053 /2019 –Fundação Proteção. Objeto: Contratação de prestação de serviços não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, deinstalação de aberturas para os Abrigos da Fundação de Proteção. A íntegra do edital encontra-se disponível emwww.compras.rs.gov.br. Data da Disputa: 16/09/2019, às 14:00hs. Base Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

Protocolo: 2019000325210SÚMULA 089/19Processo n° 19/2148-0000533-0. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços. Edital nº 052/2019 –Fundação Proteção. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obrade limpeza e higienização na Fundação de Proteção Especial do RS. A íntegra do edital encontra-se disponível emwww.compras.rs.gov.br. Data da Disputa: 13/09/2019 às 13:30 hs. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOSAGOSTINHO MEIRELLES MARTINS NETO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioAGOSTINHO MEIRELLES MARTINS NETOAv. Borges de Medeiros, 1501/19º andar

Porto alegre/RS-90119-900


Portaria SAAM 003/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS , no uso de suas atribuições legais, DELEGA competência aosservidores Leonardo dos Santos Lages, Identidade Funcional nº 4548434/01 e Mario Levin, Identidade Funcional nº 3508404/01, paraordenar despesas nas seguintes:

Unidades Orçamentárias: 26.01 e 26.33Projetos: 6572 e 6588

Ficando sujeito a Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tais encargos a conta dos respectivos recursos.


Agostinho Meirelles Martins NetoSecretário de Estado

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONALRODRIGO SCHNITZER


GabineteRODRIGO SCHNITZER



PORTARIA Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL – METROPLAN, nouso de suas atribuições e conforme Processo Administrativo nº 19/1364-0003243-1, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores paraintegrar a Comissão de avaliação de conteúdos apresentados como títulos, para a Contratação Emergencial autorizada pela Lei nº15.318, de 10/09/2019, a qual será composta pelos seguintes servidores: Lara Simone Rusczyk, Id. Func. 3646173, que coordenará;Letícia Rodrigues Machado dos Santos, Id. Func. 4278755; Maurício Henrique Castro de Oliveira, Id. Func. 3803368; Roberto AlvaresLacerda, Id. Func. 1641026; Renan Raupp Souza, Id. Func. 3791637; Danilo Rossi Landó, Id. Func. 2997657; Marlise Elaini Horst, IdFunc. 3631818; Clefeton Angelo Monticeli, Id. Func. 2997630; Leonildo Ademar de Moura, Id. Func. 2876540; Paula Branco Pinto, Id.Func 3791491; Sérgio Roberto Rigo de Souza, Id. Func. 2998009 e, Daniela Bernardon da Silva, Id. Func. 3091481. Art. 2º - Esta Portariaentra em vigor a contar da data de sua publicação. Rodrigo Schnitzer, Diretor-Superintendente. Registre-se e Publique-se. FrancinePedroso de Oliveira, Diretora Administrativa e Financeira.

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO


Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO




Súmula do Termo de Compromisso Cultural 12/2019 ‑ FPE 1072/2019

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a entidade Sociedade Esportiva,Recreativa, Beneficente e Cultural Salgueiro. OBJETO: "De ponto a ponto aquela batida deu samba". Valor do Repasse:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTEL n.º 05/2014 " Rede RS de Pontos de Cultura.


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 19/1100-0000393-7,TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da fase de SELEÇÃO do Edital SEDAC 01/2019 – FAC Educação Patrimonial, conforme segue:

Finalidade Modalidade Valor Vagas

Educação Patrimonial Prefeitura Municipal 25.000,00 10

Projeto CEPC Produtor Nota Final Situação

SINIMBU MAIS HISTÓRIA – RESGATEMEMORIAL DOS CASARÕES E TEMPLOS 3770 PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU 100* Contemplado

Nestas casas vive uma alma: A ALMATALIANA 3661 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO

PRADO 100* Contemplado

PÃO DE LARANJA 744 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM 91.33 Contemplado

Inventário do Tempo: Retratos e Memórias 1966 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA 90.66 Contemplado

Educação Patrimonial na Prática - asorigens e o patrimônio das localidades dointerior de Roca Sales.

1160 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES 87.16 Contemplado

Educação Patrimonial ParqueArqueológico Pinhal da Serra 5169 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA

SERRA 84.5 Contemplado

Educação Patrimonial A construção deuma cidade mineira 3747 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ 83.83 Contemplado

Educação Patrimonial: redescobrindo acultura patrulhense 3688 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO

ANTÔNIO DA PATRULHA 82.5 Contemplado

Conhecimento da Cultura de Tavares 2500 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES 80.5 Contemplado

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - BOSSOROCA 1238 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA 78.5 Contemplado

São Pedro - Cultivando a memória 405 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRODA SERRA

78.33 Suplente

Língua Talian: da salvaguarda à promoçãodo conhecimento. 545 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA

CORRÊA 77.83 Suplente


A identidade do patrimônio de NovaBréscia materializada na pedra basalto. 3512 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

BRÉSCIA 77 Suplente

UM PANTANO VÁRIAS ETNIAS:DIGITALIZAÇÃO DO ACERVOFOTOGRÁFICO DAS FAMÍLIAS QUECOMPÕE O QUE ATUALMENTE É OMUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE DAREGIÃO CENTR

1490 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANOGRANDE 76.16 Suplente

“Resgatar o Passado para Preservar aHistória” 3492 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUÍS 72.66 Suplente

A Canção Italiana e a Dança Gauchescada Chula na Escola 6818 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO

BAIXO 64.83 Suplente

ÁUREA RESGATANDO A HISTÓRIA:NOSSO POVO! NOSSAS RAÍZES 3110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA 59.16 Não classificado

Incentivo a produção musical do CoralMunicipal de Muçum 4117 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM 55.66 Não classificado

* Conforme item 9.5 do Edital




Picada Café - Educando pelosCaminhos do Patrimônio Cultural 3226 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA

CAFÉ 100* Contemplado

JUNTOS NA DIVERSIDADE:salvaguarda das línguas maternas eestimulo ao plurilinguismo através docanto coral nas escolas”.

339 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOSBARBOSA 100* Contemplado

Educação Patrimonial em Rolante 3220 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE 98.5 Contemplado

Laços patrimoniais: construindo uminventário colaborativo para BentoGonçalves

5084 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTOGONÇALVES 93.33 Contemplado

Erechim na palma da mão – Plataformaonline de mapeamento do PatrimônioCultural do Município

1239 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM 93 Contemplado

São Pedro me pertence 1413 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOPEDRO DO SUL 91 Contemplado

A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOB AÓTICA DO TURISMO CULTURAL EMSÃO JOSÉ DO NORTE- RS

2128 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO NORTE 90.66 Contemplado

SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIODOCUMENTAL HISTÓRICO DELAJEADO

1255 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO 90 Contemplado

Memórias de Arroio dos Ratos:Educação Patrimonial e Inventário deBens Materiais e Imateriais

3439 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIODOS RATOS 89.83 Contemplado

TERRA DOS 6 POVOS – UMA VIAGEMPELA HISTÓRIA DO PATRIMÔNIOCULTURAL DE VALE DO SOL.

909 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DOSOL 89.66 Contemplado

Educação Patrimonial em ação noMunicípio de Panambi/RS 805 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI 89.16 Contemplado

Valorização do Patrimônio Imaterial deIjuí – As Benzedeiras 3525 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ 89 Contemplado

Canoas: Patrimônio Cultural eidentidade local 434 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS 86.83 Contemplado

Patrimônio Vivo – Da Cultura ao Turismo 374 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMPRINCÍPIO 86.66 Contemplado

Memórias de São Francisco de Paula 3317 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFRANCISCO DE PAULA 86.66 Contemplado

Sou Seberi: valorizando o que é nosso 906 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI 85.5 Contemplado


Agentes Mirins na valorização epreservação da História de Guaíba 585 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA 83.5 Suplente

Arquitetura e Paisagem de Santa Cruzdo Sul "Um passo para a preservaçãoda história"

726 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTACRUZ DO SUL 82.83 Suplente

TAQUARI: Patrimônio CulturalComunitário Vivo 704 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI 81.16 Suplente

“Às Margens do Caay” – Um resgate dehistórias e memórias 2270 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

SEBASTIÃO DO CAÍ 79.83 Suplente

A arte e a educação como ferramentaspara a preservação da memória local 2087 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO

GRANDE 79.83 Suplente

Meu queijo, minha História! 4115 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS AUSENTES 79.16 Suplente

Vivências Históricas 576 PREFEITURA MUNICIPAL DECACHOEIRA DO SUL 77.83 Suplente

Minha cidade tem história 5298 PREFEITURA MUNICIPAL DEMACHADINHO 75.5 Suplente

CANDIOTA – MEMÓRIAS QUE RELATAMSUA CRIAÇÃO 1175 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA 73.16 Suplente

Viagem Cultural a História dasCharqueadas em nosso Município e asua Influência na RevoluçãoFarroupilha.

3321 PREFEITURA MUNICIPAL DECHARQUEADAS 73.16 Suplente

Programa de Educação Patrimonial deGramado 5050 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO 70.5 Suplente

Resgatando Memórias - EducaçãoPatrimonial em Sapucaia do Sul 1014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

DO SUL 69.42 Suplente

Admira Ametista do Sul: conhecer paravalorizar a história e a cultura 6220 Prefeitura Municipal de Ametista do Sul 67.16 Suplente

Capital Gaúcha do Churrasco 2179 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOAVERMELHA 61.33 Suplente

CASA DA CULTURA DE MARCELINORAMOS - CAPACITAÇÃO CULTURALABRINDO CAMINHOS

1986 PREFEITURA MUNICIPAL DEMARCELINO RAMOS 52.66 Não classificado

* Conforme item 9.5 do Edital




Tradição Criativa e Identidade -Redescobrindo o Patrimônio de NovoHamburgo

3302 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVOHAMBURGO 96.16 Contemplado

“Nossa gente! Unsere Leute”–Inventário do patrimônio culturalmaterial e imaterial do povo felizense

4505 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ 95.66 Contemplado

Vivenciando Gravataí: Aproximar paraPreservar 2900 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ 92.83 Contemplado

Educação Patrimonial: memóriasreconhecidas e desconhecidas deSão Leopoldo

691 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOLEOPOLDO 90.33 Contemplado

ROTEIRO CULTURAL 1283 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAPRATA 90 Contemplado

Educação Patrimonial Museu doParque Histórico General BentoGonçalves

5195 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL 86.5 Contemplado

Jornada MAESA - Vivência, História ePatrimônio 588 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO

SUL 85.5 Suplente

La storia dell'antica comunita,construzione del tempio 592 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

TEREZA 83.5 Suplente


Jaquirana: seu Patrimônio e suasMemórias 4552 PREFEITURA MUNICIPAL DE

JAQUIRANA 78.5 Suplente

Lugares da Memória: Despertando opertencimento através da EducaçãoPatrimonial

674 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOÂNGELO 78.5 Suplente

Envolver para transformar – II edição –Educação Patrimonial 571 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS

IRMÃOS 77.5 Suplente

A publicação completa dos projetos selecionados e não selecionados poderá ser acessada pela página www.procultura.rs.gov.br. Dapresente decisão cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, exclusivamente pelapágina do PRÓ-CULTURA RS (www.procultura.rs.gov.br), conforme itens 9.10 e 9.10.1 do Edital SEDAC 01/2019.


Beatriz Helena Miranda AraujoSecretária da Cultura


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1100‑0001457‑2Nome: André VenzonId.Func./Vínculo: 2982960/04Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de Instituição Cultural ‑ CC10Lotação: SC ‑ Seção Centro Estadual de Arte Contemporânea

AUTORIZA o afastamento do servidor, André Venzon, ID 2982960‑04 nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de JaneiroPeríodo de afastamento: 15/09/19 a 24/09/19Evento e justificativa: Participação do Evento ‑ MARILICE CORONA ‑ MUSEU NACIONAL ARTES VISUAIS.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000325216Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1100‑0001458‑0Nome: Denise Bujes StumvollId.Func./Vínculo: 1677063/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista em Assuntos Culturais ‑ DLotação: SC ‑ Seção Museu de com Social Hipólito José da Costa

AUTORIZA o afastamento do servidor, Denise Bujes Stumvoll, ID 1677063/01 nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de JaneiroPeríodo de afastamento: 07/10/19 a 11/10/19Evento e justificativa:Comissão de Seleção do Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000325217Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1100‑0001453‑0Nome: Doris Rosangela Freitas do CoutoId.Func./Vínculo: 4554361/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de Instituição Cultural ‑ CC10Lotação: SC ‑ Seção Museu Júlio de Castilhos

AUTORIZA o afastamento da servidora, Doris Rosangela Freitas do Couto, ID 4554361/01 nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São PauloPeríodo de afastamento: 27/11/19 a 30/11/19Evento e justificativa: 6ºCONGRESSO INTERNACIONAL ‑ Educação e acessibilidade em museus e patrimonio.Condição: Com ônus

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRELUIS ROBERTO ANDRADE PONTE

Rua 24 de Outubro, 850, sala 305, Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000

Assessoria JurídicaSIMONE SOUZA ADRIANO

Rua Vinte e Quatro de Outubro, 850 - Conj. 305Porto Alegre / RS / 90510-000


http://www.procultura.rs.gov.br/



Contratos ‑ Contrato

CONTRATANTE: Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre ‑ FOSPA; CONTRATADA: Contratum Serviços AdministrativosEIRELI; OBJETO: Serviço de Limpeza e Higienização; BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e Edital 0352/2019. PRAZO: 12 meses acontar de 11/09/2019.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDROANTONIO CARLOS HOHLFELDT

Praça Marechal Deodoro, s/nº CentroPorto Alegre / RS / 90010-300

Gabinete da PresidênciaANTONIO CARLOS HOHLFELDT

Praça Marechal Deodoro, s/nº - CentroPorto Alegre / RS / 90010-300


Assunto: PortariaExpediente: 19/1166‑0000064‑4

Portarias ‑ Portaria

PORTARIA Nº 02/2019 O Presidente da Fundação Teatro São Pedro, no uso de suas atribuições, designa o servidor Luiz Armando Capra Filho,CPF 731.598.910‑20, Superintendente Administrativo desta Fundação Teatro São Pedro para responder pela DiretoriaAdministrativa Financeira a contar de 11 de setembro de 2019.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

Rua Sete de Setembro, 666 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2019

Processo Administrativo nº: 19/3000-0000994-9

Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme LeiComplementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014.OBJETO: Contratação de 37 (trinta e sete) postos de Vigilância e Segurança Armada e Desarmada a serem executados nasdependências das unidades da Defensoria Pública do Estado, tanto na capital, quanto nas sedes do interior, conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 27/09/2019, às 10h.DISPUTA DE PREÇOS: 27/09/2019, às 14h.LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.EDITAL: O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.def.br ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br.


PAULO RICARDO ARAÚJO IRMÃOPregoeiro responsável

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais


CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGROProtocolo: 2019000324856

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOTomada de Preços n.º 04/2019

Por meio do presente, tornamos público que a licitação Tomada de Preços n.º 04/2019, objetivando contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de Portaria (Auxiliar de Segurança Patrimonial), encontra-se anulada por vício de legalidade,de acordo com impugnação acolhida e Parecer Jurídico fundamentado no art. 23, §1º, da Lei Federal 8.666/93. Montenegro, 06 desetembro de 2019.

Presidente - Cristiano Von Rosenthal Braatz

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEIProtocolo: 2019000324808

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEISÚMULA DE CONTRATOS REFERENTE AOS MESES DE JUNHO_JULHO E AGOSTO DE 2019.

Termo de Contrato nº 10/2019, Nar Gonçalves & Cia Ltda. R$ 5.682,19. Objeto: Materiais de limpeza e gêneros alimentícios. Origem:Carta Convite 02/2019. Termo de Contrato nº 11/2019, Luis César do Nascimento. R$ 5.309,25. Objeto: Materiais de limpeza e gênerosalimentícios. Origem: Carta Convite 02/2019. Termo de Contrato nº 14/2019, Centenário Distr. De Materiais de Escritório e EscolarLtda. R$ 4.609,90. Objeto: Materiais de expediente. Origem: Carta Convite 03/2019. Termo de Contrato nº 15/2019, Sul Editora GráficaLtda. R$ 758,00. Objeto: Materiais de expediente. Origem: Carta Convite 03/2019. Termo de Contrato nº 16/2019, Mega Jett ComercialLtda. R$ 1.273,00. Objeto: Materiais de Processamento de dados. Origem: Carta Convite 03/2019.Termo de Contrato nº 12/2019,Dressler & Zambon Projetos de Geo e Ambientais Ltda. R$ 15.000,00. Objeto: emissão de relatório técnico para Fepam Oficio836/2019. Origem: Carta Convite 04/2019. Termo de Contrato nº 18/2019, Thaina Schumacher. R$ 1.361,75. Objeto: Materiais eequipamentos de informática. Origem: Carta Convite 05/2019.Termo de Contrato nº 19/2019, Star City Eletrônica Inf. Acess. Ltda. R$668,50. Objeto: Materiais e equipamentos de informática. Origem: Carta Convite 05/2019.Termo de Contrato nº 20/2019, PPL Comércioe Serviços de Informática Eirelli. R$ 5.819,00. Objeto: Materiais e equipamentos de informática. Origem: Carta Convite 05/2019. Ata deRegistro de Preços. AMG Comércio & Representações de Mat. Elétricos Eirelli. Itens vencedores: Item 87) R$ 4,00;Item 88) R$ 4,30;Item 89) R$ 4,50; Item 90) R$ 9,90; Item 91) R$ 10,20; Item 92) R$ 9,60; Item 94) R$ 9,80; Item 99) R$ 3,00; Item 132) R$ 7,90; Item 133)R$ 7,80; Item 134) R$ 12,20; Item 135) R$ 21,00. Objeto: Materiais Elétricos. Origem: Pregão 02/2019. Ata de Registro de Preços.Delvalle Materiais Elétricos Ltda. Itens vencedores: Item 108) R$ 4,27; Item 170) R$ 5,70; Item 172) R$ 7,80; Item 173) R$ 8,78; Item174) R$ 9,56; Item 175) R$ 11,60; Item 176)R$ 13,20; Item 177)R$ 13,16; Item 178) R$ 7,90; Item 179) R$ 8,78; Item 180) R$ 10,30; Item181)R$ 11,20; Item 182) R$ 11,90; Item 183)R$ 13,34; Item 184)R$ 14,00; Item 185) R$ 16,15; Item 186)R$ 18,60. Objeto: MateriaisElétricos. Origem: Pregão 02/2019. Ata de Registro de Preços. Isoelétric Brasil Ltda. Itens vencedores: Item 153) R$ 107,00; Item 156)R$ 33,00; Objeto: Materiais Elétricos. Origem: Pregão 02/2019. Ata de Registro de Preços. Tecfibras Industria e Comércio de CruzetasEirelli. Itens vencedores: Item 115) R$ 147,00 e Item 116) R$ 170,00; Objeto: Materiais Elétricos. Origem: Pregão 02/2019. Ata deRegistro de Preços. Santa Clara Distribuidora de Mat. Elétricos Ltda. Itens vencedores: Itens vencedores: Item 01: R$ 6,20; Item 02: R$6,76; Item 03 R$ 163,00; Item 04: R$ 180,00; Item 05: R$ 2,01; Item 06: R$ 3,55; Item 07: R$ 5,76; Item 09: R$ 9,00; Item 10: R$ 12,10;Item 13: R$ 5,95; Item 14: R$ 8,50; Item 15: R$ 12,00; Item 16: R$ 0,96; Item 17: R$ 1,17; Item 18: R$ 1,30; Item 19: R$ 1,69; Item 20: R$100,00; Item 21: R$ 100,00; Item 22: R$ 9,30; Item 23: R$ 20,50; Item 24: R$ 42,00; Item 37: R$ 42,90; Item 38: R$ 42,90; Item 39: R$40,70; Item 40: R$ 52,00; Item 50: R$ 48,50; Item 51: R$ 0,97; Item 52: R$ 0,69; Item 53: R$ 0,69; Item 54: R$ 301,00; Item 55: R$ 710,00;Item 56: R$ 17,60; Item 57: R$ 18,80; Item 58: R$ 19,80; Item 59: R$ 20,80; Item 60: R$ 22,60; Item 61: R$ 23,50; Item 62: R$ 24,80; Item63: R$ 25,30; Item 64: R$ 25,80; Item 65: R$ 26,30; Item 66: R$ 26,80; Item 67: R$ 27,80; Item 68: R$ 29,00; Item 69: R$ 29,20; Item 70:R$ 29,80; Item 71: R$ 32,50; Item 72: R$ 23,50; Item 73: R$ 22,80; Item 74: R$ 21,90; Item 86: R$ 63,90; Item 95: R$ 8,40; Item 96: R$19,80; Item 97 R$ 17,65; Item 98: R$ 13,60; Item 100: R$ 3,90; Item 101: R$ 2,45; Item 102: R$ 1,88; Item 103: R$ 3,90; Item 104: R$21,35; Item 105: R$ 19,11; Item 106: R$ 41,00; Item 107: R$ 12,00; Item 109: R$ 8,02; Item 111: R$ 4,20; Item 112: R$ 6,30; Item 113: R$7,90; Item 114: R$ 20,39; Item 117: R$ 372,00; Item 121: R$ 3,70; Item 122: R$ 3,70; Item 123: R$ 3,70; Item 124: R$ 3,70; Item 125: R$3,95; Item 126: R$ 3,95; Item 127: R$ 3,95; Item 128: R$ 3,95; Item 129: R$ 3,95; Item 130: R$ 4,80; Item 131: R$ 5,20; Item 136: R$ 3,90;Item 137: R$ 11,40; Item 138: R$ 6,50; Item 139: R$ 6,50; Item 140: R$ 11,30; Item 141: R$ 29,00; Item 142: R$ 12,00; Item 143: R$43,60; Item 144: R$ 37,30; Item 145: R$ 23,80; Item 146: R$ 23,80; Item 147: R$ 27,57; Item 148: R$ 3,10; Item 149: R$ 6,50; Item 150:R$ 9,40; Item 151: R$ 36,14; Item 152: R$ 32,50; Item 157: R$ 4,10; Item 158: R$ 4,10; Item 159: R$ 8,90; Item 163: R$ 9,00; Item 164:R$ 54,60; Item 165: R$ 6,60; Item 167: R$ 3,00; Item 171: R$ 6,25; Item 187: R$ 135,00; Item 188: R$ 20,80; Item 189: R$ 5,70; Item 190:R$ 15,36; Item 191: R$ 0,75; Item 194: R$ 7,80; Item 198: R$ 114,66; Item 199: R$ 117,12; Item 200: R$ 119,00; Item 201: R$ 122,03;Objeto: Materiais Elétricos. Origem: Pregão 02/2019. Ata de Registro de Preços. Sul Minas Fios & Cabos Ltda. Itens vencedores: Itensvencedores: Item 08: R$ 6,60; Item 11: R$ 28,00; Item 12 R$ 30,98; Item 25: R$ 1,00; Item 26: R$ 61,30; Item 27: R$ 2,23; Item 28: R$17,89; Item 29: R$ 16,94; Item 30: R$ 17,40; Item 31: R$ 16,55; Item 32: R$ 17,88; Item 33: R$ 16,64; Item 34: R$ 17,86; Item 35: R$16,85; Item 36: R$ 18,00; Item 41: R$ 1,13; Item 42: R$ 1,41; Item 43: R$ 3,99; Item 44: R$ 6,08; Item 45: R$ 9,45; Item 46: R$ 11,78; Item47: R$ 17,30; Item 48: R$ 24,23; Item 49: R$ 27,55; Item 75: R$ 23,57; Item 76: R$ 23,57; Item 77: R$ 28,55; Item 78: R$ 30,76; Item 79:R$ 27,58; Item 80: R$ 32,18; Item 81: R$ 30,76; Item 82: R$ 33,72; Item 83: R$ 31,20; Item 84: R$ 40,93; Item 85: R$ 40,93; Item 110: R$10,98; Item 118: R$ 377,00; Item 119: R$ 462,00; Item 120: R$ 922,04; Item 154: R$ 3,94; Item 155: R$ 4,85; Item 160: R$ 68,32; Item161: R$ 36,95; Item 162: R$ 17,64; Item 168: R$ 3,00; Item 169: R$ 4,08; Item 192: R$ 7,00; Item 193: R$ 42,69; Item 195: R$ 88,60; Item196: R$ 94,48; Item 197: R$ 97,44. Objeto: Materiais Elétricos. Origem: Pregão 02/2019. Ata de Registro de Preços. Pré MoldadosArtelaje Ltda. Itens Vencedores: Item 01: R$ 414,00; Item 02: R$ 745,00; Item 03: R$ 941,00; Item 05: R$ 2.054,00; Item 07: R$ 1.038,00;Item 09: R$ 2.195,00; Item 12: R$ 1.752,00; Item 14: R$ 1.108,00; Item 15: R$ 1.363,00; Item 18: R$ 1.432,00; Item 19: R$ 1.605,00; Item21: R$ 3.400,00; Item 23: R$ 2.795,00. Objeto: aquisição de materiais de concreto - postes. Origem: Pregão 04/2019. Ata de Registro dePreços. Industria de Postes Indaial. Itens Vencedores: Item 04: R$ 1.535,00; Item 06: R$ 853,00; Item 08: R$ 1.725,00; Item 10: R$1.050,00; Item 11: R$ 1.292,00; Item 13: R$ 2.505,90; Item 16: R$ 2.079,00; Item 17: R$ 3.107,80; Item 20: R$ 2.555,00; Item 22: R$2.200,00; Item 24: R$ 4.058,60; Objeto: aquisição de materiais de concreto - postes. Origem: Pregão 04/2019. Ata de Registro dePreços. FS Transformadores Eireli. Itens Vencedores: Item 01: R$ 3.970,00; Item 02: R$ 4.940,00; Item 03: R$ 5.799,00; Item 04: R$7.550,00; Item 05: R$ 9.750,00; Item 06: R$ 11.800,00; Item 08: R$ 17.780,00; Item 09: R$ 26.400,00. Objeto: aquisição detransformadores de Distribuição. Origem: Pregão 05/2019. Ata de Registro de Preços. Sigma Equipamentos Elétricos Ltda. ItemVencedor: Item 07: R$ 14.600,00. Objeto: aquisição de transformadores de Distribuição. Origem: Pregão 05/2019. Termo de Contrato nº09/2019, Prolux Engenharia de Sistema Ltda. R$ 40.457,36. Objeto: Aquisição de medidor novo e calibração de medidores. Origem:


Pregão 06/2019. Ata de Registro de Preços. AMG Comércio & Representações de Mat. Elétricos Eirelli. Itens Vencedores: Item 05) R$508,00; Item 06) R$ 590,0; Item 07) R$ 500,00; Item 08) R$ 587,00; Item 09) R$ 1.400,00; Item 10) R$ 1.395,00. Objeto: aquisição demedidores de energia elétrica. Origem: Pregão 07/2019. Ata de Registro de Preços. Belver Comercial Elétrica. Item Vencedor: Item 01)R$ 165,00. Objeto: aquisição de medidores de energia elétrica. Origem: Pregão 07/2019. Ata de Registro de Preços. Dowertech daAmazonia Indústria de Instrumentos Eletrônicos AS. Itens Vencedores: Item 02) R$ 250,00; Item 03) R$ 37,00; Item 04) R$ 98,00Objeto: aquisição de medidores de energia elétrica. Origem: Pregão 07/2019. Ata de Registro de Preços. Elo Sistemas EletrônicosLtda. Item Vencedor: Item 11) R$ 2.150,00. Objeto: aquisição de medidores de energia elétrica. Origem: Pregão 07/2019. Termo deContrato nº 13/2019, Edmaquinas Peças e Serviços Ltda. R$ 7.913,00. Objeto: manutenção cesto aéreo veículo ITT 8365. Origem:Dispensa por Justificativa 38/2019. Termo de Contrato nº 17/2019, Useall Software Ltda. R$ 6.695,40. Objeto: manutenção módulomensal SPED. Origem: Inexigibilidade 27/2019. Termo Aditivo de Contrato nº 12/2019. Dynâmica Soluções Web Ltda. R$ 5.725,00.Objeto: serviços de mensalidade referente hospedagem de domínio e e-mails Demei.com.br. Origem: Carta Convite 08/2017. TermoAditivo de Contrato nº 13/2019. JGB Girardi. R$ 19.744,08. Objeto: Serviços de lavagem dos veículos de pequeno e grande porte.Origem: Carta Convite 09/2017. Termo Aditivo de Contrato nº 13/2019. Luciano Calegaro. R$ 1.676,64. Objeto: Serviços de lavagem dosveículos de pequeno e grande porte. Origem: Carta Convite 09/2017. Termo Aditivo de Contrato nº 16/2019. Dorival Cargnelutti & CiaLtda. R$ 2.187,50. Objeto: Aditivo 25% para bombonas de agua. Origem: Carta Convite 07/2018. Termo Aditivo de Contrato nº 17/2019.Useall Software Ltda. R$ 19.685,16. Objeto: Manutenção mensal dos módulos GPES, GPPS e GPEE. Origem: Inexigibilidade 28/2017.Termo Aditivo de Contrato nº 18/2019. Portal Sul Serviços Ltda. R$ 19.505,04. Objeto: Serviços de Limpeza terceirizada Demei. Origem:Carta Convite 01/2017. Termo Aditivo de Contrato nº 19/2019. KB Eletrônica Ltda. R$ 91,13 a US. Objeto: serviços de linha viva. Origem:Pregão 04/2017. Termo Aditivo de Contrato nº 20/2019. Tecno Cell Rastreamento de Veículos Ltda. R$ 9.765,24. Objeto: Mensalidadepara locação de rastreadores para 19 veículos do Demei. Origem: Carta Convite 13/2017. Termo Aditivo de Contrato nº 21/2019. MakSoluções Elétricas Ltda. R$ 92,15 a US. Objeto: Construção, Reforma e manutenção da rede. Origem: Tomada de Preços 01/2016.Termo Aditivo de Contrato nº 22/2019. Empresa Jornalística JC Jarros. R$ 45,50 cm/coluna. Objeto: Publicações de caráter oficial emjornal de circulação estadual. Origem: Dispensa por Justificativa 13/2016. Termo Aditivo de Contrato nº 23/2019. Infobip Brasil Serviçosde valor Adicionado Ltda. R$ 0,046 por SMS. Objeto: envio e recebimento de mensagens de SMS. Origem: Carta Convite 19/2017.Termo Aditivo de Contrato nº 24/2019. Lettel Norte Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. R$ 1.105,95. Objeto: Manutençãocentral eletrônica. Origem: Carta Convite 07/2018. Ijuí/RS, 11 de setembro de 2019.

Elisandra AuzaniCoordenadora de Compras

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2019000324877

RESUMO DE CONTRATO: Contrato Administrativo Dispensa de Licitação N°14/2019. Objeto: Prestação de serviços especializados emcontrole de qualidade para o laboratório de análises clínicas. Valor: R$ 12.482,16Contratado: Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda. Vigência: 24 meses. Contrato Administrativo Dispensa de Licitação N°17/2019. Objeto: Locação da sala comercial nº 04 no Centro Clínico Santa Terezinha. Valor: R$ 900,00/mês. Contratada: Milton Felipetto.Vigência: 24 meses. Contrato Administrativo Dispensa de Licitação N° 18/2019. Objeto: Serviços especializados no controle físico doacesso público às dependências da FHSTE Valor: R$ 19.499,99. Contratado: Rosmari Antonia Scezny. Vigência: 60 dias. Processo deInexigibilidade nº 02/2019. Objeto: Locação de software, equipamento e suporte para o sistema de atendimento pré-hospitalar. NGSSuporte em Informática Ltda. CNPJ: 07.348.205/0001-01. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Hélio José Bianchi –Diretor Executivo.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVOHAMBURGO - IPASEM NH

Protocolo: 2019000324831

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL Nº 70/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO — IPASEM-NH , com sede nacidade de Novo Hamburgo/RS, situado à Rua 5 de Abril, nº 280, Bairro Rio Branco – CEP 93.310-085, torna público, para conhecimentodos interessados, a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do TIPO MENOR PREÇO, cujoobjeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO IPASEM-NH, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme as especificações descritas no Edital e todos os seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h do dia 26 de setembro de 2019. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 8h01min do dia 26 desetembro de 2019. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : às 9h do dia 26 de setembro de 2019. O Edital e Anexos do presentePregão poderão ser consultados nas páginas eletrônicas www.ipasemnh.com.br e www.pregaobanrisul.com.br. Novo Hamburgo/RS,11 de setembro de 2019.

GERALDO DE ARAÚJO - Diretor de Administração

MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SULProtocolo: 2019000324809

Dispensa de Licitação 037/2019: O Prefeito em Exercício ratificou a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal8.666/93, para a contratação das empresas: Jardim Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ Nº23.720.752/0001-22, Rua José Bonifácio, 610, sala 02, cidade de Barão de Cotegipe, no valor de R$ 2.985,00 (dois mil, novecentos eoitenta e cinco reais) com vigência da assinatura do contrato até 31/12/2019, conforme proposto. Ametista do Sul, 11/09/2019. Gilmar daSilva, Prefeito


http://www.ipasemnh.com.br/


MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2019000324838

EDITAL Nº 2928/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL , torna público que realizará PregãoEletrônico visando a aquisição de equipamentos odontológicos. Edital disponível no Site www.cacapava.rs.gov.br ewww.pregaobanrisul.com.br, as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h55min do Dia 27/09/2019 e a sessão de disputaterá início às 9h30 min do mesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2463. GIOVANI AMESTOY DA SILVA, Prefeito.

MUNICÍPIO DE CAIÇARAProtocolo: 2019000324824

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 41/2019

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Seguros. Abertura 30.09.19, 09h. LOCAL: Setor Licitações, R. Cuba, 64.Edital/Anexos www.caicara.rs.gov.br/licitacoes.

MÁRCIO JOSÉ MENUZZIPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CHARRUAProtocolo: 2019000324853

Tomada de Preços nº 02/2019. Contratação de empresa para a execução de 10.339,35 m² de pavimentação asfáltica com CBUQ emdiversas vias urbanas. Abertura das propostas às 09h do dia 01 de outubro de 2019. Edital no site www.charrua.rs.gov.br. Informaçõespelo fone: (54) 3398-1065. Charrua, 11 de setembro de 2019. Valdésio Roque Della Betta - Prefeito.

MUNICÍPIO DE CORONEL PILARProtocolo: 2019000324822

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILARAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 012/2019

O MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR torna público, que se encontra aberto a licitação modalidade Tomada de Preços nº 012/2019, do tipomenor preço global, que ocorrerá no dia 30 de setembro de 2019, às 14 horas, para contratação de empresa para execução deconstrução de cobertura de acesso ao Centro de Saúde. O edital na íntegra, bem como, maiores informações, na Prefeitura Municipal,na Avenida 25 de julho, 538 – Coronel Pilar/RS, fone (54) 3435-1115/1117 ou pelo site: www.coronelpilar.rs.gov.br

ADELAR LOCH - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000324818

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 036/2019O Município de Dois Irmãos torna público a realização de chamamento público edital nº 036/2019 – Objeto: CREDENCIAMENTO PARASELEÇÃO DE LIVREIROS PARA 30ª FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS – Entrega dos documentos a partir de 12/09/2019 até11/10/2019. O edital encontra-se na Prefeitura Municipal e no site www.doisirmaos.rs.gov.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8800.Dois Irmãos, 12/09/2019. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE FELIZProtocolo: 2019000324871

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019

Objeto: Contratação de instituição especializada para acolhimento de crianças e adolescentes. Abertura: 30 de Setembro de 2019, às09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, localizada na Rua Pinheiro Machado, nº 55, Centro de Feliz/RS. Para participar dalicitação, o licitante deverá estar cadastrado como Fornecedor do Município de Feliz, até o dia 27/09/2019. Informações complementaresou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de Licitações, telefone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site:www.feliz.rs.gov.br. Albano Kunrath - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GAURAMAProtocolo: 2019000324835

Tomada de Preço 012/2019: Contratação de Empresa em regime de Empreitada Global, visando a execução das obras de conclusãoda 2ª etapa da restauração do Centro Cultural - Cine Teatro Municipal. Abertura: 02/10/2019 às 10h. Informações junto a Prefeitura, (54)3391-1200, horário de expediente, [email protected] ou www.gaurama.rs.gov.br. Gaurama, RS, 11/09/2019. Elias Seibt, Prefeitoem Exercício


http://www.cacapava.rs.gov.br/


http://www.caicara.rs.gov.br/licitacoes

http://www.feliz.rs.gov.br/

Protocolo: 2019000324836

Tomada de Preço 013/2019: Contratação de serviços na área do jornalismo e assessoria de imprensa (menor preço global mensal).Abertura: 02/10/2019 às 14h. Informações e Edital: (054) 3391-1200, na Prefeitura, Rua João Amandio Sperb, 338, horário de expedienteou www.gaurama.rs.gov.br. Gaurama/RS, 11/09/2019. Elias Seibt, Prefeito em Exercício

MUNICIPIO DE HORIZONTINAProtocolo: 2019000324811

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RSAVISO DE LICITAÇÃO – O Município de HORIZONTINA/RS torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade:TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO NAEMEI PARAÍSO DA CRIANÇA, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Abertura: Às 09 horas do dia 30 de Setembro de 2019. Maioresinformações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito à Rua Balduíno Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-6009, ou aindapelo e-mail [email protected]. Antônio Otacílio Lajús - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZAProtocolo: 2019000324859

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, paraconhecimento dos interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 03/2019, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AEXECUÇÃO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DA SEDE, TAMANDUÁ E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DA PREFEITURA . A data de recebimentode envelopes e abertura dos mesmos será no dia 30 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08H30MIN. Maiores informações pelo telefone(51)3705 1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marques de Souza, 11 de setembro de 2019. EDMILSON AMAURIDÖRR - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁProtocolo: 2019000324810

Pregão Presencial 005/2019 – Proc. Licit. 090/2019: Aquisição de Equipamentos Permanentes, (parque infantil, banco de jardim econjunto de balanço), Contrato de Repasse nº 835757/2016/MEsporte/CAIXA – Operação 1032339-24. Abertura: 26/09/2019, às 13:30h.Edital: www.novaaraca.rs.gov.br (licitacoes). Informações: horário de expediente na Prefeitura, Rua Alexandre Gazzoni, 200 ou (54) 3275-1333/1335. Nova Araçá, 11/09/2019. Pedro Sotili, Prefeito

MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLISProtocolo: 2019000324843

Extrato de Contrato Nº 154/2019 – Pregão Presencial Nº 37/2019. Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Auto NovaPetrópolis Ltda. Objeto: um veículo novo, quatro portas, cor branco puro sólido, ano/modelo 2019/2020, zero km, bicombustível, motor de1600 cilindradas, modelo Fox 1.6 VW, CONNECT, marca VW. Valor: R$ 50.900,00. Vigência: um ano a contar da efetiva entrega. Em09/09/2019.

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOProtocolo: 2019000324851

Aviso de LicitaçãoModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2019. Aquisição de relógio ponto digital biométrico. Abertura: 30.09.2019 às 14 horas. O Editalencontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmpf.rs.gov.br.

Luciano Palma de Azevedo – Prefeito Municipal


MUNICÍPIO DE PAULO BENTOProtocolo: 2019000324827

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2019TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019

O Prefeito de Paulo Bento/RS, torna público que se encontra aberta Licitação, na Modalidade Tomada de Preço nº 07/2019, que tem porobjetivo a Seleção de propostas visando a contratação de Empresa Especializada para construção de rede de iluminação nas margensda RS 211 bem como reforma e manutenção da iluminação existente, conforme memorial descritivo, projeto de iluminação e planilhaorçamentária da Obra. Recebimento dos envelopes no dia 30/09/2019, às 09h00min. Edital e maiores informações na Prefeitura ou noendereço www.paulobento.rs.gov.br ou através do telefone (54) 3613 0075.

Paulo Bento, 11 de Setembro de 2019.

PEDRO LORENZIPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTASProtocolo: 2019000324874


O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019,exclusivamente dos interessados qualificados como ME ou EPP, visando a contratação de empresa para aquisição e instalação detoldos e calhas para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Pedro Schneider e o Centro Municipal de Educação Infantil eEnsino Fundamental Poçoantense, e aquisição e instalação de vidros para o prédio do CRAS - Secretaria Municipal da AssistênciaSocial, sob o regime de menor preço por item, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 26 desetembro de 2019, às 08h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitaçõesda Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, Poço das Antas/RS, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas,11 de setembro de 2019.

Ricardo Luiz Flach,PREFEITO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVESProtocolo: 2019000324855

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 10/2019O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica a todos os interessados que no dia 01 de Outubro de 2019, às 08h e

30min estará recebendo as propostas para execução de projeto de Recapeamento asfáltico em CBUQ da Avenida Caetano Peluso.Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no site http://www.protasioalves.rs.gov.br/.- JOSÉ MAXIMINO SPANHOL – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE ROLANTEProtocolo: 2019000324844

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE – EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°41/2019, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para locação de Sistemas de Gestão Pública e serviços de suporte, incluindo migração,implantação e treinamento para uso dos poderes executivo e legislativo do Município de Rolante. O recebimento de documentação eproposta será dia 26/09/2019 às 09h, na Sede da Prefeitura Municipal de Rolante, Avenida Getulio Vargas, 110, Centro, na Sala deLicitações. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: http://www.rolante.rs.gov.br. Rolante, aos 11 dias do mêsde setembro de 2019. REGIS LUIZ ZIMMER – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTIAGOProtocolo: 2019000324841

MUNICÍPIO DE SANTIAGOO Município de Santiago torna público o seguinte processo:TOMADA DE PREÇOS 33/2019: Contratação de empresa para gerenciamento de receitas municipais, através de locação de software.ABERTURA: 14/10/2019 às 10h.Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 11/09/2019.TIAGO GÖRSKI LACERDAPrefeito Municipal


http://www.paulobento.rs.gov.br/

http://www.protasioalves.rs.gov.br/

http://www.rolante.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SULProtocolo: 2019000324837

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SULAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico. Abertura dia 30/09/2019 às 08h30min. Edital disponível no sitewww.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência. Informações: Prefeitura Municipal, fone: (51) 3614 8133 R: 220. São José do Sul,11/09/2019. Silvio I. de S. Kremer - Prefeito

MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULProtocolo: 2019000324848

MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SULAVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO

Torna público que realizará, no dia 26/09/2019, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 48/2019 Aquisição de equipamentos emateriais de áudio e vídeo; no dia 25/09/2019, às 09h30min o Pregão Eletrônico 51/2019 Contratação de seguros para frota de veículos;a retificação do Pregão Eletrônico 45/2019 Aquisição de filtros e lubrificantes, a nova data de abertura será no dia 30/09/2019; aretificação do Pregão Eletrônico 47/2019 Aquisição de eletrodoméstico, mobiliário e tapeçaria, a nova data de abertura será no dia27/09/2019. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: (53) 3251-9563, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo [email protected]. São Lourenço do Sul – Rudinei Härter - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINOProtocolo: 2019000324875

AVISO LICITAÇÃOEVANDRO L. SCHNEIDER, Prefeito Municipal de São Vendelino Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO o Edital de LicitaçãoPregão Presencial nº 025/2019, para locação de estruturas para a realização de evento oficial do Município. Abertura dos envelopesmarcada para o dia 25 de setembro de 2019, às 9h00min na Prefeitura Municipal; Interessados podem retirar cópia do edital no sitewww.saovendelino.rs.gov.br ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, centro de São Vendelino. Maioresinformações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino, 12 de setembro de 2019. Evandro L. Schneider – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2019000324849

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração no Edital emepígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria pararealização de diagnóstico da situação dos cemitérios do município, conforme especificado no referido Edital e sua alteração, pelo queforam devolvidos os prazos anteriormente previstos no Edital. Assim sendo o recebimento dos envelopes de documentação e propostaserá às 09 horas do dia 01/10/2019, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nestacidade. Maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000,ramal 211. Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/09/2019.

MUNICÍPIO DE WESTFÁLIAProtocolo: 2019000324825

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA – RSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, sistema Registro de Preços, tipomenor preço por item, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde, com recursosoriundos de Emenda Parlamentar nº 30670009, Proposta do Ministério da Saúde nº 11975.680000/1180-01 . A data de encerramentodas propostas e início dos lances será 27/09/2019, às 14h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que seencontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua LeopoldoFiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 11 de setembro de 2019.

Otávio Landmeier – Prefeito


http://www.saojosedosul.rs.gov.br/

http://www.saolourencodosul.rs.gov.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/


http://www.saovendelino.rs.gov.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/


MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁProtocolo: 2019000324459

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁTOMADA DE PREÇOS N° 180-2019

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de outubro de 2019, às 14 horas, ocorreráTomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA E.M.E.F PETRONILHA MARIA ALVES DOSSANTOS, conforme n° de Edital 211-2019. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítiowww.xangrila.rs.gov.br. Xangri-Lá, 10 de setembro de 2019.Cilon Rodrigues da SilveiraPrefeito Municipal

PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOAProtocolo: 2019000324868

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOATOMADA DE PREÇOS N° 035/2019 - EDITAL N° 464/2019

O Município de Capão da Canoa torna público que no dia 01.10.2019 às 14h00min estará recebendo proposta para Contratação deempresa para execução de rede elétrica e iluminação no Parque Náutico. Demais informações e cópias dos documentos que fazemparte do processo administrativo poderão ser obtidas no sítio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 51-39951131.Capão da Canoa, 11 de Setembro de 2019.

AMAURI MAGNUS GERMANOPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAProtocolo: 2019000324816

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019

O Município de Alvorada comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujoobjeto é o Registro de Preços visando à aquisição de materiais laboratoriais para uso no Laboratório Municipal, visando atender àsnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde; sendo a nova data, horários e local das disputas de preço: dia 27 de setembro de2019, às 10 horas (dos itens 1 ao 43) e às 14 horas (dos itens 44 ao 86), no Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital RETIFICADO: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou através doe-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPEProtocolo: 2019000324807

O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 30 de Setembro de 2019 às 9:00 horas,estará recebendo os envelopes das Propostas e Documentação referente ao Processo Licitatório nº 101/19 – Tomada de Preços nº007/19, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra e equipamentos para, sob regimede empreitada global, pelo menor preço global, para execução de obras de pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização e obrascomplementares em trecho da Rua Porto Alegre, conforme Projetos, Orçamentos e Memorial descritivo. As obras serão executadas comrecursos do PIMES BADESUL – Órgão Gestor: Badesul – Agência de Fomento e recursos próprios do Município de Barão de Cotegipe.Maiores informações pelo Fone: (54)3523-1344 e a integra do Edital poderão ser obtidas no site oficial: www.baraodecotegipe.rs.gov.br.Barão de Cotegipe, 11 de setembro de 2019. Vladimir Luiz Farina. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000324873

Município de Campo Bom - RSPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/19. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de som volante para diversos eventos doMunicípio. O credenciamento e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões do Departamento de Compras/Custos eLicitações, no dia 25/09/19, às 16h00min. Cópias do edital poderão ser obtidas preferencialmente através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom 11 de setembro de 2019. JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Vice-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃOProtocolo: 2019000324806

Concorrência Nº 001/2019 – 1ª Retificação. Comunicamos que a licitação mencionada, objetivando a Prestação de Serviços de COLETADE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, DA ÁREA URBANA E RURAL, COM TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL, teve oseu edital alterado e será realizada às 9h30min, do dia 16 de outubro de 2019. Edital retificado e informações: Secretaria de Finanças,Av. Narciso Silva, nº. 1195, das 07h30min às 13h30min, fone: (53) 32751543, s ite: http://www.prefeitura.capaodoleao.com.br ou e-mail:[email protected]. Mauro Nolasco, Prefeito.


http://www.xangrila.rs.gov.br/

http://www.capaodacanoa.rs.gov.br/

http://www.alvorada.atende.net/

http://www.baraodecotegipe.rs.gov.br/

http://www.cidadecompras.com.br/

http://www.prefeitura.capaodoleao.com.br/


PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SULProtocolo: 2019000323958

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL/RSA Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1 ) EDITAL DO PREGÃOPRESSENCIAL Nº08/2019, para registro de preço de material de expediente, limpeza e equipamentos de informática. Abertura: às 09:00horas do dia 26/09/2019. Local do certame: Sala de Licitações, sita à Rua Ernesto Ingomar Schmaedecke, nº 71, centro. Edital no site:www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura ou pelo fone (51) 3675 1122. Cerro Grande do Sul, 09 de setembrode 2019. SERGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2019000324878

TOMADA DE PREÇO 15/2019. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado daTP 15/2019 onde CLASSIFICOU as propostas financeiras na seguinte ordem de vantajosidade e valores globais: 1º – PARODICONSTRUÇÕES LTDA ME, valor total R$ 65.942,00; 2º – COMPETENCE CONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS LTDA, valor total R$ 68.852,34;3º – CONSTRUTORA MEG LTDA EPP , valor total R$ 74.249,92; e DESCLASSIFICOU a proposta financeira da empresa MIRANPEDRASCOM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP . O parecer encontra-se disponível no site www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão deLicitações. Abre-se o prazo previsto em Lei conforme consta no Art. 109, Inc. I, Letra “b” da Lei Federal nº. 8.666/93. Erechim, 11 desetembro de 2019. MELISSA CLÁUDIA HÜBNER. SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHAProtocolo: 2019000324845

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de 01(UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO, de 1.107,70m², com recursos do Contrato de Repasse OGU n° 843622/2017/ME – Operação 1038259-84, e do orçamento municipal. Abertura dia 30/09/2019 à s 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital disponível emwww.glorinha.rs.gov.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 8h às 14h, no Setor de Compras e Licitações, pelo fone n° 0xx51 3487-1020 ramal213, pelo e-mail [email protected]. Glorinha, 12 de setembro de 2019. Darci José Lima da Rosa – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIOProtocolo: 2019000324872

O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº26.2019: Comunicamos a retificação do edital para credenciamento de rádio de âmbito local para divulgaçãodos festejos Farroupilhas no município de Osório, com inscrições até 13.9.2019, devendo a documentação ser protocolada para o setorde licitações, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Maiores informações pelo telefone (51) 3663-8287 ou pelo [email protected] - Osório, 12 de setembro de 2019. Elisete Campos dos Anjos. Sec. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRAProtocolo: 2019000324828

O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, comunica a PUBLICAÇÃO de: TOMADA DE PREÇOSpara Obras e Serviços de Engenharia – Nº 05/2019 – Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONFORME CONVÊNIO Nº 874197/2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, comabertura em 27 de setembro de 2019 (sexta-feira), às 9:00 h. Edital no site www.pinhaldaserra.rs.gov.br Mais informações fone (54)3584 0250. Pinhal da Serra, 11 de setembro de 2019. Anderson de Jesus Costa – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2019000324814

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislaçãopertinente, realizará a seguinte licitação: Chamamento Publico n°009/2019. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços deconfecção de próteses dentárias para atender a demanda dos usuários do SUS, dos Munícipes de Rosário do Sul, conformeespecificações técnicas e quantidades constantes no termo de referencia do edital na totalidade daqueles listados na tabele do anexo I.A partir do Dia 13.09.2019, das 7h30min às 12h30min. Copia do edital pelo site www.prefeituraderosario.com.br e informações pelofone 055 3231-2844, ramal 213 de segunda a sexta.Zilase RossignolloPrefeita Municipal


http://www.pmerechim.rs.gov.br/

http://www.glorinha.rs.gov.br/

http://www.pinhaldaserra.rs.gov.br/

http://www.prefeituraderosario.com.br/

Protocolo: 2019000324817


Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei n° 10.520/20 e 8.666/93 e demaislegislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Presencial para registro de preços n°34/2019. Objeto: Aquisição demateriais de ambulatório, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações do anexo I doEdital. Dia 25.09.2019, às 09h30min. Copia do edital pelo site www.prefeituraderosario.com.br e informações pelo fone 055 3231-2844,ramal 213 de segunda a sexta das 8h horas às 12h horas.Zilase Rossignollo.Prefeita Municipal

Protocolo: 2019000324819

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul –RS

Publicação de Contratos. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da legislação pertinente, realiza apublicação dos seguintes Contratos: Contrato n°091/2019. Chamada Publica 007/2019. Contratado: ANILTO JOÃO DE VARGAS . CPFn°753.198.889-53. Objeto. Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar itens 03, 10, 17, 18, 19, 23, 33, 39, 40, 44 e 46. ValorR$4.410,90 (quatro mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos). Contrato 97/2019. Chamada Publica N°007/2019. CONTRATADO:EMPRESA TORRI & TORRI LTDA - ME – CNPJ n°14789.447/0001/04. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar,Item n°43. Valor Total: R$4.992,00. (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Contrato n°99/2019. Chamada Publica n°007/2019.Contratado: ANDRÉIA FERNANDES DE MORAES. CPF n°993.778.020-91. Objeto. Aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar itens n°03, 18, 19, 33, 39, 40, 41, 44 e 46. Valor: R$2.468,52( dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e doiscentavos). Contrato n°100/2019. Chamada Publica n°07/2019. Contratado: ELISANDRO CHUMA DA ROSA, CPF N°011.616.230-94Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar Itens n°12, 15, 16 e 45. Valor Total R$2.394,50 (dois mil trezentos e noventa equatro reais e cinquenta centavos). Contrato n°101/2019. Chamada Publica N°007/2019 – CONTRATADO: CIRINEU PIRES RIGUE – CPFn°413.849.200-30. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, Item n°02. Valor de R$824,60 (oitocentos e vinte equatro reais). Contrato n°102/2019. Chamada Publica 007/2019. Contratado: LUIS MIGUEL DA SILVA , CPF n°001.768.430-78. Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, itens n°06 e 32. Valor total R$ 1.131,00 (mil cento e trinta e um reais).Zilase RossignolloPrefeita Municipal

Protocolo: 2019000324826


Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislaçãopertinente, realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços n° 012/2019 . Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitadapor menor preço global para realização de reforma de edificação da Secretaria de Saúde/Farmácia/Vigilância Sanitária e SAMU. Dia27.09.2019, às 09 horas. Copia do edital pelo site www.prefeituraderosario.com.br e informações pelo fone 055 3231-2844, ramal 2013de segunda a sexta das 8 horas às 12 horas.Zilase RossignolloPrefeita Municipal

Protocolo: 2019000324834


Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que realizará o seguinte: Chamamento Publico n°008/2019.Objeto: o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, para a realização dos Serviços Técnico-Profissionais, da Área de Saúde, paraprestar serviços de Análises Clínicas, para a realização de exames laboratoriais de anatomia patológica e/ou exames de biopsia paraanálise e avaliação anatomopatológica laboratorial de amostras de tecidos, órgãos ou células - Anexo I, deste edital. A partir do dia16.09.2019, das 7h30min às 12h30min. Cópia do edital pelo site www.prefeituraderosario.com.br, de segunda a sexta.Zilase RossignolloPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2019000324839

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2019 – Objeto: RP – Aquisição de Veículos, conforme termo de referência. Abertura:A sessão de abertura marcada para o dia 17/09/2019, às 8h30min, foi adiada para o dia 26/09/2019, às 8h30min através do sitewww.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062.

Protocolo: 2019000324860

AVISO DE RESULTADO – PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2019 – Objeto: RP- Material de Gráfico. O processo foi homologado em10.09.2019. A Ata de Registro de Preços será encaminhada às empresas classificadas e disponibilizada no site da Prefeitura:www.santamaria.rs.gov.br, Informações: (55) 3921-7062.





http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

http://www.santamaria.rs.gov.br/

http://www.santamaria.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGAProtocolo: 2019000324832

Aviso de Licitação: O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações: 1-Tomadade Preços nº 23/19, Proc. Adm. nº 1.647/19, do tipo menor preço global, destinado a conclusão de obra em quadra coberta com vestiário.A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 30/09/19, até às 10 horas, na Sala de Licitações. 2-Tomadade Preços nº 24/19 – Exclusiva p/ beneficiárias da LC 123/06 - Proc. Adm. nº 1.648/19, do tipo menor preço global por item, destinado àaquisição e instalação de grades e portões e recuperação de arquibancada externa. A documentação e propostas relativas à licitaçãoserão recebidas até o dia 30/09/19, até às 14 horas, na Sala de Licitações. 3-Tomada de Preços nº 25/19 – Exclusiva p/ beneficiárias daLC 123/06 - Proc. Adm. nº 1.649/19, do tipo menor preço global por item, destinado à aquisição e instalação de divisórias leves. Adocumentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 01/10/19, até às 10 horas, na Sala de Licitações. 4-Tomada dePreços nº 26/19 – Exclusiva p/ beneficiárias da LC 123/06 - Proc. Adm. nº 1.650/19, do tipo menor preço global, destinado à prestação deserviços de assessoria e realização de reforma administrativa municipal. A documentação e propostas relativas à licitação serãorecebidas até o dia 02/10/19, até às 09 horas, na Sala de Licitações. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.brou no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone 55 3352 9300. Em 11 de setembro de 2019. Sidney L. Brondani- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2019000324829

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunica aosinteressados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 015/2019, cujo objeto é a contrataçãode empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a seremempregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de ampliação e cobertura da estação detransbordo da CETRISA. O recebimento da documentação e propostas será no dia 02 de outubro de 2019, às 14:00 horas, na Sede daPrefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obtercópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo,das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidaspelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 11 de setembro de 2019. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

Protocolo: 2019000324861

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunica aosinteressados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 074/2019, cujo objeto é o contrataçãodo fornecimento de uniformes para a Secretaria de Saúde. O recebimento da documentação e propostas será no dia 03 de outubro de2019, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações.Os interessados poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seuhorário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data darealização da reunião de recebimento dos envelopes, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelofone (51) 3599-9500. Sapiranga, 11 de setembro de 2019. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2019000324420

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL##TEX AVISO DE SUSPENSÃO e REAGENDAMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2019. A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sulcomunica a SUSPENSÃO do Edital de Licitações Pregão Eletrônico nº024/2019- Exp. Adm. Nº: 15194 de 2019. Cujo objeto é aquisiçãode material/mobiliário de escritório com recursos oriundos de emenda parlamentares com propostas sob n° 11413.810000/1160-04,11413.810000/1160-05, 11413810000/1180-08, 11413810000/1170-02, 11413.810000/1160-08, 11413.810000/1150-11. Aadministração suspende a abertura do certame por fato superveniente e REAGENDA para o dia 26/09/2019 às 14h.##ASS Luis Rogerio Link##CAR Prefeito Municipal##ASS Cristiane Saalfeld##CAR Diretora de Compras e Licitações

Protocolo: 2019000324422

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL##TEX AVISO DE SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2019.Comunicamos aos interessados que foi SUSPENSO, o Pregão 032/2019, por fato superveniente, cujo objeto é aquisição deaparelhos e utensílios domésticos, emendas parlamentares 11413.810000/1160-03, 11413.810000/1160-08, 11413.810000/1160-09,11413.810000/1160-04 e 11413.810000/1160-05 e REAGENDADO para o dia 25/09/2019 ás 14h 00 min. O Edital estará à disposiçãodos interessados, no seguinte endereço eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.##ASS Luis Rogerio Link##CAR Prefeito Municipal##ASS Lilia Maria S. Costa##CAR Diretora de Compras e Licitações em substituição


http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/

Protocolo: 2019000324857

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 02/2019A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul comunica a SUSPENSÃO do Edital de Licitações CONCORRENCIA PUBLICA nº02/2019-Exp.Adm. nº:8835 de 2019. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de gestãopública municipal, incluindo serviços de instalação, migração de dados de treinamento, implantação, manutenção, garantia deatualização legal, atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades da administração municipal e fundo deaposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sapucaia do Sul. A administração suspende a abertura do certame por fatosuperveniente.Elisandra NunesPresidente de ComissãoLilia Maria Saraiva CostaDiretora de Compras e Licitações em Substituição

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDOProtocolo: 2019000324815

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 10/2019

O Prefeito Municipal de Segredo, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26 de Setembro de 2019, às 14 horas,na Sala de Licitações da Prefeitura, a Rua Pe. João Pasa, 10 na cidade de Segredo – RS se reunirá a Comissão de Julgamento deLicitações, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o Registro de Preços para o fornecimentode tubos de concreto. Maiores informações na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51)3745 1001, e-mail [email protected], ou pelo site: www.segredo.rs.gov.br.

Segredo, 11 de Setembro de 2019.

VALDIR JOSÉ RODRIGUESPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2019000324842

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019O Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º 043/2019,tendo como objeto prestação de serviço de responsabilidade técnica e assistência técnica pela operação, ampliação, monitoramento emanutenção do Aterro de Resíduos Sanitários do Município, perante a FEPAM ou qualquer outro órgão de fiscalização ou regulatório daAdministração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, teve como vencedora a empresa LÓGICA GESTÃO AMBIENTAL INTELIGENTELTDA., no valor mensal de R$ 1.890,00. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone(51) 3762-7747.

Teutônia, 11 de setembro de 2019.JONATAN BRÖNSTRUP

PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2019000324879

TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 09-03/2019O Município de Teutônia, em conformidade com o artigo 49, da Lei nº 8.663/93, torna público a ANULAÇÃO do Edital de PregãoEletrônico em epígrafe. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidosdomiciliares, ou seja, recolhimento e transporte de todos e quaisquer resíduos e detritos (desde que classificados como sendoresíduos sólidos domiciliares Classe II A) deixados regularmente nas vias públicas e logradouros, pela população, decorrente dos seusdomicílios, que deverão ser recolhidos, colocados no interior do veículo próprio para tal, compactados e transportados até a central detriagem de resíduos sólidos/aterro sanitário. Abre-se o prazo de recurso de 5 dias úteis para manifestação da anulação do processo.Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone (51)3762-7747 e ainda pelo [email protected].

Teutônia, 11 de setembro de 2019.JONATAN BRÖNSTRUP

PREFEITO MUNICIPAL



http://www.segredo.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANAProtocolo: 2019000324866

AVISO DE LICITAÇÕESPregão Eletrônico SRP n.º 087/2019: Aquisição de playgrounds para a rede municipal de educação; Abertura das Propostas:26/09/19, às 09:00 horas. Pregão Eletrônico SRP n.º 088/2019: Aquisição de material para manutencção de bens imóveis; Aberturadas Propostas: 26/09/19, às 10:30 horas. Os editais estarão disponíveis no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet www.uruguaiana.rs.gov.br e nowww.portaldecompraspublica.com.br .

Uruguaiana, 11 de setembro de 2.019.Maria Lúcia Dora Velo/ Diretora de Compras e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SULProtocolo: 2019000324830


José Luiz Camargo de Moura, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando, no Centro Administrativo Municipalno dia 27 de setembro de 2019 às 9h PP 08/2019 Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, e no dia 30 desetembro de 2019, as 9h PP 09/2019 Registro de Preços para aquisição de materiais para manutenção da rede de esgotos. Cópia dosEditais no site www.vilanovadosul.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000324876

REABERTURAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 SRP – Aquisição de material de consumo – material hospitalar, às 14h, de 27/09/2019. O EDITALestá em www.riogrande.rs.gov.br. GCLC.

HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSEProtocolo: 2019000324812

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2019EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019

A AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, torna público que se encontra aberta a presente Tomada de Preços de nº 001/2019, dotipo de licitação “menor preço global”, objetiva a Contratação de Empresa para realizar por regime de empreitada global (materiais eserviço) a reforma e melhorias na Autarquia Hospital Municipal São José, conforme memoriais descritivos, planilha orçamentaria ecronogramas físico financeiro constantes no edital. Cadastramento até 30 de Setembro de 2019. Entrega dos envelopes dedocumentação e propostas até as 09:00 horas do dia 03 de Outubro de 2019. Sessão de julgamento a partir das 09:00 horas do dia 03de Outubro de 2019, na sala de Reunioes, da Autarquia Hospital Municipal São José, sito a Rua Frei Aleixo, nº 290. O edital na integra:www.ibiraiaras.rs.gov.br, informações fone (54) 3355 1288, e-mail: [email protected]. Gessi Teresinha Bones.Responsável Legal da Autarquia Hospital Municipal São José.

MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2019000324813

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

EXTRATO DE CONTRATOS

O Município de Camaquã torna público: Contratos originários do Pregão Presencial nº 69/2019. Aquisição de equipamentos e materialpermanente com recursos oriundo do Ministério da Saúde, Propostas: nº 12623.171000/1140-02, nº 12623.171000/1140-01, nº12623.171000/1150-01 e nº 12623.171000/1170-02: BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSHOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 31.770.650/0001-40, CONTRATO Nº 165/2019 – Valor total de R$ 6.090,00. Vigência: 117 (cento edezessete) dias. Assinatura: 06 de setembro de 2019. DIGIPLUS TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 00.478.911/0001-29, CONTRATO Nº166/2019 – Valor total de R$ 21.510,00. Vigência: 117 (cento e dezessete) dias. Assinatura: 06 de setembro de 2019. TECNOFORTESISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: 21.613.975/0001-65, CONTRATO Nº 167/2019 – Valor total de R$ 7.160,00. Vigência:117 (cento e dezessete) dias. Assinatura: 06 de setembro de 2019. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail:[email protected] ou Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima Ferreira – Prefeito de Camaquã.

MUNICIPIO DE PALMITINHOProtocolo: 2019000324880

Aviso de Alteração - Pregão Presencial N° 33/2019. Processo Administrativo N° 62/2019. Objeto: Aquisição de máquinas eequipamentos para o Município de Palmitinho/RS, conforme contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n° 21/01794-8.Nova data de abertura: 26/09/2019 às 14h. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (55) 3791.1123/ Ramal 231 ou site:palmitinho.atende.net. Caetano Albarello - Prefeito Municipal.


http://www.uruguaiana.rs.gov.br/

http://www.portaldecompraspublica.com.br/

http://www.riogrande.rs.gov.br/

http://www.ibiraiaras.rs.gov.br/



http://www.camaqua.rs.gov.br/

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTAProtocolo: 2019000324847

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial SRP Nº 037/2019 . Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e acessórios de borracharia. Datade realização: Dia 27/9/2019, às 10h. Pregão Presencial Nº 039/2019. Objeto: Aquisição peças e contratação de serviços para veículoIveco/Eurocargo. Data de realização: Dia 30/9/2019, às 10h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ramal236, sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br. Arilton de Oliveira Freitas, Prefeito Municipal


ANO LXXVII Nº 179...Parágrafo único. Ficam ratificadas todas as demais condições e parâmetros...

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