ANO LXXVII Nº 219

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Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do site do Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado

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Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 Diário Oficial 3

SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................9CASA MILITAR...........................................................................................................................................................................................................9SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................10SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................29AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................31SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................32CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO................................................................................................................................................................62SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................64SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................73BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................77POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................77INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................78CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS..............................................................................................................................................................79DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................80SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................86BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................95SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................96DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................97SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................99SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.....................................................................................................................100SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................100UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................101SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................101INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................109SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................109COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................111COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................111COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................111SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................................112SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...........................................................................................................................................114SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................123SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................130FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................131FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................131SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................132FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE...............................................................................................................................136MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................136ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..................................................................................................................137TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................137DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEI..............................................................................................................................138INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM................................................................139MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.............................................................................................................................................................139MUNICIPIO DE BROCHIER......................................................................................................................................................................................139MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................139MUNICÍPIO DE CATUÍPE..........................................................................................................................................................................................140MUNICÍPIO DE CHARRUA.......................................................................................................................................................................................140MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL.....................................................................................................................................................................140MUNICÍPIO DE DERRUBADAS................................................................................................................................................................................140MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................141MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................141MUNICÍPIO DE EREBANGO.....................................................................................................................................................................................141MUNICÍPIO DE FARROUPILHA................................................................................................................................................................................141MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN..........................................................................................................................................................141MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.......................................................................................................................................................................................142MUNICIPIO DE HORIZONTINA................................................................................................................................................................................142MUNICIPIO DE IBIRAIARAS.....................................................................................................................................................................................142MUNICÍPIO DE ITATI.................................................................................................................................................................................................142MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.....................................................................................................................................................................143MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO...............................................................................................................................................................................143MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO RS......................................................................................................................................................................143MUNICIPIO DE ROLANTE........................................................................................................................................................................................143MUNICÍPIO DE RONDINHA......................................................................................................................................................................................143MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL................................................................................................................................................................144MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.....................................................................................................................................................................144MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS........................................................................................................................................................................144MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................144MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS................................................................................................................................................................................145

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MUNICÍPIO DE VALE DO SOL..................................................................................................................................................................................145MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................145MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.....................................................................................................................................................................................146MUNICÍPIO DE VESPASIANO CORRÊA..................................................................................................................................................................146MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHA...............................................................................................................................................................................146PREFEITURA DE ARROIO GRANDE.......................................................................................................................................................................146PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA..............................................................................................................................................................146PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA..............................................................................................................................................146PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................147PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.......................................................................................................................................................................147PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA..........................................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................148PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO...................................................................................................................................................149PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................149MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................149PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA..............................................................................................................................................................149PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.............................................................................................................................................................149PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA................................................................................................................................................150PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.................................................................................................................................................................150PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL..............................................................................................................................................150PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE.....................................................................................................................................................151PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO.............................................................................................................................................................151PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................151PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL.....................................................................................................................................151PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................152PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO.....................................................................................................................................................152PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS.........................................................................................................................................................152PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................152PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................153PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................153SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.....................................................................................................................................153TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S/A...................................................................................................................................................153CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INHACORA RS...............................................................................................................................154CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA....................................................................................154MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................154MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.....................................................................................................................................................................................154MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA...................................................................................................................................................................................155MUNICÍPIO DE TUPANDI..........................................................................................................................................................................................155PREFEITURA DE TUPANCIRETÃ............................................................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI.................................................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA...................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS......................................................................................................................................................156PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO......................................................................................................................................................156CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES...........................................................................................156HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOS...................................................................................................................................................156TFL DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA..........................................................................................................................................................156

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ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2019000345169

DECRETO Nº 54.854, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

Homologa Situação de Emergência no Município de Itapuca– RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional,

considerando a ocorrência de danos humanos e materiais em parte da área urbana e em parte da área rural doMunicípio, em conformidade com o Parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, fotos elaudos acostados ao processo; e

considerando que o Parecer da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil é favorável à declaração deSituação de Emergência, conforme levantamento constante no processo administrativo nº 19/0804-0000542-7,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de Itapuca, em parte da área urbana,especificamente na Sede do Município, e em parte da área rural, nas localidades de Linha Nona, Linha Décima, Linha CoxilhaSeca, Linha Oitava, Linha Sétima, Linha Araponga, Linha Capinzal e Linha Campo Bonito, conforme declarado pelo Prefeito noDecreto Municipal nº 52, de 17 de outubro de 2019, em razão da ocorrência de Granizo, Classificação n° 1.3.2.1.3 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de Itapuca, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de novembro de 2019.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Protocolo: 2019000345170DECRETO Nº 54.855, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

Confere a MEDALHA DO MÉRITO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO daBrigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82,incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.742, de 20 de novembro de 2006, e

considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no processo administrativo nº19/1203-0024828-2,

DECRETA:

Art. 1º É conferida a MEDALHA DO MÉRITO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR às seguintes

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personalidades:

I - no grau GRANDE MÉRITO:a) aos Civis:

PAULO CIRNEGETÚLIO JORGE VARGASDENIR JANDIR GEDOZ

b) aos Militares Estaduais:Major QOEM EVANDRO JOSÉ FLÔRES Id. Func. 21497452º Sargento QPM-1 JONES ALMIR KOSLOWSKI Id. Func. 22269282º Sargento QPM-1 CALIXTRO PACHECO JUNIOR Id. Func. 22423113º Sargento QPM-1 JOÃO GABRIEL RIBEIRO Id. Func. 2328356

II - no grau ESPECIAL MÉRITO:a) aos Civis:

LUIZ ERNESTO DOS SANTOS VEÇOZZIBRUNA IENSEN DESCONZISANDRO ANDRÉ BAZZANVILMAR MARTINS MONTEIROADÃO CIRINEI CUNHAVLADEMI ROSSAL SARAIVAPAULO ALEX FALCÃORICARDO INFANTINI DILÉLIOEDGAR JOSÉ KASPARY

b) aos Militares estaduais:Capitão QOEM REGIS GIRADON COPETTI Id. Func. 29827301º Sargento QPM-1 DEJAIR NUNES DA FONSECA Id. Func. 24290981º Sargento QPM-1 DALVO TADEU DA SILVA ROCHA Id. Func. 23118872º Sargento QPM-1 PEDRO ALEX FERREIRA DOS REIS Id. Func. 22552192º Sargento QPM-1 MAICON BARBOSA CRUMENAUER Id. Func. 28814113º Sargento QPM-1 CARLOS GIOVANI DA SILVA DIAS Id. Func. 23243693º Sargento QPM-1 EDSON SANTINI Id. Func. 22835063º Sargento QPM-1 PAULO ANDRÉ RODRIGUES MACHADO Id. Func. 23180083º Sargento QPM-1 VALTER RICARDO MATHEIS MARQUES Id. Func. 2293986Soldado QPM-1 ENEAS COLAÇO Id. Func. 2415224Soldado QPM-1 FABIO DOS SANTOS CARNEIRO Id. Func. 3142043Soldado QPM-1 FERNANDO SCHNEIDER Id. Func. 3152235Soldado QPM-1 JOSIMAR GABERTI LIXINSKI Id. Func. 3159337Soldado QPM-1 MARCOS ANDRÉ DA ROSA Id. Func. 2994810Soldado QPM-1 MAURÍCIO MAYER PAGLIARINI Id. Func. 3139000

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de novembro de 2019.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2019000345171

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Primeiro Termo Aditivo aoConvênio FPE nº 1563/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria doDesenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Município de Lindolfo Collor, visando à execução de demandas daConsulta Popular 2017/2018. Processo Administrativo Eletrônico nº 18/3100-0000965-7.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso

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XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Educação para celebrar o Acordo deCooperação FPE nº 1043/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o InstitutoCuidar Jovem, visando à implementação do Projeto “Toque Cuidar para Todos”. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/1900-0038259-6.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Obras e Habitação para celebrar o Termo deCooperação FPE nº 1508/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação, e oMunicípio de Harmonia, objetivando a perfuração de poços tubulares profundos, para abastecimento de água nascomunidades residentes no interior do Estado. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/2200-0000474-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Obras e Habitação para celebrar o Termo deCooperação FPE nº 1377/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação, e oMunicípio de Três Forquilhas, objetivando a perfuração de poço tubular profundo, para abastecimento de água nascomunidades residentes no interior do Estado. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/2200-0002169-6.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Saúde para celebrar o Termo deCooperação FPE nº 1789/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a SociedadeBeneficente Sapiranguense, com sede no Município de Sapiranga/RS, com o objetivo de estabelecer condições para ofornecimento de hemocomponentes para fins transfusionais. Processo Administrativo nº 19/2000-0122940-7.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Saúde para celebrar o Termo deCooperação FPE nº 1689/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a FundaçãoHospitalar de Rolante, com sede no município de Rolante/RS, com o objetivo de estabelecer condições para o fornecimento dehemocomponentes para fins transfusionais. Processo Administrativo nº 19/2000-0111134-1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Saúde para celebrar o Convênio FPE nº1260/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a Associação Beneficente HospitalarSão Salvador, com sede no Município de Salvador do Sul/RS, objetivando a reforma do Hospital, no âmbito das demandas daConsulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/2000-0045800-3.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Saúde para celebrar o Convênio FPE nº1317/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a Associação Hospitalar Tucunduvae Novo Machado – Hospital Dr. Oswaldo Teixeira, com sede no Município de Tucunduva/RS, objetivando a ampliação doHospital, no âmbito das demandas da Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/2000-0045015-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar oAcordo de Cooperação Técnica FPE nº 1055/2019, entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, da Secretaria daEducação, da Polícia Civil, da Brigada Militar, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Porto Alegre,por intermédio da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da UFRGS (CPAD) e do Laboratóriode Toxicologia do Departamento de Análise da Faculdade de Farmácia da UFRGS, o Instituto Cuidar Jovem, a Coordenaçãodos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, o Sindicato dos Estabelecimentos Privados de Ensino Privado do Estado do RioGrande do Sul – SINEPE/RS, e as empresas Guadalajara Formaturas e Applause Formaturas, visando à integraçãooperacional para realizar, de forma planejada, integrada e contínua, ações de fiscalização em festas e outros eventos em quehaja concentração de público infanto-juvenil, em local e data previamente estabelecidos, voltadas ao combate, à venda efornecimento de bebida alcoólica a crianças e adolescentes. Expediente Administrativo nº 19/1200-0000859-6.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar o Termode Cooperação FPE nº 854/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública,com interveniência da Polícia Civil, e o Município de Erebango, visando à cessão de uso de um imóvel ao Estado para amanutenção do funcionamento da Delegacia de Polícia local. Expediente Administrativo nº 19/1204-0012627-8.

Atos PessoaisProtocolo: 2019000345172

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano expediente nº 19/1203-0021584-8, em conformidade com o § 2º do art. 46 da Constituição do Estado, com redação dadapela Emenda Constitucional nº 17, de 17 de julho de 1997, combinado com o art. 118 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de

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agosto de 1997, e com os arts. 1º e 3º da Lei Complementar nº 11.000, de 18 de agosto de 1997, regulamentada pelo Decretonº 38.480, de 11 de maio de 1998, promove, extraordinariamente, “post mortem”, a contar de 4 de abril de 2019, EMERSONDALTRI TADIELO, Identidade Funcional nº 2427940, da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 18/2000-0082152-8, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 8 de abril de2019, referente à contratação dos abaixo relacionados para exercerem a função de Especialista em Saúde, funções inerentes àárea de regulação – Médico, integrante do Quadro de Pessoal da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com lotação naSecretaria da Saúde, em virtude do não comparecimento dentro do prazo legal à posse, como segue:

Nome ClassificaçãoFELIPE PERREIRA GONCALVES 42ºMARIANA LUNARDI SPADER 45ºVANESSA BOZ 46ºJOSIANE ESPESSATO VALER DA CONCEIÇÃO 47ºMURILO DE OLIVEIRA 48ºMARIA EDUARDA TREVISAN REZER 49ºGLOBER ANDRÉ KNUTH 51ºFELICIA MARIANA MACHADO LIMA 52ºMICHEL RIBEIRO FERNANDES 54ºISABEL SAN MARTIN GARCIA 55ºBARBARA LIMBERGER NEDEL 56º

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano expediente nº 18/2000-0082152-8, e de conformidade com os arts. 1º, 6º e 10º da Lei nº 15.226, de 18 de setembro de 2018,contrata, em caráter emergencial, em substituição, pelo prazo de doze meses, os abaixo relacionados para exercerem asfunções de Especialista em Saúde, Porto Alegre – funções inerentes à área de regulação na Secretaria da Saúde,especialização em medicina, integrantes do Quadro de Pessoal da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com lotação naSecretaria da Saúde, observada a ordem de classificação obtida no processo seletivo homologado pelo Edital nº 12/2018,publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2018, como segue:

Nome ClassificaçãoJIMMY LUIS HERRERA ESPINOZA 1ºAURELICIO NOVAES SILVA JUNIOR 2ºLETICIA BERTELLI EIZERIK 3ºPATRICIA ANDREIA ZANETTI BALLARDIN RONCATO 4ºMICHEL RIBEIRO FERNANDES 5ºSÉRGIO LUÍS KAERCHER 6ºMARILIA ANGONESE DELEVATTI 7ºVIVIAN COLLARES VANASSI 8ºANA MARY MOREIRA LEITÃO 9ºCIRO RENATO CAVALCANTE LIMA 10ºGUILHERME NOGUEIRA MACHADO 11ºKELLY VANESSA IGUINY DA ROCHA 12ºWELLINTON FURLAN PASCHOAL 13ºTHIAGO LUCAS BASTOS DE MELO 14ºCINTIA HELENA DE SOUZA 15ºLUIZA SILVA MADRUGA 16ºJOÃO GUILHERME PAIVA KNEBEL 17ºPAOLA BARROS MORSCH 18ºLEONARDO COUSSEAN BORGES 19ºPAULA GHIDINI BIAZUS 20ºJULIANO BOEMO BLATTES 21ºCRISTINA CHARÃO CAMPOS 22ºANA KARINA MYSKO MITTMANN 23ºGABRIEL DE SOUSA PETRO 24ºODON PAES BARBOSA JUNIOR 25ºKYUANA AZEREDO DE LIMA 26ºANA MARIA STAPASOLLA VARGAS GARCIA 27ºRODRIGO MARTINI MESQUITA 28º

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 8Diário Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/1203-0023970-4, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do RecursoInominado nº 71008543308, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, declara sem efeito o ato publicado no DiárioOficial do Estado nº 110, de 12 de junho de 2015, referente à revisão dos atos de promoção de Oficiais da Brigada Militar doQuadro de Oficiais de Estado Maior, para manter, na condição de Coronéis Excedentes, no período compreendido entre asrespectivas promoções originais e a revisão do ato, publicada no Diário Oficial do Estado nº 90, de 13 de maio de 2016, osabaixo relacionados, conforme segue:

Nome Identidade Funcional PeríodoJOSE CARLOS ALBINO 2189682 Entre 21 de abril de 2014 e 13 de maio de 2016JAIRO DE OLIVEIRA MARTINS 2151227 Entre 21 de abril de 2014 e 13 de maio de 2016OSCAR LUIS MOIANO 2179709 Entre 22 de junho de 2012 e 13 de maio de 2016

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2019000345173

BOLETIM 219/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 37.665/97 etendo em vista o que consta no Processo nº 19/2000-0120409-9, AUTORIZA o afastamento do Especialista em Saúde –Psicólogo, CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES, Id. Func. 3073432/01, lotado na Secretaria da Saúde, para, nos dias 09, 10 e 11-10-2019; 06, 07 e 08-11-2019; 04, 05 e 06-12-2019; 12, 13 e 14-02-2020; 18, 19 e 20-03-2020; 15, 16 e 17-04-2020; 20, 21 e22-05-2020; 03, 04 e 05-06-2020; 01, 02 e 03-07-2020; 05 ,06 e 07-08-2020; 02, 03 e 04-09-2020; 07, 08 e 09-10-2020,freqüentar as aulas do Curso de Especialização em Informática em Saúde, a ser executado pela Sociedade Beneficente deSenhoras – Hospital Sírio-Libanês, na cidade de São Paulo/SP, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se apercepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

PORTARIA Nº 020/2019

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente 00002-08.01/19-0 prorroga a Comissão da Sindicância por mais 30 (trinta) dias a contar da publicação no Diário Oficial, conformePortaria 008/2019 publicada no Diário Oficial em 14/05/2019.

CASA MILITARCORONEL QOEM JULIO CESAR ROCHA LOPESPraça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini

Porto Alegre / RS / 90010-282

GabineteCORONEL QOEM JULIO CESAR ROCHA LOPES

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 9Diário Oficial

Page 10: ANO LXXVII Nº 219

Recursos HumanosProtocolo: 2019000344703

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0804‑0000009‑3Nome: Ricardo Mattei SantosId.Func./Vínculo: 2392267/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: CBMRS ‑ Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0804‑0000009‑3, econsoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento doMajor QOEM RICARDO MATTEI SANTOS, Identidade Funcional 2392267, da Casa Militar, Governadoria do Estado, para viajara Nova Odessa/SP, no período de 24/11/2019 até 29/11/2019, em objeto de serviço, com ônus para o Estado, semprejuízo de seus vencimentos e demais vantagens com direito a 5,5 (cinco e meia) diárias, passagens aéreas de ida evolta e a transporte terrestre. Evento e Justificativa: Participar do Curso Internacional de Resposta a Emergênciascom Produtos Perigosos ‑ HAZMAT Nível Operações. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 05 de novembro de 2019. BOLETIM Nº.074/CM‑SAdm/2019.

Protocolo: 2019000344704Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0804‑0000009‑3Nome: Sandro Carlos Gonçalves da SilvaId.Func./Vínculo: 2280825/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: CBMRS ‑ Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0804‑0000009‑3, econsoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento doMajor QOEM SANDRO CARLOS GONÇALVES DA SILVA, Identidade Funcional 2280825, da Casa Militar, Governadoria do Estado,para viajar a Nova Odessa/SP, no período de 24/11/2019 até 29/11/2019, em objeto de serviço, com ônus para o Estado,sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens com direito a 5,5 (cinco e meia) diárias, passagens aéreas deida e volta e a transporte terrestre. Evento e Justificativa: Participar do Curso Internacional de Resposta aEmergências com Produtos Perigosos ‑ HAZMAT Nível Operações. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 05 de novembro de 2019.BOLETIM Nº. 075/CM‑SAdm/2019.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2019000344705

Assunto: PortariaProcesso: 9-13.00/19-3Portaria nº 268/2019

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA Antônio PauloCargnim ID: 1874691, Milena Amaral Santos ID: 3780809 e Giglioli Rodrigues ID: 3905667, sob a presidência do primeiro, a fimde compor a Comissão da Sindicância Administrativa Acusatória ou Punitiva, que irá apurar os fatos apontados no processo 9-13.00/19-3.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOSSecretária do Planejamento,

Orçamento e Gestão.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 10Diário Oficial

Page 11: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344706PORTARIA N° 269/2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, emconformidade com os artigos 198 e 200, inciso II, Lei complementar nº 10.098/94, determina a instauração de processoadministrativo disciplinar, tendo em vista o que consta do expediente nº 84-24.00/18-4.

Porto Alegre, 07 de novembro de 2019.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOSSecretária de Estado dePlanejamento, Orçamento e Gestão.

Registre-se e Publique-se.

PatrimôniosProtocolo: 2019000344707

Assunto: Destinação de PróprioExpediente: 18/2400‑0001113‑4

Afetação

Termo de AFETAÇÃO nº 16582/10552‑2019, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel cadastrado noSistema GPE sob o nº 16582, nas condições a seguir:DESTINATÁRIO: Secretaria da Segurança Pública;OBJETO: 1.866,15 m² de área de terreno e 1.800,00 m² de edificação;FINALIDADE: Delegacia de Polícia;DATA DE INÍCIO: A contar da data de publicação no Diário Oficial.

Recursos HumanosProtocolo: 2019000344708

Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0015163‑2Nome: Carla VieiraId.Func./Vínculo: 1781499/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de20/07/2018.

Protocolo: 2019000344709Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0014635‑3Nome: Marilice Pedroso Severo NickeleId.Func./Vínculo: 1552961/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de28/03/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 11Diário Oficial

Page 12: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344710Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0015253‑1Nome: Rejane Beatriz SchnorrId.Func./Vínculo: 1466887/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de07/01/2019.

Protocolo: 2019000344711Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0015664‑2Nome: Veranice UlianaId.Func./Vínculo: 2539047/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de26/03/2019.

Protocolo: 2019000344712Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0015416‑0Nome: Vilsa Roseli Lopes da Costa CorrêaId.Func./Vínculo: 1824457/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de26/03/2019.

Protocolo: 2019000344713Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 19/1900‑0015435‑6Nome: Vilsa Roseli Lopes da Costa CorrêaId.Func./Vínculo: 1824457/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de26/03/2019.

Protocolo: 2019000344714Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047044‑4Nome: Adalgisa Mattos Andrade de AguiarId.Func./Vínculo: 2700271/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 6051/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344715Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047415‑6Nome: Antonio Carlos PereiraId.Func./Vínculo: 2856239/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 3ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5055/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 12Diário Oficial

Page 13: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344716Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046082‑1Nome: Antonio Dal SantoId.Func./Vínculo: 1342630/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", § 9º, devendo perceber,na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 9320/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344717Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047038‑0Nome: Beatriz Maria FerreiraId.Func./Vínculo: 1841971/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 3710/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344718Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046017‑1Nome: Cecilia Pia BollId.Func./Vínculo: 1423150/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9223/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344719Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046062‑7Nome: Celço Pedrinho WeilerId.Func./Vínculo: 680842/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9955/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344720Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046545‑9Nome: Cenira Cevey MachadoId.Func./Vínculo: 2779668/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 4ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5660/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 13Diário Oficial

Page 14: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344721Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0030788‑8Nome: Cleani Fatima Belmonte GoulartId.Func./Vínculo: 1851373/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico,em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95.

Protocolo: 2019000344722Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048765‑7Nome: Dinar PeronioId.Func./Vínculo: 2534207/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 35ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 6801/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344723Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/2000‑0111520‑7Nome: Elia Bastos MarquesId.Func./Vínculo: 2539497/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Auxiliar de Atividades de Apoio ‑ NF 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 8068/10950 dias, calculados com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344724Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/2000‑0124787‑1Nome: Elisa de Menezes TestaId.Func./Vínculo: 2565161/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Ajudante de Saúde e Ecologia Humana ‑ NF 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 6618/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344725Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047870‑4Nome: Elizabete Acadroli FagundesId.Func./Vínculo: 1633180/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 8159/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 14Diário Oficial

Page 15: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344726Assunto: AposentadoriaExpediente: 007894‑1500/05‑1Nome: Elizabeth Bernardes da SilvaId.Func./Vínculo: 4455185/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de Setor ‑ CC06Lotação: SEAPA ‑ Aposentados

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 19/04/2004, boletim nº. 02587, em cumprimento à decisão judicial, quetransitou em julgado em 21/10/2011, proferida nos autos da Apelação Cível nº. 70038666731, pela 4ª Câmara Cível doTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Protocolo: 2019000344727Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046983‑7Nome: Elsbeth Leia Spode BeckerId.Func./Vínculo: 2477394/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não cumprimento da Instrução Normativa SARH nº 02/02, bem como, nos termosdo art. 3º, inciso XVI, da Resolução nº 687/04 do Tribunal de Contas do Estado.

Protocolo: 2019000344728Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0045216‑0Nome: Enedi Maria Donato QuatrinId.Func./Vínculo: 2353148/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 8639/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000345174Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047789‑9Nome: Erica Anny Mitt CostaId.Func./Vínculo: 2755092/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 8109/10950 dias, calculados com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000345175Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048541‑7Nome: Erica Tiede WeilerId.Func./Vínculo: 993735/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Administrador Escolar ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9186/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344729Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048106‑3Nome: Estela Maria Delai FariasId.Func./Vínculo: 2646064/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 6322/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 15Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344730Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0049209‑0Nome: Geni Camera SehnId.Func./Vínculo: 2778157/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 9ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5671/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344731Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048140‑3Nome: Geny Lourdes LemosId.Func./Vínculo: 1615734/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9504/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344732Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046712‑5Nome: Irami Terezinha Konzen HilgertId.Func./Vínculo: 1790960/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 8637/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344733Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0037311‑2Nome: Jane Delaci do Nascimento AlvesId.Func./Vínculo: 1836978/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificaçãode 40% relativa a 8 (oito) triênios.

Protocolo: 2019000344734Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048214‑0Nome: Jose Cleides Arruda CelmerId.Func./Vínculo: 1527606/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 11362/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 16Diário Oficial

Page 17: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344735Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047003‑7Nome: Jose Clodomir SebenId.Func./Vínculo: 1312006/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9743/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344736Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0045281‑0Nome: Juscelina Barbosa GuterresId.Func./Vínculo: 1909533/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", § 9º, devendo perceber,na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 8896/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344737Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048454‑2Nome: Karin Sandra SchaefferId.Func./Vínculo: 2805499/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso I, art. 201, § 9º, combinado com a LeiComplementar 10098/94, art.158, inciso I, § 4º, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionaisa 9060/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alteradapela Emenda Constitucional 41/03, devendo ser considerado em licença para tratamento de saúde até esta data, tendoem vista o laudo emitido em 02/07/2019 pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2019000344738Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0038077‑1Nome: Lidia Organista ZigerId.Func./Vínculo: 1854062/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5915/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344739Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0049314‑2Nome: Luciana Freitas KoplinId.Func./Vínculo: 2648156/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º‑A, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12,combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar 10098/94, art. 158, inciso I, §4º, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 6389/10950 dias, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 25% relativa a 5 (cinco) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 30% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, devendo ser considerado em licença para tratamento de saúde até esta data, tendo em vista o laudo emitidoem 30/07/2019 pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 17Diário Oficial

Page 18: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345176Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0049816‑0Nome: Luiz Carlos Machado JobId.Func./Vínculo: 2802260/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5531/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344740Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048471‑2Nome: Luiz de Gonzaga Marques PachetisId.Func./Vínculo: 1719998/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º‑A, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12,combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar 10098/94, art. 158, inciso I, §1º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico,exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90, gratificação especial de 20%, nostermos da Lei 7357/80, com a redação alterada pela Lei 8005/85, devendo ser considerado em licença para tratamentode saúde até esta data, tendo em vista o laudo emitido em 02/07/2019 pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde doTrabalhador.

Protocolo: 2019000344741Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/2000‑0095078‑1Nome: Luiz de LucaId.Func./Vínculo: 2482517/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 7038/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344742Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048029‑6Nome: Marcia Regina WickertId.Func./Vínculo: 1845748/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", § 5º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344743Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047400‑8Nome: Maria Christina Alves HeinleId.Func./Vínculo: 2463776/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", § 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 7646/10950 dias, calculados com base naConstituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 18Diário Oficial

Page 19: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344744Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/2000‑0111441‑3Nome: Maria Delci Lemos da SilvaId.Func./Vínculo: 2628058/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Servente de Atividades de Apoio ‑ NF 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 7493/10950 dias, calculados com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344745Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048356‑2Nome: Maria Iradi da Rosa Moraes MarianiId.Func./Vínculo: 1201344/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑3Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9227/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344746Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047974‑3Nome: Maria Izabel Martins de OliveiraId.Func./Vínculo: 1618083/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5587/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344747Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047973‑5Nome: Maria Izabel Martins de OliveiraId.Func./Vínculo: 1618083/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 8649/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344748Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048962‑5Nome: Maria Joana KerpelId.Func./Vínculo: 2409810/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 7907/10950 dias, calculados com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344749Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046028‑7Nome: Maria Jose da Silva Antiqueira MachadoId.Func./Vínculo: 1049593/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não cumprimento da Instrução Normativa SARH nº 02/02, bem como, nos termosdo art. 3º, inciso XVI, da Resolução nº 687/04 do Tribunal de Contas do Estado.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 19Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344750Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047769‑4Nome: Maria Regina BigarellaId.Func./Vínculo: 1892770/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9220/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344751Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0049201‑4Nome: Maria Teresinha Machado BarbosaId.Func./Vínculo: 2859440/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", § 5º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000345177Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0050460‑8Nome: Marilenes Stasinski GralaId.Func./Vínculo: 2747170/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ A‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5862/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344752Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047231‑5Nome: Marina Dias GomesId.Func./Vínculo: 1825631/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9579/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344753Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046312‑0Nome: Marines PintoId.Func./Vínculo: 2359731/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para inativação previstos na EmendaConstitucional nº 47, D.O.U. de 06/07/2005.

Protocolo: 2019000344754Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047191‑2Nome: Mario da Silva OliveiraId.Func./Vínculo: 1072013/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9744/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 20Diário Oficial

Page 21: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344755Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0034053‑2Nome: Mario Fernando Dias de FariasId.Func./Vínculo: 3148700/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso I, art. 201, § 9º, combinado com a LeiComplementar 10098/94, art.158, inciso I, §§ 1º e 4º, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais,calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela EmendaConstitucional 41/03, devendo ser considerado em licença para tratamento de saúde até esta data, tendo em vista olaudo emitido em 21/05/2019 pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2019000344756Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0045680‑8Nome: Mariza FloresId.Func./Vínculo: 2796309/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", § 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 9453/10950 dias, calculados com base naConstituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344757Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046807‑5Nome: Miriam SobieszczanskiId.Func./Vínculo: 3887901/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", § 5º, devendo perceber,na inatividade, proventos mensais calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, comredação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344758Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048919‑6Nome: Neiva Anelise Rott FrantzId.Func./Vínculo: 2432994/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344759Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0035214‑0Nome: Nelci Jacomini Dal CeroId.Func./Vínculo: 1623591/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não cumprimento da Instrução Normativa SARH nº 02/02, bem como, nos termosdo art. 3º, inciso XVI, da Resolução nº 687/04 do Tribunal de Contas do Estado.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 21Diário Oficial

Page 22: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344760Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047500‑4Nome: Noelci Coelho LuvizettoId.Func./Vínculo: 1789350/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", § 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 9527/10950 dias, calculados com base naConstituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344761Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0047354‑0Nome: Regina Conceição de SouzaId.Func./Vínculo: 1623656/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 8564/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344762Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048632‑4Nome: Ricardo Luiz de OliveiraId.Func./Vínculo: 2380110/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 2ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais calculados com base na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344763Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0054879‑6Nome: Romilda Conceição da SilvaId.Func./Vínculo: 2650738/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não cumprimento da Instrução Normativa SARH nº 02/02, bem como, nos termosdo art. 3º, inciso XVI, da Resolução nº 687/04 do Tribunal de Contas do Estado.

Protocolo: 2019000344764Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046050‑3Nome: Rosa Helena Lopes WalcherId.Func./Vínculo: 1709496/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9775/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344765Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0045831‑2Nome: Rosane Fatima Dalla CostaId.Func./Vínculo: 1784633/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5928/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 22Diário Oficial

Page 23: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344766Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0045520‑8Nome: Rosane Parulla MarquesId.Func./Vínculo: 1404830/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 18ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 6950/10950 dias, calculados com base na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344767Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0049447‑5Nome: Rosangela Marques GuntzelId.Func./Vínculo: 2357933/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 8649/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344768Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0045389‑2Nome: Roseli Maria WerleId.Func./Vínculo: 1878530/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9186/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344769Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046536‑0Nome: Rudi AulerId.Func./Vínculo: 2416298/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 6698/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000345178Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/2000‑0114854‑7Nome: Sandra Maris de AlmeidaId.Func./Vínculo: 1182900/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑DLotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 6872/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344770Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046015‑5Nome: Seloi Terezinha Dutra PiresId.Func./Vínculo: 3202496/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", § 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 9696/10950 dias, calculados com base naConstituição Federal de 1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 23Diário Oficial

Page 24: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344771Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0048734‑7Nome: Sonia Maria da Rosa PiaiaId.Func./Vínculo: 1078038/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5013/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344772Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0045706‑5Nome: Sonia Teresinha de SouzaId.Func./Vínculo: 1405462/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", § 9º, devendo perceber,na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 7914/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344773Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0046476‑2Nome: Suzana Maria Desessards JardimId.Func./Vínculo: 692328/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Especialista de Educação‑Supervisor Escolar ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 9195/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344774Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0049567‑6Nome: Tania Mara Oliveira do PradoId.Func./Vínculo: 1299280/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 10ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 4995/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344775Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/0602‑0007889‑2Nome: Tania Mariza Albeche SilveiraId.Func./Vínculo: 2567490/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Auxiliar de Enfermagem ‑ C‑ILotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ SUSEPE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 5890/10950 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 24Diário Oficial

Page 25: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344776Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0042282‑2Nome: Vera Maria Valente GomesId.Func./Vínculo: 1485792/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ D‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 8ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%,gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei 7357/80, com a redaçãoalterada pela Lei 8005/85.

Protocolo: 2019000344777Assunto: AposentadoriaExpediente: 19/1900‑0045685‑9Nome: Érico NietiedtId.Func./Vínculo: 1087851/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", devendo perceber, nainatividade, proventos mensais e proporcionais a 11023/12775 dias, calculados com base na Constituição Federal de1988, art. 40, §§ 3º e 17, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03.

Protocolo: 2019000344778Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/0602‑0008587‑2Nome: Hingrid da Silva PeresId.Func./Vínculo: 4216016/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Camaquã

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 05/10/2016 a 04/10/2019, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conformeDecreto 44376/2006.

Protocolo: 2019000344779Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Dalvana Brasil do NascimentoId.Func./Vínculo: 3909603/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 04/11/2019, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2019000344780Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daniela Geraldi Praciano de FerreyroId.Func./Vínculo: 2552744/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 07/11/2019, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2019000344781Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fernanda Marilia Gomes da RochaId.Func./Vínculo: 3070662/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 05/11/2019, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 25Diário Oficial

Page 26: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344782Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Giovana Giacomini BrendlerId.Func./Vínculo: 3953939/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 01/11/2019, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2019000344783Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Karine Pereira BorgesId.Func./Vínculo: 3496074/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 05/11/2019, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2019000344784Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lucimara Avilla da SilvaId.Func./Vínculo: 2902630/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 04/11/2019, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000344785Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mari Regina PereiraId.Func./Vínculo: 2718456/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 04/11/2019, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2019000344786Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paulo Augusto LussaniId.Func./Vínculo: 2774569/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ A‑IIILotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 01/11/2019, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000344787Assunto: ReformaExpediente: 19/1203‑0021089‑7Nome: Arisoli Rodrigues RamosId.Func./Vínculo: 2028298/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de02/03/2019, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 26Diário Oficial

Page 27: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344788Assunto: ReformaExpediente: 19/1203‑0022869‑9Nome: Henrique Correa de MelloId.Func./Vínculo: 2113953/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de18/09/2019, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000344789Assunto: ReformaExpediente: 19/1203‑0022915‑6Nome: Jose Paulo Vieira LopesId.Func./Vínculo: 1857274/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ Aposentado RPPS‑RS Repartição Simples Militar

REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, da Lei Complementar 10.990/97, a contar de17/09/2019, permanecendo inalteradas as demais vantagens.

Protocolo: 2019000344790Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 056664‑1203/06‑8Nome: Diones Gabana de SouzaId.Func./Vínculo: 2214520/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ Departamento de Saúde

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 13/09/2006, boletim nº. 447, para declarar que, a contar de 16/10/2019, deveráperceber, na inatividade, a incorporação da gratificação de 40%, nos termos dos arts. 13 e 14, parágrafo único, daLei 7315/79, alterada pelo art. 1º da Lei 7487/81, em substituição à função gratificada de Oficial Subalterno I,padrão FGBM‑05.

Protocolo: 2019000344791Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 002689‑1900/13‑0Nome: Jaqueline Correa SaldanhaId.Func./Vínculo: 1762516/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 24/06/2013, página 42, para declarar que deverá perceber, na inatividade,proventos integrais e mensais, em cumprimento à decisão judicial que transitou em julgado em 06/11/2018, proferidanos autos do processo nº. 023/3.13.0003186‑6, pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Grande.

Protocolo: 2019000344792Assunto: Revisão de ProventosExpediente: 042567‑1203/14‑3Nome: Roberto Jose LarrossaId.Func./Vínculo: 2195470/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: BM ‑ CRBM/3ºBRBM/2ªCia/2ºPel

REVISA o ato publicado no D.O.E. de 29/09/2014, página 12, para declarar que, a contar de 16/10/2019, deveráperceber, na inatividade, a incorporação da gratificação de 40%, nos termos dos arts. 13 e 14, parágrafo único, daLei 7315/79, alterada pelo art. 1º da Lei 7487/81, em substituição à função gratificada de Oficial Subalterno I,padrão FGBM‑05.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 27Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344793Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 19/1203‑0021951‑7Nome: Adriana Rodrigues VilelaId.Func./Vínculo: 2327406/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CPC/1ºBPM

TRANSFERE para a reserva remunerada, no posto de 1º Ten., de acordo com os artigos 201, §9º da CF e 58, 100, incisoI, 104, inciso I e 105 "Caput", da LC 10.990/97, alterada pela LC 12.351/05 e LC 15.019/17, combinado com as Leis6.196/71, 8.184/86, 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade, proventosintegrais do novo posto, acrescidos da gratificação adicional de 25%, 09 avanços e 222% da gratificação de risco devida.

Protocolo: 2019000344794Assunto: Transferência para Reserva RemuneradaExpediente: 19/1203‑0020710‑1Nome: Hermes Augusto Lopes SoaresId.Func./Vínculo: 2323320/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/VRS/32ºBPM/3ªCia/2ºPel/3ºGPM

TRANSFERE para a reserva, na graduação de 2º Sgt, de acordo com os artigos 40, § 9º da CF e 58, 100, inciso I, 104,inciso I e 105 "Caput", da LC 10.990/97, alterada pela LC 12.351/05 e LC 15.019/17, combinado com as Leis 6.196/71,8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, com direito a perceber na inatividade, proventos integrais danova graduação, acrescidos da gratificação adicional de 25%, 10 avanços e 222% da gratificação de risco de vida.

Departamento de Perícia Médica e Saúde do TrabalhadorCARLA LEIA MARTIN BRAVOAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 28Diário Oficial

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Recursos HumanosProtocolo: 2019000344795

LINHA Assunto: Avaliação médico‑pericial Processo: 19130000015417 DECLARA APTO, durante a vigência dos contratos temporários, os admitidos abaixo relacionados, em cumprimento ao disposto na Lei 6672/74, art. 18, com a redação alterada pela Lei 10576/95. Nome CRE CPF Richard Guilcrist Dal‑Ri 04ª CRE 45496501091 Jessica Labres Costa Dorneles 28ª CRE 02829654080 Andryelli Santos Machado 09ª CRE 02166864074 Daiane Fatima Schulz Grando 16ª CRE 02131946007 Amanda Romano Zeni 04ª CRE 02733189000 Daiane Pacheco dos Anjos 28ª CRE 01217199012 Lise Helena Salau Garrido 19ª CRE 43605974015 Mara Jaqueline Becker 04ª CRE 00823747085 Loris Marta Matozo Soares Xavier 02ª CRE 07427216474 Fabiano Neis 04ª CRE 00738376019 Tiago Viezzer 04ª CRE 00332193039 Vanessa Rebonatto Ferreira 07ª CRE 01187330019 Marluce Trentin Oliveira 08ª CRE 02010037081 Lesa Maria Silveira de Souza 28ª CRE 48321222072 Fernanda Bulsing Bruck 06ª CRE 00797648003 Daniel Renato Alf Madruga 01ª CRE 01124291067 Tanara Terezinha Marcon Cavazini 39ª CRE 00792968077 Lourenço Mateus Larentis 20ª CRE 99577445004 Lucilene Nunes de Souza Estivallet 02ª CRE 00653712081 Adriangela Dalla Pria 03ª CRE 02088456074 Taciana Cabral Pinto Pirovano 04ª CRE 00982476035 Josue Kamunh Carvalho 39ª CRE 02847627090 Jessica Garcia Araujo 13ª CRE 02837590037 Daniela Carlos Fazolo 07ª CRE 93629958087 Thamies da Silveira Guterres 06ª CRE 01954189052 Emileine Gonçalves Urdangarin 01ª CRE 91088631053 Daniele Fernandes Oliveira 01ª CRE 02222545056 Ana Cristina Trindade Fink Zanatta 02ª CRE 75058332000 Andreia Lucero Rodrigues 18ª CRE 97350796072 Saionara dos Santos 39ª CRE 02354499035 Debora Regina de Lima Machado Teichmann 28ª CRE 00956537081 Alessandra Silveira de Oliveira 01ª CRE 00104284021 Patricia Barcellos Dias Montanha 13ª CRE 02291988050 Luciano da Silva Martins 28ª CRE 44242786034 Renata Barbieri Brecher 02ª CRE 01007708000 Vanderleia Stefanello Schaffer 02ª CRE 01115652001 Fabricio Vaz Rodrigues 18ª CRE 00295265078

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

LicitaçõesProtocolo: 2019000344796

AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 0691/2019 Processo Administrativo nº 19/2000-0071505-7

O (a) Pregoeiro (a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, designado (a) pela Portaria nº 096/2019, no usode suas atribuições, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 0691/2019 para instrução e resposta à Impugnação aoEdital apresentada tempestivamente, devendo a nova data ser comunicada através de publicação, conforme a legislaçãovigente.

RESULTADOS DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃOConcorrência° 039/2019 Processo Administrativo n° 18/0435-0031174-0

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 096/2019 declara todas empresas participantes habilitadas à próxima fase do certame, tendo em vista queatenderam integralmente ao solicitado no Edital.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios, conforme seguem:

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 29Diário Oficial

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Tomada de Preços n° 0023/2019 Processo n° 19/2158-0000846-9Lote 01 - FRACASSADO.Pregão Eletrônico nº 0478/2019 Processo n° 19/2148-0000672-7Lote 01 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.Pregão Eletrônico nº 0669/2019 Processo n° 18/0811-0000023-6Lote 01 - MAXX PROJETO E CONSULTORIA EM TI LTDA.Pregão Eletrônico nº 0699/2019 Processo n° 19/2900-0000305-2Lote 01 - DESERTO.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 379/2019Objeto(s): 0796.0632.000015 PAO D'AGUA TIPO CACETINHO 050 G** R$ 0,55 unProcesso licitatório: 19/1300-0003728-3, Edital: 0508/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: FORTPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com CPF/CNPJ 31.301.255/0001-18Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar de 03/01/2020.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 380/2019Objeto(s): 0792.0001.000153 ACUCAR REFINADO 01/05 KG R$ 1,75 kg0792.0005.000006 ARROZ TIPO 2 R$ 1,81 kg0792.0089.000006 CAFE TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE* R$ 4,93 em0792.0133.000009 DOCE DE FRUTAS TIPO SCHMIER SABORES DIVERSOS - 1KG R$ 4,50 kg0792.0002.000026 EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE) R$ 1,04 em0792.0221.000008 FARINHA MANDIOCA TIPO 1 1KG* R$ 2,15 pa0792.0221.000009 FARINHA MILHO MEDIA 1KG R$ 1,20 pa0792.0221.000022 FARINHA - TRIGO ESPECIAL EMBALAGEM COM 01/05KG R$ 1,63 kg0792.0005.000014 FEIJÃO PRETO TIPO II EMBALAGEM COM 1KG OU 5 KG R$ 2,60 kg0792.0588.000156 CREME VEGETAL 500 G C/ GORDURA TRANS C/ SAL R$ 1,85 em0792.0500.000008 MASSA - DIVERSOS C/OVOS EMBALAGEM COM 500 GRAMAS R$ 1,27 em0792.0588.000028 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900 ML R$ 3,22 em0792.0735.000014 SAL REFINADO IODADO R$ 0,60 kg0792.0867.000012 VINAGRE DE ALCOOL R$ 1,15 em0792.0093.000016 OREGANO SECO 100 G (REGIONAL) R$ 4,90 em0792.0092.000002 AMIDO DE MILHO 1 KG R$ 1,00 pa0792.0093.000011 CANELA PO 28G R$ 1,00 em0792.0004.000052 ADOCANTE DIETETICO GOTAS - 100 ML R$ 1,00 fr0792.0006.000002 AVEIA FLOCOS FINOS R$ 2,70 pa0792.0223.000005 AMEIXA SECA 500G R$ 3,00 em0792.0632.000055 GELATINA PO C/ACUCAR 1KG SABORES DIVERSOS R$ 3,00 em0792.0222.000004 FERMENTO QUIMICO 250 GR. R$ 3,75 em0792.0265.000079 CANJICA DE MILHO 500 GR R$ 0,50 em0792.0265.000003 LENTILHA TIPO 1 (500G) R$ 1,30 em0792.0632.000061 PUDIM PO SABORES DIVERSOS 1 KG_(REGIONAL) R$ 1,00 kg0792.0739.000010 SUPLEMENTO ALIMENTAR DIVERSOS SABORES R$ 20,00 em0792.0093.000023 CALDO GALINHA R$ 2,50 kg0792.0632.000050 SAGU 500G R$ 1,00 em0792.0091.000029 CHA DIVERSOS SABORES (CX.10 SACHES)BOLDO, CIDRO... R$ 1,00 cx0792.0091.000028 CHA DIVERSOS SABORES (CX.10 SACHES) MORANGO... R$ 1,00 cx0792.0092.000003 CHOCOLATE EM PO 1KG R$ 5,00 em0792.0090.000006 BOLACHA MARIA 400G R$ 1,00 pa0792.0090.000005 BOLACHA DAGUA 400G R$ 1,00 pa0792.0632.000069 LEITE EM PO INTEGRAL* R$ 10,00 kg0792.0739.000001 LEITE DE SOJA (BANANA) 300G R$ 9,90 em0792.0739.000002 LEITE DE SOJA (MORANGO) 300G NAO CONTENDO LACTOSE R$ 9,90 em0792.0739.000555 LEITE DE SOJA (OMEGA) - 250 G R$ 9,92 em0792.0093.000019 TEMPERO SECO COMPLETO (MIN. 220 GRAMAS) R$ 0,50 emProcesso licitatório: 19/1300-0003709-7, Edital: 0519/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: ANDREIA BORCK SCHEER EIRELI, com CPF/CNPJ 26.788.192/0001-36Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar de 03/01/2020.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 436/2019Objeto(s): 0796.0632.000015 PAO D'AGUA TIPO CACETINHO 050 G** R$ 0,39 unProcesso licitatório: 19/1300-0003727-5, Edital: 0513/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: LEANDRA MACHADO ALESSIO, com CPF/CNPJ 10.305.273/0001-06Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar de 03/01/2020.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 30Diário Oficial

Page 31: ANO LXXVII Nº 219

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 449/2019Objeto(s): 0788.0456.000006 LEITE - ANIMAL VACA LONGA VIDA INTEGRAL TETRAPAK 1 LITRO R$ 2,60 l0788.0456.000007 LEITE - ANIMAL VACA LONGA VIDA DESNATADO TETRAPAK 1 LITRO R$ 2,60 lProcesso licitatório: 19/1300-0003721-6, Edital: 0511/2019Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA., com CPF/CNPJ 88.587.357/0066-04Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar de 03/01/2020.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14º andarPorto Alegre / RS / 90020-023

Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023

ResoluçõesProtocolo: 2019000344797

RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 558/2019, 07 de novembro de 2019.SESSÃO Nº 84/2019

Energia Elétrica. Recurso da CEEE-D ao Auto de Infração 004/2018-AGERGS-SFE

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,

Considerando o contido no processo 000457-39.00/18-6.RESOLVE, por maioria:Art. 1º. Conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de distribuição de Energia elétrica – CEEE-D, transformando a multa de R$ 6.218.481,17 (Seis milhões, duzentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais edezessete centavos) em Advertência, referente ao Auto de Infração nº 004/2018-AGERGS-SFE.Art. 2º. Oficiar as partes da presente decisão com prazo de dez dias para recolhimento da multa ou apresentação de recurso àANEEL, a partir do recebimento da notificação.Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 07 de novembro de 2019.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

Luiz DahlemConselheiro

Cleber DominguesConselheiro-Revisor

Luiz Henrique MangeonConselheiro-Relator

Maria Elizabeth R. PereiraConselheira

(voto divergente)

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 31Diário Oficial

Page 32: ANO LXXVII Nº 219

DiversosProtocolo: 2019000344798

1. 2.

PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR

DATA: 14 de novembro de 2019HORÁRIO: 14hLOCAL: Sala Romildo Bolzan – Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar.SESSÃO: 86/2019

Análise do processo nº 001108-39.00/19-0 que trata do reajuste tarifário 2019 da travessia hidroviária de passageiros entrePorto Alegre e Guaíba. Conselheiro Relator : Cleber Domingues; Conselheiro Revisor: Luiz Henrique Mangeon

Isidoro Zorzi,Conselheiro-Presidente.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2019000344799

APOSTILA Nº 270/2019

A COORDENADORA DA DLC/DAD/SEDUC, no uso de suas atribuições, retifica o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2017-DLC/DAD/SEDUC, Processo nº 17/190-0064295-3, firmado com a empresa GILIARDFREITAS DE SOUSA, referente aos serviços de Transporte Escolar dos alunos do município de Cachoeira do Sul/RS., a qualpassa a ter a seguinte redação:

Onde se lê:DE PARA

LOTE/GEO KM/DIA VALORKM VALOR DIÁRIO LOTE/GEO KM/DIA VALOR

KMVALORDIÁRIO

1 97 4,69 455,08 01/01/5238e 5251 80,14 4,69 375,98

18 32 6,5 208 03/4741 e4742/2019 33,26 6,5 216,19

Total 663,08 Total 592,17Leia-se:DE PARA

LOTE/GEO KM/DIA VALORKM VALOR DIÁRIO LOTE/GEO KM/DIA VALOR

KMVALORDIÁRIO

1 97 4,69 455,08 01/01/5238e 5251 80,14 4,69 375,98

18 32 6,5 208 18/4741 e4742/2019 33,26 6,5 216,19

Total 663,08 Total 592,17

Porto Alegre, 07 de novembro de 2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 32Diário Oficial

Page 33: ANO LXXVII Nº 219

ContratosProtocolo: 2019000344800

Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0048050‑4

Contratação Nº 2019/021200

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Serafim dos Santos Jose Martins, CNPJ:01.657.208/0001‑40; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Unistalda/RS,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 04, 06, 07 e 09,CONTRATO Nº 198/2019, SERAFIM DOS SANTOS JOSE MARTINS ‑ EPP; PRAZO: 20/11/2019 até 25/11/2020; VALOR: R$ 39.585,70(Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0002, UO: 19.01 Projeto: 6085Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292, UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1709;FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 402/2019/CELIC

Recursos HumanosProtocolo: 2019000344801

Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0054804‑4Nome: ALESSANDRA MAIA SILVA NACHTIGALLCPF: 04029796648 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 28/10/2019, Pág.26, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000344802Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0034347‑7Nome: ANGELA CRISTINA LORANDI MELERECPF: 70222444053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 03/07/2019, Pág. 53, por necessidade de ensino.

Protocolo: 2019000344803Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0056569‑0Nome: ANGELITA WIEBBELLINGCPF: 00808901052 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Bento Gonçalves.

Protocolo: 2019000344804Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0056403‑1Nome: BETANIA DO PRADO DA SILVACPF: 01167816021 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais, RT 20 horas,município Getúlio Vargas, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000344805Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0049967‑1Nome: CARLOS ALEXANDRE STRECKCPF: 00119664089 UF: RSCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: Secretaria da Educação ‑ 24ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato Admissão registrado no D.O.E. de 08/10/2019, Pág. 23, em virtude de desistência.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 33Diário Oficial

Page 34: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344806Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0056657‑3Nome: CLAUDETE FATIMA DUARTE MILKIEWICZCPF: 40740889087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais, RT 20 horas,município Erechim, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 demaio de 2014.

Protocolo: 2019000344807Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0056745‑6Nome: ELISARA DOS SANTOS DA SILVACPF: 01597992011 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental‑Anos Iniciais, RT 20 horas,município São Leopoldo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000344808Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0056752‑9Nome: GRAZIELA BATISTA CONSTANTECPF: 01829589067 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 13ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de Caçapavado Sul.

Protocolo: 2019000344809Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0056623‑9Nome: KELVIN FELIPE WESCHENFELDERCPF: 03570609030 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Filosofia, RT 18 horas,município Novo Hamburgo, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000344810Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0055866‑0Nome: MARIA HELENA MOURA JARDIMCPF: 27202850800 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação

ADMITE, em caráter temporário, a contar de 10/04/1975, para exercer a função de Professor, para fins deregularização funcional.

Protocolo: 2019000344811Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0055866‑0Nome: MARIA HELENA MOURA JARDIMCPF: 27202850800 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação

ADMITE, em caráter temporário, a contar de 05/08/1976, para exercer a função de Professor, para fins deregularização funcional.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 34Diário Oficial

Page 35: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344812Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0055953‑4Nome: MARILENE ZACHOW HULLENCPF: 88770133034 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de BomProgresso.

Protocolo: 2019000344813Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0030569‑9Nome: MATEUS EDUARDO BUDKECPF: 03683599057 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 09ª CRE

PRORROGA o ato de Admissão registrado no D.O.E. de 07/06/2019, Pág 31. por necessidade de ensino.

Protocolo: 2019000344814Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0056592‑5Nome: VIVIANE DOS SANTOSCPF: 00153394080 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Passo Fundo.

Protocolo: 2019000344815Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1900‑0056345‑0Nome: Araci Menezes de MouraId.Func./Vínculo: 1612344/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Florianópolis/SCPeríodo de afastamento: 17/11/2019 a 21/11/2019Evento e justificativa: Participar do VI Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho.Condição: Com ônus

Protocolo: 2019000344816Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adilson Bauer SilvaId.Func./Vínculo: 4433653/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/06/2017, para declarar que reduziu a carga horária de 18 para 17 horassemanais, a contar de 26/08/2019.

Protocolo: 2019000344817Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Agda dos Santos LealId.Func./Vínculo: 3214222/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/04/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 16 para 35 horassemanais, no período de 23/10/2019 a 06/12/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 35Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344818Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aldrei Franciele Martins da SilvaId.Func./Vínculo: 4407695/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/05/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 34 horassemanais, no período de 14/08/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344819Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline Liana CanheskiId.Func./Vínculo: 4245415/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/03/2015, para declarar que reduziu a carga horária de 27 para 22 horassemanais, a contar de 01/11/2019.

Protocolo: 2019000344820Assunto: Carga HoráriaExpediente: 19/1900‑0054289‑5Nome: Aline Rejane Geraldo FrancoId.Func./Vínculo: 2848406/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA, para fins de regularização funcional, o ato registrado no D.O.E. de 10/6/2005, Pág. 14, para declarar quereduziu a carga horária de 22 para 20 horas semanais, a contar de 16/5/2018.

Protocolo: 2019000344821Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Cristina HineraskeId.Func./Vínculo: 3491595/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/09/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 38 horassemanais, no período de 16/09/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344822Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Luiza de Oliveira Fernandes BeckerId.Func./Vínculo: 3858103/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/10/2013, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 04/11/2019 a 19/12/2019.

Protocolo: 2019000344823Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andrea Cristina RuschId.Func./Vínculo: 3094626/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/03/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 27 para 37 horassemanais, no período de 03/09/2019 a 23/12/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 36Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344824Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andressa Frantz SouzaId.Func./Vínculo: 4493435/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/06/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 40 horassemanais, no período de 17/09/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000344825Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Anelise GehmId.Func./Vínculo: 2779358/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/04/2004, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 39 horassemanais, no período de 28/10/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344826Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aparecida Claraci RodriguesId.Func./Vínculo: 4386132/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/05/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 39 horassemanais, no período de 30/10/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344827Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Camila Valandro Zamberlan MiosoId.Func./Vínculo: 4254155/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/05/2015, para declarar que ampliou a carga horária de 13 para 22 horassemanais, no período de 01/11/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344828Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carlos de OliveiraId.Func./Vínculo: 4571517/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 19/07/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 18 para 40 horassemanais, no período de 24/07/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344829Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Caroline Krumenauer VieiraId.Func./Vínculo: 4403070/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/05/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 19 horassemanais, no período de 04/10/2019 a 13/12/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 37Diário Oficial

Page 38: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344830Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Chana Moller CaetanoId.Func./Vínculo: 3502481/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 01/09/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 9 para 18 horassemanais, no período de 18/09/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000344831Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Clari CecchinId.Func./Vínculo: 4469534/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/03/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 38 horassemanais, no período de 03/11/2019 a 27/12/2019, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 18 horas EnsinoFundamental, Anos Finais.

Protocolo: 2019000344832Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudia Lopes PratoId.Func./Vínculo: 3568040/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/05/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 20 horassemanais, no período de 22/02/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344833Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cleverson Gomes AlvesId.Func./Vínculo: 3691047/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 15/06/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 38 para 40 horassemanais, no período de 18/10/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344834Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristhil Lidiane Maronese Melo MachadoId.Func./Vínculo: 4582438/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 11/09/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 18 para 40 horassemanais, no período de 30/10/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344835Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Debora Bibiani CezarId.Func./Vínculo: 3801780/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/04/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 38 para 32 horassemanais, a contar de 31/10/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 38Diário Oficial

Page 39: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344836Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dener Solano AraujoId.Func./Vínculo: 3065359/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/08/2008, para declarar que ampliou a carga horária de 23 para 35 horassemanais, no período de 04/04/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344837Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diego dos SantosId.Func./Vínculo: 3814203/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 22/05/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 36 horassemanais, a contar de 16/09/2019.

Protocolo: 2019000344838Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Edenir Ribeiro SilvaId.Func./Vínculo: 1847333/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/04/1995, para declarar que ampliou a carga horária de 31 para 35 horassemanais, no período de 05/08/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344839Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Edi Terezinha TomazoniId.Func./Vínculo: 2895455/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/05/2006, para declarar que ampliou a carga horária de 19 para 40 horassemanais, no período de 15/07/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000344840Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elair de Fatima Alves MartinsId.Func./Vínculo: 2439271/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/06/1999, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 40 horassemanais, no período de 16/10/2019 a 26/12/2019.

Protocolo: 2019000344841Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eldira Geri MielkeId.Func./Vínculo: 4406613/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/06/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 35 horassemanais, no período de 20/10/2019 a 23/12/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 39Diário Oficial

Page 40: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344842Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliane Beatriz da SilvaId.Func./Vínculo: 3112004/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/05/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 38 horassemanais, no período de 12/08/2019 a 19/12/2019.

Protocolo: 2019000344843Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliane dos Santos SilvaId.Func./Vínculo: 2777908/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/04/2004, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 38 horassemanais, no período de 16/05/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000344844Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elifrâncis Silva de SouzaId.Func./Vínculo: 4464710/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 21/03/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 19 para 32 horassemanais, no período de 24/10/2019 a 18/11/2019.

Protocolo: 2019000344845Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Evanir ErdmannId.Func./Vínculo: 3734560/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/08/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 20 horassemanais, no período de 20/10/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000344846Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fabiane Godoy Ferreira de MedeirosId.Func./Vínculo: 4580699/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 02/09/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 01/11/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344847Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fernanda Dubal MedeirosId.Func./Vínculo: 3657779/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/04/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 29 horassemanais, no período de 13/08/2019 a 20/12/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 40Diário Oficial

Page 41: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344848Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fernanda Pereira SonciniId.Func./Vínculo: 3105776/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/04/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 38 horassemanais, no período de 15/10/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344849Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Flaviana de Almeida Santos BerghahnId.Func./Vínculo: 4576748/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 19/08/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 22 horassemanais, no período de 20/08/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344850Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Georgia Gelain Dorneles SantosId.Func./Vínculo: 3511006/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/08/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 38 para 40 horassemanais, no período de 26/08/2019 a 13/12/2019.

Protocolo: 2019000344851Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ilsa Maria Lima AlanoId.Func./Vínculo: 2439778/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 21/09/1999, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 28 horassemanais, no período de 06/05/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344852Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ingrid Lecke KundeId.Func./Vínculo: 3807118/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/04/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 36 horassemanais, a contar de 16/09/2019.

Protocolo: 2019000344853Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Izabel Cristina Varela LisboaId.Func./Vínculo: 1076183/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/04/2004, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 29 horassemanais, no período de 20/03/2019 a 26/12/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 41Diário Oficial

Page 42: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344854Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Janice Helena Lopes VieiraId.Func./Vínculo: 3793583/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/07/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 04/10/2019 a 26/12/2019.

Protocolo: 2019000344855Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: João Batista Nogueira GoulartId.Func./Vínculo: 3859355/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/11/2013, para declarar que ampliou a carga horária de 13 para 17 horassemanais, no período de 22/08/2019 a 26/12/2019.

Protocolo: 2019000344856Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Juliana da Silva de OliveiraId.Func./Vínculo: 4554493/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/03/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 29/10/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344857Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Kaoni Cher Oliveira KenneId.Func./Vínculo: 4450639/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/10/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 33 para 35 horassemanais, no período de 30/07/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344858Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Kellin Rodrigues BernardoId.Func./Vínculo: 4563018/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/04/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 40 horassemanais, no período de 01/10/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344859Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Liliane Fischoder da Silva VossId.Func./Vínculo: 4530993/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 02/05/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 31 para 40 horassemanais, no período de 06/05/2019 a 27/12/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 42Diário Oficial

Page 43: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344860Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lucia Aidé Terra MenaId.Func./Vínculo: 3071391/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/09/2008, para declarar que reduziu a carga horária de 30 para 12 horassemanais, a contar de 16/05/2019.

Protocolo: 2019000344861Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lurdes Denise Crispim MoreiraId.Func./Vínculo: 3869733/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/04/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 25 horassemanais, no período de 30/09/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000344862Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maira Everson AlvesId.Func./Vínculo: 4576101/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 15/08/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 19/08/2019 a 26/12/2019.

Protocolo: 2019000344863Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Valencio ScheerenId.Func./Vínculo: 3603326/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/09/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 27/09/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344864Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Margarete Nara da SilvaId.Func./Vínculo: 2672596/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/07/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 28 para 36 horassemanais, no período de 01/04/2019 a 26/12/2019.

Protocolo: 2019000344865Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mari Regina da Rosa AcostaId.Func./Vínculo: 3492303/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/04/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 40 horassemanais, no período de 12/08/2019 a 27/12/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 43Diário Oficial

Page 44: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344866Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Ines Moraes BelmontId.Func./Vínculo: 3549291/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 15/05/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 34 para 36 horassemanais, no período de 28/08/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344867Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marisa CrestanelloId.Func./Vínculo: 3603172/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 22/08/2011, para declarar que ampliou a carga horária de 38 para 40 horassemanais, no período de 30/10/2019 a 18/12/2019.

Protocolo: 2019000344868Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Markeith Macedo de AlbuquerqueId.Func./Vínculo: 4495624/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 15/06/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 12 para 26 horassemanais, no período de 18/10/2019 a 18/12/2019.

Protocolo: 2019000344869Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marlene Fatima PereiraId.Func./Vínculo: 1896237/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/04/1995, para declarar que reduziu a carga horária de 38 para 36 horassemanais, a contar de 12/08/2019.

Protocolo: 2019000344870Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Nathalia Vieira da Cunha PereiraId.Func./Vínculo: 4494121/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 19/06/2018, para declarar que ampliou a carga horária de 21 para 31 horassemanais, no período de 15/03/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000344871Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Neiva Maria WeberId.Func./Vínculo: 2819210/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/06/2012, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 27 horassemanais, a contar de 20/05/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 44Diário Oficial

Page 45: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344872Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ortiz Renato ScaravelliId.Func./Vínculo: 3492320/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/07/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 23 para 26 horassemanais, no período de 17/10/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344873Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patrícia Daniela Fuhr MallmannId.Func./Vínculo: 2832372/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 28/09/2011, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 37 horassemanais, a contar de 16/09/2019.

Protocolo: 2019000344874Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Philippe de Caldas Simões PiresId.Func./Vínculo: 4566432/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/07/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 18 para 37 horassemanais, no período de 02/09/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344875Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rejane Marines Hanke MittelstadtId.Func./Vínculo: 2947374/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/05/2007, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 35 horassemanais, no período de 01/10/2019 a 04/11/2019.

Protocolo: 2019000344876Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Renanci da Costa SilvaId.Func./Vínculo: 3686434/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/05/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 19/06/2019 a 29/11/2019.

Protocolo: 2019000344877Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roselaine Freitas da Rosa SilvaId.Func./Vínculo: 3125025/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 10/06/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 37 horassemanais, no período de 01/08/2019 a 27/12/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 45Diário Oficial

Page 46: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344878Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roselaine Motta JantschId.Func./Vínculo: 2523957/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 07/11/2000, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 38 horassemanais, no período de 16/10/2019 a 26/12/2019.

Protocolo: 2019000344879Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roseli da Silva AgostinhoId.Func./Vínculo: 3128067/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 22/06/2009, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 28 horassemanais, no período de 26/08/2019 a 25/10/2019.

Protocolo: 2019000344880Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosenara Espanemberge de MelloId.Func./Vínculo: 3939375/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 04/06/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 32 horassemanais, no período de 15/10/2019 a 17/12/2019.

Protocolo: 2019000344881Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sandra Ingrid Schroeder MüllerId.Func./Vínculo: 4470001/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/04/2018, para declarar que reduziu a carga horária de 35 para 25 horassemanais, a contar de 04/11/2019.

Protocolo: 2019000344882Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sandra Lia Coeli GonçalvesId.Func./Vínculo: 3495221/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/06/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 06/08/2019 a 23/12/2019.

Protocolo: 2019000344883Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Silvana Loureiro da MottaId.Func./Vínculo: 4579453/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/08/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 40 horassemanais, no período de 24/09/2019 a 04/11/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 46Diário Oficial

Page 47: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344884Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Silvio Junior Barbosa TerraId.Func./Vínculo: 4569717/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/05/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 31 horassemanais, no período de 02/10/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344885Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone Santos de AzevedoId.Func./Vínculo: 2836904/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/07/2005, para declarar que ampliou a carga horária de 19 para 27 horassemanais, no período de 05/09/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344886Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tatiane Vaz FeijóId.Func./Vínculo: 4411854/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/08/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 30 para 36 horassemanais, no período de 02/06/2019 a 04/10/2019.

Protocolo: 2019000344887Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanessa Aparecida BortoliId.Func./Vínculo: 3763781/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/10/2012, para declarar que ampliou a carga horária de 25 para 35 horassemanais, no período de 27/10/2019 a 20/12/2019.

Protocolo: 2019000344888Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vladimir Fernando Schnee KruegerId.Func./Vínculo: 2799146/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/07/2004, para declarar que ampliou a carga horária de 33 para 39 horassemanais, no período de 28/10/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344889Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Volmir Lima dos SantosId.Func./Vínculo: 2440725/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/07/2017, para declarar que ampliou a carga horária de 12 para 17 horassemanais, no período de 21/10/2019 a 17/12/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 47Diário Oficial

Page 48: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344890Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Wagner Dutra PinheiroId.Func./Vínculo: 4563280/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/05/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horassemanais, no período de 22/05/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000344891Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Andreia Veiga TartaId.Func./Vínculo: 2657937/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 23/09/2019 a 23/12/2019 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344892Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Anemarie RuckerId.Func./Vínculo: 3072282/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 15/05/2019 a 21/12/2019 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344893Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Angela Graciela Bandeira de MeloId.Func./Vínculo: 2411660/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 05/08/2019 a 13/12/2019 por 18 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344894Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cristina Corrêa VeltenId.Func./Vínculo: 2984725/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 11/09/2019 a 11/10/2019 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344895Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Danilo Janesk de SouzaId.Func./Vínculo: 3067190/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Ofic de 03/10/2019 pág. 67 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99, para declarar que, no período de 16/09/2019 a 27/12/2019, deveráser alterada de 8 para 4 horas semanais.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 48Diário Oficial

Page 49: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344896Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Gilmar Gilberto GhisleniId.Func./Vínculo: 1839209/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 11/04/2018 pág. 137 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 30/10/2019 a 13/12/2019, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.

Protocolo: 2019000344897Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Glória Maria de Lacerda PeixotoId.Func./Vínculo: 2795620/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 11/10/2019 a 23/12/2019 por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344898Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Graciela Baschi AdamoliId.Func./Vínculo: 2647818/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 19/04/2010 pág./bol. 33 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, no período de 16/08/2019 a 20/12/2019, deverá ser alterada de 13 para 20horas semanais.

Protocolo: 2019000344899Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Joseide Justin DallemoleId.Func./Vínculo: 2702029/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 01/11/2019 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2019000344900Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lenizia Milech NunesId.Func./Vínculo: 2623455/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 09/09/2019 a 13/12/2019 por 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344901Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marcia Regina Endres LodiId.Func./Vínculo: 2699001/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 25/10/2019 a 14/12/2019 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 49Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344902Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marcia Trindade Pereira NunesId.Func./Vínculo: 2737175/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 06/05/2019 a 23/12/2019 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344903Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marciano RubertId.Func./Vínculo: 2707799/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 01/11/2019 o ato registrado na Página 27 , D.Ofic. de 20/07/2017, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000344904Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Margarete Hirdes AntunesId.Func./Vínculo: 2637960/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 20/08/2019 a 10/01/2020 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344905Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maribel Susane SelliId.Func./Vínculo: 1823957/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 24/10/2019 a 27/12/2019 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344906Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marlene Ludwig de OliveiraId.Func./Vínculo: 2355086/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 21/10/2019 a 27/12/2019 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344907Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Neli Zoia Von PfeilId.Func./Vínculo: 2654326/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 02/08/2019 a 13/12/2019 por 18 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 50Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344908Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Paulo Eduardo dos Santos AlbuquerqueId.Func./Vínculo: 3755711/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 17/09/2019 a 04/11/2019 por 4 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2019000344909Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Rosani Assuncao da SilvaId.Func./Vínculo: 1896636/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 28/06/2016 pág. 40 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que, no período de 01/10/2019 a 04/11/2019, deverá ser alterada de 10 para 20 horassemanais.

Protocolo: 2019000344910Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Sandra Tres GalinaId.Func./Vínculo: 2669803/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 06/11/2019 o ato registrado na Página 122 , D.Ofic. de 23/05/2014, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000344911Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Tanize Franz da SilvaId.Func./Vínculo: 2944499/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 10/10/2007 pág./bol. 39 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, no período de 17/09/2019 a 13/12/2019, deverá ser alterada de 8 para 13horas semanais.

Protocolo: 2019000344912Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Brenda Anelis Chinazzo BauId.Func./Vínculo: 4554787/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 07/11/2019.

Protocolo: 2019000344913Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0056659‑0Nome: Catia Regina Buffe Dalla LastaId.Func./Vínculo: 1555790/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 31/01/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 03/03/1994, Bol. 3317,para fins de regularização funcional.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 51Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344914Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleuza Klein SilvinoId.Func./Vínculo: 4404777/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 20/08/2019.

Protocolo: 2019000344915Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fabio Knoller BarcelosId.Func./Vínculo: 4574435/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 06/11/2019.

Protocolo: 2019000344916Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Inajara DAvila FontouraId.Func./Vínculo: 3607593/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 26/09/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 11/10/2011, Pág. 34,.

Protocolo: 2019000344917Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0056627‑1Nome: Janete Maria BonfantiId.Func./Vínculo: 952362/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000344918Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Juliana Mazuhy CamaraId.Func./Vínculo: 3479994/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 31/10/2019.

Protocolo: 2019000344919Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Natalia Pisetta dos SantosId.Func./Vínculo: 4576535/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 06/11/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 52Diário Oficial

Page 53: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344920Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosana Steinhaus da RosaId.Func./Vínculo: 4558073/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 07/11/2019.

Protocolo: 2019000344921Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0056629‑8Nome: Silvana Beatriz B de OliveiraId.Func./Vínculo: 1962205/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000344922Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0056622‑0Nome: Tais Fernanda de Farias OliveiraId.Func./Vínculo: 1657666/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1994, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/04/1993, Bol. 3100,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000344923Assunto: EstabilidadeExpediente: 19/1900‑0053312‑8Nome: João Mauricio Assumpção FariasId.Func./Vínculo: 3779211/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do Estágio Probatório no período de 25/02/2013 a 29/11/2018, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98 e de acordocom o Decreto 50449/13, art. 18.

Protocolo: 2019000344924Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056195‑4Nome: ANDREIA LUCIANA HOEVELER PEREIRAId.Func./Vínculo: 2380250/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 23/09/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN OTAVIO ROSA, padrão III, em NOVO HAMBURGO, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 212.

Protocolo: 2019000344925Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056383‑3Nome: BIANCA CAMARGO LONGHIId.Func./Vínculo: 3744302/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 01/11/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN PROFESSOR ALFREDO CLEMENTE PINTO, padrão III, em NOVO HAMBURGO, nos impedimentos legais e eventuais dodiretor MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, ID. FUNC. 283764102, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15,caput, devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 53Diário Oficial

Page 54: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344926Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056144‑0Nome: FERNANDO ARNOLD LORENZONId.Func./Vínculo: 3755576/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 06/11/2019, para a função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL HAIDEETEDESCO REALI, padrão V, em ERECHIM, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15 parágrafo 2°, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000344927Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056211‑0Nome: GISLAINE BIZARRO PORTOId.Func./Vínculo: 3103897/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 04/11/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN PROFESSORA ANA JOB, padrão III, em TAQUARI, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 871.

Protocolo: 2019000344928Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056195‑4Nome: HELLEN CRISTINE BERRO AGOSTTA MARTINSId.Func./Vínculo: 2528991/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 06/11/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN OTAVIOROSA, padrão III, em NOVO HAMBURGO. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 907.

Protocolo: 2019000344929Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056195‑4Nome: HELLEN CRISTINE BERRO AGOSTTA MARTINSId.Func./Vínculo: 2528991/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 06/11/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN OTAVIO ROSA, padrão III, em NOVO HAMBURGO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ANA MARIA SCHENACOUSANDIER RODRIGUES, ID. FUNC. 247463801, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000344930Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056277‑2Nome: IRMA FERNANDES ROMEROId.Func./Vínculo: 1807404/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUC.III‑AUX.AD‑EM EXT ‑ D‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 06/11/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN BELA VISTA, padrão III, em SAPUCAIA DO SUL, nos impedimentos legais e eventuais do diretor LAIS DE SOUZANETTO DA SILVA, ID. FUNC. 242051102, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo perceber agratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei, conforme disposto na Lei12028/2003.

Protocolo: 2019000344931Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056144‑0Nome: MARCIA FATIMA ALVESId.Func./Vínculo: 2487543/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 06/11/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino COL ESTADUAL HAIDEE TEDESCOREALI, padrão V, em ERECHIM. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1410.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 54Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344932Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056144‑0Nome: MARCIA FATIMA ALVESId.Func./Vínculo: 2487543/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 06/11/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COLESTADUAL HAIDEE TEDESCO REALI, padrão V, em ERECHIM, nos impedimentos legais e eventuais do diretor DARLAN DINORVANPASINATTO DA ROCHA, ID. FUNC. 266025301, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Protocolo: 2019000344933Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056211‑0Nome: MARISA DE OLIVEIRA MEIRELESId.Func./Vínculo: 2750287/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: AGENTE EDUC.I‑MANUT.INFRA‑ESTR ‑ A‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 04/11/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROFESSORAANA JOB, padrão III, em TAQUARI, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 38, devendo perceber a gratificaçãoestabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo,prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção,estabelecida na Lei 7597/81 , conforme disposto na Lei 12028/2003.

Protocolo: 2019000344934Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056383‑3Nome: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 2837641/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 01/11/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROFESSORALFREDO CLEMENTE PINTO, padrão III, em NOVO HAMBURGO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 22, devendoperceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimentorelativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% dagratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2019000344935Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056383‑3Nome: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 2837641/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/11/2019, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN PROFESSORALFREDO CLEMENTE PINTO, padrão III, em NOVO HAMBURGO. referente à designação publicada em 21/05/2019, pág. 67.

Protocolo: 2019000344936Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0053509‑0Nome: MAURO LUIS SANTOS DA SILVAId.Func./Vínculo: 1634950/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 18/10/2019, para a função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS MED BENTO GONCALVES, padrão V, em NOVO HAMBURGO, nos impedimentos legais e eventuais do diretor ROSANA MARIAJACQUES CHINAZZO, ID. FUNC. 184583701, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 15, caput, devendo percebera gratificação estabelecida na Lei 7597/81, observando o disposto no art. 4° desta Lei.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 55Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344937Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056144‑0Nome: MICHELE LOPES DE COUTOId.Func./Vínculo: 2392534/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 04/11/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino COLESTADUAL HAIDEE TEDESCO REALI, padrão V, em ERECHIM, referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 1673.

Protocolo: 2019000344938Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0053509‑0Nome: ROSANA MARIA JACQUES CHINAZZOId.Func./Vínculo: 1845837/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 18/10/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED BENTOGONCALVES, padrão V, em NOVO HAMBURGO, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 35, Decreto Nro. 49.502(ealterações), devendo perceber a gratificação estabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação degestão de estabelecimento relativamente autônomo, prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondenteao percentual de 50% da gratificação de direção, estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2019000344939Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056274‑8Nome: RUBIA BRONSTRUP ECKERTId.Func./Vínculo: 1624547/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DESIGNA, a contar de 31/07/2019, para a função de diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN TUIUTI,padrão III, em CRISSIUMAL, nos termos da Lei 10576/95 (e alterações), art. 22, devendo perceber a gratificaçãoestabelecida na Lei 7597/81, cumulativamente com a gratificação de gestão de estabelecimento relativamente autônomo,prevista na Lei 10576/95 (e alterações), art. 96, correspondente ao percentual de 50% da gratificação de direção,estabelecida na Lei 7597/81.

Protocolo: 2019000344940Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 19/1900‑0056383‑3Nome: TANIA MARIA RODRIGUES DA ROSAId.Func./Vínculo: 3955966/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/11/2019, da função de vice‑diretor substituto legal do estabelecimento de ensino ESC ESTENS FUN PROFESSOR ALFREDO CLEMENTE PINTO, padrão III, em NOVO HAMBURGO, referente à designação publicada em23/04/2019, pág. 30.

Protocolo: 2019000344941Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0034821‑5Nome: Ana Elisa Jacobsen OliveiraId.Func./Vínculo: 4503619/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 13/10/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 05/07/2019, Pág. 60.

Protocolo: 2019000344942Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0052378‑5Nome: Ana Lucia da SilvaId.Func./Vínculo: 4586182/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 23/10/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 15/10/2019, Pág. 37.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 56Diário Oficial

Page 57: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344943Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0033912‑7Nome: Cintia Silveira VargasId.Func./Vínculo: 3194299/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/10/2019, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação judicial n°001/3.13.0013177‑8, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, o nomeado através do atoregistrado no D.O.E. de 22/08/2019, Pág. 07, Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000344944Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0045624‑7Nome: Francieli Lefle DluzniewskiId.Func./Vínculo: 4588150/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/10/2019, cumprindo à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 102/1.11.0000837.5, da Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões, o nomeado através do ato registrado noD.O.E. de 12/09/2019, Pág. 07, Ensino Médio, Disciplina Geografia.

Protocolo: 2019000344945Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0054666‑1Nome: Francieli Lefle DluzniewskiId.Func./Vínculo: 4588150/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/10/2019, cumprindo à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 102/1.11.0000837.5, da Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões, o nomeado através do ato registrado noD.O.E. de 12/09/2019, Pág. 07, Ensino Fundamental, Anos Finais, Disciplina Geografia.

Protocolo: 2019000344946Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0048812‑2Nome: Luan Quadros de LimaId.Func./Vínculo: 4583809/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 23/09/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 23/09/2019, Pág. 38, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2019000344947Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0041126‑0Nome: Silvia Helena dos Santos FerreiraId.Func./Vínculo: 4575202/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 14/08/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/08/2019, Pág. 53, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2019000344948Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0044856‑2Nome: Stephanie Klafke de SouzaId.Func./Vínculo: 4293398/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 21/10/2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº9043679‑05.2018.8.21.0001, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, o nomeado atravésdo ato registrado no D.O.E. de 11/09/2019, Pág. 09, Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 57Diário Oficial

Page 58: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344949Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0050444‑6Nome: Thaiane Meirele RitterbuchId.Func./Vínculo: 4584988/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 04/10/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 04/10/2019, Pág. 29, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M ‑ Língua Inglesa.

Protocolo: 2019000344950Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0050016‑5Nome: Vera Leci PospichilId.Func./Vínculo: 4504445/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 20/10/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 30/09/2019, Pág. 21.

Protocolo: 2019000344951Assunto: Regularização FuncionalExpediente: 19/1900‑0048552‑2Nome: Viviane Balbinot TussiId.Func./Vínculo: 2761572/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

O Secretário de Estado da Educação no uso de suas atribuições, Declara sem efeito o ato registrado no (a)página/boletim: 38, D.O.E. 19/12/2007, referente ao período sem efetividade de 08/07/2001 a 17/08/2006, por terconstado indevidamente.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2019000344952

Assunto: ContratoExpediente: 094531‑1900/14‑0

APLICAÇÃO DE MULTA

A Coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, em consonância com asdisposições do art. 110 da Lei nº 8.666/93, nos autos do processo em epígrafe, aplica a multa no VALOR DE R$36.076,82 (TRINTA E SEIS MIL E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) à empresa RUBBO ENGENHARIA LTDA,conforme OFÍCIO Nº 002/2018‑DLC/DAD/SEDUC.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 58Diário Oficial

Page 59: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344953Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0073232‑4

APOSTILA Nº 271/2019

A COORDENADORA DA CLC/DAD/SEDUC, no uso de suas atribuições, ratifica a TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 211/2017‑CLC/DAD/SEDUC, Processo nº 17/1900‑0073232‑4, firmadocom a empresa MSTECH EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA ‑ EIRELI, contratação de serviços de empresa especializada em conteúdospedagógicos digitais, autoria inédita, revisão ortográfica, desenho industrial, produção de conteúdo, produção dejogos, tutoria, capacitação presencial, cessão de direitos de uso de ferramentas e aplicações, a qual passa a ter aseguinte redação:Onde se lê:(...)Atividade/Projeto: 1909.00002Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3924Atividade/Projeto: 6108.00001Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3991(...) Leia‑se:(...)Atividade/Projeto: 1909.00002Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3924Atividade/Projeto: 6108.00001Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3991Atividade/Projeto:1909.00002Natureza da Despesa: 3.3.90.40.4010 / 4.4.90.40.4002(...)

Protocolo: 2019000344954Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0019979‑1

TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO CONTR 090/2019‑DLC/DAD/SEDUC E MARISTANI FRESCURA ERBICE‑ME

Fica rescindido unilateralmente, com fundamento nos termos do art. 78, inciso XII, c/c artigo 79, inciso I da Lei8.666/93, o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2019‑DLC/DAD/SEDUC, celebrado entre a CONTRATANTE e aCONTRATADA, o qual visava a prestação de serviço de transporte de alunos para o município de Unistalda/RS paraSecretaria da Educação, celebrado em 2019 e publicado no DOE em 22/05/2019, considerando o fim do ProcedimentoLicitatório Constante ao Processo 18/1900‑0011740‑4, Pregão Eletrônico nº 0402/2019.Os fundamentos legais do presente ato rescisório estão contidos no CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº090/2019‑DLC/DAD/Seduc, Processo nº 19/1900‑0019979‑1, com base na CLÁUSULA OITAVA " DOS PRAZOS.

Protocolo: 2019000344955Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0023528‑3

TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO CONTR 107/2019‑DLC/DAD/SEDUC MARISTANI FRESCURA ERBICE‑ME

Fica rescindido unilateralmente, com fundamento nos termos do art. 78, inciso XII, c/c artigo 79, inciso I da Lei8.666/93, o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 107/2019‑DLC/DAD/SEDUC, celebrado entre a CONTRATANTE e aCONTRATADA, o qual visava a prestação de serviço de transporte de alunos para o município de Unistalda/RS paraSecretaria da Educação, celebrado em 2019 e publicado no DOE em 22/05/2019, considerando o fim do ProcedimentoLicitatório Constante ao Processo 18/1900‑0011740‑4, Pregão Eletrônico nº 0402/2019.Os fundamentos legais do presente ato rescisório estão contidos no CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº107/2019‑DLC/DAD/Seduc, Processo nº 19/1900‑0023528‑3, com base na CLÁUSULA OITAVA " DOS PRAZOS.

Protocolo: 2019000344956Assunto: ContratoExpediente: 19/1900‑0028084‑0

TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO CONTR 143/2019‑DLC/DAD/SEDUC E DSM FIGUEIREDO‑ME

Fica rescindido unilateralmente, com fundamento nos termos do art. 78, inciso XII, c/c artigo 79, inciso I da Lei8.666/93, o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 143/2019‑DLC/DAD/SEDUC, celebrado entre a CONTRATANTE e aCONTRATADA, o qual visava a prestação de serviço de transporte de alunos para o município de Santana da Boa Vista/RSpara Secretaria da Educação, celebrado em 2019 e publicado no DOE em 18/06/2019, considerando o fim do ProcedimentoLicitatório Constante ao Processo 18/1900‑0005659‑6, Pregão Eletrônico nº 0473/2019.Os fundamentos legais do presente ato rescisório estão contidos no CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº143/2019‑DLC/DAD/SEDUC, Processo nº 19/1900‑0028084‑0, com base na CLÁUSULA OITAVA " DOS PRAZOS.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 59Diário Oficial

Page 60: ANO LXXVII Nº 219

Recursos HumanosProtocolo: 2019000344957

Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Clair Maria Christ GoergenId.Func./Vínculo: 2893665/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 28/09/2019 a 27/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Inst Est deEduc Cardeal Pacelli, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000344958Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elvira Fatima Veloso LealId.Func./Vínculo: 2354110/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SE ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 06/11/2019, o ato registrado no D.O.E. de 27/06/2007, Pág. 42, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000344959Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elvira Fatima Veloso LealId.Func./Vínculo: 2354110/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 06/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundTrajano Machado, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000344960Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ester Stumm MantzId.Func./Vínculo: 1615300/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 21/07/2019 a 30/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Médio Emílio Alves Nunes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000344961Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Glaura Regina Amaral de CarvalhoId.Func./Vínculo: 1911651/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SE ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 06/11/2019, o ato registrado no D.O.E. de 06/09/2010, Pág. 25, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000344962Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Glaura Regina Amaral de CarvalhoId.Func./Vínculo: 1911651/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 06/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund ProfDelfina Loureiro, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 60Diário Oficial

Page 61: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344963Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luci Mara Ferreira das NevesId.Func./Vínculo: 1916050/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 24/07/2019 a 27/12/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Guilherme Balduino Baum, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000344964Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Elisa PandolfoId.Func./Vínculo: 1596306/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 29/10/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio FreiCaneca, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000344965Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0056198‑9Nome: Margareth Vieira Miguel IgnacioId.Func./Vínculo: 3685470/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 04/03/1991, o ato registrado no D.O.E. de 09/04/1990,Bol./Pág. 02812, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000344966Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Ines Roman MuliternoId.Func./Vínculo: 2522799/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 06/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund JoséFerreira Bueno, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000344967Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Ines Roman MuliternoId.Func./Vínculo: 2522799/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 06/11/2019, o ato registrado no D.O.E. de 14/08/2018, Pág. 618, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000344968Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Shenia Santos MunizId.Func./Vínculo: 3876608/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 19/07/2019, o ato registrado no D.O.E. de 27/05/2019, Pág. 52, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 61Diário Oficial

Page 62: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344969Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0054273‑9Nome: Viviane VivianId.Func./Vínculo: 3850501/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E de 06/09/2019, Pág. 103, referente a gratificação de unidocência, porconstar indevidamente.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOSÔNIA MARIA SEADI VERÍSSIMO DA FONSECA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 9° andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do Conselho Estadual de EducaçãoSÔNIA MARIA SEADI VERÍSSIMO DA FONSECA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 9º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000344970

Deliberação nº 664/2019 – 06/11/2019Processo SE nº 19/1900-0044490-7Credencia, até 05 de novembro de 2021, o Polo de Apoio Presencial, em Taquara, da Escola Técnica Top Cursos Brasil, comsede em Porto Alegre, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas, referentes à oferta de EnsinoMédio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distância para estudantes maiores de 18anos.Deliberação nº 666/2019 – 06/11/2019Processo SE nº 18/1900-0090482-1Descredencia a Escola de Ensino Médio Cruz Alta, em Cruz Alta, para a oferta da Educação Infantil – pré-escola, do EnsinoFundamental, do Ensino Médio e dos Cursos Técnicos em Enfermagem, Radiologia – Radiodiagnóstico e Higiene Dental,cessados por decisão da Mantenedora, deixando a Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.Deliberação nº 667/2019 – 06/11/2019Processo SE nº 17/1900-0037226-3Credencia a Escola de Ensino Fundamental Batista, em São José do Norte, para a oferta de Educação Infantil, na faixa etáriade 4 e 5 anos, e do Ensino Fundamental. Autoriza o funcionamento desses Cursos, nessa Escola. Aprova o RegimentoEscolar. Reconhece o ato pedagógico, desenvolvido pela Escola, referente à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, noperíodo de 2017 a 2019, inclusive. Susta, pelo prazo de 3 anos, o exame de novos Processo(s) da Mantenedora, segundo ositens 9 e 10 desta Deliberação. Revoga a Deliberação CEEd nº 614/2018 nos termos do item 13 desta Deliberação. Determinaprovidência.Deliberação nº 668/2019 – 06/11/2019Processo SE nº 18/1900-0068874-6Credencia o Colégio Mater Amabilis, em Nova Araçá, para a oferta de Educação Infantil, na faixa etária de 1 a 5 anos. Autoriza ofuncionamento de Educação Infantil, na faixa etária de 1 a 5 anos. Aprova o Regimento Escolar para Educação Básica.

Protocolo: 2019000344971RESOLUÇÃO CEEd Nº 348, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional, bem como experiências e propostas deensino bilíngue em escolas da Educação Básica, pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do RioGrande do Sul.

Art. 1º Entende-se por Escola Bilíngue o ambiente em que se falam duas ou mais línguas vivenciadas por meio deexperiências culturais, em diferentes contextos de aprendizado e número diversificado de componentes curriculares, de formaque o(a) aluno(a) incorpore ao longo do tempo o novo código linguístico como se fosse sua língua nativa.Art. 2º Entende-se por Escola Internacional o ambiente que deve atender aos preceitos da legislação educacional brasileira,bem como do país estrangeiro. Deve ministrar aulas de imersão na língua do país estrangeiro, trabalhando e valorizando opluralismo de ideias e culturas dos países envolvidos, podendo emitir, ao final do curso, dupla certificação.Paragrafo 1º. Ao aluno brasileiro é obrigatório o cumprimento do currículo do Ensino Médio brasileiro e, facultativo, a do EnsinoMédio estrangeiro.Paragrafo 2º. Ao aluno estrangeiro é facultada a opção por um dos currículos ou de ambos.Art. 3º A Escola Bilíngue tem por concepção manter a identidade cultural brasileira e oferecer a possibilidade do domínio dalíngua estrangeira.Art. 4º A Escola Internacional tem por concepção manter e desenvolver simultaneamente a identidade cultural e o domínio daslínguas dos países envolvidos.

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Art. 5º A Escola Bilíngue, coerente com o Regimento Escolar em consonância com o seu Projeto Político-Pedagógico (PPP),deve:I – apresentar Matriz Curricular com carga horária mínima prevista na legislação brasileira, distribuída por um mínimo de 200(duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, sendo a carga horária destinada ao componente escolar em Língua Portuguesa(Base Nacional Comum e Parte Diversificada, obrigatórias), acrescidas com a carga horária que contemple a necessidade doensino em língua(s) estrangeira(s) adotada(s);II – ter Matriz Curricular que contenha todos os componentes curriculares, conforme a Lei de Diretrizes e Bases e as DiretrizesCurriculares Nacionais próprias à etapa de ensino pretendida e as demais necessárias ao intento do ensino ministrado naEscola Bilíngue;III – possuir um ambiente que favoreça a imersão na língua e nas culturas nacional e estrangeira, para desenvolver ashabilidades que oportunizem aos alunos se apropriarem dos códigos e culturas;IV – ser membro de uma entidade certificadora de Escolas Bilíngues que acompanhe o cumprimento dos critérios legais erenove a certificação periodicamente;V – possuir um corpo docente de brasileiros com a devida habilitação para os componentes curriculares com certificação quecomprove habilitação ou proficiência na língua estrangeira adotada;VI – oferecer oportunidades de intercâmbio aos docentes e discentes mediante convênios com entidades estrangeiras;VII – possibilitar a certificação internacional dos(as) alunos(as) de proficiência em língua estrangeira;VIII – oferecer componentes curriculares e atividades na língua estrangeira adotada pela escola;IX – valorizar o pluralismo de ideias e culturas;X – aceitar alunos(as) de diversas nacionalidades.Art. 6º Para ser considerada Internacional, além de atender aos requisitos do Art. 5º desta Resolução, a escola deverá:I – ter na composição de sua equipe técnico-administrativa, um diretor brasileiro e um diretor do país representado, se esta foruma exigência do acordo bilateral firmado;II – ser membro de uma entidade certificadora de reconhecimento Internacional;III – oferecer oportunidades de intercâmbio;IV – ministrar aulas de imersão na língua do país estrangeiro;V – ser detentora de ato autorizativo oficialmente pelo país-sede e pelo país estrangeiro.Art. 7º A solicitação de credenciamento de Escola Bilíngue ou de Escola Internacional e a autorização para funcionamento decurso deverá ser encaminhada ao Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, atendendo à legislação daEducação Básica vigente e as orientações desta Resolução.Art. 8º A Escola Bilíngue e a Escola Internacional devem ter em comum a comunicação e o uso de linguagens por meio daLíngua Portuguesa e da(s) Língua(s) Estrangeira(s), de forma a fortalecer a cultura e a comunicação dos países envolvidos.Não se trata apenas da oferta de língua estrangeira de forma estanque e compartimentalizada, mas na utilização e vivência daslínguas por todos(as).Art. 9º A Escola Bilíngue e a Escola Internacional devem prever no seu Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar osdispositivos constantes nas normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.Art. 10 A Escola Bilíngue e a Escola Internacional devem seguir o previsto pela Lei federal nº 9.394/1996, no que tange aoscritérios mínimos estabelecidos para a carga horária, conteúdos, componentes curriculares, organização de turmas, comoferta de um currículo plural que cumpra a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada, prevista nas Diretrizes CurricularesNacionais.Art. 11 A escola deve fazer os registros escolares nas Atas de Resultados Finais em Língua Portuguesa, no que se refere aoEnsino Médio brasileiro, cujos dados integrarão os Históricos Escolares.Art. 12 Somente as escolas que atenderem aos requisitos desta Resolução poderão acrescentar em sua denominação aexpressão “Escola Bilíngue” ou “Escola Internacional”, devendo constar no respectivo Ato Autorizativo.Art. 13 As escolas que já ofertam o curso ou adotam em sua nomenclatura o termo de Educação Bilíngue ou Internacional terãoo prazo de até 02 (dois) anos para realizarem as adequações a esta Resolução, a contar da sua aprovação, medianteinstrução de Processo administrativo eletrônico no próprio Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.Parágrafo Único. As escolas que não se adequarem no tempo hábil previsto no caput deste artigo deverão que suprimir da suadenominação a expressão “Escola Bilíngue” ou “Escola Internacional”.Art. 14 Aplicam-se às escolas indígenas e às escolas para surdos, no que couber, as normas contidas nesta Resolução,observada a legislação específica sobre a matéria.Art. 15 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Aprovada, por unanimidade, na Sessão Plenária, de 06 de novembro de 2019.

Sônia Maria Seadi Veríssimo da FonsecaPresidente

JUSTIFICATIVA

Iniciada no Pós-guerra, entre fins dos anos 1950 e final dos anos 1970, a Terceira Revolução Industrial foi marcada pelatransição dos processos ligados à tecnologia eletrônica mecânico-analógica para a eletrônica digital. Por isso tambémnominada Digital, essa Revolução assinalou o começo da chamada Era da Informação, que perdura e se acelera nos diasatuais, imprimindo mudanças radicais, especialmente no campo das comunicações a partir de 1990, com a adoção da RedeMundial de Computadores (World Wide Web), popularmente conhecida como Internet.Decorrente desse processo, a intensificação da chamada globalização ou internacionalização econômica e cultural propiciauma constante alteração da realidade social, dada a onipresença da informática e da comunicação em rede. A maior interaçãoeconômica e cultural entre as nações impõe crescente necessidade de conhecimento básico ou mesmo o domínio de línguas

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estrangeiras, como inglês, espanhol, francês, alemão, italiano, mandarim, dentre outras. O certo é que o mundo está cada vezmais multilíngue.No Brasil, a demanda pelo ensino e aprendizagem dessas línguas – especialmente a inglesa – vem aumentandoconsideravelmente nas últimas décadas. Mas devemos registrar que o nosso país já é, desde a sua gênese, uma naçãomultilíngue, uma vez que fala aproximadamente mais de uma centena de idiomas, considerando-se as línguas indígenas,protegidas pela Constituição de 1988, além dos dialetos nas regiões de diferentes migrações e do espanhol nas zonas defronteira com os países latino-americanos.A oferta de ensino bilíngue em resposta ao aumento da demanda pelo ensino e aprendizagem de línguas estrangeiras, noentanto, vem enfrentando grandes dificuldades, dentre as quais a carência normativa para regular o seu atendimento pelasinstituições de ensino que se propõem a tomar iniciativas nesse campo. Essa carência ou insuficiência normativa é geral,envolvendo tanto a União quanto os Estados da Federação.A União, por meio do seu órgão normativo – o Conselho Nacional de Educação (CNE) – ainda não conseguiu elaborar umanorma de abrangência nacional, embora tenha tomado algumas iniciativas. Dentre essas, o CNE exarou o Parecer CNE/CEBnº 23, de 10 de dezembro de 2009, em resposta a consulta formulada pela Brasilia Internacional School sobre a possibilidadede autorização para funcionamento de escola internacional em Brasília. Esse Parecer fornece elementos importantes para aconceituação e tipos de bilinguismo, mas reconhece a carência normativa tecendo orientação no sentido de que essa matéria“seja devidamente regulamentada” pelo CNE, o que até hoje não ocorreu.Na ausência de normatização de abrangência nacional, alguns entes federados procuraram exarar suas próprias normativas,como os Estados de SC, PR e RJ e o DF, cujos conteúdos convergem no sentido de conceituar o bilinguismo, diferenciarEscola Bilíngue e Escola Internacional e indicar trâmites institucionais para o credenciamento das instituições e a autorizaçãopara a oferta de ensino bilíngue em seus respectivos Sistemas Regionais de Ensino.Com a presente Resolução, o Rio Grande do Sul vem se somar a esses entes, também instituindo norma própria sobre amatéria para o nosso Sistema Estadual de Ensino. Tal inciativa decorre do aumento de pedidos de informação, consultas e,mesmo, de regularização de situações de fato recebidos neste Conselho que se ressente com a insegurança normativa pelaausência de norma específica sobre a matéria.A elaboração textual desta resolução na Comissão Temporária de Ensino Bilíngue – COTEB foi realizada em três etapas. Aprimeira foi preventiva à elaboração, com o estudo de subsídios (artigos, textos analíticos) e a analise dos textos normativosexistentes sobre o tema (Parecer CNE/CEB nº 23/2009 e Resoluções de SC, PR, RJ e DF). A segunda etapa consistiu deoitivas de experiências e de propostas pedagógicas de ensino bilíngue em desenvolvimento no Estado do RS, envolvendotanto situações mais institucionalizadas e consolidadas, quanto embrionárias. A etapa final foi a da elaboração propriamentedita da minuta na COTEB, a qual finalizada foi submetida à análise no fórum da Reunião Conjunta das Comissões do CEEd.Quanto ao conteúdo, esta Resolução incorpora conceitos e amplia disposições já consagradas nas citadas ResoluçõesEstaduais, bem como propõe alguns avanços. A propósito, merece ser destacado o reconhecimento das Escolas de Surdos edas Escolas Indígenas como experiências de natureza bilíngues, tendo o cuidado de resguardar suas especificidades epreservar as legislações correspondentes. Consideramos, no entanto, importante o seu acolhimento no âmbito normativo dapresente Resolução, como forma de valorizá-las e incentivá-las, enquanto experiências educacionais que afirmam os valoresda diversidade e da inclusão social.Em 09 de setembro de 2019.

Ruben Werner Goldmeyer – relatorÉrico Jacó Maciel Michel – relatorHilário Bassotto– relatorLucia Camini– relatora

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

GabineteARITA BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2019000344972

1º T.A. - ARP nº 031/2019, Processo: nº18/2000-0152256-7 celebrado em 06/11/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Saúde e BAYER S.A. CLÁUSULA PRIMEIRA: REDUZIR o preço do medicamento do Lote 01,constante na Ata de Registro de Preços, supracitada, em razão de readequação do preço, passando a ser conforme descritono presente Termo. Desta forma, o valor total da Ata de Registro de Preços, acima mencionada, passa a ser de R$1.220.856,00 (um milhão e duzentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). RECURSO: 0006 e/ou 2758 / U.O:20.95 / Atividade/Projeto: 6182 e/ou 6286 / Elemento: 3.3.90.91 e/ou 3.3.90.30. EFICÁCIA: O presente Termo Aditivo teráeficácia a partir da publicação no DOE.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 64Diário Oficial

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Protocolo: 2019000345179A.R.P. Nº 533/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 251/2019 - Processo: Nº 19/2000-0087534-8, celebrada em 30/10/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço deprodutos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Mucilagem de arroz enriquecido230 g (tipo Mucilon ou similar) 316.800 gramas Grama Caixas com 1 embalagem

de 230 gramas R$ 4.435,20

03

Suplemento alimentarhipercalórico com 1,5 Kcal/mlsem lactose, sem sacarose,

sem glúten

37.279.000mililitros Mililitro Caixas com 1 embalagem

de 200 mililitros R$ 782.859,00

TOTAL R$ 787.294,20As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SES FPERGSRecurso 0006 2758 0001U. O. 2095 48.01Atividade 6182 6286 4607Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 534/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 251/2019 - Processo: Nº 19/2000-0087534-8, celebrada em 30/10/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - LICIMED. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) mesescontados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de produtos de uso humano, conformeespecificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

02 Mucilagem de milhoenriquecido 172.800 gramas Grama Caixas com 01 embalagem de

400 gramas R$ 2.194,56

TOTAL R$ 2.194,56As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

FPERGSRecurso 0001U. O. 48.01Atividade 4607Natureza da Despesa: 339091 339030

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 65Diário Oficial

Page 66: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345180A.R.P. Nº 535/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 267/2019 - Processo: Nº 19/2000-0089477-6, celebrada em 01/11/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Bimatoprosta 0,3 mg/ml -suspensão oftálmica 10.080 mililitros Mililitro Caixas com 1 frasco de 3

mililitros R$ 55.440,00

TOTAL R$ 55.440,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 536/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 267/2019 - Processo: Nº 19/2000-0089477-6, celebrada em 01/11/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

04 Abatacepte 250 mg 540 frascos ampolas Frasco Ampola Caixas com 01 frascoampola R$ 646.288,20

TOTAL R$ 646.288,20As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SESRecurso 0006 2758U. O. 2095Atividade 6182 6286Natureza da Despesa: 339091 339030

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 66Diário Oficial

Page 67: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345181A.R.P. Nº 540/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 256/2019 - Processo: Nº 19/2000-0087433-3, celebrada em 30/10/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - LABORATÓRIOCRISTÁLIA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação dasúmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Omeprazol sódico 40 mg -Solução injetável

21.575 frascos-ampolas Frasco-ampola Caixas com 25 frascos-

ampolas R$ 125.135,00

TOTAL R$ 125.135,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SES HBMPOA/SMRecurso 0006 2758 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165U. O. 2095 1203 e 1260Atividade 6182 6286 6132 e 6565Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 541/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 256/2019 - Processo: Nº 19/2000-0087433-3, celebrada em 30/10/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOSREGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço demedicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

02 Ranitidina 150 mg (Cloridrato)116.065

comprimidosrevestidos

ComprimidoRevestido

Caixas com 300comprimidos revestidos R$ 9.285,20

TOTAL R$ 9.285,20As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SES FPERGS SUSEPE HBMPOA/SMRecurso 0006 2758 0001 0001, 0143 e 0194 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165U. O. 2095 48.01 12.02 e 12.96 1203 e 1260Atividade 6182 6286 4607 6128 e 8136 6132 e 6565Natureza da Despesa: 339091 339030

A.R.P. Nº 542/2019, referente ao Pregão Eletrônico Nº 256/2019 - Processo: Nº 19/2000-0087433-3, celebrada em 30/10/2019,realizada pela Secretaria da Saúde/RS e NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO DE VALIDADE DOSPREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar opreço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

05 Risperidona 1 mg/ml - soluçãooral 14.200 frascos Frasco Caixas com 100 frascos R$ 70.432,00

TOTAL R$ 70.432,00As despesas deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SES FPERGSRecurso 0006 2758 0001U. O. 2095 48.01Atividade 6182 6286 4607Natureza da Despesa: 339091 339030

Protocolo: 2019000344973Assunto: ContratoExpediente: 18/2000‑0075736‑6

Contratação Nº 2019/021423

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Municipio de Sao Joao do Polesine, CNPJ:94.444.247/0001‑40; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes,integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede municipal de ações e serviçosde saúde, visando a referência à atenção primária e à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aosusuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem.; PRAZO: 08/11/2019 até 08/11/2024; VALOR: R$ 301.453,68(Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006, UO: 20.95 Projeto: 8065Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representanteexclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/213/2019. Número Empenho: 19004407604;19004407432.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 67Diário Oficial

Page 68: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344974CT FPE Nº 2019/021352, Processo: nº 19/2000-0080438-6, celebrado em 06/11/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde e AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. - AMBIENTUUS, de Cachoeirinha/RS.OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, empresa especializada para realizar coleta e transporte semanal, tratamento edestinação final dos resíduos: Grupo A - Resíduos com risco biológico (sólidos e líquidos); Grupo B - Resíduos químicos(sólidos e líquidos) e Grupo E - Perfurocortantes, de acordo com a RDC 306 de 07/12/2004 que dispõe sobre o regulamentotécnico para o gerenciamento de serviços de saúde e de acordo com a classificação da NBR 10004, oriundos do HospitalColônia Itapuã, sito na rodovia Frei Pacífico, n° 500, Viamão/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo IIao Edital - Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. PREÇO: O preço mensal estimado é de R$ 2.444,00(dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de duração do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006 / U.O: 20.01 / Projeto/Subprojeto:6484/0001 / Elemento: 3.3.90.39.3984 / Empenho: 19004561845 / Data do Empenho: 31/10/2019.Pela Portaria/SES nº 559/2019, ficam designados como Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituto do Contrato,acima mencionado, respectivamente, os servidores: André Susin, ID nº 1424114 e Elisabete Roseli Fabrasil Almeida, ID nº2503280.

Protocolo: 2019000344975

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 029/2019 - PROCESSO Nº 18/2000-0151091-7Pelo presente Termo fica RETIFICADO a contar de 12 de setembro de 2019, o Contrato FPE nº 2019/021113, celebrado em 11de setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de setembro de 2019, pelo Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Saúde e ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA EPP – SEVITE, para ALTERAR o Anexo II do Edital –Termo de Referência- II – Memorial Descritivo – Atendimento Domiciliar, passando a ter a redação descrita no presente Termoe não como constou. Celebrado em 06 de novembro de 2019.

Protocolo: 2019000344976Assunto: ContratoExpediente: 18/2000‑0096973‑8

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/022158

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Life Technologies Br Com Ind Prod Biotec Ltda, CNPJ:63.067.904/0002‑35; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Analisador Genético3.500 XL, incluindo peças, calibrações espectrais para fragmento e sequenciamento. A execução do serviço deverá serrealizada nas dependências do CDCT/CEVS/SES.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 05 de novembro de 2019 até 05 denovembro de 2020, o prazo do Contrato nº 396/2018.; PRAZO: 05/11/2018 até 05/11/2020

Protocolo: 2019000344977Assunto: ContratoExpediente: 18/2000‑0095638‑5

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/022174

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Lab Grillo Ltda, CNPJ: 92.921.386/0001‑92; OBJETO:Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados ao indivíduo que delesnecessite, para atender a demanda do município de Candiota/RS, pertencente à 7ª CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR,de 05 de novembro de 2019 até 05 de novembro de 2020, o prazo do Contrato nº 406/2018.; PRAZO: 05/11/2018 até05/11/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8065Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 2756

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 68Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344978Assunto: ContratoExpediente: 17/2000‑0128038‑0

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/022213

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hosp de Caridade de Erval Seco, CNPJ:88.216.999/0001‑51; OBJETO: SERVIÇOS AMBULATORIAIS de ASSISTÊNCIA ÀS URGÊNCIAS e SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, aserem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Erval Seco/RS, pertencenteà 19ª CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 21 de novembro de 2019 até 21 de novembro de 2020, o prazo do Contratonº 461/2018.; PRAZO: 21/11/2018 até 21/11/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 2756

Protocolo: 2019000344979Assunto: ContratoExpediente: 17/2000‑0128034‑7

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/022433

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Soc Filantropica Sao Roque, CNPJ:92.405.356/0001‑23; OBJETO: SERVIÇOS AMBULATORIAIS de ASSISTÊNCIA ÀS URGÊNCIAS e SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, aserem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Taquaruçu do Sul/RS,pertencente à 19ª CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 29 de novembro de 2019 até 29 de novembro de 2020, o prazodo Contrato nº 453/2018.; PRAZO: 29/11/2018 até 29/11/2020; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 2756, UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 2756

Protocolo: 2019000344980Assunto: ContratoExpediente: 18/2000‑0046379‑6

Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2018/021123

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Comunit e Benef de Nonoai, CNPJ:90.894.221/0001‑43; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: 6º TA ¿ CT FPE Nº 2018/021123 ao Contrato nº 272/2018, Processo: nº18/2000‑0046379‑6, celebrado em 04/11/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daSaúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valoresconstantes na Cláusula Sétima ¿ Dos Recursos Financeiros do Contrato supramencionado. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR oDocumento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acima mencionado. O presente Termo Aditivo terá eficácia apartir da publicação no DOE.; VALOR: R$ 5.592.047,44 (Total); INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/272/2018.Número Empenho: 19004490157; 19004490128.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

DiversosProtocolo: 2019000344981

A Divisão de Vigilância Sanitária da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande doSul, por seu Setor de Medicamentos, faz saber aos interessados e ao público em geral, que conforme o Parágrafo Único do Art.28 da Portaria nº 344/98 e Art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para dispensarmedicamentos à base de substâncias RETINOICAS, constantes da Relação C2, Portaria SVS/MS nº 344/98, oestabelecimento constante da seguinte relação:

Autorização nº 088-VISA/14ª CRSProcesso nº 19/2000-0137546-2Razão social: RAIA DROGASIL S/AEndereço: Rua Cristovão Colombo, 291Município: Santa Rosa/RSCNPJ: 61.585.865/2151-90

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 69Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344982RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO PE 0293

Processo n.º: 19/2000-0108419-0O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam a retificação do DOE do dia 18/10/2019 napágina 46 onde lia-se R$ 1.344.000,00, lê-se R$10.128.528,00.

Porto Alegre 08 de novembro de 2019.Divisão de Compras

Protocolo: 2019000344983SECRETARIA DA SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Divisão de Vigilância Sanitária da 4ª CRS - Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública adesinterdição das áreas de recebimento de matéria-prima, produção, estoques, expedição do produto acabado e laboratóriode controle de qualidade, da empresa Cruzado Indústria de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ 91.389.452/0001-62, localizadana Rua Eixo Secundário 4, nº 1300, Distrito Industrial, na cidade de Santa Maria/RS, por terem sido sanadas as irregularidades,conforme consta no Processo Administrativo Sanitário nº 18/2000-0177701-8.

Protocolo: 2019000344984PORTARIA SES N° 654/2019

Define e regulamenta o Procedimento Operacional Padrão para pagamento de despesassem respaldo contratual

A SECRETÁRIA DA SAÚDE do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais; e,Considerando o teor do art. 60 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que impõe a formalização de instrumento paraos contratos administrativos e seus aditamentos, sob pena de nulidade do ato;Considerando o art. 11 da Lei Federal n° 8.429, de 02 de junho de 1992, incluído pela Lei Federal n° 13.658, de 11 de abril de2018, que considera improbidade administrativa a transferência de recurso à entidade privada em razão da prestação deserviços sem prévia celebração de contrato, convênio ou instrumento congênere;Considerando que a nulidade do contrato não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que houverexecutado desde que não tenha decorrido de ato de má-fé; e,Considerando que se obriga a Administração a promover a responsabilidade de quem deu causa à prestação de serviço semrespaldo contratual,

RESOLVE:

Artigo 1° - O processo de pagamento por serviços prestados sem respaldo contratual trata-se de uma EXCEPCIONALIDADE eserá, necessariamente, instruído com uma declaração do Fiscal do Contrato que normatiza a relação, contendo as razões quejustificam o ocorrido.Artigo 2º – A declaração referida no art. 1º desta Portaria deve ser submetida à autoridade máxima da Unidade onde o serviço éprestado, que se manifestará quanto aos fatos declarados pelo Fiscal, complementando as razões apresentadas com suaanálise sobre a essencialidade do serviço e indicando as ações que estão sendo adotadas para regularizar a situação.§ 1º – A autoridade referida no caput deste artigo, independente das razões apresentadas pelo Fiscal e as por sicomplementadas, deve autuar expediente próprio visando diligenciar sobre os fatos narrados, e acompanhar o andamento dasações que foram informadas como adotadas para regularizar a situação.§ 2º - O número do expediente referido no parágrafo anterior deve ser informado no processo de pagamento que, independentedos procedimentos estabelecidos por esta Portaria será submetido ao(a) titular/adjunto(a) da pasta para fins de autorização dopagamento.

§ 3º - Na hipótese de mais de um pagamento por serviços prestados pela mesma empresa, sem respaldo contratual,o andamento atualizado do expediente referido no parágrafo primeiro, bem como o avanço das ações corretivas, devem serinformados.

Artigo 3º - O Ordenador de Despesa Sem Respaldo Contratual deverá registrar no Sistema FPE, aba APONTAMENTO,a integralidade da justificativa constante dos autos.

Artigo 4° - O expediente autuado para diligenciar sobre os fatos narrados e acompanhar o andamento das açõesadotadas para a regularização da situação, deverá ser encaminhado ao Departamento Administrativo/Divisão de Gestão deCustos e Controles Especiais, para prosseguimento.

§ 1º - Se, da análise e instrução do processo, forem identificados indícios do exercício irregular das atribuições deservidor público, será instaurado processo para apuração da responsabilidade de quem, por ação ou omissão, tiver dadocausa, nos termos da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e legislação correlata.

§ 2º - A responsabilidade a ser apurada abrange, inclusive, eventuais multas decorrentes de atraso no recolhimento

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 70Diário Oficial

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do INSS, decorrentes da tramitação do processo de pagamento.Artigo 5º - Fica revogada a Portaria SES n° 435/2019.Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no mural da SES, localizado no 5º andar do CentroAdministrativo do Estado e será distribuída à CAGE – Seccional Saúde e a todas Unidades Administrativas da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 04 de novembro de 2019.

Arita Bergmann,Secretária da Saúde.

Registre-se e Publique-se.

Vera OliveiraDiretora Administrativa

Protocolo: 2019000344985Secretaria da SaúdeVigilância Sanitária

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a Coordenação da 12ª CRS daSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo AdministrativoSanitário.Processo Nº 19/2000-0109032-8Autuado: Rogério Nachtigall MEICNPJ ou CPF: 27.964.919/0001-51Data de Autuação: 22/08/2019Localidade: São Luiz GonzagaDispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: 1) ao 14) itens 1.1.1, 1.2.1, 1.3.1, 1.4.1, 1.7.1, 1.10, 1.12, 1.13.2,1.18.1, 1.20, 4.2, 2.1.8, 2.2.1, 2.3.1, 4.1.6 do anexo II da RDC nº 275/2002; 15) Artigo 340, caput e paragrafo único do decretoEstadual/RS nº 23430/1974 e itens 1.15.9 do anexo II da RDC 275/2002; 16) Alínea a do subitem 3.1 da RDC nº 259/2002 eitem 5 da RDC/ANVISA nº 259/2002; 17) RDC nº 277/2005, RDC 267/2005 e RDC nº 219/2006; 18) Paragrafo único do art 6º e oart 842 do Decreto Estadual/RS 23430/1974; 19) Art 18, paragrafo 6º, inciso I do Código de Defesa do Consumidor; 20) ao 22)Art 2, Art 50, Art 12, Art 8, Art 53 da Lei Federal n 6360/1976. As infrações estão tipificadas no Artigo 10, inciso IV, XV e XXXV, daLei Federal nº 6437/77.Decisão Final: Não interposto 1º recurso à autoridade sanitária superior, mantida a penalidade aplicada pela AutoridadeCompetente.Data da Decisão Final: 01/10/2019.Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA, INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO, SUSPENSÃO DE VENDA E/OU FABRICAÇÃO DEPRODUTO E INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO;

Assessoria Técnica de PlanejamentoMARTA ARAUJO GRECELLE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6° andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 71Diário Oficial

Page 72: ANO LXXVII Nº 219

ResoluçõesProtocolo: 2019000344986

RESOLUÇÃO Nº 396/19 – CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de suas atribuições legais e, considerando:a Lei 12.544/06, que institui o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências;a Portaria nº 15/03, da Secretaria de Estado da Saúde, que implementou o "Programa Primeira Infância Melhor" e estabeleceuas responsabilidades do Estado e dos Municípios e os requisitos para a habilitação do município ao recebimento dosrecursos e, as Portarias nº 15/03, 35/04, 247/05, 206/08, 071/10, 569/12 e 578/13 que dispõem sobre o Incentivo Financeiro doPrograma e dão outras providências;a Resolução nº 121/15 - CIB/RS, que habilita o município de Pontão.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a desabilitação dos visitadores do Programa Primeira Infância Melhor do município de Pontão, através do ofícionº 308/19.§ 1º - O município deixará de receber o recurso a partir de outubro, conforme o quadro a seguir:

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 05 de novembro de 2019.

Protocolo: 2019000344987RESOLUÇÃO Nº 397/19 – CIB / RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federaispara as ações e os serviços de saúde;a Portaria GM/MS nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros deinvestimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos emateriais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS);a Portaria GM/MS nº 788, de 15/03/2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2017;a Resolução n° 044/2017 – CIB/RS, que toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar, destinada ao Município deAlvorada, para Construção de Academia da Saúde;o Ofício da Secretaria de Saúde do Município de Alvorada, de 29 de maio de 2019;a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Alvorada nº 10, de 24 de outubro de 2019;a proposta nº 14069.5030001/17-701, que encontra-se em situação de diligência no SISMOB;a necessidade de atender o disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento do cancelamento da obra (Construção de Academia da Saúde), referente à proposta nº14069.5030001/17-701, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 81.000,00, destinada aoMunicípio de Alvorada.Art. 2º - Esta Resolução revoga a Resolução n° 044/2017 – CIB/RSArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 05 de novembro de 2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 72Diário Oficial

Page 73: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344988RESOLUÇÃO Nº 398/19 - CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria MS/GM nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica o Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga as Portarias GM/MS nº 339/13, 340/13 e 341/13;a necessidade de atender o disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, no município de Pelotas (UBSGetúlio Vargas), localizada na Rua Sete, nº 184, bairro Getúlio Vargas, encaminhado à CIB/RS, conforme estabelecido pelaPortaria de Consolidação nº 06/17.Parágrafo Único – O atestado de conclusão de construção apresentado a esta CIB/RS, está assinado pelo gestor municipal epor profissional habilitado pelo CREA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 05 de novembro de 2019.

Coordenação de Auditoria Médica EstadualEDUARDO VILLAS BOAS VIEIRA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

EditaisProtocolo: 2019000344989

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEDEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS

Em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria daSaúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo, registrado nadata de 07/11/2019.Auditado: Hospital Santa Casa de Caridade de UruguaianaCNPJ nº:98.416.225/0001-28Localidade: Uruguaiana/ RSProcesso nº: 19/2000-0078633-7Data da Auditoria: 01/07/2019 a 09/08/2019Data da Decisão: 07/11/2019Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Manual Técnico Operacional do SIH/2012, Portaria SAS/MS nº421/2007, Resoluções do CFM nº 012/2017, 1638/2002, 1490/1998, 1931/2009, Parecer CFM nº 16/1990 e Manual deDevolução de Recursos em Auditoria do SUS. Cobrança indevida ao SUS.Decisão Final: Manter a decisão condenatória não recorrida.Penalidade Imposta: ressarcir ao Fundo Estadual de Saúde - FES - o valor de R$3.462,99 (três mil, quatrocentos e sessenta edois reais e noventa e nove centavos), valor atualizado até o dia 07/11/2019, referente aos valores pagos indevidamente.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 73Diário Oficial

Page 74: ANO LXXVII Nº 219

PortariasProtocolo: 2019000344990

Assunto: PortariaExpediente: 19/1200‑0001155‑4

Portaria 181/2019 SSP/RS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 26 da INCAGE nº 06/2016,

RESOLVE:

I ‑ DESIGNAR o 1º Tenente JOSÉ PHILIPP GUERREIRO DA SILVA, ID 2276755, como Fiscal, e o 1º Sargento MÁRCIO NOVODUARTE, ID 2688921, como Suplente, do Convênio FPE nº 915/2019, pactuado com o Município de Formigueiro, que tem porobjeto "viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de projeto de videomonitoramento ‑demanda eleita na Consulta Popular de 2018".

Recursos HumanosProtocolo: 2019000344991

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0025287‑5Nome: Andrio Lopes MartinezId.Func./Vínculo: 3159043/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ Companhias de Operaçoes Especiais

AUTORIZO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, c/c Decreto 53557/2017, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília ‑ DF.Período de afastamento: 23/11/2019 à 01/12/2019.Evento e justificativa: Participar da 1ª Competição de Operações Especiais de Policia do Brasil ‑ " Desafio CaveirasBrasil".Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000344992Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0023108‑8Nome: Carlos Alberto Prado de AndradeId.Func./Vínculo: 2189526/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CoronelLotação: BM ‑ GCG/SecExcdoSCMT/G

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Luís/MAPeríodo de afastamento: 12/11/2019 a 14/11/2019.Evento e justificativa: a fim de participar da III Reunião Extraordinária do CNCG.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000344993Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1205‑0002790‑5Nome: Cintia Schivinscki GoncalvesId.Func./Vínculo: 2816342/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ EspLotação: IGP ‑ Departamento de Criminalística

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Perita Criminal;Localidade de destino: Brasília/DF;Período de afastamento: 28/10/2019 a 31/10/2019;Evento e justificativa: Participar como Docente do Curso em Perícias de Comparação de Locutor " Etapa 3;Condição: Sem ônus.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 74Diário Oficial

Page 75: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344994Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0025287‑5Nome: Diego Joel KronbauerId.Func./Vínculo: 3147762/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ COE/BOPE

AUTORIZO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, c/c Decreto 53557/2017, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília ‑ DF.Período de afastamento: 23/11/2019 à 01/12/2019.Evento e justificativa: Participar da 1ª Competição de Operações Especiais de Policia do Brasil ‑ " Desafio CaveirasBrasil".Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000344995Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0025287‑5Nome: Everton dos Santos ChagasId.Func./Vínculo: 3702057/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ COE/BOPE

AUTORIZO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, c/c Decreto 53557/2017, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília ‑ DF.Período de afastamento: 23/11/2019 à 01/12/2019.Evento e justificativa: Participar da 1ª Competição de Operações Especiais de Policia do Brasil ‑ " Desafio CaveirasBrasil".Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000344996Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0025389‑8Nome: Felipe Costa Santos RochaId.Func./Vínculo: 2331802/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ COE/BOPE

AUTORIZO o afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, nos termos do Decreto 40879/01, c/cDecreto 53557/2017, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília ‑ DF.Período de afastamento: 26/11/2019 à 30/11/2019.Evento e justificativa: Participar do 1º Seminário Técnico para os Comandantes das Unidades de Operações EspeciaisPoliciais do Brasil. Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2019000344997Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0023108‑8Nome: Mac Arthur Matteo VilanovaId.Func./Vínculo: 2280396/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Tenente‑CoronelLotação: BM ‑ GCG/SecExcdoSCMT/G

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Luís/MAPeríodo de afastamento: 12/11/2019 a 14/11/2019.Evento e justificativa: a fim de participar da III Reunião Extraordinária do CNCG.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000344998Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0023108‑8Nome: Mario Yukio IkedaId.Func./Vínculo: 2189747/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CoronelLotação: BM ‑ Gab/CmtGeral

TORNA SEM EFEITO para fins de regularização funcional, o ato registrado no D.O.E. de 09.10.2019, página 87,referente aoafastamento do servidor sem ônus para o Estado.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 75Diário Oficial

Page 76: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344999Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0023108‑8Nome: Moggar Frederes de MattosId.Func./Vínculo: 2392275/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ GCG/SecExcdoCMT/G

TORNA SEM EFEITO para fins de regularização funcional, o ato registrado no D.O.E. de 09.10.2019, página 87,referente aoafastamento do servidor com ônus para o Estado.

Protocolo: 2019000345000Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0025287‑5Nome: Raphael Oliveira BritesId.Func./Vínculo: 2886170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 2º SargentoLotação: BM ‑ COE/BOPE

AUTORIZO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, c/c Decreto 53557/2017, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília ‑ DF.Período de afastamento: 23/11/2019 à 01/12/2019.Evento e justificativa: Participar da 1ª Competição de Operações Especiais de Policia do Brasil ‑ " Desafio CaveirasBrasil".Condição: Sem ônus

Protocolo: 2019000345001Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0025295‑6Nome: Ricardo Alex HofmannId.Func./Vínculo: 2189771/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CoronelLotação: BM ‑ CRPO/P

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 05/11/2019 a 07/11/2019.Evento e justificativa: a fim de participar da reunião técnica do PROERD.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345002Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0025431‑2Nome: Ruy Teichert FilhoId.Func./Vínculo: 2889358/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM ‑ DS/CMOBM/PolOdontoCentral

AUTORIZO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, c/c Decreto 53557/2017, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Rio de Janeiro ‑ RJ.Período de afastamento: 13/11/2019 à 16/11/2019.Evento e justificativa: Participar do 25º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Odontologia Estética(SBOE). Condição: Sem ônus

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 76Diário Oficial

Page 77: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345003Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0025287‑5Nome: Tiago da Silva RoqueId.Func./Vínculo: 2910365/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ COE/BOPE

AUTORIZO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, c/c Decreto 53557/2017, sem prejuízo daremuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília ‑ DF.Período de afastamento: 23/11/2019 à 01/12/2019.Evento e justificativa: Participar da 1ª Competição de Operações Especiais de Policia do Brasil ‑ " Desafio CaveirasBrasil".Condição: Sem ônus

BRIGADA MILITARRODRIGO MOHR PICON - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarRODRIGO MOHR PICON - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002

Recursos HumanosProtocolo: 2019000345004

Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 18/1203‑0020397‑6Nome: Moises Rodrigues FerreiraId.Func./Vínculo: 3160602/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/FO/2°RPMon/1ºEsq

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 04/03/2018, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EMAÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 77Diário Oficial

Page 78: ANO LXXVII Nº 219

PortariasProtocolo: 2019000345005

PORTARIA Nº 221/2019

Designa servidores como fiscais do Termo de Compromisso FPE N° 635/2019.

A Delegada de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições legais e,

Considerando as disposições contidas no artigo 10, § 3º, da Instrução Normativa nº 01/2006/CAGE, que estabelece anecessidade de designação de Fiscal do Convênio e respectivo suplente por meio de Portaria do titular do Órgão ou entidadeda Administração Pública Estadual, para os convênios assinados a partir de 1º de junho de 2012;

RESOLVE

1. Designar a Delegada de Polícia Elisangela Piccoli de Bastiani, ID nº 2429683, e a Delegada de Polícia Ana Luiza Caruso, IDnº 3233944, para atuarem como Fiscal e Suplente, respectivamente, do Termo de Compromisso FPE N° 635/2019, celebradoentre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil,e o Poder Judiciário Estadual, a fim de estabelecer procedimentos para a utilização de correio eletrônico ou sistema similarnas requisições de policiais civis para depor e nas comunicações de prisões em flagrante realizadas;

2. Os fiscais ora designados deverão ter pleno conhecimento do termo de convênio e do respectivo plano de trabalho sob suaresponsabilidade, bem como cumprir as disposições contidas na Portaria nº 50/2016/SSP, de 25/02/2016;

3. Em caso de remoção de quaisquer dos servidores referidos no item 1, para órgão policial fora da sua respectivacircunscrição, o removido deverá informar, incontinenti, à Divisão de Planejamento e Coordenação/CHPC, para que sejaefetuada a substituição do fiscal/suplente.

Publique-se e Cumpra-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2019.

Nadine Tagliari Farias Anflor,Delegada de Polícia,Chefe de Polícia.

PROA nº 19/1204-0010172-0

Recursos HumanosProtocolo: 2019000345006

Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/1204‑0021328‑6Nome: Maria do Carmo Ferreira MizettiId.Func./Vínculo: 1678507/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Bibliotecário ‑ ELotação: PC ‑ Divisão de Assessoramento Jurídico ‑ DAJ/GAB/CP

DESIGNA para exercer as funções na DAJ/CH/PC, a contar de 31/10/19, conforme ato de relotação publicado no D.O.E. demesma data.

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete da Diretora GeralHELOÍSA HELENA KUSER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

PortariasProtocolo: 2019000345007

PORTARIA IGP Nº 86/2019 DG/IGP/SSP

A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federalnº 8.666/1993, considerando os termos do processo nº 003042-1205/15-8, Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2015/IGP,

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 78Diário Oficial

Page 79: ANO LXXVII Nº 219

firmado com a empresa Copiadoras Astória Ltda, resolve:

a) designar como Fiscais e Suplentes responsáveis pela fiscalização da execução do presente contrato os seguintesservidores:

No Departamento de Criminalística:Fiscal: Rafael Silva do Nascimento, Papiloscopista, Id. Func. 2378620/01.Suplente: Analu Bergenthal, Analista Jurídica, Id. Func. 3501876/01.

No Departamento de Identificação:Fiscal: Márcio Vargas Fuchs, Agente Administrativo Auxiliar, Id. Func. 2609436/01.Suplente: Tiago Rodrigues Melo, Papiloscopista, Id. Func. 2714698/01.

Na sede do Instituto-Geral de Perícias:Fiscal: Anselmo da Rosa Duarte, Auxiliar de Serviços Complementares, Id. Func. 1153170/01.Suplente: Marcelo Leandro Pimentel Severino, Agente Administrativo Auxiliar, Id. Func. 2567474/01.

No Departamento Médico-Legal:Fiscal: Rogério Anselmo Freitas Krolop, Escriturário, Id. Func. 2607433/01.Suplente: Silvana Pereira Gonçalves, Agente Administrativa Auxiliar, Id. Func. 2610663/01.

No Departamento de Perícias Laboratoriais:Fiscal: Daniel Scolmeister, Perito Químico-Forense, Id. Func. 2719517/01.Suplente: Gustavo Lucena Kortmann, Perito Químico-Forense, Id. Func. 3093409/02.

Na 2ª Coordenadoria Regional de Perícias:Fiscal: Airton Carlos Kraemer, Perito Criminal, Id. Func. 2714469/02.Suplente: Amanda Balbinotto Dal Magro, Técnica em Perícias, 3714322/02.

Na 3ª Coordenadoria Regional de Perícias:Fiscal: Jorge Alberto Gomes, Analista de Gestão Pública, Id. Func. 4458389/01.Suplente: Paulo Cesar Gonçalves Brum, Escriturário, Id. Func. 2551918/01.

Na 4ª Coordenadoria Regional de Perícias:Fiscal: Ricardo Telló Dürks, Perito Criminal, Id. Func. 2722518/01.Suplente: Caroline Teixeira Lara, Técnica em Perícias, Id. Func. 2712954/01.

Na 5ª Coordenadoria Regional de Perícias:No Posto de Criminalística de Santa Maria:Fiscal: Adriana Denardin, Perita Criminal, Id. Func. 2816199/01.Suplente: Geovani Brum Barin, Escriturário, Id. Func. 2606640/01.

No Posto Médico-Legal de Santa Maria:Fiscal: Inez Goreti Silveira, Escriturária, Id. Func. 2602725/01.Suplente: Roberto Jacob Silveira, Técnico em Perícias, Id. Func. 1520946/01.

Na 6ª Coordenadoria Regional de Perícias:Fiscal: Túlio do Nascimento, Analista Jurídico, Id. Func. 1472097/01.Suplente: Luciana Engroff Bratz, Analista Jurídico, Id. Func. 4441362/02.

No Departamento de Perícias do Interior:Fiscal: Ricardo da Silva David, Agente Administrativo, Id. Func. 2567628/02.Suplente: Silvio Luis Oleiro Garcia, Escriturário, Id. Func. 2405970/01.

b) Revogar as disposições em contrário, especialmente, a Portaria nº 024/2019 DG/IGP/SSP (publicada no DOE nº 84, de 02 demaio de 2019).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Porto Alegre, 07/11/2019.

Heloisa Helena Kuser,Diretora-Geral do IGP.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 79Diário Oficial

Page 80: ANO LXXVII Nº 219

CÉSAR EDUARDO BONFANTI - CEL QOEM - COMANDANTE-GERAL DO CBMRSRua Silva Só, 300

Porto Alegre / RS / 90610-270

Gabinete do Comando GeralCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CEL QOEM

LicitaçõesProtocolo: 2019000345008

Assunto: DispensaExpediente: 19/1207‑0003393‑3

Licitações ‑ Dispensa

Assunto: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico, nos termos do Artigo 24, Inciso IV, combinado com Artigo 26 da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas atualizações, a decisão do Diretor do Departamento Administrativo do Corpo de Bombeiros Militar do RS,referente à TDL nº 009/QCG/2019, exarada no expediente n º 19/1207‑0003393‑3, conforme fls. 125‑127, fundamentada nabase legal informada.EMPRESA: OI S.A, em recuperação judicial, pessoa jurídica, estabelecida na Rua Lavradio nº 71, 2º andar, centro, Riode Janeiro, RJ, CEP 20.230.070, inscrita no CNPJ‑MF sob nº 76.535.764/0001‑43, e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃOMULTIMÍDIA LTDA. CNPJ/MF nº 02.041.460/0001‑93. Valor total: R$ 831.353,46 (oitocentos e trinta e um mil, trezentose cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), para o período de 180 dias.RECURSO FINANCEIRO:Unidade Orçamentária: 1207Atividade/Projeto: 6131NAD " Natureza da Despesa: 339040Recurso: 01

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010

PortariasProtocolo: 2019000345009

PORTARIA DETRAN/RS N.º 505, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Aplica penalidade à credenciada Paula Maralici Haas Hickmann,Processo Administrativo n.º 054/COR/2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º14.479/2014; econsiderando as razões e fundamentos constantes no Despacho exarado no Processo Administrativo n.º 054/COR/2018, SPDn.º 67464/2018,RESOLVE:Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão das atividades por 02 (dois) dias a Sra. Paula Maralici Haas Hickmann, RG n.º2069469191, Coordenadora de CRVA, com fulcro no § 3º do art. 18 da Portaria DETRAN/RS n.º 40/2002, pelo cometimento dasinfrações previstas no inciso XV e no parágrafo único do art. 16 da mesma norma, em razão do descumprimento do dispostono inciso X do art. 9º da Portaria DETRAN/RS n.º 40/2002; no inciso IV do art. 4º da Portaria DETRAN/RS n.º 310/2005; no § 1º doart. 4º da Portaria DETRAN/RS n.º 329/2009; no item 3.4 do Capítulo III do Manual de Procedimentos de registro de veículos-V1;e no item 28.4 do Capítulo III do Manual de Procedimentos de Registro de Veículos V-2.Art. 2º O credenciado deverá aguardar notificação do DETRAN/RS informando a data de início e término da penalidade, parafins de cumprimento da suspensão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 80Diário Oficial

Page 81: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345010PORTARIA DETRAN/RS N.º 506, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

Aplica penalidade ao CRD00166 – CRD Socorro 24 Horas, ProcessoAdministrativo n.º 107/COR/2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º14.479/2014; econsiderando as razões e fundamentos constantes no Despacho exarado no Processo Administrativo n.º 107/COR/2018, SPDn.º 111642/2018,RESOLVE:Art. 1º Aplicar multa à razão de 05 (cinco) dias-multa, em substituição à penalidade de suspensão das atividades por 05 (cinco)dias, ao CRD00166 – CRD Socorro 24 Horas, CNPJ n.º 08.331.339/0001-82, com fulcro no § 6º do art. 22 do Anexo I da PortariaDETRAN/RS n.º 152/2017 e no § 3º do art. 32 do Anexo XII da Portaria DETRAN/RS n.º 148/2005, pelo cometimento da infraçãoprevista no inciso XV do art. 12 da mesma norma, e em razão do descumprimento do disposto nos incisos XLIII, XLV e LV doart. 11 do Anexo XII da Portaria DETRAN/RS n.º 148/2005; no inciso V do art. 1º e §3º do art. 7º da Portaria DETRAN/RS n.º34/2009; e na Portaria DETRAN/RS n.º 541/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Protocolo: 2019000345011PORTARIA DETRAN/RS N.º 507, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

Instaura o Processo Administrativo n.º 088/COR/2019.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5ºda Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015;considerando o contido no expediente SPD n.º 3775/2016,RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito sumário, o Processo Administrativo n.º 088/COR/2019 para apurar eventual responsabilidade decredenciado nos fatos apontados no expediente acima mencionado e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Protocolo: 2019000345012PORTARIA DETRAN/RS N.º 508, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

Instaura o Processo Administrativo n.º 087/COR/2019.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5ºda Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015;considerando o contido no expediente SPD n.º 147168/2015,RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito sumário, o Processo Administrativo n.º 087/COR/2019 para apurar eventual responsabilidade decredenciado nos fatos apontados no expediente acima mencionado e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 81Diário Oficial

Page 82: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345013PORTARIA DETRAN/RS Nº 509, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o art. 22 da Portaria DETRAN/RS n.º 152/17.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual nº 14.479/2014, e nostermos dos artigos 22 da Lei Federal nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; econsiderando o teor da Lei Estadual nº 8.109/1985 e alterações;considerando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, dentre os quais os da legalidade, moralidadee impessoalidade;considerando a necessidade de padronizar os procedimentos atinentes à prestação do serviço público;considerando que a regulação das atividades dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs credenciados pelo DETRAN/RS éo meio através do qual se atinge a segurança jurídica desejada;considerando o protocolo administrativo SPD n.º 91230/2019,RESOLVE:Art. 1º Alterar o art. 22 do Anexo I da Portaria DETRAN/RS n.º 152/17, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 22. São penalidades:I - advertência por escrito;II- suspensão das atividades por até 30 (trinta) dias;III- suspensão das atividades por até 60 (sessenta) dias;IV – multa;V – cassação do credenciamento.§ 1º A penalidade de advertência por escrito será aplicada no cometimento de infrações leves e médias.§ 2º A penalidade de suspensão de atividades por até 30(trinta) dias será aplicada no cometimento de infrações graves ouquando já houver sido aplicada a penalidade prevista no inciso I deste artigo nos últimos 5 (cinco) anos.§ 3º A penalidade de suspensão de atividades por até 60(sessenta) dias será aplicada no cometimento de infraçõesgravíssimas, excetuados os incisos LXXXII, XCV, XCVI, XCVII e XCVIII do art. 19; ou quando já houver sido aplicada apenalidade prevista no inciso II deste artigo nos últimos 5 (cinco) anos.§ 4º A penalidade de multa será aplicada quando houver comprovado prejuízo ao Erário ou ao usuário, de forma isolada ouconjuntamente com outras penalidades.§ 5º A penalidade de multa será calculada em dias-multa, e obedecerá aos seguintes critérios:I – a penalidade será de no mínimo de 5 (cinco ) e no máximo de 30(trinta) dias-multa, considerando-se o prejuízo causado aoErário;II – o valor do dia-multa será igual ao valor das remunerações realizadas pelo DETRAN/RS ao CRD penalizado, nos últimos12(doze) meses a contar da data da pub licação da penalidade no Diário Oficial do Estado, dividido por 365 (trezentos esessenta e cinco);III – o pagamento será efetuado na forma de retenção de valores;IV – a retenção mensal de valor ficará limitada a 20% (vinte por cento) da remuneração devida ao CRD no mês, seguindo esselimitador mensal até a integralização do valor;V – a retenção ocorrerá na remuneração do mês seguinte ao da pub licação da decisão da qual não caiba mais recursoadministrativo;VI – no caso de aplicação da penalidade de multa em conjunto com a penalidade de cassação do credenciamento, não seaplica a limitação no valor da retenção do inciso IV deste parágrafo.§ 6º Havendo interesse púb lico a penalidade de suspensão, independentemente do quantitativo de dias fixados na penalidade,poderá ser convertida em multa pecuniária, de ofício ou mediante requerimento devidamente justificado pelo CRD, a qual serápaga mediante retenção de valores pelo DETRAN/RS da remuneração da empresa, observadas as seguintes condições:I – cada dia de suspensão aplicada corresponderá a um dia-multa, para fins de conversão;II – o valor do dia-multa será igual ao valor das remunerações realizadas pelo DETRAN/RS ao CRD punido nos últimos 6(seis)meses a contar da data da pub licação da penalidade no Diário Oficial do Estado, dividido por 180 (cento e oitenta);III – a retenção mensal de valor ficará limitada a 20% da remuneração devida ao CRD no mês, seguindo esse limitador mensalaté a integralização do valor;IV – a retenção ocorrerá na remuneração do mês seguinte ao da pub licação da decisão da qual não caiba mais recursoadministrativo.§ 7º A penalidade de cassação será aplicada no cometimento de infrações gravíssimas quando configurado o descumprimentodas obrigações previstas nos incisos LXXXII, XCV, XCVI, XCVII e XCVIII do art. 19, ou quando já houver sido aplicada apenalidade prevista no inciso III deste artigo nos últimos 5 (cinco) anos (suspensão das atividades por até 60 (sessenta) dias).§ 8º A cassação do credenciamento acarretará o b loqueio definitivo de senhas de acesso aos sistemas informatizados doDETRAN/RS, exceto para liberação de veículos até a conclusão do translado, e o encerramento das atividades do CRD.§ 9º Para fins de reincidência será considerada a penalidade originária, nada obstante à conversão em multa pecuniária.”Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 82Diário Oficial

Page 83: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345014PORTARIA DETRAN/RS N.º 512, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa fiscais do Contrato n.º 008/2019.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;considerando o que consta no expediente PROA n.º 18/2444-0009024-7,RESOLVE:Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal do Termo de Contrato, da maneira quese segue: fiscal, ID Funcional, n.º do processo PROA, empresa e o substituto legal:Letícia Ribeiro Meira, ID 3130975/01 – Titular – PROA 18/2444-0009024-7, Telefônica Brasil S.A; Natália Schmitt Silveira, ID3881300/01 – Titular; Alice Bettin Candido, ID 3904504/01 – Substituta; Luciana Maria Britz Bernal, ID 3523063/01 – Substituta.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Protocolo: 2019000345015PORTARIA DETRAN/RS N.º 513, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa fiscais de contratos.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;considerando o contido na Portaria DETRAN/RS nº 004/2017considerando o que consta no expediente SPI 1134.2444/17-0,RESOLVE:Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:Nome ID TipoClaudia Dias Severo 3208036/01 TitularSolange Flores Machado 3208729/01 SubstitutaContrato nº Empresa Processo de Contratação Altera/Revoga Portaria

DETRAN n.ºInstalação nº 4052938 - Av.Voluntários da Pátria, 1358

CEEE-D – Companhia Estadualde Distribuição de Energia Elétrica

SPI 1134.2444/17-0 004/2017 (revoga art. 5º)

Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:Nome ID TipoHelio Lasek Campos 2437902/02 TitularAlice Bettin Candido 3904504/01 SubstitutoLetícia Ribeiro Meira 3130975/01 TitularMagda Alexandra de Bona Magrol 4435303/01 SubstitutoContrato nº Empresa Processo de Contratação Altera/Revoga Portaria

DETRAN n.ºInstalação nº 63207028 – Av.Cel Aparício Borges, nº 2264

CEEE-D – Companhia Estadualde Distribuição de Energia Elétrica

SPI 1134.2444/17-0 004/2017 (revoga art. 6º)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.Enio Bacci.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 83Diário Oficial

Page 84: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345016PORTARIA DETRAN/RS N.º 514, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa fiscais de contrato.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;considerando o que consta no expediente de PROA n.° 19/1244-0028605-7,RESOLVE:Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:

Contrato Empresa Processo deContratação Nome ID Tipo

Revoga aPortaria

DETRAN n.º

014/2018

DesenfecsulLimpadora e

Conservadorade Prédios

LTDA.

18/2444-0003113-5

Luciana Maria Britz Bernal 3523063/1 Titular

263/2018Letícia Ribeiro Meira 3130975/1 Titular

Hélio Lasek de Campos 2437902/2 Substituto

Alice Bettin Candido 3904504/1 SubstitutoArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.

Enio Bacci.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 84Diário Oficial

Page 85: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345017PORTARIA DETRAN/RS N.º 515, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Conceder vantagens aos servidores.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n. 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da LeiEstadual n. 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o que consta no expediente de PROA n° 19/1244-0027824-0,RESOLVE:Art. 1º Conceder o 9º Avanço 5%, data-base 23/03/2019, para ADRIANA LOPES RESTON, Id. Funcional nº 1634151/4, conformeprocesso SPI nº 005696-24.44/09-5.Art. 2º Conceder o 8º Avanço 3%, data-base 23/10/2019, para ALESSANDRA LOPES BATISTA, Id. Funcional nº 1919571/2,conforme processo SPI nº 001999-24.44/12-9.Art. 3º Conceder o 3º Avanço 3%, data-base 25/10/2019, para ANGELA SCHUTT OLIVEIRA, Id. Funcional nº 3497895/2,conforme processo SPI nº 006232-24.44/14-4.Art. 4º Conceder o 3º Avanço 3%, data-base 25/10/2019, para ARIANA KALINOVSKI TEIXEIRA, Id. Funcional nº 3500632/2,conforme processo SPI nº 002398-24.44/12-4.Art. 5º Conceder o 7º Avanço 3%, data-base 29/10/2019, para ERNANI DE FREITAS LIMA JUNIOR, Id. Funcional nº 3033473/1,conforme processo SPI nº 004062-12.44/01-4.Art. 6º Conceder o 3º Avanço 3%, data-base 08/10/2019, para FERNANDA DE SOUZA GANDON, Id. Funcional nº 3680061/1,conforme processo SPI nº 002091-24.44/13-9.Art. 7º Conceder o 3º Avanço 3%, data-base 15/10/2019, para FERNANDA GHISOLFI HENRIQUE, Id. Funcional nº 3881440/1,conforme processo SPI nº 004917-24.44/14-7.Art. 8º Conceder o 3º Avanço 3%, data-base 25/10/2019, para GIOVANA DRAGHETTI, Id. Funcional nº 3497704/2, conformeprocesso SPI nº 004829-24.44/14-6.Art. 9º Conceder o 6º Avanço 3%, data-base 14/10/2019, para JOAO ALBERTO AQUINO GOMES, Id. Funcional nº 3124991/1,conforme processo SPI nº 00214-24.44/11-8.Art. 10 Conceder o 3º Avanço 3%, data-base 05/10/2019, para MARCIA ANDREOLIO, Id. Funcional nº 3494314/1, conformeprocesso SPI nº 002427-24.44/13-5.Art. 11 Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 24/09/2014 a 22/09/2019, para ANNA KARENINA DE OLIVEIRALIMA MEDEIROS, Id. Funcional nº 4200136/1, conforme processo SPI nº 001190-24.44/16-1.Art. 12 Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 19/09/2014 a 17/09/2019, para BERNARDO STEFANO BERCHT,Id. Funcional nº 3972046/1, conforme processo PROA nº 17/2444-0043461-7.Art. 13 Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 07/09/2014 a 05/09/2019, para CRISTIANO LEMKE, Id. Funcionalnº 3130967/1, conforme processo SPI nº 002377-24.44/12-8.Art. 14 Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 19/09/2014 a 17/09/2019, para DARLIENE RODRIGUES DEBAIRRO, Id. Funcional nº 4200128/1, conforme processo SPI nº 006058-24.44/15-6.Art. 15 Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 19/09/2014 a 17/09/2019, para JULIANA AMORIM MILIONE, Id.Funcional nº 3971490/1, conforme processo PROA nº 17/2444-0043480-3.Art. 16 Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 03/09/2014 a 01/09/2019, para LEONI MEYER DE SOUZA, Id.Funcional nº 3130924/1, conforme processo SPI nº 002168-24.44/10-6.Art. 17 Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 08/09/2014 a 06/09/2019, para LILIANA POHL FACCIONI, Id.Funcional nº 3131181/1, conforme processo SPI nº 002376-24.44/12-5.Art. 18 Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 20/10/2014 a 18/10/2019, para LUIS FELIPE TEIXEIRA SOARESJUNIOR, Id. Funcional nº 3587053/2, conforme processo PROA nº 17/2444-0045274-7.Art. 19 Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 15/09/2014 a 13/09/2019, para MARCELO DE AGUIARGUILHERME, Id. Funcional nº 3970752/1, conforme processo SPI nº 005056-2444/14-5.Art. 20 Conceder a 1ª Licença-Prêmio, referente ao período de 19/09/2014 a 17/09/2019, para SERGIO DIONIS GRASSO, Id.Funcional nº 3971520/1, conforme processo PROA nº 17/2444-0043485-4.Art. 21 Conceder a 2ª Licença-Prêmio, referente ao período de 19/10/2014 a 17/10/2019, para TOMECO TAKAHASHI ILHA, Id.Funcional nº 3176690/1, conforme processo SPI nº 002420-2444/12-8.Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

ContratosProtocolo: 2019000345018

Assunto: ContratoExpediente: 18/2444‑0009024‑7

Contratação Nº 2019/021025

CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Telefonica Brasil S/A, CNPJ: 02.558.157/0001‑62; OBJETO: Serviço de Telefonia FixaComutada (STFC), na modalidade Local, de Fixo para Fixo e de Fixo para Móvel. ACESSO AO PROCESSO: O processo estaráà disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, nº 1.358, 5º andar ‑ Porto Alegre/RS.;PRAZO: 16/12/2019 até 16/12/2020; VALOR: R$ 2.970,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 44.01 Projeto: 4279 NaturezaDespesa: 3.3.90.39 Recurso: 8000; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 398/2019/CELIC

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 85Diário Oficial

Page 86: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345019Assunto: ContratoExpediente: 18/2444‑0014883‑0

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/022362

CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/0001‑91; OBJETO: Contratação de serviços dearrecadação com o Banco do Brasil; OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação doprazo do Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação Continuados sem Dedicação Exclusiva de Mão deObra n.º 026/2018, celebrado entre as partes em 12 de dezembro 2018, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial doEstado ¿ DOE de 18 de dezembro de 2018, com vigência a contar de 18 de dezembro de 2018, visando à manutenção dosserviços. ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários daPátria, nº 1358, 5º andar ¿ Ala Sul, Bairro Floresta ‑ Porto Alegre/RS.; PRAZO: 18/12/2018 até 18/12/2020

Diretoria TécnicaFÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 6º andar - Ala Sul

EditaisProtocolo: 2019000345020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.025/2019

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - NOTIFICA todos interessados, em particular osproprietários (fiduciários e alienantes) dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, acomparecerem na ROD RS 333, Nrº 0, Compl: SN - SANTA VITORIA DO PALMAR/RS, em horário comercial, de segunda à sexta-feira, até 04/01/2020, para tratar da retirada de seus veículos do depósito CORDEIRO'S SERVICOS DE REMOCAO DE VEICULOSLTDA, sob pena de tê-los destinados à reciclagem na forma da Lei Federal n.º 9.503/97, da Portaria DETRAN/RS n.º 554/2018,e da legislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os eventuais débitos existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas deLicenciamento, Seguro Obrigatório e, com o depósito citado, as despesas de remoção e depósito, se houverem.

PLACAS

ADV1600 AEF9162 AFT2147 AH094 APS0713 ASD1999 AVB5859 BJL4651 BNA1509CBH7156 CCB9106 CIZ7933 CJP2073 DVA3592 GTE3668 GYA1820 HF335 HL128HMP9598 IAW6210 IBX2757 IBZ4011 ICH6714 ICJ2646 ICJ4900 ICJ5303 ICO2962ICP1798 ICT0280 ICV5875 ICY7639 ICY7644 ICZ8975 IDD4446 IDD6689 IDM6294IDP9171 IDS0078 IDU3404 IDW6234 IDZ2283 IEC0519 IEC1893 IEG3256 IEM4541IEO2157 IER7106 IES9391 IFA2813 IFP4642 IFT2952 IFW3121 IGC8767 IGE4993IGF7429 IGF7489 IGL5708 IGQ6793 IGU0059 IGZ3414 IHI2618 IHM4851 IIG6530IIK0103 IIL0043 IIL1860 IIN0812 IIO7949 IIY5410 IJA0748 IJA4018 IJC1951IJE2294 IJH1061 IJI2643 IJI6980 IJL1923 IJR9678 IJU2533 IJW1842 IJY1082IJY8848 IJZ9352 IKF0966 IKF9243 IKS0004 ILB4569 ILC4721 ILF0933 ILJ2892ILK7715 ILU8921 ILX1048 ILZ0126 IMA0390 IMD3049 IMI7602 IMK9333 IMN2233IMS4344 IMY1432 INB1555 INF5996 ING8881 INH5820 INI9500 INP5515 INV4453IOE1657 IOF9905 IOH4610 IOH6106 IOI2718 IOQ1008 IOR4805 IOS5697 IOU5970IOW1019 IPD7447 IPL2684 IPS7109 IPW2645 IPZ7815 IQA8929 IQJ2865 IQN7691IQR7892 IQZ9130 IRB1916 IRH8623 IRP7774 IRQ4371 IRT0045 ISA5648 ISB7865ISC6727 ISP6054 ITI1362 ITK0676 ITU5673 ITW1274 IUC6959 IUE6175 IUG4693IUQ1365 IUS7657 IVM0923 KIT7982 KKW6987 KQW0285 LHG7272 LWY8363 LXI1768LXL2720 LXM0679 LYI6390 MAP4112 MCH3484 MCX3045 MDA2944 MDT2326 MEU6685MFD9069 MFG6620 MGT0232 MHV7432 MHW7350 MIH1105 MIT7572 MJG6258 MKC9838

SJ759

MATERIAIS INSERVÍVEIS

Além dos veículos acima discriminados, referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados àreciclagem outros materiais inservíveis e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo:DUZENTAS E QUATORZE (214) MOTOCICLETAS E VINTE E UM (21) VEÍCULOS LEVES.Outras informações no site do DETRAN/RS: www.detran.rs.gov.br, em Serviços e Informações, Leilões - Reciclagem, Editais deNotificação - Edital de Notificação MI.025/2019. Porto Alegre, 31/10/2019.

Enio Bacci,Diretor-Geral.

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 86Diário Oficial

Page 87: ANO LXXVII Nº 219

Gabinete do SecretárioMARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080

DiversosProtocolo: 2019000345021

Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 02/11/2019 a 02/11/2019:19001165543/0012;O montante priorizado totaliza R$ 2.081,52. SRF‑E 021787.

Protocolo: 2019000345022Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 18/12/2018 a 21/12/2018:18003683789/0001; 18003685511/0001; 18003808226/0001; 18003809724/0001; 18004222305/0001; 18004251969/0001;18004255537/0001; 18004270751/0001; 18004451791/0001; 18004452006/0001; 18004452387/0001; 18004452478/0001;18004476056/0001; 18004476427/0001; 18003783667/0001; 18004452979/0001; 18004505163/0001; 18004506599/0001;18004527727/0001; 18004528423/0001; 18004570557/0001; 18004570933/0001; 18004570999/0001; 18003685212/0001;18004583173/0001; 18004583272/0001; 18004583599/0001; 18004584453/0001; 18004584575/0001; 18004584690/0001;18004659954/0001; 18004673364/0001; 18004784816/0001; 18004785248/0001; 18004786079/0001; 18004786151/0001;18004786988/0001; 18004787516/0001; 18004787593/0001; 18004787680/0001; 18004787980/0001; 18004788032/0001;18004788103/0001; 18004788181/0001; 18004788228/0001; 18004788351/0001; 18004788390/0001; 18004795783/0001;18004796417/0001; 18004805033/0001; 18005054922/0001; 18005420139/0001; 18005632031/0001; 18005646794/0001;18005648890/0001; 18005658479/0001; 18005658850/0001; 18005737326/0001;O montante priorizado totaliza R$ 1.172.225,60. SRF‑E 021880.

Protocolo: 2019000345023Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 28/02/2019 a 28/02/2019:19002119833/0001; 19002120512/0001;O montante priorizado totaliza R$ 39.444,72. SRF‑E 021952.

Protocolo: 2019000345024Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 09/09/2019 a 23/10/2019:19002778743/0003; 19003284765/0001; 19003284765/0002; 19003284765/0003; 19003757408/0001; 19003757408/0002;O montante priorizado totaliza R$ 94.594,38. SRF‑E 021956.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 87Diário Oficial

Page 88: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345025Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 02/10/2019 a 31/10/2019:19003287049/0001; 19003758846/0001;O montante priorizado totaliza R$ 35.700,00. SRF‑E 021957.

Protocolo: 2019000345026Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 04/11/2019 a 04/11/2019:19004481252/0001;O montante priorizado totaliza R$ 32.077,50. SRF‑E 021964.

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080

ContratosProtocolo: 2019000345027

Súmula de Termo Aditivo aoAcordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da FazendaAdjunto Jorge Luis Tonetto e o servidor abaixo relacionado, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição deveículo de propriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo. Dotação: UO 14.03, AF 2198 NAD3.3.90.93.9308

Cadastro SMARH: 2258Servidor: Nikolas Lippmann PareschiIdentificação funcional: 3239349Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Tesouro do EstadoVeículo / Ano: Toyota Etios HB XS 1.5 MT/2017Placa: PZM2B66Processo: 19/1400-0034884-7

Registre-se e publique-se.Edson André Moura

Representante da Receita Estadual na Comissão deControle de Uso do Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 88Diário Oficial

Page 89: ANO LXXVII Nº 219

DiversosProtocolo: 2019000345028

SÚMULA DE TERMO DE ACORDOO Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos da nota 01do parágrafo único do art. 123 do Livro III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97,celebrou em 05/11/2019 com PANOSSO BONAFE E CIA MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.199.309 oTermo de Acordo RBC/V2R - Nº 051/2019, para fruição do benefício fiscal de que trata o inciso XXV do artigo 23do Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97, entrando em vigor na data dapublicação desta Súmula no Diário Oficial do Estado.

Porto Alegre, 05 de novembro de 2019.Eduardo Jaeger

Subsecretário da Receita Estadual

Protocolo: 2019000345029SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 29/10/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

111/19 104/0059861 COOP DE AGRIC PARC DA REGIAO CENTRO O LTDAPorto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000345030SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 29/10/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

112/19 014/0017968 IND E COM DE CEREAIS BEIJA FLOR LTDAPorto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 89Diário Oficial

Page 90: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345031SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 29/10/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

113/19 109/0008560 FAVARIN & CIA LTDAPorto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000345032SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 29/10/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

114/19 109/0016686 MARZARI ALIMENTOS LTDAPorto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 90Diário Oficial

Page 91: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345033SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 29/10/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

115/19 114/0085333 BIANCHIN IND ARRZ LTDAPorto Alegre, 04 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000345034SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 03/11/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

116/19 120/0118542 INAGRO INSUMOS AGRICOLAS E COM DE GRAOS LTDAPorto Alegre, 04 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 91Diário Oficial

Page 92: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345035SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 03/11/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

117/19 104/0065039 INAGRO INSUMOS AGRICOLAS E COM DE GRAOS LTDAPorto Alegre, 04 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000345036SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 28/10/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

118/19

078/0091302;142/0052656;142/0048640;142/0048616;142/0048608

COOP GERACAO DE ENERGIA E DESENV TAQUARI JACUI

Porto Alegre, 04 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 92Diário Oficial

Page 93: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345037SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 04/11/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

119/19 153/0196113 BROTO LEGAL ALIMENTOS S APorto Alegre, 05 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000345038SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 29/10/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

120/19 114/0061310 ARROZAGRO CEREALISTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICPorto Alegre, 05 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 93Diário Oficial

Page 94: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345039SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 29/10/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

121/19 087/0107208 COOTRAG ALIMENTOS LTDAPorto Alegre, 05 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Protocolo: 2019000345040SÚMULA DE TERMO DE ACORDO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do art. 1º do Livro III,em conjunto com o Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e item VIII, nota, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton° 37.699, de 26/08/97, celebrou com os estabelecimentos das empresas indicados na tabela abaixo Termo de Acordo paraatribuição de responsabilidade, por substituição tributária, pelo pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos inscritosno CGC/TE, localizados neste Estado, nas operações com as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção I, item VIII,recebidas ao abrigo de diferimento, com validade até 05/11/2022.

Termo de AcordoTDA nº CGC/TE Empresa

122/19 002/0144164 INAGRO INSUMOS AGRICOLAS E COM DE GRAOS LTDAPorto Alegre, 06 de novembro de 2019.

Ricardo Neves Pereira,Subsecretário da Receita Estadual.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 94Diário Oficial

Page 95: ANO LXXVII Nº 219

EditaisProtocolo: 2019000345041

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE BAGÉEDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 21, IV, da Lei n° 6.537/73 e alterações, e conforme atribuições previstas no artigo 18, I, da Lei n°13.452/2010, INTIMO o contribuinte do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobrePrestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) abaixo relacionado, que se encontraem lugar incerto e não sabido, do Auto de Lançamento a seguir especificado, contra ele lavrado, para constituição em favor daFazenda Pública Estadual, do respectivo crédito tributário e NOTIFICO o referido contribuinte a, no prazo de 30 (trinta) diascontados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o correspondente crédito tributárioou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento na Delegacia da Receita Estadual de Bagé, situada na Rua Sen.Salgado Filho nº 69, onde se encontra, a disposição, cópia do referido Auto de Lançamento.

NOME CPF Nº DO AL VALORGELCI LEANDRO PFAFF 829.998.720-20 44046820 R$ 1.829,52

Bagé, 07 de novembro de 2019.

Luciano Barboza GarciaAuditor Fiscal da Receita Estadual

Id. Funcional: 320970901

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES

LicitaçõesProtocolo: 2019000345042

DISPENSA DE LICITAÇÃOEnquadramento Legal: Artigo 29, inciso III da Lei 13.303/16.

Processo nº 0014013/2019Promitente Comprador: Idenir José Deggerone.Objeto: Imóveis matriculas nº 25.242 e 25.226 do R.I. de Lagoa Vermelha/RS.

Processo nº 0015013/2019Promitente Comprador: Evandro da Silva Pansera.Objeto: Imóveis matriculas nº 22.093 e 22.089 do R.I. de Lagoa Vermelha/RS.

Processo nº 0016013/2019Promitente Comprador: Sonia Pinto Maranghello.Objeto: Imóvel matricula nº 6.683 do R.I. da 5ª Zona de Porto Alegre/RS.

Protocolo: 2019000345043AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Nº0000969/2019 - EMPRESA: CP ELETRONICA LTDA. - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretivapara os equipamentos Nobreak. - VALOR: R$ 399.799,98 - PRAZO: 06 meses - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XV daLei 13.303/2016

ContratosProtocolo: 2019000345044

SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000969/2019 - EMPRESA: CP ELETRONICA LTDA. - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretivapara os equipamentos Nobreak - VALOR: R$ 399.799,98 - PRAZO: 06 meses - DATA CONTRATO: 23/10/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 95Diário Oficial

Page 96: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345045SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000061/2017 - 02 - EMPRESA: PHOENIX INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: Expansão do produto EMC DataProtection Suite Enterprise (DPS) de 159 TB para 288 TB - VALOR: . - PRAZO: . - DATA CONTRATO: 21/10/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93

Protocolo: 2019000345046SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000595/2018 - 02 - lote 02 - EMPRESA: OI S.A. - OBJETO: Inclusão de linhas digitais - VALOR: minutostarifáveis - PRAZO: . - DATA CONTRATO: 21/10/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", combinado com o§ 1°, da Lei 8.666/93

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDEPAULO FERNANDO CURI ESTIMA

Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Divisão AdministrativaANTÔNIO CLEBER ROCHA GOULART

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000345047

Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

APOSTILA Nº 009 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo N° 1750-18.43/98-6 TORNA SEM EFEITO as APOSTILAS Nº001/17 e Nº 006/18, o ATO RETIFICATÓRIO constante no Boletim Nº 3258/99 de 26/07/99 e o ATO de 21/03/17, que torna semefeito a Portaria nº 097/10, ambos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, bem como RETIFICA paradeclarar que a diferença de proventos concedida a servidora CLEONICE BRAYER, Escriturário II, constante no Boletim Nº9108/98, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 26/10/98, passa de proporcional na razão9.475/10.950, para proporcional na razão de 10.015/10.950, da mesma maneira que a Gratificação por Tempo de Serviço, quepassa para 2,10 (dois inteiros e dez centésimos), permanecendo inalteradas as demais disposições contidas neste ato.

Cristiano Pinto KlingerDiretor Superintendente Substituto – SUPRG

Protocolo: 2019000345048

Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Logística e Transportes

SUPRG

APOSTILA Nº 012 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo N° 2670-18.43/98-9 RETIFICA a APOSTILA Nº 008/17, publicadano Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, em 25/09/17, para excluir 670 dias do período prestado como aluno aprendizvinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAI, passando de proporcional na razão 12.285/12.775, para proporcionalna razão de 11.615/12.775, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no ato supracitado.

Fernando EstimaDiretor Superintendente – SUPRG

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 96Diário Oficial

Page 97: ANO LXXVII Nº 219

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMSÍVORI SARTI DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 97Diário Oficial

Page 98: ANO LXXVII Nº 219

DiversosProtocolo: 2019000345049

ATO Nº 2558 de 18 de Outubro de 2019

Assunto: AposentadoriaExpediente: 000297-04.35/19-0Nome: Leni Costa FerrazId.Func / Vínculo: 4334639/1Tipo Vínculo: EFETIVOCargo / Funcão: Auxiliar de Serviços GeraisReferência: I - ALotação: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM , no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente nº 000297-0435/19-0, APOSENTA nos termos da EmendaConstitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade,proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de25%, incorporação da razão 5/5 (cinco quintos) da gratificação de permanência em serviço 20%,instituída pela Leicomplementar 10098/94, art. 114, regulamentado pela Lei 11942/03, incorporação da função gratificada de Dirigente de Grupo,FG07, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, acrescida da gratificação de representação de 40%, incorporadanos termos das Leis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95 e 10717/96 e Gratificação deProdutividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e asdecisões do Parecer 12209/98 da PGE.(Retificado por ter saído com o número da matricula errado).

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e Finanças

ATO Nº 2674 de 22 de Outubro de 2019Assunto: AposentadoriaExpediente: 427-0435/19-3Nome: Irineu VenancioId.Func / Vínculo: 4324110/1Tipo Vínculo: EFETIVOCargo / Funcão: Operador de EquipamentoReferência: III - DLotação: Departamento Autônomo de Estradas de RodagemO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente nº 000427-04.35/19-3, APOSENTA nos termosda Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art.40, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei 7357/80, com a redaçãoalterada pela Lei 8005/85, incorporação da função gratificada de Chefe de turma Administrativa, FG03, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 103 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014.

(Retificado por ter saído com o número da matricula errado).

Bel Pablo Pecoits XavierDiretor de Adm. e Finanças

DAER/RS

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 98Diário Oficial

Page 99: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345050Extrato de Permissão de UsoNº PU/DOR/0096/19/RGE

PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, nacidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n.º92.883.834/0001-00.PERMISSIONÁRIA: RGE - Rio Grande Energia S.A., com sede na Rua Mariode Boni, 1902, bairro Floresta, na cidade de Caxias do Sul-RS,inscrita no CNPJ sob o n.º 02.016.439/0001-38.OBJETO: Uso à título precário da faixa de domínio das Rodovias doANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão, visando aexecução de rede aérea de energia elétrica.VALOR ANUAL: A exigência de contrapartida pela utilização da faixa dedomínio da rodovia resta inaplicável ao presente Termo de Permissão deUso, face decisão final da Ação Ordinária nº2006.71.00.000162-0,transitada em julgado em 01/01/2008, que tramitou na Justiça Federaldo Estado do Rio Grande do Sul.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conformeexpediente 000093-0435/19-2 e Decisão Nº 7.975 da Direção ExecutivaColegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados naDiretoria de Operação Rodoviária do DAER/RS, 10º andar do EdifícioSede.

Porto Alegre, 5 de Novembro de 2019.

Engenheiro SANDRO WAGNER VAZ DOS SANTOSDiretor de Operação Rodoviária - DAER/RS

Protocolo: 2019000345051Porto Alegre, 01 de Novembro de 2019.

ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO: AJ/CV/012/17-20

Senhor Diretor::Tendo em vista o que preceitua o Contrato de Empreitada n° AJ/CV/012/17-20, assinado com este Departamento em16/08/2019, para execução dos serviços de na Rodovia: Diversas, Trecho: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA EMRODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS DA 17° SR, numa extensão de 293,870 Km expedimos o presente oficio como ORDEM DEPARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATOS, com validade a partir de 01/11/2019Atenciosamente,

SÍVORI SARTI DA SILVADiretor Geral do DAER/RS

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 99Diário Oficial

Page 100: ANO LXXVII Nº 219

ContratosProtocolo: 2019000345052

Súmula do 2º Termo Aditivo ao Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular

PROCESSO: 1338-2200/11-1PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras e Habitação e o Sr. Tiago Machado Pereira.OBJETO: O presente Termo de Acordo tem por objeto a utilização do veículo, marca HONDA/CIVIC EXL CVT FLEX, ano 2016modelo 2017 cor predominante PRATA, chassi nº 93HFC2640HZ108367 com Renavam nº 01102031060, Placa FPO9A11 emPosse do Concessionário, mediante indenização, por parte do CONCEDENTE com base na quilometragem adiante avençada.DTERS: 2282.

Porto Alegre, 07 de Novembro de 2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMORUY IRIGARAY

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Divisão de Gestão de Instrumentos AdministrativosRUY IRIGARAY

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º andarPorto Alegre / RS / 90690-000

PortariasProtocolo: 2019000345053

PORTARIA N. 66/2019O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no uso de suas competências elencadas na Lei nº15.246/2019, e considerando o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativoeletrônico n. 16/1600-0000135-7, DESIGNA o servidor Leonardo de Castro Bonapace, ID 3611434, como fiscal titular, e aservidora Angela Verginia Pinheiro Borges , ID 3497496, como fiscal suplente, do Contrato de Prestação de Serviços deTelefonia Fixa Comutada (STFC) de Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI) Nº. 01/2016, Contrato FPE n.020476/2016, firmado com a empresa OI S.A.

Revoga-se a Portaria 022/2016 e sua alteração.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN

Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90020-021

PortariasProtocolo: 2019000345054

PORTARIA CTA nº 41/2019CONSELHO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO da FAPERGS, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas estabelecidaspelos arts. 13 a 16 do Decreto nº 52.568, de 23 de setembro de 2015, em atendimento ao determinado pelo art. 67, da lei8666/93 e das normas do Decreto nº52.215 de 30 de dezembro de 2014, com as alterações do Decreto nº 52.716 de 20 denovembro de 2015, RESOLVE:Art. 1º - Designar os empregados: Victor Lopes Lindner, matrícula nº 3967808/01, Gestor e Fiscal Técnico; e Caren SchirleiLausch, matrícula nº 3927687/01, Fiscal Administrativo do contrato celebrado com União Seguradora S.A. - Vida ePrevidência, CNPJ Nº 95.611.141/0001-57, Ref. PROA nº 19/2551-0000962-3. Objeto: Seguro de vida em grupo e acidentespessoais de adesão facultativa para empregados da FAPERGS.Porto Alegre, 06 de novembro de 2019.

Odir Antônio DellagostinDiretor-presidente

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 100Diário Oficial

Page 101: ANO LXXVII Nº 219

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Recursos HumanosProtocolo: 2019000345055

Assunto: ContrataçãoExpediente: 19/1950‑0001536‑5Nome: Suelin Gomes da SilvaId.Func./Vínculo: 3877132/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ BLotação: UERGS ‑ Superintendência de Planejamento

Fica rescindido, em razão da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar SPI nº 08‑1950/19‑5, o seguintecontrato de trabalho, carga horária 40h/semanais: Suelin Gomes da Silva, Id. Func. 3877132/01, emprego AgenteAdministrativo, Lei Estadual nº 13.968/2012, Edital nº 01/2011, último dia de vínculo: 05/11/2019.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Portarias

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 101Diário Oficial

Page 102: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345056PORTARIA : 371/2019Processo nº: 19150000247878

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal,durante a Feira SOLEDADE É JÓIA, que será realizada de 08 a 10 de novembro, noParque de Eventos Centenário Rui Ortiz, no Município de SOLEDADE-RS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAPDR , no uso das suasatribuições, e:

Considerando a diversidade de produtos industrializados expostos e comercializados durante a FEIRA SOLEDADE É JÓIA, queserá realizada de 08 a 10 de novembro de 2019, no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, em Soledade-RS , e entre elesprodutos oriundos do Serviço de Inspeção Municipal – SIM;

Considerando a necessidade de adesão ao SISBI/SUSAF pelos municípios e pelas empresas que fazem comércio municipalde produtos de origem animal, condição que pode ser preenchida por ambos, ou por somente um dos citados;

Considerando que a Lei Federal n° 7.889, de 23 de novembro de 1989, determina em seu art. 4° que são competentes pararealizar fiscalização as Secretarias ou Departamentos da Agricultura dos Municípios que façam apenas comércio municipal;

Considerando que a Lei Estadual nº 15.027, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização dosprodutos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul, revogou a Lei Estadual nº 10.691 de 09 de janeiro de 1996, ealterou a lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a taxa de serviços diversos;

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 53.848/2017, de 21 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.027,de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do RioGrande do Sul.

DETERMINA

Art 1.° - Fica tolerada, em caráter excepcional, no período compreendido entre 08 a 10 de novembro de 2019, acomercialização de produtos de origem animal oriundos do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, dentro da FEIRA SOLEDADE ÉJÓIA, que será realizada de 08 a 10 de novembro de 2019, no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, em Soledade-RS.Art. 2° As empresas de que trata esta Portaria deverão apresentar documentos que comprovem a regular inscrição no SIM domunicípio de origem e seus produtos deverão estar rotulados conforme a Lei Federal n° 10.674 de 16 de maio de 2003 e asResoluções aprovadas pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA RDC 259/2002, RDC359/03, RDC 360/03 e RE 2313/06 ANVISA/MS.

Art. 3° Os produtos de origem animal serão fiscalizados, em conjunto, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária eDesenvolvimento Rural - SEAPDR/RS, através da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, bem como pelaSecretaria da Saúde - SES, através do Setor de Alimentos/DVS/CEVS, sendo que a SEAPDR/RS verificará o trânsito de produtose subprodutos e a procedência sanitária destes, e a SES fiscalizará as condições de acondicionamento, o tipo de transporte ea comercialização dos produtos e subprodutos de origem animal.

Art. 4º Os produtos em desacordo com os artigos 1.° e 2.° serão apreendidos e inutilizados, conforme Lei Federal n.º 6.437, de20 de agosto de 1977.

Art 5.° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 07 de novembro de 2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e

Desenvolvimento Rural/Adjunto

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 102Diário Oficial

Page 103: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345057

PORTARIA SEAPDR N° 353, de 06 de novembro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EDESENVOLVIMENTO RURAL, no uso das atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, atualizada até a Lei n.º 15.246, de 02 de janeiro de2019, e ainda, considerando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 19150000239247,

Considerando que a Lei Estadual nº 8.511, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio aoDesenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER, foi editada em 06 de novembro de 1988 eatualizada, em 19 de dezembro de 2013, pela Lei Estadual nº 14.373;

Considerando que o Decreto nº 51.860, que aprova o Regimento Interno do Fundo Estadual de Apoioao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER data de 29 de julho de 2014;

Considerando que diversas resoluções FEAPER são editadas e aprovadas Ad Referendum doConselho de Administração do FEAPER;

Considerando a provável adoção ao Regime de Recuperação Fiscal pelo Governo do Estado do RioGrande do Sul;

Considerando a necessidade de transparência e uniformidade nas disposições aplicáveis aoscontratos de financiamento FEAPER em relação às operações subsidiadas com recursos orçamentários e outrosaportados pelo Fundo;

Considerando que a execução da política creditícia através do FEAPER conta com a participação dediversas entidades, conforme Capitulo I, Título I, Seção I do Manual Operativo FEAPER;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Grupo de Trabalho para uniformização, atualização e proposição de consolidação denormativas, regras e procedimentos aplicáveis às operações do FEAPER, observada a legislação financeira,orçamentária e fiscal vigentes.

Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores abaixo relacionados: I- GABINETE: CristianeVendruscolo;II- AJUR: Fernando Soares Witt III- ASDG: Carolina Scapin

IV. DEFIN: Nicolas Nunes da CostaV. DA: Romano Scapin e Daniel Dutra Gallina VI- DPA: Ivan Saraiva Bonetti

VII. DAFA: José Alexandre da Silva Rodrigues e Emanuelle Cavazini Magiero

Parágrafo Único. A representante do Gabinete, indicada no inciso I deste artigo, coordenará as atividades do GT.

Art. 3º - Poderão ser convidados a participar do Grupo de Trabalho representantes dos seguintes órgãos:

I. SEPLAG/CELIC;II. SEFAZ/CAGEIII. BADESUL; IV- BANRISUL; V- EMATER; VI- FETAG;

VII. FETRAF;VIII. FAMURS.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 05 de novembro de 2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 103Diário Oficial

Page 104: ANO LXXVII Nº 219

Luis Antônio Franciscatto Covatti,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

ResoluçõesProtocolo: 2019000345058

Processo: 19150000238240

O SECRETARIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas atribuições AUTORIZA OAFASTAMENTO dos servidores abaixo elencados, para no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, viajar para Corupá e Jaraguádo Sul, Estado de Santa Catarina, a fim de participar de treinamento sobre Praga Quarentenária Ausente da bananicultura,sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, COM ÔNUS DE DIÁRIAS.

Servidor Identidade FuncionalFelipe Dagnese 4235142

Hellen Aparecida Arantes dos Santos 3890562Juliana Joici Renk 3891259

Marcos Almeida Braga 2421810Paulo Roberto Busanello 4226682Alonso Duarte de Andrade 4232984

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSECRETARIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ADJUNTO

LicitaçõesProtocolo: 2019000345059

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/1500-0021038-9

Tendo em vista o que consta no presente expediente, declaro inexigível, nos termos do inciso I, do art. 25, daLei Federal nº 8.666/93, a renovação da assinatura anual do Jornal Correio do Povo, na modalidade digital, referenteao período de 30/09/2019 à 29/09/2020, em nome da Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda, inscrita no CNPJ sob onº 92.757.798/0001-39, no valor de R$ 382,80 (trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), e submeto aoSenhor Secretário em atendimento ao disposto no art. 26 da referida Lei.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2019.

Nicolas Nunes da CostaDiretor Financeiro

Ratifico o ato declaratório do Senhor Secretário de Estado Adjunto, haja vista estar plenamente configurada ahipótese prevista no inciso I do artigo 25 do referido diploma legal.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 104Diário Oficial

Page 105: ANO LXXVII Nº 219

ContratosProtocolo: 2019000345060

Assunto: ContratoExpediente: 19/1500‑0009360‑9

Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2019/021401

; CONTRATADO: Alceu Suzano, CPF: 246.892.620‑04, Fatima Marcolan Suzano, CPF: 211.941.650‑87; OBJETO: O presentecontrato tem por objeto a locação de 05 (cinco) boxes de garagem, sob os nº 01, 03, 05, 06 e 30; nos fundos doimóvel situado à Rua Marechal Floriano, nº 870 e nº 884, Centro, na cidade de Palmeira das Missões/RS, destinados aoabrigo dos veículos oficiais da SR e IDA da SEAPDR.; VALOR: R$ 600,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 15.94 Projeto:6457 Natureza Despesa: 3.3.90.36 Recurso: 0141; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93

ConvêniosProtocolo: 2019000345061

SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO – FPE Nº 1517/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural e o Município de Barracão/RS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução das ações doEstado para o Fomento à Produção Animal, à Defesa Sanitária, à Zootecnia, à Inspeção e à Fiscalização de Produtos deOrigem Animal, justificando-se pela necessidade de incrementar a realização dos serviços de inspeção sanitária e industrialde produtos de origem animal, e de fiscalização e defesa sanitária animal, no Município, por meio da Inspetoria de DefesaAgropecuária responsável pelo Município, atividades estas que se constituem na meta do presente Termo e serão diretamentesupervisionadas pela Coordenadoria Regional responsável pela Região. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020,a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por acordo dos partícipes,mediante a celebração de Termo Aditivo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19/1500-0020633-0.

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Departamento AdministrativoGABRIEL SALVADOR FOGAÇA

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-900

DiversosProtocolo: 2019000345062

NOTIFICAÇÃOA Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agropecuária, da Secretaria da Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), em cumprimento ao disposto no artigo 174, parágrafo 1° do Decreto Estadualn°39688 de 30 de agosto de 1999 e considerando que não foi possível localizar os responsáveis legais da empresa GUSTAVOPERONDI ME, CNPJ N° 16.519.280/0001-89, com endereço na Linha 03 de maio, s/n, na Vila Romana, Município de Guaporé -RS – RS, para notificação da penalidade a ser aplicada, em decorrência do Auto de Infração n° 44539, torna pública o Auto deMulta n° 862/16 do Processo Administrativo n° 0003711500163AUTO DE MULTA N.º 862/16

Ao(s ) 22 dias do mês de outubro do ano de 2019, no Município de Porto Alegre - RS, a autoridade de InspeçãoSanitária dos Produtos de Origem Animal da Secretaria da Agricultura e Pecuária abaixo nominada e assinada, considerou oAuto de Infração n.º 44539 onde foi constatada a infringência ao artigo 215, inciso IX, do Decreto Estadual nº 53.848, de 21 dedezembro de 2017, em que incorreu contra GUSTAVO PERONDI ME, CNPJ N° 16.519.280/0001-89, com endereço na Linha 03de maio, s/n, na Vila Romana, Município de Guaporé - RS – RS, pelo fato de burlar a fiscalização, realizando o abate debovinos sem a presença do fiscal do Serviço de Inspeção Municipal. Com base no disposto pelo artigo 2º e 5º da LeiEstadual nº 10.691/96, e pelo artigo 164, inciso II do Decreto Estadual nº 39.688/99, faz lavrar contra o infrator o presente auto,devendo o infrator citado pagar a multa devida através de Guia de Arrecadação (GA) obtida no site da Secretaria da Agricultura,Pecuária e Agronegócio (www.agricultura.rs.gov.br), dentro de 30 (trinta) dias contados da data da ciência, o valor de 204 UPFs,relativos às multas cominadas no artigo 168 incisos I a V, do citado Decreto Estadual n.º 39.688/99, sob pena de cobrançajudicial, ou ainda no prazo de 15 dias querendo, apresentar recurso à DIPOA. O autuado deverá comprovar o pagamento damulta no prazo de 30 dias a partir da notificação da decisão de recurso, caso este seja indeferido.

PUBLIQUE-SEPorto Alegre, 22 de outubro de 2019

Coordenador(a) da DIPOA

Protocolo: 2019000345063SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 028/2019

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 105Diário Oficial

Page 106: ANO LXXVII Nº 219

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de SÃO LEOPOLDO, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Apresente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, paraser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais de recebimento e distribuiçãode produtos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar da data da publicação dasúmula no Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/10000142464.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE001192273 Mesa em aço inox tamanho 1,9 x 0,9 x 0,85 com pés tubulares de 2’ em aço carbono 01000260966 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01000260978 Empilhadeira Hid. Man. 1.0T. LM 1016 Elev. 1600 MM LIFRANS LM 1016 PALETRANS 01

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 008/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de SARANDI, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: A presenteCessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, para serutilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais de recebimento e distribuição deprodutos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar da data da publicação da súmulano Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/1500-0014249-9.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE001192274 Mesa em aço inox tamanho 1,9 x 0,9 x 0,85 com pés tubulares de 2’ em aço carbono 01000260968 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01000260976 Empilhadeira Hid. Man. 1.0T. LM 1016 Elev. 1600 MM LIFRANS LM 1016 PALETRANS 01

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 026/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de SANTO AUGUSTO, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Apresente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, paraser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais de recebimento e distribuiçãode produtos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar da data da publicação dasúmula no Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/1500-0014233-2.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE001192269 Mesa em aço inox tamanho 1,9 x 0,9 x 0,85 com pés tubulares de 2’ em aço carbono 01000260962 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01000260982 Empilhadeira Hid. Man. 1.0T. LM 1016 Elev. 1600 MM LIFRANS LM 1016 PALETRANS 01

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 021/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de MARAU, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: A presenteCessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, para serutilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais de recebimento e distribuição deprodutos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar da data da publicação da súmulano Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/1500-0014185-9.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE001192259 Mesa em aço inox tamanho 1,9 x 0,9 x 0,85 com pés tubulares de 2’ em aço carbono 01

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 106Diário Oficial

Page 107: ANO LXXVII Nº 219

000260817 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01000260990 Empilhadeira Hid. Man. 1.0T. LM 1016 Elev. 1600 MM LIFRANS LM 1016 PALETRANS 01

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 007/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de Santana do Livramento, a seguir denominado CESSIONÁRIO.OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade daCEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais derecebimento e distribuição de produtos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar dadata da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/1500-0014220-0.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE001192266 Mesa em aço inox tamanho 1,9 x 0,9 x 0,85 com pés tubulares de 2’ em aço carbono 01000260959 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01000260984 Empilhadeira Hid. Man. 1.0T. LM 1016 Elev. 1600 MM LIFRANS LM 1016 PALETRANS 01

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 011/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de PLANALTO, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Apresente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, paraser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais de recebimento e distribuiçãode produtos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar da data da publicação dasúmula no Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/1500-0014204-9.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE001192262 Mesa em aço inox tamanho 1,9 x 0,9 x 0,85 com pés tubulares de 2’ em aço carbono 01000260820 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 012/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de FREDERICO WESTPHALEN, a seguir denominado CESSIONÁRIO.OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade daCEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais derecebimento e distribuição de produtos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar dadata da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/1500-0014179-4.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE001192255 Mesa em aço inox tamanho 1,9 x 0,9 x 0,85 com pés tubulares de 2’ em aço carbono 01000260813 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01000260995 Empilhadeira Hid. Man. 1.0T. LM 1016 Elev. 1600 MM LIFRANS LM 1016 PALETRANS 01

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 107Diário Oficial

Page 108: ANO LXXVII Nº 219

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 009/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de SANTO CRISTO, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Apresente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, paraser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais de recebimento e distribuiçãode produtos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar da data da publicação dasúmula no Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/1500-0014239-1.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE001192270 Mesa em aço inox tamanho 1,9 x 0,9 x 0,85 com pés tubulares de 2’ em aço carbono 01000260963 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01000260981 Empilhadeira Hid. Man. 1.0T. LM 1016 Elev. 1600 MM LIFRANS LM 1016 PALETRANS 01

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 001/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de CRUZ ALTA, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Apresente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, paraser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais de recebimento e distribuiçãode produtos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar da data da publicação dasúmula no Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/1500-0014687-7.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE000260809 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 027/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de SÃO JOSÉ DO NORTE, a seguir denominado CESSIONÁRIO.OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade daCEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais derecebimento e distribuição de produtos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar dadata da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/1500-0014243-0.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE001192272 Mesa em aço inox tamanho 1,9 x 0,9 x 0,85 com pés tubulares de 2’ em aço carbono 01000260965 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01000260979 Empilhadeira Hid. Man. 1.0T. LM 1016 Elev. 1600 MM LIFRANS LM 1016 PALETRANS 01

Porto Alegre, 05 de novembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS Nº 013/2019PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, a seguir denominada CEDENTE, e o Município de CHIAPETTA, a seguir denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Apresente Cessão de Uso tem por objeto a cedência dos bens descritos na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, paraser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, com a finalidade de modernização de centrais de recebimento e distribuição

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 108Diário Oficial

Page 109: ANO LXXVII Nº 219

de produtos da agricultura familiar. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, a contar da data da publicação dasúmula no Diário Oficial do Estado, atendendo ao que consta no processo administrativo nº 19/1500-0014173-5.

PATRIMÔNIO Nº DESCRIÇÃO DOS BENS QUANTIDADE001192250 Mesa em aço inox tamanho 1,9 x 0,9 x 0,85 com pés tubulares de 2’ em aço carbono 01000260808 Balança Mec Mic 3/A branco 500 kg 200-60x70 cm. 01

Porto Alegre, 01 de novembro de 2019.

Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

IRGAGUINTER FRANTZAv. Missões, 342

Porto Alegre / RS / 90030-100

ContratosProtocolo: 2019000345064

Assunto: ContratoExpediente: 18/1538‑0004568‑3

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/022095

CONTRATANTE: Instituto Riogr do Arroz; CONTRATADO: Perceverando de Paula Machado, CPF: 001.004.630‑53; OBJETO:Locação de imóvel não residencial para o escritório do IRGA (9.º NATE) Alegrete/RS.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogaçãodo prazo de vigência por mais 12(doze) meses a contar de 09/11/2019, mantendo‑se o valor atual.; PRAZO: 09/11/2018até 08/11/2020

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

ContratosProtocolo: 2019000345065

SÚMULA DO CONTRATO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS Nº 221/2019.Processo Eletrônico: nº 19/15.38-0003113-0Partes: IRGA e CHARRUA - FALCOARIA LTDA.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuo técnico especializado de Falcoaria e Manejo daFauna, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital, conforme especificações técnicas presentesno termo de Pregão Eletrônico nº 1033/2019.Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº 13.191 de 30 de junho de 2009; Lei Complementarnº 123 de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº 11.389 de 25 denovembro de 1999; Decreto Estadual nº 49.291 de 26 de junho de 2012; Decreto Estadual nº 49.364/2012 e legislaçãopertinente, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Valor: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) valor este dividido em 12 parcelas mensais de R$ 12.333,33 (doze mil,trezentos e trinta e três reais com trinta e três centavos) meses da vigência contratual.Fiscais do contrato: Paulo Massoni, IF 4445023/01, lotado na Divisão de Pesquisa e como fiscal suplente Flávia Tomita, IF3871924/01, lotada na Divisão de Pesquisa.Porto Alegre, 07 de novembro de 2019.

Osmar BlockID: 3058344/02Assessoria Jurídica

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 109Diário Oficial

Page 110: ANO LXXVII Nº 219

ARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIORAv. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro

Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

PortariasProtocolo: 2019000345066

PORTARIA SEMA Nº 291, de 10 de outubro de 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na

Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015,e considerando as conclusões alcançadas no Processo Administrativo nº 12-0500/19-1;RESOLVE:Art. 1º - Aplicar ao servidor público William Bitencourt Dias – Id. Funcional nº 2976480/01, a pena de suspensão

convertida em multa, com fulcro no § 2º do artigo 189, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2019.Artur de Lemos Júnior

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000345067PORTARIA SEMA Nº 292, de 10 de outubro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015,

e considerando as conclusões alcançadas no Processo Administrativo nº 12-0500/19-1;RESOLVE:Art. 1º - Aplicar ao servidor público Diogo Vieira da Silva – Id. Funcional nº 4396588/01, a pena de suspensão de

10 (dez) dias, que implicará na perda de todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo, com fulcro no artigo187, inciso II e artigo 189, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 10 de outubro de 2019.

Artur de Lemos JúniorSecretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000345068PORTARIA SEMA Nº 293, de 10 de outubro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015,

e considerando as conclusões alcançadas no Processo Administrativo nº 17-0500/19-5;RESOLVE:Art. 1º - Aplicar ao servidor público Diogo Vieira da Silva – Id. Funcional nº 4396588/01, a pena de suspensão de

10 (dez) dias, que implicará na perda de todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo, com fulcro no artigo187, inciso II e artigo 189, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 10 de outubro de 2019.

Artur de Lemos JúniorSecretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 110Diário Oficial

Page 111: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345069PORTARIA SEMA N° 308, de 06 de novembro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na ConstituiçãoEstadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, alterada pela Lei Estadual nº15.246, de 02 de janeiro de 2019, e

considerando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico n° 19/0500-0004292-7,RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados, para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito doTermo de Cooperação, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente eInfraestrutura e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS:

a. Barbara Vieira Moura, Id. Func. 3083233/01 - Titular;b. Jaqueline Egert de Moraes, Id. Func. 3846008/01 - Suplente;

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 06 de novembro de 2019.

Artur de Lemos JuniorSecretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

LicitaçõesProtocolo: 2019000345070

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002435Objeto: Transformadores de Distribuição. Abertura de propostas: 25/11/2019, às 08h. Edital e informações na ComissãoPermanente de Licitações: Av. Joaquim Porto Villanova, 201, prédio A, sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846 em horáriocomercial ou em www.ceee.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002432Abertura das propostas: 22/11/2019, às 08h. Objeto: Registro de preços para aquisição de transformadores. Edital einformações na Comissão Permanente de Licitações: Av. Joaquim Porto Villanova, 201, prédio A, sala 428, POA/RS, fone (51)3382-4846 em horário comercial ou em www.ceee.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002453Abertura das propostas: 25/11/2019, às 08h. Objeto: Aquisição de registrador de tensão. Edital e informações na ComissãoPermanente de Licitações: Av. Joaquim Porto Villanova, 201, prédio A, sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846 em horáriocomercial ou em www.ceee.com.br.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400

LicitaçõesProtocolo: 2019000345071

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002415Objeto: Aquisição de escada isolante extensível. Abertura de propostas: 22/11/2019, às 08h. Edital e informações na ComissãoPermanente de Licitações: Av. Joaquim Porto Villanova, 201, prédio A, sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846 em horáriocomercial ou em www.ceee.com.br.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO: CEEE-GT/6000002094A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, através de seu Pregoeiro, comunica a REVOGAÇÃO dalicitação acima referenciada.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 111Diário Oficial

Page 112: ANO LXXVII Nº 219

ROBERTO CORREA BARBUTIRua Caldas Júnior, 120 - 18° andar

Porto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de ContratosBERENICE GONÇALVES GOULART

ContratosProtocolo: 2019000345072

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 191/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMASDE SEGURANÇA LTDA; Objeto: vigilância eletrônica por monitoramento remoto 24 horas - SURFRO; Pregão Eletrônico nº184/18 – ALTERADO -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 282.690,30; Processo Nº 2018905PE23401; Prazo: 1 ano; Recursos:Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 198/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e VOLCANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAEPP; Objeto: registro de preços para aquisição de vestimenta regulamentar – Lote 1; Pregão Eletrônico nº 096/18 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 1.360.276,16; Processo nº 2019930PE23101; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 206/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BOITTON COMÉRCIO LTDA EPP; Objeto:aquisição de equipamentos para laboratório da Corsan – Item 4; Pregão Eletrônico nº 056/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$79.500,00; Processo nº 2019903PE06205; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 217/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BERLIM URBANIZACAO - PRE MOLDADOS DECONCRETOS LTDA; Objeto: cercamento de áreas com gradil de concreto, com fornecimento de material; Pregão Eletrônico nº0138/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 5.374.942,20; Processo nº 2019984PE17101; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.CONTRATO N 225/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e AUTTOM AUTOMAÇÃO E ROBÓTICA LTDA; Objeto: projeto einstalação de telemetria e telecomando nas cidades de Taquara, Rolante e Riozinho; Tomada de Preços nº 020/15 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 401.907,00; Prazo: 540 dias; Processo nº 2017937TP03102/3202/3302; Recursos: BNDES.CONTRATO N 230/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e JVL INDÚSTRIA MECÂNICA, METALÚRGICA E MONTAGENSINDUSTRIAIS EIRELI; Objeto: caldeiraria e solda com fornecimento de peças especiais em aço carbono para a SURFRO;Pregão Eletrônico nº 0120/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 500.000,00; Prazo: 365 dias; Processo nº 2019903PE14701;Recursos: Próprios.CONTRATO N 251/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e JVL INDÚSTRIA MECÂNICA, METALÚRGICA E MONTAGENSINDUSTRIAIS EIRELI; Objeto: caldeiraria e solda com fornecimento de peças especiais em aço carbono para a SURPLA;Pregão Eletrônico nº 0117/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 500,000,00; Prazo: 365 dias; Processo nº 2019903PE14201;Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 269/19 – DEGEC/SULIC - 3º Termo Aditivo ao Contrato n 222/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eHYDROBRASIL SANEAMENTO LTDA; Concorrência n° 015/17 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: prestação de serviços eobras de engenharia com ações de controle de vazão e pressão, controle ativo de vazamentos e adequação da infraestrutura,visando o aumento da eficiência operacional e comercial no sistema de abastecimento de água de Santa Cruz do Sul; Objetodo Aditivo: a alteração qualitativa do contrato, com o acréscimo de quantitativos previstos e não previstos originalmente,correspondente a 2,46% do valor inicialmente contratado, e a supressão de quantitativos previstos originalmente,correspondente a 4,54% do valor inicialmente contratado; Valor: Acréscimo de R$ 238.605,94 e supressão de R$ 440.060,79;Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 288/19 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 236/16 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eCONSTER CONSTRUÇÕES LTDA; Concorrência nº 037/16 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: a execução das obras dasredes coletoras e ramais prediais e redes auxiliares da Bacia 6 do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de CampoBom/RS; Objeto do Aditivo: a prorrogação dos prazos contratuais de execução e vigência, pelo período de 180 dias, a contarrespectivamente de 26/06/2019 e 05/09/2019; Recursos: FMGCTERMO ADITIVO N 291/19 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 184/18 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eCONSTER CONSTRUÇÕES LTDA; Rito Ordinário nº 0038/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: a execução da adutora deágua bruta em ferro fundido dúctil DN600 no município de Charqueadas/RS; Objeto do Aditivo: a prorrogação dos prazoscontratuais de execução e vigência, pelo período de 90 dias, a contar respectivamente de 23/06/09/2019 e 06/10/2019;Recursos: BNDES.TERMO ADITIVO N 296/19 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 199/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e RSBUS TRANSPORTES LTDA; Pregão Eletrônico nº 057/17 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: a contratação de serviços detransporte rodoviário, com motorista, para o pessoal no horário administrativo da CORSAN/SITEL, SICECORS, ETA-246 eSUTRA/DEAM, todos lotados na área do Polo Petroquímico do Sul, localizado no município de Triunfo/RS; Objeto do Aditivo: aprorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 365 dias, a contar de 17/10/2019; Valor: R$ 881.997,72;Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC/GP

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALREGINA MARIA BECKER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da Secretária

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 112Diário Oficial

Page 113: ANO LXXVII Nº 219

REGINA MARIA BECKERAv. Borges de Medeiros, 1501 - 8º andar

Porto Alegre / RS / 90119-900

Recursos HumanosProtocolo: 2019000345073

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2100‑0001415‑3Nome: Ana Maria Almeida DuarteId.Func./Vínculo: 2846357/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Chefe de Divisão ‑ FG10Lotação: SJCDH ‑ Departamento Administrativo

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF e Belém/PAPeríodo de afastamento: 24 a 26/11/19 Brasília e 27 e 28/11/19 Belém.Evento e justificativa: Conferência Nacional Democrática de Assistência Social em Brasília e Jornada de Debates daRede Nacional de Defesa e Assessoramento no SUAS ‑ Rendas Brasil, em Belém.Condição: Com ônusDiárias: Sim Passagens: Sim Outros: Sim TáxiFonte de Recurso: IGDSUAS

Assessoria Técnica

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2019000345074

PORTARIA Nº 39 /2019A SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e em atenção as disposições doparágrafo único do artigo 1º do Decreto 36.784/96, com a redação do Decreto 37.152/97, dispensa do controle de ponto osservidores abaixo relacionados.1- Angelino Alfonso Junior - ID 4206622/032- Berenice Terezinha Prossi - ID 4228359/023-Carla Nauderer -ID 3918084/024- Ilizeu Daroz -ID 4380304/025- Grazielle de Souza Macedo -ID 4570642/016- Raíssa Louzada Heberle- ID 4451244/017- Felipe José Melo Farias-ID 4477952/028- Márcia Pires de la Torre -ID 1607189/039- Cristina Toniolo Pozzobon- ID 3817245/0510- Gabriel Borges Pereira- ID 2775883/0111- Elizara Nunes Grzesczak -ID 31247711/01

Porto Alegre, 07 de novembro de 2019.REGINA MARIA BECKERSecretária de Estado

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 113Diário Oficial

Page 114: ANO LXXVII Nº 219

ResoluçõesProtocolo: 2019000345075

Resolução nº 004

A Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RS da Assistência Social, em reunião ordinária, realizada em 31 de outubro de 2019,com as competências conferidas pela NOB/SUAS em seu Regimento Interno, resolve:

Art.1º - Alterar o parágrafo único Resolução n° 003 da CIB de 30 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinteredação:

Parágrafo único. Todo o saldo que, possivelmente, não seja utilizado, conforme previsto no Art.1º, será aplicado na ProteçãoSocial Básica, conforme critérios abaixo:I - Poderão ingressar na partilha os municípios que, de 30 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019 estejam com asprestações de contas baixadas ou em análise pela CAGE.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Essa resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Regina Maria BeckerCoordenadora da CIB

Márcia Pires de La Torre - DAS/STASAngie Andrea Klassmann – DAS/STAS

Laurene Paim Cardoso – DAS/STASMarta Prytula – DAS/STAS

Núbia Lucas Licht Caldieraro – DAS/STASEliziane Ferraz – DAS/STAS

Natália Ivone Steinbrenner – AMAJAPatricia Kanan - GRAMPALWilson Pedro Lili – AMPLA

Claudete de Almeida Tem Caten - AMM

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIACESAR LUÍS DE ARAÚJO FACCIOLI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

GabineteCESAR LUÍS DE ARAÚJO FACCIOLI

Recursos HumanosProtocolo: 2019000345076

Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008152‑4Nome: Adilson RechId.Func./Vínculo: 2622785/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Osório

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 17/09/2019 e 20/09/2019.Evento e justificativa: Acompanhar a Votação da Polícia Penal.Condição: Sem ônus.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 114Diário Oficial

Page 115: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345077Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008494‑9Nome: Adilson RechId.Func./Vínculo: 2622785/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Assessoria de Inteligência

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Curitiba / PRPeríodo de afastamento: 06/10/2019 a 08/10/2019.Evento e justificativa: Participar da palestra Busca de Evidencias em Ambiente Cibernético. ‑CIIPR‑SUL.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345078Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008101‑0Nome: Adriana Vidal FeijóId.Func./Vínculo: 2369028/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Departamento de Tratamento Penal

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Florianópolis / SCPeríodo de afastamento: 19/09/2019 a 19/09/2019.Evento e justificativa: Participar de visita técnica para tratar sobre a Operacionalidade do Fundo RotativoCondição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345079Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0002302‑5Nome: Alcina IsquierdoId.Func./Vínculo: 2619520/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: São José dos Pinhais/PR, Piraquara/PR, Ubiratã/PR.Período de afastamento: 30/03/2019 a 01/04/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345080Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0007856‑6Nome: Alexandre Guimaraes de FragaId.Func./Vínculo: 3170640/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Rio Branco/ AC.Período de afastamento:25/09/2019 a 27/09/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345081Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008152‑4Nome: Alexandre Wagner da Silva BobadraId.Func./Vínculo: 2808684/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 17/09/2019 a 19/09/2019.Evento e justificativa: Acompanhar a votação da Polícia Penal.Condição: Sem ônus.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 115Diário Oficial

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Protocolo: 2019000345082Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0007803‑5Nome: Alfredo Armstrong Gonçalves SantosId.Func./Vínculo: 4206509/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: São Paulo / SPPeríodo de afastamento: 12/09/2019 a 13/09/2019.Evento e justificativa: Para fins de acompanhar o Secretário da SEAPEN, em compromissos no Tribunal de Justiça.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345083Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0002302‑5Nome: Antonio Carlos Catalane da SilvaId.Func./Vínculo: 2451999/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: São José dos Pinhais/PR, Piraquara/PR, Ubiratã/PR.Período de afastamento: 30/03/2019 a 01/04/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345084Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0007072‑4Nome: Bruno Serpa MachadoId.Func./Vínculo: 3749436/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Dourados/MS.Período de afastamento:29/08/2019 a 30/08/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345085Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0007856‑6Nome: Cassiano Ornelas da SilvaId.Func./Vínculo: 3539482/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Rio Branco/ AC.Período de afastamento:25/09/2019 a 27/09/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 116Diário Oficial

Page 117: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345086Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0007290‑8Nome: Davi Ricardo Passos Martins RodriguesId.Func./Vínculo: 4538730/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Lages/ SC.Período de afastamento:10/09/2019 a 11/09/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345087Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0007072‑4Nome: Denis Renan dos SantosId.Func./Vínculo: 4442628/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Dourados/MS.Período de afastamento:29/08/2019 a 30/08/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345088Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0007290‑8Nome: Douglas Fonseca GuedesId.Func./Vínculo: 4443292/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Lages/ SC.Período de afastamento:10/09/2019 a 11/09/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345089Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008420‑5Nome: Fernanda da Silva SpíndolaId.Func./Vínculo: 3498905/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Brasília / DFPeríodo de afastamento: 08/10/2019 a 09/10/2019.Evento e justificativa: Participar da Reunião da Bancada Gaúcha, para tratar assuntos relacionados às Penitenciáriasdo Estado do Rio Grande do Sul.Condição: Com ônus.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 117Diário Oficial

Page 118: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345182Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0006413‑9Nome: Jairo da Silva BairrosId.Func./Vínculo: 3514676/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO, para fins de regularização funcional, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneraçãoe demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Sorocaba/SP.Período de afastamento:19/08/2019 a 20/08/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345090Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0002302‑5Nome: Jeferson de Souza PavaneloId.Func./Vínculo: 2901536/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: São José dos Pinhais/PR, Piraquara/PR, Ubiratã/PR.Período de afastamento: 30/03/2019 a 01/04/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345091Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008220‑2Nome: Jeferson Echartea RodriguesId.Func./Vínculo: 3514730/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Blumenau/ SC, Jaraguá do Sul/SC, Tijucas/SC.Período de afastamento:03/10/2019 a 04/10/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345092Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008420‑5Nome: Joao Ismael da Costa ChavesId.Func./Vínculo: 3539202/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Brasília / DFPeríodo de afastamento: 08/10/2019 a 09/10/2019.Evento e justificativa: Participar da Reunião da Bancada Gaúcha, para tratar assuntos relacionados às Penitenciáriasdo Estado do Rio Grande do Sul.Condição: Com ônus.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 118Diário Oficial

Page 119: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345183Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0006413‑9Nome: Joao Pedro GiaretaId.Func./Vínculo: 2457946/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO, para fins de regularização funcional, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneraçãoe demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Sorocaba/SP.Período de afastamento:19/08/2019 a 20/08/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345093Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008220‑2Nome: Jocemar BatistaId.Func./Vínculo: 3513696/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Blumenau/ SC, Jaraguá do Sul/SC, Tijucas/SC.Período de afastamento:03/10/2019 a 04/10/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345184Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0006413‑9Nome: Joel Saldanha LiscanoId.Func./Vínculo: 1759779/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO, para fins de regularização funcional, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneraçãoe demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Sorocaba/SP.Período de afastamento:19/08/2019 a 20/08/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345094Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0007072‑4Nome: Leandro PintoId.Func./Vínculo: 2454033/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Dourados/MS.Período de afastamento:29/08/2019 a 30/08/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 119Diário Oficial

Page 120: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345095Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008220‑2Nome: Marcio Orion Austria NunesId.Func./Vínculo: 4224906/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Blumenau/ SC, Jaraguá do Sul/SC, Tijucas/SC.Período de afastamento:03/10/2019 a 04/10/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345096Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0002394‑7Nome: Nilton Carlos PereiraId.Func./Vínculo: 3172767/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Rio de Janeiro / RJPeríodo de afastamento: 03/04/2019 a 04/04/2019.Evento e justificativa: Participar da Feira Internacional de Defesa e Segurança.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345097Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0007856‑6Nome: Odilio Silmar Carvalho da SilvaId.Func./Vínculo: 2900246/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Rio Branco/ AC.Período de afastamento:25/09/2019 a 27/09/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345098Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0600‑0000095‑4Nome: Pablo da Cruz VazId.Func./Vínculo: 3660656/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assessor ‑ AS06Lotação: SEAPEN ‑ Gabinete

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Curitiba / PRPeríodo de afastamento: 02/10/2019 a 04/10/2019.Evento e justificativa: Participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça,da Cidadania e Direitos Humanos e Administração Penitenciária‑ CONSEJ.Condição: Com ônus.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 120Diário Oficial

Page 121: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345099Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0600‑0000087‑3Nome: Pablo da Cruz VazId.Func./Vínculo: 3660656/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assessor ‑ AS06Lotação: SEAPEN ‑ Gabinete

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: São Paulo / SPPeríodo de afastamento: 12/09/2019 a 13/09/2019.Evento e justificativa: Participar da Audiência Pública do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345100Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0002394‑7Nome: Patrick Nascimento da SilvaId.Func./Vínculo: 3714977/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Departamento de Segurança e Execução Penal

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Rio de Janeiro / RJPeríodo de afastamento: 03/04/2019 a 04/04/2019.Evento e justificativa: Participar da Feira Internacional de Defesa e Segurança.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345101Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008220‑2Nome: Paulo Francisco Dias SoaresId.Func./Vínculo: 2623005/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Blumenau/ SC, Jaraguá do Sul/SC, Tijucas/SC.Período de afastamento:03/10/2019 a 04/10/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345102Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0008494‑9Nome: Pedro Henrique MeinerzId.Func./Vínculo: 4474481/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Assessoria de Inteligência

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Curitiba / PRPeríodo de afastamento: 06/10/2019 a 08/10/2019.Evento e justificativa: Participar da palestra Busca de Evidencias em Ambiente Cibernético. ‑CIIPR‑SUL.Condição: Com ônus.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 121Diário Oficial

Page 122: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345103Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0007290‑8Nome: Pedro Junior Caetano da SilvaId.Func./Vínculo: 3514110/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Lages/ SC.Período de afastamento:10/09/2019 a 11/09/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345104Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0602‑0007290‑8Nome: Rafael Brum da CostaId.Func./Vínculo: 4206258/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Lages/ SC.Período de afastamento:10/09/2019 a 11/09/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345105Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0007147‑0Nome: Rodrigo da Costa Mendes MunizId.Func./Vínculo: 4205456/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.da Reg.Metropolitana

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Passo de Torres/SC.Período de afastamento: 16/08/2019 a 16/08/2019Evento e justificativa: Fiscalizar e autorizar trabalho externo de apenado.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345106Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0002302‑5Nome: Rodrigo Kist EngroffId.Func./Vínculo: 2899760/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: São José dos Pinhais/PR, Piraquara/PR, Ubiratã/PR.Período de afastamento: 30/03/2019 a 01/04/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 122Diário Oficial

Page 123: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345107Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0007147‑0Nome: Rosane Pacheco de OliveiraId.Func./Vínculo: 3785262/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.da Reg.Metropolitana

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Passo de Torres/SC.Período de afastamento: 16/08/2019 a 16/08/2019Evento e justificativa: Fiscalizar e autorizar trabalho externo de apenado.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345108Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1202‑0007072‑4Nome: Sandro Luciano dos Santos SeveroId.Func./Vínculo: 1661590/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo.Localidade de destino: Dourados/MS.Período de afastamento:29/08/2019 a 29/08/2019.Evento e justificativa: Escolta de presos, por determinação Judicial.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345109Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0600‑0000083‑0Nome: Sandro Roberto Soares de OliveiraId.Func./Vínculo: 2937433/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ FG11Lotação: SEAPEN ‑ Gabinete

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Brasília / DFPeríodo de afastamento: 06/10/2019 a 11/10/2019.Evento e justificativa: Participar do Curso para Otimização de Políticas Públicas no Sistema Prisional.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000345110Assunto: AfastamentoExpediente: 19/0600‑0000067‑9Nome: Sandro Roberto Soares de OliveiraId.Func./Vínculo: 2937433/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ FG11Lotação: SEAPEN ‑ Gabinete

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.Localidade de destino: Florianópolis / SCPeríodo de afastamento: 19/09/2019 a 19/09/2019.Evento e justificativa: Participar de visita técnica para tratar sobre a Operacionalidade do Fundo Rotativo .Condição: Com ônus.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar

Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SuperintendenteCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar

Porto Alegre / RS / 90230-010

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 123Diário Oficial

Page 124: ANO LXXVII Nº 219

PortariasProtocolo: 2019000345111

PORTARIA Nº 210/2019

O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA,Alexandre Wagner da Silva Bobadra, Diretor da Escola do Serviço Penitenciário, ID 2808684;Idola Regina dos Santos Campos, Técnico Superior Penitenciário, ID 1821784;Alessandra Arend Sperling Cabral, Agente Penitenciário Administrativo, ID 3535533;Rudcrei da Costa Machado, Agente Penitenciário, ID 3513998;Ana Claudia Marimon Leal, Agente Penitenciário Administrativo, ID 2680459;Patricia Torres dos Santos, Técnico Superior Penitenciário, ID 2814986;Kátia Mambrum Leite, Técnico Superior Penitenciário, ID 3511324;Jaqueline Medeiros de Ávila, Técnico Superior Penitenciário, ID 3784835;Karoline de Souza- Agente Penitenciário; ID 4528347;Denise Souza Ritzel, Técnico Superior Penitenciário, ID 3202100;Gustavo Schwarz, Agente Penitenciário, ID 4225023;Fabíola Vargas, Técnico Superior Penitenciário, ID 3120040;Juliana Zambeli Nogueira, Agente Penitenciário, ID 4220510.

Para sob a presidência do primeiro, constituírem o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RS -CEP-PEN/RS, no âmbito desta Superintendência, durante o exercício de 2019 e 2020.

Cesar Augusto Ouriques da VeigaSuperintendente da SUSEPE

Recursos HumanosProtocolo: 2019000345112

Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009626‑2Nome: Alexandre Terra RassierId.Func./Vínculo: 4225872/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Camaquã

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Camaquã para Pres. Reg. de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves, a contarde 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345113Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009663‑7Nome: Andre Luis dos Reis DuarteId.Func./Vínculo: 1738275/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Santa Maria

REMOVE, a pedido, da Penitenciária Estadual de Santa Maria para Instituto Penal de Santa Maria, a contar de22/10/2019.

Protocolo: 2019000345114Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009655‑6Nome: Claudine Ohana Barcellos ConsensaId.Func./Vínculo: 4223438/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Candelária

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Candelária para Penitenciária Estadual de Santa Maria, a contar de01/10/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 124Diário Oficial

Page 125: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345115Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009655‑6Nome: Cristiane de Oliveira CarvalhoId.Func./Vínculo: 4206207/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Erechim

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Erechim para Presídio Estadual de Getúlio Vargas, a contar de 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345116Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009663‑7Nome: Cássia Cilene Saldanha da SilveiraId.Func./Vínculo: 4239474/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Julio de Castilhos

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Julio de Castilhos para Penitenciária Estadual de Santa Maria.

Protocolo: 2019000345117Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009663‑7Nome: Dionatan Luiz PereiraId.Func./Vínculo: 4205707/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Santa Cruz do Sul

REMOVE, a pedido, do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul para Instituto Penal de Monit Elet.8ª Reg.Penitenciária,a contar de 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345118Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009626‑2Nome: Eduardo Duarte RibeiroId.Func./Vínculo: 4225724/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Camaquã

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Camaquã para Pres. Reg. de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves, a contarde 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345119Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009663‑7Nome: Erasmo Carlos Goncalves SaldanhaId.Func./Vínculo: 3539318/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros

REMOVE, a pedido, do Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros para Instituto Penal de Canoas, a contar de01/10/2019.

Protocolo: 2019000345120Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009655‑6Nome: Fabricio Dias RagagninId.Func./Vínculo: 3514455/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.8ª Reg.Penitenciária

REMOVE, a pedido, do Instituto Penal de Monit Elet.8ª Reg.Penitenciária para Instituto Penal de Canoas, a contar de02/09/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 125Diário Oficial

Page 126: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345121Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009655‑6Nome: Gabriela Tedesco dos SantosId.Func./Vínculo: 4204603/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.8ª Reg.Penitenciária

REMOVE, a pedido, do Instituto Penal de Monit Elet.8ª Reg.Penitenciária para Instituto Penal de Canoas, a contar de02/09/2019.

Protocolo: 2019000345122Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009626‑2Nome: Ivo Ari PreisslerId.Func./Vínculo: 2525518/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Lajeado

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Lajeado para Presídio Estadual de Encantado, a contar de 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345123Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009663‑7Nome: Janine de Matos PaulusId.Func./Vínculo: 3511162/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Santo Ângelo

REMOVE, a pedido, do Presídio Regional de Santo Ângelo para Terceira Delegacia Penitenciária Regional.

Protocolo: 2019000345124Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009663‑7Nome: José Erli Santos dos SantosId.Func./Vínculo: 2918358/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ CLotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Mod. Estad. de Montenegro 'Jair Fiorin'

REMOVE, a pedido, do Penitenc. Mod. Estad. de Montenegro 'Jair Fiorin' para Instituto Psiquiátrico Forense MaurícioCardoso, a contar de 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345125Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009663‑7Nome: Leandro Lovato NunesId.Func./Vínculo: 4201868/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Santo Ângelo

REMOVE, a pedido, do Instituto Penal de Santo Ângelo para Instituto Penal de Monit Elet.3ª Reg.Penitenciária.

Protocolo: 2019000345126Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009626‑2Nome: Luis Claudio Galiano da SilvaId.Func./Vínculo: 3536815/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Camaquã

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Camaquã para Pres. Reg. de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves, a contarde 01/10/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 126Diário Oficial

Page 127: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345127Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009663‑7Nome: Marcelo da Costa SaisId.Func./Vínculo: 2453860/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar para Penitenciária Estadual de Rio Grande, acontar de 19/09/2019.

Protocolo: 2019000345128Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009626‑2Nome: Marcelo dos Santos VargasId.Func./Vínculo: 4220919/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Lajeado

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Lajeado para Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, a contar de01/10/2019.

Protocolo: 2019000345129Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009663‑7Nome: Marisalva dos Santos SearesId.Func./Vínculo: 4203038/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros

REMOVE, a pedido, do Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros para Instituto Psiquiátrico Forense MaurícioCardoso, a contar de 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345130Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009655‑6Nome: Matheus de Moraes CarvalhoId.Func./Vínculo: 4221117/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Erechim

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Erechim para Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, a contar de 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345131Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009655‑6Nome: Matheus MudersId.Func./Vínculo: 4204433/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Erechim

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Erechim para Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí, a contar de01/10/2019.

Protocolo: 2019000345132Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009655‑6Nome: Miguel Angelo Guarani MorenoId.Func./Vínculo: 2454360/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Erechim

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Erechim para Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, a contar de 01/10/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 127Diário Oficial

Page 128: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345133Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009626‑2Nome: Nelson DarosId.Func./Vínculo: 2527014/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ELotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Lajeado

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Lajeado para Presídio Estadual de Encantado, a contar de 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345134Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009626‑2Nome: Nilo Cesar da Silva Dutra JúniorId.Func./Vínculo: 4440676/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Camaquã

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Camaquã para Pres. Reg. de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves, a contarde 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345135Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009663‑7Nome: Patricia PicolottoId.Func./Vínculo: 4225392/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Sarandi

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Sarandi para Penitenciária Estadual de Porto Alegre, a contar de01/10/2019.

Protocolo: 2019000345136Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009602‑5Nome: Pedro Henrique Amaral MenezesId.Func./Vínculo: 4578023/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Taquara

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Taquara para Colônia Penal Agrícola Daltro Filho, a contar de 21/10/2019.

Protocolo: 2019000345137Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009655‑6Nome: Rafael MazucoId.Func./Vínculo: 4443268/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Erechim

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Erechim para Instituto Penal de Passo Fundo, a contar de 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345138Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009626‑2Nome: Ricardo Bersch BorgesId.Func./Vínculo: 3191273/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Camaquã

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Camaquã para Pres. Reg. de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves, a contarde 01/10/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 128Diário Oficial

Page 129: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345139Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009655‑6Nome: Ricardo Rodrigues da SilvaId.Func./Vínculo: 4475704/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo ‑ BLotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Cruz Alta

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Cruz Alta para Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí, a contar de18/03/2019.

Protocolo: 2019000345140Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009626‑2Nome: Tiago Farias DutraId.Func./Vínculo: 4226194/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Camaquã

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Camaquã para Pres. Reg. de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves, a contarde 01/10/2019.

Protocolo: 2019000345141Assunto: RemoçãoExpediente: 19/0602‑0009626‑2Nome: Vanessa da Silva CustódioId.Func./Vínculo: 4208994/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Camaquã

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Camaquã para Penitenciária Estadual de Rio Grande, a contar de 01/10/2019.

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010

ContratosProtocolo: 2019000345142

SÚMULA DE TERMO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/0602-0007417-0.CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Superintendência dos Serviços Penitenciários –SUSEPE/SEAPEN.CONTRATADA: Saneban Soluções em Saneamento e Banheiros Químicos Eireli EPP.OBJETO: Locação de 02 (dois) banheiros químicos (para o sexo masculino) ao Centro de Triagem de Porto Alegre, destinadosao atendimento das necessidades fisiológicas de pessoas privadas de liberdade que aguardam vagas no sistema prisional,compreendendo o serviço de transporte, montagem e higienização.VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).PRAZO: 180 dias ou até que o procedimento licitatório esteja finalizado.RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária 06.02, Projeto 6128, Recurso 0001, Natureza da Despesa 3.3.90.39.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.ASSINATURA em 07.11.2019.RATIFICAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93.ASSINATURA em 07.11.2019.Porto Alegre, RS, em 08.11.2019Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 129Diário Oficial

Page 130: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345143SÚMULA DE TERMO ADITIVOPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18/1202-0001318-0CONCEDENTE: Superintendência dos Serviços PenitenciáriosCONCESSIONÁRIO: Rosângela Maria Rebelo HauschildtOBJETO DO CONTRATO: Concessão de uso de espaço público destinado como cantina na Penitenciária de Alta Segurança deCharqueadas.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, e reajuste do valor da concessão.ASSINATURA EM: 01-11-2019Porto Alegre, RS, em 07 de novembro de 2019.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

Protocolo: 2019000345144SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO.CONTRATO Nº 036/2019.PROA Nº 18/1202-0010522-0CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Superintendência dos Serviços Penitenciários/SUSEPE.CONTRATADA: SANEBAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E BANHEIROS QUÍMICOS EIRELI EPPOBJETO: Contratação de serviços de Empresa especializada para a prestação de serviços de Hidrojateamento e Sucção noSistema de Tratamento de Esgoto Cloacal, com equipamentos de Hidrojateamento e Sucção (sistema combinado) no PresídioEstadual de Camaquã-RS.VALOR TOTAL: R$21.999,80RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária 06.02, Projeto 6128, Recurso 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.39.FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 0485/2019, Lei 10.520/02, inciso I e legislação pertinente.ASSINATURA em 23 de outubro de 2019.Porto Alegre, RS, 07 de novembro de 2019.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

Departamento de Segurança e Execução PenalCRISTIANO FORTES

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4° andar - Sala 402Porto Alegre / RS / 90230-010

PortariasProtocolo: 2019000345145

PORTARIA Nº 285/2019 – GAB/SUPERINTENDENTEO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:D E S I G N A RO AGENTE PENITENCIÁRIO, CLAUDIO LUIS DO VAL, IF. 2899361/02, para responder pela função de Diretor do Instituto Penalde Gravataí “Santos e Medeiros”, até nova deliberação.NOTIFIQUE-SE.CUMPRA-SE.Porto Alegre, 05 de novembro de 2019.CESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGASuperintendente dos Serviços Penitenciários

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 130Diário Oficial

Page 131: ANO LXXVII Nº 219

PortariasProtocolo: 2019000345146

Portaria nº. 077/2019O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade como processo administrativo nº 19/2800-0001939-3 RETIFICA a Portaria 051/2019, de 09 de agosto de 2019, DESIGNANDO osservidores, Carla Magali Capitanio, ID: 3497925/01, Guilherme Machado do Amaral, ID: 3497038/01, Solange Maria Barbiero,ID: 2439646/05 e Everson Carlos Nascimento Sá, ID: 4295480/02, para sob a presidência da primeira, constituírem aComissão de Inventário de Bens Móveis Patrimoniais desta Secretaria de Estado no ano de 2019.

Porto Alegre, 07 de novembro de 2019.JOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI,

Secretário de Estado.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da PresidênciaANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

ContratosProtocolo: 2019000345147

Assunto: ContratoExpediente: 002621‑2158/15‑9

Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2015/021295

CONTRATANTE: Fund de Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Cancelli Servs Ltda, CNPJ: 94.544.434/0001‑04;OBJETO: Contratação de empresa para serviços de desinsetização e desratização em Porto Alegre e Novo Hamburgo.Lancheria (Projeto Pescar), Núcleo de Almoxarifado, Núcleo de transporte, Marcenaria, Prédio da Sede administrativa,Lavanderia, Prédio Padre Cacique, Guaritas, Banheiros de visitas CIPCS, Prédio CIPCS, NER, Casa Rosa, CASE POA I,CASE POA II, CASEF, CSE, CECONP e CASE Novo Hamburgo.; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo por mais 12 meses;PRAZO: 13/11/2015 até 12/11/2020

Protocolo: 2019000345148Assunto: ContratoExpediente: 004589‑2158/13‑1

Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2014/020983

CONTRATANTE: Fund de Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Jg Com e Locacao de Equip Eireli, CNPJ:17.324.394/0001‑36; OBJETO: Locação de gerador elétrico de 50 Kva com transporte, instalação e desinstalação,127/220V, trifásico, manual, com autonomia mínima de 6hs e franquia mensal de 30hs; OBJETO DO ADITIVO: O Sexto TermoAditivo ao Contrato n. 35.025/2014 tem por objetivo prorrogar excepcionalmente por mais 12 meses de 07/11/2019 à06/11/2020 ou até a conclusão do processo licitatório sob o numero 19/2158‑0000579‑6.; PRAZO: 06/11/2014 até06/11/2020

Coordenação Administrativa de PessoalRAFAEL SIMÕES FRIELING

Av. Padre Cacique, 1372 - Bairro Menino DeusPorto Alegre / RS / 90810-240

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000345149

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do Estado no processo 19/215800012210, resolveRETIFICAR o ato de designação de ETHOR AUGUSTO MARTINS DA SILVA, matrícula 5480.9, Id. Func. 3032302/01, para aFunção em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio Educativo Case Regional SantoÂngelo, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/08/2019, página 111, nos seguintes termos: onde constou “a contar dadata de publicação no Diário Oficial do Estado”, leia-se “a contar de 21/02/2019”.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 131Diário Oficial

Page 132: ANO LXXVII Nº 219

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

ConvêniosProtocolo: 2019000345150

SÚMULA 102/2019Termo Aditivo nº 004/2019Processo: 1349-21.48/15-7Partes: Fundação de Proteção Especial do RS e IPUC – Instituto Pró-Universidade Canoense. Objeto: Fica prorrogado por maisdoze meses, a contar de 05 de outubro de 2019, o prazo de vigência do Convênio para realização de estágios. Fundamentação:Lei federal nº 11.788/2008 e Decreto estadual nº 49.727/2012.Porto Alegre, 05 de novembro de 2019.José Antônio Junior Frozza PaladiniPresidente

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2019000345151

Assunto: PortariaExpediente: 19/1100‑0001879‑9

PORTARIA Nº 73/2019/SEDAC‑RS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de disciplinar oaproveitamento dos bens móveis da administração estadual, DESIGNA os servidores abaixo relacionadas para formarem aComissão de Inventário e de Almoxarifado dos Bens Patrimoniais da SEDAC:Ezequiel Saldanha Gomes " ID 3499162/01;Sergio Terres Carneiro " ID 2372223/02;Giovani Warich da Rosa‑ ID 3521 222/01

LicitaçõesProtocolo: 2019000345152

Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1100‑0001802‑0

Súmula de Termo de Inexigibilidade ‑ Autor Presente

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Eleonora Rodrigues deMedeiros ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação da escritora Eleonora Rodrigues de Medeiros, por meio de seurepresentante, para ministrar 01 (uma) palestra no âmbito do Projeto Autor Presente do IEL, a ser realizada no dia18 de novembro de 2019, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Nicolau Kras Borges, na cidade de Torres/RS.VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra‑se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DADESPESA: Atividade/Projeto: 5541 ‑ Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3981 ‑ Recurso: 0001 ‑ Unidade Orçamentária:11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93.

Protocolo: 2019000345153Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1100‑0001786‑5

Súmula de Termo de Inexigibilidade ‑ Autor Presente

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Letícia Ludwig Möller.OBJETO DO CONTRATO: Contratação da escritora Letícia Ludwig Möller para ministrar 01 (uma) palestra no âmbito doProjeto Autor Presente do IEL, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2019, na Escola Estadual de EnsinoFundamental Manoel Luiz, na cidade de Palmares do Sul/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA:Encerra‑se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 ‑ Natureza da Despesa:3.3.90.36.3611 ‑ Recurso: 0001 ‑ Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III da Lei Federal nº8.666/93.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 132Diário Oficial

Page 133: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345154Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1100‑0001828‑4

Súmula de Termo de Inexigibilidade ‑ Autor Presente

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Eny Allgayer. OBJETO DOCONTRATO: Contratação da escritora Eny Allgayer para ministrar 01 (uma) palestra no âmbito do Projeto Autor Presentedo IEL, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2019, na Instituto de Educação Professor Isaías, na cidade deSantiago/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra‑se com a execução do objeto.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 ‑ Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 ‑ Recurso: 0001 ‑ UnidadeOrçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93.

Protocolo: 2019000345155Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1100‑0001788‑1

Súmula de Termo de Inexigibilidade ‑ Autor Presente

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Carlos Heráclito MelloNeves. OBJETO DO CONTRATO: Contratação do escritor Carlos Heráclito Mello Neves para ministrar 01 (uma) palestra noâmbito do Projeto Autor Presente do IEL, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2019, na Escola Estadual de EnsinoMédio João Corrêa, na cidade de Canela/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra‑se coma execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 ‑ Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 ‑Recurso: 0001 ‑ Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93.

Protocolo: 2019000345156Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1100‑0001825‑0

Súmula de Termo de Inexigibilidade ‑ Autor Presente

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Carla de Souza Melo81189257068. OBJETO DO CONTRATO: Contratação da escritora Carla de Souza Melo, por meio de seu representante, paraministrar 01 (uma) palestra no âmbito do Projeto Autor Presente do IEL, a ser realizada no dia 11 de novembro de2019, na Escola Estadual de Educação Fundamental Carlos Wortmann, na cidade de Canela/RS. VALOR DA DESPESA: R$500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra‑se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:Atividade/Projeto: 5541 ‑ Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3981 ‑ Recurso: 0001 ‑ Unidade Orçamentária: 11.01.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93.

Protocolo: 2019000345157Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1100‑0001787‑3

Súmula de Termo de Inexigibilidade ‑ Autor Presente

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Kenia Lisboa ColaresNovais. OBJETO DO CONTRATO: Contratação da escritora Kenia Lisboa Colares Novais para ministrar 01 (uma) palestra noâmbito do Projeto Autor Presente do IEL, a ser realizada no dia 12 de Novembro de 2019, na Colégio Estadual CônegoAfonso Scherer, na cidade de Santa Maria do Herval/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA:Encerra‑se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 ‑ Natureza da Despesa:3.3.90.36.3611 ‑ Recurso: 0001 ‑ Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III da Lei Federal nº8.666/93.

ContratosProtocolo: 2019000345158

Assunto: ContratoExpediente: 18/1100‑0001756‑8

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 105/2018

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Cultura e Empresa Simpress Comércio Locação eServiços. FPE nº 21900/2018. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que altera o item 4.1 da Cláusula Quarta " Do PrazoContratual, prorrogando por mais 12 (doze) meses a vigência a contar de 01 de novembro de 2019, e item 2.1 daCláusula Segunda " Do valor " reajustando o valor total mensal referente à execução dos serviços contratados novalor de R$ 2.053,45 (dois mil e cinqüenta e três reais, com quarenta e cinco centavos) do contrato nº 105/2018relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópias,digitalização e transmissão por fax de documentos com fornecimento de equipamentos novos, ou seja, de primeiro uso,suprimento e serviços técnicos de manutenção nas condições, especificações e locais. As demais cláusulas doContrato ora aditado permanecem inalteradas e em plena vigência.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 133Diário Oficial

Page 134: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000345159Assunto: ContratoExpediente: 19/1100‑0001273‑1

SÚMULA DE CONTRATO

Partes: SECRETARIA DA CULTURA e DH SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI.Objeto: contratação de 34 (trinta e quatro) Postos de Serviço na função servente/limpeza, que serão prestados nasinstituições da Secretaria da Cultura, sendo necessários 02 (dois) Postos de Serventes/Folgista para atenderemexclusivamente nos feriados e finas de semana (sábado e domingo) na Casa de Cultura Mario Quintana.Valor : R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais) mensal.Vigência: 180 (cento e oitenta) diasRecurso financeiro: Recurso: 0001, Unidade orçamentária: 11.01, Natureza da Despesa: 3.3.90.37.3701, AtividadeProjeto: 4254/6815.Fundamento Legal: DISPENSA ELETRÔNICA PELA EMERGÊNCIA EDITAL Nº 110/2019, art. 24, inc. IV da Lei Federal nº8.666/93 com suas alterações posteriores.

Protocolo: 2019000345160Assunto: ContratoExpediente: 17/1100‑0000820‑2

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2019

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no expediente nº17/1100.0000820‑2, APOSTILA a cláusula Terceira ‑ Do Recurso Financeiro, no referente a Atividade/Projetoacrescentando o Projeto 4254. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.

ConvêniosProtocolo: 2019000345161

Assunto: ConvênioExpediente: 004084‑1100/13‑5

Súmula de Termo Aditivo de Ofício ao TCC FPE n.º 1889/2014

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura e a entidade Instituto de Pesquisa e Educaçãodo Campo ‑ IPE Campo. OBJETO: Prorroga, de ofício, até 30/10/2020, o prazo de vigência do Termo de CompromissoCultural FPE n.º 1889/2014, com fundamento legal na cláusula onze, §2º do TCC FPE n.º 1889/2014 e na IN MINC nº08/2016, art. 38, § 1º.

Protocolo: 2019000345162Assunto: ConvênioExpediente: 003043‑1100/13‑8

Súmula de Termo Aditivo de Ofício ao TCC FPE n.º 199/2014

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura e a entidade Associação ijuiense de proteçãoao ambiente natural. OBJETO: Prorroga, de ofício, até 30/11/2020, o prazo de vigência do Termo de CompromissoCultural FPE n.º 199/2014, com fundamento legal na cláusula onze, §2º do TCC FPE n.º 199/2014 e na IN MINC nº08/2016, art. 38, § 1º.

Protocolo: 2019000345163Assunto: ConvênioExpediente: 000673‑1100/15‑7

Súmula do Segundo Termo Aditivo ao TCC FPE n.º 845/2015

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura e a entidade Sociedade Beneficente e CulturalIle Ase Oba Alafim Aganju Jetioka. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima, alterando a forma de repasse dos recursos àentidade para parcela única e da Cláusula Décima‑primeira, limitando o prazo de vigência a doze meses, a contardesta publicação, conforme a renegociação efetuada com o então MINC quando da formalização do Quarto Termo Aditivoao Convênio SICONV n.º 763224/2011. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 134Diário Oficial

Page 135: ANO LXXVII Nº 219

DiversosProtocolo: 2019000345164

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 19/1100-0000462-3, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da fase de SELEÇÃO do Edital SEDAC 02/2019 – FAC Teatro Hoje:Serafim Bemol, conforme segue:

Finalidade Modalidade Valor Vagas

Montagem e estreia de peça teatral Pessoa Jurídica 100.000,00 4

Projeto CEPC Produtor Nota Final Situação

TRAGO SORTE MENTIRA & MORTE 5618 DANIELA NUNES LOPESME 87.83 Contemplado

CANTO DE CRAVO E ROSA 5650SYNC. PRODUÇÕES DEARTE DE MARINAMENDO

86.66 Contemplado*

A COMUNIDADE DO ARCO IRIS 5007 LIZANDRA BULGAROSOARES BECCON ME 81.66 Contemplado

Uma noite com Caio 5515 ANDRE GALARCA01267799021 81 Contemplado*

Tudo que é calado em nós 5039 ALEXANDRE JOSÉVARGAS DA SILVA - MEI 81.5 Suplente

Os Portões de Honenmiase 5685 MAURICIO FULBER02015993096 80.5 Suplente

ENTRE A BRISA E A TEMPESTADE 6074 GAZEBO CULTURALLTDA 79.16 Suplente

A Ovelhinha Fedorenta 4444 ASSOCIAÇÃO CULTURALPOVO DA RUA 78.5 Suplente

TEOFANIA - RAPSÓDIA DOSINSENSATOS 2392 CAMILO DE LÉLIS

FURLIN 78.33 Não classificado

Hoje sou Porto Alegre, amanhãPelotas 4820 NEELIC PRODUTORA

ARTÍSTICA LTDA 78 Não classificado

ESPERANDO NOEL 5958

ASSOCIAÇÃOCULTURAL, ARTÍSTICA EESPORTIVA "EDUCANDOPARA O FUTURO DEHARMONIA"

76.83 Não classificado

A Maldição da Família Saint-Marie 6809 Thalles Echeverry Feijó03038654078 76.16 Não classificado

Mulheres Mix 2171 GILBERTO MENEGAZ ME 74.83 Não classificado

Meu nome é Columbine – uma obrade Julio Zanotta 6813 Douglas Pereira de

Menezes 73 Não classificado

Espetáculo Infantil O Reino deAlecrim 6810 YANNIKSON BATISTA

MATTOS PEREIRA 67 Não classificado

A história que Simões não contou 6302 Gonçalves & GomesLTDA - ME 64.83 Não classificado

* Projeto que contempla grupo/companhia de teatro do interior do Estado, conforme item 1.3 do Edital.

A publicação completa dos projetos selecionados e não selecionados poderá ser acessada pela páginawww.procultura.rs.gov.br. Da presente decisão cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação no DiárioOficial do Estado, exclusivamente pela página do PRÓ-CULTURA RS ( www.procultura.rs.gov.br), conforme itens 8.11 e 8.11.1do Edital SEDAC 02/2019.

Porto Alegre, 04 de novembro de 2019.

Beatriz Helena Miranda AraujoSecretária da Cultura

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 135Diário Oficial

Page 136: ANO LXXVII Nº 219

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRELUIS ROBERTO ANDRADE PONTE

Rua 24 de Outubro, 850, sala 305, Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000

Divisão de Gestão de PessoasSIMONE SOUZA ADRIANO

Rua 24 de Outubro, 850 - Bairro Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000

Recursos HumanosProtocolo: 2019000345165

Assunto: Afastamento Expediente: 19-1157-0000183-0Nome: DIEGO GRENDENE DE SOUZAId.Func. / Vínculo: 3022307/01Tipo Vínculo: EfetivoCargo / Função: Músico de Orquestra Sinfônica - Músico AssistenteLotação: FOSPA - Divisão de Orquestra Sinfônica

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto nº 40.879, semprejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:

Localidade de destino: Rio de Janeiro – RJPeríodo de afastamento: 13/11/2019 a 16/11/2019Evento e justificativa: VII Festival Internacional de Clarinetistas do Rio de Janeiro (VII FICRIO)

Beatriz AraujoSecretária de Estado da Cultura

Registre-se e Publique-se. SIMONE SOUZA ADRIANO,Superintendente Administrativo-Financeira

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

LicitaçõesProtocolo: 2019000345166

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 90/2019 (PGEA nº 00589.000.460/2019) Tipo: Menor preço. Objeto: contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículosdesta Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de sistema informatizado, com tecnologia para uso de cartão magnético,conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas: 25/11/2019, às 10horas. Data e horário de início da disputa de preços: 25/11/2019, às 14 horas. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editaisdisponíveis na página: https://www.mprs.mp.br/licitacao/ e www.pregaobanrisul.com.br. Informações gerais:[email protected]. Base legal: Lei Estadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º 8.666/93.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de novembro de 2019.

Luciano Fernandes Teixeira,Pregoeiro.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 136Diário Oficial

Page 137: ANO LXXVII Nº 219

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LUÍS AUGUSTO LARAPraça Marechal Deodoro, 101Porto Alegre / RS / 90010-300

Superintendência Administrativa e FinanceiraANDRÉ BLOISE HOCHMÜLLER

LicitaçõesProtocolo: 2019000345167

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará os PREGÕES ELETRÔNICOS abaixoreferidos:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/2019 PROCESSO N.º 8997-01.00/19-3OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada com vistas ao desenvolvimento e fornecimento de solução paratransmissão e recepção de canais de TV internos através de streaming na rede TCP/IP interna da Assembleia Legislativa doRio Grande do Sul e Internet (IPTV), compreendendo projeto executivo, equipamentos, software, serviços de instalação econfiguração, garantia, suporte técnico e treinamento, conforme especificações técnicas e condições previstas no Edital e seusAnexos.Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 08 de novembro de 2019.Abertura das propostas: às 08h30min do dia 26 de novembro de 2019.Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 26 de novembro de 2019, com tempo de disputa de 05 (cinco) minutos,acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.PREGÃO ELETRÔNICO N.º 68/2019 PROCESSO N.º 8824-01.00/19-4OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de expansão da solução LG/SuperSign de Sinalização Digital,compreendendo equipamentos, licenças de uso, serviços de instalação e configuração, garantia on-site e suporte técnico,conforme especificações técnicas e condições previstas no Edital e seus Anexos.Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 08 de novembro de 2019.Abertura das propostas: às 13h30min do dia 27 de novembro de 2019.Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 27 de novembro de 2019, com tempo de disputa de 5 (cinco) minutos,acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2019 PROCESSO N.º 2290-01.00/19-3OBJETO: Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada nofornecimento e instalação de divisórias, em diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul,conforme especificações técnicas e condições previstas no Edital e seus Anexos.Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 08 de novembro de 2019.Abertura das propostas: às 09h30min do dia 26 de novembro de 2019.Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 26 de novembro de 2019, com tempo de disputa de 05 (cinco) minutos,acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2019 PROCESSO N.º 3333-01.00/17-0OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de impressora para cartões, insumo necessáriopara a impressão de 3.000 (três mil) cartões e um programa de criação e impressão de cartões, conforme especificaçõestécnicas e condições previstas no Edital e seus Anexos.Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 08 de novembro de 2019.Abertura das propostas: às 09h31min do dia 21 de novembro de 2019.Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 21 de novembro de 2019, com tempo de disputa de 05 (cinco) minutos,acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.

O encaminhamento das propostas pertinentes aos referidos Pregões, bem como as sessões supracitadas, dar-se-ão noendereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Os Editais e seus Anexos estão disponíveis na Internet, nos seguintes endereços: http://www.al.rs.gov.br/compras/ ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Carlos Eduardo Prates Cogo,Superintendente Administrativo e Financeiro, em substituição.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 137Diário Oficial

Page 138: ANO LXXVII Nº 219

Serviço de Licitações e ContratosDANIELA KIRSCH KOFF

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000345168

BOLETIM Nº 1843/2019 – SEÇÃO II

Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 198/2018, celebrado entre o Estado do RS, por intermédiodo TCE-RS, e a Empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, Processo nº 9966-0200/18-9. Obj.: o prazo deduração da avença fica renovado por 12 (doze) meses, a contar do dia 12/11/2019 e; as partes convencionam quepermanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

O Diretor-Geral do TCE-RS declarou inexigível a licitação para a contratação da Empresa GERALDO STRECKGERENCIAMENTO DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA., objetivando a contratação de manutenção preventiva e corretiva para 02(dois) scanners de microfilme, no valor mensal de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.Proc. 001608-0220/19-0. U.O. 0201, Ativ. 6304, Classif. Econ. 3.3.90.40.4012. Base Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93.

Porto Alegre, 07 de Novembro de 2019.

SANDRO CORREIA DE BORBA,Diretor-Geral do TCE.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEIProtocolo: 2019000344670

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOO Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, de acordo com a Lei 8.666/93, torna público o seguinte

processo licitatório: CARTA CONVITE 09/2019 , do tipo menor preço global para a contratação de serviços de Auditoria dasDemonstrações Contábeis e do RCP, conforme especificações constantes dos anexos I e IX do Edital. Entrega dos envelopesno dia 19 de novembro de 2019, às 08h30min. O edital estará à disposição dos interessados gratuitamente através desolicitação ao endereço eletrônico [email protected] e no site do Demei, endereço eletrônico: www.demei.com.br.Informações complementares poderão ser adquiridas junto ao Setor de Compras deste Departamento, à Av. Getúlio Vargas,1454, Bairro Assis Brasil, Ijuí/RS, no horário entre no horário entre 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou pelotelefone (55) 3331- 7716. Ijuí, 07 de Novembro de 2019.

Elisandra AuzaniCoordenadora de Compras

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 138Diário Oficial

Page 139: ANO LXXVII Nº 219

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOBOM

Protocolo: 2019000344668

SÚMULA DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços: GESTORUM CONSULTORIA ATUARIAL LTDA -23/10//2019- Prestação de serviços atuariaise execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, Cálculo Atuarial a ser entregue conforme cronograma do Tribunalde Contas do Estado – TCE/RS e a Secretaria de Previdência Social-R$ 2495,00 Até 05 dias úteis após a entrega do cálculoperante o TCE/RS e R$ 2.495,00 em até 05 dias após a entrega do cálculo Atuarial à Secretaria da Previdência –prazo20/03/2020 / MEDSINOS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME-07/11/2019-Elaboração do LTCAT, PPRA e PMSOjunto à sede do Contratante - R$700,00 e Elaboração Atestados de Saúde Ocupacional ,conforme solicitação da DiretoriaExecutiva do Instituto- R$29,50 por atestado-12 meses/ Termo de Credenciamento-15/10/2019-COOPERATIVA DOSHEMODINAMISTAS E CARDIOLOGISTAS INTERVENCIONISTAS DO RIO GRANDE DO SUL-COOPHEMO-RS- 15/10/2019-Prestação de Serviços Médicos-12 meses/Termo Aditivo de Credenciamento: COOPERATIVA DOS HEMODINAMISTAS ECARDIOLOGISTAS INTERVENCIONISTAS DO RIO GRANDE DO SUL-COOPHEMO-RS-16/10/2019 Prestação de Serviços Médicos-12 meses/INSTITUTO DA VISÃO-02/11/2019-Prestação de serviços médicos-12 meses

Campo Bom, 08 de novembro de 2019.

Karini Pinheiro CioccariSuperintendente Geral

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADOProtocolo: 2019000344650

O Município torna público que será realizado, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura, sessão inaugural para orecebimento de documentação e propostas referentes a: Pregão Presencial Nº 43/2019, dia 22/11/2019, às 09h, paraaquisição de materiais para Decoração Natalina; Pregão Presencial Nº 44/2019, dia 25/11/2019, às 09h, para aquisição deMateriais de Expediente e Chamamento Público Nº 01/2019, dia 26/11/2019, para Sêmem Bovino. Informações e cópias dosEditais pelo e-mail: [email protected] ou site: https://boavistadocadeado.rs.gov.br/. Boa Vista do Cadeado/RS,07/11/2019. Cleonice Muller – Coordenadora de Licitações.

MUNICIPIO DE BROCHIERProtocolo: 2019000344612

MUNICÍPIO DE BROCHIER–RS / AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 02/2019 – Tipo Menor Preço Global. Regime Empreitada Global. Objeto: Pavimentação asfáltica,drenagem, acessibilidade e sinalização em ruas do perímetro urbano. Contrato MDR 0501298-00/CAIXA. Abertura/recebimentopropostas: 09/12/2019 às 14:30h.CONCORRÊNCIA Nº 03/2019 – Tipo Menor Preço Global. Regime Empreitada Global. Objeto: Pavimentação com blocos deconcreto intertravados, drenagem, acessibilidade e sinalização em ruas do perímetro urbano. Contrato MDR 0501298-00/CAIXA. Abertura/recebimento propostas: 10/12/2019 às 14:30h. Informações: (51) 3697-1212/1215. www.brochier.rs.gov.br.Brochier/RS, 08/11/2019. CLAURO JOSIR DE CARVALHO, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2019000344225

EDITAL 2941/2019 - O Município de Caçapava do Sul torna pública a Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inc. IV daLei 8.666/93 e suas alterações e Lei Municipal 3378/2014, para locação do imóvel localizado à Rua Luiz Coelho Leal, 728,Bairro Sul, Caçapava do Sul, propriedade do Sr. Luis Regis Machado da Rosa , CPF 463.141.560-68, valor mensal de R$200,00, início 25/11/2019, com objetivo de abrigar a Sra. Nelma Beatriz Marques Rodrigues, dependente do aluguel social,conforme parecer jurídico 923/2019. Giovani Amestoy da Silva, Prefeito.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 139Diário Oficial

Page 140: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344610

EDITAL 2942/2019 - O Município de Caçapava do Sul torna pública a Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inc. IV daLei 8.666/93 e suas alterações e Lei Municipal 3378/2014, para locação do imóvel localizado à Rua Félix da Cunha, 1359, Apto02, Bairro centro, de propriedade do Sr. Luiz Gustavo Vargas dos Santos , CPF 556.990.810-20, valor mensal de R$ 400,00,início dia 04/12/2019, com objetivo de abrigar a Sra. Cláudia Maribel Rodrigues, dependente do aluguel social, conformeparecer jurídico 922/2019. Giovani Amestoy da Silva, Prefeito.

Protocolo: 2019000344615

EDITAL Nº 2943/2019 – CONCORRÊNCIA: O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que encontra-se a disposição dosinteressados o Edital que trata da execução de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ sobre base de paralelepípedoda Av. Presidente Kennedy, Rua Benjamin Constant, Barão de Caçapava e General Osório, cujo trecho a ser pavimentadoperfaz uma extensão de 3.273,14 m ABERTURA: Dia 17/12/2019, às 10h. Valor orçado: R$ 2.995.288,73. Informações Fone (55)3281 2463, ramal 208. Acesso ao Edital e anexos em www.cacapava.rs.gov.br, licitações . GIOVANI AMESTOY DA SILVA,Prefeito.

MUNICÍPIO DE CATUÍPEProtocolo: 2019000344692

Pregão Presencial 32/2019 - Registro de Preço: Contratação de eventual serviço de mecânica para máquinas pesadas edemais veículos da frota municipal. Abertura: 26/11/2019 às9h. Edital: na Prefeitura, Rua Osório Ribeiro Nardes 152,553336:0000 ou http://www.catuipe.rs.gov.br/. (em editais). Edital disponível a partir de 11/11/2019. Catuípe/RS, 08/11/2019.Joelson Antônio Baroni, Prefeito

MUNICÍPIO DE CHARRUAProtocolo: 2019000344695

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 05/2019. Contratação de empresa para execução do sistema de iluminação pública na Avenida BelmiroGóes. Abertura das propostas às 09h do dia 26 de novembro de 2019. Edital no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelofone: (54) 3398-1065. Charrua, 07 de novembro de 2019. Valdésio Roque Della Betta - Prefeito.

MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SULProtocolo: 2019000343615

Edital nº 075/2019 - Processo Licitatório nº 076/2019 – Tomada de Preço nº 004/2019.O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Tomada de Preço. Abertura:26/11/2019 às 10h00min. Objeto: pavimentação asfaltica. Integra do edital disponível no portal eletrônicowww.coqueirosul.com.br. Informações pelo fone (54) 3615-2149. - Coqueiros do Sul – RS, em 08 de novembro de 2019. –Valoir Chapuis - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE DERRUBADASProtocolo: 2019000344669

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019 - RETIFICAÇÃOMunicípio Derrubadas comunica retificação Edital Pregão Presencial n° 35/2019, objetivando aquisição materiais elétricos paramanutenção da Iluminação Pública, conforme Contrato de Financiamento nº 0530880-75 Programa Finisa – Finan. Infra e San.Ambiental. Abertura envelopes 09 horas de 22/11/2019. Edital de Retificação no setor licitações, e site www.derrubadas-rs.com.br. Derrubadas/RS, 07 de novembro de 2019. ALAIR CEMIN - Prefeito Municipal

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 140Diário Oficial

Page 141: ANO LXXVII Nº 219

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000344648

AVISO DE CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 003/2019O Município de Dois Irmãos, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência, Edital nº 003/2019 – Aberturadia 11 de dezembro de 2019, às 9 horas. – Objeto: prestação de ações e serviços de saúde complementares aos serviçosdiretamente prestados pela CONTRATANTE aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Dois Irmãos. O editalencontra-se no site www.doisirmaos.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal, em horário de expediente. Informações, pelo fone (51)3564-8800. Dois Irmãos, 08/11/2019. TANIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

Protocolo: 2019000344672

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 037/2019O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder Executivo), COMUNICA QUE, EM DESPACHO PROFERIDO NO PROC. Nº 037/2019, ASRA. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL, RECONHECEU SER DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATARRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAPARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNUCÍPIO. FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART. 24 INCISO XXII, DOIS IRMÃOS,08/11/2019.

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2019000344621

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/19 :Data: 22/11/19 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de estabilizador2KVA.

Gabinete do Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/19:Data: 25/11/19 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonagrafia. Informaçõespoderão ser solicitadas pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br ewww.eldorado.rs.gov.br.

Secretaria da Saúde

MUNICÍPIO DE EREBANGOProtocolo: 2019000344623

O Município torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Nº 01/2019, para a alienação de imóvelrural, conforme especificações contidas no Edital. O recebimento das propostas ocorrerá no dia 11/12/2019, às 09:30h, naPrefeitura, Rua Olinda Vater, 137. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo fone: 54 3339-1044, e-mail:[email protected] ou no portal: www.erebango.rs.gov.br. Erebango, 07/11/2019. Valmor Tomazini - PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE FARROUPILHAProtocolo: 2019000344693

CONCORRÊNCIA N° 09/2019Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem, contenção esinalização dos trechos da FR-10, FR-12, FR-13 e FR-14, Estrada para Salto Ventoso, Farroupilha, RS. Data da sessão:09/12/2019, às 09h15. Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do site www.farroupilha.rs.gov.br.

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENProtocolo: 2019000344614

Processo Licitatório Nº 205/2019 - Concorrência Nº 03/2019. O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aosinteressados em participar da Concorrência Nº 03/2019, a ALTERAÇÃO no preâmbulo, subitens: 3.1, 9.1, 12.3.4 e item 40,letra”c” do edital; Anexo I e item 2.1 da Clausula Segunda do Anexo II. Considerando as alterações ora promovidas no Editale seus anexos em epígrafe, a nova data para abertura das propostas será dia: dia 12/12/2019 às 09h00. As demaisdisposições contidas no Edital permanecem inalteradas. O Edital encontra-se disponível no sitewww.fredericowestphalen.rs.gov.br, 06/11/2019. Simone T. Duarti da Silva – Secretária Municipal da Fazenda

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 141Diário Oficial

Page 142: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344633

Processo Licitatório Nº 221/2019 - Concorrência Nº 05/2019. O Município de FREDERICO WESTPHALEN, torna público aosinteressados, que no dia 13 de Dezembro de 2019, às 09:00 horas, serão abertos os envelopes do Concorrência nº 5/2019, oqual visa contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global para executar pavimentação em ruas da áreaurbana deste município, conforme Contrato de Repasse nº866514/2018/MCIDADES/CAIXA, memorial descritivo, planilhaorçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos naSecretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone 055- 3744-5050, ou através do sitewww.fredericowestphalen-rs.com.br. 06/11/2019. Simone T. Duarti da Silva – Secretária Municipal da Fazenda

MUNICÍPIO DE GUAPORÉProtocolo: 2019000344659

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 291/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontraaberta a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 291/2019, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAAQUISIÇÃO DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E RACHÃO PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDASPELO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS. A sessão pública para recebimento dos envelopes referentes à documentação e propostasserá no dia 21 de novembro de 2019, às 09 horas, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações - sita juntoao prédio da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão serobtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. VALDIR CARLOS FABRIS.Prefeito.

MUNICIPIO DE HORIZONTINAProtocolo: 2019000344608

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RSAVISO DE LICITAÇÃO – O Município de HORIZONTINA/RS torna público aos interessados que realizará licitação namodalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº. 031/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FRIO INDUSTRIAL PARA AGROINDÚSTRIA, CONFORME ANEXOS. Abertura: Às 09 horas dodia 25 de Novembro de 2019. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito à Rua BalduínoSchneider, 375, pelo fone (55) 3537-6009, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Jones Jehn da Cunha-Vice Prefeitoem exercício no cargo de Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE IBIRAIARASProtocolo: 2019000344632

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019 - POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, torna público o presenteedital de licitação na modalidade de Pregão Presencial por sistema de registro de preços, do tipo “menor preço por item”, paraa AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS , os interessados deverão se credenciar até às09h00min00s do dia 22 de novembro de 2019; recebendo as propostas e a documentação no Setor de Licitações do Municípioaté às 09h00min00s do dia 22 de novembro de 2019. A sessão pública para julgamento da presente licitação se iniciará às09h00min01s do dia 22 de novembro de 2019 na Sala de Reuniões do Município. O edital que contém todas as exigências departicipação encontra-se disponibilizado integralmente no site do Município (www.ibiraiaras.rs.gov.br) e informações podemser requeridas pelo telefone n.º 54 3355 1122 ou pelo e-mail: [email protected]. 07 de novembro de 2019. IVETEBEATRIZ ZAMARCHI LUCHEZI - Prefeita Municipal

MUNICÍPIO DE ITATIProtocolo: 2019000344627

Pregão Presencial 016/2019: Aquisição de materiais e equipamentos para Unidade Básica de Saúde. Abertura: 20/11/2019 às10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. Itati, 07/11/2019. Flori Werb, Prefeito

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 142Diário Oficial

Page 143: ANO LXXVII Nº 219

Protocolo: 2019000344675

Pregão Presencial 017/2019: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para Secretaria de Assistência Social.Abertura: 21/11/2019 às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. Itati, 07/11/2019. FloriWerb, Prefeito

MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULProtocolo: 2019000344697

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SULAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação daEscola de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco, no interior do município. Abertura: 26/11/2019, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.brDOUGLAS FAVERO PASUCH

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOProtocolo: 2019000344681

AvisoModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2019. Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha, cama, mesa e banho.Abertura: 27/11/2019 às 14 horas. O Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ewww.pmpf.rs.gov.br.

Luciano Palma de Azevedo – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO RSProtocolo: 2019000344611

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019O Prefeito Municipal de Rodeio Bonito-RS, no uso das atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8666/93 e nas Súmulasnº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público a revogação da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº27/2019, conforme despacho contido no Decreto Municipal nº 3903/2019, de 07 de novembro de 2019. Rodeio Bonito, 07 denovembro de 2019.José Arno Ferrari, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE ROLANTEProtocolo: 2019000344677

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTEEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2019

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°46/2019, paracontratação de ônibus de 42 lugares com motorista e ônibus de 28 lugares com motorista para viagens a PortoAlegre/Canoas/Novo Hamburgo a fim de transportar pacientes para consultas nos hospitais e clínicas. O recebimento dedocumentação e proposta será dia 25/11/2019 às 09h, na Sede da Prefeitura Municipal de Rolante, Avenida Getulio Vargas,110, Centro, na Sala de Licitações. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site:http://www.rolante.rs.gov.br. Rolante, aos 07 dias do mês de novembro de 2019. REGIS LUIZ ZIMMER – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE RONDINHAProtocolo: 2019000344629

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019 O Município de Rondinha/RS, torna público que no dia 25/11/2019, às 09:00h, na sala daSecretaria de Administração, estará recebendo documentação e propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NAÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DA LICENÇA DE USO DE SISTEMA, conforme descrição detalhada e especificada noanexo I do Edital de PP nº 30/2019. Cópia do Edital pelo site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone(54) 3365 1188. Rondinha/RS, 08 de novembro de 2019. ALDOMIR LUIZ CANTONI, Vice Prefeito Municipal no exercício do cargode Prefeito

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 143Diário Oficial

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MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SULProtocolo: 2019000343037

Município de Santa Cecília do Sul - Estado do Rio Grande do SulO Município de Santa Cecília do Sul torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Tomada de Preço n°07/2019. Data de abertura: 28 de novembro de 2019, às 14h30min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestarserviços médicos, fornecendo 01 (um) profissional da área com especialidade em ginecologia. Íntegra no sitehttp://www.santaceciliadosul.rs.gov.br e informações adicionais pelo fone (54)3616 4070. Santa Cecília do Sul - RS, em 07 denovembro de 2019. Jusene C. Peruzzo - Prefeita Municipal.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULProtocolo: 2019000344613

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2019ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de São Pedro do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com oArt. 49, da Lei 8.666/93 e suas alterações, comunica á REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 que objetivao Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de Equipamentos de Informática/Computadores, visando a realizaçãode novo processo licitatório com a correção da descrição dos equipamentos. São Pedro do Sul, 08 de novembro de 2019.Ziania Maria Bolzan, Prefeita Municipal

Protocolo: 2019000344645

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Pedro do Sul – RS informa que realizará o seguinte processo licitatório:PREGÃO PRESENCIAL Nº067/2019, REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, TABLETS,IMPRESSORAS, SWITCHS) para os Laboratórios de Informática das Escolas Municipais do Município de São Pedro do Sul -RS. ABERTURA: 22.11.2019, às 9hs. Edital no site:www.saopedrodosul.rs.gov.br São Pedro do Sul, 08 de novembro de 2019.Ziania Maria Bolzan, Prefeita Municipal

MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINSProtocolo: 2019000344609

AVISO DE LICITAÇÃO-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS – RSTOMADA DE PREÇO 007/2019 - EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL, CONFORMEMEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DOCUMENTOS EM ANEXO, Menor Preço Global. Abertura dia 26/11/2019, às 9h, noprédio administrativo, fone: (55)3224-4800, e-mail [email protected]. Silveira Martins, 08.11.2019.

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2019000344683

Pregão Presencial Registro de Preços Nº 139/2019. Tipo menor preço unitário, para a contratação de Pessoa Jurídica pararealização de Procedimentos Veterinários de Histerectomia em Fêmeas de Cães e Gatos, incluindo a ResponsabilidadeTécnica do Castra Fácil Municipal, tudo conforme Termo de Referência em anexo. Recebimento dos envelopes e abertura dasessão dia 28/11/2019, às 09:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações no Setor de Licitações, das 08h às 11:30he das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelos e-mails: [email protected] [email protected], ou pelo fone: 54 3381-9000. Soledade, 05/11/2019. Paulo Ricardo Cattaneo - PrefeitoMunicipal.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 144Diário Oficial

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MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOSProtocolo: 2019000344662

Lic. 155/19. Tomada de preços nº 12/19. Obj. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, instalação, prover acomunicação entre pontos de videomonitoramento, e manutenção e treinamento de CFTV, conf. memorial descritivo,cronograma físico-financeiro, orçamento e outros que integram o edital, por empreitada global. Tipo: Menor preço global.Protocolo receberá env. Até às 14h do dia 28/11/19. Abertura dos envelopes de documentos mesmo dia às 14h30min.Lic. 156/19. Tomada de Preços nº 13/19. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra desaneamento, troca de tubulação de água da CORSAN, em cumprimento ao Convênio nº 103/19, conforme memorial descritivo,planilha orçamentária, e cronograma físico-financeiro partes integrantes do Edital por regime de empreitada global. Tipo: Menorpreço global. Protocolo receberá env. Até às 9h do dia 29/11/19. Abertura dos envelopes de documentos mesmo dia às9h05min.Lic. 165/19. Tomada de Preços nº 14/19. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra depavimentação com pedras irregulares, sob regime de empreitada global, junto ao loteamento EMANCIPAR, conforme memorialdescritivo e documentação técnica que fazem parte integrante do edital. Tipo: Menor preço global. Protocolo receberá env. Atéàs 9h do dia 04/12/19. Ab. Mesmo dia às 9h05min. Editais disponíveis no site www.trespassos-rs.com.br/licitacoes/2019. Inf.fone 55 3522 0403

Protocolo: 2019000344664

CONTRATO 110/2019. Lic. 144/19, PP108/19. Obj. Aquisição de Fertilizante químico 12-30-20 p/ a SMAG, visando aimplementação de demandas da Consulta Popular, Convênio 96/18 – FPE 740/2018, conforme especificações constantes dotermo de referência deste edital. Contratada: Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda – Cotricampo, CNPJ88.094.701/0004-20, valor R$ 55.695,60, vigência: 22.10.19 a 22.04.20.CONTRATO 112/2019. Lic. 120/19. TP10/19. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para reforma do prédio do centroadministrativo. Regime de empreitada global (materiais e mão de obra), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária ecronograma físico-financeiro global que passam a fazer parte integrante do edital de licitação. Contratada: Inova TenentePortela Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 28.270.845/0001-16, valor R$ 86.080,51. Vigência: 25.10.19 a 25.04.20.CONTRATO 113/2019. Lic.123/19 TP 11/19. Obj. contratação de empresa do ramo pertinente para reforma do para reforma doprédio do corpo de bombeiros - 12º CBM/RS. Regime de empreitada global (materiais e mão de obra), conforme memorialdescritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro global que passam a fazer parte integrante do edital delicitação. Contratada: Construtora e Incorporadora Palmitinho Ltda - Epp, CNPJ 03.145.493/0001-46, valor R$ 53.077,54.Vigência: 25.10.19 a 25.04.20.

MUNICÍPIO DE VALE DO SOLProtocolo: 2019000344606

MUNICÍPIO DE VALE DO SOL - AVISO DE LICITAÇÕESO Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as seguinteslicitações:Concorrência 03/2019: Objeto: Registro de preços de medicamentos. Data de Abertura: 9 horas do dia 10 de dezembro de2019.Concorrência 04/2019: Objeto: Contratação de serviço de inseminação artificial. Data de Abertura: 9 horas do dia 09 dedezembro de 2019.

Maiquel Evandro Laureano Silva - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2019000344671

AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração no Editalem epígrafe, que tem por objeto o registro de preços de materiais elétricos. Assim sendo a sessão eletrônica de abertura daspropostas será às 08 horas do dia 22/11/2019. Cópia da Alteração e maiores informações poderão ser obtidas através daInternet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 3983-1000, ramal 211.Gabinete do Prefeito Municipal, em 07/11/2019.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 145Diário Oficial

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MUNICÍPIO DE VERA CRUZProtocolo: 2019000344663

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2019: Concessão de direito real de uso remunerado do Quiosque da Praça de propriedade

do Município de Vera Cruz. Abertura dia 12/12/2019 às 08:30hs.GUIDO HOFF – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE VESPASIANO CORRÊAProtocolo: 2019000344687

Edital 037/2019 – Tomada de Preços 004/2019: Contratação de empresa para construção de pavilhão com vestiários e anexose aumento de alambrado. Abertura: 25/11/2019 às 14h. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558200.Marcelo Portaluppi, Prefeito

MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHAProtocolo: 2019000344652

Pregão Presencial Nº 44/2019. Objeto: aquisição de insumos agrícolas referente ao Convênio FPE 749/2018 junto a Secretariada Agricultura, Pecuária e Irrigação. Julgamento: 22/11/2019, às 13:30h. Local: Centro Adm. Mun., Av. Nove de Maio, 1015.Informações: fone 55 3552-1022, site: www.vistagaucha-rs.com.br e e-mail: [email protected]. Vista Gaúcha,08/11/2019. Celso José Dal Cero - Prefeito Municipal.

PREFEITURA DE ARROIO GRANDEProtocolo: 2019000344616

Extrato de Contrato n.° 145/2019 – Concorrência n.º 002/2019Objeto: Contratar os serviços especializados para terraplenagem e pavimentação com UNISTEIN (blocos intertravados deconcreto) e asfáltica, e a sinalização em trechos das Ruas descritas no anexo I do Edital. Empresa Contratada: BRIPAV-BRITAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI.Valor: R$ 3.137.156,38 (Três milhões, cento e trinta e sete mil, cento e cinqüenta e seisreais e trinta e oito centavos). Recurso: FINISA – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Arroio Grande,07 de novembro de 2019. Luis Henrique Pereira da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAProtocolo: 2019000344619

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 014/2019O Município de Alvorada, na forma da Lei Federal nº 8666/1993, comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Licitação naModalidade Tomada de Preços, em 6 de novembro de 2019. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços depavimentação em bloco de concreto intertravado, terraplanagem, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos,mobilidade urbana e controle tecnológico e dimensional da Rua Cláudio da Costa, Bairro Formosa, no município de Alvorada–RS. Contemplado pelo Contrato de Repasse OGU nº 857209/2017, Operação nº 1038678-79, programa Planejamento Urbano,Ministério das Cidades, obedecendo ao regramento da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e suas alterações.Empresa Vencedora: Empresa TRS Locações Ltda, CNPJ 17.183.464/0001-83. Valor Total Proposto: R$ 290.486,43. Maioresinformações: site alvorada.atende.net, ou através do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51)3044-8563.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANAProtocolo: 2019000344665

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 02/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento demateriais, mão de obra e equipamentos; para realizar serviços de coleta de resíduos sólidos e coleta seletiva, triagem etransporte até o terro e destinação final de resíduos sólidos e seletivos domiciliares urbanos, rurais e comerciais produzidosno Município de Augusto Pestana. Data de abertura:16/12/2019, ÀS 09:00h. Edital e informações:www.augustopestana.rs.gov.br e/ou na Prefeitura Municipal, fone (55)3334-4900. Augusto Pestana, RS, 07 de novembro de2019.Vilmar Zimmermann- Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 146Diário Oficial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2019000344691

AVISO DE LEILÃO*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura do seguinte Leilão: *Leilão nº 001/2019. Objeto: Alienação de bensinservíveis ao Município. Data, horário e local de abertura: 27 de novembro de 2019, às 09h, na FUNDAPARQUE - AlamedaFenavinho, nº 481, Portão 14, Pavilhão A, Bairro Fenavinho, em Bento Gonçalves, para Leilão do tipo MAIOR LANCE paraalienação de bens inservíveis para esta Municipalidade. Processo: 360/2019. Editais e Anexos encontram-se disponíveis nosite www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7027.

AVISOS DE LICITAÇÕES*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das seguintes licitações: *Pregão Presencial nº 132/2019 – RP 93/2019.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análises de qualidade da água. Data de abertura: 26/11/2019,às 08h30m. Processo: 327/2019. *Pregão Presencial nº 133/2019 – RP 94/2019. Objeto: Contratação de empresa paraprestação de serviços de manutenção da frota de veículos. Data de abertura: 26/11/2019, às 14h. Processo: 328/2019.*Pregão Presencial nº 142/2019. Objeto: Contratação de empresa confecção dos carnês de IPTU e ISS. Data de abertura:27/11/2019, às 08h30m. Processo: 348/2019.*Pregão Presencial nº 143/2019 – RP 99/2019. Objeto: Aquisição de refeiçõesprontas para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS AD, CAPS II e CAPS infantil. Data de abertura: 27/11/2019, às 14h.Processo: 352/2019. *Pregão Presencial nº 144/2019 – RP 100/2019. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Data deabertura: 28/11/2019, às 08h30m. Processo: 355/2019.*Pregão Presencial nº 137/2019. Objeto: Contratação de empresapara conserto de equipamento do Laboratório da secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 28/11/2019, às 14h.Processo: 355/2019. *Concorrência nº 20/2019. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo deestrutura de contenção em trecho da Rua Basílio Zorzi, neste Município, com Levantamento topográfico e sondagem mista.Data de abertura: 11/12/2019, às 08h30m. Processo: 340/2019. Editais e Anexos encontram-se disponíveis no sitewww.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO*O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura do Chamamento Público nº 12/2019. Objeto: Credenciamento dePessoas Físicas e Jurídicas, para ministrar oficinas aos usuários que acessam os CAPS – Centro de Atenção Psicossocial,bem como nas Unidades Básicas de Saúde. Data de início para o credenciamento dos interessados: 11/11/2019 . Processo:322/2019. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54)3055-7439.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁProtocolo: 2019000344637

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.Recebimento de propostas do dia 08/11/2019 a 20/11/2019 e disputa com início dia 20/11/2019 às 15:00hs. Maioresinformações e retirada de Edital: Fone: (51) 3652-9406 www.butia.rs.gov.br o u www.pregaoonlinebanrisul.com.br . DANIELPEREIRA DE ALMEIDA-Prefeito Municipal

Protocolo: 2019000344640

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento à SecretariaMunicipal de Saúde. Recebimento de propostas do dia 08/11/2019 a 22/11/2019 e disputa dia 22/11/2019 às 15:00hs. Maioresinformações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 e retirada do Edital através do sitewww.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.butia.rs.gov.br . DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 147Diário Oficial

Page 148: ANO LXXVII Nº 219

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2019000344689

AVISO DE LICITAÇÕESO Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO 198/2019,Sistema Registro de Preços, PROCESSO 16654/2019, eventual aquisição de tela soldada. Início da Sessão: 21/11/2019 às09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 199/2019, Sistema Registro de Preços, PROCESSO 16637/2019, eventual aquisição deconcreto usinado. Início da sessão: 21/11/2019 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO 200/2019, Sistema Registro de Preços,PROCESSO 16226/2019, eventual aquisição de camisetas. Início da sessão: 21/11/2019 às 14h00min. Os editais estãodisponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal deAdministração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fones: 0 (xx) 51 3724 6054 e 3724 6052, em horário deexpediente. Cachoeira do Sul, 7 de novembro de 2019. Marco Aurélio de Oliveira Silveira. Secretário Municipal da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000344694

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – FASE DE HABILITAÇÃO eAVISO DA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS

REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 024/19OBJETO DA LICITAÇÃO Contratação de empresa, para prestação de serviços, com responsabilidade técnica para execução doprojeto de Construção de UBS Tipo I no Bairro Aurora, situado na rua Carlos Chagas, Quadra 52, Lote 11, conforme projetos,memoriais descritivos, especificações, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro, que são partes integrantesdeste edital, constituindo-se no ANEXO III. O Presidente da Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que o recurso interposto pela licitante CONSTRULOG LTDA foi INDEFERIDO. Aata de julgamento encontra-se a disposição dos licitantes. Comunicamos aos interessados que a sessão da fase depropostas financeiras acontecerá no dia 11/11/2019, às 13:30hs. Informações e retirada dos editais: Centro AdministrativoMunicipal, de segundas às quintas-feiras, das 12:30hs às 18:30hs e das 07:30hs às 13:30hs às sextas-feiras, junto aoDepartamento de Licitações e Compras, Avenida Independência, 800, Centro, Campo Bom/RS, telefone (51) 3598-8683 ouatravés do site www.campobom.rs.gov.br Campo Bom, 07 de novembro de 2019. Alexandre Scharlau, Presidente da Comissãode Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIAProtocolo: 2019000344605

PREGÃO PRESENCIAL 37/19 OBJETO: Aquisição de brinquedos para as turmas de educação infantil da Rede Municipal deEnsino. Data da Abertura: 25/11/2019 às 9h. ALTERAÇÃO DO PREGÃO RESENCIAL 035/19 O Prefeito Municipal de Candeláriacomunica que ficam alteradas as especificações do objeto – ITEM 01 do Edital. Devido à alteração, a data de abertura passa aser em 22/11/2019 às 14h30min, demais cláusulas permanecem inalteradas. RESULTADO FINAL PREGÃO 33/19 O Prefeito deCandelária torna público que ficam registrados os preços para aquisição de cartelas de fotos 3x4, com base no art. 15, § 2º, daLei 8.666/93.AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 18/19 O Prefeito Municipal de Candelária, comunica aosinteressados que fica SUSPENSO a abertura do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS 18/19, marcado para o dia12/11/2019 às 9 horas. Nova data será oportunamente divulgada.Informações no site www.candelária.rs.gov.br Candelária, 07de novembro de 2019. PAULO ROBERTO BUTZGE Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2019000344686

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes editais:PREGÃO PRESENCIAL 58/2019 – Registro de preços para aquisição de prateleiras de aço. Exclusivo ME EPP.ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 19/2019 – Registro de preços para aquisição de bota tática para o efetivo militar e civil doCorpo de Bombeiros de Canela RS.ALTERAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 59/2019 – Registro de preços para aquisição de piso modular plástico Outdoor.TOMADA DE PREÇOS 17/2019 – Contratação de empresa para reforma da EMEI Serafina Seibt.Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações eCompras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do [email protected] e/ou [email protected].

Canela, 07 de novembro de 2019.Constantino OrsolinPrefeito de Canela

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 148Diário Oficial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃOProtocolo: 2019000344646

Concorrência Nº 001/2019 – ANULAÇÃO. Comunicamos que a licitação mencionada, objetivando a COLETA DE RESÍDUOSSÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, DA ÁREA URBANA E RURAL, COM TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL, a serrealizada às 9h30min do dia 14 de novembro de 2019, foi ANULADA, para reavaliação do objeto e posterior divulgação dos atospertinentes. Informações: Secretaria de Finanças, Av. Narciso Silva, nº. 1195, das 07h30min às 13h30min, fone: (53) 32751543,site: http://www.prefeitura.capaodoleao.com.br ou e-mail: [email protected]. Mauro Nolasco, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2019000344674

MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS n.º 212-2019. Abertura:25 de novembro de 2019, às 14h. Objeto:Contratação de empresa,sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de recuperação, manutenção e conservação dasestações principais de integração do transporte coletivo público urbano. O edital está disponível na Central de Licitações -CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 07 de novembro de 2019.Vangelisa Fogaça Cassânego Lorandi. Secretária de Recursos Humanos e Logística.

MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2019000344690

AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO 02/2019. Objeto: Procedimento licitatório para realizar a venda de madeiras apreendidas pelaSecretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme processo administrativo 18257/2019. Data de abertura: 27/11/2019 às 14:30horas. Local: Depósito Judicial – ALEMÃO LEILOEIRO, Rua Carlos Demoliner, 193. O edital está à disposição dosinteressados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br e www.alemaoleiloeiro.com.br. Erechim, 07 de novembro2019. VALDIR FARINA. Secretário Municipal de Administração.

TOMADA DE PREÇOS 18/2019. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitações, no uso das suasatribuições, torna público o resultado da TP 18/2019 onde CLASSIFICOU a proposta financeira da única empresa habilitada,qual seja: 1º) JONATAN PARODI & CIA LTDA no valor global de R$ 66.348,36. O parecer referente ao julgamento da propostaencontra-se disponível no site www.pmerechim.rs.gov.br. Não será aberto prazo recursal, uma vez que existe apenas umaempresa habilitada no certame. Erechim, 07 de novembro de 2019. VALDIR FARINA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHAProtocolo: 2019000344651

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a Implantação de academia de ginástica aoar livre no Loteamento Popular Bela Vista. Convênio SEDACTEL nº 171/2018. Abertura dia 27/11/2019 à s 9h, na sala dereuniões da Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2019 – Objeto: prestação de serviços de IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAINFORMATIZADO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTAVEICULAR. Abertura das propostas dia 20/11/2019 às 8h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Editaisdisponíveis em www.glorinha.rs.gov.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Compras eLicitações, pelo fone n° 0xx51 3487-1020, pelo e-mail [email protected]. Glorinha, 08 de novembro de 2019.

DARCI JOSÉ LIMA DA ROSAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGAProtocolo: 2019000344626

TOMADA DE PREÇO nº 04/2019O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às09hs, do dia 28 de novembro do ano de 2019, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini,s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos dehabilitação, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentospara execução da obra de pavimentação, com pedra de basalto irregular (revestimento poliédrico) em trechos de ruas diversasdo Município de Jacutinga/RS, conforme Projetos, Orçamentos e Memorial descritivo. Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: [email protected] ou site: www.jacutinga.rs.gov.br. Carlos Alberto Bordin - Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 149Diário Oficial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHAProtocolo: 2019000344630

O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna público que se acha aberta a presente Concorrência 09/2019 , tipo delicitação “MENOR PREÇO POR ITEM ”, que será realizada às 9 h do dia 11/12/2019, na Secretaria do Planejamento, com afinalidade de receber propostas para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEINTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, Informações poderão serobtidas junto à Prefeitura Municipal ou pelo site www.lagoavermelha.rs.gov.br.GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 17/2019 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global material/serviço paraconfecção de muro de contenção a ser instalado para a proteção da caixa de energia e medição da EMEF João Protasio da Luze EMEI Arco Iris e Subestação de Energia Elétrica de 150 KVA. 1) Fica incluído o orçamento e cronograma da Subestação deEnergia Elétrica. 2) Fica alterada a data de abertura das propostas, a qual passa para o dia 27/11/2019, às 09 horas. 3)Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital tomada de preços 17/2019. GUSTAVO JOSÉ BONOTTO PrefeitoMunicipal O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna público que se acha aberta o presente PREGÃO PRESENCIAL 64/2019, tipode licitação “MENOR PREÇO GLOBAL”, que será realizada às 14h do dia 26/11/2019, na Secretaria do Planejamento, com afinalidade de receber propostas para contratação de empresa de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, paraocupação de postos de trabalho de: serviços de atendente de farmácia, serviços de auxiliar de limpeza, serviços de cuidador deidoso, serviço de recepcionista, serviço de servente de obras e serviços de vigia sem arma de fogo, Informações e cópia doedital poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, pelo site www.lagoavermelha.rs.gov.br , Gustavo José Bonotto-PrefeitoMunicipal.

Protocolo: 2019000344667

Retificação Edital de Inexigibilidade n. 31/2019. OBJETO: Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de serviçoespecializado na área da saúde.1)Fica alterado o item 1.4, 2)Fica incluído item 3.9 no item 3, 3)Fica alterado o parágrafoprimeiro da cláusula primeira,4)As mesmas alterações servirão também para minuta do contrato. Maiores informações naPrefeitura Municipal e site: www.lagoavermelha.rs.gov.br. Gustavo José Bonotto. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOProtocolo: 2019000344649

CONCORRÊNCIA N.º 09-03/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PARA ABRIGOS DE PARADAS DEÔNIBUS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAORÇAMENTÁRIA E PROJETO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO 2616.0505.372-01/2019 E CONTRAPARTIDA DESTA MUNICIPALIDADE . Asessão pública ocorrerá no dia 16/12/2019, às 09 horas , na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, Rua Cel.Júlio May, 242, 3º andar, Bairro Centro, Lajeado/RS. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do portalwww.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Lajeado/RS, 07 denovembro de 2019 – Natanael Zanatta – Coordenador Especial de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTELProtocolo: 2019000343652

Pregão Presencial N.º 67/2019 – Objeto: Registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL) para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde doMunicípio. Os documentos e propostas deverão ser entregues no Setor de Licitações, até às 9h do dia 22/11/19, quando teráinício a sessão de disputa. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal.Informações pelo fone: (51)3495.6123.

Protocolo: 2019000344228

Pregão Eletrônico N.º 71/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, limpeza ehigienização e gêneros de alimentação. Propostas até às 8h30 do dia 21/11/2019 e sessão de disputa terá início às 9h domesmo dia. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e as propostas deverão ser encaminhadas atravésdo sistema. Informações pelo fone: (51)3495.6123

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 150Diário Oficial

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Protocolo: 2019000344655

Pregão Presencial N.º 65/2019 – Objeto: Registro de preços, exclusiva para ME/EPP, para aquisição de pneus e câmeras paraos veículos e equipamentos da frota municipal. Os documentos e propostas deverão ser entregues no Setor de Licitações, atéàs 9h do dia 22/11/19, quando terá início a sessão de disputa. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.brou na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo fone: (51)3495.6123.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUEProtocolo: 2019000344211

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RSEDITAL DE PREGAO PRESENCIAL N 69/2019: REGISTRO DE PRECOS para eventuais aquisicoes de Materiais de limpeza,higiene e uso em geral, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Não-Me-Toque/RS.Abertura das Propostas: 08:30 horas do dia 22 de Novembro de 2019 na Sala de Reunioes do Centro Administrativo, sita a Av.Alto Jacui, n 840, nesta cidade.EDITAL DE TOMADA DE PRECOS N 14/2019: Reforma de 12 (doze) unidades habitacionais de beneficiarios cadastrados naSecretaria Municipal de Habitacao, com fornecimento de material e mao de obra, do Municipio de Não-Me-Toque/RS. Aberturadas Propostas: 14:00 horas do dia 29 de Novembro de 2019 na Sala de Reunioes do Centro Administrativo, sita a Av. Alto Jacui,n 840, nesta cidade.Maiores informacoes, fone (54) 3332-2600 ou no site www.naometoquers.com.brPEDRO PAULO FALCAO DA ROSA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDOProtocolo: 2019000344617

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 084/2019-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019- O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no usode suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados o certame, cujo objeto à aquisição de itens demanutenção de software, para uso da Secretaria de Obras e Saneamento, que se dará dia 20 de novembro de 2019, às 09:00(nove) horas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP 96.640-000. Rio Pardo/RS, 07 denovembro de 2019. Maiores informações: www.riopardo.rs.gov.brRafael Reis Barros - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2019000344607

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de Suspensão. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei nº8.666/93 e demais legislaçãopertinente: Comunica aos interessados a suspensão da Concorrência Pública n°001/2019. O aviso de licitação, o edital eseus anexos serão relançados com uma nova data para abertura do certame, conforme preceitua o art. 21, §4° da referida Lei.Objeto: Contratação de prestação de serviço para a coleta seletiva de materiais recicláveis, coleta conteinerizada de resíduossólidos urbanos, domiciliares e comerciais até a estação de transbordo. informações pelo fone 055 3231 - 2844 Ramal 213 desegunda a sexta - feira das 8 horas ás 12 horas. Rosário do Sul, 07 de novembro de 2019.Zilase Rossignollo.Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SULProtocolo: 2019000344635

Pregão Presencial Nº 37/2019, Registro de Preço Nº 43/2019. Contratação de serviços de Pedreiros e Serviços Gerais. Dia21/11/2019, às 8h. Pregão Eletrônico Nº 16/2019. Aquisição de Equipamentos para Limpeza Urbana. Início das Propostas:07:59h do dia 12/11/2019 até às 07:59h do dia 22/11/2019. Início da sessão pública: às 08h do dia 22/11/2019. PregãoPresencial Nº 38/2019, Registro de Preço Nº 44/2019. Aquisição e Instalação de Persianas. Dia 25/11/2019, às 8h. PregãoEletrônico Nº 17/2019, Registro de Preços. Aquisição de Equipamentos Informática. Início das propostas: 07:59h do dia14/11/2019 até às 07:59h do dia 27/11/2019. Início da sessão pública: às 08h do dia 27/11/2019. Informações nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santabarbaradosul.rs.gov.br. Santa Bárbara do Sul/RS, 07/11/2019. MárioRoberto Utzig Filho - Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 151Diário Oficial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAProtocolo: 2019000344642

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 100/2019/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamento deprocessamento de dados (tabletes), destinados aos Agentes Comunitários de Saúde. Entrega dos envelopes 01 e 02, daproposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 25/11/2019. A abertura dos envelopes iniciaráàs 09h do dia 25/11/2019. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS,07/11/2019. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Protocolo: 2019000344643

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 101/2019/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentosdestinados ao CER. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às08h30min do dia 26/11/2019. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 2 6/11/2019. Informações, bem como cópia doEdital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS, 07/11/2019. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOProtocolo: 2019000344682

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 59/2019 - Menor Preço por Lote - SRP - OBJETO: contratação de empresa especializada em prestaçãode serviços de topografia e mapeamento georreferenciado para realizar levantamento planimétrico/altimétrico. DATA DEABERTURA: 25 de novembro de 2019 às 09h30min. TOMADA DE PREÇOS 10/2019 - tipo Menor Preço Global em regime deempreitada pelo preço unitário - OBJETO: execução de obra de reforma da Praça Daltro Filho, popularmente chamada de Praçados Brinquedos, com 8.360,26m². DATA DE ABERTURA: 26 de novembro de 2019, às 09h30min. CREDENCIAMENTO 10/2015FMS – OBJETO: Credenciamento de empresas e/ou profissionais para confecção de próteses dentárias, conforme asnecessidades e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde – FMS. VIGÊNCIA: A partir dapublicação, pelo período de 12 meses. O edital PE esta disponíveis em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. O demais editaisem www.saoleopoldo.rs.gov.br.Pedro Ricardo Ávila Porto - Secretário de Compras e Licitações. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOSProtocolo: 2019000344624

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOSAVISO DE LICITAÇÃOEdital de Tomada de Preço nº. 019/2019 Processo nº. 699/2019 Abertura: 26/11/2019 as 09 horas . Objeto: Contratação deempresa para remodelação da quadra esportiva Pedro Rizzon do Loteamento Colina Sorriso.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site www.saomarcos.rs.gov.brEvandro Carlos Kuwer - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2019000344628

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2019A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 096/2019, cujo objeto é ocontratação do fornecimento de medicamentos, materiais e ração para uso no Centro de Zoonoses. O recebimento dadocumentação e propostas será no dia 26 de novembro de 2019, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal deSapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do edital noDepartamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data da realização da reunião de recebimentodos envelopes, ou através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.Sapiranga, 07 de novembro de 2019. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 152Diário Oficial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2019000344666

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2019O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório,expediente administrativo nº 15060/2019, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 031/2019 – modalidade Pregão Eletrônicopara a aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares,11413.810000/1170-06,11413.81000/1160-04 e 11413.810000/1160-05,Empresa vencedora: CMED SERVIÇOS TECNICOS EDISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 20.444.829/0001-90 para os lotes 01 e 07, perfazendo o valor total de R$ 1.040,08 (hum mil equarenta reais e oito centavos).MHS INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 10.433.858/0001-01 para os lotes 02 e 08,perfazendo o valor total R$ 2.266,00(dois mil duzentos e sessenta e três reais).ANA MARIA PIRES BELEM- ME, CNPJ04.360.651/00001-43 para os lotes 04, 06 e 12, perfazendo o valor total R$ 1.504,00( hum mil quinhentos e quatroreais).ALTERMED MAT MED HOSP LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, para os lotes 09 e 11, perfazendo o valor total R$ 4.438,00(quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais).LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.187.384/0001-54, para o lote 10 ,perfazendo o valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).LINHA MEDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA, CNPJ68.780.709/0001-90, para o lote 05, perfazendo o valor total R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).ITEM 03 NÃO FOIADJUDICADO.Aline JacquesPregoeiraCristiane SaalfeldDiretora de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2019000344696

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2019 – Contratação de empresa para prestação dos serviços de servente de asfalto, às 14h de22/11/2019. EDITAL está em www.riogrande.rs.gov.br. GCLC.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASProtocolo: 2019000344680

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP comunica que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2019, tipo“menor preço por lote”: PREGÃO PRESENCIAL nº 72/2019: Aquisição de insumos para produção de água potável, conformeespecificações constantes no termo de referência; Sessão de abertura às 14h do dia 26/11/2019; LOCAL: Sala da Divisão deCompras do SANEP, situada na Rua Félix da Cunha n.º 653, Centro, Pelotas, Rio Grande do Sul. REFERÊNCIA DE TEMPO :Horário de Brasília. Os editais e demais informações sobre as licitações podem ser obtidos no site do TCE-RS LicitaconCidadão. Claudelaine Coelho – Pregoeira, Alexandre Garcia – Diretor-Presidente

TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S/AProtocolo: 2019000344219

AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL Nº01TESB Nº 2018021 A TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S/A. - TESB procedeu a alterações no Edital acima. A data de abertura dasPropostas foi prorrogada para 22/11/2019, às 08h, no local indicado no Edital. A abertura da sessão de disputa será às 09horas da mesma data, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 153Diário Oficial

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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INHACORA RSProtocolo: 2019000344702

A Câmara Municipal de Vereadores de Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seuPresidente, no uso de suas atribuições legais em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988,Art. 37, II, combinado com a Lei Municipal n.º 806 de 15 de outubro de 2019, bem como demais disposições legaisaplicáveis à espécie, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAOBJETIVA, para o ingresso no quadro permanente do Legislativo Municipal, de acordo com as seguintesdisposições deste Edital. Cargo: Agente Legislativo. As inscrições serão realizadas no período de 08/11/2019 até05/12/2019, exclusivamente via Internet, através do sítio eletrônico www.wedoservicos.com.br. Prova: A provateórico-objetiva será aplicada no dia 15/12/2019. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no site daempresa organizadora www.wedoservicos.com.br. Inhacorá, 08 de novembro de 2019. EDELVAN COSSETIM DASILVA. Presidente. Câmara de Vereadores de Inhacorá-RS.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERAProtocolo: 2019000343038

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2019 E 02/2019Comunicamos a todos os interessados que os pregões eletrônicos nº 01/2019 (aquisição de uniformes escolares) e 02/2019(Aquisição de material escolar) foram anulados – Maiores informações: 51-3652-9410 – Daniel Pereira de Almeida –Presidente do Consórcio

MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2019000344688

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Camaquã torna público: PREGÃO PRESENCIAL N° 90/2019 – Aquisição de uniformes e camisetaspersonalizados. Abertura: 25 de novembro de 2019 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: [email protected] e Site: www.camaqua.rs.gov.br . Camaquã, RS, 07 de novembro de 2019. Ivo de LimaFerreira – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE JAGUARÃOProtocolo: 2019000344638

AVISO DE LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, aABERTURA da licitação: Concorrência Pública nº004/2019 - Registro de Preços - Referente à Contratação de Empresa paraPrestação de Serviços de Obras de Reparo e Manutenção Viária com Equipamentos, Materiais e Mão de Obra - Dia 11/12/2019às 09h. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das08h às 12h. Favio Marcel Telis Gonzalez – Prefeito Municipal.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 154Diário Oficial

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MUNICÍPIO DE TUCUNDUVAProtocolo: 2019000344631

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - O Município de Tucunduva/RS, comunica que efetuará licitação namodalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global. Tem como objetivo a Contratação de empresa especializada, comfornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para realizar serviços de coleta orgânica de Resíduos SólidosDomiciliares e transporte até o aterro Sanitário e coleta seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares e transporte até o Centro deTriagem. A data da sessão pública será dia 29/11/2019, às 09 horas. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2019 - O Município de Tucunduva/RS , comunica que efetuará licitação,na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global. Tem como objetivo a contratação de empresa especializadavisando a realização de obras de pavimentação (capeamento, recapeamento e calçamento), bem como a construção depasseios públicos e outros serviços, em diversas ruas do Município de Tucunduva/RS, através de futuro Contrato definanciamento junto ao BRDE Municípios e contrapartida do Município. A data da sessão pública será dia 17/12/2019, às 09horas. Os certames serão realizados na sala do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Tucunduva/RS. Os editais e seusanexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo [email protected]. Tucunduva/RS, 08 de novembro de 2019. Marcelo Antônio Burin - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TUPANDIProtocolo: 2019000344676

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 35/2019. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de PrevençãoContra Incêndio – PPCI, nas Escolas Municipais, C.A.E. São José e Centro de Eventos, conforme descrição nos anexos doEdital. Abertura dia 21/11/2019, às 15h, na Prefeitura. Editais disponíveis no Site:www.tupandi.rs.gov.br. Informaçõescomplementares pelo telefone (51) 3635-8040. Hélio Inácio Muller, Prefeito Municipal.

PREFEITURA DE TUPANCIRETÃProtocolo: 2019000344644

Concorrência Pública nº 01/2019.Prefeito de Tupanciretã torna público a inserção do Anexo IX - Justificativa da Exigência dosAtestados de Capacidade Técnico Operacional e Profissional no edital da Concorrência 01/2019, cujo objeto consiste nacontratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos.Mantêm-se a data de abertura para o dia 20/11/2019, às 08h30min. AnexoEste endereço de e-mail está protegido contraspambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. disponível site: www.tupancireta.rs.gov.br. Informações (55)3272-7514 ou [email protected]. Carlos Augusto Brum de Souza – Prefeito de Tupanciretã

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUIProtocolo: 2019000344678

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 09/2019. Processo 30.67.2019. Objeto: Aquisição de materiais/equipamentospermanentes variados para Unidade Básica de Saúde. Data de realização: Dia 22/11/2019, às 10h, na sala de Licitações.Edital disponível no site: www.cacequi.rs.gov.br. Informações: Fone: (55) 3254-1025, das 9 às 15h. Francisco Matias daFonseca, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDAProtocolo: 2019000344679

AVISO DE RETIFICAÇÃO. Pregão Presencial Nº 031/2019. O Município de Maximiliano de Almeida torna público a Retificação doitem 1 do objeto a ser licitado (Aquisição de Uniformes Escolares). Os demais itens permanecem inalterados. Cópias daretificação e informações poderão ser obtidas na Prefeitura ou no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Dirlei Bernardidos Santos, Prefeita Municipal

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 155Diário Oficial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAISProtocolo: 2019000344634

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 3/2019 . Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa(s) paraexecução da construção de uma sala com área de 68,34 m² na Escola Edmundo Fontoura da Mota, em regime de empreitadapor preço global, com fornecimento de material e mão de obra. Regência: Lei 8.666/93 e alterações. Prazo para Cadastro: Dia22/11/2019. Entrega Propostas: Até 26/11/2019, às 10h. Cópias dos Editais na Prefeitura e no site:http://www.novocabrais.rs.gov.br. Informações: Fones: (51) 3616-5010 e 3616-5013, das 8 às 12h, e das 13 às 17h, e-mail:[email protected]. André de Lacerda, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTOProtocolo: 2019000344641

EXTRATOS DE CONTRATOS - Município de Santo Cristo. Contrato Nº 108/2019 . Ref. Tomada de Preços n° 042/2019.Contratado: Jose Augustin Bauken e Cia. Ltda. Objeto: Construção de cobertura metálica e pintura na Escola de EducaçãoInfantil Professor Leopoldo Ames, conforme cronograma físico e memorial descritivo. Preço: R$ 54.447,43. Data : 4/11/2019.Contrato N º 109/2019 . Ref. Tomada de Preços n° 043/2019. Contratado: Carpenedo & Cia. Ltda. Objeto: Execução depavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares de basalto e sinalização viária na Rua Minas Gerais (trecho entreRuas Marechal Floriano e Padre Augusto), total de 7.400,75m2, referente Contrato de Repasse n° 867623/2018/Ministério doDesenvolvimento Regional/Caixa, Operação 1053691-40, Programa Planejamento Urbano, sistema de empreitada global,conforme anexos. Preço: R$ 751.754,97. Data: 4/11/2019.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRESProtocolo: 2019000344618

PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 028/2019O Presidente do Consorcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos - CIGRES, de conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02, torna público que às 10h00min do dia 22/11/2019 realizará Pregão Presencial nº011/2019, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DO TIPO:ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. Maiores informações junto ao setor de licitações do Consórcio pelo telefone (55) 2011.1515 ou(55) 999277659 ou pelo e-mail [email protected]. Edital no site: www.cigres.com.br.Edmilson Pedro PelizariPresidente do CIGRES

HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOSProtocolo: 2019000344636

AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preço Nº 07/2019. Objeto: Firmar contrato com empresa especializada para serviços eminstalação, configuração e manutenção de proxy HTTP, firewall, servidor de arquivo e equipamentos de rede, no Hospital.Abertura: Dia 28/11/2019, às 14h, nos termos disponíveis no site: www.pmpf.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3316-4519ou pelo e-mail: [email protected]. Róger Teixeira Borges, Diretor Geral

TFL DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDAProtocolo: 2019000344196

LICENÇA DE OPERAÇÃO - COMUNICADOA TFL do Brasil Indústria Química Ltda torna público que recebeu da FEPAM a Licençade Operação válida até 17/10/2024, para atividade de fabricação de produtos químicos.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 156Diário Oficial

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Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2ª edição

ANO LXXVIINº 219

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Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do site do Diário Oficial Eletrônico.

Acesse:

http://www.diariooficial.rs.gov.br

GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado

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Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 Diário Oficial 3

SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR - ATOS DO GOVERNADOR..........................................................................................................................................4SECRETARIA DA CASA CIVIL - SUBCHEFIA ADMINISTRATIVA............................................................................................................................4

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ATOS DO GOVERNADOR - ATOS DO GOVERNADORProtocolo: 2019000345250

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/2500-0000433-5, dispensa JOSÉ FERNANDO CÉSAR DE MATTOS das funções de Secretáriode Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia Adjunto, a contar de 9 de novembro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/2500-0000433-5, e em conformidade com o art. 86 da Constituição do Estado e com o art. 10da Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, designa ANTÔNIO HENRIQUE ABRAHÃO RIBEIRO para desempenhar asfunções de Secretário de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia Adjunto, bem como as atribuições de Secretário de Estadode Inovação, Ciência e Tecnologia, nos impedimentos do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação, a contarde 9 de novembro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 82, incisos II eVII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 18/2551-0000905-9, delegacompetência ao Secretário de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia para assinar o contrato de descentralização derecursos destinados à subvenção econômica, a ser celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos e a Fundação deAmparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, do BADESUL Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS, do Serviço deApoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul e da Rede Gaúcha de Ambientes de Inovação, com afinalidade de viabilizar a execução do Projeto TECNOVA - II, apresentado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doRio Grande do Sul no âmbito da Carta Convite MCTIC/FINEP - Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - FINEP TECNOVA - II- 01/2018.

SECRETARIA DA CASA CIVIL - SUBCHEFIA ADMINISTRATIVAProtocolo: 2019000345251

BOLETIM 220/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso 18/1202-0009837-2, EXONERA, a pedido, a contar de 12/11/2018, para fins de regularização funcional, IAGOESPÍNDULA, identificação funcional nº 3806642/01, do cargo em comissão de Assistente I, padrão CC-04, RL 07 1202 3 0040274, do Departamento de Execução Penal/Divisão de Controle Legal da Superintendência dos Serviços Penitenciários -SUSEPE, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/0801-0003051-5, PRORROGA, no período de 01-01-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência da AgenteAdministrativa FRANCIELLY SALINES OLIVEIRA, Id. Func. n° 3892590/01, lotada na Secretaria do Planejamento, Orçamento eGestão, à disposição da Secretaria da Casa Civil – Ouvidoria Geral do Estado, a fim de continuar exercendo a função deAssistente Especial, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 19/0801-0003052-3, PRORROGA, no período de 01-01-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do ServidorCLAUDIO ODAIR KÜHNE, matrícula n° 158089, lotado na Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, vinculada àSecretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, à disposição do Gabinete do Governador, a fim de continuar exercendo funçõesde assessoramento, com ônus para o órgão de origem.

Porto Alegre, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 4Diário Oficial