Ano VII - Edição 547 - Cidade Taboão da Serra, 14 de Maio de 2014 - Prefeito Fernando Fernandes Filho

547E X P E D I E N T E

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Impressão: Diário do Litoral

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Prefeito: Fernando Fernandes Filho

Criada em 18 de Fevereiro de 2005

AUTORIZAÇAO Nº 01/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os termos da Seleção Simplificada Pública efetuada conforme Edital 01/2014, Processo nº 13418/2014, AUTO-RIZA a contratação abaixo relacionada, nos ter-mos da Lei nº 852/89, a partir desta data.

CARGO: MEDICO CLINICO GERALREF.: 2308

CLAS NOME DOCUMENTO

1 FABRICIO MOREIRA DA FONSECA

18176069036121-GO

2 SAMARA LIMA CÂMARA

30676103-3

CARGO: MEDICO GENERALISTAREF.: 2308

CLAS NOME DOCUMENTO

1 GABRIELA DE LIMA FATA

35196446-0

CARGO: MEDICO GINECOLOGISTAREF.: 2308

CLAS NOME DOCUMENTO

1 FABRICIO GOMES DE OLIVEIRA

29062020-X

CARGO: MEDICO PEDIATRAREF.: 2308

CLAS NOME DOCUMENTO

1 LARISSA SAMPAIO DE ATHAYDE DE COSTA

2001316928

Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 08 de maio de 2014. FERNANDO FERNANDES FI-LHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 450/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2013, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preenche-ram os requisitos legais para ocupar o cargo efe-tivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA IREF.: PI1A

CLAS NOME DOCUMENTO

23 TATIANE FERNANDA REIS DA SILVA

332855995

24 DANIELE YAMADA PRAZERES PASZKO

428014100

25 PATRICIA DOS PRA-ZERES ALVES

441857334

26 NATALIA CORCIONE MIGUEL

27954454-6

CARGO: PROFESSOR ADJUNTOREF.: PA1A

CLAS NOME DOCUMENTO

11 ERICA DOS ANJOS DA SILVA

327311514

Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provi-mento, de acordo com o artigo 19 da Lei Comple-mentar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 07 de maio de 2014. FERNANDO FERNANDES FI-LHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 452/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2011, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preenche-ram os requisitos legais para ocupar o cargo efe-tivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

Cargo: FISCAL DE POSTURASREF.: 2299

CLAS NOME DOCUMENTO

20 EDISON LOURIVAL DE SANTANA

00000157034860

Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provi-mento, de acordo com o artigo 19 da Lei Comple-mentar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Ta-boão da Serra,07 de maio de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 448/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresen-tado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2012, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os re-quisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: AUXILIAR DE CLASSEREF.: 2015

CLAS NOME DOCUMENTO

464 JULIANA GOMES DE MORAES

432450671

465 ARIANA DE FARIAS SILVA 479842590

466 NILZA ASSIS DE SOUZA 253081592

467 NEIDE DE SOUZA MEDEI-ROS

257175520

468 CLAUDIA BARBOSA SILVA 206050124

469 SHEILA PRISCILA GASPAR FIDELIS DE OLIVEIRA

251094534

470 ROSENETE DA SILVA FURTUNATO

553599367

471 TATIANA PAULA SATURNI-NO SACCHI

28027547-X

472 SIMONE APARECIDA NU-NES PRUDENCIO

324579603

473 ADRIANA APARECIDA BARBOSA

297407247

474 VANUZA RIBEIRO SOUZA 37417721-1

475 EGRIMISTAN DOMICIANO RODRIGUES

1158213506

476 REGIANE DE MORAIS 324596108

477 SILVANA LUCIA RODRI-GUES

13302338

478 RODRIGO DA SILVA MA-GALHES

452876072

479 ANDRE PEREIRA DE PADUA 35237209-6

480 GILDEANE AMORIM SILVA CAVALCANTE

382889885

481 LAIS ARAUJO SILVA 455741311

482 ALINE MARTINHA DOS SANTOS

412068394

483 TAMARA DA SILVA DOS REIS

47994399-0

484 STEPHANIE ROQUE LA-VEZO

42499902X

485 DAYANA OLIVEIRA COSTA VIANA

440276044

486 SIMONE BARBOSA GUIMA-RAES SILVA

254931443

487 ILZETE LOBO 217607937

488 ALESSANDRA PETTINATTO ANDRADE BRAGA

246504730

489 SHEILA APARECIDA ALVES FLORIANO

358517618

Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provi-mento, de acordo com o artigo 19 da Lei Comple-mentar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Ta-boão da Serra, 07 de maio de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 451/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2012, resolve NOMEAR,

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 547 - ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 14 de Maio de 20142

a partir desta data, os candidatos que preenche-ram os requisitos legais para ocupar o cargo efe-tivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

CARGO: ORIENTADOR SOCIALREF.: 2011

CLAS NOME DOCUMENTO

51 CICERO FERNANDES DE ALMEIDA

16666935-0

52 HORISMAR DA SILVA RIBEIRO

306189410

53 ADRIANA CARVALHO DA SILVA

350363262

Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provi-mento, de acordo com o artigo 19 da Lei Comple-mentar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Ta-boão da Serra, 07 de maio de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

PORTARIA Nº. 453/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2011, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preenche-ram os requisitos legais para ocupar o cargo efe-tivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

Cargo: ENFERMEIRO DA FAMÍLIA REF.:2309

CLAS NOME DOCUMENTO

55 ELIZABETH APARECIDA DE SOUZA SILVA

351364535

56 ERICA COUTO 283087614

57 REGIANE DE OLIVEIRA MARCOS NASCIMENTO

298255595

Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provi-mento, de acordo com o artigo 19 da Lei Comple-mentar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Ta-boão da Serra, 07 de maio de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

Prefeitura de Taboão da SerraEXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial G-009/2014. Processo Admi-nistrativo nº 314/2014 – Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: Provence Construtora Ltda. Objeto: “Execução dos serviços gerais de manu-tenção, adequação, conservação e adaptação em próprios públicos municipais e em prédios pró-prios e locados”. Os preços que vigorarão na ata de registro de preços, corresponderão aos cus-tos unitários constantes do Anexo 02, aos quais aplicar-se-á a taxa final de 16,55% (desconto) e quando for o caso o reajuste econômico previsto no item 07. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em: 28 de abril de 2014. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra - Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda. Origem: Pregão Presencial nº. G–016/2014 – Proc. Adm. nº. 7327/2014. Objeto: “RP- Aquisição de gases liquefeitos de petróleo (botijões de 13 kg e de 45 kg)”, pelos valores unitários R$ 47,00 e R$ 188,00 respectivamente, conforme quadro resumo parte integrante do pro-cesso. Prazo de vigência: 12 meses, a contar da

Código Cargo Vagas Carga Horária semanal

Salário Requisitos Taxa de inscrição

M1 Bombeiro MunicipalMasculino

22 40h R$ 1.560,00**

Ensino Médio Completo, saber nadar, não ter fobias de altura, altura mínima de 1,65m, idade mínima de 18 anos e no máximo 30 anos, até a data da posse e CNH categoria “B”

R$ 48,90

Código Cargo Vagas Carga Horária semanal

Salário Requisitos Taxa de inscrição

M1 Bombeiro MunicipalMasculino

22 40h R$ 1.560,00**

Ensino Médio Completo, saber nadar, não ter fobias de altura, altura mínima de 1,70m, idade mínima de 18 anos e no máximo 30 anos, até a data da posse e CNH categoria “B” e no máximo30 anos, até a data da posse e CNH categoria “B”

R$ 48,90

assinatura. Assinado em 26/04/2014. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial G-015/2014. Processo Administrativo nº 9591/2014 – Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: K-Som Produções e Eventos Eireli ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, pelos preços unitários de R$ 196,00; R$ 294,00; R$ 784,00; R$ 1.000,00; R$ 4.000,00; R$ 10.000,00; R$ 333,20; R$ 735,00; R$ 2.058,00; R$ 686,00 e R$ 6.516,67 respectivamente, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. OB-JETO: RP – “Locação de equipamentos de som, kit banca, kit iluminação, projetor de vídeo e telão, central de vídeo HD com switcher, conforme especificações contidas no edital e seus anexos”. Os preços registrados constam do quadro resumo, parte integrante do contrato. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em: 16 de abril de 2014. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Administração.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01/2014A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA E O CORPO DE BOMBEIROS DA PO-LÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Edital do Concurso Público N° 05/2014, conforme segue:

1.Onde se lê:CAPÍTULO IDO QUADRO DE CARGOS

CAPÍTULO VDAS PROVAS5.5.1. Os candidatos aprovados e classificados na primeira fase do conrcurso (prova objetiva) serão sub-metidos ao Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório.

CAPÍTULO XDA NOMEAÇÃO10.3. Quando convocado para se manifestar acerca de sua contratação, o candidato deverá apresentar-se munido da documentação exigida no ato de convocação. Após aptidão nas duas fases, será realizada avaliação médica e odontológica pré-admissional e, logo após atestada a aptidão, será formalizada a assinatura do contrato de trabalho. A inobservância do disposto neste subitem implicará a eliminação automática do candidato.

ANEXO IV – DO CRONOGRAMA PREVISTO

15 de agosto de 2014 Classificação Final e Homologação

2.Leia-se:CAPÍTULO I - DO QUADRO DE CARGOS

CAPÍTULO VDAS PROVAS5.5.1. Os candidatos aprovados e classificados na primeira fase do conrcurso (prova objetiva) serão sub-metidos ao Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório e classificatório.

CAPÍTULO XDA NOMEAÇÃO10.3. Quando convocado para se manifestar acerca de sua contratação, o candidato deverá apresentar-se munido da documentação exigida no ato de convocação. Após aprovação em curso de formação, os can-didatos serão convocados de acordo com a necessidade da Prefeitura para manifestar interesse acerca da contratação devendo passar por avaliação médica e odontológica pré-admissional e, logo após atestada a aptidão, será formalizada a assinatura do Termo de Posse. A inobservância do disposto neste subitem implicará a eliminação automática do candidato.

ANEXO IV – DO CRONOGRAMA PREVISTO

15 de agosto de 2014 Classificação Final

05 de janeiro de 2014 Homologação do Concurso

3. Exclui-se:5.39.1. TABELA – FEMININO

PONTOS

De 31 a 35 anos

0

0

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

100

100

5.39.2. TABELA – MASCULINO

PONTOS

De 31 a 35 anos

0

0

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

100

100

CAPÍTULO XDA NOMEAÇÃO 10.2. Desde que considerados aptos na verificação dos resultados exigidos para participação no Con-curso Público, o candidato deverá submeter-se:Ao preenchimento da Ficha de Investigação So-cial, de caráter eliminatório.E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o seguinte Edital. Em caso de dúvidas recorrentes, o candidato de-verá entrar em contato com o SAC (11) 2367-6689 ou através do e-mail atendimento@zambini.org.br

Taboão da Serra, 09 de maio de 2014.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

Edição nº 547 - ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 14 de Maio de 2014

PROCESSO SELETIVO Nº 002/2014EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital de Processo Seletivo N° 002/2014, conforme segue:

1.Onde se lê:I – DAS VAGAS/FUNÇÃOO referido Processo Seletivo oferece vagas para a função de Agente Comunitário de Saúde, o qual irá compor a Equipe do Programa de Saúde da Fa-mília (PSF), conforme o convênio firmado com o Município de Taboão da Serra, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, nos locais e en-dereços constantes do Anexo I deste Edital, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

TABELA IREMUNERAÇÃO INICIAL (R$): 730,00Leia-se:I – DAS VAGAS/FUNÇÃOO referido Processo Seletivo oferece vagas para a função de Agente Comunitário de Saúde, con-forme LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. O qual irá compor a Equipe do Programa de Saúde da Família (PSF), conforme o convênio firmado com o Município de Taboão da Serra, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, nos locais e endereços constantes do Anexo I deste Edital, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

TABELA IREMUNERAÇÃO INICIAL (R$): 1.014,00

2.Inclui-se:CRONOGRAMA PREVISTO

02 de maio a 15 de maio de 2014

Período de Inscrições.

15 de junho de 2014 Aplicação da Prova Objetiva.

16 de junho de 2014 Divulgação do gabarito e pontuação preliminar no site www.zambini.org.br a partir das 18h00

17 de junho de 2014 Prazo para recurso do gabari-to preliminar

25 de junho de 2014 Classificação Final

Taboão da Serra, 14 de maio de 2014.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA

DE INSCRIÇÃOA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra tor-na públicos os deferimentos e indeferimentos das solicitações de isenção de taxa de inscrição conforme os Decretos Federais N° 6.593/08 e N° 6.135/07 previstos no Edital do Concurso Público N° 03/2014.

1.SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS (em ordem alfabética):

INSC NOME DOCUMENTO EMPREGO

5000005 Antonio Antero Barbosa

175472506 Agente de Controle de Vetores e Zoonoses

2.SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDAS (em ordem de nú-mero de inscrição):

INSC DOCUMEN-TO

EMPREGO MOTIVO

5000001 19997176-6 Auxiliar de Saúde Bucal

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000002 490707932 Agente de Controle de Vetores e Zoonoses

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000003 451945396 Agente de Controle de Vetores e Zoonoses

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000004 259515796 Auxiliar de Saúde Bucal

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000006 415489556 Agente de Controle de Vetores e Zoonoses

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000007 212120542 Agente de Controle de Vetores e Zoonoses

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000008 25140783-4 Agente de Controle de Vetores e Zoonoses

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000009 24121633-3 Agente de Controle de Vetores e Zoonoses

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000010 226962064 Agente de Controle de Vetores e Zoonoses

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000011 259515796 Auxiliar de Saúde Bucal

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000012 42052110 Agente de Controle de Vetores e Zoonoses

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

5000013 412898445 Agente de Controle de Vetores e Zoonoses

Em razão de não apresentar documentação conforme item 04.17.3. do Edital do Certame.

O candidato que tiver seu requerimento de isen-ção de taxa indeferido e quiser inscrever-se deve-rá realizar sua inscrição no concurso público em epígrafe normalmente, conforme procedimentos descritos no item 4.17.9. E para que ninguém alegue desconhecimento, ex-pede-se o presente Edital.

Taboão da Serra, 13 de maio de 2014.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO

DA SERRA, no uso de suas atribuições, HOMO-LOGA a classificação e o resultado final do cargo Procurador Municipal do Concurso Público n.º 02/2013.Declaramos para os devidos fins que todos os re-cursos interpostos, referente a este cargo, foram julgados e decididos. Prefeitura Municipal de Ta-boão da Serra, 13 de maio de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01/2014

A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital do Concurso Público N°. 03/2014, conforme segue:

Onde se lê:

5.4. A prova objetiva terá 40 (quarenta) testes de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas pre-cedidas das letras a, b, c, d, sendo 10 (dez) testes de Língua Portuguesa – (peso 1), 10 (dez) testes de Matemática – (peso 1) e 10 (dez) testes de Co-nhecimentos Específicos - (peso 2).

Leia-se:

5.4. A prova objetiva terá 30 (trinta) testes de múl-tipla escolha, com 4 (quatro) alternativas prece-didas das letras a, b, c, d, sendo 10 (dez) testes de Língua Portuguesa – (peso 1), 10 (dez) testes de Matemática – (peso 1) e 10 (dez) testes de Conhe-cimentos Específicos - (peso 2).

As demais disposições se mantêm inalteradas.E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o seguinte Edital. Em caso de dúvidas recorrentes, o candidato de-verá entrar em contato com o SAC (11) 2367-6689 ou através do e-mail atendimento@zambini.org.br.

Taboão da Serra, 12 de maio de 2014Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 547 - ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 14 de Maio de 20144