ANO VII | Nº 1139 - Prefeitura de Colônia Leopoldina · Thiago Renê dos Santos de Lima Código...

Alagoas , 10 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VII | Nº 1139

www.diariomunicipal.com.br/ama 1

Expediente:

Associação dos Municípios Alagoanos -AMA

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Hugo Wanderley Cajú - Cacimbinhas

Vice-presidente: Joaquim Beltrão Siqueira – Coruripe

Secretário Geral: Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Quebrangulo

1º Secretário: Júlio Cezar da Silva – Palmeira dos Índios

2º Secretário: Emanuella Corado Acioli de Moura – Barra de Santo Antônio

1º Tesoureiro: João José Pereira Filho – Teotônio Vilela

2º Tesoureiro: Bruno Rodrigo Valença de Araújo – São José da Laje

CONSELHO FISCAL

Titular:

Vinicius José Mariano de Lima – Canapi

Ramon Camilo Silva – Dois Riachos

Klever Rego Loureiro Júnior – Japaratinga

Suplente:

Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa - Belém

Jairon Maia Fernandes Neto – Branquinha

Carlos Augusto Lima de Almeida – Junqueiro

COORDENADORIAS REGIONAIS

Região Central: Adelmo Moreira Calheiros – Capela

Região Norte: Nielson Mendes da Silva – Campestre

Região Metropolitana: Renato Rezende Rocha Filho – Pilar

Região do Sertão: Jeane Oliveira Moura Silva Chagas – Senador Rui

Palmeira

Região Agreste/Baixo São Francisco: Oliveiro Torres Piancó – Igaci

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à

modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE ALAGOAS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO EM

RESIDUOS SOLIDOS - CIGRES

SUPERINTENDENCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019

Processo nº 005/2019

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Tomada de

Preços nº 01/2019, do Tipo Técnica e Preço, referente ao Processo nº

005/2019, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº

8.666/93, a presente licitação.

Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo

legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa DHF

CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº

20.443.702/0001-57, pelo valor global de R$ 354.103,67 (trezentos e

cinquenta e quatro mil cento e três reais e sessenta e sete centavos).

CARLOS ANDRÉ PAES BARRETO DOS ANJOS

Presidente do CIGRES

Publicado por:

Waleska Nobre Cajazeira

Código Identificador:E04F3012

SUPERINTENDENCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010/2019 – Processo nº 005/2019 – Tomada de Preços nº

01/2019 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 –

Contratado: DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ

nº 20.443.702/0001-57) – Objeto: contratação de empresa para

prestação de serviços continuados de consultoria para elaboração de

projetos de recuperação de áreas degradadas – Valor global: R$

354.103,67 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e três reais e

sessenta e sete centavos) – Vigência: 05 (cinco) meses.

Publicado por:

Waleska Nobre Cajazeira

Código Identificador:D71A8B7C

ESTADO DE ALAGOAS

CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS DE ALAGOAS

CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS DE ALAGOAS

TERMO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLÉIA

GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO REGIONAL

METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS

REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO REGIONAL

METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS,

realizada aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019, às 10h (dez

horas), na sala de reuniões da AMA - Associação dos Municípios

Alagoanos, na Avenida Dom Antônio Brandão, 218, Farol,

Maceió/AL, neste ato representada na forma de seu Estatuto, pelo

Presidente e Superintendente infra-assinados, através do presente

Instrumento, independentemente de realização de nova Assembleia

Geral, tendo em vista que, por um erro material, quando da

consolidação da Ata da Assembleia realizada em 09 de setembro de

2019, não foi redigida a segunda deliberação do dia, qual seja: “2-

Aprovação do Orçamento/2019 e Prestação de Contas - Exercício

2018”, na qual passa a ser incluída da seguinte forma: “Ato contínuo,

como segunda deliberação do dia, o Superintendente entregou a

cada ente consorciado um relatório com o Orçamento/2019 e

mencionou que a Prestação de Contas/2018 será pautada em

outra Assembleia do Consórcio. Em seguida, deu a palavra a

contadora do Consórcio, Sra. Jane Lira, para discorrer sobre o

assunto que após algumas discussões e esclarecimentos, ficou

aprovado o Orçamento/2019 em unanimidade.” Em decorrência

das alterações acima, fica consolidada a Ata da Assembleia Geral do

Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos de Alagoas e

sua respectiva Lista de Presença. Permanecem inalteradas as demais

decisões e apontamentos nela registrados. Fica autorizado o Sr.

Oficial do Cartório do 1º Ofício de Rio Largo a promover a devida

averbação deste Instrumento à margem do registro n.º AV-09-345,

Protocolo nº 7.727 de 24 de setembro de 2019. O presente

Instrumento é assinado em 2 (duas) vias de igual forma e teor,

assinado na presença de 02 (duas) testemunhas.

Maceió, 27 de setembro de 2019.

LUIZ EMÍLIO DUARTE DE OMENA

Presidente Eleito

ADAELSON CORREIA BRAGA

Superintendente

http://www.diariomunicipal.com.br/aam




Testemunhas:

1. _______

2. _______

Publicado por:

Andre Luiz de Mello Feitosa

Código Identificador:0B9144DE

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019

MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: - Ata de Registro de Preços para aquisição de Matarias de

Informática, destinados a Secretaria Mun. de Administração do

Município, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e

seus anexos. Realização: 23 de outubro de 2019, às 11:00hs (horário

local). .Endereço: rua Moreira Lima nº13 centro Anadia - na Sala da

Comissão Permanente de licitação, os referidos editais deveram ser

solicitados através do e-mail [email protected]

Publicado por:

Thiago Renê dos Santos de Lima

Código Identificador:85A3A192

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL




MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto: - Ata de Registro de Preços para aquisição de Urnas

Funerarias, destinados a Secretaria Mun. de Assistencia Social, nas

condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Realização: 23 de outubro de 2019, às 09h00 (horário local).

.Endereço: rua Moreira Lima nº13 centro Anadia - na Sala da



Publicado por:


Código Identificador:74A5BBEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS




MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: - Ata de Registro de Preços para aquisição de Material de

Construção, destinados a Secretaria Mun. de Viação e Obras, nas

condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Realização: 22 de outubro de 2019, às 10h00 (horário local).

.Endereço: rua Moreira Lima nº13 centro Anadia - na Sala da



Publicado por:


Código Identificador:9D1FDA98

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA


PORTARIA GP N. º 784/2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das

atribuições que lhe confere o Art. 51, IX da Lei Orgânica Municipal e

tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Federal o disposto no art.

51 da Lei Federal n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 – Lei de

Licitação e Contratos Administrativos;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação para atuar em

Processos de Obras e Serviços de Engenharia do Município de

Arapiraca, com a composição abaixo:

Presidente:

BERGSON ARAÚJO LEITE, portador de CPF n° 047.125.834-28;

Membros:

MICHELINY RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA, portadora

de CPF n° 894.479.304-25;

ANY CÁSSIA DA ROCHA SANTOS, portadora de CPF nº

030.287.844-08;

Membros Suplentes:

TIAGO DE ALMEIDA SILVA, portador de CPF nº 048.250.764-

08;

LOUISY JÉSSICA SILVA DE FARIAS, portadora de CPF n°

061.653.364-00;

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n°

998, de 11 de setembro de 2019.

Arapiraca, 11 de setembro de 2019.

ROGÉRIO AUTO TEÓFILO

Prefeito

ANTONIO LENINE PEREIRA FILHO

Secretário Municipal de Gestão Pública

Esta Portaria foi publicada e registrada no Quadro de avisos do

Centro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do

Art. 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei

Orgânica do Município, aos 11 dias do mês de setembro do ano de

2019.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Coordenadora Especial i – Atos e Registros Administrativos

Publicado por:

Micheliny Rodrigues de Sousa Oliveira

Código Identificador:8E91449A




PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2019

PROCESSO: 6472/2019 Licitação n° 788634

OBJETO: Aquisição de Servidor de Rede para a Secretaria Municipal

de Educação e Esporte.

ABERTURA: 01 de Novembro de 2019, às 09h (horário de Brasília)

abertura das propostas, 09h30min (horário de Brasília) início da etapa

de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.

INFORMAÇÕES: informações disponíveis no Centro Administrativo

Antônio Rocha, localizado na rua samaritana, n.º 1185, Bairro Santa

Edwirges, CEP: 57.310-245, pelo telefone:(82)99991-3903 ou através

do site http://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao

Arapiraca, 09 de Outubro de 2019.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

Publicado por:

Gabriel de Melo Almeida

Código Identificador:979FE720


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 15554/2019





CONTRATO Nº 15554/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

05/2019.

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – AL – CNPJ Nº

12.198.693/0001-58 E A EMPRESA A M J COMERCIO DE GÁS

GLP LTDA – ME – CNPJ N° 06.991.581/0001-57.

DO OBJETO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GARRAFÕES

COM ÁGUA MINERAL PARA AS DEPENDÊNCIAS DO

CENTRO ADMINISTRATIVO BEM COMO ÓRGÃOS

COLIGADOS.

DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO

CORRESPONDE A R$ 27.280,00 (VINTE E SETE MIL,

DUZENTOS E OITENTA REAIS).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS

DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO

CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO

PROGRAMA DE TRABALHO 03.30.04.122.4120.2028, E

ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.0010.

DA VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA INICIADA NA

DATA DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO, ATÉ O FINAL DO

EXERCÍCIO EM VIGÊNCIA.

DOS SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO AUTO TEÓFILO – CPF Nº

209.092.764-04 P/CONTRATANTE – CYLANE BRASIL

TUPINAMBÁ – CPF Nº 651.174.174-53 – P/CONTRATADA.

DA DATA DE ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Publicado por:

Marta Marques dos Santos

Código Identificador:47B77548


TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº

14650/2019

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14650/2019, celebrado entre

o Município de Arapiraca e a Empresa AUTO POSTO ML LTDA

ME, inscrita no CNPJ nº 10.954.689/0001-47,cujo objeto consiste na

contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina

comum, diesel comum e diesel S10) destinado ao abastecimento da

frotta de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de

Arapiraca.

O objeto deste Termo de Apostilamento é realizar a alteração da

dotação orçamentária que dará suporte as despesas dos itens gasolina

comum e diesel comum, no âmbito da Secretaria Municipal de

Educação e Esporte, do Contrato nº 14650/2019. Para tanto:

ONDE SE LÊ:

06.60.12.361.1270.2043 – Manutenção do Transporte Escolar (MDE –

FUNDEB – PNAT), Elemento de Despesa 3390.30.0030 -Material de

Consumo

R$ 63.374,50


FUNDEB – PNAT), Elemento de Despesa 3390.30.0020 -Material de

Consumo

R$ 173.362,33

LEIA-SE:

06.60.12.361.4120.2058 – Manutenção das Atividades da Secretaria

Municipal de Educação e Esporte, Elemento de Despesa 3390.30.0020

– Material de Consumo

R$ 63.374,50


Municipal de Educação e Esporte, Elemento de Despesa 3390.30.0020

– Material de Consumo

R$ 24.028,62


FUNDEB – PNAT), Elemento de Despesas 3390.30.0020 -Material de

Consumo

R$ 149.333,71

Esta apostila passa a fazer parte integrante do Contrato acima

epigrafado, para todos os efeitos legais, por não caracterizar alteração

ao mesmo, conforme previsto no art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de

junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da

Administração Pública.

Arapiraca, 07 de outubro de 2019

ROGÉRIO AUTO TEÓFILO

Prefeito

Publicado por:

Marta Marques dos Santos

Código Identificador:82016459


EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2019

EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2019.

1° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2019.

DAS PARTES:

MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - CNPJ Nº 12.198.693/0001-58

COOPERATIVA DOS PROP. AUT. DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS,

VANS E AUTOMÓVEIS RODOVIÁRIOS, TURISMO, URBANO E

TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DE ALAGOAS –

COOPEAL BUS - CNPJ Nº 05.587.535/0001-24

OBJETO: Pagamento referente a prestação de serviços de locação de

veículos automotores, com condutores, destinados ao atendimento das

atividades da Prefeitura Municipal de Arapiraca, no período de 17 de

Julho à 31 de Agosto de 2019.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 13.13.15.451.4120.6063 -

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura,

e Elemento de Despesa 3390.93.0010 – Indenizações e Restituições,

no valor de R$ 64.816,80 (sessenta e quatro mil oitocentos e dezesseis

reais e oitenta centavos);


Municipal de Gestão Pública, e Elemento de Despesa 3390.93.0010 –

Indenizações e Restituições, no valor de R$ 103.354,94 (Cento e três

reais trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos);

02.22.04.131.4110.2010 - Manutenção das Atividades da

Coordenadoria Geral de Comunicação, e Elemento de Despesa

3390.93.0010 – Indenizações e Restituições, no valor de R$ 2.693,76

(Dois mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos);

02.21.04.122.4110.2006 - Manutenção das Ações da Chefia de

Gabinete e Assessorias, e Elemento de Despesa 3390.93.0010 –

Indenizações e Restituições, no valor de R$ 8.081,28 (Oito mil oitenta

e um reais e vinte e oito centavos);

02.27.04.122.4110.2021 - Manutenção das Atividades da

Controladoria Geral do Município, e Elemento de Despesa

3390.93.0010 – Indenizações e Restituições, no valor de R$ 2.693,76

(Dois mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos);

12.12.15.452.4120.2103 - Manutenção das Atividades da Secretaria

Municipal de Serviços Públicos, e Elemento de Despesa 3390.93.0010

– Indenizações e Restituições, no valor de R$ 93.417,62 (Noventa e

três mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos);


Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e Elemento

de Despesa 3390.93.0010 – Indenizações e Restituições, no valor de

R$ 21.538,65 (Vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais e

sessenta e cinco centavos);


Municipal da Fazenda, e Elemento de Despesa 3390.93.0010 –

Indenizações e Restituições, no valor de R$ 2.693,76 (Dois mil

seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos);


Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e Elemento de

Despesa 3390.93.0010 – Indenizações e Restituições, no valor de R$

R$ 2.693,76 (Dois mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis

centavos);


Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, e Elemento de Despesa




3390.93.0010 – Indenizações e Restituições, no valor de R$ 778,20

(Setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos);

05.51.08.244.1300.6015 – Manutenção do Bloco da Proteção Social

Básica, e Elemento de Despesa 3390.93.0010 - Indenizações e

Restituições, no valor de R$ 21.550,08 (Vinte e um mil quinhentos e

cinquenta reais e oito centavos);

05.51.08.244.1310.6013 – Manutenção do Bloco da Proteção Social -

BL PSEAC e PSEMC, e Elemento de Despesa 3390.93.0010 -

Indenizações e Restituições, no valor de R$ 11.295,63 (Onze mil

duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos);

05.51.08.243.1310.6021 – Manutenção do Programa Criança Feliz, e

Elemento de Despesa 3390.93.0010 - Indenizações e Restituições, no

valor de R$ 2.693,76 (Dois mil seiscentos e noventa e três reais e

setenta e seis centavos);

06.60.12.361.1270.2043 – Manutenção do Transporte Escolar (MDE

– FUNDEB – PNAT), e Elemento de Despesa 3390.93.0020 –

Indenizações e Restituições, no valor de R$ 149.996,81 (Cento e

quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um

centavos);

07.70.10.122.1100.6038 – Aprimoramento da Gestão Participativa do

SUS, e Elemento de Despesa 3390.93.0010 – Indenizações e

Restituições, no valor de R$ 7.722,00 (Sete mil setecentos e vinte e

dois reais);

07.70.10.301.1120.6035 – Manutenção das Atividades do PAB FIXO,

e Elemento de Despesa 3390.93.0010 – Indenizações e Restituições,

no valor de R$ 111.058,58 (Cento e onze mil cinquenta e oito reais e

cinquenta e oito centavos);

07.70.10.302.1120.6030 – Aperfeiçoamento dos Serviços e

Manutenção das Unidades Especializadas, e Elemento de Despesa

3390.93.0010 - Indenizações e Restituições, no valor de R$ 14.276,76

(Catorze mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos);

07.70.10.304.1110.6045 – Manutenção das Ações de Vigilância em

Saúde, e Elemento de Despesa 3390.93.0010 – Indenizações e

Restituições, no valor de R$ 25.320,27 (Vinte e cinco mil trezentos e

vinte reais e vinte e centavos);

07.70.10.301.1120.5012 – Ampliação e Estruturação das Equipes dos

Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, e Elemento de

Despesa 3390.93.0010 - Indenizações e Restituições, no valor de R$

5.387,52 (Cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois

centavos);

07.70.10.303.1120.6046 – Qualificação da Assistência Farmacêutica,

e Elemento de Despesa 3390.93.0010 - Indenizações e Restituições,

no valor de R$ 5.387,52 (Cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e

cinquenta e dois centavos);

07.70.10.302.1120.6034 – Manutenção da Rede de Atenção

Psicossocial – RAPS, e Elemento de Despesa 3390.93.0010 -

Indenizações e Restituições, no valor de R$ 9.769,11 (Nove mil

setecentos e sessenta e nove reais e onze centavos).

VALOR: R$ 667.220,57 (seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e

vinte reais e cinquenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2019.

Publicado por:

Gean Fábio Carvalho de Oliveira

Código Identificador:171A2687

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001.091019.006.2019/TP/PMC.

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019. OBJETO:

Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção Civil, com

fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, para a

construção de 02 (dois) Campos de Futebol Society, em grama

Sintética, localizados na zona urbana do Município de

Cacimbinhas/AL, conforme descriminação constante no projeto

básico. CONTRANATE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

CACIMBINHAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita

no CNPJ/MF sob o nº 12.227.971/0001-58, com sede administrativa

na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas, Estado de

Alagoas, CEP. 57.570-000. CONTRATADA: FENIX

CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de personalidade

limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 30.530.170/0001-49, com sede na

Rua Nova, n° 15, Centro, Monteirópolis (AL). CEP 57.440-000.

VALOR TOTAL: R$ 355.348,91 (TREZENTOS E CINQUENTA

E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS

E NOVENTA E UM CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:

09/10/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.

SIGNATÁRIOS: HUGO WANDERLEY CAJU, portador da

carteira de identidade RG nº 1.615.401 SSP/AL, inscrito no CPF/MF

sob o nº 049.250.874-79 e EMANUEL MELO MEDEIROS,

portador da cédula de identidade RG nº 34971157 e inscrito no

CPF/MF nº 121.711.714-80.

HUGO WANDERLEY CAJU

Prefeito

Publicado por:

Jose Fagner Targino Barbosa

Código Identificador:D85AB0A5

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

FINANÇAS E PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Data: 24/10/2019, às

10h00min. Editais Disponíveis na Av. Antônio de Miranda Cabral, n°

150, Centro, Cajueiro/AL, no portal www.cajueiro.al.gov.br ou pelo

e-mail [email protected].

HUGO SANTOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro.

Publicado por:

Hugo Santos de Oliveira

Código Identificador:0C9EF73A

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES


PROC. ADM. Nº 02920/2019- EDITAL Nº 072/2019.1 – PREGÃO

PRESENCIAL - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição

de extintores e acessórios de combate a incêndio, com exclusividade

para ME, EPP e demais pessoas jurídicas definidas pela lei

complementar Nº 123/2006. Abertura: 22 de outubro de 2019, às

09:00h.

Campo Alegre/AL, 09 de outubro de 2019.

THIAGO SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro.

Publicado por:

Thiago Santos de Souza

Código Identificador:127FD845




ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

COLONIAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA,

APOSENTADORIA, E PENSÕES

ERRATA

Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões dos Servidores

de Colônia Leopoldina, estado de Alagoas – COLONIAPREV.

ERRATA

O COLONIAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA,

APOSENTADORIA, E PENSÕES, vem, corrigir um equívoco que

houve na publicação da PORTARIA Nº 004/2019. De 09 de Setembro

de 2019.

Portaria nº 004/2019. De 09 de setembro de 2019.

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência do Município

de Colônia Leopoldina – COLONIAPREV, no uso de suas

atribuições legais, e tendo e vista a aprovação no Concurso Público –

Edital nº 01/2019, realizado em 28 de abril de 2019, neste Município,

RESOLVE,

Nomear o candidato aprovado, abaixo relacionados, sob Regime

Estatutário para o cargo de:

I - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO –

01 - Guilherme Gomes dos Santos

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Colônia Leopoldina, em 09 de

setembro de 2019.

MANUILSON ANDRADE SANTOS

Prefeito

Publicada e registrada neste Instituto de Previdência nesta mesma

data.

ANA CRISTINA GUERRA ROCHA

Diretora Presidente do COLONIAPREV

Publicado por:

Isalane Felix de Oliveira

Código Identificador:888E4FB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO

ERRATA

ERRATA

O Prefeito do Município de Colônia Leopoldina, Estado de

Alagoas, no uso de suas atribuições legais, vem, corrigir um equívoco

que houve na publicação da Portaria nº 027 de 03 de outubro de 2019.

Portaria nº 027/2019. De 03 de outubro de 2019.

O Prefeito do Município de Colônia Leopoldina, Estado de

Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo e vista a aprovação

no Concurso Público – Edital nº 01/2019, realizado em 28 de abril de

2019, neste Município,

RESOLVE,

Nomear os candidatos aprovados, abaixo relacionados, sob Regime

Estatutário para os cargos de:

I – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

01 – Josivaldo Francisco Ramos

II – TRATORISTA OPERADOR DE MÁQUINAS

01 – Pauliano José de Souza

02 – Fernando dos Santos

03 – Marcondes Manoel Lemos

04 – José Cícero da Silva

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Colônia Leopoldina, em 03 de

outubro de 2019.

MANUILSON ANDRADE SANTOS

Prefeito

Publicada nesta mesma data na Secretaria Municipal de

Administração e Planejamento.

PAULO ANANIAS DE BARROS NETO

Sec. de Administração e Planejamento

Registrada por mim, ______no livro ___________às fls. __.

Arquivada no Setor de Serviços Gerais.

Publicado por:

Jodimarco Luiz da Silva Dionizio

Código Identificador:FDF79AC7

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa que por determinação

do Gabinete do Prefeito do município de Delmiro Gouveia, o Pregão

Eletrônico nº 040/2019, oriundo do processo nº 0821037/2019 cujo o

objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de locação de veículos leves, pequenos e de médio porte,

visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro

Gouveia/AL, será SUSPENSO para que seja designada a Comissão

que ficará responsável pela fiscalização da execução do contrato.

Informamos ainda, que a nova data será publicada nos meios que a

legislação requer.

Delmiro Gouveia/Al, 09 de outubro de 2019.

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA

Pregoeira

Publicado por:

Ana Ligia da Silva Gomes

Código Identificador:4823847E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Modalidade: SRP Pregão Eletrônico n.º 042/2019

Tipo: Menor preço por item

Processo n.º 0910036/2019

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de

empresa especializada em recarga de oxigênio medicinal com

fornecimento de cilindro em comodato.

Data de realização: 25 de outubro de 2019, às 14h00min.

Informações: [email protected]

JESSÉ ROCHA DA SILVA

Pregoeiro

Publicado por:

Ana Ligia da Silva Gomes

Código Identificador:C55E2321

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI


PORTARIA Nº322, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.




Concede Retorno de Licença sem Remuneração,

Conforme a Lei Municipal 04/2013 de 19 de Março

2013- Estatuto dos Servidores Publico.

O Prefeito do Município de INHAPI, no uso das atribuições que lhe

conferem a Lei Orgânica do Município, e

Considerando a Seção VII, Artigo 75. Da Lei Municipal 04/2013 de

19 de março de 2013.

Considerando o Requerimento formulado, escrito e protocolado pelo

servidor Samuel Alves de Menezes, junto a Prefeitura Municipal de

Inhapi-AL em 25/09/2019.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, Retorno de Licença sem remuneração, o Senhor

Samuel Alves de Menezes, portador (a) do RG 3105222-3 SEDA e

CPF 053.613.744-74 do cargo de Agente Administrativo, portador da

matricula nº328-1, no quadro de funcionários deste município, lotado

na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ CÍCERO VIEIRA

Prefeito

Publicado por:

Tiago do Nascimento Guerra

Código Identificador:1E11B322


PORTARIA Nº323, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo de

Professorade Língua Portuguesa , constante no

quadro de pessoal desse município.

O Prefeito do Município de INHAPI, no uso das atribuições que lhe

conferem a Lei Orgânica do Município, e

Considerando o requerimento formulado, escrito e protocolado pela

servidora Maria do Carmo Lacerda da Silva, junto a Prefeitura

Municipal de Inhapi/AL em 08/10/2019, autuado sobre o processo

administrativo 3297/2019.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a senhora Maria do Carmo Lacerda

da Silva, portador (a) do RG 1614230 e CPF 007.916.584-22 do

cargo de PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, portador da

matricula nº1171-1, no quadro de funcionários deste município, lotado

na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ CÍCERO VIEIRA

Prefeito

Publicado por:

Tiago do Nascimento Guerra

Código Identificador:C1336AB2

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

EXTRATO PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 129/2019

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, CNPJ N°

12.207.544/0001-08, EMPRESA ASA BRANCA CONSTRUÇÕES E

SERVIÇOS EIRELI, CNPJ SOB O Nº 07.860.370/0001-48.

DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES, COM MOTORISTA, QUE SERÃO

DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA.

DO VALOR: TOTAL: R$ 437.160,00 (QUATROCENTOS E

TRINTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE SAÚDE –

0771.10.801.0004.6011 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, ELEMENTO DE

DESPESA 3.3.3.9.0.39.0040 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO

PESSOA JURÍDICA, NO VALOR DE R$ 57.960,00 (CINQUENTA

E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS);

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 0052.12.361.0002.2006 –

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.3.9.0.39.0020 –

OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NO

VALOR DE R$ 57.960,00 (CINQUENTA E SETE MIL,

NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) E 0551. 12.361.0002.2018 –

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL –

40%, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.3.9.0.39.0030 – OUTROS

SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NO VALOR DE R$

71.640,00 (SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA

REAIS); SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 0660.

15.122.0001.2015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.3.9.0.39.0010 –

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO

VALOR DE R$ 249.600,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE

MIL E SEISCENTOS REAIS).

DA VIGÊNCIA: ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12

(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA

ASSINATURA, PODENDO TER SUA DURAÇÃO

PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ

O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ART.

57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93.

DA DATA DE ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2019.

DOS SIGNATÁRIOS: JEFFERSON TORRES BARRETO, CPF

924.676.794-20, P/CONTRATANTE; JOSÉ WILTON ALVES

SANTOS, CPF Nº 068.286.304-16, P/ CONTRATADO.

Publicado por:

Claudia Kelly Azevedo da Silva

Código Identificador:D1F4ED02


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA, no uso de suas

atribuições regulamentares e considerando o julgamento do pregoeiro

e sua equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 006/2019, de 12 de

março de 2019, considerando ainda, o parecer de lavra da

Procuradoria Geral do Município, RESOLVE HOMOLOGAR o

procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial 15/2019,

classificando a Empresa: JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO,

vencedora dos itens 01 a 33 com valor de R$ 373.908,00 (Trezentos e

setenta e três mil, novecentos e oito reais), objetivando o Registro de

Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em

locação de estrutura para eventos.

Jaramataia, 02 de outubro 2019

JEFFERSON TORRES BARRETO

Prefeito

Publicado por:




EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE

PREÇO Nº 20/2019

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de

empresa especializada em locação de estrutura para eventos

Licitação: Pregão Presencial n° 15/2019

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Fornecedor Beneficiário: Jorge Pereira da Rocha Neto




CNPJ nº 01.771.408/0001-20

Valor Global: R$ 373.908,00 (trezentos e setenta e três mil,

novecentos e oito reais)

Data da Assinatura: 02 de Outubro de 2019

O inteiro teor desta Ata encontra-se disponível na Prefeitura

Municipal Jaramataia.

Publicado por:


Código Identificador:84EA367C

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH

PUBLICAÇÃO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2017.

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ:

12.207.403/001-95 – MACROGESTÃO CONSULTORIA E

PROJETOS LTDA, CNPJ: 14.313.250/0001-96. DO OBJETO:

Constitui objeto do 1º Termo de Apostilamento incluir dotação

orçamentária ao contrato que firmaram em 20/07/2017. DA DATA:

07/01/2019. DA ratificação das demais cláusulas e Condições: Ficam

ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que celebram

não alteradas pelo termo de apostilamento. DOS SIGNATÁRIOS:

MARCELO RODRIGUES BARBOSA – P/CONTRATANTE –

PAULO SÉRGIO BARBOSA DE MELLO – P/CONTRATADO

Publicado por:

Jose Genesio Cavalcante Lira

Código Identificador:B5CEEEF9

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº: 129/2019, firmado em 01/10/19, entre a

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a empresa

LARISSA MYLLENA MENDONÇA DA SILVA, inscrito

34.578.046/0001-04, 3° trav. Júlia Buarque, S/N – Centro – Porto

Calvo – AL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de

serviço de locação de parques de diversão, município de Maragogi –

AL.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 24, inciso II da Lei

Federal 8.666 de 21 de fevereiro de 1993.

VIGÊNCIA: 2 meses.

VALOR: R$ 15.270,00. (Quinze mil duzentos e setenta reais)

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA

NETO e, pelo Contratado LARISSA MYLLENA MENDONÇA DA

SILVA, inscrito 34.578.046/0001-04.

Maragogi-AL, 08 de outubro de 2019.

MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY

Presidente da CPL

Publicado por:

Ítalo Joseph Guedes Santos

Código Identificador:DC3D47D4


INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONTRATO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a empresa

LARISSA MYLLENA MENDONÇA DA SILVA, inscrito

34.578.046/0001-04, 3° trav. Júlia Buarque, S/N – Centro – Porto

Calvo – AL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de

serviço de locação de parques de diversão, município de Maragogi –

AL.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 24, inciso II da Lei

Federal 8.666 de 21 de fevereiro de 1993.

VIGÊNCIA: 2 meses.

VALOR: R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais)

SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA

NETO e, pelo Contratado LARISSA MYLLENA MENDONÇA DA

SILVA, inscrito 34.578.046/0001-04.

Maragogi-AL, 08 de outubro de 2019.


Presidente da CPL

Publicado por:


Código Identificador:EF02CBC2


INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONTRATO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a Empresa

ROSANGELA DE OLIVEIRA ATAIDE ME nome fantasia J R

TRANSPORTE, inscrito no CNPJ: 31.111.568/0001-03, localizada

na Rua Antônio Zeferino S/N – Centro – Maragogi AL, CEP: 57955-

000.

OBJETO: contratação de empresa especializada em aluguel de

veículo tipo Quadriciclo para dar apoio às atividades operacionais,

de forma contínua.

FUNDAMENTO LEGAL: o presente contrato tem como

fundamentação o Capítulo II da Lei n.º 8.666/93, sob a modalidade de

Convite, cujo Edital foi afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura,

de acordo com o art. 21 da Lei n.º 8.666/93.

VIGÊNCIA: Tem vigência de 12 meses.

VALOR: R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais).

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA

NETO e, pela Contratada, ROSANGELA DE OLIVEIRA ATAIDE

ME nome fantasia J R TRANSPORTE.

Maragogi-AL, 18 de setembro de 2019.


Presidente da CPL

Publicado por:


Código Identificador:8878C10C


INSTITUCIONAIS

TERMO DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 123/2019, firmado em 18/09/2019, entre a

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a Empresa

INGRESSOS & PULSEIRAS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob

o nº 11.557.426/0001-67.




OBJETO: Considerando a desistência no fornecimento e a recusa em

assinar o contrato pela Empresa, conforme justificado em documentos

acostados aos autos, o presente distrato tem por objeto, a rescisão do

Contrato nº: 123/2019, cujo objeto é Eventual e futura aquisição de

materiais esportivos e jogos para atender as secretarias municipais de

Assistência Social, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, deste

Município de Maragogi – AL .

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, II da lei 8666/93.

Maragogi AL - 08 de outubro de 2019


Presidente da CPL

Publicado por:


Código Identificador:17CF0DF9

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, DOS RECURSOS

HUMANOS E DO PATRIMÔNIO


Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura

familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações,

destinadas a merenda escolar.Data de realização: 12/11/2019, às 10:00

(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados

através do site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro,

no endereço eletrônico http://www.marechaldeodoro.al.gov.br/.

Dúvidas através do e-mail [email protected].

Marechal Deodoro – Alagoas, 09 de outubro de 2019.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Pregoeira

Publicado por:

Letícia Maria de Lima e Silva

Código Identificador:9BCCA751




Processo nº 0614010/2019

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019

Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de bens permanentes

(mobiliários). Tipo: Menor preço por item. Data de realização:

23/10/2019, às 10h00min (horário local). O edital encontra-se a

disposição dos interessados através do site oficial da Prefeitura

Municipal de Marechal Deodoro, no endereço eletrônico

http://www.marechaldeodoro.al.gov.br/ ou através do e-mail

[email protected]

Dúvidas através do e-mail [email protected], no

horário de 08h00min as 16h00min.

Marechal Deodoro - Alagoas, 09 de outubro de 2019.

LUCAS VINIÍCUS ALVES SILVA

Pregoeiro

Publicado por:

Letícia Maria de Lima e Silva

Código Identificador:1CAD2B2E



RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

Tenho por satisfeitas as razões apresentadas pela Secretaria Municipal

de Finanças, bem como, as informações procedentes do Procurador

Orgânico de Licitações e Contratos deste Município, RATIFICO os

entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação

da empresa E – PALETES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO

ATACADISTA DE PALETES DE MADEIRA LTDA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº

18.675.185/0001-08, sediada na Rod Divaldo Suruagy, s/n, Polo

Multifabril Industrial José Aprigio Vilela, Marechal Deodoro - AL.

CEP: 57.160-000, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), visando o

fornecimento de paletes de madeira, sob os fundamentos do artigo 24,

inciso II da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Publique-se o presente despacho dentro do prazo de 3 (três) dias,

como condição de eficácia dos atos.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos

para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de

empenho da supracitada Empresa, nos termos da ratificação.

Marechal Deodoro/AL, 09 de Setembro de 2019.

CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA

Prefeito do Município de Marechal Deodoro/AL

Publicado por:

Kelly Regina dos Santos Silva

Código Identificador:234FBAEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E

INFRAESTRUTURA

AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE

INTERESSE - PMI Nº 001/2019

AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE

INTERESSE - PMI Nº 001/2019

Processo Administrativo nº 1004083/2019

O Município de Marechal Deodoro, por intermédio da Comissão

Permanente de Licitação, COMUNICA a todos a abertura do

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Nº001/2019, para realização, por eventuais interessados, no

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI

para buscar, junto ao mercado, estudos de viabilidade técnica,

financeira e jurídica para implantar sistema de abastecimento de água

nos Distritos de Santa Rita, Barra Nova e Massagueira,em

consonância com as diretrizes postas no Plano Municipal de

Saneamento Básico de Marechal Deodoro.

Os interessados em participar do Procedimento de Manifestação de

Interesse (PMI) Nº 001/2019 devem protocolizar envelope com os

documentos de habilitação até às 14:00 horas do dia 10 de dezembro

de 2019 na Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada na

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMINFRA, situada

no endereço: Loteamento Cidade Imperial, s/n, Quadra A Lote 07,

Povoado Pedras, Marechal Deodoro/AL, nos dias úteis, no horário das

08:00 horas às 14:00

O Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) n°

001/2019 poderá ser obtido pelos interessados no sítio eletrônico

www.marechaldeodoro.al.gov.br/licitacoes.

Marechal Deodoro, 09 de outubro de 2019

CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA

Prefeito

Publicado por:

Jair Barcelos Cerqueira

Código Identificador:8CE2B52E

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO REF. PE 09/2019

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO REF. PE 09/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019




OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de

material de LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DIVERSOS.

Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório

acima mencionado, e considerando o parecer da procuradoria do

município e demais peças que compõem o processo administrativo nº

001.001.290519/2019 e considerando ainda que não houve intenção

de interpor recursos, nos termos do art. 43, inciso VI, da lei nº

8.666/93 HOMOLOGO o resultado do processo licitatório Pregão

Eletrônico nº 09/2019 em favor da empresa: VSB ACESSÓRIOS

EMPRESARIAIS EIRELI – EPP, com CNPJ: 30.415.366/0001-92,

ganhadora dos itens 01, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21,

23, 24, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52,

53, 55, com valor global: R$ 74.533,34 ( setenta e quatro mil,

quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), empresa:

DALIMP COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, com CNPJ:

11.270.945/0001-40, ganhadora dos itens 02, 12, 14, 15, com valor

global: R$ 2.827,50 ( dois mil, oitocentos e vinte sete reais e

cinquenta centavos), empresa: PROMAC COMERCIAL EIRELI –

EPP, com CNPJ: 32.310.985/0001-48, ganhadora dos itens 03, 04, 10,

13, 22, 25, 26, 30, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 49, 54, com valor global: R$

45.705,97 ( quarenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e noventa e

sete centavos), por plena regularidade.

Maribondo – Alagoas, em 25 de setembro de 2019.

LEOPOLDO CÉSAR AMORIM PEDROSA

Prefeito

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E DE

CONTRATOS REF. AO PE - 09/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2019

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de

material de limpeza, higiene pessoal e diversos para atender as

necessidades das Secretarias do Município de Maribondo-AL.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de MARIBONDO – AL

com CNPJ: 12.236.873/0001-87, representado pelo Sr. Leopoldo

César Amorim Pedrosa chefe do poder executivo.

Fornecedor Beneficiário: VSB ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS

EIRELI - EPP, Sediada na Rua Manoel Afonso Maranhão, 223/A –

Baixa Grande – ARAPIRACA/AL, inscrita no CNPJ sob nº

30.415.366/0001-92, com valor global: R$ 74.533,34 (setenta e quatro

mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Firmam

a presente Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto

Federal nº 7.892/13.

MARIBONDO/AL, em 26 de Setembro de 2019


Órgão Gerenciador

MURILO RAFAEL BERNARDI ARAÚJO LEITE

VSB Acessórios Empresariais EIRELI - EPP

Fornecedor Registrado

CONTRATO Nº 71/2019


Contratante: Prefeitura Municipal de MARIBONDO – AL com

CNPJ: 12.236.873/0001-87 representado pelo Sr. Leopoldo César

Amorim Pedrosa, Chefe do poder executuvo.

Contratada: VSB ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP,

Sediada na Rua Manoel Afonso Maranhão, 223/A – Baixa Grande –

ARAPIRACA/AL, inscrita no CNPJ sob nº 30.415.366/0001-92, com

valor global: R$ 74.533,34 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e

três reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

0440. 04.122.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC.

DE ADM. E REC. HUMANOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


0550.12.361.0001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

0550.12.361.0002.2037 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

VOLTADAS A EDUCAÇÃO BÁSICA – QSE.

0550.12.361.0002.2036 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE


ENSINO FUNDAMENTAL 40%



0661.10.301.0004.6003 – BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA – PB

FIXO

0661.10.301.0004.6004 – BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - PSF

0661.10.301.0004.6011 – MANUTENÇÃO DO FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE.



0771.08.243.0003.6026 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA –

CRIANÇA FELIZ


MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOOCIAL

0771.08.244.0003.6025 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA - PSB

0771.08.244.0003.6027 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA

GESTÃO DO PBF E CADUNICO IGD/PBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA


09.90.15.122.0001.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC.

DE INFRAESTRUTURA

ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30 - MATERIAL DE

CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado

conforme o art. 57 inc. II da lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: Leis

Federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13, suas

alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições

contidas no edital.



Contratante

MURILO RAFAEL BERNARDI ARAÚJO LEITE

VSB Acessórios Empresariais EIRELI - EPP

Contratada

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO - AL


PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2019







Fornecedor Beneficiário: DALIMP COMÉRCIO DE ALIMENTOS

EIRELLI-ME, Sediada na Av. Duque de Caxias, Nº 678/A, Severiano

Moraes Filho – GARANHUNS/PE, inscrita no CNPJ sob nº

11.270.945/0001-40, com valor global: R$ 2.827,50 (dois mil,

oitocentos e vinte sete reais e cinquenta centavos). Firmam a presente

Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto

Federal nº 7.892/13.



Órgão Gerenciador

CAMILLA MORAES NUNES CAVALCANTI

Dalimp Comércio de Alimentos EIRELLI-ME










Contratada: DALIMP COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI-ME,

Sediada na Av. Duque de Caxias, Nº 678/A, Severiano Moraes Filho

– GARANHUNS/PE, inscrita no CNPJ sob nº 11.270.945/0001-40,

com valor global: R$ 2.827,50 (dois mil, oitocentos e vinte sete reais e

cinquenta centavos). DOTAÇÃO:


Funcional Programática
















FIXO







CRIANÇA FELIZ




BÁSICA - PSB






DE INFRAESTRUTURA

Elemento de Despesas 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme o

art. 57 inc. II da lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: Leis Federais

8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13, suas alterações e

demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no

edital.



Contratante

CAMILLA MORAES NUNES CAVALCANTI

Dalimp Comércio de Alimentos EIRELLI-ME

Contratada

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO - AL


PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2019







Fornecedor Beneficiário: PROMAC COMERCIAL EIRELI - EPP,

Sediada na Av. Menino Marcelo, nº 92– Serraria – MACEIÓ/AL,

inscrita no CNPJ sob nº 32.310.985/0001-48, com valor global: R$

45.705,97 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e noventa e

sete centavos), Firmam a presente Ata de Registro de Preços.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais

8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13.



Órgão Gerenciador

ARTHUR MENEZES DE ALBUQUERQUE

Promac Comercial EIRELI - EPP







Contratada: PROMAC COMERCIAL EIRELI - EPP, Sediada na Av.

Menino Marcelo, nº 92 – Serraria – MACEIÓ/AL, inscrita no CNPJ

sob nº 32.310.985/0001-48, com valor global: R$ 45.705,97 (quarenta

e cinco mil, setecentos e cinco reais e noventa e sete centavos).

DOTAÇÃO:


















FIXO







CRIANÇA FELIZ




BÁSICA - PSB






DE INFRAESTRUTURA

Elemento de Despesas 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme o

art. 57 inc. II da lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: Leis Federais

8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13, suas alterações e

demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no

edital.



Contratante




ARTHUR MENEZES DE ALBUQUERQUE

Promac Comercial EIRELI - EPP

Contratada

Publicado por:

Werbson dos Santos Silva

Código Identificador:88D364D4

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

LICITAÇÃO


A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no

uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte

licitação:

Menor Preço por Item - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2019,

no dia 23/10/2019 ás 08:30hrs, objetivando o Registro de preços

futura e eventual aquisição de Material e Equipamentos

Odontológicos, conforme anexo do Edital e seus Anexos.



futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, conforme anexo do

Edital e seus Anexos.



futura e eventual aquisição de Ônibus e Vans Escolares, conforme

anexo do Edital e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.licitacoes-e.com.br ou

na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das

09:00 as 12:00 horas.

Mata Grande/AL, 09 de outubro de 2019.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira

Publicado por:

Rafael de Almeida Amorim

Código Identificador:55C8876B

LICITAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mata Grande, através do Departamento de

compras, informa que está recebendo cotações para os processos

abaixo descritos:

Processo nº. 1002021/2019 - Prazo para envio das propostas: 5 (cinco)

dias úteis, a partir desta publicação: Objeto: Registro de Preços para

contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de

móveis escolares.

Maiores informações no endereço: Rua Ubaldo Malta, 107, Centro –

Mata Grande- AL, ou pelo e-mail: [email protected].

Publicado por:

Rafael de Almeida Amorim

Código Identificador:E4B7FA0D

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E

COMBATE A FOME

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019


A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO,

Estado de Alagoas, Através da Comissão Permanente de Licitações,

Torna Público que foi deflagrado processo administrativo DISPENSA

DE LICITAÇÃO, que culminou pela contratação de empresa para

fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor

cestas básicas para distribuição gratuita a famílias carentes com

ampara na lei orgânica municipal lei de benefícios eventuais de n°

445/2018 de 15 de junho de 2018, consoante o art. 24, inciso II, da

Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto 9.412 de 18 de

junho de 2018 objetivando a Contratação da Empresa JOSMÁRIO

DE SOUZA LIMA - ME, inscrita no CNPJ/MF N°

19.367.505/0001-17, estabelecida na Rua Álvaro Correia Paes, n° 04,

CEP 57615-000, Centro, Minador do Negrão, Estado de Alagoas,

conforme especificações e quantidades contidas neste formulário de

pesquisa de preços., indispensável para o exercício das funções

desempenhadas pelo Município de Minador do Negrão, conforme

proposta orçamentária anexada nos autos, parte integrante deste

processo.

EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2019: O valor da Contratação

do aludido fornecimento é de R$ 12.112,50 (doze mil, cento e doze

reais e cinquenta centavos), para atender as necessidades desta

Municipalidade, com fundamento no art. 24, II da Lei n. º 8.666/93

Minador do Negrão (AL) 25 de setembro de 2019

GLEYSSON CORREIA CARDOSO FERRO

Prefeito

Publicado por:

Alessandro Lopes Barros

Código Identificador:862E8EDC


COMBATE A FOME







DE LICITAÇÃO, que culminou pela contratação de serviços de

confecção de material gráfico e banner, consoante o art. 24, inciso

II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto 9.412 de

18 de junho de 2018 objetivando a Contratação da Empresa

GRÁFICA LIDDER & EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF

N° 00.421.807/0001-06, estabelecida na Rua Castelo Branco, 435,

CEP 57.607-250, Vila Maria, Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas,

contratação de empresa para confecção de serviços de material

gráfico, indispensável para o exercício das funções desempenhadas

pela Secretaria de Assistência Social do Município de Minador do

Negrão, conforme proposta orçamentária anexada nos autos, parte

integrante deste processo.


do aludido fornecimento é de R$ 1.870,00 (mil, oitocentos e setenta

reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Assistência Social, com fundamento no art. 24, II da Lei n. º 8.666/93

Minador do Negrão (AL) 18 de setembro de 2019


Prefeito

Publicado por:


Código Identificador:6008EEA2


COMBATE A FOME







DE LICITAÇÃO, que culminou pela contratação e serviços de

locação de parquinho infantil para colocação no dia das crianças,




consoante o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,

regulamentado pelo Decreto 9.412 de 18 de junho de 2018

objetivando a Contratação do particular o Sr. RODRIGO GOMES

DE SOUZA , inscrita no CPF/MF N° 042.602.224-19, estabelecido

no Povoado São João do Mandacaru 3 Povoado, s/n, CEP 57.609-899,

Povoado, Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, contratação de

serviços de locação de parquinho infantil para colocação no dia

das crianças, indispensável para o exercício das funções

desempenhadas pelo Município de Minador do Negrão, conforme

proposta orçamentária anexada nos autos, parte integrante deste

processo.


do aludido fornecimento é de R$ 3.370,00 (três mil, trezentos e

setenta reais), para atender as necessidades do Centro de Referência

de Assistência Social CRAS da Secretaria Municipal de Assistência

Social e demais órgãos a ela vinculadas, com fundamento no art. 24,

II da Lei n. º 8.666/93

Minador do Negrão (AL) 09 de outubro de 2019


Publicado por:


Código Identificador:C0E00DFD








DE LICITAÇÃO, que culminou pela contratação de empresa para

fornecimento de peças de comunicação visual e confecção de

banners, consoante o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,

regulamentado pelo Decreto 9.412 de 18 de junho de 2018

objetivando a Contratação da Empresa J. EDVALDO C. DA SILVA

- ME, inscrita no CNPJ/MF N° 11.286.025/0001-10, estabelecida na

Rua Braulio Montenegro, 259 Letra A, CEP 57.601-440, São

Cristóvão, Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, indispensável para

o exercício das funções desempenhadas pela Secretaria de Educação

do Município de Minador do Negrão, conforme proposta orçamentária

anexada nos autos, parte integrante deste processo.


do aludido fornecimento é de R$ 7.457,00 (sete mil, quatrocentos e

cinquenta e sete reais), para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Educação, com fundamento no art. 24, II da Lei n. º

8.666/93

Minador do Negrão (AL) 07 de outubro de 2019


Prefeito

Publicado por:


Código Identificador:8E247080

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO


DESPACHA RATIFICADOR DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria do Município,

portanto, RATIFICO, na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa

especializada no fornecimento de assinatura de sistema de pesquisa e

comparação de preços praticados pela Administração Pública.

AUTORIZO a contratação da empresa PROMÁXIMA GESTÃO

EMPRESARIAL LTDA, CNPJ sob nº 16.538.909/0001-38. Publique-

se o presente despacho como condição de eficácia dos atos. Valor de

6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Celebração: 27 de setembro de

2019. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Luciene Maria Ferreira

e Victor Hugo Soares da Costa.

Publicado por:

Gilvania Maria da Silva

Código Identificador:BD336D41


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A prefeita do Município de Novo Lino, no uso de suas atribuições e

prerrogativas, e, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal

nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII do art. 4º da Lei

Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame Licitatório,

modalidade Pregão Presencial nº 13/2019, com base nas informações

aduzidas nos autos, sua plena regularidade.

Novo Lino, 30 de setembro de 2019.

LUCIENE MARIA FERREIRA

Prefeita.

Publicado por:


Código Identificador:A23FD1E0


EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO

PREGÃO PRESENCIAL 13/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto/Lei

Municipal nº 143/2010 e 40/2013, Lei Federal nº 8.666/93 e suas

alterações posteriores; Órgão Gerenciador: PREFEITURA

MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Fornecedora Registrada: M Z

BERNARDI – EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 02.418.125/0001-

61. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros

alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias

Municipais do Poder Executivo do Município de Novo Lino/AL.

Valor registrado: R$ R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e

seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em:

30/09/2019. Signatários: Luciene Maria Ferreira e Maria e Maria

Zélia Bernardi.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto/Lei

Municipal nº 143/2010 e 40/2013, Lei Federal nº 8.666/93 e suas

alterações posteriores; Órgão Gerenciador: PREFEITURA

MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Fornecedora Registrada: A V

GUIMARÃES E COMPANHIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no

CNPJ sob n° 09.200.788/0001-54. Objeto: Contratação de empresa

para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as

necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do

Município de Novo Lino/AL. Valor registrado: R$ 278.232,90

(duzentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e noventa

centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em: 30/09/2019.

Signatários: Luciene Maria Ferreira e Ailton Vieira Guimarães.

Publicado por:


Código Identificador:3886528E

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA


EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE n° 12/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar

apresentações artísticas nas Festividade do São João, neste município

de Pariconha –AL.




Contratante: Prefeitura Municipal de Pariconha –AL,

Contratado: ARIOSVALDO JESUS DE ANDRADE SOUZA, CNPJ-

33.744.959/0001-90, Valor - R$ 4.200,00 (Dois Mil e Duzentos

Reais), Banda: ARY SOUZA, realizada no dia 21/06/2019.

Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Publicado por:

Reginaldo dos Reis



EXTRATO DE CONTRATO



apresentações artísticas nas Festividade do São João, neste município

de Pariconha –AL.


Contratado: TONI SILVA GOMES, CNPJ- 30.309.532/0001-76,

Valor - R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), Banda: TONY HITS,

realizada no dia 21/06/2019. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da

Lei Federal nº 8.666/93.

Publicado por:

Reginaldo dos Reis

Código Identificador:65AF0DBF


EXTRATO DE CONTRATO



apresentações artísticas nas Festividade do São Pedro, Povoado

Campinhos, neste município de Pariconha –AL.


Contratado: ANA LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ-

30.260.718/0001-88, Valor - R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais),

Banda: ANA LIMA E BANDA, realizada no dia 28/06/2019.

Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Publicado por:

Reginaldo dos Reis

Código Identificador:0A121177


EXTRATO DE CONTRATO



apresentações artísticas nas festividades do Sítio Serra da Jurema,

neste município de Pariconha –AL.


Contratado: FABIO DOS SANTOS SILVA, CNPJ- 14.411.262/0001-

53, Valor - R$ 2.000,00 (Dois Mil reais), Banda: FORRO

GALOPEAR, realizada no dia 17/08/2019. Fundamento Legal: Art.

25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Publicado por:

Reginaldo dos Reis

Código Identificador:DEFF24C1


EXTRAO DE CONTRATO



apresentações artísticas nas festividades do Sítio Serra do Engenho,

Zona Rural, neste município de Pariconha –AL.


Contratado: FABIO DOS SANTOS SILVA, CNPJ- 14.411.262/0001-

53, Valor - R$ 2.000,00 (Dois Mil reais), Banda: FORRO

GALOPEAR, realizada no dia 25/08/2019. Fundamento Legal: Art.

25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Publicado por:

Reginaldo dos Reis

Código Identificador:3BBFDF5F

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO RATIFICADOR PROCESSO Nº 09.11.0003/2019

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO RATIFICADOR

Processo nº 09.11.0003/2019

Interessado(a): Secretaria Municipal de Assistência Social Assunto:

Solicitação de aquisição de instrumentos musicais.

DECLARAÇÃO

DECLARO para os devidos fins de direito, que em cumprimento as

emanações das normas legais que tratam sobre finanças públicas, em

especial aos incisos I e II do artigo 16 da Lei Complementar N°

101/2000, as despesas oriundas deste processo ora em tramitação, tem

adequação orçamentária e financeira para o corrente exercício

financeiro com a Lei Orçamentária Anual, e compatibilidade com o

Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

Tenho por satisfeitas as razões da apresentadas pela Secretaria

Municipal de Assistência Social, bem como, as informações

procedentes da Procuradoria deste Município, RATIFICO os

entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação

da empresa MELODIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº

09.638.518/0001-20, com sede na Rua Barão de Atalaia, nº 41,

Centro, Maceió – AL, CEP 57020-510, no valor de R$ 5.390,00

(cinco mil, trezentos e noventa reais), para aquisição de instrumentos

musicais para atender as demandas da Banda Fanfarra do Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Paulo

Jacinto - AL.

Publique-se o presente despacho dentro do prazo de 5 (cinco) dias,

como condição de eficácia dos atos.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos

para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de

empenho da supracitada Empresa, nos termos da ratificação.

Paulo Jacinto/AL, 09 de outubro de 2019.

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

Prefeito

Publicado por:

Carlos Rogério Macedo Silva

Código Identificador:58F48A17

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR


PORTARIA Nº 203/2019.

PORTARIA Nº 203/2019.

O Senhor Secretário Municipal de Administração, no uso das

atribuições previstas no Art. 140, inciso II e no Art. 165, ambos da Lei

nº 166/98, em conformidade com as razões expostas no Relatório

Final e considerando o que consta nos Processos Administrativos

Disciplinares nº 0703-0009/2019, 0807-0002/2019 e 0913-

0008/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. - Do cotejo dos documentos apresentados, é incontroverso o

fato de que os cargos exercidos pelo servidor EMANUEL

HENRIQUE EMILIANO DOS SANTOS, agente administrativo,

matriculado sob nº 22.483, lotado atualmente na Secretaria Municipal

de Transporte de Pilar possuem carga horária legalmente fixada de

40h semanais cada um (Pilar e Atalaia), consoante o conjunto

probatório contido nos autos. Resta claro concluirmos




indubitavelmente pela impossibilidade de cumprimento integral da

referida carga horária em ambos os municípios, vez que isso resultaria

em mais de 10 horas “ininterruptas” de labor durante todos os dias da

semana, inclusive sábado e domingo, sem que houvesse qualquer tipo

de descanso. Diante do exposto é vedada a presente acumulação

conforme preceitua os incisos XVI e XVII do art. 137 da CF, além do

inciso III do artigo 114, § 1º do artigo 116 e inciso XII do artigo 131,

ambos da lei nº 166/1998 – Regime Jurídico Único dos Servidores do

Município do Pilar/AL.

Art. 2º. - No tocante a má-fé por parte do servidor não me convenci

das provas carreadas nos autos, logo afasto pelo menos neste

momento tal alegação.

Art.3º. - Deve o servidor em 05 (cinco) dias corridos, optar por um

dos cargos que acumula ilicitamente.

Art. 4º. - Encaminhe-se cópia integral do referido processo ao

Ministério Público de Pilar, em resposta aos ofícios nº 05/2017,

075/2017, 084/2019 e 200/2019.

Art. 5º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pilar/AL, 08 de outubro de 2019.

NEWTON RODRIGO ROCHA SARMENTO

Secretário de Administração

Portaria nº 01/2017

Publicado por:

Osvaldo Lourenço da Silva Junior

Código Identificador:6C8A9D5A


NOTIFICAÇÃO 12/2019

Processo: 0906-0009/2019

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Pedido de Notificação

NOTIFICAÇÃO 12/2019

O Município de Pilar, por intermédio da Secretaria Municipal de

Educação, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, em

atendimento ao pedido de providências da Secretaria Municipal,

processo administrativo 0906-0009/2019, vem NOTIFICAR a

empresa PROMAC COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF,

32.310.985/0001-48, situada na Av. Menino Marcelo, nº 92, Serraria,

Maceió/AL, fone: 82 99942-1290, e-mail:

[email protected], representada pelo responsável

legal o Sr. Edival dos Santos Junior, CPF: 033.972.144-83, Já

qualificada na Ata de Registro de Preços nº 50/2019, Pregão

Eletrônico 20/2019, (AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA CAMA,

MESA E BANHO), acerca do seguinte fato: 1. A empresa recebeu

autorização de fornecimento enviada em 23/07/2019 e até o presente

momento não entregou os materiais.

Das Penalidades:

10.1. A Fornecedora Registrada que ensejar o retardamento, falhar ou

fraudar na execução desta Ata, não mantiver a proposta, comportar-se

de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal,

garantindo o direito prévio da citação, do contraditório e da ampla

defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração,

pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos

determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação

perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Desta forma, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar

defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do

recebimento e publicação desta notificação.

Pilar, 09 de outubro de 2019.

ROSEANE CAMELO

Presidente / CPL

Publicado por:

Sérgio Lira de Oliveira

Código Identificador:305D5D0E



Processo: 0228-0019/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º - 31.1/2019(2ª chamada)

Tipo: Menor preço POR ITEM.

Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras Aquisições de

Máquinas de lavar roupas destinados a Secretaria Municipal de

Educação do Município do Pilar/AL.

Data de realização: 25 de outubro de 2019 às 09:00h, horário de

Brasília.

UASG: 982837

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas

as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Informações:[email protected]


ROSEANE SOARES CAMELO

CPL.

Publicado por:


Código Identificador:FC9B253F



Processo: 0805-0024/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º - 48/2019

Tipo: Menor preço POR ITEM.

Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras Aquisições de

Materiais Esportivo destinados a Secretaria Municipal de Educação do

Município do Pilar/AL.

Data de realização: 25 de outubro de 2019 às 09:00h, horário de

Brasília.

UASG: 982837

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas

as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Informações:[email protected]


ROSEANE SOARES CAMELO

CPL.

Publicado por:


Código Identificador:4961042C


DECISÃO

Com fundamento no parecer jurídico da Procuradoria Geral do

Município de Pilar – AL e com base no parecer da Comissão

Permanente de Licitação – CPL, decido

Rescindir a Ata de Registro de Preços nº 111/2019 com a empresa

DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no

CNPJ nº 09.617.964/0001-58 e aplicar multa de 2 % do valor total

registrado, equivalente a R$ R$ 1.028,82 (hum mil vinte e oito reais

oitenta e dois centavos), conforme item 13.2 “II” da ARP Nº

111/2019 a ser recolhida a conta do Município de Pilar/AL,

concomitante com a pena de impedimento de licitar e contratar

com o Município de Pilar/AL, pelo prazo de 2 (dois) anos, dada a

gravidade da situação em que a empresa deixou a Secretaria de

Educação com não entrega dos mobiliários. Fica facultada o prazo de

10 (dez) dias uteis, contado da publicação dessa decisão, para

apresentação de defesa.

MONICA MARIA DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por:


Código Identificador:2EE8883B

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA





RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO N° 002/2019

A Prefeito do Município de Pindoba, no uso de suas atribuições

legais, RATIFICA o presente processo de Dispensa de Licitação,

em favor da empresa NET SYSTEM SISTEMAS E SOLUÇÕES EM

IT EIRELI-ME, importando o mesmo o valor total de R$ 14.820,00

(quatorze mil, oitocentos e vinte reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2019 – DL

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PINDOBA - CNPJ nº

12.335.436/0001-10. CONTRATADA: NET SYSTEM SISTEMAS E

SOLUÇÕES EM IT EIRELI-ME, CNPJ nº 13.486.646/0001-72.

OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de softwares, na

área de folha de pagamento, sistema tributário, Protocolo Web.

VALOR GLOBAL: R$ 14.820,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte

reais) divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.235,00 (mil, duzentos e

trinta e cinco reais). DATA CONTRATO: 03/10/2019. VALIDADE:

03/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do art. 24 da Lei

8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maxwell Tenório Cavalcante-Prefeito,

pela Contratante e Eduardo Suruagy do Amaral Costa-Empresário,

pela Contratada.

Pindoba, 03 de outubro de 2019.

MAXWELL TENÓRIO CAVALCANTE

Prefeito do Município

Publicado por:

Arnaldo de Araujo Alecio

Código Identificador:B6B53EFE


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE

CONTRATO

RATIFICAÇÃO N° 004/2019

O Prefeito do Município de Pindoba-AL, no uso de suas atribuições e

em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (com as

alterações introduzidas pela Lei nº 8883, de 08 de Junho de 1994 e

9.648, de 27 de maio de 1998), RATIFICA o presente processo em

favor da empresa WALKYRIA BEZERRA SANTOS 03081641489,

importando o mesmo no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil

reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2019 - IL

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PINDOBA, CNPJ nº

12.335.436/0001-10. CONTRATADA: WALKYRIA BEZERRA

SANTOS 03081641489, CNPJ/MF sob nº 27.388.469/0001-04.

OBJETO: Serviços de apresentação da Banda “Walkyria Santos” nas

Festividades da Emancipação Política de Pindoba. VALOR: R$

30.000,00 (trinta mil reais). DATA DO CONTRATO: 09/10/2019.

VIGÊNCIA: 09/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,

inciso III da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maxwell Tenório

Cavalcante-Prefeito e Aritana Justino Pereira-Procuradora.

Pindoba(AL), 09 de outubro de 2019.

MAXWELL TENÓRIO CAVALCANTE

Prefeito

Publicado por:

Arnaldo de Araujo Alecio

Código Identificador:550433F7

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS


HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, no uso de suas

atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei

Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório

modalidade Pregão sob o nº 15/2019 considerando, com base nos

pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Pregoeiro deste

Município, sua plena regularidade.

MARISTELA SENA DIAS

Prefeita

Publicado por:

Wellington Pinto Oliveira

Código Identificador:370524B2


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2019

REF.: PREGÃO PRESENCIAL nº 15 de 2019; OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO

DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E

EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO; FORNECEDORA

REGISTRADA: NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº. 05.532.426/0001-00. PERÍODO DE VIGÊNCIA:

12 meses; MENOR PREÇO POR LOTE, COM O VALOR TOTAL

DE R$ 2.499.740,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil

e setecentos e quarenta reais). SIGNATÁRIOS: Maristela Sena Dias,

pelo Órgão Gerenciador e SOLANGE RIBEIRO CASTILHO, pela

Fornecedora Registrada.

Publicado por:

Wellington Pinto Oliveira

Código Identificador:9DEB9DF8

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas



modalidade Pregão Eletrônico sob nº 44/2019, cujo objeto é o

(REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E PERMANENTE) do TIPO

MENOR PREÇO, critério de julgamento foi pelo MENOR PREÇO

POR ITEM. Empresas vencedoras: JORGE LUIZ DE GUSMÃO

BUARQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.157.789/0001-12,

vencedora dos itens10,11,21,28,29,30 e 36, no valor de R$:

155.186,14 (Cento e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais

e quatorze centavos), proposta comercial e documentos de habilitação

acostados as fls. 168/202.MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS, inscrita

no CNPJ/MF sob nº 10.433.858/0001-01, vencedora do item 32, no

valor de R$: 16.000,00 (Dezesseis mil reais), proposta comercial e

documentos de habilitação acostados as fls. 203/234. M.M.

CAPELLARO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E

ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº

08.665.289/0001-70, vencedora do item 05, no valor de R$: 24.363,00

(Vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais), proposta

comercial e documentos de habilitação acostados as fls. 235/278.

MEDPEJ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ

sob nº 03.155.958/0001-40, vencedora do item 15, no valor de R$:

103.712,00 (Cento e três mil, setecentos e doze reais), proposta


MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÕNICOS EIRELI

EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.910.840/0001-10, vencedora do item

08, no valor de R$: 16.366,00 (Dezesseis mil, trezentos e sessenta e

seis reais), proposta comercial e documentos de habilitação acostados

as fls. 400/431. BIODIAG DIAGÓSTICA E HOSPITALAR

LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 20.273.404/0001-66, vencedora

dos itens 17 e 34, no valor de R$: 18.049,00 (Dezoito mil e quarenta e

nove reais), proposta comercial e documentos de habilitação

acostados as fls. 432/461. BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº

04.709.243/0001-54, vencedora dos itens 01,02,03,04, no valor de R$:

209.400,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos reais), proposta


MIRAZAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI,

inscrita no CNPJ sob nº 30.223.033/0001-61, vencedora dos itens




06,07,19, no valor de R$: 293.084,00 (Duzentos e noventa e três mil,

oitenta e quatro reais), proposta comercial e documentos de

habilitação acostados as fls. 499/548. ITAMARATY COMERCIAL

LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.426.310/0001-54, vencedora do

item 23 e 27, no valor de R$: 42.865,50 (Quarenta e dois mil,

oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), proposta


RAUL MUELLER SCHRAMM, inscrita no CNPJ sob nº


(Dezesseis mil, duzentos e noventa reais), proposta comercial e

documentos de habilitação acostados as fls. 584/606. AAF DO

BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no

CNPJ sob nº 04.356.658/0001-91, vencedora do item 20, no valor de

R$: 39.999,50 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e

cinquenta centavos), proposta comercial e documentos de habilitação

acostados as fls. 607/653. MAPPE BRASIL LTDA, inscrita no

CNPJ sob nº 13.266.239/0001-50, vencedora dos itens 13,14 e 33, no

valor de R$: 194.999,00 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e

noventa e nove reais), proposta comercial e documentos de habilitação

acostados as fls. 693/749. ÍTACA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº


(Dezenove mil, oitocentos e noventa reais), proposta comercial e

documentos de habilitação acostados as fls. 750/782.

ALECHSSANDRA RESSETTI OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ

sob nº 25.386.146/0001-48, vencedora dos itens 12 e 22, no valor de

R$: 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), proposta comercial e

documentos de habilitação acostados as fls. 783/820. CMOS

DRAKE DO NORDESTE S.A, inscrita no CNPJ sob nº


(Sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais), proposta


HOSPMED COMÉRCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº


(Dezenove mil, quinhentos reais), proposta comercial e documentos

de habilitação acostados as fls. 868/925. TESOURO DOS

AZULEJOS E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº


(Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta

centavos), proposta comercial e documentos de habilitação acostados

as fls. 926/954.Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral

deste Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma

convoca as empresas acima citadas, para, no prazo de até 05 (cinco)

dias a contar da publicação, cumprir as formalidades necessárias e

celebrar, por intermédio da Representante Legal, a ata de registro de

preços, sob pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo

da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº.

8.666/93

GILBERTO GONÇALVES DA SILVA

Prefeito do Município de Rio Largo/AL

Publicado por:

Pâmela Correia Moura

Código Identificador:E5EF2935

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas



na modalidade pregão PRESENCIAL nº 09/2019, cujo objeto é o

(REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

do TIPO MENOR PREÇO, critério de julgamento MAIOR

DESCONTO PERCENTUAL sobre a tabela da ANP. Empresa

vencedora: FARIAS E LESSA COMÉRCIO DE

COMBUSTÍVEIS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.266.767/0001-74,

vencedora dos itens 1,2, e 3, Desta forma, seu maior desconto para o

item 01 (gasolina comum) foi de 0,2%, para o item 2 (Diesel S-10)

desconto de 0,2%, para o item 03 (ARLA) com percentual de

desconto de 3%, chegando ao valor de R$ 67,90 (balde de 20

litros).Com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste

Município, considerando sua plena regularidade. Desta forma convoca

a empresa acima citada, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar

da publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, por

intermédio da Representante Legal, a ata de registro de preços, sob

pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação

das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93

GILBERTO GONÇALVES DA SILVA

Prefeito do Município de Rio Largo/AL

Publicado por:

Pâmela Correia Moura

Código Identificador:46EAD939

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ


AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº

016/2019 (2ª CHAMADA)

A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de seu Pregoeiro

Oficial Sr. Thiago de Farias Cunha Seixas, comunica a abertura de

Pregão Presencial, conforme abaixo descrito.

OBJETO: Contratação de peças e serviços para veículos.

DATA DA REALIZAÇÃO: Em 31 de outubro de 2019, às 13h

(horário de Brasília), na sala Comissão Permanente de Licitações,

sediada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do

Mundaú/AL.

INFORMAÇÕES: Via do Edital através do e-mail:

[email protected].

Santana do Mundaú, 09 de outubro de 2019.

THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS

Pregoeiro

Publicado por:

Thiago de Farias Cunha Seixas

Código Identificador:82F9C436



019/2019




OBJETO: Manutenção com extensão de garantia total para todos os

equipamentos de vídeo monitoramento.

DATA DA REALIZAÇÃO: Em 07 de novembro de 2019, às 9h



Mundaú/AL.


[email protected].



Pregoeiro

Publicado por:


Código Identificador:C7D2E914



020/2019




OBJETO: Aquisição de material de expediente.




Mundaú/AL.





[email protected].



Pregoeiro

Publicado por:


Código Identificador:1256E9F1



021/2019




OBJETO: Aquisição de material de limpeza.




Mundaú/AL.


[email protected].



Pregoeiro

Publicado por:


Código Identificador:44E7B60D



022/2019




OBJETO: Contratação de serviços gráficos.




Mundaú/AL.


[email protected].



Pregoeiro

Publicado por:


Código Identificador:B19FA44F



023/2019




OBJETO: Aquisição de materiais diversos de consumo e

permanentes.




Mundaú/AL.


[email protected].



Pregoeiro

Publicado por:


Código Identificador:6758E128



024/2019




OBJETO: Aquisição de brinquedos da Educação.




Mundaú/AL.


[email protected].



Pregoeiro

Publicado por:


Código Identificador:59A0A2A2



025/2019




OBJETO: Aquisição de produtos químicos.




Mundaú/AL.


[email protected].



Pregoeiro

Publicado por:


Código Identificador:67F1E32A



026/2019




OBJETO: Aquisição de tablets.




Mundaú/AL.


[email protected].



Pregoeiro




Publicado por:


Código Identificador:C59D8057



027/2019




OBJETO: Aquisição de material e equipamentos em concreto pré-

moldado.




Mundaú/AL.


[email protected].



Pregoeiro

Publicado por:


Código Identificador:ECD20A05



028/2019




OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos.




Mundaú/AL.


[email protected].



Pregoeiro

Publicado por:


Código Identificador:630B6CC7



029/2019




OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.




Mundaú/AL.


[email protected].



Pregoeiro

Publicado por:


Código Identificador:64B3893A

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E

LAZER

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 11/2019

Processo nº. 006.019.040219/2019

Partes: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL e a empresa

ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE

CARUARU, inscrita no CNPJ nº 11.706.770/0001-70.

Objeto: Contratação Banda Fulô de Mandacaru para as festividades da

4ª Expo Cabra.

Valor total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 30(dias), contados da

data da assinatura.

Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2019.

Signatários: José Antônio Cavalcante pelo Órgão Gerenciador e a

Edilanio Teixeira de Carvalho pela contratada.

Publicado por:

Danilo Cavalcante Melo

Código Identificador:191C8082


LAZER

EXTRATO DE CONTRATO


Processo nº. 017.019.110619/2019


AUGUSTO & OLIVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,

inscrita no CNPJ nº 23.739.318/0001-94.

Objeto: Contratação Forró Master para apresentação artística no

Povoado Caboclo.

Valor total: R$15.000,00 (quinze mil reais)


data da assinatura.

Data de Assinatura: 26 de junho de 2019.

Signatários: José Antônio Cavalcante pelo Órgão Gerenciador e José

Augusto Oliveira dos Santos pela contratada.

Publicado por:


Código Identificador:EDDC316B


LAZER

EXTRATO DE CONTRATO


Processo nº. 008.019.040219/2019


CLÓVIS CASSIANO - ME, inscrita no CNPJ nº 23.089.890/0001-55.

Objeto: Contratação da Banda Junior Viana para as festividades da 4ª

Expo Cabra.

Valor total: R$38.000,00 (trinta e oito mil reais)


data da assinatura.

Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2019.

Signatários: José Antônio Cavalcante pelo Órgão Gerenciador e

Clóvis Cassiano pela contratada.

Publicado por:


Código Identificador:DF1D1CE7

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS




EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2019 –

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019. OBJETO:

FORNECIMENTOS DE URNAS FUNERÁRIAS, INCLUINDO

SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERAL. Fornecedora Registrada

ERUNDINA MARIA DA SILVA SOARES-ME. CNPJ Sob o nº nº

35.557.412/0001-01, no valor anual de R$ 495.900,00 (quatrocentos e

noventa e cinco mil e novecentos reais)

Assinatura 13 de setembro de 2019

vigência 12 meses

A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede da

Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício da

Prefeitura Municipal na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55,

Centro, São Luiz do Quitunde, Alagoas. Fundamentação Legal Lei

8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: e-mail:

[email protected]

São Luiz do Quitunde/AL, 09 de outubro de 2019.

FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Prefeita

Publicado por:

Assis Gomes

Código Identificador:AB4D0D4D

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2019 –

PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019. OBJETO: SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, COM CONDUTOR E

COMBUSTIVEL FORNECIDO PELA CONTRATANTE.

Fornecedoras Registradas JRB LOCAÇÃO DE VEICULOS E

MAQUINAS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº

27.080.668/0001-42 no valor total anual de R$ 7.412.035,20 (sete

milhões quatrocentos e doze mil trinta e cinco reais e vinte centavos) e

a empresa IMPERIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI-EPP,

inscrita no CNPJ sob o nº 21.308.854/0001-00 no valor total anual de

R$ 31.248,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta e oito)

Assinatura 07 de outubro de 2019

vigência 12 meses

A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede da

Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício da

Prefeitura Municipal na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55,

Centro, São Luiz do Quitunde, Alagoas. Fundamentação Legal Lei

8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: e-mail:

[email protected] –

São Luiz do Quitunde/AL, 09 de outubro de 2019.

FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Prefeita

Publicado por:

Assis Gomes

Código Identificador:149FBDC7

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO


PORTARIA Nº 043/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

O Prefeito do Município de São Sebastião/AL, no uso de suas

atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município em

conformidade com o Art.43, inciso I; tendo em vista a aprovação no

Concurso Público Municipal nº01/2015, regulamentado pelas leis

nº166/1997; 226/2002, 254/2003, 437,2013, 468/2015, realizado em

29 de novembro de 2015 e homologado em 04 de março de 2016.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR a servidora aprovada no Concurso Público Edital

nº. 01/20015, YANARA MARIA SARMENTO SOARES, ao cargo

de cirurgiã dentista;

Art. 2º - A nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias contados da

publicação do ato de provimento para tomar posse, prorrogável por

mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado, conforme art.28

§1° da Lei n° 166/1997, retificado pelos termos do item 15.4 do Edital

n° 001/2015. Art. 3° - Em atendimento aos itens 4.23, 4.23.1 e 15.5,

15.6 do Edital n° 01/2015, que dispõem do rol de exames médicos que

os aprovados, inclusive portadores de necessidades especiais, devem

trazer para submissão a análise da Junta Médica Municipal, ficam

elencados os seguintes exames: I – Gerais para todos os candidatos:

Hemograma completo; Glicemia (Jejum); Parasitológico de fezes;

Sumário de urina. II – Candidato com 50 anos ou mais, além dos

exames gerais também trazer: Colesterol total e frações;

Triglicerídeos; Ureia; Creatina. III – Para os candidatos nos cargos de

Médicos, Enfermeiros, Dentistas, Auxiliar de Saúde Bucal, Agentes

de Endemias e Agentes Comunitário de Saúde, além dos exames

gerais também trazer: Pesquisa de Hepatite B (IGG/IGM); Pesquisa e

Hepatite C. IV – Para os candidatos a vagas de deficientes, além de

apresentarem os exames gerais, deve apresentar laudo enquadrando a

deficiência de acordo com as categorias discriminadas no art. 4° do

Decreto Federal n° 3.298/99 e alterações prevista no Decreto Federal

n° 5.296/2004.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

São Sebastiao/AL, 09 de outubro de 2019.

JOSÉ PACHECO FILHO

Prefeito

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração e

Recursos humanos, em 09 de outubro de 2019.

JOSÉ DONIZETE MACÁRIO.

Secretário de Administração

Publicado por:

Clebson Ferreira de Lima

Código Identificador:8127271D


RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 010/2019 - SRP 12/2019.

Processo Adm. N° 681/2018.

Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura

contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis (pão

francês e seda) para diversos setores da prefeitura Municipal de São

Sebastião.

JOÃO BATISTA BASILIO, inscrita no CNPJ sob o n°

21.866.006/0001-16: Vencedora dos Itens 01 e 3 – Ampla

Concorrência,

Vencedora dos Itens 02 e 4 – Cota Exclusiva

Habilitado – atendendo ao item 12.1 do Edital.

ITENS Pão Françês e Seda

01 e 02 R$ 7,50

03 e 04 R$ 6,50

São Sebastião/Al, 27 de Setembro de 2019.

LÁSARO FELIX RIBEIRO

Pregoeiro

Portaria n° 016/2017

Publicado por:

João Carlos Moreira dos Santos

Código Identificador:32C5282B


ANO VII | Nº 1139 - Prefeitura de Colônia Leopoldina · Thiago Renê dos Santos de Lima Código...

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