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A N O V I I | N Ú M E R O 7 3 | O U T U B R O 2 010

CONFEDER AÇÃO NACIONAL DOS TR ABALHADORES NA AGRICULTUR A (CONTAG)

CONTAG

ENTREVISTAO diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, avalia o resultado das eleições e constata a vitória das forças políticas de esquerda e centro-esquerda.

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POLÍTICA AGRÁRIAO Fórum Nacional da Reforma Agrária divulgou os resultados finais do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra. Confiram os resultados.

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A companheira Dilma recebeu mais de 47 milhões de votos no dia 3 de outubro. Faltou pouco para elegermos a primeira presidenta do Brasil. Agora, precisamos renovar as forças e trabalhar para que a nossa candidata vença as eleições no segundo turno.

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BRASIL

®

VAMOS CONFIRMAR A VITÓRIA DE DILMA ROUSSEFF NO SEGUNDO TURNO

Luiz Fernandes

VAMOS CONFIRMAR A VITÓRIA DE DILMA ROUSSEFF NO SEGUNDO TURNO

2 J O R N A L D A C O N T A G

EDITORIAL

Trabalhar para o Brasil seguir mudando

PELO BRASIL AFORA

Dívida agrícolaA Comissão de Política Agrícola da Fetag/RS reu-

niu os representantes das regionais sindicais, em Porto Alegre, no dia 13, para discutir a pauta do Grito da Terra Brasil 2010 referente ao endividamento agrícola.

Uma comissão foi escolhida para participar de audiência com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Essa questão é discutida desde maio e a Fetag reivindica o agendamento de uma audiência com o MDA e o Ministério da Fazenda.

Os dirigentes da Fetag/RS esperam resolver o problema ainda neste ano, porque a falta de renego-ciação dessas dívidas pode comprometer a contra-tação de novos financiamentos para a próxima safra.

Reforma agráriaO Programa Nacional de Crédito Fundiá-

rio (PNCF) deverá beneficiar 303 famílias de Bodoquena, município do oeste sul-mato-grossen-se, que fica a 373 quilômetros da capital, Campo Grande. Os acampados estão na expectativa de ocupar a fazenda Betione II, de 1.900 hectares, que deverá ser desapropriada.

Os técnicos da Secretaria de Reordenamen-to Agrário (SRA) do Ministério do Desenvolvi-mento Agrário (MDA) vão se deslocar até Mato Grosso do Sul para acompanhar o processo de

desapropriação da área e implantação do PNCF. A luta dos trabalhadores sem-terra do estado é dirigida pela Fetagri/MS, que cadastrou as famí-lias acampadas

Dia da Trabalhadora RuralA Fetaes comemorou no dia 14 de outubro o Dia

Estadual da Trabalhadora Rural do Espírito Santo. O evento reuniu 300 lideranças sindicais de todo o estado. A sua programação ofereceu oficinas de beleza e atividades culturais para as participantes, que também tiveram a oportunidade de doar san-gue e debater as propostas do movimento sindical do campo para ampliar os direitos da mulher.

A secretária de Mulheres, Carmen Foro, repre-sentou a Contag no evento e lembrou que o Espírito Santo é pioneiro na celebração do Dia da Trabalha-dora Rural em todo o País. A data de 15 de outubro foi instituída pelo Projeto de Lei nº 383/2007, mas, excepcionalmente neste ano, foi comemorada no dia anterior. A proposta da Fetaes é fortalecer a or-ganização das mulheres no estado.

Casa de ApoioA Fetag/PB promoveu uma ampliação da Casa

de Apoio, que atende trabalhadores e trabalhado-ras rurais que precisam sair de seus municípios

para fazer tratamento de saúde na capital. A refor-ma resultou na construção de 10 suítes, 50 novos leitos e uma área de lazer com 140 m2.

A Casa de Apoio, inaugurada em 2008, recebe, em média, 40 trabalhadores (as) por mês. Ela dis-põe atualmente de 75 leitos, que podem ser utiliza-dos pelos sindicalizados em dia com a contribuição social. A Fetag/PB investiu cerca de R$ 1 milhão para concluir a obra.

Formação sindicalA Escola Nacional de Formação da Contag

(Enfoc) e a Federação Estadual dos Trabalha-dores na Agricultura do Amazonas (Fetagri/AM) promoveram o II Módulo do Encontro Estadual de Formação Social, no município de Tefé, que fica a 600 quilômetros de Manaus, no período de 11 a 15 de outubro. O curso contou com a presença de 35 dirigentes do MSTTR do estado.

Essa experiência de formação nos Pólos Sin-dicais é uma inovação da Fetagri/AM para au-mentar o nível de participação das lideranças sin-dicais. A programação do curso tratou de temas como cooperativismo rural, acesso ao crédito, or-ganização da produção e as propostas do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentá-vel e Solidário (PADRSS).

Opovo brasileiro mostrou no primeiro

turno das eleições que deseja manter

o projeto de desenvolvimento econô-

mico com distribuição de renda e participação

popular inaugurado pelo presidente Lula no co-

meço da década. O resultado das urnas também

deixou claro que a maioria do eleitorado quer co-

locar uma mulher na Presidência da República.

Isso ficou evidente na votação expressiva rece-

bida pela companheira Dilma Rousseff e na vitória

da coligação Para o Brasil Seguir Mudando em 19

unidades da federação. A eleição de governadores

para os principais colégios eleitorais como Rio Gran-

de do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco e a

conquista da maioria das cadeiras na Câmara dos

Deputados e no Senado Federal confirmam que o

povo aprova e quer manter esse projeto político.

O movimento sindical dos trabalhadores e tra-

balhadoras rurais (MSTTR) contribuiu para essa

vitória em todo o País. O nosso apoio à candidata

Dilma foi formalizado em junho desse ano e, no

segundo semestre, a agenda eleitoral se tornou

prioridade total para os sindicatos e federações

filiadas à Contag. Nós também lançamos 23 can-

didaturas orgânicas e apoiamos outros candida-

tos para senador, deputado federal e estadual

comprometidos com o Projeto Alternativo de De-

senvolvimento Rural Sustentável (PADRSS).

O resultado que conquistamos nessas eleições

foi bastante expressivo, sobretudo, se compararmos

com o desempenho nas campanhas anteriores. O

MSTTR conseguiu eleger três deputados federais

e cinco deputados estaduais, com destaque para o

ex-presidente e secretário licenciado de Finanças e

Administração da Contag, Manoel dos Santos, eleito

para a Assembléia Legislativa de Pernambuco. Os

nossos candidatos orgânicos que não foram eleitos

também foram de fundamental importância para dar

visibilidade às nossas propostas e para projetar no-

vas lideranças no cenário político.

Nós ampliamos a Frente Parlamentar da Agri-

cultura Familiar com cerca de 50 parlamentares,

aumentando nossa força no Congresso Nacional

para fazer a disputa com a banca ruralista e de-

fender os trabalhadores e trabalhadoras na cons-

trução e aprovação de leis que permitam avançar

com a reforma agrária, fortalecer a agricultura fami-

liar, bem como melhorar as condições de trabalho

e salário para nossos assalariados e as assalaria-

das rurais. Isso também deverá ocorrer nas As-

sembléias Legislativas de todo o País, com os de-

putados estaduais eleitos com o apoio do MSTTR.

Precisamos, agora, marchar para o segun-

do turno com disposição e força redobrada

para confirmar a vitória da companheira Dilma

Rousseff para presidente do Brasil. Ela represen-

ta o projeto político que incorporou as propostas

do nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento

Rural Sustentável e Solidário.

A nossa vitória no processo eleitoral só estará

completa com a eleição da companheira Dilma.

Não eleger Dilma presidente significa compro-

meter as conquistas que tivemos nos últimos oito

anos. Portanto, conclamo a militância do MSTTR

e todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais

do Brasil para apoiar, trabalhar e votar na primei-

ra mulher para a Presidência da República.

Alberto Ercílio BrochPresidente da Contag

3J O R N A L D A C O N T A G

Coordenadores das Regionais avaliam o desempenho dos candidatos apoiados pelo MSTTR nas eleições

Comprometimento e muita garra para

vencer as dificuldades. Esse foi o es-

pírito que sintetizou a participação dos

dirigentes do movimento sindical do campo nas

eleições de 3 de outubro. O número de candida-

turas orgânicas foi superior em relação ao pleito

de 2006 e os resultados positivos foram colhidos

de Norte a Sul do País.

“Avaliamos que tivemos um avanço muito gran-

de nessas eleições. Só o fato de termos lançado

um número significativo de candidatos e envolvido

milhares de lideranças no debate e na campanha

já representa uma vitória”, afirmou a coordenado-

ra da Regional Nordeste da Contag, Raimunda de

Mascena. A sindicalista apontou também a con-

quista de uma cadeira na Assembleia Legislativa

de Pernambuco por um dos maiores dirigentes do

MSTTR. “Aqui no Nordeste, quero destacar a elei-

ção de Manoel dos Santos a deputado estadual.

Ele se consolidou nesse pleito como uma grande

liderança”, comemorou.

O coordenador da Regional Norte da Contag,

Luiz Carlos Gomes, resslatou o resultado da cam-

panha no Pará. O MSTTR conseguiu reeleger o

deputado federal Beto Faro (PT) e preencher duas

vagas na Assembleia Legislativa. O dirigente con-

siderou o resultado uma grande vitória para o ama-

durecimento das bases: “A gente está passando

por um processo de reafirmação e de conscienti-

zação”, resumiu Luiz Carlos.

AMOR À CAMISA – O empenho e o espírito de luta

do MSTTR na Região Sul foi lembrado por Maria das

Graças, coordenadora da Regional da Contag. A di-

rigente parabenizou os trabalhadores e as trabalha-

doras rurais, que estão protagonizando a construção

da democracia no campo. “Precisamos que todo o

movimento sindical se insira no processo porque, no

nosso caso, as campanhas são feitas por amor à ca-

misa”, defendeu. Ela também assinalou a reeleição

do deputado estadual Heitor Schuch, pelo PSB do

Rio Grande do Sul.

Embora o MSTTR não tenha conseguido

eleger candidatos orgânicos no Centro-Oes-

te, Elias D’Ângelo, coordenador da Regional da

Contag, destacou a importância da articulação das

Fetags e dos STTRs para fazer a disputa eleitoral

nos estados em que a bancada ruralista sempre teve

grande força política. “A participação do movimento

sindical na política partidária era uma coisa que até

pouco tempo não existia. Os nossos candidatos não

foram eleitos, mas contribuímos para a eleição de

companheiros ligados aos trabalhadores e as traba-

lhadoras rurais”, conclui Elias.

Os candidatos orgânicos também não foram elei-

tos em São Paulo e no Espírito Santo. No entanto,

esse resultado não abateu o ânimo dos dirigentes

do MSTTR. O coordenador da Regional Sudeste da

Contag, Pedro Ribeiro, promete força total nas pró-

ximas eleições: “Se quisermos crescer e consolidar

nosso projeto alternativo, temos de eleger vereado-

res, prefeitos e deputados e, se possível, senadores

e governadores que estejam afinados com a gente”.

ESPECIAL ELEIÇÕES 2010

Bancada parlamentar do MSTTR cresce em cinco estadosFabio Rodrigues Pozzebom/ABrO movimento sindical dos trabalhadores

e trabalhadoras rurais (MSTTR) con-

seguiu eleger oito deputados federais e

estaduais no Pará (3), Pernambuco (1), Bahia (2),

Paraná (1) e Rio Grande do Sul (1). Esse resultado

representa um avanço em comparação com o de-

sempenho do MSTTR nas eleições passadas.

A bancada na Câmara dos Deputados será

formada pelos deputados federais Assis do

Couto (PR), Beto Faro (PA) e Édson Pimenta

(BA), sendo que os dois primeiros foram reelei-

tos. Já para as Assembleias Legislativas foram

eleitos o ex-presidente da Contag Manoel dos

Santos (PE), Jean Fabrício (BA), Airton Faleiros

e José Maria (PA), e Heitor Schuch (RS).

O secretário geral da Contag, David

Wylkerson de Souza, acredita que os dirigentes

sindicais do MSTTR deram um salto de partici-

pação política surpreendente nos últimos quatro

anos: “Uma boa parte das nossas federações

participava apenas como coadjuvante no proces-

so eleitoral. Agora estamos assumindo a linha de

frente e entendendo que para a gente avançar

no nosso projeto de sociedade é preciso termos

presença efetiva”.

O sindicalista está convencido que a experiência

vivida nessa campanha despertará as lideranças de

todas as idades e gênero para as eleições munici-

pais de 2012. David sustenta que esse é apenas o

início de uma longa caminhada. “Estão de parabéns

os companheiros que conseguiram esse resultado

e também os que colocaram os seus nomes para

disputar as eleições. Com certeza, estão nos aju-

dando e contribuindo bastante para a construção do

projeto que nós defendemos”, completa.

4 J O R N A L D A C O N T A G

“Precisamos fazer mudanças profundas em instituições governamentais como o MDA e o Incra. Vou trabalhar também para dividir melhor o bolo da União, principalmente com a destinação de recursos para refor-ma agrária.”

“Nós estamos entrando para o terceiro mandato e vamos trabalhar conforme os outros dois. Vamos fazer uma defesa intransigente das questões da agricultura familiar e lutar por políticas publicas que fortaleçam o (a) agricultor (a), ou seja, quem produz os alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro”.

“Meu mandato será voltado para a classe trabalhadora rural e urbana. Vamos lutar para criar a Secretaria da Agricultura Familiar. e fortalecer a Empresa de Assistência Técnica e Extencão Rural (Emater) da Bahia. Agora estamos trabalhando arduamente para que a Dilma tenha uma votação ainda maior no segundo turno”.

“Vamos dar continuidade ao trabalho do zoneamento ecoló-gico, crédito, previdência social rural e infraestrutura. Coorde-nei o processo de construção da lei sobre a regularização fundiária e também da reposi-ção florestal da reserva legal, como a viabilidade econômi-ca dessas áreas. Quero dar continuidade a isso e ainda dar andamento à regularização ambiental das propriedades e o Luz para Todos”.

“No caso do Pará, a gente tem defendido veementemente uma reforma agrária que atenda aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Vamos trabalhar também para o fortalecimento da agricultura familiar, a implementação de políticas de infraestutura, o combate ao trabalho escravo, entre outras bandeiras.”

“A Câmara Federal é a representação do povo brasileiro. Portanto, to-dos os segmentos têm de ser representados no Parlamento. Eu re-presento os interesses dos trabalhadores e as trabalhadoras rurais e defendo o desenvolvi-mento rural para nosso País.”

“Deputado tem o papel de contribuir para dialo-gar e defender projetos importantes como a aposentadoria para os trabalhadores e trabalha-doras rurais. A presença do parlamentar para fortalecer a agricultura familiar é muito impor-tante e nós vamos fazer de tudo para honrar essa bandeira.”

ESPECIAL ELEIÇÕES 2010

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Contag conclama apoio para Dilma no segundo turno

Os diretores e diretoras da Contag convidam os com-panheiros e companheiras

para integrar a grande frente de mo-bilização nacional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em defesa do projeto político que vem mudando o país, votando Dilma presidente.

O resultado da eleição de 3 de ou-tubro é fruto do projeto de País repre-sentado pelo governo Lula, compro-metido com a classe trabalhadora, com o desenvolvimento sustentável e com justiça social. O povo brasilei-ro reconheceu e elegeu mais de 734 deputados estaduais, 350 deputados federais e 50 senadores alinhados com esse projeto que vem mudando o Brasil. Desse total de parlamenta-res eleitos, 21 são deputados e se-

A direção da Contag enviou uma carta aos 4,2 mil sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais (STTR) filiados ao Sistema Contag. Confiram o texto

Conheçam os novos deputados do MSTTRGilberto Nascimento Arquivo pessoalArquivo pessoal

Arquivo pessoal Arquivo pessoal Arquivo pessoal Arquivo pessoal

Assis do Couto (PT/PR)

Airton Faleiro (PT/PA) Fabrício (PCdoB/BA)

Edson Pimenta (PCdoB/BA)Beto Faro (PT/PA)

Heitor Schuch (PSB/RS) Zé Maria (PT/PA)

nadores orgânicos e apoiados do MSTTR, que certamente vão mudar o perfil do parlamento brasileiro.

O Brasil de hoje não é mais o Brasil de oito anos atrás e nossos trabalha-dores e trabalhadoras rurais não que-rem o retrocesso, a volta do passado e nem interromper os avanços que conquistamos no governo de Lula.

A eleição presidencial desse ano é a mais importante da história do País, sobretudo para os trabalhado-res e trabalhadoras rurais. Por isso, no segundo turno precisamos confir-mar a vitória da companheira Dilma, pois temos a certeza de que ela dará continuidade ao projeto que vem mu-dando e mudará mais ainda o Brasil.

Com ela na Presidência da Re-pública teremos condições de avan-

çar na reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar, garantir mais trabalho e renda para os assalaria-dos e assalariadas rurais, fomentar a soberania e segurança alimentar e melhorar a distribuição da riqueza e da renda para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Restam poucos dias para a vo-tação de 31 de outubro. Nós, tra-balhadores e trabalhadoras rurais, queremos o melhor para as nossas famílias e para o Brasil. É por isso que a nossa responsabilidade en-quanto cidadãos e lideranças sindi-cais redobra no segundo turno.

Nesse sentido, os diretores e di-retoras da Contag conclamam as li-deranças do MSTTR para fortalecer a nossa ação e mobilização sindi-

cal, participando das reuniões e das atividades dos comitês municipais da campanha da candidata Dilma. Recomendamos que busquem o material de propaganda e façam a divulgação em todas as comunida-des rurais. Sugerimos também que organizem reuniões, visitem os fami-liares de seus municípios e peçam com firmeza e convicção o voto dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para a nossa candidata Dilma Rous-sef no segundo turno.

Vamos, então, seguir juntos nes-sa grande mobilização nacional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para garantir Dilma presidente e para o Brasil seguir mudando.

Diretores e diretoras da Contag

Leia a íntegra das entrevistas no site da Contag (www.contag.org.br/entrevista)

5J O R N A L D A C O N T A G

ESPECIAL ELEIÇÕES 2010

Vitória política do movimento sindical do campo

O ex-presidente e secretário licenciado de Finanças e Administração da Contag, Manoel dos Santos, conquis-tou 42.347 votos na disputa por uma cadeira na Assem-bleia Legislativa de Pernambuco. Ele foi o terceiro can-didato mais votado do PT no estado. Ele também ajudou a reeleger o governador Eduardo Campos e eleger o ex-ministro Humberto Costa para o Senado.

Como foi a campanha? Que lição pode ser tirada desse processo?

O que considero mais importante nessa campanha é que ela foi sempre crescente, sempre se acumulando em termos de número, qualidade e superação. A experiência que vivi é que nós, lideranças sindicais, estamos no ca-minho certo do aprendizado da política partidária. Temos de compreender que somos amadores nesse processo. Mas a campanha também mostrou que se a gente fizer um trabalho com o pé no chão, com muita clareza das nossas limitações, mas, certos das nossas potencialida-des, podemos avançar e ter sucesso.

Quais serão os eixos de seu mandato na Assembleia Legislativa?

Os eixos principais serão os problemas do campo, como as questões da agricultura familiar, do crédito agrí-cola e fundiário, da assistência técnica, do acesso à ter-ra, da reforma agrária e o avanço das políticas públicas de educação, saúde e desenvolvimento rural. Mas o nos-so trabalho não deve focar apenas as questões do cam-po e do movimento sindical. Vamos também defender as bandeiras das comunidades urbanas mais carentes.

Como estão os trabalhos para o segundo turno?Precisamos reanimar todas as nossas forças, colocar a

nossa militância para fazer a campanha do segundo turno da Dilma. É preciso que haja essa compreensão de que a nossa vitória só se completa com a vitória de Dilma. Se Dilma não se eleger, todas as vitórias que tivemos estarão comprometidas, porque teremos um quadro conjuntural, político e social inteiramente diferente. Há possibilidade real da eleição da Dilma e vamos brigar por isso.

A participação dos trabalha-dores e trabalhadoras rurais no processo político-eleitoral

ganha força a cada pleito. O Siste-ma Contag conseguiu eleger no dia 3 de outubro três deputados federais e cinco deputados estaduais orgânicos (vide matéria página 4). O movimento sindical do campo também ajudou a eleger dezenas de senadores, depu-tados federais e estaduais de vários partidos, que são comprometidos com as propostas do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).

Isso significa que as bandeiras da reforma e da agricultura familiar vão ganhar novos apoiadores nas Casas Legislativas de todo o País. O presi-dente da Contag, Alberto Broch, cal-

Contabilizados os resultados das urnas, a Contag avalia que houve um avanço político-eleitoral dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no cenário político. A prioridade agora é trabalhar para eleger Dilma Rousseff para a Presidência da República

Ex-presidente da Contag é eleito deputado estadual em Pernambuco

Luiz Fernandes

César Ramos

cula, por exemplo, que a Frente Par-lamentar da Agricultura Familiar deve ganhar um reforço de cerca de 50 par-lamentares no Congresso Nacional. “Nós avançamos no sentido de ocu-par novos espaços políticos”, afirma.

Contudo, o dirigente avalia que é preciso aumentar a representação política da categoria em nível nacio-nal. “A agricultura familiar brasileira continua minoritária na esfera legis-lativa. Temos de avançar ainda mais, porque somos quatro milhões em todo o País”, conclama Broch. Ele lembra que há cerca de 20 anos a interven-ção da categoria no processo eleitoral era inexpressiva. “As eleições não fa-ziam parte da agenda do movimento sindical. Hoje, esse tema entrou na pauta e dificilmente retrocederá”.

CAMINHO SEM VOLTA – A vice-pre-sidente da Contag, Alessandra Lunas, concorda que a entrada do MSTTR no processo eleitoral é um caminho sem volta. “Na última eleição de 2008 para prefeito e vereador nós já tivemos um envolvimento extremamente significa-tivo. Temos, agora, de incluir a meta de ampliar a nossa representação po-lítica nas estratégias de longo prazo”, propõe a dirigente.

O estímulo à participação políti-co-partidária das mulheres e da ju-ventude rural é outra questão central para o movimento sindical do campo. A secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro, lamentou o fato de que a bancada feminina no Con-gresso Nacional tenha se mantido estável, embora a quantidade de

candidatas tenha sido maior em re-lação às eleições de 2006. Nesse sentido, ela constata que minirre-forma eleitoral não adiantou muita coisa, porque os partidos não cum-priram as resoluções.

Mas apesar do resultado tími-do nessas eleições, a dirigente da Contag avalia que todas as candida-tas são vitoriosas: pois elas lutaram contra o machismo, o preconceito e a falta de recursos. “É preciso que a gente discuta uma reforma política no País que inclua a maioria da socieda-de brasileira que se transformou em minoria política que são as mulheres”. Ela também levanta a necessidade de o movimento sindical do campo se en-gajar para ajudar a eleger a primeira mulher presidente do Brasil.

6 J O R N A L D A C O N T A G

MEIO AMBIENTE

POLÍTICA AGRÁRIA

Fogo devasta cerrado e causa prejuízos para a agricultura familiar

O Brasil disse SIM ao limite do tamanho das propriedades rurais

O País bateu um recorde assustador de devastação dos biomas pre-dominantes nas Regiões Norte e

Centro-Oeste no último inverno. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) re-gistrou 57,7 mil focos de incêndio no cerra-do. Esse número é 350% superior ao verifi-cado em 2009. O Inpe também alertou para o fato de que houve aumento de 134% das queimadas em todo o País.

A secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos, considera as queimadas um dano irreparável para o espaço rural. “É preciso ser muito cuida-doso neste período, pois qualquer foco de incêndio pode ser fatal tanto para o meio ambiente como para os agricultores familiares. Isso sem falar no tempo que a natureza demora para se recompor”, lamentou.

O Parque Nacional das Emas, em Goiás, foi totalmente devastado: o fogo consumiu 90% dos 132 mil hectares da reserva florestal. As queima-das também castigaram o Distrito Federal. A estia-gem, que durou mais de 120 dias, contribuiu para o maior incêndio já registrado no Parque Nacional de Brasília. Essa Área de Proteção Permanente (APP) teve 40% de seus 42 mil hectares destruídos.

Os estados de Tocantins, Rondônia e Pará foram os mais afetados pelas queimadas na Região Norte. O coordenador da Regional Norte da Contag, Luiz Carlos Gomes, avalia que o revés sofrido pelos incêndios foi irreparável. “Nós tivemos prejuízos e danos imensos na

O resultado do plebiscito rea-lizado na primeira quinzena de setembro não deixa dú-

vida: 93% dos participantes querem que a Constituição Federal estabele-ça um limite para o tamanho das pro-priedades rurais no Brasil. O plebiscito contou com a adesão de mais de meio milhão de pessoas em todo o País. O balanço geral da iniciativa do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Jus-

agricultura familiar, pois não conseguimos reparar toda a produção permanente do ano”, afirmou Luiz Carlos.

O coordenador afirma, ainda, que a falta de apoio dos governos estaduais fez que o agricultor familiar arcasse com os prejuízos. “Recebemos a ajuda do governo federal. Porém, como os estados ainda não possuem seguro agrícola, as despesas foram todas pagas por nós”.

ALTERNATIVAS AO FOGO – A queimada é uma das práticas mais antigas nos sistemas de produ-ção agrícola do País pela rapidez com que limpa as áreas de cultivo. Porém, essa técnica pode causar incêndios de grandes proporções nos períodos de seca e comprometer seriamente a qualidade do solo.

Diante dessa situação, a Embrapa Acre desen-volveu estudos para apresentar soluções tecnoló-

tiça no Campo (FNRA) foi divulgado em Brasília, no dia 19 de outubro.

O plebiscito também despertou um grande interesse tanto no País como no exterior. A página na inter-net da campanha pelo limite da terra (www.limitedaterra.org.br) recebeu 41.236 visitas durante os dias de vo-tação. A ferramenta Google Analytics também identificou acessos de inter-nautas de 52 países.

gicas viáveis e baratas aos agricultores familiares. O uso de leguminosas, como a mucuna preta, pode substituir o sistema de derruba e queima. O cultivo da planta ajuda na proteção contra os processos erosivos, adiciona nitrogênio orgânico ao solo e auxi-lia no combate a ervas daninhas.

A trituração da capoeira, que serve de cobertura e adubo natural para o solo, é outra opção apresentada pela Embrapa. Porém, esse método só é possível com a utilização de um trator equipado com triturador. “Não queimando, o agricultor transporta mais nutrientes ao solo. Com

isso a produção aumenta e a qualidade do produto também”, explica Falberni Costa, pesquisador da Embrapa Acre.

RESULTADOS COMPROVADOS – O produtor fa-miliar Sebastião de Oliveira do município de Cruzei-ro do Sul, no Acre, utiliza a mucuna preta há quatro anos e está satisfeito com os resultados da técnica proposta pela Embrapa. “Tem surtido grande efeito não só em minha propriedade, como também em toda a comunidade”, elogiou.

Sebastião também afirma que a produção de mandioca aumentou depois que abandonou o uso de fogo nas suas terras. “Antes dava um média de 35 quilos de mandioca em 40 metros quadrados de terra, agora o cultivo rende 112 quilos de mandioca. É quase o triplo”, comemorou.

O resultado do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra revela que a sociedade quer rever a estrutura fundiária e acabar com a concentração de terra, riqueza e poder

Além de apoiar o fim da concentra-ção de terra, os cidadãos que partici-param do plebiscito também manifes-taram que o limite da terra permite a produção de alimentos saudáveis e me-lhores condições de vida no campo e na cidade. “A consulta foi importante para motivar a participação popular, mostrar os verdadeiros anseios da sociedade e respaldar a nossa luta pela reforma agrária e pela soberania alimentar e ter-ritorial”, afirma Willian Clementino, se-cretário de Política Agrária da Contag.

MOBILIZAÇÃO SOCIAL – O dirigente destaca que o processo de mobiliza-ção para organizar a consulta popular também foi importante para denunciar o modelo fundiário arcaico e excluden-te e reforçar o tema da reforma agrária na agenda política nacional. O plebis-cito é um dos instrumentos da Cam-panha pelo Limite da Propriedade da

Terra, que continua em todo o Brasil.As 54 entidades que integram o

FNRA permanecem mobilizadas para a continuidade às ações campanha, a exemplo da coleta de assinaturas que deverá respaldar o processo de apro-vação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) no Congresso Nacional. “A mobilização pelo plebis-cito se espraiou para todos os estados e conquistou a adesão e o apoio de amplos setores da sociedade para as nossas propostas de desenvolvimento rural sustentável”, afirma Willian.

No dias 30 de novembro e 1º de dezembro será realizada uma nova plenária do Fórum para deliberar so-bre a continuidade da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra. A reunião também deverá discutir es-tratégias para a ampliação e o forta-lecimento das lutas e da participação popular nesse processo.

César Ramos

Antonio Cruz/ABr

7J O R N A L D A C O N T A G

POLÍTICA AGRÍCOLA

GESTÃO FINANCEIRA

Movimento sindical do campo aposta na inovação tecnológica

Contag adota mudanças no convênio com o INSS

As novas tecnologias que agre-gam baixo custo, respeito ao meio ambiente e maior rentabi-

lidade estão cada vez mais presentes na produção agrícola. Atento a essa ten-dência global, o movimento sindical do campo começou a investir na construção de parcerias com instituições de pesqui-sa para incrementar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

O projeto desenvolvido pela Contag e peloo Ministério do Desen-volvimento Agrário para a utilização de inovações na criação de caprinos e ovinos de base familiar é um exemplo das parcerias que vêm sendo constru-ídas nos últimos anos. Esse trabalho começou em 2007 e consiste na im-plantação, no monitoraramento e na avaliação de sistemas de produção de base agroecológica e na construção de unidades artesanais de processa-mento agroindustriais com acompa-nhamento técnico e transferência de conhecimento entre os produtores fa-miliares e os pesquisadores.

O projeto reúne produtores fami-liares ligados às federações estadu-

O modo de execução do con-vênio da Contag com o Insti-tuto Nacional de Seguro So-

cial (INSS), que autoriza o desconto das mensalidades associativas dos (as) aposentados (as) e pensionis-tas rurais em seus benefícios previ-denciários, será aprimorado a partir de novembro deste ano. O objetivo das mudanças é ampliar a segurança do sistema de desconto automático de contribuições associativas contra qualquer tipo de irregularidade.

A Contag, em conjunto com o INSS, formulou um novo modelo de autorização, que está sendo enca-minhado para todos os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais (STTRs). A partir de agora todos os

campos - tanto as informações do sindicato como as informações de quem autoriza o desconto - devem ser devidamente preenchidos. Os descontos só poderão ser feitos de-pois que as autorizações tiverem sido preenchidas sem rasura e encami-nhadas para o devido arquivamento na sede da Contag, em Brasília.

O secretário de Finanças e Admi-nistração Aristides Santos reforça a necessidade de os STTRs cumprirem os novos critérios de preenchimento das autorizações. “É importante que os sindicatos façam esse trabalho de forma bastante organizada para que não haja problema. Se recebermos uma autorização que não estiver total-mente preenchida, ela será devolvida

ao sindicato para que os problemas sejam corrigidos”, alerta Aristides.

TRABALHO CONJUNTO – Essas medidas visam apenas assegurar o fiel cumprimento do que já está previsto no convênio desde 1994: “As entidades que integram o Sistema Contag de-vem cumprir suas responsabilidades no momento de efetuar os descontos. A abrangência do convênio é nacional e todos precisam trabalhar juntos e da

mesma maneira. Não dá para cada um fazer do jeito que quer e sem o devido cuidado”, adverte o secretário.

Aristides ressalta, ainda, o papel que o convênio com o INSS tem para o movimento sindical dos trabalhado-res e trabalhadoras rurais (MSTTR). “Esse convênio é muito importante não só para a sustentabilidade finan-ceira do MSTTR, mas para assegurar as suas ações e mobilizações em de-fesa dos interesses da categoria.”

A Contag já encaminhou correspondência para todos os STTRs com as informações sobre as mudanças que devem ser implementadas. Quem tiver dúvidasobre o preenchimento dos novos formulários deve procurar a Assessoria Jurídica e / ou a Coordenação do Centro de Processamento de Dados (CPD) no telefone (61) 2102-2288.

ais de trabalhadores na agricultura (Fetags) da Região Nordeste, à exce-ção da Paraíba. A Embrapa Caprinos é uma das parceiras nessa iniciativa. A empresa vem desenvolvendo pro-jetos de pesquisa e transferência de tecnologia para atender às demandas da agricultura familiar há cerca de dez anos. Esse trabalho possibilitou às famílias atendidas a construção de duas unidades de processamento em oito regiões. Os beneficiários também criam ovinos e caprinos, exploram a piscicultura e dedicam-se às ativida-des agropastoris, entre outras, agre-gando valor por meio da exploração sustentável.

AVALIAÇÃO – A coordenadora do pro-jeto, Marilu Souza, faz uma avaliação positiva da parceria: “Essa experiência mudou a vida dos agricultores porque muitos deixaram de usar a queimada, e até o agrotóxico para adotar novas práticas. Tinha gente que não acredita-va que dava para continuar o trabalho dessa maneira”, avalia. Agora, as famí-lias aguardam a renovação do projeto

no ano que vem para expandir ainda mais as atividades.

O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, reconhece a importância do projeto e fala dos ob-jetivos do movimento sindical do cam-po. “A inovação tecnológica é uma das bandeiras de luta da Contag e um dos carros-chefe da nova agricultura bra-sileira. É uma ferramenta importante para garantia da mudança econômica e social na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, afirma.

APOSTA NO SEMIÁRIDO – Um gru-po de 870 famílias de agricultores de quatro sub-regiões do Semiárido Nor-destino também está experimentando novas técnicas de cultivo, manejo e comercialização de produtos da agri-cultura familiar graças a um convênio firmado em 2008 entre a Contag e o Banco Internacional para Reconstru-ção e Desenvolvimento (Bird).

Os convênios para desenvolver 26 projetos foram assinados em no-vembro do ano passado. “A propos-ta é mostrar que é possível trabalhar com a caatinga por meio de tecnolo-gias de manejo sustentável-ecológico. Os produtores aprendem a lidar com atividades compatíveis ao ecossiste-ma, que têm baixo custo e dão boas perspectivas de renda”, explica Zeke Beze Júnior, coordenador do projeto na Contag.

A parceria prevê a construção de abatedouro para ovinos e caprinos, casa de embalagens para banana e mamão, unidades de beneficiamento de umbu – que será vendido para me-renda escolar – e minifábrica de cajuí-na, além da reforma de casas de mel e aquisição de equipamentos agrícolas. O investimento direto recebido pelas comunidades para executar seus pro-jetos é de US$ 800 mil, ou seja, cerca de R$ 1,36 milhão.

O Programa Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, é outra iniciativa que tem o aval da Contag. Ele propicia ao agricultor familiar o acesso à modernização por meio da aquisição de equipamentos para fo-mentar a correção e recuperação de solos, a melhoria genética, irrigação, a implantação de pomares e estufas, entre outros. A linha de crédito individual é de R$ 100 mil e contempla projetos vinculados a apicultura, avicultura, bovinocultura (de corte e de leite), caprinocultura, fruticultura, entre outros.

O secretário de Políticas Sociais da Contag destaca também o Progra-ma Nacional de Biodiesel, que prioriza a produção e distribuição de biodie-sel para criar uma alternativa de renda para o agricultor familiar e fornecer energia limpa para a sociedade. “Podemos citar, ainda, as ações direciona-das para a agricultura familiar dentro do programa de produção de palma de óleo, além de novas parcerias que estamos negociando com a Embrapa neste momento para firmar um acordo de cooperação técnica com vistas à disseminação de novas tecnologias”, sublinha Antoninho Rovaris.

CONTAG APÓIA OUTROS PROJETOS E NEGOCIA NOVAS PARCERIAS

Marilu Souza

8 J O R N A L D A C O N T A G

CONVERSA DE PÉ DE OUVIDO

Derrota da agenda neoliberal nas urnas

Como o senhor avalia o resultado das eleições? Que País emerge do primeiro turno?

O resultado da eleição veio dentro do esperado, ou seja, uma avaliação da população de continuidade em re-lação aos governos bem-avaliados. Tanto no plano federal quanto nos es-tados. Foi uma eleição que valorizou muito o desempenho dos governan-tes. Os casos em que não houve de-cisão em primeiro turno de governos bem-avaliados decorreram de erros na estratégia na campanha.

Quais são as forças políticas que saem vitoriosas desse processo eleitoral?

A esquerda e centro-esquerda brasi-leira foram as grandes vitoriosas dessa eleição. Os partidos do perfi l de corte neoliberal, no caso da Câmara, tiveram redução signifi cativa em suas banca-das, especialmente PSDB e DEM. Hou-ve crescimento acentuado dos partidos como o PT, PSB, PDT e PCdoB, que seguem perfi l ideológico mais à esquer-da. Então, aqueles adeptos da agenda neoliberal, na minha avaliação, foram os derrotados nessa eleição.

É possível afi rmar que a oposição ao governo Lula sofreu uma derrota po-lítica no plano nacional e estadual?

Sem dúvida nenhuma. Tanto que a eleição no plano nacional só foi para o segundo turno em razão dos votos dados à candidata Marina Silva, que se apresentou com uma candidatura de centro-esquerda. Portanto, com plataforma muito mais próxima da candidata Dilma e do governo do PT do que do grupo tucano/demista.

Qual é a nova correlação de forças políticas no Congresso Nacional?

No Senado houve ampliação da base governista. Era confortável para

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EXPEDIENTE

aprovar leis ordinárias e complemen-tares, mas o governo não tinha núme-ro sufi ciente para aprovar emendas constitucionais, tanto que foi derrota-do na votação da CPMF. Então, hou-ve ampliação com crescimento do PT, do PSB, do PCdoB e do PDT, que são os partidos da base de sustenta-ção. A derrota daqueles que fi zeram enfrentamento ao longo de oito anos do presidente Lula, um presidente muito popular, que conseguiu com seu prestígio afastar ou impedir que fossem reeleitos nomes da dimensão de Tasso Jereissati, do Ceará; Arthur Virgílio, do Amazonas; Marco Maciel, de Pernambuco; Mão Santa e Herá-clito Fortes, do Piauí. Enfi m, houve renovação signifi cativa. Os dois úni-cos opositores mais ostensivos que conseguiram sobreviver na eleição foram Demóstenes Torres (GO) e Agripino Maia (RN). Eles só sobrevive-ram porque cuidaram dos seus estados e fi zeram uma grande aliança, inclusive envolvendo segmentos que apoiam a base de governo. Esses políticos tam-bém evitaram criticar presidente Lula.

Como o senhor avalia a renovação dos quadros políticos no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas?

Foi signifi cativa, embora abaixo da média dos últimos anos. No Senado, fi cou em torno de 45% e na Câmara de 44,25%. Nas Assembleias a renovação é sempre muito baixa. A exceção são aqueles casos em houve grandes es-cândalos, como o Distrito Federal, que a renovação ultrapassou 50%.

O perfi l do novo Congresso Nacio-nal garante espaço maior para as mulheres e os jovens?

Lamentavelmente, para as mu-lheres não. Existia uma expectativa do crescimento do número de mulhe-

res na Câmara. Na eleição passada foram eleitas 47 e desta vez apenas 45. Portanto, duas a menos. No Se-nado houve reeleição de dez, man-tendo o número atual. A signifi cativa renovação no Congresso e a elei-ção de candidatos como o senador Lindberg, do Rio de Janeiro, e Rodrigo Rolemberg, de Brasília, contribuem para ampliar a repre-sentação da juventude no Parla-mento. O que se pode prever em re-lação à bancada feminina é que nas próximas eleições haja crescimento signifi cativo. Uma das razões é que duas mulheres angariaram mais de 65% de votos no plano nacional. Isso vai ser um estímulo à participa-ção no futuro e quem for eleito para presidente, seja a Dilma, seja Serra, vai aumentar a participação da mu-lher em seus ministérios.

Qual foi o impacto da renovação do Congresso Nacional sobre a ban-cada ruralista e, particularmente, sobre a senadora Kátia Abreu e o deputado Ronaldo Caiado?

Não temos ainda um levantamento mais conclusivo. A primeira impressão que se tem é que a bancada ruralista cresceu em quantidade e em qualida-de, ou seja, ganhou novos nomes de peso e ampliou o número de represen-tantes desse segmento no parlamen-to. Considerando que a bancada am-biental reduziu o número na Câmara, haveria aí uma expectativa no sentido de causa dos ruralistas sobreporia à causa ambiental. Mas, o fato de a eleição ter ido para o segundo turno poderá mudar esse quadro. Os can-didatos à Presidência que disputarão o segundo turno terão de incorporar uma agenda ambiental muito forte para tentar ganhar esses votos dados a Marina. Isso vai difi cultar a agenda da bancada ruralista no que diz res-

peito ao Código Florestal, à resistência que fariam à demarcação de áreas in-dígenas, de reforma agrária e etc. Em certa medida, diminui o poder da ban-cada ruralista.

O resultado das urnas fortalece a bancada que defende os interesses da agricultura familiar?

Lamentavelmente não. O senti-mento que existe é que esse seg-mento, no melhor cenário, conseguiu manter a correlação de forças ante-riores, ou seja, trouxe de volta, não com os mesmos nomes, mas em quantidade, a sua representação.

Que projeções e prognósticos po-dem ser feitos para a disputa da Presidência e dos governos esta-duais no segundo turno?

A eleição presidencial tende a confi rmar no segundo turno a can-didatura da Dilma Rousseff. Por al-gumas razões: a primeira delas é que a população claramente optou por uma mulher. Tanto que mais de 65% dos eleitores votaram em mu-lher. Segundo, Dilma fi cou apenas a três pontos percentuais de decidir a eleição em primeiro turno. Então, é muito razoável que mantenha os vo-tos e consiga, pelo menos, mais 3%. Terceira, parte dos votos atribuídos a Marina são muito heterogêneos, di-fusos e fl utuantes, foram para ela em função de boatos, de campanhas difamatórias que foram feitas em re-lação à ministra Dilma. De qualquer maneira, gente que provavelmente não votará em Serra: se votasse, já teria feito isso no primeiro turno. En-tão, o sentimento é que a candidata ofi cial vai ter a oportunidade de es-clarecer todos esses aspectos que levaram a retirada momentânea de alguns votos e recuperar os patama-res anteriores e liquidar a eleição.

O Jornal da Contag ouviu o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, sobre o resultado do primeiro turno das eleições. Ele constata que os partidos de oposição ao governo Lula sofreram uma grande derrota nas eleições e aposta no favoritismo na candidata Dilma Rousseff no segundo turno. Toninho do Diap também aponta enfraquecimento da bancada ruralista no Congresso Nacional e significativa renovação tanto no Senado como na Câmara dos Deputados.

Leia a íntegra desta entrevista no site www.contag.org.br/entrevistas.

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