Ano VIII - No Terceira Idade realiza o “Arraiá Asi Ôce ... · Terceira Idade realiza o ......

Boletim Informativo Oficial do Município de MangaratibaAno VIII - No 351 - Estado do Rio de Janeiro - 27 de Junho de 2012 - Secretaria de Comunicação

Terceira Idade realiza o “Arraiá Asi Ôce Mata o Papai”

O núcleo da Terceira Idade de Itacuruçá realizou na sexta-feira, dia 22, a partir das 15h, no Centro de Oportunidades do distrito, antiga King Night, o Arraiá ‘Asi Ôce Mata o Papai”. O evento foi gratuito e aberto ao público. Entre as atrações, música e comidas

típicas, dança country e apresentação da quadrilha da Melhor Idade.

Segundo a coordenadora do grupo, Rita de Cássia Campelo, o objetivo do evento foi promover a socialização entre o grupo da

terceira idade e comunidade. “Os integrantes são super animados e só precisam de um motivo para comemorar. Essa é a nossa Terceira Idade, e ela é assim pelo fato de ser apoiada”. O Centro de Oportunidades fica na Rua Jardim, s/nº, Brasilinha.

Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba27 de Junho de 2012 - Ano VIII - Nº 351

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Atos da Prefeitura

PrefeitoEvandro Bertino Jorge

Vice-PrefeitoJorge Luiz Simões Alcântara

Secretário Municipal de Gabinete Edison Nogueira

Secretário Municipal de Governo

Procurador Geral Leonel Silva Bertino Algebaile

Secretário Municipal de AdministraçãoEdison Nogueira

Subsecretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza

Secretário Municipal de Obras, Transportes e UrbanismoHumberto Carlos Mendonça Vaz

Secretário Municipal de FazendaGeraldo Alan da Silveira Junior

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Promoção SocialRilden Ramos Mendes de Albuquerque

Secretário Municipal de Assuntos InstitucionaisLuiz Rocha

Secretário Municipal de Integração GovernamentalPedro Bertino Jorge Vaz

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaAntônio Xavier Araújo Filho

Secretário Municipal de Ciência e TecnologiaRicardo Albuquerque Pessoa de Brito

Secretário Municipal de Turismo e EventosVitor Tenório Santos

Secretário Municipal de Esporte e LazerHugo Sátyro

Secretário Municipal de SegurançaOtávio Seiler

Secretário Municipal de SaúdeSérgio Rabinovicci

PresidenteEdison Ramos

Vice-PresidenteJosé Carlos Costa

1° SecretárioJosé Carlos Simões

2° Secretário José Luis Figueiredo Freijanes. Vereadores:Gustavo Adolpho da Rocha BusseJosé Carlos CostaJosé Carlos SimõesJosé Luis Figueiredo FreijanesNelson Luis Bertino dos SantosSidney Marcelo FilhoMarco Antônio da Silva SantosRuy Tavares QuintanilhaEdison Ramos.

Secretário Municipal de Educação Vânia Nunes de Oliveira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e RendaGilmar Abrahão da Silva

Secretário Municipal de PlanejamentoMárcia Moreira

Secretário Municipal de Assuntos EstratégicosFernando César Baptista

Secretário Municipal de Comunicação SocialRoberto Santos

Secretário Municipal de Defesa CivilAlexsandro Santos Fernandes

Presidente da Fundação Mário PeixotoEmil de Castro

Presidente do Previ MangaratibaConceição Aparecida S. da Conceição Florentino.

RESULTADO DA 3ª ETAPA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, em sequência ao concurso público para provi-mento de cargos do quadro efetivo, divulga o Resultado da 3ª Etapa referente a Avaliação de Aptidão Física dos 79 candidatos(as) classificados para o cargo de Guarda Municipal e considerados APTOS na 2ª Etapa referente a Avaliação Médica e Entrega dos Exames Complementares, obedecendo à ordem de classificação e em conformidade ao item 1.3 do Edital do Concurso nº 01/2011.

Resultado da 3ª EtapaClas. Inscrição Nome Resultado da 3ª Etapa

2º 5913 TEREZA RAQUEL SIQUINELI DE MORAES INAPTO

3º 5387 ANDRE LIMA DE MACEDO APTO

4º 4401 LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE APTO

5º 5779 ANNA CAROLINE SILVA GOMES INAPTO

6º 6098 RODRIGO LUIZ DE MORAES INAPTO

7º 3285 JONAS SOUSA DA ROCA APTO

8º 1899 AIRTON FRANCELINO DA SILVA INAPTO

9º 2355 ALESSANDRO DOS SANTOS GALAMBA APTO

10º 5414 JOCEUDO DA SILVA OLIVEIRA APTO

11º 4456 CLEYTON AYRES DE SOUZA ROCHA APTO

12º 3868 ANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONÇALVES COUTINHO INAPTO

13º 5656 FLAVIO ROGERIO NOGUEIRA INAPTO

14º 2141 ANDRE NETTO DA SILVA APTO

15º 614 LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA APTO

16º 4630 SAMUEL SARDINHA DA SILVA APTO

17º 918 CILHA DA SILVA NETO APTO

18º 2850 DENNER SARMIERI PONTES INAPTO

19º 3837 JEFFERSON OLIVEIRA SANTOS APTO

20º 5653 DEBORA MONICA AZEVEDO DA SILVA APTO

21º 473 ROSEMARY SANTOS CEZÁRIO APTO

22º 4487 MARCELE DOS SANTOS SCARPIM APTO

23º 3854 ANDRE JOBERTO TORRES APTO

24º 5806 ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA JUNIOR APTO

25º 2510 ALEKSANDRE DA SILVA VALLE APTO

26º 2037 LUIZ ANTONIO DA COSTA JUNIOR APTO

27º 887 NILTON MANOEL NUNES GONÇALVES APTO

28º 1578 ANDRÉA DA MAIA BISPO APTO

29º 1150 ROBSON BIZOTTO APTO

30º 49 NELIO BRUNO FERREIRA APTO

31º 1101 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA RITA APTO

32º 2849 DIEGO LOPES RODRIGUES INAPTO

33º 4040 RAQUEL NUNES TELLES DE SOUSA APTO

34º 3550 JOSUÉ DE OLIVEIRA COSTA APTO APTO

35º 4606 GABRIEL WILLIAM MENDES MARTINS APTO

36º 1070 ANDERSON LEMOS VAZ APTO

37º 212 JOSÉ ADELINO BATISTA DA SILVA APTO

38º 3656 JANAINA DA SILVA GIMENE INAPTO

39º 62 ADRIANO JOSÉ SILVA DOS SANTOS APTO

40º 4737 ADAILTON JOSE RICARDO JUNIOR APTO

41º 1592 ADEILTON DA SILVA SOUSA APTO

42º 4076 AURENIVEL ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO APTO

43º 6187 JORGE CLAUDINO APTO

44º 1027 VITOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO VIDAL APTO

45º 3007 THIAGO FERREIRA BARBOSA APTO

46º 42 DIEGO CONCEIÇÃO DA SILVA APTO

47º 1066 HELTER DO NASCIMENTO BASTOS APTO

48º 1511 FILIPE MARQUES ABEID INAPTO

49º 4373 BRUNO LOPES SALES SOARES APTO

50º 2806 SÉRGIO ANDRE BRITO MANSO APTO

51º 27 VALERIO LUIZ PONTES JARDIM APTO

52º 3298 WANESSA CAROLINE DE LIMA ABREU ROZA FERREIRA APTO

53º 5575 EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA APTO

54º 3567 ANDREA ALVES DOS SANTOS APTO

55º 1744 ANDRÉ ROBERTO SOARES COSTA APTO

56º 1495 EVERTON LEANDRO CALDAS DE OLIVEIRA APTO

57º 3906 ANDREWS LAZARO CORREA MARTINS APTO

58º 3344 LUCAS FERNANDO PACHECO CORREIA APTO

59º 1100 DANIEL HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS APTO

60º 3161 KATIA FERNANDA PORTO DA SILVA APTO

61º 4136 CARLOS RENATO MOURA MIRANDA APTO

62º 4574 LUANA CRISTINA FARIA DE SOUZA APTO

63º 2574 LUIZ ROBERTO SARAIVA APTO

64º 3545 CARLA DE SÁ MAGALHÃES FERREIRA APTO

65º 3804 TAIRINE SAMPAIO DE PAULA MARTINS INAPTO


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Atos da Prefeitura

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a Homologação do Resultado do Concurso Público regulado pelo Edital nº01/2012, nos termos da Legislação vigente.

Mangaratiba/RJ, 27 de junho de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº.038/2012OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa para Execução do Projeto Projovem Trabalhador, Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Termo de Referência no Anexo 7.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 12 de julho de 2012, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.

Mangaratiba, 22 de junho de 2012.Bruna Seiberlich de Souza

Pregoeira

ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2011 Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 15 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria n.º 340 de 12 de abril de 2012, composta pela Pregoeira Bruna Seiberlich de Souza e Equipe de Apoio: Priscila Tereza Conceição dos Santos, Luis Carlos de Oliveira, Helton Jorge Braga e Yasmin de Oliveira da Conceição, designada Secretária pela Pregoeira e nesta qualidade deu inicio a sessão da presente competição, escolha da proposta mais vantajosa para contratação de Instituição Financeira Oficial ou Privada para prestação de Serviços Bancários. Retiraram o Edital, junto a CPL, mediante recibo as empresas: Branco Bradesco S.A, inscrita no CNPJ n° 06.074.948/4627-52, Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ n° 00.360.305/0001-04 e Itaú S.A, inscrita no CNPJ n° 60.701.190/0001-04. Contudo, nenhuma empresa compareceu ao certame, concluindo-se deserta a licitação. Diante do exposto, informamos que o processo será remetido a Secretaria solicitante para ciência. Encerrada a reunião, foi elaborada esta ata que em seguida foi assinada pela Pregoeira e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Mangaratiba, 30 de maio de 2012.Bruna Seiberlich de Souza

PregoeiraPriscila Tereza Conceição dos Santos Luis Carlos de Oliveira

Equipe de Apoio Equipe de Apoio

Helton Jorge Braga Yasmin de Oliveira da ConceiçãoEquipe de Apoio Equipe de Apoio

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2011OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Contratação de Instituição Financeira Oficial ou Privada para Prestação de Serviços Bancários, em atendimento as necessidades da Secretaria de Fazenda.TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 10 julho de 2012, às 15:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no

endereço acima.Mangaratiba, 21 de junho de 2012.

Bruna Seiberlich de SouzaPregoeira

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2012OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão e o Serviço de Fornecimento de vale alimentação, modalidade eletrônico, para atender aos Servidores da Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, conforme Termo de Referência contido no Anexo I., que integra o presente edital.TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Percentual de Desconto (%). DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 11 de julho de 2012, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira

Extrato do Contrato nº. 033/2012Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E ENGELOC CONSTRUTORA LTDA MEObjeto: Reforma da Piscina de Muriqui - Mangaratiba - RJPrazo: O prazo máximo para a entrega da orbra é de 01 (um) mês corrido e será contado a partir da autori-zação para início, que será expedida em até 90 (noventa) dias úteis a contar da assinatura do contrato.Valor: O valor global do contrato é de R$ 32.996,22 (trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos)Dotação Orçamentária: 09.09.01.04.122.0901.1.002.3.3.90.39.00.00.00.00.0110.000397 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos.Fundamentação: Convite nº 33/2012Processo Administrativo: 3567/2012Data da Assinatura: 04/06/2012.

PORTARIA Nº 139 DE 22 DE JUNHO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA PEDRO, MERENDEIRA, matrícula nº. 877, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20/06/2012 a 19/07/2012, conforme processo nº. 073/2009.

PORTARIA Nº 140 DE 22 DE JUNHO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 35 (trinta e cinco) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) AMANDA ALMEIDA DA MOTA, PROFESSOR II, matrícula nº. 2701, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20/06/2012 a 24/07/2012, conforme processo nº. 503/2011.

PORTARIA Nº 141 DE 22 DE JUNHO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARIA THEREZA BASTOS PINHEIRO, SERVENTE, matrícula nº. 199, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 18/06/2012 a 18/07/2012, conforme processo nº. 019/2010PORTARIA Nº 142 DE 22 DE JUNHO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 14 (quatorze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) IVAN SANTOS DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº. 419, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 20/06/2012 a 03/07/2012, conforme processo nº. 194/2012.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mangaratiba, 22 de junho de 2012. Conceição A. S. da C. Florentino

Presidente

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2012OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão e a aquisição de medicamentos, correlatos e alimentos para situação metabólica especial para nutrição enteral ou oral para distúrbios da digestão enteral ou oral para distúrbios da digestão e absorção de nutrientes para atendimento de Determinação Judicial, conforme Termo de Referência contido no Anexo I., que integra o presente edital.TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Percentual de Desconto (%). DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 11 de julho de 2012, às 16 horas.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


Pregoeira

66º 4743 LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS APTO

67º 1831 REINALDO DOS SANTOS RAMOS APTO

68º 1529 LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA APTO

69º 1482 JOYCE PEREIRA DA SILVA INAPTO

70º 4342 SHEILA SILVA CARMO APTO

71º 4820 MARCELA ADAO SOARES APTO

72º 4765 WALLACE DE SOUZA CELESTINO APTO

73º 2113 LEONARDO DA SILVA MEDEIROS APTO

74º 2704 BRUNO SANTIAGO GOMES DA SILVA APTO

75º 4424 JAQUELINE ANDRÉA DOS SANTOS APTO

76º 1339 ESTEPHAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS APTO

77º 696 SILVIO CEZAR LOBO DE OLIVEIRA APTO

78º 2314 WALLACE OLIVEIRA RAMOS APTO

79º 4155 ANDRÉ PEREIRA DE LUCENA INAPTO

80º 4004 HAILTON DA COSTA PINHEIRO APTO


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Atos da Prefeitura

PORTARIA N.º 3587 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAPHAELA MESSIAS ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3588 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO AZEVEDO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3589 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSA MARIA MAXIMINIANO BNEJAMIM, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3590 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROZILANE DE OLIVEIRA GUERRA TOBIAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3591 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THAMIRES DE MIRANDA VIEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3592 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VIRGINIA LIMA DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3593 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ZELIA MARCELLA DOS SANTOS RAMOS SABINO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3594 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GUTEMBERG DA SILVA AUGUSTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3595 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOICE CAROLINE DA CONCEIÇÃO ABREU MACHADO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3596 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LAURECI CABRAL DOMINGUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3597 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAIZA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3598 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VENANCIO MANOEL PINTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3599 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WALQUIRIA DA SILVA ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3600 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SAMANTHA DIAS BONDIM, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3601 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIELA DE SOUZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3602 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DIVALDO GUERRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3603 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FABIOLA DA SILVA COUTINHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3604 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FELIPE DE SOUZA LIMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011. PORTARIA N.º 3605 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VITOR VASCONCELLOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3606 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VERONICA GONÇALVES IIJIMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3607 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VERONICA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3608 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VERONICA LOPES SOARES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3609 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NATALIA BRONZI PACE, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3610 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO CHELUCCI JUNIOR, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011. PORTARIA N.º 3611 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,


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Atos da Prefeitura

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TATIANA GALVÃO SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3612 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FERNANDA VIEIRA DA SILVA CABRAL, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3613 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FLAVIA ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3614 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JENIFFER XAVIER DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3615 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEONARDO LUIZ DIAS DE LIMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3616 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BEATRIZ VIEIRA NUNES DA PAIXÃO SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3617 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NATALIA DE OLIVEIRA SOARES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3618 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NATALIA FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3619 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NATHALIE FERREIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3620 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NEUZA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3621 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NIETE ARANTES CARVALHO DOS REIS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3622 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NILZA ROSA CONTAO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3623 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) OSIEL CABRAL LACERDA BRAGA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3624 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PATRICIA ANGELO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3625 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THEREZA GONÇALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3626 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PRISCILA ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3627 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAFAEL ARAUJO DA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3628 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3629 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAFAELA DE OLIVEIRA MATIAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3630 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAQUEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3631 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) REINALDO CANDIDO INACIO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3632 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENATA CORREA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3633 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA SILVEIRA DA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3634 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSANGELA DA SILVA BROCHADO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3635 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSE DA SILVA ABREU DE ASSUMPÇÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR


26

Atos da Prefeitura

DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3636 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSE DE MELLO GONÇALVES PEREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3637 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSIANE FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3638 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RUTE MARQUES SOBRINHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3639 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SAMUEL DE LIMA COSTA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3640 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SILVANA DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3641 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SIMONE OLIVEIRA SEBASTIÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3642 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SINARE LESSA CARDOSO DA LUZ, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3643 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SONIA CRISTINA DE ALMEIDA PLACIDO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3644 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SUELI VIEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3645 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TAIS PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3646 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALESSANDRA SAMPAIO ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3647 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELAINE DE MORAES LOPES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3648 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FABIANA FERREIRA TEIXEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3649 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) HERNANDEZ RAMOS PIMENTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3650 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIA DA CRUZ MOTTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3651 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCIA RODRIGUES DA SILVA CAMPANHA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3652 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARLY CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3653 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO DE AS SOARES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3654 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TALITA ARAUJO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3655 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TAMIRES GONÇALVES DE MORAES GUERRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3656 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TAMIRES SANTOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3657 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) TATIANA PEREIRA MIRANDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3658 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO BISPO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3659 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO MARTINEZ GOMES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.


7

Atos da Prefeitura

PORTARIA N.º 3660 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) UBIRATAN VICTOR DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3661 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANO DA CONCEIÇÃO SOARES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3662 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ENEIAS DE MEDEIROS GONÇALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3663 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA PEREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3664 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE CARLOS ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3665 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE HILTON GERMANO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3666 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCIO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3667 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROZENIR DE PAULA SIQUEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3668 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENATO DE FREITAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011.

PORTARIA N.º 3669 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARYELEN EVELIN CANDIDA SANTOS FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1 de agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mangaratiba, 29 de setembro de 2011.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

PORTARIA N.º 0102 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 4539/11, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) FERNANDO CEZAR SILVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 31 de janeiro de 2012, conforme processo nº 1304/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mangaratiba, 08 de fevereiro de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

PORTARIA N.º 164 DE 12 DE MARÇO DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2166/11, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) FERNANDO CESAR BAPTISTA, do Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012 .

PORTARIA N.º 165 DE 12 DE MARÇO DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2167/11, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, do Cargo de SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATEGICAS, símbolo SS, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012 . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mangaratiba, 12 de março de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

PORTARIA N.º 228 DE 02 DE ABRIL DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2158/2011, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PEDRO BERTINO VAZ, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 30 de março de 2012 .

PORTARIA N.º 0229 DE 02 DE ABRIL DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2158/2011, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VANIA NUNES DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 30 de março de 2012 .

PORTARIA N.º 0230 DE 02 DE ABRIL DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2481/2011, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANDRE DE MELLO COSTA, do Cargo de SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS PUBLICO, símbolo SS, com efeito retroativo a partir de 30 de março de 2012 .

PORTARIA N.º 0231 DE 02 DE ABRIL DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2491/2011, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VITOR TENÓRIO DOS SANTOS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E VENTOS, símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 30 de março de 2012 .

PORTARIA N.º 0232 DE 02 DE ABRIL DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2008/2011, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LUIZ ROCHA DOS SANTOS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 30 de março de 2012 .

PORTARIA N.º 0233 DE 02 DE ABRIL DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2327/2011, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ANA PAULA BARCELOS LANGER, do Cargo de SUBSECRETÁRIA DE GABINETE, símbolo SS, com efeito retroativo a partir de 30 de março de 2012 .

PORTARIA N.º 0242 DE 02 DE ABRIL DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a Portaria n° 2386/2011, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ALZIRA QUINTAES DA COSTA, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, com efeito retroativo a partir de 30 de março de 2012 .

PORTARIA N.º 0307 DE 02 DE ABRIL DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2498/2011, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DEVANIL GONÇALVES DA SILVA, do Cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo SS, com efeito retroativo a partir de 30 de março de 2012 .

PORTARIA N.º 0312 DE 02 DE ABRIL DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 4535/2012, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) GILMAR ABRAHÃO DA SILVA, do Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA, símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 30 de março de 2012 . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


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Atos da Prefeitura

Mangaratiba, 02 de abril de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

PORTARIA N.º 0447 DE 09 DE MAIO DE 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2223/2011, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS PEDROSO, do Cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo SS, com efeito retroativo a partir de 01 de maio de 2012 . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Mangaratiba, 09 de maio de 2012.Evandro Bertino Jorge

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2012

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando a Aquisição de Bicicletas, em atendimento as necessidades do Programa de Estratégia, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I, que integra o presente edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 16 de julho de 2012, às 10 horas.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92, Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.

CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.


PregoeiraPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2012

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando a Prestação de serviços de Informática educacional, através de Portal Educacional composto de Aulas Interativas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, Serviços de Capacitação e Treinamento para Professores e Alunos da Rede Municipal de Educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Mangaratiba – RJ, conforme Termo de Referência contido no Anexo I, que integra o presente edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.





Pregoeira

Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n°033/2011Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E COLONIZADORA E INDUSTRIAL S.A.

Objeto: Alteração das cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato.Prazo: O prazo do presente contrato será prorrogado por 24(vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura.

Valor: O valor mensal do aluguel será de R$8.000,00(oito mil reais), nos primeiros 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devido a reparos que foram feitos no imóvel. E após volta a seu va-lor original de 12.000,00(doze mil reais), conforme proposta em anexo nos auto deste processo administrativo.

Dotação Orçamentária: As despesas para suportarem os exercícios subseqüentes e eventuais termos aditivos, serão alocadas por ocasião da publicação dos orçamentos correspondentes ou das assinaturas dos respectivos termos aditivos. Fundamentação: dispensa de licitação nº 028/11Processo Administrativo: 06248/2011Data da Assinatura: 07/06/2012.

Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato nº. 034/2011Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DANIEL JOSÉ BAHIA PEREIRA E OUTRO.

Objeto: prazo e dotação Prazo: O prazo para execução do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do dia 15 de Junho de 2012.

Dotação: As despesas para suportarem o exercício de 2012 e subsequentes e eventuais termos aditivos, serão alocadas por ocasião da publicação dos orçamentos correspondentes ou das assinaturas dos respectivos termos aditivos.

Fundamentação: Dispensa de licitação n°029/11.Processo Administrativo: 06517/2011.Data da Assinatura: 11/06/2012.

Extrato do Contrato nº. 036/2012Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E GRADUAL ENGENHARIA LTDA-EPP

Objeto: execução de reparo na Estação de Tratamento de esgoto da Vila Benedita - Itacuruçá - Mangaratiba - RJ Prazo: O prazo máximo para a entrega da obra é de 01 (um) mês corrido e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 90 (noventa) dias úteis a contar da assinatura do contrato.Valor: O valor global do contrato é de R$ 17.932,11 (dezessete mil novecentos e trinta e dois reais e onze centavos)Dotação Orçamentária: 09.09.01.15.452.0501.2.033.3.3.90.39.00.00.00.00.0100.000429 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos.

Fundamentação: Convite n° 36/2012

Processo Administrativo: 3608/2012

Data da Assinatura: 05/06/2012.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2012

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando a Manutenção e Prevenção de Periféricos de Informática, conforme Termo de Referência no Anexo I.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.





PregoeiraRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2012A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado

do Processo nº 13340/2011, Secretaria Municipal de Saúde. Onde foi adjudicada a empresa A.C.S.Arede Comercio de Bebidas e Cereais ME., correspondendo ao Valor total de R$ 86.241,50 (oitenta e seis mil e duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) para esta licitação. A licitação foi realizada pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Evandro Bertino Jorge, em 27 de junho de 2012.

Mangaratiba, RJ, em 27 de junho de 2012.Bruna Seiberlich de Souza


PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2012

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Processo nº 6055 e 6056/2012, Secretaria Municipal de Promoção Social. Onde foi adjudicada a empresa Restaurante e Lanchonete Beco do Tomé Ltda - ME., vencedora, correspondendo ao Valor mensal de R$ 61.632,20 (sessenta e um mil e seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos) para esta licitação. A licitação foi realizada pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Evandro Bertino Jorge, em 27 de junho de 2012.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Processo nº 5428/2012, Secretaria Municipal de Administração. Onde foi adjudicada a empresa A.C.S.Arede Comercio de Bebidas e Cereais ME., vencedora, correspondendo ao Valor mensal de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) para esta licitação. A licitação foi realizada pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo por sua vez homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Evandro Bertino Jorge, em 27 de junho de 2012.


Pregoeira

Ano VIII - No Terceira Idade realiza o “Arraiá Asi Ôce ... · Terceira Idade realiza o ......

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