ANO X, EDIÇÃO N° 467, SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 … · KG de MARACUJÁ AZEDO,...

ANO X, EDIÇÃO N° 467, SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018

SUMÁRIOPODER EXECUTIVO EXTRATOSExtrato de contratos ................................…...................................…............... 01

RESUMO DE LICITAÇÃO:Homologação | Chamada Pública nº 02/2018 .............................….................. 01Resultado | Tomada de Preços n° 05/2018 .............................…...................... 02

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALResolução n.º 26/2018 ...................…...................................…...................…. 02Resolução n.º 27/2018 ...................…......................................…..................... 03

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOHomologação | Casa da Criança .................…...................................…........... 03Homologação | Creche Abreu Sodré ..........…...................................…............ 03Termo de colaboração | Casa da Criança ..........…...................................…..... 03Termo de colaboração | Creche Abreu Sodré ..........…..................................… 03

SECRETARIA DA FAZENDAQuebra de ordem cronológica .................…...................................…............... 04Balanço orçamentário .................…...................................….....................…... 06

EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

Despesas por função/subfunção .................…...................................…........... 08Receita corrente líquida .................…...................................….....................… 16Receitas e despesas previdenciárias .................…...................................….... 17Resultado nominal .................…...................................….....................…........ 22Resultado primário .................…...................................…................................ 23Restos a pagar .................…...................................….....................…............. 25Receitas e despesas | Educação .................…...................................….......... 26Receitas e despesas | Saúde .................…...................................…................ 29Editais de Publicação .................…...................................…....................….... 31

SECRETARIA DAE NEGÓCIOS JURÍDICOSRelação de Processos Julgados ...................................….....................…....... 31

SAAEJPregão nº 27/2018 .............................…………….....….....................…........... 32Pregão nº 28/2018 ....................................…........…………….............…......... 32Pregão nº 29/2018 ................................….....................…...…………….......... 32Extrato | Pregão n° 25/2018 .....................….....................…...……………....... 32Homologação | Pregão n° 25/2018 .....................….....................…...………… 32

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OB-JETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Básicos e For-mulados, necessários à com-posição dos cardápios de berçários, creches e escolas de Ensino Básico, Fundamen-tal e Médio - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 102/2017 – VALOR GLOB-AL: R$7.214,00 - ASSINATU-RA: 13/07/2018 – VIGÊNCIA:

RESUMO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA

Nº 02/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ES-COLAR CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RES-OLUÇÃO Nº 26 DO FUNDO

12/07/2019 – CONTRATO AD-MINISTRATIVO Nº 88/2018.

NACIONAL DE DESENVOLVI-MENTO DA EDUCAÇÃO, DE 17/06/2013, BEM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIEDo Gabinete do Prefeito:

O Prefeito Municipal de Jabot-icabal – SP informa a todos os interessados que homologou os itens constantes do objeto do presente certame, conforme segue: item 1, 500 KG de AB-ACATE, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITINGA – APRAFT no valor unitário de R$4,01, total-izando o valor de R$2.005,00; item 2, 1.200 PÇ de ABACAXI, ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-TORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ no valor unitário de R$5,72, totalizando o valor de

R$6.864,00; item 3, 1.800 KG de ABOBRINHA HIGIENIZA-DA E EMBALADA A VÁCUO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-TORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ no valor unitário de R$10,14, totalizando o valor de R$18.252,00; item 4, 1.200 KG de ABOBRINHA, COOP-ERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MOTUCA E REGIÃO – COOPAM no valor unitário de R$4,34, totalizando o valor de R$5.208,00; item 5, 1.200 KG de ALHO DES-CASCADO E EMBALADO A VÁCUO, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SÃO PAU-LO – IRMÃ DOROTHY no val-or de R$20,09, totalizando o valor de R$24.108,00; item

6, 10.000 KG de BANANA NANICA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ no valor de R$3,25, totalizando o valor de R$32.500,00; item 7, 1.200 Kg de BETERRABA HIGIENI-ZADA E EMBALADA A VÁC-UO, ASSOCIAÇÃO DOS PRO-DUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ no valor unitário de R$10,22, totalizando o val-or de R$12.264,00; item 8, 800 Kg de BETERRABA, ASSO-CIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITIN-GA – APRAFT no valor unitário de R$4,60, totalizando o valor de R$3.680,00; item 9, 1.200 KG de CABOCHÁ HIGIENIZA-DA E EMBALADA A VÁCUO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-TORES RURAIS DO VALE DO

2 Sexta-feira, 27 de Julho de 2018

RESULTADO | TOMADA DE

PREÇOS N° 05/2018RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Jaboti-cabal – SP - comunica a todos os interessados que HOMOL-OGOU o procedimento lici-tatório, modalidade Tomada de Preços n° 05/2018 – que trata da contratação de empresa especializada, em regime de

SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N.º 26/2018

RESOLUÇÃO N.º 26/2018 - CMAS Dispõe sobre a aprovação das justificativas e dos valores ref-erentes ao saldo financeiro dos recursos Estaduais destinados a UNENLAR nos meses de Janeiro a Julho DE 2018 que serão reprogramados ainda no exercício de 2018 para custeio da Casa de Passagem Mascu-lina – Casa Transitória.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, criado pela Lei nº 2.428,

SAPUCAÍ no valor unitário de R$8,32, totalizando o valor de R$9.984,00; item 10, 600 KG de CABOCHÁ, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMIL-IAR DE TAQUARITINGA – APRAFT no valor unitário de R$2,81, totalizando o valor de R$1.686,00; item 11, 2.000 Kg de CEBOLA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMIL-IAR DE TAQUARITINGA – APRAFT no valor unitário de R$4,80, totalizando o valor de R$9.600,00; item 12, 800 KG de CENOURA HIGIENIZA-DA E EMBALADA A VÁCUO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-TORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ no valor unitário de R$8,66, totalizando o valor de R$6.928,00; item 13, 400 KG de CENOURA, A S S O -CIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITIN-GA – APRAFT no valor unitário de R$3,47, totalizando o valor de R$1.388,00; item 14, 1.000 KG de CHUCHU HIGIENIZA-DO E EMBALADO A VÁCUO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-TORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ no valor unitário de R$9,42, totalizando o valor de R$9.420,00; item 15, 500 KG de CHUCHU, DESERTO; item 16, 600 KG de GOIA-BA VERMELHA, COOPER-ATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MOTUCA E REGIÃO – COOPAM, no valor unitário de R$4,00, totalizando o valor de R$2.400,00; item 17, 5.000 KG de LARANJA PERA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITINGA – APRAFT, no valor unitário de R$2,49, totali-

zando o valor de R$12.450,00; item 18, 500 KG de LIMÃO TAHITI, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ, no valor unitário de R$4,11, totalizando o valor de R$2.055,00; item 19, 3.000 KG de MAMÃO FOR-MOSA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA E REGIÃO – A.P.P.C. no valor unitário de R$3,59, totalizando o valor de R$10.770,00; item 20, 1.000 KG de MANDIOCA DESCASCADA E EMBALADA A VÁCUO, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SÃO PAU-LO – IRMÃ DOROTHY no valor unitário de R$5,29, total-izando o valor de R$5.290,00; item 21, 350 KG de MAN-DIOQUINHA SALSA HIGIENI-ZADA E EMBALADA A VÁC-UO, DESERTO; item 22, 150 KG de MANDIOQUINHA SAL-SA, DESERTO; item 23, 200 KG de MARACUJÁ AZEDO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-TORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ no valor unitário de R$7,30, totalizando o valor de R$1.460,00; item 24, 2.000 KG de MELANCIA, ASSO-CIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITIN-GA – APRAFT no valor unitário de R$2,95, totalizando o valor de R$5.900,00; item 25, 600 DZ de OVOS DE GALINHA, DESERTO; item 26, 300 KG de PEPINO JAPONÊS, COOP-ERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MOTUCA E REGIÃO – COOPAM no val-or unitário de R$3,92, totali-zando o valor de R$1.176,00; item 27, 5.000 KG de TAN-

GERINA PONKAN, COOPER-ATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MOTUCA E REGIÃO – COOPAM no valor unitário de R$2,93, totalizando o valor de R$14.650,00; item 28, 2.000 KG de TOMATE, AS-SOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AS-SENTADOS E DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO ESTA-DO DE SÃO PAULO – IRMÃ DOROTHY no valor unitário de R$4,09, totalizando o val-or de R$8.180,00 e item 28, 2.000 KG de TOMATE, VALE DO SAPUCAÍ, no valor unitário de R$4,09, totalizando o valor de R$ 8.180,00; item 29, 400 KG de VAGEM HIGIENIZA-DA E EMBALADA A VÁCUO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-TORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ no valor unitário de R$16,00, totalizando o valor de R$6.400,00; item 30, 200 KG de VAGEM, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ no val-or unitário de R$7,51, totalizan-do o valor de R$1.502,00.

Jaboticabal, 26 de julho de 2018.

José Carlos Hori Prefeito Municipal

empreitada global, com for-necimento de material e mão de obra para execução de REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CIAF CENTRO “DR. RENATO BRUNO”, sito à Praça Jorge Ti-biriçá nº 25 - Centro em Jabot-icabal – SP - convênio com o Fundo Nacional de Saúde sob nº 1037.157-14 – em favor da empresa: SOUZASMAR CON-STRUÇÕES EIRELI – ME, com o valor global de R$262.979,59 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove cen-tavos).

Jaboticabal, 27 de julho de 2018

JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal

de 25 de Março de 1996, regu-lamentada pelo Decreto Mu-nicipal nº 3.438 de 19/06/1996, órgão colegiado do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social no mu-nicípio, de caráter permanente, deliberativo, normativo, con-sultivo e fiscalizador, de com-posição paritária entre governo municipal e Sociedade Civil;CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a orga-nização da Assistência Social e dá outras providências; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Re-cursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS – 2006; CONSIDERANDO a Res-olução nº 109, de 11 de novem-bro de 2009, que aprova a Tip-ificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; CONSIDERANDO a Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, que altera a Lei nº 8.742, de 07 de setembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica - NOB/SUAS 2012; CONSIDERANDO a Lei Munic-ipal nº 4889, de 20 de Dezem-bro de 2017 que regulamenta o SUAS no âmbito do município de Jaboticabal;CONSIDERANDO a Resolução SEDS nº 29, de 27/12/2016 que dispões sobre alterações dos dispositivos da Resolução SEDS nº 01, de 08/01/2013;CONSIDERANDO a legislação em vigor, que autoriza a SEDS a proceder a transferência de recursos financeiros do Fundo

3Sexta-feira, 27 de Julho de 2018

RESOLUÇÃO N.º 27/2018

RESOLUÇÃO N.º 27/2018 - CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do ano de 2018.O CONSELHO MUNICIPAL

SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO | CASA DA CRIANÇA

EXTRATO DE TERMO DE HO-MOLOGAÇÃO

Processo administrativo nº 5.122-5/2018

HOMOLOGO todo procedi-mento realizado pela Secretar-ia Municipal de Educação, Cul-tura, Esporte e Lazer e grupo de apoio, habilitando a CASA DA CRIANÇA “DR. LUIZ GON-ZAGA OLIVEIRA COSTA”, CNPJ nº 50.386.432/0001-50.

OBJETO: Desenvolvimento de atividades de atendimento na área da educação de crianças em idade escolar, em nível de educação infantil, modalidade creche em tempo integral em conformidade com a Política Municipal de Educação de Ja-boticabal e do Plano de Tra-balho apresentado pela enti-dade à SECEL.

Jaboticabal, 30 de maio de 2018.


ADILSON MARTINSSecretário Municipal da Edu-cação, Cultura, Esporte e Laz-er

EXTRATO DE TERMO DE HO-MOLOGAÇÃO

Processo administrativo nº 3.757-5/2018

HOMOLOGO todo procedi-mento realizado pela Secre-taria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e grupo de apoio, habilitando a CRECHE MARIA DO CAR-MO ABREU SODRÉ, CNPJ nº 51.803.971/0001-00.

OBJETO: Desenvolvimento de atividades de atendimento na área da educação de crianças em idade escolar, em nível de educação infantil, modalidade creche em tempo integral em conformidade com a Política Municipal de Educação de Ja-boticabal e do Plano de Tra-balho apresentado pela enti-dade à SECEL.

Jaboticabal, 27 de abril de 2018.


ADILSON MARTINSSecretário Municipal da Edu-cação, Cultura, Esporte e Laz-er

EXTRATO DE TERMO DE CO-LABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 - SECELProcesso administrativo 5.122-5/2018ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Município de Jabot-icabal/SPorganização da sociedade civil: CASA DA CRIANÇA “DR. LUIZ GONZAGA OLIVEIRA COS-TA”, CNPJ nº 50.386.432/0001-50OBJETO: Desenvolvimento de atividades de atendimento na área da educação de crianças

EXTRATO DE TERMO DE CO-LABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018 - SECELProcesso administrativo 3.757-5/2018ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Município de Jabot-icabal/SPorganização da sociedade civ-il: CRECHE MARIA DO CAR-MO ABREU SODRÉ, CNPJ nº 51.803.971/0001-00OBJETO: Desenvolvimento de atividades de atendimento na área da educação de crianças em idade escolar, em nível de educação infantil, modalidade creche em tempo integral em conformidade com a Política Municipal de Educação de Ja-boticabal e do Plano de Tra-balho apresentado pela enti-dade à SECEL.Fundamento legaL: Lei Federal nº 13.019/2014Valor: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), sendo considerado o valor “per capita” mensal de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).Vigência: 01/05/2018 a 31/12/2018DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO

| CRECHE ABREU SODRÉ

em idade escolar, em nível de educação infantil, modalidade creche em tempo integral em conformidade com a Política Municipal de Educação de Ja-boticabal e do Plano de Tra-balho apresentado pela enti-dade à SECEL.Fundamento legaL: Lei Federal nº 13.019/2014Valor: R$ 30.240,00 (trinta mil e duzentos e quarenta reais), sendo considerado o valor “per capita” mensal de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2018DATA DA ASSINATURA: 30/05/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO |

CASA DA CRIANÇA

HOMOLOGAÇÃO | CRECHE ABREU

SODRÉ

Estadual de Assistência Social – FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, independente da celebração de convênio, ajuste ou acordo;CONSIDERANDO a Portar-ia Conjunta CAS/CAF – 1 de 06/01/2017 que dispõe sobre a normatização a ser adotada para a reprogramação dos re-cursos financeiros do Sistema de Repasse Fundo a Fundo;CONSIDERANDO, a delib-eração da plenária em Re-união Ordinária realizada em 19/07/2018;

RESOLVE:

ARTIGO 1º – Aprova as justifi-cativas e os valores referentes ao saldo financeiro dos recur-sos estaduais que foram destinados à UNENLAR para a execução do Serviço de Con-vivência e Fortalecimento de Vínculos, nos meses de janei-ro a julho de 2018 e que serão reprogramados para o exer-cício de 2018, para utilização e custeio da Casa de Passagem Masculina – Casa Transitória.ARTIGO 2º – Serão repro-gramados R$ 33.207,30 (trin-ta e três mil, duzentos e sete reais e trinta centavos) a ser-em aplicados na aplicados na Proteção Especial Alta, para custeio da Casa de Passagem Masculina – Casa.ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

IARA AP. de FARIA NOGUEI-RA LOURENÇOPresidente do Conselho Munic-ipal de Assistência Social De Jaboticabal

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, criado pela Lei nº 2.428, de 25 de Março de 1996, regu-lamentada pelo Decreto Mu-nicipal nº 3.438 de 19/06/1996, órgão colegiado do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social no mu-nicípio, de caráter permanente, deliberativo, normativo, con-sultivo e fiscalizador, de com-posição paritária entre governo municipal e Sociedade Civil,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a orga-nização da Assistência Social e dá outras providências; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; CONSIDERANDO a Res-olução CNAS nº 109 de 11 de Novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassisten-ciais, definindo as diretrizes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Proteção e Aten-dimento Integral à Família – PAIF, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI,CONSIDERANDO a Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, que altera a Lei nº 8.742, de 07 de setembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e cria o IGD-SUAS;CONSIDERANDO o Decreto nº 7.636 de 07/12/2011 que regulamenta a Lei nº 12.435;CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica - NOB/SUAS 2012;

CONSIDERANDO a Lei Munic-ipal nº 4889, de 20 de Dezem-bro de 2017 que regulamenta o SUAS no âmbito do município de Jaboticabal;CONSIDERANDO, a delib-eração da plenária em Re-união Ordinária, realizada em 19/07/2018;RESOLVE:

ARTIGO 1º – Aprova o Plano de Ação de 2018 .ARTIGO 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

IARA AP. de FARIA NOGUEI-RA LOURENÇOPresidente do Conselho Mu-nicipal de Assistência Social De Jaboticabal


SECRETARIA DA FAZENDA

QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS

CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO

8115 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS 7343 11903 20/07/2018 R$ 31,70 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.029 – CUSTAS DE PROTESTO

8115 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS 6866 11121 11/07/2018 R$ 30,24 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.008 – TARIFAS

627 COMERCIAL JOÃO AFONSO 6666 10955 06/07/2018 R$ 190.099,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 001.002 – CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS

68476 COMERP - COOP. DE TRABALHO MÉDICO DE RIBEIRÃO PRETO 1392 11833 13/07/2018 R$ 217.931,40 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 002.024 – SERVIÇOS MÉDICOS PRÓPRIO

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 331 12042 23/07/2018 R$ 13.060,03 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 346 11997 23/07/2018 R$ 1.270,79 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

745 ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1275 11987 23/07/2018 R$ 1.963,76 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.003 – DESPESAS COM CORREIO

746 ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1253 11977 23/07/2018 R$ 18,50 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.003 – DESPESAS COM CORREIO





751 ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1279 11982 23/07/2018 R$ 262,29 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.003 – DESPESAS COM CORREIO

752 ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1280 11983 23/07/2018 R$ 650,85 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.003 – DESPESAS COM CORREIO

753 ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1281 11984 23/07/2018 R$ 29,65 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 008.003 – DESPESAS COM CORREIO


755 ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 6645 11986 23/07/2018 R$ 130,35 028 – MULTAS DE TRANSITO 009.003 – DESPESAS COM CORREIO

10250 EMPRESA BRASIL TELECOM S/A 7335 11899 20/07/2018 R$ 19,50 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.009 – DESPESA TELEFONE

66504 FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 6862 11052 11/07/2018 R$ 64.241,04 001 - RECURSO PRÓPRIO 009.011 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS

5845 IMPRENSA NACIONAL 7281 12107 23/07/2018 R$ 18.601,52 001 - RECURSO PRÓPRIO 006.004 – PUBLICIDADE / PUBLICAÇÃO EM JORNAL

355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP 96 10794 03/07/2018 R$ 1.355,19 001 - RECURSO PRÓPRIO 006.004 – PUBLICIDADE / PUBLICAÇÃO EM JORNAL




359 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP 96 10715 02/07/2018 R$ 774,40 001 - RECURSO PRÓPRIO 006.004 – PUBLICIDADE / PUBLICAÇÃO EM JORNAL


530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIADE JABOTICABAL 1397 11938 20/07/2018 R$ 675,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014-016 – HOSP. E MATERNIDADE SANTA IZABEL


532 IRMANDADE DE MISERICÓRDIADE JABOTICABAL 1397 11936 20/07/2018 R$ 1.045,44 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014-016 – HOSP. E MATERNIDADE SANTA IZABEL



530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIADE JABOTICABAL 1394 12283 26/07/2018 R$ 63.970,40 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 – HOSP. E MATERNIDADE SANTA ISABEL530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIADE JABOTICABAL 1394 12289 26/07/2018 R$ 306.600,96 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 – HOSP. E MATERNIDADE SANTA ISABEL

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIADE JABOTICABAL 1397 12257 26/07/2018 R$ 3.280,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 – HOSP. E MATERNIDADE SANTA ISABEL

10651 MARIA CELIA DA SILVA LUCAS 5757 9987 25/06/2018 R$ 360,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.010 – PEÇAS E ACESSÓRIOS

3834 NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. 6667 10717 02/07/2018 R$ 55.358,50 001 - RECURSO PRÓPRIO 001.002 – CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS

70775 P & M – AMBIENTAÇÕES E E DECORAÇÕES LTDA. 5278 9624 18/06/2018 R$ 7.900,00 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 014.043 – CASAMENTO COMUNITÁRIO

8930 SCHWARTZ SISTEMAS EM INFORMÁTICA S/S LTDA 5647 11856 19/07/2018 R$ 4.375,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 005.001 – LICENÇA SISTEMA INFORMÁTICA

989 SERV. PREV. SAÚDE ASSIST. MUNICIPAL – SEPREM 7567 12293 17/07/2018 R$ 1.973,81 001 - RECURSO PRÓPRIO 015.038 – SEPREM ACORDO CADPREV 93/2016






1065 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE JABOTICABAL SAAEJ 313 11898 20/07/2018 R$ 233,30 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.001 – ÁGUA E ESGOTO

245 SMAR APD INFORMÁTICA LTDA. 2786 11857 19/07/2018 R$ 8.634,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 005.001 – LICENÇA SISTEMA INFORMÁTICA

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 347 11838 17/07/2018 R$ 61,45 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.009 – DESPESA TELEFONE

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 365 12034 23/07/2018 R$ 87,89 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004.009 – DESPESA TELEFONE

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 355 12035 23/07/2018 R$ 62,93 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.009 – DESPESA TELEFONE

De acordo com o Artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/1993, e nos termos da Instrução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada unidade da administração pública, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, devem, para cada fonte diferenciada de recursos, obedecer a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada. Justificamos que a quebra de ordem cronológica, abaixo relacionada, se faz necessária por tratar-se de serviços essenciais e de natureza continuada de diversas secretarias.


CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO
















64049 VIAÇÃO JABOTICABALENSE EIRELI - EPP 856 10710 02/07/2018 R$ 158.910,10 001 - RECURSO PRÓPRIO 008.008 -TRANSPORTE DE ALUNOS


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos JANEIRO A JUNHO 2018 / BIMESTRAL MAIO - JUNHO

MUNICÍPIO DE JABOTICABAL

RECEITAS REALIZADASRECEITAS

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA % % SALDO

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

NO BIMESTRE Até o Bimestre

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 294.417.417,00 294.417.417,00 42.388.902,84 138.923.189,8014,40 47,19 155.494.227,20Receitas Correntes 279.716.667,00 279.716.667,00 41.152.797,74 135.839.246,0714,71 48,56 143.877.420,93 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 66.887.869,00 66.887.869,00 8.351.797,67 35.795.783,1012,49 53,52 31.092.085,90 Impostos 62.377.161,00 62.377.161,00 8.007.955,35 33.160.668,0512,84 53,16 29.216.492,95 Taxas 4.500.108,00 4.500.108,00 343.864,26 2.635.115,057,64 58,56 1.864.992,95 Contribuição de Melhoria 10.600,00 10.600,00 (21,94) 0,00(0,21) 0,00 10.600,00 Contribuições 15.975.498,00 15.975.498,00 2.254.474,64 6.170.590,3614,11 38,63 9.804.907,64 Contribuições Sociais 11.599.800,00 11.599.800,00 1.587.801,23 4.611.890,8813,69 39,76 6.987.909,12 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 4.375.698,00 4.375.698,00 666.673,41 1.558.699,4815,24 35,62 2.816.998,52 Receita Patrimonial 7.279.799,00 7.279.799,00 103.734,95 479.708,451,42 6,59 6.800.090,55 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 368.812,00 368.812,00 28.408,66 80.964,537,70 21,95 287.847,47 Receitas de Valores Mobiliários 6.903.487,00 6.903.487,00 75.326,29 398.743,921,09 5,78 6.504.743,08 Demais Receitas Patrimoniais 7.500,00 7.500,00 0,00 0,000,00 0,00 7.500,00 Receita de Serviços 25.426.424,00 25.426.424,00 4.723.048,97 12.303.065,4218,58 48,39 13.123.358,58 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.949.924,00 24.949.924,00 4.645.759,15 12.085.013,1618,62 48,44 12.864.910,84 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 216.000,00 216.000,00 41.573,33 113.443,1319,25 52,52 102.556,87 Outros Serviços 260.500,00 260.500,00 35.716,49 104.609,1313,71 40,16 155.890,87 Transferências Correntes 157.194.232,00 157.194.232,00 24.942.780,26 77.298.086,2415,87 49,17 79.896.145,76 Transferências da União e de suas Entidades 68.335.417,00 68.335.417,00 9.750.042,12 28.188.638,4614,27 41,25 40.146.778,54 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 52.766.560,00 52.766.560,00 9.803.595,43 33.134.869,8918,58 62,80 19.631.690,11 Transferências de Instituições Privadas 296.000,00 296.000,00 500,00 500,000,17 0,17 295.500,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 35.519.462,00 35.519.462,00 5.386.902,36 15.938.480,5315,17 44,87 19.580.981,47 Transferências de Pessoas Físicas 276.793,00 276.793,00 1.740,35 35.597,360,63 12,86 241.195,64 Outras Receitas Correntes 6.952.845,00 6.952.845,00 776.961,25 3.792.012,5011,17 54,54 3.160.832,50 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.164.723,00 1.164.723,00 133.374,63 397.516,6611,45 34,13 767.206,34 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 505.760,00 505.760,00 314.174,10 1.457.949,5862,12 288,27 (952.189,58) Demais Receitas Correntes 5.282.362,00 5.282.362,00 329.412,52 1.936.546,266,24 36,66 3.345.815,74Receitas de Capital 14.700.750,00 14.700.750,00 1.236.105,10 3.083.943,738,41 20,98 11.616.806,27 Operações de Crédito 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,000,00 0,00 1.200.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,000,00 0,00 1.200.000,00 Alienação de Bens 2.091.000,00 2.091.000,00 120.041,10 381.075,775,74 18,22 1.709.924,23 Alienação de Bens Móveis 501.000,00 501.000,00 0,00 0,000,00 0,00 501.000,00 Alienação de Bens Imóveis 1.590.000,00 1.590.000,00 120.041,10 381.075,777,55 23,97 1.208.924,23 Transferências de Capital 11.359.750,00 11.359.750,00 1.116.064,00 2.702.867,969,82 23,79 8.656.882,04 Transferências da União e de suas Entidades 8.199.250,00 8.199.250,00 1.116.064,00 2.612.867,9613,61 31,87 5.586.382,04 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 3.160.500,00 3.160.500,00 0,00 90.000,000,00 2,85 3.070.500,00 Outras Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00 0,00 50.000,00 Demais Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00 0,00 50.000,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 33.917.500,00 33.917.500,00 5.267.968,41 18.337.152,5615,53 54,06 15.580.347,44SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 328.334.917,00 328.334.917,00 47.656.871,25 157.260.342,3614,51 47,90 171.074.574,64

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Operações de Créditos Externas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 328.334.917,00 328.334.917,00 47.656.871,25 157.260.342,3614,51 47,90 171.074.574,64

DÉFICIT (VI) - - - - - --

TOTAL (VII) = (V + VI) 328.334.917,00 328.334.917,00 47.656.871,25 157.260.342,3614,51 47,90 171.074.574,64

SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (UTIL. P/ CRÉDITOS ADIC.) 0,00 0,00- - - --

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00- - - --

Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00- - - -

1 de 4

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO






DESPESAS EMPENHADAS

DESPESASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADASALDO

PAGAS ATÉDESPESAS LIQUIDADAS

(d) (e) (f) (h) (i) = (e-h)O BIMESTRE

DESPESAS

NO BIMESTRE NO BIMESTRE

SALDO

(g) = (e-f) (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS

(k)

Até o Bimestre Até o Bimestre

106.604.506,80177.079.405,89121.218.164,1142.781.008,72142.362.375,48155.935.194,5238.381.419,65298.297.570,00247.787.117,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 34.717.030,41

104.499.990,71153.363.511,97119.092.103,0341.816.562,49121.742.230,20150.713.384,8036.195.491,30272.455.615,00222.051.780,00 DESPESAS CORRENTES 31.621.281,77

59.332.170,5582.374.353,2171.185.095,7924.859.839,1981.572.319,0671.987.129,9424.442.113,62153.559.449,00108.741.069,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 802.034,15

662.206,62922.067,38662.206,62222.842,16234.569,631.349.704,3714.513,171.584.274,001.584.274,00 JUROS/ENCARGOS DA DIV INTERNA 687.497,75

44.505.613,5470.067.091,3847.244.800,6216.733.881,1439.935.341,5177.376.550,4911.738.864,51117.311.892,00111.726.437,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.131.749,87

2.104.516,0921.468.380,922.126.061,08964.446,2318.372.632,285.221.809,722.185.928,3523.594.442,0023.087.824,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.095.748,64

1.199.279,5119.924.765,501.220.824,50694.520,4817.651.633,853.493.956,152.185.928,3521.145.590,0020.552.372,00 INVESTIMENTOS 2.273.131,65

100.000,00453.400,00100.000,000,00453.400,00100.000,000,00553.400,00640.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00

805.236,581.090.215,42805.236,58269.925,75267.598,431.627.853,570,001.895.452,001.895.452,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 822.616,99

0,002.247.513,000,000,002.247.513,000,000,002.247.513,002.647.513,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00

0,002.247.513,000,000,002.247.513,000,000,002.247.513,002.647.513,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00

12.474.519,7817.597.415,4014.361.219,604.637.583,6714.859.554,5217.099.080,483.763.039,3231.958.635,0031.807.500,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.737.860,88

119.079.026,58194.676.821,29135.579.383,7147.418.592,39157.221.930,00173.034.275,0042.144.458,97330.256.205,00279.594.617,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 37.454.891,29

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DIV./REFINANCIAMENTO (XI) 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Amortização da Dívida Interna 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Dívida Mobiliária 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Outras Dívidas 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Amortização da Dívida Externa 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Dívida Mobiliária 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Outras Dívidas 0,00

119.079.026,58194.676.821,29135.579.383,7147.418.592,39157.221.930,00173.034.275,0042.144.458,97330.256.205,00279.594.617,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 37.454.891,29

21.680.958,65SUPERAVIT (XIII) - - - - - -- - -

119.079.026,58157.260.342,36157.221.930,00173.034.275,0042.144.458,97330.256.205,00279.594.617,00TOTAL(XIV) = (XII + XIII) 37.454.891,29- -

0,00961.300,000,000,00961.300,000,000,00961.300,000,00RESERVA DO RPPS 0,00

2 de 4





RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA % % SALDO

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

NO BIMESTRE Até o BimestreRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 33.917.500,00 33.917.500,00 5.267.968,41 18.337.152,5615,53 54,06 15.580.347,44 Receitas Correntes OFSS 33.917.500,00 33.917.500,00 5.267.968,41 18.337.152,5615,53 54,06 15.580.347,44 Contribuições OFSS 30.017.500,00 30.017.500,00 4.414.939,31 17.092.671,5214,71 56,94 12.924.828,48 Contribuições Sociais OFSS 24.457.000,00 24.457.000,00 3.485.004,45 14.094.270,4514,25 57,63 10.362.729,55 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Receita de Serviços OFSS 1.750.000,00 1.750.000,00 262.901,60 649.982,2915,02 37,14 1.100.017,71 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Int 1.600.000,00 1.600.000,00 262.901,60 649.982,2916,43 40,62 950.017,71 Outros Serviços OFSS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,000,00 0,00 150.000,00 Outras Receitas Correntes OFSS 2.150.000,00 2.150.000,00 590.127,50 594.498,7527,45 27,65 1.555.501,25 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Intr 2.150.000,00 2.150.000,00 590.127,50 594.498,7527,45 27,65 1.555.501,25

3 de 4





DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

SALDOPAGAS ATÉ

DESPESAS LIQUIDADAS

(d) (e) (f) (h) (i) = (e-h)O BIMESTRE

DESPESAS

NO BIMESTRE NO BIMESTRE

SALDO

(g) = (e-f) (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS

(k)

Até o Bimestre Até o BimestreDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

12.474.519,7817.597.415,4014.361.219,604.637.583,6714.859.554,5217.099.080,483.763.039,3231.958.635,0031.807.500,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.737.860,88

10.993.869,0815.743.274,1012.880.568,904.130.742,9013.005.413,2215.618.429,783.256.198,5528.623.843,0028.472.708,00 DESPESAS CORRENTES 2.737.860,88

7.256.810,3212.284.951,548.661.648,462.962.352,1712.284.951,548.661.648,462.962.352,1720.946.600,0020.965.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00

127.729,5869.514,42127.729,5833.852,0169.514,42127.729,5833.852,01197.244,00197.244,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00

3.609.329,183.388.808,144.091.190,861.134.538,72650.947,266.829.051,74259.994,377.479.999,007.310.464,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.737.860,88

1.480.650,701.854.141,301.480.650,70506.840,771.854.141,301.480.650,70506.840,773.334.792,003.334.792,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 INVESTIMENTOS 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00

1.480.650,701.854.141,301.480.650,70506.840,771.854.141,301.480.650,70506.840,773.334.792,003.334.792,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda 25/07/2018 15:08:48Emissão:MUNICÍPIO DE JABOTICABALUnidade Responsável:

4 de 4


DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2018 / BIMESTRAL MAIO - JUNHO

RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alinea "c") R$ CENTAVOS

(b)

DESPESAS EMPENHADASFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃOINICIAL %

INSCRITAS EMDOTAÇÃOATUALIZADA

SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)

BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRENO NOATÉ O ATÉ O

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 294.502.117,00 297.533.570,00 38.366.683,08 155.889.541,46 90,12 141.644.028,54 42.766.272,15 121.172.511,05 89,40 176.361.058,95 0,00

LEGISLATIVA 9.541.570,00 9.541.570,00 1.102.092,63 4.337.075,21 2,51 5.204.494,79 1.744.906,40 3.844.902,09 2,84 5.696.667,91 0,00

ACAO LEGISLATIVA 9.541.570,00 9.541.570,00 1.102.092,63 4.337.075,21 2,51 5.204.494,79 1.744.906,40 3.844.902,09 2,84 5.696.667,91 0,00

JUDICICIARIA 332.234,00 332.234,00 42.016,83 122.152,87 0,07 210.081,13 42.238,23 121.997,82 0,09 210.236,18 0,00

ACAO JUDICIARIA 332.234,00 332.234,00 42.016,83 122.152,87 0,07 210.081,13 42.238,23 121.997,82 0,09 210.236,18 0,00

ESSENCIAL A JUSTICA 1.043.446,00 1.043.446,00 111.092,26 448.775,64 0,26 594.670,36 137.488,03 396.831,25 0,29 646.614,75 0,00

DEFESA DA ORDEM JURIDICA 36.500,00 36.500,00 0,00 600,00 0,00 35.900,00 102,09 290,77 0,00 36.209,23 0,00

REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.006.946,00 1.006.946,00 111.092,26 448.175,64 0,26 558.770,36 137.385,94 396.540,48 0,29 610.405,52 0,00

ADMINISTRACAO 30.541.542,00 30.889.030,00 3.730.024,12 15.846.021,51 9,16 15.043.008,49 4.813.176,22 13.284.193,59 9,80 17.604.836,41 0,00

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 15.000,00 126.600,00 0,00 111.600,00 0,06 15.000,00 69.750,00 111.600,00 0,08 15.000,00 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 18.421.838,00 18.564.038,00 2.423.843,05 10.204.730,98 5,90 8.359.307,02 3.198.339,18 8.855.295,46 6,53 9.708.742,54 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.369.199,00 4.369.199,00 420.987,78 2.340.794,93 1,35 2.028.404,07 629.932,90 1.772.455,37 1,31 2.596.743,63 0,00

TECNOLOGIA DA INFORMACAO 584.202,00 534.202,00 58.362,63 184.437,31 0,11 349.764,69 59.923,68 177.851,36 0,13 356.350,64 0,00

ADMINISTRACAO DE RECEITAS 4.044.608,00 4.188.296,00 337.913,16 1.498.589,26 0,87 2.689.706,74 367.957,96 1.106.579,87 0,82 3.081.716,13 0,00

PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.106.695,00 3.106.695,00 488.917,50 1.505.869,03 0,87 1.600.825,97 487.272,50 1.260.411,53 0,93 1.846.283,47 0,00

SEGURANCA PUBLICA 1.918.678,00 2.268.678,00 306.477,54 889.574,16 0,51 1.379.103,84 298.579,22 851.609,48 0,63 1.417.068,52 0,00

POLICIAMENTO 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00

1 de 9





(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


DEFESA CIVIL 1.918.678,00 1.918.678,00 306.477,54 889.574,16 0,51 1.029.103,84 298.579,22 851.609,48 0,63 1.067.068,52 0,00

ASSISTENCIA SOCIAL 8.363.174,00 8.541.774,00 1.129.471,44 5.105.554,77 2,95 3.436.219,23 1.407.981,05 3.541.060,44 2,61 5.000.713,56 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 913.328,00 845.328,00 123.960,15 386.175,84 0,22 459.152,16 125.795,29 372.934,02 0,28 472.393,98 0,00

ASSISTENCIA AO IDOSO 450.000,00 263.600,00 (4.227,42) 107.161,25 0,06 156.438,75 16.279,94 47.285,53 0,03 216.314,47 0,00

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 642.146,00 921.341,00 0,00 725.189,62 0,42 196.151,38 130.798,30 280.975,75 0,21 640.365,25 0,00

ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT 1.118.276,00 1.130.266,00 32.355,30 489.217,77 0,28 641.048,23 105.067,03 248.620,70 0,18 881.645,30 0,00

ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.239.424,00 5.381.239,00 977.383,41 3.397.810,29 1,96 1.983.428,71 1.030.040,49 2.591.244,44 1,91 2.789.994,56 0,00

PREVIDENCIA SOCIAL 47.015.000,00 47.015.000,00 6.982.671,33 20.353.344,59 11,77 26.661.655,41 6.992.859,65 20.317.147,89 14,99 26.697.852,11 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 1.747.000,00 1.747.000,00 68.046,24 217.024,06 0,13 1.529.975,94 70.426,22 208.160,68 0,15 1.538.839,32 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 278.000,00 278.000,00 14.243,19 88.354,63 0,05 189.645,37 22.051,53 61.021,31 0,05 216.978,69 0,00

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 44.990.000,00 44.990.000,00 6.900.381,90 20.047.965,90 11,59 24.942.034,10 6.900.381,90 20.047.965,90 14,79 24.942.034,10 0,00

SAUDE 63.267.824,00 65.709.414,00 6.878.113,02 44.451.369,03 25,70 21.258.044,97 10.395.799,45 30.188.144,47 22,27 35.521.269,53 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 1.505.887,00 1.465.887,00 246.211,74 667.579,78 0,39 798.307,22 246.145,44 665.932,97 0,49 799.954,03 0,00

ATENCAO BASICA 34.511.323,00 36.980.563,00 4.352.881,24 27.226.602,42 15,74 9.753.960,58 5.593.895,81 16.443.877,27 12,13 20.536.685,73 0,00

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.214.329,00 23.159.029,00 1.688.943,64 14.793.774,56 8,55 8.365.254,44 3.956.229,73 11.350.927,07 8,37 11.808.101,93 0,00

VIGILANCIA SANITARIA 1.692.529,00 1.685.529,00 226.091,44 707.045,56 0,41 978.483,44 234.023,15 683.063,90 0,50 1.002.465,10 0,00

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.343.756,00 2.418.406,00 363.984,96 1.056.366,71 0,61 1.362.039,29 365.505,32 1.044.343,26 0,77 1.374.062,74 0,00

TRABALHO 166.000,00 166.000,00 0,00 0,00 0,00 166.000,00 0,00 0,00 0,00 166.000,00 0,00

2 de 9






(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 294.502.117,00 297.533.570,00 38.366.683,08 155.889.541,46 90,12 141.644.028,54 42.766.272,15 121.172.511,05 89,40 176.361.058,95 0,00

LEGISLATIVA 9.541.570,00 9.541.570,00 1.102.092,63 4.337.075,21 2,51 5.204.494,79 1.744.906,40 3.844.902,09 2,84 5.696.667,91 0,00

ACAO LEGISLATIVA 9.541.570,00 9.541.570,00 1.102.092,63 4.337.075,21 2,51 5.204.494,79 1.744.906,40 3.844.902,09 2,84 5.696.667,91 0,00

JUDICICIARIA 332.234,00 332.234,00 42.016,83 122.152,87 0,07 210.081,13 42.238,23 121.997,82 0,09 210.236,18 0,00

ACAO JUDICIARIA 332.234,00 332.234,00 42.016,83 122.152,87 0,07 210.081,13 42.238,23 121.997,82 0,09 210.236,18 0,00

ESSENCIAL A JUSTICA 1.043.446,00 1.043.446,00 111.092,26 448.775,64 0,26 594.670,36 137.488,03 396.831,25 0,29 646.614,75 0,00

DEFESA DA ORDEM JURIDICA 36.500,00 36.500,00 0,00 600,00 0,00 35.900,00 102,09 290,77 0,00 36.209,23 0,00

REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.006.946,00 1.006.946,00 111.092,26 448.175,64 0,26 558.770,36 137.385,94 396.540,48 0,29 610.405,52 0,00

ADMINISTRACAO 30.541.542,00 30.889.030,00 3.730.024,12 15.846.021,51 9,16 15.043.008,49 4.813.176,22 13.284.193,59 9,80 17.604.836,41 0,00

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 15.000,00 126.600,00 0,00 111.600,00 0,06 15.000,00 69.750,00 111.600,00 0,08 15.000,00 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 18.421.838,00 18.564.038,00 2.423.843,05 10.204.730,98 5,90 8.359.307,02 3.198.339,18 8.855.295,46 6,53 9.708.742,54 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.369.199,00 4.369.199,00 420.987,78 2.340.794,93 1,35 2.028.404,07 629.932,90 1.772.455,37 1,31 2.596.743,63 0,00

TECNOLOGIA DA INFORMACAO 584.202,00 534.202,00 58.362,63 184.437,31 0,11 349.764,69 59.923,68 177.851,36 0,13 356.350,64 0,00

ADMINISTRACAO DE RECEITAS 4.044.608,00 4.188.296,00 337.913,16 1.498.589,26 0,87 2.689.706,74 367.957,96 1.106.579,87 0,82 3.081.716,13 0,00

PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.106.695,00 3.106.695,00 488.917,50 1.505.869,03 0,87 1.600.825,97 487.272,50 1.260.411,53 0,93 1.846.283,47 0,00

SEGURANCA PUBLICA 1.918.678,00 2.268.678,00 306.477,54 889.574,16 0,51 1.379.103,84 298.579,22 851.609,48 0,63 1.417.068,52 0,00

POLICIAMENTO 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00

1 de 9





(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


DEFESA CIVIL 1.918.678,00 1.918.678,00 306.477,54 889.574,16 0,51 1.029.103,84 298.579,22 851.609,48 0,63 1.067.068,52 0,00

ASSISTENCIA SOCIAL 8.363.174,00 8.541.774,00 1.129.471,44 5.105.554,77 2,95 3.436.219,23 1.407.981,05 3.541.060,44 2,61 5.000.713,56 0,00


ASSISTENCIA AO IDOSO 450.000,00 263.600,00 (4.227,42) 107.161,25 0,06 156.438,75 16.279,94 47.285,53 0,03 216.314,47 0,00

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 642.146,00 921.341,00 0,00 725.189,62 0,42 196.151,38 130.798,30 280.975,75 0,21 640.365,25 0,00

ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT 1.118.276,00 1.130.266,00 32.355,30 489.217,77 0,28 641.048,23 105.067,03 248.620,70 0,18 881.645,30 0,00

ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.239.424,00 5.381.239,00 977.383,41 3.397.810,29 1,96 1.983.428,71 1.030.040,49 2.591.244,44 1,91 2.789.994,56 0,00

PREVIDENCIA SOCIAL 47.015.000,00 47.015.000,00 6.982.671,33 20.353.344,59 11,77 26.661.655,41 6.992.859,65 20.317.147,89 14,99 26.697.852,11 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 1.747.000,00 1.747.000,00 68.046,24 217.024,06 0,13 1.529.975,94 70.426,22 208.160,68 0,15 1.538.839,32 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 278.000,00 278.000,00 14.243,19 88.354,63 0,05 189.645,37 22.051,53 61.021,31 0,05 216.978,69 0,00

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 44.990.000,00 44.990.000,00 6.900.381,90 20.047.965,90 11,59 24.942.034,10 6.900.381,90 20.047.965,90 14,79 24.942.034,10 0,00

SAUDE 63.267.824,00 65.709.414,00 6.878.113,02 44.451.369,03 25,70 21.258.044,97 10.395.799,45 30.188.144,47 22,27 35.521.269,53 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 1.505.887,00 1.465.887,00 246.211,74 667.579,78 0,39 798.307,22 246.145,44 665.932,97 0,49 799.954,03 0,00

ATENCAO BASICA 34.511.323,00 36.980.563,00 4.352.881,24 27.226.602,42 15,74 9.753.960,58 5.593.895,81 16.443.877,27 12,13 20.536.685,73 0,00

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.214.329,00 23.159.029,00 1.688.943,64 14.793.774,56 8,55 8.365.254,44 3.956.229,73 11.350.927,07 8,37 11.808.101,93 0,00

VIGILANCIA SANITARIA 1.692.529,00 1.685.529,00 226.091,44 707.045,56 0,41 978.483,44 234.023,15 683.063,90 0,50 1.002.465,10 0,00

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.343.756,00 2.418.406,00 363.984,96 1.056.366,71 0,61 1.362.039,29 365.505,32 1.044.343,26 0,77 1.374.062,74 0,00

TRABALHO 166.000,00 166.000,00 0,00 0,00 0,00 166.000,00 0,00 0,00 0,00 166.000,00 0,00

2 de 9






(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


FOMENTO AO TRABALHO 166.000,00 166.000,00 0,00 0,00 0,00 166.000,00 0,00 0,00 0,00 166.000,00 0,00

EDUCACAO 61.227.321,00 61.395.016,00 8.754.057,08 29.312.994,17 16,95 32.082.021,83 8.977.111,44 24.516.261,53 18,09 36.878.754,47 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 1.244.973,00 1.244.973,00 0,00 1.048.275,20 0,61 196.697,80 311.388,05 650.189,85 0,48 594.783,15 0,00

ENSINO FUNDAMENTAL 35.609.714,00 34.599.714,00 5.347.083,68 17.651.501,82 10,20 16.948.212,18 5.460.605,94 14.687.903,16 10,84 19.911.810,84 0,00

ENSINO SUPERIOR 0,00 263.000,00 115,00 242.863,00 0,14 20.137,00 1.435,00 230.390,00 0,17 32.610,00 0,00

EDUCACAO INFANTIL 24.002.789,00 24.822.789,00 3.406.858,40 9.909.506,71 5,73 14.913.282,29 3.127.926,69 8.755.758,72 6,46 16.067.030,28 0,00

EDUCACAO ESPECIAL 369.845,00 464.540,00 0,00 460.847,44 0,27 3.692,56 75.755,76 192.019,80 0,14 272.520,20 0,00

CULTURA 2.935.128,00 2.779.358,00 224.139,66 1.361.100,69 0,79 1.418.257,31 335.236,64 1.023.069,12 0,75 1.756.288,88 0,00

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQ 208.618,00 208.618,00 79,65 14.676,34 0,01 193.941,66 79,65 14.676,34 0,01 193.941,66 0,00

DIFUSAO CULTURAL 2.726.510,00 2.570.740,00 224.060,01 1.346.424,35 0,78 1.224.315,65 335.156,99 1.008.392,78 0,74 1.562.347,22 0,00

URBANISMO 14.318.546,00 13.900.396,00 1.437.777,54 6.695.691,19 3,87 7.204.704,81 1.800.018,57 4.827.305,34 3,56 9.073.090,66 0,00

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00


INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.228.779,00 3.907.552,08 153.962,84 612.963,31 0,35 3.294.588,77 174.492,33 559.456,55 0,41 3.348.095,53 0,00

SERVICOS URBANOS 8.086.300,00 8.989.376,92 1.097.211,11 5.593.055,63 3,23 3.396.321,29 1.438.431,85 3.778.999,93 2,79 5.210.376,99 0,00

HABITACAO 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00

HABITACAO URBANA 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00

SANEAMENTO 27.522.000,00 27.982.000,00 4.790.788,01 17.518.274,00 10,13 10.463.726,00 4.110.175,58 12.757.194,44 9,41 15.224.805,56 0,00

3 de 9





(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


SANEAMENTO BASICO URBANO 27.522.000,00 27.982.000,00 4.790.788,01 17.518.274,00 10,13 10.463.726,00 4.110.175,58 12.757.194,44 9,41 15.224.805,56 0,00

GESTAO AMBIENTAL 453.055,00 453.055,00 62.307,98 197.271,27 0,11 255.783,73 58.801,51 186.847,46 0,14 266.207,54 0,00

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 453.055,00 453.055,00 62.307,98 197.271,27 0,11 255.783,73 58.801,51 186.847,46 0,14 266.207,54 0,00

AGRICULTURA 2.210.478,00 1.958.478,00 254.273,14 905.568,38 0,52 1.052.909,62 304.942,83 836.629,13 0,62 1.121.848,87 0,00

ADMINISTRACAO GERAL 1.019.671,00 944.671,00 146.883,86 470.091,95 0,27 474.579,05 154.861,83 446.531,97 0,33 498.139,03 0,00

DIFUSAO DO CONHECIMENTO TECNOLOG E ENG 79.225,00 79.225,00 7.919,87 15.524,85 0,01 63.700,15 7.919,87 15.524,85 0,01 63.700,15 0,00

ABASTECIMENTO 1.111.582,00 934.582,00 99.469,41 419.951,58 0,24 514.630,42 142.161,13 374.572,31 0,28 560.009,69 0,00

INDUSTRIA 4.782.808,00 4.732.808,00 0,00 0,00 0,00 4.732.808,00 0,00 0,00 0,00 4.732.808,00 0,00

PROMOCAO INDUSTRIAL 4.782.808,00 4.732.808,00 0,00 0,00 0,00 4.732.808,00 0,00 0,00 0,00 4.732.808,00 0,00

COMERCIO E SERVICOS 1.091.552,00 1.041.552,00 136.330,79 387.814,30 0,22 653.737,70 138.740,52 376.063,85 0,28 665.488,15 0,00

ABASTECIMENTO 135.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00

PROMOCAO COMERCIAL 901.352,00 951.352,00 131.530,79 383.014,30 0,22 568.337,70 133.940,52 371.263,85 0,27 580.088,15 0,00

TURISMO 55.200,00 55.200,00 4.800,00 4.800,00 0,00 50.400,00 4.800,00 4.800,00 0,00 50.400,00 0,00

ENERGIA 4.442.698,00 4.442.698,00 1.833.008,00 2.753.945,42 1,59 1.688.752,58 291.190,65 1.122.182,99 0,83 3.320.515,01 0,00

ENERGIA ELETRICA 4.442.698,00 4.442.698,00 1.833.008,00 2.753.945,42 1,59 1.688.752,58 291.190,65 1.122.182,99 0,83 3.320.515,01 0,00

TRANSPORTE 1.915.310,00 1.977.310,00 283.014,23 889.678,57 0,51 1.087.631,43 269.798,41 750.607,13 0,55 1.226.702,87 0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.081.573,00 1.172.573,00 211.797,00 637.460,05 0,37 535.112,95 193.791,35 532.342,15 0,39 640.230,85 0,00

TRANSPORTE AEREO 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00

4 de 9






(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


TRANSPORTE RODOVIARIO 573.737,00 544.737,00 71.217,23 252.218,52 0,15 292.518,48 76.007,06 218.264,98 0,16 326.472,02 0,00

DESPORTO E LAZER 2.836.877,00 2.786.877,00 279.213,28 871.800,56 0,50 1.915.076,44 137.886,81 303.494,64 0,22 2.483.382,36 0,00

DESPORTO COMUNITARIO 2.836.877,00 2.786.877,00 279.213,28 871.800,56 0,50 1.915.076,44 137.886,81 303.494,64 0,22 2.483.382,36 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS 6.144.363,00 6.244.363,00 29.814,20 3.441.535,13 1,99 2.802.827,87 509.340,94 1.926.968,39 1,42 4.317.394,61 0,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.144.363,00 6.244.363,00 29.814,20 3.441.535,13 1,99 2.802.827,87 509.340,94 1.926.968,39 1,42 4.317.394,61 0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 2.347.513,00 2.247.513,00 0,00 0,00 0,00 2.247.513,00 0,00 0,00 0,00 2.247.513,00 0,00


DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 31.647.500,00 31.958.635,00 3.763.039,32 17.099.080,48 9,88 14.859.554,52 4.637.583,67 14.361.219,60 10,60 17.597.415,40 0,00

TOTAL (III) = (I) + (II) 326.149.617,00 329.492.205,00 42.129.722,40 172.988.621,94 100,00 156.503.583,06 47.403.855,82 135.533.730,65 100,00 193.958.474,35 0,00

5 de 9





(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 31.647.500,00 31.958.635,00 3.763.039,32 17.099.080,48 14.859.554,52 4.637.583,67 14.361.219,60 17.597.415,40 0,0010,609,88

LEGISLATIVA 917.781,00 917.781,00 94.231,00 264.464,97 653.316,03 94.231,00 264.464,97 653.316,03 0,000,200,15

ACAO LEGISLATIVA 917.781,00 917.781,00 94.231,00 264.464,97 653.316,03 94.231,00 264.464,97 653.316,03 0,000,200,15

JUDICICIARIA 22.776,00 22.776,00 3.464,44 10.126,80 12.649,20 3.464,44 10.126,80 12.649,20 0,000,010,01

ACAO JUDICIARIA 22.776,00 22.776,00 3.464,44 10.126,80 12.649,20 3.464,44 10.126,80 12.649,20 0,000,010,01

ESSENCIAL A JUSTICA 122.604,00 122.604,00 20.436,58 58.716,80 63.887,20 20.436,58 58.716,80 63.887,20 0,000,040,03

REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 122.604,00 122.604,00 20.436,58 58.716,80 63.887,20 20.436,58 58.716,80 63.887,20 0,000,040,03

ADMINISTRACAO 2.639.948,00 2.636.148,00 382.581,71 1.180.864,24 1.455.283,76 397.389,27 1.125.706,27 1.510.441,73 0,000,830,68

ADMINISTRACAO GERAL 2.096.294,00 2.092.494,00 305.270,16 955.307,57 1.137.186,43 320.077,72 900.149,60 1.192.344,40 0,000,660,55

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 103.187,00 103.187,00 14.450,30 42.644,03 60.542,97 14.450,30 42.644,03 60.542,97 0,000,030,02

TECNOLOGIA DA INFORMACAO 62.559,00 62.559,00 9.618,77 27.888,12 34.670,88 9.618,77 27.888,12 34.670,88 0,000,020,02

ADMINISTRACAO DE RECEITAS 377.908,00 377.908,00 53.242,48 155.024,52 222.883,48 53.242,48 155.024,52 222.883,48 0,000,110,09

SEGURANCA PUBLICA 268.234,00 268.234,00 38.193,45 119.443,28 148.790,72 38.858,25 116.381,66 151.852,34 0,000,090,07

DEFESA CIVIL 268.234,00 268.234,00 38.193,45 119.443,28 148.790,72 38.858,25 116.381,66 151.852,34 0,000,090,07

ASSISTENCIA SOCIAL 405.253,00 403.653,00 57.250,96 183.912,90 219.740,10 61.913,29 178.661,15 224.991,85 0,000,130,11

ADMINISTRACAO GERAL 90.209,00 90.209,00 12.972,21 40.304,73 49.904,27 14.353,50 39.091,99 51.117,01 0,000,030,02

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 11.700,00 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00 0,000,000,00

ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT 2.000,00 2.000,00 0,00 480,00 1.520,00 79,64 328,93 1.671,07 0,000,000,00

6 de 9






(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b / total b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d / total d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


TRANSPORTE RODOVIARIO 573.737,00 544.737,00 71.217,23 252.218,52 0,15 292.518,48 76.007,06 218.264,98 0,16 326.472,02 0,00

DESPORTO E LAZER 2.836.877,00 2.786.877,00 279.213,28 871.800,56 0,50 1.915.076,44 137.886,81 303.494,64 0,22 2.483.382,36 0,00

DESPORTO COMUNITARIO 2.836.877,00 2.786.877,00 279.213,28 871.800,56 0,50 1.915.076,44 137.886,81 303.494,64 0,22 2.483.382,36 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS 6.144.363,00 6.244.363,00 29.814,20 3.441.535,13 1,99 2.802.827,87 509.340,94 1.926.968,39 1,42 4.317.394,61 0,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.144.363,00 6.244.363,00 29.814,20 3.441.535,13 1,99 2.802.827,87 509.340,94 1.926.968,39 1,42 4.317.394,61 0,00



DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 31.647.500,00 31.958.635,00 3.763.039,32 17.099.080,48 9,88 14.859.554,52 4.637.583,67 14.361.219,60 10,60 17.597.415,40 0,00

TOTAL (III) = (I) + (II) 326.149.617,00 329.492.205,00 42.129.722,40 172.988.621,94 100,00 156.503.583,06 47.403.855,82 135.533.730,65 100,00 193.958.474,35 0,00

5 de 9





(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 31.647.500,00 31.958.635,00 3.763.039,32 17.099.080,48 14.859.554,52 4.637.583,67 14.361.219,60 17.597.415,40 0,0010,609,88

LEGISLATIVA 917.781,00 917.781,00 94.231,00 264.464,97 653.316,03 94.231,00 264.464,97 653.316,03 0,000,200,15

ACAO LEGISLATIVA 917.781,00 917.781,00 94.231,00 264.464,97 653.316,03 94.231,00 264.464,97 653.316,03 0,000,200,15

JUDICICIARIA 22.776,00 22.776,00 3.464,44 10.126,80 12.649,20 3.464,44 10.126,80 12.649,20 0,000,010,01

ACAO JUDICIARIA 22.776,00 22.776,00 3.464,44 10.126,80 12.649,20 3.464,44 10.126,80 12.649,20 0,000,010,01

ESSENCIAL A JUSTICA 122.604,00 122.604,00 20.436,58 58.716,80 63.887,20 20.436,58 58.716,80 63.887,20 0,000,040,03

REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 122.604,00 122.604,00 20.436,58 58.716,80 63.887,20 20.436,58 58.716,80 63.887,20 0,000,040,03

ADMINISTRACAO 2.639.948,00 2.636.148,00 382.581,71 1.180.864,24 1.455.283,76 397.389,27 1.125.706,27 1.510.441,73 0,000,830,68

ADMINISTRACAO GERAL 2.096.294,00 2.092.494,00 305.270,16 955.307,57 1.137.186,43 320.077,72 900.149,60 1.192.344,40 0,000,660,55

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 103.187,00 103.187,00 14.450,30 42.644,03 60.542,97 14.450,30 42.644,03 60.542,97 0,000,030,02

TECNOLOGIA DA INFORMACAO 62.559,00 62.559,00 9.618,77 27.888,12 34.670,88 9.618,77 27.888,12 34.670,88 0,000,020,02

ADMINISTRACAO DE RECEITAS 377.908,00 377.908,00 53.242,48 155.024,52 222.883,48 53.242,48 155.024,52 222.883,48 0,000,110,09

SEGURANCA PUBLICA 268.234,00 268.234,00 38.193,45 119.443,28 148.790,72 38.858,25 116.381,66 151.852,34 0,000,090,07

DEFESA CIVIL 268.234,00 268.234,00 38.193,45 119.443,28 148.790,72 38.858,25 116.381,66 151.852,34 0,000,090,07

ASSISTENCIA SOCIAL 405.253,00 403.653,00 57.250,96 183.912,90 219.740,10 61.913,29 178.661,15 224.991,85 0,000,130,11


ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 11.700,00 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00 0,000,000,00

ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT 2.000,00 2.000,00 0,00 480,00 1.520,00 79,64 328,93 1.671,07 0,000,000,00

6 de 9






(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


ASSISTENCIA COMUNITARIA 301.344,00 299.744,00 44.278,75 143.128,17 156.615,83 47.480,15 139.240,23 160.503,77 0,000,100,08

PREVIDENCIA SOCIAL 45.000,00 45.000,00 5.533,43 15.885,57 29.114,43 5.533,43 15.885,57 29.114,43 0,000,010,01


SAUDE 5.086.221,00 5.098.531,00 714.833,56 2.240.287,64 2.858.243,36 728.117,26 2.120.954,63 2.977.576,37 0,001,561,30


ATENCAO BASICA 3.316.727,00 3.333.827,00 458.671,40 1.461.262,84 1.872.564,16 464.157,62 1.364.157,22 1.969.669,78 0,001,010,84

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.026.110,00 1.021.320,00 139.238,21 450.181,57 571.138,43 146.602,75 428.440,92 592.879,08 0,000,320,26

VIGILANCIA SANITARIA 328.342,00 328.342,00 46.699,40 135.931,16 192.410,84 46.946,50 135.638,80 192.703,20 0,000,100,08

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 197.925,00 197.925,00 36.146,49 93.855,25 104.069,75 36.332,33 93.660,87 104.264,13 0,000,070,05

EDUCACAO 9.097.904,00 8.930.209,00 1.104.889,99 3.765.613,52 5.164.595,48 1.213.313,05 3.476.384,48 5.453.824,52 0,002,562,18

ENSINO FUNDAMENTAL 5.119.379,00 4.966.684,00 614.794,10 2.274.369,84 2.692.314,16 686.075,94 1.985.255,21 2.981.428,79 0,001,461,31

EDUCACAO INFANTIL 3.978.525,00 3.963.525,00 490.095,89 1.491.243,68 2.472.281,32 527.237,11 1.491.129,27 2.472.395,73 0,001,100,86

CULTURA 105.024,00 110.794,00 13.556,26 68.188,49 42.605,51 15.888,40 53.651,12 57.142,88 0,000,040,04

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQ 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,000,000,00

DIFUSAO CULTURAL 101.024,00 106.794,00 13.556,26 68.188,49 38.605,51 15.888,40 53.651,12 53.142,88 0,000,040,04

URBANISMO 1.619.453,00 1.637.603,00 243.245,86 791.781,94 845.821,06 268.494,28 752.438,97 885.164,03 0,000,560,46


INFRA-ESTRUTURA URBANA 161.685,00 161.685,00 28.268,62 76.585,52 85.099,48 28.268,62 76.585,52 85.099,48 0,000,060,04

7 de 9





(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


SERVICOS URBANOS 1.322.025,00 1.340.175,00 194.703,20 655.790,96 684.384,04 219.951,62 616.447,99 723.727,01 0,000,450,38

SANEAMENTO 1.395.000,00 1.395.000,00 249.013,64 726.631,75 668.368,25 249.013,64 726.631,75 668.368,25 0,000,540,42

SANEAMENTO BASICO URBANO 1.395.000,00 1.395.000,00 249.013,64 726.631,75 668.368,25 249.013,64 726.631,75 668.368,25 0,000,540,42

GESTAO AMBIENTAL 47.002,00 47.002,00 7.689,72 27.032,71 19.969,29 7.953,10 26.709,55 20.292,45 0,000,020,02

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 47.002,00 47.002,00 7.689,72 27.032,71 19.969,29 7.953,10 26.709,55 20.292,45 0,000,020,02

AGRICULTURA 230.853,00 245.853,00 35.026,59 134.930,80 110.922,20 42.437,35 125.411,86 120.441,14 0,000,090,08


DIFUSAO DO CONHECIMENTO TECNOLOG E ENG 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,000,000,00

ABASTECIMENTO 102.163,00 117.163,00 14.204,33 68.891,01 48.271,99 21.615,09 59.372,07 57.790,93 0,000,040,04

COMERCIO E SERVICOS 92.730,00 92.730,00 13.548,32 41.153,49 51.576,51 13.985,36 40.583,05 52.146,95 0,000,030,02

PROMOCAO COMERCIAL 92.730,00 92.730,00 13.548,32 41.153,49 51.576,51 13.985,36 40.583,05 52.146,95 0,000,030,02

TRANSPORTE 510.858,00 483.858,00 29.305,65 318.638,93 165.219,07 55.443,07 145.211,13 338.646,87 0,000,110,18


TRANSPORTE RODOVIARIO 361.728,00 334.728,00 10.960,45 260.763,09 73.964,91 37.097,87 87.335,29 247.392,71 0,000,060,15

DESPORTO E LAZER 108.323,00 108.323,00 7.664,46 37.980,30 70.342,70 12.384,26 36.513,03 71.809,97 0,000,030,02

DESPORTO COMUNITARIO 108.323,00 108.323,00 7.664,46 37.980,30 70.342,70 12.384,26 36.513,03 71.809,97 0,000,030,02

ENCARGOS ESPECIAIS 8.932.536,00 9.392.536,00 742.573,70 7.113.426,35 2.279.109,65 1.408.727,64 5.086.786,81 4.305.749,19 0,003,754,11

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.932.536,00 9.392.536,00 742.573,70 7.113.426,35 2.279.109,65 1.408.727,64 5.086.786,81 4.305.749,19 0,003,754,11

8 de 9





(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


TOTAL 31.647.500,00 31.958.635,00 3.763.039,32 17.099.080,48 14.859.554,52 4.637.583,67 14.361.219,60 17.597.415,40 0,0010,609,88

25/07/2018 15:10:15MUNICÍPIO DE JABOTICABALUnidade Responsável: FONTE: SMARapd Informática Ltda

9 de 9






(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


ASSISTENCIA COMUNITARIA 301.344,00 299.744,00 44.278,75 143.128,17 156.615,83 47.480,15 139.240,23 160.503,77 0,000,100,08

PREVIDENCIA SOCIAL 45.000,00 45.000,00 5.533,43 15.885,57 29.114,43 5.533,43 15.885,57 29.114,43 0,000,010,01


SAUDE 5.086.221,00 5.098.531,00 714.833,56 2.240.287,64 2.858.243,36 728.117,26 2.120.954,63 2.977.576,37 0,001,561,30


ATENCAO BASICA 3.316.727,00 3.333.827,00 458.671,40 1.461.262,84 1.872.564,16 464.157,62 1.364.157,22 1.969.669,78 0,001,010,84

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.026.110,00 1.021.320,00 139.238,21 450.181,57 571.138,43 146.602,75 428.440,92 592.879,08 0,000,320,26

VIGILANCIA SANITARIA 328.342,00 328.342,00 46.699,40 135.931,16 192.410,84 46.946,50 135.638,80 192.703,20 0,000,100,08

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 197.925,00 197.925,00 36.146,49 93.855,25 104.069,75 36.332,33 93.660,87 104.264,13 0,000,070,05

EDUCACAO 9.097.904,00 8.930.209,00 1.104.889,99 3.765.613,52 5.164.595,48 1.213.313,05 3.476.384,48 5.453.824,52 0,002,562,18

ENSINO FUNDAMENTAL 5.119.379,00 4.966.684,00 614.794,10 2.274.369,84 2.692.314,16 686.075,94 1.985.255,21 2.981.428,79 0,001,461,31

EDUCACAO INFANTIL 3.978.525,00 3.963.525,00 490.095,89 1.491.243,68 2.472.281,32 527.237,11 1.491.129,27 2.472.395,73 0,001,100,86

CULTURA 105.024,00 110.794,00 13.556,26 68.188,49 42.605,51 15.888,40 53.651,12 57.142,88 0,000,040,04

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQ 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,000,000,00

DIFUSAO CULTURAL 101.024,00 106.794,00 13.556,26 68.188,49 38.605,51 15.888,40 53.651,12 53.142,88 0,000,040,04

URBANISMO 1.619.453,00 1.637.603,00 243.245,86 791.781,94 845.821,06 268.494,28 752.438,97 885.164,03 0,000,560,46



7 de 9





(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


SERVICOS URBANOS 1.322.025,00 1.340.175,00 194.703,20 655.790,96 684.384,04 219.951,62 616.447,99 723.727,01 0,000,450,38

SANEAMENTO 1.395.000,00 1.395.000,00 249.013,64 726.631,75 668.368,25 249.013,64 726.631,75 668.368,25 0,000,540,42

SANEAMENTO BASICO URBANO 1.395.000,00 1.395.000,00 249.013,64 726.631,75 668.368,25 249.013,64 726.631,75 668.368,25 0,000,540,42

GESTAO AMBIENTAL 47.002,00 47.002,00 7.689,72 27.032,71 19.969,29 7.953,10 26.709,55 20.292,45 0,000,020,02

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 47.002,00 47.002,00 7.689,72 27.032,71 19.969,29 7.953,10 26.709,55 20.292,45 0,000,020,02

AGRICULTURA 230.853,00 245.853,00 35.026,59 134.930,80 110.922,20 42.437,35 125.411,86 120.441,14 0,000,090,08


DIFUSAO DO CONHECIMENTO TECNOLOG E ENG 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,000,000,00

ABASTECIMENTO 102.163,00 117.163,00 14.204,33 68.891,01 48.271,99 21.615,09 59.372,07 57.790,93 0,000,040,04

COMERCIO E SERVICOS 92.730,00 92.730,00 13.548,32 41.153,49 51.576,51 13.985,36 40.583,05 52.146,95 0,000,030,02

PROMOCAO COMERCIAL 92.730,00 92.730,00 13.548,32 41.153,49 51.576,51 13.985,36 40.583,05 52.146,95 0,000,030,02

TRANSPORTE 510.858,00 483.858,00 29.305,65 318.638,93 165.219,07 55.443,07 145.211,13 338.646,87 0,000,110,18


TRANSPORTE RODOVIARIO 361.728,00 334.728,00 10.960,45 260.763,09 73.964,91 37.097,87 87.335,29 247.392,71 0,000,060,15

DESPORTO E LAZER 108.323,00 108.323,00 7.664,46 37.980,30 70.342,70 12.384,26 36.513,03 71.809,97 0,000,030,02

DESPORTO COMUNITARIO 108.323,00 108.323,00 7.664,46 37.980,30 70.342,70 12.384,26 36.513,03 71.809,97 0,000,030,02

ENCARGOS ESPECIAIS 8.932.536,00 9.392.536,00 742.573,70 7.113.426,35 2.279.109,65 1.408.727,64 5.086.786,81 4.305.749,19 0,003,754,11

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.932.536,00 9.392.536,00 742.573,70 7.113.426,35 2.279.109,65 1.408.727,64 5.086.786,81 4.305.749,19 0,003,754,11

8 de 9





(b)


DOTAÇÃOINICIAL %


SALDO

(a) (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e) = (a - d)(b /III b)

SALDO

(c = a - b)

%

(d /III d)

RESTOS A PAGARNÃO

PROCESSADOS(f)


TOTAL 31.647.500,00 31.958.635,00 3.763.039,32 17.099.080,48 14.859.554,52 4.637.583,67 14.361.219,60 17.597.415,40 0,0010,609,88

25/07/2018 15:10:15MUNICÍPIO DE JABOTICABALUnidade Responsável: FONTE: SMARapd Informática Ltda

9 de 9


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

MUNICIPIO DE JABOTICABAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


03° BIMESTRE DE 2018

Especificações RCL 07/2017 08/2017 09/2017 10/2017 11/2017 12/2017 01/2018 02/2018 03/2018 04/2018 05/2018 06/2018 TOTAL

RECEITAS CORRENTES (I) 19.994.905,20 20.801.023,57 19.942.346,12 22.050.422,56 19.040.403,84 25.589.776,01 35.038.425,27 23.904.479,95 24.389.535,80 19.235.778,98 24.256.615,68 20.428.458,17 274.672.171,15

(+) Rceita de Impostos, Taxas e Cont. Melhoria 4.048.575,91 3.930.429,67 3.961.532,28 4.163.660,00 3.964.241,79 4.869.028,40 10.990.713,78 5.586.205,12 6.271.275,36 4.595.791,17 4.384.636,55 3.967.161,12 60.733.251,15

(+) Receita de Contribuições 945.137,05 1.104.813,93 962.756,93 1.062.032,84 977.486,50 1.786.926,04 978.527,43 972.560,40 974.259,52 990.768,37 1.036.457,43 1.218.017,21 13.009.743,65

(+) Receita Patrimonial 82.400,43 74.047,98 47.129,85 71.409,49 46.037,52 207.248,66 136.169,55 135.894,01 51.072,53 52.837,41 55.424,62 48.310,33 1.007.982,38

(+) Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(+) Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(+) Receita de Serviços 1.769.489,44 1.788.595,42 1.803.187,12 1.898.966,32 2.003.876,52 1.928.821,72 1.223.257,99 1.867.846,70 2.242.277,16 2.246.634,60 2.360.460,64 2.362.588,33 23.496.001,96

(+) Transferências Correntes 12.325.359,13 13.248.895,04 11.848.300,47 13.667.988,10 11.044.794,20 14.943.136,62 20.111.999,97 14.893.487,58 14.232.102,25 10.999.487,85 15.824.587,39 12.650.468,98 165.790.607,58

(+) Outras Receitas Correntes 823.943,24 654.241,53 1.319.439,47 1.186.365,81 1.003.967,31 1.854.614,57 1.597.756,55 448.486,14 618.548,98 350.259,58 595.049,05 181.912,20 10.634.584,43

DEDUÇÕES (II) 2.452.814,61 2.452.125,60 2.167.218,79 2.568.332,67 2.114.313,54 3.123.483,92 3.703.241,40 2.785.452,74 2.582.126,72 2.068.517,40 2.807.433,65 2.423.499,90 31.248.560,94

(-) Contribuição Plano Seg. Servidores 743.966,80 740.516,00 734.994,05 763.468,65 752.406,12 1.486.168,66 744.335,26 746.600,73 762.044,73 771.108,93 768.395,27 819.405,96 9.833.411,16

(-) Comprev 53.048,68 53.048,68 53.048,68 53.048,68 52.434,78 26.106,57 51.575,33 52.642,57 51.300,51 47.281,84 51.300,51 50.970,02 595.806,85

(-) Fundeb Retido 1.640.655,80 1.654.985,92 1.374.846,80 1.748.065,34 1.305.523,34 1.607.191,17 2.894.552,76 1.976.483,71 1.764.989,58 1.245.745,62 1.982.844,50 1.549.431,61 20.745.316,15

(-) Dividendos SEPREM 15.143,33 3.575,00 4.329,26 3.750,00 3.949,30 4.017,52 12.778,05 9.725,73 3.791,90 4.381,01 4.893,37 3.692,31 74.026,78

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I – II) 17.542.090,59 18.348.897,97 17.775.127,33 19.482.089,89 16.926.090,30 22.466.292,09 31.335.183,87 21.119.027,21 21.807.409,08 17.167.261,58 21.449.182,03 18.004.958,27 243.423.610,21

JOSÉ CARLOS HORI JOSÉ APARECIDO QUINTINO

PREFEITO CONTADOR – CRC n°. 1SP149562/O-2


MUNICIPIO DE JABOTICABAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA



Especificações RCL 07/2017 08/2017 09/2017 10/2017 11/2017 12/2017 01/2018 02/2018 03/2018 04/2018 05/2018 06/2018 TOTAL

RECEITAS CORRENTES (I) 19.994.905,20 20.801.023,57 19.942.346,12 22.050.422,56 19.040.403,84 25.589.776,01 35.038.425,27 23.904.479,95 24.389.535,80 19.235.778,98 24.256.615,68 20.428.458,17 274.672.171,15

(+) Rceita de Impostos, Taxas e Cont. Melhoria 4.048.575,91 3.930.429,67 3.961.532,28 4.163.660,00 3.964.241,79 4.869.028,40 10.990.713,78 5.586.205,12 6.271.275,36 4.595.791,17 4.384.636,55 3.967.161,12 60.733.251,15

(+) Receita de Contribuições 945.137,05 1.104.813,93 962.756,93 1.062.032,84 977.486,50 1.786.926,04 978.527,43 972.560,40 974.259,52 990.768,37 1.036.457,43 1.218.017,21 13.009.743,65

(+) Receita Patrimonial 82.400,43 74.047,98 47.129,85 71.409,49 46.037,52 207.248,66 136.169,55 135.894,01 51.072,53 52.837,41 55.424,62 48.310,33 1.007.982,38

(+) Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(+) Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(+) Receita de Serviços 1.769.489,44 1.788.595,42 1.803.187,12 1.898.966,32 2.003.876,52 1.928.821,72 1.223.257,99 1.867.846,70 2.242.277,16 2.246.634,60 2.360.460,64 2.362.588,33 23.496.001,96

(+) Transferências Correntes 12.325.359,13 13.248.895,04 11.848.300,47 13.667.988,10 11.044.794,20 14.943.136,62 20.111.999,97 14.893.487,58 14.232.102,25 10.999.487,85 15.824.587,39 12.650.468,98 165.790.607,58

(+) Outras Receitas Correntes 823.943,24 654.241,53 1.319.439,47 1.186.365,81 1.003.967,31 1.854.614,57 1.597.756,55 448.486,14 618.548,98 350.259,58 595.049,05 181.912,20 10.634.584,43

DEDUÇÕES (II) 2.452.814,61 2.452.125,60 2.167.218,79 2.568.332,67 2.114.313,54 3.123.483,92 3.703.241,40 2.785.452,74 2.582.126,72 2.068.517,40 2.807.433,65 2.423.499,90 31.248.560,94

(-) Contribuição Plano Seg. Servidores 743.966,80 740.516,00 734.994,05 763.468,65 752.406,12 1.486.168,66 744.335,26 746.600,73 762.044,73 771.108,93 768.395,27 819.405,96 9.833.411,16

(-) Comprev 53.048,68 53.048,68 53.048,68 53.048,68 52.434,78 26.106,57 51.575,33 52.642,57 51.300,51 47.281,84 51.300,51 50.970,02 595.806,85

(-) Fundeb Retido 1.640.655,80 1.654.985,92 1.374.846,80 1.748.065,34 1.305.523,34 1.607.191,17 2.894.552,76 1.976.483,71 1.764.989,58 1.245.745,62 1.982.844,50 1.549.431,61 20.745.316,15

(-) Dividendos SEPREM 15.143,33 3.575,00 4.329,26 3.750,00 3.949,30 4.017,52 12.778,05 9.725,73 3.791,90 4.381,01 4.893,37 3.692,31 74.026,78

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I – II) 17.542.090,59 18.348.897,97 17.775.127,33 19.482.089,89 16.926.090,30 22.466.292,09 31.335.183,87 21.119.027,21 21.807.409,08 17.167.261,58 21.449.182,03 18.004.958,27 243.423.610,21


PREFEITO CONTADOR – CRC n°. 1SP149562/O-2

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS


RESULTADO NOMINAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2018 / BIMESTRAL MAIO - JUNHO

RREO - ANEXO V (LRF, Art. 53, inciso III) R$ Centavos


SALDO

(a) (b) (c)Em 30 Abr 2018Em 31 Dez 2017 Em 30 Jun 2018DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

DÍVIDA CONSOLIDADA(I) 137.674.542,44 137.856.353,91 137.352.409,08

DEDUÇÕES(II) 506.358,45 36.980.023,74 32.899.292,77

Disponibilidade de Caixa 0,00 18.648.222,09 19.319.520,13

Disponibilidade de Caixa Bruta 13.974.863,41 26.263.467,50 26.930.186,97

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (26.743.581,66) (7.615.245,41) (7.610.666,84)

Demais Haveres Financeiros 506.358,45 18.331.801,65 13.579.772,64

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 137.168.183,99 100.876.330,17 104.453.116,31

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 118.791.533,12 117.368.048,95 116.975.056,46

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 18.376.650,87 (16.491.718,78) (12.521.940,15)

RESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIA

(c - b) (c - a)Jan a Jun 2018No Bimestre

(30.898.591,02)3.969.778,63VALOR

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE0,00META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE

REFERÊNCIAFONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE JABOTICABAL Emissão: 25/07/2018 15:22:22

1 de 1


RESULTADO PRIMÁRIO RESULTADO PRIMÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL


R$ CENTAVOS RREO - ANEXO VI (LRF, Art. 53, inciso III)

UG Consolidadora

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

2018

(a)

ACIMA DA LINHAATÉ O BIMESTRE /

RECEITAS CORRENTES(I) 281.084.675,00 136.236.388,07 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 66.887.869,00 35.795.783,10 IPTU 30.475.103,00 18.885.329,33 ISS 19.290.947,00 8.460.901,98 ITBI 3.464.672,00 1.578.408,88 IRRF 9.146.439,00 4.236.027,86 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.510.708,00 2.635.115,05 Contribuições 15.975.498,00 6.170.590,36 Receita Patrimonial 7.279.799,00 479.708,45 Aplicações Financeiras(II) 6.896.587,00 359.481,55 Outras Receitas Patrimoniais 383.212,00 120.226,90 Transferências Correntes 157.194.232,00 77.298.086,24 Cota-Parte do FPM 33.659.308,00 14.485.777,47 Cota-Parte do ICMS 39.589.968,00 21.299.863,56 Cota-Parte do IPVA 11.951.754,00 9.563.624,67 Cota-Parte do ITR 3.343.156,00 34.762,11 Transferência da LC 87/1996 233.325,00 94.221,96 Transferência da LC 61/1989 146.406,00 177.945,93 Transferência do FUNDEB 35.519.462,00 15.938.480,53 Outras Transferências Correntes 32.750.853,00 15.703.410,01 Demais Receitas Correntes 33.747.277,00 16.492.219,92 Outras Receitas Financeiras (III) 2.052.012,00 595.713,00 Receitas Correntes Restantes 31.695.265,00 15.896.506,92RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(IV)=(I-II-III) 272.136.076,00 135.281.193,52RECEITAS DE CAPITAL(V) 14.700.750,00 3.083.943,73 Operações de Crédito(VI) 1.200.000,00 0,00 Amortização de Empréstimos(VII) 0,00 0,00 Alienações de Bens 2.091.000,00 381.075,77 Receita de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) 0,00 0,00 Receita de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 2.091.000,00 381.075,77 Transferências de Capital 11.359.750,00 2.702.867,96 Convênios 10.122.750,00 826.803,96 Outras Transferências Capital 1.237.000,00 1.876.064,00 Outras Receitas de Capital 50.000,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 50.000,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI) = (V - VI - VII - VIII -IX - X) 13.500.750,00 3.083.943,73RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) 285.636.826,00 138.365.137,25

1 de 3





UG Consolidadora

DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS PAGOS (c)

2018

DESPESASPAGAS (a)

RESTOS APAGAR

PROCESSADOSPAGOS (b)

ATÉ O BIMESTRE /

DESPESAS CORRENTES(XIII) 272.455.615,00 150.713.384,80 119.092.103,03 104.499.990,71 12.888.893,01 359.460,19 359.460,19

Pessoal e Encargos Sociais 153.559.449,00 71.987.129,94 71.185.095,79 59.332.170,55 7.565.934,56 0,00 0,00

Juros e Encargos da Dívida(XIV) 1.584.274,00 1.349.704,37 662.206,62 662.206,62 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 117.311.892,00 77.376.550,49 47.244.800,62 44.505.613,54 5.322.958,45 359.460,19 359.460,19

Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Correntes 117.311.892,00 77.376.550,49 47.244.800,62 44.505.613,54 5.322.958,45 359.460,19 359.460,19

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 270.871.341,00 149.363.680,43 118.429.896,41 103.837.784,09 12.888.893,01 359.460,19 359.460,19

DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 23.594.442,00 5.221.809,72 2.126.061,08 2.104.516,09 183.234,95 435.571,11 435.462,23

Investimentos 21.145.590,00 3.493.956,15 1.220.824,50 1.199.279,51 183.234,95 435.571,11 435.462,23

Inversões Financeiras 553.400,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Capital Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Inversões Financeiras 553.400,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida (XX) 1.895.452,00 1.627.853,57 805.236,58 805.236,58 0,00 0,00 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 21.698.990,00 3.593.956,15 1.320.824,50 1.299.279,51 183.234,95 435.571,11 435.462,23

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 2.247.513,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XXIII) = (XV + XXI + XXII) 294.817.844,00 152.957.636,58 119.750.720,91 105.137.063,60 13.072.127,96 795.031,30 794.922,42

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 19.361.023,27

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO2018ATÉ O BIMESTRE /

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 268.319,57

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 662.206,62

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 18.967.136,22

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDOATÉ O BIMESTRE / 20182017

ABAIXO DA LINHA

Em 31/Dez/ (a) (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 127.131.522,64141.715.281,53DEDUÇÕES (XXIX) 19.319.697,07506.358,45 Disponibilidade de Caixa 19.319.520,130,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 26.930.186,9713.974.863,41 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) (7.610.666,84)(26.743.581,66) Demais Haveres Financeiros 176,94506.358,45DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 107.811.825,57141.208.923,08RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 33.397.097,51

AJUSTE METODOLÓGICO 2018ATÉ O BIMESTRE /

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 19.132.914,82

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES(IX) 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00

OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 14.264.182,69RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 14.658.069,74

2 de 3





UG Consolidadora

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 961.300,00

UG ConsolidadoraFONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: Emissão: 25/07/2018 15:23:43

3 de 3

RESTOS A PAGAR

MUNICIPIO DE JABOTICABAL – SP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR


PODER / ÓRGÃO / ENTIDADE ANTERIORES A 2017 INSCRITOS EM 2017 TOTAL RESTOS A PAGAR PAGAMENTOS CANCELAMENTOS ACUMULADO A PAGAR DISPONIBILIDADE

PREFEITURA DE JABOTICABAL R$ 6.337.869,60 R$ 19.760.516,99 R$ 26.098.386,59 R$ 19.047.979,64 R$ 601.437,45 R$ 6.448.969,50 R$ 23.346.803,76

SAAEJ R$ 1.794.659,09 R$ 908.889,80 R$ 2.703.548,89 R$ 867.306,14 R$ 0,00 R$ 1.836.242,75 R$ 1.483.951,91

SEPREM R$ 0,00 R$ 3.133.767,61 R$ 3.133.767,61 R$ 3.133.767,61 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 56.906.798,85

FAE R$ 0,00 R$ 10.682,00 R$ 10.682,00 R$ 10.682,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.238,65

CÂMARA MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 773.637,05 R$ 773.637,05 R$ 755.582,23 R$ 18.054,82 R$ 0,00 R$ 2.097.192,65

TOTAL R$ 8.132.528,69 R$ 24.587.493,45 R$ 32.720.022,14 R$ 23.815.317,62 R$ 619.492,27 R$ 8.285.212,25 R$ 83.836.985,82


Prefeito Contador – CRC 1SP149562/O-2


RECEITAS E DESPESAS | EDUCAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE



RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ CentavosJANEIRO A JUNHO 2018 / BIMESTRAL MAIO - JUNHO

Label3RECEITAS DO ENSINO

Label4RECEITAS REALIZADASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA %(a) (b) (c)=(b/a)x100

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) Até o Bimestre

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 62.377.161,00 62.377.161,00 33.160.668,05 53,16

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 30.475.103,00 30.475.103,00 18.885.329,33 61,97

1.1.1 - IPTU 27.108.607,00 27.108.607,00 17.889.063,18 65,99

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 3.366.496,00 3.366.496,00 996.266,15 29,59

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.464.672,00 3.464.672,00 1.578.408,88 45,56

1.2.1 - ITBI 3.464.672,00 3.464.672,00 1.578.408,88 45,56

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 19.290.947,00 19.290.947,00 8.460.901,98 43,86

1.3.1 - ISS 18.310.656,00 18.310.656,00 8.288.942,73 45,27

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 980.291,00 980.291,00 171.959,25 17,54

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 9.146.439,00 9.146.439,00 4.236.027,86 46,31

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 111.218.019,00 111.218.019,00 57.143.377,28 51,38

2.1 - Cota-Parte FPM 42.074.135,00 42.074.135,00 18.107.221,67 43,04

2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b 42.074.135,00 42.074.135,00 18.107.221,67 43,04

2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00

2.1.3 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS 49.412.459,00 49.412.459,00 26.624.829,43 53,88

2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996 291.656,00 291.656,00 117.777,42 40,38

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 183.007,00 183.007,00 222.431,31 121,54

2.5 - Cota-Parte ITR 4.178.944,00 4.178.944,00 43.452,58 1,04

2.6 - Cota-Parte IPVA 14.939.692,00 14.939.692,00 11.954.531,07 80,02

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 138.126,00 138.126,00 73.133,80 52,95

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 173.595.180,00 173.595.180,00 90.304.045,33 52,02


INICIALPREVISÃO


RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 75.511,00 75.511,00 10.959,23 14,51

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 6.865.205,00 6.865.205,00 2.863.245,45 41,71

5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.958.195,00 5.958.195,00 2.317.178,27 38,89

5.2 - Transferências Diretas - PDDE 8.962,00 8.962,00 0,00 0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE 877.031,00 877.031,00 528.001,60 60,20

5.4 - Transferências Diretas - PNATE 21.017,00 21.017,00 18.065,58 85,96

5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00

5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 419.028,00 419.028,00 604.976,48 144,38

6.1 - Transferências de Convênios 419.028,00 419.028,00 604.976,48 144,38

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 577.000,00 577.000,00 0,00 0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 7.936.744,00 7.936.744,00 3.479.181,16 43,84

Label3FUNDEB


INICIALPREVISÃO


RECEITAS DO FUNDEB Até o Bimestre

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 22.155.976,00 22.155.976,00 11.414.047,78 51,52

10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 8.414.827,00 8.414.827,00 3.621.444,20 43,04

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2) 9.822.491,00 9.822.491,00 5.324.965,87 54,21

10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3) 58.331,00 58.331,00 23.555,46 40,38

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 36.601,00 36.601,00 44.485,38 121,54

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5)) 835.788,00 835.788,00 8.690,47 1,04

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 2.987.938,00 2.987.938,00 2.390.906,40 80,02

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 35.519.462,00 35.519.462,00 15.938.480,53 44,87

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 35.519.462,00 35.519.462,00 15.938.480,53 44,87

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 13.363.486,00 13.363.486,00 4.524.432,75 33,86

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

CER95800 - SMARapd Informática Ltda 1 de 3






Label12 Inscritas emRestos a Pagar

nãoProcessados

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

(g)

DESPESAS DO FUNDEB Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

(i)(h)=(g/d)x100

%

DOTAÇÃOATUALIZADA

Até o Bimestre

(e) (f)=(e/d)x100

%

(d)

7

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 32.407.956,00 32.407.956,00 17.020.544,59 52,52 16.220.544,59 50,05 0,00

13.1 - Com Educação Infantil 14.847.855,00 14.847.855,00 5.938.729,00 40,00 5.538.729,00 37,30 0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental 17.560.101,00 17.560.101,00 11.081.815,59 63,11 10.681.815,59 60,83 0,00

14 - OUTRAS DESPESAS 2.717.688,00 2.717.688,00 1.049.389,83 38,61 942.508,23 34,68 0,00

14.1 - Com Educação Infantil 1.271.781,00 1.271.781,00 422.118,60 33,19 422.118,60 33,19 0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental 1.445.907,00 1.445.907,00 627.271,23 43,38 520.389,63 35,99 0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 35.125.644,00 35.125.644,00 18.069.934,42 51,44 17.163.052,82 48,86 0,00

Label18DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

16.1 - FUNDEB 60% 0,00

16.2 - FUNDEB 40% 0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00

17.1 - FUNDEB 60% 0,00

17.2 - FUNDEB 40% 0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00

Label18INDICADORES DO FUNDEB VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 17.163.052,82

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)% 101,77

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)% 5,91

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))% 0,00

Label18CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2) 0,00


nãoProcessados

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

(g)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

(i)(h)=(g/d)x100

%

DOTAÇÃOATUALIZADA

Até o Bimestre

(e) (f)=(e/d)x100

%

(d)

7

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 11.413.376,35 0,00 10.252.148,79 0,00 0,00

22.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.2 - Pré Escola 0,00 0,00 11.413.376,35 0,00 10.252.148,79 0,00 0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 6.360.847,60 0,00 5.960.847,60 0,00 0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 5.052.528,75 0,00 4.291.301,19 0,00 0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 20.020.566,26 0,00 16.712.614,47 0,00 0,00

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 11.709.086,82 0,00 11.202.205,22 0,00 0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 8.311.479,44 0,00 5.510.409,25 0,00 0,00

24 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

25 - ENSINO SUPERIOR 0,00 263.000,00 242.863,00 92,34 230.390,00 87,60 0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27 - OUTRAS 0,00 0,00 1.048.275,20 0,00 650.189,85 0,00 0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 0,00 263.000,00 32.725.080,81 12.443,00 27.845.343,11 10.587,58 0,00

Label18DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 4.524.432,75

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4) 0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6) 4.524.432,75

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6) 22.440.330,51

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% (5) 24,85







Label7 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE


nãoProcessados

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

(g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

(i)(h)=(g/d)x100

%

DOTAÇÃOATUALIZADA

Até o Bimestre

(e) (f)=(e/d)x100

%

(d)

7

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) 0,00 263.000,00 32.725.080,81 12.443,00 27.845.343,11 10.587,58 0,00

Label24 SALDO ATÉ O BIMESTRERESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2018 (j)

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00

Label42SALÁRIO EDUCAÇÃOFUNDEBCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 0,001.036.479,57

47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,0015.938.480,53

48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,0014.277.206,52

48.1 - Orçamento do Exercício 0,0014.277.206,52

48.2 - Restos a Pagar 0,000,00

49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,000,00

50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL 0,002.697.753,58

51 - ( + ) AJUSTES 0,000,00

51.1 - Retenções 0,000,00

51.2 - Conciliação Bancária 0,000,00

52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,000,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE JABOTICABAL Emissão: 25/07/2018 15:33:071 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."3 Caput do art. 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre



RECEITAS E DESPESAS | SAÚDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE


UG CONSOLIDADORA

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ CentavosJANEIRO A JUNHO 2018 / BIMESTRAL MAIO - JUNHO

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES PREVISÃOATUALIZADA

(a)INICIAL

PREVISÃORECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

%(b/a)*100

E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 62.377.161,00 62.377.161,00 33.160.668,05 53,16

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 27.108.607,00 27.108.607,00 17.889.063,18 65,99

Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 3.464.672,00 3.464.672,00 1.578.408,88 45,56

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 18.310.656,00 18.310.656,00 8.288.942,73 45,27

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 9.146.439,00 9.146.439,00 4.236.027,86 46,31

Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 142.700,00 142.700,00 64.443,78 45,16

Dívida Ativa de Impostos 3.006.740,00 3.006.740,00 880.033,51 29,27

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa de Impostos 1.197.347,00 1.197.347,00 223.748,11 18,69

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 111.079.893,00 111.079.893,00 57.070.243,48 51,38

Cota-Parte FPM 42.074.135,00 42.074.135,00 18.107.221,67 43,04

Cota-Parte ITR 4.178.944,00 4.178.944,00 43.452,58 1,04

Cota-Parte IPVA 14.939.692,00 14.939.692,00 11.954.531,07 80,02

Cota-Parte ICMS 49.412.459,00 49.412.459,00 26.624.829,43 53,88

Cota-Parte IPI Exportação 183.007,00 183.007,00 222.431,31 121,54

Compensações Financ. Prov. de Imp. e Transf. Constitucionais 291.656,00 291.656,00 117.777,42 40,38

Desoneração ICMS (LC 87/96) 291.656,00 291.656,00 117.777,42 40,38

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS REC. PARA APUR. DA APL. EM AÇÕES DE SAÚDE (III) = I + II 173.457.054,00 173.457.054,00 90.230.911,53 52,02

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPREVISÃO

ATUALIZADA(c)

INICIALPREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(d)

%(d/c)*100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 20.658.100,00 20.658.100,00 12.074.568,43 58,45

Provenientes da União 20.195.176,00 20.195.176,00 11.831.690,43 58,59

Provenientes dos Estados 462.924,00 462.924,00 242.878,00 52,47

Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 183.610,00 183.610,00 25.124,44 13,68

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 20.841.710,00 20.841.710,00 12.099.692,87 58,06

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre %INICIAL

DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre %

Inscritas em Restos

Processadosà Pagar não

(Por Grupo de Natureza de Despesa)(f/e) x 100 (g/e) x 100

7

(f) (g)(e)

DESPESAS CORRENTES 67.329.045,00 68.088.905,00 45.713.966,66 67,14 32.253.069,09 47,37 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 30.517.828,00 28.328.428,00 13.622.181,92 48,09 13.622.181,92 48,09 0,00

Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 36.811.217,00 39.760.477,00 32.091.784,74 80,71 18.630.887,17 46,86 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 1.025.000,00 2.719.040,00 977.690,01 35,96 56.030,01 2,06 0,00

Investimentos 1.025.000,00 2.719.040,00 977.690,01 35,96 56.030,01 2,06 0,00

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 68.354.045,00 70.807.945,00 46.691.656,67 65,94 32.309.099,10 45,63 0,00

DESPESAS COM SAÚDE E NÃO COMPUTADAS PARA FINS DEDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre %INICIALDOTAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre %

Inscritas em Restos


DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO(h/IVf) x 100 (i/IVg) x 100(h) (i)

7

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA COM ASSIST. À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINC. DE ACES

SO UNIVERSAL

5.195.299,00 5.734.599,00 3.496.343,80 7,49 2.516.343,80 7,79 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS5.100.299,00 5.639.599,00 3.485.663,80 7,47 2.505.663,80 7,76 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de saúde - SUS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito95.000,00 95.000,00 10.680,00 0,02 10.680,00 0,03 0,00 Outros Recursos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROC. INSC. INDEVID. NO EXERCÍCIO SEM DISP.

FINAN.¹

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESP. CUSTEADAS COM DISP. DE CAIXA VINC. AOS RESTOS A PG CANCELADOS²

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESP. CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

5.195.299,00 5.734.599,00 3.496.343,80 7,49 2.516.343,80 7,79 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

TOTAL DAS DESP. COM AÇÕES E SERV. PÚBL. DE SAÚDE (VI) = (IV – V) 63.158.746,00 65.073.346,00 43.195.312,87 92,51 29.792.755,30 92,21 0,00

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE


UG CONSOLIDADORA

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ CentavosJANEIRO A JUNHO 2018 / BIMESTRAL MAIO - JUNHO

33,02PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDAE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI (h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE 15% 4 e 5

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI (h ou i)–(15 x IIIb)/100] 16.258.118,576

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS

PAGOSCOM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2017 764.700,26 559.353,49 186.510,19 18.836,58 0,00

Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2014 42.463,46 0,00 0,00 42.463,46 0,00

Inscritos em Exercícios Anteriores ao de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 807.163,72 559.353,49 186.510,19 61.300,04 0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA

Saldo InicialDespesas custeadas no

(j)Saldo Final(Não Aplicado)FINS DE APLICAÇÃO DA DISP. DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º exercício de referência

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00




Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de 2014 0,00 0,00 0,00

TOTAL (VIII) 0,00 0,00 0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO

Saldo Incial Despesas custeadas no exercício de referência

(k)

CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOSSaldo Final (Não Aplicada)RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00





Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de 2013 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IX) 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre %INICIALDOTAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre %

Inscritas em Restos


(Por Subfunção)(I/total I) x100 (m/total m) x100(I) (m)

7

Atenção Básica 37.828.050,00 40.314.390,00 28.687.865,26 61,44 17.808.034,49 55,12 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.240.439,00 24.180.349,00 15.243.956,13 32,65 11.779.367,99 36,46 0,00

Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Sanitária 2.020.871,00 2.013.871,00 842.976,72 1,81 818.702,70 2,53 0,00

Vigilância Epidemiológica 2.541.681,00 2.616.331,00 1.150.221,96 2,46 1.138.004,13 3,52 0,00

Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Subfunções 1.723.004,00 1.683.004,00 766.636,60 1,64 764.989,79 2,37 0,00

TOTAL 68.354.045,00 70.807.945,00 46.691.656,67 65,94 32.309.099,10 45,63 0,00

FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE JABOTICABAL Emissão: 25/07/2018 15:33:251 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bímestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h + i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j'.3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h + i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixadona LC nº 141/2012.5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.6 No último bimestre será utilizada a fórmula [Vl(h+i) - (1,5xlllb)/100].7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

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EDITAIS DE PUBLICAÇÃO

Decisão Administrativa em 1ª Instância

Contribuinte: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVAEnd: Rua Francisco Gagliardi, 29 – Vila Industrial - Jabotica-bal – CEP-14883-114

A Prefeitura Municipal de Ja-boticabal em cumprimento ao disposto no Artigo 370 § 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 07/92, vem pela presente, pub-licar a decisão administrativa de 1ª Instância relativa ao se-guinte processo:

Processo nº 13754-5/2017 - Reclamação contra a notifi-cação nº 707/2017 (Processo 8283-0/2017) de lançamento de ISS incidente sobre mão de obra para construção civil.

Decisão: DEFERIDO O PEDI-DO DE CANCELAMENTO


Eduardo Aparecido AcuñaChefe do Setor de Fiscalização de Tributos


Contribuinte: MARGARETE ALVES CARVALHO - MEEnd: Av. Pintos, 1293 - Centro – Jaboticabal – CEP-14870-120

A Prefeitura Municipal de Ja-boticabal em cumprimento ao disposto no Artigo 370 § 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 07/92, vem pela presente, pub-licar a decisão administrativa de 1ª Instância relativa ao se-guinte processo:

Processo nº 6566-8/2018 – Reclamação contra o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional

Decisão: INDEFERIDO O PE-DIDO




Contribuinte: LEÃO & LEÃO LTDA.End: Av. Thomaz Alberto What-ely, 5105 – Jd. Jóquei Clube – Ribeirão Preto – CEP-14078-560

A Prefeitura Municipal de Ja-boticabal em cumprimento ao disposto no Artigo 370 § 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 07/92, vem pela presente, publicar a decisão administra-tiva de 1ª Instância relativa ao seguinte processo:

Processo nº 7084-0/2015 – Pe-dido de cancelamento de guias geradas em duplicidade na in-scrição 101176.





Contribuinte: ZILDA APARECI-DA ALVESEnd: Av. Antonio Ignácio de Araújo, 456 – Jd. Nova Apa-recida - Jaboticabal – CEP-14883-380

A Prefeitura Municipal de Ja-boticabal em cumprimento ao disposto no Artigo 370 § 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 07/92, vem pela presente, publicar a decisão administra-tiva de 1ª Instância relativa ao seguinte processo:

Processo nº 10189-3/2017 - Reclamação contra a notifi-cação nº 627/2017 (Processo 7059-9/2017) de lançamento de ISS incidente sobre mão de obra para construção civil.




Notificação de Lançamento de Ofício

Interessado: JEAN RODRIGO ZOCOLLAROEndereço: AV. BENJAMIN CONSTANT, 1810 – SORO-CABANOCódigo do Imóvel: 21803Código Cidadão: 568.948Processo: 18503-5/2015

A Prefeitura Municipal de Ja-boticabal, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 07/92, artigos 69, §4º, alínea b e 369, inciso III, consideran-do que não foi possível a entre-ga da notificação por via postal com aviso de recebimento e em diligência fiscal, publica o presente Edital para dar ciên-cia ao mesmo da lavratura da Notificação nº 498/2018, refer-ente ao lançamento de ofício do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre a mão de obra para a construção do imóvel localiza-do no endereço citado acima, conforme processo menciona-do. No prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º da publicação deste Edital, o con-tribuinte poderá promover a respectiva regularização ou apresentar reclamação admin-istrativa de acordo com os arti-gos 343 e seguintes da citada Lei.




Contribuinte: REGIANE MAS-SITA DOS SANTOSEnd: Av. Me. Paula, 280 – Jd. Paulista - Jaboticabal – CEP-14875-348

A Prefeitura Municipal de Ja-boticabal em cumprimento ao disposto no Artigo 370 § 1º, 2º e 3º da Lei Complementar

nº 07/92, vem pela presente, publicar a decisão administra-tiva de 1ª Instância relativa ao seguinte processo:

Processo nº 20985-6/2017 - Reclamação contra a notifi-cação nº 1.251/2017 (Processo 13193-8/2017) de lançamento de ISS incidente sobre mão de obra para construção civil.




SECRETARIA DE NEGÓCIOS

JURÍDICOS

RELAÇÃO DE PROCESSOS JULGADOS

Relação de Processos Julga-dos na reunião realizada em 04 de julho de 2018

RECURSOS DE OFÍCIO:

Processo número 003147-0/2018, no qual figura como requerente, Marina Fátima de Carvalho Hortifrutigranjeiros - ME, julgado por votação un-ânime pela manutenção da de-cisão da Senhora Secretaria de Fazenda, que deferiu o pedido da parte interessada para fins de cancelamento da taxa de li-cença e da vigilância sanitária, referente ao exercício de 2018, no valor de R$ 841,90 (oito-centos e quarenta e um reais e noventa centavos), relativos a inscrição 122.768.

Processo número 1992-5/2018, no qual figura como requerente, Carlos Eduardo da Silva, julgado por votação unânime pela manutenção da decisão da Senhora Secretaria de Fazenda, que deferiu o pe-dido da parte interessada para cancelamento do lançamen-

to do ISS sobre a construção civil referente ao imóvel de código 34295. código cidadão 557.769, no montante de R$ 2.632,07 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e sete cen-tavos).

Processo número 6831-4/2018, no qual figura como re-querente, Maria Paula Bellodi de Bonis, julgado por votação unânime pela manutenção da decisão da Senhora Secretaria de Fazenda, que deferiu o pe-dido da parte interessada para cancelamento dos lançamen-tos que constam em aberto e que seja feito um novo lança-mento no valor de R$ 17.908,80 (dezessete mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), descontando os valores que já foram pagos, qual seja R$ 12.617,65 (doze mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).

Processo número 1378-1/2018, no qual figura como requer-ente, Maria Marilda Buzinaro Ferreira, julgado por votação unânime pela manutenção da decisão da Senhora Secretaria de Fazenda, que deferiu o pe-dido da parte interessada para cancelamento do lançamento do ISSQN efetuado no código cidadão 550.491 no valor de R$ 1.529,09 (mil quinhentos e vinte e nove reais e nove cen-tavos).

Processo número 1406-1/2018, no qual figura como requerente, Fátima Aparecida Mascagni, julgado por votação unânime pela manutenção da decisão da Senhora Secretaria de Fazenda, que deferiu o pe-dido da parte interessada para cancelamento do lançamento do ISSQN efetuado no código cidadão 554.693, no valor de R$ 1.035,35 (mil e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Processo número 1704-3/2018, no qual figura como requer-ente, Andrea de Lima Parola Silva, julgado por votação un-ânime pela manutenção da de-cisão da Senhora Secretaria de Fazenda, que deferiu o pedido da parte interessada para can-celamento do lançamento de IPTU no valor de R$ 1.103,76 (mil centos e três reais e seten-ta e seis centavos).


Processo número 3397-9/2018, no qual figura como requerente, Irmãos Marafão LTDA, julgado por votação un-ânime pela manutenção da de-cisão da Senhora Secretaria de Fazenda, que deferiu o pedido da parte interessada para can-celamento do lançamento no valor de R$ 40.761,58 (quaren-ta mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

Jaboticabal, 04 de julho de 2018

Júlio César ToméPresidente da Junta de Recur-sos Fiscais

SAAEJ

PREGÃO Nº 27/2018

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOT-ICABAL – SAAEJAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 27/2018 (Registro de Preços). Processo nº 1127/2018-1. Objeto: Aqui-sição de computadores, moni-tores, impressoras, notebooks e estabilizadores, pelo período de 12 (doze) meses. O Pregoe-iro e Equipe de Apoio fazem saber que se acha aberta na

PREGÃO Nº 28/2018

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOT-ICABAL – SAAEJAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 28/2018. Processo nº 409/2018-1. Ob-jeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico de serviço móvel pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) com área de registo em Jabotica-bal-SP e todas as unidades da federação a ser executado de forma contínua, com cessão de assinaturas e aparelhos celulares, conforme as espe-cificações e condições con-stantes no edital. O Pregoeiro e Equipe de Apoio fazem saber que se acha aberta na sede do

PREGÃO Nº 29/2018

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOT-ICABAL – SAAEJAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 29/2018 (Registro de Preços). Processo nº 1012/2018-1. Objeto: Forne-cimento eventual e parcelado de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para os fun-cionários do SAAEJ, conforme quantitativos e especificações descritas no Edital. O Pregoe-iro e Equipe de Apoio fazem saber que se acha aberta na sede do SAAEJ, a licitação ret-ro citada, sendo o prazo final para entrega dos envelopes: 16/08/2018 às 08h30min horas e a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 16/08/2018, sito Rua Jornalista Cláudio Luís Berchielli n º 345, Bairro Santa Mônica, Jaboticabal-SP.

SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2018. Processo n° 1010/2018-1. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SP. Ob-jeto: Aquisição de calçados de segurança - Equipamento de Proteção Individual - EPI, para os servidores do SAAEJ, na realização de suas atividades operacionais e administrativas. Contratada: Data Equipamen-tos de Segurança Ltda. ME - CNPJ nº 12.904.870/0001-74, valor total de R$ 19.443,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e três reais), prazo: 12 meses. Data de assinatu-ra: 27/07/2018. Contrato nº 34/2018. Jaboticabal, 27 de ju-lho de 2018.

Pregoeiro e Equipe de Apoio

SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal.

Processo n° 1010/2018-1. Pregão Presencial n° 25/2018.

OBJETO: Aquisição de calça-dos de segurança – Equipa-mento de Proteção Individual – EPI, para os servidores do SAAEJ, na realização de suas atividades operacionais e ad-ministrativas.

COMUNICADOEm 27 de julho de 2018, o Sr. José Carlos de Abreu, Presi-dente do SAAEJ, resolveu HO-MOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 25/2018, pelo critério de menor preço por item a empresa: Data Equipa-mentos de Segurança Ltda. ME - CNPJ nº 12.904.870/0001-74, Item 1 valor unitário de R$ 62,70 e total do item de R$ 9.405,00 Item 2 valor unitário de R$ 98,00 e total do item de R$ 8.820,00 e Item 3 valor unitário de R$ 60,90 e total do item de R$ 1.218,00, nos ter-mos da ata da sessão pública parte integrante do presente processo licitatório.

Presidência do SAAEJ

EXTRATO | PREGÃO N° 25/2018

HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO N° 25/2018

sede do SAAEJ, a licitação ret-ro citada, sendo o prazo final para entrega dos envelopes: 14/08/2018 às 08h30min horas e a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 14/08/2018, sito Rua Jornalista Cláudio Luís Berchielli n º 345, Bairro Santa Mônica, Jaboticabal-SP. O edital está disponibilizado aos interessados na sede do SAAEJ, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 16h30min e no site http://www.jaboticabal.sp.gov.br/2010/index.php/licita-caoPregoeiro e Equipe de Apoio

SAAEJ, a licitação retro citada, sendo o prazo final para entre-ga dos envelopes: 15/08/2018 às 08h30min horas e a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 15/08/2018, sito Rua Jor-nalista Cláudio Luís Berchielli n º 345, Bairro Santa Mônica, Jaboticabal-SP. O edital está disponibilizado aos interessa-dos na sede do SAAEJ, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 16h30min e no site http://www.jaboticabal.sp.gov.br/2010/in-dex.php/licitacaoPregoeiro e Equipe de Apoio

O edital está disponibilizado aos interessados na sede do SAAEJ, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 16h30min e no site http://www.jaboticabal.sp.gov.br/2010/index.php/licita-cao

Pregoeiro e Equipe de Apoio

ANO X, EDIÇÃO N° 467, SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 … · KG de MARACUJÁ AZEDO,...

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