ANO X - SEXTA- FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nº 2 · 2021. 2. 9. · rocha ampla 6º 1177596...

SUMÁRIO

ATOS DO EXECUTIVO ........................................................................ 1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO .................................................. 8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, E LAZER ........................... 23

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA ................................................ 25

SECRETARIA DA SAÚDE .................................................................... 26

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Prefeitura de Araguaína

Gabinete do Prefeito

Imprensa Oficial

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Setor Anhanguera - Araguaína, TocantinsTelefone: (63) 3411-7022 / 9949-6218

PORTARIA 497, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2019, de 23 de dezembro de 2019, do Concurso Público do Município de Araguaína e, dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais normas pertinentes, pela presente,

CONSIDERANDO o CONCURSO PÚBLICO, Edital nº 001/2019, de 23 de dezembro de 2019, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA-TO;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de Concurso Público publicada no D.O.M. nº 2.215, de 31 de dezembro de 2020.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONVOCAR e NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Araguaína, os candidatos aprovados no Concurso Público, destinado ao provimento de cargos do quadro geral de pessoal, objeto do Edital nº 001/2019, de 23 de dezembro de 2019, publicado no D.O.M. nº 2.215, de 31 de dezembro de 2020, obedecendo a seguinte ordem: ordem de classificação, inscrição e nome do candidato, respectivamente:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021PROFESSOR - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA OU LETRAS COM PROEFICIÊNCIA EM

LIBRAS - 20HORDEM CLASS

N.º INSCRIÇÃO NOME CONCORRÊNCIA

1º 1197607 ESTER FERNANDES NUNES AMPLA

2º 1150960 CLEYSSON WENDER FERNANDES PIRES AMPLA

3º 1181562 THAWANA PIRES SILVA AMPLA

4º 1146805 JONATHAN SANTOS DE OLIVEIRA AMPLA

PROFESSOR - ZONA RURAL - 20H

ORDEM CLASS


ATOS DO EXECUTIVO1º 1163372 WELBER ALVES REIS AMPLA

2º 1212106 LUANN MAIA DA SILVA AMPLA

3º 1149959 CLEUDIMARA ALVES DA SILVA AMPLA

4º 1179496 FABIANA VALERIANA OLIVEIRA AMPLA

5º 1147660 CLEMILDA DE SOUSA CAMINHA DA ROCHA AMPLA

6º 1177596 MARILIZA NESSO AMPLA

7º 1200279 ANDRESSA LIMA DE SILVA AMPLA

8º 1142441 CRISTINA MARIA SANTOS AMPLA

9º 1187133 WANIA FERREIRA DOS SANTOS NUNES AMPLA

10º 1116387 JOELIA LIMA DE ALMEIDA AMPLA

PROFESSOR - ZONA URBANA - 20H

ORDEM CLASS


1º 1183433 ILDEMARIA PEREIRA DOS SANTOS AMPLA

2º 1114937 WYLQUELANHE SOUSA NASCIMENTO AMPLA

3º 1150363 LEDIANE APARECIDA OPOLICARPO DA SILVA AMPLA

4º 1164046 CLAUDIANA BERNARDO DA SILVA AMPLA

5º 1155212 JOYARA MARIA SILVA DE OLIVEIRA AMPLA

6º 1141361 JANAINNE LAIS ALVES DOS SANTOS AMPLA

7º 1210966 ROSANA LEMOS DE ALENCAR AMPLA

8º 1132067 THAYS RODRIGUES DE OLIVEIRA LAVAREDA AMPLA

9º 1178988 JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS AMPLA

10º 1181892 EDILEUSA SANTOS SILVA AMPLA

11º 1177500 MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES CARDOSO AMPLA

12º 1181433 PATRICYA BORGES FARIAS AMPLA

13º 1120394 JANAINA SILVA COSTA AMPLA

14º 1147629 KAILLA ANTONIA MARTINHA E SILVA AMPLA

15º 1119659 ALEX DIAS DA CONCEIÇÃO SILVA AMPLA

16º 1193748 RAIMUNDA DA LUZ SOUSA AMPLA

17º 1161359 FERNANDA BARROS DA SILVA AMPLA

ANO X - SEXTA- FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nº 2.241

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 2.241 - SEXTA- FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021


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18º 1182538 DENIZE FERREIRA BRANDÃO AMPLA

19º 1198722 ROSEANE ALMEIDA AMPLA

20º 1181882 SAMUA PESSOA MENDANHA AMPLA

21º 1195904 LUCIELLY TAVARES BABUGEN REIS AMPLA

22º 1166067 DENILSON BARBOSA FRADES AMPLA

23º 1186305 DÉBORA DE SOUZA FERREIRA DIAS AMPLA

24º 1137793 KEYSLLANE SATIL DOS SANTOS PINTO AMPLA

25º 1119232 EDILENE SANTOS DA SILVA AMPLA

26º 1154138 KAMILLA VENTURA DA SILVA LOPES AMPLA

27º 1173087 DALLYLA CAMPOS OLIVEIRA AMPLA

28º 1199138 LEILIANE DOS SANTOS FROZINA AMPLA

29º 1162603 EDINALVA DIAS SANTOS AMPLA

30º 1115410 ANDRÉ AMORIM DE SOUZA AMPLA

31º 1151879 CIMARA LEITE DE SOUSA AMPLA

32º 1177150 PRISCILA VENANCIO COSTA AMPLA

33º 1176889 ANA LÚCIA CARVALHO DOS SANTOS AMPLA

34º 1180169 RODRIGO GONÇALVES DE SOUSA AMPLA

35º 1178722 VIVIANE SANTOS DE SOUSA AMPLA

36º 1193998 MARIA CIRLENE GOMES DE OLIVEIRA SOBRAL AMPLA

37º 1186529 GENIELE SILVA VASCONCELOS AMPLA

38º 1154052 JOSELHIA CARNEIRO DA SILVA AMPLA

39º 1130273 AMANDA DA SILVA REIS AMPLA

40º 1184512 ANTHONIO ALEXANDRE SARAIVA CRUZ AMPLA

41º 1141149 WILLIAN LIMA CANEDO AMPLA

42º 1157075 SÂMILLA TAYNARA PEREIRA MORAIS AMPLA

43º 1206681 LAURA SANTANA RODRIGUES AMPLA

44º 1189183 JULIA NARIA ARAUJO DE SALES AMPLA

45º 1115993 ADRIANO MACIEL DOS SANTOS AMPLA

46º 1186415 MARIA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS SOUSA BARRO AMPLA

47º 1171969 PATRICK LACERDA PEREIRA AMPLA

48º 1172069 FERNANDA MENEGOTTO RAZZERA AMPLA

49º 1192867 ALEX MIRANDA SOBREIRA AMPLA

50º 1182061 JULIANA PAULA BUENO COSTA AMPLA

51º 1196354 TAMIRYS PEREIRA GALVAO AMPLA

52º 1177015 GERCIVANE BARBOSA DE OLIVEIRA AMPLA

53º 1146655 CÍNTIA BATISTA DA SILVA AMPLA

54º 1196516 RAFAEL ZANIBONI SOARES AMPLA

55º 1196987 MÁRIO SÉRGIO DIAS LUAS AMPLA

56º 1180177 GEOVANIA RIBEIRO DA COSTA AMPLA

57º 1179436 LILIA ALMEIDA ROCHA AMPLA

58º 1142237 DAIANY DE OLIVEIRA COSTA AMPLA

59º 1172816 JEEKYCON DA SILVA CARDOSO AMPLA

60º 1176110 JACIREMA SOUSA PERES SILVA AMPLA

61º 1183281 CARLA FRANCINE SANTOS DE SOUZA AMPLA

62º 1174027 IRIA URATAKI AMPLA

63º 1172909 SILVANA FARIAS DE SOUSA MENDES AMPLA

64º 1153169 ADRIANA BARBOSA LAGARES AMPLA

65º 1160473 LUENNYA ALVES CLEMENTE AMPLA

66º 1146565 JANDLENE RIBEIRO ALMEIDA AMPLA

67º 1171230 LUCIANE APARECIDA PEREIRA CARDOSO RAMOS AMPLA

68º 1157262 THAYSA AGUIAR BARBOSA MOURA AMPLA

69º 1118289 ANDREIA DE SOUSA NEVES LEAL AMPLA

70º 1199603 MARGARETH RIBEIRO CARVALHO AMPLA

71º 1212936 KELMA COSTA PEREIRA BRITO AMPLA

72º 1158977 VALDERICE LOPES DE SOUSA AMPLA

73º 1179044 MIRIAM CONCEIÇÃO SOUZA AMPLA

74º 1129096 MAISA DE SOUZA BRITO AMPLA

75º 1187366 CATIA PEREIRA DE OLIVEIRA AMPLA

76º 1195392 JOICY ESTRELA LIMA TEIXEIRA AMPLA

77º 1182458 ELIZABETE SOUZA PIMENTEL AMPLA

78º 1146220 EVA ROMAIRA OLIVEIRA GUEDES AMPLA

79º 1164686 ROBERTA DIÊNYFFER BORGES MOREIRA AMPLA

80º 1155555 JUCICLEIA COELHO MOURÃO AMPLA

81º 1192416 JEANA MARIA DE MOURA TELLES AMPLA

82º 1179381 APARECIDA MARIA OLIVEIRA DE MOURA AMPLA

83º 1149222 ELZA DE OLIVEIRA CASTRO AMPLA

84º 1188588 MARIA SIMONE DE CARVALHO REZENDE AMPLA

85º 1161259 WANDERSON COSTA SILVA AMPLA

86º 1165423 ELCIO DE SOUSA CRUZ AMPLA

87º 1155689 AGUILAR FAITANINHO DOS SANTOS NETO AMPLA

88º 1157112 SAVIA RAMIRIS BARBOSA FREIRE AMPLA

89º 1211151 VALDELICE MARIA DOS SANTOS AMPLA

90º 1175654 ANA CORDEIRO DE SOUSA SILVA AMPLA

91º 1115628 LUCIANA SOUSA BARROS COSTA CARNEIRO AMPLA

92º 1176181 DEBORAH ALMEIDA DA SILVA AMPLA

93º 1170932 RUTH CRISTINA ROCHA OLIVEIRA AMPLA

94º 1185587 KELIANGE MAMEDES DE OLIVEIRA AMPLA

95º 1194242 ANDREIA BATISTA DA SILVA AMPLA

96º 1154214 PAULO HENRIQUE ARAUJO GOMES AMPLA

97º 1164444 KELY VANIA DA SILVA LIMA AMPLA

98º 1165683 LUDIMILY MARINHO DA SILVA AMPLA

99º 1192469 ANA CLEIA MAGALHAES SILVA AMPLA

100º 1130878 PAULA KESSI RODRIGUES DOS SANTOS AMPLA

101º 1191251 LEYLANNE DE BRITO LIMA SOUSA AMPLA

102º 1152372 WHESLLENY NOGUEIRA DA SILVA AMPLA

103º 1190114 LIANA SOUSA VIEIRA AMPLA

104º 1156015 FABIOLA DOS SANTOS SOUSA AMPLA

105º 1161729 DANIELLY FRAGOSO DE MORAES AMPLA

106º 1172830 LIDIANE CRISTINA LOPES GARCIA DE SOUZA AMPLA

107º 1170309 LIVIA GONÇALVES E SILVA AMPLA

108º 1197636 RAIMUNDA MORAIS PEREIRA AMPLA

109º 1186845 SARA GOMES DA SILVA NUNES AMPLA

110º 1194986 CLARISE CARDOSO LEAL AMPLA

111º 1186435 LÁZARO PEREIRA DOS SANTOS AMPLA

112º 1170215 SARA DA COSTA E SILVA SANDES AMPLA

113º 1161830 ELAINE CAROLINE RODRIGUES CARVALHO SOUSA AMPLA

114º 1139262 RAQUEL CRISTINA DA SILVA AMPLA

115º 1188246 CLARICE AGRA FIUZA AMPLA

116º 1203899 ANALUCIA GOMES DE JESUS AMPLA

117º 1136798 PEDRO MARTINS DE SOUSA JUNIOR AMPLA

118º 1126228 LEILA PEREIRA NOLETO AMPLA

119º 1196583 AURINETE FARIAS GUIMARÃES AMPLA

120º 1155582 ÂNGELA SOUZA CARMO AMPLA

121º 1214990 LIZANDRA PEREIRA AZEVEDO DE SOUZA AMPLA

122º 1163719 IRENE DE SOUSA SILVA AMPLA

123º 1188583 MARIA DA GUIA RODRIGUES DE SOUZA AMPLA



3

124º 1150765 IARA OLIVEIRA BARBOSA AMPLA

125º 1163348 ALDENIRA FRANCISCO DA COSTA AMPLA

126º 1194529 ANA GELBIA GOMES VIANA AMPLA

127º 1171811 LIA PAULA MONTEIRO CARNEIRO AMPLA

128º 1160504 EDUARDO OLIVEIRA SOARES AMPLA

129º 1149098 THALIA LIMA DA SILVA AMPLA

130º 1148831 JOSÉLIA SAMPAIO DE SOUSA AMPLA

131º 1181854 JOSELHA CARDOSO LEITE VELOSO AMPLA

132º 1181636 ALINE DE CARVALHO LIMA AMPLA

133º 1146469 EVANIR GAMA PEREIRA AMPLA

134º 1155901 ARIANNY BARBOSA CRUZ AMPLA

135º 1190134 LETICIA PEREIRA DA FONSECA AMPLA

136º 1170034 ROSANA BARBOSA REGO AMPLA

137º 1176180 LAUDILÉIA SOARES BARBOSA ACHURE AMPLA

138º 1185564 DANIELA NEVES PINTO AMPLA

139º 1190836 PATRÍCIA SOUSA DA SILVA CUNHA AMPLA

140º 1185715 LARISSA DIAS CARNEIRO AMPLA

141º 1133992 NAYRA CAROLINE MONTEIRO SARAIVA AMPLA

142º 1191228 CRISTHYANY SOUSA LUZ CUNHA AMPLA

143º 1194618 LIGIA DIVINA DE JESUS AMPLA

144º 1178019 LÍDIA DA SILVA OLIVEIRA AMPLA

145º 1203733 MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA AMPLA

146º 1195320 KASSYA DOS REIS MENDES AMPLA

147º 1171998 LEIDIANE MORAIS DE OLIVEIRA SILVA AMPLA

148º 1118643 ALAMBELMERSIA ARAUJO BOMFIM AMPLA

149º 1151593 LANA FREIRE DE CASTRO BRITO AMPLA

150º 1181251 DARLENE FIGUEREDO DA SILVA NUNES AMPLA

151º 1192210 LAARA DE ANDRADE GOMES AMPLA

152º 1162086 FRANCISCA CARNEIRO LIMA AMPLA

153º 1195338 ANA TEREZA PEREIRA COSTA AMPLA

154º 1173322 ROSIANE DA SILVA SARAIVA MORAIS AMPLA

155º 1161344 CREUZA SANTOS DE CASTRO AMPLA

156º 1162102 IANA FELIX MILHOMEM SILVA AMPLA

157º 1163285 EILHA CARDOSO DA ROCHA ALENCAR AMPLA

158º 1116620 LEILIANE BORGES FARIAS AMPLA

159º 1173503 JANEA MARIA BORGES DOS SANTOS AMPLA

160º 1189738 WANESSA LORENNA DE SOUSA MIRANDA COSTA MOTA AMPLA

161º 1117768 KELSON FEITOSA SILVA AMPLA

162º 1171237 DAYANNE BARBOSA DIAS AMPLA

163º 1191497 STYFANY KELLY CARVALHO BARROS AMPLA

164º 1177127 IZAILDE PEREIRA DA SILVA ARAÚJO AMPLA

165º 1127697 MEIRES NETE FERREIRA LIMA MADALENA AMPLA

166º 1155741 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS AMPLA

167º 1178982 KENIA ALVES NOGUEIRA AMPLA

168º 1193854 BRUNO MARCELL PAIVA COSTA AMPLA

169º 1187658 MÁRCIA DIAS CHAVES AMPLA

170º 1188273 HITALO MATOS FEITOSA AMPLA

171º 1198504 KÁTIA REGINA NUNES MENDES AMPLA

172º 1118313 ROSIANE MARTINS DA SILVA COSTA AMPLA

173º 1162687 HELOISA VIEIRA SANTOS TEIXEIRA AMPLA

174º 1116736 FRANCIANE ARAÚJO RODRIGUES AMPLA

175º 1179099 ELEN SHERY SILVA DUARTE AMPLA

176º 1181921 MARTHA REIS DE OLIVEIRA SANTOS FAUSTINO AMPLA

177º 1197203 DAGILA DOS SANTOS DA SILVA RAMOS AMPLA

178º 1148280 JULIANA MARTINS GOMES AMPLA

179º 1126612 HELENINHA SOUSA LIMA AMPLA

180º 1116769 NARA LOPES DE MELO AMPLA

181º 1118067 SULIANA SILVA FERREIRA AMPLA

182º 1145575 CLAUDETE MARTINS DUARTE AMPLA

183º 1185203 PÂMERA DE JESUS BARROS COSTA AMPLA

184º 1171399 SUZANA GERÔNIMO DA SILVA AMPLA

185º 1194104 EVA LAIANA DOS SANTOS SILVA AMPLA

186º 1193794 CECILIA GOMES DA SILVA AMPLA

187º 1181965 ANDRESSA COSTA DE LUCENA AMPLA

188º 1181430 RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS AMPLA

189º 1160090 ARIANE ROCHA SILVA RANGEL AMPLA

190º 1195990 AMANDA MARQUES PEREIRA SOUSA AMPLA

191º 1156778 RAYANE BONFIM NUNES AMPLA

192º 1120587 BEATRIZ LIMA BORGES DE SOUZA AMPLA

193º 1195356 MIRIAN BRITO DOS SANTOS AMPLA

194º 1165124 TAILARA MARIA BERNARDES TELES ROCA AMPLA

195º 1120713 EVA VENÂNCIO DA SILVA RAMOS AMPLA

196º 1194682 MÔNICA BRANDÃO DE SOUSA AMPLA

197º 1182063 SAMARA CALDEIRA WALTER AMPLA

1º 1171237 DAYANNE BARBOSA DIAS PCD

2º 1154867 VALERIA DE ARAUJO CEZAR PCD

3º 1145253 MATHEUS BORGES PARENTE PCD

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA - 20H

ORDEM CLASS


1º 1153147 JORGE FERRAZ SALES AMPLA

2º 1115002 BRUNO ANDERSON GIRÃO DE SOUSA AMPLA

3º 1146589 LEONARDO VIEIRA DOURADO AMPLA

4º 1179429 VARLLYS DE OLIVEIRA MOURA AMPLA

5º 1165888 FABIANO DUARTE SILVA AMPLA

6º 1182028 HENRIQUE LEAL AIRES NETO AMPLA

7º 1181048 LEOMAR GOMES MERCEDES DA SILVA AMPLA

8º 1155307 TIAGO PEREIRA DA PAZ AMPLA

9º 1197753 ELVIS PAULO NUNES GALVÃO AMPLA

10º 1202999 LETÍCIA PEREIRA CARNEIRO LOPES AMPLA

11º 1153402 MARCOS VINICIOS OLIVEIRA PINHEIRO AMPLA

12º 1189748 SIDINEI DE MELO COSTA AMPLA

13º 1175318 PAULO RESPLANDES DE ARAUJO AMPLA

14º 1190097 RENATA ALEANE FERREIRA MARTINS AMPLA

15º 1193432 MILLER SORATO AMORIM DE SOUZA AMPLA

16º 1193093 MANOEL DO SANTO ALVES RIBEIRO AMPLA

17º 1116050 MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA AMPLA

18º 1175089 WANDEILTON CABRAL DE SOUSA AMPLA

19º 1190907 LEANDRO GERALDO DE SOUSA AMPLA

20º 1153851 ALYNE VIANA MORAIS AMPLA

TÉCNICO II - MÉDICO

ORDEM CLASS


1º 1192422 JOSUE MOURA TELES AMPLA

2º 1182483 JULLIANA NEGREIROS DE ARAUJO AMPLA

3º 1166899 NATÁLIA LIMA ALVES AMPLA

4º 1169519 BRUNA BRAGA BARROS AMPLA

5º 1191076 DANIELA LIMA CAMPOS AMPLA



4

6º 1119444 BRUNA MARTINS NEIVA BRINGEL AMPLA

7º 1174597 ANDRESSA LORENA NEGRI VANDERLEI AMPLA

8º 1169063 POLIANA LIMA CAMPOS AMPLA

9º 1195343 HELLEN DAYANNY FERREIRA SILVA PINHEIRO AMPLA

10º 1153861 ANDRESON ANDREATTA AMPLA

11º 1166190 ADRIANA MONTEIRO DA SILVA COSTA AMPLA

12º 1179154 JULIANA LEAL BARBOSA AMPLA

13º 1159564 KAEL RAFAEL SILVA AMPLA

14º 1198273 JOÃO VICTOR PEREIRA GOMES AMPLA

15º 1172400 GISELE FONSECA DE CARVALHO MACEDO AMPLA

16º 1191372 VICTORIA BEZERRA DANTAS RODRIGUES AMPLA

17º 1184716 LIVIA FERNANDES CRUZ AMPLA

18º 1175131 ALLAN VINICIUS DUQUES RESENDE AMPLA

19º 1151248 VANESSA LIMA DE SOUZA AMPLA

20º 1155121 JOSYMEIRE BARROS FRAZAO AMPLA

21º 1168388 CRISTIANE NUNES ASSIS AMPLA

22º 1160968 VÍCTOR ROCHA MOURÃO AMPLA

23º 1193006 GABRIEL LEAL DE PAULA AMPLA

24º 1212205 FERNANDA DE OLIVEIRA FRANCO AMPLA

25º 1198555 MARCIO PEDROTE DE CARVALHO AMPLA

26º 1194181 LUCAS FERREIRA DIAS DA SILVA AMPLA

27º 1199554 TIAGO RODRIGUES CAVALCANTE AMPLA

28º 1211840 ANTONIO MARCOS NUNES DE CARVALHO FILHO AMPLA

29º 1175656 DÉBORA PRISCYLA GIGANTE DE SOUSA AMPLA

30º 1121329 ALEXANDRE NUNES CARVALHO AMPLA

31º 1186646 NALLEN MARRA CAMPOS AMPLA

32º 1197695 JOILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA AMPLA

33º 1189991 EVANDRO OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA AMPLA

34º 1214107 ALAN FELIX DA SILVA CERQUEIRA AMPLA

35º 1161059 ALINE MARQUES RIBEIRO DIAS AMPLA

36º 1186928 WALBER SANTOS HERENIO AMPLA

37º 1189431 FILIPE BRAHIAM DE CARVALHO OLIVEIRA AMPLA

38º 1213669 JULIANA JABUR FERREIRA DO AMARAL AMPLA

39º 1211819 JULIANA BENTO PEREIRA AMPLA

40º 1206566 VALÉRIA DE CASTRO FAGUNDES AMPLA

41º 1186103 GABRIELA GARCIA DE MOURA AMPLA

42º 1153446 STEFHANNY LOHANY NUNES RODRIGUES AMPLA

43º 1193755 RENATA VINHADELI VASCONCELOS CAMARGO AMPLA

44º 1165178 SAMILLA DE OLIVEIRA PIRES GOMES AMPLA

FISCAL SANITÁRIO

ORDEM CLASS


1º 1186327 ANA RAFAELA OLIVEIRA CORREIA E VENEZIANO PCD

1º 1178829 JOSEANE RODRIGUES MONTEIRO AMPLA

Art. 2º - O convocado deve se apresentar na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura, situada na Rua 25 de Dezembro, 523 – Centro, Araguaína – Tocantins, no prazo máximo de 30 dias, contado a partir da publicação da presente Portaria, para apresentar os documentos e habilitações exigidas para tomar posse em seus respectivos cargos, bem como para se submeter à perícia médica.

Parágrafo Primeiro – O candidato deverá se dirigir à Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração de Araguaína, em dias úteis e no horário de expediente (das 8h ás 12h e das 14h às 18h), portando os seguintes documentos:

I – Documentos pessoais (cópias reprográficas e originais): • Carteira de Identidade; • Cadastro de Pessoa Física – CPF acompanhado da consulta

da qualificação cadastral no site: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e do comprovante de situação cadastral do CPF no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublicaExibir.asp

• Título de Eleitor acompanhado da certidão de quitação eleitoral; • Certificado de Reservista (se homem); • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Carteira de Trabalho; • PIS ou PASEP (se for cadastrado); • Certidão de Nascimento dos filhos (se houver); • Comprovante de escolaridade, fornecido por instituição de

ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC (conforme exigido no Edital do Concurso);

• Registro no Conselho de Classe competente (quando necessário):

• Duas fotos 3x4, recente; • Comprovante de residência (água, luz dos últimos 90 dias).

II – Originais: • Certidão dos distribuidores criminais dos domicílios do

candidato nos últimos 05 (cinco) anos (Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Militar e Justiça Eleitoral);

• Certidão dos distribuidores cíveis da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos domicílios nos últimos 5 (cinco) anos;

• Certidão de exercício, com declaração, positiva ou negativa, de aplicação de penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar, na hipótese de o candidato ser ou ter sido servidor público, no âmbito das administrações direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou declaração subscrita pelo candidato de não ter exercido serviço público, sob as penas da lei;

• Certidão Negativa de Débitos emitida pela Receita Pública Municipal de Araguaína/TO;

• Declaração de Bens e Valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge;

• Declaração de Acumulação de Cargos; • Exames Médicos Pré-Admissionais Exigidos: Originais: 1 –

Exame oftalmológico completo; 2 – RX da coluna tóraco-lombar com laudo; 3 – RX de tórax com laudo; 4 - Eletrocardiograma com laudo emitido por médico cardiologista; 5 – Laudo psiquiátrico (emitido por especialista) e 6 – Audiometria ocupacional. Exames laboratoriais: 1 – Hemograma Completo; 2 – VDRL; 3 – Machado Guerreiro; 4 – Uréia; 5 – Creatinina; 6 – EAS (urina); 7 – Glicemia em jejum; 8 – TGO; 9 – TGP; 10 – Gama GT; 11 – Colesterol total e frações; 12 – Trigliceridios; 13 – Tipagem sanguinea; 14 – Comprovante de vacina contra febre amarela com prazo de validade não vencido.

Parágrafo Segundo - Além dos exames relacionados no parágrafo anterior, fica facultaXXdo à Junta Médica do Município de Araguaína solicitar o exame complementar que julgar necessário.

Parágrafo Terceiro - Os portadores de necessidades especiais deverão trazer também o laudo do especialista com CID atestando a deficiência.

Parágrafo Quarto – O candidato será cientificado pessoalmente, por ocasião do seu comparecimento, da data para realização da perícia médica e da posse.

Art. 3º - O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias implicará na desistência do convocado.

Art. 4º - No ato da posse, o candidato terá ciência da Secretaria que será lotado.

Parágrafo Primeiro: O candidato empossado deverá apresentar-se a Secretaria designada para sua lotação para inicio de efetivo exercício de suas atividades, portando termo de posse e carta de apresentação emitida pela Secretaria da Administração.

Parágrafo Segundo: O direito de remuneração ser-lhe-á garantido somente após inicio de efetivo exercício, atestado pelo gestor da pasta de lotação do candidato empossado.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

WAGNER RODRIGUES BARROSPrefeito de Araguaína

PORTARIA 498, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 37,



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inciso V da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Araguaína, Lei Municipal 2829/2012, 2870/2013, 3042/2017 e Lei Complementar 077/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALANA DIAS CARDOSO DA SILVA LOPES, inscrita no CPF: 024.575.371-00 para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Análise e Prestação de Compras, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-V.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2021.



O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Araguaína, Lei Municipal 2829/2012, 2870/2013, 3042/2017 e Lei Complementar 077/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ATAIDES LOPES DE ARAUJO, inscrita no CPF: 031.795.331-10 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Frotas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-V.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora ELLEN BATISTA SOBRAL, CPF.013.988.431-99, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Prestação de Contas, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo – lhe vencimento correspondente ao Símbolo DAS – IV.





RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora GRACYELA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES E ALVES, inscrito no CPF. 003.181.771-88, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS - IV.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor VILSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 315.407.163-68 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-V.





RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora JAMILLA HANNA FIRMO DIAS, inscrita no CPF 038.129.983-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Alimentação Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao símbolo DAS-V.





RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor o Senhor LUIZ VAGNO DA SILVA, inscrito no CPF: 836.763.251-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Educacional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS V.







6


RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA CELIA ALVES DA SILVA, inscrito no CPF. 013.069.661-75 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS - IV.





RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARTA MARIA BARBOSA LAGARES, inscrito no CPF. 612.349.151-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Bolsa Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS - V.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor VILSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 315.407.163-68 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-V.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora NÁDYA REIS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 834.366.181–87, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-IV.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARCELIA PEREIRA DE SOUSA LEAL, inscrita no CPF 643.752.341 - 72, para exercer o cargo em comissão de Diretora de ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-IV.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora ANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 950.805.031-49, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Educação Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-IV.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora LEICIJANE DA SILVA BARROS, inscrita no CPF nº 869.336.801-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Formação Continuada, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-IV.







7


RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora JACYENE DUARTE QUEIROZ, inscrita no CPF 879.458.601-25, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-IV.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO ALMEIDA SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF: 996.600.831-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-V.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor JOSE AMARO DE ANDRADE OLIVEIRA, inscrito no CPF 809.292.571-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção Predial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-V.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ, inscrita no CPF 946.355.011-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-V.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora ALEXANDRA CARVALHO DOS SANTOS, inscrita no CPF 803.240.021-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-V.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA IRIS MEDEIROS DE BRITO, inscrita no CPF: 883.405.461-04 para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Correção de Fluxo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondentes ao Símbolo DAS-V.





RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora DORESNETE RODRIGUES DE FREITAS SILVA, inscrita no CPF 598.429.701-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Censo Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao símbolo DAS-V.







8


RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ADRIANA CARNEIRO BRINGEL, inscrita no CPF nº 695.452.351-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Avaliação e Inspeção, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao símbolo DAS-V.





CONSIDERANDO o que preconiza os artigos 7° e 46 da lei n° 3192, de 16 de dezembro de 2020 que dispõe sobre gestão do Ensino Público Municipal de Araguaína e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados, para exercer a função de Diretor de Unidade Escolar com lotação na Secretaria Municipal de Educação, adicionando-lhes ao salário-base do nível de formação o valor correspondente a função.

ITEM NOME CPF LOTAÇÃO EVENTO(LEI 2843)

01 ANA FLAVIA PEREIRA DE SA GONCALVES 005.513.781-40 ESCOLA SALOMÃO

CARDOSO 30%

02 APARECIDA ETERNA GONCALVES NUNES LUCAS 763.683.271-20 ESCOLA DOM CORNELIO -

CEI JOSE XAVIER 40%

03 CARMEM DA SILVA ALMEIDA 010.843.971-29 ESCOLA FRANCISCO BUENO DE FREITAS 50%

04 CHARLIETE DIAS FERREIRA 876.406.191-49 ESCOLA JOAQUIM DE B.PARANAGUA 50%

05 CRISEIDA GUIMARAES CORDEIRO 280.316.148-65 ESCOLA OLAVO BILAC 40%

06 DJENANE BATTISTA AGUIAR 611.896.931-00 ESCOLA MEU CASTELINHO 40%

07 ELDA HIPOLITO SIMIEMA GOUVEA 825.950.461-87 ESCOLA BENEDITO C.

BRAGA 40%

08 ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA NUNES 634.549.711-87 ESCOLA WILLIAN

C.BRANCO MARTINS 50%

09 ELINDA GOMES DE BRITO 388.767.011-68 ESCOLA SANTA LUZIA 30%

10 FRANCIS MARA BEZERRA DE ARAUJO VILA NOVA 713.375.981-00 ESCOLA SÃO VIC. DE

PAULA 30%

11 FRANCISCA KELLY COELHO RODRIGUES ALENCAR 024.060.871-23 ESCOLA JOSEFA D. SILVA 40%

12 GRAICY HELLEN ROMA PACHECO DE SOUSA 829.720.951-20 ESCOLA TOMAZ BATISTA 30%

13 JEANY GONCALVES MOREIRA 894.785.761-00 ESCOLA VER.RAIMUNDO F. COELHO 40%

14 JOSIVANIA RODRIGUES RAMOS DA COSTA 773.147.351-15 ESCOLA MARIA

CONCEIÇÃO C.LUZ 30%

15 LENIR SANTOS PEREIRA MONTEIRO 475.169.503-78 ECOLA MANOEL LIRA 50%

16 LETICIA DO CARMO GUIMARAES 897.587.811-20 ESCOLA SIMAO LUTZ 50%

17 LILMA DOS SANTOS NASCIMENTO SOUTO OLIVEIRA 900.916.551-53 ESCOLA CASSEMIRO F.

SOARES 40%

18 LUCIA HELENA GOMES CARNEIRO 526.540.101-63 ESCOLA MODERNA 40%

19 LUCIANA MESSIAS DE SOUSA SANTOS 956.335.881-34 ESCOLA LUIZ GONZAGA 50%

20 MARIA ALVES DA SILVA 801.970.601-10 ESCOLA DE CAMPOS/ JOSE NOGUEIRA 50%

21 MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS 498.443.501-15 ESCOLA LEIA R. D. MOTA 50%

22 MARIA JOSE ALVES LIMA 783.868.531-15 ESCOLA JOAO DE S. LIMA 40%

23 MARY PEREIRA DA ROCHA MARINHO 249.838.948-29 ESCOLA TEREZA H.

RIBEIRO 50%

24 NARJARA VANESSA CARVALHO BRITO 910.496.101-30 ESCOLA JOSE F. BARROS 50%

25 PRISCILA SETUBAL THOMANN 881.424.931-87 ESCOLA CESAR B. EVANGELISTA 50%

26 RENATO DOS SANTOS CORREIA 653.151.893-68 ESCOLA JOAQUIM CARLOS S. DOS SANTOS 50%

27 ROSILENE GOMES DA CRUZ LIMA PARRIAO 440.306.901-06 ESCOLA DOMINGOS

S.LEMOS 50%

28 SILVANA DOS SANTOS VILAR NEGRI 565.661.311-91 ESCOLA ZECA BARROS 50%

29 SILVANDIRA DA CRUZ MARTINS GONTIJO 612.013.911-72 ESCOLA CABO LUZIMAR -

CEI OTAERSON S.LIMA 40%

30 SUHELEN COELHO DOS SANTOS 957.660.811-20 ESCOLA VER. ARNON F. LEAL 30%

31 VANDA APARECIDA RODRIGUES 628.686.321-49 ESCOLA SÃO MIGUEL 30%

32 VANDA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRA 779.472.231-49 ESCOLA AURELIO

B.HOLANDA 40%

33 WILMA ALVES DOS SANTOS 549.645.391-72 ESCOLA GENTIL F. BRITO 40%

Art. 2º Fica revogada a Portaria 495/2021, publicada no Diário Oficial 2.240, quinta-feira 04 de fevereiro de 2021.





CONSIDERANDO o que preconiza os artigos 7° e 46 da lei n° 3192, de 16 de dezembro de 2020 que dispõe sobre gestão do Ensino Público Municipal de Araguaína e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados, para exercer a função de Diretor de Unidade Escolar com lotação na Secretaria Municipal de Educação, adicionando-lhes ao salário-base do nível de formação o valor correspondente a função.

ITEM NOME CPF LOTAÇÃOEVENTO

(LEI 2843)

01 ALDEISA ALVES NOLETO RIBEIRO 767.639.941-68 CEI JOSE M. SANTOS 40%

02 ALESSANDRA DANTAS TAVARES RIBEIRO 878.862.941-49 CEI JOAO BATISTA DE JESUS

RIBEIRO 40%

03 AMALIA DA SILVA DAMASCENA 905.660.761-87 CEI ARNON F. LEAL 50%

04 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 382.387.211-72 CEI NATALINA M.JESUS 50%

05 CIMARA BORGES DOS SANTOS 918.852.481-72 CEI MARIA FATIMA S. XAVIER 40%

06 EUZA PEREIRA ARAUJO CARNEIRO 875.135.441-15 CEI GLORIA MORAIS 30%

07 FABIANA PEREIRA MENDONCA 857.029.861-72 CEI SANTA CLARA 50%

08 FRANCISLEYDE NASCIMENTO OLIVEIRA 826.366.561-20 CEI SITIO DONA BENTA 50%

09 GERSONITA PEREIRA DA SILVA 388.728.381-34 CEI ANTONIO R.COSTA 40%

10 IONETH RODRIGUES DE SOUSA 623.785.541-68 CEI - WILLIAN C. BRANCO

MARTINS 50%

11 JAQUELINE SILVA SANTANA 589.322.322-53 CEI NOSSA SRA. DOS MILAGRES 40%

12 JOANA CARVALHO SOUSA 189.515.818-45 CEI N.S. NATIVIDADE 50%

13 LEIA MENDES DE ARAUJO BRUNO DE ASSIS 560.406.521-87 CEI BOANICE BOTELHO 30%

14 LIDIANE DIAS 862.405.791-49 CEI PROF. LUSINEIDE DOS S. NASCIMENTO 50%

15 LUZIENE DOS SANTOS NASCIMENTO 624.699.911-53 CEI DONA JOAQUINA MOTA 40%

16 MARIA GISELE ALVES NOGUEIRA LIMA 827.863.561-72 CEI TEREZA H. RIBEIRO 40%

17 MARIA VERONILDE DOS SANTOS MIRANDA 767.847.201-30 CEI CRIANCA FELIZ 50%

18 NEIRIAN FONCECA OLIVEIRA NUNES DA SILVA 634.546.961-00 CEI PROF. EDILIA MARIA DE

M. SOARES 50%

19 NILVA PEREIRA REIS 951.440.131-04 CEI PEDRO CARREIRO 40%

20 RITA DE CASSIA CARVALHO DO AMARAL 759.280.941-91 CEI CONSTANTINO PACIFICO

DE OLIVEIRA 50%

21 RONILDA SILVA LIMA PINHEIRO 565.659.251-00 CEI DONA REGINA S.CAMPOS 40%

22 TACIANY ALVES SOUSA 894.153.531-04 CEI VOVÔ FREDERICO 50%

23 VANIA COELHO NASCIMENTO 877.165.771-15 CEI ELIZABETH ALVES CARVALHO 50%

24 VANIA LUCIA DE MENEZES 588.394.294-68 CEI RAIMUNDO A. LIRA 40%



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Art. 2º Fica revogada a Portaria 496/2021, publicada no Diário Oficial 2.240, quinta-feira 04 de fevereiro de 2021.



PORTARIA Nº 60 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria de n° 04 de 01 de janeiro de 2021 e Portaria n° 229, de 11 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei nº 1323/93, que versa sobre licença para tratar de interesse particular;

CONSIDERANDO o requerimento de solicitação de Licença para Interesse Particular, da servidora MARCILEIA DE ANDRADE RODRIGUES SILVA, matrícula n° 22692 nos termos do processo administrativo protocolado sob o nº 2021001875 de 04/02/2021.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a MARCILEIA DE ANDRADE RODRIGUES SILVA, Agente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2023 não fazendo jus a qualquer remuneração ou vantagens.

Art. 2º Determinar à Superintendência de Gestão de Pessoas para que proceda com as anotações devidas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

REJANE MOURÃO DA SILVASecretária Municipal de Administração

Portaria Nº 04/2021

ERRATA ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2021 – SECAD

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.830.793/0001-39, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.125/0001-19, com endereço na Rua 25 de Dezembro nº 265, Centro, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. REJANE MOURÃO DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2.074.584 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 634.101.331-00, residente e domiciliada nesta cidade de Araguaína - TO, autoriza a empresa AP EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 14.332.863/0001-70, estabelecida na Av. Paranaíba, 1738, Setor Central, Araguaína/TO, CEP: 77803-100, neste ato representado por PEDRO GUILHERME CARDOSO COSTA BRINGEL, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da Carteira de Identidade nº 414.958 SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o nº 992.815.891-68, residente e domiciliado na Av. Cônego João Lima nº 1386, Centro, Araguaína/TO, de acordo com o processo n.º 2020007227, através do Contrato n.º 005/2020 celebrado entre as partes, resolve de comum acordo reiniciar os serviços a partir de 28 de janeiro de 2021.Ressalta-se que os serviços foram paralisados em 21/12/2020, e retomados em 28/01/2021, totalizando 38 dias de paralização, a ser devolvido ao saldo de prazo de vigência do contrato e do prazo de execução, motivo pelo qual, deverá ser reconhecido por direito e por meio desta Ordem de Reinicio, a dilação dos respectivos prazos. Fixa-se por tanto o prazo de vigência de contrato e execução em 24

de março de 2021, com efeito, em obediência a estes novos prazos a contratada deverá apresentar novo cronograma físico financeiro, a ser apresentado em até 02 (dois) dias úteis a partir da publicação desta Ordem de serviços.

Araguaína – TO, 03 de fevereiro de 2021.

REJANE MOURÃO DA SILVASecretária Municipal de Administração

Portaria nº 04/2021

De acordo,

PEDRO GUILHERME C. COSTA BRINGELAP Empreendimentos Eireli - EPP

AVISO DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína – TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 265, 1º andar, Centro, Araguaína – TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA N° 001/2021. Abertura dia 17.03.2021 às 08h30min. Contratação de empresa especializada na execução de Obras de drenagem e terraplenagem para regularização da faixa de pista e faixa preparada, resa e cerca patrimonial do aeroporto de Araguaína- TO (SWGN).

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína – TO, aos 05 dias de fevereiro de 2021.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSASuperintendente de Licitações

PORTARIA/SEMED Nº 016/2021 ARAGUAINA-TO, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 006/2021, de 01/01/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 36 a 38 da Lei Municipal nº 3.192 de 16 de dezembro de 2020, que trata da autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos de ensino e da transferência de recursos financeiros às unidades escolares municipais.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer os valores a serem repassados para cada Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através das Associações de Apoio de Pais e Mestres, que deverão ser gastos conforme preconizado na lei supracitada.

Nº Nome da Unidade ExecutoraValor

mensal estimado

Valor total estimado

01 Associação de Apoio da Escola Mul. Dom Cornélio R$ 3.000,00 R$ 40.000,00

02 Associação de Apoio da Escola Mul. Joaquim Carlos Sabino R$ 3.000,00 R$ 40.000,00

03 Associação de Apoio da Escola Mul. São Vicente de Paula R$ 3.000,00 R$ 40.000,00

04 Escola de Artes de Araguaína Raimundo Paulino - Reciclarte R$ 3.000,00 R$ 40.000,00

Total R$160.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro do ano 2021.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO



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ELIZANGELA SILVA DE SOUSA MOURASecretária Municipal da Educação

PORTARIA/SEMED Nº 017/2021 ARAGUAÍNA-TO, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 006/2021, de 01/01/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 36 a 38 da Lei Municipal nº 3.192 de 16 de dezembro de 2020, que trata da autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos de ensino e da transferência de recursos financeiros às unidades escolares municipais.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer os valores a serem repassados para cada Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através das Associações de Apoio de Pais e Mestres, que deverão ser gastos conforme preconizado na lei supracitada.

Nº Nome da Unidade Executora Valor mensal estimado (10)

Valor total estimado

01 Associação de Apoio, Pais e Mestres CEI Mul. Edília Morais 4.000,00 40.000,00

02 Associação de Apoio de Pais Mestres do CEI Mul. Nossa Senhora da Natividade 4.000,00 40.000,00

03 Associação de Apoio de Pais e Mestres do CEI Otaerson Sousa Lima 4.000,00 40.000,00

Total 120.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;


GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro do ano 2021.

ELIZANGELA SILVA DE SOUSA MOURASecretária Municipal da Educação

PORTARIA/SEMED Nº 14/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 06/2021, de 01/01/2021.

R E S O L V E:

Art. 1º - Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 204/2020, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína – TO., nº 2.139 do dia 10 de setembro de 2020 que designou as servidoras CLEUBY VIEIRA SILVA, matrícula nº 36.026 e EMANUELLE LIMA TORRES, matrícula nº 37.716, para exercerem, respectivamente a função de Fiscal e Suplente dos Contratos abaixo especificados, de acordo com o processo Nº 2020006414. Sendo assim, por meio desta, DESIGNO as servidoras JAMILLA HANNA FIRMO DIAS, Matrícula nº 40.158 e HYLLANA CARVALHO BARROS, matrícula nº 40.918, para sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente a função de Fiscal e Suplente, referente à fiscalização e acompanhamento dos citados contratos, para atender as necessidades desta Pasta.

ITEM Nº DO CONTRATO CONTRATADOS

01 046/2020 ALBENYR CABRAL PEGO

02 047/2020 ALDEMISIO PEREIRA CARVALHO

03 048/2020 ALICE CABRAL ROCHA

04 049/2020 ALINY MOURA DE CARVALHO

05 050/2020 ANTÔNIO RONALDO REIS MATOS

06 051/2020 AURIELL RIBEIRO DA SILVA

07 054/2020 CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

08 056/2020 DIANA DE AZEVEDO MOURÃO

09 058/2020 EDSON DA COSTA CASTRO

10 059/2020 ELANE CRISTINA ALVES ROCHA

11 061/2020 GILSON DE SOUSA BARROS

12 063/2020 HARLEY SILVA DE LIMA

13 065/2020 HIAGO PEREIRA DA SILVA

14 066/2020 HIDEO WATANABE

15 067/2020 JACIRA LEITE DE SÁ

16 073/2020 JOSÉ EDILBERTO DA SILVA

17 074/2020 JOSÉ ELIEZER TEIXEIRA

18 076/2020 JOSÉ LIMA DA COSTA

19 077/2020 JOSÉ NETO PEREIRA GOMES

20 079/2020 LOURRAINY DE SOUSA DUARTE

21 080/2020 LUCAS FREIRE DE CASTRO ARAÚJO

22 082/2020 LUIZ ALVES DA ANUNCIAÇÃO

23 083/2020 MARCIEL DE OLIVEIRA LÔBO

24 084/2020 MARIA DE JESUS DIAS MOURA DE CARVALHO

25 085/2020 MARIA DILMA DE SOUSA DOS SANTOS

26 086/2020 MARIA LUIZA BARROS DA SILVA COSTA

27 087/2020 MATHEUS MOURA DE CARVALHO

28 088/2020 MAX DIONE OLIVEIRA SILVA

29 089/2020 NICOMEDES FERREIRA DA SILVA

30 090/2020 ORISMAR ALVES MILHOMEM

31 091/2020 OSVALDO INÁCIO BARBOSA

32 092/2020 RAIMUNDO MACHADO DE MELO

33 094/2020 RITA MARIA DE SOUSA

34 095/2020 ROSIENE REIS DE ARAÚJO SILVA

35 096/2020 ROSSINY FERREIRA ROSA

36 098/2020 SÁVIO DE LIMA CARVALHO

37 099/2020 SERGIMAR JOSÉ DA PAZ ALENCAR

38 100/2020 SINOEDE CÂNDIDA DE LIMA

39 102/2020 TEREZINHA FERREIRA DE BARROS

40 104/2020 VALDECI DA SILVA MATOS

41 105/2020 VICENTE DE ASSIS MEDEIROS DE SOUSA

42 106/2020 WALNEY CANDIDO DE SOUSA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.

Art. 2º - São atribuições do fiscal:

I-acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas nos Contratos;

II-anotar em registro próprio em forma de relatório, as irregularidades eventualmente encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito a Superintendência de Recursos e Convênios sobre tais eventos;

III-determinar providências para retificação de irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicando através de relatório a Superintendência de Recursos e Convênios para apreciação;

IV-relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V-justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências quando solicitado pelos Órgãos de Controle Interno e Externo;

VI-atestar o recebimentos dos produtos; VII-observar a execução do contrato dentro dos limites dos

créditos orçamentários para ele determinados; VIII-exigir que o contratado substitua às suas expensas, no

total ou em parte, o objeto do contrato que apresentar defeitos ou seja inapropriado para o consumo, nos termos especificado no Edital da Chamada Pública e nas cláusulas contratuais, conforme determina o artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, artigos 24 a 32 da RESOLUÇÃO/ CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ao 1º (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2021.

Elizangela Silva de Sousa MouraSecretária Municipal da Educação

Portaria n° 06/2021EXTRATO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 46/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: ALBENYR CABRAL PEGO CPF: 475.172.393-68OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS



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ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação

Araguaína, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2021.

Publique-se

ELIZANGELA SILVA DE SOUSA MOURASecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 047/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: ALDEMISIO PEREIRA CARVALHOCPF: 624.718.301-10,OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 48/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: ALICE CABRAL ROCHACPF: 642.324.171-68OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 49/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: ALINY MOURA DE CARVALHOCPF: 050.833.051-35OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA

DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 50/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: ANTÔNIO RONALDO REIS MATOSCPF: 014.633.471-03OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 51/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: AURIELL RIBEIRO DA SILVA CPF: 000.321.381-13OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 54/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA CPF: 013.748.941-25OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA:



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20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 56/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: DIANA DE AZEVEDO MOURÃO CPF: 015.683.862-60OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 58/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: EDSON DA COSTA CASTRO CPF: 713.424.191-20OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 59/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: ELANE CRISTINA ALVES ROCHA CPF: 937.594.101-97OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 61/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: GILSON DE SOUSA BARROS CPF: 454.745.75149OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 063/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: HARLEY SILVA DE LIMA CPF: 876.630.581-00OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 65/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: HIAGO PEREIRA DA SILVA CPF: 038.978.641-18OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 66/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: HIDEO WATANABE CPF: 119.425.978-27OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 67/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: JACIRA LEITE DE SÁ CPF: 372.036.222-15OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 73/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: JOSÉ EDILBERTO DA SILVACPF: 872.851.504-87OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 74/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: JOSÉ ELIEZER TEIXEIRA CPF: 895.814.741-53OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 76/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: JOSÉ LIMA DA COSTA CPF: 172.074.012-72OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 77/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: JOSÉ NETO PEREIRA GOMES CPF: 031.578.421-02OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da EducaçãoAraguaína, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2021.

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CONTRATO Nº: 79/2020PROCESSO Nº: 2020006414



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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: LOURRAINY DE SOUSA DUARTE CPF: 054.448.721-45OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 80/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: LUCAS FREIRE DE CASTRO ARAUJOCPF: 070.470.251-70OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 82/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: LUIZ ALVES DA ANUNCIAÇÃOCPF: 126.606.711-68OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 83/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da Educação

CONTRATADO: MARCIEL DE OLIVEIRA LÔBOCPF: 010.280.181-93OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 84/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: MARIA DE JESUS DIAS MOURA DE CARVALHOCPF: 402.339.953-15OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 85/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: MARIA DILMA DE SOUSA DOS SANTOSCPF: 954.187.681-15OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 86/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: MARIA LUIZA BARROS DA SILVA COSTACPF: 713.054.671-91



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OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 87/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: MATHEUS MOURA DE CARVALHOCPF: 066.283.151-93OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 88/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: MAX DIONE OLIVEIRA SILVACPF: 028.311.241-74OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 089/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: NICOMEDES FERREIRA DA SILVACPF: 021.420.071-04OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.

MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 90/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: ORISMAR ALVES MILHOMEMCPF: 021.619.961-18OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 91/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: OSVALDO INÁCIO BARBOSACPF: 219.308.301-06OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 92/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: RAIMUNDO MACHADO DE MELOCPF: 171.590.912-72OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021.



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DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 94/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: RITA MARIA DE SOUSACPF: 549.586.101-97OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 95/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: ROSIENE REIS DE ARAUJO SILVACPF: 009.042.471-98OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 96/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: ROSSINY FERREIRA ROSACPF: 019.082.451-40OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 98/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: SÁVIO DE LIMA CARVALHOCPF: 047.487.571-75OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 99/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: SERGIMAR JOSÉ DA PAZ ALENCARCPF: 526.442.941-34OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 100/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: SINOEDE CÂNDIDA DE LIMACPF: 388.660.211-72OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 102/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: TEREZINHA FERREIRA DE BARROSCPF: 046.106.341-71OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 104/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: VALDECI DA SILVA MATOSCPF: 382.389.421-87OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 105/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: VICENTE DE ASSIS MEDEIROS DE SOUSACPF: 158.976.483-87OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


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CONTRATO Nº: 106/2020PROCESSO Nº: 2020006414CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína / Secretaria Municipal da EducaçãoCONTRATADO: WALNEY CANDIDO DE SOUSACPF: 013.810.791-21OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA DATA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/04/2021. DOTAÇÃO: FP: 16.1605.12.306.2034.2400; ED: 33.90.30.07; FICHA: 20210921; FONTE: 020200000.SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação


Publique-se


CEI MUL DONA JOAQUINA MOTAARAGUAÍNA-TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2021PROCESSO Nº 004/2021CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DO CEI DONA JOAQUINA MOTACONTRATADA: ESTRATÉGIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA- MEDATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2021OBJETO: Serviços Contábeis.VIGÊNCIA DO CONTRATO: JANEIRO DE 2021 a DEZEMBRO DE 2021.VALOR TOTAL: R$ 3.900 (Três mil e novecentos reais).FONTE DE RECURSO: Autonomia FinanceiraFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína-TO, 29 de Janeiro de 2021.

Publique-se

Luziene dos Santos Nascimento TeixeiraPresidente da Associação

CEI DONA REGINA SIQUEIRA CAMPOSARAGUAINA – TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2021PROCESSO Nº 003/2021CONTRATANTE: Associação de Apoio de Pais e Mestres do CEI Dona Regina Siqueira CamposCONTRATADO: ESTRATEGIA CONTABIL LTDA.DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2021OBJETO: A prestação de serviço de assessoria contábil em geral.VIGENCIA: 01/01/2021 à 31/12/2021VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais.)FONTE DE RECURSO: Autonomia FinanceiraFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações.

Araguaina – Estado do Tocantins, 04 de Fevereiro de 2021.

Publique-se

Ronilda Silva Lima PinheiroPresidente da Associação de Pais e Mestres do CEI Dona Regina S.

Campos

PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.



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A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DO CEI DONA REGINA SIQUEIRA CAMPOS, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores: Silvana Bilio da Silva, matrícula nº 5941202 e Alice Pereira Matos, matricula nº 42942 para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do Contrato abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado contrato, para atender as necessidades desta Unidade de Ensino, de acordo com o Processo n.º 003/2021:

Nº do contrato Empresa

001/2021 ESTRATÉGIA CONTÁBIL LTDA-ME

Objeto: A prestação de serviço de assessoria contábil em geral


I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas nos Contratos;

II - anotar em registro próprio em forma de relatório, as irregularidades eventualmente encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito a Área de Contratos e Convênios sobre tais eventos;

III - determinar providências para retificação de irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicando através de relatório a Área de Contratos e Convênios para apreciação;

IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogações de vigência ou aditamentos do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência;

VI - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências quando solicitado pelos Órgãos de Controle Interno e Externo;

VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais;

VIII - observar a execução do contrato dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

IX - manifestar-se por escrito, mensalmente em forma de relatório, acerca do referido ajuste contratual;

X - exigir que o contratado repare, corrija, remova ou substitua às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato que apresentar vícios, defeitos ou incorreções, nos termos do contrato, conforme determina o art. 69 da Lei Federal 8.666/93.



GABINETE DO (A) PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DO CEI DONA REGINA SIQUEIRA CAMPOS aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Janeiro do ano de 2021.

Ronilda Silva Lima PinheiroPresidente da Associação de Apoio de Pais e Mestres do CEI Dona

Regina Siqueira Campos

CEI MUNICIPAL ELIZABETH ALVES CARVALHOARAGUAÍNA - TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2021PROCESSO Nº 003/2021CONTRATANTE: Associação de Apoio de Pais e Mestres do CEI Municipal Elizabeth Alves Carvalho CONTRATADA: Estratégia Contábil LTDA – MEDATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2021OBJETO: Serviços de Assessoria ContábilVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de Janeiro a Dezembro de 2021. VALOR TOTAL: R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais).FONTE DE RECURSO: Autonomia FinanceiraFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína -TO, 04 de fevereiro de 2021

Publique-se

Vânia Coelho NascimentoPresidente da Associação

PORTARIA Nº: 002 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

A ASSOCIACAO DE APOIO DO CEI MUNICIPAL ELIZABETH ALVES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º: Designar os servidores: VALDINEIDE DA SILVA NOGUEIRA ALVES, matrícula nº 27728 e IVANILDE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 27607 para sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do CONTRATO abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado contrato, para atender as necessidades desta Pasta, de acordo com o Processo Nº: 003/2021.



OBJETO: Serviços de Assessoria Contábil.

Artigo 2º: São atribuições do fiscal:

I. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas nos Contratos;

II. Anotar em registro próprio em forma de relatório, as irregularidades eventualmente encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito a Área de Contratos e Convênios sobre tais eventos;

III. Determinar providências para retificação de irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicando através de relatório a Área de Contratos e Convênios para apreciação;

IV. Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V. Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogações de vigência ou aditamentos do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Área de Contratos e Convênios para as providências necessárias;

VI. Justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências quando solicitado pelos Órgãos de Controle Interno e Externo;

VII. Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais;

VIII. Observar a execução do contrato dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele

IX. Manifestar-se por escrito, mensalmente em forma de relatório, acerca do referido ajuste contratual;

X. Exigir que o contratado repare, corrija, remova ou substitua às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato que apresentar vícios, defeitos ou incorreções, nos termos do especificado no Edital de Licitação e seus anexos e nas cláusulas contratuais, conforme determina o art. 69 da Lei Federal 8.666/93.

Artigo 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO (A) PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DO CEI MUNICIPAL ELIZABETH ALVES CARVALHO em Araguaína - Estado do Tocantins aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2021.

VÂNIA COELHO NASCIMENTOPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO

CEI MUNICIPAL JOSÉ MARTINS DOS SANTOSARAGUAÍNA-TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 01/2021PROCESSO: 04/2020CONTRATANTE: Associação de Apoio do CEI Mul. José Martins dos Santos.CONTRATADA: ESTRATÉGIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA.DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2021.



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PROCESSO Nº 003/2021 CONTRATANTE: Associação de Apoio de Pais e Mestres do Centro Educacional Infantil Municipal Pedro Carreiro CONTRATADA: ESTRATÉGIA CONTÁBIL LTDA-MEDATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2021 OBJETO: Acessória Contábil. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Janeiro a Dezembro de 2021 VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais), FONTE DE RECURSO: Autonomia Financeira FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína-TO, 04 de Fevereiro de 2021.

Publique-se

Arlete Rodrigues Reis da SilvaPresidente da Associação

PORTARIA Nº 002/2021 ARAGUAINA–TO, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Associação de Apoio de Pais e Mestres do Centro Educacional Municipal Pedro Carreiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, MARIA EVANEIDE DE SOUSA MOURA, matrícula nº 610 e suplente MARIA DINALVA JARDIM DA SILVA matrícula nº 17759, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do Contrato abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado contrato, para atender as necessidades desta Pasta, de acordo com o Processo nº 004/2020:



Objeto: Serviço contábeis.


I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas nos Contratos;

II – anotar em registro próprio em forma de relatório, as irregularidades eventualmente encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito a Área de Contratos e Convênios sobre tais eventos; III – determinar providências para retificação de irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicando através de relatório a Área de Contratos e Convênios para apreciação;

IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogações de vigência ou aditamentos do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Área de Contratos e Convênios para as providências necessárias;

VI – justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências quando solicitado pelos Órgãos de Controle Interno e Externo;

VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais;

VIII – observar a execução do contrato dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

IX – manifestar-se por escrito, mensalmente em forma de relatório, acerca do referido ajuste contratual;

X – exigir que o contratado repare, corrija, remova ou substitua às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato que apresentar vícios, defeitos ou incorreções, nos termos do especificado no Edital de Licitação e seus anexos e nas cláusulas contratuais, conforme determina o art. 69 da Lei Federal 8.666/93.



GABINETE DO (A) PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL PEDRO CARREIRO, aos 04 (quatros) dias do mês de fevereiro do ano de 2021.

Arlete Rodrigues Reis da SilvaPresidente da Associação

OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, de janeiro a dezembro de 2021.VALOR TOTAL: R$: 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) .FONTE DE RECURSO: Autonomia FinanceiraMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de LicitaçãoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, alínea “d” do inciso II, combinada com o paragrafo 1º e artigo 24 da lei. Nº 8.666/93

Araguaína, 04 de Fevereiro de 2021.

Publique-se.

Aldeisa Alves NoletoPresidente da Associação

PORTARIA Nº 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEI MUL. JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores: Edinete Marques Sousa, matrícula nº 20414, Cristiana Veleda de Sousa Brejeiro, matrícula 21795, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente dos Contratos abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado contrato, para atender as necessidades desta Unidade de Ensino, de acordo com os Processos n.º 04/2020.



Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS














GABINETE DO (A) PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEI MUL. JOSÉ MATINS DOS SANTOS aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2021.

Aldeisa Alves NoletoPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO

CEI MUNICIPAL PEDRO CARREIROARAGUAÍNA - TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2021



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C.E.I. RAIMUN DO ALVES LIRAARAGUAÍNA-TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2021PROCESSO Nº 004/2021CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RAIMUNDO ALVES LIRA CONTRATADA: ESTRATÉGIA CONTÁBIL LTDA– ME DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2021OBJETO: Prestação de Serviços Contábeis.VIGÊNCIA DO CONTRATO: Janeiro á Dezembro de 2021.VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais).FONTE DE RECURSO: Autonomia Financeira.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína-TO, 26 de Janeiro de 2021.

Publique-se

Vania Lucia de Menezes Presidente da Associação

PORTARIA Nº 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES LIRA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar Os servidores: Valentina Maria da Silva Aires matrícula nº 29399 e Adriane Gonçalves Carneiro, matrícula nº 29376. Para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do Contrato abaixo especificado, referente á fiscalização e acompanhamento do citado contrato, para atender as necessidades desta Unidade de Ensino, de acordo com o processo nº 004/2021:



Objeto: Prestação de Serviços Contábeis.














GABINETE DA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES LIRA aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Janeiro do ano de 2021.

Vania Lucia de Menezes PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS SOUZA LEMOSARAGUAÍNA-TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2021PROCESSO Nº 001/2021CONTRATANTE: Associação de Apoio de Pais e Mestres Jardim das Flores CONTRATADA: Estratégia Contábil Ltda - MeDATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2021OBJETO: A contratação da prestação de serviços de assessoria contábil em geral, em especial: elaboração e transmissão das declarações fiscais: DIPJ, RAIS, DIRF, DCTF, SEFIP, outras declarações que porventura a contratante tenha necessidade, emissão de certidões negativas; contabilização da movimentação financeira mensal, elaboração de balancetes; elaboração dos livros contábeis anuais: diário, razão, com o balanço patrimonial consolidado no período de 02/01/2021 a 31/12/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro.VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil novecentos reais).FONTE DE RECURSO: Autonomia Financeira.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína-To, 04 de Fevereiro de 2021.

Publique-se

Rosilene Gomes da Cruz Lima ParriãoPresidente da Associação

PORTARIA Nº 002, DE 04 DE FEVEIRO DE 2021.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES JARDIM DAS FLORES DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS SOUZA LEMOS, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores: Claudete Vidal Soares Silva (Assistente Técnico Administrativo) matricula 17937 e Ivani de Melo Mendonça (Aux. Financeiro) matrícula 39171, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do Contrato abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado contrato, para atender as necessidades desta Unidade de Ensino, de acordo com o Processo n.º 001/2021.



Objeto: (1) A contratação da prestação de serviços de assessoria contábil em geral, em especial: elaboração e transmissão das declarações fiscais: DIPJ, RAIS, DIRF, DCTF, SEFIP, outras declarações que porventura a contratante tenha necessidade, emissão de certidões negativas; contabilização da movimentação financeira mensal, elaboração de balancetes; elaboração dos livros contábeis anuais: diário, razão, com o balanço patrimonial consolidado no período de 02/01/2021 a 31/12/2021.






V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogações



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de vigência ou aditamentos do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência;








GABINETE DO (A) PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES JARDIM DAS FLORES aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2021.

ROSILENE GOMES DA CRUZ LIMA PARRIÃOPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIAARAGUAÍNA - TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO N° 001/2021.PROCESSO N° 005/2021.CONTRATANTE: Associação de Apoio da Escola Municipal Santa Luzia. CONTRATADO: Amaury Maciel dos Santos AguiarOBJETO: Serviços ContábeisVIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)FONTE DE RECURSO: Autonomia FinanceiraMODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 de Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína – Estado do Tocantins, 27 de Janeiro de 2021.


Elinda Gomes de BritoPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO

PORTARIA Nº03/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores: Tatiane da Silva Oliveira dos Santos nº 25424 e Rosilene Cândido de Sousa, matrícula nº 42870 e, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do Contrato abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado contrato, para atender as necessidades desta Pasta, de acordo com o Processo n.º 005/2021:


001/2021 Amaury Maciel dos Santos Aguiar

Objeto: Serviços Contábeis.




III - determinar providências para retificação de irregularidades

encontradas e incidentes, imediatamente comunicando através de relatório a Área de Contratos e Convênios para apreciação;


V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogações de vigência ou aditamentos do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Área de Contratos e Convênios para as providências necessárias;





X - exigir que o contratado repare, corrija, remova ou substitua às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato que apresentar vícios, defeitos ou incorreções, nos termos do especificado no Edital de Licitação e seus anexos e nas cláusulas contratuais, conforme determina o art. 69 da Lei Federal 8.666/93.



GABINETE DO(A) PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA ao 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro do ano de 2021.

ELINDA GOMES DE BRITOPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMÃO LUTZ KOSSOBUTZKI ARAGUAINA TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2021PROCESSO Nº 132/2020CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR SIMAO LUTZ KOSSOBUTZKICONTRATADA: CENTRALFONE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDADATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020.OBJETO: Serviço de Monitoramento Eletrônico de alarme.VIGÊNCIA DO CONTRATO: janeiro a dezembro.VALOR TOTAL: R$ 2.513,76 (Dois mil quinhentos e treze reais e setenta e seis centavos).FONTE DE RECURSO: Autonomia Financeira.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína TO, 05 de janeiro de 2021.

Publique-se

Valdir Pereira da SilvaPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA

ESCOLA MUNICIPAL DR SIMAO LUTZ KOSSOBUTZKI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2021PROCESSO Nº 003/2021CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMAO LUTZ KOSSOBUTZKICONTRATADA:J. M. B. GUIMARÃES - ME.VIGÊNCIA DO CONTRATO: janeiro a dezembro.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2021.OBJETO: Serviços contábeis.VALOR TOTAL: R$ 4.680,00 (Quatro mil e seiscentos e oitenta reais)FONTE DE RECURSO: Autonomia FinanceiraFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína TO, 04 de fevereiro de 2021.

Publique-se



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ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMAO LUTZ KOSSOBUTZKI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2021PROCESSO Nº 133/2020CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMAO LUTZ KOSSOBUTZKICONTRATADA: COPYLINE INFORMÁTICA LTDA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: janeiro a dezembro.DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020.OBJETO: Serviços de locação de 03 máquinas fotocopiadora.VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)FONTE DE RECURSO: Autonomia FinanceiraFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína TO, 05 de fevereiro de 2021.

Publique-se


ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMAO LUTZ KOSSOBUTZKI


A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMÃO LUTZ KOSSOBUTZKI, CNPJ - 01.752.275/0001-44 no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores Helane Dias Messias, matrícula nº 20429 e Elizangela Sousa Silva, matrícula nº 24563 e, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do Contrato abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado contrato, para atender as necessidades desta Unidade de Ensino, de acordo com o Processo n.º 003/2021:


001/2021 J. M. B. GUIMARÃES - ME

Objeto: SERVIÇOS CONTÁBEIS.


I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas nos Contratos;

II - Anotar em registro próprio em forma de relatório, as irregularidades eventualmente encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito a Área de Contratos e Convênios sobre tais eventos;


IV - Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V - Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogações de vigência ou aditamentos do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência;

VI - Justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências quando solicitado pelos Órgãos de Controle Interno e Externo;



IX - Manifestar-se por escrito, mensalmente em forma de relatório, acerca do referido ajuste contratual;

X - Exigir que o contratado repare, corrija, remova ou substitua às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato que apresentar vícios, defeitos ou incorreções, nos termos do contrato, conforme determina o art. 69 da Lei Federal 8.666/93.



PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMÃO LUTZ KOSSOBUTZKI, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2021.

VALDIR PEREIRA DA SILVAPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA


PORTARIA Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.


R E S O L V E:



004/2021 COPYLINE INFORMÁTICA LTDA - 09.374.062/0001-38

Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 MÁQUINAS FOTOCOPIADORA














PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMÃO LUTZ KOSSOBUTZKI, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2021.



PORTARIA Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR SIMAO LUTZ KOSSOBUTZKI, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:



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III - Determinar providências para retificação de irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicando através de relatório a Área de Contratos e Convênios para apreciação;




VII - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais;

VIII - Observar a execução do contrato dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;





GABINETE DO (A) PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMÃO LUTZ KOSSOBUTZKI aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2021.


ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMÃO LUTZ KOSSOBUTZKI

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2020PROCESSO Nº 001/2020CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR SIMAO LUTZ KOSSOBUTZKICONTRATADA: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.467.975/0001-73DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020.OBJETO: Serviço de Licença para uso de sistema em gerenciamento de dados em controle de estoque, financeiro, dados pessoais alunos e funcionários, controle de acervo, lançamento de plano de aula, notas, conceitos e outros serviços referente a documentações de secretaria escolar, além de suporte técnico e treinamento.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/01/2021 a 30/06/2021.O VALOR TOTAL: R$ 2.990,16 (dois mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos) FONTE DE RECURSO: Autonomia FinanceiraFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína TO, 30 de dezembro de 2020.

Publique-se



ESCOLA MUL. ZECA BARROSARAGUAÍNA - TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 01/2021PROCESSO: Nº 04/2021CONTRATANTE: ASSOC. DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUL. ZECA BARROSCONTRATADA: AMAURY MACIEL DOS SANTOS AGUIARDATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2021.



003/2021 CENTRALFONE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA 86.909.074/0001-60

Objeto: Serviço de Monitoramento Eletrônico de alarme.






V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogações de vigência ou aditamentos do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Área de Contratos e Convênios para as providências necessárias;





X - exigir que o contratado repare, corrija, remova ou substitua às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato que apresentar vícios, defeitos ou incorreções, nos termos do especificado no Edital de Licitação e seus anexos e nas cláusulas contratuais, conforme determina o art. 69 da Lei Federal 8.666/93.



GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR SIMAO LUTZ KOSSOBUTZKI aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2021.





R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores Helane Dias Messias, matrícula nº 20429 e Elizangela Sousa Silva, matrícula nº 24563, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do Contrato abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado contrato, para atender as necessidades desta Unidade de Ensino, de acordo com o Processo n.º 131/2020:


002/2021 ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.467.975/0001-73

Objeto: Aquisição de softwares de base.





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OBJETO: Prestação de serviços de assessoria contábil em geral.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses, de Janeiro a dezembro 2021VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (Três mil novecentos reais).FONTE DE RECURSO: Autonomia FinanceiraFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Araguaína-TO, 27 Janeiro de 2021

Publique-se

Silvana dos Santos Vilar NegriPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA

MUNICIPAL ZECA BARROS.

PORTARIA Nº, 04 DE 05 DE Fevereiro de 2021.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUL. ZECA BARROS, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores: JOSÉ CLEUDES DA SILVA AGUIAR, matrícula nº º25549 e ODEANES MARIA ALVES SILVA matrícula nº25138, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do Contrato abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado contrato, para atender as necessidades desta Unidade de Ensino, de acordo com o Processo n.º 04/2021


001/2021 AMAURY MACIEL DOS SANTOS AGUIAR

Objeto: Serviço de assessoria contábil em geral.














GABINETE DO (A) PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ZECA BARROS aos 05 dias do mês de Fevereiro do ano de 2021

SILVANA DOS SANTOS VILAR NEGRIPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES DA

ESCOLA MUNICIPAL ZECA BARROS.

PORTARIA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pelo presente.

Considerando os princípios que norteiam a Administração Pública, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade;

Considerando a necessidade da pasta em contratar uma empresa especializada em locação de máquinas multifuncionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e lazer, por meio de dispensa de licitação.

Considerando que a empresa abaixo descrita, é a detentora do menor preço;

RESOLVE:

Art. 1º RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HARLEM DIAS DA COSTA - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 10.361.622/0001-07, para locação de impressoras multifuncionais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, por meio de dispensa de licitação, pelo valor total de R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais), cuja despesa correrá por conta do Funcional Programática 25.2501.04.122.2006.2569 Elemento de Despesa: 33903983; Fonte 001000000 Ficha 20211347.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRASecretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2021Nº DO PROCESSO: 2021001637CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.CONTRATADA: HARLEM DIAS DA COSTA – ME CNPJ: 10.361.622/0001-07OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAISMODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃOVALOR GLOBAL: R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais)DATA DA ASSINATURA: 04/02/2021VIGÊNCIA: 01/02/2021 a 31/01/2022DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FP: 25.2501.04.122.2006.2569; ED: 33903983; FICHA: 20211347; FONTE: 001000000.SIGNATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

ARAGUAÍNA – ESTADO DO TOCANTINS, 04 de fevereiro de 2021.

PUBLIQUE-SEJOSÉ APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

PORTARIA/SEMECEL Nº 034/2021 ARAGUAÍNA – TO, 04 de fevereiro de 2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pela presente portaria nº 011/2011, de 01/01/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, Gilvan Rodrigues Chaves,

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, E LAZER



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matrícula Nº 25375, como fiscal e como suplente o servidor, Daniela Leite Souto, matrícula nº 17938, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do contrato abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado, para atender as necessidades desta Pasta, de acordo com o Processo 2021001637.

Nº DO CONTRATO CONTRATADA

002/2021 HARLEM DIAS DA COSTA - CNPJ/MF nº 10.361.622/0001-07

Objeto: locação de máquina copiadora/scanner/impressora (nova de primeiro uso), com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção, fornecimento de material de consumo para utilização (alimentação: tonner/tinta etc), exceto papel e grampo e treinamento dos operadores do equipamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína - TO.


I. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas nos Contratos;

II. Anotar em registro próprio em forma de relatório, as irregularidades eventualmente encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito a Área de Contratos e Convênios sobre tais eventos;

III. Determinar providências para retificação de irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicando através de relatório a Área de Contratos e Convênios para apreciação;

IV. Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V. Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogações de vigência ou aditamentos do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Área de Contratos e Convênios para as providências necessárias;

VI. Justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências quando solicitado pelos Órgãos de Controle Interno e Externo;

VII. Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais;

VIII. Observar a execução do contrato dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

IX. Manifestar-se por escrito, mensalmente em forma de relatório, acerca do referido ajuste contratual;

X. Exigir que o contratado repare, corrija, remova ou substitua às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato que apresentar vícios, defeitos ou incorreções, nos termos do especificado no Edital de Licitação e seus anexos e nas cláusulas contratuais, conforme determina o art. 69 da Lei Federal 8.666/93.



JOSÉ APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

PORTARIA/SEMECEL Nº 030/2021 ARAGUAÍNA – TO, 04 de fevereiro de 2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes, pela presente portaria nº 011/2011, de 01/01/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as servidoras, Jarbas Abudd Sobrinho, matrícula nº 43256, como fiscal e como suplente o servidor, João Batista Goulart, matrícula Nº 43911, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem, respectivamente, a função de Fiscal e Suplente do Contrato abaixo especificado, referente à fiscalização e acompanhamento do citado, para atender as necessidades desta Pasta, de acordo com o Processo nº 2021001273.

Nº DO CONTRATO CONTRATADA

001/2021 TREVO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: nº 02.749.869/0001-69

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL – DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA.


I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas nos Contratos;

II – anotar em registro próprio em forma de relatório, as irregularidades eventualmente encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito a Área de Contratos e Convênios sobre tais eventos;

III – determinar providências para retificação de irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicando através de relatório a Área de Contratos e Convênios para apreciação;

IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogações de vigência ou aditamentos do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Área de Contratos e Convênios para as providências necessárias;

VI – justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências quando solicitado pelos Órgãos de Controle Interno e Externo;

VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais;

VIII – observar a execução do contrato dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

IX – manifestar-se por escrito, mensalmente em forma de relatório, acerca do referido ajuste contratual;

X – exigir que o contratado repare, corrija, remova ou substitua às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato que apresentar vícios, defeitos ou incorreções, nos termos do especificado no Edital de Licitação e seus anexos e nas cláusulas contratuais, conforme determina o art. 69 da Lei Federal 8.666/93.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, em Araguaína – Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2021.

JOSÉ APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

PORTARIA N° 040, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Araguaína, Lei Municipal 2829/2012, 2870/2013, 3042/2017 e Lei Complementar 077/2020.

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR o Senhor, CLEUBER EDUARDO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, CPF 025.264.641-02 para exercer a função de AGENTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, cumulativamente ao cargo hoje exercido sem recebimento de quaisquer vencimentos.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.

SIMÃO MOURA FÉ RIBEIROSecretário de Infraestrutura


PORTARIA N° 041, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Araguaína, Lei Municipal 2829/2012, 2870/2013, 3042/2017 e Lei Complementar 077/2020.

RESOLVE:

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA



26

Art. 1º- DESIGNAR o Senhor, JOSE DE MAR NONATO DA SILVA, Motorista Veículos Leves, CPF 810.446.821-91 para exercer a função de MOTORISTA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, cumulativamente ao cargo hoje exercido sem recebimento de quaisquer vencimentos.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.

SIMÃO MOURA FÉ RIBEIROSecretário de Infraestrutura


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 002/2021PROCESSO N. 2019008165CONTRATANTE: Secretaria Municipal de InfraestruturaCONTRATADA: CHAVES E CIA LTDA – EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento, transporte e montagem de vigas pré-moldadas com seção tipo PI ou similar de diversos vãos em concreto armado sobre cabeceira, para uso em obras e atividades diversas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Araguaína/TO.VALOR ESTIMADO DE: R$ 1.987.400,00 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2021.VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, sendo finalizado com o fornecimento, a montagem e o pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.DOTAÇÃO: Ação: Const. Implant. e Fiscalização de Edificação de espaços públicos e serviços de infraestrutura, Função Programática: 15.451.2011.1100, Ficha: 20210567, Fonte: 010, Elemento de Despesa: 44.90.51.99.SIGNATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura


Publique-se.

SIMÃO MOURA FÉ RIBEIROSecretário Municipal de Infraestrutura

Portaria n.º 008/2021

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 003/2021PROCESSO N. 2019013073CONTRATANTE: Secretaria Municipal de InfraestruturaCONTRATADA: J. COELHO NETO EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes masculinos e femininos, para atendimento das necessidades funcionais de servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguaína/TO.VALOR ESTIMADO DE: R$ 23.741,00 (vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais).DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2021.VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, sendo finalizado com o fornecimento e o pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.DOTAÇÃO: Ação: Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativo, Função Programática: 04.122.2006.2335, Ficha: 20210531, Fonte: 010, Elemento de Despesa: 33.90.30.23.SIGNATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura


Publique-se.


Portaria n.º 008/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 032/2020PROCESSO Nº 2020005077CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURACONTRATADO: CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDAOBJETO: Pavimentação Asfáltica, Calçadas com Acessibilidade e Sinalização Viária no Setor Maracanã obra do projeto de Saneamento

Integrado de Araguaína, neste município.DOTAÇÃO: Cód:15, F.P: 15.451.2011.1100 - E.D: 44.90.51.99 – Ficha 20210568 e 20210567 - Fonte Concedente: 0600 e Fonte Proponente: 0100VALOR GLOBAL: R$ 1.298.180,79 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, cento e oitenta reais e setenta e nove centavos).DATA DA ASSINATURA: 06/08/2020.VIGÊNCIA: 06/08/2020 à 05/08/2021. EXECUÇÃO: 03/02/2021 a 01/08/2021. SIGNATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA

Araguaína/TO, 01 de Fevereiro de 2021.

Publique-se


Portaria 008/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2020PROCESSO Nº 202005076CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURACONTRATADO: CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA E CIA LTDAOBJETO: Pavimentação asfáltica, Drenagem de águas pluviais, Calçadas com Acessibilidade e Sinalização Viária no setor Itaipu (Quadrante Noroeste).DOTAÇÃO: Cód:15, F.P: 15.451.2011.1100 - E.D: 44.90.51.99 – Ficha 20210567 e 20210568 - Fonte Concedente: 0600 e Fonte Proponente: 0100 e Cód:17, F.P: 17.512.2011-1391 - E.D: 44.90.51.99 – Ficha 20210598 e 20210599- Fonte Concedente: 0600 e Fonte Proponente:0100.VALOR ADITIVO: R$ -224.258,27 duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos).VALOR GLOBAL: R$ 1.753.179,20 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil e cento e setenta e nove reais e vinte centavos).DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021.VIGÊNCIA: 06/08/2020 a 06/08/2021EXECUÇÃO: 03/02/2021 a 01/08/2021SIGNATÁRIO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Araguaína/TO, 01 de fevereiro de 2021.

Publique-se


Portaria 008/2021

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Município de Araguaína, cadastrado sob o CNPJ 01.830.793/0001-39, com nome fantasia Prefeitura Municipal de Araguaína, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) para pátio de armazenamento, oficina e lava-jato na sede da Secretaria de Infraestrutura de Araguaína. O empreendimento se enquadra na Resolução COEMA/TO nº 07/2005 e no Decreto Municipal de Araguaína 176/2019 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental.

Proc. Nº: 2017083371Objeto: Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2017Credenciada: Instituto Saúde e Cidadania - ISAC

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

Considerando a celebração do Terceiro Aditivo ao Termo de Credenciamento firmado com a empresa Instituto Saúde e Cidadania – ISAC, decorrente do procedimento administrativo supra, destinado à realização de exames por diagnósticos por imagem;

SECRETARIA DA SAÚDE



27

Considerando que, submetido à análise da Procuradoria Geral do Município, foi exarado Parecer Jurídico nº 486/2020, que opinou pela celebração do aditivo contemplando prorrogação do prazo de vigência e adição de preços;

Considerando que, houve equívoco na fundamentação da aditivação, constando adição de valor, quando em verdade, referido aditivo deve contemplar apenas a prorrogação do prazo de vigência, haja vista que o valor global permanece o valor reduzido já contemplado no segundo aditivo, ou seja, R$ 349.848,00 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais),

Considerando, a ratificação constitui uma das formas de corrigir os atos administrativos, expurgando o vício sanável e convalidando os termos válidos inerentes ao respectivo instrumento, posto que, sanada a impropriedade material perante o fornecedor, corrigindo-se o valor constante do terceiro aditivo, e, permanecem em plena vigência as demais cláusulas do instrumento celebrado,

Em face da fundamentação supra decide:

1 – Retificar o valor global da contratação para constar no Terceiro termo Aditivo ao Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços nº 002/2017, sendo o valor correto de R$ 349.848,00 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais), objeto do Extrato publicado no dia 06.11.2020, no Diário Oficial do Município nº 2.177.

2 – Ratificar as demais cláusulas do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços nº 002/2017, firmado com a empresa Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, convalidando-as em todos os seus termos.

Araguaína, TO, 02 de fevereiro de 2021. Publique-se.

Ana Paula dos Santos Andrade AbadiaSecretária Municipal de Saúde


ERRATA

CONSIDERANDO o extrato do termo aditivo do TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.230 de 21 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o erro material na digitação do extrato, onde se refere a ficha, e há necessidade de retificar o item abaixo, segue correção:

Onde se lê:20212374

Leia-se:20210467

Araguaína - TO, 25 de janeiro de 2021.

Publique-se

ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde


ANO X - SEXTA- FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nº 2 · 2021. 2. 9. · rocha ampla 6º 1177596...

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