ANO XI, EDIÇÃO N° 542, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE … · ANO XI, EDIÇÃO N 542,...

ANO XI, EDIÇÃO N° 542, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

SUMÁRIOPODER EXECUTIVO

PORTARIASnº 1.025 - Exonerando Auxiliar de Consultório Dentário ................................... 01nº 1.060 - Exonerando Técnico Municipal de Nível Médio .....................……… 01nº 1.061 - Nomeia candidato | Concurso Público nº 01/2015 ............................ 01nº 1.062 - Nomeia candidatos | Processo Seletivo nº 01/2017 ......................... 02Portarias | Outubro de 2019 ..................…………………………........................ 02

EXTRATOSExtratos de contrato ……………………………………………............................ 04Extratos de convênio ……………………………………………........................... 05

RESUMO DE LICITAÇÃOResultado de recurso | Chamada Pública nº 01/2019 .…….............................. 05Homologação e adjudicação - Chamamento Público nº 01/2019 ..................... 05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODeferimento e indeferimento das Inscrições | Concurso nº 01/2019 ................. 06Homologação das Inscrições | Concurso nº 01/2019 ………............................ 06

PORTARIAS

PORTARIA N° 1.025, DE 06 DE

NOVEMBRO DE 2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALChamamento Público nº 03/2019 | PEAD ….................................................... 06Extratos de Justificativa …………………..……………………...…..................... 06

SECRETARIA DA FAZENDAEdital de publicação …………………..……………………...…........................... 07Quebra de ordem cronológica ….......................……………….......................... 08

SECRETARIA DE PLANEJAMENTONotificação …………………….…...................................................................... 09

SAAEJAviso | Pregão N° 21 2019 .…………………...................................................... 09Retomada | Pregão N° 19 2019 ……………...................................................... 09Decisões Administrativas ……………............................................................... 09Resolução nº 110 ……………......................………………….....……................ 09

SEPREMRenúncia de membro do conselho administrativo …………......……................. 10Ato de convocação de membro suplente do conselho administrativo ............... 10

Exonerando Auxiliar de Con-sultório Dentário.

JOSÉ CARLOS HORI, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Es-tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

EXONERA, a pedido, partir de 05 de novembro de 2019, SAMARA PORTILO SPINELLI BUCHIO, portadora do RG nº 44.476.133-0 e do PIS/PASEP nº 1.292.084.614.2, do car-go de Auxiliar de Consultório Dentário da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Jaboticabal.

Prefeitura Municipal de Jaboti-cabal, aos 06 de novembro de 2019.JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal

ADILSON MARTINSSecretário de Administração

Registrada e Publicada no De-partamento de Comunicação Administrativa na mesma data.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINO Agente Administrativo

PORTARIA N° 1.060, DE 19 DE

NOVEMBRO DE 2019

Exonerando Técnico Munic-ipal de Nível Médio – 40H – Suporte de Informática na área de Manutenção.

JOSÉ CARLOS HORI, Prefeito

Municipal de Jaboticabal, Es-tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

EXONERA, a pedido, partir de 19 de novembro de 2019, RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS, portador do RG nº 41.192.947-36 e do PIS/PASEP nº 2.061.257.257-3, do cargo de Técnico Municipal de Nível Médio – 40H – Suporte de Informática na área de Ma-nutenção da Secretaria de Ad-ministração, da Prefeitura Mu-nicipal de Jaboticabal.

Prefeitura Municipal de Jaboti-cabal, aos 19 de novembro de 2019.

JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal

ADILSON MARTINSSecretário de Administração

PORTARIA Nº 1.061, DE 21 DE

NOVEMBRO DE 2019

Nomeia candidato aprova-do em Concurso Público nº 01/2015.

JOSÉ CARLOS HORI, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Esta-do de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, em razão de prévia habilitação no Concurso Público nº 01/2015;

NOMEIA, nos termos do art. 12, I, da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008:

MIRELA DE ALMEIDA MARQUES, para o cargo de Professor de Creche, Classifi-cação 163º.

Nos termos da Lei nº 4.836, de 28 de junho de 2017, o car-go de EDUCADOR INFANTIL passou a denominar-se PRO-FESSOR DE CRECHE.

Consequentemente, nos ter-mos do artigo 22, §1º, do di-ploma legal supramencionado, a candidata ora nomeada fica notificada de que deverá se apresentar para a posse no De-partamento de Gestão de Re-cursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subsequente à publicação da presente noti-ficação do ato de provimento, sendo o horário de atendimen-to das 8:00 às 16:30 horas.

Registrada e Publicada no De-partamento de Comunicação Administrativa na mesma data.

MAURÍCIO LEOPOLDO CANDIDO DOS REISAgente Administrativo

2 Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019

Nomeia candidatos aprova-dos em Processo Seletivo nº 01/2017.

JOSÉ CARLOS HORI, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Esta-do de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, em razão de prévia habilitação no Processo Seletivo nº 01/2017;

NOMEIA, nos termos da Lei nº 4.140, de 05 de janeiro de 2011:

ANA PAULA CUNHA DE SOU-ZA, para o cargo de Professor de Creche, Classificação 139º;

JULIANE CRISTINA ALONSO DE MENEZES, para o cargo de Professor de Creche, Clas-sificação 140º;

LUCIANE GABRIELA BATIS-TA DA SILVA, para o cargo de Professor de Creche, Classifi-cação 141º.

Conseqüentemente as can-didatas ora nomeadas ficam notificadas de que deverão se apresentar para a posse no De-partamento de Gestão de Re-cursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subseqüente à publicação da presente noti-ficação do ato de provimento, sendo o horário de atendimen-to das 8:00 às 16:30 horas.

Jaboticabal, aos 21 de novem-bro de 2019.

JOSÉ CARLOS HORI

PORTARIAS | OUTUBRO DE 2019

PORTARIAS DO MÊS DE OU-TUBRO DE 2019

PORTARIA 899, DE 01 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeando Comissão Organi-zadora da Semana do Servi-dor.

PORTARIA 900, DE 01 DE OU-TUBRO DE 2019Concede posse a candidato nomeado (ELIANE RAMAZ-ZOTTO).

PORTARIA 901, DE 01 DE OU-TUBRO DE 2019Concede posse a candidato nomeado (RONALDO PERU-CI).

PORTARIA 902, DE 01 DE OU-TUBRO DE 2019Concede posse a candidato nomeado (TOMAZ NUNES GONÇALVES).

PORTARIA 903, DE 01 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeando equipe de coorde-nação da construção do Plano Municipal de Cultura.

PORTARIA 904, DE 01 DE OU-TUBRO DE 2019Concede posse a candidato nomeado (FERNANDA CRIS-TINA DURIGAN BULGAREL-LI).

PORTARIA 905, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Declarando Facultativo o Pon-to.

PORTARIA 906, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Suspendendo as atividades nas Unidades de Ensino In-fantil e Fundamental da Rede Pública Municipal.

Jaboticabal, aos 21 de novem-bro de 2019.

JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 1.062, DE 21 DE

NOVEMBRO DE 2019

Prefeito Municipal PORTARIA 907, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a ADÃO APARE-CIDO SAURIN.

PORTARIA 908, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a ADOLFO PAVA-NELLI NETO.

PORTARIA 909, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a ANIVALDO FRANCISCO MANDUCA FER-REIRA.

PORTARIA 910, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a CAMILA ROBERTA COLOVATTI RODRIGUES.

PORTARIA 911, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a EVALDO GUS-TAVO DA SILVA.

PORTARIA 912, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a JOSÉ EDUAR-DO MIKI.

PORTARIA 913, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a JOSÉ PAULO DO RIO.

PORTARIA 914, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a LUIZ ALBERTO CALEGARI.

PORTARIA 915, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a MARCELO EDU-ARDO GARCIA.

PORTARIA 916, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a PAULO SERGIO

TEODORO FERREIRA.

PORTARIA 917, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a PRIMO TRINCA JUNIOR.

PORTARIA 918, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a RAIMUNDO NONA-TO DE VASCONCELOS.

PORTARIA 919, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a REGINALDO HENRIQUE PERUCI.

PORTARIA 920, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a RITA DE CASSIA PRUDENCIO FREITAS.

PORTARIA 921, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019,Concedendo licença prêmio em pecúnia a SHEILA REGINA DE CAMPOS.

PORTARIA 922, DE 02 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença prêmio em pecúnia a SUELI CRISTI-NA POLACHINI BATISTA.

PORTARIA 923, DE 03 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeia candidato aprova-do em Concurso Público n° 01/2016

SAMUEL ELIEZER ALEXAN-DRE PUGLIANO, para o cargo de Servente, Classificação 03º.

PORTARIA 924, DE 03 DE OU-TUBRO DE 2019Exonerando Diretor do Depar-tamento de Planejamento Ur-bano (GISELE DENONI BARI).

PORTARIA 925, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeando Comissão Disci-plinar.

PORTARIA 926, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Trat-amento de Saúde à ANADELIA TEIXEIRA.


PORTARIA 928, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à ANDREA SILVA FENERICH.

PORTARIA 929, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à ELI-ANA APARECIDA DE OLIVEI-RA MARANGONI.

PORTARIA 930, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à SILVIA REGINA TEIXEIRA LUPPIA.

PORTARIA 931, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à MARIA OLINTA MONTEIRO SILVA.

PORTARIA 932, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à MARIA CHRISTINA DORIA COSTA.

PORTARIA 933, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à ALANA GUARNIARI MILANESI.

PORTARIA 934, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Trat-amento de Saúde à ANTENOR APARECIDO EMERENCIO.

PORTARIA 935, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2019Concede posse a candidato nomeado (CARINA LUZIA RO-

3Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019

DRIGUES MARQUES).

PORTARIA 936, DE 09 DE OU-TUBRO DE 2019Homologa conclusão de Es-tágio Probatório (EDUARDO TORATI SILVA).

PORTARIA 937, DE 09 DE OU-TUBRO DE 2019Homologa conclusão de Es-tágio Probatório (MONICA DE JESUS MATOS).

PORTARIA 938, DE 09 DE OU-TUBRO DE 2019Homologa conclusão de Es-tágio Probatório (ROSEMARI TEREZINHA MATOS).

PORTARIA 939, DE 09 DE OU-TUBRO DE 2019Homologa conclusão de Está-gio Probatório (YARA APARE-CIDA JANS).

PORTARIA 940, DE 09 DE OU-TUBRO DE 2019Altera a Portaria n° 856, de 10 de setembro de 2019, que no-meia Comissão Disciplinar.

PORTARIA 941, DE 10 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeia candidatos aprova-dos em Concurso Público n° 01/2015

REGINA CELIA MENDES ARAUJO DOMINGUES, para o cargo de Professor de Creche, Classificação 158º;CRISTIANE BORGHI GAVA ADORNO DE PAULA, para o cargo de Professor de Creche, Classificação 159º;CRISTINA MARIA FREITAS HONORIO BANHAREL, para o cargo de Professor de Creche, Classificação 160º;SILVIA RENATA CAMPOS, para o cargo de Professor de Creche, Classificação 161º.

PORTARIA 942, DE 10 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeia candidato aprova-do em Processo Seletivo n° 01/2017

VANESSA APARECIDA PEREIRA BARTOLO, para o cargo de Professor de Creche, Classificação 138º.

PORTARIA 943, DE 10 DE OU-

TUBRO DE 2019Nomeia candidato aprova-do em Concurso Público n° 01/2015

BENEDITA IZABEL CORREA MOLINA TRINDADE, para o cargo de Técnico Municipal de Nível Superior A – 30H – Serviço Social, Classificação 04º.


PORTARIA 945, DE 11 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo gratificação de adicional por conclusão de cur-so a AMARILDO DE JESUS MASTRO.

PORTARIA 946, DE 11 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo gratificação de adicional por conclusão de cur-so a JOSELI DA SILVA VIEIRA.

PORTARIA 947, DE 11 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo gratificação de adicional por conclusão de cur-so a TIAGO LUIS REA.

PORTARIA 948, DE 11 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo gratificação de adicional por conclusão de cur-so a FERNANDO CESAR RA-MALHO.

PORTARIA 949, DE 11 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo gratificação de adicional por conclusão de cur-so a RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM.

PORTARIA 950, DE 11 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo gratificação de adicional por conclusão de cur-so a ERICA ROBERTA ALVES PEREIRA.

PORTARIA 951, DE 11 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo gratificação de adicional por conclusão de cur-so a ROBERTA DA SILVA.

PORTARIA 952, DE 11 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeando Comissão de

Sindicância.

PORTARIA 953, DE 11 DE OU-TUBRO DE 2019Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho do servi-dor que especifica (ANDREA ZERMIANI LIVOLIS).

PORTARIA 954, DE 15 DE OU-TUBRO DE 2019Revoga a Portaria n° 180, de 14 de março de 2016.

PORTARIA 955, DE 15 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à SILMARA CARDOZO PIRES.

PORTARIA 956, DE 15 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à RE-GIANE AP. DEZAJACOMO CAMPANA.

PORTARIA 957, DE 15 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à JOSÉ ANTONIO DA SILVA BENTO.

PORTARIA 958, DE 15 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Trat-amento de Saúde à DURVALI-NO RISSE.

PORTARIA 959, DE 15 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à MARIA DO CARMO OLIVEIRA SAN-CHEZ.

PORTARIA 960, DE 15 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Afastamento (EVERTON CARLOS DOS SANTOS).

PORTARIA 961, DE 16 DE OU-TUBRO DE 2019Designando Gestor e Re-sponsável Técnico do convênio com a Casa Civil do Estado de São Paulo.


THIAGO RODRIGUES

HERSZKOWICZ, para o car-go de Agente Administrativo I, Classificação 11º;MARCEL GIOVANE MARTINS RODRIGUES, para o cargo de Agente Administrativo I, Classi-ficação 12º.

PORTARIA 963, DE 17 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Abono de Per-manência à APARECIDO PEREIRA.

PORTARIA 964, DE 17 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Abono de Per-manência à MARIA AUXILIA-DORA STARCK FOGAÇA DE AGUIAR.

PORTARIA 965, DE 18 DE OU-TUBRO DE 2019Altera a Portaria n° 829, de 20 de agosto de 2018 que nome-ou membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural.

PORTARIA 966, DE 18 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à DEBO-RAH DO NASCIMENTO.

PORTARIA 967, DE 18 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à ANA MARGARETE AP. PALERMO ROCHA.

PORTARIA 968, DE 18 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à CAR-LOS ALBERTO FERMINO SOARES.

PORTARIA 969, DE 21 DE OU-TUBRO DE 2019Concede posse a candida-to nomeado (REGINA CE-LIA MENDES ARAUJO DOMINGUES).

PORTARIA 970, DE 21 DE OU-TUBRO DE 2019Concede posse a candidato no-meado (CRISTIANE BORGHI GAVA ADORNO DE PAULA).

PORTARIA 971, DE 22 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à DAN-

IEL PAULO GOMES.



PORTARIA 974, DE 22 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à MAU-RICIO DOS SANTOS PERDIZ.

PORTARIA 975, DE 22 DE OU-TUBRO DE 2019Concedendo Licença à Ges-tante e à Adotante (VANESSA CRISTINA REVOLTI GUIM-ARÃES).

PORTARIA 976, DE 22 DE OU-TUBRO DE 2019Prorrogando o prazo da Li-cença à Gestante e à Adotante (VANESSA CRISTINA RE-VOLTI GUIMARÃES).

PORTARIA 977, DE 22 DE OU-TUBRO DE 2019Prorrogando o prazo da Li-cença à Gestante e à Adorante (ALINE CRISTINA PACHECO CASTILHO).

PORTARIA 978, DE 24 DE OU-TUBRO DE 2019Revoga a Portaria n° 189, de 11 de março de 2019.

PORTARIA 979, DE 24 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeando Assessor em Políti-cas Públicas (ROSANA AR-MENTANO SARGI).

PORTARIA 980, DE 24 DE OU-TUBRO DE 2019Revoga a Portaria n° 276, de 16 de abril de 2019.

PORTARIA 981, DE 24 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeando Assessor em Políti-cas Públicas (RAFAEL PAR-RAS).

PORTARIA 982, DE 24 DE OU-TUBRO DE 2019Revoga a Portaria n° 241, de


EXTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: IRMANDADE DE MISERICÓR-DIA DE JABOTICABAL – OB-JETO: Termo de aditamento ao contrato celebrado para re-alização de procedimentos de ureterolitotripsia flexível para atender a demanda reprimida da Rede Municipal de Saúde – SUS - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 38/2019 – VAL-OR GLOBAL: R$164.600,26 - ASSINATURA: 04/11/2019 – VIGÊNCIA: 03/11/2020 – TERMO DE ADITAMENTO Nº 67.01/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: CONFIANÇA HIGIENIZAÇÃO TEXTIL LTDA – OBJETO: Con-tratação de empresa especial-izada em serviço de lavande-ria industrial para lavagem de roupa hospitalar, utilizadas nas Unidades de Saúde do Mu-nicípio de Jaboticabal - FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão n° 92/2019 – VALOR GLOBAL: R$53.352,00 - ASSINATU-RA: 08/11/2019 – VIGÊNCIA: 07/11/2020 – CONTRATO AD-MINISTRATIVO Nº 151/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGAN-DA E PUBLICIDADE LTDA - EPP – OBJETO: Termo de adi-tamento ao contrato celebrado para prestação de serviços de publicação dos atos ofi-ciais da Prefeitura Municipal de Jaboticabal em jornal de abrangência de grande circu-lação no Estado, de acordo com as necessidades e quan-tidades determinadas pela Contratante - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 77/2017 – VALOR UNITÁRIO: R$ 31,00/cm/coluna. - ASSINATURA:

02 de abril de 2019.

PORTARIA 983, DE 24 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeando Assessor em Políticas Públicas (HERLA NOGUEIRA PETRECHEN DE VILHENA MORAES).

PORTARIA 984, DE 24 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeia candidato aprovado em Chamamento Público de Estágio n° 01/2019.

DEBORAH BRUNINI PE-TRAROIA, para o exercício de Estágio, Ensino Técnico em Recursos Humanos, Classifi-cação 4º;


JANAINA MARIA SILVA AF-FONSO, para o cargo de Agen-te de Vida Escolar - AVE, Clas-sificação 34º;PATRICIA REGINA BENETAS-SO, para o cargo de Agente de Vida Escolar - AVE, Classifi-cação 35º;VANDERLY ROSA DE OLIVEI-RA RIBAS, para o cargo de Agente de Vida Escolar - AVE, Classificação 36º.


GISLAINE CRISTINA MENDES, para o cargo de Professor de Creche, Classifi-cação 162º.


ELENA PEREIRA, para o car-go de Servente, Classificação 04º.


PORTARIA 989, DE 31 DE OU-TUBRO DE 2019Exonerando Secretária Mu-nicipal de Administração (ELIVAINE ALMEIDA SILVA).

PORTARIA 990, DE 31 DE OU-TUBRO DE 2019Exonerando Secretário Mu-nicipal de Fazenda (ADILSON MARTINS).

PORTARIA 991, DE 31 DE OU-TUBRO DE 2019Exonerando Superintenden-te do Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Munici-pal – SEPREM (CLÁUDIO DE ALMEIDA).

PORTARIA 992, DE 31 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeando Secretário Munic-ipal de Administração (ADIL-SON MARTINS).

PORTARIA 993, DE 31 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeando Secretário Munici-pal de Fazenda (CLÁUDIO DE ALMEIDA).

PORTARIA 994, DE 31 DE OU-TUBRO DE 2019Nomeando Superintenden-te do Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal – SEPREM (ELIVAINE ALMEI-DA SILVA).

PORTARIA 995, DE 31 DE OU-TUBRO DE 2019Altera a Portaria n° 925, de 07 de outubro de 2019, que no-meia Comissão Disciplinar.

PORTARIA 996, DE 31 DE OU-TUBRO DE 2019Revoga as Portarias n° 530, de 24 de julho de 2015, 581, de 06 de agosto de 2015 e 354 de 08 de abril de 2016.


RAPHAEL STARCKE CARRE-GARI, para o cargo de Agente Administrativo I, Classificação 14º;RICARDO AMADEU RO-DRIGUES, para o cargo de Agente Administrativo I, Classi-ficação 15º.

30/10/2019 – VIGÊNCIA: 30/10/2020 – TERMO DE ADI-TAMENTO Nº 117.02/2017.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: WP DOS SANTOS – MERCANTIL DE VEÍCULOS EIRELI – OB-JETO: Aquisição de veículos de passeio (05 pessoas) 0 Km, através de Emenda Par-lamentar destinada à Secre-taria Municipal de Saúde de Jaboticabal - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 9/2019 – VALOR GLOBAL: R$46.990,00 - ASSINATURA: 13/11/2019 – VIGÊNCIA: 12/05/2020 – CONTRATO ADMINISTRATI-VO Nº 152/2019.CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: DANIEL FERRARI ABRANTES – DISTRIBUIDORA DE ME-DICAMENTOS - ME – OB-JETO: Registro de preços visando a aquisição de me-dicamentos padronizados e não padronizados, com apli-cação eventual do desconto CAP (Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às neces-sidades da Farmácia Munici-pal - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 85/2019 – VALOR GLOBAL: R$193.084,75 - ASSINATURA: 11/10/2019 – VIGÊNCIA: 10/10/2020 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: YANG – TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – OB-JETO: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ para execução de Recapeamento em diversas ruas do município de Jabotica-bal - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 80/2019 – VALOR GLOBAL: R$1.530.000,00 - ASSINATURA: 07/10/2019 – VIGÊNCIA: 06/10/2020 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL – OBJE-

TO: Contrato para uso do siste-ma de distribuição – CUSD nº 126819/DPCP, para a Insta-lação nº 1315994, Cliente (PN) 60002873, localizada à Praça Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra” nº 160, bair-ro Vila Serra, em Jaboticabal - FUNDAMENTO LEGAL: Dis-pensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 8967-2/2019 – VALOR GLOBAL: As tarifas aplicáveis a demanda contrata-da corresponderão àquelas definidas pela ANEEL para a classe, subgrupo e tensão de fornecimento descrito nas condições específicas, válidas para a área de concessão da distribuidora, estando sujeit-as a reajustes e revisões, em conformidade com as nor-mas aplicáveis - ASSINATU-RA: 22/08/2019 – VIGÊNCIA: 21/08/2020 – CONTRATO AD-MINISTRATIVO Nº 110/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL – OBJE-TO: Contrato para uso do siste-ma de distribuição – CUSD nº 133153/DPCP, para a Insta-lação nº 31088627, Cliente (PN) 60002873, localizada à Viela Marisa do Carmo Carre-gari s/nº, bairro Aparecida, em Jaboticabal - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 8967-2/2019 – VALOR GLOB-AL: As tarifas aplicáveis a de-manda contratada correspond-erão àquelas definidas pela ANEEL para a classe, subgru-po e tensão de fornecimento descrito nas condições espe-cíficas, válidas para a área de concessão da distribuidora, estando sujeitas a reajustes e revisões, em conformidade com as normas aplicáveis - ASSINATURA: 22/08/2019 – VIGÊNCIA: 21/08/2020 – CONTRATO ADMINISTRATI-VO Nº 111/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL – OBJE-TO: Contrato para uso do siste-ma de distribuição – CUSD nº 133144/DPCP, para a Insta-


EXTRATOS DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICA-BAL – CONVENIADA: IRMAN-

RESUMO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE RECURSO |

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 01/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-CAÇÃO -Chamamento Público nº 01/2019

Considerando que o Recurso apresentado pela interessada INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE, processo administrativo nº 17163-8/2019, foi julgada improcedente. Acol-ho a decisão da Comissão de Avaliação e Acompanhamento da execução do contrato de

RESULTADO DE JULGAMEN-TO DE RECURSO ADMINIS-TRATIVOCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019.

A respeitável Comissão de Avaliação e Acompanhamen-to da execução do contrato de Gestão das Organizações Sociais, celebrados com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ja-boticabal-SP, CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 01/2019, que visa a prestação de serviços na área da saúde, especifica-mente para GERENCIAMEN-TO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DES-TINADOS À SERVIÇOS EM SAÚDE, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA I, julgou improcedente o recurso administrativo da INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE, proces-so administrativo nº 17163-8/2019. Assinam o recurso administrativo os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO EQUIPE DE APOIO ADMINIS-TRATIVO: João Roberto da Sil-va; Alexandra Fanali de Almei-da; Adilson Martins e Gustavo Henrique Zanon Aiello

DADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL – HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISA-BEL – OBJETO: Convênio para custeio de material de con-sumo e prestação de serviços, visando melhoria da qualidade e modernização das insta-lações e estruturas dedicadas ao SUS, compreendendo a aquisição de gases medicinais, locação de equipamentos hos-pitalares, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, esterel-ização de instrumentos cirúrgi-cos e manutenção em equipa-mentos hospitalares, através de Emenda Parlamentar nº 360002682382/01-900 – Incre-mento MAC – FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administra-tivo nº 15393-1/2019 – VAL-OR GLOBAL: R$500.000,00 - ASSINATURA: 20/11/2019 – VIGÊNCIA: de 01/12/2019 a 30/11/2020 – CONVÊNIO Nº 02/2019.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

CONVENENTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ – OB-JETO: Estabelecimento de pagamento de anuidade, pre-vista no Estatuto da AACF, como obrigação do Município na qualidade de associado contribuinte, visando a efeti-va e eficiente consecução das metas previstas no Plano de Trabalho Anual para o desen-volvimento sustentável do tur-ismo local e regional – FUN-DAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 11858-3/2019 – VALOR MENSAL: R$562,71 - ASSINATURA: 01/11/2019 – VIGÊNCIA: de 01/01/2020 a 31/12/2024.

lação nº 4001613166, Cliente (PN) 60002873, localizada à Av. Alfeu Martini nº 1.860, Dis-trito Industrial José Aparecido Tomé, em Jaboticabal - FUN-DAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação – Processo Ad-ministrativo Nº 8967-2/2019 – VALOR GLOBAL: As tarifas aplicáveis a demanda contrata-da corresponderão àquelas definidas pela ANEEL para a classe, subgrupo e tensão de fornecimento descrito nas condições específicas, válidas para a área de concessão da distribuidora, estando sujeit-as a reajustes e revisões, em conformidade com as nor-mas aplicáveis - ASSINATU-RA: 22/08/2019 – VIGÊNCIA: 21/08/2020 – CONTRATO AD-MINISTRATIVO Nº 112/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL – OBJE-TO: Contrato para uso do siste-ma de distribuição – CUSD nº 125082/DPCP, para a Insta-lação nº 4001599101, Cliente (PN) 60002873, localizada à Av. Laerte Trevisoli nº 100, bairro Barreio, em Jaboticabal - FUNDAMENTO LEGAL: Dis-pensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 8967-2/2019 – VALOR GLOBAL: As tarifas aplicáveis a demanda contrata-da corresponderão àquelas definidas pela ANEEL para a classe, subgrupo e tensão de fornecimento descrito nas condições específicas, válidas para a área de concessão da distribuidora, estando sujeit-as a reajustes e revisões, em conformidade com as nor-mas aplicáveis - ASSINATU-RA: 22/08/2019 – VIGÊNCIA: 21/08/2020 – CONTRATO AD-MINISTRATIVO Nº 113/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL – OBJE-TO: Contrato para uso do siste-ma de distribuição – CCER nº 126842/DPCP, para a Insta-lação nº 1315994, Cliente (PN) 60002873, localizada à Praça Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra” nº 160, bair-

ro Vila Serra, em Jaboticabal - FUNDAMENTO LEGAL: Dis-pensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 8967-2/2019 – VALOR GLOBAL: O con-sumidor pagará à distribuidora, mensalmente, o faturamento de energia, considerando-se as Tarifas de Energia - TE do subgrupo, conforme definido nas condições específicas, definidas pela ANEEL, em Res-olução Homologatória específi-ca - ASSINATURA: 22/08/2019 – VIGÊNCIA: 21/08/2020 – CONTRATO ADMINISTRATI-VO Nº 115/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL – OBJE-TO: Contrato para uso do siste-ma de distribuição – CCER nº 133152/DPCP, para a Insta-lação nº 31088627, Cliente (PN) 60002873, localizada à Viela Marisa do Carmo Carre-gari s/nº, bairro Aparecida, em Jaboticabal - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 8967-2/2019 – VALOR GLOB-AL: O consumidor pagará à distribuidora, mensalmente, o faturamento de energia, consid-erando-se as Tarifas de Ener-gia - TE do subgrupo, conforme definido nas condições espe-cíficas, definidas pela ANEEL, em Resolução Homologatória específica - ASSINATURA: 22/08/2019 – VIGÊNCIA: 21/08/2020 – CONTRATO AD-MINISTRATIVO Nº 116/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL – OBJE-TO: Contrato para uso do siste-ma de distribuição – CCER nº 133146/DPCP, para a Insta-lação nº 4001613166, Cliente (PN) 60002873, localizada à Av. Alfeu Martini nº 1.860, Dis-trito Industrial José Aparecido Tomé, em Jaboticabal - FUN-DAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação – Processo Ad-ministrativo Nº 8967-2/2019 – VALOR GLOBAL: O consum-idor pagará à distribuidora, mensalmente, o faturamento de energia, considerando-se

as Tarifas de Energia - TE do subgrupo, conforme definido nas condições específicas, definidas pela ANEEL, em Res-olução Homologatória específi-ca - ASSINATURA: 22/08/2019 – VIGÊNCIA: 21/08/2020 – CONTRATO ADMINISTRATI-VO Nº 114/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL – OBJE-TO: Contrato para uso do siste-ma de distribuição – CCER nº 125083/DPCP, para a Insta-lação nº 4001599101, Cliente (PN) 60002873, localizada à Av. Laerte Trevisoli nº 100, bairro Barreio, em Jaboticabal - FUNDAMENTO LEGAL: Dis-pensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 8967-2/2019 – VALOR GLOBAL: O con-sumidor pagará à distribuidora, mensalmente, o faturamento de energia, considerando-se as Tarifas de Energia - TE do subgrupo, conforme definido nas condições específicas, definidas pela ANEEL, em Res-olução Homologatória específi-ca - ASSINATURA: 22/08/2019 – VIGÊNCIA: 21/08/2020 – CONTRATO ADMINISTRATI-VO Nº 117/2019.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: NU-TRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: Aquisição de insumos para panificação para produção de pães da padaria municipal e produção de bolos e tortas nas unidades escolares - FUNDA-MENTO LEGAL: Pregão n° 29/2019 – VALOR GLOBAL: R$23.532,00 - ASSINATU-RA: 21/11/2019 – VIGÊNCIA: 29/05/2020 – CONTRATO AD-MINISTRATIVO Nº 153/2019.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Esta-do de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso interposto contra os Deferimentos e Indeferimen-tos das Inscrições do Processo Seletivo – Edital nº 01/2019, permanecendo como definitiva as listagens publicadas em 14 de novembro de 2019.E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, pub-lique-se.

Jaboticabal/SP, 22 de novem-bro de 2019.

JOSÉ CARLOS HORI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | CONCURSO Nº 01/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADO DE HO-MOLOGAÇÃO DAS IN-SCRIÇÕES, PÓS RECURSOSCONCURSO PÚBLICO – EDI-TAL Nº 01/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Esta-do de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso interposto contra a di-

vulgação da Homologação das Inscrições do Processo Sele-tivo – Edital nº 01/2019, per-manecendo como definitiva a listagem publicada em 14 de novembro de 2019.E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, pub-lique-se.

Jaboticabal/SP, 22 de novem-bro de 2019.

JOSÉ CARLOS HORI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019 | PEAD

Edital de Chamamento Público nº 03/2019 - PEADProcesso Administrativo nº 10626-7/2019

4ª CONVOCAÇÃO

TATIANE PAULA DE OLIVEIRA CONVOCADA

RUCHELLE NAYARA CARVALHO ROCHA CONVOCADA

IRAILDE DOS SANTOS PEREIRA CONVOCADA

DANIELE VASCONCELOS BRAZ CONVOCADA

HAGGATA CHRISTIE DOS SANTOS SILVA LIMA

CONVOCADA

ROBERTO RESENDE CONVOCADO

ADÁLIA APARECIDA MORAES CONVOCADA

ROZIMEIRE NASCIMENTO CONVOCADA

MIRIÃ RIBEIRO CONVOCADA

EDLEUZA COSTA DE OLIVEIRA CONVOCADA

ANAMY FREIRE DOS REIS CONVOCADA

DENISE CRISTINA CASTILHO CONVOCADA

MARINO DO REGO SILVA CONVOCADO

EXTRATOS DE JUSTIFICATIVA

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Em atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência e Desenvolvimento Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justi-ficaram a dispensa de Chama-mento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Recanto Menina Luz/ Recanto Esperança relativo ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acol-himento Institucional – Modal-idade Unidade Institucional para crianças e adolescentes, no âmbito do município de Ja-boticabal.A íntegra das Razões encon-tram-se disponibilizadas no portal de parcerias, a ser aces-sado por meio do site oficial do município (www.jabotica-bal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justificativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 18 de Novembro de 2019

TATIANA PARREIRA LEMOS PELLEGRINISecretária Municipal da As-sistência e Desenvolvimento Social


Em atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência e Desenvolvimento Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justi-ficaram a dispensa de Chama-mento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Sociedade Cristã Irmão Vicen-te - SECIV, relativo ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acol-himento Institucional – Modal-

idade Unidade Institucional para crianças e adolescentes, no âmbito do município de Ja-boticabal.A íntegra das Razões encon-tram-se disponibilizadas no portal de parcerias, a ser aces-sado por meio do site oficial do município (www.jabotica-bal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justificativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 18 de Novembro de 2019

TATIANA PARREIRA LEMOS PELLEGRINI

Secretária Municipal da As-sistência e Desenvolvimento Social


Em atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência e Desenvolvimento Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justi-ficaram a dispensa de Chama-mento Público para Celebração do Termo de Colaboração com a Associação do Bem Comum ao Down - ABC DOWN relativo ao Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e Suas Famílias, no âmbito do mu-nicípio de Jaboticabal.A Íntegra das Razões encon-tram-se disponibilizadas no portal de parcerias, a ser aces-sado por meio do site oficial do município (www.jabotica-bal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justificativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 18 de Novembro de 2019

TATIANA PARREIRA LEMOS PELLEGRINISecretária Municipal da As-sistência e Desenvolvimento

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

| CONCURSO Nº 01/2019

Gestão das Organizações So-ciais, celebrados com a Sec-retaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, que declarou vencedora do certame a em-presa ACENI – Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu, através de PROCESSO DE SELEÇÃO, para HOMOLOGAR o certame relativo ao Chamamento Pú-blico nº 01/2019, cujo objeto consiste na contratação para gerenciamento operacional-ização e execução das ações e serviços de saúde dos equipa-mentos destinados à serviços em saúde, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA I, bem como ADJUDICO o objeto da licitação para essa finalidade. Publique-se e con-voque o adjudicatório para as-sinatura do contrato no prazo da lei. Jaboticabal, 22 de no-vembro de 2019. José Carlos Hori, Prefeito do Município de Jaboticabal.


Social


Em atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência e Desenvolvimento Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justi-ficaram a dispensa de Chama-mento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Associação Cristiane da Cos-ta – Unidade de Atendimento ao Deficiente Visual – Olhos D’Alma relativo ao Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências vi-suais, Idosos e Suas Famílias, no âmbito do município de Ja-boticabal.A Íntegra das Razões encon-tram-se disponibilizadas no portal de parcerias, a ser aces-sado por meio do site oficial do município (www.jabotica-bal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justificativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 18 de Novembro de 2019




Em atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência e Desenvolvimento Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justi-ficaram a dispensa de Chama-mento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE rela-tivo ao Serviço Proteção Social Especial de Média Complex-idade - Serviço De Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e Suas Famílias, no âmbito do

município de Jaboticabal.A íntegra das Razões encon-tram-se disponibilizadas no portal de parcerias, a ser aces-sado por meio do site oficial do município (www.jabotica-bal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justificativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 18 de Novembro de 2019



EXTRATO DA JUSTIFICATIVA Em atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência e Desenvolvimento Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justi-ficaram a dispensa de Chama-mento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos Surdos – APÁS relativo ao do Serviço de Proteção Social Es-pecial de Média Complexidade - Serviço De Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências auditivas, Idosos e Suas Famílias, no âmbito do município de Jaboticabal.A íntegra das Razões encon-tram-se disponibilizadas no portal de parcerias, a ser aces-sado por meio do site oficial do município (www.jabotica-bal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justificativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 18 de Novembro de 2019




Em atendimento às disposições

SECRETARIA DA FAZENDA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALSECRETARIA DE FAZENDA - DEPARTAMENTO DE AR-RECADAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE 1ª INsTÂNCIA

CONTRIBUINTE: HLB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAENDEREÇO: AV. SYLVIO VANTINI, 369 – NOVA JABOT-ICABAL

A Prefeitura Municipal de Ja-boticabal, em cumprimento ao disposto na Lei Complemen-tar nº 07/1992, artigos 370 parágrafos 1º, 2º e 3º, vem pela presente, publicar a decisão administratica de 1ª Instância relativa ao seguinte processo:Processo 14885-7/2019Assunto: Solicitação de can-celamento de Contribuição de Iluminação Pública.Decisão: INDEFERIDO O PE-DIDO DE CANCELAMENTONos termos do Art. 361 da LC 07/92, da decisão publicada, cabe recurso voluntário, total ou parcial, com efeito suspen-sivo, à Junta de Julgamento de Recursos Fiscais, no prazo

de 30 (trinta) dias contados da intimação da decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação, conforme Art. 369, III, da mesma Lei Complementar.

Jaboticabal, 22 de novembro de 2019.

Glayse M. Andrade CandeloroChefe do Setor de Arrecadação FazendáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALSECRETARIA DE FAZENDA - DEPARTAMENTO DE AR-RECADAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE 1ª INsTÂNCIA

CONTRIBUINTE: HLB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAENDEREÇO: AV. SYLVIO VANTINI, 369 – NOVA JABOT-ICABAL

A Prefeitura Municipal de Ja-boticabal, em cumprimento ao disposto na Lei Complemen-tar nº 07/1992, artigos 370 parágrafos 1º, 2º e 3º, vem pela presente, publicar a decisão administratica de 1ª Instância relativa ao seguinte processo:Processo 14885-7/2019Assunto: Solicitação de can-celamento de Contribuição de Iluminação Pública.Decisão: INDEFERIDO O PE-DIDO DE CANCELAMENTONos termos do Art. 361 da LC 07/92, da decisão publicada, cabe recurso voluntário, total ou parcial, com efeito suspen-sivo, à Junta de Julgamento de Recursos Fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação, conforme Art. 369, III, da mesma Lei Complementar.


Glayse M. Andrade CandeloroChefe do Setor de Arrecadação Fazendária

do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência e Desenvolvimen-to Social, dá publicidade aos relevantes fundamentos que justificaram a dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Co-laboração com Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo – Lar Acolhe-dor São Vicente de Paulo, ao relativo o Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional – Modalidade Unidade Institucio-nal para idosos, no âmbito do município de Jaboticabal: A íntegra das Razões encon-tram-se disponibilizadas no portal de parcerias, a ser aces-sado por meio do site oficial do município (www.jabotica-bal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justificativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 18 de Novembro de 2019




Em atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência e Desenvolvimen-to Social, dá publicidade aos relevantes fundamentos que justificaram a dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Co-laboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcio-nais – APAE relativo ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhi-mento Institucional – Modal-idade Residência Inclusivas para pessoas com deficiência de ambos os sexos, no âmbito do município de Jaboticabal.A íntegra das Razões encon-tram-se disponibilizadas no

portal de parcerias, a ser aces-sado por meio do site oficial do município (www.jabotica-bal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justificativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 18 de Novembro de 2019




QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS

CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO

66266 ANDREA ABDALA VEIGA - ME 9988 19513 16/10/2019 R$ 2.910,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.009 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

2012 AGRODIESEL - AUTO PEÇAS MECÂNICAS LTDA 10117 21012 07/11/2019 R$ 321,90 001 - RECURSO PRÓPRIO 007.010 - PEÇAS E ACESSÓRIOS

65830 BURITI MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 10213 20993 07/11/2019 R$ 12.020,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 003.041 - PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS

355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP 412 21031 07/11/2019 R$ 387,20 001 - RECURSO PRÓPRIO 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

368 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE JABOTICABAL 11166 21488 14/11/2019 R$ 74,04 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.030 - SERVIÇOS CARTORÁRIOS

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 114 21506 14/11/2019 R$ 442,35 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.009 - DESPESA COM TELEFONE













286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 127 21511 14/11/2019 R$ 121,38 013 - AÇÃO EPIDEMIOLÓGICA 004.009 - DESPESA COM TELEFONE

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 126 21512 14/11/2019 R$ 46,88 015 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 004.009 - DESPESA COM TELEFONE

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 129 21510 14/11/2019 R$ 158,28 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.009 - DESPESA COM TELEFONE

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 132 21508 14/11/2019 R$ 46,88 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004.009 - DESPESA COM TELEFONE

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 168 21609 18/11/2019 R$ 6.423,67 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

2974 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA 11282 21643 19/11/2019 R$ 85,96 001 - RECURSO PRÓPRIO 009.027 - A.R.T. - CREA

745 ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 8988 21700 19/11/2019 R$ 13,45 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.003 - DESPESA COM CORREIO

745 ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 8988 21687 19/11/2019 R$ 1.499,86 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.003 - DESPESA COM CORREIO

745 ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 8989 21689 19/11/2019 R$ 4.360,49 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.003 - DESPESA COM CORREIO







66085 PHABABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA 11136 21662 19/11/2019 R$ 10.602,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

1065 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL - SAAEJ 197 21684 19/11/2019 R$ 55,10 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.001 - ÁGUA E ESGOTO




745 ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 8986 21694 19/11/2019 R$ 149,36 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.003 - DESPESA COM CORREIO






745 ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 8991 21692 19/11/2019 R$ 331,15 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004.003 - DESPESA COM CORREIO

368 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE JABOTICABAL 11303 21736 20/11/2019 R$ 158,32 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.029 - CUSTAS DE PROTESTOS

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 157 21734 20/11/2019 R$ 1.916,52 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

334 OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE JABOTICABAL 11301 21732 20/11/2019 R$ 14,14 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.029 - CUSTAS DE PROTESTOS

63642 REUSA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA 9874 21745 20/11/2019 R$ 69.899,76 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.033- RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11286 21723 20/11/2019 R$ 47,87 015 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 004.009 - DESPESA COM TELEFONE

De acordo com o Artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/1993, e nos termos da Instrução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada unidade da administração pública, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, devem, para cada fonte diferenciada de recursos, obedecer a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada. Justificamos que a quebra de ordem cronológica, abaixo relacionada, se faz necessária por tratar-se de serviços essenciais e de natureza continuada de diversas secretarias.


CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO

334 OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE JABOTICABAL 11396 21787 21/11/2019 R$ 262,80 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.030 - SERVIÇOS CARTORÁRIOS

1065 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL - SAAEJ 125 21759 21/11/2019 R$ 64,60 001 - RECURSO PRÓPRIO 004.001 - ÁGUA E ESGOTO

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 1982 21836 21/11/2019 R$ 150,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 – PLANO OPERATIVO

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 1982 21831 21/11/2019 R$ 483,10 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 – PLANO OPERATIVO

1065 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL - SAAEJ 207 21760 21/11/2019 R$ 6.724,42 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.001 - ÁGUA E ESGOTO

1065 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL - SAAEJ 207 21761 21/11/2019 R$ 519,88 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.001 - ÁGUA E ESGOTO



71873 MACEDO CONSTRUTORA EIRELI 11213 21853 21/11/2019 R$ 15.970,00 001 - RECURSO PRÓPRIO 011.001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO NÚME-RO:2112/2019.Proprietários: WALACE RICH-ARD SOUZAEndereço da infração: AVENI-DA MARGARIDA GÍRIO, 271 – PLTO VERDE IICódigo do Imóvel: 37020-4Endereço do Proprietário: RUA TENENTE GARCIA, 115 – BARRERIRO – JABOTICABAL SP – CEP: 14882-110Endereço de Entrega: RUA TENENTE GARCIA, 115 – BARRERIRO – JABOTICABAL SP – CEP: 14882-110

A FAZENDA PÚBLICA MUNIC-IPAL DE JABOTICABAL, enti-dade pública inscrita no Cadas-tro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o número 50.387.844/0001-05, com sede nesta Cidade e Co-marca de Jaboticabal, Estado de São Paulo, na Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Ser-ra”, número 160, Vila Serra, at-ravés do SETOR DE LICENCI-AMENTO E FISCALIZAÇÃO, vem, respeitosamente por meio desta, NOTIFICAR Vossa Senhoria responsável pela(s) seguinte(s) infração(ões): ( X ) deixar de manter o(s) ter-reno(s) limpo(s) e roçado(s), conforme regulado pelo De-creto Municipal nº 6.405, de 18 de dezembro de 2.015, em seu Capítulo II, art. 3º e seguintes; “Organizar Materiais para Evi-tar Proliferação de Pragas Ur-banas” Considerando a(s) in-fração(ões) registrada(s), fica

Vossa Senhoria notificado para que, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta (art. 12, inciso III, do Decreto Municipal nº 6.405, de 18 de dezembro de 2.015), atenda o comando legal infringido, ou em atendimento ao princípio da ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias (art. 12, § 4º, do Decreto Municipal nº 6.405 de 18 de dezembro de 2.015), apresente defesa administrativa que entender de direito. Outrossim, o não atendimento da presente Notificação, ensejará na apli-cação das penalidades impos-tas pelo inciso II do art. 13; pelo art. 14 em caso de reincidência ou infração continuada; o pod-er público poderá executar o serviço e cobrar preço público, tal procedimento é regulado pelos artigos 15, 16 e 17 am-bos do Decreto Municipal nº 6.405 de 18 de dezembro de 2.015. Limitado ao exposto, subscre-vemo-nos Atenciosamente!Jaboticabal, 03 de julho de 2019. ______________ Almir Rogerio Gazola Tebaldi Fiscal de Obras e Posturas Enviado po ARProprietário ou ResponsávelCPF: 365.802.688-08RG: 43.466.648-8

SAAEJ

AVISO | PREGÃO N° 21 2019

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOT-ICABAL – SAAEJAVISO DE ABERTURA DE

LICITAÇÃOPregão Presencial nº 21/2019. Processo nº 1435/2019-1. O edital está disponível aos in-teressados no site http://www.jaboticabal.sp.gov.br/2010/index.php/licitacao. Objeto: Contratação de empresa es-pecializada para a prestação de serviços de portaria, com fornecimento de mão de obra e equipamentos. Prazo final para entrega dos envelopes: 05/12/2019 às 08h30min e a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 05/12/2019.PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

RETOMADA | PREGÃO N° 19 2019

AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAMEPregão Presencial nº 19/2019. Processo nº 1760/2019-1.O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ comunica aos inter-essados, que irá realizar no dia 27/11/2019, as 07h45min, na sede da autarquia, sito a Rua Jornalista Cláudio Luís Berchielli n⁰ 345, Bairro Santa Mônica, em Jaboticabal-SP, a retomada da sessão pública de julgamento do Pregão Pres-encial n⁰ 19/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, exclusivo ME e EPP, sessão pública esta sus-pensa para a comprovação da regularidade fiscal das empre-sas proponentes ao certame.Pregoeiro e Equipe de Apoio

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

RESOLUÇÃO Nº 110

SETOR DE PROTOCOLO SAAEJDECISÕES ADMINISTRATI-

VAS

PROCESSO: 967/2018-1REQUERENTE: ALEXAN-DER COSTA LIMAR. DR. EUCLIDES SILVEIRA CAMPOS, Nº 120BAIRRO: DES. DA CHÁCARA SANTO ANTÔNIOJABOTICABAL/S.P Solicitamos a presença do sr. ALEXANDER COSTA LIMA, no Posto de Atendimento do SAAEJ, situado na Avenida Treze de Maio, nº 188 - Centro/Jaboticabal, para ficar ciente do processo acima menciona-do Jaboticabal, 22 de Novem-bro de 2019Erica Piffer CardozoChefe do Setor da Ses-são de Protocolo - SAAEJ PROCESSO: 1686/2019-1REQUERENTE: JOSE-ANE CRISTINA SISTOAV. CAETANO MERLINO, Nº 280 - LOJA 07 BAIRRO: JARDIM SÃO MAR-COS - JABOTICABAL/S.P Solicitamos a presença da sra. JOSEANE CRISTINA SISTO, no Posto de Atendimento do SAAEJ, situado na Avenida Treze de Maio, nº 188 - Centro/Jaboticabal, para retirar o Lau-do de Vistoria para Liberação do Alvará. Jaboticabal, 22 de Novem-bro de 2019.Erica Piffer CardozoChefe do Setor da Ses-são de Protocolo - SAAEJ

PROCESSO: 1248/2019-1REQUERENTE: LUCIO FLA-VIO JUSTINIANO RIBEIROR. CERQUEIRA CESAR, Nº 481 - SALA 906 BAIRRO: CENTRO - RI-

BEIRÃO PRETO/S.P. Solicitamos a presença do sr. LUCIO FLAVIO JUSTINIANO RIBEIRO, no Posto de Aten-dimento do SAAEJ, situado na Avenida Treze de Maio, nº 188 - Centro/Jaboticabal, para retirar o Laudo Técnico da En-genharia. Jaboticabal, 22 de Novem-bro de 2019.Erica Piffer CardozoChefe do Setor da Ses-são de Protocolo - SAAEJ PROCESSO: 1942/2019-1 REQUERENTE: TAIS RI-BEIRO SAVANR. WALTER ALBERTO GAL-DEANO, Nº 60 BAIRRO: COHAB II - JABOTI-CABAL/S.P. Solicitamos a presença da sra. TAIS RIBEIRO SAVAN, no Posto de Atendimento do SAAEJ, situado na Avenida Treze de Maio, nº 188 - Cen-tro/Jaboticabal, para retirar cópia da Ordem de Serviço. Jaboticabal, 22 de No-vembro de 2019. Erica Piffer Cardozo Chefe do Setor da Ses-são de Protocolo - SAAEJ

RESOLUÇÃO N° 110 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

(Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Luiz Antonio dos Santos)

José Carlos de Abreu, Presi-dente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são


conferidas por Lei,R E S O L V E: Artigo 1º - Fica aposentado por idade e tempo de contribuição, a partir de 01 de novembro de 2019, com proventos iniciais integrais do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, a serem modificados na mesma proporção e na mesma data dos servidores ativos, nos ter-mos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 e pelo artigo 42 da Lei Municipal nº 3.411/2005 e de acordo com o Processo Administrativo do SEPREM nº 0102/2019, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, fun-cionário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jabotica-bal – SAAEJ, no cargo de Mo-torista de Veículos Pesados, Nível VII-L2.Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Res-olução correrão por conta de verba própria, consignada no

SEPREM

RENÚNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO

ADMINISTRATIVO

COMUNICADO DE RENÚN-CIA DE MEMBRO DO CON-

SELHO ADMINISTRATIVO DO SEPREM

Elivaine Almeida Silva, Super-intendente do Seprem, no uso de suas atribuições e com fun-damento na Lei Municipal n. 2.239/1993, vem comunicar a renúncia praticada em 19 de novembro de 2019 pela então conselheira administrativa do SEPREM, Denise Cardozo.Assim, nos termos do art. 31, II da Lei Municipal n. 2.239/1993 fica extinto o mandato exercido pela renunciante, devendo a vaga de membro efetivo vacan-te ser ocupada pelo 1º suplente eleito o qual será devidamente convocado.

Jaboticabal, 21 de novembro de 2019.________________________Elivaine Almeida SilvaSuperintendente do SEPREM

ATO DE CONVOCAÇÃO DE

MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO

ADMINISTRATIVO

orçamento do Serviço de Prev-idência, Saúde e Assistência Municipal – SEPREM.Artigo 3º - Esta Resolução en-tra em vigor a partir de 01 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.Registre-se e Cumpra-se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, ao pri-meiro dia do mês de novembro de dois mil e dezenove.

José Carlos de AbreuPresidente do SAAEJ

ATO DE CONVOCAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO ADMINISTRATI-VO DO SEPREM

Elivaine Almeida Silva, Su-perintendente do Seprem, no uso de suas atribuições e com fundamento na lei municipal n. 2.239/1993, vem CONVOCAR a 1ª suplente do Conselho Ad-ministrativo do SEPREM, RE-GIANE RAMAZZOTO.

Considerando que os artigos 26 e 31 da Lei n. 2.239/1993 determinam que a ausência de membros titulares do Consel-ho Administrativo será suprida pela convocação dos membros suplentes eleitos;

Considerando a renúncia prat-icada pela então conselheira titular Denise Cardozo;

Considerando que Regiane Ramazzoto é a 1ª suplente do Conselho Administrativo em virtude da quantidade de vo-tos auferidos no pleito eleito-ral ocorrido aos 06,07 e 08 de agosto de 2019; Fica a primeira suplente RE-GIANE RAMAZATTO convo-cada à comparecer na data de 26 de novembro de 2019, às 08:00, na sede do SEPREM situada à Av. Treze de Maio n. 530 em Jaboticabal/SP para tomar posse ao posto de mem-bro titular do Conselho Admin-istrativo para o quadriênio de 2019-2023.


___________________Elivaine Almeida SilvaSuperintendente do SEPREM

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