Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município ... · Ano XII – Edição - Nº...
Transcript of Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município ... · Ano XII – Edição - Nº...
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 01
DIÁRIO OFICIAL ONLINEDIOCRI
Município de costa Rica - estado de Mato GRosso do sul
pRefeito Municipal Waldeli dos Santos RosaPrefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do SulCNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano XII – Edição - Nº 1.969Costa Rica (MS), 01 de Agosto de 2017.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Poderes Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsável pela
publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos RosaVice - Prefeito - Roberto RodriguesSecretário Municipal de Administração e Finanças – Paulo Renato AndrianiSecretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset TobalSecretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes CabralSecretário Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas - Renato Barbosa de MeloSecretária Municipal de Assistência Social - Aurea Maria Frezarin RosaSecretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente - Keyler Simey Garcia BarbosaSecretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento – Ailton Martins de AmorimSubsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de AmorimSubsecretária Municipal de Administração - Liliane de CamposSubsecretário Municipal de Transpostes, Urbanização e Obras Públicas - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento - Ivanildo Ferrari
Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e EsgotoDiretor Presidente - Valdeci Pelizer (SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa RicaDiretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto
PODER LEGISLATIVOPresidente – Lucas Lázaro GerolomoVice-presidente – José Augusto Maia Vasconcellos1º Secretário – Waldomiro Bocalan2º Secretária - Rosângela Marçal PaesVereador - Antônio Divino Felix RodriguesVereador - Averaldo Barbosa da CostaVereador – Artur Delgado BairdVereador – Claudomiro Martins RosaVereador - Jovenaldo Francisco dos SantosVereador - Rayner Moraes SantosVereador - Ronivaldo Garcia Cota
PODER EXECUTIVO
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 02
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 03
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 04
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 05
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 06
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 07
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 08
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 09
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 10
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 11
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 12
Despacho do Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal, Rati-fico o despacho emitido pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Costa Rica e autorizo a celebração do Distrato por mútuo acordo com a em-presa PRÓ MÉDICO LTDA ME, referente ao item 04, nos termos do art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e posteriores alterações passando os mesmos para a segunda colocada. Passando o item 04 para a empresa GIGA COMÉRCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTÍCIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME, e com isso o valor da mesma passando a ser R$ 1.620,80 (hum mil cento e vinte reais e oitenta centavos), resultante do Processo licitatório nº 531/2017, Pregão Eletrônico nº 09/2017.
Costa Rica, 01 de agosto de 2017.Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
Despacho do Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal, ratifico o despacho emitido pela Procuradoria Jurídica desta Prefeitura Municipal de Costa Rica e autorizo a celebração do 9º Termo Aditivo visando a prorroga-ção da vigência Contratual em mais 12 (doze) meses, passando a vigência de 02/08/2017 para 02/08/2018, referente ao Contrato nº 3084/2016 resultante do Processo Licitatório nº 1504/2016, modalidade Pregão Presencial nº 65/2016.
Costa Rica, 01 de agosto de 2017Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 1563/2017Dispensa de Licitação OBJETO: Contratação de consultoria Sebraetec para adequação do processo produtivo e melhoria da produtividade e qualidade das atividades de agropecu-ária em bovinocultura de leite para atender produtores rurais locais, nos termos do Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, considerando o Parecer da Procuradoria Jurídi-ca do Município, ratifico a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8666/93, em favor de:
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MS SEBRAE/MS, inscrita no CNPJ nº 15.419.591/0001-03, com valor global de R$ 4.344,36 (quatro mil e trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Costa Rica, 31 de julho de 2017Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
Despacho do Ordenador de Despesas
Processo nº 1389/2016Tomada de Preços nº 04/2016
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, Mato Grosso do Sul, ratifico o parecer emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3083/2016 visando a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pas-sando a mesma de 01/08/2017 para 01/08/2018, conforme justificado nos autos.
Costa Rica, 01 de agosto de 2017Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 03/2017Processo nº 1126/2017
ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, esta-do de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima espe-cificada, objetivando a contratação de empresa para construção do Centro de Educação Infantil (CEI) a ser construído na Rua Maria Rosa de Jesus, nº 315, área “C”, Jardim Eldorado, mediante “Projeto de Transposição Sistema Concre-to PVC” e adjudico em favor da:
Empresa Vencedora:
GIMENEZ ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.381.032/0001-35,
com valor global de R$ 1.557.194,63 (um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil e cento e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos).
Costa Rica, 01 de agosto de 2017Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 72/2017Processo nº 1459/2017
ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, esta-do de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima espe-cificada, objetivando a contratação de empresa para implantação de software no sistema de telefonia da Prefeitura de Costa Rica, com suporte a tecnologias analógicas, digital, GSM, e IP para direcionamento das ligações para correta portabilidade da operadora.Empresa Vencedora:
OPT JUNTOS COMERCIO, SERVIÇOS, LOCAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-TAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 26.886.982/0001-66, vencedora lote 01 com valor global de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais).
Costa Rica, 01 de agosto de 2017Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001408Processo nº 326/2017Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Lucelene Barbosa Nunes Assis MEObjeto: Registro de Preços visando aquisição de suco em caixinha, sabores variados, para atender a Secretaria de SaúdeValor Global: R$ 113,09 (cento e treze reais e nove centavos)Dotação: 103010011.2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 23/2017Data de Assinatura: 10 de maio de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 000700Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Lucelene Barbosa Nunes Assis - MEObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 250,16 (duzentos e cinquenta reais e dezesseis centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 09 de março de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 000840Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Supermercado Guanabara LTDAObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 2.906,53 (dois mil e novecentos e seis reais e cinquenta e três centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 29 de março de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 13
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 000841Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Supermercado Guanabara LTDAObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 232,64 (duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 29 de março de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 000844Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde VRA Comércio LTDAObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 590,12 (quinhentos e noventa reais e doze centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 28 de março de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 000856Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Lucelene Barbosa Nunes Assis - MEObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 115,83 (cento e quinze reais e oitenta e três centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 28 de março de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 000857Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Lucelene Barbosa Nunes Assis - MEObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 46,32 (quarenta e seis reais e trinta e dois centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 22 de março de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 000860Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Tarrafão Dez LTDA MEObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 152,25 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 28 de março de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 000861Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Tarrafão Dez LTDA MEObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 23,12 (vinte e três reais e doze centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 29 de março de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001264Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde VRA Comércio LTDAObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 20,22 (vinte reais e vinte e dois centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 02 de maio de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001271Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Lucelene Barbosa Nunes Assis - MEObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 221,88 (duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 24 de abril de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 14
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001272Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Lucelene Barbosa Nunes Assis - MEObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 161,30 (cento e sessenta e um reais e trinta centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 03 de maio de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001290Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde VRA Comércio LTDAObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 133,99 (cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 02 de maio de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001312Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Lucelene Barbosa Nunes Assis - MEObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 39,70 (trinta e nove reais e setenta centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 24 de abril de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001313Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde VRA Comércio LTDAObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 152,76 (cento e cinquenta e dois reais e setenta e seis cen-tavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 02 de maio de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001411Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Lucelene Barbosa Nunes Assis - MEObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.
Valor Global: R$ 101,22 (cento e um reais e vinte e dois centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 11 de maio de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001751Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Supermercado Guanabara LTDAObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 1.116,69 (um mil e cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 12 de junho de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001757Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde VRA Comércio LTDAObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 27,47 (vinte e sete reais e quarenta e sete centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 12 de junho de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001758Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Supermercado Guanabara LTDAObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 760,41 (setecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 12 de junho de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 001759Processo nº 2355/2016Ordenador: Waldeli dos Santos RosaPartes: Fundo Municipal de Saúde Supermercado Guanabara LTDAObjeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde.Valor Global: R$ 348,97 (trezentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos)Dotação: 10.301.11-2.044Elemento de Despesa: 33.90.30.00Meta do Plano Plurianual: 1.174/13Amparo Legal: Pregão Presencial nº 110/2016 - SRPData de Assinatura: 12 de junho de 2017Assinam: Waldeli dos Santos Rosa Adriana Maura Maset Tobal
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 15
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 20/2017Processo nº 1570/2017
Objeto: Contratação de empresa para construção de rede de água pluvial na Escola Adenocre Alexandre de Moraes
O Município de Costa Rica, através da Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licita-ção junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, centro, nesta cidade de Costa Rica – MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 3247-7037 ou 7075, até 24h antes da abertura do certame. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 16 de agosto de 2017 às 8h (horário local) na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima.
O edital poderá ser retirado diretamente através do site http://www.costarica.ms.gov.br, no campo “licitações e contratos”. Ressaltamos que caso os licitan-tes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departa-mento de licitações, exime totalmente o Município de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instru-mento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.
Ressalva: a documentação referente a parte técnica - engenharia (projetos, plantas, cortes, memoriais descritivos, planilhas, cronogramas, composição de BDI, dentre outros) serão disponibilizados aos licitantes que fizerem a retirada do edital, mediante “cd” ou via e-mail (conforme desejarem).
Os licitantes que desejarem a obtenção de tais documentos em reprografia, deverão arcas com as custas de reprodução, que serão verificadas diretamente no Departamento de Engenharia do Município de Costa Rica.
Costa Rica, 31 de julho de 2017.Tamires Paulina dos Santos Morais
Presidente Substituta da CPL
Pregão Presencial 62/2017Processo nº 1048/2017
Contratação de serviços de manutenção e aquisição de peças para a Central Telefônica da Prefeitura Municipal e todo o sistema de telefonia fixa das secre-tarias municipais
O MUNICIPIO DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, atra-vés da Pregoeira, torna público, a quem possa interessar que a licitação em epígrafe foi considerada DESERTA pela terceira oportunidade.
Costa Rica, 01 de agosto de 2017Tamires Paulina dos Santos Morais
Pregoeira
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 190, Centro - Costa Rica – MS. CEP. 79.550-000
e-mail: [email protected] Fone/Fax (0**67) 3247 – 1254
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 Aos 31 de julho de 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lotes e terrenos, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica,
Estado de Mato Grosso do Sul, vereador LUCAS LÁZARO GEROLOMO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, do artigo 26, da Resolução nº 006/2015 (Regimento Interno), c/c os §§ 1º e 2º do art 5º da Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015 e Ofício nº 507/2017/GAB/PMCR de 17 de julho de 2017, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° O Executivo Municipal fica autorizado a efetuar, com fulcro nos §§ 1º e 2º
do art. 5º da Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015, a doação de lotes de terrenos aos servidores públicos das forças de segurança pública, lotados na cidade de Costa Rica, abaixo relacionados:
Ordem: Nome: CPF: 01 André Luiz de Siqueira Araújo 038.795.621-21 02 Antônio Nunes da Cruz 569.306.071-34 03 Clayton Coimbra de Souza 562.556.751-49 04 Edemar Galeano Paschoal Bulhões 032.875.751-98 05 Leonardo Soares Cláudio de Souza 035.724.651-92 06 Maykon Alexandre Nunes Correia 039.395.621-06 07 Murian Fernandes da Silva 044.796.161-60 08 Taciano Faustino Franco Neto 032.151.941-80 09 Victor Barbosa Lima 032.602.191-45
Art. 2° O Poder Executivo Municipal deverá cientificar os interessados acima relacionados dos prazos e das exigências previstas na Lei Municipal nº 1.243/2015.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 31 de julho de 2017.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 190, Centro - Costa Rica – MS. CEP. 79.550-000
e-mail: [email protected] Fone/Fax (0**67) 3247 – 1254
LUCAS LÁZARO GEROLOMO Vereador – Presidente
WALDOMIRO BOCALAN Vereador – 1º Secretário
JOSÉ A. M. VASCONCELLOS Vereador – Vice-Presidente
ROSÂNGELA MARÇAL PAES Vereadora – 2ª Secretária
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 16
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Despacho do Ordenador de DespesasPROCESSO Nº 23/2017
O Ordenador de Despesas Valdeci Pelizer, Diretor do SAAE, Ratifico a Dispen-sa de Licitação, com fundamento no artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666/93, em favor de:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAISCNPJ nº 61.198.164/0001-60Objeto: Contratação de empresa para realização de seguro do veículo a placa NRU-5417.Valor Global: R$ 2.157,08 (Dois mil, cento e cinquenta sete reais e oito centa-vos)
Costa Rica MS, 31 de julho de 2017.Valdeci Pelizer
Diretor do SAAE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 03/2017Processo nº 14/2017Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE R.A Engenharia e Construções Ltda EPPObjeto: Contratação de empresa para execução de Sistema de Esgotamento Sanitário - Emissário - entre a rua da lagoa e a ETE de Costa RicaVigência Contratual: 5 (cinco) meses, contados da data da assinatura, ou seja do dia 11/07/2017 à 11/12/2017.Valor global: R$ 63.630,06Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 8, 1.016Elemento de Despesa: 44.90.51.00Lei Orçamentária: 1339/2015Amparo Legal: Tomada de Preços nº 02/2017Data da assinatura: 11 de julho de 2017Assinam: Valdeci Pelizer Renato Albuquerque Neto
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 248/2017Processo nº 20/2017Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Ecopel Indústria e Comércio Ltda MEObjeto: Aquisição de uma impressora HP Laserjet mono M402DN, para utiliza-ção no atendimento do setor de contas e consumo no escritório central do SAAE Valor global: R$ 2.000,00Dotação:11,11.15,17,512,8,2.042Elemento de Despesa: 44.90.52.00.Lei Orçamentária: 1339/2015Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 03/2017Data da emissão: 11/07/2017Assinam: Valdeci Pelizer Cláudia Alonso Nadai Teixeira
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO FORNECIMENTO Nº 09/2017
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09/2017 Processo nº 17/2017 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Ecopel Indústria e Comércio Ltda ME Tarrafão Dez Ltda ME VRA Comércio Ltda Objeto: Registro de preços visando aquisição de alimentícios, consumo e limpeza para atender as necessidades do SAAE. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 11/07/2017 à 11/07/2018 Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 8, 2042 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Plano Plurianual: Lei nº 1339/2015 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 11/2017 Data da assinatura: 11/07/2017 Assinam: Valdeci Pelizer Paulo Cezar Ferreira Marolla Magney Raimundo Pereira da Silva Marcilene Cândida Silva ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUANT. VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
02. AÇUCAR CRISTAL PACOTE 5KG DE BOA QUALIDADE 90 PC R$ 15,00 R$ 1.350,00 HIPERCLARO
11.
FILTRO COADOR PARA FAFÉ CONFECCIONADO EM TELA DE ALTA RESISTENCIA COSTURADO ELETRONICAMENTE. Nº 103 - NÃO DESCARTAVEL
20 UN
R$ 3,20 R$ 64,00 JOVITA
42. SABONETE LIQUIDO PARA MÃOS 500ML. 25 UN R$ 10,50
R$ 262,50 DETAX
Valor Global – 1.676,50 TARRAFÃO DEZ LTDA – ME
ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUANT. VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
1. ACENDEDOR PARA FOGÃO 08 UN R$ 8,60 R$ 68,80 ART HOUSE 3. ÁGUA SANITÁRIA, ALVEJANTE, DESINFETANTE, GERMICIDA E
BACTERICIDA, EMBALAGEM COM 1 LITRO COM NO MÍNIMO 2% DE TEOR DE CLORO ATIVA. EMBALAGEM LACRADA, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE.
55 UN
R$ 2,85
R$ 156,75
CANDURA
4.
AMACIANTE DE ROUPAS DE BOA QUALIDADE E PERFUME DE VARIAS FRAGRÂNCIAS, TENDO NO ROTULO NOME DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM
15 UN
R$ 5,10
R$ 76,50
CANDURA
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 17
SAAE
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
DE 2LTS 5. BALDE DE PVC RESISTENTE COM ALÇA DE ARAME NIQUELADO
ANTIFERRUGEM PARA LIMPEZA. CAPACIDADE 10LTS 10 UN R$ 9,40 R$ 94,00 PLASNEW
6.
BALDE PLASTICO RESISTENTE 20LTRS COM ALÇA DE ARAME NIQUELADO ANTIFERRUGEM PARA LIMPEZA
10 UN
R$ 11,00
R$ 110,00
PLASNEW
7.
BALDE PLASTICO TIPO PEDREIRO 12LTRS
15 UN
R$ 11,00
R$ 165,00
PLASNEW
8.
CESTO TELADO 8 LTRS ( PARA LIXO )
15 UN
R$ 7,20
R$ 108,00
PLASNEW
9.
DESINFETANTE 2LTS
65 UN
R$ 4,08
R$ 265,20
CANDURA
14.
GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO PARA CAFÉ 2,5 LTS- COR PRETA
03 UN
R$ 253,80
R$ 761,40
ALADIM
16.
JOGO DE XICARAS VIDRO LISO TRANSPARENTE INCOLOR 90ML ( CONTENDO 06 XICARAS E 06 PIRES )
04 JG
R$ 79,00
R$ 316,00
DURALEX
18.
LEITEIRA DE ALUMINIO DE 1,5 LTS CABO DE MADEIRA- ALUMINIO RESISTENTE- TIPO CANECA
05 UN
R$ 24,90
R$ 124,50
EIRILAR
19.
LEITEIRA DE ALUMÍNIO DE 2LTS, CABO DE MADEIRA- ALUMINIO RESISTENTE- TIPO CANECA
05 UN
R$ 31,20
R$ 156,00
EIRILAR
20.
LEITEIRA DE ALUMÍNIO DE 3LTS, CABO DE MADEIRA- ALUMINIO RESISTENTE- TIPO CANECA
05 UN
R$ 38,99
R$ 194,95
EIRILAR
23.
NAFTALINA EM BOLAS 50GR
10 PC
R$ 2,84
R$ 28,40
MATABARATA
25.
PÁ DE POLIETILENO GRANDE, COM CABO. APROX. 70 CM
04 UN
R$ 6,20
R$ 24,80
PLASNEW
31.
PANO P/ LIMPEZA DE CHÃO 80X90CM)
50 UN
R$ 9,30
R$ 465,00
PLASNEW
32.
PENEIRA PLASTICA TAM.G 22CM P/ CHÁ
05 UN
R$ 12,90
R$ 64,50
MÃE
34. REFIL DE BORRACHA PARA RODO DE ALUMÍNIO MEDINDO 60CM 10 UN R$ 3,72 R$ 37,20 2000
36. RODO EM PVC RESISTENTE COM BORRACHA DE BOA QUALIDADE MEDINDO 60CM E CABO DE MADEIRA MEDINDO NO MÍNIMO 1,10M
10 UN R$ 14,00 R R$ 140,00
PREMIUM
38. RODO MÉDIO MADEIRA 60CM .
06 UN R$ 15,49 R$ 92,94 LUXO LAR
39. RODO, CORPO DE ALUMÍNIO, COM 1 LAMINA EM BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 60CM, CABO EM ALUMÍNIO MEDINDO NO MÍNIMO 1.10CM.
04 UN
R$ 22,66
R$ 90,64
2000
40. RODO, CORPO DE ALUMÍNIO, COM 1 LAMINA EM BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 40CM, CABO EM ALUMÍNIO MEDINDO NO MÍNIMO 1.10CM.
04 UN
R$ 25,40
R$ 101,60
2000
44. TOALHA DE PAPEL INTERFOLHAS 20X21CM EMBALAGEM C/1000 FOLHAS - CREME)
20 PC
R$ 14,00
R$ 280,00
UDIPEL
Valor Global - R$ 3.922,18 VRA COMERCIO LTDA
ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUANT. VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
10. ESPONJA DE FIBRA SINTÉTICA DE 1ª QUALIDADE, DUPLA FACE PARA USO GERAL DE LIMPEZA, LOUÇA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 7X11X2,2CM - EMBALAGEM COM 4 UNIDADES.
25 PC R$ 1,89 R$ 47,25 SANTA MARIA
12.
GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO PARA CAFÉ 1 LT- COR PRETA
04 UN
R$ 48,63
R$ 194,52
MOR
13.
GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO PARA CAFÉ 1,8 LTS- COR PRETA
04 UN
R$ 61,74
R$ 246,96
MOR
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
15. JARRA PLASTICA 2 LITROS C/ TAMPA 03 UN R$ 5,78 R$ 17,34 GIPLAS 17.
JOGO PARA MANTIMENTOS C/ 05 PEÇAS ( PLÁSTICO RESISTENTE)
04 UN
R$ 22,98
R$ 91,92
ERCAPLAST
21.
LIMPADOR DE ALUMÍNIO COM PRINCIPIO ATIVO ANÔNICO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM COM 500ML
15 UN
R$ 2,65
R$ 39,75
POLITRIZ
22.
LIMPADOR DE VIDROS A BASE DE ÁLCOOL PARA LIMPAR VIDROS E ACRÍLICOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500ML. COMPLETO C/ PULVERIZADOR
05 UN
R$ 18,39
R$ 91,95
VEJA
24.
ÓLEO DE EUCALIPTO 140ML ( POLITRIZ/ COALA/ NATURALLIS, OU DE QUALIDADE SUPERIOR OU SIMILAR )
20 UN
R$ 11,48
R$ 229,60
AROMATEC
26.
PÁ PARA COLETA DE LIXO, COM BASE EM PLÁSTICO, DIMENSÕES DE 30,5 X 27,9CM.
04 UN
R$ 3,25
R$ 13,00
DRAGÃO
27.
PACOTE DE CANELA EM CASCA 10GR
150 UN
R$ 1,09
R$ 163,50
KELLI
28.
PACOTE DE CRAVO DA INDIA PACOTE 8GR
150 UN
R$ 2,59
R$ 388,50
KODILAR
29.
PACOTE DE ERVA DOCE 10GR
150 UN
R$ 1,19
R$ 178,50
KELLI
30.
PANO DE LIMPEZA MULTIUSO. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES.
10 UN
R$ 4,69
R$ 46,90
ASSOLAN
33.
REFIL DE BORRACHA PARA RODO DE ALUMÍNIO MEDINDO 40CM
10 UN
R$ 3,09
R$ 30,90
2000
37.
RODO MÉDIO MADEIRA 40CM
25 UN
R$ 6,28
R$ 157,00
DRAGÃO
41.
SABÃO EM BARRA SAIS MAIS ÁCIDO GRAXO GLICERINADO NEUTRO. EMBALAGEM PACOTE COM 5 UNIDADES, 200GR CADA UNIDADE.
20 UN
R$ 5,55
R$ 111,00
OESTE
43.
TERRA PARA SAMAMBAIAS- EMBALAGEM PLASTICA 1,5KG 08 UN
R$ 4,88
R$ 39,04
MATO VERDE
45.
VASSOURA DE PALHA COM CABO DE MADEIRA ( CAIPIRA )
06 UN
R$ 19,47
R$ 116,82
FONSECA
Valor Global - R$ 2.204,45
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 18
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO FORNECIMENTO Nº 10/2017
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10/2017 Processo nº 18/2017 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Serralheria Joffer Ltda ME Objeto: Registro de Preços visando locação de betoneiras à gasolina e elétrica, bem como cortadora de piso/concreto/asfalto, que serão utilizadas em reparos de vias e calçadas Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 11/07/2017 à 11/07/2018 Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 8, 2042 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Plano Plurianual: Lei nº 1339/2015 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 12/2017 Data da assinatura: 11/07/2017 Assinam: Valdeci Pelizer Janete Ferreira dos Santos Faustino SERRALHERIA JOFFER LTDA-ME
ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QUANT. VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01. SERVIÇO DE ALUGUEL DE BETONEIRA 400 LITROS – Á GASOLINA- EQUIPAMENTO ENTREGUE E RECOLHIDO NO LOCAL DO SERVIÇO
30 diárias R$ 16,67 R$ 500,10
02. SERVIÇO DE ALUGUÉL DE BETONEIRA 400 LITROS – ELÉTRICA 110V/220V- EQUIPAMENTO ENTREGUE E RECOLHIDO NO LOCAL DO SERVIÇO
30 diárias R$ 8,33 R$ 249,90
03. SERVIÇO DE ALUGUEL DE CORTADORA DE (PISO/CONCRETO/ASFALTO) Á GASOLINA, INCLUIDO DISCO DE CORTE DE ACORDO COM A RIGIDEZ NECESSARIA PARA ATENDER CADA SERVIÇO- EQUIPAMENTO E RECOLHIDO ENTREGUE NO LOCAL DO SERVIÇO
60 diárias R$ 90,00 R$ 5.400,00
Valor global: R$ 6.150,00
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 19
SUMÁRIOCONTRATO
CONTRATO........................................................................................................................................................................................................Pág. 01/11
TERMO DE POSSETERMO DE POSSE........................................................................................................................................................................................... Pág. 11/12
DESPACHODESPACHO............................................................................................................................................................................................................ Pág. 13
TERMO DE HOMOLAGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO............................................................................................................................................................................ Pág. 13
EXTRATOEXTRATO.......................................................................................................................................................................................................... Pág. 13/15
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO........................................................................................................................................................................................ Pág. 16
PODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO......................................................................................................................................................................................... Pág. 16
SAAESAAE.................................................................................................................................................................................................................. Pág. 17/19
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Rua Ambrosina Paes Coelho n° 228Cep: 79550-000
Fone/Fax: (0xx67) 3247-7000
email: [email protected]
site: www.costarica.ms.gov.br
Ano XII - Edição nº 1.969 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 01 de Agosto de 2017 - Página 20