ANO XII Nº 2557Segundaeira, 09 de maro de...

ANO XII Nº 2557 Órgão de divulgação oficial dos municípiosSegunda-feira, 09 de março de 2020

1 www.diariooficialms.com.br/assomasul

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI

CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAITERMO DE RETIFICAÇÃO E AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N°. 015/2020PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2020A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI, Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Sete de Setembro, 3359, Centro, através de sua equipe de Pregão, nomeada pela Portaria nº 044/2020 torna público, para o conhecimento dos interessados, que conforme retificações no edital no seu objeto e supressão do subitem 9.1.12.2 e retificação do subitem 14.6. Em razão das alterações realizadas, fica REABERTA a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 tipo “MENOR PREÇO”, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de Jornal Impresso com veiculação e alcance em todo o território do Município de Amambai, do conteúdo repassado pelo Poder Legislativo para divulgação institucional da Câmara e matérias de Vereadores. Bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com ¼ de página colorida de 17cm altura x 13cm de largura, totalizando 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês. Para os meses de Abril (a partir da data de assinatura do contrato), Maio, Junho, retomando a divulgação no dia 07 de Outubro, Novembro até a data limite da última publicação no dia 15 de Dezembro, o qual será processado de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, suplementarmente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos.Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública no dia 20 DE MARÇO ÀS 09:00 HORAS, no plenário Lourino Jesus de Albuquerque situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai (MS), CEP: 79.990-000.O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Amambai ou através do site www.amambai.ms.leg.br, e-mail: [email protected] e demais informações no telefone: 67 3481-1551.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de Jornal Impresso com veiculação e alcance em todo o território do Município de Amambai, do conteúdo repassado pelo Poder Legislativo para divulgação institucional da Câmara e matérias de Vereadores. Bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com ¼ de página colorida de 17cm altura x 13cm de largura, totalizando 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês. Para os meses de Abril (a partir da data de assinatura do contrato), Maio, Junho, retomando a divulgação no dia 07 de Outubro, Novembro até a data limite da última publicação no dia 15 de Dezembro de 2020 e especificações descritas no ANEXO I do Edital que dele fica fazendo parte integrante.

Amambai (MS), 06 de março de 2020.EDINÉIA FERNANDES DE SOUZA

Pregoeira OficialCâmara Municipal de Amambai-MS

Matéria enviada por EDINÉIA FERNANDES DE SOUZA

PROCURADORIA GERALDECRETO Nº 072/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Estabelece data de vencimento e formas de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2020, do Município de Amambai e dá outras providências.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que dispõe os Capítulos I, II, III, IV, V, VI e VII do Título III Livro II da Lei Complementar nº 002/2003, de 18 de Dezembro de 2003.



Considerando o disposto nas Leis Municipais nº 2.197/2009 e 2576/17, que estabelecem a planta genérica de valores do município; Considerando a Lei Municipal nº 2.696/2020, que autoriza o lançamento da campanha do IPTU-2020;Considerando que os valores são expressos em UFA (Unidade Fiscal de Amambai), que é atualizada anualmente, tendo como base o Índice de Preços ao Consumidor Final – IPCA, estabelecendo assim o novo valor para o exercício 2020;DECRETA:Art. 1º O Imposto Predial e Territorial Urbano será lançado com base nos dados existentes no cadastro imobiliário municipal, juntamente com as Taxas de Serviços Públicos, para pagamento integral à vista ou parcelado em até oito vezes, com os seguintes vencimentos: I - Vencimento em parcela única, no dia 13 de abril de 2020, com desconto de 35% (Trinta e cinco por cento) para imóveis edificados e 15% (quinze por cento) para imóveis não edificados;II- Para pagamento parcelado, com desconto de 30% (trinta por cento) para imóveis edificados e 10% (dez por cento) para imóveis não edificados em cada parcela.III - parcelado, com os seguintes vencimentos: a. primeira parcela para 13.04.2020; b. segunda parcela para 11.05.2020; c. terceira parcela para 12.06.2020; d. quarta parcela para 10.07.2020; e. quinta parcela para 10.08.2020; f. sexta parcela para 10.09.2020; g. sétima parcela para 13/10/2020; h. oitava parcela para 10/11/2020. §1º - Fica estipulado valor mínimo para as parcelas o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). §2º – Para a Inscrição em Dívida Ativa Tributária, considera-se o vencimento da data das parcelas não pagas, para efeito de cálculo de juros, multas e correção monetária, dos débitos em aberto.Art. 2º Para efeito de cálculo do valor venal dos imóveis ficam estabelecidos os percentuais da UFA (Unidade Fiscal de Amambaí), por metro quadrado de área construída conforme o tipo e o padrão de construção existentes no Cadastro Imobiliário Municipal e Tabela de Classificação/Categoria, estabelecidos na Lei Municipal nº 2.197, de 21 de Dezembro de 2.009 e Lei Municipal n. 2576 de 20 de dezembro de 2.017.Art. 3º Os imóveis terão o seu valor calculado levando-se em conta sua localização e a área territorial, conforme Anexo I, constante na Lei Municipal nº 2.197, de 21 de Dezembro de 2.009 e Lei Municipal n. 2576 de 20 de dezembro de 2.017.Art. 4º As Taxas de Serviços Públicos terão seus valores calculados conforme Decreto Municipal que as instituiu, no percentual da Unidade Fiscal de Amambai.Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, de 21 de Fevereiro de 2020.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito MunicipalIZAEL WILLIAMS SALGADO FERNADESSecretário Municipal de Fazenda

Matéria enviada por ANDRÉ MAYR DE SOUZA

Secretaria Municipal de GestãoRepublica por incorreção - DECRETO Nº 040/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2.020 Nomeia servidora KEILA

TRAVESSIN e dá outras providências.VALTER BRITO, Vice - Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:Art. 1º Fica nomeada KEILA TRAVESSIN para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social/Cadastro Único.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/12/19, ficando revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, 23 de janeiro de 2.020VALTER BRITO

Vice-Prefeito



(em substituição)JAURO BITTENCOURT MORETTOSecretário Municipal de GestãoPublicado no D.O.M. (ASSOMASUL)Diário nº_____Fls:______Em:___________

Matéria enviada por VERA LUCIA LARA

Departamento de LicitaçãoHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081649/2020AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação a favor da Contratação Direta da Empresa Paulo Roberto Dutra – Eireli EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 15.928.666.0001-81, com endereço na Av. Pedro Manvailer, 1210 – Centro – CEP 79.990-000, Amambai - MS, representada neste ato pelo Sr. Paulo Roberto Dutra – ADMINISTRADOR, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 253.482 SSP/MS, CPF nº 325.192.491-53, residente e domiciliado na Av. Pedro Manvailer, n° 1210, Centro, CEP 79.990-000, Amambai - MS.OBJETO: “Aquisição de Papel Toalha Inter folhas”, de 1ª linha e de boa qualidade, com entrega parcelada por um período estimado de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amambai, conforme solicitação da Secretaria de Gestão, com fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.TOTAL R$ 13.176,00 (treze mil cento e setenta e seis reais)PRAZO: 12 (doze) mesesDOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.04.122.0002.2022.0000 – MANUTENÇÃO ENC. GABINETE DA SECRET. DE GESTÃO.02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0008.2152.0000 – PAB FIXO – SAUDE DA FAMILIAAmambai - MS, Em 05 de Março de 2020.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRAPrefeito Municipal

Matéria enviada por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS

Departamento de LicitaçãoHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081520/2020AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação a favor da Contratação Direta da Empresa M. AMALIA TEIDER MENDES, inscrita no CNPJ nº 11.216.356/0001-83, estabelecida na Avenida Aloisio Leoni, n° 872, Olaria, CEP 83.750-000, na cidade de Lapa - PR, denominada Contratada, representada neste ato pela Sra. Maria Amália Teider Mendes, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, n° 735, Centro, CEP 83.750-000, na cidade de Lapa - PR, portadora da carteira de identidade nº 5.728.026-3 SESP/PR, e do CPF nº 871.847.029-72.OBJETO: Contratação de uma Empresa devidamente constituída para Confecção de Carnê de IPTU para o ano de 2020, sendo 13.000(treze) mil Carnê, no formato de 1/3 de A4(210x99mm), composto por capa e contra capa em papel sulfite 120g, com impressão colorida em uma das faces (4x0) e miolo com 09(nove) Lâminas internas em papel offset 75g, com impressão a laser preto em uma das faces, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, com recursos próprios do Município, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.Quantidade: 13.000(treze) mil CarnêValor unitário: R$ 0,72(Setenta e dois centavos).VALOR TOTAL R$ 9.360,00(Nove mil trezentos e sessenta reais).RECURSO: C/C 180.000PRAZO: 03(três) meses.



DOTAÇÃO: 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.3.3.90.39.63 – Serviços Gráficos04.121.0002.2019.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA.FORO: Comarca de Amambaí/MSElabore-se o Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Amambai - MS, Em 04 de Março de 2020.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRAPrefeito Municipal


Departamento de LicitaçãoHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº081656/2020AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação a favor da Contratação Direta da GEORGE WILLIAN DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 21.134.038/0001-27, localizado na Rua Miguel Seba, nº 526, Bairro Mata do Jacinto, CEP: 79.033-150, no município de Campo Grande/MS, neste ato representado pelo Sr George Willian de Oliveira, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador do CPF nº 025.068.831-00 Identidade nº 1487868 SSP/MS, residente e domiciliado a Rua Miguel Seba, nº 526, Bairro Mata do Jacinto, CEP: 79.033-150, no munícipio de Campo Grande/MS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA DE DADOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM (COTA 1.000GB, BANCOS DE DADOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E ARQUIVOS, pdf, excel word etc) INCLUSO GERENCIAMENTO NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL, MONITORAMENTO ONLINE, SUPORTE PERSONALIZADO E ATUALIZAÇÕES CONSTANTES, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, objeto desta licitação e com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com sua alterações posteriores.FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO C/C Nº180.000-0Valor total: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.450,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta reais) mensais.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato.DOTAÇÃO: 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO04.122.0002.2024.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE REC. HUMANOS E ADM PREVIDENCIARIAFORO: Comarca de Amambai – MS. Amambai – MS, em 05 de Março de 2020.Edinaldo Luiz de Melo BandeiraPrefeito Municipal


Departamento de LicitaçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 2.083/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081520/2020PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTECNPJ: 03.568.433/0001-36 M. AMALIA TEIDER MENDES – CONTRATADA.CNPJ Nº 11.216.356/0001-83OBJETO: Contratação de uma Empresa devidamente constituída para Confecção de Carnê de IPTU para o ano de 2020, sendo 13.000(treze) mil Carnê, no formato de 1/3 de A4(210x99mm), composto por capa e contra capa em papel sulfite 120g, com impressão colorida em uma das faces (4x0) e miolo com 09(nove) Lâminas internas em papel offset 75g, com impressão a laser preto em uma das faces, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, com recursos próprios do Município.



VALOR TOTAL R$ 9.360,00(Nove mil trezentos e sessenta reais).PRAZO: 03 (TRÊS) MESESDOTAÇÃO: 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.3.3.90.39.63 – Serviços Gráficos04.121.0002.2019.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA.FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MSLOCAL E DATA: AMAMBAI - MS, EM 04 DE MARÇO DE 2020.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – PREFEITO MUNICIPAL. CPF Nº: 663.061.161-68MARIA AMALIA TEIDER MENDES – ADMINISTRADORA CPF Nº 871.847.029-72


Departamento de LicitaçãoEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2.086/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081649/2020PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ContratanteCNPJ Nº: 13.823.697/0001-42PAULO ROBERTO DUTRA – EIRELI EPP – ContratadaCNPJ-MF sob o nº 15.928.666.0001-81OBJETO: “Aquisição de Papel Toalha Inter folhas”, de 1ª linha e de boa qualidade, com entrega parcelada por um período estimado de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amambai, conforme solicitação da Secretaria de Gestão, com fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.TOTAL R$ 13.176,00 (treze mil cento e setenta e seis reais)PRAZO: 12 (doze) mesesDOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.04.122.0002.2022.0000 – MANUTENÇÃO ENC. GABINETE DA SECRET. DE GESTÃO.02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0008.2152.0000 – PAB FIXO – SAUDE DA FAMILIALocal e Data: Amambai - MS, Em 05 de Março de 2020.Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº 663.061.161-68Sra. Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretaria de Saúde. CPF nº 011.532.951-05Sr. Paulo Roberto Dutra – ADMINISTRADORCPF nº 325.192.491-53


Departamento de LicitaçãoEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2.087/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081656/2020PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS -ContratanteCNPJ: 03.568.433/0001-36.



GEORGE WILLIAN DE OLIVEIRA EIRELI - Contratada.CNPJ: 21.134.038/0001-27.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA DE DADOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM (COTA 1.000GB, BANCOS DE DADOS DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E ARQUIVOS, pdf, excel word etc) INCLUSO GERENCIAMENTO NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL, MONITORAMENTO ONLINE, SUPORTE PERSONALIZADO E ATUALIZAÇÕES CONSTANTES, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, objeto desta licitação e com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, com sua alterações posteriores.FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO C/C Nº180.000-0Valor total: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.450,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta reais) mensais.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato.DOTAÇÃO: FORO: Comarca de Amambaí/MSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO04.122.0002.2024.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE REC. HUMANOS E ADM PREVIDENCIARIALocal e Data: Amambai/MS, 05 de Março de 2020.Assinam: Pela contratante: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira CPF Nº. 663.061.161-68Pela contratada: GEORGE WILLIAN DE OLIVEIRACPF Nº: 025.068.831-00


CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAITERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

PROCESSO Nº 011/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020O Presidente da Câmara Municipal de Amambai, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Casa de Leis, Resolve, HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório Nº 011/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET DE 20 MBPS e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação da empresa: LANG & WALDOW LTDA ME inscrita no CNPJ nº 08.769.755/0001-67, cujo valor mensal é de R$ 1.078,00 (um mil e setenta e oito reais), perfazendo o valor total em um período de 12 (doze) meses de R$ 12.936,00 (doze mil, novecentos e trinta e seis reais), com vigência a partir da assinatura de contrato.Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.47.00.00.00 – Serviços de Comunicação em Geral.

Amambai-MS, 06 de março de 2020.ROBERTINO DIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAIMatéria enviada por EDINÉIA FERNANDES DE SOUZA



PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO

Departamento de LicitaçõesEXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 038/2020PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Prefeito Municipal MARCELEIDE HARTEMAN PEREIRA MARQUES, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos das Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipal n.º 345/2011 e posteriores alterações:OBJETO: Aquisição de braços de Iluminação Pública e acessórios para instalação, para modernização dos sistemas de todo o perímetro urbano da Rua Joao Nunes e Avenida Eugenio Penzo, no Município de Antônio Joao MS.. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 23 de Março de 2020 às 08:00 (oito) horas. O presente Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados, no Departamento de Licitaçoes sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital.

Antonio João (MS), 06 de Março de 2020. Marceleide Harteman Pereira Marques

Prefeita MunicipalRESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n.º 012/2020A Prefeitura Municipal de Antonio João-MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra.Processo n. º 015/2020. Objeto: Aquisição de combustível Tipo Óleo Diesel S10 para serem utilizados no transporte de estudantes, através da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Classificadas: AUTO POSTO FLOR DA SERRA LTDA EPP vencedor do presente certame com Valor Total de R$ 72.800,00 (Setenta e dois mil, oitocentos reais).

Antonio João/MS, 27 de Fevereiro de 2020.Homologo o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.

Marceleide Harteman Pereira Marques

Prefeita MunicipalExtrato do Contrato nº 05/2020 CPLEmpresa: AUTO POSTO FLOR DA SERRA LTDA EPPCNPJ 36.807.337/0001-52 Objeto: Aquisição de combustível Tipo Óleo Diesel S10 para serem utilizados no transporte de estudantes, através da Secretaria Municipal de Educação.Pregão Presencial nº 012/2020Processo nº 015/2020

Cod. Red. Dotação Orçamentaria Bloqueio Valor

141 04.001-12.361.0401.2010-3.3.90.30.01.0.1.01.000000 7 R$ 72.800,00

Data de Assinatura: 27/02/2020Data de Homologação: 27/02/2020Data da Publicação: 06/02/2020Data Vencimento Contrato: 31/12/2020R$ 72.800,00 (Setenta e dois Mil, oitocentos reais)EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 704/2020EMPRESA: DEMAPE PNEUS LTDA CNPJ : 03.474.202/0001-63OBJETO: Aquisição de pneus novos que serão utilizados nos veículos pertencentes a Secretaria de Obras e serviços Públicos e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo do município de Antônio Joao MS.. DISPENSA Nº 03/2020PROCESSO Nº 017/2020



R$ 3.936,00 (Tres mil, novecentos trinta e seis reais).Data: 19/02/2020

Cod. Red. Dotação Orçamentaria Valor

227 09.001.15.451.0901.2070 – 3.3.90.30.00.39-0100 R$3.936,00

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 705/2020EMPRESA: DEMAPE PNEUS LTDA CNPJ : 03.474.202/0001-63OBJETO: Aquisição de pneus novos que serão utilizados nos veículos pertencentes a Secretaria de Obras e serviços Públicos e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo do município de Antônio Joao MS.. DISPENSA Nº 03/2020PROCESSO Nº 017/2020R$ 1.968,00 (Um mil, novecentos sessenta e oito reais).Data: 19/02/2020

Cod. Red. Dotação Orçamentaria Valor

420 06.001.23.122.0601.2023 – 3.3.90.30.00.39 - 0180 R$1.968,00

Matéria enviada por Celso Junior Penzo

Secretaria Municipal de Educação e CulturaPortaria nº. 001/2020 de 01 de fevereiro de 2020.

SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE:Art. 1º. - DESIGNAR, JANIA MARA RODRIGUES MOREIRA, professora educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maika Sanabria Pinheiro, no quadro de funcionários desta prefeitura, de acordo com Lei Complementar nº. 048/2013- Acréscimo de redação da Lei Complementar nº 030/2009 do art. 68 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação Básica e, o art. 50 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2020. SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO Secretária Municipal de Educação e Cultura Port. 014/2017

Matéria enviada por Maria de Fátima Dutra Rodrigues


SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo,RESOLVE:Art. 1º. - DESIGNAR, ANA LILA MENDONÇA XAVIER, professora educacional, para exercer a função de Diretora do Centro Educação Infantil Professora Lucila de Almeida, no quadro de funcionários desta prefeitura, de acordo com Lei Complementar nº. 048/2013- Acréscimo de redação da Lei Complementar nº 030/2009 do art. 68 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação Básica e, o art. 50 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º. de fevereiro de 2020.SANDRA MARA HAERTER VEDOVATOSecretária Municipal de Educação e CulturaPort. 014/2017




Secretaria Municipal de Educação e CulturaPortaria nº. 003/2020 de 01 de fevereiro de 2020

SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo,RESOLVE:Art. 1º. - DESIGNAR, LUCYMARA JARA RIBEIRO OVANDO, professora educacional, para exercer a função de Diretora Do Centro Educação Infantil Aline Espindola Marques, no quadro de funcionários desta prefeitura, de acordo com Lei Complementar nº. 048/2013- Acréscimo de redação da Lei Complementar nº 030/2009 do art. 68 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação Básica e, o art. 50 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º. de fevereiro de 2020.SANDRA MARA HAERTER VEDOVATOSecretária Municipal de Educação e CulturaPort. 014/2017



SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo,RESOLVE:Art. 1º. - DESIGNAR, CELIANE CAVANHA FIGUEIRA, professora educacional, para exercer a função de Diretora Do Centro Educação Infantil DONA Lili E Centro Educação Infantil Mundo Encantado, no quadro de funcionários desta prefeitura, de acordo com Lei Complementar nº. 048/2013- Acréscimo de redação da Lei Complementar nº 030/2009 do art. 68 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação Básica e, o art. 50 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º. de fevereiro de 2020.SANDRA MARA HAERTER VEDOVATOSecretária Municipal de Educação e CulturaPort. 014/2017


Secretaria Municipal de Educação e CulturaPortaria nº. 005/2020 de 01 de fevereiro de 2020

SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo,RESOLVE:Art. 1º. - DESIGNAR, LUCENE VIEIRA, professora educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Mbo Eroy Tupai Arandu Renoi, no quadro de funcionários desta prefeitura, de acordo com Lei Complementar nº. 030/2009 do art. 67 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação Básica e, o art. 50 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º. De fevereiro de 2020.SANDRA MARA HAERTER VEDOVATOSecretária Municipal de Educação e CulturaPort. 014/2017


Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialRESOLUÇÃO Nº 05/2020, DE 28 DE Fevereiro DE 2020.

“Dispõe sobre Aprovação do Plano Anual de Trabalho do CMDCA 2020.” O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Complementar Municipal nº086 de 27 de março de 2019.



Resolução aprovada em ata nº. 208/2020 de 28 de Fevereiro de 2020.R E S O L V E:Art.1º - Aprovar o Plano Anual de Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente exercício 2020.Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação:

Juliana Silva Presidente do CMDCA

A via original encontra-se assinada.Matéria enviada por Higor Gamarra Flores

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialRESOLUÇÃO Nº 06/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

“Dispõe sobre Aprovação do Balancete Financeiro do Mês de Janeiro de 2020. ” O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Complementar Municipal nº086 de 27 de março de 2019. Em reunião ordinária Resolução aprovada em ata nº. 208/2020 de 28 de Fevereiro de 2020. R E S O L V E:Art.1º - Aprovar o balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2020.Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação:

Juliana SilvaPresidente do CMDCA

A via original encontra-se assinada.Matéria enviada por Higor Gamarra Flores



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERUA URIAS DE ALMEIDA, 245, CENTRO, ANTONIO JOÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULExercício: 2019

Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Quality Sistemas

JANEIRO A DEZEMBRO

RECEITAS

PREVISÃOINICIAL

(a)

SALDOd=(c - b)

PREVISÃOATUALIZADA

(b)

RECEITAS REALIZADAS

(c)Receitas Correntes 2.435.200,00 2.535.200,00 3.351.750,58 816.550,58

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00

Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Patrimonial 20.000,00 20.000,00 30.434,87 10.434,87

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00

Valores Mobiliários 20.000,00 20.000,00 30.434,87 10.434,87

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00

Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Correntes 2.415.200,00 2.515.200,00 3.176.585,00 661.385,00

Transferências da União e de suas Entidades 1.829.700,00 1.829.700,00 2.175.533,43 345.833,43

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 585.500,00 685.500,00 1.001.051,57 315.551,57

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 144.730,71 144.730,71

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 144.730,71 144.730,71

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Capital 20.800,00 20.800,00 444.935,45 424.135,45

Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 20.800,00 20.800,00 444.935,45 424.135,45

Transferências da União e de suas Entidades 10.400,00 10.400,00 319.935,45 309.535,45

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.400,00 10.400,00 125.000,00 114.600,00




Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.5.25-376.1 2.28.9.36-20 Página 1 de 2






Quality Sistemas

JANEIRO A DEZEMBRO

RECEITAS

PREVISÃOINICIAL

(a)

SALDOd=(c - b)

PREVISÃOATUALIZADA

(b)

RECEITAS REALIZADAS

(c) Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00


Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado do Banco Central 0,00 0,00 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 2.456.000,00 2.556.000,00 3.796.686,03 1.240.686,03

REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II) 2.456.000,00 2.556.000,00 3.796.686,03 1.240.686,03

DÉFICIT (IV) 5.055.910,00 8.513.778,73 6.680.919,80 -1.832.858,93

TOTAL (V)= (III+IV) 7.511.910,00 11.069.778,73 10.477.605,83 -592.172,90

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00

Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00

Reabertura de créditos adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESASDOTAÇÃO

INICIAL(e)

SALDO DADOTAÇÃO

j=(f-g)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(f)

DESPESAS EMPENHADAS

(g)

DESPESASPAGAS

(i)

DESPESAS LIQUIDADAS

(h)

DESPESAS CORRENTES 7.009.355,00 10.086.151,17 9.751.982,36 9.751.982,36 334.168,819.485.917,31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.654.115,00 5.233.205,46 5.125.677,60 5.125.677,60 107.527,865.106.709,38

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.355.240,00 4.852.945,71 4.626.304,76 4.626.304,76 226.640,954.379.207,93

DESPESAS DE CAPITAL 602.555,00 893.361,15 635.357,06 635.357,06 258.004,09635.357,06

INVESTIMENTOS 602.555,00 893.361,15 635.357,06 635.357,06 258.004,09635.357,06

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 7.611.910,00 10.979.512,32 10.387.339,42 10.387.339,42 592.172,9010.121.274,37

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(VII) 0,00 90.266,41 90.266,41 90.266,41 0,0090.266,41

Amortização da Dívida Interna 0,00 90.266,41 90.266,41 90.266,41 0,0090.266,41

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

Outras Dívidas 0,00 90.266,41 90.266,41 90.266,41 0,0090.266,41

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00


Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) =(VI + VII) 7.611.910,00 11.069.778,73 10.477.605,83 10.477.605,83 592.172,9010.211.540,78

SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

TOTAL (X) = (VIII + IX) 7.611.910,00 11.069.778,73 10.477.605,83 10.477.605,83 592.172,9010.211.540,78

__________________________________PATRICIA MARQUES MAGALHAES

Secretária Municipal de Saúde

__________________________________ELIEZER DE ALMEIDA LOPES

Secretário de Finanças

__________________________________JHENNIFER SPIELMANN AQUINOContadora CRC/MS Nº 014447/O-3


13


www.diariooficialms.com.br/assomasul



Anexo 13 - Balanço Financeiro – DCASP

Quality Sistemas

Mês atual: DEZEMBRO

JANEIRO A DEZEMBROINGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior


ExercícioAnterior

Receitas Orçamentárias (I) 3.796.686,03 4.830.542,08 Despesas Orçamentárias (VI) 10.477.605,83 9.765.370,10

00 Recursos Ordinários 0,00 0,00 00 Recursos Ordinários 0,00 0,00

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 175.165,58 425.242,40 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.998.156,12 5.316.581,11

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal,servidores e compensação financeira)

0,00 0,00 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal,servidores e compensação financeira)

0,00 0,00

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00

05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00

10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00

12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00

13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00

14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS – UNIÃO 2.175.533,43 3.368.630,77 14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS – UNIÃO 3.326.725,17 3.592.976,47

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE

0,00 0,00 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE

0,00 0,00

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0,00 0,00 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0,00 0,00

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 0,00 0,00

18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dosprofissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)

0,00 0,00 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dosprofissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)

0,00 0,00

19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica –40%)

0,00 0,00 19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica –40%)

0,00 0,00

20 Transferências de Convênios - União/Educação 0,00 0,00 20 Transferências de Convênios - União/Educação 0,00 0,00

21 Transferências de Convênios - União/Saúde 319.935,45 0,00 21 Transferências de Convênios - União/Saúde 0,00 0,00

22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 0,00 0,00 22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 0,00 0,00

23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

0,00 0,00 23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

0,00 0,00

24 Transferências de Convênios - Estado/Educação 0,00 0,00 24 Transferências de Convênios - Estado/Educação 0,00 0,00

25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 125.000,00 0,00 25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 60.600,90 20.000,00

26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 0,00 0,00 26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 0,00 0,00

27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

0,00 0,00 27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

0,00 0,00


14






Quality Sistemas




ExercícioAnterior


ExercícioAnterior

28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 0,00 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 0,00

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -FNHIS

0,00 0,00 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -FNHIS

0,00 0,00

31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decretonº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950, 31/03/2010)

373.234,07 399.120,16 31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decretonº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950, 31/03/2010)

353.031,06 195.513,77

32 Outros Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00 32 Outros Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00

33 Outros Recursos Destinados á Saúde 0,00 0,00 33 Outros Recursos Destinados á Saúde 0,00 0,00

34 Outros Recursos Destinados á Assistência Social 0,00 0,00 34 Outros Recursos Destinados á Assistência Social 0,00 0,00

41 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 41 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00

42 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 42 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00

43 Recursos da Taxa de Administração - RPPS 0,00 0,00 43 Recursos da Taxa de Administração - RPPS 0,00 0,00

44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00

47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% 0,00 0,00 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% 0,00 0,00


50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00

51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00

54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos GovernosMunicipais

0,00 0,00 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos GovernosMunicipais

0,00 0,00

60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4º Portaria STN nº 72/2012) 0,00 0,00 60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4º Portaria STN nº 72/2012) 0,00 0,00

61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio - (artigo 9º Portaria STN nº72/2012)

0,00 0,00 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio - (artigo 9º Portaria STN nº72/2012)

0,00 0,00

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 0,00

71 Multas de Trânsito 0,00 0,00 71 Multas de Trânsito 0,00 0,00

80 Transferências do Estado – FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II,III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005.

0,00 0,00 80 Transferências do Estado – FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II,III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005.

0,00 0,00

81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº4.170/2012)

627.817,50 637.548,75 81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº4.170/2012)

739.092,58 640.298,75

82 Transferências do Estado FEAS- Decreto nº 13.111. 26/01/2011, 0,00 0,00 82 Transferências do Estado FEAS- Decreto nº 13.111. 26/01/2011 0,00 0,00

84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00


15






Quality Sistemas




ExercícioAnterior


ExercícioAnterior

85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciai 0,00 0,00

86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00

88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores 0,00 0,00 88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores 0,00 0,00

89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00 89 Outras Receitas primárias 0,00 0,00

90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00

91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00

92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00

93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00

94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas (II) 6.197.735,43 5.403.218,89 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 6.197.735,43 5.403.218,89 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00

Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00

Outras Transferências Financeiras 6.197.735,43 5.403.218,89 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 0,00

Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00

Recebimentos Extraorçamentários (III) 1.869.662,73 919.669,71 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 1.654.591,37 862.348,14

Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 Restos a Pagar não Processados Pagos 0,00 0,00

Inscrição de Restos a Pagar Processados 266.065,05 57.321,57 Restos a Pagar Processados Pagos 57.321,57 0,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.534.996,88 805.468,87 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.528.669,00 805.468,87

Outros Recebimentos Extraorçamentários 68.600,80 56.879,27 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 68.600,80 56.879,27

Depósitos de Diversas Origens 0,00 0,00 Depósitos de Diversas Origens 0,00 0,00

Saldo do Exercício Anterior (IV) 1.559.598,48 1.033.886,04 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 1.291.485,47 1.559.598,48

Caixa e Equivalentes de Caixa 1.559.598,48 1.033.886,04 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.291.485,47 1.559.598,48

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00

TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 13.423.682,67 12.187.316,72 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 13.423.682,67 12.187.316,72


16






Quality Sistemas




ExercícioAnterior


ExercícioAnterior







17





ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Quality Sistemas

EXERCÍCIO - ENCERRAMENTOJANEIRO ADEZEMBRO

ATIVO PASSIVOESPECIFICAÇÃO Exercício

AtualExercícioAnterior


ExercícioAnterior

ATIVO CIRCULANTE 1.291.485,47 1.559.598,48 PASSIVO CIRCULANTE 272.392,93 57.321,57 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.291.485,47 1.559.598,48 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E

ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO18.968,22 57.321,57

CRÉDITOS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 0,00

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 247.096,83 0,00

INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTOPRAZO

0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00

ESTOQUES 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES 0,00 0,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA 0,00 0,00 PROVISÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE

0,00 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 6.327,88 0,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE 5.674.037,93 5.038.680,87 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 0,00 90.266,41 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E

ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO0,00 0,00

CRÉDITOS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0,00 90.266,41

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 0,00

INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGOPRAZO

0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00

ESTOQUES 0,00 0,00 PROVISÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00


0,00 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 RESULTADO DIFERIDO 0,00 0,00

PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LIQUIDO 6.693.130,47 6.450.691,37 PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO 0,00 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS 6.693.130,47 6.450.691,37

INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO 0,00 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 305.971,00 1.324.683,99

DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES 0,00 0,00 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.450.691,37 5.126.007,38

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -63.531,90 0,00

(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO,FUSÃO E CISÃO

0,00 0,00


18






Quality Sistemas





ExercícioAnterior

IMOBILIZADO 5.674.037,93 5.038.680,87 0,00 0,00

BENS MOVEIS 3.978.369,33 3.469.627,55 0,00 0,00

BENS IMÓVEIS 1.695.668,60 1.569.053,32 0,00 0,00

(-) SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL PARA INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00

INTANGÍVEL 0,00 0,00 0,00 0,00

SOFTWARES 0,00 0,00 0,00 0,00

MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

DIREITO DE USO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INTANGÍVEL 0,00 0,00 0,00 0,00

DIFERIDO 0,00 0,00 0,00 0,00

GASTOS DE IMPLANTAÇÃO E PRÉ-OPERACIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

GASTOS DE REORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00


6.598.279,356.965.523,40 TOTALTOTAL 6.965.523,40 6.598.279,35











28/02/2020 - 09:40:06

Anexo 15 – Demonstração das Variações Patrimoniais

Quality Sistemas

JANEIRO A DEZEMBRO

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 10.233.760,979.994.421,46 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 270,000,00 IMPOSTOS 270,000,00 TAXAS 0,000,00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,000,00

CONTRIBUIÇÕES 0,000,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,000,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,000,00 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,000,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS 0,000,00

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 0,000,00 VENDA DE MERCADORIAS 0,000,00 VENDA DE PRODUTOS 0,000,00 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,000,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 44.875,8230.434,87 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,000,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,000,00 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,000,00 DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS 0,000,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 44.875,8230.434,87 APORTES DO BANCO CENTRAL 0,000,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS 0,000,00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 9.893.585,329.819.535,88 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.403.218,896.198.015,43 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 4.490.366,433.621.520,45 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,000,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,000,00

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,000,00 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 0,000,00 GANHOS COM ALIENAÇÃO 0,000,00 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,000,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,000,00 REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL 0,000,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 295.029,83144.450,71 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 0,000,00 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,000,00 OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA 0,000,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,000,00 REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 0,000,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 295.029,83144.450,71

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 8.909.076,989.688.450,46 PESSOAL E ENCARGOS 5.046.658,305.121.326,84 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 4.363.740,474.452.347,57 ENCARGOS PATRONAIS 682.917,83668.979,27 BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,000,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,000,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 50.335,3936.350,76 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,000,00 PENSÕES 0,000,00 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 285,394.350,76 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,000,00






28/02/2020 - 09:40:06


Quality Sistemas

JANEIRO A DEZEMBRO

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício AnteriorExercício Atual POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 50.050,0032.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,000,00

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 3.809.181,264.530.772,86 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 1.912.974,902.056.142,27 SERVIÇOS 1.896.206,362.474.630,59 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,000,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0,000,00 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,000,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,000,00 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,000,00 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 0,000,00 APORTES AO BANCO CENTRAL 0,000,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 0,000,00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,000,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,000,00

DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,000,00 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 0,000,00 PERDAS COM ALIENAÇÃO 0,000,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 0,000,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,000,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,000,00

TRIBUTÁRIAS 0,000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,000,00 CONTRIBUIÇÕES 0,000,00

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOSPRESTADOS

0,000,00

CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS 0,000,00 CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS 0,000,00 CUSTO DE SERVIÇOS PRESTADOS 0,000,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.902,030,00 PREMIAÇÕES 0,000,00 RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,000,00 OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA 0,000,00 INCENTIVOS 0,000,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,000,00 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 0,000,00 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 0,000,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.902,030,00

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 1.324.683,99305.971,00





__________________________________JHENNIFER SPIELMANN AQUINO

Contadora CRC/MS Nº 014447/O-3






Quality Sistemas

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE - - Exercício de 2019Anexo 17 - Artigo 92 da Lei Federal nº 4.320/64

TítulosSaldo doexercício

anterior (R$)(a)

Inscrição(b)

Restabele-cimento

(c)

Movimento no Exercício

Baixa(d)

Cancelamento(e)

Saldo paraexercício

seguinte (R$)(a+(b+c)-(d+e)

RESTOS A PAGARRESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 57.321,5757.321,57 266.065,05 266.065,05 Restos a Pagar em 2019 0,000,00 266.065,05 0,00 0,00 266.065,05 Restos a Pagar em 2018 57.321,5757.321,57 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2017 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2016 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2015 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2014 ou mais anos 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) Restos a Pagar em 2019 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2018 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2017 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2016 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2015 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2014 ou mais anos 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 57.321,5757.321,57 266.065,05 266.065,05SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR Serviços da Dívida a Pagar em 2019 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida a Pagar em 2018 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida a Pagar em 2017 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida a Pagar em 2016 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida a Pagar em 2015 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida a Pagar em 2014 ou mais anos 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 57.321,5757.321,57 266.065,05 266.065,05

DEPÓSITOS E CONSIGNACOES21881010200 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 126.399,380,00 132.727,26 0,00 0,00 6.327,8821881010400 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAFONTE - IRRF (F)

293.966,180,00 293.966,18 0,00 0,00 0,0021881010800 - ISS (F) 75.249,230,00 75.249,23 0,00 0,00 0,0021881011100 - PLANOS DE PREVIDENCIA EASSISTENCIA MEDICA (F)

14.239,200,00 14.239,20 0,00 0,00 0,0021881011300 - RETENÇÕES - ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE CLASSES (F)

15.792,840,00 15.792,84 0,00 0,00 0,0021881011400 - RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 32.707,850,00 32.707,85 0,00 0,00 0,0021881011500 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS (F)

524.948,630,00 524.948,63 0,00 0,00 0,0021881011700 - RETENÇÃO RELATIVA A VALEALIMENTAÇÃO (F)

5.433,560,00 5.433,56 0,00 0,00 0,0021881019900 - OUTROS CONSIGNATARIOS (F) 62.139,050,00 62.139,05 0,00 0,00 0,0021882010100 - RPPS - RETENÇÕES SOBREVENCIMENTOS E VANTAGENS (F)

377.793,080,00 377.793,08 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.528.669,001.534.996,88 6.327,88

TOTAL PASSIVO 1.585.990,5757.321,57 1.801.061,93 0,00 0,00 272.392,93TOTAL GERAL TOTAL (d+e)57.321,57 TOTAL (b+c) 1.801.061,93 1.585.990,57 272.392,93

TOTAL DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR = Restos a Pagar processados de 2019 + Restos a pagar não processados de 2019.TOTAL DE BAIXA DE RESTOS A PAGAR = Baixa de Restos a Pagar Processados somente.











Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa

Quality Sistemas

Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 20182019Nota1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.472.271,97447.604,450,00

2 Ingressos 11.077.604,3111.585.012,400,00

3 Receita Tributária 270,000,000,00

4 Receita de Contribuições 0,000,000,00

5 Receita Patrimonial 44.875,8230.434,870,00

6 Receita Agropecuária 0,000,000,00

7 Receita Industrial 0,000,000,00

8 Receita de Serviços 0,000,000,00

9 Remuneração das Disponibilidades 0,000,000,00

10 Outras Receitas Derivadas e Originárias 295.029,83144.730,710,00

11 Transferências Recebidas 4.490.366,433.621.520,450,00

12 Outros ingressos operacionais 6.247.062,237.788.326,370,00

13 Desembolsos 9.605.332,3411.137.407,950,00

14 Pessoal e demais despesas 8.761.489,009.543.238,880,00

15 Juros e encargos da dívida 0,000,000,00

16 Transferências concedidas 0,000,000,00

17 Outros Desembolsos Operacionais 843.843,341.594.169,070,00

18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 1.472.271,97447.604,450,00

19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -946.559,53-625.451,050,00

20 Ingressos 0,0013.006,740,00

21 Alienação de bens 0,000,000,00

22 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0,000,000,00

23 Outros ingressos de investimentos 0,0013.006,740,00

24 Desembolsos 946.559,53638.457,790,00

25 Aquisição de ativos não circulante 946.559,53635.357,060,00

26 Concessão de emprestimos e financiamentos 0,000,000,00

27 Outros desembolsos de investimentos 0,003.100,730,00

28 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) -946.559,53-625.451,050,00

29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00-90.266,410,00

30 Ingressos 0,000,000,00

31 Operacões de crédito 0,000,000,00

32 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,000,000,00

33 Outros ingressos de financiamentos 0,000,000,00

34 Desembolsos 0,0090.266,410,00

35 Amortização/refinanciamento da dívida 0,0090.266,410,00

36 Outros desembolsos de financiamentos 0,000,000,00

37 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0,00-90.266,410,00

38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 525.712,44-268.113,010,00

39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 1.033.886,041.559.598,480,00

40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 1.559.598,481.291.485,470,00

Nr. G2 - QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2018201941 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 9.893.585,329.819.255,88

42 Intergovernamentais 4.490.366,433.621.520,45

43 da União 3.453.967,522.495.468,88

44 de Estados e Distrito Federal 1.036.398,911.126.051,57







Quality Sistemas

45 de Municípios 0,000,00

46 Intragovernamentais 0,000,00

47 Outras transferências recebidas 5.403.218,896.197.735,43

48 Total das Transferências Recebidas 9.893.585,329.819.255,88

49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,000,00

50 Intergovernamentais 0,000,00

51 a União 0,000,00

52 a Estados e Distrito Federal 0,000,00

53 a Municípios 0,000,00


55 Outras transferências concedidas 0,000,00

56 Total das Transferências Concedidas 0,000,00

Nr. G3 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2018201957 Legislativa 0,000,00

58 Judiciária 0,000,00

59 Essencial a Justiça 0,000,00

60 Administração 0,000,00

61 Defesa Nacional 0,000,00

62 Segurança Pública 0,000,00

63 Relações Exteriores 0,000,00

64 Assistência Social 0,000,00

65 Previdencia social 0,000,00

66 Saúde 8.761.489,009.543.238,88

67 Trabalho 0,000,00

68 Educação 0,000,00

69 Cultura 0,000,00

70 Direitos da Cidadania 0,000,00

71 Urbanismo 0,000,00

72 Habitação 0,000,00

73 Saneamento 0,000,00

74 Gestão Ambiental 0,000,00

75 Ciência e Tecnologia 0,000,00

76 Agricultura 0,000,00

77 Organização Agrária 0,000,00

78 Indústria 0,000,00

79 Comércio e Serviços 0,000,00

80 Comunicações 0,000,00

81 Energia 0,000,00

82 Transporte 0,000,00

83 Desporto e Lazer 0,000,00

84 Encargos Especiais 0,000,00

85 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 8.761.489,009.543.238,88

Nr. G4 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 20182019

86 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,000,00

87 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,000,00







Quality Sistemas

88 Outros Encargos da Dívida 0,000,00

89 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,000,00

Nr. G5 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2018201986 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,000,00












PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃORUA VICTÓRIO PENZO, 347, CENTRO, ANTONIO JOÃO/MS



Quality Sistemas

JANEIRO A DEZEMBRO

RECEITAS

PREVISÃOINICIAL

(a)

SALDOd=(c - b)

PREVISÃOATUALIZADA

(b)

RECEITAS REALIZADAS

(c)Receitas Correntes 22.731.000,00 23.048.938,04 24.899.514,30 1.850.576,26

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.363.900,00 1.363.900,00 2.205.062,39 841.162,39

Impostos 1.290.800,00 1.290.800,00 1.930.365,29 639.565,29

Taxas 73.100,00 73.100,00 274.697,10 201.597,10

Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições 784.100,00 784.100,00 832.223,79 48.123,79

Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 784.100,00 784.100,00 832.223,79 48.123,79

Receita Patrimonial 40.000,00 40.000,00 31.400,42 -8.599,58

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00

Valores Mobiliários 40.000,00 40.000,00 31.400,42 -8.599,58

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00

Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Correntes 20.490.800,00 20.808.738,04 21.421.356,74 612.618,70

Transferências da União e de suas Entidades 9.702.800,00 10.020.738,04 10.459.596,07 438.858,03

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.788.000,00 10.788.000,00 10.961.760,67 173.760,67




Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00


Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 52.200,00 52.200,00 409.470,96 357.270,96

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 31.300,00 31.300,00 404.069,96 372.769,96

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes 20.900,00 20.900,00 5.401,00 -15.499,00

Receitas de Capital 62.400,00 1.222.000,00 386.032,00 -835.968,00

Operações de Crédito 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00

Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens 10.400,00 10.400,00 0,00 -10.400,00

Alienação de Bens Móveis 10.400,00 10.400,00 0,00 -10.400,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 52.000,00 1.011.600,00 386.032,00 -625.568,00

Transferências da União e de suas Entidades 31.200,00 990.800,00 386.032,00 -604.768,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 20.800,00 20.800,00 0,00 -20.800,00










Quality Sistemas

JANEIRO A DEZEMBRO

RECEITAS

PREVISÃOINICIAL

(a)

SALDOd=(c - b)

PREVISÃOATUALIZADA

(b)

RECEITAS REALIZADAS

(c) Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00


Transferências Provenientes de Depósito Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado do Banco Central 0,00 0,00 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 22.793.400,00 24.270.938,04 25.285.546,30 1.014.608,26

REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II) 22.793.400,00 24.270.938,04 25.285.546,30 1.014.608,26

DÉFICIT (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (V)= (III+IV) 22.793.400,00 24.270.938,04 25.285.546,30 1.014.608,26

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00

Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00

Reabertura de créditos adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESASDOTAÇÃO

INICIAL(e)

SALDO DADOTAÇÃO

j=(f-g)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(f)

DESPESAS EMPENHADAS

(g)

DESPESASPAGAS

(i)

DESPESAS LIQUIDADAS

(h)

DESPESAS CORRENTES 11.703.240,00 14.620.955,38 14.109.566,85 14.109.566,85 511.388,5313.670.027,97

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.241.550,00 6.582.851,64 6.467.950,82 6.467.950,82 114.900,826.427.583,54

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.500,00 20,00 0,00 0,00 20,000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.459.190,00 8.038.083,74 7.641.616,03 7.641.616,03 396.467,717.242.444,43

DESPESAS DE CAPITAL 2.497.900,00 1.267.749,21 837.904,24 837.904,24 429.844,97767.520,21

INVESTIMENTOS 2.495.900,00 1.267.749,21 837.904,24 837.904,24 429.844,97767.520,21

INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 14.571.140,00 15.888.704,59 14.947.471,09 14.947.471,09 941.233,5014.437.548,18

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(VII) 750.000,00 1.586.988,32 1.583.482,90 1.583.482,90 3.505,421.583.482,90

Amortização da Dívida Interna 750.000,00 1.586.988,32 1.583.482,90 1.583.482,90 3.505,421.583.482,90


Outras Dívidas 750.000,00 1.586.988,32 1.583.482,90 1.583.482,90 3.505,421.583.482,90

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00


Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) =(VI + VII) 15.321.140,00 17.475.692,91 16.530.953,99 16.530.953,99 944.738,9216.021.031,08

SUPERÁVIT (IX) 7.472.260,00 6.795.245,13 8.754.592,31 8.754.592,31 -1.959.347,189.264.515,22

TOTAL (X) = (VIII + IX) 22.793.400,00 24.270.938,04 25.285.546,30 25.285.546,30 -1.014.608,2625.285.546,30

__________________________________Marceleide Hartemam Pereira Marques

Prefeita Municipal





27






Quality Sistemas




ExercícioAnterior


ExercícioAnterior

Receitas Orçamentárias (I) 25.285.546,30 23.936.261,32 Despesas Orçamentárias (VI) 16.530.953,99 16.987.341,54

00 Recursos Ordinários 12.621.388,58 18.212.626,86 00 Recursos Ordinários 10.249.745,52 9.961.849,24

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.046.806,24 464.456,16 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.091.207,12 2.472.131,58

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 5.420.589,35 719.780,98 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal,servidores e compensação financeira)

0,00 0,00 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal,servidores e compensação financeira)

0,00 0,00

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00

05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00

10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) 0,00 0,00

12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 12 Serviços de Saúde 0,00 0,00

13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 13 Serviços Educacionais 0,00 0,00

14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS – UNIÃO 0,00 0,00 14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS – UNIÃO 0,00 0,00

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE

713.051,28 606.581,81 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE

1.062.356,00 611.492,82

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 23.766,40 39.209,36 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 27.759,73 82.518,01

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 832.223,79 727.146,94 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 457.317,05 584.496,02

18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dosprofissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)

0,00 0,00 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dosprofissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)

0,00 0,00

19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica –40%)

0,00 0,00 19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica –40%)

0,00 0,00

20 Transferências de Convênios - União/Educação 228.912,00 0,00 20 Transferências de Convênios - União/Educação 0,00 11.940,00

21 Transferências de Convênios - União/Saúde 0,00 0,00 21 Transferências de Convênios - União/Saúde 0,00 0,00

22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 0,00 0,00 22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 0,00 0,00


809.878,42 1.372.016,20 23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

246.550,00 1.444.541,36

24 Transferências de Convênios - Estado/Educação 437.209,00 465.429,00 24 Transferências de Convênios - Estado/Educação 437.496,64 466.268,05

25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 0,00 0,00 25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 0,00 0,00

26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 0,00 0,01 26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 0,00 0,00

27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

0,00 0,00 27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

0,00 0,00

28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00


28






Quality Sistemas




ExercícioAnterior


ExercícioAnterior

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 0,00 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 0,00

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -FNHIS

0,00 0,00 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -FNHIS

0,00 0,00

31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decretonº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950, 31/03/2010)

0,00 0,00 31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decretonº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950, 31/03/2010)

0,00 0,00

32 Outros Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00 32 Outros Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00

33 Outros Recursos Destinados á Saúde 0,00 0,00 33 Outros Recursos Destinados á Saúde 0,00 0,00

34 Outros Recursos Destinados á Assistência Social 0,00 0,00 34 Outros Recursos Destinados á Assistência Social 0,00 0,00

41 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 41 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00

42 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 42 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00

43 Recursos da Taxa de Administração - RPPS 0,00 0,00 43 Recursos da Taxa de Administração - RPPS 0,00 0,00

44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00



50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00

51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00

54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos GovernosMunicipais

0,00 0,00 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos GovernosMunicipais

0,00 0,00

60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4º Portaria STN nº 72/2012) 0,00 0,00 60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4º Portaria STN nº 72/2012) 0,00 0,00

61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio - (artigo 9º Portaria STN nº72/2012)

0,00 0,00 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio - (artigo 9º Portaria STN nº72/2012)

0,00 0,00

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 135.181,45 0,00 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 141.023,92 0,00

71 Multas de Trânsito 0,00 0,00 71 Multas de Trânsito 0,00 0,00

80 Transferências do Estado – FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II,III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005.

1.557.784,52 1.329.014,00 80 Transferências do Estado – FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II,III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005.

1.499.706,89 1.352.104,46

81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº4.170/2012)

0,00 0,00 81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº4.170/2012)

0,00 0,00

82 Transferências do Estado FEAS- Decreto nº 13.111. 26/01/2011, 0,00 0,00 82 Transferências do Estado FEAS- Decreto nº 13.111. 26/01/2011 0,00 0,00

84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00

85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciai 0,00 0,00

86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00


29






Quality Sistemas




ExercícioAnterior


ExercícioAnterior

88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores 0,00 0,00 88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores 0,00 0,00

89 Outras Receitas primárias 458.755,27 0,00 89 Outras Receitas primárias 317.791,12 0,00

90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00

91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00

92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00

93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00

94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas (II) 89,90 0,00 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 8.288.631,49 7.429.674,13

Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 89,90 0,00 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 6.709.309,09 6.071.263,69

Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00

Outras Transferências Financeiras 89,90 0,00 Outras Transferências Financeiras 6.709.309,09 6.071.263,69

Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária 1.579.322,40 1.358.410,44

Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 Outras Transferências Financeiras 1.579.322,40 1.358.410,44

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00

Recebimentos Extraorçamentários (III) 2.371.621,56 1.132.090,46 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 1.973.565,44 1.029.342,80

Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 Restos a Pagar não Processados Pagos 0,00 7.950,00

Inscrição de Restos a Pagar Processados 509.922,91 131.715,66 Restos a Pagar Processados Pagos 131.715,66 0,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.729.824,80 860.310,37 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.709.975,93 881.328,37

Outros Recebimentos Extraorçamentários 131.873,85 140.064,43 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 131.873,85 140.064,43

Depósitos de Diversas Origens 0,00 0,00 Depósitos de Diversas Origens 0,00 0,00

Saldo do Exercício Anterior (IV) 974.981,48 1.352.988,17 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 1.839.088,32 974.981,48

Caixa e Equivalentes de Caixa 974.981,48 1.352.988,17 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.839.088,32 974.981,48

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00

TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 28.632.239,24 26.421.339,95 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 28.632.239,24 26.421.339,95


30






Quality Sistemas


JANEIRO A DEZEMBRO


Prefeita Municipal





31






Quality Sistemas





ExercícioAnterior

ATIVO CIRCULANTE 1.839.088,32 974.981,48 PASSIVO CIRCULANTE 1.441.671,78 1.043.615,66 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.839.088,32 974.981,48 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E

ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO40.367,28 112.215,66

CRÉDITOS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 0,00

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.381.455,63 931.400,00

INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTOPRAZO

0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00

ESTOQUES 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES 0,00 0,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA 0,00 0,00 PROVISÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00


0,00 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 19.848,87 0,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE 20.697.148,69 21.100.826,55 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 13.524.468,84 13.234.071,53 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.494.011,11 2.735.593,21 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E

ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO3.959,30 3.959,30

CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.494.011,11 2.735.593,21 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 13.520.509,54 13.230.112,23

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 0,00

INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGOPRAZO

0,00 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00

ESTOQUES 0,00 0,00 PROVISÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00


0,00 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 RESULTADO DIFERIDO 0,00 0,00

PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LIQUIDO 7.570.096,39 7.798.120,84 PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO 0,00 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS 7.570.096,39 7.798.120,84

INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO 0,00 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 815.152,79 3.125.083,53

DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES 0,00 0,00 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.798.120,84 4.673.037,31

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -1.043.177,24 0,00

(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO,FUSÃO E CISÃO

0,00 0,00

IMOBILIZADO 19.203.137,58 18.365.233,34 0,00 0,00


32






Quality Sistemas





ExercícioAnterior

BENS MOVEIS 9.099.628,85 8.619.657,44 0,00 0,00

BENS IMÓVEIS 10.103.508,73 9.745.575,90 0,00 0,00

(-) SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL PARA INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00

INTANGÍVEL 0,00 0,00 0,00 0,00

SOFTWARES 0,00 0,00 0,00 0,00

MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

DIREITO DE USO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00


(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INTANGÍVEL 0,00 0,00 0,00 0,00

DIFERIDO 0,00 0,00 0,00 0,00

GASTOS DE IMPLANTAÇÃO E PRÉ-OPERACIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

GASTOS DE REORGANIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00


22.075.808,0322.536.237,01 TOTALTOTAL 22.536.237,01 22.075.808,03


Prefeita Municipal









05/03/2020 - 08:40:56


Quality Sistemas

JANEIRO A DEZEMBRO

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 30.478.511,1629.651.581,93 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.782.377,743.181.164,02 IMPOSTOS 2.638.711,052.960.601,07 TAXAS 143.666,69220.562,95 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,000,00

CONTRIBUIÇÕES 722.906,95837.624,79 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,005.401,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,000,00 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 722.906,95832.223,79 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS 0,000,00

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 10,000,00 VENDA DE MERCADORIAS 0,000,00 VENDA DE PRODUTOS 0,000,00 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10,000,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 1.134.810,44146.509,39 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,000,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 1.081.065,55115.108,97 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,000,00 DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS 0,000,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 53.744,8931.400,42 APORTES DO BANCO CENTRAL 0,000,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS 0,000,00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 24.579.010,6625.083.392,31 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,001.268,44 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 24.579.010,6625.082.123,87 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,000,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,000,00

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 678.058,820,00 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 0,000,00 GANHOS COM ALIENAÇÃO 150.532,000,00 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,000,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 527.526,820,00 REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL 0,000,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 581.336,55402.891,42 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 0,000,00 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,000,00 OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA 0,000,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,000,00 REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 0,000,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 581.336,55402.891,42

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 27.353.427,6328.836.429,14 PESSOAL E ENCARGOS 6.100.322,866.444.656,76 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 5.133.232,655.189.097,51 ENCARGOS PATRONAIS 967.090,211.255.559,25 BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,000,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,000,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 261.879,07385.342,95 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,000,00 PENSÕES 14.308,1914.967,81 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 7.660,808.326,25 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,000,00






05/03/2020 - 08:40:56


Quality Sistemas

JANEIRO A DEZEMBRO

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício AnteriorExercício Atual POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 239.910,08362.048,89 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,000,00

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 7.367.354,006.909.604,32 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 4.245.103,334.521.742,10 SERVIÇOS 3.122.250,672.387.862,22 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,000,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 1.197.506,871.873.880,21 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 1.197.506,871.873.880,21 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,000,00 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,000,00 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 0,000,00 APORTES AO BANCO CENTRAL 0,000,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 0,000,00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 11.401.464,9012.437.516,30 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.429.674,138.288.631,49 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 3.971.790,774.148.884,81 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,000,00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,000,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,000,00

DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 502.428,83415.465,78 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 28.854,6829.881,23 PERDAS COM ALIENAÇÃO 0,000,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 0,000,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 473.574,150,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00385.584,55

TRIBUTÁRIAS 142.982,90254.941,97 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 142.982,90254.941,97 CONTRIBUIÇÕES 0,000,00

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOSPRESTADOS

0,000,00

CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS 0,000,00 CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS 0,000,00 CUSTO DE SERVIÇOS PRESTADOS 0,000,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 379.488,20115.020,85 PREMIAÇÕES 48.508,005.250,00 RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,000,00 OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA 0,000,00 INCENTIVOS 0,000,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,000,00 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 0,000,00 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 0,000,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 330.980,20109.770,85

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 3.125.083,53815.152,79


Prefeita Municipal



__________________________________JHENNIFER SPIELMANN AQUINO

Contadora CRC/MS Nº 014447/O-3






Quality Sistemas

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA Anexo 16 - Art. 98 da Lei Federal 4320/64

FavorecidoLeis

(nº e data)Valor daEmissão

Emissão

Autorizações

Quan-tidade

SaldoAnterior emcirculação

Autorizações

Atuali-zação

ResgateCance-lamento

ValorQuan-tidade

Saldo para o Exercícioseguinte

Por Contratos

INSS - PARCELAMENTO90356 1/1/1993 4.839.958,89 0,00240 2.883.868,23 95.873,72 198.652,93 0,00 2.781.089,02-70

IMPS - PARCELAMENTO886 2/1/2009 3.016.508,76 0,00240 8.240.039,74 583.872,81 638.810,23 0,00 8.185.102,3283

ENERGISA MATO GROSSO SO SUL -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.629 20/2/2014 1.822.680,40 0,0080 1.145.294,20 0,00 149.386,20 995.908,00 0,00000

SANESUL S/A1039 16/7/2014 238.769,06 0,0036 487.335,98 1.194.133,68 17.392,64 0,00 1.664.077,0235

ATITUDE AMBIENTAL LTDA112190

28/12/2018 14.000,00 0,001 14.000,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00000

IMPS - PARCELAMENTO1119 28/12/2018 174.960,20 174.960,205 0,00 0,00 174.960,20 0,00 0,00000

BRESCHIGLIARI & CIA LTDA112145

28/12/2018 2.408,50 0,001 2.408,50 0,00 2.408,50 0,00 0,00000

COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME112125

28/12/2018 4.061,93 0,001 4.061,93 0,00 4.061,93 0,00 0,00000

DUDU TURISMO EIRELI1121173

28/12/2018 3.500,00 0,001 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,000

ELETRO MAGNETICA LTDA - EPP112141

28/12/2018 27.123,13 0,001 27.123,13 0,00 27.123,13 0,00 0,00000

EMPRESA JORN. JORNAL REGIONALLTDA ME

11211928/12/2018 2.000,00 0,001 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00000

EXATA CONTABILIDADE S/C LTDA11213 28/12/2018 25.400,00 0,002 25.400,00 0,00 25.400,00 0,00 0,00000

EXATA PAPELARIA EIRELI-ME1121796

28/12/2018 10.419,51 0,001 10.419,51 0,00 10.419,51 0,00 0,00000

FUTURA ENTRETENIMENTO EEVENTOS LTDA - EPP

112141828/12/2018 7.100,00 0,001 7.100,00 0,00 7.100,00 0,00 0,00000

H-ZÃO RESTAURANTE LTDA112116

28/12/2018 2.637,00 0,001 2.637,00 0,00 2.637,00 0,00 0,00000

HABITAR COMERCIO EM GERAL ESERVIÇOS LTDA-ME

112141528/12/2018 2.700,00 0,001 2.700,00 0,00 2.700,00 0,00 0,00000

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

11218228/12/2018 14.735,19 0,001 14.735,19 0,00 14.735,19 0,00 0,00000

JOSE DAMIAN DA SILVA 29059127900112129

28/12/2018 7.842,00 0,001 7.842,00 0,00 7.842,00 0,00 0,00000

JOSE NILTON DO ESPIRITO SANTO -ME

112142628/12/2018 4.173,00 0,001 4.173,00 0,00 4.173,00 0,00 0,00000

LEONARDO DUARTE CABREIRA - ME112150

28/12/2018 16.211,33 0,001 16.211,33 0,00 16.211,33 0,00 0,00000

MARACAJU ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS LTDA.11219 28/12/2018 8.290,80 0,001 8.290,80 0,00 8.290,80 0,00 0,00000

MULTIQUALITY COMERCIAL ECORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

112141628/12/2018 3.484,00 0,001 3.484,00 0,00 3.484,00 0,00 0,00000

OF MOURA EIRELI - ME112140

28/12/2018 5.809,00 0,001 5.809,00 0,00 5.809,00 0,00 0,00000

ORGANIZACAO TAGO LTDA - EPP1121100

28/12/2018 18.760,00 0,001 18.760,00 0,00 18.760,00 0,00 0,00000

PAX TACURU LTDA - ME112142

28/12/2018 1.536,00 0,001 1.536,00 0,00 1.536,00 0,00 0,00000

QUALITY SISTEMAS LTDA - EPP11211 28/12/2018 23.153,04 0,001 23.153,04 0,00 23.153,04 0,00 0,00000

R.G. PINHEIRO EIRELI1121214

28/12/2018 2.126,87 0,001 2.126,87 0,00 2.126,87 0,00 0,00000

RAMAL PROPAGANDA LTDA1121231

28/12/2018 27.804,35 0,001 27.804,35 0,00 27.804,35 0,00 0,00000

SO FESTAS LOCACAO DE TENDASLTDA - ME

11212828/12/2018 2.050,00 0,001 2.050,00 0,00 2.050,00 0,00 0,00000

SUPERMERCADO KAIO LTDA ME1121279

28/12/2018 44.628,75 0,001 44.628,75 0,00 44.628,75 0,00 0,00000

UNEP ENGENHARIA E PLANEJAMENTOLTDA - EPP

11215428/12/2018 11.659,48 0,001 11.659,48 0,00 11.659,48 0,00 0,00000

VAST SOLUCOES ADMINISTRATIVASEIRELI

11216828/12/2018 5.000,00 0,001 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00000

ENERGISA MATO GROSSO SO SUL -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.147069 12/4/2019 946.112,60 995.908,0052 0,00 0,00 109.166,82 0,00 886.741,1846

Soma 11.337.603,79 1.170.868,2013.055.152,03 1.873.880,21 1.583.482,90 995.908,00 13.520.509,54

Por Decisão JudicialTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MATO GROSSO DO SUL1290013

12/4/2012 127.105,02 0,0048 3.959,30 0,00 0,00 0,00 3.959,305

Soma 127.105,02 0,003.959,30 0,00 0,00 0,00 3.959,30

Total 11.464.708,81 1.170.868,2013.059.111,33 1.873.880,21 1.583.482,90 995.908,00 13.524.468,84






Quality Sistemas

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA Anexo 16 - Art. 98 da Lei Federal 4320/64

FavorecidoLeis

(nº e data)Valor daEmissão

Emissão

Autorizações

Quan-tidade

SaldoAnterior emcirculação

Autorizações

Atuali-zação

ResgateCance-lamento

ValorQuan-tidade

Saldo para o Exercícioseguinte


Prefeita Municipal









Quality Sistemas

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE - - Exercício de 2019Anexo 17 - Artigo 92 da Lei Federal nº 4.320/64

TítulosSaldo doexercício

anterior (R$)(a)

Inscrição(b)

Restabele-cimento

(c)

Movimento no Exercício

Baixa(d)

Cancelamento(e)

Saldo paraexercício

seguinte (R$)(a+(b+c)-(d+e)

RESTOS A PAGARRESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 131.715,661.043.615,66 509.922,91 1.421.822,91 Restos a Pagar em 2019 0,000,00 509.922,91 0,00 0,00 509.922,91 Restos a Pagar em 2018 131.715,66131.715,66 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2017 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2016 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2015 0,00911.900,00 0,00 0,00 0,00 911.900,00 Restos a Pagar em 2014 ou mais anos 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) Restos a Pagar em 2019 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2018 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2017 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2016 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2015 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar em 2014 ou mais anos 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 131.715,661.043.615,66 509.922,91 1.421.822,91SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR Serviços da Dívida a Pagar em 2019 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida a Pagar em 2018 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida a Pagar em 2017 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida a Pagar em 2016 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida a Pagar em 2015 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços da Dívida a Pagar em 2014 ou mais anos 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 131.715,661.043.615,66 509.922,91 1.421.822,91

DEPÓSITOS E CONSIGNACOES21881010200 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 348.670,870,00 368.519,74 0,00 0,00 19.848,8721881010300 - ENCARGOS SOCIAIS - OUTRASENTIDADES (F)

5.092,120,00 5.092,12 0,00 0,00 0,0021881011100 - PLANOS DE PREVIDENCIA EASSISTENCIA MEDICA (F)

47.021,900,00 47.021,90 0,00 0,00 0,0021881011300 - RETENÇÕES - ENTIDADESREPRESENTATIVAS DE CLASSES (F)

17.899,850,00 17.899,85 0,00 0,00 0,0021881011400 - RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 17.515,060,00 17.515,06 0,00 0,00 0,0021881011500 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS (F)

644.990,360,00 644.990,36 0,00 0,00 0,0021881011700 - RETENÇÃO RELATIVA A VALEALIMENTAÇÃO (F)

29.514,860,00 29.514,86 0,00 0,00 0,0021881019900 - OUTROS CONSIGNATARIOS (F) 201.549,800,00 201.549,80 0,00 0,00 0,0021881030200 - DEPOSITOS PARA RECURSOSJUDICIAIS (F)

14.760,000,00 14.760,00 0,00 0,00 0,0021882010100 - RPPS - RETENÇÕES SOBREVENCIMENTOS E VANTAGENS (F)

382.961,110,00 382.961,11 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.709.975,931.729.824,80 19.848,87

TOTAL PASSIVO 1.841.691,591.043.615,66 2.239.747,71 0,00 0,00 1.441.671,78TOTAL GERAL TOTAL (d+e)1.043.615,66 TOTAL (b+c) 2.239.747,71 1.841.691,59 1.441.671,78

TOTAL DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR = Restos a Pagar processados de 2019 + Restos a pagar não processados de 2019.TOTAL DE BAIXA DE RESTOS A PAGAR = Baixa de Restos a Pagar Processados somente.


Prefeita Municipal










Quality Sistemas

Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 20182019Nota1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2.195.229,823.233.168,180,00

2 Ingressos 24.722.400,5927.130.355,150,00

3 Receita Tributária 1.849.365,722.234.943,620,00

4 Receita de Contribuições 722.906,95832.223,790,00

5 Receita Patrimonial 53.744,8931.400,420,00







12 Outros ingressos operacionais 936.671,271.844.808,850,00

13 Desembolsos 22.527.170,7723.897.186,970,00



16 Transferências concedidas 6.071.263,696.709.309,090,00

17 Outros Desembolsos Operacionais 2.316.099,713.405.634,250,00

18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 2.195.229,823.233.168,180,00

19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -1.538.521,55-785.578,440,00

20 Ingressos 195.565,0416.979,700,00

21 Alienação de bens 150.532,000,000,00

22 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0,000,000,00

23 Outros ingressos de investimentos 45.033,0416.979,700,00

24 Desembolsos 1.734.086,59802.558,140,00

25 Aquisição de ativos não circulante 1.689.053,55787.020,210,00


27 Outros desembolsos de investimentos 45.033,0415.537,930,00

28 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) -1.538.521,55-785.578,440,00

29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO -1.034.714,96-1.583.482,900,00

30 Ingressos 0,000,000,00




34 Desembolsos 1.034.714,961.583.482,900,00

35 Amortização/refinanciamento da dívida 1.034.714,961.583.482,900,00


37 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) -1.034.714,96-1.583.482,900,00

38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) -378.006,69864.106,840,00

39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 1.352.988,17974.981,480,00

40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 974.981,481.839.088,320,00

Nr. G2 - QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2018201941 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 20.607.219,8921.807.478,64


43 da União 12.051.839,6712.730.823,94








Quality Sistemas



47 Outras transferências recebidas -3.971.790,77-4.148.794,91


49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 7.429.674,138.288.631,49


51 a União 0,000,00



54 Intragovernamentais 1.358.410,441.579.322,40

55 Outras transferências concedidas 6.071.263,696.709.309,09

56 Total das Transferências Concedidas 7.429.674,138.288.631,49

Nr. G3 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2018201957 Legislativa 0,000,00


59 Essencial a Justiça 6.328,855.394,36

60 Administração 3.912.703,903.847.479,98




64 Assistência Social 1.000.703,691.152.803,39

65 Previdencia social 0,000,00

66 Saúde 0,000,00


68 Educação 3.452.344,463.211.502,64

69 Cultura 41.395,4011.514,10


71 Urbanismo 3.521.698,953.886.221,79

72 Habitação 232,5276.103,76


74 Gestão Ambiental 52.058,8217.372,00


76 Agricultura 69.147,9559.096,91


78 Indústria 3.811,803.720,00

79 Comércio e Serviços 494.263,91408.660,39

80 Comunicações 0,0035.791,24

81 Energia 605.985,12457.317,05

82 Transporte 267.217,820,00

83 Desporto e Lazer 484.143,82321.541,69

84 Encargos Especiais 227.770,36287.724,33



86 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,000,00








Quality Sistemas











Prefeita Municipal


41






Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FMDCA / FMAS / FMIS / FMMA / FMS / FUNDEB / FMTT / RPPS / CAMARA / FUNDEB

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) - TCE-MS - IN Nº 35 de 14/12/2011.

Nr. G1 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b)1 RECEITAS CORRENTES (I) 36.188.700,00 36.850.838,04 41.772.115,47 4.921.277,43

2 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.364.900,00 1.364.900,00 2.205.062,39 840.162,39

3 Impostos 1.290.800,00 1.290.800,00 1.930.365,29 639.565,29

4 Taxas 74.100,00 74.100,00 274.697,10 200.597,10

5 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00

6 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.718.100,00 2.718.100,00 3.589.733,97 871.633,97

7 Contribuições Sociais 1.934.000,00 1.934.000,00 2.757.510,18 823.510,18

8 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00

9 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00

10 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 784.100,00 784.100,00 832.223,79 48.123,79

11 RECEITA PATRIMONIAL 2.637.300,00 2.637.300,00 3.939.233,80 1.301.933,80

12 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00

13 Valores Mobiliários 2.637.300,00 2.637.300,00 3.939.233,80 1.301.933,80

14 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00

15 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00

16 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00

17 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00

18 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

19 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00

20 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00

21 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00

22 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00

23 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00

24 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

25 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

26 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00

27 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.416.200,00 30.078.338,04 31.481.827,18 1.403.489,14

28 Transferências da União e de suas Entidades 12.066.900,00 12.384.838,04 12.980.929,03 596.090,99


42






Quality Sistemas



Nr. G1 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b)29 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.599.300,00 11.699.300,00 12.176.391,24 477.091,24

30 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00

31 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00

32 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.750.000,00 5.994.200,00 6.324.506,91 330.306,91

33 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00

34 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00

35 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00

36 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 52.200,00 52.200,00 556.258,13 504.058,13

37 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00

38 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 31.300,00 31.300,00 550.857,13 519.557,13

39 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00

40 Demais Receitas Correntes 20.900,00 20.900,00 5.401,00 -15.499,00

41 RECEITAS DE CAPITAL (II) 605.900,00 1.765.500,00 1.626.493,88 -139.006,12

42 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00

43 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00

44 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00

45 ALIENAÇÃO DE BENS 10.400,00 10.400,00 0,00 -10.400,00

46 Alienação de Bens Móveis 10.400,00 10.400,00 0,00 -10.400,00

47 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00

48 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00

49 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 522.700,00 522.700,00 795.526,43 272.826,43

50 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 72.800,00 1.032.400,00 830.967,45 -201.432,55

51 Transferências da União e de suas Entidades 41.600,00 1.001.200,00 705.967,45 -295.232,55

52 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 31.200,00 31.200,00 125.000,00 93.800,00

53 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00

54 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00

55 Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00

56 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00


43






Quality Sistemas



Nr. G1 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b)57 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00

58 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00

59 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

60 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00

61 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00

62 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00

63 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

64 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II ) 36.794.600,00 38.616.338,04 43.398.609,35 4.782.271,31

65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

66 Operações de Crédito Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00

67 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

68 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

69 Operações de Crédito Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00

70 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

71 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

72 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 36.794.600,00 38.616.338,04 43.398.609,35 4.782.271,31

73 DÉFICIT (VII) 0,00 1.603.973,10 0,00 -1.603.973,10

74 TOTAL (VIII) = (VI + VII) 36.794.600,00 40.220.311,14 43.398.609,35 3.178.298,21

75 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS ) 0,00 1.505.326,33 1.505.326,33 0,00

76 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

77 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 1.505.326,33 1.505.326,33 0,00

78 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00

Nr. G2 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Atualizada(f)

DespesasEmpenhadas (g)

DespesasLiquidadas (h) Despesas Pagas (i)Dotação Inicial (e) Saldo da Dotação (j)

= (f - g)79 DESPESAS CORRENTES (VIII) 36.011.238,14 34.954.697,14 34.954.697,14 34.246.651,9429.229.845,00 1.056.541,00

80 Pessoal e Encargos Socias 22.009.054,69 21.755.956,32 21.755.956,32 21.694.179,5517.149.715,00 253.098,37

81 Juros e Encargos da Dívida 20,00 0,00 0,00 0,004.500,00 20,00


44






Quality Sistemas


Nr. G2 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Atualizada(f)

DespesasEmpenhadas (g)

DespesasLiquidadas (h) Despesas Pagas (i)Dotação Inicial (e) Saldo da Dotação (j)

= (f - g)82 Outras Despesas Correntes 14.002.163,45 13.198.740,82 13.198.740,82 12.552.472,3912.075.630,00 803.422,63

83 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 4.185.243,00 3.409.781,52 3.409.781,52 3.339.397,494.159.255,00 775.461,48

84 Investimentos 2.356.345,14 1.584.389,08 1.584.389,08 1.514.005,053.247.255,00 771.956,06

85 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,002.000,00 0,00

86 Amortização da Dívida 1.828.897,86 1.825.392,44 1.825.392,44 1.825.392,44910.000,00 3.505,42

87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 23.830,00 0,00 0,00 0,003.300.900,00 23.830,00

88 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X ) 40.220.311,14 38.364.478,66 38.364.478,66 37.586.049,4336.690.000,00 1.855.832,48

89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

90 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

91 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

92 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

93 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

94 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

95 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

96 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII) 40.220.311,14 38.364.478,66 38.364.478,66 37.586.049,4336.690.000,00 1.855.832,48

97 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 5.034.130,69 0,00 0,00104.600,00 -5.034.130,69

98 TOTAL (XV) = (XIII+ XIV) 40.220.311,14 43.398.609,35 38.364.478,66 37.586.049,4336.794.600,00 -3.178.298,21

99 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Nr. G3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM 31 DEDEZEMBRO DE

2018 (b)

LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e)EM EXERCÍCIOS e)ANTERIORES (a)

SALDO (f) = (a + b -d - e)

INSCRITOS

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PCASP PORT.Nº 437/2012

100 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

101 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

102 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

103 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

104 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

105 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00


45






Quality Sistemas


Nr. G3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM 31 DEDEZEMBRO DE

2018 (b)

LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e)EM EXERCÍCIOS e)ANTERIORES (a)

SALDO (f) = (a + b -d - e)

INSCRITOS

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PCASP PORT.Nº 437/2012

106 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

107 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

108 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Nr. G4 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM 31 DE DEZEMBRODE 2018 (b)

PAGOS (c) CANCELADOS (d)EM EXERCÍCIOS e)ANTERIORES (a)

SALDO (f) = (a + b - d -e)

INSCRITOS

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS - ANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -PCASP PORT.Nº 437/2012

109 DESPESAS CORRENTES 169.537,23 169.537,23 0,000,00 0,00

110 Pessoal e Encargos Sociais 169.537,23 169.537,23 0,000,00 0,00

111 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,000,00 0,00

112 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,00 0,00

113 DESPESAS DE CAPITAL 19.500,00 19.500,00 0,00911.900,00 911.900,00

114 Investimentos 19.500,00 19.500,00 0,00911.900,00 911.900,00

115 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,000,00 0,00

116 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,000,00 0,00

117 TOTAL 189.037,23 189.037,23 0,00911.900,00 911.900,00




46





Balanço GeralAnexo 13 - Balanço Financeiro

Ano de 2019

Quality Sistemas


Especificação Nota 2019 2018 Especificação Nota 2019 2018

Ingressos DispêndiosLei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018

Despesas Orçamentárias (VI) 0,00 38.364.478,66 37.047.604,35

00 Recursos Ordinários 0,00 12.347.018,68 12.050.088,05

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -Educação

0,00 2.091.207,12 2.472.131,58

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 5.998.156,12 5.316.581,11

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social –RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)

0,00 2.382.909,74 2.028.982,66

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00

05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00

10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta eFundos)

0,00 0,00 0,00

12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00

13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00

14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS –UNIÃO

0,00 3.326.725,17 3.592.976,47

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação – FNDE

0,00 1.062.356,00 611.492,82

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0,00 27.759,73 82.518,01

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública -COSIP

0,00 457.317,05 584.496,02

18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração eaperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercíciona Educação Básica – 60%)

0,00 4.710.342,70 4.124.361,53

19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas daEducação Básica – 40%)

0,00 1.654.666,52 1.530.069,49

20 Transferências de Convênios - União/Educação 0,00 0,00 11.940,00

21 Transferências de Convênios - União/Saúde 0,00 0,00 0,00

22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 0,00 0,00 0,00


0,00 246.550,00 1.444.541,36

24 Transferências de Convênios - Estado/Educação 0,00 437.496,64 466.268,05

25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 0,00 60.600,90 20.000,00


Receitas Orçamentárias (I) 0,00 43.398.609,35 39.210.245,33

00 Recursos Ordinários 0,00 12.625.311,74 18.273.452,59

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -Educação

0,00 2.046.806,24 464.456,16

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 5.595.754,93 1.145.023,38

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social –RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)

0,00 7.418.599,16 4.267.624,77

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00

05 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00

10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta eFundos)

0,00 0,00 0,00

12 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00

13 Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00

14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS –UNIÃO

0,00 2.175.533,43 3.368.630,77

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação – FNDE

0,00 713.051,28 606.581,81

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0,00 23.766,40 39.209,36

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública -COSIP

0,00 832.223,79 727.146,94

18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração eaperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercíciona Educação Básica – 60%)

0,00 5.224.042,25 3.541.151,47

19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas daEducação Básica – 40%)

0,00 1.109.806,89 2.143.146,64

20 Transferências de Convênios - União/Educação 0,00 228.912,00 0,00

21 Transferências de Convênios - União/Saúde 0,00 319.935,45 0,00

22 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 0,00 0,00 0,00


0,00 809.878,42 1.372.016,20

24 Transferências de Convênios - Estado/Educação 0,00 437.209,00 465.429,00

25 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 0,00 125.000,00 0,00

47






Ano de 2019

Quality Sistemas




26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 0,00 0,00 0,00

27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionadosà educação/saúde/assistência social)

0,00 0,00 0,00

28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial – FNAS

0,00 266.577,42 263.952,18

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS

0,00 0,00 0,00

31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde –SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950,31/03/2010)

0,00 353.031,06 195.513,77

32 Outros Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00 0,00

33 Outros Recursos Destinados á Saúde 0,00 0,00 0,00

34 Outros Recursos Destinados á Assistência Social 0,00 0,00 0,00

41 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00

42 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00

43 Recursos da Taxa de Administração - RPPS 0,00 0,00 0,00

44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00

47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% 0,00 0,00 0,00


50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente

0,00 0,00 0,00

51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00

54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes dos Governos Municipais

0,00 0,00 0,00

60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4º Portaria STN nº72/2012)

0,00 0,00 0,00

61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio - (artigo 9ºPortaria STN nº 72/2012)

0,00 0,00 0,00

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 141.023,92 0,00

71 Multas de Trânsito 0,00 0,00 0,00


26 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 0,00 0,00 0,01

27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionadosà educação/saúde/assistência social)

0,00 0,00 0,00

28 Transferências de Convênios - Outros 0,00 0,00 0,00

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial – FNAS

0,00 345.799,53 207.786,90

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS

0,00 0,00 0,00

31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde –SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950,31/03/2010)

0,00 373.234,07 399.120,16

32 Outros Recursos Destinados à Educação 0,00 0,00 0,00

33 Outros Recursos Destinados á Saúde 0,00 0,00 0,00

34 Outros Recursos Destinados á Assistência Social 0,00 0,00 0,00

41 Recursos Destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00

42 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00

43 Recursos da Taxa de Administração - RPPS 0,00 0,00 0,00

44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00



50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente

0,00 0,00 2.915,13

51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00

54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes dos Governos Municipais

0,00 0,00 0,00

60 Recursos próprios dos Consórcios - (artigo 4º Portaria STN nº72/2012)

0,00 0,00 0,00

61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio - (artigo 9ºPortaria STN nº 72/2012)

0,00 0,00 0,00

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0,00 135.181,45 0,00

71 Multas de Trânsito 0,00 0,00 0,00

48






Ano de 2019

Quality Sistemas




80 Transferências do Estado – FUNDERSUL- Lei Estadual nº1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº3.140/2005.

0,00 1.499.706,89 1.352.104,46

81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000(Alterado pela Lei nº 4.170/2012)

0,00 911.439,39 818.057,11

82 Transferências do Estado FEAS- Decreto nº 13.111. 26/01/2011 0,00 71.802,49 81.529,68

84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00

85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciai 0,00 0,00 0,00

86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00

88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nositens anteriores

0,00 0,00 0,00

89 Outras Receitas primárias 0,00 317.791,12 0,00

90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00

93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00

94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00

Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 8.288.721,39 7.429.674,13

Transferências Financeiras Concedidas para a ExecuçãoOrçamentária

0,00 6.709.398,99 6.071.263,69

Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00

Outras Transferências Financeiras 0,00 6.709.398,99 6.071.263,69

Transferências Financeiras Concedidas Independente da ExecuçãoOrçamentária

0,00 1.579.322,40 1.358.410,44


Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursospara o RPPS

0,00 0,00 0,00

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursospara o RGPS

0,00 0,00 0,00

Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 0,00 32.484.499,81 3.670.825,56

Restos a Pagar não Processados Pagos 0,00 0,00 7.950,00


80 Transferências do Estado – FUNDERSUL- Lei Estadual nº1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº3.140/2005.

0,00 1.557.784,52 1.329.014,00

81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000(Alterado pela Lei nº 4.170/2012)

0,00 781.911,03 794.891,40

82 Transferências do Estado FEAS- Decreto nº 13.111. 26/01/2011, 0,00 60.112,50 62.648,64

84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 0,00 0,00 0,00

85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00

86 Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00

88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nositens anteriores

0,00 0,00 0,00

89 Outras Receitas primárias 0,00 458.755,27 0,00

90 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

91 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

92 Alienação de Bens - Móveis 0,00 0,00 0,00

93 Alienação de Bens - Imóveis 0,00 0,00 0,00

94 Outras Receitas Não-Primárias 0,00 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,00 8.288.721,39 7.429.674,13

Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0,00 8.288.721,39 7.429.674,13

Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0,00 1.579.322,40 1.358.410,44


Transferências Financeiras Recebidas Independente da ExecuçãoOrçamentária

0,00 0,00 0,00

Outras Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursospara o RPPS

0,00 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursospara o RGPS

0,00 0,00 0,00

Recebimentos Extraorçamentários (III) 0,00 7.298.340,62 3.830.894,79

Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00

49






Ano de 2019

Quality Sistemas




Restos a Pagar Processados Pagos 0,00 189.037,23 0,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 6.142.470,08 3.209.345,65

Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0,00 26.152.992,50 453.529,91

Depósitos de Diversas Origens 0,00 0,00 0,00

Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 4.060.246,81 24.212.275,31

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 4.060.246,81 24.212.275,31

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00

TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0,00 83.197.946,67 72.360.379,35

Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 778.429,23 189.037,23

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 6.170.282,78 3.188.327,65

Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 349.628,61 453.529,91

Depósitos de Diversas Origens 0,00 0,00 0,00

Saldo do Exercício Anterior (IV) 0,00 24.212.275,31 21.889.565,10


Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00

TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0,00 83.197.946,67 72.360.379,35

Fonte de Recursos Receita Orçamentária (a) Deduções da ReceitaOrçamentária (b)

2019

Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) Deduções da ReceitaOrçamentária (e)

2018

Saldo (f) = (d - e)

00 16.767.055,86 4.178.766,04 12.588.289,82 22.157.827,93 3.999.879,71 18.157.948,22

01 2.042.900,37 0,00 2.042.900,37 454.560,33 413,40 454.146,93

02 5.595.754,93 0,00 5.595.754,93 1.145.375,72 352,34 1.145.023,38

03 7.416.431,02 0,00 7.416.431,02 4.857.729,01 597.282,15 4.260.446,86

04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14 2.175.533,43 0,00 2.175.533,43 3.368.630,77 0,00 3.368.630,77

15 713.051,28 0,00 713.051,28 605.702,67 0,00 605.702,67

16 23.766,40 0,00 23.766,40 39.209,36 0,00 39.209,36

17 832.223,79 0,00 832.223,79 722.906,95 0,00 722.906,95

18 5.224.042,25 0,00 5.224.042,25 3.541.151,47 0,00 3.541.151,47


50






Ano de 2019

Quality Sistemas



2019


2018

Saldo (f) = (d - e)

19 1.109.806,89 0,00 1.109.806,89 2.143.146,64 0,00 2.143.146,64

20 228.912,00 0,00 228.912,00 0,00 0,00 0,00

21 319.935,45 0,00 319.935,45 0,00 0,00 0,00

22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

23 802.357,68 0,00 802.357,68 1.333.654,46 0,00 1.333.654,46

24 437.209,00 0,00 437.209,00 465.429,00 0,00 465.429,00

25 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00

26 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,01

27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

29 345.799,53 0,00 345.799,53 207.786,90 0,00 207.786,90

30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31 373.234,07 0,00 373.234,07 399.120,16 0,00 399.120,16

33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

50 0,00 0,00 0,00 2.915,13 0,00 2.915,13

51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


51






Ano de 2019

Quality Sistemas



2019


2018

Saldo (f) = (d - e)

70 135.181,45 0,00 135.181,45 0,00 0,00 0,00

71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

80 1.557.784,52 0,00 1.557.784,52 1.329.014,00 0,00 1.329.014,00

81 781.911,03 0,00 781.911,03 794.621,40 0,00 794.621,40

82 60.112,50 0,00 60.112,50 62.648,64 0,00 62.648,64

84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

89 458.755,27 0,00 458.755,27 0,00 0,00 0,00

90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Instruções de Preenchimento: 1) Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna 2018) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2017) do G1 - Ingressos deverão ser registradas liquidas das deduções.2) A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas refente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos. 3) A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes. O parâmetro de relevância: movimentação acima/abaixo de 30%. 4) No G3 - QUADRO ANEXO, o valores lançados na fonte "89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas.


52





Balanço GeralAnexo 14 - Balanço Patrimonial

Ano de 2019

Quality Sistemas


Especificação NOTA¹ 2019 2018 Especificação NOTA¹ 2019 2018

Ativo PassivoLei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.

PASSIVO CIRCULANTE 0,00 1.718.141,93 1.100.937,23

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagara Curto Prazo

0,00 61.776,77 169.537,23

Pessoal a Pagar 0,00 0,00 0,00

Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 0,00 0,00

Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 0,00 0,00

Encargos Sociais a Pagar 0,00 61.776,77 169.537,23

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 1.628.552,46 931.400,00

Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00

Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00 0,00

Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 27.812,70 0,00

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 36.584.738,28 36.059.106,60

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar aLongo Prazo

0,00 3.959,30 3.959,30

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 15.481.150,81 15.292.544,88

Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00

Provisões a Longo Prazo 0,00 21.099.628,17 20.762.602,42

Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 25.907.790,85 25.861.219,39

Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 0,00

Patrimônio Social 0,00 0,00 0,00

Capital Social Realizado 0,00 0,00 0,00

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00


ATIVO CIRCULANTE 0,00 29.516.332,77 24.255.586,04


Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00

Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00

Clientes 0,00 0,00 0,00

Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00

Dívida Ativa Tributaria 0,00 0,00 0,00

Divida Ativa não Tributaria 0,00 0,00 0,00

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 44.150,73 43.310,73

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 25.411.935,23 0,00

Estoques 0,00 0,00 0,00

Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00

Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 38.777.555,96 38.765.677,18

Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 11.976.417,07 13.442.856,51

Créditos a Longo Prazo 0,00 11.976.417,07 13.442.856,51

Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00

Clientes 0,00 0,00 0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 10.482.405,96 10.707.263,30

Dívida Ativa Tributária 0,00 1.494.011,11 2.735.593,21

Divida Ativa não Tributária 0,00 0,00 0,00

Créditos Previdenciários do RPPS 0,00 0,00 0,00

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00

53






Ano de 2019

Quality Sistemas



Ativo PassivoLei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.

Reservas de Capital 0,00 0,00 0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00

Reservas de Lucros 0,00 0,00 0,00

Demais Reservas 0,00 0,00 0,00

Resultados Acumulados 0,00 25.907.790,85 25.861.219,39

Superávits ou Déficits Acumulados² 0,00 25.907.790,85 25.861.219,39

Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 1.153.280,60 3.775.525,26

Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 25.861.219,39 22.085.694,13

Ajuste de Exercícios Anteriores 0,00 -1.106.709,14 0,00

Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 0,00

Lucros e Prejuízos Acumulados² 0,00 0,00 0,00

Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 0,00 0,00

Lucros e Prejuízos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00

Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 0,00

(-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 0,00

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 64.210.671,06 63.021.263,22

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00

Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00

Estoques 0,00 0,00 0,00

Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00 0,00

Imobilizado 0,00 26.801.138,89 25.322.820,67

Bens Móveis 0,00 14.445.664,61 13.442.090,76

Bens Imóveis 0,00 12.421.654,77 11.924.272,29

(-) Subvenção Governamental para Investimentos 0,00 0,00 0,00

(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 0,00 66.180,49 43.542,38

(-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 0,00 0,00

Intangíveis 0,00 0,00 0,00

Softwares 0,00 0,00 0,00

Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 0,00

Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 0,00

(-) Amortização Acumulada 0,00 0,00 0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 0,00 0,00

TOTAL DO ATIVO 0,00 68.293.888,73 63.021.263,22


QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64

ATIVO (I) 0,00 68.317.927,79 63.021.263,22

Ativo Financeiro 0,00 29.906.921,43 24.255.586,04

Ativo Permanente 0,00 38.411.006,36 38.765.677,18


ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00

Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00

54






Ano de 2019

Quality Sistemas



QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64

PASSIVO (II) 0,00 38.302.880,21 37.160.043,83

Passivo Financeiro 0,00 1.718.141,93 1.100.937,23

Passivo Permanente 0,00 36.584.738,28 36.059.106,60

SALDO PATRIMONIAL (I -II) 0,00 30.015.047,58 25.861.219,39

Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00

Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00

Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00

Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00

Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00

Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00

Fonte de Recursos NOTA² 2019 2018QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO

00 0,00 7.345.423,03 7.610.542,23

01 0,00 -41.700,93 -45.782,79

02 0,00 56.754,37 93.725,58

03 0,00 18.990.862,29 13.938.172,87

04 0,00 0,00 0,00

05 0,00 0,00 0,00

10 0,00 0,00 0,00

12 0,00 0,00 0,00

13 0,00 0,00 0,00

14 0,00 512.277,87 1.091.315,90

15 0,00 47.905,37 113.613,56

16 0,00 4.361,93 8.470,85

17 0,00 244.123,61 19.216,87

18 0,00 133.373,28 61.893,81

19 0,00 -54.836,73 -20.921,96


55






Ano de 2019

Quality Sistemas



20 0,00 7.120,36 51.120,36

21 0,00 293.868,35 41.227,21

22 0,00 0,00 0,00

23 0,00 -109.200,96 -560.543,69

24 0,00 141,14 201,83

25 0,00 137.020,18 198,96

26 0,00 0,00 0,00

27 0,00 0,00 0,00

28 0,00 0,00 0,00

29 0,00 254.487,61 174.966,11

30 0,00 0,00 0,00

31 0,00 70.612,86 149.462,69

32 0,00 0,00 0,00

33 0,00 0,00 0,00

34 0,00 0,00 0,00

41 0,00 0,00 0,00

42 0,00 0,00 0,00

43 0,00 0,00 0,00

44 0,00 0,00 0,00

47 0,00 0,00 0,00

48 0,00 0,00 0,00

50 0,00 2.993,96 2.993,96

51 0,00 0,00 0,00

54 0,00 0,00 0,00

60 0,00 0,00 0,00

61 0,00 0,00 0,00


56






Ano de 2019

Quality Sistemas



70 0,00 21.112,34 30,98

71 0,00 0,00 0,00

80 0,00 58.659,31 456,92

81 0,00 11.804,91 137.210,15

82 0,00 14.746,43 26.235,42

84 0,00 0,00 0,00

85 0,00 0,00 0,00

86 0,00 -216.198,33 0,00

88 0,00 0,00 0,00

89 0,00 140.964,15 0,00

90 0,00 0,00 0,00

91 0,00 0,00 0,00

92 0,00 0,00 0,00

93 0,00 0,00 0,00

94 0,00 262.066,77 262.066,77

Instruções de Preenchimento: 1) A coluna "NOTA" deverá ser numerada e posteriomente referenciada em Notas Explicativas para detalhar elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes. O parâmetro de relevância será: movimentação acima/abaixo de 30%.2) Obrigatoriamente as Fontes de Recursos utilizadas no G5 - FONTES DE RECURSOS deverão ser informadas em Notas Explicativas por Detalhamento das Fontes/Destinação de Recursos. 3) A referência à nota deverá estar evidenciada na coluna "NOTA", presente na estrutura do demonstrativo, de modo a facilitar sua localização pelo usuário. 4) No G5 - FONTES DE RECURSOS, o valores lançados na fonte 89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas.


57





Balanço GeralAnexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Ano de 2019

Quality Sistemas


VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Nota 2019 2018

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 76.591.021,55 71.782.226,22

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 3.181.164,02 2.782.647,74

Impostos 0,00 2.960.601,07 2.638.981,05

Taxas 0,00 220.562,95 143.666,69

Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00

Contribuições 0,00 3.595.134,97 2.452.503,45

Contribuições Sociais 0,00 2.762.911,18 1.729.596,50

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00

Contribuição de Iluminação Pública 0,00 832.223,79 722.906,95

Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00 0,00

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00 10,00

Venda de Mercadorias 0,00 0,00 0,00

Venda de Produtos 0,00 0,00 0,00

Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00 10,00

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 0,00 4.625.219,81 5.116.418,91

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 570.669,09 1.309.799,96

Juros e Encargos de Mora 0,00 115.108,97 1.081.065,55

Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 0,00

Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00 0,00

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0,00 3.939.233,80 2.725.553,40

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 0,00 207,95 0,00

Transferências e Delegações Recebidas 0,00 43.877.709,69 42.475.331,95

Transferências Intragovernamentais 0,00 8.290.179,93 7.429.674,13

Transferências Intergovernamentais 0,00 35.587.529,76 35.045.657,82

Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00

Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00

Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00


58






Ano de 2019

Quality Sistemas




Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00

Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00 0,00

Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00

Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00 0,00

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 0,00 678.058,82

Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 0,00

Ganhos com Alienação 0,00 0,00 150.532,00

Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00 0,00

Desincorporação de Passivos 0,00 0,00 527.526,82

Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 21.311.793,06 18.277.255,35

Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00 0,00

Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00 0,00

Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00

Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 20.762.602,42 17.219.860,22

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 549.190,64 1.057.395,13

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 0,00 76.591.021,55 71.782.226,22

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 71.354.523,28 68.006.700,96

Pessoal e Encargos 0,00 19.536.335,78 18.552.864,43

Remuneração a Pessoal 0,00 16.279.724,22 15.844.691,86

Encargos Patronais 0,00 3.256.611,56 2.708.172,57

Benefícios a Pessoal 0,00 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00 0,00

Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 2.613.669,43 2.159.878,33

Aposentadorias e Reformas 0,00 1.770.367,45 1.462.422,60

Pensões 0,00 435.107,64 398.216,71

Benefícios de Prestação Continuada 0,00 13.098,09 9.278,94


59






Ano de 2019

Quality Sistemas




Benefícios Eventuais 0,00 1.047,36 0,00

Políticas Publicas de Transferência de Renda 0,00 394.048,89 289.960,08

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00 0,00

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00 12.476.179,01 12.059.369,38

Uso de Material de Consumo 0,00 6.992.380,01 6.536.500,07

Serviços 0,00 5.461.160,89 5.500.426,95

Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 22.638,11 22.442,36

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 2.013.998,37 1.445.437,39

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 2.013.998,37 1.197.506,87

Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00 0,00

Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 0,00

Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras 0,00 0,00 247.930,52

Transferências e Delegações Concedidas 0,00 12.438.685,26 11.401.464,90

Transferências Intragovernamentais 0,00 8.288.721,39 7.429.674,13

Transferências Intergovernamentais 0,00 4.148.884,81 3.971.790,77

Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00

Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00

Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00

Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00

Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 1.079,06 0,00

Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00 0,00

Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 0,00 806.054,44 1.099.710,98

Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 420.469,89 626.136,83

Perdas com Alienação 0,00 0,00 0,00

Perdas Involuntárias 0,00 0,00 0,00

Incorporação de Passivos 0,00 0,00 473.574,15


60






Ano de 2019

Quality Sistemas




Desincorporação de Ativos 0,00 385.584,55 0,00

Tributárias 0,00 254.941,97 142.982,90

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 254.941,97 142.982,90

Contribuições 0,00 0,00 0,00

Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00 0,00

Custos das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00 0,00

Custos dos Produtos Vendidos 0,00 0,00 0,00

Custos dos Serviços Prestados 0,00 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 21.214.659,02 21.144.992,65

Premiações 0,00 5.250,00 48.508,00

Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00 0,00

Incentivos 0,00 0,00 0,00

Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00

Participações e Contribuições 0,00 0,00 0,00

Constituição de Provisões 0,00 21.099.628,17 20.762.602,42

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 109.780,85 333.882,23

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 0,00 71.354.523,28 68.006.700,96

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) 0,00 5.236.498,27 3.775.525,26


61





Anexo 16 - Demonstrativo das Dívidas Fundadas Internas e ExternasAno de 2019

Quality Sistemas


Lei nº 4.320/64 , Arts. 101 e 105, inc. IV, § 4º, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP)

DEMONSTRATIVO DAS DÍVIDAS FUNDADAS INTERNAS

LEIS (NÚMERO EDATA) CONTRATO CREDOR VALOR

ATUALIZAÇÕESSALDO DOEXERCÍCIO

ANTERIOR (A)CONTRATAÇÃO /

ENCAMPAÇÃO (B)ATUALIZAÇÃO

(C)CAPITALIZAÇÃO

(D) AMORTIZAÇÃO (E)PAGTO

ENCARGOS (F)

MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO - ACRÉSCIMOS

RESGATEESCRITURAL (G)

SALDO PARA OEXERCÍCIOSEGUINTE

H=(A+B+C+D-E-F-G)

MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO - DECRÉSCIMOS

90356-01/01/1993 90356/1993 INSS - PARCELAMENTO 4.839.958,89 2.883.868,23 0,00 95.873,72 0,00 0,00 0,00 198.652,93 2.781.089,02

886-02/01/2009 886/2009 IMPS - PARCELAMENTO 3.016.508,76 8.240.039,74 0,00 583.872,81 0,00 0,00 0,00 638.810,23 8.185.102,32

955-20/02/2014 629/2014

ENERGISA MATOGROSSO SO SUL -DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A.

1.822.680,40 1.145.294,20 0,00 0,00 0,00 995.908,00 0,00 149.386,20 0,00

1121-28/12/2018 112190/2018 ATITUDE AMBIENTALLTDA 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00

1121-28/12/2018 112145/2018 BRESCHIGLIARI & CIALTDA 2.408,50 2.408,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.408,50 0,00

1121-28/12/2018 112125/2018 COMERCIAL GALIPHEEIRELI ME 4.061,93 4.061,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.061,93 0,00

1121-28/12/2018 1121173/2018 DUDU TURISMO EIRELI 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00

1121-28/12/2018 112141/2018 ELETRO MAGNETICALTDA - EPP 27.123,13 27.123,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.123,13 0,00

1121-28/12/2018 112119/2018 EMPRESA JORN. JORNALREGIONAL LTDA ME 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00

1121-28/12/2018 11213/2018 EXATA CONTABILIDADES/C LTDA 25.400,00 25.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.400,00 0,00

1121-28/12/2018 1121796/2018 EXATA PAPELARIAEIRELI-ME 10.419,51 10.419,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.419,51 0,00

1121-28/12/2018 1121418/2018FUTURAENTRETENIMENTO EEVENTOS LTDA - EPP

7.100,00 7.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.100,00 0,00

1121-28/12/2018 112116/2018 H-ZÃO RESTAURANTELTDA 2.637,00 2.637,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.637,00 0,00

1121-28/12/2018 1121415/2018HABITAR COMERCIO EMGERAL E SERVIÇOSLTDA-ME

2.700,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.700,00 0,00

1121-28/12/2018 112182/2018

INSTITUTO BRASILEIRODE APOIO AMODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA

14.735,19 14.735,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.735,19 0,00

1121-28/12/2018 112129/2018 JOSE DAMIAN DA SILVA29059127900 7.842,00 7.842,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.842,00 0,00

1121-28/12/2018 1121426/2018 JOSE NILTON DOESPIRITO SANTO - ME 4.173,00 4.173,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.173,00 0,00

1121-28/12/2018 112150/2018 LEONARDO DUARTECABREIRA - ME 16.211,33 16.211,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.211,33 0,00


62






Quality Sistemas








(C)CAPITALIZAÇÃO


ENCARGOS (F)




H=(A+B+C+D-E-F-G)


1121-28/12/2018 11219/2018MARACAJU ENGENHARIAE EMPREENDIMENTOSLTDA.

8.290,80 8.290,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.290,80 0,00

1121-28/12/2018 1121416/2018

MULTIQUALITYCOMERCIAL ECORRETORA DESEGUROS LTDA - ME

3.484,00 3.484,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.484,00 0,00

1121-28/12/2018 112140/2018 OF MOURA EIRELI - ME 5.809,00 5.809,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.809,00 0,00

1121-28/12/2018 1121100/2018 ORGANIZACAO TAGOLTDA - EPP 18.760,00 18.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.760,00 0,00

1121-28/12/2018 112142/2018 PAX TACURU LTDA - ME 1.536,00 1.536,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.536,00 0,00

1121-28/12/2018 11211/2018 QUALITY SISTEMAS LTDA- EPP 23.153,04 23.153,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.153,04 0,00

1121-28/12/2018 1121214/2018 R.G. PINHEIRO EIRELI 2.126,87 2.126,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.126,87 0,00

1121-28/12/2018 1121231/2018 RAMAL PROPAGANDALTDA 27.804,35 27.804,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.804,35 0,00

1121-28/12/2018 112128/2018 SO FESTAS LOCACAO DETENDAS LTDA - ME 2.050,00 2.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.050,00 0,00

1121-28/12/2018 1121279/2018 SUPERMERCADO KAIOLTDA ME 44.628,75 44.628,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.628,75 0,00

1121-28/12/2018 112154/2018UNEP ENGENHARIA EPLANEJAMENTO LTDA -EPP

11.659,48 11.659,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.659,48 0,00

1121-28/12/2018 112168/2018 VAST SOLUCOESADMINISTRATIVAS EIRELI 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00

1121-12/04/2019 147069/2019

ENERGISA MATOGROSSO SO SUL -DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A.

946.112,60 0,00 1.045.703,40 0,00 0,00 0,00 0,00 109.166,82 886.741,18

1121-28/12/2018 1121422/2018AGROFERRAGENSANTONIO JOAO LTDA -ME

54,00 54,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54,00 0,00

1121-28/12/2018 112111/2018 APARECIDA MARTINSCOSTA PEREIRA - ME 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00

1121-28/12/2018 112113/2018DIMASTER - COMERCIODE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA.

5.292,36 5.292,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.292,36 0,00

1121-28/12/2018 112133/2018FUTURAENTRETENIMENTO EEVENTOS LTDA - EPP

1.580,00 1.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.580,00 0,00

1121-28/12/2018 112102/2018 L.W. RODRIGUES ME 65.100,00 65.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.100,00 0,00


63






Quality Sistemas








(C)CAPITALIZAÇÃO


ENCARGOS (F)




H=(A+B+C+D-E-F-G)


1121-28/12/2018 112103/2018MAC GAS COMERCIO EDISTRIBUIÇÃO EIRELI -ME

65,00 65,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65,00 0,00

1121-28/12/2018 1121407/2018 PABLO SOUZA SIQUEIRA02774158109 - MEI 4.170,00 4.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.170,00 0,00

1121-28/12/2018 1121403/2018PRO-RAD CONSULTORESEM RADIOPROTECAO S/SLTDA

468,00 468,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 468,00 0,00

1121-28/12/2018 1121424/2018 SOARES E KERPEL LTDA- ME 947,70 947,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 947,70 0,00

1121-28/12/2018 112106/2018SULAMERICAINFORMATICA EIRELI -EPP

1.847,85 1.847,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.847,85 0,00

1121-28/12/2018 112148/2018 SUPERMERCADO KAIOLTDA ME 1.995,30 1.995,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.995,30 0,00

1121-28/12/2018 112160/2018 TDR INFORMATICA LTDA 2.900,00 2.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00

1121-28/12/2018 112123/2018 RAMAL PROPAGANDALTDA 5.546,20 5.546,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.546,20 0,00

887-27/05/2009 887/2009IMPS PARCELAMENTOINCORPORAÇÃO-CAMARA

727.173,59 1.972.166,24 0,00 140.118,16 0,00 0,00 0,00 151.643,13 1.960.641,27

928-12/04/2012 1290013/2010TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL

127.105,02 3.959,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.959,30

11.868.419,55 14.634.208,00 1.045.703,40 819.864,69 0,00 995.908,00 0,00 1.633.039,60 13.821.033,09

DEMONSTRATIVO DAS DÍVIDAS FUNDADAS EXTERNAS



ANTERIOR (A)CONTRATAÇÃO /ENCAMPAÇÃO

(B)

ATUALIZAÇÃO (C)

CAPITALIZAÇÃO(D)

AMORTIZAÇÃO(E)

PAGTOENCARGOS (F)




H=(A+B+C+D-E-F-G)


MOEDAREAL/DOLAR

1039-16/07/2014 1039/2014 SANESUL S/A 238.769,06 487.335,98 0,00 1.194.133,68 0,00 0,00 0,00 17.392,64 1.664.077,021

238.769,06 487.335,98 0,00 1.194.133,68 0,00 0,00 0,00 17.392,64 1.664.077,02

MOEDA REAL/DOLAR: 1 - Real 2 - Dólar


64






Quality Sistemas



Prefeita Municipal




65





Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida FlutuanteAno de 2019

Quality Sistemas


Nr. G1 - TÍTULOS SALDO DOEXERCÍCIO 2018 INSCRIÇÃO BAIXA POR

PAGTOBAIXA POR

CANCELAMENTO

SALDO PARA O EXERCÍCIO 2020

MOVIMENTO DO EXERCÍCIOLei nº 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018.

1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 1.100.937,23 778.429,23 189.037,23 0,00 1.690.329,23

2 Restos a Pagar em 2019 0,00 778.429,23 0,00 0,00 778.429,23

3 Restos a Pagar em 2018 189.037,23 0,00 189.037,23 0,00 0,00

4 Restos a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5 Restos a Pagar em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6 Restos a Pagar em 2015 911.900,00 0,00 0,00 0,00 911.900,00

7 Restos a Pagar em 2014 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9 Restos a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10 Restos a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11 Restos a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12 Restos a Pagar em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13 Restos a Pagar em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14 Restos a Pagar em 2014 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 1.100.937,23 778.429,23 189.037,23 0,00 1.690.329,23

16 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

17 Serviços da Dívida a Pagar em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00





22 Serviços da Dívida a Pagar em 2014 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

23 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 6.170.282,78 6.142.470,08 0,00 27.812,70

24 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

25 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


66





Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida FlutuanteAno de 2019

Quality Sistemas


26 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 1.100.937,23 6.948.712,01 6.331.507,31 0,00 1.718.141,93









Quality Sistemas


Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018.

Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES 20182019Nota1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 5.321.614,458.201.876,950,00

2 Ingressos 49.231.264,7357.375.582,060,00

3 Receita Tributária 1.849.635,722.234.943,620,00

4 Receita de Contribuições 2.274.628,123.589.733,970,00

5 Receita Patrimonial 2.725.553,403.939.233,800,00







12 Outros ingressos operacionais 10.873.397,0114.772.499,140,00

13 Desembolsos 43.909.650,2849.173.705,110,00



16 Transferências concedidas 6.071.263,696.709.398,990,00

17 Outros Desembolsos Operacionais 4.823.151,328.048.116,950,00

18 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 5.321.614,458.201.876,950,00

19 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -1.830.495,96-725.989,120,00

20 Ingressos 898.712,10826.154,590,00

21 Alienação de bens 150.532,000,000,00

22 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 701.845,61795.526,430,00

23 Outros ingressos de investimentos 46.334,4930.628,160,00

24 Desembolsos 2.729.208,061.552.143,710,00

25 Aquisição de ativos não circulante 2.682.873,571.533.505,050,00


27 Outros desembolsos de investimentos 46.334,4918.638,660,00

28 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) -1.830.495,96-725.989,120,00

29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO -1.168.408,28-1.825.392,440,00

30 Ingressos 0,000,000,00




34 Desembolsos 1.168.408,281.825.392,440,00

35 Amortização/refinanciamento da dívida 1.168.408,281.825.392,440,00


37 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) -1.168.408,28-1.825.392,440,00

38 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 2.322.710,215.650.495,390,00

39 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 21.889.565,1024.212.275,310,00

40 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 24.212.275,314.060.246,810,00







Quality Sistemas


Nr. G2 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2018201941 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 38.503.541,1840.601.516,02


43 da União 15.707.788,8415.572.092,35




47 Outras transferências recebidas 7.655.492,758.885.021,09


49 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 7.429.674,138.288.721,39


51 a União 0,000,00




55 Outras transferências concedidas 6.071.263,696.709.398,99

56 Total das Transferências Concedidas 7.429.674,138.288.721,39


57 Legislativa 1.222.735,631.337.757,86


59 Essencial a Justiça 6.328,855.394,36

60 Administração 3.912.703,903.847.479,98




64 Assistência Social 2.208.493,282.157.833,23

65 Previdencia social 2.028.982,662.382.909,74

66 Saúde 8.761.489,009.543.238,88


68 Educação 9.106.775,489.576.511,86

69 Cultura 41.395,4011.514,10


71 Urbanismo 3.521.698,953.886.221,79

72 Habitação 232,5276.103,76


74 Gestão Ambiental 52.058,8217.372,00


76 Agricultura 69.147,9559.096,91


78 Indústria 3.811,803.720,00

79 Comércio e Serviços 494.263,91408.660,39

80 Comunicações 0,0035.791,24

81 Energia 605.985,12457.317,05

82 Transporte 267.217,820,00

83 Desporto e Lazer 484.143,82321.541,69

84 Encargos Especiais 227.770,36287.724,33







Quality Sistemas









Prefeita Municipal






PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

DECRETO Nº 014, DE 06 DE MARÇO DE 2020.“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020”.JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de alterar a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Aparecida do Taboado – JARI,DECRETA Art. 1º O inciso III, do artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 010, de 11 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º ...III – membros representantes do DEMUTRAN:1 – Titular: Leciele Maria Segantini de Paula Ortega;2 – Suplente: Cleia Regina Ferreira Alves. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, em Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 6 dias do mês de março do ano de 2020.

JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDAPrefeito

Registrado em livro próprio e publicado na forma da lei.JARY AUGUSTO SILVA

Secretário Municipal de AdministraçãoMatéria enviada por JARY AUGUSTO SILVA

PORTARIA - IPAMAT Nº 011, DE 06 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SENHOR MAURO INÁCIO DE LIMA”.A Diretora Presidente do IPAMAT – Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – MS, no uso de suas atribuições Legais:

RESOLVEArt. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição para o Senhor Mauro Inácio de Lima, funcionário público municipal ocupante do cargo de Motorista, Padrão III, Classe B, Referência 12, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aparecida do Taboado – MS com fundamento no Art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 em consonância com os Art. 45 da Lei Municipal nº 1068 de 20 de outubro de 2005. Art. 2º - O valor do benefício será com proventos integrais e corresponderá à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em exercício anterior a concessão do benefício. Art. 3º - A revisão dos proventos será de conformidade com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 por força do disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o benefício será revisto na mesma proporção e na mesma data sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.Art.4º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sede do IPAMAT – Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de março de 2020.Registrada em arquivo próprio e publicada na forma da lei.

CRISTIANE MENDES VIEIRA NEVESDIRETORA PRESIDENTE DO IPAMAT.

Decreto RH nº 057-2017.Matéria enviada por CRISTIANE MENDES VIEIRA NEVES

FESATPORTARIA Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2020.PORTARIA Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2020.

“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



MARA NILZA DA SILVA ADRIANO, Diretora Geral da Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o disposto na Lei nº 8,666, de 21 de junho de 1993, em especial seu artigo 25;DECRETAArt. 1º Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Credenciamento, formada pelos funcionários, a saber:I – Presidente: Carla Souza de Freitas;II – Membro: Cibele Seifert S. Ongaratto;III – Membro: Lucas Machado de Queiroz de Carvalho.Parágrafo único. Esta Comissão tem por finalidade o julgamento dos pedidos de credenciamento de empresas ou profissionais interessados em participar dos Processos de Credenciamento dos serviços de saúde abertos pela Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado, de forma complementar, dentro das normas estabelecidas na Lei nº 8.666/93, em especial o contido em seu artigo 25.Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Credenciamento: I – supervisionar e operacionalizar a tramitação do processo de Chamamento Público em que atuar; II – receber e analisar as propostas encaminhadas; III – emitir ata ou relatório final quanto ao credenciamento ou não dos interessados; e,IV – decidir sobre os recursos interpostos. Parágrafo único. A Comissão Especial de Credenciamento dará ampla publicidade aos processos em que atuar, observadas as disposições editalícias pertinentes.Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros da Comissão instituída por esta Portaria são considerados de relevante serviços públicos e serão remunerados, conforme regulamentação própria.Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aparecida do Taboado/MS, 06 de março de 2020MARA NILZA DA SILVA ADRIANO

Diretora Geral da Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado Matéria enviada por MARA NILZA DA SILVA ADRIANO



PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 014/2020 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020 O MUNICÍPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Prefeito Municipal e do Setor de Compras e Licitações, torna público que esta aberta à licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preco Unitario”, nos termos do Decreto Municipal nº 002/09 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Propaganda Volante, na Sede e no Distrito da Nova Porto XV no Município de Bataguassu-MS, em conformidade com as especificações constantes no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.TIPO: Menor Preco UnitarioHORÁRIO DA ABERTURA: 08:30h (Horário Oficial de Brasília)EDITAL A ÍNTEGRA: Os interessados poderão adquirir o edital na íntegra, pelo site www.bataguassu.ms.gov.br e maiores informações referente ao certame, poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal nos seguintes horários 08:00 às 12:00 horas (Horário Oficial Brasília), no setor de Compras e Licitações, na Rua Dourados, nº 163, Bataguassu – MS ou através do telefone (67) 3541-5105 ou [email protected], HORÁRIO E LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: O Credenciamento, Documentação de Habilitação e Proposta de Preço deverão ser entregues até o dia 20/03/2020 às 08:30 horas (Horário Oficial de Brasília), na Sala de Licitações do Município de BATAGUASSU-MS, Rua Dourados, 163, Centro.BATAGUASSU/MS, 06 de março de 2020. __________________________________Rosimeire Guirado AngeloChefe do Setor de Compras e Licitação

Matéria enviada por Tamara Soares Cazuza

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - RETIFICA O EDITAL N.º 004 – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE DANÇA POR PRAZO DETERMINADOEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - RETIFICA O EDITAL N.º 004 – RESULTADO DA

CLASSIFICAÇÃO FINALO Secretário Municipal de Educação e Cultura, Fábio Eduardo da Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, em especial Lei Municipal n.º 2.652/2019, de 06/12/2019, torna pública, para conhecimento dos interessados, o Resultado da Classificação Final da Seleção de Professores de Dança.

PROFESSOR DE TÉCNICA CONTEMPORÂNEA DE DANÇA – ZUMBA

Nome do Candidato Prova Objetiva Prova de Títulos Prova Objetiva e Títulos Classificação Final

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS CUSTÓDIO 9,0 5,0 14,0 1º

PROFESSOR DE TÉCNICA CLÁSSICA – BALÉ

Nome do Candidato Prova Objetiva Prova de Títulos Prova Objetiva e Títulos Classificação Final

SARAH STEFFANY DOS SANTOS 15,0 1,0 16,0 1º

Bataguassu, 06 de março de 2020.Fábio Eduardo da Silva

Secretário Municipal de Educação e CulturaDecreto n.º 221/2019 de 04/12/2019

Matéria enviada por Eugenio Inácio dos Santos

EDITAL 009/2019 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO EM SALA DE TECNOLOGIAS



PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 012/2019CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOSREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATAGUASSU

EDITAL 009/2019 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO EM SALA DE TECNOLOGIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FÁBIO EDUARDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, torna pública, para conhecimento dos interessados, a Relação dos Inscritos, a Classificação e a Convocação do 1º (primeiro) colocado para lotação na Sala de Tecnologias na Escola Municipal Professor Pedro Domingues de Figueiredo localizada no Distrito Nova Porto XV no dia 06/03/2020 às 09h00min (sexta-feira) na SEMEC.

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO FINAL

ALONÇO MACHADO DE SOUZA JUNIOR 1º

JANAINA ARCANJO DA FONSECA 2º

LUCILA GIACOMIN FALCHETTI 3°




SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEEDITAL Nº 10 – EDITAL DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

EDITAL Nº 10 – EDITAL DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeada pelo Decreto n. 07/2013, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, art. 27, inciso IX da Constituição Estadual e o art. 2º da Lei Municipal n.º 2.652/2019, torna pública, para conhecimento dos interessados, resultado Final e Classificação do Processo Seletivo para contratação de Auxiliar de Enfermagem, conforme tabela abaixo:

COLOCAÇÃO NOME PROVA TEÓRICA PROVA PRÁTICA ENTREVISTA PONTUAÇÃO FINAL

1º MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA 12 66 7,6 85,6

2º VIVIANE APARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO 11 63 8,0 82,0

3º BRUNO MICHEL NASCIMENTO 10 65 6,6 81,6

4º GÊNESIS CORREIA SÂNCHES 10 63 7,6 80,6

5º SILVANA ALVES DE MELLO 12 64 4,5 80,5

6º ANDERSON CARLOS JACINTO DA SILVA 12 64 4 80,0

7º JOSÉ PAULO FERREIRA LEMES 10 57 7,4 74,4

E para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente Edital, na forma da Lei.Bataguassu, 06 de Março de 2020.

Maria Angélica BenetassoPresidente da Comissão

Matéria enviada por DIOGO EMANUEL SOUZA DE LIMA

EDITAL N.º 001/2020 – ABERTURA – INSCRIÇÕESPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 005/2020

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADOEDITAL N.º 001/2020 – ABERTURA – INSCRIÇÕES



ANEXO I- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Nome:___________________________________________________________________________________________Endereço:________________________________________________________________Nº______________________Bairro:________________________________________ Cidade:__________________________________________Celular:__________________________________ Telefone Fixo: ______________________________________Telefone para contato: _____________________________________________________________E-mail:__________________________________________________________ Nascimento:_____/_____/_________RG ___________________________________________ Órgão Expedidor: ______________________________CPF:__________________________________________ Estado Civil: _________________________

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -MOTORISTA- TRANSPORTE ESCOLAR/ 2020

Tempo de Serviço prestado na função que concorre: Unitária Máxima PONTUAÇÃO

Serviço prestado à Administração Pública: Certidão original ou cópia autenticada em cartório, com assinatura e carimbo do responsável, na área específica do cargo, devendo constar o período trabalhado expresso em dias.Serviço Prestado à Empresa Privada: Cópia da Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação de registro empregatício), com registro na área pretendida.

2,0 para cada ano trabalhado 20,0

TOTAL

Tempo de Serviço: pontuação máxima de 20 (vinte) pontos:Prova Escrita: pontuação máxima de 30 (trinta) pontos:Pontuação Geral:

Eu __________________________________________________ declaro ter conhecimento e aceito as normas e condições estabelecidas no EDITAL 001/ ABERTURA -INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 005/2020- CONTRATAÇÃO DEMOTORISTA – TRANSPORTE ESCOLAR, sendo responsável pelo preenchimento da ficha de inscrição e entrega da documentação.

_______________________________ Data: _______/_______/2020Assinatura do Candidato

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA

PORTUGUÊS: 1. Interpretação de texto; leitura e compreensão das informações; vocabulário; substituição de palavras e expressões no texto. 2. Ortografia. 3. Acentuação. 4. Uso e flexão de substantivos e adjetivos: singular e plural; aumentativo e diminutivo; feminino e masculino. 5. Sinônimos e antônimos. RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Sistema numérico: unidade, dezena e centena. 2. Conjunto dos números naturais e decimais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 3. Sistema monetário brasileiro. 4. Unidade de medida: tempo e comprimento. 5. Raciocínio lógico. 6. Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Legislação (Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do Contran) 2. Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Cotran ou órgão regulamentador de trânsito. 3. Direção defensiva. 4. Conhecimentos sobre cidadania e consciência ecológica. 5. Conhecimentos de mecânica. 6. Noções sobre primeiros socorros.


EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - RETIFICA O EDITAL N.º N.º 005 – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - HOMOLOGAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE DANÇA POR PRAZO DETERMINADOEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - RETIFICA O EDITAL N.º N.º 005 – RESULTADO

DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - HOMOLOGAÇÃODe acordo com o Edital nº 001/2020, do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2020, cabe exclusivamente à Prefeitura do Município de Bataguassu o direito de convocar os candidatos classificados em número que julgar conveniente de acordo com o interesse público, respeitando a ordem de classificação durante o prazo de validade deste Processo Seletivo.

PROFESSOR DE TÉCNICA CONTEMPORÂNEA DE DANÇA – ZUMBA

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

1 CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS CUSTÓDIO



PROFESSOR DE TÉCNICA CLÁSSICA – BALÉ

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

1 SARAH STEFFANY DOS SANTOS




EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2020PROCESSO Nº 003/2020PARTES: MUNICIPIO DE BATAGUASSU - CNPJ nº 03.576.220/0001-56, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ PURA PAGANI, inscrita no CPNJ/MF sob o n° 08.986.240/0001-19DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria com Organização da Sociedade Civil por meio de repasse de recursos financeiros provenientes do FUNDEB para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Infantil especial, conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo, que será parte integrante e indissociável. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações e, Decreto nº005 de 03 de Janeiro de 2019 e Lei Municipal nº 2.564/2019 de 06 de dezembro de 2019.DO VALOR: serão destinados pela CONCEDENTE recursos no valor de R$ 1.252.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo de fomento terá vigência a partir da sua data de assinatura e término em 31/12/2020DATA DA ASSINATURA: Bataguassu/MS, 19 de Fevereiro de 2020.ASSINAM: Pedro Arlei Caravina/ Aparecido Donizete dos SantosNOTA DE EMPENHO: 11 /2020 FUNDEB

PEDRO ARLEI CARAVINAPrefeito Municipal

Matéria enviada por Sidney Alves de Oliveira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.10/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019PARTES: MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS E AS EMPRESAS: S P DA SILVA EIRELI – ME, CONSTRULAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI, KALIPTRATO TRATAMENTO DE EUCALIPTO LTDA EPP, JOSÉ EDUARDO BOLACH – ME, S A DE CAMPOS MAT. PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP E SEQUEIRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Objeto: O Objeto da presente licitação é a Seleção da Proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção, a fim de atender as Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações constantes no Edital, Termo de Referência e Anexos.Preço: O preço unitário para fornecimento do objeto de registro de preços será o de Menor Preço Unitario de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas de que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: (tabela de Fornecimento)

Item4232Código

S P DA SILVA EIRELI - MECNPJ: 06.859.321/0001-22AV DIAS BARROSO, Nº 161, 161 - CENTRO, BATAGUASSU - MS, CEP: 79780-000Telefone: 67 3541-3412Descrição do Produto/Serviço

Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

6 002.018.328 ABRAÇADEIRA RSF - 1. 1/2" X 2" Marca: Inca UN 100 2,34 234,009 002.057.915 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO C/ FLANGE - 32 MM X 01" Marca: FortLev UN 40 13,45 538,00



36 002.052.162

ASSENTO SANITÁRIO PARA BACIA DE DEFICIENTE FÍSICO COM ABERTURA FRONTAL, INDICADO PARA BACIAS DE DEFICIENTES FÍSICOS COM ABERTURA FRONTAL. COMPATÍVEL COM BACIA DA MARCA FABRICADA EM MADEIRA LAQUEADA. Marca: Viqua

UN 10 85,90 859,00

39 002.018.884 BARRA DE FERRO NERVURADO - 4.2 ESTRIBO 12 M Marca: Belgo BARRA 200 9,49 1.898,0040 002.018.882 BARRA DE FERRO NERVURADO - 5/16 X12 METROS Marca: Belgo BARRA 130 28,90 3.757,0041 002.018.885 BARRA DE FERRO NERVURADO - 3/8 X12 METROS Marca: Belgo BARRA 100 44,49 4.449,0049 002.057.743 BARRA ROSCADA - 3/4" Marca: Belgo UN 40 27,95 1.118,0065 002.056.161 BUCHA 06 - COM GANCHO SOBERBA MODELO ( ? ) Marca: IV Plast UN 110 0,37 40,7068 002.056.164 BUCHA 08 - COM GANCHO SOBERBA MODELO ( ? ) Marca: IV Plast UN 110 0,50 55,0069 002.056.165 BUCHA 08 - COM GANCHO SOBERBA MODELO ( L ) Marca: IV Plast UN 160 0,50 80,0092 002.056.281 CAL LIGA - LÍQUIDO (FRASCO C/ 01 LITRO) Marca: Votorantin LITRO 150 9,00 1.350,0097 002.057.686 CAP DE PVC - SOLDÁVEL 20 MM Marca: Amanco UN 200 0,72 144,0098 002.057.685 CAP DE PVC - SOLDÁVEL 25 MM Marca: Amanco UN 200 0,94 188,0099 002.022.137 CAPA DE CHUVA - TIPO MORCEGO (G) Marca: Amanco UN 15 24,79 371,85

106 002.038.058 CAVADEIRA ARTICULADA CABO MADEIRA LARGURA 65MM ALTURA 40MM COMPRIMENTO 1500MM Marca: Famastil UN 2 104,90 209,80

107 002.038.059 CAVADEIRA ARTICULADA LIGHT CABO DE MADEIRA 1,80 LARGURA 70MM ALTURA 60 MM COMPRIMENTO Marca: Famastil UN 2 79,80 159,60

117 002.056.463 CHAVE PHILIPS - 1/4 X 8" Marca: Famastil UN 4 12,65 50,60119 008.014.615 CHAVE PHILIPS - 5/16 X 6" Marca: Famastil UN 4 16,00 64,00120 002.018.847 CHUVEIRO DE PVC 4" - C/ BRAÇO 1/2", BRANCO Marca: Astra UN 5 11,70 58,50121 002.056.044 CHUVEIRO ELÉTRICO - 127V X 4.800W Marca: Lorenzetti UN 20 56,20 1.124,00122 002.018.668 CHUVEIRO ELÉTRICO - 220V X 4.500W Marca: Lorenzetti UN 35 56,20 1.967,00130 002.052.257 CONDUÍTE 3/4 PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA Marca: Porto Plast MTS 200 1,00 200,00137 002.018.863 COTOVELO 40 MM Marca: FortLev UN 60 2,90 174,00138 002.057.986 COTOVELO 50 MM Marca: FortLev UN 60 3,40 204,00140 002.018.169 CURVA 45° - SOLDÁVEL 40 MM Marca: FortLev UN 100 4,79 479,00141 002.018.170 CURVA 45° - SOLDÁVEL 50 MM Marca: Amanco UN 170 4,80 816,00142 002.018.171 CURVA 45° - SOLDÁVEL 60 MM Marca: Amanco UN 100 17,60 1.760,00161 008.014.444 ENXADA LARGA C/ CABO - 2,0 LIBRAS Marca: Vonder UN 48 43,40 2.083,20170 002.057.844 EXTENSÃO ELÉTRICA C/ 10 METROS Marca: Fame UN 7 33,50 234,50174 002.019.660 FILTRO DE LINHA C/ 05 TOMADAS, BIVOLT, C/ CHAVE Marca: Fiolic UN 15 29,20 438,00175 002.008.184 FITA ADESIVA - DUPLA FACE - 12 MM X 30 M (ROLO) Marca: Fitf ROLO 100 16,90 1.690,00

208 002.056.005 INTERRUPTOR INTERNO - 2S SIMPLES + TOMADA UNIVERSAL 2P + T (COMPLETO) Marca: Fame UN 15 13,00 195,00

241 002.057.758 LIXA P/ MASSA - FOLHA N° 100 Marca: 3M FLS 100 0,80 80,00242 002.018.519 LONA PLÁSTICA COLORIDA C/ ILHÓS - 06 X 05 M (30 M²) Marca: Toi UN 30 152,30 4.569,00270 002.019.494 MANGUEIRA POLIETINADO PEAD PRETA 3/4 MTS 750 1,90 1.425,00271 002.019.495 MANGUEIRA SILICONADA FORTE 1/2 X 50 MTS (MARRON) MTS 750 3,90 2.925,00278 002.038.003 MARRETA C/ CABO - 02 KG Marca: Vonder UN 5 38,70 193,50290 002.061.658 PARAFUSO 4,2 X 25 - COD: NFU350514AA Marca: Nelfex UN 300 0,15 45,00296 002.057.213 PARAFUSO S-06 C/ BUCHA Marca: Nelflex JG 200 0,10 20,00299 002.057.489 PARAFUSO SEXTAVADO - ROSCA GROSSA 10 X 40 (PAR) Marca: Nelflex PAR 60 0,69 41,40309 008.014.266 PLAINA MANUAL P/ MADEIRA - N° 05 Marca: Woster GFA - FDA UN 2 125,00 250,00327 002.056.718 PREGO ANELADO - 15 X 15 (KG) Marca: Belgo KG 15 22,00 330,00350 002.018.853 REGISTRO ESFERA VS - ROSCÁVEL 1. 1/2" Marca: Viqua UN 50 19,20 960,00351 002.057.041 REGISTRO ESFERA VS - ROSCÁVEL 2" Marca: Viqua UN 21 37,40 785,40352 002.057.036 REGISTRO ESFERA VS - ROSCÁVEL 3/4" Marca: Viqua UN 16 8,80 140,80356 002.056.250 REGISTRO PVC ROSCA 3/4 SOLDÁVEL COM ESFERA Marca: Viqua UN 62 8,80 545,60357 002.018.327 RÉGUA P/ PEDREIRO Marca: Famastil UN 10 25,90 259,00

362 008.007.012 SERRA CIRCULAR 7.1/4 POL. 1800W COM ALTURA 26,5, COM CORTE DE 63,5MM COM ÂNGULO DE ATÉ 56° (127 V) Marca: Bosch UN 12 589,00 7.068,00

365 002.056.709 SIFÃO FLEXÍVEL HORIZONTAL - 40 MM X 1" Marca: Astra UN 20 10,00 200,00378 002.056.838 TEE DE PVC - REDUÇÃO SOLDÁVEL 60 X 25 MM Marca: FortLev UN 50 14,80 740,00388 002.056.617 TOMADA INTERNA - P/ TELEFONE (PADRÃO TELEBRÁS) Marca: Fame UN 40 13,30 532,00392 002.057.235 TORNEIRA P/ LAVATÓRIO - 1/2" (EM METAL) Marca: imperio UN 60 32,00 1.920,00393 002.056.864 TORNEIRA P/ PIA - COMUM - 1/2" (EM METAL) Marca: Imperio UN 10 42,00 420,00395 002.056.143 TRELIÇA H12, BARRA COM 06 METROS Marca: BFL BARRA 100 32,90 3.290,00405 002.057.333 TUBO DE PVC - P/ ESGOTO 150 MM X 06 M (SÉRIE NORMAL) Marca: Amanco BARRA 50 143,49 7.174,50409 002.057.513 TUBO DE PVC - SOLDÁVEL 50 MM X 06 M Marca: Amanco BARRA 550 49,20 27.060,00415 002.057.344 VÁLVULA P/ PIA AMERICANA - 3. 1/2" Marca: Grap UN 200 15,00 3.000,00417 002.016.557 VASSOURA CERDAS POLIPROPILENO 46 CM X 8CM, Marca: Famastil UN 50 14,90 745,00

418 002.016.305VASSOURA DE GRAMA - 24 DENTES (EM PLÁSTICO), FABRICADA EM POLIETILENO, PALHETAS FLEXÍVEIS, C/ CABO DE MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,80M. Marca: Famastil

UN 100 23,50 2.350,00

419 002.016.306VASSOURA DE GRAMA - 26 DENTES (EM PLÁSTICO), FABRICADA EM POLIETILENO, PALHETAS FLEXÍVEIS, C/ CABO DE MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,80M. Marca: Famastil

UN 120 25,60 3.072,00



Total do Proponente 97.130,95

Item4771Código

CONSTRULAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFADOS DECNPJ: 08.593.235/0001-46R RIBAS DO RIO PARDO, nº 438, 438 PARTE B - CENTRO, BATAGUASSU - MS, CEP: 79780-000Telefone: 67 3541-3099Descrição do Produto/Serviço


325 002.057.829POSTE DE CONCRETO P/ ALAMBRADO PONTA VIRADA -2,8 (10 X 10 CM) SENDO ESTRIBADO POR DENTRO A FERRAGEM DO ESTRIBO A CADA 20CM. Marca: CONSTRULAJES

UN 70 35,60 2.492,00

369 002.018.344 TAMPA DE CONCRETO P/ FOSSA - MÍNIMO 1,10 M (PREMOLDADO) Marca: CONSTRULAJES UN 120 48,40 5.808,00

399 002.018.343 TUBO DE CONCRETO P/ FOSSA - MÍNIMO 1,10 M X 50 CM (PREMOLDADO) Marca: CONSTRULAJES UN 400 77,00 30.800,00


Item6063Código

KALIPTRATO TRATAMENTO DE EUCALIPTO LTDA EPPCNPJ: 16.367.809/0001-96ROD BR 267 KM 18,5 A DIREITA ESTR MUNICIPAL RETA X - ZONA RURAL, BATAGUASSU - MS, CEP: 79780-000Telefone: 6735419167Descrição do Produto/Serviço


284 002.018.399 MOURÃO DE EUCALIPTO - 3,20 M (16 - 20 CM) UN 30 91,00 2.730,00


Item6777Código

JOSE EDUARDO BOLACH - MECNPJ: 22.977.071/0001-81R 13 DE OUTUBRO, 28 - centro, BATAGUASSU - MS, CEP: 79780-000Telefone: 6735413433Fax: 996883433Descrição do Produto/Serviço


25 002.056.334 ARAME RECOZIDO - N° 18 (KG) Marca: GERDAU KG 50 12,50 625,0027 002.018.970 AREIA BRANCA FINA PARA REBOCO M³ 250 68,00 17.000,0028 002.056.761 AREIA GROSSA C/PEDRISCO (AREIÃO) (M³) M³ 200 86,00 17.200,0029 002.018.963 AREIA MÉDIA - LAVADA M³ 300 80,00 24.000,00302 002.056.786 PEDRA BRITA - N° 1 M³ 70 125,00 8.750,00


Item7057Código

S A DE CAMPOS MAT. PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPPCNPJ: 27.129.817/0001-10R SANTA CATARINA, nº 123, 123 - JD. SÃO FRANCISCO, BATAGUASSU - MS, CEP: 79780-000Telefone: 67 3541-4186Fax: 67 3541-2046Descrição do Produto/Serviço


12 002.056.901 ADESIVO VEDA CALHA ALUMÍNIO ( TUBO 280 GRAMAS ) Marca: TOI UN 20 17,40 348,0014 002.059.339 ANTIFERRUGEM 300ML DIV0000419 Marca: PROTEG LUB FRASC 30 8,10 243,0015 002.057.831 APLICADOR DE SILICONE Marca: WORKER UN 10 15,60 156,0018 002.018.398 ARAME FARPADO - (ROLO C/ 500 M) Marca: GERDAU ROLO 16 306,00 4.896,00

20 002.057.836 ARAME OVALADO GALVANIZADO - 2,2 X 2,7 MM (ROLO C/ 500 M) Marca: GERDAU ROLO 50 259,00 12.950,00

21 002.057.835 ARAME OVALADO GALVANIZADO - 2,2 X 2,7 MM (ROLO C/ 1.250 M) Marca: GERDAU ROLO 50 579,00 28.950,00

22 002.057.834 ARAME OVALADO GALVANIZADO - 2,4 X 3,0 MM (ROLO C/ 500 M) Marca: GERDAU ROLO 50 260,00 13.000,00

30 002.057.197 ARGAMASSA P/ PISO E PAREDE (SACO C/ 20 KG) Marca: PORTOKOLL SC 300 10,40 3.120,0037 002.057.238 BACIA SANITÁRIA SIMPLES - COR BRANCA (VASO SANITÁRIO) Marca: ONIX UN 42 96,00 4.032,0042 002.018.015 BARRA DE FERRO REDONDO CA-25 - 1/2" (12.5 MM X 12 M) Marca: GERDAU BARRA 70 74,00 5.180,0047 002.057.741 BARRA ROSCADA - 1/2" Marca: UNIFER UN 60 8,80 528,0048 002.056.558 BARRA ROSCADA - 1/4" Marca: UNIFER UN 30 2,50 75,0051 002.056.517 BARRA ROSCADA - 5/16" Marca: UNFIER UN 65 4,80 312,00

52 002.057.697 BATENTE P/ PORTA DE MADEIRA - 0,80 X 2,10 M (PORTAL) (JOGO) Marca: CEDRILHO JG 30 88,00 2.640,00

53 002.057.349 BATENTE P/ PORTA DE MADEIRA - 0,90 X 2,10 M (PORTAL) Marca: CEDRILHO JG 40 88,00 3.520,0054 008.007.050 BETONEIRA ELÉTRICA - CAPACIDADE 320 LTS Marca: METALPAMA UN 1 3.480,00 3.480,0055 002.018.961 BICO P/ TORNEIRA DE LATÃO (3/4" X 1/2") Marca: GARDEN UN 60 3,10 186,00

56 002.018.761 BLOCO / TIJOLO DE CERÂMICA - 190 X 190 X 90 MM (08 FUROS) UNITARIO Marca: ROMANA UN 35000 0,54 18.900,00

58 002.018.871 BÓIA PARA CAIXA D`ÁGUA 3/4 Marca: ASTRA UN 136 10,50 1.428,0062 002.038.060 BROCA VÍDEA 08MM Marca: IRWIN UN 15 9,20 138,0064 002.038.062 BROCA VÍDEA 6MM Marca: IRWIN UN 15 7,70 115,5077 002.052.231 CABO DE REDE CAT5 Marca: CORFIO MTS 500 1,20 600,0078 002.038.079 CABO P/ ENXADA (EM MADEIRA) Marca: MARFIM UN 75 10,80 810,0080 002.038.081 CABO P/ PICARETA Marca: MARFIM UN 55 11,60 638,00



83 002.022.004 CADEADO SEGREDO - 25 MM Marca: PAPAIZ UN 70 15,80 1.106,0084 002.056.374 CAIBRO 5 MTOS 6 X 5CM Marca: CAMBARA UN 150 29,00 4.350,0086 002.052.075 CAIXA D' ÁGUA DE POLIETILENO C/ TAMPA - 500 LITROS Marca: FORTLEV UN 15 190,00 2.850,0087 002.018.852 CAIXA DE DESCARGA C/ ENGATE - 09 LTS (EM PVC) Marca: ASTRA UN 85 33,90 2.881,5088 002.057.106 CAIXA DE DESCARGA S/ ENGATE - 09 LTS (EM PVC) Marca: ASTRA UN 6 29,90 179,4090 002.056.305 CAIXA SIFONADA C GRELHA CROMADA - QUADRADA (EM PVC) Marca: ASTRA UN 30 13,45 403,5091 002.056.659 CAL HIDRATADA CHIII (SACA C/ 20 KG) Marca: GRESSO SC 500 10,90 5.450,0096 002.057.331 CAP DE PVC - P/ ESGOTO 100 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: PLASTILIT UN 50 4,70 235,00102 002.018.256 CAPA P/ TELHA DE AMIANTO - (1ª LINHA) Marca: CONFIBRA UN 200 31,80 6.360,00105 002.057.864 CATRACA P/ CERCA TAMANHO MÉDIO Marca: CAÇULA UN 185 5,35 989,75109 002.038.006 CAVADEIRA C/ CABO - MÉDIA (BICO TUCANO) Marca: TRAMONTINA UN 5 82,00 410,00113 008.014.574 CHAVE DE FENDA - 5/16 X 8" Marca: TRAMONTINA UN 5 5,10 25,50123 002.056.629 CILINDRO P/ FECHADURA (PORTA) C/ CHAVES Marca: ALIANÇA UN 15 15,00 225,00125 002.057.126 COLA DE SILICONE OU SELANTE (BISNAGA C/ 300 G) Marca: TOI UN 480 14,90 7.152,00127 002.057.119 COLA EPÓXI - 10 MIN. (ARALDITE®) Marca: TOI UN 50 19,35 967,50

131 002.018.875 CONJUNTO SANITÁRIO SIMPLES - COR BRANCO (BACIA, COLUNA E LAVATÓRIO) Marca: ONIX CJ 5 194,00 970,00

133 002.018.481 CORDA DE POLIÉSTER TRANÇADA - 12,0 MM OU 1/2" (PET) Marca: MULTILIT MTS 100 2,25 225,00136 002.018.860 COTOVELO 25 MM Marca: PLASTILIT UN 60 0,58 34,80

139 002.018.859 CUMIEIRA PARA TELHA ROMANA(CELOTE) COM MEDIDAS APROXIMADAS 28X41 Marca: BARRA BONITA UN 200 3,15 630,00

145 002.057.024 CURVA 90° - SOLDÁVEL 25 MM Marca: PLASTILIT UN 70 2,20 154,00149 002.056.232 DISCO DE CORTE EM MADEIRA - 4,5" (MAKITA) Marca: BOM CORTE UN 20 14,90 298,00150 002.056.236 DISCO DE SERRA 4,5" (MAKITA) Marca: BOM CORTE UN 10 14,90 149,00154 002.057.808 DOBRADIÇA - 3. 1/2" (PORTA) Marca: UNIFER UN 30 2,10 63,00157 002.056.169 ELETRODUTO CORRUGADO 25MM - AMARELO ANTI CHAMA Marca: PLASTILIT MTS 155 1,30 201,50158 002.056.809 ENGATE FLEXÍVEL - 1/2" X 30 CM Marca: PLASTILIT UN 50 3,60 180,00159 002.056.813 ENGATE FLEXÍVEL - 1/2" X 40 CM Marca: PLASTILIT UN 50 4,00 200,00160 002.056.814 ENGATE FLEXÍVEL - 1/2" X 50 CM Marca: PLASTILIT UN 70 4,80 336,00165 002.056.787 ESQUADRO AÇO TEMPERADO Marca: TOI UN 6 22,00 132,00

166 002.018.606 ESTACA DE MADEIRA C/ PONTA - 2,5 X 5,0 X 25 CM (FORMATO QUADRADO) Marca: CAMBARA UN 400 1,20 480,00

167 002.057.891 ESTACA DE MADEIRA C/ PONTA - 3,0 X 5,0 X 70 CM (FORMATO QUADRADO) Marca: CAMBARA UN 300 1,60 480,00

168 002.056.924 ESTICADOR DE ARAME LISO P/ CERCA Marca: CAÇULA UN 2 130,35 260,70169 002.018.360 EXTENSÃO ELÉTRICA C/ 05 METROS Marca: ILUME UN 5 17,00 85,00171 002.057.320 FECHADURA C/ ESPELHO - EXTERNA Marca: ALIANÇA UN 50 43,00 2.150,00172 002.056.598 FECHADURA C/ ROSETA - BANHEIRO Marca: ALIANÇA UN 70 33,20 2.324,00173 002.059.254 FECHADURA EXTERNA Marca: ALIANÇA UN 350 43,00 15.050,00176 002.022.097 FITA DE SINALIZAÇÃO - ZEBRADA (ROLO C/ 200 M) Marca: 3M ROLO 300 12,00 3.600,00180 002.056.315 FITA VEDA ROSCA - 18 MM X 25 M Marca: FIRLON UN 80 4,30 344,00181 002.056.306 FITA VEDA ROSCA - 18 MM X 50 M Marca: FIRLON UN 100 5,50 550,00183 002.018.167 FLANGE DE PVC - SOLDÁVEL 50 MM Marca: PLASTILIT UN 40 18,00 720,00184 002.018.991 FLANGE DE PVC - SOLDÁVEL 25MM (3/4) Marca: PLASTILIT UN 50 10,70 535,00188 008.014.273 FORMÃO CHANFRADO - 1" Marca: PACETTA UN 2 19,00 38,00190 008.014.267 FORMÃO CHANFRADO - 1/4" Marca: PACETTA UN 2 12,50 25,00195 002.057.806 FORRO - EM PINUS Marca: PINUS M² 50 16,50 825,00196 002.057.354 FORRO - EM PVC (100 X 08 MM) Marca: INOVA M² 1150 16,00 18.400,00197 002.018.392 FORRO - EM PVC (200 X 10 MM) Marca: INOVA M² 500 16,00 8.000,00198 002.056.153 FRANGE DE PVC SOLDÁVEL COM ANEL - 50 MM Marca: PLASTILIT UN 40 18,00 720,00200 008.014.406 FURADEIRA E PARAFUSADEIRA 3/8 220 VOLTS Marca: MAKITA UN 6 507,00 3.042,00202 002.038.101 GRAMPO P/ CERCA POLIDO - 19 X 11 (KG) Marca: GERDAU KG 50 8,70 435,00205 002.018.969 GUARNIÇÃO P/ PORTA DE MADEIRA 0,90 X 2,10 M Marca: CEDRILHO JG 200 39,40 7.880,00206 002.056.667 INTERRUPTOR INTERNO - 1S SIMPLES (COMPLETO) Marca: MEC TRONIC UN 30 5,00 150,00207 002.056.286 INTERRUPTOR INTERNO - 2S SIMPLES (COMPLETO) Marca: MEC TRONIC UN 20 7,00 140,00

209 002.056.171 JANELA DE CORRER COM GRADE QUADRICULADA 1,00 X 150 CM DE 1ª QUALID. Marca: MA UN 8 278,00 2.224,00

210 002.057.696 JANELA TIPO VENEZIANA 1.20X1.00M Marca: MA UN 10 255,00 2.550,00212 002.057.093 JOELHO 45° - P/ ESGOTO 150 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: PLASTILIT UN 10 24,70 247,00213 002.056.985 JOELHO 90° - C/ BUCHA DE LATÃO 3/4 X 1/2" (COR AZUL) Marca: PLASTILIT UN 50 4,00 200,00214 002.056.983 JOELHO 90° - P/ ESGOTO 40 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: PLASTILIT UN 65 0,75 48,75215 002.056.984 JOELHO 90° - P/ ESGOTO 50 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: PLASTILIT UN 350 1,35 472,50219 002.056.776 JOELHO 90° - SOLDÁVEL 25 MM Marca: PLASTILIT UN 70 0,58 40,60

221 002.056.987 JOELHO 90° - SOLDÁVEL C/ BUCHA DE LATÃO 25 MM X 3/4" (COR AZUL) Marca: PLASTILIT UN 40 4,50 180,00

222 002.056.148 JOELHO 90° - SOLDÁVEL C/ ROSCA 20 MM X 3/4" Marca: PLASTILIT UN 70 1,70 119,00223 002.057.755 JOELHO 90° - SOLDÁVEL C/ ROSCA 25 MM X 1/2" Marca: PLASTILIT UN 50 1,60 80,00



225 002.056.174 JOELHO 90° ROSCAVEL C/ BUCHA DE LATÃO - 3/4" X 1/2", COR AZUL. Marca: PLASTILIT UN 30 4,00 120,00

230 002.018.798 KIT COMPLETO UNIV P/ CAIXA ACOPLADA Marca: BLUKIT UN 40 87,50 3.500,00232 002.038.099 KIT PARA FIXAÇÃO DE VASO SANITÁRIO Nº 10 CROMADO Marca: UNIFER KIT 300 1,70 510,00234 002.056.132 LAVATÓRIO PARA BANHEIRO COM COLUNA (COR BRANCO) Marca: ONIX UN 20 98,00 1.960,00236 002.038.076 LIMA P/ ENXADA - 08" OU 200 MM (CHATA) Marca: K&F UN 30 15,40 462,00239 002.018.874 LIXA D' AGUA - FOLHA N° 150 Marca: 3M FLS 200 1,70 340,00240 002.056.646 LIXA DE FERRO - FOLHA N° 100 Marca: 3M FLS 250 2,50 625,00252 002.056.523 LUVA DE PVC - SOLDÁVEL 20 MM Marca: PLASTILIT UN 50 0,50 25,00253 002.056.177 LUVA DE PVC - SOLDÁVEL 25 MM Marca: PLASTILIT UN 60 0,60 36,00254 002.056.525 LUVA DE PVC - SOLDÁVEL 32 MM Marca: PLASTILIT UN 40 1,50 60,00255 002.056.530 LUVA DE PVC - SOLDÁVEL 75 MM Marca: PLASTILIT UN 6 22,00 132,00

256 002.056.968 LUVA DE PVC - SOLDÁVEL C/ BUCHA DE LATÃO 25 MM X 1/2" (COR AZUL) Marca: PLASTILIT UN 30 3,20 96,00

257 002.056.037 LUVA DE PVC - SOLDÁVEL C/ BUCHA DE LATÃO 25 MM X 3/4" (COR AZUL) Marca: PLASTILIT UN 30 4,30 129,00

258 002.052.252 LUVA LÁTEX REFORÇADA PRETA PARA PEDREIRO Marca: PLASTILIT PAR 30 7,20 216,00259 002.056.966 LUVA LR AZUL C/ BUCHA DE LATÃO 25 MM X 3/4 Marca: PLASTILIT UN 70 4,30 301,00

261 002.018.654 MANGUEIRA DE POLIETILENO - 2,5 MM X 1" (COR PRETA OU MARROM) Marca: POLYANA MTS 800 2,20 1.760,00

263 002.018.660 MANGUEIRA DE POLIETILENO - 3,0 MM X 1. 1/2" (COR PRETA OU MARROM) Marca: POLYANA MTS 200 4,90 980,00

267 002.016.430 MANGUEIRA P/ JARDIM - 1/2" 25 METROS (C/ ENGATES ROSQUEADOS E ESGUICHO) Marca: TOI UN 35 52,80 1.848,00

277 002.038.001 MARRETA C/ CABO - 01 KG Marca: MINASUL UN 5 22,50 112,50285 002.057.006 NIPLE DE PVC - ROSCÁVEL 1/2" (NÍPEL) Marca: PLASTILIT UN 162 0,65 105,30286 002.057.007 NIPLE DE PVC - ROSCÁVEL 3/4" (NÍPEL) Marca: PLASTILIT UN 156 0,95 148,20289 002.038.077 PÁ QUADRADA - C/ CABO Marca: RAMADA UN 50 30,00 1.500,00292 002.018.395 PARAFUSO C/ BUCHA P/ BACIA SANITARIA Marca: UNIFER UN 160 1,45 232,00293 002.018.796 PARAFUSO P/ LOUÇA SANITÁRIA - S10 (COM BUCHA) Marca: UNIFER UN 40 1,45 58,00

294 002.057.695 PARAFUSO P/ TELHA FIBROCIMENTO - 5/16 X 100 MM (ARRUELA DE BORRACHA) Marca: UNIFER UN 200 0,69 138,00

295 002.038.109 PARAFUSO PARA TELHA 6MM - 110MM C/ VEDAÇÃO CX. C/ 100 UN Marca: UNIFER CX 300 0,69 207,00300 002.056.167 PARAFUSO TELHEIRO COMPLETO - 5/16" X 110MM Marca: UNIFER UN 100 0,69 69,00301 002.056.433 PÉ DE CABRA Marca: RAMADA UN 7 24,00 168,00

304 002.052.255 PIA DE COZINHA MÁRMORE SINTÉTICO COM MEDIDAS APROXIMADAS 2,00 X 0,54 Marca: RORATO UN 3 313,00 939,00

305 002.038.064 PICARETA C/ CABO DE MADEIRA DE 90 CM Marca: RAMADA UN 7 56,80 397,60306 002.056.720 PICARETA COMUM C/ CABO - 5,0 LIBRAS (LARGA) Marca: RAMADA UN 8 56,80 454,40307 002.057.617 PISO CERÂMICO 41 X 41, PI-5 Marca: CERAL M² 250 17,50 4.375,00310 008.014.005 PONTEIRO REDONDO - 12" Marca: PACETTA UN 6 15,00 90,00

314 002.057.348 PORTA DE ABRIR - EM AÇO LAMINADO - 01 FOLHA - 2,10 X 0,70 X 0,12 M (TIPO VENEZIANA) Marca: MA UN 6 245,00 1.470,00

315 002.057.346 PORTA DE ABRIR EM AÇO LAMINADO (LADO DIREITO) (TIPO VENEZIANA) Marca: MA UN 15 245,00 3.675,00

316 002.057.975 PORTA DE ABRIR EM AÇO LAMINADO (LADO ESQUERDO) (TIPO VENEZIANA) Marca: MA UN 15 245,00 3.675,00

317 002.057.997 PORTA DE AÇO LAMINADO (LADO DIREITO) 01 FOLHA (TIPO VENEZIANA), Marca: MA UN 10 300,00 3.000,00

318 002.018.296 PORTA DE AÇO LAMINADO (LADO ESQUERDO) 01 FOLHA (TIPO VENEZIANA) Marca: MA UN 10 300,00 3.000,00

322 002.018.989 PORTA DE MADEIRA LISA COMPENSADA - SOBRE MEDIDA - 1,80 X 0,80 M (SEM BATENTE) LADO DIREITO Marca: PARANAVAI UN 6 210,00 1.260,00

324 002.056.134 PORTA DE MADEIRA LISA COMPENSADA COM BATENTE, 2,10 X 0,80M. LADO DIREITO Marca: PARANAVAI UN 10 210,50 2.105,00

326 002.056.157 POSTE DE MADEIRA P/ PLACA DE TRANSITO - 3 METROS - 8 X 8 CM (GARAPA) DESQUINADO/LIXADO Marca: CAMBARA UN 10 109,00 1.090,00

328 002.056.630 PREGO C/ CABEÇA - 12 X 12 (KG) Marca: GERDAU KG 50 13,35 667,50329 002.056.722 PREGO C/ CABEÇA - 15 X 15 (KG) Marca: GERDAU KG 50 12,80 640,00330 002.056.916 PREGO C/ CABEÇA - 17 X 21 (KG) Marca: GERDAU KG 70 11,15 780,50331 002.056.979 PREGO C/ CABEÇA - 18 X 24 (KG) Marca: GERDAU KG 120 10,90 1.308,00332 002.057.399 PREGO C/ CABEÇA - 19 X 27 (KG) Marca: GERDAU KG 50 10,90 545,00333 002.056.981 PREGO C/ CABEÇA - 20 X 30 (KG) Marca: GERDAU KG 15 10,90 163,50335 002.057.746 PREGO C/ CABEÇA - 22 X 42 (KG) Marca: GERDAU KG 62 10,90 675,80337 002.056.664 PREGO C/ CABEÇA - 22 X 48 (KG) Marca: GERDAU KG 50 10,90 545,00339 002.018.634 PREGO C/ CABEÇA - 25 X 72 (KG) Marca: GERDAU KG 50 12,20 610,00341 002.018.150 PRUMO DE PAREDE - 500 G Marca: RAMADA UN 6 21,50 129,00345 002.056.225 REGISTRO DE 32 MM. SOLDÁVEL C/ ROSCA INTERNA Marca: PLASTILIT UN 20 12,70 254,00347 002.056.147 REGISTRO DE ESFERA PVC - SOLDÁVEL 50 MM Marca: PLASTILIT UN 71 18,35 1.302,85349 002.056.686 REGISTRO DE PRESSÃO PVC - SOLDÁVEL 50 MM Marca: PLASTILIT UN 16 18,50 296,00353 002.056.635 REGISTRO ESFERA VS - SOLDÁVEL 40 MM Marca: PLASTILIT UN 16 17,70 283,20



354 002.056.650 REGISTRO ESFERA VS - SOLDÁVEL 50 MM Marca: PLASTILIT UN 16 18,35 293,60358 002.056.223 REPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA - 1. 1/2" (DOCOL) Marca: BLUKIT UN 106 31,40 3.328,40359 002.057.224 REPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA - 1. 1/2" (HIDRA) Marca: BLUKIT UN 126 32,60 4.107,60361 002.056.224 SARRAFO DE MADEIRA - PINUS - 3,0 X 10 CM. (METROS) Marca: PINUS MTS 450 2,30 1.035,00363 008.014.731 SERRA TICO TICO ORBITAL PROFISSIONAL 500W Marca: MAKITA UN 1 490,00 490,00366 002.056.029 SIFÃO MULTI-USO FLEXIVEL UNIVERSAL Marca: PLASTILIT UN 70 5,20 364,00367 002.057.339 SIFÃO MULTI-USO SANFONADO (1" OU 1. 1/4" OU 1. 1/2") Marca: PLASTILIT UN 26 5,20 135,20371 002.038.111 TAPA FURO PARA CANO DE AGUA 1/2 PVC Marca: PLASTILIT UN 50 8,80 440,00372 002.038.110 TAPA FURO PARA CANO DE AGUA 3/4 PVC Marca: PLASTILIT UN 50 8,80 440,00375 002.056.996 TEE DE PVC - P/ ESGOTO 100 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: PLASTILIT UN 100 8,00 800,00380 002.057.247 TEE DE PVC - SOLDÁVEL 20 MM Marca: PLASTILIT UN 100 0,65 65,00381 002.057.687 TEE DE PVC - SOLDÁVEL 25 MM Marca: PLASTILIT UN 100 0,75 75,00383 002.056.991 TEE DE PVC P/ ESGOTO 40 MM - (SÉRIE NORMAL) Marca: PLASTILIT UN 100 1,50 150,00384 002.068.832 TELA DE SOMBREAMENTO - 50% DE RETENÇÃO SOLAR Marca: CIKALA M² 2512 2,00 5.024,00385 002.056.732 TELHA AMIANTO - 2,44 X 0,50 M X 04 MM (FIBROCIMENTO) Marca: CONFIBRA UN 215 15,00 3.225,00386 002.018.017 TELHA AMIANTO - 3,05 X 1,10 M X 06 MM (FIBROCIMENTO) Marca: CONFIBRA UN 230 68,40 15.732,00387 002.056.734 TELHA AMIANTO - 3,66 X 1,10 M X 06 MM (FIBROCIMENTO) Marca: CONFIBRA UN 220 82,60 18.172,00394 002.057.928 TORNEIRA P/ TANQUE DE LAVAR - 1/2" Marca: PLASTILIT UN 100 5,00 500,00396 002.018.975 TRELIÇA H8, BARRA COM 06 METROS Marca: FERAL BARRA 100 25,00 2.500,00397 008.014.394 TRENA C/ FITA DE FIBRA DE VIDRO - 20 M (FECHADA) Marca: THOMPSON UN 3 25,00 75,00398 008.014.096 TRENA EMBORRACHADA - 7,5 M Marca: THOMPSON UN 3 17,50 52,50404 002.056.657 TUBO DE PVC - P/ ESGOTO 100 MM X 06 M (SÉRIE NORMAL) Marca: PLASTILIT BARRA 300 49,20 14.760,00406 002.056.282 TUBO DE PVC - SOLDÁVEL 20 MM X 06 M Marca: PLASTILIT BARRA 200 11,00 2.200,00

410 002.056.347 TUBO DE PVC P/ ESGOTO -200MM, CONFECCIONADO EM PVC DE 1ª QUALIDADE. Marca: PLASTILIT UN 50 243,50 12.175,00

411 002.056.348 TUBO DE PVC P/ ESGOTO -300MM, CONFECCIONADO EM PVC DE 1ª QUALIDADE. Marca: PLASTILIT UN 50 387,00 19.350,00

416 002.056.506 VÁLVULA P/ TANQUE DE LAVAR - 1. 1/4" (COM LADRÃO) Marca: ASTRA UN 210 4,80 1.008,00

420 002.016.056 VASSOURA DE GRAMA C/ CABO - 22 DENTES (RASTELO DE PLÁSTICO) Marca: TOI UN 100 17,50 1.750,00


Item7548Código

SEQUEIRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ: 33.784.455/0001-02RUA SÃO JOSÉ, 350 - JD. SÃO FRANCISCO, BATAGUASSU - MS, CEP: 79780-000Telefone: 67 3541-1369Descrição do Produto/Serviço


1 002.018.701 ABRAÇADEIRA D - 1. 1/2" Marca: INCA UN 100 1,98 198,002 002.018.219 ABRAÇADEIRA U - 1/4" Marca: INCA UN 100 0,72 72,004 002.018.029 ABRAÇADEIRA RSF - 1" X 3/4" Marca: INCA UN 100 1,66 166,005 002.018.329 ABRAÇADEIRA RSF - 1. 1/2" X 1" Marca: INCA UN 100 2,29 229,007 002.056.228 ACABAMENTO P/ VÁLVULA DE DESCARGA 1 1/2 (HIDRA E DOCOL) Marca: BLUKIT UN 25 33,00 825,00

8 002.057.775 ADAPTADOR INTERNO DE POLIETILENO - 1" (AGROPECUÁRIO) Marca: PLASBOHN UN 20 1,39 27,80

10 002.056.226 ADAPTADORES P/ MANGUEIRA DE 32 MM Marca: PLASBOHN UN 50 1,39 69,5011 002.056.314 ADESIVO PVC (BISNAGA C/ 75 G) Marca: PLASTILIT BISNA 10 6,15 61,5016 002.018.886 ARAME AMARRIL Nº 14 Marca: BELGO ROLO 12 13,95 167,40

23 002.057.833 ARAME OVALADO GALVANIZADO - 2,4 X 3,0 MM (ROLO C/ 1.000 M) Marca: GERDAU ROLO 60 518,00 31.080,00

26 002.056.429 ARCO DE SERRA 12" - REGULÁVEL Marca: MAX UN 4 29,70 118,8031 002.018.257 ARRUELA DE BORRACHA P/ TELHA FIBROCIMENTO (AMIANTO) Marca: INCA UN 100 0,10 10,0032 002.057.470 ARRUELA LISA - 1/2" Marca: CISER UN 150 0,28 42,0033 002.057.521 ARRUELA LISA - 3/8" Marca: CISER UN 70 0,15 10,5034 002.056.519 ARRUELA LISA - 5/16" Marca: CISER UN 220 0,14 30,8035 002.018.037 ASSENTO P/ VASO SANITÁRIO - ALMOFADADO (COR BRANCO) Marca: DURIM UN 50 59,40 2.970,00

38 002.056.172 BARRA DE APOIO EM LATAO CROMADO - 40 CM X 1.1/4", COM PARAFUSOS E ACABAMENTO Marca: IMPERIO UN 20 69,98 1.399,60

43 002.018.014 BARRA DE FERRO REDONDO CA-25 - 1/4" (6.3 MM X 12 M) Marca: GERDAU BARRA 60 21,75 1.305,0044 002.056.302 BARRA DE FERRO REDONDO CA-25 - 5/16" (8.0 MM X 12 M) Marca: GERDAU BARRA 60 33,97 2.038,2045 002.018.016 BARRA DE FERRO REDONDO CA-50 - 3/8" (10.0 MM X 12 M) Marca: GERDAU BARRA 40 55,95 2.238,0046 002.018.211 BARRA DE FERRO REDONDO CA-60 - 8,0 MM X 12 M Marca: GERDAU BARRA 30 33,88 1.016,4050 002.057.520 BARRA ROSCADA - 3/8" Marca: CISER UN 65 5,15 334,7559 002.018.372 BROCA CHATA - 1/2" Marca: JOMARCA UN 15 6,11 91,6560 002.018.369 BROCA CHATA - 1/4" Marca: JOMARCA UN 15 4,39 65,85

61 002.056.231BROCA CHATA PARA MADEIRA, COMPRIMENTO 150 MM, CORPO EM AÇO CARBONO, BITOLA 3/8”, DESCRIÇÃO DO PRODUTO LITOGRAFADA NA EMBALAGEM E BITOLA LITOGRAFADA DIRETAMENTE NA PEÇA." Marca: ATC

UN 6 11,96 71,76

63 002.038.061 BROCA VÍDEA 10MM Marca: IRWIM UN 15 14,40 216,0066 002.056.163 BUCHA 06 - COM GANCHO SOBERBA MODELO ( L ) Marca: CISER UN 110 0,38 41,80



67 002.056.158 BUCHA 06 - COM PARAFUSO SOBERBA FENDA Marca: CISER UN 210 0,23 48,3070 002.056.162 BUCHA 8 - COM GANCHO SOBERBA Marca: CISER UN 210 0,30 63,0071 002.056.851 BUCHA DE PVC - REDUÇÃO ROSCÁVEL 3/4" X 1/2" Marca: MULTILIT UN 40 0,99 39,6072 002.056.448 BUCHA N. 10 COM ANEL Marca: TOI UN 230 0,15 34,5073 002.019.483 CABO DE AÇO ENCAPADO 3/16 DE 4,8MM Marca: WORKER MTS 40 7,49 299,6074 002.019.485 CABO DE AÇO ENCAPADO 5/16 DE 6,4MM Marca: WORKER MTS 70 13,89 972,3075 002.019.489 CABO DE AÇO GALVANIZADO DE 1/8 Marca: WORKER MTS 70 3,20 224,0076 002.019.490 CABO DE AÇO GALVANIZADO DE 3/16 Marca: WORKER MTS 100 5,48 548,0079 002.038.078 CABO P/ PÁ (EM MADEIRA) LISO Marca: TAMBASA UN 20 10,96 219,2081 002.022.038 CADEADO HASTE CURTA - 45 MM (SEGREDO ÚNICO) Marca: STAM UN 50 28,90 1.445,0082 002.022.248 CADEADO HASTE LONGA - 30 / 50 (SEGREDO ÚNICO) Marca: STAM UN 70 22,35 1.564,5085 002.018.988 CAIXA D' ÁGUA DE POLIETILENO C/ TAMPA - 1000 LITROS Marca: FORTLEV UN 32 349,00 11.168,0089 002.056.170 CAIXA DE LUZ - 04 X 04" (COR PRETA) Marca: PLASMAR UN 50 1,09 54,5093 002.056.763 CAL P/ PINTURA - COR BRANCO (SACA C/ 08 KG) Marca: POLICAL UN 120 9,50 1.140,00

94 002.056.957 CANALETA AERADA C/ TAMPA - 30 X 30 MM X 2.00 M (COR CINZA) Marca: DELTA CZA UN 40 18,80 752,00

95 002.056.656 CANALETA SIMPLES C/ TAMPA - 20 X 10 MM X 2.00 M (COR BRANCA) Marca: PLASBHON UN 100 5,85 585,00

100 002.022.275 CAPA DE CHUVA C/ CAPUZ - COR AMARELA (G) Marca: CAPSEG UN 70 19,90 1.393,00101 002.022.010 CAPA DE CHUVA C/ CAPUZ - COR AMARELA (GG) Marca: CAPSEG UN 70 23,65 1.655,50

103 002.052.060 CARRETEL DE FIO CORTE QUADRADO 3.0MM X 312 METROS PARA ROÇADEIRA Marca: EKILON UN 10 361,92 3.619,20

108 002.038.102 CAVADEIRA ARTICULADA LIGHT CABO DE MADEIRA 107 MM DE LARGURA, 121 MM DE ALTURA, 1291 MM COMPRIMENTO Marca: TRAMONTINA UN 5 94,95 474,75

110 002.038.067 CAVADEIRA RETA CABO METÁLICO E SOCADOR Marca: MINASUL UN 1 58,87 58,87111 008.014.448 CHAVE DE FENDA - 1/8 X 4" Marca: TRAMONTINA UN 5 7,09 35,45112 008.014.504 CHAVE DE FENDA - 3/16 X 4" Marca: TRAMONTINA UN 5 7,15 35,75114 008.014.513 CHAVE DE GRIFA - 12" Marca: STARFER UN 2 54,90 109,80115 008.014.516 CHAVE DE GRIFA - 24" Marca: STARFER UN 2 151,00 302,00118 008.014.610 CHAVE PHILIPS - 3/16 X 4" Marca: TRAMONTINA UN 4 8,87 35,48124 002.018.881 CIMENTO 50 KG Marca: SUPREMO SC 5000 25,90 129.500,00126 002.018.213 COLA DUREPÓX (CAIXA C/ 50 G) Marca: HENKEL UN 50 5,55 277,50128 002.038.082 COLHER DE PEDREIRO - GRANDE Marca: MONFORT UN 4 19,73 78,92129 002.038.073 COLHER DE PEDREIRO - MÉDIA Marca: MONFORT UN 10 18,30 183,00

132 002.057.801 CORDA DE POLIAMIDA TRANÇADA - 3,0 MM OU 1/8" (PA OU NYLON) Marca: FIRMEZA KG 70 52,80 3.696,00

134 002.018.505 CORDA DE POLIETILENO TRANÇADA - 12,0 MM OU 1/2" (PE) Marca: FIRMEZAKG 70 23,30 1.631,00135 002.019.496 CORRENTE POLIDA 11.000MMKG Marca: WORKER KG 50 19,80 990,00143 002.018.189 CURVA 90° - P/ ESGOTO LONGA 100 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: MULTILIT UN 100 22,75 2.275,00144 002.018.190 CURVA 90° - P/ ESGOTO LONGA 150 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: MULTILIT UN 50 73,00 3.650,00146 002.020.105 CURVA 3/4" Marca: MULTILIT UN 350 2,30 805,00147 008.014.002 DESEMPENADEIRA PLÁSTICA ESTRIADA - 14 X 27 Marca: MAX UN 3 7,49 22,47148 008.014.003 DESEMPENADEIRA PLÁSTICA ESTRIADA - 17 X 30 Marca: MAX UN 2 8,68 17,36151 002.056.233 DISCO DIAMANTADO LISO- 4,5" (MAKITA) Marca: MULTILIT UN 30 12,78 383,40152 002.056.234 DISCO SEGMMENTADO - 4,5" (MAKITA) Marca: MULTILIT UN 15 15,29 229,35153 002.056.235 DISCO TURBO - 4,5" (MAKITA) Marca: MULTILIT UN 15 15,29 229,35155 002.057.449 ELETRODO 6013 - 2,50 MM (KG) Marca: BELGO KG 15 19,95 299,25156 002.057.484 ELETRODO 6013 - 4,00 MM (KG) Marca: BELGO KG 15 26,98 404,70162 002.038.007 ENXADA LARGA S/ CABO - 2,5 LIBRAS Marca: RAMADA UN 22 24,95 548,90163 002.018.797 ENXADÃO S/ CABO - 2,5 LIBRAS Marca: PACETTA UN 16 28,00 448,00164 002.057.920 ESPUDE P/ VASO SANITÁRIO - 1. 1/2" X 40 MM (SPUD) Marca: ASTRA UN 20 3,60 72,00178 002.018.864 FITA ISOLANTE 25 M Marca: IMPERIAL ROLO 100 7,50 750,00182 002.018.862 FITA VEDA ROSCA 25MM X 25M Marca: FIRLON ROLO 250 6,64 1.660,00185 002.038.046 FOICE ROÇADEIRA Marca: TRAMONTINA UN 2 25,02 50,04186 002.018.978 FOLHA DE SERRA BI-METAL FLEXIVEL 300MM 12" X 1/2" X 18 Marca: NICHOLSON UN 50 6,15 307,50187 002.056.434 FORCADO METÁLICO RETO 3/8 S/C Marca: UNIFER UN 50 29,60 1.480,00189 008.014.269 FORMÃO CHANFRADO - 1/2" Marca: MOMFORT UN 2 16,30 32,60191 008.014.271 FORMÃO CHANFRADO - 3/4" Marca: MOMFORT UN 2 17,50 35,00192 008.014.268 FORMÃO CHANFRADO - 3/8" Marca: STARFER UN 2 15,85 31,70193 008.014.270 FORMÃO CHANFRADO - 5/8" Marca: STARFER UN 2 17,30 34,60194 008.014.272 FORMÃO CHANFRADO - 7/8" Marca: PACETTA UN 2 17,50 35,00

199 008.039.211

FURADEIRA DE IMPACTO 1/2 POLEGADAS 430 WATTS - MANDRIL: 1/2 POLEGADAS. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 01 FURADEIRA; CHAVE DE MANDRIL; PUNHO; MALETA. DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO: 110 VOLTS. POTÊNCIA: 430 WATTS Marca: BOSCH

UN 4 249,00 996,00

201 002.038.105 GANCHO DE AÇO COM OLHAL 3 TONELADAS, 1/2" COM TRAVA Marca: WORKER UN 3 119,00 357,00203 002.056.974 GRELHA DE ALUMÍNIO REDONDA - 100 MM (P/ RALO) Marca: ASTRA UN 20 11,90 238,00211 002.057.084 JOELHO 45° - P/ ESGOTO 100 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: MULTILIT UN 50 4,35 217,50



216 002.057.765 JOELHO 90° - P/ ESGOTO 100 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: MULTILIT UN 60 3,75 225,00217 002.057.677 JOELHO 90° - P/ ESGOTO 150 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: MULTILIT UN 20 29,25 585,00218 002.057.598 JOELHO 90° - ROSCÁVEL 3/4" Marca: MULTILIT UN 80 1,75 140,00220 002.057.705 JOELHO 90° - SOLDÁVEL 60 MM Marca: MULTILIT UN 10 17,40 174,00224 002.057.753 JOELHO 90° - SOLDÁVEL C/ ROSCA 25 MM X 3/4" Marca: MULTILIT UN 50 1,78 89,00

226 002.056.175 JOELHO 90° SOLDÁVEL COM ROSCA C/ BUCHA DE LATÃO - 20MM X 1/2", PVC COR AZUL. Marca: MULTILIT UN 30 4,45 133,50

229 002.056.034 KIT / REPARO PARA CAIXA DESCARGA ACOPLADA - UNIVERSAL Marca: BLUKIT KIT 20 38,64 772,80

233 002.052.163 LAVATÓRIO PARA BANHEIRO DE DEFICIENTE FÍSICO, UTILIZADO EM BANHEIROS DE DEFICIENTES FÍSICOS Marca: DECA UN 5 318,00 1.590,00

235 002.018.410 LAVATÓRIO PLÁSTICO - COR BRANCO (LOUÇA SANITÁRIA) Marca: DURIM UN 15 37,20 558,00237 002.038.106 LIMATÃO MOTOSSERRA KF Nº 8 7/32 Marca: K&F UN 30 8,70 261,00238 008.014.428 LINHA DE PEDREIRO - EM NYLON (CARRETEL) Marca: POLIBEL UN 25 4,65 116,25243 002.057.827 LONA PLÁSTICA PRETA - 150 MICRA X 06 M (M²) Marca: MAXI-LONA M² 20 1,28 25,60244 002.018.510 LONA PLÁSTICA PRETA - 200 MICRA X 06 M (M²) Marca: MAXI-LONA M² 300 1,60 480,00260 002.018.647 MANGUEIRA DE NÍVEL - 1,5 MM X 5/16" Marca: BARIFLEX MTS 40 1,40 56,00

262 002.018.030 MANGUEIRA DE POLIETILENO - 2,5 MM X 3/4" (COR PRETA OU MARROM) Marca: POLLYANA MTS 400 1,70 680,00

264 002.018.662 MANGUEIRA DE POLIETILENO - 5,0 MM X 2" (COR PRETA OU MARROM) Marca: POLLYANA MTS 200 8,75 1.750,00

265 002.038.113 MANGUEIRA LAVAR AUTO AZUL/PRETA 1/2 Marca: BARIFLEX MTS 40 13,95 558,00266 002.057.680 MANGUEIRA P/ IRRIGAÇÃO MICROPERFURADA, 100 M X 15 CM Marca: SANTENO ROLO 20 129,00 2.580,00268 002.038.114 MANGUEIRA PNEUMATICA PT 500 1/4 X 3,0MM Marca: HIMAFLEX MTS 30 4,95 148,50269 002.038.115 MANGUEIRA PNEUMATICA PT 500 3/8 X 3,0 MM Marca: BARIFLEX MTS 30 5,85 175,50272 002.038.117 MANGUEIRA SUCCAO ASPIRALADA 1 1/2" AZUL Marca: HIMAFLEX MTS 30 15,95 478,50273 002.038.118 MANGUEIRA SUCCAO ASPIRALADA 1" AZUL Marca: HIMAFLEX MTS 30 10,95 328,50274 002.038.116 MANGUEIRA SUCCAO ASPIRALADA 2" AZUL Marca: HIMAFLEX MTS 30 22,75 682,50275 002.038.104 MANILHA CURVA 1.1/4" PINO ROSCADO Marca: WORKER UN 2 205,00 410,00

276 008.014.409MAQUINA DE SERRA MÁRMORE 1200W - PADRÃO MAKITA - CORTA PISO COM KIT REFRIGERAÇÃO AJUSTÁVEL PARA CORTE EM ANGULO DE ATÉ 45º BIVOLT Marca: SKIL

UN 4 416,00 1.664,00

279 002.057.610 MARTELO DE BOLA C/ CABO - 400 G (27,0 MM) Marca: STARFER UN 4 28,00 112,00280 008.014.650 MARTELO DE BOLA C/ CABO - 800 G (33,5 MM) Marca: STARFER UN 10 33,30 333,00282 002.038.100 METRO DE MADEIRA DUPLO 2 METROS Marca: TOI UN 5 18,85 94,25

287 002.038.066 PÁ AJUNTADEIRA DE BICO N.03 COM CABO DE MADEIRA EM Y DE 75CM Marca: RAMADA UN 5 30,70 153,50

288 002.038.065 PÁ DE BICO PEQUENA COM CABO DE MADEIRA DE 45CM Marca: RAMADA UN 5 30,80 154,00291 002.018.368 PARAFUSO C/ BUCHA N10 Marca: CISER UN 400 0,43 172,00297 002.057.492 PARAFUSO S-08 C/ BUCHA Marca: CISER UN 430 0,35 150,50298 002.057.210 PARAFUSO S-10 C/ BUCHA Marca: CISER JG 70 0,48 33,60303 002.052.254 PIA DE COZINHA MÁRMORE SINTÉTICO 1,50 X 0,54 Marca: DECORALITA UN 5 209,98 1.049,90311 002.057.475 PORCA SEXTAVADA 1/2" Marca: CISER UN 170 0,38 64,60312 002.057.474 PORCA SEXTAVADA 3/8" Marca: CISER UN 45 0,14 6,30313 002.056.518 PORCA SEXTAVADA 5/16" Marca: CISER UN 180 0,13 23,40

319 002.057.216 PORTA DE MADEIRA LISA COMPENSADA - 2,10 X 0,70 M (SEM BATENTE) LADO DIREITO Marca: BATENTES PARANAVAI UN 10 94,40 944,00

320 002.057.976 PORTA DE MADEIRA LISA COMPENSADA - 2,10 X 0,80 M (SEM BATENTE) LADO ESQUERDO Marca: BATENTES PARANAVAI UN 10 94,40 944,00

321 002.056.850 PORTA DE MADEIRA LISA COMPENSADA - 2,10 X 0,90 M (SEM BATENTE) PARA O LADO DIREITO Marca: BATENTES PARANAVAI UN 10 114,00 1.140,00

334 002.057.983 PREGO C/ CABEÇA - 22 X 40 (KG) Marca: GERDAU KG 50 12,20 610,00336 002.057.418 PREGO C/ CABEÇA - 22 X 45 (KG) Marca: GERDAU KG 50 12,20 610,00338 002.057.982 PREGO C/ CABEÇA - 22 X 60 (KG) Marca: GERDAU KG 50 16,40 820,00340 002.057.984 PREGO C/ CABEÇA - 26 X 72 (KG) Marca: GERDAU KG 50 16,50 825,00

343 002.057.080 REDUÇÃO DE PVC - P/ ESGOTO EXCÊNTRICA 100 X 50 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: MULTILIT UN 10 4,95 49,50

344 002.056.976 REDUÇÃO DE PVC - P/ ESGOTO PRIMÁRIO 50 X 40 MM Marca: MULTILIT PÇ 15 1,39 20,85346 002.056.146 REGISTRO DE ESFERA PVC - SOLDÁVEL 25 MM Marca: DURIN UN 30 9,60 288,00348 002.056.324 REGISTRO DE PRESSÃO PVC - ROSCÁVEL 3/4" Marca: REBOUÇAS UN 16 8,95 143,20355 002.056.653 REGISTRO ESFERA VS - SOLDÁVEL 60 MM Marca: DURIN UN 16 38,95 623,20368 008.014.171 TALHADEIRA - 16" Marca: PACETTA UN 6 13,95 83,70370 002.057.231 TANQUE P/ LAVANDERIA - GRANITO RESINADO (DUPLO) Marca: DECORALITA UN 5 138,95 694,75374 002.056.992 TEE DE PVC - P/ ESGOTO 50 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: MULTILIT UN 100 4,30 430,00376 002.057.648 TEE DE PVC - P/ ESGOTO 150 MM (SÉRIE NORMAL) Marca: MULTILIT UN 100 38,40 3.840,00377 002.056.836 TEE DE PVC - REDUÇÃO SOLDÁVEL 50 X 32 MM Marca: MULTILIT UN 50 6,50 325,00379 002.056.303 TEE DE PVC - REDUÇÃO SOLDÁVEL 50 X 25 MM Marca: MULTILIT UN 50 6,00 300,00

382 002.056.251 TEE DE PVC -SOLDÁVEL 50MM, COM REDUÇÃO PARA 32MM, COM 1”,CONFECCIONADO EM PVC DE 1ª QUALIDADE. Marca: MULTILIT UN 50 6,50 325,00

389 002.056.663 TORNEIRA BÓIA P/ CAIXA D’ ÁGUA - 3/4" Marca: ASTRA UN 6 10,85 65,10



390 002.057.002 TORNEIRA DE ESFERA - 3/4" (EM METAL) Marca: PROFIELD UN 10 18,40 184,00391 002.056.040 TORNEIRA P/ JARDIM - 1/2 OU 3/4" (PVC), COM BICO Marca: DURIN UN 210 3,00 630,00403 002.056.998 TUBO DE PVC - P/ ESGOTO 40 MM X 06 M (SÉRIE NORMAL) Marca: MULTILIT BARRA 50 18,60 930,00407 002.056.774 TUBO DE PVC - SOLDÁVEL 25 MM X 06 M Marca: MULTILIT BARRA 210 13,30 2.793,00408 002.057.750 TUBO DE PVC - SOLDÁVEL 32 MM X 06 M Marca: MULTILIT BARRA 30 26,10 783,00412 008.014.423 TURQUESA - 10" Marca: PACETTA UN 6 29,75 178,50413 002.056.032 VÁLVULA DE DESCARGA 1 1/2 COMPLETA Marca: ASTRA UN 6 106,00 636,00414 002.057.701 VÁLVULA DE DESCARGA C/ ACABAMENTO - 1. 1/2" Marca: ASTRA UN 10 106,00 1.060,00421 002.016.211 VASSOURÃO INDUSTRIAL Marca: MAX UN 100 28,25 2.825,00422 002.056.130 VITRÔ BASCULANTE - 0,60 X 0,60 M, C/ GRADE, DE 1ª QUALID. Marca: ROMEX UN 10 84,95 849,50227 002.038.122 JOGO CHAVE ALLEN EM POLEGADAS COM 12 PEÇAS Marca: PROFIELD KIT 3 38,89 116,67228 002.038.121 JOGO DE CHAVE ALLEN LONGA 1,5 – 10 MM (9 PEÇAS) Marca: PROFIELD KIT 3 25,29 75,87


Da Dotação Orçamentária: 02/04/01 - Secretaria Munic. de Infraestrutura; 02/06/01 - Secretaria Mun. Desenv. Econômico e Meio Ambiente15.452.0401.2015.0000 - Manutenção Secretaria Municipal de Infraestrutura; 23.122.0402.2023.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria; 26.782.0401.1004.0000 - Aquisição e Reforma de Veículos, Máquinas e Equipamentos3.3.90.30.00 - Material para Manutenção de Bens Imóveis; 4.4.90.52.00 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos DiversosFichas: 83; 99; 173Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da homologação da ata, computado neste prazo as eventuais alterações.Data do Documento: 13/05/2019

PEDRO ARLEI CARAVINAPREFEITO MUNICIPAL

Matéria enviada por Ronaldo de Souza Marcílio

EXTRATO TERMO ADITIVOEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017

PARTES: Câmara Municipal de Bataguassu/MS. JRA. PROPAGANDA E MARKETING LTDA. - EPP OBJETO: Prorrogação do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II c/c art. 65, parágrafo 1º da Lei 8.666, de 1993.VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 ( Cento e quarenta mil reais)PRAZO: 11 de Março de 2020 a 10 de Outubro de 2020.DOTAÇÃO: 33.90.39ELEMENTO DE DESPESA: Outros Serviços de Terceiro – Pessoa JuridicaASSINAM: Mauro de Souza e JRA. PROPAGANDA E MARKETING LTDA. - EPP (representante legal).Bataguassu/MS, 06 de Março de 2020.

Matéria enviada por Jose Wilson Macedo

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.07/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020PARTES: MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS E AS EMPRESAS: BEV SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO EIRELI, MC MEDICALL PROD MEDICOS HOSP EIRELI ME, LUCIANO T.TONETTO COLNAGO-ME, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI ME, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, ARACA PROLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI, CLARO MED - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI. Objeto: O objeto da presente licitação é a Seleção da Proposta mais vantajosa para Administração objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares e Poltronas, com finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de e Centro de



Hemodiálise Municipal, para o período de 12 meses, em conformidade com as especificações constantes no edital, termo de referência e demais anexos.Preço: O preço unitário para fornecimento do objeto de registro de preços será o de Menor Preço Unitário de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas de que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: (tabela de Fornecimento)

Item6396Código

BEV SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOCNPJ: 18.846.221/0001-40AV BRASIL - 232, 232 2 - JARDIM RAIO DO SOL, ALVARES MACHADO - SP, CEP: 19160-000Telefone: 1832732044Fax: 18 32731424Descrição do Produto/Serviço


3 008.040.105 BANCADA DE REUSO DE DIALISADORES, CONSTRUÍDO DE POLIETILENO ROTOMOLDADO OU PVC NA COR BRANCA Marca: PERMUTION (PAAH-0207) UN 1 3.435,00 3.435,00

10 002.016.641 CESTO DE LIXO C/ PEDAL - 20 LITROS (LIXEIRA) Marca: PLASNEW UN 4 70,00 280,0011 002.016.254 CESTO DE LIXO COM PEDAL CAP. MÍN. 30 LITROS Marca: SÃO BERNARDO UN 10 74,00 740,0012 002.016.344 CESTO DE LIXO COM TAMPA E COM PEDAL EM METAL - 50 L Marca: PLASTEX UN 11 148,00 1.628,0015 008.007.037 ESCADA ALUMÍNIO 6 DEGRAUS - DOBRÁVEL Marca: SUPREMA UN 1 250,00 250,00

27 008.033.762 SUPORTE P/ SACO HAMPER - 0,50 X 0,80 M (PORTA-SACO) Marca: ARGOS (AR-350) UN 2 279,00 558,00

28 008.040.066 SUPORTE P/ SORO - ALTURA REGULÁVEL (COM RODÍZIO) Marca: ARGOS UN 2 207,00 414,00


Item7087Código

MC MEDICALL PROD MEDICOS HOSP EIRELI MECNPJ: 27.330.244/0001-99AV PARANA, 8053 - ZONA III, UMUARAMA - PR, CEP: 87502-000Telefone: 44 3362-1236Fax: 44 3038-2269Descrição do Produto/Serviço


13 002.015.249 CESTO DE LIXO COM TAMPA E PEDAL CAP. MÍN. 100 LITROS Marca: JSN - P100P UN 8 280,00 2.240,00


Item9128Código

LUCIANO T.TONETTO COLNAGO-MECNPJ: 66.911.355/0001-40RUA.ARTHUR MARRAFON.147,, 147 - VILA NOVA, PRESIDENTE PRUDENTE - SP, CEP: 19010-062Telefone: 01832227315Fax: Descrição do Produto/Serviço


7 008.040.104 CAIXA PARA ARMAZENAMENTO DE DIALISADORES JUNTAMENTE COM AS LINHAS ARTERIAL E VENOSA INDIVIDUALMENTE Marca: SAUBERN / HEMOBOX UN 1 12.814,60 12.814,60


Item10854Código

OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI MECNPJ: 22.228.679/0001-03AVENIDA DAS MANGUEIRAS - QR, 51 SALA 1 - VILA ALZIRA, APARECIDA DE GOIANIA - GO, CEP: 74913-360Telefone: 6230856368Descrição do Produto/Serviço


23 008.040.109 POLTRONAS PARA HEMODIÁLISE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Marca: MEDI SAUDE UN 12 2.390,00 28.680,00


Item11675Código

MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 32.421.421/0001-82AV PINTASSILGO, 462 - PARQUE DAS LARANJEIRAS, MARINGA - PR, CEP: 87083-085Telefone: (44) 3346-4605Descrição do Produto/Serviço


1 008.040.107 ASPIRADOR DE SECREÇÕES PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS Marca: HR/INL 6005 UN 1 1.300,00 1.300,00

5 008.033.965 BIOMBO HOSPITALAR TRIPLO C/ RODÍZIO - 1,80 X 1,65 M (EM TECIDO) Marca: ARTMED/ART 031 UN 2 295,00 590,00

9 008.033.590 CARRO MACA HOSPITALAR C/ GRADE Marca: ARTMED/ART 122 UN 1 737,00 737,00

17 008.033.697 ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE- ADULTO (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL) Marca: PREMIUM UN 15 66,00 990,00


Item11985Código

HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ: 05.743.288/0001-08R 104, 74 ******** - SETOR SUL, GOIANIA - GO, CEP: 74083-300Telefone: (62) 3241-5555Descrição do Produto/Serviço




22 008.033.638

MONITOR MULTIPARÂMETRO - ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, TELA LCD COLORIDA DE 7" MÍNIMAS, BATERIA DE LONGA DURAÇÃO, ALARMES VISUAIS SONOROS, ALÇAS PARA TRANSPORTE ACOPLADA COM INDICAÇÃO VISUAL DE ALARM Marca: MINDRAY

UN 1 5.900,00 5.900,00


Item11986Código

ARACA PROLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELICNPJ: 04.879.401/0001-14R VEREADOR ALDO CAMPOS, 208 ******** - SAO JOAQUIM, ARACATUBA - SP, CEP: 16050-240Telefone: (18) 3117-5278Descrição do Produto/Serviço


4 008.040.103 BARRILETES 20 LITROS PARA ARMAZENAMENTO DE SOLUÇÕES Marca: PERMUTION UN 2 251,00 502,00

6 008.033.584 BISTURI ELETRÔNICO CIRÚRGICO DIGITAL (BIVOLT) Marca: TRANSMAI - EMAI BP 100 - DIGITAL UN 1 4.466,00 4.466,00

8 008.033.630 CARRINHO DE EMERGÊNCIA CONFECCIONADO EM AÇO COM 4 GAVETAS COM DIVISÓRIAS PARA MEDICAMENTOS Marca: SALUTAR - SUPPORTE UN 2 1.560,00 3.120,00

20 008.040.108 MACA FIXA COM BALCÃO CONFECCIONADA EM MDF, SUPORTANDO ATÉ 150 KGS. Marca: SALUTAR - SUPPORTE UN 1 1.230,00 1.230,00

21 008.033.236 MESA AUXILIAR P/ INSTRUMENTAL - MAYO (EM INÓX) Marca: SALUTAR - SUPPORTE UN 3 337,00 1.011,00

24 002.058.731

REANIMADOR MANUAL C/ RESERVATÓRIO - ADULTO (AMBÚ), AUTOCLAVÁVEL, CONSTITUÍDO DE BALÃO DE SILICONE AUTO-INFLAVEL, RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO DE APORIMADAMENTE 1.600ML, MÁSCARA FACIAL, CONEXÃO DE ENTRADA DE OXIGÊNIO E VÁLVULA UNIDIRECIONAL CONTRA SOBRE PRESSÃO E REFLUXO DO AR. ACOMPANHA: 01 (UM) RESERVATÓRIO DE O². Marca: MD

UN 1 159,00 159,00

25 002.058.314 REANIMADOR MANUAL C/ RESERVATÓRIO - INFANTIL (AMBÚ) Marca: MD UN 1 159,00 159,00


Item11987Código

CLARO MED - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITCNPJ: 21.552.695/0001-94AV CELSO GARCIA CID, 1563 ANEXO RUA SANTA TERE - CENTRO, LONDRINA - PR, CEP: 86010-490Telefone: (43) 3067-0050Descrição do Produto/Serviço


14 008.039.079 ELETROCARDIÓGRAFO - 12 CANAIS Marca: BIONET/CARDIOCARE 2000 UN 1 5.609,00 5.609,00

16 008.033.754 ESCADA HOSPITALAR - 02 DEGRAUS (ESCADINHA / BANQUETA) Marca: RENASCER/RN10006R UN 8 86,00 688,00

18 008.033.334 LARINGOSCÓPIO CONVENCIONAL ADULTO C/ 03 LÂMINAS - CURVA (N° 2, 3, 4) Marca: MD/INOX KIT 1 403,00 403,00

19 008.033.335 LARINGOSCÓPIO CONVENCIONAL ADULTO C/ 03 LÂMINAS - RETA (N° 2, 3, 4) Marca: MD/INOX KIT 1 403,00 403,00


Da Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho 10.302.0108.2086 Fundo Municipal de Saúde 02.01 Elemento de Despesa 33.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo Programa de Trabalho 10.302.0108.2086 Fundo Municipal de Saúde 03.01 Elemento de Despesa 44.9052.99 – Outros Materiais PermanentePrazo: 12 (doze) meses a contar da data da homologação da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.Data do Documento: 03/02/2020

PEDRO ARLEI CARAVINAPREFEITO MUNICIPAL

Matéria enviada por Ronaldo de Souza Marcílio

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2020PROCESSO Nº 006/2020PARTES: MUNICIPIO DE BATAGUASSU - CNPJ nº 03.576.220/0001-56, APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BATAGUASSU, inscrita no CPNJ/MF sob o n° 15.905235/0001-08DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria com Organização da Sociedade Civil por meio de repasse de recursos financeiros a título de subvenção Social, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial, conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo, que será parte integrante e indissociável. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações e, Decreto nº005 de 03 de Janeiro de 2019 e Lei Municipal nº 2.564/2019 de 06 de dezembro de 2019.DO VALOR: serão destinados pela CONCEDENTE recursos no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo de fomento terá vigência a partir da sua data de assinatura e término em 31/12/2020DATA DA ASSINATURA: Bataguassu/MS, 28 de Fevereiro de 2020.



ASSINAM: Pedro Arlei Caravina/ Alexandra Cândida da Fonseca PereiraNOTA DE EMPENHO: 249 /2020 – F.M.A.S

PEDRO ARLEI CARAVINAPrefeito Municipal

Matéria enviada por Sidney Alves de Oliveira

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: N.º 039/2020PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2020Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Marmitex Tipo Comercial e Refeição (Self Service) para atender os servidores que prestam serviços em áreas rurais distantes da sede do Município, como assentamentos e estradas de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Especificações Constantes no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.Vencedor(es): HELAINE MARIA WALTER CASARIL. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2.

Item11123Código

HELAINE MARIA WALTER CASARILCNPJ: 32.255.932/0001-71ROD MANOEL DA COSTA LIMA KM 93, KM 93 - ZONA RURAL, ANAURILANDIA - MS, CEP: 79770-000Telefone: (67) 3445-1500Descrição do Produto/Serviço


1 002.049.290 MARMITEX TIPO COMERCIAL UN 700 15,80 11.060,002 002.049.291 REFEIÇÃO (SELF SERVICE) UN 200 23,00 4.600,00


VALOR TOTAL: R$ 15.660,00 (Quinze mil, seiscentos e sessenta reais).BATAGUASSU/MS, 06 de março de 2020Adjudico o resultado supra citado.ROSIMEIRE GUIRADO ANGELOChefe do Setor de Compras e Licitações


HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2020RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DESPESA

Processo Administrativo n° 016/2020INEXIGIBILIDADE n° 01/2020CREDENCIAMENTO Nº 01/2020Reconheço o processo de Inexigibilidade, Ratifico e Homologo a despesa, em cumprimento às determinações contidas na Lei Federal n° 8.666/93, conforme solicitação e parecer jurídico constante no processo.Objeto: CREDENCIAR EMPRESAS NA PRESTAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU – MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

CRED. 06/03/2020 SERVIÇO DE RADIOLOGIA ULTRASSONOGRAFIA PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MÉDICA LTDA ITEM 01,15

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentaria 10.10 - Fundo Municipal de Saúde

Funcional Programática 10.302.0108.2086.0000 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade

Catec. Econ.: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica

Bataguassu/MS, 06/03/2020PEDRO ARLEI CARAVINA

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Rosimeire Guirado Ângelo



HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO, os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2020, Processo Administrativo nº 039/2020.CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente,RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo licitatório realizado pela Pregoeira, com fulcro na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009, cujo objeto é a “Constitui o objeto da presente licitação aquisição de Contratação de empresa especializada para Aquisição de Marmitex Tipo Comercial e Refeição (Self Service) para atender os servidores que prestam serviços em áreas rurais distantes da sede do Município, como assentamentos e estradas de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Especificações Constantes no Edital, Termo de Referência e seus Anexos..II – HOMOLOGAR A(S) EMPRESA (S): HELAINE MARIA WALTER CASARIL o item 1; 2. Perfazendo o valor total de R$ 15.660,00 (Quinze mil, seiscentos e sessenta reais).Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 15.660,00 (Quinze mil, seiscentos e sessenta reais). III – Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenadora de despesa.IV - A pregoeira para as providências pertinentes;V – Publique-se na forma legal.BATAGUASSU – MS, 06 de março de 2020.PEDRO ARLEI CARAVINAPREFEITO MUNICIPAL


RESULTADO - CREDENCIAMENTO 01/2020RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: N.º 016/2020INEXIGIBILIDADE: Nº 01/2020CREDENCIAMENTO: Nº 01/2020 Objeto: CREDENCIAR EMPRESAS NA PRESTAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU – MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOSCREDENCIADO:SERVIÇO DE RADIOLOGIA ULTRASSONOGRAFIA PRESIDENTE PRUDENTE CLINICA MÉDICA LTDAEXAMES DE ANGIORESSONANCIA CEREBRAL- R$ 806,25, POR EXAME.EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBAR E DEMAIS SSITEMAS - R$ 806,25, POR EXAME.

BATAGUASSU/MS, 06 de Março de 2020Adjudico o resultado supra citado.

ROSIMEIRE GUIRADO ANGELO PRESIDENTE DA CPL

Matéria enviada por Rosimeire Guirado Ângelo

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05/2019RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DESPESA

Processo Administrativo n° 149/19INEXIGIBILIDADE n° 19/19CREDENCIAMENTO Nº 05/19Reconheço o processo de Inexigibilidade, Ratifico e Homologo a despesa, em cumprimento às determinações contidas no 72- Art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, conforme solicitação e parecer jurídico constante no processo.Objeto: CREDENCIAR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DEBATAGUASSU – MS.



CRED. 20/02/2020 THIAGO MILANI DA COSTA EIRELI. ITEM 10

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentaria 10.10 - Fundo Municipal de Saúde

Funcional Programática 10.302.0108.2086.0000 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade

Catec. Econ.: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica

Bataguassu/MS, 20/02/2020PEDRO ARLEI CARAVINA

Prefeito Municipal Matéria enviada por Rosimeire Guirado Ângelo

RESULTADO - CREDENCIAMENTO 05/2019RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: N.º 149/2019INEXIGIBILIDADE: Nº 19/2019CREDENCIAMENTO: Nº 05/2019Objeto: CREDENCIAR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DEBATAGUASSU – MS.Vencedor(es):THIAGO MILANI DA COSTA EIRELI. Apresentou o menor preço para o item: 10. CREDENCIAR EMPRESAS NA PRESTAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE UROLOGIA PARA ATENDER NA SEDE DA CONTRATANTE CONFORME ESCALA ESTIPULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. R$ 75,00 POR CONSULTA

BATAGUASSU/MS, 20 de Fevereiro de 2020.Adjudico o resultado supra citado.

ROSIMEIRE GUIRADO ANGELO Presidente da CPL

Matéria enviada por Rosimeire Guirado Ângelo

PRORROGAÇÃO DE PRAZO“Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão de Sindicância Administrativa” Maria Angélica Benetasso, Secretária Municipal de Saúde do Município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2020, que instaurou Sindicância Administrativa a fim de apurar suposta infração funcional praticada pelo servidor Diego Moreira da Silva e o requerimento de prorrogação de prazo pleiteado pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, expondo sobre a necessidade da prorrogação do prazo, a fim de serem realizados atos para instrução do processo;RESOLVE:Artigo 1º. PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar a partir do dia 15/02/2020, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria acima citada.Artigo 2º. ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor, a partir desta data. Maria Angélica Benetasso, Secretária Municipal de Saúde do Município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, 13 de fevereiro de 2020.

Maria Angélica BenetassoSecretária Municipal de Saúde

Matéria enviada por Leandro Vitolo Menezes

PORTARIA Nº 071/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020“DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE PERÍODO DE FÉRIAS”.



Pedro Arlei Caravina, Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 113 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal;R E S O L V E:Art. 1º. Interromper o período de gozo de férias do servidor Douglas da Silva Andrade, servidor efetivo junto à Administração Pública Municipal, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a partir de 27 de Janeiro de 2020, referente ao período aquisitivo compreendido entre em 21/09/2018 a 20/09/2019, concedida através da Portaria nº 418/2019, com gozo inicialmente previsto entre 02/01/2020 a 31/01/2020.Art. 2º - O período remanescente integrará banco de férias mantido pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e será oportunamente gozado pelo Servidor, a critério da administração.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a 27/01/2020, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, em 03 de Março de 2020.

Pedro Arlei CaravinaPrefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.José Carlos Zanardo

Secretário de Administração e FazendaMatéria enviada por CLAUDELI DA SILVA MACIEL

Ratificação da DespesaProcesso Administrativo n° 41/2020 DISPENSA n° 14 /2020Reconheço o processo de dispensa de licitação e Ratifico a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme solicitação e parecer jurídico constante no processo.Objeto: Contratação de empresa devidamente licenciada para realização de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, abrangendo dedetização, desintetização e desratização nas áreas internas e externas dos prédios, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme requisições nº 148/20, 149/20, 95/20, 96/20 e 97/20.ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA - MEI. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 4.834,88 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: U. O. 02/05/01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura; 02/10/10 - Fundo Municipal de Saúde Programa 10.301.0105.2028.0000 - Manutenção das Atividades do FMS; 10.301.0106.2041.0000 - Manutenção e Operacionalização do PAB FIXO; 10.302.0108.2086.0000 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade; 12.361.0502.2017.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 12.365.0502.2020.0000 - Gerenciamento das Atividades da Educação Infantil - Creche Natureza 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica Ficha 120; 144; 229; 250; 302R$4.834,88 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos)BATAGUASSU-MS, 06 de março de 2020PEDRO ARLEI CARAVINA PREFEITO MUNICIPAL

Matéria enviada por NATHALIA SCHULZ CARDOSO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Município de Bataguassu/MS, através do Prefeito Municipal, retifica por incorreção o Extrato do Contrato Administrativo nº 002/2020, Processo Administrativo nº 219/2019, ocorrido no Diário Oficial do dia 26 de fevereiro de 2020, pagina nº. 57ONDE CONSTA: CLÁUSULA QUARTA - O PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será 12 (doze) meses.PASSA A CONSTAR: CLÁUSULA QUARTA - O PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato é até o dia 31 de dezembro de 2020.Bataguassu- MS 06 de março de 2020

José Edvaldo dos Santos Resp. Setor de Contratos

Matéria enviada por JOSÉ EDVALDO DOS SANTOS



PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

Setor de LicitaçãoREPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020, tipo menor preço por item, EXCLUSIVAMENTE para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, para aquisição de pneus, para a manutenção dos maquinários utilizados na reestruturação do CMMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente e dos maquinários utilizados na restauração das estradas vicinais do município de Batayporã-MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, através da CI/SODETA Nº 007/2020, processo administrativo n° 020/2020. O Edital poderá ser adquirido no Setor de licitação ou solicitado no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 18/03/2020 às 08h00min. Batayporã-MS, 05 de março de 2020. JOÃO FELIPE BARBOSA PERLINPREGOEIRO

Matéria enviada por Deiziane Bernardes da Silva

Setor de ContabilidadeFMDC - BG 2019 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL BATAYPORÃ

PARECERO Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, nomeados pelo Decreto nº 133/2017 de 04 de Outubro de 2017, para cumprir a legislação em vigor, fiscaliza, acompanha e é favorável a aprovação dos Balancetes Mensais do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, de Janeiro a Dezembro de 2019, bem como do Balanço Geral do referido Fundo, referente ao exercício de 2019.Por ser verdade firmamos o presente,

Batayporã-MS 22 de Janeiro de 2020.Jorge Luiz Takahashi

Presidente do ConselhoMatéria enviada por Jose da Rocha

Setor de ContabilidadeFMDC - BG 2019 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BATAYPORÃ

DECLARAÇÃOO Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, nomeados pelo Decreto nº 133/2017 de 04 de Outubro de 2017, para cumprir a legislação em vigor, e demais substituições posteriores, DECLARA, Ciente das penalidades legais, perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, ou a quem possa interessar que, atendendo para aplicação de forma correta dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Município de Batayporã-MS, referente ao exercício de 2019.Por ser verdade firmamos o presente,

Batayporã-MS 22 de Janeiro de 2020.Jorge Luiz Takahashi

Presidente doMatéria enviada por Jose da Rocha



PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.15/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 40/2020MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor por item, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações. Objeto: Aquisição de toners/cartuchos e Fita para impressora, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Bodoquena-MS.ABERTURA DA SESSÃO: 20 de Março de 2020 às 07:30 (sete horas e trinta minutos).LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua 13 de Maio, nº. 305 - Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima especificado, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita pelo E-mail do Departamento de Licitação ([email protected]) ou no Site: www.bodoquena.ms.gov.br.

BODOQUENA – MS, 03 de Março de 2020.João Paulo L. de Oliveira

Pregoeiro (a)Matéria enviada por JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 16/2020–PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2020O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO ITEM, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Cesta Básica para atender a demanda do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). ABERTURA DA SESSÃO: 20 de Março de 2020 ás 10:00 (dez horas) LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua 13 de Maio, nº. 305 - Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima especificado, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita pelo E-mail do Departamento de Licitação ([email protected]) ou no Site: www.bodoquena.ms.gov.br Bodoquena – MS, 06 de Março de 2020. João Paulo Lima de Oliveira Pregoeiro

Matéria enviada por JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 14/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39/2020 O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial ATA DE REGISTRO, tipo Menor Preço Por Item, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações. OBJETO: Registro dos menores preços para eventual Aquisição de Gênero alimentício (carnes), para atender a demanda do município de Bodoquena-MS. ABERTURA DA SESSÃO: 19 de Março de 2020. HORAS: 07h30 (sete horas e trinta minutos). LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua 13 de Maio, nº. 305 - Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima especificado, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita pelo E-mail do Departamento de Licitação ([email protected]). Bodoquena – MS, 06 de Março de 2020. João Paulo Lima de Oliveira Pregoeiro


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº. 8/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2020O Município de Bodoquena – Estado de Mato Grosso do Sul, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto 003/GAB/2020 torna público o resultado do processo supra.



Objeto: Registro dos menores preços para eventual, Aquisição de oxigênio medicinal gasoso acondicionado em cilindros, oxigênio liquido medicinal, fluxômetro e reguladores de pressão destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Francisco Sales do Município de Bodoquena/MS.

Empresa (s) Valor Homologado

ABC COMERCIO DE OXIGÊNIO EIRELI. R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).Bodoquena-MS, 06 de Março de 2020.HOMOLOGO o resultado proferido pela comissão, no processo acima mencionado, em favor das Empresas vencedoras.

Renata Batista Rocha Secretaria Municipal de Saúde


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº. 09/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2020O Município de Bodoquena – Estado de Mato Grosso do Sul, através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto 003/GAB/2020 torna público o resultado do processo supra.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para eventual a aquisição de peças mecânicas destinadas à manutenção das máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Bodoquena-MS.

Empresa (s) Valor Homologado

DIMAQ-CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA. R$ 593.019,88 (quinhentos e noventa e três mil e dezenove reais e oitenta e oito centavos)

Valor Global: R$ 593.019,88 (quinhentos e noventa e três mil e dezenove reais e oitenta e oito centavos).Bodoquena-MS, 04 de Março de 2020.HOMOLOGO o resultado proferido pela comissão, no processo acima mencionado, em favor das Empresas vencedoras.

Juliardson de Castro Couto Secretário Municipal de Obras


Departamento de Licitação e ContratosTERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2020Partes: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS - Contratante. Dell Computadores do Brasil Ltda - Contratada Objeto: Aquisição de Notebook para Atender as necessidades do Departamento Jurídico (Reposição ao Notebook furtado conforme Boletim de Ocorrência 357/2020 ) e atender a Secretaria de Administração e Finanças. Vigência: Inicia em 28 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Valor:R$ 7.307,46 (sete mil e trezentos e sete reais e quarenta e seis centavos ). Dotação Orçamentária: 0201.02.062.201.2002.449052.100000.707 / 0301.04.122.301.2085.449052.100000.443 Data: Bodoquena - MS, 28 de fevereiro de 2020. Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.Ilcleia Pereira Nabaes Secretária Municipal de Administração e Finanças

Matéria enviada por Hélio Ferreira Gonçalves



DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0026 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.020

Dispõe sobre abertura de CreditoAdicional Suplementar, autorizado pelaLei Ordinária nº 788 de 12/12/2019

KAZUTO HORII, Prefeito Municipal de Bodoquena/MS., Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes sãoconferidas por Lei:

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor deR$ 8.111,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.01.08.244.4032.107-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 987,00

0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER05.01.12.365.5012.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 853,00

0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA07.01.15.451.7012.076-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 6.271,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA07.01.04.122.7012.068-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.111,00

Prefeito MunicipalKazuto Horii

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,21 DE FEVEREIRO DE 2.020

em contrário.Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições






D E C R E T A


0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS03.01.04.122.3012.085-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 6.000,00

0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER05.01.12.366.5022.041-319113-Obrigações Patronais 8.000,00

05.01.27.812.5022.043-319004-Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00


0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS03.01.04.122.3012.139-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00

0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER05.01.12.366.5022.041-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00

05.01.27.812.5022.043-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00









D E C R E T A


0200 - GABINETE DO PREFEITO02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.01.04.122.2012.154-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00

0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.01.08.244.4032.131-339030-Material de Consumo 600,00

0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER05.01.27.812.5022.043-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 700,00


0200 - GABINETE DO PREFEITO02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.01.04.122.2012.154-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00

02.01.04.122.2012.154-319013-Obrigações Patronais 1.000,00

0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.01.08.244.4032.107-319013-Obrigações Patronais 600,00

0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER05.01.27.812.5022.043-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700,00




Page 2



DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0039 DE 2 DE MARçO DE 2.020



D E C R E T A


0200 - GABINETE DO PREFEITO02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.01.02.062.2012.002-449052-Equipamento E Material Permanente 3.660,00


0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS03.01.04.122.3012.085-319113-Obrigações Patronais 3.660,00


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE MARçO DE 2.020







D E C R E T A


0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.10.301.6012.141-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00

06.01.10.301.6012.150-339014-Diárias - Civil 500,00


0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.10.301.6012.141-319004-Contratação Por Tempo Determinado 9.000,00

06.01.10.305.6011.053-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00









D E C R E T A


0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.10.301.6012.061-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 59.000,00


0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.10.301.6011.052-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.000,00









D E C R E T A


0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.10.301.6011.052-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 9.500,00

06.01.10.301.6011.052-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 7.125,00

06.01.10.301.6012.141-339030-Material de Consumo 2.780,49


0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.10.301.6011.052-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.500,00

06.01.10.301.6011.052-449052-Equipamento E Material Permanente 7.125,00

06.01.10.302.6011.051-339030-Material de Consumo 2.780,49









D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor deR$ 400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.10.301.6011.052-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 400,00


0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.10.301.6011.052-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400,00









D E C R E T A


0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.03 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL04.03.08.244.4012.095-339091-Sentenças Judiciais 29.000,00


0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.03 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL04.03.08.244.4012.095-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 29.000,00









D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor deR$ 600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL04.02.08.244.4022.104-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 600,00


0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL04.02.08.244.4012.093-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600,00









D E C R E T A


0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL04.02.08.244.4012.093-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00

04.02.08.244.4022.099-339032-Material de Distribuição Gratuita 40.000,00


0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSIST. SOCIAL04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL04.02.08.241.4022.155-339030-Material de Consumo 40.000,00

04.02.08.244.4012.093-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00






PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Departamento de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atender a demanda do Município.ABERTURA DA SESSÃO: 20 de março de 2020.HORAS: 08h00min.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br.

Bonito/MS, 06 de março de 2020.Assinado na AutorizaçãoVidaneis Cândido da Silva

Secretário Municipal de Administração e Finanças.Matéria enviada por José Eduardo Mündel

Recursos HumanosPORTARIA Nº 334/2020-RH

Dispõe sobre a prorrogação de Licença Maternidade, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:Art. 1º. Prorrogar a Licença Maternidade da servidora JHENIFER BALTA PEREIRA, por 60 (sessenta) dias, no período de 31/03/2020 a 29/05/2020, tendo por fundamento a Lei Federal nº 11.770/2008, de 09 de setembro de 2008. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser afixada no mural da Prefeitura Municipal de Bonito e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 91 da Lei Orgânica Municipal.Bonito/MS, 05 de março de 2020.ODILSON ARRUDA SOARES Prefeito Municipal

Matéria enviada por Elizabete Morales Guedes Alves


Dispõe sobre a alteração de Portaria, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:O artigo 2º, da Portaria nº 156/2020-RH, de 05 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Conceder Licença para Capacitação Profissional com direito a percepção dos vencimentos e das vantagens do cargo com ônus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para a servidora DIELLE CRIS PERIN DE BRITO, ocupante do Cargo Efetivo de Professor de Noções Básicas de Turismo do 6º ao 9º ano (Professor N-VI), nos termos da Lei Complementar no 88 de 27 de dezembro de 2010, em seus arts 55 parágrafo único, art. 56(inciso I e II) e art. 57(inciso I, II e III) e Parecer Jurídico, de 29 de janeiro de 2020.“Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser afixada no mural da Prefeitura Municipal de Bonito e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 30.03.2020”.Bonito/MS, 05 de março de 2020.ODILSON ARRUDA SOARES Prefeito Municipal





Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:Art. 1º. Conceder, Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidora DANIELA MARINHO GERALDO DA SILVA, ocupando o Cargo Efetivo Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 80 da Lei Complementar nº 103, de 27 de janeiro de 2014 e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser afixada no mural da Prefeitura Municipal de Bonito e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 02.03.2020.Bonito/MS, 05 de março de 2020.ODILSON ARRUDA SOARESPrefeito Municipal




PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

Câmara Municipal de BrasilândiaAVISO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020A CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão permanente de licitação, torna publico para conhecimento de todos os interessados a RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art, 24, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 junho 1993 e suas atualizações posteriores, para a contratação da empresa AUTO POSTO MARAJÁ EIRELI, CNPJ: 02.231.746/0001-31, para Contratação de Empresa em Aquisição de Combustível (Gasolina Comum) para atender a Câmara Municipal de Brasilândia – MS.

Brasilândia – MS, 06 de março de 2020.MARIA JOVELINA DA SILVAPRESIDENTE DA CÂMARA

Matéria enviada por Ellari Cristina dos Santos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RECURSOS HUMANOSEXTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2020

PROCESSO SELETIVO 001/2019-PMB-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 04/01/2019Partes: MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA e FRANCISMEIRI APARECIDA ARRUDA.Objeto: Contratação temporária de serviços profissionais de MONITOR DE RECREAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretária de Saúde.Prazo: De 17/02/2020 a 17/07/2020.Valor: R$ 1.401,34.Dotação orçamentária: 07.02.08.243.0506.2.029. 31.90.04 – Contratação por tempo determinado.Fundamento Legal: Lei Municipal nº 813 de 30 de Junho de 1993.

Brasilândia – MS, 17 de fevereiro de 2020.ANTONIO DE PÁDUA THIAGO FRANCISMEIRI APARECIDA ARRUDAPrefeito Municipal Contratada Contratante

Matéria enviada por ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RECURSOS HUMANOSEXTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 014/2020 -RETIFICADO

PROCESSO SELETIVO 001/2019-PMB-SEMEC, 04/01/2019Partes: MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA e MARCIA PRISCILA DA SILVA CASTRO.Objeto: Contratação temporária de serviços profissionais de MONITOR DE RECREAÇÃO INFANTIL lotados na Secretária de Educação.Prazo: De 17/02/2020 a 17/07/2020.Valor: R$ 1.401,34.Dotação orçamentária: 07.02.08.243.0506.2.029. 31.90.04 – Contratação por tempo determinado.Fundamento Legal: Lei Municipal nº 813 de 30 de Junho de 1993.

Brasilândia – MS, 17 de fevereiro de 2020.ANTONIO DE PÁDUA THIAGO MARCIA PRISCILA DA SILVA CASTROPrefeito Municipal Contratada Contratante

Matéria enviada por ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃOEXTRATO DO CONTRATO N° 015/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020.Processo nº 62/2020 Chamada Pública n° 01/2020



Partes: O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO REASSENTAMENTO PEDRA BONITA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Brasilândia – MS – Merenda Escolar, durante o ano letivo 2020.Dotação para o presente exercício: Secretaria Municipal De Educação: 05.01.12.361.0501.2.012.3.3.90.30. Fonte 115051 Ficha 84Valor total: R$ 152.016,42 (cento e cinquenta e dois mil dezesseis reais e quarenta e dois centavos).Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período sucessivo, mediante Termo Aditivo nos termos do Art. 57 da Lei federal 8.666/93, caso seja necessário. Data da Assinatura: 06/03/2020.Contratante Francisco Aparecido Lins Secretário Mun. De Educação ContratadaAlcides Frasneli Junior A.P.P.R.R.P.B.

Matéria enviada por ROSIMEIRE BERNARDINO CAMPOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃOPORTARIA FISCAL CONTRATO N° 15/2020

PORTARIA N0 020/2020Antonio de Pádua Thiago – Prefeito Municipal de Brasilândia – MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 4561/2017, Decreto 4692/2018 e Decreto 4685/2018, pelo presente.Resolve:Art 1º - Nomear os membros que realizarão a fiscalização do Contrato nº 015/2020, conforme determina a Lei 8666/93; Sra. Érica Marcondes de Souza, CPF 287.513.928-28, Fiscal Sra. Nair dos Santos Souza, Suplente.Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

06 de março de 2020.Antonio de Pádua Thiago

Prefeito MunicipalMatéria enviada por ROSIMEIRE BERNARDINO CAMPOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃOEXTRATO DO CONTRATO N° 016/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020.Processo nº 398/2020 Pregão Presencial n° 04/2020Partes: O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AILTON DE ARAUJO SILVA ME. Objeto: Aquisição de vasilhame e cargas de gás P45 para atendimento de escola da rede municipal de ensino do Município de Brasilândia – MS.Dotação para o presente exercício: Secretaria Municipal De Educação: 05.01.12.361.501.2.010.33.90.30.00 Ficha 173 Fonte 101E, para o exercício futuro a Dotação que substituir. Valor total: R$ 17.180,00 (dezessete mil cento e oitenta reais).Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é até 31/12/2020, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período sucessivo, mediante Termo Aditivo nos termos do Art. 57 da Lei federal 8.666/93, caso seja necessário.



Data da Assinatura: 06/03/2020.Contratante Francisco Aparecido Lins Secretário Mun. De Educação ContratadaAilton de Araújo SilvaAilton de Araújo Silva ME

Matéria enviada por ROSIMEIRE BERNARDINO CAMPOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃOPORTARIA FISCAL CONTRATO N° 16/2020

PORTARIA N0 19/2020Antonio de Pádua Thiago – Prefeito Municipal de Brasilândia – MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 4561/2017, Decreto 4692/2018 e Decreto 4685/2018, pelo presente.Resolve:Art 1º - Nomear os membros que realizarão a fiscalização do Contrato nº 016/2020, conforme determina a Lei 8666/93; Sra. Patrícia Louzada Costa, CPF 554.652.931-87, Fiscal Sra. Nair dos Santos Souza, Suplente.Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

06 de março de 2020.Antonio de Pádua Thiago

Prefeito MunicipalMatéria enviada por ROSIMEIRE BERNARDINO CAMPOS



PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

Instituto de PrevidênciaNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (DCASP)

REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICÍO 2019 MARIVALDO SILVA DE SOUZA Contador CRC/MS 008571/O-9 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (DCASP) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMAPUÃ Exercício Financeiro de 2019 1 – INTRODUÇÃO É de conhecimento geral que a Contabilidade Brasileira passa por um momento histórico, no qual a convergência às normas internacionais é um verdadeiro desafio para os profissionais contábeis. Tal processo abrange sobretudo o setor público, que passou a ter a obrigatoriedade de adotar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Dessa forma, cumpre salientar que a Contabilidade Pública Brasileira, que é norteada pela Lei nº 4.320/1964 e pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), evoluiu muito com a edição pelo CFC do NBCASP – que ocorreu em 2008, com implantação obrigatória, a partir de 2014, do Plano de Contas Único e Demonstrações Contábeis disciplinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim o sendo, destaca-se a NBC T 16.6, emitida pelo CFC em 2008, a qual preencheu uma lacuna que existia em sua legislação, passando a exigir a elaboração de notas explicativas às demonstrações contábeis, vejamos: 39. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 40. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis. 41. As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações. (NBC T 16.6) Além disso, também deve ser levado em consideração o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (7ª edição), o qual exige a elaboração de notas explicativas: Notas explicativas são informações adicionais às apresentadas nos quadros das DCASP. São consideradas parte integrante das demonstrações. Seu objetivo é facilitar a compreensão das demonstrações contábeis a seus diversos usuários. Portanto, devem ser claras, sintéticas e objetivas. Englobam informações de qualquer natureza exigidas pela lei, pelas normas contábeis e outras informações relevantes não suficientemente evidenciadas ou que não constam nas demonstrações. Do exposto, podemos conceituar as notas explicativas como sendo informações obrigatórias, relevantes, complementares ou suplementares às demonstrações contábeis que permitem uma melhor compreensão da situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do ente público. No entanto, cabe salientar que não existe na legislação pertinente, tampouco nas normativas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, modelo pré-estabelecido para tal. À vista disso, apresentamos a seguir as notas explicativas necessárias ao completo entendimento das demonstrações contábeis por parte desta Corte de Contas do Instituto de Previdência de Camapuã, quais sejam: Anexo 14 – Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público.

Ativo Passivo

Circulante 28.632.934,51 Circulante 19,03

Não Circulante 22.307,00Patrimônio Líquido

Não Circulante 30.672.883,40

-2.017.660,92

Total 28.655.241,51 Total 28.655.241,51

Ativo - Compreende os recursos controlados por uma entidade como consequência de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros a unidade. Ativo Circulante – R$ 28.632.934,51 1.1.1.1.1.06.01 – Banco Conta Movimento RPPS – (82.361,27), registra o somatório das disponibilidades bancarias agregadas nos itens conta única da previdência social e outras contas, agregadas nos agentes financeiros autorizados.



1.1.1.1.1.06.04 – Banco Conta Movimento – Taxa de Administração – (91.797,37), Registra a movimentação financeira dos recursos nas contas movimento da taxa de administração do RPPS através dos agentes financeiros credenciados.1.1.4.1.1.09.04 – Fundo de Investimento em Renda Fixa ou Referenciados – (22.495.289,21), Registra os investimentos realizados pelos RPPS em fundos de investimentos em renda fixa, efetuados em conformidade com a Resolução CMN n° 3.992/2010 (alterada pela Resolução CMN nº 4.392/2014), art 7º, incisos IV. 1.1.4.1.1.10.02 – Fundo de Investimentos em Ações – (3.804.832,83), registra os investimentos realizados pelo RPPS em fundo de investimentos em ações, efetuados em conformidade com as Resoluções CMN n° 3.992/2010 e 4392/2014. 1.1.4.1.1.10.03 – Fundo de Investimento Multimercado – (2.158.653,83), registra os investimentos realizados pelo RPPS em fundo de investimentos multimercado, efetuados em conformidade com as Resoluções CMN n° 3.992/2010 e 4392/2014. Ativo Não Circulante – R$ 22.307,00 1.2.3.0.0.00.00 – Imobilizado – (22.307,00), compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens. Passivo - Passivo compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial. Patrimônio líquido compreende a diferença entre o ativo e o passivo. Passivo Circulante – R$ 19,03 2.1.8.8.1.01.00 – Consignações (R$ 19,03) compreende os valores entregues em confiança ou em consignações, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores ou nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços. Patrimônio Líquido – R$ -2.017.660,92 2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício – (R$ -2.017.471,05), corresponde ao resultado do período, apurado no Anexo 15 – Demonstração das variações Patrimoniais;2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores – (R$ -189,87), corresponde ao resultado apurado no exercício anterior; Anexo 15 – Demonstração das Variações Patrimoniais A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia o resultado patrimonial do período apurado, através do confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 8.939.523,58

Contribuições Sociais 5.799.013,61

Variações Aumentativas Financeiras 3.081.802,66

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 58.707,31

(-) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 10.+56.994,63

Pessoal e Encargos 48.966,67

Benefícios Previdenciários e Assistenciais 2.917.338,37

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 117.558,29

Transferências de Delegações Concedidas 165.727,22

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 7.707.404,08

RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 2.017.471,05

Variação Patrimonial Aumentativa - Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários. a) Contribuições Sociais – R$ 5.799.013,61 4.2.1.0.0.00.00 – Contribuições Sociais - (5.799.013,61), compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado destinada ao custeio do regime próprio de previdência social. b) Variações Aumentativas Financeiras - R$ 3.081.802,66 4.4.5.1.1.00.00 – Remuneração de Depósitos Bancários - (R$ 3.081.802,66), compreende o valor dos rendimentos bancários. c) Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – R$ 58.707,31 4.9.9.0.00.00 – Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas – (R$ 58.707,31), compreende outras variações patrimoniais aumentativas não classificadas em itens específicos.Variação Patrimonial Diminutiva - Compreende o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de saída de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resulte em decréscimo do patrimônio líquido e que não seja proveniente de distribuição aos proprietários da entidade.



a) Pessoal e Encargos – R$ 48.966,67 3.1.1.1.1.01.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil - RPPS – (R$ 42.266,67), compreende o somatório dos valores com vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil do tipo: gratificação, representação, adicional insalubridade, férias, 13 salário, licença-prêmio, abono pecuniário, adicional noturno, etc. 3.1.1.2.1.01.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – RGPS – (6.700,00), compreende o somatório dos valores com vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil do tipo: gratificação, representação, adicional insalubridade, ferias, 13º salário, licença-prêmio, abono pecuniário. b) Uso de Bens, Serviços e Consumo – R$ 117.558,29 3.3.1.1.0.00.00 – Consumo de Material – (R$ 990,90), compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes de requisição de material de consumo para uso interno. 3.3.2.1.1.01.00. – Diárias Pessoal Civil – (R$ 1.868,44), compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da utilização de diárias pagas aos servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, para fazer face a despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana; 3.3.2.2.1.99.00. – Outros Serviços Prestados Por Pessoa Física PF – (R$ 38.112,28), compreende as variações patrimoniais diminutivas provenientes da prestação de serviços por pessoa física fornecida a entidade; 3.3.2.3.1.99.00. – Outros Serviços Terceiros - PJ – (R$ 60.586,67), registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes das demais prestação de serviços por pessoa jurídica fornecida a entidade governamental. 3.3.2.4.1.00.00 – Contrato de Terceirização por Substituição de Mão de Obra – (R$ 16.000,00), compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas à mão de obra, constantes dos contratos de terceirização, classificáveis no grupo de despesa com pessoal e encargos em obediência ao disposto no artigo 18, § 1º, da lei complementar nº 101, de 2000. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). c)Transferências de Delegações Concedidas – R$ 165.727,22 3.5.0.0.0.00.00 – Transferências de Delegações Concedidas – (R$ 165.727,22), compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências a instituições multigovernamentais, transferências a instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências a convênios, transferências ao exterior e execuções orçamentárias delegadas. d)Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – R$ 7.707.404,08 3.9.7.2.1.00.00 – VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo (R$ 7.609.631,10), registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a futuros benefícios previdenciários a serem pagos aos contribuintes. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). 3.9.9.6.1.00.00 – Indenizações, Restituições e Ressarcimentos – (97.772,98), registra as variações patrimoniais diminutivas provenientes de indenizações, restituições ou ressarcimentos diversos. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Colocando-nos à disposição dessa Egrégia Corte de Contas para quaisquer outros esclarecimentos que se tornarem necessários. Camapuã-MS, 31 de dezembro de 2019. MARIOVALDO SILVA DE SOUZA Contador CRC/MS 008571/O-9

Matéria enviada por FÁTIMA CÂNDIDA FERREIRA

Assistência SocialPORTARIA SMAS Nº 02/2020

O Prefeito Municipal de Camapuã-MS, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 4º, inciso VIII, do Decreto Municipal nº 3.423/2016.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Elaine Aparecida E. Rodrigues Huber, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para a função de gestor das parcerias a serem celebradas com as Organizações da Sociedade Civil deste município neste ano de 2020, que tem por objeto a celebração de parceria por termo de fomento, que serão custeadas com recursos oriundos do FEAS e com recursos próprios.Art. 2º São atribuições do gestor: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do



relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014. IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Camapuã-MS, 06 de Março de 2020.Delano de Oliveira Huber Elaine Aparecida E. Rodrigues Huber

Prefeito Municipal Secretária Municipal de Assistência SocialMatéria enviada por SUELI CONEGUNDES DA SILVA

Assistência SocialPORTARIA SMAS Nº 003/2020

O Prefeito Municipal de Camapuã-MS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 4º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 3.423/2016. RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias a serem celebrada com a Organizações de Sociedade Civil, que tem por objeto a celebração de parceria por termo de fomento, que serão custeadas com recursos do FEAS. a) Osmarina Escobar Borges – Assistente Social, que a presidirá a Comissão; b) Sueli Conegundes da Silva - Diretora da Secretaria de Assistente Social; c) Ana Karina de Carvalho - Psicóloga. Art. 2º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 3.423/2016, Plano de Trabalho e Termo de Colaboração/Fomento ou Acordo de Cooperação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Camapuã-MS, 06 de Março de 2020.Delano de Oliveira Huber Elaine Aparecida E. Rodrigues Huber

Prefeito Municipal Secretária Municipal de Assistência SocialMatéria enviada por SUELI CONEGUNDES DA SILVA



DEZEMBRO(31/12/2019)

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIALPREVISÃO

ATUALIZADA SALDOPREVISÃO

ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPIO DE CAMAPUÃ

1 de 3Exercício de 2019

ISOLADO:2 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPIO DE CAMAPUÃ

RECEITAS CORRENTES(I) 6.539.000,00 2.234.796,368.773.796,366.539.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.332.000,00 2.467.013,615.799.013,613.332.000,00 Contribuições Sociais 3.332.000,00 2.467.013,615.799.013,613.332.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.383.000,00 533.075,442.916.075,442.383.000,00 Valores Mobiliários 2.382.000,00 534.075,442.916.075,442.382.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 -1.000,000,001.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 824.000,00 -765.292,6958.707,31824.000,00 Multas administrativas, contratuais e judiciais 4.000,00 -4.000,000,004.000,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 400.000,00 -387.246,0012.754,00400.000,00 Demais Receitas Correntes 420.000,00 -374.046,6945.953,31420.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 6.539.000,00 2.234.796,368.773.796,366.539.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 6.539.000,00 2.234.796,368.773.796,366.539.000,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 6.539.000,00 8.773.796,366.539.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00

FÁTIMA CANDIDA FERREIRADIRETORA PRESIDENTE

390.517.301-87

LUCIO CARVALHO DA SILVADIRETOR FINANCEIRO

706.124.711-87

MARIVALDO SILVA DE SOUZACONTRADOR CRC 08571/O-9-MS

528934561-20



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 de 3

DESPESAS ORÇAMENTÁRIASDOTACAO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)

DESPESASDA DOTAÇÃO

(i)=(e-f)

SALDOEMPENHADAS LIQUIDADAS

(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 3.851.000,00 3.182.387,43 3.159.493,91 668.612,573.851.000,00 3.159.493,91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.366.000,00 2.966.305,04 2.966.305,04 399.694,963.366.000,00 2.966.305,04 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 485.000,00 216.082,39 193.188,87 268.917,61485.000,00 193.188,87DESPESAS DE CAPITAL (IX) 90.000,00 2.975,00 2.975,00 87.025,0090.000,00 2.975,00 INVESTIMENTOS 90.000,00 2.975,00 2.975,00 87.025,0090.000,00 2.975,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 2.598.000,00 0,00 0,00 2.598.000,002.598.000,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 6.539.000,00 3.185.362,43 3.162.468,91 3.353.637,576.539.000,00 3.162.468,91

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 6.539.000,00 3.185.362,43 3.162.468,91 3.353.637,576.539.000,00 3.162.468,91

SUPERÁVIT (XIV) 5.588.433,93

TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 6.539.000,00 8.773.796,36 3.162.468,91 3.353.637,576.539.000,00 3.162.468,91

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES

EM 31 DEDEZEMBRO DO

(c)(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)

DESPESAS CORRENTES 0,00 22.142,40 22.142,40 22.142,40 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 22.142,40 22.142,40 22.142,40 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 22.142,40 22.142,40 22.142,40 0,00 0,00

QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES

EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)

DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20



DEZEMBRO(31/12/2019) 3 de 3ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO


Exercício de 2019

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIALPREVISÃO


(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

ANEXO A

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.722.000,00 2.423.749,704.145.749,701.722.000,00 Receita de Contribuições 1.722.000,00 2.423.749,704.145.749,701.722.000,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASDOTACAO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS

ANEXO B

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,001.000,00 0,00DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,001.000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,001.000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20

116



ANEXO 13 – BALANÇO FINANCEIRO Período: Janeiro à Dezembro de 2019

1 de 1 ISOLADO: 02 – INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. CAMAPUÃ - MS

Exercício de 2019

INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) 8.773.796,36 6.275.283,07 DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI) 3.185.362,43 2.968.362,41 Ordinária Ordinária Vinculada 8.773.796,36 6.275.283,07 Vinculada 3.185.362,43 2.968.362,41 Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Previdência Social – RPPS 8.773.796,36 6.275.283,07 Recursos Vinculados à Previdência Social – RPPS 3.185.362,43 2.968.362,41 Recursos Vinculados à Previdência Social – RGPS Recursos Vinculados à Previdência Social – RGPS Recursos Vinculados à Seguridade Social Recursos Vinculados à Seguridade Social Outras Destinações de Recursos Outras Destinações de Recursos TRASNFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA (II) 0,00 0,00 TRASNFERÊNCIA FINANCEIRA CONCEDIDA (VII) 0,00 0,00 Transf. Rec. para a Execução Orçamentária Transf. Conc. para a Execução Orçamentária Transf. Rec. Independentes de Execução Orçamentária Transf. Conc. Independentes de Execução Orçamentária Transf. Rec. para Aportes de recursos para o RPPS Transf. Conc. para Aportes de recursos para o RPPS Transf. Rec. para Aportes de recursos para o RGPS Transf. Conc. para Aportes de recursos para o RGPS RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (III) 603.537,86 529.749,15 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (VIII) 602.957,58 518.908,53 Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 22.893,52 22.142,40 Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 22.142,40 11.491,65 Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 580.644,34 507.606,75 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 580.815,18 507.416,88 Outros Recebimentos Extra-Orçamentários 0,00 0,00 Outros Pagamentos Extra-Orçamentários 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) 23.043.920,30 19.726.159,02 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IX) 28.632.934,51 23.043.920,30 Caixa e Equivalentes de Caixa 23.043.920,30 19.726.159,02 Caixa e Equivalentes de Caixa 28.632.934,51 23.043.920,30 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 32.421.254,52 26.531.191,24 TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) 32.421.254,52 26.531.191,24

FÁTIMA CANDIDA FERREIRA MARIOVALDO SILVA DE SOUZA LUCIO CARVALHO DA SILVA DIRETORA PRESIDENTE CONTADOR DIRETOR FINANCEIRO

390.517.301-87 CRC/MS 008571/O-9 706.124.711-87

117



Dezembro(31/12/2019)ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL


1 de 3

ATIVO PASSIVOExercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO

Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL

PASSIVO CIRCULANTE 189,8719,03

189,87DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 19,03189,87VALORES RESTITUÍVEIS 19,03189,8719,03FCONSIGNAÇÕES

PASSIVO NAO-CIRCULANTE 23.063.252,3030.672.883,40

23.063.252,30PROVISÕES A LONGO PRAZO 30.672.883,4023.063.252,30PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 30.672.883,4027.113.663,9231.002.407,46PPLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS

CONCEDIDOS43.766.715,1763.234.031,56PPLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A

CONCEDER-53.324.489,32-63.563.555,62PPLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO

5.507.362,530,00PPROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANOPREVIDENCIARIO

23.063.442,17TOTAL PASSIVO 30.672.902,43

PATRIMÔNIO LÍQUIDOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO Nota

PATRIMÔNIO LIQUIDO -189,87-2.017.660,92

-189,87RESULTADOS ACUMULADOS -2.017.660,92-189,87SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -2.017.660,92

-3.618.165,08-2.017.471,05PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO3.617.975,21-189,87PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-189,87TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO -2.017.660,92

23.063.252,30TOTAL 28.655.241,51

ATIVO CIRCULANTE 28.632.934,51 23.043.920,3023.043.920,30CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 174.158,6423.043.920,30CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 174.158,64

858.310,840,00FCONTA ÚNICA16.214.812,60174.158,64FCONTA ÚNICA RPPS5.970.796,860,00FAPLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA

0,00INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 28.458.775,870,00TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 28.458.775,870,0022.495.289,21FAPLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS0,005.963.486,66FAPLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS

ATIVO NÃO CIRCULANTE 22.307,00 19.332,0019.332,00IMOBILIZADO 22.307,0019.332,00BENS MOVEIS 22.307,006.354,006.354,00PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS8.693,008.693,00PMÓVEIS E UTENSÍLIOS4.285,007.260,00PBENS DE INFORMÁTICA

23.063.252,30TOTAL 28.655.241,51

118



PERÍODOBALANÇO PATRIMONIAL



28.632.934,51 23.043.920,30ATIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE 22.307,00 19.332,00

PASSIVO FINANCEIRO (19,03)+ Restos não Processado(22.893,52) 22.912,55 22.332,27

PASSIVO PERMANENTE 30.672.883,40 23.063.252,30

SALDO PATRIMONIAL -2.040.554,44 -22.332,27

B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20

119



ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOExercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualSALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas Grupo 811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx)




C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)

COMPENSAÇÕES 92.231,4797.561,2992.231,47EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 97.561,29

92.231,47TOTAL 97.561,29


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20

120



Dezembro(31/12/2019)D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL


1 de 1

SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRODESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)

Exercício de 2019



ATUAL EXERC. ANTERIOR

D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO

RECURSOS ORDINáRIOS 6.671.726,42 6.726.999,961006.671.726,42Recursos que não se enquadram nos Detalh 6.726.999,96000

CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 29.445.553,14 762.280,8510328.661.129,89Recursos que não se enquadram nos Detalh -22.142,40000

784.423,25REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 784.423,25600RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – (ADMINISTRAçãO INDIRETA E FUNDOS) 29.756.454,98 29.756.454,98110

29.756.454,98Recursos que não se enquadram nos Detalh 29.756.454,98000RECURSOS ORDINáRIOS -7.507.257,60 -185.368,70200

-7.507.257,60Recursos que não se enquadram nos Detalh -185.368,70000RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – (ADMINISTRAçãO INDIRETA E FUNDOS) -29.756.454,98 -14.038.779,06210

-29.756.454,98Recursos que não se enquadram nos Detalh -14.038.779,06000

28.610.021,96 23.021.588,03TOTAL


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20

121



Dezembro(31/12/2019)ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS


1 de 2

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASExercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO

Exercício de 2019

ISOLADO:2 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPIO DE CAMAPUÃVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota

4.519.289,77CONTRIBUIÇÕES 5.799.013,614.519.289,775.799.013,61CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

23,09EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 0,0023,090,00EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS1.755.970,21VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 3.081.802,661.755.970,213.081.802,66REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES

FINANCEIRAS0,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 58.707,310,0058.707,31DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 8.939.523,58 6.275.283,07

RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 2.017.471,05 3.618.165,08

9.893.448,15TOTAL 10.956.994,63

48.833,34PESSOAL E ENCARGOS 48.966,6748.833,3448.966,67REMUNERAÇÃO A PESSOAL

2.609.971,68BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 2.917.338,372.111.071,142.339.153,80APOSENTADORIAS E REFORMAS

498.900,54578.184,57PENSÕES

101.846,36USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 117.558,293.134,40990,90USO DE MATERIAL DE CONSUMO

98.711,96116.567,39SERVIÇOS

0,00TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 165.727,220,00165.727,22TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

7.132.796,77OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 7.707.404,086.935.736,497.609.631,10VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

197.060,2897.772,98DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 10.956.994,63 9.893.448,15

9.893.448,15TOTAL 10.956.994,63


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20

122



VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS

Exercício Atual Exercício AnteriorESPECIFICAÇÃO

(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)





Nota

INCORPORAÇÃO DE ATIVO 2.975,00 0,000,002.975,00INVESTIMENTOS


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20

123



Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante

SALDO P/ O PERIODOSALDO P/ O PERIODOSALDO P/ O PERIODOSALDO P/ O PERIODOINSCRIÇÃOINSCRIÇÃOINSCRIÇÃOINSCRIÇÃOT I T U L O S BAIXA

1 de 1

M O V I M E N T O D O P E R I O D OM O V I M E N T O D O P E R I O D OM O V I M E N T O D O P E R I O D OM O V I M E N T O D O P E R I O D O

SALDO ANTERIORSALDO ANTERIORSALDO ANTERIORSALDO ANTERIOR

Dezembro(31/12/2019)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPIO DE CAMAPUÃExercício de 2019


BAIXAINSCR

TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE

RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS22.142,40 0,00 22.142,40 0,000,000,00EXERCÍCIO 2018

0,00 22.893,52 0,00 22.893,520,000,00EXERCÍCIO 201922.142,40 22.893,52 22.142,40 22.893,52Sub-total 0,000,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES0,00 96.089,34 96.089,34 0,000,000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF0,00 1.668,00 1.668,00 0,000,000,00ISS0,00 5.838,30 5.838,30 0,000,000,00PENSAO ALIMENTICIA0,00 178.746,60 178.746,60 0,000,000,00PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA0,00 14.002,76 13.983,73 19,030,000,00RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES0,00 230.825,55 230.825,55 0,000,000,00RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

189,87 40.373,37 40.563,24 0,000,000,00OUTROS CONSIGNATARIOS0,00 13.100,42 13.100,42 0,000,000,00RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS

189,87 580.644,34 580.815,18 19,03Sub-total 0,000,00

T O T A L 22.332,27 603.537,86 602.957,58 22.912,55


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20

0,00 0,00

**



Dezembro(31/12/2019)DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA




QUADRO PRINCIPAL

FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR

EXERCÍCIONota

INGRESSOS 9.354.440,70 6.782.889,82 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 8.773.796,36 6.275.283,07 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 5.799.013,61 4.519.289,77 Receita Patrimonial 0,00 23,09 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 58.707,31 0,00 Remuneração das Disponibilidades 2.916.075,44 1.755.970,21 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 580.644,34 507.606,75 Ingressos Extra-orçamentários 580.644,34 507.606,75 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 3.762.451,49 3.465.128,54 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 3.181.636,31 2.957.711,66B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 580.815,18 507.416,88 Desembolsos Extra-Orçamentários 580.815,18 507.416,88 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 5.591.989,21 3.317.761,28

FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR

EXERCÍCIONota

INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00DESEMBOLSOS 2.975,00 0,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.975,00 0,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -2.975,00 0,00

FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR

EXERCÍCIONota

INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIOATUAL ANTERIOR

EXERCÍCIONota

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 23.043.920,30 19.726.159,02


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20

Layout conforme IPC 08 - STN








EXERCÍCIONota

(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 5.589.014,21 3.317.761,28

(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 28.632.934,51 23.043.920,30

ATUALEXERCÍCIO EXERCÍCIO

ANTERIOR

A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00

Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 0,00

Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00


ANTERIOR

B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.181.636,31 2.957.711,663.181.636,31 2.957.711,66Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20









ANTERIOR

C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00

0,00 0,00Total dos Juros e Encargos da Dívida


390.517.301-87


706.124.711-87


528934561-20




PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

EDITAL Nº 006/001/2020/SEMED – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação do Município de Caracol/MS, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, para apresentação de documentos e posterior assinatura de contrato por prazo determinado, em conformidade com o item 7.6 do Edital Nº 001/2020/SEMED.Os candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua Gerônimo Martins Leite, Nº 179, Caracol/MS, no dia 10 de março de 2020, no horário das 07:00 às 11:00 horas ou das 13:00 às 17:00 horas, com a documentação constante do item 7.6 do Edital nº 001/2020/SEMED.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Ordem Número da Inscrição Nome CPF

1º 56/2020 Hindiara Leite Serena 528.115.571-72

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO – SÉRIES INICIAIS


1º 52/2020 Nilza Benedito Alves Pardo 249.782.301-44

2º 75/2020 Dulcinélia dos Santos Ferreira 555.679.161-91


4º 63/2020 Arlene Silva dos Santos Cavalheiro 857.983.471-68

5º 11/2020 Ivethe Gutierres Godoy 475.802.831-15

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL – CIÊNCIAS DA NATUREZA.


1º 13/2020 Maellen de Souza 040.959.561-60

2º 79/2020 Keila Carla Inzabralde Godoy 824.885.171-00

3º 37/2020 Josiane da Silva Mendonça 004.235.369-66

4º 21/2020 Ana Taila da Silva Flôres 046.284.351-38

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL – ARTE.


1º 29/2020 Dercilene Cáceres Lopes 639.361.511-72

2º 04/2020 Kariny Figueredo Magalhães 032.191.291-88

3º 34/2020 Ingrid Leite Figueredo 038.262.301-08

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL – LINGUA ESTRAGEIRA MODERNA INGLÊS.


1º 30/2020 Iolete Maciel de Souza 528.649.791-87

2º 66/2020 Eduardo Carmo dos Santos 695.671.151-61

3º 76/2020 Valkíria Gutierres dos Santos 006.260.081-82

4º 08/2020 Dora Neli Galeano Dias 026.342.621-16

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E GINÁSIO DE ESPORTES – EDUCAÇÃO FÍSICA.


1º 24/2020 Rafael Laranjeira Godoy 040.564.651-85

2º 79/2020 Keila Carla Inzabralde Godoy 824.885.171-00

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL – LÍNGUA PORTUGUESA.


1º 30/2020 Iolete Maciel de Souza 528.649.791-87

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL – MATEMÁTICA.


1º 47/2020 José Alexandre Marques Bougleux 052.660.187-63

2º 15/2020 Alex Souza Olmedo 025.069.731-92

3º 12/2020 João Batista de Oliveira Costa 229.043.538-44



CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL – HISTÓRIA.


1º 20/2020 Silio Fernando de Oliveira Cruz 753.133.081-49

2º 77/2020 Rafael Centurião Acosta 032.335.561-79

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTL – GEOGRAFIA.


1º 75/2020 Dulcinélia dos Santos Ferreira 555.679.161-91

CARGO: PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.



2º 63/2020 Arlene Silva dos Santos Cavalheiro 857.983.471-68

3º 67/2020 Glascinéia Servian Ávalos 987.426.551-53

4º 59/2020 Jackcelly Gutierres Godoy 005.240.131-60

5º 20/2020 Silio Fernando de Oliveira Cruz 753.133.081-49

6º 80/2020 Viviane Correia 039.954.261-23

Caracol – MS, 6 de março de 2020.---------------------------------------------------------MARIZA LEITE IBANESSecretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Matéria enviada por TAIRINY SILVA GOMES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOADJUDICAÇAO PREGAO 018/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDATICOS PEDAGOGICOS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE CARACOL- MSA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARACOL – MS, com fundamento na Lei n° 10.520/2002 e no artigo 43, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve ADJUDICAR o objeto da presente licitação as seguintes empresas:

Empresa CNPJ Valor Global

VAGNER CRISTALDO NETO LTDA 03.793.277/0001-07 R$ 8.304,10

CAPILE E COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI 29.617.288/0001-20 R$ 6.320,50

PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO -ME 37.544.111/0001-79 R$ 8.281,40

MALLONE COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI 00.589.733/0001-03 R$ 4.566,50

Encaminha-se o presente processo licitatório para análise e deliberação do Senhor Prefeito Municipal, quanto à homologação do procedimento licitatório.

Caracol- MS, 06 de Março de 2020.Lidiane Lopes Lescano

Pregoeira MunicipalMatéria enviada por LIDIANE LOPES LESCANO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇAO PREGAO 018/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDATICOS PEDAGOGICOS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE CARACOL- MSHOMOLOGO, nos termos do artigo 38, inciso VII e 43, VI da Lei Federal n. 8.666/93 e artigo 3º, inciso XXI da Lei



Federal n. 10.520/2002, o presente processo licitatório na modalidade pregão presencial, tendo como vencedoras as seguintes empresas:

Empresa CNPJ Valor Global

VAGNER CRISTALDO NETO LTDA 03.793.277/0001-07 R$ 8.304,10

CAPILE E COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI 29.617.288/0001-20 R$ 6.320,50

PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO -ME 37.544.111/0001-79 R$ 8.281,40

MALLONE COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI 00.589.733/0001-03 R$ 4.566,50

Caracol MS, 06 de Março de 2020.

Manoel Dos Santos Viais Prefeito Municipal

Matéria enviada por LIDIANE LOPES LESCANO



PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA

CÂMARA MUNICIPAL CORONEL SAPUCAIA -MSHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO

HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO

AUTORIZO, homologo e ratifico o presente Termo Aditivo de prazo, referente à dispensa de licitação a favor de M.S. DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 16.637.437/0001-70, com endereço na Rua Antônio Corrêa, nº 1841, Sala 6, Jardim Paulista, CEP: 79.050-210, na cidade de Campo Grande - MS, representada neste ato pelo Sr. Marcio Sergio da Silva, residente e domiciliado na Rua Batista Terra, nº 760, Bairro Tremembé, na cidade de Coronel Sapucaia - MS, portador da carteira de identidade nº 719.910 SSP/MS, e do CPF nº 560.278.771-20, onde o PRAZO fica prorrogado para 30 de março de 2020.OBJETO: Acréscimo de Prazo ao contrato n. 008/2019, que versa sobre a Reforma e Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS.PRAZO: De 29 de fevereiro de 2020 para 30 de março de 2020.Elabore-se o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços pertinente, prorrogando o prazo.

Coronel Sapucaia - MS, 02 de Março de 2020.___________________________________

JOÃO BATISTA DE ANDRADEPresidente da Câmara Municipal

Matéria enviada por LUZIA NANCI MENDES DE OLIVEIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - MSHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 009/2020.AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra da Comissão Permanente de Licitação, referente à dispensa de licitação a favor de Claudio Nicoline de Assis ME - PALLADIUN BUFFET, com sede na Rua Alaor Sampaio Ferraz, 561, Centro, em Amambai/MS, inscrita no CNPJ sob o n° 12.408.023/0001-19, proposta esta consolidada no valor totol de R$3.100,00 (três mil e cem reais).OBJETO: Prestação serviços de organização para realização do Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e prêmio “Mulher Destaque 2020”, incluindo: ASSESSORIA (montagem e execução da cerimonia); PROTOCOLO (orientações relacionadas as regras de protocolo e cerimonial); DECORAÇÃO DO AMBIENTE – Plenário: (rol de entrada, painel de fotos e bancada de autoridades); PALESTRANTE; RECEPCIONISTA e APRESENTAÇÃO MUSICAL, a serem prestados no prédio da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS, na provável data de 09 de março de 2020.VALOR TOTAL: R$ R$3.100,00 (três mil e cem reais).Elabore-se o Contrato de Prestação de Serviços pertinente.

Coronel Sapucaia - MS, 06 de março de 2020. JOÃO BATISTA DE ANDRADE

Presidente da Câmara MunicipalMatéria enviada por LUZIA NANCI MENDES DE OLIVEIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - MSEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020

Processo 009/2020CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIACONTRATADO: CLAUDIO NICOLINE DE ASSIS ME – (PALLADIUN BUFFET)OBJETO: Prestação serviços de organização para realização do Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e prêmio “Mulher Destaque 2020”, incluído ASSESSORIA (montagem e execução da cerimonia); PROTOCOLO (orientações relacionadas as regras de protocolo e cerimonial); DECORAÇÃO do ambiente (Plenário) (rol de entrada, painel de fotos e bancada de autoridades); PALESTRANTE; RECEPCIONISTA e APRESENTAÇÃO MUSICAL, a serem prestados no prédio da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS, na provável data de 09 de março de 2020.VALOR TOTAL: R$3.100,00 (três mil e cem reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00.000 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA



JURIDICA.FORO: Comarca de Coronel Sapucaia/MSASSINAM: Pela Contratante: João Batista de Andrade Pela Contratada: Claudio Nicoline de Assis LOCAL E DATA: Coronel Sapucaia/MS 06 de março de 2020.


CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA-MSEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVOEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020CONTRATO ORIGINAL Nº 008/2019

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIACONTRATADO: M.S. DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI EPPOBJETO: Acréscimo de Prazo ao contrato n. 008/2019, que versa sobre a Reforma e Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS. PRAZO: Por mais 30 dias, até 30/03/2020.FORO: Comarca de Coronel Sapucaia/MS.ASSINAM: Pela contratante: JOÃO BATISTA DE ANDRADE Pela Contratada: MARCIO SERGIO DA SILVALOCAL E DATA: Coronel Sapucaia/MS, 02 março de 2020.


LICITAÇÃOTERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2019

Processo Administrativo nº 140/2018Pregão Presencial nº 049/2018Vencimento prazo: 02/01/2020Valor Previsto em Ata: 447.397,60Valor Empenhado: 99.770,80Valor Liquidado: 99.347,20Valor Anulado: 423,60CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Avenida Abílio Espíndola Sobrinho, n. 570, Jardim Seriema, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.988.914/0001-75, representando a Prefeitura Municipal, o Sr. Aldacir Antônio da Silva, Secretario Municipal de Infraestrutura, Portador da CI-RG n.º 01100567 SSP/MS e inscrita no CPF/MF nº 920.448.751-87, residente e domiciliado na Rua João Ponce de Arruda n° 780, centro na cidade de Coronel Sapucaia/MS. CONTRATANTE, e a empresa A. S. CONTRUTORA E COMERCIO EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28-831-863/0001-20, com estabelecimento na Av. Flavio Augusto Derzi nº 1639, Centro na cidade de Coronel Sapucaia-MS, CEP 79995-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador o Sr. João Ramão de Carvalho Rodrigues, portador da Cédula de Identidade RG n.º 643410 SSP/MS e CPF n.º 795.665.021-68, residente e domiciliado à Rua: Luiz Soligo, n° 1010, Bairro JARDIM NHU VERA, nesta cidade de Coronel Sapucaia-MS.OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS. TODOS DE 1ª LINHA E DE BOA QUALIDADE, COM MARCAS CONHECIDA NO MERCADO NACIONAL ENCERRAMENTO DO PRAZO: A presente Ata encerra-se no prazo, não ocorrendo qualquer prejuízo ao contratado e ao contratante, considerando o parágrafo 1º, do artigo 65 da Lei 8.666/93._Oficie-se a Contratada do Encerramento da Presente.

Coronel Sapucaia, 03 de março de 2020. Rudi Paetzold

Prefeito MunicipalCONTRATANTE

Matéria enviada por ERICA CAMPOS GOBO



LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2020.PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designado através do Decreto nº. 041/2019, de 13 de Junho de 2019, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, que tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar, com fornecimento de ônibus urbanos e rurais, através de locações mensais dos mesmos, em conformidades com a realização do trajeto definido pela Secretaria de Educação, conforme condições, calendário escolar, mapeamento e itinerário contidos no Edital e em seus anexos, para todo o ano letivo de 2020. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta municipalidade, de acordo com o detalhamento contido no Termo de Referencia e Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante da licitação em epígrafe.Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação serão no dia 20 de Março de 2020, às 08h00min, na sala de reunião de Licitação e Contratos, localizada a Avenida Abílio Espindola Sobrinho, 570, JD Seriema - Coronel Sapucaia – MS.Retirada do Edital: O Edital poderá ser pessoalmente obtido na sala de reunião de Licitação e Contratos, através de fotocópias ou pen drive os quais serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3483-1144 ou 3483-1142.

Coronel Sapucaia – MS, em 06 de março de 2020.Erica Campos GoboPregoeira/Oficial

Decreto n°041/2019Matéria enviada por ERICA CAMPOS GOBO

LICITAÇÃOTERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2019B

Processo Administrativo nº 140/2018Pregão Presencial nº 049/2018Vencimento prazo: 02/01/2020Valor Previsto em Ata: 1.341.850,61Valor Empenhado: 147.901,38Valor Liquidado: 147,630,18Valor Anulado: 271,20CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Avenida Abílio Espíndola Sobrinho, n. 570, Jardim Seriema, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.988.914/0001-75, representando a Prefeitura Municipal, o Sr. Aldacir Antônio da Silva, Secretario Municipal de Infraestrutura, Portador da CI-RG n.º 01100567 SSP/MS e inscrita no CPF/MF nº 920.448.751-87, residente e domiciliado na Rua João Ponce de Arruda n° 780, centro na cidade de Coronel Sapucaia/MS. CONTRATANTE, e a empresa DALBERTO CONSTRUTORA & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.732.650/0001-85, com sede à Rua Rachid Saldanha Derzi, 961, Centro na cidade de Coronel Sapucaia - MS CEP 79.9995-000, neste ato representada por seu representante legal o Senhor DANIEL PRIMO DALBERTO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 001311444 SSP/MS e CPF n.º 953.481.821-68, residente e domiciliado à Rua Rachid Saldanha Derzi, 951, Centro na cidade de Coronel Sapucaia - MS CEP 79.9995-000, nesta cidade de Coronel Sapucaia-MS.OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS. TODOS DE 1ª LINHA E DE BOA QUALIDADE, COM MARCAS CONHECIDA NO MERCADO NACIONAL ENCERRAMENTO DO PRAZO: A presente Ata encerra-se no prazo, não ocorrendo qualquer prejuízo ao contratado e ao contratante, considerando o parágrafo 1º, do artigo 65 da Lei 8.666/93._Oficie-se a Contratada do Encerramento da Presente.

Coronel Sapucaia, 03 de março de 2020. Rudi Paetzold

Prefeito MunicipalCONTRATANTE

Matéria enviada por ERICA CAMPOS GOBO



FINANÇASEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº1292EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº1292

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0062/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2019 Partes: Contratante Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia.CNPJ: 01.988.914/0001-75Contratada: Celso Neves Farias – EPP. CNPJ: 33.151.143/0001-53Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relativos à Merenda Escolar dos Centros de Educação Infantil Mundo Encantado, Crescer e Aprender e das Escolas Municipais Mauricio Rodrigues de Paula, Fernando de Souza Romanini e Ruy Espindola, e também para a Merenda Escolar das Escolas Indígenas Mbo’eroy Arandu e Ñande Reko Arandu, em atendimento à Secretaria de Educação e Cultura, visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Coronel Sapucaia/MS. Valor: R$ 1.118,75.Dotação Orçamentária:Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal De Educação e Cultura.Funcional: 12.361.0400 – Educar para Transformar. Projeto/Atividade: 2.103– Programa Nacional de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental.Elemento: 3.3.90.30.07.00.00.00.00.01.0015 – Gêneros para alimentação.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 076/2017.Local e Data: Coronel Sapucaia - MS, 15 de Julho de 2019.Assinam: Rudi Paetzold – Prefeito Municipal.Gislene Aparecida Micuinha Farias – Sec. Mun. de Finanças e Tributo. Cristiane da Silva Chaves – ContadoraCelso Neves Farias – Contratado

Matéria enviada por GABRIELA DE OLIVEIRA BUENO

FINANÇASEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº1294

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº1294PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2019 Partes: Contratante Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia.CNPJ: 01.988.914/0001-75Contratada: Celso Neves Farias – EPP. CNPJ: 33.151.143/0001-53Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relativos à Merenda Escolar dos Centros de Educação Infantil Mundo Encantado, Crescer e Aprender e das Escolas Municipais Mauricio Rodrigues de Paula, Fernando de Souza Romanini e Ruy Espindola, e também para a Merenda Escolar das Escolas Indígenas Mbo’eroy Arandu e Ñande Reko Arandu, em atendimento à Secretaria de Educação e Cultura, visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Coronel Sapucaia/MS. Valor: R$ 973,67.Dotação Orçamentária:Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal De Educação e Cultura.Funcional: 12.361.0400 – Educar para Transformar. Projeto/Atividade: 2.108– Programa Nacional de Alimentação Escolar – Ensino Infantil Pré – Escola.Elemento: 3.3.90.30.07.00.00.00.00.01.0015 – Gêneros para alimentação.



Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 076/2017.Local e Data: Coronel Sapucaia - MS, 15 de Julho de 2019.Assinam: Rudi Paetzold – Prefeito Municipal.Gislene Aparecida Micuinha Farias – Sec. Mun. de Finanças e Tributo. Cristiane da Silva Chaves – ContadoraCelso Neves Farias – Contratado



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2019 Partes: Contratante Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia.CNPJ: 01.988.914/0001-75Contratada: Celso Neves Farias – EPP. CNPJ: 33.151.143/0001-53Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relativos à Merenda Escolar dos Centros de Educação Infantil Mundo Encantado, Crescer e Aprender e das Escolas Municipais Mauricio Rodrigues de Paula, Fernando de Souza Romanini e Ruy Espindola, e também para a Merenda Escolar das Escolas Indígenas Mbo’eroy Arandu e Ñande Reko Arandu, em atendimento à Secretaria de Educação e Cultura, visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Coronel Sapucaia/MS. Valor: R$ 1.068,09.Dotação Orçamentária:Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal De Educação e Cultura.Funcional: 12.361.0400 – Educar para Transformar. Projeto/Atividade: 2.151– Programa Nacional de Alimentação Escolar – Indígena.Elemento: 3.3.90.30.07.00.00.00.00.01.0015 – Gêneros para alimentação.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 076/2017.Local e Data: Coronel Sapucaia - MS, 15 de Julho de 2019.Assinam: Rudi Paetzold – Prefeito Municipal.Gislene Aparecida Micuinha Farias – Sec. Mun. de Finanças e Tributo. Cristiane da Silva Chaves – ContadoraCelso Neves Farias – Contratado



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2019 Partes: Contratante Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia.CNPJ: 01.988.914/0001-75Contratada: Celso Neves Farias – EPP. CNPJ: 33.151.143/0001-53Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relativos à Merenda Escolar dos Centros de Educação Infantil Mundo



Encantado, Crescer e Aprender e das Escolas Municipais Mauricio Rodrigues de Paula, Fernando de Souza Romanini e Ruy Espindola, e também para a Merenda Escolar das Escolas Indígenas Mbo’eroy Arandu e Ñande Reko Arandu, em atendimento à Secretaria de Educação e Cultura, visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Coronel Sapucaia/MS. Valor: R$ 543,60.Dotação Orçamentária:Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal De Educação e Cultura.Funcional: 12.361.0400 – Educar para Transformar. Projeto/Atividade: 2.151– Programa Nacional de Alimentação Escolar – Indígena.Elemento: 3.3.90.30.07.00.00.00.00.01.0015 – Gêneros para alimentação.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 076/2017.Local e Data: Coronel Sapucaia - MS, 15 de Julho de 2019.Assinam: Rudi Paetzold – Prefeito Municipal.Gislene Aparecida Micuinha Farias – Sec. Mun. de Finanças e Tributo. Cristiane da Silva Chaves – ContadoraCelso Neves Farias – Contratado



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2019 Partes: Contratante Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia.CNPJ: 01.988.914/0001-75Contratada: Celso Neves Farias – EPP. CNPJ: 33.151.143/0001-53Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relativos à Merenda Escolar dos Centros de Educação Infantil Mundo Encantado, Crescer e Aprender e das Escolas Municipais Mauricio Rodrigues de Paula, Fernando de Souza Romanini e Ruy Espindola, e também para a Merenda Escolar das Escolas Indígenas Mbo’eroy Arandu e Ñande Reko Arandu, em atendimento à Secretaria de Educação e Cultura, visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Coronel Sapucaia/MS. Valor: R$ 183,45.Dotação Orçamentária:Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal De Educação e Cultura.Funcional: 12.361.0400 – Educar para Transformar. Projeto/Atividade: 2.151– Programa Nacional de Alimentação Escolar – Indígena.Elemento: 3.3.90.30.07.00.00.00.00.01.0015 – Gêneros para alimentação.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 076/2017.Local e Data: Coronel Sapucaia - MS, 15 de Julho de 2019.Assinam: Rudi Paetzold – Prefeito Municipal.Gislene Aparecida Micuinha Farias – Sec. Mun. de Finanças e Tributo. Cristiane da Silva Chaves – ContadoraCelso Neves Farias – Contratado





PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2019 Partes: Contratante Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia.CNPJ: 01.988.914/0001-75Contratada: Celso Neves Farias – EPP. CNPJ: 33.151.143/0001-53Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relativos à Merenda Escolar dos Centros de Educação Infantil Mundo Encantado, Crescer e Aprender e das Escolas Municipais Mauricio Rodrigues de Paula, Fernando de Souza Romanini e Ruy Espindola, e também para a Merenda Escolar das Escolas Indígenas Mbo’eroy Arandu e Ñande Reko Arandu, em atendimento à Secretaria de Educação e Cultura, visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Coronel Sapucaia/MS. Valor: R$ 547,90.Dotação Orçamentária:Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal De Educação e Cultura.Funcional: 12.361.0400 – Educar para Transformar. Projeto/Atividade: 2.151– Programa Nacional de Alimentação Escolar – Indígena.Elemento: 3.3.90.30.07.00.00.00.00.01.0015 – Gêneros para alimentação.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 076/2017.Local e Data: Coronel Sapucaia - MS, 05 de Agosto de 2019.Assinam: Rudi Paetzold – Prefeito Municipal.Gislene Aparecida Micuinha Farias – Sec. Mun. de Finanças e Tributo. Cristiane da Silva Chaves – ContadoraCelso Neves Farias – Contratado


FINANÇASEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº1712

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº1712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2019 Partes: Contratante Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia.CNPJ: 01.988.914/0001-75Contratada: Celso Neves Farias – EPP. CNPJ: 33.151.143/0001-53Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relativos à Merenda Escolar dos Centros de Educação Infantil Mundo Encantado, Crescer e Aprender e das Escolas Municipais Mauricio Rodrigues de Paula, Fernando de Souza Romanini e Ruy Espindola, e também para a Merenda Escolar das Escolas Indígenas Mbo’eroy Arandu e Ñande Reko Arandu, em atendimento à Secretaria de Educação e Cultura, visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Coronel Sapucaia/MS. Valor: R$ 468,84.Dotação Orçamentária:Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal De Educação e Cultura.Funcional: 12.361.0400 – Educar para Transformar. Projeto/Atividade: 2.108– Programa Nacional de Alimentação Escolar – Ensino Infantil Pré – Escola.Elemento: 3.3.90.30.07.00.00.00.00.01.0015 – Gêneros para alimentação.



Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 076/2017.Local e Data: Coronel Sapucaia - MS, 26 de Agosto de 2019.Assinam: Rudi Paetzold – Prefeito Municipal.Gislene Aparecida Micuinha Farias – Sec. Mun. de Finanças e Tributo. Cristiane da Silva Chaves – ContadoraCelso Neves Farias – Contratado




PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOAdjudico o procedimento licitatório, referente ao Processo licitatório nº 020/2020 na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2020, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de hospedagem, para atendimento das secretarias de esporte, saúde, assistência social e gabinete do prefeito.Em favor da empresa: ARI FELIPE DE SOUZA - ME, com valor total de R$ 129.224,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e vinte e quatro reais).

Deodápolis - MS, 06 de março de 2020CLOVIS DE SOUZA LIMA

Pregoeiro OficialHomologo o procedimento licitatório, referente ao Processo licitatório nº 020/2020 na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2020, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de hospedagem, para atendimento das secretarias de esporte, saúde, assistência social e gabinete do prefeito.

Deodápolis - MS, 06 de março de 2020VALDIR LUIZ SARTOR

Prefeito MunicipalMatéria enviada por MATHEUS WILLIANS MARTINS



PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA

PORTARIA nº 39 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

“Concede licença prêmio por assiduidade a servidora que especifica, e dá outras providências. ” JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal Sr.ª Maria de Fatima Fernandes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, Nível I, Classe B, matricula 479, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo 15/06/2009 a 15/06/2014, conforme artigo nº. 101 da Lei complementar nº. 002/93, de 30 de setembro de 1993. Art. 2º - Será concedida licença a partir de 03/02/2020, devendo retornar às suas funções normais em 02/05/2020. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural localizado no átrio do edifício sede Prefeitura Municipal, retroagindo seus efeitos a parti de 03/02/2020.. Art.4º - Revogadas as disposições em contrário.

Douradina - MS, 21 de fevereiro de 2020.

Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

Matéria enviada por DELAZIR ALVES TRINDADE

PORTARIA nº 40 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.019.

“Dispõe sobre concessão de afastamento a servidora pública municipal e dá outras providências”JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o disposto no artigo 153, § 1°, 2º e 3º da Lei Complementar Municipal nº 069/2017, de 04 de maio de 2017 (Regime Jurídico estatutário dos servidores públicos da administração direta) CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico exarado pela Procurador Jurídico do Poder Executivo Municipal; R E S O L V E:Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal Sr. Cristiani de Oliveira Lima, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de provimento efetivo Agente Comunitário de Saúde, Nível VI-A, Classe A, “Licença sem Vencimento”, para tratar de interesse particular pelo período de 01 (um) ano a partir de 19/02/2020, devendo retornar as suas funções normais em 19/02/2022.Art. 2º - A Licença de que trata o artigo 1º desta portaria será concedida sem remuneração ao beneficiário.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural localizado no átrio do edifício sede Prefeitura Municipal, retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2020.Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário.


Jean Sérgio Clavisso FogaçaPrefeito Municipal




PORTARIA nº 41 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

“Dispõe sobre concessão de férias a servidora Pública Municipal, e dá outras providências”.JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, R E S O L V E:Art. 1º - CONCEDER a servidora pública, Srª. Tereza Aparecida Dias, lotada na Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos, no cargo de Gari, Nível I, Classe B, matricula 395, 30(trinta) dias de féria referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017, do Quadro da Prefeitura Municipal de Douradina/MS.Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será 03/02/2020 á 03/03 /2020.Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e / ou afixação no mural, localizado no átrio da Prefeitura Municipal, retroagindo seus efeitos a parti de 03/02/2020.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.




PORTARIA nº 42 DE 02 DE MARÇO DE 2.020

“Dispõe sobre a nomeação em cargo de Superintendente de Espote e dá outras providências. ” JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Sr. Josue Alvares Martins, portador da Cédula de Identidade nº 001471125, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e inscrito no Cadastro de Pessoas Física do Ministério da Fazenda sob o nº 040965211-32, para ocupar cargo de superintendente de Esporte, Símbolo DAS 2, nesta Prefeitura Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar nº 071/2017 de 01/07/2017Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ ou afixação no mural localizado no átrio da Prefeitura Municipal. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a nomeação do servidor mencionado no art .1 no decreto 061/2017 de 01/07/2017.

Douradina - MS, 02 de março de 2020.



PORTARIA nº 43 DE 02 DE MARÇO DE 2.020

“Dispõe sobre a nomeação em cargo de Assistente de Procurador e dá outras providências. ” JEAN SÉRGIO CLAVISSO FOGAÇA, Prefeito Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,



RESOLVE: Art.1º - Nomear a Srtª. Leticia Fernandes Brignoni, portador da Cédula de Identidade nº 2.067.253, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e inscrito no Cadastro de Pessoas Física do Ministério da Fazenda sob o nº 059.171.301-24, para ocupar cargo de Assistente de Procurador, Símbolo DAS 3, junto a Secretaria de Administração, nesta Prefeitura Municipal, em vaga prevista na Lei Complementar nº 071/2017 de 01/07/2017. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ ou afixação no mural localizado no átrio da Prefeitura Municipal. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 21 de 01 de fevereiro de 2019.

Douradina - MS, 02 de março de 2020.





PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO-MSPORTARIA Nº 012/2020PORTARIA Nº 012/2020

AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS“Dispõe sobre a concessão de diárias, conforme a Lei Municipal nº 1.254/2019 e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:ARTIGO 1º - Autorizar os Vereadores ANDERSON FREITAS DA SILVA, ANTONIO COSTA, EDSON JOSÉ DA SILVA e JOIL MOREIRA MARQUES, a viajarem até Campo Grande-MS, participar do Evento: “Participação no lançamento do Governo Presente-Programa de obras, ações e investimentos nos 79 municípios do Mato Groso do Sul”, Organizado pelo Governo do Estado, no dia 06 de Março de 2020. Os requerimentos endereçados ao Presidente desta Casa ficam autorizados a fazer jus a 01 Diária no valor de R$ 722,75 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) e um dos requerimentos fará jus a 02 diárias R$ 1.445,50 (hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) cada participante, conforme os valores vigentes na Lei acima descrita para a Câmara Municipal de Eldorado.EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

Anderson Freitas da SilvaPRESIDENTE

Matéria enviada por Osmir Aparecido Jovedi



PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSDECRETO P/N° 067, DE 06 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão do servidor que menciona.O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO, no uso da atribuição legal conferida pelo inciso V, do art. 93, da Lei Orgânica do Município, resolve:Art. 1° Exonerar, SÁVIA OLIVEIRA BARBOSA, portadora da Carteira de identidade RG nº. 001.174.252 SSP/MS, do cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação, DAS - 5, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento, em vaga prevista na Lei Complementar n. 033, de 8 de dezembro de 2016 e suas alterações.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN,Prefeito Municipal de Figueirão.

Matéria enviada por Claudiane Furtado da Costa

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 006/2020Concurso Público n. 001/2018

O Prefeito Municipal de Figueirão, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II e V, do art. 93, da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do item 14 e 15 do Edital de Concurso Público n. 001/2018, a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados, conforme Decreto Homologatório n. 046, de 29 de junho de 2018, para INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observada a ordem de classificação final e cronograma.1 – Da Convocação1. Ficam CONVOCADO (A) (S) o (a) (s) candidato (a) (s) constantes na relação anexa, para comparecerem na Prefeitura Municipal de Figueirão, na Gerência de Recursos Humanos, sito Avenida Moisés de Araújo Galvão, n. 591, centro, cidade de Figueirão – MS, munidos da documentação pertinente, para nomeação/posse no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em Concurso Público. 2 – Da Inspeção Médica2.1 - A inspeção médica admissional poderá ser realizada por médico oficial do município de Figueirão/MS, no dia e local mencionados no anexo, e os candidatos munidos da carteira de identidade deverão apresentar-se com os originais dos seguintes exames:a) RX Tórax – P.A e Perfil – validade máxima de 3 (três) meses;b) Eletrocardiograma de repouso – validade máxima de 3 (três) meses;c. V.D.R.L (sorologia para Lues) – validade máxima de 3 (três) meses; d. Hemograma completo – validade máxima de 3 (três) meses; e. Glicemia de jejum – validade máxima de 3 (três) meses; f. Creatinina – validade máxima de 3 (três) meses; g. TGP – validade máxima de 3 (três) meses; h. Reação de Machado Guerreiro (Sorologia para Chagas) – validade máxima de 3 (três) meses; a. Exame de urina (E.A.S – Elementos Anormais e Sedimentoscopia) – validade máxima de 3 (três) meses; j. Exame parasitológico de fezes – validade máxima de 3 (três) meses; k. Tipagem sanguínea (ABO e fator Rh) – validade máxima de 3 (três) meses; ax. Exame oftalmológico com acuidade visual e fundo de olho, para os cargos de PROFESSOR, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS – validade máxima de 3 (três) meses; 3 – Da Documentação para Posse3.1 - Os candidatos aptos deverão comparecer para a posse no dia e locais mencionados no anexo, onde apresentarão o original e 01 (uma) fotocopia dos seguintes documentos; a. Carteira de Identidade; b. Carteira de Órgão e Classe (quando necessário e quitação de anuidade, quando for o caso); c. Carteira Nacional de Habilitação (quando for o caso) d. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; e. Cadastramento no CIC/CPF f. Título de Eleitor, com Certidão de Quitação Eleitoral;



g. Cadastramento no PIS/PASEP (se já inscrito); h. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (quando couber); a. Certidão de nascimento ou casamento; j. Certidão de nascimento dos dependentes; k. Comprovante de escolaridade autenticada exigida para o cargo (diploma e histórico escolar); ax. Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa apresentada a Receita em 2019); all. Declaração de Não Acúmulo de Cargo; n. Conta Bancária (Banco do Brasil); o. Atestado de sanidade físico e mental ou Laudo de Inspeção Médica (exame médico) emitida pela junta oficial ou médico designado; p. Certidão de Ação Cível (www.tjms.jus.br); q. Certidão de Ação Criminal (www.tjms.jus.br); r. Comprovante de residência; s. 02 Fotografias 3x4 recentes, tiradas de frente; O (a)(s) candidato (a)(s) convocado (a)(s) tem prazo de 30 (trinta) dias para apresentar os requisitos exigidos para provimento no cargo respectivo, conforme o Edital do Concurso Público n. 001/2018.

Figueirão – MS, 4 de março de 2020.ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN

Prefeito MunicipalAnexo Edital Convocação n. 006/2020

Data da Inspeção Médica: 3 de Abril de 2020 Horário: 07:00 as 09:00 HSLocal: Hospital Municipal Mariana Silvéria Furtado – Avenida Moisés de Araújo Galvão, sentido saída para Costa Rica.Posse: 3 de Abril de 2020 Horário: 09:30 as 11:00 HSLocal: Prefeitura Municipal de Figueirão – Av. Moisés Araújo Galvão, 591, Centro.

Cargo: Merendeira

Ordem N. Inscrição Nome Classificação

001 8330 Lucilene Evangelista dos Santos 4º


GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 EDITAL 004/2020

O Prefeito Municipal de Figueirão – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II e V, do art. 93, da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Edital de Processo de Seleção Simplificada para Contratação Temporária de Servidores Públicos, a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados, conforme Edital 002 de 2020 do Processo Seletivo 003/2020 para INSPEÇÃO MÉDICA E APRESENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, observada a ordem de classificação final e cronograma:1 – DA CONVOCAÇÃO1. Ficam CONVOCADO (A) (S) o (a) (s) candidato (a) (s) constantes na relação anexa, para comparecerem na Prefeitura Municipal de Figueirão, na Gerência de Recursos Humanos, sito Avenida Moisés de Araújo Galvão, n. 591, centro, cidade de Figueirão – MS, no dia 10 de março de 2020, munidos da documentação pertinente, para contratação no cargo respectivo, tendo em vista a classificação do processo seletivo. 2 – DA INSPEÇÃO MÉDICAA inspeção médica admissional poderá ser realizada por um dos três médicos do município de Figueirão/MS, no dia e local mencionados no anexo, e os candidatos munidos da Carteira de Identidade.3 – Da DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃOOs candidatos aptos deverão comparecer para realização da contratação no dia e locais mencionados no anexo, onde apresentarão o original e 1 (uma) fotocopia dos seguintes documentos;• Carteira de Identidade; • Carteira Nacional de Habilitação (quando for o caso) • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; • Cadastramento no CIC/CPF • Título de Eleitor, com prova de quitação perante a Justiça Eleitoral;



• Cadastramento no PIS/PASEP (se já inscrito); • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (quando couber); • Certidão de nascimento ou casamento; • Certidão de nascimento dos dependentes (se houver); • Comprovante de escolaridade autenticada exigida para o cargo (diploma e histórico escolar); • Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa apresentada a Receita em 2018); • Declaração de Não Acúmulo de Cargo; • Conta Bancária (Banco do Brasil); • Atestado de sanidade físico e mental ou Laudo de Inspeção Médica (exame médico) emitida pela junta oficial ou médico designado; • Certidão de Ação Cível (www.tjms.jus.br); • Certidão de Ação Criminal (www.tjms.jus.br); • Comprovante de residência; • 02 Fotografias 3x4 recentes, tiradas de frente; O não comparecimento do (a) (s) candidato (a) (s) convocado (a) (s) sem causa justificada no dia pré-estabelecido neste edital, acarretará a perda do direito de contratação, e a critério e conveniência da Administração implicará na convocação do próximo candidato classificado.

Figueirão – MS, 6 de março de 2020.ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN

Prefeito MunicipalAnexo do Edital n. 004/2020

Data da Inspeção Médica: 10 de março de 2020 Horário: 07:00 as 09:00 HSLocal: Hospital Municipal Mariana Silvéria Furtado – Avenida Moisés de Araújo Galvão, sentido saída para Costa Rica.Posse: 10 de março de 2020 Horário: 09:30 as 11:00 HSLocal: Prefeitura Municipal de Figueirão – Av. Moisés Araújo Galvão, 591, Centro.

Cargo: Agente de Endemias

Ordem Nome Classificação

001 Alessandra Aparecida Pereira de Melo 2°


GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2020 EDITAL 002/2020

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOSO Município de Figueirão – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Organizadora do Processo de Seleção Simplificada, constituída através do Decreto nº 066, de 28 de fevereiro de 2020, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores públicos, com a respectiva pontuação geral:1 – Dos Inscritos com a pontuação obtida:Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO TOTAL

1° Renata Mendes Zandonai 10,00

2- Os recursos administrativos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Figueirão, sito na Av. Moisés Araújo Galvão, 591, Centro, Figueirão/MS, Cep.: 79.428-000, tel. (67) 3274-1126, endereçados a Comissão do Processo de Seleção Simplificada, no prazo de 24 horas úteis da data de publicação deste edital.

Figueirão/MS, 06 de março de 2020.GIOVANNI BERTOLUCCI ALVES

PRESIDENTELEILA EGEA DE OLIVEIRA ANDRÉ NOGUEIRA BARBOSAMEMBRO MEMBRO




Prefeitura Municipal de Figueirão /Setor de LicitaçõesEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1849/2019O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Comissão de Licitação, devidamente autorizada pela autoridade competente, torna público aos interessados, que fará realizar LEILÃO NA MODALIDADE ONLINE DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULO, a ser conduzido pelo Leiloeiro Oficial Tarcilio Leite, JUCEMS 03. Os lances poderão ser ofertados a partir do dia 10/03/2020 no endereço eletrônico www.casadeleiloes.com.br e continuadamente até o encerramento no dia 08/04/2020 a partir das 14h00min (horário MS), conforme especificações constantes do Edital. Os interessados poderão vistoriar os lotes da seguinte forma: lotes 01 e 02, poderão dirigir-se a PÁTIO DE LEILÕES – Av. Consul Assaf Trad, 1750, Cel. Antonino – Campo Grande/MS, lote 03, PÁTIO DA CASA DE LEILÕES – Rua Jaboatão, 271, Silvia Regina – Campo Grande/MS, no período de 30/03 à 07/04/2020, em dias úteis com agendamento prévio no telefone (67) 3363-7000 no horário das 08:30h às 11:00h e das 14:00h às 16:00h, onde os bens estão à disposição, conforme relação abaixo, sendo proibida a visitação no dia do leilão. Mais informações e o edital completo poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone (67) 3363-7000, ou no site www.casadeleiloes.com.br, onde também poderão ser ofertados lances, após ativação do cadastro, conforme instruções no site.

LOTE DESCRIÇÃO AVALIAÇÃO R$

01 ROLO COMPACTADOR, MODELO AP/26, MOTOR CUMMINS 6B5.9, VERSÃO 2600, SERIE 1042.10.1057 60.000,00

02 ROLO COMPACTADOR, MODELO AP/26, MOTOR CUMMINS 6B5.9, VERSÃO 2600, SERIE 1042.10.1081 25.000,00

03 VW/KOMBI LOTAÇÃO, ANO 2009/2010, COR BRANCA, COMB. ALCO/GASOL, PLACA HQH-9794, RENAVAM 191460010, CHASSI 9BWMF07X7AP018612, MOTOR BTJ731008. 20.000,00

Figueirão/MS, 09 de março de 2020.Prefeitura Municipal de Figueirão - MS

Matéria enviada por Deborah Cristina Lacerda de Souza

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 219/2020

PROCESSO Nº: 313/2019ORDENADOR: ROGÉRIO RODRIGUES ROSALINPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E CLEITON COUTINHO - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA SILVERIA FURTADO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO/MS.VALOR: R$ 1.289,74 (Um mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos)DOTAÇÃO: 20.06.002.10.302.0010.2034ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.07.0102AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 13/2019DATA DO EMPENHO: 26 de fevereiro de 2020.ASSINAM: ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN E GIOVANNI BERTOLUCCI ALVES

Matéria enviada por AMANDA NABHAN

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 268/2020

PROCESSO Nº: 1352/2019ORDENADOR: ROGÉRIO RODRIGUES ROSALINPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FMS E PETROLEO QUERENCIA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ATA N°13/2019.VALOR: R$ 40.300,00 (quarenta mil, e trezentos reais)DOTAÇÃO: 267.06.002.10.122.0010.2031ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.01.0214AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 23/2019DATA DO EMPENHO: 05 de março de 2020ASSINAM: ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN E GIOVANNI BETOLUCCI ALVES

Matéria enviada por AMANDA NABHAN



GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA P/N° 084, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a alteração da Portaria P/Nº 054, de 10 de fevereiro de 2020 do servidor que menciona.O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO, no uso da atribuição legal conferida pelo art. 93, da Lei Orgânica do Município, resolve:Art. 1º Alterar a Portaria P/Nº 054, de 10 de fevereiro de 2020, que concede a servidora MAURILAINE DE FÁTIMA AMORIM, a gratificação de função de confiança (FC – 09), passando a ser a gratificação de função de confiança (FC – 08), com fulcro no art. 10 da Lei Complementar nº 058, de 19 de março de 2019, na forma do anexo I, da Lei Complementar nº 062, de 05 de abril de 2019, a servidora supracitada continuará exercendo suas atividades como Coordenador da Secretaria de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.




Dispõe sobre designação de função de confiança ao servidor que menciona e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO, no uso da atribuição legal conferida pelo art. 93, da Lei Orgânica do Município, resolve:Art. 1° Conceder ao servidor CLAUDINEI GOMES DA SILVA pertencente ao quadro de servidores efetivos do município de Figueirão, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, a gratificação de função de confiança (FC – 08), com fulcro no art. 10 da Lei Complementar nº 058, de 19 de março de 2019, na forma do anexo I, da Lei Complementar nº 062, de 05 de abril de 2019, em virtude de designação do servidor precitado para atuar como Coordenador do Cadastro de Imóveis do Município.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.




Dispõe sobre designação de função de confiança ao servidor que menciona e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO, no uso da atribuição legal conferida pelo art. 93, da Lei Orgânica do Município, resolve:Art. 1° Conceder ao servidor ALEX ALVES DE SOUZA pertencente ao quadro de servidores efetivos do município de Figueirão, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização Tributária, a gratificação de função de confiança (FC – 08), com fulcro no art. 10 da Lei Complementar nº 058, de 19 de março de 2019, na forma do anexo I, da Lei Complementar nº 062, de 05 de abril de 2019, em virtude de designação do servidor precitado para atuar como Coordenador da Rede SIM (Junta Comercial) e de Protestos de Dívidas Ativas no Município.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.




Dispõe sobre designação de função de confiança ao servidor que menciona e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO, no uso da atribuição legal conferida pelo art. 93, da Lei Orgânica do Município, resolve:Art. 1° Conceder ao servidor JOÃO PAULO DE SALES pertencente ao quadro de servidores efetivos do município de Figueirão, ocupante do cargo de Mecânico, a gratificação de função de confiança (FC – 08), com fulcro no art. 10 da Lei Complementar nº 058, de 19 de março de 2019, na forma do anexo I, da Lei Complementar nº 062, de 05 de abril de 2019, em virtude de designação do servidor precitado para atuar como Coordenador de Manutenção Mecânica de Veículos Leves e Pesados da Frota Municipal.



Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN,

Prefeito Municipal de Figueirão.Matéria enviada por Claudiane Furtado da Costa


Dispõe sobre designação de função de confiança ao servidor que menciona e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO, no uso da atribuição legal conferida pelo art. 93, da Lei Orgânica do Município, resolve:Art. 1° Conceder a servidora OLÉGNA ANDREA DA SILVA pertencente ao quadro de servidores efetivos do município de Figueirão, ocupante do cargo de Assistente Social, a gratificação de função de confiança (FC – 07), com fulcro no art. 10 da Lei Complementar nº 058, de 19 de março de 2019, na forma do anexo I, da Lei Complementar nº 062, de 05 de abril de 2019, em virtude de designação da servidora precitada para atuar como Coordenador da Proteção Social BásicaArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.




Dispõe sobre designação de função de confiança ao servidor que menciona e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO, no uso da atribuição legal conferida pelo art. 93, da Lei Orgânica do Município, resolve:Art. 1° Conceder a servidora DENISE DANTAS DA SILVA pertencente ao quadro de servidores efetivos do município de Figueirão, ocupante do cargo de Assistente Social, a gratificação de função de confiança (FC – 07), com fulcro no art. 10 da Lei Complementar nº 058, de 19 de março de 2019, na forma do anexo I, da Lei Complementar nº 062, de 05 de abril de 2019, em virtude de designação da servidora precitada para atuar como Coordenador Municipal de Habitação.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.




Dispõe sobre designação de função de confiança ao servidor que menciona e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO, no uso da atribuição legal conferida pelo art. 93, da Lei Orgânica do Município, resolve:Art. 1° Conceder ao servidor ALCILEI ROSA DA SILVA pertencente ao quadro de servidores efetivos do município de Figueirão, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo I, a gratificação de função de confiança (FC – 07), com fulcro no art. 10 da Lei Complementar nº 058, de 19 de março de 2019, na forma do anexo I, da Lei Complementar nº 062, de 05 de abril de 2019, em virtude de designação do servidor precitado para atuar como Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.





PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA

Departamento de Licitação de Guia Lopes da Laguna-Msextrato do contrato 06-2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº06/2020PROCESSO Nº11/2020PREGÃO 04/2020PARTES: O MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA – MS E A EMPRESA CORBRUM TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO EIRELI - EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, COM MOTORISTA E MONITOR PARA ATENDER AOS ALUNOS NOS 192(CENTO E NOVENTA E DOIS) DIAS LETIVOS DO ANO DE 2020, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.VALOR GLOBAL: R$ 1.677.926,66(hum milhão seiscentos e setenta e sete mil e novecentos e vinte seis reais e sessenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:05.01.12.361.501.2.021.33.90.39.00 – Manutenção do Transporte EscolarDATA DA ASSINATURA: 04/03/2020.ASSINAM:JAIR SCAPINI- PREFEITO MUNICIPAL. MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM – CONTRATADA.

Matéria enviada por Leonora Quadra saracho

Secretaria de Finanças e Planejamento - Contabilidade Guia Lopes da Laguna-MSDecreto 029

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0029 DE 6 DE MARçO DE 2.020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JAIR SCAPINI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA - MS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Guia Lopes da Laguna-MS, e do Art 9º e 10º da Lei Municipal n. 1.247 de 18 de dezembro de 2019 e do Art 46, cumulado com o artigo 43, ambos da Lei 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 17.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01.10.301.6012.059-339030-Material de Consumo 1.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV.URBANOS E TRAN 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV.URBANOS E TRAN 08.01.26.782.8012.015-339030-Material de Consumo 16.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01.10.301.6012.059-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV.URBANOS E TRAN 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV.URBANOS E TRAN 08.01.26.782.8012.015-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 16.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 DE MARçO DE 2.020 Jair Scapini Prefeito Municipal

Matéria enviada por Cleide Antônia Dias Portilho



Departamento de Licitação de Guia Lopes da Laguna-MsEXTRATO DO EMPENHO Nº 430/2020

EXTRATO DO EMPENHO Nº 430/2020PROCESSO: 90/2019PARTES: PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNA E MARTINS E ESCAVASSINI LTDAOBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL,GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) A SEREM FORNECIDOS DIRETAMENTE NA BOMBA DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO,COM FORNECIMENTO PARCELADO NO PERÍODO DE 12(DOZE)MESES.VALOR GLOBAL: R$ 2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.501.2020.339030.101000 - PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNADATA DO EMPENHO: 02/03/2020ATA 01/2020

Matéria enviada por Kelly Daiani Pereira Saracho Garcete


EXTRATO DO EMPENHO Nº 431/2020PROCESSO: 90/2019PARTES: PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNA E MARTINS E ESCAVASSINI LTDAOBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS(ETANOL,GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) A SEREM FORNECIDOS DIRETAMENTE NA BOMBA DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO,COM FORNECIMENTO PARCELADO NO PERÍODO DE 12(DOZE)MESES.VALOR GLOBAL: R$ 11.015,00 (onze mil e quinze reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.26.782.801.2015.339030.170000- PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNADATA DO EMPENHO: 02/03/2020ATA 01/2020



EXTRATO DO EMPENHO Nº 432/2020PROCESSO: 90/2019PARTES: PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNA E MARTINS E ESCAVASSINI LTDAOBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS(ETANOL,GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) A SEREM FORNECIDOS DIRETAMENTE NA BOMBA DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO PARCELADO NO PERÍODO DE 12(DOZE)MESES.VALOR GLOBAL: R$ 8.610,00 (oito mil, seiscentos e dez reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.201.2003.339030.100000- PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNADATA DO EMPENHO: 02/03/2020ATA 01/2020



EXTRATO DO EMPENHO Nº 433/2020PROCESSO: 90/2019



PARTES: PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNA E MARTINS E ESCAVASSINI LTDAOBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS(ETANOL,GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) A SEREM FORNECIDOS DIRETAMENTE NA BOMBA DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO,COM FORNECIMENTO PARCELADO NO PERÍODO DE 12(DOZE)MESES.VALOR GLOBAL: R$ 12.499,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.801.2013.339030.170000 - PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNADATA DO EMPENHO: 02/03/2020ATA 01/2020



EXTRATO DO EMPENHO Nº 434/2020PROCESSO: 90/2019PARTES: PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNA E MARTINS E ESCAVASSINI LTDAOBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS(ETANOL,GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) A SEREM FORNECIDOS DIRETAMENTE NA BOMBA DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO,COM FORNECIMENTO PARCELADO NO PERÍODO DE 12(DOZE)MESES.VALOR GLOBAL: R$ 32.394,00 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.501.2021.339030.101000- PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNADATA DO EMPENHO: 02/03/2020ATA 01/2020



EXTRATO DO EMPENHO Nº 435/2020PROCESSO: 90/2019PARTES: PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNA E MARTINS E ESCAVASSINI LTDAOBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS(ETANOL,GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) A SEREM FORNECIDOS DIRETAMENTE NA BOMBA DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO,COM FORNECIMENTO PARCELADO NO PERÍODO DE 12(DOZE)MESES.VALOR GLOBAL: R$ 241,00 (duzentos e quarenta e um reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.301.2008.339030.100000- PREFEITURA MUN DE GUIA LOPES DA LAGUNADATA DO EMPENHO: 02/03/2020ATA 01/2020




PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

Compras e LicitaçõesRATIFICAÇÃO

Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso II, da lei federal nº 8.666/93, conforme solicitação constante no processo infra, tendo como objeto a Aquisição de medicamento de uso contínuo, atendendo determinação judicial, contida nos auto: 0801116-63.2018.8.12.0035 e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 016/2020. Submeto a ratificação da Exma. Sra. Prefeita, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.PROCESSO: Nº 030/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2020 FAVORECIDO (s): DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR: 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais).Iguatemi/ MS, 03 de março de 2020.Patrícia Derenusson Nelli Margatto Nunes PREFEITA MUNICIPAL

Matéria enviada por João Batista Ferreira de Souza

Compras e LicitaçõesRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso II, da lei federal nº 8.666/93, conforme solicitação constante no processo infra, tendo como objeto a aquisição de inseticida lambda-cialotrina, 5% p/v para o combate de infestação do mosquito aedes aegypti (dengue), conforme solicitação da Secretaria de Saúde, anexa nos

autos do processo de dispensa de licitação nº 0019/2020. Submeto a ratificação da Exma. Sra. Prefeita, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.PROCESSO: Nº 035/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 019/2020FAVORECIDO (s): C. F. BARBOSA E CIA LTDA- MEVALOR: 9.599,00 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais).Iguatemi/ MS, 06 de março de 2020.Patrícia Derenusson Nelli Margatto NunesPREFEITA MUNICIPAL

Matéria enviada por EDUARDO GONÇALVES VILHALBA



PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

EXTRATO DO CONTRATO DE N°. 007/2020Processo Administrativo: Nº 080/2020. Processo Administrativo Licitatório de n°. 013/2020. Inexigibilidade de n°. 001/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI – MS. Contratada: EDITORA MODERNA LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 62.136.304/0003-08, no valor global de R$ 66.570,00 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA EM LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804035-8, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA BRASIL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE JARAGUARI-MS, em conformidade com a Leis 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA 21/02/2020 até 21/08/2020.

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Luciana Almada Serrano

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE N°. 008/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 308/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº. 026/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 008/2020.Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no INCISO IV DO ART. 24° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, conforme solicitações e justificativas constantes no processo abaixo, tendo como empresa vencedora:EMPRESA VENCEDORA: DAHM COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ: 24.658.296/0001-09PRAZO: 30 DIAS. VALOR TOTAL: R$ 17.599,75 (dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).



EXTRATO DO CONTRATO DE N°. 003/2020N°. Processo Administrativo de n°. 1619/2019, Processo Administrativo Licitatório de n°. 088/2019. Dispensa de n°. 33/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI – MS. Contratada: ALINE BAZANO SARAIVA-ME, inscrita no CNPJ de nº. 28.723.577/0001-40, no valor global de em R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL EM LICENCIAMENTO JUNTO AO IMASUL, PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA PARA ATIVIDADE DO NÚCLEO INDUSTRIAL COM ÁREA TOTAL DE 100 HECTARES, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. Em conformidade com as Leis 8.666/93 , e suas alterações. Vigência: 24/01/2020 até 23/05/2020 Data 06/03/2020.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°.007/2019PARTES: N°. Processo Administrativo de n°. 1405/2018, Processo Administrativo Licitatório de n°. 083/2018. Pregão Presencial de n°. 034/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI – MS, e a empresa: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP. OBJETO – “ O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 007/2019, firmado entre as partes em 07/01/2019, nos termos previstos na Clausula Quarta e acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) no valor dos Itens do Contrato. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 007/2019, por 12 meses até



08/01/2021. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 10.152,80 ( dez mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal nos arts. 57, § 1º, II, e 65, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 08/01/2020. DATA: 07/01/2020.

EDSON RODRIGUES NOGUEIRAPrefeito Municipal

Matéria enviada por Luciana Almada Serrano

PORTARIA Nº. 323, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THAIS RIBEIRO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO – SÍMBOLO - ADI-200, NO

QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARIPORTARIA Nº. 323, DE 05 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THAIS RIBEIRO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO – SÍMBOLO - ADI-200, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI.EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 47, IV da Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear THAIS RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento – SÍMBOLO DAI - 200, do quadro permanente da Prefeitura de Jaraguari.Parágrafo único. A servidora nomeada exerce suas funções de Diretora de Departamento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos vigoram a partir de 04 de março de 2020.

Jaraguari- MS, 05 de março de 2020.EDSON RODRIGUES NOGUEIRA

Prefeito MunicipalREGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.

Matéria enviada por Daniele Ramires Sandim



PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEMA Prefeita do Município de Juti, MS, Exmª Senhora ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, usando de suas atribuições legais por meio das Secretarias de Saúde, Administração e Recursos Humanos, torna pública o resultado da classificação final do processo seletivo simplificado para a Contratação Temporária Emergencial de profissionais Técnicos de Enfermagem, será publicado nos sites da Prefeitura Municipal de Juti e no Diário Oficial dos Municípios dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul http://juti.ms.gov.br/ ou http:// http://diariooficialms.com.br/assomasul.

N° DA INSCRIÇÃO NOME DO(A) CANDIADATO(A) TOTAL DE PONTOS CLASSIFICAÇÃO

002 CRISTIANE GONÇALVES MOTA 84 1°

003 VILMA SILVEIRA DUTRA 78 2°

011 ADILVA DE OLIVEIRA FERNANDES 76 3°

010 CAIO CESAR BARICHELO 76 4°

001 NEILA CRISTINA VIEIRA GONÇALVES 66 5°

006 LAIDY NARA SILVA DOS SANTOS 65 6º

017 VALDIRENE SAUCEDO CASSAVARA 63 7°

012 OZANA MARIA DOS SANTOS CRUSCO 61 8°

016 IVONETE BATISTA DOS SANTOS 60 9°

013 ALINE BATISTA DOS SANTOS GONÇALVES 60 10°

009 MARILZA RODRIGUES DOS SANTOS 60 11°

004 RAQUEL DA SILVA VIEIRA 60 12°

007 SIDNÉIA MARA DE OLIVEIRA 36 13°

008 AUREA INÊS DA SILVA 33 14°

018 JURANDIR VIEIRA DA COSTA 21 15°

014 FLÁVIA RODRIGUES DA ROSA 19 16°

021 MARTA CARDOZO PROENÇA 16 17°

019 ALANA BATISTA DOS SANTOS GONÇAVES GOMES 16 18°

022 EMYLLI GABRIELE LEGUISSAMON GONÇALVES ELIMINADA ELIMINADA

005 FLÁVIA BATISTA DOS SANTOS ELIMINADA ELIMINADA

020 FRANCIELLY SILVEIRA DANTAS ELIMINADA ELIMINADA

015 MÔNICA DOS SANTOS VIEIRA ELIMINADA ELIMINADA

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUTIGabinete da Prefeita, 06 de Março de 2.020.

ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOSPrefeita Municipal

Matéria enviada por Heitor Carlos Fernandes

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035-2020PROCESSO 035/2020PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020O MUNICÍPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº003/2020, de seis de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município no dia 20 de Janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Ar condicionado, para atender as secretarias municipais do Município de Juti, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 23 de Março de 2020, às 08h30min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 – Centro. Os interessados em adquirir a Cópia do Edital deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected].

Juti/MS, 06 de Março de 2020.ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS

Prefeita MunicipalMatéria enviada por Lais Barros de Souza

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 034-2020



PROCESSO 034/2020PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020 O MUNICÍPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº003/2020, de seis de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município no dia 20 de Janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Mesas escolares infantis quadradas, para atender a secretaria municipal de educação, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 20 de Março de 2020, às 08h30min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 – Centro. Os interessados em adquirir a Cópia do Edital deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected].

Juti/MS, 05 de Março de 2020.ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS

Prefeita MunicipalMatéria enviada por Lais Barros de Souza

PORTARIA N° 085/2020“Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora efetiva que especifica e dá outras providências.”A Prefeita de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul, Elizângela Martins Biazotti dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são atribuídas por Lei;RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora municipal CLENIR FLORES DE ÁVILA – Matrícula 56565-1, que exercia o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUTI

Gabinete da Prefeita, 06 de Março de 2.020.ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS

Prefeita MunicipalMatéria enviada por Heitor Carlos Fernandes

PORTARIA N° 086/2020“Dispõe sobre a nomeação de servidora para compor o Quadro Permanente de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Juti, MS e dá outras providências.”ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, Prefeita do Município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Leis;RESOLVE:Art. 1º. – Nomear para compor o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Juti, MS, CLENIR FLORES DE ÁVILA, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Zona Urbana, aprovada em concurso na 3ª classificação, convocada através do Edital nº 001/2019 – 13ª Convocação, ficando investida na função.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUTI

Gabinete da Prefeita, 06 de Março de 2.020.ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS

Prefeita MunicipalMatéria enviada por Heitor Carlos Fernandes



PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIOEXTRATO DE ERRATA AO CONTRATO N.º 002/2020

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURALCONTRATADA: PROMICON PROJETOS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES EIRELIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE LIXEIRAS EM CONCRETO ARMADO ANTI VANDALISMO DE ACORDO PROJETO EXECUTIVO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS.ONDE SE LÊI – CONTRATANTESA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO-MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Corumbá nº 500, Bairro Centro – Ladário-(MS), inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.453/0001-74, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL sob o CNPJ/MF nº 18.564.525/0001-15 [...]LEIA-SEA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO-MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Corumbá nº 500, Bairro Centro – Ladário-(MS), inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.453/0001-74, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL sob o CNPJ/MF nº 22.491.230/0001-33 [...]LADÁRIO-MS, 28 de Fevereiro de 2020.ASSINAM: LUIZ EDUARDO DA COSTA URT - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL E JOSÉ DE BRITO SILVA - PROMICON PROJETOS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES EIRELI

Matéria enviada por LIVIA DA SILVA PERES BARROS

Gabinete do PrefeitoLEI COMPLEMENTAR Nº 121/2020/PML

Estabelece o parâmetro de aplicação das multas descritas no Código de Posturas do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Ficam fixados os seguintes parâmetros de aplicação das multas descritas no art. 162 da Lei Complementar nº 29/2007 que substituirão o Anexo II da Referida Lei (Tabela de Multas):

Título / Capítulo / Seção da Lei Complementar 29/2007 (Código de Posturas) Dispositivo Legal

Arbítrio da Multa em UPFL (Unidade Fiscal do Município) Conforme a Gravidade da Infração

LEVE GRAVE GRAVÍSSIMA

Título II - Capítulos I e II Art. 4 a 14 150 300 450

Título II - Capítulos III, IV, V, VI e VI Art. 15 a 56 200 350 500

Título III - Capítulo I Art. 60 a 79 300 400 500

Título IV - Capítulo II e IV Art. 81 a 85 150 250 350

Título V - Capítulos I e II Art. 86 a 88 200 300 400

Título V - Capítulos III e IV Art. 89 a 97 20 50 200

Título V - Capítulos V e VI Art. 98 a109 150 300 500

Título V - Capítulos VII e VIII Art. 110 a 114 150 300 500

Título V - Capítulos IX e X Art. 115 a 122 100 200 400

Título V - Capítulos XI, XII e XIII Art. 123 a 134 200 300 400

Título V - Capítulos XIV e XV Art. 135 a 154 150 250 400

Art. 2º Caberá à autoridade fiscalizadora avaliar segundo as circunstâncias do caso a gravidade da infração para fixação da multa nos moldes acima.Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.Ladário-MS, 02 de março de 2020.

IRANIL DE LIMA SOARESPrefeito Municipal

Matéria enviada por Divino da Costa Soares



Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 110/PML EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº 110/PML, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Exoneração a pedido de servidor municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso VII e VIII da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, resolve:Art. 1º Exonerar a pedido o servidor, ROBERTO CESAR DE SOUZA, do cargo efetivo de Profissional de Educação, matrícula 4692, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com seus efeitos legais retroativos a 6 de fevereiro de 2020.Ladário-MS, 2 de março de 2020.


Matéria enviada por Simone Santos Almeida

Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 111/PML DISPENSA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO QUE OCUPA A FUNÇÃO DE

COORDENADORPORTARIA Nº 111/PML, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa de Profissional de Educação que ocupa a função de Coordenador Pedagógico em Escola da Rede Municipal de Ensino.O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso VII da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, resolve:Art. 1º Dispensar Profissional de Educação, relacionada no anexo de exercer a função de Coordenador Pedagógico em Escola Municipal da Rede Municipal Ensino.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos legais retroativos a 10 de fevereiro de 2020.Ladário-MS, 2 de março de 2020.


a) Secretaria Municipal de Educação

Matrícula / Nome do Servidor(a)CargoUnidade

3498 – CAROLINE MONACO FERREIRAPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃOESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ RÉGULA

Ladário-MS, 2 de março de 2020.IRANIL DE LIMA SOARES

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Simone Santos Almeida

Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 112/PML DESIGNAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE

COORDENADORPORTARIA Nº 112/PML, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Designar Profissionais de Educação para ocupar a função de Coordenador Pedagógico em CEMEI e Escolas da Rede Municipal de Ensino.O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso VII e da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, resolve:Art. 1º Designar Profissionais de Educação, relacionados no anexo para exercer a função de Coordenador Pedagógico em CEMEI e Escola Municipal da Rede Municipal Ensino.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos legais retroativos a 3 de fevereiro de 2020.Ladário-MS, 2 de março de 2020.




a. Secretaria Municipal de Educação


C/HSemanal

A Partir

3176 – FÁTIMA APARECIDA MARQUES FONTESPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃOESCOLA MUNICIPAL NELSON MANGABEIRA

40 03/02/2020

4630 – MARIA DA PENHA CAVALCANTE BOEHM DA SILVAPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃOESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 17 DE MARÇO

40 03/02/2020



Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 113/PML CONCEDER FERIAS

PORTARIA Nº 113/PML, DE 2 DE MARÇO DE 2020.Concede férias aos servidores. O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 60, incisos VII e VIII da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e artigo 77 da Lei Complementar nº 049/2010, resolve:Art. 1º Conceder férias regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, conforme períodos mencionados no quadro anexo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com seus efeitos legais retroativos a 3 de fevereiro de 2020.Ladário-MS, 2 de março de 2020.


a) Secretaria Municipal de Assistência Social


Período de Gozo Período Aquisitivo

5174 – ALEXANDRE ORICHUELATECNICO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA I

03/02/2020 à 03/03/2020 02/06/2018 à 01/06/2019

141 – DENIZE APARECIDA FERRAZ DA SILVA CASTELOASSISTENTE DE AÇÕES SOCIAIS II

02/03/2020 à 31/03/2020 01/03/2018 à 28/02/2019

1203 – DILMA ARNALDOTECNICO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA II

02/03/2020 à 31/03/2020 02/07/2017 à 01/07/2018

1348 – JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS GIL BARCELLOSTECNICO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA II

03/02/2020 à 03/03/2020 03/03/2017 à 02/03/2018

2369 – NAUDILEY PEREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I

03/02/2020 à 03/03/2020 20/07/2018 à 19/07/2019

932 – ALMIR BRITES ARRUDAASSISTENTE DE AÇÕES SOCIAIS II

03/02/2020 à 03/03/2020 01/09/2018 à 31/08/2019

1306 – EDSON JULIO RAMOS DE ARRUDAASSISTENTE DE AÇÕES SOCIAIS I

03/02/2020 à 03/03/2020 11/02/2017 à 10/02/2018

1305 – ALESSANDRA DE OLIVEIRA MARQUESSUPERINTENDENTE

02/03/2020 à 31/03/2020 11/02/2019 à 10/02/2020

1395 – ADELAIDE BASTOSTECNICO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA II

02/03/2020 à 31/03/2020 30/12/2017 à 29/12/018





1409 – NALDILEIA DA SILVATECNICO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA II

02/03/2020 à 31/03/2020 30/02/2017 à 29/02/2018

823 – WILSON GONÇALVES VIEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II

02/03/2020 à 31/03/2020 01/04/2018 à 31/03/2019

b) Secretaria Municipal de Saúde



82 – FRANCINE KARLA ARRUDA GUERREIROTECNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS II

03/02/2020 à 03/03/2020 15/10/2017 à 14/10/2018

945 – LUCILENE VIEIRA ANDRADEASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II

03/02/2020 à 03/03/2020 04/11/2017 à 03/11/2018

2343 – LUIZ ANTONIO ORTIZ DE OLIVEIRAASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II

03/02/2020 à 03/03/2020 01/07/2017 à 30/06/2018

2399 – FLAVIO CECILIO CHAIM ASSEFFASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II

03/02/2020 à 03/03/2020 16/08/2017 à 15/08/2018

4866 – DANIEL SOUZA CAVALCANTE DE MAGALHÃESASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II

03/02/2020 à 03/03/2020 22/09/2017 à 21/09/2018

138 – ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRAAGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS II

03/02/2020 à 03/03/2020 16/11/2017 à 15/11/2018

2600 – PAULO MARCIO MAIA GOMESAGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS I

02/03/2020 à 31/03/2020 15/02/2017 à 14/02/2018

4600 – TAMAR DAGMAR MELO DE MORAESASSESSOR EXECUTIVO I

03/02/2020 à 03/03/2020 06/07/2017 à 05/07/2018

1249 – MARIA LUIZA JARCEM MENDONCAASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II

03/02/2020 à 03/03/2020 01/10/2017 à 30/09/2018

1408 – ROMULO RAMOS PENHA AGUILHERAASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II

02/03/2020 à 03/03/2020 30/12/2017 à 29/12/2018

3805 – AMAURI DIEGO DE MESQUITA SOARESASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II

02/03/2020 à 31/03/2020 03/11/2017 à 02/11/2018

1112 – AYRLENE JARD VERNOCHITECNICO DE SERVIÇOS DE SAUDE II

03/02/2020 à 03/03/2020 15/02/2017 à 14/02/2018

2389 – VALQUIRIA DA SILVA SOARESASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II

03/02/2020 à 03/03/2020 03/08/2017 à 02/08/2018

2397 – VANESSA CRISTINA KADOWAKI FERREIRAASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE II

03/02/2020 à 03/03/2020 03/08/2017 à 02/08/2018

565 – JAMIL BRAGA URTCORDENADOR

02/03/2020 à 31/03/2020 01/02/2017 à 31/01/2018

4586 – INDIAMAR RODRIGUES MACIESKIGESTOR DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA

02/03/2020 à 31/03/2020 06/07/2017 à 05/07/2018

389 – LUIZ HENRIQUE COELHO ASSADASSESSOR EXECUTIVO I

02/02/2020 à 31/03/2020 15/10/2018 à 14/10/2019

255 – SERGIO SOARES DA SILVA LOPESCORDENADOR

02/03/2020 à 31/03/2020 01/02/2017 à 31/01/2018

3184 – HELOIZA HELENA DA SILVA PORCINOTECNICO DE SERVIÇOS DE SAUDE II

03/02/2020 à 03/03/2020 16/07/2017 à 15/07/2018

c) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos



4736 – GILMAR RAMOS DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I

02/03/2020 à 31/03/2020 11/08/2017 à 10/08/2018

2797 – KIN HEBERT DO NASCIMENTO ALVESAUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I

02/03/2020 à 31/03/2020 02/07/2014 à 01/07/2015





169 – OSWALDO GONÇALVES FILHOAGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS I

02/03/2020 à 31/03/2020 22/06/2018 à 21/06/2019

2501 – SAMUEL DO ESPIRITO SANTO CAMPOSAUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I

02/03/2020 à 31/03/2020 14/12/2016 à 13/12/2017

2805 – TEREZINHA RIBEIRO FARDIMAUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I

02/03/2020 à 31/03/2020 02/07/2018 à 01/07/2019

2494 – MARCO AURELIO DA SILVA SALLES’AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS I

02/03/2020 à 31/03/2020 14/12/2017 à 13/12/2018

2436 – MAYCON DE ALMEIDA VIEIRA RODRIGUESFISCAL DE TRANSPORTE MUNICIPAL

02/03/2020 à 31/03/2020 22/09/2018 à 21/09/2019

1174 – MARCOS SOARESAGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS II

02/03/2020 à 31/03/2020 02/05/2018 à 01/05/2019

2547 – JILLEAD CORREA DA SILVAGUARDA MUNICIPAL

02/03/2020 à 31/03/2020 23/01/2018 à 22/01/2019

2541 – LOIRSON DO NASCIMENTO PINTOGUARDA MUNICIPAL

02/03/2020 à 31/03/2020 23/01/2018 à 22/01/2019

2554 – PEDRO PAULO JUSTINIANO DE OLIVEIRAGUARDA MUNICIPAL

02/03/2020 à 31/03/2020 23/01/2018 à 22/01/2019

587 – RONILSO RAMOS DUARTECOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

02/03/2020 à 31/03/2020 01/02/2017 à 31/01/2018

311 – WALDOMIRO DA SILVAAGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS II

02/03/2020 à 31/03/2020 01/07/2017 à 30/06/2018

2545 – LUCIANA BASTOS DE ARRUDAGUARDA MUNICIPAL

02/03/2020 à 31/03/2020 23/01/2018 à 22/01/2019

2565 – TICIANO BRUNO BARBOZAGUARDA MUNICIPAL

02/03/2020 à 31/03/2020 23/01/2018 à 22/01/2019

546 – ANDERSON GONÇALVES DA SILVAGUARDA MUNICIPAL

02/03/2020 à 31/03/2020 01/02/2018 à 31/01/2019

2535 – ROSELANE NEVES DA SILVAGUARDA MUNICIPAL

02/03/2020 à 31/03/2020 23/01/2018 à 22/01/2019

243 – JOSE CARLOS DA MATTAGUARDA MUNICIPAL

02/03/2020 à 31/03/2020 15/10/2018 à 14/10/2019

2590 – REGINALDO CORREA SOARESAUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I

02/03/2020 à 31/03/2020 15/02/2018 à 14/02/2019

d) Secretaria Municipal de Educação



540 - ADRIANA DAVILA FREITASASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 01/02/2019 à 31/01/2020

73 – ANTONIO DE BARROSAUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I

02/03/2020 à 31/03/2020 17/02/2019 à 16/02/2020

559 – ELIETE BARBOSA DE FREITASASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 01/02/2019 à 31/01/2020

560 – ERLENE MARIA CHAVESASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 01/02/2019 à 31/01/2020

2605 – IARA ALVES DE CARVALHOASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 15/02/2019 à 14/02/2020

1328 – INES FREITAS DE SOUZA SILVAASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 11/02/2019 à 10/02/2020

1097 – LEIA SANTANA RODRIGUESASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 15/02/2019 à 14/02/2020

570 – LUIZ SERGIO SANDOVAL LEIGUETECNICO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS I

02/03/2020 à 31/03/2020 01/02/2019 à 31/01/2020





2607 – MARIA ANSELMA RIBEIROASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 15/02/2019 à 14/02/2020

1116 – MARIA TEREZA VILALVA TOMAS CORREAASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 15/02/2019 à 14/02/2020

1327 – MARIZETE DE SOUZA QUEIROZ BASTOSASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 11/02/2019 à 10/02/2020

1115 – RAMONA VELASQUEZ DE MOURAASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 15/02/2019 à 14/02/2020

2583 – RISALVA ANDRADE DO NASCIMENTOASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL II

02/03/2020 à 31/03/2020 15/02/2019 à 14/02/2020

2603 – VALERIA MORAES VILALVA DA SILVATECNICO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS I

02/03/2020 à 31/03/2020 15/02/2019 à 14/02/2020

e) Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural



2499 – ELVIS AUGUSTO SOUZA DA ROCHAGESTOR DE AÇÕES SOCIAIS

01/03/2020 à 30/03/2020 14/12/2018 à 13/12/2019

f) Secretaria Municipal de Administração



4885 – ELISZANGELA DOS SANTOS RODRIGUESGESTOR DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS

02/03/2020 à 31/03/2020 14/12/2018 à 13/12/2019

642 – RONALD BRAGA RIBEIROASSISTENTE DE AÇÕES SOCIAIS II

02/03/2020 à 31/03/2020 05/03/2017 à 04/03/2018

g) Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento



383 – ANSELMO RAMOS PENHA AGUILHERAFISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

02/03/2020 à 31/03/2020 01/03/2017 à 28/02/2018



Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 116/PML CONCEDER LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

PORTARIA Nº 116/PML, DE 3 DE MARÇO DE 2020.Concede Licença Prêmio por Assiduidade.O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 60, inciso VII da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, resolve:Art. 1º Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora THAIS REGINA MARIA DE FREITAS, matrícula 2239, Profissional de Saúde Pública, lotada na Secretaria de Saúde, que dispõe os Artigos 108 a 110 da Lei Complementar nº 049/2010. A referida licença terá duração de 3 (três) meses e será gozada no período de 01/04/2020 a 01/07/2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Ladário-MS, 3 de março de 2020.





Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 117/PML CONCEDER LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

PORTARIA Nº 117/PML, DE 3 DE MARÇO DE 2020.Concede Licença Prêmio por Assiduidade.O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 60, inciso VII da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, resolve:Art. 1º Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido da servidora ALINE GOMES DE BARROS, matrícula 1396, Assistente de Serviços de Saúde II, lotada na Secretaria de Saúde, que dispõe os Artigos 108 a 110 da Lei Complementar nº 049/2010. A referida licença terá duração de 5 (cinco) meses e será gozada no período de 11/03/2020 a 10/08/2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Ladário-MS, 3 de março de 2020.



Secretaria Municipal de AdministraçãoPORTARIA Nº 118/PML EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORMUNICIPAL

PORTARIA Nº 118/PML, DE 3 DE MARÇO DE 2020.Exoneração a pedido de servidor municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso VII e VIII da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, resolve:Art. 1º Exonerar a pedido o servidor, ODETE ALVES DE ARRUDA CARDOSO, do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional II, matrícula 3599, da Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com seus efeitos legais retroativos a 28 de fevereiro de 2020.Ladário-MS, 3 de março de 2020.





PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N°09/2020

PROCESSO N° 22/2020OBJETO: O presente pregão presencial tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando a aquisição de PEÇAS para manutenção da “MOTONIVELADORA FG140 FIAT”, pertencente a frota da Secretaria de Produção Rural e Infraestrutura do Município de Laguna Carapã – MS, conforme edital e seus anexos.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal nº 13/2013, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006.DATA PARA ENTREGA DO (S) DOCUMENTO (S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20 de março de 2020 às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal, na Av. Erva Mate, n° 650 na cidade de Laguna Carapã.EDITAL NA ÍNTEGRA está à disposição dos interessados no Setor de licitação, na Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, onde poderão retirar o Edital, mediante identificação, endereço, número de telefone, ou e-mail e CNPJ ou CPF. Podendo solicitar informações pelo telefone 3438-1202, ramal 203.

Laguna Carapã/MS, 06 de março de 2020.Itamar Bilibio

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Manoel Anderson B. de Lavor

CÂMARA DE VEREADORES DE LAGUNA CARAPÃPORTARI N° 007/2020

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de Levantamento, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Laguna Carapã/MS, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e as normas dadas pela Lei Federal nº 4.320/64, e ainda, Considerando o que dispõe a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, da Lei nº. 4320 de 1964 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público, bem como os Princípios de Contabilidade, regulamenta a necessidade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e a exaustão dos bens;Considerando que a Administração Pública, de uma forma geral, não tem aplicado os critérios de reconhecimento e mensuração dos ativos imobilizado e intangível conforme descrito no manual de contabilidade aplicada ao setor público;Considerando que o inventário patrimonial de bens é um documento obrigatório junto à prestação de contas, conforme previsto no rol de obrigações da Resolução TC/MS nº. 54/2016; Considerando, a necessidade de constituir a Comissão de Inventário dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Laguna Carapã/MS para o exercício de 2020, dando atribuições à esta de realizar o acompanhamento, verificação, validação e homologação do levantamento patrimonial dos bens deste Ente, realizado pelo servidores com fins de emissão de inventário, localização, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa de bens, emissão do Relatório do Inventário Físico de Bens Patrimoniais e demais procedimentos com a finalidade do tramite do processo administrativo;Considerando as diretrizes estabelecidas na NBC T 16.9 a qual estabelece critérios e procedimentos para o registro contábil da depreciação, da amortização e da exaustão;Considerando os prazos limites estabelecido para adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vista à consolidação das contas públicas da União, dos estados, Distrito Federal e dos municípios, conforme preceitua a Portaria STN nº. 548 de 24 de setembro de 2015; e DETERMINA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de acompanhamento, validação e homologação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Laguna Carapã, para o exercício de 2020, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores: I – PRESIDENTE: EVERTON SANTOS DE LIMA; II – MEMBRO: GEORGE BARROS DA SILVA; III – MEMBRO: PAULO HENRIQUE ESPÍNDOLA. § 1º. Caberá a Comissão, ora instituída, acompanhar, verificar, validar e homologar todos os procedimentos e atos



correspondentes ao levantamento, avaliação e reavaliação dos Bens Móveis que será realizado. § 2º. Caberá a Comissão, ora instituída, acompanhar, verificar, validar e homologar todos os procedimentos e atos correspondentes ao levantamento, avaliação e reavaliação dos Bens Móveis que será realizado.Art. 3º Os membros da referida comissão não serão remunerados, mas seus serviços serão considerados de relevante valor social, reconhecidos publicamente, através de atos posteriormente divulgados. Art. 4º Compete à comissão: I – programar, coordenar, orientar e controlar as atividades referentes ao levantamento patrimonial da entidade; II – realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais em todo a entidade; III – avaliar o estado de conservação dos bens; IV – emplacar os bens patrimoniais móveis; V - aplicar metodologia de avaliação e reavaliação, efetuar ajuste para mais ou para menos nos valores dos bens, de forma a definir os valores justos, residuais e recuperáveis, após definir os respectivos estados individuais de conservação, nos termos do Anexo II, deste dispositivo; VI – avaliar/reavaliar os Bens, pertencentes ao Patrimônio deste Ente, fornecendo o resultado para a devida adequação/correção contábil, junto a Prestação de Contas de 2020; VII - emitir avaliações/reavaliações sobre os Bens desta Câmara Municipal estabelecendo valores de acordo com a condição de cada bem, inclusive estabelecendo as condições inservíveis para a devida baixa ou alienação. VIII – executar outras atividades correlatas. Art. 5º Os Bens adquiridos, incorporados e/ou em condições de uso a partir de 1° de janeiro de 2020 serão depreciados de acordo com prazos de vida útil e taxas de depreciação prevista no Anexo I deste Ato, dispensando-se a prévia reavaliação.§ 1º As depreciação dos ativos devem iniciar quando os bens estiverem em condições de uso. Art. 6º Os Bens adquiridos, incorporados e/ou em condições de uso anterior a 1º de janeiro de 2020 serão primeiramente avaliados e/ou reavaliados com base nos critérios do Anexo II deste Ato e posteriormente depreciados de acordo com prazos de vida útil a que se refere o artigo 5º. Art. 7º Os veículos desta Câmara serão reavaliados de forma individual, adotando-se a Tabela FIPE como referência ou outro meio similar que atenda os requisitos deste dispositivo. Art. 8º Para os Bens reavaliados, a depreciação e o valor residual devem ser calculados e registrados sobre o valor reavaliado. Art. 9º Os bens que ao final de sua vida útil estimada não forem baixados deverão ser reavaliados, reiniciando-se novo ciclo para depreciação. Art. 10 Os Bens Móveis adquiridos cuja durabilidade seja inferior a 2 (dois) anos e que possua valor monetário inferior a R$ 200,00 (cento e cinquenta reais), poderão ser classificados como material de consumo. Art. 11 A avaliação/reavaliação dos Bens Móveis poderá ser executada por lotes, quando se tratar de bens similares, com vida idêntica e utilizada em condições semelhantes. Art. 12 Fica estipulado como data corte para o levantamento, avalição e reavaliação de bens o dia 01 de janeiro de 2020. Parágrafo único: A data referida no caput deste artigo visa separar os bens que serão objetos de ajuste em seu valor contábil e os bens que poderão ser depreciados, sem passar por um ajuste. Art. 13 As dúvidas e casos omissos relacionados à matéria tratada neste decreto serão resolvidos pela Comissão instituída por este Ato.Art. 14 Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2020, revogando as disposições em contrário.

Laguna Carapã/MS, 06 de Março de 2020.__________________________________

ALEXSANDRO MARQUES CORDEIROPRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

ANEXO I PORTARIA N° 007/2020

TABELA DE VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL PARA CADA CONTA CONTÁBIL

CÓDIGO PCASP DESCRIÇÃO DO GRUPOVIDA ÚTIL

(ANOS)VALOR

RESIDUAL

1.2.3.1.1.01.01 Aparelhos de Medição e Orientação 15 10%

1.2.3.1.1.01.02 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 10 20%

1.2.3.1.1.01.03 Utensílios e Equip. de Medicina, Odontologia e Laboratórios Hospitalares 15 20%



1.2.3.1.1.01.04 lho e Equipamento para Esportes e Diversões 10 10%

1.2.3.1.1.01.05 Equipamento de Proteção, segurança e Socorro. 10 10%

1.2.3.1.1.01.06 Máquinas e Equipamentos Industriais 20 10%

1.2.3.1.1.01.07 Máquinas e Equipamentos Energéticos 10 10%

1.2.3.1.1.01.08 Máquinas e Equipamentos Gráficos 15 10%

1.2.3.1.1.01.09 Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina. 10 10%

1.2.3.1.1.01.10 Equipamento de Montaria 05 10%

1.2.3.1.1.01.11 Equipamentos e Material Sigiloso e Reservado 10 10%

1.2.3.1.1.01.12 Equipamentos, Peças e Acessórios para automóveis. 5 10%

1.2.3.1.1.01.13 Equipamentos, Peças e Acessórios Marítimos. 15 10%

1.2.3.1.1.01.14 Equipamentos, Peças e Acessórios Aeronáuticos. 30 10%

1.2.3.1.1.01.15 Equipam Peças e Acessórios de Proteção de Voo 30 10%

1.2.3.1.1.01.16 Equipamentos de Mergulho e Salvamento 15 10%

1.2.3.1.1.01.17 Equipam de Maquinas e Motores Navios Esquadra - -

1.2.3.1.1.01.18 Equipamento de Manobra e Patrulhamento 20 10%

1.2.3.1.1.01.19 Equipamento de Proteção e Vigilância Ambiental 10 10%

1.2.3.1.1.01.20 Maquinas e Equipamentos e Agropecuários/Rodoviários 10 10%

1.2.3.1.1.01.21 Equipamentos Hidráulicos e Elétricos 10 10%

1.2.3.1.1.01.23 Maquinas e Equipamentos - Construção Civil 20 10%

1.2.3.1.1.01.23 Máquinas e Equipamentos Elétro-Eletrônicos 10 10%

1.2.3.1.1.01.25 Maquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos 10 10%

1.2.3.1.1.01.99 Outras Maq., Aparelhos Equipamentos e Ferramentas. 10 10%

1.2.3.1.1.02.01 Equipamentos de Processamento de Dados 5 10%

1.2.3.1.1.03.01 Aparelho e Utensílios Domésticos 10 10%

1.2.3.1.1.03.02 Máquinas, Utensílios de Escritório. 10 10%

1.2.3.1.1.03.03 Mobiliário em Geral 10 10%

1.2.3.1.1.03.04 Utensilio em Geral 10 10%

1.2.3.1.1.04.02 Coleções e Material Bibliográfico 10 10%

1.2.3.1.1.04.03 Discotecas e Filmotecas 5 10%

1.2.3.1.1.04.04 Instrumentos Musicais e Artísticos 20 10%

1.2.3.1.1.04.05 Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto. 10 10%

1.2.3.1.1.04.06 Obras de Arte e Peças para Exposição - -

1.2.3.1.1.04.07 Maquinas e Equipamentos para fins Didáticos 10 10%

1.2.3.1.1.04.99 Outros Materiais Culturais, Educ. e de Comun. 10 10%

1.2.3.1.1.05.01 Veículos em Geral 15 10%

1.2.3.1.1.05.02 Veículos Ferroviários 30 10%

1.2.3.1.1.05.03 Veículos de Tração Mecânica 15 10%

1.2.3.1.1.05.04 Carros de Combate 30 10%

1.2.3.1.1.05.05 Aeronaves - -

1.2.3.1.1.05.06 Embarcações - -

1.2.3.1.1.10.00 Semovente 10 10%

1.2.3.1.1.09.00 Armamentos 20 15%

1.2.3.1.1.99.04 Armazéns Estruturais - Coberturas de Lona 10 10%

1.2.3.1.1.99.09 Pecas não Incorporáveis a Imóveis 10 10%

ANEXO II PORTARIA N° 007/2020

TABELA DE ESTADO DE CONSERVAÇÃO

ESTADO DE CONSERVAÇÃO % DO VALOR REAVALIADO

ÓTIMO 80%

BOM 60%

REGULAR 40%

PÉSSIMO 20%

• Os Bens classificados pela Comissão Inventariante como ÓTIMO terá seu valor reavaliado em 80%



(oitenta por cento) sobre o valor de mercado atribuído ao bem; • Os Bens classificados pela Comissão Inventariante como BOM terá seu valor reavaliado em 60% (sessenta por cento) sobre o valor de mercado atribuído ao bem; • Os bens classificados pela Comissão Inventariante como REGULAR terá seu valor reavaliado em 40% (quarenta por cento) sobre o valor de mercado atribuído ao bem; • Os bens classificados pela Comissão Inventariante como PÉSSIMO terá seu valor reavaliado em 20% (vinte por cento) sobre o valor de mercado atribuído ao bem; • O novo ciclo de vida útil atribuído pela Comissão Inventariante sobre os Bens reavaliados a preço justo terá como fator relevante o seu estado de conservação, devendo ser aplicado o mesmo percentual da tabela acima sobre a vida útil estabelecida no Anexo I deste Ato.

Matéria enviada por JOÃO MIGUEL MORAES LOPES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme solicitação e Parecer constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de show artístico da dupla LUIZ HENRIQUE E THAINAN, por intermédio do músico THAINAN ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO, para comemoração do 28º aniversário do Município. O Show se realizará no dia 25 de abril de 2020, no Parque de Exposição Colorindo Pezzarico, nesta cidade de Laguna Carapã-MS, no evento em comemoração à tradicional Festa do Pé de Soja Solteiro.Ratifico a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.PROCESSO N° 19/2020INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020FAVORECIDO: THAINAN ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 90 (noventa) dias.ASSINA: ITAMAR BILIBIO – Prefeito MunicipalLaguna Carapã, 03 de Março de 2020.

Matéria enviada por Manoel Anderson B. de Lavor

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme solicitação e Parecer constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de show artístico do cantor ZÉ VALENTTE, representado por ele mesmo, pessoa física JOSÉ WIGBERTO MARTINS VALIENTE, para comemoração do 28º aniversário do Município. O Show se realizará no dia 24 de abril de 2020, no Parque de Exposição Colorindo Pezzarico, nesta cidade de Laguna Carapã-MS, no evento em comemoração à tradicional Festa do Pé de Soja Solteiro.Ratifico a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.PROCESSO N° 21/2020INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020FAVORECIDO: JOSÉ WIGBERTO MARTINS VALIENTE VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 90 (noventa) dias.ASSINA: ITAMAR BILIBIO – Prefeito MunicipalLaguna Carapã, 03 de Março de 2020.

Matéria enviada por Manoel Anderson B. de Lavor



PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

LicitaçãoRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE N°. 018/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 035/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 018/2020Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, conforme solicitação e justificativa constante no processo abaixo, tendo como vencedor: STENIO DOS SANTOS DUARTE-ME, CNPJ: 18.109.227/0001-35, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).

Miranda/MS, 04 de Março de 2020EDSON MORAES DE SOUZA

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Tatiele de Jesus Silva



PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

Núcleo de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 008/2020

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020* OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE VACINAS INFLUENZA PARA ATENDER OS GRUPOS PRIORITARIOS CONTIDOS NA LEI 2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAUDE - PEDIDO DE COMPRA Nº 14/2020.* DATA: A sessão acontecerá no dia 20/03/2020, às 14h (horário local)* EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí – MS, 06 de março de 2020.

Matéria enviada por Jaqueline Maria Garcia Mascioli

PREFEITURA DE NAVIRAI/GERENCIA DE MEIO AMBIENTEEDITAL 001/2020 COMDEMA

Eleição e Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente para o biênio 2019/2021.A PRESIDENCIA DO COMDEMA em cumprimento a Subseção V do Regimento Interno deste Conselho, vem a público CONVOCAR a 1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2020, para a Eleição e Posse da Mesa Diretora – gestão 2019 a 2021, sendo permitida uma condução, a ser realizada na sala de Reuniões da Câmara Municipal com endereço na Av. Bataguassu, nº. 900 – Centro, Naviraí, MS, no dia 26/03/2020, às 15h:30min, com quórum de maioria simples, conforme instruções abaixo:1 - Fica dispensada a apresentação dos candidatos a cada cargo na Secretaria deste Conselho conforme exarado no artigo 12 do Regimento Interno, uma vez que não se tem mais a composição de chapas;2 - É obrigatória a apresentação dos candidatos a cada cargo durante a realização da Assembleia Geral Ordinária;3 – Após as apresentações haverá a “votação nominal ou por aclamação e será por cargos. Iniciar-se-á a eleição para o cargo de Presidente, depois para Vice-Presidente, depois para 1º Secretário e finalmente, para 2º Secretário” sendo que “os Diretores dos cargos de Presidente e 1º Secretário não poderão ser do mesmo segmento”. (Art. 13 do Regimento Interno).4 - A posse dos eleitos será dada por esta presidência, imediatamente após a eleição, cabendo à nova Diretoria eleita à condução da reunião a partir desse ato. Naviraí - MS, 06 de março de 2020.

SILVANA LIMA DOS SANTOSPRESIDENTE DO COMDEMA

Matéria enviada por SUELI APARECIDA FAUST DA SILVA

RECURSOS HUMANOS/PREFEITURA DE NAVIRAIProcesso Seletivo Simplificado N° 001/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL N°

009/2020JOSÉ IZAURI DE MACEDO, PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAI, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, para provimento dos cargos do quadro de pessoal desta Prefeitura com acompanhamento pessoal por presença das rotinas e constatando a legalidade e correção de tudo, e para os fins de que se fazem necessário, HOMOLOGA os cargos constante no Edital, resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado realizado sob a égide do Edital pertinente nº 001/2020 da Gerência de Administração, para que produza seus reais e legais efeitos.Este Edital será publicado integralmente no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal, no site http://www.diariomunicipal.com.br/assomassul e divulgados no endereço eletrónico www.navirai.ms.gov.br. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão designada.Este edital entre em vigor a partir de sua publicação no diário oficial do Município.Dado e passado no Gabinete do Prefeito deste Município, aos 06 (seis) dias do mês de março de dois mil e vinte. PUBLIQUE-SE.

JOSÉ IZAURI DE MACEDOPrefeito Municipal

Matéria enviada por JULIANA PINHEIRO MOREIRA SILVERIO



GERENCIA DE RECEITA/PREFEITURA DE NAVIRAIEdital de Notificação 001/2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃONº 001/2020LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANORELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, Estado do Mato Grosso do Sul, através da Gerência de Receita, neste ato representado pela senhora Cláudia Ayako Taira Medeiros, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ordenamento jurídico, notadamente pelo Código Tributário Municipal, notifica a todos os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município, a saber:NOTIFICA de forma global e impessoal, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título, de imóveis localizados na zona urbana deste Município, que no dia 01 de Janeiro de 2019 ocorreu o FATO GERADOR do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA do Ano 2020.NOTIFICA-OS, outrossim, de que o IPTU tem como BASE DE CÁLCULO o VALOR VENAL do bem imóvel e será apurado com base nos valores fixados pela PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, (Lei Complementar nº 012/1998 – CTM e suas alterações, Decreto 104/2019 e Decreto nº 105/2019).NOTIFICA-OS, também, que no prazo de 30 (trinta) dias, contados e corridos, a partir do lançamento – 15 de Janeiro de 2020, sendo tolerada a impugnação/ reclamação até 10 de março de 2020 (art. 4º do Decreto de n° 105/2020), poderão reclamar contra o lançamento do IPTU, cuja listagem dos lançamentos encontra-se disponível na Gerência de Receita da Prefeitura Municipal de Naviraí, situada na Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris nº 415, espelhando o processo administrativo em tramite naquela repartição.NOTIFICA-OS ainda que, na eventualidade de não ocorrer o pagamento espontâneo do débito tributário, o Município de Naviraí, não hesitará em submeter o seu crédito ao lançamento em dívida ativa, protesto e posterior execução fiscal, para cobrança coercitiva, através da competente Ação de Execução Fiscal e protesto extrajudicial onde serão exigidos multa, multa moratória, juros de mora, correção monetária e todos os demais encargos originados pela demanda cível fiscal (despesas processuais e honorários advocatícios), com a possibilidade, inclusive, de arresto, penhoras e leilão de bens, visto que, o bem comum exige que os tributos sejam rigorosamente arrecadados. NOTIFICA-OS, finalmente, que, conforme disciplina o Decreto nº 105/2020, para liquidação do tributo a que se refere o presente Edital, o contribuinte poderá optar pelo pagamento parcelado ou em cota única, da seguinte forma: I – Em cota única: a) até a data de 10/03/2020, com 15% (quinze por cento) de desconto;b) até a data de 13/04/2020, com 10% (dez por cento) de desconto; eII – De forma parcelada, em 01 (uma), 05 (cinco) ou em até 10 (dez) cotas mensais e iguais, observando-se que o valor mínimo da parcela será correspondente a 20 (vinte) Unidades Fiscais de Naviraí - UFN, sendo que a primeira parcela deverá ser paga até a data de 10 de março de 2020, e as demais cotas vencerão no dia 10 dos meses subsequentes (Art. 2º do Decreto 105/2019).O não pagamento do tributo nas datas previstas neste Edital sujeita o contribuinte aos seguintes acréscimos: atualização monetária, multa e juros moratórios (Art. 3º do Decreto 105/2019 ).Ressalte-se que a partir do dia 10 (dez) do mês de fevereiro de 2020 os contribuintes poderão retirar seus documentos de arrecadação (carnês) no setor de Cadastro da Prefeitura Municipal de Naviraí, sito à Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, nº 415.Conforme Art. 5º do Decreto 105/2019, os estabelecimentos bancários autorizados a efetuar os recebimentos serão os seguintes: Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal – CEF e Casas Lotéricas, SICREDI.Dê ampla publicidade, com publicação nos meios de comunicação local e afixe-se no local de costume no Paço Municipal.Naviraí MS, 17 de Janeiro de 2020.

Cláudia Ayako Taira MedeirosGerente de Receita

Matéria enviada por CLAUDIA CELINA VOLPATO

GERENCIA DE RECEITA/PREFEITURA DE NAVIRAIEdital de Notificação 002/2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃONº 002/2020LANÇAMENTO DE ALVARÁRELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, Estado do Mato Grosso do Sul, através da Gerência de Receita, neste ato representado pela servidora Claudia Ayako Taira Medeiros, usando de suas atribuições legais que são conferidos pelo ordenamento legal,



notadamente pela Lei 1424/2009 e 012/1998 - Código Tributário Municipal notifica a todos os contribuintes Pessoas Físicas e Jurídicas, responsáveis tributários e afins, que foi lançado o Alvará do ano de 2020 e outras taxas as quais foram sujeitas a Fiscalização Municipal, a saber:NOTIFICA de forma global e impessoal, os CONTRIBUINTES do município, que os ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, LOCALIZAÇÃO, SANITÁRIO, MEIO AMBIENTE e TAXA DE ANÚNCIO, OCUPAÇÃO E DE PERMANÊNCIA EM ÁREAS, EM VIAS E EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, que no dia 01 de Janeiro de 2020 ocorreu o FATO GERADOR das TAXAS embasadas no poder de polícia desta municipalidade, sendo que os mesmos foram lançados, na forma da legislação vigente. A. TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, como fato gerador ocorrido em 1º de Janeiro de 2020 (Art. 143, II), contribuintes - Pessoas Físicas e Jurídicas sujeitas a fiscalização municipal (Art. 145), lançamento deu-se em 10/01/2020, sendo o vencimento em 10 de Abril de 2020 (art. 149, II) para as renovações; B. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO. Fato gerador ocorrido em 1º de Janeiro de 2020 (art. 151), contribuintes - Pessoas Físicas e Jurídicas sujeitas à fiscalização municipal (art. 152), o lançamento deu-se em 10/01/2020, com vencimento em 10 de Abril de 2020 pelos levantamentos efetuados pela fiscalização municipal (Art. 156, II); C. TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, fato gerador ocorrido em 1º de Janeiro de 2020 (art. 158, II), contribuintes - Pessoas Físicas e Jurídicas sujeitas à fiscalização municipal (art. 159), o lançamento deu-se em 10/01/2020, com vencimento em 10 de Abril de 2020 pelos levantamentos efetuados pela fiscalização municipal (Art. 163, II) nas renovações; D. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE AMBULANTE, EVENTUAL E FEIRANTE, com o fato gerador ocorrido em 1º de Janeiro de 2020 (art. 164 e 165), contribuintes - Pessoas Físicas e Jurídicas sujeitas à fiscalização municipal (art. 166), lançamento deu-se em 10/01/2020, com vencimento em 10 de Abril de 2020 pelos levantamentos efetuados pela fiscalização municipal (Art. 171, II); E. TAXA DE OCUPAÇÃO E DE PERMANÊNCIA EM ÁREAS, EM VIAS E EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o fato gerador ocorrido em 1º de Janeiro de 2020 (art. 189), contribuintes – Pessoas Físicas e Jurídicas sujeitas à fiscalização municipal (art. 190), lançamento deu-se em 10/01/2020, com vencimento em 10 de Abril de 2020 pelos levantamentos efetuados pela fiscalização municipal (Art. 194). F. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, Fato Gerador ocorrido em 1º de Janeiro de 2020 (art. 173, II), contribuintes – Pessoas Físicas e Jurídicas sujeitas à fiscalização municipal (art. 175), sendo que o lançamento ocorreu em 10/01/2020, com vencimento em 10 de Abril de 2020 pelos levantamentos efetuados pela fiscalização municipal (Art. 194). G. TAXA DE MEIO AMBIENTE, conforme Lei n.º 1205/2005 nos termos dos artigos 1º e 2º do referido diploma e Decreto nº 84/2007, contribuintes – Pessoas Físicas e Jurídicas cujos empreendimentos e atividades estão sujeitas ao licenciamento ambiental municipal, sendo que o lançamento ocorreu em 10/01/2020, com vencimento em 10 de abril de 2020. NOTIFICA-OS, também, que no prazo de 30 (trinta) dias, contados e corridos a partir do lançamento – 10 de janeiro de 2020, sendo tolerada a reclamação até 10 de abril de 2020 (Lei Complementar n° 012/1998), poderão reclamar contra os lançamentos cuja listagem encontra-se disponível na Gerência de Receita da Prefeitura Municipal de Naviraí, situada na Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris nº 415, espelhando o processo administrativo nº 004/2020 em trâmite naquela repartição.NOTIFICA-OS ainda que, na eventualidade de não ocorrer o pagamento espontâneo do débito tributário, o Município de Naviraí, não hesitará em submeter o seu crédito ao lançamento em dívida ativa e posterior execução fiscal, para cobrança coercitiva, através da competente Ação de Execução Fiscal, onde serão exigidos multa, multa moratória, juros de mora, correção monetária e todos os demais encargos originados pela demanda cível fiscal (despesas processuais e honorários advocatícios), com a possibilidade, inclusive, de arresto, penhoras e leilão de bens, visto que, o bem comum exige que os tributos sejam rigorosamente arrecadados. NOTIFICA-OS, finalmente, que, conforme disciplina a legislação para liquidação do tributo a que se refere o presente Edital, o contribuinte deverá efetuar o pagamento em cota única, com vencimento em 10 de abril de 2020.O não pagamento do tributo na data prevista neste Edital sujeita o contribuinte aos seguintes acréscimos: multa moratória de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária. Ressalte-se que a partir do primeiro dia útil do mês de abril do ano 2020 os contribuintes poderão retirar seus documentos de arrecadação (carnês) caso não os receba no endereço declarado no Cadastro Mobiliário. Dê ampla publicidade, com publicação nos meios de comunicação local e afixe-se no local de costume no paço municipal. Naviraí – MS, 17 de Janeiro de 2020.

Claudia Ayako Taira MedeirosGerente de Receita

Matéria enviada por CLAUDIA CELINA VOLPATO



GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA DE NAVIRAIEDITAL Nº 001/2020/CONCIDADE/NAVIRAÍ

Abertura do Fórum da Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais para escolha de seus representantes visando a Compor o Conselho da Cidade de Naviraí - MS.O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com fundamento no Artigo nº 10, da Lei Nº 1.781, de 1º de outubro de 2013 e do mesmo artigo da Lei nº 1950, de 21 de outubro de 2015, e no uso de suas atribuições legais:CONSIDERANDO que em 2019 se encerrou o mandado dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais, pois a última conferencia e eleição foi realizada em 2016 e, conforme disposto no artigo 12 da Lei supramencionada, o referido mandato é de 03 anos;CONSIDERANDO a não realização, por parte do Governo Federal, da Conferência Nacional das Cidades, oportunidade está em que seria realizada a eleição dos representantes da Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais, na mesma conferência em âmbito municipal, conforme prevê o art. 10º, da Lei nº 1.781, de 1º de outubro de 2013, e do mesmo artigo da Lei nº 1950, de 21 de outubro de 2015;

R E S O L V E: Art. 1º Convocar o Fórum da Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais para a indicação de seus representantes visando a compor o Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE/NAVIRAÍ. Art. 2º O Fórum ocorrerá no dia 27 de março de 2020, a partir das 08h00min, no auditório do Naviraíprev, Av. Amélia Fukuda, 170 - Centro, Naviraí, MS. Parágrafo Único. A participação no Fórum é voluntária e deverá observar aos requisitos estabelecidos neste edital e na Lei nº 1.781, de 1º de outubro 2013 e Lei nº 1950, de 21 de outubro de 2015 Art. 3º A indicação da representatividade titular e respectivos suplentes das organizações não governamentais e sociedade civil, para a composição do CONCIDADE/NAVIRAÍ, deverá ser de acordo com o que dispõe parágrafo 3º do artigo 6º da Lei nº 1.781, de 1º de outubro 2013 e do mesmo artigo da Lei nº 1950, de 21 de outubro de 2015, conforme segue:I - 03 (três) representantes dos Movimentos Sociais e Populares que, para os fins desta Lei, correspondem às associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia, e demais entidades voltadas à questão do desenvolvimento urbano e do saneamento básico;II - 02 (dois) representantes de Entidades Empresariais que, para os fins desta Lei, correspondem às entidades de qualquer porte, representativas do empresariado, relacionadas à produção, financiamento do desenvolvimento urbano e cooperativas;III - 01 (um) representante de Entidades Sindicais que, para os fins desta Lei, correspondem aos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores legalmente constituídos;IV - 2 (dois) representantes de Entidades Acadêmicas e de Pesquisa que, para os fins desta Lei, correspondem às entidades ensino superior e centros de pesquisas das diversas áreas do conhecimento;V - 01 (um) representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Naviraí;VI - 01 (um) representante do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia;VII - 0l (um) representante do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo;VIII - 02 (dois) representantes de Entidades Profissionais que, para fins desta Lei, correspondem às entidades de profissionais de áreas afetas ao desenvolvimento urbano;IX - 02 (dois) representantes de Organizações não Governamentais que, para os fins desta Lei, correspondem às entidades do terceiro setor legalmente constituído. Parágrafo Único. Os representes das entidades mencionadas nos incisos V, VI e VII, serão indicados pelas respectivas entidades mediante ofício.Art. 4º Os representantes dos seguimentos listados acima, interessado em compor o CONCIDADE/NAVIRAÍ, deverão estar presentes no fórum no dia, local e horário estabelecido para participar do processo de escolha das entidades.Parágrafo Único. O representante da entidade escolhida poderá, na mesma ocasião do fórum, fazer a indicação de 01 (um) Titular e 01 (um) Suplente para ser conselheiro e representar o seu seguimento, ou devera fazer a indicação por ofício em prazo não superior a 10 (dez) dias.Art. 5º O representante do segmento interessado em compor o CONCIDADE/NAVIRAÍ, deverá possuir autonomia para poder representar sua instituição ou autorização por escrito dos dirigentes de sua instituição. Art. 6º A função de membro do CONCIDADE/NAVIRAÍ é honorífica, não é remunerada, sendo considerado serviço de relevante interesse público e exercício prioritário, sendo justificáveis as ausências a qualquer outro serviço, quando determinado seu comparecimento as reuniões do Conselho ou participação em diligencias por este autorizada.Art. 7º Caberá a Gerência de Obras e a Controladoria Municipal garantirem o apoio administrativo e os meios necessários à organização e execução dos trabalhos do Fórum.Art. 8º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, devendo ter ampla divulgação.Naviraí - MS, 04 de março de 2020.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO Prefeito Municipal

Matéria enviada por JEAN MARCOS DE MORAES OLIVEIRACAMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MSLOJA STAR PLUS LTDA-MEOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2018LOCAÇÃO DE 01(UMA) MÁQUINA COPIADORA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO, EXCETO PAPEL E GRAMPO E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTOAMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.VALOR TOTAL: R$ 3.119,40 (três mil cento e dezenove reais e quarenta centavos)PRAZO: 09 de março de 2020 a 08 de março de 2021.DOTAÇÃO: 02 PODER LEGISLATIVO 02.01 CAMARA MUNICIPAL 01.031.0101.2.001 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA33.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA33.90.39.12.0000 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSNaviraí/MS, 06 de março de 2020.ASSINAM: Símon Rogério Freitas Alves da Silva Amilton Castro Souza

Matéria enviada por ADRIANA ROSSATTO DELICATO MONTEIRO

Núcleo de Licitações e ContratosRESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002/2020

PROCESSO N. º 006/2020 - CONCORRÊNCIA N. º 002/2020.A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, por meio do Presidente da CPL – Comissão Permanente de Licitações/Saúde, torna público o resultado da CONCESSÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRS – TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS – PEDIDO DE COMPRAS 292/2020. Informa que a sessão foi considerada DESERTA. Rodrigo dos Santos de Lima– Presidente / Portaria nº. 227/2020. Naviraí - MS, 04 de março de 2020.

Matéria enviada por Sâmia Aparecida Nunes

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA DE NAVIRAIREPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO A PORTARIA Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II, alínea “e” da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 51 e seu § 4º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, responsável pelo julgamento das propostas apresentadas ao município, nas diversas modalidades licitatórias, com efeito a contar de 27 de fevereiro de 2020, composta pelos servidores relacionados no anexo único, parte indissociável da presente Portaria.Parágrafo único. Em caso de impedimento, o presidente será substituído pelo primeiro e na falta deste pelo segundo membro.Art. 2º Fica Revogada na íntegra a Portaria nº 162/19 de 26 de fevereiro de 2019.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura.Naviraí, 28 de fevereiro de 2020.

JOSÉ IZAURI DE MACEDO

Prefeito Municipal



ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 227/2020COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESPONSÁVEIS PARA JULGAR OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS

CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA PRESIDENTE

FLÁVIO ROBERTO VANDAS TANUS 1º MEMBRO

RODRIGO ANGELO ZANIN 2º MEMBRO

HELDER MATSUBARA 3º MEMBRO

LAIS MOTTA FIORENTINO GANZAROLLI SUPLENTE

VIVIANE LARISSA MADEIRA LORENÇONE SUPLENTE

MAYKON DA SILVA CÉSAR SUPLENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESPONSÁVEIS PARA JULGAR AQUISIÇÕES E SERVIÇOS PELA

GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

GABRIEL BARTH SILVÉRIO PRESIDENTE

CARLOS ROBERTO ÁVALO DE OLIVEIRA 1º MEMBRO

TATIANA FERREIRA 2º MEMBRO

ANDRIELLI CORREA 3º MEMBRO

LORENI GLÓRIA MIORANZA SUPLENTE

SÂMIA APARECIDA NUNES SUPLENTE


SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA.

VERA LUCIA DA SILVA PRESIDENTE

APARECIDA IVONETE FERREIRA RIBEIRO 1º MEMBRO

VIRGINIA MOREIRA 2º MEMBRO

CARLOS ROBERTO ÁVALO DE OLIVEIRA 3º MEMBRO

LEANDRO LUIZ ALBRECHT SUPLENTE

ALESSANDRO JOSÉ FLORENCIANO GAZOLA SUPLENTE


GERÊNCIA DE ESPORTES E LAZER.

DAYANE DOMINGUES SPOLLADORE PRESIDENTE

LEANDRO LUIZ ALBRECHT 1º MEMBRO

ALESSANDRO JOSÉ FLORENCIANO GAZOLA 2º MEMBRO

CÉLIO CANDIDO 3º MEMBRO

VIRGINIA MOREIRA DE MELO SUPLENTE

ROSINEIA APARECIDA TEIXEIRA SUPLENTE

O. PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E. PARA JULGAR AQUISIÇÕES E SERVIÇOS PELA

F. DE SAÚDE.

RODRIGO DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE

ELAINE MESSIAS DE ASSIS DE ARRUDA 1º MEMBRO

VIVIANE RIBEIRO BOGARIM CAPILÉ 2º MEMBRO

VALÉRIA REGINA DE SOUZA RAMOS 3º MEMBRO

RAFAELA PARCIO MARTINS SUPLENTE

LUCAS ANTONIO SANTOS SILVA SUPLENTE

O. PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL



E. PARA JULGAR AQUISIÇÕES E SERVIÇOS PELAS • DEMAIS GERENCIAS

JAQUELINE MARIA GARCIA MASCIOLI PRESIDENTE

SÂMIA APARECIDA NUNES 1º MEMBRO

VIVIANE RIBEIRO BOGARIM CAPILÉ 2º MEMBRO

VALÉRIA REGINA DE SOUZA RAMOS 3º MEMBRO

RAFAELA PARCIO MARTINS SUPLENTE

LUCAS ANTONIO SANTOS SILVA SUPLENTE

Matéria enviada por JEAN MARCOS DE MORAES OLIVEIRA



PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA

Procuradoria JurídicaDECRETO Nº 596, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar.RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, Prefeito de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Ana Paula Leal de Souza, solicitando sua exoneração da Função Pública de Conselheiro Tutelar, decorrente de cargo eletivo, Titular do Conselho Tutelar do quadriênio 2020/2024.D E C R E T A:Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. Ana Paula Leal de Souza, matrícula nº 8236-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Função Pública de Conselheiro Tutelar, decorrente de cargo eletivo, membro Titular do Conselho Tutelar, nomeada por meio do Decreto nº 593, de 27 de fevereiro de 2020, para o quadriênio 2020/2024.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2020.Paço Municipal “Prefeito Edú Queiroz Neves”, aos 02 dias do mês de março de 2020.

RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMAPrefeito Municipal

PUBLICADO E REGISTRADO, na Procuradoria-Geral do Município (PGM), na data supra.ADAILDA LOPES DE OLIVEIRAProcuradora-Geral do Município

Matéria enviada por Maria de Fátima Ramos Santos


Dispõe sobre a nomeação de membro titular do Conselho Tutelar de Paranaíba - MS para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, Prefeito de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Ana Paula Leal de Souza, solicitando sua exoneração da Função Pública de Conselheiro Tutelar, decorrente de cargo eletivo, Titular do Conselho Tutelar do quadriênio 2020/2024, conforme Decreto nº 596, de 02 de março de 2020;CONSIDERANDO que a Srª Amanda Moraes Tavares Lamblém foi nomeada como primeira conselheira tutelar suplente para o quadriênio 2020/2024, conforme Decreto nº 593, de 27 de fevereiro de 2020.D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada para compor a Função Pública de Conselheiro Tutelar do município de Paranaíba - MS, na qualidade de membro titular a Srª AMANDA MORAES TAVARES LAMBLÉM, para o quadriênio 2020/2024.Art. 2º Aplicam-se a conselheira tutelar nomeada por meio deste Decreto as determinações estabelecidas no Decreto nº 593, de 27 de fevereiro de 2020.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2020.Paço Municipal “Prefeito Edú Queiroz Neves”, aos 02 dias do mês de março de 2020.



Matéria enviada por Maria de Fátima Ramos Santos


Dispõe sobre a criação de Pontos de Táxi no Perímetro Urbano e estabelece normas para a exploração de serviços de taxis no Município de Paranaíba-MS.RONALDO JOSÉ SEVERINO LIMA, Prefeito de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.D E C R E T A:



Art. 1º Os pontos de taxis serão fixos e de uso comum para os taxistas neles lotados, e estão previstos no Anexo Único deste Decreto sua categoria, localização, número de ordem e quantidade de vagas.Art. 2º O local destinado a estacionamento deverá ser demarcado consoante as disposições de trânsito.Art. 3º Nos pontos de taxi é expressamente proibido:I - qualquer tipo de jogo;II - comportamentos que atentem contra aos bons costumes e a moralidade;III - a não observância dos padrões de higiene, salubridade e nível de ruídos.Art. 4º Nos pontos de estacionamento de taxis, será permitido sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de Paranaíba-MS, a instalação e permanência de aparelhos telefônicos fixos, a serviço exclusivo do ponto.Art. 5º Fica instituído o Cadastro de Motoristas de Taxis do Município de Paranaíba-MS - CONDUTAXI.§ 1º O permissionário será cadastrado automaticamente quando da outorga da permissão.§ 2º A documentação exigida para o cadastro está elencada no art. 6º da Lei nº 968, de 05 de junho de 1997, devendo ainda ser apresentado documento que comprove a inscrição no cadastro de contribuinte municipal (CCM).Art. 6º Para conduzir veículos de transporte individual de passageiros no município de Paranaíba-MS é obrigatória a inscrição e o respectivo porte da carteira - CONDUTAXI.Art. 7º Os veículos que comporão a frota de taxis no Município deverão:I - ser da categoria automóvel dotado de 02 (duas) ou 04 (quatro) portas, e encontrarem-se em bom estado de funcionamento, segurança, higiene e conservação, tudo comprovado por meio de vistoria prévia;II – apresentar pintura padronizada de cor uniforme;III - conter dispositivo de identificação (painel luminoso) “TAXI” sobre o teto, cartão de identificação do condutor e tabelas de tarifas em vigor.Parágrafo único. Para os veículos de propriedade de empresa deverão ainda apresentar característica especial de identificação aprovadas previamente pela Prefeitura, a saber:I - Siglas ou símbolos;II - Inscrição ou numero de ordem dentro da frota.Art. 8º O veículo deverá se apresentar em ótimas CONDIÇÕES de HIGIENE, de forma que:I - esteja limpo interno e externamente;II - bancos, carpetes, tapetes e revestimentos em geral estejam limpos e em perfeito estado para o uso, sem a presença de buracos, rasgões e assemelhados;III - inexista mau cheiro ou odores desagradáveis dentro do veículo, tais como, exemplificativamente, odor de cigarro e umidade;IV - é vedada a utilização de cigarros, cigarrilhas, cachimbos e assemelhados na condução ou no interior do veículo, seja pelo condutor ou pelo passageiro, estando o taxi parado ou em movimento.Art. 9º O veículo que opera no sistema de transporte público por táxi deverá se apresentar em ótimas CONDIÇÕES de CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA e CONFORTO, de forma a obedecer os itens a seguir:I - a estrutura do veículo, seus revestimentos em geral e estofamentos devem estar em perfeito estado;II - inexistam elementos ruidosos no painel, nos bancos e na estrutura em geral;III - a suspensão do veículo, obrigatoriamente deve estar em perfeito estado de funcionamento, vedado o rebaixamento da mesma;IV - relativamente à funilaria e à pintura, inexistam danos estéticos de porte.V - é vedada a circulação de veículos que apresentem trincas e/ou danos em seus vidros;VI - os dispositivos de segurança (cintos) devem estar à disposição do condutor e passageiros, e mantidos em perfeito estado de funcionamento e conservação;VII - indicadores de direção, pisca alerta, lanternas faróis e luzes de freio e marcha ré devem ser mantidos em perfeito estado de funcionamento;VIII - é obrigatória a presença de extintor de incêndio no veículo.Art. 10. É obrigatória a fixação no veículo do adesivo de informativo de tarifa, junto ao vidro da porta traseira esquerda, bem como, ter em mãos cópia plastificada deste.Art. 11. É obrigatória a fixação da Identidade de Motorista de taxi do Município de Paranaíba-MS.Art. 12. O taxímetro deve ser instalado no painel do veículo, ou, no para brisa, em local de fácil visibilidade pelo passageiro.Art. 13. É obrigatória a fixação de adesivo com o dizer "proibido fumar", junto ao painel do veículo.Art. 14. É obrigação de todo condutor de táxi observar os deveres e proibições do Código Nacional de Trânsito e especialmente:I - tratar com polidez e urbanidade os passageiros e o público;II - não recusar passageiros, salvo nos casos previstos em Lei;



III - não cobrar em valor que não os constante da devida Tabela, inclusive aquém da mesma;IV - não retardar, propositadamente, a marcha do veículo ou seguir itinerário mais extenso ou desnecessário;V - não permitir excesso de lotação;VI - não efetuar o transporte remunerado, sem que o veículo esteja devidamente licenciado para esse fim;VII - trazer consigo o alvará de estacionamento e o registro de condutor, exceto este último documento, se proprietário do veículo.§ 1º É vedado o uso de camiseta de manga cavada ou regata, camisetas alusivas a clubes esportivos ou propagandas partidárias, boné, touca, bermuda ou chinelos.§ 2º O condutor deverá apresentar-se cuidadosamente asseados e adequadamente trajados, mantendo sua barba, bigode e cabelo, que deverão estar sempre aparados.Art. 15. A extinção da permissão e do registro de condutor de taxi se dará por meio de resolução, assegurado o amplo direito de defesa.Art. 16. A permissão será extinta por:I - morte do permissionário;II - caducidade;III - rescisão; eIV - anulação.Art. 17. Além das penalidades elencadas no art. 19 da Lei n.º 968, de 05 de junho de 1997, o CONDUTAXI do motorista será cassado quando:I - não efetuar a renovação do CONDUTAXI;II - houver cassação da CNH;III - não atender a intimação do Poder Público no sentido de regularizar a prestação de serviço;IV - for condenado em sentença transitado em julgado por sonegação de tributos, inclusive contribuições sociais;V - for condenado, nos termos das alíneas “a” e “b” do parágrafo único do artigo 6º da Lei n.º 968, de 05 de junho de 1997.Art. 18. O Condutor que tiver cassado seu CONDUTAXI, somente poderá requerer outro após O período de 02 (dois) anos.Art. 19. A defesa de autuação e os recursos administrativos deverão ser apresentados no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de expedição da notificação.Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos de n.ºs 845/83, 875/84, 1.270/91 e 013/13.Paço Municipal “Prefeito Edú Queiroz Neves”, aos 05 dias do mês março de 2020.



ANEXO ÚNICO(Decreto nº 598, 05 de março de 2020)

N. DE ORDEM LOCALIZAÇÃO QUANTIDADE DE VAGAS

PONTO Nº 01 Praça da República, defronte às Casas Bahia 06 vagas

PONTO Nº 02 Terminal Rodoviário “Ubaldino C. da Costa” 07 vagas

Paranaíba-MS, 05 de março de 2020.RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Maria de Fátima Ramos Santos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2020RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAÍBA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, CONVOCA os aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Paranaíba para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA e dá outras providências e dá outras providências:Art. 1º - Ficam convocados os candidatos relacionados no Anexo Único, parte integrante do presente Edital, para no



prazo de 03 (três) dias, manifestar seu interesse na contratação temporária por um período de até 30 (trinta) dias, prazo este no qual estarão sendo realizados procedimentos relativos à posse, para atender ao excepcional interesse público.Art. 2º - Os interessados deverão comparecer no prazo supramencionado, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paranaíba-MS, à av. Juca Pinhé, nº 333, Jardim Santa Mônica, no horário das 7h às 13h.Art. 3º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Paranaíba/MS, 06 de Março de 2020.RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA

Prefeito MunicipalANEXO ÚNICO

(Edital de Convocação nº 017/2020)NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo Nome Classificação

Agente de Área AzulSÉRGIO VINICIUS VILLA ROSA SILVADAYANA LOPES DA SILVAMATHEUS FELIPE QUEIROZ DE AGUIAR

010203

NÍVEL MÉDIO COMPLETO/TÉCNICO


Agente de Vigilância Sanitária ESTER JUNIA PIRES SILVA FREITAS 01

Técnico de Enfermagem

MARIANE RODRIGUES DOS SANTOSBRUNIELLY FAGUNDES DA SILVANICOLLY RIBEIRO QUEIROZGREICK ROSSI FERREIRA ARCANJOLUCIANA ANGELICA MARTINS

0102030405

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO


Enfermeiro ESF ANA HELENA DE SOUZA GARCIA 01

Matéria enviada por Antonio Amilton Garcia da Silva Junior

Procuradoria JurídicaLEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a revogação de dispositivo na Lei Complementar nº 115, de 14 de agosto de 2018 e da outras providencias.RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, Prefeito do Município de Paranaíba, Estado do Mato Grosso do Sul, usando de suas atribuições legais;FAZ saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Fica revogado o § 6º do artigo 5º da Lei Complementar nº 115, de 14 de agosto de 2018.Art. 2º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal “Prefeito Edú Queiroz Neves”, aos 05 dias do mês de março de 2020.


PUBLICADA E REGISTRADA, na Procuradoria-Geral do Município (PGM), na data supra.ADAILDA LOPES DE OLIVEIRA

Procuradora Jurídica MunicipalMatéria enviada por Maria de Fátima Ramos Santos

Departamento de LicitaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020

Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, II, c/c art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93 da Lei n.º 8.666/93, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de assinatura para acesso aos serviços do sistema de banco de preços - ferramenta de pesquisa e comparação de preços



praticados pela Administração Pública para atender as necessidades da Administração Pública, sob a responsabilidade da Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais de Paranaíba-MS.RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2020.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020.FAVORECIDO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95.VALOR TOTAL: R$8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais).PRAZO: 12 (doze) mesesParanaíba-MS, 6 de março de 2020RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMAPREFEITO MUNICIPAL

Matéria enviada por Raimunda Fernandes da Silva







(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

Câmara Municipal de Paranaíba


ISOLADO:1 - Câmara Municipal de Paranaíba

RECEITAS CORRENTES(I) 0,00 0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 0,00 0,000,000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,000,000,00DÉFICIT (VI) 5.550.874,25TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 5.550.874,250,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00

NELO JOSÉ DA SILVAPRESIDENTE

257.025.481-91

SERGIO MACHADO DE OLIVEIRATEC.CONTABIL.156.622.171-49



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 de 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 5.437.879,71 5.437.879,71 5.410.629,89 0,005.061.000,00 5.366.160,11 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.220.006,98 4.220.006,98 4.220.006,98 0,004.071.000,00 4.187.493,69 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.217.872,73 1.217.872,73 1.190.622,91 0,00990.000,00 1.178.666,42DESPESAS DE CAPITAL (IX) 112.994,54 112.994,54 112.994,54 0,0089.000,00 112.994,54 INVESTIMENTOS 98.451,86 98.451,86 98.451,86 0,0070.000,00 98.451,86 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 14.542,68 14.542,68 14.542,68 0,0019.000,00 14.542,68RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 5.550.874,25 5.550.874,25 5.523.624,43 0,005.150.000,00 5.479.154,65


SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 5.550.874,25 5.550.874,25 5.523.624,43 0,005.150.000,00 5.479.154,65

SUPERÁVIT (XIV) 0,00

TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 5.550.874,25 5.550.874,25 5.523.624,43 0,005.150.000,00 5.479.154,65

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)

DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)

DESPESAS CORRENTES 0,00 41.047,88 41.047,88 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 31.852,23 31.852,23 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.195,65 9.195,65 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 41.047,88 41.047,88 0,00 0,00


257.025.481-91


183



Dezembro(31/12/2019)ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO

1 de 1

INGRESSOS DISPÊNDIOSExercício Atual Exercício Anterior Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO

Exercício de 2019



Nota Nota

0,00RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,000,000,00RECURSOS ORDINÁRIOS

4.927.361,90TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 5.550.874,254.927.361,905.550.874,25TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS4.927.361,905.550.874,25REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL

959.599,53RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 1.036.773,6441.047,8871.719,60RESTOS A PAGAR (INSCRIÇÃO)

0,0027.249,82RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO41.047,8844.469,78RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO

918.551,65965.054,04CONSIGNAÇÕES178.316,59160.818,65CONTRIBUIÇÃO AO RGPS740.235,06804.235,39OUTROS CONSIGNATARIOS107.146,10SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 54.908,92107.146,1054.908,92CONTA ÚNICA

5.994.107,53TOTAL 6.642.556,81

4.904.420,69DESPESA ORÇAMENTÁRIA 5.550.874,254.904.420,695.550.874,25ORDINÁRIO

22.784,25TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,0022.784,250,00TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS22.784,250,00MOVIMENTO DE FUNDOS A CRÉDITO -

CORRESPONDÊNCIA DE CRÉDITOS - SALDOSFINANCEIROS

1.011.993,67PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 1.005.492,7393.820,7641.047,88RESTOS A PAGAR (PAGOS)93.820,7641.047,88RP PROCESSADOS PAGOS

918.172,91964.444,85CONSIGNAÇÕES177.937,85160.209,46CONTRIBUIÇÃO AO RGPS740.235,06804.235,39OUTROS CONSIGNATARIOS54.908,92SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 86.189,83

0,000,00CAIXA54.908,9286.189,83CONTA ÚNICA

5.994.107,53TOTAL 6.642.556,81


257.025.481-91


184



Dezembro(31/12/2019)ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIALCâmara Municipal de Paranaíba

1 de 4


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL

PASSIVO CIRCULANTE 54.908,9258.940,01

31.852,23OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO32.513,2931.852,23ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 32.513,2931.852,2332.513,29FCONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR9.195,65FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 11.956,499.195,65FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 11.956,499.195,6511.956,49FFORNECEDORES NACIONAIS

13.861,04DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 14.470,2313.861,04VALORES RESTITUÍVEIS 14.470,2313.861,0414.470,23FCONSIGNAÇÕES

PASSIVO NAO-CIRCULANTE 34.965,1020.422,42

34.965,10OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO20.422,4234.965,10ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 20.422,4234.965,1020.422,42PCONTRIBUIÇÃO AO RGPS

89.874,02TOTAL PASSIVO 79.362,43


PATRIMÔNIO LIQUIDO 408.610,76523.406,43

408.610,76RESULTADOS ACUMULADOS 523.406,43408.610,76SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 523.406,4330.489,42115.188,88PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

378.361,34408.610,76PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-240,00-393,21PAJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

408.610,76TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 523.406,43

498.484,78TOTAL 602.768,86

ATIVO CIRCULANTE 86.189,83 55.302,1354.908,92CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 86.189,8354.908,92CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 86.189,8354.908,9286.189,83FCONTA ÚNICA

393,21CRÉDITOS A CURTO PRAZO 0,00393,21CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 0,00393,210,00PIMPOSTOS

ATIVO NÃO CIRCULANTE 516.579,03 443.182,65443.182,65IMOBILIZADO 516.579,03320.786,60BENS MOVEIS 409.166,5019.183,9718.583,97PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS91.553,8992.798,23PBENS DE INFORMÁTICA

130.640,65133.624,56PMÓVEIS E UTENSÍLIOS61.198,00142.608,00PVEÍCULOS13.554,7416.746,89PMATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE

COMUNICAÇÃO4.655,354.804,85PDEMAIS BENS MÓVEIS

148.199,06BENS IMÓVEIS 148.199,06148.199,06148.199,06PBENS DE USO ESPECIAL-25.803,01(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -40.786,53-25.803,01-40.786,53P(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS

498.484,78TOTAL 602.768,86

185






86.189,83 54.908,92ATIVO FINANCEIRO


PASSIVO FINANCEIRO (58.940,01)+ Restos não Processado(27.249,82) 86.189,83 54.908,92

PASSIVO PERMANENTE 20.422,42 34.965,10

SALDO PATRIMONIAL 496.156,61 408.610,76



257.025.481-91


186




Dezembro(31/12/2019)ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIALCâmara Municipal de Paranaíba




701.869,81TOTAL 773.819,31


257.025.481-91


187



Dezembro(31/12/2019) 4 de 4ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIALCâmara Municipal de Paranaíba

Exercício de 2019

NOTA EXPLICATIVAINSERIR TEXTO


257.025.481-91


188





1 de 2


Exercício de 2019

ISOLADO:1 - Câmara Municipal de ParanaíbaVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota

4.927.361,90TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 5.550.874,254.927.361,905.550.874,25TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

0,00VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 540,000,00540,00GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS


4.927.361,90TOTAL 5.551.414,25

4.156.955,39PESSOAL E ENCARGOS 4.186.282,893.442.792,913.560.692,05REMUNERAÇÃO A PESSOAL

714.162,48625.590,84ENCARGOS PATRONAIS

32.813,86BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 33.724,0928.545,1729.616,34PENSÕES

4.268,694.107,75OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

682.681,77USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 1.206.146,4350.856,9363.527,60USO DE MATERIAL DE CONSUMO

618.557,351.127.095,31SERVIÇOS

13.267,4915.523,52DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

624,81VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0,00308,690,00JUROS E ENCARGOS DE MORA

316,120,00VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS

22.784,25TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,0022.784,250,00TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

1.012,40DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 10.071,961.012,4010.071,96PERDAS INVOLUNTÁRIAS


RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 115.188,88 30.489,42

4.927.361,90TOTAL 5.551.414,25


257.025.481-91


189










Nota

INCORPORAÇÃO DE ATIVO 98.451,86 30.385,7930.385,7998.451,86INVESTIMENTOS

DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 14.542,68 14.542,6814.542,6814.542,68AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA


257.025.481-91


190





1 de 1




Câmara Municipal de ParanaíbaExercício de 2019


BAIXAINSCR


RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS41.047,88 0,00 41.047,88 0,000,000,00EXERCÍCIO 2018


RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS0,00 27.249,82 0,00 27.249,820,000,00EXERCÍCIO 20190,00 27.249,82 0,00 27.249,82Sub-total 0,000,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES13.861,04 160.818,65 160.209,46 14.470,230,000,00CONTRIBUIÇÃO AO RGPS

0,00 804.235,39 804.235,39 0,000,000,00OUTROS CONSIGNATARIOS13.861,04 965.054,04 964.444,85 14.470,23Sub-total 0,000,00


257.025.481-91


T O T A L 54.908,92 1.036.773,64 1.005.492,73 86.189,830,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL


EXERCÍCIONota

INGRESSOS 6.515.928,29 5.845.913,55 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 6.515.928,29 5.845.913,55 Ingressos Extra-orçamentários 965.054,04 918.551,65 Transferências Financeiras Recebidas 5.550.874,25 4.927.361,90

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 6.371.652,84 5.795.780,81 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 5.154.612,41 4.550.852,37B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 252.595,58 303.971,28A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 964.444,85 940.957,16 Desembolsos Extra-Orçamentários 964.444,85 918.172,91 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 22.784,25

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 144.275,45 50.132,74


EXERCÍCIONota

INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00DESEMBOLSOS 98.451,86 87.827,24 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 98.451,86 87.827,24 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -98.451,86 -87.827,24


EXERCÍCIONota

INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00DESEMBOLSOS 14.542,68 14.542,68 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 316,12 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 14.542,68 14.226,56

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) -14.542,68 -14.542,68


EXERCÍCIONota

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 54.908,92 107.146,10


257.025.481-91










EXERCÍCIONota

(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 31.280,91 -52.237,18

(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 86.189,83 54.908,92


ANTERIOR




TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 252.595,58 303.971,28 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 252.595,58 303.971,28 Outras transferências concedidas 0,00 0,00

Total das Transferências Concedidas 252.595,58 303.971,28


ANTERIOR


LEGISLATIVA 5.154.612,41 4.550.852,375.154.612,41 4.550.852,37Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função


257.025.481-91










ANTERIOR





257.025.481-91



194





1 de 1


Exercício de 2019





0,00 0,000,00 0,00TOTAL


257.025.481-91




PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃOCOMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTOEXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº02/2019Extrato de Credenciamento da Chamada Pública Edital nº002/2019; objeto: Credenciamento para contratação de Serviços de Saúde, de conformidade com o art. 4º, parágrafo único do Decreto Municipal nº28/2019 de 28/07/2019; Empresas Credenciadas: Jajah & Jajah Ltda, CNPJ nº31.467.380/0001-00; Deliberação: considerada apta para prestação dos serviços objeto do Edital de Chamamento Público, de acordo com a disponibilidade e necessidades que advirem.Pedro Gomes – MS, 05 de março de 2020.Laender Soares PontesPresidente Comissão Especial de CredenciamentoCOMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTOEXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº02/2019Extrato de Credenciamento da Chamada Pública Edital nº002/2019; objeto: Credenciamento para contratação de Serviços de Saúde, de conformidade com o art. 4º, parágrafo único do Decreto Municipal nº28/2019 de 28/07/2019; Empresas Credenciadas: Jajah & Jajah Ltda, CNPJ nº31.467.380/0001-00; Deliberação: considerada apta para prestação dos serviços objeto do Edital de Chamamento Público, de acordo com a disponibilidade e necessidades que advirem.Pedro Gomes – MS, 05 de março de 2020.Laender Soares PontesPresidente Comissão Especial de Credenciamento

Matéria enviada por Ronivaldo Dias da Silva







(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

1 of 2Exercício de 2019

ISOLADO:12 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

RECEITAS CORRENTES(I) 500,00 -500,000,00500,00 RECEITA PATRIMONIAL 500,00 -500,000,00500,00 Valores Mobiliários 500,00 -500,000,00500,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.000,00 -1.000,000,001.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000,00 -1.000,000,001.000,00 Transferências da União e suas Entidades 1.000,00 -1.000,000,001.000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.500,00 -1.500,000,001.500,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.500,00 -1.500,000,001.500,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 1.500,00 0,001.500,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1.500,00 0,00 0,00 1.500,002.500,00 0,00 INVESTIMENTOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,002.500,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 1.500,00 0,00 0,00 1.500,002.500,00 0,00


SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 1.500,00 0,00 0,00 1.500,002.500,00 0,00


TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 1.500,00 0,00 0,00 1.500,002.500,00 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


198




1 of 1


Exercício de 2019



Nota Nota

0,00RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,000,000,00RECURSOS ORDINÁRIOS0,00SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 0,000,000,00CAIXA

0,00TOTAL 0,00

WILLIAM LUIZ FONTOURAPREFEITO MUNICIPAL

519.573.451-87

MARCIONEY BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE FINANÇAS

465.078.411-53

EVANILSON BARBOSA DA SILVACONTADOR

932.207.151-68

199





1 of 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL

200






0,00 0,00ATIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE 0,00 0,00

PASSIVO FINANCEIRO(0,00) + Restos não Processado(0,00) 0,00 0,00

PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00

0,00 0,00



519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

201









519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

202




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

1 of 1


Exercício de 2019


DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

203




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

1 of 1


Exercício de 2019


DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

204





1 of 1


Exercício de 2019





0,00 0,000,00 0,00TOTAL


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

205





1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:12 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIALVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

206










Nota

0,00 0,000,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

207



Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada

SALDO P/ O PERIODO SEGUINTEEMISSÃOT I T U L O S COR. MONET.

M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I OSALDO ANTERIOREM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ

1 of 1Dezembro(31/12/2019)

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIALExercício de 2019


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

208




SALDO P/ O PERIODOINSCRIÇÃOT I T U L O S BAIXA

1 of 1

M O V I M E N T O D O P E R I O D O

SALDO ANTERIOR


FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIALExercício de 2019


BAIXAINSCR

TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE

0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL

FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAISEXERCÍCIO

ATUAL ANTERIOREXERCÍCIONota

INGRESSOS 0,00 0,00 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 0,00 0,00 Ingressos Extra-orçamentários 0,00 0,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 0,00 0,00 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 0,00 0,00B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 0,00 0,00 Desembolsos Extra-Orçamentários 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 0,00 0,00

FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOEXERCÍCIO


INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 0,00

FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOEXERCÍCIO




APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODOEXERCÍCIO


CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 0,00 0,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68










(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 0,00 0,00

(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 0,00 0,00


ANTERIOR







ANTERIOR





519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA


ISOLADO:11 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA

RECEITAS CORRENTES(I) 1.000,00 -902,3997,611.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 -902,3997,611.000,00 Valores Mobiliários 1.000,00 -902,3997,611.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.000,00 -902,3997,611.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.000,00 -902,3997,611.000,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 1.000,00 97,611.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00

WILLIAN LUIZ FONTOURAPREFEITO MUNICIPAL

519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,0010.000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,0010.000,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,002.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,002.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 0,00 0,00 0,00 0,0012.000,00 0,00


SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 0,00 0,00 0,00 0,0012.000,00 0,00


TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 0,00 97,61 0,00 0,0012.000,00 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)



519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

213




1 of 1


Exercício de 2019



Nota Nota

93,66RECEITA ORÇAMENTÁRIA 97,6193,6697,61ORDINÁRIO

4.121,78SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 4.215,444.121,780,00CONTA ÚNICA

0,004.215,44BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

4.215,44TOTAL 4.313,05

4.215,44SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 4.313,054.215,444.313,05CONTA ÚNICA

0,000,00BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

4.215,44TOTAL 4.313,05


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

214





1 of 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL



4.215,44RESULTADOS ACUMULADOS 4.313,054.215,44SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 4.313,05

93,6697,61PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO4.121,784.215,44PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


4.215,44TOTAL 4.313,05

ATIVO CIRCULANTE 4.313,05 4.215,444.215,44CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.313,054.215,44CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 4.313,05

0,004.313,05FCONTA ÚNICA4.215,440,00FBANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

4.215,44TOTAL 4.313,05

215













519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

216









519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

217




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA

1 of 1


Exercício de 2019



ATIVO CIRCULANTE 4.313,05 4.215,444.215,44CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.313,054.215,44CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 4.313,05

0,00CONTA ÚNICA 4.313,054.215,44BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00

4.215,44TOTAL 4.313,05


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

218




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA

1 of 1


Exercício de 2019




519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

219





1 of 1


Exercício de 2019





SEM ESPECIFICAçãO 12.650,27 8.337,221004.121,78Sem Especificação 4.121,788.528,49Recursos que não se enquadram nos Detalh 4.215,44000

RECURSOS ORDINáRIOS -8.337,22 -4.121,78200-8.337,22Recursos que não se enquadram nos Detalh -4.121,78000

4.313,05 4.215,44TOTAL


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

220





1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:11 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIAVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota

93,66VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 97,6193,6697,61REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES

FINANCEIRASTOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 97,61 93,66

93,66TOTAL 97,61

RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 97,61 93,66

93,66TOTAL 97,61


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

221










Nota

0,00 0,000,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

222






1 of 1Dezembro(31/12/2019)

FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIAExercício de 2019


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

223





1 of 1


SALDO ANTERIOR


FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIAExercício de 2019


BAIXAINSCR


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL


















519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68













ANTERIOR







ANTERIOR





519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO


ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

RECEITAS CORRENTES(I) 0,00 0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 0,00 0,000,000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,000,000,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 0,000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,004.000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,002.000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,002.000,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,001.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,001.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00





TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,005.000,00 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


228




1 of 1


Exercício de 2019



Nota Nota


0,00TOTAL 0,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

229





1 of 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL

230










0,00 0,00



519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

231









519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

232




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

1 of 1


Exercício de 2019




519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

233




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

1 of 1


Exercício de 2019




519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

234





1 of 1


Exercício de 2019





0,00 0,000,00 0,00TOTAL


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

235





1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

236










Nota

0,00 0,000,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

237






1 of 1Dezembro(31/12/2019)

FUNDO MUNICIPAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOExercício de 2019


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

238





1 of 1


SALDO ANTERIOR


FUNDO MUNICIPAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOExercício de 2019


BAIXAINSCR


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL


















519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68













ANTERIOR







ANTERIOR





519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL


ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

RECEITAS CORRENTES(I) 118.000,00 4.697,10122.697,10118.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 3.000,00 253,603.253,603.000,00 Valores Mobiliários 3.000,00 253,603.253,603.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 115.000,00 4.443,50119.443,50115.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 115.000,00 4.443,50119.443,50115.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 118.000,00 4.697,10122.697,10118.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 118.000,00 4.697,10122.697,10118.000,00DÉFICIT (VI) 23.804,46TOTAL (VII) = (V+VI) 118.000,00 146.501,56118.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 159.305,78 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 159.305,78 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 276.305,78 146.501,56 146.501,56 129.804,22119.000,00 146.501,56 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.305,78 146.501,56 146.501,56 129.804,22119.000,00 146.501,56DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,001.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,001.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 276.305,78 146.501,56 146.501,56 129.804,22120.000,00 146.501,56


SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 276.305,78 146.501,56 146.501,56 129.804,22120.000,00 146.501,56


TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 276.305,78 146.501,56 146.501,56 129.804,22120.000,00 146.501,56

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


243




1 of 1


Exercício de 2019



Nota Nota

114.212,73RECEITA ORÇAMENTÁRIA 122.697,10114.212,73122.697,10VINCULADO114.212,73122.697,10TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE

INVESTIMENTOS SOCIAIS1.728,00RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 6.624,001.728,006.624,00CONSIGNAÇÕES1.188,004.554,00CONTRIBUIÇÃO AO RGPS

540,002.070,00ISS85.346,31SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 159.305,7885.346,31159.305,78CONTA ÚNICA

201.287,04TOTAL 288.626,88

40.253,26DESPESA ORÇAMENTÁRIA 146.501,5640.253,26146.501,56VINCULADO40.253,26146.501,56TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE

INVESTIMENTOS SOCIAIS1.728,00PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 6.624,001.728,006.624,00CONSIGNAÇÕES1.188,004.554,00CONTRIBUIÇÃO AO RGPS

540,002.070,00ISS159.305,78SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 135.501,32159.305,78135.501,32CONTA ÚNICA

201.287,04TOTAL 288.626,88


519.573.451-87

JACKELINE FIGUEIREDOORDENADORA DE DESPESA

031.231.861-80


932.207.151-68

244





1 of 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL




73.959,47-23.804,46PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO85.346,31159.305,78PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


159.305,78TOTAL 135.501,32


159.305,78TOTAL 135.501,32

245








PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+ Restos não Processado(0,00) 0,00 0,00





519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68

246









151.986,60TOTAL 118.052,60


519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68

247




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

1 of 1


Exercício de 2019



ATIVO CIRCULANTE 135.501,32 159.305,78159.305,78CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 135.501,32159.305,78CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 135.501,32159.305,78CONTA ÚNICA 135.501,32

159.305,78TOTAL 135.501,32


519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68

248




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

1 of 1


Exercício de 2019




519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68

249





1 of 1


Exercício de 2019





SEM ESPECIFICAçãO 85.346,31 85.346,3110085.346,31Sem Especificação 85.346,31

TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 294.807,10 159.305,78181137.229,32Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000157.577,78Recursos do FIS - Art. 2º da Lei 2105/00 159.305,78503

TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS -244.652,09 -85.346,31281-244.652,09Recursos do FIS - Art. 2º da Lei 2105/00 -85.346,31503

135.501,32 159.305,78TOTAL


519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68

250





1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIALVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota

2.986,23VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 3.253,602.986,233.253,60REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES

FINANCEIRAS111.226,50TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 119.443,50111.226,50119.443,50TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 122.697,10 114.212,73

RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 23.804,46 0,00

114.212,73TOTAL 146.501,56

40.253,26USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 146.501,560,0021.977,00USO DE MATERIAL DE CONSUMO

40.253,26124.524,56SERVIÇOS

TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 146.501,56 40.253,26

RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 73.959,47

114.212,73TOTAL 146.501,56


519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68

251










Nota

0,00 0,000,000,00


519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68

252






1 of 1Dezembro(31/12/2019)

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIALExercício de 2019


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00


519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68

253





1 of 1


SALDO ANTERIOR


FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIALExercício de 2019


BAIXAINSCR


DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES0,00 4.554,00 4.554,00 0,000,000,00CONTRIBUIÇÃO AO RGPS0,00 2.070,00 2.070,00 0,000,000,00ISS0,00 6.624,00 6.624,00 0,00Sub-total 0,000,00


519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68

T O T A L 0,00 6.624,00 6.624,00 0,000,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL



INGRESSOS 129.321,10 115.940,73 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 3.253,60 2.986,23 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 3.253,60 2.986,23 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 119.443,50 111.226,50A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 6.624,00 1.728,00 Ingressos Extra-orçamentários 6.624,00 1.728,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 153.125,56 41.981,26 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 146.501,56 40.253,26B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 6.624,00 1.728,00 Desembolsos Extra-Orçamentários 6.624,00 1.728,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -23.804,46 73.959,47













519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68










(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -23.804,46 73.959,47



ANTERIOR


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 119.443,50 111.226,50 Intergovernamentais 119.443,50 111.226,50 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 119.443,50 111.226,50 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00

Total das Transferências Recebidas 119.443,50 111.226,50




ANTERIOR


ASSISTÊNCIA SOCIAL 146.501,56 40.253,26146.501,56 40.253,26Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função


519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68









ANTERIOR





519.573.451-87


031.231.861-80


932.207.151-68








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL


ISOLADO:8 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

RECEITAS CORRENTES(I) 500,00 -418,4381,57500,00 RECEITA PATRIMONIAL 500,00 -418,4381,57500,00 Valores Mobiliários 500,00 -418,4381,57500,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 500,00 -418,4381,57500,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 500,00 -418,4381,57500,00DÉFICIT (VI) 173.154,28TOTAL (VII) = (V+VI) 500,00 173.235,85500,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 173.650,00 173.235,85 173.235,85 414,15189.000,00 173.235,85 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.650,00 173.235,85 173.235,85 414,15189.000,00 173.235,85DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,0014.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,0014.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 173.650,00 173.235,85 173.235,85 414,15203.000,00 173.235,85


SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 173.650,00 173.235,85 173.235,85 414,15203.000,00 173.235,85


TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 173.650,00 173.235,85 173.235,85 414,15203.000,00 173.235,85

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


259




1 of 1


Exercício de 2019



Nota Nota


272.500,00TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 173.984,17272.500,00173.984,17TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS272.500,00173.984,17REPASSE RECEBIDO

30,00RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 9,1430,009,14CONSIGNAÇÕES30,009,14ISS

290,89SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 15,70290,8915,70CONTA ÚNICA

272.908,92TOTAL 174.090,58

272.863,22DESPESA ORÇAMENTÁRIA 173.235,85272.863,22173.235,85ORDINÁRIO

30,00PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 9,1430,009,14CONSIGNAÇÕES30,009,14ISS15,70SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 845,5915,70845,59CONTA ÚNICA

272.908,92TOTAL 174.090,58


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

260





1 of 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL



28.211,49RESULTADOS ACUMULADOS 18.706,1428.211,49SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 18.706,1427.920,60-9.505,35PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

290,8928.211,49PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


28.211,49TOTAL 18.706,14

ATIVO CIRCULANTE 845,59 15,7015,70CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 845,5915,70CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 845,5915,70845,59FCONTA ÚNICA

ATIVO NÃO CIRCULANTE 17.860,55 28.195,7928.195,79IMOBILIZADO 17.860,5530.630,00BENS MOVEIS 30.630,00

5.535,005.535,00PBENS DE INFORMÁTICA16.007,0016.007,00PMÓVEIS E UTENSÍLIOS

3.535,003.535,00PMATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DECOMUNICAÇÃO

5.553,005.553,00PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS-2.434,21(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -12.769,45-2.434,21-12.769,45P(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS

28.211,49TOTAL 18.706,14

261













519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

262









137.077,81TOTAL 187.565,55


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

263




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

1 of 1


Exercício de 2019



ATIVO CIRCULANTE 845,59 15,7015,70CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 845,5915,70CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 845,5915,70CONTA ÚNICA 845,59

15,70TOTAL 845,59


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

264




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

1 of 1


Exercício de 2019




5.535,00BENS DE INFORMÁTICA 5.535,0016.007,00MÓVEIS E UTENSÍLIOS 16.007,00

3.535,00MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 3.535,005.553,00MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 5.553,00

-2.434,21(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -12.769,45-2.434,21(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -12.769,45

28.195,79TOTAL 17.860,55


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

265





1 of 1


Exercício de 2019





SEM ESPECIFICAçãO 1.136,48 306,59100290,89Sem Especificação 290,89845,59Recursos que não se enquadram nos Detalh 15,70000

RECURSOS ORDINáRIOS -290,89 -290,89200-290,89Recursos que não se enquadram nos Detalh -290,89000

845,59 15,70TOTAL


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

266





1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:8 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota


FINANCEIRAS272.500,00TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 173.984,17272.500,00173.984,17TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS



272.588,03TOTAL 183.571,09

244.667,43USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 183.571,09182.945,32106.626,69USO DE MATERIAL DE CONSUMO

59.287,9066.609,16SERVIÇOS




272.588,03TOTAL 183.571,09


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

267










Nota

INCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 30.630,0030.630,000,00INVESTIMENTOS


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

268






1 of 1Dezembro(31/12/2019)

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALExercício de 2019


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

269





1 of 1


SALDO ANTERIOR


FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALExercício de 2019


BAIXAINSCR


DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES0,00 9,14 9,14 0,000,000,00ISS0,00 9,14 9,14 0,00Sub-total 0,000,00


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

T O T A L 0,00 9,14 9,14 0,000,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL



INGRESSOS 174.074,88 272.618,03 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 81,57 88,03 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 81,57 88,03 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 173.993,31 272.530,00 Ingressos Extra-orçamentários 9,14 30,00 Transferências Financeiras Recebidas 173.984,17 272.500,00

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 173.244,99 242.263,22 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 173.235,85 242.233,22B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 9,14 30,00 Desembolsos Extra-Orçamentários 9,14 30,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 829,89 30.354,81



INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00DESEMBOLSOS 0,00 30.630,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 30.630,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 -30.630,00









519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68










(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 829,89 -275,19



ANTERIOR







ANTERIOR


AGRICULTURA 173.235,85 242.233,22173.235,85 242.233,22Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68









ANTERIOR





519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


ISOLADO:7 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RECEITAS CORRENTES(I) 7.000,00 -6.996,513,497.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.000,00 -1.996,513,492.000,00 Valores Mobiliários 2.000,00 -1.996,513,492.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.000,00 -5.000,000,005.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 5.000,00 -5.000,000,005.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 7.000,00 -6.996,513,497.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 7.000,00 -6.996,513,497.000,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 7.000,00 3,497.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 6.000,00 0,00 0,00 6.000,007.000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,007.000,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 6.000,00 0,00 0,00 6.000,007.000,00 0,00


SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 6.000,00 0,00 0,00 6.000,007.000,00 0,00


TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 6.000,00 3,49 0,00 6.000,007.000,00 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


275




1 of 1


Exercício de 2019



Nota Nota


166,63SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 170,42166,63170,42CONTA ÚNICA

170,42TOTAL 173,91

170,42SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 173,91170,42173,91CONTA ÚNICA

170,42TOTAL 173,91


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

276





1 of 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL


PATRIMÔNIO LIQUIDO 170,42173,91

170,42RESULTADOS ACUMULADOS 173,91170,42SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 173,91

3,793,49PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO166,63170,42PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

170,42TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 173,91

170,42TOTAL 173,91


170,42TOTAL 173,91

277










SALDO PATRIMONIAL 173,91 170,42



519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

278








COMPENSAÇÕES 0,05 0,050,05EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CON 0,05

0,05TOTAL 0,05


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

279




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1 of 1


Exercício de 2019



ATIVO CIRCULANTE 173,91 170,42170,42CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 173,91170,42CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 173,91170,42CONTA ÚNICA 173,91

170,42TOTAL 173,91


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

280




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1 of 1


Exercício de 2019




519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

281





1 of 1


Exercício de 2019





SEM ESPECIFICAçãO 340,54 337,05100166,63Sem Especificação 166,63173,91Recursos que não se enquadram nos Detalh 170,42000

RECURSOS ORDINáRIOS -166,63 -166,63200-166,63Recursos que não se enquadram nos Detalh -166,63000

173,91 170,42TOTAL


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

282





1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:7 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota


FINANCEIRASTOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 3,49 3,79

3,79TOTAL 3,49


3,79TOTAL 3,49


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

283










Nota

0,00 0,000,000,00


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

284






1 of 1Dezembro(31/12/2019)

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOExercício de 2019


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

285





1 of 1


SALDO ANTERIOR


FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOExercício de 2019


BAIXAINSCR


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,000,00


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL


















519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68













ANTERIOR







ANTERIOR





519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


ISOLADO:6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECEITAS CORRENTES(I) 451.000,00 53.708,89504.708,89451.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 7.000,00 -3.675,193.324,817.000,00 Valores Mobiliários 7.000,00 -3.675,193.324,817.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 444.000,00 57.281,58501.281,58444.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 303.000,00 54.919,08357.919,08303.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 141.000,00 2.362,50143.362,50141.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 102,50102,500,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 0,00 102,50102,500,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 20.000,00 -20.000,000,0020.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 20.000,00 -20.000,000,0020.000,00 Transferências da União e suas Entidades 10.000,00 -10.000,000,0010.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.000,00 -10.000,000,0010.000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 471.000,00 33.708,89504.708,89471.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 471.000,00 33.708,89504.708,89471.000,00DÉFICIT (VI) 969.264,88TOTAL (VII) = (V+VI) 471.000,00 1.473.973,77471.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.570.011,80 1.381.876,83 1.381.876,83 188.134,971.712.330,00 1.381.876,83 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.610,00 789.918,24 789.918,24 691,76755.000,00 789.918,24 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 779.401,80 591.958,59 591.958,59 187.443,21957.330,00 591.958,59DESPESAS DE CAPITAL (IX) 119.180,00 92.096,94 92.096,94 27.083,0674.000,00 92.096,94 INVESTIMENTOS 119.180,00 92.096,94 92.096,94 27.083,0674.000,00 92.096,94 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 1.689.191,80 1.473.973,77 1.473.973,77 215.218,031.786.330,00 1.473.973,77


SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 1.689.191,80 1.473.973,77 1.473.973,77 215.218,031.786.330,00 1.473.973,77


TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 1.689.191,80 1.473.973,77 1.473.973,77 215.218,031.786.330,00 1.473.973,77

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


290




1 of 1


Exercício de 2019



Nota Nota

413.197,97RECEITA ORÇAMENTÁRIA 504.708,89205,52213,71ORDINÁRIO

412.992,45504.495,18VINCULADO275.486,83360.176,67TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS20.000,001,65TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ASSISTêNCIA SOCIAL -

ESTADO117.505,62144.316,86TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA

SOCIAL - FEAS1.208.298,67TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 1.166.328,521.208.298,671.166.328,52TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS1.208.298,671.166.328,52REPASSE RECEBIDO

173.517,98RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 137.192,26173.517,98137.192,26CONSIGNAÇÕES

72.606,4560.288,19CONTRIBUIÇÃO AO RGPS16.108,3016.898,83IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

3.984,03223,00ISS80.819,2059.782,24OUTROS CONSIGNATARIOS

221.134,74SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 104.939,37221.134,74104.939,37CONTA ÚNICA

2.016.149,36TOTAL 1.913.169,04


453.828,98257.072,96VINCULADO291.227,02176.161,39TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL

DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS0,00213,44TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ASSISTêNCIA SOCIAL

- ESTADO162.601,9680.698,13TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE

ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS173.517,98PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 137.192,26173.517,98137.192,26CONSIGNAÇÕES


3.984,03223,00ISS80.819,2059.782,24OUTROS CONSIGNATARIOS


0,0059,50APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA

2.016.149,36TOTAL 1.913.169,04

JACKELINE FIGUEIREDOSECRETARIA M. ASSISTÊNCIA SOCIAL

031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68

291





1 of 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL



222.506,00RESULTADOS ACUMULADOS 482.906,08222.506,00SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 482.906,08-24.560,12260.400,08PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO247.066,12222.506,00PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


222.506,00TOTAL 482.906,08


0,0059,50FAPLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA


6.314,009.094,00PMATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DECOMUNICAÇÃO

18.185,0021.900,00PBENS DE INFORMÁTICA41.103,0046.877,00PMÓVEIS E UTENSÍLIOS61.290,00132.990,00PVEÍCULOS

2.289,007.539,00PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS0,002.790,00PDEMAIS BENS MÓVEIS

-11.614,37(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -40.286,93-11.614,37-40.286,93P(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS

222.506,00TOTAL 482.906,08

292













031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68

293








COMPENSAÇÕES 10.566,40 10.566,4010.566,40EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS 10.566,40

10.566,40TOTAL 10.566,40

COMPENSAÇÕES 812.360,541.039.729,880,00EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENT 0,00

812.360,54EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 1.039.729,88

812.360,54TOTAL 1.039.729,88


031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68

294




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 of 1


Exercício de 2019




0,00APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 59,50

104.939,37TOTAL 302.003,01


031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68

295




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 of 1


Exercício de 2019




18.185,00BENS DE INFORMÁTICA 21.900,0041.103,00MÓVEIS E UTENSÍLIOS 46.877,00

6.314,00MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 9.094,0061.290,00VEÍCULOS 132.990,00

2.289,00MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 7.539,000,00DEMAIS BENS MÓVEIS 2.790,00

-11.614,37(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -40.286,93-11.614,37(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -40.286,93

117.566,63TOTAL 180.903,07


031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68

296





1 of 1


Exercício de 2019





RECURSOS ORDINáRIOS 13.380,11 6.353,1110013.380,11Recursos que não se enquadram nos Detalh 6.353,11000

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ASSISTêNCIA SOCIAL - ESTADO 683,85 683,85126683,85Recursos que não se enquadram nos Detalh 683,85000

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 321.658,71 94.502,28129321.658,71Recursos que não se enquadram nos Detalh 94.502,28000

TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 68.317,69 3.400,1318264.917,56Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000

3.400,13FEAS - Fundo Estadua de Assist. Social 3.400,13504RECURSOS ORDINáRIOS -603,08 0,00200

-603,08Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ASSISTêNCIA SOCIAL - ESTADO -683,85 0,00226

-683,85Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS -96.192,54 0,00229

-96.192,54Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS -4.557,88 0,00282

-4.557,88FEAS - Fundo Estadua de Assist. Social 0,00504

302.003,01 104.939,37TOTAL


031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68

297





1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota


FINANCEIRAS1.616.797,00TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.667.610,101.208.298,671.166.328,52TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

408.498,33501.281,58TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

0,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 102,500,00102,50DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS


RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 24.560,12

1.646.056,76TOTAL 1.671.037,41

806.195,20PESSOAL E ENCARGOS 789.918,24680.044,66692.197,97REMUNERAÇÃO A PESSOAL



379.321,06255.397,17SERVIÇOS


126.950,00TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 138.868,00126.950,00138.868,00TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 87,940,0087,94DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS


RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 260.400,08 0,00

1.646.056,76TOTAL 1.671.037,41


031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68

298










Nota



031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68

299






1 of 1Dezembro(31/12/2019)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALExercício de 2019


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00


031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68

300





1 of 1


SALDO ANTERIOR


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALExercício de 2019


BAIXAINSCR


DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES0,00 60.288,19 60.288,19 0,000,000,00CONTRIBUIÇÃO AO RGPS0,00 16.898,83 16.898,83 0,000,000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF0,00 223,00 223,00 0,000,000,00ISS0,00 59.782,24 59.782,24 0,000,000,00OUTROS CONSIGNATARIOS0,00 137.192,26 137.192,26 0,00Sub-total 0,000,00


031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68

T O T A L 0,00 137.192,26 137.192,26 0,000,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL



INGRESSOS 1.808.229,67 1.795.014,62 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 3.427,31 4.699,64 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 102,50 0,00 Remuneração das Disponibilidades 3.324,81 4.699,64 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 501.281,58 408.498,33A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 1.303.520,78 1.381.816,65 Ingressos Extra-orçamentários 137.192,26 173.517,98 Transferências Financeiras Recebidas 1.166.328,52 1.208.298,67

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 1.519.069,09 1.808.131,99 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 1.243.008,83 1.507.664,01B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 138.868,00 126.950,00A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 137.192,26 173.517,98 Desembolsos Extra-Orçamentários 137.192,26 173.517,98 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 289.160,58 -13.117,37













031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68










(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 197.063,64 -116.195,37



ANTERIOR


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 501.281,58 408.498,33 Intergovernamentais 501.281,58 408.498,33 da União 357.919,08 292.748,33 de Estados e Distrito Federal 143.362,50 115.750,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00


TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 138.868,00 126.950,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 138.868,00 126.950,00



ANTERIOR


ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.243.008,83 1.507.664,011.243.008,83 1.507.664,01Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função


031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68









ANTERIOR





031.231.861-80


031.231.861-80


932.207.151-68








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO


ISOLADO:5 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

RECEITAS CORRENTES(I) 0,00 0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 0,00 0,000,000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,000,000,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 0,000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,008.000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,008.000,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,003.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,003.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00





TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,0011.000,00 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


306




1 of 1


Exercício de 2019



Nota Nota


0,00TOTAL 0,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

307





1 of 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL

308










0,00 0,00



519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

309









519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

310




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

1 of 1


Exercício de 2019




519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

311




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

1 of 1


Exercício de 2019




519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

312





1 of 1


Exercício de 2019





0,00 0,000,00 0,00TOTAL


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

313





1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:5 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMOVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

314










Nota

0,00 0,000,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

315






1 of 1Dezembro(31/12/2019)

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMOExercício de 2019


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

316





1 of 1


SALDO ANTERIOR


FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMOExercício de 2019


BAIXAINSCR


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL


















519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68













ANTERIOR







ANTERIOR





519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUN. MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB


ISOLADO:4 - FUNDO MUN. MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB

RECEITAS CORRENTES(I) 3.276.000,00 -375.651,182.900.348,823.276.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 6.000,00 -3.942,132.057,876.000,00 Valores Mobiliários 6.000,00 -3.942,132.057,876.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.270.000,00 -371.709,052.898.290,953.270.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.270.000,00 -371.709,052.898.290,953.270.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 3.276.000,00 -375.651,182.900.348,823.276.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 3.276.000,00 -375.651,182.900.348,823.276.000,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 3.276.000,00 2.900.348,823.276.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.665,24 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 2.665,24 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 3.274.665,24 2.890.590,40 2.890.590,40 384.074,843.272.000,00 2.890.590,40 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.266.665,24 2.890.590,40 2.890.590,40 376.074,843.264.000,00 2.890.590,40 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,008.000,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL (IX) 4.000,00 0,00 0,00 4.000,004.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,004.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00




SUPERÁVIT (XIV) 9.758,42

TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 3.278.665,24 2.900.348,82 2.890.590,40 388.074,843.276.000,00 2.890.590,40

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


321




1 of 1


Exercício de 2019



Nota Nota

2.739.882,82RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.900.348,822.739.882,822.900.348,82VINCULADO2.739.882,822.900.348,82TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO NA

REMUNERAçãO E APERFEIçOAMENTO DOS PROFISSIONAISDO MAGISTéRIO EM EFETIVO EXERCí

663.087,42RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 710.683,06663.087,42710.683,06CONSIGNAÇÕES221.632,13241.647,08CONTRIBUIÇÃO AO RGPS126.787,50131.000,83IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF314.667,79338.035,15OUTROS CONSIGNATARIOS

1.981,07SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 2.665,241.981,072.665,24CONTA ÚNICA

3.404.951,31TOTAL 3.613.697,12

2.739.198,65DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2.890.590,402.739.198,652.890.590,40VINCULADO2.739.198,652.890.590,40TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO NA

REMUNERAçãO E APERFEIçOAMENTO DOSPROFISSIONAIS DO MAGISTéRIO EM EFETIVO EXERCí

663.087,42PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 710.683,06663.087,42710.683,06CONSIGNAÇÕES221.632,13241.647,08CONTRIBUIÇÃO AO RGPS126.787,50131.000,83IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF314.667,79338.035,15OUTROS CONSIGNATARIOS


3.404.951,31TOTAL 3.613.697,12

LUIZA FERREIRA DE CAMARGOSECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO

563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68

322





1 of 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL




684,179.758,42PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO1.981,072.665,24PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


2.665,24TOTAL 12.423,66


2.665,24TOTAL 12.423,66

323













563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68

324









563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68

325




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUN. MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB

1 of 1


Exercício de 2019




2.665,24TOTAL 12.423,66


563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68

326




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUN. MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB

1 of 1


Exercício de 2019




563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68

327





1 of 1


Exercício de 2019





TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO NA REMUNERAçãO E APERFEIçOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAG 15.088,90 2.665,2411815.088,90Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.665,24000

TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO NA REMUNERAçãO E APERFEIçOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAG -2.665,24 0,00218-2.665,24Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000

12.423,66 2.665,24TOTAL


563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68

328





1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:4 - FUNDO MUN. MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEBVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota


FINANCEIRAS2.737.896,17TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 2.898.474,922.737.896,172.898.474,92TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS


2.739.882,82TOTAL 2.900.348,82




RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 9.758,42 684,17

2.739.882,82TOTAL 2.900.348,82


563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68

329










Nota

0,00 0,000,000,00


563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68

330






1 of 1Dezembro(31/12/2019)

FUNDO MUN. MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEBExercício de 2019


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00


563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68

331





1 of 1


SALDO ANTERIOR


FUNDO MUN. MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEBExercício de 2019


BAIXAINSCR


DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES0,00 241.647,08 241.647,08 0,000,000,00CONTRIBUIÇÃO AO RGPS0,00 131.000,83 131.000,83 0,000,000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF0,00 338.035,15 338.035,15 0,000,000,00OUTROS CONSIGNATARIOS0,00 710.683,06 710.683,06 0,00Sub-total 0,000,00


563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68

T O T A L 0,00 710.683,06 710.683,06 0,000,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL



INGRESSOS 3.611.031,88 3.402.970,24 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2.057,87 1.986,65 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 2.057,87 1.986,65 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 2.898.290,95 2.737.896,17A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 710.683,06 663.087,42 Ingressos Extra-orçamentários 710.683,06 663.087,42 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00


FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 9.758,42 684,17













563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68










(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 9.758,42 684,17



ANTERIOR


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 2.898.290,95 2.737.896,17 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências 2.898.290,95 2.737.896,17

Total das Transferências Recebidas 2.898.290,95 2.737.896,17




ANTERIOR


EDUCAÇÃO 2.890.590,40 2.739.198,652.890.590,40 2.739.198,65Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função


563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68









ANTERIOR





563.105.101-00


563.105.101-00


932.207.151-68








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


ISOLADO:3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RECEITAS CORRENTES(I) 1.806.000,00 430.281,852.236.281,851.806.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 25.500,00 -11.495,2814.004,7225.500,00 Valores Mobiliários 25.500,00 -11.495,2814.004,7225.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.780.500,00 440.763,132.221.263,131.780.500,00 Transferências da União e de suas Entidades 941.500,00 291.191,091.232.691,09941.500,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 839.000,00 149.572,04988.572,04839.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 1.014,001.014,000,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 0,00 1.014,001.014,000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 150.000,00 350.000,00500.000,00150.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 150.000,00 350.000,00500.000,00150.000,00 Transferências da União e suas Entidades 90.000,00 410.000,00500.000,0090.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 60.000,00 -60.000,000,0060.000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.956.000,00 780.281,852.736.281,851.956.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.956.000,00 780.281,852.736.281,851.956.000,00DÉFICIT (VI) 4.540.660,36TOTAL (VII) = (V+VI) 1.956.000,00 7.276.942,211.956.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 982.000,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 982.000,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 6.281.368,81 6.244.625,65 6.244.625,65 36.743,165.317.790,00 6.244.625,65 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.006.168,20 2.998.596,69 2.998.596,69 7.571,512.267.500,00 2.998.596,69 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.275.200,61 3.246.028,96 3.246.028,96 29.171,653.050.290,00 3.246.028,96DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1.225.100,00 1.032.316,56 303.319,60 192.783,44210.000,00 303.319,60 INVESTIMENTOS 1.225.100,00 1.032.316,56 303.319,60 192.783,44210.000,00 303.319,60 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00





TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 7.506.468,81 7.276.942,21 6.547.945,25 229.526,605.527.790,00 6.547.945,25

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


337




1 of 1


Exercício de 2019



Nota Nota

3.486.048,70RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.736.281,851.178,061.040,53ORDINÁRIO

3.484.870,642.735.241,32VINCULADO25.295,35218,09TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE

REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO173.823,91500.320,70TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE

REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO1.158.378,08992.148,76TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL2.127.373,301.242.553,77TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL3.542.042,01TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 3.706.147,753.542.042,013.706.147,75TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS3.542.042,013.706.147,75REPASSE RECEBIDO

707.414,01RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 1.421.649,250,00728.996,96RESTOS A PAGAR (INSCRIÇÃO)0,00728.996,96RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO

707.414,01692.652,29CONSIGNAÇÕES240.196,00224.657,12CONTRIBUIÇÃO AO RGPS

59.566,1163.632,04IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF23.585,3729.895,93ISS

384.066,53374.467,20OUTROS CONSIGNATARIOS725.493,21SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 1.113.607,15724.270,021.113.607,15CONTA ÚNICA

1.223,190,00BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

8.460.997,93TOTAL 8.977.686,00

6.639.976,77DESPESA ORÇAMENTÁRIA 7.276.942,213.245.133,943.813.877,89ORDINÁRIO3.394.842,833.463.064,32VINCULADO

0,0028.420,00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DEREPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO

379.299,95530.000,00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DEREPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO

1.316.190,021.129.629,39TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DOSUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

1.699.352,861.775.014,93TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DOSUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL

707.414,01PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 692.652,29707.414,01692.652,29CONSIGNAÇÕES240.196,00224.657,12CONTRIBUIÇÃO AO RGPS


384.066,53374.467,20OUTROS CONSIGNATARIOS1.113.607,15SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 1.008.091,501.113.607,151.007.517,65CONTA ÚNICA

0,000,00BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS0,00573,85APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA

8.460.997,93TOTAL 8.977.686,00

SANDRA TERESA BEDIN GARCIASECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

338





1 of 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL


PATRIMÔNIO LIQUIDO 1.595.584,721.637.715,62

1.595.584,72RESULTADOS ACUMULADOS 1.637.715,621.595.584,72SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 1.637.715,62

863.079,3442.130,90PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO732.505,381.595.584,72PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.595.584,72TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.637.715,62

1.595.584,72TOTAL 1.637.715,62

ATIVO CIRCULANTE 1.049.553,58 1.155.762,641.113.607,15CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.008.091,501.113.607,15CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.008.091,501.113.607,151.007.517,65FCONTA ÚNICA

0,00573,85FAPLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA42.155,49ESTOQUES 41.462,0842.155,49ALMOXARIFADO 41.462,0842.155,4941.462,08PMEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES

ATIVO NÃO CIRCULANTE 588.162,04 439.822,08439.822,08IMOBILIZADO 588.162,04474.543,95BENS MOVEIS 777.863,55106.889,40112.409,40PBENS DE INFORMÁTICA

82.000,00347.500,00PVEÍCULOS39.407,0039.407,00PMÓVEIS E UTENSÍLIOS

246.247,55278.547,15PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS-34.721,87(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -189.701,51-34.721,87-189.701,51P(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS

1.595.584,72TOTAL 1.637.715,62

339








PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+ Restos não Processado(728.996,96) 728.996,96 0,00


SALDO PATRIMONIAL 908.718,66 1.595.584,72



519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

340








COMPENSAÇÕES 107,65 107,650,00EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CON 0,00

107,65EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS 107,65

107,65TOTAL 107,65

COMPENSAÇÕES 3.316.455,743.741.070,153.316.455,74EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 3.741.070,15

3.316.455,74TOTAL 3.741.070,15


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

341




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1 of 1


Exercício de 2019



ATIVO CIRCULANTE 1.008.091,50 1.113.607,151.113.607,15CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.008.091,501.113.607,15CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.008.091,501.113.607,15CONTA ÚNICA 1.007.517,65

0,00APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 573,85

1.113.607,15TOTAL 1.008.091,50

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 0,00728.996,960,00EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 728.996,960,00RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 728.996,960,00RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 728.996,96

0,00TOTAL 728.996,96


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

342




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1 of 1


Exercício de 2019



ATIVO CIRCULANTE 41.462,08 42.155,4942.155,49ESTOQUES 41.462,0842.155,49ALMOXARIFADO 41.462,0842.155,49MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 41.462,08

ATIVO NÃO CIRCULANTE 588.162,04 439.822,08439.822,08IMOBILIZADO 588.162,04474.543,95BENS MOVEIS 777.863,55106.889,40BENS DE INFORMÁTICA 112.409,40

39.407,00MÓVEIS E UTENSÍLIOS 39.407,0082.000,00VEÍCULOS 347.500,00

246.247,55MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 278.547,15-34.721,87(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -189.701,51-34.721,87(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -189.701,51

481.977,57TOTAL 629.624,12


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

343





1 of 2


Exercício de 2019





SEM ESPECIFICAçãO 725.493,21 725.493,21100725.493,21Sem Especificação 725.493,21

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 1.004.758,90 454.010,431021.004.758,90Recursos que não se enquadram nos Detalh 454.010,43000

TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 381.472,18 547.421,49114-221.046,96Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000-147.787,76Componente Piso da Atenção Básica Fixo – -122.017,34008

-12.781,26Componente Piso da Atenção Básica Variáv 141.312,92009-31.928,76Componente Limite Financeiro da MAC - Mé -16.883,44010

1.631,26Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 4.653,670129.807,45Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 16.130,05013

23.578,57Componente Básico da Assistência Farmacê 19.550,22014759.999,64Investimentos na Rede de Serviços de Saú 504.675,41057

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 2.478,28 2.198,241212.478,28Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.198,24000

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 23.761,33 26.710,5512523.761,33Recursos que não se enquadram nos Detalh 26.710,55000

TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL -23.072,23 81.928,44131-1.256,96Recursos que não se enquadram nos Detalh -1.256,96000

-114.893,88Componente Piso da Atenção Básica Variáv -65.635,2000988.136,29Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 144.540,37010

1.696,13Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 1.122,280133.246,19Componente Básico da Assistência Farmacê 3.157,95014

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE -17.199,99 -4.324,47202-17.199,99Recursos que não se enquadram nos Detalh -4.324,47000

TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -1.226.277,88 -377.264,51214-378.602,51Recursos que não se enquadram nos Detalh -377.264,51000-294.065,91Componente Piso da Atenção Básica Variáv 0,00009

-1.431,55Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 0,00010-11.631,83Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 0,00012-16.130,05Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 0,00013-19.740,62Componente Básico da Assistência Farmacê 0,00014


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

344





2 of 2


Exercício de 2019





-504.675,41Investimentos na Rede de Serviços de Saú 0,00057TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO -338.236,98 -336.038,74221

-338.236,98Recursos que não se enquadram nos Detalh -336.038,74000TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO -28.110,13 -1.399,58225

-28.110,13Recursos que não se enquadram nos Detalh -1.399,58000TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL -224.511,60 -3.667,36231

-3.667,36Recursos que não se enquadram nos Detalh -3.667,36000-41.558,58Componente Piso da Atenção Básica Variáv 0,00009

-177.085,66Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 0,00010-2.200,00Componente Básico da Assistência Farmacê 0,00014

TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS -1.460,55 -1.460,55281-1.460,55Recursos que não se enquadram nos Detalh -1.460,55000

279.094,54 1.113.607,15TOTAL


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

345



Dezembro(31/12/2019)ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAISFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota



3.452.603,712.717.617,29TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

0,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.014,000,001.014,00DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS


7.028.090,71TOTAL 6.442.429,60



2.941.371,15USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 3.164.390,01984.132,801.120.207,98USO DE MATERIAL DE CONSUMO

1.922.635,311.889.202,39SERVIÇOS



198.093,10OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 215.332,00198.093,10215.332,00INCENTIVOS



7.028.090,71TOTAL 6.442.429,60


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

346






Dezembro(31/12/2019)ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAISFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



Nota



519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

347






1 of 1Dezembro(31/12/2019)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEExercício de 2019


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

348





1 of 1


SALDO ANTERIOR


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEExercício de 2019


BAIXAINSCR


RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS0,00 728.996,96 0,00 728.996,960,000,00EXERCÍCIO 20190,00 728.996,96 0,00 728.996,96Sub-total 0,000,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES0,00 224.657,12 224.657,12 0,000,000,00CONTRIBUIÇÃO AO RGPS0,00 63.632,04 63.632,04 0,000,000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF0,00 29.895,93 29.895,93 0,000,000,00ISS0,00 374.467,20 374.467,20 0,000,000,00OUTROS CONSIGNATARIOS0,00 692.652,29 692.652,29 0,00Sub-total 0,000,00


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68

T O T A L 0,00 1.421.649,25 692.652,29 728.996,960,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL



INGRESSOS 6.635.081,89 7.133.059,72 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 15.018,72 33.444,99 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 1.014,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 14.004,72 33.444,99 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 2.221.263,13 2.850.158,71A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 4.398.800,04 4.249.456,02 Ingressos Extra-orçamentários 692.652,29 707.414,01 Transferências Financeiras Recebidas 3.706.147,75 3.542.042,01


FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -302.196,05 253.081,89







INGRESSOS 500.000,00 602.445,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 500.000,00 602.445,00DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 500.000,00 602.445,00



CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 1.113.607,15 725.493,21


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68










(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -105.515,65 388.113,94

(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 1.008.091,50 1.113.607,15


ANTERIOR


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 2.221.263,13 2.850.158,71 Intergovernamentais 2.221.263,13 2.850.158,71 da União 1.232.691,09 1.699.990,02 de Estados e Distrito Federal 988.572,04 1.150.168,69 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00





ANTERIOR


SAÚDE 6.244.625,65 6.172.563,826.244.625,65 6.172.563,82Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função


519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68









ANTERIOR





519.573.451-87


519.573.451-87


932.207.151-68








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS


ISOLADO:1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS

RECEITAS CORRENTES(I) 21.425.800,00 1.114.167,7222.539.967,7221.425.800,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.331.000,00 -395.379,882.935.620,123.331.000,00 Impostos 3.175.000,00 -456.392,032.718.607,973.175.000,00 Taxas 156.000,00 61.012,15217.012,15156.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 500.000,00 82.031,29582.031,29500.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000,00 82.031,29582.031,29500.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 35.000,00 -3.220,7431.779,2635.000,00 Valores Mobiliários 35.000,00 -3.220,7431.779,2635.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 30.000,00 -28.467,121.532,8830.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00 -28.467,121.532,8830.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.529.800,00 1.445.919,6818.975.719,6817.529.800,00 Transferências da União e de suas Entidades 9.178.000,00 660.277,199.838.277,199.178.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 8.351.800,00 785.642,499.137.442,498.351.800,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 13.284,4913.284,490,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 0,00 13.284,4913.284,490,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 993.200,00 268.713,181.261.913,18993.200,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 993.200,00 268.713,181.261.913,18993.200,00 Transferências da União e suas Entidades 975.200,00 286.713,181.261.913,18975.200,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 18.000,00 -18.000,000,0018.000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 22.419.000,00 1.382.880,9023.801.880,9022.419.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 22.419.000,00 1.382.880,9023.801.880,9022.419.000,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 22.419.000,00 23.801.880,9022.419.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 175.816,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 175.816,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 of 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 14.723.486,64 14.522.409,42 14.522.409,42 201.077,2214.023.680,00 14.522.409,42 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.620.322,32 7.620.288,06 7.620.288,06 34,267.682.500,00 7.620.288,06 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 59.186,00 59.184,27 59.184,27 1,732.000,00 59.184,27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.043.978,32 6.842.937,09 6.842.937,09 201.041,236.339.180,00 6.842.937,09DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1.918.202,22 1.792.766,59 1.662.480,88 125.435,631.548.700,00 1.662.480,88 INVESTIMENTOS 1.504.068,50 1.378.633,29 1.248.347,58 125.435,211.373.700,00 1.248.347,58 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 414.133,72 414.133,30 414.133,30 0,42175.000,00 414.133,30RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 5,00 0,00 0,00 5,00167.000,00 0,00




SUPERÁVIT (XIV) 7.486.704,89

TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 16.641.693,86 23.801.880,90 16.184.890,30 326.517,8515.739.380,00 16.184.890,30

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)

DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 251.557,19 0,00 194.669,02 194.669,02 0,00 56.888,17 INVESTIMENTOS 251.557,19 0,00 194.669,02 194.669,02 0,00 56.888,17 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 251.557,19 0,00 194.669,02 194.669,02 0,00 56.888,17



EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


354




1 of 2


Exercício de 2019



Nota Nota

21.103.297,60RECEITA ORÇAMENTÁRIA 23.801.880,9018.535.085,9219.202.017,94ORDINÁRIO

2.568.211,684.599.862,96VINCULADO134.803,95135.582,68COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS

38.035,3122.683,95CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO -CIDE

479.955,49583.587,92CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DEILUMINAçãO PúBLICA - COSIP

0,00458.755,27OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS359.013,82335.520,84TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE17.000,000,00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO

RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL)25.685,251.269.630,98TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO

RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL)272.708,30322.639,73TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE

REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO417,60109,94TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE

REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - UNIãO1.240.591,961.471.351,65TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL

83.741,69TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 3.336,9983.741,693.336,99TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS83.741,690,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS -

INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA0,003.336,99REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL

3.577.004,37RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 3.345.695,560,00130.285,71RESTOS A PAGAR (INSCRIÇÃO)0,00130.285,71RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO

3.577.004,373.215.409,85CONSIGNAÇÕES2.288.457,152.012.144,82CONTRIBUIÇÃO AO RGPS


997.593,39957.878,64OUTROS CONSIGNATARIOS1.074.251,71SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 743.723,881.074.251,71743.723,88CONTA ÚNICA

25.838.295,37TOTAL 27.894.637,33


2.638.489,703.595.293,21VINCULADO93.254,46105.617,68COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS62.762,8529.985,72CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO

ECONôMICO - CIDE476.528,10528.750,15CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE

ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP364.225,41258.841,84TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE48.740,801.031.234,50TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO

RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIASOCIAL)

273.030,54284.962,96TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DEREPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO

1.319.947,541.355.900,36TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL6.419.015,95TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 6.528.477,726.419.015,956.528.477,72TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS6.419.015,955.046.460,44REPASSE CONCEDIDO

0,001.482.017,28REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL3.965.947,54PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 3.322.739,70

336.806,73194.669,02RESTOS A PAGAR (PAGOS)336.806,73194.669,02RP NÃO PROCESSADOS PAGOS

3.629.140,813.128.070,68CONSIGNAÇÕES2.340.593,591.930.656,71CONTRIBUIÇÃO AO RGPS


997.593,39952.027,58OUTROS CONSIGNATARIOS743.723,88SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 1.728.243,90743.723,881.728.243,90CONTA ÚNICA

0,000,00CONTA ÚNICA RPPS

25.838.295,37TOTAL 27.894.637,33


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

355




2 of 2


Exercício de 2019



Nota Nota


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

356





1 of 4


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL


66.395,58OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAI 93.649,9266.395,58PESSOAL A PAGAR 93.649,9266.395,5893.649,92FPRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL

540.591,77FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 398.075,79540.591,77FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ 398.075,79531.273,08398.075,79FPRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME

ESPECIAL9.318,690,00FPRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES

NACIONAIS- REGIME ESPECIAL27.730,21DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 159.893,4427.730,21VALORES RESTITUÍVEIS 159.893,4427.730,21159.893,44FCONSIGNAÇÕES

PASSIVO NAO-CIRCULANTE 4.226.755,699.262.740,07

4.058.771,48OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAI 8.127.807,344.058.771,48ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 8.127.807,343.297.979,567.638.678,42PCONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO

760.791,92489.128,92POUTROS ENCARGOS SOCIAIS167.984,21EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 350.992,21167.984,21JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAME 350.992,21

73.264,26142.645,32PJUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS94.719,95208.346,89PENCARGOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS

0,00FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 783.940,520,00FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZ 783.940,520,00783.940,52PPRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME

ESPECIAL

4.861.473,25TOTAL PASSIVO 9.914.359,22



17.729.464,85RESULTADOS ACUMULADOS 15.818.350,9417.729.464,85SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 15.818.350,94

636.144,62-1.866.289,85PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO17.618.672,8617.729.464,85PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-525.352,63-44.824,06PAJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


22.590.938,10TOTAL 25.732.710,16

ATIVO CIRCULANTE 2.226.242,84 1.356.984,46743.723,88CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.728.243,90743.723,88CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.728.243,90743.723,881.728.243,90FCONTA ÚNICA613.260,58DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 497.998,94606.987,35DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 491.725,71606.987,35491.725,71FCONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS

6.273,23OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 6.273,236.273,236.273,23FVALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO

ATIVO NÃO CIRCULANTE 23.506.467,32 21.233.953,643.626.817,54ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 4.620.350,683.626.817,54CRÉDITOS A LONGO PRAZO 4.620.350,68

174.891,99256.828,45PDÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA3.451.925,554.363.522,23PDÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

36.000,00INVESTIMENTOS 0,0036.000,00PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 0,0036.000,000,00PPARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL17.571.136,10IMOBILIZADO 18.886.116,64

5.700.944,89BENS MOVEIS 6.453.719,84115.240,90122.850,90PMATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE


680.047,51923.410,31PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS235.292,00253.042,00PBENS DE INFORMÁTICA704.543,21726.595,36PMÓVEIS E UTENSÍLIOS

3.964.023,274.426.023,27PVEÍCULOS11.932.905,03BENS IMÓVEIS 12.621.691,46

9.467.307,269.467.307,26PBENS DE USO ESPECIAL350.950,73350.950,73PBENS DE USO COMUM DO POVO

2.114.647,042.114.647,04PDEMAIS BENS IMÓVEIS0,00688.786,43PBENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO


22.590.938,10TOTAL 25.732.710,16

357





2 of 4


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL

358







ATIVO PERMANENTE 23.506.467,32 21.233.953,64


PASSIVO PERMANENTE 9.262.740,07 4.226.755,69

SALDO PATRIMONIAL 15.631.177,06 17.477.907,66



519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

359








COMPENSAÇÕES 7.502,00 30.984,3625.711,36EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CON 0,00

5.273,00EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS 7.502,00

30.984,36TOTAL 7.502,00

COMPENSAÇÕES 12.788.775,3113.515.544,800,00EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENT 0,00

12.788.775,31EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 13.515.544,80

12.788.775,31TOTAL 13.515.544,80


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

360




ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIALPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS

1 of 1


Exercício de 2019



ATIVO CIRCULANTE 2.226.242,84 1.356.984,46743.723,88CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.728.243,90743.723,88CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.728.243,90743.723,88CONTA ÚNICA 1.728.243,90613.260,58DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 497.998,94606.987,35DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 491.725,71606.987,35CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS 491.725,71

6.273,23OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 6.273,236.273,23VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 6.273,23

1.356.984,46TOTAL 2.226.242,84

PASSIVO CIRCULANTE 634.717,56651.619,1566.395,58OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAI 93.649,9266.395,58PESSOAL A PAGAR 93.649,9266.395,58PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL 93.649,92

540.591,77FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 398.075,79540.591,77FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ 398.075,79531.273,08PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL 398.075,79

9.318,69PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS- REGIM 0,0027.730,21DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 159.893,4427.730,21VALORES RESTITUÍVEIS 159.893,4427.730,21CONSIGNAÇÕES 159.893,44

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 251.557,19187.173,88251.557,19EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 187.173,88251.557,19RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 56.888,17251.557,19RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 56.888,17

0,00RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 130.285,710,00RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 130.285,71

886.274,75TOTAL 838.793,03


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

361




ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIALPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MS

1 of 1


Exercício de 2019



ATIVO NÃO CIRCULANTE 23.506.467,32 21.233.953,643.626.817,54ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 4.620.350,683.626.817,54CRÉDITOS A LONGO PRAZO 4.620.350,683.451.925,55DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 4.363.522,23

174.891,99DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 256.828,4536.000,00INVESTIMENTOS 0,0036.000,00PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 0,0036.000,00PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATR 0,00

17.571.136,10IMOBILIZADO 18.886.116,645.700.944,89BENS MOVEIS 6.453.719,84

235.292,00BENS DE INFORMÁTICA 253.042,00704.543,21MÓVEIS E UTENSÍLIOS 726.595,36115.240,90MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 122.850,90

3.964.023,27VEÍCULOS 4.426.023,27680.047,51MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 923.410,31

1.798,00DEMAIS BENS MÓVEIS 1.798,0011.932.905,03BENS IMÓVEIS 12.621.691,46

0,00BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 688.786,432.114.647,04DEMAIS BENS IMÓVEIS 2.114.647,049.467.307,26BENS DE USO ESPECIAL 9.467.307,26

350.950,73BENS DE USO COMUM DO POVO 350.950,73-62.713,82(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -189.294,66-62.713,82(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -189.294,66

21.233.953,64TOTAL 23.506.467,32

PASSIVO NAO-CIRCULANTE 4.226.755,699.262.740,074.058.771,48OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAI 8.127.807,344.058.771,48ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 8.127.807,343.297.979,56CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO 7.638.678,42

760.791,92OUTROS ENCARGOS SOCIAIS 489.128,92167.984,21EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 350.992,21167.984,21JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAME 350.992,21

73.264,26JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 142.645,3294.719,95ENCARGOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 208.346,89

0,00FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 783.940,520,00FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZ 783.940,520,00PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL 783.940,52

4.226.755,69TOTAL 9.262.740,07


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

362





1 of 2


Exercício de 2019





RECURSOS ORDINáRIOS 4.790.237,33 2.183.255,881004.790.237,33Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.183.255,88000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO -2.812.706,50 -1.524.326,01101-2.812.706,50Recursos que não se enquadram nos Detalh -1.524.326,01000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE -1.248.212,68 -702.477,66102-1.248.212,68Recursos que não se enquadram nos Detalh -702.477,66000

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 80.305,95 31.282,7111562.449,53Recursos que não se enquadram nos Detalh 29.137,75000

5.797,06Transferência do Salário Educação 0,000499.061,79Transferências referentes ao Programa Na 478,91051

361,28Transferências referentes ao Programa Na 361,280522.636,29Outras Transferências de Recursos do FND 1.304,77053

CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 4.456,04 4.135,601164.456,04Recursos que não se enquadram nos Detalh 4.135,60000

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 106.393,53 74.668,39117106.393,53Recursos que não se enquadram nos Detalh 74.668,39000

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 638.593,37 307.541,87123638.593,37Recursos que não se enquadram nos Detalh 307.541,87000

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 256,32 256,32124256,32Recursos que não se enquadram nos Detalh 256,32000

COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 28.782,61 9.260,311709.260,31Recursos que não se enquadram nos Detalh 9.260,31000

19.522,30Fundo Especial de Petróleo - FEP 0,00074TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 86.779,46 87.112,30180

86.779,46Recursos provenientes do FUNDERSUL 87.112,30501OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 454.167,72 0,00189

454.167,72Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000RECURSOS ORDINáRIOS -390.339,53 -8.874,41200

-399.413,68Recursos que não se enquadram nos Detalh -17.948,560009.074,15Ordinario 9.074,15001

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 5.191,66 8.874,412015.191,66Recursos que não se enquadram nos Detalh 8.874,41000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE -67.835,09 0,00202Recursos que não se enquadram nos Detalh


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

363





2 of 2


Exercício de 2019





-67.835,09 0,00000TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE -31.282,71 0,00215

-29.137,75Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000-478,91Transferências referentes ao Programa Na 0,00051-361,28Transferências referentes ao Programa Na 0,00052

-1.304,77Outras Transferências de Recursos do FND 0,00053CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE -4.143,62 0,00216

-4.143,62Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP -78.682,49 0,00217

-78.682,49Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) -70.999,77 0,00223

-70.999,77Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO -256,32 0,00224

-256,32Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS -9.270,06 0,00270

-9.270,06Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL -93.985,41 0,00280

-93.985,41Recursos provenientes do FUNDERSUL 0,00501

1.387.449,81 470.709,71TOTAL


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

364





1 of 2


Exercício de 2019

ISOLADO:1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MSVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota

3.612.351,81IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.252.388,003.432.225,052.982.345,49IMPOSTOS

180.126,76270.042,51TAXAS

478.026,13CONTRIBUIÇÕES 582.031,29478.026,130,00CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO0,00582.031,29CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

66.305,17EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 93.691,0466.305,1793.691,04EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS250.889,48VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 907.322,43

47.905,5550.195,64JUROS E ENCARGOS DE MORA

43.215,16825.895,08VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS

159.768,7731.231,71REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕESFINANCEIRAS

16.350.274,16TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 22.451.371,9883.741,693.336,99TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

16.266.532,4722.448.034,99TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

759.709,42OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 13.832,044.234,35547,55RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES

755.475,0713.284,49DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS


RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 1.866.289,85 0,00

21.517.556,17TOTAL 29.166.926,63


1.336.591,955.931.281,04ENCARGOS PATRONAIS

143.716,08BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 138.434,52118.748,46114.279,80APOSENTADORIAS E REFORMAS

24.967,6224.154,72PENSÕES

5.707.874,80USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 7.344.457,802.538.397,943.659.457,30USO DE MATERIAL DE CONSUMO

3.107.688,193.558.419,66SERVIÇOS


24.174,61VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 193.992,2711.519,99193.992,27JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

OBTIDOS12.654,620,00VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS

6.468.378,95TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 8.803.534,856.419.015,956.528.477,72TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

0,002.210.402,13TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

49.363,0064.655,00TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

83.261,29DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PAS 291.483,621.049,340,00REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E

AJUSTE PARA PERDAS82.211,95291.483,62DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS

310.530,51TRIBUTÁRIAS 307.354,01310.530,51307.354,01CONTRIBUIÇÕES

189.114,56OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 74.446,860,0072.000,00RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES

189.114,562.446,86DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS



21.517.556,17TOTAL 29.166.926,63


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

365










Nota

INCORPORAÇÃO DE ATIVO 1.443.016,60 308.498,15308.498,151.443.016,60INVESTIMENTOS

DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 414.133,30 81.759,7081.759,70414.133,30AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

366






1 of 1Dezembro(31/12/2019)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MSExercício de 2019


ENTIDADES CREDORASOUTROS ENCARGOS SOCIAIS 760.791,92 779,92 272.442,92 489.128,920,00

760.791,92 779,92 272.442,92 489.128,92Sub-total 0,00

OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGARCONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO 3.297.979,56 4.708.252,37 367.553,51 7.638.678,420,00JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS DO EXERCÍCIO 73.264,26 79.596,13 10.215,07 142.645,320,00ENCARGOS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS DO EXERCÍCIO 94.719,95 114.596,14 969,20 208.346,890,00PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL - A 0,00 783.940,52 0,00 783.940,520,00

3.465.963,77 5.686.385,16 378.737,78 8.773.611,15Sub-total 0,00

T O T A L 4.226.755,69 5.687.165,08 651.180,70 9.262.740,070,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

367





1 of 1


SALDO ANTERIOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES/MSExercício de 2019


BAIXAINSCR


RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS251.557,19 0,00 194.669,02 56.888,170,000,00EXERCÍCIO 2016


SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR0,00 59.940,80 59.940,80 0,000,000,00JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS0,00 14.969,20 14.969,20 0,000,000,00ENCARGOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS0,00 74.910,00 74.910,00 0,00Sub-total 0,000,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES27.730,21 2.056.968,88 1.930.656,71 154.042,380,000,00CONTRIBUIÇÃO AO RGPS

0,00 238.684,31 238.684,31 0,000,000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF0,00 6.702,08 6.702,08 0,000,000,00ISS0,00 957.878,64 952.027,58 5.851,060,000,00OUTROS CONSIGNATARIOS

27.730,21 3.260.233,91 3.128.070,68 159.893,44Sub-total 0,000,00


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68

T O T A L 279.287,40 3.465.429,62 3.397.649,70 347.067,320,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL



INGRESSOS 25.758.714,56 8.497.511,19 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 3.564.248,04 4.836.765,13 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.935.620,12 3.432.291,67 Receita de Contribuições 582.031,29 478.026,13 Receita Patrimonial 6.868,06 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 1.532,88 6.969,14 Outras Receitas Originárias 13.284,49 755.475,07 Remuneração das Disponibilidades 24.911,20 164.003,12 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 18.975.719,68 0,00A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 3.218.746,84 3.660.746,06 Ingressos Extra-orçamentários 3.215.409,85 3.577.004,37 Transferências Financeiras Recebidas 3.336,99 83.741,69

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 24.178.957,82 27.751.056,00 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 14.398.570,15 14.258.467,16B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 59.184,27 11.519,99C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 64.655,00 3.432.912,09A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 9.656.548,40 10.048.156,76 Desembolsos Extra-Orçamentários 3.128.070,68 3.629.140,81 Transferências Financeiras Concedidas 6.528.477,72 6.419.015,95

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 1.579.756,74 -19.253.544,81



INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00DESEMBOLSOS 1.443.016,60 645.304,88 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.441.561,38 623.964,01 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 1.455,22 21.340,87

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -1.443.016,60 -645.304,88



INGRESSOS 1.261.913,18 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 1.261.913,18 0,00DESEMBOLSOS 414.133,30 81.759,70 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 414.133,30 81.759,70

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 847.779,88 -81.759,70



CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 743.723,88 1.074.251,71


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68










(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 984.520,02 -19.980.609,39

(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 1.728.243,90 -18.906.357,68


ANTERIOR


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 18.975.719,68 0,00 Intergovernamentais 18.975.719,68 0,00 da União 9.838.277,19 0,00 de Estados e Distrito Federal 9.137.442,49 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00

Total das Transferências Recebidas 18.975.719,68 0,00

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 64.655,00 3.432.912,09 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 3.383.549,09 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 64.655,00 49.363,00

Total das Transferências Concedidas 64.655,00 3.432.912,09


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68









ANTERIOR


JUDICIÁRIA 355.059,87 389.407,95 ADMINISTRAÇÃO 5.568.180,95 5.513.644,81 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.831,00 2.253,72 EDUCAÇÃO 5.633.799,31 5.906.328,81 CULTURA 18.232,95 47.322,31 URBANISMO 734.876,89 668.894,87 GESTÃO AMBIENTAL 36.000,00 36.000,00 AGRICULTURA 251,51 250,89 INDÚSTRIA 7.084,60 12.817,70 COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.230,40 36.249,20 ENERGIA 528.750,15 478.128,10 TRANSPORTE 1.062.140,45 758.056,72 DESPORTO E LAZER 111.778,06 98.581,57 ENCARGOS ESPECIAIS 307.354,01 310.530,51

14.398.570,15 14.258.467,16Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função


ANTERIOR


Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 59.184,27 11.519,99 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00

59.184,27 11.519,99Total dos Juros e Encargos da Dívida


519.573.451-87


465.078.411-53


932.207.151-68




PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

Departamento de LicitaçãoEXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019 ORIGINADA NO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2019.Ata de Registro de Preços N° 039/2019 originada no Processo Licitatório n° 068/2019 - Pregão Presencial nº 052/2019. Objeto: Registro de preços de empresa especializada para futuras aquisições de madeira peroba, atendendo a Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo – MS.Vigência: 12 meses. Data da Ata de Registro de Preços: 09/09/2019.O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores na ata de registro de preços supra citada, ficando MANTIDOS os preços registrados. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram – se disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.Ribas do Rio Pardo - MS, 06 de março de 2020.EDUARDO ARTHUR DE MORAISPregoeiro

Matéria enviada por Lázaro Antonio de Oliveira Gonçalves

Departamento de LicitaçãoREAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.006/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2020 -

Registro de PreçosO Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Ribas do Rio Pardo – MS.Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Federal n° 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos Municipal n. 056/2009 e 006/2013.Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 23 de março de 2020, às 08h00min, na sala de reuniões do Departamento de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, sem custos, e no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br.Maiores informações: Núcleo de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217.Ribas do Rio Pardo - MS, 06 de março de 2020.

EDUARDO ARTHUR DE MORAISPregoeiro

Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silveira

PORTARIA N° 126/2020“Nomeação de servidor”.O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo- MS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1°. Nomear a Srª. LEIZIANE DA CRUZ XAVIER, para exercer cargo em comissão de Assessor II, DAS-350, com representação de 30%. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2020.Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 06 de março de 2020.

PAULO CESAR LIMA SILVEIRA Prefeito Municipal

Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues



Câmara Municipal de Ribas do Rio PardoPORTARIA n° 015 de 05 de março de 2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE;Artigo 1º-Nomear Pedro Henrique Rodrigues Gaspar, Diretor de Licitação, deste Legislativo para promover a defesa do indiciado Douglas Galeano da Silva, nos termos do parágrafo 2º do art. 162 da Lei 686/2001.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 05 de março de 2020.Paulo Henrique Pereira da Silva

PresidenteMatéria enviada por Daiana dos Reis Vasquez



PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Secretaria Municipal de Educação e Esporte e LazerDÉCIMO TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2018 PARA O ANO

DE 2020SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEEL

A Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Selvíria – MS, torna público a Segunda Convocação excepcional e transitória de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CRECHE . Os Convocados deverão comparecer no Local, Dia e Horário marcado pela Secretaria Municipal de Educação, ESPORTE E LAZER (SEMEEL) na rua Irineu Fernandes Rodrigues, 650 – Selvíria/MS para assumir sua vaga. O candidato que não comparecer no Local, Dia e Horário, perderá o direito da vaga.

Selvíria – MS, 06 de Março de 2020.AUXILIAR DE SERVIÇOS DE CRECHE

Ordem Nome do Candidato Dia Horário

01 Juliana Rosa de Oliveira 10/03/2020 8h30min

02 Paloma da Silva Menezes 10/03/2020 8h35min

Juraci Barcelos de MelloSecretária de Municipal Educação

121/2019Matéria enviada por Juraci Barcelos de Mello

Secretaria Municipal de Educação e Esporte e LazerDÉCIMO QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2018 PARA O ANO

DE 2020SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEEL

A Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Selvíria – MS, torna público a Segunda Convocação excepcional e transitória de MONITOR DE ALUNOS . Os Convocados deverão comparecer no Local, Dia e Horário marcado pela Secretaria Municipal de Educação, ESPORTE E LAZER (SEMEEL) na rua Irineu Fernandes Rodrigues, 650 – Selvíria/MS para assumir sua vaga. O candidato que não comparecer no Local, Dia e Horário, perderá o direito da vaga.

Selvíria – MS, 06 de Março de 2020.MONITOR DE ALUNOS

Ordem Nome do Candidato Dia Horário

01 Solange de Calixto Carvalho 10/03/2020 8h40min

02 Jaqueline Pereira da Silva 10/03/2020 8h45min

03 Margarida Zilma Porfirio Torres 10/03/2020 8h50min

Juraci Barcelos de MelloSecretária de Municipal Educação

121/2019Matéria enviada por Juraci Barcelos de Mello

AVISO LICITAÇÃO PROC 23-2020 PP 04-2020 - CIRURGIA DE VASECTOMIAAVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 023/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2020.Objeto: Refere-se, a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em cirurgia de vasectomia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data da realização do Pregão: dia 23/03/2020, com início às 08:00 (MS), no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997 - Centro, Selvíria/MS. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Selvíria – MS, 06 de Março de 2020. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal.

Matéria enviada por Willian Braz da Cruz Negrão



Anulação Licitação - PADM 151.2019 PP 052.2019 - 2 MotocicletasTERMO DE ANULAÇÃO

Despacho de anulação de processo licitatório, em razão de Licitação DESERTA de Processo Licitatório.Processo Administrativo Edital N°. 151/2019. Pregão Presencial Nº 052/2019.O PREFEITO MUNICIPAL DE SELVÍRIA – MS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 49, Lei 8.666/93, caput, assim como, a sugestão do DLC – Departamento de Licitações e Contratos, pags. 185 e 186 do Processo Licitatório e, CONSIDERANDO a ausência de interessados no Certame em comento como registrado em Ata da Sessão Publica pags. 183 e 184, RATIFICO os termos apresentados na DECISÃO do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio, em homenagem aos Princípios do LIMPE.RESOLVE:ANULAR o procedimento do Processo Administrativo n.º 151/2019 e, consequentemente, a modalidade de Pregão Presencial n.º 052/2019 – SRP – Sistema de Registro de Preço, cujo objeto é o objeto da presente licitação refere-se ao sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de 02 (duas) motocicletas equipadas com baú de carga e capacetes para o atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Administração Pública Municipal.Publique-se.

Selvíria - MS, 06 de março de 2020.

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOSPrefeito

Matéria enviada por Willian Braz da Cruz Negrão

Departamento de Recursos HumanosPORTARIA N.º 035/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor e da outras providencias.O Excelentíssimo Senhor JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Selvíria, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das competências que lhe são conferidas por Lei DESIGNA a Sra TATIANE ARAUJO DA PAZ, portadora do CPF nº 019.552.711-94, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para ser representante legal da Prefeitura Municipal de Selvíria junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal de Selvíria-MSEm, 05 de Março de 2020

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

Matéria enviada por Angelo Homero Pedrollo Dal Vesco



238 AREIA FINA - LAVADA (M³)50 m3 58,15 2.907,50239 AREIA GROSSA - LAVADA (M³)50 m3 53,00 2.650,00


Item QTD Unidade Item Valor Unitário Valor Total

Estado do Mato Grosso do Sul - 15410665/0001-40

562N° do Empenho: GL - Global 1 of 1Página

Credor: PEREIRA & POLETO LTDA1110

Elemento Desp.:

Programática:Unidade:

Desdobramento:3.3.90.30.24

02 02 05

Material para Manutenção de Bens Imóveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

24

12.361.0007.2060.0000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Avenida João Selvírio de Souza

Data: 28/02/2020

Extrato de Empenho

Histórico:ATA DE REGEISTRO DE PREÇOS Nº 22/2019Processo Administrivo Nº: 000128/19PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019--------------------------------------------------------------------------------------Aquisição de materiais de construção, reforma em geral e ferramentas em geral para construção.

5.557,50Valor do Empenho:



7 AREIA GROSSA - LAVADA (M³)100 m3 53,00 5.300,0038 TELHA FIBROCIMENTO (SEM AMIANTO)100 un 53,50 5.350,0048 ARCO DE SERRA MANUAL - 24" (PODA DE GALHOS)2 un 25,50 51,00146 PICARETA C/ CABO - 5,0 LIBRAS (TIPO CHIBANCA / LARGA)10 un 44,95 449,50169 VASSOURA DE GRAMA C/ CABO - 22 DENTES (METÁLICA)10 un 19,80 198,00






Elemento Desp.:



02 02 08


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

24

15.452.0028.2261.0000 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS


Data: 28/02/2020

Extrato de Empenho





175 AREIA FINA - LAVADA (M³)100 m3 58,15 5.815,00176 AREIA GROSSA - LAVADA (M³)70 m3 53,00 3.710,00






Elemento Desp.:



02 02 03


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

24

04.122.0004.2030.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Data: 28/02/2020

Extrato de Empenho





PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS

GEL - Grupo Executivo de LicitaçõesAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o seguinte resultado:PROCESSO Nº: 0012/2020MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0008/2020OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal para uso no Hospital Municipal e nas ambulâncias, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas/MS, por um período de 06 (seis) meses, em conformidade com as quantidades e especificações descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do Edital.Vencedor(es): OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA, no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,2, totalizando R$ 28.175,00 (vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais); Sete Quedas/MS, 6 de março de 2020.Cristiane ComelliPregoeiro Oficial=DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOEm decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro.Sete Quedas/MS, 6 de março de 2020.Francisco PiroliPrefeito Municipal

Matéria enviada por CRISTIANE COMELLI

Secretaria Municipal de EducaçãoRESPOSTAS AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE

PROFESSORESÀ Senhora Débora Hélio SilvaGleba Iporã – Parque das Roseiras – Chácara – Sete Quedas-MSRESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES –

2020 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 014/2020 de 10 de fevereiro de 2020, estudou e avaliou o referido recurso, chegando à seguinte conclusão: Foi apresentado recurso pela senhora Débora Hélio Silva, onde questionou a pontuação divulgada conforme Edital nº 003/001/2020 SEMED, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Março de 2020, solicitando a revisão e o detalhamento dos pontos. Após análise dos documentos juntados quando da sua inscrição, constatou-se que na primeira contagem a candidata obteve 65 pontos, sendo 25 pontos na Licenciatura de Letras, 5 pontos em Pós Graduação, 5 pontos em Cursos de 40 horas (1 certificado) e 30 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica (30 meses). Na recontagem a pontuação ficou assim: 25 pontos na Licenciatura de Letras, 5 pontos em Pós Graduação, 5(cinco) pontos em Cursos de 40 horas (1 certificado) e 30 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica (30 meses). Ressalta-se que segundo o Anexo II, do Edital 001/2020 publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 11 de fevereiro de 2020, a candidata não pontuou em: Formação Continuada PNAIC, Municipal e Estadual, realizada nos anos de 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015 expedido pela Secretaria de Estado de Educação; Formação /Curso acima de 60 horas em área relacionada à Educação ou a área de formação. Portanto, com base na legislação vigente e nos termos do Edital publicado da pontuação, a senhora Débora Hélio Silva foi pontuada com 65 pontos. Recurso Indeferido. Sete Quedas-MS, 05 de Março de 2020.

________________________________________Joelba Ferreira Gomes

Presidente da Comissão_____________________________

Kelli Cristina AntoniasseMembro da Comissão

________________________________Silvania Milioli de LimaMembro da Comissão

À Senhora Juliana Aparecida Vergentino Vanderlinde



Avenida 04 de Abril, 32 – Centro – Sete Quedas-MSRESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES –

2020 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 014/2020 de 10 de fevereiro de 2020, estudou e avaliou o referido recurso, chegando à seguinte conclusão: Foi apresentado recurso pela senhora Juliana Aparecida Vergentino Vanderlinde, onde questionou a pontuação divulgada conforme Edital nº 003/001/2020 SEMED, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Março de 2020, solicitando a recontagem dos pontos. Após análise dos documentos juntados quando da sua inscrição, constatou-se que na primeira contagem a candidata obteve 59 pontos, sendo 25 pontos na Licenciatura, 5 pontos em Pós-Graduação, 5 pontos em Formação/Cursos de 40 horas (1 certificado) e 24 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica. Na recontagem a pontuação ficou assim: 25 pontos na Licenciatura, 5 pontos em Pós-Graduação, 5 pontos em Formação/Cursos de 40 horas (1 certificado) e 21,5 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica (21,5 meses). Verificou-se que na primeira contagem de pontos, por equívoco foram somados 24 pontos no tempo de serviço e não 21,5 conforme comprovam a documentação apresentada. Ressalta-se que segundo o Anexo II, do Edital 001/2020 publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 11 de fevereiro de 2020, o tempo de serviço válido somente dos últimos 05 (cinco) anos, ou seja, o tempo de serviço do Município de Sete Quedas apresentado, estavam incluídos anos anteriores a 2015; o tempo de serviço da Secretaria de Estado de Educação são 7(sete) meses no ano de 2018 e 9(nove) meses no ano de 2019, conforme documentação apresentada. Portanto, com base na legislação vigente e nos termos do Edital publicado da pontuação, a senhora Juliana Aparecida Vergentino Vanderlinde foi pontuada com 56,5 pontos e não com 59 que estavam no Edital 003/001/2020. Recurso Deferido. Sete Quedas-MS, 05 de Março de 2020.


Presidente da Comissão

_____________________________Kelli Cristina AntoniasseMembro da Comissão


À Senhora Rozemeire Sacchi de GoisAvenida D. Pedro II, 1268 – Centro - Sete Quedas-MSRESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES –

2020 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 014/2020 de 10 de fevereiro de 2020, estudou e avaliou o referido recurso, chegando à seguinte conclusão: Foi apresentado recurso pela senhora Rozemeire Sacchi de Gois, onde questionou a pontuação divulgada conforme Edital nº 003/001/2020 SEMED, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Março de 2020, solicitando a pontuação de títulos e tempo de serviço. Após análise dos documentos juntados quando da sua inscrição, constatou-se que na primeira contagem a candidata obteve 58,5 pontos, sendo 25 pontos na Licenciatura em Pedagogia, 5 pontos em Pós Graduação, 5 pontos em Formação/Curso acima de 60 horas, (1 certificado), 5 pontos em Cursos de 40 horas (1 certificado) e 18,5 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica. Na recontagem a pontuação ficou assim: 25 pontos na Licenciatura em Pedagogia, 5 pontos em Pós Graduação, 5 pontos em Formação/Curso acima de 60 horas, (1 certificado), 5 pontos em Cursos de 40 horas (1 certificado) e 18,5 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica. Ressalta-se que segundo o Anexo II, do Edital 001/2020 publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 11 de fevereiro de 2020, a candidata não pontuou em Formação Continuada PNAIC, Municipal e Estadual, realizada nos anos de 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015 expedido pela Secretaria de Estado de Educação; na pontuação sobre a experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica, de acordo com a documentação que a candidata apresentou no ato da inscrição, somaram 9(nove) meses da Prefeitura Municipal de Sete Quedas e 28(vinte e oito) meses da Secretaria de Estado de Educação. Portanto, com base na legislação vigente e nos termos do Edital publicado da pontuação, a senhora Rozemeire Sacchi de Gois foi pontuada com 58,5 pontos. Recurso Indeferido. Sete Quedas-MS, 05 de Março de 2020.






_______________________________Silvania Milioli de LimaMembro da Comissão

Ao Senhor Anderson SossoloteRua 21 de Abril, 244 – Centro – Sete Quedas-MSRESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES –

2020 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 014/2020 de 10 de fevereiro de 2020, estudou e avaliou o referido recurso, chegando à seguinte conclusão: Foi apresentado recurso pelo senhor Anderson Sossolote, onde questionou a pontuação divulgada conforme Edital nº 003/001/2020 SEMED, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Março de 2020, solicitando a recontagem dos pontos. Após análise dos documentos juntados quando da sua inscrição, constatou-se que na primeira contagem o candidato obteve 58 pontos, sendo 25 pontos na Licenciatura, 5 pontos em Pós-Graduação, 5 pontos em Formação/Cursos acima de 60 horas (1 certificado), 5 pontos em Formação/Cursos de 40 horas (1 certificado) e 18 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica. Na recontagem a pontuação ficou assim: 25 pontos na Licenciatura, 5 pontos em Pós-Graduação, 5 pontos em Formação/Cursos acima de 60 horas (1 certificado), 5 pontos em Formação/Cursos de 40 horas (1 certificado) e 18 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica. Ressalta-se que segundo o Anexo II, do Edital 001/2020 publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 11 de fevereiro de 2020, o tempo de serviço válido somente dos últimos 05 (cinco) anos, ou seja, na Secretaria de Estado de Educação, somam 2(dois) meses de tempo de serviço no ano de 2015, 5(cinco) meses no ano de 2016, 10(dez) meses no ano de 2017, 10(dez) meses no ano de 2018 e 9(nove) meses no ano de 2019, totalizando 36 meses; o tempo de serviço do Município de Sete Quedas apresentado pelo senhor Anderson, são anteriores ao ano de 2015, bem como tempos de serviços inferiores a 30 dias; os meses de tempo de Serviço da Secretaria de Educação de Estado, dos anos de 2012, 2013 e 2014, não pontuaram. Portanto, com base na legislação vigente e nos termos do Edital publicado da pontuação, o senhor Anderson Sossolote foi pontuado com 58 pontos. Recurso Indeferido. Sete Quedas-MS, 05 de Março de 2020.





Ao Senhor Sebastião Aparecido RibeiroRua Olavo Bilac, 373 – Centro – Sete Quedas-MSRESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES –

2020 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 014/2020 de 10 de fevereiro de 2020, estudou e avaliou o referido recurso, chegando à seguinte conclusão: Foi apresentado recurso pelo senhor Sebastião Aparecido Ribeiro, onde questionou que sua inscrição na lista de Professor de Língua Portuguesa (Letras) para atuar na Biblioteca do Município, não consta no Edital de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional docente publicado no Edital 003/001/2020 no Diário Oficial do Município em 03 de Março de 2020, solicitando que seu nome conste nessa lista. Após análise dos documentos juntados quando da sua inscrição, constatou-se que faltou o nome do senhor Sebastião Aparecido Ribeiro, constar na lista de Professor de Língua Portuguesa (Letras) Biblioteca. Portanto, com base na legislação vigente e nos termos do Edital publicado da pontuação, o senhor Sebastião Aparecido Ribeiro, será incluído na lista de Professor de Língua Portuguesa (Letras) Biblioteca. Recurso Deferido. Sete Quedas-MS, 05 de Março de 2020.






______________________________Silvania Milioli de LimaMembro da Comissão

À Senhora Neuza Alves Vieira da RochaAvenida Internacional, 543 – Centro – Sete Quedas-MSRESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES –

2020 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 014/2020 de 10 de fevereiro de 2020, estudou e avaliou o referido recurso, chegando à seguinte conclusão: Foi apresentado recurso pela senhora Neuza Alves Vieira da Rocha, onde questionou a pontuação divulgada conforme Edital nº 003/001/2020 SEMED, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Março de 2020, solicitando a reanálise dos pontos. Após análise dos documentos juntados quando da sua inscrição, constatou-se que na primeira contagem a candidata obteve 59 pontos, sendo 25 pontos na Licenciatura, 5 pontos em Pós-Graduação, 5 pontos em Formação/Curso acima de 60 horas em área relacionada à Educação (1 certificado), 5 pontos em Formação/Cursos de 40 horas (1 certificado) e 27,5 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica. Na recontagem a pontuação ficou assim: 25 pontos na Licenciatura, 5 pontos em Pós-Graduação, 5 pontos em Formação/Curso acima de 60 horas em área relacionada à Educação (1 certificado), 5 pontos em Formação/Cursos de 40 horas (1 certificado) e 27,5 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica. Ressalta-se que segundo o Anexo II, do Edital 001/2020 publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 11 de fevereiro de 2020, o tempo de serviço válido somente dos últimos 05 (cinco) anos, ou seja, o tempo de serviço do Município de Sete Quedas apresentado, estavam incluídos anos anteriores a 2015; o tempo de serviço apresentado pela Prefeitura de Tacuru são referentes aos anos de 2011 e 2012. Portanto, com base na legislação vigente e nos termos do Edital publicado da pontuação, a senhora Neuza Alves Vieira da Rocha foi pontuada com 67,5 pontos. Recurso Indeferido. Sete Quedas-MS, 05 de Março de 2020.

_______________________________________Joelba Ferreira Gomes




À Senhora Patricia Zeffiro RiosRua Osvaldo Cruz S/N – Centro – Sete Quedas-MSRESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES –

2020 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 014/2020 de 10 de fevereiro de 2020, estudou e avaliou o referido recurso, chegando à seguinte conclusão: Foi apresentado recurso pela senhora Patrícia Zeffiro Rios, onde questionou a pontuação divulgada conforme Edital nº 003/001/2020 SEMED, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Março de 2020, solicitando a recontagem dos pontos. Após análise dos documentos juntados quando da sua inscrição, constatou-se que na primeira contagem a candidata obteve 59,5, sendo 25 pontos na Licenciatura, 5 pontos na Formação Continuada do PNAIC, (1 certificado), 5 pontos em Cursos acima de 60 horas (1 certificado), 5 pontos em Cursos de 40 horas (1 certificado) e 19,5 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica (39 meses). Na recontagem a pontuação ficou assim: 25 pontos na Licenciatura, 5 pontos na Formação Continuada do PNAIC, (1 certificado), 5 pontos em Cursos acima de 60 horas (1 certificado), 5 pontos em Cursos de 40 horas (1 certificado) e 19,5 pontos referente à experiência profissional em docência nas áreas de Educação Básica (39 meses). Ressalta-se que segundo o Anexo II, do Edital 001/2020 publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 11 de fevereiro de 2020, o tempo de serviço é válido somente dos últimos 05 (cinco) anos, ou seja: somam 22 meses do tempo de serviço no município de Sete Quedas e do tempo de serviço da Secretaria de Estado de Educação,



são 9(nove) meses correspondentes ao ano de 2018 e 8(oito) meses do ano de 2019, totalizando 19,5 pontos. Portanto, com base na legislação vigente e nos termos do Edital publicado da pontuação, a senhora Patrícia Zeffiro Rios foi pontuada com 59,5 pontos. Recurso Indeferido. Sete Quedas-MS, 05 de Março de 2020.





Matéria enviada por SILVANIA MILIOLI DE LIMA

Secretaria Municipal de EducaçãoRETIFICAÇÃO Nº001 DO EDITAL Nº 003/001/2020/SEMED - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORESA comissão encarregada da realização do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital nº 003/001/2020 SEMED, publicado em 03 de março de 2020, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul – ASSOMASUL, Edital de Resultado da Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional Docente.ONDE SE LÊ:

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PORTUGUÊS

Número da Inscrição Nome CPF Total de Pontos

01 Jéssica Barbosa de Oliveira 045.444.901-11 61,5

26 Rosimari Baldo 837.105.901-91 65

34 Rogério de Souza Rodrigues 784.760.701-87 60

38 Lidiane Pieroni Leite 007.309.221-54 60

56 Nagila Darcymari Dias da Cunha 030.881.421-51 57,5

58 Danielly Tatiani Back 956.576.811-34 65

63 Juliana Apª. Vergentino Vanderlinde 020.305.821-66 59

75 Débora Hélio da Silva 996.008.701-87 65

76 Sebastião Aparecido Ribeiro 786.477.979-49 69

89 Anderson Sossolote 990.246.751-20 58

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (LETRAS) - BIBLIOTECA



26 Rosimari Baldo 837.105.901-91 65


56 Nágila Darcymari Dias da Cunha 030.881.421-51 57,5

63 Juliana Apª. Vergentino Vanderlinde 020.305.821-66 59



LEIA-SE:

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PORTUGUÊS



26 Rosimari Baldo 837.105.901-91 65

34 Rogério de Souza Rodrigues 784.760.701-87 60




56 Nagila Darcymari Dias da Cunha 030.881.421-51 57,5

58 Danielly Tatiani Back 956.576.811-34 65

63 Juliana Apª. Vergentino Vanderlinde 020.305.821-66 56,5




CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (LETRAS) - BIBLIOTECA



26 Rosimari Baldo 837.105.901-91 65


56 Nágila Darcymari Dias da Cunha 030.881.421-51 57,5

63 Juliana Apª. Vergentino Vanderlinde 020.305.821-66 56,5




Sete Quedas – MS, 06 de Março de 2020.






Secretaria Municipal de Educação EDITAL Nº 003/002/2020/SEMED - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE

MONITORESEDITAL DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

A comissão encarregada da realização do processo seletivo, nomeada pela Portaria № 014, de 05 de fevereiro de 2020, TORNA PÚBLICO a pontuação obtida pelos candidatos na Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional, conforme tabelas abaixo:

CARGO: MONITOR


01 Karine Costa Camargo Ciqueira 040.016.851-08 60

02 Thaiza Gabrielli M. Guarnieri Pache 072.285.091-37 28

03 Jaqueline Neumann Bilk 067.441.841-31 65,5

04 Manoeli Pereira Ferreira Zanardini 050.855.421-77 55

05 Rosângela Freitas Nascimento Galbiati 006.474.261-02 60

06 Marcos Alves de Souza 560.135.424-44 40

07 Camila Cristina Julião 029.254.031-07 60

08 Adriana Gomes Vilhalva 044.751.701-50 25

09 Daira Maria dos Santos 042.478.271-54 60,5

10 Ana Flávia Lemos do Amaral 057.526.691-03 56

11 Elizangela de Oliveira Demetrio 058.728.241-06 30

12 Alessandra Lucia de Souza Dorti 038.568.501-71 25

13 Ana Paula Datsch 033.596.361-71 64

14 Marta Maria Tasso 013.996.541-60 40



15 Silmara Fernandes Dutra 037.862.131-94 45

16 Aparecida Antonia de Souza 560.254.831-91 72

17 Ester Correia 007.304.611-65 50

18 Aline Daniele Folini 004.149.591-83 54

19 Adriana dos Santos Machado 025.248.411-89 71

20 Diego Ribeiro Pereira da Silva 063.190.601-07 50

21 Francieli Zadroski 716.128.901-72 62

22 Vanessa de Cassia G. da Silva 050.757.331-58 69

23 Jaicykla Ferreira de Souza 041.919.581-58 35

24 Luciene Bomfim Rodrigues 035.350.461-06 50

25 Fabiana de Moura Schirmmer 060.512.491-41 25

26 Cristiane da Silva Rodrigues 018.059.101-08 45

27 Luiz Fernando Palma da Silva 092.392.761-14 25

28 Patricia dos Santos Portos 067.597.531-00 45

29 Karina Melo Ferreira 082.106.11-94 25

30 Arlete Fernandes 002.301.181-51 25

31 Maria Dirce Santiago de Oliveira 871.960.341-04 70

32 Michele dos Santos Pacheco Ribeiro 039.001.731-09 40

33 Francieli de Abreu Silva Aliendes 059.566.471-48 25

34 Lucélia Barros Vieira 003.076.061-55 50

35 Ana Pereira Brito 055.520.141-46 40

36 Fabiane da Silva 012.163.151-67 40,5

37 Sandra Gomes Gonçalves 041.232.971-96 30

38 Caroline Goulart Dias 049.236.701-93 25

39 Sirlene Dias Ocanha 110.660.549-75 50

40 Jaine Goulart Dias 059.747.831-74 25

41 Silvana Millestett Rodrigues 076.808.769-40 50

42 Géssica Daiara Modolon de Miranda 044.843.071-11 52

43 Josiele Leite da Silva 054.708.941-42 25

44 Maiara Biliar de Lima 047.291.181-38 25

45 Jaqueline Braz dos Santos 047.423.881-43 42,5

46 Fernanda da Silva Almeida 059.891.191-00 25

47 Edilene Augusto 985.874.981-34 60

48 Tcharles Fernandes de Souza 082.590.191-70 25

49 Ana Paula Mafra A. Abramoski Gomes 029.519.341-73 42,5

50 Regiane Fernandes Dutra 045.265.561-73 25

51 Mirian Carrilho da Silva 936.826.381-72 45

52 Edilaine Quadro dos Santos 028.141.091-70 25,5

53 Elaine França de Souza 005.896.931-51 40

54 Raissa Manarin Nunes 075.034.411-35 25

55 Maria Apª. Pereira de Souza Prudêncio 917.660.011-49 65

56 Ana Cristina da Silva 032.162.441-64 35

57 Maria Izabelli dos Santos 077.827.781-07 25

58 Ana Carolina Fink de Castro 045.272.801-04 53

59 Luciane Lima Martinez Mendonza 061.518.471-56 35

60 José Palmeiras dos Santos 519.387.661-72 27,5

61 Cristine dos Santos da Silva 050.059.611-51 45

62 Cleide da Silva Pereira 033.035.821-90 25

63 Jaqueline Frode de Lima 048.649.681-36 50.5

64 Livia Leite dos Santos 047.423.901-21 67,5

66 Nariady Goulart Rodrigues 045.303.291-51 45

67 Ana Carolina Thomas Ramires 036.173.131-08 25

68 Ana Paula de Souza dos Santos 051.478.791-02 41,5

69 Caroline Fernanda da Paixão Gimenez 054.360.311-37 45



70 Carla Inácio Colle de Souza 023.173.851-02 25

71 Raiani Lizarte Ramos 056.639.961-57 40

72 Simone Carvalho da Silva 038.553.261-86 45

73 Nilva Apª. Galvão Ferreira 465.706.081-37 60

74 Nilcéia Santanta Pereira de Matos 009.752.441-75 25

Sete Quedas – MS, 06 de Março de 2020.






GEL - Grupo Executivo de LicitaçõesRATIFICAÇÃO DO PARECER CPL

RATIFICAÇÃO DO PARECER CPLAprovo o parecer da CPL e JURÍDICO por seus próprios e bem lançados fundamentos os quais adoto para autorizar a Contratação de seguro, por um período estimado de 01 (um) ano, para os seguintes veículos: FIAT NOVA DUCATO FURGÃO MULTI 2.3, 218-2018, MICROONIBUS, 16 PASSAGEIROS/, BRANCA, PLACA OOU 9909; MERCEDES BENZ 515 CDI, SPRINTERM, 2019/2019, 21 PASSAGEIROS/146CV, BRANCA, PLACA QAO 9929; SAVEIRO PICKUP, AMBULANCIA, 2013/2013, BRANCA, PLACA NSB 3910.Solicitante: Secretaria Municipal Saúde.Valor da Aquisição: R$ 10.567,84 (dez mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Sete Quedas - MS, 06 de março de 2020FRANCISCO PIROLIPrefeito Municipal


GEL - Grupo Executivo de LicitaçõesRATIFICAÇÃO DO PARECER CPL-

RATIFICAÇÃO DO PARECER CPLAprovo o parecer da CPL e JURIDICO por seus próprios e bem lançados fundamentos os quais adoto para autorizar a Contratação de Pessoa Física para ministrar aulas de instrumentos musicais, para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes até 20/12/2020, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.Valor da Aquisição: RS 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais).Sete Quedas - MS, 06 de março de 2020FRANCISCO PIROLIPrefeito Municipal




PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIASetor de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOComunico a homologação da adjudicação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 66/2019, fica convocado o representante da empresa: CASA DO ATLETA LTDA EPP, R.G. PINHEIRO ME, ARTE CAMISETAS LTDA EPP, CASA 10 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, BRESCHIGLIARI & CIA LTDA EPP, FABRICIO DOURADO DA SILVA ME E DIVANIR MARCONDES ME, vencedora da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de Homologação, e assinar o termo de contrato, sob pena de decair do direito à contratação.Sidrolândia MS, 05 de Março de 2020.MARCELO DE ARAÚJO ASCOLIPrefeito de Sidrolândia/MS

Matéria enviada por Isabela Puerta Pereira Maihack

Setor de LicitaçãoAdendo modificador

Convite 02/2020Processo Licitatório 1875/2020Onde se lê:6.2.4 Outros Documentos a) Declaração da inexistência de fatos superveniente, na forma do Anexo II constante do subitem 1.2 deste Convite; b) Declaração nos termos de Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, na forma do Anexo III constante do subitem 1.2 deste Convite; c) Declaração, na forma do Anexo IV deste Convite, de que a licitante recebeu os documentos, e tomou conhecimento de todas as informações constantes do subitem 1.2 deste Convite.d) Declaração de Desistência de Interposição de Recurso Administrativo, na forma do anexo IV deste Convite.Leia – se:6.2.4 Outros Documentosa) Declaração da inexistência de fatos superveniente, na forma do Anexo II constante do subitem 1.2 deste Convite; b) Declaração nos termos de Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, na forma do Anexo III constante do subitem 1.2 deste Convite; c) Declaração, na forma do Anexo IV deste Convite, de que a licitante recebeu os documentos, e tomou conhecimento de todas as informações constantes do subitem 1.2 deste Convite.d) Declaração de Desistência de Interposição de Recurso Administrativo, na forma do anexo IV deste Convite.e) Apresentar Termo de Compromisso de Entrega do objeto em 5 dias uteis após assinatura do contrato, sob pena de desclassificação.

Sidrolândia – MS, 06 de março de 2020

Ademilson Teixeira de MatosPregoeiro

Matéria enviada por Isabela Puerta Pereira Maihack

Setor de FiscalizaçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2020

Não sendo possível a Notificação Pessoal e diante da impossibilidade de entrega via postal em virtude da falta de endereço válido no cadastro Imobiliário dos contribuintes indicados neste Edital, encaminho para publicação em em Diário Oficial do município de Sidrolândia-MS, conforme dispõe a Lei Complementar nº 432/78, Decreto Municipal nº 083/2014.“Art. 8° - Caso o infrator não seja encontrado no endereço onde ocorre o dano, poderá o Fiscal de Posturas requisitar, ao Secretário de Planejamento, Administração e Finanças com base no cadastro de imóveis e pessoas do município, outro endereço correspondente ao infrator, onde este poderá ser notificado.Art. 9° - Inexistindo outro endereço ou cadastro ou encontrando-se o infrator em lugar incerto e não sabido a intimação deste deverá ser feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, respeitado os prazos dispostos na Lei n.° 432/78.”



Após a publicação do presente Edital, ficam os proprietários/responsáveis notificados à proceder a regularização da infração no prazo de 05 (cinco) dias ou protocolar defesa por escrito na prefeitura e encaminhar junto ao Setor de Fiscalização, sob pena de lançamento de multa e cobrança dos serviços realizados pelo município.“ART. 34º - Os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos.§ 1º - Os proprietários ou responsáveis deverão evitar a formação de focos ou viveiros de insetos, ficando obrigados a execução das medidas que forem determinadas para sua extinção.”*NÃO SERÃO ACEITAS A UTILIZAÇÃO DE QUEIMADAS E APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS PARA A LIMPEZA DOS IMÓVEIS.

NOME ENDEREÇO NOTIFICAÇÃO QD LOTE VALORVERA LUCIA ALVARES DOS SANTOS RUA JOAO FERREIRA DA SILVA, SN, PORTO SEGURO 1027-2020 4 11 R$153,12 + TX DE SERV. PUBLICOEDUARDO BASSO VALIM R RIO DE JANEIRO, SN, CENTRO 1151-2020 86 L R$153,12 + TX DE SERV. PUBLICO

Sidrolândia-MS 06 de MARÇO do ano de 2020.Matéria enviada por Sidclei Aparecido Almeida de Azevedo

Divisão de Gestão de PessoasEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO / Nº006/2019/PSSAC

A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): HUGNEY ORTIZ DE SOUZAOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº006/2019/PSSAC firmado em 13/06/2019 para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde II.Sidrolândia-MS, 06 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e HUGNEY ORTIZ DE SOUZA.

Matéria enviada por Joselma Leite da Silva

Divisão de Gestão de PessoasEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO / Nº095/2020/SEME

A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): IRENICE MUNIZ FRANCO MEAURIOOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº095/2020/SEME firmado em 12/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e IRENICE MUNIZ FRANCO MEAURIO.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): SCARLET SABRINA PEREIRA MARTINSOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº568/2019/SEME firmado em 14/02/2019 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e SCARLET SABRINA PEREIRA MARTINS





A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): MAIZA RODRIGUES NOLASCOOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº041/2019/SEME firmado em 21/01/2019 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e MAIZA RODRIGUES NOLASCO.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): VINICIUS FONSECA DUARTE DA SILVAOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº054/2020/SEME firmado em 10/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e VINICIUS FONSECA DUARTE DA SILVA.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): SOLIMAR APARECIDA DA SILVAOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº053/2020/SEME firmado em 10/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e SOLIMAR APARECIDA DA SILVA.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVAOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº068/2020/SEME firmado em 17/02/2020 para exercer a função de Motorista de Ônibus.Sidrolândia-MS, 04 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e RODRIGO PEREIRA DA SILVA.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): REINALDO CARDOSO ARAUJO



OBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº065/2020/SEME firmado em 17/02/2020 para exercer a função de Motorista de Ônibus.Sidrolândia-MS, 03 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e REINALDO CARDOSO ARAUJO.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): MARCILEIDE MARQUES CHADIDOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº051/2020/SEME firmado em 10/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e MARCILEIDE MARQUES CHADID.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): JOCEANE CIRINO CENTURIONOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº039/2020/SEME firmado em 10/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e JOCEANE CIRINO CENTURION.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): JESSICA LESCANO DA SILVAOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº079/2020/SEME firmado em 13/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e JESSICA LESCANO DA SILVA.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): KELLEM JAIZA MIRANDA DE SOUSAOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº041/2020/SEME firmado em 11/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e KELLEM JAIZA MIRANDA DE SOUSA.





A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): ANGELICA DESTRO ALVARENGAOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº024/2020/SEME firmado em 13/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e ANGELICA DESTRO ALVARENGA.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): CLAUDIANA AMBROSIO DOS SANTOSOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº116/2020/SEME firmado em 13/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e CLAUDIANA AMBROSIO DOS SANTOS.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): ARIADNE RODRIGUES DOMINGOSOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº061/2020/SEME firmado em 12/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e ARIADNE RODRIGUES DOMINGOS.


Câmara Municipal - Diretoria Financeira e AdministrativaEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N. 028/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2019RESCISÃO AO CONTRATO N° 028/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2019DATA DA RESCISÃO: 18 DE DEZEMBRO DE 2019A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, através de seu Órgão Legislativo, estabelecida a Avenida Antero Lemes da Silva, n° 1664 – Bairro Centro, CEP 79170-000, Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, Tel. (67) 3272 – 1235, inscrita no CNPJ sob o n° 15.497.092/0001-34, neste ato representada pelo senhor Presidente Carlos Henrique Nolasco de Olindo, como CONTRATANTE, e do outro lado, como CONTRATADA, a Empresa CARLOS DONIZETI LOPES DE AZEVEDO EPP, pessoa jurídica de direito interno privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.932.588/0001-35, resolve reincidir o contrato em conformidade com as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.Objeto Contratual: Aquisição de produtos personalizados com o brasão oficial do município de Sidrolândia – MS. Sendo 30 (trinta) unidades de xicaras modelo Voyage Coup Chá 200 ml com pires em porcelana, 30 (trinta) unidades de xícaras modelo Voyage Coup Café 100 ml com pires em porcelana e 60 (sessenta) unidades taças de água modelo Windsor 300 ml de vidro. As xícaras e as taças são personalizadas com o brasão em 04 cores e os pires personalizados com dois filetes: um na cor vermelha e outro na cor verde.

Sidrolândia/MS, 18 de dezembro de 2019Assinam: Vereador Carlos Henrique Nolasco de Olindo e Carlos Donizeti Lopes de Azevedo.

Matéria enviada por Patrícia Cavalcante Dal Paz Leite Probio




A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): ARIANE CACHO CALDASOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº073/2020/SEME firmado em 10/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e ARIANE CACHO CALDAS.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): CRISTIANE FRANCISCO DE MELOOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº075/2020/SEME firmado em 10/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 01 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e CRISTIANE FRANCISCO DE MELO.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): ANDERSON BENITEZ VAREIROOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº083/2020/SEME firmado em 17/02/2020 para exercer a função de Motorista de Ônibus.Sidrolândia-MS, 03 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e ANDERSON BENITEZ VAREIRO.



A CONTRATANTE, “MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”, CNPJ nº 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI; CONTRATADO(A): ANA PAULA DA SILVA GUARDIANOOBJETO: Resolvem administrativamente e por comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL, ao Instrumento de contrato Nº011/2020/SEME firmado em 10/02/2020 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.Sidrolândia-MS, 02 de março de 2020.ASSINAM: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI e ANA PAULA DA SILVA GUARDIANO.



TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALRESCISÃO AO CONTRATO N° 002/2019INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019



PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2019DATA DA RESCISÃO: 10 DE FEVEREIRO DE 2020A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, através de seu Órgão Legislativo, estabelecida a Avenida Antero Lemes da Silva, n° 1664 – Bairro Centro, CEP 79170-000, Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, Tel. (67) 3272 – 1235, inscrita no CNPJ sob o n° 15.497.092/0001-34, neste ato representada pelo senhor Presidente Carlos Henrique Nolasco de Olindo, como CONTRATANTE, e do outro lado, como CONTRATADA, a Empresa SOCIEDADE RÁDIO PINDORAMA LTDA, pessoa jurídica de direito interno privado, inscrita no CNPJ sob o n. 15.991.613/0001-38 resolve reincidir o contrato em conformidade com as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.Objeto Contratual: Prestação de serviços deretransmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais ou solenes da Câmara Municipal de Sidrolândia – MS toda quarta – feira das 7:15 ás 7:30, bem como de 30 (trinta) inserções, para divulgação em forma de boletins, durante toda a grade da emissora, respeitando o dia e hora definidos para a realização das sessões, afim de transmitir todos os atos oficiais e institucionais pelo prazo de 10 (dez) meses.

Sidrolândia/MS, 10 de fevereiro de 2020Assinam: Vereador Carlos Henrique Nolasco de Olindo e Felipe Fábio Feitosa



TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALRESCISÃO AO CONTRATO N° 042/2019PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2019DATA DA RESCISÃO: 12 DE FEVEREIRO DE 2020A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, através de seu Órgão Legislativo, estabelecida a Avenida Antero Lemes da Silva, n° 1664 – Bairro Centro, CEP 79170-000, Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, Tel. (67) 3272 – 1235, inscrita no CNPJ sob o n° 15.497.092/0001-34, neste ato representada pelo senhor Presidente Carlos Henrique Nolasco de Olindo, como CONTRATANTE, e do outro lado, como CONTRATADA, a Empresa PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO ME, pessoa jurídica de direito interno privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.544.111/0002-50, resolve reincidir o contrato em conformidade com as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.Objeto Contratual:Aquisição de equipamentos de audiovisual e tecnologia

Sidrolândia/MS, 12 de fevereiro de 2020Assinam: Vereador Carlos Henrique Nolasco de Olindo e Pedro Luiz Ribeiro Ruano.



TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019RESCISÃO AO CONTRATO N° 021/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2019DATA DA RESCISÃO: 17 DE DEZEMBRO DE 2019A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, através de seu Órgão Legislativo, estabelecida a Avenida Antero Lemes da Silva, n° 1664 – Bairro Centro, CEP 79170-000, Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, Tel. (67) 3272 – 1235, inscrita no CNPJ sob o n° 15.497.092/0001-34, neste ato representada pelo senhor Presidente Carlos Henrique Nolasco de Olindo, como CONTRATANTE, e do outro lado, como CONTRATADA, a Empresa MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME, pessoa jurídica de direito interno privado, inscrita no CNPJ sob o n° 20.299.623/0001-14, resolve reincidir o contrato em conformidade com as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.Objeto Contratual:Confecção, montagem e instalação de móveis e painel planejados, confeccionados em MDF conforme as especificações estabelecidas pela Câmara Municipal de Sidrolândia – MS.

Sidrolândia/MS, 17 de dezembro de 2019Assinam: Vereador Carlos Henrique Nolasco de Olindo e Lucas Medeiros Vasconcellos.





TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2019RESCISÃO AO CONTRATO N° 044/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2019DATA DA RESCISÃO: 18 DE DEZEMBRO DE 2019A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, através de seu Órgão Legislativo, estabelecida a Avenida Antero Lemes da Silva, n° 1664 – Bairro Centro, CEP 79170-000, Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, Tel. (67) 3272 – 1235, inscrita no CNPJ sob o n° 15.497.092/0001-34, neste ato representada pelo senhor Presidente Carlos Henrique Nolasco de Olindo, como CONTRATANTE, e do outro lado, como CONTRATADA, a Empresa AURORA PNEUS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito interno privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.331.257/0001-14, resolve reincidir o contrato em conformidade com as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.Objeto Contratual:Aquisição de 04 (quatro) pneus 175/70 R14 – SEMPERLIT (COMFORTLIFE 2) e 04 (quatro) bicos TR 414 comum para atender as necessidades vigentes do veículo oficial desta Câmara Municipal de Sidrolândia – MS - modelo Palio – FIAT – cor branca – ano 2015 – chassi 50939 – Placa NRL 8553.

Sidrolândia/MS, 18 de dezembro de 2019Assinam: Vereador Carlos Henrique Nolasco de Olindo e Marli Helmann Bonfim.



TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2019RESCISÃO AO CONTRATO N° 029/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2019DATA DA RESCISÃO: 18 DE DEZEMBRO DE 2019A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, através de seu Órgão Legislativo, estabelecida a Avenida Antero Lemes da Silva, n° 1664 – Bairro Centro, CEP 79170-000, Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, Tel. (67) 3272 – 1235, inscrita no CNPJ sob o n° 15.497.092/0001-34, neste ato representada pelo senhor Presidente Carlos Henrique Nolasco de Olindo, como CONTRATANTE, e do outro lado, como CONTRATADA, a Empresa VALFRIDO DOS SANTOS FERREIRA ME, pessoa jurídica de direito interno privado, inscrita no CNPJ sob o n° 20.600.154/0001-21, resolve reincidir o contrato em conformidade com as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.Objeto Contratual:Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção corretiva/ troca de peças, conforme proposta encaminhada pela empresa para suprir as necessidades vigentes do veículo oficial da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS (Modelo Pálio – FIAT – cor branca – ano 2015 – chassi 50939 – Placa NRL 8553).

Sidrolândia/MS, 18 de dezembro de 2019Assinam: Vereador Carlos Henrique Nolasco de Olindo e Valfrido dos Santos Ferreira.



TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2019RESCISÃO AO CONTRATO N° 030/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2019DATA DA RESCISÃO: 10 DE FEVEREIRO DE 2020A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, através de seu Órgão Legislativo, estabelecida a Avenida Antero Lemes da Silva, n° 1664 – Bairro Centro, CEP 79170-000, Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, Tel. (67) 3272 – 1235, inscrita no CNPJ sob o n° 15.497.092/0001-34, neste ato representada pelo senhor Presidente Carlos Henrique Nolasco de Olindo, como CONTRATANTE, e do outro lado, como CONTRATADA, a Empresa STEFANY SOUZA DE JESUS - ME, pessoa jurídica de direito interno privado, inscrita no CNPJ sob o n. 33.378.319/0001-04, resolve reincidir o contrato em conformidade com as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.



Objeto Contratual: Prestação de serviços de instalação e configuração de data – show, 02 (dois) retroprojetores, 04 (quatro) pontos de tomadas para suporte das caixas de som, 02 (duas) telas de projeção de 150 polegadas, 02 (dois) ramais para conexão das caixas de som com a cabine de som do plenário e 02 (dois) suportes de teto para retroprojetor; bem como todas as conexões necessárias para o bom funcionamento dos mesmos no Plenário Adenildo Amaral Lacerda da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS.

Sidrolândia/MS, 10 de fevereiro de 2020Assinam: Vereador Carlos Henrique Nolasco de Olindo e Stefany Souza de Jesus.








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO - FUNDAGRO


ISOLADO:16 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO - FUNDAGRO

RECEITAS CORRENTES(I) 1.000,00 -1.000,000,001.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 -1.000,000,001.000,00 Valores Mobiliários 1.000,00 -1.000,000,001.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.000,00 -1.000,000,001.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.000,00 -1.000,000,001.000,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 1.000,00 0,001.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 de 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,0076.500,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,0076.500,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00





TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,0076.500,00 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


397




1 de 1


Exercício de 2019



Nota Nota


0,00TOTAL 0,00

398





1 de 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL

399










0,00 0,00


400














(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL


ISOLADO:3 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

RECEITAS CORRENTES(I) 1.413.000,00 -520.729,21892.270,791.413.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 23.000,00 -10.331,8812.668,1223.000,00 Valores Mobiliários 23.000,00 -10.331,8812.668,1223.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.390.000,00 -510.397,33879.602,671.390.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 1.132.000,00 -520.041,88611.958,121.132.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 258.000,00 9.644,55267.644,55258.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 202.000,00 -202.000,000,00202.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 202.000,00 -202.000,000,00202.000,00 Transferências da União e suas Entidades 101.000,00 -101.000,000,00101.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 101.000,00 -101.000,000,00101.000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.615.000,00 -722.729,21892.270,791.615.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.615.000,00 -722.729,21892.270,791.615.000,00DÉFICIT (VI) 4.430.333,41TOTAL (VII) = (V+VI) 1.615.000,00 5.322.604,201.615.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 516.595,51 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 516.595,51 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 de 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 5.986.804,47 5.187.280,96 5.035.867,07 799.523,514.944.500,00 4.957.729,10 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.732.466,62 3.562.745,46 3.562.745,46 169.721,162.900.000,00 3.505.826,19 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.254.337,85 1.624.535,50 1.473.121,61 629.802,352.044.500,00 1.451.902,91DESPESAS DE CAPITAL (IX) 324.272,00 135.323,24 132.137,24 188.948,76241.500,00 132.137,24 INVESTIMENTOS 324.272,00 135.323,24 132.137,24 188.948,76241.500,00 132.137,24 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00





TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 6.311.076,47 5.322.604,20 5.168.004,31 988.472,275.186.000,00 5.089.866,34

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)

DESPESAS CORRENTES 0,00 394.322,23 184.399,11 184.399,11 159.339,87 50.583,25 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 394.322,23 184.399,11 184.399,11 159.339,87 50.583,25DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 394.322,23 184.399,11 184.399,11 159.339,87 50.583,25



EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)

DESPESAS CORRENTES 4.803,51 102.394,79 102.394,78 4.803,52 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.373,20 54.861,28 54.861,28 3.373,20 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.430,31 47.533,51 47.533,50 1.430,32 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 4.803,51 102.394,79 102.394,78 4.803,52 0,00

403




1 de 1


Exercício de 2019



Nota Nota

443.356,63RECEITA ORÇAMENTÁRIA 892.270,79244,690,00ORDINÁRIO

443.111,94892.270,79VINCULADO226.145,26623.096,45TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS216.966,68269.174,34TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA

SOCIAL - FEAS4.303.357,87TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 4.240.634,654.303.357,874.240.634,65TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS4.303.357,874.240.634,65REPASSE RECEBIDO1.146.382,68RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 896.725,63

496.717,02232.737,86RESTOS A PAGAR (INSCRIÇÃO)394.322,23154.599,89RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO102.394,7978.137,97RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO629.265,55623.922,95CONSIGNAÇÕES67.858,4083.403,86ASSISTENCIA A SAUDE - ADMINISTRAÇÃO PROPRIA


3.437,732.830,86ISS0,00119.090,41OUTROS CONSIGNATARIOS

4.031,394.371,24PENSAO ALIMENTICIA148.404,29132.837,77RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS31.337,8731.040,97RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES

135.962,590,00RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS20.400,1140.064,82CRÉDITOS À RECEBER7.013,646.148,51CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO

FAMÍLIA PAGO13.386,4733.916,31CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO

MATERNIDADE PAGO1.523.641,96SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 975.060,441.523.641,96975.060,44CONTA ÚNICA

7.416.739,14TOTAL 7.004.691,51

5.563.526,92DESPESA ORÇAMENTÁRIA 5.322.604,204.286.063,084.255.480,96ORDINÁRIO1.277.463,841.067.123,24VINCULADO1.053.634,68760.017,37TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS223.829,16307.105,87TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA

SOCIAL - FEAS878.151,78PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 953.850,16267.134,20286.793,89RESTOS A PAGAR (PAGOS)158.790,25184.399,11RP NÃO PROCESSADOS PAGOS108.343,95102.394,78RP PROCESSADOS PAGOS590.014,98626.988,92CONSIGNAÇÕES61.445,7482.787,98ASSISTENCIA A SAUDE - ADMINISTRAÇÃO PROPRIA


3.437,732.830,86ISS0,00118.559,62OUTROS CONSIGNATARIOS

3.754,734.081,82PENSAO ALIMENTICIA137.683,25133.320,54RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS28.384,8133.569,22RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE

CLASSES128.469,670,00RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS21.002,6040.067,35CRÉDITOS À RECEBER7.616,136.151,04CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO


MATERNIDADE PAGO975.060,44SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 728.237,15


7.416.739,14TOTAL 7.004.691,51

404





1 de 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL


58.234,48OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO56.919,273.373,20PESSOAL A PAGAR 0,003.373,200,00FPESSOAL A PAGAR

54.861,28ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 56.919,2728.633,0016.384,15FCONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)26.228,2840.535,12FCONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR48.963,82FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 21.069,5848.963,82FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 21.069,5848.963,8221.069,58FFORNECEDORES NACIONAIS39.250,57DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 36.333,7239.250,57VALORES RESTITUÍVEIS 36.184,6039.250,5736.184,60FCONSIGNAÇÕES

0,00OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 149,120,00149,12FDIARIAS A PAGAR

146.448,87TOTAL PASSIVO 114.322,57



1.198.741,98RESULTADOS ACUMULADOS 1.037.222,711.198.741,98SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 1.037.222,71-638.380,42-161.519,27PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

1.837.122,401.198.741,98PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


1.345.190,85TOTAL 1.151.545,28


602,49DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 605,02602,49OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 605,02602,49605,02FCRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO

FAMÍLIA PAGO

ATIVO NÃO CIRCULANTE 422.703,11 369.527,92369.527,92IMOBILIZADO 422.703,11511.203,94BENS MOVEIS 643.341,1833.435,0033.435,00PVEÍCULOS86.599,00134.189,94PBENS DE INFORMÁTICA

358.700,94417.572,44PMÓVEIS E UTENSÍLIOS18.100,0027.544,80PMATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE

COMUNICAÇÃO11.050,0030.599,00PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS3.319,000,00PDEMAIS BENS MÓVEIS


1.345.190,85TOTAL 1.151.545,28

405












406








COMPENSAÇÕES 834.192,41796.306,8314.000,02EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES4.666,70

820.192,39EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 791.640,13

834.192,41TOTAL 796.306,83

407





1 de 1


Exercício de 2019





RECURSOS ORDINáRIOS -160,42 -81.703,68100-160,42Recursos que não se enquadram nos Detalh -81.703,68000

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 191.975,95 441.734,28129157.627,52Recursos que não se enquadram nos Detalh 251.225,0600034.348,43Bolsa Família 190.509,22056

TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 38.525,29 74.861,231823.457,10Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000

35.068,19Transferências de Recursos do Fundo Esta 74.861,23504RECURSOS ORDINáRIOS 160,42 0,00200

160,42Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 178.835,22 0,00229

159.913,93Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,0000018.921,29Bolsa Família 0,00056

409.336,46 434.891,83TOTAL

408





1 de 2


Exercício de 2019

ISOLADO:3 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIALVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota



413.793,84879.602,67TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

0,00VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 4.803,520,004.803,52GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

217,30OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00217,300,00DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS


RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 161.519,27 638.380,42

5.385.094,92TOTAL 5.299.228,23



0,00BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 44.609,900,0044.609,90BENEFÍCIOS EVENTUAIS

1.285.007,87USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 1.278.622,44673.464,90570.370,44USO DE MATERIAL DE CONSUMO

540.803,99629.289,95SERVIÇOS



13.999,98TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 13.999,9813.999,9813.999,98TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

469.539,67OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 398.850,4512.370,1016.625,60PREMIAÇÕES

457.169,57382.224,85INCENTIVOS


5.385.094,92TOTAL 5.299.228,23

409










Nota


410





1 de 1




FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIALExercício de 2019


BAIXAINSCR


RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS4.803,51 0,00 4.803,51 0,000,000,00EXERCÍCIO 2017

102.394,79 0,00 102.394,79 0,000,000,00EXERCÍCIO 20180,00 78.137,97 0,00 78.137,970,000,00EXERCÍCIO 2019

107.198,30 78.137,97 107.198,30 78.137,97Sub-total 0,000,00

RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS394.322,23 0,00 343.738,98 50.583,250,000,00EXERCÍCIO 2018



0,00 105.126,72 105.126,72 0,000,000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF0,00 2.830,86 2.830,86 0,000,000,00ISS

276,66 4.371,24 4.081,82 566,080,000,00PENSAO ALIMENTICIA6.412,66 83.403,86 82.787,98 7.028,540,000,00ASSISTENCIA A SAUDE - ADMINISTRAÇÃO PROPRIA2.953,06 31.040,97 33.569,22 424,810,000,00RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES

10.721,04 132.837,77 133.320,54 10.238,270,000,00RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS7.492,92 119.090,41 118.559,62 8.023,710,000,00OUTROS CONSIGNATARIOS

39.250,57 623.922,95 626.988,92 36.184,60Sub-total 0,000,00

T O T A L 540.771,10 856.660,81 1.077.926,20 319.505,710,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL


EXERCÍCIONota

INGRESSOS 5.796.893,21 5.395.327,07 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 12.668,12 29.562,79 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 217,30 Remuneração das Disponibilidades 12.668,12 29.345,49 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 879.602,67 413.793,84A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 4.904.622,42 4.951.970,44 Ingressos Extra-orçamentários 663.987,77 648.612,57 Transferências Financeiras Recebidas 4.240.634,65 4.303.357,87

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 5.911.579,26 5.930.269,59 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 5.040.827,34 5.068.530,09B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 203.695,65 251.775,01A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 667.056,27 609.964,49 Desembolsos Extra-Orçamentários 667.056,27 609.964,49 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -114.686,05 -534.942,52


EXERCÍCIONota




EXERCÍCIONota




EXERCÍCIONota










EXERCÍCIONota

(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -246.823,29 -548.581,52



ANTERIOR


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 879.602,67 413.793,84 Intergovernamentais 879.602,67 413.793,84 da União 611.958,12 199.841,93 de Estados e Distrito Federal 267.644,55 213.951,91 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00


TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 203.695,65 251.775,01 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 189.695,67 237.775,03 Outras transferências concedidas 13.999,98 13.999,98



ANTERIOR


ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.040.827,34 5.068.530,095.040.827,34 5.068.530,09Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL - FUNDEB


ISOLADO:6 - FUNDO MUNICIPAL - FUNDEB

RECEITAS CORRENTES(I) 34.000.000,00 1.639.613,9635.639.613,9634.000.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 35.000,00 14.117,8249.117,8235.000,00 Valores Mobiliários 35.000,00 14.117,8249.117,8235.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 33.965.000,00 1.625.496,1435.590.496,1433.965.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 33.965.000,00 1.625.496,1435.590.496,1433.965.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 34.000.000,00 1.639.613,9635.639.613,9634.000.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 34.000.000,00 1.639.613,9635.639.613,9634.000.000,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 34.000.000,00 35.639.613,9634.000.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 de 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 35.173.836,09 35.173.836,09 35.173.836,09 0,0034.000.000,00 34.702.684,51 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.173.836,09 35.173.836,09 35.173.836,09 0,0033.996.000,00 34.702.684,51 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,004.000,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 35.173.836,09 35.173.836,09 35.173.836,09 0,0034.000.000,00 34.702.684,51


SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 35.173.836,09 35.173.836,09 35.173.836,09 0,0034.000.000,00 34.702.684,51

SUPERÁVIT (XIV) 465.777,87

TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 35.173.836,09 35.639.613,96 35.173.836,09 0,0034.000.000,00 34.702.684,51

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)

DESPESAS CORRENTES 9.172,39 206.991,85 169.448,91 40.759,56 5.955,77 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.172,39 206.991,85 169.448,91 40.759,56 5.955,77 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 9.172,39 206.991,85 169.448,91 40.759,56 5.955,77

416




1 de 1


Exercício de 2019



Nota Nota

31.981.864,91RECEITA ORÇAMENTÁRIA 35.639.613,9631.981.864,9135.639.613,96VINCULADO10.722.075,851.407.341,89TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO EM OUTRAS

DESPESAS DA EDUCAçãO BáSICA – 40%)21.259.789,0634.232.272,07TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO NA

REMUNERAçãO E APERFEIçOAMENTO DOS PROFISSIONAISDO MAGISTéRIO EM EFETIVO EXERCí

7.594.660,95RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 8.284.238,68206.991,85471.151,58RESTOS A PAGAR (INSCRIÇÃO)206.991,85471.151,58RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO

7.132.605,757.603.102,98CONSIGNAÇÕES1.388.276,511.454.044,49ASSISTENCIA A SAUDE - ADMINISTRAÇÃO PROPRIA1.014.071,30994.634,50CONTRIBUIÇÃO AO RGPS

809.149,181.024.057,82IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF0,001.786.582,19OUTROS CONSIGNATARIOS

6.181,924.990,00PENSAO ALIMENTICIA1.720.982,211.780.954,02RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

532.423,27557.839,96RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES1.661.521,360,00RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS

255.063,35209.984,12CRÉDITOS À RECEBER60.635,8555.937,60CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO


MATERNIDADE PAGO1.744.673,52SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 547.483,851.744.673,52547.483,85CONTA ÚNICA

41.321.199,38TOTAL 44.471.336,49

31.653.489,62DESPESA ORÇAMENTÁRIA 35.173.836,0931.653.489,6235.173.836,09VINCULADO5.593.661,985.304.452,70TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO EM OUTRAS

DESPESAS DA EDUCAçãO BáSICA – 40%)26.059.827,6429.869.383,39TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO NA

REMUNERAçãO E APERFEIçOAMENTO DOSPROFISSIONAIS DO MAGISTéRIO EM EFETIVO EXERCí

9.120.225,91PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 8.112.155,662.213.779,22169.448,91RESTOS A PAGAR (PAGOS)

13.545,990,00RP NÃO PROCESSADOS PAGOS2.200.233,23169.448,91RP PROCESSADOS PAGOS6.651.383,347.707.363,31CONSIGNAÇÕES1.299.085,781.434.535,99ASSISTENCIA A SAUDE - ADMINISTRAÇÃO PROPRIA

970.458,67924.075,13CONTRIBUIÇÃO AO RGPS809.149,181.024.057,82IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

0,001.986.597,40OUTROS CONSIGNATARIOS6.181,924.990,00PENSAO ALIMENTICIA

1.608.519,681.758.803,25RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS501.897,82574.303,72RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE

CLASSES1.456.090,290,00RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS

255.063,35235.343,44CRÉDITOS À RECEBER60.635,8559.028,12CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO


MATERNIDADE PAGO547.483,85SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 1.185.344,74547.483,851.185.344,74CONTA ÚNICA

41.321.199,38TOTAL 44.471.336,49

417



Dezembro(31/12/2019)ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL - FUNDEB

1 de 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL


216.164,24OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO477.107,3549.930,95PESSOAL A PAGAR 5.955,7749.930,955.955,77FPESSOAL A PAGAR

166.233,29ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 471.151,580,00234.434,55FCONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)

166.233,29236.717,03FCONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR481.222,41DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 376.962,08481.222,41VALORES RESTITUÍVEIS 376.962,08481.222,41376.962,08FCONSIGNAÇÕES

697.386,65TOTAL PASSIVO 854.069,43


PATRIMÔNIO LIQUIDO -149.902,80356.634,63

-149.902,80RESULTADOS ACUMULADOS 356.634,63-149.902,80SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 356.634,63314.829,30506.537,43PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

-464.732,10-149.902,80PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-149.902,80TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 356.634,63

547.483,85TOTAL 1.210.704,06

ATIVO CIRCULANTE 1.210.704,06 547.483,85547.483,85CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.185.344,74547.483,85CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.185.344,74547.483,851.185.344,74FCONTA ÚNICA

0,00DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.359,320,00OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 25.359,320,003.090,52FCRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO

FAMÍLIA PAGO0,0022.268,80FCRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO

MATERNIDADE PAGO

547.483,85TOTAL 1.210.704,06

418






1.210.704,06 547.483,85ATIVO FINANCEIRO


PASSIVO FINANCEIRO (854.069,43)+ Restos não Processado(0,00) 854.069,43 697.386,65


SALDO PATRIMONIAL 356.634,63 -149.902,80


419




Dezembro(31/12/2019)ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIALFUNDO MUNICIPAL - FUNDEB



420





1 de 1


Exercício de 2019





RECURSOS ORDINáRIOS 25.359,32 -437.609,7810025.359,32Recursos que não se enquadram nos Detalh -437.609,78000

TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO NA REMUNERAçãO E APERFEIçOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTéRIO EM EFETIVO EXERCí297.208,16 256.856,45118-448.203,52Recursos que não se enquadram nos Detalh 256.856,45000745.411,68Remuneração de Depósitos Bancários - FUN 0,00036

TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - (APLICAçãO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAçãO BáSICA – 40%) 34.067,15 30.850,53119-5.845,25Recursos que não se enquadram nos Detalh 30.850,5300039.912,40Remuneração de Depósitos Bancários - FUN 0,00037

356.634,63 -149.902,80TOTAL

421



Dezembro(31/12/2019)ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAISFUNDO MUNICIPAL - FUNDEB

1 de 2


Exercício de 2019

ISOLADO:6 - FUNDO MUNICIPAL - FUNDEBVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota


FINANCEIRAS31.951.374,84TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 35.590.496,1431.951.374,8435.590.496,14TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

0,00VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 40.759,560,0040.759,56GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS


31.981.864,91TOTAL 35.680.373,52


4.188.724,565.422.508,74ENCARGOS PATRONAIS

13.545,99USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,0013.545,990,00SERVIÇOS



31.981.864,91TOTAL 35.680.373,52

422






Dezembro(31/12/2019)ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAISFUNDO MUNICIPAL - FUNDEB



Nota

0,00 0,000,000,00

423





1 de 1




FUNDO MUNICIPAL - FUNDEBExercício de 2019


BAIXAINSCR


RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS9.172,39 0,00 3.216,62 5.955,770,000,00EXERCÍCIO 2017

206.991,85 0,00 206.991,85 0,000,000,00EXERCÍCIO 20180,00 471.151,58 0,00 471.151,580,000,00EXERCÍCIO 2019

216.164,24 471.151,58 210.208,47 477.107,35Sub-total 0,000,00


0,00 1.024.057,82 1.024.057,82 0,000,000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF0,00 4.990,00 4.990,00 0,000,000,00PENSAO ALIMENTICIA

89.190,73 1.454.044,49 1.434.535,99 108.699,230,000,00ASSISTENCIA A SAUDE - ADMINISTRAÇÃO PROPRIA30.525,45 557.839,96 574.303,72 14.061,690,000,00RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES

112.462,53 1.780.954,02 1.758.803,25 134.613,300,000,00RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS205.431,07 1.786.582,19 1.986.597,40 5.415,860,000,00OUTROS CONSIGNATARIOS481.222,41 7.603.102,98 7.707.363,31 376.962,08Sub-total 0,000,00

T O T A L 697.386,65 8.074.254,56 7.917.571,78 854.069,430,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL


EXERCÍCIONota

INGRESSOS 43.452.701,06 39.360.374,38 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 49.117,82 30.490,07 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 49.117,82 30.490,07 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 35.590.496,14 31.951.374,84A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 7.813.087,10 7.378.509,47 Ingressos Extra-orçamentários 7.813.087,10 7.378.509,47 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 42.814.840,17 40.557.564,05 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 31.892.359,32 31.326.975,69B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 2.979.774,10 2.333.301,30A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 7.942.706,75 6.897.287,06 Desembolsos Extra-Orçamentários 7.942.706,75 6.897.287,06 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 637.860,89 -1.197.189,67


EXERCÍCIONota




EXERCÍCIONota




EXERCÍCIONota










EXERCÍCIONota

(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 637.860,89 -1.197.189,67

(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 1.185.344,74 547.483,85


ANTERIOR


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 35.590.496,14 31.951.374,84 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências 35.590.496,14 31.951.374,84


TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 2.979.774,10 2.333.301,30 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 2.979.774,10 2.333.301,30 Outras transferências concedidas 0,00 0,00

Total das Transferências Concedidas 2.979.774,10 2.333.301,30


ANTERIOR


EDUCAÇÃO 31.892.359,32 31.326.975,6931.892.359,32 31.326.975,69Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO


ISOLADO:13 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

RECEITAS CORRENTES(I) 1.000,00 -1.000,000,001.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 -1.000,000,001.000,00 Valores Mobiliários 1.000,00 -1.000,000,001.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.000,00 -1.000,000,001.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.000,00 -1.000,000,001.000,00DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V+VI) 1.000,00 0,001.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 de 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,004.500,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,004.500,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00500,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00500,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00





TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,005.000,00 0,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


429




1 de 1


Exercício de 2019



Nota Nota


0,00TOTAL 0,00

430





1 de 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL

431










0,00 0,00


432














(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIDROLÂNDIA


ISOLADO:14 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIDROLÂNDIA

RECEITAS CORRENTES(I) 4.000,00 -3.910,0589,954.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 89,9589,950,00 Valores Mobiliários 0,00 89,9589,950,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.000,00 -4.000,000,004.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 2.000,00 -2.000,000,002.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 2.000,00 -2.000,000,002.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 9.000,00 -9.000,000,009.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.000,00 -9.000,000,009.000,00 Transferências da União e suas Entidades 7.000,00 -7.000,000,007.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.000,00 -2.000,000,002.000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 13.000,00 -12.910,0589,9513.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 13.000,00 -12.910,0589,9513.000,00DÉFICIT (VI) 324.664,45TOTAL (VII) = (V+VI) 13.000,00 324.754,4013.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 de 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 324.674,40 317.674,40 317.674,40 7.000,00316.000,00 307.985,34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.674,40 317.674,40 317.674,40 7.000,00316.000,00 307.985,34DESPESAS DE CAPITAL (IX) 15.080,00 7.080,00 7.080,00 8.000,0039.000,00 7.080,00 INVESTIMENTOS 15.080,00 7.080,00 7.080,00 8.000,0039.000,00 7.080,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00





TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 339.754,40 324.754,40 324.754,40 15.000,00355.000,00 315.065,34

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)

DESPESAS CORRENTES 0,00 1.805,15 843,38 0,00 961,77 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.805,15 843,38 0,00 961,77DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 1.805,15 843,38 0,00 961,77

435




1 de 1


Exercício de 2019



Nota Nota

150.106,70RECEITA ORÇAMENTÁRIA 89,95106,7089,95ORDINÁRIO

150.000,000,00VINCULADO150.000,000,00TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO

RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL)378.611,60TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 324.174,13378.611,60324.174,13TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS378.611,60324.174,13REPASSE RECEBIDO12.160,83RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 23.064,761.805,159.689,06RESTOS A PAGAR (INSCRIÇÃO)1.805,159.689,06RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO

10.355,6813.375,70CONSIGNAÇÕES1.034,006.504,03CONTRIBUIÇÃO AO RGPS5.077,683.811,45IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF4.244,003.060,22ISS2.484,69SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 2.536,942.484,692.536,94CONTA ÚNICA

543.363,82TOTAL 349.865,78

495.194,86DESPESA ORÇAMENTÁRIA 324.754,40345.194,86324.754,40ORDINÁRIO150.000,000,00VINCULADO150.000,000,00TRANSF.DE CONV.ESTADO/OUTROS45.632,02PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 14.219,0835.276,34843,38RESTOS A PAGAR (PAGOS)23.773,870,00RP NÃO PROCESSADOS PAGOS11.502,47843,38RP PROCESSADOS PAGOS10.355,6813.375,70CONSIGNAÇÕES1.034,006.504,03CONTRIBUIÇÃO AO RGPS5.077,683.811,45IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF4.244,003.060,22ISS2.536,94SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 10.892,30


543.363,82TOTAL 349.865,78

436





1 de 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL


1.805,15FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 10.650,831.805,15FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 10.650,831.805,1510.650,83FFORNECEDORES NACIONAIS

1.805,15TOTAL PASSIVO 10.650,83



62.905,03RESULTADOS ACUMULADOS 57.554,9762.905,03SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 57.554,9741.231,59-5.350,06PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO21.673,4462.905,03PSUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


64.710,18TOTAL 68.205,80


ATIVO NÃO CIRCULANTE 57.313,50 62.173,2462.173,24IMOBILIZADO 57.313,5074.974,80BENS MOVEIS 82.054,801.410,001.410,00PBENS DE INFORMÁTICA8.770,408.770,40PMÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

25.034,1025.034,10PMÓVEIS E UTENSÍLIOS25.332,7032.181,70PMATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE



64.710,18TOTAL 68.205,80

437








PASSIVO FINANCEIRO (10.650,83)+ Restos não Processado(0,00) 10.650,83 1.805,15




438









128.753,00TOTAL 55.824,00

439





1 de 1


Exercício de 2019





SEM ESPECIFICAçãO 241,47 3.216,481000,00Sem Especificação -37.109,29

241,47Recursos que não se enquadram nos Detalh 40.325,77000RECURSOS ORDINáRIOS 0,00 -2.484,69200

0,00Recursos que não se enquadram nos Detalh -2.484,69000

241,47 731,79TOTAL

440





1 de 2


Exercício de 2019

ISOLADO:14 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIDROLÂNDIAVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota


FINANCEIRAS528.611,60TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 324.174,13378.611,60324.174,13TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

150.000,000,00TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS



528.718,30TOTAL 329.614,14


190.769,56137.681,92SERVIÇOS


165.000,00TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00165.000,000,00TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

101.513,57OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 110.778,00101.513,57110.778,00INCENTIVOS



528.718,30TOTAL 329.614,14

441










Nota


442





1 de 1




FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIDROLÂNDIAExercício de 2019


BAIXAINSCR


RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS1.805,15 0,00 843,38 961,770,000,00EXERCÍCIO 2018

0,00 9.689,06 0,00 9.689,060,000,00EXERCÍCIO 20191.805,15 9.689,06 843,38 10.650,83Sub-total 0,000,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES0,00 6.504,03 6.504,03 0,000,000,00CONTRIBUIÇÃO AO RGPS0,00 3.811,45 3.811,45 0,000,000,00IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF0,00 3.060,22 3.060,22 0,000,000,00ISS0,00 13.375,70 13.375,70 0,00Sub-total 0,000,00

T O T A L 1.805,15 23.064,76 14.219,08 10.650,830,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL


EXERCÍCIONota

INGRESSOS 337.639,78 539.073,98 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 89,95 106,70 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 89,95 106,70 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 150.000,00A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 337.549,83 388.967,28 Ingressos Extra-orçamentários 13.375,70 10.355,68 Transferências Financeiras Recebidas 324.174,13 378.611,60

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 322.204,42 499.261,43 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 308.828,72 323.905,75B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 165.000,00A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 13.375,70 10.355,68 Desembolsos Extra-Orçamentários 13.375,70 10.355,68 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 15.435,36 39.812,55


EXERCÍCIONota




EXERCÍCIONota




EXERCÍCIONota










EXERCÍCIONota

(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 8.355,36 52,25



ANTERIOR


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 150.000,00 Intergovernamentais 0,00 150.000,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 150.000,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00

Total das Transferências Recebidas 0,00 150.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 165.000,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 165.000,00

Total das Transferências Concedidas 0,00 165.000,00


ANTERIOR


CULTURA 308.828,72 323.905,75308.828,72 323.905,75Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função








(a)REALIZADAS

(b) c = (b-a)

RECEITAS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA


ISOLADO:15 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA

RECEITAS CORRENTES(I) 73.000,00 -72.979,9920,0173.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 -979,9920,011.000,00 Valores Mobiliários 1.000,00 -979,9920,011.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 72.000,00 -72.000,000,0072.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 31.000,00 -31.000,000,0031.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 41.000,00 -41.000,000,0041.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 73.000,00 -72.979,9920,0173.000,00REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,000,000,00 Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Contratual 0,00 0,000,000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 73.000,00 -72.979,9920,0173.000,00DÉFICIT (VI) 169.151,99TOTAL (VII) = (V+VI) 73.000,00 169.172,0073.000,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,000,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00



DEZEMBRO(31/12/2019) 2 de 2


INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA


(f)

DESPESAS

(d) (e)


(i)=(e-f)


(g) (h)PAGAS

DESPESAS


Exercício de 2019

DESPESAS CORRENTES (VIII) 241.172,00 169.172,00 169.172,00 72.000,00547.000,00 169.172,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.172,00 169.172,00 169.172,00 72.000,00547.000,00 169.172,00DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,003.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,003.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00





TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 241.172,00 169.172,00 169.172,00 72.000,00550.000,00 169.172,00

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00



EM 31 DEDEZEMBRO DO


SALDO

(f)=(a+b-d-e)

LIQUIDADOS PAGOS

(d) (e)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)




EM 31 DEDEZEMBRO DO

(a)EXERCÍCIO ANT

SALDO

(e)=(a+b-c-d)

PAGOS

(C) (d)

CANCELADOSINSCRITOS

(b)


448




1 de 1


Exercício de 2019



Nota Nota

0,00RECEITA ORÇAMENTÁRIA 20,010,0020,01ORDINÁRIO0,00TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 169.172,000,00169.172,00TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS0,00169.172,00REPASSE RECEBIDO0,00SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 0,000,000,00CAIXA

0,00TOTAL 169.192,01

0,00DESPESA ORÇAMENTÁRIA 169.172,000,00169.172,00ORDINÁRIO0,00SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 20,010,0020,01CONTA ÚNICA

0,00TOTAL 169.192,01

449





1 de 3


Exercício de 2019


Nota Nota

A) QUADRO PRINCIPAL


PATRIMÔNIO LIQUIDO 0,0020,01

0,00RESULTADOS ACUMULADOS 20,010,00SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 20,010,0020,01PSUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

0,00TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20,01

0,00TOTAL 20,01


0,00TOTAL 20,01

450










SALDO PATRIMONIAL 20,01 0,00


451








COMPENSAÇÕES 68.661,00 0,000,00EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES68.661,00

0,00TOTAL 68.661,00

COMPENSAÇÕES 0,000,000,00EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES0,000,00EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 0,00

0,00TOTAL 0,00

452





1 de 1


Exercício de 2019





RECURSOS ORDINáRIOS 20,01 0,0010020,01Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00000

20,01 0,00TOTAL

453





1 de 2


Exercício de 2019

ISOLADO:15 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENAVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Nota


FINANCEIRAS0,00TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 169.172,000,00169.172,00TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 169.192,01 0,00

0,00TOTAL 169.192,01

0,00USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 400,000,00400,00SERVIÇOS

0,00TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 168.772,000,00168.772,00TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 169.172,00 0,00


0,00TOTAL 169.192,01

454










Nota

0,00 0,000,000,00

455





1 de 1




FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENAExercício de 2019


BAIXAINSCR


0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 0,000,00

T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

**







QUADRO PRINCIPAL


EXERCÍCIONota

INGRESSOS 169.192,01 0,00 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 20,01 0,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 20,01 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 0,00A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 169.172,00 0,00 Ingressos Extra-orçamentários 0,00 0,00 Transferências Financeiras Recebidas 169.172,00 0,00

DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 169.172,00 0,00 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 400,00 0,00B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 168.772,00 0,00A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 0,00 0,00 Desembolsos Extra-Orçamentários 0,00 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00



EXERCÍCIONota




EXERCÍCIONota




EXERCÍCIONota










EXERCÍCIONota




ANTERIOR




TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 168.772,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 168.772,00 0,00

Total das Transferências Concedidas 168.772,00 0,00


ANTERIOR


DIREITOS DA CIDADANIA 400,00 0,00400,00 0,00Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função




PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público para os interessados que

realizará a Licitação, na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº

711/2019, 277-A/2007 e 396/2008, na forma abaixo especificada:PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº: 017/2020Data de Abertura: 19 de Março de 2020 – Horas: 08:30OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para a aquisição parcelada de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais em ônibus de linha e taxa de embarque rodoviário, para benefícios eventuais de pessoas em situação de risco, em atendimento a solicitação da Gerencia do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Sonora, sito a Av. Marcelo Miranda Soares, n° 750 – Centro, Sonora – MS. Os interessados em adquirir o Edital e seus Anexos, deverão entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Sonora (Setor de Licitações), sito à Av. Marcelo Miranda Soares, nº 750, Centro, Sonora – MS, por meio do e-mail: [email protected], através do Telefone (0**67) 3254-1127 ou 3254-1550, e Portal da Transparência. Sonora – MS, 06 de Março de 2020.

_____________________________DALMI ALVES

Ger. Munic. de Adm. Planej. e Finanças.Matéria enviada por CELSO ESCOBAR DE LEMOS

PROCURADORIA MUNICIPALREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 01/2020 (SELETIVO FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO)REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO, COM CONSEQUENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

EDITAL Nº 01/2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n° 01/2020

A Prefeitura Municipal de Sonora, estado de Mato Grosso do Sul, torna público a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária do seguinte profissional: FARMACÊUTICO/BIOQUIMICO, para exercer as suas funções na Farmácia Básica do Município.1. DAS FUNÇÕES, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA:As funções do cargo indicado no presente Edital são aquelas definidas na Lei Complementar nº 03/2005, que cria o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, para provimento efetivo, com a remuneração e carga horária definida no Anexo I deste Edital.2. DO OBJETIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Atender necessidade temporária da Gerencia Municipal de Saúde.3. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO:3.1-Período: 04 a 10 de março de 2020.3.2-Horário: 07 as 13 horas.3.3-Local: Gerência Municipal de Saúde, sito a Av. Marcelo Miranda Soares nº1.618.3.4-As inscrições serão requeridas em fichas de inscrição própria, que deverá ser preenchida em letra legível, não podendo haver rasuras ou emendas que deixem dúvidas na interpretação, nem omissão de dados solicitados, sob pena de indeferimento da inscrição e sua eliminação. A ficha de inscrição será entregue ao candidato, no ato da inscrição.3.5-É vedada a inscrição condicional ou por correspondência, contudo será permitida a inscrição por procuração, mediante a apresentação do respectivo mandato e cópia da identidade do procurador.4. DOS REQUISITOS:4.1-São requisitos para inscrição no Processo Seletivo Simplificado:a) ser brasileiro ou naturalizado;b) ter a escolaridade mínima para o cargo exigida no presente Edital;c) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares (candidato do sexo masculino).



5. DOS DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO:5.1-No ato da inscrição, deverá o candidato apresentar cópia dos seguintes documentos:a) Documento de identidade (obrigatório);b) CPF ;c) Certidão de Quitação Eleitoral ou comprovante de votação nas eleições de 2018 (obrigatório);d) Certificado de Reservista ou Documento militar (obrigatório para o sexo masculino com idade inferior a 45 anos);e) Comprovante de residência (obrigatório);f) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso (obrigatório);g) Comprovante de Registro no Conselho Regional de Farmácia vigente (obrigatório);h) Declaração ou Certidão de Regularidade junto ao Conselho Regional de Farmácia emitido pelo próprio Conselho (obrigatório);i) Certidão de contagem de tempo de serviço no cargo pleiteado no Município ou em outras instituições públicas ou privadas, nos termos do item 7.2 (facultativo);6. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO:6.1-O processo seletivo será realizado em uma fase:De caráter classificatório - consistirá em avaliação de títulos, pela Comissão Municipal designada para este fim, bem como a avaliação do tempo de serviço;7. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS:7.1- A Avaliação de títulos, de caráter classificatório, visa avaliar os títulos e contagem de tempo de serviço, na forma do Anexo II e III do presente Edital;7.2- A comprovação da experiência profissional no serviço público será feita pela apresentação do original ou fotocópia autenticada da declaração, atestado ou certidão de tempo de serviço fornecida pelo setor competente, em papel timbrado, datado e assinado pelo emitente, indicando o tempo de efetivo exercício e o cargo desempenhado.7.3 - A comprovação do tempo de serviço em empresa privada deverá ser feita com cópia da Carteira de Trabalho, contendo fotografia e dados, com identificação completa do contrato de trabalho. No caso de contrato ainda em vigor, apresentar atestado de continuidade do contrato pelo respectivo empregador.7.4- Em hipótese alguma será aceita comprovação de tempo de serviço fora dos padrões especificados neste Edital.7.5 - Será considerado como data limite para a conclusão de cursos e/ou contagem de tempo a data de 31/12/2019.8. DA CLASSIFICAÇÃO, RESULTADOS E PRAZOS DE VALIDADE:8.1 – Será divulgada a listagem final com a classificação, pontuação de cada candidato e homologação, com publicação no Diário Oficial dos Municípios e Mural. Havendo empate na classificação final, a preferência será, respectivamente, ao candidato:a) com maior avaliação em títulos;b) com maior avaliação em tempo de serviço;c) que tiver maior idade;8.2- Os resultados de cada fase obedecerão o cronograma estabelecido no Anexo IV do presente Edital.8.3- A presente classificação terá validade até 31/12/2020, mas poderá ser revogado na data que o contratante achar que os serviços não atendem mais.9. DA VISTA, REVISÃO E RECURSOS:9.1- Os pedidos de revisão deverão ser protocolados na Secretaria da Prefeitura Municipal até às13 horas do dia seguinte ao dia da divulgação dos resultados.9.2- Os pedidos de revisão não fundamentados serão imediatamente indeferidos.10. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES:10.1- Nenhum candidato poderá alegar desconhecer as normas contidas no presente Edital, que poderá ser impugnado, devendo apresentar razões por escrito dirigidas à Comissão de Processo Seletivo Simplificado, mediante requerimento datado, protocolado no setor de protocolo desta Prefeitura, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do edital.10.2- A aprovação neste processo seletivo simplificado não assegura ao candidato a sua contratação, mas apenas expectativa de ser convocado, seguindo rigorosa ordem de classificação, ficando a convocação condicionada à necessidade, decorrente de excepcional interesse público. Ainda a contratação poderá ser rescindida a qualquer tempo, face a homologação de concurso público com aprovado para o cargo objeto do presente Processo Seletivo.Sonora/MS, 02 de março de 2020.

Enelto Ramos da Silva Prefeito Municipal



Anexo I - Das funções, remuneração e carga horária

Serv. Cargo/Classe Hab.Mínima Salário C.H. Atribuições

Saúde Farmacêutico

Ensino Superior -Graduação emFarmácia eRegistro no CRF

4.402,51 40h

Atendimento na Farmácia Básica com as seguintes atribuições:• Recepcionar os pacientes;• Ler o receituário e proceder a entrega dos medicamentos;• Manter o controle de estoque e demaisarquivos atualizados;

• Digitação e supervisão do sistema HORUS; • Executar outras tarefas correlatas.

Anexo II - Títulos

Discriminação PontuaçãoNº Máximo dePontos

Pós-graduação na área (Farmácia), com carga horáriamínima de 360h (limitado a três cursos)

5 pts por curso 15 pts

Cursos, seminários e congressos na área (Farmácia) comduração igual ou superior a 6 horas (limitado a 200 horas)

0,05 pts p/ horade curso

10 pts

Total 25 pts

Obs.: Os cursos de especialização (pós-graduação) deverão ser reconhecidos pelo MEC e os cursos, seminários e congressos, deverão ser comprovados mediante documento emitido por entidade inscrita no CNPJ, não sendo válidas declarações ou certidões emitidas por profissionais liberais.Anexo III - CONTAGEM DE TEMPO

Discriminação PontuaçãoNº Máximo dePontos

Exercício profissional no cargo de farmacêutico. Dasoma total será contado como ano integral, cadaperíodo de 12 meses. Computados os períodos de 12meses, casa haja saldo remanescente de meses igual ousuperior a 10 meses, este também será computadocomo um ano completo, ainda que o candidato possuaapenas este saldo remanescente . O tempo de serviço aser considerado será limitado a 5 anos.

2 pts por anocompleto

10,0 pts

Total 10,0 pts

Anexo IV - CRONOGRAMA

Data Atividades

04 a 10/03/2020 Inscrição dos Candidatos

13/03/2020 Divulgação dos inscritos

16/03/2020 Prazo para Interposição de Recursos

17/03/2020 Divulgação do Resultado Final e Homologação

18/03/2020 Prazo para Interposição de Recursos

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOFormulário de Inscrição Pelo presente, solicito inscrição como candidato (a) à seleção para atuar na Secretaria Municipal de Saúde – no cargo de FARMACEUTICO/BIOQUIMICO, conforme Edital.

Nome completo

Data de nascimento Naturalidade

RG Órgão expedidor CPF

Endereço residential

Bairro CEP

CIDADE ESTADO



TELEFONE (S)

EMAIL

Declaro ser portador de deficiência física não impeditiva do exercício das funções: ( ) SIM / ( ) NÃO Informar a deficiência:______________________________________.

Sonora/MS, ____ de ______________de 2020._________________________________________________________

Assinatura do CandidatoMODELO DE RECURSO

Candidato (a):______________________________________________________________________________________ e-mail: ____________________________________________ Cargo: _________________________________________Solicitação de recurso/impugnação contra: ( ) Publicação do Edital ( ) Resultado preliminar da Prova de Títulos. Justificativa: ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Local e data __________________________________________

___________________________________________Assinatura do (a) candidato (a)

PSS 2020/Farmacêutico/Bioquímico Ficha de Controle de entrega de Documentos

Atenção: somente serão recebidas cópia simples acompanhadas do original para conferência, ou cópia autenticada em cartório.CANDIDATO:Nº INSCRIÇÃO: Data: ___/____/_____1º - Formulário de Inscrição; ( )SIM / ( )NÃO.2º - RG (ou documento equivalente, com foto) e CPF; ( )SIM / ( )NÃO.3º - Diploma de Graduação ou Histórico de Graduação (nível superior), Diploma ou Certificado de Conclusão (nível técnico) ou comprovante de escolaridade (nível fundamental); ( )SIM / ( )NÃO;4º - Documentos comprobatórios de pontuação de Títulos e contagem de tempo de serviço de acordo com o anexo II e III: ( )SIM / ( )NÃO ;NÚMERO DE DOCUMENTOS DO ITEM 4: _______________________________.Observações:Assinatura do candidato:_____________________Ass. responsável pelo recebimento: ____________________________ Mat. __________-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Comprovante de inscrição – Processo Seletivo Simplificado – FARMACEUTICO/BIOQUIMICO NOME CANDIDATO ____________________________________________________Nº Inscrição: ______________________CPF: ____________________________ Data da inscrição: ____/______/_______Ass. responsável pelo recebimento: _________________________________

Matéria enviada por ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA



NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOSDECRETO “P’’ N. º 2504 DE 06 DE MARÇO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Veronildes Batista dos Santos, matrícula 3031/1, ocupante do cargo efetivo de Professor Áreas Diversas da Educação-N/II - Artes, Classe A, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sonora, lotada na Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Março de 2020.

Enelto Ramos da SilvaPrefeito Municipal

Matéria enviada por VALDETH DANTAS DOS SANTOS


O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Enelto Ramos da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Nomear Elaine Alves de Moraes, RG 001318962-SSP/MS, aprovado em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos para provimento de Cargos Públicos na Estrutura Funcional do Poder Executivo, para ocupar o cargo de Agente de Combate De Endemias, sob o regime estatutário, na vaga criada pela Lei Complementar 050 de 21 de Dezembro de 2010.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.




O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Enelto Ramos da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Nomear Wilma Cristina Silveira, RG 000783673-SSP/MS, aprovado em 2º lugar no Concurso de Provas e Títulos para provimento de Cargos Públicos na Estrutura Funcional do Poder Executivo, para ocupar o cargo de Agente de Combate De Endemias, sob o regime estatutário, na vaga criada pela Lei Complementar 050 de 21 de Dezembro de 2010.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.




O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Enelto Ramos da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Nomear Vania de Brito Vieira, RG 001703905-SEJUSP/MS, aprovado em 3º lugar no Concurso de Provas e Títulos para provimento de Cargos Públicos na Estrutura Funcional do Poder Executivo, para ocupar o cargo de Agente de Combate De Endemias, sob o regime estatutário, na vaga criada pela Lei Complementar 050 de 21 de Dezembro de 2010.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.






O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º - Fica declarado vago, o cargo de provimento efetivo de Professor Áreas Diversas da Educação-N/II - Artes, Classe A, do quadro de servidores da Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer, ocupado pela servidora Veronildes Batista dos Santos, matrícula funcional 3031/1, nos termos do artigo 46, da Lei nº 285 de 05 de Julho de 2001, Estatuto do Servidor Público Municipal, conforme decreto de exoneração de nº 2504/2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Março de 2020.




O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Conceder a servidora Roseli Fatima Wolski Siqueira, matricula 903/1, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe C6, Nível NB Referência 11, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sonora, lotada na Gerência Municipal de Saúde, 5%(cinco por cento) de adicional de tempo de serviço, relativo a quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 155 da Lei nº 285/2001 de 05 de Julho de 2001.Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2020.




O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º - Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, por 180 (cento e oitenta dias) a servidora Eliada Ferreira Pires Batista, matrícula 592/1 e 592/2, ocupante do cargo efetivo de Professor 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental-N/III, classe E, e Professor Educação Infantil-N/III, Classe D, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sonora, conforme Lei 285/2001, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sonora, no período de 14 de Fevereiro de 2020 a 11 de Agosto de 2020, lotada na Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nessa data, com efeitos retroativos a 14 de Fevereiro de 2020.



PROCURADORIA MUNICIPALDECRETO Nº 753 DE 05 DE MARÇO DE 2020.

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONIBILIZADOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO SUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, DA LEI 488/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO o grande aumento das requisições de medicamentos não atendimentos pela Relação Nacional de Medicamentos (RENAME). CONSIDERANDO a necessidade de preservar recursos para o atendimento da população mais necessitada deste município.CONSIDERANDO a recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para que o



Município regulamentasse a distribuição de medicamentos com critérios objetivos. O Prefeito de Sonora - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Artigo 1º - Fica regulamentada a Distribuição de Medicamentos Padronizados que poderão ser fornecidos aos Munícipes de Sonora, conforme critérios estabelecidos neste Decreto.Art. 2º - São diretrizes da Distribuição de Medicamentos Padronizados:I - Fornecer os medicamentos adequados àqueles pacientes que não possuem condições financeiras de arcar com tratamento de saúde, quando este exigir o uso de medicamentos padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos - REMUME;II - Contribuir com a promoção, proteção e recuperação da saúde dos cidadãos Sonorenses;III - Suprir os vazios assistenciais que necessitam de medicamentos não contemplados na Relação Nacional de Medicamentos - RENAME.Parágrafo único. A Distribuição de Medicamentos, sejam padronizados ou não, não contemplará os medicamentos que sejam de Estratégia de Alto Custo, fornecidos pelo Estado e/ou União.Art. 3º - A distribuição gratuita de medicamentos no âmbito do Município de Sonora, contemplados neste Decreto, se dará com a utilização de recursos orçamentários próprios e/ou provenientes de transferências efetivadas no âmbito do Sistema Único de Saúde.Parágrafo único. A dispensação dos medicamentos dependerá de dotação orçamentária e recursos financeiros, onde a prioridade será para a aquisição dos medicamentos padronizados constantes da Relação Municipal de Medicamentos - REMUME.Art. 4º - Ficam definidos os seguintes critérios a serem atendidos para concessão dos medicamentos da REMUME:I – Ser cidadão e morador do município de Sonora, comprovados mediante título de eleitor e faturas de água, energia, dos últimos três meses, em nome do próprio interessado, do ascendente ou descendente em primeiro grau ou cônjuge, ou contrato de locação atual e com firma reconhecida em cartório;II – A renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos;III - Medicação prescrita por médico integrante da Rede Pública do SUS, com justificativa da impossibilidade da substituição daquele medicamento por similar (com mesmo princípio ativo) eventualmente constante da RENAME;Parágrafo primeiro. O fornecido de medicamento ao requerente fica condicionada a necessária visita técnica da assistente social a fim de confirmar as informações prestadas.Parágrafo segundo. O medicamento poderá ser fornecido, independentemente da renda familiar, para os casos de doenças crônicas graves, quando comprovado que o requerente não possui condições de fazer a aquisição sem o comprometimento da subsistência própria ou da família.Art. 5º - Os profissionais da saúde que atendam na rede pública deste município (médicos, dentistas, psicólogos, psiquiatras e etc.), que prescrever uso de medicação fora da lista RENAME, fica obrigado, independente de solicitação, fornecer ao paciente laudo justificando a impossibilidade da substituição do medicamento prescrito pelo similar (com mesmo princípio ativo) eventualmente constante da RENAME;Art. 6º - O Requerimento para fornecimento do medicamento deve ser realizado junto ao setor de regulação e se deverá estar instruído com os seguintes documentos:I - Cópia legível do título de eleitor e comprovantes de residência, conforme disposto no inciso I do art. 4º;II - Cópia legível da certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso, do RG e CPF do requerente;III - Cópia legível do Cartão Nacional do SUS - CNS;IV - Cópia legível da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, cópia de comprovantes de renda (individual e familiar), tais como declaração de imposto de renda, DECORE, declaração de autônomo, holerite, nota fiscal de prestação de serviço, etc.;V - Receituário médico onde conste a indicação quanto ao uso e necessidade do medicamento, contendo o nome genérico e o nome de referência do medicamento, carimbo, assinatura e data, e indicação expressa da impossibilidade da substituição por outro similar (mesmo princípio ativo) da RENAME;Parágrafo primeiro. As cópias dos documentos devem ser apresentadas acompanhadas dos documentos originais para conferência.Parágrafo segundo. Quando o requerimento for apresentado por procurador, imprescindível que do requerimento também conste a procuração, com cópia de documento de identificação do outorgante com a mesma assinatura da procuração e cópia dos documentos de identidade do outorgado (RG e CPF).Art. 7º - Somente será analisado o pedido se a prescrição do medicamento for feita por médico integrante da Rede Pública do SUS, com a justificativa da indicação do medicamento solicitado, conforme inciso V do artigo antecedente.Parágrafo único. O mesmo será aplicado quando a prescrição médica for de profissional credenciado, contratado ou disponibilizado pelo Próprio Município.Art. 8º - A análise e a decisão quanto ao fornecimento será conjunta por um assistente social e um farmacêutico e, em casos mais complexos, também um médico, pertencentes ao quadro da Gerência Municipal de Saúde do Município,



sejam eles servidores efetivos ou contratados.Parágrafo primeiro. Para a garantia das informações prestadas, a Assistente Social realizará estudo social ou ainda se valer das equipes de Saúde da Família para retratar a realidade histórica do paciente.Parágrafo segundo. A análise deverá ser feita em um prazo máximo de 7 (sete) dias úteis.Art. 9 – O município deverá tomar as medidas necessárias para conscientizar o corpo médico do Município, quanto a prescrição dos medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos - REMUME.Art. 10 – Em caso de deferimento, se a necessidade do medicamento for por prazo superior a 120 dias, o beneficiário deverá renovar o pedido com receituário médico atualizado.Art. 11 – A equipe multidisciplinar, juntamente com a Farmácia Básica promoverá a atualização dos medicamentos constantes da REMUME conforme maior ou menor demanda no município.Art. 12 – O benefício poderá ser suspenso ou cancelado a qualquer tempo se verificada a perda de qualquer dos requisitos fixados neste Decreto, cabendo à Gerência Municipal de Saúde realizar o acompanhamento dos beneficiários para coibir abusos e desvios de finalidade.Art. 13 – Este Decreto entra em vigor nesta data.Art. 14 – Ficam revogadas as disposições em contrário. Enelto Ramos da Silva Prefeito Municipal


REPUBLICAR POR INCORREÇÃONÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DECRETO “P’’ N. º 2490 DE 05 DE MARÇO DE 2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º - Nomear Jacqueline de Carvalho Valentim, matricula 1716/11 ocupante do cargo efetivo de Professor 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental-N/II, classe A, no cargo em comissão de Técnico em Inspeção Escolar, símbolo-CCDMAG-101, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sonora, em vaga prevista na Lei Complementar nº 006 de 26 de Novembro de 2002, com representação de 7,5% (sete virgula cinco por cento) lotada na Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de Março de 2020.




O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º - Nomear Gislaine Nobres Vitor, no cargo em comissão de Orientador(a) Educacional, símbolo-CCDMAG-103, em vaga prevista na Lei Complementar nº 06, de 26 de novembro de 2002, lotada na Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nessa data, com efeitos retroativos a 03 de Março de 2020.




O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º - Nomear Stephani Leardini de Sousa, no cargo em comissão de Orientador(a) Educacional, símbolo-CCDMAG-103,



em vaga prevista na Lei Complementar nº 06, de 26 de novembro de 2002, lotada na Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nessa data, com efeitos retroativos a 03 de Março de 2020.




O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor (a) Eliandra Galiano Gonçalves, matrícula 1855/1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C1, nível NA referência 09, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sonora, lotado na Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de Março de 2020.




O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º - Fica declarado vago, a partir de 03 de Março de 2020, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C1, nível NA referência 09, do quadro de servidores da Gerência Municipal de Educação, Cultura e Lazer, ocupado pelo servidor(a) Eliandra Galiano Gonçalves, matricula funcional 1855/1, nos termos do artigo 46, da Lei nº 285 de 05 de Julho de 2001, Estatuto do Servidor Público Municipal, conforme decreto de exoneração de nº 2491/2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de Março de 2020.



GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZEREDITAL Nº 005/2020

Convoca professores aprovados no concurso público Edital n° 012/2019 de provas e Títulos para o cargo de professor substituto, interessados em ocupar vagas temporárias.

A Gerente Municipal de Educação, Cultura e Lazer Graziele Souza da Luz, da Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul, no desempenho de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e demais legislação pertinente, torna público para conhecimento dos interessados a convocação para professor substituto, de caráter temporário, observando a ordem de classificação em conformidade com o Edital nº 012/2019 de Resultados do Concurso Público nº 9194, publicado no dia 18/10/2019 e:• Considerando a necessidade de convocação temporária de professor substituto para ministrar aulas em caráter temporário na rede municipal de ensino; • Considerando que recentemente foi realizado concurso público para os cargos convocados, já tendo sido preenchidas as vagas oferecidas no concurso; • Considerando que há candidatos aprovados no concurso público n° 012/2019 classificados além das vagas oferecidas, e se há necessidade de convocação temporária, esses candidatos tem prioridade, sendo desnecessário a realização de processor seletivo, enquanto houver candidato aprovado no concurso público em vigência: 1. DA CONVOCAÇÃO Ficam convocados os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados no Concurso Público n°012/2019



para apresentação da documentação necessária para a convocação temporária, na vaga de professor substituto, a ser realizada nos dias 09, 10, 11, e 12 de março de 2020, no seguinte endereço:

Endereço: Rua da Alegria, 42

Horário: 07h00min as 13h00min

1. Os documentos deverão ser apresentados até o dia 12 de março de 2020 impreterivelmente, sob pena, de não ter direito a assumir vaga de professor substituto, sendo considerado desistente da vaga temporária, e será convocado o próximo candidato classificado. 2. O candidato que optar por não assumir vaga temporária, não perde a sua classificação no concurso para cargo efetivo, durante a vigência do concurso público nº 012/2019 devendo ser nomeado, de acordo com a sua classificação, se for aberta vaga para o cargo efetivo. 3. O candidato que assumir vaga temporária prevista neste Edital não perde o direito a sua classificação no concurso para cargo efetivo, durante a vigência do concurso público nº 012/2019, devendo ser nomeado, de acordo com a sua classificação, se for aberta vaga para o cargo efetivo. 2. DA DOCUMENTAÇÃO Os candidatos deverão se apresentar munidos dos seguintes documentos pessoais para entrega dos documentos necessários para serem convocados para as vagas como professor substituto.a. Cópia do Diploma ou Certidão de Colação de Grau, para cargos de nível superior acompanhado do Histórico Escolar; b. Cópia e original da Cédula de Identidade; c. Cadastro de Pessoa Física – CPF; d. Cópia e original do Título de Eleitor e de Certidão de Regularidade eleitoral; e. Carteira Profissional; f. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP; g. Cópia e original da certidão de nascimento (se solteiro) ou da certidão de casamento (se casado); h. Certificado de quitação do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino); a. Certidão Estadual Criminal j. Comprovante de residência; k. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos l. CPF dos filhos menores de 21 anos m. Laudo de inspeção médica (depois da convocação). 3. DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS Os candidatos além de apresentarem os documentos relacionados no item anterior deste Edital deverão cumprir as seguintes exigências legais para contratação pelo setor público: I. ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos II. estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; III. no caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar,; IV. ter, na data da convocação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; V. declaração de não acúmulo de cargo e de aposentadoria. 4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Sonora – MS, 06 de março de 2020. Graziele Souza da Luz

Gerente Municipal de Educação, Cultura e LazerANEXO IRelação dos candidatos a serem convocados como professor substituto em vaga temporária.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0 A 3 ANOS E 11 MESES (ÁREAS URBANA E/OU ÁREA RURAL)

PROFESSOR CONVOVADO

JULIANA FURTADO DA SILVA

ANA LETICIA RAINH TEIXEIRA

ANEXO II

Ilm.º Srª. Gerente Municipal de Educação de Sonora-MS



R E Q U E R I M E N T O Eu, _________________________________________________________________ brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade à Av/Rua ____________________________________ nº ____, Cidade de _________________, Estado de ____________ portador do CPF nº___________________ Aprovado no Concurso Público no Cargo de ____________________________, vem por meio deste requerer minha desistência do cargo para convocação em caráter temporário para suprir a vagas decorrentes dos professores afastados para exercer a função de diretor, diretor adjunto, coordenador pedagógico, readaptação, afastamento com ônus ou sem ônus, remoções, permutas, cedências e decisão está em caráter irrevogável. Nestes termos P. Deferimento Sonora - MS, _____de ___________ de 2020. __________________________________

Matéria enviada por ELIANE MARIA DE SOUZA SILVA COSTA

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO N° 088/2019

PROCESSO n°: 037/2019PREGÃO n°: 023/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa JOSE LUIS ROMERO - ME.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do VALOR, Mediante o acréscimo de R$ 102.982,50 (cento e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), o valor global atualizado a ser pago pelo CONTRATO nº 088/2019, passa de R$ 82.875,00 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), para R$ 185.857,50 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 043/2017, no que não contrariar o termo aditivo.DATA: 21 de fevereiro de 2020.ASSINAM: ENELTO RAMOS DA SILVA – Prefeito Municipal, GRAZIELE SOUZA DA LUZ – Gerente Municipal de Educação, Cultura e Lazer pela Contratante e JOSE LUIS ROMERO, pela Contratada.

Matéria enviada por Cristiano Benicio Costa

PROCURADORIA MUNICIPAL LEI Nº 978 DE 05 DE MARÇO DE 2020.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o PROJETO ESPERANÇA GUISEPPE GUTTILIA, e dá outras providencias.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Colaboração com o PROJETO ESPERANÇA GUISEPPE GUTTILIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 03.508.340/0001-16, com endereço na Av. Wilson Barbosa Martins, n.º 546, neste Município, no valor de até R$ 20.000,00.§1º O valor a ser repassado deverá ser utilizado para a construção de um almoxarifado, pois, com a reforma para as adaptações exigidas pelas normas do Corpo de Bombeiros, o antigo almoxarifado foi transformado em sala de informática, conforme Plano de Trabalho que fará parte do Termo.Art. 2° - A Entidade deverá prestar contas no prazo de até 60 (sessenta) dias após a realização dos objetivos pretendidos e outras condições serão estabelecidas quando da formalização do instrumento do Termo de Colaboração.Art. 3º - Os recursos supramencionados encontram-se devidamente previstos na Lei Orçamentária em vigor.Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

PREFEITURADecreto “P” nº 085/2020

Decreto “P” nº 085/2020 PMSGO-GAB 04 de Março de 2020.Nomear Servidor em Cargo Comissionado. O Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 028/2017, de 19 de abril de 2007,Resolve:Art. 1º. Nomear THAIS MAROCCO ROSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo ADI - 1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e terá seus efeitos retroagidos a da data de 02/03/2020, revogadas as disposições em contrário.

São Gabriel do Oeste – MS, 02 de Março de 2020. JEFERSON LUIZ TOMAZONI

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Juliana Martelli

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MSDecreto Municipal nº 2.106/2020

Decreto n° 2.106/2020 PMSGO/GAB 05 de março de 2020.Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 70 da Lei Orgânica Municipal,Decreta:Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde-CMS conforme segue:Retira-se:

Órgão/Entidade Titular Suplente

Trabalhadores em Saúde Deivy Willian Sorgatto

Ingressa:


Trabalhadores em Saúde Cleonoir Faé

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 13.02.2020.São Gabriel do Oeste/MS, 05 de março de 2020.

JEFERSON LUIZ TOMAZONIPrefeito Municipal

Matéria enviada por SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES


Decreto “P” nº 084/2020 PMSGO-GAB 04 de Março de 2020.Nomear Servidor em Cargo Comissionado. O Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 028/2017, de 19 de abril de 2007,Resolve:Art. 1º. Nomear JOÃO VICTOR DA SILVA MUNHOS, no cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, Símbolo DAS - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e terá seus efeitos retroagidos a da data de 02/03/2020, revogadas as disposições em contrário.






Decreto “P” nº 083/2020 PMSGO-GAB 04 de Março de 2020.Exonerar Servidor de Cargo Comissionado. O Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 028/2007, de 19 de abril de 2007,Resolve:Art. 1º. Exonerar, JOÃO VICTOR DA SILVA MUNHOS, matrícula 6618, do cargo em comissão de Secretário II, Símbolo ADI - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e terá seus efeitos retroagidos a da data de 02/03/2020, revogadas as disposições em contrário.




Decreto “P” nº 082/2020 PMSGO-GAB 04 de Março de 2020.Exonerar Servidor de Cargo Comissionado. O Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 028/2007, de 19 de abril de 2007,Resolve:Art. 1º. Exonerar, ODAIR FALCAO ALVES, matrícula 6426, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, Símbolo DAS - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e terá seus efeitos retroagidos a da data de 02/03/2020, revogadas as disposições em contrário.



PREFEITURADECRETO “P” Nº 086/2020

Decreto “P” nº 086/2020 PMSGO-GAB 05 de março de 2020.Declarar Vacância de Cargo Efetivo. O Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 028/2007, de 19 de abril de 2007,Resolve:Art. 1º. Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, na função de Servente, em virtude da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, da servidora NEIDE TOZETTO, matrícula 180, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em conformidade com o NÚMERO DE BENEFÍCIO 194.625.940-0.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e terá seus efeitos a contar de 05/03/2020, revogadas as disposições em contrário.

São Gabriel do Oeste – MS, 05 de março de 2020.JEFERSON LUIZ TOMAZONI

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Natalia Webler



PREFEITURADECRETO “P” Nº 081/2020

Decreto “P” nº 081/2020 PMSGO-GAB 04 de março de 2020.Exonerar Servidor de Cargo Efetivo. O Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 028/2007, de 19 de abril de 2007,Resolve:Art. 1º. Exonerar, a pedido, EDUARDO ALVIM DA SILVA, matrícula 6475, do cargo efetivo de Agente de Serviço, na função de Assistente de Biblioteca e Videoteca, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e terá seus efeitos a contar da data de 04/03/2020, revogadas as disposições em contrário.

São Gabriel do Oeste – MS, 04 de março de 2020.JEFERSON LUIZ TOMAZONI

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Natalia Webler


Decreto n° 2.108/2020 PMSGO/GAB 05 de março de 2020.Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - COMDEM.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 70 da Lei Orgânica Municipal,Decreta:Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - COMDEM conforme segue:RETIRA-SE:REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS


Secretaria Municipal de Educação Cleci de Fátima Ribeiro Mijolaro

Secretaria Municipal de Assistência Social Adriana dos Santos Ananias Reyny Liz Abadia da Silva

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS


Comunidade Kolping São Francisco de Assis/CKSFA Simone Morando Bastos Elisângela Souza da Costa Araújo

Associação Construtores de Um Mundo Melhor/ACMM Lurdes de Assis Ribeiro

Associação Unidos da Feliz Idade/AUFI Daltiva Maria Carl dos Santos Maira Catelan Lautert

INGRESSA:REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS


Secretaria Municipal de Educação Maria Lucia Marques

Secretaria Municipal de Assistência Social Reiny Liz Abadia da Silva Elisângela Leandro dos Santos

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS


Comunidade Kolping São Francisco de Assis/CKSFA Elisângela Souza da Costa Araújo Cleonice Aparecida Winck Crestani

Associação Construtores de Um Mundo Melhor/ACMM Maria Inês Scariot de Assis

Associação Unidos da Feliz Idade/AUFI Maira Catelan Lautert Lucimara Sabino da Cruz

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Gabriel do Oeste/MS, 05 de março de 2020.






Decreto n° 2.107/2020 PMSGO/GAB 05 de março de 2020.Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 70 da Lei Orgânica Municipal,Decreta:Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA conforme segue:Retira-se:REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS


Comunidade Kolping São Francisco de Assis/CKSFA Vanilde Zamignan

Ingressa:REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS


Comunidade Kolping São Francisco de Assis/CKSFA Fábio Faria Miranda

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Gabriel do Oeste/MS, 05 de março de 2020.




DECRETO N° 2.105/2020 PMSGO-GAB 05 DE MARÇO DE 2020.Regulamenta a concessão do Auxilio Alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, SAAE e FUNSAÚDE, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Complementar nº 218/2019 e Lei Municipal nº 1.166/2019,Decreta:Art. 1º. Fica regulamentado o Auxilio Alimentação disposto na Lei Complementar nº 218/2019 e Lei Municipal nº 1.166/2019, cuja concessão será efetivada por meio de cartão magnético em PVC, com sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal e intransferível para a validação das transações eletrônicas, a partir da competência do mês de fevereiro de 2020..

ART. 2º. A data para a disponibilização dos créditos nos cartões será até o dia 10 de cada mês.

Art. 3º. Os cartões de crédito serão entregues personalizados, com o nome do servidor e identificação sequencial, em envelopes lacrados, com manual básico de utilização.Art. 4º. A primeira remessa dos cartões magnéticos será entregue bloqueada e o desbloqueio será feito através da Central de Atendimento, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo usuário, por questões de segurança.

Art. 5º. Os serviços disponibilizados para os usuários dos cartões de alimentação serão os seguintes:

a. Serviços de atendimento ao cliente via telefone com discagem direta gratuita;



b. Consulta de saldo do cartão magnético; c. Consulta de rede afiliada e saldo via “WEB”; d. Comunicação de perda, roubo, extravio ou dano através de central telefônica; e. Solicitação de 2ª via de cartão magnético ou senha através de central telefônica 0800 ou ligação local;

Art. 6º. A entrega de 2ª via de cartão, quando necessária, será feita no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de São Gabriel do Oeste, SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e FUNSAÚDE – Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste - MS.

Art. 7º. Os créditos efetuados no cartão magnético permanecerão acumulados.

Art. 8º. A listagem de empresas credenciadas será fornecida pela Administradora do cartão magnético e conterá a Razão Social, CNPJ, endereço e telefone dos estabelecimentos credenciados.ART. 9º. As empresas credenciadas e/ou afiliadas à Rede da Administradora do cartão magnético, terão indicação de adesão por meio de placas, selos identificadores ou adesivos.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Gabriel do Oeste – MS 05 de março de 2020.Jeferson Luiz Tomazoni

Prefeito MunicipalMatéria enviada por SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES


Decreto nº 2.104/2020 PMSGO 04 de março de 2020. Dispõe Sobre a Nomeação e Posse do Presidente do Conselho Municipal de Habitação de São Gabriel do Oeste-MS. O Prefeito Municipal de São Gabriel Do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e corroborado pelo § 6º do artigo 4º da Lei Municipal nº 665/07 e alterações posteriores,DECRETA: Art. 1º Fica nomeada e empossada no cargo de Presidente do Conselho Municipal de Habitação de São Gabriel do Oeste – COMHAB, a Sra. LUCIANE DE SOUZA GONÇALVES, nos termos do § 6º do artigo 4º da Lei Municipal nº 721/09. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Gabriel do Oeste – MS, 04 de março de 2.020.




Decreto n° 2.103/2020 PMSGO 04 de março de 2020. Dispõe Sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o triênio 2020-2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII, do artigo 70, da Lei Orgânica Municipal,Decreta:



Art. 1º Ficam nomeados e empossados para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para o triênio 2020 – 2023, os seguintes membros:

GOVERNAMENTAL

ORGÃO TITULAR SUPLENTE

Gabinete do Prefeito e/ou Secretaria Municipal de Administração e Finanças Alexandro Barboza Pereira Elton Luiz Vigilato Pereira

Secretaria Municipal de Educação Ivanéia Teresinha Berto Barbosa Raquel Teresinha Balico

Diretor das Unidades Escolares Públicas do Município Leiliane Barros Souza Teixeira Cláudio Leite Cardoso Júnior

Coordenador ou Pedagogo Escolar das Unidades Escolares Públicas do Município Mirian Amaral Bonilha Nogueira Viviane Cristini Scudeler

NÃO-GOVERNAMENTAL

ENTIDADE TITULAR SUPLENTE

Representante de pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede municipal de ensino indicado pelos Conselhos Escolares Lucimar Félix Vieira Joze Tavares Quintiliano

Diretor das Unidades Escolares Particulares ou Filantrópicas de Educação Básica do Município

Cleide Terezinha Feyh Torelli

Luzia de Fátima Mieticosme Ferreira Pereira

Coordenador ou Pedagogo das Unidades Escolares Particulares ou Filantrópicas de Educação Básica do Município

Nilsa Próspero de Andrade Osana Izabel Foletto Mezzaroba

Professor da Educação Básica das Unidades Escolares Particulares ou Filantrópicas Kátia Eliane Araújo Maria Célia Mattos Ornellas

Conselho Tutelar de São Gabriel do Oeste Ely da Silva Policarpo Viviani Emiliani

Magistério da Rede Pública da Educação Infantil, através do SINTED Cassiana Bozza Eloir Mendonça de Oliveira Santos

Magistério da Rede Pública do Ensino Fundamental – anos iniciais, através do SINTED Tatiana Moitinho Macedo Elenita Kreibic

Magistério da Rede Pública do Ensino Fundamental – anos finais, através do SINTED Victor de Souza França Teruco Sakurada Yano

Servidores Públicos Administrativos do SINTED Manoel de Lima Teles Jovita Ferreira Lima da Silva

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São Gabriel do Oeste – MS, 04 de março de 2.020

________________________ JEFERSON LUIZ TOMAZONI

Prefeito MunicipalMatéria enviada por SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES

PREFEITURASecretaria Municipal de Assistência SocialConselho Municipal de Assistência Social

DELIBERAÇÃO N° 005/2020

DELIBERAÇÃO N° 005/2020 CMAS 19 de Fevereiro de 2020

Aprova Plano de Providências do monitoramento de 2019.A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, em reunião ordinária no dia 19 de Fevereiro de 2020, dentro das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 798/2011 de 03 de março de 2011,DELIBERA:Art. 1º - Aprovar o Plano de Providências preenchido pelo Órgão Gestor sobre o Monitoramento da Gestão Municipal da Assistência Social referente ao ano de 2019, realizado pela Equipe Técnica da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho/SEDHAST via Sistema Rede SUAS MS (on-line). Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrário.

São Gabriel do Oeste – MSEm 19 de fevereiro de 2020.

_______________________________Roberta Bobadilha Insfran

Presidente do CMASMatéria enviada por Élika da Silva Flores



PREFEITURAEdital n. 004/2020

Edital n. 004/2020RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - I DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei Municipal n. 908/2013, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2020, para instituir banco de profissionais habilitados para composição e substituição de profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Farmácia, Fisioterapeuta Fonoaudiólogo, Médico Psiquiatra, Odontólogo, Técnico de Laboratório, Técnico em Radiologia, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem (SAMU), todos em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013 para atuar nas Unidades que compõe a Rede Municipal de Saúde, conforme classificação abaixo:

Nº Nome Função Pontuação/ Justificativa Colocação

20 Jamilcy Ferreira Cardoso Auxiliar de Farmácia 16,75 1º

40 Liara Ines Medke Auxiliar de Farmácia 15 2º

59 Gislaine Araujo da Silva Auxiliar de Farmácia 15 3º

67 Rosilene Arruda Soares Auxiliar de Farmácia 5,5 4º

39 Marlene Antunes de Souza Auxiliar de Farmácia 5,0 5º

17 Juliane Almeida da Silva Auxiliar de Farmácia 5,0 6º

28 Cecilia Maria Alves dos Santos Auxiliar de Farmácia 5,0 7º

10 Paola Sabiéski de Oliveira Santos Auxiliar de Farmácia 5,0 8º

44 Juliana Antonia Paniagua Bonifacio Auxiliar de Farmácia 5,0 9º

71 Taionara De Souza Pereira Auxiliar de Farmácia 5,0 10º

26 Heloisa Carvalho Bernardino Auxiliar de Farmácia 5,0 11

25 Leticia Lorraine Cruz Pereira Auxiliar de Farmácia 5,0 12

51 Eliseu Oliveira Pereira Junior Auxiliar de Farmácia 5,0 13

70 Jainy Souza Santana Auxiliar de Farmácia 5,0 14

19 Pedro Paulo Garbelini Auxiliar de Farmácia 5,0 15

57 Elizandra Mazzeti Antonio Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

23 Fernanda Beatriz Pereira Barce Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

6 Francieli Maria Vieira Dessoy Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

62 Francieli Pacheco Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

21 Francislayne Sanguina Ruiz Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

24 Glaucia de Souza Gonçalves Bonifácio Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

68 Jennifer Paula Carvalho da Silva Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

33 Larissa Andrade Alberto Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

29 Leonardo Santos de Oliveira Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

5 Lindalva Maria da Silva Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

22 Luzia Pereira dos Santos Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

16 Maria José Carneiro da Silva Almeida Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

50 Nailde Muniz de Melo Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

4 Natahan Cristian Mann Roncalio Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

53 Patricia Pereira Soares Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

63 Paulo Henrique Vitola Batista Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

73 Rosa Laura Alves Paiva Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada



52 Talia da Silva Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

8 Thailen Aparecida da Cruz Santos Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

30 Thais Custódio dos Santos Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

64 Thayane Alves Ibanes Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

15 Thaynara Ramos Tartari Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

65 Vagner Augusto Sturzbecher Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

38 Valdirene Inacio de Souza Auxiliar de Farmácia Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

14 Terezinha Paulina Welter Auxiliar de Enfermagem 6,0 1º

56 Maria Salome Marques de Barros Omena Auxiliar de Enfermagem 0,0 2º

32 Luciana dos Santos Rodrigues Auxiliar de Saúde Bucal 2,0 1º

12 Ana Claudia Franco Auxiliar e Saúde Bucal Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

46 Ederlena Aparecida Servian Inzabralde Auxiliar de Saúde Bucal Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

27 Juliane da Silva Vaz Vidovix Auxiliar de Saúde Bucal Falta comprovante de escolaridade e Conselho de Classe Desclassificada

72 Maira Scheit Auxiliar de Saúde Bucal Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

74 Amanda Dias Ristow Auxiliar de Saúde Bucal Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

61 Rosy Faria Miranda Fisioterapeuta 9,75 1º

1 Luana Catelan Trindade de Almeida Fisioterapeuta 6,5 2º

31 Dayane Xenxen Ferreira Fisioterapeuta Falta comprovante do Conselho de Classe Desclassificada

43 Thiago Ramses Araújo Costa Lobo Fisioterapeuta Falta comprovante do Conselho de Classe Desclassificado

9 Thaisa de Souza Stradiotti Odontólogo 25 1º

47 Clerr Lelis dos Santos Odontólogo 9,0 2º

66 Taina Ketin Delazari Odontólogo 8,0 3º

49 Thais Munhós Chicharo Odontólogo 7,0 4º

55 Laieny Pereira Sousa Odontólogo 5,25 5º

34 Monica de Fátima Paes da Silva Odontólogo 2,0 6º

69 Maisa Suelen Cé Odontólogo 1,0 7º

42 Mariana Rodrigues Barros Lima Odontólogo 0,75 8º

54 Ana Carolina Gollo Odontólogo 0,00 9º

36 Camila Guerini Desengrini Odontólogo Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

13 Janaine Meurer Piccoli Odontólogo Falta comprovante do Conselho de Classe Desclassificada

45 Vitória Regina Arce Michelon Odontólogo Falta comprovante de escolaridade Desclassificada

48 Celso Eduardo Gargione Odontólogo Falta comprovante do Conselho de Classe Desclassificado

7 Aline Pozzebon Técnico em Radiologia 0,00 1º

2 Alessandra Ferreira Medeiros Rodrigues Técnico de Enfermagem 4,5 1º

37 Eduardo Mariano da Silva Técnico de Enfermagem 4,0 2º

18 Neiva Barcelos Ferreira Técnico de Enfermagem 2,0 3º

11 Jeane Michelle da Silva Técnico de Enfermagem 2,0 4º

3 Fatima Rodrigues Matheus Técnico de Enfermagem 0,0 5º

41 Caroline de Souza Leite Técnico de Enfermagem Falta comprovante do Conselho de Classe Desclassificada

58 Fernanda de Souza Domingos Técnico de Enfermagem Falta comprovante Conselho de Classe Desclassificada

35 Glafira da Silva Brandão Técnico de Enfermagem Currículo em desacordo com Edital Desclassificada

60 Alice Domingues Técnico de Enfermagem Falta comprovante de Curso Técnico e Conselho de Classe Desclassificada

Para as funções de Técnico de Enfermagem (SAMU), Médico Psiquiatra, Técnico de Laboratório e Fonoaudiólogo não houveram inscritos.

São Gabriel do Oeste - MS, 06 de março de 2020.



________________________________MICHELE ALVES PAUPERIOSecretária Municipal de Saúde

Decreto “P” 023/2017Matéria enviada por Michele Pagnussat

PREFEITURAEdital n. 003/2020

Edital n. 003/2020RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - I DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei Municipal n. 908/2013, torna público para conhecimento dos interessados, a Relação de inscrições deferidas e indeferidas do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2020, para instituir banco de profissionais habilitados para composição e substituição de profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Farmácia, Fisioterapeuta Fonoaudiólogo, Médico Psiquiatra, Odontólogo, Técnico de Laboratório, Técnico em Radiologia, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem (SAMU), todos em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013 para atuar nas Unidades que compõe a Rede Municipal de Saúde, conforme abaixo:

Nº Nome Função Deferimento

1 Luana Catelan Trindade de Almeida Fisioterapeuta Deferido

2 Alessandra Ferreira Medeiros Rodrigues Técnico de Enfermagem Deferido

3 Fatima Rodrigues Matheus Técnico de Enfermagem Deferido

4 Natahan Cristian Mann Roncalio Auxiliar de Farmácia Deferido

5 Lindalva Maria da Silva Auxiliar de Farmácia Deferido

6 Francieli Maria Vieira Dessoy Auxiliar de Farmácia Deferido

7 Aline Pozzebon Técnico em Radiologia Deferido

8 Thailen Aparecida da Cruz Santos Auxiliar de Farmácia Deferido

9 Thaisa de Souza Stradiotti Odontólogo Deferido

10 Paola Sabiéski de Oliveira Santos Auxiliar de Farmácia Deferido

11 Jeane Michelle da Silva Técnico de Enfermagem Deferido

12 Ana Claudia Franco Auxiliar de Saúde Bucal Deferido

13 Janaine Meurer Piccoli Odontólogo Deferido

14 Terezinha Paulina Welter Auxiliar de Enfermagem Deferido

15 Thaynara Ramos Tartari Auxiliar de Farmácia Deferido

16 Maria José Carneiro da Silva Almeida Auxiliar de Farmácia Deferido

17 Juliane Almeida da Silva Auxiliar de Farmácia Deferido

18 Neiva Barcelos Ferreira Técnico de Enfermagem Deferido

19 Pedro Paulo Garbelini Auxiliar de Farmácia Deferido

20 Jamilcy Ferreira Cardoso Auxiliar de Farmácia Deferido

21 Francislayne Sanguina Ruiz Auxiliar de Farmácia Deferido

22 Luzia Pereira dos Santos Auxiliar de Farmácia Deferido

23 Fernanda Beatriz Pereira Barce Auxiliar de Farmácia Deferido

24 Glaucia de Souza Gonçalves Bonifácio Auxiliar de Farmácia Deferido

25 Leticia Lorraine Cruz Pereira Auxiliar de Farmácia Deferido

26 Heloisa Carvalho Bernardino Auxiliar de Farmácia Deferido

27 Juliane Da Silva Vaz Vidovix Auxiliar de Saúde Bucal Deferido

28 Cecilia Maria Alves dos Santos Auxiliar de Farmácia Deferido

29 Leonardo Santos de Oliveira Auxiliar e Farmácia Deferido

30 Thais Custódio dos Santos Auxiliar de Farmácia Deferido

31 Dayane Xenxen Ferreira Fisioterapeuta Deferido

32 Luciana dos Santos Rodrigues Auxiliar de Saúde Bucal Deferido

33 Larissa Andrade Alberto Auxiliar de Farmácia Deferido



34 Monica de Fátima Paes da Silva Odontólogo Deferido

35 Glafira da Silva Brandão Técnico de Enfermagem Deferido

36 Camila Guerini Desengrini Odontólogo Deferido

37 Eduardo Mariano da Silva Técnico de Enfermagem Deferido

38 Valdirene Inacio de Souza Auxiliar de Farmácia Deferido

39 Marlene Antunes de Souza Auxiliar de Farmácia Deferido

40 Liara Ines Medke Auxiliar de Farmácia Deferido

41 Caroline de Souza Leite Técnico de Enfermagem Deferido

42 Mariana Rodrigues Barros Lima Odontólogo Deferido

43 Thiago Ramses Araújo Costa Lobo Fisioterapeuta Deferido

44 Juliana Antonia Paniagua Bonifacio Auxiliar de Farmácia Deferido

45 Vitória Regina Arce Michelon Odontólogo Deferido

46 Ederlena Aparecida Servian Inzabralde Auxiliar de Saúde Bucal Deferido

47 Clerr Lelis dos Santos Odontólogo Deferido

48 Celso Eduardo Gargione Odontólogo Deferido

49 Thais Munhós Chicharo Odontólogo Deferido

50 Nailde Muniz de Melo Auxiliar de Farmácia Deferido

51 Eliseu Oliveira Pereira Junior Auxiliar de Farmácia Deferido

52 Talia da Silva Auxiliar de Farmácia Deferido

53 Patricia Pereira Soares Auxiliar de Farmácia Deferido

54 Ana Carolina Gollo Odontólogo Deferido

55 Laieny Pereira Sousa Odontólogo Deferido

56 Maria Salome Marques de Barros Omena Auxiliar de Enfermagem Deferido

57 Elizandra Mazzeti Antonio Auxiliar de Farmácia Deferido

58 Fernanda de Souza Domingos Técnico de Enfermagem Deferido

59 Gislaine Araujo da Silva Auxiliar de Farmácia Deferido

60 Alice Domingues Técnico de Enfermagem Deferido

61 Rosy Faria Miranda Fisioterapeuta Deferido

62 Francieli Pacheco Auxiliar de Farmácia Deferido

63 Paulo Henrique Vitola Batista Auxiliar de Farmácia Deferido

64 Thayane Alves Ibanes Auxiliar de Farmácia Deferido

65 Vagner Augusto Sturzbecher Auxiliar de Farmácia Deferido

66 Taina Ketin Delazari Odontólogo Deferido

67 Rosilene Arruda Soares Auxiliar de Farmácia Deferido

68 Jennifer Paula Carvalho da Silva Auxiliar de Farmácia Deferido

69 Maisa Suelen Cé Odontólogo Deferido

70 Jainy Souza Santana Auxiliar de Farmácia Deferido

71 Taionara de Souza Pereira Auxiliar de Farmácia Deferido

72 Maira Scheit Auxiliar de Saúde Bucal Deferido

73 Rosa Laura Alves Paiva Auxiliar de Farmácia Deferido

74 Amanda Dias Ristow Auxiliar de Saúde Bucal Deferido

São Gabriel do Oeste - MS, 06 de março de 2020.________________________________

MICHELE ALVES PAUPERIOSecretária Municipal de Saúde

Decreto “P” 023/2017Matéria enviada por Michele Pagnussat

PREFEITURAEXTRATO DE CONTRATO 028/2020

Contrato Administrativo nº 028/2020Processo Administrativo nº 1914/2020Processo Licitatório nº 039/2020Dispensa nº 004/2020



Contratante: Município de São Gabriel do Oeste/MSContratada: Fundação De Apoio A Pesquisa, Ao Ensino E A Cultura - FAPECObjeto: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de organização, sistematização, elaboração e execução do Concurso Público Municipal, para provimento de cargos pertencente ao quadro efetivo na Prefeitura do Município de São Gabriel do Oeste/MS, com efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção.Fundamentação legal: Lei Federal 8.666/93.Dotação Orçamentária:

020103 Secretaria de Administração e Finanças

04.122.0001.2009.0000 Gestão Administrativa

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Valor: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), para até 3.000 (três mil) candidatos. Prazo de execução: A vigência do presente instrumento Contratual será 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei.Prazo de vigência: A vigência deste Contrato será de 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado a critério da contratante.Assinantes: Jeferson Luiz Tomazoni/Nilde Clara De Souza Benites Brun/Morgana Bordignon KreinData da Assinatura: 27 de fevereiro de 2020.

Matéria enviada por SUSI CARVALHO DE OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MSEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 003/2020Processo Administrativo nº 042875/2017Dispensa de Licitação nº 005/2017Contrato Administrativo nº 045/2017Contratante: Município de São Gabriel do OesteContratada: João Carlos Moreira.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato º 045/2017 referente a “locação de imóvel localizado na Avenida Castelo Branco nº 122, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, centro, neste Município, objeto da matrícula nº 14.156, do Serviço Registral Imobiliário de São Gabriel do Oeste, destinado a atender às necessidades operacionais do Projeto Luzes do Cerrado e ECOPONTO”, pelo prazo de até 31 de dezembro de 2020, contado do término da vigência do contrato (09/02/2019).Valor: Permanece inalterado o valor pago mensalmente ao Locador, sendo que o valor pago atualmente é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais. Assim, o valor do presente termo aditivo é de R$ R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).Fundamento Legal: art. 24, inciso X c/c art. 57, inciso I e § 2º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, bem como na Cláusula quarta do contrato ora aditivado.Assinantes: Jeferson Luiz Tomazoni /João Carlos MoreiraData da assinatura: 07 de fevereiro de 2020.


Diretor geral de comprasRESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

Pregão Presencial nº 005/2.020Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 005/2.020, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no Programa de Alimentação Escolar, para o ano Letivo de 2020, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste MS, sagrou-se vencedora as empresas:

Comercial T & C Ltda Itens: 3, 9, 11, 15, 20, 21, 22, 31, 62 ao 66. R$ 68.287,35



Marciano Bortoli Itens: 4 e 36. R$ 196.778,00

Bernardi Eireli Itens: 1, 2, 27, 30, 32, 37, 40, 42 e 68. R$ 134.393,80

Comercial K & D Ltda EPP Itens: 25 e 26. R$ 56.039,28

DJE Distribuidora de Alimentos Eireli Itens: 7, 23, 38, 39, 41, 43 ao 60, 67 e 69. R$ 313.661,12

Jean Carlos Lepamara 04623678946 Itens: 8, 34, 35 e 61. R$ 103.084,20

TSS Transportes Comercio Importação e Exportação Ltda Itens: 5, 6, 10, 12, 13, 14, 16 ao 19, 24, 28, 29 e 33. R$ 51.289,55

São Gabriel do Oeste – MS, 06 de Março de 2.020.Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro

Matéria enviada por Ronilson Freitas Brandão

PREFEITURAExtrato da Nota de Empenho- ARP 019/2019

Extrato da Nota de EmpenhoNota de empenho nº 184Ata de registro de preços nº 019/2019Pregão Presencial nº 130/2019Processo Administrativo nº 13706/2019Processo Licitatório nº 204/2019Contratante: Município de São Gabriel do OesteContratada: Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste-MSObjeto: Aquisição de material hospitalar (instrumentais) para o Hospital Municipal.Fundamentação legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n. 73/2009.Dotação Orçamentária:

02 Poder Executivo

03 Fundação de Saúde- FUNSAÚDE

3.3.90.30.36 Material de Consumo

10.302.0003.2033.0000 Fundação- Hospital Municipal

Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).Ordenador das despesas: Dulcineia Aparecida Munhoz Val- PresidenteData da assinatura: 27/02/2020

Extrato da Nota de EmpenhoNota de empenho nº 185Ata de registro de preços nº 019/2019Pregão Presencial nº 130/2019Processo Administrativo nº 13706/2019Processo Licitatório nº 204/2019Contratante: Município de São Gabriel do OesteContratada: Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste-MSObjeto: Aquisição de material hospitalar (instrumentais) para o Hospital Municipal.Fundamentação legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n. 73/2009.Dotação Orçamentária:

02 Poder Executivo




Valor: R$ 5.345,91 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos).Ordenador das despesas: Dulcineia Aparecida Munhoz Val- PresidenteData da assinatura: 27/02/2020

Extrato da Nota de EmpenhoNota de empenho nº 186



Ata de registro de preços nº 019/2019Pregão Presencial nº 130/2019Processo Administrativo nº 13706/2019Processo Licitatório nº 204/2019Contratante: Município de São Gabriel do OesteContratada: Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste-MSObjeto: Aquisição de material hospitalar (instrumentais) para o Hospital Municipal.Fundamentação legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n. 73/2009.Dotação Orçamentária:

02 Poder Executivo




Valor: R$ 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais).Ordenador das despesas: Dulcineia Aparecida Munhoz Val- PresidenteData da assinatura: 27/02/2020

Matéria enviada por Daiana Giovelli Abitante

PREFEITURAExtrato da Nota de Empenho- ARP 007/2019

Extrato da Nota de EmpenhoNota de empenho nº 430Processo administrativo nº 2775/2019Pregão Presencial nº 058/2019Processo Licitatório nº 083/2019Ata de Registro de Preços nº 007/2019Contratante: Município de São Gabriel do OesteInterveniente:Fundo Municipal de Saúde-FMSContratada: Deise Piltz-MEObjeto: Aquisição de medicamentos, sujeitos ao CAP – Coeficiente de Adequação de Preços, visando o cumprimento de determinações judiciais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Fundamentação legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n. 73/2009.Dotação Orçamentária:

02 Poder Executivo

02 Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.303.0003.2032.0000 Assistência Farmacêutica

Valor: R$ 29.219,70 (vinte e nove mil duzentos e dezenove reais e setenta centavos).Ordenador das despesas: Michele Alves Pauperio-Secretária Municipal de SaúdeData da assinatura: 28/02/2020

Matéria enviada por Daiana Giovelli Abitante

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO N° 17/2020, SÃO GABRIEL DO OESTE, 05 DE MARÇO DE 2020.Designar Servidor para atuar como Fiscal de Contratos referentes à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e nos termos do Decreto Municipal nº 1.364/2017.A Secretária Municipal de Educação, do Munícipio de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:



Art. 1º. Designar a servidora ALINE FERNANDA AOKI KATAOKA, para atuar como Fiscal dos Contratos, originados pelo Processo Administrativo nº 941/2020, Processo Licitatório n° 028/2020 Modalidade Dispensa n° 003/2020 - PMSGO/SEMED, referente aquisição em caráter emergencial de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.Art. 2º. Compete ao Fiscal do Contrato as atribuições previstas no artigo 13 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e demais atribuições constantes no Decreto Municipal nº 1.364/2017.Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.São Gabriel do Oeste/MS, 05 de março de 2020.Kalicia de Brito FrançaSecretária Municipal de Educação

Matéria enviada por Raquel Teresinha Balico

PREFEITURADesigna Servidor para atuar como fiscal de Contrato

Resolução SEMAS n° 005/202006 de março de 2020

Designa Servidor para atuar como fiscal de Contrato referente à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei N° 8.666/1993 e Decreto Municipal N° 1.364/2017.A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1°. Designar a Servidora Roberta Bobadilha Insfran para atuar como Fiscal de Contrato originado do Processo Licitatório N° 016/2020, Pregão Presencial n° 009/2020 e Ata de Registro de Preços nº 002/2020 - SEMAS, referente ao Benefício Eventual de Auxílio Funeral.Art. 2º. Compete ao Fiscal de Contrato as atribuições previstas no artigo 13 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e demais atribuições constantes no Decreto Municipal nº 1.364/2017.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2020, ficando revogadas as disposições em contrário.

São Gabriel do Oeste – MS, 06 de março de 2020.ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA

Secretária Municipal de Assistência SocialMatéria enviada por Silvie Cristina de Oliveira Barreto



PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOSEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nº 02 AO CONTRATO 058/2018.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS – CONTRATADA: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP – DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2020: OBJETO: Aditivo tem a finalidade de Aditivo de acréscimo de valor do contratado originalmente de R$ 1.320,00(um mil trezentos e vinte reais),em 7,8223% para R$ 1.423,08 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos), a ser pagos em uma única parcela. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período, compreendendo o período de 16/03/2020 até o dia15/03/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.043- Manutenção das Ações Básica de Saúde 2.053 Manutenção do MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica; 3.3.90.36.00.00.00. - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, para o presente exercício e nos exercícios futuros à dotação que a substituir Assinaturas: Roberto Tavares Almeida e Mariana Augusta de Souza.Taquarussu - MS, 06 de março de 2020.ROBERTO TAVARES ALMEIDAPrefeito Municipal

Matéria enviada por MARILDA CARVALHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOSEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nº 04 AO CONTRATO 026/2016.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS – CONTRATADA: MARIANE SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA – DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2020: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período, compreendendo o período de 09 de março de 2020 até 08 de março de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.043- Manutenção das Ações Básica de Saúde 2.053 Manutenção do MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica; 3.3.90.36.00.00.00. - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, para o presente exercício e nos exercícios futuros à dotação que a substituir.Assinaturas: Roberto Tavares Almeida e Mariane Silva Rodrigues De Almeida.Taquarussu - MS, 06 de março de 2020.ROBERTO TAVARES ALMEIDAPrefeito Municipal


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOSEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nº 04 AO CONTRATO 027/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS – CONTRATADA: FERNANDA DE MELO SILVA – DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2020 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período, compreendendo o período de 09 de março de 2020 até 08 de março de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.043- Manutenção das Ações Básica de Saúde 2.053 Manutenção do MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica; 3.3.90.36.00.00.00. - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, para o presente exercício e nos exercícios futuros à dotação que a substituir Assinaturas: Roberto Tavares Almeida e Fernanda de Melo Silva.Taquarussu - MS, 06 de março de 2020.ROBERTO TAVARES ALMEIDAPrefeito Municipal


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOSEXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS – CONTRATADA: RIVA MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2020 – OBJETO: contratação de empresa para aquisição de 01 lavadora de alta pressão com potencia de 1.600w pressão máxima 1450 psi e fluxo de água 500l/h.. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2020 – VALOR R$ 867,30 (oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.081 Manutenção do Fundo do Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento Material Permanente.Assinaturas: Roberto Tavares Almeida e Rivelino da Costa CrivelliTaquarussu - MS, 06 de março de 2020.ROBERTO TAVARES ALMEIDAPrefeito Municipal




DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOSEXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 077/2020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS – CONTRATADA: SOUBHIA & CIA LTDA. – DATA DA RESCISÃO: 06 de março de 2020 – MOTIVO DA RESCISÃO: O Município de Taquarussu/MS, por ser um órgão público não possui Inscrição Estadual e a Empresa SOUBHIA &CIA LTDA, se negou a gerar nota fiscal eletrônica para fazer a entrega do produto, dessa forma como não ouve acordo entre as partes, esse Município decidiu por bem solicitar a rescisão do contrato, como não ouve prejuízo para ambas às partes fica rescindido amigavelmente o Contrato n° 077/2020, de 02 de março de 2020, pelos motivos exarados no Processo supramencionado, a partir de 06 de Março de 2020.Assinaturas: Roberto Tavares Almeida e Valter Pereira de Oliveira Taquarussu - MS, 06 de março de 2020.ROBERTO TAVARES ALMEIDAPrefeito Municipal




PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 061/2020

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, a realização do Pregão Presencial, do tipo “menor preço por item”. OBJETO: Registro de preço de lavagem de veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Terenos, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital. Data/Local: 20 de Março de 2020, às 08h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Os interessados deverão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_terenos.Terenos/MS, 05 de Março de 2020.

SEBASTIÃO DONIZETE BARRACOPrefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 018/2020O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, a realização do Pregão Presencial, do tipo “menor preço global”. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de multifuncionais, impressoras laser (coloridas e monocromáticas) e scanner de produção para atender o Município, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital. Data/Local: 20 de Março de 2020, às 11h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Os interessados deverão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_terenos.Terenos/MS, 06 de Março de 2020.

SEBASTIÃO DONIZETE BARRACOPrefeito Municipal

Matéria enviada por Márcia Ferreira da Silva



PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS

Diretoria de Compras e LicitaçõesPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2020

REGISTRO DE PREÇOS (SRP)AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo “MENOR PREÇO (ITEM) ”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e, de forma complementar, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores e demais normas que regem a matéria.OBJETO: Aquisição de material de enfermagem (consumo), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde em todas as suas redes que prestam serviço de atenção em saúde diretamente à população, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.REGISTRO DE PREÇOS (SRP): para futuras e parceladas aquisições.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/04/2020.HORÁRIO: 09h00min – Oficial de Brasília (DF).LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações “Compras BR”, acessível através do sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente edital gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através do sítio eletrônico www.comprasbr.com.br ou www.treslagoas.ms.gov.br, ou ainda, diretamente na DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do telefone (67) 3929-9974. Publique-se.

Três Lagoas-MS, 06 de março de 2020.ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS

Diretor de Compras e LicitaçõesMatéria enviada por Alessandro Rodrigues dos Santos

Diretoria de Compras e LicitaçõesEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2019O MUNICIPIO DE TRÊS LAGOAS/MS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito, Senhor Ângelo Guerreiro, e de outro lado como Fornecedores abaixo descritos, resolvem celebrar a presente Ata de Registro de Preços.DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) é regida pelas cláusulas e condições nela contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal nº 8.666/1993; Decreto Federal n° 7.892/2013; Lei Municipal n° 1.400/1997; Decreto Municipal n° 145/1998; com alterações posteriores de ambas legislações; demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria.DO OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - Contratação sob demanda de empresa especializada em prestação e serviços técnicos de TI em forma de UST, para projetos de desenvolvimento, implantação, treinamento, documentação e teste de sistemas de informação, de aplicativos WEB e Mobile destinado à GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.

ITEM DESCRIÇÃO MARCA / MODELO QTDE BENEFICIÁRIO VR. UNITÁRIO VR. TOTAL

1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. (UST) PSG TECNOLOGIA 59.440,00 PSG TECNOLOGIA

APLICADA LTDA 22,60 1.343.344,00

CNPJ/MF BENEFICIÁRIO VR. TOTAL GERAL

00073357000108 PSG TECNOLOGIA APLICADA LTDA R$ 1.343.344,00

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O registro de preço constante desta Ata terá validade de 12(doze) meses, com vigência a contar da data de sua assinatura, vedada sua prorrogação.Três Lagoas/MS, 11 de fevereiro de 2020.ÂNGELO GUERREIROPrefeito

Matéria enviada por Adriana Garcia da Costa

Câmara Municipal de Três LagoasAVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020 PROCESSO Nº. 12/2020

AVISO



REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020

PROCESSO Nº. 12/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS – MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público para conhecimento de todos os interessados a REVOGAÇÃO do pregão supracitado, conforme ato de revogação do Presidente anexo ao processo, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, PARA ATENDER AS SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CURSOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO II DO EDITAL. Três Lagoas – MS, 06 de março de 2020.

RAFAEL DA COSTA FERNANDESPREGOEIRO DA CMTLS

Matéria enviada por Dênis Soares Pivetti

Câmara Municipal de Três LagoasEXTRATO DE CONTRATO 19/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 29/2020EXTRATO DE CONTRATO 19/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2020

PARTES: Câmara Municipal de Três Lagoas/MS EMPRESA VIDRO BOX EIRELI - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Placas de Isover para atender às necessidades da Câmara Municipal de Três Lagoas - MS.AMPARO LEGAL: Art. 24º inciso II Lei n. 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).PRAZO: A vigência do contrato será a partir da data de sua publicação tendo como termino a data de 14 de dezembro de 2020;DOTAÇÃO: 0101.01.031.101.2001ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo;ASSINAM: André Luiz Bittencourt Gilmar Pereira DiasTrês Lagoas/MS, 06 de Março de 2020.

Matéria enviada por Dênis Soares Pivetti

PORTARIA N.º 120/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora Sra. PATRICIA FERREIRA DE BRITO.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 67, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, à servidora Sra. PATRICIA FERREIRA DE BRITO, efetiva no cargo de PROFESSOR, referência “PS2”, nível “A”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos integrais, a partir de 02/03/2020 e término em 29/06/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.08.19565P.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. TRES LAGOAS - MS, 06/03/2020.

DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor Presidente do TLPREV

Matéria enviada por Lara Stela Martins Rodrigues

PORTARIA Nº 12.404/SEMAD/ARH/2020 DE 06 de março de 2020.TARSIS ANTONIO MUNIZ CORREA, Secretário Municipal de Administração Interino da Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS, no uso da Competência que lhe confere o Decreto nº 036/2020.



RESOLVE:Art. 1º - Fica concedido Afastamento para Estudo, com ônus, conforme artigos 112, 113, 114, 115 e 116 do Capítulo IX da Lei 1.609/2000 e Decreto nº 080 de 31/03/2009, a servidora Pública Municipal Sr. Elisangela Mariano Ferreira Costa, matrícula 19.383, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 09/03/2020 até 08/03/2022.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Divulgue-se. Paço Municipal de Três Lagoas, aos 06 de março de 2020.

TARSIS ANTONIO MUNIZ CORREASecretário Municipal de Administração Interino


PORTARIA Nº 04/SMAS/2020Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente ao contrato n° 022/2020.Vera Helena Arsioli Pinho, Secretária Municipal de Assistência Social, Estado de MATO GROSSO DO SUL no uso das atribuições legais, designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato: Processo n° 236/2019 – Pregão Presencial n° 186/2019.Contrato nº 022/2020- Firmado junto a pessoa jurídica Moura Produções e Eventos Eireli - ME.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrutor com a finalidade de ministrar as oficinas socioeducativas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência.RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Vera Helena Arsioli Pinho, portador da cédula de identidade RG nº. 000728081 SSP/MS, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social como Gestora; o servidor Edimilson Cardoso da Cruz, portador do RG n.° 531582 SSP/MS e do CPF nº 480.557.941-20, ocupante do cargo de Coordenador do Setor de Planejamento e Articulação Intersetorial, como Fiscal Titular do contrato, assim como, a servidora Maurelice Nunes dos Santos, portadora da cédula de identidade RG nº 770.937 SSP/MS e do CPF nº 636.841.871-00, ocupante do cargo de Diretora do Departamento da Proteção Social Básica, como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima descrito, no qual a Prefeitura de Três Lagoas figura como parte. Art. 2º - Determinar que o servidor ora designado, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.III – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.IV – Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Cumpra-se e Publique-se.Três Lagoas/MS, 03 de março de 2020.

____________________________________Secretaria Municipal de Assistência Social

CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOSEu, _______________________________________ Vera Helena Arsioli Pinho, declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.Eu, _______________________________________ Edimilson Cardoso da Cruz, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.Eu, _____________________________________ Maurelice Nunes dos Santos, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.




Câmara Municipal de Três LagoasPORTARIA Nº. 55/2020 R E S O L V E: EMENTA: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO FIRMADO COM A

EMPRESA VIDRO BOX EIRELI - MEPORTARIA Nº. 55/2020R E S O L V E:EMENTA: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VIDRO BOX EIRELI - ME O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS- MS, VEREADOR ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT, no uso das atribuições legais e nos termos do Artigo 20 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. R E S O L V E:Art.1º- DESIGNAR o Servidor CLÉZIO ANTONIO LARA, nomeado como Analista Técnico Administrativo, matrícula: 026 e CPF nº. 403.334.001-78, para exercer a função de Fiscal Titular, e o Servidor CLEBER ROGERIO ROCHA SACCHI, nomeado como Auxiliar de Manutenção, matrícula: 595 e CPF nº. 081.063.158-00, para exercer a função de Fiscal Substituto, devendo ambos acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 19/2020 – Processo nº. 29/2020 – Firmado junto à EMPRESA VIDRO BOX EIRELI - ME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Placas de Isover para atender às necessidades da Câmara Municipal de Três Lagoas - MS.Art.2 º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Três Lagoas/MS, 06 de Março de 2020.ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT

Presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas-MSMatéria enviada por Dênis Soares Pivetti

LEI Nº. 3.645, DE 03 DE MARÇO DE 2020.“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.339, DE 10 DE MARÇO DE 2009, DE MODO A MODIFIFICAR A COMPOSIÇÃO DOS SEGMENTOS.”ANGELO GUERREIRO, Prefeito Municipal de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e, na qualidade de Prefeito, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II do art. 3º da Lei nº 2.339, de 10 de março de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3º .......................................................................................................................................................................................................................................................................I - Da Administração Municipal:Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho;Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Governo e Políticas Públicas;Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer;Secretaria Municipal de Saúde;Representante do Legislativo Municipal.II - Representantes de Organizações não Governamentais:Representantes de Entidades prestadoras de assistência à mulher;Representantes de Instituições Educacionais Privadas;Representantes das Assistentes Sociais;Representantes da Associação Médica;Representantes da Sociedade Civil Organizada;Representantes da Associação Comercial e Industrial.” (NR)Art. 2º Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Três Lagoas, 04 de março de 2020.Angelo Guerreiro

Prefeito MunicipalMatéria enviada por Lara Stela Martins Rodrigues



PORTARIA Nº 121, DE 06 DE MARÇO DE 2020“Dispõe sobre decisão administrativa ao pedido de reconsideração de auxílio-doença da servidora MARIA RAILDA PAULA BAZARIN.”O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Três Lagoas – TRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA, Dirceu Garcia de Oliveira Junior, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal 2.808/2014 e Resolução 003/2018, em atenção ao Pedido de Reconsideração interposto pela segurada MARIA RAILDA PAULA BAZARIN no desiderato de combater o indeferimento total à concessão do benefício de auxílio-doença, eCONSIDERANDO que o laudo emitido com fundamento no artigo 99, da Resolução n. 003/2018 pelo serviço médico-pericial oficial deste Instituto de Previdência declarou a APTIDÃO da segurada ao exercício das atribuições inerentes ao cargo que ocupa.;RESOLVE:Artigo 1º - Julgar IMPROCEDENTE o presente recurso administrativo, nos termos do artigo 101 do mesmo diploma regulamentar.Artigo 2º - Poderá a segurada interpor Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo do TRÊS LAGOAS PREVIDÊNCIA, na forma definida pelo artigo 104 e seguintes da Resolução n. 003/2018.Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Três Lagoas/MS, 06 de Março de 2020.

DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIORDiretor Presidente do TLPREV


PORTARIA N.º 119/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora Sra. ERICA APARECIDA VAN DER LAAN.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 67, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, à servidora Sra. ERICA APARECIDA VAN DER LAAN, efetiva no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, referência “AL1”, nível “VIII”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 02/03/2020 e término em 29/06/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.08.19564P.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se.TRES LAGOAS - MS, 06/03/2020.



Câmara Municipal de Três LagoasPORTARIA N. 56/2020

EMENTA: ERRATA DA PORTARIA 54/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS- MS, VEREADOR ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT, no uso das atribuições legais e nos termos do artigo 20 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

R E S O L V E :

Art.1º- Retificar a Portaria 54/2020, para que onde se lê:

“esta portaria entra em vigor na data da sua publicação”

Passa-se a ler:

“esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura”

Art. 2º- Os demais itens da Portaria 54/2020 manter-se-ão inalterados, entrando esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.



Três Lagoas/MS, 06 de Março de 2020.

ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT

Presidente da Câmara Municipal de Três LagoasMatéria enviada por Dênis Soares Pivetti

PORTARIA N.º 118/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor (a) KATIA CRISTINA SAVIO SANTANA.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 56, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor (a) Sr.(a) KATIA CRISTINA SAVIO SANTANA, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “IV-C”, nível “AV2”, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 02/03/2020 e término em 31/03/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.05.19551R1.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpre-se. TRES LAGOAS - MS, 05/03/2020.



PORTARIA N.º 117/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor (a) KARINY NAKANO MEIRA.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 56, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor (a) Sr.(a) KARINY NAKANO MEIRA, efetivo (a) no cargo de PSICOLOGO, Classe “AL1”, nível “XV”, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, a partir de 04/03/2020 e término em 31/03/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.05.19391R3.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpre-se. TRES LAGOAS - MS, 05/03/2020.



PORTARIA N.º 116/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor (a) APARECIDA DIAS DE SOUZA.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 56, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor (a) Sr.(a) APARECIDA DIAS DE SOUZA, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classe “AL1”, nível “VI”, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a partir de 05/03/2020 e término em 19/03/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.05.19561P.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpre-se. TRES LAGOAS - MS, 05/03/2020.





PORTARIA N.º 115/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor (a) SEBASTIANA GARCIA DE FREITAS TOSTA.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 56, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor (a) Sr.(a) SEBASTIANA GARCIA DE FREITAS TOSTA, efetivo (a) no cargo de ENFERMEIRO, Classe “”, nível “”, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 03/03/2020 e término em 17/03/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.05.19560P.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpre-se. TRES LAGOAS - MS, 05/03/2020.



PORTARIA N.º 114/2020“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor (a) NAIARA CORREA GODOY MENDES DO AMARAL.”O Sr. DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Presidente do TLPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de TRES LAGOAS, Estado de MS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 56, da Lei Municipal n.º 2.808/2014, de 18 de Março de 2014, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor (a) Sr.(a) NAIARA CORREA GODOY MENDES DO AMARAL, efetivo (a) no cargo de PROFESSOR, Classe “PS1”, nível “B”, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 29/02/2020 e término em 12/03/2020, conforme processo administrativo do TLPREV, n.º 2020.05.19559P.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpre-se. TRES LAGOAS - MS, 05/03/2020.



Diretoria de Compras e LicitaçõesRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 20.110/2020

De acordo com o Decreto Municipal n° 230/2017, RATIFICO a “Inexigibilidade de Licitação”, nos termos do art. 25 Inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, conforme solicitação e Parecer Jurídico, constantes nos autos do processo em epígrafe.Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso na modalidade presencial, para coordenadores, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e Médicos da Rede Municipal de Saúde de Três Lagoas- MS.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS-MS.Favorecido: E G DA SILVA TREINAMENTOS E SERVIÇOS ME Valor: R$ 15.000,00(quinze mil reais)Dotação Orçamentária: 07.01.10.305.013.2.087–Fundo Municipal de Saúde– 33.90.39.00– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica– Fonte 114017 -Ficha 668.Três Lagoas-MS, 06 de março de 2020Maria Angelina da Silva ZuqueSecretaria Municipal de SaúdeOrdenadora de Despesa

Matéria enviada por Patrícia Santos Fonseca

Diretoria de Compras e LicitaçõesRATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 20.120/2020

RATIFICAÇÃODe acordo com o Decreto Municipal n° 230/2017, RATIFICO a “Dispensa de Licitação”, nos termos do art. 24, inciso ll, da Lei Federal n° 8.666/1993, conforme solicitação, constantes nos autos do processo em epígrafe.



Objeto: Aquisição de Álcool Gel Antisséptico 70% para as mãos destinado ás ações de prevenção as doenças nos diversos departamento e secretarias do município de Três Lagoas-MS.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS-MS.Favorecido: G S JORGE JUNIOR –ME Valor: R$ 5.367,50(cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)Dotações Orçamentárias: 03.01.04.122.003.2.0039– Secretaria Municipal de Administração– 33.90.30.00 – Material de Consumo - Fonte 100000- Ficha 201Três Lagoas-MS, 06 de março de 2020.Maria Angelina da Silva ZuqueSecretaria Municipal de SaúdeOrdenadora de Despesa

Matéria enviada por Patrícia Santos Fonseca

RESOLUÇÃO Nº 010/SEMAD/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020“Convocar os candidatos aprovados no processo seletivo para professores em caráter temporário para o ano de 2020 para a Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS.”TARSIS ANTONIO MUNIZ CORREA, Secretário Municipal de Administração Interino da Prefeitura de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais:R E S O L V E:Art. 1º - Convocar conforme Anexo I, os candidatos aprovados no Processo Seletivo para Professores em Caráter Temporário para o ano de 2020 – Edital 021/2019, para comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Alexandre Costa, nº 130. Centro, Fone: 3929-1472, nas datas e horários previstos no Art. 5º desta Portaria.Art. 2º - Todos os candidatos no ato da convocação deverão apresentar, para fins remuneratórios:I. Cópias da documentação pessoal: RG, CPF, carteira de trabalho, PIS/PASEP, CNH, reservista, titulo de eleitor, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, 01 foto 3x4;II. Cópia do comprovante de residência; III. Declaração de não acumulação de cargos públicos (preenchido no local); IV. Avaliação médica (exame admissional). V. Na ausência do candidato seu representante deve apresentar procuração particular contendo cargo pretendido. VI. Conta Bancária Banco Bradesco. Art. 3º - Não serão atribuídas aulas aos candidatos com:I. Acumulação ilegal de cargos; II. Aposentados por invalidez ou compulsoriamente (por INSS e/ou Secretaria de Administração de Estado e Município); III. Candidato declarado inapto por avaliação médica; Art. 4º - A atribuição será realizada:I- Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Rua Alexandre Costa, nº 130. Centro.II- Horário: Matutino – das 7h30min às 11h e, vespertino, das 13h30min às 17h.III- O candidato que comparecer no local após a sua chamada deverá aguardar até o final da lotação do período.Art. 5º - Datas e horários para atribuição de aulas de acordo com a classificação do processo seletivo, conforme abaixo:

Data/ Período Ano / Componentes Curriculares Classificação Final Nº total de vagas09/03/2020

9h Ciclo de Alfabetização

1º, 2º, 3º Ano 93-100 08

09/03/20209h

Sala de Recurso e Atendimento Especializado Educacional 06 01

09/03/20209h

L.E.M. Inglês 20-21 02

09/03/20209h

Arte42-4301-03

05

09/03/20209h

Educação Física 83-85 03



09/03/202010h

4º e 5º ano 109-112 04

Educação Física (Atividades Complementares e Projetos Socioeducacionais) 04-06 03

Três Lagoas, 06 de março de 2020. TARSIS ANTONIO MUNIZ CORREA

Secretário Municipal de Administração InterinoANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 010/SEMAD/2020

CARGO:1002 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 3º ANO) Data: 09/03/2020 as 9h

N.INSC NOME NOTA CLASS.495692 MARLI APARECIDA DE SOUZA MORAES 109,75 93493619 REGIANE DE OLIVEIRA MACEDO 108,90 94493833 CLAUDIA CEZÁRIO XAVIER 108,70 95495830 ALESSANDRA APARECIDA GOMES MARCON 108,00 96492658 JUDITE PEREIRA DOS SANTOS 106,60 97492624 ROSIMAR HIPÓLITO DE SOUZA 106,35 98493008 ANA PAULA ANTUNES DA SILVA 106,05 99495480 NILDA SANTOS SANTANA 106,00 100

CARGO:1013 - PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NAS SALAS DE RECURSOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)

Data: 09/03/2020 as 9h

N.INSC NOME NOTA CLASS.495747 SEBASTIANA FÁTIMA DA SILVA 129,65 06

CARGO:1011 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II (LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS)

Data: 09/03/2020 as 9h

N.INSC NOME NOTA CLASS.491581 MARIA IZABEL GERSTEMBERGER DE OLIVEIRA 122,75 20493323 LILIAN JOSÉLI EZEQUIEL DO COUTO 122,20 21

CARGO:1010 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II (ARTE)

Data: 09/03/2020 as 9h

N.INSC NOME NOTA CLASS.491494 ROSIMEIRE FEIFAREK LEITE 67,50 42490519 APARECIDA DE ARRUDA MACHADO DE OLIVEIRA 52,55 43491532 TATIANA SEVERO LINS 165,00 01492362 DANIELLE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS 161,85 02493892 ARISTÉA CAOBIANCO SOUZA 152,75 03

CARGO:1009 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II (EDUCAÇÃO FÍSICA)

Data: 09/03/2020 as 9h

N.INSC NOME NOTA CLASS.491400 TAMIRES DE FATIMA MARTINS RODRIGUES 104,00 83493987 NAYARA CELICE FERREIRA SILVA FLECHA ICASATI 102,60 84492033 VICTOR HUGO DOS SANTOS MATOS 101,10 85

CARGO:1003 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (4º E 5º ANO)

Data: 09/03/2020 as 10h

N.INSC NOME NOTA CLASS.493552 ERICA CRISTINA DO NASCIMENTO 112,00 109493864 ALESANDRA PATEZ DE OLIVEIRA 112,00 110493551 JESSICA MIRANDA DAS CHAGAS 112,00 111496157 DÉBORA FRABES PEREIRA PERES 107,45 112

CARGO:1026 - PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

Data: 09/03/2020 as 10h

N.INSC NOME NOTA CLASS.494539 CARLOS PEREIRA 138,30 04492724 RICCARDO FANTIN NETO 128,65 05491375 PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MOLINA 122,85 06


ANO XII Nº 2557Segundaeira, 09 de maro de...

Documents

Transcript of ANO XII Nº 2557Segundaeira, 09 de maro de...